HENRIQUE SILVA/BIBITO
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hoje macau sexta-feira 25.4.2014
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Alguém viu por aí uma revolução?
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Carlos Morais José info@hojemacau.com.mo
anos depois, onde está o 25 de Abril? Há um regime, é certo, em tempo de maturidade mas que é de cólera. Para onde foram os ideais, os valores, que espontaneamente emergiram do povo português, como se ali sempre estivessem estado, em hibernação, agora surpreendidos e ainda estremunhados, quase descrentes, renascidos na rua que o golpe militar abrira às gentes? Só essas ideias e valores fizeram o que se poderá chamar de revolução e são eles que ainda hoje permanecem, revolucionários, numa nova hibérnia, quase gangrena, nas catacumbas de um socius corrompido. O resto, ao invés de uma revolução, foi um ajuste exigido, uma trôpega tentativa de acompanhar os tempos, de apanhar a carruagem, de não escrever com tinta impossível. Foi uma conformação. Naquela manifestação do 1º de Maio, nascera algo diferente quando o povo se entreolhou e imaginou novas possibilidades. E Rousseau parecia andar por ali, ressuscitado e feliz, a distribuir cravos e sorrisos. Tudo parecia tão distante mas possível: “Éramos livres!” e a sensação de liberdade recente fez acreditar que o resto também estava ao nosso alcance, que só mais um esforço (Encore un effort!) e realizaríamos esse mundo óbvio da igualdade e da óbvia fraternidade. Não havia dinheiro nas ruas e as espingardas foram amordaçadas por cravos.
VALORES QUE DO BAIXO SE LEVANTAM
Era uma multidão espantada e num repente crente. Não em Deus, nem nos poderosos, mas nos valores que conhecem sem os saber explicitar, que se recitam num ápice e se negam em medrosa inflexão. Os valores forjados em séculos de verga-mola, na sabedoria da dor calada pela violência, da humilhação da interminável fila do trabalho, do quotidiano impossível, do silêncio envergonhado de ser aquilo que lhe dizem ser, da mão estendida e da espinhela curvada. Os valores que sabem o mundo
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édito “Éramos livres!” e a sensação de liberdade recente fez acreditar que o resto também estava ao nosso alcance, que só mais um esforço e realizaríamos esse mundo óbvio da igualdade e da óbvia fraternidade para o dividir entre iguais. Em que ninguém nasce mais alto e em que a altura se constrói a partir das mesmas oportunidades. A visão do meu irmão homem. A fraternidade súbita de uma mesma condição. A excessividade dos bens, a sua inutilidade fundamental. A partilha do pão. Séculos e séculos, gerações sequentes e malditas, agrilhoadas ao trabalho e a uma imposta condição – a ordem, a casta, a classe –, uma multidão infinita de corpos domesticados, soerguidos pelo terror, a marcha exausta, a inútil dor humana. É desse barro infame que os mais altos valores são moldados, a solidariedade irrompe, a igualdade obviamente se impõe e o desejo de liberdade queima fundo como um álcool. É desse pântano, dessa comovente cloaca, que as mais justas flores se erguem para, antes de serem segadas, por momentos olharem de frente o Sol. No 25 de Abril de 1974, tal como na revolução de 1383, os autores do golpe foram ultrapassados pelo povo. De repente, não se tratava de acabar com a guerra colonial, mas de construir uma sociedade realmente mais justa. Os soldados, que eram povo, compreenderam num ápice o povo. O polvo, entretanto, retraía os seus tentáculos e esperava em silêncio por uma próxima oportunidade. Ele é um velho e matreiro polvo, senhor de vários disfarces, exímio na arte de se fazer crer imprescindível. Naquele 1º de Maio, fora instilada a esperança. E de tal modo era espessa a injecção que o povo coxeou um largo período de tempo, levado por aqui e por ali, por onde parecia nunca ser realmente o caminho. Mas apesar da cegueira, original ou induzida, ninguém se atreveu a negar os direitos que de repente pareciam nossos. Veio a liberdade, o descanso, a partilha da Terra e do Sol, a educação, a saúde; o direito ao próprio corpo, ao prazer, à alteridade, à decisão. As cores do mundo pareciam, realmente, outras: esqueceu-se Fátima, não se ouvia Fado e ninguém queria saber do futebol.
O CAVAQUISTÃO E OS OUTROS
Depois, as coisas não podiam ser bem assim. O país da utopia recarrilou no 25 de Novembro e deslizou pelas linhas traçadas noutros portos, noutras ambiências. Mário Soares assegurou que seríamos americanos e europeus. Os partidos
trataram, paulatinamente, do resto. Nomeadamente de afastar o povo da polis, de o encerrar em urnas cíclicas. E todos aprenderam a só voltar a falar a horas certas, quando tal não prejudica a produtividade, nem desregula os mercados. A mentira instalou-se nas almas como a única certeza dos discursos e, assustado por um horizonte de incertezas, o povo votou no Cavaco, que o Cavaco era aquele que fazia lembrar o outro (o botas das Finanças), e essa semelhança, garantido o que parecia estar garantido, talvez representasse a chegada de alguma ordem, de alguma arrumação. E, de facto, assim foi. Durante o período chamado de Cavaquistão, realinharam-se as forças e consolidou-se um grupo de ociosos, a princípio alimentados pelo dinheiro proveniente da União Europeia, que gravitam pelo sistema político, transversais aos partidos, sem outra moral ou outros ideais, que não seja o enriquecimento próprio, à custa da influenciazinha, da cor-
Os valores revolucionários são considerados delírios de dinossauros, agit-prop de taberna ou nichos de silêncio numa ou duas universidades. Encontraram o seu lugar no folclore nacional rupção, do deslizar de bastidores, das promessas de fidelidade, das trocas e das baldrocas. A política transformou-se na mercearia, onde se repartem e distribuem as benesses. Para gáudio das empresas, pavimentou-se o país e aí começou o enorme desprezo pelas gentes e o seu futuro. Houve nesse altura um ténue acordar. E o povo votou nos outros que por sinal eram os mesmos. Os bancos expandiam o crédito, inventavam produtos tóxicos, os reguladores assobiavam para o lado. Os servidores públicos (ministros, secretários de Estado, etc.) esperavam o dia de voltarem à privada para usufruírem dos
favores, entretanto, dispensados. E assim foi. O círculo vicioso da falsa democracia, definitivamente, instalara-se. Sustentar esse grupo de ociosos impede claramente a sustentabilidade do país, que se viu impelido a continuamente mendigar crédito no exterior, a contrair sucessivos empréstimos, enquanto o tecido produtivo era destruído, sob as ordens e o olhar atento das multinacionais. As privatizações sucessivas dos bens comuns fizeram e fazem a felicidade dos investidores nacionais e estrangeiros. Os europeus ricos escolhem casas no Algarve, quintas no Alentejo e no Douro. Afinal, trata-se de um excelente país para passar a velhice...
ELE ESTÁ NO MEIO DE NÓS
Os valores de Abril foram traídos, se quiserem transmutados. Aparentemente, a coisa foi simplesmente acontecendo. Como quem não quer a coisa. A liberdade é agora produtividade. A igualdade degradada em despesismo e a fraternidade em competição. Greed is good, competitividade, empreendedorismo e outros neo-vocábulos impossíveis: assim nos vendem e a maior parte de nós acredita que a lei da nova selva é a melhor, a mais bela e a mais justa. Até porque surge pintalgada com as cores da inevitabilidade. Os valores revolucionários são considerados delírios de dinossauros, agit-prop de taberna ou nichos de silêncio numa ou duas universidades. Encontraram o seu lugar no folclore nacional. A teoria neoliberal é, afinal, uma fachada, um discurso no qual – mesmo os que o produzem sabem-no – se detecta e saboreia, em toda a plenitude, o amoralismo, o gosto a falso e uma óbvia colagem ao Mal. E não será um Mal metafísico mas da mera ordem humana: a consciência, mais ou menos profunda, de que se ceifa do lado errado da seara. De que se preza o mundo das meras quantidades, dos fluxos desregulados, da extravagância sumptuária, quando ela própria significa apenas o acesso a um determinado e impressionante número. O seu período de vigência terá de ser necessariamente escasso mas, entretanto, à sua passagem quedar-se-á uma humanidade descrente e inerte, provavelmente vítima fácil de um qualquer fazedor de promessas. 40 anos depois, esses valo-
res que afinal infectam todas as revoluções são coisa vista como de um passado a evitar. Chamam gonçalvismo ao período de meses em que foram outorgados direitos fundamentais aos trabalhadores portugueses. Tem sido árdua a luta para os manter, como feroz tem sido a sanha para os destruir. E chamam PREC, com desgosto, à época em que era permitido sonhar como se a realização do sonho fosse possível. Os senhores do poder sabem que não é preciso um regime autoritário para fazer chegar a água ao seu moinho pelo mesmo motivo que, em tempos, a escravatura se tornou desfavorável aos patrões. Sabem que hoje a alienação das massas é de tal modo forte, através das novas técnicas (televisão, consolas, etc.), que o risco de revolta é muito ténue. Hipermediatizada, a política entrou definitivamente na categoria do Espectáculo e o mundo é-nos apresentado como se uma viragem no sentido de uma melhor distribuição da riqueza fosse algo impossível.
A liberdade é agora produtividade. A igualdade degradada em despesismo e a fraternidade em competição Entretanto, Portugal foi perdendo, acto após acto, a pouca soberania que ainda detinha. Hoje deparamos com um país dominado pelos nossos mais fortes parceiros europeus e outros, que nos impõem as políticas que mais lhes convêm. Os valores de Abril foram extintos das conversas, quando aparecem na boca da actual inteligensia é para serem tidos como algo pertencente a um passado utópico e perigoso. São imensos os conselhos, as advertências, as ameaças mais ou menos veladas: só há um caminho a seguir, o dos mercados (seja lá eles o que forem), que ninguém se atreva a dizer e até a pensar o contrário. 40 anos depois, nunca fez tanto sentido perguntar: “Onde está o 25 de Abril?” Mas a resposta pode também surpreender: “Ele está no meio de nós”. É, antes de mais, uma questão de moral que urge recuperar.
25 de Abril, 40 anos Como é evidente para quem nos conhece ou, simplesmente, para quem connosco convive diariamente, o Hoje Macau não poderia deixar passar em branco uma data como os 40 anos da revolução de Abril. Assim, apresentamos hoje aos nossos leitores um jornal diferente. Nele reflectimos sobre as últimas quatro décadas e fomos também saber alguma coisa do que pensam as pessoas, neste nosso tempo e neste nosso Macau, sobre esta data e tudo aquilo que a ela está agarrado. Por outro lado, procuramos dar conta do que pensaram e pensam os chineses da RAEM sobre o 25 de Abril e como essa data agitou a comunidade macaense, não apenas por aqui mas também em Portugal. Graficamente, decidimos utilizar ao longo de toda esta edição, mesmo nas páginas que proporcionam notícias de Macau, murais relacionados com o 25 de Abril e com o período revolucionário. É uma forma de reavivarmos memórias de uma explosão de criatividade e de luta. Mas também uma oportunidade para hoje nos divertirmos, através das associações distantes que entre esses murais e as nossas notícias, de algum modo, conseguimos elaborar. Com uma capa concebida por Henrique Silva/Bibito e uma banda desenhada de Mendes e Rasquinho, onde é introduzido o novo superherói Capitão Abril, textos dos nosso colaboradores Arnaldo Gonçalves, José Simões Morais e Fernando Vinhais Guedes, pretendemos deixar aqui um painel diverso de opiniões e trejeitos, donde ressalta sobretudo o conceito de liberdade. Liberdade, sim liberdade: o valor que mais alto se levanta, o conceito que nos faz aproximar da realização do ser humano, enquanto animal pensante e desejante. O valor que aqui em Macau aplicamos todos os dias na feitura deste jornal. Viva o 25 de Abril! 25 de Abril sempre!
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Arnaldo Gonçalves info@hojemacau.com.mo
40º aniversário do 25 de Abril sugere um olhar tão desapaixonado quanto possível sobre o conjunto de acontecimentos que mudaram a vida e o destino de vários milhões de portugueses. Desapaixonado, porque os processos históricos são, isso mesmo, ‘processos,’ circunstâncias, eventos que se encandeiam uns nos outros, umas vezes de acordo com a vontade dos protagonistas, outras vezes contra ela, mas pouco ou nada em sintonia com as incontornáveis ‘leis da história’ com que os marxistas e seus descendentes julgam explicar o destino dos homens. Conjunto de mudanças sociais, económicas e políticas que juntaram três gerações, o 25 de Abril de 1974 persiste no nosso imaginário colectivo, umas vezes como utopia e sonho, outras como o confronto com os duros aspectos da nossa realidade, que a vida se encarregou de pôr a nu. O 25.04.1974 nunca teve uma só leitura, nem uma exclusiva paternidade ideológica (ou qualquer outra) que faça de uns uma espécie de Anjos Gabriel anunciadores da vinda de Cristo à Terra e de outros os algozes do projecto utópico da construção de um socialismo à portuguesa. Reavaliando, com o possível distanciamento, esse olhar nostálgico para os homens e as mulheres que transformaram um puro golpe militar, corporativo e limitado num movimento social que transformou as nossas idiossincrasias é sempre sinal de lucidez revisitar esse período histórico. Não se trata de identificar ‘santos e pecadores’ porque na história, como na vida, as coisas não são assim tão lineares. A importância da análise social é procurar entender as contradições dos mitos e dos seus adoradores não pelo prazer de os desmascarar mas porque os homens são seres complexos, contraditórios, ricos na sua textura somente humana como dizia S. Tomás de Aquino. A primeira nota é que o 25 de Abril respondeu a uma necessidade de rejuvenescimento da sociedade portuguesa encoscorada pelos impasses da guerra em África, pela medíocre liderança política saída do salazarismo, pela ausência de perspectivas para a juventude que nas universidades se revia nas utopias do Maio de 1968 e nos novos marxismos, pela profunda antinomia entre um litoral parcialmente industrializado e um interior ultramontano, miseravelmente pobre e atrasado. Um país prenhe de contradições entre classes, maneiras de viver, gerações, oportunidades apenas acessíveis a uma minoria. Se não existisse esse profundo desequilibro na balança das expectativas inter-geracionais dificilmente o chamado Movimento das Forças Armadas teria vingado nos seus objectivos e acções de derrube do regime então vigente. A segunda nota é que não devemos às
forças políticas nacionais qualquer papel relevante nesse Movimento. A oposição era fragmentada, emergindo episodicamente nos raros processos eleitorais permitidos pelo regime derrubado, sem qualquer expressão nacional ou visibilidade nos meios intelectuais mais abertos às ideias da Europa democrática. A oposição era um saco de lacraus, mordendo-se e devorando-se uns aos outros, incapazes de concertar uma estratégia comum e alternativa, um choque de egos de que a rivalidade Soares-Cunhal é pequeno exemplo, como ficaria amplamente demonstrado no 1 de Maio de 1974.
Talvez a melhor analogia para o 25.04.1974 é que se tratou do destapar da panela de pressão das frustrações colectivas dos portugueses nos anos de transição entre as décadas de 1960 e 1970 A terceira nota é que a ‘revolução’ foi possível porque não pôs em causa os pontos principais da estratégia de alinhamento de Portugal com o mundo, designadamente a relação com os Estados Unidos e a Grã-Bretanha e a nossa participação na NATO. Isso explica o acolhimento favorável que o golpe militar, em Lisboa, encontrou nas principais chancelarias europeias e em Washington, cujo esforço principal nos dois anos seguintes consistiu em impedir que Portugal caísse na órbita soviética, como era propósito da direcção do Partido Comunista e da ala radical do MFA.
40 anos depois é difícil responder à pergunta se o povo português estava preparado para as mudanças políticas e sociais que tiveram lugar nesses meses memoráveis. Parte dos que vitoriaram nas ruas a vitória do MFA, aclamavam alguns meses antes Marcello Caetano nas visitas que este fez a vários pontos do país, como José Manuel Fernandes apontava com argúcia em artigo do jornal ‘Público”. Talvez a melhor analogia para o 25.04.1974 é que se tratou do destapar da panela de pressão das frustrações colectivas dos portugueses nos anos de transição entre as décadas de 1960 e 1970. Retirada a tampa, as mudanças ocorreram abruptamente, em ziguezague, segundo os impulsos do momento e de forma desorganizada, senão anárquica. Umas vezes alinhadas com os paradigmas do socialismo, outras com os da Europa. Muitas vezes se coloca a questão porque é que no caso da ‘revolução’ portuguesa os ‘irmãos” não se mataram uns aos outros, desfecho que foi comum noutras revoluções sociais do século XX. A resposta imediata é que a pequenez e exposição do país às influências internacionais impediu que isso acontecesse e os radicalismos foram pouco desvanecendo-se e ficando marginalizados. Uma outra resposta possível é que por temperamento os portugueses coíbem-se de ‘soluções finais” que impliquem a eliminação física dos adversários. Marialvas, bazófias, gabarolas, os portugueses são um povo que alardeia, na retórica, as medidas mais extremas mas quando confrontado com a realidade recua, modera-se e concilia. Não creio que seja um defeito ou cobardia mas a percepção interior da fraqueza das nossas próprias forças. Dos 3 ‘D’ que identificaram o núcleo essencial do programa do MFA que balanço fazer? O núcleo dos processos de democratização e descolonização ficou concluído. Poderá sempre contrapor-se que poderiam
ter sido feitos de outra forma melhor designadamente num prolongamento da nossa influência em terras africanas. Quanto ao ‘D’ de desenvolvimento o país, diga-se o que se disser, está bem diferente do país atrasado, rural e remoto que existia a meio da década de 1970. Várias gerações tiveram acesso aos ensinos secundário e superior, facto que fora vedado a gerações anteriores. O país ficou coberto com um sistema de diagnóstico e cuidados primários, de meios de comunicação, de estruturas de transporte, de serviços públicos que até 1974 eram muito limitados. A adesão às Comunidades Europeias pôs-nos em contacto com realidades que desconhecíamos, pondo à disposição do nosso processo de desenvolvimento meios que país não dispunha. Realizámos a experiência de saltar de um país relutantemente industrializado para uma economia de serviços, assumindo patamares que eram típicos de países do Norte da Europa. Vemos hoje que o abandono do sector primário terá sido uma asneira. Somos, por vezes, toldados pelos eflúvios de um irrealismo crónico; que temos mais direitos que deveres; que o Estado é de todos nós mas enquanto nos favorece mas dos outros quando nos pede a assunção de responsabilidades que advêm da pertença, da cidadania. Somos cinicamente críticos do que fazemos bem e complacentes com o que fazemos mal. Não sei se alguma vez poderemos ser diferentes porque nos está nos genes. Olhando para estes quarenta anos, cumprimos a missão geracional que nos cabia, preparando o caminho para as novas gerações o melhor que sabíamos. Cada geração tem o seu receituário de soluções para os problemas com que se confronta e que avalia de acordo com as circunstâncias do seu próprio tempo. Não parece que as próximas sejam diferentes, embora os vendedores de sonhos digam o contrário.
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Onde estava no dia 25 de Abril de 1974? Estava lá mesmo, junto às tropas de Salgueiro Maia!
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Fernando Vinhais Guedes info@hojemacau.com.mo
OMO era costume, entrei na marginal na direcção Algés Lisboa às 8 horas, montado no meu citröen 2 cavalos a caminho do largo dos Caetanos, em pleno Bairro Alto para dar aulas no então Conservatório Nacional de Música. Para meu espanto, o trânsito era menor e eu cheguei mais cedo do que o habitual, por volta das 8h e 15 sem encontrar razões para tão rápida viagem, tendo estacionado facilmente e sem carros por perto! Peguei no meu saco e quando me preparava para entrar no edifício, apareceu à porta o Sr. Saramago, contínuo naquela casa, que me disse: hoje não há aulas Sr. professor, há uma revolução e as tropas estão no Rossio! Fiquei perplexo! Calcei os meus ténis e em passo acelerado segui pelo trajecto mais curto ao encontro dos militares. Para minha desilusão o Rossio estava sem tropas, apenas três ou quatro grupos de pessoas agarrados a um pequeno transístor ouvindo notícias. Aproximei-me e perguntei onde estavam os militares. Na Praça do Comércio, respondeu-me uma das pessoas! Em corrida lenta, dirigi-me para a Rua Augusta e em pouco minutos estava no arco que dá acesso à Praça do Comércio. Aí sim estavam os militares, armados com G3, formados em coluna e com capacete em aço. Qual não foi o meu espanto, dou de caras com o Carlos, Aspirante Miliciano, meu colega no Curso de Professores de Educação Física antigo INEF, hoje Faculdade de Motricidade Humana (FMH) com quem mantive um curto diálogo. O que é que estás aqui a fazer, perguntei-lhe? Está em marcha uma revolução, vai-te embora, porque vai haver chatice, respondeu-me o Carlos sem pestanejar ou abanar a cabeça! Respondi, lembrando-lhe, que eu já tinha estado na guerra na Guiné por isso não me sentia com qualquer receio. De que lado estão vocês? Acabar com a ditadura respondeu-me. Donde vieram, qual é o vosso quartel? Santarém respondeu-me o jovem oficial. Carlos, vou ficar aqui para ver o que se vai passar. Espreitei e vi que as tropas, talvez uma companhia, se estendiam até ao início da Rua do Arsenal, sem ver contudo o que se estava a passar lá mais à frente. Decorridos mais de quinze minutos, sem que nada acontecesse, despedi-me do Carlos desejando-lhe boa sorte e com passo acelerado voltei ao Bairro Alto. Pelo caminho, quando regressava ao Rossio ouvi um disparo forte característico de munição pesada! Novamente no Largo dos Caetanos, onde era feito o jornal Diário de Lisboa
tudo calmo, sem movimento de pessoas ou de automóveis, como era hábito a partir das nove da manhã. O Sr. Saramago deu-me a notícia que acabava de ouvir na rádio. Na Rua do Arsenal estavam militares de Santarém em conversações com tropas leais ao regime, sem se saber o desfecho do possível confronto. De regresso a Algés, já nem um polícia se via nas ruas! Até o sinaleiro de Belém tinha abandonado o seu palanque, donde comandava o trânsito todas as manhãs! Poucas horas depois soube, que as tropas de Santarém, estacionadas no Terreiro do Paço, tinham avançado e estavam a cercar o quartel da GNR do Carmo, onde se encontrava refugiado o Chefe do Governo, Marcelo Caetano! Voltei a Lisboa com destino ao largo do Carmo e lá, encontrei as tropas de Salgueiro Maia e algumas centenas de populares, numa excitação que me contagiou! O cenário era de uma calma tensa, tanto mais que, ao que foi dado entender, havia um impasse, na rendição de Marcelo Caetano. O ainda Primeiro-ministro ter-se-á recusado a entregar o poder a alguém, que não o General António de Spínola! Este impasse durou algum tempo e foi preciso disparar uma rajada de G3, para que os portões do quartel do Carmo se abrissem para dar entrada a uma chaimite, correndo a
notícia que lá dentro iam os negociadores/ representantes dos militares revolucionários. Só passado algum tempo voltou a sair do quartel a viatura blindada, transportando dizia-se o já deposto Primeiro-ministro Marcelo Caetano. À medida que o tempo passava, o largo do Carmo ficava apinhado de gente, que confraternizava com os militares, já com cravos na boca das G3!
De regresso a Algés, já nem um polícia se via nas ruas! Até o sinaleiro de Belém tinha abandonado o seu palanque, donde comandava o trânsito todas as manhãs! Quando se soube, que o quartel da PIDE, estava também cercado de soldados, pedindo a rendição da polícia política do regímen apeado, fui também ver como estavam as coisas na rua António Maria Cardoso. Quando lá cheguei, pude observar a rendição de membros da temível polícia. De mãos postas no cimo da cabeça, com
expressões de medo, incrédulos com o que lhes estava a acontecer! Caía mais um bastião do regime. Durante esta operação houve disparos e eu resguardei-me como pude! Penso, não tenho a certeza, mas houve um ferido ou um morto por parte da polícia política, por ter resistido á acção dos militares revoltosos. Novamente no Largo do Carmo onde já não cabia a multidão, vi o Dr. Francisco Sousa Tavares, com um megafone na mão apelando à calma e dando vivas aos soldados que tinham posto fim à longa ditadura. Tomei consciência de que estava a assistir a momentos históricos únicos e impensáveis, que iriam ficar na minha memória para sempre, testemunhos que iria passar aos meus descendentes. Contudo o dia não tinha acabado e quando me encontrava já na Cruz-Quebrada onde se situava o INEF ao cair da noite, reparei, que ali perto, na cadeia de Caxias, havia movimentos de automóveis e de pessoas. Em poucos minutos, o meu 2 cavalos transportou-me para a entrada da prisão de Caxias, já tomada pelas forças militares, tendo assistido por volta da meia-noite à libertação dos primeiros presos políticos. Recordo ter visto entre a centena de pessoas ali presentes, o poeta José Carlos Ary doa Santos e os cantores Paulo de Carvalho e Fernando Tordo. Ali vi também os advogados Salgado Zenha e João da Palma Carlos, que defendiam os seus clientes ali presos. Regressei à residência dos alunos do INEF já tarde, bem depois da meia-noite, em todos uma alegria esfusiante pelas batalhas ganhas nesse dia. O que parecia uma fortaleza incapaz de ser derrubada, acabou num castelo de areia desfeito por uma onda pacífica de um punhado de militares, que desde muito cedo contou com o apoio, a solidariedade e o carinho do Povo anónimo, que durante todo o dia não arredou pé dos principais cenários, onde se traçaram os destinos para um futuro de liberdade. Quando acordei no dia seguinte, por momentos, ainda duvidei se era sonho ou realidade tudo a que assisti no dia anterior! Fiquei com a certeza de ter tido o privilégio de assistir a um dia de acontecimentos, que iriam ficar na história de Portugal.
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Do sonho à ilusão
“Querem mudar o sistema, mas não abdicam de fazer parte dele”
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José Simões Morais info@hojemacau.com.mo
ORTUGAL, 25 de Abril de 1974, o momento eterno em que toda a reorientada população se transformou em criança. Tal como os filhos, os pais e avós voltaram a nascer, iniciando num processo de solidariedade a aprendizagem de novas palavras, que em catadupa apareceram, ampliando os seus significados em mundos até então desconhecidos. Ficava aberto o Universo, pelo lobby do povo. O olhar no olhar, momento lindíssimo de explosão de cores, onde um céu de novo abriu por detrás do cenário rasgado. Pleno de esperança, qual movimento inconsciente da flor a abrir (Abril) o Ser em reflexão no nós – eu-universo cósmico, em comunhão se expandiu numa atenciosa e imensa alegria inicial.
Ao ser definida a consciência, a liberdade foi desfalecendo num caminho inverso aos adquiridos significados pessoais e no polarizar do relacionamento, formou-se a dualidade. A auto-afirmação individual, feita na projecção dos adultos, levou à ânsia de se transfigurarem observando-se e assim sensorialmente entrando, fomos adormecidos pelo massificar o ver a observar de fora, quando dentro estamos e somos Natureza. Nessa regressão do estado de crescimento, agrilhoaram-nos ao subconsciente da transfiguração. “A realidade não é um conceito absoluto, constrói-se no momento do estar e combina a idade ao real.”
Como revolução, o 25 de Abril apenas durou um breve momento para as pessoas que tinham mais de 18 anos, isto é, os que já tinham entrado na idade do adulto. Se os militares retiraram as armas de fogo das mãos de quem poderia ter a tentação de reprimir a ânsia de liberdade com que o povo necessitava de se manifestar, logo no momento seguinte, reinventando de novo o Tempo, obrigaram-nos a regressar à racionalidade lógica judaico-cristã. O adulto retomou pelo subconsciente a sua superioridade em relação ao inconsciente da criança e à consciência do idoso e crendo-se a dominar o que o rodeia, iniciou-se a legislar com o padrão na sua pessoa. E quantas
Para essas adultas pessoas, o 25 de Abril foi o seu Maio de 68. A sua única revolução foi a sexual, aliada que estava com a pílula que pouco tempo antes tinha começado a ser comercializada em Portugal
mais leis, mais empobrecia o que o rodeava e cego, numa autoridade estatutária, voltava a definir a Natureza à sua imagem. Já sem identidade no ser humano, quanto mais de Natureza, deixou de ter a geometria na base imutável e esquecido do que aqui viera realizar, adormecida-mente restou pela relatividade do dual. Sem reorientar (o terceiro vector), andando sempre aos tombos pois não deixou o ciclo fazer-se no Todo e reentrar pelo transformar do olhar da criança, restou-se perdido no labirinto por ele criado (ou escravo) e assim, tudo acaba nele, a morte dentro do ovo.
PASSO A EXPLICAR
Os então adultos, educados num sistema que anteriormente estruturara as suas mentes numa Axiomática Geral1, quando aconteceu o 25 de Abril estavam já formatados e como tal, apenas o observaram como a liberdade de contradizer o que tinham aprendido. Assim, apenas se interessaram em percorrer por outras
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formas, que até então lhes estavam vedadas, o estar de uma vivência observada nos países comunistas, ou no liberalismo dos países ocidentais. Os dois únicos sistemas que ficaram permitidos para revelar os novos horizontes. Para essas adultas pessoas, o 25 de Abril foi o seu Maio de 68. A sua única revolução foi a sexual, aliada que estava com a pílula que pouco tempo antes tinha começado a ser comercializada em Portugal. Não tinham precisado de se reorientar e fazer a sua transformação. Apenas se transfiguraram e com novas fatiotas tomaram os lugares vagos deixados por quem fora expulso, ou fugira. Substituíram o absolutismo pelo liberalismo, onde o mundo dos desejos primários se abriu para a possibilidade de enriquecer monetariamente. No livro de John Pilger “O Mundo nas Mãos” da editorial Bizâncio, encontramos a seguinte citação feita por Hywell Williams: “Há o mito agradável e conveniente segundo o qual os liberais são os mentores da paz e os conservadores os adeptos da guerra”, e continua o autor “mas o imperialismo dos liberais pode ser mais perigoso devido à natureza aberta – a sua convicção de representar uma forma superior de vida”. Com uma avidez em enriquecer (se no início ligada ao conhecimento, logo mudou para a materialidade adquirida pelo dinheiro), essas gerações de adultos tomaram para si a tirania do dinheiro, que tudo compra e corrompe. “Não acrediteis que o Homem justo se lança numa carreira vertiginosa para obter apenas justiça. Com a justiça ele quer poder, e com poder ele quer a concordância com os outros. Se por fatalidade ou necessidade, ele consegue essa concordância o tempo da corrupção está próximo.” Agustina Bessa-Luís Faz lembrar o actual plano para a criação de empregos apenas para jovens (o que é uma descriminação 2). Interessante é terem sido os pais destes jovens, que no 25 de Abril de 1974 andavam eles entre os 18 e 30 anos, a ocuparem os empregos e pelo seu pensar positivista não permitiram que um estar quântico desabrochasse. Agarrados à panela, negociaram para si chorudos ordenados dos mais altos da Europa, enquanto as crianças desse tempo, quando após meia dúzia de anos chegaram à idade adulta, não tiveram empregos e foram obrigados a emigrar ou, ficaram com os ordenados de início de carreira, os mais baixos de toda a Europa. Agora, essas mesmas pessoas por lhes terem baixado um pouco os ordenados, ressabiados, são elas que dizem o pior do país e dos portugueses.
A GERAÇÃO QUE FICOU NA SOMBRA
Se para os que eram já adultos, o PREC foi um período de libertinagem, para quem no 25 de Abril tinha uma idade compreendida entre os 12 e os 18 anos e estava no momento anterior a fechar o seu ciclo de formação, o período do PREC foi o melhor que lhes pôde acontecer. As novas palavras, que traziam ideias quânticas do viver (tais ideias na mente dos que formatados pelo positivismo apenas se encontram na área do seu reconhecimento
Se o Ocidente é o lugar das amplas liberdades, elas apenas nos são permitidas pela estética do bonito ou do feio, do bom ou do mau, do bem e do mal, valores apenas contidos na matéria formatada na forma e por isso, ficam reduzidas à figura com que se entendem) deram a consciência de Dupla Fenda e sem agarrar, foram tendo espaços não só do horizontal de área, mas na verticalidade dos diferentes mundos englobantes. Por isso, aqueles que só globalizam não conseguem ver os outros que englobam no espaço fora deles e sem os abarcar, reduzem-nos apenas ao que entendem e assim limitados, somos também globalizadores. O que é reunião vêem-no como intersecção, que o é, mas apenas na parte semelhante com que nos revemos no outro. O mundo muda quando nós mudamos. Enquanto tentamos mudar o mundo por fora, este apenas vai no caminhar da figura e essa contém o erro da perspectiva com que o ser humano se projecta, observando-se apenas centrado em si mesmo. O mundo não muda enquanto quem o faz não mudar e é nessa reflexão que as imagens mentais constroem as realidades criadas nos momentos com que nos fazemos. Só nos conseguimos mudar a nós mesmos e quando isso acontece, o mundo muda. Esse novo mundo que se descobre, sempre existiu, nós é que nele não estávamos. Como o que observamos e somos é produto das perspectivas com que nos fazemos, só deitando fora as nossas projecções é que pela reflexão vemos o que para além de nós está e aí estamos no Todo, Natureza-Universo. Só vemos o que conhecemos. Poderemos mudar de arquétipos, ou criar
novos, mas apenas após conhecermos os que queremos destruir. Actualmente destruímos os arquétipos sem os entender e pensamos conseguir criara novos, ligados ao novo mundo com que tanto suspiramos. “Teoricamente, é possível criar pontos de referência mas, a experiência demonstra que desde o despertar da nossa consciência já nos encontramos inseridos em sistemas estabelecidos de relacionamento tão forte, que tendem a prevalecer.” “Assim a escolha do ponto de referência de modo a coincidir com o vir a ser cósmico”. Antes de entrares numa revolução, revoluciona-te a ti mesmo. Os revolucionários querem que o mundo mude à sua imagem e por isso, não são mais do que iguais aos que combatem. Só englobando o que nos contradiz e por tal, nos complementa, é que seremos de novo acolhidos na Natureza.
FIM DE UM SONHO
A Revolução do 25 de Abril terminou definitivamente para todos os portugueses em 1984, quando o plano Marshall chegou a Portugal e se começou a proibir o que fora das formas poderia existir. No currículo dos cursos superiores passou a ser obrigatória a cadeira de projecto, numa antecipação de planificação como atributo de mais rentabilidade no rendimento, versus criatividade. Acabava-se o sonho, aquele que os liberais tinham já reduzido às formas com que aceitavam o outro. Não tinha sido por acaso que poucos anos depois do 25 de Abril, a cadeira de Filosofia do 7 ano (actual 11º ano) ficara reduzida à Ciência da Filosofia, deixando os jovens de poderem filosofar, encaminhando-os assim para algo pré-definido e estruturado na produção de riqueza material. Guia da maximização da rentabilidade do trabalho. Já não havia possibilidade de questionar o que viemos ao mundo fazer!? Desculpem-me todos os idealistas que ainda acreditam que conseguem mudar o mundo. Ignorante não é quem não sabe, mas quem não quer saber! Estamos fartos de ouvir as pessoas a reclamar a mudança dos outros e a acharem-nos estúpidos pois não vemos que as
suas verdades são as que iriam endireitar o mundo; e assim damos de caras com Cohn-Bendit. No Maio de 68 em França, este dirigente estudantil queria mudar o poder e incendiou Paris; gloriosamente entrou nos gabinetes ministeriais e encontrou as secretárias vazias. Convidaram-no então a mostrar as suas qualidades revolucionárias e agora, passados menos de 30 anos, ali está ele a ser criticado pelos que a seguir vieram. Por isso digo, não me interessa o que vocês pensam, mas como pensam. Se o Ocidente é o lugar das amplas liberdades, elas apenas nos são permitidas pela estética do bonito ou do feio, do bom ou do mau, do bem e do mal, valores apenas contidos na matéria formatada na forma. Tal como o aprovado cientificamente que, retirado do ambiente, é avalizado no laboratório individualmente e assim, provado com as causas misturadas à medida do que se quer provar, chega-se ao efeito desejado. Com essas infinitas perspectivas de liberdade apenas no pensar forma (e aí podemos partir tudo), não mais existe o pensar espaço pois este, na actualidade, não tem imagem mental, ficando pelo ridículo. Esse ridículo é feito no deixar a falar sozinho quem, sem se basear nas formas, procura comunicar pela consciência do espaço e como este já não existe fora da figura, não mais é preciso a censura. Aos que insistem que esse espaço não é apenas vento, sofrem as consequências das suas palavras e actos, sendo constantemente castigados, não pela morte ou tortura física, mas à fome e no isolamento. Dão-nos a liberdade de tudo dizer, mas essa liberdade é a mais perigosa das ditaduras pois quem assim o faz sofre as consequências das suas palavras. Falta apenas lembrar como jornada revolucionária (e aqui revolução quer significar mudança dentro de cada um, não para as diferentes formas de pensar, mas para outros espaços de pensar, isto é, como pensamos), esse particular momento que teve no 16 de Março desse mesmo ano, um começo abortado. Tal levou à prisão dos militares das Caldas da Rainha que nessa data saíram dos quartéis e foram estrada fora fazer a Revolução. E tal como lhes aconteceu, também nós agora estamos enclausurados numa liberdade que não deixa existir aquilo que a contradiz. NOTAS: 1 As falhas que se apresentam nos métodos com que cientificamente nos projectamos começam na Axiomática Geral onde falta a trindade do três (3x3x3). Na parte dedutiva só contam os olhos; na teoria da observação vemo-nos de fora, quando dentro estamos; nas observações particulares são estas feitas na centralidade do observar-se a observar; nos conhecimentos gerais anteriores a perda de memória reduz-nos às causas que abarcamos; pelas regras lógicas joga a educação racional lógica feita pelo positivismo de Weber e pelos fracos conteúdos da tv, jornais e revistas; e no modelo particular, trabalha o egoísmo da personalidade com que nos fazemos. 2 Há quem pense que, para combater a discriminação de um anglo-saxónico pensar de ilha (a forma), sobre os que trabalham por um pensar continental (de espaço) português, basta apenas fazer uma discriminação positiva. Ora combater a descriminação negativa com uma positiva é aceitar qualquer tipo de descriminação, o que não é tolerável.
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CECÍLIA LIN
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OJE em dia, o espírito de dia 25 de Abril já não exerce influência na população de Macau”, disse Sou Ka Hou, activista democrata, membro daAssociação Novo Macau (ANM), ao HM. O jovem de 23 anos, que já participou nas eleições da Assembleia Legislativa (AL) no ano passado, representa a ANM e foi número dois de lista de Au Kam San. No entanto, Sou considera que a revolução dos cravos causou algumas mudanças na política de Macau. Por exemplo, depois de alguns anos, nos anos 80, entraram os primeiros deputados chineses na AL, durante a época de administração portuguesa. “Acho que o melhor impacto para os residentes de Macau foi ter o seu representante na AL. Depois vieram os deputados directos. Antes os chineses não tinham direito de votar. Podemos estar orgulhosos porque aqui as eleições directas aconteceram mais cedo do que Hong Kong”, sublinha. No entanto, Sou Ka Hou depois lamenta que o progresso da democracia, Macau tenha mais lento do que a ex-colónia britânica. “Começámos primeiro mas ficámos mais atrasados do que Hong Kong, em vários aspectos políticos. Isso é uma pena”, concluiu. O activista mencionou também o feriado que dantes existia. “Cancelar o feriado do dia 25 de Abril foi uma decisão para apagar o domínio colonial, mas o significado do feriado não era apenas isso: o significado da democracia foi esquecido em Macau. Posso entender esta decisão, mas não concordo. Acho que é um aniversário importante, podemos pensar mais no significado do dia.” O jovem nunca viveu nos anos 70, mas escreveu um artigo para comemorar o dia no ano passado, dia 24 de Abril, na imprensa chinesa, no jornal Son Pou. O artigo também lamenta a influencia limitada de revolução dos cravos em Macau e refere que “os portugueses abriram um prelúdio para a terceira onda do mundo, a onda da democracia. Contudo, os sementes dos cravos não conseguiram encontrar solos férteis em Macau.”
CHAN WAI CHI: FALTA EDUCAÇÃO HISTÓRICA NAS ESCOLAS
O professor de História e antigo deputado Paul Chan Wai Chi também falou ao HM sobre o assunto. “Nas escolas chinesas não se ensina a revolução dos cravos. Desde 1974, a política em Macau mudou um pouco, sobretudo é a mudança na AL. Mas, para os alunos chineses, o feriado era apenas um dia de descanso, ninguém discutiu o seu significado ou história desse dia.”
CHINESES FALAM SOBRE O 25 DE ABRIL
Falta educação cívica e ensino da história local O dia 25 de Abril para os chineses de várias gerações parece ser ainda um assunto desconhecido. Um professor de história queixa-se da falta de materiais sobre a história local, e um académico considera que a revolução dos cravos não teve grande impacto na sociedade actual de Macau O docente menciona também o governador Garcia Leandro, que chegou a Macau em Novembro de 1974. “Ele foi o governador democrata, mais aberto do que os antigos. Não era como os comandantes.” Ao livrar-se da ditadura, o 25 de Abril “promoveu a descolonização, o que também aconteceu em Macau”. “Naquela época”, lembra-se, “quando ainda estava na escola secundária, dirigentes de Timor chegaram a Macau e chegou-se a discutir a independência. Mas o pensamento sobre a democracia ficou nessa primeira infância. Naquele momento, ainda pouca gente falava de democracia.” Contudo, depois da revolução dos cravos, os residentes de Macau realmente começaram a participar mais nos assuntos políticos. “Depois de existirem chineses na AL, tal promoveu os primeiros democratas em Macau”, disse Paul Chan Wai Chi. Sobre a falta de materiais nas escolas sobre o 25 deAbril, o docente
nota uma grande falha na educação de Macau: “Falta educação cívica. Na escola ensinamos mais assuntos morais ou religiosos, mas não falamos deste tipo de movimento.Afalta de materiais de história local é uma lacuna e uma falha.”
HAO ZHIDONG: NÃO TEVE GRANDE IMPACTO NA SOCIEDADE
O académico de História e Sociedade de Macau da Universidade de Macau (UM), Hao Zhidong, disse que o 25 de Abril não teve grande impacto na sociedade local. “Depois de 1966, com os acontecimentos do 1-2-3, as associações chinesas começaram a representar os chineses, a dar-lhes voz junto do Governo e da sociedade.” Contudo, em termos de História de Macau, o docente considera que é muito difícil para preparar os materiais. “Em primeiro lugar, o sector da Educação não dá atenção ao ensino da história local. Segundo, a história colonial é muito difícil
de explicar. Da posição de chinês, não podemos elogiar, mas também não podemos apenas acusar.” Hao afirma que leu alguns livros escritos pelos portugueses
“Cancelar o feriado do dia 25 de Abril foi uma decisão para apagar o domínio colonial, mas o significado do feriado não era apenas isso: o significado da democracia foi esquecido em Macau. Posso entender mas não concordo” SOU KA HOU Activista democrata
sobre o 1-2-3. “Mas não foi traduzido em chinês.” O professor considera que o movimento teve mais impacto nos macaenses e portugueses de Macau. “Para os chineses, esses acontecimentos (o 1-2-3) já foram uma revolução.” Quanto à revolução dos cravos, Hao Zhidong pensa que ainda há muito para estudar. “É uma pena agora termos apenas uma Praceta 25 de Abril e uma Rua 25 de Abril, porque promoveu os movimentos democratas em Macau. Contudo, era difícil ter uma grande influência aqui. Agora o progresso da democracia em Hong Kong é mais maior do que em Macau, embora Macau tenha começado mais cedo.” O professor aponta que agora o Governo da RAEM está a promover a liderança pelo Executivo, o que faz com que o Conselho Executivo (CE) tenha muito poder. “O CE não representa a voz do povo. Apenas as elites, ou seja, as poucas pessoas que dominam poder, a voz da população é fraca na sociedade. Para ter mais democracia, temos de ter sufrágio universal.” Contudo, a Secretária Florinda Chan disse, na passada semana, que não há calendário para o sufrágio universal e que também falta uma base jurídica o realizar. O académico Hao não concorda com esta opinião. “Na Lei Básica não diz que é proibido promover o sufrágio universal, não há razão para dizer não a esta reforma política. Se se quiser, pode-se fazer. O problema agora são os líderes que não querem partilhar o poder. Por isso, temos sempre incómodos. Mas como o Governo Central quer Macau como exemplo de ‘um país, dois sistemas’, é possível fazer esta reforma política. Só que, sem pressão externa, é difícil a Macau promovê-la por si mesmo.”
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ANDREIA SOFIA SILVA
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ISBOA, 1974. Os ares da revolução de Abril vivem-se na capital portuguesa e as ocupações são uma das formas mais comuns da população gritar liberdade. Na Casa de Macau em Portugal (CMP), a direcção é ainda composta por uma velha geração de macaenses que teimam em não abrir a instituição aos mais novos. Os estudantes macaenses em Portugal aproveitam a onda revolucionária de Abril e decidem barricar-se nas instalações da CMP, porque também ali querem democracia. José Luís Sales Marques, hoje presidente do Instituto de Estudos Europeus (IEEM), estudava no Porto e viajou até à capital para participar no movimento. “Os estudantes macaenses em Lisboa discutiam a ocupação da casa no sentido de tornar essa instituição mais aberta e democrática. Os estudantes de Macau que estudavam em Portugal não tinham apoio. Os que estavam no Porto deslocaram-se todos para Lisboa para participar neste movimento, para se tentar abrir mais a Casa de Macau para toda a gente, servindo os macaenses que se encontravam em Portugal”, recorda ao HM. Os estudantes arrombam as portas de forma pacífica e instalam-se durante 24 horas na casa. Nada é partido e não são utilizadas armas. Mal soube da ocupação, Rui Gomes do Amaral, que viveu em Macau entre 1949 e 1963, reformado de vários lugares de gestão na banca, corre para as instalações da CPM. “Fui para perceber o que se estava a passar. Vi que aquilo não tinha pés na cabeça. Os objectivos sim, porque queriam abrir a casa à comunidade, porque a CPM estava na posse de uma geração muito mais velha, o engenheiro Guimarães Lobato, Estorninho, Hagatong, e que nunca abriram a CPM às gerações mais novas. Houve uns mal entendidos quando se fundou a casa de Macau e as gerações mais novas não aderiram”, conta ao HM. Na cabeça de Rui Gomes do Amaral, o caminho não era o da ocupação, mas sim do diálogo. “A ocupação deu-se no sentido de haver uma abertura. Como me
ESTUDANTES MACAENSES OCUPARAM CASA DE MACAU EM PORTUGAL
A oeste tudo de novo
Em 1974 a Casa de Macau em Lisboa foi ocupada duas vezes por estudantes macaenses incompatibilizados com a direcção. José Sales Marques estudava no Porto e juntou-se ao grupo e ao golpe. Rui Gomes do Amaral, criador do Movimento dos Macaenses, tentou resolver o conflito pela via do diálogo pareceu que isso não resolvia com o assalto às instalações, tentei numa primeira linha a convencê-los a desocupar a casa, o que não surtiu efeito. Criei então o Movimento dos Macaenses (MM), onde juntei Vítor Serra de Almeida e Armando Almeida, que pretendia fazer uma ponte entre os detentores da CMP e os ocupantes.”
A CONVERSA NO INSTITUTO BRITÂNICO
Os três membros do MM decidem então falar com Estorninho, que tinha “uma imagem de democrata” e que era, à data, bibliotecário no Instituto Britânico. Estor-
ninho era o meio de acesso mais fácil para mudar as ideias da direcção, mas nada aconteceu. “Dialogámos no sentido de se obter a desocupação da CMP, com o compromisso de abrir a casa às gerações mais novas. Não conseguimos isso. Guimarães Lobato (um dos membros da direcção) teve um papel de grande intransigência”, recorda Rui Gomes do Amaral. Sales Marques fala de uma CMP que estava reservada a uma “elite”. “Faziam jantares e almoços para gente importante, para altas figuras do Estado e da vida social portuguesa. Quería-
mos um processo de abertura de eleições democráticas para a direcção.” Enquanto o MM lutava por uma solução pela via mais pacífica, os militares acabaram por arrombar a CMP e expulsar os estudantes. “Eles barricaram-se e os militares para conseguir entrar tiveram de partir tudo. Há fotografias de militares com picaretas na varanda do primeiro andar. A casa funcionou sempre, mas as instalações estiveram fechadas a seguir à invasão porque o mobiliário foi partido e houve grandes estragos”, conta Rui Gomes do Amaral. Sales Marques recorda a
altura em que as autoridades “montaram o cerco”. “Fizeram um assalto e aí sim, foi feito por tropas especiais, com pessoas bem treinadas, pessoal militar e com armas empunhadas.”
A SEGUNDA OCUPAÇÃO
Depois dos estudantes saírem, pouco mudou na vida da CMP. “O movimento morreu ali, eles foram expulsos e não se conseguiu fazer nenhum progresso, os velhotes continuaram”, explica Rui Gomes do Amaral. Começa então a ser pensada a segunda ocupação. “Quando a casa foi desocupada houve uma magna na
faculdade de ciências para decidir a reocupação, ou um novo assalto. Estive nesse plenário, mais as pessoas do meu movimento, e votámos contra. Mas ganhou a ocupação com votos de muitos estudantes que não tinham nenhuma ligação a Macau e à CMP. Não tinham legitimidade para fazer o segundo assalto, mas foi com eles que se fez.” Os militares acabaram por expulsar os estudantes pela segunda vez. O MM continua “sem grandes conquistas”. As conversações para abrir a CMP à comunidade continuaram mais um ano. De um lado estava o MM, do outro Guimarães Lobo e Hagatong. António Nolasco ajudou nas conversações. “Decidiu-se fazer uma direcção mista, entre a nossa geração e a da CMP, para começarmos a fazer a transição. Eles perceberam que a CMP ia morrer com eles”, lembra Rui Gomes do Amaral.
TIMOR E MOVIMENTOS DE ESQUERDA
Rui Gomes do Amaral concordou desde o início com os objectivos dos estudantes, mas não com os meios para os conseguir. “Não havia legitimidade para fazer a ocupação, que não resolvia problema nenhum, porque a CMP era uma associação de direito privado e ocupar não passava a propriedade para as mãos dos estudantes. Também não tinha uma legitimidade revolucionária, porque uns elementos eram de Macau, outros não eram.” Além disso, “o movimento dos ocupantes estava muito influenciado por gente de Timor”. “Eles foram influenciados pelo espírito da época e aquelas movimentações revolucionárias. Foi uma fase infeliz, não sei se podia ser evitada, porque há que colocar no contexto. Os moços de Macau estavam ligados, a seguir ao 25 de Abril, a movimentos mais revolucionários do PCTP-MRPP e companhia.” Também Sales Marques prefere contextualizar no tempo o movimento em que participou. “Naquela altura ocupava-se tudo e mais alguma coisa. Naqueles tempos as coisas aconteciam umas a seguir às outras. A ocupação não era nada do outro mundo.” Não sabe se voltava a participar porque, como disse ao HM, não é homem de voltar ao passado.
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JOANA FREITAS
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ARA eles liberdade é o mundo. É ser feliz e andar de skate. É ter regras, mas “não muito rígidas”. É pensar, falar e ter direitos. Direito ao seu espaço, direito “a tudo”. Liberdade é isso e muito mais, que eles agora não se lembram. Para os alunos do 8ºB da Escola Portuguesa de Macau (EPM), é impensável que se proíba as pessoas de falar na rua, de acender cigarros com um isqueiro ou de beber coca-cola. Há 40 anos que não é assim, mas do 25 de Abril de 1974, eles só ouvem histórias – histórias que
O sabor da liberdade E, 40 anos depois, o que é a liberdade? Que valor lhe damos? O que sabemos sobre ela? Fomos falar com os alunos mais pequenos da Escola Portuguesa de Macau para perceber parecem contos, tão estranhas ao que hoje apelidamos de liberdade, que quase parecem mentira. “Não pensava que fosse assim tão severo”, diz-nos o Tomé. “Estou chocado”, diz Dominic. Para eles, a liberdade de agora
descansa mesmo no que diz um povo que ordena. Numa democracia, cuja base assenta num conceito que, anos depois – e a milhas de distância de Portugal - tem um sentido diferente, ainda que mantenha o mesmo nome. O
que é a liberdade? “Dentro do que é legal, é fazer o que queremos”, diz-nos o Tiago. Da opinião dele partilham muitos outros colegas da turma. “É fazer o que se quer dentro das regras da sociedade”, acrescenta o Tomé. “É fazer o
que se gosta, mas respeitando os outros”, afirma o João. As regras e a legalidade parecem dar o mote para o comportamento dos alunos do 8ºB. Mas, quando colocados em posições onde as rédeas começam a apertar e a liberdade a ser-lhes retirada, isso já é o que menos importa. A maioria levanta a mão, quando lhes perguntámos se gostam de coca-cola. E, agora, se vos digo que é proibido? “Íamos continuar a beber. Fazíamos contrabando”, dizem-nos logo. “Punhamos a coca-cola na garrafa da Fanta”, lembra-se a Leonor. Lado a lado com caras confusas e ideias geniais que nunca resultariam num tempo onde existia a
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E, agora, se vos disser que a CocaCola é proibida? “Íamos continuar a beber. Fazíamos contrabando”, dizem-nos logo. “Punhamos a CocaCola na garrafa da Fanta” PIDE, saltam reacções, bocas abertas, olhares confusos. Silêncio. E nós atirámos-lhes com mais. Então, e se vos proibíssemos de conversar nas ruas? “Toda a gente gosta de conversar... é algo normal. Mas, temos computador? E internet? Há telefones? Assim não há liberdade. Fazíamos greve.” E se fossem para a prisão? “Fazíamos na mesma. Só não percebo porque é que não se podia beber coca-cola.”
40 ANOS DEPOIS, FAZIA-SE TUDO OUTRA VEZ
“No dia 25 de Abril, a minha missão foi ocupar, com o então Alferes Geraldes, as instalações da Rádio-Televisão Portuguesa (a RTP), porque, como em todos os golpes
de estado, o primeiro objectivo é controlar a comunicação social. Nós fomos ocupar a RTP, mas só conseguimos pôr o primeiro telejornal no ar às 18h40. Houve várias peripécias pelo meio mas, ao fim e ao cabo, lá conseguimos vencer os obstáculos que nos puseram ao início da emissão e, finalmente, às 18h40 lá estava o primeiro telejornal livre no ar. À noite a Junta de Salvação Nacional foi lá fazer a proclamação ao país. Este foi o meu 25 de Abril. Há 40 anos. Eu tinha só 25.” E 40 anos depois, o professor António Reis pisa o chão da EPM, onde ouve as músicas de Abril os sons da Revolução - entoados por crianças, que, mesmo tão pequenas, conseguem ainda fa-
zer arrepiar quem foi “um jovem capitão de Abril”. A mais de 10 mil quilómetros, do outro lado do mundo, a pergunta o que foi o “25 de Abril de 1974?” não fica sem resposta. E eles têm tudo na ponta da língua. “Houve uma revolução em Portugal”, atira um dos alunos de uma turma de terceiro ano. Interrompemos-lhes as aulas, mas quando chegámos escreviam nos cadernos que “nem os capitães do exército, nem os da marinha concordavam com a guerra, nem com as condições de pobreza, de atraso, de analfabetismo e falta de liberdade”. Eles têm seis, sete, oito anos, mas sabem que, há 40, “houve uma revolução em Portugal”. Sabem que se chamou Revolução dos Cravos. Porquê? “Porque os soldados tinham cravos nas espingardas.” E mais? “Havia uma polícia que prendia as pessoas que pensavam mal do Governo”, diz o David. “Não se podiam contar segredos.” Contam-nos que as pessoas estavam tristes, porque, em Angola e Moçambique, havia muita guerra. Agora, contudo, toda a gente é livre, dizem. À entrada da escola, a decoração leva-nos a um tempo a preto e branco. E vermelho. De flores nas mãos, alunos com olhos rasgados, cabelos loiros e de traços portugueses cantam em conjunto sobre
O QUE É A LIBERDADE? Para a Margarida, ser livre é pensar. Ela não fala muito, ao contrário do Tomé, do Tiago e da Leonor. Quando perguntámos ao Tomé o que é liberdade, ele diz apenas “expressão”. Para a Mariana, liberdade é ter escolha, para o João ter opções. A Jéssica vê a liberdade como um acesso à internet, a par da Beatriz, que nos diz que é poder ir ao computador. Para o Pedro é andar de skate e para o Jamon todo o mundo é liberdade. A Alice quer ser livre, pura e simplesmente, tal como o Gustavo. Para o Shawn e para o Miguel, liberdade é tudo. A Leonor diz-nos que a liberdade é a inexistência de regras muito rígidas. Para a Vanessa, é ter espaço. O Sebastião afirma prontamente que a liberdade é poder divertir-se. A Inês, o Dominic, a Ângela, a Vanessa
e a Joana têm todos o mesmo conceito: liberdade é ser feliz. O Tiago é dos últimos a respondernos e diz que está quase tudo dito sobre a liberdade. Estará mesmo? “Direitos. Ter direitos”, diz-nos, enquanto nos pede um destaque no jornal. Aqui vai Tiago, tens direito ao teu destaque, porque liberdade é isso mesmo. Para a Professora Elsa, que tinha 12 anos quando foi o 25 de Abril, liberdade é poder expressar-se livremente. Para António Reis, ex-secretário de Estado do II Governo Constitucional, este dia tem um sabor diferente. “O 25 de Abril foi o dia mais feliz da minha vida. Um dia de libertação, dia em que foi possível devolver a dignidade a todo o povo. E, sobretudo, acabar as guerras e respeitar os direitos humanos.”
um tempo que não viveram. Mas, para quem vê, isso não se nota. Para Zélia Mieiro e Manuel Machado, da Direcção da escola, isso não se nota. Para o tenente-coronel Manuel Geraldes e o capitão de Abril António Reis, isso não se nota. Numa escola com alunos de mais de 17 nacionalidades diferentes, a emoção da data é a mesma. “Grândola Vila Morena”, “A Portuguesa” ou “Somos livres” cantado a imensas vozes – peque-
ninas, pequeninas - faz arrepiar mesmo quem nunca, como eu, viveu a Revolução. Eles podem nem saber bem o sabor da liberdade. Terem-no apenas sentido sem esforço, trazido por soldados de quem nem sabem bem o nome. Mas eles sabem que as gaivotas são livres de voar por causa de uma noite onde floriram cravos vermelhos. E, por isso, 40 anos depois, eles são livres. Eles são livres. Eles são livres de voar.
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Santos
Kristina
Cláudia LEONOR SÁ MACHADO info@hojemacau.com.mo
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AZ hoje 40 anos que o Terreiro do Paço foi ocupado por elementos do Movimento das Forças Armadas (MFA), feito que trouxe a liberdade política e social em Portugal. De cravos em riste, os militares juntaram-se à população numa promessa secreta de que não mais deixariam que houvesse uma ditadura como a de Salazar. São muitos, mas não tantos, aqueles que se lembram de ouvir “Depois do adeus” ou “Grândola Vila Morena” por transmissão ra-
Nilberto
diofónica. São poucos, aqueles que se lembram de como foi sair porta fora e correr para a rua, festejando com os demais. Infelizmente, muitos deles não tiveram essa hipótese porque os pais não deixaram, argumentando que “pode ser perigoso”. No entanto, todos eles tiveram a oportunidade de sentir o cheiro e o sabor da liberdade, de jogarem futebol no exterior, de se reunirem numa esquina com os amigos e falar sobre tudo e nada. Hoje em dia – feliz ou infelizmente – ser-se livre é um dado adquirido, algo que só acontece aos reclusos e aos pássaros enjaulados. Hoje em dia, diz-se e
Fabrizio Croce
LIBERDADE
O que é isso para ti?
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Pippa
Sophie
Rute
faz-se o que se quer, muitas vezes descurando as consequências dos próprios actos. Todos tomam a liberdade como uma vicissitude da vida, algo inerente à sobrevivência humana em países como Portugal, França, Alemanha ou Reino Unido. Contudo, raramente se fala sobre o que é liberdade na prática. Será que tem que ver com o facto de se poder falar alto em público, de se poder ouvir música em casa depois da meia-noite? O HM foi para a rua saber um pouco mais sobre o que significa “liberdade” para quem cá vive e quem só cá passa. Fabrizio Croce é cantor e reside em Macau há
Jane e Michael
já 23 anos. O artista italiano diz, sem papas na língua, que actualmente, “todos podemos exprimir as próprias ideias livremente”. Lamenta, no entanto, o facto das opiniões estarem a perder o seu valor. “Será que ainda conta?”, pergunta o artista. Já para Sophie, que está em Macau de visita com a família, sentir-se realmente livre é poder cantar à chuva, algo que faz desde pequena. Para Cláudia, natural do Brasil, sonhar é aquilo que mais liberdade lhe dá, mas Nilberto, o seu marido sente-se mais livre a viajar. Sonhos todos têm, mas são poucos os que realmente os efectivam.
O casal australiano Jane e Michael optaram por confessar ao HM que aquilo que os faz sentirem-se verdadeiramente felizes é o facto de serem naturais da Austrália. Rute, jovem portuguesa em Macau há apenas um ano e meio, admite que gosta da sensação de se poder expressar livremente, afirmando que “gosto de dizer o que penso”. Embora grande parte destas acções fossem permitidas no período anterior à Revolução dos Cravos, a perguntar “o que é, para si, ser livre?” não passava de uma miragem no horizonte de uma liberdade que parecia nunca mais chegar. Santos Pinto, um empreen-
dedor de sucesso, fala de vários elementos que o fazem sentir-se livre, o mais sonante sendo “viver em Macau”. Para o dono de um restaurante tipicamente português na zona antiga da Taipa, liberdade é aquilo que lhe permite ter podido abrir o estabelecimento ou sabendo que pode andar sozinho na rua a qualquer hora do dia, sem medo. Reforça, ainda, que sente uma enorme sensação de liberdade ao saber que pode ir de férias para locais paradisíacos a apenas duas horas daqui. Já para Pippa, australiana de gema, actualmente a viver em Macau, praticar Yoga é das acti-
vidades que a fazem sentir mais liberta. Contrariamente, Kristina escolheu algo que, para muitos parece tangível: o isolamento. É guia turística de profissão e os momentos de calma são escassos, uma vez que opera um pouco por toda a China, incluindo Macau, Hong Kong ou Pequim e faz mais do que uma tour por dia. Apressando-se para ir até ao terminal marítimo, Kristina teve tempo para confessar ao HM que se sente liberta quanto está sozinho”, o que significa “sem turistas”. A liberdade é, no fundo, aquilo que cada um faz dela. Pelo menos, aqui em Macau.
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POLÍTICA
ANDREIA SOFIA SILVA
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CECÍLIA LIN
cecília.lin@hojemacau.com.mo
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novo regime de contratos de trabalho nos serviços públicos foi apresentado esta quarta-feira na Assembleia Legislativa (AL), tendo sido alvo de muitas críticas dos deputados. Lei Gong Weng, secretário-geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa (ATAPOC) assina por baixo de algumas críticas, pedindo contratos de longo prazo para os trabalhadores que estão há muitos anos na Função Pública e que, apesar disso, têm de ver os seus contratos renovados de dois em dois anos. “A associação considera que se o trabalhador tiver uma ligação de longo prazo, de oito a dez anos, os chefes de departamento precisam de renovar o contrato de forma activa com os funcionários, em vez de serem os funcionários a fazer o pedido para renovar o contrato”, disse Lei Gong Weng ao HM. Isto porque apesar do Governo propor um novo contrato administrativo de provimento, que visa a junção do contrato além quadro e de assalariado, a renovação terá de ser periódica, não superior a dois anos. O responsável da ATAPOC diz que, em comparação com o texto de consulta, as regras
FUNÇÃO PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PEDE CONTRATOS DE LONGO PRAZO
Dois anos é pouco tempo O secretário-geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa comenta a nova proposta de lei e defende contratos a longo termo para quem trabalha no Governo há muitos anos. Lei Gong Weng queixa-se ainda da rapidez do Executivo no período de auscultação pública para este contrato sofreram mudanças. Em relação à não inclusão dos contratos de tarefa e de prestação e aquisição de serviços na proposta de lei, Lei Gong Weng diz “compreender” a decisão do Governo, porque se tratam de acordos temporários. No geral, Lei Gong Weng acredita que o novo regime “vai mudar o ambiente na Função Pública” e que o Governo deve estudar bem a questão. “O Governo precisa de resolver cuidadosamente as dúvidas dos deputados, porque só assim pode realmente ouvir as opiniões do sector e da população.”
CONSULTA APRESSADA
Outra das críticas levantadas pelos deputados no hemiciclo prendeu-se com a comparação à lei de relações laborais no sector privado, considerando que
ANM ACUSA PSP DE DESRESPEITAR MORADORES DO SIN FONG GARDEN
Uma questão de direitos humanos JOANA FREITAS
joana.freitas@hojemacau.com.mo
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Associação Novo Macau (ANM) condenou ontem uma “série de acções” do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) na noite de 11 de Abril, quando agentes se viram forçados a retirar moradores do edifício Sin Fong Garden do meio da rua. AANM considera que a polícia falhou no respeito aos direitos humanos e levou a cabo uma conferência de imprensa para criticar o comportamento dos agentes, não só no local onde o prédio evacuado em 2012 se situa, mas também na esquadra. “O CPSP recusou-se a informar os familiares dos detidos sobre a
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sua situação durante o tempo que estiveram detidos. É importante para a família dos detidos perceber se estão ou não a ser acusados de um crime, se são suspeitos ou se vão ficar detidos, de forma a perceberem se contratam um advogado para intervir no caso. A recusa, por parte da polícia, em fornecer tais informações prejudica o direito do réu e a oportunidade de procurar aconselhamento jurídico”, ressalva a associação. Na noite de 11 de Abril, os moradores do Sin Fong Garden foram para a Rua do Patane manifestar-se contra o Governo. Já anteriormente isso tinha acontecido e, nessa noite, os moradores prometeram voltar a ficar acampados nas ruas. Mas, à meia-noite, os agentes da PSP retiraram à força sete residentes
o novo regime apresenta algumas desvantagens. O secretário-geral da ATAPOC considera que as duas leis devem ser analisadas. “Vimos que existem muitas diferenças em relação à lei laboral. Sabemos que a lei e o regime são coisas totalmente diferentes, mas queríamos dizer que ambos têm as suas vantagens. Seria melhor combinar ou, pelo menos, ter um ou outro como referência, para que o regime de contratos da Função Pública pudesse absorver as vantagens da lei laboral.” Outro dos pontos alvo de crítica por parte de Lei Gong Weng prende-se com a duração do período de auscultação pública ao sector. José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), disse no hemiciclo que não houve consulta pública. O secretário da ATAPOC garantiu que houve, mas de curta duração. “Entregámos as nossas sugestões em Fevereiro mas nunca recebemos nenhuma reacção do Governo. Pensámos que o Governo iria realizar mais uma consulta ao sector, mas o Conselho Executivo acabou por entregar a proposta de lei directamente à AL. Agora só podemos transmitir as nossas opiniões aos deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) na AL, porque somos uma associação ligada à FAOM.”
do prédio, tendo-os levado para a esquadra. Representantes dos moradores tentaram entrar no local, mas, diz a ANM, a polícia impediu-lhes a entrada na recepção, onde os moradores “iam pedir informações sobre a situação” dos colegas. Também a um advogado “português”, diz a associação, foi negada a entrada. “A PSP não enviou qualquer agente que falasse português para falar com o advogado e só cerca de uma hora mais tarde é que o advogado e um tradutor foram autorizados a entrar. A demora da polícia em deixar reunir o advogado e os cidadãos viola o direito do réu em manter contacto com o seu advogado.” A ANM quer ver agentes a serem responsabilizados por aquilo que considera ser um desrespeito “pelos direitos fundamentais dos cidadãos” e acusa o sistema judiciário de Macau a não estar preparado para responder aos direitos humanos.
política 17
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Deputados pedem compensações de 14% para altos cargos públicos
A segunda comissão permanente que analisa a proposta de lei sobre o aumento dos vencimentos dos titulares dos principais cargos quer que os aumentos para quem vem do privado e da Função Pública sejam diferentes e regulamentados em separado. “O Governo, depois de ouvir as nossas opiniões, vai fazer um estudo. A nossa ideia é que se não for regulado separadamente então não queremos que passe de 14 para 30%. Ou seja, deve manter-se nos 14%. Se for regulado separadamente, então os funcionários públicos recebem 14%, e os não funcionários públicos recebem 30%”, disse Chan Chak Mo. O deputado que preside à comissão disse ainda que “a maioria dos deputados entende que deve ser regulado separadamente”. A comissão de deputados considera que 14% de aumento é baixo para atrair os talentos do sector privado para cargos de topo no Governo. Florinda Chan, Secretária para a Administração e Justiça, terá prometido “ponderar” a questão.
“Jovens portugueses não devem perder a esperança” GOVERNO QUER ESPAÇOS DAS ESCOLAS ABERTOS AO PÚBLICO
Nascidas para servir A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude garantiu ontem que a partir de Setembro mais escolas poderão receber pessoas de fora aos fins-de-semana e períodos de férias ANDREIA SOFIA SILVA
andreia.silva@hojemacau.com.mo
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S campos desportivos ou as salas de aulas das escolas poderão começar a ser utilizadas pelo público durante os fins-de-semana ou férias escolares. O projecto de liberalização das escolas está a ser promovido pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que a partir de Setembro espera que mais escolas possam aderir à iniciativa. “Há muitas escolas que estão a fazer obras de re-
modelação e prevê-se que as mesmas estejam concluídas em Setembro. Até ao momento 21 escolas aderiram ao programa, mas esperamos que mais escolas possam aderir”, disse Kong Chi Meng, chefe de divisão da DSEJ. Cerca de 450 mil pessoas ou entidades já realizaram actividades nestes espaços educativos, mas o Governo chama a atenção para o facto de que nem todas as escolas estão prontas a receber pessoas de fora. “Há escolas que não têm recursos humanos suficientes e então algumas associações ajudaram as escolas nesta área de gestão”, adiantou Kong Chi Meng, que disse ainda que, em relação às obras nas infra-estruturas, o Governo dá um apoio financeiro. Contudo, não foram avançados números concretos de quanto dinheiro já foi
investido na melhoria das infra-estruturas escolares. “Temos o fundo de desenvolvimento educativo para pagar as despesas de recursos humanos, água e electricidade nas escolas. No orçamento da DSEJ há também uma verba para apoiar as escolas”, disse ainda o mesmo responsável.
SILÊNCIO SOBRE NOVOS CENTROS
Estas declarações foram proferidas no âmbito da realização da primeira reunião plenária do Conselho da Juventude e de apresentação do centro de actividades polivalentes no edifício do Lago. Neste prédio de habitação pública funciona uma biblioteca, salas de música e de dança e espaços de leitura para jovens e as suas famílias, tendo sido já utilizado por cerca de duas mil pessoas desde Janeiro. Contudo, a DSEJ não
APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO NOVIDADES EM BREVE A segunda fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo da DSEJ deveria ter arrancado em Abril, mas até ao momento ainda não há novidades sobre o inicio dos novos cursos. Na conferência de imprensa de ontem, Un Hoi Cheng garantiu que na próxima semana haverá outra conferência de imprensa para apresentar mais informações ao público, mas não foram explicadas as razões do atraso na abertura de mais uma vaga de cursos.
avançou mais informações sobre a futura criação de centros semelhantes em outras habitações públicas, como, por exemplo, Seac Pai Van. “Sabemos que em breve vão haver pouco a pouco mais habitações públicas, e temos de ter em conta se há espaços nos edifícios para construir este tipo de centros. Vamos reservar uma parte do espaço para estes centros, mas isso depende da área disponível nos edifícios. O planeamento não cabe apenas à DSEJ mas também a outros serviços públicos”, disse Un Hoi Cheng, chefe do departamento da juventude da DSEJ.
O ex-secretário de Estado da cultura, António Reis, aconselhou ontem os jovens portugueses a “não perderem a esperança” no seu país, em declarações à imprensa durante a visita à Escola Portuguesa de Macau (EPM). “Já ultrapassámos crises mais difíceis, não percam a esperança, acreditem”, aconselhou o co-fundador do Partido Socialista e antigo grão-mestre do Grande Oriente Lusitano da Maçonaria Portuguesa. “Com muito trabalho” o país conseguirá “superar a crise”, afirmou António Reis.Questionado por um aluno do 12.º ano, sobre a Revolução dos Cravos a 25 de abril de 1974, o ex-secretário disse que “faria exactamente o mesmo”, tendo sido aquele “o dia mais feliz” da sua vida. António Reis, fundador do Partido Socialista e secretário de Estado da Cultura do II Governo Constitucional de Mário Soares, e ex-militante da Oposição Democrática ao regime salazarista está em visita a Macau para as comemorações do 40.º aniversário do 25 de abril, proferindo sábado uma palestra sobre a Revolução dos Cravos, numa iniciativa organizada por uma comissão ‘ad hoc’.
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1.
AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL
Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu término, e, que de acordo com o artigo 3.º da Lei n.º 8/91/M, de 29 de Julho, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Localização dos terrenos: - Beco da Ilha Verde, n.os 7 a 79 e Estrada Marginal da Ilha Verde, n.os 173 a 195, em Macau; - Estrada Marginal da Ilha Verde, n.os 1273 a 1299 e Travessa do Canal dos Patos, n.os 40 a 64, em Macau, (Edifício Industrial King Loi); - Avenida do Conselheiro Borja, n.oss 340 a 346, em Macau, (Edifício Son Choi); - Avenida de Venceslau de Morais, n.os 201 a 207, em Macau, (Edifício Industrial Chun Fok); - Rua dos Pescadores, n.os 166 a 190, em Macau, (Edifício Industrial Veng Hou); - Avenida do Almirante Magalhães Correia, n.os 101 a 135 e Rua Seis do Bairro da Areia Preta n.os 148 a 176, em Macau, (Edifício Centro Industrial Furama);
Rua de Coelho do Amaral, n.os 3 a 3C e Rua do Patane, n.º 2A, em Macau, (Edifício Son Seng); - Rua do Almirante Sérgio, n.os 22 a 22B, em Macau, (Edifício Son Yip); - Rua de Ferreira do Amaral, n.os 2 a 4A e Rua de Horta e Costa, n.os 2 a 2E, em Macau, (Edifício Centro Comercial Master); - Rua do Almirante Costa Cabral, n.os 109 a 111A, em Macau, (Edifício Tai Lung Iun); - Rua do Almirante Costa Cabral, n.os 113 a 121, em Macau, (Edifício Pou Fat). Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam ao Núcleo da Contribuição Predial e Renda, situado no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento Taipa, para levantamento da guia de pagamento M/B, destinada ao respectivo pagamento nas Recebedorias dos referidos locais. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada. Aos, 9 de Abril de 2014. -
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A Directora dos Serviços de Finanças, Vitória da Conceição
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SOCIEDADE
Inquérito do Centro de Política de Sabedoria Colectiva revela grande procura por vagas. Associação diz que o ideal seria existirem cerca de 11.500 lugares nas creches
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OITO CRIANÇAS LUTAM POR UMA VAGA, DIZ CPSC
Pânico à procura de creches
CECÍLIA LIN
cecilia.lin@hojemacau.com.mo
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Centro de Política de Sabedoria Colectiva (CPSC) realizou ontem uma conferência de imprensa sobre os dados da mais recente vaga de candidatura de creches. Para cada vaga há actualmente oito crianças em lista de espera, o que se traduz numa “situação de procura”, segundo os responsáveis. “No ano passado, este centro já tinha feito um relatório sobre a questão, e sugeríamos que aumentas-
sem as vagas em quatro mil, para que ficássemos com um total de 10.809 vagas. Para este ano, sugerimos que as vagas atingissem as 11.450, porque a procura vai atingir cerca de 20 mil pessoas”, disse Loi Meng Keong, vice-director do CPSC. Segundo o inquérito feito a 1150 pessoas com crianças com idade inferior a três anos, 93% acha que conseguir vaga numa creche é importante para aumentar as capacidades
das crianças, enquanto que 75% defende que a creche é fundamental para ter acesso à educação pré-escolar. Mesmo com empregadas domésticas, a maioria prefere colocar os seus filhos em creches. Recorde-se que o Instituto deAcção Social (IAS) já apresentou oito medidas para aumentar as vagas nas creches, com um aumento “gradual” de oito mil para dez mil até 2016. No ano passado deveriam ter começado a funcionar cinco
novas creches, mas devido ao atrasado nas obras apenas duas entraram em funcionamento. O aumento de vagas diminuiu, assim, de 1400 para 600. Como o número de nascimentos aumentou devido ao Ano do Dragão, a dificuldade em encontrar uma vaga numa creche aumentou.
ESTUDAR MAIS CRECHES A TEMPO INTEIRO
Segundo Loi Meng Keong, o IAS está a planear apro-
Mais turistas em Macau no primeiro trimestre M AIS de 7,6 milhões de pessoas entraram em Macau no primeiro trimestre do ano, uma subida de 9% face ao mesmo período do ano passado, revelaram ontem os Serviços de Estatística e Censos. De acordo com os dados divulgados, entre Janeiro e Março entraram em Macau 7.690.166 visitantes, dos quais 4.121.351, ou 53,6% eram excursionistas. Dos mercados fornecedores de visitantes a Macau, a China continental continua a registar o maior peso com 67,2% do total ou 5.173.461 pessoas. Já Hong Kong, o segundo maior mercado turístico de Macau, registou uma quebra
de 9% para 1.568.165 visitantes movimento negativo também apurado com Taiwan, mercado que caiu 4,3% para um total de 228.316 pessoas. Em sentido positivo, e nas contas do primeiro trimestre, embora com um peso no sector bastante inferior aos principais mercados, estavam a Coreia do Sul com uma subida de 18,1% para 152.195 pessoas e o Japão com uma subida de 6,7% para 81.747 visitantes. Os visitantes permanecem em Macau uma média de um dia, com os turistas - os que pernoitam - a registarem uma média de 1,9 dias e os excursionistas/ visitantes a permanecerem 0,2 dias. - LUSA
veitar os recursos actuais e acrescentar mais crianças por turma, por forma a ter 30 em cada sala. Pretende-se ainda, segundo o responsável, aumentar os serviços de cuidados a crianças durante o dia, através de serviços temporários. O Governo pretende ainda abrir três novas creches este ano, pelo que as vagas podem subir às oito mil. “Se neste ano os responsáveis conseguirem chegar a este
número, sendo previsto nascer 6,579 bebés, a proporção de vagas e de crianças com menos de três anos vai ser de 1 para 25, o que significa que ainda há espaço para satisfazer as necessidades dos pais”, disse Loi Meng Keong. Em relação ao projecto de acompanhamento de crianças a tempo parcial, a associação não se mostra a favor, frisando que o serviço vai aumentar a necessidade de docentes e não vai trazer benefícios às crianças. Isto porque aqueles que tiverem creche durante a tarde vai influenciar a sua hora da sesta. Por isso, o CPSC pede que o IAS estude melhor a possibilidade de criar creches que funcionem a tempo inteiro. Em relação à contratação de amas, a associação diz que, dada a falta de informações concretas, ainda não há consenso na sociedade sobre este programa. Cerca de 60% dos inquiridos afirmam que não vão aceitar uma ama disponibilizada pelo Governo. Do lado do CPSC, pede-se mais informações da parte do IAS.
25 Abril Concurso da Casa de Portugal ficou sem qualquer vencedor
Seis portugueses residentes em Macau participaram no “Prémio 25 de Abril”, na segunda edição do concurso artístico instituído pela Casa de Portugal em Macau, que este ano não teve vencedor. As obras a concurso incluíram peças de escultura, joalharia e fotografia, e foram maioritariamente executadas por jovens arquitectos portugueses radicados em Macau, parte dos quais nascidos já depois do fim da ditadura. Os trabalhos artísticos, nos quais estiveram em evidência vários símbolos associados à revolução, como o cravo, o homem e a mulher, as correntes, a liberdade, e a paz vão ficar em exposição na sede da associação durante as próximas semanas. Na cerimónia de entrega dos prémios, a presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, comunicou a decisão do júri de não atribuir um vencedor à segunda edição do “Prémio 25 de Abril”. Perante a deliberação do júri, a associação decidiu dividir o prémio pecuniário (25 mil patacas ou cerca de 2.500 euros) pelos seis concorrentes.
DSPA fez melhorias na gestão do aterro e transporte de resíduos
A partir de hoje a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) passa a ser responsável pela execução da lei que combate a sobrecarga de veículos pesados e a balança para camiões no aterro de resíduos. Como tal, a DSPA decidiu optimizar a gestão do aterro, tendo sido reforçada a lavagem da zona com água, com mais lavagens diárias, vão ser usadas máquinas especializadas para reparação de rodovias e foi ainda removida a barreira de estacionamento automático. A DSPA decidiu ainda implementar camiões com pulverizadores de água, por forma a diminuir a poeira no ar. É objectivo “encurtar o tempo necessário para a pesagem e assegurar um bom funcionamento na gestão do aterro e no transporte de resíduos”.
sociedade 19
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FOLHETOS “PORNOGRÁFICOS” TSI DIVERGE SOBRE SE DISTRIBUIÇÃO É CRIME OU NÃO
Até onde vai o limite do obsceno? Os juízes do Tribunal de Segunda Instância não estão de acordo no que diz respeito à condenação de pessoas devido à distribuição de folhetos pornográficos. Uns consideram que a publicidade é indecente, os outros que não se deve chegar a dramatismos injustificados JOANA FREITAS
joana.freitas@hojemacau.com.mo
O
Tribunal de Segunda Instância (TSI) admitiu ontem que há divergências no que diz respeito a considerar crime a distribuição de folhetos pornográficos. Em comunicado, o tribunal fala sobre o caso, dando como exemplo oito casos deste tipo, onde quatro foram considerados crime. Os juízes do TSI condenaram quatro pessoas que distribuíram folhetos pornográficos em lugares públicos e absolveram outras quatro, sendo que cada posição foi defendida por pelo menos dois dos quatro juízes intervenientes do tribunal. Para os que tomaram decisões condenatórias, as imagens contidas nos folhetos entram no âmbito da pornografia. “Mesmo que não contenham circunstâncias evidentemente pornográficas (...), não deixam de ter a possibilidade de se compreender no conceito de pornografia”, diz o tribunal. De acordo com os juízes, é “do senso comum” que as mulheres que prestem serviços “decentes” de massagens não o fazem vestidas apenas com um biquíni. Daí, concluem, as “informações publicitárias constantes dos [folhetos] referem-se a serviços de massagens não decentes que ofendem o pudor público”. Os problemas em torno dos folhetos pornográficos e a polémica pela sua distribuição perto do centro da cidade não são novos. Só em Março deste ano, cerca de 20 pessoas foram acusadas e condenadas
Henqin vai ter correios da RAEM...
A Direcção dos Serviços de Correios têm um plano para criar uma instalação de correios em Seac Pai Van, em Coloane, e no campus da Universidade de Macau (UM) na Ilha da Montanha, a fim de melhorar a rede dos serviços. O anúncio foi feito numa resposta a uma interpelação do deputado Chan Meng Kam, que se queixou ainda da qualidade dos serviços de correios durante os feriados. O deputado diz esperar que sejam aumentados os números de carteiros para responder “à grande necessidade” em Novembro e Dezembro. Os Correios defenderam que, no ano passado, houve apenas 16 dias de trabalho em Dezembro, mas os Correios ainda se mantiveram abertos 23 dias. – C.L.
... e Macau pensa investir 181,5 mil milhões
O Governo de Macau está a propor um investimento de cerca de 181,5 mil milhões de patacas para ajudar a desenvolver os 4,5 quilómetros de terreno de Hengqin. As reuniões sobre os 33 projectos pensados para aquela zona deverão começar já para a semana, de acordo com Niu Jing, um membro das autoridades da Ilha da Montanha.
pelo crime de distribuição destes folhetos. A maioria dos contratados são pessoas do interior da China, que são chamados a trabalhar por pessoas que, às vezes, nem conhecem.
PORNOGRAFIA, ONDE?
Os folhetos apresentam jovens – muitas vezes até celebridades – normalmente vestidas apenas com biquínis, números de telefone e publicidade a “massagens”, “serviços 24 horas de hotel”
e até a referir que a “empresa tem beldades chinesas, japonesas, coreanas, africanas, europeias e americanas à escolha”. Se, quem for considerado culpado pode incorrer numa pena de prisão até seis meses – mais multa –, há também quem seja absolvido. Tudo, porque alguns juízes do TSI consideram que o acto de distribuir estes folhetos não se integra no âmbito da lei que condena a pornografia. “Os anúncios em questão
podem certamente ser considerados ‘inconvenientes’, ‘desagradáveis’ ou até de ‘mau gosto’, pois que até se anuncia a existência de ‘massagistas’ de várias nacionalidades e com idades compreendidas entre os 18 e 25 anos”, começa por dizer o comunicado do tribunal. “Todavia, não nos parece que os mesmos anúncios sejam ‘pornográficos’ ou ‘obscenos’ e que ‘ultrajem ou ofendam o pudor público ou moral pública’.”
Os juízes consideram que os folhetos não são chocantes ao ponto de serem considerados pornográficos e que, para isso, seria necessário que as imagens em causa fossem de cariz sexual explícito e susceptíveis de ofender em grau elevado, e com alguma intensidade, os sentimentos gerais da moralidade sexual. O tribunal ressalva, contudo, que os juízes não estão a defender a distribuição destes folhetos, nem que consideram que
seja necessária a alteração à lei. “É óbvio que com o exposto não se quer dizer que vale tudo, ou quiçá, que sendo a lei da década de 80 que está caduca, sendo hoje de se tolerar a pornografia. Não. Não se pretende, de forma alguma, dizer que se deve abandonar a censura à pornografia. Todavia, e como em tudo na vida, as coisas tem de ser vistas com peso, conta e medida e sem injustificados dramatismos ou empolgamentos.”
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CHINA
Se o périplo asiático de Obama visa conter a China na Ásia, tal revelar-se-á muito difícil, diz o Global Times
U
M jornal do Partido Comunista Chinês (PCC) advertiu ontem os Estados Unidos da América de que “é impossível conter a China” na Ásia, argumentando que
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JORNAL CHINÊS ADVERTE EUA DE QUE “É IMPOSSÍVEL CONTER A CHINA”
Missão improvável Washington “depende” da nova potência emergente para “revitalizar a sua economia”. “Washington não pode aguentar um confronto estratégico de contenção da China” e “no fundo, os EUA e os seus aliados estão a avaliar como beneficiar do crescimento da China”, disse o Global Times num editorial sobre o périplo asiático do presidente norte-americano,
Barack Obama, iniciado na quarta-feira no Japão. Segundo o jornal, uma publicação em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC, “os EUA não são suficientes fortes ou ambiciosos para conter a China nesta área ou até estrangular a China antes de ela se tornar uma potência global”. “Conter a China é uma
opção plausível para várias nações asiáticas, mas, no real jogo geoestratégico da Ásia, isso irá revelar-se impossível”, afirma o editorial. Além do Japão, Obama visitará a Malásia e as Filipinas, três países que mantêm um contencioso territorial com Pequim acerca da soberania das ilhas Diaoyu e de alguns arquipélagos do Mar do Sul da China.
Segunda economia mundial, a seguir aos Estados Unidos da América, a China é também um dos principais motores da recuperação económica global e apesar do abrandamento actual, o seu Produto Interno Bruto continua a crescer acima dos 7% ao ano. Os Estados Unidos da América são o maior mercado das exportações chinesas
e algumas emblemáticas empresas norte-americanas, como a General Motors, já vendem mais na China do que nos EUA. Pelas contas norte-americanas, em 2013, o comércio China-EUA subiu para cerca de 560,5 mil milhões de dólares (405 mil milhões de euros), mas de o triplo de há apenas uma década. A China detém ainda a maior carteira de títulos do Tesouro dos EUA, no valor de 1,2756 biliões de dólares (921,5 mil milhões de euros), segundo os dados divulgados na semana passada pela administração norte-americana.
OBAMA CHINA “FUNDAMENTAL” PARA PRESSIONAR COREIA DO NORTE O papel da China reveste-se de uma “importância fundamental” na tentativa de dissuadir a Coreia do Norte de prosseguir com o seu programa nuclear, defendeu ontem, em Tóquio, o Presidente norteamericano, Barack Obama. “O papel da China em pressionar a Coreia do Norte numa direcção diferente é essencial”, declarou Barack Obama, numa conferência de imprensa, em Tóquio, onde iniciou a sua viagem pela Ásia. “A Coreia do Norte tem vindo a praticar ao longo das últimas décadas acções provocadoras. Tem sido um actor irresponsável no cenário internacional”, criticou. “É o país mais isolado do mundo”, disse, recordando que é a nação mais condenada internacionalmente e a que está sujeita ao maior número de sanções. Para Barack Obama, “ao trabalhar com o Japão, com a República da Coreia (do Sul), com a China (…) podemos continuar a pressionar cada vez mais a Coreia do Norte para que a dada altura eles acabem por seguir um rumo diferente”. “O papel da China em pressionar a DPRK (Coreia do Norte) numa direcção diferente é muito importante”, afirmou Obama.
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Tribunal Marítimo de Xangai ordenou ontem a libertação de um navio mercante japonês, alvo de arresto há seis dias, depois de a empresa proprietária do barco ter pagado dívidas relativas ao período que antecedeu a II Guerra Mundial. Depois de anos a recusar liquidar a dívida e a tentar negociar uma alternativa, a Mitsui OSK Lines, proprietária do “Baosteel Emotion”, pagou ontem a dívida, cumprindo a sentença do tribunal de Xangai que ordenou o arresto do navio devido à falta de pagamento. A ordem de arresto foi emitida no sábado com vista à execução de uma sentença, proferida em 2007, que condenou a Mitsui a pagar 2,9 mil milhões de ienes pelo aluguer,
NAVIO JAPONÊS LIBERTADO APÓS PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE GUERRA
Com sombra de recado há cerca de 80 anos, de dois navios chineses. A empresa antecessora da Mitsui, a Daido Shipping Co., assinou, em 1936, um contrato de aluguer de dois navios, com a validade de um ano, com a Zhongwei Shipping Co., requisitados à Daido pela Marinha Imperial japonesa que foram, depois, afundados na II Guerra Mundial, segundo a imprensa chinesa. A acção judicial, de cuja sentença a Mitsui viria a recorrer, mas sem sucesso, dado que foi indeferido, em 2010, pelo Supremo
Tribunal Popular, foi interposta pelos descendentes do fundador da Zhongwei Shipping. A decisão de ontem “para suspender a detenção do barco “Baosteel Emotion” parece colocar um ponto final num assunto que foi interpretado pelo Japão como um obstáculo para as relações bilaterais. A Mitsui também foi obrigada a pagar as custas do processo, apresentando garantias de que irá ainda proceder ao pagamento dos juros e gastos adicionais necessários, segundo o tribunal. O navio, de 226.434 tonela-
das, foi retido pelas autoridades chinesas a 19 de abril, no porto de Majishan, na província de Zhejiang, a sul de Xangai. A batalha legal que levou ao arresto começou em 1964, apesar de essa ordem, este mês, ter sido a primeira decretada por um tribunal chinês relativamente a um barco japonês relacionado com a II Guerra Mundial, altura em que o Japão invadiu parte da China. A invasão japonesa, contudo, foi em 1937, pelo que o problema teve origem meses antes do início do conflito militar.
Qin Gang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, desmentiu na segunda-feira que a ordem de arresto estivesse relacionada com o actual clima de tensão entre a China e o Japão, agravado pelo conflito territorial em torno da soberania das ilhas Diaoyu ou com as desavenças devido ao passado bélico que partilham. E, neste sentido, afirmou tratar-se de “uma disputa comercial como outra qualquer”. Já o Japão viu na decisão judicial um acto hostil, passível de minar as relações bilaterais, já de si frágeis, recordando que a China concordou renunciar “aos pedidos de compensação ao Japão pelos danos causados pela guerra”, no quadro da declaração conjunta sino-japonesa, de 1972, relativa à normalização das relações diplomáticas.
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U Bo trabalhou durante quatro anos como parte de uma equipa de construção em Pequim, ajudando a construir os arranha-céus que simbolizam a transformação urbana da China. Mas não planeia mudar-se em definitivo para a capital chinesa: “Seria uma fantasia louca.A cidade é cara demais”. “Não importa quanto dinheiro eu ganhe, no fim voltarei para casa”, afirma. Com um salário equivalente a US$ 500, Xu pode não se enquadrar na ideia ocidental de “classe média”, mas no contexto chinês ele e outros 269 milhões de imigrantes são uma nova categoria de consumidores em ascensão. Ocupam o espaço entre os prósperos moradores das cidades costeiras e a massa de lavradores no interior. Mas a maré de urbanização que tirou muita gente da pobreza rural não flui sempre na mesma direcção. Muitos imigrantes encaram a sua vida nas grandes cidades como temporária. Menos de 54% dos 1,36 mil milhões de habitantes da China vivem em cidades, face a uma média de 80% nos países desenvolvidos e 60% nos países em desenvolvimento com um rendimento per capita semelhante. No entanto, esses números são distorcidos pelo “hukou”, sistema pelo qual apenas 35,7% da população pode ter benefícios como
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IMIGRANTES 20% DOS TRABALHADORES PODEM VOLTAR AO CAMPO
O caminho para casa educação e serviços de saúde nas cidades. Isso significa que quase 20% dos chineses podem estar a apenas um mês de perder o estatuto de aspirantes à classe média urbana. Foi isso que aconteceu durante a crise financeira de 2008/2009, quando cerca de 25 milhões de imigrantes rurais voltaram ao campo.
Outro factor que os dissuade de uma mudança definitiva é que os migrantes não podem vender as terras nas suas aldeias de origem, porque a propriedade é do Estado.
A ALDEIA É UMA REDE
Tal oferece uma rede de segurança final: se tudo correr mal, o
trabalhador pode voltar para sua terra natal e cultivar a comida suficiente para não passar fome. Mas isto algo que os vincula às suas terras e aldeias. No mês passado, Pequim delineou um plano para conferir hukou urbano a 100 milhões de imigrantes, e “orientar a urbanização”
de 100 milhões de lavradores em cidades menores. O objectivo em parte é estimular a economia, por meio de investimentos em habitação, infra-estruturas e transportes. Mas também demonstra o reconhecimento da crescente importância da classe imigrante chinesa. Guo Hayan, analista do banco de investimento CICC, aponta: “Há apenas cinco anos os trabalhadores imigrantes estavam mais preocupados com o essencial. Agora as suas prioridades de despesa são as mesmas da classe média – casas, carros e turismo”. Os líderes chineses estimam que precisam de criar pelo menos 10 milhões de novos empregos urbanos em cada ano para preservar a estabilidade social e evitar novas e perigosas exigências de mudança política. Mas isso só servirá para reforçar a pressão sobre as cidades já sobrecarregadas como Pequim, para onde 430 mil pessoas se têm mudado em média em cada ano, já há 12 anos. Liu Lingfei, que nasceu na província de Hebei, viveu em Pequim por três anos. Os seus pais eram lavradores, ela formou na universidade e trabalha em contabilidade. “Não há como voltar e ser de novo camponesa na minha cidade natal”, diz Li, 27. “Estudei contabilidade e finanças – se voltar, não farei ideia do que plantar em cada época”.
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EVENTOS
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RUI VELOSO EM MACAU
“Não sou muito de efemérides” LEONOR SÁ MACHADO
leonor.machado@hojemacau.com.mo
sicos de hoje em dia e da altura do 25 de Abril se aproxima. [...] A falta de trabalho pode ser um catalisador da criatividade, mas eu diria que, na maior parte dos casos, só gera infelicidade. Se, já fora da crise, os músicos têm que andar atrás do dinheiro para sobreviver, em tempo de crise ainda é pior”.
É
“TENHO TENDÊNCIA PARA IR A SÍTIOS QUE NÃO TENHAM MÚSICA”
“PARTIDOCRACIA” E A BRANDURA PORTUGUESA
FUTURO (IN)CERTO
já esta sexta-feira que Rui Veloso vai ocupar o auditório do Centro Cultural de Macau, com um trio acústico, exclusivo no território. Sobre esta vinda, o artista afirma que “é a mesma coisa, mas diferente. “Tem mais carros, um trânsito que antigamente não tinha”. Os espectadores poderão esperar algo dentro do género daquilo que Veloso fez recentemente em Portugal, nos coliseus de Lisboa e do Porto, para os quais o cantor recolheu músicas que não tocava há já algum tempo. Trata-se de um trio acústico, um concerto diferente daquilo que costuma fazer. “Não é específico aqui para Macau”, mas é um dos primeiros espectáculos do artista com este conjunto. Para Veloso, não importa que sejam 20, 30 ou 40 anos de comemoração do 25 de Abril. Importa, sim, que o país tivesse efectivado as esperanças que os jovens de 74 tinham. De acordo com o cantor, Portugal “mudou para melhor em muitos aspectos, mas também piorou noutros outros. Devia era estar-se a intervir e a trabalhar no país, ao invés de estarmos preocupados com comemorações e galas”. O artista acrescenta, ainda, que “passar o 25 de Abril a cantar” é uma boa forma de celebrar esta data.
Sobre o estado actual de Portugal, o cantor refere que uma das grandes questões é a “partidocracia”, lamentando que “os partidos, que eram uma coisa tão importante para nós na altura do 25 de Abril”, se tenham transformado em “agências de emprego”. “Quando há pessoas que chegam a primeiro-ministro sem terem feito nada na vida sem ser circular num partido, alguma coisa está mal”. O música preocupa-se com o facto dos portugueses serem “brandos” e não terem vontade de votar, exemplificando que “as estatísticas de abstenção para as próximas eleições europeias se ficam pelos 60%. Tudo isto está a dar aso ao “surgimento de movimentos neo-nazis”, algo apontado pelo cantor como sendo um dos maiores problemas, que afecta não só Portugal, mas a restante Europa. Relativamente à sua classe em específico, Rui Veloso diz que “é curioso como a situação dos mú-
Rui Veloso lamenta que já não exista música de intervenção, tendo-se tratado de um fenómeno “muito localizado no tempo” e não acredita que “as pessoas estejam especialmente interessadas”, numa altura em que uma grande fatia dos portugueses prefere concursos de imitações e bares de karaoke. O pai de rock português adianta que, actualmente, “as pessoas ouvem música porque lhes fazer bem, para lhes dar, eventualmente diferentes sensações”, descurando, com frequência, a simbologia e a conotação da música de outros tempos. Tendo em conta o volume de música que é produzida nos dias de hoje, Rui Veloso tem tendência para ouvir menos sons pop e mais ritmos de jazz e música clássica quando está em casa. “É tanta música que eu, sinceramente, tenho tendência para ir a sítios que não tenham música”, conclui. Sobre as suas próprias criações, o músico adianta que “andar tantos anos a tocar as mesmas músicas é uma espécie de maldição. Muitas vezes, dá-me a impressão que, durante uns anos, fiz todas as músicas que tinha para fazer e depois não precisei de fazer mais”. Remata, dizendo em tom de brincadeira, que é “vício da [adrena]lina”.
“Quando há pessoas que chegam a primeiro-ministro sem terem feito nada na vida sem ser circular num partido, alguma coisa está mal”
Sabe-se que, em Portugal, há alguma dificuldade em passar do papel à prática. No entanto, Rui Veloso falou sobre os seus próximos projectos profissionais: “espero vir a ter um programa, na RTP, de música ao vivo”, algo que não existe em Portugal “há mais ou menos 15 anos”. Ainda que este plano já tenha pernas para andar, o cantor confessa que só acredita quando for efectivamente posto em prática, afirmando que “no nosso cantinho [Portugal], só acredito quando as coisas já estiverem a correr”. A ideia passa por “um programa bastante aberto a géneros musicais, dentro de um certo crivo de qualidade, mas também incluir géneros diversos”, abarcando a diáspora lusófona. Esta iniciativa deverá incorporar sonoridades de São Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Brasil. Quanto aos participantes portugueses do programa, Veloso espera conseguir incluir artistas de música folk, fado, jazz, pop rock e hip-hop.
eventos 23
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OBRAS DE EÇA DE QUEIROZ NUMA COLECÇÃO PARA VENDER NA CHINA E EM MACAU
O autor mais publicado na China D UAS obras de Eça de Queiroz vão estar reunidas no primeiro volume de uma colecção em chinês, a ser lançada em Agosto, em Macau e na China, disse à agência Lusa o vice-presidente do Instituto Cultural, Yao Jing Ming. “Estamos na fase de concretização. O lançamento está previsto para Agosto”, afirmou Yao Jing Ming, à margem de uma palestra sobre “O Livro e os Direitos de Autor”. A nova colecção, intitulada “Espelho do Mar” - um dos muitos nomes atribuídos a Macau -, resulta de um contrato assinado, este ano, entre o Instituto Cultural de Macau e a chinesa Editora de Literatura do Povo, para a co-edição de autores estrangeiros em Macau e na China continental. “A colecção vai integrar escritores que escreveram sobre Macau, incluindo história, crónicas e ficção”, disse Yao Jing Ming. O primeiro volume da co-
lecção contém duas obras do escritor português Eça de Queiroz: “O Mandarim” e o livro de crónicas “Chineses e Japoneses”. Eça de Queiroz (18451900) é dos autores portugueses mais publicado na China. O seu primeiro romance traduzido em chinês foi “O Crime do Padre Amaro”, em 1984, seguindo-se “Os Maias”, “A Cidade e as Serras”, “O Primo Basílio”, “A Relíquia”, “A Capital” e “O Mandarim”.
VERSÕES DIFERENTES
Yao Jing Ming explicou que as obras da nova colecção serão publicadas em chinês, em duas versões diferentes para Macau e para o interior da China. “A Editora de Literatura do Povo é muito conhecida e tem uma rede própria de distribuição. É uma experiência nova para nós (Instituto Cultural) e é uma tentativa de ultrapassar obstáculos na distribuição de livros”, sublinhou.
CONCURSO DE DESIGN DE MODA PARA POUPAR ENERGIA
O velho fica como novo M
ACAU vai voltar a realizar, em Junho, um concurso de design de moda para recriar roupas usadas com vista à poupança de energia e diminuição do uso de ar condicionado. O concurso “Vestuário Informal de Verão - Vamos Todos Conservar Energia” é promovido pelo Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético de Macau (GDSE), no âmbito da Semana da Conservação Energética, realizada desde 2007, e organizada pelo Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia (CPTTM), em cooperação com os Serviços de Administração e Função
Pública, Instituto Cultural e Albergue da Santa Casa da Misericórdia. “Os participantes deste ano têm de reutilizar as roupas usadas que serão disponibilizadas pelos organizadores, recriando ou transformando-as em peças de vestuário moderno, para homem ou mulher, adequadas a uma temperatura interior de 25º C”, disse o director-geral do CPTTM, Shuen Ka Hung. Por outro lado, acrescentou, “espera-se que a reciclagem de roupas e acessórios usados, pretendida neste concurso, leve mais pessoas a dar importância à renovação das energias, cul-
tivando uma ética eficiente de recursos”. A organização estima recolher cerca de 200 peças de roupa usada para o concurso, no qual se espera atrair cerca de 20 participantes, à semelhança do ano passado. As inscrições estão abertas até 29 de Maio e a entrega de prémios decorre a 17 de Junho. Os trabalhos serão avaliados com base na criatividade e originalidade, manufactura, praticabilidade, combinação de cores e correspondência ao tema. Os criadores das oito melhores produções recebem prémios entre as 2.000 e as 10.000 patacas.
Maio oferece entradas gratuitas nos museus de Macau Em Maio, todos os museus de Macau vão estar abertos gratuitamente ao público, intercalando entre diferentes dias do mês. Esta iniciativa, da responsabilidade do Governo, foi criada para celebrar o Dia Internacional dos Museus, a 18 de Maio. Cada museu deverá realizar várias actividades e alguns vão mesmo estar aberto durante todo o ano,
como é o caso do Museu dos Bombeiros, o Museu de Arte Sacra e Cripta e o Macau Cultural de Chá de Macau. Os museus do Vinho e do Grande Prémio vão ter entrada livre até dia 31 de Dezembro deste ano, enquanto a visita a espaços como o Museu de Macau ou as Casas-Museu da Taipa vai ser gratuita durante os dias 15 e 18 do próximo mês.
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O objectivo, segundo Yao Jing Ming, que também é poeta e tradutor de autores portugueses para língua chinesa, é publicar quatro títulos até Dezembro e dar continuidade ao projecto “Espelho do Mar”, no próximo ano. “Antologia dos Viajantes Portugueses na China”, com crónicas de Gaspar da Cruz, João de Barros e Fernão Mendes Pinto, escritas nos séculos XVI e XVII, será outro dos volumes da colecção, adiantou. Durante a palestra, Yao Jing Ming referiu os constrangimentos de mercado de Macau, “onde não há indústria editorial, apenas editoras de pequena envergadura que não conseguem viver da venda dos livros e dependem dos patrocínios do Governo”. “O Governo é a maior editora de Macau. Quase todos os dias tem novas publicações. Mas nem todas deviam ser publicadas em papel. Porque não pensam em livros electrónicos para poupar recursos?”, sugeriu. - Lusa
Gradovich, Tso e Ng combatem no Venetian no final de Maio
O
campeão de boxe, Evgeny “Mexicano Russo” Gradovich, vai estar em Macau no dia 31 de Maio para um campeonato de boxe, Featherweight Fury, organizado pelo Venetian. O russo Gradovich, que venceu o título de peso-pluma da Federação Internacional de Boxe em Março do ano passado, vai lutar contra Nicholas Walters. É a terceira vez que Gradovich ocupa o espaço Cotai Arena, lutando também com Alexander Miskirtchian. O evento vai, ainda, contar a presença do aclamado lutador de Macau, Ng Kuok Kun, com Rex “the wonder kid” Tso, boxer de Hong Kong pertencente à categoria de peso-mosca e outros atletas provenientes do interior da China e das Filipinas. O boxer de Hong Kong, que foi nomeado pelo World Boxing Council Asia (WBC) como “descoberta” do ano, vai participar num combate de dez assaltos e Ng, natural da RAEM, vai participar num combate de peso-médio em quatro assaltos.
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DESPORTO
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NOVA REGULAMENTAÇÃO 1.6 TURBO NÃO SATISFAZ OS PILOTOS DO TERRITÓRIO
os antigos carros do WTCC deixaram de poder competir no MTCS, nem mesmo aqueles que estão motorizados com blocos de 1.6 litros turbo da penúltima geração, pois o regulamento só aceita homologações nacionais. Um piloto, que pediu para não se identificar, referiu ao HM que “o regulamento na teoria até poderia ser interessante, mas peca por ter sido introduzido sem consulta prévia aos pilotos. Não há tantos carros disponíveis no mercado como se pensa. Construir e desenvolver um carro de raiz custa dinheiro e tempo. O AAMC deveria ter optado, pelo menos, por um período de transição, permitindo que muitos dos carros existentes se mantivessem no activo.”
Motores turbo não convencem SÉRGIO FONSECA info@hojemacau.com.mo
A
Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC), inspirada nas últimas normativas da Federação Internacional do Automóvel (FIA), resolveu colocar um ponto final em duas das mais populares categorias do Campeonato de Macau de Carros de Turismo (MTCS, na sigla inglesa), fundindo-as e criando um novo regulamento técnico. Assim as categorias N2000, que acomodava os pilotos com orçamentos mais apertados e ao mesmo tempo proporcionava uma excelente escola para aqueles que queriam dar os primeiros passos no desporto, e AAMC Challenge, que aglomerava alguns dos melhores carros do parque automóvel de Macau e alguns exemplares ex-mundial de turismos (WTCC), dão lugar este ano a uma nova categoria para viaturas derivadas de estrada, mas equipadas com motores 1.6 litros turbo. Esta mudança regulamentar, que também foi partilhada pelo Campeonato de Hong Kong de Carros de Turismo (HKTCC), criou uma onda de descontentamento entre os pilotos. Em Fevereiro, em declarações ao HM, Álvaro Mourato, um dos habitués da categoria N2000, tocou na ferida: “não tenho disposição para preparar um carro novo 1.6T de estrada de raiz para carro de compe-
ROAD SPORT EM ALTA
tição. Isto fazia-se nos anos setenta e oitenta!” Há duas semanas, no Circuito Internacional de Guangdong, realizou-se, com o patrocínio do AAMC, a primeira corrida, extra-campeonato de Macau e extra-apuramento para o Grande Prémio de Macau, e os resultados foram desapontantes. No exíguo circuito dos arredores da cidade de Zhaoqing, os novos carros – MINI e Ford Fiesta - foram quatro a cinco segundos mais lentos que os antigos carros
da regulamentação N2000, o que gerou uma onda de desagrado nas redes sociais. Na rede social Facebook, Jerónimo Badaraco, um dos pilotos de topo da categoria AAMC Challenge, chamou
à atenção pela: “Volta cronometrada muito mais lenta que a classe N2000. Sinto vergonha pelas pessoas que fizeram esta regulamentação. Inacreditável.” Por seu lado, o seu companheiro de
“Não tenho disposição para preparar um carro novo 1.6T de estrada de raiz para carro de competição. Isto faziase nos anos setenta e oitenta!” ALVARO MOURATO Piloto
equipa, Leong Ian Veng, ex-campeão da classe rainha do MTCS, também partilhou o seu desagrado pelo rumo do campeonato: “Obviamente que nesta categoria parece que os pilotos de Macau vão pagar as consequências da decisão do AAMC. Se a FIA tivesse a par do regulamento desta categoria, diriam que era interessante (no mau sentido).” Com as novas regras, que também abrangem a Taça de Carros de Turismo de Macau do 61° Grande Prémio de Macau,
Esta alteração no regulamento técnico veio beneficiar a categoria Road Sport Challenge, onde se espera um maior fluxo de concorrentes. Dada a maturidade e abertura do regulamento, que permite a utilização de vários tipos de viaturas, e disponibilidade no mercado de carros para alugar e vender, vários pilotos irão disputar esta categoria em 2014. Os macaenses Mourato, Badaraco ou Filipe Clemente de Souza são alguns dos nomes que irão apostar nesta categoria nos dois eventos que compõem o MTCS. No GIC Challenge, organizado pelo AAMC há quinze dias, participaram 18 concorrentes na Macau Road Sport Challenge e Cheung Chi On (Mitsubishi Evo7) venceu as duas corridas. O Campeonato de Macau de Carros de Turismo tem início no fim-de-semana de 14 e 15 de Junho.
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PUBLICAÇÃO EXTRACTO DE AVISO Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Secretário para a Segurança, de 31 de Dezembro de 2013, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar na categoria de técnico de 2ª classe, 1.º escalão (área de desporto), da carreira de técnico do Estabelecimento Prisional de Macau. O aviso do concurso encontra-se publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 09 de Abril de 2014, com o prazo de inscrição entre 10 e 29 de Abril do corrente ano. Os interessados podem consultar o referido aviso, dentro das horas de expediente, no Centro de Atendimento e Informação do Estabelecimento Prisional de Macau (endereço: Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar “A”, Macau) ou no Website deste Estabelecimento Prisional: www.epm.gov.mo. Para qualquer esclarecimento, é favor entrar em contacto, nas horas de expediente, através do tel. n.º 28881211, com os trabalhadores da Divisão de Recursos Humanos. O Director do EPM, Lee Kam Cheong 31 / 03 / 2014
Nos termos e para os efeitos do artigo 7.º da Lei n.º 3/95/M e do artigo 282.º do Código Comercial e demais legislação aplicável, o “Banco de Construção da China (Macau), S.A.”, sociedade comercial, com sede em Macau na Avenida Almeida Ribeiro, n.ºs 70 e 76, com o capital social de MOP 500.000.000,00, registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o número 383, vem dar conhecimento do seguinte: (i)
De acordo com a Ordem Executiva n.º 17/2014, publicada no passado dia 8 de Abril de 2014 (que entrará em vigor 60 dias após a sua publicação), foi autorizada (a) a fusão das instituições financeiras “Banco de Construção da China (Macau), S.A.” e sucursal de Macau do “China Construction Bank Corporation” (cuja constituição foi igualmente autorizada pela referida Ordem Executiva) e (b) a transferência de todos os direitos e obrigações decorrentes da actividade desenvolvida pelo “Banco de Construção da China (Macau), S.A.” para a sucursal de Macau do “China Construction Bank Corporation”;
(ii)
No prazo de 30 dias contados da presente publicação, assiste aos credores do “Banco de Construção da China (Macau), S.A.”, cujos créditos sejam anteriores a esta publicação, o direito de deduzirem oposição judicial à fusão, nos termos e com os fundamentos previstos no referido artigo 282.º do Código Comercial, e, bem assim, o direito de consultarem na sede do “Banco de Construção da China (Macau), S.A.” a documentação relevante.
( F ) UTILIDADES
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TEMPO
Cineteatro
C H U VA
FRACA
MIN
22
MAX
26
HUM
80-98%
•
EURO
11.0
BAHT
0.2
YUAN
25
1.3
POR MIM FALO
CINEMA
Pu Yi
THE DEMON WITHIN SALA 1
THE DEMON WITHIN [C]
(FALADO EM CANTONÊS E LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Dante Lam Com: Daniel Wu, Nick Cheung, Liu Kai Chi, Dominic Lam, Andy On 14.30, 16.30, 19,30, 21.30 SALA 2
RIO 2 [A]
(FALADO EM CANTONÊS) Um filme de: Carlos Saldanha 14.15, 16.00, 19.30
RIO 2 [3D] [A]
(FALADO EM CANTONÊS)
Um filme de: Carlos Saldanha 17.45
CAPTAIN AMERICA: THE WINTER SOLDIER [B]
Um filme de: Anthony e Joe Russo Com: Chris Evans, Scarlett Johansson, Samuel L. Jackson 21.30 SALA 3
BILOCATION [C]
(FALADO EM JAPONÊS E LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Mari Asato Com: Mari Asato, K. Takitoh, Kento Senga 14.30, 16.45, 19.15, 21.30
ACONTECEU HOJE
Já passaram 40 anos?
25 DE ABRIL
Revolução dos Cravos em 1974 • Vinte e cinco de Abril é dia de celebrar a Liberdade em Portugal, em memória dos protagonistas da Revolução dos Cravos. A causa continua a reunir consenso, mas a sua celebração apresenta fissuras, com alguns dos heróis de Abril fora de cena, em protesto político. Rima com liberdade, com heróis eternos, com revolução tranquila. Rima com revolução que ganhou o nome de uma flor que calou as armas. A ditadura de Marcelo Caetano despede-se e, depois do adeus, abrem-se as portas à Democracia em Portugal. Hoje é dia de recordar esses heróis, que através de um golpe de Estado, a 25 de Abril de 1974, depuseram o regime do Estado Novo, que vigorava desde 1933. A memória desses bravos homens que dispensaram as armas em nome de uma paz sincera é recordada. Sê-lo-á sempre e como sempre. Mas 2012 marca uma fissura, com alguns dos autores da Revolução, militares e civis, a demitirem-se da celebração do 25 de Abril, por considerarem que os valores e as conquistas de 74 estão a perder-se com o decurso da Liberdade. Os capitães e os oficiais, os outrora estudantes universitários e os cidadãos – unidos pela causa de Abril, há mais de três décadas – sentem Abril de 1974 cada vez mais distante. Mas Abril será sempre Abril e este dia nunca se perde no tempo. Recorda-se, assim, a revolução, a Junta de Salvação Nacional que nomeou o Presidente da República e criou o programa e o Governo provisórios. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola assume a função de chefe de Estado, com Adelino da Palma Carlos como primeiro-ministro. Seguiram-se os trabalhos para criar a Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entra em vigor a 25 de Abril de 1976, data das primeiras eleições legislativas da nova República, que também se assinalam hoje. Hoje, assinala-se em Portugal o Dia da Liberdade e o Dia dos Cornos (nos Açores). Assinala-se em todo o mundo o Dia da ONU.
fonte da inveja
U M L I V R O H O J E O AMOR EM TEMPOS DE CÓLERA - GABRIEL GARCIA MARQUEZ, 1985 (ADAPTADO AO CINEMA) O romance “O amor em tempos de cólera” conta a história de amor de Florentino por Firmina, que conseguiram passar 51 anos sem nenhum contacto. Os dois namorados não se casaram no inicio, mas depois morreu o marido de Firmina, e aí Florentino conseguiu convencer Firmina a fazer uma viagem num navio. Nessa viagem ficaram finalmente juntos, totalizando a procura pela amada em 51 anos, nove meses e quatro dias. A ideia interessante que contem este livro é que o amor pode existir mesmo que não haja sexo. Tendo estado separados 51 anos, Florentino havia jurado que iria manter-se virgem até que conseguisse ficar a sós com Firmina. Mas acabou por não cumprir a sua palavra e acabou por namorar e ter sexo com várias mulheres, desde viúvas a casadas, mas nunca ficou apaixonado por ninguém. O amor era apenas por Firmina, mesmo que ela já não fosse tão nova, mas as rugas e a pele seca de uma mulher parece não terem diminuído a paixão. Este romance mostra um amor que parece mesmo real, ninguém vai ter dúvidas de que este amor poderia acontecer mesmo nas nossas vidas. No final do romance explica-se um pouco o título do livro, mas, para muitos leitores, a sua cólera será com o amor: quando acontece, nunca consegue desaparecer. - Cecília Lin
João Corvo
O 25 de Abril foi, para alguns, um golpe detestado.
Entre os vários problemas desta terra, querme cá parecer que a falta de amabilidade e de disponibilidade é um deles. Por muito afáveis que as pessoas possam ser ao início, o caso muda logo de figura quando lhes é pedido para colaborar em alguma coisa. Podem ser pouco criativas, mas é nesse momento que se transformam nos seres mais imaginativos do mundo, conseguindo criar todo um role tipo de desculpas e justificações para as suas recusas constantes. Talvez toda a gente se tenha esquecido daquilo que significou o 25 de Abril para os portugueses... Ou talvez só se lembrem bem de mais. Para mim, a liberdade passa por poder arranhar as cadeiras que estão à minha volta e andar aqui e ali, a cheirar e a comer de tudo um pouco. Mas quem por aí anda a tentar trabalhar e produzir um jornal, ser livre passa por poder e conseguir escrever bons artigos. No entanto, é uma tarefa que se revela hercúlea quando não quase não há quem os ajude, quem queira participar, dando a cara ou a voz. Neste caso, então, será que todos eles estão a aproveitar o direito de serem livres? Tudo isto acaba por culminar no tal lema: “a minha liberdade acaba onde começa a dos outros” e vice-versa. Já lhes perguntei se querem a minha ajuda, mas reclamam, dizendo que a única coisa que sei dizer é “nhão”. Sou um gato reivindicativo, bem sei. Quer dizer, no fundo, acho que me sinto um felino bem resolvido, que sabe aquilo que quer. Em Macau, toda a gente me parece virada para o seu próprio umbigo, despreocupada com aquilo que se passa à sua volta, querendo sempre chegar mais longe. Muitos parecem-me pouco atentos ao que os rodeia e, se querem saber a verdade, considero que existem para aí muitas pessoas egoístas, com muita pouca (ou nenhuma) vontade de ajudar terceiros. Sou um gato e sou só um pequeno animal neste mundo de gente grande, mas se for ágil o suficiente, consigo chegar onde quiser, sem prejudicar ou magoar ninguém. Não sei se será da raça humana, mas entristece-me saber que poucas pessoas seguem este mote.
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OPINIÃO
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JORGE RODRIGUES SIMÃO
perspectivas
O prioritarismo, utilitarismo e mudanças climáticas “The scientific evidence is now overwhelming: climate change is a serious global threat, and it demands an urgent global response. Climate change will affect the basic elements of life for people around the world - access to water, food production, health, and the environment. Hundreds of millions of people could suffer hunger, water shortages and coastal flooding as the world warms. If we don’t act, the overall costs and risks of climate change will be equivalent to losing at least 5% of global GDP each year, now and forever. If a wider range of risks and impacts is taken into account, the estimates of damage could rise to 20% of GDP or more. In contrast, the costs of action – reducing greenhouse gas emissions to avoid the worst impacts of climate change - can be limited to around 1% of global GDP each year.” Stern Review on the Economics of Climate Change Nicholas Stern
O
Relatório Stern sobre a Economia das Mudanças Climáticas de Nicholas Stern e seus colaboradores e do Ministério da Finanças britânico, reconhece que a economia de custos e benefícios contém critérios morais. O Relatório Stern centra-se fundamentalmente na comparação de custos e benefícios, chegando à conclusão de que os benefícios que se obteriam pela redução de gases com efeito de estufa ultrapassariam em muito o custo da sua diminuição. O trabalho de Stern provocou uma forte reacção entre os economistas por um dupla razão. Alguns economistas pensam que as conclusões económicas não deveriam derivar de premissas éticas, como primeira razão. O Relatório defende acções contundentes e imediatas para controlar as emissões, enquanto outros estudos, como por exemplo o de William Nordhaus, da Universidade de Yale, considera que não é necessária uma urgente acção, como segunda razão. Ambas as ideias estão relacionadas. A conclusão de Stern difere da de Nordhaus porque aquele utiliza, por razões éticas, uma taxa de desconto menor. Os economistas desvalorizam os bens futuros em relação aos actuais pela aplicação de um desconto. Quanto mais tarde estejam disponíveis os bens, maior desconto terão. A taxa ou tipo de desconto estabelece a parte proporcional que se terá de descontar anualmente ao valor de alguns bens futuros, e usa-se de forma matemática uma variável temporária contínua até obter o valor que presentemente lhe atribuímos (como um tipo de taxas de juro, mas que ao invés de um valor futuro a partir do presente se faz ao revés). O economista Nordhaus aplica uma taxa de desconto anual de aproximadamte 6 por cento e o economista Stern de cerca de 1,4 por cento, ou seja atribui um valor
actual de cerca de duzentos e quarenta e sete mil milhões de euros a bens que em 2108 valham mil milhões de euros, enquanto Nordhaus atribui tão só um valor de dois mil e quinhentos milhões de euros. O economista Stern atribui um valor actual quase cem vez maior que o do economista Nordhaus a qualquer montante, isto é, de preços de custos e benefícios produzidos nos próximos cem anos. Esta diferença entre as taxas de desconto aplicadas pelos dois economistas é suficiente para explicar as divergências patentes nas suas conclusões. Os economistas valorizam a baixa de preços dos bens que se obterão no futuro relativamente aos que se conseguem actualmente, pelo mero facto de serem futuros e no caso da riqueza ser maior no futuro é porque a satisfação que concederá uma mesma quantidade adicional de bens será menor que na pobreza comparativa actual. Mas como se quantifica o desconto? A variável correspondente recebe o nome de tipo ou taxa de desconto. Se é de 6 por cento anual, serão os bens que num ano por exemplo, tenham o valor de mil milhões de euros e que serão avaliados actualmente em novecentos e quarenta milhões de euros (Como os economistas aplicam a taxa de forma contínua, na realidade o seu valor será de aproximadamente de novecentos e quarenta e dois milhões de euros). Os economistas Stern e Nordhaus chegaram a conclusões muito diferentes concretizadas nas taxas de desconto que aplicam acerca do que deveríamos gastar actualmente em bens de que só disfruturão as gerações futuras. A taxa de desconto de 1,4 por cento do economista Stern consiste em atribuir um valor actual relativamente alto aos bens que recebam as gerações futuras, defendendo a teoria de que o mundo deveria começar por investir 1 por cento da sua produção total (cerca de quinhentos mil milhões de dólares) em reduzir os gases de efeito de estufa. A taxa de 6 por cento que adopta o economista Nordhaus atribui um valor actual muito menor que o atribuído através da taxa de Stern aos bens adicionais das gerações futuras, o que significa que mil milhões de euros em bens num século têm actualmente um valor de dois mil e quinhentos milhões de euro, montante desmasiado pequeno para justificar que se gastem imediatamente grandes somas para reduzir os gases de efeito de estufa. A maioria dos custos para controlar as mudanças climáticas teriam de ser custeadas num futuro próximo. A geração actual teria de sacrificar parte do seu consumo. Os benefícios seriam obtidos em grande parte em um ou dois séculos. O economista Stern pensa que o valor actual desses benefícios futuros é muito maior que o calculado pelo economista Nordhaus, podendo assim justificar que existe a necessidade de gastar
actualmente muito mais dinheiro do que o proposto por este, para mitigar as mudanças climáticas. Porque se aplicam taxas de desconto ao valor actual de um bem futuro? Os bens são produtos e serviços que as pessoas consomem, como bicicletas, alimentos e serviços bancários. Para calcular as consequências económicas das mudanças climáticas é geralmente aceite que a economia mundial continue em crescimento. No futuro possuem em média mais bens que actualmente. Quantos mais bens possuírem menos valorizados serão os que adicionalmente possam obter, não carecendo, pois, de sentido, seguir a lógica da economia, aplicar um desconto para calcular o benefício que obtêm. Ter um quarto de banho é um grande progresso, um segundo quarto de banho tem um valor adicional mas não modifica a vida. Pode-se dizer com propriedade que os bens possuem um valor marginal decrescente. Todavia, poderia existir uma segunda razão, de índole puramente ética, para aplicar um desconto aos bens que adquirem as pessoas ricas. Segundo a teoria do prioritarismo, no pensamento do filósofo americano Larry Temkin, um benefício, nesta particular situação, é de entender, como o aumento de bem-estar de uma pessoa, tendo menor valor social se é obtido por uma pessoa rica em relação ao mesmo benefício obtido por uma pessoa pobre.
Ter um quarto de banho é um grande progresso, um segundo quarto de banho tem um valor adicional mas não modifica a vida Tal doutrina ética dá prioridade às pessoas menos prósperas, mas segundo o utilitarismo, teoria alternativa, todos os benefícios têm o mesmo valor, sem dar importância a quem os recebe. A sociedade simplesmente deveria maximizar o bem-estar total das pessoas com independência, de como esteja distribuído a totalidade dos benefícios pela população. Qual deveria ser a taxa de desconto? O que determina a taxa que reduz o valor actual de possuir bens no futuro? É de considerar que depende, em primeiro lugar, de alguns factores alheios à ética, entre eles, a taxa de crescimento da economia, que estabelece a que ritmo crescerá, em média, a riqueza dos individúos no futuro em relação aos do presente, em consequencia, influindo de modo que menor será o benefício que as pessoas obterão de certos bens adicionais relativamente aos actuais resultantes desses mesmos bens,
uma vez que faz que essa adição seja sobre uma base maior ou menor. Um crescimento rápido conduz a uma taxa maior de desconto. A determinação do grau em que deva desvalorizar-se a riqueza adicional quanto maior for a que se possui envolve um dilema ético. O mesmo dilema que opõe o prioritarismo ao utilitarismo. Segundo o prioritarismo o valor que se atribua actualmente aos benefícios que obtenham as pessoas no futuro deveria ser menor que o valor que o mesmo benefício tenha para nós, uma vez que as pessoas no futuro gozarão de maior prosperidade. Se seguirmos o utilitarismo, o benefício das pessoas no futuro deveria valorizar-se de forma igual que a nosso. O prioritarismo conduz a uma taxa de desconto mais alta e o utilitarismo a uma mais baixa taxa. A discussão entre prioritaristas e utilitaristas toma uma rota curiosa, até mesmo perturbadora neste contexto. A maioria das discussões sobre as desigualdades desenvolvem-se entre os prósperos, que discorrem acerca dos sacrifícios que devem realizar em proveito dos menos favorecidos. Quando pensamos nas pessoas do futuro refectimos sobre que tipo de sacrifícios devemos realizar nós relativamente pobres, por eles, relativamente ricos. O prioritarismo, em geral, exige aos países desenvolvidos mais que o utilitarismo, que nesta particular questão lhes pede menos. Existe outra consideração de natureza ética que afecta também a taxa de desconto. Alguns filósofos pensam que devemos preocuparmos mais que as pessoas que vivem numa época próxima da nossa das que vivem num futuro afastado, devido a essa distância temporal. Se tais filósofos estiverem certos, há que aplicar um desconto ao bem-estar do futuro justamente por se situar no futuro, sendo denominado de desconto puro, o que implicaria que deveríamos dar uma menor importância à morte de uma criança de dez anos no futuro, quando comparada com a morte de uma criança da mesma idade no presente. A opinião contrária só pode ser a de que devemos ser imparciais na distância temporal enfatizando que a data em que ocorra um dano não acarreta diferença alguma quanto à sua valorização. Aplicar um desconto puro leva a uma taxa de desconto mais alta. A imparcialidade temporal dá lugar a uma taxa de desconto menor. A fim de determinar a taxa de desconto correcta deve-se dar resposta a pelo menos a duas questões éticas. As teses da filosofia moral raras vezes são concludentes, em parte porque os individúos subscrevem instituições incoerentes. O pensamento correcto parece ser aquele que considera o prioritarismo errado e que devemos ser imparciais entre o passado e o futuro.
opinião 27
hoje macau sexta-feira 25.4.2014
PAUL CHAN WAI CHI*
um grito no deserto
O que não está à venda
D
EPOIS do líder da Associação Beneficência Tung Sin Tong ter oferecido um empréstimo, sem juros, de 50 milhões de patacas, e de a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau ter decidido financiar 60% dos custos de reconstrução do Sin Fong Garden, os proprietários dos apartamentos declararam que não iriam mover uma acção contra o construtor e o processo ficou basicamente resolvido. Segundo as informações dos dois relatórios, as fissuras do pilar de suporte do Sin Fong tinham a ver com a falta de cimento, sendo a responsabilidade da construtora e dos inspectores. No entanto, o caso só pode ser tratado passados cinco anos. Aparentemente o governo fez tudo bem, excepto numa coisa. Podia ter feito mais no campo da ajuda legal aos proprietários, tratando este assunto como um caso especial, de forma a que estes pudessem receber indemnizações. Embora tenha havido organizações que se envolveram na questão, tentando dar apoio à execução de uma acção legal, acabaram por desistir dos seus intentos devido aos elevados custos envolvidos. O governo apenas se preocupou com o realojamento das pessoas enquanto que a ajuda legal ficou limitada às opiniões dadas por advogados do sector. Logo, os desafortunados proprietários podem ter sido forçados a desistir da sua luta por justiça e a aceitar o dinheiro oferecido para a reconstrução do edifício. O movimento dos proprietários nas últimas semanas, ( quando ocuparam e acamparam nas ruas), dirigido a Chui Sai On (que quer ser reeleito como Chefe do Executivo) e apoiado por vários activistas, teve um impacto significativo na sociedade de Macau. Sendo a maior proprietária do Sin Fong Garden e uma vez que a família de Chui e Tung Sin Tong são chegados, não restou outra alternativa à Associação Beneficência que não fosse concordar com uma solução. Já a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, foi sempre bastante generosa, comprometida com variadíssimos empreendimentos para conquistar os corações da população, à semelhança de outras associações dos conterrâneos que ajudam o governo da RAEM a ultrapassar as dificuldades e auxiliam Chui Sai On a desempenhar a sua missão, visto que esta atitude beneficia ambas as partes. O que vai de encontro ao provérbio chinês: “a família que acumula bondade terá felicidade em abundância”. Se a política é uma rede tecida com dinheiro e poder, carente de justiça social e de regras morais, esta rede não será mais do que
Os chineses têm um adágio popular “os pobres não lutam contra os ricos; os ricos não lutam contra o governo” um instrumento ao serviço de oportunistas e grupos de interesses. Nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa ficou bem claro que existem almoços à borla, apesar de serem pagos com dinheiros públicos. A reconstrução do Sin Fong Garden é uma boa solução para os proprietários dos apartamentos. Quanto ao resto da população, ninguém perdeu nada, a não ser justiça. Os chineses têm um adágio popular “os pobres não lutam contra os ricos; os ricos não lutam contra o governo”. Existe uma certa verdade neste ditado que reflecte a
desigualdade de classes, seja num sistema feudal ou num sistema capitalista. Quando o Partido Comunista chegou ao poder, uma das principais bandeiras foi a luta contra as desigualdades na sociedade. O slogan “Proletários de todo o mundo uni-vos” ainda hoje é bem conhecido na China continental e os patriotas que amam Macau sabem-no bem. Se os dois adágios acima mencionados ainda são uma realidade nos dias de hoje em Macau, quer dizer que o espírito de um Estado de Direito e de justiça social já desapareceu de cena. Macau é uma cidade orientada pela indústria do jogo e os seus dividendos podem ser usados para comprar inúmeras coisas. Mas se a justiça também puder ser comprada, então quer dizer que a cidade está morta. *Ex-deputado e membro da Associação Novo Macau Democrático
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