Hoje Macau 25 ABR 2019 # 4276

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˜ DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

QUINTA-FEIRA 25 DE ABRIL DE 2019 • ANO XVIII • Nº 4276

VISITA

HONG KONG

AIR MACAU

MOP$10

OPINIÃO

Os auto excluídos

Democratas na prisão

Chuva de incógnitas

Identidade a Oriente

PÁGINA 6

PÁGINA 13

ÚLTIMA

JORGE MORBEY

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hojemacau

Ecos da revolucão ´

Gravações áudio inéditas dão conta de uma sessão de esclarecimento do MFA, no Colégio Santa Rosa de Lima, em Junho de 74, sobre o futuro de Macau após a queda do Estado Novo. Rebelo Gonçalves, já falecido e Garcia Leandro, futuro Governador de Macau, eram os oficiais de serviço. ESPECIAL 25 DE ABRIL

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CHORAR NOTRE DAME LUÍS CARMELO

RESSONÂNCIAS ANTÓNIO CABRITA

HOMO ROUSSUS

ANTØNIO FALCÃO

2 25 DE ABRIL

25.4.2019 quinta-feira

Cravos no Rosa O DIA EM QUE O MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS REUNIU COM A POPULAÇÃO

Uma gravação áudio inédita, à qual o HM teve acesso, recorda a sessão de esclarecimento que o Movimento das Forças Armadas realizou no Colégio Santa Rosa de Lima em Junho de 1974, meses depois da Revolução dos Cravos. O papel político da associação Centro Democrático de Macau, a continuação da figura do Governador e o estabelecimento das relações diplomáticas com a China eram as questões que mais preocupavam após a queda do Estado Novo

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M Junho de 1974, dois oficiais do Movimento das Forças Armadas (MFA), o já falecido major Rebelo Gonçalves e o general Garcia Leandro, que mais tarde viria a ser nomeado Governador de Macau, deslocaram-se ao território com o objectivo de explicar à população os propósitos do 25 de Abril e qual futuro reservado a Macau depois da queda do Estado Novo. O encontro teve lugar no Colégio Santa Rosa de Lima e dele ficou apenas um registo áudio, gravado ainda em cassete, ao qual o HM teve acesso. Confrontado com a gravação inédita, descoberta num espaço público em Lisboa de troca de livros, o general Garcia Leandro mostrou-se surpreendido. “Fiquei satisfeito por isso existir e por passados estes anos todos poder ser mostrado”, confessou

ao HM. Da reunião não restou nenhum documento oficial, apenas “dois relatórios curtos sobre a situação em Macau e Timor” lavrados por Garcia Leandro. Estes documentos viriam, mais tarde, a ser entregues em Lisboa. Graças ao apoio de Garcia Leandro conseguimos desvendar as vozes encarregues de explicar a queda do regime do Estado Novo.

“O senhor Governador de Macau tem o aval das Forças Armadas, do Governo provisório e da Junta de Salvação Nacional. Não admito qualquer discussão sobre este aspecto.” GENERAL GARCIA LEANDRO

Depois dos aplausos iniciais, coube ao major Rebelo Gonçalves contar aos presentes o que tinha acontecido em Lisboa na madrugada de 24 para 25 de Abril de 1974. Na altura, os jornais eram poucos e as notícias chegavam a conta-gotas. “Dedico estas palmas aos meus camaradas que, na madrugada do 25 de Abril, conseguiram derrubar o Governo. De forma nenhuma posso considerar que sejam para nós”, começou por dizer, argumentando que “as Forças Armadas têm de ser uma arma imparcial”. Logo à partida Rebelo Gonçalves deixou bem claro que se mantinha a figura do Governador (até então era Nobre de Carvalho que ocupava o cargo, e que viria a ser substituído por Garcia Leandro em Setembro de 1974). “O senhor Governador de Macau tem o aval das Forças Armadas, do Governo provisório e da Junta de Salvação Nacional. Não admito qualquer discussão sobre este aspecto, e enquanto este aval se mantiver, o Governador de Macau é-o de cabeça erguida.” Sobre este ponto, Garcia Leandro afirma, 45 anos depois, que “não há ali posições das quais nos possamos arrepender”. “É natural que as pessoas tivessem dúvidas sobre o futuro. Uma coisa era a Revolução, outra era o futuro, mas o futuro foi resolvido por mim, quando criámos tudo para Macau na altura em que fui nomeado Governador”, recorda. À época, era fundamental colocar um ponto final na Lei Orgânica do Ultramar e criar para Macau um novo diploma de ordem constitucional. “Tudo aquilo acabou e foi então que se fez o Estatuto Orgânico de Macau.” Este iria vigorar no território até 20 de Dezembro de 1999, data em que o território passou oficialmente para a China e se implementou a Lei Básica da RAEM. Durante a reunião de Junho de 1974, Garcia Leandro recordou as dificuldades com que se deparou Nobre de Carvalho no território, nomeadamente durante o período quente da crise do “1-2-3”. “Todos sabemos o que tem sido a vida do

Governador desde que aqui desembarcou, em Novembro de 1966, e como tem sido difícil administrar esta província. Conhecemos a sua competência profissional e moral, o seu espírito de sacrifício e pergunto muito comovido quem está aqui em Macau que possa criticar a figura do senhor governador? Há

“É muito fácil ser-se democrata no dia 26 de Abril, era extraordinariamente difícil sê-lo antes do dia 25, ou no dia 24.” MAJOR REBELO GONÇALVES

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de Lima alguém que possa criticar? Julgo que não”, adiantou.

“OS OPORTUNISTAS” E O CDM

Depois de assegurar a continuidade da figura do Governador como autoridade máxima do poder político no território, Rebelo Gonçalves alertou os presentes

para o facto de “ser preciso estarmos todos acautelados para os oportunistas”. “É muito fácil ser-se democrata no dia 26 de Abril, era extraordinariamente difícil sê-lo antes do dia 25, ou no dia 24. A pessoa que era de uma determinada cor respeito-a se ela se mantiver da

mesma cor. Se um indivíduo que é de extrema-direita se mantiver da extrema-direita, respeito-o muito mais do que aquele indivíduo que é da extrema-direita e no outro dia é da extrema-esquerda”, frisou. Depressa a sessão de esclarecimento se focou no estabelecimento de uma associação de cariz político, que surgiu a 30 de Abril de 1974, chamada Centro Democrático de Macau (CDM), e que era conotada com a esquerda comunista. No mesmo ano foi também fundada a Associação da Defesa dos Interesses dos Macaenses (ADIM), conotada mais com a ala conservadora, que defendia a continuidade do Governador. “O CDM faz uma aflição enorme a toda a gente”, começou por dizer. “O CDM tem, neste momento, a aceitação de todos os delegados da Junta de Salvação Nacional, como tem do senhor Governador. Nós temos é de distinguir, dentro do CDM, as pessoas que, na realidade, são democratas sob todos os aspectos, as válidas e aquelas que não interessam. Compete ao CDM separar o trigo do joio e não se deixar ligar a determinadas pessoas que não oferecem as garantias necessárias.” Rebelo Gonçalves alertava também para o facto de o “problema de Macau não ser necessariamente igual ao de Angola, Guiné, Moçambique ou Timor”. “Justifica-se uma associação do centro democrático que, passo a passo, vai procurando arranjar elementos que os ajudem, ajudando também outros elementos a se consciencializar e educando outras massas que estão por educar politicamente.”

ADMINISTRAÇÃO “FRACA E CORRUPTA”

Garcia Leandro explicou aos presentes que o Governador Nobre de Carvalho aceitava a existência do CDM, apesar de recair sobre alguns membros a acusação de terem mudado de facção política após a Revolução. “Não se aceitam indivíduos corruptos que, depois do 25 de Abril, aparecem extraordinariamente curvos e democratas. A posição do senhor

Governador em relação ao CDM é absolutamente definida: aceita-os. É preciso que não se confundam essas críticas com as críticas que possam vir do CDM, pois as suas intenções e declaração de ideias estão definidas.” Aliás, o próprio Nobre Carvalho disse ao seu futuro sucessor que “estava à disposição do CDM” para diálogos conjuntos. “Com certeza que o CDM irá fazer críticas, é óbvio. A nossa Administração é fraca, é corrupta, está cheia de falhas, porque temos tanto medo de críticas? Não devemos atacar pessoas que no meio de tantas dificuldades agiram do modo que melhor puderam”, explicou Garcia Leandro ao público.

RELAÇÕES COM A CHINA

Garcia Leandro acabaria por introduzir o tópico do estabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a China comunista,

“Os chineses estavam um bocadinho à parte, mas preocupados com o futuro. O que eles queriam era estabilidade, saber quem mandava para manterem os seus negócios com tranquilidade.” GENERAL GARCIA LEANDRO

algo que aconteceria em 1979. “O Governo português, dentro de uma base de abertura a todos os países, irá travar um conjunto de conversações com a China para levar ao estabelecimento das relações diplomáticas”, disse o ainda oficial do MFA, referindo a importância que tal teria para o futuro de Macau. “Não tenho dúvidas de que, depois dessas relações diplomáticas encontrarem efectividade, o futuro de Macau será muito mais aberto, com horizontes mais largos.” Garcia Leandro recordou também perante a plateia que “a China

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popular definiu a sua posição face a Macau, e não temos dúvidas de que, se estamos em Macau, é porque a China nos aceita. Não custa nada reconhecer publicamente isto. Não temos dúvidas de que somos minoritários e que estamos aqui porque interessa a ambos. A partir do momento em que um Governo que não aceitava as orientações comunistas é substituído por outro que está aberto a todas as orientações, não tenho dúvidas de que o futuro de Macau será muito mais risonho depois destas relações diplomáticas.” A implantação de um regime comunista em Portugal foi também outra das questões levantadas na sessão de esclarecimento. “É do conhecimento geral que o MFA pretende que seja implantado e cumprido aquilo a que nós chamamos de democracia. Dentro desses princípios, será dada liberdade a todos os partidos, incluindo a extrema-esquerda e o comunismo? Quanto ao Partido Comunista Português tem havido apreensão por parte de muitas pessoas”, opinou um membro não identificado do público. Neste aspecto, o major Rebelo Gonçalves fez questão de sublinhar que durante as eleições legislativas de 1976 todas as facções políticas seriam tidas em conta. “Discordo das suas ideias, porque o senhor fez a definição total do que não é uma democracia. O perigo que existe para todos os partidos. Se o país quiser o PCP democraticamente eleito teremos de o admitir, não há outra hipótese”, esclareceu o militar.

CHINESES QUERIAM “ESTABILIDADE” A passagem do MFA por Macau incluiu não apenas sessões de esclarecimento com a população, mas também reuniões com membros do próprio CDM e associações representativas da comunidade chinesa, tal como a Associação Comercial de Macau, a Associação Industrial de Macau e entidades ligadas a empresas de exportação, construtores civis. Foram também ouvidos os membros das Forças Armadas em serviço no território, professores de liceu e funcionários públicos. Garcia Leandro recorda que a comunidade chinesa estava, sobretudo, interessada na estabilidade e que os propósitos da Revolução dos Cravos eram tidos como algo secundário. “Os chineses estavam um bocadinho à parte, mas preocupados com o futuro. O que eles queriam era estabilidade, saber quem mandava para manterem os seus negócios com tranquilidade.” Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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M mês antes da chegada de Garcia Leandro e Rebelo Gonçalves a Macau, o comandante Catarino Salgado marcou presença, em Maio de 1974, numa sessão de homenagem do Centro Democrático de Macau (CDM) ao Movimento das Forças Armadas. À época, o jornal Gazeta Macaense, propriedade de Leonel Borralho, deu grande destaque ao acontecimento e reproduzia, na íntegra, e na primeira página, o discurso de Salgado. “Sei que as pessoas em Macau são conhecidas pela qualidade de ordem e de trabalho. O MFA permitiu também serem livres. No CDM existem diversas tendências políticas, todas elas marcadas pelo desejo de espalhar as sementes da verdadeira democracia, que significa, a meu ver, respeitar as opiniões políticas dos outros”, disse durante o discurso. “Regresso à província e vejo os meus conterrâneos unificando-se com os da metrópole, formando o CDM numa patriótica manifestação de lealdade para com a Junta de Salvação Nacional”, adiantou também Salgado, numa demonstração do apoio que esta associação de cariz político teve desde o início por parte dos que fizeram a Revolução em Lisboa.

25.4.2019 quinta-feira

CASO ÍMPAR Militares radicais contra Nobre de Carvalho. Macau distancia-se das outras colónias

Em 1974, Fernando Lima, ex-assessor da presidência da República portuguesa, estava em Macau destacado como militar, apesar de cumprir funções civis. Sobre a forma como se viveu a revolução em Macau, Fernando Lima recorda ao HM o período conturbado que as forças militares atravessaram. “Entre os militares não havia uma situação fácil e criou-se depois ali uma ruptura quando uma ala mais radical achou que o Governador, e a sua equipa, eram muito moderados em relação à revolução que estava a acontecer em Lisboa. Macau não acompanhava esse ritmo. Apareciam cartazes com a cara do Governador a dizer 'Nobre de Carvalho Colonialista'.” Lima assegura que Nobre de Carvalho nunca foi visto como alguém ligado à extrema-direita, mas sim como moderado. “Era um militar que procurava ser pragmático nas análises que fazia”, comenta. Ainda sobre o Governador Nobre de Carvalho, Fernando

Lima recorda um erro caricato de um noticiário televisivo da região vizinha. “Achei piada porque, um dia, a televisão de Hong Kong, ao invés de por a foto do Otelo Saraiva de Carvalho, pôs a foto do Nobre de Carvalho, porque o apelido era o mesmo.”

CAOS DEPOIS DE LEANDRO

Fernando Lima recorda também a presença do MFA no território no livro que escreveu intitulado “Macau entre as duas transições”. Apesar do apoio dado ao CDM, a sessão de esclarecimento do MFA

“Macau é considerado pelo MFA como um caso particular que não deveria ser gerido nos mesmos moldes das colónias africanas.” MARIA INÁCIA REZOLA HISTORIADORA

não foi suficiente para apaziguar os ânimos políticos. “Esse aparente desanuviamento duraria pouco tempo. Como recordaria depois Garcia Leandro, a defesa cerrada que os delegados fizeram de Nobre de Carvalho não foi suficiente para serenar os ânimos em Macau”, pode ler-se no livro. “Enquanto Leandro regressava a Lisboa, Rebelo Gonçalves ficaria no território para assumir o cargo de comandante militar interino em substituição do coronel Mesquita Borges que cessara funções. Durante a estada de 60 dias, Rebelo Gonçalves procurou polarizar o espírito de mudança política em Portugal, fê-lo com algum exibicionismo, que contrastaria com a mentalidade dominante, e rapidamente a sua posição se fragilizou perante a opinião pública. Seria rendido no dia 31 de Julho pelo coronel Maia Gonçalves”, escreveu ainda Fernando Lima. Maria Inácia Rezola, investigadora do Instituto de História

Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, recorda este período como aquele que viu nascer os dois movimentos que marcariam a política de Macau nos anos seguintes. “Como Garcia Leandro revela no seu livro 'Macau nos anos da revolução portuguesa 1974-1979', trata-se de uma situação muito específica e a via deveria ser a da autonomia progressiva, pactuada com a China. É neste contexto que deveremos integrar a emergência de associações cívicas, como o CDM e a Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM), mas também o corte de relações diplomáticas com Taiwan e o reconhecimento oficial da República Popular da China pelo Governo português em inícios de 1975.”

“UM PROCESSO ATÍPICO”

Para Maria Inácia Rezola, Macau constituiu, ao nível da descolonização, “um caso bem diferente do das colónias africanas, a ponto de podermos afirmar que se trata de um processo atípico, como atípico havia sido o seu estatuto colonial”. “Na verdade, Macau nunca fora uma verdadeira colónia, mas sim um território cedido pela China, sob administração portuguesa. A soberania portuguesa em Macau apenas se exercia efectivamente

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editorial

sempre!

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Carlos Morais José

Mais perto da verdade H

sobre a comunidade portuguesa, incluindo os macaenses”, adiantou a historiadora, o que fez com que tenha sido alvo de uma estratégia diferente por parte do MFA. “Por tudo isto, é fácil concluir que a situação de Macau não constituía uma 'prioridade', isto é, na verdade Macau é considerado pelo MFA como um caso particular que não deveria ser gerido nos mesmos moldes das colónias africanas. Na verdade, nos debates que se travaram, em Lisboa, no âmbito

da Comissão da descolonização Macau, não sendo uma colónia, não se incluía no âmbito das suas competências.” O tema da descolonização de Macau nunca foi sequer abordado junto das Nações Unidas. “A China não reconhecia a Portugal o direito de posse sobre o território. Macau não era uma colónia, defendia na Comissão de Descolonização da ONU – o que significava que não deveria ser debatida naquele âmbito.”

Além disso, “queria evitar a todo o custo um foco de instabilidade ou mesmo a emergência de movimentos que reivindicassem a instauração de uma democracia parlamentar. Não é por acaso que ao regressar de uma viagem pelo oriente, em finais de Outubro de 1974, Almeida Santos afirma que Macau quer continuar a ser administrado pelos portugueses”, concluiu Maria Inácia Rezola. Andreia Sofia Silva

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RAMALHO EANES MFA QUIS EVITAR QUE A PERTURBAÇÃO CHEGASSE A MACAU

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NTÓNIO Ramalho Eanes, primeiro Presidente da República portuguesa democraticamente eleito, recorda ao HM que o ponto mais importante da acção do MFA no território era garantir a estabilidade política que daria início ao estabelecimento das relações diplomáticas com a China. “Tanto quanto sei, pois nessa altura não tinha funções

de direcção, o MFAestava preocupado em manter a estabilidade e em fazer com que a perturbação que se verificava em Portugal não se transmitisse em Macau, para que o nosso relacionamento com a China mantivesse a estabilidade e para que pudesse criar condições para um futuro relacionamento, como depois se veio a verificar.” Eanes destaca ainda o facto de, à época,

não ter sido possível fazer mais pela dinamização da língua portuguesa em Macau. “Apesar de tudo, é evidente que gostaria que tivéssemos iniciado de imediato um processo de desenvolvimento e modernização de afirmação do português em Macau, o que não aconteceu de imediato porque não havia condições, mas veio a acontecer depois”, rematou.

Á 45 anos o meu país mudou. Perdeu poeira, perdeu teias de aranha, perdeu algemas e mordaças. E ouviu-se um grito imenso pelas ruas. Num momento, parecia haver um só povo, uma só garganta, uma única língua: a que pedia liberdade. A liberdade veio mas não veio sozinha. Trouxe a Educação e a Saúde para todos, o direito ao trabalho e as férias. Trouxe dignidade a cada cidadão e a certeza de poder olhar outros quaisquer de frente apenas por ser humano e português. Trouxe a lei estribada no pressuposto de que era igual para todos. Ao mesmo tempo, o povo português descobria-se. Ele havia tantos que nunca tinham visto o mar. Tantos que não sabiam ler. Tantos que não faziam ideia do que existia além do horizonte das aldeias, das vilas, das suas vidas encerradas na tradição e no medo. Sim, havia medo. Medo do cura, medo dos lobos, medo dos doutores. Medo da guarda, medo da geada e medo do médico. Era um país aterrado, no sossego e no respeitinho. E havia a guerra, que nos diziam ser contra os “turras”, algo vago e africano. Havia um canal de televisão, a preto e branco. Depois, há 45 anos, foi uma explosão de cores, de esperanças, de motivos e ideais. Esqueceu-se Fátima, o fado e o futebol; emergiu a política, os

partidos e o divórcio. Até o povo perceber que falava muito, gastava muito tempo em reuniões, encontros e assembleias, mas pouco era ouvido, e que talvez fosse melhor ser cidadão de quatro em quatro anos, na mesa de voto, a não ser que quisesse carreira num partido. Chegaram as telenovelas, regressou o futebol, nasceu uma nova geração de fadistas e o Papa devolveu protagonismo à Cova da Iria. Ou seja, durante 45 anos, o país tentou moldar-se à democracia, liberal para uns e empobrecida para outros. Nisto foi um sucesso. O ideal de igualdade foi-se aos poucos dissipando, ao ponto de hoje parecer “injusto” a alguns jovens turcos. Portugal segue, desajustado como sempre, a cartilha da Europa, e talvez nalguns aspectos deste desajuste resida algum do nosso encanto. Noutros a nossa desgraça. Fadisticamente falando. 45 anos depois continuamos a celebrar o evento que catapultou a nossa vida colectiva para um outro patamar de realidade, retirando-nos de uma existência reprimida, vegetativa e rural, espécie de hamish europeus. Querer voltar atrás seria como perguntar a quem contemplou a luz se prefere regressar à contemplação das sombras. O que o 25 de Abril nos deu, entre muitas outras coisas, foi a possibilidade de uma vida mais perto da verdade.

6 política

25.4.2019 quinta-feira

O senhor concessões Aeroporto atribui contrato de cinco anos a empresa do deputado Chan Chak Mo

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empresa Bright Noble, propriedade do deputado Chan Chak Mo, vai gerir a nova zona de restauração do Aeroporto Internacional de Macau. Segundo um comunicado do aeroporto, a empresa foi a vencedora do concurso público para o espaço que fica na zona de partidas. Os detalhes do contrato não foram avançados, apenas foi revelado que o acordo tem uma duração de cinco anos e que envolve a instalação de três restaurantes dos franchising “Pepper Lunch”, “Bari-Uma” e “Azores Express”. “Estamos felizes por anunciar que a CAM – Sociedade doAeroporto Internacional de Macau assinou um contrato de subconcessão de cinco anos com a empresa Bright Noble Company Limited. O contrato visa a operação do serviço de restauração Foodlane, que fica situado no andar Mezzanine, na área de embarcação do Edifício do Terminal de Passageiros”, pode ler-se no comunicado. O Pepper Lunch é um franchise japonês que se caracteriza pela oferta de bifes fast-food. Em Macau e Hong Kong a exploração está a carga da empresa de Chan Chak Mo, Future Bright, que detém 100 por cento da Bright Noble, empresa sediada em Macau que tem um capital social de 25 mil patacas. Já o restaurante Bari-Uma é igualmente uma cadeia japonesa, mas que aposta principalmente em pratos de ramen. Finalmente, o restauranteAzores Express foi desenvolvimento pela Future Bright e aposta em pratos portugueses, chineses e macaenses. Além de estar disponível no Aeroporto, há igualmente um restaurante no hotel Parisian.

EXPANSÃO DE LOJAS

DIPLOMACIA BLOCO DE ESQUERDA E PAN DE FORA DA VISITA DE ESTADO À CHINA

À margem

O Bloco de Esquerda e André Silva, deputado do PAN, não vão participar na visita de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa à China e a Macau. Bloquistas e PAN justificam a posição com as restrições à liberdade e a violação dos direitos humanos na China o anterior Presidente da China, Hu Jintao, visitou Portugal. O então líder bloquista, Francisco Louçã, justificou à Lusa a posição do partido considerando que “seria muito hipócrita” aplaudir ou a participar em banquetes com “o representante de um regime político que despreza o direito de greve, o direito de opinião e de liberdade de imprensa”. “Somos muito críticos

em relação ao regime chinês”, afirmou Louçã.

A POSIÇÃO DO PAN

André Silva, deputado do PAN, também não participou na cerimónia de recepção de Xi Jinping na Assembleia da República. Em declarações ao HM, fonte oficial do PAN referiu que “André Silva não integra a comitiva da visita de Estado do Presidente da

Lei Sindical Coutinho pondera nova proposta para Outubro O deputado José Pereira Coutinho está a equacionar a apresentação de uma nova proposta de Lei Sindical em Outubro, quando a Assembleia Legislativa começar a nova sessão legislativa, após as férias de Verão. “Vamos continuar a insistir nesse projecto. Estamos a ponderar apresentar novo projecto ainda em Outubro deste ano, se as condições forem propícias para que o projecto veja

a luz do dia. Isto está também condicionado pela apresentação do relatório dos estudos encomendados pelos Serviços para os Assuntos Laborais à empresa do sobrinho [Kevin Ho] do ex-Chefe do Executivo”, afirmou o legislador em declarações à TDM. Na terça-feira, a maioria dos deputados da AL chumbou o sétimo projecto de Coutinho com 16 votos contra e 13 a favor.

República em coerência com as posições críticas que o PAN tem assumido em relação ao regime autoritário chinês, de partido único, onde são constantes as restrições à liberdade e a violação dos direitos humanos, num país onde não existe liberdade de imprensa”. A mesma fonte relembrou ainda “a invasão e a violenta ocupação do Tibete pela China, marcada pela repressão, prisão, desaparecimentos, tortura e assassinatos infligidos ao povo tibetano”. Na sua visita à República Popular da China, Marcelo Rebelo de Sousa estará acompanhado por uma delegação parlamentar composta pelos deputados Adão Silva, do PSD, Filipe Neto Brandão, do PS, Telmo Correia, do CDS-PP, pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, e por Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista “Os Verdes”. Pela parte do Governo, integram a comitiva oficial do chefe de Estado os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias. João Luz com LUSA

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SOFIA MARGARIDA MOTA

Esta nova concessão faz parte de um esforço do aeroporto para aumentar a oferta de serviços ao nível da restauração. Já em Fevereiro deste ano, um acordo semelhante tinha sido assinado com a empresa Gourmax Catering Company Limited também por um prazo de cinco anos. Esta empresa é responsável pela gestão pela loja de café Starbucks e ainda os espaços para comida MX e Food2, que estão abertos desde 17 de Fevereiro. Posteriormente, em Março, foi também revelado um acordo semelhante, desta feita com a empresa San Mou I, que disponibiliza também perto das zonas de embarque um restaurante com comida chinesa. J.S.F.

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comitiva que vai acompanhar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na visita de Estado à China e Macau não vai contar com elementos do Bloco de Esquerda (BE), nem com André Silva, o deputado do Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN). Em declarações ao HM, fonte oficial do Bloco de Esquerda referiu que “o Bloco não integrará a visita de Estado à China, em coerência com a posição que tem assumido sobre as restrições à liberdade e violação dos direitos humanos”. Já à altura em que Xi Jinping visitou Portugal, no início de Dezembro do ano passado, o BE recusou participar nas iniciativas para que foi convidado, tais como o jantar oficial e o encontro com o Presidente chinês na Assembleia da República. “As posições do Bloco de Esquerda mantêm-se, nada mudou desde 2010, continua o desrespeito pelos direitos humanos e a repressão e, por isso, o Bloco não estará presente”, disse na altura à Lusa fonte oficial do partido. O BE já tinha adoptado a mesma posição em 2010, quando

política 7

quinta-feira 25.4.2019

O sol quando nasce Novo Macau recusa aumento de idade mínima no acesso à habitação económica HOJE MACAU

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Associação Novo Macau insiste que todos os residentes permanentes com 18 anos deveriam ter direito de participar nos concursos de atribuição de habitação económica. Numa conferência de imprensa realizada ontem, Rocky Chan, membro da associação, sublinhou a oposição à proposta do Governo que define que apenas os residentes com 25 anos podem concorrer. “Somos contra o aumento de 18 anos para 25 anos da idade mínima para que as pessoas se possam inscrever para a atribuição de habitação económica”, afirmou Rocky Chan. “No nosso entender, não faz nenhum sentido este aumento porque uma pessoa com 18 anos é considerada adulta e por isso tem as mesmas obrigações que uma pessoa com 25 anos”, acrescentou. A nova lei da habitação económica está a ser discutida na especialidade na Assembleia Legislativa. No entanto, quando foi aprovada na generalidade, este aspecto já tinha sido criticado por alguns deputados, como Sulu Sou, o deputado apoiado pela Novo Macau. Segundo a interpretação da associação, o estabelecimento do limite de 25 anos é tido como “discriminação” e vai fazer com que haja um “clima de antagonismo” entre o Governo e os mais jovens.

A Novo Macau quer ainda que o sistema de lista de espera seja recuperado. A associação defende que quando houver o próximo concurso para atribuição de fracções que a ordem dos candidatos que não foram bem-sucedidos seja guardada para ser utilizada nas futuras atribuições de habitações económicas. “Na consulta pública sobre esta lei, mais de 80 por cento das pessoas

ouvidas mostraram-se a favor da manutenção da lista de espera. Para nós, é o melhor sistema, porque uma pessoa, mesmo que fique muito atrás, tem uma referência sobre quando vai receber uma habitação económica”, justificou Rocky Chan. Uma vez que a lei partiu da iniciativa do Governo, o deputado Sulu Sou enviou um pedido, em Janeiro, a Chui Sai On a pedir que

proceda às alterações. No entanto, até ontem ainda não tinha havido uma resposta.

PARA PERMANENTES

Outra das propostas da Associação Novo Macau passa pela defesa de que metade do agregado familiar deve ter o estatuto de residente permanente para poder concorrer a uma habitação económica.

Actualmente, apenas é necessário que o candidato seja residente permanente. Porém, segundo Rocky Chan, durante as reuniões da comissão que analisa este diploma, o Executivo mostrou-se aberto à possibilidade de fazer esta alteração. O membro da associação defendeu a mudança com a “prioridade para pessoas que vivem há mais tempo em Macau”. Um assunto que também poderá sofrer alterações é a necessidade de os candidatos passarem 183 dias em Macau nos últimos 12 meses anteriores à candidatura. A proposta aceita algumas excepções, quando, por exemplo, membros do agregado estudem no exterior, recebam tratamento médico ou tenham sido internados fora de Macau. Finalmente, a Novo Macau defendeu que os critérios para o concurso de atribuição de habitações económicas devem constar na lei e não num regulamento administrativo. A última opção faz com que apenas o Chefe do Executivo tenha o poder de decisão. A Novo Macau considera que os critérios devem ser decididos em conjunto com os deputados. João Santos Filipe

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 12/P/19 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Reagentes Exclusivos para o Serviço de Anatomia Patológica dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 24 de Abril de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 48,00 (quarenta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no página dos S.S. (www.ssm.gov.mo). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 20 de Maio de 2019. O acto público deste concurso terá lugar no dia 21 de Maio de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP464.000,00 (quatrocentas e sessenta e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 17 de Abril de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 13/P/19

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 14/P/19

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Equipamento Laboratorial Cedido Como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes Para a Detecção de Marcadores do Soro de Hepatite Viral ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 24 de Abril de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP41,00 (quarenta e uma patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Abril de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para o «Fornecimento de Equipamento Laboratorial Cedido Como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes Para Os Testes Serológicos na Prestação de Cuidados Pré-natais e Nas Doenças Sexualmente Transmissíveis ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 24 de Abril de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP43,00 (quarenta e três patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 24 de Maio de 2019.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 21 de Maio de 2019.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 27 de Maio de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 22 de Maio de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP520.000,00 (quinhentas e vinte mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP232.400,00 (duzentas e trinta e duas mil e quatrocentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 17 de Abril de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Serviços de Saúde, aos 17 de Abril de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Aviso Para a comemoração do Dia Internacional do Enfermeiro 2019, Serviços de Saúde da RAEM, tem a honra de convidar todos os enfermeiros, alunos de enfermagem e enfermeiros reformados do território para o jantar de comemoração que se realizará no dia 10 de Maio, pelas 19:00H, no Restaurante “Plaza”. Contamos com a vossa presença. Local: Restaurante “Plaza” Data: 10/05/2019 (6a Feira) Hora: 19:00 (a partir das 15 horas a sala estará disponível para convívio). Programa: Jantar, sorteio, espectáculo de variedades, atribuição de prémio para os enfermeiros com 20 e 30 anos de serviço em prol do território Prazo de inscrição: até o dia 30/04/2019 (Inscrição esgota-se com o preenchimento dos lugares disponíveis) Inscrição e Contactos: - Os enfermeiros podem fazer as inscrições nas instituições que pertencem aos Serviços de Saúde, Hospital Kiang Wu, Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau e Instituto Politécnico de Macau - Outras instituições : e-mail heidi@ssm.gov.mo ou soucv@ssm.gov.mo - Os enfermeiros reformados podem contactar a enfermeira-chefe Lam Fong Ieng, nas horas de serviço 9h-13h, 14h30-17h (Tel: 63009297) Serviços de Saúde

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25.4.2019 quinta-feira

PJ AGENTE EMBRIAGADO PROVOCA ACIDENTE E É ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR

Casa de ferreiro... Um investigador da PJ está a ser alvo de processo disciplinar após ter provocado um acidente enquanto conduzia uma viatura de serviço embriagado. O caso aconteceu a 19 de Abril e a revelação foi feita ontem

O

alarme voltou a soar. Há uma secção no portal do secretário para a Segurança dedicada à divulgação de infracções por parte dos agentes de autoridade, que tem como nome “o soar do alarme”. A Polícia Judiciária divulgou ontem que um dos seus investigadores se envolveu num acidente de viação na passada sexta-feira, dia 19 de Abril. De

acordo com a informação das autoridades, o agente conduzia uma viatura de serviço, quando chocou contra um motociclo. O acidente aconteceu no cruzamento da Rua de Londres com a Alameda Dr. Carlos d’Assumpção e causou ferimentos ligeiros no condutor do motociclo. No entanto, os problemas sugiram quando o inspector da Polícia Judiciária teve de fazer o teste do álcool,

também conhecido como teste do balão. Apesar de estar em horário de trabalho, o homem acusou uma taxa de alcoolemia de 0,73 gramas por litro, um valor que ultrapassa o máximo permitido, que é de 0,49 gramas por litro. A infracção é punível, de acordo com a Lei do Trânsito, com uma multa que vai das 2.000 às 10.000 patacas. “A PJ reitera que exige sempre aos seus trabalhadores que conheçam as leis, que as cumpram e que sejam rigorosos. Nenhuma infracção será tolerada”, pode ler-se no comunicado de ontem. “Por isso, no dia 24 de Abril, a PJ iniciou um inquérito disciplinar ao agente para apurar eventuais

inquérito serão posteriormente anunciados.

MAIS UM CASO

leis ou obrigações que tenham sido desrespeitadas”, é acrescentado. Ao HM, a PJ recusou avançar mais pormenores sobre o agente envolvido, como a idade, limitando-se a dizer que os resultados do

“A PJ reitera que exige sempre aos seus trabalhadores que conheçam as leis, que as cumpram e que sejam rigorosos. Nenhuma infracção será tolerada.”

Com o episódio relatado ontem, sobem para dois os casos públicos de agentes sob a tutela de Wong Sio Chak que foram detectados a conduzir com excesso de álcool no sangue e que se envolveram em acidentes de viação. Em Março deste ano, um técnico administrativo dos bombeiros também teve um acidente, por volta das 03h30, quando estava fora de serviço. Segundo o portal da secretaria liderada por Wong Sio Chak, este homem acabou condenado pela prática do crime de “condução em estado de embriaguez”, com pena de três meses de prisão, substituída pela multa de 27 mil patacas. Ficou ainda inibido de conduzir durante um ano e seis meses. Também neste caso, o processo disciplinar instaurado encontra-se à aguardar desfecho. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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Televisão TV Cabo com contrato por mais cinco anos

O Governo renovou a Concessão do Serviço Terrestre de Televisão por subscrição com a TV Cabo por cinco anos. A informação foi publicada ontem em Boletim Oficial e tem efeito desde o passado dia 22. O novo contrato contempla a possibilidade de vir a existir uma concorrente dentro do prazo de concessão. Nesse caso, serão atribuídas à TV Cabo, “oficiosamente”, as licenças necessárias, para que a empresa “continue a explorar as actividades”, embora sujeita ao regime de exploração que vigorar nessa altura.

Tecnologia App acusada de pagar tarde a restaurantes

O proprietário da aplicação móvel Ou Mi, que tem como logótipo um esquilo, que permitem fazer encomendas de comida nos restaurantes, está a ser acusado de demorar mais de dois meses a fazer os pagamentos aos estabelecimentos. O caso foi relatado ontem pelo jornal Exmoo e, de acordo com os proprietários ouvidos, a situação faz com que os restaurantes se atrasem nos pagamentos a fornecedores e mesmo aos trabalhadores. Em alguns casos, as encomendas feitas através da aplicação podem chegar a mais de 60 por cento das receitas destes estabelecimentos. Por sua vez, o proprietário da aplicação confirmou a situação, mas explicou que estes atrasos se devem a formalidades relacionadas com aplicação. Ao mesmo tempo, prometeu também que no futuro os pagamentos aos restaurantes na modalidade semanal, bissemanal e mensal.

KIANG WU SS NÃO RECEBEM QUEIXA DE ALEGADA NEGLIGÊNCIA

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URANTE o dia de ontem foi publicado, durante uma hora, um comentário online de uma mulher, que não se identificava, mas que mostrava documentos médicos, que se queixava de ter sido negligenciada no Hospital Kiang Wu. Alegadamente, a mulher, que estava grávida, teria entrado nas urgências do hospital a sangrar da vagina, mas ter-lhe-á sido recusada a realização de exames médicos.

Como tal, alegou ter ido a outra clínica, onde lhe foi confirmado que tinha tido um aborto espontâneo. Apesar do comentário, até ontem às 17h45, os Serviços de Saúde de Macau não tinham recebido qualquer queixa, apesar de também terem sido alertados para o caso. “Mesmo após ter acesso ao conteúdo da queixa transmitida online, e em conformidade com as disposições dos artigos 9.º e 10.º da referida lei, nesta fase,

os Serviços de Saúde não estão em condições para uma intervenção activa”, afirmaram os SSM ao HM. “Se a parte interessada suspeitar da existência de negligência médica por parte do prestador de cuidados de saúde, resultante de danos físicos ou mentais, pode requerer, nos termos da lei, à Comissão de Perícia do Erro Médico, o procedimento da perícia, no sentido de verificar se existiu ou não erro médico”, foi acrescentado. J.S.F.

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quinta-feira 25.4.2019

Os voluntários na área do apoio social vão poder prestar serviços nas regiões que envolvem a Grande Baía. A ideia foi deixada ontem pela representante do Instituto de Acção Social, Tang Kit Fong, e está prevista no “Acordo-Quadro para o Fomento da Cooperação entre as cidades que integram a Grande Baía Guangdong, Hong Kong, Macau em matéria dos assuntos municipais”, assinado no mês passado

A

Fundação Rui Cunha fez ontem um balanço positivo dos primeiros setes anos de actividade da instituição, um “trabalho abrangente” em “prol da cultura ou do direito” de Macau, cuja documentação é “um património” do território. Fundada em 2012 pelo advogado português Rui Cunha, radicado há quase 40 anos em Macau, a fundação assinala esta semana o sétimo aniversário, com um conjunto de eventos que arrancou esta segunda-feira e se estende até dia 29. A missão a que se propôs desde o início - promover a “identidade singular” de Macau - tem sido cumprida

IAS PROTOCOLO DA GRANDE BAÍA FACILITA INTERCÂMBIO DE VOLUNTÁRIOS

Mãozinha regional

temente da sua nacionalidade, acrescentou a responsável, “desde que tenha essa vontade de fazer bem a outras pessoas”. “Qualquer residente de Macau, seja chinês seja português pode participar individualmente ou integrado numa organização para fazer este trabalho de voluntariado”, sublinhou. No entanto, a responsável recomenda que os voluntários interessados estejam associados a uma organização para "não fazerem as coisas à toa". "Tem que haver uma organização e um planeamento sistemático", disse.

IDOSOS MÓVEIS

Tang Kit Fong, Departamento de Planeamento e Estudo do IAS “Qualquer residente de Macau, seja chinês seja português pode participar individualmente ou integrado numa organização para fazer este trabalho de voluntariado.”

A

mobilidade de voluntários entre as regiões que integram o projecto e cooperação regional, na área do serviço social é um dos objectivos do “Acordo-Quadro para o Fomento da Cooperação entre as cidades que integram a Grande Baía Guangdong Hong Kong Macau em matéria dos assuntos municipais”,

apontou ontem a representante do departamento de planeamento e estudo do Instituto de Acção Social (IAS), Tang Kit Fong, em conferência de imprensa. O acordo foi assinado a 29 de Março e esteve ontem na agenda da reunião plenária do Conselho de Acção Social (CAS). “No âmbito do plano de acção prevemos desenvolver o intercâmbio do trabalho de

voluntários. Vamos tentar introduzir a experiência de Macau nestas cidades [da Grande Baía] e principalmente na área da formação e partilha de informação”, revelou Tang Kit Fong. O objectivo é “ver como obter benefícios sociais para os residentes de Macau nas cidades da Grande Baía”. Pode ser voluntário qualquer residente da RAEM independen-

A cooperação com as instituições de apoio a idosos e mesmo a expansão de lares locais nas regiões da Grande Baía são também objectivos deste acordo desde que autorizados pelas entidades locais. “É preciso ver o ambiente concreto das cidades, e se há procura desse serviço. O IAS vai fazer uma análise para ver se é possível para as organizações desenvolverem os seus serviços em qualquer cidade da Grande Baía”, apontou Tang. Para já, a ideia é avançar com auxilio técnico e “mostrar como os serviços sociais são feitos em Macau”. De acordo com a responsável há “muitos idosos de Macau que querem viver na Grande Baía”, mas “estão habituados ao modo de funcionamento dos lares de Macau”, pelo que é necessário um período de adaptação e de formação institucional.

Ao serviço das gentes de Macau FRC faz balanço positivo dos primeiros sete anos de actividade

através de uma “panóplia diversificada de eventos todos os anos”, salientou o vice-presidente, Tubal Gonçalves. Ao todo, já são quase mil, entre “conferências, concertos e lançamentos de livros”. Praticamente todos estes trabalhos têm sido alvo de documentação. “Nós gravamos tudo o que fazemos”, afirmou à Lusa, realçando que estes trabalhos “servem de apoio à história” e são, já por si, “um património”. “Se por um lado gravamos tudo, por outro lado também regis-

tamos nos nossos relatórios [anuais] tudo aquilo que fazemos ao longo do ano: uma parte relacionada com o direito, e outra às “gentes de Macau”, como nós lhe chamamos”, explicou. A fundação foi criada para abranger todas as comunidades, algo que está patente naqueles relatórios, explicou. “Tudo aquilo que se fez aqui não foi direccionado a portugueses ou chineses, foi direccionado para a comunidade que é Macau. Temos eventos que têm um público maioritariamente

chinês, outros com um público maioritariamente português”, disse.

RECONHECIMENTO GERAL

Sustentada praticamente com “fundos próprios”, a fundação cresceu e foi reconhecida, no ano passado, como “pessoa colectiva do sector cultural pelo Instituto Cultural (IC)” de Macau, o que lhe permitiu pedir apoios àquela instituição governamental. “Este ano, já começámos a receber alguns apoios para eventos”, disse. A instituição já tinha sido reconhecida

pelo Governo, em 2015, como entidade de “utilidade pública administrativa”. Para o futuro, o objectivo é simples: continuar a “servir Macau” e “as suas gentes”, de forma “não diferenciada”. “O nosso objectivo não é distribuir dinheiro. Fazemos eventos em prol da cultura ou do direito de Macau e fazemos isso com os professores, os artistas, os escritores. Estamos aqui para ser uma plataforma que sirva a sociedade toda, o que significa servir todas as comunidades. Não as diferenciamos”, disse.

Sofia Margarida mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

No entanto, com mais apoios, será possível concretizar o objectivo de sair do pequeno espaço que alberga a fundação e alargar o trabalho a novos espaços. “O nosso plano é sair da fundação e ir cada vez mais para junto dos bairros de Macau, levar a cultura a esses bairros. Porque se estivermos confinados aqui, parece que não estamos a cumprir o nosso papel, que é promover a cultura e o direito”, reiterou. “É um mundo de projectos que estão ainda por realizar. Fizemos muita coisa, mas os nossos projectos não acabaram. Pelo contrário, às vezes sentimos que estamos no início, com tanto que falta por fazer”, sublinhou.

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25.4.2019 quinta-feira

Cravos `a mesa 25 DE ABRIL

PORTUGUESES ASSINALAM 45 ANOS DE LIBERDADE À MESA

A celebração de mais um aniversário do 25 de Abril volta a estar na agenda de hoje. Um jantar independente que se realiza há mais de 30 anos para celebrar a liberdade vai ter lugar no restaurante Galo e conta com a organização de Fernando Sales Lopes. O habitual convívio organizado pela Casa de Portugal tem assento reservado na Torre de Macau convívio, tempos de “mais esplendor” em que havia meios e pessoas para participar em peças de teatro e outros apontamentos musi-

cais. “Agora já não é assim”, mas o importante é que o 25 de Abril não seja esquecido, sublinhou. “Trata-se de uma data que não pode entrar no

GONÇALO LOBO PINHEIRO

A

CONTECE há mais de 30 anos. É um jantar convívio que reúne amigos e desconhecidos à mesa. O objectivo é comemorar o 25 de Abril e a liberdade. Organizado por Fernando Sales Lopes, o assinalar dos 45 anos da data do fim da ditadura em Portugal tem lugar no restaurante O Galo, no NAPE. A partir das 20h, é tempo de comer, beber, conversar e recordar poemas e canções da revolução, numa actividade que, sem ser programada, também se pretende livre, como a data que se assinala. “Acontecem umas cantorias mais ou menos bem cantadas conforme os artistas presentes, mas o mais importante é que seja um evento livre, uma coisa de liberdade como o 25 de Abril é”, apontou Sales Lopes ao HM. O organizador recordou ainda outros tempos deste

Sales Lopes que assistiu à transferência de administração considera que “a forma correcta como foi feita, sem interrupções sem aleijar ninguém e com respeito mútuo”, não poderia ser possível sem o 25 de Abril

esquecimento” até porque a celebração do 25 de Abril é um acto que “faz sempre sentido”. “Temos que comemorar o fim da ditadura, temos que

eventos 11

quinta-feira 25.4.2019

HOJE NA CHÁVENA

ANTÓNIO FALCÃO

comemorar a liberdade e tudo aquilo que nos trouxe, é uma obrigação, pelo menos das pessoas que são pela democracia”, apontou.

Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Alcarávia

INTERESSE DE TODOS

A necessidade de manter vivo o momento que marca a liberdade em Portugal é válida para todos, independentemente da geração a que pertencem e inclui especialmente os mais novos que muitas vezes desconhecem este dia por culpa do próprio ensino que “se esquece de falar destas coisas”. “Nota-se que nestas últimas gerações há pessoas que felizmente nem sabem o que foi o 25 de Abril, como se isso não tivesse importância nenhuma. Quando no fim de contas, tudo aquilo que vivemos hoje em Portugal tem tudo que ver com este acontecimento”, advertiu. Além das falhas do ensino que têm este capítulo da história já no final dos currículos escolares e por isso, não é devidamente apresentado, Sales Lopes alerta ainda para pouca atractividade dos programas de divulgação da revolução para serem capazes de chegar a um público mais jovem. “A televisão dá frequentemente entrevistas das pessoas que viveram o acontecimento na altura, ou seja, a ignorância dos jovens não acontece por falta de informação mas porque a informação dada é mal conduzida ou, dito de outra forma, é um prato fabricado de maneira que não oferece grande vontade de comer”, disse. O organizador recordou ainda a origem deste convívio. “Nasceu há mais de 30 anos porque na altura eram raras as comemorações que existiam

Nome botânico: Carum carvi L. Família: Apiaceae (Umbelliferae). Nomes populares: ACAROVIA; ALCARAVIA; ALCAROVIA; ALCHIRIVIA; ALCHIROVIA; ALCOROVIA; ALQUIRIVIA; CARVI; CHERIVIA; CHERRUVIA; COMINHO; COMINHO-DOSPRADOS; CUMINHO

Amélia António, presidente da casa de Portugal em Macau “As pessoas têm que estar atentas e ter a noção do que era o nosso país, de tudo o que o 25 de Abril trouxe: a liberdade das pessoas estudarem e abrir horizontes”.

em Macau do 25 de Abril e achámos que isso fazia falta”. Por outro lado, no território esta data assume características particulares. “Aqui em Macau é ainda mais interessante”, disse. Sales Lopes que assistiu à transferência de administração considera que “a forma correcta como foi feita, sem interrupções sem aleijar ninguém e com respeito mútuo”, não seria possível sem o 25 de Abril . “Se não houvesse o 25 de Abril não teríamos relações com a China, como é que se conseguiria negociar uma coisa com um país sem se ter relações diplomáticas com ele?”, apontou.

LIBERDADE NA TORRE

“A necessidade de celebrar o 25 de Abril é cada vez maior”, referiu ao HM a presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, que organiza o jantar desta noite na Torre de Macau. “Com tudo o que vemos a acontecer pelo mundo e na Europa, é importante recordar que aquilo que as pessoas hoje têm não é um dado adquirido, foi uma coisa pela qual se lutou muito, e portanto não é uma coisa que não seja reversível com tudo o que vemos acontecer”, justificou. Daí, “a necessidade de que as pessoas estejam conscientes, mais ainda quando vemos o aparecimento de movimentos muito estranhos”, acrescentou.

Para combater o perigo futuro é preciso não esquecer, “manter a memória do que vivemos e do que não queremos ver regressar”. “As pessoas têm que estar atentas e ter a noção do que era o nosso país, de tudo o que o 25 de Abril trouxe: a liberdade das pessoas estudarem e abrir horizontes”. “O habitual jantar de confraternização “vai ter lugar na Torre de Macau, a partir das 19h30. A animar as celebrações vai estar o agrupamento musical “Os Vocalistas”. Este ano a banda aparece numa versão diferente da que apresentou no ano passado na mesma data, e vai ser responsável por diferentes momentos musicais. Além do tradicional tributo ao 25 de Abril, com a interpretação de temas emblemáticos que marcaram a luta contra a ditadura, “Os Vocalistas” vão ainda apresentar temas do seu último trabalho discográfico. A organização espera a participação de cerca de 200 pessoas, o “habitual”. Os interessados ainda se podem inscrever ao longo do dia de hoje, através da Casa de Portugal. O valor de inscrição varia entre as 350 patacas para os sócios e as 450 para os não sócios e conta com a oferta de vinho. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

Originária da Europa Setentrional e Central e do Médio Oriente, aAlcarávia encontra-se em estado selvagem nos caminhos, terrenos de cultura e baldios de regiões montanhosas. Trata-se de uma herbácea, de caule erecto, ramificado e canelado longitudinalmente, que pode atingir mais de meio metro de altura; possui folhas escassas e finas e flores pequenas, brancas e dispostas em umbelas; os frutos são pequenas cápsulas ovóides de cor acastanhada com nervuras mais claras, que se abrem espontaneamente com a maturação, libertando as pequenas e finas sementes, frequentemente confundidas com as dos Cominhos. Cultivada desde tempos remotos, a Alcarávia foi descrita por várias civilizações antigas. As suas sementes foram encontradas em assentamentos humanos datados da Idade da Pedra e também em túmulos Egípcios. Conhecida como condimento e remédio, foi descrita por vários autores comoAndrés de Laguna, Hieronymus Bock e Nicholas Culpeper. Este último, no seu livro O Médico Inglês, de 1652, assim se lhe referia: «alivia todas as queixas acompanhadas de frio da cabeça e do estômago … e tem uma qualidade moderada pela qual liberta os gases e provoca a urina». Em fitoterapia são usados os frutos secos. Composição Óleo essencial (carvona, D-limoneno), flavonóides, taninos, fitosteróis e vestígios de furanocumarinas. Contém ainda óleo gordo, polissacáridos, proteínas e celulose. Cheiro aromático intenso, semelhante aos Cominhos; sabor picante. Acção terapêutica Estimulante do apetite, a Alcarávia aumenta as secreções gástricas favorecendo a digestão, adoça o hálito, tonifica o estômago, acalma os espasmos e facilita o esvaziamento da vesícula biliar para o duodeno; é ainda uma das melhores plantas para auxiliar a expulsão de gases e previne o cancro do cólon. Está indicada na falta de apetite e anorexia, digestões difíceis, aerofagia (arrotos), distensão abdominal, flatulência, espasmos e cólicas gastrintestinais, sensação de peso no estômago e azia; também é útil na halitose, boca pastosa e vermes intestinais que ajuda a expulsar. Pode ser dada nas cólicas

flatulentas dos bebés e crianças por ser um remédio suave e eficaz. A Alcarávia apresenta actividade diurética, controla o ritmo cardíaco alterado por excesso de gases digestivos e diminui os níveis de colesterol e triglicéridos. Tem propriedades tónicas, expectorantes, anti-histamínicas e contribui para a boa imunidade do organismo, sendo recomendada em caso de congestão nasal, inflamação orofaríngea, síndrome gripal, tosse, bronquite, tendência a infecções e transtornos respiratórios associados ou agravados pelos enfartamentos digestivos. É igualmente recomendada para favorecer a menstruação, aliviar as dores menstruais e aumentar a produção de leite às mães que amamentam. Outras propriedades Em uso externo, a Alcarávia tem acção anti-séptica, antibacteriana e antifúngica, sendo usada na limpeza de feridas, micoses e sarna. Também se emprega como colutório na halitose e aplicada sobre a pele em fricções nas dores reumáticas. Como tomar • Uso interno: Infusão: 1 colher de café de frutos por chávena de água fervente. Tomar várias chávenas por dia. Em xarope, gotas, saquetas, cápsulas ou comprimidos, a Alcarávia integra diversas fórmulas para melhorar a função digestiva, regular o trânsito intestinal, reforçar as defesas, promover a lactação e auxiliar a expulsão de gases do bebé. As folhas jovens podem ser consumidas em saladas e sopas. Os frutos triturados acompanham especialmente bem as saladas e os legumes flatulentos, como as Couves. Adicionados aos grelhados de porco e borrego, e de um modo geral às carnes gordas, favorecem a sua digestão. Os frutos condimentam ainda licores, caso do licor Kümmel, e a aguardente Akvavit, muito apreciada nos países escandinavos. • Uso externo: Decocção: 50 gramas de frutos por litro de água. Precauções A Alcarávia está contra-indicada em caso de dispepsias hipersecretoras e obstrução das vias biliares por cálculos. Não deve ser tomada em caso de alergia a plantas da família das Compostas e das Umbelíferas. Devido à presença de furanocumarinas, a erva pode ocasionar hipersensibilidade. Não existem dados sobre a sua segurança durante a gravidez e a lactação. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

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25.4.2019 quinta-feira

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Prestação dos serviços de vigilância e segurança do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de 24 meses (01/07/2019-30/06/2021) Concurso Público N.º 01/DOA/2019 Faz-se público que, de acordo com o despacho de 09 de Abril de 2019, do Exm.º Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para a “Prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e dos equipamentos da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau (01/07/2019-30/06/2021)”. 1. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo. 2. Entidade que põe o serviço a concurso: Instituto Politécnico de Macau. 3. Modalidade de concurso: Concurso Público. 4. Objecto do Concurso: Prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e dos equipa mentos da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de 24 meses (01/07/2019-30/06.2021). 5. Período: 1 de Julho de 2019 a 30 de Junho de 2021. 6. Prazo de validade das propostas do concurso: As propostas do concurso são válidas até 90 dias contados da data de abertura das mesmas. 7. Garantia provisória: $557 600,00 (quinhentas e cinquenta e sete mil e seiscentas patacas), através de depósito no Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau ou mediante garantia bancária a favor do Instituto Politécnico de Macau, em Macau. 8. Garantia definitiva: 4% do preço global da adjudicação (para garantia do contrato). 9. Condições de admissão: Os concorrentes devem ser titulares de alvará válido para o exercício da actividade de segurança privada, de acordo com as disposições da Lei n.º 4/2007, para a prestação de serviços a que se refere o presente concurso. 10. Local, data e hora de explicação: Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau. Data e Hora: 29 de Abril de 2019, antes das 10H00. Em caso de encerramento do IPM, devido a tufão ou a outro motivo de força maior, no dia referido, a realização da sessão de esclarecimento será prorrogada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. 11. Local, data e hora do limite da apresentação das propostas: Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau. Data e Hora: 10 de Maio de 2019, antes das 17H30. Em caso de encerramento do IPM, devido a tufão ou a outro motivo de força maior, no último dia do prazo da entrega das propostas, o termo do referido prazo será prorrogado para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. 12. Local, data e hora da abertura do concurso: Local: Anfiteatro n.º 2 do Edifício Wui Chi do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau. Data e Hora: 14 de Maio de 2019, pelas 10H00. Em caso de encerramento do IPM, devido a tufão ou a outro motivo de força maior no dia da realização da referida sessão, a realização da sessão será prorrogada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. 13. Local, preço e hora para exame do processo e obtenção da cópia do processo: Os concorrentes interessados podem deslocar-se à Divisão de Obras e Aquisições do IPM, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, para consultar/adquirir o respectivo processo do concurso durante as horas de expediente (de 2ª feira a 5ª feira das 09H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H45; 6ª feira das 9H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H30) desde a data da publicação do anúncio do presente concurso público no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao dia e hora do prazo de entrega de propostas. Caso queiram obter fotocópia do documento acima referido, devem pagar o montante de $100,00 (cem patacas) relativo ao custo das fotocópias, ou podem proceder ao download gratuito das informações acima referidas na página electrónica do IPM (http:// www.ipm.edu.mo). Informações:85996140, 85996153 ou 85996279 14. A avaliação das propostas do concurso será feita de acordo com os seguintes critérios: - Preço Razoável (50%) - Qualidade do Serviço (50%); (a) Curriculum Vitae, envergadura do concorrente, objectivos e padrão dos serviços de vigilância e segurança; regulamentos de gestão, incluindo o processo de trabalho, o mecanismo de casos de urgência, o mapa de organização pessoal, condições de nomeação pessoal, distribuição, gestão dos ordenados e projectos formativos (20%); (b) Propostas favoráveis aos serviços de vigilância e segurança do Instituto Politécnico de Macau (7%); (c) Desempenho anterior dos semelhantes serviços ou em outras instituições, é necessário entregar a lista dos clientes (incluindo as informações como o número de pessoal e o serviço de duração não inferior a seis meses ou/e a lista dos clientes de eventos de grande escala) do ano 2017 a presente, e os certificados passados pelos clientes sobre a qualidade dos serviços prestados (7%); (d) Equipamentos e materiais para vigilância no Instituto Politécnico de Macau, e que deverá incluir catálogos elucidativos das características dos equipamentos a utilizar (5%); (e) Limite máximo de idade dos guardas (5%); (f) Esclarecimentos na reunião (as questões profissionais levantadas por Instituto Politécnico de Macau sobre a prestação do serviço) (6%). Macau, aos 15 de Abril de 2019 Presidente do Instituto, Im Sio Kei

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quinta-feira 25.4.2019

HRW CONDENAÇÃO DE LÍDERES DOS ‘GUARDA-CHUVAS’ AMEAÇA DEMOCRACIA

A cidade condicionada Dois dos últimos nove activistas a serem julgados pelas acções que paralisaram o centro de Hong Kong durante 79 dias, em 2014, foram ontem condenados a 16 meses de prisão efectiva

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condenação dos principais líderes do movimento dos ‘guarda-chuvas’ a penas de até 16 meses de prisão efectiva é considerada pela organização Human Rights Watch como um “aviso assustador” para quem defende a democracia em Hong Kong. “As longas penas [atribuídas] representam um aviso assustador de que haverá sérias consequências para quem defenda a democracia”, afirmou ontem um responsável da Human Rights Watch na China, Maya Wang. A posição foi tomada pouco depois de um tribunal de Hong Kong ter considerado culpados de vários crimes oito dos nove líderes do maior movimento de desobediência da história do território, que mobilizou milhares de pessoas em 2014 para exigir avanços democráticos em Hong Kong. “Os nove [líderes do] movimento dos ‘guarda-chuvas’ não fizeram

devido à necessidade de se submeter a uma cirurgia. Os nove líderes, que enfrentavam penas que podiam ir até sete anos por cada acusação, são os últimos activistas condenados pelos protestos que se prolongaram por 79 dias em 2014, em Hong Kong. Vários activistas foram já julgados pelo Ministério da Justiça, estando a cumprir penas de prisão. Alguns foram proibidos de concorrer às eleições e outros foram desqualificados do Conselho Legislativo da região administrativa especial chinesa.

DA OCUPAÇÃO

nada se não pressionar pacificamente o Governo de Hong Kong para ser genuinamente democrático e nunca deveriam ter sido processados”, sublinhou o responsável da organização não governamental de defesa dos direitos humanos. Com estas sentenças, “em conjunto com a proposta de lei do Hino Nacional [proposta de lei de Hong Kong para obrigar os residentes em Hong Kong a respeitar o hino nacional da China] e emendas às leis de extradição [feitas] este ano, as autoridades de Pequim e de Hong Kong parecem querer eliminar a última bolsa de liberdade da China”, referiu Maia Wang. A divulgação das sentenças do tribunal reuniu ontem uma multidão de manifestantes, tendo a pena mais pesada sido de 16 meses de prisão efectiva.

Esta condenação foi aplicada a dois dos fundadores do movimento “Occupy Central”, em 2013: Chan Kin-man, de 59 anos, professor de sociologia, e Benny Tai, professor de direito. O terceiro mentor do “Occupy Central”, Chu Yiu-ming, de 74 anos, ministro da igreja baptista de Chai Wan em Hong Kong, foi também condenado a 16 meses de prisão, mas com pena suspensa. Os três tinham sido considerados culpados de conspirarem para perturbar a ordem pública e de incitarem ao motim através da obstrução ilegal de lugares públicos, bem como de incitar e mobilizar manifestantes “para alterar a ordem pública”. O juiz do tribunal West Kowloon aplicou também pena de prisão efectiva a Shiu Ka-chun e Raphael

Wong Ho-ming, que terão de cumprir oito meses, enquanto a ex-líder estudantil Eason Chung Yua-wa e o ex-deputado democrata Lee Wing-tat foram sentenciados a oito meses de pena suspensa. A justiça ordenou ainda 200 horas de serviço comunitário para Tommy Cheung e adiou a sentença de Tanya Chan, até 10 de Junho,

Chan Kin-man, de 59 anos, professor de sociologia, e Benny Tai, professor de direito foram condenados a 16 meses de prisão efectiva

Entre 28 de Setembro e 15 de Dezembro de 2014, centenas de milhares de pessoas paralisaram quarteirões inteiros da antiga colónia britânica para exigir o sufrágio universal na escolha do Chefe do Executivo de Hong Kong, nomeado por uma comissão pró-Pequim. Mas as autoridades chinesas não recuaram. Em 28 de Setembro, o movimento “Occupy Central” decretou o início da sua campanha de desobediência civil, juntando-se a outros protestos em curso há dois dias junto à sede do Governo de Hong Kong. A acção da polícia desencadeou manifestações mais importantes, levando ao movimento pró-democracia, também conhecido como a “revolta dos guarda-chuvas”, usados pela multidão para se protegerem das granadas de gás lacrimogéneo. Chan, Tai e Chu renderam-se à polícia em Dezembro de 2014, pondo fim ao movimento “Occupy Central”. Recentemente, o cancelamento de eventos literários e artísticos e a recusa em permitir a entrada de um jornalista em Hong Kong reacenderam a preocupação com a liberdade de expressão naquele território administrado pela China. Em 1997, na transferência de soberania de Hong Kong do Reino Unido para a China, foi prometida uma semi-autonomia durante 50 anos, que permitiria manter os direitos de reunião e liberdade de expressão no território.

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CORRUPÇÃO EX-PRESIDENTE DA INTERPOL ACUSADO FORMALMENTE DE ACEITAR SUBORNOS

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China ordenou ontem formalmente a detenção do ex-presidente da Interpol Meng Hongwei, que desapareceu subitamente durante uma deslocação a Pequim, em Setembro passado, e foi posteriormente acusado de ter aceitado subornos. O Supremo Tribunal Popular chinês anunciou a acusação na quarta-feira. Meng, de 64 anos, foi vice-ministro da Segurança Pública até Novembro de 2016, altura em que foi nomeado para dirigir a organização policial internacional, com sede em Lyon, França. No mês passado, a Comissão Central de Inspeção e Disciplina do Partido Comunista Chinês (PCC) disse que uma investigação concluiu que Meng cometeu “graves violações da lei”

e falhou em cumprir princípios e implementar decisões do partido. Meng foi então afastado de cargos públicos e do Partido Comunista. A mais ampla e persistente campanha anticorrupção na história da China comunista, lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, após ascender ao poder, em 2013, puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do PCC. O comunicado do órgão anti-corrupção máximo do PCC detalhou que Meng abusou do seu poder para satisfazer o “estilo de vida extravagante” da sua família. Meng “aceitou subornos e é suspeito de infringir a lei”, anunciou o ministério chinês de Segurança Pública, em Outubro passado.

AVISO DE RECRUTAMENTO Para 10 lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (área de gestão ambiental) (Ref. do Concurso n.º: TSAC-003-DSPA/2019) Faz-se público que, por despacho do Exmo. Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Abril de 2019, se encontra aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dez lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão ambiental, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso. Para mais informações queiram consultar o aviso de abertura do concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 17, II Série, de 24 de Abril de 2019, ou consultar a página electrónica desta Direcção de Serviços: www.dspa.gov.mo e dos SAFP: http://www.safp.gov.mo. O Director, Tam Vai Man 15 de Abril de 2019

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25.4.2019 quinta-feira

Tenho a fúria de ser raiz

O que a Notre Dame fez chorar! retrovisor Luís Carmelo

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OM o incêndio da Notre Dame que pôs meio mundo a chorar (e a rememorar fotografias), lá se foi a tragédia de Moçambique. Depois veio a greve dos motoristas de matérias perigosas, o pessoal andou à pancada (até numa pacata bomba de gasolina de Campo de Ourique) e lá se dissipou o imenso pranto pela Île de la Cité. Parece que os media dão conta do que passa e não do que fica. Mas haverá algum tipo de registo que dê conta apenas do que fica? E o que é que fica, para além das lágrimas ao vento e das imagens parisienses (vento muito forte que seca todas as gárgulas que afloram no enfiamento das grandes comoções)? Perseguir uma realidade perene e não efémera sempre foi desígnio (e desejo) dos humanos, é verdade. Aristóteles imaginou um mundo sobrelunar que resistiria à corruptibilidade, enquanto a “metempsicose” que Platão apresentou no Fedon traduz a ideia da imortalidade da alma e da reencarnação. As religiões do livro e as orientais (que se baseiam também na reencarnação) secundam a tradição. Os mitos, da antiguidade aos nossos dias, estão cheios de personagens que resistem à lei da morte. Até nas possíveis respostas ao famoso livro de Calvino “Porquê ler os clássicos?” ou no conceito de “cânone”, defendido por Harold Bloom, se pressente a mesma necessidade de resistir aos dons do efémero. O mundo moderno, ciente de que os paraísos ‘só’ poderiam existir neste planeta, soube harmonizar habilmente a lei da vida (“A morte é a curva da estrada”, já dizia Pessoa) com um ímpeto de totalidade. Por outras palavras: os humanos acreditaram que haviam de domar o mundo e dar conta de tudo à sua volta. Para domesticar o tempo, nada melhor do que inventar uma ciência que radiografasse o passado e uma outra que ‘ideologizasse’ o futuro. Ficava tudo resolvido. É por isso que, a partir de meados do séc. XVIII, foram aparecendo narrativas que desenhavam, país a país, a sua própria história. Vico terá sido o anjo da anunciação (com Ciência Nova, 1725) e, logo a seguir, em todos os cantos da Europa, pôs-se em marcha um ininterrupto culto da memória, fosse através da criação de museus, fosse através da criação de novos saberes (arqueologia, antropologia, etnologia, etc.), fosse através da redacção de ‘Histórias’ nacionais e universais (com letra

grande para sugerir a ilusão moderna de objectividade). De E. Gibbon (17371794) a A. Herculano (1810-1877) e de Marquês de Condorcet (1743-1794) a J.Michelet (1798-1874), os ‘grandes factos’ são desocultados e colocados em perspectiva, de modo a dar sentido ao presente e às comunidades que os enunciam, como se cada uma fosse o centro do mundo. Este frisson de obsessivamente recriar o passado (cada qual a seu gosto) fez-se através de cuidadas montagens e selecções (as Tordesilhas da história portuguesa não seriam nunca as Tordesilhas da história castelhana, por exemplo), razão pela qual a objectividade - que ainda hoje permite que se creia na existência duma ciência histórica - é tão irrealista como o é o personagem que Borges criou em Funes o Memorioso*. Funes projectou uma nova língua que dispusesse de vocábulos para cada folha das árvores

ou para cada pedra das montanhas, pois a sua memória era prodigiosa e abrangia todos os detalhes com que em vida se debatera. Como a tarefa era árdua, decidiu resumir o projecto a ‘apenas’ setenta mil lembranças. No final, desistiu por achar que o trabalho era infindável e inútil. Os historiadores foram mais inteligentes do que Funes, na medida em que recorreram a montagens subtis, antecipando-se à lógica das gramáticas com que Griffith e Eisenstein haveriam de glorificar o cinema. Se as ideologias no seu design oitocentista são hoje matéria de manuscrito (com o é a Ilíada, por exemplo), este culto moderno e sistemático do passado foi-se perdendo no meio da amnésia colectiva que a era tecnológica arrastou consigo. Razão por que, hoje em dia, a representação do passado se faz mais através de práticas em fluxo centradas no que se passou a designar por “patri-

Esgotadas as crenças no ilimitado, o que nos sobrará? Pela frente, leia-se, como cenário de futuro, resta-nos o frémito dos gigabytes; para trás, leia-se, como cenário do passado, resta-nos a síndrome do património e os seus mil trivagos com direito a sorrisos e a selfies, tendo como cenário a acqua alta de S. Marcos, as cores avermelhadas da Petra jordana ou o pináculo da Notre Dame a cair no meio do fogo

mónio” do que através da interiorização de uma determinada narrativa orgânica e saturada de coerências (como aconteceu na minha escola primária e nas aulas de história do liceu). Os objectos falantes - monumentos, sítios reconhecidos pela unesco, paisagens protegidas, etc. - são hoje o porta-voz dos nossos legados, daí terem-se convertido num turismo global de massas que mete a um canto as antigas peregrinações a Jerusalém. É por esta razão que o incêndio da Notre Dame pôs o povo a chorar com glamour patrimonial. Juntemos a esse pesar os ingredientes fotográficos com que cada sofredor expôs ao cosmos a sua própria ópera interior. Quando no fim da Comuna de Paris, os derrotados pegaram fogo a meia Paris, ainda não existiam os sacos lacrimais da contemporaneidade. E ninguém, na altura, os teria entendido. Para os communards, a primeira internacional, as barbas cerradas de Marx e de Engels e o invasor prussiano eram as referências pesadas. O passado bem podia esperar nos mais-do-que-sagrados livros de ideologia e de “História” e ainda naqueles que levaram Adolphe Thiers a mandar executar mais de vinte mil almas (facto que a então jovem fotografia documentou sem quaisquer filtros e reservas, num contraste absoluto com a vacuidade narcísica e idiota das actuais selfies). O empenho moderno pela “totalidade”, baseado em receitas racionais que dariam respostas a todas as ‘grandes’ perguntas, sucessor, aliás, do apego clássico pelas realidades perenes (com a imortalidade na fila da frente), é hoje um produto datado. Um genérico fora do prazo de qualquer prazo validade. Esgotadas as crenças no ilimitado, o que nos sobrará? Pela frente, leia-se, como cenário de futuro, resta-nos o frémito dos gigabytes; para trás, leia-se, como cenário do passado, resta-nos a síndrome do património e os seus mil trivagos com direito a sorrisos e a selfies, tendo como cenário a acqua alta de S. Marcos, as cores avermelhadas da Petra jordana ou o pináculo da Notre Dame a cair no meio do fogo. De facto, tanto faz. E uma lagriminha no olho para coroar a emoção não ficará mal a ninguém, pois, logo a seguir a Paris, virá a greve dos motoristas e depois, e depois, e depois. Haverá sempre um depois para suster o que fica e para levar para o panteão, lado a lado, com Amália, tudo aquilo que passa, como se fosse, e é afinal, uma “estranha forma de vida”. *Borges, Jorge Luis; Funes, el Memorioso em Ficciones - Prosa Completa, Volumen I, Narradores de Hoy - Bruguera, Barcelona (1944) 1980, pp. 383-390.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

quinta-feira 25.4.2019

diário de Próspero

António Cabrita

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Á obras que nos tocam pela densidade humana que nelas perpassa e não por outras qualidades específicas, técnicas e formais - a obra até pode ser lisa, mediana, coxa. No cinema isso é muito claro. Lembro-me do delicioso Saint Jack, de Peter Bogdanovich, um filme “menor” dos anos oitenta com uma personagem maior do que a vida, e onde Ben Gazzara interpreta um americano “exilado” e que actua ou como um proxeneta muito especial ou um facilitador de negócios, iluminando com a sua sageza as noites de Singapura. A dado momento Jack é colocado diante da tentação de se tornar um delator, em troca de uma quantia que lhe permitiria regressar à terra. Mas a sua “pureza” é a liberdade com que agencia vidas sem com elas interferir, e escolhe permanecer na sua “pobreza essencial” – afinal, o seu modo taoista de “seguir a linha da água” e de estar em ressonância com o mundo, numa conectividade concreta. Revi-o agora no YouTube. Mais recentemente recordo-me de outro filme (também está no YouTube), O Visitante, de Thomas McCarthy, interpretado por Richard Jenkins, de 2008, que a política de Trump em relação à emigração actualizou. Um renomado professor de economia, Valter, epítome de uma classe média de sucesso, atravessa uma crise por causa da viuvez que lhe revelou a irrelevância dos seus valores. Sente-se agora um “homem sem qualidades”, que vive agarrado às memórias da sua mulher, uma pianista de carreira, ao ponto de sem qualquer sucesso querer aprender a tocar piano.

Ressonâncias A contragosto, vai a Nova York dar uma palestra, onde mantém um apartamento. Chegando lá, descobre um casal de imigrantes ilegais a viver no apartamento, ele árabe, ela negra. Mas, sendo um homem sem reservas mentais percebe que eles foram enganados e deixa-os ficar. Tarek, um jovem sírio-libanês, é percussionista e a música acaba por tecer entre os dois uma verdadeira cumplicidade. Valter percebe que afinal não é um caso perdido para a música, apenas estava enganado no instrumento. Por acidente, Tarek é preso e deportado, a sua namorada tenta desaparecer no anonimato, e Valter, que luta contra a desumanidade com que as autoridades tratam Tarek, acaba por se envolver com a mãe deste, uma mulher decente e educada, chegada do lado dos derrotados da História, para se inteirar da situação do filho. No fim ficam todos sozinhos porque a vida não se compadece, mas Valter está mudado e o filme acaba com o académico e reputado palestrante a tocar tambor no metro. Valter toca tambor no metro para se identificar com Tarek, essa figura anónima do bem que as absurdas e cínicas leis humanas penalizam, e para tentar recuperar

o que aprendeu com ele: a Ressonância, essa sílaba de uma frase que só no transporte de um ritmo (fantasmaticamente colectivo) se deixa formular como um lugar (mental, atópico) onde o mundo deixa de ser um estranhamento. Ao resumi-lo, reduzimos à caricatura este filme sóbrio e aparentemente simples, com quatro personagens e um drama atualíssimo, mas o que nele vale é a densidade das personagens e o seu subtexto: creio que a ressonância neste filme é a metáfora para falar da escuta, o seu primeiro tema, ou antes, da escuta deficiente com que nos condenamos ao isolamento social. Vivemos em sociedades doentes porque já não nos escutamos nem aos outros nem a nós mesmos, e a pele do tambor é aqui o tímpano que nos falta. Nas sociedades actuais, como diria Sloterdijk, somos sempre convidados a ouvir o que ajuda a não ouvir o mundo e a alteridade. Valter enganara-se anos a fio de instrumento musical porque, preso às imagens da sua mulher e à sua música sedativa e funcional, deixara de se ouvir. O outro grande tema do filme é, concomitantemente, o da hospitalidade. A hospitalidade não é apenas o acolhimento do outro, mas o modo como atra-

A dado momento Jack é colocado diante da tentação de se tornar um delator, em troca de uma quantia que lhe permitiria regressar à terra. Mas a sua “pureza” é a liberdade com que agencia vidas sem com elas interferir, e escolhe permanecer na sua “pobreza essencial”

vés da presença do outro no meu espaço vital eu deixo de mentir a mim mesmo. Como nos ensinou a psicanálise, a mentira a si mesmo é primeiro que tudo uma proteção narcísica, defendemo-nos contra a imagem desfavorável que podemos dar de nós mesmos; neste sentido, a mentira secunda a intenção de quem tem vontade se perseverar a si mesmo. Lidar com um outro, o que acarreta tensão, obriga-nos a resolver este estado de reféns da consciência intencional e a transitar mais rapidamente para o plano da verdade. A hospitalidade não abriga então apenas as dimensões da fraternidade e da responsabilidade, é igualmente um passo essencial para o amadurecimento e o auto-conhecimento. É outra forma de ressonância. E isto serve tanto para os planos individuais como colectivos. Também no Youtube, à procura de estudar a estrutura de várias óperas, por súbita necessidade profissional descubro uma versão inteira (e legendada) da Carmen, de Bizet, com a romena Angela Gheorghiu no lugar da protagonista, que me fascina. Como até agora andava distante da ópera não tinha dado conta do trabalho desta intérprete, não só no canto como no magnetismo que transmite às personagens. E há um pormenor da encenação que amplifica a força e sensualidade da personagem: quando a Carmen está em cena há uma máquina de vento ligada que lhe electriza o cabelo e o corpo. O fito é dar-lhe uma aparência indomável, e o instrumento é, de novo, a ressonância. Três obras magnificas para rever muitas vezes.

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ROUPA SUJA Antønio Falcão

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25.4.2019 quinta-feira

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Homo Roussus Televisionis

OMO se chamava ele? Todos o tratavam por Jonas, mas não sei se era o seu verdadeiro nome. Não é importante. Aconteceu tudo demasiado rápido, não deve ter chegado a um ano. Jonas, viemos a saber depois, tinha 27 anos, estava ali ainda para todas as curvas da vida. Mas o que se pode fazer, eventos sem explicação existem por todo o lado. O dele foi o mais surpreendente, não me lembro de ouvir ou de ler alguma coisa assim, nem num livro de ficção científica. É tão rebuscado que ninguém se iria lembrar disto. Há histórias de lobisomens e indivíduos comuns que são picados por um bicho qualquer e se transformam num ser abominável, com poderes extraordinários e mais tarde em super-heróis, se a história for para vender bilhetes. Há também o conto de Kafka, em que um homem acorda certa manhã metamorfoseado na figura de um monstruoso insecto, depois de uma noite agitada de pesadelos. O desgraçado do Gregor Samsa. Se calhar, o nosso amigo também se chamava Gregor, dada a firmeza com que a vida foi regurgitada por todos os poros da sua existência. Com ele foi diferente, apesar da trajectória ter sido veloz, a acoplagem não aconteceu de repente e os sintomas não se notaram de imediato. Talvez tenha sido um tique, um movimento mais brusco do braço, em que a mão se põe a coçar a cabeça de modo irreflectido, talvez à procura de um pensamento com a ponta dos dedos, por entre a floresta do couro cabeludo. De dia para dia, eram mais nítidos esses gestos, só depois vieram as transformações físicas. Mas também aqui podia ser uma perturbação qualquer, nada fazia supor aquele desenlace. As orelhas a ficarem mais planas, o nariz mais achatado, os olhos maiores, como o lobo da avozinha. Mas foi o andar que deu o alerta, perna mais aberta, a coluna laça que o tornava mais atarracado. Teria levado uma martelada na cabeça? As palavras a irem-se, como se tivesse sob o efeito do jogo da Roleta Ruça, que na altura estava na moda. Que se passa Jonas? E ele não dizia, faltava-lhe o vocabulário, não conseguia argumentar e ia-se embora, fascinado pela natureza lá fora. Não era Alzheimer nem um AVC, isso tínhamos a certeza, mas não se sabia o que era, seria contagioso? Nunca tinha ouvido falar na Roleta Ruça, não acreditei que fosse possível. Pus-me a pensar se seria perigoso, pelo menos não tanto como a outra em que se enfia uma bala no tambor de um revólver e se roda o cilindro. E é azar se o projéctil sai à velocidade do som e nos estoira os miolos, porque há mais probabilidades de o disparo sair em seco. Aqui

ANTØNIO FALCÃO

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não, aqui ninguém morre, mas o resultado é de igual requinte. O feitiço é sempre o mesmo, joga-se pelo fascinante desafio. Aposta-se a fala. A cada nível, mantemos ou perdemos vocábulos, até ao extremo de ficarmos sem o conhecimento de todas as palavras. É um jogo, o mais certo é sairmos derrotados, e quanto mais fundo caímos mais sentimos o direito de recuperar esse bem precioso que é o acto de falar. Verbo após verbo, tudo cai na corda do esquecimento. O tambor tange o som do oblívio. Poder-se-á dizer que é uma experiência científica? Talvez seja apenas isso. No início, ligamos o cérebro a um capacete cheio de propulsores eléctricos, cada um com a sua função estimulando zonas distintas da nossa mente. Como um motor de busca, o aparelho pesquisa as palavras armazenadas em cada uma das gavetas da memória e retira-as, eliminando o seu registo. Perdemos a noção do termo, do seu significado e da sua existência. De palavra em palavra vamos ficando vazios, sem nada para dizer. Não conseguimos articular uma fala, a partir deste ponto tudo se apaga, é o fim da vida em sociedade. E não é um sonho agitado, o resultado é idêntico ao de premir o gatilho com a bala a entrar por uma têmpora e a sair pela outra, deixando um rasto de destruição. O rastilho de um homem perdido. Mas o sistema não é infalível e ao fim de alguns dias a memória é assaltada

pela configuração anterior e em pouco tempo a nossa linguagem é restabelecida. E quando damos por isso desatamos às gargalhadas como quando aspiramos um balão de hélio e falamos. É incompreensível. Mas com o Jonas não foi possível mudar os fusíveis, o seu mal foi progressivo e sem retorno. A sua família assustou-se e tentou encontrar especialistas, do ramo da neurologia ao esoterismo. Fizeram-lhe exames, passou por todas as ressonâncias e aparelhos de rádio. Deitou-se com todo o tipo de marquesas. Consultaram osteopatas, médiuns que captam a energia das estrelas de olhos fechados e as canalizam para o corpo do paciente. Foram à maior sumidade de acupunctura da cidade, guinchou quando lhe espetaram agulhas na nuca. Um homem no Alentejo pôs-lhe as mãos em cima para lhe sentir os males, não encontrou nada. Afagou-o no final e deu-lhe uns pozinhos para tomar em casa. Por fim, uma análise ao DNA revelou drásticas mutações genéticas. Jonas estava a transformar-se num homem das cavernas. Os genes participavam numa orgia. Ninguém acreditou, claro. No entanto, a comunidade científica começou a interessar-se pelo caso e não o deixou expirar. Estudiosos de todos os quadrantes ventilavam teorias absurdas, uma após outra. Comentadores de fim-de-semana dissertavam as suas senten-

Chegado à fase de Neandertal, começou a acalmar e a sentar-se com os pés em cima do sofá para ver os programas da manhã na TV. Babava-se. Olhos arregalados, as narinas cada vez mais largas, onde podia inserir o controlo remoto para retirar algum monco

ças sobre os braços mais compridos desta criatura, agora quase a arrastar no chão, numa desorientação curvilínea. Os pelos que lhe cobriam o corpo, a pele mais escura. A oposição usou-o como arma de arremesso para criticar o governo, que simbolizava o estado do país. Não foi preciso rodar o revólver. O assunto estava na ordem do dia e os esclarecimentos plausíveis eram nulos. Ainda se pensava que podia contagiar e aparecer novos casos, se tinha características hereditárias - foi feito o rastreio à sua família -, mas Jonas permaneceu em casa. Chegado à fase de Neandertal, começou a acalmar e a sentar-se com os pés em cima do sofá para ver os programas da manhã na TV. Babava-se. Olhos arregalados, as narinas cada vez mais largas, onde podia inserir o controlo remoto para retirar algum monco. Isto chegou aos ouvidos de uma das estrelas que liderava as audiências, a Cristina Pinheiro, por quem Jonas suspirava o maior pasmo, que o quis levar ao seu programa. Tinha uma equipa de médicos e cientistas que iam explicar o caso em directo, nesta altura já mundialmente conhecido. O país parou para assistir a este triste espectáculo. Contra a sugestão da equipa de produção, a anfitriã deixou o seu interlocutor à solta, porque não era natural, mas sobretudo porque queria reverter o andamento da enfermidade, encenando uma voz doce e segurando a mão de Jonas. Num grande plano, enquanto a apresentadora tentava ordenhar uma lágrima, pudemos observar a transmutação para australopiteco e depois para mais longe ainda, num retrocesso de milhões de anos. Já ninguém sabia definir exactamente o termo certo para a espécie. Os cientistas boquiabertos. Os homo camera com os tambores a ruçarem-lhe as têmporas. A bala a perder-se no motor de busca. No oblívio. Mas o que aconteceu é que perante a figura maior da sua devoção, o nosso ânthropos não se conteve e devorou aquela dondoca. Não me perguntem como a devorou, porque não vou dizer. De seguida, como quem abandona uma conversa que não lhe agrada, escapuliu-se por entre os seguranças e desapareceu. Saiu a guinchar e já em completa postura primata. Supostamente, deverá ter zarpado para a selva. Patrulhas policiais seguiram-no a todo o gás, com helicópteros e um dispositivo militar numeroso em seu alcance. Iam à procura de um chimpanzé, mas o mais certo é depressa ele se ter transformado num girino, ou num fóssil de dinossauro. Quem sabe, na costela de algum Adão.

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quinta-feira 25.4.2019

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NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Amanhã 43 MÚSICA | FAUX FIGHTERS 7 LMA6| 21h30

1 0 8 5 9 2 3 4 8 6 1 2 7 0 Entre 28 e 1 de Maio 2 |5FESTIVAL 9 HUSH! 1 4 3 0 7 MÚSICA Praia de Hac Sá 0 9 2 8 6 4 3 5 1 0 3 7 2 9 5 4 Diariamente 4 8 | SEASON 5 9LAO3E HAGURI 7 SATO 6 1 EXPOSIÇÃO Albergue SCM | Até 08/05 8 6 7 5 0 1 4 3 7 3 | “PHOTOMATRAGENS” 6 2 5 0 8 9 EXPOSIÇÃO DE 9 JOÃO 1 MIGUEL 4 BARROS 3 7 6 2 8 Oficinas Navais nº1 | Até 02/06 5 2 0 4 9 8 1 6

MIN

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5 0 3 8 1 6 2 9 7 4

0 7 4 9 3 1 6 2 5 8

9 1 5 2 0 8 4 7 3 6

8 2 6 3 7 5 9 0 4 1

47 Cineteatro 7 3 5 8C 2 I0 N4 6 E 1M9 9 0 6 8 4 2 1 7 5

6 4 3 9 7 1 8 0 2

5 2 7 3 1 4 0 9 6

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7 8 5 0 2 6 9 1 3

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AVENGERS: ENDGAME [B] Um filme de: Anthony and Joe Russo Com: Robert Downey Jr, Chris Evans, Chris Hemsworth, Scarlett Johansson 14.30, 17.45, 21.00 SALA 2

P STORM [C] FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: David Lam Com: Louis Koo, Kevin Cheng, Raymond Lam, Lam Ka Tung, Chrissie Chau 14.15, 19.30, 21.30

AVENGERS: ENDGAME [B] Um filme de: Anthony and Joe Russo

Com: Robert Downey Jr, Chris Evans, Chris Hemsworth, Scarlett Johansson 16.15

8 9 1 4 3 7 5 6 2 0

3 9 4 0 2 8 7 6 5 1

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6 2 7 5 0 4 9 3 1 8

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5 1 2 3 0 7 6 4 9 8

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2 3 1 7 4 0 9 8 6 5

7 0 9 3 2 1 8 4 6 5 8 0 7 5 9 6 3 1 4 2

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HUM

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4 1 3 4 3 5 1 9 5 6 0 7 1 5 4 7 8 8 0 9 3 5 6 8 4 6 2 3 6 1 9 2 9 8 7 6 0 5 8 6 2 7 5 6 8 9 4 3 0 7 1 5 6 9 2 0 5 7 0 6 4 0 7 1 3 2 4 1 8 3 9 7 7 2 0 8 1 9 1 7 5 3 0 9 5 7 O líder cidade 0russa de8Vladivostok, onde foi 2 1 norte-coreano, 3 4 6 Kim Jong-un, chegou ontem à 9

recebido com honras militares, na véspera da primeira cimeira com o Presidente russo. Vladimir Putin e Kim Jong-un, reúnem-se esta quinta-feira, pela primeira vez, para debater o programa nuclear na Coreia do Norte.

0 8 3 4 5 1 2 9 7 6

7 2 5 8 6 9 0 3 1 4

9 4 6 1 7 3 8 5 2 0

2 8 LIVRO 0 9 5 HOJE 1 6 3 UM 3 9 6 0 7 4 2 8

7 1 2 8 6 0 5 9 4 3

4 5 6 9 3 2 1 7 0 8

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 46

AVENGERS: ENDGAME SALA 1

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30

2 3 7 0 0 6 3 5 59 .40 3 B A H T 6 1 4 3 8 1 2 8 6 7

4 5 9 6 3 2 1 0 8 7

1 6 0 2 8 4 5 7 3 9

48

7 com 4 1 5 que 3 li8as 9 Foi prazer primeiras páginas de “Au5 2 7 4 0 6 3 tismo”, o livro que marcou o 4 0da carreira 5 2 literária 1 7de 8 início Valério Romão. Apesar de, 3 9se notar 6 8alguma 5 7 a1 espaços, perdição 0 6 por 8 intricados 3 9 2jo- 4 gos de analogias altamente 8 5 2 “Autismo” 1 4 3 é0 “virgulados”, uma obra maior 6 7 3 8 que2 brinca 9 1 insolente com os assuntos mais 9 sérios 1 4da vida. 7 6A prosa 0 5 de Valério Romão tem a capacidade de injectar sentido de humor em situações dramáticas, em tornar belas reflexões de total e ajustado desalento existencial. Fiquei mesmo feliz por o livro ser tão bom. Lido de penalty e sem gelo. João Luz

0 1 9 4 7 6 5 2

47

7

5 8 4 6 9 6 5 3 1 7 0 4 3 8 7 5 2 5 9 7 1 1 5 3 2 2 4 6 3 1 0 9 4 6 0 8 3 4 6 3 7

PROBLEMA 47

17 8(f)utilidades 6 7 4 5 9 3 2 6 0 1 5 4 7 4

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Y U A2N5 1 . 2 0

9 4

VIDA DE CÃO

1 6

4 1 8 6 3 0 9 5 3 6

NEGAÇÃO DO 0 8 5 2EU

Esta terça-feira assistimos na Assembleia Legislativa a mais uma sa46 surreal de disfuncionalidade. raivada Mas 3 hoje quero-me 6 8focar 4 apenas0na orwelliana votação em que os depu3o poder 0 5para6alterar tados recusaram uma 4 lei (Lei Eleitoral7para 9o Chefe do Executivo). Atenção, não estamos a 7 2 8 falar de3um regulamento administrativo, de uma regulação interna ou um 2 0 1 5 6 manual de procedimentos de uma 8 7colectiva 5 privada. O hemici1 9 pessoa clo votou a sua incompetência para 6 9 5 0 legislar, para espanto de ninguém. 6 palavras restam, 1 0 além de Poucas interjeições, para 6 qualificar 4 8 tamanha 3 demissão das inerentes funções do 1 legislativo. 3 2 7que serve 6a órgão Para Assembleia Legislativa? Porque não constituir apenas uma direcção de 48 técnico/jurídico para ajudar serviço o Executivo 2 8 a limar algumas arestas 7 de diplomas e terminar com este 3 9Imagine-se 6 8 1 teatro? um canalizador que abdique de mexer em canos, 7 5 3 8 9 ou um mecânico de automóveis incapaz 4um0carro. 6 Será 3 que de estar perto de conseguiriam 2 manter o trabalho? 8 Enfim, faz parte da paisagem política 1 3 aos6órgãos que 7deviam 0 assistirmos ser garante da separação 9 2de poderes abdicarem das suas competências 1 0 com 6 em prol de2 um Executivo total, toda a7naturalidade. Como um 3 5rim 4 que não está muito virado para filtrar 7 5aspira 2 impurezas4 metabólicas e que a ser um feijão-frade. João Luz

AUTISMO | VALÉRIO ROMÃO

SALA 3

WONDER PARK [A] FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Dylan Brown 14.15, 17.45

THE QUEEN’S CORGI [A] FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Ben Stassen 16.00, 19.30

HOTEL MUMBAI [C] Um filme de: Anthony Maras Com: Dev Patel, Armie Hammer, Jason Isaacs, Nezanin Boniadi 21.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

SOFIA MARGARIDA MOTA

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O NOVO AMIGO 46

EXPOSIÇÃO | DESENHOS DA RENASCENÇA MAM | Até 30/06

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25.4.2019 quinta-feira

Da identidade dos Macaenses e (continuação) 3. PORTUGAL E A FALTA DE SOLIDARIEDADE PARA COM AS CRISTANDADES CRIOULAS LUSÓFONAS DO ORIENTE Relativamente à contribuição do Leitorado de Português no renascimento do Papiá-Cristão, o Dr. Pinharanda Nunes lembrou que o ensino do Português foi introduzido na Universidade Malaya desde 1988, destinado aos estudantes do Departamento de Linguística, mas também com cursos abertos a outras pessoas que desejem aprendê-lo. “À primeira vista, pode parecer improvável que isso ajude a renascer ou a promover o conhecimento do Kristang. Contudo, assim não é. Todos os anos, cerca de cinquenta licenciados do Leitorado de português aprendem também algo sobre o Papiá-Cristão. Um dos principais objectivos do ensino do Português aqui, é o de promover o interesse entre os estudantes na elaboração de estudos e investigação nesta língua ou na sua influência em outras línguas, designadamente o Malaio e o Papiá-Cristão. Tive um estudante que concluiu a licenciatura com uma tese sobre palavras portuguesas na língua malaia. Mas ainda não tive quem escolhesse o Kristang como tema de investigação. Contudo, sei que outros colegas que estão orientando teses de licenciatura têm estado recentemente a encorajar os seus estudantes na investigação do Papiá -Cristão. Tenho a certeza que ao ter-se iniciado o ensino do Português aqui, despertou-se a atenção para a relevância da investigação em tal matéria.” Em seguida, o Dr. Pinharanda Nunes apresentou um balanço da acção cultural do Leitorado de Português na Universidade Malaya, em coordenação com os Serviços Culturais da Embaixada de Portugal em Bangkok, para concluir que na respectiva acção de divulgação da Cultura Portuguesa, a Comunidade de Luso-descendentes de Malaca em toda a Malásia pode beneficiar bastante, propondo empenhar-se para que um maior número de eventos culturais portugueses em Bangkok e Kuala Lumpur possam também ser levados a Malaca, incrementando os contactos entre os Luso-descendentes e a Cultura Portuguesa dos nossos dias. No domingo, dia 7, os trabalhos da Conferência abriram com a comunicação do Prof. Pierre Guisan, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A sua intervenção centrou-se em aspectos técnico-linguísticos e históricos que não corresponderam às expectativas dos membros presentes da Comunidade de Luso-descendentes de Malaca, tendo em conta que o orador fez a sua tese de mestrado sobre o Papiá-Cristão. Defendeu que a Comunidade deveria rejeitar a ideia de que descende dos portugueses e classificou os Crioulos como “línguas derrotadas”. O desagrado com que tais teses foram recebidas pelos presentes foi expresso pelo Dr. Jorge Morbey no debate que se seguiu, ao afirmar: “Negar a origem portuguesa dos

Luso-descendentes é um modo de interpretação soviética da História por pretender apagar factos históricos incontroversos, o que é inaceitável. E é também um erro monstruoso classificar os Crioulos como ‘línguas derrotadas’. A origem histórica dos Crioulos situa-se na ‘Língua Franca’, cuja utilidade e prestígio levaram os holandeses, desde o século XVII, a procurar difundi-los entre as populações que dominaram nesta região do Mundo. Os navios holandeses e ingleses, até finais do século XVIII, não dispensavam a existência de um ‘língoa’ a bordo (designação portuguesa antiga de intérprete), para comerciarem em Português, tantas vezes acrioulado, nos portos que escalavam. Muitos tratados entre holandeses e ingleses com os poderes locais no litoral asiático foram redigidos em Português. Apenas no século XIX, após a instalação do clima que propiciou a agudização do fenómeno colonial marcado pela Conferência de Berlim, em 1885, com a doutrina da ocupação efectiva dos territórios e a desqualificação social, económica e cultural de Povos de vastas regiões, em quatro dos cinco continentes, as línguas locais - incluindo os Crioulos - foram remetidas para um estatuto de inferioridade fundado em puro racismo e sem nenhum fundamento científico. Mas essa enfermidade de que o Mundo padeceu durante um século aproximadamente pertence ao passado. As línguas de todos os Povos recebem hoje o tributo inerente à sua eminente dignidade. Tendo-se tornado independentes, antigas colónias elegeram o seu Crioulo como Língua Nacional - ainda que mantenham também como língua oficial o idioma dos colonizadores - e os Crioulos reganharam o seu estatuto de línguas de cultura e comércio dos nacionais de diversos países. Seguiu-se a comunicação do Dr. Jorge Morbey intitulada “Papiá-Cristão: o eterno abraço da Cultura Portuguesa ao Sueste Asiático”, apresentada em Português e com traduções em Inglês e em Crioulo de Cabo Verde (S. Vicente). Defendendo que “a preservação do Papiá-Cristão é vital se a Comunidade Cristã de Malaca quiser manter-se fiel à sua própria Cultura”, chamou a atenção para a necessidade de se conhecer o número dos respectivos falantes nas últimas décadas, “não só em Malaca, como também nas diversas partes da Malásia e em Singapura”, desagregando-o segundo escalões etários. A verificar-se a diminuição do número de falantes entre os que têm menos de dez anos, “uma solução parcial poderia ser a criação de jardins infantis onde o Papiá-Cristão fosse ministrado em regime de imersão total”. Afirmando estar convicto que os participantes locais estão em melhores condições para apontar as medidas mais correctas para o renascimento do Papiá-Cristão, sugeriu um conjunto de questões para ponderação pela Comunidade: viabilidade de um estatuto de língua oficial no contexto multilingue da Malásia; língua de opção nas escolas, a requerimento de um mínimo de estudantes; tempos de emissão nas estações de rádio e

televisão; e possibilidade legal de se fundarem estações locais de rádio e televisão. Reflectindo a sua naturalidade caboverdeana, o Dr. Jorge Morbey afirmou ser “herdeiro do património comum de todos nós: a Língua Portuguesa que se tornou Língua Franca, há quinhentos anos”, acrescentando, “o Papiá-Cristão e o Crioulo de Cabo Verde - que tenho o orgulho de falar como língua materna - são línguas irmãs com várias outras da mesma origem: os Crioulos indo-portugueses em Diu, Damão, Korlai, Mangalor, Cananor, Mahé e Cochim, o Crioulo do Sri-Lanka, o Patois macaense, o Crioulo de Java e os Crioulos da Guiné-Bissau e de S. Tomé e Príncipe. Identificando os Crioulos que se tornaram línguas nacionais, admitiu a existência de razões compreensíveis de natureza política, para os outros Crioulos que são línguas

circunscritas a determinadas minorias nacionais, afirmando que “o diferente estatuto político entre os Crioulos não priva aqueles que não são línguas nacionais do direito ao respeito e de receberem apoio dos governos dos países a cujo património nacional pertencem”. Preconizando a internacionalização da questão dos Crioulos, o Dr. Jorge Morbey defendeu que “o robustecimento de cada Crioulo não é apenas um assunto interno dos países onde são falados. Todos nós, falantes de Crioulo, temos de iniciar um trabalho conjunto no entendimento da dimensão universal do nosso património comum”, unindo as diversas comunidades falantes de Crioulo para a estruturação dos interesses comuns. Finalizando a sua intervenção, o Dr. Morbey afirmou esperar que num futuro próximo “representantes das nossas Comu-

opinião 19

quinta-feira 25.4.2019

de vez em quando

de outros Portugueses do Oriente

JORGE MORBEY

8. Avaliar as possibilidades que a Comunidade Cristã de Malaca tem para se ligar à Comunidade de Povos de Língua Portuguesa; 9. Cooperar na realização de um encontro periódico de representantes das comunidades falantes de Crioulo; 10. Propôr a organização de um Pavilhão representativo das comunidades falantes de Crioulo na EXPO 98.

LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA NOS PAÍSES DO ÍNDICO E DO PACÍFICO

nidades se encontrem para se conhecerem, para trocarem experiências e para procederem ao inventário das nossas necessidades”. A última comunicação apresentada à Conferência foi da autoria da Profa. Hyacinth Gaudart, da Faculdade de Educação da Universidade Malaya em Kuala Lumpur que explicou o complexo Sistema Educativo da Malásia, em consequência da enorme variedade de línguas acolhidas nos diversos graus de ensino do País. Sustentando a incontroversa legalidade de introduzir o Papiá-Cristão como língua de ensino, “bastando que quinze pais o requeiram”, asseverou que não vê possibilidade prática de que tal aconteça num futuro próximo, dada a inexistência de professores habilitados, de materiais de ensino, e de técnicos habilitados para os produzirem, para além de outras questões complicadas.

Em seu entender, a solução possível a mais curto prazo poderia assemelhar-se à que foi encontrada para o ensino veiculado em japonês. Isso passaria pelo forte empenho do Governo Português em recursos materiais e humanos e implicaria a adopção do Português moderno como língua veicular no ensino, em detrimento do Papiá-Cristão. A seu ver, esta solução seria muito mais vantajosa para a Comunidade Cristã de Malaca que, em lugar de ficar confinada aos reduzidos limites do Kristang na Malásia, passaria a dispôr de um amplo acesso ao Mundo através do Português moderno. No termo da Conferência, foram elaboradas as seguintes conclusões: 1. Dar início ao incremento do Papiá-Cristão na educação infantil dos membros da Comunidade;

2. Diligenciar a formação universitária em Portugal de jovens da Comunidade de modo a poderem empenhar-se no ensino do Português e do Papiá-Cristão, após regressarem à Malásia; 3. Realizar um trabalho de pesquisa para avaliação do número de Luso-descendentes interessados na aprendizagem do Papiá-Cristão; 4. Prosseguir a publicação da secção de lições de Papiá-Cristão, no jornal “Nobis”; 5. Constituir um grupo de trabalho para a elaboração de um manual de ensino do “Papiá-Cristão”; 6. Dirigir um pedido ao Bispo de Malaca-Johore para que providencie a colocação de um sacerdote português em Malaca; 7. Investigar sobre a viabilidade de instalação de uma agência, balcão ou escritório de um banco Português em Malaca;

Em 1986, para além do reduzidíssimo uso do português entre a população chinesa de Macau (97% da população total), em toda a vasta região do Índico e do Pacífico, a língua e a cultura portuguesa tinham uma presença insignificante: o ICALP, antecessor do actual Instituto Camões, presidido por Fernando Cristóvão, mantinha um leitor no então Instituto de Línguas Estrangeiras de Pequim e uma caricatura de leitorado na East Asia University, na ilha da Taipa; o Instituto de Línguas Estrangeiras de Xangai tinha um professor recrutado no Brasil; as universidades japonesas, com licenciatura em Estudos Portugueses, face à decisão insólita do ICALP de despedir os seus leitores naquele País, decidiram contratá-los. Entre as atribuições do Instituto Cultural de Macau, criado em 1982, incluiam-se: “Promover a preservação dos valores da Cultura Portuguesa e a sua difusão nas vizinhas áreas geográficas” e “Promover a difusão da Língua Portuguesa e o estudo da história portuguesa e suas relações com povos do Extremo Oriente”. Daí resultou a assinatura de um protocolo (inspirado em Tordesilhas) que colocava os países da região do Índico e do Pacífico na esfera de competência do Instituto Cultural de Macau, presidido por Jorge Morbey. No ano lectivo de 1986/87: abriu-se o leitorado da Universidade de Jinan, em Cantão, onde trezentos estudantes chineses de Macau frequentavam diversas licenciaturas; preparou-se a abertura do leitorado na Universidade de Estudos Internacionais de Xangai; e organizou-se o I Curso de Férias de Língua e Cultura Portuguesa para 33 estudantes universitários de Cantão, Xangai, Pequim e da Universidade Nacional da Malasia. No ano lectivo de 1987/88, subsidiou-se o leitorado da Universidade de Estudos Estrangeiros de Kyoto, abriu-se o segundo leitorado da East Asia Universirty, o segundo leitorado da Universidade de Jinan e organizou-se o II Curso de Férias para 91 estudantes universitários de Cantão, East Asia, Pequim, Taipé, Kyoto e Sta. Bárbara (Califórnia). No ano lectivo de 1988/89, entraram em funcionamento os leitorados da Universidade Malaya, em Kuala Lumpur, da Universidade de Pusan, na Coreia do Sul e da Universidade de Chulalongkorn, na Tailândia, e concluiram-se as negociações com as Universidades de Hua Qiao, na Povíncia de Fujian.

Uma piada é uma coisa muito séria. Winston Churchill

quinta-feira 25.4.2019

PALAVRA DO DIA

AIR MACAU INDEMNIZAÇÕES A PASSAGEIROS APÓS CAOS NO AEROPORTO CONTINUAM POR ESCLARECER

Estranho caso das 500 patacas

O

S passageiros de Macau que viajam por via aérea não estão protegidos com os mesmos direitos legais que os cidadãos da União Europeia. A legislação que regulamenta o direito à compensação por eventuais prejuízos causados nos atrasos das partidas, cancelamento, overbooking ou desvio de voos – é escassa e, em muitas situações, omissa. As ocorrências no Aeroporto Internacional de Macau no fim-de-semana da Páscoa, provocadas pelos alertas de chuva intensa e trovoadas, levantaram dúvidas sobre os direitos dos passageiros, nomeadamente após o pagamento de 500 patacas por parte da Air Macau a alguns dos viajantes, conforme foi noticiado pelo canal de televisão português (TDM) a 19 de Abril. Contactada pelo Hoje Macau, a transportadora Air Macau não respondeu às questões acima descritas, colocadas há dois dias atrás, nem explicou em que circunstâncias têm os passageiros direito ao pagamento de meio milhar de patacas, ou que tipo de inconveniências estão cobertas por este montante. Também não são conhecidos os

As ocorrências no Aeroporto Internacional de Macau no fim-de-semana da Páscoa (...) levantaram dúvidas sobre os direitos dos passageiros, nomeadamente após o pagamento de 500 patacas por parte da Air Macau a alguns dos viajantes

valores para outras indemnizações a passageiros por alteração dos planos de voo. O que está definido no sítio electrónico da operadora salvaguarda apenas os limites da sua responsabilidade perante o direito à compensação de danos por atraso, danificação, extravio ou perda de bagagens e de carga. A Autoridade da Aviação Civil de Macau (AACM) dispõe de informação mais concreta na sua página online, onde podem ser consultadas as convenções e regu-

lamentos respeitantes aos operadores de transporte aéreo. O território está abrangido pela Convenção de Montreal, de 28 de Maio de 1999, que define a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, ratificado por 136 países e territórios, entre os quais a China que, por sua vez, engloba Macau. O Governo da RAEM promulgou em Abril de 2004 o Regulamento Administrativo Nº 11/2004, actualizado depois pelo

Nº 19/2011, sobre o “Regime de Responsabilidade Civil dos Transportadores e Operadores Aéreos”. O que se pode ler no artigo 4º deste Regulamento é que “o transportador aéreo é responsável pelo ressarcimento dos danos resultantes de “morte, ferimentos ou outras lesões corporais” sofridas a bordo das aeronaves; “destruição, perda, deterioração ou atraso de bagagem ou carga”; e “atrasos verificados no transporte de passageiros”, sem especificar valores. Existem, contudo, limites de responsabilidade previstos para todos estes casos, que para a reparação de danos, resultantes do atraso no transporte de passageiros, é no máximo de 40 mil patacas e em relação a bagagens tem um tecto de 10 mil patacas por pessoa. Há ainda exclusões e atenuantes para a responsabilidade das operadoras e prazos para reclamação dos passageiros. Segundo um relatório estatístico de reclamações da AACM, publicado no site, em 2018 houve seis queixas apresentadas à companhia aérea local, por motivos de “atraso, cancelamento de voo, assistência e indemnização”, e duas dirigidas a companhias estrangeiras por idên-

NAM VAN REJEITADO RECURSO SOBRE ANULAÇÃO DE CONCESSÃO DE TERRENO

O

PUB

Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso submetido por uma subsidiária da Sociedade de Empreendimenos Nam Van relativo à anulação da concessão de um terreno situado na zona C do “Fecho da Baía da Praia Grande”. A primeira vez que este terreno foi concessionado foi em 1991, tendo a Sociedade de Empreendimentos Nam Van feito a transmissão dos direitos da concessão por arrendamento, em 2001, à Sociedade de Investimento Imobiliário Nga Keng Van, S.A. O arrendamento foi válido até 30 de Julho de 2016,

tendo sido proferido o despacho de anulação da concessão, por falta de aproveitamento do espaço, a 3 de Maio de 2018.

Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, é também membro do conselho de administração

da Sociedade de Empreendimentos Nam Van. O TSI rejeitou também outro recurso relativo a um terreno localizado

na península de Macau, na Rua dos Currais. O terreno foi concessionado em 1989, mas o prazo de 25 anos para o seu aproveitamento chegou ao fim em 2014. Em 24 de Junho de 2016, o Chefe do Executivo proferiu despacho, no sentido de declarar a caducidade da concessão do aludido terreno pelo seu não aproveitamento até ao termo do prazo da concessão. João Wang, herdeiro do concessionário, perdeu assim mais uma causa em tribunal. A.S.S.

ticas razões. Em 2017, tinham sido 18 e 0 queixas, respectivamente.

DIREITOS NA EUROPA

O contraste com o regime legal que protege os passageiros aéreos no espaço europeu é evidente. O Regulamento Europeu de Direitos de Passageiros garante o direito à compensação pecuniária por cancelamento de voos, atrasos superiores a três horas, conexões perdidas e overbooking, que podem chegar a 250 euros, caso se trate de voos domésticos, 400 euros para voos continentais ou 600 euros para voos intercontinentais. Com a aviação internacional a crescer e os custos das transportadoras a apertar, para aguentar a concorrência comercial, são cada vez mais frequentes os incómodos causados aos passageiros por atrasos em cadeia nos aeroportos. Entre os mais movimentados do mundo encontram-se os de Atlanta, Georgia (EUA), com o maior número de partidas em Janeiro de 2019, o de Xangai (China), com o maior número de passageiros, e o de Hong Kong (China), com o maior volume de carga, no ranking publicado pela Organização Internacional de Aviação Civil das Nações Unidas (ICAO). R.M.

IC Avançam restauros em Ka Ho e na Xavier Pereira

O restauro da igreja da antiga leprosaria de Ka Ho, que vai acolher um centro de actividades, é uma das prioridades do Instituto Cultural (IC) para este ano, no âmbito dos trabalhos de protecção do património, reveou ontem o canal de rádio da TDM. A recuperação das vivendas da Rua Francisco Xavier Pereira, onde vai ser instalada a Casa Memorial Xian Xing Hai, e a reparação das muralhas da Fortaleza do Monte, são outros dos grandes projectos de restauro previstos para este ano, adiantou a vice-presidente do IC, Leong Wai Man, à mesma fonte. Nos últimos anos o Instituto Cultural tem levado a cabo cerca de 40 a 50 trabalhos deste tipo por ano – um número que se deverá manter em 2019. Leong Wai Man, que participou ontem no programa Fórum Macau da Ou Mun Tin Toi, estima que o organismo gaste entre 20 a 40 milhões de patacas por ano em trabalhos relacionados com a restauração do património.