Hoje Macau 21 ABR 2011 #2355

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Agência Comercial Pico • 28721006

hojemacau Mop$10

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Director carlos morais josé • quinta-feira 21 de abril de 2011 • ANO X • Nº 2355

tempo muito nublado min 21 max 26 humidade 65-90% • câmbios euro 11.5 baht 0.26 yuan 1.23

Governo vai distribuir mais cheques no segundo semestre deste ano

Preso por dar e preso por não dar Bailarinas queixam-se de serem tratadas como prostitutas São profissionais, com cursos e com currículos vastos. Dançam nalguns dos espectáculos que os casinos de Macau oferecem a residentes e estrangeiros mas, para as autoridades, têm que passar pelo mesmo que as trabalhadoras das saunas. Isto é, um teste semestral de despistagem da SIDA. Entre outras coisas. > Página 7

É como diz Pereira Coutinho: os cheques tornaram-se numa espécie de droga para a população de Macau. Agora é difícil viver sem eles. E o governo hesitou muito pouco. Depois de ter dito que não havia mais este ano, Chui Sai On foi à Assembleia Legislativa prometer mais três mil patacas. E responder a perguntas. > PÁGINAS 4, 5 e última

Automobilismo

Ponte HK-Macau

Danças e Cantares

• Página 14

• Página 7

• Páginas 12 e 13

Ávila subiu ao pódio em Xangai

Velhinha afasta-se do processo

Chineses dão o exemplo

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actual

Hackers atacam site que apoia Ai Weiwei

O

site Change.org, pelo qual os principais museus do mundo reuniram mais de 90 mil assinaturas para pedir a libertação do artista dissidente chinês Ai Weiwei, informou esta quarta-feira que foi alvo de ataques de hackers chineses. Em comunicado, os organizadores da campanha asseguraram que os ataques conseguiram paralisar a plataforma de acção

quando a campanha para libertar o famoso dissidente, detido sem acusações desde 3 de Abril, havia reunido mais de 90 mil assinaturas procedentes de 175 países. O criador e activista Ai, famoso por ter participado do projecto do Estádio Olímpico de Pequim («Ninho do Pássaro») e pela sua recente exposição «Sementes de girassol» na galeria londrina Tate Modern, radicalizou a sua postura contra o regime chinês após o terramoto de Sichuan, em 2008, quando morreram milhares de crianças no desabamento de escolas. Ai e outros activistas investigaram a catástrofe por conta própria e descobriram que as escolas desabaram devido à má qualidade dos materiais de construção por culpa da corrupção dos funcionários públicos chineses. O ataque virtual acontece num momento em que a plataforma Change.org atrai diariamente 10 mil novos defensores da libertação de Ai, uma campanha iniciada por museus de todo o mundo, como o Guggenhein de Nova Iorque, o Tate Modern de Londres e a Associação de Directores de Museus de Arte.

Libertado advogado e activista detido há dois meses O advogado e activista chinês dos direitos humanos Jiang Tianyong regressou a casa, após dois meses sob custódia policial, disse ontem a mulher, Jin Bianling, à agência France Press. “Ele voltou. A saúde está ok. Está cansado e, para ele, não é conveniente falar”, disse Jin Bianling, referindo que Jiang Tianyong regressou a casa, em Pequim, na terça-feira à noite. Jiang Tianyong foi um dos activistas chineses detidos desde Fevereiro passado, após a divulgação na Internet de mensagens apelando a protestos em Pequim, Xangai e outras grandes cidades idênticos à “revolução de jasmin” que abalou o Médio Oriente e Norte de África. A organização Chinese Humans Rights Defenders, com sede em Hong Kong, afirma que “mais de 50 activistas” foram detidos e “muitos outros” colocados em prisão domiciliária, no que é já considerada a mais dura campanha do género nas últimas duas décadas. Jiang Tianyong foi colocado sob custódia policial no dia 19 de Fevereiro. A mulher do advogado escusou-se a indicar se ele seria formalmente acusado ou se estava sob prisão domiciliária, noticiou também a France Press.

O passado não é o paraíso O

tema “viagem no tempo” tem sido bastante explorado pelas redes de televisão da China, o que causou medo ao governo. Temendo mobilizações por parte da população, o departamento responsável pelo controlo da programação cultural do país baniu o assunto dos media. A maioria das séries e novelas que abordam o tema mostram a China do passado

como superior ao cenário actual, o que representa críticas veladas ao governo comunista. A imprensa internacional julga este como sendo o principal motivo para a censura das “viagens no tempo” na China. Mas as palavras do governo são outras. Para o Conselho Chinês de Rádio, Filmes e Televisão as produções utilizam visões

completamente distorcidas dos factos reais e apresentam ao público versões completamente desrespeitosas da história da China. Ainda não se sabe se apenas as produções chinesas serão proibidas de mencionar o assunto ou se obras importadas de outros países também serão vetadas se contiverem o tema “viagem no tempo”.

Os contemporâneos são tentados pelo esquecimento ou pela ingratidão a olhar para o passado e dizer que o que está para trás não tem importância. O que interessa é o que eles imaginam ser o futuro. Como disse George Orwell aquele que controla o passado controla o futuro; o que controla o presente controla o passado. Não sei se isso é sempre verdade, embora, regra geral, o seja. Arnaldo Gonçalves P.17

Maria João Belchior, em Pequim info@hojemacau.com.mo

H

u Jintao vai voltar ao sítio de onde saiu como engenheiro hidráulico em 1964 para junto com outros antigos alunos comemorar o primeiro centenário da universidade Tsinghua. Com uma cerimónia marcada para o próximo 24 de Abril, a universidade conta com o presidente do país entre os milhares de antigos estudantes que vão estar presentes no evento. Uma das melhores instituições de ensino universitário na China, a Tsinghua está há mais de um mês a preparar os dois dias de festa que no próximo fim-de-semana assinalam o primeiro século de vida. A disputar todos os anos o primeiro lugar do país com a universidade de Pequim, a universidade é conhecida por ter formado muitos dos que agora estão nos principais postos do governo. Zhou Xiaochuan, governador do Banco Central da China doutorou-se ali em 1985, Wu Bangguo, presidente do Comité Permanente terminou engenharia em 1967, e Zhu Rongji, pub

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Elenco de luxo entre os convidados da cerimónia

Tsinghua marca centenário

antigo primeiro-ministro, também se licenciou em engenharia eléctrica na Tsinghua. A lista de ilustres inclui ainda dois Prémios Nobel da Física, um dos quais continua a residir dentro do campus da universidade. Entre os altos postos do governo, Xi Jinping, apontado para ser o próximo presidente da China, é outro antigo aluno que deve estar presente na cerimónia. Os números dos estudantes a frequentar cursos está entre os 20 e os 30 mil alunos, divididos por

licenciaturas, mestrados e doutoramentos. Das Ciências Sociais às Engenharias, a universidade tem mais de vinte faculdades e departamentos. Quando foi fundada a 22 de Abril de 1911, a China vivia os últimos meses da dinastia Qing que viria a cair definitivamente em Fevereiro do ano seguinte. Inicialmente chamada de Colégio Tsinghua servia principalmente como curso preparatório para estudantes chineses que subsidiados

pelo governo chinês continuavam depois os estudos nos Estados Unidos. Com uma área de uma pequena cidade, o campus universitário foi considerado um dos mais bonitos do mundo pela Forbes em 2010. Convidadas várias personalidades da China, a cerimónia vai contar também com muitos professores estrangeiros e directores de outras faculdades e universidades. O vice-chanceler da Universidade de Oxford, Andrew Hamilton, está entre a lista dos convidados. As duas universidades têm desde há vários anos protocolos de cooperação e há de momento 750 estudantes chineses em Oxford. A coincidir com a semana da cerimónia, marcada para 23 e 24 para calhar no fim-de-semana, Pequim vai ser a cidade anfitriã da Cimeira global de Presidentes de Universidades.

Empresas estatais da China lucram 208,5 mil milhões de yuans As empresas centrais da China lucraram 208,5 mil milhões de yuans entre Janeiro e Março de 2011, um aumento de 22,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Comissão de Supervisão e Administração das Propriedades Estatais do Conselho de Estado da China. Os números mostram que o valor total de impostos que devem ser pagos pelas estatais também teve um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2010. A China tem mais de 120 empresas centrais, que operam nas áreas de telecomunicações, electricidade e indústria militar.

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política

Deputados insatisfeitos com medidas acusam Governo de ceder às pressões

E (quase) todos voltam a ser felizes Joana Freitas

C

joana.freitas@hojemacau.com.mo

hegam no segundo semestre os tão desejados cheques de comparticipação pecuniária para os cidadãos de Macau. Mesmo depois de, a 4 e a 15 de Abril, ter desmentido a notícia de que esta medida iria voltar a ser adoptada, o Governo cedeu à vontade geral da sociedade e vai distribuir mais três mil patacas para os residentes e 1800 patacas para os não residentes. A notícia foi avançada ontem pelo próprio Chefe do Executivo. Pela primeira vez este ano, Chui Sai On deslocou-se à Assembleia Legislativa (AL), onde respondeu às questões dos 22 deputados que se inscreveram

para questionar directamente o mais alto representante do Governo. Mas apesar do anúncio de Chui Sai On ter causado um burburinho satisfatório na plateia, com mais de uma centena de pessoas, já os deputados se dividiram relativamente à medida. Enquanto uns aprovam a medida, outros não se mostraram tão contentes e acusam o Executivo de “ceder” à pressão da população implementando uma medida que é apenas temporária e que não resolve os verdadeiros problemas da inflação. “A atribuição de um cheque pecuniário (...) demonstra que o governo de Macau não tem capacidade para resolver os problemas”, avança José Pereira Coutinho, acrescentando que esta é apenas a “forma mais fácil mas

kahon chan

Chui Sai On esteve ontem na Assembleia Legislativa para responder frente-a-frente, pela primeira vez este ano, às dúvidas dos deputados. À decisão do Executivo em oferecer mais um cheque aos cidadãos no segundo semestre deste ano, os membros da AL mostraram-se divididos: se para uns esta medida é uma mostra de fraqueza pela parte do Governo, para outros é apenas o cumprimento de uma promessa que chega em boa altura.

mais estúpida” de resolver os problemas da inflação, uma vez que esta não é uma medida a longo prazo. Os deputados manifestaram-se pela falta de esclarecimentos no que diz respeito a medidas palpáveis para combater a inflação, que tem vindo a agravar-se no territó-

rio, tendo atingido 4,7% em Fevereiro deste ano. Foram vários os deputados a defender que os rendimentos da população de Macau e os apoios sociais deveriam estar a par das receitas do jogo, com Lau Veng Seng a juntar-se às outras vozes dos membros da AL ao afirmar

que a “comparticipação pecuniária não é suficiente”. Melinda Chan voltou a frisar a necessidade de aumentar os subsídios para os idosos, apoiada por Pereira Coutinho e Kwan Tsui Hang, que questionou o Chefe do Executivo acerca de eventuais estratégias para apoiar a po-

Palavras de deputados Kwan Tsui Hang • “O imposto do selo para a pré-venda e o imposto do selo para apartamentos é uma medida melhor e mais eficiente do que a política que tínhamos anteriormente. Mas depende de como for implementada a política para vermos se tem controlo efectivo sobre os altos preços. A respeito da política de pré-venda de apartamentos, é preciso primeiro garantir que ela venha beneficiar a ambas as partes – o titular de pequeno apartamento e o vendedor. • Primeiro, se a empresa promotora vendesse o apartamento em pré-venda ao comprador e se todo o projecto necessitar de empréstimos bancários, é necessário proteger o comprador que já tenha pago pelo apartamento mas cujo terreno esteja no período de crédito. Segundo, o sistema de compra e venda precisa centrar-se no combate às pessoas que estão a comprar casas para fazer especulação. Creio que, se houver mais políticas para restringir a contínua ‘mudança de mãos’ nos apartamentos em pré-venda e a subscrição interna, isso ajudaria a proteger o verdadeiro comprador que quer comprar a casa para viver nela. Embora o imposto do selo possa ter uma ligeira influência,

apenas abrange um período de dois anos. Mas há ainda outra situação que não tem a ver com pré-venda. Penso que o Governo deveria definir o seu percurso e metas de forma muito clara e forte contra as acções manipulação dos preços da habitação. • Não olhem apenas para o plano de ajuda pecuniária do segundo semestre. Combater a inflação e ajudar os pobres é olhar para a combinação de todas as políticas, como sejam outros subsídios à electricidade. Na fase actual, seria útil para os residentes aliviarem alguma pressão. Três mil patacas não é partilha de dinheiro. É um subsídio especial único para combater a inflação.” Fong Chi Keong • “O Governo podia ter mais discussão sobre o controlo do preço dos apartamentos. Mas não pode ser muito duro para com a habitação privada porque a maior parte dos desenvolvimentos no imobiliário tem a ver com problemas financeiros. Seja como for, o imposto do selo e os empréstimos à habitação terão certamente algum impacte sobre a habitação privada. O Governo precisa tomar medidas para controlar a pré-venda. Como em Hong Kong, o Governo precisa

implementar o certificado de satisfação para provar que o edifício já está de 80 a 90 por cento concluído, para que possam ter início as vendas ao público. Mas actualmente em Macau é diferente: pode ter lugar a pré-venda ainda em fase de projecto. Os moradores deviam ter em mente que muitas vezes os promotores não estão muito confiantes e por isso é que querem vender os apartamentos o mais depressa possível. Concordo com Chui Sai On em como não deve haver pressa na compra de um apartamento, porque Macau não tem escassez de apartamentos. Trata-se apenas de truques dos promotores para puxar os preços para cima. Macau está a viver uma “economia de bolha”. Poupar mais é melhor. Na China, é muito difícil obter um empréstimo para a construção, pelo que ter dinheiro significa oportunidades. Para impedir que as pessoas façam subir os preços, como na China, não se pode comprar um apartamento quando já se possui outro. Há controlo sobre as pessoas que querem comprar apartamentos só como investimento, como se o estivessem a fazer para os habitar. [As pessoas] têm de apresentar recibos de impostos de vários

anos. Ou o Governo tem de definir uma política de proibição da pré-venda. Porque quanto maior o período de venda, maiores os benefícios dos promotores. Se tiverem de vender rapidamente, claro que não o conseguirão fazê-lo com preços elevados.” Ung Choi Kun • “De forma a ajudar os pobres, deveria haver uma política de equilíbrio das Pequenas e Médias Empresas (PME). Porque o problema da habitação não é só a pré-venda, mas todo o sector imobiliário. O controlo da pré-venda é um dos principais problemas. Porque os não residentes que estão a comprar casas para as vender novamente e assim obter lucro estão a empurrar os preços para cima. A pré-venda não é o único problema na manipulação dos preços, pelo que na minha opinião a responsabilidade é tanto dos promotores como dos compradores. Os promotores querem o máximo de lucro, pelo que praticam a pré-venda. Para os compradores, comprar em pré-venda significa fazer aumentar o dinheiro. Para ter o controlo da pré-venda de apartamentos, o Governo devia pensar nos problemas de ambas as partes.” - V.L.

pulação no caso da “economia favorável do jogo” falhar. Chui Sai On relembrou, no entanto, que a distribuição dos cheques vinha acompanhada de medidas já anteriormente anunciadas, como a celebração de acordos com fornecedores do interior da China para assegurar uma concorrência que possa estabilizar o contínuo crescimento dos preços dos alimentos, o incentivo monetário à formação contínua e os recentes aumentos das pensões de velhice, social e de deficiência. O chefe máximo da Administração do território admite que a inflação possa continuar a aumentar no território, mas afirma que o Governo está preparado para a implementação de mais medidas para apoiar a população. Apesar de não adiantar quais são, Chui Sai On ressalva que “desde 2007 que se deu início à partilha dos frutos do jogo pela população” e, enquanto explica que Macau é um território que sofre com a inflação maioritariamente por ser uma região cujos 80% dos serviços provém da importação, alerta para o facto de a indexação ao dólar de Hong Kong ser uma “situação viável e que ajudou o território a sair da crise” económica mundial. “Macau não dispõe de política única monetária e a pataca está indexada ao dólar de Hong Kong, que por sua vez está indexado ao dos EUA, mas não podemos ser independentes (...) e a indexação ao yuan seria uma decisão que agravava ainda mais o impacto financeiro”, defendeu o Chefe do Executivo. Após uma “ponderação profunda” da parte do Executivo e devido aos mais de 40 mil milhões de patacas acumulados do orçamento ano anterior, Chui Sai On

Coreia do Norte | Caravana de camiões com presentes para as elites

Uma imensa caravana de camiões, transportando alegadamente presentes para as elites, chegou à Coreia do Norte proveniente da China, no aniversário natalício do fundador do regime norte-coreano, noticiou a AFP citando a imprensa sul-coreana. O Daily NK, um jornal na Internet dinamizado por opositores do regime norte-coreano, afirmou ter recebido imagens vídeo de uma caravana com mais de 200 camiões a entrar no pais, atravessando o rio Yalu, na fronteira entre a China e a Coreia do Norte. A caravana foi filmada a 14 de abril, véspera do aniversário do nascimento de Kim Il-Song, o fundador do regime e pai do actual dirigente Kim Jong-Il.

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Chui Sai On na AL | Educação, saúde e habitação pública dominam plenário

Palavras do povo

A cidade das promessas quebradas

• Lam (20 anos), estudante de Gestão de Empresas

“Claro que concordo com o segundo plano de distribuição de dinheiro, porque o Governo está a receber um montante enorme de impostos dos casinos, mas que outras políticas poderia o Governo implementar? Por exemplo, ter mais subsídios para incentivar os estudantes a prosseguir os estudos ou construir mais infra-estruturas públicas.” • Srª. Cheong (46 anos), doméstica

“A partilha de dinheiro é uma coisa boa, mas preferia que o Governo construísse mais habitação pública porque é difícil para a nova geração conseguir comprar uma casa hoje em dia. Além disso, tudo está caro agora, os preços aumentam de forma acentuada e talvez o Governo pudesse ajudar-nos a fazer face à inflação.” • Srª. Tong (55 anos), doméstica

“Claro que concordo com a partilha de dinheiro. Mesmo em Hong Kong poderiam ter seis mil dólares de Hong Kong por pessoa, porque é que Macau só há-de dar quatro mil patacas quando tem uma economia muito melhor? Espero que o [Chefe do Executivo] Chui Sai On possa anunciar mais medidas de habitação pública e controlo dos preços da habitação privada. Seis mil patacas por ano não ajudam muito devido aos altos preços das casas.” • Sr. Kou (35 anos), empresário

“Penso que a distribuição de dinheiro é apenas para nos sossegar na contestação ao Governo. Gostava que que Chui Sai On desse respostas mais directas às questões em vez de dizer: ‘Vamos analisar e discutir a questão’ ou ‘Estamos neste momento a trabalhar nessa matéria e planeamos implementar...’, sobretudo no que diz respeito à habitação pública. É melhor dar-nos datas, em vez de dizer que está “à procura dos terrenos adequados.”

optou, assim, por distribuir os cheques de comparticipação pecuniária como medida de combate à inflação. O Chefe do Executivo alertou, no entanto, para o facto de esta ajuda contribuir apenas com 0.45% na luta contra o aumento dos preços, enquanto cria uma despesa de 17 mil milhões de patacas no orçamento do território. Mak Soi Kun apoia a decisão do Chefe do Executivo e considera que este apoio chega num momento oportuno. “É uma medida que dá uma resposta a este problema de inflação tão grave e vai atenuar [as necessidades da população] em termos gerais”, defendeu. Questionado sobre a se a medida não poderia demonstrar um Governo que muda consoante a pressão da sociedade, o deputado defende que “a mudança social exige respostas eficazes e consoante a situação pela parte do Governo”. Leonel Alves fez também questão de elogiar Chui Sai On pela forma com que demonstrou “ter conhecimento sobre todas as matérias” e ter “cumprido a promessa feita anteriormente” de dis-

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tribuir mais cheques pela população. Para outros deputados esta é uma subvenção que chega na véspera do dia do trabalhador, o 1º de Maio que tem por hábito ser atribulado em Macau, de forma a controlar os residentes e a minimizar o número de participantes nas manifestações. José Pereira Coutinho admite a dificuldade em acabar com esta comparticipação, que é como “uma droga” que vicia os residentes, mas mantém a posição de que “o dinheiro deveria ser distribuído aos necessitados, como os idosos” e não aos cidadãos em geral. Essa não é, no entanto, uma medida que vá avançar para já. Chui Sai On anunciou que o documento relativo ao aumento da pensão para os idosos, de duas mil para três mil patacas vai ser entregue aos deputados para que estes possam perceber “quais os impactos” que um aumento deste género pode ter nos cofres do Fundo de Segurança Social, que, caso as contribuições de patrões e empregados não sejam aumentadas, pode entrar em falência daqui a 20 ou 25 anos.

O

s deputados da Assembleia Legislativa (AL) aproveitaram a presença do Chefe do Executivo para perceberem quais as medidas que possam melhorar as áreas da educação e da saúde no território, sem esquecerem a polémica das habitações públicas. Chui Sai On foi acusado por Ho Ion Sang de “não dispor de medidas transparentes” na concessão de terrenos e na gestão de recursos de solos e diz mesmo não perceber onde está a percentagem de fracções económicas que o Governo afirma estarem concluídas. Chui assegura que “vai ser honrado o compromisso de construção das 19 mil habitações” e que a proposta de lei sobre a construção e venda deste tipo de habitações está “já entregue na AL e aguarda aprovação o mais rápido possível”. Na concessão de terrenos o Governo tem sido frequentemente acusado de ser muito brando, mas Chui Sai On afirma que estão a ser implementadas medidas para controlar a especulação no mercado imobiliário, que passam, por exemplo, por limitar o valor do empréstimo bancário para 70% para residentes e 50% para não residentes. “Assistimos diariamente à chegada de fundos externos que vêm cá especular o sector imobiliário e a questão das rendas exorbitantes não deriva só da inflação mas dos fundos externos”, acusa José Pereira Coutinho. Para o deputado, não é possível impedir a entrada dos capitais da China e de Hong Kong, mas podem ser implementadas políticas para proteger os interesses da população. “Para quem estamos a desenvolver Macau? Para os residentes ou para os turistas?”, questiona. Em resposta aos deputados que acusam a Administração de ser lenta na distribuição de casas económicas para os cidadãos, Chui Sai On confirma a reserva de cinco terrenos

para a construção de mais fracções públicas. Entre assuntos como a reforma do sistema político, ressalvada pelos deputados democratas, e as medidas que vão assegurar a participação vincada de Macau na Ilha da Montanha, foi ainda anunciada a regularização das dívidas da Companhia do Aeroporto de Macau (CAM) de forma a investir naquela que é, de acordo com o Chefe do Executivo, “a infra-estrutura mais privilegiada para tornar Macau num centro de turismo e lazer”. Em resposta a Tsui Wai Kuan, que questionou o Executivo sobre quais os avanços já registados na saúde, Chui Sai On afirmou que o Governo tem já concluído o projecto de construção pub

do novo hospital público de Coloane, com 77.500 metros quadrados, e pretende formar até 150 profissionais de saúde especializados até 2015. Em Macau não é ainda possível formar médicos especializados em determinadas áreas da medicina “ocidental”, frisou Chui Sai On, situação que se pretende ver alterada no futuro. A RAEM quer ainda contratar médicos do exterior, avançou o representante máximo da Administração, nomeadamente de Portugal e Singapura. Além do plano de uma década de 10 mil milhões de patacas já apresentado, que visa desenvolver as infraestruturas ligadas à saúde, o Chui relembrou ainda que está em vista a ampliação, em 2012, da área de urgências do Hospital Conde de São

Januário, a construção dentro de dois anos de um centro de saúde no bairro de São Lázaro e a reconstrução do centro de saúde de Coloane. Chui ressalvou a necessidade de continuar a colaborar com instituições de saúde privadas, como vem a acontecer desde a década de 80. “O Governo pretende injectar verbas faseadas através do orçamento nos nossos serviços de saúde, mas também desenvolver a cooperação com instituições médicas privadas”, salientou. Na educação, Chui mencionou a atribuição de um empréstimo de 400 mil patacas para os estudantes que queiram integrar o ensino superior, devolvidos após a integração no mercado de trabalho, a par com o ensino gratuito de 15 anos. - J.F.

Chui Sai On: é favor não comprarem tanto

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O chefe do Executivo de Macau, Fernando Chui Sai On, apelou hoje à população para que deixe de comprar o que “não for necessário” para um maior controlo da inflação, designadamente no setor imobiliário. A inflação, que deverá atingir os cinco por cento este ano e que é uma das principais preocupações atuais da população de Macau, dominou as questões hoje colocadas por 22 deputados ao líder do Governo sobre as políticas para 2011, anunciadas em novembro, naquela que foi a primeira deslocação este ano do governante ao hemiciclo local. Chui Sai On alertou que o Governo “não consegue controlar tudo”.

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política Filipa Queiroz

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filipa.queiroz@hojemacau.com.mo

stamos determinados a combater a actividade especulativa”, declarou Kwan Tsui Hang ontem à tarde, no final da reunião da primeira comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL). A deputada admitiu que a venda de fracções em construção se tornou objecto de especulação por falta de regulamentação e que por isso é urgente que o Governo defina algumas orientações enquanto o novo regime de compra e venda de imóveis em construção, em consulta pública desde Fevereiro, não entra em vigor. 
A Comissão quer que sejam assegurados os direitos do proprietário, para evitar o excesso de aquisições internas que

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Proposta de lei de construção e venda de fracções económicas

Kwan combate especulação

Deputados estão determinados em controlar a actividade de compra e venda de fracções em construção mesmo antes da entrada em vigor da nova lei prevista para o próximo ano é permitida, chegando a casa ao comprador depois de inúmeras alienações e trespasses. 
“Noutras partes do mundo sabemos que há regulamentação para isso, após o contrato o promotor não pode vender a fracção a mais ninguém, mas aqui em Macau fazem-se inúmeras transacções, não há regras”, disse Kwan Tsui Hang. A deputada frisou que mesmo tendo consciência de que só a lei tem força vinculativa, é necessário que antes que

ela entre em vigor, o que só deverá acontecer “no próximo ano”, é possível regulamentar certos aspectos ”de forma a servirem como chamada de atenção aos compradores sobre aspectos a terem em conta ao comprar as fracções”.

Petição de condóminos

Três associações de condóminos apresentaram uma petição à primeira comissão permanente da AL sobre as pub

competências e qualidades da pessoa colectiva das administrações de fracções. O documento foca os interesses e direitos dos condóminos e proprietários em Macau no caso de compra e venda de fracções em construção, tendo em conta que termina este mês o período de auscultação sobre o novo diploma. “A Comissão está atenta ao calendário da auscultação pública sobre o novo diploma que termina dia 25 deste mês”, disse Kwan Tsui Hang. A deputada mostrou preocupação em relação ao período que vai desde o início do processo legislativo, que “deve começar até ao quatro trimestre deste ano”, e a entrada em vigor do novo regime “no início do próximo ano”. 
“O que é que o Governo vai fazer até lá com o frenesim do mercado imobiliário e o ambiente pouco saudável que se vive neste momento?”, atirou a presidente da comissão, que admitiu que “um grande número de fracções” tem sido colocada à venda antes da aprovação das plantas pelas autoridades. Estabelecer as condições em que as frac-

ções podem ser colocadas à venda, bem como permitir uma fiscalização eficaz, são directrizes que o Executivo deverá ter em conta. Os deputados consideram que o futuro regime deve ter como objectivo assegurar que sejam garantidos os direitos quer do promotor imobiliário, quer do pequeno proprietário.
Um dos problemas que acontecem na sequência da falta de regulamentação é que o terreno do projecto em construção é hipotecado antes da venda da fracção, pelo que os direitos da propriedade passam a ser do banco cre-

dor. Assim, é preciso que o banco tenha conhecimento se a casa foi hipotecada antes ou depois, para assegurar os direitos do comprador caso o construtor tenha entretanto problemas financeiros.
O acto de venda ou revenda de fracções autónomas de edifícios em construção, ou cuja construção está a ser preparada, é uma forma frequente de transacção de imóveis em Macau, apesar de não haver regulamentação jurídica expressa quanto à autorização de venda antecipada dessas fracções, nem ao conteúdo, forma e registo dos contratos.

Execução orçamental com saldo positivo de 17 milhões no primeiro trimestre A Administração de Macau encerrou o primeiro trimestre do ano com um saldo orçamental positivo de 17.298,1 milhões de patacas (1.494 milhões de euros), mais 34 por cento do que no mesmo período de 2010. Dados oficiais da execução orçamental de Macau indicam que entre Janeiro e Março as receitas totais da administração atingiram 24.355,7 milhões de patacas, mais 48,5 por cento do que no primeiro trimestre de 2010 e correspondentes a 33 por cento do previsto para os 12 meses do ano. Já as receitas correntes somaram 24.321,9 milhões de patacas, mais 49 por cento do que entre Janeiro e Março de 2010 e com uma importância de 34,2 por cento na receita corrente prevista para 2011. O forte crescimento da receita deriva, em grande parte, ao forte crescimento do sector do jogo que paga 35 por cento em impostos directos sobre as receitas brutas que,

no primeiro trimestre, geraram receitas para os cofres públicos de 20.664,4 milhões de patacas. Os impostos sobre o jogo aumentaram 46,7 por cento e totalizam no primeiro trimestre 34,9 por cento da receita prevista para todo o ano de 2011. No capítulo das despesas, a administração teve despesas totais de 7.057,6 milhões de patacas, mais 102,4 por cento do que no primeiro trimestre de 2010 e com um peso de 13,2 por cento na despesa prevista para todo o ano. Já as despesas correntes – no valor 6.838,7 milhões de patacas – aumentaram 98 por cento e representam um peso de 17,9 por cento nas receitas previstas para 2011. Entre receitas e despesas, o saldo positivo foi de 17.298,1 milhões de patacas, um valor que representa já no final do primeiro trimestre 84,8 por cento do que o Executivo espera poupar ao longo de todo o ano de 2011.

sociedade

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Bailarinas estrangeiras do território sentem-se discriminadas

Gonçalo Lobo Pinheiro

S

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ão brasileiras, russas, belgas, francesas ou americanas. Grande parte das bailarinas estrangeiras que trabalha em Macau sente-se injustiçada por serem portadoras do mesmo ‘bluecard’ [autorização de permanência] das dançarinas de saunas. O Hoje Macau falou com algumas delas, que se mostram indignadas por estarem no mesmo “pacote das prostitutas”. Cristina (nome fictício) tem licenciatura em dança, é brasileira e vive há quatro anos no território. Integra equipas de dança profissional em vários espectáculos e, apesar de não ter nenhuma ligação com a indústria do sexo, é assim vista pelas autoridades. “Parece-me discriminatório e extremamente injusto que sejamos comparadas a pessoas que dançam num âmbito sexual. Somos bailarinas de espectáculos, fazemos digressões, temos formação”, desabafou Cristina. Uma das grandes queixas das profissionais da dança deve-se com o facto de terem de fazer o teste da SIDA a cada seis meses. Se vão a países como Tailândia e Brasil, esse tempo diminui logo para quatro meses. “Comparam-nos a prostitutas. Estão a desrespeitar-nos e ofendem-nos com esta situação. É, no mínimo, desagradável e causame muito incómodo”, explicou Alessandra, licenciada em dança contemporânea. Confrontadas com esta situação, as autoridades do território justificam-se a dizer que se são bailarinas profissionais, têm de ter o ‘bluecard’ de bailarinas profissionais. Se optam pela via mais fácil, que é a categoria de

Terra de preconceitos

Imigração empregada em Macau 15.813 9450 7864 7005 6884 6711 4421 3138 2954 1625

dançarinas amadoras, sofrem na pele as mesmas restrições das chamadas dançarinas de saunas, vocacionadas para “outros tipos de espectáculos”. “Existem dois tipos de ‘bluecard’, o profissional e o não profissional. Para o primeiro é necessário o requerente mostrar um certificado de como é profissional da área. Por norma, as pessoas escolhem a segunda opção porque é menos burocrática e não é preciso entregar nada. Nessa altura nada mais podemos fazer e as pessoas têm

de se habituar às regras”, explicou um funcionário do Gabinete para os Recursos Humanos. Mas as bailarinas não se mostram satisfeitas com as justificações. “Sinto-me tratada como um bicho. Estamos perante um caso gritante de preconceito. A forma como nos tratam é constrangedora e desnecessária. Quero deixar uma coisa bem clara. O problema não é fazer o exame da SIDA. O que questiono é porque é que fazemos esse exame e porque é que estamos colocadas no mesmo saco que as prostitutas.

Parece que existe uma necessidade absoluta de termos de provar alguma coisa”, afirmou Soraia. Josilene lembra que, possivelmente, as coisas são assim porque “há uns anos um bailarino brasileiro foi fazer o teste e detectou-se que tinha o vírus da imunodeficiência adquirida”. “Foi logo expulso de Macau”, afirmou a bailarina que é inconcebível que bailarinas e coreografas, muitas delas com estudos em universidade e escolas conceituadas nos seus países tenham de ser “comparadas a meras dançari-

empregadas domésticas serviços em hotel trabalhadores de casinos restauração escritórios e administração comércio construção civil manufacturação massagistas e entretenimento segurança

nas de sauna, mais vocacionadas para o mundo do sexo”. Seja como for, o Governo parece manter-se irredutível em relação a esta matéria bastando às bailarinas mudarem o a sua autorização de permanência para profissional, mas para isso têm de sair do território por seis meses e isso elas não estão dispostas a fazer, porque gostam de Macau e querem continuar a trabalhar por cá. Mas apelam às autoridades: “Prostitutas é que não...” De acordo com dados oficiais revelados no final do ano passado, dos cerca de 75 mil trabalhadores não residentes, existem 2954 massagistas e profissionais do entretenimento autorizadas a trabalhar em Macau.

Residente de Hong Kong que venceu processo contra mega-ponte satisfeita com julgamento

Avozinha tomba-pontes sai de campo A

idosa que venceu um processo em tribunal para anular a permissão ambiental que viabilizava a construção da multimilionária ponte Zhuhai-MacauHong Kong não irá prosseguir com o caso, anunciou o advogado da cidadã de Hong Kong. A notícia foi avançada na edição de ontem do diário “South China Morning Post” e dá conta de que Chu Yee-wah, uma reformada residente da ilha de Lantau, em

Hong Kong, que viu a revisão judicial entravar os trabalhos no projecto de construção da ponte, terá dito ao advogado que já tinha ficado satisfeita com a decisão do tribunal na segunda-feira. “Conseguimos alcançar o objectivo de invalidar a licença ambiental. A bola está agora do outro lado e vamos esperar para ver se o Governo quer recorrer”, afirmou o advogado Alan Wong Hok-ming, citado no diário de Hong Kong. Chu, uma reformada de

65 anos que sofre de diabetes e problemas cardíacos, temse recusado a falar à imprensa desde que o tribunal anulou a licença atribuída pelo director de protecção ambiental ao Departamento de Auto-estradas local. No processo, a mulher mostrava-se preocupada com a libertação de partículas suspensas e o dióxido de enxofre durante as obras, o que poderia significar um risco para a sua saúde e para a da população em geral.

Segundo a secretária para os Transportes de Hong Kong, Eva Cheng, o Governo ficou de analisar a sentença judicial, antes de decidir se iria contrapor um recurso ou simplesmente acatar a decisão do Tribunal de Primeira Instância (TPI). Seja como for, a decisão deverá atrasar o projecto em pelo menos seis meses. Mesmo assim, Cheng está confiante de que “será possível concluir as obras até 2016”. Na base da decisão do

TPI, o juiz terá concluído que uma avaliação de impacto ambiental sobre duas construções fundamentais da obra continha irregularidades. A conclusão da ponte, que terá 38,8 quilómetros de extensão e será a maior travessia sobre a água, tem sofrido atrasos. Em 2005, por exemplo, os Governos das três regiões apontavam que o projecto estaria pronto para 2015, o mais tardar. Em 2007, a Comissão Nacional

para o Desenvolvimento e Reforma da China (CNDRC) informou que um terço do projecto seria financiado pelos Governos de Macau, Guangdong e Hong Kong enquanto que os restantes dois terços seriam da responsabilidade da empresa a quem foi adjudicada a construção da ponte que ficará com a exploração das portagens durante 50 anos. As obras arrancaram em Dezembro de 2009 e vão custar, em princípio, 73 mil milhões de yuans.

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NOTIFICAÇÃO EDITAL (Reparação coerciva)

N.º 102/2011

Raimundo Vizeu Bento, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 --- Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho conjugados com os artigos 58.º, n.º 2 do 72.º e n.º 2 do 136.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, à notificação da transgressora do Auto n.º 102/0708/2011, de 22 de Março de 2011, sociedade “GALLERIA COMERCIAL OFFSHORE DE MACAU, LIMITADA”, sita na Rua de S. Domingos, n.º 16F-16L, Edifício Centro Comercial Hin Lei, 5.º andar, Sala 62, em Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, proceder ao pagamento do cúmulo material da pena de multa aplicada no aludido auto, no valor de Mop$25.000,00 (vinte e cinco mil patacas), por prática das transgressões laborais previstas no n.º 3 do artigo 62.º e no artigo 77.º da Lei n.º 7/2008 --- Lei das relações de trabalho, de 18 de Agosto, e punidas nos termos da alínea 6) do n.º 1 e na alínea 5) do n.º 3, ambos do artigo 85.º da mesma Lei e, de acordo com o artigo 87.º da mesma Lei, a pena de multa prevista na alínea 6) do n.º 1 do artigo 85.º é convertível em prisão nos termos do Código Penal. Por outro lado, a notificada deve, no mesmo prazo, proceder ao pagamento da quantia em dívida à trabalhadora LEI, IOK SIM, no valor de Mop$22.126,50 (vinte e duas mil, cento e vinte e seis patacas e cinquenta avos), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do atrás citado prazo, fazer prova dos pagamentos efectuados. A cópia do auto, a notificação, o mapa de apuramento e as guias de depósito deverão ser levantados, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo facultada a consulta do processo em causa, instruído por este Serviços. Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, seguir-se-á a tramitação judicial, com a remessa do auto a Juízo. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 15 de Abril de 2011.

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Reparação coerciva)

As cópias da informação e do despacho, a notificação e a guia de depósito deverão ser levantados, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo facultada a consulta do processo em causa, instruído por este Serviços. Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, as cópias de todos os documentos acompanhadas do comprovativo de cobrança coerciva serão remetidos à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para ser efectuada a cobrança coerciva nos termos legais. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 13 de Abril de 2011. O Chefe do Departamento, Raimundo Vizeu Bento

N.º 104/2011

Raimundo Vizeu Bento, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 --- Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho conjugados com os artigos 58.º, n.º 2 do 72.º e n.º 2 do 136.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, à notificação da transgressora do Auto n.º 91/0708/2011, de 11 de Março de 2011, sociedade “Companhia de Comidas Tei Tou, Limitada”, proprietária do “Estabelecimento de Comidas Tei Tou”, sita na Avenida 1 de Maio, S/N, Edifício U Wa, Bloco 8, R/C D, Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, proceder ao pagamento do cúmulo material da pena de multa aplicada no aludido auto, no valor de Mop$25.000,00 (vinte e cinco mil patacas), por prática das transgressões laborais previstas no n.º 3 do artigo 62.º e no artigo 77.º da Lei n.º 7/2008 --- Lei das relações de trabalho, de 18 de Agosto, e punidas nos termos da alínea 6) do n.º 1 do artigo 85.º e da alínea 5) do n.º 3 do artigo 85.º da mesma Lei, sendo de acordo com o artigo 87.º da mesma Lei, a pena de multa prevista na alínea 6) do n.º 1 do artigo 85.º é convertível em prisão nos termos do Código Penal. Por outro lado, o notificado deve, no mesmo prazo, proceder ao pagamento da quantia em dívida à trabalhadora Cheang To Lei no valor total de Mop$9.760,00 (nove mil, setecentas e sessenta patacas), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do atrás citado prazo, fazer prova dos pagamentos efectuados. A cópia do auto, a notificação, o mapa de apuramento e as guias de depósito deverão ser levantados, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo facultada a consulta do processo em causa, instruído por este Serviços. Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, seguir-se-á a tramitação judicial, com a remessa do auto a Juízo. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 12 de Abril de 2011. O Chefe do Departamento, Raimundo Vizeu Bento

N.º 103/2011

Raimundo Vizeu Bento, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do artigo 14.º e do artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 --- Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho, conjugados com os artigos 58.º, n.º 2 do 72.º e n.º 2 do artigo 136.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, à notificação da transgressora da notificação da Notificação n.º 57/R/2011, sociedade “MFI COMIDAS DE MACAU – IMPORTAÇÕES, LIMITADA”, proprietária do Hyper Gourmet, sita na Avenida dos Jardins do Oceano, n.os 217, 223, e 231, Edf. Magnólia Court, r/c, Lojas A, B, e C, Taipa, em Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, proceder ao pagamento da multa aplicada na aludida notificação, no valor de Mop$5.000,00 (cinco mil patacas), por prática da infracção administrativa prevista no artigo 78.º da Lei n.º 7/2008 --- Lei das relações de trabalho, de 18 de Agosto, e punida na alínea 1) do n.º 1 do artigo 88.º da mesma Lei, devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do atrás citado prazo, fazer prova do pagamento efectuado.

O Chefe do Departamento, Raimundo Vizeu Bento

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Pagamento da multa aplicada)

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Solicitação de Comparência do Trabalhador)

N.º 105/2011

Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se os não-residentes Sr. BALONDO EDGARDO MARTINEZ e Sr. AGYAO JEROME GAY-OD, ex-trabalhadores autorizados a prestar trabalho para a Companhia de Serviços de Segurança de New Trust Limitada, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecerem no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, a fim de prestar declarações no processo n.º 7098/2010, proveniente da queixa que os mesmos apresentarem nestes Serviços em 4/10/2010 e relativamente às matérias de descanso anual, trabalho extraordinário e aviso prévio. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 14 de Abril de 2011. O Chefe do Departamento, Raimundo Vizeu Bento

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9 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO

A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o Despacho de 23 de Março de 2011 de Sua Excelência o Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação da prestação do serviço de “aluguer de barcaças e barcos de apoio destinados ao 23.º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau”. O Processo do Concurso, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e Mapa de Caracterização, encontra-se patente na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d´Assumpção, n.º s 335-341, Edifício “Hotline”, 12.º andar, onde correrá o processo de concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o Processo do Concurso até ao dia e hora do acto público do concurso, e levantadas cópias até ao termo do prazo de apresentação das propostas. Preço base: não há. Critério de apreciação das propostas: Preço Qualidade e valia técnica da proposta Experiência e competência técnica da proposta Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço Maior flexibilidade dos prazos

30% 20% 20% 20% 10%

Caução provisória: MOP20,000.00 (vinte mil patacas), a prestar mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro, efectuado directamente na Direcção dos Serviços de Turismo, ou para o Banco Nacional Ultramarino de Macau através de depósito à ordem do Fundo de Turismo na conta número: [8003911119]. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação. Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d´Assumpção, n.º s 335-341, Edifício “Hotline”, 12.º andar até às 17:00 horas do dia 5 de Maio de 2011 devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou em inglês. Local, dia e hora do acto público do concurso: Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d´Assumpção, n.º s 335-341, Edifício “Hotline”, 14.º andar pelas 10:00 horas do dia 6 de Maio de 2010. Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto público do concurso para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho. Direcção dos Serviços de Turismo, aos 4 de Abril de 2011 Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes

Edital no: Processo no: Assunto: Local:

EDITAL

56/E/2011 364/BC/2011/F, 359/BC/2011/F, 361/BC/2011/F, 360/BC/2011/F e 354/BC/2011/F Notificação do despacho de embargo e do início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Avenida 1 de Maio, Edf. The Bayview, Bloco 3, fracções 5º andar F, 20º andar D, 21º andar A, 21º andar D e 30º andar F, Macau.

Chan Pou Ha, subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pela alínea 7) do no 1 do Despacho no 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) no 16, II Série, de 22 de Abril de 2009, faz saber por este meio aos donos das obras ou seus mandatários, aos encarregados das obras, aos técnicos responsáveis pelas obras e executores das obras existentes nos locais acima indicados, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: 1

1.1 1.2 1.3

Processo no 354/BC/2011/F. Local da obra: Avenida 1 de Maio, Edf. The Bayview, Bloco 3, fracção 30º andar F, Macau. Em 28/02/2011, o agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte: Obra

Situação da obra

Fechamento da varanda da fracção com janela em caixilharia de alumínio.

Em curso

Infracção ao RSCI e motivo da demolição Infracção ao nº 12 do artigo 8º, obstrução do acesso aos pontos de penetração no edifício.

1.7

De acordo com o disposto no no 3 do artigo 88o do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei no 24/95/M, de 9 de Junho, o agente de fiscalização ordenou a imediata suspensão da execução da obra. Nos termos do no 1 do artigo 88o do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 7) do no 1 do Despacho no 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM no 16, II Série, de 22 de Abril de 2009, por meu despacho de 19/04/2011, exarado sobre a informação no 2270/DURDEP/2011 de 01/04/2011 (Processo no 354/ BC/2011/F), determinei o embargo da obra mencionada no ponto 1.1. O despacho de embargo acima indicado só pode ser levantado depois de cessar o motivo que o determinou, em conformidade com o preceituado no no 9 do artigo 88o do RSCI. A continuação dos trabalhos depois do embargo, notificado pelo presente edital, sujeita os donos, responsáveis e executores das obras (quer sejam empreiteiros ou tarefeiros) às penas do crime de desobediência qualificada, nos termos do no 6 do artigo 88o do RSCI. Nos termos do artigo 97o do RSCI e das competências delegadas pelos nos 1 e 4 da Ordem Executiva no 124/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM, Número Extraordinário, I Série, de 20 de Dezembro de 2009, da decisão referida no ponto 1.3 do presente edital, relativamente à obra indicada no ponto 1.1, cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data de publicação do presente edital. O recurso referido no ponto anterior não tem efeito suspensivo, devendo por isso a obra manter-se embargada.

2

Em 28/02/2011, o agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local situadp na Avenida 1 de Maio, Edf. The Bayview, Bloco 3, Macau e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte:

1.4 1.5 1.6

Local

Processo nº

Obra

Situação da obra

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Concluída

Infracção ao nº 12 do artigo 8º, obstrução do acesso aos pontos de penetração no edifício. Infracção ao nº 12 do artigo 8º, obstrução do acesso aos pontos de penetração no edifício.

2.1

Fracção 5º andar F

364/BC/2011/F

Fechamento da varanda da fracção com janela em caixilharia de alumínio e gradeamento metálico.

2.2

Fracção 20º andar D

359/BC/2011/F

Fechamento da varanda da fracção com gradeamento metálico.

Concluída

2.3

Fracção 21º andar A

361/BC/2011/F

Fechamento da varanda da fracção com gradeamento metálico.

Concluída

Infracção ao nº 12 do artigo 8º, obstrução do acesso aos pontos de penetração no edifício.

2.4

Fracção 21º andar D

360/BC/2011/F

Fechamento da varanda da fracção com janela em caixilharia de alumínio.

Concluída

Infracção ao nº 12 do artigo 8º, obstrução do acesso aos pontos de penetração no edifício.

3

Sendo as varandas acima referidas consideradas como ponto de penetração para realização de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não pode ser obstrído com elementos fixos ( gaiolas, gradeamentos, etc.), de acordo com o disposto no nº 12 do artigo 8º do RSCI. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas nos pontos 1 e 2 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto pontos de penetração no edifício e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

4

Nos termos do no 7 do artigo 87o do RSCI, a infracção ao disposto no no 12 do artigo 8o é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas.

5

Considerando a matéria referida nos pontos 3 e 4 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no no 1 do artigo 95o do RSCI.

6

Os processos podem ser consultados durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, nos 32-36, Edifício CEM, 2o andar, Macau (telefones nos 85977154 e 85977227).

Aos 19 de Abril de 2011 A Subdirectora dos Serviços Engª Chan Pou Ha

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Exercício do direito de defesa)

N.º 101/2011

Considerando que não se revela possível notificar, nos termos dos artigos 10.º e 58.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a sociedade “Companhia de Obras de Fachadas União Asiática, Limitada”, sita na Avenida Praia Grande, Tai Wah n.º 693, 9.º andar A-C, Macau, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, sobre a matéria acusada pela eventual infracção ao disposto do Decreto-Lei n.º 58/93/M, de 18 de Outubro, Raimundo Vizeu Bento, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), manda que se proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, conjugado com o artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 57/99/M, à notificação da sociedade não ter efectuado a inscrição do seu ex-trabalhador Sit Hon Keong, no Fundo de Segurança Social, nem ter efectuado o pagamento das contribuições durante os períodos de 19/4/2009 a 31/8/2009, tendo eventualmente cometido infracções aos dispostos do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 58/93/M, de 18 de Outubro. Dos factos acima referidos, de acordo com o n.º2 do artigo 49.º do mesmo Decreto-Lei, o não pagamento das contribuições decorridos 60 dias após o termo dos prazos previstos no artigo 42.º, é punido com multa de Mop$500,00 a metade do valor das contribuições em dívida. Assim, poderá exercer o seu direito de defesa por escrito no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte ao da publicação do presente edital. A notificação da acusação em causa pode ser levantada no DIT, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, em Macau, dentro das horas de expediente, sendo também permitida a consulta do respectivo processo n.º1947/2010. A falta de apresentação da defesa escrita pelo notificado, dentro do prazo acima referido, implica a elaboração do auto pelo DIT, seguindo o processo a tramitação da fase coerciva. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 14 de Abril de 2011. O Chefe de Departamento, Raimundo Vizeu Bento

vida

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Ecologistas em greve de fome cont

Militantes ecologistas anunciaram esta semana o início de greve de fome para exigir o (nordeste), a instalação nuclear mais antiga da França, um dos países com maior des o encerramento de Fessenheim, a central nuclear mais antiga, construída em uma zo ponto de correr o risco de uma inundação”, explicou um dos militantes, Jean Pierre F

Acidente nuclear de Chernobyl relembrado 25 anos depois

Joana Freitas*

P

joana.freitas@hojemacau.com.mo

oeira e cinzas radioactivas espalharam-se por mais de 200 mil quilómetros quadrados depois da explosão do reactor número 4 de Chernobyl, em Abril de 1986. Apesar da contaminação, mesmo na zona de exclusão, não ser uniforme e de algumas áreas estarem limpas, podem ser encontradas área de alta contaminação – que chegam com os ventos e chuva. A radioactividade caiu nos últimos 25 anos, mas as regiões mais críticas têm contaminação até 20 centímetros abaixo do solo, uma forma constante de contaminação de plantas e animais, por meio da vegetação que eles comem, e para humanos, por meio da carne e do leite. Para quem sabe do que fala, a contaminação está a decair mas levará décadas para a natureza levá-la a níveis seguros. Vinte e cinco anos depois, Chernobyl ainda permanece uma ameaça para o meio ambiente, apesar de não existirem pesquisas sobre o tema, afirmam especialistas. Segundo a agência de notícias AFP, cientistas debruçaram-se em pesquisas sobre a precipitação radioactiva daquela que foi a zona com o acidente nuclear mais grave até à data. De acordo com conhecimento geral, animais como castores, veados, cavalos selvagens, gaviões e

Click ecológico pedaladas ecológicas • Milhares de ciclistas participaram numa “revolução de bicicletas” durante o 13.º Tour of Fireflies, em Pasig, nos subúrbios de Manila. A campanha visou ajudar na redução as emissões de gases poluentes por parte dos veículos e, ao mesmo tempo, criar consciencialização no público em matéria de meio ambiente.

Fonte: Getty Images

Uma ameaça escondida

disse Mousseau. “Houve necessariamente consequências para todo o ecossistema.” Segundo o académico, os recursos destinados à pesquisa dos impactos de Chernobyl são baixos e muitos estudos em russo nunca são traduzidos para o inglês.

Uma herança pesada

Volodymyr Palkin

águias terão retornado para a zona de isolamento, a 30 quilómetros em Chernobyl, desde que os humanos fugiram e a caça se tornou ilegal. Mas esse cenário é “enganoso”, segundo afirma o professor de biologia da Universidade de Carolina do Sul, Tim Mousseau, um dos poucos cientistas a testar a biodiversidade em torno de Chernobyl com profundidade.”Chernobyl de-

finitivamente não é o paraíso para a vida selvagem”, disse em entrevista à AFP. “Há menos animais e menos tipos de animais que o esperado”, acrescentou. Em 2010, Mousseau publicou o maior censo da vida selvagem de que há registo na região de exclusão de Chernobyl. O levantamento mostrou que o número de mamíferos caiu, assim como a diversidade de insectos, onde se

incluem gafanhotos e borboletas. Um outro estudo publicado em Fevereiro deste ano, mostrou 550 pássaros, de 48 espécies e de oito locais diferentes, que mostravam que aves que viviam em locais de alta radiação tinham os cérebros 5% mais pequenos do que as que viviam em lugares onde a radiação era menor. “Isso claramente está ligado ao nível de contaminação”,

Volodymyr Palkin foi um dos socorristas enviados para lutar contra o desastre nuclear de Chernobyl. Tem agora 69 anos e a cada um que passa ocupa dois meses da sua vida no hospital de Kiev. Segundo a AFP, Palkin foi destacado para trabalhar no dia da explosão. Dez anos depois teve de ser hospitalizado devido a hemorragias na garganta e no intestino. Palkin afirma ter sido obrigado pelas autoridades a registar apenas metade da quantidade de radiação à qual foi exposto. “Eu tinha uma saúde excelente antes. Mas agora eu mal posso andar, sofro de problemas de tiróide e os meus dentes estão a desintegrar-se.” Este é um dos casos que, sentado na cama de hospital, mostra fotos de ex-colegas, que estavam entre as 30 pessoas cuja morte ocorreu algumas semanas depois do acidente. Dos 202 dólares que recebe de pensão, a maior parte vai para remédios. Palkin divide o quarto de hospital com Volodymyr Zabolotny, de 70 anos, um outro veterano de Chernobyl. Sem dados certos, fala-se até 100 mil casos fatais de cancro. Mas tais conclusões são veementemente contestadas pelo Comité Científico de Radiação Nuclear (UNSCEAR), defende a AFP, cujo último relatório em Fevereiro estimou a morte de dezenas de pessoas, e não milhares, devido à tragédia em Chernobyl. Além dos dois trabalhadores de Chernobyl que foram mortos por uma explosão, e os outros 28, entre técnicos e bombeiros, que morreram devido à radiação logo depois, estima-se que mais19 pessoas atingidas pela radiação morreram até 2006, por várias razões, frequentemente dissociadas ao desastre. O único efeito maior na saúde foram os 6000 casos de cancro de tiróide registados em crianças contaminadas por leite radioactivo na época, dos quais 15 foram fatais em 2005.

Ajuda de fora

A Comissão Europeia anunciou na semana passada que vai fornecer à

tra central nuclear

o fechamento da central nuclear de Fessenheim senvolvimento do sector nuclear civil. “Pedimos ona sísmica ao pé do grande canal do Rin a Frick, na região francesa de Alsácia.

Ucrânia 110 milhões de euros para ajudar na construção de um novo sarcófago que isole a central nuclear de Chernobyl. “Amanhã [hoje], em nome da Comissão Europeia, anunciarei na conferência de doadores um compromisso adicional da UE de cerca de 110 milhões de euros”, afirmou o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, na capital ucraniana. O objectivo é angariar 740 milhões de euros para ajudar a Ucrânia a cobrir os custos da substituição de um sarcófago de cimento, construído para deixar confinado o reactor de Chernobyl, noticia a AFP, já que o sarcófago original está rachado e instável. Uma declaração separada da UE disse que o dinheiro vai ajudar a “garantir que a região de Chernobyl esteja estável e ambientalmente segura”.

Impensável semelhança

Depois do acidente da Ucrânia, as autoridades japonesas consideraram “impensável” que algo semelhante acontecesse no Japão. Entretanto,

Atitude verde Mudar de frigorífico • No caso de electrodomésticos e outros aparelhos, a funcionar ou não, quase sempre é fácil encontrar alguém interessado em aproveitá-los. Se precisar descartar frigoríficos, é preciso ter cuidado para assegurar que o gás refrigerante não vaze para o meio ambiente.

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o acidente na central nuclear de Fukushima, após o terramoto e do tsunami do mês passado, mostrou que medo de muitos japoneses, há mais de duas décadas, tinha fundamento. Segundo o jornal Asahi, de 30 de Abril de 1986, as autoridades japonesas afirmam que “o reactor de Chernobyl é um tipo de reactor soviético que não existe no arquipélago, onde os modelos projectados contam com dois ou três sistemas de segurança”, avança a AFP. Naquela época, o Japão - que tinha 32 reactores em actividade - dispunha da quarta maior capacidade de produção do mundo, atrás dos Estados Unidos, França e União Soviética. “Em comparação com outros países, o Japão tem muito cuidado em matéria de segurança”, insistia o governo. Entretanto, 15 dias depois da explosão de Chernobyl, diferentes organizações japonesas exigiam o encerramento “de todas as centrais atómicas do país”. Vinte e cinco anos depois, as autoridades japonesas acabam de aumentar para sete na classificação internacional INES de eventos nucleares o nível de gravidade do acidente da central de Fukushima, ou seja, “o mesmo nível que o de Chernobyl”, notaram imediatamente todos os jornais japoneses. A operadora de Fukushima estimou que será necessário esperar três meses para que a radioactividade comece a baixar, e entre seis e nove meses para que os reactores comecem a arrefecer. Embora as causas e consequências dos dois desastres tenham sido bem diferentes, a comparação com Chernobyl lembra a “morte por irradiação”, as regiões transformadas em desertos, a contaminação massiva, as milhares de pessoas irradiadas com níveis muito maiores que o admitido e o cancro em massa. * com agências

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cultura

Filipa queiroz

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Filipa Queiroz

“U

filipa.queiroz@hojemacau.com.mo

m, dois, três...quatro, cinco, seis”, com alguns passinhos apenas se faz uma tradição, uma cultura e uma forma de estar e de ser, nem que seja por apenas algumas horas por semana. Todas as quintas-feiras, num apartamento junto à igreja de São Lourenço, quem passa na rua ouve melodias do folclore tradicional português. “Ora zumba na caneca, ora na caneca zumba”, escuta-se alto e bom som. Ana Teresa não precisa de pousar os olhos na pauta enquanto canta a cantiga tradicional portuguesa e toca a pandeireta. “Quando estou a cantar parece que estou lá”, confessa-nos. No Oriente há 22 anos, Ana juntou-se ao Grupo de Danças e Cantares de Macau há oito para se distrair, conviver e ao mesmo tempo lembrar as raízes alentejanas. “É uma maneira de nos esquecer-mos um bocadinho do trabalho e do mundo lá fora”. Mas na sala de ensaios não há só energia lusitana. Desde 1999 que a cantiga é outra. Os cerca de 50 elementos quase todos portugueses, passaram a 60, mais de metade de nacionalidade chinesa. “Eles adoram a nossa tradição, alguns até dançam melhor do que os portugueses, vibram e entusiasmam-se com as nossas cantigas”, diz Ana Teresa. Que o diga António Ku. O novo presidente do Grupo de Danças e Can-

Grupo de Danças e Cantares de Macau

“Os nossos melhores dançarinos são chineses” A completar duas décadas de vida o Grupo de Danças e Cantares de Macau afirma-se em plena actividade. O Hoje Macau foi espreitar um ensaio do colectivo que junta portugueses e chineses no mesmo palco a dançar o vira tares de Macau nasceu na China continental mas vive em Macau há três décadas. Em 2001 a dieta da mulher levou-o ao grupo de dança tradicional portuguesa. “Vim acompanhar a minha esposa, por indicação do professor dela, e já cá estou há quase 10 anos”, conta-nos num português em processo de amadurecimento. A dinâmica do colectivo define-a numa palavra: ”Espectacular”. Recorda a apresentação na cerimónia da abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim, em Agosto de 2008, com um brilhozinho nos olhos. “Foi um sentimento muito forte”, confessa. Apesar de estar no seu país de origem a representar Portugal? “Claro, não faz confusão nenhuma, também é cultura de Macau.”

Vira o disco

De harmónica na boca, Ramalho sabe o repertório de trás para a frente. “Tenho mais de 70 melodias diferentes de folclore português

na cabeço, do continente às ilhas”, diz, levando o indicador à testa molhada de euforia. “É como os carros antigos, dão-me um toquezinho e já está.” Ramalho está no grupo desde a sua fundação, em 1991. Nessa altura o colectivo pertencia ao Clube de Macau e tinha como grande mentor Abel Moura, o autor do Cancioneiro de Música Tradicional Portuguesa do Grupo de Danças e Cantares do Clube de Macau. Duas décadas depois, Ramalho, 65 anos, diz que o colectivo está “fixe”. “Quando é preciso aparece gente nova, nunca pensei que fosse estar tão fixe, mas está.” José Colaço corrobora. Mesmo prestes a soprar as 80 velas, o homem da guitarra diz que “está aqui como se fosse um jovem como qualquer um dos que para aqui anda, com a mesma disposição e o mesmo espírito”. O fundador de outro célebre colectivo do território, o Núcleo de Animação de Goa,

Damão e Diu, não perde um ensaio. “Às vezes eu e a minha mulher até somos os primeiros a chegar, ficamos ali à porta à espera”, conta. Colaço diz que “é português há 500 anos”. Nasceu em Damão, viveu em Portugal e veio parar a Macau há 45 anos. Participa no grupo de

David, António Ku e Paulo Costa

Danças e Cantares há 11 para “manter a tradição e a cultura nestas terras longínquas de Portugal mas onde tentamos sempre manter uma velinha acesa”. Menina estás à janela Quando a ouve, Ângela, ou melhor, Sou Sio Pan, arrepia-se. “A melodia é

muito bonita e ouvi dizer que em Portugal os estudantes a cantam quando acabam o curso.” A paixão por temas como “Menina Estás à Janela” e pela cultura portuguesa são o motor que a leva todas as quintas-feiras aos ensaios do Grupo de Danças e Cantares. “Não canto bem mas gosto de ouvir.” E dançar. Foi a dança que levou a antiga estudante do curso de Estudos de Português da Universidade de Macau a aceitar a sugestão de um professor e integrar o colectivo. “Gosto muito porque aprendo português e tenho muita paixão em saber mais”, confessa. Como David Costa que aos seis anos já domina as atenções na pista a fazer par com a mãe e concorrência com o pai. Diz que não tem dança favorita, mas faz questão de mencionar o traje. “Um barrete, calças pretas e camisola branca com cores”, conta. Diz

Companhia teatral Éter em Macau no 25 de Abril

Este ano a Casa de Portugal celebra o dia da Revolução dos Cravos com “Liberdade! Liberdade!”, da companhia Éter Produção Cultural. O espectáculo sobre presos políticos do Estado Novo e toda o ambiente sociopolítico português entre as décadas de 40 e 60, é encenado por Filomena Oliveira, autora da adaptação de “A Relíquia”, de Eça de Queirós. O texto foi escrito em parceira com Miguel Real, com quem a encenadora já tinha colaborado na adaptação para teatro de “Memorial do Convento”, de José Saramago, em cena nos palcos portugueses. O espectáculo está marcado para as 20 horas no Teatro D. Pedro V.

que os ensaios “são muito divertidos”, até porque além de dançar também pode “tocar instrumentos como o reco-reco e o não sei o quê”. Pandeireta, adufe, bombo, canas, guitarra, há um exemplar de cada, explica Paulo Costa, pai de David e coordenador do grupo, que não se limita a cantar e a dançar. “Aqui fazemos tudo, desde reparar instrumentos a construir alguns dos mais artesanais”, explica. “Os mais simples, como os recorecos e as canas, são feitos cá mas com material que vem de lá [Portugal]. Não usamos canas de bambu, usamos canas de canavial português”, continua. Paulo entrou no grupo em 2002, juntamente com a mulher e os filhos. “Eu dancei quando era miúdo, lembro-me que o que mais gostava era o fandango, mas depois durante toda a minha adolescência e cá em Macau não tinha interesse absolutamente nenhum. Acho que aderi mais pelo convívio”, conta. O coordenador admite que o BIR permanente da maioria dos elementos ajuda à sobrevivência do colectivo. “Os portugueses que cá estão agora já não estão a prazo, já não estam de passagem.” Paulo conta que os portugueses que ficaram na RAEM depois da sua constituição “foram trazendo amigos chineses, macaenses, portugueses e de outras nacionalidades” imprimindo outra dinâmica ao colectivo. Os ensaios já são bilingues. “Os nossos melhores dançarinos são chineses, porque eles aprendem pelo método dos

passos, o “1...2...3, 4...5...6””, explica movendo o tronco e agarrando a mão da parceira no ar. “Nós os portugueses ouvimos a música, vemos os passos e mal ou bem começamos a dançar, eles fazem a coisa mais pensada. Demorou uns anos mas neste momento já têm alma. Já conseguem que a dança saia de dentro deles, não é uma coisa mecânica.” Deixai passar... “esta linda brincadeira...” O bailinho da Camacha, o corridinho algarvio, baile mandado, chamarrito dos açores, fandango do Ribatejo ou tranca da Serra da Estrela, baila-se o país inteiro. “Podemos não dançar muito bem mas é como se dança em Portugal, com as virtudes e os defeitos”, garante Paulo. “Isto tem de ter uma certa bandalheira, estamos ali para divertir-nos”, atira. O coordenador do grupo é um dos poucos portugueses que dança, enquanto os outros preferem dar conta dos instrumentos e do canto. Tudo o que cantam é original de Portugal e arranjado pelo colectivo que não prescinde de tocar ao vivo e se recusa a fazer playback. “Aqui usa-se muito mas nós não gostamos. Quando não tivermos quem toque, cantamos ou assobiamos, se for preciso”, frisa Paulo Costa. O rigor dos trajes também é requisito obrigatório, mas teve de sofrer alguns ajustes. “Os fatos para as portuguesas davam para três chinesas”, atira. “Representamos a cultura portuguesa de alto a baixo incluindo as ilhas, e Macau também.”

Para os espectáculos, que acontecem sensivelmente duas ou três vezes por mês, o repertório é, normalmente, animado. “Escolhemos danças que tenham um bocadinho de “speed”, porque as pessoas aqui gostam mais. As saias do Alto Alentejo e o baile mandado algarvio são alguns dos favoritos. A tranca de Trás-os-Montes faz sucesso entre o público chinês. “Usamos uns vara paus, damos uns pulos por cima daquilo e o público delira. Deve fazer lembrar-lhes o kung fu ou algo do género”, diz Paulo Costa. Fora da RAEM o Grupo de Danças e Cantares de Macau já actuou no Japão, Filipinas, Singapura, Hong Kong, Coreia do Sul e Taiwan, mas a China é o palco principal. A visita a Portugal, em 2003, é referida por todos como um momento memorável da história do grupo, até porque foi a primeira vez para alguns a pisar o território. “As pessoas lá ficaram admiradas por perceber como é que nós dançávamos as modas de tantas zonas de Portugal”, recorda Paulo Costa. Para os elementos não podia ter sido mais especial. Correram e cantaram o país de lés a lés, desde o festival Internacional de Folclore de Moncarapacho, no Algarve ao Centro Cultural de Belém, em Lisboa, passando por Viseu, Trás-os-Montes e Coimbra. “Foi muito interessante, uma experiência única”, admite o coordenador do grupo que também representou Portugal na Expo Xangai 2010. “A cultura portuguesa até é valorizada fora de Macau, principalmente na RPC fomos sempre extraordinariamente bem recebidos. As pessoas são curiosas, a abertura que há é mais económica como sabemos mas as pessoas são muito afáveis, é reconfortante”, explica Paulo. De acordo com o coordenador do grupo, duas décadas depois, a herança cultural de “fazer como se faz em Portugal” mantém-se intacta no espírito do colectivo. “Não é preciso andar aqui com a escolástica do ensinar. Isto não se aprende por decreto, isto aprende-se por sentimento e só por isso vale a pena.”

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Babel promete inéditos de Pessoa e Jorge Sena

Novidades inesperadas O

grupo editorial Babel promete “uma apresentação surpreendente” na Feira do Livro de Lisboa que começa a 28 de abril e durante a qual irá publicar inéditos de Fernando Pessoa e Jorge Sena. O anúncio foi feito ontem pelo presidente do grupo, Paulo Teixeira Pinto. O grupo editorial irá ter no Parque Eduardo VII um “túnel” que é ao mesmo tempo um comboio de três carruagens, com o comprimento de 50 metros, mais de metade do comprimento de um campo de futebol. Neste espaço estarão representadas as novas chancelas do grupo. Outra novidade é “um livro digital gigante (1,25 metros de largura por 1,70 metros de comprimento) onde os visitantes poderão consultar a ‘Mensagem’ de Fernando Pessoa”, disse Paulo Teixeira Pinto. Pelos pavilhões da Babel “passarão todos os funcionários” do grupo e ainda pessoas da associação de apoio social Cais que irão atender o público. “Não se distinguirão uns dos outros”, garantiu Teixeira Pinto. O modelo para a Feira de Lisboa não será aplicável à do Porto, na qual serão utilizados os pavilhões convencionais. No encontro hoje com os jornalistas Paulo Teixeira Pinto anunciou ainda que a Babel é “o parceiro exclusivo para Portugal

da Warner e da Marvel”, nas diferentes áreas de conteúdos editoriais. Teixeira Pinto referenciou ontem como duas apostas da Babel a plataforma digital, tendo criado o projeto Babel+, e a área infantil, que passará a ter uma chancela própria, a PI. Referindo-se à área digital, o presidente do grupo afirmou: “Queremos ultrapassar os limites físicos dos livros de papel”. Outro anúncio feito por Paulo Teixeira Pinto foi a edição “em breve” do Dicionário de Língua Portuguesa, segundo as novas regras do Acordo Ortográfico, da Academia de Ciências de Lisboa. O responsável deu também conta da Babel brasileira com sede em São Paulo, onde trabalham cerca de nove pessoas, e que representa um investimento de seis milhões de euros e que se apresenta “como uma editora brasileira com um segmento mono marca, pelo que não dispersará chancelas como acontece em Portugal. Teixeira Pinto afirmou que “cada mercado é um mercado”, daí a Babel brasileira agrupar todas as chancelas, e irá, entretanto, lançar um concurso para “captar novos autores”. Voltou afirmar que não é estratégia da Babel “ir buscar autores aos outros” editores, mas está de “portas abertas a quem quiser aparecer”.

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desporto Ávila conquista duplo pódio em Xangai

Fim de semana de luxo

Iniesta poupado pela UEFA A UEFA resolveu não punir Andrés Iniesta por supostamente ter forçado a amostragem de um cartão amarelo no encontro da primeira mão dos quartos-de-final da Liga dos Campeões, diante do Shakhtar Donetsk. Ao não ser punido, o Barcelona poderá utilizar a sua estrela diante do Real Madrid, para a primeira mão das meias-finais da Liga dos Campeões, na próxima semana.

Sevilha entra na corrida por Berbatov Sob o assédio do Bayern de Munique, o avançado búlgaro do Manchester United, Dimitar Berbatov tem mais um candidato à uma contratação – o Sevilha. Segundo avança a imprensa internacional, a equipa espanhola terá já sondado o clube inglês com o objectivo de saber da disponibilidade dos red devils em deixarem sair o avançado, que tem sido pouco utilizado esta época. No entanto, apesar dos poucos minutos em campo, o búlgaro continua a ser o melhor marcador da Premier League, o que deverá, pelo menos, dificultar a intenção do Sevilha.

R

odolfo Ávila iniciou este fimde-semana a sua temporada 2011 em grande destaque na Taça Porsche Carrera Ásia, subindo ao pódio do evento realizado em concomitância com o Grande Prémio da China de Fórmula 1 por duas vezes. O piloto português de Macau foi terceiro classificado na primeira corrida e segundo classificado na segunda manga, saindo do Circuito Internacional de Xangai na segunda posição do campeonato. Na qualificação, disputada na manhã de sábado, Ávila, que reconheceu que o muito tráfego em pista lhe dificultou a execução de uma volta limpa, colocou o Porsche 911 GT3 Cup do

Team Jebsen num soberbo terceiro lugar, sendo apenas três décimas de segundo mais lento que o “PolePosition”. Ainda no Sábado foi realizada a primeira corrida do fim-de-semana, onde Ávila voltaria de novo, como há dois anos, a hastear a bandeira de Macau no pódio do evento desportivo internacional de carácter anual mais importante da cidade de Xangai. “Foi uma sensação reconfortante regressar a este palco. Fiz uma boa partida e ultrapassei o Alexandre Imperatori, mas foi impossível mantê-lo atrás de mim, pois ele estava com pneus novos e eu não. Optei por controlar a posição em que estava, pois em termos de campeonato era importan-

te”, explicou o piloto de 24 anos. Para a manhã de domingo, antes do Grande Prémio da China de Fórmula 1, estava reservado o melhor. Ávila voltou a não comprometer na largada e rapidamente aproveitou os espaços concedidos pelos seus adversários para assumir a segunda posição da corrida. Durante as 12 voltas ao circuito de Xangai, Ávila ainda colocou pressão sobre o primeiro classificado, demonstrando que este ano é um dos candidatos ao título do troféu monomarca da Porsche na Ásia. “Estou satisfeito com o resultado global do fimde-semana, essencialmente porque este ano começamos o campeonato como desejá-

vamos, sem sobressaltos e com dois lugares no pódio. Ficou demonstrado nesta prova que eu e o Team Jebsen temos o andamento para lutar pelo título e vamos continuar a trabalhar com a mesma dedicação e ambição. Quem sabe se na próxima prova, em Zhuhai, não conseguiremos oferecer algo mais a todos aqueles que nos apoiam”, concluiu o piloto da RAEM. A Taça Porsche Carrera Ásia prossegue nos dias 28 e 29 de Maio no Circuito Internacional de Zhuhai. Foi precisamente no circuito permanente da cidade chinesa adjacente a Macau que Ávila venceu pela primeira vez nesta competição, em 2009, e conquistou a sua primeira “Pole-Position”, em 2010.

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CONVITE

O INSTITUTO INTERNACIONAL DE MACAU e o ALBERGUE SCM convidam para um Serão Macaense com Pedro Barreiros, major-general médico, natural de Macau, artista, escritor e fundador da Associação Wenceslau de Moraes, sobre Arte Médica Arte Poética Arte Pictórica

Data: Dia 21 de Abril, 5a feira, às 18H30 Local: Albergue SCM

Calçada da Igreja de São Lázaro n.º 8

FC Porto recusou oferta do Milan por Hulk O FC Porto terá recusado a primeira oferta do Milan para a transferência do avançado brasileiro Hulk, no valor de 16 milhões de euros. A notícia é avançada pela italiana Gazetta dello Sport, que assegura que a recusa dos portistas em vender já o jogador foi pronta, pois pretendem valorizar ainda mais o jogador, através da participação na Liga dos Campeões. Quanto ao interesse do Milan, começa por ser manifestado através de uma proposta de valor ligeiramente inferior ao avançado pelo Chelsea. E que, de resto, já tinha sido recusada pelo FC Porto.

Treinador do Celtic recebeu pacote-bomba O treinador do Celtic de Glasgow, Neil Lennon, recebeu, no mês passado, um pacote contendo um engenho explosivo de concepção rudimentar, que tinha por objectivo ferir ou matar o técnico. A notícia foi avançada pela BBC, acrescentando que, além de Lenno, também dois conhecidos adeptos escoceses do Celtic, uma deputada e um advogado, receberam pacotes idênticos. O primeiro pacote suspeito terá sido interceptado logo pelos Correios britânicos na localidade escocesa de Kirkintilloch, no passado dia 26 de Março, tendo como destinatário o treinador do Celtic, que deveria ter recebido a encomenda no centro de treinos do clube, em Lennoxtown.

[f]utilidades Cineteatro | PUB

[ ] Cinema

Sala 1

Sala 2

Um filme de: Daniel Barnz Com: Vanessa Hudgens, Alex Pettyfer, Mare-Kate Olsen 14.30, 18.00, 19.45, 21.30

Um filme de: Catherine Hardwicke Com: Amanda Seyfried, Gary Oldman, Billy Burke 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

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red riding hood [C]

Beastly [B]

SALA 3

rango [a]

rio [a]

Falado em cantonense Um filme de: Gore Verbinski 14.30, 16.15, 18.00, 19.45

Falado em cantonense Um filme de: Carlos Saldanha 16.15

VERTICAIS: 1-Rondar. Parte da atmosfera. 2-Formiga avermelhada dos roças do Brasil. Aquele que pratica a autarquia. 3-Qualidade daquilo que é notório. Diário d a República. Anda. 4-Espécie de chouriça. 5-Prazer entre desgostos. Peixe acantopterígio. 6-Indvíduo inculto. Coral azul. 7-Concreção nas articulações dos dedos dos gotosos. Que não é da cidade. 900, em romano. 8-De freire. Cavaleiro armado de lança, nos exércitos austríaco e alemão. 9-Percebe. Pirraça, surriada, remoela. 10-Acto de descurar. Mais! 11-Impregnar de uma substância oleosa. Qualquer carne.

Soluções do problema HORIZONTAIS: 1-RIFE. INFIDO. 2-OÇA. OLOR. EL. 3-LAMBAO. ESSE. 4-D. AUSTRIACA. 5-AA. FIAU. BUR. 6-RUDES. RUER. 7-TRI. AAL. ON. 8-NA. ROCLAR. H. 9-ERVADO. NABA. 10-OCE. ARCOLIM. 11-NAMOXIM. ASA. VERTICAIS: 1-ROLDAR. NEON. 2-IÇA. AUTARCA. 3-FAMA. DR. VEM. 4-E. BUFEIRA. O. 5-OASIS. ODAX. 6-ILOTA. ACORI. 7-NO. RURAL. CM. 8-FREI. ULANO. 9-I. SABE. RALA. 10-DESCURO. BIS. 11-OLEAR. NHAMA.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

Su doku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Acto ou efeito de rifar. Infel. 2-Osa. Aroma. Pron. ant., ele. 3-Aquele que é guloso. Nome da letra s. 4-Mulher de Áustria. 5-Duas vezes a. Esclamação de troça e censura. Habitante do Transval. 6-Grosseiros. Ruir. 7-Elemento de origem latina que significa três. Associação Académica de Lisboa. Circuito fechado. 8-Símbolo químico de sódio. Encher de roclós. 9-Medronho. Diz-se de uma espécie de couve, que tem aparência do nabo. 10-Você. Carruagem com duas rodas e quatro pilares. 11-Fruição de propriedades que pertenciam aos Jesuítas, em Goa. Parte lateral da narina.

[Tele]visão www.macaucabletv.com TDM 13:00 13:30 14:30 17:30 19:00 19:30 20:25 20:30 21:00 22:10 22:58 23:00 23:35 00:05 00:30 01:10 02:30 RTPi 82 14:00 14:30 15:15 15:30 16:00 17:00 17:45 18:30 19:00 20:00 21:15 22:00 22:30 23:00

TDM News - Repetição Jornal das 24h RTPi DIRECTO Final da Taça do Rei: Barcelona - Real Madrid (Repetição) Música Movimento (Repetição) Ganância Acontecimentos Históricos Telejornal Jornal da Tarde da RTPi Viver a Vida Acontecimentos Históricos TDM News Ásia Global Portugal e o Futuro: Belmiro de Azevedo Telejornal (Repetição) Taça de Portugal: Benfica - Porto (Repetição) RTPi DIRECTO INFORMAÇÃO TDM Telejornal Madeira Biosfera Nativos Digitais Gostos e Sabores Bom Dia Portugal Quem Quer Ser Milionário – Alta Pressão O Olhar Da Serpente Portugal Tal e Qual Conta-me Como Foi III Jornal Da Tarde O Preço Certo A Madeira e a República Salvador Portugal No Coração

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Philippine Open 10-Ball Pool Championship 2011 Chang World of Football

16:00 19:00 19:30 20:00 20:30 21:00 22:00 22:30 23:00 23:30

MLB Regular Season 201 New York Yankees vs. Toronto Blue Jays (Delay) Baseball Tonight International 2011 Sportscenter Asia Castrol Football Crazy Total Rugby 2011 Tour Of Flanders Baseball Tonight International 2011 Sportscenter Asia Castrol Football Crazy Total Rugby 2011

STAR SPORTS 31 13:00 Sports Max 2010/11 14:00 (LIVE) Volvo China Open Day 1 18:00 FA Classics 1995/96 FA Cup Semifinal Chelsea vs. Manchester United 19:00 Sea Master Sailing 2011 19:30 FA Cup 2010/11 Semifinal #1 Manchester City vs. Manchester United 21:30 (LIVE) Score Tonight 22:00 Global Football 2011 22:30 Sbk Superbike World Championship 2011 - Highlights 23:00 (Delay) Volvo China Open Day 1 H/ STAR MOVIES 40 11:50 101 Dalmatians 13:40 Vip Access: Rio 14:10 The Rebound 15:55 Black Death 17:40 Sorority Row 19:25 Youth in Revolt 21:00 Deadly Impact 22:40 Brooklyn’S Finest HBO 41 13:00 14:45 17:00 18:50 20:30 21:00 22:40 00:25

The Pacific Duplicity Chasing Liberty Major League: Back To The Minors Hollywood Buzz 12 Rocky Iv The Stepfather The Final Destination

CINEMAX 42 12:00 13:30 15:15 17:00 18:45

Icarus Uncommon Valor Darkman Ii: The Return Of Durant Them! Young Guns Ii

20:30 22:00 23:30

Critters 3 Hercules And The Lost Kingdom The Bannen Way

MGM 43 12:30 14:15 15:45 17:30 19:15 21:00 23:00

Charlie Chan and the Curse of the Dragon Queen Pieces of April The Return of the Musketeers The Object of Beauty Crossing the Line The Believers Quigley Down Under

DISCOVERY CHANNEL 50 13:00 Mythbusters - Swimming In Syrup 14:00 Really Big Things with Matt Rogers 15:00 Aircrash Confidential - Terrorism 16:00 Perfect Disaster - Solar Storm 17:00 Dirty Jobs 18:00 How It’s Made 18:30 How Do They Do It? 19:00 River Monster - The Mutilator 20:00 Whale Wars - Bait And Switch 21:00 Enigmatic Malaysia 22:00 Mega Builders 23:00 Build It Bigger - Singapore Skypark NATIONAL GEOGRAPHIC CHANNEL 51 12:30 About China - ShowReal Asia 13:25 More Amazing Moments 14:20 Nat Geo Amazing! 15:15 One Ocean: Birth of The Ocean 16:10 Nat Geo’s Top 10 Photos 17:05 Jean-Michel Cousteau-Ocean Ad 18:00 Is It Real? 18:30 Mystery Files 19:00 True Stories 20:00 About China - ShowReal Asia 21:00 Situation Critical 22:00 Locked Up Abroad 23:00 Lockdown - Gang Vs. Family 00:00 Breakout - Prison Romance ANIMAL PLANET 52 13:00 Austin Stevens: Most Dangerous... 14:00 Ants! - Nature’s Secret Power 15:00 Mouse: A Secret Life 16:00 Monsters Inside Me - Outbreak 17:00 The Great Rift 18:00 Animal Cops South Africa 19:00 The Most Extreme - Diggers 20:00 Austin Stevens: Most Dangerous... 21:00 Queen Of The Beasts 22:00 Monsters Inside Me - Sex Maniacs 23:00 The Great Rift 00:00 Austin Stevens: Most Dangerous... HISTORY CHANNEL 54 13:00 Top Shot 14:00 How The Earth Was Made 15:00 Megaquake 10.0 17:00 Monumental Challenge 18:00 The Highland Towers Disaste 19:00 Why We Buy 20:00 How The Earth Was Made 21:00 Brad Meltzer’s Decoded 22:00 Ancient Aliens 00:00 Pawn Stars

(MCTV 40) Star Moviesl 19:25 Youth in Revolt

STAR WORLD 63 13:00 Got To Dance UK 13:50 True Beauty 14:45 Cougar Town 15:10 How I Met Your Mother 15:35 Desperate Housewives 16:25 Castle 17:10 Glee 18:00 American Idol 19:30 Lenka In Asia 20:00 American Idol 21:30 DC Cupcakes 21:50 Castle 22:45 Canada’s Next Top Model 23:40 American Idol Informação Macau Cable TV

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opinião à f l or d a p el e Helder Fernando

Por Moçambique (I) D

e volta às terras que me ajudaram a crescer. Também são terras daquele Oriental africano, cá para o Sul, com as marés do Índico. Maputo, ainda carente de atenções várias, é uma cidade enérgica, ao mesmo tempo suave e verdadeira. A “cesta básica” concebida pelo governo e apresentada como indo beneficiar todas as pessoas com rendimento igual ou inferior a 2500 meticais (menos de 700 patacas). O cidadão local espera que esta medida, a partir de Junho, vá abranger 1,8 milhão de pessoas. Questionado, Eduardo Mafumo, o director para a promoção dos produtos nacionais, diz que “depende da subida do preço do mercado sobre os produtos que constam na tal “cesta básica”, uma vez que ela não é gratuita, mas sim subsidiada”. Um bom exemplo de como se pode beneficiar com subsídios, realmente quem mais necessita. Na semana passada, Moçambique de Norte a Sul arrancou com a “Campanha Agrícola 2010/2011”. Estimativas apontam para um aumento da produção em quase mil toneladas de comida. Um livro que está a causar grande impacto é o recente “Vidas, Lugares e Tempos”, escrito pelo ex-presidente Joaquim Chissano. Li-o emocionadamente, vivendo épocas e alguns locais ali descritos, nomes de famílias que conheci, a mesma escola primária “Mouzinho de Albuquerque” (hoje “24 de Julho”) no Xai-Xai. Tanta coisa inesquecível

ca r t o o n por Steff

e sempre bem guardada no melhor e no pior das memórias. Chissano pormenoriza situações com linguagem serena, sem enrolar as verdades de um tempo. No planeta da música moçambicana, os gémeos Willy e Aníbal, músicos surgidos nos anos 60/70, animando as noites numa mistura de ritmos entre o gospel, a marrabenta e outros, estão relançando a carreira, hoje talvez mais exigentes do que nunca; mas há muito mais e muito diferente também, tal como Dilon Dindji que os ouvintes da Rádio Macau escutam com alguma frequência e que no sábado passado foi aqui a estrela da noite num dos múltiplos espaço culturais da capital. Por entre tantos ritmos que povoam o universo musical destes dias, a velha “marrabenta”, agora modernizada, prossegue dando cartas. Por falar em espaços culturais. O meu anfitreão, o embaixador Mussagy

Um livro que está a causar grande impacto é o recente “Vidas, Lugares e Tempos”, escrito pelo ex-presidente Joaquim Chissano. Li-o emocionadamente, vivendo épocas e alguns locais ali descritos, nomes de famílias que conheci, a mesma escola primária “Mouzinho de Albuquerque” (hoje “24 de Julho”) no Xai-Xai Jeichande, a quem me ligo em memórias e cumplicidades praticamente desde que me lembro de mim, guia-me pedagogicamente por vários espaços. O “Núcleo de Arte”, que eu já conhecia de viagem anterior, é um des-

jogo dos ditadores

ses. Aqui há constantes mostras individuais e colectivas das mais variadas artes plásticas com os mais diferenciados materiais. Há noite, música africana ao vivo, criação, ali mesmo, em espaço anexo, de obras de arte onde se aprecia o trabalho dos autores, tyrocando impressões com eles, adquirindo ou não. Quase todos eles artistas jovens com talentos incríveis. Ambiente multicultural, multigeracional e multinacional. Vejo pouca participação, tanto quanto me apercebo, da comunidade portuguesa aqui residente, em locais do género que vou conhecendo, incluindo a galeria do Instituto Camões que também visitei. Dou um salto a Nelspruit, a 150 quilómetros da fronteira de Ressano Garcia. De um lado e do outro as instalações alfandegárias são péssimas, não encontro excplicações para ser assim. Salvaguardo a extrema simpatia e eficiência dos funcionários de ambos os lados. Nelspruit é hoje uma cidade aparentemente bem urbanizada, moderna, com casinos que não arranham o céu, não tapam o Sol nem ofuscam o brilho das estrelas. Há grandes superfícies comerciais concebidas de forma muito ampla, onde ninguém se atropela, e de extremo bom gosto. Também gostei de ver a integração socioprofissional dos “afrikaners” (branco sul-africano); tal como vi com várias nacionalidades na cidade de Maputo. Numa primeira leitura, talvez ao contrário da generalidade da comunidade portuguesa, quem sabe vivendo no alto da pseudo importância dos seus castelinhos - ou outros complexos ou descomplexos quaisquer. O histórico “Notícias”, diário tido como próximo do governo (de resto assim sempre foi) está comemorando 85 anos com diversificadas iniciativas culturais. “Este jornal constitui um exemplo de jornalismo investigativo, isento e transparente”, lê-se na mensagem de felicitações assinada pela governadora da cidade de Maputo. No mesmo sentido vai a ministra da Mulher e da Acção Social: “O Notícias sempre se desdobrou no sentido de trazer aos moçambicanos e ao mundo inteiro informação sobre aspectos sociais, políticos, económicos e culturais que caracterizam o dia a dia dos moçambicanos”. Só mais uma pincelada. Por Moçambique parece não ligar-se patavina ao “novo acordo ortográfico” para a língua portuguesa. As pessoas, pelo que noto, na sua inexcedível franqueza, generosidade e simpatia para quem merece, entendem-se na perfeição. E incomparavelmente melhor do que nos tempos coloniais. Na próxima semana conto outras vivências.

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gonçalo lobo pinheiro

Macau: entre visitas e eleições I A visita de dois antigos Governadores a Macau representa uma ocasião estimulante para se olhar para trás e ver o que foi construído e legado às gerações futuras. Até porque perpassa nalguns círculos a ideia fantasiosa que o presente e o futuro de Macau começou a ser construído em 11 de Dezembro de 1999. Para trás ficou apenas o vazio. Garcia Leandro e Carlos Melancia deixam dois testemunhos pessoais diferentes. O primeiro da normalização política de Macau e da relação com Lisboa nos anos ferventes do PREC; o segundo o lançamento dos grandes projectos e de uma dinâmica de crescimento e progresso económico e social. Conheço bem o primeiro; servi o segundo no gabinete do Governo e tenho-o por amigo. Os períodos de transição são sempre difíceis e a distância física de Macau em relação a Portugal trouxe sempre mais engulhos do que facilidades. As mudanças abruptas ocorridas na Metrópole chegaram aqui, em regra, com algum desfasamento e a necessidade de as pôr em prática chocou regra geral com o status quo local. O contributo de Garcia Leandro foi por isso estabilizador e tranquilizador num tempo marcado pelo irrealismo e aven-

tureirismo dentro das Forças Armadas portuguesas. Como diz e bem no seu livro, o 25 de Novembro veio natural, repondo as coisas no seu ponto e devolvendo os militares aos quartéis e o poder às autoridades civis. Acabou-se com ele as utopias de reengenharia social importadas a golpe de países pouco recomendáveis. A acção de Carlos Melancia como Governador foi mais prospectiva e perene. Possibilitou lançar projectos e equacionar cenários para o desenvolvimento de Macau que até aí não tinham sido concebidos. Desde logo, pôr Macau na rota dos territórios desenvolvidos da Região Ásia-Pacífico. Criar infraestruturas [Aeroporto, Ponte, Porto de Ka Ho, Hospital Público, sistema escolar público, Universidade da Ásia Oriental] que Macau não dispunha. Pensar o que fazer com a economia para além da crónica dependência do Jogo e dos casinos. Fê-lo sempre com enorme paixão, desprendimento e denodo, olhando para além do seu tempo. Se compararmos os dois desempenhos, o primeiro foi contido, discreto, avaro na sua projecção pública; o segundo foi optimista, inovador, por vezes temerário na geração de ondas de impacto. O primeiro precaveu-se quanto às consequências da sua acção na carreira como oficial superior; o segundo

seguiu os seus impulsos naturais e a vontade incontrolável de sonhar e rasgar. A final, foi vítima do jogo da intriga, da inveja e do bota-abaixo que está sempre presente na política portuguesa. Sobre ele tem sido usada uma expressão feliz que aqui repito: Melancia mudou a face de Macau. A vida pública nem sempre traz grandes agradecimentos aos que se lançam nela sem olhar ao lucro individual. Os mais calculistas fogem dela como o diabo da Cruz. Governar, gerir a coisa pública, significa optar, escolher caminhos, preferir interesses, e com isso vem sempre o despeito, a mal querença, o ódio. Carlos Melancia foi vítima do ajuste de contas dos que lhe estavam próximos e que o traíram. Conhecendo alguns pormenores, não creio que alguma vez venhamos a saber o essencial do que se passou. Foi, para mim, o Governador mais visionário da história do Macau. Os contemporâneos são tentados pelo esquecimento ou pela ingratidão a olhar para o passado e dizer que o que está para trás não tem importância. O que interessa é o que eles imaginam ser o futuro. Como disse George Orwell aquele que controla o passado controla o futuro; o que controla o presente controla o passado. Não sei

se isso é sempre verdade, embora, regra geral, o seja. II Iniciamos um tempo de debate político que nos levará às eleições legislativas de 5 de Junho. Como portugueses não podemos estar desligados do que se passa no nosso país e cabe-nos a obrigação cívica de responder à chamada para naquele dia fazermos as nossas escolhas, em liberdade e pluralismo. O tempo difícil do país exige-o. Estúpido é o argumento dos que enchem o peito e dizem: não voto, são todos os mesmos. Por isso estamos onde estamos. Gostaria que a imprensa portuguesa de Macau reflectisse o pluralismo, a diversidade que essa escolha implica. Têm responsabilidades editoriais na TDM, na Rádio Macau, na Lusa, nalguns jornais, jornalistas que muito respeito e que não escondem as suas simpatias com o Partido Socialista. Estão no seu direito. Creio que isso não impedirá que cumpram a sua missão de informar e garantir que a informação sai isenta, equilibrada, detalhada, dando a voz a todas as sensibilidades e que o ponham ao serviço da comunidade portuguesa, razão única porque estão nos lugares onde estão. O primeiro dos direitos universais é exactamente o de uma imprensa livre.

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pub.

Um cabo de guerra pode conquistar e comprar a traição nunca. e deslealdade dos vencidos; o seu Padre Manuel Teixeira [1912-2003]

amor

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opinião

O sonho de qualquer

bom cidadão é uma vida ordenada e sólida Francesco Alberoni In jornal i

A

s eleições legislativas são a altura certa para perceber o que causa maior desconforto às pessoas comuns, para procurar a origem do mal-estar generalizado, para saber do sofrimento que não é chamado a debates televisivos ou tornado palavra de ordem em comícios políticos, mas é tema central das conversas privadas, das confidências a amigos próximos. E este ano sinto que paira no ar uma grande necessidade de moralidade, seriedade e respeito. Nos últimos tempos, as pessoas sofreram três ataques violentos. O primeiro é a crise económica - com os consequentes empobrecimento da população, desemprego e incerteza quanto ao futuro. O segundo é ver o que fizeram os grandes banqueiros, os investidores financeiros mais relevantes e os seus amigos políticos e perceber que, em vez de serem punidos pelas suas responsabilidades na crise, são compensados com indemnizações de dezenas de milhões de dólares. Por último, o terceiro ataque ao povo é a luta interminável entre os expoentes máximos da política italiana que che-

ga às nossas casas amplificada pelas televisões. Esta luta ocorre no seio da elite do poder e da cultura, mas tem poucas relações com os problemas da vida quotidiana. Muitas pessoas não encontram orientação entre os optimates, os poderosos, que devem dar o exemplo na liderança, ser vistos como modelos e tranquilizar os

Num momento em que a sociedade se esqueceu da solidariedade e do respeito e os políticos e empresários perderam a vergonha, é geral o desejo de regressar aos valores sólidos e à educação demais, e percebem que estão sozinhas a enfrentar os problemas antigos e os novos. Falamos de questões históricas como a lentidão e falta de eficiência dos serviços da função pública, bem como dos novos problemas criados por empresas privadas que não se preocupam com dar a devida atenção ao cliente e apenas pensam nos lucros. À opressão antiga da máfia, da

‘’ndrangheta e da camorra, juntaramse a falta de educação, a indiferença, os condutores embriagados, as drogas, o ruído estridente dos locais de diversão nocturna. E pelo caminho foram-se deteriorando as relações humanas, os valores tradicionais foram desaparecendo ou sendo cada vez mais desprezados - a começar pelo respeito por quem tem a palavra. Há pessoas que pedem dinheiro emprestado e não pagam as suas dívidas, empresas que nos fazem trabalhar e não pagam os salários, pessoas e empresas que não pagam os bens que compraram. Noutros tempos teriam vergonha deste tipo de comportamentos - hoje não. É de tudo isto que nasce o desejo generalizado de construir um mundo mais organizado, onde subsistam valores como a boa educação, a ajuda mútua, a bondade, a amizade, e onde as pessoas saiam em auxílio daqueles que estão a passar necessidades, daqueles que estão em perigo. E sentem necessidade de ter administradores, funcionários e magistrados que trabalhem realmente e tenham bom senso. Por último, as pessoas desejam políticos competentes que se dediquem a estudar os seus problemas e realmente se empenhem na sua resolução.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Vanessa Amaro Redacção Filipa Queiroz; Gonçalo Lobo Pinheiro; Joana Freitas; Rodrigo de Matos; Sarih Leng; Virginia Leung Colaboradores António Falcão; Carlos Picassinos; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; João Miguel Barros, Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte, José Pereira Coutinho, Luís Sá Cunha, Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Av. Dr. Rodrigo Rodrigues nº 600 E, Centro Comercial First Nacional, 14º andar, Sala 1407 – Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

Quem tem o jogo tem tudo. Hu Jintao felicita Raul Castro O presidente chinês, Hu Jintao, felicitou ontem Raul Castro pela ascensão ao cargo de 1º secretário do Partido Comunista Cubano e manifestou a disposição da China para “aprofundar a tradicional amizade e alargar a cooperação” com Cuba. “O Partido comunista e o governo chineses atribuem grande importância às relações China-Cuba e prosseguirão, como sempre, uma duradoura política de amizade com Cuba”, diz Hu Jintao numa mensagem ao líder cubano. “Apesar das crescentes pressões externas e de numerosas dificuldades, Cuba continuou empenhada na via do socialismo e conseguiu grandes feitos para promover a causa da revolução socialista”, realça a mensagem do presidente chinês. “O partido comunista e o governo cubanos conduzirão o seu povo a alcançar sucessos ainda maiores na construção do socialismo em Cuba”, concluiu Hu. Japão estuda criar zona de exclusão O governo do Japão estuda emitir uma ordem para proibir a passagem num raio de 20 quilómetros em redor da central de Fukushima, epicentro da crise nuclear gerada pelo terramoto e o posterior tsunami de 11 de Março. O porta-voz do governo, Yukio Edano, indicou esta quartafeira que o Executivo japonês considera esta possibilidade depois de em meados de Março ter declarado a área como zona de remoção face ao elevado nível de radioactividade, informou a agência local Kyodo. Apesar das remoções, alguns moradores ainda permanecem na área, na sua maioria idosos que resistem a abandonar os seus lares, segundo testemunhos de jornalistas locais que visitaram o local. Portugal volta a figurar no mapa de risco político Portugal apresenta, pela primeira vez em dez anos, um risco político com ameaças de greves, de motins e de comoção civil, bem como de incumprimento da dívida soberana, revela um estudo da Aon. «Embora tenha mantido o mesmo rating - aquele que indicia o mais baixo patamar de risco - pela primeira vez foram especificados dois riscos específicos, nomeadamente, o de incumprimento da dívida soberana e o de ocorrência de fenómenos de violência pública», disse o director geral da Aon, Pedro Penalva. De acordo com o responsável pelo estudo da Aon Risk Solutions, a empresa global de gestão de risco da Aon Corporation, «Portugal é um dos países que surge pela primeira vez na história do 18.º Mapa de Risco Político, dada a conjuntura actual em comparação com outros anos».

Pois. Mas quem não tem....

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...joga

!!!

Governo ouvirá opiniões sobre democratização

Pára, escuta e segue

O

chefe do Executivo de Macau, Fernando Chui Sai On, disse ontem que o sistema político em vigor na Região é adequado à sua realidade, reiterando a disponibilidade do Governo para ouvir opiniões sobre a democratização. Durante uma sessão de perguntas e respostas sobre assuntos sociais e as políticas do Governo para 2011, anunciadas em novembro, o deputado Ng Kuok Cheong, do Novo Macau Democrático, foi o único entre os 22 deputados, que hoje intervieram no hemiciclo, a abordar a questão da democratização, considerando que o Executivo deveria promover uma reforma política até 2012. Ng Kuok Cheong voltou a acusar a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, de protelar os trabalhos nesse sentido, mas Chui Sai On garantiu que a equipa da Secretária “tem feito o seu trabalho”, designadamente recolhido opiniões “através dos meios que se consideram ideais para tal”, como seminários, cartas enviadas por associações e deputados e artigos publicados na imprensa local. “O actual sistema político corresponde à situação atual de Macau”, reiterou o governante, ao referir que não existe ainda consenso social sobre a matéria e que o Executivo continua “receptivo às opiniões sobre o desenvolvimento do sistema político”.

Ao referir que o Governo já recolheu mais de uma centena de opiniões, Chui Sai On constatou que as perspectivas sobre a matéria “são abrangentes, com uns a entenderem que a reforma deve ser encarada com cautela e baseada numa discussão racional e outros a defenderem uma revisão da Lei Básica”. “Tendo em conta a realidade social, temos de estudar as opiniões e esperamos chegar a um consenso”, concluiu. Na apresentação das políticas para 2011, em Novembro, o Governo de Macau voltou a não apresentar um calendário para a democratização, definindo como “tarefa contínua” ouvir a população e como prioridades as “questões que mais preocupam a sociedade”, como a inflação e habitação.

Chui Sai On observou, na ocasião, que “Macau e Hong Kong têm leis básicas diferentes” para justificar o atraso da Região em relação à antiga colónia britânica, que viu este ano aprovada uma reforma política para 2012, embora o sufrágio universal não esteja previsto antes de 2017. Também Florinda Chan disse em Novembro na Assembleia Legislativa “não ser ainda oportuno” o Executivo avançar com uma proposta de democratização. Vários deputados defendem que Macau não deverá avançar com uma reforma política só porque Hong Kong já o fez, considerando que a região não está preparada para a democratização, por ser necessário alcançar-se ainda consenso social e reforço da educação cívica.

Subida do nível do mar provoca desastres na China

China pode congelar aprovação de nuclear até 2012

A subida gradual do nível dos mares, causada pelo aquecimento global nos últimos 30 anos, contribuiu para um número crescente de desastres ao longo da costa chinesa, disse a agência de notícias Xinhua nesta quartafeira. O nível dos mares no litoral da China subiu 2,6 mm por ano nas últimas três décadas, afirmou a Xinhua, citando documentos da Administração Oceânica do Estado. As temperaturas médias do ar e do mar em áreas costeiras aumentaram 0,4 e 0,2 graus Celsius respectivamente nos últimos 10 anos, acrescentou a agência. “Como desastre marinho ‘gradual’, o efeito cumulativo da subida do nível do mar pode ‘agravar tempestades, erosão na costa, invasão do mar e outros desastres’”, teria declarado a administração oceânica segundo a Xinhua. Um especialista do organismo, Liu Kexiu, disse que a subida do nível dos mares é resultado do aquecimento global. “Outros factoreschave são o rebaixamento do solo causado por actividades humanas, incluindo a excessiva exploração de água subterrânea, e a construção intensa de altos edifícios em áreas litorais”, disse Liu.

A suspensão da aprovação de projectos nucleares na China, imposta após a crise nuclear do Japão, pode durar até 2012, segundo uma autoridade do sector. O Conselho Estatal suspendeu as aprovações de novos projectos nucleares em 16 de Março, dias depois que o complexo nuclear do Japão, destruído pelo terramoto, desencadeou um alerta por todo o mundo, especialmente na vizinha China. A declaração do governo não especificou até quando vai durar a suspensão dos projetos. “O desenvolvimento nuclear da China irá desacelerar nos próximos dois ou três anos”, disse Feng Yi, vice-secretário-geral da Associação de Energia Nuclear da China, segundo o jornal Financial Times. Mas Feng afirmou que a estratégia nuclear do país não mudaria no médio e longo prazo. A China está a construir cerca de 28 reactores, aproximadamente 40 por cento do total de reactores que estão a ser construídos no mundo, e o governo central tem acelerado as aprovações de projectos nos últimos dois dias. O Departamento de Energia da China, a maior agência de planeamento nuclear do país, não estava imediatamente disponível para comentar a medida.

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Teerão quer enviar um macaco para o espaço O Irão está a planear uma missão espacial que terá como principal tripulante um macaco, divulgou a agência noticiosa oficial ISNA, citando o director da Agência Espacial iraniana, Hamid Fazeli. De acordo com o mesmo responsável, a missão está programada para meados de Setembro deste ano. Durante a última década, o regime de Teerão investiu num ambicioso programa espacial. O país lançou, desde Fevereiro de 2008, três foguetes espaciais. Papa Jesus teve mais medo da morte que Sócrates O papa Bento XVI comparou esta quarta-feira «a angústia» que sofreu Jesus diante da morte à «tranquilidade» com que Sócrates a encarou, segundo referiu Platão no seu dia. Bento XVI foi ovacionado por 30 mil fiéis que lotavam a Praça de São Pedro, onde dedicou a audiência das quartas-feiras a explicar o rito do Tríduo Pascal, que começa na quinta-feira com as celebrações da paixão, morte e ressurreição de Cristo, segundo a tradição cristã. É possível «admirar Sócrates, mas os cristãos devem seguir Jesus», disse o papa teólogo ao aprofundar na reza de Jesus no Jardim do Getsémani antes que os romanos os prendessem. «Se reflectirmos sobre o drama de Getsémani podemos ver o grande contraste entre o sofrimento de Jesus e o do grande filósofo Sócrates, que permanece tranquilo», disse o papa. «Mas a missão de Jesus era outra, não era a de uma indiferença e liberdade total, mas a de carregar nele todo o sofrimento da humanidade e abrir assim as portas do Céu». Kate deve superar Diana A noiva real Kate Middleton deve superar a princesa Diana como a mulher mais comentada nos meios de comunicação mundiais, segundo uma pesquisa. Duas semanas antes do seu casamento no dia 29 de Abril com o príncipe William, Kate Middleton já está a aproximarse dos números de Diana em termos de aparição nas notícias e status como celebridade nos maiores sites mundiais, além das redes sociais e da Internet, divulgou o estudo. «Kate Middleton deve ofuscar a princesa Di como estrela dos media da família real», disse Paul JJ Payack, presidente do Global Language Monitor, sediado no Texas.

Feriados pascais Devido aos feriados pascais, o Hoje Macau só volta ao convívio dos seus leitores na próxima terça-feira, dia 26 de Abril. Boa Páscoa para todos.