Hoje Macau 23 MARÇO 2022 #4974

HOJE MACAU QUARTA-FEIRA 23-3-2022

Nº 4975

MOP$10

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

DSI

DIZ-ME QUEM ÉS GRANDE PLANO

FAOM

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POLÍCIA

DIAS PARA ESQUECER PÁGINA 6

TURISMO

PEQUENOS CONFORTOS

Satélites do amor

O Governo afirma que não quer casinos-satélite encerrados, para garantir a estabilidade do sector do jogo e milhares de postos de trabalho. Lei Wai Nong admite rever o prazo de três anos para assegurar uma transição suave das propriedades para as concessionárias.

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INFERNO NA TERRA Especialistas e equipas no terreno tentam encontrar razões para a tragédia do avião da China Eastern PÁGINA 10

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CARTAS AO CHEFE

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JUSTIÇA

TRIBUNAL CONSIDERA QUE ADMINISTRAÇÃO VIOLOU VÁRIAS LEIS AO RECUSAR RENOVAR BIR

cia integral “e sem reservas” dos juízes Rui Ribeiro, Lai King Hong e Vasco Fong, arrasa por completo a conduta da Administração. Segundo o tribunal, a decisão da DSI e do secretário André Cheong violou o direito ao bilhete de identidade de residente: “a lei não configura a emissão do BIR como um acto administrativo. É que, como resulta expressamente do n.º 1 do artigo 3.º

GCS

Em nome “Bastará, pois, que alguém tenha o estatuto de residente para que na sua esfera jurídica se constitua o direito subjectivo à emissão do BIR.” TSI

No entanto, a residente, ao contrário dos pais, recusou o teste, e recorreu para os tribunais, já depois do recurso para o secretário para a Administração e Justiça ter sido negado. André Cheong, formado em Direito pela Universidade de Macau, considerou que a DSI “praticou o acto [de exigência do exame de paternidade] em observação do Direito”. O caso vem relatado num acórdão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), com a data de 27 de Janeiro, que revela igualmente que o Ministério Público, numa posição que mereceu concordân-

Sem margem de dúvidas

Além da suspensão de renovação do BIR a uma residente que sempre

“O exame de DNA que a Administração solicitou à Recorrente, não só se revela legalmente inadmissível [...] como, além disso, é, na prática, redundante.” TSI

foi permanente, desde o nascimento, o acórdão contraria igualmente as suspeitas sobre a relação de filiação entre a residente e o pai. Segundo o entendimento do tribunal, com base no parecer do

TIAGO ALCÂNTARA

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Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), numa decisão apoiada pelo secretário para a Administração e Justiça, recusou a renovação do BIR de uma residente permanente, obrigando-a a fazer um teste de paternidade. A situação aconteceu em 2020, quando a residente se apresentou para renovar o documento e lhe foi exigido um teste de ADN para confirmar a paternidade, uma vez que a DSI suspeitava que o pai declarado no registo em 1988 não era o pai biológico.

da Lei n.º 8/2002, a emissão do BIR é um direito dos residentes e como tal, verificando-se os respectivos pressupostos, a Administração fica constituída no correspectivo dever ou obrigação de facere”, foi explicado ao Governo. “Bastará, pois, que alguém tenha o estatuto de residente para que na sua esfera jurídica se constitua o direito subjectivo à emissão do BIR, não cabendo à Administração, previamente, declarar de forma unilateral e autoritária, como é próprio dos actos administrativos, que o interessado tem direito à emissão do BIR”, foi acrescentado. Face à actuação da DSI e deAndré Cheong, o Tribunal deu como provado que foi violado o artigo da lei que define que “os residentes da RAEM têm direito à emissão do BIR”.

MP, a paternidade está plenamente provada devido à emissão de certidão de nascimento: “a certidão do assento de nascimento da Recorrente prova plenamente a sua filiação. Mais. Como preceitua a norma do n.º 1

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do pai

Os Serviços de Identificação recusaram renovar o BIR de uma residente, decisão validada pelo secretário para a Administração e Justiça. Segundo a deliberação apoiada por André Cheong, o BIR só seria renovado depois de a mulher apresentar um exame de ADN para ser verificada a paternidade ou de registo, como, além disso, é, na prática, redundante, uma vez que a Recorrente não tem de provar através de um exame pericial um facto que já se encontra plenamente provado”, foi completado.

“Na verdade, a paternidade da Recorrente se encontra, como dissemos, estabelecida e plenamente provada, não se justificando, como é evidente, qualquer suspensão procedimental.” TSI

do artigo 3.º do Código do Registo Civil, ‘essa prova não pode sequer ser ilidida por qualquer outra, salvo nas acções de estado ou de registo’. Por isso dizemos que, perante um facto que se encontra plenamente

provado pela única forma legalmente possível não são legítimas as dúvidas as Administração”, foi explicado à DSI e ao secretário. O pedido de um teste de ADN foi igualmente considerado ilegal:

“O exame de DNA que a Administração solicitou à Recorrente, não só se revela legalmente inadmissível, pois que a ilisão da prova resultante do registo só pode ser feita em acção judicial de estado

No entanto, o tribunal também explicou à Administração que mesmo que o teste tivesse sido feito e ficasse provado que o pai declarado em 1988 não é o pai biológico, que o estatuto de residente não seria perdido automaticamente, pelo que se impunha à mesma a renovação do BIR. Mas, não só, a Administração foi ainda criticada por suspender a renovação do BIR, com base num processo de impugnação de paternidade, que nunca foi iniciado, de acordo com o conhecimento do acórdão.

Três vícios

Na decisão judicial ficou ainda provado que a conduta da DSI cometeu um ‘hat-trick’ de ilegalidades, com

violação de normas da lei do bilhete de identidade de residente, do regulamento administrativo do bilhete de identidade e ainda do Código do Procedimento Administrativo. “Isso mesmo acarretou, ademais, uma acrescida violação da norma do n.º 1 do artigo 33.º do CPA e bem assim da norma do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 8/2002 por parte da Administração ao suspender o procedimento de renovação do BIR da Recorrente por considerar, erradamente, que tal renovação dependia da decisão de uma acção de impugnação de paternidade”, pode ler-se. “Na verdade, a paternidade da Recorrente se encontra, como dissemos, estabelecida e plenamente provada, não se justificando, como é evidente, qualquer suspensão procedimental”, foi indicado. Face ao acórdão, o HM contactou o secretário para a Administração Justiça, no dia 15 de Março ao meio-dia, para perceber se iria recorrer da decisão. A confirmação da recepção do email enviado pelo jornal chegou no dia seguinte pelas 10h37. No entanto, até ontem, à hora de fecho desta edição, o HM não recebeu resposta. O HM também contactou ontem o Tribunal de Segunda Instância, por via telefónica, para perceber se a decisão tinha transitado em julgado, mas foi-nos explicado que além da publicação online do acórdão não havia mais informação a fornecer. João

Santos Filipe

WONG POU IENG, A DIRECTORA QUE PROMETEU “MELHOR SERVIR” A POPULAÇÃO

A

Direcção dos Serviços de Identificação é liderada por Wong Pou Ieng desde 18 de Maio de 2020, uma escolha do secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. Licenciada em tradução (Chinês-Português) pela Universidade de Macau, Wong adquiriu conhecimentos legais através de

um mestrado em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Além desta formação, a directora conta igualmente no currículo com um outro mestrado, em Gestão, pela Universidade de Zhongshan. Quando tomou posse, em Maio de 2020, Wong Pou Ieng prometeu, de

acordo com um comunicado do Governo, “melhor servir a população, zelar pelos princípios de integridade e imparcialidade, ser honesto e cordial, prestar serviços eficientes e de alta qualidade”. Na altura, foi ainda traçado como objectivo “prestar serviços mais acessíveis e eficientes à

população em comunhão de esforços com o pessoal da DSI”. A escolha de Wong para directora foi justificada com “um profundo conhecimento e experiência” da DSI, o que se atenta pelo percurso profissional. A actual directora ingressou na DSI em 1998, tendo depois desempenhado

as funções de Chefe da Divisão do Registo Criminal e do Departamento de Identificação de Residentes. A partir de Março de 2018 foi promovida a subdirectora da DSI, por escolha de Sónia Chan, anterior secretária para a Administração e Justiça, antes de chegar à posição actual.

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RÓMULO SANTOS

sector do jogo”. Isto, mostrando-se igualmente “confiante” na recuperação económica de Macau e que “os turistas vão regressar”. Durante a discussão foi ainda esclarecido que o período de transição de três anos, ou outro que venha a ser definido, começa a contar a partir do momento é que é celebrado o novo contrato de concessão com a operadora.

E se não der?

JOGO GOVERNO PODE MUDAR PRAZO E NÃO QUER CASINOS-SATÉLITE ENCERRADOS

Ter boa cara de póquer O secretário para a Economia e Finanças garantiu que não quer ver casinos-satélite encerrados para garantir a estabilidade do sector e evitar mais despedimentos. Apesar de não haver certezas, o Governo admite alargar o prazo de três anos que o diploma prevê para a transição dos casinos-satélite para as operadoras

P

ERANTE os deputados que estão a analisar a nova lei do jogo, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, assegurou que o Governo tomou uma posição clara ao dizer que não quer casinos-satélite de portas fechadas. Para garantir a estabilidade do sector e evitar uma nova onda de desemprego, o Executivo admitiu ainda, ponderar sobre o alargamento do prazo três anos que o diploma prevê para que as concessionárias adquiram os imóveis onde operam os casinos-satélite. No entanto, cer-

tezas, só numa fase mais avançada do processo. “O secretário disse que o Governo não quer ver os casinos-satélite fechar portas e quer reduzir o impacto para esses casinos. O Governo quer que os casinos-satélite continuem as suas actividades, mas não consigo dizer agora o que vai ser alterado. O secretário pretende que todos os casinos-satélite continuem a sua actividade, mas claro que, para isso, é preciso que as novas concessionárias adquiram esses imóveis”, revelou Chan Chak Mo, presidente

da 2ª Comissão permanente da Assembleia Legislativa. “Além disso, não quer que ninguém vá para o desemprego. Precisamente para minimizar o impacto foi introduzida a norma (…) de conceder um prazo de três anos de transição. Claro que há quem ache que três anos não é suficiente, mas essa é a opinião de cada um”, acrescentou Segundo o deputado, durante a reunião de ontem vários membros da comissão questionaram se o Governo estava disposto a aumentar o prazo de transição de três para

cinco anos. O Executivo respondeu que “vai pensar”, acrescentando que o “essencial” é “garantir o desenvolvimento saudável do

“O Governo quer que os casinos-satélite continuem as suas actividades, mas não consigo dizer agora o que vai ser alterado.”

Outra questão abordada prendeu-se com os moldes em que as concessionárias poderão continuar a gerir as operações que detêm em Macau, em caso de a licença de jogo não ser renovada. Isto, quando a proposta de lei prevê simplesmente a sua “dissolução” caso não obtenham a respectiva licença, mesmo que o rol de actividades desempenhadas vá muito além dos casinos. Confrontado com a questão, o Governo admitiu introduzir alterações ao articulado, que permitam às concessionárias continuar a explorar outras actividades. “Actualmente, as concessionárias já se encontram a explorar outras actividades além do jogo, como, por exemplo, hotéis e restaurantes. Assim sendo, o Governo vai ponderar sobre o facto de não obrigar à dissolução total da empresa, afastando apenas a parcela do jogo e deixando que a exploração das restantes possa acontecer. Na [proposta de lei] (…) fala-se apenas em dissolução (…), mas depois de ouvir as nossas opiniões, o Governo diz que vai pensar sobre estas situações”, apontou Chan Chak Mo. A reunião de ontem assinalou o fim da primeira ronda de perguntas na especialidade, seguindo-se agora uma série de reuniões técnicas de onde sairá uma nova versão da proposta de lei que voltará a ser analisada pela comissão. Segundo Chan Chak Mo, o Governo deverá levar cerca de três semanas a entregar o novo texto. Questionado sobre se o Governo está inclinado a ceder na maior parte das questões levantadas, o deputado afirmou não saber qual será a decisão final. Pedro Arede

CHAN CHAK MO DEPUTADO

DSSOPT FUTURO DO GDI SERÁ TRATAR DE OBRAS DE INICIATIVA PÚBLICA, DIZ RAIMUNDO DO ROSÁRIO

O

secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou ontem que, no seguimento da reestruturação em curso nas Obras Públicas, as intervenções de iniciativa pública ficarão a cargo do Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). Por outro lado, as obras de

iniciativa particular ficarão a cargo da Direção de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “Neste momento, as empreitadas das obras públicas, tanto podem ser (e são) executadas pelo GDI, como pelas Obras Públicas. Então, aproveitámos esta ocasião para passar o GDI,

de equipa de projecto para uma direcção de serviços e concentrar, no futuro, tudo o que são empreitadas de obras públicas. Ou seja, tudo o que são obras de iniciativa particular é com as Obras Públicas e tudo o que são obras de iniciativa pública farão parte do GDI”, apontou ontem o secretário à saída de

uma reunião na Assembleia Legislativa. Ainda sobre a reestruturação das Obras Públicas, Raimundo do Rosário explicou que o facto de o GDI passar a ser uma direcção de serviços, não tem como objectivo “aumentar o quadro de pessoal”. “O objectivo não passa por aumentar o pessoal, até porque,

com as restrições financeiras em curso, o pessoal é aquele que é”, explicou o secretário. Recorde-se que, no domingo, a TDM-Rádio Macau, avançou que o GDI se vai passar a chamar Direcção de Obras Públicas e a DSSOPT passará a chamar-se Direcção da Construção Urbana. No entanto, ontem, Raimundo do Rosário

não comentou as alterações. Outra novidade prende-se com a criação do departamento de electromecânica, que servirá para regulamentar “elevadores, escadas rolantes e outro tipo de instalações”, matéria que integra o regime jurídico de segurança dos ascensores e está a ser analisado pela 1ª Comissão Permanente.

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LEI DO JOGO FAOM EXIGE MAIS DISCUSSÃO SOBRE GARANTIA DE EMPREGOS

A carta que te escrevi

Elevadores Seguro de responsabilidade civil levanta dúvidas

O Governo recebeu ontem uma carta da Federação das Associações dos Operários de Macau que defende que se discuta mais, no âmbito da revisão da lei do jogo, a garantia de postos de emprego aquando do fecho dos casinos satélite e a responsabilidade social das concessionárias HOJE MACAU

Os deputados da 1ª Comissão Permanente que estão a analisar a nova Lei de Segurança dos Ascensores, levantaram ontem dúvidas sobre o facto de as entidades de manutenção estarem obrigadas a ter seguro de responsabilidade civil. Segundo Ella Lei, que preside à comissão, alguns deputados, mostraram-se preocupados com a falta de detalhes sobre o âmbito de cobertura, o prémio do seguro e os custos envolvidos. O Governo respondeu pela voz do secretário para os Transportes e Obras Públicas, que, pelo facto de a matéria não ser clara, irá discutir os detalhes com o sector para obter esclarecimentos necessários, acrescentando que o objectivo principal da regra é “garantir a segurança dos cidadãos”. Durante a reunião foi ainda dito que, para além da questão dos seguros, também as normas de manutenção e inspecção periódica dos ascensores vão ser definidas em regulamentos complementares.

Lares Song Pek Kei pede apoio para os mais velhos

Song Pek Kei quer saber que medidas vão ser adoptadas pelo Executivo para subsidiar o pagamento das mensalidades nos lares, para idosos que atravessam dificuldades financeiras. O tema foi abordado ontem, através de uma interpelação escrita, divulgado pelo escritório da deputada ligada à comunidade de Fujian. Segundo os dados apresentados por Song Pek Kei, os lares que recebem apoios do Governo custam cerca de 5 mil patacas, enquanto os privados custam mais 10 mil patacas. Para Song Pek Kei, os preços são muitas vezes proibitivos para as gerações mais velhas, que sem poupanças são obrigados a recorrer aos rendimentos dos filhos. Por isso, a deputada quer saber se o Governo tem algum plano para que os idosos sejam admitidos em lares privados, assumindo a diferença de custos para os lares subsidiados.

Fórum Macau Delegação visitou Assembleia Legislativa

O secretário-geral do Fórum Macau, Ji Xianzheng, efectuou uma visita à Assembleia Legislativa (AL) e reuniu com Kou Hoi In, presidente do hemiciclo. Durante o encontro, segundo um comunicado do Fórum Macau, Kou deixou o desejo que as relações entre o Fórum e a AL seja aprofundadas para “prestar um apoio conjunto a Macau na extensão das funções da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa” e na construção do território como “um centro, uma plataforma, uma base”. Por sua vez, Ji Xianzheng afirmou que irá melhorar o regime do Secretariado Permanente, no intuito de aproveitar ao máximo o entusiasmo de todas as partes, incentivando mais intercâmbio e cooperação entre o Interior da China, Macau e os Países de Língua Portuguesa.

Economia Pereira Coutinho pede planos concretos

Pereira Coutinho considera que a pandemia “desferiu um duro golpe” na economia local e quer saber que medidas vão ser adoptadas para fazer face “à grave situação económica e social”. Como tal, pede esclarecimentos sobre a forma como o Executivo planeia incentivar a retoma da economia. O deputado salienta a urgência de promover o “regresso rápido à normalidade empresarial, social e laboral que foi devastada com o covid-19, nomeadamente com a criação de empregos bem remunerados habilitados para o desempenho de trabalhos com novas tecnologias”. Em interpelação escrita, questiona ainda que medidas estão previstas para prestar apoio financeiro, de imediato e a médio prazo, para idosos, idosos acamados, cuidadores informais, famílias monoparentais, deficientes” e outros segmentos sociais que enfrentem “situações de extrema dificuldade”.

FAOM “Prestamos atenção à situação dos casinos satélite, pois sabemos que alguns dos seus funcionários foram recrutados pelas concessionárias. Esperamos que a transição corra bem e não queremos que o desemprego aumente.”

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Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) entregou ontem uma carta na sede do Governo a exigir uma discussão mais alargada sobre matérias relacionadas com a proposta de lei de jogo, actualmente em análise na especialidade na Assembleia Legislativa (AL). Lam Pek Leng, presidente da Associação dos Empregados das Empresas de Jogo de Macau, afecta à FAOM, disse que é importante debater as questões em torno dos postos de trabalho após o encerramento dos casinos satélite, assim como o respeito pela segurança nacional por parte das operadoras e o cumprimento da responsabilidade social.

“Prestamos atenção à situação dos casinos satélite, pois sabemos que alguns dos seus funcionários foram recrutados pelas concessionárias. Esperamos que a transição corra bem e não queremos que o desemprego aumente”, disse o responsável. Lam Pek Leng espera que as operadoras de jogo possam absorver, o máximo possível, os funcionários destes casinos satélite, pedindo também o devido pagamento das indemnizações. “Estão envolvidos, sobretudo, seguranças, funcionários da limpeza, restauração e relações públicas. Os sócios da associação disseram-me que outras empresas estão a substituir os residentes que ocupam estas vagas por trabalhadores não resi-

dentes. Esperamos que seja dada prioridade aos residentes para a ocupação destes empregos.”

Capital precisa-se

No que concerne à responsabilidade social das operadoras, Lam Pek Leng pede que a nova lei do jogo defina os critérios que as operadoras devem respeitar, a fim de incentivar a diversificação económica e a criação de emprego. Como exemplo, o dirigente associativo referiu que as concessionárias podem organizar mais eventos para as famílias, bem como espectáculos, exposições e convenções, a fim de atrair maior diversidade de clientes. Relativamente à reforma dos funcionários do sector do jogo,

Lam Pak Leng defende que o Governo deveria injectar mais fundos. “Durante a pandemia alguns funcionários estavam prestes a atingir a idade da reforma. Houve empregadores que pediram a sua passagem à reforma [em vez do despedimento] pois já tinham 60 anos. Esperamos que seja garantido o pagamento das pensões destes funcionários e que o Fundo de Segurança Social receba mais dotação de capital.” A FAOM acrescentou ainda que respeita o conteúdo da proposta de lei sobre a necessidade de as operadoras de jogo respeitarem a segurança nacional.

Nunu Wu

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DSI Avaria suspende pedidos urgentes de passaporte

Uma avaria no sistema levou ontem a Direcção de Serviços de Identificação a suspender os pedidos urgentes de emissão do Passaporte da RAEM e do Título de Viagem. A informação foi comunicada ao final da tarde pela DSI, não havendo um prazo para a retoma do serviço, que vai ficar suspenso “até ao novo aviso”. A DSE pediu desculpa pelos “inconvenientes” causados e pediu às pessoas com dúvidas que contactem os serviços através dos números 28370777 e 28370888, do email info@dsi.gov.mo, ou que se desloquem presencialmente aos balcões de atendimento.

Secretaria para a Segurança “Não obstante o arquivamento do processo por parte do MP, os referidos agentes, após terem recebido os pedidos indevidos, não informaram de imediato o superior hierárquico das irregularidades.”

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Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) aplicou penas de multa a três agentes a quem foram pedidas informação ilegais sobre entradas e saídas no território. O caso está relacionado com um processo judicial, desencadeado em 2020, e que resultou na condenação a 16 anos de prisão de um polícia. Em Setembro do ano passado, o agente condenado apareceu morto no Estabelecimento Prisional de Coloane, com a causa da morte a ser atribuída a suicídio por enforcamento. Durante as investigações criminais, os três agentes foram indiciados pelos crimes de violação de segredo e de violação de segredo de justiça. Contudo, em Junho de 2021, as investigações foram arquivadas por falta de provas. No entanto, no âmbito do processo disciplinar do CPSP, os agentes acabaram por ser punidos com multas, cujos valores não foram revelados. “Não obstante o

POLÍCIA AGENTES ILIBADOS DE VIOLAÇÃO DE SEGREDO PUNIDOS COM MULTA

Buraco negro Um polícia condenado a pena de prisão que se suicida. Três agentes punidos com multa, no âmbito de um processo disciplinar, e um quinto que aguarda o desfecho de um processo criminal. É este o balanço, por agora, de uma investigação a vários agentes do CPSP, revelada em 2020 arquivamento do respectivo processo por parte do Ministério Público, os referidos agentes, após terem recebido os pedidos indevidos, não informaram de imediato o superior hierárquico das irregularidades” foi justificado na página do secretário para a Segurança. “Acto este que fez os agentes incorrerem

em responsabilidade disciplinar, por óbvia violação do dever de zelo previsto no ‘Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau’, foi acrescentado. Além disso, um outro agente foi suspenso de funções, com “procedimento criminal ainda em curso”. Em relação a este agente, o CPSP informou que tam-

bém o processo disciplinar se encontra a decorrer.

Desfecho trágico

O caso mais polémico dos últimos anos no seio das forças de segurança foi revelado depois de uma investigação do Comissariado Contra a Corrupção concluir que um agente do CPSP recebia subornos para

alterar registos de entrada e saída e passar informações sobre os registos de entrada e saída indivíduos, ao que se acredita serem promotores do jogo. Na sequência de investigação um agente foi condenado a 16 anos de prisão pela prática de três crimes de corrupção passiva para acto ilícito, um crime de acolhimento, um crime de falsificação informática e 66 crimes de violação de segredo. No entanto, o único agente condenado, até agora, no âmbito da investigação faleceu no Estabelecimento Prisional de Coloane, em Setembro de 2021. O episódio está a ser investigado, mas, segundo o comunicado das forças de segurança, o homem apareceu enforcado com as próprias roupas e alegadamente sofria de depressão, devido à condenação. Antes deste desfecho, o ex-agente, que morreu com 48 anos, terá deixado de tomar a medicação contra a depressão prescrita por um médico. João Santos Filipe

Acidente Homem atropelado na passadeira

Um homem foi transportado ontem para o hospital, após ter sido atropelado quando atravessava uma passadeira na Avenida do Coronel Mesquita. O incidente foi relato pelo jornal Ou Mun, que indicou que o homem foi atropelado por uma mota e teve de ser transportado para o hospital. Ontem, segundo a mesma fonte, as autoridades ainda estavam a investigar a causa do acidente.

Violência Jogo de basquetebol termina em batalha campal

Um jogo de basquetebol, na segunda-feira entre as equipas Hung Mao e Chiba, resultou numa zaragata entre os jogadores, que acabou com sete pessoas, entre os 17 e 27 anos, a serem transportadas para o Centro Hospitalar Conde de São Januário com ferimentos na cabeça, pescoço e mãos. Segundo o jornal Ou Mun, as autoridades policiais estão a investigar o caso e a Associação Geral de Basquetebol de Macau suspendeu as duas equipas da participação em todas as competições agendadas. A suspensão deve-se “às violações sérias ocorridas que resultaram na desqualificação e violação do espírito desportivo dos jogadores de ambas as equipas”, apontou a associação no comunicado divulgado.

CPSP CASO DE QUEIXA NEGADA A RESIDENTE VAI SER INVESTIGADO

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Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças de Segurança de Macau (CFD) e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) vão investigar o caso de um residente que viu recusada a apresentação de uma queixa-crime por burla e extorsão, no Comissariado

da Zona Norte, no domingo, 13 de Março. O caso foi noticiado ontem, depois do residente em causa, Luís Bento, ter apresentado queixa por carta ao secretário para Segurança, Wong Sio Chak, e a Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças Armadas e Servi-

ços de Segurança de Macau. Ontem, em resposta às perguntas enviadas pelo HM, o presidente da CFD, LeonelAlves, reconheceu ter recebido a queixa do cidadão português e desencadeado os procedimentos necessários para averiguar o sucedido. “Reportando-me ao email sobre o assunto

acima referenciado, informo que, efectivamente, em 15 de Março passado, deu entrada, na Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças de Segurança de Macau, uma queixa formulada por um cidadão, na qual se contesta uma alegada recusa de agentes do CPSP de receber queixa-crime por burla

e extorsão”, foi respondido. “Assim, a referida Comissão irá desenvolver as diligências necessárias, no exercício das competências que lhes estão atribuídas, em face do Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2019”, foi acrescentado. Também em resposta a questões enviadas pelo HM,

o Corpo de Polícia de Segurança Pública confirmou que o caso vai ser investigado e que os resultados vão ser apresentados ao cidadão. “Relativamente ao caso, esta Corporação efectuará a investigação e responderá à parte”, foi respondido pelo CPSP. J.S.F.

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AMBIENTE USJ LEVA A PORTUGAL EXPOSIÇÃO SOBRE MANGAIS

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OI ontem inaugurada a exposição “Mangroves: a coastal treasure” [Mangais: um tesouro costeiro] em Vila do Conde, Portugal, numa iniciativa do Instituto de Ciência e Ambiente da Universidade de São José (USJ) e do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Vila do Conde. A mostra conta com a coordenação de Karen Tagulao, investigadora da USJ, e concepção gráfica de Filipa Martins, sendo composta por “painéis científicos, fotografias e filmes que colocam em relevo a acção das zonas húmidas e dos mangais em particular na salvaguarda da linha costeira face a fenómenos como poluição ou subida do nível médio das águas do mar”, lê-se num comunicado. Além desta mostra, irá ainda decorrer uma palestra, com a participação de Karen Tagulao, que há algum tempo se dedica a estudar os efeitos positivos dos mangais na protecção do meio ambiente. Na conferência será evidenciado “o papel dos mangais como soluções baseadas na naturez a, os serviços de ecossistema que providenciam e em particular a sua contribuição para a mitigação dos efeitos das alterações climáticas e para a resiliência das cidades costeiras”. A iniciativa visa celebrar os 15 anos de existência do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Vila do Conde.

Enfermagem UPM vai cooperar com Universidade de Pequim

A Universidade Politécnica de Macau (UPM) vai cooperar com a Faculdade de Enfermagem da Universidade de Pequim na formação de quadros qualificados. Segundo a UPM, a parceria, desenvolvida com o intuito de fornecer profissionais de saúde para a indústria de saúde em Macau, foi firmada após uma visita oficial de Shang Shaomei, directora da faculdade, à UPM, no passado dia 14 de Março. O reitor da UPM, Marcus Im Sio Kei, referiu que “a cooperação entre as duas universidades é uma medida importante” para a construção do projecto da Grande Baía. A organização de um curso de enfermagem ministrado pelas duas universidades vai servir “como um novo modelo de cooperação entre Pequim e Macau na área do ensino superior”, algo que é “bem acolhido pelos alunos de Macau”. Para Shang Shaomei, o curso “pode construir uma base sólida para a formação de excelentes profissionais para a enfermagem clínica e os serviços de cuidados comunitários e domiciliários de Macau”.

sociedade 7

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TURISMO ALOJAMENTOS DE BAIXO CUSTO NÃO PAGAM IMPOSTO

Ajuda a meio gás

O Governo quer isentar o alojamento de baixo custo de pagar o imposto de turismo. Glenn Mccartney, académico especialista nesta área, diz que é uma medida positiva e que até pode incentivar o consumo, mas defende que as PME vão continuar a sofrer com os elevados custos do negócio

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E U ontem entrada na Assembleia Legislativa a proposta de lei que altera o actual regulamento do imposto de turismo, que prevê a isenção do imposto para alojamentos de baixo custo, a fim de incentivar o sector. “Ficam isentos do imposto de turismo os bens fornecidos e os serviços prestados pelos alojamentos de baixo custo e hotéis de duas estrelas”, pode ler-se. Desta forma, “o valor tributável é o preço dos bens fornecidos e dos serviços prestados, ainda que o preço deixe de ser cobrado, no todo ou em parte”. O Governo decidiu ainda fazer algumas alterações às categorias de alguns espaços comerciais. No que diz respeito à categoria de alojamento de baixo custo e hotéis de duas estrelas, “transitam as actuais pensões de duas e três estrelas, anteriormente isentos [do pagamento do imposto] e os estabelecimentos de refeições simples e os quiosques das áreas de restauração”. Incluem-se ainda “os estabelecimentos de

Glenn Mccartney, académico “Vai ajudar decerto muitos negócios, mas as PME vão continuar a sofrer com os elevados custos das rendas, salários e pagamentos a fornecedores.”

bebidas e de comida inseridos nos locais acima referidos”. O objectivo desta nova medida é “incentivar o desenvolvimento do sector de alojamentos

de baixo custo”. O montante do imposto de turismo deixa de estar afecto ao Fundo de Turismo e passa a ir directamente para os cofres da RAEM.

Estas medidas entram em vigor dia 1 de Janeiro do próximo ano, para “dar tempo à Administração fiscal para a boa divulgação da lei e permitir aos contribuintes efectuarem os preparativos para a cumprir”. Pretende-se ainda “tornar mais adequada a gestão do orçamento público”.

Uma boa medida

Ouvido pelo HM, o académico da Universidade de Macau (UM) e especialista em turismo, Glenn Mccartney, considera que esta é uma boa medida, lembrando que o imposto de turismo é pago pelos hóspedes e turistas e que a isenção pode incentivar o consumo no território. “A indústria fica sempre satisfeita com a redução ou remoção de impostos, mas tudo depende dos benefícios que serão dados às Pequenas e Médias Empresas (PME), que vão enfrentar muitos desafios e problemas.” “Será que esta medida vai ajudar todos?”, questionou Glenn Mccartney. “Vai ajudar decerto muitos negócios, mas as PME vão continuar a sofrer com os elevados custos das rendas, salários e pagamentos a fornecedores. Mas ainda assim é bom remover algumas responsabilidades às PME, mas no final do mês vão ter de continuar a suportar os custos. Será interessante ver o impacto desta medida, pois criar a política é uma coisa, mas o impacto é outra.” Relativamente à alocação do montante do Fundo de Turismo para os cofres do Governo, Glenn Mccartney fala de uma “maior eficiência na recolha de impostos”. Andreia Sofia Silva

DSPA RECEBIDAS 170 CANDIDATURAS PARA TROCAR MOTOCICLOS

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) recebeu, até ontem, 170 candidaturas ao plano de concessão de apoio financeiro para o abate de motociclos obsoletos. O programa pretende substituir os veículos antigos por motociclos eléctricos novos para proteger o meio ambiente. Segundo a DSPA, alguns candidatos foram notificados sobre o apoio financeiro, e o Governo começou ontem a receber alguns motociclos obsoletos, que farão parte do primeiro grupo de 27 veículos abrangidos pelo programa.

Cada candidato poderá ter direito até oito mil patacas de apoio financeiro, devendo apresentar, 165 dias após ser notificado, o pedido de nova matrícula para a sua mota eléctrica à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U, Raymond Tam, director da DSPA, adiantou que a direcção de serviços vai vender os motociclos abatidos em hasta pública “e transportá-los para fora de Macau, de acordo com os mecanismos de mercado”. No entanto, não será possível, a

curto prazo, fazer o transporte dos veículos para o Interior da China para tratamento, porque é preciso “coordenar e debater com os ministérios e comissões do Interior da China as declarações aduaneiras, incluindo outras questões complexas”. Sobre o pré-tratamento de motociclos obsoletos em Macau, Raymond Tam assume que “é necessário rever o ordenamento dos aterros para que se disponibilize o maior espaço possível [para esse tratamento prévio], sendo que as obras ainda não foram iniciadas”, lê-se na resposta à interpelação. A.S.S.

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FUNDAÇÃO ORIENTE SERÃO CELEBRA DIA MUNDIAL DA POESIA EM PORTUGUÊS

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AIS de 20 pessoas, entre estudantes, professores e amantes da poesia, assinalam na sexta-feira o Dia Mundial da Poesia em Macau num serão literário com a leitura de obras em português. “É um encontro de pessoas que gostam de poesia e em que uns dizem poesia de sua autoria – nós tentamos privilegiar os poetas de Macau para divulgarem a sua poesia através da leitura - mas também há outras pessoas que dizem poesia [de outros autores]”, explicou Ana Paula Cleto, coordenadora da delegação de Macau da Fundação Oriente, que se associa no evento ao Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português do Departamento de Português da Universidade de Macau. Da Universidade de Macau, “seis ou sete alunos” sobem ao palco e, entre os autores convidados, encontram-se o jornalista Carlos Morais José, o fotógrafo António Duarte Mil-Homens e o poeta chinês Yao Jing Ming. “Mas quer-se espontâneo”, nota Ana Paula Cleto, referindo que, além dos convidados, o evento, “que tem sido organizado com alguma regularidade”, está ao alcance a todos aqueles que querem dizer poesia. “Tem sido sempre [poesia] de autores de língua portuguesa e penso que irá continuar a ser, mas não significa que tenha de ser restrito a autores de língua portuguesa”, afirma a responsável, frisando que este “é um evento aberto” à língua chinesa. “Mas também não há muita poesia chinesa traduzida para português”, sublinha Ana Paula Cleto. O serão literário, que se realiza na Casa Garden, sede da Fundação Oriente em Macau, vai também ser celebrado com música, com elementos da banda da Casa de Portugal em Macau a cantarem obras de poetas portugueses em três momentos.

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23.3.2022 quarta-feira

A cidade revelada pela objectiva CCCM IMAGENS DE MACAU A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

A antropóloga Marisa Gaspar fotografou entre 2010 e 2018 os recantos de Macau à medida que ia fazendo trabalho de campo para as suas investigações. O resultado pode agora ser visto numa exposição que estará patente no Centro Cultural e Científico de Macau, em Lisboa, entre a próxima segunda-feira e 22 de Abril

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ACAU em contrastes”, a exposição de fotografia Marisa Gaspar, é a primeira iniciativa do género desenvolvida pela antropóloga. Inaugurada na próxima segunda-feira em Lisboa, a fim de acompanhar o ciclo de conferências da primavera que o Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), a exposição junta um conjunto de imagens do território capturadas entre 2010 e 2018, os anos em que Marisa Gaspar esteve em Macau a fazer trabalho de campo para a sua investigação. “Sou amadora e não tenho pretensões de ser outra coisa”, adiantou ao HM. “Esta é uma visão muito minha sobre a cidade e as suas vivências. O título da exposição ‘Macau em contrastes’ traduz muito isso, a minha experiência pessoal à medida que ia descobrindo a cidade”, adiantou. A mostra conta com curadoria de Rui Dantas, director do Museu de Macau associado ao CCCM, e da Fundação Casa de Macau, em Lisboa. “São imagens de lugares e não de pessoas. É uma visão sobre a cidade e não tanto sobre a comunidade macaense ou coisas concretas do meu trabalho. É uma viagem pela minha descoberta de Macau ao longo dos anos”, contou. Marisa Gaspar deparou-se, em 2010, “com vários pedaços” que depois se foram “descobrindo numa malha urbana”. “Houve uma mudança na configuração física da cidade e é isso que a exposição retrata. Macau é muito fotogénica e é natural que as pessoas a fotografem muito e que existam muitos pontos de vista pessoais sobre esse espaço. Não são as fotografias mais bonitas de Macau, mas são as fotografias reais”, frisou. Depois do CCCM, Marisa Gaspar pretende levar a exposição para outras paragens.

Investigação suspensa

Marisa Gaspar, investigadora no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa, está neste momento com um projecto de pós-doutoramento suspenso devido às restrições impostas pelas autoridades de Macau no âmbito da pandemia, que a impedem de

quarta-feira 23.3.2022

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Mil sonhos pop Obra de Andy Warhol com Marilyn Monroe vai a leilão

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serigrafia “Shot Sage Blue Marilyn”, de Andy Warhol, vai a leilão em Maio, com uma estimativa de 200 milhões de dólares, anunciou a leiloeira internacional Christie’s, em comunicado. A obra é proveniente da colecção da Fundação Thomas e Doris Ammann, com sede em Zurique, na Suíça, e todos os rendimentos da venda beneficiarão a entidade dedicada a melhorar a vida das crianças em todo o mundo, criando sistemas de apoio para prestação de cuidados de saúde e programas educacionais. Com 100 por cento das receitas destinadas à caridade, a Christie’s afirma, no comunicado, esperar que venha a ser “a obra de arte mais cara do século XX”, e torne este “o leilão filantrópico de valor mais elevado” desde a venda da colecção privada dos milionários norte-americanos Peggy e David Rockefeller, em 2018. A serigrafia, com um metro, apresenta a actriz norte-americana Marilyn Monroe com o rosto pintado de cor-de-rosa, cabelo amarelo, lábios rubi, e sombra azul nos olhos.

As quatro Marilyns

Andy Warhol, considerado o pai da ´pop art´, produziu quatro obras depois da morte da actriz, em 1962, que ficaram conhecidas como as “Shot Marilyns”, todas do mesmo tamanho, e com fundos de cores diferentes. “Esta é a pintura mais significativa do século XX a ser leiloada numa geração. Marilyn de Andy Warhol é o auge absoluto do pop americano e a promessa do sonho americano, que reúne

“Macau é muito fotogénica e é natural que as pessoas a fotografem muito e que existam muitos pontos de vista pessoais sobre esse espaço. Não são as fotografias mais bonitas de Macau, mas são as fotografias reais.” MARISA GASPAR ANTROPÓLOGA

viajar até ao território. Ainda assim, a académica tem alargado a pesquisa a Macau como espaço de turismo e património, sem ter apenas o foco na comunidade macaense, mas também em determinados factos históricos. “Sendo o meu objectivo o turismo, não consigo imaginar Macau sem turistas. As últimas políticas [previam] uma maior abertura de

Macau ao mundo, com o desenvolvimento de várias parcerias. A ideia era uma projecção maior aos turistas internacionais. Estou apreensiva, porque tenho um projecto de investigação embargado”, confessou. Ainda assim, Marisa Gaspar destaca o facto de a comunidade se ter vindo a destacar, nos últimos anos, “como comunidade patrimonial”,

tendo em conta que “a gastronomia e o patuá foram reconhecidos como património chinês e foi levada à Assembleia Popular Nacional a possibilidade de a comunidade ser considerada mais uma etnia chinesa”. Andreia Sofia Silva

optimismo, fragilidade, celebridade e iconografia ao mesmo tempo”, considera Alex Rotter, presidente da Christie’s, citado no comunicado. O responsável coloca a obra ao nível de pinturas como “Nascimento de Vénus”, de Sandro Botticelli, “Mona Lisa”, de Leonardo Da Vinci, e “Les Demoiselles d’Avignon”, de Pablo Picasso, considerando-a “uma das melhores pinturas de todos os tempos”. A serigrafia já foi exibida nalguns dos mais importantes museus do mundo, como o Museu Guggenheim, em Nova Iorque, o Centro Georges Pompidou, em Paris, a Tate Modern, em Londres, o Centro de Arte Rainha Sofia, em Madrid, ou a Neue Nationalgalerie, em Berlim. Em 1998, a leiloeira Sotheby’s vendeu a obra com Marilyn sobre fundo laranja por 17 milhões de dólares.

Armazém do Boi Exposição de Chen Weicai sexta-feira Na sexta-feira, às 18h30, é inaugurada uma nova exposição organizada pelo Armazém do Boi, com trabalhos de Chen Weicai. A mostra, intitulada “Perception in a Specific Location” [Percepção numa Localização Específica] nasce de uma residência artística do artista e estará patente até 18 de Abril. Com curadoria de Cai Guojie e Ng Fong Chao, presidente do Armazém do Boi, “Perception in a Specific Location” começou a ser feita

a 22 de Fevereiro, quando o artista viajou para Macau desde Chengdu. Chegado à RAEM, lançou-se na exploração das diferentes socioculturais entre o território e a sua cidade natal, nomeadamente as “cores da arquitectura portuguesa” e os diferentes idiomas que se falam nas ruas. A exposição pode ser vista nas vivendas de Mong-Há (antigos dormitórios dos funcionários públicos) na avenida do Coronel Mesquita.

IIM Gastronomia macaense promovida no Facebook O Instituto Internacional de Macau (IIM) criou uma página no Facebook, denominada “Cuzinhaçám di Macau”, com o intuito de promover a gastronomia macaense que foi classificada como Património Cultural Intangível da República Popular da China. A página tem por objectivo a partilha de receitas macaenses em formato texto, vídeo ou fotografia, visando “ampliar ainda mais o conhecimento da essência da gastronomia macaense” e permitir “a discussão de ideias”

sobre o tema. Já estão disponíveis oito vídeos em chinês e português que ensinam as receitas de pratos típicos como galinha à portuguesa, porco balichão tamarinho, margoso lorcha, pudim de ovos, mousse de manga, entre outros pratos, e que são extraídas de um livro recentemente publicado. A produção dos vídeos esteve a cargo de António Pinto Marques, com o apoio da Fundação Macau. Nos últimos três meses os vídeos tiveram perto de 3.000 visualizações.

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23.3.2022 quarta-feira

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AVIAÇÃO ESPECIALISTAS ANALISAM IMAGENS DE QUEDA “RARA” QUASE NA VERTICAL

À procura de respostas Especialistas em segurança aérea estão a analisar imagens dos momentos finais do Boeing 737-800, que se despenhou na segunda-feira, numa queda quase vertical, contra uma encosta arborizada, no sul da China. Todos os modelos Boeing 737-800 da frota da China Eastern estão parados

O

S investigadores ainda não anunciaram a recuperação dos registos do aparelho das chamadas “caixas negras” do avião. O equipamento, que está fortemente protegido, regista informações como o desempenho da aeronave e registos áudio da cabina. As imagens de vídeo, registadas pelas câmaras de segurança de uma empresa de mineração e de um carro que viajava nas proximidades, foram amplamente partilhadas nas redes sociais chinesas. Nestas imagens, o Boeing 737-800, operado pela China Eastern Airlines, é

visto numa queda quase vertical, a centenas de quilómetros por hora. O acidente ocorreu no sul da província de Guangxi, cerca de uma hora depois de o voo partir de Kunming, capital da província vizinha de Yunnan. A bordo do voo MU5735 estavam 132 pessoas, 123 passageiros e nove tripulantes, disse a Administração da Aviação Civil da China. Ninguém terá sobrevivido ao acidente, face à destruição total do aparelho, no desastre aéreo mais mortal da China em décadas. De acordo com dados do 'site' de rastreamento de voos FlightRadar24, o Boeing 737-800 perdeu velocidade, antes de entrar numa descida acentuada durante um minuto e meio. Dados de satélite registados pela agência espacial norte-americana NASA mostraram um grande incêndio na área onde o avião caiu, no momento do impacto. A imprensa estatal chinesa disse que a polícia local recebeu os primeiros telefonemas de moradores a alertar sobre o

acidente por volta das 14h30 de segunda-feira. O departamento de gestão de emergências da província de Guangxi disse que o contacto com o avião foi perdido às 14h15, quando se encontrava a sudoeste da cidade de Wuzhou.

Tentar compreender

Na segunda-feira, a Autoridade Federal de Aviação dos Estados Unidos afirmou estar “pronta para ajudar nos esforços de investigação, caso seja solicitado”, tal como a construtora Boeing. “A Boeing está em contacto com o Conselho Nacional de Segurança em Transportes dos EUA e os nossos especialistas técnicos estão preparados para ajudar na investigação, liderada pela Administração de Aviação Civil da China”, disse a empresa, na rede social Twitter. O ex-director da agência de investigação e análise para a segurança da aviação civil francesa Jean-Paul Troadec considerou os dados são “muito incomuns”,

mas sublinhou ser “muito cedo” para tirar conclusões, de acordo com a agência de notícias France-Presse. Na opinião de Juan Browne, um piloto de aparelhos Boeing 777 e analista de acidentes de aviação na Internet, os investigadores vão procurar, antes de mais, determinar "se a aeronave estava inteira quando atingiu o solo ou se algo caiu do avião durante a queda". O piloto, que considerou “extremamente raro” que uma aeronave registe uma queda quase vertical, disse que "o vídeo sugere que a aeronave estava inteira”, avançando que os investigadores deverão focar-se nas superfícies móveis, na parte traseira do avião, que controlam a inclinação do nariz da aeronave.

Trágico desfecho

A televisão estatal chinesa CCTV informou ontem não terem sido encontrados quaisquer sobreviventes. “Destroços do avião foram encontrados no local, mas, até agora, não foram encontrados sobreviventes”, disse a CCTV, mais de 18 horas depois do acidente. O acidente criou um buraco na encosta da montanha, informou a agência de notícias oficial Xinhua, que citou a equipa de resgate. A mesma fonte disse que veículos aéreos não tripulados ('drones') e buscas manuais estão a ser usadas para tentar encontrar as “caixas-negras”, que contêm os dados de voo e os gravadores de voz da cabina, essenciais para a investigação de acidentes. O Presidente Xi Jinping pediu uma "operação de resgate completa", bem como uma investigação sobre as causas do acidente.

A imprensa estatal informou que todos os modelos da Boeing 737-800 da frota da China Eastern estão parados, medida considerada incomum por especialistas em aviação, a menos que haja evidências de um problema com o modelo. A China tem mais aviões 737800 do que qualquer outro país, quase 1.200, e se o uso de aviões idênticos em outras companhias aéreas chinesas for interrompido, “poderia ter um impacto significativo nas viagens domésticas”, disse o consultor de aviação IBA.

“A Boeing está em contacto com o Conselho Nacional de Segurança em Transportes dos EUA e os nossos especialistas técnicos estão preparados para ajudar na investigação, liderada pela Administração de Aviação Civil da China.” BOEING

Estes aparelhos estão a ser utilizados desde 1998, tendo a Boeing vendido mais de 5.100 unidades. Este modelo esteve envolvido em 22 acidentes, que danificaram os aviões de forma irreparável e causaram 612 mortos, de acordo com dados compilados pela Aviation Safety Network, entidade ligada à Flight Safety Foundation. “Existem milhares deles em todo o mundo. Certamente tem um excelente histórico de segurança”, disse o presidente da fundação, Hassan Shahidi, sobre o 737-800.

Contexto histórico

A China, um dos três principais mercados de aviação civil do mundo, não registava um acidente aéreo com mais de cinco mortes desde 2010, até à queda do voo MU5735. Um Embraer ERJ 190-100, operado pela Henan Airlines, e que transportava um total de 96 passageiros e tripulantes atingiu o solo próximo à pista, em 24 de Agosto de 2010, ao pousar na cidade de Yichun, no nordeste do país. O acidente matou 44 pessoas, depois de o combustível ter pegado fogo, enquanto 52 pessoas sobreviveram. Os investigadores culparam um erro do piloto, que estava a pousar à noite, com visibilidade reduzida. A segurança da indústria no país asiático melhorou bastante, desde uma série de acidentes mortais nas décadas de 1990 e 2000. As Forças Armadas chinesas sofreram alguns acidentes fatais, mas poucos detalhes estão disponíveis.

quarta-feira 23.3.2022

XANGAI SURTO ENCERRA TORRE PÉROLA DO ORIENTE

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Pérola do Oriente, um dos mais emblemáticos arranha-céus de Xangai, encerrou ontem, devido a um surto de covid-19 detectado na “capital” económica da China, que mantém uma política de “tolerância zero” a casos da doença. Com 468 metros de altura e uma estrutura central de formas esféricas, a torre de televisão é um marco da metrópole chinesa e recebe centenas de milhares de visitantes. A administração do arranha-céus não adiantou uma data de reabertura. Também a Disney encerrou, esta semana, o parque temático em Xangai, até novo aviso. Xangai regista, actualmente, o maior número de casos de covid-19 desde o início da pandemia, o que levou as autoridades a isolar bairros inteiros e a lançar uma campanha de testes em massa. A cidade também anunciou o aumento temporário dos centros hospitalares que vão tratar pacientes com covid-19. A Comissão de Saúde da China diagnosticou 31 novos casos em Xangai, nas 24 horas que terminaram ontem. Foram ainda diagnosticados 865 casos assintomáticos, que Pequim não contabiliza como casos confirmados.

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ALIBABA PLANO DE RECOMPRA DE ACÇÕES SOBE PARA 25 MIL MILHÕES DE DÓLARES

Ovos de volta ao cesto

O grupo chinês Alibaba anunciou ontem um aumento do plano de recompra de acções para 25 mil milhões de dólares, visando estimular a confiança dos investidores, após ter sido alvo de escrutínio regulatório

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empresa de comércio eletrónico, fundada pelo magnata Jack Ma, perdeu cerca de 65 por cento da capitalização de mercado, desde que as autoridades chinesas cancelaram a oferta pública inicial do Ant Group, a tecnológica financeira do grupo, em Novembro de 2020, desencadeando meses de escrutínio regulatório. O Alibaba disse, em comunicado, que vai aumentar a recompra de acções de 15 mil milhões de dólares para 25 mil milhões nos próximos dois anos. A empresa já recomprou 9,2 mil milhões de dólares em acções como parte do programa. As acções do Alibaba na Bolsa de Valores de Hong Kong subiram quase 5 por cento no início da tarde, após o grupo ter anunciado o plano. As acções subiram mais de 40 por cento, desde a semana passada, depois de o vice-primeiro-ministro chinês Liu He ter feito uma rara intervenção, na tentativa de tranquilizar os investidores, garantido que Pequim em breve terminará a sua campanha de "rectificação" das grandes plataformas de tecnologia do país. O Conselho de Estado da China reiterou na segunda-feira as promessas de Pequim de impulsionar o crescimento e proteger os mercados financeiros de decisões políticas. Os crescentes riscos geopolíticos relacionados à invasão da

executivo, desaceleraram as vendas de acções. Tsai não vendeu nenhuma acção no segundo semestre de 2021 e Ma vendeu apenas cerca de 10 milhões de acções durante o ano, aproximadamente metade do valor em anos anteriores. O preço das acções relativamente barato atraiu investidores conhecidos, como o vice-presidente da Berkshire Hathaway, Charlie Munger, mas a empresa ainda não eliminou o cepticismo de muitos analistas de Wall Street.

Concorrência interna

Ucrânia pela Rússia e o escrutínio dos reguladores norte-americanos sobre a auditoria das empresas chinesas cotadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque agravaram a volatilidade no mercado, nas últimas semanas.

Daniel Zhang, presidente – executivo do grupo, disse repetidamente que as acções do Alibaba estão subvalorizadas e que a empresa continuará a recomprar acções. Os registos públicos também indicam que Ma e Joe Tsai, vice-presidente

As acções subiram mais de 40 por cento, desde a semana passada, depois de o vice-primeiro-ministro chinês ter garantido que Pequim em breve terminará a campanha de “rectificação” das grandes plataformas de tecnologia do país

O Alibaba reportou o crescimento de vendas trimestral mais lento no quarto trimestre de 2021, desde que começou a negociar em bolsa em 2014, com um aumento das receitas de 10 por cento, em termos homólogos – a primeira vez que o crescimento caiu abaixo de 20 por cento. O principal negócio da empresa enfrenta crescente concorrência de grupos de comércio eletrónico como Pinduoduo e JD.com, e plataformas mais recentes, incluindo a Douyin – o nome do Tiktok na China -, que permite que celebridades da Internet vendam produtos por meio de transmissão de vídeo. O Alibaba recebeu uma multa recorde de 2,8 mil milhões de dólares por abusar da sua posição de mercado, no ano passado. A Ant Group continua também sob escrutínio regulatório.

Região FILIPINAS PARTIDO DE DUTERTE APOIA FILHO DE EX-DITADOR MARCOS NAS PRESIDENCIAIS

O

partido do Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, demonstrou ontem apoio ao candidato Ferdinand Marcos Jr., numa altura em que a principal adversária, Leni Robredo, está em segundo lugar nas sondagens. “Apoiamos a candidatura de 'Bongbong' Marcos Jr., é uma decisão do partido”, disse presidente do PDP-Laban e líder da facção do

partido pró-Duterte, Alfonso Cusi. Cusi não quis adiantar se esta decisão significa que Rodrigo Duterte também apoia Marcos Jr, candidato descrito pelo chefe de Estado das Filipinas como “fraco”. O porta-voz da presidência, Martin Andanar, disse que, neste momento, a posição de Duterte “não é clara”. Nas Filipinas, os Presidentes cessantes costumam

nomear o candidato que apoiam e, como contrapartida, esperam receber protecção contra possíveis acções penais, mantendo igualmente privilégios. O porta-voz do candidato Marcos Jr. congratulou-se com o apoio, mas alertou contra "rumores de possíveis fraudes (…) nas próximas eleições". O apoio demonstrado ao filho e homónimo

do antigo ditador do país surgiu numa altura em que a adversária Leni Robredo, com uma campanha gerida por voluntários, está a ganhar terreno, de acordo com a agência de notícias France-Presse. Antiga advogada dos mais desfavorecidos e inimiga declarada de Marcos Jr. e de Rodrigo Duterte, a actual vice-Presidente filipi-

na encontra-se em segundo lugar nas sondagens. Marcos Jr. tem procurado desviar o debate público dos abusos cometidos durante as duas décadas da ditadura do pai, nomeadamente actos de tortura, violação, execuções e desvio de fundos. Em 2013, o Governo filipino reconheceu os abusos cometidos ao abrigo da lei marcial, concedendo 190

milhões de dólares em indemnizações a mais de 11 mil vítimas, de um total de 75 mil candidatos. De acordo com a comissão eleitoral, 56 por cento dos eleitores filipinos recenseados nasceram depois da época em que vigorou a lei marcial.

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XUNZI

Xunzi prosseguiu: “Atrair pessoas com incentivos e escolher criteriosamente entre elas, exaltando o uso das circunstâncias e do ardil, e calculando feitos e ganhos – estas coisas enfraquecem as nossas forças. Ritual, yi [justiça] e transformação pela educação – estas coisas permitem coordenar as nossas forças. Ao usar ardil para combater o ardil, a esperteza e a inépcia podem ainda fazer a diferença, mas usar ardil para combater a coordenação é comparável a tentar derrubar o Monte Tai com a lâmina de uma sovela – só o mais imbecil dos homens se lançaria em tal teste. Assim, as forças militares de um verdadeiro rei não são sujeitas a testes. Quando Tang e Wu executaram Jie e Zhòu, estes sábios limitaram-se a ficar de mãos juntas e a dar ordens, e nenhum dos estados fortes e violentos deixou de fazer a sua vontade. Executar Jie e Zhòu foi tão fácil como executar um homem solitário. A “Grande Declaração”1 usa a frase “o solitário homem de Zhòu”. Isto exprime o que quero dizer. Se as nossas forças militares estiverem coordenadas ao mais alto grau, então

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23.3.2022 quarta-feira

ELEMENTOS DE ÉTICA, VISÕES DO CAMINHO

Um Debate Sobre Questões Militares controlaremos a todos debaixo do Céu. Se estiverem coordenadas em menor grau, então conseguiremos controlar os nossos vizinhos e rivais. Atrair pessoas com incentivos e escolher criteriosamente entre elas, exaltando o uso das circunstâncias e do ardil, e calculando feitos e lucros, Quando assim são as forças empregues numa campanha Estas não obtêm nem triunfos nem derrotas constantes. Se num combate aumentam. Noutro combate diminuem. Se num combate vivem. Noutro são abatidas. Limitam-se a alternar entre a derrota e a vitória. Estas são conhecidas por forças de bandidos e a pessoa exemplar não segue esse caminho. Tian Dan de Qi, Zhuang Qiao de Chu, Wey Yang de Qin, Mao Ji de Yan – todos estes indivíduos são conhecidos por serem “bons no uso de forças militares” pelas pessoas vulgares desta idade. A suas

PARTE VI

respectivas esperteza, inépcia, força e fraqueza são tais que nenhum foi alguma vez capaz de dominar os outros. Quanto ao caminho que seguem, são todos iguais. As suas forças nunca foram harmonizadas e coordenadas. Praticam o embuste, confiam no ardil, conspiram pelo poder e planeiam usurpações – por isso, não passam de meras forças de bandidos. Quanto ao Duque Huan de Qi, Duque Wen de Jin, Rei Zhuang de Chu, Rei Helü de Wu e Rei Goujian de Yue, todas as suas forças eram harmonizadas e coordenadas. Pode deveras dizer-se que estavam no caminho certo; contudo, nunca detiveram o factor orientador que é fundamental. Por isso, foram capazes de se tornarem tiranos, mas foram incapazes de se tornarem verdadeiros reis. São estas as realizações que conduzem à força ou à fraqueza”. 1 - A “Grande Declaração” é um capítulo dos Documentos. Todavia, a edição recebida deste capítulo é considerada por muitos académicos como sendo uma falsificação.

Xunzi (荀子, Mestre Xun; de seu nome Xun Kuang, 荀況) viveu no século III Antes da Era Comum (circa 310 ACE - 238 ACE). Filósofo confucionista, é considerado, a par do próprio Confúcio e Mencius, como o terceiro expoente mais importante daquela corrente fundadora do pensamento e ética chineses. Todavia, como vários autores assinalam, Xunzi só muito recentemente obteve o devido reconhecimento no contexto do pensamento chinês, o que talvez se deva à sua rejeição da perspectiva de Mencius relativamente aos ensinamentos e doutrina de Mestre Kong. A versão agora apresentada baseia-se na tradução de Eric L. Hutton publicada pela Princeton University Press em 2016.

quarta-feira 23.3.2022

AMÉLIA VIEIRA

No ano do centenário de Pasolini lembremos a força do destino - do seu- que foi brilhante e trágico, sempre olhando do cimo de uma paisagem vulcânica num fim de tarde quase opuscular, interpelando-nos com dureza, fixo como uma estátua num manto inolvidável de secura. - É ele! O homem da máscara de ferro, senhor dos anéis do fogo profundo. Abeiramo-nos de uma lenda que se parece precipitar para o abismo e ficamos hipnotizados. Sabemos que o risível com ele morreu, começando nós aí uma outra vida colada àquela imagem que paradoxalmente nos segura, nunca mais nos deixa, e não nos desfazemos dela colando-se-nos até ao sangue. Esta inquietação soberana é apanágio humano, mas de Humanidade todos temos pouco, embora nos revisamos na nomenclatura da espécie, mas naturalmente nunca lembramos ninguém passados que são os primeiros instantes, ou somente nos fixamos por sujeição com que a espécie nos domina, mas isso são outros protocolos.

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

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Pasolini

Se um filme seu fosse um livro de poemas - Poesia in forma de rosa- estaríamos mergulhados na imagem de Maria no Evangelho segundo S. Mateus, a mais bela imagem cinematográfica do mundo, verdadeira Rosa de Jericó. Jamais veremos tamanho gigantismo de perfeição! O poema carnal que constrói é a manifestação de um dom que ao feminino comum transcende e o masculino não merece conhecer, e isto porque ele viu a parte integrante de qualquer coisa que a outros parece ter falhado. Apenas escutando, sabemos como se projecta na nossa visão interior (tudo ao contrário de Medeia, força inalcançável e suspensa da altura dos vulcões que o emblemam) ele deixou bem claro que foi como poeta e não como cineasta que realizou tamanhos filmes, creio que nem seria preciso mencioná-lo, pois que fica clara a diferença sobeja entre uma e outra coisa. Pasolini era comunista. Um braçado de coisas magníficas em progresso num mundo virulento, que hoje continua

tanto ou mais que no seu tempo, e foi levado a esse ideal por respeito aos trabalhadores na luta contra os latifundiários, a seguir à guerra. O seu génio não estava amordaçado pois que na saga das causas mais dignas ele não ripostou e adentrou-se na marcha daqueles excluídos. Está tudo certo com a densidade humana que nos apresenta, e não tenhamos ilusões acerca dos inúmeros esquecimentos estratégicos que desejam separar a condição da sua causa. Vivemos barricados de vilania mediática, lasciva e lacrimosa,

VIVEMOS BARRICADOS DE VILANIA MEDIÁTICA, LASCIVA E LACRIMOSA, COM FUNCIONALIDADES MORAIS QUE TERIAM FEITO CORAR DE VERGONHA UMA PERSONALIDADE ASSIM

com funcionalidades morais que teriam feito corar de vergonha uma personalidade assim. Vem isto à guisa das inúmeras demonstrações pacifistas que nos vêm atolando de reservas (de vez em quando devemos ausentar-nos dos lugares dos Deveres, para o Mundo Ocidental - e regressar com a coroa de louros da Integração......in- Carta (Suja) Talvez lembrar o que mais nos amortalha hoje pela voz de Pasolini: «Quanto ao futuro, escute: os vossos filhos fascistas vogarão rumo aos mundos da Nova Préhistória. Eu ficarei aqui, como quem sonha com a perdição à beira do mar onde a vida recomeça. Não ficaria! Pasolini foi assassinado. A investigação à sua morte é até hoje um mistério, e nós não poderemos brindar com a batuta de meros usufrutuários o nome de código de um deus mediterrânico neste beiral de uma consciência bárbara.

0 3 6 7 1 4 8 2 5 9 9 6 3 1 0 8 5 4 0 9 2 3 6 1 7 7 2 8 6 3 2 9 3 1 7 5 6 8 4 0 0 4 1 9 2 14 1 2[f]5utilidades 8 0 6 7 4 9 3 5 7 2 0 8 6 7 9 4 3 8 5 0 2 1 3 8 5 4 1 4 1 7 6 2 9 0 5 3 8 6 1 0 2 4 7 0 8 5 4 3 9 1 6 2 4 9 7 3 6 3 8 2 9 5 1 4 7 0 6 8 3 4 5 7 TEMPO POSSIBILIDADE DE TROVOADAS MIN 15 5 6 1 3 8 0 2 9 7 4 1 0 9 8 5 9 4 0 2 6 7 1 3 8 5 2 5 6 7 9

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7 8 4 5 7 6 9 0 2 30 8 3

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9 2 1 3 3 8 6 7 0 67 05 19 42

7 1 9 4 7 6 2 0 5 3 4 8 2

0 6 2 7 9 7 9 8 8 3 4 1 5

3 5 8 1 8 0 3 6 2 9 9 7 47

5 0 3 2 9 1 7 5 4 7 1 68 84

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6 7 4 0 2 58 19 8 9 30 3

9 4 1 6 8 3 77 28 5 0

2 3 5 0 50 1 97 8 7 4 6 4

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 54

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5 6 1 7 0 4 2 3 8 6 5

PROBLEMA 55

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UM57DISCO 2 56 5 8 3 0 1 6 4 3 7 94 17

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1 9 4 3 6 7 2 0 8 51 4 6 85 0

6 7 8 4 1 9 7 8 2 33 5 0 9

5 7 8 2 4 5 4 8 4 5 9 0 1 3 6 0 6 8 7 5 3 1 7 6 9 1 www.hojemacau.com.mo 4 3 6 2 3 7 7 9 2 6 0 9 8 2 8 3 5 9 7 0 1 4 0 2 1 8 5 8 9 3 2 6 0 1 9 4 2 5 MAX 21 HUM 80-99% UV 2 3 4 6 7 2 7 5´ 1 1 0 3 4 8 6 0 9

HOJE 4 0 9

0 5 8 0 3 1 4 92 6 78 2

2 58

4 8 5 7 1 34 4 6 9 1 2 0 78 63 9 8 01 5 38 50 3 46 7 18 2 99 8 9 84 0 11 www. 4 50 77 6 hojemacau. com.mo 3 6 2 0 1

6 2 2 3 1 4 5 6 77 81 4 98

8 7 3 5 8 3 2 4 1 6 2 7 9 1 6 0 9 8 1 4 5 6 2 9 4 9 5 4 8 0 7 5 8 2 6 9 7 3 7 0 1 06 15 4 83 6 12 0 50 9 2 3 21 0 1 86 60 7 3 59 44 1 7

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Tipo de veículo Automóvel Ligeiro Automóvel Ligeiro Automóvel Ligeiro Automóvel Ligeiro Motociclo

58OPERATION: DOOMSDAY | MF DOOM

7 9 4 3 0 8 2 5 6 viragem 5 0 7de 3milénio, 2 1 MF 8 Na 1 8 um 3 9 5 2 DOOM, dos 4mais6 elusivos e 2mistérios nomes do hip 1 5 8 9 7 4hop, 0 lança o seu primeiro disco a solo 0 2 6 Doomsday”, 4 5 1 que 9 fi3 “Operation: caria na história do género. Com 8 3 9 0 6 4 7 1 produção caseira, a remar contra 4 a2sonoridade 1 7 3do álbum 6 9 a 5maré, de9estreia 0 7de DOOM 6 2 5é uma 8 sa4 lada de samples sacados de dese4 7 8 5 1 0 3 6 nhos animados (como Scooby3 6e Fantastic 1 2 8Four), 9 batidas 0 7 -Doo simples, salpicadas por tonalidades suaves de soul e smooth 60 Por cima da reinvenção de jazz. ritmos o flow 0 8familiares, 1 3 7 4 das 5 pa2 lavras de MF DOOM empurram 7 clássico 5 4 6disco9 do0 hip2 hop 3 este underground para um patamar de 6 2 3 1 8 5 9 7 imortalidade, um legado que o 9 4 5 2 3 6 8 1 rapper deixa aos fãs. João Luz

2 7 8 1 5 9 23.3.2022 quarta-feira 6 0 1 3 3 8 4 5 0 6 • EURO 8.89 BAHT 0.24 YUAN 1.26 9 4 7 2 CINETEATRO

1 9 7 6 8 5 0 3 2 4

SALA 1

C I N E M A

BATMAN [C] 6THE Um filme de: Matt Reeves Com: Robert Pattinson, Andy Serkis, Wright, Zoe Kravitz 414.30,Jeffrey 17.45, 21.00 0 SCREAM [C] Bettinelli-Olpin, 3Um filme de: Matt Tyler Gillett Com:Neve Campbell, David Arquette, 7 Courteney Cox, Jack Quaid 14.00, 16.15, 21.45 2THE BATMAN [C] 8Um filme de: Matt Reeves 1 9 5 SALA 2

Com: Robert Pattinson, Andy Serkis, Jeffrey Wright, Zoe Kravitz 18.30 SALA 3

JOLT [C]

Um filme de: Tanya Wexler Com: Kate Beckinsale, Bobby Cannavale, Laverne Cox, Stanley Tucci 14.30, 21.30

FREE! - THE FINAL STROKE - THE FIRST VOLUME [A] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Eisaku Kawanami 17.00, 19.30

7 9 6 0 1 3 9 6 60 88 0 25 5 9 8 1 5 0 3 8 7 4 4 0 14 36 2 52 47 8 0 7 SCREAM 49 27 74 9 66 1 8 9 7 0 1 2 4 6 5 3 95 61 8 13 0 27 3 1 8 4 2 7 0 9 6 5 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais 6 4 1 2 0 4 5 7 3 6 4 0 6José7Editores 5 João 1 Luz; 3 José 8 C.2Mendes 9 Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede, Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; 7 7Oyang; 3 46Paulo 3Julie 6 Maia 20 e5Carmo; Rosa Coutinho 5 Cabral; 6 2Rui Cascais; 9 0Sérgio 3 Fonseca; 1 4 Colunistas 7 8 André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; 2 5 4 3 2Paul1Chan9Wai3Chi; Paula 8 0Bicho; Tânia dos Santos 2 Grafismo 3 9 Paulo 5 Borges, 6 8 Rómulo 7 0Santos1 Agências 4 Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 8Morada 5 Pátio 1 da 4 Sé,9n.º22,7Edf. Tak Fok, R/C-B, 1 Macau; 7 0Telefone 8 28752401 4 9 Fax 6 28752405; 5 3 e-mail 2 info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo 8 9 7

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0 8 7 4 9 4 0 7 4 3 1 5 0 8 2 1 9 4 7 1 3 4 5 3 6 1 EDITAL 5 3 4 2 7 9 8 0 4 Edital4n.º: 01/DSO/2022 7 9 6 8 1 3 4 0 Processo n.º: 6082.04 Assunto: Notificação de reclamação dos veículos 2 0 4 3 6 5 1 8 Localização: Terreno do Estado sito na ilha da Taipa, junto à Rua da Ponte Negra e à Rua do Regedor. 0 3 7 6 6 9 1 7 Wong Chiu Man, director substituto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e 4 Transportes 5 6(DSSOPT), nos 9 termos8do n.º03 do artigo 210.º da2Lei n.º 10/2013 9 0 «Lei de terras», faz-se saber por este meio aos proprietários dos veículos abaixo indicados, o seguinte: 6 9 1 7 4 9 3 N.º 1 2 3 4 5

9 0 1 3 6 5 2 9 7 4 0 3 8 4 2 1 4 5 9 8 4 6 7 0 5 2 7 6 5 9 7 1 2 6 0 8 9 3 1 7 (MODERADO) 6 8 0 2 3 3 5 4 8 1

Matrícula MM-29-15 MK-44-69 ML-12-44 MI-86-93 MI-27-65

Dado que os referidos veículos se encontram estacionados no terreno do Estado em epígrafe, nos termos do n.º 4 do artigo 210.º da «Lei de terras», os interessados devem apresentar à DSSOPT o pedido de reclamação dos veículos no prazo de 60 dias após a publicação do presente edital. Em conformidade com os n.os 4 e 5 do artigo 210.º da «Lei de terras», na falta de pedido de reclamação dos veículos no prazo acima referido ou quando, no prazo de 30 dias depois da apresentação do pedido, o requerente não levante os veículos ou não consiga fazer prova de que possui a legitimidade para dispor deles, a DSSOPT pode: 2.1 Remeter os veículos para serem oferecidos a instituições sem fins lucrativos; 2.2 Efectuar a venda extrajudicial por hasta pública, negociação particular ou ajuste directo, e o produto da venda reverte a favor da RAEM. Para mais informações, os interessados podem, munidos do seu documento de identificação, dirigir-se pessoalmente ao Departamento de Gestão de Solos da DSSOPT, situado na Estrada de D. Maria II n.º 33, 18.º andar durante o horário de expediente. O Director de Serviços, substituto Wong Chiu Man 15 de Março de 2022

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CONVOCATÓRIA

AVISO

Nos termos do n.º 1 do artigo 14.º dos Estatutos de Matadouro de Macau, S.A.R.L., convoco todos os membros da Assembleia Geral, para reunir no dia 29 de Março de 2022, às 15:00 horas, para a realização da reunião da Assembleia Geral, a ter lugar na sede da Sociedade, sita na Estrada Marginal da Ilha Verde, s/n, Macau. Ordem de trabalhos

Faz-se saber que em relação ao concurso público para empreitada de obra pública designada por « Empreitada de construção de edifício de escritórios para a administração no lote 12 no Nape – Fundações e caves », publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2022, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

1. Deliberar sobre o relatório do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e as contas relativos ao ano de exercício de 2021； 2. Outros assuntos de interesse para a sociedade.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar, Macau.

Macau, 11 de Março de 2022

Gabinete para o Desenvolvimento de Infraestruturas, aos 17 de Março de 2022.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral Zhang Jie

O Coordenador do Gabinete, Lam Wai Hou

quarta-feira 23.3.2022

opinião 15

www.hojemacau.com.mo

sexanálise

Tânia dos Santos

O SEXO E A GUERRA

AT HE N

O SEXO e a guerra não estão dissociados. Se há coisa que aprendemos com a vida é que tudo está relacionado com tudo, e qualquer tentativa de colocar os fenómenos humanos em caixinhas só simplifica o que não devia – nem precisa – de ser simplificado. A tese que eu e muitos outros partilham é que o sexo, o género e a guerra estão intimamente ligados. Começa logo com o simbolismo milenar ocidental: Marte é o deus romano da guerra e tradicionalmente está associado ao género masculino. Vénus está no polo oposto, associado à mulher, ao amor e à paz. Esta é uma dicotomia estereotipada que é utilizada ainda nos dias de hoje. A guerra como facto só a torna mais proeminente. A lei marcial ucraniana neste momento proíbe os homens entre os 18 e os 60 anos de saírem do país. Espera-se que eles se prepararem para o combate: como se os homens civis estivessem preparados para pegar numa arma só porque têm um pénis. A associação entre o sexo e a guerra não fica por aqui. A guerra produz o género ao mesmo tempo que o género produz a guerra. É um círculo vicioso em que o género é mobilizado de forma destrutiva, e onde o sexo é usado como uma arma de guerra, um acto de violência, controlo e posse. Se ainda vivemos em sociedades onde a desigualdade de género se expressa de tantas e criativas formas, não é de admirar que a guerra seja uma realidade no

WE AT HE RM AN

ano de 2022. Compreendo que pareça uma ideia rebuscada, mas peço que se foquem um pouco além do que se julga ser a guerra dos sexos. Refiro-me à representatividade feminina e ao espaço que se dá ao cuidado nas sociedades contemporâneas, ao mesmo tempo que se associa a masculinidade à violência. Os que acreditam na paz mundial, acreditam que um estado de igualdade é o preditor mais importante. Seria bom ver mais participação de mulheres nos diálogos

Marte é o deus romano da guerra e tradicionalmente está associado ao género masculino. Vénus está no polo oposto, associado à mulher, ao amor e à paz. Esta é uma dicotomia estereotipada que é utilizada ainda nos dias de hoje

de paz já que a investigação mostra que, quando negociado por mulheres, o acordo mantém-se estável durante mais tempo. O desejável é envolver as mulheres, ou se preferirem, a feminilidade e tudo o que representa, na resolução do problema da guerra. Isto porque a igualdade não passa em só incluir as mulheres na frente da batalha. As guerras sempre existiram por todo o lado e em todas as alturas. Há quem as considere uma inevitabilidade. Os mais idealistas, contudo, procuram e discutem soluções de paz que integram as peças do puzzle que se julgavam soltas. As preocupações com o género e o sexo parecem corriqueiras face às imagens de bombardeamentos e de rostos desesperados. Mas desenganem-se. Não se iludam em narrativas que tentam suportar a guerra e a paz de forma superficial. O problema tem sido a legitimação de certas configurações do mundo, um problema do qual o sexo e o género também sofrem. Perguntem-se: de onde vem a violência, como é que é entendida e para que serve? Como e por que é que a violência é masculina? Uma solução mais sustentável tem que passar por criticamente analisar as formas como o sexo e o género participam e contribuem para as dinâmicas da guerra e da paz. O objectivo último é o de compreender o nosso papel – como indivíduos e sociedades – a perpetuá-las no nosso quotidiano.

“Nada atrás de mim, tudo à minha frente, como acontece sempre na estrada.” PALAVRA DO DIA

Jack Kerouac

As autoridades de saúde detectaram na segunda-feira dois novos casos importados assintomáticos de infecção por covid-19. As pessoas infectadas são residentes que viajaram das Filipinas e Austrália, uma menina de quatro anos, sem vacinação, e um homem de 51 anos, com três doses da vacina mRNA, respectivamente. Foi também detectado um caso de recaída relativo a um residente de 36 anos, oriundo de Hong Kong, que não entra para as estatísticas. O homem está vacinado com três doses da vacina mRNA e não tem sintomas da doença.

N

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23.3.2022

Covid-19 Mais dois casos assintomáticos importados

RESTAURAÇÃO APRESENTAÇÃO DE TESTE NEGATIVO PODE GERAR FALÊNCIAS O seguimento de ter sido anunciado que eventos ou refeições com mais 200 pessoas têm de garantir que os participantes apresentam um teste negativo à entrada, o responsável por um restaurante disse ao jornal Ou Mun temer que a nova medida leve ao encerramento do espaço. Isto, quando para o responsável não é claro se a regra também é aplicável, por exemplo, se o espaço acolher simultaneamente dois grupos de 100 pessoas e sobre quem recairá a responsabilidade de fiscalizar se clientes e funcionários estão na posse de um teste negativo. “Quem é que irá fazer um teste para tomar apenas uma refeição?”, questionou. Também ao jornal Ou Mun, Pang Man Hoi, presidente da Associação de Casamentos e Banquetes de Macau, revelou que o anúncio repentino da medida levou já ao cancelamento de vários eventos e que é “muito difícil” para os clientes avisarem todos os convidados acerca da exigência. Pang Man Hoi apontou ainda que, tendo em conta a nova medida, o número de postos de testagem em Macau é insuficiente e que, devido à actual conjuntura económica, a medida só irá incentivar ainda mais os residentes a adiar a realização de casamentos e outros eventos.

quarta-feira

Testes Quase sete mil com resultado negativo

O sermão aos peixes Cientistas pedem que Hong Kong abandone estratégia de ‘zero casos’ de covid-19

O

S principais cientistas de Hong Kong pediram ontem às autoridades do território que abandonem a estratégia de “zero casos” de covid-19 da China, para que o centro financeiro não se converta num “porto fechado para sempre”. “Os últimos dois meses foram uma experiência muito dolorosa e não podemos mais esperar”, disse Gabriel Leung, que lidera uma equipa de cientistas que fazem pesquisas sobre o novo coronavírus. Na segunda-feira, a Chefe do Executivo, Carrie Lam, anunciou a flexibilização das restrições, a partir de Abril - principalmente no que diz respeito aos voos internacionais e à duração da quarentena na chegada ao território -, mas não apresentou uma estratégia para sair da crise. Hong Kong enfrenta um surto sem precedentes desde o aparecimento, no início de Janeiro, da altamente contagiosa variante Ómicron. Leung, reitor da Faculdade de Medicina da Universidade de Hong Kong, é um especialista do Governo referido regularmente por Lam.

O reitor pediu para a cidade considerar a covid-19 como uma doença endémica e focar-se na vacinação, caso contrário a região “permanecerá um porto fechado para sempre”. Este é o “caminho mais seguro, porque não sabemos se a próxima variante será mais fraca ou mais forte do que as que conhecemos”, argumentou.

Maré alta

Tal abordagem equivaleria a um afastamento da estratégia chinesa. Mas o Presidente Xi Jinping recusou na semana passada abdicar da política

“Os últimos dois meses foram uma experiência muito dolorosa e não podemos mais esperar”, disse Gabriel Leung, que lidera uma equipa de cientistas que fazem pesquisas sobre o novo coronavírus

de tolerância zero à covid-19, numa altura em que o seu país enfrenta o pior surto epidémico desde 2020, optando antes por confinar dezenas de milhões de habitantes. A equipa de Leung estima que cerca de 4,4 milhões de pessoas em Hong Kong, uma das cidades mais densamente povoadas do mundo, ou 60 por cento da população, foram infectadas desde o início da vaga da Ómicron, em Janeiro. Os números oficiais mostram mais de um milhão de casos e quase 6.100 mortes desde Janeiro, principalmente entre a população idosa não vacinada. Desde o início da pandemia, a cidade de 7,4 milhões de habitantes aplicou uma política rígida de “zero casos”, à semelhança da China. Mas desde o aparecimento da variante Ómicron, no início de Janeiro, os hospitais ficaram sobrecarregados e Hong Kong está agora entre os territórios desenvolvidos com uma das maiores taxas de mortalidade.

Um total de 6.969 pessoas testaram negativo à covid-19 após terem sido consideradas contacto próximo e por via secundária de uma pessoa infectada com covid-19 na vila de Nanping, em Zhuhai. Em Macau, no total, foram detectados quatro contactos próximos e 29 por via secundária, sendo estes provenientes de sete escolas. Na segunda-feira as autoridades começaram a testar mais de 9.300 pessoas. Até ontem, tinham sido recolhidas amostras de 7.985 pessoas. As amostras dos restantes indivíduos ainda estão a ser analisadas, entre os quais, alguns professores e alunos já foram submetidos a testes por outros meios.

AACM Autoridade “muito atenta” a acidente aéreo em Guangxi

A Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) informou ontem que “vai estar muito atenta” ao desenrolar das investigações da queda de um avião da companhia aérea China Eastern no sul do país. Apenas serviços de carga estrangeiros a fazer a ligação entre a capital da Malásia, Kuala Lumpur, e Macau, operam no território aviões Boeing 737-800, modelo envolvido no acidente que ocorreu perto da cidade de Wuzhou, no sul da província de Guangxi, revelou a AACM num ‘e-mail’ enviado à Lusa. Questionado sobre se este acidente vai levar à suspensão da operação destes aviões em Macau, o departamento responsável pelo controlo e regulação do tráfego aéreo local disse que “vai acompanhar a avaliação feita por outras autoridades aeronáuticas para referência”. A imprensa estatal chinesa comunicou que todos os modelos da Boeing 737-800 da frota da China Eastern estão parados, numa medida considerada pouco comum por especialistas em aviação, a menos que haja provas de um problema com o modelo.