Hoje Macau 23 JAN 2014 #3017

MOP$10

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

hojemacau

MARX SIX

NEO-MARXISMO INFRA-ESTRUTURA IDEOLOGIA HUMANISMO ALTHUSSER GARAUDY

Rui Cunha fala sobre cultura local

UM TEXTO DE PEDRO BAPTISTA PÁGINAS 12 A 15

FOTOGRAFIA

MEMÓRIA ESQUECIMENTO EVENTOS CENTRAIS

Macau tem condições para se afirmar AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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ENTREVISTA PÁGINAS 2 E 3

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Q U I N TA - F E I R A 2 3 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 • A N O X I I I • N º 3 0 1 7

ENTREVISTA

É preciso preservar o Direito de Macau e essa é uma responsabilidade de todos. Quem o diz é Rui Cunha, advogado e fundador do Centro de Estudos, Reflexão e Difusão do Direito, que alerta para o facto dos valores e princípios da Justiça de Macau estarem a sofrer com influências do exterior. O alerta é deixado pelo advogado: o Direito de Macau pode desaparecer no futuro, arrastado pelas relações económicas que passarão a existir JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

A Fundação Rui Cunha e o Centro de Estudos, Reflexão e Difusão do Direito (CRED) vão completar dois anos emAbril. Qual o balanço que faz dos trabalhos? Tenho de fazer um balanço positivo, especialmente pelo esforço e dedicação da equipa que está na Fundação, por conseguirmos fazer um trabalho que atinge o propósito. Na parte do estudo do Direito já temos uma biblioteca funcional e praticamente arrumada, uma revista que sai trimestralmente - com um certo esforço principalmente no que refere à tradução – e temos feito algumas conferências sobre temas da actualidade e julgo que estamos a agitar um pouco este panorama do estudo e da reflexão sobre o Direito, que penso ser necessário neste enquadramento de Macau. É um Direito soberano, que tem de se manejar por si próprio e que exige muita reflexão e estudo, que é importante para o seu aperfeiçoamento. Creio que o CRED já deu uns passos grandes nesse sentido e estimulado até o aparecimento de outras coisas, de outras publicações, que era o que nos interessava fazer. No resto, também já demos um contributo válido para que acontecessem eventos de nível cultural, seja na área da música, de exposições, de pintura... Terá sido uma pedrada que caiu no charco em que estávamos a viver e que criou animação. Temos instituições que poderiam fazer mais e agora estão a

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HOJE MACAU

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fazê-lo e ainda bem para Macau. Até nem sinto concorrência porque é salutar que muitas instituições desenvolvem actividade em prol da população. Estamos a falar de que instituições em concreto? De outras instituições que, agora, estão a fazer exposições, a promover conferências e que mais vivamente começaram a agitar o ambiente cultural aqui de Macau. A FRC era a fundação que faltava em Macau? Não diria isso, mas é uma fundação que passou a marcar um passo aqui. Nunca diríamos que fomos pioneiros ou que fomos inventar algo aqui em Macau, mas foi um passo importante, motor de arranque para que o ambiente cultural de Macau sentisse a necessidade de fazer uma afirmação própria e, acima de tudo, de cultivar aquela entidade importante para que Macau possa distinguir-se do resto que está à sua volta.

Não precisamos de ficar atrás de Hong Kong, nem de nos encolher com o tamanho da China. Macau tem todas as condições para fazer a sua afirmação

RUI CUNHA, ADVOGADO E FUNDADOR DA FRC E DO CRED

“Há que reclamar um Direito Macau tem estado adormecido culturalmente? Não estava adormecido, mas que era necessário uma certa dinâmica, era. E isso é o que queremos impulsionar. Estes dois anos foram anos de uma certa intensidade, que pode vir a reduzir-se à medida que começam a aparecer mais eventos, mas julgo que tem atingido os seus objectivos. Um dos nossos objectivos – e a exposição que está aqui na FRC agora é exemplo disso – é ir buscar jovens, apresentá-los publicamente. E temos trabalhos muito válidos, de gente com 14 anos, 15 anos... Gente que está a desenvolver-se e que pode ir muito longe. Por exemplo, temos um rapaz de 11 anos que toca piano como ninguém, é um fora de série e nós vamos tentar ajudar na sua promoção. Não precisamos de ficar atrás de

Hong Kong, nem de nos encolher com o tamanho da China. Macau tem todas as condições para fazer a sua afirmação. Falta aposta do Governo nesses jovens, como disse que alguns saem e não voltam? Não. Creio que as instituições não tinham uma certa “agressividade”, quer na captação, quer na promoção de artistas locais e sucedia que, quando esses iam para o estrangeiro, permaneciam ali e perdem interesse em vir mostrar o que valem na sua terra natal. Havendo essa oportunidade e esse movimento, eles sentem que agora é tempo de voltar e mostrar o que valem, o que fizeram lá fora. Na área do Direito, tem vindo a dizer que o Direito

de Macau está em perigo. Ainda pensa assim? Sim, nitidamente. Continuo a dizer e julgo que toda a gente já tem a consciência disso, porque é a realidade. É o universo onde estamos inseridos: somos um Direito diferente, que é órfão neste momento, porque perdeu os pais – que era a legislação portuguesa. E esta, por si, desviou mais para a União Europeia. Nós mantivemo-nos agarrados à forma mais tradicional e, aqui tão próximo, não temos nenhum suporte. Temos a Common Law em Hong Kong, que eu diria que é mais um rival e detractor do Direito próprio de Macau e temos o Direito da China, a formar-se muito bem e de forma muito organizada. E não temos um suporte aqui perto que nos possa ajudar a fazer preva-

lecer os nossos conceitos, os nossos valores, princípios... e isso leva a que esteja em perigo, que haja uma certa erosão que o contacto com estas realidades aqui próximas vai trazendo. Um dos exemplos é que há uma tendência de copiar muito as coisas que são feitas em Hong Kong, porque se sente que aquilo estará mais completo ou coisas assim e tudo isso vai criando brechas no Direito local. Poderá desaparecer totalmente? Não de imediato e não creio que até 2050 haja grandes movimentos de mudança, mas a longo-prazo, depois disso, até pode vir a acontecer. Pode, porque nessa altura pode acontecer que já haja um Direito chinês extremamente forte, não só

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em que vai funcionar, se será região especial. Acho bem que, conforme a realidade, as regras se moldem e a Ilha da Montanha será uma realidade em que vai começar a haver uma mistura das regras que existem no interior da China e as de Macau. Um exemplo claro – vai-se guiar à esquerda ou à direita? Depois temos a Universidade de Macau, que está na jurisdição de Macau. À medida que vai existindo este relacionamento económico entre Macau e o interior da China, quanto mais for implementado e assíduo, teremos a tendência de ir no sentido de fazer desaparecer as diferenças entre um regime e outro.

próprio para Macau” DO ENSINO DO DIREITO AO FUTURO DA FR C Rui Cunha elogia o facto de se abrirem cursos bilingues para formar os universitários na área do Direito até porque, alerta, tem de se perceber que o bilinguismo é peremptório na aprendizagem do Direito de Macau. O advogado admite que há ainda muita experiência para arrecadar pelos novos magistrados que têm ocupado cargos nos tribunais da RAEM, algo que, diz, “é normal”. Se podemos confiar na justiça do território, Rui Cunha assegura que sim, até porque “Macau está ao nível de outras regiões” no que à área da justiça diz respeito.

Podemos confiar na justiça do território? Rui Cunha assegura que sim O advogado, radicado em Macau desde 1981, admite ver um pouco de desinteresse nos operadores de Direito recémformados, que, diz, “não estudam mais” do que o necessário para obter a sua licenciatura. Rui Cunha frisa que há pouca manifestação de interesse na investigação e reflexão do Direito e essa é, precisamente, uma das maiores motivações da FRC. “Vamos continuar o trabalho que tem sido feito”, assegura. A expansão da fundação não é um dos objectivos para já, excepto em cooperações “pontuais” com outros países, como é o caso de Timor. Mas, procurar algo fora de Macau não, assegura Rui Cunha, parafraseando o lema da sua fundação - “Por Macau, mais e melhor.”

a nível local, mas internacional. Dali pode acontecer haver a tendência no sentido de pensar para quê ter um Direito diferente num território que é minúsculo, parte da China, se podemos fazer uma absorção total, que pode até vir a acontecer aos poucos, se não houver raízes muito profundos que evite a tentação de querer mudar. Mas há algum tipo de pressão da China para que isto aconteça? Não, não. Até agora, não há pressão, mas posteriormente pode vir a acontecer pelo simples facto da implementação das relações económicas que passam a haver e que estão cada vez mais crescentes entre Macau e o interior da China. Temos o exemplo da Ilha da Montanha: ainda não está bem definido o regime

Mas há uma certa justificação para que Macau seja a plataforma para os países de língua portuguesa precisamente por causa do Direito. Não haveria dificuldades em continuar com esses negócios se houvesse mudança? Neste momento, Macau representará a plataforma. Por quanto tempo, não sabemos. Exemplo disso é o que está a acontecer neste momento entre a China e o Brasil. Tudo se está a processar directamente entre os dois países. Quem nos diz se daqui a dez, vinte anos, ainda a China vai precisar de uma plataforma para fazer negócios com os países lusófonos. Tem interesse e importância, para já, para a China principalmente, para que haja mais abertura dos países lusófonos, que se sentem mais à vontade estando em Macau, onde lêem português, vêem português e, como costumo dizer, comem o bacalhau... isso é conveniente, mas daqui a 10, 20, 30 anos pode não ser necessário. Há algo possível de fazer para que essa erosão não aconteça? Há. Primeiro, a solidificação das bases do Direito de Macau e, para isso, é preciso estudo. É preciso que as futuras leis e as mudanças que forem introduzidas no próprio edifício legislativo existente sejam consistentes, realistas e, acima de tudo, perfeitamente identificadoras do sistema que se pretende para Macau. Há uma identidade de Macau e tudo deve ser feito nesse sentido. É preciso ser realista, ver a identidade própria daqui de Macau, os valores, os princípios, os pilares em que assenta a sociedade e há que reclamar um Direito próprio.

Há uma tendência de copiar muito as coisas que são feitas em Hong Kong, porque se sente que aquilo estará mais completo ou coisas assim, e tudo isso vai criando brechas no Direito local Temos uma Assembleia Legislativa capaz de fazer isso neste momento? Se temos ou não, não serei a pessoa qualificada para julgar os nossos legisladores. Mas, diria que é preciso que haja consciência que é preciso tratar disso e todos devem fazer, inclusive os legisladores. Têm de o fazer e pensar convenientemente, a reflexão é muito importante, tal como pensar um pouco mais globalmente. Temos uma estrutura social muito característica, que tem de ser bem preservada. Esse trabalho será dos que fazem as leis, dos que as executam, de todos. Criar uma sociedade com uma certa harmonia, que evite a erosão do Direito, a invasão - se assim podemos chamar - de qualquer factor externo que possa deturpar os princípios dessa sociedade. Isso é importante fazer e há que fazer. E todos têm de ter a consciência de o fazer, independentemente de interesses pessoais, corporativos ou de natureza económica.

de fazer as adaptações e essas pequenas alterações não vão perverter a sua raiz, nem vão perverter todo o contexto em que elas foram criadas. Creio que se mantém quase integralmente e vai-se limando consoante as necessidades da sociedade, que não é a mesma de que há 20 anos. Macau teve uma evolução demasiadamente rápida e valores, princípios e dogmas que poderiam existir não são os mesmos de hoje e é salutar que haja movimento de adaptação, é preciso. Que não seja precipitado, ou porque os ventos sopram num determinado sentido, que não seja só por populismo ou por vontade de mudar. Bem pensado e ponderado, limando as arestas de vez em quando, para que o sistema legislativo se enquadre nas necessidades da sociedade, mas com conta, peso e medida. Quando se anda muito ao sabor de interesses e ideologias é muito mau e torna-se difícil para as pessoas perceberem.

Alterações nos nossos Códigos e nas leis, seriam positivos para esse pensamento global e essa preservação? Seriam, desde que com ponderação. Não há Código nenhum que resista à evolução dos tempos. Há necessidade

Há precipitação na elaboração de leis aqui no território? Não digo que haja a fazer leis, mas diria que há em certas afirmações que são feitas, isso, definitivamente há. No que se diz. Mas felizmente, até agora, as coisas têm sido feitas com alguma ponderação e tem-se resistido a essa tentação de permanente mudança.

É preciso que as futuras leis e as mudanças que forem introduzidas no próprio edifício legislativo existente sejam consistentes, realistas e, acima de tudo, perfeitamente identificadoras do sistema que se pretende para Macau

Há leis que ainda faltam em Macau? Sim, há certas áreas que, até agora, não tinham grande impacto e hoje têm. Não só por uma questão de moda, também de aparecimento em outros países, há necessidade. Percebemos, com o relacionamento com outros países, que há lacunas que ainda necessitam de ser preenchidas. Falo, por exemplo, na protecção ambiental, na lei da violência doméstica... há determinadas áreas que talvez necessitem mais rapidamente de alguma actualização. Em tudo o que puder representar uma melhoria na vida social, é sempre positivo.

POLÍTICA

IH quer expandir financiamento à gestão dos edifícios

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TIAGO ALCÂNTARA

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Numa resposta à interpelação escrita do deputado Si Ka Lon, número dois de Chan Meng Kam, o Instituto da Habitação (IH) assume estar a analisar a possibilidade de ser modificado o regulamento do plano de apoio financeiro para a administração de edifícios, por forma a que se possa expandir o financiamento à gestão dos edifícios. Tudo para auxiliar os condomínios a gerir as despesas com reuniões de moradores e todo o tipo de despesas ligadas às partes comuns dos prédios residenciais. O IH espera ainda optimizar a gestão da construção dos prédios para fornecer mais apoios e continuar a coordenar de forma eficaz as grandes questões ligadas aos condomínios.

Mak Soi Kun preocupado com alojamento no Ano Novo Chinês

O deputado Mak Soi Kun entregou uma interpelação escrita onde fala das questões de alojamento e transporte durante o Ano Novo Chinês e do facto dos turistas terem sempre problemas em encontrar alojamento, bem como dificuldades de encontrar lugares em restaurantes e transporte. O deputado afirma que, mesmo os residentes, acabam por ser influenciados no seu dia-a-dia. Mak Soi Kun quer saber quais as medidas que os departamentos do Governo têm para resolver os problemas que podem ser originados pelas férias do Ano Novo Chinês.

ANGELA LEONG PREOCUPADA COM INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS

Terrenos para cultivar CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

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deputada Angela Leong, também directora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), afirma que o Governo deveria reservar terrenos para a promoção das indústrias culturais e criativas, tal como foi feito em Taiwan. Além disso, pede prioridade aos produtos locais, como é o caso das lembranças. “Será que o Governo vai considerar a experiência da Ilha Formosa e reservar lugares para as lojas criativas, para que o sector se possa desenvolver?” As ideias da deputada, apresen-

CECÍLIA LIN

Au Kam San exige relatório ambiental sobre Taipa pequena O deputado Au Kam San considera que o projecto de construção na zona da Taipa pequena tem vindo a causar grande polémica junto da sociedade e que se trata de uma obra de interesse público. Por essa razão, os Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) deveriam publicar o relatório ambiental entregue pelo promotor da obra, incluindo as opiniões da DSPA. O projecto em questão refere-se ao jardim Lisboa, sobre o qual a DSPA já afirmou, no passado domingo, que não ia publicar os relatórios ambientais ou opiniões junto das Obras Públicas.

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

A

deputada Song Pek Kei considera que o actual modelo de funcionamento do alojamento ilegal mudou, porque já não ficam apenas em hotéis mas sim em lugares com ligação ao jogo, droga e pornografia. A número três de Chan Meng Kam diz que a questão dos hotéis ilegais já não é só uma violação das leis económicas e que, por isso, a legislação referente a este caso deve ser revista. “A lei da proibição de prestação ilegal de alojamento foi de facto eficaz na fase da entrada em vigor da lei, em 2010, porque trouxe impedimentos consideráveis aos

A também directora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau defende que o Executivo de Chui Sai On deveria seguir o exemplo de Taiwan tadas na sua mais recente interpelação escrita ao Governo, surgem depois de uma marca local, a “M in M”, presente na casa amarela, não ter visto o seu contrato renovado. “O caso ganhou a atenção da sociedade e do sector. Embora o Governo esteja a promover as indústrias culturais e criativas, os operadores ainda têm muitas

dificuldades no inicio dos seus negócios, por causa das rendas elevadas e da falta de recursos humanos. O Governo precisa mesmo de pensar de forma mais profunda numa forma de deixar que estas indústrias sejam, de facto, indústrias em Macau.” Angela Leong critica ainda o facto de, apesar de existir um depar-

tamento para o sector, o problema fundamental é que os governantes não oferecem uma plataforma ideal para quem tem negócios de pequena dimensão. “Muitos operadores não conseguem operar o negócio devido às rendas altas e à inflação elevada. O futuro do sector é descrito como tendo espinhos, ou seja, dificuldades. Por isso a atitude e o apoio verdadeiro do Governo são muito importantes.” Angela Leong quer ainda saber quais as medidas que o Governo tem preparadas para promover este tipo de produtos, não só para os residentes como também para os turistas. “Promove-se o nível de cultura para os residentes locais, mas, por outro lado, promove-se os produtos de Macau para os turistas. Em relação ao apoio da Administração, os responsáveis podem usar acções reais para apoiar as marcas e produtos locais?”

SONG PEK KEI DE OLHO NOS HOTÉIS ILEGAIS

Por uma revisão da lei operadores ilegais. Contudo, o modelo dos hotéis já mudou. No início eram apenas para turistas, mas agora há muitas pessoas ligadas ao jogo que alugam os hotéis ilegais durante um longo perí-

odo de tempo para atender os clientes.” “Muitos visitantes do continente que querem ganhar dinheiro rápido preferem morar nestes hotéis ilegais, o que resulta no facto destes locais ficarem

gradualmente ligados ao jogo, droga e pornografia. Há sempre casos de crime a acontecer nestes sítios.” A deputada critica ainda o Governo de não acelerar os processos para uma mu-

MAIS UM APARTAMENTO ILEGAL A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) descobriram ontem mais um apartamento que servia como alojamento ilegal, na zona da Taipa. Segundo um comunicado, no espaço encontravam-se quatro hóspedes, sendo que um tinha entrada ilegal e outro permanência ilegal em Macau. A operação, levada a cabo pelas autoridades policiais,

decorreu na Rua do Regedor, tendo sido concluída por inspectores da DST. “Verificações preliminares concluíram que a fracção autónoma era usada para prestação ilegal de alojamento, e seguindo os procedimentos previstos, foi aberto um caso sancionatório e selada a fracção autónoma”, pode ler-se.

dança e de não conseguir estabelecer uma adaptação à realidade. “O problema cresceu e ficou difícil de resolver. O secretário Cheong U disse na Assembleia Legislativa (AL) que ia rever a lei, mas por outro lado a directora dos Serviços de Turismo também prometeu que ia dar atenção aos hotéis ilegais. Quando é que vai começar a revisão desta lei inadaptada?” Song Pek Kei quer saber ainda quais as medidas em vigor para combater a mudança de operações dos hotéis ilegais. “Será que se deve considerar substituir a responsabilidade dos Serviços de Turismo para que a aplicação da lei possa ser mais eficaz?”

política 5

Depois do incidente DEPUTADA ALARMADA COM RECICLAGEM E INSEGURANÇA ocorrido domingo, a deputada considera urgente que o Governo melhor as infra-estruturas para a reciclagem e diz ser “decepcionante” não terem surgido ainda avanços

Incêndio em Ka Ho preocupa Melinda Chan

CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

O

incêndio ocorrido recentemente na zona do porto de Ka Ho, em Coloane, fez a deputada Melinda Chan lembrar-se dos poucos avanços que Macau tem feito em matéria de reciclagem. Isto porque o incêndio terá sido provocado por um cigarro deitado junto a caixotes de papelão que se encontravam na zona. Na sua opinião, “o caso reflecte que o Governo não deu importância ao espaço que a indústria da reciclagem deve

ter e às questões de segurança que daí surgem”. Na sua interpelação escrita, a deputada cita dados estatísticos sobre a recolha dos resíduos. Em 2012 terão sido recolhidas 18,3 toneladas de lixo doméstico e 10,7 toneladas de lixo comercial, um aumento, respectivamente, de 10,3% e 9,7%. “A quantidade de lixo é surpreendente. Agora para instalar mais lugares de reciclagem há falta de espaço, e os caixotes ficam sempre perto das residências, o que pode trazer alguns perigos.” Melinda Chan lembra ainda

que, em 2012, já tinha entregue uma interpelação escrita ao Governo sobre a localização da reciclagem de resíduos, mas a reacção do Governo não terá satisfeito a deputada. “O Governo disse que é difícil arranjar locais para o trabalho da reciclagem e que iria fazer esse ordenamento para o sector, mas um ano e meio depois ainda não se viu nenhum progresso. É decepcionante.”

POUCA EFICÁCIA DO IACM

Melinda Chan diz ainda que o Instituto para os Assuntos

CHAN MENG KAM MENSAGEM NO FACEBOOK

Pau a caminho

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M dia depois da Associação Novo Macau (ANM) ter denunciado a posse de dois terrenos pelos deputados Chan Meng Kam e Chui Sai Cheong, bem como Amber Li, no âmbito do novo ordenamento para a zona norte da Taipa, eis que Chan Meng Kam resolveu reagir mais uma vez ao caso, através da sua página oficial no Facebook. Escreve o deputado que se sente alvo de difamação por parte da ANM e que sempre teve conhecimento do plano de ordenamento. Terá sido essa a razão que quis comprar um terreno de uso agrícola. Chan Meng Kam sublinhou ainda que, como deputado, sempre defendeu o principio do respeito pela lei, e que o Governo deve fazer uma administração rigorosa dos terrenos, de acordo com a legislação em vigor. O deputado diz ainda que o desenvolvimento da zona é uma acção do Governo, e que não pode ser inventada de forma subjectiva uma ligação entre ele o plano, só com base na identidade dos proprietários do terreno. “Gostava de ver a política governamental ser monitorizada pela sociedade, mas se alguém

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deliberadamente espalhar falsas informações na tentativa de me desacreditar, vou reservar o meu direito de intentar uma acção legal.” Chan Meng Kam volta a frisar que vai perder direitos com o novo ordenamento e que, por isso, “está a negociar com o Governo”. “Considero que um investimento legal é uma acção com benefícios para a sociedade e também para o desenvolvimento pessoal. Por isso, se alguém usa a figura do proprietário para inventar uma história, trata-se de uma acção de falta de responsabilidade.” Chui Sai Cheong disse ainda à TDM que não existe qualquer conluio. “Se soubéssemos disso previamente, o nosso projecto de construção tinha sido aprovado e não teríamos de esperar quatro ou cinco anos para o desenvolvimento do terreno”, disse o irmão mais velho do Chefe do Executivo. Entretanto, as Obras Públicas emitiram ontem um comunicado onde afirma que todos os terrenos privados foram registados na conservatória como sendo prédios rústicos. “Se neles não forem construídos edifícios, mesmo que se encontrem em zonas urbanas, serão registadas na conservatória como prédios rústicos, segundo a definição do Código Civil, nada tendo a ver com a sua finalidade. Mas se neles forem construídos edifícios, serão então registados como prédios urbanos. O prédio rústico referido no registo predial nada tem a ver com finalidades de explorações agrícolas, mas sim com investimentos de carácter urbanístico.” - C.L.

Cívicos e Municipais (IACM) começou o programa de classificação da reciclagem dos resíduos em 1999, mas que passados 14 anos não se vê muita eficácia no processo. “Não há nenhuma ajuda para a promoção da protecção ambiental em Macau. O director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) disse em 2012 que a quantidade de lixo produzido ficou numa situação muito grave, e que a central de incineração vai atingir um ponto de saturação no espaço de um ou dois anos. Quais as medidas que o Governo tem para tratar da situ-

ação? Vão ser procurados novos aterros ou incentivar quem faz a reciclagem?” A deputada menciona ainda que o programa de classificação da reciclagem cobre apenas 19% das famílias, o que tem causado falta de acção e promoção do trabalho. Melinda Chan considera ainda que a reciclagem é algo muito importante para o trabalho de protecção ambiental, mas o espaço de sobrevivência do sector é menor. “As autoridades têm algum progresso no ordenamento da indústria ambiental no território? Há algum calendário?”

TAX JUSTICE NETWORK CONSIDERA MACAU MUITO “OPACO”

“Muitos passos a dar” no combate à evasão fiscal

ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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UAL o grau de opacidade financeira da maioria dos países e regiões considerados paraísos fiscais ou com taxas de juro e fiscalidade baixas? De 0 a 100, Macau e Hong Kong ocupam a posição 70, sendo que 100 é o grau mais opaco, e 0 o mais transparente. Singapura também se situa no grau 70. As conclusões são de uma contagem feita por uma rede de analistas e consultores financeiros, a Tax Justice

Network, sediada no Reino Unido. O gráfico, publicado pelo jornal espanhol El Pais na sua edição online de ontem, revela que regiões como as Ilhas Virgens Britânicas ocupam uma melhor posição, com o grau 60. Portugal, nomeadamente a zona franca da Madeira, têm o grau 30. O HM tentou contactar José Carapinha, jurista do Gabinete de Informação Financeira (GIF), mas o mesmo não se mostrou disponível para comentar estes dados. Albano Martins, econo-

mista, apresenta muitas reservas face a esta contagem, mas diz que “Macau tem outros problemas”. “Se me falar no combate à evasão fiscal e branqueamento de capitais, ainda temos muitos passos a dar”, disse ao HM. “Provavelmente (o grau 70) é pelo facto da maior parte das empresas de Macau não terem a contabilidade organizada. Se for também pelas baixas taxas de juro e fiscalidade, isso sim, porque somos um dos territórios com uma das tributações mais baixas do mundo.” “Singapura e Hong Kong são praças financeiras onde o Governo actua fortemente. Mas Macau e Singapura não podem estar ao mesmo nível, pois Singapura é muito mais regulada e dominada pelo Governo neste aspecto. Colocarem as Ilhas Virgens Britânicas numa melhor posição que Singapura, Macau e Hong Kong faz com que eu tenha muitas dúvidas sobre esta contagem.”

SOCIEDADE

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MACAU RECEBEU MENOS TURISTAS DO MERCADO INTERNACIONAL

A marcha dos 30 milhões No ano passado, Macau recebeu 29 milhões de turistas, um aumento de 4% face a 2012. Este ano, a estimativa de aumento não será muito diferente, diz a directora dos Serviços de Turismo, pelo que a fasquia dos 30 milhões é quase certa. No entanto, a descida de turistas fora da Grande China preocupa o Governo RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com.mo

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M centro internacional de turismo e lazer é o mote do Governo, e em concreto dos serviços tutelados por Helena de Senna Fernandes, para Macau. No entanto, as fronteiras turísticas não se alargam muito, por outro lado, parecem encolher. Macau recebeu em 2013 mais de 29 milhões de visitantes, um aumento de 4% em comparação com o ano anterior, mas muito à conta dos turistas da Grande China (continente, Hong Kong e Taiwan) já que o número de visitantes internacionais desceu em três por cento. A directora dos Serviços de Turismo faz, por isso, uma “estimativa preliminar” de visitantes em 2014, com o desejo de recuperar o turismo internacional. “Estamos a apontar para um crescimento muito suave na ordem de menos de 4%. É um aumento estável, mas não é um grande aumento”, avança Senna Fernandes, calculando alcançar

os 30 milhões de turistas. “Não posso dizer qual a percentagem que vamos conseguir recuperar porque a conjuntura económica em todo o mundo, sobretudo, em mercados de longo-curso, ainda não está assim tão favorável. Por isso, temos de ser realistas. No ano passado, fizemos uma série de estudos e este ano vamos implementar essas recomendações para tentar contornar essa situação.” As medidas de promoção para atrair turistas tem como alvo os mercados de onde vieram muitos visitantes no ano passado – Coreia do Sul, Tailândia e Rússia -, mas também “mercados tradicionais” como Japão, Singapura, Malásia, Indonésia e Índia. No caso concreto da “importante Coreia”, a expectativa é chegar aos 500 mil visitantes em 2014, já no caso da Tailândia as atenções terão de ser desviadas para outras regiões que não Banguecoque, devido à crise política local. Ainda que se pense em “trabalhar para cada mercado para ver quais as medidas eficazes

no particular”, a responsável não esconde que a maior fonte de turistas continuará a ser o continente, mesmo depois da entrada em funcionamento da nova lei do turismo do Governo Central. A política, acredita Senna Fernandes, pode diminuir os turistas de excursão, mas haverá mais visitantes com visto individual (numa ordem de 50/50). E, daqui em diante, haverá um novo apelo para pernoitar, que agradará sobretudo às famílias: a Ilha da Montanha com o seus “novos produtos turísticos”. No ano passado, houve 18 milhões de visitantes do interior da China (um aumento de 10%), de entre os quais, 44% de Guangdong. Nesta província, em concreto, existe um visto de 144 horas que pode ser utilizado para conhecer as “atracções da Ilha da Montanha”.

COSTURAS A SER REMENDADAS

Helena de Senna Fernandes não nega que Macau está sob pressão turística em certas zonas. Por essa razão, além de entender

que já estejam a ser planeadas pelas agências de viagem “um melhor horário dos visitantes de excursão”, deve-se continuar a produzir novos itinerários e a criar atracções em novos pólos. “Estamos a preparar o documento de consulta pública [sobre actividades em zonas comunitárias, como no teatro Cheng Peng e em São Lázaro, além dos novos roteiros]. Vamos lançá-la se calhar em Março, ficará em vigor um ou dois meses, depois temos de fazer uma análise das opiniões para saber se é para andar ou não. Se for para andar para a frente, acho que estamos em condições para lançá-la mais para o fim do ano.” Tudo isto enquanto o Gabinete de Estudos de Política (GEP) não lança os resultados do estudo sobre a capacidade máxima territorial para recepção de turistas. “[O GEP] já entrou em contacto connosco e fornecemos as informações que foram solicitadas, mas não temos noção de quando vai acabar o estudo”, esclarece a responsável.

COLOANE VAI PUXAR TURISTAS POR MEIO DE PAL AFITA O Turismo pretende adicionar novos elementos ao Plano de Desenvolvimento de Novos Produtos Turísticos de Macau. Um dos previstos para este ano está relacionado com uma palafita de Coloane pertencente ao organismo, que será restaurado para atrair turistas. “Pode ser um projecto interessante para aumentar o interesse das pessoas em viajar para Coloane, que tem atracções a nível histórico. Também vamos ouvir os residentes locais para ver que outras coisas querem mostrar aos turistas. Queremos começar com as obras este ano”, lembra Helena de Senna Fernandes.

LEGALIZAR O “ALOJAMENTO RESIDENCIAL” Ainda não se sabe bem quais os moldes de um novo tipo de oferta de estadia para turistas, mas os serviços de Turismo avançam que este ano será estudada a possibilidade de um “alojamento residencial”. “Pode ser uma fracção que tenha a sua própria porta de entrada para não afectar os vizinhos”, explica Helena de Senna Fernandes, na conferência anual de imprensa do organismo que tutela. A directora dos Serviços de Turismo indica que ainda estão a ser recolhidos “dados e opiniões para verificar se está em conformidade com os diplomas legais vigentes”. “Temos de estudar se há viabilidade para isso ou não”, sentenciou, sem mais pormenores. Senna Fernandes indicou ainda durante o evento que há cinco pedidos de licenciamento de hotéis económicos e um requerimento de expansão de uma unidade hoteleira, que poderão providenciar um total de 462 quartos. No entanto, a responsável explica que os preços não são regulados por lei pelo que cada hotel é livre de praticar os preços que entender. “Na nossa legislação não existe uma exigência em termos de custo máximo por quarto que eles podem aplicar. É um mercado livre, por isso, cada empreendimento pode praticar o preço que entender, mas tem de registar o preço connosco”, afiançou. No ano passado, os hotéis de três a cinco estrelas registaram, durante todo o ano, um preço médio por quarto de cerca de 184 dólares americanos (em torno de 1470 patacas), uma subida de mais de 4%. - R.M.R.

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Cerca de 37 mil alunos universitários vão continuar a receber o subsídio para a aquisição de material escolar, o que representa um investimento de 111 milhões de patacas. Mas Sou Chio Fai diz que nem todos pedem este apoio ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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Á três anos que o Governo dá um subsídio a alunos do ensino superior para a compra de livros e outros materiais de estudo, independentemente de frequentarem uma universida-

GOVERNO CONTINUA A COMPARTICIPAR MATERIAL ESCOLAR DE ALUNOS

Três mil não pedem ajuda ao GAES NOVA LEI DO ENSINO SUPERIOR QUASE PRONTA Questionado sobre a conclusão do projecto de lei relativo ao novo regime jurídico do ensino superior, Sou Chio Fai garantiu que essa matéria ainda está “em processo de legislação”. “Está mais ou menos pronto”, disse, sem garantir um calendário concreto para a entrega do diploma à Assembleia Legislativa (AL). “É difícil dizer porque (o processo) não depende apenas do GAES.”

DSAJ EM MUDANÇA de de Macau ou do exterior. Este ano o apoio de três mil patacas por aluno vai continuar, segundo foi anunciado em sede do Conselho Executivo (CE). Tal medida vai abranger 37 mil alunos este ano lectivo e representa um investimento de 111 milhões de patacas. “De acordo com estudos que já efectuámos os alunos têm de pagar propinas e ainda comprar os livros. Esta iniciativa partiu de uma conversa que tive com alunos de Macau na Universidade de Coimbra, e pensámos que o Governo

poderia ajudar. Três mil patacas não dão para pagar todas as despesas, é só uma comparticipação. Segundo as nossas estatísticas, em dez universidades (de Macau) existem 29 mil alunos, sendo que 20 mil são locais. 16 mil locais ganham este subsidio. Há três mil alunos que não pediram este subsidio e isso depende do que cada um pensa. Decidem não pedir ajuda ao Governo”, disse ao HM Sou Chio Fai, director do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), à margem da conferência de imprensa.

Outro dos assuntos apresentados por Leong Heng Teng prende-se com mudanças na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). Vai ser acrescentado um lugar de chefe de departamento e retirado um lugar de chefe de divisão, “mantendo inalterado o restante número do quadro de pessoal”. Em relação ao apoio técnico e administrativo prestado à Comissão de Apoio Judiciário, passa a ser feito pela Divisão de Apoio Técnico do Departamento de Inspecção e Contecioso (DIC). Esta divisão transforma-se num departamento independente do DIC.

“Através do subsídio é possível aliviar a pressão dos encargos financeiros e este é um dos trabalhos importantes para 2014”, disse ainda. Para ganharem este montante os alunos devem entregar os documentos até

ao dia 31 de Março, serem portadores do BIR e estarem inscritos numa licenciatura, mestrado ou doutoramento. Quem estudar em Macau ou no exterior, e ainda quem já está abrangido por bolsas de mérito, de estudo e de

empréstimo, concedidas por entidades de Macau, não necessita de comprovar a frequência do curso.

UMA AJUDA NOS RECURSOS HUMANOS

Durante a apresentação do novo regulamento administrativo, feita por Leong Heng Teng, porta-voz do CE, Sou Chio Fai admitiu que este apoio pode ser uma ajuda para o Governo ter uma dimensão real do número de estudantes que um dia podem ingressar no mercado de trabalho local. “Trata-se de uma forma de vinculo para os estudantes que estão de fora e é um meio para obtermos uma maior certeza dos recursos humanos que temos. Podemos ter uma estimativa da oferta de recursos humanos e em que áreas são necessários. De certeza que vamos reforçar o diálogo com os beneficiários para que tenham conhecimento da sociedade actual e ganhem confiança para voltar.”

REITOR DA USJ NÃO ACREDITA EM MAIS DERRAPAGENS E FALA ATÉ EM “POUPANÇAS”

Montante perdido por atrasos pode ser recuperado rita.ramos@hojemacau.com.mo

T

UDO se mantém como previsto. O novo campus da Universidade de São José (USJ), que alberga espaço para o Colégio Diocesano, deverá estar pronto para acolher os estudantes em início do ano 2015/2016. Aliás, a previsão mais concreta é apontada para Abril de 2015, afirma o reitor Peter Stilwell. Do projecto orçado em 520 milhões de patacas, houve já uma derrapagem de cinco milhões por motivo de atrasos na obra (inicialmente estimava-se que o novo campus estivesse concluído em Setembro deste ano). Mas, a partir daqui, não há espaço de manobra para mais derrapagens orçamentais depois de contratados os serviços “caros” de uma empresa de auditoria, garante o reitor da Universidade de São José. O maior problema continua a ser a falta de financiamento ou, antes, a procura por novos investidores além da Fundação

COLÉGIO RICCI PARA JÁ NÃO RECEBE INDÚSTRIAS CRIATIVAS

HOJE MACAU

RITA MARQUES RAMOS

Macau (que cedeu já 150 milhões) e do montante que virá da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). As obras avançaram agora para a segunda secção (depois de uma primeira concluída, avaliada e paga com 60

milhões) de quatro existentes e os 90 milhões de patacas disponíveis dão para adiantar a obra até fins de Março. “A parte do ensino secundário tem, por regra, um financiamento do Governo [da DSEJ]. Já foi

A diocese não alcançou um entendimento com o centro de formação de professores, que hoje ocupa o Colégio Ricci. Por essa razão, a Faculdade de Indústrias Criativas da USJ – que mantém o olho no espaço perto do Palácio do Governo – não poderá ainda mudar-se para lá. “Pensaríamos que os alunos ficariam melhor servidos ali, prestaríamos um serviço à cidade e à diocese, dando utilidade ao edifício. Mas é preciso conjugar vontades e nem sempre é fácil”, explicou o reitor da USJ, à margem de uma visita ao novo campus da instituição, na Ilha Verde. Mantém-se, no entanto, a perspectiva de se requalificar o edifício (para o qual já há um projecto) para albergar a faculdade. O reitor mantém a esperança de que, após resolvido este impasse, as aulas possam começar lá em Fevereiro de 2015.

discutida exactamente a % e as secções do campus que irão pertencer ao ensino secundário e agora está a ser discutido com a Fundação Macau exactamente como se repartem as percentagens de maneira que não haja duplo financiamento”, explica Stilwell. “Temos alguns contactos [de financiadores privados], estávamos à espera do edifício aparecer já acima da terra para podermos avançar com os contactos que tenho de levar por diante.” Há ainda o recurso ao financiamento de entidades públicas com desejo de utilização do edifício residencial porque “procuram um espaço para alojar professores e visitantes a Macau”. “A quantidade de financiamento que se obterá por causa disso seria uma espécie de troca de compromisso de longo-prazo de duas ou três décadas em que um x número de quartos estaria disponível para os professores que viessem por essas vias. E isso está a ser negociado. Mas não adianto valores”, refere o reitor.

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CHINA

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ACTIVISTA CHINÊS XU ZHIYONG CONSIDERA JULGAMENTO “UMA PEÇA DE TEATRO”

O silêncio como arma de arremesso Xu Zhiyong foi acusado de perturbar a ordem pública por juntar cidadãos que exigiam aos políticos a divulgação da sua riqueza. A luta contra a corrupção, pelos vistos, não é para todos...

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jurista e activista político chinês Xu Zhiyong, que começou a ser julgado ontyem em Pequim por “perturbação da ordem pública”, recusou falar em tribunal, considerando o processo “uma peça de teatro”, contou o seu advogado, Zhang Qingfang. “Não queremos participar numa peça de teatro. Não somos actores.

Não podemos representar”, disse Zhang Qingfang à agência France Presse. Xu Zhiyong, 40 anos, animador de um “movimento de novos cidadãos”, que reclama maior transparência dos funcionários do governo acerca dos seus rendimentos, está preso há cerca de seis meses. O julgamento, considerado um dos mais mediáticos da era

Xi Jinping, o novo líder do Partido Comunista Chinês (PCC), começou ontem de manhã num tribunal da zona ocidental de Pequim. “O tribunal tentou persuadir Xu a falar e passou dez minutos tentando persuadir os advogados a falar”, contou tambem Zhang Qingfang. “Continuaremos a ficar em silêncio”, acrescentou. Dezenas de agentes da polícia foram destacados para as imediações do tribunal, onde acorreram também alguns apoiantes de Xu Zhiyong. Um grupo de uma dezena de pessoas desfraldou uma faixa vermelha onde se lia “os cidadãos pedem aos funcionários do governo que divulguem a sua riqueza”. Foi na sequência de concentrações idênticas e com a mesma

palavra de ordem que Xu Zhiyong foi preso, em Julho passado, e acusado de “reunir uma multidão para perturbar a ordem em espaço público”. O “movimento de novos cidadãos” defende a divul-

LIVROS FIRME CONTROLO SOBRE AUTORES DE HONG KONG E TAIWAN

Nem o feng shui escapa... A S autoridades chinesa endureceram o controlo sobre publicações de autores de Hong Kong e Taiwan e editoras de ambos os territórios, disse ontem o diário de língua inglesa South China Morning Post, que se publica em Hong Kong. A directiva, que endurece o controlo para aprovação de publicações desses autores e que procura censurar o conteúdo considerado “vulgar” ou “politicamente danoso”, foi emitida em Dezembro, mas nunca foi tornada pública, explica o diário de Hong Kong que cita “fontes familiarizadas com a situação”. A medida foi publicada depois de vários peritos de Hong Kong nas artes do “feng shui” se terem queixado de que não conseguiram autorização para publicar os seus livros de previsões para o ano do Cavalo, que terá início a 31 de Janeiro.

Ainda que as autoridades chinesas considerem oficialmente o “feng shui” algo de supersticioso e vulgar, as restrições não se limitam aos livros nessa matéria. “A ordem não só abrange os livros de astrologia e ‘feng shui’ como todos os livros de autores de Hong Kong e Taiwan”, referiu uma fonte de Pequim ao jornal. As fontes dizem também que “cada há mais revelações de casos de corrupção e há acontecimentos inquietantes no que toca ao Japão e aos Estados Unidos e às suas políticas face à China e tudo isso contribui para o nervosismo das autoridades, razão porque endurecem o controlo”. O South China Morning Post publica esta informação um dia depois de revelar a prisão na China do editor de Hong Kong Yan Wentian, que trabalhava numa publicação de uma biografia do Presidente chinês, Xi Jinping, escrita por um dissidente.

gação pública dos rendimentos dos funcionários do governo como forma de combater a corrupção no país. A nova liderança comunista chinesa, eleita em Novembro de 2012,

assumiu o combate à corrupção como “uma luta de vida ou de morte” e mais de uma dezena de altos quadros foram, entretanto, presos e condenados. Mas, aparentemente, o PCC recusa que organizações independentes possam também participar nesse combate. “Em vez da prometida campanha do presidente XI Jinping contra a corrupção, estamos a assistir à repressão contra os que querem expor a corrupção”, disse na terça-feira uma responsável daAmnistia Internacional, Roseann Ride. Ride pediu a “libertação imediata e incondicional” de Xu Zhiyong, qualificando o activista chinês como “um preso de consciência”. Pela lei chinesa, Xu Zhiyong incorre numa pena que pode ir até cinco anos de prisão. Advogado e professor, nascido em 1973 na província de Henan, centro da China, Xu Zhiyong é doutorado em Direito pela Universidade de Pequim.

LE KEQIANG APROFUNDAR REFORMAS E MANTER POLÍTICA ESTÁVEL

Mudanças mas com harmonia A China continuará a aprofundar as reformas e manterá a política consistente para garantir crescimento económico estável neste ano, disse o primeiro-ministro Li Keqiang nesta quarta-feira. A China também adoptará mais medidas vigorosas para impulsionar o emprego em 2014, disse Li em discurso escrito para o Fórum Económico Mundial em Davos, publicado no microblog oficial de Davos Weibo. O tom básico das políticas económicas neste ano é impulsionar o crescimento estável e promover reformas e inovações, escreveu o primeiro-ministro. “Vamos dar mais atenção a ajudar a diminuir a diferença de receita entre áreas urbanas e rurais. Vamos adop-

tar mais medidas vigorosas para impulsionar o emprego e ajudar os pobres, para melhorar a justiça social e deixar os frutos do desenvolvimento económico chegarem a mais do nosso povo”, escreveu Li. As declarações de Li acontecem após dados na segunda-feira mostrarem que a economia da China cresceu 7,7 por cento em 2013, superando ligeiramente as expectativas do mercado de que o crescimento atingisse a mínima de 14 anos de 7,6 por cento.

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FAMILIARES DE DIRIGENTES ACUMULAM BENS EM PARAÍSOS FISCAIS

Da necessidade de limpar a casa O

S parentes de pelo menos cinco altos dirigentes do governo chinês contam com activos em paraísos fiscais do Caribe, segundo as informações de uma base documental divulgada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, sigla em inglês). Os dados, que foram publicados em vários meios de comunicação internacionais como a “BBC” e os jornais “The Guardian”, “Le Monde” e “El País”, revelam que pelo menos 13 familiares dos principais dirigentes da China, entre os quais o presidente Xi Jinping e o ex-primeiro-ministro Wen Jiabao, utilizam paraísos fiscais. A estes somam-se 15 grandes empresários e empresas estatais chinesas. No total, as informações do ICIJ, que foram baseadas em 2,5 milhões de documentos de duas empresas de serviços financeiros nas Ilhas Virgens Britânicas, revelam que mais de 21 mil clientes da China e Hong Kong utilizaram os paraísos fiscais. Para além disto, também é mencionado o papel de grandes bancos e empresas financeiras ocidentais como mediadores no estabelecimento de empresas nestes paraísos. Na China, ter contas em paraísos fiscais não é uma prática ilegal, mas suscita dúvidas sobre a riqueza acumulada pela elite chinesa no poder. Segundo o “Guardian”, alguns cálculos estimam que, desde o ano 2000, saíram da China activos não detectados de cerca de 7 a 30 biliões de patacas. As autoridades chinesas não têm obrigação de divulgar os seus activos, e nos últimos tempos endureceram a oposição aos movimentos populares que tentam pressionar a favor de uma maior transparência dos dirigentes, num país com profundas desigualdades sociais. Os dados do ICIJ foram divulgados no mesmo dia do julgamento em Pequim do proeminente activista Xu Zhiyong, fundador do movimento “Novo Cidadão”, que reivindica o respeito à Constituição chinesa e um maior controlo sobre os líderes do país. Xu foi detido em Julho de 2013 e é acusado de alterar a ordem pública, podendo ser condenado a cinco anos de prisão e poucas

Prioridade aos seres humanos A China estabeleceu um plano nacional sobre urbanização e deve publicar o documento em breve, informou esta terça-feira o China Securities Journal. O plano, que passou por várias emendas foi submetido às autoridades superiores para aprovação e especificará as metas e as medidas para a urbanização “concentrada em seres humanos”, de acordo com o jornal. O diário cita uma fonte anónima próxima do plano que diz que irão ser suspensas as barreiras para que os 230 milhões de trabalhadores migrantes e 70 milhões de urbanos não locais do país possuam uma casa nas cidades. Uma conferência sobre urbanização realizada em meados de Dezembro de 2013 prometeu remover as restrições ao hukou, ou sistema de registo familiar, em vilas e cidades pequenas, aliviar

dúvidas existem de que será declarado culpado, (ver peça ao lado). Entre os parentes de dirigentes que aparecem citados no relatório do ICIJ encontra-se o cunhado do presidente Xi Jinping, Deng Jiahui, que possui metade de uma empresa imobiliária sediada nas Ilhas Virgens. Para além deste, também são citados o filho de Wen Jiabao, Wen Yunsong, e o genro do ex-primeiro-ministro Liu Chunhang. O ex-primeiro-ministro já estava sob escrutínio depois de em 2012 o jornal “New York Times” ter publicado uma notícia onde se afirmava que a sua família tinha acumulado bens no valor de cerca de 22 mil milhões de patacas durante a sua permanência no poder (20032013). Outros familiares de dirigentes

com contas em paraísos fiscais são a filha do ex-primeiro-ministro Li Peng, Li Xiaolin, alta executiva de uma empresa estatal de electricidade, e o genro do antigo líder chinês Deng Xiaoping, Wu Jianchang. O relatório menciona também vários dos empresários de maior destaque na China, inclusive a mulher mais rica do país, Yang Huiyan, promotora imobiliária, e o fundador do gigante tecnológico Tencent, Pony Ma. Muitas empresas chinesas recorreram a subsidiárias em paraísos fiscais para evitar impostos e as restrições aos fluxos de capital existentes na República Popular e para venderem produtos a um custo mais baixo.

PEQUIM NOVO PLANO DE URBANIZAÇÃO

gradualmente as restrições em cidades médias e criar condições razoáveis para a habitação nas grandes cidades. O sistema rígido de hukou da China impediu os migrantes de obter igual acesso aos serviços nas cidades, colocando uma série de obstáculos que prejudicam o processo de urbanização do país, informa a rádio China.

MONUMENTO DEDICADO A ASSASSINO DE PRIMEIRO-MINISTRO JAPONÊS

Um herói do nosso tempo A

As autoridades chinesas não têm obrigação de divulgar os seus activos e endureceram a oposição aos movimentos populares que tentam pressionar a favor de uma maior transparência dos dirigentes

inauguração na China de um monumento em memória do assassino do primeiro-ministro japonês em 1909 deflagrou esta semana um novo atrito diplomático entre Pequim e Tóquio. O memorial sino-sul-coreano foi inaugurado no domingo, na estação de comboios de Harbin (nordeste), onde o coreano Ahn Jung-Geun, considerado no seu país um herói da luta contra a ocupação japonesa, matou a tiro Hirobumi Ito, primeiro chefe de Governo japonês, em 26 de Outubro de 1909. O jovem nacionalista foi enforcado pelos japoneses em 1910, ano em que o Japão se anexou à Coreia. A reacção do Japão não demorou. “Consideramos Ahn Jung-Geun um terrorista que foi condenado à morte por ter assassinado o primeiro primeiro-ministro do nosso país”, disse Yoshihide Suga, porta-voz do governo japonês. O monumento de Harbin “não con-

tribui para construir relações de paz e de cooperação nesta região”, acrescentou. Já o ministro dos Negócios Estrangeiros sul-coreano exaltou “um personagem respeitado ao mesmo tempo na Coreia do Sul e na China” por ter levado adiante um “acto corajoso”. A agência oficial de notícias chinesa Xinhua considerou, por sua vez, que “o memorial a Ahn não estava destinado a ferir, mas a lançar luz sobre a história do nordeste asiático”. No domingo, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, havia declarado querer “organizar uma cimeira e manter conversas francas” com a China e a Coreia do Sul para solucionar os atritos. Tóquio tem proposto com frequência a organização desta cimeira, até agora sem resultado.

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EVENTOS

Eis o primeiro projecto da Associação Babel, que pretende divulgar jovens artistas locais com qualidades globais

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Babel, em parceria com a Casa de Portugal, promove a partir do próximo sábado, na Casa Garden, a primeira exposição individual do artista, Ieong Man Pan,

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EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA DE IEONG MAN PAN – SÁBADO NA CASA GARDEN

Da memória e do esquecimento “MAPA INDOBRÁVEL”. A mostra questiona um dos sentidos essenciais da vida: o que é a memória? Como deve a memória relacionar-se com a vida? Como deve a cidade relacionar-se com a memória? Ou como se relaciona o próprio com a memória da cidade onde vive? Em “MAPA INDOBRÁVEL”, a memória torna-se elemento espacial e questiona o futuro da existência, informa o comunicado de imprensa da organização.

São 18 fotos de grande escala (2mx1m e 1mx1m) a preto e branco que vão estar em exibição no espaço da Fundação Oriente até 16 de Fevereiro. Para a curadora da mostra e directora artística da Babel, Margarida Saraiva, este tipo de iniciativas vem preencher a necessidade de desenvolver um discurso sobre a arte contemporânea. “Este projecto tem o objectivo de produzir um discurso crítico que possa ser enquadrado

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Voz, guitarra, papel e caneta. «The Cherry on my Cake» é o primeiro disco assinado em nome próprio de uma viagem musical que começou logo aos 12 anos. Dos Beatles a Billie Holiday, de Ella Fitzerald a Chet Baker, de Regina Spektor a Bjork, todos cabem no universo de Luísa Sobral. A cantora estudou na Berklee College of Music, em Boston (EUA), e durante a estadia de 4 anos naquela cidade foi nomeada para «Best Jazz Song», no Malibu Music Awards (2008); «Best Jazz Artist» no Hollywood Music Awards; «International Songwirting Competition» (2007) e ainda «The John Lennon Songwriting Competition» (2008).

no trabalho dos jovens artistas de Macau, no contexto da arte contemporânea chinesa e internacional”, disse a investigadora ao HM. O projecto da organização cultural sem fins lucrativos tem ainda outro objectivo. “Outro dos nossos objectivos é identificar jovens artistas com especial talento e dar-lhes a oportunidade de realizarem a sua primeira exposição”, disse. O trabalho de Ieong Man

Pan foi inicialmente visto numa mostra colectiva no Museu de Arte de Macau. “Vimos pela primeira vez o trabalho do Ieong Man Pan numa exposição de fotografia de artistas de Macau no Museu de Arte, onde ele expunha apenas três obras e sentimos que as mostras colectivas por vezes não permitem valorizar suficientemente o trabalho dos artistas. Por isso criámos esta oportunidade para mostrar o seu trabalho que é uma

reflexão, na nossa opinião, muito interessante, sobre as transformações que Macau tem sofrido, tanto ao nível da paisagem física , como da paisagem humana. O trabalho que vai ser mostrado na Casa Garden a partir de sábado é um trabalho que coloca o espectador de forma sistemática perante edifícios que foram destruídos. É uma proposta de reflexão sobre a memória da cidade e sobre as transformações urbanas pelas quais o

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PANDA VAI À ESCOLA • O Musical – ao vivo

Um dos personagens mais famosos e queridos pelas crianças está de volta com o DVD “Panda Vai à Escola, O Musical – ao vivo”, um espectáculo onde não faltam temas como “Laranjas e Bananas”, “Olha o Piolho” ou “O Jogo das Cores” e muitos outros sucessos. No espectáculo participa a turminha do Panda, composta por um elenco de jovens cantores, actores e bailarinos que contagiam com a sua alegria, energia e boa disposição, a que aliam uma grande interacção com o público, sempre com o objectivo de ensinar, a brincar.

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IACM APRESENTA MEMÓRIAS DO ESPLENDOR – CERÂMICA VIDRADA TRICOLOR TANG DE LUOYANG

Do barro e do ouro A

exposição ‘Memórias do Esplendor – Exposição de Cerâmica Vidrada Tricolor Tang de Luoyang’, pode ser vista na Galeria de Exposições Temporárias do IACM até ao próximo dia 3 de Março de 2014. “A cerâmica vidrada tricolor da Dinastia Tang realça a representação realista da sociedade daquela época, com uma vasta gama de temas do quotidiano, estatuetas de pessoas de todos os escalões sociais, animais e pássaros, as tradições e costumes. A exposição apresenta 70 peças (conjuntos), entre as quais se podem apreciar estatuetas de pessoas, animais, Vajra (Rei Celestial), animais guardadores de túmulos, bem como utensílios domésticos de uso diário, informa o comunicado de imprensa da organização. As peças representando pessoas e animais na cerâmica vidrada tricolor da Dinastia

território tem passado. É tanto sobre a memória, como sobre o esquecimento. Este é um tema muito debatido e abordado na arte contemporânea chinesa. É um tema central”, diz a curadora. Ieong Man Pan (n.1985) obteve o seu Bacharelato em Publicidade na Universidade de Jinan (em 2008) e o Mestrado em Estudos Fotográficos na Faculdade deArtes de Chongqing no ano de 2012. Desde então tem participado em inúmeras exposições colectivas. Com MAPA INDOBRÁVEL, a BABEL pretende iniciar um debate sobre a Memória, reclamando a criação de um espaço público para debate da arte e das ideias, lê-se ainda no comunicado de imprensa da organização. A cerimónia de inauguração será seguida por uma conversa entre Yao Jingming, Carlos Morais José, Ieong Man Pan e os curadores da exposição, no qual os presentes serão convidados a participar. A exposição permanecerá aberta ao público até ao próximo dia 16 Fevereiro de 2014. Durante este período estão previstas visitas guiadas, um workshop com o artista, e actividades especialmente direccionadas para crianças de várias idades.

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Tang são de aparência rotunda, incluindo as estatuetas de mulheres bem constituídas, de funcionários públicos com chapéus altos e trajes amplos e estatuetas de guerreiros com espadas e arcos, reflectindo as características da arte nesta dinastia. As estatuetas de Vajra, em vidrado colorido, são geralmente altas e possantes para conferir um cariz de extremo poder. As estatuetas de três cores de estrangeiros, camelos e cavalos transmitem-nos, de forma meticulosa, a agitação e movimento da comunicação e intercâmbio entre a China Central e as regiões ocidentais, através dos badalos dos camelos e do soar das ferraduras dos cavalos.

Cada uma das peças da exposição conta, de forma intensa e viva, histórias da sociedade e da vida diária do povo, na Dinastia Tang”, acrescenta a nota de imprensa.

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

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Pedro Baptista

ALTHUSSER OU GARAUDY? O CALCANHAR DE AQUILES DO MARXISMO

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grande bomba filosófica, entre nós, nesse início de 1969, foi a chegada do estruturalismo! Numa Faculdade de Letras em que ninguém sabia o que era tal coisa, a não ser de ouvir falar como algo de estrambótico e certamente subversivo, a publicação, pela Portugália, da antologia Estruturalismo, 400 páginas de textos do Foucault, Pouillon, Chatelêt, Derrida, Lévi-Strauss, Thion, Althusser, Godelier, Badiou, Lacan, Miller, Milner, Sartre, Barthes, Sebag e Gerard Genette, selecionados e introduzidos por Eduardo Prado Coelho, logo em 1968, repetindo agora as respetivas ondas mentais, era um vendaval aterrador para os miasmas académicos, que mais não faziam do que repetirem a sua própria escanzelada formação e que nunca, fechados na sua concha, tinham sido confrontados com os desafios da contemporaneidade. Para mais, sobretudo Louis Althusser, chegava em força tanto com o Lire Le Capital, em colaboração com Étienne Balibar, divulgado pela petite Maspero, como sobretudo com o Pour Marx, editado em francês em 65, mas que os brasileiros da Zahar logo traduziram e publicaram, ainda em 1967, com o título dissimulado de Análise crítica da teoria marxista, e que se obtinha ou encomendava na UNICEPE, com a eficácia que resultava do zelo administrativo do Francisco Melo. Para quem quisesse já não faltava informação... Ora embora o estruturalismo fosse a corrente de pensamento filosófico mais em ascensão, na Europa, no decorrer da década de 60, por parte dos intelectuais marxistas em orfandade ideológica, depois da invasão soviética de Budapeste e agora, no findar da década, ainda muito mais, depois do vilipendioso esmagamento da Primavera de Dubcek, em Portugal, era muito pouco conhecido, salvo raras exceções como o caso de Saussure, já ensinado na primitiva Faculdade de Letras do Porto dos anos 20 e lecionado por Teixeira Rego, mas que era um professor excepcional de uma escola sem paralelo. A verdade é que o estruturalismo, seja lá o que for, porque sendo tanta coisa é bastante difícil, ou mesmo impossível, dizer o que é em definitório, não surge necessariamente acoplado a um marxismo ou sequer a um pós-marxismo, pois adstrita-se com facilidade aos terrenos da psicanálise, da linguística, da sociologia ou da arquitetura de onde será mais genuinamente oriundo. Todavia, perto de nós, na altura, foram sem dúvida Althusser e Badiou que mais se impuseram, sobretudo o primeiro, procurando uma interpretação ou uma leitura estruturalista do marxismo. Para se perceber a que distância estávamos da informação, é curioso e significativo que embora eu conhecesse o Badiou como um soixante-huitard maomizante ou mesmo maoísta, que não conheci pessoalmente mas me foi apontado em Paris, não me passava pela cabeça que Althusser pertencesse ao Comité Central do PCF o que, aliás, com grande surpresa minha, só vim a saber quando me apercebi de que a La Pensée – revue du rationalisme moderne era um revista ligada ao PCF. Até porque tinha ouvido falar muito do conteúdo filosófico marxológico dos seus trabalhos e já tinha feito algumas leituras em Maio de 1968, logo quando surgiram, sob a sua égide ou pelo menos à sua sombra, tal gauche altusserienne, os Cahiers marxistes-leninistes e a UJC m-l – Union des Jeunesses Communistes marxistes-leninistes, atacando feramente a UEC – Union des Étudiants Communistes do PCF.

Contudo a presença de Althusser no PCF era também, no momento, turbulenta, quase explosiva, estando sob intensa vigilância, pois embora tudo andasse à sua volta – tudo querendo dizer mesmo quase tudo – fosse o Macherey ou o Rancière, o Badiou ou o Poulantzas, o Debray ou o Bernard-Henri Levy, também em seu torno gravitava o areópago que se desenhava de Foucault a Bourdieu e de Derrida a Michel Serres, alguns dos quais seus alunos, com Deleuze lá por perto, e que se afirmaria com exuberância posteriormente... A Louis Althusser, alguém nominou o “doce mestre da ciência pura e dura” e com toda a propriedade, tal a leveza e elegância do seu estilo e a radicalidade, mesmo brutalidade, com que pretendeu limpar a conceptualidade marxista de qualquer vislumbre de plasticidade ideológica. Até meados dos anos 50, a intelectualidade europeia marxista ou marxizante, na generalidade, aguentou os ataques ao estalinismo, considerando-os ataques de classe ou imperialistas, mas ficou, no plano político, como já indicámos, definitiva e profundamente esvaziada, órfã e carente pelos acontecimentos pós-estalinistas de Budapeste 1956, para não falarmos dos de Praga de 1968.

Paralelamente, nos planos filosófico e teórico, persistia desde há muito, algum mal estar pela insuficiente clareza da resposta de Engels, aos que acusavam o marxismo de considerar a economia como único determinante da cultura ou como seu determinante automático, para não dizer mecânico, que se agrava quando a história dos acontecimentos aponta, de forma cada vez mais convincente, para o falhanço da nova sociedade e do homem novo. Falamos de novo, agora com mais profundidade e com o auxílio da competente tradução de José Barata-Moura, da Carta enviada de Londres, de 21-22 de Setembro 1890, a J. Bloch, onde F. Engels, diz que ”o momento em última instância determinante [in letzter Instanz bestimmende], na história, é a produção e reprodução da vida real.” Que nem Marx nem ele alguma vez tinham afirmado algo diferente e que se agora alguém vinha distorcer isso dizendo que o momento económico era o único determinante, transformava aquela proposição numa frase abstrata e absurda. Prossegue Engels: “A situação [Lage] económica é a base [Basis], mas os diversos momentos da superstrutura [Uberbau] — formas políticas da luta de classes e seus resultados: constituições estabelecidas pela classe vitoriosa uma vez ganha a batalha, etc., formas jurídicas, e mesmo os reflexos [Reflexe] de todas estas lutas reais nos cérebros dos participantes, teorias políticas, jurídicas, filosóficas, visões [Anschauungen] religiosas e o seu ulterior desenvolvimento em sistemas de dogmas — exercem também a sua influência [Einwirkung] sobre o curso das lutas históricas e determinam em muitos casos preponderantemente [vorwiegend] a forma delas. Há uma ação recíproca [Wechselwirkung] de todos estes momentos, em que, finalmente, através de todo o conjunto infinito de casualidades (isto é, de coisas e eventos cuja conexão interna é entre eles tão remota ou é tão indemonstrável que nós a podemos considerar como não-existente, a podemos negligenciar), o movimento económico vem ao de cima como necessário. Senão, a aplicação da teoria a um qualquer período da história seria mais fácil do que a resolução de uma simples equação do primeiro grau”. “Nós fazemos a nossa história nós próprios, mas, em primeiro lugar, com pressupostos e condições muito determinados. Entre eles, os económicos são finalmente os decisivos. Mas também os políticos, etc., mesmo a tradição que assombra as cabeças dos homens, desempenham um papel, se bem que não o decisivo.” Não por acaso, logo em seguida, Engels sente necessidade de exemplificar, nas singularidades do concreto histórico da formação dos estados na Alemanha, o que não é um bom sinal de clareza conceptual dos universais que, se o fosse, se imporia por si. Para continuar: “Em segundo lugar, porém, a história faz-se de tal modo que o resultado final provém sempre de conflitos de muitas vontades individuais, em que cada uma delas, por sua vez, é feita aquilo que é por um conjunto de condições de vida particulares; há, portanto, inúmeras forças que se entrecruzam, um número infinito de paralelogramas de forças, de que provém uma resultante — o resultado [Ergebnis] histórico —, que pode ele próprio, por sua vez, ser encarado como o produto de um poder que, como todo, actua sem consciência e sem vontade. Pois, aquilo que cada indivíduo quer é impedido por aquele outro e aquilo que daí sai é algo que ninguém quis. Assim, a história até aqui decorreu à maneira de um processo natural e está também essencialmente submetida às mesmas leis de movimento. Mas, de que as vontades individuais —

artes, letras e ideias 13

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em que cada um quer aquilo a que o impele a sua constituição física [Körperkonstitution] e circunstâncias exteriores, em última instância económicas (quer as suas próprias [circunstâncias] pessoais quer as gerais-sociais) — não alcançam aquilo que querem, mas se fundem numa média total, numa resultante comum, daí não deve, contudo, concluir-se que elas são de pôr como=0. Pelo contrário, cada uma contribui para a resultante e está, nessa medida, compreendida nela.” E depois de procurar mostrar que o que acabava de dizer estava bem ínsito nos trabalhos de Marx, Friedrich Engels sente necessidade de dar uma justificação em que, no fundo, mesmo que veladamente, assume alguma obscuridade das explicações anteriores, dizendo:

desta determinação pela economia em última instância que Engels, já por si, construíra, no referido texto de 1890, que é de sete anos após o falecimento de Marx. Produziram a distinção do conceito de determinação e do de dominação, de uma forma que permitiu ao de economia desdobrar-se na caraterização do modo de produção capitalista: a estrutura deste, englobaria as relações de produção e as forças produtivas, com primado daquelas sobre estas, permitindo assim a determinação em última instância da dominação da instância económica, em qualquer tipo de sociedade capitalista. Dito de outro modo, sendo a economia determinante em todos os tipos de sociedade, ela determina apenas a instância – a económica, ideológica

o aspeto principal da contradição, o aspeto cuja posição é dominante, muda, a qualidade do fenómeno sofre uma mudança correspondente.” E se Mao já há pouco tinha reconhecido que, em determinadas circunstâncias, a teoria e a superestrura podiam desempenhar o papel principal e decisivo, um pouco mais à frente, afirma textualmente que “quando a superestrutura (política, cultura, etc.) entrava o desenvolvimento da base económica, as transformações políticas e culturais convertem-se no principal, no decisivo” e que “ao mesmo tempo que reconhecemos que no curso geral do desenvolvimento histórico o material determina o espiritual, o ser social determina a consciência social,

ALTHUSSER, COM SEU PORTE ELEGANTE E BRANDO, (...) CONSIDERANDO TODA A EMOÇÃO E SENTIMENTALIDADE, TODA A IDEOLOGIA, COMO UMA ESPÉCIE DE PEÇONHA DO PENSAMENTO “Marx e eu temos, nós próprios, que ser culpados, em parte, de que, por vezes, seja pelos mais jovens dado mais peso ao lado económico do que o que lhe cabe. Nós tínhamos de acentuar, face aos adversários, que o negavam, este princípio principal [Hauptprinzip] e nem sempre havia tempo, lugar e oportunidade para dar a devida importância aos restantes momentos participantes na acção recíproca. Mas, assim que se tratava da exposição de uma secção histórica, portanto, da aplicação prática, as coisas alteravam-se, e aí nenhum erro era possível. Infelizmente, é, porém, demasiado frequente alguém acreditar que entendeu completamente uma teoria nova e que a pode manejar sem mais logo que se apoderou dos seus principais princípios [Hauptsätze], e deles também nem sempre correctamente. E eu não posso poupar a esta censura muitos dos novos «marxistas», e também aqui se cometeram coisas espantosas...” Mas para a exigência conceptual do fim dos anos 60 a obscuridade não diminuiu, antes pelo contrário, a tal ponto que, quase dois séculos depois da carta de Engels, a problemática do sistema de relações entre a chamada infraestrutura e a supraestrutura, avivada pela intuição de que aí se situavam os problemas do marxismo na fase de transformação do mundo, ou seja dos seus sucessos e insucessos históricos, reduzida atualmente ao Oriente, longe de ter sido ultrapassada, tornava-se cada vez mais premente. Um problema que se nos colocou, com a vantagem da juventude e da parca formação: primo, o de saber como um termo das engenharias, infraestrutura, tinha chegado às filosofias; secondo, o que teria transportado, da carga semântica inicial, para o seu sentido, lembrando-nos da reflexão epistemológica de Bachelard, a propósito da garrafa de Leiden, em que o filósofo de Dijon descreve os obstáculos à compreensão funcional da garrafa no seu volume exterior para lá da ancestral capacidade interior de conter líquidos; tertio, em que dimensões esse transporte semiótico distorceria a pretensão conceptual do saltar da engenharia para a filosofia. Porque o conceito que se vislumbra em Marx e Engels não é o mesmo do da engenharia civil, um conceito horizontal, em torno dos fornecimentos básicos como água, eletricidade, saneamento, ou redes viárias e ferroviárias, que são condições sine qua non para que a vida urbana se edifique, mas nem a provocam, nem muito menos a determinam.

ou política – em que se torna dominante, em cada tipo de sociedade: a determinação pela economia resultaria, na Antiguidade clássica, na dominação da instância política, na Idade média, na dominação da instância ideológica na vertente religiosa, tal como no capitalismo e apenas no capitalismo a determinação pela economia resultará na dominação da instância económica. Mutatis mutandis, é o que o grego Nikos Poulantzas, que também foi aluno do Althusser em Paris, escrevia em 68, numa obra que o José Oliveira e o Vítor Sinde editaram, em português, na Portucalense, pouco depois, e que se tornou mais um precioso instrumento de reflexão e combate na frente ideológica: “a determinação, em última instância, da estrutura do todo pelo económico não significa que o económico aí detenha sempre o papel dominante. Se é verdade que a unidade, representada pela estrutura como dominante, implica que todo modo de produção possui um nível ou uma instância dominante, de facto o económico só é determinante na medida em que atribui a esta ou àquela instância o papel dominante.” Se nos debruçarmos no Sobre a contradição de Mao Zedong e o cotejarmos com este texto de Althusser, é muito difícil não acolher a correspondência substancial, mais ainda do que as expressões nocionais ou conceptuais, entre o pensamento dialético do líder do PCCh e o deste membro do CC do PCF, percebendo a que ponto parecem identificarem-se, para não usar a expressão, tão ao gosto português, de parecer um fato feito à medida... Sobre a dinâmica da contradição principal e do aspeto principal da contradição, tinha escrito Mao trinta anos antes: “O aspeto principal e o aspeto secundário da contradição convertem-se um no outro, mudando consequentemente o caráter dos fenómenos. Se, num processo determinado ou numa etapa determinada do desenvolvimento da contradição, o aspeto principal é A e o aspeto secundário é B, numa outra etapa ou num outro processo do desenvolvimento, os papéis invertem-se. Essa mudança é função do grau de acréscimo ou decréscimo atingido pela força de cada aspeto na sua luta contra o outro, ao longo do desenvolvimento do fenómeno.” Sem exagerar em citações, valerá a pena ainda ilustrar a pretensão desta convergência entre o grupo de Alhusser,

reconhecemos e devemos reconhecer a reação do espiritual sobre o material, da consciência social sobre o ser social, da superestrutura sobre a base económica.” De frisar que na teoria altusseriana de não-correspondência entre as forças produtivas e as relações de produção, estas últimas são parte constituinte da estrutura económica, são portanto internas, o que abriria em seguida, nos 70, um outro debate contra os que, de cultura anglo-saxónica, como G.A.Cohen, defenderiam que as forças produtivas não fariam parte da estrutura económica, seriam apenas a sua base mas sendo-lhe pois externa, um tema que se tornou ínsito nas grandes discussões políticas dos círculos marxistas orientais, nestes meados da segunda década do novo milénio, em que intentamos a redação deste volume das Memórias. Sim estamos a falar da China. Ainda para mais acrescido de uma teoria da história em que esta base autónoma e separada da estrutura económica se constitui, pelo menos a partir de determinado momento do crescimento, pelo desenvolvimento tecnológico, algo que já é aflorado na década de 70 por Cohen. Embora nos procuremos ater apenas às polémicas que nos envolveram, em algumas das quais participando ativamente nos nossos círculos, em outras, apenas metendo a colherada, é irresistível e não deixa de ser útil ao leitor um apontamento ou outro da projeção dos debates, dos eventos e dos factos, para lá da datação o mais rigorosa possível do relato memorial. Porque toda esta polémica prosseguiu na Europa nos anos 70, nomeadamente com o texto o texto de Althusser sobre reprodução ideológica nas instituições, com as autocríticas, com o debate com Cohen, com a resposta a John Lewis, onde o filósofo da rua d’ Ulm vai desenvolvendo, reiterando, corrigindo ou abandonando conceitos, mas sem alterar, ao que nos parece, os fundamentos mais sólidos do edifício conceptual que erigiu e em que trabalhou no relativamente curto futuro que deteve... Outro conceito que surge aparentemente a arejar a releitura althusseriana de Marx é o conceito de rutura ou de corte epistemológico vindo diretamente de Bachelard, autor que a todos agradava e a alguns fascinava. Convenhamos antes de tudo que, como aprofundámos, na época, em longas deambulações reflexivas, rutura e corte não são bem o mesmo conceito, pois enquanto ao primeiro,

GARAUDY, SEM PONTA DE ELEGÂNCIA OU DE FINURA NO PORTE, (...) CERTO DA EXISTÊNCIA TRANSCENDENTAL DO OUTRO COMO SE FÔSSEMOS UM OUTRO NÓS, E DO QUAL NÓS SEREMOS UM OUTRO OUTRO, OU SEJA UM AQUELOUTRO. Pelo contrário no conceito aparentemente horizontal de infraestrutura, pretendem Marx e Engels designar um conjunto de estruturas (ou de simples vetores?), determinantes em última instância, de direção vertical e sentido ascensional, que se poderão agrupar, em generalização, na estrutura económica, no sentido apenas de uma base determinante [Basis], ou infraestrutura [Unterbau] , se é que mesmo esta tradução corrente é legítima e não deveríamos ficar apenas por base construtora ou noção quejanda. Ora Louis Althusser e Étienne Balibar, nas obras que então nos chegavam, embora datassem, na edição francesa, de 1965, introduziram um desenvolvimento engenhoso

Balibar, Macherey e Badiou com mais o seguinte extrato do texto de Mao, embora este requeira uma leitura integral: “Seja em que fenómeno for, há sempre uma contradição entre o velho e o novo, o que determina uma série de lutas de curso sinuoso. Dessas lutas resulta que o novo cresce e eleva-se à posição dominante, enquanto que o velho, pelo contrário, decresce e acaba por morrer. Assim que o novo conquista uma posição dominante sobre o velho, o fenómeno velho transforma-se qualitativamente num novo fenómeno. Daí resulta que a qualidade dum fenómeno é sobretudo determinada pelo aspeto principal da contradição, o qual ocupa a posição dominante. Logo que

embora aparentemente mais agressivo, se associa uma fissura e uma distanciação maior ou menor dentro de um corpo que continua a existir e onde se mantém uma tensão unitária, ao segundo, mais substantivo, associa-se uma cisão, uma separação total, a criação de dois corpos independentes, extinta qualquer ligação entre eles. Mas não sei se usávamos mais um termo ou outro conforme o sentido semiótico que pretendíamos premir, se optávamos conforme o touch of class de cada um dos vocábulos sendo o primeiro no sentido de um intelectualismo elitista e o segundo num sentido popular, ou se o fazíamos conforme a atitude que construíamos para cada um, face aos fortins

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do sistema que nos rodeavam que uns pretenderiam arrasar e onde outros almejariam apenas entrar e deterem um lugar. A rutura ou corte epistemológico em Marx para com todo o passado filosófico ocorreu, segundo o Althusser de 1965, em O Capital através da descoberta e inauguração de um novo continente teórico: a história. Lembro-me de, porém, talvez ainda antes de termos em mãos as obras, sublinharmos o continente da economia política e não o da história, o que não será um erro grave, mas denotará a superficialidade com que, alguns de nós, demasiado confiantes em serem reis em terra de cegos ou pouco exigentes, tomavam os temas sem o rigor adequado e sem suficiente aprofundamento, acatando o ritmo vertiginoso a que as ideias, como que repentinamente, assolavam a costa... no caso, sobretudo a fronteira continental... Embora a substância do encontro da ciência da história das formações sociais, como novo continente teórico em Marx de onde surte o materialismo histórico, tenha sido sobretudo a superação conceptual da economia clássica pela criação de noções e conceitos inéditos de uma nova economia política, que vêm a constituir o referencial e dispositivo teóricos que lhe irão permitir edificar a teoria do capital: ou seja os conceitos de modo de produção, relações de produção e forças produtivas. Da mesma forma que, em Bachelard, em um dado momento da história descontínua do conhecimento, surge uma rutura epistemológica, daí nascendo a ciência stricto sensu, tal como com a revolução coperniciana, a física-matemática ou a nova física do eletrão, também Marx opera essa rutura na história, dando lugar ao nascimento da economia política científica no contexto do nascimento do materialismo histórico, através de um corte que Althusser começa por colocar em um momento como vimos, mas evoluiu vindo a encontrar um processo, que começa, afinal, já não apenas em O Capital, mas logo nas Teses sobre Feuerbach e em A Ideologia alemã, outrora consideradas obras de juventude ideológicas e portanto pré-científicas, ou seja redigidas sob o peso do pensamento burguês. Por outras palavras, afinal, ao contrário do propalado contra algum jovem

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“Tratado de Economia Política” de Wagner, se via claramente em que sentido tendia o seu pensamento teórico, pois não se vislumbrava mais qualquer vestígio de influência humanista feuerbachiana ou hegeliana, para, uns anos depois, na fase terminal da sua trágica vida, enfatizar a dificuldade em traçar claramente uma linha de rutura na obra marxiana, reconhecendo que o pensamento de Feuerbach e de Hegel tinha sido, ao mesmo tempo que um obstáculo epistemológico, um ponto de sustentação para o desenvolvimento dos seus próprios conceitos. Que foi sempre como nos pareceu que deveria ser entendida a continuidade da dialética hegeliana em Marx no seu melhor, e mesmo no seu pior, que será o conceito de fim da história. Afinal o Marx de Althusser, conforme este virá a avaliar em L’ Avenir dure longtemps, de 1994, quase 30 anos depois do Pour Marx e do Lire Le Capital, apesar dos seus esforços, nunca se terá, inteira, real e definitivamente, libertado das categorias hegelianas como a alienação, o fim da história, a negação da negação, o aufhebung, categorias que, na persistente leitura althusseriana, seriam de um messianismo político que não teria sentido numa posição definitivamente materialista. Ao olhar agora ainda mais crítico e memorial deste Althusser que diríamos maduro, a rutura epistemológica de Marx foi afinal apenas tendencial, uma vez que nunca teria logrado libertar-se totalmente de Hegel, conforme vem a afirmar ainda, no mesmo ano de 1994, em Sur la Philosophie. Como se tornou costumeiro, a revisão autocrítica de ideias em Althusser, cifra-se em mais um passo em frente, maximalizando os conceitos quando cria a expectativa contrária ou aparenta fazer o inverso: o Marx necessário, o Marx de vanguarda é, afinal, algo que... ainda estará para vir... A rutura de Marx com o passado ideológico e a inauguração, a partir de O Capital, do novo continente da ciência da história, no seguimento do que Tales fizera com a matemática e Galileu com a física, é proclamada também, com exuberância e mesmo absolutidade, em torno do decorrente debate sobre o humanismo, cujas réplicas foram sentidas intensamente entre nós.

Homem, agora no sentido estrito de passar a dispor por ação da sua própria libertação das condições materiais e culturais que lhe permitam exercer plenamente as pulsões da sua espiritualidade... Althusser não é um humanista, pretende-se mesmo contra o humanismo teórico, afirma o marxismo como um antihumanismo, porque, com efeito, não encara o marxismo como uma teoria do homem e para o homem, mas como uma teoria da economia política e do estado, o que é totalmente diferente, em oposição explícita, aliás, a textos de Mao, e até ao que se pode vislumbrar em alguns de Lenine. Por mais científico que tal se pretenda na prática teórica, as consequências na prática política são hoje bem conhecidas, como eram de resto, já em 1968, para a generalidade dos intelectuais. Ora Garaudy, como A.G. Cohen, John Lewis, Laski, Gramsci, Togliati ou Sartre estão do outro lado, do lado do contraponto a esta deriva de grupo de tipo teoricista ou intelectualista. É curioso, aliás, como num PCF que supostamente estaria em desestalinização, Althusser, acaba por atacar feramente o XX Congresso do PCUS, mas sem mais do que dizer que a “crítica dos erros” foi conduzida de forma estranha ao marxismo, denunciando “factos que revelam práticas da supraestrutura mas sem os relacionar”. Podemos dizer que, pelo menos no plano teórico e em certa medida, Althusser no Pour Marx reabilita Estaline mas, no entanto, na Resposta a Jonh Lewis em 1973, mais uma vez com a sua fuga em frente metódica, considera o “desvio de Estaline” expressão de um “marxismo perverso” no qual foi posto em prática a ideia da “primazia das forças produtivas”. A própria teoria da luta de classes teria sido apagada do centro da teoria estaliniana, para ser substituída pela da centralidade das forças produtivas, cujo desenvolvimento passaria a ser considerado pedra de toque do avanço do socialismo. É nesse sentido que, segundo Althusser, o “desvio de Estaline” poderia ser considerado uma espécie de vingança póstuma da II Internacional, ou seja do kautsyismo e semelhantes.

MAS COMO PODE O MARXISMO NÃO SER HUMANISTA? QUAL O SENTIDO DA SUA EXISTÊNCIA SENÃO ENQUANTO HUMANISMO, INCLUINDO O PROFETISMO DE, SE NÃO LIBERTAR A HUMANIDADE, FAZÊ-LA PROGREDIR NA CONQUISTA DE UM MUNDO MELHOR? Marx, o corte de O Capital já está ínsito nas Teses e na Ideologia... Não é um momento mas comporta vários momentos dialéticos. Não está nos Manuscritos de 1844, mas está nos novos conceitos que fazem o referencial teórico de O Capital que já aparece em A Ideologia alemã e, digamos, no espírito das Teses... Mas a nova economia, tal como o materialismo histórico em que se insere, não só dispõe de instrumentos teóricos e técnicos aperfeiçoados para a produção de conhecimento, como inaugura novas vias de abordagem no seu terreno, criando modelos que lhe permite reformular o seu próprio objeto, preenchendo pois, todas as condições bachelardinas para o corte epistemológico. No plano mais estritamente filosófico, na leitura de Althusser e das suas equipas, Marx inverte radicalmente a dialética hegeliana, criando uma dialética materialista que se pretenderá o contrário da idealista de Hegel; da dialética hegeliana Marx extrairá o nódulo racional para produzir a dialética materialista rejeitando a sua casca mística, também aí se operando uma cisão epistemológica. Ora é nesse contexto de cisão epistemológica e inauguração de um continente teórico, novinho em folha, desta vez autenticamente científico como sempre proclamaram todos os sucessivos positivismos, que pretensamente desaparecerá, no Marx maduro, todo o humanismo teórico. Porque, na visão althusseriana, se assim não fosse, teria sido impossível a Marx escrever O Capital, esteando-se não só nas caraterísticas intrinsecamente científicas do tratado, como na afirmação de Marx, nas Notas sobre Wagner, “o meu método analítico não parte do homem, mas do período económico dado” ou nas afirmações dos Grundrisse, rascunhos de Marx que depois de reorganizados, revistos e reescritos deram origem a Elementos fundamentais para a crítica da economia política, publicados em alemão, por Moscovo, em 1941, em francês em 1968 e em português apenas em 2011, “uma sociedade não é composta de indivíduos”. Mas também aqui, no respeitante ao surgimento do humanismo teórico de Marx, Althusser evoluirá das considerações de 1969, dos Avertissements, em que afirma que, no Marx da maturidade da Crítica ao programa de Gotha e das Notas marginais ao

No que me diz respeito, foi um tema que me ocupou, nesse período e durante anos, em que, felizmente, e talvez incompreensivelmente, não assumi uma opção definitiva. Repare-se que Althusser parece querer sossegar o mundo envolvente, arguindo a inocuidade do seu anti-humanismo classificado de teórico, mas não é por ser teórico que se torna mais inócuo ou que se poderá tornar menos iníquo... Sendo que ao desaparecer todo o humanismo teórico, o mais certo é desaparecer todo o humanismo... Porque, por mais voltas que se dê na conceptulização da prática teórica, o teórico ou tem uma ligação de procedência e decorrência em relação à praxis ou então resvala para o ópio intelectual, para a alienação. Mas ao contrário do marxismo humanista que, para o pensador da rua d’ Ulm, nunca foi mais do que ideologia, ou seja, na sua visão, representação distorcida das vivências e projeção da vontade, a partir da ruptura epistemológica com o ideologismo pré marxista, a que o próprio Marx pertenceu, e da inauguração do novo continente teórico, Althusser pretende retirar um marxismo científico, sem sombra de pecado, nem contaminações liberais burguesas e, pelos vistos, nem praxis, a não ser a prática teórica, o que o manterá imaculado... “Quando Marx combate a censura, as leis feudais romanas, o despotismo prussiano, fundamenta teoricamente o seu combate político e a teoria da história que o sustenta numa filosofia do homem. A história não é inteligível a não ser pela essência do homem, que é liberdade e razão”, afirma Althusser, em 1979, atirando-se contra o jovem Marx, que até, pelo que vemos, nem sempre foi marxista... Mas como pode o marxismo não ser humanista? Qual o sentido da sua existência senão enquanto humanismo, incluindo o profetismo de, se não libertar a humanidade, fazê-la progredir na conquista de um mundo melhor? Sem especularmos analiticamente sobre os diversos sentidos para o conceito de humanismo, em termos temporais e espaciais, é humanista o que coloca o homem como protagonista das transformações da sociedade que o têm também como objeto, ampliado, a nosso ver, num sentido amplo que contempla os animais e o equilíbrio ecológico do planeta.

O abandono da luta de classes cuja função passa a ser apenas a de legitimação ideológica a posteriori da política efetuada, significa, na visão peculiar de Althusser, que o regime de Estaline se tinha transformado num humanismo, embora cruel. Seria aliás esta fusão do economicismo e do humanismo que estaria na base da expressão estaliniana, “o homem, o capital mais precioso”... Claro que, embora admitindo imaginariamente que Althusser possa pretender chegar à luta de classes dentro do partido, mas a que não chega na sua análise nem do PCUS nem do PCF, nos interrogaremos até ao absurdo, sobre que tipo de estalinismo teríamos tido, se ele não se tivesse desviado, ou seja, se tivesse mantido na sua “centralidade teórica”, e supõe-se prática, a luta de classes, incrementando-a socialmente e não desenvolvendo as forças produtivas? Assim como sobre o que teria acontecido se Estaline tivesse abandonado todo o seu propalado e desgraçado humanismo. E já agora, quando falamos de crueldade, será ela meramente teórica? E estaremos perante um conceito ideológico ou científico? No primeiro caso, porquê então usá-lo? Eis um bom debate, não sei se teórico mas certamente especulativo, embora se possa entrosar com acuidade, no atual momento de desenvolvimento do único grande país do mundo, onde se mantém hasteada, nas sedes do partido no poder, a bandeira brandida na Rússia em 1917... O início deste debate em França antecedeu Maio 68, tal, como vimos, a aparição do Pour Marx em 65, que o editor brasileiro, sob a ditadura, intitulou engenhosamente Análise crítica da teoria marxista, para a edição em português. Um artigo de Althusser, que Erich Fromm considerou inapropriado para a sua antologia sobre marxismo e humanismo, saiu em revistas teóricas comunistas de França e Itália, recebendo em seguida uma dura crítica de Jorge Semprun, posto o que, em Março de 1965, La Nouvelle critique publica um dossiê completo sobre o assunto, com nomes como Francis Cohen, Michel Simon e Macherrey. Mas além do debate com A.G.Cohen, as trocas de palavras, sobretudo indiretas, com Sartre e o posterior debate com John Lewis, o que mais me marcou foi o pouco do que passou do debate com Garaudy, que se travou a partir dos inícios de 1966,

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um filósofo que, como já disse, vinha seguindo desde Genebra através dos jornais e do Le Marxisme do XX Siècle, a quem os pecês portugueses olhavam com desconfiança, tal como de resto a Maurice Thorez de quem Garaudy foi muito próximo, e de que eu tinha consciência que era a porta de comunicação da outra fronteira do marxismo. Ademais a posição de Garaudy tinha sido claríssima, de total condenação, em relação à invasão da Checolosváquia pela URSS e por todos os países do Pacto de Varsóvia com exceção da Roménia e exigira que o Partido tomasse uma atitude condenação da invasão e de apoio à Primavera de Dubcek. Uma posição bastante diversa da de Althusser que apenas vagamente se pronuncia sobre a legitimidade indubitável das aspirações das massas operárias e nacionais checas, que se expressaram “talvez de forma confusa” mas sem se atravessar, pela política reformadora e independente do Partido Comunista Checoslovaco em relação a Moscovo... Afirmando logo em seguida que o movimento nacional de massas checo, que considera não ser um movimento de intelectuais embora com intelectuais, mas um movimento popular, não podia ser confundido com as “lucubrações humanistas” dos nossos filósofos ocidentais, incluindo os comunistas. Podia e devia... Não parece que os valores propalados pelo humanismo marxista interessem mais aos intelectuais do que ao movimento popular. A avaliar pela rua d’ Ulm não se vislumbra isso. Mas Althusser não pensa assim e considera que o povo checo pretendia o socialismo e a independência nacional, não o humanismo, nem um socialismo que tinha vindo a ser desfigurado por práticas indignas. De quem? Fica por saber-se... Althusser diz em determinado passo que não é conveniente dizer tudo... E nesses silêncios, fica ambiguidade da sua análise de Estaline, da sua teoria e da prática política. Até porque a “crítica dos erros” de Estaline formulada no XX Congresso do PCUS, a seu ver, foi efetuada em termos tais que levou a um forte desencadeamento de um discurso eivado determos ideológicos e filosóficos nos próprios partidos comunistas. Parece confirmar-se afinal que a crítica althusserina ao humanismo teórico se estende a todo o humanismo... Como não podia deixar de ser... Quanto a Maio 68, enquanto Althusser se comprometia com o movimento enfatizando o marxismo-leninismo, aprofundando o seu anti-humanismo teórico e, pelo menos aparentemente, aproximando-se do maoísmo (talvez sobretudo de um maoísmo teórico), Garaudy opõe-se à condenação e aproveitamento do PCF do movimento estudantil e de massas, mas na perspetiva de um socialismo de rosto humano e no da fusão do pensamento marxista com alguns dos valores mais sustentados pela democracia liberal. Diria, direi, o que sentia neste findar da adolescência, momento tão importante na vida, como o seu início... Althusser, com seu porte elegante e brando, num cientismo ou cientifismo de um racionalismo absoluto e imperial de renovada inspiração positivista considerando toda a emoção e sentimentalidade, toda a ideologia, como uma espécie de peçonha do pensamento (deveria dizer teórico?), onde fui capaz ou tive a sorte de pressentir os perigos da razão abísmica... Garaudy, pelo contrário, sem ponta de elegância ou de finura no porte, também sem nenhuma preocupação em apresentar as mãos finas e limpas, num intuicionismo irrequieto em buscas das chaves das portas mágicas das junções e das comunicações, certo da existência transcendental do outro como se fôssemos um outro nós, e do qual nós seremos um outro outro, ou seja um aqueloutro. É preciso sermos capazes de nos afastarmos e nos reencontrarmos connosco na solidão para acontecerem novos encontros, novas luzes, novas solidariedades. Uma velha lucerna que nunca quis deixar de manter acesa num qualquer esconso de mim mesmo. Paradoxalmente, Althusser, o argelino ateu, Garaudy, o marselhês cristão, nas duas margens do mesmo mediterrânico rio, no mesmo passado da resistência comunista aos nazis e, de novo, nas duas bordas do percurso no partido comunista francês de onde ambos acabam por se excluirem, antes do próprio partido se excluir a si próprio da cena política e provavelmente da história futura... Hoje, quando a memória de Garaudy enfrenta o pelotão de fuzilamento, por razões tão óbvias que não logram elevarem-se do prosaísmo, procura-se minorá-lo, afirmando que o marselhês foi do Estaline ao islamismo, nunca passou de um fanático de todos os momentos, exceto claro quando, tão reiteradamente, combateu o antissemitismo do Partido Comunista da Polónia! Ou seja, quando não convém a esta pobre e divertida França iluminada e iluminante onde, por qualquer culpa, a liberdade de expressão termina quando começa a verdade do aproveitamento da vitimação da Shoa, para a alimentação do expansionismo sionista...

“QUANDO MARX COMBATE A CENSURA, AS LEIS FEUDAIS ROMANAS, O DESPOTISMO PRUSSIANO, FUNDAMENTA TEORICAMENTE O SEU COMBATE POLÍTICO E A TEORIA DA HISTÓRIA QUE O SUSTENTA NUMA FILOSOFIA DO HOMEM.”

E, todavia, podemos e talvez devamos olhar Garaudy na perspetiva oposta. A sua insatisfação intelectual e sentimental em relação aos problemas do homem consigo mesmo e com o mundo, na sua identidade e na sua transcendentalidade, levou-o a não ficar parado nas soluções institucionais que ia encontrando, a que ia aderindo, que ia interrogando e questionando e cuja satisfação ia superando, seguindo em novas demandas, sendo que o mundo, para ele, nunca se resumiu a Paris: poucos como Garaudy, no seu tempo, foram capazes de uma visão tão ecuménica, tão multipolar, entre os continentes. Neste sentido da coerência, o percurso e a obra de Garaudy são exemplares, porque a coerência, como mostrou Raul Proença, que eu deveria ter conhecido mais profundamente em jovem e não apenas depois dos cinquenta,

não é a identidade entre o que pensávamos ontem e o que pensamos hoje, mas o acordo do que se pensa com o que se faz em cada momento. E em muitas ocasiões isso passa pela coragem e pelo incómodo de romper, mudar de opinião, de opção, fazer outra vez de novo em busca de melhor... E também não ter medo dos consensos, mesmo que plasmados em leis que se consideram imorais, opostas ao livre exame dos factos e à liberdade de pensar... Nesse aspecto são deploráveis as apreciações hostis com que os pasquinantes encheram o seu oblituário. Uns, vendidos a lóbis, outros porque lhes pagam umas migalhas para dizerem seja o que for, sendo este o estado atual do espaço que foi o da cultura... in Memórias II (no prelo)

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JOGOS

glp@hojemacau.com.mo Em Goa, Índia

Em ritmo de férias FOTOS GONÇALO LOBO PINHEIRO

A

LUSOFONIA

VOLEIBOL DE PRAIA MACAU ENTRA A PERDER COM A ÍNDIA

GONÇALO LOBO PINHEIRO

equipa de Macau entrou ontem a perder, perante a Índia, na competição de voleibol de praia por 2-0 com parciais 9-21 e 4-21, na praia do Miramar, em Goa (Índia). Os jogadores do território nunca tiveram argumentos para contrariar o poderio da equipa indiana e até, a espaços, demonstraram alguma falta de vontade e concentração mesmo ao tipo do ritmo de férias. Ao contrário do que se costuma ver na prática deste desporto, poucas foram as vezes que Lam Weng Kin e Ngi Kam Hong se atiraram para o chão ou foram buscar uma bola mais difícil. Talvez porque não se treinaram convenientemente na praia, uma vez que a única rede de voleibol de praia que existia na praia de Hác-Sá, em Coloane, acabou por ver o chão transformado em cimento. Apesar disso, os jogadores ficaram agradados com a primeira experiência. “A Índia é muito forte, já sabíamos, e têm o público a apoiar. Já estávamos à espera de dificuldades mas gostámos do jogo e vamos tentar rectificar”, disse aos

DA

Obviamente que em termos competitivos não foi um jogo em que Macau pudesse mostrar o que vale RICARDO CARVALHO Árbitro português

jornalistas Lam Weng Kin no final do jogo. De facto, a facilidade foi tanta que a Índia quase nem suou neste embate contra Macau. À hora do encontro – pelas 16h45 (hora local) - o calor já não era tão notório como o sentido algumas horas antes. Mesmo assim os jogadores proporcionaram um espectáculo com intensidade de treino, pouco atractivo. Para

os indianos tudo não passou de um bom teste para outros embates mais complicados que se avizinham com Portugal ou Angola, por exemplo. O jogo entre as duas equipas teve um árbitro especial: o português Ricardo Carvalho, que aos jornalistas revelou alguma desigualdade gritante entre umas e outras equipas, o que pode justificar o grande desequilíbrio existente entre o jogo de Macau e o jogo da Índia. “Foi um jogo interessante”, começou por dizer o juiz luso. “Obviamente que em termos competitivos não foi um jogo em que Macau pudesse mostrar o que vale porque as condições e o know-how que os atletas têm não permitem que o desenvolvimento da modalidade seja diferente, ao contrário de algumas equipas que têm outro tipo de contexto.”

MEDALHAS PAÍS Índia

OURO PRATA BRONZE TOTAL 5 1 2 8

Portugal 1 2 0 3 Macau

ORGANIZAÇÃO QUER SIONA FERNANDES NO ENCERRAMENTO

A única goesa olímpica O comité da organização da 3.ª edição dos Jogos da Lusofonia está a tentar encontrar uma forma de trazer até Goa a atleta olímpica de boxe Siona Fernandes para participar na cerimónia de encerramento no próximo dia 29. “Siona pode ser a atracção principal do fecho destes jogos. Ela é goesa e teremos o maior gosto que venha festejar connosco”, referiu aos jornalista o líder máximo dos Jogos da Lusofonia, Keshav Chandra. Siona, que apesar de ter

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nascido em Goa, representa o seu país de adopção – a Nova Zelândia – pelo qual participou nos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres. Não é a primeira vez que o seu nome vem a lume por causa das sua presença no evento lusófono. “Já tínhamos tido vontade de poder contar com ela na cerimónia de abertura mas não fomos a tempo de conseguir trazê-la para o início do evento, até porque a agenda da atleta estava preenchida quando decidimos avançar.” A atleta tem uma extraordinária história de vida. Siona

é licenciada em psicologia e chegou a ser bailarina bharatnatyam. Radicou-se na Nova Zelândia – onde o seu pai trabalha – de um dia para o outro durante umas férias que ali foi passar. Desse momento até aos Jogos Olímpicos, representando a Nova Zelândia, foi um ápice. Encontrou emprego, entrou no mundo do boxe depois de uma daquelas oportunidades únicas que aparecem na vida e três anos depois, as Olimpíadas. Nenhum goês – nascido e criado em Goa – esteve nos Jogos Olímpicos até 2012. Todos aqueles que, sem chegarem a esse patamar, conseguiram obter alguns bons resultados no panorama do desporto à escala mundial nem sequer têm raízes em Goa, apesar de criados no Estado, e outros tiveram de migrar para Bombaím ou Kolkata para poderem acalentar chegar mais longe. – G.L.P.

0 1 2 3

Moçambique 0

1

1

2

Sri Lanka

0

1

1

2

Total

6 6 6 18

TÉNIS DE MESA PRATA E OURO PARA PORTUGAL

Ouviu-se a Portuguesa A

dupla lusa André Silva/Diogo Silva venceu ontem a outra dupla portuguesa Jorge Costa/Dinis Cunha na final do torneio masculino de pares em ténis de mesa no pavilhão multiusos de Peddem, em Mapusa, Goa (Índia), aumentando para três o número de medalhas conquistadas até agora pelas cores lusas. Depois de despacharem as duplas indianas nas meias-finais, os portugueses esfregaram logo as mãos de contentes uma vez que a prata e o ouro já estava garantido.

Na final de ontem à noite, venceram os melhores e mais experientes atletas. André Silva e Diogo Silva aplicaram três pontos a favor contra um ponto da dupla Jorge Costa/Dinis Cunha. Depois do jogo, os atletas portugueses e a comitiva portuguesa estavam radiantes. “Foi muito bonito o confronto entre duas duplas portuguesas na final. O ouro e a prata são nossos”, disse aos jornalistas André Silva, o mesa-tenista mais credenciado da selecção presente na 3.ª edição dos Jogos da Lusofonia. Do lado da dupla vencida, Jorge Costa referiu o bom trabalho efectuado e admitiu que a outra dupla é superior. “Foi bom termos disputado uma final com cores de Portugal. Eles [a outra dupla portuguesa] foram melhores e mereceram vencer. Agora seguem-se as partidas individuais.” André Silva, que foi o campeão masculino no sector individual em 2009, nos Jogos da Lusofonia de Lisboa, admite que não está sob pressão para defender o título. “Estou aqui para fazer o meu melhor. Naturalmente que gostaria de voltar a vencer mas os indianos são muito fortes e aquilo que peço é apenas uma presença no pódio. Se for novamente ouro, melhor.” – G.L.P.

FUTILIDADES

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TEMPO

POUCO

NUBLADO

Cineteatro

CINEMA

MIN

11

MAX

18

HUM

35-70%

•

EURO

10.8

BAHT

0.2

YUAN

17

1.3

POR MIM FALO Pu Yi

SAVING MR. BANKS [B]

SAVING MR. BANKS SALA 1

CONTROL [C]

(FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Kenneth Bi Com: Daniel Wu, Yao Chen, Simon Yam, Leon Dai 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 2

HOURS [B]

Um filme de: Eric Heisserer Com: Paul Walker, Genesis Rodriguez 14.30, 16.30, 21.30

Um filme de: John Lee Hancock Com: Tom Hanks, Emma Thompson, Colin Farrell, Paul Giamatti 19.15 SALA 3

THE STARVING GAMES [C]

Um filme de: Jason Friedberg, Aaron Seltzer Com: Maiara Walsh 14.30, 16.15, 17.45, 19.30

SAVING MR. BANKS [B] Um filme de: John Lee Hancock Com: Tom Hanks, Emma Thompson, Colin Farrell, Paul Giamatti 21.15

A carapuça do rei dos votos

Jorge Cadete sem dinheiro e em casa dos pais • “Neste momento estou em casa dos meus pais.” A revelação foi feita por Jorge Cadete à SIC, reconhecendo estar neste momento numa situação financeira difícil, depois de ter ganhado no futebol mais de quatro milhões de euros. O antigo jogador de Sporting, Benfica e Celtic, entre outros, revelou ainda que nos últimos anos tem vivido do rendimento social de inserção (rendimento mínimo) no valor de 189 euros. “Agora está suspenso porque no cruzamento de dados das Finanças verificou-se que ainda tenho património, mas, de facto, a casa que tinha já é do banco”, disse o antigo internacional português, de 45 anos. Jorge Cadete justificou a falência com os dois divórcios e com uma série de investimentos que se revelaram ruinosos.

Justin Bieber envia foto do seu pénis à ex-namorada • Justin Bieber não pára de causar polémica e desta vez excedeu os próprios limites. O site ‘Radar Online’ divulgou uma conversa acesa entre o jovem e Selena Gomez. A discussão entre os jovens aconteceu logo após a imprensa americana divulgar que foram encontradas várias drogas na casa de Bieber durante uma rusga. Segundo o site TMZ, na mansão do cantor havia marijuana e garrafas vazias de codeína. A discussão ocorreu via telemóvel através de várias mensagens. “Bebé, pára com isso, eu amo-te”, começou Bieber na conversa com Selena. “Eu não acredito mais nessas m***. Eu fui honesta contigo e dei-te uma segunda hipótese. Os meus amigos é que estão certos, tu és um idiota”, respondeu a cantora. “Tu és tudo que preciso agora. Eu sei que posso fazer tudo da forma correta ao teu lado”, continuou ele. “És um drogado. Precisas de ajuda”, respondeu Selena. “Vá lá, não me digas que não sentes falta disto”, escreveu Bieber ao enviar, segundo o ‘Radar Online’, uma foto do seu pénis. “Pára com isso. Tu tens de ouvir o Scooter e ir para a reabilitação. Tu estás doente”, aconselhou Selena.

OBSESSÃO MARÍTIMA Mariana Rios gosta do mar. São as contradições de uma vida de água-doce. Já quanto ao arroz, Mariana é coerente e prefere o de marisco, desprezando a paella. “É muito espanhola”, confessou em recente entrevista. A modelo brasileira é também íntima amiga das canções de Marisa Monte. “É que o nome dela começa com ‘mar’”, justificou.

fonte da inveja

O verdadeiro aprendizado faz-se desaprendendo

o que nunca verdadeiramente se aprendera.

João Corvo

Jason Chao parece querer ser tudo. De candidato às eleições, agora parece que virou jornalista de investigação com uma redacção que nunca tira férias. O mais recente caso é o de dois terrenos na zona norte da Taipa, propriedade, de entre outras pessoas, dos deputados Chan Meng Kam e Chui Sai Cheong. As acusações de conluio saltaram de imediato, e os jornais escreveram. O presidente da Associação Novo Macau afirma ter consigo provas e documentos. A veracidade dos factos já se comprovou com os deputados a admitirem a propriedade das terras, mas a negarem o favorecimento de interesses. Mas cá para mim o problema de Chan Meng Kam, agora, é outro, porque descobriu-se a carapuça do rei dos votos. Já se sabia que o deputado era um empresário fluente, mas talvez os mais distraídos não o imaginassem em negociatas com o Chui Sai Cheong, o irmão de Chui Sai On. Resta saber como fica a imagem e o futuro do rei dos votos de Fujian. Cá para mim, pouco vai mudar, que a opinião pública às vezes tira férias. Mas esperemos por novos desenvolvimentos. O grande repórter Jason Chao, candidato, presidente e sabe-se lá mais o quê irá, decerto, atacar nos próximos episódios.

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OPINIÃO

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crepúsculos dos ídolos

GOYA, DESASTRES DA GUERRA

ARNALDO GONÇALVES

Síria: um novo holocausto

I

NICIAM-SE este fim-de-semana as negociações internacionais que sob a designação ‘Genebra II’ têm por objectivo acordar um processo de transição política que ponha fim à guerra civil que colheu até agora a vida de 100 000 pessoas e deslocou vários milhões de pessoas acantonadas em campos de refugiados no Líbano, no Iraque e na Jordânia. Sobre a mesa encontra-se o acordo assinado em Junho de 2012 entre os secretário-gerais das Nações Unidas e da Liga Árabe, os ministros dos negócios estrangeiros da China, França, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Turquia, Iraque, Qatar e a Alta-Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança. O acordo titulado ‘Final Comuniqué do Action Group for Syria’ identifica medidas e seis etapas a desenvolver pelas partes em obediência ao determinado nas Resoluções 2042 e 2043 do Conselho de Segurança da ONU. Nelas se inclui o apelo à imediata cessação

O Irão é o país que com a retirada dos norteamericanos do Iraque e do Afeganistão constitui a principal ameaça estratégica aos países do Golfo e em particular à Arábia Saudita

de violência em todas as suas formas, a implementação de um plano em seis pontos em colaboração com a Missão das Nações Unidas no terreno, a adopção pelo governo sírio de medidas concretas no que respeita à libertação de pessoas arbitrariamente detidas, à liberdade de movimentos de jornalistas e ao respeito da liberdade de associação e demonstração pacífica. O plano de seis pontos para uma transição política na Síria escalona a necessidade da transição se fazer de forma a oferecer uma perspectiva de futuro duradouro abrangendo todos os sírios, defina um cronograma detalhado para o estabelecimento de um governo transitório, e que a transição deve acontecer num clima de segurança global, estabilidade e calma e ocorrer de forma célere sem mais derramamento de sangue e violência. O agendamento da reunião coincide com o conhecimento de um relatório elaborado por três ex-procuradores do Tribunal Penal Internacional que revela, a partir de mais de 55 000 fotografias tiradas por um fotógrafo

militar sírio que desertou para o Ocidente, que o regime de al-Assad executou, desde o início do conflito em Março de 2011, 11 000 presos, sujeitando-os a torturas várias, desde sevícias, estrangulamento, electrocussão, arrancamento de olhos e esmagamento de ossos. Os sinais notórios de tortura visíveis a olho nu em várias das fotografias [disponibilizadas no site da BBC] revelam a intencionalidade brutal e animalesca dos autores desta execução colectiva, fria e sistemática de seres humanos, comparável à que vitimizou o povo judeu no decurso da Segunda Guerra Mundial. Trata-se por definição de um genocídio, similar pela perda de seres humanos aos do Uganda e da guerra na Bósnia-Herzegovina. Desta vez, a execução maciça dirigiu-se contra as comunidades sunita, xiita e curda, maioritárias na Síria, e tradicionais opositoras do regime alauíta da família Hafez Assad que detém o poder desde 1970. O relatório dos antigos procuradores conforma a veracidade das provas apresentadas pelo desertor sírio e pressiona no sentido de se chegar a um acordo político internacional que sob a supervisão do Conselho de Segurança assegure um armistício duradouro, o fim das hostilidades e o inicio de negociações para um governo de transição. Está o ministro dos negócios estrangeiros da Síria, portanto, equivocado porque o afastamento de Bassar al-Assad é uma ‘linha vermelha’ que deve e pode ser ultrapassada. Al-Assad é hoje parte do problema e não da solução e a sua participação no genocídio sírio elege-o como destinatário de acções-crime que o Tribunal, por força do artigo 5.o do Estatuto de Roma, entenda promover por iniciativa do Procurador Fatou Bensouda ou por recomendação do próprio Conselho de Segurança das Nações Unidas. As conversações que se iniciam em Montreux e continuam quarta-feira em Genebra constituem um grande esforço diplomático para pôr fim à barbárie na Síria reunindo, pela primeira vez, representantes do governo e da oposição, bem como nações interessadas no desenlace do conflito sírio. As expectativas são muito baixas dada a pouca vontade demonstrada pelo regime em pôr fim às atrocidades e pela não participação do Irão que inicialmente convidado a participar pelo Secretário-Geral Ban ki-Moon recuaria nas garantias dadas de aderir às bases políticas do ‘Final Comuniqué’ de 2012, considerada pela maioria das delegações o ponto de partida para o aprofundamento das negociações. A ‘rasteira’ pregada ao Secretário-Geral da ONU revela a reduzida credibilidade do regime iraniano, apoiante do regime de al-Assad e seu grande fornecedor de armamento químico e convencional e cuja presença à mesa de negociações tem sido exigida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia. No complexo xadrez do Médio Oriente, o Irão é o país que com a retirada dos norte-americanos do Iraque e do Afeganistão constitui a principal ameaça estratégica aos países do Golfo e em particular à Arábia Saudita. Não é por acaso que várias milícias xiitas têm apontado o ‘expansionismo’ iraniano como um adversário tanto ou mais sério que Israel.

opinião 19

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LEOCARDO

bairro do oriente

P

ELOS caminhos mais ínvios, para os quais inventam sempre os mais mirabolantes atalhos, seguem de mão dada Os Amantes, feitos um para o outro – e um pelo outro. Inseparáveis e irredutíveis, avançam contra tudo e contra todos nesta vida cheia de desafios, de obstáculos, e de gente má, muito mazinha que os impede de completar o seu trajecto, a concluir a sua Igreja de Santa Engrácia que aos seus olhos é mais imponente que a Torre de Babel. Para Os Amantes não existem impossíveis; partilham a sua megalomania assim como partilham a miopia. Não há corda demasiado grossa que não consigam fazer passar pelo mais estreito buraco da mais diminuta agulha, não há dízima infinita a que não encontrem o fim. Se resolvem fazer-se ao mar com um rombo no casco e alguém os alerta para esse facto, é um “pessimista”, um “invejoso” e um “cínico”. Quando eventualmente naufragam, é porque “tinham tudo e todos contra eles”. Os Amantes vivem das aparências e o ideal sobrepõe-se sempre ao real. Pouco importa o que as coisas realmente são, desde que fiquem bem na fotografia. Encomendam flores a eles próprios no Dia dos Namorados, e compram prendas que oferecem um ao outro em nome de terceiros, para mostrar que são bem relacionados e estimados por todos. Se alguém das suas relações lhes nega um favor, mesmo que seja absurdo, é “má rês”, e dizem deles o que Maomé não dizia do toucinho. Varrem o lixo para debaixo do tapete, e se alguém se queixa do cheiro, é um “sacana” com “mau feitio” que prefere apontar os defeitos do que apreciar a linda peça de tapeçaria, que dizem ser persa, mas foi adquirida aos ciganos do Feijó. Exacerbam as suas qualidades e desvalorizam os seus defeitos, e se cometem um lapso trágico procuram sempre uma saída airosa, dizendo que “tudo se resolve”, e nunca assumem na totalidade as culpas. Quando os outros falham são “patetas”, quando eles falham “pelo menos tentaram”. Se realizam uma empreitada com sucesso, são os melhores no que fazem, e se alguém consegue fazer melhor, “é vaidoso”. Os Amantes têm valores distorcidos, e contradizem-se com a mesma naturalidade com que respiram. As regras que lhes impõem e com que não concordam “foram feitas para ser quebradas”, e as leis que não lhes dão jeito “estão mal feitas”, e só existem “para complicar”. Defendem castigos exemplares para certos delitos, mas

OLIVIA DE HAVILLAND E ERROL FLYNN, IN TODOS MORRERAM CALÇADOS

Os amantes

Como todos os amantes que não vivem um sem o outro, acabam por se reconciliar, negam tudo o que foi dito enquanto estiveram de costas voltadas, e deixam cair quem foi confidente de ambos, acusando-o de os querer ver separados se forem eles os infractores, “não é aquilo que parece”. A sua lógica é tão perversa quanto risível; para eles quem rouba mil patacas nunca devia ser punido, só porque há quem tenha roubado um milhão “e não foi apanhado”. Assumem compromissos que sabem à partida que não vão cumprir,

e se lhes são pedidas contas reagem com agressividade, dizendo “e depois?” – isto não é arrogância, é despeito. Confundem união com cumplicidade criminosa, e quem não está com um deles, está contra os dois. Pouco importam argumentos e evidências.

Os Amantes por vezes desentendem-se, pois além da sociedade do mal que gerem em conjunto, são muito senhores do seu nariz. Quando estão desavindos, angariam aliados, procurando chamar a si o estatuto de pobre vítima, e coisas horríveis um do outro – se for preciso inventam. Como todos os amantes que não vivem um sem o outro, acabam por se reconciliar, negam tudo o que foi dito enquanto estiveram de costas voltadas, e deixam cair quem foi confidente de ambos, acusando-o de os querer ver separados. A sua simbiose, que noutras circunstâncias seria de louvar, não se deve ao amor puro, ou sequer a algo de remotamente positivo. Um deles sofre de complexos de culpa, e vê no outro a sua obra-prima inacabada. O outro é simplesmente dependente do primeiro, e não há orgulho ou amor-próprio demasiado largo para passar pela garganta e ser engolido. Os Amantes partilham um segredo terrível, que procuram ocultar a todo o custo. Uma maleita pior que “um ácido corrosivo que aniquila e queima os sentimentos mais profundos da alma humana, matando sonhos e esperanças”. A bruma de decepção em que estão mergulhados leva-os a fingir que o mal não existe, e que é possível ser feliz na mesma, mesmo que isso implique o holocausto dos inocentes que são atraídos pelo canto da sereia. Quando são confrontados pelas vítimas, desacreditam-nas, ostracizam-nas, ameaçam-nas e obrigam-nas ao exílio. Atribuem-lhes o ónus da culpa, recorrendo a explicações impossíveis, à revelia da mais elementar das ciências. São os alquimistas do engano. Os Amantes levaram tudo pela frente com o seu vendaval de decepção e o seu tsunami de mentiras, mas agora os esqueletos que guardam no armário pedem para sair. Encurralados, jogarão uma última cartada; vão mentir mais, compor histórias fabulosas, recorrer a mais ameaças, chantagem, lançar mais veneno disfarçado de charme, mas o doce antídoto da verdade deixou a nu a podridão que escondem debaixo da capa de verniz. Quais Budas de barro confrontados com o rio e sem saída, não lhes resta senão saltar do precipício, e acabarem esmagados no penhasco da desolação, onde jazerão eternamente com a vaidade que tanto ostentaram. Nesse dia, tanto as suas vítimas como os que com eles pactuaram, inconscientes da sua malévola conspiração, encontrarão finalmente algum sossegos. Como disse um grande presidente americano, ele próprio com alguns esqueletos no armário: “Podemos enganar algumas pessoas algumas vezes, mas não podemos enganar toda a gente todas as vezes”.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana de Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos Colaboradores Amélia Vieira; Ana Cristina Alves; António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; Correia Marques; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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RAEM desaconselha visitas a Banguecoque

2013 Lucro da CAM aumenta 171%

A Companhia do Aeroporto de Macau (CAM) encerrou 2013 com um lucro líquido de 180 milhões de patacas, mais 171% do que em 2012, foi anunciado pela empresa. De acordo com os dados disponibilizados, a CAM obteve em 2013 receitas de 4.000 milhões de patacas e registou no aeroporto local um movimento de 5,02 milhões de passageiros, mais 12% do que no ano anterior, e de 26.000 toneladas de carga, um crescimento de 93,85%. Para 2014, a CAM espera poder receber 5,1 milhões de passageiros e processar 26.465 toneladas de carga. Ainda este ano, a Companhia do Aeroporto de Macau quer aumentar em 4.000 metros o terminal de passageiros e concluir a construção do hangar de jactos particulares com uma área total de 8.000 metros quadrados. “Em coordenação activa com o desenvolvimento económico de Macau, esperamos, continuadamente, melhorar as infraestruturas aeroportuárias e a qualidade dos serviços”, refere uma nota da Companhia que cita Ma Iao Hang, presidente do Conselho de Administração da empresa.

por Stephff

O intendente Ma Io Kun assume a 31 de Janeiro as funções de comandante da Polícia de Segurança Pública de Macau, determina um despacho hoje publicado em Boletim Oficial.De acordo com o despacho, assinado pelo Secretário para a Segurança Cheong Kuoc Va, a nomeação do intendente Ma Io Kun, que nos últimos três anos exerceu as funções de adjunto do Comandante Geral dos Serviços de Polícia Unitários acumulando a chefia do Centro de Análise de Informações, é feita tendo em conta a sua “reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo”. Licenciado em Ciências Policiais pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Ma Io Kun assume o cargo de comandante da Polícia de Segurança Pública por dois anos e vai substituir o superintendente Lei Siu Peng, que dirigia a polícia desde 17 de Setembro de 2001. Ma Io Kun entrou no Corpo da Polícia de Segurança Pública de Macau em 1983 e ao longo da sua carreira foi, entre 1995 e 1996, chefe do Comissariado de Instrução da Escola de Polícia da PSP para em 1997 assumir o posto de comandante da Escola de Polícia. Entre 1998 e 2001, Ma Io Kun foi chefe do Departamento de Trânsito e entre 2001 e 2003 segundo comandante da corporação em regime de substituição. Em 2003 é nomeado segundo comandante da PSP de Macau, cargo que ocupou até 2010 para assumir funções nos Serviços de Polícia Unitários.

cartoon

PSP com novo comandante

IC SEM PLANOS IMEDIATOS PARA RENOVAR ANTIGOS CINETEATROS

Uma peça sem final feliz ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

F

OI no inicio do ano que o Instituto Cultural (IC) anunciou publicamente o projecto de renovação do teatro Cheng Peng, histórico lugar de espectáculos de ópera chinesa. Contudo, e com base numa resposta escrita enviada ao HM, a entidade parece não ter mais projectos de renovação de outros cineteatros em Macau. “O IC está actualmente a colaborar com a Companhia Centro Cultural Cheng Peng nas obras de revitalização e reparação do Teatro Cheng Peng. Dada a recuperação deste local ser bastante importante, e ser este um projecto representativo de restauro e revitalização, o IC irá concentrar os seus esforços no restauro do Teatro Cheng Peng.” O HM pediu ainda uma lista concreta de possíveis espaços a revitalizar, mas não foram fornecidos dados. A Associação de Embaixadores do Património de Macau (AEPM) também não tem dados concretos sobre quantos cineteatros existem actualmente, tendo disponibilizado uma lista online. Estão em funcionamento apenas três: o teatro Dom Pedro V, Cineteatro, junto ao Jardim de São Francisco, e ainda o Cinema Alegria. Cerca de 18 já terão sido demolidos e transformados em espaços comerciais, como lojas de roupa ou bancos, ou ainda em sede de associações. Na lista constam ainda quatro cineteatros que estão vazios, sem que existam mais informações quanto ao

Para além da renovação do teatro Cheng Peng, na Rua da Felicidade, não são conhecidos projectos para revitalizar outros teatros com valor histórico. Dois arquitectos e Derrick Tam, de uma associação ligada ao património, pedem um plano concreto para estes espaços. Mas a maioria pode já ter desaparecido actual estado do edifício ou à sua propriedade. Contudo, Derrick Tam, presidente da AEPM, traça um cenário ainda mais negro. “Acreditamos que não existem mais teatros antigos em Macau, uma vez que muitos foram desmantelados”, diz ao HM.

POSSÍVEL VEÍCULO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Derrick Tam considera que o IC deveria ter um plano global para estes espaços culturais, bem como um levantamento do cineteatros a renovar. “Sugerimos que o IC comece a promover um consenso em termos do património e a recolher informações sobre quais os edifícios, ruas ou locais que devem ser classificados. Espero que os teatros antigos possam ser a base da indústria cultural e criativa. O Fundo das Indústrias Culturais e Criativas podem apoiar projectos específicos, e as diversas unidades do sector podem candidatar-

-se para desenvolver a indústria do entretenimento.” O arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro acredita ser necessário “fazer um brainstorming do que é preciso renovar e fazer uma consulta à população e a especialistas, porque vamos ter de competir com Singapura”. “Alguns antigos cineteatros estão transformados em zonas comerciais e não há muitos para recuperar. Há um antigo teatro no Largo de Camões, na zona da Taipa, que está fechado há 20 ou 30 anos e que está a ser usado como armazém de materiais de construção.” Nuno Roque Jorge, também arquitecto, defende que os antigos cineteatros “têm uma dimensão propícia a essas actividades culturais”. “É preciso ter um plano, e não apenas para os cineteatros, mas para outros lugares importantes. Temos uma coisa única que é o património, e que tem de ser preservado. Não se pode estar à mercê do cifrão, há outros valores.”

O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) emitiu um alerta aos residentes de Macau para “adiarem” planos de deslocações a Banguecoque, capital da Tailândia, devido à instauração do estado de emergência. Na terça-feira, o Governo tailandês instaurou o estado de emergência por 60 dias em Banguecoque e duas províncias adjacentes que, entre outras possibilidades, permite às autoridades decretarem o recolher obrigatório, censurar meios de comunicação ou acabarem com reuniões de mais de cinco pessoas. “Em alusão aos 60 dias de estado de emergência anunciados pelo Governo tailandês e tendo em conta os mais recentes desenvolvimentos da situação vivida em Banguecoque, o GGCT aconselha aos residentes de Macau a adiarem os seus planos de viagem para Banguecoque”, refere a nota oficial publicada ontem. As autoridades relembram aos residentes de Macau que se encontrem em Banguecoque a “estarem atentos ao desenvolvimento da segurança local, a tomarem as necessárias precauções tendo em conta a sua segurança pessoal e a evitarem os locais onde ocorram manifestações”.

Gastroenterite colectiva no Santa Rosa de Lima Os Serviços de Saúde foram notificados ontem pelo Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa), que várias estudantes da Turma P3C da sua escola primária apresentaram sintomas de gastroenterite. De acordo com a investigação preliminar, foram, no total, 6 estudantes, do sexo feminino, com idade de 8 a 9 anos. A partir do dia 21 de Janeiro, as doentes começaram a apresentar sucessivamente os sintomas de vómitos e dor abdominal, entre outros. As mesmas encontramse em estado estável, não necessitando de internamento hospitalar e não sendo a sua situação grave.

Glasgow Snowden candidato a reitor

O ex-técnico da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, Edward Snowden, acusado de espionagem no seu país, é candidato a reitor da Universidade escocesa de Glasgow, anunciou esta quarta-feira a instituição. Quatro pessoas disputam o cargo: Edward Snowden - actualmente refugiado na Rússia -, o campeão de ciclismo escocês Graeme Obree, o escritor Alan Bissett e o sacerdote Kelvin Holdsworth. A escolha acontecerá entre 17 e 18 de Fevereiro. O reitor é eleito pelos estudantes e convidado a representá-los. Snowden aceitou o convite através do seu advogado.