Hoje Macau 21 MAIO 2021 #4772

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RÓMULO SANTOS

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS

AS BODAS DE PÉROLA GRANDE PLANO

PEREIRA COUTINHO

COIMBRA MARTINS

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MEDICAMENTOS PRÓXIMOS

Nº 4772 SEXTA-FEIRA 21-5-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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TESTEMUNHA DA HISTÓRIA

hoje macau

O dom da ubiquidade Parece que nada escapa à influência da covid-19, do relatório de 2020 do CCAC aos números da criminalidade do primeiro trimestre do ano. Crimes informáticos subiram 300% e o CCAC atribui à pandemia o aumento da corrupção no mercado de trabalho. PÁGINAS 5 E 6

FAZER OU NÃO FAZER SARA F. COSTA

GRANDE PLANO

MULHERES DE ITÁLIA GONÇALO M. TAVARES

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Três décadas, como manda a lei AAM

30 ANOS DE ADAPTAÇÃO A NOVOS TEMPOS

A Associação dos Advogados de Macau foi criada em 1991 para garantir a manutenção da classe e a autorregulação após a transferência de soberania do território. Advogados e antigos dirigentes falam de um projecto bem-sucedido, da importância de manter o Direito de matriz portuguesa e lamentam que não surjam nomes para substituir Jorge Neto Valente na presidência da associação

A

advocacia é hoje a única profissão liberal em Macau com autorregulação e isso deve-se à visão dos advogados que, ainda na década de 90, ainda durante a Administração portuguesa, pensaram no futuro. Em 1991 seria oficialmente criada a Associação dos Advogados de Macau (AAM), provando-se que uma mera extensão da Ordem dos Advogados (OA) não iria funcionar. Eram os tempos em que a “ideia de associação era uma coisa peregrina”, conforme lembrou o advogado Miguel de Senna Fernandes. Isto porque “o tradicional advogado sempre foi independente, um profissional liberal”. “Não havia muito a tradição dos escritórios de advogados”, lembrou. “Os advogados começaram a ter a percepção da necessidade de se organizarem (…) para que a transição fosse harmoniosa. A base de autonomia, independência e autorregulação é a coisa mais preciosa que os advogados têm”, destacou Frederico Rato, sócio e fundador do escritório Lektou. Para o causídico, o percurso da AAM, nos últimos 30 anos, “não tem tido grandes solavancos, mas não é fácil”. “Tem sido um percurso com coerência, homogeneidade e dignidade, respeitando o carácter técnico e ético da nossa actividade”, frisou. Amélia António, advogada e presidente da Casa de Portugal

em Macau (CPM), esteve ligada à criação do primeiro escritório de advogados no território. ao HM, faz um “balanço bastante positivo” do trabalho da AAM. “Se esse passo não tivesse sido dado [a criação da associação] os advogados não tinham hoje o estatuto que têm, não tinham um órgão autorregulador.” Para Amélia António a associação foi sabendo viver com condicionantes momentâneas e conseguiu “pôr acima de tudo a defesa das condições do exercício da profissão, que continua a ser um ponto extremamente importante para todos os advogados”, acrescentou. Miguel de Senna Fernandes também destaca a importância da associação “que foi um marco fundamental e estrutural da ideia e prática do Direito em Macau”. “Sem a associação, a prática do Direito estaria muito desorganizada. Está mais consolidada, é uma associação que se adaptou aos novos tempos. O universo dos colegas é radicalmente diferente daquele que era no início e ainda bem que assim é”, adiantou o advogado macaense. João Miguel Barros, que foi secretário-geral da AAM, recorda o facto de a associação ter começado “de forma mais cautelosa, ganhando depois credibilidade”. “É a única associação pública profissional que existe na RAEM. Nem tudo é perfeito, mas é im-

portante que se mantenha assim. Acima de tudo é importante ter presente o que é ser advogado e o papel da advocacia em qualquer sociedade”, adiantou. Olhando para estes 30 anos, Barros destaca a criação dos centros de arbitragem e mediação, um processo que começou “tarde”. “Uma das últimas coisas em que me empenhei foi na criação de um centro de arbitragem, mas só agora

“Os advogados começaram a ter a percepção da necessidade de se organizarem (…) para que a transição fosse harmoniosa.” FREDERICO RATO

é que se começam a dar passos mais seguros no sentido de desenvolver a arbitragem e a mediação”, frisou.

Neto Valente, o rosto de sempre

Jorge Neto Valente tem sido o presidente da AAM nos últimos anos e, à excepção de uma tentativa de candidatura de Sérgio de Almeida Correia, que acabou por não avançar, mais ninguém tem dado esse passo. João Miguel Barros lamenta que “a associação não tenha tido capacidade de renovação”. “Sou a favor da limitação de mandatos, embora isto não tenha uma crítica implícita a ninguém. Vale tanto para este presidente como para qualquer outro, é uma questão de princípio. Não é saudável para a associação que sejam sempre os mesmos rostos que estejam a exercer o poder.” Para Amélia António, não basta apontar o dedo a quem assume estes cargos. “As pessoas não estão impedidas de concorrer e de manifestar as suas posições. Se a associação mantém uma determinada gestão ao longo dos anos é porque as condicionantes apontaram para aí, porque não se colocam alternativas, as pessoas não aparecem. Com associações de peso, com impacto social, não é fácil que surjam alternativas credíveis assim de repente.” Miguel de Senna Fernandes considera que Jorge Neto Valente

tem sido um presidente “consensual”. “Naturalmente, há sempre vozes contra e respeita-se isso, mas neste momento não vejo outra pessoa com perfil para presidir à AAM. Obviamente que haverá e terá de haver, caso contrário a associação morre numa pessoa”, frisou.

A manutenção do Direito

Numa altura em que a integração regional do território, no contexto da Grande Baía, é palavra de ordem, já existem alguns escritórios de advogados do lado de lá da fronteira. Cabe então à AAM assegurar a manutenção do Direito local, de matriz portuguesa, e da língua portuguesa. “É fundamental que se defenda a matriz própria de Macau, que assenta na igualdade de línguas. Oxalá que os futuros dirigentes da associação defendam esta matriz específica. Apesar de os colegas chineses estarem em maioria, não se esqueceu da matriz muito própria de Macau que passa pelo uso da língua portuguesa.” Para Amélia António, “o Direito não é estático e tem de acompanhar a evolução” da sociedade. Ainda assim, “há princípios basilares em que assenta toda a estrutura que têm de ser defendidos e preservados”. Hoje há cada vez mais advogados formados em Macau e que dominam o português e

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o chinês, o que faz com que o cenário da prática do Direito tenha mudado em relação aos primeiros tempos da AAM. “É inevitável que isto aconteça [mais advogados bilingues]. Mas o não domínio da língua chinesa não pode significar redução de direitos para os advogados de língua portuguesa em Macau. Não podemos abdicar da língua portuguesa e esse problema vem sempre ao de cima na abertura do Ano Judiciário. O bilinguismo é um facto, e é por aí que se deve caminhar”, disse João Miguel Barros. O advogado não está contra a entrada de escritórios locais na Grande Baía, mas pede a manutenção dos princípios já consagrados nas leis. “Temos uma Lei Básica e uma configuração judiciária que está garantida por um período de 50 anos. A AAM tem o dever de zelar para que se cumpram os princípios orientadores que são próprios da RAEM. Mas outra coisa é manter o isolamento, e a AAM tem anunciado um conjunto vasto de acções para promover o intercâmbio com outras associações do continente.

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Acho que é importante que esse caminho seja prosseguido.” Miguel de Senna Fernandes considera que é cedo para ver a ligação do sector ao projecto da Grande Baía, mas a integração é, sem dúvida, um passo. “É fundamental que em Macau haja respeito pelas especificidades do Direito local. Se no futuro tende a misturar-se e a diluir, não tenho dúvidas. A tendência natural é da uniformização, mas Macau continua a ter essa especificidade. Há

“É fundamental que em Macau haja respeito pelas especificidades do Direito local.” MIGUEL SENNA FERNANDES

escritórios que já estão na Grande Baía porque têm condições para o fazer. Mas é necessário ver o que isto significa para escritórios de menor dimensão e projecção e ainda não há nada visível que possa atrair isso de forma generalizada. Mas é uma questão de tempo.”

Criticar ou não criticar?

Nos últimos anos Jorge Neto Valente tem feito intervenções públicas pontuais, mas é no habitual discurso de abertura do Ano Judiciário que o presidente da AAM aproveita para fazer os devidos reparos ao estado da justiça. Nos últimos anos, as suas bandeiras têm sido, por exemplo, o aumento do número de magistrados no Tribunal de Última Instância (TUI) e a valorização do papel dos tribunais. Além disso, não têm faltado reparos quanto à necessidade de apostar mais no sistema de arbitragem e mediação, à qualidade dos cursos de Direito no território ou às falhas de interpretação da lei em muitos serviços públicos. No discurso de 2019, Jorge Neto Valente falou também da “preocupação” sobre

a situação que se vivia em Hong Kong, com protestos nas ruas. “O nosso quotidiano depende, em muitos aspectos, da normalidade da vida em Hong Kong. As imagens que a toda a hora nos chegam pelos noticiários e redes sociais revelam a destruição criminosa de propriedades públicas e privadas sem qualquer razão, agressões a residentes pacíficos só porque não apoiam os manifestantes e, sobre tudo, ataques armados aos agentes policiais que tentam fazer cumprir a Lei e proteger os cidadãos. É sabido que a violência gera

Hoje a AAM conta com 446 advogados inscritos e 133 advogados estagiários, segundo dados do ano passado. Estes agrupamse em 100 escritórios independentes. De entre os advogados, há 91 notários privados

violência; mas há que escolher entre restabelecer a ordem nas ruas e regressar à paz social, ou permitir que os motins se arrastem até situações caóticas de que será muito difícil recuperar.” Para Frederico Rato, “a associação tem tido uma voz activa e participante”. “Há associados que defendem que a AAM deveria ter uma voz ainda mais crítica para determinadas situações, e há outros que dizem que exagera nas suas posições, mas as coisas são assim. A AAM tem de ter uma actuação que seja, de algum modo, coadunada com a realidade em que vai actuando, que tem alterações às quais é necessário estar atento e tomar medidas”, apontou. João Miguel Barros é uma das vozes que pede maior intervenção. “Noto uma grande diferença de posicionamento entre a direcção da AAM e a associação de advogados de Hong Kong, que tem um papel mais interveniente na defesa de princípios e de valores fundamentais. A AAM é muito silenciosa relativamente a esse aspecto e isso é uma coisa que me custa, porque faz parte do código genético dos advogados defender direitos e as liberdades das pessoas. A AAM tem de começar a ter uma intervenção pública mais acutilante sempre que estejam em causa certas situações.” João Miguel Barros considera “inaceitável que não exista um impedimento ou incompatibilidade para o exercício de cargo na AAM em relação aos advogados que exerçam actividades comerciais e empresarias executivas em empresas”. “Não vejo inconveniente em pertencer a mesas de assembleias-gerais ou a conselhos consultivos, mas vejo potenciais conflitos de interesses quando em simultâneo se exerçam actividades em conselhos de administração ou de direcção de empresas. E esta exigência de transparência deve ser reforçada em relação a todos aqueles que se proponham exercer cargos socais na AAM”, adiantou o advogado. O HM tentou chegar à fala com Jorge Neto Valente, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Também não foi possível obter um esclarecimento sobre em que fase está o processo de negociações com a OA para um novo protocolo relativo à vinda de advogados portugueses para o território. Hoje a AAM tem 446 advogados inscritos e 133 advogados estagiários, segundo dados do ano passado. Estes agrupam-se em 100 escritórios independentes. De entre os advogados, há 91 notários privados. Andreia Sofia Silva

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O

grupo “Macau Student’s Concern Groups Alliance” sugeriu que quem queira homenagear as vítimas do Massacre de Tiananmen se vista de preto e use uma máscara da mesma cor no dia 4 de Junho. A iniciativa com o nome “Uma cidade toda vestida de preto a 4 de Julho” está a ser divulgada através de uma página do Facebook. Ao jornal All About Macau, o organizador da associação, Lireo, justificou a iniciativa com a obrigação moral de recordar o movimento de 4 de Junho, que considera um símbolo de liberdade. Quanto à tradicional vigília para recordar as vítimas, que foi proibida pela primeira vez no ano passado, Lireo admitiu acreditar na repetição da proibição. O organizador afirmou que como o Governo proibiu a vigília no ano passado, a manifestação contra os cupões electrónicos de consumo e a exposição fotográfica sobre o Massacre de Tiananmen, que o mais provável é que a vigília não seja autorizada. Em relação ao Macau Student’s Concern Groups Alliance, Lireo revelou que foi criado em Fevereiro deste ano por alunos do ensino secundário e universidades, que prestam atenção a assuntos como os direitos dos estudantes, democracia, direitos humanos, cultura e questões identitárias e sexuais. PUB.

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 479/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHANG XIUYUN, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C71373xxx e do passaporte da RPC n.° EF0497xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 126.1/DI-AI/2019, levantado pela DST a 08.05.2019, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 19.03.2021, exarado no Relatório n.° 320/DI/2021, de 10.03.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 1142M, Centro Internacional de Macau, Bloco 12, 9.° andar F, Macau.-----------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.----------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau. -----------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Maio de 2021. O Director dos Serviços, Subst.º, Hoi Io Meng

MEDICAMENTOS PEREIRA COUTINHO SUGERE MECANISMO DE ENTREGA A DOENTES CRÓNICOS

Remédio santo Em vez de os medicamentos de pacientes crónicos serem distribuídos pelas farmácias dos hospitais, Pereira Coutinho quer um novo sistema que permita o levantamento em locais mais próximos dos utentes. Paralelamente, quer saber se o Governo está aberto a consultas farmacêuticas por telefone ou videoconferência

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EREIRA Coutinho sugeriu ao Governo a adopção de um programa de acesso a medicamentos em proximidade, que permita a doentes crónicos receber os fármacos prescritos em casa, na farmácia mais próxima ou em instituições protocoladas. O objectivo é evitar idas dos pacientes ou cuidadores às farmácias dos hospitais “com riscos de infecção para estes pacientes e consequentes prejuízos para o erário público”. “A cedência da medicação hospitalar em proximidade tem, em determinados casos, o potencial de permitir minimizar os constrangimentos económicos e de mobilidade dos pacientes, que podem condicionar a acessibi-

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ERANTE o aumento de casos de trabalhadores em licenças sem vencimento de longa duração, Ella Lei quer que o Governo dê “uma resposta sobre a sua posição em relação à revisão do regime de compensação e ao reforço das respectivas normas”. A deputada submeteu uma interpelação oral à Assembleia Legislativa em que pergunta de que mecanismos dispõe o Executivo para “salvaguardar os legítimos direitos dos trabalhadores”. Ella Lei esteve entre os oito deputados que se mostraram contra a revogação do decreto de lei que regulava o “lay-off”, durante a votação na especialidade da Lei do Salário Mínimo, que decorreu no ano passado já em contexto de epidemia, e considera que a protecção oferecida pela legislação em vigor não é suficiente. “O Governo deve aperfeiçoar a lei, para evitar que os trabalha-

RÓMULO SANTOS

ACTIVISMO GRUPO SUGERE ROUPAS PRETAS NO DIA 4 DE JUNHO

Pereira Coutinho, deputado “A cedência da medicação hospitalar em proximidade tem, em determinados casos, o potencial de permitir minimizar os constrangimentos económicos e de mobilidade dos pacientes.”

lidade e a adesão à terapêutica e, consequentemente, os resultados em saúde”, argumenta o deputado em interpelação escrita. Pereira Coutinho descreve o actual processo de prescrição a pacientes crónicos e idosos acamados como dispensa “a conta-gotas”, alertando que a necessidade de irem às unidades hospitalares pode acrescentar custos e pôr em causa a adesão dos doentes à terapia. Nesse sentido, o deputado quer saber a avaliação feita pelo Governo das “dificuldades de dispensa de medicamentos aos doentes crónicos” e formas para ultrapassar possíveis constrangimentos.

Consulta à distância

Além da maior proximidade na entrega de fármacos, Pereira Coutinho sugere consultas farmacêuticas por telefone ou videoconferência para avaliar o cumprimento do plano de tratamento. Na interpelação indica que a consulta pode ser feita por um farmacêutico, para avaliar os efeitos da medicação, a necessidade de ajustes ou a existência de sintomas a comunicar ao médico assistente. Para Pereira Coutinho, se o pessoal das farmácias hospitalares ficar liberto do tempo para a entrega de medicamentos pode “aferir com maior rwigor sobre se o que é prescrito aos pacientes é adequado à sua condição, designadamente em relação a pacientes com artrite reumatóide, psoríase, espondilite anquilosante, fibrose quística, hepatites, esclerose múltipla, doentes hematológicos e oncológicos, com hipertensão pulmonar e até de alguns doentes pediátricos”. Salomé Fernandes

Para remediar o mal

Ella Lei pede maior protecção para trabalhadores em “lay-off”

dores fiquem em licença sem vencimento por longos períodos de tempo”, defende a deputada. Depois de mais de um ano a lidar o contexto da epidemia, Ella Lei refere

que muitos trabalhadores “enfrentam dificuldades para sustentar a família”, e que “o Governo não pode ignorar” a situação. Além de trabalhadores obrigados a tirar

férias sem vencimento durante meses, a deputada indica que a epidemia levou também a atrasos no pagamento de salários e desemprego. Assim, defende que os trabalhadores “sentem-se desapoiados e esperam que o Governo lance medidas de apoio económico para fazer face às necessidades urgentes e aliviar a pressão”.

Subir a moral

Recordando que em resposta a interpelação oral no ano passado os dirigentes afirmaram apenas que na primeira metade de 2020 as queixas sobre salários em dívida e despedimentos tinham diminuído, não estando a agravar-se, Ella Lei descreve que os trabalhadores ficaram “muito desiludidos”. “A redução não significa que o pro-

blema não seja grave ou que não haja necessidade de aperfeiçoar o mecanismo, por isso, o Governo não deve menosprezar esta situação”, aponta. Nesse seguimento, pede também dados sobre os últimos seis meses. O pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) também está entre as preocupações da deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que descreve como o aumento do volume de trabalho decorrente dos pedidos de apoio e das reclamações ligadas a direitos laborais fez “aumentar a pressão” do pessoal da linha da frente da DSAL. “O referido pessoal fica atarefado e cansado, uma situação que acaba por ser desmoralizante”, observou. Por isso, pergunta se o número de trabalhadores e a organização de trabalhos da DSAL são suficientes. Salomé Fernandes

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política 5

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CCAC

CORRUPÇÃO PANDEMIA AUMENTA QUEIXAS LIGADAS A “SEGURANÇA NO EMPREGO”

Chefia da DST “safou-se”

O Comissário Contra a Corrupção divulgou ontem o relatório de 2020, que reflecte o impacto da pandemia também nas queixas de corrupção. O organismo liderado por Chan Tsz King está ainda preocupado com os subsídios públicos e pede ao Governo mais acção na hora de fiscalizar

GRANDES ÊXITOS

DE 2020

A Direcção de Serviços de Turismo vai comunicar nos próximos dois anos a instauração de todos os processos disciplinares internos ao CCAC. O “acordo” foi feito, após uma chefia funcional se ter ausentado regularmente do trabalho, no que foi considerado uma falta ao serviço sem justificação de 7 dias interpelados. A chefia foi punida com repreensão escrita e, por motivos legais, o caso não pode ser reaberto. Mas, o CCAC considerou a conduta “grave”, afirma que pela menos devia ter sido ponderada multa ao funcionário e pediu à DST que submetesse todos os processos disciplinares internos ao CCAC, para supervisão.

GCS evitou concursos

O CCAC criticou o Gabinete de Comunicação Social por ter atribuído contratos com valores acumulados ao longo de anos entre 10 milhões e 20 milhões de patacas às empresas responsáveis pelas edições em português, chinês e inglês da Revista Macau. O CCAC considerou não haver justificação legal para que não houvesse concursos públicos e refutou o argumento do GCS da qualidade do trabalho prestado. Segundo os investigadores do CCAC, o GCS não tinha capacidade para supervisionar o trabalho que era prestado pelas três empresas.

Polícia e agiota

O CCAC descobriu que um agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública aconselhou um homem a fazer um empréstimo ilegal, junto de uma empresa. Com o contrato ilegal firmado, o homem foi ao banco e levantou o cheque do empréstimo. Só que nessa altura, o polícia exigiu o valor de 4 mil patacas, por supostamente ter intermediado as negociações e ter sido testemunha. O caso foi reencaminhado para o MP, e o agente está a ser investigado pelo crime de usura.

São sinais dos tempos

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i m p a c t o económico da pandemia resultou no aumento de queixas relacionadas com segurança no emprego junto do Comissariado Contra a Corrupção. A informação foi revelada ontem no relatório anual de 2020 do órgão que tem como missão combater a corrupção. Apesar de não revelar o número de queixas relacionadas com emprego no sector privado, o relatório adianta que visam a “procura de emprego”, “renovação de contratos ou a promoção profissional” e que envolvem práticas de corrupção activa e passiva. Face ao desenvolvimento, o CCAC garante que “irá acompanhar de perto a situação de integridade nos sectores público e privado e investigar, com toda a firmeza, quaisquer eventuais indícios de corrupção”. Os sectores mencionados são as concessionárias do jogo, empresas de segurança, construção civil e envolvem trabalhadores locais, do Interior da China e ainda do Sudeste Asiático. Entre as 497 queixas, 101 levaram à abertura de instrução de processos de combate à corrupção, e 282 a processo entregues à área da provedoria da justiça. Além disso, 100 queixas e denúncias foram arquivadas directamente, o que foi explicado por ter sido considerado que os factos não eram “claros” e a informação apresentada ser “claramente insuficiente”. Entre os casos instruídos, a que se juntaram os transi-

tados de 2019, 387 foram concluídos no ano passado. Entre estes, 18 foram reencaminhados para o Ministério Público.

Atenção aos subsídios

Outra área que mereceu atenção do CCAC foi a burla através da atribuição de subsídios públicos a associação. O relatório menciona o caso em que um sócio de uma associação denunciou o presidente, por ter exagerado as despesas com uma refeição e ter feito um relatório falso de actividades, para conseguir um subsídio maior à Direcção dos Serviços para os Assuntos laborais.

O CCAC aponta que as burlas com associações “continuam a registar-se em número elevado” e que entre os 18 casos reencaminhados para o MP, 8 envolveram “burla ao erário público ou crimes de falsificação de documento conexos ao crime de burla”. A investigação foi concluída em Março do ano passado e reencaminhada para o MP. O presidente da associação foi indiciado

da prática dos crimes de burla e de falsificação de documento. O relatório aborda ainda outras duas burlas com subsídios, que causaram perdas de 2 milhões de patacas ao Instituto de Acção Social e perdas superiores a 1 milhão de patacas à Direcção dos Serviços de Educação

e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) no âmbito do aperfeiçoamento contínuo. O CCAC aponta que as burlas com associações “continuam a registar-se em número elevado” e que entre os 18 casos reencaminhados para o MP, oito envolveram “burla ao

erário público ou crimes de falsificação de documento conexos ao crime de burla”. Neste sentido, o CCAC aponta que “a ideia de reforço da fiscalização dos subsídios atribuídos pelo Governo” se tornou em “um chavão”. Contudo, elogia os esforços mais recentes da DSEDJ na fiscalização aos apoios para os cursos de aperfeiçoamento contínuo. Todavia, o CCAC deixa ainda um recado ao Governo: “Espera-se que os serviços públicos e os diversos tipos de fundos públicos passem das palavras à prática, promovendo efectivamente a implementação de mecanismos para a prevenção da corrupção no âmbito dos financiamentos pelo erário público”, pode ler-se. João Santos Filipe

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Desporto Pedida abertura ao público de piscinas das escolas

O membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários, Lei Chong In, apelou ao Governo para negociar com escolas a abertura das suas piscinas ao público. Segundo o jornal Ou Mun, Lei Chong In defendeu que face à escassez de piscinas na Península de Macau, que a taxa de utilização deve aumentar. Por isso, propôs diferenciação por horários, com adultos a poderem recorrer às piscinas de manhã. Depois das 16h, e de os alunos saírem das aulas, Lei considera que as piscinas poderiam ser abertas ao público. Ao mesmo tempo, o membro do conselho consultivo indicou que os horários das piscinas deviam ser estendidos até às 23h. Por último, Lei Chong In pediu ao Governo para aproveitar os terrenos recuperados para espaços de lazer e servir a comunidade, com a construção de piscinas, mercados, bibliotecas e outras instalações desportivas.

Terrenos Defendida venda para mais receitas públicas

Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético de Macau, defendeu, segundo o Jornal do Cidadão, que o Governo deveria colocar terrenos à venda ou lançar obrigações sobre os mesmos para aumentar as receitas da Administração. O também ex-candidato às eleições legislativas disse que, apesar de apostar na redução das despesas, o Governo deve também encontrar alternativas para aumentar as receitas. A colocação de terrenos em leilão poderia também contribuir para construir mais casas no mercado privado e reduzir os preços da habitação pública, defendeu.

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 483/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora CHEN YULIAN, portadora do Passaporte da RPC n.° ED5596xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 175.1/DI-AI/2019, levantado pela DST a 26.06.2019, e por despacho do signatário de 25.03.2021, exarado no Relatório n.° 297/DI/2021, de 02.03.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Nagasaki n.° 80, Kam Fung Tai Ha, Bloco 1,17.° andar G.-----------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.----------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau. -----------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Maio de 2021. O Director dos Serviços, Subst.°, Hoi Io Meng

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SEGURANÇA CRIMES INFORMÁTICOS AUMENTARAM QUASE 300% NO INÍCIO DO ANO

A passar das marcas Metro Ligeiro Anulado concurso para a Linha de Seac Pai Van O Governo anulou o concurso lançado no ano passado para a construção da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro, depois de verificar que o prazo e os preços das propostas recebidas eram inferiores ao estimado, e que não foi considerada “a correspondência com o prazo da meta obrigatória para a instalação do sistema circulante, exigido nos documentos do concurso”. Em comunicado, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) anuncia que será lançado um novo concurso “a curto

prazo”. “Tendo em conta a irracionalidade considerável dos prazos de execução propostos, por razões de interesse público, o Governo da RAEM decidiu pela anulação do referido concurso e, muito em breve procederá ao lançamento de novo concurso para a execução a respectiva obra”, diz a nota. O concurso lançado em Julho de 2020 recebeu propostas de dez concorrentes. No entanto, o GDI entende que havia “probabilidade de ocorrência situações graves de trabalhos a mais e extensão de prazo de execução”. PUB.

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 504/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora SHEN YUNHONG, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C45509xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 167.1/DI-AI/2019, levantado pela DST a 24.06.2019,e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 08.04.2021, exarado no Relatório n.° 245/DI/2021, de 25.03.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Xangai n.° 21-E, I Keng Fa Un, I Tou Kok, 24.° andar C.-----No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.----------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau. -----------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Maio de 2021 O Director dos Serviços, Subst.º, Hoi Io Men

A pandemia também alterou a criminalidade em Macau, como exemplifica o aumento significativo de crimes informáticos no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período de 2020. Registaram-se também cinco casos de abuso sexual de crianças, com as autoridades a afirmar que a maioria das vítimas conseguiu resistir e fugir

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S estatísticas da criminalidade divulgadas ontem pelo gabinete do secretário para a Segurança dão conta do aumento de quase 21 por cento das ocorrências entre Janeiro e Março deste ano comparativamente ao mesmo período de 2020, mas com mudanças quanto à natureza dos crimes. Num contexto de pandemia e de restrições fronteiriças, a criminalidade informática disparou. Mas a estabilidade da segurança na sociedade não é posta em causa pelas autoridades. No primeiro trimestre deste ano a criminalidade informática subiu 297,5 por cento. Dos 322 crimes registados, 264 foram burlas informáticas associadas a compras online com cartões de crédito, seguindo-se acesso ilegítimo a sistemas informáticos. “Regista-se uma descida constante da criminalidade violenta e uma subida significativa do crime informático, cujas razões poderão estar relacionadas com a evolução do modo de vida e do modelo de compras usado pela população desde o surto epidémico com o recurso à internet, que muito aumentou, mas sem consciencialização da necessidade de reforçar as medidas de segurança”, aponta um documento divulgado pelo gabinete de Wong Sio Chak. As autoridades associam o aumento de crimes de casos de

SEM AUTORIZAÇÃO No primeiro trimestre do ano registaram-se 23 casos de emprego de trabalhadores ilegais, a envolver 30 pessoas, com um total de 17 patrões detidos. Além disso, as estatísticas relevam uma subida de 86 para 165 casos de “aliciamento, auxílio, acolhimento e emprego de imigrantes ilegais”, um aumento de 108,9 por cento. No entanto, foram detectados apenas 91 imigrantes ilegais, menos de metade comparativamente com o ano passado. A polícia e os Serviços de Alfândega detiveram sete cabecilhas associados a casos de prestação de auxílio para imigração ilegal.

incerteza do futuro, o gabinete do secretário para a Segurança mantém avaliação positiva da situação. “Pode-se ver que a actual situação de segurança na sociedade de Macau continua a manter-se estável e boa. No entanto, com a recuperação gradual da economia local, o aumento do número de turistas e as mudanças nos hábitos de vida da população, mudou a tendência de desenvolvimento de vários crimes, o que, no futuro, poderá vir a causar determinado impacto no ambiente de segurança da sociedade de Macau”, observa.

A liberdade do outro

Gabinete do secretário para a Segurança “Regista-se uma descida constante da criminalidade violenta e subida significativa do crime informático, cujas razões poderão estar relacionadas com a evolução do modo de vida e do modelo de compras.”

consumo online por cartão de crédito e da criminalidade relacionada com a internet – como as burlas com investimentos (mais 18 casos) ou extorsões a pretexto de conversas a envolver nudez (aumento de 19 casos) – ao impacto do contexto da pandemia. Em causa está a limitação da mobilidade das pessoas, “havendo um aumento do recurso a compras online e, também, aos novos amigos na internet”. Entende-se que as circunstâncias dão mais oportunidades aos criminosos de escolher e contactar vítimas, além de os crimes de extorsão e burla online serem “mais fáceis de realizar” dado o aumento do controlo de migração. Mas as autoridades também apontam o dedo à falta de consciencialização para prevenir burlas, indicando que algumas pessoas

“fornecem facilmente as suas próprias informações pessoais ou sua privacidade para terceiros na internet”. Apesar da mudança de paradigma e de alertas para a

CRIMES SOCIAIS Em tendência decrescente encontram-se os crimes contra a vida em sociedade, com uma quebra de 81,4 por cento do uso de documento de identidade alheio e menos 37 por cento de passagem de moeda falsa. No entanto, aumentaram de 61 para 96 os casos de falsificação de documento. Os dados indicam que houve um “aumento significativo” de casamentos falsos – mais 26 do que entre Janeiro e Março do ano passado. As autoridades acreditam que isso se deve à “proactividade da denúncia e o fornecimento de informações”, além dos “recentes reforços da polícia quanto ao combate contra este crime”.

Na categoria dos crimes contra pessoas, as autoridades dão conta de cinco casos de abuso sexual de crianças, uma subida de 150 por cento. Wong Sio Chak acrescenta a maioria dos casos são de importunação sexual, mas que “a maior parte das vítimas resistiu de imediato e fugiu do local de ocorrência”, conseguindo “pedir apoio de familiares ou professores após a fuga”. A polícia recorreu a redes sociais como o Wechat, Facebook e Youtube para publicar informações de sensibilização e prevenção. Além disso, foram organizadas 13 palestras em escolas, que contaram com 851 participantes. Destaca-se também o aumento de seis para oito violações reportadas, representando um aumento de 33,3 por cento. O número de estupros reduziu para metade, com um caso. Entre os crimes que aconteceram com maior frequência encontram-se as ofensas simples à integridade física: registaram-se 320 casos, uma subida de 27 por cento comparativamente aos primeiros três meses do ano passado. O sistema de videovigilância “olhos no céu” apoiou a investigação de 850 casos, incluindo casos de ofensa grave à integridade física, roubo e fogo posto. Salomé Fernandes

sexta-feira 21.5.2021

Museu do Grande Prémio Entradas à venda a partir de hoje Os bilhetes para o Museu do Grande Prémio estão à venda a partir de hoje, uma vez que o espaço abre oficialmente portas em Junho. O sistema de venda antecipada de bilhetes online foi optimizado, para facilitar as visitas de residentes e visitantes. Os bilhetes podem ser adquiridos para o dia seguinte ou até 30 dias antes da visita. A partir de 2 de Junho deixa de haver interrupção à hora de almoço, sendo acrescentada a venda de bilhetes

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para o dia no local do museu. A partir do próximo mês as entradas serão vendidas ao preço original, deixando de haver divisão de sessões de entrada, e será acrescentada a venda para o dia no local, excepto terça-feira, dia de encerramento do museu. No dia 1 de Junho, o horário de abertura ao público será excepcionalmente das 14h às 18h, sendo que, a partir do dia 2 de Junho o museu abre das 10h às 18h, sem interrupção à hora de almoço.

Férias de Verão Mais de 40.000 vagas para actividades Abrem hoje as inscrições para actividades de férias de Verão para crianças e jovens entre os 4 e 25 anos. Este ano, serão realizadas mais de 500 actividades e cerca de 2.000 turmas que disponibilizam mais de 40.000 lugares. De acordo com o Instituto do Desporto (ID) e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), o conteúdo das actividades e as vagas foram ajustadas à prevenção da epidemia. O ID vai

coordenar eventos desportivos de sete modalidades: jogos de bola, desportos aquáticas, artes marciais e lutas, danças desportivas e xadrez, acampamentos temáticos. O ID tem um total de 108 actividades, 802 turmas e 18.539 vagas. As 448 actividades recreativas ficam a cargo da DSEDJ. O registo é feito online, até às 22h de 28 de Maio. Os resultados são anunciados a 3 de Junho com a inscrição a decorrer entre 7 e 12 de Junho.

ÓBITO MORREU COIMBRA MARTINS, ANTIGO EMBAIXADOR LIGADO À QUESTÃO DE MACAU

Depois de vários percalços, os documentos são, finalmente, assinados. “No teor do comunicado publicado em Portugal, figurava o nome do embaixador Han Kehua, mas não o meu. A acta, que se dizia dever ser secreta, fora publicada mais ou menos. Tornara-se a ‘acta de Polichinelo’. Em compensação transferia-se o secretismo para o nome de um dos signatários”, lembrou Coimbra Martins.

O homem da acta

Palavras do Presidente

António Coimbra Martins era embaixador de Portugal em Paris quando, a 8 de Fevereiro de 1979, assinou a “acta das conversações sobre a questão de Macau” com o seu homólogo chinês, Han Kehua, que daria origem à Declaração Conjunta. Coimbra Martins foi um histórico do Partido Socialista e faleceu com 94 anos

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OI do seu punho que saiu um dos mais importantes documentos para Macau e que ajudou a definir o que o território é hoje. António Coimbra Martins, histórico do Partido Socialista (PS) e diplomata, morreu esta quarta-feira à noite com 94 anos. Há mais de 40 anos, em 1979, assinou a “acta das conversações sobre a questão de Macau” quando era embaixador português em Paris. Nessa data foram também restabelecidas as relações diplomáticas entre Portugal e a China.

Em declarações à Lusa proferidas em 2019, a propósito do aniversário da transição, Coimbra Martins lembrou como a superstição foi importante para a escolha da data de assinatura destes documentos, dada a importância que os chineses dão ao número 8, associado à boa sorte e fortuna. Foi Han Kehua, embaixador chinês, que abordou Coimbra Martins, ainda em Janeiro de 1978, propondo que os dois “fossem habilitados a convir nos termos do protocolo oficial que precederia e determinaria a troca de

embaixadores, sendo aplanadas as divergências que pudessem surgir.” Depois do sim de Lisboa, o Conselho de Ministros define, em Junho de 1978, Macau como território chinês sob administração portuguesa. A 10 de Junho o embaixador

chinês apareceria, pela primeira vez, na recepção organizada pela embaixada de Portugal para assinalar a festa nacional. Só então “começam as negociações”, contou António Coimbra Martins, destacando que Macau era “uma questão prévia”.

“Devemos-lhe diversas negociações muito relevantes do Portugal pós-revolucionário, como a reinserção de Portugal na UNESCO e a abertura de relações diplomáticas com a China.” MARCELO REBELO DE SOUSA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Segundo o embaixador, este “problema legado pela História (…) deveria ter uma solução apropriada” que passaria por um acordo entre ambas as partes quanto ao princípio da retrocessão ao estabelecerem-se as relações diplomáticas. “Com estes princípios elaborou-se um apontamento que, em redacção definitiva, devia ser assinado pelos dois negociadores… documento que veio a ser denominado ‘acta secreta’, ou acta das conversações havidas em Paris”, relata o antigo diplomata.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, lamentou a morte de Coimbra Martins, destacando o seu papel em negociações político-diplomáticas após o 25 de Abril de 1974. “Devemos-lhe diversas negociações muito relevantes do Portugal pós-revolucionário, como a reinserção de Portugal na UNESCO, a abertura de relações diplomáticas com a China e as políticas integradoras das comunidades portuguesas emigradas.” O Presidente da República referiu que Coimbra Martins foi “ensaísta, académico, fundador do PS, deputado, eurodeputado e ministro da Cultura do IX Governo Constitucional”. Nascido em Lisboa, em Janeiro de 1927, António Coimbra Martins era formado em Filologia Românica, pela Universidade de Lisboa, e foi professor do ensino secundário e leitor de português nas universidades de Montpellier, Aix-Marselha e Paris, tendo depois ingressado como assistente na Faculdade de Letras de Lisboa, onde regeu a cadeira de literatura francesa. Andreia Sofia Silva com Lusa

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IC Candidaturas a bolsas de investigação terminam este mês O prazo de candidatura às Bolsas de Investigação Académica do Instituto Cultural (IC) termina a 31 de Maio de 2021. O concurso dirige-se a doutorados e investigadores locais ou estrangeiros, com experiência de investigação aca-

démica e cujos trabalhos tenham sido reconhecidos. O objectivo é “estimular o desenvolvimento de estudos académicos originais sobre a cultura de Macau e sobre o intercâmbio cultural entre Macau, a China e outros países”, descreve

Da confusão e perdas provocadas pela pandemia surgiu a procura e reflexão por um caminho de vida. O ideal de busca é o conceito que está no centro da mais recente exposição a solo de Judy Lei, intitulada “O que queres agarrar?”, onde são apresentados trabalhos de fotografia e vídeo

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pandemia como perda e tempo para reflexão é a ideia subjacente à exposição da artista Judy Lei Iok Kuan que decorre no Espaço 10 Fantasia, até 27 de Maio, com o nome “O que queres agarrar?”. Ao contrário do habitual, a artista trocou a arte performativa pela fotografia, vídeo e texto e apresenta várias obras para promover o tipo de arte em que tem focado a carreira. “A ideia para o tema ‘O que queres agarrar?’ nasceu nos últimos dois anos. Acho que neste período, fiquei mais confusa, mas também o mundo ficou mais confuso, devido à pandemia e a outros factores”, começou por explicar Judy Lei, ao HM. “As pessoas estão mais confusas, houve um momento de reflexão motivado por sentimentos de perda, com a pandemia, que levou a que as pessoas voltassem a ponderar de novo nos seus objectivo”, acrescentou. Contudo, para Judy Lei esta é igualmente uma oportunidade para promover as partes performativas, foi por isso que o material em exposição reflecte o processo por trás dos trabalhos antigos e também os resultados. “O objectivo da exposição também é divulgar a arte performativa, porque em Macau não há muitas pessoas a trabalhar nesta área. O objectivo é mostrar o meu conceito criativo, que foca a relação entre indivíduos e a sociedade”, indicou.

Regresso ao passado

Este conceito transparece igualmente nos trabalhos passados da artista. “A mostra tem fotografias, textos e vídeos. As fotografias surgiram do processo de criação dos trabalhos de performance arte. Os vídeos são fragmentos da

uma nota do IC. Os interessados devem submeter o boletim de candidatura preenchido e assinado, curriculum vitae, plano do projecto de investigação e cópias autenticadas dos comprovativos das habilitações académicas.

Ambiente Sorteio vai premiar poupança energética A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) vai assinalar o Dia Mundial do Ambiente, que se comemora dia 5 de Junho, com um conjunto de actividades. O programa inclui o sorteio “Poupança de Energia – Acção de Conservação de 5% de Energia”, realizado entre Julho e

Outubro. Os prémios incluem um vale de 10.000 patacas para a compra de equipamentos electrónicos eficientes e descontos entre 200 e 500 patacas na factura da electricidade. Em comunicado, a DSPA anunciou também que a 7 de Junho decorre a actividade “desligar as luzes

durante uma hora”. O objectivo é levar pessoas e estabelecimentos comerciais a desligar as luzes às 20h30, durante uma hora. No dia seguinte, arranca a aposta em vestuário informal de Verão como forma de conservar energia, iniciativa que se mantém até 31 de Agosto.

A reflexão

ARTE CONTEMPORÂNEA EXPOSIÇÃO DE JUDY LEI ATÉ 27 DE MAIO NO ESPAÇO 10 FAN

gravação da arte performativa e os textos descrevem o conceito dos processos de concepção”, afirmou. Numa exposição que foca perdas provocadas pela pandemia, também o sector da arte foi afectado, com as limitações e menos participações em eventos internacionais. “Todos os anos antes da covid-19, realizava-se em Macau o festival de artes performativas, e os artistas estrangeiros eram convidados para participar, de onde nascia intercâmbio com os artistas locais”, explicou. “Nestes dois anos durante a pandemia, só os artistas do Interior da China podem ser convidados, porque a circulação de pessoas no mundo está limitada. E claro isso teve um impacto”, adicionou.

“As fotografias surgiram do processo de criação dos trabalhos de performance arte. Os vídeos são fragmentos da gravação da arte performativa e os textos descrevem o conceito dos processos de concepção.” JUDY LEI ARTISTA

Judy Lei é uma artista local, que se licenciou no Instituto de Artes Plásticas da Universidade Nacional de Artes de Tainan e na Academia de Cantão de Belas Artes, em Design de Exposições. Além de ter exposto em Macau, já participou em exposições em Taiwan e em Zhuhai. João Santos

Filipe e Nunu Wu

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episódio 4

Fundação Rui Cunha Três grupos vocais em concerto amanhã ao fim da tarde A Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta amanhã, às 19h, o espectáculo “The Singing Night”, com a actuação do Grupo Vocal do Colégio Anglicano de Macau, o Coro do Colégio Diocesano de São José e o Grupo Vocal orientado por Addison Wong.

O evento é também organizado pela Associação de Promoção de Jazz de Macau. Esta é a quarta vez que o Colégio Anglicano de Macau colabora com a FRC e com a associação, com a direcção do professor e contrabaixista Johnny Yau. O Coro Escolar do

Colégio Diocesano de São José é um conjunto coral do ensino médio, que canta temas populares de vários géneros musicais. O Addison Vocal Group reúne solistas de peso e apresenta um estilo de canto contemporâneo. O seu repertório varia entre géneros

musicais como pop, musical e jazz. O conjunto de jovens é orientado pelo compositor e pianista Addison Wong, tendo por característica a poderosa energia vocal quando cantam em grupo, sem perder o estilo único de cada intérprete.

o do caos

NTASIA

O Jogo das Escondidas um folhetim por Fernando

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Sobral

tenente tirou um envelope do bolso e passou-o discretamente para as mãos de Benedito Augusto. - Está aí tudo o que te é devido. - Confio em si. Colocou o envelope no interior da cabaia. E voltou a dar um gole na cerveja. Amoroso sentiu-se, por momentos, incomodado. O chão estava muito sujo. Tal como a mesa e os bancos onde estavam sentados. Este era um local de trânsito, entre o mar e terra firme. Os mais endinheirados, depois, deveriam ir para os bordéis, ou para casas de ópio e de jogo na Rua da Felicidade. Onde as portas, como o desejo, eram vermelhas. Diziam que esta era a cidade dos pecados. Como se o resto do mundo fosse diferente. Era um porto onde alguns se escondiam do passado e outros se refugiavam das incertezas do mar. Sentiu-se esgotado, estranhamente desperto e sem sono. Lá fora, a cidade dormia tranquilamente. Ouviu a voz do padre Augusto: - Em Macau não deveríamos olhar para o sol. Cega-nos com sonhos irrealizáveis. A sua voz era calma e segura. Reconfortante, para quem não o conhecia nem poderia desconfiar dele. O tenente respondeu: - Deus, às vezes, está ausente em parte incerta. Era o que acontecia ali, onde apesar da presença das força de segurança portuguesas, as sociedades secretas controlavam as ruas e os becos. - Deus deixa-nos ver. E decidir. De dia vemos o que os outros nos querem deixar ver. De noite podemos vislumbrar o que devemos ver. As sombras iluminam mais do que a luz. Amoroso sorriu com as palavras do padre Augusto, um homem tão sombrio como a escuridão da noite. Sentia que ele queria destruir o mundo que conheciam, para que fosse possível construir, a partir das suas ruínas, um outro. Queria uma nova ordem que restabelecesse o equilíbrio entre o céu e o inferno. Como se tal fosse possível. Augusto voltou a falar: - Talvez seja o momento de mudarmos tudo. Não podemos ver para lá do horizonte, mas sinto que algo se aproxima. E não é bom. O tenente Amoroso pensou, por momentos, na chinesa Ding Ling. Ela poderia ser um futuro bom, se acreditasse que isso ainda era possível. (continua)

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Aviso de pedido para junção de restos mortais em sepultura perpétua Eu, Lei Kio Hou (李嬌好), nos termos da alínea 2) do n.º 1 e dos n.ºs 2 a 4 do artigo 26.º-A do Regulamento Administrativo n.º 37/2003, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 22/2019, apresento um pedido da junção das ossadas de Lo Sam Mui (羅三 妹) na sepultura n.º CT-1-A1-498 do Cemitério Sá Kong da Taipa. A defunta cujos restos mortais se pretende juntar era cônjuge do falecido já ali depositado, o primeiro inumado, Lei Pak Pui (李北 培). Venho por este meio informar as pessoas indicadas no n.º 1 do artigo 26.º-A do Regulamento Administrativo acima referido de que podem apresentar objecção por escrito no prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do aviso, ao IAM. A objecção escrita deve ser entregue no escritório dos assuntos de cemitérios da Divisão de Higiene Ambiental do IAM, sito no 3.º andar do Edifício Comercial Nam Tung, na Avenida da Praia Grande n.º 517. Se o IAM não tiver recebido objecção por escrito dentro do prazo determinado, o pedido de junção pode ser autorizado.

CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA GERAL Ao abrigo dos Estatutos da Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau (AMLPM), convoco uma Assembleia Geral Ordinária para o dia 28 de Maio de 2021 pelas 18 horas, na sala do IPOR, R. Pedro Nolasco da Silva, 1, Macau (Edifício do Consulado Geral de Portugal em Macau), com a seguinte ordem de trabalhos: 1) Informações 2) Apreciação e votação do relatório de contas da Direcção e parecer do Conselho Fiscal referentes ao exercício do ano de 2020 bem como o Relatório das actividades do mesmo ano. 3) Plano de Actividades para o ano de 2021 4) Outro assuntos Se à hora indicada não estiverem presentes o número de sócios que em termos estatutários permitam que a mesma tenha lugar, desde já fica feita uma segunda convocatória para 30 minutos após a hora da primeira convocatória, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos, com o número de sócios presentes. Macau aos 18 de Maio de 2021

Aos 21 de Maio de 2021 Lei Kio Hou

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O Presidente da Assembleia Geral Mário Évora

EDITAL Edital n.º: 7/E-DC/2021 Processo n.º: 20/DC/2017/F Assunto: Ordem de desocupação de terreno e demolição de construção ilegal Local: Terreno situado entre a Estrada do Canal dos Patos, a Travessa do Canal dos Patos e a Travessa do Narciso, em Macau (parcelas demarcadas com as letras A, C e D na planta em anexo) Chan Pou Ha, Directora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber que ficam notificados os ocupantes ilegais do terreno indicado em epígrafe, cujas identidades e moradas se desconhecem, do seguinte: 1. A DSSOPT, no exercício dos poderes de fiscalização conferidos pela alínea b) do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 29/97/M de 7 de Julho, verificou que no terreno indicado em epígrafe foram edificadas construções ilegais compostas por chapas de zinco, tendo sido depositados bens, contentores, objectos e peças de veículos, sem que tenha sido emitida pela DSSOPT a respectiva licença de obra e sem que tenha sido atribuída aos ocupantes uma licença de ocupação temporária nos termos dos artigos 76.º a 81.º da Lei n.º 10/2013 (Lei de terras). Por conseguinte, foi instaurado o procedimento administrativo n.º 20/DC/2017/F relativo à desocupação e restituição do terreno ao Estado. 2. De acordo com a certidão da Conservatória do Registo Predial (CRP) emitida em 17 de Fevereiro de 2021, a parcela “A” do terreno indicado em epígrafe com a descrição n.º 13279 consta das “Inscrições Diversas e Averbamentos” e foi declarada a caducidade da respectiva concessão titulada pela escritura de 30/10/1958, a fls. 94 do livro 110 da Direcção dos Serviços de Finanças. Sobre a referida parcela não se encontra registado a favor de particular o direito de propriedade ou qualquer outro direito real. Sobre as parcelas “C” e “D” do terreno indicado em epígrafe com as descrições n.º 11130 e n.º 11078, respectivamente, não se encontram registados a favor de particulares, o direito de propriedade ou qualquer outro direito real, nem hé registos de concessão, de aforamento ou de arrendamento, pelo que se considera terreno disponível do Estado, nos termos do artigo 7.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e do artigo 8.º da Lei n.º 10/2013 (Lei de terras). 3. Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º e dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, foi realizada, no seguimento de notificação por edital assinado pela Directora desta Direcção de Serviços e publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 26 de Março de 2021, a respectiva audiência prévia, mas não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a desocupação do aludido terreno. 4. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 208.º da Lei de terras e no exercício das competências delegadas pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 184/2019, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas através de despacho de 5 de Maio de 2021, exarado sobre a informação n.º 03578/DURDEP/2021 de 30 de Abril de 2021, constante do processo n.º 20/DC/2017/F, ordena que os ocupantes ilegais, que se desconhecem, procedam no prazo de 30 (trinta) dias a contar a partir da data da publicação do presente edital à desocupação do terreno, ao seu despejo, à demolição das referidas construções ilegais, à remoção dos materiais e equipamentos nele depositados e à entrega do terreno ao Governo da RAEM, sem direito a qualquer indemnização. 5. Antes da execução da obra de demolição referida no ponto anterior, os ocupantes deverão apresentar previamente nestes Serviços a declaração de responsabilidade do construtor incumbido da respectiva obra e a apólice de seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais. A conclusão dos trabalhos deverá ser comunicada por escrito à DSSOPT para efeitos de vistoria. 6. Nos termos do n.º 2 do artigo 208.º da Lei de terras, do artigo 139.º e do n.º 2 do artigo 144.º do CPA, notifica-se ainda que se no fim do prazo referido no ponto 4 não tiverem dado cumprimento à ordem de desocupação, a DSSOPT procederá à execução dos trabalhos de desocupação e de demolição. Nos termos dos artigos 211.º e 210.º da Lei de terras, as despesas realizadas com a desocupação e com a guarda de documentos de identificação e bens móveis de valor encontrados no local constituem encargos dos infractores. 7. Mais se notifica que poderá ser punido com a multa prevista no artigo 196.º da Lei de terras quem ocupar ilegalmente terrenos do domínio público ou privado do Estado. 8. E de acordo com o artigo 193.º da Lei de terras, poderá igualmente incorrer em responsabilidade criminal pelo crime de desobediência previsto e punido pelo n.º 1 do artigo 312.º do Código Penal, quem ocupar ilegalmente terrenos do domínio público ou privado do Estado e não cumprir a ordem de desocupação emanada. 9. Informa-se que de acordo com casos similares tratados no passado, caso seja a Administração a proceder à desocupação coerciva do referido terreno, a despesa resultante da execução dos trabalhos de desocupação poderá atingir o montante de $1 000 000,00 (um milhão de patacas), contudo, este valor varia em função da área ocupada, da complexidade da obra, da quantidade dos materiais depositados na área de ocupação e da inflação, pelo que o referido montante é apenas para referência. 10. Os objectos, materiais e equipamentos eventualmente deixados no terreno serão tratados de acordo com o disposto no artigo 210.º da Lei de terras. 11. Nos termos dos artigos 145.º e 149.º do CPA, os interessados podem apresentar reclamação ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação do presente edital. 12. Nos termos da subalínea (2) da alínea 8) do artigo 36.º da Lei n.º 9/1999, republicada integralmente pelo despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2004, da decisão de desocupação emanada pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, cabe recurso contencioso a interpor para o Tribunal de Segunda Instância da RAEM, no prazo indicado no n.º 2 do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, a partir da data da publicação do presente edital. RAEM, 5 de Maio de 2021. A Directora de Serviços Chan Pou Ha Processo n.º: 20/DC/2017/F Local: Terreno situado entre a Estrada do Canal dos Patos, a Travessa do Canal dos Patos e a Travessa do Narciso, em Macau (parcelas demarcadas com as letras A, C e D na planta em anexo) Planta em anexo:

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MAR DO SUL SEGUNDO PROTESTO CONTRA ACTIVIDADE NAVAL DOS EUA

Um a mais no Estreito P EQUIM emitiu ontem o segundo protesto em dois dias sobre a actividade naval dos Estados Unidos, acusando um navio norte-americano de invadir as suas águas territoriais, em torno das ilhas Paracel, no Mar do Sul da China. Em comunicado, o Comando do Teatro Sul disse que o contratorpedeiro USS Curtis Wilbur cometeu uma acção "ilegal", levando à mobilização das forças chinesas para exigir que deixasse a área. A acção dos EUA "aumenta artificialmente os riscos para a segurança regional e pode levar a mal-entendidos, julgamentos equivocados e acidentes no mar", lê-se no comunicado. A mesma nota considerou as manobras do navio como "pouco profissionais e irresponsáveis", apontando que as forças chinesas estão determinadas a defender as reivindicações soberanas do país, enquanto mantêm a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China. Os EUA recusam-se a reconhecer a reivindicação da China de praticamente todo o Mar do Sul da China e conduzem regularmente o que designam de operações de "liberdade de navegação" para afirmar o seu direito de navegar em águas internacionais. A China divulgou na quarta-feira uma reclamação sobre a passagem do USS Curtis Wilbur pelo Estreito de Taiwan, designando-o como uma provocação que minou a paz e a estabilidade na região. Embora o Estreito esteja em águas internacionais, a China considera Taiwan como parte do seu território e considera a presença da Marinha dos EUA perto da ilha como um apoio à governação autónoma do território.

Debaixo de olho

Além de ter constituído a maior frota de marinha e de guarda costeira do mundo,

a China fortificou as suas propriedades insulares no estrategicamente vital Mar do Sul da China e criou novos postos insulares empilhando cimento de areia em recifes de coral e cobrindo-os com pistas de aterragem e outras infraestruturas. Além disso, o Exército de Libertação do Povo Chinês (EPL) seguiu e monitorizou o navio dos EUA no Estreito de Taiwan, "mostrando a forte capacidade e confiança na gestão e controlo da situação regional, disseram os analistas chineses na quarta-feira. Segundo Pequim, ao enviar o USS Curtis Wilbur através do Estreito de Taiwan, os EUA enviaram "os sinais errados às forças da 'independência de Taiwan', e deliberadamente perturbaram e prejudicaram a situação regional, e prejudicaram a paz e estabilidade no Estreito", disse o Coronel Zhang Chunhui, porta-voz do EPL, numa declaração divulgada na quarta-feira. O ELP "organizou forças, rastreou e monitorizou o navio dos EUA durante todo o seu percurso em alerta máximo para lidar com qualquer tipo de ameaça e provocação", disse Zhang. A declaração de Zhang veio depois da 7ª Frota dos EUA ter afirmado na terça-feira que o trânsito era uma "rotina". Os meios de comunicação na ilha de Taiwan afirmaram que esta é a quinta vez que um navio de guerra dos EUA navega pelo Estreito sob a administração Biden. "Somos resolutamente contra isto", concluiu Zhang. "Os navios de guerra

COVID-19 VOOS DE PORTUGAL ACEITAM CERTIFICADO DE VACINAÇÃO COMO ALTERNATIVA

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dos EUA têm muitas outras rotas para além da passagem pelo Estreito de Taiwan, mas escolheram intencionalmente esta opção para mostrar presença, para criar problemas entre o continente chinês e a ilha de Taiwan e para dar apoio às forças secessionistas de Taiwan", disse Wei Dongxu, um perito militar baseado em Pequim. Embora o EPL não tenha elaborado sobre a forma como monitorizou o navio dos EUA, os analistas disseram que existem muitos métodos eficazes disponíveis. "O avião anti-submarino Y-8 do EPL está equipado com um sistema de radar de busca à superfície do mar que permite a detecção e controlo a longa distância de navios navais dos EUA", disse Wei, observando que o EPL também poderia instalar contratorpedeiros ou fragatas para os vigiar. A South China Sea Strategic Situation Probing Initiative (SCSPI), um think tank com sede em Pequim, também identificou o USS Curtis Wilbur no Estreito de Taiwan na terça-feira a partir de imagens de satélite comerciais. Três aviões de reconhecimento americanos, nomeadamente um avião anti-submarino P-8A, um EP-3E e um RC-135W, foram também avistados perto da região durante o trânsito do navio de guerra americano, disse o SCSPI na quarta-feira. "O EPL tem a capacidade e confiança para gerir e controlar o Estreito de Taiwan", disse Wei.

companhia aérea Beijing Capital Airlines, que opera o voo entre Portugal e China, anunciou ontem que passa a permitir aos passageiros que apresentem um certificado de vacinação, como alternativa ao teste de anticorpos IgG. Em comunicado enviado à agência Lusa, a companhia esclarece que passa, a partir de ontem, a permitir que os passageiros que viajam para a China apresentem o certificado de vacinação ou o certificado negativo IgG. Para além de um daqueles dois certificados, o passageiro deve apresentar os resultados negativos dos testes de ácido nucleico PCR e de anticorpos IgM.

A companhia aérea chinesa opera actualmente uma ligação entre Lisboa e Xi'an, cidade no centro da China, com a frequência de um voo por semana. Os certificados devem ser emitidos por um laboratório de análises português até 48 horas antes da partida, lê-se na mesma nota. Fonte da companhia aérea esclareceu à Lusa que qualquer vacina contra a covid-19 serve para o efeito. As autoridades chinesas reduziram as ligações aéreas com o exterior, no final de março do ano passado, à medida que o novo coronavírus se alastrou pelo mundo. A Beijing Capital Airlines retomou, no final de agosto passado, o voo entre Portugal e a China.

ESTAÇÃO ESPACIAL COMPLETA DAQUI A DOIS ANOS

A

PÓS o lançamento em 29 de Abril do módulo central Tianhe da primeira estação espacial da China, o teste em órbita da fase de voo da cabine foi concluído, resta agora enviar para o espaço novas naves espaciais para convergir com ele. Hao Chun, director do Gabinete de Engenharia Espacial Tripulada da China, disse: "O módulo central é a secção mais importante e crítica de toda a estação espacial. A construção da estação espacial é a terceira etapa da estratégia de voos espaciais tripulados da China. Entramos agora no período crítico

da construção da estação espacial". De acordo com o plano, uma estação espacial com o módulo central como centro de controle e os módulos experimentais Wentian e Mengtian como principais plataformas experimentais, será construída dentro de dois anos. Hao Chun disse: "A construção da estação espacial está dividida em duas fases, a verificação das tecnologias-chave da estação espacial e a construção da estação. Entre este ano e o próximo, as tarefas dessas duas fases serão concluídas".

Brasil acredita em "maravilhosas" Olimpíadas de Inverno O embaixador da China no Brasil Yang Wanming realizou na terça-feira uma videoconferência com Bruno Souza, Secretário da Secretaria Nacional de Alto Rendimento (SNEAR), do Ministério da Cidadania do Brasil, segundo informou no dia seguinte a Embaixada da China no Brasil. Yang disse que os preparativos para os Jogos Olímpicos de Inverno de Beijing, a serem realizados em 2022, estão a progredir de forma sustentada. Souza afirmou que o governo brasileiro e os círculos desportivos apoiam totalmente a China para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Inverno de Beijing em 2022 e

opõe-se firmemente à politização do desporto. Actualmente, os atletas das Olimpíadas de Inverno do Brasil estão-se a preparar activamente para os jogos. "O Brasil acredita que a China, uma vez mais, apresentará ao mundo um evento olímpico bem-sucedido. Ambos países são ricos em recursos desportivos e têm amplo espaço de cooperação. O Brasil espera estreitar a comunicação e coordenação com a China para expandir a cooperação mútua em treino de pessoal, organização de eventos e outros campos, de modo a enriquecer a cooperação desportiva entre os dois países", concluiu Bruno Souza.

FALECIMENTO PEDRO JORGE CÓRDOVA (Ex-funcionário do Governo da Secretaria do Conselho Consultivo) (Ex-funcionário do APOMAC) É com muito pesar que a família de PEDRO JORGE CÓRDOVA vem comunicar aos seus familiares e amigos que o seu ente querido faleceu no dia 12 de Maio de 2021, e que a missa de corpo presente realizarse-á na sexta-feira, dia 21 de Maio, pelas 20:00 horas, na Sala de Páscoa da Casa Mortuária Diocesana, junto ao Canídromo. No dia seguinte, dia 22 de Maio (Sábado) pelas 10:30 horas, realizar-se-á outra missa no Cemitério de S. Miguel Arcanjo, finda a qual o corpo seguirá para o enterro. A família enlutada agradece antecipadamente a todos pelas condolências e a todos quantos se queiram associar a este piedoso acto.

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expectoração

SARA F. COSTA

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21.5.2021 sexta-feira

Fazer ou não fazer

Na minha infância comia amanteigados neste café. Ia buscar tripas de ovos moles a esta barraca. O meu pai estacionava o carro em frente ao mar, precisamente aqui, e passávamos tardes inteiras no carro a olhar para o mar. Ficava no banco de trás às cabeçadas com a minha irmã. Certas coisas mudaram. Puseram outro tipo de corrimãos marítimos para acalmar a violência das ondas. Havia mais dunas e havia mais pinheiros no parque de campismo. A essência é a mesma e eu nunca gostei de fazer só o mesmo. Sempre tive uma tendência natural para o contraditório. Sempre me pareceu uma das formas mais eficazes de estar na vida: questionar em permanência. Suspeitar de tudo em que toda a gente parece concordar. Se me diziam que as flores eram bonitas, eu ia tentar perceber de que forma não eram bonitas. Se tínhamos que acreditar em Jesus eu ia tentar falar com o padre sobre rituais wicans. Quando me diziam que a paisagem altamente urbanizada não era tão agradável como viver à beiramar, eu fiz questão de me pôr a trabalhar para transmitir um tipo de beleza menos familiar aos meus conterrâneos. O caos enquanto beleza. Em Pequim, os meus sentidos colavam-se aos arranha-céus, sobretudo na sua visão noturna. Um céu cinzento, um calor abafado ou um frio seco e, claro, um emaranhado de pessoas, identidades e propósitos. O caos enquanto beleza. Com o tempo, passei a rodear-me de pessoas que pensavam da mesma maneira que eu. Que sim, que as flores não tinham que ser necessariamente bonitas, que Deus podia ser uma deusa, que a visão mais distópica do mundo pode ser um parque de diversões. Só que chegada a esse ponto em que toda a gente batia palmas ao meu questionamento permanente da realidade, comecei a parar de o fazer. É certo que é para isso que serve

JOHANNE MOREELSE, HERACLITUS

“Não se pode descer duas vezes o mesmo rio, e não se pode tocar duas vezes uma substância mortal no mesmo estado, pois por causa da impetuosidade e da velocidade da mudança, ela dispersa-se e reúnese, vem e vai. (…) Nós descemos e não descemos pelo mesmo rio, nós próprios somos e não somos.” Heráclito de Éfeso

a inteligência - colocar-se em infindáveis pontos de vista. Se por um lado, questionar tudo é um bom exercício mental, por outro aceitar que as coisas são como a maior parte das pessoas as vê, é também uma forma de exercer inteligência. Para que conste, não estou a fazer referência a nenhum tipo de relativismo ético. Proponho

apenas um lugar de observação em que tudo pode ser o que quiser e eu não tenho necessariamente que me apropriar disso. Aceito sem julgamento todos os atletas de maratonas permanentes em direção ao significado das coisas. Não deixo de me identificar com eles mas passei a aceitar melhor quem decide parar como forma de estar. É

“QUANDO ME DIZIAM QUE A PAISAGEM ALTAMENTE URBANIZADA NÃO ERA TÃO AGRADÁVEL COMO VIVER À BEIRA-MAR, EU FIZ QUESTÃO DE ME PÔR A TRABALHAR PARA TRANSMITIR UM TIPO DE BELEZA MENOS FAMILIAR AOS MEUS CONTERRÂNEOS. O CAOS ENQUANTO BELEZA.”

falsa essa dicotomia entre fazer ou não fazer. É apenas uma forma de simplificar a realidade mas nada que é simplificado é completamente verdadeiro. Posso sair à rua e cumprimentar os meus vizinhos, mesmo aqueles que parecem relutantes em me cumprimentar de volta. Ter cafés de preferência e outros de que não gosto, como tinham os meus pais e os meus avós antes de mim, aqui, no mesmo sítio. O caos continua a ser belo dentro de mim. A casa pode ser a mesma e o mar o mesmo e as árvores as mesmas mas como diria Heráclito, qualquer tipo de existência é fluida. A casa, o mar e as árvores não são as mesmas todos os dias porque eu não sou a mesma todos os dias.

sexta-feira 21.5.2021

entre oriente e ocidente

GONÇALO M. TAVARES

AVIÕES E BOLHAS DE SABÃO Jeanette está a fazer um teste de QI que saiu numa revista. Jada está a pensar que Heidi tem um nariz torto. Jeanne está a aprender a apertar os atacadores e o avô está a gritar. Jael abre a boca para mostrar a matéria frágil dos dentes. Jaquelina diz que só há uma divindade que é o tempo, o espaço não. Jenara está a limpar uma lousa do túmulo do pai. Jaione está a apertar um parafuso numa mesa de mármore. Jasone assobia uma música pop para não ouvir a namorada. Jenifer desabotoa a bata, senta-se, pousa a radiografia na mesa, e começa a chorar. Jaira limpa obsessivamente os sapatos ao tapete como se o tapete fosse um medicamento estranho que transforma sapatos doentes em sapatos saudáveis. Javiera bebe água quente porque leu que faz bem ao estômago e à cabeça. Jeniffer está a pilotar um pequeno barco e as mãos tremem mais do que o mar exige Jakinda faz bolhas de sabão com uma palhinha, mas a mãe, que é a única pessoa que importa, está a olhar para outro lado. Jawila pega no martelo para corrigir uma pauta musical e depois ri-se muito e diz à sua amiga Ilaria que corrigir uma pauta musical com um martelo é um gesto à Beethoven contemporâneo e ela é no fundo uma Beethoveniana do século XXI. Jenna conta o número de furacões que existiram na América do Sul na última década andando no tempo como quem anda num mapa. Jala põe doce no pão enquanto não está ninguém em casa. Jayde está diante de uma máquina de venda automática de comida e bebida e, como está com fome, aquilo parece-lhe a montra mais bem feita da cidade. Jennifer arrota involuntariamente e fico muito envergonhada. Jenny está a aprender a escrever rápido ao computador, mas o seu dedo mindinho parece resistir aos ensinamentos e estar quase sempre de fora, como se estivesse a vigiar o resto dos dedos. Joann está a ver um livro de aviões para escolher em qual preferia ter um desastre. São todos bonitos, diz.

ILUSTRAÇÃO ANA JACINTO NUNES

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

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FICÇÃO, ENSAIO, POESIA, FRAGMENTO, DIÁRIO

Mulheres de Itália (26)

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S33 U D O K U UM 34LIVRO HOJE 3 6 7 5

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4 Aos 9 queridos 8 5 3amigos e todos de Macau, 2 uma 7 despedida 9 1 4 de até breve. Foram 30 e acolhedora cidade , 5 anos 3 nesta 2 6pequena 7 aonde tivemos grandes convivências e ex8 periências 1 7 4tanto 6 a nível social como despor3 tivo. 2 Sentiremos 5 9 8 a falta de todos e de tudo; 6 mas 5 vida 3 2segue 1 seu rumo. Agradecemos o carinho dos nativos da terra, macaenses 7 e 8chineses, 1 3 pela 9 oportunidade de conheci9 mento 4 6de 7outras 2 culturas e lugares. 1 Inté... 6 4 8 5

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 32

5 6 9 1 8 3 2 7 1 9 2 6 4

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9 www. 2 hojemacau. 1 5 com.mo 7

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CINETEATRO TO KILL A MOCKINGBIRD | HARPER LEE (1961)

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É sob o ponto de vista de uma criança que o livro acaba por retratar o racismo e desigualdades sociais na cidade fictícia de Maycomb, no Alabama. Scout, a protagonista da história, é criada com o irmão, Jem, pelo seu pai viúvo, Atticus Finch. Atticus é um advogado que se mantém firme aos seus ideais e que encoraja os filhos a não se deixarem levar por preconceitos. Quando surge uma acusação de violação contra Tom Robinson, um dos habitantes negros da cidade, Atticus decide defendê-lo. A obra, que venceu o Pulitzer por escrita de ficção em 1961, faz-nos reflectir sobre justiça e o que é a verdadeira coragem. Salomé Fernandes

YUAN

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C I N E M A Tyrese Gibson, Helen Mirren 16.30

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FAST AND FURIOUS 9 [C]

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Um filme de: Justin Lin Com: Vin Diesel, Michelle Rodriguez, Tyrese Gibson, Helen Mirren 14.30, 18.45, 21.30 SALA 2

77 HEARTWARMINGS [B]

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Herman Yau Com: Pakho Chau, Charlene Choi 14.30, 19.30, 21.30

FAST AND FURIOUS 9 [C]

Um filme de: Justin Lin Com: Vin Diesel, Michelle Rodriguez,

SALA 3

THE MAURITANIAN [C]

Um filme de: Kevin MacDonald Com: Tahar Rahim, Jodie Foster, Shailene Woodley, Benedict Cumberbactch 16.45, 21.30

HOME SWEET HOME [C]

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Leste Chen Com: Aaron Kwok, Hsu Wei Ning 14.30, 19.15

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gonçalo M.Tavares; Gonçalo Waddington; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

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PUB.

BEIJOS & ABRAÇOS Ana Leitão e Ângelo Tavares

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 425/AI/2021

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 431/AI/2021

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor GAO FEIXIONG, portador do passaporte da RPC n.° ED3223xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 170/DI-AI/2019, levantado pela DST a 24.06.2019, e por despacho do signatário de 14.05.2021, exarado no Relatório n.° 469/DI/2021, de 19.04.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Baia da Praia Grande n.° S/N, Torre Lago Panoramico, 4.° andar M onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ----------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau. --

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LI YANXIA, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C88875xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 146/DI-AI/2019, levantado pela DST a 28.05.2019, e por despacho do signatário de 14.05.2021, exarado no Relatório n.° 474/ DI/2021, de 19.04.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden, 4.° andar D, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”) , 18.° andar, Macau.--

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Maio de 2021.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Maio de 2021.

O Director dos Serviços, Subst.°, Hoi Io Meng

O Director dos Serviços, Subst.°, Hoi Io Meng

sexta-feira 21.5.2021

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confeitaria

opinião 15

João Romão

O CATASTRÓFICO balanço dos impactos da pandemia de covid-19 no planeta estará sempre por completar mas uma boa síntese provisória é apresentada em relatório recentemente publicado por um painel independente criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS): 148 milhões de pessoas infectadas e mais de 3 milhões de mortes, incluindo pelo menos 17.000 profissionais de saúde, com prejuízos económicos globais na ordem dos 10 triliões de dólares em 2021 e 22 triliões entre 2020 e 2025, naquele que é o maior choque na economia mundial desde a segunda guerra mundial. No momento mais crítico da pandemia, 90% das crianças do planeta não puderam ir à escola, multiplicaram por 5 os casos de violência doméstica e entre 120 milhões de pessoas ficaram em situação de pobreza extrema. Este dramático retrato também serve para revelar a dimensão da irresponsabilidade das respostas políticas aos sinais da emergência da pandemia - e da urgência dessas respostas. O mesmo relatório afirma que durante os três meses que decorreram entre o aparecimento dos primeiros casos em Wuhan e a generalização global da pandemia houve informação partilhada e pareceres técnicos de alto nível em variadas instituições que teriam sido mais que suficientes para despoletar respostas urgentes e sólidas para antecipar e prevenir os problemas que haviam de chegar em breve. Pelo contrário, apesar da quantidade, clareza e credibilidade das informações que se foram acumulando durante três meses, o mundo acabou por reagir como se tratasse de uma surpresa (“rigorosamente nada foi antecipado, preparado ou planeado nos 3 ou 4 meses que passaram entre a identificação do vírus na China e a sua chegada à Europa”, escrevia eu na crónica “Um ano em covid”, aqui publicada em 22 de Janeiro de 2021). São certamente mais sérias e credíveis que as minhas, as observações deste painel independente para a preparação e resposta às pandemias que a OMS criou com o objetivo de recolher o máximo de evidências técnicas e científicas para enfrentar possíveis casos semelhantes no futuro. O painel inclui especialistas com reconhecimento em várias áreas com relevo para o estudo das pandemias e está a analisar com o detalhe possível (que não é pouco) a propagação da doença e respectivas respostas, com vista a fazer do covid-19 “a última pandemia”. Independentemente da qualidade, celeridade e clareza dos trabalhos que vier a produzir, não será tarefa fácil, tendo em conta a irresponsabilidade generalizada com que se lidou com o problema na maior parte do mundo. Não se sabendo se esta vai ou não ser a última pandemia, certo é que não se trata da primeira: uma pandemia associada a síndromes respiratórios (SARS) já tinha afectado o mundo há quase 20 anos, durante 6 meses de 2003, com mais 8000 casos e quase 800 mortes em 29 países. Pela primeira vez se tornou evidente a possibilidade de transmissão

FREDERIC EDWIN CHURCH, MOISÉS OLHANDO A TERRA PROMETIDA

TRÊS MESES QUE ABALARAM O MUNDO

rápida e fácil de doenças, mesmo na ausência de sintomas. Depois deste caso houve outras propagações internacionais com repercussões significativas, como as associadas ao vírus H1N1 (em 2009) ou aos vírus Ébola e Zika (entre 2014 e 2016). O estudo que suporta esta crónica identifica pelo menos 16 relatórios e 11 painéis e comissões de alto nível que desde 2009 apresentaram detalhadas recomendações para melhorar a preparação dos sistemas de saúde para enfrentar situações semelhantes de pandemia. Apesar disto, a chegada do covid-19 encontrou sistemas de saúde completamente desprevenidos, impreparados e frequentemente com severas limitações financeiras. O resultado foi inviabilizar as medidas preventivas que teriam tido custos muitíssimo menores que as que tiveram que se assumir quando a pandemia ocorreu - e continuarão a ter que ser assumidas no futuro. Ao contrário do que se tem frequentemente afirmado, a identificação do vírus pelas entidades de saúde da China até foi relativamente rápida: em Dezembro de 2019 apareceu um pequeno grupo de pacientes com problemas respiratórios severos, em diferentes hospitais da cidade de Wuhan, que não reagiu como esperado a tratamento para uma aparente pneumonia. No início de Janeiro já se tinha identificado um padrão comum para estes problemas, o que levaria à rápida identificação da sua origem, do vírus causador e até ao confinamento total da população ainda em 23 de Janeiro de 2020. A 30 de Janeiro, a Organização Mundial de Saúde declarava uma “situação de emergência internacional de saúde pública” relacionada

Hoje vivemos tempos já diferentes, com algum horizonte de que o problema se ultrapasse relativamente depressa, graças à imunidade que a vacinação em larga escala possa proporcionar

com o vírus, incluindo recomendações detalhadas sobre como conter a sua propagação, como lidar com as infecções ou como tratar e isolar os casos que se viessem a identificar. Nesse final de Janeiro, já o vírus tinha sido identificado em 19 países, também não houve uma resposta generalizada pelos diversos serviços nacionais de saúde à já mais que previsível difusão global da pandemia. O problema havia de se generalizar em Março de 2020, 3 meses depois da sua origem em Wuhan, perante total impreparação, ausência de planeamento, escassez do mais elementar equipamento de prevenção, falta de meios e infra-estruturas para isolamento e tratamento de pessoas infectadas, ausência de planos e mecanismos para identificar e monitorizar contactos e possíveis focus de infecção, regras possíveis para reduzir os contactos e aumentar a chamada “distância social”. Foram três meses de negligência que abalaram o mundo tal como o conhecemos: tudo podia ter sido de outra forma, mais tranquila, com menos dor, menos mortes e menos custos económicos e sociais. Na realidade, por mais dramáticos que sejam, os problemas não se limitam às infecções por covid-19, sabemos hoje bem: a enorme pressão sobre profissionais e serviços de saúde levou também a negligenciar, degradar ou mesmo interromper a prestação de outros cuidados, subitamente menos urgentes e menos críticos, mas nem por isso menos problemáticos para quem os sofre. Hoje vivemos tempos já diferentes, com algum horizonte de que o problema se ultrapasse relativamente depressa, graças à imunidade que a vacinação em larga escala possa proporcionar. Mas o acesso às vacinas constitui outro problema político e económico, lembra também o tal relatório do painel independente: enquanto alguns dos países mais desenvolvidos do mundo (Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia) dispõem a curto prazo de vacinas suficientes para 200% da sua população, os países asiáticos, africanos ou da América Latina continuam bastante longe de um nível de imunidade suficiente para garantir a segurança comunitária. Aliás, não deixa de ser curioso que tenha sido a Ásia o primeiro continente a reagir e a conter a propagação do vírus, mas que possa ser o último a reabrir as fronteiras ao tráfego e ao turismo internacionais.

“São precisos 60 anos e não 9 meses para fazer um homem.” PALAVRA DO DIA

Desporto Piscina do Estoril voltou a abrir

A Piscina do Estoril reabriu ao público ontem, pelas 14h, depois de satisfazer os padrões de qualidade da água. De acordo com uma nota do Instituto do Desporto (ID), a água foi substituída e as instalações foram limpas e desinfectadas. A marcação online também retomou o funcionamento. O ID apelou à população para “prestar mais atenção à higiene pessoal e à higiene ambiental durante a utilização das instalações desportivas”, alertando para não praticar natação nem permanecer na água “no caso de desconforto físico”.

André Malraux

Sozinho em casa Pais abandonam bebé após discussão e arriscam pena de prisão de cinco anos

O arranha-céus SEG Plaza, em Shenzhen, voltou ontem a ser evacuado, após oscilar pela segunda vez esta semana, provocando o pânico entre centenas de pessoas. O jornal oficial chinês The Paper noticiou que, por volta do meio-dia, vários funcionários de escritórios de diferentes andares sentiram o edifício de 355 metros tremer, o que levou à sua retirada. Vídeos obtidos pelo jornal comprovam a vibração através de água contida nas chaleiras ou na oscilação das ventoinhas de tecto. As autoridades locais ainda não encontraram uma explicação para a vibração do arranha-céu.. Segundo o jornal, “não foram encontradas anomalias na estrutura do edifício ou no terreno envolvente e a estrutura principal está segura”. As autoridades excluíram ainda a ocorrência de um terramoto em Shenzhen ou áreas próximas.

O

Ministério Publico está a investigar um casal que terá abandonado um bebé com 5 meses em casa, depois de discutir. A investigação foi revelada ontem, através de um comunicado, em que é sublinhada a necessidade de “prestar atenção e tomar conta de menores face à sua imaturidade física e mental”. O caso terá acontecido “há dias”, depois de uma participação que alertava para um bebé que teria sido deixado sozinho em casa. Ao HM, a Polícia Judiciária explicou que foi chamada ao local por um segurança, que estava a par da discussão entre os pais. “O segurança tinha ido apartamento do casal, a pedido da mulher, porque estava a haver uma discussão. Como o homem acabou por deixar o apartamento, o segurança também foi para seu posto”, foi contado. “Alguns minutos depois, o segurança viu que a mulher também saiu do

edifício. Como sabia que havia uma criança, preocupou-se e foi ao apartamento, onde encontrou a porta aberta e o bebé sozinho em cima do sofá. Por isso, chamou a polícia”, foi acrescentado. “Feita a investigação preliminar, o Ministério Público autuou o

“Alguns minutos depois, o segurança viu que a mulher também saiu do edifício. Como sabia que havia uma criança, preocupou-se e foi ao apartamento, onde encontrou a porta aberta e o bebé sozinho em cima do sofá. Por isso, chamou a polícia.” MINISTÉRIO PÚBLICO

inquérito contra os pais do bebé por terem cometido o crime de abandono [...] punido [...] com pena de prisão de 1 a 5 anos, que pode ser agravada nos termos da lei caso exista relação de parentesco em linha recta entre o agente e o ofendido”, foi revelado sobre o andamento do processo.

Apelo à sociedade

Segundo o MP, foram ainda aplicadas medidas de coacção, que não foram reveladas, enquanto prossegue a investigação. Neste contexto foi deixado o apelo para que a sociedade preste atenção aos menores, “nomeadamente dos bebés e crianças ou aqueles que não sejam capazes de cuidar de si próprios, cabendo aos pais ou àqueles que tenham o dever de auxílio legalmente previsto pela lei cumprir o dever de os guardar, vigiar ou assistir”. O MP recorda ainda que caso a negligência resulte em lesões tal implica responsabilidade criminal. João Santos Filipe

ÍNDIA NOVO CICLONE FORMA-SE APÓS TEMPESTADE FAZER 110 MORTOS

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Mcicloneestáaformar-se na baía de Bengala, no leste da Índia, alertaram ontem meteorologistas indianos, depois da passagem pelo país da tempestade tropical Tauktae, que deixou pelo menos 110 mortos. De acordo com o departamento meteorológico

da Índia, a zona de depressão deve formar-se amanhã na costa leste da Índia. É "muito provável" que o sistema gradualmente se transforme numa tempestade ciclónica que poderá atingir os estados de Bengala Ocidental e Odisha por volta de 26 de Maio.

O ciclone Tauktae atingiu fortemente os estados costeiros do oeste da Índia na segunda-feira, num momento em que o país está a enfrentar uma segunda onda da pandemia do novo coronavírus de grandes proporções desde o final de Março.

Mesmo antes de o sistema de furacões atingir a costa do Estado de Gujarat, rajadas de até 185 quilómetros por hora e chuvas torrenciais mataram cerca de 20 pessoas no oeste e no sul da Índia. Só neste estado registaram-se pelo me-

nos 53 mortos, disseram autoridades na noite de quarta-feira. Mas o número de mortos pode aumentar, de acordo com a imprensa local, que relatou a morte de cerca de 80 pessoas em desabamentos de casas e paredes.

21.5.2021

AMBIENTE ÁRTICO AQUECE A RITMO TRÊS VEZES SUPERIOR AO RESTO DO PLANETA

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Shenzhen Arranha-céus evacuado outra vez

sexta-feira

temperatura no Ártico está a aumentar três vezes mais depressa que no resto do planeta e a tendência irá manter-se, de acordo com um relatório científico divulgado ontem. A hipótese de a camada de gelo marinho derreter completamente no Verão antes de se restabelecer no Inverno será seis vezes mais provável se a temperatura da terra aumentar dois graus centígrados em vez de 1,5 graus até ao final do século, como estabelecido no Acordo de Paris, refere-se ainda no relatório do Programa de Vigilância e Avaliação do Ártico. O documento foi revelado ontem na capital da Islândia, Reiquiavique, numa reunião ministerial do Conselho do Ártico (em que estão representados os países com território na região). “O Ártico é realmente um ponto quente do aquecimento global”, afirmou o glaciólogo Jason Box, do Serviço Geológico da Dinamarca e Gronelândia, registando-se ali 3,1 graus centígrados de aumento da temperatura média anual entre 1971 e 2009, quando no planeta esse aumento foi de um grau. Em 2019, a versão anterior do relatório indicava que o aumento da temperatura no Ártico estava em mais do dobro da média mundial. De acordo com os investigadores que contribuíram para o relatório, houve um ponto de viragem em 2004 que continua por explicar, em que a temperatura em torno do Círculo Polar Ártico começou a aumentar a um ritmo 30 por cento superior. Actualmente, a região regista “episódios de calor invernal mais frequentes e mais longos”, disse Jason Box à agência France Presse, com sistemas meteorológicos, incluindo ondas de calor, que a afectam sobretudo nos períodos em que normalmente o gelo se forma, em Maio e Outubro.