MOP$10
TERÇA-FEIRA 25 DE JULHO DE 2017 • ANO XVI • Nº 3861
www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau
GONÇALO LOBO PINHEIRO
hojemacau
DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
Palavras cruzadas Carlos Ascenso André traz ao território centena e meia de académicos para partilhar a cultura portuguesa. Entre eles cruzam-se, pela primeira vez, professores universitários chineses. ENTREVISTA
AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006
PUB
LUSITANISTAS ANCORADOS EM MACAU • PÁGINA 9 MARIA JOSÉ DE FREITAS LEGISLATIVAS
Dar vida ao património
Ideias no papel
PÁGINAS 6-7
PÁGINA 4
EXPOSIÇÃO
AZUL EVENTOS
Erro ontológico h
PAULO JOSÉ MIRANDA
Do crescimento h
AMÉLIA VIEIRA
2 ENTREVISTA
CARLOS ASCENSO ANDRÉ
Quem a viu, quem a vê. A língua portuguesa tem hoje uma importância em Macau que não tinha quando Carlos Ascenso André chegou ao território. Há quatro anos, a convicção dos decisores políticos não era um acto contínuo e os vários agentes do ensino do português viviam de costas voltadas. A realidade mudou, mesmo que não seja possível traduzi-la em números, diz o director do centro pedagógico do IPM, que traz por estes dias quase centena e meia de conferencistas para o Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas
GONÇALO LOBO PINHEIRO
DIRECTOR DO CENTRO PEDAGÓGICO E CIENTÍFICO DE LÍNGUA PORTUGUESA DO IPM
“As instituições eram quintas em circuito fechado” É a primeira vez que se realiza no território o Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas (AIL). Qual é o significado para Macau? Tem desde logo um significado político, porque representa um reconhecimento do papel de Macau por parte da comunidade académica mais prestigiada do mundo no tocante aos estudos de língua portuguesa, e de literaturas e culturas de língua portuguesa. Claro que não foi por isso que Macau foi escolhido. Macau foi escolhido porque apresentou a candidatura. Fui ao XI Congresso em Cabo Verde, no Mindelo, apresentei e defendi a candidatura, e pareceu-lhes que as condições que Macau oferecia eram boas. Mas, em boa verdade, os decisores – os órgãos executivos da associação –estavam com a candidatura de Macau. Na mente deles existia claramente esta percepção da importância de Macau. Houve aqui um momento chave, quando há três anos convidei Hélder Macedo, que é o presidente honorário da associação, a vir fazer uma conferência a Macau. Ele apercebeu-se do potencial e do papel do território no que toca à língua portuguesa. E foi aí que ele teve a ideia – porque, em boa verdade, esta ideia acabou por ser dele. Estávamos um dia a jantar e ele desafiou-me a organizar aqui o congresso. Já tinha deixado a associação há uns anos e disse-lhe que ia pensar nisso, mas como o levei, umas horas depois, a cumprimentar o presidente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), ele voltou a falar no assunto. A partir daí, foi uma bola de neve, começou a crescer e deu este resultado. Mas penso que a primeira grande importância é essa: reconhecer o papel de Macau. A segunda grande importância será chamar a Macau e ao Congresso da AIL académicos chineses, algo inédito neste tipo de iniciativas.
É fazer, de facto, este cruzamento, porque é a primeira vez que acontece no Oriente, mas também é a primeira vez que professores universitários da China participam nos congressos internacionais de Lusitanistas. Não posso falar do passado porque não conheço toda a história de Macau do ponto de vista académico, mas também devo dizer que será provavelmente um dos maiores encontros de carácter científico ligados à língua portuguesa que alguma vez aconteceram no território. E isto é verdadeiramente significativo.
“O trabalho que se faz neste domínio só se sente daqui a cinco ou dez anos. Não é possível saber, no imediato, se a mercadoria foi vendida.” Para quem está de fora deste tipo de encontros, o que é que se discute efectivamente? Qual é o verdadeiro sumo que se extrai daqui? Estamos a falar de Humanidades em geral. Como dizia um dia Eduardo Prado Coelho, a utilidade das Humanidades é não terem utilidade nenhuma. Escreveu isso num ensaio e nunca mais me esqueci desta frase porque achei-a muito significativa. O que estas pessoas vêm fazer é trazer resultados das suas investigações. Estes encontros são verdadeiramente produtivos. Ninguém apresenta aqui uma comunicação sem que o resumo tenha sido previamente submetido a uma avaliação cega por pares. Para que alguém apresente uma comunicação aqui, ela teve de ser validada. Normalmente são o resultado de investigações em áreas que dizem respeito à língua portuguesa ou aos estudos relacionados
com a língua portuguesa. Há sobre cinema, literatura, a conferência de abertura foi sobre cultura, por parte de Elias Torres Feijó, que é um dos grandes professores de assuntos portugueses em Espanha. Há sobre linguística, naturalmente, e depois há várias sobre questões sociais, porque isto mexe com todos os assuntos que tenham quer ver com a língua portuguesa, ou literaturas e culturas dos países de língua portuguesa. E nesta coisa das culturas dos países de língua portuguesa, cabe o cinema, a sociedade, a política, a história recente... Curiosamente, por ser em Macau, há algumas comunicações que têm que ver com este entrecruzar do Ocidente e do Oriente, ou seja, as relações entre o Ocidente e o Oriente, e o papel de Macau nessas relações. Estamos a falar de um total de 48 sessões paralelas. Como cada uma tem, pelo menos, três comunicações, estamos a falar de muitas comunicações ao mesmo tempo. As pessoas distribuem-se por salas e vão ouvir as comunicações, e vão discuti-las. Isto é um congresso científico. Todas estas comunicações serão fixadas mais tarde? Em princípio serão publicadas, não num volume de actas. A associação já deixou, há muitos anos, de adoptar o princípio da publicação do volume de actas, porque é muito caro e depois não tem saída, não interessa a ninguém. É preferível fazer edições digitais e separadas por temas. Todas estas comunicações serão publicadas ainda este ano ou no próximo, mas em volumes temáticos. Sou dos fundadores da associação. Lembro-me que o primeiro volume de actas que publiquei, depois do primeiro congresso em 1984. As provas tipográficas foram todas corrigidas por mim. Estamos a falar de 500 ou 600 páginas de livro com temas que vão desde a história medieval, passando pela história das navegações, literatura brasileira,
literatura galega... Depois ninguém quer aquele livro porque tem duas coisas que lhe interessam, mas tem 80 que não lhe interessam nada. A melhor solução, normalmente, são os volumes temáticos.
“É cada vez maior o empenhamento de quem tem nas mãos a decisão política em relação às questões do português.” Está cá há quatro anos. A afirmação do papel da língua portuguesa deu o salto de que estava à espera? Deu. Há grandes avanços. Podem não se medir em números, mas não estou muito preocupado com a estatística. Não sou daqueles que está a olhar para os números porque acho que o trabalho que se faz neste domínio só se sente daqui a cinco ou dez anos. Não é possível saber, no imediato, se a mercadoria foi vendida. Agora, vejo que é cada vez maior o empenhamento de quem tem nas mãos a decisão política em relação às questões do português. É particularmente visível que, quem tem de decidir, tem tomado posições muito claras em relação ao papel que Macau tem a desempenhar no que diz respeito ao português. Refiro-me no caso concreto a Macau, a quem exerce lugares de decisão em Macau – desde o Executivo, nomeadamente o secretário que tem esta responsabilidade, Alexis Tam, aos vários órgãos da Administração, nos diversos patamares onde isto tem de ser decidido – e refiro-me ao Governo Central. Não há dúvida de que aquilo a que assisti nos últimos quatro anos já não é falar disto de vez em quando, é uma insistência cada vez mais clara e nítida nesta missão
3 terça-feira 25.7.2017 www.hojemacau.com.mo
acontecer em Goa é que aqui isto é consequente. Há empenhamento político, e quem manda aqui põe meios e recursos ao serviço das conclusões que resultarem deste tipo de encontros. O que se faz em Goa é um fenómeno político que se esgota em si próprio. Passado o tempo do congresso, não vai acontecer nada.
de Macau no que toca ao diálogo com os países de língua portuguesa. Claro que tem que ver muito com as economias emergentes. Tem que ver com a crença que existe – e do meu ponto de vista é fundamentada – do crescimento de Angola, Moçambique e Brasil. Hão-de sair desta situação em que se encontram e quem souber estar a ocupar as posições agora, estará na grelha de partida. A
China percebeu claramente isso, e percebeu que Macau tem esta herança e esta capacidade de fazer que provavelmente mais ninguém tem. Há uma grande diferença, por exemplo, entre Macau e a Índia e Goa. Dizem que, no próximo ano, vai haver um grande congresso de lusofonia ou de língua portuguesa em Goa. A grande diferença entre o que estamos a fazer agora, desde ontem, e aquilo que vai
“Utilizamos canções portuguesas para ensinar fonética, uma metodologia nova. É bom que Macau tenha consciência de que há coisas pioneiras que se vão fazendo aqui.”
Nota-se também uma diferença entre quem tem a responsabilidade do ensino da língua portuguesa em Macau, que passa por uma união que não existia, até com a criação da Associação de Estudos de Língua Portuguesa da Ásia. Passa pela associação e por pôr as pessoas a conversar. Este ano aconteceu uma coisa muito interessante e, não sendo particularmente relevante do ponto de vista científico, teve esse significado. Houve aqui um congresso sobre literatura e filosofia, uma iniciativa que veio de fora, e foi-nos perguntado se estávamos disponíveis para a acolher. A iniciativa vinha de Portugal, a pergunta era feita ao IPM, também tinha sido feita à Universidade de Macau (UM) e à Universidade de São José (USJ). Enquanto andávamos nisto, tomei a decisão de contactar as minhas colegas, tanto na UM, como na USJ, e perguntar-lhes por que não discutíamos isto em conjunto. E, de facto, discutimos e organizámos em conjunto. Embora a comunicação social tenha dado notícia, passou mais ou menos despercebido o facto de que as pessoas da UM fizeram as suas comunicações no IPM, as pessoas do IPM fizeram na UM, as pessoas da USJ fizeram num lado ou noutro. Cruzámos os intervenientes. Isto nunca tinha acontecido em Macau. As instituições eram quintas que funcionavam em circuito fechado e isto nunca tinha acontecido em Macau. Aquele programa foi concebido numa reunião entre mim, Inocência Mata e Maria Antónia Espadinha. Sentámo-nos à volta da mesa, fizemos um programa e decidimos, ao fazê-lo, que tinha de ser assim. As pessoas não iam falar na sua própria casa, tinham de falar na casa do vizinho. Este cruzamento é vantajoso. Precisamos de pôr as instituições de Macau a cooperar. No IPM, assinámos um protocolo com o Camões, há uns meses. Mas esse protocolo abrange o Instituto Português do Oriente (IPOR). A relação que existia muitas vezes entre instituições e o IPOR era uma espécie de concorrência que não faz qualquer sentido, porque o objectivo e a acção do IPOR são fantásticos, mas não são os mesmos das ins-
tituições de ensino superior. Nós trabalhamos no ensino superior e o IPOR não. Há aí uma fronteira clara. Só ganhamos todos em cooperar uns com os outros. O facto de fazer um protocolo e abranger o IPOR não quer dizer que isto já esteja a dar resultado. Mas não tenho pressa, vamos lá chegar. A interacção tem de existir. A associação vai ser isso. Ainda só está no papel, já foi feita a escritura. Tem de passar o Verão para nós – eu, João Laurentino Neves e Fernanda Costa – passarmos a pasta a órgãos eleitos. E não somos nós. Tem de haver pessoas que peguem na associação. Mas passamos a ter uma associação que federa toda a Ásia. E isto é algo de novo em Macau, é um espírito novo. Tem de fazer o seu caminho, não tenhamos pressa, mas é um espírito novo. Como é que foi este ano lectivo no Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa? Foi um ano muito produtivo. Multiplicámos por dois o número de acções no Interior da China. Fizemos muitas mais acções do que fazíamos – também temos mais docentes e mais recursos. Quanto ao nosso número de publicações, chegaremos ao final do ano com dez livros publicados. Ganhámos o peso da responsabilidade do ponto de vista das publicações quando um livro que publicámos no ano passado, “O Delta Literário de Macau”, de José Carlos Seabra Pereira, ganhou o mais prestigiado prémio de ensaio em Portugal, o Prémio Eduardo Prado Coelho da Associação Portuguesa de Escritores. É um livro nosso, temos de assumir isso. O livro é da autoria de José Carlos Seabra Pereira, é um livro nosso, que foi escrito porque o convidei a estar em Macau durante um ano. Disse-lhe que tinha de dar aulas a apenas uma ou duas turmas, uma coisinha de nada, mas que tinha de escrever um livro sobre este assunto. E ele aceitou o repto. Temos uma fortíssima responsabilidade naquilo. Ganhar um prémio é, para nós, muito significativo. Entretanto, aquilo que ganhámos com esta consciência foi de que se o Interior da China precisa de materiais, temos de produzi-los. Já começou a série de produção e daqui até ao final do ano civil vão sair mais seis ou sete. Um saiu agora, sobre o ensino de fonética com canções. Utilizamos canções portuguesas para ensinar fonética, uma metodologia nova. É bom que Macau tenha consciência de que há coisas pioneiras que se vão fazendo aqui. Isabel Castro
isabelcorreiadecastro@gmail.com
4 política
25.7.2017 terça-feira
LEGISLATIVAS LISTAS APELAM A DISTRIBUIÇÃO POSTAL DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS
Voltar à moda antiga
A
missiva é dirigida à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) e é assinada por Ng Kuok Cheong, Au Kam San, Cloee Chao e Lee Kin Yun, em representação das listas candidatas que lideram. A Associação de Próspero Macau Democrático, a Associação de Novo Movimento Democrático, a Linha da Frente dos Trabalhadores de Casinos e a Início Democrática querem que se regresse à impressão dos materiais informativos sobre os programas políticos das candidaturas. A distribuição deste tipo de material foi suspensa em 2013, com o argumento da protecção ambiental a ser usado para justificar a decisão. Há quem, durante estes anos, tenha mostrado oposição e alertado para a necessidade de os eleitores terem acesso a toda a informação possível, valor que se deve sobrepor a questões ambientais. Na carta agora remetida à CAEAL, os quatro candidatos afirmam que as eleições legislativas são um assunto muito importante para os residentes locais, recordando que se trata do momento em que as pessoas com capacidade eleitoral podem exercer o direito de serem eleitos e de elegerem. Para os signatários, a CAEAL deve garantir informação suficiente aos eleitores para que possam tomar decisões rigorosas e conscientes na altura de decidirem em quem votam.
GCS
Quatro candidaturas assinaram ontem uma carta em que defendem que deve ser retomada a versão impressa dos programas eleitorais. De outro modo, alegam os candidatos às legislativas de Setembro, será difícil os eleitores saberem quem pensa o quê
Ng Kuok Cheong, Au Kam San, Cloee Chao e Lee Kin Yun recordam que, no passado, a CAEAL enviava pelo correio informação geral de todas as comissões de candidatura Ng Kuok Cheong, Au Kam San, Cloee Chao e Lee Kin Yun recordam que, no passado, a CAEAL enviava pelo correio o material dos programas políticos das várias listas, com informação geral de todas as comissões de
candidatura. Para os autores do apelo, tal exercício da comissão eleitoral “era importante para assegurar que os cidadãos tinham acesso a todas as informações necessárias”. Por isso, os quatro candidatos lamentam a suspensão
dessa iniciativa, apesar de haver alguns serviços públicos onde estas informações podem ser consultadas. Ng Kuok Cheong,Au Kam San, Cloee Chao e Lee Kin Yun acreditam que será difícil aos eleitores conseguirem recolher dados sobre todas as comissões de candidatura num período de pouco mais de dez dias. Por isso, lançam o repto à CAEAL, para que emende a mão e garanta que todos os eleitores poderão ter informações básicas sobre os candidatos. Vítor Ng (com I.C.)
ALMEIDA RIBEIRO LEONG VENG CHAI ESCREVE AO SECRETÁRIO
O
deputado Leong Veng Chai enviou uma carta ao secretário para os Transportes e Obras Públicas a propósito da sinalização da Avenida Almeida Ribeiro. Na recta final da legislatura, numa altura em que começa a escassear o tempo para o Governo responder a interpelações escritas, o gabinete de José Pereira Coutinho e de Leong Veng Chai parece ter preferido esta forma de se manifestar junto do Executivo. No ofício agora enviado, o deputado dá conta de queixas sobre as placas informativas de trânsito no corredor exclusivo para transportes públicos na principal artéria da baixa da cidade. Há mais de sete anos, recorda Leong Veng Chai, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego colocou placas de LED na via em causa que, aos domingos e feriados, não pode ser percorrida por veículos particulares. “Contudo, sem auscultar os cidadãos, o Governo resolveu retirar as placas de LED que tinham sido instaladas”, contextualiza. De acordo com as “centenas de queixas de cidadãos” que chegaram ao gabinete do deputado, a remoção das placas resultou na “falta de clareza” e na ausência de sinalização visível. “Actualmente, há apenas um sinal de proibição (excluindo autocarros, táxis, triciclos e veículos de concessão) para substituir as placas de LED, induzindo os cidadãos a violar as regras de trânsito.” Recordando que as placas originais tinham como objectivo transmitir “com clareza e exactidão” quais as limitações impostas ao trânsito aos domingos e feriados, Leong Veng Chai pede a Raimundo do Rosário para que seja de novo colocada sinalização deste género, com a maior brevidade possível. “As placas com instruções claras são extremamente eficazes e têm uma importância significativa para a boa execução das medidas de trânsito rodoviário em Macau”, remata o deputado. I.C.
CAEAL ADIADA AFIXAÇÃO DAS LISTAS DE CANDIDATURAS ADMITIDAS
D
EVIDO a uma reclamação apresentada pelo mandatário de um candidato às eleições, foi adiada a afixação em edital da relação completa de todas as listas admitidas a votos. A publicação será feita depois de decidido o mérito da reclamação e esgotados os meios de recurso. A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) desmarcou a reunião que tinha agendada para ontem
com as várias listas candidatas às eleições. Foi igualmente cancelado o encontro com os directores dos órgãos de comunicação social locais, que estava marcada para o final da tarde de ontem. A justificação dada foi a mesma reclamação que motivou o adiamento da publicação das candidaturas. Segundo a CAEAL, os trâmites legais definidos na Lei Eleitoral obrigam ao cancelamento das refe-
ridas reuniões. Ficou estabelecido que o encontro será reagendado em data a designar. O encontro com os candidatos tinha como objectivo preparar todos os intervenientes para um processo eleitoral ordenado, assim como focar os assuntos a observar após a publicação das candidaturas definitivas. Os procedimentos ditam que a lista seja afixada nas instalações da CAEAL com a identificação dos
candidatos e respectivos mandatários. Este acto visa dar algum tempo para que os mandatários possam impugnar irregularidades do processo, assim como impugnar a elegibilidade de candidatos. Caso se verifiquem problemas de natureza processual, ou candidaturas inelegíveis, a CAEAL notifica o mandatário em causa para que sejam supridas as falhas processuais, ou sejam substituídos os candidatos. Estas decisões da
comissão são passíveis de interposição de recurso no Tribunal de Última Instância. É de salientar que durante o período entre a publicação das listas e o início da campanha eleitoral, quem fizer propaganda arrisca-se a ser condenado a pagar uma multa entre as duas mil e as dez mil patacas. J.L.
política 5
terça-feira 25.7.2017
SOFIA MARGARIDA MOTA
DEPUTADA DA FAOM QUER MERCADOS RENOVADOS
O tempo não perdoa
E
L L A Lei pretende saber que planos concretos tem o Governo para a modernização dos mercados de Macau, com destaque para o Mercado Vermelho e para a infra-estrutura que está a ser construída no Patane. Numa interpelação escrita, a deputada ligada aos Operários mostra-se também preocupada com a situação dos vendilhões do território. No texto enviado ao Executivo, a também candidata às legislativas de Setembro começa por recordar que muitos dos mercados locais foram construídos há já bastante tempo, pelo que não reúnem condições para irem ao encontro do desenvolvimento de Macau. A deputada dá um exemplo: há mercados que nem sequer estão equipados com ar condicionado. Por admitir carências nesta matéria, prossegue, o Governo decidiu construir uma nova casa para o Mercado Municipal do Patane. No entanto, e apesar de as obras gerais já
terem sido finalizadas, desconhece-se o calendário para a conclusão dos trabalhos e para a relocalização dos vendilhões, uma situação que não agrada a Ella Lei. Neste contexto, a deputada pede ao Governo que divulgue detalhes sobre o ponto de situação do novo mercado do Patane, e que explique quais são os trabalhos de coordenação e comunicação
A deputada pede ao Governo que divulgue detalhes sobre o ponto de situação do novo mercado do Patane, e que explique quais são os trabalhos de coordenação e comunicação que têm estado a ser feitos com os vendilhões
que têm estado a ser feitos com os vendilhões. A candidata aproveita ainda a interpelação para elencar as insuficiências do Mercado Vermelho, assunto que levou os vendilhões a dirigirem-se ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Diz Lei que o organismo ainda não enviou qualquer proposta concreta para a melhoria das condições da estrutura. A deputada vinca que, além de facilitar a vida aos residentes que recorrem aos mercados, as melhorias nestas instalações são, de um modo geral, bem acolhidas pelos vendilhões. Assim sendo, pede ao IACM que assuma bem as suas funções para que as obras estejam concluídas a tempo, de modo a evitar prejuízos aos vendilhões e reduzir o impacto junto dos consumidores. Ella Lei conclui a interpelação exigindo ao Governo um plano, acompanhado por um calendário, sobre os trabalhos de renovação do Mercado Vermelho. Vítor Ng (com I.C.)
PUB
WONG SIO CHAK NOVO ESTATUTO DOS MILITARIZADOS ESTÁ QUASE
O
trabalho de revisão do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau está a decorrer com normalidade, assegurou ontem o secretário para a Segurança aos jornalistas. Em declarações reproduzidas pelo Gabinete de Comunicação Social, Wong Sio Chak, disse prometeu que serão feitos todos os esforços para que o projecto de revisão do estatuto seja entregue ao Conselho do Executivo no próximo mês de Setembro. O governante referiu que a parte dos trabalhos sobre a consulta da revisão do estatuto está concluída, adiantando que a carreira do pessoal dos Serviços de Alfândega está integrada nesta revisão. Explicou que um grupo de trabalho criado especificamente para analisar esta matéria procedeu à recolha de opiniões e sugestões, cuja conclusão serviu para aperfeiçoar alguns artigos do projecto. Wong Sio Chak acredita que, após a entrega ao Conselho Executivo na
rentrée política, a revisão poderá entrar em processo legislativo no próximo ano. Entretanto, instado a comentar o caso da bandeira nacional içada de forma irregular, o secretário para a Segurança reiterou que “esta situação tem a sua atenção máxima”, considerando ser “inadmissível e inaceitável os erros sucessivos, nesta matéria, por parte dos Serviços de Alfândega (SA), bem como nas falhas de comunicação”. Wong Sio Chak frisou que já instruiu os SA para que tratem do caso e dos agentes envolvidos com seriedade, exigindo que os resultados do inquérito sejam tornados públicos o mais breve possível. O responsável frisou que as bandeiras da República Popular da China e da Região Administrativa Especial de Macau são símbolos nacionais e da RAEM, e que “todos os agentes e de mais pessoal dos serviços de segurança devem usá-las de forma correcta, respeitá-las e protegê-las”.
ACÇÃO ORDINÁRIA
HM • 2ª VEZ • 25-7-17
HM • 1ª VEZ • 25-7-17
ANÚNCIO
ANÚNCIO
CV1-16-0105-CAO
1º Juízo Cível
Autor: ASSOCIAÇÃO DE CONTERRÂNEOS DE HOI NAM EM MACAU, associação registada na Direcção dos Serviços de Identificação sob o n.º 872, com sede em Macau, na Avenida Vensceslau de Morais n.º 209, Edifício “Air-Way”, 5.º andar, A.-------------------------------------------------------------Réus: 1) SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CHINA – LIAONING (MACAU), LIMITADA, sociedade comercial registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o n.º 2411, com sede em Macau, na Avenida General Castelo Branco, s/n, Edifício “To Pou Garden”, r/c, “F”;------------------------------------------------------------------------------2) NINGFEI INTERNACIONAL – INVESTIMENTOS, FOMENTO PREDIAL E GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES LIMITADA, sociedade comercial registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o n.º 8734, com sede em Macau, na Avenida Venceslau de Morais, n.ºs 209, 211, 215, r/c, “A”.----------------------------------------------------------------*** ----FAZ-SE SABER que, pelo 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., correm éditos de TRINTA DIAS, contados da segunda e última publicação dos respectivos anúncios, citando os Réus, acima identificados, para no prazo de TRINTA DIAS, decorridos que sejam o dos éditos, contestarem, querendo, a Acção Ordinária, cujo pedido resumidamente consiste em julgar procedente a presente acção por provada, e, em consequência: ------------------------------------------------------------------------a) Ser emitida sentença que produza os efeitos de declaração negocial de venda, por parte da 1.ª Ré, da fracção autónoma designada por “A5”, do 5.º andar, “A”, para indústria, do prédio denominado por Edifício “Air Way”, sito no n.º 709 da Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nºs 2 a 55 da Avenida do Nordeste e nºs 209 e 215 da Avenida Venceslau de Morais, descrita na Conservatória do Registo Preial de Macau sob o número 20209-I a fls. 124V do Livro B43 e inscrito na matriz predial urbana sob o n.º 71948M.------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ou, subsidiariamente, para o caso de improceder o pedido de execução especifica,------------------------b) Ser declarado, para todos os efeitos legais, que a Autora legitimamente adquiriu o direito resultante da concessão por arrendamento e propriedade de construção relativamente à Fracção supra identificada;-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------E, em qualquer caso,--------------------------------------------------------------------------------------------------c) Ser as Rés condenadas em custas e procuradoria condigna.----------------------------------------------Tudo como melhor consta da petição inicial, cujo duplicado se encontra nesta secretaria à disposição do citando.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A intervenção do citando nos autos implica a constituição de advogado. (art.º 74º do C.P.C.)---------------Caso seja requerido o apoio judiciário na modalidade de nomeação de patrono, o prazo da contestação/oposição interrompe-se desde a data em que o requerente junte aos autos o documento comprovativo do pedido de apoio judiciário. (art.º 20º da Lei n.º 13/2012)------------------------------------------------Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., aos 07 de Julho de 2017.------------------------------------***
Acção Ordinária
nº CV1-14-0059-CAO
1º juízo Cível
Autores: 1. WONG KIN HONG, casado com Leung Yuet Ching Joanne, no regime da separação de bens, de nacionalidade chinesa, residente em Hong Kong, Flat F 19/F, Blk 3, Laguna Verde, Hunghom, KLN; e 2. CHING WAI TING, casado com Yuen, Kwok Hing, no regime da separação de bens, de nacionalidade chinesa, residente em Hong Kong, FT C6 10/F, Tower C, Elizabeth Hse, 254 Gloucester Road, Causeway Bay.--------------------------------------------------------------------------------------------------Réus:1. YIP TZE CHUN, com última residência conhecida em Macau, na Rua Entre-campos, n.ºs 3434A, ora ausente em parte incerta; 2. WONG HIU MAN, com última residência conhecida em Macau, na Rua Entre-campos, n.ºs 34-34A, ora ausente em parte incerta; 3. LEE CHING WAI, portador do B.I.R.M., residente em Macau, na Rua Eduardo Marques n.º 40; 4. LEE CHUNG WAI, portador do B.I.R.M., residente em Macau, na Rua Eduardo Marques n.º 40; 5. CHEUNG MING MING, portador do B.I.R.M., residente em Macau, na Rua Eduardo Marques n.º 40; 6. Sucessores incertos do LEONG IOK K´EONG; e 7. LEE LAIN WAI, com última residência conhecida em Macau, na Rua Entre-campos, n.º 34-34A, ora ausente em parte incerta.--------------------------------------------------------*** ----FAZ-SE SABER QUE, por esta Secção, correm éditos de TRINTA DIAS, contados da segunda e última publicação este anúncio, citando 1.º, 2.º, 6,º e 7.º Réus acima identificados, para no prazo de TRINTA DIAS, decorrido que sejam os dos éditos, contestarem a Acção Ordinária, cujo pedido resumidamente consiste em: ---------------------------------------------------------------------------------------------Ser julgada procedente por provada a presente acção e, consequentemente, serem os Autores WONG KIN HONG e CHING WAI TING, declarados, para todos os efeitos legais, nomeadamente de registo, legítimos proprietários e últimos titulares, na proporção de 1/2 para cada um, da fracção autónoma designada por “AM5” do 5.º andar “AM”, para habitação, do prédio urbano sito em Macau, na Rua de Coelho do Amaral, n.ºs 1 a 1-R, Praça de Luís de Camões, n.ºs 17 a 29, e Rua do Patane, n.ºs 1 a 1-H, descrito na Conservatória do registo Predial sob o n.º 152, a fls. 166 verso do Livro B1, e inscrita sob o n.º 4382, a fls. 45 verso do livro G86A a favor de YIP TZE CHUN, LEE YU MING e LEONG IOK K´EONG que também romaniza LEONG IOK KEONG por a haverem adquirido por usucapião.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial arquivada neste Juízo e que será entregue aos citandos logo solicitados, e de que a falta de contestação, em caso de revelia absoluta, não importa o reconhecimento dos factos articulados pela autora.-----------------------------------------------------------------A intervenção do citando nos autos implica a constituição de advogado – art. 74º do C.P.C. de Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------R.A.E.M, aos 05 de Julho de 2017 ***
6 sociedade
Esteve recentemente em Lisboa com uma comunicação acerca do património de Macau. O que é que o distingue? Falou-se neste congresso da herança transcultural. A herança que foi vivida e executada por diversos povos em diversas épocas e que, hoje em dia, é também vivida por estas culturas. É um pouco o que se passa em Macau. O território é um ponto de chegada dos portugueses no séc. XVI. Quando cá chegaram já traziam múltiplas influências, já tinham passado por África e pela Índia, por exemplo, e Macau acabou por apanhar todas estas influências que se transmitiram na sua arquitectura. Temos exemplares híbridos com as influências de Goa e da Indonésia. Quando se fala em Macau e se percebe a herança miscigenada do território, nessa simbiose cultural entre o Oriente e o Ocidente, é porque, de facto, isso é visível e quem cá chega percebe essa situação. Está presente no vocabulário e, claro, na arquitectura que é escrita na pedra. Hoje em dia, se se quer continuar a manter alguma diferenciação de Macau relativamente a algumas cidades da região, é importante preservar estes traços de cultura miscigenada.
SOFIA MARGARIDA MOTA
Doutorada em património de influência portuguesa, Maria José de Freitas tem tido um papel activo na preservação da herança local. Macau é um lugar com características particulares que reflectem o intercâmbio cultural de séculos. Para a arquitecta, os jovens locais estão atentos e interessados em manter a história
25.7.2017 terça-feira
MARIA JOSÉ DE FREITAS
“Sou uma ‘independente’” ARQUITECTA
Está a falar de um cartão de visita da cidade? Sim. Já tem vindo a ser utilizado este aspecto como tal. Macau, além de ser conhecida como a cidade do jogo, é também uma cidade cultural, nomeadamente no que respeita a esta mistura. Ao longo da minha carreira, tenho trabalhado com a paisagem urbana e construída. Sendo arquitecta em Macau, o facto de ter tido alguma intervenção nalguns edifícios que estão incluídos na lista da UNESCO é extremamente gratificante, sendo que destaco o Teatro D. Pedro V e as Ruínas de São Paulo. Neste momento, estou a fazer um trabalho acerca de identidade e centros históricos. O meu estudo de caso é o Leal Senado porque foi um sítio muito importante do séc. XVI até à vinda dos governadores. Tem sido também o sítio emblemático onde as pessoas quando têm qualquer coisa a dizer se reúnem. É o local onde há manifestações culturais e políticas. Tem vários edifícios e igrejas, está no caminho das Ruínas de São Paulo. É um sítio de convergência e é o nosso centro histórico. Actualmente está a ser descaracterizado. Há alguns fenómenos de gentrificação, mas também é interessante saber até que ponto é que a população de Macau reage a isso. Como é que está a acontecer esta reacção? Os jovens e os arquitectos estão a reagir. Se reparamos, estão a ocorrer algumas alterações interessantes, por exemplo, na Rua dos Ervanários e na Rua dos Mercadores, ligadas às indústrias criativas. Há também associações de moradores interligadas com a dinâmica destes lugares porque querem manter aquilo que herdaram, escapar a estes circuitos turísticos e também manter um sentido de identidade e de pertença. Mas não estamos num paradoxo se falarmos da promoção de Macau enquanto destino cultural por um lado e, por outro, receamos os fenómenos de
“É difícil escapar à gentrificação, mas também acho que a situação é controlável. Têm de existir medidas fortes por parte do Governo, (...) especificamente com a criação do Plano de Gestão do Centro Histórico, o tal plano está prometido desde que a lei do património saiu.”
de 1992, que ainda está em vigor. Graças a estas classificações, parte do património local está protegido e isso é uma grande vantagem para a cidade de Macau e para quem está a trabalhar neste plano de gestão: terem existido uma série de situações em que as diversas leis ao longo do tempo permitiram que certos locais fossem preservados. Tudo isso dá confiança ao trabalho. Foi também feito o Plano da Almeida Ribeiro pelo arquitecto Távora, que é valiosíssimo. Tudo isto em conjunto poderia permitir que, rapidamente, fosse feito o tal plano de gestão. Mas, como disse, tem de ser articulado com o plano director e penso que é aqui que reside a situação mais difícil, mas que tem de se concretizar.
gentrificação que cada vez mais se registam no centro histórico? É difícil escapar à gentrificação, mas também acho que a situação é controlável. Têm de existir medidas fortes por parte do Governo, neste caso através do Instituto Cultural, e especificamente com a criação do Plano de Gestão do Centro Histórico, o tal plano que está prometido desde que a lei do património saiu, em 2013, e que já devia estar cá fora. Outro aspecto importante é que este plano deveria surgir em articulação com o plano director, que também não temos. Aliás, as duas leis foram publicadas na mesma altura porque estão intrinsecamente ligadas. Já trabalhei na elaboração de um plano de gestão em Sintra, e foi possível ser feito em dois anos. Aqui também há toda uma recolha de dados que tem de ser feita e em que podemos utilizar a georeferenciação. Já há muito património classificado, desde o Centro Histórico ao Porto Interior. Há uma classificação feita durante a administração portuguesa, o mapa
Na sua opinião, quais os edifícios que falta classificar em Macau? Há muitos edifícios, por exemplo, no Porto Interior, que deveriam ser classificados e não estão.Aliás, acho antes que deveriam ser definidas zonas de tampão mais alargadas e que, nestas zonas, devia seguir-se alguma restrição em termos urbanísticos. Estas restrições não deveriam ser tão exaustivas como para os edifícios classificados. Não falo em edifícios. Gosto mais de falar em zonas, em ruas e becos porque é de tudo isto que se faz a cidade. Não é o edifício em si, é também o espaço que está à volta e que permite que o edifício seja vivido, seja visto, seja usufruído pela população. São estes conjuntos que fazem um todo. Acho que toda a península de Macau deveria ser uma zona tampão e deveria ser preservado o seu interior da melhor forma possível passando, inclusive, pelo controlo do tráfico viário. Tem de haver um plano pensado em conjunto. Tem de ser um plano global e que passe pelas necessidades em termos culturais, sociais, espaços verdes e em articulação viária. E tem de dar oportunidade aos comerciantes locais, aos jovens e às indústrias criativas.
“Não falo em edifícios. Gosto mais de falar em zonas, em ruas e becos porque é de tudo isto que se faz a cidade.”
Como é que sente que a população local se está a relacionar com o seu património?
Tive a sorte de ter sido convidada pela Universidade de São José para dar aulas no curso de Arquitectura. Fiz um trabalho em que usámos como caso de estudo o Hotel Central e o objectivo foi perceber até que ponto qualquer alteração naquele edifício poderia ter impacto na envolvente. Teve muita receptividade por parte destes alunos. Passa por aí a preservação e divulgação do património local? Sim, penso que é por aqui, por estes jovens que se empenham nesta situação e que têm de protagonizar aquilo que vai ser o futuro.
sociedade 7
terça-feira 25.7.2017
Os estudantes de Arquitectura têm muito interesse. Também tenho de dizer que, em algumas conferências em que tenho participado, nomeadamente em Lisboa, curiosamente aparecem grupos de pessoas de Macau de etnia chinesa que se manifestam interessados. No ano passado, no “Heritage 2016”, apareceu um grupo de quase dez pessoas que apresentaram trabalhos muito fundamentados acerca do património local. Continuo a colaborar com este grupo. Há ainda a Associação Embaixadores do Património que também se foca nesta matéria e promove várias actividades
ligadas ao turismo cultural com base nesta herança do território. Divulgam ainda este conhecimento junto das camadas mais novas. Recordo uma conferência que fiz aqui em Macau acerca da reutilização dos espaços que são classificados ou com características ligadas ao património, e que vão tendo alterações de forma a que possam ser utilizados hoje em dia. Há que ter também em conta o papel social e cultural que os espaços podem ter nestas circunstâncias. Mas estou a dizer isto essencialmente porque a sala estava completamente cheia. Eram todos muito novinhos.
Qual a reacção das pessoas ao terem mais conhecimento acerca de Macau e do seu património, quando o divulga através das suas comunicações? As pessoas ficam maravilhadas, e querem saber e conhecer mais. Já me perguntaram inclusivamente porque é que não se organiza um fórum internacional dedicado ao património aqui, ligado a esta herança. No entanto, ainda nesta minha última participação em Lisboa, de Macau estava só eu e, enquanto os outros conferencistas aparecem ligados a instituições do seu país, eu apareço com o património de cá. Sou portuguesa
e não estou representar nenhuma entidade de Portugal nem de Macau. Sou uma “independente”. Não seria pertinente fazer-se acompanhar por uma instituição oficial do território dado ser um dos aspectos muito falados por cá? Sim. Em 2006 houve uma primeira conferência promovida em Coimbra acerca do património classificado de origem portuguesa. Na altura representei Macau. Conheci também um grupo de chineses bastante forte de Wuhan. Este lugar fica no meio da China e está numa zona de convergência
de rotas comerciais. É um grupo bastante forte, tem uma universidade e está a fazer um trabalho interessante no que respeita ao património transcultural. Wuhan tem edifícios com influências culturais de diversos povos e de diversas épocas, e estão interessados em manter a sua preservação. Sendo chineses e estando eu em Macau, faz sentido existir uma colaboração e, eventualmente, promover um encontro cá ou em Portugal para que eles também possam expor o seu trabalho, de modo a que todos possamos encontrar uma linguagem transversal com diversas influências culturais.
8 sociedade
25.7.2017 terça-feira
Mais de 15 milhões em meio ano
GRIPE SERVIÇOS DE SAÚDE DIZEM ESTAR ATENTOS A EPIDEMIA
Já estivemos pior
44 casos de gripe foram acompanhados de pneumonia
Quanto à actual taxa de ocupação de camas do hospital, a casa está quase cheia, com 95 por cento. Para diminuir a permanência de doentes na enfermaria das urgências, o hospital abriu as enfermarias de isolamento de doenças transmissíveis para o tratamento de doen-
tes com gripe que tenham de permanecer no hospital, uma forma também de prevenir a propagação do vírus dentro do São Januário. Os Serviços de Saúde dão ainda conta do surto de gripe que afectou vários idosos do Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior “Pou Tai”. Desde o passado dia 18 até ontem, já tinham sido confirmados 20 doentes. A maioria não apresenta sintomas graves, mas há uma pessoa internada no hospital. O lar em causa já aplicou medidas de controlo, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações.
DUAS MORTES, 11 INTERNAMENTOS
Este ano registaram-se 44 casos de gripe acompanhados de pneumonia: 23 doentes do sexo feminino e 11 do sexo masculino, com idades compreendidas entre os dez meses e os
98 anos. Os dados oficiais indicam que cinco deles estiveram na unidade de cuidados intensivos, sendo que não tinham recebido a vacina sazonal antigripal. Verificaram-se dois casos de morte, 26 utentes já recuperaram e tiveram alta, e 11 doentes ainda se
encontram internados. Os casos fatais dizem respeito a uma mulher de 89 anos e a um homem com 87, que sofriam de doenças crónicas. Dos doentes ainda internados, oito encontram-se em estado considerado estável e dois necessitam de apoio para respirarem.
ALEXIS TAM DESDRAMATIZA
O
secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afiançou ontem que a epidemia da gripe no território está controlada. O governante garantiu que os Serviços de Saúde, juntamente com as instituições de saúde públicas e privadas, estão a seguir, de forma rigorosa, as orientações e medidas da Organização Mundial de Saúde. À margem de uma cerimónia pública, Tam falou ainda da falta de terapeutas no território. Destacando que o Governo presta “a maior atenção à saúde física e mental” dos residentes, o secretário fez referência ao aumento de novos serviços ao longo dos últimos dois anos, reconhecendo que se verificou uma insuficiência nos recursos humanos relativamente a terapeutas de várias vertentes. O Executivo vai aumentar de forma progressiva o número de terapeutas, prometeu, tendo sido já criada a Licenciatura em Ciências de Terapia da Fala e da Linguagem no Instituto Politécnico de Macau, com o objectivo de formar técnicos locais. Alexis Tam frisou também que vai ser aumentada a cooperação com as instituições particulares de solidariedade social para resolver o problema da falta de recursos humanos.
TIAGO ALCÂNTARA
M
ACAU ainda se encontra no período de pico da gripe, mas o fim-de-semana já foi mais calmo nas urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) referem que, no sábado e no domingo, a proporção de adultos com gripe foi de 50 em mil e de 43 em mil, respectivamente. Estes valores representam uma descida em relação ao passado dia 16, altura do pico mais alto, com 68 infectados por cada mil pessoas. As notícias são menos boas no que diz respeito às crianças, com a proporção a ser de 60 em mil. Os SSM garantem que, de acordo com os dados de triagem das urgências CHCSJ, o tempo de espera não foi significativamente mais longo do que o costume. Os doentes que mais tiveram de aguardar foram os das categorias semi-urgente e não urgente, com uma média de cerca de 27 minutos à espera para serem atendidos.
M
AIS de 15,6 milhões de pessoas visitaram Macau no primeiro semestre do ano, mais 5,4 por cento em relação ao mesmo período de 2016. Segundo os Serviços de Estatísticas e Censos, a maioria dos visitantes veio da China (10,3 milhões), seguindo-se Hong Kong (3,1 milhões) e Taiwan (520.485), representando aumentos anuais de 6,1 por cento, 1,9 por cento e 0,1 por cento. A maior subida registou-se entre os visitantes da Coreia do Sul, 433.492, mais 38,7 por cento que no primeiro semestre de 2016. O período de permanência dos visitantes situou-se em 1,2 dias, idêntico ao do semestre anterior, indicaram os mesmos dados. Quanto a Junho, o número de ascendeu a 2378.615, sendo que deste universo 1030.008 eram excursionistas, enquanto os turistas se fixaram nos 1348.607. De referir que os excursionistas são um tipo de visitantes de muito curto prazo. Os turistas permaneceram em Macau, em média, 2,1 dias, enquanto os excursionistas 0,2 dias. Esta última categoria registou uma descida de 9,1 por cento em relação a igual período homólogo do ano transacto. Já o número de turistas teve um crescimento de 10,1 por cento, o que representou uma boa notícia para o sector da hotelaria. A grande parte dos visitantes continua a ser oriunda da China Continental, somando em Junho 1544.237, o que significa um aumento de 1,8 por cento em relação ao ano passado. Neste capítulo importa destacar o aumento de pessoas que entraram no território através de visto individual (704.720), que se situou
HOJE MACAU
Não há razão para preocupação em relação aos casos de gripe, garante Alexis Tam, mas é preciso continuar a trabalhar para se evitar o contágio. No último fim-de-semana, diminuíram os novos casos. Mas só este ano já são 44 os doentes que acabaram por ter pneumonia. Dois deles morreram
Número de visitantes está a aumentar
na casa dos 5,8 por cento. Os visitantes da China Continental vieram, principalmente, da província de Guangdong (625.932), de Hunan (74.867) e de Fujian (65.042).
AR, MAR, TERRA
No mês passado, os visitantes provenientes da República da Coreia continuam a subir, conseguindo um crescimento em termos anuais de 42,2 por cento, somando um total de 66.758 turistas. Em direcção inversa, chegaram menos pessoas oriundas de Hong Kong (491.687) e de Taiwan (86.180), originando um decréscimo respectivo de 3,9 e 9,9 por cento. Também o número de visitantes dos Estados Unidos da América (15.213), da Austrália (5954), do Canadá (4517) e do Reino Unido (3862) caíram, em termos anuais. A via terrestre continua a ser a entrada preferida de quem visita Macau, totalizando 1319.674 visitantes, um registo semelhante a Junho do ano passado. Deste universo, 1136.712 entraram pela fronteira das Portas do Cerco. Por via marítima entraram em Macau 842.418 visitantes, o que representa um ligeiro acréscimo de 0,1 por cento em termos anuais. A maioria, 506.891, atracou no Terminal Marítimo do Porto Exterior, o que representou uma subida de 0,8 por cento do volume de passageiros, em relação a igual período homólogo do ano passado. Os visitantes que chegaram ao Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa foram 335.527, uma descida de 0,9 por cento. Os visitantes que chegam de avião foram 216.523, ou seja, mais 9,9 por cento em termos anuais.
sociedade 9
terça-feira 25.7.2017
TIAGO ALCÂNTARA
res, disse. “E assim continuará a ser nesta pequena cidade da grande China”, declarou. O presidente do Instituto Politécnico, Lei Heong Iok, afirmou que o português faz parte “da matriz” da instituição e é, há muitos anos, o caminho fundamental na estratégia de desenvolvimento do IPM”, destacando a aposta na mobilidade de docentes e alunos para desenvolver o estudo de português no interior da China e uma nova licenciatura, a partir deste ano, especialmente destinada a formar professores de língua portuguesa.
PLATAFORMA RELEVANTE
LUSITANISTAS SECRETÁRIO QUER MAIOR APOSTA NA LÍNGUA PORTUGUESA
Ela que venha Começou ontem no território o primeiro congresso realizado na Ásia da Associação Internacional de Lusitanistas. Alexis Tam olhou para o que tem sido feito nos últimos anos no ensino do português, para defender que é possível fazer mais. Quem vem de fora reconhece a importância estratégica de Macau
U
MA maior aposta no português é fundamental para que Macau possa concretizar a missão de plataforma de cooperação com os países de língua portuguesa, afirmou ontem o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. “A concretização deste desígnio estratégico”, que Pequim atribuiu a Macau em 2003, “será mais fácil quanto maior for a aposta na língua portuguesa”, sublinhou o responsável na abertura do 12.º congresso da Associação Internacional de Lusitanistas (AIL), que decorre até sexta-feira no Instituto Politécnico de Macau (IPM) e pela primeira vez na Ásia. “Macau tem características únicas e vantagens singulares para desenvolver com êxito a missão” de cooperação económica e cultural com os países de língua portuguesa e também no âmbito do projecto de investimentos em infra-estruturas, liderado pela China, “Uma Faixa, Uma Rota”, considerou. Alexis Tam acrescentou que nos últimos anos foram dados “passos significativos” no desenvolvimento do português na RAEM com um maior número de alunos e níveis de
ensino da língua portuguesa, e com novos programas de intercâmbio e cooperação com o interior da China e os países lusófonos. É “possível fazer ainda mais”, do ensino básico ao superior, “nos projectos e nos resultados” do desenvolvimento do português, uma das línguas oficiais de Macau, sublinhou o governante. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura destacou que Macau pode “ancorar em toda a Ásia” o projecto de desenvolvimento da língua portuguesa. O português é “uma herança inegável da identidade” de Macau, com quatro séculos de história, e “visível em todo o território”, na toponímia, nas pessoas, nos luga-
Nesta edição, organizada pelo IPM, o presidente da associação, Roberto Vecchi, destacou que o papel da AIL é “mostrar o alcance global das culturas que se expressam em português”. Mais de 140 conferencistas, em representação de 14 países e 80 instituições universitárias de todo o mundo, participam neste congresso.
Alexis Tam destacou que Macau pode “ancorar em toda a Ásia” o projecto de desenvolvimento da língua portuguesa A especialista em literatura e também ex-ministra da cultura de Portugal, Isabel Pires de Lima, não tem dúvidas quanto à importância da realização do congresso de lusitanistas no território. “É um sinal importantíssimo da relevância da língua portuguesa e do trabalho sobre ela em torno da sua divulgação e da sua penetração na China”, afirmou ao HM. Isabel Pires de Lima salienta ainda o papel de Macau neste processo. “Realizar-se aqui o 12.o Congresso da AIL é uma espécie de celebração para a associação e, naturalmente,
para a própria língua e culturas de língua portuguesa”. Para a académica, actualmente, e num mundo onde uma parte das populações locais se exprime em língua portuguesa, “Macau é muito importante porque também aqui a língua portuguesa se afirma no quotidiano tanto como língua oficial, como língua de cultura”, explica. A ex-ministra não tem dúvidas: “Macau, de facto, tem sido uma plataforma da maior relevância, diria mesmo a mais importante plataforma para a promoção da língua portuguesa mundialmente e a Oriente”. Já o representante da Fundação Calouste Gulbenkian, Rui Vieira Nery, considera que a realização deste congresso no território tem uma dupla importância. O também musicólogo explica: por um lado, é mais um encontro da AIL, que é a rede dos investigadores de língua e cultura de expressão portuguesa em todo o mundo e, por outro, porque é em Macau, o primeiro local a Oriente e que tem na sua história a cultura de Portugal. Para Rui Vieira Nery, ficou clara na cerimónia de abertura do encontro “a opção estratégica e política das autoridades do território no desenvolvimento da língua portuguesa”. O responsável ficou ainda com a impressão de que “o português é um instrumento importante na própria afirmação política e económica de Macau como plataforma de entendimento entre a China e os países de expressão portuguesa no mundo”. Está, na opinião de Rui Vieira Nery, formada uma “excelente base de trabalho para a expansão do ensino da língua portuguesa no continente”. “Temos aqui um aliado no ensino da língua e das múltiplas culturas de expressão portuguesa”, aponta. Como português, afirma, “foi positivo constatar que as autoridades locais também vêem o território como uma plataforma de intercâmbio cultural em que há uma história e uma memória que não está esquecida”. HM/Lusa
Jogo Detidos jovens com fichas falsas no Cotai
Dois homens, de 21 e 22 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) por terem alegadamente trocado fichas verdadeiras por falsas num casino do Cotai. Os suspeitos são da China Continental e poderão vir a ser julgados por burla. As autoridades acreditam que haverá mais uma dezena de envolvidos a monte. O caso foi detectado por um croupiê do casino. Aquando da detenção, terão burlado a operadora num valor de 350 mil dólares de Hong Kong. De acordo com a PJ, citada pelo canal chinês da Rádio Macau, os dois jovens afirmaram que lhes foi prometida uma compensação de 150 mil dólares quando terminassem de substituir as fichas falsas que lhes foram entregues.
10 eventos
25.7.2017 terça-feira
ARTE BIENAL ABERTA A JOVENS CRIADORES LUSÓFONOS
A
VIII Bienal de Jovens Criadores da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) arrancou ontem em Cerveira, em Portugal, com cerca de 250 participantes e a presença
de representantes dos vários países membros. Integrada na XIX Bienal Internacional deArte de Cerveira, que decorre até 16 Setembro, a “Vila dasArtes” acolhe, durante esta semana, a VIII Bienal de
Jovens Criadores da CPLP, conta com 180 jovens artistas, em início de carreira, entre os 250 participantes. Na cerimónia de inauguração eram esperados os ministros dos nove países da CPLP, numa
sessão presidida pelo ministro português da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Com organização do Instituto Português do Desporto e da Juventude, Conselho Nacional de Juventude, em parceria com
a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e a Fundação Bienal de Arte de Cerveira, a iniciativa tem por objectivo “promover o intercâmbio entre os jovens da CPLP, bem como o debate de temas com base
nas perspectivas culturais de cada um e nas diversas formas de expressão”. O presidente da Câmara Municipal de Vila
AZUL SERENIDA
BAI MING ARTISTA CHINÊS PELA PRIMEIRA VEZ EM PORTUGAL
A iniciativa é do Museu de Arte, Arquitectura e Tecnologia de Lisboa e leva, pela primeira vez, as obras do artista Bai Ming à capital portuguesa. “Branco e Azul” é a exposição que mostra, entre outros trabalhos, as cerâmicas do criador
À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA A SOMBRA DO VENTO • Carlos Ruiz Zafón
A Sombra do Vento” é um mistério literário passado na Barcelona da primeira metade do século XX, desde os últimos esplendores do Modernismo até às trevas do pósguerra. Um inesquecível relato sobre os segredos do coração e o feitiço dos livros, num crescendo de suspense que se mantém até à última página. Numa manhã de 1945, um rapaz é conduzido pelo pai a um lugar misterioso, oculto no coração da cidade velha: O Cemitério dos Livros Esquecidos. Aí, Daniel Sempere encontra um livro maldito que muda o rumo da sua vida e o arrasta para um labirinto de intrigas e segredos enterrados na alma obscura de Barcelona. Juntando as técnicas do relato de intriga e suspense, o romance histórico e a comédia de costumes, “A Sombra do Vento” é sobretudo uma trágica história de amor cujo eco se projecta através do tempo.
RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET
A SALVAÇÃO DE WANG FÔ E OUTROS CONTOS ORIENTAIS • Marguerite Yourcenar
Invulgares, oníricos, com elementos que vão do sobrenatural ao mito e à lenda, estes contos vão beber a inspiração ao Oriente para daí abrirem as suas asas e conseguirem o que apenas a grande literatura consegue: abarcar o mundo, tocar a universalidade. Um pintor assombrado pelas imagens que cria, um herói traído, uma mãe que cuida do filho recém-nascido após a sua própria morte, uma deusa infeliz…Com uma linguagem sublime capaz de desvelar os mais secretos significados, Yourcenar aponta directamente ao âmago da natureza humana e a noções tão fundamentais como a vida e a morte.
eventos 11
terça-feira 25.7.2017
Nova de Cerveira e da Fundação Bienal de Arte de Cerveira, Fernando Nogueira, sublinhou, em conferência de imprensa, quando da apresentação da iniciativa, em Abril, que era “um sonho concretizado” poder
“alargar a bienal mais antiga do país e da Península Ibérica aos países da CPLP”. Assim, jovens de Portugal juntam-se a colegas deAngola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor
Leste no que será, segundo a organização, um encontro entre os jovens artistas dos nove países membros “com base nas suas perspectivas culturais reproduzidas em variadas formas de expressão”.
ADE
Paula Bicho
Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com
Artemísia Nome botânico: Artemisia vulgaris L. Família: Asteraceae (Compositae). Nomes populares: ARTEMÍSIACOMUM; ARTEMÍSIAVERDADEIRA; ERVA-DE-FOGO; ERVA-DE-SÃO-JOÃO; FLOR-DESÃO-JOÃO; RAINHA-DAS-ERVAS; URTEMIGE.
A
exposição “Branco e Azul | Bai Ming – Lisboa” já está aberta ao público no Museu de Arte, Arquitectura e Tecnologia (MAAT) e é constituída por mais de 200 peças de cerâmica, desenho e pintura. As obras, em exibição até 4 de Setembro, “traçam uma rota de encontro e de fascínio entre o Oriente e o Ocidente”, lê-se na apresentação oficial do evento. Bai Ming é considerado um dos artistas que mais tem contribuído para a renovação e revitalização da criação artística chinesa no campo da cerâmica, garantindo que “toda a inovação dá continuidade à tradição, numa fusão entre o óleo e a tinta-da-china, a abstracção e a decoração, a cerâmica e a escultura, entre a tradição e as novas linguagens”. Como o próprio refere, “viaja livremente entre vários suportes”, com “uma enorme curiosidade quanto a expressões novas e únicas”. O autor é ainda “apaixonado por experimentar diferentes materiais, sentir diferentes expressões em vários tipos de barro, de papel, de tinta”. As suas esculturas, instalações e cerâmicas assentam numa estética de serenidade. No entanto, de acordo com o artista, não será correcto confundir serenidade e quietude. A obra de Bai Ming está em exposição na Sala dos Geradores, no edifício da Central – que se transforma em espaço expositivo também pela primeira vez – e no recém-inaugurado Jardim do Campus Fundação EDP. A iniciativa está integrada no programa “Cooperação Sino-Portuguesa e Resultados do Intercâmbio Cultural ao
HOJE NO PRATO
Abrigo da Iniciativa ‘Uma Faixa, uma Rota’”.
CURADORES RENDIDOS
A curadoria está a cargo de Fan Di’an, presidente da Academia Central das Belas-Artes da China, Rosa Goy e Margarida Almeida Chantre, do MAAT. De acordo com a informação divulgada pelo Portal Martim Moniz, Rosa Goy, curadora da exposição, destaca que “o branco e o azul chegam à Central Tejo através do olhar de Bai Ming”. “O artista traz pela primeira vez, a Portugal, a sua percepção e (re)interpretação
Bai Ming é considerado um dos artistas que mais tem contribuído para a renovação e revitalização da criação artística chinesa no campo da cerâmica
da natureza e das formas com as suas cerâmicas e pinturas.” O criador é “detentor de uma técnica tradicional e ancestral, trazendo a Lisboa mais de 200 peças que reflectem não só a sua visão renovada das formas e dos elementos decorativos, mas também a sua observação das mutações e variações na natureza”. Margarida Almeida Chantre salienta o nome desta mostra, referindo que “a evocação da relação entre China e Portugal se faz descobrir nos trabalhos de Bai Ming através da forte presença visual da cor azul”. A tonalidade reflecte o mar, o que “liga à rota de seda e que flui para os elementos da natureza que encontramos nas mais de 200 peças apresentadas em exposição”. Para a curadora, “o artista desconstrói formas e temas gravando nas peças o que vê, o que sente, o que experiencia e o que o rodeia”. Já Pedro Gadanho, director do MAAT, reforça a importância da exposição: “Num dos mais simbólicos espaços institucionais da Central Tejo, mas também no contexto do recém-inaugurado jardim de um campus em estado de aceleração renovada, acolhemos o importante trabalho de um artista que actualiza e expande a tradição da porcelana, como uma das mais fortes expressões artísticas de um país de cultura milenar”.
Disseminada nas regiões temperadas de toda a Europa, Ásia e América do Norte, a Artemísia cresce nos terrenos incultos, bermas dos caminhos, ao longo das vias férreas e nas casas em ruínas, sendo também cultivada. Trata-se de uma planta arbustiva, de caules avermelhados e ramosos, que pode alcançar mais de um metro de altura. Tem folhas recortadas, verde-escuras na página superior e prateadas na inferior, e pequenas flores tubulosas, avermelhadas ou amareladas, reunidas em capítulos dispostos em panículas. Usada como planta medicinal pelos Gregos e Romanos, a Artemísia tem uma longa tradição de utilização pelos seus efeitos sobre o aparelho genital feminino, sendo inúmeras as suas referências ao longo da história. Por exemplo, Andrés de Laguna, célebre médico espanhol do século XVI, mencionava «Chama-se àquela planta Artemísia, de Ártemis, igualmente chamada Diana, porque assim como aquela deusa socorria as mulheres de parto, nem mais nem menos, também ela costuma sempre ajudá-las». Também na Ásia a Artemísia é usada desde tempos remotos, sendo empregue na moxabustão, uma técnica terapêutica da Medicina Tradicional Chinesa (para o mesmo efeito também se usa a Artemisia sinensis). Em fitoterapia são usadas as partes aéreas floridas; popularmente também se empregam as raízes. Composição Óleo essencial de composição muito variável, qualitativa e quantitativamente, de acordo com a proveniência da planta, tendo-se já identificado mais de cem constituintes; lactonas sesquiterpénicas, heterósidos de flavonóides e hidroxicumarinas; contém ainda poliacetilenos, triterpenos pentacíclicos, fitosteróis, carotenóides, taninos, mucilagens, inulina, vitaminas (A, B1, B2 e C) e resina. Cheiro aromático, sabor amargo. Acção terapêutica Considerada um tónico amargo, a Artemísia beneficia a função digestiva e a absorção de nutrientes. Assim, esta erva estimula as secreções gastrintestinais abrindo o apetite e tonifica o estômago
melhorando a digestão; combate os espasmos, promove a eliminação de gases e a expulsão de parasitas intestinais, sendo ainda ligeiramente laxativa e adstringente; activa a secreção de bílis pelo fígado e favorece a sua excreção, pela vesícula biliar, no duodeno. É muito recomendada na falta de apetite, digestões difíceis, estômago descaído (ptose gástrica), vómitos persistentes, flatulência, espasmos gastrintestinais, perturbações na motilidade da vesícula biliar, obstipação, diarreia e parasitas intestinais (oxiúros). Reduz os níveis de açúcar no sangue, sendo útil aos diabéticos. Também muito utilizada nas perturbações menstruais, a Artemísia apresenta uma acção reguladora hormonal: induz a menstruação por causas funcionais e normaliza o ciclo, seja ele frequente ou tardio; regulariza o fluxo de sangue e acalma as dores associadas, sendo um tónico uterino. Com propriedades tónicas e estimulantes, esta planta fortalece o sistema nervoso, acalmando as pessoas agitadas e estimulando-as em caso de fadiga, sendo indicada em caso de astenia, nervosismo, ansiedade, agitação, insónia e irritabilidade. Durante muito tempo, foi recomendada como sedativo no tratamento da epilepsia. Outras propriedades Com propriedades antibacterianas, antifúngicas e antimicóticas, a Artemísia é empregue nas feridas, úlceras cutâneas e, em geral, nas inflamações da pele e mucosas. Também ajuda a estancar as hemorragias. Como tomar Uso interno: Infusão das partes aéreas floridas: 1 colher de chá por chávena de água fervente. Tomar 3 chávenas por dia. Como aperitivo, tomar antes das refeições. A Artemísia pode igualmente ser tomada em fórmulas de plantas, na forma de elixir, para expulsar os parasitas intestinais. Precauções AArtemísia está contra-indicada durante a gravidez, devido a um possível efeito abortivo; na lactação, por dar um sabor amargo ao leite; e ainda em crianças pequenas e em caso de epilepsia. Não são conhecidos efeitos adversos para as dosagens terapêuticas. No entanto, não tomar durante mais de dez dias seguidos – devido à tuiona do óleo essencial, a toma continuada ou em doses elevadas pode provocar convulsões. Em pessoas previamente sensibilizadas pode ocasionar dermatites de contacto. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.
12 china
25.7.2017 terça-feira
SÍRIA ENVIADO CHINÊS APELA À UNIDADE E A UMA SOLUÇÃO POLÍTICA
Princípios para a paz
Crise nos Himalaias
China lança avisos à Índia em defesa do território
C
HINA avisou a Índia para não subestimar a sua determinação em salvaguardar o que considera território seu, numa altura de renovada tensão entre os dois países vizinhos, em torno de uma área disputada nos Himalaias. O ministro chinês da Defesa, Wu Qian, disse ontem que a China continua a exigir a retirada das tropas indianas do planalto de Doklam (Donglang, em chinês), uma área também reclamada pelo Butão, que mantém com a Índia uma cooperação próxima a nível de segurança, e onde a China está a construir uma estrada. A determinação de Pequim em defender o seu território é “inabalável” e é “mais fácil fazer tremer uma montanha do que fazer tremer o Exército de Libertação Popular”, afirmou Wu, usando o nome oficial do exército chinês. “Aqui está um lembrete para a índia: não abusem da sorte e não se agarrem a fantasias”, disse.
DO OUTRO LADO
A Índia defende que os dois lados devem retirar as suas tropas da região e negociar. Nova Deli enviou tropas para o outro lado da fronteira depois de equipas de construção chinesas terem iniciado a expansão para sul da estrada de Yadong, no Tibete. Enquanto os dois lados têm optado, até à data, por se conter, a retórica adotada em Pequim e Nova Deli suscita preocupações de que as hostilidade resultem num conflito, como o ocorrido em 1962, que causou milhares de mortos. A China e a Índia, ambas potências nucleares, partilham uma fronteira com 3.500 quilómetros de extensão, a maioria contestada. Pequim é um importante aliado e fornecedor de armas do Paquistão, país rival da Índia. A crise deverá ser abordada durante a visita do Conselheiro de Segurança Nacional indiano, Ajit Doval, a Pequim, esta semana, para participar num fórum do grupo de economias emergentes BRICS, dedicado à segurança.
O
enviado especial da China à Síria urgiu todas as partes a encontrar uma solução política para a crise do país, que dura já há seis anos, de forma a evitar que o país permaneça na situação actual. Os comentários de Xie Xiaoyan surgem após encontros com oficiais sírios e iranianos, como parte de um esforço de meditação sobre a situação. O representante chinês pronunciou-se a este respeito na capital iraniana, Teerão, onde enfatizou o papel crucial daquele país na resolução da crise síria. “O Irão é um país importante no Médio Oriente, com uma influência significativa única para a resolução da crise síria. O Irão tem contribuído de modo empenhado para a tentativa de se encontrar uma solução política para a crise, especialmente nos últimos esforços para manter um cessar-fogo regional e nos ataques a terroristas locais. A China aplaude os esforços levados a cabo pelo Irão”, afirmou. No último mês em Damasco, o enviado disse que a China estava em contacto com todas as partes envolvidas na Síria, procurando restabelecer a paz e estabilidade através do diálogo. Xie afirmou que a posição da China permanece inalterada face à crise síria, intercedendo para que esta seja resolvida politicamente.
PASSOS EM FRENTE
Em Maio deste ano, na quarta ronda de conversações para a paz na Síria, decorrida na capital cazaque, Astana, testemunhou um acordo para estabelecer quatro zonas de contenção do escalonamento na Síria, que entraram em vigor um mês mais tarde, ajudando a debelar a violência em algumas áreas.
Referindo-se a estas localizações estratégicas, o representante da China disse que o consenso demonstrou que a comunidade internacional tinha começado a tomar medidas para aliviar as tensões e a promover novos pensamentos e ideias para a resolução política da crise. “Esperamos que o estabelecimento das zonas anti- escalonamento possam manter o cessar-fogo na região e facilitar as conversações e negociações para a promoção da paz. Isto ajudaria a gerar e a executar uma resolução na qual todas as partes estariam satisfeitas. Eu acredito que esta é a direção correcta para todos”, acrescentou Xie.
O enviado destacou, por fim, que todas as partes devem respeitar o princípio de autodeterminação no processo político da questão síria, nomeadamente, deixar o povo sírio decidir o seu próprio futuro Além disso, Xie apelou para a consideração de outras questões, como a crise humanitária que se vive na região. A China providenciou 680 milhões de yuans em ajuda humanitária, incluindo dinheiro, equipamentos médicos, fármacos, e alimentos para apoiar o povo sírio. O enviado destacou, por fim, que todas as partes devem respeitar o princípio de autodeterminação no processo político da questão síria, nomeadamente, deixar o povo sírio decidir o seu próprio futuro.
PEQUIM VAI CONTINUAR A REPATRIAR DESERTORES NORTE-COREANOS
A
China vai continuar a repatriar desertores norte-coreanos, aos quais não reconhece o estatuto de refugiados, disse ontem um porta-voz do Governo chinês, numa resposta a um pedido feito por um alto funcionário da ONU. “As pessoas que entram ilegalmente na China não são refugiados”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang.
“Vamos tratar quem entra ilegalmente na China de acordo com a lei”, acrescentou. O enviado especial da ONU para os direitos humanos na Coreia do Norte, Tomas Ojea Quintana, exortou na sexta-feira Pequim a parar de enviar de volta os norte-coreanos que desertam para a China. Quintana disse que muitos são submetidos a tortura ou exe-
cutados pelas autoridades norte-coreanas. Numa conferência de imprensa em Seul, Quintana afirmou estar “alarmado por um aumento das prisões e repatriamento forçado de norte-coreanos” presos na China. Em Junho passado, a organização de defesa dos Direitos Humanos Human Rights Watch disse que pelo menos 51 norte-coreanos foram presos na China, desde julho
de 2016, entre os quais 13 foram repatriados, enquanto os restantes continuam detidos no país. A organização explicou que os desertores retornados são considerados “uma ameaça para o sistema político e para a cúpula” do poder político, que pretende através da tortura evitar que o “povo tenha contacto com o mundo exterior. A China é o principal aliado da Coreia do Norte.
região 13
terça-feira 25.7.2017
Região PYONGYANG CANCELA FESTIVAL TURÍSTICO POR CAUSA DA SECA
A
Coreia do Norte cancelou um festival de cerveja destinado principalmente a atrair turistas estrangeiros, que devia celebrar-se a partir desta semana em Pyongyang, num momento em que o país está a atravessar uma seca severa. A Koryo Tours, a principal agência de viagens para turistas ocidentais que querem visitar a Coreia do Norte, informou na sua página na Internet que foi notificada pelo regime, no domingo, do cancelamento da segunda edição do Festival da Cerveja do Rio Taedong, que devia celebrar-se de 26 de julho até finais de agosto. “As razões do seu cancelamento não são claras e não esperamos que nos chegue uma informação mais completa nos próximos tempos, mas é possível que se deva à persistente seca no país, que causou uma grande quantidade de problemas”, explicou a agência. Nos últimos meses o país teve que lidar com a falta de chuva nas suas províncias ocidentais e os ‘media’
norte-coreanos tinham informado que o regime teve de enviar camiões cisterna e equipamentos de bombagem de água para a província de Hwanghae do Sul, uma das mais afetadas. AKoryo Tours lamentou o cancelamento do evento, cuja edição do ano passado, a primeira, foi um “grande êxito”, tendo sido insistentemente promovida pelos ‘media’ estatais norte-coreanos. A notícia surge após um anúncio de que os Estados Unidos vão proibir os seus cidadãos de viajar para o país depois da morte do estudante Otto Warmbier, que passou 17 meses detido na Coreia do Norte por alegadamente roubar um poster de propaganda. O jovem morreu depois de ser devolvido ao seu país em coma. Segundo um estudo sul-coreano, a indústria do turismo atrai cerca de 50 mil visitantes estrangeiros (90% dos quais chineses) à Coreia do Norte por ano, o que gera entre 30 a 43 milhões de dólares em divisas estrangeiras.
FILIPINAS DUTERTE MANTÉM CAMPANHA VIOLENTA DE COMBATE À DROGA
O
Presidente filipino, Rodrigo Duterte, reiterou ontem, apesar das críticas internacionais, que não irá inverter a sua política violenta de combate à droga, dizendo mesmo que traficantes e toxicodependentes têm apenas duas hipóteses: “a prisão ou o inferno”. “Não tentem assustar-me com ameaças de prisão ou com o Tribunal Penal Internacional”, declarou o chefe de Estado filipino no discurso anual do estado da nação, de acordo com a agência Associated Press. “Eu estou disponível para ir para a prisão para o resto da minha vida”, acrescentou. “O combate [à droga] não vai parar até que aqueles que estiverem envolvidos percebam que têm que parar porque as alternativas são a prisão ou o inferno”,
afirmou Duterte, motivando os aplausos do chefe da polícia filipina, Ronal del Rosa, e de outros presentes na audiência. Milhares de alegados traficantes e toxicodependentes foram mortos desde que Duterte lançou a campanha de combate à droga logo a seguir a tomar posse como Presidente das Filipinas, em Junho do ano passado, justificando críticas internacionais e ameaças de processo criminal. Vários milhares de pessoas saíram ontem à rua em Manila numa marcha de protesto contra ou reclamando quase tudo, desde o cumprimento da promessa feita por Duterte no discurso do ano passado de iniciar conversações de paz com os insurgentes comunistas até ao aumento da velocidade na Internet.
PRIMEIROS VOOS ENTRE CHINA E PORTUGAL “PRATICAMENTE ESGOTADOS”
Ditosas ligações
O
S primeiros quatro voos directos entre a China e Portugal estão “praticamente esgotados”, avançou ontem à agência Lusa fonte da companhia aérea chinesa Capital Airlines, dois dias antes da inauguração da ligação directa entre os dois países. Já no sentido inverso entre Portugal e a China - a taxa de ocupação “ronda os 75%”, detalhou fonte do departamento de marketing da Capital Airlines, subsidiária do grupo chinês HNA. O voo, que terá três frequências por semana quarta-feira, sexta-feira e domingo - entre a cidade de Hangzhou, na costa leste da China, e Lisboa, com paragem em Pequim, arranca na quarta-feira. O voo entre Pequim e Lisboa demorará cerca de 13 horas e, no sentido inverso, demorará 12 horas. A actual ligação mais rápida entre a capital dos dois países demora 14 horas, com escala em Frankfurt, na Alemanha. A companhia aérea abrirá também um voo entre Macau e a capital chinesa, que coincidirá com a ligação a Lisboa, de forma a servir também os 15.000 portugueses que vivem no território outrora administrado por Portugal. Nos últimos três anos, o número de turistas chineses que visitaram Portugal triplicou, para 183.000, e deverá aumentar “exponencialmente” com a abertura da ligação directa, afirmou, em Abril passado, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho. A China é já o maior emissor mundial de turistas e, segundo estatísticas oficiais, 135,1 milhões de chineses viajaram para fora da China continental, em 2016, num aumento de 12,5% em relação ao ano anterior. A Capital Airlines é uma das subsidiárias do grupo chinês HNA, accionista da TAP, através do consórcio Atlantic Gateway e da companhia brasileira Azul.
O voo entre Pequim e Lisboa demorará cerca de 13 horas e, no sentido inverso, demorará 12 horas PUB
14
h
25.7.2017 terça-feira
Ratazanas, ratazanas, não me devorem o milho Três anos que vos servi recompensas nunca vi
O erro ontológico de Machado de Assis na análise de O Primo Basílio (2)
O
que vou dizer agora, em verdade não foi dito em O Primo Basílio, mas só o amor poderia estancar de vez essa multiplicação contínua do desejo. Aliás, amar a Deus é o amor por excelência, é isso que Leopoldina muito bem vê, já que não acredita no amor entre um homem e uma mulher. No mesmo sentido que em Santo Agostinho: só se pode amar aquilo que não muda. Tudo aquilo que muda, pela sua própria condição de mutabilidade não é solo seguro para fincarmos o amor ou um projecto de amor. O amor é, em si mesmo, a possibilidade da permanência, da imutabilidade. A imutabilidade é o horizonte de sentido do amor. Por isso, Santo Agostinho dizia que só se pode amar a Deus. Há ainda uma característica fundamental no estrutura do desejo, tal como ele é apresentado em O Primo Basílio, que não só passou completamente ao lado do espírito do senhor Machado de Assis, como ainda fez questão de afirmá-lo: “Luísa resolve fugir com o primo; prepara um saco de viagem, mete dentro alguns objectos, entre eles um retrato do marido. Ignoro inteiramente a razão fisiológica ou psicológica desta precaução de ternura conjugal: deve haver alguma; em todo caso, não é aparente.” Ora, trata-se de um dos vários toques de génio de Eça, onde não só nos mostra mais acerca da operacionalidade do desejo, mas também de como a sua multiplicação está intimamente ligada ao nada. Porque o desejo tem muitas dificuldades de deixar aquilo que experimentou e que gostou. Luísa pode não querer Jorge, querer Basílio, mas o desejo dela tem muita dificuldade em deixar Jorge, em deixar de ter Jorge. O desejo quer tudo. Uma vez despertado, consciente do seu objecto, o desejo não quer deixar nada para trás, não quer abdicar do que já teve. O desejo transforma tudo em possibilidade de se vir a ter. Nada mais difícil para o desejo do que fechar possibilidades. Para o desejo de Luísa, o retrato de Jorge significava o não fechamento da possibilidade de Jorge ser seu objecto. Não se pode querer entender o desejo com moral. O desejo é do foro do natural, e se quisermos compreendê-lo temos de esquecer os deuses modernos, as convenções sociais. Páginas atrás, que remetem para a manhã desse mesmo dia que produz indignação no senhor Machado, há uma outra passagem muito mais esclarecedora em relação a este ponto. Quando decide fugir, nessa ma-
ARTES, LETRAS E IDEIAS 15
terça-feira 25.7.2017
Máquina Lírica Paulo José Miranda
nhã, Luísa pensa em Jorge e, depois de lembrar os cuidados extremos que ele teve quando ela esteve doente de cama, com pneumonia, pensa ainda: “E agora, quando ele soubesse, quando ele voltasse! Quando ao entrar ali na alcova - visse as duas almofadas, ainda! Ela iria longe, com outro, por caminhos estranhos, ouvindo outra língua. Que horror! E ele ali estaria, naquela casa só, chorando, abraçado a Sebastião. Quantas memórias dela para o torturar! Os seus vestidos, as suas chinelinhas, os seus pentes, toda a casa! Que vida triste, a dele! Dormiria ali só! Já não teria ninguém para o acordar de manhã com um beijinho, passar-lhe o braço pelo pescoço, dizer-lhe: “É tarde, Jorge!” Tudo acabará para ambos. Nunca mais! - Rompeu a chorar, de bruços sobre a cama...” Ela não chora pela antecipação da dor dele. É o seu desejo que chora, por ter de deixar algo que lhe pertence. O seu desejo também quer aquilo que já teve, os cuidados de Jorge, o seu amor, mesmo o amor dela por ele, embora não abdique do amor de Basílio. É esta a miséria. O poder sobre nós começa a perder-se em nós pela fome do nosso desejo. O desejo impele-nos a querer tudo o que queremos. E este querer tudo não se dá com a vida. O desejo é selectivo, mas não o suficiente. Luísa quer o amor aventuroso de Basílio e quer o amor cuidadoso de Jorge, mas certamente não quer o amor de Julião, por exemplo. Mas este querer tudo-selectivo do desejo implica ter de escolher, ter de perder alguma coisa do que se quer. E isso dói-nos muito no desejo. Quem aqui é que já não experienciou isto em si mesmo? Quem ao deixar para trás uma relação, muitas vezes complicada, não mantém consigo, no seu computador, as fotografias de um outro tempo, a imagem daquele ou daquela que já deixámos, do tempo em que o desejo era efectivo? É o querer tudo do desejo a fazer-se sentir em nós. E este querer tudo do desejo, a sua impossibilidade ou dificuldade de deixar o que já foi seu, está intimamente ligado à experiência do nada pelo humano. É neste querer tudo do desejo, a um mesmo tempo – e não uma coisa a seguir à outra e outra, como é normalmente compreendido como sendo característica dele –, que o nada se tornar uma experiência e uma verbalização humana. O querer tudo do desejo, a um mesmo tempo, traz o nada à boca. Veja-se a cena: “- Al pallido chiarore Dei ostri d’oro... Luísa, através das últimas vibrações dos seus nervos, ia entrando na realidade; os seus joelhos tremiam. E então, ouvindo aquela melodia, uma recordação foi-se formando no seu espírito, ainda estremunhado: era uma noite, havia anos, em São Carlos, num camarote com Jorge; uma luz eléctrica dava ao jardim, no palco, um tom lívido de luar legendário; e numa atitude extática e suspirante o tenor invocava as estrelas; Jorge tinha-se voltado, dissera-lhe:
“Que lindo!” E o seu olhar devorava-a. Era no segundo mês do seu casamento. Ela estava com um vestido azul-escuro. E à volta, na carruagem, Jorge, passando-lhe a mão pela cinta, repetia: - Al pallido chiarore Dei astri d’oro... E apertava-a contra si... Ficara imóvel à beira do divã, quase a escorregar, os braços frouxos, o olhar fixo, a face envelhecida, o cabelo desmanchado.
Basílio então veio sentar-se devagarinho junto dela. Em que estava a pensar? - Nada.” É o desejo a exigir o que lhe pertence, a exigir o que é dele. O desejo – com a ajuda da memória – expondo à consciência de Luísa que não quer perder o que é dele, que não pode perder Jorge. Jorge e Basílio fazem sentido, a um mesmo tempo, para o desejo de Luísa. É neste preciso momento, ao escutar a terceira ária
do Fausto, que Luísa passa a ser refém da multiplicação do desejo. Pois até aqui o desejo ainda não se multiplicara, esta singular experiência não se fazia realmente sentir, ela e o desejo só tinha olhos para Basílio, mas a partir de agora ela entende que Basílio não chega. O desejo quer Basílio, mas nem por isso quer perder Jorge. O desejo quer tudo o que tem. E o desejo de Luísa já teve Basílio. Teve Basílio e teve Jorge. É extraordinária a frase que Eça põe na boca de Luísa para responder à pergunta de Basílio, acerca do que ela está a pensar: “Nada.” Precisamente. Ela não está a pensar em nada, ela está em nada, centrada no nada, na consciência do finito nada humano. Nesse momento ela é nada, é um imenso nada que se verbaliza a si próprio, um imenso nada a dizer o seu nome. Quando em situações semelhantes nós respondemos às nossas parceiras ou parceiros, nada, para além disso querer dizer que não queremos contar, é também um reflexo daquilo que verdadeiramente se está a passar em nossa alma: nada, isto é, o nada a aumentar através da multiplicação do desejo. Nesse momento ficamos melancólicos, porque estamos reféns de nós mesmo, reféns do imenso nada que nos habita e que subiu até à boca, verbalizado. A melancolia advém da suspeita – para não dizer mais – de que nada nos chegue. Se aprendêssemos a escutar o desejo nas suas múltiplas apresentações, talvez não fossemos mais felizes, mas seríamos seguramente mais capazes de entender o que nos acontece e o que poderíamos esperar que venha a acontecer. Não podemos evitar o desejo, mas podemos aprender a interpretá-lo e agir em concordância a essa mesma interpretação. È fundamental que se entenda a diferença desta passagem do livro de uma outra, que apresentaremos em seguida, passada no dia seguinte nos aposentos de Luísa: “Todavia a lembrança de Jorge não a deixava; tivera-a sempre no espírito, desde a véspera; não a assustava, nem a torturava; estava ali, imóvel mas presente, sem lhe fazer medo, nem lhe trazer remorso; era como se ele tivesse morrido, ou estivesse tão longe que não pudesse voltar, ou a tivesse abandonado! Ela mesma se espantava de se sentir tão tranquila. E todavia impacientava-a ter constantemente aquela ideia no espírito, impassível, com uma obstinação espectral; punha-se instintivamente a acumular as justificações: não fora culpa sua. Não abrira os braços a Basílio voluntariamente!...” Aqui, o desejo não se faz sentir, o desejo não age. Luísa está antes tomada pela necessidade de justificativa para o seu acto de impiedade social. Há aqui uma tentativa de reduzir o nada da noite anterior, há um esforço para racionalizar o que se está a passar com ela, o que lhe aconteceu, que foi à sua revelia, ou, como ela mesma diz, não caiu nos braços do primo voluntariamente. Ela tenta encontrar no desejo um destino, tenta inverter o nada da noite anterior.
16
h
25.7.2017 terça-feira
´
Amélia Vieira
« Pinóquio: um livro paralelo», Giorgio Manganelli, Cavalo de Ferro, 2004. Todas as citações da obra «As aventuras de Pinóquio, história de um boneco», de Carlo Collodi, foram extraídas da edição portuguesa.
A
preocupação de crescer é subjacente a tudo, já que somos se crescermos, já que se conquista expandido, toda a vida se impulsiona nesse domínio de tal modo acelerado que umas coisas expandem matando hospedeiros de finitudes variáveis que levam no aluvião os vitoriosos com eles. Se está ordenado para viver, a desordem da expansão é cega e sempre expandido exerce a força contrária. E a morte alarga ainda o mecanismo mas só o da modificação, dado que o tempo se torna não urgente na vaga das transformações. De resto, estamos em aceleração constante na casual forma que nos é dada viver com velocidades tais que nem damos conta do quanto existe em nós de fabulosa urgência. É de tal ordem que até a dor se torna sinónimo de crescimento: não queremos perder nada da sua essência e, por isso, se para tanto passarmos por vicissitudes, elas são fixadas como lutas “crescimentistas”. Crescer! Eis o slôgane. Multiplicar em abundância, eis a vontade que orienta o organismo vivo, mas, dado que a função não pode pôr em causa a duração, temos mecanismos de defesa como a contenção, a economia do esforço e até a hibernação, que é uma morte terna e faz da permanência um sonho e está unido a uma ordem vital. Não podemos estilhaçar-nos em milhões de átomos inundantes e fecundadores do mundo sem colidir com os milhões de outras vontades, todas voltadas para o mesmo lado: seria insustentável. Por isso e dado o gigantismo de cada ser, existe nele a vontade de resistir a um domínio cósmico que traz certamente de uma qualquer estrela. Dir-se-ia que mesurar estes aspectos faz o Homem. Sem eles não teríamos chegado até aqui, tantos, e com tantas ideias e tão elaborados. Teríamos sido engolidos pela volúpia da expansão. Esta constante ordem que inscrevemos na defesa do nosso vazio circundante é uma manobra que aprendemos a cultivar, deitar fora o excesso, não nos deixarmos invadir, tomar conta do que restou de uma funda memória que só a quietude pode levar ainda pela mão. Esvaziarmos os cálices, ficar em sóbrio imobilismo, ter a liberdade de não querer saber, e estarmos a centralizar a esfera que nos foi prometida desde o princípio dos tempos. Mas independentemente disto e a ver pela carga que existe em expandir, há neles, expansionistas, formas terríveis de serem vítimas de encantamentos, pois que eles se esgueiram para todos os lados
PAULA REGO, FADA AZUL E PINÓQUIO
A narrativa do crescimento
de onde lhes parece vir a força e, como súbditos de um sol menor, entram em órbitas desgovernadas, que só pode ser o lastro de uma magia aplicada às suas febris e famintas condições. O mito de Pinóquio é verdadeiramente actual, muito embora o seu autor não o tivesse adocicado como a «Disney» até porque era um homem que não gostava de crianças. Carlo Collodi, nascido em 1826, pessimista, mas um grande pedagogo, não teve tanta energia a fazer crescer, a denunciar a protuberância do apêndice nasal, a procurar o ventre da baleia por antítese à fada azul. Ele foi descrevendo a relação da criatura com o criador e pondo nas personagens femininas arquétipos de forças várias que assomavam ao herói como as aparições. Senhora, menina, irmã... Pinóquio é aqui uma figura desgovernada criada por uma mente saturnina em busca do seu humano que tarda, uma vez que não se revê em nenhum dos trabalhos da espécie. Há mesmo uma passagem deveras inquietante: “nesta metrópole da euforia não há alegria (queria ele dizer do crescimento); na verdade tinha escrito matrópole; e não sei se esta cidade é mais notável pela recusa de acesso a todas as mães, ou pela contínua presença negativa; esta cidade esta cheinha de fantasmas de mães. A solidão masculina desvenda a manipulação que se exerce nesta cidade ruidosa, projectada pelo falsificador do mundo.”
O herói passa por metamorfoses, sim, mas o mito do crescimento quase se esconde. O aprendizado da dor como manobra de crescimento não tem aqui significado. A sê-lo, será mais por aquilo que vai fazer dele um ente sociabilizado, que é o crescimento das orelhas e do nariz e que embora sem espelho - uma cautela vigilante da providência da Cidade - ele vai buscar uma bacia com água e fica horrorizado e conhece então três sentimentos: dor, foi alvo de violência que o deformou de si; vergonha, pela metamorfose a que dá um significado; e desespero, porque sente o terror de ter ido demasiado longe ao rejeitar o humano. Todos estes apêndices eram à partida elementos harmoniosos. Ele também se censura por ter abandonado a Fada que era para ele uma mãe. Vemos aqui o quanto andamos à volta do mito do crescimento sem estrutura para nos engradecermos, sair do plano da manobra; observamos como a dureza do pai é um martelo de bigorna na ascensão do filho, oscilamos entre temores de uma Cidade cinzenta em que criamos a imagem e não damos forma à plástica tenacidade da alma. Então ela cresce de descontroladamente, de modo a não ser reconhecida no invólucro. É um longo desenrolar de conceitos quase filosóficos e sem dúvida absolutamente poéticos, nevrálgicos como as auroras que estão sempre do mesmo tamanho em qualquer latitude do mundo. Se a grandeza de um nariz associada à mentira desse frutos, nós seríamos os grandes herdeiros da falsa questão a ver
por onde correram as verdades todas a partir de um ponto tão reduzido, mas que alguns têm tão grande. E que não se pega um ser pelo nariz como não se toca na barba de ninguém. Há subtis intenções que são disfarces pois que subtilmente nos fazem ir até anatomias bem desenvoltas nesta matéria. Podem ter produzido grandes mitos e talvez pais temíveis mas não se lhes nota uma grande ausência de verdade. Creio por isto tudo e muito mais que a aceleração “crescimentista” possa ser uma super- masculinização do tecido social que se vê impulsionado para a conquista sem freio de quase tudo o que mexe e trespassa de morte organismos e vidas inteiras na mesma escala de valores que faz disparar a sua proliferação em massa. O crescimento conquistado pela perda de vidas é um naufrágio que só a quimera do movimento dá ensejo e encoraja. De resto creio que tudo está bem. Aquele que acabou de levar a termo uma criação é acusado de ser um torturador, um matador. A acusação é socialmente contraditória, mas filosoficamente não é senão a repetição de uma denúncia de que todos são alvo: aceitou ser pai. Finalmente, por um instante faz-se luz sobre o parentesco entre «crianças» e «bonecos». Um grande tratado ontológico, portanto. E talvez o momento de nos firmarmos na nova substância em crescimento de uma ideia humana que é um propósito intermédio na longa e ainda crescente marcha da sua transformação.
(f)utilidades 17
terça-feira 25.7.2017
TEMPO
?
AGUACEIROS
O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente EXPOSIÇÃO | “MY HANDS MOLD MY THOUGHTS” DE WU HIN LONG Macau Art Garden Até 27/8
MIN
26
MAX
32
HUM
70-95%
•
EURO
9.35
BAHT
EXPOSIÇÃO “PARA BAIXO E PARA CIMA” DE DENIS MURELL Até 26/7 EXPOSIÇÃO “NEW ART PEOPLE PROJECT 2017: BOUNDLESS 4” Armazém do Boi | Até 13/8 EXPOSIÇÃO “CONSTELLATION” DE NICOLAS DELAROCHE Galeria do Tap Seac | Até 08/10
O CARTOON STEPH
SOLUÇÃO DO PROBLEMA 84
C I N E M A
DISPICABLE ME 3 SALA 1
PRIPARA THE MOVIE 2017 [A] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Fime de: Okubo Ismale 14.00, 17:00
DISPICABLE ME 3 [A] FALADO EM CANTONÊS Fime de: Pierre Coffin, Kyle Balda, Eric Guillon 15.15, 20.05
MEOW [B] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Fime de: Benny Chan Com: Louis Koo, Mary Ma, Jessica Liu, Andy Huang 18.15
SPIDER MAN: HOMECOMING [B] Fime de: Jon Watts
Com: Tom Holland, Robert Downey Jr., Michael Keaton 21.45 SALA 2
WAR FOR THE PLANET OF THE APES [B] Fime de: Matt Reeves Com: Woody Harrelson, Sara Canning, Judy Greer 19.15, 21.45
PROBLEMA 85
UM DISCO HOJE
SUDOKU
DE
EXPOSIÇÃO “DESTROÇOS” DE VHILS Oficinas Navais, nº. 1 | Até 31/11
Cineteatro
1.19
SEM PALAVRAS
EXPOSIÇÃO “MAZU” DE GIULIO ACCONCI Até 27/7
EXPOSIÇÃO “A ARTE DE ZHANG DAQIAN” Museu de Arte de Macau | Até 5/8
YUAN
PÊLO DO CÃO
EXPOSIÇÃO “A SIBÉRIA E O LAGO BAIKAL” DE ANDY LAO
EXPOSIÇÃO “O MAR” DE ANA MARIA PESSANHA Casa Garden | Até 31/08
0.24
Há laços que se criam independentes de vontade, nascem por geração espontânea, selvagens manifestações, conexões silvestres que não têm qualquer relação com as intrincadas realidades sociais. Nascem e cimentam-se em sorrisos, em gestos de reconhecimento de presença num determinado momento e lugar, em simultaneidade e abertura. Acontece-me com pessoas com quem não tenho a possibilidade de trocar mais do que um simples cumprimento, com quem só me resta reconhecer a partilha de humanidade, a via larga biológica que nos une. Este grau de entendimento pré-linguagem é o princípio puro do diálogo, algo típico da presença em terras longínquas onde tudo o que temos é expressão corporal, comportamento físico, olhar, tom de voz. Manifestações e línguas que não seguem regras, que não aprendemos na escola, mas quanto às quais parece haver um glossário universal de entendimento. Voz suave e um sorriso conseguem ser tão eficazes na transmissão de ideias simples, quanto as mais eloquentes palavras discursadas. Em todos os encontros com desconhecidos, antes da língua da guerra tomar conta do discurso, os diferentes povos travavam contacto desta forma, com reverência e conexão humana. Uma conversa surda, às apalpadelas, onde o excesso de desconfiança pode resvalar para o conflito. É aí que se encerra o nervo principal da comunicação não verbal, num ténue ponto de equilíbrio entre a harmonia e a violência. João Luz
“DIRTY” | SONIC YOUTH
Há dias completaram-se 25 anos da edição de “Dirty”, o sétimo registo dos Sonic Youth que lhes daria um público maior. O disco pega onde o anterior, “Goo”, tinha ficado, ou seja, numa abertura crescente do som dos nova-iorquinos em direcção a músicas com estrutura mais pop-rock, apesar de manter a matriz experimentalista. Produzido por Butch Vig, que havia produzido “Nevermind” dos Nirvana meses antes, “Dirty” inicia uma série de músicas dos Sonic Youth tocadas a três guitarras. O disco arranca com o clássico “100%” e tem algumas das músicas mais marcantes da banda, como “Sugar Kane” e “Youth Against Fascism”. João Luz
SALA 3
CARS 3 [A] FALADO EM CANTONÊS Fime de: Brian Free 14.00, 16.00, 18.00, 20.00
MEOW [B] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Fime de: Benny Chan Com: Louis Koo, Mary Ma, Jessica Liu, Andy Huang 22.00
www. hojemacau. com.mo
Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Isabel Castro; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Sofia Margarida Mota Colaboradores António Cabrita; Anabela Canas; Amélia Vieira; António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; João Maria Pegado; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Manuel Afonso Costa; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fa Seong; Fernando Eloy; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
18 opinião
25.7.2017 terça-feira
macau visto de hong kong
O passado dia 21 ficou a saber-se pelo site noticioso de Hong Kong “scmp”, que as autoridades continentais estão a preparar a instalação de um posto fronteiriço conjunto, dentro do terminal de comboios de alta velocidade de West Kowloon. A notícia vem levantar algumas questões de ordem jurídica devido à localização de um posto alfandegário chinês em território de Hong Kong. A linha ferroviária que liga West Kowloon, Hong Kong, com Shenzhen e Guangzhou, China, começou a ser construída em 2010. Os trabalhos deverão estar concluídos no próximo mês de Outubro. Este projecto vai trazer grandes melhorias ao nível das ligações entre as regiões para lá do Rio das Pérolas e as zonas em torno de Guangdong. As deslocações serão mais rápidas e mais facilitadas. A implementação deste projecto requer cooperação. Desde o início que, quer a China quer Hong Kong, pensaram localizar postos de controle fronteiriço conjuntos, serviços de imigração e quarentena na estação terminal de West Kowloon. O controle de fronteira, efectuado por funcionários chineses e por funcionários de Hong Kong permitirá aos passageiros residentes em Hong Kong concluir os procedimentos de saída e de entrada na China antes de apanharem o comboio, sem terem de passar pelo mesmo processo na chegada ao destino. Os passageiros continentais também poderão desembarcar em qualquer estação chinesa sem terem de passar por mais nenhum controle aduaneiro. Até aqui parece simples. Sem este posto de controle conjunto no terminal de West Kowloon, os passageiros teriam de ser submetidos ao mesmo processo na chegada à China, pelo que parece ser um procedimento que só traz vantagens. No entanto, para seguir este plano parte das instalações do terminal de West Kowloon terá de ser cedida aos serviços de fronteiras, de imigração e de quarentena da China continental. As leis e os regulamentos continentais vão poder ser aplicados em território de Hong Kong. A proposta desencadeou preocupações ao nível da segurança da legislação aduaneira entre a China e Hong Kong. Simplificando, este procedimento fará com que o cais da estação, bem como o interior das carruagens, fique sob a alçada da jurisdição da China continental. Os detractores desta ideia temem que os funcionários chineses possam vir a prender pessoas mesmo fora da estação.
RAIN, STEAM AND SPEED , THE GREAT WESTERN RAILWAY
N
Fronteira fora de portas
DAVID CHAN
O Secretário da Justiça de Hong Kong, Rimsky Yuen Kwok-keung, prestou declarações sobre o assunto em Pequim, a 14 de Março último. “As responsabilidades legais dos passageiros não aumentarão, e o seu estatuto legal não será afectado de forma alguma.” “Foi este o espírito que orientou o projecto de localização de um posto de fronteira avançado, assegurando que esteja de acordo com a Lei Básica e que venha a ser conveniente e eficaz para os passageiros.” Esta terça-feira, 25, ficaremos a saber todos os pormenores do acordo. Para um residente de Hong Kong, é importante estar a par da forma como as leis da China continental podem vir a ser implementadas Hong Kong. No fundo é uma forma de ficar a saber como opera o princípio “Um país, dois sistemas”, tanto na China como em Hong Kong. Se Hong Kong permitir que os funcionários governamentais do continente apliquem a lei chinesa no terminal ferroviário, território de Hong Kong, estar-se-á a infringir o principio “um país, dois sistemas”. À luz da Lei Básica de Hong Kong, a cidade implementa a sua própria lei. O Artigo 18
da mesma lei, estipula que a lei chinesa só será aplicável em circunstâncias excepcionais. O acordo para a criação de um posto fronteiriço chinês dentro de terminal não cabe nessa excepção. Aparentemente uma forma de resolver o problema da aplicação da lei, é fazer passar uma nova resolução no Comité Permanente do Congresso Nacional Popular (SCNPC – sigla em inglês) que permita a aplicação da lei chinesa no posto fronteiriço do terminal e no comboio, enquanto este percorrer terri-
Para um residente de Hong Kong, é importante estar a par da forma como as leis da China continental podem vir a ser implementadas Hong Kong. No fundo é uma forma de ficar a saber como opera o princípio “Um país, dois sistemas”, tanto na China como em Hong Kong
tório de Hong Kong. Esta lei não irá regular apenas questões alfandegárias, terá de ter em consideração questões como operações de socorro a vítimas, em caso de acidente com algum comboio. Também se ficou a saber pelas notícias que os funcionários alfandegários chineses não têm autorização para pernoitar em Hong Kong enquanto estiverem de serviço. Não têm permissão para circular fora das áreas onde a lei da China continental é aplicável. Resumindo, de dia trabalham, à noite regressam a casa. Se esta ideia for para a frente, os funcionários alfandegários chineses vão ter uma vida difícil. Vão gastar imenso tempo nas viagens. Depois do trabalho, não podem sair da zona circunscrita e desfrutar de uma boa refeição, nem mesmo de uma bebida estimulante. Podemos desde já prever o quanto se vão aborrecer em Hong Kong. Seja como for, o comboio expresso vai ser bom para todas as Regiões Administrativas Especiais da China. Vai estabelecer mais ligação e promover o mútuo conhecimento entre a China e as suas RAEs. Se, futuramente, surgir outro posto fronteiriço avançado, a experiência de Hong Kong pode vir a ser útil.
Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
opinião 19
terça-feira 25.7.2017
sexanálise
TÂNIA DOS SANTOS
LES DEMOISELLES D’AVIGNON, PABLO PICASSO 1907
O
poliamor é um estado de relação que não se rege por expectativas monogâmicas.A palavra de ordem é a do amor livre - amor livre de pre-concepções socialmente (biologicamente?) impostas. Uma forma de amor entre mais do que duas pessoas que partilham de forma consensual, ética e honesta, um relacionamento. Mas o conceito tem sido uma ideia difícil de encaixar porque mexe com as narrativas do amor e do sexo vigentes. Afinal o que é que é natural para a nossa espécie? Amor a dois, a três ou a quatro? Será que podemos estender o nosso relacionamento para uma constelação mais numerosa? Desde a invenção da agricultura que se lida com o amor como uma troca comercial. Eu (homem) tenho interesse em ter uma mulher para dar-me os filhos e eu (mulher) preciso de um homem para garantir que quando estiver mais vulnerável (com uma barriga gigante de oito meses) alguém vai poder ajudar-me. Na altura dos caçadores-recolectores parece que a história era ligeiramente diferente, as formas sexuais eram muito mais livres e a comunidade não se limitava a parelhas. Todos estavam em movimento à procura de recursos e, por isso, davam-se a outro tipo de práticas (e de liberdades). Isto só prova que até somos bastante flexíveis na forma como vivemos o sexo e o amor. Ora, hoje em dia, não estamos tão limitados por mecanismos de sobrevivência ou por exigências culturais (que estão sempre em transformação). Nós somos agora capazes de propor e negociar as formas amorosas e sexuais que nos trazem mais felicidade como por exemplo, um relacionamento a três. Não se trata de uma prática, mas de uma identidade sexual onde se estabelecem relacionamentos profundos, íntimos e carinhosos com mais do que uma pessoa. Não se enganem se pensam que o poliamor se rege pelos mesmos processos do que vulgarmente chamamos de traição, nada disso. O poliamor pressupõe um conjunto de pessoas que consente o seu envolvimento, e que se assumem como felizes e ‘poliamorosos’. Se o poliamor não for esclarecido nem discutido, garanto-vos que não vai funcionar. Porque, como devem saber, há algo de humano e emocional que poderá lixar um pouco a expectativa de se puderem ter múltiplos relacionamentos ao mesmo tempo: os ciúmes. Considero os ciúmes um mecanismo sintomático de uma relação pouco comunicada, uma coisa que acontece quando há insegurança. Nada de bom poderá sair da expressão ciumenta normalizada – nunca foi nem será uma forma
Poliamor
Afinal o que é que é natural para a nossa espécie? Amor a dois, a três ou a quatro? Será que podemos estender o nosso relacionamento para uma constelação mais numerosa?
genuína de amor (coisa que acontece regularmente). Mas de alguma forma os ciúmes não são um problema em relacionamentos poliamorosos porque simplesmente não existem. Por isso, mesmo que se queira achar o conceito do poliamor esquisito, talvez casais monogâmicos possam aprender alguma coisa, nem que seja perceber que os ciúmes são uma fabricação de necessidade possessiva, e não amorosa. Já que chegámos tão longe no nosso desenvolvimento
e auto-descoberta (ao ponto de negociarmos significados sexuais em conjunto!) talvez não fosse má ideia de todo focarmo-nos na inutilidade que é o ciúme. Só mesmo porque isso faz-nos mais felizes, e aos relacionamentos também. Aliás, podemos permitir-nos criatividade e honestidade na busca do que queremos num relacionamento íntimo e no sexo - e podemos sair do armário do tabu sexual para aquilo que nos dá mais prazer.
“
Na cadeia os bandidos presos!/ O seu ar de contemplativos!/ Que é das flores de olhos acesos?!/ Pobres dos seus olhos cativos.’’ Camilo Pessanha
ADIADA LEITURA DE SENTENÇA DE CASAL PORTUGUÊS RETIDO EM DÍLI HÁ QUASE TRÊS ANOS
Ainda não foi desta
A
leitura da sentença de um casal de portugueses retido em Díli há quase três anos foi ontem adiada pelo tribunal, que introduziu, na sessão de leitura do acórdão, o que definiu como alterações não substanciais dos factos. O adiamento, para a próxima sexta-feira, faz prolongar um caso que se arrasta desde Outubro de 2014 quando Tiago e Fong Fong Guerra foram detidos em Díli, cidade de onde estão proibidos de sair desde então. Numa decisão que surpreendeu a defesa, a juíza Jacinta Correia iniciou a sessão que deveria ser de leitura da sentença com a apresentação do que disse serem novas provas, valendo-se de um artigo do código do processo penal sobre “a alteração não substancial de factos”. “Dizemos facto novo porque estes factos não estão na acusação”, insistiu a juíza. “Não se preocupem que não vamos adiar isto até Setembro”, garantiu a juíza à defesa. Os documentos em causa, que já constavam dos autos do pro-
Pedrógão Grande «Não existe nenhuma lista secreta», diz ministra
PUB
A ministra da Administração Interna garantiu, esta segunda-feira, à margem da apresentação de um relatório sobre imigração, em Oeiras, que «não existe nenhuma lista secreta» das vítimas do incêndio de Pedrógão Grande. «Todas as pessoas que faleceram na consequência direta desse incêndio foram identificadas pelo Instituto de Medicina Legal. O número que temos nos vários gabinetes é precisamente aquele, são 64 pessoas», assinalou Constança Urbano de Sousa, acrescentando, depois, que «os critérios definidos pela Polícia Judiciária e Ministério Público foram critérios muito objetivos, pessoas que faleceram em consequência desse incêndio, seja por inalação de fumos, seja por queimaduras, por exemplo».
Conhecemos abundantemente os factos. Conhecemos isso em nove audiências, analisámos isto abundantemente”, afirmou. O julgamento do caso ficou visto para sentença no passado dia 27 de junho, depois de Ministério Público e defesa terem feito as alegações finais.
PRESENÇAS DE PESO
A sessão de ontem tinha suscitado bastante interesse e na sala principal do Tribunal Distrital de Díli estavam várias individualidades, incluindo o ex-Presidente timorense José Ramos-Horta, a eurodeputada portuguesa Ana Gomes, representantes do corpo diplomático, incluindo das embaixadas de Portugal e da União Europeia, do Banco Mundial e das Nações Unidas, entre outros. Tiago e Fong Fong Guerra foram julgados pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e falsificação documental sendo central ao caso uma transferência de 859 mil dólares, feita em 2011 por um consultor norte-americano, Bobby Boye. Nas alegações finais, e para os crimes de peculato e branqueamento de capitais, o Ministério Público
cesso, referem-se a um conjunto de transferências realizadas de e para a conta da empresa gerida pela arguida num banco em Macau. Depois de ouvir a informação do tribunal, o Ministério Público disse que precisava de cinco dias para os avaliar, com a defesa a manifestar “surpresa e desacordo” e a insistir que não se trata de factos novos e que o próprio tribunal tinha
declarado encerrada a discussão de matéria de facto. “Não estamos perante factos novos. E não são novos até porque estão documentalmente provados nos autos que não são novos”, insistiu o advogado Álvaro Rodrigues. “A defesa não percebe o pedido de cinco dias por parte do MP para responder a esta alteração não substancial dos factos.
O
Julgou, não julga mais
Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu que um juiz do Tribunal de Segunda Instância (TSI) está impedido de intervir num recurso por ter participado no julgamento do mesmo processo na primeira instância. De acordo com um comunicado do TUI, numa acção para efectivação de responsabilidade extracontratual intentada por três autores contra os Serviços de Saúde e um outro réu, o Tribunal Administrativo (TA) não deu razão à pretensão. Os autores recorreram da decisão e, entretanto, suscitaram o impedimento de um juiz, com o fundamento de que o mesmo magistrado judicial tinha tido uma intervenção no processo no TA: foi o juiz titular que proferiu a sentença e foi juiz-adjunto do tribunal colectivo. O juiz em questão proferiu um despacho em que alegou ter proferido a primeira sentença do caso referido no TA, que viria a ser anulada, pelo que tinha deixado de
Tribunal de Última Instância declara impedimento de juiz
existir na ordem jurídica. O magistrado alegou ainda que também não interveio no segundo julgamento da matéria de facto, concluindo não aceitar o impedimento. Os autores reclamaram para a conferência do TSI que, por acórdão do passado dia 9 de Março, indeferiu a reclamação. Inconformados, os autores interpuseram recurso para o TUI, que conheceu do caso.
ULTIMAS NOTAS
A Última Instância nota que “a lei veda a participação do juiz que, no processo em causa, tomou posição sobre questões suscitadas no recurso”. Assim, “independentemente de o primeiro julgamento ter sido anulado, por anulação de processado, isso não anula o comprometimento intelectual do juiz
referido com esse julgamento, em que decidiu que quatro factos que os autores queriam ver provados não se provaram e um outro apenas se provou parcialmente”. O TUI lança ainda uma questão, para lhe dar resposta: “Como
terça-feira 25.7.2017
pediu penas de prisão de oito anos para cada um dos dois arguidos, além do pagamento de uma indemnização no valor de 859.706 dólares com juros desde 2011. A defesa, por seu lado, pediu a absolvição, considerando que depois das sete sessões do julgamento “a acusação não conseguiu provar factos que possam incriminar e conduzir à condenação” dos arguidos.
Numa decisão que surpreendeu a defesa, a juíza Jacinta Correia iniciou a sessão que deveria ser de leitura da sentença com a apresentação do que disse serem novas provas Tiago Guerra foi detido para interrogatório a 18 de outubro de 2014, passou três dias numa esquadra e a 21 do mesmo mês foi ouvido no Tribunal de Díli, quando o juiz ordenou a sua prisão preventiva na cadeia de Becora, onde ficou preso até 16 de Junho de 2015. Desde então está, como a mulher, com Termo de Identidade e Residência (TIR) e impossibilitado de sair do país.
pode estar este juiz em condições de apreciar o recurso da matéria de facto, que já julgou, no mesmo processo, enquanto membro do tribunal colectivo de primeira instância? É evidente que não reúne condições mínimas de imparcialidade para o fazer, visto ter tomado posição sobre questões suscitadas no recurso”. O TUI sublinha ainda que o magistrado judicial proferiu a primeira sentença em que “discorreu largamente sobre questões suscitadas no recurso, tendo concluído, na sentença, que não se provou um nexo de causalidade entre a morte da paciente e a sua não transferência para a unidade de cuidados intensivos, ao contrário do que defendem os autores no recurso”. Ou seja, “este juiz está também comprometido intelectualmente quanto às questões jurídicas suscitadas no recurso, pelo que não tem as condições de imparcialidade necessárias para participar no julgamento do recurso”.