Hoje Macau 26 ABR 2019 # 4277

MOP$10

SEXTA-FEIRA 26 DE ABRIL DE 2019 • ANO XVIII • Nº4277

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GCS

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

CHUI SAI ON

MACAU, CIDADE ABERTA PÁGINA 5

OPINIÃO

SEGURANÇA

REVISÃO DE CONDUTAS

SUAVE TRANSIÇÃO PAUL CHAN WAI CHI

hojemacau

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RÓMULO SANTOS

PÁGINA 4

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Cidadão Ho Ho Iat Seng tem nacionalidade portuguesa. A Lei Básica define que a posição de presidente da AL obriga à nacionalidade chinesa. Segundo a lei da China, que vigora em Macau, não é possível possuir dupla nacionalidade. Ho, pôs já em marcha o processo para abdicar da cidadania portuguesa.

GRANDE PLANO

TEMPUS FUGIT JOSÉ NAVARRO DE ANDRADE

DIÁRIOS

ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

CÉU NUBLADO VALÉRIO ROMÃO

2 grande plano RÓMULO SANTOS

26.4.2019 sexta-feira

ELEIÇÕES

CERTIDÃO DE REGISTO CIVIL REVELA QUE HO IAT SENG AINDA É PORTUGUÊS

A OUTRA IDENTIDADE

O cargo de presidente da Assembleia Legislativa obriga o seu titular a ter nacionalidade chinesa, sendo que a Lei da Nacionalidade da China, em vigor em Macau, não reconhece a dupla nacionalidade. O processo para a perda de nacionalidade portuguesa de Ho Iat Seng entrou no Consulado na semana passada e ainda está a ser processado

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O Iat Seng é detentor de nacionalidade portuguesa e tem um número de identificação civil, ou seja, o número que é mostrado no cartão de cidadão. A informação obtida ontem pelo HM consta na certidão de registo civil do actual presidente da Assembleia Legislativa e pode levantar uma questão de dupla nacionalidade.

Contudo, segundo o HM apurou, Ho já deu início aos procedimentos para deixar de ser português. No dia anterior à conferência de imprensa em que anunciou a candidatura ao lugar de Chefe do Executivo, Ho Iat Seng fez entrar um pedido no Consulado de Portugal em Macau para perder a nacionalidade portuguesa.

O requerimento já terá

sido reencaminhado para Lisboa, onde a decisão vai ser tomada pelo Ministério da Justiça, que terá cerca de 30 dias para aprovar, pedir mais informação ou recusar o processo. Questionado sobre este pedido, o Cônsul-Geral Paulo Cunha Alves limitou-se a dizer que não tinha comentários a fazer.

Ho Iat Seng nasceu a 12 de Junho 1957, em Macau, e foi registado como filho de Ho Tin e Vu Kuan. Desde então, tem nacionalidade portuguesa e a certidão de registo civil mostra o número de identificação civil, assim com outros dados relevantes para a identidade de Ho, nomeadamente a data do casamento civil ou a alteração do nome dos pais. Na secção de averbamentos, onde consta a mudança de nome dos pais e o seu matrimónio, não é

indicado que Ho tenha, em algum momento, perdido a nacionalidade e retomado a mesma posteriormente.

A dupla nacionalidade não levanta questões jurídicas ao nível da legislação portuguesa. Porém, à luz da Lei da Nacionalidade da República Popular Chinesa a questão pode concretizar um cenário

“A lei chinesa da nacionalidade, que vigora em Macau, não permite a um cidadão chinês possuir cumulativamente outra nacionalidade.”

ANTÓNIO KATCHI JURISTA

diferente. Segundo o artigo número três a “República Popular da China não reconhece que os nacionais chineses possuam dupla nacionalidade”.

OBRIGADO A SER CHINÊS

A situação ganha maior relevância a partir do momento em que Ho Iat Seng, enquanto presidente da AL, ocupa uma posição que o obriga a ter nacionalidade chinesa. A exigência consta na Lei Básica que define que: “O Presidente e o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau devem ser cidadãos chineses de entre os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau [...]”. A mesma exigência é imposta ao Chefe do Executivo, também pela Lei Básica.

grande plano 3

sexta-feira 26.4.2019

portuguesa não pode ter nacionalidade chinesa. É o que está na lei”, defendeu.

Segundo a leitura da fonte, Ho já deveria ter abdicado da nacionalidade portuguesa, ainda antes de ter assumido o cargo de presidente da AL. No entanto, uma eventual dupla nacionalidade pode não ser situação única.

Em 2009, em entrevista ao jornal Público, o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, admitiu acumular ambas as nacionalidades, porque não lhe foi pedido que abdicasse da portuguesa. “Eu disse que era português e continuaria a ser. Responderam-me: ‘Não lhe perguntei se quer renunciar à nacionalidade portuguesa, só quero saber se quer ser chinês?’ Quero.”, relatou Neto Valente sobre a situação ao jornal português.

PASSAPORTE PODE SER ACEITE

DE HO Segundo a opinião do jurista António Katchi, que comentou a situação sem focar ou conhecer o caso concreto de Ho Iat Seng, a legislação chinesa não aceita outra nacionalidade. “A lei chinesa da nacionalidade, que vigora em Macau, não permite a um cidadão chinês possuir cumulativamente outra nacionalidade”, afirmou ao HM.

Também o advogado Sérgio de Almeida Correia admite a existência de zonas cinzentas, mas defende que uma interpretação rigorosa indica que os cidadãos têm de renunciar a qualquer outra nacionalidade para poderem ser chineses. “Em rigor, se as pessoas forem pedir o passaporte da RAEM e se forem nacionais portuguesas devem primeiramente

NACIONALIDADE ALTERNATIVA

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ara um cidadão português poder abdicar da nacionalidade tem de provar que tem outra. A exigência é explicada logo no primeiro ponto do portal online do Instituto dos Registos e do Notariado de Portugal. “A perda da nacionalidade portuguesa só pode ocorrer a pedido do próprio interessado e desde que ele tenha uma nacionalidade estrangeira.”, é explicado. No caso de Ho Iat Seng é expectável que tenha entregue com o pedido os documentos que provam que é um cidadão chinês.

O pedido de perda de nacionalidade tem um preço de 150 euros, o equivalente a 1.348 patacas.

renunciar à nacionalidade portuguesa. Este é o caso perante a lei chinesa”, disse o advogado. “Entendo que para haver um cumprimento estrito da lei devia ter renunciado à nacionalidade portuguesa sem subterfúgios ou recurso a outras interpretações”, sublinhou.

NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO

Se Ho Iat Seng apenas tivesse passaporte português e não tivesse um número de identidade civil atribuído, a questão poderia não se levantar, uma vez que a lei portuguesa prevê situações em que são atribuídos passaportes a estrangeiros.

Mas o facto de existir um documento com número de identificação civil implica a nacionalidade portuguesa.

“O cartão de cidadão é só para cidadãos nacionais”, refere António Katchi.

Por outro lado, esta situação não é anormal na RAEM. “Há pessoas que, na prática, continuam a ter dupla nacionalidade, porque conseguem esconder da China o facto de terem nacionalidade estrangeira e, assim, não perdem a nacionalidade chinesa”, relata o jurista.

Uma fonte conhecedora do Direito local colocou

“O Presidente e o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da RAEM devem ser cidadãos chineses de entre os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau [...]”. A mesma exigência é imposta ao Chefe do Executivo mesmo a hipótese de Ho Iat Seng não ter tido nacionalidade chinesa enquanto desempenhou as funções de presidente da Assembleia Legislativa. “Não existe a dupla nacionalidade no caso dos cidadãos chineses. Ou se é chinês ou se tem outra nacionalidade qualquer.

Se ele tinha nacionalidade portuguesa não podia ter nacionalidade chinesa”, disse a fonte ao HM. “Mas se ele nasceu português e ainda tem a nacionalidade

A questão dos nacionais chineses de Macau terem passaporte português levou o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) a emitir vários esclarecimentos, em 1998, nas vésperas da transição.

“Os cidadãos chineses de Macau que sejam portadores de documentos de viagem portugueses [ndr., como por exemplo passaporte] podem continuar a usá-los para viajarem por outros países e regiões [...], mas não podem gozar de protecção consular portuguesa na Região Administrativa Especial de Macau e nas outras regiões da República Popular da China”, foi esclarecido pelo Comité Permanente da APN. Porém, o académico António Katchi recusa que este esclarecimento legitime a posse de duas nacionalidades. “Baseando-se na lei que vigorava em Portugal em 1998, quando o Comité Permanente da APN fez esse esclarecimento, a República Popular da China pode admitir a possibilidade de cidadãos chineses possuírem passaporte português sem que para tanto tenham adquirido a nacionalidade portuguesa”, explicou.

“Nesse caso, estarão a respeitar simultaneamente a lei chinesa e a lei portuguesa.

Não se trata, portanto, de a China, pela voz da Comité Permanente da APN, aceitar oficialmente que esses cidadãos chineses tenham dupla nacionalidade, pois isso implicaria admitir uma violação da lei da naciona-

lidade chinesa”, clarificou o jurista.

REDE DE PROTECÇÃO

Ainda de acordo com uma fonte conhecedora do Direito local é comum que alguns governantes locais mantenham os passaportes de Portugal, na maior parte dos casos o reflexo da herança da administração portuguesa.

“Em rigor, se as pessoas forem pedir o passaporte da RAEM e se forem nacionais portuguesas devem primeiramente renunciar à nacionalidade portuguesa. Este é o caso perante a lei chinesa.”

SÉRGIO DE ALMEIDA CORREIA ADVOGADO

“A classe política de Macau tem na sua maioria nacionalidade portuguesa.

Mas são passaportes que ficam guardados nos cofres, sem serem utilizados”, contou. “Se quisermos encarar a questão de uma forma mais extrema, o passaporte português funciona como uma espécie de protecção. Se tiverem um problema qualquer, pegam no passaporte e vão-se embora. Portugal não extradita pessoas com nacionalidade portuguesa”, acrescentou. “É uma herança da transição, até porque antes da criação da RAEM as pessoas não sabiam o que ia ser o futuro”, explicou.

O HM tentou obter explicações junto da Assembleia Legislativa e de Ho Iat Seng, para perceber se poderia haver uma interpretação diferente das apresentadas, mas até ao fecho da edição não recebeu uma reacção.

João Santos Filipe (com A.S.S. e R.M.) info@hojemacau.com.mo

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26.4.2019 sexta-feira

CHEFE DO EXECUTIVO STANLEY AU DIZ QUE CORRIDA FOI ERRO DE JUVENTUDE

S

TANLEY Au, empresário que em 1999 concorreu às eleições para Chefe do Executivo e foi derrotado por Edmund Ho, lamentou a decisão e justificou-se com um erro de juventude. “Era muito inocente quando era mais novo”, disse de acordo com o portal All About Macau.

Instado a comentar as eleições para Chefe do Executivo, Au afirmou ser pouco plausível que surja outra candidatura além de Ho Iat Seng, porque no seu entender as eleições sempre foram “a corrida de um candidato”.

De acordo com o discurso citado, para o empresário que detém o Banco Delta

Ásia só vai mesmo aparecer outra candidatura no caso de “haver um convite especial”. No entanto, este não é visto como um problema de maior, pelo menos nestas eleições, porque Au considera Ho Iat Seng um bom candidato, pelo facto de ter experiência no comércio e indústria e também no ramo do sector imobiliário.

Stanley Au destacou também o facto de Ho não ter ligações com o sector do jogo, ao mesmo tempo que considerou que o actual presidente da AL é a pessoa indicada para os desafios da governação e para o combate à corrupção.

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Aviso Para a comemoração do Dia Internacional do Enfermeiro 2019, Serviços de Saúde da RAEM, tem a honra de convidar todos os enfermeiros, alunos de enfermagem e enfermeiros reformados do território para o jantar de comemoração que se realizará no dia 10 de Maio, pelas 19:00H, no Restaurante “Plaza”.

Contamos com a vossa presença.

Local: Restaurante “Plaza” Data: 10/05/2019 (6a Feira) Hora: 19:00 (a partir das 15 horas a sala estará disponível para convívio).

Programa: Jantar, sorteio, espectáculo de variedades, atribuição de prémio para os enfermeiros com 20 e 30 anos de serviço em prol do território Prazo de inscrição: até o dia 30/04/2019 (Inscrição esgota-se com o preenchimento dos lugares disponíveis) Inscrição e Contactos: - Os enfermeiros podem fazer as inscrições nas instituições que pertencem aos Serviços de Saúde, Hospital Kiang Wu, Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e Instituto Politécnico de Macau - Outras instituições : e-mail heidi@ssm.gov.mo ou soucv@ssm.gov.mo - Os enfermeiros reformados podem contactar a enfermeira-chefe Lam Fong Ieng, nas horas de serviço 9h-13h, 14h30-17h (Tel: 63009297) Serviços de Saúde

SEGURANÇA WONG SIO CHAK QUER REVER NORMAS DE CONDUTA DE AGENTES

Disciplina exemplar

As competências da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança vão ser alargadas. A informação foi adiantada ontem por Wong Sio Chak, que justificou a medida com a intenção de rever as normas de conduta para os agentes sob a sua alçada

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secretário para a Segurança, Wong Sio Chak revelou ontem que a sua tutela pretende rever as normas de conduta aplicadas aos seus agentes. Em declarações à margem da cerimónia de abertura do simpósio sobre respostas de emergência por parte do Corpo de Bombeiros, o governante avançou ainda a intenção de alargar as competências da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança. Esta alteração não exige revisão legislativa e pode ser feita através de despacho do Chefe do Executivo. “É necessário rever

“É necessário rever as competências da comissão de fiscalização. Estamos a fazer um estudo e vamos rever o despacho do Chefe do Executivo para atribuir à comissão o poder disciplinar de pessoal.”

WONG SIO CHAK SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

as competências da comissão de fiscalização. Estamos a fazer um estudo e, neste momento, vamos rever o despacho do Chefe do Executivo para atribuir à comissão o poder disciplinar de pessoal”, disse.

O objectivo é assegurar que os agentes de segurança tenham uma conduta exemplar e cumpridora da lei.

As declarações de Wong Sio Chak foram proferidas depois da Polícia Judiciária ter revelado ontem a ocorrência de um acidente provocado por um inspector, alegadamente embriagado, que conduzia uma viatura de serviço, durante o horário trabalho, colidindo com um motociclo. O choque aconteceu no cruzamento da Rua de Londres com a Alameda Dr. Carlos d’Assumpção e causou ferimentos ligeiros no condutor do motociclo.

Apesar de estar em horário de trabalho, o homem acusou uma taxa de alcoolemia de 0,73 gramas por litro, um valor que ultrapassa o máximo permitido, que é de 0,49 gramas por litro. A infracção é punível, de acordo com a Lei do Trânsito, com uma multa que vai das 2.000 às 10.000 patacas.

Sobre este caso, Wong Sio Chak apontou que se trata de uma “situação muito grave que vai ser tratada com muita

seriedade”. O processo disciplinar a que está sujeito o agente da PJ pode mesmo ditar a sua expulsão das forças de segurança. “Depende do processo disciplinar que está em curso” sublinhou Wong. No que respeita a infracções cometidas, o secretário para a Segurança avançou que desde Dezembro de 2014, foram divulgados 53 casos de infracções por parte de agentes das forças de segurança.

No entanto o número tem vindo a diminuir. “Este ano foram detectados dois casos, no ano passado 10 e no ano anterior, 16”, disse. A diminuição do número de violações à lei não significa que o Governo deva “relaxar” nesta matéria, salientou Wong Sio Chak.

FRONTEIRA À VISTA

o secretário para a Segurança espera que se concretize até ao final do ano.

A responsabilidade nesta matéria é da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, mas a tutela da Segurança está a fazer o que lhe compete, de acordo com Wong Sio Chak.

“Vamos utilizar o modelo de inspecção fronteiriça integral, tal como acontece na Ponte HKZM. A maioria das pessoas vai usar a passagem automática e desta forma pode ser utilizado menos pessoal”, sublinhou para explicar que a falta de recursos humanos não será um problema.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

No que se refere à abertura do posto fronteiriço de Qing Mao,

TRABALHO EM CONTINUIDADE

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secretário para a Segurança não descarta a hipótese de continuar a exercer funções no Governo. No entanto, um próximo mandato depende ainda da “indicação do Chefe do Executivo e da nomeação do Governo Central”, apontou ontem o governante, em declarações proferidas à margem da cerimónia de abertura do simpósio sobre respostas de emergência por parte do Corpo de Bombeiros. Wong Sio Chak admitiu estar satisfeito com o trabalho que tem realizado e que entende ter sido “reconhecido pela população”. Independentemente do seu cargo futuro ficou a promessa de zelo. “Farei bem o meu trabalho em qualquer cargo”, disse.

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sexta-feira 26.4.2019

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“UMA FAIXA, UMA ROTA” CHUI DIZ QUE MACAU É UMA DAS CIDADES MAIS ABERTAS DA CHINA

O paraíso mora a leste Macau é uma das cidades mais abertas da China. A ideia foi defendida ontem pelo Chefe do Executivo em Pequim, durante a sua participação no Fórum “Uma Faixa, Uma Rota”. Lionel Leong, presente no mesmo evento, destacou a situação privilegiada do território enquanto plataforma entre o continente e os países de língua portuguesa GCS

C h e f e do Executivo, Chui Sai On, disse que Macau é uma das cidades mais abertas da China, onde as diferenças culturais são respeitadas. As declarações foram feitas no âmbito da participação do dirigente máximo da RAEM no Fórum “Uma Faixa, Uma Rota”, que acontece em Pequim.

“A conexão dos povos tem na sua base o respeito por todas as culturas. Macau é uma das cidades com maior história de abertura na China. Somos uma das cidades com maior inclusividade cultural”, defendeu o Chefe do Executivo, em declarações reproduzidas pela Rádio Macau.

Chui Sai On falou também dos planos do Governo Central para a RAEM, destacando o papel que o turismo tem para a economia do território. O líder do Executivo defendeu que o sector constitui “um dos mecanismos de reforço das relações entre os povos” abrangidos pela política “Uma Faixa, Uma Rota”.

Para Chui Sai On, que este ano abandona o cargo de Chefe do Executivo, Macau é “uma cidade singular”, que estabelece “uma ponte” entre a China e os outros países, e que está disposta a “agarrar esta oportunidade para poder promover cada vez mais” a “aproximação” e “cooperação” entre os povos.

O Chefe do Executivo falou ainda da aposta na medicina tradicional chinesa e na concessão de bolsas de estudo para o fomento das relações com os países de língua portuguesa.

De acordo com a Rádio Macau, que se encontra em Pequim, esta é a primeira vez que a delegação da RAEM se faz representar neste fórum com a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e André Cheong, comissário do Comissariado contra a Corrupção, o que faz indiciar uma maior importância dada pelas autoridades chinesas à melhoria da imagem internacional da política “Uma Faixa, Uma Rota”, através de medidas anti-corrupção.

os Países de Língua Portuguesa, não esquecendo de apontar o desenvolvimento local nas áreas de turismo, convenções e exposições, na criação de um sistema financeiro com características próprias, na medicina tradicional chinesa e nas indústrias criativas”, de acordo com um comunicado.

Como exemplo, Lionel Leong destacou o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, criado há cerca de 16 anos.

A língua portuguesa não ficou esquecida na intervenção de Lionel Leong, nomeadamente ao destacar o bilinguismo no território. “Macau tem assumido as suas funções, no uso da diversidade linguística e cultural como um laço”, disse.

TRÊS VIAS

A criação de três trajectórias de cooperação económica e comercial foi também apresentada pelo governante com uma prioridade.

“Macau é uma das cidades com maior história de abertura na China. Somos uma das cidades com maior inclusividade cultural.”

CHUI SAI ON CHEFE DO EXECUTIVO

Em causa estão os movimentos comerciais entre a China, Macau, Portugal e a União Europeia; entre a China, Macau, Brasil e América Latina; e por último entre a China, Macau, Moçambique, Angola, e África. O objectivo é “apoiar as empresas chinesas sediadas no continente a investir no exterior e, ao mesmo tempo, auxiliar as províncias e cidades da China interior a atrair investimento das empresas do mundo lusófono, contribuindo assim para as trocas comerciais multilaterais do país”.

POSIÇÃO PRIVILEGIADA

Já o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que participou no mesmo evento, salientou o papel de Macau na “cooperação comercial entre a China e

HABITAÇÃO PÚBLICA AGNES LAM APELA AO AUMENTO DA QUALIDADE DE CONSTRUÇÃO

A

deputadaAgnes Lam exige o aumento da qualidade na construção de habitação pública. Numa publicação partilhada no Facebook, a deputada revela que para “garantir a qualidade das habitações, a Administração deve rever os

vários problemas que ocorreram no âmbito da habitação pública no passado. Discutir e coordenar os projectos, criar um mecanismo sólido de melhoramento e esforçar-se para aperfeiçoar o design, a construção e outras questões para que

o público possa viver em paz”, lê-se. Em causa estão os planos de construção para a zonaAdos novos aterros que Agnes Lam teme poderem seguir o mesmo rumo que outros projectos de habitação que revelaram várias deficiências.

A deputada teve como referência os comentários de alguns arquitectos e engenheiros civis proferidos num encontro realizado no seu gabinete. Os profissionais queixavam-se do uso de materiais pouco adequados ao clima local. Por

outro lado, denunciaram que algumas normas muitas vezes impedem melhoramentos nas construções. “Não é apropriado usar azulejos grandes de parede, mas as regulamentações do Governo não permitem que os construtores alterem

o projecto original, se este os tiver”, exemplifica. Tendo em conta as opiniões recebidas, a deputada apela a uma maior atenção no planeamento das novas construções de modo a evitar no futuro a repetição de problemas do presente. S.M.M.

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26.4.2019 sexta-feira

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Prestação dos serviços de vigilância e segurança do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de 24 meses (01/07/2019-30/06/2021) Concurso Público N.º 01/DOA/2019 Faz-se público que, de acordo com o despacho de 09 de Abril de 2019, do Exm.º Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para a “Prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e dos equipamentos da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau (01/07/2019-30/06/2021)”.

1. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo.

2. Entidade que põe o serviço a concurso: Instituto Politécnico de Macau.

3. Modalidade de concurso: Concurso Público.

4. Objecto do Concurso: Prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e dos equipa mentos da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de 24 meses (01/07/2019-30/06.2021).

5. Período: 1 de Julho de 2019 a 30 de Junho de 2021.

6. Prazo de validade das propostas do concurso: As propostas do concurso são válidas até 90 dias contados da data de abertura das mesmas.

7. Garantia provisória: $557 600,00 (quinhentas e cinquenta e sete mil e seiscentas patacas), através de depósito no Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau ou mediante garantia bancária a favor do Instituto Politécnico de Macau, em Macau.

8. Garantia definitiva: 4% do preço global da adjudicação (para garantia do contrato).

9. Condições de admissão: Os concorrentes devem ser titulares de alvará válido para o exercício da actividade de segurança privada, de acordo com as disposições da Lei n.º 4/2007, para a prestação de serviços a que se refere o presente concurso.

10. Local, data e hora de explicação: Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e Hora: 29 de Abril de 2019, antes das 10H00.

Em caso de encerramento do IPM, devido a tufão ou a outro motivo de força maior, no dia referido, a realização da sessão de esclarecimento será prorrogada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

11. Local, data e hora do limite da apresentação das propostas: Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e Hora: 10 de Maio de 2019, antes das 17H30.

Em caso de encerramento do IPM, devido a tufão ou a outro motivo de força maior, no último dia do prazo da entrega das propostas, o termo do referido prazo será prorrogado para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

12. Local, data e hora da abertura do concurso: Local: Anfiteatro n.º 2 do Edifício Wui Chi do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau.

Data e Hora: 14 de Maio de 2019, pelas 10H00.

Em caso de encerramento do IPM, devido a tufão ou a outro motivo de força maior no dia da realização da referida sessão, a realização da sessão será prorrogada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, preço e hora para exame do processo e obtenção da cópia do processo: Os concorrentes interessados podem deslocar-se à Divisão de Obras e Aquisições do IPM, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, para consultar/adquirir o respectivo processo do concurso durante as horas de expediente (de 2ª feira a 5ª feira das 09H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H45; 6ª feira das 9H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H30) desde a data da publicação do anúncio do presente concurso público no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao dia e hora do prazo de entrega de propostas. Caso queiram obter fotocópia do documento acima referido, devem pagar o montante de $100,00 (cem patacas) relativo ao custo das fotocópias, ou podem proceder ao download gratuito das informações acima referidas na página electrónica do IPM (http:// www.ipm.edu.mo).

Informações:85996140, 85996153 ou 85996279 14. A avaliação das propostas do concurso será feita de acordo com os seguintes critérios: - Preço Razoável (50%) - Qualidade do Serviço (50%); (a) Curriculum Vitae, envergadura do concorrente, objectivos e padrão dos serviços de vigilância e segurança; regulamentos de gestão, incluindo o processo de trabalho, o mecanismo de casos de urgência, o mapa de organização pessoal, condições de nomeação pessoal, distribuição, gestão dos ordenados e projectos formativos (20%); (b) Propostas favoráveis aos serviços de vigilância e segurança do Instituto Politécnico de Macau (7%); (c) Desempenho anterior dos semelhantes serviços ou em outras instituições, é necessário entregar a lista dos clientes (incluindo as informações como o número de pessoal e o serviço de duração não inferior a seis meses ou/e a lista dos clientes de eventos de grande escala) do ano 2017 a presente, e os certificados passados pelos clientes sobre a qualidade dos serviços prestados (7%); (d) Equipamentos e materiais para vigilância no Instituto Politécnico de Macau, e que deverá incluir catálogos elucidativos das características dos equipamentos a utilizar (5%); (e) Limite máximo de idade dos guardas (5%); (f) Esclarecimentos na reunião (as questões profissionais levantadas por Instituto Politécnico de Macau sobre a prestação do serviço) (6%).

Macau, aos 15 de Abril de 2019 Presidente do Instituto, Im Sio Kei

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sexta-feira 26.4.2019

CARMO CORREIA

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Aviso

Candidatura para Projectos de Investigação Científica Co-financiados pelos Ministério da Ciência e da Tecnologia da República Popular da China e Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia de Macau para 2019 Conforme com o “Acordo entre o Ministério da Ciência e da Tecnologia da República Popular da China e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia de Macau, relativo ao Co-financiamento de Projectos de Investigação realizados através da Cooperação entre o Interior da China e Macau”. O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia de Macau (FDCT) e o Ministério da Ciência e da Tecnologia da República Popular da China (MOST) elaborar conjuntamente, o programa de cofinanciamento de projectos de investigação para o ano de 2019.

I.

Projectos prioritários

II.

Método e requisitos de candidatura

III.

A fim de atender às necessidades de desenvolvimento social e económico de Macau e de usufruir plenamente das vantagens dos recursos de investigação do Interior da China, serão prioritariamente apoiados projectos relacionados com a sociedade da China e de Macau, bem como projectos de cooperação com a indústria, sobretudo no âmbito da informática, biomedicina, conservação de energia e protecção do ambiente, novos materiais, aeronáutica e astronáutica, ciência marinha.

i. A unidade de aplicação principal de Macau deve negociar com o parceiro do Interior da China o conteúdo, o plano e a divisão de tarefas da investigação, preenchendo o Plano de Candidatura, assinando o acordo ou memorando de cooperação e apresentando a candidatura ao FDCT no prazo indicado; ii. O valor máximo de apoio financeiro deste género de projectos é de 2.5 milhões de patacas, com o prazo máximo de 3 anos, sendo atribuído periodicamente.

A entidade de Macau financiada deverá realizar o projecto de acordo com o disposto na Declaração de Aceitação do Financiamento assinada com o FDCT; iii. O investigador principal (PI) da parte de Macau apenas se pode encarregar, durante o mesmo período, de um só projecto apoiado, financiamento conjunto com MOST-FDCT or financiamento conjunto com FDCT-NSFC. Não ficam sujeitos a esta restrição os membros. iv. O parceiro do Interior da China deverá simultaneamente entregar ao MOST, podendo as instruções relativas ao formato da mesma ser consultadas em detalhe do MOST.

Processo de avaliação

i. Findo o prazo de candidatura, o FDCT e o MOST irão verificar em conjunto a lista dos projectos, sendo aceites como “Projectos FDCT-MOST” os projectos alistados simultaneamente pelo FDCT e pelo MOST. ii. O FDCT e o MOST procedem separadamente à avaliação dos projectos aceites, sendo o processo de avaliação do FDCT igual ao actual processo de avaliação dos projectos de investigação científica e tratado com prioridade. iii. Após a conclusão do processo de avaliação, o FDCT e o MOST seleccionam conjuntamente, a partir dos projectos aprovados, os projectos co-financiados, sendo a lista dos mesmos publicada simultaneamente por ambas as entidades.

IV.

Data do requerimento

V.

Forma de preenchimento e Apresentação dos elementos

24 de Abril 2019 até 12 de Junho de 2019.

Faça login no sistema de aplicativos on-line para concluir o aplicativo.

Endereço: Av. Do Infante D. Henrique, no 43-53A, Edf. “The Macau Square” 11° K, Macau.

Telefone: 28788777; Fax: 28722680 Correio electrónico: saf@fdct.gov.mo O Presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia Ma Chi Ngai, Frederico 24 de Abril de 2019

A lei oculta Legislação para definir turistas em preparação

A

S características que definem o turista no território vão integrar uma legislação que está neste momento em fase de consulta de opiniões por parte da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). A ideia foi deixada ontem pelo presidente da 3ª Comissão Permanente, Vong Hin Fai, que está a analisar a proposta de lei acerca do funcionamento das agências de emprego. O objectivo é evitar que entrem e permaneçam pessoas no território como turistas sendo que a sua verdadeira intenção é a procura de emprego.

“O Governo procedeu à apresentação dos trabalhos de legislativos. A DSAL, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e os serviços relacionados constituíram um grupo para produção de uma lei que regule os actos praticados pelos turistas que permanecem em Macau”, começou por dizer Vong.

De acordo com o presidente da comissão, o Executivo apontou ainda que este trabalho legislativo está a ser feito “a todo o vapor”, o que é do agrado dos deputados.

“A comissão espera que o Governo possa, o mais rápido possível, concluir os trabalhos legislativos”.

No entanto, ainda não se sabe se se trata de um novo regime a ser criado ou de uma revisão legislativa, nem ao certo o que vai ser contemplado, admitiu Vong Hin Fai.

A RESOLVER

Entretanto, os deputados da 3ª comissão consideram também que a lei da contratação dos Trabalhadores Não Residentes (TNR) deve ser alvo de uma nova análise e se necessário de uma revisão. O diploma prevê que os empregadores podem contratar directamente TNR no território, o

“A DSAL, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e os serviços relacionados constituíram um grupo para produção de uma lei que regule os actos praticados pelos turistas que permanecem em Macau.”

VONG HIN FAI PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE

que entra em contradição com a proibição feita às agências de emprego de apresentar os seus serviços a pessoas que não tenham autorização de residência, consideram. Esta situação “é injusta para com as agências de emprego e pode causar problemas” disse o presidente.

Em resposta, o Governo mostrou-se firme afirmando que a cláusula que proíbe as agências de apresentar os seus serviços a visitantes se vai manter, sendo uma norma presente na lei vigente.

A DSAL facultou ainda dados sobre infrações das agências de emprego nesta matéria dos últimos anos.

Em 2015 foram abertos 40 processos, em 2016, 28, em 2017 o número subiu para o levantamento de 172 processos e no ano passado foram detectados apenas sete casos de infração.

Quanto ao valor das multas, em 2015 atingiram 380 mil patacas e no ano seguinte 270 mil. Em 2017, as multas chegaram a 1,6 milhões de patacas, sendo que foi aplicada a pena máxima a duas agências de emprego com o cancelamento das suas licenças. No ano passado as multas ficaram-se pelas 40 mil patacas.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

8 publicidade

26.4.2019 sexta-feira

Notificação n.° 012/DLA/DHAL/2019 (Aviso aos titulares dos estabelecimentos de comidas/bebidas sobre as decisões do cancelamento das licenças) Considerando que não se revela possível notificar os interessados, por ofício, telefone ou outra forma, sobre as decisões do cancelamento das suas licenças, nos termos dos artigos 10.° e 58.° do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, pela presente, nos termos dos artigos 68.° e 72.° do mesmo Código, os titulares dos estabelecimentos de comidas/bebidas abaixo indicados do conteúdo das respectivas decisões administrativas:

N.º

Nome do estabelecimento

Endereço

Titular

N.º da licença administrativa

ESTABELECIMENTO TRAVESSA DO PAU, DE COMIDAS N.ºS 3-7, EDF. KONG TIANKELONG 1 “TIANKELONG VA, R/C G, H, I, ( MACAU), LIMITADA MACAU” MACAU

59/2014

ESTABELECIMENTO RUA DE MADRID, DE COMIDAS N.º41, EDF. WAN U 2 JAPONESA YEN, HOU TENG, LOJA B, FUKI R/C E S/L, MACAU

33/2006

FUNG, SHUK YIN

RUA DE MARQUES DE OLIVEIRA, N.º 9, 3 CAFÉ O ENCONTRO WONG, CHI KUONG EDF. VA MENG, R/C A, MACAU RUA DA TRIBUNA, ESTABELECIMENTO N.ºS 122 E 126, CHUN 4 DE COMIDAS CHUI PEK GARDEN , R/C, KUN LOJAS B E C, MACAU ESTABELECIMENTO 5 DE COMIDAS SA YUN

潮館一人有限公司

RUA DA 豐澤(澳門)沙縣小吃管 SERENIDADE, N.º 理有限 116, EDF. NAM FAI, 公司 R/C, LOJA W, MACAU

RUA DE PEDRO ESTABELECIMENTO COUTINHO, N.º 4, KEI 6 DE COMIDAS HUI NENG KOK, R/C E S/L MUSEU DE MACAU A, MACAU

FG MACAU LIMITADA

52/2012

66/2009

69/2011

134/2014

88/2011

AVENIDA DE ESTABELECIMENTO ARTUR TAMAGNINI 8 DE BEBIDAS U I BARBOSA, EDF. U I LEUNG, HON CHUEN KOK KOK, R/C, LOJA A, MACAU

672/1997

AVENIDA DR. SUN ESTABELECIMENTO YAT SEN, N.º 611, EDF. 9 DE COMIDAS HOI YI FA UN, R/C, THAIME LOJA J, TAIPA

THAIME RESTAURAÇÃO LIMITADA

57/2002

ESTABELECIMENTO RUA DA CONCÓRDIA, DE COMIDAS YU N.º 86, R/C, EDF. YUET TOM FAN SIU SEK FA, MACAU

CHIANG, HENG CHONG

266/1997

10

RUA MARGINAL DO ESTABELECIMENTO CANAL DAS HORTAS, 11 DE COMIDAS SI N.º 246, EDF. TOI SAN FONG BA MASSA PENG MAN, LOJA C, R/C N, MACAU

SOCIEDADE DE RESTAURAÇÃO IEONG IUN KEI, LIMITADA

187/1997

ESTABELECIMENTO RUA DO BRANDÃO, DE COMIDAS 13 N.º 2A, R/C E S/L, MIMIKAI MACAU CAFÉ

MA, SAU LAI

110/1997

RUA DE XANGAI, N.ºS ESTABELECIMENTO 164-166, EDF. MARINA 14 DE COMIDAS JING PLAZA, R/C, LOJA Y, JIN MACAU

武元兒

4/2008

RUA DA PRAINHA, N.º ME & U SOCIEDADE 17-A, EDF. WA CHUN, UNIPESSOAL LIMITADA R/C A, MACAU

6/2013

ALAMEDA DR. CARLOS COMPANHIA DE ESTABELECIMENTO D’ASSUMPÇÃO, N.ºS INVESTIMENTO E 16 DE COMIDAS WENG 29-33, EDF. VISTA DESENVOLVIMENTO FU MAGNIFICA COURT, SUN KAI SON, R/C, LOJAS BI-BJ, LIMITADA MACAU

39/2008

15

AVENIDA DA MARISCOS AMIZADE, N.º 1315, 澳門溫商國際酒店有 FRESCOS MACAU 限公司 EDF. HUNG ON, R/C E WENZHOU 1º ANDAR K, MACAU

7

ESTABELECIMENTO DE COMIDAS IEONG RUA CENTRAL, N.º 8, 12 IUN KEI CHA CHAN R/C, MACAU SAT

17

CAFÉ ME & U

ESTABELECIMENTO RUA DE CINCO DE DE COMIDAS UN OUTUBRO, N.º 5, R/C, SAN MEN KEI MACAU

TAM, KUOK SENG

16/2004

Tendo em conta que os titulares dos referidos estabelecimentos não procederam à renovação das suas licenças por dois anos consecutivos e atendendo que o n.º 2 do artigo 31.° do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, estipula que “A ausência de pedido de renovação da licença por 2 anos consecutivos determina a caducidade da licença e o seu consequente cancelamento”, pelo que o signatário, exarou, no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 01/VPD/2019, publicado na Série II do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, de 9 de Janeiro de 2019, despacho, em 9 de Janeiro do corrente ano, no sentido de cancelar as licenças dos estabelecimentos supracitados.

Nos termos do artigo 145.º e 149.º do “Código do Procedimento Administrativo”, os interessados poderão apresentar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, reclamação contra o citado acto administrativo e/ou, apresentar recurso hierárquico facultativo ao Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto, no prazo previsto no artigo 25.° do “Código do Procedimento Administrativo Contencioso” e no n.º 2 do artigo 155.º do “Código do Procedimento Administrativo”, sem prejuízo da aplicação do artigo 123.º do citado Código.

Poderão ainda apresentar recurso contencioso ao Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau, no prazo previsto na Secção II do Capítulo II do “Código de Processo Administrativo Contencioso”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.

Para informações ou consulta do processo, os interessados poderão dirigir-se à Divisão de Licenciamento Administrativo, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. “China Plaza”, 2.º andar, zona B do Centro de Serviços do IAM, Macau.

Aos 16 de Abril de 2019.

HO, KUOK WAI

23/1999

www. iam.gov.mo

O Chefe do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento Fong Vai Seng

sociedade 9

sexta-feira 26.4.2019

MP PRISÃO PREVENTIVA PARA MULHER QUE TERÁ ROUBADO VÍTIMA DEPOIS DE A SEDAR

O

INCÊNDIO PROPRIETÁRIOS RECUSARAM PAGAR MELHORIAS NO SISTEMA ELÉCTRICO

Seguro morreu velho

O incêndio que deflagrou no edifício Kam Hoi San, na Areia Preta, poderia ter sido evitado. De acordo com o Exmoo News, os moradores foram notificados para actualizarem os equipamentos eléctricos, mas a maioria dos proprietários recusou pagar as obras de manutenção

A

falta de manutenção do sistema eléctrico foi a razão do incêndio ocorrido no edifício Kam Hoi San, na Rua Nova da Areia Preta, na passada noite de segunda-feira.

O fogo que afectou 120 habitações poderia, contudo, ter sido evitado se as recomendações da CEM fossem acatadas. Uma fonte citada pelo Exmoo News, refere que a companhia informou, dois meses antes do sinistro, os proprietários de que, devido ao aumento do consumo de electricidade, havia a necessidade de actualizar o equipamento eléctrico, nomeadamente os quadros. Segundo a administração do condomínio, o consumo eléctrico aumentou para o triplo desde o fim da construção.

A mesma fonte referiu ainda que apenas 10 por cento dos proprietários concordaram com a substituição dos equipamentos obsoletos, apesar do alerta do condomínio nesse sentido.

Além disso, a fonte citada pelo Exmoo News adianta que muitas fracções têm quotas de condomínio e contribuições para o fundo de manutenção das partes comuns do edifício em atraso.

Aliás, o sistema eléctrico do prédio nunca chegou a ser melhorado desde o fim da construção, há mais de vinte anos. O mesmo se aplica às canalizações de água, ao sistema de protecção contra incêndios, elevadores, entre outros equipamentos que se não forem reparados também acarretam perigo para o prédio.

CUSTO DA SEGURANÇA

Um dos problemas principais revelado pela fonte do condomínio citada pelo Exmoo News é que as quotas de condomínio não chegam para renovar os equipamentos

O sistema eléctrico do prédio nunca chegou a ser melhorado desde o fim da construção, há mais de vinte anos.

O mesmo se aplica às canalizações, ao sistema de protecção contra incêndios e aos elevadores

que precisam de manutenção, um problema transversal aos restantes prédios da zona da Areia Preta e que se torna particularmente problemático com o aumento do consumo de energia.

Também o envelhecimento dos cabos de aço dos elevadores do edifício Kam Hoi San, que foram renovados, motivou discórdia entre os condóminos, com alguns proprietários a protestarem o elevado custo da reparação. Circunstância que revela a falta de consciência para os problemas de segurança como, por exemplo, a ausência de luzes que indiquem saídas de emergência durante acidentes, como incêndios.

De acordo com declarações do Corpo de Bombeiros (CB) prestadas ao HM, a chamada telefónica que deu o alerta para o incêndio foi recebida às 19h07. Três minutos depois a equipa dos bombeiros chegava ao local. “O nosso departamento destacou 23 bombeiros e sete carros para responder ao incêndio”, revela fonte do CB. Apenas quatro minutos depois, o fogo provocado por um curto-circuito foi declarado extinto.

Ministério Público (MP) revelou ontem que foi aplicada prisão preventiva a uma mulher, oriunda do Interior da China, por suspeita de roubo depois de ter sedado a vítima.

Em comunicado, o MP refere que a detenção aconteceu “há dias atrás”, quando a suspeita se preparava para voltar a entrar em Macau, tendo sido reencaminhada para o MP “para efeitos de investigação criminal”.

O caso terá acontecido no final do mês passado, num casino de Macau, quando a arguida, a pretexto de auxiliar outra pessoa na troca de moeda, por duas vezes colocou uma substância hipnótica na bebida da vítima. A intoxicação levou a vítima a perder a consciência, o que abriu oportunidade para a arguida, em conjunto com outro suspeito, subtraíssem os pertences da pessoa que estava inanimada. De acor-

do com o MP, as condutas praticadas configuram a tipificação do crime de roubo agravado, punido com pena de prisão de 3 a 15 anos.

“Findo o primeiro interrogatório judicial da arguida e tendo em conta as circunstâncias perversas, que põem em causa a tranquilidade social, mediante a prática do referido crime em grupo e com premeditação, tendo causado à vítima prejuízo patrimonial de valor elevado, foi decretada pelo Juiz de Instrução Criminal, sob a promoção do Delegado do Procurador, a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva à arguida”, lê-se no comunicado do MP. Evitar os a continuação da perturbação da ordem social e a fuga da arguida foram também argumentos elencados pelo MP. Entretanto, a investigação prossegue, nomeadamente a busca pelo segundo suspeito.

GALGOS ALBANO MARTINS RECONHECIDO COM PRÉMIO INTERNACIONAL

A

GREY2K USA atribuiu a Albano Martins, presidente da ANIMA, o prémio 2019 Greyhound Leadership Award na sequência da campanha internacional para fechar o Canídromo de Macau e salvar os animais que permaneciam nas instalações dedicadas às corridas de galgos. Num vídeo publicado no Youtube, o conselho de administração da associação norte-americana agradece a Albano Martins os esforços que possibilitaram “aos galgos terem uma segunda oportunidade, um direito que tanto merecem”.

Albano Martins revelou ao HM que foi apanhado desprevenido quando activistas norte-americanos, europeus e australianos lhe

deram os parabéns pela distinção. Para o presidente da ANIMA, o prémio atribuído pela GREY2K USA é o reconhecimento de que “sem da persistência da ANIMA, a nossa capacidade de diálogo e de compromisso e a nossa liderança a pista não teria fechado”. Além disso, Albano Martins entende que a distinção premeia também o trabalho feito, nomeadamente o sucesso da campanha de adopção dos mais de 500 animais que saíram de Macau em cerca de meio ano.

A GREY2K USA é uma associação sem fins lucrativos e um grupo de pressão dedicado ao alargamento da protecção de galgos e ao fim das corridas de cães em todo o mundo.

10 eventos

NUNO CERA

IC HISTÓRIA DO PAPEL NA BIBLIOTECA DO SENADO

26.4.2019 sexta-feira

I

NAUGURA no próximo dia 18 de Maio a exposição “O Papel de Macau na Transmissão da Tecnologia de Impressão Ocidental para o Oriente” na Biblioteca do Senado, no Edifício do Instituto para os Assuntos Municipais, e que estará patente até ao dia 15 de Junho. A iniciativa visa comemorar os 20 anos da transferência de soberania de Macau para a China.

O objectivo desta exposição é, de acordo com um comunicado do IC, o “de olhar para o papel, realizações e contribuições de Macau na transmissão da tecnologia da impressão ocidental para o oriente, através da exibição de dezenas de livros e jornais raros da colecção da Biblioteca Pública de Macau, relacionados com este tema”.

A impressão de tipos móveis em madeira teve origem na China, durante a dinastia Song e foi levada para a Europa através da Rota da Seda, onde o inventor alemão Johannes Gutenberg a transformou numa “impressão de tipos móveis de chumbo”. A tecnologia foi então trazida para Macau por missionários ocidentais através da rota de navegação das descobertas geográficas, após o que macaenses e chineses nativos e missionários ingleses, americanos e franceses residentes em Macau combinaram esforços para criar os “caracteres chineses de tipos móveis em chumbo”. Isto trouxe melhoramentos à impressão de tipos móveis tanto em caracteres chineses como em caracteres ocidentais e levou à sua popularidade na China após a abertura dos cinco portos ao comércio estrangeiro. Além da exposição, será também realizada uma palestra com Lee Shuk Yee (Stella), doutorada em Literatura e Arte pela Universidade de Jinan, em Guangzhou, e actualmente investigadora de livros raros em línguas estrangeiras da Biblioteca Pública de Macau.

Impressões EXPOSIÇÃO CIDADE DESFOCADA HOJE À TARDE NA CASA GARDEN

Cidade Desfocada é o resultado da residência artística de Nuno Cera em Macau. A visão do fotógrafo sobre a região vai poder ser conhecida, a partir de hoje à tarde na Fundação Oriente, numa instalação de imagens em vídeo, fotografia e outras experiências visuais

O

fotógrafo e vídeo-artista Nuno Cera aterrou em Macau para uma residência artística de um mês, entre Setembro e Outubro de 2018, a convite da Associação Cultural Babel. O resultado dos trabalhos chega agora ao espaço da Casa Garden, onde vão estar expostas as impressões das “paisagens urbanas, arquitecturas, infra-estruturas, passagens, rupturas quotidianas e destroços urbanos, numa reflexão contínua sobre o tempo, o espaço e as suas transformações”, nas palavras da curadora Margarida Saraiva.

“A exposição inicia-se com uma tela gigante num cavalete de madeira, que é a mesma imagem do convite”, começou por descrever a responsável. Nos salões principais da galeria vão ser apresentados dois vídeos e dezassete fotografias, onde o artista oferece uma perspectiva sobre as “três grandes cidades da região do Delta do Rio das Pérolas, sem artifícios ou qualquer tipo de julgamento” e, “ao fazê-lo, abre um novo espaço à reflexão”.

A “Cidade Desfocada” são essas três cidades – Macau, Hong Kong e Cantão – e é também o título do vídeo

principal. O segundo trabalho videográfico dá pelo nome de “Vertical Hong Kong”, e “fala-nos contemplativamente de arte, do espaço global da existência contemporânea e das ameaças à nossa sobrevivência hoje”, adiantou Margarida Saraiva. A exposição reúne ainda um conjunto de seis “ready-mades”, “que são

“Tínhamos o desejo d fotografada pelo Nun de posicionar Macau trabalho mais antigo [

MARGARIDA SARAIVA CURADORA DA EXP

eventos 11

sexta-feira 26.4.2019

IAS Conhecidos premiados para concurso de cartazes sobre ONU

s urbanas feitos a partir de néons antigos, recolhidos em antiquários de Macau, que têm pedaços da cidade antiga, descontextualizada, e que aqui adquirem todo um novo simbolismo”.

TERRA DO FUTURO

No último salão está uma reinterpretação do projecto Futureland, que Nuno Cera de-

de ver a cidade no Cera, e também em relação a esse [Futureland].”

POSIÇÃO

senvolveu entre 2008 e 2010, composto por trinta e seis fotografias, “originalmente concebido como um atlas visual, subjectivo, mas também narrativo e documental, de cidades como Istambul, Cairo, Dubai, Los Angeles, Cidade do México, Xangai, Jacarta e Bombaim”. A retrospectiva, originalmente em vídeo, aqui vai poder ser revisitada como uma instalação fotográfica.

Para Margarida Saraiva, este projecto foi uma das razões pelas quais a Babel convidou o artista a vir criar no território. “Tínhamos o desejo de ver a cidade fotografada pelo Nuno, e também de po-

sicionar Macau em relação a esse trabalho mais antigo” que, de acordo com uma entrevista feita em 2018 pela curadora ao fotógrafo, “foi um projecto

que tinha como conceito inicial ser uma investigação artística sobre o impacto do crescimento urbano nas pessoas e no ambiente, assim como retratar a ligação entre arquitectura, espaço público e sociedade”.

O trabalho do artista, segundo o comunicado de imprensa, “aborda questões espaciais, de arquitectura e situações urbanas, através de formas ficcionais, poéticas e documentais”. Nuno Cera foi bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian em Berlim, em 2001; publicou o livro “Cimêncio” com o arquitecto Diogo Seixas Lopes, em 2002; foi nomeado para

O Instituto de Acção Social (IAS) já escolheu os premiados do “Concurso de Design e Coloração de Cartaz Alusivo às Celebrações do 30.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da criança das Nações Unidas”, organizado pela Comissão Organizadora do Dia das Crianças.

Houve um total de 286 obras candidatas para este concurso, tendo sido escolhidas as obras correspondentes ao primeiro, segundo e terceiro classificados e atribuídos cinco prémios de mérito respectivamente ao grupo júnior do ensino primário, grupo sénior do ensino primário e grupo do ensino secundário-geral. Foi escolhida a obra do primeiro classificado do grupo júnior do ensino primário de entre as obras do primeiro classificado de cada um dos grupos como o cartaz promocional para a série de actividades do Dia Mundial da Criança 2019.

A cerimónia da entrega de prémios será realizada a 11 de Maio, às 15h00, no Centro de Ciência de Macau. A entidade organizadora irá exibir as obras premiadas entre os dias 21 de Maio e 2 de Junho, no Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens.

o prémio Besphoto 2004; fez uma residência artística no ISCP de Nova Iorque, em 2006; realizou o vídeo Sans, Souci e o projecto Futureland, em 2007 e 2008; foi seleccionado na XX edição da Bolsa Fundación Botin, Santander, com o projecto A Sinfonia do Desconhecido, em 2012; e nova residência artística na International Artist Residency Récollets, Paris, em 2013.

Foi o artista convidado pela A+A Books para fotografar a série de Guias de Arquitectura: Álvaro Siza, 2017, Eduardo Souto de Moura, 2018 e João Luís Carrilho da Graça, 2019. Em 2018, foi convidado para representar Portugal na 16ª Bienal de Arquitectura de Veneza e, actualmente, expõe “El Futuro ya ha Comenzado - Álvaro Siza Vieira, Manuel Marques de Aguiar e Nuno Cera, XIII Havana Biennial”, em Lisboa, de 12 de Abril a 25 de Maio.

Raquel Moz

info@hojemacau.com.mo

Música Concurso para jovens músicos do IC abre em Julho

O Instituto Cultural (IC) inicia, a 19 de Julho, o 37.º Concurso para Jovens Músicos de Macau (CJMM). Esta edição do CJMM tem como tema o piano, sendo que a versão provisória dos horários e o modelo de piano a utilizar já estão publicados.

Cerca de 700 jovens se candidataram a este concurso, que terá lugar entre os dias 19 e 31 de Julho, com a Grande Final agendada para o dia 4 de Agosto, no campus principal do Instituto de Formação Turística. A versão final dos horários do CJMM será disponibilizada no dia 31 de Maio na sua página electrónica.

12 china

26.4.2019 sexta-feira

“UMA FAIXA, UMA ROTA” DESTACADA PARCERIA COM PORTUGAL NO PROJECTO O embaixador chinês em Lisboa classifica a participação portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa no projecto efectua à China.

"Portugal constitui um da Nova Rota parceiro endógeno na consda Seda como a trução de 'Uma Faixa, Uma Rota'. A parte portuguesa de “um parceiro participa de forma activa nesta iniciativa, e foi um endógeno” dos 57 países fundadores do Banco Asiático de e salienta as Investimento em Infraestruturas, e o primeiro país históricas da Europa Ocidental que raízes marítimas assinou o Memorando de Entendimento sobre a lusitanas Cooperação de 'Uma Faixa,

Amigos para sempre

O

embaixador da China em Lisboa, Cai Run, considera Portugal "um parceiro endógeno na construção de 'Uma Faixa, Uma Rota'", numa mensagem enviada à Lusa a propósito da visita de Estado que o Presidente

Uma Rota' com a China", salienta Cai Run. O diplomata destaca que desde ontem e até dia 27 realiza-se em Pequim a 2.ª edição do Fórum Uma Faixa, Uma Rota para a Cooperação Internacional, na qual estarão presentes cerca de 40 chefes de Estado e de Governo e representantes de várias organizações internacionais,

além de cerca de cinco mil convidados provenientes de mais de 150 países e 90 organizações internacionais.

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"Sendo um convidado relevante, Sua Excelência Senhor Presidente da República Portuguesa, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa participará neste Fórum e efectuará uma Visita de Estado à China", sublinha Cai Run, que afirma que Portugal, enquanto "nação marítima antiga" foi o "ponto da partida da Europa da antiga Rota da Seda Marítima".

A China e Portugal têm alcançado "constantes avanços novos na cooperação no âmbito de 'Uma Faixa, Uma Rota", declara o embaixador chinês, que recorda os resultados da visita que o Presidente da República Popular da China, Xin Jinping, efectuou a Portugal nos dias 4 e 5 de Dezembro de 2018, a qual classifica como "histórica"

e que deu "resultados frutíferos".

"O Presidente Xi Jinping efectuou uma visita de Estado histórica a Portugal que deu uma série de resultados frutíferos, dentro dos quais foi a assinatura do Memorando de Entendimento sobre a Cooperação no Quadro da Faixa Económica da 'Rota da Seda' e da Iniciativa Relativa à 'Rota da Seda Marítima' do século XXI", diz.

"Sendo um ponto importante de ligação entre a Rota da Seda terrestre e a Rota da Seda marítima (...) A parte chinesa atribui grande importância ao papel marcante que Portugal desempenha na construção de 'Uma Faixa, Uma Rota', e está disposta a trabalhar, em conjunto com a parte portuguesa, para promover a cooperação

“Portugal constitui um parceiro endógeno na construção de ‘Uma Faixa, Uma Rota’. A parte portuguesa participa de forma activa nesta iniciativa, e foi um dos 57 países fundadores do Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas, e o primeiro país da Europa Ocidental que assinou o Memorando de Entendimento sobre a Cooperação de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ com a China.”

CAI RUN EMBAIXADOR DA CHINA EM LISBOA

pragmática bilateral em todas as áreas no quadro de 'Uma Faixa, Uma Rota' para um nível mais alto", sublinha.

BOAS TROCAS

Cai Run destaca ainda os laços comerciais bilaterais, e afirma que a China é o "maior parceiro comercial" de Portugal na Ásia e que Portugal, por sua vez, constitui o quinto maior destino de investimento da China na Europa.

"Conforme as estimativas iniciais, o investimento da China em Portugal já ultrapassou os 9 mil milhões de euros, que envolve várias áreas como energia, electricidade, finanças, seguros, e saúde, entre outras, obtendo benefícios económicos e sociais notáveis. Ao mesmo tempo, o investimento português na China também está a aumentar de forma estável.

Em 2018, o volume comercial bilateral entre os dois países atingiu os 5,24 mil milhões de euros, com um aumento homólogo de 7,27 por cento", demonstra.

O diplomata chinês recorda ainda que no início deste ano, a carne de porco de Portugal começou a ser exportada para a China, onde é "muito procurada pelos consumidores chineses".

"As nossas duas partes estão a impulsionar de forma activa mais produtos agrícolas, como uva de mesa de Portugal, a exportar para a China.

Hoje em dia, há mais de 30 universidades chinesas que ensinam a língua portuguesa enquanto mais de 20 escolas superiores portuguesas ensinam mandarim", acrescenta.

A cooperação sino-portuguesa na construção conjunta de 'Uma Faixa, Uma Rota' "já transcendeu o seu âmbito bilateral e alargou-se cada vez mais para uma cooperação trilateral declinada aos outros países de língua portuguesa e da União Europeia", diz Cai Run, que apresenta este facto como "paradigma positivo para a cooperação trilateral no enquadramento" daquela iniciativa.

Marcelo Rebelo de Sousa partiu ontem para a China, onde efectua uma visita de Estado até 1 de maio, que inclui visitas a Pequim, Xangai e Macau.

sexta-feira 26.4.2019

Passo adiante, nada me toca; sou estrangeiro

PLANO DE CORTE José Navarro de Andrade

Tempus fugit

h

13

H

Á histórias que uma vez lidas nos perseguirão toda a vida. O seu significado é facilmente compreensível, mas desde logo percebemos que só quando a sua verdade se tornar experiência por nós vivida as haveremos de entender.

Poderiam estas histórias servir-nos de aviso, fossemos menos cépticos e displicentes, forma de nas idades da força e da razão nos imunizamos contra a assombração da morte. Somos descuidados com o tempo, substância que tardiamente aprenderemos ser escassa quando dela precisamos.

O conto “Papagaio de papel” de Lu Xun foi uma dessas combustões larvares à espera de oxigénio que a inflame. Assim que o li – não deveria ter mais de 20 anos – tocou-me nele a promessa de uma expiação que embora decifrável seria nessa altura ainda incorpórea. Vem numa colectânea que se pode intitular de “Erva selvagem” (野草) e tive-o numa amorável edição francesa da 10/18 que me foi roubada. Só me resta aqui em cima da mesa uma sofrível tradução em português, emasculada e murcha. Comprei o livro por ser chinês, pois andava à época com a cabeça cheia de chinesices.

Um velho sofre as agruras do Inverno e ao ver papagaios de papel a brincarem no céu azul de imediato o contrista o ferrão da memória. Recordou, então, que quando jovem – por conseguinte pretensioso – julgava os papagaios de papel um passatempo nefasto e frívolo, indigno de pessoas educadas. Assim proibira de os lançar o irmão mais novo, a quem eles maravilhavam os seus 10 anos. Um dia surpreendeu-o a construir um papagaio em segredo e num acesso de sanha virtuosa destruiu-o sem contemplações.

Mais fraco e pequeno o benjamim limitou-se às lágrimas dos aviltados. Ao velho, deparando agora com o vôo dos papagaios, cometeu-lhe mágoa a súbita memória de acto tão cruel e prepotente.

O único modo de se redimir seria pedir desculpa ao irmão. Este recebeu-o com um sorriso: “Isso aconteceu deveras?” – não se lembrava de nada…

O corolário de Lu Xun é ineludível.

“Que perdão poderia haver? Sem ressentimento o perdão é uma mentira.” O velho retornou a casa sem alívio – aquela dor perduraria para sempre. Às 11h do dia 16 deste Abril – “the cruelest month, […]mixing memory and desire, stirring dull roots with spring rain.” – deflagrou em mim o sentido do conto de Lu Xun. Também eu me apercebi do mal feito tarde de mais para que tivesse emenda.

Esse dia sentenciou que até ao fim haverei de carregar a desolação de não ter procurado arrependimento por cer-

tas patifarias em tempos perpetradas sobre a pessoa que num período da minha vida passada se me confiou e amou e a quem devia ter retribuído ou, ao menos, acalentado. As minuciosas degradações e deliberadas inclemências que executara vinte anos antes, já não tão jovem como isso, mas mais imatu-

ro do que presumia e menos alumiado do que o meu convencimento admitia, não foram equívocos – eram maldades.

Falhas de quem teve a felicidade ao alcance da mão e a desperdiçou.

Mas o pior veio depois. Arrefecidas as pulsões e amanhado algum siso, reconheceria como erradas as acções pra-

O corolário de Lu Xun é ineludível. “Que perdão poderia haver? Sem ressentimento o perdão é uma mentira.” O velho retornou a casa sem alívio – aquela dor perduraria para sempre

ticadas e atroz o desgosto que provocaram. Vendo o horizonte encurtar-se tal como o ancião de Lu Xun pressentiu nos papagaios de Inverno, sobrou-me então oportunidade de, tal como o velho, ter buscado redenção junto daquela que decerto ma concederia. Por desídia não o fiz. É verdade que se tornam alheios e distantes os caminhos que se apartam em rumos divergentes. E que as consumições são um rio de caudal incessante. Mas nada senão a vontade cedeu à procrastinação.

E assim foi que a morte rasurou o privilégio da compaixão. Esta pena jamais se confortará. Que adianta ter agora o coração nas mãos quando o outro já não bate?

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tonalidades António de Castro Caeiro

26.4.2019 sexta-feira

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Diários

Que dias há que na alma me tem posto Um não sei quê, que nasce não sei onde, Vem não sei como, e dói não sei porquê.

Camões. Não Pode Tirar-me as Esperanças. In “Sonetos”

A

inquietação provoca a insónia.

Noite longa não dormida.

Depois, ao longo do dia: inquietação, ansiedade, angústia, preocupação. O corpo tenso, enervado.

Não se consegue estar sentado. Tenta-se ler em voz alta pela casa toda. Dá-se um esforço tremendo à procura da concentração. Que métodos os monges Zen terão desenvolvido para poderem concentrar-se? Perda de acuidade de atenção. De novo a tensão. Não há nunca nestes dias relaxamento descontraído. Um diário pessoal não pode ser apenas uma agenda das coisas que têm de ser tratadas pela nossa acção nem uma acta de coisas tratadas.

Uma agenda pessoal virtual ou no papel não tem apontadas as nossas maiores preocupações. É para não esquecer, claro, que apontamos na agenda o que há para fazer: marcações de consultas, encontros mais variados profissionais e pessoais.

Não marcamos tudo. De resto, podemos falhar a encontros ou consultas que estão marcados na agenda, como podemos não nos esquecer do que não marcamos, porque está tão presente que não carece de marcação. Há uma agenda pessoal a partir da qual, depois há agendas virtuais e físicas. O lance diário traz consigo as preocupações presentes que vêm dos últimos dias ou das últimas semanas, meses ou até anos e décadas do passado. Distribuem-se não apenas num só dia, mas por vários dias, semanas, meses, semestres ou como podemos organizar o nosso ano, que pode ser lectivo, civil ou religioso ou só assim como quem não quer a coisa. Podemos também não ter nada para fazer e ter dias de lazer, fins-de-semana prolongados, feriados ou férias. Durante esses períodos de tempo da vida há uma espécie de suspensão de quem somos enquanto somos o que fazemos. Há um intervalo de tempo, uma pausa, uma paragem em que o dia-a-dia vem da agenda do tempo de lazer. Ir às compras, ir à praia, ir para o campo, ler, ouvir música, ver o pôr do sol.

Diferente de exercer funções ou cargos, realizar tarefas, cumprir prazos. Mas o lance diário começou antes do próprio dia ou da hora quando começam as consultas ou os encontros ou as outras marcações. Tudo começa antes do seu início com uma antecipação que pode ser de meses, que é quando marcamos as coisas, às vezes só na nossa cabeça.

A lembrança é para memória futura. É agora que marco coisas para a tarde,

quando é de manhã, para amanhã, fim de semana desta semana ou para as próprias semanas. Hoje, está já a ser vivido como o resultado de intenções gizadas que se projectaram para um futuro que agora é realizado. Somos o resultado do projecto de intenções que nos lançam para o dia de hoje, que começou lento ou rápido, com o pequeno almoço, a vinda para o local de trabalho, o início do exercício de funções. Trazemos connosco também o resultado por mais provisório que seja dos últimos meses: pessoas com quem vivemos e existimos, trabalho realizado.

Hoje é já diferente do dia do calendário no ano passado, eventualmente no mesmo local e à mesma hora. Hoje é o resultado de um lance que se pode ter aberto num qualquer dia de Verão do ano passado ou de há muitos anos, muitas décadas, antes mesmo de compreendermos bem quem somos ou o que fazemos ou quais são as verdadeiras intenções da vida para nós.

Hoje, abre também um futuro intencional

que configura várias possibilidades ainda só em intenção, mas já com a abertura à possibilidade real e efectiva do possível que é possível, diferente de um sonho que se desfaça como uma vaga apaga desenhos na areia. O nosso diário teria de ser de uma natureza diferente de uma mera recensão das coisas que fizemos ou que poderíamos ter feito. Encontros a que fomos. Encontros a que faltamos.

Consultas marcadas e em que estivemos presentes ou as que faltamos. Aulas dadas e tidas. Aulas faltadas. Espectáculos a que assistimos e aqueles a que não assistimos.

Mas a nossa agenda teria de ser no condicional. O que poderíamos ter feito e não fizemos. O que não poderíamos ter feito e foi o que fizemos. O que poderíamos ter sido e não fomos o que não deveríamos ter sido e acabamos por ser.

A possibilidade de inflexão. A possível reversão do que parece estar destinado e, tão petrificado que não muda nunca. É como se houvesse uma intenção por

A lembrança é para memória futura. É agora que marco coisas para a tarde, quando é de manhã, para amanhã, fim de semana desta semana ou para as próprias semanas. Hoje, está já a ser vivido como o resultado de intenções gizadas que se projectaram para um futuro que agora é realizado

vida. Cada pessoa tem de lidar com a sua aspiração. Somos o desejo que é como quem diz a falta que sentimos de algo ou de alguém. Somos o desejo de nós próprios que é como quem, então, pode dizer a falta que sentimos de nós próprios, a carestia de um si que não foi e que não pode ser já ou ainda pode ser.

Cada pessoa é esse trajecto de uma estrela cadente, como dizia Platão, atirada para o cimo em direcção ao alto e a riscar o céu.

A antecipação do que está para ser e por ser e a que damos início não é nossa por assim dizer. Desde sempre já lidamos com essa antecipação. A antecipação que está envolvida com desejo, ânsia, intenção, esperança, futuro é excêntrica. É ela que nos visa a nós. Nós somos concebidos no anterior desta concepção prévia e meramente formal de que há um futuro e que temos de ser esse futuro, num ter de fazer, ter de agir, ter de ser. A antecipação usa-nos para se expressar através de nós no mundo, na vida, com outros, connosco.

A cada instante exprimimos sempre na coreografia da existência a nossa relação intrínseca com a intenção constitutiva do nosso ponto de vista e estamos já a caminho, na direcção do que achamos é nós próprios, num modo de ser que nos é de feição, a chegar até nós. Também, é certo, sentimos que estamos puxados como pela corrente forte de um rio na direcção inversa àquela para que queríamos ir e que nos esforçamos por atingir.

A antecipação preocupa não por este ou aquele conteúdo que exerce pressão sobre nós, as ralações do dia a dia, a preocupação com os outros de quem cuidados, nós que somos preocupação para os outros e que nos preocupamos com o ser uma preocupação para os outros. A antecipação não é apenas para o dia de hoje ou para o curto ou médio prazo, nem é para o longo, longuíssimo prazo, do que está para haver sem sequer percebermos bem como, porque se encontra na linha do horizonte do tempo para lá do qual não haverá mais tempo. A antecipação que preocupa arromba essa linha do horizonte, esse espaço temporal abobado, catapulta-nos para um tempo a haver sem que percebamos bem como será a sua vivência, algo de para sempre. Podemos esquecer-nos das nossas acções, não nos lembrarmos do que fizemos no dia de hoje, mas cada uma das nossas acções é inscrita, quando feita, no tempo passado em que coincidimos com a eternidade do passado e, por isso, é já indelevelmente conteúdo da vida, do mundo. Cada uma das nossas acções inscreve um conteúdo no presente que não será também nunca apagado da nossa vida. Requereu tempo para ser, para cair no mundo, para ser conteúdo da minha vida, intersectar vidas que connosco fazem a trama do tempo.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

sexta-feira 26.4.2019

OFício dos ossos

Valério Romão

A

INDA estamos muito aquém de perceber exactamente o que mudou no modo como nos relacionamos com os outros desde o surgimento das redes sociais. É normal, estamos «entre»; entre estados-de-coisas que carecem de definição e de distância para as conseguirmos apreender com clareza. Não sabemos ainda se o fenómeno Facebook é apenas transitório. O que sabemos é que este ganha utilizadores a nível horizontal de expansão geográfica e que os perde a nível vertical e demográfico junto dos mais novos. Os mais novos estão a preterir o Facebook em prol do Instagram e do Snapchat, entre outros. Não parece haver uma plataforma – ou um formato – capaz de estabelecer um standard equivalente à rádio ou a televisão no séc. XX. É interessante estarmos entre estados-de-coisas. Nunca na história da humanidade a geografia contou tão pouco.

A distância da informação eclipsou-se.

E mais do que a distância, o epicentro.

Somos todos difusores de informação enquanto participantes activos na rede.

A própria noção de informação está a mudar. Mais do que uma via de sentido único do emissor ao receptor num

Céu nublado meio canónico, a informação é neste momento um emaranhado atómico de perspectivas cuja análise requer uma capacidade computacional disponível apenas a nível estatal.

As famigeradas fake news não são o aspecto mais assustador ou perigoso desta equação. Enquanto formos capazes de desmontar o fenómeno, os danos à credibilidade dos meios de comunicação podem ser contidos (os perigos neste momento são outros e não cabem aqui). O problema decorrente da multiplicação de pontos de vista é o da absoluta relativização da informação. O

problema é deixarmos pura e simplesmente de ter critério para distinguir o que é verdadeiro do que é falso.

Na verdade já tivemos mais longe.

Nos Estados Unidos, onde parte da realidade assume contornos de caricatura, um homem foi detido em Dezembro de 2016 por entrar com uma metralhadora AR15 numa pizzaria de Washington chamada Comet Ping Pong em busca de tirar a limpo uma história que circulava na Internet, sobretudo nos meios conservadores e em sites que navegam entre a indignatite e a teoria da conspiração tout court, que defendia que a dita pizza-

Se a coisa não descambar num desastre global nos próximos vinte, trinta anos, escrever-se-ão milhares de teses de doutoramento sobre esta época de “entres”: entre a solidão e a omnipresença, entre a verdade e a mentira, entre a ficção e a realidade. Talvez uma delas seja a chave para compreender um mundo cada vez mais estranho, até para aqueles que acabaram de entrar nele

ria era na verdade um albergue para uma rede de pedofilia dirigida pela candidata democrática às eleições presidenciais desse ano, Hillary Clinton. Apesar de o homem ter disparado uns tiros, o balanço foi francamente positivo: a única coisa que morreu nesse dia foi a noção, e esta já entrara comatosa no restaurante.

No caso em apreço, não é que a notícia não tenha sido evidentemente desmentida uma série de vezes por entidades competentes (como a polícia metropolitana do distrito de Columbia). O problema é que há cada vez mais pessoas a acreditarem que os meios de comunicação (e uma boa parte das entidades ligadas de algum modo ao governo) lhes mentem, mesmo quando se tratam de histórias em relação às quais o único critério de averiguação deveria ser o bom senso.

Se a coisa não descambar num desastre global nos próximos vinte, trinta anos, escrever-se-ão milhares de teses de doutoramento sobre esta época de “entres”: entre a solidão e a omnipresença, entre a verdade e a mentira, entre a ficção e a realidade. Talvez uma delas seja a chave para compreender um mundo cada vez mais estranho, até para aqueles que acabaram de entrar nele.

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16 5 9 (f)utilidades 2 1 7 8 0 4

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6 6 1 7 1 0 8 5 2 9 2 34 3 8 8 60 6 72 47 4 53 5 3 6 39 23 62 06 10 51 45 74 4 1 6 5 9 2 3 0 7 8 3 8 4 6 8 1 6 2 1 72 07 0 5 9 5 2 5 1 9 1 4 0 3 0 67 6 8 7 8 0 3 4 6 1 2 5 9 1 5 7 0 9 8 4 6 4 4 52 15 1 3 89 78 7 3 5 9 4 0 7 6 8 2 1 0 2 9 8 2 8 6 3 4 53 5 7 1 TEMPO POSSIBILIDADE DE TROVOADAS MIN 25 MAX 29 HUM 0 3 4 8 2 9 5 1 6 7 1 3 0 7 3 7 2 5 9 45 4 8 6 3 75-95% 1 0 27 52• 5EURO 6 8 1 6 7 0 8 5 2 9 4 3 4 58 95 9 3 67 16 1 2 0 7 8 4 13 61 6 9 2 5 5 96 49 4 8 70 17 1 6 2 8 7 3 1 9 5 0 4 8 76 57 5 0 41 34 3 9 2 37 3 26 2 5 80 8 19 1 4 7 1 6 FAZER 5 0 4 3 9 2 6 9 3 5 4 7 2 0 O8 QUE 42 14 81 68 36 03 90 59 9 0 3 SEMANA 2 1 4 7 6 8 5 9 41 34 73 67 26 82 8 0 5 ESTA 5 5 02 0 4 9 8 61 6 73 7 0 0 87 8 59 25 2 31 3 2 4 5 9 6 3 8 7 1 0

Hoje 40 MÚSICA | FAUX FIGHTERS 2 LMA1| 21h30

7 0 4 9 3 6 4 0 5 1 2 6 8 7 Entre 28 e 1 de Maio 6 |8FESTIVAL 3 HUSH! 2 7 5 9 4 MÚSICA Praia de Hac Sá 9 4 8 7 1 3 0 5 7 1 2 6 8 4 5 3 Diariamente 5 9 | SEASON 6 3LAO0E HAGURI 7 SATO 1 2 EXPOSIÇÃO Albergue SCM | Até 08/05 2 3 0 9 5 8 6 1 8 5 1 4 6 0 2 9 EXPOSIÇÃO | “PHOTOMATRAGENS” 4 BARROS 8 9 2 7 0 DE3 JOÃO6 MIGUEL Oficinas Navais nº1 02/061 4 8 0 7 9 5| Até 3

?

8 9 1 6 0 4 7 3 5 2

5 3 0 2 9 8 4 7 1 6

EXPOSIÇÃO | DESENHOS DA RENASCENÇA MAM | Até 30/06

42 2 1 5 7 3 4 6 0 9 8

3 9 0 1 7 6 8 5 4 2

4 6 8 5 0 2 9 1 3 7

5 3 4 6 9 8 7 2 1 0

Cineteatro

7 0 1 3 5 9 4 8 2 6

6 8 2 0 1 3 5 9 7 4

9 4 7 2 8 0 1 6 5 3

8 7 3 9 2 1 0 4 6 5

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0 5 9 4 6 7 2 3 8 1

C I N E M A

AVENGERS: ENDGAME SALA 1

AVENGERS: ENDGAME [B] Um filme de: Anthony and Joe Russo Com: Robert Downey Jr, Chris Evans, Chris Hemsworth, Scarlett Johansson 14.30, 17.45, 21.00 SALA 2

P STORM [C] FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: David Lam Com: Louis Koo,

Kevin Cheng,

Raymond Lam,

Lam Ka Tung,

Chrissie Chau 14.15, 19.30, 21.30

AVENGERS: ENDGAME [B] Um filme de: Anthony and Joe Russo

Com: Robert Downey Jr, Chris Evans, Chris Hemsworth, Scarlett Johansson 16.15 SALA 3

WONDER PARK [A] FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Dylan Brown 14.15, 17.45

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26.4.2019 sexta-feira

91 9 7 8 2 3 06 0 8.98 9 4 BAHT 0.25 YUAN 1.19 0 5 23 2 VIDA DE CÃO 8 1 5 7 ROTINA 64 6

DA LIBERDADE

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3 3 65 6 82 48 4 01 0 97 9 6 4 2 4 17 31 3 5 0 9 8 9 5 3 6 5 6 4 08 70 7 1 2 9 1 37 03 50 65 6 8 2 4 8 1 8 0 7 0 9 2 3 9 3 5 4 65 6 4 4 2 8 71 97 9 0 3 65 6 6 0 1 6 1 5 7 4 9 8 29 2 3 30 3 79 7 5 26 2 84 8 1 5 5 84 8 69 26 2 1 3 70 7 2 02 10 1 4 9 3 58 65 76 7 3 3 9 2 04 70 7 16 1 58 5 8 78 57 5 0 6 2 14 91 39 3 78 07 0 3 5 1 62 46 4 9 67 6 94 9 3 51 5 02 0 8 4 14 1 86 38 3 95 9 72 7 0 6 6 4 2 18 01 0 7 9 53 5 2 90 19 1 8 76 57 5 3 4 5 9 60 46 84 38 3 7 1 2 7 5 3 92 09 0 84O antigo 8vice-presidente 6 1 dos Estados 1 Joe38Biden3anunciou 2 7 69 6 04 0 1 Unidos 25 7 ontem formalmente a sua candidatura

CANDIDATO

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7 8 5

6 4

47

às eleições presidenciais em 2020, apostando nas ligações à classe trabalhadora e a Barack Obama para marcar posição num cada vez mais liberal Partido Democrata

7 5 3 8 5 8 2 4 0 6 4 6 91 2 6 9 5 6 3 5 1 3 71 07 0 8 1 4 0 4 2 9 6 38 3 7 8 6 7 3 7 1 5 9 5 4 20 5 98 9 3 6 4 70 7 12 0 4 1 7 5 1 3 5 23 2 9 6 29 2 41 4 8 67 6 35 3 13 1 08 0 7 95 9 42 4 6 07 0 9 4 2 81 8 35 4 5 6 2 6 0 3 8 3 1 79 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 47

UMA SÉRIE HOJE

9 4 5 2 1 8 0 6 3 7

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2 82 8 0 3 93 69 6 7 7 4 51 5 2 47 4 0 25 1 31 3 69 0 6 8 8 25 12 76 37 3 9 41 74

PROBLEMA 48

9 0 35 04 2 6 93 1 8 7

5 7 83 60 1 8 29 4 2 6

1 4 98 36 87 75 2 03 9 50

6 82 9 3 8 7 4 60 51 25

73 18 0 1 9 04 7 6 45 2

47 51 62 8 6 20 5 9 4 3

S U D O K U

38

4 5 6 9 3 2 1 7 0 8

O 25 de Abril já começa a ser um dia com uma rotina própria por estes lados. Antes de seguir para a redacção, o dia demanda uma paragem no mercado de São Domingos. Os cravos estão lá, na florista do rés do chão.

Este ano, mal me viu, a logista, antes mesmo do bom dia, disse sorridente e apontar para uma das bancas, “Cravos?”. Pois claro.

Estivemos à procura dos mais bonitos, dos mais vermelhos, dos mais abertos. No 25 de Abril, os cravos não podem estar fechados, já cresceram e se mostraram.

Têm que se exibir no seu maior esplendor. Lá trouxe um belo ramalhete deles. Antes de partir, a senhora voltou a chamar-me.

Tinha uma flor para me enfeitar o cabelo, tinha a liberdade para me adornar a cabeça. Como no ano passado e no anterior também, apertei orgulhosamente o bouquet vermelho, passei pelo Leal Senado, vim Praia Grande fora com o sorrido na cara de quem agradece o dia que outros fizeram e que lhe permitiu estar aqui. Sofia Margarida Mota

“LA CASA DE PAPEL” | ÁLEX PINA

Tóquio, Nairóbi, Berlim, Moscovo, Denver, Rio, Helsinquia e Oslo não são só cidades internacionais. Nesta série são também os membros do grupo liderado pelo Professor para fazer o maior e melhor assalto da história. Sem sangue, sem lesados.

São as personagens que protagonizam, a par com a negociadora Raquel Murillo, “La Casa de Papel”, de Álex Pina. O assalto é à Casa da Moeda espanhola e o dinheiro não é de ninguém. Tudo parece perfeito mas há sempre o factor humano, as suas emoçoes e os imprevistos que podem criar. “La Casa de Papel” começa morna mas logo aquece ao ponto de não permitir ter os olhos for a dela. Sofia Margarida Mota

THE QUEEN’S CORGI [A] FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Ben Stassen 16.00, 19.30

HOTEL MUMBAI [C] Um filme de: Anthony Maras Com: Dev Patel, Armie Hammer,

Jason Isaacs,

Nezanin Boniadi 21.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 17

sexta-feira 26.4.2019

um grito no deserto PAUL CHAN WAI CHI

N

Apassada quinta-feira, dia 18, o Chefe do Executivo dirigiu-se à Assembleia Legislativa para responder às questões dos deputados. Alguns órgãos de comunicação social descreveram o evento como “rotineiro” ou mesmo “maçador.” De facto, a notícia mais “estimulante” desse dia, foi o anúncio do Presidente da Assembleia, Ho Iat Seng, da sua intenção de concorrer às eleições para o cargo Chefe do Executivo da RAEM. A cada deputado foi dado dois minutos para colocar questões ao Chefe do Executivo. As questões tinham de ser submetidas de antemão (às perguntas feitas no momento, o Chefe do Executivo respondia abreviadamente). Além disso, os deputados eleitos indirectamente e os deputados nomeados, limitaram-se a levantar questões de natureza consultiva, pelo que esta não passou de uma sessão explanatória sobre assuntos administrativos conduzidos pelo Chefe do Governo. Na verdade, não houve debates acesos, nem nada que pudesse despertar interesse. Tudo decorreu conforme o previsto.

Por seu lado, Ho Iat Seng decidiu dar uma conferência de imprensa logo após esta sessão, para anunciar a sua candidatura às eleições para quinto Chefe do Executivo da RAEM. O timing para fazer este anúncio foi cuidadosamente calculado. No dia seguinte (19), deslocou-se a Pequim para comparecer ao encontro do Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo. Um dos pontos da agenda do encontro era precisamente a apreciação da sua demissão de deputado da APN, que foi imediatamente aprovada na sessão do dia 23 de Abril. O Comité Permanente demonstrou neste caso um alto grau de eficácia, sobretudo se compararmos com o tempo que levou para responder ao pedido de demissão do antigo secretário das Finanças de Hong Kong, Tsang Chun-wah, quando se pretendeu candidatar a Chefe do Executivo da RAEHK. É óbvio que Ho Iat Seng terá feito um trabalho de preparação muito cuidadoso antes de anunciar oficialmente a sua candidatura, de forma a obter, sem quaisquer problemas, a aprovação do Governo Central.

Como o presidente da Assembleia foi a primeira figura a anunciar oficialmente a sua candidatura, o próximo que venha a manifestar a mesma intenção terá, necessariamente, de ser pessoa de coragem e disposta ao sacrifício.

Suave transição

Devido à estrutura da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, à forma de selecção dos seus 400 membros e ao modo de propositura e votação dos candidatos a Chefe do Executivo, os resultados são bastante previsíveis. Em Hong Kong, embora o campo Pan-democracia tenha membros em número suficiente para nomear um candidato a Chefe do Executivo da RAEHK, não tem qualquer influência para alterar o status quo.

Chegou a ser nomeado um representante democrata para concorrer a Chefe do Governo da cidade, com o intuito de tornar

A eleição para Chefe do Executivo assemelha-se à travessia de uma ponte, onde só pode passar uma pessoa de cada vez. Se duas pessoas, uma de cada lado, começarem a tentar atravessá-la ao mesmo tempo, o resultado vai ser desastroso

a eleição mais competitiva, mas acabou por não ter qualquer resultado. Por isso, o campo pró-democracia desistiu de nomear candidatos ao cargo. No entanto, ter muitos candidatos da confiança do Governo Central em simultâneo, também parece não ser o ideal para o próprio Governo.

Veja-se o caso de Regina Ip Lau Suk-yee, que chegou a ser candidata. Além disso, depois da guerra aberta entre Henry Tang Ying-yen e Leung Chun-ying durante o processo eleitoral, ficou claro que quem quer que ponha o status quo político em risco, não é bem aceite. Em Macau, após o anúncio da candidatura de Ho Iat Seng e, a rápida aceitação da sua demissão de deputado da APN, o resultado da eleição é bastante previsível A eleição para Chefe do Executivo assemelha-se à travessia de uma ponte, onde só pode passar uma pessoa de cada vez. Se duas pessoas, uma de cada lado, começarem a tentar atravessá-la ao mesmo tempo, o resultado vai ser desastroso. Se houver uma grande disparidade de força entre os dois, o problema fica resolvido. Mas se as forças se equivalerem, haverá uma luta de morte até o vencedor ser encontrado.

Neste caso, a melhor forma de lidar com

Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático

o assunto é através da negociação, ou seja, deixar que um atravese primeiro a ponte e a seguir atravessará o outro. Desta forma, evitar-se-ão ferimentos e perturbações na desejada harmonia. Mas, sem qualquer dúvida, a decisão final vai estar nas mãos do Governo Central.

Apesar de tudo, haver eleições é melhor que não haver, mas, de preferência, que sejam competitivas. É uma pena que a actual lei, que rege o processo eleitoral, não encoraje a competição e que defenda a manutenção da estabilidade. Nesta medida, os candidatos deverão ser fortes, competitivos e suficientemente corajosos para abrirem mão da sua própria estabilidade. Deverão ainda ter capacidade de sacrifício.

Ho Iat Seng está disposto a abdicar do cargo de presidente da Assembleia Legislativa. Deve ter ponderado bastante antes de tomar a decisão de passar de interpelador a interpelado. Desde o anúncio da sua candidatura à rápida aprovação da sua demissão de deputado da APN, ficou bem claro que os dados já estão lançados e que apenas se espera a sessão de votação da Comissão. Deixou de ser relevante se vão ou não surgir mais candidatos ao cargo.

18 opinião

26.4.2019 sexta-feira

A ideia confucionista de “China’s commercial ties with the outside world have long been symbolized by the ancient Silk Road, which began as a tortuous trading network of mountain paths and sea routes that provided a lifeline for the Chinese economy. Now the leadership in Beijing is reviving the concept with an ambitious plan to build and upgrade highways, railways, ports, and other infrastructure throughout Asia and Europe designed to enrich the economies of China and some 60 of its nearby trading partners. The so-called Belt and Road Initiative has generated enthusiasm and high hopes but also skepticism and wariness.”

China’s Belt and Road Initiative: Motives, Scope, and Challenges Simeon Djankov and Sean Miner

O

S meios de comunicação ocidentais e os principais líderes políticos, nos últimos anos, optaram por ignorar amplamente a “Iniciativa Faixa e Rota”, que o Presidente chinês propôs em 2013.

A iniciativa, consiste no “Cinturão Económico da Rota da Seda Terrestre (Belt na designação inglesa) e Marítima (Road na designação inglesa) do Século XXI”. A “Rota da Seda Terrestre (Belt na designação inglesa)”, aborda eficientemente as necessidades de infra-estrutura dos países em desenvolvimento, que o Ocidente simplesmente fingiu não existir.

Mas, em um certo ponto, ocorreu à ordem ideológica, económica e política ocidental que a China não estava apenas a construir uma enorme quantidade de linhas ferroviárias, portos, pontes, centrais eléctricas e parques industriais na Ásia, África e mesmo em partes da Europa, mas que a perspectiva da redução da pobreza oferecida pela China incutiu um espírito de optimismo sem precedentes. A China impressionou o mundo ao retirar mais de setecentos milhões de pessoas da pobreza nos últimos quarenta anos (demonstrando que podia ser erradicada), construindo a melhor rede ferroviária de alta velocidade do mundo e tornando-se em uma importante nação espacial.

A China decidiu oferecer a partilha dessa valiosa experiência com países que até então eram relegados a serem o que se designava por “Terceiro Mundo”. Os líderes desses países exigiram repetidamente que fossem tratados igualmente pelo Ocidente, em vez de serem simplesmente os beneficiários da ajuda ao desenvolvimento, o que, na sua maioria, desapareceria nos bolsos de uma teia infindável de gente corrupta e duvidosas organizações não-governamentais. É de lembrar que de uma forma óbvia e coordenada, muitos pensadores de ambos os lados do Atlântico, produziram longos estudos baseados em um tema previsível e citaram que a motivação para a iniciativa da “Rota da Seda Terrestre e Marítima” foi uma tentativa mal-intencionada da China de substituir o sistema baseado em regras, na verdade

o imperialismo anglo-americano, pelo imperialismo chinês e atrair os países participantes à armadilha da dívida.

Os mesmos pensadores também observaram que a China é construída sobre um sistema autoritário e que haveria uma competição de sistemas entre a economia liberal, aberta e social de mercado e a economia controlada pelo Estado na China. Todavia, e ironicamente, foram os mesmos críticos neoliberais que entusiasticamente acolheram a China na “Organização Mundial do Comércio (OMC)” em 2001, certos de que a China adoptaria o modelo ocidental de democracia e economia neoliberal. Tais pensadores estavam convencidos da sua superioridade política e cultural, e esses círculos pensaram que seria um desperdício de tempo precioso, prestar atenção a conceitos revolucionários, como uma comunidade com um futuro compartilhado pela humanidade, apresentada pelo Presidente Xi e outros líderes chineses, em centenas de conferências e reuniões internacionais com líderes políticos de todo o mundo.

Se observarmos por meio dos seus espectáculos geopolíticos e ouvindo através dos seus auscultadores coloniais, rejeitaram completamente a concepção de que a China poderia estar a falar seriamente ao apresentar um novo modelo de relações internacionais, que colocaria o conceito da humanidade à frente do estreito interesse nacional. A realidade de que o futuro da existência depende de moldar uma nova era baseada no interesse comum da humanidade, escapou aos proponentes da antiga ordem mundial em colapso.

Qualquer um que olhe para o todo da política chinesa e para o que a China alcançou em termos de alívio da pobreza só pode chegar à conclusão de que o país significa o que diz. O objectivo da política chinesa é criar um novo paradigma nas relações estratégicas, através do qual a geopolítica é superada através da cooperação de que todos ganham, e onde a política internacional deixa de ser um jogo de soma zero, mas onde a harmonia prevalece. A China, desta forma, está a operar com base na filosofia confucionista, ou seja, a ideia de que só pode haver paz se houver um desenvolvimento harmonioso de todos. Mas também cumpre os princípios do “Tratado da Paz de Vestefália”, de que toda política de paz deve ser do interesse de outros.

O espírito da “Rota da Seda” também teve a adesão de um número crescente de países europeus, que assinaram documentos oficiais com a China para cooperar na “Iniciativa Faixa e Rota”, entre os quais se encontra Portugal. Os Estados-membros da União Europeia (UE) da Europa Oriental, Central e do Sul, e também cidades e regiões individuais em outras partes do continente, descobriram que é do seu interesse trabalhar com a China para construir ou modernizar a infra-estrutura existente, para a qual a política de austeridade da UE não forneceu nenhum mecanismo de financiamento.

Os portos como os de Pireu, Trieste, Duisburgo, Hamburgo, Roterdão e Sines aceitaram oportunidades económicas sem precedentes para se tornarem centros para as linhas ferro-

viárias euro-asiáticas, que ligaram cinquenta e seis cidades chinesas com quarenta e nove cidades europeias em 2018, e estas cidades sabem que têm o potencial de se tornarem centros das rotas comerciais da “Rota da Seda Marítima” do Século XXI. Se observarmos do ponto de vista da história universal, essa crescente integração de infra-estrutura como pré-condição do desenvolvimento industrial e agrícola para todos é óbvia e orgânica, mas já enfadou as forças do velho paradigma neoliberal europeu, que preferem acusar a China de desunir a Europa, como se tal necessitasse de acontecer, ao invés de reflectir sobre os efeitos das suas próprias políticas.

Ao contrário da China, não existe plano dentro da UE para minorar a pobreza. No entanto, a artilharia pesada da propaganda negra contra a China foi lançada pouco antes da visita oficial do Presidente Xi à Itália, em Março e da assinatura de um memorando de entendimento sobre a iniciativa “Iniciativa Faixa e Rota”. As falsidades e ameaças sem precedentes foram

proferidas, acusando a China de tentar retirar a Itália, um país do G7 e membro fundador da UE, da zona de influência dos Estados Unidos e declarando que a Itália não teria nenhum benefício económico de tal cooperação e sofreria danos à sua imagem internacional. É óbvio que alguns círculos, que devem os seus privilégios ao sistema liberal da democracia ocidental, que aumentou a distância entre ricos e pobres além da barreira da angústia para cada vez mais pessoas, não podem superar o seu ponto de vista geopolítico. Mas há um crescente número de pessoas e instituições europeias, como o presidente do “Instituto de Pesquisas Económicas da Universidade de Munique”, e outros membros do “Grupo Consultivo Económico Europeu (EEAG na sigla inglesa)” que analisa as principais questões de política económica de preocupação comum europeia e cujo o seu objectivo é oferecer ao público e aos criadores de políticas, ideias baseadas em pesquisas e tendo em conta a variedade de perspectivas na Europa.

opinião 19

sexta-feira 26.4.2019

perspectivas

desenvolvimento harmonioso

O grupo promove a construção de pontes entre a investigação e a política, bem como entre os países europeus, que acham que o medo do investimento chinês na Europa é exagerado e que é no interesse da mesma Europa atrair mais investimentos chineses. É de acreditar que muitos empresários de nível médio na Alemanha também pensam que os países europeus devem cooperar com a “Iniciativa Faixa e Rota”. A Itália, por outro lado, tem potencial para se tornar o modelo de cooperação no âmbito da “Iniciativa Faixa e Rota”.

O ex-ministro italiano da Economia e Finanças, Giulio Tremonti, citou a Itália como a porta para o coração da Europa, dizendo que poderia ser o motor da cooperação sino-europeia na industrialização do continente africano, tendo a empresa chinesa de engenharia Power China, que é um grupo de construção integrado que fornece investimento e financiamento, planeamento, construção de engenharia, fabricação de equipamentos e gestão de operações para projectos e infra-estrutura hidráulica e hidroe-

A única forma realista de unificar novamente a Europa actualmente dividida será a cooperação com a China como acreditam muitos pensadores após o Brexit, com a cada vez mais afastada integração europeia da Turquia e dos restantes países dos Balcãs.

Não só através da cooperação em que todos ganham e no desenvolvimento conjunto de mercados de terceiros países, mas trazendo a rica herança da cultura clássica europeia ao concerto dos países

léctrica, e os seus principais negócios incluem energia e engenharia de construção. Além disso, mediante a autorização de ministérios e comissões nacionais relevantes, a empresa também executa funções como planeamento nacional e revisão de energia hidroeléctrica, eólica, solar e outras energias limpas e novas fontes de energia e a empresa italiana Bonifica SpA que exerce actividades de consultoria, engenharia e fornece construção de pontes e desenvolvimento de terras.

A empresa foi fundada em 1961 e está sediada em Roma. A Bonifica SpA opera como uma subsidiária do Gruppo Tili e ambas as empresas assinaram um memorando de entendimento para a realização do maior programa de infra-estruturas na África, o “Transaqua Project”, que é um sistema de canal que traz água dos afluentes do rio Congo para reabastecer o Lago Chade e beneficia o desenvolvimento de muitos países vizinhos. A “Transaqua Project” é uma ideia desenvolvida pela Bonifica SpA no final de 1970 para a crise do Sahel, provocada pela seca progressiva do Lago Chade, que estava a produzir um fluxo crescente de refugiados para a Europa.

A ideia surgiu com a construção de uma hidrovia que seria capaz de reabastecer o lago e, ao mesmo tempo, formar uma gigantesca infra-estrutura de transporte, energia e agricultura para a África Central. A construção de tal projecto de infra-estrutura ofereceria empregos a milhões de africanos e lançaria as bases para o desenvolvimento futuro.Aideia da “Transaqua Project” é simples e engenhosa ao mesmo tempo. É indiscutível que, a menos que o Lago Chade comece a receber uma grande transferência de água fresca, vai secar, colocando em risco a vida de mais de trinta milhões de pessoas que vivem nas suas margens e também ficou claro que essa água deveria vir da bacia do Congo, que é separada da bacia do Chade por uma cadeia de montanhas, que correm ao longo da fronteira entre o Chade e a República Centro-Africana (RCA).

A bacia do Congo tem muita água. O rio Congo é o segundo maior rio do mundo, com uma vazão média de quarenta e um mil metros cúbicos por segundo, que flui sem uso para o oceano. A Bonifica SpA calculou que 3 a 4 por cento dessa água seriam o suficiente para repor o lago Chade. O problema a ser resolvido era o de levar a água directamente do rio Congo até à bacia do Chade, que deve ser transportado para cima e um canal é impensável, e bombear a água através de oleodutos é um esforço de custos gigantescos, em termos de energia e dimensões.

A equipe de Bonifica SpA, apresentou uma solução brilhante, pois em vez de tirar água directamente do rio Congo, desvia dos afluentes da margem oeste em grande altitude, começando na região sul da República Democrática do Congo (RDC) e alcançando, através da gravidade, a bacia hidrográfica da RCA-Chade e aí a uma altitude de cerca de quinhentos metros, a água seria canalizada para o rio Chari, um afluente do lago Chade.

Assim, desta forma, uma hidrovia de dois mil e quatrocentos quilómetros de comprimento

JORGE RODRIGUES SIMÃO

poderia ser construída, cruzando todos os afluentes da margem oeste do rio Congo, onde barragens e reservatórios de água seriam construídos e como resultado, até cem mil milhões de metros cúbicos de água por ano poderiam ser colectados e despejados no Lago Chade.

Foi calculado que metade desse montante seria suficiente para reabastecer o lago, e o restante estaria disponível para a irrigação de uma área igual ao dobro do tamanho do lago.

Os reservatórios de água e as barragens construídas em cada um dos afluentes regulam os fluxos do rio, permitindo extensões agrícolas e criação de electricidade e o facto de não levar a água de uma só vez de um rio, mas em pequenas quantidades de cada afluente, não teria praticamente nenhum impacto sobre a navegabilidade e a pesca dos rios. A hidrovia seria uma infra-estrutura navegável, com cem metros de largura e dez metros de profundidade, que se estende do sul da RDC até a fronteira norte da RCA. A hidrovia seria ladeada por uma estrada de serviço (necessária para a construção) ou, eventualmente, uma ferrovia.

A PowerChina comprometeu-se a financiar o estudo de viabilidade das etapas iniciais da “Transaqua Project”, para construir a infra-estrutura e afirma que abrirá um novo corredor de desenvolvimento que liga a África Ocidental e Central através da potencial transferência de cinquenta mil milhões de metros cúbicos por ano para o Lago Chade através de uma série de barragens na RDC, República do Congo e RCA; criando até quinze a vinte e cinco mil milhões de kWh de hidroelectricidade através do movimento de massa da água por gravidade; desenvolvendo uma série de áreas irrigadas para plantações, ou pecuária, em uma área de cinquenta mil a setenta mil quilómetros quadrados na zona do Sahel, no Chade, nordeste da Nigéria, norte dos Camarões e Níger e criando uma zona económica alargada, fornecendo uma nova plataforma de infra-estrutura de desenvolvimento na agricultura, indústrias, transporte e produção eléctrica, que beneficiarão até doze nações africanas.

A ideia principal é de aumentar a quantidade de água no Lago Chade, melhorar as condições do fluxo de água, aliviar a pobreza dentro da bacia através de actividades socioeconómicas, para atender as necessidades energéticas das cidades e realizar uma avaliação de impacto ambiental aprofundada. A única forma realista de unificar novamente a Europa actualmente dividida será a cooperação com a China como acreditam muitos pensadores após o Brexit, com a cada vez mais afastada integração europeia da Turquia e dos restantes países dos Balcãs. Não só através da cooperação em que todos ganham e no desenvolvimento conjunto de mercados de terceiros países, mas trazendo a rica herança da cultura clássica europeia ao concerto dos países. Se os países europeus interligarem as suas tradições culturais, não precisarão de se preocupar com a China, mas ao invés terão um diálogo pela produção de um melhor bem-estar e coesão.

O trabalho é a melhor e a pior das coisas: a melhor, se for livre; a pior, se for escravo.

PALAVRA DO DIA

Alain

SEGURANÇA FALSO TUFÃO PODE ATRAPALHAR O SÁBADO

SAÚDE DETECTADOS MAIS DOIS CASOS DE RUBÉOLA

F

O

simulacro “Peixe Cristal 2019” vai decorrer amanhã à tarde, sábado, e percorrer em simultâneo três zonas distintas do território. Os Serviços de Polícia Unitários alertam a população para os possíveis constrangimentos, entre as 14h até às 19h, do plano de evacuação das zonas baixas da cidade em situação de inundações, durante a passagem de um tufão ou em caso de ameaça de risco colectivo no território.

Os três percursos arrancam todos do Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na Praceta 1 de Outubro, sendo de evitar a concentração nas zonas por onde passam. O percurso A seguirá para as zonas do Canal das Hortas, Ilha Verde e Patane. O percurso B fará o teste nas zonas do Porto Interior, Tap Seac, Barra e Fai Chi Kei. O percurso C passará pelas ilhas de Taipa e Coloane, Ponte de Sai Van e Estrada de Cheoc Van. O estado de calamidade não é real, mas vai incomodar a cidade, pelo que as autoridades pedem aos cidadãos – condutores e peões – que prestem atenção às medidas do trânsito e sigam as instruções dos funcionários nos locais. A permanência de transeuntes também não é aconselhada, o exercício envolve apenas voluntários inscritos para o efeito.

O exercício vai rever e optimizar os planos de emergência, testando situações de evacuação para centros de abrigo, difusão do alarme sonoro de emergência, salvamento em inundações, drenagem de canais, limpeza e desobstrução de vias e de deslizamento de terras, salvamento aéreo ou com veículo anfíbio, socorro em acidentes na ponte, instalação temporária de reabastecimento de água e de pontos para recolha de lixo. R.M.

Número do azar Comissão de Perícia considerou quase metade dos requerimentos como erro médico

A

Comissão de Perícia do Erro Médico entendeu que 13 casos que recebeu para análise constituíram erro médico, num universo de 27 requerimentos para realização de perícias submetidos entre 26 de Fevereiro de 2017 a 25 de Fevereiro de 2019. De acordo com um comunicado emitido pelo próprio organismo, dos 27 requerimentos recebidos, 18 foram admitidos para análise.

Em jeito de balanço do final do primeiro mandato, a comissão refere que dos 18 casos admitidos, 14 tiveram perícia concluída e registou-se uma desistência de um requerente.

Entre os nove casos que não foram admitidos, cinco foram indeferidos por não respeitarem as condições legalmente previstas, enquanto quatro foram rejeitados por falta de

apresentação de informações complementares exigidas.

De acordo com um comunicado emitido pela comissão, registaram-se cinco reclamações dos relatórios de perícia elaborados, durante os dois anos de mandato do organismo.

Para efectuar os exames periciais, a comissão realizou audiências a um total de 92 pessoas e solicitou pareceres a 13 peritos do Interior da China, Hong Kong e Macau. Outro dos métodos periciais utilizados foram as diligências de investigação, no total de 85, que incluíram pedidos de acesso a processos clínicos arquivados nas respectivas instituições médicas, pedidos de esclarecimentos e duas inspecções in loco. Além disso, para a elaboração dos 14 relatórios concluídos foram citados 171 artigos da área da medicina provenientes de diferentes países.

A comissão emitiu ainda 46 recomendações a prestadores de cuidados de saúde com o intuito de aperfeiçoar os seus trabalhos e pediu a realização de duas autópsias ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, através do Serviço de Medicina Legal.

Durante os dois anos do primeiro mandato do organismo, foram realizadas 133 reuniões sobre a audiência, a auscultação de peritos, a discussão e apreciação de relatórios de perícia, a deliberação sobre assuntos administrativos relevantes, bem como a apresentação dos estudos temáticos internos.

No passado dia 26 de Fevereiro, a Comissão de Perícia do Erro Médico ficou com o mandato renovado através de despacho assinado pelo Chefe do Executivo.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

Global Media Kevin Ho confirma despedimentos no grupo de comunicação O empresário Kevin Ho, administrador da KNJ, detentora de 30 por cento da Global Media, confirma que vai haver despedimentos no grupo de comunicação social de língua portuguesa, detentor de títulos como o Diário de Notícias e Jornal de Notícias, bem como a rádio TSF. Em declarações à TDM em Pequim, Kevin Ho confirmou os despedimentos, disse lamentar a situacão, mas ressalva que não há ainda números exactos: “Não temos um número exacto, mas vai haver uma restruturação. A restruturação não é apenas despedir pessoas, é uma restruturação de toda a empresa

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sexta-feira 26.4.2019

que envolve alterar os recursos humanos. Vamos despedir algumas pessoas, vamos mudar pessoas para outros departamentos, para outras empresas, vamos reorganizar a empresa toda, vamos tentar agilizar a nossa empresa e esperamos que isto ajude todo o grupo”. Em Outubro de 2016, quando chegou a acordo para a entrada no capital da Global Media, o empresário de Macau disse que não havia planos para despedimentos no grupo de media português. O jornal Expresso avançou em Fevereiro com a possibilidade de serem rescindidos quase 200 contratos.

ORAM detectados esta quarta-feira mais dois casos de rubéola. De acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), “os novos casos foram diagnosticados em dois residentes de Macau, que trabalham no Casino MGM Macau”.

Um dos pacientes é do sexo masculino, com 34 anos de idade, tendo apresentado sinais de febre no dia 21 de Abril. No dia 23 de Abril apresentou tosse e erupções cutâneas que começaram a surgir na cabeça e rosto e que alastraram depois a todo o corpo. Nesse mesmo dia, o paciente recorreu ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário.

A outra paciente é uma mulher de 43 anos de idade que começou a ter sinais de febre no dia 22 de Abril. No dia seguinte começou a ter os olhos vermelhos, além de que apareceram erupções cutâneas no pescoço, que depois se espalharam por todo o corpo. Os SSM escrevem que a paciente se dirigiu primeiro ao Hospital Kiang Wu e que, “devido à continuação de sintomas”, se deslocou no mesmo dia ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário para tratamento.

“Os Serviços de Saúde estão a acompanhar o estado de saúde das pessoas que tiveram contacto com os pacientes durante o início da doença, e a instruíram no respectivo local de trabalho para o reforço da limpeza e da desinfecção do âmbito, a monitorização rigorosa do estado de saúde dos trabalhadores”, aponta o mesmo comunicado.

Até ao momento, foi registado um total de 24 casos de rubéola.