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UMA FUNDAÇÃO É QUE ERA

PROFISSIONAIS DE SAÚDE

HUMILHADOS E OFENDIDOS

ANSEL ADAMS

SOFIA MARGARIDA MOTA

SOFIA PINTO RIBEIRO

DA INJUSTIÇA

ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

CONQUISTAS DE ROMA

JOSÉ NAVARRO DE ANDRADE

ENTREVISTA

MÁ SORTE DE SER CULE

PÁGINA 8

JOSÉ SIMÕES MORAIS

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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TIAGO ALCÂNTARA

hojemacau

Diáfanos desejos, crua realidade SÃO QUATRO OS DESEJOS DE XI PARA MACAU. CHUI SAI ON PROMETE SATISFAZÊ-LOS. NA MEDIDA DAS SUAS POSSIBILIDADES. PÁGINAS 4-5

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SEXTA-FEIRA 21 DE DEZEMBRO DE 2018 • ANO XVIII • Nº4199

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

2 ENTREVISTA

SOFIA PINTO RIBEIRO

“O mercado do jogo não é fidedigno nem objectivo” A criação de um Observatório da Cidade é a proposta defendida pela jurista Sofia Pinto Ribeiro na sua tese de mestrado que vai ser editada online pela Fundação Rui Cunha. A ideia é simples, reverter parte das contribuições financeiras das concessionárias para a criação e uma Fundação que reuniria especialistas mundiais para pensar a cidade e sugerir acções ao Governo. Esta contribuição para a fundação seria uma contrapartida a exigir nos próximos contratos de exploração da indústria do jogo Como surgiu a ideia de fazer esta tese de mestrado em que avalia o impacto do jogo na construção e dinâmica da cidade e propõe que as concessionárias participem na construção de um território sustentável? Penso que o facto de ter vivido em Macau nos anos 80 e de ter regressado em 2012 me influenciou muito, isto porque me espantou a gigantesca transformação e o impacto extraordinário que a indústria do jogo tem na cidade. Andei muito tempo a pensar numa forma de abordar esta massiva transformação, associar as duas coisas – jogo e cidade - e procurar traçar um caminho e uma aposta para o futuro. Na tese, a par com a indústria, acabei por historiar o urbanismo de Macau desde a instalação dos portugueses no séc. XVI até agora, e fui um bocadinho mais longe porque acabei por investigar todos os organismos que podem ter algum tipo de poder a este nível. Ainda que estes organismos sejam pouco eficazes porque têm basicamente poderes consultivos, têm também imensos poderes que se sobrepõem. São várias comissões,

conselhos, etc. Acho que tudo isto leva a uma certa entropia no desenvolvimento urbano. Portanto, a tese culmina com uma proposta de participação das concessionárias na construção da cidade. Qual é essa proposta? Proponho a criação de uma fundação. É muito curioso observar a evolução do contrato de concessão com a STDM de 1961 e que só termina em 2001. Neste contrato, e detendo a STDM o monopólio da concessão, há um conjunto muitíssimo expressivo de obrigações para a concessionária que tradicionalmente até seriam obrigações dos poderes públicos. A STDM tinha um conjunto de contrapartidas previstas nos seus contratos que não são meramente financeiras e estão muito além disso porque têm um impacto grande para a cidade. Exemplo disso é a elaboração do plano de elaboração dos novos aterros do Porto Exterior, o financiamento de metade do Centro Cultural, a sua participação em parte do aeroporto, ou seja ajuda em projectos públicos de grande impacto. Além daquelas

contrapartidas típicas de manter um casino, um hotel de luxo, etc., tem outras. Outro exemplo foi o facto da STDM ter que assegurar os transportes marítimos entre Macau e Hong Kong. Gera um monopólio, é certo, mas independente desta outra consequência, estas são obrigações tradicionalmente atribuídas aos poderes públicos. Inspirada na história, e nos primeiros contratos com a STDM em que o Governo ganhava imenso com o dinheiro, a STDM ganhava com outro tipo de vantagens e a cidade em si também saía a ganhar, proponho aquilo que seria uma parceria “win-win”, com a criação de uma fundação. E em que é que consta essa fundação? Andei muito tempo a pensar como é que havia de casar estes dois assuntos: concessionárias e desenvolvimento urbanístico. Um dia tomei conhecimento de um projecto que funciona na London School of Architecture – LSA Cities - em que o objectivo é estudar em grandes urbes a ligação entre as pessoas e o espaço urbano que é um espaço em permanente transformação. Ora, este projecto é patrocinado pelo Deutch Bank. Um banco é talvez a organização económica mais capitalista que existe e se um banco pode fazer isto, porque não um casino fazer uma coisa inspirada nesta ideia tendo em conta o passado dos contratos com a STDM. Neste sentido, o que pensei foi que, de entre as contrapartidas que se podem exigir às concessionárias e tendo em conta que os resorts já estão feitos, não parece que faça sentido continuar a exigir, na renovação de contratos, mais resorts integrados. O que resta? Obrigações financeiras? As obrigações financeiras não têm que esgotar o pacote e acho, aliás, que dada a presença hegemónica das concessionárias na cidade, o impacto extraordinário que tiveram e a forma como conseguiram modificar a cidade, é de todo legítimo exigir que participem activamente do seu desenvolvimento. Daqui nasce a sugestão que acabei por desenvolver na tese: nos novos contratos de concessão deve constar a obrigação por pate das

“Desconhecemos quantos operadores de facto estão no mercado.” concessionárias de fundarem uma fundação em que todas tenham participação e em que o Governo participe através de um conselho e curadores. Isto seria uma forma de influenciar o funcionamento desta fundação. Esta fundação, a que chamei de Observatório da Cidade, teria como objectivo pensar a cidade em todas as suas dimensões e em todas as suas refracções. Para isso deveria chamar, não talentos, mas especialistas mundiais nas mais diversas áreas: arquitectura, demografia , geriatria, sociologia, trânsito, tudo o que de facto possamos imaginar que tem um impacto na urbe. A cidade está a envelhecer, não está pensada para deficientes, tem problemas de trânsito e de infraestruturas. Seria uma espécie de “think tank” que pensaria a cidade para propor políticas públicas ao Governo. É evidente que aqui entraria depois o poder discricionário do Governo, ou seja, o de aceitar ou não aceitar estas sugestões, mas pelo menos este teria informação que lhe permitisse tomar melhores decisões. Como é que este observatório funcionaria, por exemplo a nível de financiamento?

“Enquanto Berlim, quando caiu o muro, aproveitou a oportunidade para construir ali uma zona de referência na cidade em termos arquitectónicos, Macau quando se abriu ao Jogo, deixou as operadoras fizessem o que quisessem.”

A fundação seria financiada pelas concessionárias. Nem acho que tenha que haver alteração ao statu quo ou seja, as concessionárias já contribuem com 1,6 por cento para a Fundação Macau e com 2,4 por cento para o desenvolvimento urbanístico. O que acho é que este dinheiro pode ser fraccionado. É evidente que isto vai causar celeumas. Mas, como também digo na tese, o poder político serve para tomar decisões. Portanto, em vez de 1,6 por cento para a Fundação Macau, passa a ir outra percentagem e divide-se o valor, de alguma forma, entre a Fundação Macau e este observatório. Mesmo assim estamos a falar de uma barbaridade de dinheiro. Por outro lado, o dinheiro que vai para o desenvolvimento urbanístico também pode ser dividido porque, de facto, esta fundação tem tudo que ver com este sector e, nessa medida, faz todo o sentido que esse dinheiro seja canalizado para o observatório. Claro que também acho que esta ideia é virtualmente geradora de uma grande reacção por parte da Fundação Macau, mas nem sequer implica, para as concessionárias, uma maior obrigação financeira do que aquela que já existe. Implica, claro, outro tipo de envolvimento mas que acho que é perfeitamente justo de se exigir. Como é que isso se operacionaliza, por exemplo, na renovação de contratos que está prestes a acontecer? Os primeiros contratos terminam já em 2020 - a concessão da SJM e a subconcessão do MGM. A contribuição para a nova fundação deveria ser um requisito para se avançar com os novos contratos de concessão. Por outro lado, penso que o problema das subconcessões é um problema que tem que ser resolvido, até porque ao contrário do que defendem outros juristas, para mim as subconcessões são ilegais. Agora em 2020 temos uma questão a resolver primeiro e que é como tratar o final dos contratos de concessão e de subconcessão. A lei tem uma disposição que permite que, caso os contratos não tenham todos o mesmo prazo, que o prazo

SOFIA MARGARIDA MOTA

JURISTA

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de facto que é exequível embora seja ambiciosa. Mas também tenho a noção que ela não vai interessar a muita gente. A ideia parte de uma esperança que é a esperança que ainda se possa fazer algo de positivo para a comunidade. Tenho esta convicção de que as pessoas perderam o direito à cidade e acho que isso não é aceitável. Não é aceitável receber milhares de turistas todos os dias e os locais não poderem circular, não é aceitável o custo de vida ter chegado aos valores que chegou. Há uma série de coisas que são reflexo desta hegemonia das concessioná-

“Nos novos contratos de concessão deve constar a obrigação por pate das concessionárias de fundarem uma fundação em que todas tenham participação e em que o Governo participe também através de um conselho e curadores.”

seja igualado. Isso é o que acho que vai acontecer. É uma solução inteligente colocar estes contratos em paridade uns com os outros. A proposta que faço é uma proposta que terá força nos contratos de renovação, ou seja se o Governo renovar tem alguma força negocial porque naturalmente as concessionárias terão interesse na renovação o que faz com que o Governo tenha outra capacidade de fazer exigências. No entanto, esta exigência também é perfeitamente legítima, e até se calhar mais eficaz, no âmbito de novos contratos. Isto porque são contratos a ser negociados de raiz e provavelmente com prazos muito mais longos do que se houver uma renovação que não sabemos em que termos vai acontecer. Acha que vai haver mais concessões? Não tenho exactamente uma opinião sobre isso. O que de facto acho é que não sabemos muito bem com quantas operadoras lidamos actualmente. Oficialmente temos três concessionárias e três subconcessionárias. Depois temos parcerias entre as

concessionárias e outras operadoras de jogo que não sabemos muito bem o que são. Aliás, há um especialistas americano do sector que vem algumas vezes a Macau, Nelson Rose , que chama muitas vezes a atenção para isso: não sabemos com o que estamos a lidar. O mercado do jogo não é fidedigno nem objectivo. Ao abrigo destas parcerias que são admitidas não se sabe com base em quê, desconhecemos quantos operadores de facto estão no mercado. O que acho é era precisa que pelo menos uma situação mais rigorosa. Há uma referência na sua tese a Berlim enquanto exemplo de aproveitamento de espaço. “Ao contrário de Berlim, que soube usar a oportunidade de ocupar o espaço deixado pelo muro com a melhor arquitectura e urbanismo do mundo, Macau ainda não soube e não quis chamar os melhores a desenhar a cidade”, aponta. O que quer dizer com isto, quando se fala de Macau? O que justifica a necessidade de especialistas é o estado a que a cidade chegou e a necessidade de ter

um plano integrado. A referência a Berlim é um apontamento que encontrei numa revista portuguesa de arquitectura que foi inteiramente dedicada aos 10 anos da transferência de administração e essa passagem está aí como ilustração de uma oportunidade que se perdeu. Ou seja, enquanto Berlim, quando caiu o muro, aproveitou a oportunidade para construir ali uma zona de referência na cidade em termos arquitectónicos,

“Dada a presença hegemónica das concessionárias na cidade, o impacto extraordinário que tiveram e a forma como conseguiram modificar a cidade, é de todo legítimo exigir que participem activamente do seu desenvolvimento.”

Macau quando se abriu ao Jogo, deixou as operadoras fizessem o que quisessem. Acho que Macau se deixou capturar pelos interesses privados. Um exemplo, apontado por um conferencista, Charles Landry, há uns tempos aqui em Macau é o caso do Venetian. Depois de mostrar um slide de Veneza e um slide do Venetian em Las Vegas diz "este é uma cópia do outro, e em Macau o Venetian é uma copia do Venetian que é uma cópia de Veneza”. Portanto, houve uma admissibilidade ou tolerância à repetição e à cópia. Não houve preocupação com aquilo que aí ser construído e com a identidade da cidade. Neste momento temos um Cotai que não é coisa nenhuma, é uma coisa perfeitamente descaracterizada que até tem uma Strip à semelhança de Las Vegas. Já é tarde de mais para voltar atrás? Acho que em certa medida é tarde de mais, de facto. Mas apesar de tudo e como sou esperançada proponho precisamente esta fundação. Claro que não sou ingénua. Senti muito entusiasmo com esta ideia, e acho

rias que, se não puder ser revertida, porque isso dificilmente será, tem que ser minimizada e trabalhada de modo a contemplar a cidade, a sua identidade, o seu património, a sua população com os seus idoso, as suas crianças, todas as suas camadas. A partir do momento em que exigem resorts integrados, porque é que não exigem coisas que no fundo projectem Macau a outros níveis, no mundo. Não temos que ter só uma indústria do jogo. A cidade tem que ser ambiciosa e tem que estar motivada para ser melhor. Macau tem-se degradado nas suas condições e na sua sustentabilidade. Precisamos de uma cidade vivível, transitável, equilibrada e a fundação que proponho vai no sentido de proporcionar, ou pelo menos de tornar possível a adopção de politicas públicas que favoreçam outro modelo de cidade. Acho sobretudo que temos que ser mais ambiciosos, mais capazes e mais arrojados. O poder público tem que ter essa ambição. O facto de querermos apenas ser a cidade mais rica do mundo não me parece que seja suficiente. A RAEM é muito rica mas depois está cheia de problemas que têm urgência em ser resolvidos. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

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FOTOS GCS

RAEM 19 ANOS FUTURO PASSA POR CUMPRIR DESEJOS DE XI JINPING E PELO CONTRIBUTO PARA “GRANDE RENASCIMENTO” DO PAÍS

Demanda do sonho chinês

É por cumprir os quatro desejos formulados por Xi Jinping e pelo contributo para o “grande renascimento” da China que passa o futuro de Macau. A ideia, no sentido de uma maior integração, foi transmitida ontem por Fernando Chui Sai On durante o discurso da recepção oficial do aniversário da RAEM, a última em que marca presença na qualidade de Chefe do Executivo

OI dos “quatro desejos” que o Presidente da China, Xi Jinping, formulou para Macau de que falou ontem Fernando Chui Sai On no discurso que proferiu na recepção oficial do 19.º aniversário da RAEM. “Grandes esperanças” que, na perspectiva do Chefe do Executivo, não só “reflectem plenamente a importância e confiança” depositadas por Pequim, como constituem “novas orientações para o futuro desenvolvimento de Macau”. Contribuir para a abertura plena do país, integrar-se no seu desenvolvimento geral e participar na sua prática governativa – tudo de “forma mais activa” – e

impulsionar o intercâmbio humanístico internacional figuram como os “quatro desejos” para Macau expressos recentemente por Xi Jinping a propósito dos 40 anos da política de reforma e abertura da China. Expectativas que Fernando Chui Sai On deixou claro que o Governo não pretende gorar, mesmo es-

tando a entrar no último ano de mandato como Chefe do Executivo. “O Governo da RAEM procurará identificar e compreender com precisão o posicionamento de Macau no processo de reforma e abertura da nova era”, afirmou, sustentando que o Executivo, “norteado pelo princípio ‘necessidades do país, vantagens de Macau’,

irá participar totalmente na implementação da estratégia do país para o aprofundamento da reforma e abertura, com um espírito inovador e empreendedor”. Uma maior integração não só figura como uma aspiração de Xi Jinping para Macau como resulta da experiência vivida pela jovem Região Administrati-

“Estudar e implementar seriamente o espírito das importantes palavras do Presidente Xi, promover a construção ordenada de ‘Um Centro, Uma Plataforma’ e aprofundar a diversificação adequada da economia” entre as principais tarefas do Governo para o próximo ano

va Especial. “A experiência destes últimos 19 anos, desde o retorno à pátria, diz-nos claramente que a articulação profunda do desenvolvimento de Macau com o desenvolvimento nacional é fundamental para a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Macau”, sustentou Chui Sai On, manifestando confiança de que a RAEM tem uma palavra a dizer. “Estou plenamente convicto de que todos os sectores da sociedade continuarão a cultivar o amor pela pátria e por Macau e a congregar a sua sabedoria e esforços para a construção conjunta de Macau, contribuindo assim para a promoção e implementação constantes do grandioso princípio ‘Um

País, Dois Sistemas’ e para a materialização do sonho chinês do grande renascimento da nação chinesa”, afirmou, no discurso que proferiu diante de mais de 900 convidados. Neste sentido, insistiu que o Governo irá cumprir os desígnios que lhe foram atribuídos. “Continuaremos a apoiar e a participar proactivamente na construção da ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e a integrar-nos no desenvolvimento da Grande Baía, aproveitando as vantagens do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e as vantagens de Macau como um centro mundial de turismo e lazer e uma plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de

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língua portuguesa”, sustentou ainda Chui Sai On, ao abordar a “fase crucial” para a implementação do primeiro Plano Quinquenal de Macau (2016-2020).

PRIORIDADES PARA 365 DIAS

“Promover a construção ordenada de ‘Um Centro, Uma Plataforma’” figura, aliás, como uma das três prioridades identificadas por Fernando Chui Sai On no plano interno, no qual também entra a sabedoria de Xi Jinping. “Perspectivando o novo ano, o Governo da RAEM, unido à população, assume como sendo, nesta fase, as suas principais tarefas: estudar e implementar seriamente o espírito das importantes palavras do Presidente Xi, promover a construção ordenada de ‘Um Centro, Uma Plataforma’ e aprofundar a diversificação adequada da economia”, salientou o Chefe do Executivo. Neste ponto, e “com base nas vantagens próprias de Macau e nas características únicas do seu desenvolvimento”, o Executivo pretende “aprofundar o estudo e investigação sobre a reconversão da estrutura industrial, no sentido de acelerar” a diversificação do tecido económico, cuja estratégia para o efeito, como recordou, tem vindo a assentar na “promoção do desenvolvimento saudável da indústria pilar”– o jogo –, que, por seu turno, tem impulsionado a elevação do nível de sectores afins, bem como no crescimento de indústrias emergentes como “novos pontos de suporte da economia”. Economia à parte e recuperando o lema “ter por base a população”, Fernando

Chui Sai On reiterou que o Governo vai continuar apostado em melhorar a qualidade de vida, prometendo envidar “os maiores esforços” para aperfeiçoar os “cinco mecanismos de longo prazo”. A saber: sistema de segurança social, habitação, educação, serviços médicos e formação de recursos humanos qualificados.

MAIS EDUCAÇÃO PATRIÓTICA

No extenso discurso, foi ainda referido um “reforço da educação sobre o amor pela pátria e por Macau”,

subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central, Zhang Rongshun, reconhece que o território “conseguiu feitos brilhantes ao longo dos 19 anos” após a transição, mas avisa que há muito para fazer para alcançar um nível de diversificação económica aceitável. Apesar deste aviso, Zhang elogiou a “estabilidade social, prosperidade económica” e o facto dos 650 mil residentes não terem “grandes preocupações” a nível social e económico. No dia das celebrações do 19º aniversário da transferência de soberania de Macau para a China, o subdirector do Gabinete de Ligação escreveu um artigo no Jornal Ou Mun. Zhang Ron-

“O Governo da RAEM procurará identificar e compreender com precisão o posicionamento de Macau no processo de reforma e abertura da nova era.” FERNANDO CHUI SAI ON CHEFE DO EXECUTIVO

bem como dos “trabalhos de apoio à juventude”, em particular aos que “privilegiem o incentivo à inovação e ao empreendedorismo dos jovens e à sua participação nos assuntos sociais”. A prevenção de desastres também não ficou esquecida, com Chui

Sai On a destacar o empenho que tem sido posto na criação de um “mecanismo eficiente de longo prazo”, com vista a “uma cidade segura”. Apostar mais nos incentivos à inovação tecnológica, “aperfeiçoar a construção de um Estado de Direito”,

intensificando as acções de divulgação e sensibilização sobre a Constituição da China e a Lei Básica, constituem outras das tarefas. Um conjunto do qual faz parte também – como reiterou Chui Sai On – a anunciada elaboração de diplomas

complementares “tendentes à concretização da defesa da segurança nacional”. “É fundamental que estejamos firmemente confiantes no princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e empenhado em reunir consensos sociais e em congregar os esforços de todos, zelando assim pela defesa de ‘Um País’, aproveitando as vantagens do segundo sistema e garantindo a realização, de forma suave, de todas as acções governativas”, complementou, antes de abordar a mudança de Governo que se avizinha. “Celebrar-se-á no próximo ano o 20.º aniversário do retorno de Macau à pátria e haverá lugar à mudança de Governo. Iremos desenvolver, nos termos da lei, e de forma ordenada, os trabalhos preparatórios para as eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo e do [próprio] Chefe do Executivo”, reiterou. A recepção oficial na Torre de Macau, uma das actividades para assinalar o 19.º aniversário do estabelecimento da RAEM contou com a presença do vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e ex-chefe do Executivo, Edmund Ho, do subdirector do Gabinete de Ligação, Yao Jian, da comissária dos Negócios Estrangeiros da RPC, Shen Beili, do comissário político da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, o coronel Zhou Wugang, bem como com os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Última Instância, respectivamente, Ho Iat Seng e Sam Hou Fai. Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

Todos ao trabalho

Gabinete de Ligação diz que cidadãos de Macau “não têm grandes preocupações” e quer mais diversificação

gshun recorda que desde que o território voltou a ser integrado no sistema da administração chinesa que entrou no caminho do desenvolvimento chinês. A partir desse momento, de acordo com o subdirector do Gabinete de Ligação, foram obtidos resultados “brilhantes”, que se notam principalmente ao nível de estabilidade e prosperidade económica. Zhang considera mesmo que os cidadãos de Macau “não têm grandes preocupações”.

O dirigente faz uma boa avaliação do desenvolvimento do território e justifica que os bons resultados estão relacionados com vários factores, entre eles os esforços conjuntos da sociedade na implementação da política “Um País, Dois Sistemas”, as lutas da população de Macau no contexto do amor pela Pátria e pelo território, e ainda devido ao apoio recebido do Interior da China. “Apesar de Macau ser uma região pequena, desde o retorno à Pátria houve sempre um grande apoio do

Continente, o que não só aumentou a capacidade de resistência aos riscos, mas também tornou possível o desenvolvimento sustentável”, lê-se no artigo. O responsável do Gabinete de Ligação acredita que os três factores mencionados vão intensificar-se no futuro e revelou ter a expectativa que Macau consiga feitos maiores para o futuro. Zhang Rongshun recorda que o caminho da RAEM passa por alcançar a diversificação económica adequada e considera que são necessários mais esforços. “Nos passados anos, o Governo da RAEM e a sociedade trabalharem para impulsionar a diversificação económica, conseguindo progressos, mas o resultado mostra que a

meta da diversificação económica adequada ainda está a uma grande distância. É preciso continuar a fazer todos os esforços”, refere. Zhang Rongshun salienta ainda que Macau vai conseguir contribuir para o desenvolvimento do País, se concretizar as ideias e orientações do presidente Xi Jiping, aproveitar as vantagens do princípio “Um País, Dois Sistemas”, participar na reforma e abertura da China e posicionar-se estrategicamente nos projectos “Uma Faixa, Uma Rota” e na zona da Grande Baía. Vítor Ng

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21.12.2018 sexta-feira

Notificação n° 003/DVD-SIS/2018 Com vista a manter a legalidade na exploração da actividade de vendilhão, o Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade, Albino de Campos Pereira, decidiu, no uso das competências conferidas pelo Despacho n.° 01/VPD/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.° 26, II Série, de 27 de Junho, e de acordo com as disposições do n.° 4 e do parágrafo único do artigo 10.° do “Código de Posturas Municipais do Concelho das Ilhas”, de 6 de Fevereiro de 1974, e dos n.os 1 e 7 do artigo 3.° da “Postura dos Vendilhões, Artesãos e Adelos da Cidade de Macau”, de 1 de Junho de 1987, aplicar multa aos infractores, constantes da tabela seguinte. O IACM possui provas bastantes dos infractores explorarem a actividade de vendilhão sem a devida licença. O facto ilícito que lhes é imputado, consta do respectivo auto de notícia, constituindo as testemunhas e os produtos apreendidos temporariamente provas das suas infracções. Os mesmos infractores não apresentaram defesa escrita após terem sido notificados das acusações pelo IACM. Considerando que não se revela possível comunicar directamente aos interessados, por ofício ou outra forma, as decisões administrativas do IACM, relativas aos Nome

N° do Documento de Identificação

N° do auto de notícia

Data da Infracção

CAO WEI CHAN IAO KAN CHAN IAO KAN CHAN IAO KAN CHAN IAO KAN CHEN WEN YU CHEONG OI KUAN CHEONG OI KUAN FENG WEI SHENG FENG WEI SHENG FONG HOK KUN FONG HOK KUN FONG HOK KUN FONG HOK KUN HAO MEI CHU IP KIN CHONG IP KIN CHONG IP KIN CHONG IP KIN CHONG KATMIYATUN KHUAT THI PHUONG LAM KA ON LAM KA ON

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10/DVD/SIS/2017 13/DVD/SIS/2017 15/DVD/SIS/2017 254/DVD/SIS/2017 347/DVD/SIS/2016 441/DVD/SIS/2017 130/DVD/SIS/2017 16/DVD/SIS/2018 144/DVD/SIS/2016 56/DVD/SIS/2016 334/DVD/SIS/2017 395/DVD/SIS/2017 423/DVD/SIS/2017 424/DVD/SIS/2017 129/DVD/SIS/2017 294/DVD/SIS/2016 297/DVD/SIS/2016 341/DVD/SIS/2016 366/DVD/SIS/2016 319/DVD/SIS/2017 125/DVD/SIS/2018 42/DVD/SIS/2016 46/DVD/SIS/2016

2017/01/17 2017/01/18 2017/01/19 2017/06/13 2016/11/12 2017/11/17 2017/03/25 2018/01/15 2016/05/06 2016/02/20 2017/07/28 2017/09/11 2017/11/14 2017/11/16 2017/03/25 2016/09/19 2016/09/22 2016/11/03 2016/12/15 2017/07/16 2018/05/07 2016/01/27 2016/02/04

assuntos acima referidos, notificam-se, assim, nos termos do n.° 2 do artigo 72.° do Código do Procedimento Administrativo, os infractores, constantes da tabela, para conhecimento das respectivas decisões: 1.

Os infractores devem, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação da presente notificação, dirigir-se ao Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Avenida da Praia Grande, 2.° andar, Edifício “China Plaza”, para liquidação das respectivas multas, sem prejuízo da aplicação do n.° 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.o 52/99/M aos infractores que não sejam residentes de Macau. Nos termos do artigo 149.° e do n.° 1 do artigo 155.° do Código do Procedimento Administrativo, os infractores podem apresentar, no prazo de 15 dias, a contar do dia da publicação da presente notificação, reclamação ao Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade, e/ou recurso

Data em que foi da multa exarado o despacho Valor (MOP) de decisão final 2018/11/21 20 2018/11/21 400 2018/11/21 800 2018/11/21 1600 2018/11/21 200 2018/11/21 500 2018/11/21 2000 2018/11/21 2000 2018/11/21 20 2018/11/21 20 2018/11/21 300 2018/11/21 600 2018/11/21 2000 2018/11/21 2000 2018/11/21 2000 2018/11/21 800 2018/11/21 1600 2018/11/21 2000 2018/11/21 2000 2018/11/21 500 2018/11/21 500 2018/11/21 20 2018/11/21 20

hierárquico necessário para o Conselho de Administração do IACM, no prazo de 30 dias. Caso os infractores não liquidem a multa no prazo fixado, nem apresentem reclamação ou recurso hierárquico necessário nos prazos atrás referidos, o IACM submeterá o respectivo processo à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para a cobrança coerciva, nos termos da Lei em vigor, sem prejuízo da aplicação do n.° 4 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.o 52/99/M, aos infractores que não sejam residentes de Macau. 3.

O presente acto é passível de recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da RAEM, no prazo fixado no artigo 25.° do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro, se os infractores não receberem, no prazo previsto no Código do Procedimento Administrativo, as decisões tomadas sobre o referido recurso, ou não as aceitem, salvo o acto nulo.

Nome

N° do Documento de Identificação

N° do auto de notícia

Data da Infracção

LEI CHI HANG LEI CHI HANG LI YUE HAO LIANG SHAO MING LIN OI KUN LONG CHI PAN LONG CHI PAN LONG CHI PAN MA FAT KAN NG MEI IAN NG MEI IAN OU HUA HAO OU HUA HAO PHAM THI HONG TAM IONG KIO TANG LAI KUN TOU ION CHAN WONG LAI MAN WONG WA CHAI WONG WA CHAI WONG WA CHAI WU SIO IONG

5152***(*) 5152***(*) C2704**** 2125**** 5205***(*) 5113***(*) 5113***(*) 5113***(*) 7424***(*) 1271***(*) 1271***(*) C4343**** C4343**** 1430**** 68144/**** 5125***(*) 45215/M**** 5152***(*) 7422***(*) 7422***(*) 7422***(*) 7373***(*)

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2018/01/20 2017/12/08 2017/04/06 2017/01/17 2017/06/24 2016/09/22 2016/10/25 2016/11/03 2018/01/30 2017/03/16 2017/03/27 2017/03/07 2017/03/22 2017/04/09 2018/07/25 2016/03/08 2017/03/30 2016/01/27 2017/06/02 2017/08/02 2017/12/11 2017/06/15

Macau, aos 17 de Dezembro de 2018

Data em que foi exarado o despacho de decisão final 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21 2018/11/21

A Administradora do Conselho de Administração Ung Sau Hong WWW. IACM.GOV.MO

Valor da multa (MOP) 600 300 500 20 300 200 400 800 100 300 600 500 1000 500 500 20 500 20 100 400 800 200

política 7

sexta-feira 21.12.2018

PÓS 19 anos do estabelecimento da RAEM, o deputado Au Kam San considera que a distribuição dos benefícios do crescimento económico e o acesso às habitações são os principais problemas. Estes foram assuntos abordados pelo legislador e pelo colega de bancada pró-democrata, Ng Kuok Cheong, numa acção de debate promovida, ontem, no Jardim Iao Hon. “Após a transição não posso dizer que tenha um sentimento muito especial. A implementação da política de vistos individuais para turistas do Interior da China e a abertura do sector do jogo fizeram com que houvesse um boom na economia. Como consequência, os dinheiros públicos acumularam-se como nunca tinha acontecido até aqui”, começou por explicar Au, em declarações ao HM. “Mas este grande desenvolvimento não está a ser sentido por toda a população. Isso acaba por ser uma frustração, porque resulta apenas da incapacidade governativa, por um lado, e, por outro, da falta de mais progressos democráticos”, defendeu. Ao mesmo tempo que as receitas do jogo crescem, torna-se mais difícil o acesso à habitação. Por isso, e “apesar do desenvolvimento”, Au Kam San reconhece que há “cada vez menos pessoas satisfeitas” com o estado da região. O pró-democrata considera assim que o Governo deveria ser mais pró-activo na rapidez com que disponibiliza habitações públicas. “Para o ano vai ser abertura um concurso para habitação económica, mas só 4 mil vão estar disponíveis. Toda a gente perceber que é in-

PRÓ-DEMOCRATAS DISTRIBUIÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO PREOCUPA

O lado escuro da lua

Aumento das desigualdades, insegurança no emprego para as pessoas de meia-idade e órgãos de poder cada vez menos representativos foram alguns dos temas em debate, ontem, num fórum de opiniões promovido Au Kam San e Ng Kuok Cheong

que é um assunto com muita importância”, frisou. Para o democrata a forma de resolver este problemas passa por uma maior democratização do sistema, no sentido de haver uma maior representatividade da população. “O poder continua concentrado num circuito muito fechado de pessoas, que têm todo o interesse em manter a situação desta forma. Mas os órgãos de poder têm falhado cada vez mais em manterem-se fieis à opinião das pessoas. Por isso, era importante que houvesse uma maior democratização, quer fosse na eleição do Chefe do Executivo ou na forma de eleição dos deputados”, considerou.

“Mas este grande desenvolvimento não está a ser sentido por toda a população. Isso acaba por ser uma frustração, porque resulta apenas da incapacidade governativa.” AU KAM SAN DEPUTADO

suficiente e que a procura é muito superior”, notou.

AMEAÇAS DAS IDADE

Outra das questões que para Au continua por resolver é a

S lesados do projecto habitacional Pearl Horizon saíram ontem à rua em protesto no dia do aniversário da RAEM, tendo sido o único grupo a protestar. De acordo com dados da Polícia de Segurança Pública (PSP) protestaram cerca de 200 pessoas, tendo sido entregue uma carta junto da sede do Governo, como habitual. A PSP enviou um total de 50 agentes para garantir a ordem pública. Aos jornalistas, o porta-voz dos lesados, Kou Meng Pok, disse que a manifestação serviu para pedir

segurança no trabalho para as pessoas de meia-idade. É por este motivo que se mostra contra a actual política de importação de mão-de-obra. “Actualmente há cerca

de 180 mil trabalhadores não-residentes em Macau. Em cada 10 trabalhadores, quatro ou quase cinco são não-residentes. É um aspecto que dificulta a procura e

O protesto solitário

Lesados do Pearl Horizon pediram ajuda a Xi Jinping

ajuda ao presidente Xi Jinping pelo facto de ainda não terem os apartamentos que adquiriram à Polytex em regime de pré-venda. Na visão do responsável, o facto da política em Macau ser feita num “pequeno circuito” faz com que seja necessária a intervenção do Governo Central. Os lesados querem que o Chefe do Executivo assuma as responsa-

bilidades relativamente ao caso, pelo facto de terem suportado as despesas com impostos e registo predial, exigindo uma maior comunicação. Kou Meng Pok lembrou ainda o facto de ter entregue cartas junto do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM e Comissariado contra a Corrupção, no sentido de encontrar uma solução para o caso.

manutenção do trabalho para as pessoas com idade a partir da meia-idade e para os mais velhos”, aponta. “Como é que estas pessoas mantêm os postos de trabalho? Acho

Na sua visão, o Governo “brincou” com os lesados durante três anos, sendo que, desde a proposta de aproveitamento do terreno, já aprovada pelo hemiciclo, os governantes nunca mais dialogaram com os lesados. Em Agosto, foi noticiado pela TDM de que a maioria dos lesados estaria de acordo com o plano de habitação para a troca apresentado pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, que inclui casas para troca destinadas a quem mora em bairros antigos e outras destinadas à

Com o fórum de ontem, Au Kam San espera que os participantes possam compreender cada vez melhor o valor de se envolverem na política, nomeadamente através da eleição de um maior número de deputados de forma directa. “O alargamento do número de deputados eleitos pela via directa parece-me a melhor forma de garantir que há mais pessoas a serem ouvidas pelos órgãos de poder”, concluiu. Vítor Ng (com J.S.F.)

info@hojemacau.com.mo

compra por parte dos lesados do Pearl Horizon. Apenas Kou Meng Pok se apresenta contra esta solução. “No geral, os proprietários do Pearl Horizon aceitam este programa. Mas o presidente da Associação de Proprietários não”, distinguiu Lam Chi Long, director dos Serviços de Procuradoria da Justiça, ao defender que a decisão é individual. “Aceitar ou não depende da vontade dos proprietários. Se entenderem que este programa é razoável vão comprar as habitações para troca”, frisou.

8 sociedade

21.12.2018 sexta-feira

Estudo publicado no mês passado relata ataques verbais e físicos a enfermeiros e médicos. No que diz respeito aos enfermeiros, é mesmo mais normal serem vítima de insultos e ameaça do que passarem incólumes face a estas situações

SAÚDE MAIS DE METADE DOS PROFISSIONAIS SOFREM ATAQUES FÍSICOS OU VERBAIS

Tiro ao alvo

AIS de metade dos médicos e enfermeiros revelaram ter sido vítimas de violência no trabalho em Macau. Os dados referentes a 2014 foram publicados na revista “Plos One”, em Novembro, num artigo com o nome “A associação entre a violência no trabalho e a satisfação de médicos e enfermeiros em Macau”. Entre um total de 706 médicos e enfermeiros questionados, 57,2 por cento relatou que no ano anterior tinha sido alvo de violência física ou verbal durante o tempo de trabalho. Segundo os resultados apurados pelos académicos Teris Cheung, Paul Lee, da Escola de Enfermagem da Universidade Politécnica de Hong Kong, e de Paul Yip, dop Centro de Pesquisa e Prevenção do Suicídio, da Universidade de Hong Kong, o número de inquiridos representa um sétimo do número total dos profissionais de saúde destas duas classes em Macau.

Linha do Metro Ligeiro entre os Jardins do Oceano e a Barra vai estar completa até 2024 e vai ter um custo de 4,5 mil milhões de patacas. A revelação foi feita, ontem, por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Há uma linha, que é a extensão dos Jardins do Oceano à Barra, e essa ex-

No que diz respeito aos médicos, foram ouvidos 104 profissionais e entre estes quatro (3,9 por cento) tinha sido alvos de ataques físicos. Todos os ataques relatados partiram dos pacientes ou de familiares. No que diz respeito a insultos ou ameaças, o número de vítimas sobe para 40, ou seja 38,5 por cento dos médicos ouvidos. Mais uma vez, os pacientes e os familiares forma os principais perpetradores dos ataques, com 35 dos casos, seguidos por outros colegas de trabalho ou gestores, com cinco situações. Há ainda um caso praticado pelo público em geral, o que significa que um dos médicos foi vítima de dois ataques no mesmo ano. No capítulo dos médicos alvo de bullying profissional, o que neste artigo é tido como excesso de trabalho ou turnos definidos de forma pouco razoável, houve 12 vítimas. Em oito dos casos relatados, o bullying ficou-se a dever a exigências dos pacientes, enquanto três se ficaram ao dever ao staff do hospital. Um dos médicos não especificou de quem partiu o abuso. Ja na questão dos abusos sexuais, foram relatados quatro casos entre os médicos causados. Todos os casos foram perpetuados por pacientes ou familiares destes. A situação é muito semelhante ao número de vítimas de discriminação racial, em que quatro pessoas foram atacados cinco vezes. Três

Segundo os resultados, 340 enfermeiros relataram ter sido atacados no ano anterior, ou seja 56,6 por cento. Os pacientes e familiares foram responsáveis por 295 dos ataques

LIGAÇÃO DO METRO CHEGA À BARRA EM 2024 tensão custa 4,5 mil milhões. Vai estar a funcionar em 2024 e com um bocado de sorte, pode entrar em funcionamento em 2023”, disse. Em relação ao novo ano que se aproxima, Raimundo do Rosário recusou escolher uma prioridade. “Tenho

muitas prioriodidades, o ambiente, a habitação, trânsito, terras. Tenho também 44 obras de grande dimensão que estão no anexo às Linhas de Acção Governativa (LAG)… Tenho muitas prioridades e não me falta trabalho”, sublinhou.

Outra das questões abordada foi a possibilidade do Governo ceder e autorizar a instalação de câmaras de vigilância dentro dos táxis. Apesar de haver um consenso entre o sector e os deputados, o Executivo tem-se oposto à medida. Raimundo do

das situações foram motivadas por pacientes ou familiares e duas por outros trabalhadores dos hospitais ou clínicas.

ENFERMEIROS MAIS AFECTADOS

Mas são os enfermeiros as principais vítimas de ataques, principalmente no que diz respeito às situações te agressões físicas. Cerca de 18,4 por cento dos 602 inquiridos, ou seja praticamente um quinto dos ouvidos, relatou ter sido vítima de violência física. Entre estes 110 casos, 105 foram perpetuados por pacientes ou familiares, enquanto cinco partiram de outros profissionais dos hospitais ou clínicas. Uma pessoa foi alvo desta situação por duas vezes no mesmo ano. Em relação aos abusos verbais, é mais comum os enfermeiros serem alvos de ataques do que não serem. Segundo os resultados, 340 enfermeiros relataram ter sido atacados no ano anterior, ou seja 56,6 por cento. Os pacientes e familiares foram responsáveis por 295 dos ataques, os outros profissionais do sector ou clínicas e hospitais por 63 ataques e o público em geral praticou três ataques. Já sobre o Bullying, a situação foi relatada por 89 pessoas, com 94 casos identificados. Os pacientes ou familiares foram responsáveis por este tipo de situações em 62 vezes, os outros profissionais do mesmo espaço de trabalho causaram esta situação 32 vezes e o público em geral foi responsabilizado em dois casos. Por sua vez, ainda 29 enfermeiros lidaram com abusos sexuais, num total de 30 casos. Entre estes 19 partiram de pacientes e familiares e 11 de outros colegas de trabalho. Já em relação a abusos raciais, houve 15 profissionais afectados, oito dos casos por pacientes, equipa médica em sete e um pelo público em geral.

Rosário não quis abordar o assunto: “Como sabem, a discussão na especialidade [na Assembleia Legislativa] ainda não está concluída. Não vou fazer comentários, enquanto a lei estiver em sede de especialidade. O melhor é aguardarmos”, limitou-se a dizer. Outro tema que também ficou sem resposta, foi

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

a disponibilidade do actual secretário se manter no cargo com o novo Governo, que entrará em funções em Dezembro do próximo ano. “Estou empenhado no trabalho que estou a fazer”, respondeu. É do conhecimento público que Raimundo do Rosário só deseja cumprir um único mandato na actual posição.

sociedade 9

sexta-feira 21.12.2018

O factor novidade TIAGO ALCÂNTARA

A abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau alavancou o aumento do número de visitantes que, à luz das previsões da Direcção dos Serviços de Turismo, vai atingir a marca recorde de 35 milhões no final do ano

NO após ano têm sido batidos recordes em termos do número de visitantes que escolhem Macau como destino e 2018 não vai ser diferente, em particular à boleia da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) prevê que, no final do ano, seja alcançada a marca recorde de 35 milhões, ou seja, sensivelmente mais 9 por cento (ou mais três milhões de pessoas) comparativamente a 2017. “Os resultados preliminares de Novembro mostram que realmente houve um grande aumento de turistas por causa da ponte”,

afirmou ontem a directora da DST, Helena de Senna Fernandes, à margem da cerimónia oficial do 19.º aniversário da RAEM, indicando que, em Novembro, houve um aumento de aproximadamente 15 por cento, em termos anuais homólogos, isto quando nos primeiros dez meses do ano o crescimento foi na ordem dos 8 por cento. Em causa figura, na perspectiva de Helena

Senna Fernandes, o factor novidade. “O que estamos a observar é que há pessoas que realmente vêm com o único objectivo de ver a ponte”, que abriu ao trânsito a 24 de Outubro, pelo que o número de turistas vai acabar por ser inflacionado, ou seja, por não reflectir exactamente a quantidade de pessoas de fora que circulam nas ruas. “Infelizmente, o

FESTIVAL DA LUZ ALARGADO

Festival de Luz, que arrancou no dia 2 e devia terminar no próximo dia 31, vai ser alargado até 20 de Janeiro, anunciou a directora da DST, indicando que trata-se da primeira vez que tal sucede desde que o evento, que ganhou cariz anual, foi criado em 2015.

circuito realmente não atinge muito os nossos produtos turísticos, pelo que achamos que ainda é por causa da novidade”, sublinhou a directora da DST, para quem é preciso acompanhar a evolução nos próximos meses. Helena de Senna Fernandes adiantou, com efeito, que está a ser planeado, com a entidade congénere de Hong Kong, um estudo “mais pormenorizado” sobre os turistas que utilizam a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau de modo a melhor perceber futuras tendências. O objecto ainda está a ser negociado entre as duas partes, estando por “alinhar pormenores”, mas a intenção passa por

TERRENO NA TAIPA CONCESSIONÁRIA VAI RECORRER DA ANULAÇÃO DA CONCESSÃO

lançar o estudo no início do próximo ano.

CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS

Os dados preliminares relativos ao penúltimo mês do ano traduzem também consequências negativas, como o facto de proporcionalmente existirem menos visitantes a passar a noite em Macau, contrariando a meta traçada pelo Governo, como reconheceu Helena de Senna Fernandes: “Houve um grande aumento do número de pessoas que não pernoitam. Até Outubro tínhamos mais – mais ou menos 52 por cento do total –, mas realmente estamos a ver que esta percentagem foi completamente revertida”. “Temos de continuar a observar o impacto [da novidade da ponte], mas claro que vamos lutar para que haja mais pessoas a pernoitar em Macau. Acho que, em termos totais, vamos ter mais pessoas a pernoitar, mas ao nível da percentagem, por causa do grande aumento repentino [de visitantes], observamos esta contra-tendência”.

ONG Chi Keong, ex-deputado à Assembleia Legislativa e principal accionista da empresa concessionária do terreno na Taipa onde iria ser desenvolvido um parque aquático, garantiu ontem aos jornalistas que vai recorrer da decisão do Governo de anular a concessão atribuída em 1997. O recurso será apresentado pela empresa de Hong Kong que injectou capital na Chong Va – Entretenimento Limitada, a empresa concessionária. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Fong Chi Keong disse que a empresa pagava anualmente 800 dólares de Hong Kong ao Governo, de acordo com o contrato de concessão, sendo que chegou a apresentar uma alteração de planta em prol do desenvolvimento do terreno. Fong Chi Keong acrescentou que nunca recebeu qualquer resposta do Executivo, apesar das inúmeras tentativas de contacto, o que levou à falta de desenvolvimento do terreno. O antigo deputado acrescentou também que o Governo exigiu a execução do projecto original, que incluía a construção de um reservatório, o que não deixou Fong Chi Keong satisfeito. Depois disso terão sido apresentadas várias plantas de alinhamento para o terreno, que foram sempre rejeitadas. O responsável não deixou de apresentar críticas ao Governo, frisando que em Hong Kong e no interior da China há maiores facilidades de comunicação entre executivos e promotores, pelo que existe um problema no ambiente político local. De frisar que Fong Chi Keong foi uma das personalidades escolhidas pelo Chefe do Executivo para receber uma medalha de mérito da RAEM.

Macau e Hong Kong vão levar a cabo um estudo “mais pormenorizado” sobre os turistas que utilizam a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau de modo a melhor perceber futuras tendências No ano passado, o turismo de Macau bateu um duplo recorde: tanto no número de visitantes (32,6 milhões) como na proporção dos que pernoitaram (52,9%). Por visitante entende-se qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e que excursionista (aquele que não pernoita). Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

TIAGO ALCÂNTARA

TURISMO PONTE DO DELTA IMPULSIONA AUMENTO DO NÚMERO DE VISITANTES

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21.12.2018 sexta-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 763/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 764/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHANG QIN, portadora do Passaporte da RPC n.° E80978xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 142/DI-AI/2016 levantado pela DST a 26.11.2016, e por despacho da signatária de 17.12.2018, exarado no Relatório n.° 693/DI/2018, de 21.11.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua Francisco H. Fernandes n.° 23, Edf. Hot Line 8.° andar AE, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHANG LI, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C38481xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 142.1/ DI-AI/2016 levantado pela DST a 26.11.2016, e por despacho da signatária de 17.12.2018, exarado no Relatório n.° 694/DI/2018, de 21.11.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua Francisco H. Fernandes n.° 23, Edf. Hot Line 8.° andar AE, Macau.-------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2018.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 793/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 794/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor ZHAO MUQI, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º W69474xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 15/DI-AI/2017 levantado pela DST a 18.01.2017, e por despacho da signatária de 17.12.2018, exarado no Relatório n.° 717/DI/2018, de 26.11.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Cantao, n.° 72-R, Edf. I San Kok, 14 andar F onde se prestava alojamento ilegal.--------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LIN QING, portadora do Passaporte da RPC n.° E05224xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 15/DI-AI/2017 levantado pela DST a 18.01.2017, e por despacho da signatária de 17.12.2018, exarado no Relatório n.° 718/DI/2018, de 26.11.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Cantao, n.° 72-R, Edf. I San Kok, 14 andar F onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2018.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 802/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 803/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LUU THI DUYEN, portadora do Passaporte da Vietnam n.° B8102xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 61/DI-AI/2017 levantado pela DST a 16.03.2017, e por despacho da signatária de 17.12.2018, exarado no Relatório n.° 724/DI/2018, de 27.11.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Travessa da Amizade n.° 82, Centro Internacional de Macau, Bloco 7, 5.° andar H onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LUU THI NHUNG, portadora do Passaporte da Vietnam n.° B4714xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 61.1/DI-AI/2017 levantado pela DST a 16.03.2017, e por despacho da signatária de 17.12.2018, exarado no Relatório n.° 725/DI/2018, de 27.11.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Travessa da Amizade n.° 82, Centro Internacional de Macau, Bloco 7, 5.° andar H.---------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2018.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 806/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 824/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LI JINLONG, portador do Passaporte da RPC n.° E25752xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 164/DI-AI/2016 levantado pela DST a 28.12.2016, e por despacho da signatária de 17.12.2018, exarado no Relatório n.° 726/DI/2018, de 27.11.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $270.000,00 (duzentas e setenta mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 1321, Hung On Center, Bloco 3, 8.° andar U, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora CAI, JIWEN, portadora do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 14066xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 118/DIAI/2016 levantado pela DST a 05.10.2016, e por despacho da signatária de 17.12.2018, exarado no Relatório n.° 734/DI/2018, de 30.11.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 36, I Chan Kok, 7.° andar C, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2018.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

sociedade 11

SOFIA MARGARIDA MOTA

sexta-feira 21.12.2018

JOGO SJM GARANTE TER APRESENTADO PEDIDOS PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE FUMO

GALGOS PRESIDENTE DO IACM ESTIMA QUE PROCESSO DE ADOPÇÃO TERMINE ATÉ MAIO

O fecho de um ciclo

Encontram-se actualmente no Canídromo 375 galgos, mas a avaliar pelo avanço das adopções, o presidente do IACM, José Tavares, estima que todo o processo possa ser dado por concluído até Maio

ÃO positivas as perspectivas relativamente ao andamento do processo de adopção dos galgos. Pelo menos a avaliar pelas palavras do presidente do Instituto para os Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, que, com base no “bom ritmo” a que está a decorrer, estima que todos os galgos deixem as instalações do Canídromo até ao final do próximo mês de Abril. “Neste momento, temos 375 cães no Canídromo e, segundo os dados da ANIMA [Sociedade Protectora dos Animais], ainda em Dezembro e Janeiro há mais 100 e tal que vão para os Estados

Unidos e a seguir [outros seguirão] para a Europa. Julgo que o problema vai ser resolvido até finais de Abril”, afirmou, à margem da recepção oficial do 19.º aniversário da RAEM. Já sobre o processo relativamente à multa

no valor global de 25,4 milhões de patacas a aplicar à Yat Yuen por abandono de 509 galgos, José Tavares indicou que a empresa tem solicitado mais dados sobre a posição tomada pelo IACM, mas que não receberam ainda uma eventual con-

testação. “Vamos tentar responder-lhes”, indicou, afirmando desconhecer quanto tempo será preciso para que o caso seja dado por encerrado. O presidente do IACM falou ainda do surto da febre suína africana, que chegou a Zhuhai, que

IAM TUDO PRONTO, MEMBROS DESCONHECIDOS

stá tudo a postos para a entrada em funcionamento do IAM (Instituto para os Assuntos Municipais), que vai substituir o IACM no primeiro dia de 2019. A garantia foi dada pelo presidente do IACM, José Tavares, que sublinhou que os trabalhos preparatórios foram iniciados há seis meses. “As coisas estão a [decorrer] a um bom ritmo. A 1 de Janeiro vão ver a nova fachada do IAM prontinha para ser exibida”, sublinhou. O conselho de administração do IACM deve transitar para o IAM, segundo José Tavares, mas a dez dias

da entrada em funcionamento do futuro órgão sem poder político desconhece-se ainda quem vai integrar o Conselho Consultivo, dado que os seus membros ainda não foram nomeados. No total, foram apresentadas 168 candidaturas ao conselho que, de acordo com a lei, terá até 25 elementos (um presidente, um vice-presidente e um máximo de 23 vogais. De acordo com o IACM, 106 pessoas avançaram com uma auto-recomendação para um assento, enquanto 62 outras candidaturas partiram de recomendações feitas por terceiros.

figura como um dos principais fornecedores de carne de porco a Macau, indicando que ”houve restrições à venda”. “Estamos a tentar por outros meios fazer chegar os suínos possíveis, porque consumimos 300 e tal por dia. Nestes dois dias, houve uma quebra para 100 e tal e procura no mercado de suínos vivos”, explicou, dando conta que as autoridades a conseguiram “colmatar”, através do recurso a outras empresas que trouxeram os animais de outros sítios onde não há contágio. “Amanhã [hoje] vamos conseguir [fazer com que cheguem] 400 e tal suínos”, adiantou. Diana do Mar com J.S.F.

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director executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Ambrose So, afirmou ontem que a operadora já submeteu às autoridades pedidos para a instalação de novas salas de fumo nos seus casinos, ao abrigo das regras, que entram em vigor no próximo dia 1 de Janeiro. A intenção da empresa, fundada por Stanley Ho, passa por disponibilizar, nas suas propriedades, uma centena de salas destinadas a fumadores. A garantia contradiz a informação oficial à luz da qual, até 30 de Novembro, um total de 19 casinos, incluindo o Lisboa, o Grand Lisboa e o Oceanus, da propriedade da SJM, não tinham ainda apresentado pedidos de licenciamento para as novas salas de fumo, tendo os Serviços de Saúde deixado claro que os pedidos apresentados após 28 de Setembro corriam o risco de apenas serem avaliados depois de 1 de Janeiro, data a partir da qual fumar nos casinos será permitido em salas de fumo com regras mais apertadas, aprovadas pelas autoridades. “Fizemos a candidatura [antes do ‘deadline’], não sei porque dizem isso. Os meus colegas informaram-me que foram entregues pelo menos 10 ou 11 pedidos que estão a ser analisados”, disse Ambrose So, aos jornalistas, à margem da cerimónia oficial do 19.º aniversário do estabelecimento da RAEM, indicando que a empresa pretende instalar uma centena de salas. O director executivo da SJM admitiu que a possibilidade de a operadora iniciar o ano sem salas de fumo nos seus principais casinos poder ter “algum impacto”, mas relativizou efeitos a médio/longo prazo. “Mais tarde ou mais cedo vão ser aprovados”, afirmou, apontando que espera que pelo menos parte passem na inspecção ainda antes do final do ano. Dados dos Serviços de Saúde revelam que, a um mês da entrada em vigor da lei que dita que é proibido fumar em todos os recintos públicos fechados à excepção das salas autorizadas nos casinos e no aeroporto, criadas de acordo com as novas normas, às quais os casinos tiveram um ano para se adaptarem, foram autorizadas 252, distribuídas por 17 espaços de jogo. D.M. / J.S.F.

12 eventos

Uma exposição de intervenção urbana não evasiva é a proposta de “Janelas Efémeras”, um projecto que pretende por as famílias locais a produzir grafites em papel de arroz, acompanhadas pelo conhecido artista Barlo. O objectivo é expor, na Ponte 9, um conjunto de “janelas” que contenham a expressão do imaginário de cada um

21.12.2018 sexta-feira

De dentro p

ARTE DE RUA FESTIVAL FRINGE APRESENTA GRAFITES EM PA

“J

ANELAS Efémeras - Arte Urbana nos Terraços” é o projecto de arte de rua que reúne o famoso artista Barlo e residentes de todas as idades para criarem uma série de ilustrações em papel de arroz que representem o seu imaginário. O evento itegra a programação do Festival Fringe de 2019 e tem lugar entre os dias 12 de Janeiro e 9 de Fevereiro, sendo constituido por dois momentos: a produção das obras e a sua exposição.

O objectivo é, de acordo com a curadora Filipa Simões, “divulgar o papel de arroz como técnica de arte urbana não agressiva”, ao mesmo tempo que proporciona “um momento de partilha e de relacionamento entre diferentes camadas da sociedade, promovendo uma transformação cívica através da arte”. A ideia é “criar janelas”, refere ao HM, inicialmente produzidas num workshop que vai ter lugar a 12 e 13 de Janeiro na Ponte 9. A iniciativa é fomentar a in-

tervenção feita em família, “trazer as crianças porque são as gerações futuras e são responsáveis muitas vezes por puxar os adultos para outros campos”. O workshop que pretende ser uma plataforma de partilha que reúne o artista de rua Barlo, a curadora Filipa Simões e todos os participantes e onde serão criadas ilustrações em papel de arroz que retratam pessoas e as suas histórias vai dar origem às obras que integram a exposição homónima.

No final, são os “artistas” que vão montar a mostra, no terraço da Ponte 9, para que tenham acesso a todos os passos de uma exposição, aponta Filipa Simões. A iniciativa aceita até dez pares de participantes – pais e filhos - e tem o valor de inscrição de 100 patacas. A exposição vai estar patente de 13 de Janeiro a 9 de Fevereiro. As “janelas” são o meio para colocar no papel o imaginário de cada um dos participantes, adianta a curadora. “A ideia é criar janelas de um prédio que mostram

FIM DE ANO CONCE

RGANIZADOS pelo Instituto Cultural e pelos Serviços de Turismo o “Concerto da Passagem de Ano - Macau 2018” e a “Festa da Passagem de Ano - Taipa 2018” terão lugar na noite de 31 de Dezembro, na Praça do Lago Sai Van e nas Casas da Taipa, respectivamente. Os eventos contam ainda com a tradicional contagem decrescente sendo que à meia noite,

eventos 13

sexta-feira 21.12.2018

Grammys de mérito Black Sabbath, Dionne Warwick e Julio Iglesias distinguidos com prémios especiais

para fora

APEL DE ARROZ NO PORTO INTERIOR

as pessoas. São janelas para o imaginário em que cada um vai mostrar um bocadinho do seu mundo, colocando o que lhes vai na imaginação no papel e transformando as ideias em imagens”, acrescenta.

SUPORTE DELICADO

Já a escolha do papel de arroz enquanto suporte destes trabalhos tem que ver não só com a sua origem chinesa mas também por proporcionar uma base “não invasiva”. “Já tínhamos vistos este material pelas ruas de Macua, até porque de vez em quando aparecem uns grafites

feitos em papel de arroz”, recorda Filipa Simões. Mas o mais importante, considera “é o facto de se tratar de um material não invasivo e que pode ser tirado em qualquer altura”. A actividade que conta com o apoio da CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo, já faz parte do interessa da entidade na promoção da arte de rua. “A street art é um tema pelo qual nos interessamos há muito tempo e com o Fringe tivemos esta oportunidade”, explica Filipa Simões. O interesse nesta demonstração artística tem

que ver com o seu potencial, nomeadamente quando se fala de reabilitação urbana, até porque “pode reactivar zonas da cidade que já estão um bocado decadentes e pode trazer artistas para uma zona da cidade que tende a ficar esquecida, o que já é uma coisa que acontece internacionalmente”, refere a curadora de “Janelas Efémeras”. É neste sentido que o projecto ganha forma na zona do Porto Interior que “tem estado um pouco esquecido e em que as preocupações são

“[A arte de rua] pode reactivar zonas da cidade que já estão um bocado decadentes e pode trazer, e isso já é uma coisa que acontece internacionalmente, artistas para uma zona da cidade que tende a ficar esquecida.” FILIPA SIMÕES CURADORA DO PROJECTO JANELAS EFÉMERAS

só com as inundações. Mas é uma zona que tem vindo a decair com a redução da pesca e de toda a indústria relacionada”, remata. Sofia Margarida Mota (com J.S.F.)

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

ERTOS E FESTAS VÃO ANIMAR O TERRITÓRIO na Torre de Macau, o fogo de artifício tem lugar como habitualmente para assinalar a chegada do novo ano. Este ano, o o concerto de passagem de ano em tem lugar no dia 31 de Dezembro, das 22h horas às 00h10 horas do dia seguinte, na Praça do Lago Sai Van, e conta com a actuação do grupo de Rap de Hong Kong, FAMA, do cantor Phil Lam,

do grupo local MFM e dos cantores Filipe António da Silva Baptista Tou, Alex Ao Ieong, Kylamary, Lino e Elise Lei. Para levar o momento a todos os pontos da cidade serão instalados ecrãs gigantes no Largo do Senado e no Centro Náutico da Praia Grande. Já a festa de passagem de ano da Taipa vai decorrer a partir das 21h30 do último

dia de 2018. O evento conta com a presença do cantor de Hong Kong, Christopher Wong. O espectáculo inclui ainda actuações de vários artistas de Macau como Cass Lai, Bill Leong Kin Pong, EXPERIENCE, Mágico Van, Grupo de Dança Indiana Victor Kumar & Bollywood Dreams Group, Palhaços Tru & Tru, Grupo de Dança Indonesia

S Black Sabbath, Dionne Warwick e Julio Iglesias estão entre os distinguidos com os prémios especiais de mérito dos Grammy, que serão entregues em Maio, anunciou a Academia deArtes e Ciências de Gravação. “Os homenageados este ano com o Prémio Carreira são os Black Sabbath, George Clinton & Parliament-Funkadelic, Billy Eckstine, Donny Hathaway, Julio Iglesias, Sam & Dave e Dionne Warwick”, lê-se num comunicado divulgado no ‘site’ da academia. Os britânicos Black Sabbath nasceram em 1968 na cidade de Birmingham e contribuíram para o desenvolvimento de géneros que vão do ‘stoner’ rock ao doom metal, destacando-se a voz de Ozzy Osbourne e a guitarra de Tony Iommi. A banda – presença recorrente em listas dos melhores ‘riffs’ da história - fez uma última digressão no ano passado, que culminou com um concerto na sua terra natal. O norte-americano George Clinton é tido como o precursor do p-funk, um subgénero do funk onde se destacaram bandas como Parliament e Funkadelic, projectos criados pelo músico de 77 anos. Billy Eckstine, cantor de jazz norte-americano, nasceu em 1914 nos Estados Unidos, onde viveu até morrer, em 1993. Donny Hathaway foi um cantor e compositor norte-americano de soul, gospel e jazz, que morreu em 1979, aos 33 anos.

CANTOR DE AMOR Returned Oversea Chinese Culture and Art Friendship Association of Macao, Macau Cheerleader, Grupo de Dança da Associação dos Conterrâneos do Vietname de Macau e a Banda filipina Dreamcast. A entrada para ambos os eventos é livre. S.M.M.

O espanhol Julio Iglesias, depois de ter sido guarda-

-redes do Real Madrid, nos anos de 1960, decidiu dedicar-se à música. Com uma carreira com mais de 45 anos, é responsável por temas como “De niña a mujer”, “Por el amor de una mujer”, “Un canto a Galicia”, “La Carretera”, “Lo mejor de tu vida” e “Me va, me va”. Sam & Dave (Sam Moove e Dave Prater) são uma dupla norte-americana de soul e r&b, formada no início da década de 1960 e que se manteve ativa durante cerca de 20 anos. A cantora norte-americana Dionne Warwick, que iniciou a sua carreira na década de 1960, dá voz a temas como “I say a little prayer”, “That’s what friends are for” e “Walk on by”. Os prémios especiais de mérito incluem ainda outras duas categorias: Prémio ‘Trustees’e Prémio Técnico. Lou Adler (produtor e compositor), Ashford & Simpson (dupla de compositores e produtores) e Johnny Mandel (compositor) irão receber um Prémio Curadores e Saul Walker (engenheiro de som) será distinguido com o Prémio Técnico. Os prémios especiais de mérito são entregues numa cerimónia, a 11 de Maio em Los Angeles, na qual serão “celebrados os distinguidos”. A 61.ª edição dos prémios Grammy decorre a 10 de Fevereiro, também em Los Angeles. O rapper norte-americano Kendrick Lamar lidera, com oito nomeações, a corrida, destacando-se também Drake, com sete nomeações.

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21.12.2018 sexta-feira

LEI DO E-COMMERCE PARA COMBATER A PIRATARIA ENTRA EM VIGOR DIA 1 DE JANEIRO

O declínio da bandeira negra Quase dois anos depois o Governo atende ao pedido do Alibaba por leis mais rígidas para combater a venda de produtos piratas e fazer valer os direitos de propriedade intelectual das marcas nacionais e internacionais

China é o maior mercado de e-commerce do mundo, com as vendas a crescer 32,2% por ano em 2017, atingindo 7,18 trilhões de yuans. Durante uma conferência de imprensa, na sua sede em Hangzhou, em Fevereiro de 2017, o Alibaba disse que as leis existentes na China para regulamentar a propriedade intelectual eram “ambíguas” e argumentou que essas leis estavam a impedir a capacidade das autoridades de criar processos legais contra falsificadores, resultando numa baixa taxa de condenações que é “a razão fundamental para a ineficiência no combate à falsificação e protecção da propriedade intelectual”. Agora, quase dois anos depois, o governo aprovou a primeira lei específica de comércio electrónico do país em Novembro, a nova lei entra em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2019. Cumprir a nova lei será um desafio para o Alibaba e seus pares, incluindo JD.com e Tencent? A lei inclui cláusulas que visam remediar a ampla disponibilidade de falsificações on-line e responsabilizará os mercados por produtos falsificados e outras mercadorias violadas vendidas por comerciantes terceirizados nas suas plataformas. Especificamente, a legislação aplica-se a portais individuais das empresas, bem como aos

Quénia pode perder o porto de Mombaça, o maior do país e da África Oriental, para a China, caso falhe o pagamento de obrigações ao Banco de Exportações e Importações da China (BEIC), segundo os media locais. De acordo com um artigo publicado pelo jornal diário queniano Nation, que cita um relatório do auditor-geral do país, a penhora do porto poderá ocorrer caso o Governo do Quénia não consiga pagar o empréstimo contraído para a construção de uma linha férrea entre Mombaça e várias cidades, incluindo a capital, Nairobi.

vendedores e aos operadores / proprietários de plataformas de comércio electrónico, como o TaoBao, do Alibaba. A lei exige que tais operadores de comércio electrónico: 1) se registem como entidades de mercado, 2) respeitem as leis e regulamentações chinesas existentes com relação à protecção dos dados pessoais dos consumidores (incluindo, mas não se limitando a apagar imediatamente as

informações de um usuário do portal mediante solicitação); 3) não se envolver em publicidade enganosa (incluindo a não divulgação de mensagens pagas, a fabricação de informações falsas sobre transacções e a publicação de apreciações falsas de usuários ou a exclusão de apreciações de usuários genuínos e que falem coisas negativas sobre um determinado produto). De acordo com a lei, se a loja ou a plataforma falhar em tomar

Águas profundas Dívida queniana pode levar China a penhorar maior porto do país

Em 2014, o banco chinês acordou um empréstimo de 90% dos 3.800 milhões de dólares para a realização da empreitada, tendo o Quénia assegurado, no ano seguinte, um crédito adicional de 1.500 milhões de dólares para expandir a rede em mais 120 quilómetros. “Não temos comentários a fazer sobre o assunto porque qualquer documento divulgado teria de fazer parte de um processo de auditoria

interna, e nós não comentamos a validade ou autenticidade desses documentos por uma questão de política”, disse o responsável pela comunicação do gabinete do Auditor-Geral do Quénia, citado pela Bloomberg. Segundo o artigo do Nation, o relatório indica que caso as dívidas não sejam saldadas, as receitas da Autoridade Portuária do Quénia (APQ) serão utilizadas para pagar a dívida ao país asiático.

medidas preliminares e, em última instância, apropriadas com relação aos produtos falsificados ao receber uma notificação judicial, por parte de alguma marca detentora de propriedades intelectuais, será solidariamente responsável pelos danos causados ao detentor dos direitos. E, além disso, a lei estabelece que “sempre que um operador de plataforma sabe ou deveria saber que um [vendedor] na plataforma infringiu os direitos

No final do primeiro semestre de 2018, as receitas da APQ cifravam-se em 42.700 milhões de xelins quenianos (366 milhões de euros).

O GRANDE CREDOR

De acordo com os dados do Tesouro do Quénia, a China representa o maior credor do Quénia, com 22% da dívida pública externa, calculada em 2,4 biliões de xelins quenianos (20.609 milhões de euros). A construção da ferrovia queniana integra o projecto de infra-estruturas internacional ‘Uma Faixa, Uma Rota’, criado pelo Presidente chinês, Xi Jinping. Lançada em 2013 pelo chefe de Estado

de propriedade intelectual, mas não toma as medidas preliminares necessárias, o operador da plataforma é conjuntamente responsável por todos os danos causados. ” “A lei tem como objectivo apoiar e promover o desenvolvimento do comércio electrónico, regulamentar a ordem de mercado e proteger os direitos e interesses legítimos de todas as partes no comércio electrónico”, disse Cong Bin, vice-presidente do Comité de Constituição e Direito da APN. em um relatório para os legisladores quando o projecto de lei foi divulgado através do Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo neste verão. Não é novidade que a lei está a ser bem recebida por marcas de luxo, que têm sido rotineiramente atormentadas por falsificações chinesas. O director financeiro da LVMH, Jean-Jacques Guiony, pareceu optimista durante a mais recente divulgação de resultados do conglomerado de luxo sediado em Paris, cujas marcas, incluindo Louis Vuitton e Dior, são constantemente algumas das mais atingidas pelo comércio global de falsificação. De acordo com Guiony, a legislação mais estrita e a fiscalização de dentro da China são bem-vindas, e “o [governo] chinês que se move nessa direcção é bom para nós”.

chinês, o projecto, também apelidado de ‘nova rota da seda’, inclui a construção de portos, aeroportos, auto-estradas, centrais eléctricas ou malhas ferroviárias ao longo da Europa, Ásia Central, África e sudeste asiático. A iniciativa é vista como uma versão chinesa do ‘Plano Marshall’, lançado pelos Estados Unidos, após a Segunda Guerra Mundial, e que permitiram a Washington criar a fundação de alianças diplomáticas e militares que perduram até

hoje. A perda do controlo de infra-estruturas por parte de países com dívidas à China não é inédita. No final de 2017, o Governo do Sri Lanka, ao não cumprir com as obrigações com a China, cedeu o porto de Hambantota para o Executivo chinês por um período de 99 anos. De acordo com o New York Times, esta transferência fortaleceu o controlo chinês num território pouco distante da costa da Índia, um dos principais rivais comerciais locais. As mesmas razões levaram a que, em Setembro deste ano a Zâmbia também cedesse o seu aeroporto internacional à China.

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sexta-feira 21.12.2018

Xangai Governo aprova investimento ferroviário

PEQUIM CONTRA A CORRIDA ARMAMENTISTA NO ESPAÇO INICIADA POR TRUMP

Presidente recebe novo embaixador do Brasil

De quem é o espaço? De quem o apanhar. As potências desenvolvem armas para o efeito

O governo da China anunciou nesta quarta-feira, 19, que aprovou nove projectos de canhos-de-ferro em Xangai, totalizando um investimento de 298,35 mil milhões de yuans. A medida é uma acção de Pequim para estimular a actividade económica, que dá sinais de desaceleração. A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma disse que o governo de Xangai vai pagar 45% do investimento planeado e pedir emprestado o

O presidente Xi Jinping recebeu na terça-feira a credencial do novo embaixador do Brasil, Paulo Estivallet, além de outras entregues por novos representantes de seis países. A cerimónia foi no Grande Palácio do Povo em Pequim. Os outros embaixadores são Rafael Dezcallar, da Espanha, Awale Ali Kullane, da Somália, Patty Chen, do Suriname, Archil Kalandia, da Geórgia, Eric Razafimandimby, de Madagáscar, e Mohammad

restante do valor de bancos e outras instituições financeiras. O investimento, que também inclui a construção de linhas de metro, vai expandir o transporte ferroviário de Xangai em 286,1 quilómetros e melhorar o transporte público, segundo a comissão. A China havia suspendido investimentos em metros e comboios leves no ano passado porque algumas cidades lançaram projectos pelos quais não podiam pagar.

Keshavarz Zadeh, do Irão. Xi Jinping recordou o 40º aniversário da reforma e abertura do país, e disse que a China continuará a impulsionar essas políticas. “A China fortalecerá a cooperação com todos os países, empreenderá conjuntamente a iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, elevará os laços bilaterais a um novo patamar e fará maiores contribuições à paz mundial e ao desenvolvimento comum da humanidade”, afirmou.

XINJIANG CAMPO PETROLÍFERO ENCERRADO PARA PROTEGER VIDA SELVAGEM

Região Autónoma Uigur de Xinjiang fechou 284 poços petrolíferos, com uma produção anual total de quase 70 mil toneladas, para devolver a terra aos animais selvagens na Reserva Natural de Kalamayli. O centro de gestão da reserva anunciou que o campo petrolífero, incluindo três principais áreas de poço, interrompeu completamente a produção no último domingo, apesar de uma perda de produção anual equivalente a mais de 300 milhões de yuans. Como resultado, uma área de 352 mil metros quadrados foi restaurada na reserva. “Agora não existem poços de petróleo na reserva, diferente de dois anos atrás, quando a área estava repleta de poços petrolíferos”, disse Peng Xiangqian, um engenheiro sénior do centro. Fundada em 1982, a Reserva Natural de Kalamayli é a terceira maior da China. Passando pelo leste da Bacia de Junggar, a reserva é berço de espécies ameaçadas in-

cluindo burros selvagens e gazelas de cauda preta. A Fábrica de Produção Petrolífera Zhundong, ligada à filial de Xinjiang da Petro China, anunciou que já desmantelou os poços de petróleo e enviou todos os equipamentos de extração aos centros de reciclagem locais. A empresa também remodelou as fundações de algumas instalações de extracção para bacias onde animais selvagens podem beber água. A fábrica investiu mais de 800 milhões de yuans na exploração petrolífera e construção de instalações nas últimas décadas. O fechamento dos poços custou outros 200 milhões de yuans à companhia. A exploração e utilização de petróleo na região começou nos anos 1950. Foi causadora de danos à flora local e expulsão de animais de dentro da reserva. Desde 2016, a exploração e produção de petróleo vem gradualmente retrocedendo.

Batalhas celestiais

China opôs-se nesta quarta-feira à corrida armamentista no espaço, após o anúncio feito pelo presidente americano Donald Trump sobre a criação de um “comando espacial”, declarou o porta-voz do Ministério chinês das Relações Exteriores. Este novo comando surge como um passo até a implantação da nova organização que Trump quer criar no Exército americano: a Força do Espaço. “AChina sempre apostou num uso pacífico do espaço, opondo-se à militarização do espaço e a qualquer tipo de corrida armamentista no espaço”, afirmou Hua Chunying, porta-voz do Ministério chinês. “Somos ainda mais contrários à ideia de o espaço se tornar um novo campo de batalha”, acrescentou durante uma conferência de imprensa.

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, explicou que o novo comando, que provavelmente se chamará Spacecom, será o 11º comando militar do Pentágono. Será responsável por supervisionar todas as actividades militares dos Estados Unidos no espaço. Pence também lembrou que os Estados Unidos estão a enfrentar actualmente a competição estratégica da Rússia e da China, que desenvolveram suas capacidades tecnológicas, especialmente no Espaço.

Trump já havia anunciado em Junho que queria criar uma “Força Espacial”, que seria o sexto braço das Forças Armadas americanas, juntamente com o Exército, a Marinha, a Força Aérea, o Corpo de Fuzileiros Navais e a Guarda Costeira. O presidente republicano estima que esta nova força é indispensável para garantir a supremacia militar dos Estados Unidos no Espaço, mas o secretário de Defesa, Jim Mattis, fez saber que acreditava que a criação desta força era cara

Falta de pedal

Empresa de partilha de bicicletas considera abrir falência

empresa chinesa de partilha de bicicletas Ofo, que tem operação em Portugal, está com “imensos problemas” de liquidez e a considerar declarar insolvência, revelou hoje o fundador da empresa. “Os problemas de liquidez da empresa agravaram-se”, escreveu Dai Wei, fundador da empresa, numa carta aos funcionários, citada pela imprensa. “Já pensei inúmeras vezes (...) dissolver a empresa e declarar insolvência”, afirmou. As firmas chinesas de partilha de bicicletas, incluindo a OFO e a rival Mobike, revolucionaram nos últimos anos o transporte nas cidades do país, ao distribuir mais de 20 milhões de bicicletas. Fundada em 2014, a OFO

angariou já mais de 2,2 mil milhões de dólares (1,9 mil milhões de euros) junto dos investidores, e expandiu as suas operações além-fronteiras. No ano passado, entrou em Portugal através do serviço de partilha de bicicletas na vila de Cascais. Na altura disponibilizou 50 bicicletas. A empresa é considerada uma startup “unicórnio”, com avaliação superior a mil milhões de dólares, mas incapaz agora de cumprir com encargos mensais de 25 milhões de dólares em salários. “Durante este ano, sofremos imensos problemas de liquidez: devolver os depósitos aos usuários, pagar dívidas aos fornecedores. De forma a manter a empresa a funcionar, por cada

e inútil, e que corria o risco de chocar com a oposição do Congresso, que tem que aprovar o seu financiamento. A China não tem oficialmente a ambição de se posicionar militarmente no espaço, mas aposta em inúmeros projectos espaciais civis, com os quais rivaliza com os Estados Unidos, a Rússia, a União Europeia, a Índia e o Japão. No início do mês, os serviços espaciais chineses lançaram um módulo de exploração que deve chegar ao lado oculto da Lua no início de Janeiro.

renminbi [moeda chinesa] investido tínhamos que ganhar três”, descreveu. As notícias sobre a debilidade da firma levaram milhões de utilizadores do aplicativo a pedir o reembolso dos seus depósitos, de 99 yuans que a empresa está agora a tentar processar. Dai Wei atribuiu as dificuldades da empresa ao facto de “não ser capaz de avaliar correctamente as mudanças externas, a partir do ano passado”. A rival Mobike foi comprada em Abril deste ano pela gigante chinesa de entrega de comida ao domicilio Meituan, por 3,7 mil milhões de dólares, enquanto outro competidor, o Bluegogo, entrou em falência no ano passado, mas foi comprado pela empresa de transporte privado Didi Chuxing, a Uber chinesa. A Ofo está ainda sob pressão dos fornecedores: em Setembro, a empresa foi processada por um fabricante de bicicletas por falhar pagamentos superiores a 10 milhões de dólares.

ANSEL ADAMS

21.12.2018 sexta-feira

De tanto pensar na morte Mais de cem vezes morri

ARTES, LETRAS E IDEIAS 17

sexta-feira 21.12.2018

tonalidades António de Castro Caeiro

S gregos não têm palavra para injustiça. Não, porém, como a conhecemos em português, arraigada que está, no substantivo feminino latino iustitia, -ae. A palavra latina tem a raiz ius, -ris. É o direito no sentido em que vincula os homens à sociedade humana. Nesse sentido, “ius” não é apenas direito mas também dever. A palavra grega para justiça é dikê e a Dikaiosynê nomeia a Divindade patrocinadora da justiça entre os homens. Contudo, o étimo dik- é de uma raiz completamente diferente da raiz da palavra latina e, por conseguinte, diferente da raiz da palavra portuguesa. A raiz *dik-, *deik- é a do verbo deiknymi e quer dizer mostrar, revelar, fazer ver, provar, produzir prova, denunciar. O verbo dico em latim, traduzido por eu digo tem a mesma raiz. Eu digo quer dizer eu afirmo, eu exprimo uma opinião, etc.. Por outro lado, o sentido de dikê exprime os usos e os costumes, portanto, tem um sentido eminentemente moral. Quer também dizer, modo de ser, jeito e maneira. Em última instância, quer dizer justiça, no sentido de denunciar para levar à justiça. Uma das interpretações mais complexas, porque aparentemente contrariam a opinião popular e a visão comum das coisas é a de Platão. Pela voz de Sócrates, a justiça é sempre levar à justiça para, em processo, chegar a uma sentença, “transitada em julgado”, isto é, sem recurso possível a um tribunal de instância superior. A dikê é a justiça feita, depois de se ter processado alguém. Contudo, se a sentença pode ser dupla: condenação e absolvição, para Sócrates “fazer justiça” é “pagar a multa”. Pressupõe, portanto, condenação. Nunca absolvição. Apesar de Platão ter escrito uma defesa de Sócrates, a Apologia, o Sócrates de Platão interessa-se, sobretudo, pela acusação, pela Categoria. Assim, na formulação dikên didónai, à letra, dar justiça, fazer justiça, há uma compreensão tácita de que se trata do resultado processual condenatório de uma acusação. O desfecho não é o de absolvição. O desfecho é a condenação. O substantivo feminino de 3ª declinação condemnatio, -onis quer dizer, numa das suas acepções as: “indemnizações concedidas num processo civil”. A formulação de Sócrates quer dizer: reposição da justiça, depois de ter sido feita, ao condenar o arguido num processo de apuramento de responsabilidades. É certo. O Sócrates de Platão usa o tribunal, o julgamento, o juiz, o arguido e acusação como um

Da injustiça laboratório filosófico, a partir do qual, de modo concreto, se pode fazer luz sobre o conceito filosófico de justiça. Cada ser humano tem uma relação com a justiça e com a injustiça, é justo e é injusto, sofre a injustiça e repõe a justiça, independentemente de ter sido processado ou ter processado alguém. Faz parte da facticidade da existência humana que desde sempre nos encontramos numa relação intrínseca com a justiça por via da relação constitutiva aos outros. E mais, o mais das vezes e primariamente, somos confrontados com as injustiças desta vida, o mais das vezes sofridas, nem tanto causadas por nós.

A desgraça, diz Sócrates, revela-se na amargura de termos sido injustos. A tristeza vem da compreensão efectiva de como o outro ficou pela nossa acção Ora o que Sócrates precisamente procura dizer é que o ser humano se encontra por defeito, by default, numa relação injusta com os outros e, na verdade, também, numa relação de injustiça consigo próprio. O que urge fazer é assim perceber o teor de injustiça das nossas relações com os outros. Não somos injustos apenas quando somos injustos, dizemos coisas da boca para fora que não queríamos dizer, mas ferimos os outros, quando ferimos os outros, por os ignorarmos, os magoarmos. Enfim, sabemos como podemos ser injustos com os outros na circunstância mais anódina da vida, quando parece que não temos responsabilidade alguma. O mais enigmático é isto mesmo. De acordo com Sócrates, o simples facto de estarmos vivos pode ter consequências de sofrimento na vida dos outros. Simplesmente, ser pode ferir os outros. Todos os outros. É como se o contrato social se baseasse na compreensão radical e simples, ainda que de consequências complexas, nós somos intrinsecamente injustos uns aos outros. Na raiz da injustiça está uma ambição constitutiva que não é sequer a legítima aspiração ao que podemos ter e ser, mas

a ganância completa, a pleonexia de que fala Túcidides como estando na base das guerras entre vizinhos e estados. Se cada ser humano é totalmente perpassado por ganância, ambição e aspiração, à luz destes motores traçam-se as nossas tendências e inclinações, os nossos amores, gostos, interesses: tudo o que nos diz respeito. Sócrates acha que não somos nunca incólumes à injustiça. Mas di-lo de uma forma que nos deixa perplexos. O melhor seria nunca fazermos uma experiência de injustiça. Mas se for inevitável, então que sejamos nós o objecto da injustiça e nunca os seus agentes. Mais vale sofrer a injustiça do que ser injusto (adikeisthai mallon ê adikein). Mas mais. Diz que se formos injustos devemos repor justiça/ pagar a injustiça o mais depressa possível e não ficarmos imunes. Mais vale repor a justiça/pagar a injustiça do que não repor a justiça/não pagar a injustiça (dikên didónai mallon ê ouk). Estas teses: mais vale sofrer a injustiça do que ser injusto e mais vale pagar a injustiça do que não a pagar são teses que vão contra o senso comum. O senso comum tende a afirmar a natureza do mais forte e não o costume imputado ao humano, segundo o qual os usos e os costumes estão inscritos na compreensão do outro, possibilidade do perdão. Aqui, expomo-nos às injustiças e queremos a todo o custo evitar praticá-las. É melhor ser objecto de injustiça do que tornar os outros objectos das nossas injustiças. Se praticarmos inevitavelmente injustiças sobre outrem, se formos injustos com outrem, então, é melhor pagar a injustiça do que não a pagar. Ora naturalmente, tendemos a querer escapar imunes. Requer coragem acusar-se a si próprio do mal que se fez. Requer coragem aceitar o castigo que repõe a injustiça e transforma eventualmente a situação em que nos encontramos, de remorso e culpa, numa situação de arrependimento e remissão, para usar uma outra linguagem. Cálicles no diálogo Górgias diz que a tese de Sócrates põe a vida de pernas para o ar, inverte em absoluto o seu sentido. De acordo com Cálicles o homem é por natureza violento. A violência é natural. O mais forte vencerá sempre o mais fraco. A lei está ao serviço dos fracos, porque nunca conseguiriam impor-se numa sociedade naturalmente constituída. Sócrates diz, contudo, contrariando Cálicles, que nem sendo ele o único ateniense a votar por estas suas teses, contra todos os outros, ele está do lado da vida e da verdade (ousia kai alêtheia).

Será a tese de Sócrates tão difícil de compreender. Mesmo que naturalmente tendamos a compreender que preferimos fazê-las do que no-las façam, preferimos dar e não levar? Mas as acções ficam com quem as pratica. Tudo o que eu faço, ao agir a respeito de outrem, não surte apenas efeito e não tem apenas resultado no outro. De cada vez que tratamos um outro injustamente, o outro sofre. Causamos-lhe dano. Prejudicamo-lo. Fazemos que sofra. É certo. Ser injusto é causar dano, prejudicar, deixar em desvantagem e em sofrimento o outro. Contudo, a acção injusta sobre outro tem um efeito de ricochete. Vira-se contra nós também. A descoberta de si próprio na antiguidade não é reflexiva no sentido teórico e cognitivo do termo. É a descoberta de que o que quer que façamos não sai de nós para ficar depositado no outro sem consequências para nós próprios. A descoberta de si é feita na amargura e tristeza que abre a disposição da injustiça. A desgraça, diz Sócrates, revela-se na amargura de termos sido injustos. A tristeza vem da compreensão efectiva de como o outro ficou pela nossa acção. A ira e a cobiça são os motivos que os antigos invocavam para sermos injustos com outros, não os vermos ou então apenas como objecto de vingança e de desejo. E como repomos a justiça, como pagamos a injustiça? Sócrates diz que a tendência habitual para nos desculparmos e fugirmos a toda a acusação é a nossa natureza, mas a lei obriga a um trabalho interior que nos deve levar o mais depressa possível junto das autoridades ou do tribunal e denunciar-nos a nós próprios. A acusação é o trabalho a fazer e o objecto da acusação nós próprios. Quando julgados devemos fugir de toda a absolvição e querer íntima e intrinsecamente a condenação. Se toda a vida que temos tiver de ser paga com a própria vida, então temos de nos acusar sempre e querer intrinsecamente um castigo, porque desde sempre de cada vez que damos conta de nós na relação com outro, somos o foco de injustiça, o fundamento abismal do sofrimento causado ao outro. O absurdo destas teses de Sócrates resultam num mundo às avessas, para usar a interpretação de Hegel do que é a filosofia. Porque, no fundo, continuamos a observar a lei do mais forte, a da desculpa por sermos como somos, a evitar a todo o custo arrostar com o injusto e abominável em nós.

Plano de corte José Navarro de Andrade

Netflix é o Uber do cinema. E um filme como o tão badalado “Roma” é o primeiro passo desta revolução, a qual, como sempre acontece, vai causar enorme destruição antes de triunfantemente se afirmar. “Aconteceu no Oeste” é uma caubóiada com todos os matadores, moscas e balas. Estreado em 1969, bem depois da missa do 7º dia pelo western, sob a batuta de uma banda sonora palpável o filme é uma voluta absolutamente ornamental, todo ele forma e feitio, que aos apocalípticos pareceu uma espoliação quase paródica e amaneirada do género e aos integrados uma divertida homenagem a ele. Sergio Leone queria fazer – e fez – prova de que o cinema tinha qualidades inalcançáveis à TV e enquadramento após enquadramento até os espectadores do primeiro balcão tinham de rodar a cabeça para ver um dos duelistas quase no Marquês de Pombal e o outro com os pés já nos Restauradores, na ponta oposta do ecrã. Quando no clarear da década de 80 o vídeo se propalou por esses lares afora, era o cinema que ele metia dentro de casa. Com o vídeo o pessoal libertava-se

21.12.2018 sexta-feira

As conquistas de Roma

da cadência imposta pela distribuição cinematográfica – se viste, viste, se não viste, azar… – e dos critérios de exibição das TVs. Havia tanta coisa que se queria rever ou se havia perdido aquando da sua estreia e agora estava domesticamente ao alcance do comum dos mortais. Sucedeu então que “Aconteceu no Oeste” voltou à baila. Como enfiar aquele Rossio visual na Betesga do televisor? Assim se fez uso de uma técnica apelidada de “pan e scan” que basicamente rodava o olhar, como um movimento de câmara, dentro do que fora um enquadramento original imóvel. Isto era grande aleivosia, pois alterava a forma, a linguagem e, a limite, a tensão dramáti-

ca das cenas. Famosa ficou uma exibição televisiva de “Aconteceu no Oeste” que não lhe tendo sido aplicado este método de abastardamento visual, na cena do duelo só se via, se tanto, a ponta do nariz dos actores, com a imagem centrada no cenário que Leone pusera ao meio entre eles. Ou seja, não se via nada do que se passava. Tornando-se o vídeo e a expansão da televisão essenciais à carreira dos filmes, cuja esperança de vida comercial praticamente triplicou, bem depressa produtores e cineastas perceberam a conveniência de enquadrar as imagens ao centro. Por mais independente, artístico ou de autor que seja a fita, é no miolo da

Anunciar “Roma” com as parangonas que aos filmes pertencem por direito adquirido e neste caso com Leão de Ouro em Veneza e tudo, e estreá-lo na internet, é desfaçatez tão grande e ousada como apontar uma pistola à cabeça da indústria de distribuição cinematográfica

imagem que nela tudo acontece. Não há nada de novo nesta conformação da forma, ou seja, da “arte”, à difusão, quer dizer, às “conveniências” – já McLuhan havia ajuizado que “o meio é a mensagem” sem que alguma vez fosse desmentido. E dos finais da década de 80 em diante assim ficaram as coisas que a Netflix veio agora bulir. Anunciar “Roma” com as parangonas que aos filmes pertencem por direito adquirido e neste caso com Leão de Ouro em Veneza e tudo, e estreá-lo na internet, é desfaçatez tão grande e ousada como apontar uma pistola à cabeça da indústria de distribuição cinematográfica. É todo uma fileira industrial que está posta em causa, cidadela incólume desde os anos 50, mesmo com os ferozes assaltos da televisão, contra os quais nunca falhou em dar resposta. Televisão essa que a Netflix já pôs em frangalhos bem à vista de toda a gente e que anda à procura do seu futuro sem saber se o encontra. Que tenha sido “Roma” a arma de arremesso é coisa de espantar. Porque diabo a Netflix elegeu um filme a preto e branco, passado nos anos 70, no seio de um lar na Cidade do México? Haveria obra menos provável para ir à conquista dos públicos? Na verdade é um golpe de génio. As salas de cinema oferecem um espetáculo desolador a quem tiver mais do que 16 anos e já não tem paciência para os pulos e correrias dos ridículos heróis da Marvel, sempre vestidos de leggins e a discorrerem inanidades. Ou seja, hoje as classes médias urbanas só saem de casa para ir jantar fora. Já antes, vai fazer agora 20 anos, um canal como a HBO lhes afagara o córtex e o gosto com uma série improvável e bastante incomum como “os Sopranos.” Ora aí estava algo que um canal aberto não ousaria transmitir e que não se dirige nem aos miúdos nem aos básicos. De modo que a Netflix, há-de ter feito o trabalhinho de casa e posto o marketing a peneirar estudos e estatísticas de modo a concluir que meter dentro de casa filmes diferentes, menos aparvalhados, com algum sentido, talvez devolvesse o interesse pelo cinema de cartaz. Há ainda um aspecto nada despiciendo a destacar em “Roma.” De um ponto de vista estético é absolutamente televisivo, embora haja quem ache que a textura e os pormenores que enriquecem a imagem sejam mais bem apreciados no grande ecrã. O que a exuberância visual de um filme feito para ver em casa prova é precisamente o contrário: o triunfo do digital – ver um filme em ecrã HD, ali na sala de estar, é quase tão bom como ir a o cinema.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 19

sexta-feira 21.12.2018

José Simões Morais

“

ESDE 1856 partiram de Macau 414 navios com colonos, e só 5 deixaram de chegar ao seu destino por terem sido saqueados pelos emigrantes. Esta proporção, considerada como diminuta, de cinco catástrofes por pouco mais de quatrocentos navios é, quando se considera com a devida ponderação, tão extraordinária como pavorosa. As violências e revoltas de culis foram, quase sempre, provocadas ou pelo tratamento bárbaro que nos navios recebiam, ou pela introdução a bordo de criminosos a título de emigrantes; cada uma daquelas catástrofes descobre as angústias, as misérias, a opressão, a fome, a tirania, que padeceram centos de homens ou revela o vício profundo de uma emigração em que se ocultam facínoras dispostos a cometer os crimes mais atrozes”, segundo Andrade Corvo. Montalto de Jesus (MJ) refere, “Em Macau, ninguém abominava mais o tráfico do que muitos respeitáveis macaenses. Não queriam de modo algum envolver-se nisso, considerando-o uma desgraça completa para a colónia. Os traficantes de escravos eram de várias nacionalidades, tendo alguns portugueses por ajudantes. Em todos os distritos adjacentes, o engodo continuava sem impedimentos, apesar das queixas oficiais enviadas por Macau. Milhares de engajadores nativos engodavam à rédea solta os camponeses com saborosos repastos e enganavam-nos com a promessa de um EI Dourado, emprestando-lhes o dinheiro que, invariavelmente perdido no jogo, em breve colocava as pobres vítimas na obrigação de se entregarem como forma de pagamento. Quando não havia camponeses para enganar, atraiam-se aos barracões vendilhões, artesãos e criados de Macau, que eram obrigados, com maus tratos, a embarcar como emigrantes”.

ABOLIR O TRÁFICO

“O primeiro passo na liquidação do tráfico de cules foi dado pelos Estados Unidos, que, importa salientar, precedeu de mais de dez anos as medidas idênticas adoptadas pelo governo de Hong Kong. Assim, em princípios de 1862 uma lei interditava a todos os cidadãos dos Estados Unidos ou estrangeiros residentes, por si ou por interpostas pessoas, de construir, equipar ou, por qualquer forma preparar, quer como capitão, proprietário ou outro título, navios destinados a receber da China ou de qualquer outra localidade, habitantes ou súbditos chineses, denominados cules, para os transportar a um país estrangeiro com o fim de serem vendidos ou contratados por determinado número de anos, para serviços. Os navios contraventores seriam sujeitos a confisco, perseguidos e julgados em tribunais dos Estados Unidos. Ficavam fora da alçada desta lei os casos de emigração voluntária”, segundo Lourenço Maria da

Aliciadores e barracões de cules Conceição. Os proprietários dos navios americanos, dando a volta ao problema, venderam-nos e assim com bandeiras de outras nacionalidades continuaram o transporte de cules, sendo o exemplo seguido pelos ingleses. “Outras medidas tendentes a proteger e dificultar o tráfico foram estipuladas em 5 de Março de 1866, no regulamento acordado entre os representantes de Inglaterra e França e o Príncipe Kung (Gong). Este regulamento tinha sido prometido nas Convenções de Pequim, em 1860, celebradas entre a Inglaterra e França, por um lado, e o Império Chinês, por outro”, segundo Lourenço Maria da Conceição, que complementa, “Na convenção suplementar aos Tratados de Tien-Tsin, de 24 a 25 de Outubro de 1860, os aliados fizeram inserir a obrigação de o Imperador, por decreto, ordenar às autoridades superiores de cada jurisdição que dessem aos chineses

que quisessem servir nas colónias inglesas ou outros países de além-mar, inteira liberdade de contratar nesse sentido e embarcar em navios, ingleses ou franceses, em todos os portos da China abertos ao comércio.”

DEPÓSITO DE CULES

Em Macau, além de muitos barracões clandestinos, “Dos dezassete estabelecimentos de emigração chinesa, dez achavam-se na cidade cristã, seis no Bazar e um fora das portas de S. António”, segundo o B.O. de 1867, que refere, a 14 de Junho haver 319 corretores de colonos e 163 empregados nos estabelecimentos de emigração chinesa. “A emigração no ano de 1867 foi diminuta, em quanto que em 1871, segundo o que conta dos livros da extinta Superintendência e dos Boletins do Governo, saíram por Macau 23.882 colonos contratados e 458 livres, e havia 24 estabelecimentos de culis,

dos quais somente um, denominado do Carneiro, em 1871 contava 1754 corretores ao seu serviço. Por tanto, deduzidos os indivíduos de Macau, que eram relativamente poucos [5463 portugueses e 66.267 chineses], pois que corretores, agentes, subagentes eram, com poucas excepções, estrangeiros, não será erro calcular que aquele número de indivíduos inerentes à emigração, principalmente os colonos, fosse muitíssimo maior em 1871”, segundo Almerindo Lessa. Liu Cong e Leonor Seabra referem, “Em Macau [1873] havia mais de 300 barracões portugueses, espanhóis e peruanos, não tendo em conta os de outras nacionalidades.”

TRÁFICO DE CULES

Desmentia o Governo de Macau as acusações, dizendo ser voluntária a emigração pelo porto de Macau. Certa vez, na visita a um depósito, “O capitão de um barco de cules recusou-se a transportar alguns anamitas, comovido pelas suas lágrimas e súplicas. Com os braços no ar, um deles mostrou uma cruz ao dono do barracão que, bondosamente, os libertou, entregando o grupo inteiro aos jesuítas, recentemente restabelecidos no Colégio de São José. Com gestos e esboços os pobres infelizes tentaram explicar como tinham sido raptados. Alguns missionários franceses de Hong-Kong forneceram então um intérprete anamita”, segundo Montalto de Jesus que esclarece, “esses anamitas eram parte de uma escolta enviada pelo governador de Nandhin, com um tributo para o imperador de Annam (Aname, um reino entre a Cochinchina, na mão dos franceses desde 1859, e Tonquim). Partiram em cinco juncos e, atacados por piratas em dez juncos bem armados, alguns renderam-se depois de uma breve luta e os outros saltaram para o mar.” (...) “Depois de decapitarem dois mandarins feridos, e de fazerem à pressa o transbordo dos homens e do saque, os piratas zarparam e em Bah-choi passaram os cativos e um grande saco de prata para duas lorchas.” À chegada a Macau, os cativos foram coagidos a embarcar como emigrantes, sendo “fechados no porão de uma das lorchas com um pouco de arroz e muito pouca água. Mortos de sede, suplicaram por mais água; só lha davam com a condição de aceitarem emigrar. Acedendo, foram transferidos para os barracões e ai eram açoitados sempre que choravam ou se recusavam a embarcar”, história no Echo do Povo, de 14/5/1867. O intérprete foi à procura de outros cativos anamitas, sendo-lhe negada a entrada nos barracões. Certo dia andava o intérprete pela rua quando se cruzou com um grupo de seus conterrâneos vestidos à chinesa e seguindo-os até ao serviço de emigração, descobriu como os cativos eram passados por emigrantes. Falando-lhes na sua própria língua, todos declararam não querer emigrar. O superintendente ordenou imediatamente a sua soltura.

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21.12.2018 sexta-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 828/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor ZHU GUOQING, portador do Passaporte da RPC n.° E72061xxx e portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º C04736xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 149/DI-AI/2017 levantado pela DST a 08.06.2017, e por despacho da signatária de 17.12.2018, exarado no Relatório n.° 740/DI/2018, de 03.12.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade de Coimbra n.° 416, Jardim Brilhantismo, 7.° andar AC onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 829/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LAM SAI MENG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 12887xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 149/DIAI/2017 levantado pela DST a 08.06.2017, e por despacho da signatária de 17.12.2018, exarado no Relatório n.° 741/DI/2018, de 03.12.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade de Coimbra n.° 416, Jardim Brilhantismo, 7.° andar AC onde se prestava alojamento ilegal.---------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

8 9 4 5 1 3 2 0 6 7 0 7 6 2 3 9 4 1 8 5 5 0 7 3 8 1 9 6 4 2 6 1 2 4 9 0 8 7 5 3 T9 E M4P O 8 7M U 6 IT 2 O1 N 5 U3B L0A D O 3 2 5 1 0 7 6 8 9 4 1 8 9 0 7 5 3 4 2 6 5 3 6 FAZER 2 8 7 9 0 1 O4 QUE 7 3 0SEMANA 8 4 6 5 2 1 9 ESTA 2 6 1 9 5 4 0 3 7 8

Amanhã 27 | ACHUN & CONCRETE/LOTUS CONCERTO

Live Music Associatoon | Das 22h00 às 00h00

1 3 8 2 9 5 4 6 Sexta-feira, 28 4 8 2 1 0 5 6 7 BE-ATS YEAR END DANCE Live4Music 0Association 5 8 | Das 6 23h00 9 às74h002 3 2 1 Sábado, 29 9 7 4 5 0 HYPER ZONE SPECIAL 7 9 4 0PRESENTS 5 1∙ DJ3ANTARO 8 3HRS SET IN MACAU 1Association 3 6 | A8partir7das021h004 Live2Music 6 4 0 1 3 2 9 7 Diariamente EXPOSIÇÃO 8 7 | KEITH 9 HARING 5 2MAZE 6 MACAO 1 3 Venitian Expo Hall F | Até 31/12 9 8 2 3 1 0 6 5 EXPOSIÇÃO | PAISEGEM MUTANTE 5 de6Arte7de Macau 4 0| Até 3 8 9 Museu 10/02/2019

0 9 3 6 2 5 8 4 7 1

7 3 1 8 6 9 5 0 4 2

6 7 0 9 M I3N 5 8 2 1 4

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9 0 5 3 8 2 1 5 7 149 0 9 3 1 4 6 2 8 6 7 5 7 9 1 6 4 0 3 2 8

1 4 8 2 3 5 6 7 9 0

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2 7 0 1 4 3 8 6 2 542 1 8 6 0 7 9 3 4 9 5 7 8 2 9 4 3 5 0 1 6

0 9 3 8 1 6 4 2 5 7

3 8 4 6 9 5 2 0 H0U9M 7 3 5 4 8 1 6 7 1 2

O CARTOON STEPH 30

3 1 0 6 5 9 7 8 4 2

4 5 1 7 2 8 9 6 0 3

4 9 1 8 3 7 6 5 8 1 0 6 5 4 3 2 6 3 4 7 1 2 9 0 9 0 5 1 7 8 2 3 2 6 8 4 Cineteatro 0 5 7 9

2 0 9 7 8 5 4 6 3 1

5 1 2 6 9 7 3 4 0 8

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C I N E M A

6 9 0 8 1 7 5 3 4 2

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 30

9 3 8 4 5 2 0 7 6 1

7 6 1 0 3 8 2 5 9 4

5 0 7 9 4 1 6 8 2 3

UM LIVRO HOJE

RALPH BREAKS THE INTERNET: WRECK-IT RALPH 2 SALA 1

RALPH BREAKS THE INTERNET: WRECK-IT RALPH 2 [A] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Rich Moore Phil Johnson 14.30, 16.30, 19.30, 21:30 SALA 2

SPIDER-MAN: INTO THE SPIDER-VERSE [B] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Bob Persichetti, Peter Ramsey, Rodney Rothman 14.30, 16.30, 21.30

BUMBLEBEE [B] Um filme de: Travis Knight Com: Hailee Steinfeld, John Cena, Jorge Lendeborg Jr 19.30

Numa altura em que são frequentes relatos de perseguições a católicos e a muçulmanos um pouco por toda a China, este livro revela-se fundamental para a compreensão

2 1 5 6 9 0 3 4 8 7

4 8 2 3 7 6 1 9 5 0

6 2 4 7 9 1 5 4 7 0 - 9 81%3 2 8 7 0 8 5 3 6 0 9

33 2 8 7 4 9 1 0 6 3 5

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PROBLEMA 31

4 5 1 2 8 6 7 3 0 9 8 9 5 0 4 2 6 1 3 7

(f)utilidades 0 2 4 9 1 5 21 3 7

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9 8 5 6 3 4 1 7 9 0 B A H T 0 . 2 32 49 4 2 7 5 1 5 VIDA DE CÃO 0 8 3 1 6 8 6 7 4

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S U D O K U

sexta-feira 21.12.2018

3 5 4 8 6 1 9 2 7 0

7 8 3 8 3 2 5 6 7 Y1U5A N6 0 4 8 9 2 4 6 7 0 3 1 5 2 0 9

4 1 0 7 9 5 2 8 4 01 . 177 8 3 5 6 6 0 3 1 2 9 9 4 2 8 6 1

NÃO É APENAS MAIS UM 34 ANIVERSÁRIO

2 0 6 os919 7anos3da 4 Ontem 8 celebraram-se RAEM,7esta3terra 5 que1 é daqueles 4 2 8que 6 nasceram cá mas também daqueles que 4 0fazer6dela8a sua 5 casa. 3 Este 9 2 escolheram não é, contudo, mais um aniversário 1 9 2 7 3 0 6 5 deste território tão especial. É uma efeméride 6 que 1 se7celebra 2 8numa 9 altura 5 3 em que Macau caminha a passos largos 5 4 9na grande 3 0China, 1 o2que 7 para a integração para mim significa caminhar a passos 2 5 4 0 1 8 7 9 largos para a perda da sua identidade 3 6 todos 8 os 9 que 7 são4 de0cá. 1 que apaixona Cheguei apenas em 2011 e já não 0 7 1 5 2 6 4 8 reconheço a Macau que me acolheu. Era mais 9 fácil 8 obter 3 um 4 BIR, 6 qualquer 5 1 0 pessoa podia entrar neste território, os protestos estavam cheios de gente e era mais fácil criticar o que estava mal. Hoje temos sinais evidentes de que as coisas mudaram para 5 pior.4Há 9 profissionais 8 e0 7 2 3 a serem afastados do hemiciclo e um 1 político 2 3quase 6 morto, 7 5além9de 4 activismo outros exemplos. São sinais que se vão 6 8 4 7 2 1 5 0 revelando e que só não são vistos por aqueles3que5estão 1 bastante 9 0 distraídos. 2 8 6 Chui Sai On está de saída, Xi Jinping 1 8 o seu 0 poder 3 6 4 2 continua7a cimentar na China e tudo o4resto é uma incógnita. Tal 6 9 2 5 3 7em 8 como em 1999, haverá pessoas que 0 4a esta7 nova 1 fase 6 e9à perda 3 5 se adaptam da Macau que ainda conhecemos, ou 5 9 2 3 8 4 0 1 haverá outras que pura e simplesmente vão embora. 2 7A nova 0 ponte 5 1está8aí e 6não 9 é apenas uma enorme estrutura de betão: 9 simbólica 3 6 8ao futuro 4 0que1nos 7 é a ligação espera. Andreia Sofia Silva

RELIGION IN CHINA: SURVIVAL AND REVIVAL UNDER COMMUNIST RULE | FENGGANG YANG

da dimensão religiosa de um país onde o Confúcio desempenhou um papel fundamental para a formação do espírito e personalidades dos chineses. Esta obra procura responder

ao estado das várias religiões nos dias de hoje e como é que estas sobreviveram ao período da Revolução Cultural imposto por Mao Zedong. Andreia Sofia Silva

SALA 3

PÓKEMON THE MOVIE: THE POWER OF US [A] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Tetsuo Yajima 14.30

MORE THAN BLUE [B] FALADO EM MANDARIM Um filme de: Gavin Lin Com: Jasper Liu, Ivy Chen 16.30, 19.30, 21.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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21.12.2018 sexta-feira

AUGUSTO SANTOS SILVA

Ministro dos Negócios Estrangeiros

ORTUGAL é membro da União Europeia e da Aliança Atlântica. É neste quadro, e em estreita cooperação bilateral com os aliados mais próximos, que define o seu posicionamento em matérias tão cruciais como as relativas à segurança e defesa, à promoção dos direitos humanos e do Estado de direito ou à defesa da economia de mercado socialmente regulada. E é por referência aos interesses geopolíticos e geoestratégicos do grande arco do Atlântico Norte que define os seus. Aí estão as nossas alianças, aí os deveres de aliado. Ainda anteontem o demonstraram as conclusões da reunião deste semestre da Comissão Bilateral com os Estados Unidos. Mas ninguém compreenderá Portugal se não perceber a sua vocação global e a capacidade de se dirigir a outros grandes espaços do mundo. A sua necessidade, também. Portugal não só se relaciona facilmente com toda a África (a do Norte e a Subsariana, a de língua portuguesa e a de outras línguas) e é parceiro indispensável do mundo latino-americano como é um activo defensor, em Bruxelas, da indispensabilidade de esse relacionamento ser assumido por toda a UE. O mesmo sucede com outras grandes regiões do mundo, como a Índia, o Sudeste Asiático, o Japão ou a República da Coreia. E como a China. A relação com a China é uma constante da história moderna de Portugal. Em muitos aspectos, fomos os europeus que mais cedo e melhor compreenderam a China; e a transferência da soberania sobre Macau foi um processo exemplar de concertação e confiança mútuas. Temos aqui, como noutros domínios, um activo singular, que nos permite acrescentar valor ao quadro europeu em que nos movemos. Nunca colocámos este activo em contraposição ao alinhamento europeu. Pelo contrário. Por um lado, usamo-lo para influenciar a UE no que nos parece ser uma condição essencial da sua política externa, que é não

NUNO BARRETO, A NOIVA MANCHÚ (DETALHE)

“Só por desconhecimento ou má‑fé se descreveria a cooperação Portugal-China como submissão”

Não faz sentido agitar o fantasma de uma futura inflexão no posicionamento português, como se o país se dispusesse agora a ser cavalo de Tróia se deixar isolar, compreendendo a realidade multipolar e mantendo com os demais protagonistas mundiais uma relação que há de ser, ao mesmo tempo, de defesa firme dos seus valores e interesses e de parceria empenhada nas agendas internacionais que requerem entendimento, a começar por aquelas em que há óbvios interesses comuns. Por outro lado, definimos o relacionamento bilateral com a China no quadro e na linguagem que nos são próprios, como europeus que somos. Assim fizemos agora, quando assinámos um instrumento de cooperação no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. A cooperação faz sentido por duas razões. A primeira é que deve ser complementar às já existentes Estratégias da UE para a Conectividade Europa-Ásia e Plataforma para

a Conectividade UE-China; assim como ao acordo de investimento entre a UE e a China, em negociação. A cooperação nacional faz-se não em contracorrente da cooperação europeia, mas em articulação com ela. A segunda razão é que a chamada “Nova Rota da Seda” é um dos investimentos-chave em curso na ligação entre os oceanos Pacífico, Índico e Atlântico; e Portugal, que tem um interesse estratégico essencial nessa ligação, não se pode alhear nem deixar-se ultrapassar. Só por desconhecimento ou má-fé se poderia descrever esta cooperação entre Portugal e a China como “rendição” ou “submissão”. Como é claro nos instrumentos assinados, os investimentos e contratos a realizar obedecem às regras de mercado e aos padrões europeus de impacto ambiental e social e de sustentabilidade financeira, e respeitam os condicionalismos ligados a questões de soberania nacional. A linguagem usada resulta aliás, também, das avaliações que as missões europeias em Pequim foram fazendo concertadamente. O mesmo vale para o relacionamento económico bilateral. Estamos empenhados em desenvolvê-lo, segundo três vetores: abertura do mercado chinês aos bens nacio-

nais; prioridade ao investimento industrial de raiz, nomeadamente no domínio da mobilidade eléctrica; adequação de qualquer contrato ou operação à legislação nacional e europeia e ao quadro regulatório pertinente. Tudo isto ficou claro na Declaração Conjunta firmada em Lisboa, tudo isto assegura a reciprocidade dos benefícios e a autonomia decisória de cada parte. Compreenderia que houvesse preocupações com um eventual excesso de dependência da nossa economia face a uma única origem nacional do capital estrangeiro ou a um endividamento excessivo face a um só provisor de créditos. Mas nada disso sucede. Na indústria ou nos serviços, Portugal tem hoje capital chinês como tem espanhol, francês, alemão, britânico, americano, japonês ou de Singapura. Quando está presente em “monopólios naturais”, fica sujeito a regulação pública exigente. Quando investe, submete-se a regras, por exemplo, laborais e de concorrência. Quando concorre a concessões, fá-lo em competição aberta e regulada. E, claro, beneficia quando se compromete com o futuro de empresas nacionais, não querendo apenas desmembrá-las ou transformá-las em meras sucursais. Não faz sentido agitar o fantasma de uma futura inflexão no posicionamento português, como se o país se dispusesse agora a ser cavalo de Tróia. É uma alegação descabida e injusta para uma política externa que sempre contribuiu e nunca bloqueou o processo europeu e norte-atlântico de decisão, e que acredita convictamente que não é pela divisão esquemática e primária entre “nós” e “eles” que fazemos o mundo avançar. É também, sem ofensa, não entender nada do que se passa. A China, como aliás outras potências, está interessada em manter uma relação forte connosco exactamente por aquilo que somos: uma democracia madura fortemente comprometida com a integração europeia; um aliado atlântico que só nesse quadro concebe a sua segurança nacional e o seu papel geoestratégico; e, ao mesmo tempo, um Estado soberano multissecular que pensa pela sua cabeça e sabe ser ponte entre a Europa, o Atlântico Norte, o Atlântico Sul, o Índico e o Pacífico. Com toda a franqueza: se os nossos interlocutores soubessem que hesitávamos nestes pontos essenciais, não teriam interesse em nós.

opinião 23

sexta-feira 21.12.2018

confeitaria

cedo, é verdade, mas ainda assim esta é a minha última crónica anterior à consoada e só estarei de volta ao Hoje Macau depois de devidamente celebrada a chegada de novo ano, pelo menos de acordo com o calendário a que nos habituámos na Europa. Não é que a quadra natalícia seja assunto especialmente relevante em para a população japonesa, de larguíssima maioria budista ou shinto (uma variante local largamente tributária do budismo mais tradicional), mas ainda assim não escapo às promoções e decorações comerciais natalícias e às respetivas musiquinhas com que se faz questão de irritar os frequentadores de cafés e espaços comerciais um pouco por todo o mundo. Por estas paragens é outra a festa em que se reúne a família, assinalada por três convenientes feriados consecutivos a meio de Agosto, ocasião para intenso tráfego turístico interno no Japão. Celebram-se os antepassados já falecidos, cujo espírito visita os familiares por estes dias. Lanternas iluminadas em templos e altares domésticos assinalam a ocasião e a mesa das refeições inclui lugares para os vivos e para os mortos de cada família. São notoriamente diferentes as relações familiares no Japão em relação ao que nos habituamos a ver em Portugal ou na Europa, por muito diversos que sejam os padrões e comportamentos nas sociedades contemporâneas. Deixo de lado as minhas impressões pessoais, necessariamente enviesadas pela circunstâncias que o acaso faz com que me rodeiem, e recorro aos resultados mais recentes (publicados em 2017) do inquérito que a Associação de Planeamento Familiar do Japão (APFJ) publica a cada dois anos, com base em milhares de entrevistas supostamente representativas da população japonesa. Escusado será dizer que este é assunto de particular importância num país com acelerado envelhecimento populacional (mais de 60.000 pessoas acima dos 100 anos) e tendência para o decréscimo da população, mesmo em áreas metropolitanas como Tóquio, que um pouco por todo o mundo tendem a concentrar uma proporção cada vez maior dos residentes. Mostram as estatísticas demográficas que nas sociedades atuais já não se verifica apenas um processo sistemático de urbanização, com deslocação crescente das áreas rurais para as urbanas,

Família, sexo e outros afazeres domésticos YOSHITOMO NARA, POP ART DOG

JOÃO ROMÃO

mas também um movimento cada vez mais significativo da população de pequenas cidades em direção às grandes metrópoles. Um dos resultados que mais preocupa os autores do referido estudo é a escassa atividade sexual da população japonesa, uma tendência que já se notava em inquéritos anteriores e que se vem intensificando: os dados mostram que 47% dos casais não teve relações sexuais no mês anterior à entrevista - um aumento de 2,6 pontos percentuais em relação ao inquérito anterior (publicado

Talvez a celebração do Natal não seja uma urgência num país de fraca tradição cristã. Mas já a recuperação natalidade parece ter uma urgência crítica para a viabilidade demográfica, económica e social do país

em 2015) e de 15,3 pontos percentuais em relação ao primeiro inquérito (publicado em 2005). Doze anos de redução “dramática” (segundo o diretor da APFJ) das práticas sexuais de uma população cujos problemas demográficos têm naturalmente importantes implicações económicas (disponibilidade de força de trabalho ou sustentabilidade da segurança social). Entre as causas desta sistemática abstinência destaca a tradicional fadiga pelo excesso de trabalho (referida por 35% dos homens) mas também uma perspectiva do casamento em que a esposa é vista como “um familiar próximo” e não como uma parceira de romance. Talvez por isso, do lado das mulheres a “inconveniência” é a causa maioritariamente apontada, referida em 22% dos casos. Na realidade, esta perspetiva do casamento – em que o homem procura uma mulher que tome conta de si e do lar, é ainda comum numa sociedade altamente patriarcal, onde é frequente as mulheres abandonarem as carreiras profissionais depois de casar, mesmo quando têm muito elevadas qualificações (só 30% das mulheres japonesas trabalham). Também não é raro encontrar homens que sentem como uma “desonra” que a mulher trabalhe, porque isso de alguma forma representa a sua incapacidade de sustentar a família. Pelo contrário, são cada vez mais frequentes os casos de mulheres que viajam sozinhas ou com os filhos, enquanto os respetivos maridos trabalham e pagam a conta. O estudo também refere que esta generalizada ausência de vida sexual não se limita a pessoas casadas: entre a população solteira com idades entre os 18 e os 34 anos, 42% dos homens e 46% das mulheres nunca tiveram relações sexuais. De resto, 40% das mulheres adultas solteiras no Japão são virgens, segundo revelam os dados do estudo. Talvez estes comportamentos sejam também o reflexo de práticas culturais profundamente enraizadas, onde o contato físico – e até visual – entre pessoas é altamente restringido (até à inexistência, na realidade). Mas estes relatórios também mostram que a tendência para uma vida assexuada tem vindo a aumentar com o tempo, não se explicando apenas pela tradição histórica. Talvez a celebração do Natal não seja uma urgência num país de fraca tradição cristã. Mas já a recuperação natalidade parece ter uma urgência crítica para a viabilidade demográfica, económica e social do país. Não será o Japão caso único, ainda assim: na realidade, Portugal é o país europeu onde a evolução demográfica mais se assemelha à japonesa. Tende então um bom Natal e procriai, se vos aprouver.

O prazer do amor é apenas uma curta epilepsia. Demócrito

A fé e os homens Freixo de Espada à Cinta dedica museu aos missionários do Oriente

Gatwick Drones suspendem todos os voos

Os voos com partida e destino ao aeroporto de Gatwick, na periferia de Londres, foram cancelados ou desviados para outros aeroportos, depois de terem sido avistados dois drones sobre o espaço aéreo do aeroporto, desde a última quarta-feira à noite. A informação foi divulgada através da conta oficial do aeroporto britânico no Twitter e avança que as ligações estão suspensas por razões de segurança. Os aparelhos, cuja origem é ainda desconhecida, foram vistos pela primeira vez por volta das 21h00 de quarta-feira. Por volta das 03h00 da madrugada, os responsáveis do aeroporto decidiram retomar as aterragens e descolagens. Contudo, 45 minutos depois, devido a um novo avistamento, foi retomada a suspensão de voos. Grande parte das aeronaves foram desviadas para outros aeroportos de outras cidades, como Paris e Amesterdão. Pelas redes sociais, vários passageiros relatam que estão à espera nos terminais do aeroporto e outros estão mesmo presos dentro dos aviões, sem poder descolar. Na manhã desta quinta-feira, o aeroporto de Gatwick confirmou que as ligações continuam suspensas.

Abusos na Igreja “Fenómeno de países anglo-saxónicos”

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O bispo do Porto considera que que o fenómeno dos abusos sexuais na Igreja Católica são “fundamentalmente anglo-saxónicos” e que a forma de estar e pensar nos anos 60 e a psicologia usada para integrar os mais novos poderá ter contribuído para o crescimento do número de casos. Quanto aos casos mais conhecidos em Portugal, D. Manuel Linda acredita que não se trataram de situações com a “dimensão de gravidade de que estamos habituados a ouvir falar quando falamos de pedofilia”. “Este foi um fenómeno fundamentalmente de países anglo-saxónicos. Na Europa aconteceu em alguns lados, aconteceu na Alemanha, mas não aconteceu com a mesma escala que consta que aconteceu nos Estados Unidos e na Austrália. O que é que se passou? Houve uma altura, nos anos 60 e 70, em que um determinado género de psicologia falava exactamente de uma aproximação, talvez demasiado íntima, afectiva, entre os mais velhos e os mais novos, até como forma de integração dos mais novos”, disse D. Manuel Linda.

município de Freixo de Espada à Cinta vai criar um museu dedicado aos missionários transmontanos, a instalar no convento de São Francisco de Néri, anunciou a presidente da Câmara local. “Já se está a fazer a recolha dos materiais expositivos. Enviámos cartas para várias pessoas a solicitar que se tiverem em sua posse objectos que tenham vindo para Portugal através dos missionários que os cedam para serem expostos no futuro museu, e as respostas têm sido muito positivas”, avançou Maria do Céu Quintas. Freixo de Espada à Cinta, no distrito de Bragança, segundo os investigadores, foi terra de muitos missionários que percorreram vários países orientais e não só “com a missão de evangelizar”. “Não queremos que o museu seja nada demais, apenas aquilo que retrate o que os missionários trouxeram por onde passaram. Já temos bastantes indicações de pessoas que têm em sua posse vários itens, tais como imagens e outros objetos para serem expostos no museu”, salientou a autarca Maria do Céu Quintas frisou que esta é uma ideia que vem de há alguns anos e o projecto está agora a andar. “Já houve várias tentativas para avançar

com o museu dedicado aos missionários, mas não passaram de intenções. Agora estou certa que o equipamento vai avançar, até porque já dialogámos com a diocese e com a comissão fabriqueira, responsáveis pelo Convento”, indicou a autarca social-democrata. Países como a China, Macau, Japão são alguns dos destinos dos missionários que ao longo dos séculos partiram de Freixo de Espada à Cinta em direcção ao Oriente. “Não vamos fazer um investimento de grande monta financeira, mas estou certa que o equipamento terá uma importância relevante sociocultural no território”, enfatizou a responsável. O convento de São Francisco de Néri, de acordo com dados históricos fornecidos pela autarquia, pertencia à Congregação do Oratório e foi fundado em 1673. Da herança cultural com o Oriente feita através dos missionários ficou o trabalho da seda, que ainda hoje mantém a vila de Freixo de Espada à Cinta nos roteiros internacionais dedicados a esta matéria-prima e aos seus produtos. Antes de 1999, o historiador de Macau Monsenhor Manuel Teixeira mudou-se para a sua terra natal, precisamente Freixo de Espada à Cinta, levando consigo o seu arquivo pessoal, considerado de valor inestimável.

Coreia do Norte advertiu ontem que recusa avançar no processo da desnuclearização se os Estados Unidos não removerem primeiro a sua ameaça nuclear, informou a agência noticiosa estatal norte-coreana, KCNA. “Quando falamos sobre a completa desnuclearização da Península Coreana, isso significa a remoção de todas as fontes de ameaça nuclear, não só do Sul e do Norte, mas também das áreas vizinhas à Península

TRUDEAU NÃO RELACIONA NOVA DETENÇÃO COM CASO HUAWEI

PYONGYANG RECUSA DESNUCLEARIZAÇÃO Coreana”, lê-se no comunicado divulgado pela KCNA. Na mesma linha de raciocínio, Pyongyang exortou Washington a reconhecer o significado preciso de desnuclearização e a “estudar geografia da maneira correta”. “Quando falamos sobre a Península Coreana, isso inclui o território da nossa república e também toda a região da [Coreia do Sul] onde os Estados Unidos colocaram a sua força invasiva, incluindo armas nucleares”, refere o mesmo texto. Os EUA removeram as suas armas nucleares da Coreia do Sul na década de 1990, quando Seul e Pyongyang chegaram a um acordo bilateral sobre desnuclearização.

sexta-feira 21.12.2018

PALAVRA DO DIA

O aviso do regime norte-coreano surge numa altura em que as negociações entre Washington e Pyongyang parecem ter estagnado. Na cimeira histórica realizada em Junho, em Singapura, entre o Presidente norte-americano, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, os dois países concordaram em “trabalhar para a completa desnuclearização da península” coreana, mas até agora os progressos têm sido apenas simbólicos, devido à ausência de um roteiro para o desarmamento. Para avançar com o processo, Pyongyang tem insistido na remoção das sanções lideradas pelos EUA contra o país.

primeiro-ministro do Canadá recusou ontem relacionar o terceiro cidadão do país detido na China aos dois casos anteriores, que terão servido de retaliação pela detenção da diretora financeira da empresa chinesa de telecomunicações Huawei. Segundo a imprensa canadiana, a professora Sarah McIver é a terceira nacional detida pelas autoridades chinesas, numa altura de crescente tensão entre Pequim e Otava, que deteve Meng Wanzhou, executiva da Huawei, a pedido dos Estados Unidos. McIver trabalhava como professora no país asiático, antes de ser detida pela polícia, devido a irregularidades no seu visto. Justin Trudeau considerou ontem, em conferência de imprensa, que o caso de Mclver “parece” ser diferente dos envolvendo o ex-diplomata Michael Kovrig e o empresário Michael Spavor, que são acusados de “prejudicarem a segurança nacional da China”. Trudeau afirmou que Otava tem evitado criticar publicamente a China, apesar de as detenções terem servido aparentemente como represália, para evitar agravar as tensões com Pequim. “Por vezes, politizar ou amplificar o nível de discurso político pode parecer satisfatório a curto prazo, mas não contribuirá para o resultado que queremos, que é a segurança dos canadianos”, disse. Canadá e China enfrentam um conflito diplomático desde a detenção, no início do mês, de Meng, quando fazia escala em Vancouver. As autoridades dos EUA pediram ao Canadá que detivesse Meng, por suspeita de que a Huawei tenha exportado produtos de origem norte-americana para o Irão e outros países visados pelas sanções de Washington, violando as suas leis.