TERÇA-FEIRA 23 DE OUTUBRO DE 2018 • ANO XVIII • Nº4158
SEM SOMBRA DE CRIME
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ÓBITO
MOP$10
RÓMULO SANTOS
DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
PÁGINA 4
CHEIAS
CHINA
O CURSO DA ÁGUA
CAMARADA CAPITAL PÁGINA 10
hojemacau
Hora de ponte Idealizada em 1983, é hoje inaugurada aquela que passará a ser a maior via sobre o mar no mundo. Com um custo total de 20,65 mil milhões de renminbi, dos quais 2,6 mil milhões vieram dos cofres de Macau, a Ponte HKZM gera sentimentos díspares entre os analistas: elefante branco ou motor de desenvolvimento?
AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006
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GRANDE PLANO
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U um elefante branco ou o motor do desenvolvimento da margem Oeste do Delta do Rio da Pérolas, que pode ser uma grande esperança para as províncias de Zhongshan, Foshan, Jiangmen e Zhaoqing. Em relação a Macau, as expectativas são mais moderadas, poderá haver um impacto positivo no transporte de produtos, mas no turismo os efeitos deverão ser mais moderados. É esta a opinião das pessoas ouvidas pelo HM, sobre a abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que teve um custo superior a 20,65 mil milhões de renminbis. Só os cofres da RAEM entraram com um montante de 2,6 mil milhões, o equivalente a 12,59 por cento. “A ponte vai ser muito mais importante para Hong Kong do que para Macau. Aqui, o jogo é a principal indústria, mas o território já recebeu no ano passado cerca de 32 milhões de turistas, por isso não é plausível que o número cresça muito mais, até pelos problemas que também causa aos residentes. Por isso, acho que a construção da ponte não vai trazer grandes mudanças”, disse Camões Tam, comentador e académico na Universidade Macau. Também sobre o turismo local, Bob McKercher, professor na área do turismo na Universidade Politécnica de Hong Kong, acredita que os efeitos serão moderados para Macau, uma vez que a cidade está bem servida com a ligação de barcos para Hong Kong. Contudo, admite que poderá haver algum impacto ao nível do turismo de excursões. “A maior parte do novo tráfego vai ser no sentido Hong Kong-Macau ou Zhuhai. Porém, não consigo imaginar que vá haver uma subida muito significativa no número de chegada de visitantes às duas regiões. Se olharmos para a alternativa do barco, acaba por ser mais rápida para quem pretende ir para o centro de Hong Kong, e também não é de excluir que tenha custos mais reduzidos”, explicou Bob McKercher, em declarações ao HM. “Mas no turismo, Macau vai beneficiar mais do que Hong Kong, porque tem cerca de meio milhão de habitantes, enquanto a RAEHK tem sete milhões”, acrescentou. 1983 - Empresário Gordon Wu sugere construção de uma ponte ao longo do Delta do Rio das Pérolas
23.10.2018 terça-feira
MAR DE EXPECTATIVAS PONTE HKZM ENTRE RECEIOS DE INVESTIMENTO PERDIDO E O DESENVOLVIMENTO DO DELTA DO RIO DAS PÉROLAS
A ponte em Y teve um custo superior a 20,65 mil milhões de renminbis e é inaugurada esta manhã. Xi Jinping é esperado na cerimónia de abertura, mas as regiões de Macau e Hong Kong devem ficar de fora do roteiro do Presidente
No entanto, Éric Sautedé, comentador político, tem uma perspectiva diferente e acredita que poderá haver benefícios ao nível dos visitantes de Hong Kong, principalmente entre os que vivem nos Novos Territórios. “Os analistas que criticam o projecto por dizerem que a ligação através da ponte não vai ser mais rápida do que o ferry, talvez tenham razão, caso o objectivo seja ir para o centro de Hong Kong”, começou por reconhecer Sautedé. “Porém, a grande maioria dos habitantes de Hong Kong vive nos Novos Territórios ou Sha Tin, por exemplo, e essas pessoas passam a ter ligações mais rápidas 30 ou 45 minutos. Isto se tivermos em conta a necessidade de se deslocarem para o centro de Hong Kong para apanharem o barco”, defendeu. Em relação ao sector da logística e da importação e exportação de produtos, poderá haver benefícios no curto prazo, até porque grande parte dos materiais
importados vêm de Hong Kong. Para os camiões o percurso fica mais reduzido. “O sector da logística vai ser o mais beneficiado, principalmente no que diz respeito à circulação de camiões entre as duas regiões. Não há dúvidas que vai haver benefícios e uma maior interligação”, apontou Bob McKercher. “Os benefícios no transporte de produtos para os sectores da hotelaria e da restauração vão deixar os proprietários muito contentes. Para eles a ligação é muito bem-vinda”, afirmou Éric Sautedé.
MOTOR DO DESENVOLVIMENTO
As regiões mais beneficiadas com a ponte poderão ser mesmo as que estão localizada a Oeste do Delta do Rio da Pérolas, como Zhongshan, Foshan, Jiangmen e Zhaoqing, e que fazem parte da Grande Baía. De acordo com esta perspectiva, as empresas em Hong Kong também terão muito a ganhar, uma vez que fica disponível uma nova zona para investimentos.
“Em 1997, quando Hong Kong encomendou o ‘Estudo de Viabilidade Sobre Outras Ligações Transfronteiriças’, foi previsto que a maior parte da circulação de pessoas e produtos nas próximas duas décadas seria entre Hong Kong e as as zonas situadas a Leste do Delta do Rio das Pérolas. Foi isso que aconteceu”, indica Sautedé. “Com a nova ponte, as atenções vão ser focadas nas regiões na Zona Oeste, que à excepção de Zhuhai, onde houve um desenvolvimento mais acelerado, são áreas que ainda estão relativamente subdesenvolvidas. O movimento de produtos poderá alterar esta situação”, frisou. Camões Tam tem uma perspectiva semelhante e destaca as trocas de dois elementos fundamentais para o desenvolvimento: recursos humanos e capitais. “Vai ser muito importante para Hong Kong. As pessoas da RAEHK procuram neste momento novos mercados para investirem em Cantão e quando querem ir a locais como Zhongshan ou mesmo
Zhuhai, não é fácil”, justificou. “Com a ponte haverá uma maior circulação de recursos humanos e capitais, que se espera que seja o motor para levar ao desenvolvimento da área Oeste do Delta do Rio das Pérolas e da Grande Baía. Esta é uma região subdesenvolvida face à zona Leste e o principal factor é a falta de infra-estruturas”, acrescentou.
ELEFANTE BRANCO?
Mas depois de um investimento de 20,65 mil milhões de renminbis para uma ponte que tem uma esperança de vida de 120 anos, será que o projecto arrisca mesmo ser um elefante branco? Para os analistas ouvidos pelo HM não há unanimidade, nem certezas. A falta de informação geral sobre o projecto também complica qualquer previsão. “No meu ponto de vista esta ponte vai ser um elefante branco. Acredito que são poucas as empresas que vão sentir os benefícios da ligação, apesar desse ter sido um
CRONOLOGIA 2004 - Concepção preliminar da ponte com a forma de Y 2003 Agosto - Criado o Grupo de Coordenação Avançada para os Trabalhos da ponte, que inclui representantes dos governos de Cantão, Hong Kong e Macau
2008 Agosto - Governos acordam financiamento do projecto e responsabilidade de construção das diferentes partes
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terça-feira 23.10.2018
PONTE EM NÚMEROS 55,5 quilómetros; extensão da ponte
20,65 mil milhões; custo em reminbis do projecto
2,6 mil milhões; reminbis pagos pelo Governo de Macau
120 anos; vida útil da ponte 29.100 veículos; estimativa do número de a circular na ponte em 2030
“Com a ponte haverá uma maior circulação de recursos humanos e capitais, que se espera que seja o motor para levar ao desenvolvimento da área Oeste do Delta do Rio das Pérolas”
“No meu ponto de vista esta ponte vai ser um elefante branco. Acredito que são poucas as empresas que vão sentir os benefícios da ligação”
CAMÕES TAM COMENTADOR POLÍTICO
BOB MCKERCHER, ESPECIALISTA EM TURISMO
126 mil; estimativa sobre o volume diário de passageiros em 2030
170 e 200 dólares de Hong Kong, preço para o percurso entre o centro das duas RAE no serviço de autocarro privado
60 e 70 patacas; preço
IMPRENSA PORTUGUESA EXCLUÍDA
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s órgãos de comunicação social em língua portuguesa de Macau não foram convidados para a inauguração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que tem lugar hoje. Contactado pelo HM, o presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), José Carlos Matias, afirmou que “a AIPIM é da opinião de que a generalidade dos órgãos de comunicação social, incluindo os jornais
dos argumentos para a construção. Mesmo nas comissões de discussão do projecto no Conselho Legislativo de Hong Kong houve várias dúvidas que ficaram sem resposta em relação ao retorno”, referiu Bob McKercher. “Há vários analistas que apontam que o projecto vai ser um elefante branco, e efectivamente é um ‘presente caro’, mas ainda não
2009 15 de Dezembro - Cerimónia de arranque das obras de construção na parte do Interior da China
2010 Julho – Criada a Autoridade da Ponte HKZM
XI JINPING NA ILHA DA MONTANHA
que fazem a ligação entre
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em língua portuguesa e inglesa, deviam ter oportunidade de marcar presença na abertura de um projecto tão importante para a região como a abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau”. “Consideramos que seria muito importante que os jornais pudessem estar no local para fazer a cobertura de modo a prestar um melhor serviço aos seus leitores e ao público que servem”, acrescentou José Carlos Matias.
presidente Xi Jinping esteve em Hengqin, durante a tarde de ontem, onde visitou o Parque de Medicina Tradicional Chinesa, de acordo com a informação do China Daily. Esta é a primeira visita de Xi à Província de Cantão, desde Dezembro de 2012. No programa consta ainda a inauguração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e, segundo o South China Morning Post, o Presidente da China visitará igualmente um centro de inovação em Qianhai, Shenzhen, naquela que era uma vila piscatória e se tornou na primeira Zona Económica Especial, aquando da abertura económica liderada por Deng Xiaoping.
é possível ter qualquer certeza”, realçou Sautedé. “Por enquanto não é de admirar que possa haver essa opinião e que o projecto seja visto puramente como político, uma vez que as razões por trás do investimento e da construção da ponte não foram muito transparentes e a informação que existe não é actualizada”, destacou.
2011 Dezembro – Início das obras em Hong Kong
pelos shuttles disponibilizados
Camões Tam também nega o cenário de uma infra-estrutura sem retorno, mesmo que não seja puramente financeiro: “Vai ser um projecto quase essencial para a Grande Baía. Talvez as pessoas de Macau não devam esperar grandes benefícios directos, mas em Hong Kong e Zhuhai vai ter um grande impacto”, sublinha.
Independentemente de ser um elefante branco ou um projecto bem sucedido, a realidade é que esta manhã vai decorrer a inauguração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Depois de ontem ter passado o dia na Província de Cantão, inclusive na Ilha da Montanha, existe a expectativa que o presidente Xi Jinping esteja
as diferentes fronteiras
420 mil toneladas de aço utilizadas
20 mortos, número de vítimas, 11 em Hong Kong e pelo menos 9 no Interior da China
presente no momento que marca a concretização de um projecto que começou a ser sonhado ainda na década de 80. A circulação do trânsito começa amanhã de manhã, mas só para os veículos autorizados, uma vez que são necessárias licenças especiais para poder circular. João Santos Filipe
joaof@hojemacau.com.mo
2017 Maio – Detenção de 21 pessoas ligadas à construção da ponte na parte de Hong Kong devido a irregularidades nos testes de segurança
2016 Setembro – Conclusão das obras do tabuleiro principal da ponte
2017 Junho – Conclusão das obras do túnel subaquático principal
2017 Novembro Conclusão das obras de todas as estruturas
2017 Dezembro Cerimónia de iluminação da ponte
2018 23 de Outubro Cerimónia de inauguração da ponte
2018 24 de Outubro Abertura à circulação
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23.10.2018 terça-feira
A investigação da Polícia Judiciária à morte do director do Gabinete de Ligação, Zheng Xiaosong, não encontrou indícios de crime. As averiguações continuam, mas tudo aponta para suicídio, algo muito frequente entre oficiais de topo do PCC durante a presidência de Xi Jinping. Desde 2009, registaram-se 243 suicídios de pessoas em cargos de relevo no partido
PJ EXCLUÍDOS INDÍCIOS DE CRIME NO FALECIMENTO DE ZHENG XIAOSONG
Mortes crónicas
Dos 243 suicídios registados entre 2009 e 2017, 140 correspondiam a pessoas que se atiraram de prédios, ou seja, mais de 57 por cento. O enforcamento foi a via escolhida por 44 quadros políticos, enquanto 26 ingeriram veneno
“A
nossa investigação confirma que não existem indícios de crime”. Lê-se no breve relato dado pela Polícia Judiciária (PJ) ao HM sobre a morte de Zheng Xiaosong, director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. De acordo com a PJ, não foram encontrados documentos de identificação no corpo, mas na manhã de domingo foi apurado que Zheng era o seu apelido e que tinha 59 anos. “Na noite de 20 de Outubro, o Corpo de Bombeiros informou-nos que um homem caiu do Bloco 2 do Centro Hung On, na Rua de Luís Gonzaga Gomes. Os nossos agentes chegaram ao local e confirmaram a morte do indivíduo.” Lê-se na breve nota da PJ, que adianta que a investigação prossegue Na sequência do anúncio da morte de Zheng Xiaosong, Pequim emitiu um curto comunicado a referir que este sofria de depressão, sugerindo tratar-se de um caso
dos direitos humanos, como a Human’s Rights Watch, alertam para a possibilidade dos números serem bastante superiores. Ainda assim, o estudo da ACCS revela que dos 243 suicídios registados entre 2009 e 2017, 140 correspondiam a pessoas que se atiraram de prédios, ou seja, mais de 57 por cento. O enforcamento foi a via escolhida por 44 quadros políticos, enquanto 26 ingeriram veneno, 12 optaram pelo afogamento e seis cortaram os pulsos.
Os resultados do estudo indicam ainda que a maioria dos suicidários eram homens com idades compreendidas entre 45 e 55 anos.
DIA NEGRO
de suicídio. Algo que se tornou uma rotina no Partido Comunista Chinês. De acordo com dados oficiais, durante o primeiro mandato de Xi Jinping, portanto, entre 2012 e 2017, um total de 158 dirigentes políticos, ou altas patentes das forças armadas, cometeram suicídio. Um estudo conduzido pela Academia Chinesa de Ciências Sociais (ACCS) coloca o número de suicídios, desde 2009, num total
de 243 casos, algo que pode indicar um reflexo político desde a chegada ao poder de Xi Jinping. Entre 2009 e 2012, antes da tomada de posse do actual Presidente chinês, registaram-se 85 suicídio, o que representava uma média anual de 21 casos por ano. Desde que Xi subiu ao poder, e implementou a campanha de combate à corrupção nos organismos públicos, o número de suicídios quase duplicou para 39 casos anualmente. Importa referir
que não existem quaisquer informações que apontem que Zheng Xiaosong estaria a ser investigado. O Instituto de Psicologia da ACCS destaca 2014 como um ano particularmente negro, quando se registaram 59 suicídios, altura que coincide com o aumento de intensidade da campanha de luta contra a corrupção. Ainda assim, e tendo em conta a relativa opacidade nos assuntos internos da política chinesa, grupos de defesa
No dia 12 de Junho de 2016, dois altos quadros do Governo chinês da região suicidaram-se. Liu Xiaohua, secretário-geral do PCC na província de Guangdong, enforcou-se horas depois de Xiao Bibo, que presidia um departamento de segurança em Shenzhen, se ter atirado de uma ponte. Esta é a altura da história da República Popular da China que regista maior número de suicídios entre oficiais de topo do PCC, com excepção para o período da Revolução Cultural, quando dezenas de milhares de membros do partido se suicidaram na sequência da pressão exercida pelas humilhantes sessões públicas da Guarda Vermelha. João Luz (com J.S.F.)
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LAG CHUI SAI ON COM MEMBROS LOCAIS DA FEDERAÇÃO DA JUVENTUDE DA CHINA
O
Chefe do Executivo, Chui Sai On, reuniu ontem de manhã com membros de Macau da Federação da Juventude da China para auscultar as suas opiniões acerca das políticas direccionadas aos jovens e aos assuntos sociais, no quadro da apresentação das Linhas de
Acção Governativa (LAG) para o próximo ano. Mais de uma dezena de membros marcaram presença no encontro, onde foram manifestadas preocupações sobre a integração dos jovens no projecto da Grande Baía e a formação de quadros qualificados.
Os membros da federação sugeriram ainda a criação de uma plataforma uniformizada da informações acerca do desenvolvimento de projectos culturais e turísticos da Grande Baía, a exploração de oportunidades de estágio em empresas de destaque no mesmo
projecto, a revisão do Estatuto dos Contabilistas para facilitar a integração do sector no desenvolvimento nacional, bem como o aperfeiçoamento dos serviços de saúde e cuidados para os idosos de Macau residentes nas cidades integradas na Grande Baía.
Chui Sai On indicou que a prioridade será dada à inclusão de benefícios para os residentes de Macau, garantido que os jovens locais vão ter mais espaço para “criar oportunidades nos sectores da inovação, empreendedorismo, emprego, estudos académicos
e pesquisa”. O Chefe do Executivo afirmou ainda estar convencido que o investimento na construção da Grande Baía “pode complementar aspectos menos favoráveis de Macau, assim como contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade”, lê-se.
política 5
terça-feira 23.10.2018
GCS
Assembleia Legislativa Agendadas propostas de debate de Sulu Sou As propostas para a realização de dois debates de interesse público apresentadas pelo deputado Sulu Sou há um ano foram agendadas para 31
“É necessário saber qual o ponto da situação para a revisão do regime [de aquisição de bens e serviços], até porque é uma matéria que está a ser discutida desde 2014.” MAK SOI KUN DEPUTADO
diz respeito ao projecto de recuperação e melhoramento do terminal subterrâneo de transportes públicos nas Portas do Cerco, enquanto a
segunda insta a uma reforma dos mecanismos de alerta de tufões e da gestão interna dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). O atraso
tem que ver, pelo menos em parte, com o facto de Sulu Sou ter visto o seu mandato como deputado suspenso durante mais de 100 dias.
FINANÇAS COMISSÃO ATENTA À REVISÃO DO REGIME DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Pôr os pontos nos is
O acompanhamento dos trabalhos para a revisão do regime de aquisição de bens e serviços, a análise dos créditos malparados atribuídos à Viva Macau e o acompanhamento das investimentos do Governo no fundo de cooperação Guangdong - Macau, são os destaques da agenda de trabalhos da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas tra a Corrupção (CCAC), é também uma matéria que pode vir a constar dos trabalhos da comissão este ano. “Temos que analisar a questão dos créditos malparados”, afirmou Mak Soi Kun referindo-se às operações do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC) sobre o empréstimo à Viva Macau prestados em 2009. Mak sublinhou que a comissão aguarda ainda o acesso a informações financeiras da empresa dadas por ordem cronológica para depois decidir se é necessária nova análise. “As demonstrações financeiras por ordem cronológica são muito importantes e não nos interessa tanto as importâncias mas sim a sequência com que foram atribuídas”, referiu a este respeito.
FUNDO DUVIDOSO
O acompanhamento do fundo de desenvolvimento para a cooperação Guangdong - Macau, que tem 20 mil milhões de renminbi de capital investido pelo Governo da RAEM, está também na agenda da comissão. De
TIAGO ALCÂNTARA
A
primeira reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, realizada ontem, foi dedicada à organização de trabalhos para o próximo ano. A revisão da lei de aquisição de bens e serviços foi uma matéria destacada pelo presidente da comissão, Mak Soi Kun. “É necessário saber qual o ponto da situação para a revisão do regime, até porque é uma matéria que está a ser discutida desde 2014”, afirmou. O deputado recordou ainda que a revisão legislativa foi apontada como prioridade do Governo na apresentação das Linhas de Acção Governativa do ano passado. Como tal, Mak Soi Kun entende que chegou a hora do Executivo explicar o atraso nos trabalhos a este respeito. Para o presidente da comissão, é fundamental avançar com a consulta pública sobre a revisão deste diploma. O caso da Viva Macau, que se encontra em investigação no Comissariado Con-
de Outubro e 1 de Novembro, de acordo com o portal da Assembleia Legislativa (AL), estando ambas relacionadas com o tufão Hato. A primeira
acordo com o presidente, trata-se de uma matéria em que importa “saber se há ou não lucros a tirar”, até porque envolve “uma importância muito elevada”. Relativamente aos lucros deste fundo, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel
Leong garantiu na altura da sua apresentação, uma taxa de juro de 3,5 por cento sobre o valor investido. Mak sublinhou ainda que a comissão vai prestar mais atenção às empresas criadas com dinheiros públicos, sem adiantar pormenores.
Com a abertura da Linha da Taipa do Metro Ligeiro, agendada para o próximo ano, a comissão considera que também é tempo de acompanhar a atribuição dos subsídios às empresas de transportes públicos. “É necessário entender qual a
metodologia do Governo na atribuição destes subsídios”, disse o presidente referindo-se às empresas responsáveis pela circulação de autocarros e do Metro Ligeiro. Sofia Margarida Mota Sofia.mota@hojemacau.com.no
GCS
TRANSPORTES COUTINHO QUER RESPONSABILIZAÇÃO PELAS FALHAS NO METRO LIGEIRO
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deputado Pereira Coutinho questiona o Governo acerca das medidas que pretende tomar para responsabilizar as entidades públicas e privadas pelas derrapagens financeiras e incumprimentos contratuais das obras do Metro Ligeiro.
O deputado recorda a resposta a uma interpelação que assinou em que o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) , em 2010, justificava o convite feito a sete entidades internacionais para assumirem as operações na primeira fase do Metro
Ligeiro com a necessidade de “profissionalismo”. No entanto, de acordo com o deputado, o que aconteceu foi precisamente o contrário. “O planeamento do projecto foi deficiente, houve uma má gestão dos prazos de construção, os cadernos
de encargos foram mal elaborados prejudicando a fiscalização e o controlo das obras e houve falta de rigor nos custos”, aponta Coutinho. Por outro lado, o tribuno considera que é necessário criar uma comissão independente para averiguar as
principais razões que levaram às muitas derrapagens financeiras que o projecto tem vindo a ter. Para o futuro, Coutinho pede ainda ao Governo a divulgação dos estudos de sustentabilidade financeira do projecto a que chama de “elefante branco”. S.M.M.
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23.10.2018 terça-feira
O presidente do Observatório da China, Rui Lourido, defende que a iniciativa “Uma Faixa, uma Rota” vai ser um “grande motor” também no âmbito das relações sino-lusófonas. Já a Macau cabe afirmar a sua diferença na China e destacarse como um ponto de exportação da Grande Baía, diz
“UMA FAIXA, UMA ROTA” RUI LOURIDO REALÇA OPORTUNIDADE PARA RELAÇÕES SINO-LUSÓFONAS
com a China e o principal das relações não passa por Macau, mas [o Fórum] tem uma importância política que ultrapassa em muito essa diminuta importância económica”, defendeu. Na sua perspectiva, tal advém do facto de “dar visibilidade a oito países que não a teriam se o Fórum não existisse”. Por outro lado, acrescentou, o Fórum “é muito importante” para Macau que se distingue de outras regiões da China por via de uma identidade que “lhe permite dizer que “tem algo mais que as outras não têm”. No entanto, admitiu, “é um projecto em desenvolvimento, que pode melhorar e muito”. Questionado sobre a coerência de Macau se apresentar como uma plataforma entre a China e os países de língua portuguesa quando o seu comércio com África, por exemplo, é praticamente nulo, Rui Lourido reconheceu, porém, que “há todo um caminho a fazer”.
SOFIA MARGARIDA MOTA
O grande motor
Diana do Mar
info@hojemacau.com.mo
A
iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” vai ser, “sem dúvida”, um “grande motor de desenvolvimento económico mundial”, em particular também para as relações entre a China e os países de língua portuguesa. É o que considera o presidente do Observatório da China, Rui Lourido, que entende que cabe a Macau destacar-se pela “diferença” e “como um ponto de exportação da Grande Baía”. “A China é hoje o maior incentivador do multilateralismo e da globalização e o país que mais contribui para relações diplomáticas fundamentadas por relações económicas ‘win-win’”, observou ao HM, Rui Lourido, para quem tal fica patente na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. “Esta visão de encarar o comércio como uma forma de estabelecer relações de ganho recíproco que se projectem e possam garantir um ambiente de paz é fantástica”, realçou o também historiador.
INICIATIVAS PARA 2019
O “Poder-se-ia dizer que é egoísta traçar linhas férreas que são de todo o interesse para a importação e exportação dos seus bens, mas para os países atravessados pelo investimento nessas grandes vias de comunicação é altamente positivo”, dado que “contribui para o seu desenvolvimento”, apontou Rui Lourido. Em paralelo, a iniciativa promove um “relacionamento pacífico”, “em contraposição à actual postura de desestabilização dos Estados Unidos”, realçou. “Todos os países estão ansiosos”, argumentou, referindo-se ao projecto chinês de investimentos em infra-estruturas, que ambiciona reavivar simbolicamente o corredor
económico que uniu o Oriente o Ocidente. “Para além da possibilidade de desenvolvimento económico, o que me parece interessante é que, agora, ao fazer comércio, a China também começa a ter a percepção que tem de ter uma vertente mais cultural”, o que “possibilita realmente a multicultu-
“A China compreendeu que as relações culturais dão estrutura e coluna vertebral ao interesse económico.” RUI LOURIDO
ralidade”, sustentou Rui Lourido. “A China compreendeu que as relações culturais dão estrutura e coluna vertebral ao interesse económico”, afirmou, apontando que tal sucede depois dos “anticorpos” que Pequim gerou na sequência dos primeiros passos dados em África. Embora o mundo lusófono seja “uma vertente importante para a China”, Rui Lourido reconhece que “não é a fundamental”. Neste contexto, e sobre o papel de Macau, o historiador entende que o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa joga um papel estratégico. “Naturalmente, Portugal ou Brasil negoceiam directamente
FINANÇAS PÚBLICAS RECEITAS SUBIRAM 16 POR CENTO ATÉ SETEMBRO
A
Administração fechou os primeiros nove meses do ano com receitas de 99.293 milhões de patacas, valor que traduz um aumento de 16 por cento em termos anuais homólogos, indicam dados provisórios disponíveis no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 80.319 milhões de patacas, reflectindo uma subida anual de 17 por cento e uma execução de
97,5 por cento relativamente ao orçamento autorizado para 2018. A importância do jogo encontra-se patente no peso que detém no orçamento: 80,8 por cento nas receitas totais,
82,1 por cento nas correntes e 93,2 por cento nas derivadas de impostos directos. Já as despesas cifraram-se em 53.521 milhões de patacas até Setembro, de acordo com os mesmos dados. Cumpridas em 54,4 por cento, aumentaram 7,2 por cento comparativamente ao período homólogo do ano passado. Neste capítulo destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 9.627 milhões de patacas, valor
que reflecte um aumento de 18,4 por cento. A taxa de execução correspondeu, por seu turno, a 45,5 por cento. Entre receitas e despesas, a Administração acumulou nos primeiros nove meses do ano um saldo positivo de 45.772 milhões de patacas, mais 28,3 por cento face a igual período de 2017. No entanto, a almofada financeira excede largamente o orçamentado para todo o ano (6,9 mil milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder a 661,2 por cento. D.M.
Observatório da China, criado em 2005, vai publicar no próximo ano uma edição trilingue da Crónica dos Mares – Hailu Zhu, com o apoio da Universidade de Macau e da Fundação Macau e da Academia de Ciências Sociais da China e de Cantão. Esta será uma das iniciativas para 2019, ano em que se assinalam três efemérides importantes: os 40 anos do restabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e a China, os 70 anos da República Popular da China e os 20 anos da Região Administrativa Especial de Macau. Para Junho, por exemplo, está programada uma conferência, a ter lugar na Gulbenkian, precisamente sobre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e as relações da China com Portugal e a lusofonia”, indicou Rui Lourido, dando ainda conta de outras iniciativas de cariz cultural, que incluem levar Ópera de Cantão a cinco cidades portuguesas em Dezembro.
Economia Taxa de inflação fixou-se em 2,66 por cento até Setembro
A taxa de inflação nos 12 meses terminados em Setembro fixou-se em 2,66 por cento em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, indicam dados dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) divulgados ontem. O Índice de Preços no Consumidor (IPC) subiu sobretudo face ao aumento dos preços das secções do vestuário e calçado (+5,47 por cento), dos transportes (+4,79 por cento) e da saúde (+4,73 por cento). Só em Setembro, o IPC cresceu 3,51 por cento, em termos anuais. Já nos primeiros nove meses do ano, o IPC aumentou 2,96 por cento face ao mesmo período do ano transacto. IPC Geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau. Em 2017, a taxa de inflação fixou-se em 1,23 por cento, a mais baixa desde 2009, ano em que foi de 1,17 por cento.
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terça-feira 23.10.2018
É
GONÇALO LOBO PINHEIRO
Os próximos dias 28 e 29 vão ser preenchidos com o Fórum dedicado à Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Foram convidados para o evento 14 especialistas entre mestres e médicos da área. Esta é a segunda vez que o certame de carácter nacional tem lugar em Macau. A primeira edição local foi há dez anos e, dado o interesse da população, a organização decidiu voltar a trazer o fórum ao território, avançou ontem o subdirector dos Serviços de Saúde em conferência de imprensa de apresentação do evento, Cheang Seng Ip. Além das palestras dirigidas a especialistas, o Fórum vai ainda contar com encontros destinados a residentes, consultas e uma exposição a ter lugar no jardim de Lou Lim Iok onde será exposta a história da MTC bem como algumas técnicas que aplica e os seus resultados.
UMAC Curso de Tradução Jurídica a partir de sexta-feira
O Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português (CPC) da Universidade de Macau vai organizar um minicurso em tradução jurídica, a ter lugar às sextas-feiras das 19 às 22 horas a partir do próximo dia 26. O curso vai ser ministrado por Lu Chi Seng, consultor de tradução e jurista da RAEM. A língua veicular é o português, pelo que o nível mínimo de proficiência exigido é o B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QERC), indicou a UMAC em comunicado. A inscrição é gratuita, devendo ser feita até hoje.
LEE HAY IP PROJECTO DO PORTO INTERIOR PODE INUNDAR ZHUHAI
Aguas correntes ´
Lee Hay Ip, presidente da Associação de Engenharia Geotécnica de Macau e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, defende que o projecto que o Executivo pretende construir na zona do Porto Interior para travar as inundações pode levar a água para as regiões vizinhas, como Zhuhai RÓMULO SANTOS
Saúde Fórum de Medicina Tradicional Chinesa dias 28 e 29
membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) e presidente da Associação de Engenharia Geotécnica de Macau e não concorda com o projecto que o Governo quer erguer na zona do Porto Interior para travar as inundações em alturas de tempestade. Ao HM, Lee Hay Ip defendeu que a construção de barreiras no Porto Interior pode vir a causar inundações nas regiões vizinhas, como Zhuhai, Ilha de Hengqin ou Wanchai. O engenheiro não põe de parte que outras cidades do sul da China possam ser afectadas, mas diz que são necessárias mais informações para chegar a essa conclusão. “Quando a barreira fechar, teremos de ver o que vai acontecer com a circulação da água, e esta questão tem de ser respondida pelo Governo”, apontou. “O Governo propôs uma solução permanente para a construção de uma barreira ao longo de Macau até Wanchai. De acordo com as nossas informações, esta zona pode assemelhar-se à zona do rio Tamisa, em Londres. A minha preocupação é que, depois da construção desta barreira, pode não só não ter capacidade para parar as inundações como pode levar a um aumento das inundações nas regiões vizinhas de Macau”, acrescentou. Lee Hay Ip duvida, portanto, que este projecto, que tem o aval do Governo Central, possa ser bem sucedido. “A água pode ir para Zhuhai. Do ponto de vista da engenharia, poderíamos dizer que vamos ser bem sucedidos com este projecto? Apenas estamos a levar a água para fora de Macau, o que vai causar inundações em Zhuhai. Este esquema pode então ser bem sucedido?”, questionou. “Parece-me que quantas mais barreiras forem construídas, mais a água será empurrada para o redor de Macau. Depende de como o projecto será desenvolvido, mas não vejo como pode funcionar sem afectar as nossas regiões vizinhas”, apontou o engenheiro. Como alternativa, Lee Hay Ip acredita que pode ser criado um lago artificial no Porto Interior com ligação aos lagos nas zonas Sai Van e Nam Van, que possa expelir a água de volta para o delta do Rio das Pérolas. “Este esquema baseia-se na ideia de que não devemos lutar contra a água. Poderíamos formar um lago na zona do Porto Interior, semelhante aos lagos das zonas de Sai Van e Nam Van. Aí iríamos cons-
truir uma linha paralela na zona do Porto Interior, desde a zona do Fai Chi Kei até à Barra, e iria formar-se o lago do Porto Interior.” Aí, “se fosse necessário, poderíamos ligar o lago do Porto Interior aos outros dois lagos, e aí iria formar-se uma zona amortecedora, com três reservas temporárias, e poderíamos bombear a água dos lagos para o rio, criando um sistema de circulação”.
“ÀS ESCURAS”
Lee Hay Ip não pretende, para já, abordar o caso nas próximas reuniões do CPU, mas assegurou que o sector de engenharia e toda a
sociedade têm estado “às escuras” sobre o projecto do Porto Interior. “O Governo tem de responder a essas questões. Não há informações para nós, não questionaram as pessoas de Macau, incluindo os engenheiros. Apenas poderemos questionar e ficar preocupados. Continuamos às escuras, e parece
“Ao resolvermos os nossos problemas vamos causar problemas em Zhuhai.” LEE HAY IP
que não têm consultado ninguém em Macau e apenas submeteram este conceito junto do Governo chinês. Não sei até onde foram em termos de concepção.” Lee Hay Ip remata ainda com ironia. “Vamos fazer parte do projecto da Grande Baía, mas com este esquema poderemos afectar as nossas regiões vizinhas (sorrisos). Não queremos criar problemas para os nossos vizinhos, mas com este projecto parece que isso vai acontecer. Ao resolvermos os nossos problemas vamos causar problemas em Zhuhai”, concluiu. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
8 eventos
23.10.2018 terça-feira
FRC ÁREAS MARÍTIMAS E FUTURO DO BRASIL EM DEBATE
A
Fundação Rui Cunha (FRC) promove, na próxima semana, dois debates em língua portuguesa. Um deles acontece na segunda-feira e tem como tema “A Gestão das Áreas Marítimas da RAEM – Desafios e Oportunidades”, que será protagonizada por Vasco Becker-Weinberg, professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal e Ao Peng Kong, engenheiro e presidente da Macau Society for Ocean and Hydraulics. De acordo com um comunicado, a conferência “tem como tema a gestão das áreas marítimas da RAEM e visa identificar os principais desafios e oportunidades apresentados pela recém aprovada Lei n.º 7/2018, que estabelece as bases do regime jurídico relativo à gestão das áreas marítimas”. Nas duas apresentações, será “dada especial atenção à articulação com a Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da seda para o Século XXI e ao desenvolvimento da economia marítima da RAEM”.
No dia seguinte, terça-feira, dia 30, será debatido o futuro do Brasil depois da segunda volta das eleições presidenciais, agendada para o próximo domingo, na palestra “O Brasil depois da eleição: é ainda possível a governabilidade democrática?”. O orador convidado é Andrés Malamud, professor e investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. “A sociedade brasileira é geralmente considerada pacífica e conciliadora. Porém, o Brasil regista o maior número de homicídios do mundo e a sua política tem azedado recentemente até níveis nunca antes vistos. O que aconteceu? É possível sarar as feridas ou o país está condenado à violência social e ao permanente conflito político?”, pode ler-se no comunicado. A FRC pretende, com esta iniciativa, “identificar as origens da ruptura e perspectivar os cenários possíveis para o País no futuro”. As duas palestras têm entrada livre.
ÓBITO MORREU O NOBEL DE QUÍMICA OSAMU SHIMOMURA
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químico e biólogo marinho japonês Osamu Shimomura, vencedor do Prémio Nobel de Química em 2008, morreu aos 90 anos de causas naturais, informou ontem a Universidade de Nagasaki. Shimomura venceu o prémio Nobel de Química em 2008 com os cientistas norte-americanos Martin Chalfie e Roger Tsien pela descoberta e desenvolvimento de uma proteína ver-
de fluorescente a partir dos órgãos fotoluminescentes da medusa ‘Aequorea victoria’, que contribuiu para os estudos sobre o cancro. O premiado Nobel de Química nasceu em Kyoto a 27 de Agosto de 1928 e estudou em Nagasaki, cidade japonesa onde faleceu na sexta-feira, tendo sobrevivido ao bombardeamento atómico de 9 de Agosto de 1945. Depois de se ter licenciado em química em 1951, mudou-se para a Universidade de Princeton, onde encontrou a proteína a partir de dez mil amostras de medusas na Costa Oeste dos Estados Unidos, uma descoberta revolucionária na área da saúde. A descoberta permitiu criar uma ferramenta que os investigadores utilizam para rastrear o movimento de moléculas dentro de uma célula.
Cultura em e LITERATURA UNIVERSIDADE DE MILÃO INAUGURA CÁTEDRA ANTÓNIO LOBO ANTUNES
A Universidade dos grandes es criação da cáte lançamento aco
A
cátedra António Lobo Antunes, que visa “promover e potenciar o ensino e a difusão da língua e cultura portuguesas”, foi ontem inaugurada, na Universidade de Milão, com a participação do escritor. António Lobo Antunes, de 76 anos, encontra-se em Itália, onde recebeu no passado sábado, o Prémio Bottari Lattes Grinzane, no castelo Grinzane Cavour, na região de Piemonte. “Sob a direcção de Vincenzo Russo, professor de Língua e Literaturas Portuguesa e Brasileira, esta Cátedra tem como finalidade e propósito, promover e potenciar o ensino e a difusão da língua e cultura portuguesa”, afirma em comunicado o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.
“Esta Cátedra tem como finalidade e propósito, promover e potenciar o ensino e a difusão da língua e cultura portuguesa.” COMUNICADO DO CAMÕES INSTITUTO DA COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA
A cerimónia de inauguração da cátedra realizou-se ontem na Sala Crociera Alta di Giurisprudenza, em Milão, durante a qual foi assinado o protocolo entre o Instituto Camões, representado pelo embaixador de Portugal em Roma, Francisco Ribeiro Telles, e o reitor da Università degli Studi di Milano, Elio Franzini. A inauguração da cátedra “será celebrada com uma ‘lectio magistralis’ proferida
eventos 9
terça-feira 23.10.2018
expansão
REDES SOCIAIS NUA CONTRA A PRESSÃO ACADÉMICA
de de Milão, em Itália, decidiu homenagear um scritores portugueses contemporâneos com a edra António Lobo Antunes. A cerimónia de conteceu ontem com a presença do escritor
pelo escritor mais importante da contemporaneidade portuguesa: António Lobo Antunes, autor desde 1979 de uma rica e vastíssima obra que PUB
conta com mais de 30 romances e cinco volumes de crónicas, traduzida, lida e admirada em todo o mundo”, segundo o mesmo comunicado. António Lobo Antunes publicou recentemente um novo romance, “A última porta antes da noite”, que dedica ao seu amigo George Steiner, crítico literário e professor nas universidades de Cambridge e Genebra, que lhe falou nesta frase, da personagem Judite,
da ópera “O castelo do Barba Azul”, de Béla Bartók. No final da ópera, a personagem “pede que lhe abram ‘a última porta antes da noite’”, explicou Lobo Antunes, numa entrevista à agência Lusa. “Uma frase que não foi criada para este livro, já existe há muito tempo, e foi uma frase que sempre me tocou, e em certo sentido é uma homenagem a um amigo [George Steiner]”.
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URISTA de 20 anos, natural de Taiwan e a frequentar um mestrado numa instituição do ensino superior no Interior da China. É este o perfil da mulher que se expôs da cintura para baixo nas ruas de Macau, através de fotografias que circularam pelas redes sociais. Numa das fotos, a mulher, que esconde sempre a cara, aparece a exibir-se completamente nua da cintura para baixo, no Pátio da Hera, precisamente na Rua ao lado do Comissariado Número 1 do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). A revelação sobre o perfil da turista foi feita, ontem, pela versão de Taiwan do jornal
Apple Daily, onde se explica que a mulher coloca online fotos deste género na rede social Tumblr porque adora expor a nudez humana e sente que é uma forma de aliviar o stress da vida académica. Apesar de não revelar a sua identidade, a estudante de Taiwan admitiu que costuma acompanhar-se de uma amiga para tirar este tipo de fotografias e que já o fez em locais como o Interior da China, Taiwan ou Macau, mesmo em situações em que apenas está a sair de um bar ou de uma sala de karaoke. Contudo, para evitar incomodar as outras pessoas, as fotos são tiradas à noite e quando não há outras pessoas nas proximidades. Os locais escolhidos são muitas vezes becos. Porém, esta foi a primeira vez que a estudante teve problemas uma vez que acabou por ser identificada pela PSP, devido às câmaras de segurança, e pode mesmo a vir ser acusada pela prática do crime de actos de exibicionismo, caso volte a entrar no território. A pena para estas situações vai até 1 ano de prisão ou multa de 120 dias. Ao jornal de Taiwan a estudante confessou que não tinha consciência que se tinha exposto ao lado de uma esquadra de polícia e revelou sentir-se stressada com a situação, por nunca ter tido a intenção de arranjar problemas com a justiça. J.S.F.
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23.10.2018 terça-feira
XI JINPING PROTEGER SECTOR PRIVADO PARA GARANTIR UM “AMANHÃ MELHOR”
Avante capitalistas
Quando se regista o ritmo mais lento de crescimento económico desde 2009, o Presidente chinês, em carta aberta, enaltece o contributo do sector privado para o desenvolvimento da economia e reafirma o apoio do PCC aos capitalistas chineses
U
MA carta aberta, assinada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, e difundida no domingo, promete que Pequim vai continuar a valorizar e proteger o sector privado, para garantir um "amanhã melhor", numa altura de abrandamento económico. Numa mensagem que visa dar confiança aos capitalistas chineses, quando o ritmo de crescimento económico caiu para o nível mais baixo desde 2009, Xi disse que Pequim reconhece plenamente o papel do sector privado, e que o Partido Comunista Chinês (PCC) vai continuar a saudar o seu desenvolvimento. O contributo histórico do sector privado é "inesquecível" e "não deve ser posto em causa", lê-se na mesma carta, publicada pela agência noticiosa oficial Xinhua. "Qualquer palavra ou acto que negue ou enfraqueça a economia privada é um erro", afirmou Xi Jinping. O líder chinês garantiu que o apoio ao sector privado é uma política "constante" do Comité Central do PCC. "E isso é inabalável", realçou. Apesar de as empresas privadas chinesas partilharem do mesmo estatuto legal das firmas estatais, na prática, as segundas têm mais apoio dos bancos, dominados pelo Estado, e gozam
de tratamento preferencial por parte das autoridades. Na sexta-feira, o vice-primeiro ministro chinês, Liu He, o principal assessor económico de Xi, admitiu que a descriminação contra o sector privado é comum nas instituições financeiras do Estado. "Alguns funcionários acreditam que é sempre seguro emprestar a firmas do Estado,
mas que é politicamente sensível emprestar a firmas privadas - eles preferem não agir a cometer qualquer erro político", explicou, citado pela Xinhua. "Este tipo de ideias e práticas são completamente erradas", disse.
MÁ POSTURA
Historicamente, o PCC teve uma postura hostil para com
Xi disse que Pequim reconhece plenamente o papel do sector privado, e que o Partido Comunista Chinês (PCC) vai continuar a saudar o seu desenvolvimento
o sector privado, devido a posições ideológicas anti-capitalismo. Após a fundação da República Popular, em 1949, o Governo apoderou-se do sector privado, num processo designado de "transformação socialista". Durante a Revolução Cultural (1966-76), radical campanha política de massas, os bens privados foram confiscados pelas autoridades e os donos de negócios purgados. Nos anos 1980, a política de Reforma e Abertura, adoptada pelo líder chinês Deng Xiaoping, impulsionou o sector privado, que hoje contribui para mais de metade da receita tributária do país, 60% do Produto Interno Bruto ou 80% dos postos de trabalho nas cidades, de acordo com Governo chinês. A carta de Xi surge numa altura de abrandamento da economia chinesa. No terceiro trimestre do ano o crescimento económico abrandou para 6,5%, em termos homólogos, o ritmo mais lento desde o primeiro trimestre de 2009, segundo dados publicados na semana passada. O investimento em activos fixos, motor fundamental do crescimento, abrandou para 5,4%, nos primeiros nove meses do ano, face ao mesmo período do ano passado.
NUCLEAR PEQUIM CONSIDERA UM ERRO RETIRADA DOS EUA DE TRATADO
A
China considerou ontem um erro a retirada unilateral dos Estados Unidos do tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF) que Washington assinou com Moscovo em 1987. “Está errado e ainda pior é colocar a China como uma das razões para o abandono” do tratado, afirmou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying, numa conferência de imprensa. Hua disse que o tratado desempenha “um importante papel no processo de desarmamento nuclear” e que “ainda é significativo”, sublinhando a importância de actuar através do diálogo. Pequim reagia ao anúncio feito no sábado pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, de que os Estados Unidos
se vão retirar daquele tratado. Trump acusou Moscovo de violar o acordo “há muitos anos”. “Não vamos deixá-los violar o acordo nuclear e fabricar armas, enquanto nós não somos autorizados. Nós permanecemos no acordo e temos honrado o acordo. Mas a Rússia, infelizmente, não respeitou o acordo”, criticou o Presidente norte-americano. Trump disse ainda que o seu país “terá de desenvolver armas”, a menos que a Rússia e a China expressem a sua vontade de não desenvolver esse tipo de armamento. O tratado, assinado pelos Presidentes norte-americano, Ronald Reagan, e russo, Mikhail Gorbachev, aboliu o uso de uma série de mísseis de alcance entre os 500 e os cinco mil quilómetros.
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RECTIFICAÇÃO DE EDITAL Edital n.º : 115 /E-BC/2018 Processo n.º :597/BC/2016/F Assunto :Rectificação de notificação respeitante a decisão final Local :Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida n.º 75, Edf. Yeng Cheung, fracção 2.º andar A (CRP: A2), Macau. Tendo-se verificado um lapso no ponto 3 do edital n.º 83/E-BC/2018, publicado em 23 de Agosto de 2018 no jornal em língua portuguesa (Hoje Macau), procede-se à sua rectificação ao abrigo do artigo 135.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro: Onde se lê: “……Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI, por despacho de 20 de Agosto de 2018, ……” Deve ler-se: “……Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI, por despacho de 20 de Abril de 2018, ……” A presente rectificação tem efeito retroactivo sem prejuízo da contagem do prazo referido no edital rectificado. RAEM, 15 de Outubro de 2018 O Director dos Serviços Li Canfeng
Taiwan Sobe para 22 número de mortos em descarrilamento
O número de mortos no descarrilamento de um comboio domingo em Taiwan aumentou de 17 para 22, registando-se ainda 171 feridos, anunciaram as autoridades de protecção civil locais. O descarrilamento ocorreu próximo da capital de Taiwan, no distrito de Yilan, no nordeste da ilha, e as causas são ainda desconhecidas O comboio Puyuma Expresso 6432, que efectuava a ligação entre Shulin e Taitung, com mais de 300 passageiros, descarrilou pelas 16:50 locais, segundo uma declaração do Governo. De acordo com o porta-voz do ministro da Defesa, vários passageiros tiveram morte imediata, ao ficarem esmagados quando o vagão em que viajavam capotou, e estavam a ser identificados pelas autoridades. A maioria das mortes ocorreu nos vagões dianteiros, sendo ainda incerto o número de pessoas presas no interior da composição.
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terça-feira 23.10.2018
A tomada de posição da imprensa oficial chinesa surge em resposta aos recados do secretário de estado norteamericano, no fim de semana, quando declarou que os investimentos chineses já deixaram vários países em grandes dificuldades PUB
A
imprensa oficial chinesa classificou ontem de "ignorantes e mal-intencionadas" as afirmações do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, que pediu aos líderes da América Latina que mantenham os "olhos bem abertos" para os investimentos chineses. "Os seus comentários expõem a atitude intimidatória dos Estados Unidos na região, mas os dias em que Washington podia ditar a sua vontade nesses países já vão longe", lê-se no editorial do jornal em língua inglesa China Daily. No fim de semana, Pompeo avisou que, "em algumas partes do mundo, os investimentos chineses deixaram os países numa situação má, e que isso nunca deveria acontecer". O China Daily classificou as afirmações de Pompeo de "ocas", "não baseadas em factos ou na realidade" e "sintoma das inseguranças dos EUA na região". "A China procura sempre a cooperação com outros países no espírito do res-
Guerra de palavras Imprensa crítica comentários “ignorantes” de Mike Pompeo
peito, igualdade e benefício mútuo", afirmou. O jornal oficial Global Times considerou ontem os comentários de Pompeo "desrespeitosos" e acusou Washington de tentar "abrir uma brecha" entre as "cres-
centes" relações sino-latino-americanas.
MUDANÇA DE RUMO
Em Junho, o Panamá rompeu relações diplomáticas com Taiwan e estabeleceu relações com Pequim. Este
ano, outros dois outros países latino-americanos, El Salvador e República Dominicana, seguiram o mesmo caminho. "Washington está revoltado com isto e, no mês passado, criticou esses três países por terem cortado
O jornal oficial Global Times considerou ontem os comentários de Pompeo “desrespeitosos” e acusou Washington de tentar “abrir uma brecha” entre as “crescentes” relações sino-latino-americanas
relações com Taiwan, o que é uma óbvia interferência nas suas soberanias", denunciou o Global Times. As declarações de Pompeo surgem numa altura de crescentes disputas comerciais entre os EUA e a China, suscitadas pela ambição chinesa para o sector tecnológico, com os países a punirem as exportações de ambos os lados com taxas alfandegárias. Em Fevereiro, o então chefe da diplomacia norte-americana, Rex Tillerson, advertiu também a América Latina para os avanços dos "predadores" Rússia e China, que só se preocupam com o "benefício próprio". Tillerson acusou o país asiático de procurar "lucros a curto prazo" e prejudicar a indústria dos países da região. Segundo a Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal), o comércio entre a China e a América Latina fixou-se, no ano passado, nos 266.000 milhões de dólares. Ao longo da última década, a China emprestou aos países da região 141.000 milhões de dólares.
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23.10.2018 terça-feira
Podia com teus olhos, escrever a palavra mar
Poemas de Li Bai por Paulo José Miranda
A primeira vez que tive contacto com Li Bai remonta ao ano de 1992, com a tradução de António de Graça Abreu dos poemas deste poeta da Dinastia Tang. Seguiram-se outras traduções ou versões que fui encontrando, aqui e ali. Mais tarde, em 2001, nos três meses que passei por Macau, o contacto com o poeta Yao Jing Ming – que tinha conhecido no ano anterior em Lisboa – motivou-me para aprofundar o conhecimento do poeta. Estive sempre ciente do enorme muro da língua chinesa e limitei-me às traduções de outros e alguns textos teóricos acerca do poeta. Assim,
os poemas que aqui vou apresentar, são poemas que cruzam inúmeras traduções e, sempre que possível, esclarecimentos com pessoas chinesas. Não pretendo que os poemas sejam lidos como traduções, que não são, evidentemente, nem tão pouco assumo qualquer tipo de autoridade que não seja o do amor à poesia em geral e aos poemas de Li Bai – ou o que julgo serem os seus poemas – em particular. De resto, respeito o número de versos de cada poema e tento sempre que posso apresentá-los com a concisão que me é possível, exigência dos próprios originais.
GRALHAS GRITANDO NA NOITE Junto às muralhas da cidade, nuvens amarelas anunciam a noite e gralhas procuram os ninhos. Descansando sobre os ramos, já despidas de voo, gritam: hah, hah, hah! E a menina do rio Qin tece um manto no tear. Os fios das cortinas escorrem ao longo janela e não me deixam saber o que diz a si mesma. A tristeza interrompe-lhe o trabalho, ali consigo e o seu coração tão longe. Naquele exíguo quarto, onde se irá deitar só, lágrimas caem mais que chuva.
NOCTURNO O luar brilha aos pés da cama, parece faíscas de geada no chão. Levanto a cabeça e perco-me na lua. Mas logo a deixo cair, com o peso da terra natal.
ARTES, LETRAS E IDEIAS 13
C
OM os anos devemos à memória mais, muito mais do que a toda a informação obtida, dado que a informação não cultiva, e a memória cultivada regista outros parâmetros onde aquela com sede de novidade já não pode inovar. O alarido “diabólico” das mentes ofegantes que geram no éter as nossas informações parece montagem de maus demos no exercício das suas funcionalidades. Barricamo-nos na deriva de tanta presunção diabólica, coisas que na memória, tal como disse, não parecem funcionar assim. Recuar até Giovanni Papini, converso cristão, que de forma ilusionista lhe vestiu o manto e quase se santificou até ao mais improvável alibi, ao seu «Diabo» que em nada se parece com esta dimensão desconcertada de um mal aleatório. Que grandes páginas a ele dedicadas o mundo não padece «O Dicionário Infernal» de Collin de Plancy, que veio a ser, e muito justamente, designado por «género frenético» até a «Hora do Diabo» de um Fernando Pessoa. Há matéria para tais deletérios e, pasme-se, que podem ser louvados enquanto exercício de uma esfera fecunda, que o é. Mas qual o efeito deste Demo, senhor das coisas impensáveis, que cavalgou as nossas vidas antes da lava larval dos novos conteúdos? Nenhum. O Diabo, a haver, já se foi, da mesma forma que Deus morreu. Só nós, no centro do labirinto da teomania, nos avantajamos para mostrar obra feita que reponha tais princípios, podendo bem dar-se o caso de ser agora uma lenda bem menos amarga que as nossas tão humanas interpretações. — Que Pessoa afirmou na sua Hora que ele era um cavalheiro e que deveria, por isso, uma senhora mostrar-se confortável na sua presença — o que não deixa de ser uma grande reabilitação face ao homúnculo que por este mundo anda, até ao seu Beijo, com a carga que selou um improvável encontro. Foi Deus que desceu à condição e teve como resolução final a Paixão, ela, não se encontra pendurada sangrando de humana barbárie – não – a isso chama-se assassinato. Um beijo assim tem mistérios tais que milénios de cânones não conseguem descortinar. Afinal, não se deve tocar em ninguém e, sobretudo, como bem viu um jovem professor, obrigar crianças a beijar avós ou quem quer que seja contra as suas vontades. Tocar é um mistério, ser tocado, também. A venda não tapa os olhos dos vendidos, vender é fazer negócio, e que se saiba ninguém negociou beijos ou vendeu a resgate o ponto imóvel de um deles, que desse origem a esta arrasadora frase de Papini: «que resta a fazer quando nada mais é possível? Volver-se pois contra si mesmo...abocanhar-se, fazer-se em pedaços...e um dia? Um dia, abrasar. Mas nos seus membros lassos por entre os coágulos acres de sangue, há um pouco de carne intacta, onde ele com Judas beijou», o que pode bem responder à questão do Evangelho segundo Mateus - Amigo, que vieste aqui fazer? Sem mácula, a carne beijada. Mantivemos a luxúria como um elo da malignidade e, de certa forma assim é, mas o Beijo não tem escala percorrida na antecâmara das profanações, nem estas carnes que se tocam são de natureza profana a produzir simples desejos. Estamos na intimidade de uma grandeza.
FRANZ VON STUCK, A MÁ CONSCIÊNSCIA
terça-feira 23.10.2018
Amélia Vieira
O diabo
Há muitos sortilégios em forma de códigos morais nas ideias alternativas e nas mentalidades modeladoras. São bocados de encantamento que lutam contra o desgoverno mundial mas, mal feitas e dirigidas a não se sabe quem, coisas de arrepiar se multiplicam sem que tenhamos capacidade de as reconduzir a uma forma de combate leal. Atravessamos a loucura como um estado de coisas naturais, gos-
Já não há beijos que nos ressuscitem ou nos condenem. As nossas bocas fazem dieta e o nosso corpo deseja-se magro
tamos da bruxa má, do inferno porque é giro, da resiliência soez, e andando nisto até parece que Satã nos fica a matar. Não. Não está aqui. Nada disto tem sentido infernal nenhum. A vacuidade produziu uma estranha importância cuja cauda não chega à de um crocodilo e bizarramente altiva-se de perfeccionismo serôdio para alinhar no esconderijo do pormenor. Regra de Demo, sem que se lhes reconheça sagacidade para juntar todas as peças de um acorde: o que ele gosta de violino!!! Cada época recorrerá, criará a sua noção de malignidade, mas não creio que se possa recorrer já em todas as culturas aos arquétipos: as advertências são grandes e o próprio mal uma consequência e, na medida em que nos falta elementos valorizadores da natureza humana para que as tabelas oníricas se mantenham como suportes, é mais fácil um desventrar sem causa do que uma perseguição por culpa. Quem não entendeu
um Beijo não pode querer saber mais do muito que ainda tem para lhe acontecer - e aconteça o que acontecer - já não há beijos que nos ressuscitem ou nos condenem. As nossas bocas fazem dieta e o nosso corpo deseja-se magro. «Encontrei-os cegos - ensinei-lhes a ver. Agora não me reconhecem nem me vêem» Blake, este Lúcifer tem mais potência que toda a industria energética que não deve ser cortada por subalternos de um deus menor, uma fonte que por cá, não raro, até prodigaliza incêndios ficando a terra um inferno sem brilho. O físico Stephen Hawking acaba de deixar estranhos prognósticos dizendo mesmo que nos podemos extinguir em face de uma espécie melhorada... mas o pior é darmos de caras com o Demónio do Apocalipse, aquele que virá para julgar os vivos e os mortos, sendo os vivos horrorosamente nós: «Nesses tempos os homens procurarão a morte e não a encontrarão; desejarão morrer e a morte fugirá para longe deles» Não, não é contra a eutanásia. É a vingança do retorno do Diabo. As almas estarão num tubo de ensaio para não mais ser vendidas. E dos beijos que der, mais ninguém terá conhecimento.
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14 3 8(f)utilidades 7 6 5 2 1 4 9 6 1 9 8 3 4 2 5 7 5 4 2 9 7 1 3 8 6 2 6 5 7 1 9 8 3 4 T E M P O C H U VA F R A C A 9 7 4 3 2 8 6 1 5 1 3 8 5 4 6 9 7 2 4 5 6 1 9 3 7 2 8 O 7 QUE 9 1 2FAZER 8 5 4 6 3 ESTA SEMANA 8 2 3 4 6 7 5 9 1
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Amanhã 15 APRESENTAÇÃO DO PARTIDO DEMOCRACIA 21 Livraria Portuguesa | 18h30
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2 4 7 9 5 6 1 8 4 5 2 3 6 2 5 4 7 3M A8X 9 26 9 1 3 7 8 7 6 2 1 3 4 5 7 9 8 1
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23.10.2018 5 3 9 4 4 7 9 terça-feira 6 1 8 2 3 5 2 8 8 2 3 9 7 5 4 4 7 1 6 5 1 6 4 3 2 9 2 1 6 5 7 4 5 2 9 1 3 9.26 BAHT 0.24 YUAN 1.16 8 4 7 2 2 6 1 5 8 3 7 1 8 3 9 3 9 8 7 4 6 5 9 2 8 7 VIDA DE CÃO 1 3 4 8 2 7 6 6 9 4 1 6 8 7 3 5 9 1 7 6 5 3 APELO 9 MORTAL 5 2 1 6 4 8
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9 7 3 4 5 8 2 6 1
7 4 9 8 2 1 3 5 6
1 8 5 9 6 3 7 2 4
17
O CARTOON STEPH 18
9 6 8 1 5 7 3 2 4 2 3 4 9 8 6 7 1 5 “FINDING THE FALL 7 1DREAMS 5 IN3 4 OF2RUA DOS 6 ERVANÁRIOS” 8 9 Até Dezembro 3 9 7 8 2 5 1 4 6 EXPOSIÇÃO DE VÍTOR MARREIROS 5 2 6| Até48/119 1 8 7 3 Consulado-geral 4 8 1 6 7 3 9 5 2 8 7 2 5 6 9 4 3 1 Cineteatro C 3I 4N 2E6M8 A 1 5 9 7 6 4 3 2 1 8 5 9 7
1 8 5 7 2 6 9 3 4
3 6 2 7 4 5 9 1 8
9 5 4 1 7 2 3 6 8
6 2 7 9 3 8 5 4 1
1 8 3 5 4 6 7 9 2
8 9 6 3 1 7 2 5 4
5 3 1 2 9 4 6 8 7
7 4 2 6 8 5 1 3 9
3 7 5 8 2 9 4 1 6
4 1 8 7 6 3 9 2 5
2 6 9 4 5 1 8 7 3
4 9 7 5 1 3 2 8 6
3 6 2 9 8 4 7 1 5
8 1 6 4 3 2 5 9 7
7 4 3 8 9 5 6 2 1
5 2 9 1 6 7 8 4 3
2 3 1 6 5 9 4 7 8
UM FILME HOJE
SALA 1
LAPLACE’S WITCH [B] Um filme de: Takashi Mike Com: Sakurai Sho, Suzu Hirose, Sota Fukushi 14.30, 19.15
VENOM [C] Um filme de: Ruben Fleischer Com: Tom Hardy, Michelle Williams, Riz Ahmed 16.45, 21.30 SALA 2
THE HOUSE WITH A CLOCK IN ITS WALLS [B] Um filme de: Eli Roth Com: Jack Black, Cate Blanchett, Owen Vaccaro 14.30, 16.30, 19.15
9 5 4 3 7 8 1 6 2
3 6 7 4
5 1 24 9 58 6 92 47 3 69 7 2 31 4 5 8 2 6 98 3 7 5 19 4 8 5 2 76 29 7 3 1 7 54 9 8 83 1 6 25 1 43 6 54 5 2 37 99 4 37 11 45 6 3 8 2 6 8 5 31 2 9 4 3 9 12 3 7 4 68 51 6
PROBLEMA 19
SOLUÇÃO DO PROBLEMA 18
THE HOUSE WITH A CLOCK IN ITS WALLS
6 7 8 2 4 1 3 5 9
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Martin Vail (Richard Gere) é um advogado que decide defender gratuitamente um jovem que é acusado de matar um arcebispo de Chicago de forma violenta. À medida que o caso avança, o jovem, personagem desempenhada pelo actor Edward Norton, começa a revelar sinais de distúrbios de personalidade, que irão levar a uma reviravolta no processo. A raiz do medo é também o filme que lançou para a fama global a “Canção do Mar”, da cantora Dulce Pontes. Andreia Sofia Silva
21
9 5 2
SEARCHING [B] Um filme de: Aneesh Chaganty Com: John Cho, Michelle La, Debra Messing 14.30, 16.30, 21.30
DISTINCTION [A] FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Jevons Au Com: Jo Koo, Jennifer Yu, Kaki Sham
www. hojemacau. com.mo
9 8 1 4 7 6 5 3 2
76 9 8 7 4 23 32 5 5 4 93 8 2 1 7 9 5 2 67 1 9 6 5 3 4 9 8 5 2 7 6 1 83 2 61 13 6 4 5 78 9 2 97 82 74 43 61 9 6 8 1 4 45 2 1 3 7 8 6 8 6 37 55 99 2 44 1 3 21 9 66 48 4 5 7
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7 3 8 9 5 1 6 2 4
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8 1 9 3 6 7 2 4 5
2 6 4 8 9 5 3 7 1
3 5 7 2 1 8 4 9 6
1 | GREGORY HOBLIT (1996)4 A RAIZ DO6MEDO 6 8 4 1
5
6 5 9 9 3 1 2
7 5 8 2 3 2
9 5 9 6 1
3 8 2 7 6 4 2
8 1
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5 24
7 2 8
6 5 4 2
3
23
7 4 1 3
SALA 3
3 6 1 4 2 8 9 7 5
4 2 6 5 3 9 1 8 7
Ao que tudo indica, Zheng Xiaosong, director22 do Gabinete de Ligação, suicidou-se na passada noite de sábado. A confirmar-se a causa da morte, este é mais um suicídio de altas patentes políticas do Partido Comunista Chinês, uma situação que disparou desde que Xi Jinping tomou posse e, em particular, desde que iniciou a campanha contra a corrupção. É de salientar que não há qualquer indício de que o director do Gabinete de Ligação estivesse a ser investigado, ainda assim a tragédia abre porta a alguma análise psicopolítica. Mais do que a queda em desgraça, a campanha contra a corrupção, nomeadamente os processos shuanggui, ganharam a reputação de serem draconianos. Estamos a falar de proces20extrajudiciais 24 que usam tortura, sos humilhação pública e perseguição de familiares como meios de obtenção de prova ou confissões arrancadas a ferros. De acordo com dados oficiais, desde 2009 um total de 243 oficiais do partido cometeram suicídio. Este número parece escasso, uma vez que são conhecidos casos de políticos detidos que faleceram em condições estranhas e que as autoridades categorizaram como morte por causas naturais. No meio de tanta opacidade, uma coisa parece clara: ser político durante a presidência de Xi Jinping é uma profissão de risco elevado. João Luz
22
6 1 9 9 2 4 9 6 6 4 3 7 1 4 8 7 8 9
PROJECT GUTENBERG [C] FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Felix Chong Com: Chow Yun Fat, Aaron Kwok, Zhang Jingehu, Fen Wenjuan 21.15
S U D O K U
EXPOSIÇÃO “AS NOIVAS DE SÃO LÁZARO” Albergue SCM | Até 24/10
19
5 6 7 8 4 1 9 2 3
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DE
EXPOSIÇÃO KEITH HARING MAZE MACAO Venetian Expo Hall F | Até 31/12
3 1 8 6 9 2 5 4 7
9 3
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4 8 2 3 6 5 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia 8 Caeiro; 2 António Falcão; Gonçalo Lobo4Pinheiro; João Paulo1Cotrim; 3José7Drummond; Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; António5 Cabrita; António Castro José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio 5 David Chan; João Romão; Jorge3Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia 3 Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária 2 4 Assistente 6de marketing Vincent Vong Impressão1Tipografia 9 Welfare Morada4Calçada de de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
opinião 15
terça-feira 23.10.2018
macau visto de hong kong
N
Linhas de Acção Governativa para Hong Kong
O passado dia 10, Carrie Lam, a Chefe do Executivo de Hong Kong, apresentou as Linhas de Acção Governativa, no Conselho Legislativo. À semelhança do ano passado, espera-se que sejam criadas novas estruturas em todos os sectores da sociedade. Vejamos alguns aspectos legais destas medidas. No parágrafo 32 da sua intervenão, Carrie afirma: “Para garantir a eficácia da acção da Magistratura, o Governo tem desde sempre fornecido os meios de apoio necessários. Do ponto de vista dos recursos humanos, o Governo aceitou as propostas dos magistrados e planeia aumentar a idade de reforma dos juízes e funcionários judiciais para os 70 anos (para juízes dos Tribunais de Primeira Instância e superiores) e para os 65 anos (para funcionários judiciais de Tribunais abaixo do Supremo). Estas medidas tendem a maximizar a força de trabalho na área judicial, minimizam as dificuldades em recrutar funcionários especializados e ajudam a conservar por mais tempo especialistas talentosos com ampla experiência.” E porque é que Hong Kong tem dificuldade em recrutar novos juízes? Porque, ao contrário dos advogados que recebem salários elevados, os juízes, enquanto funcionários públicos, são pagos pelo sistema de escalões fixado pelo Conselho Legislativo. Embora seja um rendimento estável, o salário de um juiz é, em média, cerca de metade de o de um advogado. Além disso, os juizes estão sujeitos a uma enorme pressão social, muitas vezes desnecessária. Por exemplo, no caso do julgamento de Zhu Jingwei, um polícia reformado que agrediu um transeunte com um bastão, juntou-se uma multidão à porta do Tribunal aos gritos de “cão polícia”. Um outro caso que também ficou famoso recentemente foi o de Aileen Tang, que tirou fotos durante um julgamento sem autorização prévia. Quando explicou ao juiz a razão do seu comportamento, o magistrado compreendeu que havia qualquer problema com a sua saúde mental e solicitou um procedimento especial para realizar o julgamento. Este tipo de situações desencorajam os advogados de aspirar à magistratura. Aumentar a idade de reforma dos juízes, no âmbito das linhas de acção governativa,
ALEX LUI
DAVID CHAN
é uma forma de lidar com estes problemas. Mas não só, é também uma forma de dar um exemplo e encorajar o patronato em geral a manter os funcionários mais velhos por mais tempo. Segundo as últimas projecções sobre a força de trabalho, o Governo prevê que o
número de pessoas com mais de 65 anos vai aumentar para 2,16 milhões, em 2031. Em 2041, este número irá atingir os 2,56 milhões, cerca de um terço da população. Se os mais velhos puderem trabalhar por mais tempo, criar-se-á uma relação mais
Para garantir a independência do poder judicial, os juízes terão de estar protegidos enquanto exercem as suas funções. Aumentar a idade de reforma é uma medida eficaz. Como não têm o seu lugar em risco, os magistrados podem desempenhar a sua tarefa sem medo de pressões
equilbrada entre as pessoas activas e as que já estão reformadas. Em segundo lugar, aumentar a idade de reforma dos juizes é uma forma de implementar a independência da Magistratura. A Magistratura deve estar acima de quaisquer pressões e de quaisquer interesses, públicos ou privados. Os Tribunais devem estar livres de qualquer influência externa. O artigo 85 da Lei Básica de Hong Kong Basic estipula: “Os Tribunais da Região Administrativa Especial de Hong Kong exercerão o poder judicial de forma independente, e livres de qualquer interferência. Os membros da Magistratura estarão imunes de sofrer qualquer acção legal, durante o exercício das suas funções judiciais.” À semelhança deste, o artigo 83 da Lei Básica de Macau estipula: “Os Tribunais da Região Administrativa Especial de Macau exercerão o poder judicial de forma independente. Não estarão subordinados a nada, a não ser à Lei, e não poderão ser sujeitos a qualquer interferência exterior.” Para garantir a independência do poder judicial, os juízes terão de estar protegidos enquanto exercem as suas funções. Aumentar a idade de reforma é uma medida eficaz. Como não têm o seu lugar em risco, os magistrados podem desempenhar a sua tarefa sem medo de pressões. Não podem ser afectados pelos estatutos dos litigantes, e baseiam-se apenas na Lei para decidir quem deve ganhar a contenda. Este é um dos motivos que levou Carrie a afirmar no parágrafo 31 da linhas de acção governativa o seguinte: “O estado de direito é o primeiro de todos os valores fundamentais de Hong Kong, e a independência do poder judicial é a chave de todo o estado de direito. A Lei Básica de Hong Kong estabelece os princípios fundamentais que alicerçam o nosso sistema judicial. Os mais importantes destes princípios são o exercício independente do poder judicial do nosso Trinunal de Última Instância (CFA), e o convite endereçado aos juízes de outras jurisdições para tomarem assento no CFA…… Os Tribunais e os juízes só têm de ter em conta a Lei e as questões legais que surjam durante os julgamentos a que presidem. Não é relevante, nem faz parte dos seus deveres constitucionais, envolverem-se em questões de ordem política, económica ou social, que não esteja directamente relacionada com a Lei. É do interesse de todos que o estado de direito permaneça forte, respeitado e visível.” Se os Tribunais e os juizes se ocuparem apenas dos assuntos legais, podemos continuar a confiar numa sociedade justa.
Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Quem poderia suportar uma esposa dotada de todas as qualidades? Juvenal
PALAVRA DO DIA
terça-feira 23.10.2018
Nuclear Macron enfatiza importância de tratado a Trump
O chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, enfatizou a importância do tratado sobre armas nucleares ao Presidente dos Estados Unidos, durante um telefonema a Donald Trump, segundo um comunicado divulgado ontem pelo Palácio do Eliseu. “O Presidente da República reiterou a importância deste tratado, especialmente para a segurança europeia e a nossa estabilidade estratégica”, durante o telefonema ao Presidente norte-americano, realizado no domingo. A conversa telefónica ocorreu um dia depois de a Casa Branca anunciar a retirada dos Estados Unidos do tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF, sigla em inglês).
Os exercícios militares conjuntos China-ASEAN terminam no domingo e as duas partes declararam querer promover a estabilidade e reduzir as tensões no mar da China meridional
CHINA /ASEAN EXERCÍCIOS MILITARES PARA REFORÇAR CONFIANÇA MÚTUA
Manobras de Outono
A
China e Estados-membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) iniciaram ontem as primeiras manobras militares conjuntas no mar da China meridional, um sinal de pacificação na região onde subsistem reivindicações territoriais mútuas. Do lado chinês, participam oito navios de guerra, que saíram do porto de Zhanjiang, na província de Guangdong e 1.200 militares, anunciou a televisão pública chinesa CCTV. A China reivindica quase toda a área do mar da China
O
PUB
Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Chefe do Executivo que, em Fevereiro do ano passado, declarou a caducidade da concessão de um terreno, com uma área de 5.235 metros quadrados, à Companhia de Corridas de Galgos (Yat Yuen) por termo do prazo. O terreno, designado por lote SK1, localizado na zona industrial de Seac Pai Van, foi concedido em 30 de Novembro de 1990, sendo o prazo de aproveitamento de
meridional e alguns Estados vizinhos, como as Filipinas, o Vietname, o Brunei e a Malásia, que têm pretensões territoriais rivais, e cada país controla várias ilhas. Para dar força aos seus argumentos, Pequim reforçou artificialmente vários ilhéus e recifes e colocou equipamento militar nalguns. Washington, potência naval tradicionalmente dominante na região, envia regularmente navios de guerra ou aviões que passam perto das ilhas controladas por Pequim, para confrontar a presença chinesa em operações
que baptizou de “liberdade de navegação”. Os exercícios militares conjuntos China-ASEAN terminam domingo e as duas partes declararam querer promover a estabilidade e reduzir as tensões no mar da China meridional. Singapura, co-organizadora das manobras com Pequim, Tailândia, Brunei, Vietname e Filipinas, enviou também navios, anunciou o Ministério da Defesa chinês, citado pela agência francesa AFP. Por sua parte, o Camboja, a Indonésia, a Malásia e a Birmânia enviaram observadores.
Mais um golpe
TSI valida reversão de terreno da Yat Yuen
24 anos e o de concessão de 25. Segundo um comunicado do gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância, o TSI concluiu que “não existem os vícios de violação de lei e de erro nos pressupostos de facto e de direito”, dado que “a Administração se limitou a cumprir as cláusulas do contrato e a acatar as normas imperativas do
regime legal das concessões”. “Tanto na Lei de Terras antiga como na nova, a referida declaração da caducidade da concessão é inevitável”, sublinha. O TSI validou ainda a reversão de outros dois terrenos em acórdãos distintos. O primeiro diz respeito a um terreno de 7.324 metros quadrados, na Estrada de Lou Lim
As autoridades chinesas anunciaram no passado domingo que as operações permitem “reforçar a confiança mútua” e “promover as relações militares entre a China e os países da ASEAN”. Relativamente a estas operações conjuntas, o secretário da Defesa norte-americano, Jim Mattis, declarou na semana passada que Washington não as considera “contrárias” aos seus interesses. “É uma operação transparente, o que é raro no mar da China meridional. Por isso vai correr bem”, acrescentou.
Ieok, na Taipa, cuja caducidade da concessão foi declarada em Abril de 2015 por falta de aproveitamento dentro do prazo por “culpa exclusiva” da concessionária, segundo o TSI. O prazo de aproveitamento da parcela, entregue em Dezembro de 1993 à Companhia de Investimento Predial Setefonte, era de 30 meses. Já o segundo envolve um terreno situado na Estrada Marginal da Ilha Verde, com uma área de 385 metros quadrados,
concedido em Janeiro de 1991, a Mak Kam Tou. O despacho a declarar a caducidade da concessão foi publicado em Março de 2015. O prazo de aproveitamento era inicialmente de 18 meses, mas acabou por ser alargado na sequência da alteração de finalidade, tendo-se somado outros 18 contados a partir da mudança. O TSI entendeu que também neste caso a falta de aproveitamento se deveu a motivos imputáveis ao concessionário. D.M.
Ténis João Sousa desce quatro lugares no ‘ranking’
O tenista português João Sousa desceu quatro lugares no ‘ranking’ mundial e passou a ocupar a 48.ª posição da hierarquia ontem divulgada, que continua a ser liderada pelo espanhol Rafael Nadal. Apesar da descida na classificação ATP, João Sousa, de 29 anos, mantém-se como o melhor representante português, muitos lugares acima de Pedro Sousa, 138.º posicionado, e de Gastão Elias, 198.º, que ascenderam duas posições cada um. Nadal permanece no comando do ‘ranking’, seguido do sérvio Novak Djokovic e suíço Roger Federer, segundo e terceiro colocados, encabeçando um ‘top 10’ em que a única alteração passou pela troca de posições entre o norte-americano John Isner, nono, e o sul-africano Kevin Anderson, 10.º. A classificação feminina também continua a ser liderada pela romena Simona Halep, mas agora com uma nova perseguidora directa, a alemã Angelique Kerber, que desalojou Caroline Wozniacki do segundo posto, relegando a dinamarquesa para o terceiro lugar.
Música Mark Knopfler em Lisboa em 2019
O guitarrista britânico Mark Knopfler, antigo membro da banda Dire Straits, vai actuar na Altice Arena, em Lisboa, no dia 30 de Abril, no âmbito da digressão “Down the road wherever”, foi ontem anunciado. A digressão mundial começa em Abril de 2019, em Barcelona, e termina em Julho, em Verona. Antes disso, o músico e a sua banda passam por Portugal, onde os bilhetes serão postos à venda a partir de dia 03 de Novembro, com preços que vão dos 32 aos 120 euros, segundo a promotora.