DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ GONÇALO LOBO PINHEIRO
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O LUGAR DA FAMÍLIA
hojemacau
COVID-19
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SEGUNDA-FEIRA 21 DE DEZEMBRO DE 2020 • ANO XX • Nº 4676
ESPECIAL RAEM 21 ANOS
RÓMULO SANTOS
ANOS
CONFIANÇA NO FUTURO ESPECIAL RAEM 21 ANOS
EXPOSIÇÃO
YAO FENG NO ALBERGUE
TIAGO ALCÂNTARA
EVENTOS
EDITORIAL
A NOVA ERA POR HAVER
Filho da terra
Num olhar sobre o passado, presente e futuro de Macau, Jorge Rangel defende que o maior valor da RAEM reside na sua singularidade e que a manutenção do legado construído ao longo de séculos é imprescindível ao desenvolvimento do território.
CARLOS MORAIS JOSÉ
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ESPECIAL RAEM 2I ANOS
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ECONOMIA
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S reuniões com familiares também podem acontecer fora de Macau. Foi a solução que o Chefe do Executivo reiterou ontem para reatar os laços de família de não residentes que vivam na RAEM, depois da separação imposta pelas limitações fronteiriças. “Se estiverem na Europa ou nos Estados Unidos e não forem residentes de Macau, por enquanto [ao nível das] medidas não temos outro remédio, temos de insistir nisso”, disse Ho Iat Seng, indicando que, por sua vez, os residentes de Macau podem regressar ao território ou sair para outras zonas.
Tudo em COVID-19 HO IAT SENG DIZ QUE REUNIÃO FAMILIAR TAMBÉM PODE SER FEITA FORA DE MACAU
“Se estiverem em Macau não há problema em regressarem para a Europa ou Estados Unidos. Mas se não tiverem bilhete de identidade de residente de Macau não podem entrar. A reunião não é de um lado só, pode ser de cá para lá, não só de lá para cá”, frisou. O Chefe do Executivo remeteu a possibilidade de as interdições serem levantadas quando os países de origem não tiverem casos durante 14 dias. “Se esse país não tiver nenhum caso, for zero, nós permitimos. (...) O essencial é que esses países têm de fazer as medidas de prevenção e controlo”, observou. O controlo da epidemia em Macau, bem como as verbas destinadas a ajudar a população – que tiveram “resultados positivos” – foram destacadas por Ho Iat Seng no seu discurso da recepção da celebração do 21º aniversário da RAEM. O dirigente máximo explicou que para o controlo da pandemia resultar é necessário trabalhar “de forma rigorosa, efectiva e precisa, do início ao fim”. Esforço de contenção que ganha fôlego com a chegada de vacinas. A previsão do Chefe do Executivo é que os Serviços de Saúde deverão gastar cerca de 500 patacas por pessoa. A vacinação é voluntária e gratuita para residentes. Ho Iat Seng deixou em aberto a possibilidade de os trabalhadores não residentes também não pagarem.
Covid-19 Lei Chin Ion confia nas vacinas
O director dos Serviços de Saúde (SS) garantiu que tem igual confiança em todas as vacinas encomendadas pelo Governo. “Vou tomar uma, a primeira que chegar a Macau”, disse ontem Lei Chin Ion. O responsável espera que a situação da pandemia melhore depois da vacinação, indicando que é preciso informar a população com profissionalismo para haver confiança. Quanto à medalha de Mérito Altruístico com que foi reconhecido, Lei Chin Ion disse que “foi para todos os trabalhadores dos serviços de saúde, porque durante este ano trabalharam muito”.
HOJE MACAU
As famílias separadas por causa das restrições fronteiriças não têm de se reunir em Macau: os residentes podem sair do território. Foi o que indicou ontem o Chefe do Executivo à margem das celebrações do aniversário da RAEM. Ho Iat Seng admitiu também a possibilidade de os contratos de concessão do jogo serem prolongados
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Sales Marques “Balanço extremamente positivo” À margem da cerimónia oficial do 21º aniversário da RAEM, José Luís Sales Marques considera que desde o dia da transição, o território adquiriu novas experiências ao longo do tempo e que o “balanço global é extremamente positivo”. “Temos muita sorte em viver em Macau. O caminho
traçado pelo Chefe do Executivo é sólido, prudente e (…) aponta no sentido de uma recuperação gradual, e, portanto, assente em bases sólidas. Esperemos que toda a conjuntura mundial e o desenvolvimento da própria China nos ajude no sentido de conseguir isso”, acrescentou.
Amélia António “21, número simbólico”
A maioridade talvez demore mais um pouco a chegar, mas em 21 anos houve muitas coisas bem feitas. É esta a opinião de Amélia António: “Não sei se Macau atingiu a maioridade [com os 21 anos], porque ainda faz tanta asneira (risos)... mas é um número simbólico”, disse, em tom divertido. “Há muita coisa que precisa de ser feita e melhorada, porque a certos níveis há muita coisa que funciona mal. Por outro lado, outras funcionam muito bem, como a segurança com que vivemos, e que se nota agora ao nível da saúde. É um dado que não se pode nunca menosprezar”, acrescentou. “Macau está de parabéns”, realçou.
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família “Estamos a analisar, mas não é uma grande questão, não é um grande problema. Nalguns países não houve máscaras para não residentes, o que deu problemas. Essa é uma experiência que adquirimos. Muitos não residentes também estão a trabalhar na linha da frente, portanto, vamos garantir isso”, notou.
MUDANÇAS DE JOGO
Outra das declarações que merece destaque foi a sugestão de que os contratos de concessão do jogo podem ser prolongados. Questionado sobre a probabilidade do cenário se concretizar, o Chefe do Executivo respondeu que “qualquer situação será ponderada” e não contrariou previsões que apontam para
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Governo vai responder a problemas associados à aquisição de casas na Grande Baía ao melhorar aspectos relacionados com publicidade. “Depois de assumir o cargo de Chefe do Executivo, comecei a tomar medidas muito rigorosas para a publicidade, e também com os serviços da tutela da economia, porque no passado houve falta de gestão (...) em Macau. E há muitas publicidades que não são verídicas”, comentou Ho Iat Seng, apelando a que a população só pondere a compra de imobiliário depois de analisar toda a documentação.
Reforma Política Coutinho lamenta défice democrático Pereira Coutinho considera que o “calcanhar de Aquiles” de Macau, ao fim de 21 anos enquanto região autónoma especial, é o progresso democrático. “A Assembleia Legislativa não tem uma maioria democrática, e isto é mau para Macau. A falta de representatividade, significa défice democrático e que as vozes da população de Macau não estão a chegar onde deviam chegar”, apontou ontem o de-
putado. Apesar disso, considera que Macau “foi-se desenvolvendo e atingiu a maioridade”, sabendo manter a estabilidade. “Com muitos desafios para a frente, espero que a sociedade se mantenha estável, mas seja mais justa. É o que falta a Macau em todos os aspectos, ou seja, uma sociedade mais justa, equilibrada, e que, de facto, beneficie todos com o seu desenvolvimento económico”, vincou.
a extensão das licenças de jogo até 2025, indicando que todos têm o direito de fazer comentários. “Ainda estamos a consolidar a base legal. Sobre essas empresas e previsões não vou comentar. É difícil comentar porque tem a ver com o futuro desenvolvimento de Macau”, disse o Chefe do Executivo, acrescentando que os pormenores serão divulgados aquando a base legal estiver concluída. No entanto, o processo da revisão da lei do jogo está atrasado devido à pandemia, e a consulta pública adiada para o segundo semestre do próximo ano.
SEM RECEIOS
No discurso referiu também a segurança nacional e as eleições legislativas. “Serão adoptadas medidas eficientes de prevenção da infiltração e intervenção de forças externas, de modo a garantir a estabilidade e segurança da RAEM. Iremos assegurar o sucesso das eleições para a 7ª Assembleia Legislativa que terão lugar no próximo ano, garantindo que decorram com imparcialidade, justiça e transparência”, disse. No entanto, à margem do evento, Ho Iat Seng disse que “não há nada concreto que possa dizer” relativamente a medidas concretas. Por outro lado, o líder da RAEM apontou que não há sinal de as eleições em Hong Kong afectarem as de Macau. “As duas regiões administrativas são diferentes
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“Se não tiverem bilhete de identidade de residente de Macau não podem entrar. A reunião não é de um lado só, pode ser de cá para lá, não só de lá para cá.” HO IAT SENG CHEFE DO EXECUTIVO
em termos de mecanismos e estrutura. Cada qual tem o seu mecanismo para fazer as eleições. (...) A próxima legislatura é em Outubro, podemos prever que as duas regiões administrativas tenham eleições na mesma altura,
O processo da revisão da lei do jogo está atrasado devido à pandemia, e a consulta pública adiada para o segundo semestre do próximo ano
mas não vemos [qualquer] influência”, declarou. O impacto da pandemia nas eleições ainda é incerto. “Se houver muitos casos na altura se calhar temos de ponderar como adiar, mas agora não consigo fazer essa previsão”, disse o Chefe do Executivo. Ho Iat Seng apontou ainda o dever de materializar as instruções dos discursos do presidente Xi Jinping durante a visita a Macau no ano passado, tendo em conta conjunturas que “ainda são complexas e mutáveis”. Além disso, declarou que a retoma sucessiva de vistos de turismo “injectou dinâmica e vitalidade na economia de Macau, que recupera gradualmente”. O líder da RAEM indicou que ainda não recebeu informações sobre a viagem a Pequim para o balanço anual.
Tina Ho “A Pátria começa em casa”
Salomé Fernandes
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Tina Ho, presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau e irmã do Chefe do Executivo, considera que a família tem um papel fundamental no desenvolvimento de Macau para o futuro. Em declarações ao jornal Ou Mun, Ho apontou a família como pilar para a promoção de um ambiente social harmonioso, assim como das virtudes morais chinesas, que permitem aos cidadãos adoptar os julgamentos morais correctos no esforço da harmonia e prosperidade social. A Constituição e Lei Básica, a participação no plano quinquenal e a governação segundo a lei foram outros pontos destacados.
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É para manter
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ECONOMIA “ESTAMOS CONFIANTES NESTE ORÇAMENTO”, LEI WAI NONG
MEDALHA LIONEL LEONG CONSIDERA RECONHECIMENTO COMO “UMA HONRA”
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IONEL Leong, ex-secretário da Economia e Finanças a quem foi atribuída a medalha do Lótus de Ouro, indicou ontem que é “uma honra” receber uma medalha do Governo. “Preciso de enfatizar o meu agradecimento a todos, especialmente aos órgãos de comunicação social que me têm apoiado ao longo dos anos. Tenho de agradecer a oportunidade do Governo e da RAEM para fazer o meu melhor pela comunidade. Vou continuar a fazer os meus esforços para servir Macau da melhor forma que posso”, prometeu, em declarações aos jornalistas. O antigo secretário mostrou-se confiante na prosperidade do futuro de Macau e do país, frisando
que este reconhecimento é “um incentivo”, bem como “uma responsabilidade para fazer melhor”. Questionado sobre a possibilidade de regressar ao Governo, Lionel Leong frisou a sua nomeação para presidente da Comissão de Desenvolvimento da Grande Baía, sob a alçada do Fórum BOAO. “Como é uma organização internacional com 29 países da Ásia Pacífico, a minha esperança é poder ser uma ponte entre a Grande Baía, a plataforma de Macau e os 29 países”, destacou. Por outro lado, elogiou o trabalho feito pelo Governo na luta contra a pandemia, que atribui à liderança do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. PUB
O secretário para a Economia e Finanças considera que o orçamento para 2021 é para cumprir sem ajustamentos e que, com a ajuda da vacina contra a covid-19, a economia de Macau vai melhorar em breve. Para ajudar, fica a promessa de mais medidas para atrair turistas. A distribuição do cheque pecuniário não deverá ser antecipada
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confiança está lá. O secretário para a Economia e Finanças Lei Wai Nong descartou ontem a possibilidade de vir a alterar o orçamento para 2021. Isto, apesar de o valor orçamentado de 96 mil milhões de patacas ter sido calculado com base em receitas de jogo que incluem a retoma à normalidade nas fronteiras entre Macau e Hong Kong. Segundo Lei Wai Nong, é preciso não esquecer que a vacina contra a covid-19 está a caminho e que o número de turistas que entram
em Macau está a aumentar gradualmente. “Quanto ao orçamento de 2021 alguns dos nossos serviços fizeram estas estimativas e, de acordo com os dados anteriores e a nossa previsão, até agora, estamos confiantes neste orçamento. Quanto ao próximo ano, com as vacinas e o controlo da pandemia, o orçamento vai decorrer como o previsto”, afirmou à margem da recepção oficial para assinalar o 21.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.
O arquitecto Carlos Marreiros considerou ontem que em Macau a qualidade de vida da população não melhorou nos últimos 10 anos. “Depois de 10 anos em que as pessoas estavam felizes porque Macau prosperou, nos 10 anos seguintes (…) Macau não conseguiu criar aproximações sistémicas a vários níveis. A qualidade de vida das pessoas que não melhorou”, apontou. À margem da cerimónia oficial do 21º aniversário da RAEM, Marreiros acredita, contudo, que “o novo Governo vai alterar significativamente muitos sectores de Macau”. Exemplo disso, segundo o arquitecto, é o Plano Director. “É um instrumento que, não sendo perfeito, funciona como a decisão do comandante de um navio. Mesmo que a decisão seja não perfeita, é melhor que indecisões. Por isso, vamos ter esperança”, rematou.
HOJE MACAU
Carlos Marreiros “Qualidade de vida não melhorou nos últimos 10 anos”
O orçamento para 2021 prevê que a receita bruta de jogo para o próximo ano atinja 130 mil milhões de patacas e que, como deverá ser deficitário, serão injectados 26,58 mil milhões de patacas da reserva financeira. Recordando que, desde a retoma na emissão de vistos turísticos a partir do Interior da China, o número de visitantes tem vindo a aumentar mês após mês, Lei Wai Nong mostrou-se confiante na melhoria da economia, a breve trecho. A juntar a isso, o secretário revelou que serão reforçadas “divulgações
para que os turistas saibam que Macau é uma cidade segura” e “muitas medidas de benefícios” para atrair mais turistas ao território. “Foram já 90 mil os quartos alugados pelos turistas devido a estas medidas e eles não se podem esquecer que a pandemia ainda não passou. No entanto, vai passar e nós vamos continuar a fazer o trabalho de prevenção”, acrescentou o secretário. Sobre a temática do desemprego entre residentes, cuja taxa continua nos 4,1 por cento, Lei Wai Nong revelou que, até Agosto, foram recebidos 320 pedidos de apoio e houve 6.200 trabalhadores a arranjar emprego, muito por culpa dos resultados muito favoráveis“ das sessões de conjugação de emprego. Questionado sobre se estão a ser ponderadas medidas para solucionar a questão dos trabalhadores não residentes (TNR) sem trabalho, impedidos, pela nova lei de contratação, de
Neto Valente “Feliz por estar vivo”
O Presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente considerou que, apesar de ter completado ontem 21 anos, a Região Administrativa e Económica de Macau (RAEM) dá sinais de não ter alcançado a maturidade desejada. “Estou feliz por estar vivo. Com 21 anos, para mim a maioridade não tem a ver com a idade, mas com a maturidade. Estou mais preocupado com a maturidade”, começou por dizer, à margem da cerimónia oficial do 21.º aniversário da RAEM. Questionado sobre o caminho traçado por Ho Iat Seng durante o discurso de ontem, Neto Valente mostrou-se reticente. “Que caminho? Eu estava à procura do caminho para aqui e alguém me disse: ‘If you don’t know where you are going, any road will get you there’. É onde nós estamos”, rematou.
RÓMULO SANTOS
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Penso logo existo Elsie Ao Ieong U confunde pensamento crítico com opinião discordante
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TUDO COMO DANTES
Confrontado com a antecipação do prazo para a atribuição do cheque pecuniário, Lei Wai Nong
“Com as vacinas e o controlo da pandemia, o orçamento vai decorrer como o previsto.” LEI WAI NONG SECRETÁRIO
No 21.º aniversário do estabelecimento da RAEM, o Provedor da Santa Casa da Misericórdia destacou a estabilidade no território. “Julgo que a população não tem argumentos para contestar muitas situações. Claro que em alguns terá argumentos, mas tem reinado a estabilidade social, que é importante. Isto veio a provar que as orientações de ‘Um País, Dois Sistemas’ e ‘Macau Governado pelas Suas Gentes’, é um sistema que funciona”, declarou ontem António José de Freitas. O Provedor observou ainda o “boom económico” que se seguiu à liberalização do jogo. Indicando que a última distribuição do ano ligada ao projecto da loja social foi feita recentemente, mostrou-se confiante de que “tem pernas para andar” no próximo ano.
GONÇALO LOBO PINHEIRO
Santa Casa Provedor destaca estabilidade de Macau
apontou que o Governo “irá atender às necessidades dos cidadãos e ouvir a população”, mas que, tanto o modo de distribuição, como o calendário a de distribuição “será feito como em anos anteriores”. Sobre a possibilidade de vir a ser lançada uma terceira ronda do cartão de consumo,
o secretário lembrou que as duas rondas anteriores foram motivadas “por situações especiais” e espera que a população “continue a apoiar a recuperação da economia e as PME”, fazendo uso das 10 mil patacas do cheque pecuniário no consumo local. Pedro Arede
pedro.arede.hojemacau@gmail.com
Finanças PIB pode ser cinco vez maior em 2021
O presidente da Associação Económica de Macau, Lao Pun Lap, acredita que, com a chegada da vacina contra covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau em 2021 poderá vir a crescer cinco vezes mais do que em 2020. De acordo com o jornal Ou Mun, o responsável explicou que a estimativa se baseia no facto de a economia de Macau ter recuado entre 50 e 60 por cento em 2020 devido à pandemia e às perspectivas anunciadas no Décimo Quarto Plano Quinquenal da China, que deverão contribuir positivamente para a “dupla circulação”. Durante a uma comunicação que teve lugar no sábado durante a divulgação das informações do fórum económico de Macau 2020, Lao Pun Lap prevê ainda que o número de turistas em 2021 não irá chegar aos níveis registados antes de 2019.
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arranjar emprego, o secretário vincou que a prioridade são os trabalhadores locais e que os TNR “são para colmatar a falta de trabalhadores residentes.”
ÃO é criticar por criticar, mas ver o que não está a ser bem feito e dar sugestões. É esse tipo de pensamento que se deve ter.” Estas palavras foram proferidas ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, na recepção Comemorativa do 21.º Aniversário da RAEM, depois de lhe ter sido pedido um comentário sobre a substituição do termo “pensamento crítico” por “pensamento ponderado” na versão chinesa da Política da Juventude, o plano dos próximos 10 anos do Governo para os jovens de Macau. Importa esclarecer que “pensamento crítico” não é uma forma de demonstrar oposição, mas um conceito analítico de avaliação da validade de uma asserção ou teoria. O mesmo tipo de comentário já havido sido feito pela chefe do departamento de juventude da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Cheong Man Fai. Ainda dentro do tema, Elsie Ao Ieong U comentou a Base da Educação do Amor pela Pátria e Macau, nomeadamente se o conteúdo histórico e didáctico retrataria apenas episódios gloriosos da história da China, deixando de lado episódios mais negros. A secretária referiu que cabe aos docentes decidir se é necessário aumentar
o leque de informações e que nem tudo cabe na base, uma vez que o espaço é reduzido. “Só podemos destacar alguns pontos que achamos importantes para que os estudantes tenham conhecimento. O espaço é pequeno, mas o conteúdo, o espólio pode ser substituído”, disse a governante. Também questionada sobre o massacre da Praça Tiananmen, Elsie Ao Ieong U destacou que é necessário conhecer os factos da história, mas que a celebração do aniversário não era propícia para uma aula de história.
VACINAS MASCARADOS
Abordando outro assunto da sua tutela, a saúde, Elsie Ao Ieong U adiantou que não haverá a tradicional parada de celebração do Ano Novo Chinês e que, em princípio, o mesmo se aplicará ao espectáculo de fogo-de-artifício, uma forte possibilidade, apesar de ainda sujeita a ponderação da situação pandémica. De resto, a secretária garantiu que a distribuição de máscaras vai continuar até depois da vacinação e que, até agora, o custo se fixou em cerca de 200 milhões de patacas. Quanto às vacinas, a governante referiu que vão custar, pelas duas doses, 500 patacas por pessoa. Multiplicando o preço por 700 mil habitantes, o custo pode rondar os 350 milhões de patacas.
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S eleições para escolher o próximo presidente de Portugal vão realizar-se de forma presencial no consulado, durante o fim-de-
PRESIDENCIAIS PORTUGUESES VÃO VOTAR PRESENCIALMENTE NO CONSULADO
Chamada às urnas HOJE MACAU
Entre 23 e 24 de Janeiro os cidadãos portugueses vão ser chamados às urnas para escolherem o próximo presidente. Marcelo Rebelo de Sousa é o grande favorito e as sondagens apontam para uma vitória à primeira volta
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REELEIÇÃO À PRIMEIRA?
Segundo a mais recente sondagem sobre os resultados das presidenciais, elaborada pela Pitagórica para a TVI/ Observador, Marcelo Rebelo de Sousa deve vencer à primeira volta com 68,9 por cento das intenções de voto. No segundo lugar surge Ana Gomes, com 11 por cento, seguida por André Ventura, com 9 por cento.
Segundo a CNE, as eleições no estrangeiro decorrem entre as 8h e 19h de sábado e as 8h e as 20h de domingo -semana de 24 de Janeiro. A informação foi avançada ao HM, pelo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves. Os pormenores sobre o acto eleitoral deverão ser
revelados nos próximos dias, através das páginas nas redes sociais no Consulado, quando serão esclarecidos os principais aspectos. Os interessados em participar no acto eleitoral precisam PUB
ANÚNCIO DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS ASSUNTO: REGIME DE QUALIFICAÇÃO E EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CONTABILISTA – CONTABILISTAS COM O REGISTO SUSPENSO A Lei 20/2020, Regime de Qualificação e Exercício da Profissão de Contabilista, entrou em vigor no dia 1 de Dezembro de 2020. Nos termos do disposto no artigo 98.º da referida lei, os contabilistas registados que tenham o registo suspenso na data da respectiva entrada em vigor podem requerer, junto da Comissão Profissional dos Contabilistas, a sua inscrição como contabilistas, no prazo de 180 dias contado a partir daquela data. As inscrições não serão aceites após o término daquele prazo. Uma vez promovida a inscrição como contabilista, o interessado pode, no prazo de três anos contado a partir da data da entrada em vigor da lei acima mencionada, requerer, junto da Comissão, o registo na lista referida no n.º 1 do seu artigo 93.º e a autorização para prestar a clientes serviços contabilísticos, fiscais e outros relacionados. A Comissão delibera sobre o pedido apresentado em função do requerente ter ou não participado em trabalhos relacionados com contabilidade ou auditoria durante o período da suspensão. O interessado poderá ainda, no prazo de três anos contado a partir da data da entrada em vigor da lei, participar em curso especial sobre auditoria a organizar pela Comissão, sendo a conclusão do mesmo e a aprovação obtida na correspondente avaliação considerada equiparada ao preenchimento da condição prevista na alínea 3) do n.º 1 do artigo 15.º da citada lei. Caso o registo tenha sido suspenso por incompatibilidade de funções, e o interessado tenha sido inscrito como contabilista e obtido aprovação no curso especial sobre auditoria no prazo de três anos acima mencionado, o mesmo pode requerer, junto da Comissão, a emissão de licença para o exercício da profissão e de cartão profissional, três anos após a entrada em vigor da referida lei e uma vez decorridos seis meses sobre a data da cessação da respectiva incompatibilidade. A Comissão delibera sobre o pedido apresentado em função do requerente ter ou não participado em trabalhos relacionados com contabilidade ou auditoria durante o período da suspensão.
por Marisa Matias (55 votos) e Paulo de Morais (34 votos) e ainda Maria de Belém (33 votos).
10 de Dezembro de 2020 O Director Iong Kong Leong
de estar registados nos cadernos eleitorais de Macau. De acordo com o mapa divulgado pela Comissão Nacional de Eleições, as eleições no estrangeiro, decorrem ao longo de dois dias, entre as 08h e 19h de sábado, dia 23 de Janeiro, e as 08h e as 20h de domingo, já no dia 24. Na madrugada de dia 25 de Janeiro, hora de Macau, deverão ser conhecidas as primeiras projecções e o vencedor. Além disso, em caso de deslocação ao exterior, as pessoas registadas em Macau poderão votar por antecipação, num processo, que segundo
o mapa divulgado pela Comissão Nacional de Eleições, deverá decorrer entre 12 e 14 de Janeiro. Nas últimas eleições presidenciais, o consulado contava com 16.125 votantes inscritos, entre os quais 580 optaram por exercer o seu direito de voto, o que representou uma participação de 3,6 por cento. O actual presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, foi o candidato mais votado em Macau, com 256 votos, ou seja 46,04 por cento das pessoas que participaram no acto eleitoral. Sampaio da Nóvoa foi o segundo candidato mais votados (154 votos), seguido
Marisa Matias (6,5 por cento) surge no quarto lugar, à frente de João Ferreira (3,6 por cento), e de Tiago Mayan Gonçalves (0,9 por cento). O prazo para a entrega de candidaturas termina no dia 24 de Dezembro, mas segundo um artigo publicado no Pública, a 12 de Dezembro, além dos candidatos mencionados na sondagem, estão ainda interessados em juntar-se à corrida a Belém Vitorino Silva, conhecido como Tino de Rans, Carla Bastos e Orlando Cruz. João Santos Filipe
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Conselho Olímpico Ho Iat Seng reuniu com presidente honorário Wei Jizhong
TNR Detectados 46 trabalhadores ilegais em Novembro
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em conjunto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), detectaram a presença em Macau de 46 trabalhadores ilegais no último mês de Novembro. Os dados oficiais, ontem divulgados, são o resultado de 359 acções de fiscalização levadas a cabo em locais como estaleiros de obras, entre outros.
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu no sábado com Wei Jizhong, presidente honorário vitalício do Conselho Olímpico da Ásia, vice-presidente da Federação Internacional de Desportos Electrónicos e presidente da Federação Nacional de Desportos Electrónicos. A reunião, que aconteceu na sede do Governo, serviu para
a troca de opiniões sobre o desenvolvimento do desporto electrónico, a necessidade de quadros tecnológicos, formação, entre outros temas. O Chefe do Executivo disse que o território “tem capacidade de acolhimento e organização de eventos”, esperando que haja oportunidade “para realizar competições internacionais na área dos jogos electrónicos”.
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Trocas de ano novo João Marques da Cruz deixa direcção da EDP e vai presidir a eléctrica no Brasil
TIAGO ALCÂNTARA
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te da Câmara de Comércio Luso-Chinesa. Quanto à posição de vice-presidente na CEM, João Marques da Cruz foi reconduzido em Março e o mandato prolonga-se até 2023.
ROCHA VIEIRA EM RISCO?
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OÃO Marques da Cruz, vice-presidente da Companhia Eléctrica de Macau, está de saída do Conselho da Administração da EDP e vai presidir à EDP Brasil, onde deverá substituir Miguel Setas. As movimentações na eléctrica de Portugal fazem parte das alterações propostas por Miguel Stilwell, presidente que substituiu António Mexia, investigado pela Justiça portuguesa, no cargo. A saída de João Marques de Cruz da eléctrica de Portugal acontece num processo de reestruturação, uma vez que o conselho de administração vai passar a ter cinco gestores, quando anteriormente era constituído por nove membros, até à suspensão de funções dos dois directores a serem investigados, António Mexia e João Manso Neto. Além dos cargos na EDP e CEM, João Marques da Cruz é igualmente presiden-
As alterações nos órgãos sociais da EDP não se devem ficar pela direcção, e também o conselho de supervisão, onde um dos membros é o último governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, deverá sofrer alterações com uma redução do número de membros. Rocha Vieira foi escolhido pelos accionistas da empresa para o cargo de supervisor independente em 2012, e, na altura, foi acusado pelo Partido Socialista de ser escolhido para o cargo por estar ligado ao Partido Social Democrata. Contudo o ex-Governador recusou as acusações e apontou que a sugestão do nome para o cargo tinha partido dos accionistas, principalmente da empresa estatal chinesa Three Gorges. Rocha Vieira não deverá sofrer um impacto financeiro, uma vez que tem direito a uma reforma vitalícia de 13.607 euros, a mais alta paga pela Caixa Geral de Aposentações de Portugal. Parte deste pagamento está suspenso, mas em caso de saída da EDP, Rocha Vieira poderá receber da CGA o montante que agora está suspenso. J.S.F.
PJ Detidos por roubo de material no aeroporto Cinco pessoas foram detidas por estarem envolvidas num roubo que aconteceu na área de descargas do aeroporto de Macau. A informação foi revelada ontem pela Polícia Judiciária (PJ) e citada pelo Jornal Ou Mun. O caso terá acontecido na sexta-feira, durante as operações de uma empresa de descarga de vários equipamentos,
como relógios inteligentes ou colunas sem fios. Após ter recebido a denúncia do caso, a PJ foi para o terreno e descobriu que o roubo tinha sido cometido por cinco trabalhadores não-residentes, das Filipinas, que foram detidos e estão acusados da prática do crime de furto, cuja pena pode chegar aos 10 anos de prisão.
JUSTIÇA TRIBUNAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA RECUSOU LIBERDADE A MIGUEL IAN
Natal sem perdão
Em prisão preventiva desde finais de Outubro, o ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do IPIM pretende aguardar o desfecho do caso em liberdade
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IGUEL Ian, condenado a quatro anos de prisão no âmbito do processo do caso Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), vai continuar em prisão preventiva. O ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do IPIM está preso desde finais de Outubro, pretendia alterar as medidas de coacção e sair em liberdade, mas o Tribunal de Segunda Instância (TSI) recusou-lhe a intenção. A decisão foi tomada na quinta-feira por um colectivo constituído pelas juízas Tam Hio Wa, Chao Im Peg e ainda o juiz Choi Mou Pan, após Miguel Ian ter decidido recorrer das medidas de coacção aplicadas depois da sentença condenatória da primeira instância.
Uma vez que Miguel Ian havia sido condenado a pena de prisão efectiva pela prática dos crimes de falsificação de documento, cuja moldura penal vai até aos três anos, e abaixo de 10 anos, não deverá haver possibilidade de recorrer sobre a libertação imediata para o Tribunal de Última Instância. Também Irene Iu, uma das condenadas no caso IPIM, que o tribunal con-
Miguel Ian está preso desde finais de Outubro e o Tribunal de Segunda Instância considerou que vai ter de aguardar pelo desfecho final do caso na prisão
siderou fazer parte da associação criminosa criada pelos empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, para vender a fixação de residência em Macau vai continuar em prisão preventiva. Irene Iu encontra-se a cumprir pena de prisão desde a leitura da sentença, quando foi condenada a 8 anos e seis meses de prisão, além de vários crimes de falsificação de documentos. No entanto, neste caso a decisão do TSI poderá admitir recurso nos próximos dias para o TUI, uma vez que a moldura penal do crime de associação criminosa chega aos 10 anos.
RECURSO PENDENTE
Além da decisão tomada, ainda se encontram no TSI os recursos sobre as condenações, colocados pelo Ministério Público e pela defesa dos arguidos. No que diz respeito ao recurso do MP, foi dei-
xada cair a acusação de associação criminosa face a Jackson Chang. O ex-líder do IPIM foi condenado a dois anos de prisão efectiva pela prática de quatro crimes de violação de segredo e três crimes de inexactidão de elementos no preenchimento da declaração de rendimentos. Jackson Chang ainda enfrenta no TSI a acusação da prática dos crimes de corrupção activa, passiva e branqueamento de capitais, pelas quais foi absolvido na primeira instância. Em relação a Glória Batalha, a juíza deu como provados praticamente todos os quesitos apresentados pela acusação e condenou a ex-vogal do IPIM a um ano e nove meses de prisão efectiva pela prática de um crime de abuso de poder e dois de violação de segredo. João Santos Filipe
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“O maior valor de M
Ex-secretário adjunto de Rocha Vieira, Jorge Rangel assumiu vários dossiers e por pouco um problema de saúde não o afastou do cargo antes da transferência de soberania. 21 anos depois, Jorge Rangel defende um novo modelo de desenvolvimento para o território que não dependa tanto do jogo e acredita que deve existir equilíbrio na implementação da educação patriótica
Que análise faz à RAEM 21 anos depois da transição? Sendo sempre fácil identificar insuficiências e até apontar naturais desvios, creio ser justo reconhecer que, em larga medida, os compromissos assumidos no acordo firmado em 1987, na Declaração Conjunta, foram cumpridos e o território conheceu períodos de crescente prosperidade. Houve, é certo, alguns graves acidentes de percurso. Tais como? Falo dos casos de corrupção que ganharam notória repercussão, mas esses percalços foram resolvidos pela via judicial, constituindo um teste à capacidade de resposta do sistema instituído, mesmo sabendo que nem todos terão concordado com a forma como alguns dos problemas
criados foram resolvidos. Foram, entretanto, atribuídas à RAEM especiais responsabilidades.
Fala do seu papel de plataforma com a China... E também da articulação de Macau com a iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota” e como centro mundial de turismo e lazer. Foram, igualmente, definidos novos percursos com vista à sua progressiva integração na Grande Baía Guangdong Hong Kong - Macau. Estávamos precisamente nesta fase do desenvolvimento da RAEM, com a ilha vizinha de Hengqin em rápida transformação para servir este propósito, quando a pandemia impôs uma pausa, que pode e deve ser muito bem aproveitada para repensar os objectivos imediatos e as estratégias de médio e longo prazo. A pandemia obrigou Macau a olhar-se de uma outra forma? Qual o caminho para recuperar de uma crise desta dimensão? Claro que sim. A receita global, proveniente do jogo, fazia acreditar que o seu desenvolvimento seria linear e sempre continuado, à medida que as autoridades fossem permitindo a entrada de mais e mais visitantes do continente, criando emprego, mas também recorrendo mais e mais a mão-de-obra importada. Cheguei a expressar uma opinião sobre a vulnerabilidade do nosso modelo de desenvolvimento, dependente das receitas dos casinos. Disse que, numa situação de crise, como por exemplo um grave problema de saúde que tornasse imperativo o fecho das fronteiras, o nosso modelo seria, inevitavelmente, posto em causa e iria obrigar a um lúcido redimensionamento e a uma redefinição das prioridades. Há lições penosas que importa extrair e sobre elas, com coragem, repensar metas e ritmos de crescimento. E fazer incidir uma atenção maior na população. Defende então um maior equilíbrio ao nível do turismo. Os casinos e o turismo devem existir para servir os interesses da população e nunca o contrário. É imprescindível conseguir um muito maior equilíbrio. É estulto e estúpido o propósito primário de trazer mais e mais visitantes todos os anos. Em tudo há um limite e nós já ultrapassámos o nosso, até porque o nosso espaço é exíguo e a sustentabilidade
do território depende mais da qualidade desse turismo do que do número de visitantes. Oxalá a pandemia nos permita repensar e redimensionar o nosso modelo de desenvolvimento, até porque o Chefe do Executivo, atento aos insistentes apelos das autoridades centrais, quer apostar numa maior e bem necessária diversificação.
GONÇALO LOBO PINHEIRO
JORGE RANGEL PRESIDENTE DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE MACA
“O amor à Pátria sempre foi um valor naturalmente assimilado e convictamente assumido. Pode até ser estimulado e cultivado, mas nunca imposto.” Mas não haverá limitações a essa diversificação? Ela é possível, havendo que apostar nas mais-valias do território, que vão da cultura e do património a um turismo de qualidade, muito mais selectivo e benéfico para a economia local. [Há também que apostar] nas indústrias, com as mais avançadas tecnologias e a inteligência artificial, com o suporte das universidades e dos seus centros de estudos e investigação. Temos também a área das finanças, assumindo alguns dos propósitos de maior utilização da moeda chinesa no exterior. E é preciso ter uma noção clara e realista dos nossos limites de espaço e dos nossos condicionalismos geográficos, sociais e políticos, em conjunturas nem sempre favoráveis. Haverá que ter em conta também as vantagens e os óbices que resultam da progressiva e, provavelmente, irreversível integração no projecto da Grande Baía, adoptando uma posição pró-activa mais consistente e consequente. Que análise faz da governação de Ho Iat Seng? Este, que é o seu primeiro ano em funções, foi imensamente prejudicado pela pandemia. Por isso não será possível fazer uma apreciação justa da sua governação em relação às linhas de acção que foram aprovadas e não inteiramente realizáveis. Mas podemos avaliar muito positivamente o esforço assumido para conter a pandemia e proteger a população dos seus nefastos efeitos. Houve liderança e sentido de missão. E as suas preocupações, desde o
início, com a contenção nos gastos, a utilização correcta dos fundos públicos e contra o "despesismo" são de louvar. Qual foi, para si, o melhor e o pior momento da transição de Macau? Tutelei o Gabinete das Cerimónias e fui designado pelo Governador para acompanhar os assuntos da transição, trabalhando com a comissão preparatória e acompanhando o futuro Chefe do Executivo até ele tomar posse. E, no âmbito da Administração Pública, que era uma das áreas da minha responsabilidade, acompanhei de perto os processos de formação e "localização" de quadros,
bem como os de integração e de ingresso nos quadros da República Portuguesa. Foram processos de particular complexidade. Também acompanhei os trabalhos do Grupo de Ligação e estive em reuniões da
“Esse futuro dependerá sempre muito mais da China do que de nós, dos rumos que ela for apontando para o seu desenvolvimento nas próximas décadas.”
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anos 9
Macau é o seu legado”
AU
governadores de Macau. Pude ver, comparar e entender as motivações de cada um, até pela relação de grande proximidade e confiança que pude manter com quase todos. Sei que quiseram fazer o melhor em nome de Portugal. Mas nenhum se livrou de polémicas, que existem sempre no decurso da acção governativa, naturalmente surgidas ou intencionalmente provocadas. Considera que há hoje uma tentativa de apagar o passado colonial por parte de algumas personalidades de Macau? É necessário reforçar esse aspecto para a manutenção da identidade de Macau? São ainda vozes pouco generalizadas e que não tiveram grande eco, mas vão surgir, inevitavelmente, mais. Aliás, é bom lembrar que, nos próprios dias 19 e 20 de Dezembro de 1999, já em alguns organismos locais eram defendidas mudanças maiores, além de ali festejarem entusiasticamente (leia-se "patrioticamente") a mudança.
“É minha segura convicção que, com todas as dificuldades e incompreensões que rodearam o processo de transição, se cumpriu da melhor maneira possível a missão que aceitámos.”
comissão interministerial sobre os assuntos de Macau. Estava em Hong Kong no âmbito de uma intervenção cirúrgica para remoção de um tumor, que me poderia ter impedido de continuar em funções governativas num tempo de grande exigência e intensa participação, quando tudo era urgente. Estava preparado para solicitar a minha dispensa e substituição, receando já não poder corresponder, quando recebi a visita do Governador. Mas continuou no Executivo. Na opinião da minha família deveria pedir ao Governador que autorizasse a minha saída, mas ele trazia-me uma
pasta cheia de novas responsabilidades que acabei por aceitar, ficando em funções até ao último dia. Foi o fim de um tempo de Portugal e também o fim definitivo do meu exercício de funções públicas. Mas houve bons momentos. Foram muitos, e incluem a forma empenhada como o Gabinete das cerimónias funcionou, cumprindo exemplarmente uma missão, em nome de Portugal, e a forma como, indo até onde era possível no pouco tempo que nos restava, a conclusão do processo de "localização" de quadros, viabilizando uma transferência suave da administração.
E os maus momentos? Se ainda vale a pena falar deles, recordo algumas incompreensões que rodearam o tratamento de vários processos que dependiam das autoridades nacionais e as questões políticas que condicionaram o diálogo, e o andamento célere e correcto de assuntos que requeriam urgência, a qual nem sempre foi correspondida. Mas isso já é passado e deixou de ter interesse para mim. A transferência da soberania esteve envolvida em algumas polémicas. Acha que está na altura de encerrar definitivamente o passado?
Quem viveu aqueles acontecimentos não os esquecerá jamais. As polémicas a que se refere ganharam dimensão pelas motivações políticas que as estimularam. Sobre elas já muito foi dito, embora algo possa ter ficado por contar, nomeadamente sobre os bastidores e a intriga política que sempre existiu e existirá e que se agrava enormemente nos períodos de mudança histórica. É minha convicção que, com todas as dificuldades e incompreensões que rodearam o processo de transição, se cumpriu da melhor maneira possível a missão que aceitámos e que exigiu de nós tudo quanto lhe pudemos dar. Trabalhei com os seis últimos
Porque é que essas ideias não avançaram? Foi o pragmatismo das autoridades centrais que foi sempre travando alguns ímpetos maiores, como acontecera no período da Revolução Cultural, de muito má memória cá fora e, sobretudo, lá dentro, pela forma como atingiu muitos milhões de pessoas. Convém também lembrar que, mais do que a sociedade civil chinesa tradicional de Macau, foram as autoridades centrais que quiseram que à RAEM fosse cometida a responsabilidade de se assumir como plataforma de cooperação com os países de língua portuguesa e que múltiplas iniciativas tivessem sido realizadas neste domínio. Cabe às instituições de matriz portuguesa e a muitas outras entretanto criadas Continua na página seguinte
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continuar a defender a singularidade de Macau, porque o seu real valor é caracterizado pela sua diferença, mesmo no contexto da Grande Baía.
anos
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e para 2035, prazo fixado para a sua conclusão. As coordenadas do desenvolvimento de Macau estão ali claramente delineadas, através do plano sectorial elaborado pelo Governo da RAEM, o qual merece mais ampla difusão, para que todos possam tomar conhecimento do que está verdadeiramente em preparação. Executado o plano da Grande Baía, entrará certamente em vigor um plano que estabelecerá as linhas mestras da integração definitiva.
GONÇALO LOBO PINHEIRO
10 especial raem
O que pensa do projecto actual da Escola Portuguesa de Macau (EPM) e da educação de matriz portuguesa? Acompanhei de perto o processo de criação da EPM, como membro do Governo responsável pela educação, ainda antes da decisão final tomada pelo Estado Português, que escolheu um modelo diferente daquele que havíamos defendido. Já estávamos a prepará-la e a fazer ensaios e estudos sobre o seu papel e dimensão. Tomada a decisão, embora não tivesse deixado de oferecer as minhas opiniões, que apontavam para um maior envolvimento, desde o início, das instituições de matriz portuguesa e do Governo de Macau, abrindo-se o caminho para a participação da própria RAEM no apoio ao seu funcionamento, apostámos na sua criação segundo o modelo escolhido. Fiquei desligado dela [da EPM] durante muito tempo e voltei a acompanhar mais de perto o seu funcionamento, como membro do Conselho de Curadores da Fundação da EPM. A minha participação será, contudo, transitória.
“Os casinos e o turismo devem existir para servir os interesses da população e nunca o contrário. É imprescindível conseguir um muito maior equilíbrio. É estulto e estúpido o propósito primário de trazer mais e mais visitantes todos os anos.”
Mesmo com todas as mudanças que já ocorreram, considera a EPM um projecto importante. Sempre considerei a EPM a instituição mais relevante para garantir a permanência de portugueses e um bom ensino em língua veicular portuguesa, além de promover a difusão da língua e da cultura, podendo ainda contribuir seguramente para a viabilização do preceito da Lei Básica que atribui à língua portuguesa o estatuto de língua oficial. Espero que, com base na experiência feita, os seus responsáveis, através de um diálogo que se deseja amplo com as entidades financiadoras e todas as outras que têm um papel a desempenhar no seu regular funcionamento e nas experiências pedagógicas ensaiadas, encontrem para ela o melhor modelo de gestão e que os seus planos curriculares sejam consentâneos com a realidade presente, como escola portuguesa no estrangeiro e, simultaneamente, como estabelecimento de ensino particular da RAEM.
Camões - Instituto para a Língua e Cooperação. Quanto ao Jardim de Infância D. José da Costa Nunes e outras escolas e centros de formação onde a língua portuguesa é ensinada, importa, igualmente, assegurar-lhes a colaboração necessária e contribuir para que lhe sejam garantidos os meios adequados ao seu regular funcionamento. Creio que, no âmbito dos Serviços de Educação e Juventude da RAEM, é possível e desejável ir ainda mais longe, mas esta é
Mas, no que diz respeito ao ensino do português, há ainda outras entidades. Qual a estratégia a adoptar para elas? O Instituto Português do Oriente deve também merecer a continuada atenção das autoridades para que possa cumprir bem a sua relevante missão, em articulação com o
“Filho da terra, invocarei sempre a legitimidade de participação que essa antiguidade deve facultar.”
matéria que já transcende o âmbito da pergunta feita. Preocupa-o a aposta crescente na educação patriótica? Macau é uma região chinesa com um estatuto especial transitório. É apenas natural que as autoridades, quer centrais, quer locais, se preocupem com a educação patriótica, mas, exactamente por causa deste estatuto especial que ainda deverá vigorar, oficialmente, por mais quase 30 anos, é bom que haja um sentido de equilíbrio e muita lucidez na forma como essa educação é ministrada. Os programas e textos de apoio não devem, a meu ver, ser simplesmente transpostos duma realidade diferente, mas sim adequadamente adaptados, sob pena de se tornarem ineficazes. O amor à Pátria sempre foi um valor naturalmente assimilado e convic-
tamente assumido. Pode até ser estimulado e cultivado, mas nunca imposto. Quem não perceber isto, não deve estar a perceber nada do que tem a ver com o presente e o futuro da RAEM. Como perspectiva o futuro da RAEM? Faltam quase 30 anos [para 2049]. Parece muito tempo, mas, na realidade, nem o é, já que estes vinte, desde a transferência da administração, passaram assaz vertiginosamente. Podemos perspectivar o porvir através dos planos de desenvolvimento aprovados ao longo da última década e meia, primeiro para o Delta do Rio das Pérolas, e, logo a seguir, a sua articulação crescente e interligação regional, para culminar agora no ambicioso projecto da Grande Baía. Esses planos apontam metas para 2022
Mas, no contexto da Grande Baía, Macau deverá ser um território único. O que devemos desejar é que haja sempre clarividência para se entender que o maior valor de Macau reside no seu legado de séculos. A sua diferença é a marca da sua singularidade e só a manutenção da sua singularidade garantirá a utilidade da sua participação e da sua integração em condições que ainda estão por definir e podem, por isso, depender ainda da nossa legítima intervenção, em nome das associações e outras organizações da sociedade civil a que estamos ligados, como residentes permanentes. Filho da terra, invocarei sempre a legitimidade de participação que essa antiguidade deve facultar. Mas essa legitimidade de participação deve ser assegurada a todos quantos, de qualquer origem, aqui têm a sua casa e aqui decidiram fazer o seu futuro, que é o mesmo que dizer, fazer o futuro de Macau, sua terra, com as suas gentes, que acreditam que sem memória não haverá futuro. Esse futuro, porém, dependerá sempre muito mais da China do que de nós, dos rumos que ela for apontando para o seu desenvolvimento nas próximas décadas e dos sucessos da afirmação da sua influência crescente no mundo. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
eventos 11
segunda-feira 21.12.2020
ALBERGUE SCM POETA YAO FENG APRESENTA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL
Variações culturais Yao Feng, pseudónimo de Yao Jingming, académico, tradutor e poeta, apresenta na próxima quarta-feira, 23, a sua primeira exposição a título individual. Em “Não Conjuntivo - Exposição de Arte de Yao Feng”, são reveladas 58 obras de fotografia, pintura e instalação com curadoria de Guilherme Ung Vai Meng, ex-presidente do Instituto Cultural
que vão desde a fotografia à pintura e instalação. A exposição “explora uma linguagem plástica e pictográfica na qual o figurativo e o abstracto se fundem num encontro cultural herdeiro de influências orientais e ocidentais, propondo novas dinâmicas”, explica um comunicado do Albergue SCM. A mostra estará patente até ao dia 21 de Fevereiro do próximo ano e conta com o apoio da Fundação Macau, marcando os 21 anos da transferência de soberania de Macau para a China.
ROFESSOR catedrático da Universidade de Macau (UM) e tradutor de grandes poetas portugueses para chinês, Yao Jingming aventura-se agora noutra vertente do mundo das artes. Na próxima quarta-feira, dia 23, sob o pseudónimo de Yao Feng, Yao Jingming inaugura a sua primeira exposição individual no Albergue SCM, que conta
FOTOGRAFIA FOI O INÍCIO
P A mostra tem como nome “Não Conjuntivo – Exposição de Arte de Yao Feng” e é composta por 58 obras que vão desde a fotografia à pintura e instalação
AFA Aniversário celebrado com exposição
A Galeria Lisboa, situada na Doca dos Pescadores, recebeu ontem a exposição “Re-Naissance”, que marca os 13 anos da existência da AFA - Art for All Society. A mostra inclui trabalhos de 21 artistas que ao longo dos anos têm colaborado com a associação ligada ao mundo das artes, tal como Alice Kok, Eric Fok ou Bianca Lei, entre outros. A AFA é um dos grupos artísticos mais importantes da arte contemporânea de Macau, tendo vindo a promover, ao longo dos anos, espaços para o desenvolvimento de novos artistas e plataformas de divulgação do seu trabalho, aponta um comunicado.
CCM ORQUESTRA DE MACAU CELEBRA MOZART EM JANEIRO
A
Orquestra de Macau (OM) actua a 23 de Janeiro no grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) num concerto que conta também com a presença do maestro e pianista chinês Xu Zhong. O espectáculo, intitulado “A lenda de Mozart”, marca o 230.º aniversário da morte do compositor austríaco e apresenta a famosa Abertura de “Don Giovanni” e a Sinfonia n.º 41, “Júpiter”. Neste concerto Xu Zhong executará o Concerto para Piano n.º 9 “Jeunehomme” de Mozart. Xu Zhong é o primeiro maestro chinês a ser director artístico e maestro principal do Teatro Massimo Bellini, em Itália, e é também o actual maestro principal do Festival e da Ópera Arena di Verona, em Itália. Os bilhetes para este concerto começam a ser vendidos a partir do
próximo sábado, dia 26, e os preços variam entre as 150 e as 250 patacas. Além deste espectáculo, a OM irá protagonizar ainda vários concertos no próximo mês. Um deles é “Artes Florescentes”, agendado para o dia 9 de Janeiro pelas 20h, e que decorre na Aula Magna da Universidade de Macau (UM). O concerto “Quando a Música Fala - Descubra Mozart”, um dos destaques da temporada, terá lugar no dia 16 de Janeiro, pelas 20h, também na Aula Magna da UM. Além disso, o concerto “Música em Património Mundial” terá lugar no dia 30 de Janeiro, pelas 20h, no Teatro Dom Pedro V, onde a OM apresentará um repertório de sopros compostos por Mozart, Haydn, Poulenc e Bach. Estes espectáculos têm entrada gratuita, estando os bilhetes já disponíveis para levantamento.
com curadoria do também artista e ex-presidente do Instituto Cultural Guilherme Ung Vai Meng. A mostra tem como nome “Não Conjuntivo – Exposição de Arte de Yao Feng” e é composta por 58 obras
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Apesar de esta ser a primeira mostra individual de Yao Feng, a verdade é que o poeta e artista há muito que se dedica ao mundo artístico, nomeadamente da fotografia. Muitos dos seus
livros incluem imagens da sua autoria, além de ter feito uma exposição de fotografia juntamente com o poeta Yu Jian. Nascido em Pequim, Yao Jingming vive em Macau desde 1992 e é doutorado em literatura comparada. Além de ser um dos poetas mais consagrados da China, já publicou 13 livros de poesia, em chinês e em português, e recebeu vários prémios. Dedica-se à investigação da literatura portuguesa e à tradução, tendo publicado dezenas de livros. Em 2006 foi agraciado com a medalha da Ordem Militar de Santiago de Espada, atribuída pelo Presidente de Portugal. Andreia Sofia Silva
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12 china
21.12.2020 segunda-feira
empresa chinesa ou se afectaram significativamente a actividade nesses sectores. Nesses casos, os investidores terão de passar por uma inspecção do Governo para determinar se as suas operações “afectam a segurança nacional”, refere a agência, que não especificou quais as actividades que seriam consideradas para esse efeito.
PARA OS DOIS LADOS
SEGURANÇA NOVAS REGRAS PARA INVESTIDORES DE FORA
O vento mudou
A
China indicou ontem que vai introduzir no próximo ano novas regras para os investidores estrangeiros em indústrias como a de Defesa ou da Tecnologia para assegurar que as actividades não
atentem contra a segurança nacional. Segundo a Agência de Planificação Económica chinesa, segundo as novas regras, os investimentos estrangeiros nas indústrias chinesas ligadas ao sector militar serão automatica-
mente alvo de uma análise “aprofundada”. Os investimentos na agricultura, energia, transportes, novas tecnologias e serviços financeiros serão também analisados apenas se implicarem a aquisição de 50 por cento ou mais de uma PUB
ANÚNCIO DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS ASSUNTO: REGIME DE QUALIFICAÇÃO E EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CONTABILISTA – AUDITORES DE CONTAS COM O REGISTO SUSPENSO A Lei 20/2020, Regime de Qualificação e Exercício da Profissão de Contabilista, entrou em vigor no dia 1 de Dezembro de 2020. Nos termos do disposto no artigo 95.º da referida lei, os auditores de contas que tenham o registo suspenso na data da respectiva entrada em vigor podem requerer, junto da Comissão Profissional dos Contabilistas, a sua inscrição como contabilistas, no prazo de 180 dias contado a partir daquela data. As inscrições não serão aceites após o término daquele prazo. Uma vez promovida a inscrição como contabilista, o interessado pode requerer, no prazo de três anos contado a partir da data da entrada em vigor da lei acima mencionada, junto da Comissão, a emissão de licença para o exercício da profissão e de cartão profissional. A Comissão delibera sobre o pedido apresentado em função do requerente ter ou não participado em trabalhos relacionados com contabilidade em auditoria durante o período da suspensão. Caso o registo tenha sido suspenso por incompatibilidade de funções, o interessado pode apresentar o referido pedido, junto da Comissão, seis meses após a data da cessação da referida incompatibilidade, não estando sujeito ao mencionado limite de três anos.
10 de Dezembro de 2020 O Director Iong Kong Leong
O anúncio da agência ocorre quase um ano após a introdução de uma nova lei, a que desde 1 de Janeiro deve garantir um tratamento justo aos investidores estrangeiros na China. A Agência de Planificação Económica chinesa explicou que as novas regras, que entrarão em vigor a 18 de Janeiro de 2021, visam “prevenir de forma eficaz e eliminar os riscos para a segurança nacional”, encorajando “activamente” o investimento estrangeiro.
Segundo as novas regras, os investimentos estrangeiros nas indústrias chinesas ligadas ao sector militar serão automaticamente alvo de uma análise “aprofundada” Na sexta-feira, Pequim indicou que o acordo de protecção ao investimento que a China e a União Europeia (UE) têm estado a negociar nos últimos sete anos está “na recta final”, já que os dois lados definiram uma meta a ser concluída este ano. Lançadas em Novembro de 2013, as negociações visam proteger mutuamente os investimentos europeus na China e os investimentos chineses na UE. A União Europeia, que acredita ter aberto amplamente o seu mercado a Pequim, querem que os negócios das suas empresas sejam tratados da mesma forma na China. Os 27 exigem um maior respeito pela propriedade intelectual, o fim das transferências de tecnologia impostas a empresas estrangeiras na China e dos excessivos subsídios a empresas estatais chinesas.
EUA TRUMP MINIMIZOU ATAQUE CIBERNÉTICO E CULPA A CHINA
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Presidente norte-americano, Donald Trump, minimizou ontem o ataque cibernético maciço a várias agências governamentais, e apontou a China como um possível autor, contradizendo o secretário de Estado, Mike Pompeo, que horas antes havia responsabilizado a Rússia. Trump, que ainda não reconheceu a derrota nas eleições presidenciais de 3 de Novembro passado, atacou na rede social Twitter os meios de comunicação social por terem noticiado que o Kremlin poderia estar por trás do ataque cibernético e garantiu que "tudo está sob controlo". "A pirataria cibernética é muito maior nos ‘media’ que difundem falsas notícias que na actualidade. Fui informado que tudo está totalmente sob controlo. A Rússia, Rússia, Rússia é o alvo favorito quando algo acontece nos fracassados meios de comunicação social, que por motivos financeiros, estão
petrificados com o debate sobre a possibilidade de ser a China (e pode ser!)", escreveu Trump no Twitter. Esta é a primeira vez que Trump fala publicamente sobre o ataque cibernético, que foi divulgado no passado domingo, e cujo objectivo era supostamente roubar os segredos de várias agências governamentais dos Estados Unidos, incluindo o Pentágono e laboratórios nucleares. As declarações de Trump contradizem Pompeo, que horas antes tinha acusado a Rússia de ter organizado o ataque. "Acho que é verdade que agora podemos dizer claramente que foram os russos que estiveram envolvidos neste evento", disse Pompeo na sexta-feira à noite numa entrevista ao programa de uma rádio conservadora "The Mark Levin Show". "Foi um esforço muito significativo", e, acrescentou: "Ainda estamos a descobrir exatamente o que foi."
Covid-19 Mais 23 casos, 1 por contágio local
A China informou ontem que foram diagnosticados 23 novos casos do coronavírus no sábado, um deles por contágio local. O infectado local foi identificado na província de Liaoning, no nordeste do país. O número divulgado ontem mostra uma ligeira recuperação, após os 17 casos anunciados no dia anterior. As autoridades sanitárias também especificaram que mais 21 pacientes tiveram alta. O número total de casos activos na China continental é agora de 309, cinco dos quais em estado grave. A Comissão Nacional de Saúde não anunciou quaisquer novas mortes por covid-19, pelo que o número se mantém em 4.634 (inalterado desde meados de Maio), entre as 86.829 pessoas infectadas desde o início da pandemia.
segunda-feira 21.12.2020
Passam no ar palavras obscuras
Zhou Fang e as senhoras com flores nos cabelos Paulo Maia e Carmo texto e ilustração
M
I Fu (1051-1107) ao elogiar as pinturas elegantes do pintor do século X, Zhou Wenju, autor de uma célebre representação de um biombo que se abria para a nostalgia de um imperador, comparou-as às de um pintor da dinastia Tang, chamado Zhou Fang (730-810): «As faces das suas mulheres são em tudo semelhantes» escreveu, salientando a atmosfera de calma e paz que as caracterizava. Não foi o único a elogiá-lo. Zhu Jingxuan, um erudito da Academia Hanlin, activo no meio do século IX, também faz o panegírico desse pintor da corte quando, ao referir na sua «História da pintura» (Tangchan Minghua Lu) mais de cento e vinte pintores, apontou como o mais importante o quase lendário Wu Daozi mas logo a seguir foi Zhou Fang que nomeou. O influente Zhang Yanyuan (815-877) descreve o porquê dessa admiração: «A princípio Zhou Fang imitava Zhang Xuan (713-755) mas mais tarde, torna-se um pouco diferente, atingiu a perfeição do estilo, consagrando a sua arte a representar pessoas ricas e prestigiadas, evitando qualquer referência à vida rústica de província. O seu desenho dos costumes é simples mas poderoso, o uso da cor é doce e no entanto elaborado.» Na verdade Zhang Xuan e Zhou Fang dominaram sucessivamente no século VIII, esse género de pinturas de senhoras elegantes (meirenhua) que revelam a vida doméstica sofisticada em que pessoas da elite podiam dispor do seu tempo, sem preocupações. Esse carác-
ter lúdico e artificioso é especialmente visível na pintura «Senhoras com flores no cabelo», um rolo horizontal a tinta e cor sobre seda (46 x 180 cm) que se encontra no Museu Provincial de Liaoning (Shenyang). Zhou Fang pintou cinco senhoras, uma criada, dois cães pequenos e um grou, símbolo auspicioso, tendo como única referência espacial, no fim do rolo, uma pedra de jardim junto de uma magnólia em flor. Na cabeça as senhoras levam flores artificiais, como peónias ou lotos, em papel ou seda, numa alusão ao «Festival das flores da Primavera» (Huazhaojie) habitualmente celebrado no segundo mês lunar, uma festa envolta em lendas. Reforçadas por factos que desafiam a imaginação. Como aquele que Wang Renyu (880-956) descreveu, recordando um serão na corte de Xuanzong (r. 685762) em que foi exigido às comensais que colocassem flores no cabelo; no final da noite uma borboleta foi largada no salão. Aquela senhora em cuja cabeça a borboleta pousou foi a escolhida para partilhar a cama com o imperador. A própria pintura de Zhou Fang, distante no tempo e provável cópia do século X, coloca intrigantes questões. É possível por exemplo, que as figuras individuais das senhoras estivessem originalmente montadas não num rolo de pintura mas dispostas verticalmente, num biombo. Que, aberto, funcionaria como uma admoestação, tantos são os sucessivos símbolos da natureza fugidia da Primavera; ou da juventude.
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Angelus. “Neste momento difícil, em vez de lamentar o que a pandemia nos impede de fazer, façamos algo pelos que têm menos. Não o enésimo presente para nós ou para os nossos amigos, mas para um
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YUAN
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necessitado em quem ninguém pensa”, pediu Francisco, lembrando que o Natal é propício para “preparar o coração” e não para “se deixar levar” pelo consumismo que normalmente caracteriza estas datas.
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Cineteatro
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THE MOVIE DEMON SLAYER: KIMETSU NO YAIBA MUGEN 28 TRAIN [C]
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FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Sotozaki Haruo 14.30, 16.45, 17.15, 21.30 SALA 2
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FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Liao Ming-yi Com: Austin Lin, Nikki Hsich 14.30, 21.30
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FIND YOUR VOICE [B]
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FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Adrian Kwan Com: Andy Lau, Lowell Lo, MArk Lui, Hugo Ng 16.30, 19.30
Um filme de: Dave Franco Com: Dan Stevens, Alison Brie, Shiela Vand 14.30, 16.30. 19.30, 21.30
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O Papa Francisco lamentou ontem que o consumismo tenha “sequestrado o Natal” e convidou a aproveitar estas datas marcadas pela pandemia para ajudar os outros, ao falar na oração dominical do
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UM LIVRO HOJE Hoje aconselho leitura aos governantes que dirigem o sector da educação, se o objectivo não for formar zombies acéfalos, que papam tudo o que lhes colocam à sempre, como fardos de palha. Alguém tem de explicar o que significa “Pensamento Crítico”. É um conceito, não são palavras isoladas. Não significa língua viperina, falar mal, criticar. Pensamento crítico é um processo de análise e avaliação da consistência de uma afirmação, através de exame minucioso e pesando a observação, raciocínio, experiência e método científico. É questionar. É um processo que exige precisão analítica ao tratar com equidade evidências e argumentos, não é ser inconveniente ou chato. Aliás, é o completo oposto. Não saber isto em idade adulta é preocupante. João Luz
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4 1 6 5 3 4 5 1 2 7 6 7 2 57 4 2 1 7 4 3 6 5 5 THE1RENTAL 2 1 5 6 3 4 2 7 1 97 63 6 3 4 2 14 6 2 1 7 5 4 3 Propriedade 6 15 Fábrica 4 de7Notícias, Lda Director Carlos 4 Morais3 José2Editores6João Luz; 7 José5C. Mendes 1 Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gonçalo 9 5M.Tavares; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho 1 6 Cascais; 7 Sérgio3 Fonseca; Teresa Sobral;5Valério7Romão 3 2 André6Namora;1David4Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Cabral; Rui Colunistas 8Chi; Paula5Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de Chan Wai redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de 5 3 1 19, Centro 2 Comercial Nam Yue,76.º andar6A, Macau 4 Telefone 5 28752401 1 Fax3 28752405 2 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo Santo Agostinho, n.º8 3
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opinião 15
segunda-feira 21.12.2020
editorial
CARLOS MORAIS JOSÉ
TIAGO ALCÂNTARA
A
O longo destes 21 anos de RAEM, as instruções de Pequim têm sido cruciais para garantir algum desenvolvimento nesta região “governada pelas suas gentes”. Aliás, algo que percebemos é que sem elas a comunidade portuguesa aqui residente teria muito mais dificuldade em encontrar um espaço de subsistência. Lembramo-nos, por exemplo, do ano de 2003, no qual o Governo Central determinou que Macau seria uma ponte para os Países Lusófonos o que, em grande parte, justifica a nossa presença e utilidade enquanto peças desse processo que, infelizmente, ainda não conheceu a desenvoltura desejada, na medida em que tem encontrado escolhos locais que vão do desinteresse à oposição. O estabelecimento do Fórum Macau tem conhecido altos e baixos. Estes últimos devem-se, sobretudo, à sobranceria de alguns decisores locais e a escolhas menos felizes para a liderança deste processo. Os altos acontecem quando Pequim resolve “puxar algumas orelhas”, como aconteceu por ocasião da visita do primeiro-ministro Li Keqiang, em 2016, 13 anos depois do estabelecimento do Fórum, cujo discurso estabeleceu 19 (!) pontos que faltavam realizar para que Macau atingisse, minimamente, aquele desiderato. A verdade é que temos de analisar com especial cuidado e atenção as “quatro expectativas” que o Presidente Xi Jinping aqui deixou, quando do seu discurso em Dezembro de 2019, e que, oportunamente, o actual Chefe do Executivo Ho Iat Seng relembrou na sua intervenção de ontem. Contudo, não basta analisar e relembrar: antes de mais, é preciso executar. Em primeiro lugar, o Presidente sublinhou a necessidade de “melhorar a qualidade da governação”, nomeadamente através da modernização dos processos burocráticos, aproveitando o desenvolvimento das novas tecnologias. Contudo, Xi chamou especialmente a atenção para que o “estado de direito” seja rigorosamente respeitado como “princípio básico da governação” e seja nesse contexto que os melhoramentos sejam sempre realizados. Isto é, no nosso entender, que não sejam dados privilégios aos privilegiados e que estes encontrem na lei as fronteiras para a sua acção, descartando a possibilidade de inusitados privilégios só para alguns, em geral os mesmos. É que, como dizia o jovem Carson Fong, na nossa
A nova era por haver
edição de ontem, a maior parte da população tem consciência do que realmente se passa nos bastidores. Em segundo lugar, Xi Jinping referiu a diversificação económica sustentada, sobretudo, nas relações com o exterior, devendo Macau aproveitar as possibilidades criadas pela iniciativa nacional “Uma Faixa, Uma Rota” para potenciar os negócios locais, quer com os Países Lusófonos quer no contexto da Grande Baía. Ao disponibilizar uma enorme fatia de terra na Ilha da Montanha (Henqin), Pequim pouco mais pode fazer para proporcionar aos investidores e empreendedores de Macau possibilidades competitivas, assim aqui exista suficiente visão e capacidade de aproveitar oportunidades de negócio que ultrapassem o âmbito do Jogo e da especulação imobiliária, as duas áreas que têm satisfeito enormemente as ambições financeiras dos privilegiados locais.
Esperamos que o governo de Ho Iat Seng, como foi ontem prometido no discurso, siga as vias traçadas por Xi Jinping e inaugure agora uma nova era de desenvolvimento conjunto
Em terceiro lugar, e talvez o mais importante, o Presidente recomendou que se coloque em primeiro lugar a população e a melhoria da sua qualidade de vida. Para Xi, “tem de estar muito claro que o objectivo do desenvolvimento é melhorar a vida das pessoas. Assim, a RAEM precisa de adoptar arranjos institucionais mais justos, mais equilibrados e que beneficiem todos, para que os frutos do desenvolvimento possam ser partilhados por toda a comunidade.” Nós não diríamos melhor, mas, durante anos, insistimos neste discurso. Macau, inexplicavelmente devido ao seu extraordinário PIB per capita, apresenta deficiências nas áreas da saúde, educação, trânsito, habitação, meio ambiente, etc.. O dinheiro, por muito tempo, não tem sido alocado à melhoria dos sistemas públicos, nomeadamente na área da saúde, mas deslocado para o privado, servindo os interesses de alguns, ao invés de servir o interesse geral. A demora na construção do Hospital da Taipa é o sintoma mais grave deste problema. Em quarto lugar, Xi Jinping falou da preservação da harmonia social, entendendo que tal objectivo só pode ser conseguido se o Governo escutar a população através de consultas sobre os problemas prementes, que devem ser resolvidos de forma coordenada e não unicamente por decretos desligados da realidade e das aspirações das pessoas.
O Presidente não esqueceu o facto de que na RAEM habitam várias comunidades, sublinhando que “sendo um lugar onde as culturas chinesa e ocidental se encontram, Macau está bem posicionado para promover trocas entre pessoas e aprendizagem mútua entre culturas”. Oiçam o Presidente Xi, é o nosso voto para a governação de Macau. É que se, segundo ele, “nenhuma força externa tem o direito de nos ditar seja o que for”, também os desejos egoístas de alguns, que unicamente pensam em si e nos seus, não devem ter o direito de condicionar o desenvolvimento de Macau e a melhoria da qualidade de vida da generalidade da população. Aos 21 anos, a RAEM atinge uma outra maioridade. Tal acontece num momento de crise provocado pela pandemia, mas as crises são também momentos de reflexão e de afastamento de percursos menos próprios. Esperamos que o governo de Ho Iat Seng, como foi ontem prometido no discurso, siga as vias traçadas por Xi Jinping e inaugure agora uma nova era de desenvolvimento conjunto que contemple todos e transforme Macau numa região onde seja permitido que o potencial financeiro e humano disponíveis atinja níveis nunca vistos nesta cidade multicultural que muitos exemplos, de desenvolvimento, cultura e tolerância, tem para dar ao país e ao mundo.