Hoje Macau 22 FEV 2021 #4713

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Nº 4713 SEGUNDA-FEIRA 22-2-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

NYEIN CHAN NAING | EPA

MOP$10

RESISTÊNCIA GRANDE PLANO

LIXO

AS 10.000 QUEIXAS PÁGINA 6

JOGO

QUEDA VERTICAL PÁGINA 7

PEDOFILIA

HORROR EM TIMOR ÚLTIMA

PESSANHA

MÃOS CONVIDADAS EVENTOS

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MYANMAR GREVE MARCADA PARA HOJE APESAR DA CRESCENTE VIOLÊNCIA NAS RUAS

A violência alastra no Myanmar, com a morte no sábado de duas pessoas às mãos dos militares, uma delas um adolescente. Mas nem isso afasta a população das ruas, que hoje se junta numa greve nacional. No interior do país, os protestos para a saída dos militares do poder também se fazem sentir

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noite passada um homem foi alvejado no município onde estou a viver agora. Ele estava a fornecer combustível, chegou uma carrinha da polícia, ele questionou-os e alvejaram-no no olho para o calar. A bala atravessou a cabeça e ele morreu logo ali.” O relato, feito ao HM, é de Dominican Koyin, birmanês residente em Yangon, e espelha bem a violência que se tem sentido no país nos últimos dias. Desde que os militares protagonizaram um golpe de estado que levou à detenção de Aung San Suu Kyi e outros membros do Governo eleito, no passado dia 1 de Fevereiro, que a população tem saído à rua, mas a violência dos militares contra civis é cada vez maior. Sábado foi considerado um dos dias mais violentos, e que resultou na morte de duas pessoas na cidade de Mandalay, no norte do país. A carga policial aconteceu um dia depois da morte de Mya Thwate Thwate Khaing, de 20 anos, baleada na cabeça no dia 9 de Fevereiro

durante um protesto, tendo-se tornado na primeira vítima mortal e num símbolo da resistência civil. Segundo a agência France-Presse, centenas de polícias foram chamados para o local da manifestação, realizada num estaleiro naval da segunda maior cidade do país, fazendo aumentar os receios de detenção entre os manifestantes. Numa tentativa de evitar detenções, os manifestantes bateram em panelas, mas acabaram por não conseguir evitar a carga policial, com as autoridades a efetuarem disparos, segundo relata um jornalista da AFP presente no local.

O jornal estatal Global New Light of Myanmar acusa os manifestantes de sabotarem tanques e de atacarem agentes da polícia com paus e facas, afirmando que oito polícias e vários soldados ficaram feridos

FOTOS FREDDY LYNN

O vermelho e o "Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas", referiu esta fonte não precisando se foram usadas munições reais ou balas de borracha. À mesma agência noticiosa, o pessoal médico indicou a existência de "pelo menos seis feridos" e afirmou que foram usadas munições reais. Os médicos indicaram ter recebido, para tratamento, seis homens com ferimentos de bala, dois dos quais com gravidade. Apesar disso, o movimento não esmoreceu. “No sábado, grandes multidões continuaram a manifestar-se em todo o país”, referiu Dominican Koyin ao HM. “As tensões por parte das forças de segurança são cada vez maiores e talvez a junta militar esteja a perder a paciência. Apesar de a junta militar estar, de forma cautelosa e paciente, a lidar com os protestos em Yangon, devido à presença de embaixadas estrangeiras e do es-

“Desde canhões de água até às balas de borracha, passando pelo gás pimenta, temos agora tropas a disparar contra manifestantes pacíficos. Esta loucura tem de parar, agora.” TOM ANDREWS RELATOR DA ONU

critório da ONU, os actos brutais e desumanos das forças de segurança já aconteceram em cidades como Myitkyina, Monywa e Mandalay”, acrescentou. Dominican, que é padre e um dos representantes da comunidade católica no país, conta que “todas as noites a polícia e os soldados fazem ataques aéreos e detenções

de todos os líderes que protestem contra os militares, incluindo civis que aderiram ao movimento de desobediência civil.” O aumento da violência já levou António Guterres, secretário-geral da ONU, a fazer um alerta. “Condeno o uso de força letal na Birmânia [Myanmar]", escreveu no Twitter. "O uso de força letal, intimidação e assédio contra manifestantes pacíficos é inaceitável", continuou. "Todos têm o direito a uma reunião pacífica. Apelo a todos os partidos para que respeitem os resultados das eleições e regressem ao governo civil", acrescentou o chefe da ONU.

Greve nacional marcada

O descontentamento face ao golpe de estado não se faz sentir apenas nas principais cidades do país. Na região de Ayeyarwady, a quatro horas de Yangon, os camponeses

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negro saem às ruas empenhando cartazes. Tin Ko Lin, activista e também ele oriundo de uma família de camponeses, falou com o HM sobre o que se está a passar no Myanmar. “Foram mortas duas pessoas. Estamos a enfrentar muitos actos de violência e problemas. Estamos a lutar contra os militares aqui. No interior do país, e sobretudo os camponeses, estão a enfrentar muitos problemas. Há pessoas que foram presas pela polícia, mas durante o dia continuamos a lutar.” Tin Ko Lin conta que os camponeses “não gostam dos militares”

“A noite passada um homem foi alvejado no município onde estou a viver agora. Ele estava a fornecer combustível, chegou uma carrinha da polícia, ele questionou-os e alvejaram-no no olho para o calar.” DOMINICAN KOYIN

e assegura que vão continuar a lutar, apesar de o medo ser cada vez maior. “Não queremos um regime militar. Amanhã [hoje] há muitas pessoas que vão para as ruas, de todos os lados. Podem ser alvejados e temos de nos preparar para isso. Temos receios pelo facto de estarem armados. Mas acreditamos que podemos lutar contra os militares”, frisou. A manifestação de que fala Tin Ko Lin não é mais do que uma greve nacional em que todos, trabalhadores e estudantes, prometem ir para as ruas. “Espero que esta greve nacional possa trazer alguma mudança”, referiu Dominican Koyin. Isto apesar de os militares “serem verdadeiramente obstinados e desumanos”. “A minha maior preocupação sobre os acontecimentos de amanhã [hoje] é que a junta militar possa impor uma ordem desumana e matar todos os civis”, frisou Dominican. Peter Khup, sediado em Yangon, é um dos que participa na greve agendada para hoje. “Vou estar nas ruas a dar apoio aos manifestantes, vou levar garrafas de água. Em Yangon vamos manifestar-nos de forma pacífica, porque temos uma forma criativa de nos manifestarmos para não enfrentarmos a polícia ou os soldados. Se eles bloquearem uma rua nós vamos para outra”, concluiu. John Tharngel tem participado nas manifestações todos os dias desde o dia 6 deste mês. Hoje também estará presente na baixa de Yangon. "Não tenho medo da violência e penso que não acontecerá nada em Yangon, mas estou preocupado com o que possa acontecer nas outras cidades", descreveu ao HM.

Facebook suspende página

A situação nas ruas levou, entretanto, o Facebook a suspender a página Tatmadaw True News Information Team Page, coordenada pelos militares, por incitamento à violência, noticiou ontem a Reuters.

Este domingo a polícia prendeu um conhecido actor por manifestar-se contra os militares, enquanto que em Yangon os protestos continuaram. Também em Mandalay as manifestações prosseguiram de forma pacífica nos lugares onde as duas pessoas foram mortas, uma delas um adolescente. Em Myitkyina foram deixadas flores em sua memória. Nas cidades de Monywa, Bagan, Dawei e Myeik, a população trouxe fotografias dos falecidos à rua. Tom Andrews, relator especial da ONU para o Myanmar, disse

estar “horrorizado” com as mortes que ocorreram em Mandalay. “Desde canhões de água até às balas de borracha, passando pelo gás pimenta, temos agora tropas a disparar contra manifestantes pacíficos. Esta loucura tem de parar, agora”, disse, citado pela Reuters. O jornal estatal Global New Light of Myanmar acusa os manifestantes de sabotarem tanques e de atacarem agentes da polícia com paus e facas, afirmando que oito polícias e vários soldados ficaram feridos. Sem fazer referência às mortes, o jornal apontou ainda que “alguns manifestantes

agressivos também ficaram feridos devido às medidas de segurança conduzidas pelas forças de segurança de acordo com a lei”. Ao jornal online Observador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal confirmou que há apenas sete portugueses a residir no Myanmar, não tendo chegado nenhum pedido de ajuda. O HM tentou contactar a embaixada de Portugal em Banguecoque, também responsável pelo Myanmar, mas até ao fecho da edição não obteve qualquer resposta. Andreia

Sofia Silva com agências

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EMPREGO DEFENDIDOS CRITÉRIOS PARA A IMPORTAÇÃO DE QUADROS QUALIFICADOS

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M declaração ao jornal do Cidadão, a deputada Ella Lei sugeriu que o Governo deve elaborar uma lista de quadros qualificados e os critérios de importação segundo as indústrias em que Macau tem falta de profissionais. A recomendação surge na sequência de o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, ter confirmado que a Comissão de Desenvolvimento de Talentos (CDT) está a ajustar o plano de talentos. Alegisladora apontou que o Governo não tem esta lista nem normas de avaliação para a aprovação da importação de quadros qualificados, criticando que esta decisão depende apenas da vontade do Executivo, considerando o seu poder discricionário que exerce excessivo. Para defender esta ideia, disse que outras regiões têm critérios, sistemas de pontuação e vagas por sectores para a importação de talentos. Ella Lei recordou que o Comissariado contra a

Corrupção divulgou que as políticas correntes de fixação de residência são irrazoáveis e irregulares, existe abuso do regime e violação das leis, e que a inspecção levada a cabo pelo Governo é ineficiente. Já Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau, considera que deve ser criado um mecanismo de avaliação dos quadros importados, tendo como base a prática de Hong Kong para se elaborar um regime de imigração apropriado a Macau. Exemplificou que pode ser avaliada a idade, formação académica, profissão, estado económico, e realização profissional dos candidatos. Nelson Kot defende ainda que a CDT deve elaborar um plano a cinco anos, para garantir que os profissionais que vêm para o território podem ajudar ao seu desenvolvimento, bem como planear o desenvolvimento de talentos de 10 a 15 anos. PUB.

AVISO N.º 15/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados：----------------------------------------------------------------------------------------------１. Mandado de Notificação n.° 120/AI/2021：WANG LIANFANG, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C78413xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 2/DI-AI/2019 levantado pela DST a 02.01.2019, e por despacho da signatária de 26.01.2021, exarado no Relatório n.° 155/DI/2021, de 18.01.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Nagasaki n.° 80, Kam Fung Tai Há, Bloco 1, 5.° andar F, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 125/AI/2021：ZHAO SHIHONG, portador do passaporte da RPC n.° E05760xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 84/DIAI/2019 levantado pela DST a 02.04.2019, e por despacho da signatária de 28.01.2021, exarado no Relatório n.° 162/DI/2021, de 18.01.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Nagasaki n.° 80, Kam Fung Tai Ha, Bloco 1, 5.° andar A, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------------------- 3. Mandado de Notificação n.° 141/AI/2021：LEUNG YAU LING, portadora do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong n.° P2883xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 57/DI-AI/2019 levantado pela DST a 11.03.2019, e por despacho da signatária de 27.01.2021, exarado no Relatório n.° 183/DI/2021, de 21.01.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Avenida Olimpica n.° 66, Jardim de Wa Bao, Bloco 1, 31.° andar F onde se prestava alojamento ilegal.--------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------Desta decisão pode os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 09 de Fevereiro de 2021. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Lou Pak Sang, DSESJ “As expressões ´pensamento distintivo’ e ‘pensamento crítico’ resultam de diferentes traduções da expressão inglesa ‘critical thinking’. Em termos de natureza, não existem diferenças”,

GOVERNO DIZ QUE PENSAMENTO “DISTINTIVO” E “CRÍTICO” SÃO IGUAIS

Traições ou traduções Numa aparente mudança de discurso, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude aponta que as expressões ´pensamento distintivo’ e ‘pensamento crítico’ não têm diferenças. Mas ainda não há uma decisão sobre qual incluir na Política da Juventude para os próximos dez anos

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Governo ainda não decidiu se vai optar pelo uso da expressão “pensamento crítico” ou “ponderado” na Política da Juventude 2021-2030, cujo documento de consulta usou palavras diferentes nas versões chinesa e portuguesa. No entanto, deixou de apresentar o termo “crítico” como tendo conotação negativa. “As expressões ´pensamento distintivo’e ‘pensamento crítico’resultam de diferentes traduções da expressão inglesa ‘critical thinking’. Em termos de natureza, não existem diferenças, tendo-se adoptado, no documento da consulta da ‘Política de Juventude’ a expressão ‘pensamento distintivo’”, respondeu a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou. De acordo com o director da DSESJ, Lou Pak Sang, a expressão foi extraída das ideias da Doutrina do

Meio, onde se defende o pensamento cauteloso, mas ambas as expressões pretendem que a formação dos jovens inclua um “pensamento independente e a capacidade de distinguir o certo do errado”. Com os resultados da consulta pública ainda por divulgar, Lou Pak Sang explicou que o Governo vai tomar uma decisão depois de organizar as opiniões recebidas e de as entregar a académicos e ao Conselho de Juventude.

Desenvolver potencial

Mesmo defendendo a salvaguarda da independência de raciocínio, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude chegou a argumentar que na cultura chinesa criticar pode implicar um “sentimento de negar, ou uma atitude ou posição oposta a tudo” e que os jovens devem adoptar uma atitude “muito prudente”. Questionada sobre o tema, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie

Ao Ieong, apontou anteriormente que não se deve “criticar por criticar”, sendo necessário uma mentalidade construtiva. Na interpelação, Sulu Sou defendeu a necessidade de “medidas concretas, para formar talentos com pensamento independente e espírito crítico, em vez de criar modelos de obediência cega, que caminham ao sabor da corrente”. O director da DSESJ respondeu que as escolas têm sido incentivadas a diversificar experiências, e que os docentes têm recebido formação “no sentido de desenvolver, nos alunos, um pensamento criativo num ambiente de aprendizagem diversificado e aberto, desenvolvendo as suas potencialidades”. Perante actividades diferentes e de intercâmbio, Lou Pak Sang considera que os alunos têm alargado os seus horizontes. Salomé Fernandes

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obra da linha de Hengqin do Metro Ligeiro foi adjudicada à Nam Kwong União Comercial e Industrial, e a construção vai implicar um investimento global de cerca de 3,5 mil milhões de patacas, avançou o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) em comunicado. A escolha da empresa estatal foi justificada com o facto de se tratar de um “projecto de infra-estruturas fronteiriças entre Macau e Zhuhai”. O Governo estima que esta linha entre comece a funcionar em modo experimental no espaço de quatro anos. “Vai-se proceder, posteriormente, aos trâmites relativos à adjudicação do sistema e material circulante, visando a conclusão do projecto e a sua operação experimental dentro de quatro anos”, indica o GDI. A estrutura principal da linha da Ilha da Montanha, que terá um comprimento de cerca de 2,2 quilómetros e um troço em túnel que ronda os 900 metros, inclui um viaduto, um túnel subaquático e duas estações. Uma das estações é elevada, localizada junto da Ponte Flor de Lótus, enquanto a outra é subterrânea, no posto fronteiriço de Hengqin. O GDI acrescentou ainda que o Governo “irá reforçar a passagem de correspondência entre o Metro Ligeiro e os autocarros mediante um plano geral em articulação com a construção das estações do Metro Ligeiro”. Por outro lado, o serviço de assessoria de revisão independente do projecto fica a cargo da PAL Ásia Consultores, Limitada, a quem foi adjudicado por 10,45 milhões de patacas.

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METRO LINHA DA ILHA DA MONTANHA ENTREGUE À NAM KWONG

A próxima paragem O GDI prevê que linha de Hengqin do Metro Ligeiro comece a funcionar de forma experimental no espaço de quatro anos. A obra foi adjudicada à Nam Kwong, e a deputada Song Pek Kei defendeu que esta deve cooperar com empresas de engenharia locais no projecto

Velocidade reduzida

A deputada Song Pek Kei reagiu à adjudicação da obra à Nam Kwong indicando que compreende a escolha mas que o Governo deve requerer à empresa para cooperar com pequenas e médias empresas

de engenharia locais para promover o emprego e a indústria da construção no território, noticiou o Jornal do Cidadão. Song Pek Kei também apelou a uma supervisão do projecto da linha de Hengqin, para evitar atrasos sérios ou derrapagens. Em causa está o seu entendimento de que no passado a supervisão governamental de alguns projectos foi “negligenciada”. Para a deputada, o empreiteiro deve ser multado caso haja atrasos nas obras por sua culpa. E alertou para preocupações da população com a abertura e transparência do método de adjudicação directa, nomeadamente sobre como é que a empresa escolhida pode assegurar a qualidade e cumprir o período de construção sem excessos nos gastos. Por outro lado, observou que não houve novidades relativamente à linha de Seac Pai Van, pedindo explicações ao Executivo sobre os motivos do atraso. Note-se que nas Linhas de Acção Governativa para este ano, o Governo apontou que as obras da Linha de Seac Pai Van e da ligação do metro à Ilha da Montanha avançavam “em breve”. Na altura, previa-se que a construção da Linha de Seac Pai Van, que vai ter um comprimento de 1,6 quilómetros, começasse até ao final de 2020. No entanto, na página electrónica do GDI ainda não é apresentado o resultado da adjudicação, de entre as dez empresas admitidas a concurso. O Governo já assegurou que a expansão da linha do metro vai continuar, apesar do número reduzido de passageiros. No mês passado, registou-se uma média de 1.700 passageiros por dia. Dados do GDI apontam ainda que a epidemia da covid-19 teve impacto nas obras da estação da Barra do Metro Ligeiro, causando um atraso de 45 dias. Salomé Fernandes e N.W.

GDI “Vai-se proceder, posteriormente, aos trâmites relativos à adjudicação do sistema e material circulante, visando a conclusão do projecto e a sua operação experimental dentro de quatro anos”,

TRABALHO DSAL PREPARA JOVENS PARA COMPETIÇÃO DE APTIDÕES PROFISSIONAIS

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai formar uma equipa de jovens concorrentes da RAEM para participar nas 19 modalidades da “46.ª edição da Competição Mundial de Aptidão Profissional”, que se realiza em Xangai, entre 12 e 17 de Outubro de 2022.

A organização da World Skills International adiou o evento, previsto para Setembro deste ano, devido à pandemia. O Executivo de Macau pretende preparar uma equipa de jovens para competir nas seguintes áreas: resolução de software comercial, técnicas electrónicas, electricidade

de potência, doces e pastelaria, culinária ocidental, serviço de restaurante, confeitaria, recepção de hotel, técnicas de homepage, estética, técnicas de moda, gestão de sistema de rede, técnicas de exposição de produtos comerciais, segurança de rede, desenvolvimento de aplicação móvel, arte floral,

cabeleireiro, movimentação de robots e distribuição de linhas de rede de informação. A DSAL vai organizar uma competição interna para apurar quem vai em 2022 a Xangai representar Macau. Para já, os serviços laborais afirmam que mais de 400 jovens se inscreveram para as provas de selecção.

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ACUMULAÇÃO DE LIXO GERA MAIS DE 10 MIL QUEIXAS DESDE 2019

Porcaria privada

Desde que a aplicação “IAM em Contacto” foi lançada, no início de 2019, foram submetidas mais de 22 mil queixas, quase metade devido à acumulação de lixo nas ruas. Macau é dos territórios da região que mais produz resíduos sólidos per capita

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AIS de 10 mil pessoas usaram a aplicação “IAM em Contacto”, desde Janeiro de 2019, para apresentar queixas devido à acumulação de lixo nas ruas, volume que representa quase metade do total de queixas recebidas, e em média mais de uma dúzia todos os dias. O presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, confirmou este número ontem, em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, acrescentando que a aplicação contabilizava mais de 22 mil queixas até no fim do ano passado, o que dá uma média de 30 reclamações por dia, ao longo dos dois anos de actividade. O segundo problema que gera mais participações é a manutenção de estradas e vias públicas, ainda assim muito distante do volume de queixas geradas por acumulação de lixo, com cerca de 2500 incidentes. No terceiro lugar do pódio, com 700 queixas em dois anos – em média, uma todos os dias – surgem as reclamações relativas a pontos de recolha de lixo. Em 2018, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA)

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Tribunal de Recurso timorense indeferiu esta semana um recurso do Ministério Público que apontou o que considerou serem vários “vícios” na decisão de absolvição, em Janeiro, de um casal português julgado em Díli. “Acordam os juízes deste Tribunal em julgar improcedente o recurso apresentado, confirmando integralmente a decisão recorrida”, refere o acórdão, assinado a 18 Fevereiro e a que a Lusa teve hoje acesso. O texto de 23 páginas está assinado pelos juízes

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afirmava que tinha como meta reduzir a produção de lixo per capita em cerca de 30 por cento até 2026. Meta que tem sido comprometida, com o aumento da produção de resíduos sólidos, cenário que se agravou, em termos de tratamento, desde que a China proibiu a importação de lixo do exterior, incluindo Macau.

Números assustadores

O mais recente relatório ambiental do território divulgado pela DSPA, relativo a 2019, revelou que “as quantidades de resíduos sólidos urbanos, de resíduos sólidos urbanos descartados ‘per capita’, de resíduos de materiais de construção registaram aumentos em diversos graus em comparação com 2018”. O documento que fez o balanço da situação dos resíduos na RAEM apontava para 550.249 toneladas descartadas de resíduos sólidos urbanos, volume que representou um crescimento de 5,3 por cento em relação a 2018.

A app “IAM em Contacto” contabilizou mais de 22 mil queixas em dois anos de actividade, o que dá uma média de 30 reclamações por dia, ao longo dos dois anos de actividade Em 2019, a quantidade ‘per capita’ diária de resíduos sólidos urbanos descartados foi de 2,24 quilogramas, mais 3,2 por cento que em 2018. Macau superou, consideravelmente, cidades como Hong Kong, Cantão, Pequim, Xangai e Singapura. João Luz

Dar o dito por dito Tribunal de recurso volta a dar razão a Tiago e Fong Fong Guerra

Duarte Tilman, Deolindo dos Santos e Maria Natércia Gusmão Pereira. O Ministério Público tinha recorrido do acórdão do Tribunal de Recurso em que este absolveu o casal português, considerando que a decisão tinha os “vícios” de “insuficiência obscuridade e contradição de fundamentação”. Apontou ainda os vícios de “omissão de pronúncia”

e de “excesso de conhecimento”, aspectos, considera, que justificavam novo julgamento. “Nulidades que importam ser conhecidas e decididas, determinando em consequência o reenvio do processo para novo julgamento”, refere o documento. A 15 de Janeiro, o Tribunal de Recurso timorense absolveu o casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, condenado

em 2017 por peculato a oito anos de prisão e a uma indemnização ao Estado, ordenando o descongelamento das suas contas. O acórdão, aprovado por unanimidade por um colectivo de três juízes determina a absolvição do crime de peculato, pelo qual o Tribunal de Díli tinha aplicado uma pena de oito anos de prisão efectiva e o pagamento de uma indemnização de 859 mil dólares.

O tribunal determinou ainda o descongelamento das contas bancárias do casal e o levantamento de todas as medidas de coação que estavam a ser aplicadas. No extenso acórdão, que conclui um processo que durou dois anos e meio, os juízes dão deferimento ao recurso da defesa à sentença de 24 de Agosto de 2017, que tinha argumentado que a decisão da primeira instância padecia de “nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas.

Nova app de marcação para churrascos começa hoje

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) disponibiliza, a partir de hoje, um novo sistema de marcação prévia para zonas de churrasqueiras. Quem estiver interessado em reservar um lugar para fazer um churrasco até quinta-feira ainda pode usar o antigo interface na página do IAM. Mas, para petiscadas a partir de sexta-feira será necessário aceder à aplicação dos serviços municipais de marcação antecipada de visita às chamadas instalações verdes (Vias pedonais ecológicas da Avenida da Praia, Jardim Ecológico do Trilho de Plantas Medicinais e Aromáticas e Jardim de Plantas Medicinais Chinesas do Sul e Terras Húmidas de Seac Pai Van). Por dia, estão previstas duas sessões para cada churrasqueira, das 11h30 às 17h30 e das 18h00 às 23h59. Nesta altura, está disponível um total de 80 churrasqueiras no Parque Natural da Taipa Grande, Parque Natural da Barragem de Hac Sá e Parque de Praia de Hac Sá.

Economia Taxa de inflação fixa-se em 0,46% em Janeiro

A taxa de inflação em Macau fixou-se em 0,46 por cento nos 12 meses terminados em Janeiro, relativamente aos 12 meses imediatamente anteriores, indicam dados oficiais. Os aumentos mais significativos foram observados nos “índices de preços das secções da saúde (+3,84 por cento), da educação (+3,14 por cento) e dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+2,91 por cento)”, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O índice de preços da secção dos transportes subiu 3,94 por cento, em termos mensais, em virtude do crescimento dos preços dos bilhetes de avião e da gasolina. No que diz respeito à descida de preços, o sector da recreação e cultura foi o que mais caiu (14,16 por cento), seguido das comunicações (7,79 por cento) e do vestuário de calçado que sofreu uma deflação de 6,22 por cento. Em 2020, a taxa de inflação em Macau fixou-se em 0,81 por cento, uma queda de 1,94 pontos percentuais em relação à registada em 2019 (2,75 por cento).

Gongbei Motorista tentou transportar dinheiro a mais

A alfândega de Gongbei detectou um motorista que pretendia entrar em Macau com um milhão de dólares de Hong Kong, um valor que ultrapassa o permitido para a passagem fronteiriça. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o carro de matrícula dupla foi identificado no dia 19 de Fevereiro. Os agentes da alfândega encontraram 1 milhão de dólares de Hong Kong na sua bagagem e o motorista foi multado. A alfândega de Gongbei alertou que na passagem fronteiriça os visitantes não podem ter montantes superiores a 5.000 dólares americanos, precisando de declarar às autoridades se ultrapassarem esse valor. No caso de entrarem na China uma segunda vez no espaço de 15 dias, não podem entrar com mais de mil dólares americanos em dinheiro.

segunda-feira 22.2.2021

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UNIONPAY TRANSAÇÕES ONLINE BATEM RECORDE

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China UnionPay, o maior processador de pagamentos de cartões do país, registou um recorde de transações online durante o feriado de sete dias pela Festa da Primavera que terminou na quarta-feira. Os pagamentos online da China UnionPay de 11 a 17 de fevereiro chegaram a 1,38 bilião de yuans durante o feriado do Ano Novo Chinês, um incremento anual de 4,8%. Catering, compras, viagens e lazer foram as principais áreas de consumo no feriado. Os pagamentos de bilhetes de cinema aumentaram em particular 337,7% em comparação com a semana antes da Festa da Primavera. A receita de bilheteiras da China arrecadou 7,8 mil milhões de yuans, baten-

do o recorde registado no mesmo feriado nos anos anteriores. Como muitas pessoas ecoaram a convocação nacional de não viajarem durante o Ano Novo Lunar, as transações locais via China UnionPay aumentaram em 13,6 pontos percentuais ante a Festa da Primavera do ano passado. Em termos de consumo transfronteiriço, o volume de transação dos cartões da UnionPay emitidos na parte continental da China aumentou mais de 35% anualmente em Macau durante o referido período. A China UnionPay é o maior processador de pagamentos de cartões bancários do país, e os cartões da UnionPay são aceites em mais de 170 países e regiões no mundo.

Segurança Associação sugere inspecção de tomadas múltiplas

Fung Tak Cheung, presidente da Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau, defende que deve haver inspecções sem aviso prévio para tomadas múltiplas nos mercados, e que deve ser reforçada a divulgação sobre como devem ser usadas, noticiou o canal chinês da Rádio Macau. Na sequência do incêndio na Rua do Campo na quinta-feira passada, por suspeitas de sobrecarga de uma ficha múltipla, Fung Tak Cheung disse que alguns destes produtos não têm a qualidade necessária e que falta supervisão do mercado. O responsável sugere que os residentes escolham fichas múltiplas que correspondam às normas inglesas ou internacionais, com um cabo mais grosso, para diminuir a probabilidade de curto-circuito. Explicou também que não devem ser usados simultaneamente vários eletrodomésticos com alta potência nestas tomadas.

CEM Alterações na Rampa do Reservatório devido a trabalhos

O trânsito na zona da Rampa do Reservatório irá sofrer alterações a partir desta terça-feira, dia 23, até ao dia 5 de Março, sexta-feira. O acesso ao trânsito estará limitado no troço da Estrada dos Parses, junto à sede da Autoridade Monetária e Cambial de Macau, enquanto que parte dos parques de estacionamento com parquímetro e espaços de estacionamento para motos estarão bloqueados. Estas mudanças devem-se aos trabalhos de substituição de postes de electricidade por parte da CEM e trabalhos de repavimentação levados a cabo pelo Instituto para os Assuntos Municipais.

Durante as festividades, os hotéis registaram uma taxa média de ocupação diária de 48,3 por cento, uma descida de 4,6 pontos percentuais.

IMPOSTOS DE JOGO COM QUEBRA DE 73,6% EM 2020

Em espiral depressiva O Governo não chegou a arrecadar 30 mil milhões de patacas com impostos sobre o jogo no ano passado, o que representa uma descida de 73,6 por cento. Por outro lado, a pandemia continua a afectar o território, com os hotéis a registarem uma descida da taxa média de ocupação durante o Ano Novo Lunar

O

S impostos do jogo geraram uma receita de 29,8 mil milhões de patacas no ano passado, revelam dados do relatório sobre a execução orçamental publicados pela Direção dos Serviços de Finanças. Este valor representa uma quebra de quase 73,6 por cento em comparação a 2019, ano em que os impostos sobre o jogo foram de 112,7 mil milhões de patacas. Já as receitas de outras concessões de serviços de utilidade pública fixaram-se em 278 mil patacas em 2020, uma redução de quase um quarto face ao ano anterior. No total, o Governo arrecadou receitas de quase 94,7 mil milhões de patacas, enquanto o valor global das despesas superou os 91,2 mil milhões. Num ano marcado pelo impacto da pandemia de covid-19, a maioria

das despesas foram no âmbito das “transferências, apoios e abonos”, fixadas em 56,45 mil milhões. Recorde-se que de acordo com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, os casinos terminaram o ano passado com uma receita bruta acumulada de 60,44 mil milhões de patacas, ou seja, uma quebra de 79,3 por cento face a 2019. O Ano Novo Lunar era aguardado por algumas operadoras de jogo com “optimismo moderado”. Apesar de não serem conhecidos os valores das receitas gerados durante as festividades, o número de turistas manteve-se em baixa. As estatísticas preliminares da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) mostram que Macau recebeu 90.615 visitantes entre 11 e 17 de Fevereiro, o que traduz uma descida de 65,3

por cento comparativamente ao ano passado.

Ocupação de 48,3%

Durante as festividades, os hotéis registaram uma taxa média de ocupação diária de 48,3 por cento, uma descida de 4,6 pontos percentuais. Os estabelecimentos com maior taxa de ocupação foram os hotéis de cinco estrelas, que ficaram ligeiramente acima de metade da sua capacidade, enquanto as pensões tiveram apenas cerca de um quarto da sua ocupação. Por outro lado, a taxa média de ocupação dos hotéis de quatro estrelas (49,8 por cento), representou um aumento de 1,5 pontos percentuais em comparação ao mesmo período de 2020. Neste período, o preço médio por quarto foi de cerca de 1.175,3 patacas, registando uma descida de 42,1 por cento. A

maior variação de preços foi nos hotéis de duas estrelas (menos 79,4 por cento) enquanto a menor se deu nos estabelecimentos de cinco estrelas (quebra de 38,7 por cento). A DST comunicou que estão planeadas actividades promocionais para operadores turísticos em cidades da Grande Baía depois do Festival da Primavera. “Está também em avaliação a possibilidade de prosseguir com a realização de promoções nas principais cidades do Interior da China, à semelhança da ‘Semana de Macau em Pequim’ realizada em Setembro passado, num conjunto de esforços para prosseguir com a divulgação da imagem de Macau como cidade saudável e segura para visitar”, diz a nota. Salomé Fernandes

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22.2.2021 segunda-feira

Pessanha feito à mão

LITERATURA PERSONALIDADES COPIAM POEMAS DE CLEPSYDRA EM EDIÇÃO COMEMORATIVA

A

“Clepsydra - Poemas de Camilo Pessanha” é a nova obra editada em Portugal pela Associação Wenceslau de Moraes em parceria com a Sociedade de Geografia de Lisboa. Várias personalidades, desde escritores a amantes da poesia de Pessanha, escolheram um poema e copiaram-no, no que resultou num “livro bonito”. A edição ficou a cargo de Pedro Barreiros e Margarida Jardim

Associação Wenceslau de Moraes acaba de lançar uma nova obra comemorativa dos 100 anos da primeira edição de Clepsydra, do poeta Camilo Pessanha. “Clepsydra - Poemas de Camilo Pessanha” foi lançado oficialmente esta sexta-feira em Lisboa, num evento online, e não é mais do que uma reunião de poemas copiados por aqueles que admiram Pessanha ou que sobre ele escrevem ou investigam. Margarida Jardim, uma das editoras desta obra, descreveu-a como “um livro que tem outros livros dentro dele, e que é bonito por isso”. “É simples, mas quando se abre reparamos que tem muitos livros lá dentro”, frisou. Editar os 500 exemplares disponíveis foi uma “viagem” e uma “aventura” que foi sendo adiada devido à pandemia. A obra deveria estar pronta o ano passado mas tal não foi possível. “Este livro revelou-se uma aventura por variadíssimas razões, porque a ideia do Pedro [Barreiros] convocou à edição inúmeras pessoas que foram copistas. Cada um acolheu um poema e copiou-o humildemente. Uns vieram pela internet, chegaram cópias pelo correio, algumas perderam-se.” O lançamento do livro aconteceu na sexta-feira, dia 19, por forma a assinalar a data em que Camilo Pessanha foi para Macau, com 26 anos, onde trabalhou como jurista e advogado. “Macau foi muito importante para o desenvolvimento dos interesses de Camilo Pessanha, que recebeu muito de Macau, inclusivamente a sua grande informação sobre a cultura chinesa, a poesia e a língua. [Pessanha] chegou a traduzir muitos poemas chineses

segunda-feira 22.2.2021

ANTÓNIO FALCÃO

Pedro Barreiros

dos quais a maior parte se perderam”, descreveu Pedro Barreiros, também editor da obra. Mas não foi apenas Pessanha que ganhou com o território, tendo-se estabelecido uma relação mútua. “Macau ganhou imenso com a presença de Camilo Pessanha, porque a sociedade era virada para o comércio e o dinheiro. A única coisa que se pensava em Macau nessa altura era sobre essas duas coisas e a intelectualidade estava muito rebaixada, incluindo o conhecimento sobre a cultura chinesa”, adiantou Pedro Barreiros.

“Um livro com muitos elementos”

O editor do livro, que considera Camilo Pessanha como um dos quatro grandes poetas portugueses, explicou que a ideia de convidar várias personalidades a copiar poemas de Pessanha foi também uma forma de recordar um método usado pelo poeta.

“Todo este ruído e sujidade da caligrafia, e ainda por cima são dezenas de caligrafias diferentes, enriquece o livro.” RUI ZINK ESCRITOR “Esta ideia que tivemos de fazer a Clepsydra com autógrafos de escritores, poetas ou outras pessoas interessadas em Pessanha, com os poemas copiados à mão, era uma técnica de Camilo Pessanha. Ele nunca pensou em escrever um livro com princípio, meio e fim, o que fazia era declamar os seus poemas. Sabia

“Este livro revelou-se uma aventura por variadíssimas razões, porque a ideia do Pedro [Barreiros] convocou à edição inúmeras pessoas que foram copistas, cada um acolheu um poema e copiou-o humildemente” MARGARIDA JARDIM EDITORA DA OBRA

tudo de cor, como sabia de cor vários poemas de vários autores. As pessoas depois escreviam os poemas.” Em Macau, além da sua veia poética, Pessanha destacou-se também pelo seu talento na área do Direito. “A primeira função [que teve em Macau] foi ligada à parte jurídica, como funcionário do Ministério Público e como advogado, onde foi muito célebre. Dizia-se que ‘acção defendida pelo doutor Pessanha era acção ganha'' ', lembrou Pedro Barreiros. Rui Zink, escritor, foi um dos participantes da sessão de lançamento. “Todo este ruído e sujidade da caligrafia, e ainda por cima são dezenas de caligrafias diferentes, enriquece o livro. É mesmo uma entrega, uma coisa que se fazia muito no século XIX, a prática da homenagem, transcrevendo, e é que muito bonita”, disse. O autor português descreveu também esta obra como sendo “um objecto de valor, de prestígio ``.É um livro com muitos elementos mas é depois difícil vendê-lo. Este é um objecto que fica, que tem um valor autónomo. As pessoas interessadas vão aparecer, por isso é bom que haja poucos pontos de venda. Sei que vou querer enviar isto para vários interlocutores. É um objecto de valor, de prestígio." Foram Dada a diferença horária, ficou a promessa de realizar uma outra sessão de lançamento online para Macau, ainda sem data marcada. Manuela Cantinho, ligada à Sociedade de Geografia de Lisboa, entidade que também se associou a esta edição, garantiu que será feito um lançamento presencial quando terminarem as medidas de confinamento em Portugal. Andreia Sofia Silva

FRC “Conversas Ilustradas” abordam soprano Nellie Melba

A Fundação Rui Cunha apresenta amanhã, às 18h30, o novo ciclo de “Conversas Ilustradas com Música”, Efemérides na Ópera - “Nellie Melba: Palco, Corte e Mesa”, tendo como ponto de partida a vida e obra da soprano australiana. O evento que assinala o 90º aniversário da morte da cantora, que faleceu a 23 de Fevereiro de 1931, contará com a participação de Shee Va, Raul Pissarra e Fausto Airoldi. A carreira de Nellie Melba (nome artístico que homenageia a cidade de Melbourne, onde nasceu) começou em 1887, quando interpretou o papel de Gilda da ópera Rigoletto de Giuseppe Verdi, no Teatro Monnaie em Bruxelas.

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22.2.2021 segunda-feira

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AVISO N.° 9/AI/2021

AVISO N.° 10/AI/2021

AVISO N.° 11/AI/2021

AVISO N.° 14/AI/2021

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados：---------------------------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 21/AI/2021：YU QIUYUE, portadora do Passaporte da RPC n.° EE7245xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 147/DI-AI/2019, levantado pela DST a 29.05.2019, e por despacho da signatária de 14.01.2021, exarado no Relatório n.° 24/DI/2021, de 04.01.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Roma n.os 239-241, Jardim Hang Kei, Bloco 2, 9.° andar H onde se prestava alojamento ilegal.----- 2. Mandado de Notificação n.° 117/AI/2021：YIN XIAO, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C47492xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 68.1/DI-AI/2019, levantado pela DST a 19.03.2019, e por despacho da signatária de 27.11.2020, exarado no Relatório n.° 705/DI/2020, de 24.11.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Nagasaki n.º 80, Kam Fung Tai Ha, Bloco 1, 14.° andar D. - ------------------------------------------- 3. Mandado de Notificação n.° 142/AI/2021：ZHANG LIXIN, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C46892xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 101/DIAI/2019, levantado pela DST a 18.04.2019, e por despacho da signatária de 10.12.2020, exarado no Relatório n.° 776/DI/2020, de 01.12.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Avenida Dr. Sun Yat Sen (Taipa) n.os 656-668, Chun Hung Garden (Pek Iun), 6.° andar P onde se prestava alojamento ilegal. --------------------------------------------------------------------------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 08 de Fevereiro de 2021.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados：------------------------------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 50/AI/2021：JIN YONG, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C07766xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 205/DI-AI/2019 levantado pela DST a 29.07.2019, e por despacho da signatária de 26.01.2021, exarado no Relatório n.° 65/DI/2021, de 06.01.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Xangai n.° 182, Hoi Kun Chong Sam(Centro Hoi Kun), 22.° andar F onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 93/AI/2021：LUO, HONGBING, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C72608xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 58/DIAI/2019 levantado pela DST a 12.03.2019, e por despacho da signatária de 26.01.2021, exarado no Relatório n.° 121/DI/2021, de 11.01.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida Sir Anders Ljungstedt n.os 297-303, L’Arc Macau, 47.° andar B, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 08 de Fevereiro de 2021.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se abaixo discriminados：---------------------------------------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 156/AI/2021：XIONG JINGHUI, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C65408xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 34.1/DIAI/2019, levantado pela DST a 11.02.2019, e por despacho da signatária de 23.11.2020, exarado no Relatório n.° 818/DI/2020, de 09.10.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua Cidade do Porto n.° 415, Jardim Brilhantismo, 8.° andar AG, Macau. -------- 2. Mandado de Notificação n.° 157/AI/2021：LIU TING, portador do Passaporte da RPC n.° E07721xxx e portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Taiwan n.° L10954xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 89/DI-AI/2019, levantado pela DST a 04.04.2019, e por despacho da signatária de 11.12.2020, exarado no Relatório n.° 782/ DI/2020, de 01.12.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden, 5.° andar C onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------------------ 3. Mandado de Notificação n.° 158/AI/2021：LUO YANHUA, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C17466xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 89.1/DIAI/2019, levantado pela DST a 04.04.2019, e por despacho da signatária de 11.12.2020, exarado no Relatório n.° 783/DI/2020, de 01.12.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden, 5.° andar C. -----------------------------------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de de 2021.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados：------------------------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 26/AI/2021：YE XIAOQING, portador do passaporte da RPC n.° E53931xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 86/DI-AI/2019, levantado pela DST a 03.04.2019, e por despacho da signatária de 28.01.2021, exarado no Relatório n.° 31/DI/2021, de 04.01.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida Sir Anders Ljungstedt n.os 297-303, L’Arc Macau 25.° andar J, Macau onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 48/AI/2021：GONG XIUTAO, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W91495xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 62/DIAI/2019, levantado pela DST a 13.03.2019, e por despacho da signatária de 25.01.2021, exarado no Relatório n.° 63/DI/2021, de 06.01.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade do Porto n.° 341, Edf. Kam Yuen, 8.° andar F, Macau onde se prestava alojamento ilegal.- ----- 3. Mandado de Notificação n.° 155/AI/2021：HAN HONGYU,portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C63221xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 24.1/DI-AI/2019, levantado pela DST a 16.01.2019, e por despacho da signatária de 09.11.2020, exarado no Relatório n.° 669/DI/2020, de 03.11.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Paris n.° 167, Seng Hoi Hou Teng, Bloco 4, 13.° andar S. --------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 09 de Fevereiro de 2021.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

ASSOCIAÇÃO GERAL DE AUTOMÓVEL DE MACAU-CHINA Inscrição Curso de Formação para os Comissários Desportivos do Grande Prémio de Macau

Avisa-se a todos os interessados que as inscrições do curso de formação para os comissários desportivos do Grande Prémio de Macau estarão abertas a partir do dia 22 de Fevereiro do corrente ano. Os interessados deverão preencher uma ficha de inscrição fornecida pela Associação Geral de Automóvel de Macau - China (AAMC), juntando o Bilhete de Identidade de Residente de Macau e uma fotocópia do mesmo, 1 fotografia a cores e 1 declaração de aptidão física passado por médico registado na RAEM, comprovando que o mesmo se encontra apto para prestar funções acima referido e, entregar até ao dia 15 de Março de 2019 na sede da AAMC. Data de inscrição: 22 de Fevereiro até 19 de Março. Requisitos: - Residentes que tenham completado 18 anos de idade - Possuir Bilhete de Identidade de Residente da RAEM Propina de inscrição: Mop100.00. Para mais informações, favor de contactar através do número de telefone: (853) 2872 6578 Endereço da AAMC: Avenida Amizade, Edifício do Grande Prémio, Rés-do-chão da Torre de Controlo (em frente do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior). Hora de Expediente: Das segundas às sextas-feiras das 09H30 às 13H00 e das 14H30 às 18H30 (excepto feriados oficiais e tolerância de ponto aprovado pelo Chefe Executivo) ** O horário do curso de formação e a ficha de inscrição, podem encontrar na página electrónica da Associação Geral de Automóvel de Macau – China, www.aamcauto.org.mo .

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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EDITAL Notificação relativa à audiência sobre reparação de edifício em mau estado de conservação Edital n.º : 1/E-AR/2021 Processo n.º : 160/AR/2020/F Local : Rua do Tarrafeiro n.º 18D-20, EDF. Fu I, Macau. Lai Weng Leong, Subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11, II série, de 11 de Março de 2020, faz saber que ficam notificados os condóminos e os inquilinos ou demais ocupantes do edifício acima indicado, do seguinte: Em conformidade com o Auto de Vistoria da Comissão constante do processo a decorrer nesta Direcção de Serviços, o edifício acima indicado encontra-se em mau estado de conservação. Deste modo, nos termos do n.º 2 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (Regulamento Geral da Construção Urbana) de 21 de Agosto, ficam os interessados notificados da audiência relativa à sua reparação. No uso das competências delegadas pela alínea 9) do n.º 2 do Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11, II série, de 11 de Março de 2020, o Chefe do Departamento de Urbanização da DSSOPT, Lau Koc Kun homologou o Auto de Vistoria acima indicado através de despacho de 29 de Janeiro de 2021. Notificam-se os interessados que no prazo de 10 (dez) dias a contar a partir da data da publicação do presente edital, devem dar cumprimento à ordem emanada no Auto de Vistoria, ou apresentar no mesmo prazo, conforme o disposto no artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro, as alegações escritas relativas à decisão do procedimento da reparação do edifício acima indicado, podendo requerer diligências complementares acompanhadas de documentos. Se findo o prazo acima referido os interessados não derem cumprimento à respectiva ordem nem apresentarem quaisquer alegações escritas, tal não afectará a decisão tomada por esta Direcção de Serviços. Além disso, caso necessário, esta Direcção de Serviços pode aplicar aos infractores a multa estabelecida nos artigos 66.º e 67.º do citado diploma legal. Os interessados podem consultar o processo durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau. RAEM, 02 de Fevereiro de 2021 Pela Directora de Serviços O Subdirector Lai Weng Leong

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EUA PEQUIM QUER LAÇOS ESTÁVEIS E SÓLIDOS

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China pediu na sexta-feira aos EUA que expandam a cooperação económica e comercial e lidem adequadamente com as disputas tendo como base o respeito mútuo, igualdade e benefício mútuo. “A dissociação com a China significa a dissociação com oportunidades, o futuro e o mundo”, disse Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao comentar um relatório da Câmara de Comércio dos EUA segundo o qual a dissociação EUA-China resultará em perdas para os EUA no valor de centenas de biliões de dólares, paralisando as suas principais indústrias, como aviação, semicondutores, produtos químicos e dispositivos médicos. Hua também fez comentários sobre as observações da secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, de que os EUA por enquanto manterão em vigor as tarifas impostas à China pela antiga administração. “Existem vozes de oposição dentro dos EUA contra a guerra comercial travada contra a China pela antiga administração, na crença de que tais práticas não podem resolver os próprios problemas do país, mas que sim serão um bumerangue para as suas próprias empresas e consumidores”, disse Hua. “Como já apontámos várias vezes, a relação económica e comercial China-EUA é mutuamente benéfica e orientada para resultados de ganho mútuo. Não há vencedor numa guerra comercial, o que foi comprovado por uma série de factos e ecoou mais uma vez no relatório mencionado acima”, afirmou a porta-voz. Hua pediu que o lado norte-americano atenda aos apelos das comunidades empresariais e das pessoas de visão, tanto no país quanto no exterior, retifique suas irregularidades relevantes e trabalhe com a China para melhorar o diálogo para o desenvolvimento estável e sólido dos laços económicos e comerciais.

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China está a considerar medidas adicionais para aumentar a taxa de natalidade, mais de quatro anos após ter posto fim à política do filho único, que vigorou ao longo de mais de três décadas. A queda na taxa de natalidade é vista agora como grande ameaça ao progresso económico e à estabilidade social no país asiático.

MNE REFUTA “MENTIRAS” SOBRE XINJIANG

Convite para jantar

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Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês criticou nesta sexta-feira certos políticos ocidentais, profissionais de imprensa e académicos por fabricarem mentiras sobre o chamado “genocídio” e “trabalho forçado” em Xinjiang. Hua Chunying respondeu quando solicitada a comentar as observações feitas por alguns políticos canadianos, americanos e australianos sobre os assuntos de Xinjiang.

Observando que a população Uigur em Xinjiang mais que dobrou nos últimos 40 anos, Hua perguntou se alguém já tinha visto um “genocídio” como esse. “Recentemente, algumas pessoas do Canadá, dos Estados Unidos e da Austrália têm espalhado constantemente mentiras a respeito dos assuntos de Xinjiang”, disse Hua, acrescentando que o lado chinês explicou detalhadamente a real situação em Xinjiang de várias formas, mas essas pessoas aparentemente não estão dispostas a ouvir.

“Essas pessoas - certos políticos, profissionais dos media e académicos do Canadá, dos Estados Unidos e da Austrália - nunca estiveram em Xinjiang, Nunca viram a beleza de Xinjiang com seus próprios olhos e nunca sentiram a harmonia e a felicidade de pessoas de vários grupos étnicos em Xinjiang”, disse Hua. Hua disse que mais de 200 milhões de turistas visitaram Xinjiang em 2019, e que a China acolherá os políticos, profissionais dos media e académicos do

No país dos filhos únicos Estudadas medidas para contrariar queda da taxa de natalidade

A Comissão Nacional de Saúde da China afirmou, em comunicado, que vai realizar pesquisas para “estimular ainda mais o potencial de nascimentos”. A mesma nota indica que a iniciativa se concentrará primeiro no nordeste da China, o antigo

centro industrial do país que registou grande declínio populacional, à medida que jovens e famílias migraram para as cidades prósperas do leste e sudeste do país. As autoridades revelaram no mês passado que, em 2020, foram registados

10,04 milhões de nascimentos, menos 14,8% do que o número oficial de nascimentos registado em 2019. A China passou a permitir, desde 2016, dois filhos por casal, face ao envelhecimento da população chinesa.

Canadá, dos Estados Unidos e da Austrália, que queiram visitar Xinjiang e conversar com as pessoas que lá vivem, se realmente esperam entender a situação real da região. No entanto, “a China opõe-se firmemente à chamada ‘investigação’ com base na presunção de culpa”, acrescentou. Salientando que o genocídio já foi uma realidade no Canadá, Estados Unidos e Austrália, Hua disse que alguns ocidentais gostam de fazer acusações infundadas contra a China quando se trata de direitos humanos, mas repetidamente ignoram os problemas nos seus próprios países. “Será que os políticos canadianos, americanos e australianos têm algo a dizer sobre esses problemas? Eles condenam esses problemas?” questionou Hua. Hua disse que os direitos à vida e à saúde são prioridades máximas dos direitos humanos em todos os momentos, em todos os países e em todas as sociedades. Hua mencionou ainda “a felicidade do povo chinês durante a Festa da Primavera” e as “dificuldades dos cidadãos dos EUA no sul do Texas, no clima frio, depois de cortes maciços de energia e interrupções no abastecimento de suprimentos de primeira necessidade. “Em termos de garantia dos direitos humanos, acreditamos firmemente que estamos no caminho certo e temos plena confiança no futuro”, disse Hua. “As pessoas que fabricam e difundem consistentemente mentiras sobre os assuntos de Xinjiang visam usar os direitos humanos como desculpa para interferir nos assuntos internos da China, prejudicar a segurança e estabilidade, e bloquear o desenvolvimento da China”, disse Hua, acrescentando que tais conspirações estão “condenadas ao fracasso”. Hua exortou essas pessoas a concentrarem-se nas suas próprias sociedades e na solução de problemas nos seus próprios países, acrescentando que se insistirem em prejudicar os interesses da China, o país tomará medidas concretas e necessárias.

No entanto, a mudança teve apenas um efeito temporário na taxa de natalidade, com muitos casais a justificarem a decisão de ter só um filho com os altos custos com educação e saúde e outras barreiras económicas e sociais. A China tinha uma população de 1,34 mil milhões de pessoas em 2010, com uma taxa de cresci-

mento anual de 0,57%, face a 1,07% uma década antes, segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas do país. O último censo foi realizado no segundo semestre do ano passado e os resultados ainda não foram divulgados. Um relatório das Nações Unidas diz que a Índia deve ultrapassar a China como o país mais populoso do mundo até 2027.

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JOSÉ SIMÕES MORAIS

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22.2.2021 segunda-feira

Tratar da nossa saúde

Isolar é a atitude indicada para prevenir o ser infectado por o Covid19, mas mesmo assim, este vai sempre um passo à frente. Daí, o remédio para combater as suas mutações, cujas vacinas trazem a esperança mas andam sempre um passo atrás, é investir na saúde, ter uma visão optimista e ser-se paciente, esperando o vírus desaparecer. A solução é tratar de fortalecer a saúde do corpo e da mente, para a qual é preciso criar um ambiente positivo, evitar tensões e conflitos, e abrir o espírito ao comum bemestar interior. Segundo A. da Silva Tullio, o jornalismo francês foi inventado como remédio para a cura dos doentes em França, pelo Dr. Theophrasto Renaudot, médico do Rei de França Luís XIII (1610-43). A História começa com o trabalho de um seu amigo genealógico, Pedro de Hozier, que andava pelas províncias de França e outros países para redigir a História da Nobreza (publicada mais tarde). Com as histórias genealógicas e outras das suas viagens coligia notícias que ia mandando aos amigos, entre os quais o Dr. Theophrasto Renaudot. Este começou a ler algumas dessas notícias durante as visitas aos doentes e estes melhoravam a olhos vistos e assim começou a correr a fama do doutor das notícias. Aos doentes já não lhes chegava escutar as notícias, mas também as queriam ler. Com o aumento de doentes, o médico necessitou de contratar copistas e aumentando o formato, colocou também notícias suas. Estava-se em 1630 e a tiragem corria já para os milhares, o que mostra a corrida dos doentes para este médico. Daí lembrou-se, se esse remédio curava os doentes, porque não estender aos sãos e como era amigo do cardeal Richelieu, conseguiu facilmente a licença régia, saindo em 30 de Maio de 1631 o primeiro número da Gazeta, com oito páginas. Jornal que contou com colaboradores como Richelieu, tornou-se o diário oficial do governo e com o título Gazete de France chegou até ao século XX. O nome de Gazeta vem da moeda de cobre da República de Veneza, dos meados do século XVI, que era o custo de escutar as participações a relatar os avanços do cristianismo no teatro de guerra da Turquia. Em Portugal, considerado o primeiro jornal português, a Gazeta começaria em Novembro de 1641 e vendia-se mensalmente por dez reis, mas já muito antes havia papéis volantes, relações e notícias avulso. Desde 1604 existia a irmandade dos cegos papelistas, onde eram apenas admitidos doze irmãos com vista para guiar e ajudar os cegos, livrando-os assim da mendicidade. Imprimiam e apregoando, vendiam os papéis noticiosos pela rua. Como muitas notícias eram censuradas, os que tinham vontade de saber mais dirigiamse para determinados lugares da cidade (por exemplo, em Lisboa, Luís de Camões gostava de ir ao adro de S. Domingos), onde as pessoas se reuniam a determinadas horas, para escutar as licitadas novidades. Eram notícias tanto do reino, como do estrangeiro e de alguidar.

A Holanda teve desde 1605 uma publicação com as leis e ao mesmo tempo dava notícias da guerra e do comércio e a Inglaterra, no ano 1622 publicou a sua Gazeta semanal, política, comercial e literária. Voltando a Portugal, em 1755, o terramoto deu-se a um sábado e a Gazeta saia às quintas-feiras. Pois a 6 de Novembro, a folha saiu pontualmente em Lisboa e relatava: “O dia primeiro do corrente ficará memorável a todos os séculos pelos terramotos e incêndios que arruinaram uma grande parte desta cidade; mas tem havido a felicidade de se acharem nas ruínas os cofres da fazenda real e da maior parte dos particulares”. As informações em cima partilhadas são de A. da Silva Tullio e foram publicadas em 1903. MEDICINA PREVENTIVA A História do ser humano é uma incessante procura de conhecer a Natureza, para como espelho nela se rever, sendo o princípio básico, pertencermos ao todo energético que faz o Universo. Nessa unidade, cuja energia vital Qi tudo rege, é por exercícios físicos a combinar com a química glandular e de respiração que o corpo é nutrido por canais de energia, os meridianos e vasos sanguíneos, oxigenando-o e fazendo-lhe a limpeza. Outro método de purificar é trabalhar a respiração, prolongando lentamente o

inspirar, primeiro enchendo os pulmões e daí levar o ar a preencher os espaços claviculares e seguir mais profundamente até ao estômago. Parecendo já completamente cheio, há sempre espaço para mais insuflar e na plenitude, conseguir fazer uma pausa com o maior momento alcançável. Atestado, agora em sentido oposto, com a mesma lentidão expelir até deitar fora todo o ar e repetese esse ciclo do respirar. Este o melhor exercício para elevar a robustez energética do corpo e esvaziar a mente, método associado à meditação para assegurar a saúde e cultivar o Espírito. Outra natural terapia, para manter um corpo são em mente sã, é a ginástica praticada na antiga agricultura por quem com a Natureza trabalha e desde o plantar ao colher, todo o corpo é revitalizado. Após as colheitas, o festejar expressando emoções ao dançar com movimentos corporais a estimular a circulação do corpo, levando os dois braços para cima e num vira que vira, torna a rodopiar. Ao fim, os aplausos libertam foguetes de palmas e carregadas as energias, segue como novo. Em agradecimento à Natureza pelos produtos dados, as celebrações de oferecer sacrifícios ao Céu animam o espaço de Atenção, suspenso aos limites, a prestar respeito à unidade Universo. O ser humano, em tempos que andava, qual criança, à descoberta da Essência da Natureza, ainda sem as formatadas adultas planificações para controlar e produzir, qual animal intuía os melhores alimentos para comer e após ingeridos, iam-se encontrando os efeitos, transmitindo-os oralmente. Há cinco milénios, Shen Nong, um dos três Ancestrais Soberanos da China, ensinou a ferver a água antes de ser bebida e ingeria plantas selvagens para classificar quais as comestíveis e as venenosas. Contase ter sido num só dia envenenado 72 vezes, mas salvo por umas verdes folhas de um arbusto com flores brancas, o chá, que o desintoxicou. Utilizou as ervas medicinais como cura para muitas maleitas e melhorou as artes da agricultura, daí Deus da Agricultura. Já no Livro dos Poemas (Shi Jing) do século XII a.n.E., um sem número de plantas estavam classificadas. O quotidiano caminhar é outra terapia, em marcha não molenga nem a correr, com herança ancestral à longa caminhada de peregrinação, massajando os pés, naquele tempo descalços, nas jornadas por calhaus redondos, ou anguladas pedras, quais agulhas pressionando as plantas dos pés, porta para trabalhar o corpo e seus órgãos, num exercício de libertar as tensões dos canais energéticos. Daqui evoluiu para as massagens e acupunctura, esta já praticada entre 6000 e 5000 anos antes da nossa Era por tribos neolíticas chinesas. O problema do vírus só será resolvido quando tivermos o corpo nutrido com saúde para conseguir repelir todos os ataques a que quotidianamente está sujeito, pois segundo os mestres de Medicina Tradicional, não há doenças, apenas doentes.

segunda-feira 22.2.2021

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

Ma Yuan, como os antigos, observava as flores à noite PAULO MAIA E CARMO

texto e ilustração

Li Bai (701-762) celebrou a alegria de um encontro com familiares à mesa, num conhecido texto em que celebrou o ágape na perspectiva de uma corrente contínua da memória: «Os antigos saíam à noite levando com eles velas e excelentes razões! (…) Reunidos aqui, no jardim perfumado das flores de pessegueiro, deixai-nos apreciar em sequência, prazeres celestiais.» O celebrado texto «Prefácio a um banquete nocturno de Primavera no Jardim das flores de pessegueiro e ameixieiras» pode ser lido aposto numa grande pintura de Leng Mei (1677-1742) que mostra um grupo de pessoas usufruindo de um jardim iluminado de luz natural (rolo vertical a tinta e cor sobre seda, 96,6 x 188,4 cm, no Museu do Palácio Nacional, em Taipé). Porém o bardo fala de antigos que saíam com velas, à noite. Esse é um detalhe que foi sublinhado em várias obras de um pintor que criou ambientes que aludem a esse período especioso do dia. Num conjunto de muito pequenas pinturas em que estão «Momentos da floração da ameixieira: uma bela lua» num álbum de dez folhas (cada pintura 20 x 7,3 cm, tinta e cor sobre seda, que está numa colecção privada, em Taipé) Ma Yuan (c.1160-1260) denuncia como essa observação era feita à noite. Também com poucos elementos em «Observando flores de ameixieira ao luar», um leque montado num álbum (tinta e cor sobre seda, 25,1 x26,7 cm, no Metmuseum, em Nova Iorque) ele mostra como podia ser fértil de sentidos a apreciação da Natureza à noite, no sofisticado ambiente poético da dinastia Song. Zhang Zi (1153-depois de 1211) por exemplo, um aristocrata da corte seria lembrado pelo seu jardim do Lago do Sul onde construiu com cordas de ferro, entre antigos pinheiros, um pavilhão suspenso para passear na bruma. Em noites quando a lua e a brisa eram puras, ele subia por uma escada, com os seus convidados e assim, como recordou Zhou Mi (1232-1308) «balançando sobre a neblina sentiam-se como que voando e, levando um imortal debaixo do braço, ascendendo aos céus.» Os próprios imperadores, como Ningzong (r. 11941224), participavam desse requinte subtil. Num álbum de Ma Yuan (tinta e cor sobre seda, 27,4 x 43,1 cm, no Museu do Palácio Nacional, em Taipé) na página «Caminho de montanha na Primavera» aludindo à quietude, escreveu: «Flores silvestres dançam, tocadas ao de leve pelas minhas mangas,/ Pássaros envergonhados não fazem nem um som, esquivando-se à presença de pessoas.» Também a imperatriz Yang Meizi deixaria a sua caligrafia em pinturas de Ma Yuan, como em «Banquete iluminado por lanternas» (rolo vertical, tinta, cor, seda, 111,9 x 53,5 cm). Um momento nocturno num jardim, a iluminar pela memória, e era o que falava Li Bai: «No meio das flores que desabrocham, fazemos a nossa festa delicada ao luar e passamos céleres, as taças de vinho uns aos outros até ficarmos todos entontecidos.»

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Um café que escondido num beco, em Tóquio, oferece aos visitantes um serviço invulgar. Os rumores dizem que permite aos seus clientes regressarem ao passado. Mas cedo se descobre que a viagem tem regras: quando regressam ao passado não podem sair do lugar do café em que se encontram, para encontrar alguém que já ali tenha estado, é preciso voltar ao presente antes que o café fique frio. Além disso, independentemente do que acontecer, o presente não muda. Apesar desta última restrição dar a parecer que a viagem no tempo pode ser um risco inútil, há quem considere que ainda assim a experiência compense o risco. O livro, focado nas ligações interpessoais, mostra o conforto que pequenas mudanças podem ter na vida de uma pessoa, uma vez que o futuro ainda está por construir. S.F.

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ai, portugal, portugal

opinião 15

André Namora

JUIZ REVOLTA HOMOSSEXUAIS um “instrumento pedagógico, dirigido a estudantes para melhor provocar o leitor” e acrescentando que hoje em dia não tem as mesmas ideias. Não tem? Será que passou a ser homossexual? Claro que não. O que o juiz escreveu por diversas vezes, tais como “os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite”, pelo que não faria sentido a sua “promoção”. Gostaria de ouvir a opinião de um juiz que conheci e que era homossexual e que, infelizmente, já faleceu. Tenho a certeza que esse homem de uma competência extrema e que nunca misturou alhos com bugalhos exigiria a demissão do juiz Caupers de presidente do Constitucional. Um juiz deste pensamento quando era professor catedrático nunca poderia chegar ao mais alto cargo do Tribunal Constitucional, com a agravante dos seus textos

A criminalização da homossexualidade em Portugal só foi definitivamente afastada em 2007. Mas em 2010, o professor Caupers ainda tentava provar aos estudantes que ser homossexual era um crime hediondo

magistrado de nome João Caupers, sem qualquer investigação sobre o seu passado conseguiu chegar a presidente do Tribunal Constitucional. A maioria dos comentadores televisivos indicaram que para se chegar a um cargo desta natureza tem de ser um cidadão impoluto e exemplar. Ora, o juiz Caupers escreveu em 2010 alguns textos, que indignaram as pessoas em geral e até os seus pares na área judicial, textos esses completamente anti-homossexuais. Quer dizer, não me digam que durante toda a carreira deste juiz se lhe apareceu pela frente qualquer réu que ele soubesse ser homossexual, seria certo que o condenava mesmo sendo um inocente? Nem posso acreditar nisso. O que sabemos é que o juiz presidente do Tribunal Constitucional referiu-se aos homossexuais como uma “inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media”, posicionando-se como um fulano integrante de uma “maioria heterossexual dominadora”. As suas declarações estiveram directamente ligadas à promulgação da lei que abriu a possibilidade de casamento para casais homossexuais. O juiz tem agora em 2021 o desplante de se desculpar e de afirmar que se tratou de

continuarem à mercê dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e onde os docentes partilham e expõem artigos de opinião. Eu não sou homossexual nem defendo qualquer causa ligado ao tema, mas sei de fonte clínica de que a homossexualidade não é doença nenhuma e que desde a nascença do ser humano que os genes já têm a sua tendência hetero ou homossexual. Não tenho nada a ver com a vida e opções de cada um, mas não posso admitir pacificamente que um juiz desta envergadura deixe revoltados quantos já compreenderam que ser homossexual não é crime nenhum, apesar de continuarem a ser terrivelmente perseguidos e discriminados, sendo ainda criminalizados pela sua orientação sexual em muitos países, nalguns inclusive submetidos à pena de morte. A criminalização da homossexualidade em Portugal só foi definitivamente afastada em 2007. Mas em 2010, o professor Caupers ainda tentava provar aos estudantes que ser homossexual era um crime hediondo. Mas, como em Portugal o habitual é que a discriminação, a injustiça, a corrupção e a prepotência morram solteiras, temos mais um caso em que um “senhor” juiz rir-se-á disto tudo.

FERNANDO NEGREIRA

AO QUE isto chegou em Portugal. Um país a ocupar-se durante uma semana de um juiz presidente do Tribunal Constitucional que há anos tinha uma posição anti-homossexual. É um tema antigo e demasiadamente badalado. Até entre os nossos reis tivemos D. Sebastião, D. Pedro I e D. Afonso VI que eram mais para lá do que para cá. O homossexualismo tem sido um dos maiores preconceitos da história humana mundial e em Portugal sempre existiu a prática do amor entre homens ou entre mulheres. Há anos, os sacerdotes católicos abusavam de jovens ainda no seminário. Alguns foram expulsos da Igreja, mas nos dias de hoje até o Papa Francisco admitiu o casamento homossexual. A Assembleia da República aprovou o casamento gay e a partir daí muita gente tem saído do armário. Entretanto, um

“Fico sentado num pátio de pardais a beber com poetas antigos.” PALAVRA DO DIA

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S vítimas do ex-padre norte-americano que hoje, segunda-feira, começa a ser julgado em Timor-Leste por abuso sexual de crianças no orfanato que liderava, no enclave de Oecusse sabiam, de antemão, quem tinha de estar, cada noite, com o homem. “Havia uma lista com os nomes das meninas na porta dele, por isso sabíamos que era a nossa vez. Todas as meninas tinham de ir lá. Não havia excepções”, conta uma das vítimas, num dos poucos depoimentos sobre o caso conhecidos até hoje, divulgado pela organização Fokupers. Richard Daschbach, hoje com 84, viveu décadas em Oecusse, liderando o orfanato de Topu Honis por onde passaram centenas de crianças e que contava até com o apoio de doadores internacionais. Na segunda-feira começa a ser julgado por abuso sexual de crianças, pornografia infantil e violência doméstica. Por trás da face humanitária e de solidariedade, que elevaram Daschbach ao estatuto de quase figura mítica na região e entre alguns dos seus apoiantes, havia abusos sexuais regulares a menores, a que só escapavam os meninos. “Eu não sabia nada. E não perguntei nada. Fui com as outras. Naquela vez estávamos três meninas no quarto. E foi quando as coisas más aconteceram. E fiquei surpreendida que as meninas ficavam caladas. O pai nem precisava de nos ameaçar. Ficávamos caladas. Ninguém falava de nada”, contou a jovem no depoimento divulgado hoje pela organização. A jovem explica que o então padre – a quem chama ‘pai’ - nunca dizia por palavras o que queria, mas sim por gestos, incluindo masturbação, sexo oral e toques, agarrando as meninas para mostrar o que queria que fizessem. “E tínhamos de fazer várias vezes. Pegava nas nossas mãos e punha-as no corpo e queria que o agarrássemos” nas suas partes privadas, disse a jovem. “Enquanto criança eu pensava que as partes privadas do pai não deviam estar na minha boca”, disse a vítima, que não é identificada “para sua protecção”. Outra vítima, cujo depoimento foi divulgado pela publicação online timorense Neon Metin, confirma a natureza regular dos abusos e garante que as mulheres e homens do orfanato sabiam e que nenhuma menina escapava. As crianças descrevem que, no geral, eram bem cuidadas, especialmente quando contrastando com as situações que viviam na comunidade, e que no

Yao Feng

segunda-feira

22.2.2021

TIMOR-LESTE VÍTIMAS DE EX-PADRE PEDÓFILO TINHAM CALENDÁRIO PARA ABUSOS

Meninas à vez

início havia paz e tranquilidade. Excepto ao final das tardes. “Sentávamo-nos todos juntos para rezar, raparigas e rapazes. E alguém ficava ao colo dele. Depois de rezar alguns iam-se embora e a que se sentava no colo era a que ia passar a noite com ele no quarto e na cama. Na noite seguinte, haveria outra rapariga”, conta. “As pessoas que trabalhavam no orfanato sabiam de tudo. Havia uma lista com os nossos nomes. Esta noite sou eu. Amanhã à noite era outra rapariga. Ou às vezes via-nos sentadas juntas e entrava e escolhia quem queria naquela noite. Ele próprio, o próprio padre, dizia ‘esta noite dormes comigo’”, contou a vítima. Apesar da Topu Honis ser um orfanato, havia muitas crianças com pai e mãe ali acolhidas, uma forma de procurar melhores

condições para as meninas que, em casa, não tinha comida ou as condições mínimas. “Os nossos pais não podiam pagar nada. E ele cuidou de nós. Então, quando estava a abusar de nós sexualmente, ficávamos caladas! Todas nós, raparigas, passámos por isso. Dormi com ele como mulher e marido”, conta, descrevendo depois toques sexuais, sexo oral e penetração. Às vezes, a situação repetia-se à tarde, ou quando algumas das crianças tomavam banho e, caso alguém não quisesse, eram “as senhoras do orfanato” que mandavam as crianças para o quarto. “As senhoras ficavam chateadas e diziam que tínhamos de dormir com ele porque durante as orações ele escolhia quem vai dormir com ele. Não gosto desta coisa má na minha vida”. Quando o caso começou a ser conhecido

publicamente, os rapazes do orfanato diziam que também sabiam do abuso que acontecia às meninas e chegaram a ameaçar bater a quem falasse. “Ameaçaram bater-nos. É por isso que algumas das raparigas não falam porque têm medo de ser espancadas por homens”, conta. “Sinto amargura e vergonha. Falo agora, publicamente, como um exemplo para as minhas irmãs mais novas. Se acontecer, não se escondam. Espero que nos ajudem a todas a ter justiça”, disse. Fontes conhecedoras do processo recordam que fazer avançar o caso foi mais fácil no Vaticano, que reagiu relativamente depressa e acabou por expulsar o padre do sacerdócio, do que no sistema de justiça timorense. Um compasso de espera que permitiu a Dashbach, já depois de ser condenado pela Santa

Sé, continuar a viver livremente na mesma comunidade onde os abusos foram cometidos, a região de Kutete, a cerca de 25 quilómetros da capital do enclave, mas a “duas horas de tempo” de viagem, como se descrevem as distâncias na região. Agora, depois de ser detido e de estar em prisão domiciliar, regressou a Oecusse para ser julgado. Dada a natureza do caso, o julgamento decorre à porta fechada, com o coletivo de três juízes a ouvir primeiro a leitura da acusação, pelo Ministério Público, antes de dar oportunidade a Daschbach para que faça uma declaração. A declaração, de culpa ou de inocência, ou o eventual silêncio, determinarão depois o andamento do processo.