Hoje Macau 25 OUTUBRO 2023 #5360

MOP$10

QUARTA-FEIRA 25 DE OUTUBRO DE 2023 • ANO XXII • Nº5360

CARMEN AMADO MENDES

ÁSIA PARA TODOS

hojemacau

ENTREVISTA

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Segredos e costumes Os agentes culturais que receberam avisos do Fundo de Desenvolvimento Cultural sobre o risco de perderem o apoio, devido à integração de elementos “obscenos” nas suas obras, continuam sem saber a que casos concretos o Governo se refere. Artistas queixam-se de falta de transparência e do efeito negativo que este tipo de indicações tem sobre a liberdade criativa dos trabalhadores da cultura.

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ANTØNIO FALCÃO

ISTOCKPHOTO

FUJIAN | MACAU

COOPERAÇÃO EM ALTA PÁGINA 4

TSEKHMISTER, SHUTTERSTOCK

DR

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

AUSTERIDADE

HENRIQUE SENNA FERNANDES

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EVENTOS

CORTES COM IMPACTO

RECORDAR É VIVER

VOZES

SAPOS E SEXO TÂNIA DOS SANTOS

2 entrevista

FOTOS DR

CARMEN MENDES

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“O interesse pelo CCCM tem aumentado”

25.10.2023 quarta-feira

PRESIDENTE DO CENTRO CIENTÍFICO E CULTURAL DE MACAU

A presidente do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) participou recentemente numa visita a Pequim organizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da China. Carmen Amado Mendes diz que a iniciativa serviu para “aprofundar o conhecimento bilateral de políticas” nas áreas da ciência e tecnologia e que podem surgir novas cooperações com o CCCM Quais os propósitos fundamentais desta visita à China?

[Pretendeu-se] aprofundar do conhecimento bilateral das políticas e do desenvolvimento da ciência, tecnologia e da inovação entre países europeus e a China, assim como o incremento da cooperação nestes domínios. Além dos contactos com a parte chinesa, o programa permitiu estabelecer contactos entre os delegados dos vários países europeus e, consequentemente, ter um conhecimento mais aprofundado e uma panorâmica mais abrangente sobre as relações de cada um desses países com a China.

O programa foi promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da China (MOST, na sigla inglesa) e incluiu ainda conexões com o China Science and Technology Exchange Center [Centro de Intercâmbio para a Ciência

quarta-feira 25.10.2023

e Tecnologia da China]. Até que ponto se enquadram com a filosofia do CCCM? Acha que vão surgir novas parcerias?

O CCCM é um instituto público tutelado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), vocacionado para promover e divulgar conhecimento enquanto plataforma entre Portugal e a China. Isto foi especificamente referido no Memorando de Entendimento assinado entre o MCTES e o MOST em 2018, sobre a Promoção das Actividades de Cooperação para a Implementação da Parceria China-Portugal Ciência e Tecnologia 2030. E cito a seguinte parte: “A cooperação sobre o património cultural, história da ciência e tecnologia e interações contemporâneas emergentes, pode incluir [...] a promoção da colaboração da China e de instituições chinesas com o Centro Científico e Cultural de Macau, CCCM, localizado em Lisboa”. O relacionamento e o intercâmbio institucionais são, por isso mesmo, essenciais.

entrevista 3

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“Creio que o interesse pelo CCCM tem vindo a aumentar progressivamente.” célere é o intercâmbio de pessoas.

Um exemplo é o posicionamento do CCCM como instituição de acolhimento de estagiários de instituições europeias e chinesas.

Os nossos programas de estágio e voluntariado são cada vez mais procurados, incluindo estagiários Erasmus, na Europa, e estudantes chineses. A preparação de candidaturas conjuntas a financiamento de projetos é outra das possibilidades.

Há novidades face ao projecto Macau Academic Hub e Spin Incubator?

Trata-se de um projecto implementado de raiz, que estamos a desenvolver com a Universidade

de São José nas instalações do CCCM. Está a andar a bom ritmo, mas é um projecto que tem tanto de desafiante como de complexo, indo desde a criação das infra-estruturas à definição de uma programação, por isso os resultados só serão visíveis a médio prazo.

Que balanço faz da iniciativa “Conferências de Primavera” e número de doutorandos associados? O CCCM conseguiu aumentar a ligação à academia desde que tomou posse?

A adesão às “Conferências de Primavera” ultrapassou todas as expectativas, sendo que o número de intervenções tem oscilado entre as 160 e as 180. O balanço tem sido extremamente positivo, não só pelo número de participantes como pela qualidade das comunicações apresentadas, que têm permitido dar a conhecer o que de mais actual se produz em termos de conhecimento no âmbito dos Estudos

“[Pretendeu-se, com a visita] aprofundar do conhecimento bilateral das políticas e do desenvolvimento da ciência, tecnologia e da inovação entre países europeus e a China, assim como o incremento da cooperação nestes domínios.”

Asiáticos. Não sendo o CCCM uma instituição académica, creio que o grande mérito das conferências é congregar a quase totalidade da comunidade académica e científica que trata as questões da China, incluindo Macau, e do resto da Ásia. As bolsas CCCM/FCT são

editorial também tem recebido muitos pedidos de publicações de trabalhos, nomeadamente no âmbito das colecções conjuntas que criámos com a Universidade de Macau. E o público que vem assistir aos eventos e cursos que organizamos é cada vez mais diversificado. O objectivo é precisamente esse: transmitir conhecimento em Portugal sobre a Ásia, não apenas a especialistas, mas ao público em geral. É a missão do CCCM. Andreia Sofia Silva

Surgiram oportunidades para novas colaborações com o CCCM? Sim, mas a sua implementação requer um tempo próprio. Provavelmente, aquela em que os resultados serão visíveis de forma mais

O

Apresentações a caminho CCCM prepara novo ciclo de conferências para 2024

Primavera” decorreu entre os meses de Fevereiro e Março e dividiu-se em três painéis, sobre Macau, China e Ásia, que receberam mais de 100 oradores nacionais e internacionais. No caso do painel sobre Macau, houve lugar a apresentações na área de história, nomeadamente a conferência “Relações Transculturais Portugal-Ásia nos séculos XVI e XVIII”, de Luís Filipe

Desde que tomou posse que o CCCM adquiriu maior visibilidade, como esperava?

Referindo-me apenas ao período desde que assumi funções, creio que o interesse pelo CCCM tem vindo a aumentar progressivamente. Para além dos já referidos níveis de participação nas “Conferências da Primavera” e do número de interessados que se candidata às bolsas de investigação, temos tido uma procura crescente dos nossos programas de estágios e voluntariado. O período da pandemia parece estar ultrapassado e há cada vez mais jovens que vêm diariamente trabalhar para as novas instalações do CCCM. A nossa casa

“O objectivo é transmitir conhecimento em Portugal sobre a Ásia, não apenas a especialistas, mas ao público em geral. É a missão do CCCM.”

Porque foi tão importante a presença do CCCM nesta visita?

Foi da maior importância. Os encontros desta natureza permitem dar a conhecer o Centro fora de portas, apresentando as suas actividades e projectos, bem como os vários pilares: a biblioteca, o museu, a casa editorial, o centro de investigação e de formação. É também uma oportunidade para apresentar o que tem sido feito em termos de cooperação institucional e explorar novas oportunidades de cooperação futura com entidades relevantes para a missão do CCCM.

Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) prepara-se para organizar, no próximo ano, um novo ciclo de conferências sobre estudos dedicados a Macau, China e à Ásia, à semelhança do que tem acontecido nas últimas duas edições.

Podem candidatar-se a este ciclo estudantes de mestrado e doutoramento ou ainda personalidades que desenvolvam, de forma independente, estudos sobre o Oriente.

A edição deste ano do “Ciclo de Conferências da

financiadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia [FCT]. O programa teve início em 2021 e já temos 25 doutorandos no CCCM a desenvolver as suas investigações relacionadas com a Ásia, e em particular a China, nas mais variadas áreas.

Barreto, académico ligado à Universidade de Lisboa que anterior presidente do CCCM. Roderic Ptak, académico da Universidade de Munique e colaborador do HM apresentou as “Questões relacionadas ao mundo insular de Guangdong Central e do Lingdingyan no período Ming”, enquanto Célia Reis, investigadora da Universidade Nova de Lisboa, apre-

sentou um estudo sobre a política religiosa entre lisboa e Macau, nomeadamente “a presença de jesuítas e irmãs da caridade nas décadas de 1860-70”.

O painel sobre a história de Macau encerrou-se com a apresentação “Originalidades do poder municipal a Oriente: os casos das Câmaras Municipais de Bardez e Salsete (Goa) e do Senado

de Macau”, da autoria de Luís Cabral de Oliveira e João Carlos Faria, académicos da Universidade Nova de Lisboa e Instituto Politécnico de Leiria.

Paquistão em Lisboa

Além do ciclo de conferências da Primavera, o CCCM acolhe com frequência eventos dedicados ao Oriente, bem como cursos e diversas oficinas dedicadas ao patuá, ensino do mandarim ou à história de Macau. O mais recente evento foi a conferência “Paquistão-China: desafios

e oportunidades nas relações bilaterais”, com Qamar Cheema, director-executivo do Instituto Sanober, um think tank no Paquistão.

Destaque ainda para o facto de, até final deste mês, o CCCM estar a aceitar candidaturas para cinco bolsas de doutoramento, “em qualquer área científica que permita o desenvolvimento do conhecimento no âmbito das Relações Europa-Ásia e dos Estudos Asiáticos”.

Estas bolsas são financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia do Governo português.

4 política

25.10.2023 quarta-feira

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COOPERAÇÃO HO IAT SENG LIDERA COMITIVA EM VISITA À PROVÍNCIA DE FUJIAN

Numa viagem de alto nível O Chefe do Executivo vai reunir-se com dirigentes do partido e do Governo de Fujian, enquanto Lei Wai Nong vai assinar o Memorando de Cooperação da 4ª Reunião de Cooperação Fujian-Macau. O conteúdo do documento é desconhecido GCS

O

Chefe do Executivo vai estar na província de Fujian até sexta-feira, numa viagem que tem como objectivo “reforçar a cooperação bilateral e explorar oportunidades de negócio”. O anúncio foi feito ontem, através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social que realça que a delegação da RAEM inclui políticos e empresários.

O ponto alto da visita oficial a Fujian vai ser o encontro entre Ho Iat Seng e os dirigentes do Comité Provincial do Partido Comunista da China e do Governo da província de Fujian, que foi definido pela parte de Macau como sendo “de alto nível”.

Também está prevista a realização de uma reunião de “Cooperação Fujian-Macau”. Este mecanismo foi criado em 2016 e visa a participação “em conjunto” das duas regiões no “desenvolvimento da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, na exploração do mercado dos países lusófonos”, assim como na promoção e realização de intercâmbios “nos domínios das convenções e exposições, do turismo cultural, das finanças e da tecnologia”.

Na reunião vai decorrer a assinatura do Memorando de Cooperação da 4ª Reunião de Cooperação Fujian-Macau, cujo conteúdo é desconhecido e não foi explicado pelo Governo. As assinaturas ficam a cargo do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, e do vice-governador executivo do governo de Fujian, Guo Ningning.

Desde 2014, que os governos de Macau e Fujian assinaram um “Memorando para o Aprofundamento da

O

A deslocação a Fuzhou inclui visitas a “projectos de saúde, tecnologia e planeamento urbano”. Em Xiamen, a comitiva da RAEM irá assistir à cerimónia de abertura da “Semana de Macau em Xiamen-Fujian”

Cooperação”, que prevê a realização de “reuniões alternadas” de acordo com o que as partes considerarem ser “as necessidades reais”.

Semana de Macau

Ainda segundo o programa anunciado, a deslocação a Fuzhou, capital de Fujian, inclui visitas a “projectos de saúde, de tecnologia e de planeamento urbano”.

Segue-se depois uma ida à cidade de Xiamen, para assistir à cerimónia de abertura da “Semana de Macau em Xiamen-Fujian”. Este evento conta

Feira de Produtos de Macau-Guangzhou Inscrições já se encontram abertas A Feira de Produtos de Macau-Guangzhou 2024 vai realizar-se entre os dias 19 e 21 de Janeiro no Poly World Trade Expo Center, e as inscrições arrancaram ontem, prolongando-se até 6 de Novembro.

A informação foi divulgada através de um comunicado do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). A taxa de inscrição para as empresas de

RESÍDUOS RECICLAGEM DE ROUPA LEVANTA DÚVIDAS A SI KA LON

Macau é de 1.000 patacas por stand e é dada prioridade aos expositores com produtos fabricados em Macau, marcas de Macau ou produtos dos Países de Língua Portuguesa agenciados. A Feira de Produtos de Macau-Guangzhou 2024 vai ser co-organizada pelos Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e pelos Serviços do Comércio de Guangzhou.

com a participação de 28 empresas de Macau, quatro das quais estreantes neste tipo de iniciativas, e disponibiliza produtos provenientes de países de língua portuguesa.

Ainda em Xiamen, e após a inauguração da semana de Macau, a delegação empresarial vai participar numa bolsa de contactos entre empresas da RAEM e de Fujian.

A comitiva de Macau, além de Ho Iat Seng, é constituída por Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, pela chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi

Lai Fong, e a chefe do Gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Ku Mei Leng. Além de representantes do Governo, a delegação conta igualmente com empresários, embora os nomes que integram a delegação não tenham sido revelados.

Como vem sendo habitual nestas circunstâncias, durante a viagem ao Interior de Ho Iat Seng, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, exerce interinamente as funções de Chefe do Executivo.

João Santos Filipe

FSS 42% dos empregadores não pagaram contribuições O Fundo de Segurança Social (FSS) revelou ontem que, até ontem, 42 por cento dos empregadores não pagaram as contribuições obrigatórias do regime da segurança social, referentes ao terceiro trimestre deste ano, dos seus trabalhadores.

O universo de empregadores que não pagaram as contribuições é de cerca de 11 mil. Tendo em conta que o FSS espera um grande fluxo de pessoas nos postos de atendimento para proceder aos pagamentos

em falta, é sugerida a utilização da “Conta Única de Macau” para “pagar as verbas sem estarem sujeitos ao horário de expediente”. O Governo sublinha ainda que “os beneficiários do regime facultativo podem também efectuar o pagamento na “Conta Única de Macau” ou através dos meios electrónicos, balcões e caixas automáticas de JETCO dos bancos designados bem como nos quiosques de auto-atendimento com o logotipo do FSS”.

deputado Si Ka Lon quer saber qual o destino dos resíduos resultantes da reciclagem de roupas, e como podem ser reciclados, após vários tipos de detritos terem deixado de ser aceites no Interior. A questão é abordada numa interpelação escrita, divulgada pelo gabinete do deputado ligado à comunidade de Fujian, sobre o programa governativo “Reciclar Roupa Usada é Muito Fácil!”.

O programa foi lançado para reduzir a produção de lixo ligada às roupas não utilizadas e aumentar a taxa de reciclagem. No entanto, com as alterações legislativas no Interior da China, Si Ka Lon está preocupado com o futuro do programa e quer saber como vão ser tratadas as roupas que não podem ser enviadas para o Interior.

“Quais são os mecanismos dos departamentos governativos relevantes para se desfazerem das roupas e qual é o ponto da situação actual da reciclagem de roupas?”, pergunta. “Nos casos em que não é possível reciclar as roupas, como se vão livrar dos resíduos? E qual é a proporção de resíduos não reciclados?”, acrescentou.

O deputado compara também a situação de Macau com as práticas na província de Guangdong e pede que se siga o exemplo do outro lado da fronteira, onde diz que os processos de reciclagem têm emissões de carbono mais baixas.

No sentido de seguir o que se faz na província vizinha, o deputado pergunta ainda se o Governo pondera negociar com as autoridades do outro lado da fronteira, para criar um regime especial a pensar em Macau, dadas as especificidades do território, no sentido das roupas recolhidas serem autorizadas a entrar no Interior para serem tratadas.

quarta-feira 25.10.2023

Inundações Wong Kit Cheng questiona abandono de obras

política 5

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AUSTERIDADE ELLA LEI QUESTIONA MEDIDAS E PEDE APOIOS PARA A POPULAÇÃO

RÓMULO SANTOS

Lai Chi Vun Ma Io Fong questiona trabalhos de protecção

Ma Io Fong quer saber como é que o Governo vai garantir a protecção do Governo na zona de Lai Chi Vun, “tendo em conta que muitos estaleiros navais ainda não foram reparados”. Numa interpelação oral, o deputado ligado à Associação das Mulheres de Macau avisa que além de faltarem as reparações, houve um “aumento do número de turistas” e o território atravessa “a época de tufões e chuvas”. “Quais são os respectivos trabalhos de protecção que o Governo vai desenvolver a curto prazo, para garantir a estabilidade da estrutura dos estaleiros e a segurança dos transeuntes?”, questiona o legislador. “Pode revelar o plano de revitalização [dos estaleiros] para a próxima fase?”, acrescentou. Na interpelação, Ma aponta também que “a zona dos estaleiros navais de Lai Chi Vun é protegida pela Lei de Salvaguarda do Património Cultural” e que o Governo, como “todos os proprietários de bens” tem o dever de “garantir a preservação e a integridade do património”.

Explicações precisam-se A deputada considera que a população está a sentir “um duplo impacto” dos cortes no orçamento da RAEM, numa altura em que muitos “não conseguiram recuperar o nível de rendimentos ou ainda estão à procura de emprego”

E

LLA Lei está preocupada com os cortes orçamentais impostos desde 2021 e quer saber como é que o Governo garante o bem-estar da população. O assunto será abordado pela deputada numa interpelação oral, que vai ter lugar na sessão plenária da Assembleia Legislativa, que decorre entre quinta e sexta-feira.

A deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) começa por destacar que o orçamento do próximo ano vai estar mais uma vez sujeito a um limite, como acontece desde 2021. “Há meses, o Chefe do Executivo emitiu um despacho, no qual refere que, considerando que a economia se encontra ainda numa fase de recuperação, o orçamento para 2024 não deve exceder o valor orçamentado para 2023, e continuará em vigor a limitação da quota de trabalhadores na Administração Pública”, indica a legisladora.

No entanto, Ella Lei lembra que em 2021 foi imposto um corte orçamental de 10 por cento em relação a 2020, que se tem mantido nos últimos anos, mesmo quando a situação económica ainda castiga a população.

A realidade faz com que, segundo a deputada, a população sinta “um duplo impacto das medidas”.

Por um lado, a “inflação e o aumento das taxas de juro” tornam a vida mais cara, numa altura em que os residentes “ainda não conseguiram recuperar o nível de rendimentos ou ainda estão à procura de emprego”.

Por outro lado, “o envelhecimento da população” leva a que “muitos tenham agora uma maior necessidade de serviços públicos e de apoio

RÓMULO SANTOS

A deputada Wong Kit Cheng pretende que o Governo explique as consequências do cancelamento e suspensão de várias obras que estavam planeadas no âmbito do “Plano decenal de prevenção e redução de desastres em Macau (2019-2028)”. A questão faz parte de interpelação oral que vai ser colocada aos membros do Governo na reunião plenária de quinta-feira, na Assembleia Legislativa. “Segundo o plano em causa, desistiu-se ou foi suspensa a maioria das obras de protecção contra inundações, cujo desenvolvimento cumpria os critérios de prevenção de inundações que podem ocorrer uma vez em 200 anos”, indica Wong Kit Cheng. “Isto terá algum impacto na capacidade de prevenção e redução de desastres? As autoridades já procederam à avaliação da capacidade de protecção contra inundações de Macau nesta fase actual?”, questiona.

comunitário”, com as despesas a aumentarem, o que significa que cada vez mais pessoas vão ter de dividir menos recursos. “A população pergunta como se pode garantir que a sua vida não é afectada pela redução nas despesas orçamentais do Governo”, sublinha Ella Lei.

À espera de resposta

A deputada questiona igualmente se há margem para retomar a injecção de capital no regime de previdência central, suspensa desde que o orçamento começou a recorrer à reserva para lidar com os orçamentos estruturais.

Ella Lei vai ainda questionar o Governo sobre o aumento salarial

Face ao cenário traçado, Ella Lei pretende que os membros do Executivo expliquem como é que se garante que não há uma redução dos recursos disponíveis para os serviços públicos, “quando os preços dos produtos e os custos de funcionamento se elevam, mas o orçamento não aumenta”.

“Isso equivale a uma redução dos recursos para a prestação de serviços sociais”, atira.

“Isso [congelamento orçamental] equivale a uma redução dos recursos para a prestação de serviços sociais.”

ELLA LEI DEPUTADA

O

antigo deputado Au Kam San considera que os preços da habitação pública não resultam de cálculos rigorosos, e o custo da reconstrução do edifício de habitação privada Sin Fong Garden, que custou 200 milhões de patacas, é um exemplo disso. Num texto parti-

lhado no Facebook, Au Kam San, que continua a ser uma voz activa, refere que o preço das habitações económicas é incompreensível tendo em conta os critérios estabelecidos na lei que determinam que os custos de construção são o segundo factor que influencia o preço.

O ex-deputado afirmou que os custos da construção da habitação económica são superiores aos da intervenção no edifício Sin Fong Garden e que o Governo tem de avaliar as razões que conduzem a elevadas despesas nas obras públicas.

Au Kam San exemplificou ainda os seus argu-

mentos com o Edifício do Bairro da Ilha Verde, que pouco tempo depois de ter sido inaugurado foi alvo de uma remodelação, com a substituição de 200 portas corta-fogo, orçamentada em 400 milhões de patacas.

O custo da operação levantou à altura uma grande polémica e a remodelação

acabou por ficar reduzida à substituição de 100 portas corta-fogo com o orçamento a baixar para 120 milhões de patacas. O antigo legislador salienta que se o caso não tivesse originado tantas críticas, seria provável que a remodelação avançasse pelo preço mais caro.

N.W.

SOFIA MARGARIDA MOTA

HABITAÇÃO ECONÓMICA AU KAM SAN COMPARA PREÇOS A EDIFÍCIO SIN FONG GARDEN

prometido para os trabalhadores da função pública no próximo ano.

Nesta altura, o valor do aumento ainda não é conhecido.

Porém, Lei indica que é necessário autorizar a contratação de mais pessoas para a função pública, uma vez que os trabalhadores actuais “enfrentam muito trabalho e pressão”. Sobre os aumentos da função pública, a deputada aponta que vão contribuir para aumentar a inflação, numa altura em que a maioria das empresas do sector privado não têm capacidade para acompanhar a subida. “De que medidas dispõe o Governo para apoiar os residentes a enfrentarem a pressão da economia e da vida quotidiana?”, questiona.

João Santos Filipe

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25.10.2023 quarta-feira

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Governo da Região Administrativa Especial de Macau Serviços de Alfândega de Macau Notificação n.°: 030/2023

Não tendo sido possível notificar os infractores da tabela seguinte pela forma prevista nos n.os 1 e 2 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003, procede-se, por este meio, à respectiva notificação nos termos da alínea 2) do n.º 3 do mesmo artigo: Relativamente aos infractores indicados na tabela, que importaram e/ou exportaram mercadorias que constam do Mapa B (Tabela de Importação) do Anexo II e/ou do Anexo III do Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2016 a que se refere o n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 vigente, e/ou cujo valor seja superior ao equivalente a 5.000 patacas, sem terem obtido licença de importação ou apresentado declaração de importação e exportação válidas, foi proferido despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega referente aos respectivos processos sancionatórios, no qual, foi referido que, dado que os infractores violaram o disposto na alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e/ou na alínea 1) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º e/ou do n.o 1 do artigo 37.o do mesmo diploma, foi-lhes aplicada a pena de multa, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. Nome do Infractor liang zhu HOI KAM CHI CHAN PENG FAN CAHN PENG FAN HOI KAM CHI HOI KAM CHI ZHOU YANYAN Chao Lap Kuan LAM TONG MUI LIN LIHUA CHAN PENG FAN KOU KA MAN CHAN SOK I LI HUIYI DAI JINGFENG HOI KAM CHI CHAN IO MENG CHONG CHIO HENG WONG SOU KUN NG KIN HONG CHEN ZHIFANG SIN AH BOR YU, CHENG HUANG XUERU CHEN XINHUA KWONG KAM KAU LEONG SE IM NG PUI IENG LIN YANGZI LI YOUDING PENG JIAODI YANG YONGGUANG CHAU WENG LON LAM IAO SANG LAM SIO FAN CHAN SAP YU WONG CHIO KUAN PAT, Ping TAN, JIANLIANG HONG, XIULIAN WANG ENGUANG CAO PEIHUI CHEN JINLAN ZOU BINGCHANG TAM FOK TENG LIU QINGYAN GUAN LEI ZHOU, XIAOBO ZENG, RENJIE ZHANG, ZHIYONG MU WENDONG KAM IAT SENG ZHENG MEIHUA LIANG ZHINENG FENG LIJUAN LI JINDIAN OUYANG YOUJU MA CHUJIAN HUANG SONGWEI CHAN SOI CHUN CHEN QINGYI ZHOU, HUAFANG LI ZHIRONG WU XIUPING NG SUT FAN FONG MAN HONG LAM MEI LEI LI LINGQUN CHENG, FUMIN WU XIUJI SU, ZHENYI IEK MAN SAN CHAN MENG UT LIN, SHAOXIN FENG AIQING CHANG CHIO HONG YAN YINDE CHIO WENG PO WONG CHI SON LAM KA WAI XIE DONGYANG CHAN IO MENG FENG WEIBING HE, WENBIN LI SHAOYAN XUE JIANZHONG CHEN YUCONG ZHAO HAN CHEONG SUT LENG HUANG SUMEI NG MAN FAI LIU JINHUI LIANG JINWEI CHEONG SUT LENG CHANG SAO LEI CHEN, JUNCONG JIANG, ERHUA AO IEONG FAI CHENG WANG JIANHUA CHEN XICHAO ZHANG YUNCONG XIAO, QUN

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N.º do Documento C6xxxx071 12xxx954 73xxx59(7) 73xxx59(7) 12xxx954 12xxx954 16xxx58(2) 13xxx01(7) 15xxx27(5) C5xxxx291 73xxx59(7) 73xxx411 13xxx207 16xxx226 C2xxxx456 12xxx954 12xxx58(5) 51xxx887 16xxx932 13xxx30(5) 15xxx241 12xxx743 CAxxxx678 C7xxxx626 CBxxxx530 P2xxx00(6) 15xxx131 15xxx006 CCxxxx773 C6xxxx279 CCxxxx674 14xxx323 50xxx018 14xxx86(7) 12xxx63(6) Y0xxx27(A) 16xxx242 P1xxx66(2) CCxxxx047 C1xxxx275 C3xxxx336 CBxxxx870 CCxxxx715 C3xxxx124 12xxx469 C1xxxx328 C8xxxx390 42xxxxxxxxxxxxx817 C4xxxx160 C8xxxx328 C9xxxx812 14xxx688 C7xxxx522 C8xxxx959 C6xxxx119 C1xxxx442 C6xxxx253 C4xxxx128 C7xxxx348 74xxx200 C8xxxx244 CCxxxx111 13xxx66(4) C0xxxx460 7/xxxxx5/7 73xxx77(1) 73xxx42(8) 14xxx982 CCxxxx493 C7xxxx169 CAxxxx856 13xxx620 14xxx486 R9xxx60(0) C1xxxx147 12xxx825 C6xxxx646 73xxx013 13xxx327 74xxx54(0) CCxxxx246 12xxx58(5) 15xxx111 CAxxxx951 C2xxxx671 CCxxxx895 C0xxxx043 CCxxxx709 74xxx958 C4xxxx045 74xxx311 C2xxxx740 C0xxxx714 74xxx958 13xxx349 C6xxxx889 15xxx62(5) 15xxx78(0) C6xxxx614 M3xxx66(9) C4xxxx686 EHxxxx182

N.o do Processo Sancionário 622/DPI/2020 1596/DPI/2020 1972/DPI/2020 1973/DPI/2020 2023/DPI/2020 2107/DPI/2020 2096/DPI/2020 2171/DPI/2020 2234/DPI/2020 2283/DPI/2020 2275/DPI/2020 2315/DPI/2020 2439/DPI/2020 2446/DPI/2020 2570/DPI/2020 2599/DPI/2020 2606/5.2080/DPI/2020 2640/DPI/2020 2642/DPI/2020 2631/DPI/2020 2645/DPI/2020 2646/DPI/2020 2727/DPI/2020 2790/DPI/2020 2793/DPI/2020 2818/DPI/2020 2836/DPI/2020 3001/DPI/2020 3123/DPI/2020 3132/DPI/2020 3131/DPI/2020 3170/DPI/2020 3212/DPI/2020 3276/DPI/2020 3278/DPI/2020 3361/DPI/2020 3414/DPI/2020

N.o e Data de A.N 660/2020 1695/2020 2061/2020 2073/2020 2131/2020 2192/2020 2194/2020 2288/2020 2352/2020 2394/2020 2405/2020 2434/2020 2557/2020 2568/2020 2699/2020 2724/2020 2733/2020 2762/2020 2767/2020 2769/2020 2770/2020 2771/2020 2856/2020 2932/2020 2938/2020 2956/2020 2968/2020 3160/2020 3253/2020 3276/2020 3282/2020 3332/2020 3337/2020 3460/2020 3461/2020 3487/2020 3598/2020

3575/5.2698/DPI/2020

3610/2020

3437/DPI/2020 3499/DPI/2020 3457/DPI/2020 3476/DPI/2020 3478/DPI/2020 3513/DPI/2020 3525/DPI/2020 3657/7.316/DPI/2020 3569/DPI/2020 3593/DPI/2020 3633/DPI/2020 3661/DPI/2020 3677/DPI/2020 3688/DPI/2020 3710/DPI/2020 3813/DPI/2020 3714/DPI/2020 3715/DPI/2020 3717/DPI/2020 3733/DPI/2020 3788/DPI/2020 3846/DPI/2020 3849/DPI/2020 3850/DPI/2020 3856/DPI/2020 3880/DPI/2020 3882/DPI/2020 3968/DPI/2020 3865/DPI/2020 3819/5.3016/DPI/2020 3787/DPI/2020 3825/DPI/2020 3917/DPI/2020 3893/DPI/2020 3943/DPI/2020 3979/DPI/2020 3991/DPI/2020 4032/DPI/2020 4003/DPI/2020 4034/DPI/2020 4098/DPI/2020 4046/DPI/2020 4039/DPI/2020 4041/DPI/2020 4090/DPI/2020 4115/DPI/2020 4122/DPI/2020 4123/DPI/2020 4129/DPI/2020 4195/DPI/2020 4196/DPI/2020 4158/DPI/2020 4205/DPI/2020 4199/DPI/2020 4211/DPI/2020 4449/DPI/2020 4283/DPI/2020 4245/DPI/2020 4246/DPI/2020 4284/DPI/2020 4236/DPI/2020 4307/7.387/DPI/2020

3627/2020 3630/2020 3644/2020 3657/2020 3660/2020 3680/2020 3702/2020 3738/2020 3752/2020 3763/2020 3815/2020 3835/2020 3862/2020 3876/2020 3899/2020 3903/2020 3908/2020 3909/2020 3911/2020 3920/2020 3961/2020 3997/2020 4001/2020 4002/2020 4009/2020 4036/2020 4042/2020 3998/2020 4018/2020 4077/2020 4084/2020 4105/2020 4118/2020 4119/2020 4153/2020 4186/2020 4200/2020 4233/2020 4234/2020 4237/2020 4248/2020 4253/2020 4255/2020 4257/2020 4316/2020 4334/2020 4341/2020 4343/2020 4350/2020 4354/2020 4355/2020 4358/2020 4391/2020 4393/2020 4421/2020 4366/2020 4445/2020 4448/2020 4464/2020 4465/2020 4467/2020 4493/2020

18/2/2020 23/5/2020 24/6/2020 26/6/2020 30/6/2020 4/7/2020 10/7/2020 14/7/2020 17/7/2020 18/7/2020 28/7/2020 29/7/2020 8/8/2020 10/8/2020 11/8/2020 13/8/2020 14/8/2020 21/8/2020 28/8/2020 30/8/2020 31/8/2020 17/9/2020 25/9/2020 28/9/2020 1/10/2020 2/10/2020 10/10/2020 12/10/2020 19/10/2020 20/10/2020 21/10/2020 22/10/2020 23/10/2020 24/10/2020 25/10/2020 28/10/2020 29/10/2020 30/10/2020 2/11/2020 4/11/2020 6/11/2020 7/11/2020 9/11/2020 10/11/2020

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14/11/2020 15/11/2020 16/11/2020 18/11/2020 19/11/2020 19/11/2020 21/11/2020 24/11/2020 25/11/2020 29/11/2020 30/11/2020 1/12/2020 7/12/2020 9/12/2020 10/12/2020 11/12/2020 12/12/2020 13/12/2020 14/12/2020 15/12/2020 16/12/2020

Multa (MOP) 10000 5000 1000 1000 5000 5000 5000 2000 5000 500 1000 1000 1000 5000 2000 5000 10000 1000 1000 5000 5000 2000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 5000 1000 1000 5000 500 5000 6000 2000 5000 16000 5000 5000 2000 2000 1000 2000 5000 5000 5000 16000 5000 5000 500 1000 5000 2000 1000 500 2000 2000 2000 5000 6000 5000 5000 5000 5000 5000 5000 5000 5000 5000 5000 5000 1000 5000 5000 5000 6000 5000 5000 5000 5000 6000 2000 2000 5000 1000 2000 5000 5000 1000 1000 1000 2000 5000 500 6000 5000 1000 5000 1000 5000 6000

LIU XIANGLIN LIANG, YUHUA LIN, ZIHAO TAI NGAI CHAN CHAN WAI WONG LI, JINNING WANG XUCHAO PUN KUONG IENG LIU, JUNLEI HU ZHIXIAN LUO ZHANHONG WANG, CHAOGUO LEONG WA MUI LU XIAOLIANG XIE YUANSHEN LOU IOK PENG WONG MAO CHONG LAM KA WAI WU MINGFENG CHOI PENG HOI WAI IOK LAN ZHANG BING PUN IONG TAI ZHANG KEZHI GAN, YUEFANG JIA RUIMING ZENG MEIZHEN XU JIN ZHANG SHENGPU YE YUHUA LI CHAOSHENG LIN CHEN TA HUNG JUI PING HUANG SHOUHUA ZHOU MUHUI zhangqi CHEN ZHIFANG Zhu Zuzuo JIA, YITING CHI, JINSHUI CHAN, SUT LENG LEI HONG SUN, YONGJIAN LI, CHANGJIANG ZHOU, XIAOLONG NG KWAN FOO LIU, MEIFENG QIAN, GANG ZHOU, MIAOQIONG LIN GUOXIAO HUANG, RONGXIE WEI HONGYUN LIU JINZHI SI CHENG KAP SIT SIO CHONG CHENG PUI KENG FONG FILIPE JOSE YUAN, SHUANGLIN LEONG CHON KIT CHEN, FANFENG LIU, YUNLIN CHAN SON SAM NG MIO SEONG CHAN SIO WENG HONG TIN NGAI LIN, JIANBO CHE, KUONG KEI WONG MAN WANG WUBIN WEI JINFENG WONG SENG IAN SHI SHI WANG XIAOLONG CHEN RUIQUAN LI PENG CHAN WAN CHAI LI HUIYI WONG TONG HOI Nota: RPC da RPC

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4306/DPI/2020 4277/DPI/2020 4301/DPI/2020 4302/DPI/2020 4337/DPI/2020 4328/DPI/2020 4342/DPI/2020 4400/DPI/2020 4403/DPI/2020 4405/DPI/2020 4407/DPI/2020 4435/DPI/2020 4528/DPI/2020 4500/DPI/2020 4580/DPI/2020 4572/DPI/2020 22/DPI/2021 65/DPI/2021 95/DPI/2021 97/DPI/2021 106/DPI/2021 151/DPI/2021 173/DPI/2021 380/DPI/2021 240/DPI/2021 329/DPI/2021 343/DPI/2021 354/DPI/2021 401/DPI/2021 424/DPI/2021 398/DPI/2021 397/DPI/2021 396/DPI/2021 386/DPI/2021 417/DPI/2021 560/7.026/DPI/2021 442/DPI/2021 747/DPI/2021 547/DPI/2021 543/DPI/2021 585/DPI/2021 599/DPI/2021 600/DPI/2021 566/DPI/2021 604/DPI/2021 606/DPI/2021 570/DPI/2021 569/DPI/2021 625/DPI/2021 691/DPI/2021 658/DPI/2021 651/DPI/2021 666/DPI/2021 665/DPI/2021 717/DPI/2021 714/DPI/2021 722/DPI/2021 761/DPI/2021 898/DPI/2021 929/DPI/2021 961/DPI/2021 959/DPI/2021 956/DPI/2021 986/DPI/2021 985/DPI/2021 982/DPI/2021 974/DPI/2021 966/DPI/2021 1015/DPI/2021 1017/DPI/2021 994/DPI/2021 995/DPI/2021 1013/DPI/2021 997/DPI/2021 998/DPI/2021 1005/DPI/2021 1010/DPI/2021 1054/DPI/2021

4509/2020 4514/2020 4533/2020 4536/2020 4558/2020 4562/2020 4574/2020 4625/2020 4628/2020 4630/2020 4648/2020 4658/2020 4720/2020 4744/2020 4828/2020 4836/2020 23/2021 76/2021 103/2021 107/2021 118/2021 161/2021 184/2021 204/2021 253/2021 254/2021 359/2021 407/2021 411/2021 414/2021 416/2021 417/2021 418/2021 431/2021 444/2021 446/2021 470/2021 582/2021 590/2021 594/2021 612/2021 627/2021 628/2021 635/2021 636/2021 639/2021 643/2021 647/2021 663/2021 670/2021 685/2021 709/2021 715/2021 716/2021 739/2021 743/2021 758/2021 831/2021 936/2021 966/2021 1002/2021 1006/2021 1012/2021 1024/2021 1025/2021 1030/2021 1038/2021 1039/2021 1045/2021 1047/2021 1052/2021 1055/2021 1059/2021 1060/2021 1061/2021 1069/2021 1075/2021 1096/2021

17/12/2020 18/12/2020 19/12/2020 20/12/2020 23/12/2020 24/12/2020 27/12/2020 28/12/2020 31/12/2020 2/1/2021 4/1/2021 5/1/2021 7/1/2021 8/1/2021 11/1/2021 16/1/2021 18/1/2021

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a. Bilhete de identidade de residente da RAEM b. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC c. Bilhete de identidade de residente da d. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau por serviços públicos da RPC e. Bilhete de identidade de residente da RAEHK f. Passaporte g. Documento de Viagem da Região de Taiwan

Para os devidos efeitos, notificam-se os infractores acima referidos que, de acordo com o artigo 54.º da Lei n.º 7/2003 vigente, relativamente às respectivas decisões sancionatórias, poderão interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da RAEM, no prazo determinado nos artigos 25.º e 26.o do Código do Processo Administrativo Contencioso vigente. Os infractores poderão ainda apresentar a reclamação para o Director-geral, no prazo de quinze dias, mas não tem efeito suspensivo, nos termos do n.º 1 do artigo 148.o, 149.o e do n.o 2 do artigo 150.o do Código do Procedimento Administrativo vigente. Decorrido o prazo de interposição de recurso, sem que seja interposto recurso em relação à decisão em causa, a mesma pode ser executada imediatamente.

Sem prejuízo do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 7/2003 vigente, os infractores devem comparecer na Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, nas horas de expediente, a fim de levantar guia de multa (receita eventual) ou realizar a liquidação da multa através do “Serviço de pagamento online de multa” (em www.customs.gov.mo ou na conta de wechat dos Serviços de Alfândega de Macau), no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da publicação da presente notificação. Caso contrário, o respectivo processo será enviado para a Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, nos termos do n.o 3 do artigo 51.º do mesmo diploma, para cobrança coerciva.

No âmbito dos processos por infracção administrativa referidos, os infractores poderão ainda consultar ou levantar as informações do processo sancionatório, junto da Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau do Posto Fronteiriço Qingmao. Para qualquer esclarecimento, ligue para o telef. n.º 84900888.

Serviços de Alfândega de Macau, aos 12 de Outubro de 2023

Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual Lee Sze Ngar

quarta-feira 25.10.2023

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www.hojemacau.com.mo

Governo da Região Administrativa Especial de Macau Serviços de Alfândega de Macau Notificação n.°: 031/2023

Não tendo sido possível notificar os infractores da tabela seguinte pela forma prevista nos n.os 1 e 2 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003, procede-se, por este meio, à respectiva notificação nos termos da alínea 2) do n.º 3 do mesmo artigo:

b

CCxxxx263

3220/DPI/2022

3374/2022

6/8/2022

5000

a

16xxx55(1)

3281/DPI/2022

3458/2022

9/8/2022

5000

C1xxxx720

3387/DPI/2022

3548/2022

C8xxxx681

3380/DPI/2022

3555/2022

52xxx46(8)

3393/DPI/2022

3571/2022

CCxxxx677

3582/DPI/2022

3573/2022

C4xxxx460

3403/DPI/2022

3575/2022

5000

ZHONG QIU

C7xxxx305

3417/DPI/2022

3591/2022

5000

500

SU MIN

C5xxxx632

3426/DPI/2022

3595/2022

6250

HE JINHONG

C1xxxx232

3422/DPI/2022

3597/2022

CCxxxx025

3423/DPI/2022

3598/2022

5000

GONG ZHENGTAO

CCxxxx794

3437/DPI/2022

3603/2022

5000

YU HONGHUA

C4xxxx256

3466/DPI/2022

3604/2022

5000

YONG QIGANG

C6xxxx376

3435/DPI/2022

3607/2022

15xxx43(9)

3433/DPI/2022

3610/2022

Relativamente aos infractores indicados na tabela, que importaram e/ou exportaram mercadorias que constam do Mapa B (Tabela de Importação) do Anexo II e/ou do Anexo III do Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2021 a que se refere o n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 vigente, e/ou cujo valor seja superior ao equivalente a 5.000 patacas, sem terem obtido licença de importação ou apresentado declaração de importação e exportação válidas, foi proferido despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega referente aos respectivos processos sancionatórios, no qual, foi referido que, dado que os infractores violaram o disposto na alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e/ou na alínea 1) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º e/ou do n.o 1 do artigo 37.o do mesmo diploma, foi-lhes aplicada a pena de multa, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM.

FENG CHENGJIU CHEN HAIMIN JIANG GUIXIAN

M F

HUANG WEIBEI CHANG WENG FU

b a

ZHONG HUIKANG LONG HAN QING

M

13/8/2022

5000 5000 10000

14/8/2022

5000

Nome do Infractor

Sexo

Tipo do Domumento

N.º do Documento

N. do Processo Sancionário

SHI, LIYUAN

F

a

14xxx868

258/DPI/2022

1/2022

CCxxxx725

239/DPI/2022

11/2022

C5xxxx951

266/DPI/2022

15/2022

13xxx697

186/DPI/2022

113/2022

C8xxxx321

286/DPI/2022

133/2022

CCxxxx956

313/DPI/2022

134/2022

C4xxxx900

45/DPI/2022

244/2022

12/1/2022

10000

C8xxxx055

150/DPI/2022

301/2022

16/1/2022

5000

CAI JIANHAO

5000

LAO YUN

C7xxxx928

3444/DPI/2022

3617/2022

5000

10000

CHEN WEIWEN

CBxxxx089

3446/DPI/2022

3620/2022

5000

5000

HUANG CANHUI

CCxxxx233

3468/DPI/2022

3627/2022

5000

5000

ZHANG LIYU

CCxxxx468

3459/DPI/2022

3630/2022

5000

LIN ZUXUAN

CCxxxx721

3460/DPI/2022

3633/2022

Y1xxx09(8)

3465/DPI/2022

3634/2022

LI SHUIZHU

CCxxxx896

3462/DPI/2022

3640/2022

5000

WU KUNLIANG

CBxxxx551

3516/DPI/2022

3641/2022

5000

LU, HUIYI DONG, FEI WONG SUT IOK ZHAO ZICONG XIE, JINJIANG PANG, YILING LIU, XIUQIN

M F

b a

M F

o

N.o e Data de A.N

1/1/2022

Multa (MOP)

500 4/1/2022 5/1/2022

5000 5000

YU ZHAN

C0xxxx086

892/DPI/2022

317/2022

YANG JIANER

CCxxxx837

416/DPI/2022

355/2022

CCxxxx006

417/DPI/2022

356/2022

C6xxxx017

418/DPI/2022

357/2022

CBxxxx511

421/DPI/2022

368/2022

20/1/2022

5000

C8xxxx062

177/DPI/2022

398/2022

22/1/2022

500

CCxxxx269

429/DPI/2022

454/2022

24/1/2022

5000

CCxxxx003

440/DPI/2022

511/2022

26/1/2022

5000

27/1/2022

5000

28/1/2022

5000

YANG SONGWEI

5000

GUO JIANHUA

M

b

HUANG YUHENG ZOU WENJNG ZHAO YUYE

F

LIU, GUOPING LI, HONGBO

M

LIANG JIALONG

17/1/2022

10000

ZHAN LAN

19/1/2022

CCxxxx839

442/DPI/2022

529/2022

15xxx70(5)

448/DPI/2022

562/2022

b

C0xxxx987

449/DPI/2022

564/2022

K8xxx21(3)

450/DPI/2022

565/2022

G6xxx77(0)

454/DPI/2022

594/2022

30/1/2022

CBxxxx916

512/DPI/2022

791/2022

14/2/2022

CCxxxx652

523/DPI/2022

833/2022

16/2/2022

C5xxxx903

566/DPI/2022

927/2022

12xxx783

551/DPI/2022

929/2022

CCxxxx315

902/DPI/2022

1000/2022

CCxxxx769

901/DPI/2022

999/2022

50xxx631

1002/DPI/2022

1318/2022

14/3/2022

XUE GUOFENG

CCxxxx771

1003/DPI/2022

1348/2022

15/3/2022

500

RUAN, JIANGQIAO

C5xxxx187

1369/DPI/2022

1492/2022

23/3/2022

5000

CCxxxx930

1476/DPI/2022

1524/2022

25/3/2022

5000

CHAN KAI WENG

C1xxxx772

1478/DPI/2022

1539/2022

26/3/2022

5000

CHAO HOI CHI

CCxxxx502

1485/DPI/2022

1575/2022

28/3/2022

5000

CAxxxx895

1561/DPI/2022

1641/2022

1/4/2022

LIU JIAO NG YEUK YU TONG CHI KIT GUI TIJIN

F M

e

F

SHEN YICHUN

b

ZHAO CHAOJIE CHAN LONG CHOI

a

ZHANG JING LI ZHAOYUAN

M

AO CHI CHUN

a

CAI SHAOLIANG LAN LIPING YUAN LIHENG LIU JINGRE

b

F

b

M

25/2/2022

M

b F e

16/8/2022

17/8/2022

5000 5000

5000 5000

5000 8000

CCxxxx834

3546/DPI/2022

3652/2022

5000

3485/DPI/2022

3654/2022

5000

ZHANG YONGLIANG

C7xxxx788

3486/DPI/2022

3656/2022

5000

LI SHOULIN

CAxxxx526

3489/DPI/2022

3661/2022

5000

500

LONG JINFA

C9xxxx197

3500/DPI/2022

3667/2022

10000

5000

MEI CHENGHAO

CCxxxx899

3503/DPI/2022

3671/2022

5000

TAM FAN WANG

R0xxx28(3)

3523/DPI/2022

3673/2022

C3xxxx751

3530/DPI/2022

3676/2022

C4xxxx248

3504/DPI/2022

3687/2022

CCxxxx893

3508/DPI/2022

3690/2022

C8xxxx691

3518/DPI/2022

3696/2022

43xxxxxxxxxxxxx31X

3678/DPI/2022

12xxx81(9) 15xxx23(2)

LAO ZHUOJUN

5000

AO IEONG FAI CHENG

5000 5000 500 500

CEN YIFENG

a

15/8/2022

CCxxxx935

5000

21/2/2022

F

YAN CHEUK HUNG

a

CHAN MENG KAM

b

M

b F

LI SHANGTAI OU KAICHUN

M

FENG, JIAFU CHEN XIUQING

F

yang jia yuan

c M

a

18/8/2022

19/8/2022

5000

10000 5000 5000 5000

20/8/2022

5000

3700/2022

21/8/2022

5000

3607/DPI/2022

3766/2022

24/8/2022

5000

3713/DPI/2022

3811/2022

14xxx19(6)

3651/DPI/2022

3812/2022

15xxx78(0)

3764/DPI/2022

3920/2022

1/9/2022

12xxx88(3)

3971/DPI/2022

4174/2022

14/9/2022

5000

5000

26/8/2022

5000 5000 1000

WU WUT IONG

F

a

74xxx108

1516/DPI/2022

1664/2022

2/4/2022

5000

LEI HONG SAM

F

YE, XIANQING

M

b

CCxxxx255

1660/DPI/2022

1740/2022

7/4/2022

15000

LAO MENG IOK

12xxx31(3)

1672/DPI/2022

1770/2022

8/4/2022

5000

PUN FAT MENG

M

73xxx97(0)

4149/DPI/2022

4361/2022

24/9/2022

5000

TIN KUAI MUI

51xxx76(4)

1677/DPI/2022

1819/2022

11/4/2022

5000

20000

16xxx917

1961/DPI/2022

1961/2022

19/4/2022

500

AO IEONG SAP MUI

74xxx88(7)

1834/DPI/2022

1999/2022

21/4/2022

5000

RUAN JIANGQIAO

C5xxxx187

2841/DPI/2022

2305/2022

4/5/2022

10000

C7xxxx109

2240/DPI/2022

2596/2022

18/5/2022

5000

CCxxxx029

2259/DPI/2022

2617/2022

19/5/2022

5000

HONG CHON

C0xxxx895

2296/DPI/2022

2631/2022

5000

LAM KA POU

12xxx64(5)

2297/DPI/2022

2632/2022

5000

PUN FAT MENG

13xxx69(6)

2302/DPI/2022

2635/2022

5000

FENG CHAN

C8xxxx927

2312/DPI/2022

2655/2022

5000

CCxxxx444

2553/DPI/2022

2656/2022

WAN WAI UN

16xxx69(7)

2324/DPI/2022

2678/2022

ZHONG MEITING

LIANG JINGJIAN DENG BILIN

F

a

M F

b

LEI, YUELAI WU WAIHOU

a

LAM KA WAI JIANG, TAOTAO

b

HUANG GUANGJIA JIANG HAIWEN

M

LEI SIO LON DENG, GUOYING

a b

HUANG, BIYI

50xxx67(5)

2549/DPI/2022

2704/2022

CCxxxx776

2545/DPI/2022

2711/2022

C7xxxx189

2667/DPI/2022

2719/2022

LEONG WENG FAI

51xxx06(3)

2575/DPI/2022

2722/2022

SOU KUOK HIN

51xxx89(8)

2717/DPI/2022

2742/2022

LEONG SI NGA

12xxx56(6)

2601/DPI/2022

2747/2022

13xxx27(8)

2630/DPI/2022

2786/2022

13xxx00(9)

2661/DPI/2022

2802/2022

NG LAI LENG TSAO CHIA MING

F

a

M

20/5/2022

21/5/2022 23/5/2022 24/5/2022 25/5/2022 26/5/2022 28/5/2022

5000 5000 5000 5000

b a

ZHOU LUNTAI LEI, YUELAI

b

GUO YUYANG LEI CHI HIN

M

73xxx97(0)

5145/DPI/2022

5368/2022

16/11/2022

C4xxxx709

5185/DPI/2022

5400/2022

18/11/2022

14xxx64(9)

5201/DPI/2022

5467/2022

16xxx04(3)

5309/DPI/2022

5475/2022

C0xxxx895

5703/DPI/2022

5931/2022

16/12/2022

21/11/2022

5000 5000 5000 10000

15xxx61(2)

5808/DPI/2022

5988/2022

20/12/2022

5000

a

74xxx06(1)

242/DPI/2023

218/2023

11/1/2023

5000

5000

30/5/2023

5000

5000

CHONG WENG SAM

74xxx28(6)

2334/DPI/2023

2445/2023

4/6/2023

10000

5000

C8xxxx769

2677/DPI/2022

2835/2022

15xxx09(4)

2725/DPI/2022

2843/2022

5000

13xxx38(4)

2701/DPI/2022

2845/2022

f

D2xxxx047

2707/DPI/2022

2848/2022

b

C3xxxx288

2958/DPI/2022

2943/2022

6/6/2022

5000

CHONG WENG SAM

74xxx28(6)

2845/DPI/2022

2971/2022

7/6/2022

5000

TANG IAT FAN

14xxx20(5)

2871/DPI/2022

3013/2022

74xxx00(4)

2885/DPI/2022

3019/2022

51xxx89(8)

2904/DPI/2022

3025/2022

5000 5000 5000 5000 5000

4/8/2022

10000

F

2361/2023

2825/2022

3318/2022

10000

2219/DPI/2023

2823/2022

3258/DPI/2022

5000

15/11/2022

73xxx14(0)

2706/DPI/2022

73xxx02(6)

7/11/2022

5355/2022

AO KON CHIO

2705/DPI/2022

a

5201/2022

5117/DPI/2022

5000

C7xxxx901

HONG IONG SANG

4974/DPI/2022

51xxx25(6)

a

1000

CCxxxx014

10/6/2022

13xxx86(6)

M

13/5/2023

F

3038/2022

10000

2109/2023

M

2922/DPI/2022

5000

5/11/2022

1988/DPI/2023

LIU, LIYING

CCxxxx046

27/10/2022

5166/2022

C8xxxx954

XU HUAWEI

b

4978/2022

4996/DPI/2022

b

5000

PANG, SHUGUANG

4776/DPI/2022

12xxx90(5)

LI, SHIHAO

2818/2022

M

13xxx68(0)

NG CHI IONG

5000

2703/DPI/2022

SOU KUOK HIN

WONG, KIN WA

5000

CCxxxx072

9/6/2022

10000

7/3/2023

F

a

7/10/2022

27/1/2023

ZHANG LIMING

CHAN IOK IAN

4601/2022

439/2023

5000

F

4395/DPI/2022

1085/2023

2809/2022

Li GUIFENG

CCxxxx933

b

506/DPI/2023

2812/2022

ZHANG HUILI

F

1038/DPI/2023

2657/DPI/2022

31/5/2022

5000

YU QIAOXIA

15xxx24(1)

2658/DPI/2022

a

6/10/2022

K9xxxx297

16xxx75(7)

HOI CHI SEK

3/10/2022

4590/2022

d

C6xxxx411

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4530/2022

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Zhang Jianbo

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KE, GUOSHUAI

4633/DPI/2022

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Nota: a. Bilhete de identidade de residente da RAEM b. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC c. Bilhete de identidade de residente da RPC d. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau por serviços públicos da RPC e. Bilhete de identidade de residente da RAEHK f. HKSAR Document of Identity for Visa Purposes Para os devidos efeitos, notificam-se os infractores acima referidos que, de acordo com o artigo 54.º da Lei n.º 7/2003 vigente, relativamente às respectivas decisões sancionatórias, poderão interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da RAEM, no prazo determinado nos artigos 25.º e 26.o do Código do Processo Administrativo Contencioso vigente. Os infractores poderão ainda apresentar a reclamação para o Director-geral, no prazo de quinze dias, mas não tem efeito suspensivo, nos termos do n.º 1 do artigo 148.o, 149.o e do n.o 2 do artigo 150.o do Código do Procedimento Administrativo vigente. Decorrido o prazo de interposição de recurso, sem que seja interposto recurso em relação à decisão em causa, a mesma pode ser executada imediatamente.

Sem prejuízo do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 7/2003 vigente, os infractores devem comparecer na Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, nas horas de expediente, a fim de levantar guia de multa (receita eventual) ou realizar a liquidação da multa através do “Serviço de pagamento online de multa” (em www.customs.gov.mo ou na conta de wechat dos Serviços de Alfândega de Macau), no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da publicação da presente notificação. Caso contrário, o respectivo processo será enviado para a Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, nos termos do n.o 3 do artigo 51.º do mesmo diploma, para cobrança coerciva.

No âmbito dos processos por infracção administrativa referidos, os infractores poderão ainda consultar ou levantar as informações do processo sancionatório, junto da Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau do Posto Fronteiriço Qingmao. Para qualquer esclarecimento, ligue para o telef. n.º 84900888.

Serviços de Alfândega de Macau, aos 12 de Outubro de 2023

Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual Lee Sze Ngar

8 sociedade

25.10.2023 quarta-feira

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CULTURA FDC NÃO REVELA QUE ESPECTÁCULOS CONTÊM CONTEÚDO “OBSCENOS”

Mistérios da moralidade O Fundo de Desenvolvimento da Cultura não revela quais são os espectáculos “obscenos” que motivaram o envio de emails a associações culturais com ameaças de corte de subsídio.

Dois artistas contactados pelo HM falam de falta de transparência, numa postura “absurda” do FDC e dizem sentir pressão do Governo que afecta a sua liberdade criativa

O

S artistas que receberam, no início do mês, um aviso do Governo sobre a possibilidade do corte de subsídio caso produzam espectáculos com conteúdo “obsceno” continuam sem saber a que espectáculos o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) se refere em concreto.

Contactado pelo HM, o FDC, que funciona sob alçada do Instituto Cultural, manteve-se em silêncio, dizendo apenas que “recebeu recentemente várias queixas sobre o impacto negativo do projecto financiado que envolve linguagem obscena”. Desta forma, o FDC “emitiu, como princípio de boa-fé, uma mensagem aos beneficiários sobre as observações na execução de projectos financiados, cujo conteúdo é também claramente referido no regulamento do plano de apoio financeiro”.

Contactado pelo HM, Kevin Chio, da companhia teatral “Rolling Puppet” adiantou que as queixas em causa “são anónimas”, sendo que “nunca foi dito sobre quais espetáculos [em concreto] incidiram as críticas”. “Desconheço qual foi o grau do aviso, a idade das crianças visadas ou se os pais foram propriamente informados.

Mesmo que tenha existido conteúdo obsceno, já existem linhas orientadoras para diferentes grupos etários. Não penso que proibir todo o ‘conteúdo inapropriado’ seja uma boa aproximação ao mundo das artes, que deve provocar, usar metáforas”, adiantou.

Kevin Chio não tem dúvidas de que esta foi a forma que o Governo encontrou para “chamar a atenção para a legislação”, nomeadamente para a parte que diz respeito aos “deveres do beneficiário” no Plano de Apoio Financeiro para Actividades ou Projectos Culturais 2024. O artista

queixas”. “Penso que este tipo de avisos tem um efeito negativo [no trabalho dos artistas]. É necessário uma explicação e comunicação [do Governo] depois deste aviso. Não é razoável haver queixas anónimas e recebermos depois um aviso daquela forma.”

“O Governo diz que houve queixas, mas não há nomes.

Quando somos financiados, temos de apresentar relatórios sobre os espectáculos, por isso é estranho que tenham feito este aviso com base em queixas anónimas. Não é suposto monitorizarem a situação se houver algum problema com os espectáculos financiados?”, questionou a dirigente da Comuna de Pedra.

Para Jenny Mok, Macau vive uma fase de imposição do “politicamente correcto” que está a afectar o sector das artes. “Mais do que institucional, é algo político.

Estamos sob pressão de uma espécie de censura relacionada com a moralidade.”

“Penso que este tipo de avisos tem um efeito negativo [no trabalho dos artistas]. É necessário uma explicação e comunicação [do Governo] depois deste aviso. Não é razoável haver queixas anónimas e recebermos depois um aviso daquela forma.”

JENNY MOK DIRIGENTE DA COMUNA DE PEDRA Rolling Puppet

destaca que, na versão deste ano, se refere que as associações candidatas devem “garantir que o conteúdo da actividade ou projecto candidato e o procedimento de sua execução não violam as disposições legais, nem quaisquer direitos alheios”.

Contudo, na nova versão, para os apoios do próximo ano, acrescenta-se que os projectos candidatos não podem “envolver elementos impróprios, como linguagem indecente e elementos violentos, pornográficos, obscenos, de jogos, de palavrões, de insinuação ou de violação de terceiros”.

“Como pode o FDC fazer este tipo de alteração na regulação sem nos consultar?”, questionou o co-

-fundador da “Rolling Puppet”, que defende que “às vezes é necessário ter algo de ‘inapropriado’ a fim de reflectir a nossa vida real nas artes”.

“Absurdo e irrazoável”

Jenny Mok, dirigente da associação Comuna de Pedra, foi uma das signatárias da carta aberta. Ao HM, disse que “não há uma acusação sobre determinados espectáculos em concreto, foi apenas um aviso do FDC”. “É algo estranho, porque eles enviaram-nos este aviso, mas não sabemos porquê. Não há nenhuma transparência naquilo que aconteceu. Não sabemos quem fez as queixas ou a que espectáculos se re-

ferem. O Governo disse que houve queixas anónimas e eles decidiram agir, o que é muito estranho porque qualquer pessoa pode agir de forma anónima”, adiantou.

Jenny Mok diz não suspeitar de nenhum espectáculo que esteja em cena, ou que tenha sido exibido nos últimos dias, que possa ter ferido susceptibilidades do público, assumindo que existem sempre conteúdos “irónicos que projectam situações ou indivíduos”, sendo algo difícil de especificar.

“Qualquer espectáculo pode ser suspeito”, frisou.

A artista e coreógrafa refere que “não houve explicações concretas sobre o que aconteceu e sobre as

Na carta em questão, divulgada nas redes sociais, refere-se que o FDC enviou emails a diversas entidades culturais a alertar para que evitem “incluir nas criações [artísticas] elementos impróprios [considerados] indecentes, [como] a violência, pornografia, obscenidade, jogos de azar, insinuações ou violação dos direitos de outras pessoas”, “a fim de evitar o cancelamento do subsídio”.

Recentemente, em declarações à TDM, Alice Kok, curadora e presidente da AFA - Art for All, falou de um panorama difícil no sector das artes, com a diminuição significativa do financiamento público no “período de transição” desde o fim da pandemia.

Andreia Sofia Silva

quarta-feira 25.10.2023

Chan Kin Sun, membro da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, defende que a habitação para idosos pode servir de pretexto para que haja mais serviços relacionados com esta faixa etária junto aos empreendimentos residenciais, com maior ligação ao sector privado. Segundo o Jornal do Cidadão, o responsável entende que o Governo não tem ainda uma direcção concreta sobre como serão desenvolvidos mais serviços ou negócios ligados a estas novas habitações, ao contrário do que se passa em Hong Kong e outras regiões no exterior. No caso da RAEHK, exemplificou Chan Kin Sun, foram lançados programas-piloto para testar a conexão do sector privado com a habitação para idosos.

O responsável sugeriu a abertura de mais casas de chá, por exemplo, por serem espaços de convívio entre os mais velhos, sugerindo ainda a instalação de infra-estruturas sem barreiras.

Varíola dos macacos Total de 126 pessoas foram vacinadas

Até 20 de Outubro, um total de 126 pessoas foi inoculado em Macau com a vacina contra a varíola dos Macacos, de acordo com os dados fornecidos por Ieong Chon Kit, do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, ao canal chinês da Rádio Macau. Entre o número de vacinados, 111 eram residentes de Macau, enquanto os restantes 15 não tinham esse estatuto. Ieong revelou ainda que os Serviços de Saúde adquiriram 2.800 doses da vacina, que os inoculados têm uma taxa de protecção de 90 por cento, no caso de exposição ao vírus, e que actualmente a duração da protecção da vacina ainda não é totalmente conhecida.

Até 20 de Outubro, o médio indicou que as autoridades foram notificadas de dois casos relacionados com Macau, um relacionado com um residente de Hong Kong, e outro com um residente local, que estão a ser acompanhados. Ieong Chon Kit apelou também aos residentes para que evitem comportamentos sexuais de risco.

Gripe Quatro casos de infecção colectiva

Os Serviços de Saúde (SS) divulgaram a ocorrência de quatro casos de infecção colectiva de gripe do território. O primeiro caso foi detectado na turma K2U da Escola das Nações, na Rua do Minho, Taipa, com três alunos infectadas. O segundo caso ocorreu na turma K2E da Escola Nossa Senhora de Fátima, na Rua da Missão de Fátima, e envolveu sete alunas, enquanto o terceiro foi registado na turma P3C do Instituto Salesiano da Imaculada Conceição, na Rua de S. Lourenço, tendo sido infectados nove alunos. Finalmente, o quarto caso afectou a Escola Cham Son de Macau, na Rua Central da Areia Preta, tendo sido infectados sete alunos. Os doentes começaram a manifestar sintomas a 16 de Outubro, mas não houve casos graves nem foram registadas complicações.

RÓMULO SANTOS

Habitação para idosos Pedidos mais serviços

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TURISMO MAIS DE 300 MIL VISITAM MACAU NO FIM-DE-SEMANA

De portas abertas

Durante o fim-de-semana prolongado do feriado do Chong Yeong mais de 300 mil pessoas visitaram Macau, mantendo o dinamismo da Semana Dourada, com mais de 100 mil entradas diárias. Sábado foi o dia de maior movimento nas fronteiras, com a entrada de mais de 110 mil turistas

A

zona circundante das Ruínas de São Paulo voltou a encher-se de turistas neste fim-de-semana prolongado do feriado do Chong Yeong (Culto dos Antepassados).

Segundos dados divulgados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), ao longo dos três dias, entre sábado e segunda-feira, entraram em Macau 301.705 turistas, o que representa uma média

de mais de 100.500 visitantes diários. Importa realçar que na segunda-feira também foi feriado obrigatório na região vizinha de Hong Kong.

Seguindo a tendência verificada na Semana Dourada, sábado registou logo o pico de entradas, quando as autoridades contabilizaram 110.468 visitantes. No que diz respeito aos

As Portas do Cerco e a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau concentraram mais de 2 terços das entradas, responsáveis por cerca de 66,5 por cento das travessias de turistas que entraram em Macau

locais de entrada no território durante os feriados, as Portas do Cerco e a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau concentraram mais de dois terços das entradas, responsáveis por cerca de 66,5 por cento das travessias de turistas que entraram em Macau.

Voar baixo

O posto fronteiriço das Portas do Cerco continuou a ser o mais usado, por onde entraram 102.791 turistas, enquanto a fronteira da ponte registou 97.670 entradas.

No polo oposto, destaque para o baixo tráfego aéreo registado no Aeroporto Internacional de Macau, por onde entraram 19.430 turistas, assim como os terminais marítimos (Taipa e Porto Exterior) que registaram menos de 40 mil entradas durante os três dias.

Tendo em conta os movimentos totais, o CPSP revelou que reunidos os dados de todos postos fronteiriços, foram registadas mais de 1,8 milhões de travessias (entradas e saídas) ao longo dos três dias.

Números que se traduziram numa azáfama nas fronteiras, com uma média diária que ultrapassou as 600 mil pessoas a entrar e sair do território durante três dias.

João Luz

ESTACIONAMENTO DIRIGENTE DE MORADORES CRITICA SUBIDA DE PREÇOS

A

vice-presidente da União Geral Associação Moradores Macau, Cheong Sok Leng, está à espera que o Governo dê uma explicação detalhada para o aumento de preços do estacionamento em sete parques públicos a partir dos próximos meses. A responsável, que também pertence ao Conselho Consultivo do Trânsito,

apelou ao Executivo de Ho Iat Seng para ter em conta a capacidade da população para suportar aumentos, o ambiente económico, o nível de inflação e as tarifas nos parques de estacionamentos privados.

Em declarações ao jornal Ou Mun, a dirigente referiu que a associação dos Moradores tem recebido queixas de residentes desde que

foram anunciados os aumentos. Cheong Sok Leng afirmou que a recuperação da economia de Macau ainda não chegou aos salários dos residentes, que não foram aumentados.

Além disso, alerta para a possibilidade de a subida do preço dos estacionamentos públicos levar ao aumento das rendas dos parques privados.

Segundo as novas tabelas, a partir de Novembro o estacionamento de automóveis ligeiros no período diurno no Auto-Silo do Posto Fronteiriço Qingmao passa a custar 10 patacas por hora. À noite, a hora custa 8 patacas. No caso de motociclos e ciclomotores, os preços passam a ser de 4 patacas e 3 patacas, respectivamente.

No caso dos Auto-Silo de Nam Van (Pak Wu), Auto-Silo Pak Vai, Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama, Auto-Silo do Edifício Cheng Chong, Auto-Silo Pak Wai e Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos de Assumpção, o preço para automóveis sobe para 8 patacas por hora, no período diurno, e 4 patacas por hora à noite.

VIA do MEIO

Os vasos rituais de

(Continuação do publicado na edição anterior) OS YOU surgiram em meados da dinastia Shang, sendo provavelmente fruto de contactos então estabelecidos com regiões periféricas e mantiveram-se até ao período intermédio dos Zhou Ocidentais. O guang assemelha-se a um grande jarro em cuja tampa se representa a cabeça e o torso de um animal (tigre, búfalo, dragão…). Não corresponde a nenhuma forma anterior feita em cerâmica.

Os hu foram profusamente fabricados durante toda a Idade do Bronze, tendo sofrido, no entanto, grandes modificações de acordo com as diferentes épocas (Fig.10).

Fig. 10. Mesa de altar com treze vasos rituais de vinho, cujo esplendor faz prova da sofisticação técnica e artística atingida na dinastia Shang.

Finais do séc. XI a.C. Metropolitan Museum of Art, Nova Iorque.

Os recipientes destinados à água, que se distinguem pela forma horizontal muito aberta e plana, eram o 盤pan, o 匜yi e o 鉴jian. Estes últimos podiam alcançar um metro de diâmetro.

Erlitou 二里头 (sécs. XXI a XVII-XVI a.C.) Foi com a cultura Erlitou da bacia do Rio Amarelo, oitenta e cinco quilómetros a oeste da actual cidade de Zhengzhou, em Henan, que surgiram os primeiros vasos de bronze para oferta de alimentos e para conter bebidas alcoólicas consumidas em cerimónias mágico-religiosas. Assim, desde o início que estes vasos foram quase exclusivamente confeccionados, não para fins utilitários, mas para o culto aos antepassados e cerimónias xamânicas. A morfologia derivava dos protótipos de cerâmica e, nesta fase, a manufactura era ainda rudimentar (Figs. 11 e 12). A decoração estava ausente ou escasseava, reduzindo-se a linhas e pontos. Com os bronzes, a cerâmica foi paulatinamente perdendo o prestígio, limitando-se ao usufruto quotidiano e ao fornecimento dos túmulos de defuntos de estratos sociais pouco abastados.

Cláudia

Fig. 11. Esquerda: Vaso de vinho jue, cultura Erlitou. By Augusthaiho - Own work, CC BY-SA 4.0, https://commons.wikimedia.org/w/index. php?curid=77551017 Fig. 12. Direita: Vaso jia para aquecer vinho.

Cultura Erlitou. Museu de Zhengzhou, Henan.

Dinastia Shang 商代 (c. 1766-1046 a.C.) A dinastia Shang surgiu igualmente naquela que é hoje a província de Henan. Os reis (王wang), eram por vezes designados também como xamãs superiores, pois tinham responsabilidades tanto militares como religiosas, protegendo a sociedade não só dos seus inimigos como dos poderes transcendentes que, se enfurecidos, podiam castigar a humanidade com desastres naturais e outros acontecimentos nefastos.

O poder desta realeza constituída por xamãs assentava no reconhecimento da sua capacidade de comunicar com os antepassados, que habitavam com 帝 Di, a divindade suprema e com as demais divindades. Não se tratava dos seus antepassados pessoais, mas de antepassados tutelares da comunidade como antigos chefes, conselheiros e também divindades naturais.

Para aplacar os espíritos e os antepassados e com eles estabelecer pactos no intuito de conseguir paz, prosperidade e protecção, os reis conduziam rituais funerários relacionados com o culto dos espíritos e dos antepassados do clã. Durante esses rituais entravam em transe, cantando, dançando e cavalgando animais reais ou imaginários, além de consumirem alimentos e ingerirem quantidades avultadas de bebidas fermentadas. Para tanto, utilizavam recipientes para alimentos e bebidas, de uso exclusivo para estes rituais, e que continham oferendas de peixe e de carne para os antepassados, sendo muitos deles enterrados depois nos túmulos juntamente com os defuntos. Como os vasos serviam como instrumento para trocar favores entre os vivos e os mortos era mister que conseguissem impressionar os antepassados e as divindades no Além e que durassem por toda a eternidade. Sendo o bronze forte e resistente prestava-se bem a isso.

Desde então, os vasos de bronze passaram a simbolizar o poder mágico da realeza guerreira. E essa realeza não só dominava o seu fabrico como atribuía a si própria o direito exclusivo de acesso aos depósitos minerais e às oficinas.

Deste modo, os vasos de bronze são indissociáveis da elite Shang e do culto dos antepassados, algo que marcou desde então a mentalidade chinesa.

Os vasos de bronze eram coleccionados já a pensar no túmulo e o número com que os mortos eram enterrados correspondia ao grau de autoridade e prestígio que haviam gozado em vida.

Os túmulos da realeza xamã eram, naturalmente, os mais elaborados e os que continham mais bens funerários e de melhor qualidade. Com alguma sorte, os túmulos das pessoas comuns e dos escravos poderiam contar apenas com um número reduzido de bens funerários de qualidade inferior. Já se encontrava formada a crença de que o defunto devia levar consigo para o mundo do Além aquilo que possuíra em vida, incluindo viaturas, escravos, assistentes, concubinas, prisioneiros e animais de estimação, ainda que se tratasse de elefantes. Dos rituais fazia também parte a oferta de sacrifícios de um grande número de seres humanos e animais aos espíritos dos antepassados. Os sacrifícios humanos foram sendo abandonadas nas dinastias posteriores e substituídos, até à dinastia Ming (1368-1644 d.C.), pelo costume de colocar nos túmulos miniaturas, em geral de cerâmica, das posses do defunto e daqueles que com ele tinham convivido, os chamados 明器 mingqi.

Na fase inicial dos Shang, com a cultura Erligang (二里岗, sécs. XVII-XVI a XIV a. C.), em Zhengzhou, deu-se o aparecimento de numerosas tipologias, grande parte vasos para líquidos e bacias para água. A manufactura era mais elaborada do que em Erlitou, os vasos apresentando maiores dimensões e com as paredes mais finas. A decoração era ainda grosseira e pouco relevada, longe do refinamento posterior da fase de Anyang. A partir de meados da época Erligang, decoravam-se os bronzes com espirais, com nuvens e com formas zoomórficas e ainda máscaras de animais mitológicos, como o dragão gui (Fig.20) e o taotie (Figs.20, 21, 22) de que adiante se falará com maior vagar. No entanto, em comparação com os extraordinários bronzes do período Anyang tratava-se ainda de versões simplificadas e frustes. Em Erligang, o copo de libação jue, por exemplo, era atarracado, com fundo plano, sem alça e fundido numa liga de baixa qualidade (Fig. 13), quando em Anyang é esbelto e elegante, com fundo arredondado, com um bico curvo e gracioso, com alça lateral e dois “chifres” proeminentes (Fig. 14). A mesma natu-

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reza rudimentar está presente noutros vasos como os tripés ding e jia, o gu, o lei e o pan.

Fig. 13. Esquerda: aquecedor de vinho jue com máscara taotie. Fase Erligang da dinastia Shang.

Museu de Arte de Los Angeles.

Fig. 14. Direita: aquecedor de vinho jue. No corpo, bordas e faixa decorada com taotie. Fase Anyang da dinastia Shang. Museu de arte de Cleveland.

De acordo com fontes históricas chinesas, por volta do ano 1300 a.C. o rei Pan Geng da dinastia Shang transferiu a capital para Yin, local onde permaneceria durante os 255 anos seguintes. A estação arqueológica de Yin Xu (ruínas de Yin) situa-se a cerca de quinhentos quilómetros a sul de Pequim, perto da cidade de Anyang. Foi essa a idade de ouro da cultura Shang. Foi em Yin Xu que se descobriram vários túmulos e palácios reais assim como, em 19756, o único túmulo de um membro da família real da dinastia Shang que permaneceu intacto, nunca tendo sido saqueado, o túmulo da princesa 妇好Fu Hao, hoje um dos tesouros nacionais da China. Além de ser uma das três consortes mais importantes do rei 武丁 Wu Ding, o 21º rei da dinastia Shang, que contava com sessenta e quatro no total, Fu Hao foi uma suma-sacerdotisa e uma guerreira vitoriosa que desempenhava as funções de general, participando em campanhas e governando o seu próprio território. No túmulo de Fu Hao encontraram-se 1 928 objectos funerários, entre os quais 468 objetos de bronze, incluindo cento e trinta armas, vinte e três sinos, vinte e sete facas, quatro espelhos e quatro tigres ou cabeças de tigre, e ainda 755 objectos de jade, sessenta e três objectos de pedra, cinco objectos de marfim, 564 objetos de osso, entre eles cerca de quinhentos ganchos de cabelo e mais de vinte pontas de flecha de osso, onze objectos de cerâmica e 6.900 peças de concha.

O nível inferior do túmulo abrigava o cadáver real sob o qual se encontrava uma pequena cova que continha os restos mortais de seis cães. Ao longo

VIA do MEIO

e bronze chineses Ribeiro

do perímetro, jaziam os esqueletos de dezasseis seres humanos (Fig. 15).

gas (símbolo auspicioso de longevidade, mediadora entre os mundos humano e divino), bichos-da-seda (símbolos de metamorfose e de bom augúrio) e cigarras, que serão um elemento predominante na decoração da dinastia Zhou, símbolo de pureza, ressurreição e comunicação com os espíritos dos antepassados.

A decoração Shang Enquanto mediadores entre o mundo dos mortos e o mundo dos vivos, os reis-xamãs faziam oferendas os antepassados e às divindades de animais (物wu, termo usado para designar “oferendas animais” ou “animais com poder”) e de recipientes rituais (器qi). Assim, os animais representados nas decorações dos bronzes, tanto reais como mitológicos, eram provavelmente considerados benéficos e aptos a ajudar os reis na comunicação com o Além. Eram esses mesmos os animais, quando reais, que eram sacrificados nos rituais. Os seus espíritos libertavam-se então do corpo podendo assim realizar o transporte ascensional do rei até ao reino superior.

Trata-se de dragões, fénixes (mensageiras dos deuses), rinocerontes, corujas (muito importantes para os Shang, tida como a ave que fazia a ponte entre vivos e mortos), lebres, peixes (que se podiam transformar em dragões imperiais), pássaros (Fig.16), serpentes (símbolo de transformação e renascimento), elefantes (um dos motivos mais raros e, portanto, mais preciosos das decorações Shang), veados, sapos, bois, búfalos de água, carneiros, tigres, ursos, cavalos, javalis, tartaru-

nativo “comer” 食, e de hao 號, “chorar” ou “rugir como o vento” e pode significar tanto “ferocidade” como “avidez”. O segundo caracter, 餮 também tem como determinativo食, “comer”, a que se junta tian, 殄, “aniquilar” “exterminar” e significa “devorar completamente”.

Fig. 19. Vaso de vinho guan com máscaras taotie, dragões e animais reais. Final da dinastia Shang. Freer Gallery of Art, Washington.

Fig. 15. Bronzes e esqueletos humanos no túmulo de Fu Hao, c. 1200 a.C., dinastia Shang.

Ostentando tanto na forma como na decoração uma qualidade de topo, os vasos de bronze do período Shang tardio encontrados em Yin Xu são verdadeiras obras-primas, associações perfeitas de tecnologia avançada com um domínio ímpar das artes da escultura e da pintura. Já se fazia produção em grande escala de vasos de bronze rituais e estes apresentam um aspecto maciço, imponente, que impressiona pelo mistério e autoridade. Para tanto contribui a decoração muito densa e elaborada, tendendo a cobrir toda a superfície e variando desde padrões geométricos a figuração proveniente do reino animal e da mitologia.

No final da dinastia Shang, criaram-se efeitos plásticos surpreendentes através da tridimensionalidade da decoração. As figuras de animais já não são gravadas mas moldadas em recipientes que configuravam verdadeiros objectos esculturais, sem prejuízo da sua função (Fig. 19). Essa tendência foi retomada na dinastia Zhou.

Fig. 16. Motivo de pássaro num vaso fangyi do túmulo de Fu Hao. c. 1200 a.C., dinastia Shang.

No Hunan, onde se desenvolveu uma cultura com determinadas características próprias, encontraram-se bronzes onde surgem figuras humanas acompanhadas de figuras animais. O animal assemelha-se a um tigre. A bocarra encontra-se aberta e, sob ela, surge uma cabeça ou corpo humano (Fig.17). é possível que não se trate do acto de devorar, uma vez que a cabeça não se encontra no interior da boca do animal. Num dos vasos, o homem, provavelmente a representação do xamã, parece mesmo abraçar o animal. A bocarra aberta poderá significar antes a separação entre o mundo dos vivos e dos mortos. Também se acreditava que os animais expelissem sopros através da boca para ajudar o xamã a ascender ao plano superior. Ainda no Hunan encontrou-se um vaso fangding com quatro máscaras humanas (Fig.18). São igualmente dignas de nota as ​​ máscaras de rostos humanos como motivos decorativos desenterradas em Liulihe.

Fig. 17. Esquerda: vaso you para bebidas fermentadas com tigre de boca aberta e figura humana. Hunan, séc. XI a.C. Museu Cernuschi.

Fig. 18. Direita: vaso ding quadrado decorado com rostos humanos. Hunan, séc.XI a.C. Museu Provincial do Hunan. By smartneddy from FLICKR [1] - own work (with Photoshop), CC BY-SA 4.0, https://commons.wikimedia.org/w/ index.php?curid=28968047

O 饕餮 taotie e os dragões 夔 gui

Fig. 21. Vaso fangding com máscara taotie. Séc.

XI-XII a. C. Metropolitan Museum of Art.

Motivos recorrentes na decoração dos vasos de bronze da dinastia Shang são o taotie, os dragões gui e o padrão do trovão雷文 leiwen, este último o ornamento decorativo secundário mais frequente dos vasos Shang e do início dos Zhou Ocidentais (Fig. 20).

As decorações de animais e máscaras taotie ocorrem muitas vezes em parelhas, dispondo-se simetricamente na superfície do objecto. O ornamento mais básico era uma banda que rodeava o recipiente. Era dividida em unidades através de saliências, cada unidade contendo um dragão 夔 gui de perfil. Se a cabeça deste apontava para a esquerda, no espaço seguinte apontava para a direita. Observado a partir da linha central, os dois perfis podem ser descritos tanto como uma única criatura dividida em duas metades ou como duas criaturas unidas pela linha mediana da face (Fig. 22).

Fig. 20. Identificação da máscara taotie, dos dragões gui e do padrão do trovão, leiwen.

Fonte: http://www.kenney-mencher.com/pic_ old/china/103C_Chinese_art_1.html

O taotie é uma máscara estilizada onde se identificam chifres, crista, garras, que são apresentados separados do corpo por deformação, ao ponto de se tornarem quase irreconhecíveis. Encara fixamente o observador, o que provoca a sensação de algo inquietante pairando no ar. Acredita-se que esse olhar hipnótico assinala a presença de poderes mágicos (Fig. 21). Além de estar associado ao xamã e à comunicação com o Além, é possível ainda que o taotie simbolizasse o caos primordial de onde brota a vida e que a traga de novo. A expressão 饕餮 食人taotie shiren, “taotie devorador de homens”, surge na obra 呂氏春秋Lüshi Chunqiu (Os Anais da Primavera e de Outono do Senhor Lü), compilada no séc. III a. C., e foi retomada pelos antiquários chineses. A partir da dinastia Song, os antiquários começaram a chamar taotie à figura e vendo-o como o glutão que devorava os alimentos e os levava para o mundo dos espíritos. O primeiro caracter de taotie, 饕, é composto pelo determi-

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Fig. 22. Diagrama que mostra as diversas partes do taotie e os dois dragões gui, um em cada metade.. Diagrama de Edith Watts, design de Sue Koch, The Metropolitan Museum of Art.

Nos recipientes em bronze mais antigos, o taotie aparece repetido pelo menos duas vezes no interior de bandas em relevo acentuado nos ombros e nos lados.

Depois de 1300 a. C., a tendência foi para aumentar a área da decoração do taotie até ocupar toda a superfície do recipiente. A máscara sofreu uma expansão e foi, por vezes, desmembrada, com os chifres, a crista, as garras, sendo separados do corpo por deformação, preenchendo-se os interstícios com espirais “padrão do trovão”, leiwen (Fig.20).

(Continua)

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25.10.2023 quarta-feira

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CORRUPÇÃO EXECUTIVO DE EMPRESA ESTRANGEIRA DETIDO

DIPLOMACIA WANG YI NOS EUA PARA MANTER DIÁLOGO DE ALTO NÍVEL

Laços sob pressão

A

China deteve um executivo de uma agência de comunicação estrangeira por alegada corrupção, confirmou a empresa-mãe WPP, numa altura em que grupos estrangeiros estão preocupados com o ambiente empresarial na segunda maior economia mundial.

Estes receios foram agravados após consecutivas rusgas e interrogatórios a empresas de consultoria norte-americanas, nos últimos meses.

As empresas estão também preocupadas com a nova versão da lei de contraespionagem, que entrou em vigor em Julho e que ampliou significativamente o leque de acções que podem ser consideradas ameaças à segurança nacional.

Na segunda-feira, o gigante britânico da publicidade WPP disse que um executivo de uma das suas filiais, a agência de comunicação GroupM, estava detido na China por acusações de corrupção.

O WPP está a “cooperar com as autoridades e a conduzir a sua própria inves-

O conflito Israel – Hamas e a guerra na Ucrânia deverão ser alguns dos temas abordados pelos responsáveis da diplomacia chinesa e norte-americana no encontro que irá decorrer em Washington esta semana

O

chefe da diplomacia da China vai-se deslocar aos Estados Unidos esta semana para uma visita de três dias, ilustrando os esforços dos dois países para retomar o diálogo de alto nível, apesar das tensas relações bilaterais.

O ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, deve reunir com o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e com o conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan.

Segundo fontes da Administração norte-americana citadas pela agência Associated Press, os responsáveis vão abordar o conflito Israel - Hamas, a guerra na Ucrânia e os recentes embates entre um navio chinês e uma embarcação filipina no mar do Sul da China.

A viagem de Wang decorre cerca de três semanas antes da cimeira da Cooperação Económica Ásia - Pacífico em São Francisco, onde existe a possibilidade de o Presidente norte-americano, Joe Biden, reunir com o homólogo chinês, Xi Jinping.

Os funcionários não confirmaram a reunião entre os líderes. A viagem de Wang foi descrita como sendo re-

A China espera “impulsionar em conjunto as relações bilaterais de volta ao caminho do desenvolvimento sólido e estável”

cíproca à visita de Blinken a Pequim em Junho passado.

Pequim também não confirmou se Xi se vai deslocar a São Francisco para a cimeira anual da APEC. Wang vai frisar a “posição e os princípios da China sobre as relações com os EUA e as legítimas preocupações” de Pequim, afirmou ontem a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, em conferência de imprensa.

A China espera “impulsionar em conjunto as

relações bilaterais de volta ao caminho do desenvolvimento sólido e estável”, acrescentou.

Impasse eterno

Durante a visita de Wang, as autoridades norte-americanas vão pressionar a China a ser mais construtiva no Médio Oriente, disseram os altos funcionários da Casa Branca citados pela AP. No início do mês, Blinken abordou por telefone com Wang a importância de manter a estabilidade na região

e de desencorajar a entrada de outras partes no conflito.

Os embates ocorridos no fim de semana entre embarcações filipinas e chinesas em águas disputadas no Mar do Sul da China também vão ser abordados durante as reuniões com Wang, disseram os funcionários norte-americanos.

Washington respondeu afirmando o seu apoio a Manila e criticando Pequim pelas suas “acções perigosas e ilegais”.

A China, no entanto, reivindicou as águas como parte do seu território e acusou as Filipinas de “violar gravemente a soberania territorial da China” ao abandonar um navio da marinha no local.

Pequim prometeu tomar “as medidas necessárias” para defender a soberania e os interesses marítimos da China. À medida que os Estados Unidos enfrentam a ascensão da China como potência global, Biden apelou à criação de «linhas de protecção” para gerir as relações bilaterais, mas a China rejeitou-as. Em vez disso, exigiu um “tipo diferente de relação entre grandes potências”, segundo o qual os EUA devem respeitar os interesses fundamentais do país asiático.

tigação com uma terceira parte independente”, disse o grupo, citado pela agência France Presse, acrescentando que “rescindiu” o contrato do funcionário.

O jornal britânico Financial Times noticiou na sexta-feira passada que os escritórios do GroupM em Xangai, a “capital” económica da China, foram alvo de uma rusga e que um executivo foi detido.

No sábado, a polícia de Xangai disse ter “resolvido um caso de corrupção comercial” e detido três suspeitos, entre os quais “um publicitário”. O comunicado não especificava a empresa em causa.

Sob os suspeitos recai a acusação de terem “tirado partido da sua posição, entre 2019 e Fevereiro de 2023, para aceitar somas avultadas em subornos”, lê-se na mesma nota.

Acidente Explosão de edifício faz um morto e 16 feridos em Meihekou

Pelo menos uma pessoa morreu e 16 ficaram feridas, uma delas com gravidade, numa explosão num edifício residencial na cidade chinesa de Meihekou, no nordeste do país. A explosão ocorreu por volta das 07:00 locais no terceiro andar de um bloco residencial, informou a imprensa oficial. As autoridades disseram que a investigação do incidente está em curso e que os feridos ainda estão a receber tratamento médico. A obsolescência de algumas condutas de gás urbanas, em funcionamento há mais de 20 anos, foi apontada pela imprensa como a causa do aumento deste tipo de explosões nos últimos tempos. Algumas cidades, como Tianjin, palco de uma explosão num outro edifício residencial em Junho passado, que matou três pessoas e feriu várias outras, estão actualmente a renovar as suas redes de condutas.

PUB. Governo da Região Administrativa Especial de Macau Serviços de Alfândega de Macau Notificação n.°: 028/2023

Governo da Região Administrativa Especial de Macau Serviços de Alfândega de Macau Notificação n.°: 029/2023

Não tendo sido possível notificar os infractores da tabela seguinte pela forma prevista nos n.os 1 e 2 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003, procede-se, por este meio, à respectiva notificação nos termos da alínea 2) do n.º 3 do mesmo artigo:

Não tendo sido possível notificar os infractores da tabela seguinte pela forma prevista nos n.os 1 e 2 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003, procede-se, por este meio, à respectiva notificação nos termos da alínea 2) do n.º 3 do mesmo artigo:

Relativamente aos infractores indicados na tabela, que violaram o disposto na alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e/ou na alínea 1) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, pela importação e/ou exportação de mercadorias que constam do Mapa B (Tabela de Importação) do Anexo II e/ou do Anexo III do Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2016 a que se refere o n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 vigente, ou cujo valor seja superior ao equivalente a 5.000 patacas, sem terem obtido licença de importação ou apresentado declaração de importação e exportação válidas, os actos infringem o disposto da alínea 2) do n.o 1 do artigo 9.º e/ou da alínea 1) do n.o 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, os respectivos actos de infracção podem ser punidos, respectivamente, com a pena de multa de 5.000 a 100.000 patacas e/ou 1.000 a 50.000 patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM nos termos do no. 1 do artigo 36º e/ ou do no. 1 do artigo 37º do mesmo diploma, os Serviços de Alfândega instauraram os respectivos autos de notícia e procedimentos de aplicação de sanção contra os infractores.

Nome do Infractor

Sexo

Tipo do Domumento

N.º do Documento

LUO HANFENG a CBxxxx829 CHAU, Kwok Ping M R3xxx54(A) b CHENG SHING YU R1xxx86(9) Nota: a. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC

N.o do Processo Sancionário

N.o e Data de A.N

1502/5.1191/DPI/2021 1458/2021 6368/DPI/2021 6563/2021 6636/DPI/2021 6928/2021 b. Bilhete de identidade de residente da RAEHK

10/3/2021 17/11/2021 3/12/2021

Para os devidos efeitos, e sem prejuízo do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo vigente, nos termos do artigo 48.º da Lei n.º 7/2003 vigente, notifica-se, por este meio, que contra os infractores mencionados foi elaborada acusação escrita no respectivo auto de notícia, pelo que devem entregar aos Serviços de Alfândega a defesa escrita e os meios de prova no prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação da presente notificação. Relativamente a cada infracção podem arrolar, no máximo, 3 testemunhas. Para consultar as informações relativas ao respectivo processo sancionatório, podem deslocar-se, durante as horas de expediente, à Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, para entregar o respectivo pedido. Para qualquer esclarecimento, ligue para o telef. n.º 84900888.

Serviços de Alfândega de Macau, aos 12 de Outubro de 2023

Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual Lee Sze Ngar

Relativamente aos infractores indicados na tabela, que violaram o disposto na alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e/ou na alínea 1) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, pela importação e/ou exportação de mercadorias que constam do Mapa B (Tabela de Importação) do Anexo II e/ou do Anexo III do Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2021 a que se refere o n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 vigente, ou cujo valor seja superior ao equivalente a 5.000 patacas, sem terem obtido licença de importação ou apresentado declaração de importação e exportação válidas, os actos infringem o disposto da alínea 2) do n.o 1 do artigo 9.º e/ou da alínea 1) do n.o 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, os respectivos actos de infracção podem ser punidos, respectivamente, com a pena de multa de 5.000 a 100.000 patacas e/ou 1.000 a 50.000 patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM nos termos do no. 1 do artigo 36º e/ ou do no. 1 do artigo 37º do mesmo diploma, os Serviços de Alfândega instauraram os respectivos autos de notícia e procedimentos de aplicação de sanção contra os infractores.

Nome do Infractor

Sexo

Tipo do Domumento a

WONG A LUN F YU, HUOQUAN XIE, JINJIANG M ZHANG, YUZHONG GUO, YONGYING F ZHOU, YUXIU HUANG JUNHAI M LIN, SHUNHUA F TAN, XIJIAO Nota: a. Bilhete de identidade de residente da RAEM

b

N.º do Documento

N.o do Processo Sancionário

N.o e Data de A.N

12xxx80(4) C1xxxx065 CCxxxx956 322/DPI/2022 256/2022 C3xxxx800 C3xxxx791 C3xxxx485 CCxxxx054 324/DPI/2022 336/2022 CBxxxx141 704/DPI/2022 471/2022 CAxxxx723 705/DPI/2022 715/2022 b. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC

13/1/2022 18/1/2022 25/1/2022 10/2/2022

Para os devidos efeitos, e sem prejuízo do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo vigente, nos termos do artigo 48.º da Lei n.º 7/2003 vigente, notifica-se, por este meio, que contra os infractores mencionados foi elaborada acusação escrita no respectivo auto de notícia, pelo que devem entregar aos Serviços de Alfândega a defesa escrita e os meios de prova no prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação da presente notificação. Relativamente a cada infracção podem arrolar, no máximo, 3 testemunhas. Para consultar as informações relativas ao respectivo processo sancionatório, podem deslocar-se, durante as horas de expediente, à Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, para entregar o respectivo pedido. Para qualquer esclarecimento, ligue para o telef. n.º 84900888.

Serviços de Alfândega de Macau, aos 12 de Outubro de 2023

Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual Lee Sze Ngar

quarta-feira 25.10.2023

O

pico de consumo de combustíveis fósseis será atingido esta década, mas já não irá a tempo de evitar um aquecimento global de 2,4 graus Celsius, alertou ontem aAgência Internacional de Energia (AIE).

Num relatório, a AIE lembrou que o aquecimento acumulado até agora já ronda os 1,2 graus e deverá duplicar até ao final do século com a dinâmica actual.

Isto apesar da transição para a energia limpa estar em curso e a única questão ser quanto tempo levará a concretizar-se, sublinhou o director executivo da agência, Fatih Birol.

A AIE admitiu que ainda considera “possível, mas muito difícil”, conseguir limitar o aquecimento global a 1,5 graus, o objectivo que a comunidade internacional estabeleceu com o Acordo de Paris, em 2015.

A agência sublinhou que cumprir essa meta exigiria uma redução muito mais acentuada no uso de combustíveis fósseis.

Embora o pico de consumo de carvão já deva ter

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Atrás do prejuízo

Previsto pico de combustíveis fósseis esta década e aquecimento de 2,4 graus

sido atingido e o pico de consumo de petróleo e gás natural deva acontecer esta década, os combustíveis fósseis continuarão a corresponder a cerca de 73 por cento da procura global de energia em 2030.

A acelerar

Por outro lado, a AIE sublinhou que a transição para os automóveis eléctricos está a acontecer mais depressa do que o esperado e previu que 40 por cento dos carros vendidos em 2030 serão movidos

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a electricidade. A agência disse ainda acreditar que, até ao final da década, as energias renováveis representarão 80 por cento da nova capacidade de produção de electricidade, com a energia solar a representar mais de metade.

As políticas anuais permitem a instalação de painéis solares com capacidade para produzir 500 gigawatts por ano, mas a AIE garantiu que o mundo poderia fabricar e instalar painéis solares com uma capacidade para produzir 1.200 gigawatts por ano

até 2030. Ou seja, com o reforço das redes eléctricas e do armazenamento de electricidade, poderia ser integrada muito mais produção de fontes renováveis, o que reduziria mais rapidamente a utilização de combustíveis fósseis, sobretudo do carvão e especialmente na China.

A China, que na última década absorveu quase dois terços da procura adicional de petróleo e um terço da procura de gás, além de ser o principal consumidor de carvão, é agora uma potência nas

A China, que na última década absorveu quase dois terços da procura adicional de petróleo e um terço da procura de gás, além de ser o principal consumidor de carvão, é agora uma potência nas energias limpas energias limpas, sublinhou a agência.

A procura por combustíveis fósseis e as emissões associadas começarão a diminuir a partir de 2025 e será a Índia a impulsionar o crescimento do consumo de energia, seguida do Sudeste Asiático e África.

A AIE defendeu que, para reduzir o uso de combustíveis fósseis, será decisivo encontrar financiamento para o desenvolvimento de tecnologias de baixas emissões nestas regiões.

Timor-Leste Novo embaixador na China quer atrair investimento

O novo embaixador de Timor-Leste para a China, Loro Horta, defendeu ontem, depois de ter sido nomeado para o cargo, que o potencial das relações entre os dois países “está longe de ser materializado”. “O pleno potencial das relações sino-timorense está longe de ser materializado.

A minha principal prioridade será atrair investimento chinês para Timor-Leste”, afirmou Loro Horta, citado numa publicação na rede social do Facebook da Presidência de Timor-Leste, após ter sido nomeado para o cargo. “A China pode oferecer a Timor-Leste oportunidades imensas. Laços fortes com a China reduzirão a nossa dependência de outras nações, alargando ao mesmo tempo os nossos horizontes estratégicos” defendeu, citado na publicação.

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25.10.2023 quarta-feira

Notificação Edital (Solicitação de comparência de empregador)

N.º 53/2023

Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, conjugadas com o artigo 58.º e o n.º 2 do artigo 72.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, ficam os indivíduos abaixo mencionados notificados para no prazo de 15 (quinze) dias a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT) da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, 1.º andar: 1) O empregador Wu rui jie, para prestar declarações relativa aos processos n.os 1658/2023 e 1877/2023 que foram instaurados devido às queixas apresentadas nestes Serviços pelos trabalhadores Wu Wen Xiu, Yang Xin Nyu, U Son Mui, Chen Xiu Fen, Chen Sheng Yuan e Zhao Ru Ying, em Agosto e Setembro de 2023, relativa às matéiras de salário, compensação do trabalho extraordinário, aviso prévio e indemnização por despedimento.

2) O representante legal de “Serviços De Limpeza Tai Koo Lda.”, para prestar declarações relativa aos processos n.os 1901/2023, 1939/2023、1953/2023、1137/2023 、1142/2023、1148/2023、1158/2023、1163/2023、1169/2023、1176/2023 、1182/2023、1183/2023 e 1185/2023 que foram instaurados devido às queixas apresentadas nestes Serviços pelos trabalhadores Lou Chi Pan, Liang Min Er, Cheung Bun, Wong Sut Iam, Lingad Brigitte Suilen, Casar Julie Ann Maddalora, Doctor Johnny Igni, Plandez Loida Divina, Chan Ut Na, Cheong Lin Ieng, Chan Iok Han, Ip Chong Fun, Chao Ng Noi, Ao Lai Man, Lei Son Ho, Tran Van Thuy, Chan Sut Fong, em Junho e Setembro de 2023, relativa às matérias de salário, compensação do trabalho extraordinário, feriados obrigatórios, decanso semanal, férias anuais, indemnização por despedimento, resolução do contrato e comissão.

A Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, Lei Sio Peng 17 de Outubro de 2023

quarta-feira 25.10.2023

Fuga para a vitória Coreia do Sul intercepta barco com quatro desertores norte-coreanos

A

Fontes do Governo de Seul, citadas pela agência de notícias sul-coreana Yonhap, indicaram que havia quatro cidadãos norte-coreanos no barco que “expressaram a intenção de desertar”. Os quatro deverão ser interrogados

pelos militares e pela agência de segurança sul-coreana nas próximas horas.

Salve-se quem puder

Embora os norte-coreanos raramente optem por fugir para o Sul

AP

S autoridades da Coreia do Sul interceptaram ontem um barco de madeira nas águas do mar do Japão com quatro norte-coreanos a bordo, que pediram para desertar, avançou o Governo de Seul.

O Estado-Maior Conjunto (JCS) sul-coreano confirmou em comunicado que “sinais incomuns foram detectados na manhã desta terça-feira em águas próximas à Linha Limite Norte no Mar do Leste”, nome dado ao mar do Japão pelas duas Coreias.

A Linha Limite Norte serve para dividir, no mar Amarelo e no mar do Japão, as águas territoriais dos dois vizinhos, que tecnicamente ainda estão em guerra.

As Forças Navais sul-coreanas, com a cooperação da guarda costeira, conseguiram intercetpar um “pequeno navio de madeira” que tinha atravessado a linha, em águas a leste da cidade portuária de Sokcho, cerca de 150 quilómetros a nordeste da capital.

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através das fronteiras terrestres e marítimas, fortemente militarizadas em ambos os lados, alguns ocasionalmente conseguem fazê-lo de barco.

Os desertores normalmente tentam atravessar a pé ou a nado os rios que separam a Coreia do Norte da China e de lá tentam chegar a um terceiro país – habitualmente a Tailândia – para pedir asilo numa embaixada ou consulado sul-coreanos.

No entanto, o número de deserções tem caído em flecha, em parte devido ao reforço da segurança fronteiriça por parte do regime norte-coreano devido à pandemia.

Por outro lado, as autoridades chinesas têm usado métodos cada vez mais sofisticados para detectar a presença na China de norte-coreanos, que são automaticamente deportados para a Coreia de Norte.

Em 2019, pouco mais de mil desertores norte-coreanos chegaram ao Sul, enquanto em 2022 apenas 59 o fizeram.

Nos primeiros seis meses de 2023 entraram na Coreia do Sul 99 norte-coreanos, cinco vezes mais do que no mesmo período do ano anterior.

Fontes do Governo de Seul, citadas pela agência de notícias sul-coreana Yonhap, indicaram que havia quatro cidadãos norte-coreanos no barco que “expressaram a intenção de desertar”

TIMOR-LESTE ASSINADO ACORDO COM INDONÉSIA

T

IMOR-Leste e a Indonésia assinaram o acordo bilateral de acesso ao mercado de serviços e bens no âmbito do processo de adesão do país à Organização Mundial do Comércio (OMC), anunciou ontem o Governo timorense. Segundo informação divulgada ontem na página oficial do Governo, o acordo foi assinado na segunda-feira em Genebra, Suíça, pela representante permanente de Timor-Leste naquele país, e pelo embaixador indonésio, Febrian A. Ruddyard.

“A assinatura deste acordo marca a conclusão de nove de dez negociações bilaterais conduzidas por Timor-Leste, significando um importante passo para a integração de Timor-Leste no sistema multilateral de comércio e no seu processo de adesão à OMC”, refere o Governo timorense. Para o Governo de Timor-Leste, o acordo bilateral “representa também um passo significativo para impulsionar o crescimento económico nacional, as relações comerciais e os esforços” do país para entrar na Associação das Nações do SudesteAsiático (ASEAN) e “reforça as relações diplomáticas” com a Indonésia.

Segundo a OMC, o grupo de trabalho para a adesão de Timor-Leste à organização foi estabelecido em Dezembro de 2016.

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ANÚNCIO Concurso Público n.o 006/DZVJ/2023 “Prestação de serviços de arborização e manutenção do Parque na Zona de Coloane” Faz-se público que, por autorização do Secretário para a Administração e Justiça, no dia 13 de Outubro de 2023, se acha aberto o concurso público para a “Prestação de serviços de arborização e manutenção do Parque na Zona de Coloane”.

O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, durante o horário de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados gratuitamente da página electrónica do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) (http://www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos referidos documentos assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na página electrónica deste Instituto durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 27 de Novembro de 2023. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de MOP 107.000,00 (cento e sete mil patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco da China, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM. As despesas resultantes da prestação de cauções constituem encargos do concorrente.

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10:00 horas do dia 28 de Novembro de 2023.

O IAM organizará uma sessão de esclarecimento pública no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10:00 horas do dia 3 de Novembro de 2023, e será realizada uma visita ao local no mesmo dia, pelas 15:00 horas, sendo o ponto de encontro junto ao Centro de Informação do Panda Gigante de Macau do Parque de Seac Pai Van de Coloane.

Notificação n.º 032/DLA/DHAL/2023 Considerando que não se revela possível notificar o interessado, por ofício ou telefone, nos termos do artigo 10.º, n.ºs 1 e 3 do artigo 58.º, n.º 2 do artigo 72.º, n.ºs 1 e 2 do artigo 93.º e n.ºs 1 e 2 do artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, fica, pela presente, notificado, o titular, bem como eventuais interessados do estabelecimento de comidas e bebidas abaixo indicado, do seguinte: A declaração apresentada pelo titular de licença, aquando do tratamento do pedido de renovação de licença, não tem produzido efeitos para atestar a conformidade das instalações do estabelecimento com o projecto aprovado. Nos termos do n.º 4 do artigo 129.º da Portaria n.º 83/96/M, por despacho do signatário datado de 28 de Julho de 2023, foi decidido iniciar o procedimento de rejeição do pedido de renovação da licença do estabelecimento de bebidas n.º 5/2006. Para o efeito, o interessado, no prazo de 10 dias, a contar do dia seguinte ao da publicação desta notificação, apresenta audiência escrita a este Instituto, sem prejuízo da aplicação do disposto no n.º 3 do artigo 94.º do citado Código.

Nome do estabelecimento de bebidas

Endereço

Titular

Estabelecimento de Bebidas Hoi Ieong Sen Mei Seak (Licença n.º 5/2006)

Travessa dos Vendilhões, n.º 44, Loja C, r/c e k/c, Macau

Au, Wan Hoi

A falta de entrega de audiência escrita dentro do prazo acima estipulado, sem qualquer justificação, pressupõe que, apesar de ser notificado, nada tem a declarar sobre o assunto supra.

Além disso, se o pedido de renovação da licença do estabelecimento acima referido for recusado, o Instituto cancelará a licença cuja renovação não ocorra aquando termo do prazo de validade, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, alterado pelo artigo 131.º da Lei n.º 8/2021 – Lei da actividade dos estabelecimentos da indústria hoteleira.

Poderá o interessado dirigir-se, dentro das horas normais de expediente, à Divisão de Licenciamento Administrativo, sita na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762-804, Edf. “China Plaza”, 2.º andar, zona B do Centro de Serviços do IAM, Macau, para entrega da audiência escrita, bem como para consulta do presente processo administrativo.

Aos 11 de Outubro de 2023.

Aos 17 de Outubro de 2023.

A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Isabel Jorge www. iam.gov.mo

O Chefe do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento Fong Vai Seng www. iam.gov.mo

ANTØNIO FALCÃO

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25.10.2023 quarta-feira

LITERATURA UM E UCM RECORDAM ESCRITA DE HENRIQUE DE SENNA FERNANDES

O homem e a obra “Lembrando Henrique de Senna Fernandes - Jornadas em torno da identidade macaense” é o nome do colóquio que decorre hoje e amanhã na Universidade Cidade de Macau e na Universidade de Macau. A ideia é falar do autor macaense no ano em que se celebra o centenário do seu nascimento, incluindo-se ainda sessões sobre a identidade macaense e a literatura de Macau

quarta-feira 25.10.2023

A

RRANCA hoje na Universidade Cidade de Macau (UCM) um colóquio inteiramente dedicado a Henrique de Senna Fernandes, aquele que é considerado o grande escritor de Macau, que sempre escolheu o português para as suas obras e que nunca deixou de se identificar como macaense. “Lembrando Henrique de Senna Fernandes Jornadas em torno da identidade macaense” acontece ainda amanhã na Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade de Macau (UM).

O evento começa hoje às 10h15, na UCM, com a palestra plenária de Mónica Simas, académica brasileira e grande especialista na obra de Henrique de Senna Fernandes, que vai apresentar “O mundo extraordinário de Henrique de Senna Fernandes”, com moderação de Carina Liu, da UCM. Este colóquio de dois dias inclui ainda painéis sobre a ligação do autor à literatura de Macau, a literatura euroasiática, a identidade linguística e cultural, bem como as áreas da tradução e do ensino do português como língua estrangeira. Decorrerá ainda uma mesa redonda sobre o tema “Ser Macaense - A identidade macaense na primeira pessoa”.

No programa do evento, os organizadores da conferência descrevem Henrique de Senna Fernandes como um “icónico escritor de Macau, que nos apresenta nos seus contos e romances a Macau de meados do século XX”, revelando também “uma história secular de co-habitação de culturas muito distintas, com especial incidência na representação da comunidade macaense”.

Assim, este pretende ser “um fórum de reflexão e discussão da condição macaense e da problemática multicultural a marcar a Cidade do Nome de Deus [Macau] desde a sua fundação”.

Cultura e afectos

Na primeira sessão, a ideia é debater se Macau tem, de facto, uma cultura própria, chamando a atenção para a “importância da preservação da cultura local”.

Trata-se de uma sessão que “procura introduzir alguns conceitos teóricos, como a Globalização e a cultura local, para compreender a necessidade de preservar culturas particulares, bem como a luta do escritor Henrique de Senna Fernandes pelo reconhecimento das características de Macau”, apontam os organizadores.

Por sua vez, na segunda sessão, procura-se analisar “as representações das relações afectivas e contextos conjugais” nos textos do autor macaense.

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Amanhã o colóquio prossegue na UM, a partir das 10h, com moderação de Mário Pinharanda Nunes, discutindo-se “Henrique de Senna Fernandes: O Homem, a Obra e a Cultura Macaense” “A identidade macaense surge a partir de processos matrimoniais que envolvem um conhecimento sobre os intensos fluxos migratórios pelos quais a região passou. As relações entre diferentes etnias geraram uma sociedade mestiça que envolve tabus que tiveram de ser superados”, descreve o programa, que vai ainda analisar “as relações amorosas descritas por Henrique de Senna Fernandes, identificando os desafios que enfrentaram”.

Académicos em conjunto

Depois da palestra protagonizada por Mónica Simas, o programa prossegue a partir das

A mesa redonda sobre a temática “Ser Macaense: A identidade macaense na primeira pessoa”, que começa às 18h15, traz para o debate nomes de personalidades macaenses como Miguel de Senna Fernandes, José Luís Sales Marques, António Monteiro, Sérgio Perez e Elisabela Larrea

11h com o painel “Henrique de Senna Fernandes e a literatura de Macau”, com a participação de Sara Augusto, académica actualmente em funções no Instituto Português do Oriente, que vai falar de “Senna Fernandes: A herança literária na obra de Miguel de Senna Fernandes”, seu filho e presidente da Associação dos Macaenses.

Por sua vez, Manuela Carvalho, da UM, vai falar da “Adaptação cinematográfica de ‘Amor e Dedinhos de Pé’: (Re) criação e Transgressão”, enquanto hoje, a partir das 15h, Maria José Grosso, docente da UM, vai apresentar “A educação no olhar evocativo de Senna Fernandes”. Maria Antónia Espadinha, antiga docente da UM e da Universidade de São José, falará d’”As mulheres de Henrique de Senna Fernandes”, enquanto Pedro Caeiro, da UCM, aborda “A Cultura Local no ensino PLE [Português como Língua Estrangeira] em Macau - Mong-Há como material didáctico”. Destaque ainda para a sessão das 17h15 até às 18h, protagonizada pelo docente da UM Mário Pinharanda Nunes, que vai falar da “Obra de Henrique de Senna Fernandes enquanto fonte documental da génese e evolução do patuá”.

A mesa redonda sobre a temática “Ser Macaense: A identidade macaense na primeira pessoa”, que começa às 18h15, traz para o debate nomes de personalidades macaenses como Miguel de Senna Fernandes, José Luís Sales Marques, António Monteiro, Sérgio Perez e Elisabela Larrea.

Da identidade

Amanhã o colóquio prossegue na UM, a partir das 10h, com moderação de Mário Pinharanda Nunes, discutindo-se “Henrique de Senna Fernandes: O Homem, a Obra e a Cultura Macaense”. Mónica Simas volta a pisar o palco para questionar se Macau tem uma cultura própria e para falar da “preservação da cultura local”. Marisa Gaspar, antropóloga que está a realizar uma investigação pós-doutoramento no território, aborda o romance de Senna Fernandes adaptado ao cinema por Luís Filipe Rocha, “Amor e Dedinhos de Pé”, apresentando um “olhar antropológico sobre a memória e identidade na comunidade macaense”.

O colóquio encerra amanhã ao final do dia com um sexto painel, intitulado “A obra de Henrique de Senna Fernandes no contexto de outras literaturas euroasiáticas”, com a presença dos académicos Rogério Miguel Puga, da Universidade Nova de Lisboa, e Melissa de Silva, da Universidade Nacional de Singapura. Andreia Sofia Silva

Pequeno grande mundo em Taiwan

Bienal de Artes de Taipei arranca a 18 de Novembro

J

Á é conhecido o programa da próxima edição da Bienal de Artes de Taipei, Taiwan, que decorre entre os dias 18 de Novembro e 24 de Março de 2024, com um leque variado de actividades e eventos subjacentes ao tema “Small World” [Pequeno Mundo]. A abertura oficial desta que é a 13.ª edição decorre entre os dias 18 e 19 de Novembro e conta com programas especiais que incluem debates, espectáculos musicais e sessões de audição apresentados por artistas, músicos e escritores associados à bienal.

Inclui-se uma série de conversas intitulada “Artist on Artist”, onde grupos de participantes são convidados a partilhar o seu trabalho com o público, com nomes como dj sniff, Natascha Sadr Haghighian, Samia Halaby, Lai Chih-Sheng, Ellen Pau, Wang Wei, Alexander Provan, juntamente com o convidado especial Terre Thaemlitz (também conhecido como DJ Sprinkles).

Na apresentação intitulada “The Psychedelic Spiritual Ceremony”, uma instalação que traça o percurso do artista taiwanês Li Jiun Yang, irão actuar grupos musicais como “Buddha”, “Tiger” e “Dog”.

Destaque para a presença da pintora abstracta palestiniana

Samia Halaby, de 93 anos, actualmente residente em Nova Iorque. A artista é considerada pioneira da pintura cinética por computador, apresentando em Taipei uma série de pinturas cinéticas que escreveu no seu computador desde os anos 80.

Trata-se de pinturas digitais que serão mostradas em ligação com uma actuação ao vivo, em que a artista interage e improvisa com outros colaboradores, com as cores das obras a mudarem de acordo com a melodia da música.

Neste evento colabora o artista indonésio Julian Abraham (Togar).

Além disso, a artista palestiniana participará numa conversa com a artista de vídeo de Hong Kong Ellen Pau.

Música e arte

A bienal conta com curadoria de Freya Chou, Reem Shadid e Brian Kuan Wood, apresentando obras de mais de 50 artistas e músicos de Taiwan e internacionais, com o objectivo de “transformar o museu num espaço de escuta, reunião e improvisação”. Segundo o comunicado da organização, esta edição apresenta ainda o projecto do estúdio AAU ANASTAS, dos arquitectos palestinianos Elias e Yousef Anastas, que transforma uma galeria numa sala de música.

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25.10.2023 quarta-feira

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CINETEATRO INTO THE WEST | STEVEN SPIELBERG (2005)

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C I N E M A

SALA 1

Produzida por Steven Spielberg, a série “Into the West” conta a história da colonização do Oeste dos EUA e das tensões entre os colonizadores ocidentais e os índios nativos do continente americano. O enredo foca a família que surge do casamento entre um “colonizador” e uma índia e as tensões inerentes a uma ligação que aos poucos ganha contornos mais especiais, aos mesmo tempo que os diferentes povos no continente se defrontam nas guerras de colonização. João Santos Filipe

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Yu-Ning Chu Com: Crowd Lu, Hsuan Huang(Yellow), Sam Tseng, Hsuan-Yen Tsai 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 2

UNDER THE LIGHT [C]

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Zhang Yimou Com: Lei Jiayin, Zhang Guoli, Yu Hewei 14.30,19.15

DON’T CALL IT MYSTERY [B]

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS

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Um filme de: Hiroaki Matsuyama Com: Masaki Suda, Kouhei Matsushita, Keita Machida, Nanoka Hara 16.45, 21.30 SALA 3

BAND FOUR [B]

FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Mo Lai Yan Chi Com: Kay Tse, Teddy Robin, Rondi Chan 14.30, 16.30, 21.30

CREATION OF THE GODS I [C]

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Wu Er Shan Com: Kris Phillips, Li XueJian, Bo Huang, Yosh Yu, Luke Chen, Naran 18.50

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8 9 6 Paula 2 Bicho; 7 3Tânia1dos 5Santos Grafismo Paulo 9 Borges, 2 6Rómulo 8 Santos 3 1Agências 5 Lusa; 4 7 8 Macau; 2 7 3Secretária 9 6 1 hojemacau. de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 6 7 5 3 Morada 9 1Pátio2da Sé,4n.º22, 8Edf. Tak Fok, R/C-B,8Macau; 5 Telefone 4 728752401 2 9Fax 3 1 e-mail 6 info@hojemacau.com.mo; 3 1 9Sítio 6 2 7 5 8 4 com.mo 28752405; www.hojemacau.com.mo

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3 8 4 6 5 7 9 4 2 7 1 Aviso sobre pedido 2 1 3 8 restos 4 6mortais 7 9 5 2de9junção 1 de 8 7 1 2 8 9perpétua 8 4 3 9 5 3 6 em sepultura 8 2 Eu, 6Mariana 4 5 8 9Agostinho, 3 1nos2 6termos 7 da alínea e dos3 n.°s 29e 3 8 do 6 7 1 5)5do n.° 41 2 artigo 26.°-A do Regulamento Adminis937/2003, 3 5 9 3 1 6 4 pelo 5 Re2 trativo8n.°7 alterado gulamento 5 4 7 9Administrativo 3 8 6 2n.° 22/2019, 1 6 apresento o pedido relativo à junção das 7 4 8 6 2de4José7 1 Agostinho, 5 3 que 9 ossadas Manuel era cônjuge de Clotilde Terezinha Anto1 1 9 3 2 6 5 4 7 8 5 4 nia Couto Amen Agostinho, inumada na

8 5 1 4 6 2 9 7 3 4 3 6 9 7 8 1 5 2 7 9 2 1 5 3 8 6 4 1 7 4 5 3 6 2 9 8 9 8 5 2 1 4 7 3 6 6 2 3Anúncio 8 9 7 5 4 1 5Faz-se 4 saber 8 3que2no concurso 9 6 públi1 7 co n. 24/P/23 para a“Prestação de Servi2de1Limpeza 7 6das 4 5 3de Saúde 8 9 ços Unidades da3 Área de Cuidados de Saúde Comuni6 9 7 8 1 4 2 5 tários e de Outras Unidades Subordina-

8 5 7 3 4 1 2 9 6 1 6 9 8 7 2 5 3 4 4 3 2 6 9 5 7 1 8 5 2 6 4 8 9 3 7 1 3 1 8 5 6 7 4 2 9 NOTIFICAÇÃO N.° 106/AI/2023 9 7 4 2 1 3 6 8 5 -----Atendendo 6 4 3a que 9 não 2 é8possível 1 5 7 proceder à respectiva notificação 2 9pela1 presente 7 5 4notifique8 6 3 pessoal, -se 7CHAN 8 5TAK,1 proprietário 3 6 9da4 2

5 3 7 6 2 8 4 9 1 6 1 4 9 7 3 2 5 8 2 8 9 1 5 4 3 7 6 1 7 8 4 9 5 6 3 2 3 4 6 7 8 2 9 1 5 9 2 5 3 6 1 7 8 4 7 9 2 5 1 6 8 4 3 4 6 1 8 3 9 5 2 7 8 5 3 2 4 7 1 6 9

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9 7 6 3 2 1 5 4 8 1 3 8 5 4 6 2 7 9 4 2 5 8 9 7 6 3 1 7 6mais4 informações, 9 5 8 o3ora1 2 -----Para notificado pode 5 8 3 2comparecer 1 4 9nas6 7 horas normais de expediente, no 2 9 1 de6Licenciamento 7 3 4 e8 5 Departamento Inspecção 8 1 desta 9 4Direcção 6 2de 7Ser-5 3 viços, sito na Alameda Dr. Carlos 3 4 2n. 7335-341, 8 5Edifício 1 9 6 D’Assumpção “Hot6Line” 5 (Centro 7 1“Hot3 Line”), 9 818.°2 4

3 7 6 4 2 1 8 9 5 1 2 5 6 9 8 4 7 3 9 4 8 3 5 7 1 2 6 4 9 1 5 7 6 3 8 2 6 8 7 2 4 3 5 1 9 5 3 2 1 8 9 6 4 7 2 6 3 9 1 4 7 5 8 7 5 4 8 6 2 9 3 1 8 1 9 7 3 5 2 6 4

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sepultura n.° SM- 1-0342A do Cemitério de São Miguel Arcanjo, nessa sepultura.

Venho meio8 informar 1 4 9 5por 6este 3 2 7as pessoas indicadas no n.º 1 do artigo 7 6 1 2 Administrativo 5 3 9 26.º-A8do 4 Regulamento acima referido de que podem apresentar 5 2 3 8 9 7 1 4 6 objecção por escrito no prazo de 30 dias, contados 4 9 5 a1partir7da data 6 da2publicação 8 3 do aviso, ao IAM. A objecção escri2 7 1 ser9entregue 3 8no escritório 6 5 dos 4 ta deve assuntos de 3 8 6 de2cemitérios 5 4 da9Divisão 7 1 Higiene Ambiental do IAM, sito no 3.º 9 5 7 8Comercial 1 3Nam6Tung, 2 andar4 do Edifício na Avenida da Praia Grande n.° 517.

6 1 7 3 2 5 4 9 8 não 9 tiver 7 recebido 8 3 Se2o IAM 6 4 1 ob5 jecção por escrito dentro do prazo determinado, o pedido de junção pode ser autorizado.

Aos 25 de Outubro de 2023.

Mariana Agostinho

o

das dos Serviços de Saúde”, publicado no Boletim Oficial da Região Admi54 Especial de Macau n.º 40, II nistrativa Série, de 5 de Outubro de 2023, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.

1 8 5 6 9 3 2 4 7 6 2 7 1 5 4 3 8 9 9 3 4 2 7 8 1 5 6 8 5 6 4 1 7 9 2 3 Os referidos esclarecimentos encon3 1disponíveis 9 5 para 8 consulta 2 7 duran6 4 tram-se te o horário de expediente na Divisão 7 4 2 9 3 6 5 1 8 de Aprovisionamento e Economato dos Serviços Cam-1 4 9 de8Saúde, 3 sita 2 na5Rua6do 7 po, n.º 258, Edifício Broadway Center, 6 C,3Macau, 7 e4também 1 8estão9dis-2 3.º5andar poníveis 2 7 na1página 8 electrónica 6 9 4dos3S.S.5 (www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 19 de Outubro de 2023 O Director dos Serviços de Saúde Lo Iek Long

fracção autónoma situada na Rua Dois Bairro Iao Hon n.° 67 Edf. Kat Cheong, 1.° andar B (C142), que no dia 27.10.2023 caducaram as medidas provisórias que foram aplicadas à referida fracção na sequência do Auto de Notícia da DST n.º 16/DI-AI/2023,de 28.04.2023.-----------------

os

andar.------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Outubro de 2023.

O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

quarta-feira 25.10.2023

vozes 19

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sexanálise

Tânia dos Santos

TSEKHMISTER, SHUTTERSTOCK

OS SAPOS FINGEM-SE DE MORTOS PARA NÃO TEREM SEXO

RECENTEMENTE, vários jornais fizeram notícia de um estudo inédito em comportamento animal. Especificamente, do sapo comum europeu. Parece que o envolvimento sexual dos sapos não é pacífico. O macho prende-se à fêmea de tal forma forçosa que, em alguns casos, leva à sua morte. São sapos insistentes do seu desejo e instinto, querem copular à força, muito menos com o devido consentimento. A investigação mostrou, contudo, que os sapos fêmea não são passíveis à coerção do sapo macho. Os sapos fêmea simulam a sua morte para se escapulirem da sua insistência. No mundo dos sapos onde o consentimento, pelo menos, não é verbal, o sapo comum europeu desenvolveu estratégias para evitar o coito e as suas forças de coerção Este exemplo do mundo animal ressoa em algumas experiências da sexualidade humana, onde até se pode comunicar de forma verbal e inequívoca. Em muitas situações é mais fácil fingir a morte do que dizer “não”. Em casos de violação o “não”, e a resistência física, pode espicaçar ainda mais a coerção. No livro “Amanhã o sexo voltará a ser bom” da autora Elizabeth Angel, explana-se de como o “não” enraivece agressores, quiçá humilham-nos, e a instrumentalização, ou a desumanização, do corpo da mulher prevalece. Também adianta que a total inação, apesar de ser protetora para evitar o escalamento da agressão, pode ser usada em tribunal contra a vítima: “Não mostrou suficientemente que não queria”.

Esta é a lógica que assume a ausência de um “não” como a presença do consentimento; um acompanhamento “óbvio” das teorias sobre a sexualidade e erotismo, onde se assume a dança dos corpos, sem reflectir que, por vezes, eles podem não saber como o outro quer dançar. Começou, então, a defender-se a presença

do “sim”, para evitar assumpções demasiado esticadas. Só dizendo “sim”, em todas as suas fases, é que o consentimento assenta.

Elizabeth Angel, contudo, reflete também sobre a complexidade do “sim”. Para uma mulher afirmar que quer sexo, que quer ter prazer, ou que ousa a experimentar ou arriscar, abre um precedente onde o “não” já não é ouvido da mesma forma. Analisando a argumentação dos casos em tribunal de violação, frequentemente utilizam dados como o número de parceiros, outras experiências sexuais, e até o tipo de roupa interior, para responsabilizar a mulher pela violência sexual que exerceram sobre ela. A autora fala sobre como esta teoria de consentimento simplificada – onde basta dizer “sim” – encosta-se à “cultura da confiança”. Uma cultura que invisibiliza as dinâmicas relacionais, a bagagem emocional dos proponentes ou o contexto social em que vivemos. E que, pelas palavras da autora, ignora também o “facto de

Fingir de mortas, ainda que possivelmente uma resposta ao medo, ou uma resposta deliberada para o evitamento, não deixa de ser uma estratégia para contestar o que se julgava inevitável

que as mulheres são frequentemente punidas por assumirem posições sexualmente assertivas que são instigadas a incorporar”.

Depois do movimento #metoo que assolou as sociedades ocidentais de forma mais intensa, era preciso procurar fórmulas para prevenir estes abusos. Todo um conjunto de temas foram abordados, conversas interessantes e necessárias correram a imprensa e a literatura.

Há quem tenha desenvolvido aplicações onde se assina um contrato de consentimento para o sexo. Claro que a solução é precária: o consentimento pode mudar ao longo de todo o encontro e, acima do tudo, o consentimento não é um processo desprovido de contexto. Aplicações como estas continuam a não resolver os desequilíbrios de poder, hiatos no conhecimento, níveis distintos de à-vontade ou até suprimir níveis de auto-conhecimento que são essenciais para uma relação saudável com o sexo. O consentimento está intimamente ligado à vontade e ao desejo individual e do outro.

Este inclui-se num espectro de experiências, e não está limitado à divisão categórica entre querer ou não querer sexo. O consentimento também precisa de ser teorizado em relação ao sexo que se quer e de como tê-lo. Desde o bom sexo, ao mau, ao violento, o consentimento é o acordo que as pessoas vão negociando (ou a ausência dele) e que resulta em cada uma destas configurações.

A informar estes processos estão padrões comportamentais, crenças, cânones culturais e religiosos que precisam de ser revisitados. No universo dos sapos aprendemos que nem tudo tem de ser como é. Nem por impulso, instinto ou desejo. Fingir de mortas, ainda que possivelmente uma resposta ao medo, ou uma resposta deliberada para o evitamento, não deixa de ser uma estratégia para contestar o que se julgava inevitável.

“Depois de tudo o que é dito e feito, mais é dito do que feito.”

PALAVRA DO DIA

Macau registou 2,3 milhões de visitantes em Setembro, mais 312,5 por cento do que em igual mês de 2022, mas longe dos 3,2 milhões contabilizados no mês passado, segundo dados ontem divulgados. Um comunicado da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revela que, em Setembro, entraram em Macau menos 28,6 por cento de visitantes do que em Agosto, o primeiro mês em que a região acolheu mais de três milhões de turistas desde Dezembro de 2019, antes do início da pandemia de covid-19. Ainda de acordo com a DSEC, a maioria dos visitantes registados no mês passado continua a ser da China continental: 1,58 milhões. Nos três primeiros trimestres chegaram a Macau 19,9 milhões de visitantes, mais 356,6 por cento do que em igual período do ano passado, continua a nota.

O

Carros eléctricos Taxista queixa-se de dados errados

Um taxista, de apelido Chio, queixou-se ontem de que o website com informações sobre os locais de carregamento de veículos eléctricos tem, na maioria das vezes, dados errados. Falando no programa matinal do canal chinês da Rádio Macau, Fórum Macau, Chio disse que as informações erradas resultam no facto de ter de pagar diversas tarifas de estacionamento e, ainda assim, não conseguir encontrar um posto onde possa carregar a bateria do táxi. “O website não consegue dar-nos a confirmação de quais os parques de estacionamento que têm locais de carregamento para viaturas eléctricas. Muitas vezes, e como não há muitos lugares disponíveis, entramos num parque, pagamos o lugar, saímos e vamos procurar vagas noutros parques para carregar o carro”, disse Chio.

O taxista queixou-se ainda no programa que existem muitos postos de carregamento avariados.

Defesa Demitido ministro que não é visto há dois meses

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Wang Yi “A tarefa mais urgente agora é evitar que a situação piore e conduza a uma catástrofe humanitária mais grave.”

ISRAEL CHINA DIZ QUE “TODOS OS PAÍSES” TÊM O DIREITO À DEFESA

Esforços de paz

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ministro dos Negócios Estrangeiros da China disse ao homólogo israelita que “todos os países” têm o direito de se defender, no primeiro contacto diplomático bilateral desde que o conflito em Gaza eclodiu.

O diplomata enfatizou que todos os países “devem respeitar o direito humanitário internacional e proteger a segurança dos civis, assim como prometeu que a China “faria o seu melhor” para apoiar os esforços “conducentes à paz”.

“A tarefa mais urgente agora é evitar que a situação piore e conduza a uma catástrofe humanitária mais grave”, disse Wang Yi. Desde 9 de Outubro, dois dias após o início da guerra com o Hamas, Israel impôs um cerco total à Faixa de Gaza, enclave com 2,3 milhões de habitantes, e cortou o abastecimento de água, electricidade e alimentos.

Wang Yi reiterou a posição de Pequim, que considera que só uma solução de dois Estados pode pôr fim ao conflito.

A China “espera sinceramente que a questão palestiniana seja resolvida de uma forma abrangente e justa com base na ‘solução de dois Estados’ e que as preocupações legítimas de segurança de todas as partes sejam resolvidas de uma forma genuína e completa”, disse o ministro.

Pequim não condenou de forma explícita o ataque do Hamas e os Estados Unidos disseram esperar que a amizade entre a China e o Irão, que apoia o movimento islamita palestiniano, possa ajudar a pôr termo à crise.

Perigo de contágio

A China afirmou na segunda-feira que está a encarar a situação em Gaza com “grande preocupação” e considerou que existe risco crescente de ocorrer um conflito em grande escala, através da expansão para as fronteiras vizinhas.

Citado pela televisão estatal chinesa CCTV, o enviado especial de Pequim para o

Médio Oriente, Zhai Jun, que se encontra em visita à região, alertou para a possível propagação do conflito a nível regional e internacional, especialmente ao longo das fronteiras do Líbano e da Síria, o que está a criar um quadro preocupante.

Durante a Cimeira da Paz do Cairo, no sábado, Zhai exortou a comunidade internacional a estar “altamente vigilante” sobre a situação e a tomar medidas imediatas para garantir o cumprimento rigoroso do Direito humanitário internacional.

O grupo islamita do Hamas lançou a 7 de Outubro um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados, fazendo mais de duas centenas de reféns.

Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que é classificado como terrorista pela União Europeia (UE) e Estados Unidos, bombardeando várias infraestruturas do grupo na Faixa de Gaza.

partido socialista espanhol (PSOE) e a plataforma de esquerda Somar fecharam um acordo para uma coligação de governo em Espanha, na sequência das eleições legislativas de 23 de Julho, anunciaram ontem as duas forças políticas.

Os dois partidos “alcançaram um acordo programático para a formação de um novo Governo de coligação progressista em Espanha”, que “servirá para uma legislatura de quatro anos”, disseram PSOE e Somar, num comunicado.

O acordo terá sido formalmente assinado e apresentado ontem ao final da manhã, em Madrid, pelo líder do PSOE, Pedro Sánchez, e pela líder do Somar, Yolanda Díaz.

Sánchez é também o primeiro-ministro em funções e Díaz uma das suas actuais vice-presidentes e ministra do Trabalho, no actual Governo de Espanha, que na última legislatura já foi uma coligação do PSOE e da Unidas Podemos (a plataforma de partidos à esquerda dos socialistas a que agora sucedeu o Somar).

PSOE e Somar não têm maioria absoluta de deputados no parlamento espanhol, pelo que para o Governo tomar posse terá de ser viabilizado por outros partidos nacionalistas e independentistas da Catalunha, Galiza e País Basco, com quem os continuam a negociar, sem haver ainda acordo.

Se até 27 de Novembro não houver novo primeiro-ministro investido pelo parlamento, Espanha terá de repetir as eleições.

EUROPA PRESS NEWS

VINCENT THIAN/ASSOCIATED PRESS

O ministro da Defesa chinês, Li Shangfu, foi ontem demitido, após ter estado ausente da vida pública durante cerca de dois meses, informou a televisão estatal CCTV. Os órgãos oficiais de Pequim não explicaram as razões da demissão de Li, que foi visto pela última vez em público no final de Agosto, pouco depois de ter visitado Moscovo e Minsk, para reunir com altos funcionários russos e bielorrussos.

A situação é idêntica à de Qin Gang, que foi demitido do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, em Julho passado, sem qualquer explicação, depois de ter desaparecido de eventos oficiais durante mais de um mês. Li, que se tornou ministro da Defesa durante uma remodelação do Governo em Março passado, não é visto desde 29 de Agosto. O afastamento de Li sugere o fim da sua carreira política, embora ainda não seja claro se vai enfrentar um processo judicial ou outras sanções legais.

25.10.2023

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