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TERÇA-FEIRA 26 DE MARÇO DE 2019 • ANO XVIII • Nº4257

MOP$10

IMPOSTOS

AGITAÇÃO TURÍSTICA

MANUEL GRAÇA DIAS

VENTANIA ANUNCIADA

(1953-2019)

PÁGINA 7

hojemacau

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GRANDE PLANO

METEOROLOGIA

PUB

RITA CHANTRE

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Quem limpa o sarampo? Os casos de infecções com sarampo continuam a aumentar. No Hospital Kiang Wu o número de ocorrências com funcionários subiu para oito, após o anúncio de que mais dois enfermeiros e um outro trabalhador estavam também infectados. Os Serviços de Saúde não adiantam se vão investigar a situação naquela unidade hospitalar, mas asseguram que a saúde pública não está ameaçada. PÁGINA 9

2 grande plano

O MUNDO A CONTAR MILHÕES

esde Janeiro deste ano que a cidade de Veneza aplica uma taxa turística que pode ir dos 2,5 euros aos 10 euros por dia. O objectivo é “ajudar a suportar os custos associados à manutenção e limpeza da cidade, que recebe cerca de 30 milhões de visitantes todos os anos”, de acordo com a notícia avançada pelo portal da Sapo. Já o Japão, que recebeu em 2018 31 milhões de turistas, tem desde o passado dia 7 de Janeiro a taxa Sayonara, no valor de cerca de 9 dólares

americanos e cobrada aos turistas no momento em que deixam o país e adicionada directamente às passagens aéreas. Ambos os destinos têm excepções para o pagamento destas taxas. Contas feitas, tendo em conta o exemplo do Japão, e como referência os 35,8 milhões de turistas do ano passado, Macau poderia ter arrecadado cerca de 322 milhões de dólares americanos, o que em patacas se cifra em mais de dois mil milhões e meio de patacas.

TURISMO

IMPOSTO DA É

“

ACADÉMICOS E DEPUTADOS DIVIDIDOS COM POSSÍVEL TAXA TURÍSTICA

preciso saber que tipo de imposto pode vir a ser este. Se é para os jogadores dos casinos ou para os outros turistas. É preciso saber de que forma vai ser implementado, se com uma taxa paga à entrada ou saída de Macau ou se vai ser formalizado com a adição de valor nas contas de hotéis”, começa por dizer o especialista em gestão turística e professor da Universidade de Macau, Glenn MacCartney, acerca da possível implementação de uma taxa turística, revelada pela directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes. No entanto, mais importante do que a aplicação de uma taxa turística seria ter um planeamento consertado e uma estratégia capaz de definir uma marca para o território, acrescenta o académico. Por outro lado, esta iniciativa pode mesmo ter um “sabor azedo” para quem visita Macau. “As pessoas já sabem que vão gastar muito, seja no jogo, seja nos hotéis, se souberem que ainda têm que pagar uma taxa, vão achar isso estranho”, refere, “o que pode ser muito negativo”. Para evitar esta situação é necessário ter “algum cuidado na forma como se pode vir a implementar este imposto”. Cuidado é também a recomendação deixada por Leonardo Dioko, professor no Instituto de Formação Turística (IFT). A razão apontada tem que ver com a introdução de um possível factor discriminatório. “Estes impostos podem ser discriminatórios porque só aqueles que têm melhores condições económicas podem estar dispostos a pagá-los”, aponta. No entanto, o académico, depois de ressalvar que o conhecimento sobre esta taxa ainda é ainda muito reduzido, reconhece que pode vir a ser

ALUXUM

O Governo vai estudar a introdução de uma taxa turística tendo em conta os exemplos de Veneza e do Japão. De acordo com a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, a medida visa promover a qualidade das ofertas locais e não a restrição do número de visitantes. Ainda sem contornos definidos, esta taxa já divide deputados e académicos ligados ao sector

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uma “boa iniciativa”. “Depende da finalidade específica desta taxa, e se será uma medida suficiente para gerir o turismo no território se não for acompanhada de outras medidas, mas penso que pode ser uma medida positiva, se for incluída num pacote mais abrangente destinado ao controle da qualidade das actividades locais e quantidade de visitantes”, refere.

MARCA NECESSÁRIA

É também a existência de uma estratégia geral e

“As pessoas já sabem que vão gastar muito, seja no jogo, seja nos hotéis. Se souberem que ainda têm que pagar uma taxa, vão achar isso estranho.” GLENN MACCARTNEY ACADÉMICO

uniforme que Glenn MacCartney defende e que tem por base a construção da marca Macau. Aliás, só assim o território também pode ter “o direito” de pedir uma taxa aos visitantes. “É necessário um branding de Macau, que transforme o território num produto, tal como Veneza ou Paris em que quando as pessoas ouvem estes nomes têm logo uma imagem formada do que podem encontrar”, diz. No entanto, esta marca parece estar distante, ate

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DISCÓRDIA

dida não tem como objectivo a redução de visitantes mas sim a recolha de fundos “para melhorar as estruturas do território”, apontou ontem à margem da cerimónia de lançamento da aplicação de e-learning de linguagem gestual. No entanto, este argumento também não é consensual. À margem da mesma cerimónia, o director executivo da MGM China, Grant Bowie, defendeu que a entrada em vigor deste imposto não é uma necessidade financeira no território. “Francamente penso que o Governo de Macau é privilegiado e tem uma situação financeira bastante sustentável e muito sólida”, disse. Em caso de implementação de uma taxa, o objectivo será o de promover o próprio turismo no sentido da qualidade, apontou. “Trata-se de uma medida que tem que ser utilizada especificamente para a promoção do turismo e não deve ser apenas um meio para recolher mais impostos”, explicou o responsável. A opinião é partilhada pelo deputado José Pereira Coutinho, que considera que não se trata de uma questão relevante tendo em conta a situação económica local. “Macau precisa deste dinheiro para promover infraestruturas que garantam uma melhor qualidade do turismo?”, questiona retoricamente.

QUESTÃO DE EQUILÍBRIO

porque não há coerência nem “sintonia “entre as acções do Governo e dos privados. “Temos um problema com a estratégia de branding: O Governo trabalha para um lado e os privados para outro e ninguém comunica”, aponta o investigador. Antes de mais o objectivo deveria ser definir esta marca. “É preciso uma estratégia que diga claramente e uniformemente: Nós somos Macau, somos assim e temos isto para oferecer”. Actualmente esta “marca” é apon-

“Trata-se de uma medida que tem que ser utilizada especificamente para a promoção do turismo e não deve ser apenas um meio para recolher mais impostos.” GRANT BOWIE DIRECTOR EXECUTIVO MGM CHINA

tada quando há iniciativas, mas, são “sempre acções espalhadas sem nada que as una e que faça com que elas representem de facto um território capaz de conquistar uma posição dentro do cenário internacional”. Para o académico, depois de conseguida esta marca, os visitantes já não estranhariam o pagamento de uma taxa. “É aí que as pessoas estão dispostas a pagar mais para terem oportunidade de conhecer lugares reconhecidos”. Glenn MacCartney dá

mais uma vez o exemplo de Paris e mesmo de Londres em que “as pessoas não vão a estas cidades a pensar que são baratas mas sim porque têm a garantia de que valem a pena serem visitas pela qualidade das ofertas que dispõem! “Isto ainda não acontece em Macau porque não existe uma marca”, sublinha.

DINHEIRO DE BOLSO

A directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, defende que a me-

Grant Bowie defende ainda a que Macau deve continuar a apostar no turismo de qualidade ao invés da quantidade e implementar políticas no sentido do equilíbrio entre o elevado número de visitantes e a qualidade de vida dos residentes que “já são muitos tendo em conta a área do território”, apontou. A questão do equilíbrio é também defendida por Pereira Coutinho que se assume manifestamente contra a implementação de uma taxa turística. “Acho que esta medida não tem qualquer utilidade”, diz. Para o deputado, a razão para a ineficácia da medida tem que ver com o tipo de turistas de Macau. “A maior parte dos turistas que vem a Macau vão para os casinos. Os outros, os pé descalços, são levados para lojas pré-determinadas para serem coagidos a comprar produtos contrafeitos e de baixa qualidade, o que prejudica a imagem de Macau”, justifica, pelo que “não será por causa de uma pequena taxa que deixam de vir”.

Por outro lado, “Macau não é um destino extremamente importante como outros que são reconhecidos pelas pessoas como dignos de visita”, lamenta. Para Pereira Coutinho, em vez de avançar com uma taxa turística, o Executivo deveria promover políticas de redução de visitantes capazes de devolver a cidade aos seus moradores”. Há residentes que não circulam na zona das ruínas por exemplo, porque não há espaço pelo que o Governo tem é que pensar na população local”, sublinha. A favor da iniciativa estão Sulu Sou e Agnes Lam. Para o pró-democrata “qualquer medida que limite o turismo local é boa”.

“O dinheiro deste imposto pode ser aplicado também na melhoria deste tipo de construções: colocar janelas novas e melhorar as condições de higiene.” AGENS LAM DEPUTADA

Já para Lam, a ideia de aplicar o dinheiro desta taxa em infraestruturas pode trazer vários benefícios quer para turistas quer para residentes. “Penso que é muito bom que o Governo comece a ponderar um estudo acerca de uma taxa turística, principalmente tendo em conta o caso de Veneza, que aplica este imposto para melhoria das estruturas urbanas e para limpeza da cidade”, aponta. Com o dinheiro recebido através desta taxa o Governo poderia melhorar não só as estruturas públicas, como as privadas. Segundo a deputada, há residentes nas zonas mais antigas de Macau que se confrontam com problemas nas suas casas dada a antiguidade dos edifícios. “O dinheiro deste imposto pode ser aplicado também na melhoria deste tipo de construções: colocar janelas novas e melhorar as condições de higiene”, ilustra. “Desta forma a população também sentiria o retorno do turismo a que está sujeita”, remata. Sofia Margarida Mota Sofia.mota@hojemacau.mo

4 política

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PLÁSTICO PEREIRA COUTINHO QUER MEDIDAS DE CONTROLO DE IMPORTAÇÃO

consumo de sacos de plástico por habitante, uma informação que não consta na nota justificativa do diploma. “Após quase vinte anos do estabelecimento da RAEM, qual a estimativa do consumo médicos dos cidadãos ao nível dos sacos de plástico por ano?”, pergunta.

Os sacos não residentes

O deputado quer conhecer as medidas que vão ser adoptadas para controlar a importação de sacos de plástico. A proposta de lei apresentada pelo Governo não regula este aspecto

OSÉ Pereira Coutinho quer saber quais vão ser os mecanismos de controlo implementados para restringir a importação de sacos de plástico para a RAEM. A proposta de lei apresentada pelo Governo para controlar o fornecimento foi admitida na Assembleia Legislativa (AL), mas não tem qualquer ponto sobre importação. O conteúdo foca principalmente a obrigação de cobrar a venda por retalho os sacos de plástico. No entanto, na nota justificativa da lei, o Executivo afirma que um dos seus temas é a “redução de resíduos a partir da fonte” e que esta tem recebido “muita importância e grande aten-

E OUTRAS MEDIDAS

ção”. É por esta razão que José Pereira Coutinho quer que o Governo clarifique como vai ser feita a redução na fonte, uma vez que não há controlo de importação deste material. O pedido de esclarecimentos foi enviado através de uma carta ao pre-

“Que medidas estão a ser programas no sentido de se controlar a importação desregulada de sacos de plástico?” JOSÉ PEREIRA COUTINHO DEPUTADO PUB

sidente da AL, Ho Iat Seng, que deverá agora entrar em contacto com o Executivo para pedir as respostas. “A ‘redução de resíduos a partir da fonte’ pressupõe que os sacos de plásticos im-

portados na RAEM devem ser objecto de controlo”, começa por escrever o legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “Assim, que medidas estão

Part-time Song Pek Kei quer revisão acelerada da lei laboral

A revisão da lei das relações laborais que passa a incluir o regulamento do trabalho em regime de part-time já deveria estar pronta. Esta é a opinião da deputada Song Pek Kei que critica as demoras a que o diploma tem sido sujeito tendo como consequência “o atraso do desenvolvimento local”. Em interpelação escrita, a deputada recorda que o relatório da consulta pública está pronto desde Maio do ano passado, que “o rascunho da proposta também está pronto”, mas não se conhece qualquer avanço legislativo. Song quer saber o ponto da situação e a agenda para apresentação da proposta à Assembleia Legislativa. Por outro lado, a deputada está preocupada com a protecção dos interesses dos sectores laboral e patronal questionando o Governo sobre a sua salvaguarda. Song Pek Kei quer ainda que o Executivo melhore os mecanismos de comunicação do Conselho Permanente de Concertação Social. O objectivo é conseguir consensos entre trabalhadores e patrões com maior rapidez e desta forma acelerar os processos legislativos.

a ser programas no sentido de se controlar a importação desregulada de sacos de plástico?”, questiona. Numa carta datada de ontem, Coutinho quer igualmente saber os dados do

Governo Comissão para a Cidade Saudável até 2022

A duração da Comissão para a Cidade Saudável foi prorrogada, por três anos, até 2022, indica um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial. Criada em 2004, a Comissão para a Cidade Saudável tem como missão “a promoção da saúde, do ambiente e da qualidade de vida da população por meio da interacção entre as diferentes áreas e sectores, nomeadamente no âmbito do planeamento urbano e na gestão urbana”. O organismo é constituído por 16 membros, todos do Governo, e presidido pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

Ainda sobre esta política, José Pereira Coutinho quer que o Executivo faça um resumo dos trabalhos realizados para controlar a utilização de sacos de plástico, antes de passar a obrigar que estes produtos sejam cobrados. “Além de medidas legislativas que esforços foram desenvolvidos nos últimos 19 anos para preservar efectivamente o meio-ambiente, designadamente no que diz respeito à promoção, educação e fomento do uso do mesmo saco de plástico em diferentes compras, na reciclagem de sacos e utilização de sacos de papel?”, é interrogado. Segundo a proposta do Governo, os sacos de plástico em espaços de venda a retalho, como farmácias, supermercados, lojas de venda de produtos de maquilhagem, vão começar a ser cobrados. A lei admite excepções para alimentos ou medicamentos que não estejam em embalagens ou para compras nos aeroportos. Contudo, o preço de venda ainda não é conhecido e só será revelado mais tarde, através de despacho assinado pelo Chefe do Executivo. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Turismo Pedido balanço da recolha de mega-dados

Durante o Ano Novo Chinês, o Governo utilizou pela primeira a parceria com a Alibaba para controlar o número de visitantes e prever eventuais destinos. Agora, Wong Kit Cheng quer que o Executivo faça um balanço dos resultados destas medidas no controlo de turistas e gestão das zonas mais ocupadas. É este o conteúdo da última interpelação escrita da deputada ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau. Com o recurso à recolha de mega-dados das pessoas que entram em Macau, a Alibaba diz ser capaz de prever quais os destinos turísticos na RAEM que vão ser mais procurados e as horas de maior tráfego, para depois as autoridades poderem responder. “À luz dos testes e das análises feitos, houve melhorias preliminares em relação à dispersão dos turistas, foi possível aliviar a pressão dos locais mais visitados com este mecanismo”, questiona a deputada. Durante o Ano Novo Chinês entraram em Macau 1,21 milhões de turistas, o que marca um aumento de 26 por cento face ao período homólogo.

política 5

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HUI Sai On deverá realizar a terceira e última visita a Portugal na qualidade de Chefe do Executivo da RAEM. De acordo com a TDM-Rádio Macau, a visita deverá realizar-se no próximo mês de Maio, estando previstos encontros com o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto. Aliás, na cidade invicta, o Chefe do Executivo deverá receber as chaves da cidade. A primeira visita de Chui Sai On a Portugal aconteceu em 2010, quando já ocupava o mais elevado cargo político na RAEM. Depois de convites feitos em 2015, aquando da passagem de Rui Moreira por Macau e Shenzhen, Chui Sai On deslocou-se novamente a Portugal em 2016, tendo participado na Comissão Mista Portugal-Macau, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa. As relações de Macau com o Porto não são de agora, como lembrou recentemente o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, numa visita oficial em Fevereiro à cidade. “Este ano é importante para a China e Portugal, porque se celebram 40 anos do estabelecimento da boa relação diplomática entre a China e Portugal. Para nós, a amizade já existe há muitos anos. Por exemplo, Macau e o Porto têm uma amizade, é uma cidade geminada desde 1991 e, para nós, esta amizade é preciosa. Utilizando a expressão portuguesa de quanto mais velho é o vinho, melhor é. Com a amizade é igual”, disse à agência Lusa.

Fórum de Boao Chefe do Executivo parte amanhã para Hainão

O Chefe do Executivo, Chui Sai On vai participar, amanhã e na quinta-feira, na reunião anual do Fórum Boao para a Ásia, a ter lugar na província de Hainão. Num comunicado, divulgado ontem, o gabinete do porta-voz do Governo dá ainda conta de que a Comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, Shen Beili, foi novamente convidada a participar como assessora da delegação da RAEM. O tema principal do Fórum Boao será “Destino comum – acção comum – desenvolvimento comum”.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PONTE HONG KONG-ZHUHAI-MACAU SOB ANÁLISE NA AL

O dossiê que se segue Depois das infiltrações de água, a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau é o próximo assunto que a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa se propõe a analisar

S deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa (AL) vão começar a analisar a utilização da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, inaugurada em Outubro. “A Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau já entrou em funcionamento há algum tempo e muitos cidadãos, incluindo condutores, têm opiniões e surgiram problemas, pelo que esperamos que o Governo as possa usar ao máxi-

mo”, afirmou ontem o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da AL, Si Ka Lon, dando conta que os deputados pretendem abordar as matrículas, as instalações fronteiriças ou os guias turísticos ilegais. Si Ka Lon espera que os deputados possam reunir pela primeira vez para o efeito no próximo mês.

SOFIA MARGARIDA MOTA

DIPLOMACIA CHUI SAI ON VISITA PORTUGAL EM MAIO

INFILTRAÇÕES ARRUMADAS

Si Ka Lon falava aos jornalistas após a assinatura do relatório com recomendações para a resolução do problema das infiltrações de água. Uma das principais propostas apresentadas passa por alterar a lei que estabelece a disciplina da utilização de prédios urbanos (de 1999), de modo a facilitar o acesso das autoridades às fracções, com os deputados a recomendarem ao Governo que tome como referência a lei relativa à proibição de prestação ilegal de alojamento, à luz da qual a Direcção dos Serviços de Turismo pode requerer um mandado para levar a cabo inspecções. “O Governo respondeu que vai agir com a maior brevidade possível para rever essa lei e outras relacionadas”, mas “não adiantou uma data concreta”, indicou Si Ka Lon,

apontando que os deputados sugerem ainda mexidas no Código de Processo Civil. O relatório integral da Comissão deAcompanhamento

para os Assuntos da Administração Pública não foi disponibilizado aos jornalistas no final da reunião de ontem, devendo ser publicado em breve no portal da AL.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública concluiu trabalhos relativos às infiltrações de água

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

CONTABILISTAS PEDIDA JUSTIFICAÇÃO PARA CORTE NO ‘PERÍODO DE NOJO’

S deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) querem saber por que razão o Governo encurtou o ‘período de nojo’ dos contabilistas no novo regime de registo e exercício da profissão para um ano. Isto porque a legislação actualmente em vigor prevê um prazo de impedimento após cessação de funções de três anos. À luz do diploma, “não podem exercer funções em qualquer empresa ou entidade os contabilistas habilitados a exercer a profissão e os sócios de sociedade de auditores que nela tenham exercido funções de audito-

ria no ano anterior”, salvo se solicitarem, por iniciativa própria e para esse efeito o cancelamento do registo. Ora, à luz do Estatuto de Auditores de Contas, de 1991, o prazo de impedimento encontra-se fixado em três anos. “O prazo foi encurtado para um ano e

estamos interessados em saber porquê”, afirmou o presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL, Vong Hin Fai. Esta foi uma das principais dúvidas colocadas na reunião interna de ontem – sem a presença de membros do Governo. Segundo

Vong Hin Fai, os deputados pretendem ainda esclarecimentos relativamente, por exemplo, à necessidade de as regras deontológicas assumirem a forma de lei ou de publicação em Boletim Oficial das instruções emitidas pela Comissão de Registo dos Contabilistas.

A 3.ª Comissão Permanente da AL volta a reunir-se na quinta-feira para analisar o diploma, aprovado, na generalidade, no mês passado. O principal ponto do diploma prende-se com a fusão dos auditores de contas e dos contabilistas, com os primeiros a passarem a ser designados de “contabilistas habilitados a exercer a profissão”. A alteração pretende resolver “o problema da inconsistência entre os títulos profissionais” utilizados em Macau e noutras partes do mundo. Actualmente, existem 120 auditores de contas e 177 contabilistas. D.M.

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26.3.2019 terça-feira

Anúncio【17/2019】 Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notificam-se, por este meio, os candidatos a habitação económica constantes da tabela anexa: Dado que os candidatos não apresentaram os documentos necessários para a apreciação substancial no prazo fixado, nos termos do n.º 3 do artigo 26.º, da alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º e do n.º 3 do artigo 7.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015, do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2013, e do despacho do presidente ou da presidente, subst.a , do Instituto de Habitação, exarado nas respectivas propostas, foi decidido proceder à exclusão, da lista de adquirentes seleccionados, dos candidatos a habitação económica constantes da tabela anexa. Nos termos dos artigos 148.º, 149.º e do n.º 2 do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, pode ser apresentada reclamação da referida decisão administrativa, sem efeito suspensivo, ao presidente do Instituto de Habitação, no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio, ou ser apresentado recurso contencioso, sem efeito suspensivo, ao Tribunal Administrativo, no prazo de 30 dias, a contar da data da referida publicação, nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro. Instituto de Habitação, aos 18 de Março de 2019. O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng

ANEXO Nome do candidato CHAO CHEONG MUI LO VENG SANG YAN CHI MAN CHU KAM SI LAI KA IENG CHAN KA SENG LEONG HENG SON KUOK CHIO PENG LAM POU LENG CHEONG CHI LENG AO KIT IENG IP I KUAN HONG HIN CHU MAO CHUN KIT O CHI WENG LIN XIAOYONG WONG CHI FONG IO TON MAN LO KA WENG LAU KIT WA LEE SIO CHONG TAM SI MAN LAM WAI MAN CHEONG SI LONG CHEANG MENG IEONG LEE PUI YAN ANGEL CHAN MEI U SUT IENG WONG SIO U CHAN KUN WA LEI MAN TONG LONG SENG MAN CHAN MAN KO LEONG FONG LIN WONG TAN NA WONG KAM SENG CHE UN FEI LEONG CHIN FAI LAM CHI WAI WONG WAI FONG HO MEI TENG CHONG MAN CHONG WONG KEONG CHAN TENG SAO WONG TONG FAI LAI CHI HONG CHAO CHI KEONG LEE YUEN KWAN ZHANG MINMIN CHAN NGAO CHAI FONG KEI WA

Número do boletim de candidatura 822013 42165 822013 26553 822013 13695 822013 12374 822013 37160 822013 19675 822013 09525 822013 32571 822013 06006 822013 10991 822013 26968 822013 27105 822013 14483 822013 37452 822013 32179 822013 04845 822013 09659 822013 16462 822013 29547 822013 23586 822013 21744 822013 38202 822013 11899 822013 12047 822013 15175 822013 26462 822013 39950 822013 19774 822013 27019 822013 25411 822013 02304 822013 37179 822013 30680 822013 21498 822013 01809 822013 03285 822013 05777 822013 03308 822013 08970 822013 38979 822013 13999 822013 35623 822013 33405 822013 18083 822013 00327 822013 27624 822013 06250 822013 16399 822013 15599 822013 03350 822013 25602

Número do processo 109 156 300 586 610 51 225 232 334 398 447 451 499 587 590 626 628 630 633 686 736 748 764 766 785 786 792 796 820 941 943 1001 1002 1030 1038 1039 1070 1084 1158 1160 1162 1167 1189 1190 1191 1242 1350 1411 1414 1442 1452

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Número da proposta Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop. Prop.

0249 1888 0206 0016 0252 3032 0054 0133 0207 0055 3033 3034 3042 0233 3036 3037 3038 0227 0234 3073 0235 0150 3076 3049 0154 0165 0166 3093 0167 0170 0179 0180 0181 2651 0191 0192 0254 3075 0212 0213 0215 0231 0217 0219 0220 0014 0256 0257 0072 0077 0202

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Data da decisão 2019 2018 2019 2019 2019 2018 2019 2019 2019 2019 2018 2018 2018 2019 2018 2018 2018 2019 2019 2018 2019 2019 2018 2018 2019 2019 2019 2018 2019 2019 2019 2019 2019 2018 2019 2019 2019 2018 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019

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terça-feira 26.3.2019

Ensino Subsídio para material escolar aumenta em 2019/2020 O valor dos subsídios para aquisição de material escolar vai ser revisto em alta no próximo ano lectivo. Segundo um despacho do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, publicado em Boletim Oficial, o montante para os estudantes dos ensinos infantil e primário vai subir de 2.400 para 2.500 patacas, enquanto o destinado

aos alunos do ensino secundário vai passar de 3.100 para 3.250 patacas. O valor do subsídio de alimentação para o ano lectivo 2019/2020 também vai subir: aumenta de 3.600 para 3.800 patacas. O despacho, que concretiza o anúncio feito, em Novembro, durante as LAG para 2019, também mexe nas condições de candidatura, ele-

vando os limites do rendimento médio mensal dos agregados familiares, permitindo que mais famílias se tornem elegíveis. A título de exemplo, as famílias compostas por três membros podem candidatar-se aos subsídios desde que o rendimento mensal médio não ultrapasse 16.070 patacas (contra o tecto actual de 15.370 patacas).

Emprego Macau ganha quase 8.000 trabalhadores não residentes num ano

Macau contava, no final de Fevereiro, com 188.614 trabalhadores não residentes, ou seja, mais 7.833 comparativamente a igual período do ano passado,

indicam dados da Polícia de Segurança Pública, publicados ontem no portal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Não obstante, o universo de mão-de-obra importada ficou abaixo do máximo histórico alcançado em Novembro último (188.854). Já em termos mensais,

ou seja, relativamente a Janeiro, Macau ganhou 293 trabalhadores não residentes. A maioria dos trabalhadores não residentes é proveniente da China (116.773 ou quase dois terços do total), seguindo-se, a larga distância, as Filipinas (32.195), com o pódio a completar-se com o

Vietname (15.269). O ramo dos hotéis, restaurantes e similares (com 53.433 trabalhadores não residentes) absorve grande parte da mão-de-obra contratada ao exterior. Em segundo lugar surgem os empregados domésticos (29.412) e os operários da construção (29.085).

Táxis Primeiras 100 licenças especiais começam a operar no quarto trimestre

Governo já escolheu a empresa a que serão atribuídas 200 licenças especiais de táxis, sendo que as primeiras 100 começam a operar no quarto trimestre deste ano. No que diz respeito às restantes licenças, deverão começar a operar “sucessivamente” até ao quarto trimestre do próximo ano. De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), a concessão foi atribuída à Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A. “que propôs, na sua proposta, a isenção das referidas taxas de chamada, de hora marcada e de ausência”. Um total de cinco empresas participaram no concurso público. O contrato de concessão terá oito anos de prazo e tem como objectivo “responder melhor à procura da sociedade” por táxis especiais. A empresa terá de utilizar automóveis ligeiros híbridos ou movidos a energia ecológica e que alberguem um máximo de seis passageiros, tendo em conta “a política de protecção ambiental e a restrição da capacidade de transporte de passageiros”. À empresa exige-se também que disponibilize cinco táxis acessíveis e dez táxis de grande porte, devendo também introduzir, “por iniciativa própria”, dez táxis com “lift seat”, para que seja mais fácil o acesso de passageiros com mobilidade reduzida.

METEOROLOGIA PREVISÕES APONTAM PARA QUATRO A SEIS TEMPESTADES TROPICAIS EM 2019

Fazer contas ao tempo

Espera-se que Macau seja atingida por quatro a seis tempestades tropicais entre os próximos meses de Junho e Outubro, parte das quais poderá atingir a categoria de tufão severo ou de super tufão

S Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) prevêem a ocorrência de quatro a seis tempestades tropicais para este ano, antecipando a possibilidade de parte alcançar o nível de tufão severo ou super tufão. Um número que, como realçam os SMG, se afigura “próximo do normal”. O primeiro ciclone a afectar Macau pode ter lugar em meados de Junho, apontam os

SMG, dando conta que a época de tufões termina no início de Outubro. A previsão de que quatro a seis tempestades tropicais poderão ficar a menos de 800 quilómetros de distância de Macau foi feita com base nos “dados históricos” e nas actuais “condições climáticas”. Segundo os SMG, após uma análise integral à tendência das condições actuais dos oceanos e à circulação geral da atmosfera, verificou-se que “a

temperatura à superfície da água no Oceano Pacífico Equatorial – do leste ao centro – apresentou-se, consecutivamente, quente e que o El Niño se desenvolveu”, sendo esperado que o fenómeno se mantenha no Verão”. O período normal de ocorrência de tempestades tropicais na RAEM vai de Maio a Novembro. Com a estação das chuvas (entre Abril e Setembro) também à porta, os SMG fizeram também previsões, antecipando que será normal ou relativamente mais elevada relativamente a anos anteriores. O mesmo sucede com a temperatura que irá situar-se no intervalo de normal e relativamente alta. Dados disponíveis no portal dos SMG indicam que, ao longo do ano passado, Macau contou sete tempestades tropicais a menos de 800 quilómetros de distância. Do

SMG antecipam possibilidade de Macau ser atingida por tufões severos ou super tufões em 2019 elenco figuram dois ‘super tufões’, entre os quais o Mangkhut, que obrigou ao içar do sinal máximo de tempestade tropical – o 10 – em meados de Setembro. O primeiro ciclone tropical a afectar Macau em 2018 foi o Ewiniar (em Junho), que levou ao hastear do sinal 3. A escala de alerta de tempestades tropicais é formada pelos sinais 1, 3, 8, 9 e 10, hasteados tendo em conta a proximidade da tempestade e a intensidade dos ventos. Diana do Mar

Dianadomar@hojemacau.com.mo

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número de trabalhadores do Hospital Kiang Wu infectados com sarampo disparou para oito, depois de ter sido anunciado que dois enfermeiros e um outro funcionário estão também infectados. A revelação do contágio dos dois enfermeiros foi feita, no domingo, depois das 23h, pelos Serviços de Saúde de Macau, através de comunicado. Entretanto, já ontem, foi anunciado mais um caso de um outro trabalhador infectado, elevando assim para oito o número de ocorrências naquela unidade hospitalar. A infecção colectiva, como lhe chamou o director dos Serviços de Saúde (SSM), Lei Chin Ion, no domingo, em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, surgiu após o hospital ter recebido um caso importado. O doente inicial recuperou, mas a médica responsável pelo tratamento no Hospital Kiang Wu acabou infectada. Apartir da primeira infecção entre o pessoal da instituição, o número de casos não parou de subir. Segundo as últimas informações, os infectados mais recentes são três trabalhadores com 25, 26 e 29 anos de idade. “Ambos trabalharam na noite de 7 de Março e prestaram serviço na enfermaria onde se encontrava internado um paciente com sarampo importado”, pode ler-se no comunicado de domingo, numa referência aos dois enfermeiros infectados. Uma situação semelhante ocorreu com o caso do outro trabalhador, ontem revelado. Com estes dois casos, o número de enfermeiros infectados no Kiang Wu subiu para um total de três. A estes juntam-se três médicos, um auxiliar de enfermagem e ainda um outro trabalhador, totalizando assim oito casos. Ontem, o HM questionou os Serviços de Saúde sobre a possibilidade de se iniciar uma investigação a este caso [de infecção colectiva no hospital] e se estaríamos perante um cenário que mostra a falta de preparação do Kiang Wu para lidar com doenças infecciosas. No entanto, na resposta, nem uma única vez é abordado o hospital ligado à família do Chefe do Executivo. Não se diz nem “sim” nem “não” à eventualidade de uma investigação. Apenas é explicado que, para os SSM, “as infecções de Sarampo são difíceis de suster devido à elevada contagiosidade do vírus”. Acrescentam ainda que esse alto grau de contagiosidade

SARAMPO NÚMERO DE INFECTADOS NO KIANG WU SOBE PARA OITO

Espeto de pau

As infecções de sarampo de pessoal do Hospital Kiang Wu subiram para oito. Os Serviços de Saúde não dizem nem “sim” nem “não” sobre uma possível investigação à unidade hospitalar ligada à família do Chefe do Executivo

Pesca Abertas inscrições para plano de formação durante período de defeso

Estão abertas as inscrições para o plano de formação para pescadores durante o período de defeso co-organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores (AAMP). Podem candidatar-se todos os pescadores no activo com idade igual ou superior a 16 anos e titulares do bilhete de identidade de residente de Macau e do cartão de pescador (Guangdong – Hong Kong – Macau) válidos. O plano, criado em 2009, tem como objectivo permitir aos pescadores aumentarem a sua competitividade. Os pescadores que concluírem a formação poderão receber um subsídio de até 9.500 patacas, pensado para aliviar dificuldades económicas durante os três meses e meio de defeso. Para esta edição do plano estão abertas 600 vagas. O prazo de inscrições termina a 12 de Abril.

[Para os SSM] a elevada contagiosidade do vírus “é uma das razões da inevitabilidade das infecções dos profissionais de saúde”.

do vírus “é uma das razões da inevitabilidade das infecções dos profissionais de saúde”.

SAÚDE NÃO AMEAÇADA

Apesar da “inevitabilidade das infecções dos profissionais de saúde”, é garantido pelos serviços que a saúde pública não está ameaçada. “A taxa de mortalidade infecciosa por sarampo é muito baixa e a sua nocividade não é tão forte como o SARS ou o Síndrome Respiratória do Oriente Médio. Há uma forte possibilidade de ocorrerem mais situações idênticas no futuro. Não há razões para alarme ou para que as pessoas fiquem preocupadas”, é indicado.

Anteriormente, a 20 de Março, quando foi anunciado o primeiro caso na instituição, o chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), Lam Chong, já tinha sido confrontado com a mesma pergunta. Na altura, também não respondeu afirmativamente nem negativamente e limitou-se a dizer que iria haver mais campanhas de promoção. A resposta fornecida ontem pelos SSM seguiu uma linha similar. “Há cada vez mais casos de sarampo importado. Por isso, vamos sensibilizar os médicos das urgências, de clínica geral, internos, entre outros para os cuidados”, afirmou. “São acções que também vão ser feitas nos cen-

tros de saúde e hospitais diurnos”, acrescentam os SSM. Na mesma ocasião foi ainda explicado que 106 pessoas tinham entrado em contacto com a médica e que estavam a ser acompanhadas. À luz desta informação, e depois dos desenvolvimentos, não é de excluir que sejam revelados mais casos nos próximos dias. Até ontem, estavam registadas em Macau 20 ocorrências de infecções com sarampo. Entre estas, 8 dizem respeito a trabalhadores do Kiang Wu, e outras 3 são referentes a pacientes que frequentaram as instalações do hospital. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Metro Ligeiro Constituída empresa de capitais públicos

Entra hoje em vigor o regulamento administrativo que autoriza a constituição da Metro Ligeiro de Macau, a sociedade anónima, de capitais exclusivamente públicos, que vai ser responsável pela operação do sistema de metro ligeiro. A nova sociedade vai arrancar com um capital social de 1,4 mil milhões de patacas. A RAEM figura como sócia maioritária (96 por cento) da empresa que tem ainda como accionistas o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (3 por cento) e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia (1 por cento). A empresa, que nasce a meses da entrada em funcionamento da linha da Taipa, prevista para a segunda metade do ano, vai implicar a extinção do Gabinete de Infra-estruturas e Transportes (GIT).

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O homem co ARQUITECTURA MANUEL GRAÇA DIAS MORREU AOS 66 ANOS

RITA CHANTRE

Após a luta contra um cancro no pâncreas, o arquitecto Manuel Graça Dias faleceu ontem no Hospital da Cuf, em Lisboa. Macau foi a cidade que o viu nascer para a arquitectura, enquanto colaborador de Manuel Vicente. Parte uma figura incontornável na forma como se pensam as cidades, um homem do seu tempo e um comunicador nato

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CHINA CARLOS DAMAS DESTACA "GRANDE INTERESSE" PELA MÚSICA CLÁSSICA

violinista português Carlos Damas destacou ontem o "grande interesse" do público chinês pela música clássica ocidental, após uma digressão com o pianista Artur Pizarro e o violoncelista Bruno Borralhinho, que incluiu Pequim e Xangai. "É uma área que está em perfeita evolução na China", descreveu o violinista à agência Lusa.

Nascido em 1973, em Coimbra, Carlos Damas já tocou "várias vezes" no país asiático, mas esta semana foi acompanhado por Pizarro e Borralhinho, em dois espectáculos organizados pela embaixada portuguesa em Pequim, e inseridos no ano de Portugal na China. O trio tocou um reportório composto por obras dos compositores Franz Schubert, Felix Mendelsshon

e Pyotr Tchaikovsky. "Há um grande interesse na China pela música clássica e o mercado está a crescer imenso: há orquestras a surgir como cogumelos e conservatórios e escolas por todo o lado, com excelentes condições", notou Damas. O violinista português, que já viveu em Macau, lembrou ainda que é comum as famílias chinesas porem

os filhos a aprender um instrumento ocidental. "É uma questão social", disse. Questionado sobre a alegada falta de criatividade dos mú-

sicos chineses, Carlos Damas concordou que, "no geral, são bastante mais técnicos do que musicais", mas "é óbvio que há também alguns músicos com enorme criatividade e musicalidade". "Há de tudo na China: é um país enorme", realçou. Outros eventos culturais vão realizar-se ao longo deste ano, incluindo festivais de cinema, literatura, teatro ou música, em paralelo com o

ano da China em Portugal, num programa pensado pelos dois governos. "A cultura é um instrumento fundamental para aproximar os povos, dialogar e criar emoções conjuntas", sublinhou o embaixador português em Pequim, José Augusto Duarte. "Este será um ano que reforçará em muito a visibilidade do grande talento dos portugueses junto da opinião publica chinesa", afirmou.

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ontemporâneo N

O dia em que fazia 66 anos, Manuel Graça Dias faleceu depois de uma luta inglória contra o cancro. O arquitecto que começou a carreira em Macau, ao lado de Manuel Vicente, deixou no território uma marca indelével, não só profissionalmente, mas também como pessoa. “Era uma figura muito interessante por ser tão profundamente pós-moderno e representar uma contemporaneidade na maneira de perceber e de estar na vida e isso reflectia-se muito na sua arquitectura”, recorda o colega de profissão Rui Leão. A ideia de um homem que marcou gerações é partilhada pelo também arquitecto Carlos Marreiros. “O Manuel Graça Dias era um arquitecto muito completo. A par do gosto pelo projecto, desenho e obra, ele teorizava muito, levantava questões, experimentava e dava uma dimensão muito criativa”, comenta. Manuel Graça Dias nasceu em Lisboa, e licenciou-se em arquitectura em 1977 pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, iniciando-se, profissionalmente, no ano seguinte, como colaborador do arquitecto Manuel Vicente, em Macau. Foi assistente da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (1985-1996) e professor auxiliar da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (1997-2015), onde se doutorou com a tese "Depois da cidade viária" (2009). Era actualmente professor associado da mesma faculdade e professor catedrático convidado do Departamento de Arquitectura da Universidade Au-

FRC Carlos Frota apresenta terceiro livro de poesia É já esta quinta-feira, dia 28, que Carlos Frota, professor na Universidade de São José (USJ) e ex-diplomata, lança o seu terceiro livro de poesia. A obra, intitulada “A culpa é das estrelas” será apresentada na Fundação Rui Cunha e terá a presença de José Rocha Dinis, administrador do Jornal Tribuna de Macau, José Manuel Simões, também docente na USJ, e de Fernando Sales Lopes, historiador. A sessão irá também incluir uma leitura de alguns poemas por parte de Fernando Sales Lopes. Carlos Frota foi o primeiro cônsul-geral de Portugal na RAEM, além de ter sido embaixador português na Coreia do Sul e na Indonésia. A primeira vez que se embrenhou no mundo da poesia foi em 1998, quando lançou, no Clube Militar, a obra “O Chão das Raízes”.

tónoma de Lisboa, desde 1998, que também dirigiu, entre 2000 e 2004.

GRANDE COMUNICADOR

Criou, em 1990, em Lisboa, onde vivia e trabalhava, o ateliê Contemporânea, com Egas José Vieira. Manuel Graça Dias e Egas José Vieira propuseram uma abordagem aberta ao edifício do Teatro Luís de Camões, inaugurado em 1880 e que a Câmara de Lisboa reabriu, renovado, no dia 1 de Junho do ano passado, com a designação de LU.CA, especialmente direccionado para a programação infantojuvenil. A casa que recuperou em 1979, no bairro lisboeta da Graça, com António Marques Miguel, recebeu a Menção Honrosa Valmor/1983. Obteve, ainda, o 1.º lugar no concurso para o Pavilhão de Portugal na Expo'92 em Sevilha, no sul de Espanha, bem como o 1.º lugar no concurso para a construção da nova sede da Ordem dos Arquitectos, nos antigos Banhos de S. Paulo, ambos com Egas José Vieira. Foi também autor de artigos de crítica e divulgação de arquitectura em jornais e revistas da especialidade e, segundo a Universidade do Porto,

“O Manuel Graça Dias era um arquitecto muito completo. A par do gosto pelo projecto, desenho e obra, ele teorizava muito, levantava questões, experimentava e dava uma dimensão muito criativa.” CARLOS MARREIROS ARQUITECTO

era "solicitado para um vasto número de conferências, quer em Portugal quer no estrangeiro". Graça Dias foi ainda autor do programa quinzenal "Ver Artes/Arquitectura" na RTP2 entre 1992 e 1996 e colaborador da rádio TSF e do semanário Expresso na área da crítica de arquitectura (2001/2006). Esta valência de comunicador é destacada por Carlos Marreiros, que entende que o legado de Manuel Graça Dias ultrapassa o lado profissional. “Além da formação de muitos arquitectos portugueses enquanto professor universitário, tinha uma dimensão de educador. Escrevia para o grande público e partilhava ideias com uma audiência mais vasta”, elucida.

OBRA POR CÁ

Enquanto colaborador de Manuel Vicente, Manuel Graça Dias participou em projectos residenciais locais marcantes como as Torres da Barra e o Edifício 1980. Além de projectos arquitectónicos, assinou com Helena Rezende e Manuel Vicente o livro “Macau Glória – A Glória do Vulgar / The Glory of Trivia”, editado pelo Instituto Cultural em 1991. “É um grande contributo a nível de documentação e do desenho, é um trabalho muito importante que ele deixa para Macau”, comenta Rui Leão. Na sua bibliografia consta ainda "Vida Moderna" (1992), "Ao volante pela cidade: 10 entrevistas de arquitectura" (1999), "O homem que gostava de cidades" (2001), "Arte, arquitectura e Cidade: A propósito de 'Lisboa Monumental' de Fialho de Almeida" (2011), e "Aldeia da Estrela: Sociologia e arquitectura ao serviço de uma população", com Rodrigo Rosa e Egas José Vieira, (2015), entre outros.

Óbito Influente músico Scott Walker morre aos 76 anos

Scott Walker foi um músico de extremos até ao último dia da sua vida. Segundo informação divulgada pela sua editora, a 4AD, o músico norte-americano faleceu ontem. A sua carreira, evoluiu do pop mais comercial ao rock avant-garde mais arrojado ao longo de uma carreira com mais de 50 anos. A 4AD referiu na sua página de Facebook que “durante meio século, o génio do homem nascido Noel Scott Engel enriqueceu as vidas de milhares. Audacioso, produziu trabalhos que se atreveram a explorar a vulnerabilidade humana e a escuridão que a rodeia". Scott Walker morrer aos 76 anos, sem que tenha sido avançada a causa da morte.

Manuel Graça Dias foi também director do Jornal Arquitectos entre 2009 e 2012, assumiu a direcção da Ordem dos Arquitectos de 2000 a 2004 e, entre outras funções, foi comissário da representação portuguesa à VIII Bienal de Arquitectura de São Paulo (2009); com Ana Vaz Milheiro, da exposição "Sul África/Brasil", para a Trienal de Lisboa/2010, tendo sido ainda Presidente da Secção Portuguesa da Association Internacional des Critiques d'Art, SP/AICA (2008-2012). Enquanto pessoa, tinha “grande presença de espírito, um sentido de humor incrível que conseguia criar alegria no colectivo, era muito provocador e comunicativo”, revela Rui Leão acrescentando que Graça Dias era uma figura dotada de um entusiasmo contagiante. Manuel Graça Dias tem trabalhos construídos em Almada, Braga, Chaves, Guimarães, Lisboa, Porto, Vila Real, Madrid, Sevilha e Frankfurt, e foi co-autor do "Estudo de Reconversão Urbana do Estaleiro da Lisnave", em Cacilhas, no concelho de Almada. O Teatro Municipal de Almada (Teatro Azul, 1998-2005), que projectou com Egas José Vieira e Gonçalo Afonso Dias, foi nomeado para o Prémio Secil/2007, para o Prémio Mies van der Rohe/2007 e para o Prémio Aga Khan, 2008/2010. Manuel Graça Dias e Egas José Vieira ganharam o PrémioAICA/Ministério da Cultura de Arquitectura, de 1999, pelo conjunto da sua obra construída. Em 2006, foi agraciado, pelo então Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, com a Ordem do Infante D. Henrique (grau comendador). João Luz (com LUSA) info@hojemacau.com.mo

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O relatório da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) não poupa nas acusações ao gigante asiático, denunciando o investimento ‘maciço’ dos últimos anos na máquina de propaganda nacional para controlar a informação além-fronteiras

organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) alertou ontem para a ameaça à liberdade de imprensa que acarreta a "nova ordem mundial da comunicação", criada

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RSF CHINA AMEAÇA LIBERDADE DE IMPRENSA MUNDIAL

A “nova ordem”

com centenas de delegações além-fronteiras e têm agressivamente procurado parcerias no exterior, visando publicar conteúdo aprovado pela Propaganda do PCC, sob o selo de órgãos de comunicação independentes. Também a Rádio Internacional da China (CRI, na sigla em inglês, ou os jornais oficiais Diário do Povo e China Daily têm promovido visitas à China, que, nos últimos anos, trouxeram ao país asiático milhares de jornalistas estrangeiros.

INVESTIDA GLOBAL

pela China, acompanhando a crescente influência política e económica do país. O relatório da RSF, que coincide com a visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a França, nota que Pequim trabalha há dez anos

para controlar a informação além-fronteiras. Pequim, que há muito se queixa que a imprensa ocidental domina o discurso global e alimenta preconceitos contra a China, tem ainda investido milhares

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 65/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora WU YANHUA, , portadora do Passaporte da RPC n.° G48339xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 30/DI-AI/2017 levantado pela DST a 13.02.2017, e por despacho da signatária de 05.03.2019, exarado no Relatório n.° 52/DI/2019, de 24.01.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida Sir Anders Ljungstedt n.os 297-303, 24.° andar A, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 05 de Março de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 93/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora TU YUAN, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.°C32153xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 113/DI-AI/2017 levantado pela DST a 05.05.2017, e por despacho da signatária de 07.03.2019, exarado no Relatório n.° 75/DI/2019, de 11.02.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Bruxelas n.os 168170, Jardim Hang Kei, Bloco 4, 12.° andar X onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 07 de Março de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

de milhões de dólares para convencer o mundo de que o país é um sucesso político e cultural. A RSF revela que a China criou uma "máquina de propaganda" internacional, na qual tem investido "maciçamente", e que inclui a agência noticiosa oficial Xinhua e a televisão estatal CGTN, cada uma com mais de 10.000 funcionários. Pequim tem ainda transformado a narrativa sobre o país através da compra de participações em grupos de comunicação estrangeiros, conteúdo pago ou convites a dezenas de milhares de jornalistas de todo o mundo para visitarem a China, com todas as despesas pagas, para alterar as suas percepções sobre o país, destaca a RSF. A Xinhua ou a televisão estatal CGTN contam já

Desde 2017, o China Daily gastou quase 16 milhões de dólares para publicar suplementos em jornais norte-americanos, segundo dados reportados ao abrigo da Lei de Registo de Agentes Estrangeiros, que exige que entidades que representam os interesses de outros países divulguem as suas finanças.

A Xinhua ou a televisão estatal CGTN contam já com centenas de delegações alémfronteiras e têm agressivamente procurado parcerias no exterior, visando publicar conteúdo aprovado pela Propaganda do PCC, sob o selo de órgãos de comunicação independentes

New York Times ou Wall Street Journal são alguns dos órgãos que publicam suplementos do China Daily, mas cujas versões electrónicas estão bloqueadas no país asiático. Em Portugal, a CRI assegura uma emissão diária através da Rádio Iris FM, sediada nos arredores de Lisboa. A RSF afirma que Pequim não se contenta em controlar as suas redes sociais e motores de busca, como o WeChat ou o Baidu, como tem encorajado outros países a copiar os seus regulamentos. Em 2009, a China criou o World Media Summit, que é financiado e organizado inteiramente pela Xinhua, e que se realiza em "países conhecidos pelo seu autoritarismo", nomeadamente Rússia ou Catar. O RSF é particularmente crítico de Xi, que "em cinco anos de feroz repressão contra jornalistas e blogueiros conseguiu impor uma visão totalitária no país, que se estende agora além-fronteiras". A investida de Pequim foi oficialmente lançada em 2009, após protestos pró-independência do Tibete e em defesa dos Direitos Humanos terem acompanhado a passagem da Tocha Olímpica, em várias cidades do mundo, nas vésperas dos Jogos Olímpicos em Pequim. Numa era em que a internet destruiu o modelo de negócio da imprensa tradicional, o regime chinês anunciou um investimento equivalente a 5,8 mil milhões de euros, visando reforçar a presença global dos seus órgãos de comunicação.

EXPLOSÃ0 EM YANCHENG NÚMERO DE VÍTIMAS MORTAIS NUM PARQUE INDUSTRIAL SOBE PARA 78

S autoridades chinesas ordenaram revisões a todas as fábricas químicas do país na sequência da explosão registada na quinta-feira passada na província de Jiangsu, cujo número de mortos foi ontem actualizado para 78. O anúncio foi feito ontem pelo Comité de Segurança do Trabalho do Conselho de Estado e determina uma avaliação de riscos em todos os parques da indústria química do país para eliminar eventuais riscos de segurança. A ideia, explicaram as autoridades, é reforçar o controlo e a gestão dos produtos químicos perigosos. “As autoridades de todos os níveis devem inspeccionar as empresas que participam

no fabrico e armazenamento de nitração para se assegurarem de que são cumpridas as regras relativas a substâncias químicas perigosas”, referiu um responsável do organismo. A decisão surge quatro dias depois de uma explosão num parque industrial em Yancheng, província de Jiangsu (este do país) que causou, de acordo com o balanço apresentado ontem pelas autoridades chinesas, 78 mortos, depois de terem sido encontrados 14 corpos nas últimas horas, e pelo menos 600 feridos. As causas da explosão estão ainda a ser analisadas, tendo sido já determinado que este foi um dos 10 acidentes industriais mais graves do país.

região 13

terça-feira 26.3.2019

COREIAS FUNCIONÁRIOS DO NORTE VOLTAM AO GABINETE DE LIGAÇÃO COM O SUL

LGUNS funcionários norte-coreanos regressaram ontem ao gabinete de ligação com o Sul, dias depois de Pyongyang ter anunciado a retirada destes trabalhadores, na sequência do fracasso da cimeira de Hanói, anunciou o Governo sul-coreano. O gabinete de ligação na cidade fronteiriça de Kaesong, na Coreia do Norte, abriu em Setembro como parte da reaproximação dos dois países. Mas, na semana passada, Pyongyang decidiu retirar unilateralmente os funcionários, sem qualquer explicação. "O Sul e o Norte realizaram esta manhã consultas no gabinete de ligação, que irá continuar a funcionar como de costume", indicou, em comunicado, o Ministério da Unificação sul-coreano. Pyongyang não explicou os motivos para a retirada ou para o regresso dos funcionários, de acordo com a mesma nota. Após dois anos de alta tensão, motivada pelos programas nucleares e balísticos de Pyongyang, o ano de 2018 ficou

marcado por um clima de reconciliação entre os dois países. Eleito em 2017 com a promessa de relançar o diálogo, o Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, intensificou os esforços para traduzir este desanuviamento em iniciativas concretas. A abertura do gabinete de ligação foi uma delas. Contudo, a incapacidade do Presidente dos EUA, Donald Trump, e do líder norte-coreano, Kim Jong-un, de progredirem nas discussões sobre a desnuclearização e o levantamento de sanções, na cimeira de Hanói, no final de Fevereiro, suscitou dúvidas quanto à sustentabilidade da aproximação entre as duas Coreias. A Guerra da Coreia (1950-53), que teve como pano de fundo a disputa geopolítica entre os Estados Unidos e a antiga União Soviética, terminou com a assinatura de um armistício e não de um tratado de paz, pelo que os dois tecnicamente ainda estão em guerra.

TAILÂNDIA EX-PRIMEIRO-MINISTRO DENUNCIA FRAUDES NAS ELEIÇÕES

Tramas tailandesas

O bilionário e ex-primeiro-ministro tailandês, exiliado desde 2008, denuncia várias irregularidades no acto eleitoral de domingo que convocou para as urnas mais de 50 milhões de tailandeses, o que não acontecia desde o golpe que colocou os militares no poder, em 2014

ex-primeiro-ministro da Tailândia Thaksin Shinawatra, derrubado em 2006 pelos militares, considerou ontem que as eleições parlamentares de domingo foram fraudulentas e marcadas por irregularidades com o objectivo de manter o exército no poder. "Todos sabem na Tailândia, toda a comunidade internacional que observou o escrutínio sabe que houve irregularidades", disse Shinawatra em Hong Kong, denunciando que foram "eleições fraudulentas". O bilionário, que fez fortuna nomeadamente nas telecomunicações, foi para o exílio em 2008 para escapar de processos judiciais que qualifica como perseguição política. No entanto, Shinawatra permanece na sombra como uma figura predominante na política tailandesa. Os partidos próximos de Shinawatra venceram todas as eleições desde 2001, beneficiando, em especial, do apoio de populações desfavorecidas no norte e no nordeste do país. Nas eleições de domingo, as primeiras desde o golpe

Thaksin Shinawatra, ex-primeiro-ministro da Tailândia “Se o governo é eleito num sufrágio fraudulento, como conseguirá o respeito da comunidade internacional?”

de 2014, "o número de votos excedeu em muito o número de eleitores em muitas províncias", denunciou Thaksin Shinawatra. "Se o governo é eleito num sufrágio fraudulento, como conseguirá o respeito da comunidade internacional?", acrescentou.

A COR DO VOTO

Apesar de um avanço da oposição, nomeadamente do partido Pheu Thai, muito próximo de Thaksin Shinawatra, a junta

militar está bem posicionada para manter o controlo do reino após a eleição. Entretanto, o partido pró-exército, que não obteve a maioria nas eleições por si só, terá de negociar com outros partidos e o jogo de alianças será decisivo. Durante anos, a Tailândia dividiu-se profundamente entre os movimentos pró-Shinawatra (os "vermelhos") e uma elite conservadora alinhada pelos militares

(os "amarelos"), que é uma garantia de estabilidade e protecção para a monarquia. A comissão eleitoral da Tailândia referiu ontem que vai esperar pela contagem total dos votos para anunciar resultados oficiais nas eleições de domingo. Informações não confirmadas oficialmente referem que 92% dos votos já foram contados pela comissão. Mais de 50 milhões de tailandeses foram chamados a votar nas primeiras eleições após o golpe de Estado de 2014 liderado pelo general Prayut Chan-ocha, actual primeiro-ministro e cabeça de lista do Palang Pracharat. Os deputados devem depois designar o novo primeiro-ministro em conjunto com a decisão dos 250 senadores que são escolhidos pela junta militar, incluindo os chefes dos chefes das Forças Armadas. Prayut, candidato a chefe do Governo, partia com vantagem porque necessita apenas de eleger 126 deputados. As eleições não foram acompanhadas por observadores internacionais.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 58/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor JIANG CHENGJIAN, portador do passaporte da RPC n.° E00492XXX, que na sequência do Auto de Notícia n.° 98/DI-AI/2017, levantado pela DST a 20.04.2017, e por despacho da signatária de 07.03.2019, exarado no Relatório n.° 47/ DI/2019, de 21.01.2019, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida de Sagres n.° 58, Edf. Complexo “Iat Hou Kuong Cheong” (One Central), 12.° andar T4/A (correspondente no prédio ao bloco 4, 12.° andar A), Macau onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ---------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 07 de Março de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 100/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LUO, SHIKUN, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W69190xxx e portador do Passaporte da RPC n.° E11609xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 217/DI-AI/2017, levantado pela DST a 14.09.2017, e por despacho da signatária de 27.11.2018, exarado no Relatório n.° 609/DI/2018, de 12.11.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Bruxelas n.os 168-170, Bloco 4, Edf. Jardim Hang Kei, 10.° andar U.-------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.----------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Fevereiro de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Vou atirar uma

bomba ao destino

A matilha dos afectos

TINTORETTO, A CRIAÇÃO DOS ANIMAIS

Amélia Vieira

26.3.2019 terça-feira

EINRICH von Kleist, o patriota prussiano, poeta e dramaturgo, escreve entre algumas obras de referência aquela que viria a ser a obra-prima do teatro romântico, «Pentesileia». É uma obra monumental! Não tanto pela opulência ou pelo vírus exacerbado da representação, mas pela temática e virtuosismo em delinear o impossível sem quase nenhum recurso ao comprometimento dos méritos da união, e um fôlego pulverizante que nos coloca diante da tensão máxima dos arquétipos masculino e feminino. Este vigor é uma oferenda sagrada, embora se leia nele desde o início o mítico desfecho da morte anunciada. Aqui as delícias da aproximação não existem e a junção é banida pela representação da força de cada um, Aquiles e Pentesileia. Depois, há todas as vozes sacerdotais que representam a missão em coro grego e a consciência dos que acarretam as linhas de acção de um empreendimento. Nada de domesticável, até civilizado, do modo como o concebemos, toma as rédeas destes cavalos que ambos fazem relinchar com seus cascos ferozes. É a causa de cada um, que indomável, nos acelera a vontade de ser um deus, mesmo cegando com o brilho das espadas. Esta peça foi talvez buscar a orientação para a sua liberdade e pujança à derrota prussiana, o que exerceu no au-

tor uma desvinculação nacionalista - ou melhor- uma outra orientação da força, já sem efeitos propagandísticos e saído assim dos círculos daqueles que se barricam nas hostes. Os heróis, são gregos, com observância para uma era matriarcal, essa civilização amazónica que levou à agricultura o quadro de uma ginecocracia com a sua componente dionisíaca que é o da apropriação do macho como servil emblema de combustão, que a obra urge suplantar, pela afirmação da condição apolínea. Parte então: “para este combate amoroso assente no «ódio mortal entre os sexos» a dilacerante ambivalência de um campo de batalha, que bem poderia ser «um leito revolvido».” Avançamos efectivamente pelas superfícies tectónicas que vacilam e se tocam para delinearem a supremacia de uma nova crosta terrestre, e acrescenta: «Pentesileia ferida de morte por ele, surge aos olhos de Aquiles, duplamente bela, e só aqui descobre a plenitude do sortilégio amoroso». Mas, e também, para cumprir a nova ordem cósmica

se revela que a morte de Aquiles não foi um assassinato trágico, apenas uma paixão exemplar de que a terra comunga e sobre a qual baixam naturalmente as trevas - um imenso pôr-do-sol sangrento.Estas esferas simbólicas vêm do fundo dos tempos e congregam-se numa faísca de metal em fusão num ventre titânico e original, quase neolítico, que imprime moderações e metamorfoses a eras que se vão fazendo com mais ou menos resistência. Nós, que em pleno século vinte e um escutamos estupefactos as histórias de terror dos casais, devemos cingir-nos aos mitos fundadores ou estaremos condenados a uma saga imprópria para a posteridade. Também o tempo do amor paixão se desmoronou e nem por isso deixámos de nos apaixonar, a lenda da felicidade é mais uma fábula, e por vezes carregamos um couro que não sabemos que estamos a ouvir, e as vozes que gritam sem que as oiçamos, atiram-nos para vastas superfícies de infortúnio onde se esgota, por isso mesmo, a sua razão de existir. - E é claro

Nós, que em pleno século vinte e um escutamos estupefactos as histórias de terror dos casais, devemos cingir-nos aos mitos fundadores, ou estaremos condenados a uma saga imprópria para a posteridade.

- querer moderar abismos assim calcinados por descaso e desconhecimento, cria hiatos, e vicia-nos também nos nossos próprios embustes de consequências estranguladoras. Goethe (estamos pois no fim do século dezoito) foi um opositor a esta manifestação, se é que se pode assim apelidar a reacção em face desta abordagem indómita, e foi-o, na sua moderada frequência de homem em busca de uma «educação sentimental» em tudo antagónica a este Kleist -este- seria então a expressão dos obscuros movimentos dos afectos. E não apenas! Kleist demonstra que se pode ser escandaloso a partir na nossa própria natureza. Quem não é escandaloso, é doloso, malsão e até rude, configurando um caso de hábitos adquiridos que lhes empresta naturezas várias, não sendo no entanto cada um praticamente ninguém, face ao sistema vibratório de uma obra tal. “O tal inumano, onde os afectos perderam o seu véu pudico e trespassam os corpos como flechas, nus, crus e incalculáveis”. Para além de um brilhante tratamento de linguagem, é uma recuperação mitológica trabalhando dentro de nós a remota, longínqua, área adormecida, ou mesmo extinta; a linguagem vai então servindo o propósito acelerativo de uma hipnose, e, um homem surge-nos subitamente um ser diferente daquilo que geralmente nomeamos. Estou certa que uma mulher também. Ainda, e voltando às Amazonas, cujo impulso as projecta para o combate e a captura dos seus vencidos, não lhe poderemos chamar sedução, pois que o Amor está-lhes negado. É mais a continuidade biológica que prepara um terreno cujo domínio é exercitar as armas e propagar a espécie: nenhum homem, mesmo filho, tem qualquer sentido na sua estrutura interna, na medida, em que assentes no mito dionisíaco, o homem é ente utilizável, festim para fruição, onde se vai aqui pressentido já o terror face a esse deus que faltava e que assinala o fim de uma estirpe. O homem que se usa, nunca será igual aquele que comanda: e é este instante que marca as raízes que podem muito bem estar escondidas, até, quem sabe, em algum de nós. Já Marguerite Yourcenar tem, no seu livro «Fogos», esta passagem clássica e definitiva, em conto, e embora bem mais refinada diz isso mesmo: «A viseira levantada descobriu, no lugar de um rosto, uma máscara de olhos cegos que os beijos jamais alcançariam. Aquiles soluçava, segurando a cabeça desta vítima digna de ser um amigo.» Uma emboscada foi lançada. A força que nos destrói é a mesma que nos constrói, saiba agora do Amor a matilha, que a predação o conduzirá a outra História.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

terça-feira 26.3.2019

Meu tão certo secretário Rita Taborda Duarte

A verdadeira ralidade laire, Whitman, Campos, por lá se passeiam), ou a poesia clássica, ou o classicismo do nosso Renascimento, com a pernada barroca que o experimentalismo desencanta, sempre. Aliás, também vós por aqui estais, meu tão certo secretário, transposto em mensageiro dos tempos modernos. O tom é classicamente o da vanguarda, nesta dicotomia de inventar o mundo, sobre diferentes socalcos, em diversos sobressaltos. Ora lede e reconhecei-vos nesta «Crítica da Razão Pragmática»: «Vinde cá meu tão manso mensageiro/Febril mercúrio falar-me dos deuses/ Saberás que é impossível a mímica rítmica dos rins/saberás que é impossível amor meu// Impossível vivermos os dois sempre aos pares pela vida fora/vem cá corpo cru deusa em carne viva/vem cá saber as horas o irreprimível horário da manhã/ Um relógio de gestos uma religião de salários.». Diz-nos Osvaldo Silvestre, no posfácio que acompanha este volume de Poesia Reunida, que, em Manuel Resende, «tudo: o político, o privado, a realidade, o sonho se funde numa espécie technicolor sem censura». Mas, mais do que fusão, trata-se da convocação do real em diferentes planos (disse convocação? Queria dizer descoberta; não, diria antes invenção; perdão, de novo, pois queria dizer revisão permanente de uma matéria nunca dada), apresentando tudo numa mesma dimensão de simultaneidade, mas à luz de várias lentes e graduações. Como um mosaico composto de peças de proporções diversas. Num poema intitulado «Streptease1990», dedicado a Mário Cesariny e que termina com um endereço de email, como assinatura, escreve-se acerca da importância da libertação do real certeiro do dia a dia: «Pronto já me despi de certezas (das grandes primeiro que das pequenas)./ E agora , que dispo? /Espero ordens.»; e, num poema, mais adiante, no mesmo livro, resgatando um Manuel António Pina que pisca o olho a Camões, a mesma ideia do real que é simultaneamente memória histórica e tempo presente, tradição na contemporaneidade; mundo político-social e auto-referência poética; onírico e absurdo e reconhecimento concreto do quotidiano. Da mesma forma, a realidade física e matemática e aquelas partículas que, afinal, só a palavra e a poesia invenDANIEL ROCHA

INDE cá, meu tão certo secretário. Não me olheis com esse olhar liso e branco de quem desconfia. Repara: as injustiças do mundo são para se cumprirem. Se a ti me achego, o teu papel é justamente o do papel: acolher-me com virgem resignação. E, de mim, só podes esperar, pacientemente, a mácula. Chegarei, com os meus bordões rascunhados, sem mata borrão. Terás de o suportar. O importante, como diria Ruy Belo, é que «não doa muito» e, depois, que te escondam na «terra como uma vergonha». Ao papel resta acolher as palavras que nele se sepultam. É a tua função, meu tão certo secretário. Que dizes? Que havíamos acordado em não nos tratarmos por tu? Mas, quem me pode demover? Tu? Vós? Sabes que mais, meu secretário, tão certo; tu, papel, nem mais existes na realidade concreta do meu dia-a-dia; a folha que serias é uma metáfora quase morta que me dá guarida, embora sem tecto, sem paredes. E toda a realidade, como tu, é coisa parca e indecisa; sequer dá luz: obscuridade bruxuleando, ao longe, só. O mundo aspira à realidade: cada coisa, cada objecto, cada palavra. E a poesia também a deseja com todo o seu empenho; julga poder instituí-la, até. Nelson Goodman fez-nos crer que o realismo é um «caso de hábito», o malabarismo artificioso de fazer crer, convencer, inculcar. Vejamos: temos o mundo, ele aparece-nos como resultado de um «ver confuso» (Fernando Gil) e esperamos, ingénuos, que seja o poeta a dispensar os óculos com a graduação exacta da nossa miopia. O poeta, sempre esforçado, empresta-nos de bom grado o seu monóculo, o seu binóculo, o telescópio, suas lunetas; um microscópio, e até os seus próprios olhos nus: e eis o real, diante do leitor, tão desfocado quanto possível. Não invento, meu secretário; também Juarroz isto nos explica, se nos diz que o âmago da poesia «é descobrir a realidade, inventando-a». Ou desfocando-a, diria, que é outro modo de a inventar. Ou, talvez, ainda, retirando-lhe uma letra, para lhe dar nitidez. Foi o que fez Manuel Resende: transformou em Realidade em Ralidade, e eis que nos surge um real muito mais ral(o) e fluido, que convoca passados num presente: História(s) em contemporaneidade(s); certo desconjuntar formal da língua, que, entre uma piscadela à poesia experimental (que culmina no hiperpoema, destacado no fim do livro), e certo espírito santo de orelha de surrealismo (que nem descura, porque não pode, a consciência social e política do mundo em que chafurdamos), carrega às costas a tradição clássica da poesia: porque na verdade clássicos somos todos, modernos e os antigos, inevitáveis cabeçudos, em que nos

tornamos, nós, os anões, aos ombros de gigantes: «Eu é um pseudónimo de nós e nós pseudónimo disto tudo», escreve Manuel Resende. «O Leão é feito de carneiro digerido», diz-nos Valéry: e é a sombra dos que vieram antes de si (e que também tanto traduziu) que compõem o mosaico da sua poética. Na poesia de Resende, agora reunida pela editora «Cotovia», tanto cabe uma cantiga, não de amigo, mas de amargo, como os diferentes rizomas que sobrevêm de uma tradição moderna (Baude-

Mas, só um momento, meu tão certo secretário. Disse eu realidade (física matemática, onírica, histórica ou poética, seja lá o que isso for.)? Pois, desculpai-me, que uma vez mais me enganei. Queria eu dizer Ralidade. Ralidade é que é: sem lar, sem tempos, sem fronteiras

tam e instituem, quando assumem às costas a canga da história, da memória, do social e do concreto, com a sensibilidade de quem transforma sentires em sentidos e em realidade: «Onde estão as partículas elementares/Quando a gente não está a olhar?/A questão é de se pôr, só que elas estão,/ Ou qualquer coisa, não sei o quê, em qualquer lugar.». Mas, só um momento, meu tão certo secretário. Disse eu realidade (física matemática, onírica, histórica ou poética, seja lá o que isso for.)? Pois, desculpai-me, que uma vez mais me enganei. Queria eu dizer Ralidade. Ralidade é que é: sem lar, sem tempos, sem fronteiras. E é esta exacta ralidade, descoberta ao ser inventada, que Manuel Resende nos oferece, ao longo da sua poesia, e também aqui, expressamente, numa cantiga à laia de soneto: CANTIGA À RALIDADE S’a ralidade não me chatiar Não vou eu chatiar a ralidade. Porém, essa megera sem idade Não tem tempo e fronteiras, não tem lar, Não tem respeito, sempre a dar a dar, Remexe-me no peito, busca o qu’ há-de Servir-lhe de pretexto pra provar que continua a mesma ralidade. E eu que tenho mais o que fazer, Dormir, dormir, morrer, talvez sonhar --Ou contra o cruel fado a ‘spada erguer. Mas esta dor no peito, a falta de ar, Esta barba há três dias por fazer Já ´stão à minha espreita ao despertar.

Manuel Resende, Poesia reunida, Lisboa, Cotovia, 2018

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internacional 17

terça-feira 26.3.2019

BREXIT CAMPANHA INCENTIVA EUROPEUS A PEDIREM RESIDÊNCIA NO REINO UNIDO

Uma questão de estatuto

O estatuto de residente permanente (‘settled status’) será atribuído àqueles que vivem há cinco anos consecutivos no Reino Unido, enquanto os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório (‘pre-settled status’) até completarem o tempo necessário A secretária de Estado da Imigração britânica, Caroline Nokes, disse querer passar a mensagem de que os cidadãos europeus continuam a ser bem-vindos no Reino Unido e que a campanha publicitária é importante “para que todos os que são elegíveis saibam como inscrever-se e recebam o estatuto de que precisam”. “Quero que os cidadãos da UE permaneçam e continuem a chamar ao Reino Unido a sua casa

e gostaria de encorajar todos os cidadãos da UE a candidatarem-se assim que o programa entrar em funcionamento”, afirmou, citada num comunicado.

PARA TODOS

A campanha, na qual vão ser gastas 3,75 milhões de libras, será feita apenas em língua inglesa, mas o ministério do Interior britânico garante que vão estar disponíveis instruções em cada

uma das línguas dos Estados membros do Espaço Económico Europeu, que inclui os 27 da UE e também a Noruega, Islândia e Liechtenstein. O sistema de candidatura à residência permanente, criado pelo ministério do Interior britânico, será inteiramente digital, tendo sido criada uma aplicação móvel em dispositivos com sistema operativo Android para verificar a identidade do candidato, o que faz lendo a informação contida pessoal no ‘chip’ do passaporte biométrico. Em alternativa, foram prometidos mais de 50 centros de apoio para a verificação dos documentos e também um serviço de verificação centralizado para documentos de identificação enviados por correio, incluindo cartões de identidade nacionais como o Cartão do Cidadão português. Mais de 1.500 funcionários públicos vão trabalhar neste esquema, que terá um centro de atendimento centralizado com uma linha telefónica e endereços electrónicos para esclarecer dúvidas e dar instruções sobre os passos a dar. Na semana passada, o Conselho Europeu concordou com uma prorrogação da data de saída do Reino Unido da UE até 22 de Maio de 2019, desde que o Acordo de Saída seja aprovado pela Câmara dos Comuns até sexta-feira. Se não acontecer, o Conselho Europeu estipulou uma prorrogação até 12 de Abril de 2019 e disse que esperava que o Reino Unido indicasse um caminho a seguir antes de 12 de Abril de 2019 para a consideração dos líderes europeus.

Relatório Mueller Donald Trump diz-se “totalmente ilibado” O Presidente norte-americano, Donald Trump, declarou-se ontem “totalmente ilibado” após a divulgação pelo secretário da Justiça das conclusões da investigação do procurador especial Robert Mueller sobre uma eventual conspiração com Moscovo, à qual considerou “vergonhoso” ter sido sujeito. “Não houve conluio, não houve obstrução, EXONERAÇÃO total e completa. MANTENHAMOS A AMÉRICA GRANDE!”, escreveu Trump na sua conta da rede social Twitter, depois

de ter classificado a investigação sobre se houve ou não acordo entre a sua equipa de campanha das presidenciais de 2016 e a Rússia para influenciar os resultados das eleições como uma “iniciativa de demolição ilegal que fracassou”. “Honestamente, é uma vergonha que o vosso Presidente tenha tido de submeter-se àquilo, que começou antes mesmo de eu ter sido eleito”, declarou ainda, antes de deixar a Florida para Washington a bordo do avião presidencial Air Force One.

epidemia de febre hemorrágica Ébola que atinge a República Democrática do Congo (RD Congo) desde 1 de Agosto de 2018 ultrapassou os mil casos, segundo o ministério da Saúde congolês. O último balanço da situação epidemiológica, divulgado ontem e datado de 23 de Março, indica que desde o início da epidemia foram registados 1.009 casos, dos quais 944 confirmados e 65 prováveis. No total, registaram-se 629 óbitos (564 confirmados laboratorialmente e 65 prováveis) e 321 pessoas curaram-se. Outros 240 casos estão a ser investigados. “Antes de ser um caso de saúde pública, uma epidemia de Ébola é, antes de tudo, um drama humano e social. Por trás destes números, encontram-se centenas de famílias congolesas directamente tocadas pelo vírus e centenas de órfãos”, destacou o ministro Oly Ilunga Kalenga numa comunicação especial divulgada na página do ministério da Saúde. O tutelar da pasta da Saúde sublinha que mais de seis em cada dez pessoas que são tratadas nos Centros de Tratamento Ébola (CTE) sobrevivem e pede aos líderes de opinião que se mobilizem e partilhem mensagens que “favoreçam a adesão da comunidade às medidas sanitárias”. Acrescenta ainda que “a comunidade tem a responsabilidade coletiva e individual de pôr fim à propagação do vírus e proteger os seus membros não cedendo aos apelos à violência, aos boatos, aos falsos especialistas”. Este surto de Ébola – o mais letal na história da RDCongo e o segundo maior de sempre em todo o mundo em número de mortes e de casos de contaminações, a seguir à epidemia na África Ocidental em 2014 – foi declarado no passado dia 1 de Agosto nas províncias do Kivu Norte e Ituri. AL-HADJI KUDRA MALIRO/ASSOCIATED PRESS

CAROLYN CASTER

Governo britânico iniciou ontem uma campanha publicitária para incentivar os cidadãos europeus a pedirem o estatuto de residente no Reino Unido, obrigatório após à saída do país da União Europeia. Seis mil painéis digitais publicitários de grande formato, conhecidos por ‘outdoors’, começaram a ser colocados em todo o país, incluindo nas grandes cidades, antecedendo uma campanha na televisão, rádio, redes sociais e Internet no final da semana. O Ministério do Interior britânico confirmou que o esquema de regularização do estatuto migratório obrigatório para os cidadãos europeus residentes no Reino Unido vai estar em pleno funcionamento a partir de sábado, 30 de Março, apesar de a data do ‘Brexit’ ter sido adiada de 29 de Março para 12 de Abril. O estatuto de residente permanente (‘settled status’) será atribuído àqueles que vivem há cinco anos consecutivos no Reino Unido, enquanto os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório (‘pre-settled status’) até completarem o tempo necessário. As autoridades estimam que cerca de 3,5 milhões de europeus residentes no Reino Unido necessitem de se registar até pelo menos ao final de 2020, dos quais 200 mil já o fizeram durante as fases experimentais. No início deste ano estavam inscritos nos serviços consulares portugueses, em Londres e Manchester, 302 mil portugueses, mas o Governo português calcula que residam no Reino Unido perto de 400 mil portugueses.

HENRY NICHOLLS / REUTERS

Enquanto espera pela aprovação do Acordo de Saída na Câmara dos Comuns, o Governo britânico vai pondo em marcha uma gigantesca campanha publicitária para que os cidadãos europeus residentes no Reino Unido regularizem a sua situação

RD CONGO EPIDEMIA DE ÉBOLA ULTRAPASSOU OS MIL CASOS

18 (f)utilidades C H U VA

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente EXPOSIÇÃO | OBRAS-PRIMAS DE ARTE RUSSA MAM | Até 22/04

? MIN

CONCERTO | GALA DE CÂMARA Teatro Dom Pedro V | 30/03

CONCERTO | “CONCERTO DE PÁSCOA - ORATÓRIO DE HANDEL: MESSIAS” Igreja de S. Domingos | 20/04

CONCERTO | HANGAR 18 + EMILY BURNS LMA | 10/04

2 27

CONCERTO | MOCKING BULLET + ELI + LAVY LMA | 13/04 CONCERTO | FAUX FIGHTERS LMA | 30/04

Cineteatro

C I N E M A

HUM

75-95%

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O TEMPO DA CÓLERA 27

US US [C] Um filme de: Jordan Peele Com: Lupita Nyong’o, Winston Duke, Elisabeth Moss 14.30, 16.45, 21.30

CAPTAIN MARVEL [B] Um filme de: Anna Boden, Ryan Fleck Com: Brie Larson, Samuel L. Jackson 14.30, 16.45,19.15, 21.30 SALA 2

MASQUERADE HOTEL [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Masayuki Suzuki Com: Takuya Kimura, Masami Nagasawa 14.15, 16.45, 19.15

Um filme de: Adam Robitel Com: Taylor Russel, Logan Miller, Deborah Ann Woll, Jay Ellis 21.45

9.15

BAHT

força” ao ataque proveniente da Faixa de Gaza ontem de manhã, do qual resultaram sete feridos. "Decidi, à luz dos eventos de segurança, encurtar a minha visita aos EUA”, disse Benjamin Netanyahu.

5 4 1 5 1 3 7 0 6 7 26 92 9 2 8 2 0 1 9 5 4 9 3 4 7 3 67 9 7 9 3 6 8 2 5 4 01 7 6 7 2 8 2 4 13 1 9 0 43 4 2 8 7 0 9 5 6 1 6 9 5 3 8 0 27 42 2 0 45 4 6 71 7 38 93 5 3 6 9 1 4 2 80 78 19 71 07 20 2 5 8 46 34 8 0 4 8 7 4 9 7 9 6 13 51 5

8 4 2 FILME 4 3 9 HOJE 0 7 5 7 16 UM

9 6 0 6 2 7 4 2 4 51 5 3 1 3 7 5 3 8 5 6 8 4 6 94 9 0 O filme que estreou no passado dia 75de Março de cinema 8 02 nas 0 salas 1 93 9 6 7 portuguesas retrata a história de 0 amor 0 5entre 3 5o6ex-primeiro-ministro 2 86 8 17 1 94 Sá5Carneiro 6 Francisco 6 79 7de41 4 5 08e Snu 0 32 Abecassis, fundadora da editora 91 9 Trata-se 2 4Quixote. 3 07 de 0 um 8 5 Dom retrato fiel 4 01 6 0 5de6 como 3 8 95 29este 32casal rompeu com o conservadorismo 8 época, 6 4 1 95 9 7da 27 2ao4mesmo da3sociedade 7 86que8 faz4uma 0 boa 1 2ligação 3 2 59 7 tempo

ESCAPE ROOM [C]

EURO

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 27

SALA 1

•

0.25

YUAN

1.20

LOBO NA PONTE

CONCERTO | NEUROOTS + SIDE BURNS + SINO HEARTS LMA | 11/04

VIDA DE CÃO

7 5

EXPOSIÇÃO | JU MING MGM Cotai | Até 07/04

MAX

histórica a momentos importantes da política portuguesa do pós-25 de Abril. Talvez falte alguma garra ao actor que desempenha o papel de Francisco Sá Carneiro (Pedro Almendra), em contraste com o bom desempenho de Inês Castel-Branco. Andreia Sofia Silva

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PROBLEMA 28

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S U D O K U

TEMPO

26.3.2019 terça-feira

3 4 1 0 6 9 7 8 2 5 4 1 6 0 7 8 3 5 2 9

Entre quinta e sexta-feira, um sortido de forças da autoridade de Macau 31um exercício em que foi realizou simulado um ataque com armas, 1 0 4 8 5 6 2 3 tomada de reféns e suspeita de ex5 O7enorme 2 1aparato 9 colocou 4 3 6 plosivos. em total caos as ligações entre Macau 8 3 9 2 7 0 6 1 e Taipa durante cerca de duas horas. 6 4 5pela7 “Captura 3 1 0do 9 Fui apanhado Lobo”0em 2 plena Ponte Governador 6 5 8 9 4 7 Nobre de Carvalho... eu e muitos 8 6 horas 0 do 3 início 1 4 outros.7Nas9primeiras do meu4fim-de-semana, fiquei preso 1 3 9 2 5 8 0 entre Macau e Taipa dentro de um 9 8 mais 0 um 4 numa 6 2fila7de 5 táxi, apenas motoristas perplexos sem 3 5 7 0 1 saber 8 9se 2 podiam avançar, se tinham de recuar 6 1havia 3 uma 4 tragédia 7 5 8 ou se 2 à frente inimaginável. Obviamente, todos os táxis começaram a coreografia 33 de marcha, numa ponte da inversão estreita, manobra que não se faz à 3 Tendo 7 6em9conta 4 que 8 havia 0 1 primeira. uma emergência, 2 5 9 que7poucos 1 6sabiam 3 8 ser simulada, em sentido contrário da 4 1 8 0 5 2 7 9 multidão de táxis que se voltava para a Ferreira 0 do 8 Amaral 3 5 serpenteavam 9 4 6 2 motas da polícia. Durante os cerca 6 9 5 2 8 3 1 7 de 5 minutos que fiquei na ponte, vi alguns1 quase 0 acidentes 2 3 acontecerem. 6 7 4 5 Quando cheguei a casa apercebi-me 5 4 7 8 0 9 2 6 do que estava mesmo a acontecer. 7 de6 três4 porquinhos 1 2 0 e 5ca- 3 Fábulas puchinhos vermelhos inundaram a 9 2 0 6 3 1 8 4 minha imaginação antes de dormir, 8 algures 3 1 no4Cotai 7 se5tentava 9 0 enquanto capturar um lobo. João Luz

7 9 SEQUEIRA 4 1 8| 2019 2 0 SNU5| PATRÍCIA 0 4 6 3 1 7 9 2 8

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SALA 3

KAMENN RIDER HEISEI GENERATIONS FOREVER [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Kyohei Yamaguchi Com: Sou Okuno, Atsuhiro Inukai, Gaku Oshida, Shieri Ohata 14.30, 16.30, 21.30

I WANT TO EAT YOUR PANCREAS [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Ushishima Shinichiro 19.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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opinião 19

terça-feira 26.3.2019

macau visto de hong kong

Tratado de Extradição III

UEM tem vindo a acompanhar os artigos sobre esta matéria, sabe que o pedido de extradição apresentado por Taiwan a Hong Kong esteve relacionado com um crime cometido naquele território por um cidadão de Hong Kong. Após cometer o crime o suspeito fugiu e o Governo de Taiwan apresentou um pedido de extradição ao Governo de Hong Kong. Este incidente esteve na origem da proposta de emenda à Lei dos Criminosos em Fuga (FOO sigla em inglês), feita após consulta pública. No espaço de dois meses, a sociedade de Hong Kong pronunciou-se através da sua comunidade empresarial e da Ordem dos Advogados, mas também se fizeram ouvir opiniões da American Chamber of Commerce e da União Europeia, que manifestaram diferentes pontos de vista sobre as emendas a introduzir na FOO. As emendas a um conjunto de leis de Hong Kong foram analisadas e comentadas pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia, o que é algo com que a maior parte das pessoas não teria ousado sonhar. A comunidade de Hong Kong manifestou diferentes opiniões a este respeito. Dezanove associações profissionais, como a “Faithful Relief” e a “Xinglin Awakened” emitiram um comunicado conjunto expressando a sua preocupação sobre a possibilidade das emendas deixarem os habitantes de Hong Kong desprotegidos, sem direito a um julgamento justo. Sublinharam ainda que a comunidade internacional pode vir a encarar o sistema jurídico independente de Hong Kong como parte do sistema jurídico da China continental. Na perspectiva destas associações profissionais o Governo de Hong Kong deverá limitar o alcance das emendas. Para já, pretende que o Tratado de Extradição se limite a Taiwan, ficando de fora a China continental e Macau. Além disto, de forma a evitar mais polémica sobre os casos de extradição, que podem inquietar os suspeitos e aumentar as possibilidades de fuga, o Governo de Hong Kong propõe que o Conselho Legislativo suspenda a discussão do assunto. As associações profissionais acreditam que este problema pode ser resolvido pela prisão preventiva do suspeito, antes que o Conselho Legislativo leve a matéria a debate. Lin Jianyue, membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, pensa que a emenda não deve abarcar crimes económicos. Lin Jianfeng, membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo

Kong, declarou numa entrevista à RTHK, que tinha expressado ao Governo de Hong Kong a sua preocupação sobre o impacto destas alterações à lei nos cidadãos europeus, e que tinha solicitado que o Governo consultasse os estatutos da UE sobre Tratados de Extradição em Hong Kong. Kano propôs também que se dilatasse o período de revisão da legislação. Shi Shuming, membro executivo da Ordem dos Advogados de Hong Kong, salientou que se o Governo excluir um certo número de crimes em respostas às necessidades de alguns sectores, tornando impossível a extradição de certas pessoas, muita gente ficará demasiado “à vontade”. E nesse caso, porque não ter também em consideração as preocupações de outros sectores? Porque motivo há-de existir um tratamento diferenciado? É óbvio que existirão sempre stuações injustas. Tang Yingnian, membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, acredita que o Conselho Legislativo irá discutir em detalhe a questão da repatriação nos casos de crimes não violentos como é o caso dos crimes fiscais e dos crimes económicos. No entanto defende as emendas a esta lei. Hong Kong não pode ser refúgio para quem quer fugir ao braço da lei. Tan Huizhu afirmou que qualquer assistência jurìdica mútua deve implicar quatro condições:

PRISONER, 1878, NIKOLAI YAROSHENKO

DAVID CHAN

1. O crime na base do pedido de extradição, deve ser reconhecido nos dois locais; 2. O crime não pode ter, aos olhos da lei, diferenças óbvias entre os dois locais; 3. A existência de prova suficiente; 4. O crime deve ser encarado aos olhos da lei da mesma forma, antes e depois da transferência de soberania,

Chinês, defende que os crimes económicos deve ser tratados separadamente dos crimes violentos. No passado dia 7, a American Chamber of Commerce declarou junto do Governo de Hong Kong, que nutre "sérias reservas" em relação a estas emendas. A American Chamber of Commerce sublinha que as alterações à lei podem permitir que o Governo da China continental peça a extradição de empresários internacionais, que vivam ou estejam de passagem em Hong Kong, e que

tenham sido acusados de crimes económicos no continente. Esta possibilidade iria desvalorizar a imagem de Hong Kong como cidade cosmopolita. AAmerican Chamber of Commerce salientou ainda que, implementar ou não esta emenda, poderá ser um factor decisivo no estabelecimento e manutenção de grandes empresas internacionais em Hong Kong. A competitividade de Hong Kong poderá vir a ser afectada. No passado dia 23, Kano, Director do Gabinete da União Europeia em Hong

A função básica de qualquer lei é proporcionar equidade e justiça social. Nesta perspectiva, como lidar com o pedido de extradição de Taiwan para o suspeito da morte da jovem Poon Hiu-wing? A bem da justiça, não deveria a sociedade de Hong Kong pôr de lado as diferenças, concordar com esta extradição a título excepcional e, em seguida, colocar o assunto à discussão?

Tan Huizhu salienta que as pessoas do mundo dos negócios não têm motivo para receios. Independentemente das várias opiniões, e quer estejamos ou não de acordo com elas, este assunto vai levar algum tempo a discutir até se conseguir um consenso, de forma a que a revisão da lei possa ser bem sucedida. A avaliar pelo estado das coisas, a entrada em vigor da emenda à lei não parece estar para breve. A função básica de qualquer lei é proporcionar equidade e justiça social. Nesta perspectiva, como lidar com o pedido de extradição de Taiwan para o suspeito da morte da jovem Poon Hiu-wing? A bem da justiça, não deveria a sociedade de Hong Kong pôr de lado as diferenças, concordar com esta extradição a título excepcional e, em seguida, colocar o assunto à discussão? Mas também podemos depreender pelas discussões que têm ocorrido no seio da comunidade de Hong Kong, que não existe nenhuma preocupação com o sistema jurídico. Será possível conseguir que Hong Kong e Macau assinem um Tratado de Extradição?

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

A espécie mais perigosa de estupidez é uma inteligência aguçada. Hugo von Hofmannsthal

PALAVRA DO DIA

terça-feira 26.3.2019

A força da união

TIAGO ALCÂNTARA

FRANÇA MACRON RECEBE XI JINPING E APELA AO REFORÇO DO MULTILATERALISMO

O AUTOCARROS MOTORISTA AGREDIDO QUER JUSTIÇA

A tarde de domingo, por volta das 16h, uma corrida para apanhar um autocarro público resultou na agressão ao condutor. O caso foi filmado por um internauta que se encontrava fora do autocarro e que posteriormente partilhou o vídeo nas redes sociais. Tudo começou quando um idoso tentou apanhar um autocarro na paragem junto ao Hotel Sofitel, na Ponte 16. O veículo já tinha retomado a marcha, quando um passageiro idoso correu e bateu na porta do autocarro. O condutor interrompeu a marcha para deixar o senhor entrar. Segundo o relato do motorista, o passageiro não parou de o descompor até ao fim da viagem, que terminou

na estação de autocarros da Praça das Portas do Cerco. Segundo informação concedida pela PSP ao HM, e apesar do condutor não ter respondido às provocações do idoso este terá passado das palavras aos actos. O que se seguiu foi uma sessão de murros dados pelo passageiro na cara do motorista. Na sequência das agressões, o condutor foi submetido a tratamento hospitalar e deseja avançar judicialmente contra o idoso. Por sua vez, o passageiro alega que também foi agredido com um murro na cabeça, alegação que o motorista nega. No entanto, o idoso recusou tratamento hospitalar e afasta a hipótese de avançar judicialmente contra o condutor do autocarro. J.S.F.

Presidente francês Emmanuel Macron recebeu ontem o seu homólogo chinês na Riviera francesa, apelando ao “forte multilateralismo” numa altura em que Xi Jinping promove no seu périplo europeu o ambicioso programa de infraestruturas conhecido como “Nova Rota da Seda”. “Estou muito feliz por receber o presidente Xi Jinping e sua esposa em França. Esta visita fortalecerá a nossa parceria estratégica e afirmará o papel da França, Europa e China na defesa de um forte multilateralismo”, saudou Emmanuel Macron através da sua conta na rede social Twitter, poucos momentos depois de ter recebido Xi em Beaulieu-sur-Mer (Côte d’Azur) para um jantar privado. Emmanuel Macron ofereceu ao seu homólogo uma tradução francesa de Confúcio datada do século XVII, um manuscrito que ilustra os primórdios da sinologia europeia e recebeu em troca um vaso precioso desenhado para a ocasião, que associa imagens alusivas aos dois países, incluindo um panda e um galo.

TURISMO LANÇADA APLICAÇÃO MÓVEL PARA ENSINO DE LINGUAGEM GESTUAL

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OI ontem lançada uma aplicação móvel para ensino online de linguagem gestual pela Direcção dos Serviços do Turismo. O objectivo é “promover um ambiente sem barreiras“ aos turistas com necessidades especiais, apontou a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes na apresentação da iniciativa. Para promover um ambiente mais inclusivo

as pessoas ligadas ao sector “têm que continuar a aprender de modo a estarem preparados para os desafios desta área”, referiu a responsável. A iniciativa conta com o apoio do MGM Macau e daAssociação de Surdos Mudos do território. Segundo o director executivo da MGM China, Grant Bowie, para incluir as pessoas com necessidades especiais é preciso o comprometimento

da sociedade “de modo a que não se sintam diferentes”. Só desta forma é possível estender a todos os visitantes o sentimento de “pertença à comunidade local”, sublinhou. O MGM pretende ainda ser um exemplo através das ofertas de trabalho destinadas a pessoas com deficiências, empregando actualmente 49 funcionários com necessidades especiais. S.M.M.

O Presidente francês, que está a tentar harmonizar a abordagem europeia face à China, ao mesmo tempo rival e parceira, juntou a Alemanha e a União Europeia à visita de Xi Jinping. Numa altura em que a Europa questiona as ambições diplomáticas e comerciais da China, Xi e Macron irão encontrar-se esta terça-feira em Paris com a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, numa das reuniões mais importantes desta visita.

Emmanuel Macron “Esta visita fortalecerá a nossa parceria estratégica e afirmará o papel da França, Europa e China na defesa de um forte multilateralismo” PUB