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Agência Comercial Pico • 28721006

hojemacau Mop$10

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Director carlos morais josé • quinta-feira 24 de fevereiro de 2011 • ANO X • Nº 2316

tempo com abertas min 15 max 21 humidade 60-95% • câmbios euro 11.05 baht 0.26 yuan 1.23

Nova lei para controlar venda e compra de imóveis em construção

Pôr fim à balbúrdia da especulação

Já não vai ser possível comprar uma casa em construção e vendê-la sem sequer estar registada. As Obras Públicas querem pôr fim a uma série de “regras sociais” que têm reinado na compra e venda de imóveis ainda não concluídos, aplicando multas para os contratos verbais. Agora é preciso que esteja tudo no papel. E bem detalhado. > Página 6

vida SÓ FALTA UM PUNHADO DE VONTADE • CENTRAIS

VIVA MACAU AINDA MEXE • Página 7

Subsídios e apoios

Há dinheiro para quase toda a gente • Página 4

Futebol

Selecção de macau nem em jogo-treino vence • Página 12

Antiguidade com limitações Macau mais verde

TUI decide contra TSI

A 1.ª Comissão Permanente da AL já deu luz verde para a proposta de lei sobre os prémios de antiguidade entrarem em vigor. Com um toque aqui e ali no documento, chegou-se a consenso de que o benefício não será extensível a todos os trabalhadores da função pública. > Página 5

quintA-feira 24.2.2011 www.hojemacau.com.mo

Jovens chineses preferem não se casar para evitar dissabores

Vanessa Amaro

Vanessa.amaro@hojemacau.com.mo

ma pesquisa sobre a situação amorosa dos chineses levou um ano a ser concluída, visitou 31 províncias chinesas e desvendou que há 180 milhões de solteiros por todo o país. Dong é um exemplo de uma juventude que já não vê no casamento o seu futuro e que consegue driblar a pressão familiar. Tem 30 anos, é funcionário público, ganha bem, gosta de namorar, mas a palavra casamento não faz parte do seu dicionário. “Para mim, ser solteiro tem as suas vantagens, assim como ser casado. É uma questão de opção pessoal. Hoje em dia, quando se chega a uma certa idade, não é obrigatório casar e ter filhos. O amor é a base para o casamento. Quando se sente a responsabilidade de firmar um compromisso com alguém, então é hora de casar”, diz Dong. Cerca de 90% dos homens chineses defendem que as mulheres devem casar-se antes dos 27 anos e até criaram a expressão “resto” para definir aquelas na casa dos 30 que ainda não subiram ao altar. Xu, de 27 anos, sabe que faz parte do grupo “resto”. “Uma das

s manifestações no Médio Oriente causaram alguma preocupação ao presidente chinês, Hu Jintao, que ordenou ontem que os órgãos do Governo intensifiquem a censura na Internet. Hu teme que o uso de microblogs e redes sociais facilite a organização de protestos no país, como ocorreu na Tunísia e Egipto, por exemplo, levando à derrubada

actual Para a esquerda ou para a direita? Na dúvida entre o casamento ou manter-se solteiro, os chineses optam pelo segunda opção. Isso não significa que rejeitam o amor ou o casamento, mas não querem se arriscar numa escolha imperfeita. Para eles, o tradicional conceito de casamento já não orienta as suas vidas

dificuldades de se encontrar um parceiro é o facto de eu acreditar totalmente no amor. Para mim, o amor é supremo. Não quero me decepcionar nesse sentido.”

Para ambos os jovens, o matrimónio de papel passado já não faz parte da regra, mas uma escolha meramente pessoal. No entanto, existem outras razões que

contribuem para essa tendência. A secretária-geral da Associação de Estudo sobre Casamento e Família da China, Fan Aiguo, revela o ritmo acelerado da sociedade actual. Segundo ela, as pessoas destinam a maior parte do seu tempo e energia ao trabalho, e não tem mais espaço para conhecer pessoas novas. “O ritmo de vida moderno é desconcertante. Duas pessoas, ainda que no mesmo escritório, não têm tempo para se comunicar bem, e por isso, as relações pessoais tornam-se limitadas”, justifica. Há ainda outro ponto que contribui para o crescimento no número de solteiros: a exigência de boas condições financeiras. O relatório diz que 70% das mulheres entrevistadas acham que o namorado tem de possuir casa, uma renda

estável e dinheiro guardado no banco. Além disso, 65% esperam que o salário do parceiro seja o dobro do delas. Para a maioria dos jovens chineses, a “solteirice” deixou de ser uma preocupação. Embora tenham a expectativa de encontrar a sua cara-metade, vão aproveitado a vida como podem. Zhang tem 30 anos, trabalha em Xangai e vê muitas vantagens em não ter um marido. A principal é poder sair quando lhe apetece, sem dar explicações a ninguém. “Aceito o meu estado de solteira apesar de já ter 30 anos. Embora seja uma pena que eu ainda não tenha experimentado o casamento, ganho muitas outras coisas. Penso nesse equilíbrio. Ser solteira não me exerce nenhuma grande influência.”

Presidente chinês teme que manifestações contra ditaduras árabes se repitam no país

Internet com alerta vermelho de ditaduras estabelecidas havia décadas. “O nosso país atravessa uma janela estratégica de desenvolvimento, mas também passa por um período de conflito social intensifi-

cado”, disse o presidente, numa reunião na Escola Central do Partido Comunista, na região noroeste de Pequim, que serve para treinar os líderes em ascensão. Apesar de não citar pub

AVISO Imposto Profissional Prorrogação do prazo de entrega da declaração de rendimentos M/5 referente ao exercício de 2010 Avisam-se os Srs. Contribuintes que, nos termos do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.o42/2011, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.o8 (I série), de 21/02/2011, é prorrogado até 31 de Março de 2011 o prazo a que se refere o n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento do Imposto Profissional para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5 dos contribuinetes do 1.o Grupo, cujos rendimentos provenham de mais de uma entidade pagadora, bem como do 2.o Grupo sem contabilidade organizada, relativamente aos rendimentos auferidos em 2010.

Para mais informações, devem os interessados consultar a página electrónica dos Serviços de Finanças (http://www. dsf.gov.mo) ou contactar o Núcleo das Informações Fiscais (n.o 2833 6886). Aos 22 de Fevereiro de 2011

A Directora dos Serviços,

Vitória da Conceição

explicitamente os protestos que abalam ditaduras do Médio Oriente, Hu afirmou que as autoridades chinesas precisam tomar as rédeas da “sociedade virtual” no país, que conta com cerca de 450 milhões de usuários. A declaração foi uma resposta às mensagens que circularam na rede no último domingo, incentivando a organização de protestos na China. “Lançar reformas políticas e pôr fim à ditadura de partido único, libertar a imprensa para livre circulação de notícias”, sugeria um dos textos que citava a possibilidade de movimentações políticas em 13 cidades, incluindo Pequim e Xangai. O Partido Comunista já exerce uma rigorosa censura na Internet. Sites como o Facebook e Twitter estão bloqueados no país. Hu afirmou que a população deve

passar por conflitos sociais mais graves, que testarão a capacidade do partido de manter controle firme. Na semana passada, censores chineses iniciaram acções para retirar do ar textos americanos que faziam referência ao tema liberdade na Internet. Funcionários do Governo se empenharam em bloquear mensagens de microblogs, como o Twitter, com trechos de discurso em que a secretária de estado norte-americana, Hillary

Clinton, afirmava que a China enfrenta “o dilema do ditador”, citando a censura na rede e a agitação da opinião pública online. As primeiras mensagens a serem censuradas partiram do embaixador dos EUA na China, Jon Huntsman, que pediu aos chineses que opinassem a respeito do discurso de Hillary. O diplomata também pediu que os chineses falassem sobre liberdade de expressão na rede.

Overdose de jogo | morte após 72 horas no computador

Um homem morreu, na China, após passar três dias seguidos a jogar online num cibercafé, nos arredores de Pequim. O homem, de 30 anos, terá passado todo este período sem dormir e praticamente sem comer. O indivíduo, que entrou em coma enquanto estava a jogar, chegou a ser transportado com vida para um hospital local, mas a equipa médica não conseguiu reanimá-lo, revelou o “Beijing Times”. O chinês, ainda não identificado, era viciado em jogos online e, só no último mês, gastou mais de mil euros a jogar com amigos no cibercafé em que veio a falecer. A China possui mais de 450 milhões de utilizadores de Internet, sendo que mais de 30 milhões - a maioria adolescentes - são viciados em jogos online.

Local em Tóquio está a ser escavado à procura de corpos de pessoas que foram cobaias numa base militar situada na China

ma equipa de investigação liderada pelo Governo japonês começou esta semana a escavar em Tóquio um local que pode estar relacionado com as experiências feitas em humanos que o país conduziu durante a II Guerra Mundial. O sítio, que fica na zona oeste da capital, pode conter os restos mortais de pedaços de corpos vindos da misteriosa Unidade 731. Segundo relatos e estudos históricos, este centro localizado na base de guerra japonesa de Harbin, situada na província Heilongjiang, no Nordeste da China, terá feito experiências em humanos. pub

Japão investiga experiências em humanos na II Guerra Mundial

Desenterrar os mortos “Se forem descobertos ossos ou órgãos com traços de experiências médicas, o Governo terá de admitir um crime médico em tempo de guerra”, disse à AP Yasushi Torii, responsável do grupo civil que investiga este caso. “Isto é um começo, apesar de provavelmente irmos precisar de mais provas para confirmar o papel da Unidade 731”, disse Torii. Os testes visavam a investigação de armamento biológico. A unidade injectava nos prisioneiros de guerra cólera, tifo e outras doenças, para estudar os seus efeitos. Segundo os relatos de várias fontes, o número de pessoas que terão sido submetidas a estas experiências pode ascender às 250 mil. A maioria seriam chineses, mas cidadãos de outras nacionalidades também sofreram experiências.

O local em Tóquio foi denunciado em 2006, quando a antiga enfermeira Toyo Ishii, hoje com 88 anos, pôs fim a 60 anos de silêncio e revelou que no final

da II Guerra Mundial, em 1945, foi obrigada, juntamente com outros trabalhadores do hospital, a enterrar corpos e membros de cadáveres debaixo das instala-

quinta-feira 24.2.2011 www.hojemacau.com.mo

3 ções. O objectivo era esconder a existência desta unidade dos aliados. O ministro da Saúde falou com Ishii em 2006, ao que se seguiu um pedido para o Governo da altura investigar o caso. No local, as máquinas já começaram a retirar cuidadosamente as porções superiores do terreno. O trabalho só pôde começar a ser feito depois de serem retirados habitantes do local. A investigação vai custar ao governo 882 mil euros, adiantou Kazuhiko Kawauchi, um responsável do ministério da Saúde. “Não estamos certos se esta investigação vai encontrar alguma coisa”, disse Kawauchi. “Se for desenterrada alguma coisa, pode não estar relacionada com a Unidade 731.” Segundo teóricos políticos citados pela AP, o actual Governo japonês, do partido democrático, que tomou posse em 2009, está mais aberto a descobrir o que aconteceu para finalmente virar a página sobre este assunto.

quinta-feira 24.2.2011 www.hojemacau.com.mo

Filipa Queiroz

filipa.queiroz@hojemacau.com.mo

Conselho Executivo concluiu a apreciação de três projectos, um deles relativo à atribuição do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho. O Governo decidiu estender esta medida até ao final do ano de forma a “ajudar os desfavorecidos e ajudar os trabalhadores com baixos rendimentos”. De acordo com o porta-voz do Executivo, Leong Heng Teng, o projecto do regulamento administrativo sobre a prorrogação por mais um ano do prazo da aplicação das medidas provisórias do subsídio complementar aos rendimentos de trabalho deve-se “à subida persistente da inflação e o desenvolvimento da economia”, e implica um aumento do limite mensal do subsídio para 4400 patacas, mais 400 do que no ano anterior. Leong Heng Teng disse que está previsto que o número de beneficiários aumente, apesar do número ter decrescido nos últimos anos. Em 2008 cerca de 10 mil pessoas receberam o subsídio, em 2009 o número desceu para nove mil e no ano passado para seis mil, um decréscimo que o porta-voz disse dever-se aos aumentos salariais. No ano passado o Governo gastou 34 milhões de patacas e agora espera gastar mais cerca de

política

Empregados da limpeza, cientistas e desfavorecidos apoiados

Governo com mãos largas

Mais subsídios para os desfavorecidos e prémios no valor de 60 a um milhão de patacas para os “cérebros” do território são algumas das medidas do Executivo para 2011 10 % nesta medida, devido à maior abrangência dos subsídios. Os beneficiários serão todos os trabalhadores, residentes permanentes, com mais de 40 anos de idade e que ganhem menos de 4400 patacas mensais - em vez de 4000. O porta-voz sustentou que se trata de uma “medida necessária”, e disse ainda que Chui Sai On deu instruções para que se aumente os salários dos trabalhadores dos serviços de limpeza e segurança adjudicados pela Administração que actualmente recebem cerca de 21 patacas por hora. “O Chefe do Executivo já exigiu ao secretário da área para estudar os respectivos salário mínimo para estes sectores”, disse o porta-voz.

Prémios aos investigadores

O Executivo aprovou também ontem um novo diploma relativo aos prémios para o desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, preparados pelo Fundo do Desenvolvimento das Ciências e

da Tecnologia. De acordo com a proposta, será criada uma Comissão de Avaliação de Candidaturas a três prémios que vão das 60 mil patacas até ao milhão. O porta-voz do Governo, Leong Heng Teng, fez saber que foi registado um acréscimo significativo tanto no número de peritos, académicos, professores, pessoal de investigação científica e estudantes que participam nos respectivos trabalhos, como no número de resultados de investigação, o que significa que existe um “óbvio rápido desenvolvimento da ciência e tecnologia em Macau”. O diploma aprovado define as regras sobre a atribuição dos prémios dados pelo Governo a personalidade que se dediquem a estas actividades em Macau, de forma a “estimular o espírito de iniciativa e criatividade dos investigadores científicos e tecnológicos locais”. O concurso para os prémios realiza-se de dois em dois anos, sendo que apenas residentes

permanentes ou investigadores que tenham trabalhado ou estudado a tempo inteiro pelo menos durante um ano numa instituição local é que se podem candidatar. O porta-voz da Administração adiantou que existem 30 prémios para pós-graduados (cujo prémio monetário a atribuir é de 80 mil patacas aos doutorandos e 60 mil aos mestrados) e que o premiado é livre de gerir a soma que lhe for atribuída como bem entender. Leong Heng Teng assegurou que após a publicação do regulamento em Boletim Oficial “os serviços competentes farão uma apresentação mais detalhada sobre o diploma”.

Isenção de taxas

O Conselho Executivo também deu luz verde à continuidade das reduções e isenções das taxas dos serviços radioeléctricos. Leong Heng Teng disse que o Governo espera reduzir os encargos nomeadamente dos pescadores através desta medida, baseada

na situação económica geral do território. O projecto do Regulamento Administrativo relativo à Alteração à Tabela Geral de Taxas e Multas Aplicáveis aos Serviços Radioeléctricos sugere “manter a redução de 50% das taxas aplicadas aos equipamentos de radiocomunicações instaladas nas embarcações de pesca no ano de 2011”. O objectivo é “reduzir o fardo dos pescadores” e continuar a promover o desenvolvimento da indústria das pescas. Também sugere manter este ano as medidas de isenção das taxas dos serviços de chamadas de pessoas e de estação móvel e de estação portátil dos telefones moveis locais, para benefício directo dos cidadãos. O Executivo prevê deixar de arrecadar cerca de 85 milhões de patacas em taxas com a medida, e o porta-voz da Administração acrescentou ainda que existe um estudo a decorrer visando o desenvolvimento dos sectores que deverá ser concluído no final do ano.

Renovação da licença para cães pode ser feita através da Internet O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) emitiu ontem um comunicado onde realça que, até dia 15 de Fevereiro, mais de metade das licenças de cães de estimação ainda não foram renovadas. A renovação fora do prazo obriga ao pagamento de uma taxa adicional. Desde Janeiro que o IACM implementou este serviço de renovação através da internet. Através do portal www.iacm.gov.mo/doglicense, o requerente introduz o número da licença e o número do microchip do cão e, efectuando o pagamento da taxa através de cartão de crédito, pode dirigir-se a um local escolhido para levantar a licença. Também até ao fim do mês, circulam em Macau, Taipa e Coloane postos ambulantes para este fim.

glp@hojemacau.com.mo

proposta de lei do “Regime do Prémio de Antiguidade e dos Subsídios de Residência e de Família” não apresenta divergências entre deputados e Executivo. O diploma pode agora seguir para a apreciação em plenário na Assembleia Legislativa (AL) e entrar em vigor nos próximos meses. Esta foi a conclusão da reunião de ontem da 1.ª Comissão Permanente da AL com Kwan Tsui Hang a explicar aos jornalistas que a discussão final obteve a concordância do diploma apenas com “algumas divergências não relevantes”. “A matéria foi discutida e a Comissão considerou justa as explicações apresentadas pelo Governo”, revelou a deputada. Na anterior reunião, os deputados defenderam algumas alterações no articulado, como esclarecer que subsídios ou compensações pecuniárias a ascendentes não podiam ser consideradas como rendimentos anuais. A outra questão prendeuse com o artigo 22.º. Neste ponto, pub

Dúvidas houvesse, prémios de antiguidade não serão para todos

Consenso total entre as partes o articulado informa que todas as normas serão feitas por despacho do Chefe do Executivo. Os deputados discordaram defendendo que o líder do Governo só podia alterar os procedimentos referentes aos requerimentos e não os requisitos constantes da lei. “Nessa matéria o Governo alterou o que estava redigido. O artigo mantêm-se mas será reescrito”, referiu a deputada. Posto isto, Kwan Tsui Hang revelou que o documento deverá estar pronto daqui a uma semana.

Subsídios para todos

A aplicação dos prémios de antiguidade a todos é outra questão que tem sido frequentemente discutida dentro e fora da AL. Aliás, o deputado José Pereira Coutinho já fez saber que a lei, para ser justa, teria de beneficiar todos os funcionários públicos, sem excepção.

Kahon Chan

Gonçalo Lobo Pinheiro

O Governo entende que não há necessidade dessa extensão no programa de aposentação dos trabalhadores da função pública, já que os funcionários que estão fora do regime de reforma podem contribuir para o regime de pensões. Kwan referiu que “o prémio de antiguidade foi criado para os

trabalhadores que são subscritores do regime de pensões e os trabalhadores com contratos temporários que optaram por contribuir para o regime de pensões, mas não podem ser incluídos no regime de aposentadoria e que por isso não têm direito ao prémio de antiguidade”. A deputada informou que “a

quinta-feira 24.2.2011 www.hojemacau.com.mo

5 maioria dos membros da comissão acha que deve ser estendida a todos os funcionários públicos” e que, no futuro, o Governo deve explicar em plenário a sua posição. A nova proposta de lei apresenta mudanças no prémio de antiguidade, no qual se admite a actualização do montante de 190 para 500 patacas. No que diz respeito ao subsídio de família, propõe-se a actualização dos montantes atribuídos relativos aos ascendentes e cônjuges, assim como aos descendentes, do montante mensal de 170 patacas e de 220 patacas respectivamente, para o montante uniformizado de 400 patacas. Por fim, quanto ao subsídio de residência, em vez do montante de 1000 patacas pagas aos trabalhadores dos serviços públicos, o valor passa para 1500. Depois de aprovadas e em vigor, as revisões vão representar 0,97% do total orçamentado para este ano – ou 520 milhões de patacas a saírem dos cofres públicos. Com as mexidas, mais 11 mil funcionários públicos podem gozar subsídio de residência – um aumento de 78% dos actuais 14 mil.

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Imóveis | Multas para acabar com “regras sociais”

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

oi ontem apresentado o novo regime jurídico para a “compra e venda de fracções autónomas de edifícios em construção”. Anteriormente a funcionar com base no contrato-promessa inscrito no Código Civil, foi principalmente a falta de uma regulamentação clara e definida no que diz respeito à venda antecipada de habitações, em construção ou em fase de preparação da construção, que motivou a necessidade de elaborar este novo diploma, de forma a “reduzir riscos de não acabamento ou de alterações à construção”, que possam produzir prejuízos pré-aquisição das fracções. Apesar de, como considera Jaime Carion, director dos Serviços das Obras Públicas, Solos e Transportes (DSSOPT), “não haver grande reforma do regime actual”, as alterações vão trazer “mais segurança tanto para compradores como para promotores”, afirma André Cheong, director dos Serviços para os Assuntos da Justiça (DSAJ), acrescentando que a “compra destas fracções é importante para o mercado”. Actualmente, as transac-

sociedade Sem espaço para enganos

ções dos imóveis são feitas “com base nas regras sociais, sem ser um acto regulado”, salienta André Cheong. Assim, e tendo como referências legislações de Zhuhai, Interior da China e Hong Kong, surge agora a implementação de uma “data de início da venda da habitação”, só autorizada após a conclusão do registo provisório da propriedade na Conservatória do Registo Predial, de obtida a licença de construção da DSSOPT e da conclusão das fundações; a regulamentação da “forma do contrato de compra e venda”, que passa só a produzir efeito após o reconhecimento notarial das assinaturas, mesmo em caso de revenda, passando a ter fundamentação jurídica e a ser aceite apenas em caso de autorização prévia e despacho do Governo. “Para evitar conflitos, o contracto tem de ter cláusulas obrigatórias”, explica André Cheong, “que incluem dados sobre a área da habitação, a data de entrega da fracção,

umores sobre um novo caso de leite em pó contaminado na China Continental deram origem a uma nova vaga de procura desesperada pelo produto em Hong Kong e Macau, levando ao esgotamento dos estoques de leite em pó em ambas as Regiões Administrativas Especiais (RAE). Citados pela agência Xinhua, alguns especialistas apelaram à calma e contenção por parte dos pais chineses. Mas o artigo da agência oficial chinesa também conclui que o fenómeno mostra como os cidadãos chineses perderam a confiança no leite de produção nacional. Viagens de autocarro de um dia para Macau, custando 50 yuans (60,80 patacas) com uma refeição incluída, têm sido um sucesso entre os residentes de Guangzhou, de forma que uma dezena de partidas têm tido lugar por dia, trazendo centenas de turistas para Macau, de acordo com o diário “Sing Tao”. Mas estas excursões extraordinárias não trazem itinerário, com os turistas a serem simplesmente largados no posto de controlo fronteiriço de Gongbei de manhã e recolhidos após as 19h. O

a forma de pagamento e a responsabilidade em caso de violação do contracto”. A celebração do acordo entre comprador e promotor do imóvel só é feita depois do registo predial. Esta nova imposição faz com que o projecto seja antes apreciado e autorizado pelo governo, com tudo definido, evitando problemas de alteração à fracção real e impedindo que esta não seja semelhante à do modelo apresentado aquando da compra, não visível in loco. Também desta forma é ainda colmatada a lacuna actual de venda múltipla da mesma fracção a pessoas diferentes. “[Esta compra] é um investimento futuro, logo tem de haver transparência desde início, e desta forma as fiscalizações vão ser possíveis”, salienta Jaime Carion. O director da DSSOPT mencionou ainda que hoje em dia são poucos os casos de propriedades registadas no território, com um total de apenas 547 frac-

ções autónomas registadas em cinco anos. Apesar destas baixas estatísticas, Carion considera o mercado de compra e venda de fracções em construção como “um mercado saudável em Macau, onde os promotores são bons comerciantes mesmo sem uma lei rigorosa e não se encontram casos de vendas múltiplas nos últimos anos”. Em 2007, aquando da

auscultação pública relativa à reforma do regime jurídico dos registos e do notariado, o Grupo de Trabalho para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Mercado Imobiliário já tinha procedido também à recolha de opinião pública acerca desta forma de transacção de imóveis, bastante comum em Macau. Antes da nova lei entrar

em vigor, terão de ser apresentados relatórios conclusivos da auscultação, que começou ontem e termina a 25 de Abril, e elaborado o conteúdo da proposta de lei, previsto para o final do ano, a ser depois apresentado na Assembleia Legislativa, que é quem aprova ou não a lei. André Cheong explicou que a nova legislação não providencia retroactividade, mas que existem medidas transitórias, a entrarem em vigor ao mesmo tempo da nova legislação. Estas passam, por exemplo, por terem que ser cumpridos os requisitos para vender fracções que sobrem mesmo depois de algumas do mesmo edifício terem sido já vendidas, e apresentarem registo provisório de propriedade dessas habitações vendidas no prazo de seis meses. Os contractos actuais de venda mantêm-se válidos, mas os de revenda terão que ter já incluídas as assinaturas com presença notarial. Em caso de eventuais “infracções administrativas”, como caracteriza André Cheong, os promotores podem ser acusados do crime de fraude e ficar sujeitos a punições e multas, cujos valores “não estão ainda definidos, mas que se presumem proporcionais ao lucro do promotor”.

Medo de contaminação leva turistas a esgotarem leite em pó em Macau e HK

Crise do leite a azedar à conta dos chineses

senhor Lim, um desses turistas de um dia, era um pai desesperado por levar da RAEM algumas embalagens de leite em pó importado antes que se tornassem uma realidade os “impostos sobre o leite em pó” como vinha sendo ventilado por vários pais através da fronteira. “Por isso, pretendo conseguir para o meu filho mais velho algum leite, que vou distribuir por várias malas, para torná-lo menos óbvio. Deve ser seguro, uma vez que a Alfândega em Macau é menos rigorosa do que a de Hong Kong”, disse, citado pelo jornal.

O novo episódio da crise do leite começou com algumas notícias de que o leite estava a ser contaminado com proteínas de couro, alegadamente adicionadas para contornar os testes de qualidade, apesar de essas informações serem desmentidas pelas autoridades chinesas. Seja como for, um facto inegável é a desconfiança em relação aos lacticínios e outros alimentos fabricados na China, confirmada pela estação de televisão oficial e pela agência Xinhua, cuja redacção de Guangdong publicou um artigo na quarta-feira a apelar à racionalidade entre os pais da província que têm limpado as prateleiras do leite em pó em Hong Kong e Macau. Uma mulher de apelido Chang, oriunda de Shenzhen, fez a sua segunda visita a Hong Kong numa semana com o seu carrinho de feira apenas para descobrir que o leite em

pó havia desaparecido nas principais farmácias de uma cidade satélite mais próxima da fronteira. A filial chinesa da multinacional Mead Johnson informou à Xinhua que, apesar de ter havido um aumento de 200% no fornecimento para Hong Kong desde 2006, a tensão da procura continua alta para todos os produtos da sua gama, pelo que um estoque adicional de 100 mil latas estava a ser enviado para o território para fazer face à extraordinária procura. Um residente entrevistado pela Xinhua encomendou 15 latas de leite em pó Friso para bebés. “Prefiro acreditar em todos os problemas relatados sobre o leite da China”, disse. O cepticismo é também comum em relação à qualidade do leite importado para o mercado chinês. “Uma picada de cobra deixou os consumidores com medo de cordas”. Chen San, secretário-geral da Associação da

Indústria dos Laticínios de Guangdong explicou à Xinhua: “Algumas mães partilham a sua desconfiança em relação aos produtos lácteos chineses e passam os seus temores para as outras”. Chen reafirmou que o leite na China estava sujeito a uma regulação apertada e que a sua qualidade era actualmente “a melhor dos últimos anos”. Mas especialistas mantêm reservas quanto à regulamentação apertada. Zhang Yong-jian, director de um centro de investigação alimentar da Academia Chinesa de Ciências Sociais, disse à Xinhua que as empresas ainda deviam trabalhar mais em termos de consciencialização de responsabilidade e obedecer aos requisitos legais mais básicos, enquanto o Governo deveria acompanhar de perto a produção de lacticínios para pressionar as empresas a produzirem leite de qualidade.

Macau promovido em Portugal

Arrancou ontem a Bolsa de Turismo de Lisboa. Até ao dia 27, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) expõe o património cultural, as atracções turísticas, as instalações de MICE e a gastronomia de Macau aos mercados de todo o mundo através de um stand de 54 metros quadrados, animado por um calígrafo e um adivinho que farão demonstrações ao vivo para atrair turistas e aumentar o efeito da promoção. A BTL conta com expositores de 43 países e regiões, nesta edição. No ano passado, 980 expositores de 45 países e regiões participaram na maior feira portuguesa de turismo, com um total de 70 mil visitantes. Cerca de 250 mil europeus visitaram Macau em 2010, mais 3,7% do que no ano anterior.

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Tribunal de Última Instância aceita recurso da Viva Macau

Asas voltadas para o início Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

epois do Tribunal de Segunda Instância (TSI) ter decidido não aprovar o pedido de recurso da Viva Macau, o Tribunal de Última Instância (TUI) confirmou ontem que o caso da transportadora aérea contra o Governo vai ter de ser deslindado pelos juízes do TSI. O acórdão da decisão do TUI foi ontem conhecido. O caso remonta a Março de 2010, quando a Viva Macau teve de cancelar vários voos devido à recusa da Nam Kwong, o único fornecedor de combustível no Aeroporto Internacional de Macau, em abastecer a frota de aviões da empresa, alegando que a Viva Macau mantinha faltas de pagamento desde 2008. Acompanhia aérea interpôs então recurso no TSI, em Julho de 2010,

alegando que a ordem de cessação foi dada pelo secretário para as Obras Públicas e Transportes e pedindo a sua nulidade. O TSI decidiu não aceitar o caso, justificando que as “ordens dadas pelo secretário teriam de estar sob forma de documento escrito” e dando à Viva Macau dez dias para a apresentação desse comprovativo. No entanto, e fundamentada no Código de Procedimento Administrativo, a empresa aérea defendeu que o acto tinha sido feito verbalmente, como permitido na lei, e não de forma escrita, pelo que se mostrou impossível a apresentação da prova. Depois de não ter sido dado provimento ao recurso, a Viva Macau recorreu ao TUI, apelando saber se a decisão da Segunda Instância era legal. No recurso, a defesa escreve que “o Tribunal [de Segunda Instância] não estava em condições de saber se o hipotético acto oral podia ou não ter esta forma e que a qualificação

como ilegal deste acto teria sido prematura”. Através de acórdão publicado ontem, o TUI já decidiu a favor da Viva Macau, e exigiu que o TSI aceite o pedido de recurso e decida se houve ou não a execução desta ordem dada pela administração através da Autorização de Aviação Civil de Macau (AACM) e, no caso de tal ter acontecido, se esta era legal. Euphemia Lam, da AACM, disse ao Hoje Macau que a entidade “teve conhecimento da decisão” ontem à tarde, e que aguardava agora “que o assessor jurídico se inteirasse do processo para que pudessem ser divulgadas mais informações” sobre a situação da companhia. Nenhum representante da Viva Macau pôde ser contacto, já que a empresa declarou falência em Setembro passado e todos os funcionários desligados.

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中國 – 澳門汽車總會 ASSOCIAÇÃO GERAL DE AUTOMÓVEL DE MACAU-CHINA Inscrição Curso de Formação para os Comissários Desportivos do AAMC para o ano 2011 A Associação Geral de Automóvel de Macau - China (AAMC) com o intuito fomentar o desenvolvimento do desporto automobilismo, comunica-se a todos os interessados que as inscrições do curso de formação para os comissários desportivos do AAMC para o ano 2011 estão abertas a partir do dia 28 de Fevereiro do corrente ano. Todos os interessados devem preencher uma ficha de inscrição fornecida pelo AAMC, juntando 1 fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente Macau, incluindo 2 fotografias e 1 atestado médico apto para prestar o cargo acima referido e entregá-la até ao dia 11 de Março de 2011 na sede do Associação Geral de Automóvel de Macau - China (AAMC), sita na Avenida Amizade, Ed.do Grande Prémio, Torre Controle, R/C – Macau. Horário - de 2ª. Feira a 6ª. Feira: das 09H30 às 13H00 e das 14H30 às 18H30 Informação - Telefone: (853) 2872 6578 PROPINA PARA INSCRIÇÃO: Mop$100.00 por inscrição. (o montante será reembolsado após da frequência de todas as aulas do referido curso) Nota: Relativamente ao horário do curso de formação para os comissários desportivos, está afixado no placar e na página electrónica da Associação Geral de Automóvel de Macau – China, www. aamcauto.org.mo (Nota)

Anúncio N.º 11/2011 Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar o representante do agregado familiar da lista de candidatos a habitação social abaixo indicado, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Nome WAN SIO MUI

N.º do Boletim de Candidatura 5003153

Por causa do representante do agregado familiar de candidato a habitação social acima mencionado se recusar a ocupar a habitação sobre a qual exerceu o direito de escolha, este Instituo informou-o por meio de ofício, com o nº 1008260077/DAH, datada de 27 de Agosto de 2010, a solicitar ao interessado acima mencionado para apresentar por escrito a sua contestação pelo facto acima referido no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de recepção do referido ofício, mas não fez a entrega da sua contestação. Neste acto recorreu uma infracção, nos termos da alínea 4) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009. E, de acordo com a decisão do despacho do Presidente, exarado na Informação n.º 1278/DAHP/DAH/2010, a respectiva candidatura foi excluída da lista geral de espera. E nos termos dos artigos 148.º e 149.º e n.º 2) do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, pode reclamar da respectiva decisão administrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, a reclamação não tem efeito suspensivo; ou pode apresentar directamente recurso judicial do Tribunal Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do artigo 25.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.

O Presidente,

Tam Kuong Man 18 de Fevereiro de 2011

vida

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8 Filipa Queiroz

filipa.queiroz@hojemacau.com.mo

erman Tze Wood é professor de engenharia electromecânica da Universidade de Macau e tem a seu cargo dois projectos encomendados pela Companhia de Electricidade de Macau (CEM) sobre a eficiência dos veículos eléctricos e as estações de carregamento das baterias. Quantos veículos eléctricos há em Macau? Macau só importou dois, da marca Mitsubishi, um está na Companhia de Electricidade de Macau e o outro pertence à Avis. Porquê tão poucos? Coloco-me a mesma questão. Há dois anos o meu pensamento era que se Hong Kong conseguia ter 40 carros eléctricos, Macau conseguiria ter uns dez. Mas só conseguimos dois. Porque acha que não estão a ter sucesso? Outras distribuidoras, como a Nissan e a BYD já lançaram os táxis eléctricos noutros territórios. Eu acho que o problema é que quando as pessoas olham para os Mitsubishi eléctricos acham que são menos potentes, apesar de não serem.

O secretário de Estado da En devemos estar muito perto d concretização de medidas d certamente a meta ou mais

Transportes verdes | Professor da UMAC deixa sugestões

Macau tem tudo para ser menos polu

Em Shenzhen usaram os modelos BYD para os táxis. Acha que é viável que Macau venha a ter o mesmo sistema? Shenzhen já têm 60 táxis a circular desde Maio do passado e a cidade é muito maior do que Macau, ou seja, o gasto diário é cerca de três vezes superior do que em Macau e, no entanto, funciona. Não vejo por que é que em Macau não pode funcionar. As associações de taxistas queixam-se da fraca durabilidade das baterias.

Esse problema não existe. O tempo de carregamento depende das distâncias percorridas. Em Macau, além do território ser mais pequeno, a maioria dos táxis passa a maior parte do tempo à espera dos clientes à porta dos hotéis, em vez de circular nas ruas. Esse tempo pode ser aproveitado para o carregamento. Outro problema que levanta é a poluição. Em Hong Kong já existem muitos táxis a funcionar com motores a gás (GPL), podia ser uma solução para Macau? A maioria dos táxis em Macau são modelos antigos da Toyota, com cerca de dez anos e motores velhos a gasóleo e gasolina. Poluem muito mais do que as versões mais recentes. Em Hong Kong já utilizam, de facto, o sistema GPL que é menos poluente, o problema é que não têm estações de abastecimento suficientes, há

sempre filas imensas de táxis para carregarem os carros, de meia ou uma hora. Acho que em Macau os taxistas não quereriam gastar todo esse tempo para abastecer, temos de ter outro sistema. E os autocarros? Em Zhuhai lançaram recentemente algumas linhas de autocarros eléctricos e está a funcionar muito bem. Espero que o Governo vá para a frente com o projecto em Macau, faz todo o sentido. Muitas cidades já estão a usar e a dimensões de Macau não podia ser mais propícia, como no caso dos táxis. Então a opção eléctrica é sempre a melhor, mesmo em relação ao GPL? Sim, os transportes eléctricos são em geral muito menos poluentes do que aqueles a gás ou a petróleo. Mas as centrais também poluem. Sim, mas as centrais estão

Em 40 anos, floresta tropical dos oceanos não sobreviverá

Recifes de coral em perigo R

Portugal já

elatório do World Resources Institute indica que dentro de 40 anos a “floresta tropical dos oceanos” poderá tornar-se demasiado quente e ácida para sobreviver É uma lista extensa a das ameaças aos recifes de coral. Nela estão incluídos o aumento da temperatura da água do mar, a acidificação dos oceanos causada pela poluição e dióxido de carbono, a navegação marítima, excesso de pesca e a urbanização das zonas costeiras.   “Se não fizermos nada, mais de 90 por cento dos recifes estarão ameaçados até 2030 e quase todos os recifes até 2050”, informa o relatório “Reefs at Risk Revisited”, que reúne dezenas de estudos, organizados pelo centro de reflexão World Resources Institute.  Actualmente, mais de 60 por cento dos corais do planeta sofrem ameaças imediatas e directas do excesso de pesca, desenvolvimento costeiro e poluição. “Das pressões locais aos corais, a sobre-pesca é a maior ameaça, afectando 55% dos recifes de coral do mundo”, escreve o relatório. Se juntarmos a estas pressões as alterações na temperatura das águas são cerca de 75% os corais ameaçados.   O cenário é mais negro no Sul da Ásia, nomeadamente na Indonésia e Filipinas, com 50 por cento dos recifes muito ameaça-

dos. Os corais da Austrália são os menos ameaçados do planeta. Apenas 27% dos recifes do planeta estão em áreas protegidas marinhas. De acordo com o relatório, os níveis de dióxido de carbono nos oceanos estão a alterar a química dos oceanos e a acidificação das águas. Além disso, se não se reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e se não se combater as ameaças locais, “durante os anos 2030, cerca de metade de todos os corais vão estar a passar por stress térmico (...). Em 2050, essa percentagem deverá subir até aos 95 por cento”.  “As actividades humanas locais já estão a ameaçar a maioria dos recifes e os impactos das alterações climáticas apenas agravam a situação”, escreve o instituto.  O relatório salienta a importância destas ameaças lembrando que 275 milhões de pessoas vivem nas proximidades dos recifes de coral (a 30 quilómetros dos recifes e a menos de dez quilómetros da costa). Os países mais dependentes destes ecossistemas estão no Pacífico e nas Caraíbas. Em 23 países, o turismo ligado aos corais representa 15% do PIB (produto interno bruto).  A destruição dos recifes significa uma perda enorme de biodiversidade, uma vez que neles vivem um terço das espécies marinhas registadas até hoje.

localizadas em sítios mais isolados, não afectam directamente os peões e têm filtros para diminuir as emissões poluentes, ao contrários dos carros que circulam nas ruas. A poluição nas centrais pode ser mais

controlada, mais do que a dos automóveis na rua. Então os estudos que tem feito são optimistas em relação ao uso de sistemas alternativos para os transportes públicos? Sim, poupa-se dinheiro

á atingiu 25% meta eficiência energética até 2015

nergia anunciou que Portugal já atingiu 25% da meta estabelecida até 2015 para aumentar a eficiência energética. “O que quer dizer que, não estando as contas ainda fechadas, do um terço do plano”, disse Carlos Zorrinho. O Programa Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), que começou a ser aplicado em 2008, tem como objectivo a de melhoria de eficiência energética equivalentes a 10% do consumo final de energia, até 2015. “Tendo Portugal atingido um terço em dois anos, nos próximos cinco atingiremos do que a meta. O que nos dá um grande conforto para a outra meta que estabelecemos, de cumprir a nossa parte da estratégia 20-20-20”, acrescentou Zorrinho.

uída em energia e nos abastecimentos Mas os veículos continuam a ser muito caros. Isso vai depender da escala de produção. Se houver produção em massa acontecerá como no caso dos telemóveis, ficam mais baratos em poucos anos. Será necessário o Governo intervir? Sim, o Governo tem de servir de exemplo, com reduções fiscais mas sobretudo com subsídios. Devem dar incentivos monetários para ajudar as pessoas a adquirir os carros eléctricos, como se fez em Shenzhen, onde o Governo investiu cerca de 20 mil dólares em subsídios e reduções fiscais. Quantas estações estima que venham a ser necessárias? Depende do número de carros. Se depois de um ano após o lançamento do primeiro continua a haver

Planeta em números

40.000.000.000 Quarenta mil milhões de dólares - o equivalente a 290 mil milhões de patacas - é o que a administração norte-americana estima que o país pode poupar, se conseguir melhorar em 20% a eficiência energética dos edifícios até 2020.

Reolian pensa “verde”

“

Queremos ter veículos eléctricos, faz parte dos nossos planos, mas não é possível assegurar isso antes da entrada em circulação da nossa frota em Agosto. As emissões de carbono são uma preocupação para nós, inclusive temos vindo a realizar várias iniciativas nesse sentido, nomeadamente comprando veículos novos e fazendo uma manutenção rigorosa dos mesmos para evitar o excesso de emissões poluentes” Cedric Rigaud, director-geral da Reolian

apenas dois... E para os autocarros? Há vários modelos possíveis. No Japão, além dos carregamentos rápidos fazem a substituição das baterias por novas, esse sistema também podia

funcionar aqui. De quem é a última palavra? É sempre dos fabricantes, eles é que decidem tudo, desde o tipo de carregamento ao tamanho das baterias.

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Sacos de plástico amigos do ambiente?

Os sacos de plástico podem não ser tão nocivos para o ambiente como inicialmente se supunha, e até podem ser melhores do que as suas alternativas “amigas do ambiente”. Um relatório da Agência Europeia para o Ambiente mostra que a produção da alta densidade de polietileno (PEAD) usada para fazer os sacos das lojas terão menos impacto sobre o meio ambiente do que as sacolas de algodão ou os sacos de papel. O relatório foi encomendado em 2005 e deveria ter sido publicado em 2007, mas ainda não foi divulgado, avançou o jornal The Telegraph. De acordo com fontes governamentais, os resultados do relatório sugerem que, a fim de equilibrar o impacto de cada saco de plástico, os consumidores teriam de usar a mesma sacola de algodão quase 200 vezes, ou reutilizar os sacos de papel por, pelo menos, três vezes. Verificou-se que um saco de plástico de PEAD teria um potencial de aquecimento global inicial de 1,57 quilo de CO2 equivalente, caindo para 1,4 quilo de CO2e se for reutilizado uma vez. O mesmo que um saco de papel usado quatro vezes (1,38 quilo de CO2e). Uma sacola de algodão teria de ser reutilizada 171 vezes para emitir um nível semelhante.

Planeta já tem 148 milhões de hectares com transgénicos A superfície do planeta cultivada com transgénicos aumentou 10% no ano passado, atingindo os 148 milhões de hectares, segundo um relatório anual da organização internacional International Service for the Acquisition of Agri-biotech Applications (ISAAA). Entre 2009 e 2010 foram plantados mais 14 milhões de hectares de organismos geneticamente modificados. “Este é o segundo maior aumento anual de sempre”, comentou em comunicado Clive James, autor do relatório anual da ISAAA. Os Estados Unidos surgem como o país com maior superfície cultivada com transgénicos, com 66,8 milhões de hectares. Em segundo lugar aparece o Brasil, seguida da Argentina, Índia, Canadá e China, com 3,5 milhões. O Paraguai, Paquistão, África do Sul e Uruguai também completam a lista. James salientou que “os países em desenvolvimento aumentaram em 48% as suas plantações o ano passado e vão ultrapassar as nações industrializadas até 2015”. A União Europeia contraria a tendência de subida, com uma quebra ligeira no cultivo de transgénicos. Dos 15,4 milhões de agricultores de 29 países que, no ano passado, recorreram a esta tecnologia – para promover a resistência a doenças e a tolerância aos herbicidas -, 14,4 milhões são pequenos agricultores, especialmente na China e Índia.

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NOTIFICAÇÃO EDITAL (Reparação coerciva)

N.º 47/2011

Raimundo Vizeu Bento, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 --- Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho conjugados com os artigos 58.º, n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, à notificação da transgressora do Auto n.º 41/0708/2010, de 19 de Janeiro de 2011, sociedade “Companhia de Gestão de Participações Paradigm, Limitada”, sita na Rua de Paris, n.os 107-111, Edifício Tai Fung Plaza, Bloco 2, R/C, R, Q, em Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de Mop$5.000,00 (cinco mil patacas), por prática da transgressão laboral prevista no artigo 77.º e punida na alínea 5) do n.º 3 do artigo 85.º da Lei n.º 7/2008 --- Lei das relações de trabalho, de 18 de Agosto, bem como, no mesmo prazo, proceder ao pagamento da quantia em dívida à trabalhadora Loi Si Wai no valor de Mop$9.000,00 (nove mil patacas), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do atrás citado prazo, fazer prova do pagamento efectuado. A cópia do auto, o mapa de apuramento da quantia em dívida à referida trabalhadora e as guias de depósito deverão ser levantados, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, sendo facultada a consulta do processo em causa, instruído por este Serviços. Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, seguirse-á a tramitação judicial, com a remessa do auto de notícia a Juízo. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 17 de Fevereiro de 2011. O Chefe de Departamento, Raimundo Vizeu Bento

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NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 43/2011 (Solicitação de Comparência do Trabalhador)

NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 44/2011 (Solicitação de Comparência do Trabalhador)

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se RUBEN DARIO SILVERA RAMOS, trabalhador não-residente da sociedade “COMPANHIA DE CORRIDAS DE CAVALOS DE MACAU S.A.R.L.”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.o 3383/2010, proveniente do acidente de trabalho ocorrido em que o notificado foi vítima. Mais se comunica que nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 103.º do aludido Código, o procedimento é extinto quando por causa imputável ao notificando este esteja parado por mais de seis meses.

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se MO QIULI, ex-trabalhadora não-residente da sociedade “SOCIEDADE DE TURISMO E DIVERSÕES DE MACAU, S.A.”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.o 5905/2009, proveniente do acidente de trabalho ocorrido em que a notificada foi vítima. Mais se comunica que nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 103.º do aludido Código, o procedimento é extinto quando por causa imputável ao notificando este esteja parado por mais de seis meses.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento da Inspecção do Trabalho, aos 10 de Fevereiro de 2011.

O Chefe do Departamento,

Raimundo Vizeu Bento

NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 45/2011 (Solicitação de Comparência do Trabalhador) Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se LU JINHUA, trabalhador não-residente da sociedade “LEIGHTON CONTRACTORS (ASIA) LIMITED”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.o 5024/2009, proveniente do acidente de trabalho ocorrido em que o notificado foi vítima. Mais se comunica que nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 103.º do aludido Código, o procedimento é extinto quando por causa imputável ao notificando este esteja parado por mais de seis meses. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento da Inspecção do Trabalho, aos 10 de Fevereiro de 2011. O Chefe do Departamento, Raimundo Vizeu Bento

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Solicitação de Comparência)

N.º 46/2011

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se 陳杏兒 (romanizado em CHAN HANG I), para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação do presente édito, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.o 6479/2008 relativamente a matéria de agência de emprego. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento da Inspecção do Trabalho, aos 14 de Fevereiro de 2011. O Chefe do Departamento, Raimundo Vizeu Bento

cultura

quinta-feira 24.2.2011 www.hojemacau.com.mo

Cinema | A história de Collodi contada por Del Toro e Nick Cave

Pinóquio mostra o lado negro

pesar de a história original ter mais de 127 anos, o pequeno boneco de madeira não envelheceu nem passou de moda tudo coisas que podem acontecer com outras peças de carvalho centenárias. A versão da Disney, de 1940, será a mais familiar para pelo menos duas gerações, mas desde então o boneco com um nariz que reage sob stresse tem reaparecido. Seja nos livros com K7 da Disney (colecção “Uma História por Dia”) dos anos 80, nos filmes de “Shrek” ou na versão anime, “The Adventures Of Piccolino”, estreada nos anos 70, o pequeno boneco de madeira mantém-se por perto. Agora, é a vez de um trio de pesos-pesados pegar no frágil Pinóquio pela garganta: o cineasta Guillermo del Toro, o músico Nick Cave e o ilustrador Gris Grimly vão reescrever a história à sua maneira. Isto é, sem boas-maneiras. A nova versão do original escrito pelo italiano Carlo Collodi será mais negra do que o conto de fadas adocicado da Disney, ao mesmo tempo que respeita com maior fidelidade as intenções do primeiro autor. “Pinóquio”, de 1883, era mais do que uma história para crianças: funcionava

como espelho de uma Itália triste e pobre no final do século XIX. A equipa de feiticeiros lúgubres que retoma “Pinóquio” vai retratar esse mesmo ambiente numa grande produção animada através da técnica de stop motion - uma imagem de cada vez, como em “Noiva Cadáver”, de Tim Burton ou, mais recentemente, “O Fantástico Senhor Raposo”, de Wes Anderson. “Vai ser o Pinóquio mais chocante e brutal de todos”, contou ao “El País” o realizador Guillermo Del Toro . O projecto recebeu luz verde para avançar no final da semana passada, mas só deve estar pronto daqui a dois anos.

Vicissitudes da técnica de animação escolhida para recuperar a história. A base são os desenhos de Grimly e um guião reescrito pelo próprio Del Toro. Primeira grande novidade: o nariz do boneco cresce apenas duas vezes durante toda a história. Segunda: a fada madrinha não é uma senhora encantadora mas o fantasma de uma criança morta. Del Toro vai produzir o filme que será todo ele filmado e montado (isto é, montado de montar, como com os Legos) na Jim Henson Company. Nick Cave foi o último a entrar nesta equação com o propósito de defender as intenções de Grimly, o ilustrador que aqui se vai sentar na cadeira de realizador: “Fazer um conto de fadas obscuro”, contou o ilustrador que acredita que “também as crianças gostam de ser assustadas”. O resultado deste emparelhamento de artistas com um lado negro bastante exposto pode não ser para toda a família - “é um filme macabro e perigoso como devem ser os contos de fadas”, disse Grimly - mas também é verdade que esta deve ser a reprodução mais fiel da história de Collodi até agora. Pinóquio endurece, 127 anos depois.

Música | Rimas em português no baralho da diversidade europeia

O triunfo do Valete

sta carta tem uma virtude inegável: é a mais honesta das 52. Valete tem poucos videoclips, e os que tem, o próprio se adianta na avaliação: são “muito maus!” A diáspora portuguesa espalhada pela Europa fez vista grossa às produções de orçamento limitado, incapazes de ganhar uma vaza que seja aos telediscos de Nas, uma das suas referências no hip-hop. Terá gostado “talvez da presença” de Keidje, nome de baptismo anterior ao verbo rimado, que lá ia debitando letras como Valete nos tais vídeos de qualidade ao nível de um inconsequente duque de paus. E assim a comunidade emigrante apontou o seu nome para representar Portugal no projecto Diversidad. “Sondaram uma série de nomes entre os portugueses em França, e escolheram-me a mim. Fiquei muito lisonjeado.” O rapper que em tempos convidou o treinador Paulo Bento a abandonar o banco do Sporting com a gentileza dos versos, integra o grupo de 20 artistas europeus reunidos no álbum que celebra a cultura urbana ao som de rappers, MC e scratchers, promovido pelo European Music

Office e com o apoio da Comissão Europeia. Produzido pelo MC alemão Curse e pelo francês Spike Miller, o CD está disponível online desde 14 de Fevereiro no endereço do projecto, www.diversidadexperience.com, onde se cruzam participações da Bósnia à Holanda, passando por Alemanha e Grécia, aproximando beatmakers, MC, DJ e scratchers, em 14 faixas e nove línguas. A versão física, para quem prefere o resultado nas mãos, chega segunda-feira às lojas. Juntar três idiomas numa só canção não é obstáculo, é motivação extra. A gravação decorreu ao longo de dez dias, em Abril de 2010, numa mansão em Bruxelas de fazer corar Babel. “Éramos 20 num estúdio, onde passámos quase todo o tempo trancados. Foi fantástica a mistura de culturas. Línguas, roupa, comida, todos diferentes.” Foi a terceira vez que saiu de Portugal, a primeira dentro da Europa, depois de duas passagens pelo continente africano. Teve tempo para trocar palavras em crioulo com um napolitano que desfiou letras sobre máfia, sangue e tráfico de droga, retrato possível de uma

realidade negra “explicada com uma eloquência fantástica”. Não faltou oportunidade para uma intromissão com desfecho feliz entre Mariama e a dupla Remi&Shot. “Há uma música, a ‘’On My Way’’, em que participam a alemã e a croata. Apaixonei-me pela faixa e pedi para entrar também, mas nesta não queriam rap, queriam que fosse cantada. Escrevi uma letra em português à revelia e gravei tudo. Ficou óptimo e acabei por entrar.” As faixas vão subir aos palcos

dos festivais de Verão pela Europa fora, mas não há datas previstas para Portugal. “Duvido que consigamos vir, porque o cachê do espectáculo ao vivo é muito alto.” Valete é a “carta do azar”, aquela que se for escolhida pela audiência compromete o número mágico, confirmou Keidje depois de assistir a um documentário sobre ilusionismo que inspirou o alter ego, o tal que “não vai em truques”. Estreou-se em 1997 com Adamastor, com quem começou a cruzar palavras nas ruas de Benfica e formou o Canal 115 e a Horizontal Records. Com 16 anos desfilou pelas mix-tapes lançadas pelos DJ Bomberjack e Cruzfader. Licenciou-se em Ciências da Comunicação e em 2002 lançou o álbum “Educação Visual”. Quatro anos depois é tempo de “Serviço Público”. O rapper que divide o tempo entre o departamento comercial de uma empresa de recursos hídricos e a gestão da panificadora que abriu em São Tomé e Príncipe prepara disco novo. “Homo Libero”, em fase de mistura, sai depois do Verão. Da Damaia para o mundo. Ou, para já, para a Europa inteira.

Portugueses confirmados no Rock in Rio no Brasil Os músicos portugueses Rui Veloso, Xutos e Pontapés, David Fonseca e Buraka Som Sistema integram a programação do Palco Sunset do Rock in Rio 2011, que se realiza nos dias 23, 24, 25 e 30 de Setembro e nos dias 1 e 2 de Outubro, no Rio de Janeiro. No dia 30 de Setembro, os Buraka Som Sistema terão a companhia do duo brasileiro de electrónica Mixhell, composto por Iggor Cavalera (ex-Sepultura) e Layma Leyton. A 2 de Outubro, é a vez de David Fonseca partilhar o palco com o grupo espanhol Monomes.E também de os Xutos e Pontapés tocarem com os brasileiros Titãs. Num palco que se define, em todas as edições, pela fusão de diferentes sonoridades, haverá outros encontros como, por exemplo, o de Bebel Gilberto com Sandra de Sá, o ex-mebro dos Rappa, Marcelo Yula, com Cibelle, Milton Nascimento com Esperança Spalding, Zeca Baleiro com Concha Buika, João Donato com Céu, Erasmo Carlos com Arnaldo Antunes ou ainda os Mutantes com Tom Zé. Arte lusa em Praga “Do Outro lado”, assim se chama a exposição de João Brites que representará oficialmente Portugal na 12.ª edição da Quadrienal de Praga de 2011 – Espaço Design da Performance, que decorre de 16 a 26 de Junho na República Checa. A exposição que se alicerça na obra desenvolvida pelo encenador e cenógrafo ao longo de mais de três décadas de trabalho conjunto com o Teatro O Bando, que fundou em 1974, foi a convidada pela Direcção-Geral das Artes do Ministério da Cultura (DGArtes) para representar Portugal num evento considerado único à escala global e que é visto como a maior exposição de prestígio internacional na área da cenografia e design performativo. “Do Outro Lado” espelha mais de 30 anos de trabalho com uma estética e uma plasticidade muito próprias, e uma marca de criatividade. Esta exposição materializa-se em três intervenções que se encontrarão em três lugares distintos da cidade de Praga, “De Costas”, “De Cima” e “De Dentro” o que a tornam uma intervenção inédita que permite o olhar do público, uma forma de olhar “O Outro lado”, o lado não visível ao espectador.

quinta-feira 24.2.2011 www.hojemacau.com.mo

Futebol | Campeões de Hong Kong preparam participação na AFC Cup

Marco Carvalho

desporto

info@hojemacau.com.mo

ma semana depois de ter derrotado o Camboja e de se ter quedado a um pequeno passo da fase preliminar de grupos da Challenge Cup, a selecção de futebol de Macau voltou ontem a provar o amargo sabor da derrota, ao não conseguir levar a melhor sobre o South China, num jogo-treino disputado ao fim da tarde no Campo da Universidade de Ciência e Tecnologia. Frente ao campeão da vizinha Hong Kong, o onze do território não teve nem pernas, nem argumentos para discutir taco-a-taco a vitória, acabando por ser derrotado frente ao seu próprio público por três bolas a uma. A memória do triunfo esforçado conseguido frente ao Camboja na semana passada estava ainda fresca,

Selecção perde com South China mas o grupo de trabalho às ordens de Leung Sui Wing não consegui contrariar o favoritismo do mais famoso dos clubes de futebol da antiga colónia britânica, num embate que serviu para preparar a equipa orientada interinamente por Chan Ho Yin para a participação na edição de 2010-2011 da Taça AFC. O South China é uma das duas formações (a outra é o TSW Pegasus) a representar a vizinha RAEHK na segunda principal competição de clubes do continente asiático. Apesar de só entrarem em acção no início de Março, os campeões de Hong Kong apostam

forte numa boa prestação na prova, tendo começado a preparar terreno para a participação no certame no início do corrente mês, com a disputa do tradicional torneio de futebol de Ano Novo Chinês que tem os estádios de Hong Kong como palco aquando da entrada no novo ano lunar. A participação do South China na competição dificilmente poderia redundar em resultados mais confrangedores, com a formação orientada por Chan Ho Yin a não conseguir fugir ao derradeiro lugar no torneio. Os campeões de Hong Kong perderam o encontro de atribuição do terceiro e do pub

NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 42/2011 (Solicitação de Comparência do Trabalhador) Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ROBERT MORALES TAGUIAM, trabalhador não-residente do estabelecimento “THE WESTIN RESORT MACAU”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.o 3698/2010, proveniente do acidente de trabalho ocorrido em que o notificado foi vítima. Mais se comunica que nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 103.º do aludido Código, o procedimento é extinto quando por causa imputável ao notificando este esteja parado por mais de seis meses. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento da Inspecção do Trabalho, aos 10 de Fevereiro de 2011. O Chefe do Departamento, Raimundo Vizeu Bento

quarto lugar frente aos sulcoreanos do Ulsan Hyundai por quatro bolas a duas, mas a derrota parece não ter deixado mazelas no grupo de trabalho da formação de Caroline Hill. Ontem, no Campo da Universidade de Ciência e Tecnologia, os Caroliners não demoraram muito tempo para chamar a si as rédeas do encontro, dominando com facilidade o onze orientado por Leung Sui Wing.

Frente a um adversário mais conceituado que o rival que enfrentou no âmbito do play off de apuramento para a Challenge Cup, a selecção do Lótus não conseguiu melhor do que apontar um golo de honra, com o jovem avançado Leong Ka Hang a brilhar e a fazer o gosto ao pé pelo terceiro encontro consecutivo. A formação de Hong Kong, que somou na última época o quarto triunfo

consecutivo no principal Campeonato da vizinha RAEHK depois de vários anos de travessia do deserto, está apostada em dar cartas a nível internacional, depois de ter recuperado o protagonismo a nível interno. Dirigido por Steven Lo, empresário de 51 anos que cresceu em Macau, o South China tem vindo a reforçar-se com figuras de proa do futebol internacional. Depois de no ano passado ter conseguido convencer o antigo internacional inglês Nicky Butt a rumar a Oriente, Steven Lo anunciou há pouco mais de um mês a contratação do avançado sérvio Mateja Kezman, jogador que entre outros representou clubes como o Chelsea, o Atlético de Madrid, o Fenerbahce ou o Paris Saint Germain. O South China integra as contas do Grupo H da Taça AFC, na companhia dos indianos do Kingfisher East Bengal, dos tailandeses do Chonburi e dos indonésios do Persipura Jayapura. Os campeões de Hong Kong estreiam-se na prova precisamente frente ao onze indonésio, num encontro agendado para quarta feira da próxima semana.

Agência Mundial Anti-Dopagem investiga carne chinesa

Diz-me o que comes... O

director-geral da Agência Mundial Antidopagem (AMA), David Howman, assumiu ontem que "parece haver provas" de que algumas explorações pecuárias na China utilizam esteróides na criação de gado. Durante o Fórum Europeu do Desporto, organizado pela Comissão Europeia, em Budapeste, alguns atletas apontaram o consumo inadvertido de carne contaminada como justificação para testes anti-doping com resultados positivos. Um estudo recente de um laboratório alemão acreditado pela AMA dedicou-se a analisar pessoas que viajaram para a China concluiu que, em cada 28 indivíduos regressados do gigante asiático, 22 apresentaram vestígios residuais de clembuterol, provavelmente devido a contaminação alimentar. Esta tese

coincide com a defesa do ciclista espanhol e triplo vencedor do "Tour de France", Alberto Contador, suspenso preventivamente por mais de quatro meses, após controlos positivos durante a corrida francesa. Howman alertou também para o facto de o negócio da produção e distribuição de substâncias dopantes proibidas gerar mais dinheiro do que o tráfico de heroína, exortando os países europeus a adoptar medidas e legislação mais duras na luta contra a dopagem. "Há mais dinheiro neste campo do que no tráfico de heroína. Leis mais potentes para todos aqueles que incentivam e promovem este tipo de fraudes junto dos desportistas. Este produtos destroem a juventude e são nocivos", afirmou o dirigente da AMA.

[f]utilidades Cineteatro | PUB

[ ] Cinema

Sala 1

Sala 3

Preço: Mop50.00 (Falado em japonês, legendado em chinês) Um filme de: Takashi Yamazaki Com: Takuya Kimura, Meisa Kuroki, Toshiro Yanagiba 14.15, 16.45, 19.15, 21.45

Preço: Mop50.00 Um filme de: Paul Weitz Com: Robert De Niro, Ben Stiller, Owen Wilson, Blythe Danner 14.30,

space battleship yamato [B]

quinta-feira 24.2.2011 www.hojemacau.com.mo

Little fockers [c]

SALA 3

SALA 2

I love hong kong [B]

Black Swan [b]

Preço: Mop50.00 Um filme de: Darren Aronofsky Com: Natalie Portman, Vincent Cassel, Winona Ryder 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

Preço: Mop50.00 (Falado em cantonense) Um filme de: Chung Shu Kai, Eric Tsang Com: Tony Leung, Sandra Ng, Eric Tsang 19.30

Soluções do problema HORIZONTAIS: 1-ABRI. ABDALA. 2-SOEDADE. BEM. 3-NUCIBE. PEIA. 4-ALO. AGORA. S. 5-DA. CLORITE. 6-ANCIA. OSACA. 7-GANDA. CRON. 8-MILTONIA. TI. 9-ESCURAO. TOM. 10-AMOR. UBAINA. 11-ROSAL. OLEOL. VERTICAIS: 1-ASNADA. MEAR. 2-BOULANGISMO. 3-RECO. CALCOS. 4-IDI. CINTURA. 5-ABALADOR. L. 6-ADEGO. ANUA. 7-BE. ORO. IOBO. 8-D. PRISCA. AL. 9-ABEATAR. TIE. 10-LEI. ECOTONO. 11-AMAS. ANIMAL.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

Su doku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Descerrei. Pai de Maomet. 2-Soledade. Com saúde. 3-Planta borrachífera. Corda ou laço com que se prendem os pés da bestas. 4-Forma de atender. Ora. De sul. 5-Leonardo... Vinci, pintor e inventor. Clorita. 6-Indicativo de resultado da acção. Cidade japonesa. 7-Antigo nome do rinoceronte, na Índia. Elemento de origem grega que significa tempo. 8-Género de orquídeas. Flexão do pron. tu. 9-O fim do crepúsculo. Tensão, estado de elasticidade de cada tecido orgânico. 10-Conjunto de fenómenos cerebrais afectivos. Alcalóide da ubaia. 11-Roseiral. Produto químico, fabricado com azeite e destinado a evitar a azedia do vinho. VERTICAIS: 1-Manada de asnos. Chegar ao meio. 2-Partido político de Boulanger. 3-Porco. Sapatos. 4-Sacerdote gentílico. Aparte média do tronco humano. 5-Que abala. Símbolo do ponto cardeal Leste. 6-Experime a ideia ou acção. Nau. 7-Símbolo químico do berílio. Elemento de origem grega que significa montanha. Árvore sãotomense, de sementes medicinais. 8-Quando seguindo de um ponto é abreviatura de Dom ou Dona. Ponta de cigarro, pica. Designativo de semelhança, relação ou causa. 9-Tornar-se beato. Sangue de boi. 10-Prescrição do poder legislativo. Área de contacto diferente. 11-Gostas muito de. Indivíduo da raça cavalar.

[Tele]visão www.macaucabletv.com

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(MCTV 51) National Geographic Channel 14:00 Is It Real? - UFOs

Informação Macau Cable TV

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opinião

Os cínicos que aprendam: a liberdade é possível em qualquer lado Daniel Oliveira In Expresso

ma a uma, vão caindo as ditaduras árabes às mãos dos seus povos. Os ditadores ainda tentam lançar um último aviso: vêm aí teocracias. A ver se pega nos seus aliados - antigos, como os de Ben Ali ou Mubarak, ou mais recentes, como os de Kadhafi, que depois de anos com direito a estatuto de inimigo número um do Ocidente, passou a ser tolerado quando se mostrou disponível para bons negócios. E, apesar de estarmos perante revoltas laicas, muitos europeus e americanos compram facilmente o susto. Percebe-se: habituados a aceitar a cumplicidade com déspotas como um mal menor, um guião alternativo não encaixa na propaganda. Esta é a tese específica para os países muçulmanos: ou a ditadura laica ou o islamismo

cartoon por Steff

terrorista. Há outra, mais geral, que tem muitas décadas: a democracia e a liberdade não têm futuro fora da nossa civilização. O problema é que, em democracia, os governos estão sujeitos à vontade popular. E a vontade popular dos outros pode não coincidir com os nossos interesses. É bem mais seguro dar uma ajuda a ditadores. Ficam dependentes de um apoio externo que compense a sua falta de legitimidade interna. Foi, aliás, essa a razão que levou as antigas potências coloniais a entregar o poder a minorias religiosas em países árabes: a xiitas na Síria sunita, a sunitas no Iraque xiita, a cristãos no Líbano muçulmano. Minorias que recebem o poder precisam de apoio externo para o manter. A ideia de que a democracia e a liberdade não podem vingar fora da Europa e dos EUA tem barbas. Ela foi largamente desenvolvida sobre a África do Sul. Vinha aí um banho de sangue. Foi desmentida. Foi aplicada à

A democracia e a liberdade não têm futuro fora da nossa civilização. O problema é que, em democracia, os governos estão sujeitos à vontade popular. E a vontade popular dos outros pode não coincidir com os nossos interesses América Latina. Generais como ditadores era coisa que sempre iria acontecer. Mas valia que fossem “dos nossos”. Hoje, a maioria dos países da América do Sul e da América Central são democracias em construção. E continua a ser defendida quando se fala da China. Se aquilo vira uma democracia vai rebentar por todos os lados. “Se se podem deitar abaixo ditaduras na

Europa - primeiros os fascistas, depois os soviéticos - por que não se podem derrubar ditadores no grande mundo árabe muçulmano?”, pergunta Robert Fisk, que sabe do que fala. Não sabemos se as coisas correrão bem. Mas é claro que podem. Há dois mitos que estas revoltas voltam a desmentir: que há povos que têm uma propensão natural para viver debaixo do jugo do autoritarismo e que as democracias ocidentais, por o serem, querem ver esse seu modelo de organização política e social espalhado pelo Mundo. Nem a liberdade é um valor intrinsecamente ocidental nem os regimes democráticos põem o seu amor à liberdade à frente dos seus interesses políticos e económicos. As revoltas no Mundo árabe significam, antes de mais, uma derrota para os ditadores e os seus aliados externos. Mas são, também, uma derrota para os cínicos. Provam que o cinismo não é sinal de inteligência. É sinal de preguiça intelectual.

khadafi está zangado

Não há nada como a tolerância. Padre Manuel teixeira [1912-2003]

Sem ela os homens tornam-se feras.

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As razões americanas contra a democracia Nicholas Kristof In The New York Times/ i

anama, Bahrain - Os protestos democráticos alastram a todo o Médio Oriente e nós, jornalistas, esforçamo-nos por transmitir as imagens e os sons, a religião e a política. Mas há um elemento central que não conseguimos captar: a coragem de homens e mulheres - alguns ainda adolescentes - que se arriscam a ser torturados, espancados e até mortos porque anseiam pela liberdade e por muitas outras coisas que a nós sempre pareceram naturais. Aqui no Bahrain, sábado, senti-me quase fisicamente indisposto ao ver uma coluna de manifestantes pró-democracia aproximar-se da Rotunda da Pérola, o centro espiritual do seu movimento. Na véspera as tropas tinham aberto fogo sobre os manifestantes no mesmo local, com balas verdadeiras e sem pré-aviso. Estremeci e preparei-me para os ver morrer. Estranhamente, isso não aconteceu. A família real proibiu o uso de balas contra os manifestantes, talvez devido à pressão dos americanos. A polícia disparou apenas balas de borracha e gás lacrimogéneo, os manifestantes ignoraram a ameaça e avançaram na mesma e foi a polícia que acabou por se pôr em fuga. Os manifestantes ajoelharam-se e beijaram o chão. Abraçaram-se, gritaram, dançaram. Muitos choraram. “Começámos a chamar-lhe ‘’Rotunda dos Mártires’’”, disse-me Layla, uma estudante universitária de 19 anos, naquele momento de emoção. “De uma ou de outra maneira, a liberdade acabará por se impor”, disse-me. “Não é algo que alguém possa conceder-nos. É um direito do povo.” Zaki, especialista de computadores, acrescentou: “Se no Egipto conseguiram, nós havemos de conseguir ainda melhor.” (Estou a evitar usar apelidos. Muitas pessoas autorizaram-me a publicar os seus nomes verdadeiros completos, mas fiquei transtornado depois de entrevistar num hospital um jovem que viu a polícia matar os manifestantes e teve a coragem de falar do assunto em público - ao que se seguiu o rapto pela polícia, que o espancou com brutalidade). Tenho a impressão de estar perante a versão árabe de 1776 e da guerra da independência dos Estados Unidos. E não se

deixe levar pela campanha maliciosa lançada pelos ditadores segundo a qual um Médio Oriente mais democrático será fundamentalista, antiamericano ou opressivo para as mulheres. Para começar, têm-se visto muitas mulheres nas ruas a exigir mudanças (mulheres de uma força impressionante, vem a propósito lembrar!). Ao longo de décadas, os Estados Unidos apoiaram regimes autocráticos repressivos e corruptos em todo o Médio Oriente, fechando os olhos às torturas e aos assassinatos em parte por receio de que a “ralé democrática” pudesse ser-nos hostil. Demasiadas vezes, além de termos sido míopes, escolhemos pura e simplesmente o lado errado.

Ao longo de décadas, os Estados Unidos têm apoiado regimes autoritários e corruptos, em particular no Médio Oriente. Além de míopes, têm escolhido sempre o lado errado Aqui no Bahrein temos apoiado uma elite sunita minoritária que tem presidido a um país tolerante, aberto e economicamente dinâmico - mas uma elite que não deixa de estar enterrada em corrupção, repressão e discriminação contra a população xiita. Se formos largados de pára-quedas num bairro ao acaso no Bahrein, percebemos logo se estamos num bairro sunita ou xiita: se tiver ruas sem buracos e sistema de esgotos, é sunita; se não, é xiita. Um estudante de Medicina de 20 anos, Ghadeer, disse-me que todos os colegas sunitas tinham bolsas de estudo e mal acabavam o curso arranjavam emprego na função pública; já os xiitas, além de terem de pagar os cursos, nunca conseguem emprego no Estado. Do mesmo modo, os xiitas são praticamente excluídos da polícia e das forças armadas, que recrutam o pessoal em grande medida entre sunitas de outros países. E nós, americanos, apoiamos estas oligarquias que excluem os xiitas; devíamos seguir o exemplo dos britânicos e suspender de imediato as transferências para o país até termos recebido garantias de que o governo não voltará a ordenar ataques contra manifestantes indefesos. Não estivemos entre os primeiros a pôr-

nos do lado do “poder do povo” na Tunísia nem no Egipto, mas no Bahrain estão encantados por o presidente Barack Obama ter falado com o rei depois de este ter começado a disparar contra o próprio povo - e notaram que depois disso este comportamento deixou de se verificar (pelo menos por agora). O resultado foi um sentimento de gratidão para com os Estados Unidos. A determinação dos manifestantes - no Bahrain, no Irão, na Líbia e no Iémen - é tal que a mudança é uma certeza. Num hospital falei com um paraplégico em cadeira de rodas. Tinha sido atingido por duas balas de borracha e estava a planear voltar às manifestações. Na rotunda, no domingo, conheci Ali, um jovem de 24 anos, de muletas, com as pernas

envolvidas em ligaduras, a coxear com esgares de dor. Um polícia tinha disparado contra ele a uma distância de 3 metros e na sua perna ainda havia 30 bagos de chumbo, que já teriam sido removidos se os cirurgiões não estivessem ocupados com coisas mais urgentes. Ali fazia uma careta por cada passo que dava - mas mesmo assim assegurou-me que tencionava acampar na rotunda até a democracia se instalar, ou morrer a lutar por que isso acontecesse. No século xviii, uma determinação semelhante esteve por trás da independência dos Estados Unidos em relação à Inglaterra. Um mundo árabe democrático seria um mundo confuso e cheio de limitações, como aconteceu com os Estados Unidos - mas ainda vamos a tempo de escolher os democratas do mundo árabe, em vez de Jorge III.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Vanessa Amaro Redacção António Falcão; Filipa Queiroz; Gonçalo Lobo Pinheiro; Joana Freitas; Kahon Chan; Rodrigo de Matos Colaboradores Carlos Picassinos; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; João Miguel Barros, Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte, José Pereira Coutinho, Luís Sá Cunha, Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Av. Dr. Rodrigo Rodrigues nº 600 E, Centro Comercial First Nacional, 14º andar, Sala 1407 – Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

Qualidade, Julião, qualidade! HK Apreensão recorde de branqueamento As autoridades de Hong Kong apreendeu um recorde de 150 milhões de dólares de Hong Kong em 2010 em fundos ligados ao branqueamento de capitais. O anúncio das autoridades da antiga colónia britânica, que traduz o dobro do dinheiro apreendido em 2009, aconteceu depois dos Estados Unidos terem alertado que Hong Kong estava a tornar-se um paraíso para o branqueamento de capitais, dado que o seu sistema bancário “proporciona um canal de lavagem de dinheiro”. Macau Turistas com pé no travão O número de visitantes chegados a Macau em Janeiro atingiu as 2,07 milhões de pessoas, das quais 58,8% eram oriundas do continente chinês. De acordo com dados dos Serviços de Estatística e Censos, o número subiu 1,4% face ao mesmo mês de 2010, mas o número de turistas oriundos do continente chinês aumentou 7,9%. Entre os visitantes da China – 1,2 milhões no total -, 657.729 eram oriundos da província de Guangdong, 59.341 de Fujian e 41.296 de Xangai. Além dos turistas da China continental, os principais mercados fornecedores de visitantes a Macau em Janeiro foram Hong Kong, com 529.621 – um mercado que registou uma quebra de 2,8% -, Taiwan – em queda de 20,4%, mas com 92.123 visitantes – Coreia do Sul, com 42.127 visitantes (+39%), e o Japão, com 36.155 pessoas (+1,4%).

Isso de recursos humanos tem muito...

...que se lhe diga

!!!

Questões técnicas da lei causam apreensão

Qualidade no trabalho Gonçalo Lobo Pinheiro

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lguns membros da secção para o estudo de políticas de recursos humanos do Conselho para o Desenvolvimento revelaram, ontem, preocupações com as questões de ordem técnica da actual Lei Laboral, durante a sua primeira reunião desde a sua criação, no segundo semestre do ano passado. “Foram levantadas algumas preocupações, ao nível técnico, na actual Lei Laboral. Precisamos de estudar esses problemas com muita atenção porque a lei não é apenas um simples pedaço de papel, temos de a respeitar”, revelou Fong Ka Chio, chefe da secção para o estudo de políticas de recursos humanos do Conselho para o Desenvolvimento Económico. Aos jornalistas, Fong afirmou que, neste momento, não poder adiantar mais nada acerca desta questão particular, pois precisa de ser melhor discutida. E discussão foi coisa que pouco se viu na reunião de ontem, mas tempo houve ainda para os membros se darem a conhecer e levantarem prioridades de situações a resolver. “Esta primeira reunião permitiu conhecermo-nos melhor, ouvir as opiniões de cada um. Como estamos no início, até eu estou a aprender. O importante

é recolher toda a informação primeiro. As questões relacionadas com os recursos humanos sempre existirão e vão continuar a existir, porque tratam-se de problemas dinâmicos”, disse o também professor da Universidade de Macau. Essas questões, segundo Fong, passam pelo desemprego em baixa, pelo aumento do custo dos trabalhadores, principalmente ao nível salarial, e pelo incremento da produtividade. “Em Macau a economia está em alta e o desemprego está, felizmente, em baixa. Apesar disso tem havido um constante aumento do custo do trabalhador para as empresas e esse aumento não acompanha exponencialmente a produtividade. Se os salários forem gradualmente aumentados sem que haja um aumento da produtividade vamos perder o nosso avanço competitivo com outras regiões como, por exemplo, Singapura”, defendeu Fong Ka Chio. O académico assegurou que estas são as grandes preocupações da secção, já que Macau tem de se manter competitivo no turismo e na indústria do jogo, que “são o seu sustento”. “Temos de ter preocupações acerca da quantidade mas também da qualidade. Isso é prioridade”, acrescentou. O responsável da secção relem-

brou que a política do Executivo, segundo a lei em vigor, é a de proteger os trabalhadores locais primeiro mas alerta para a falta de atitude das autoridades, principalmente durante o último ano. “Alguns membros disseram durante a reunião que a atitude dos trabalhadores tem piorado no último ano. Temos que estudar se estamos perante um caso de maus hábitos por parte dos trabalhadores ou se é outra coisa”, afirmou Fong. Os trabalhos vão decorrer e a secção não descarta a possibilidade de pedir reforço fora do seu âmbito. “Com o decorrer dos nossos trabalhos e porque estamos todos aqui em ‘part-time’, precisamos de alguém que seja de fora da secção. Quando o digo, refiro-me a um grupo extra como, por exemplo, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos ou alguns académicos para connosco se sentarem e debaterem estes problemas”, assegurou o também académico. A próxima reunião ainda não está marcada mas o responsável aponta baterias para daqui a dois meses, no máximo. Entretanto deixa um aviso às empresas de do território. “Acho que as empresas de Macau têm de promover a formação dos seus trabalhadores para fazêlos chegar a um patamar superior, de modo a que estes ganhem mais competências”, finalizou.

Telecomunicações | Qualidade determina aprovação de tarifas

O factor imitação Nova Zelândia Cada vez mais mortos As autoridades de Christchurch continuam a avançar com o número oficial de 75 mortos provocados pelo sismo de terça-feira. Mas temem que o edifício da televisão local, totalmente destruído, esconda um cenário negro com uma centena de mortos por baixo dos escombros. “Impossível de sobreviver”, dizem sobre o edifício. Na altura do terramoto, que atingiu 6,3 na escala de Richter estavam naquele edifício, além da equipa de televisão local, um grupo de estudantes japoneses.

Kahon Chan

kahon.chan@hojemacau.com.mo

realidade de Macau e a situação verificada em regiões “semelhantes” são factores que serão considerados na aprovação das tarifas para o serviço de telecomunicações, de acordo com o compromisso assumido por Tou Weng Keong, chefe da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), em resposta a uma interpelação escrita apresentada pelo deputado da Assembleia Legislativa (AL) Chan Meng Kam. O responsável acrescentou que a qualidade do serviço actualmente prestado não era o único factor importante na avaliação da renovação das licenças. A interpelação pôs em causa o papel regulador da DSRT com referência a um residente local que alega ter-lhe sido cobrado um serviço de longa

distância que nunca solicitou. Sem mencionar o caso particular levantado por Chan, a DSRT respondeu que iria analisar queixas apresentadas oficialmente na direcção e que o prestador dos serviços de telecomunicações seria penalizado caso seja provada a sua responsabilidade. Tou explicou também que a qualidade do serviço vinha sendo monitorada através de inquéritos de satisfação, testes de equipamentos realizados aos fornecedores de serviços e análise das reclamações. À pergunta de Chan de como o público poderia influenciar a renovação das licenças de telecomunicações, a DSRT defendeu que a renovação era resultado de considerações combinadas, que não cobriam apenas a qualidade do serviço, mas também o cumprimento das políticas do Governo, o impacte sobre a concorrência do mercado e as tendências mundiais.

quinta-feira 24.2.2011 www.hojemacau.com.mo

EUA Chá no gabinete de Kennedy Qualquer pessoa com uma ligação à Internet pode sentar-se de forma virtual na secretária do ex-presidente americano. A Biblioteca Presidencial John F. Kennedy de Boston apresentou esta semana “O Escritório do Presidente”. Ao entrar no site http://microsites.jfklibrary.org/ presidentsdesk/, o utilizador pode marcar números no telefone da secretária e ouvir, por exemplo, conversas entre Kennedy e o seu secretário de Defesa e com o ex-presidente Dwight Eisenhower. Pode também ter acesso a arquivos secretos e gravações sobre a guerra do Vietname e armas nucleares.

Arábia Saudita Protesto pelo Facebook Centenas de pessoas aderiram a uma campanha no Facebook pela realização de um “Dia de fúria” no próximo mês na Arábia Saudita, a fim de exigir eleições, liberdades para as mulheres e libertação de presos políticos. Até ontem de manhã, mais de 460 pessoas tinham aderido ao protesto convocado para 11 de Março no reino, que é o maior exportador mundial de petróleo e tem uma monarquia absolutista. Insólito Recupera visão com foto da mulher Um britânico diagnosticado com degeneração macular do tipo seca, uma doença incurável que leva à perda da visão, voltou a ver depois de segurar um retrato da sua mulher já morta. George Hudspeth tinha sido diagnosticado como cego há dez anos. Há um ano perdeu totalmente a visão. No entanto, os médicos foram surpreendidos quando, repentinamente, ele voltou a ver. E tudo aconteceu depois de Hudspeth ter “conversado” com um retrato da sua mulher. “Estava sentado em frente à televisão, a ouvir a televisão. Começaram os anúncios e eu decidi conversar com a foto da minha mulher. Quando me virei, a televisão estava ligada. Isto assustou-me e eu desliguei-a. Não sabia o que estava a acontecer”, contou o reformado. Hudspeth saiu da sala e preparou um chá. Quando voltou, ligou a televisão novamente. “E estava lá (a imagem), de novo, nas notícias das cinco horas. Eu não parei de assistir, assisti (à televisão) a noite inteira. E tem sido óptimo desde então”, afirmou.