Hoje Macau 20 JUL 2016 #3617

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

PUB

QUARTA-FEIRA 20 DE JULHO DE 2016 • ANO XV • Nº 3617

MOP$10

hojemacau CENTRO HISTÓRICO PLANO DE GESTÃO PRONTO EM 2017

Pressagios ˜ de Verao ´

FIMM

EVENTOS

SUBSÍDIO DE INVALIDEZ

Provisório ou definitivo?

PÁGINA 4

h

A Região do Caos O jogo de Mahjong PEDRO LYSTMANN

JULIE O’YANG

OPINIÃO

Excepção FERNANDO ELOY

TRABALHO

Juventude contra TNR PUB

PÁGINA 5

A promessa vem do Instituto Cultural (IC). Daqui a um ano estará concluído o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico. Segundo o IC, falta apenas terminar a segunda fase de consulta

pública, algo que deverá acontecer ainda este ano, para dar seguimento ao tão esperado plano. O Instituto promete também maior atenção à supervisão e manutenção do património.

PÁGINA 8

RIO 2016

UMA CRISE OLÍMPICA GRANDE PLANO

www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

ESTRELAS DE OUTONO

2 GRANDE PLANO

A edição deste ano dos Jogos Olímpicos está a ser marcada por graves crises económicas e políticas no país anfitrião.

A falência do Estado do Rio de Janeiro e os sucessivos episódios de violência na cidade carioca são algumas das preocupações.

O terrorismo e a falta de condições de saúde juntam-se ao ramalhete “Os sindicatos estarão a aproveitar a oportunidade para exigir melhorias nas suas condições de trabalho que são efectivamente precárias” LUÍS MANUEL PORTUGUÊS RESIDENTE NO BRASIL

RIO2016 JOGOS OLÍMPICOS NO BRASIL ENSOMBRADOS POR PROBLEMAS

SONHO OU PESADELO O

site do comité organizador dos Jogos Olímpicos (JO) 2016 anuncia em contagem decrescente os 17 dias que faltam para a realização do maior evento desportivo do mundo. Pela primeira vez, foi seleccionada uma cidade sul-americana: as hostes cabem ao Rio de Janeiro, a cidade maravilhosa, mas agora falida e dominada pela insegurança. O Brasil vai receber a 31ª edição do evento, mas as expectativas não são muito positivas.

Se quando foi escolhida, em 2009, a insegurança da cidade carioca já era uma preocupação, a situação parece ter vindo a piorar, como relatam alguns portugueses a viver no local.

DE MAL A PIOR?

Segundo a agência Associated Press (AP), aquando da eleição do Rio como sede dos JO, o prefeito Eduardo Paes admitiu existirem “grandes problemas” relativos à segurança, ainda que Paes garantisse que esta iria ser reforçada. O Comité Olímpico Internacional (COI), no entanto, expressou optimismo quanto à capacidade da cidade e do Brasil em responder a estas preocupações, ao afirmar que sete anos seria tempo suficiente para o Rio de Janeiro resolver os problemas de criminalidade.

Mas os anos passaram e o Rio continua a debater-se com uma insegurança constante. Helena Fonseca, portuguesa a residir no Brasil há cerca de três anos, diz ao HM que actualmente conhece até pessoas que, tendo que viajar para o Rio, escolhem trajectos de modo a aterrar a sul da cidade. “Mesmo que tenham que continuar viagem,

evitam passar por zonas que estão totalmente dominadas pelo tráfico”, salienta, dizendo porém “que as [autoridades] sabem bem como dominar o tráfico quando querem”.

A AP confirma a existência de um programa para controlar os níveis de criminalidade nas favelas locais. Unidades de Polícia (UPP) estão a ser criadas para reerguer a confiança através do uso de patrulhas de rua e do trabalho cívico. No entanto, apesar da queda no número de homicídios e de violações dos Direitos Humanos, a Human Rights Watch alerta para que o país investigue a ocorrência de assassinatos extrajudiciais.

E antes de chegar às ruas, a insegurança já dá as boas-vindas nos aeroportos. A 4 de Julho, o Jornal Estadão dava a notícia de manifestações a ser realizadas por polícias e bombeiros na zona de chegadas ao aeroporto António Carlos Jobin, também conhecido pelo Galeão.

Os manifestantes seguravam cartazes a dizer “bem-vindos ao inferno”. Os elementos das Forças de Segurança argumentavam que o facto de não receberem salários há meses os fazia “estar a morrer”, enquanto perguntavam “como é que uma cidade sem segurança pode sediar os Jogos?”. “Para os Olímpicos há tudo e para nós não há nada”, diziam ainda.

“Ninguém está imune a um lobo solitário” PRESIDENTE DO COMITÉ ORGANIZADOR RIO2016

?

Luís Manuel, português que também está no Brasil há três anos, considera que estas são essencialmente vozes em que “os sindicatos estarão a aproveitar a oportunidade para exigir melhorias nas suas condições de trabalho que são efectivamente precárias”. Para Luís, contudo, numa cidade já tão assolada pela insegurança - como é o caso do Rio de Janeiro - o problema vai manter-se o mesmo. “Mas quando chegar a hora H acredito que não vão deixar de estar nas ruas para manter a segurança”, acrescenta, esperançoso.

Questionado sobre a segurança durante os JO numa área afectada pela falência do governo estadual, o presidente do Comité Organizador Rio2016 vincou que “o projecto de segurança para os Jogos é muito bom”, como refere o canal Sapo.

Contudo, tendo em conta o historial do evento, advertiu que “ninguém está imune a um lobo solitário”.

TERRORISMO EMINENTE

E, se não era suficiente o medo da criminalidade comum, o terroris-

COM OU SEM DOPING, É IGUAL

O

governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, lamentou da o facto de o Rio de Janeiro estar sem laboratório para fazer análises anti-doping a um mês dos Jogos, depois de a Agência Mundial Anti-doping (AMA) o ter suspendido por não cumprir os requisitos internacionais. “A AMA tinha aprovado, houve um erro e suspenderam. A AMA vem fazer a inspecção e esperamos que tenha uma solução positiva. O laboratório é espectacular”, lê-se no Sapo.

mo paira também sobre a cidade do Cristo Redentor. A edição de segunda-feira do Correio da Manhã noticiava que “quatro pessoas com ligações a grupos terroristas pediram credenciais para o Rio2016”.

A informação foi avançada pelo programa Fantástico, da TV Globo.

Além dos quatro suspeitos, com fortes ligações ao radicalismo islâmico, haveria mais 36 elementos com ligação a outros grupos extremistas que fizeram pedidos de credenciais, todos recusados por orientação do Comando Integrado Anti-Terrorismo (CIANT), um órgão criado na Polícia Federal brasileira.

O terrorismo é também preocupação para Carla Fellini, vice-presidente da Casa do Brasil em Macau, mas que fala ao HM a título pessoal. “Em Abril foi confirmada a ameaça por um terrorista do Daesh de atacar o Brasil”, relembra. “A questão da segurança continua a ser polémica, sendo que 76% da população diz que o país não está preparado para lidar com ameaças reais de terrorismo.”

Relativamente a possíveis medidas que estejam a ser tomadas, Carla Fellini afirma que há tropas das forças armadas a ser treinadas para a segurança dos Jogos. “Por volta de 22.800 membros recebem cem horas para enfrentar a ameaça terrorista e ataques biológicos.”

BIOLOGIA DE ESGOTO

Bactérias, água imprópria e Zica também estão na ordem do dia quando se fala de Rio de Janeiro e dos Olímpicos. Segundo notícia da Globo, quase 1400 atletas velejarão nas águas da Marina

3 hoje macau quarta-feira 20.7.2016 www.hojemacau.com.mo

RÚSSIA PODE SER BANIDA

O

Comité Executivo da Agência Mundial Anti-doping (Wada) recomendou ao Comité Olímpico Internacional que considere negar a participação de todos os atletas submetidos ao Comité Olímpico Russo, adianta a agência Brasil. A recomendação também vale para os paratletas russos ligados ao seu respectivo comité. O Wada também sugere que o acesso de autoridades do governo russo aos Jogos Rio 2016 seja negado.

As recomendações foram feitas após a divulgação de um relatório assinado por Richard McLaren, nomeado para conduzir a investigação baseada nas denúncias do ex-director do Laboratório de Moscovo, Grigory Rodchenkov, sobre adulteração de testes anti-doping para mascarar o uso de substâncias proibidas pela Wada. O relatório afirma que as fraudes em testes anti-doping foram postas em prática do final de 2011 até Agosto de 2015 na Rússia. Diz ainda que atletas russos “de uma vasta maioria de desportos de Verão e Inverno” eram beneficiados pela “metodologia do desaparecimento positivo”.Além disso, McLaren afirma que as autoridades russas sabiam da prática por atletas participantes dos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi.

da Glória na Baía de Guanabara, nadarão na Praia de Copacabana e praticarão canoagem e remo nas águas imundas da Lagoa Rodrigo de Freitas.

Em Julho de 2015, a AP encomendou quatro testes à qualidade da água em cada um dos locais de competição e também à água da Praia de Ipanema, muito frequentada por turistas. Os resultados dos testes indicaram altas contagens de vários tipos de vírus em muitas das amostras. Os vírus são conhecidos por causar doenças estomacais, respiratórias e outras, incluindo diarreia aguda e vómitos.

Outras consequências são doenças cerebrais e cardíacas. As concentrações dos vírus foram aproximadamente as mesmas que são encontradas no esgoto puro.

Na candidatura olímpica, as au-

toridades cariocas prometeram um programa governamental de quatro mil milhões de dólares para expansão da infra-estrutura de saneamento básico. Como parte do seu projecto olímpico, o Brasil prometeu construir unidades de tratamento de resíduos em oito rios para filtrar boa parte dos esgotos e impedir que toneladas de resíduos caseiros fluíssem para a Baía de Guanabara, mas apenas uma foi construída. O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, reconheceu que “para a Olimpíada, não dá tempo” para terminar a limpeza da baía.

HAJA REPELENTE

Já relativamente ao Zica, haja repelente. Segundo o Comité português que está em “contacto directo com a Direcção-Geral de

CHINA MAIOR DELEGAÇÃO DE SEMPRE

O

Rio de Janeiro receberá em Agosto a maior delegação de atletas já enviada pela China em toda a história dos Jogos Olímpicos, segundo noticiou a agência Xinhua na passada segunda-feira. Ao todo, 256 mulheres e 160 homens, entre eles 35 campeões, compõem a equipa de 416 atletas chineses. A delegação inteira terá 711 membros, incluindo 29 treinadores estrangeiros, segundo informou Cai Zhenhua, vice-chefe da Administração de Desportos do país asiático.

“A questão da segurança continua a ser polémica, sendo que 76% da população diz que o país não está preparado para lidar com ameaças reais de terrorismo” CARLA FELLINI VICE-PRESIDENTE DA CASA DO BRASIL EM MACAU Saúde e a seguir atentamente todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde sobre esta matéria”, todas as recomendações têm sido transmitidas aos atletas que “não manifestaram qualquer preocupação de maior sobre o tema nem levantaram quaisquer questões”, como garantiu o Comité ao HM. Mas os portugueses já estão preparados.

“Vamos seguir as recomendações dadas pelas autoridades competentes, que incluem, entre outros cuidados, o uso recorrente de repelentes, tendo já o COP garantido um acordo com uma marca

de repelentes local para o seu fornecimento para toda a comitiva.”

SE FOSSE HOJE ERA OUTRA COISA

O presidente do Comité Organizador Rio16, Carlos Arthur Nuzman, admitiu, em entrevista ao jornal Globo de segunda-feira que, no cenário actual, o Rio de Janeiro não seria escolhido para sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

“Em toda a candidatura, na hora que entra em processo de julgamento, todos os factores são pesados na balança pelo COI. Na situação que hoje está, eu acho que o Rio não seria escolhido”, afirmou.

A mesma opinião é partilhada pelo Comité Olímpico de Portugal que diz ao HM que “sem dúvida que a realidade é muito distinta daquela que o Brasil vivia quando foi escolhido para acolher os Jogos Olímpicos”.

“O próprio responsável máximo do comité organizador já reconheceu publicamente que se fosse hoje o Brasil não ganharia e provavelmente nem seria candidato. Porém, apesar desta realidade, todos os esforços estão a ser feitos para o sucesso do evento e queremos crer que tudo correrá bem. É naturalmente essa a nossa expectativa e vontade, mas

temos alguma expectativa sobre o que vamos encontrar”, afirma o gabinete de comunicação ao HM.

DE BRAÇOS ABERTOS

As questões são muitas e as soluções poucas. Valha a hospitalidade do povo brasileiro que parece ser uma dominante comum, tanto para Helena, como para Carla. “Uma ideia um pouco romântica ou até infantil mas considero que dado o carácter acolhedor do brasileiro, ele irá receber da melhor maneira os visitantes que possam vir a visitar os jogos”, afirma a primeira portuguesa acolhida pelo povo do samba.

Já Carla, que reside em Macau, não deixa de sublinhar que “o Rio de Janeiro estará, apesar de tudo, com os braços abertos como o Cristo Redentor que abençoa aquela cidade, para receber todos os que lá chegarem”.

“Amaior riqueza que ainda temos é a hospitalidade, o povo sorridente que mesmo enfrentando todas as dificuldades, sabem transformar tudo isso em alegria”, remata.

Sofia Mota

info@hojemacau.com.mo

4 POLÍTICA

hoje macau quarta-feira 20.7.2016

GCS

“Atentado à liberdade de expressão” Gabriel Tong reage a petição para a sua demissão

G

Subsídio de Invalidez GOVERNO ALTERA LEI PARA PASSAR DE PROVISÓRIO A REGULAR

Medidas para todos O Governo tem mesmo intenção de avançar com a regularização do actual subsídio de invalidez provisório. Com uma revisão à lei, quer que se torne uma medida permanente

O

Executivo está a ponderar alterar o Regime de Segurança Social para que o subsídio provisório de invalidez possa ser uma medida regular. É o que confirma o Fundo de Segurança Social (FSS) ao HM, depois de ter dito a um deputado que o caso estava a ser estudado.

O FSS disse em Fevereiro deste ano à deputada Chan Hong ter uma proposta para tornar o subsídio de invalidez uma medida regular. Este apoio foi implementando em Julho de 2014 e é atribuído a residentes permanentes de Macau que tenham contribuído para o FSS pelo menos 36 meses e que perderam a capacidade de trabalho, temporária ou permanentemente.

O subsídio, contudo, é provisório e os deputados têm vindo a pedir que se torne efectivo.

Chan Hong questionou o Governo em Janeiro sobre o assunto: a deputada queria saber se o apoio ganharia estatuto de sistema de segurança social ou de política de regalias e defendia que uma parte dos portadores de deficiência não tem capacidade de trabalho, nem contribui suficientemente para o FSS, características que não

lhes permite candidatarem-se ao subsídio em causa.

“Até fim de 2014, entre dez mil portadores de cartão de deficiência, 1100 ainda não se registaram no FSS e 950 portadores ainda não contribuíram para o FSS pelo menos durante 36 meses”, apontou na altura.

PASSO EM FRENTE

Questionado pelo HM, o FSS assegura que o passo será no sentido de tornar a medida efectiva.

“As pessoas com deficiência têm direito de igualdade à participação e ao gozo de protecção social. Depois de implementado o

“Depois de implementado o subsídio provisório de invalidez foi procedido imediatamente um estudo e análise sobre uma proposta de solução a longo prazo” FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

subsídio provisório de invalidez foi procedido imediatamente um estudo e análise sobre uma proposta de solução a longo prazo”, começa por indicar o organismo.

“Após a realização de várias reuniões interdepartamentais, tomando em consideração em vários aspectos que demonstram a igualdade e protecção do regime, bem como a viabilidade de operação real, em princípio, será aplicada uma alteração ao Regime da Segurança Social que serve como uma proposta de solução.”

Nesta fase, frisa ainda o FSS, estão a ser ouvidos diferentes sectores relativamente à proposta e às questões técnicas que esta levanta. Na resposta à deputada, o organismo frisava que teve em conta experiências de outros países.

Ao HM, o FSS diz ainda que o subsídio provisório de invalidez foi prolongado até 31 de Dezembro deste ano, sendo que desde 2014, data que se começou a aceitar o requerimento deste subsídio, até Junho de 2016 registam-se 458 casos de pessoas que são aptas para o receber.

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

ABRIEL Tong diz que a petição que pede a sua demissão do cargo de director interino da Faculdade de Direito da Universidade de Macau é uma tentativa de limitação à sua liberdade de expressão. A petição é promovida supostamente por cinco alunos, sendo a sua identidade duvidosa para o jurista, avança uma notícia da Rádio Macau.

Ao Programa Rádio Macau Entrevista, a ser emitido no próximo sábado, Gabriel Tong afirma que o papel de deputado nomeado não torna “indigna” a função que desempenha na faculdade. “A acusação é um bocado estranha, porque um deputado exercer o seu direito e dever de apresentar propostas, não se pode considerar indigno.”

DIREITOS EM CAUSA

Gabriel Tong afirma ainda que a petição coloca em causa o direito fundamental à liberdade de expressão. “Significa que o deputado não

deve falar, não deve fazer nada.

Ou que um político está publicamente obstruído da liberdade de exprimir opinião, que é um direito fundamental.”

O facto dos autores da petição terem optado pelo anonimato faz com que Tong “não tenha a certeza” de que sejam, de facto, alunos da Faculdade de Direito. O professor mostra-se ainda “aberto a conversar com eles na Assembleia, como um político”. Gabriel Tong esclarece que enquanto professor “nunca” tentou influenciar os estudantes com as suas opiniões políticas, limitando-se a “transmitir a ciência jurídica, por si, com pureza”.

A petição que circula online foi noticiada anteontem e é uma reacção ao pedido que Gabriel Tong fez na Assembleia para a reinterpretação da lei de terras. É dito que Tong desrespeitou a conduta dos académicos de Direito e o jurista é ainda acusado de defender os interesses dos empresários ligados ao sector imobiliário.

ACORDO FISCAL DIMINUI IMPOSTOS PARA CHINA E MACAU

O

Secretário para a Economia e Finanças Lionel Leong assinou um acordo fiscal com o Subdirector da Administração Tributária do Estado, Wang Qinfeng, em Pequim. O acordo serve para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimentos.

Desta forma, são reduzidos os encargos fiscais relativos ao pagamento de royalties a título das actividades de locação de aeronaves e navios e alargado o âmbito das operações de transporte isentas de impostos. A ideia, frisa um comunicado do Governo, é oferecer incentivos benefícios fiscais aos residentes dos dois lados, para ajudar a “fomentar o actual ritmo do desenvolvimento da diversifi-

cação adequada da economia de Macau”. Foram introduzidas no protocolo a diminuição, de 7% para 5%, da taxa de impostos antecipados aplicável a royalties relativas às actividades de locação de aeronaves e navios no interior da China, e medidas contra a evasão fiscal sobre dividendos, juros, royalties e rendimentos patrimoniais. “A introdução dessas medidas é feita devido, particularmente, à preocupação cada vez mais elevada manifestada por parte da comunidade internacional quanto ao abuso de acordos fiscais, procurando, desta forma, reforçar a cooperação bilateral no âmbito de combate à evasão fiscal”, explica o comunicado. Já decorreram 12 anos desde a celebração do acordo fiscal agora alterado.

CHUI SAI ON EM PEQUIM

O Chefe do Executivo vai estar em Pequim entre hoje e sextafeira, para um encontro com o secretário do Partido Comunista do Município de Pequim, Guo Jinlong. O encontro vai servir para abordar a implementação de uma parceria múltipla entre Macau e Pequim, sendo que o líder do Executivo visitará ainda a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, para uma reunião de trabalho sobre o primeiro “Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM”. Uma delegação de dez pessoas acompanha o Chefe do Executivo e Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça assume, durante estes dias, as funções de Chefe do Executivo.

5 hoje macau quarta-feira 20.7.2016

PEDIDO LIMITE TEMPORAL PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS SUPERIORES POR TNR

Promessa aos jovens

O

grupo Aliança da Juventude pediu ontem a Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), mais medidas para que os licenciados de Macau possam encontrar trabalho e mais fiscalização aos trabalhadores não-residentes (TNR), que consideram estar a tirar-lhes as vagas. Os jovens dizem haver dificuldades para que os finalistas entrem no mercado de trabalho e dizem que os de fora estão a “ocupar vários cargos de gestão”, o que influencia “negativamente” a promoção dos locais, e pedem mesmo que os TNR que ocupem cargos superiores só possam fazê-lo por dois anos.

“Uma das razões sobre as dificuldades encontradas pelos finalistas é que o mercado laboral do território está cheio de TNR que ocupam principalmente os cargos de gestão, os cargos superiores.

Isto influencia negativamente a promoção dos locais”, queixa-se o grupo.

A Aliança da Juventude quer, por isso, que o Governo crie um “limite

“Uma das razões sobre as dificuldades encontradas pelos finalistas é que o mercado laboral do território está cheio de TNR que ocupam principalmente os cargos de gestão”

ANTÓNIO FALCÃO

O grupo político Aliança da Juventude pediu ao Executivo que limite o período de tempo em que os TNR podem ocupar cargos superiores. Mais medidas para ajudar os jovens de Macau, que estão a ser prejudicados segundo o colectivo, foram também requisitadas

ALIANÇA DA JUVENTUDE de dois anos” para que os de fora possam estar num cargo superior. Depois desse período, dizem, os TNR têm de sair, de forma a que “se possa garantir a promoção dos locais”.

MISTÉRIOS LOCAIS

Ng Mao Lam, presidente do grupo, disse ao HM que a Aliança criticou ainda uma situação que considera como “um fenómeno estranho”: ainda que haja muita publicidade de emprego, continuam a existir dificuldades em procurar vagas, o que leva o grupo a suspeitar que “as publicidades servem apenas para enganar” o Governo, para dizer que os locais ou não respondem, ou não aceitam o trabalho, tendo as empresas justificação para encontrar TNR. O grupo diz ainda que há falta de fiscalização da parte do Governo: “Já garantiu

AL? NÃO É PARA JÁ

A

Aliança da Juventude tem-se mostrado activo na apresentação de pedidos sociais ao Governo, mas quando questionados se têm intenções de candidatar-se às eleições da Assembleia Legislativa (AL) no próximo ano, o presidente afirma ao HM que ainda nem pensou sobre isto. “Nem pensamos, porque o grupo preocupa-se agora mais com os pedidos dos residentes.”

que não vai permitir aos TNR serem motoristas, mas muitas empresas recrutam esses trabalhadores para levarem bens a clientes, pelo que esses trabalhadores conduzem viaturas também, ou seja trabalham como motoristas”. A promessa do Governo, recorde-se, diz apenas respeito aos motoristas de autocarros, sendo que já foi admitido pelo sector que há dificuldades em encontrar estes profissionais em Macau.

Num comunicado, o grupo político defende que a queda da economia e do número de turistas está a criar dificuldades aos jovens que acabam os cursos, especialmente no que toca a encontrar vagas e especialmente para os que saem dos institutos de ensino superior locais. A Aliança diz que o Governo não está a dar apoio suficiente e pede uma revisão das políticas ao Executivo.

De acordo com o responsável do grupo, a DSAL apenas disse estar a acompanhar o assunto dos TNR, ainda que o director do organismo tenha explicado que o trabalho de combate não é suficiente porque os recursos humanos são limitados.

Wong Chi Hong terá ainda garantido que iria oferecer formação aos licenciados, com uma duração de dois meses, para os que terminarem poderem directamente trabalhar ou estagiar nas empresas de Jogo.

Ng Mao Lam frisa, contudo, sentir-se “satisfeito” com a resposta da DSAL sobre as questões.

Tomás Chio (revisto por J.F.) info@hojemacau.com.mo

PUB

POLÍTICA

Bebe filho...

Governo não vai criar lei que proíba venda de álcool a menores

O

Executivo não tem planos para criar uma lei que proíba a venda de álcool a menores, como confirmou ao HM. A promessa tinha sido deixada em 2013 porAndré Cheong, na altura director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), mas não vai ser cumprida para já.

“A nossa direcção não tem planos para criar essa proposta”, frisou uma porta-voz da DSAJ ao HM, depois do organismo ter sido questionado sobre o assunto. Fora dos planos está também a revisão dos regulamentos para bares e clubes nocturnos.

Já não é a primeira vez que os deputados pedem este diploma. Zheng Anting foi o membro mais recente do hemiciclo a fazer esse pedido, através de uma interpelação escrita.

O deputado alertou para a necessidade de criação de

uma lei que contemple esta proibição ou, pelo menos, para a revisão da lei que regula bares e discotecas, de forma que estes locais possam impedir menores de 18 anos de beber. Na base da interpelação, Zheng Anting referia o aumento do número de consumidores mais jovens.

Apesar de haver decretos para bares, karaokes e discotecas estes não só não limitam a idade, como não condicionam a entrada de menores.

Em 2013,André Cheong prometeu estudar o assunto, mas não houve mais novidades até agora, quando o organismo frisa não ter planos para criar o diploma.

Em Macau existe apenas a proibição de consumo de tabaco por menores.

O HM tentou contactar Zheng Anting, mas este não se mostrou disponível para comentários. J.F.

6 PUBLICIDADE

hoje macau quarta-feira 20.7.2016

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental Edital n.º 002/DSPA/2016

Anúncio Concurso Público n.º 1/2016 Soluções em nuvem, instalações de rede e equipamentos informáticos destinados ao Centro de Dados do Governo De acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho e, ainda, de acordo com o Despacho do Exm.º Senhor Chefe do Executivo, de 12 de Julho de 2016, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem, em representação do adjudicante, proceder a concurso público para “Soluções em nuvem, instalações de rede e equipamentos informáticos destinados ao Centro de Dados do Governo”.

1.

Adjudicante: Chefe do Executivo.

2.

Serviço responsável pela realização do processo de concurso: Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP).

3.

Modalidade do concurso: concurso público.

4.

Objecto do concurso: fornecimento aos SAFP de “Soluções em nuvem, instalações de rede e equipamentos informáticos destinados ao Centro de Dados do Governo”, dividido em oito projectos componentes.

5.

Prazo de validade das propostas: Noventa dias, a contar da data do acto público do concurso.

6.

Caução provisória: deve ser prestada por meio de depósito bancário ou por garantia bancária legal a favor do Governo da Região Administrativa Especial de Macau - Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

6.1 Se o concorrente participar no projecto que inclua o projecto componente I, a caução provisória é de MOP 400.000,00 (quatrocentas mil patacas).

6.2 Se o concorrente participar em um ou mais projectos dos constantes dos projectos componentes II a VIII (com excepção do projecto componente I), a caução provisória é de MOP 150.000,00 (cento e cinquenta mil patacas).

7.

Caução definitiva: valor correspondente a 4% (quatro por cento) do preço global da adjudicação.

8.

Condições de admissão: podem candidatar-se ao presente concurso as empresas que tenham sede ou escritórios na RAEM, tenham no âmbito das actividades, total ou parcial, o fornecimento de equipamentos de informática, sistemas e serviços e, comprovem ter cumprido as obrigações fiscais.

9.

Todas as dúvidas sobre o Programa do Concurso e o Caderno de Encargos deste concurso público podem ser apresentadas de acordo com o determinado no mesmo Programa do Concurso, e realizar-se-á uma sessão de esclarecimento sobre o presente concurso público no seguinte local, data e hora: Local: Sala Polivalente do 4.º andar de Vicky Plaza, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Macau.

Data e hora: 10:00 horas do dia 2 de Agosto de 2016.

10.

Visto que não se revela possível notificar os seguintes interessados, através da notificação pessoal ou da notificação por via postal, pela forma de notificação prevista nos n.ºs 2 e 4 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, para efectuar o procedimento sancionatório por infracções administrativas, são deduzidas acusações contra os seguintes interessados, por via edital, nos termos do n.º 7 do artigo 21.º da Lei mencionada: Interessado RETAWAN I PUTU SWI EKA, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente n.º 2212XXXX

N.º do processo: 00089/ Auto de notícia PCRA/DIA/DSPA/2015 n.º 01805 de 13 de N.º da notificação de Agosto de 2015 acusação: 5621/1022/ DIA/DCPA/2015

李凱, portador do Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º 1589XXX(X)

Execução de obras de modificação, conservação e reparação, geradoras de ruíN.º do processo: 00049/ Auto de notícia n.º do perturbador, PCRA/DIA/DSPA/2015 DSPA0028/2015 em edifícios haN.º da notificação de de 3 de Maio de bitacionais, acto acusação: 5448/1012/ 2015 suspeito de violar DIA/DCPA/2015 o disposto no artigo 3.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”.

Local, data e hora do acto público:

(De acordo com o disposto no artigo 27.o do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes no acto público, munidos da cópia do termo de nomeação (vide ponto 9.3 do Programa do Concurso), para esclarecimento de eventuais dúvidas que venham a surgir nos documentos da proposta entregue).

12.

Local, data e hora para consulta do processo e obtenção da cópia do processo: Local: Balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.o 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau.

Data e hora: A partir da data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas, durante as horas de expediente.

Preço da cópia do processo: MOP 200,00 (duzentas patacas).

13.

Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação: 13.1 Projecto componente I: a)

Preço (35 valores)

b)

Exigências funcionais (35 valores)

c)

Exigências sobre a eficiência e formato (12 valores)

d)

Implementação de serviços (18 valores)

13.2 Projectos componentes II, III, V a VIII: a )

Preço (40 valores)

b)

Exigências sobre a eficiência e formato (35 valores)

c)

Implementação de serviços (25 valores)

13.3 Projecto componente IV:

14.

a)

Preço (70 valores)

b)

Grau de conformidade com as especificações técnicas (20 valores)

c)

Prazo de entrega (10 valores)

Esclarecimentos adicionais: A partir da data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas, os concorrentes podem, durante as horas de expediente, dirigir-se ao balcão dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.o 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, ou visitar a página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo) para obterem quaisquer eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 15 de Julho de 2016.

O Director, Kou Peng Kuan

Multa

N.º do processo: 00019/ Auto de notícia PCRA/DIA/DSPA/2015 n.º 00101 de 31 de N.º da notificação de Março de 2015 acusação: 1879/403/ DIA/DCPA/2015

季榮斌, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente n.º 1431XXXX

Data e hora limite: Até às 17:30 horas do dia 22 de Agosto de 2016 (não serão aceites propostas fora do prazo).

Data e hora: 10:00 horas do dia 23 de Agosto de 2016.

Infracções

N.º do processo: 00004/ Prática de actiAuto de notícia PCRA/DIA/DSPA/2015 vidades da vida n.º 00181 de 27 de N.º da notificação de quotidiana, geFevereiro de 2015 acusação: 1400/220/ radoras de ruído perturbador, em DIA/DCPA/2015 edifícios habitaN.º do processo: 00027/ cionais, acto sus吳守富, portador do Auto de notícia n.º PCRA/DIA/DSPA/2015 peito de violar o Título de Identificação de 01801 de 6 de Abril N.º da notificação de disposto no n.º 1 Trabalhador Não-Residente de 2015 acusação: 0142/041/ do artigo 7.º da n.º 2144XXXX DIA/DCPA/2016 Lei n.º 8/2014 “Prevenção e ON QUANG QUAN, N.º do processo: 00036/ controlo do ruído portador do Título de Auto de notícia PCRA/DIA/DSPA/2015 ambiental”.

Identificação de Trabalhador n.º 00201 de 22 de N.º da notificação de Não-Residente n.º 2076 Abril de 2015 acusação: 2260/442/ XXXX DIA/DCPA/2015

Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Sala Polivalente do 4.º andar de Vicky Plaza, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Macau.

N.º do processo e da notificação de acusação

DELA CRUZ RYAN, portador do passaporte filipino n.º EB184XXXX

Local: Balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, Edifício Administração Pública, n.º 162, r/c, Macau.

11.

N.º do auto de notícia

N.º do processo: 00030/ Auto de notícia n.º PCRA/DIA/DSPA/2015 00083 de 5 de Abril N.º da notificação de de 2015 acusação: 3379/580/ Produção de ruído perturbador DIA/DCPA/2015 em espaços púN.º do processo: 00030/ blicos, acto susMIRANDA RYAN Auto de notícia n.º PCRA/DIA/DSPA/2015 peito de violar o CASTILLAWES, portador 00069 de 5 de Abril N.º da notificação de disposto no artigo do passaporte filipino n.º de 2015 acusação: 3380/581/ 10.º da Lei n.º EB322XXXX DIA/DCPA/2015 8/2014 “PrevenFRANCISCO, N.º do processo: 00022/ ção e controlo do CRISTOFER DANA, Auto de notícia n.º PCRA/DIA/DSPA/2015 ruído ambiental”. portador do Título de 00144 de 4 de Abril N.º da notificação de Identificação de Trabalhador de 2015 acusação: 2647/520/ Não-Residente n.º DIA/DCPA/2015 1242XXXX

É punível com multa no valor de 1.000 a 2.000 patacas, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 12.º da mesma Lei.

É punível com multa no valor de 5.000 a 10.000 patacas, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 12.º da mesma Lei.

FALOGME RAMON JR SALUDO, portador do passaporte filipino n.º EB882XXXX

É punível com multa no valor de 1.000 a 2.000 patacas, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 12.º da mesma Lei.

Nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, do n.º 1 do artigo 93.º e do artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo, e do n.º 2 do artigo 19.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, os interessados acima referidos podem, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente edital, apresentar as alegações e defesas escritas em chinês ou em português, juntamente com os eventuais documentos comprovativos, por via postal ou pessoalmente, à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), 10º andar do Edifício dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, Macau, considerando-se renúncia ao supracitado direito desde que apresentadas fora do prazo fixado. Caso o interessado não apresente as alegações e defesas escritas no prazo fixado, não é afectada a execução da sanção decidida nos termos legais por esta Direcção de Serviços. Além disso, nas alegações e defesas escritas deve ser citado o número do processo. Os interessados mencionados podem fazer uma marcação antes de se dirigir à DSPA para consultar o dossier do respectivo processo no horário de expediente, podendo também ligar para o número de telefone da DSPA, 2876 2626, no mesmo horário, em caso de dúvida.

A Directora, substituta, da DSPA, Vong Man Hung 12 de Julho de 2016

7 SOCIEDADE

hoje macau quarta-feira 20.7.2016

ESTUDANTES DE MACAU FAZEM CURSO NO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA

U

M grupo de 25 jovens de Macau vai passar esta semana num curso de Verão do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) para contactarem localmente com a cultura e a língua portuguesas, divulgou a instituição. Trata-se, segundo o politécnico, de estudantes macaenses oriundos de Escolas Luso-Chinesas de Macau,

finalistas do ensino secundário, que irão permanecer, no Nordeste Transmontano até sábado.

De acordo com o Gabinete de Comunicação e Imagem do IPB, “o instituto preparou um conjunto de actividades de cariz formativo e cultural a acontecer na região, repartido por três áreas fundamentais: formação em língua e cultura portuguesas,

viagens de estudo de carácter cultural e patrimonial e actividades culturais, desportivas e musicais”.

Este curso de Verão terá uma segunda fase em Viana do Castelo, sob o patrocínio do Instituto Politécnico de Viana local e terminará em Lisboa, onde os estudantes estarão entre 3 e 5 de Agosto, para visitar os locais mais emblemáticos da capital.

“A frequência deste curso de Verão mostra claramente a vontade dos estudantes e do governo de Macau, que apoia a iniciativa, de aprofundar a aprendizagem da língua portuguesa”, saliente o IPB. O Instituto Politécnico de Bragança tem estado envolvido em várias parcerias com universidades chinesas, “recebendo todos os anos vários estudantes chineses que se

integram perfeitamente no sistema de ensino português e, particularmente bem no IPB e na cidade que os acolhe”, segundo ainda a instituição.

Os responsáveis entendem ainda que “este é mais um passo na já consolidada internacionalização” do politécnico de Bragança, que acolhe um total de mil estudantes de 35 nacionalidades. LUSA/HM

UCM NOVO MESTRADO. INCLUSÃO DE DIREITO AMBIENTAL AGRADA À AAM

Salva-se uma disciplina Menos tempo, mais eficiência

Cursos de Verão deverão ser cancelados até 2020

A

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) reforçou ontem a intenção de acabar com os cursos de Verão até 2020.

A informação dada ontem através do site do organismo ressalva ainda que estes cursos fazem parte de um serviço opcional, ao contrário do que tem acontecido em algumas escolas, onde é reportado que os alunos são obrigados a frequentá-los.

Neste momento, 70% das escolas já cancelaram o serviço e a entidade prevê que a desistência para o próximo ano chegue aos 80%. O ano lectivo de 2019/2020 é também a data apontada para a plena implementação das “Exigências das Competências Académicas Básicas” em todos os níveis de escolaridade não superiores e o cancelamento dos cursos de Verão é uma das metas de trabalho do organismo.

A DSEJ sublinha ainda que está a aperfeiçoar, continuamente, os currículos e o ensino das escolas.

O “Quadro da Organização Curricular da Educação Regular do Regime Escolar Local” publicado em 2014 alarga a limite a duração das actividades educativas das escolas de 180 para 195 dias, facul-

tando a integração do curso de Verão nas actividades educativas de todo o ano lectivo. “A futura orientação política do Governo é acompanhar a concretização do aperfeiçoamento dos currículos e promete a plena transformação para fomentar uma evolução saudável dos alunos.”

PARTICIPAÇÕES COMPELIDAS

Os actuais cursos de Verão enquanto elementos de participação opcional permitem que não sejam pagos, se não frequentados. Mas a Macau Concealers publicou uma carta de reclamação de um pai a criticar a escola do filho, o Colégio Baptista de Macau, porque a escola terá obrigado os alunos a participar nesta iniciativa estival tendo descontado da conta do encarregado de educação do aluno 900 patacas. Como na altura o pai estava ausente de Macau, não conseguiu informar a escola de que o seu filho não participaria no curso. Quando o pai voltou para Macau, a instituição respondeu que já não era possível cancelar a transferência.

Angela Ka (revisto por S.M.)

info@hojemacau.com.mo

Foi aprovado um novo mestrado em Direito de norma chinesa para a Universidade Cidade de Macau (UCM). O plano de estudos não parece trazer nada de novo à excepção de uma disciplina de Direito Ambiental, diz Paulino Comandante, ressalvando que esta deveria ser por si só uma área de especialização

O

secretário-geral da Associação de Advogados de Macau, Paulino Comandante, considera que a abrir mais um plano de estudos para mestrado na área do Direito, a prioridade deveria ser dada ao ambiente. As afirmações feitas ao HM surgem na sequência da recente aprovação pelo Executivo do curso de mestrado em Direito na Universidade Cidade de Macau (UCM).

O novo curso, que cumpre com a norma chinesa, parece não trazer grandes novidades aos já existentes no território, adianta Paulino Comandante. O advogado ressalva que ainda não conhece em profundidade o objectivo ou o conteúdo das disciplinas, mas da análise que efectuou é a inclusão da disciplina de Direito do Ambiente que mais salta à vista. “É uma área que deve ser explorada dada a necessidade que a região tem de profissionais”, afirma.

Devido às transformações e desenvolvimento da RAEM, Comandante considera que

há falta de mais advogados e profissionais na área da legislação que tenham como objectivo garantir boas políticas ambientais e de aproveitamento de recursos naturais.

MAIS DO MESMO

O despacho que permite a abertura do mestrado na UCM foi publicado na segunda-feira em Boletim Oficial, tendo sido assinado

por Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

Paulino Comandante compara o plano de estudos com os de outras entidades como a Universidade de Macau (UM) e apesar de “algumas diferenças, não encontra nenhuma de carácter substancial, à primeira vista”.

Por outro lado, diz, há disciplinas que se confundem. Dando como exemplo o Direito da Lei Básica e o Direito Administrativo, o responsável da AAM diz ser “redundante” a inclusão de ambas num plano de especialização, sem que se perceba o objectivo.

INGLÊS QUE NÃO SE ENTENDE

A existência das cadeiras opcionais referentes a tradução jurídica de Inglês ou Português não é também clara para o secretário-geral da Associação. Enquanto que na UM o objectivo deste tipo de disciplinas é

claro, o de formar quadros de especialidade na área, neste plano “não se entende muito bem”. Paulino Comandante não percebe ainda se este curso é “criado para satisfazer a necessidade de elaboração legislativa ou de tradução jurídica”. Se se concluir que a tradução também faz parte da especialização, a dúvida que levanta é relativa à língua inglesa.

Ficam ainda por esclarecer, para o advogado, os conteúdos e os professores, mas “é um novo curso que pode facultar mais uma especialização aos interessados”, remata.

Sofia Mota

info@hojemacau.com.mo

PUB

AVISO Informa-se que, de harmonia com o despacho de Exm.º Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Junho de 2016, se acha aberto concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia civil, em regime de contrato administrativo de provimento, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo anúncio do aviso do concurso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II série, de 20 de Julho de 2016. Os candidatos devem entregar a “Ficha de inscrição em concurso” no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Para mais detalhes, os interessados podem deslocar-se à sede do Gabinete para o Desenvolvimento de Infraestruturas, sito no 10.º andar do Edifício Nam Kwong, Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, Macau, no horário de expediente, ou consultar o website deste Gabinete (http://www.gdi.gov.mo) ou da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 13 de Julho de 2016.

O Coordenador, substituto Tomás Hoi

8 SOCIEDADE

hoje macau quarta-feira 20.7.2016

D

AQUI a um ano, o Instituto Cultural (IC) tem concluído o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico, que vai passar a ser um regulamento administrativo. A promessa foi feita numa resposta a uma interpelação do deputado Chan Meng Kam. O IC garantiu ainda que vai esforçar-se na supervisão, verificação e manutenção do património.

Centro Histórico PLANO DE PROTECÇÃO CONCLUÍDO EM 2017

Garantia cultural GONÇALO LOBO PINHEIRO

O tão aguardado plano de gestão do Centro Histórico vai estar concluído no próximo ano, garante o IC, que diz estar apenas à espera do fim da segunda consulta pública

Na sua interpelação escrita, Chan Meng Kam criticava a falha na protecção do património pelo Governo e apontava o dedo ao facto de ainda não haver qualquer plano de protecção.

“A Lei de Salvaguarda do Património Cultural já foi aprovada em 2013, mas o decreto-lei [sobre a protecção do Centro Histórico], que [está incluída no diploma] só vai ser publicada em 2020, segundo o Plano Quinquenal

do Governo. Quais são as dificuldades na elaboração [deste plano]?”, perguntava.

FIM À VISTA

Na resposta, o IC assegurou que o Governo considera “muito importantes” as opiniões da sociedade e quer garantir conhecimento e compreensão plenas sobre o projecto, “assim como ter consenso da sociedade sobre a sua elaboração”. Por isso o atraso, que agora, diz o PUB

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental Edital n.º 001/DSPA/2016 Visto que não se mostra possível notificar os seguintes interessados, através da notificação pessoal ou da notificação por via postal, pela forma de notificação prevista nos n.ºs 2 e 4 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, para efectuar o procedimento sancionatório por infracções administrativas, informa-se os seguintes infractores, por via edital, do conteúdo da decisão sancionatória e das matérias abaixo mencionadas, nos termos do n.º 7 do artigo 21.º da mesma lei.

1.

Depois de analisar o auto de notícia lavrado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a defesa oral apresentada pela interessada, verifica-se que, SAGUCIO ROCELI GALZOTE (portadora do passaporte filipino n.º EC007XXXX), produziu ruído perturbador em espaços públicos, por volta das 01h50 no dia 22 de Fevereiro de 2015 (Domingo). O respectivo acto violou o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental” e a infractora já foi notificada da respectiva acusação (processo n.º: 00003/PCRA/DIA/DSPA/2015). Usando da faculdade conferida pelo artigo 14.º da lei acima referida, e nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 12.º da mesma lei, aplico à infractora a multa no valor de mil patacas.

2.

Depois de analisar o auto de notícia lavrado pelo CPSP e a defesa escrita apresentada pelo interessado, verifica-se que, VALLES EDGARDIO JR. CINCO (portador do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente n.º 2221XXXX), produziu ruído perturbador em espaços públicos, por volta das 00h40 da madrugada, no dia 22 de Fevereiro de 2015 (Domingo). O respectivo acto violou o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental” e o infractor já foi notificado da respectiva acusação (processo n.º: 00002/PCRA/DIA/DSPA/2015). Usando da faculdade conferida pelo artigo 14.º da lei acima referida, e nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 12.º da mesma lei, aplico ao infractor a multa no valor de mil patacas.

3.

Os infractores referidos nos pontos 1 e 2 podem fazer uma marcação, no horário de expediente, antes de se dirigir ao 10.º andar do Edifício dos Correios, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, Macau, para obter a cópia do despacho da decisão sancionatória e a guia de receita eventual da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), no sentido de efectuar o pagamento da multa na Recebedoria da Repartição de Finanças da DSF (Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício “Finanças”, r/c, Macau), mediante a apresentação dessa guia, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação deste edital, ao abrigo do n.º 3 do artigo 19.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental” e nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M. Na falta do pagamento voluntário da multa no prazo fixado, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) enviará cópias de todos os documentos, acompanhadas do comprovativo da cobrança coerciva, à Repartição das Execuções Fiscais da DSF, para se proceder à cobrança coerciva.

4.

Além disso, os infractores indicados nos pontos 1 e 2 podem, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, apresentar reclamação contra a decisão sancionatória ao Director da DSPA no prazo de 15 dias a contar da data da publicação deste edital (a reclamação, deve ser escrita em chinês ou em português e enviada, por via postal ou pessoalmente, à DSPA, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 11 a 11-D, Edifício dos Correios, 10.º andar, Macau, na qual deve ser indicado o número do processo), e/ou, nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste edital. Caso não seja impugnada a decisão, a DSPA procederá à execução da respectiva sanção já decidida.

A Directora, substituta, da DSPA, Vong Man Hung 12 de Julho de 2016

instituto, termina. “Já se acabou com a primeira fase da consulta pública do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico e vamos acabar a segunda fase este ano. Em 2017, vamos acabar a elaboração inteira do plano”, afirma.

A UNESCO recebeu um relatório sobre os trabalhos deste plano em Janeiro do ano passado, a poucos dias antes do prazo de 1 de Fevereiro, depois do Comité do Património Mundial da UNESCO dar conta de factores que afectavam o património.

Chan Meng Kam falava ainda da queda de partes de monumentos protegidos, como o do telhado da Igreja de Santo Agostinho, e os frequentes danos que aconteceram noutros imóveis.

O IC assegura estar atento.

“Já se acabou com a primeira fase da consulta pública do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico e vamos acabar a segunda fase este ano. Em 2017, vamos acabar a elaboração inteira do plano” INSTITUTO CULTURAL “O IC já reconheceu a severidade dos casos e vamos esforçar-nos na supervisão, verificação, manutenção e protecção.

No futuro, vamos também introduzir equipamento e técnicas de ponta e reforçar a formação dos especialistas”, garantiu.

Angela Ka (revisto por J.F.) info@hojemacau.com.mo

IAS ENCOMENDA ESTUDO SOBRE VÍCIO DO JOGO

O

Instituto de Acção Social (IAS) encarregou o Instituto de Estudos sobre a Indústria de Jogo da Universidade de Macau (UM) de fazer um inquérito sobre a participação dos residentes de Macau em jogos de casino. O anúncio foi ontem feito pelo IAS, que diz que o objectivo é recolher “dados específicos que venham a servir de referência para o planeamento e o desenvolvimento dos futuros serviços de prevenção e tratamento dos distúrbios do vício do jogo”. O inquérito será feito por telefone entre hoje e 19 de Agosto de 2016 e é dirigido a pessoas com 18 anos ou mais.

“Arealização do inquérito tem como objectivo estudar, de uma forma contínua, a

participação dos residentes de Macau nas actividades do jogo e a situação de distúrbio do vício do jogo. A Universidade de Macau irá utilizar o método de amostragem (...). Através do inquérito, pretende-se conhecer a participação dos residentes de Macau nas actividades do jogo, a percepção das actividades do jogo e do distúrbio do vício do jogo, bem como avaliar a actual taxa de prevalência do distúrbio do vício do jogo em Macau”, explica o instituto.

CONDIÇÃO FÍSICA DA POPULAÇÃO A MELHORAR

A condição física da população melhorou em 2015, comparando com os resultados de 2010. De acordo com o Instituto de Desporto, o nível geral da condição física melhorou significativamente em relação há cinco anos, “sendo mais evidente o do grupo das crianças, dos jovens e adolescentes (estudantes) e dos adultos”. No entanto, os idosos revelaram um nível de decréscimo. O relatório da Avaliação da Condição Física será apresentado ao público em meados de Setembro próximo e Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, referiu que o acréscimo positivo dos índices desta avaliação depende da “constante sensibilização da prática do desporto junto dos cidadãos”, responsabilidade que atribui ao Governo.

PJ DETÉM 17 PESSOAS POR TRABALHO ILEGAL A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve mais de uma dezena de trabalhadores ilegais que se encontravam a trabalhar num estaleiro de obras.

Eram 10h30, quando 15 agentes realizaram uma fiscalização surpresa num prédio perto na Praça de Lobo de Ávila, onde estavam a ser feitas renovações. Nesta acção, a PSP deteve cinco trabalhadores: dois deles são do Sudeste Asiático e não tinham documentos de identificação, três são do interior da China.

Outros seis homens chineses foram detidos por estarem a trabalhar como operários quando tinham qualificação apenas para limpeza. Seis residentes locais foram também detidos por serem os responsáveis da empresa.

Todos tinham entre 30 e 35 anos e os empregados recebiam entre 700 a 750 patacas por dia. Estavam a trabalhar há uma semana.

9 hoje macau quarta-feira 20.7.2016 PUB

Na segunda-feira chega ao fim o julgamento de Lei Yok Lam, líder da Associação Pais dos Filhos Maiores, acusada de desobediência qualificada

C

ONTINUOU ontem o julgamento de Lei Yok Lam, líder da Associação Pais dos Filhos Maiores, que conhece a sua sentença na próxima segunda-feira. A acusação é de desobediência qualificada, num caso que remonta a Agosto de 2015.

Naquela que foi a segunda sessão, a defesa de Lei Yok Lam negou que haja provas que mostrem que a responsável associativa tenha convocado os outros idosos membros do grupo para uma “manifestação ilegal”, como acusa a PSP. A falta de testemunhas e um vídeo que não é claro são os fundamentos do advogado, que pede a absolvição de Lei Yok Lam, de 64 anos.

Foi no ano passado, aquando da presença de Chui

Dia de decisões Julgamento de Lei Yok Lam em caso de Filhos Maiores chega ao fim

Sai On, Chefe do Executivo, no plenário que a Associação dos Pais dos Filhos Maiores foi acusada de ter feito uma manifestação sem autorização em frente ao edifício da Assembleia Legislativa. A ré conta uma história diferente da polícia, dizendo que o objectivo dos idosos era entrar no hemiciclo, para ver se Chui Sai On abordaria o tema dos seus pedidos. Pedidos que consistem na permissão de residência para os filhos que moram no continente se reunirem com o agregado em Macau. Lei diz que a PSP não deixou os idosos entrar e a confusão instalou-se aí, tendo a senhora sido acusada de desobediência qualificada.

Na sessão de ontem do Tribunal Judicial de Base passaram várias gravações do conflito, feitas pela PSP, onde se vê vários idosos a gritar e a ameaçar entrar na AL para assistir à sessão de perguntas e respostas do Chefe do Executivo. Ouve-se ainda os agentes a dizer que quem quiser entrar tem de se inscrever e que não se consegue garantir que todos conseguissem entrar. Mas a polícia também diz não “ter autorização por deixar os idosos entrar”.

CONFUSÃO INSTALADA

O vídeo mostra também vários idosos a empurrar

a barreira dos polícias, mas a situação aparenta-se confusa, não sendo visível se foi, de facto, Lei Yok Lam a incitar os idosos a entrar à força, como diz a acusação.

O representante do Ministério Público (MP) considera que os idosos não tinham apenas como alvo assistir à sessão, porque eram mais de cem e alguns levavam um cartaz com os pedidos da Associação.

Chio Tak Wo, defensor da líder associativa, descarta as acusações com um exemplo: se muitas pessoas estiverem em frente ao cinema, isto poderia ser um protesto ilegal? “Não e vários idosos chegaram lá neste dia para assistir a sessão, não há testemunhas que provem que os idosos foram convocados”.

Sobre o cartaz, embora Lei Yok Lam seja a maior responsável da Associação, não tem culpa que outros tenham decidido levá-lo, frisou ainda.

A juíza disse que o Tribunal vai avaliar as gravações e a decisão é conhecida na próxima semana.

Tomás Chio (revisto por J.F.) info@hojeamacau.com.mo

SOCIEDADE

10 FIMM RAY HARGROVE E VALERY GERGIEV CHEGAM EM OUTUBRO

EVENTOS IC

´ Musica para os

ORQUESTRA CHINESA DE MACAU COM CONCERTO DE ENCERRAMENTO

A

Orquestra Chinesa de Macau apresenta este sábado o concerto de encerramento da Temporada de Concertos 2015/2016.

“Noite de Encores” é o título dado à festa, que tem lugar este sábado, às 20h00, no Teatro Dom Pedro V. Sob a batuta do Director Artístico e Maestro Principal Pang Ka Pang, a Orquestra Chinesa de Macau apresenta neste concerto “uma série de encores sublimes”, que incluem árias de “Cármen” - considerada o auge da ópera francesa do século XIX -, de “Cavalleria Rusticana”, uma tragédia italiana de amor e vingança passada numa povoação rural da Sicília, e de Turandot, nomeadamente “Nessun Dorma”, que incide sobre a ordem da princesa Turandot para que ninguém dormisse na cidade até que fosse descoberto o nome do príncipe.

O programa inclui ainda a “Polca Sob Trovões e Relâmpagos”, em que os sons do vento, da tempestade e dos trovões são retratados de forma expressiva, “Noite Bela”, uma peça que venceu, em 1993, o Prémio de Melhor Obra de Música Clássica Chinesa do Século XX da Associação de Promoção da Cultura Chinesa e “Boas Notícias de Pequim para Alcançar a Fronteira”, uma peça de estilo simples que evoca o espírito da Província de Yunnan. “Danças Eslavas, uma composição sinfónica inspirada nas tradições étnicas eslavas e em elementos típicos da Boémia, é outro dos temas, entre “outras tantas” peças do repertório clássico da Orquestra.

Os bilhetes para o concerto “Noite de Encores” encontram-se já à venda a 60 patacas, na Bilheteira Online de Macau. J.F.

POLÍCIA COM CONCURSOS PARA “APROXIMAÇÃO” DA POPULAÇÃO

A

S Forças de Segurança anunciaram o lançamento de dois concursos abertos a todos os residentes de Macau. Um deles incide na elaboração de uma composição em Chinês, o outro em fotografia.

O Concurso de Fotografia tem este ano o tema “Polícia aos Olhos da População”, estando dividido em duas categorias. A primeira é apenas para os residentes de Macau, que podem tirar as fotografias com câmaras profissionais ou telemóvel. A segunda destina-se a agentes das Forças de Segurança, reformados ou efectivos.

Já o Concurso de Composição em Língua Chinesa destina-se a alunos que estejam a frequentar cursos em Macau ou no exterior

e também a alunos do secundário.

Os trabalhadores das Forças de Segurança também podem participar, mas num grupo interno.

A ideia do organismo é “promover a cultura policial e estabelecer uma imagem positiva”, de forma a aproximarem-se da população. As inscrições para os concursos estão abertas até 30 de Outubro de 2016 e haverá três vencedores em cada grupo e dez menções honrosas. A apreciação de obras será feita pelos membros de Comissão Preparatória dos concursos e por profissionais. A lista dos vencedores será divulgada em Janeiro e as candidaturas podem ser feitas na página das Forças de Segurança. J.F.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA A DIETA DOS 31 DIAS • Ágata Roquette

Está farta de dietas que não funcionam? Que a obrigam a passar fome? Em que emagrece um quilo e logo recupera dois? Dietas com alimentos que não encontra nos nossos supermercados e restaurantes? Que a proíbem de comer o pão ao pequenoalmoço de que tanto gosta? Não quer tomar medicamentos nem suplementos dispendiosos para emagrecer? Então este livro é para si. Ágata Roquette traz-lhe uma dieta inovadora, adaptada aos hábitos alimentares portugueses, onde o resultado é garantido. No final do mês, a sua balança vai acusar menos 3 a 5 quilos, se for mulher, e 5 a 8 quilos, se for homem.

O programa só será oficialmente conhecido no final da próxima semana, mas o HM deu uma espreitadela ao que o IC promete para esta edição do Festival Internacional de Música

J

Á tem data marcada, para Outubro, e só se saberá a programação completa na quinta-feira da próxima semana. Mas o HM apurou que Macau vai receber obras e artistas de renome no Festival Internacional de Música (FIMM) 2016, que marca a 30ª edição do evento.

Uma espreitadela ao site do Instituto Cultural (IC), permite levantar a ponta do véu. Dos Estados Unidos da América chega Roy Hargrove, trompetista de renome na cena musical internacional, que tocou ao lado de artistas como Herbie Hancock, que já subiu ao palco do Centro Cultural de Macau. Com 46 anos, Roy Hargrove

é compositor e músico, tendo liderado várias bandas, como a RH Factor, que incluía elementos do Jazz com Hip Hop e Gospel. Jazz Latino, Soul e Hard Bop são alguns dos géneros em que o artista se insere.

Vencedor de dois Grammy, o trompetista iniciou-se em sessões de ‘jam’ em Nova Iorque. Gravou a sua primeira música com o saxofonista Bobby Watson. Em 1990, lançou o seu primeiro álbum, “Diamond in The Rough”. Em 1993, incumbido pelo Lincoln Center Jazz Orchestra, escreve “The Love Suite: In Mahogany”.

Joe Henderson, Stanley Turrentine, Johnny Griffin, Joshua Redman e Brandfor Marsalis são outros dos grandes nomes do Jazz com quem Hargrove subiu ao palco.

Mas foi com a banda Crisol, formada por si, que venceu o seu primeiro Grammy, em 1998, com “Habana”. D’Angelo, Macy Gray, Nile Rodgers e Erikah Badu também contaram com a sua colaboração.

Roy Hargrove tem tocado em vários festivais à volta do mundo, com o Roy Hargrove Quintet e Roy Hargrove Big Band. Ainda não se sabe

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

O DIABO E A GEMADA • Sveva Casati Modignani

Em 1943, Milão está sob as bombas dos Aliados, e nas proximidades da via Padova, uma criança extraordinariamente curiosa, inicia a sua aprendizagem de vida. Chama-se Sveva e tem 5 anos. É este o contexto de “O Diabo e a Gemada”, um relato autobiográfico em que a autora percorre os anos da Segunda Guerra Mundial, que se desenrolam entre a casa de família em Milão e uma quinta, nos arrozais de Trezzano sul Naviglio, na Lombardia. A comida é o fio condutor que atravessa os episódios deste relato, em que se entrelaçam memórias e emoções, sabores e receitas e cujos acontecimentos estão sempre ligados à elaboração de um prato ou a uma refeição partilhada.

11 hoje macau quarta-feira 20.7.2016

Mais “Visão Indefinida”

IC

nossos ouvidos

EVENTOS

Exposição de Leung Kui Ting prolongada

A

exposição Visão Indefinida + Digital: Exposição de Pintura a Tinta de Leung Kui Ting que se encontra patente na Galeria de Exposições Temporárias do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) vai ser prolongada. O anúncio foi feito pelo Instituto Cultural, que diz que a chegada das férias de Verão levou a organização a prolongar o período de exibição até ao dia 14 de Agosto. A ideia é permitir “a um maior número de visitantes apreciar estas obras contemporâneas de qualidade extraordinária”.

Esta exposição apresenta 28 obras de pintura a tinta de Leung, apresentando estilos e técnicas de pintura “invulgares” que dão a conhecer aos visitantes “uma nova abordagem à pintura a tinta”. Criadas com base na sua transformação e exploração da pintura tradicional chinesa, as pinturas do artista focam-se em paisagens “abstraindo-se das aparências concretas, ao invés de constituírem meros reflexos da realidade”. Leung inventou uma técnica de pintura paisagística digital, a qual sobrepõe linhas e

pontos digitais sobre os contornos de desenhos de montanhas e rochas tradicionais, dando origem a obras de arte contemporânea verdadeiramente únicas.

O artista de Hong Kong inspirou-se na região vizinha, que considera muito diversificada a nível cultural. “Pautando-se pela tradição cultural chinesa, a cidade é igualmente receptiva às tendências internacionais, propiciando uma coexistência harmoniosa entre estes vários constituintes.

Tal como os seus precursores do seu círculo artístico, Leung Kui Ting absorve vários elementos do mundo, criando um estilo particularmente próprio de Hong Kong”, reforça o IC. Leung Kui Ting estudou Pintura com o “conceituado” artista Lui Shou-kwan, tendo ainda estudado Design com Wucius Wong. Em 1980, fundou o Instituto de Artes Visuais Chingying de Hong Kong, tendo integrado o corpo docente do Instituto Politécnico de Hong Kong, em regime de tempo parcial, ao longo de mais de uma década.

A entrada é livre. J.F. IC

Valery Gergiev

se chega a Macau sozinho ou com outros músicos.

DA RÚSSIA E DA CHINA

de origem chinesa e de Verdi, ficou inacabada por causa da morte de Puccini, tendo sido completada por Franco Alfano. Não é possível perceber quem vai ser a companhia responsável pela apresentação, mas o IC garante que no dia 28 de Julho sai o programa completo.

O FIMM acontece durante todo o mês de Outubro e os bilhetes vão estar à venda em Agosto, com descontos de 30% para quem comprar entradas de 7 a 14 deste mês.

comando da Ópera de Mariinsky com “Guerra e Paz”, de Prokofiev.

Foi ainda chefe da Orquestra Filarmónica da Arménia de 1981 a 1985.

Além de tributos a Charlie Chaplin e musicais chineses, como “O Sonho de Um Aroma”, a 30ª edição do evento vai ainda contar com uma apresentação da ópera “Turandot”, a última de Giacomo Puccini.

Dividida em três actos, conta a história de uma princesa que prometeu amaldiçoar o povo se não encontrasse o príncipe até de manhã.

A obra, que inclui temas musicais

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

IC

O FIMM vai ainda contar com o russo Valery Gergiev. Maestro e pianista, é o principal líder da Orquestra Sinfónica de Londres e do Metropolitan Opera. É ainda o director artístico do Festival Noites Brancas em São Petersburgo.

Nascido em Moscovo, teve como professor aquele que é considerado um dos maiores maestros da Rússia, Ilya Musin. Gergiev estreou-se no

Ray Hargrove

IC RECOLHE CANDIDATURAS PARA FESTIVAL FRINGE

Em Janeiro do próximo ano o Festival Fringe volta às ruas de Macau e o Instituto Cultural (IC) já abriu as candidaturas para os artistas e associações que queiram fazer parte da festa. O Fringe de 2017 é a 16ª edição do festival organizado pelo IC. A recolha de propostas para o programa está aberta até 26 de Agosto e permite obras locais e estrangeiras, colaborações inter-regionais e qualquer formato, desde o teatro à música e à dança. Os artistas locais ou as associações registadas na Direcção dos Serviços de Identificação têm de deixar o formulário de candidatura no Edifício do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac. O Festival Fringe de 2017 irá ter sessões interactivas e um conceito de pensamento “out of the box, com experiências inovadoras nas ruas e travessas” do território.

12 CHINA

hoje macau quarta-feira 20.7.2016

VIH FUGAS DE INFORMAÇÃO SOBRE PORTADORES VIOLA “DIREITOS FUNDAMENTAIS”

Estigmas e inconfidências

A

fuga de informação com a identidade de vários portadores do VIH na China violou os seus “direitos fundamentais”, considerou ontem a Organização Mundial da Saúde (OMS), após ser noticiado que centenas de infectados foram burlados.

No total, 313 portadores do vírus foram contactados por pessoas que se apresentaram como funcionários do governo a oferecer subsídios em troca de informações sobre as suas contas bancárias, informou um jornal chinês.

Os burlões usavam a informação para extrair dinheiro das suas contas, enquanto aqueles que identificaram que se tratava de fraude foram ameaçados de que os seus dados seriam publicados ‘online’.

A China registou vários casos de ostracismo contra pacientes com VIH/sida, pelo que a divulgação das informações seria particularmente sensível.

“Trataram-me pelo nome e sabiam o meu número de identificação, empresa, endereço, estado civil e até quando me foi diagnosticado e o hospital onde vou” PORTADOR DE VIH Os estrangeiros infectados não conseguiam, até 2010, obter vistos para entrar no país, enquanto o mercado de trabalho chinês exclui portadores do vírus.

SEM PROTECÇÃO

Em Dezembro passado, mais de 200 pessoas assinaram uma

petição para expulsar da aldeia uma criança de oito anos infectada, lançando o debate sobre este estigma.

“Trataram-me pelo nome e sabiam o meu número de identificação, empresa, endereço, estado civil e até quando me foi diagnosticado e o hospital onde vou”, contou ao Southern Weekly um portador da doença.

A OMC condenou a fuga de informação como uma violação dos direitos dos pacientes e avisou que o caso pode dissuadir as pessoas de serem sujeitas a testes e aceder a tratamentos ou serviços preventivos.

“A confidencialidade das pessoas e informações sobre a saúde de alguém que procura serviços médicos para o VIH deve ser protegida”, afirmou em comunicado.

As autoridades de saúde da China afirmaram, entretanto, que já reportaram o caso à polícia e actualizaram a sua tecnologia de encriptação.

“A informação pessoal de pessoas infectadas com VIH/ sida é protegida pela lei”, escreveu o Centro para o Controlo de Doenças e Prevenção da China em comunicado, apelando ao combate contra este crime.

PUB HM • 1ª VEZ • 20-7-16

ANÚNCIO Interdição

Nº CV1-16-0013-CPE

1º Juízo Cível

-----REQUERENTE: O Ministério Público.--------------------------------REQUERIDO: Wong Keng Seng, solteiro, sem profissão, nascido a 27/05/1954, em Macau, filho de Wong Long Chi e da Chao Mei Sao, titular do B.I.R.M. n.º7302XXX(X) e residente, no Lar São Luís Gonzaga, sito no Caminho das Hortas, Taipa em Macau.------------------------------------------------------------------------*** -----O MERITÍSSIMO JUIZ DO 1º JUÍZO CÍVEL DO TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE DA R.A.E.M.------------------------------------------FAZ SABER QUE, foi distribuída neste Tribunal, em 07 de Março de 2016, uma Acção Especial de Interdição, com o número acima indicado, que o Ministério Público move contra Wong Keng Seng, a fim de ser decretada a sua interdição por ser portador de debilidade mental do nível moderado.----------------------------------Tribunal Judicial de Base de R.A.E.M., ao 08 de Abril de 2016.

HAINAN AIRLINES COMPRA OBRIGAÇÕES DA TAP

REVISTA LIBERAL ENCERRA APÓS MUDANÇAS NA DIRECÇÃO

A

A

Hainan Airlines, a maior companhia aérea privada chinesa, anunciou ontem a compra de 25% de obrigações convertíveis da TAP, por 30 milhões de euros, visando expandir as suas ligações aéreas na Europa e África.

O negócio, que foi feito através da Azul (companhia do brasileiro David Neelman que integra a Atlantic Gateway, accionista da TAP), permite ao grupo chinês aumentar para 23% os benefícios económicos que detém na empresa portuguesa.

Segundo um comunicado emitido em Fevereiro passado pela Hainan Airlines, o grupo compromete-se a realizar um empréstimo de 120 milhões de euros à companhia aérea brasileira Azul, destinado à compra de obrigações convertíveis da TAP a 10 anos.

No conjunto, a empresa assegurará 6,4% do direito de voto na TAP e 55% dos benefícios económicos, lê-se na mesma nota.

Além desse empréstimo, com maturidade de 181 dias e taxa de juro anual fixada em 14,25%, a HNA prevê mais um financiamento de 300 milhões de dólares à Azul, visando tornar-se accionista da empresa.

A Hainan Airlines é considerada o quarto maior grupo na China no sector da aviação comercial, com cerca de 630 rotas domésticas e internacionais por dia.

revista chinesa Yanhuang Chunqiu, que está associada à ala liberal do Partido Comunista Chinês (PCC), encerrou após Pequim ter imposto despedimentos e troca dos membros da direcção, informou ontem um jornal de Hong Kong.

Fundada em 1991 por membros da ala reformista do PCC, a Yanhuang Chunqiu destacava-se pelo seu apoio à democracia constitucional e artigos que contrariavam a versão oficial sobre épocas controversas, como a Revolução Cultural (1966 - 1976).

Segundo o South China Morning Post, que cita um comunicado emitido por um editor daquela publicação recentemente despedido, Du Daozheng, a revista foi ordenada a deixar de difundir as causas dos despedimentos e trocas na direcção que reflictam a “menor tolerância para com reformistas e liberais”.

A directiva terá sido imposta pelo ministério chinês da Cultura através da Academia Nacional de Artes da China, que supervisionava aquela publicação.

“Qualquer publicação com o título Yanhuang Chunqiu não terá nada a ver [com a antiga linha editorial]”, lê-se na nota de Du, que foi despedido com o argumento de ser “muito velho”.

Du, de 93 anos, era a principal figura da revista e chegou a ser chefe da Administração Geral da Imprensa e Publicação, o órgão de censura do Governo chinês.

O antigo jornalista afirma que a revista “representava as reformas dentro do Partido e o liberais que fazem parte da estrutura do poder”, e que uma das suas posições mais progressivas era “urgir o PCC a avançar com as reformas políticas”.

13 CHINA

hoje macau quarta-feira 20.7.2016

Perfil de confiança Fundos chineses apostam em dívidas de bancos

S

EGUNDO diz a Bloomberg esta segunda-feira, os gestores de fundos chineses reforçaram os seus controlos de risco e estão a acumular papéis de curto prazo de bancos, instituições que consideram ter menor probabilidade de não pagamento em relação às empresas. Os bancos venderam 6,2 biliões de yuans em certificados de depósito no primeiro semestre, triplicando o total de 1,7 biliões de yuans de há um ano atrás, segundo dados compilados pela Bloomberg.

Embora a reguladora de títulos da China tenha proibido que os fundos do mercado monetário comprem dívidas corporativas com classificação abaixo de AA+ em Fevereiro, não há limitações para os chamados CDs. A HFT Investment Management e a Ping An Asset Management dizem que intensificaram a análise das notas que oferecem risco.

“Os bancos têm um perfil de crédito mais forte que as companhias”, disse He Qian, de Xangai, gestor de fundos que administra cerca de 20 mil milhões de yuans na HFT, que

não especificou os novos limites de investimento. “Os bancos também podem ir à falência, mas isto só acontece depois das falências das empresas provocarem um rápido aumento dos empréstimos em atraso. Por isso, embora os investidores possam não ousar comprar dívidas corporativas com classificações de crédito baixas, estão dispostos a colocar dinheiro em CDs de classificação mais baixa”.

PORTO DE ABRIGO

Segundo a reportagem, a procura pela segurança dos certificados de depósito está a ser impulsionada por um número crescente de calotes de títulos corporativos, que quase triplicaram este semestre em relação a todo o ano de 2015. As empresas tiraram mais de 200 mil milhões de yuans das vendas de títulos planeadas no segundo trimestre, quando o crescimento económico igualou o ritmo mais lento desde 2009. Isto deixou bastante dinheiro para ser alocado em papéis de curto prazo, que os bancos menores vêm emitindo para financiar seus negócios em vez de usar empréstimos interbancários.

ACIDENTE COM AUTOCARRO FAZ 26 MORTOS EM TAIWAN

Pelo menos 26 passageiros de um autocarro com turistas da República Popular da China morreram na sequência de um acidente na estrada que conduz ao aeroporto de Taoyan, em Taiwan. Segundo os bombeiros de Taiwan, o veículo que transportava os turistas chocou contra uma barreira instalada na berma da estrada, tendo-se incendiado e explodido de imediato. Os mortos, excepto o condutor que era natural de Taiwan, eram turistas da província de Liaoning na República Popular da China.

Segundo a direcção geral dos bombeiros os passageiros não conseguiram abandonar o veículo que se incendiou antes de explodir. O acidente ocorreu por volta das 13:00 na estrada nacional 2, perto do principal aeroporto internacional de Taiwan, em Taoyuan, a cerca de quarenta quilómetros de Taipé, a capital da ilha nacionalista.

As causas do incêndio ainda não foram determinadas, assim como se desconhece porque motivo o autocarro chocou contra a protecção instalada na berma da estrada.

PUB

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 25/P/16

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 29/P/16

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Sessenta e Nove (69) Camas Hospitalares Eléctricas aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 20 de Julho de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP39,00 (trinta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 19 de Agosto de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 22 de Agosto de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP37.260,00 (trinta e sete mil, duzentas e sessenta patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 14 de Julho de 2016 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência, o Chefe do Executivo de 18 de Fevereiro de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar (Grupo 1) aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 20 de Julho de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP88,00 (oitento e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 31 de Agosto de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 1 de Setembro de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/SeguroCaução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 14 de Julho de 2016 O Director dos Serviços, Lei Chin Ion

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 30/P/16

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 31/P/16

Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência, o Chefe do Executivo de 18 de Fevereiro de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar (Grupo 2) aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 20 de Julho de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP95,00 (noventa e cinco patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 6 de Setembro de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 7 de Setembro de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/ Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 14 de Julho de 2016 O Director dos Serviços, Lei Chin Ion

Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência, o Chefe do Executivo de 18 de Fevereiro de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar (Grupo 3) aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 20 de Julho de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP84,00 (oitenta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 25 de Agosto de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 26 de Agosto de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/SeguroCaução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 14 de Julho de 2016 O Director dos Serviços, Lei Chin Ion

h

a revolta do emir

ARTES, LETRAS E IDEIAS

14

U

RBANISTICAMENTE, Macau nunca evidenciou tantas deficiências. Não há praticamente zona nenhuma da Taipa e muitas de Macau e Coloane que não estejam em obras.

Algumas delas têm anos de vida. O pó, a sujidade, a inconveniência e a fealdade acumulam-se. A poluição do ar e a poluição sonora são um mal constante e em várias áreas do território (em jardins com crianças) há um permanente cheiro a diesel. A zona em redor do aeroporto, primeiro local de contacto com a cidade para um número significativo de turistas, há anos que está um nojo. A zona das Portas do Cerco é um caos. O Terminal Marítimo Provisório da Taipa é um sítio de Terceiro Mundo.

Ninguém parece perceber nada do que se passa e a confusão é total. A operação dos transportes públicos revela total incompetência, sendo sem qualquer dúvida a pior rede de transportes públicos de uma cidade rica que eu conheço. Não é preciso pensar muito para se perceber a razão de tudo isto: total provincianismo e ignorância pura.

O que é o desenvolvimento? Não vale a pena estar a arranjar canteiros se não há flores. Macau não está mais desenvolvida, tem mais carros e motas, mais residentes, mais turistas, mais hotéis, mais cuspo, mais casinos, mais lojas de joalharia e parece maior. Mas os hospitais são os mesmos que havia há 25 anos; aumentou o número de escolas e de estabelecimentos de ensino superior mas a má qualidade é a mesma de sempre; o sistema de transportes (táxis e autocarros) é muito pior e a qualidade do ar deteriorou-se 100 vezes.

Há muito mais actividade económica mas a administração (chamar-lhe governo seria um elogio que não merece) não faz nada (ou faz mal) há décadas. Quem tem feito é a Galaxy ou a Wynn, a Sands ou o senhor Ho. Sejamos claros: nos últimos quinze anos concluiu-se um projecto com decência: a ponte de Sai Wan; terminaram-se desastrosamente dois: a nova universidade (desastroso porque teria sido a oportunidade ideal para o regime mostrar cultura e ter contratado um arquitecto a sério e ter deixado obra singular e de referência) e a habitação social em Coloane (modelo inultrapassável de desprezo total pelos mais desfavorecidos); e falharam-se redondamente 4: a nova biblioteca central, o novo hospital das ilhas, o metro de superfície (anedota total 1) e o Terminal Marítimo da Taipa (anedota total 2). Que se tenham tentado apenas sete é sinal de imensa pobreza.

O centro da cidade, que poderia ser dos centros urbanos da Ásia Extrema mais

A R.A.E.C. (Região Administrativa Especial do Caos)

bonitos e com um potencial de charme imbatível, é uma feira pobre e, em termos comunitários, uma terra de ninguém, inteiramente abandonada à ganância e à falta de cultura. A pedonização de vastas áreas centrais em Macau e na Taipa tarda em chegar e o carro particular continua a ser a peça mais importante deste pesadelo, reflexo de uma mentalidade com 30 anos de atraso.

Nos cruzamentos a polícia, muito incompetente, obriga os peões, idosos e crianças, a correr entre carros mesmo durante o seu tempo legítimo de atravessamento; metade dos condutores usam os telefones durante a condução; muitos não usam cinto de segurança; crianças pequenas usam o banco da frente como se vivêssemos em 1950; a quantidade de condutores, profissionais ou não, que permanece com o motor ligado quando parado é criminosa e a polícia (a não ser que aqueles miudinhos de azul não sejam polícias) não deve sequer perceber o que se passa.

Ninguém parece ter a mínima noção do valor da promoção da ideia de comunidade e não se faz a reutilização de edifícios já existentes para mistos de habitação e recreação. Não se faz porque os responsáveis administrativos não sabem fazer.

O meu projecto preferido neste momento, à falta de outros, é a passagem de peões circular construída junto ao Venetian que vai ligar . . . o quê . . . a quê? Será utilíssima a uma pessoa que esteja no City of Dreams e se queira deslocar à bomba de gasolina que se encontra numa das saídas desta cómica

instalação urbana para comprar cigarros ou um gelado de chocolate e baunilha. A ligação para o lado do Venetian faz-se de modo muito mais conveniente por outra via. As outras saídas não servem para absolutamente nada. Se na bomba de gasolina não houver gelados de chocolate e baunilha isto vai ser um problema.

Há duas hipóteses para a construção desta parvoíce: ou se trata de uma instalação de intenção artística demasiado cara ou é produto de total incompetência e falta de visão.

Falando de projectos mais a sério o mais giro neste momento é a ponte entre Hong Kong e Macau/Zuhai.

Concebida numa altura, febril, em que se pensava que a província de Guangdong, junto a Macau e Hong Kong, seria uma zona de olímpico crescimento fabril é, agora que as fábricas começaram a fechar e a China começou a deixar de interessar, a bridge to nowhere, um pouco como a ligação ferroviária entre Hong Kong e Cantão (Cidade de Guangzhou). Não é difícil perceber porquê. Da perspectiva de um residente de Hong Kong que razão o levará a querer ir a Cantão? Fazer o quê?

Assim, o governo da RAEHK e a administração da RAEC não param de nos divertir: na primeira não conseguem fazer um comboio para uma cidade onde ninguém quer ir, na segunda, em 15 anos, não conseguem fazer um comboiozinho ligeiro, não conseguem fazer um hospital e não conseguem fazer um terminal marítimo. Em esforço conjunto não conseguem fazer uma

Pedro Lystmann

ponte que, de qualquer maneira, não serve para nada. Felizmente que não é a administração que constrói casinos e hotéis senão só tínhamos um.

MERCER QUALITY OF LIVE RANKINGS 2016

Acho que não é inútil relembrar quais os critérios que a Mercer usa para classificar as cidades que lista como as melhores cidades para expatriados. Lembre-se que esta existe precisamente como instrumento para medir a qualidade de vida em cidades que receberão profissionais (e suas famílias) de outros países e que tipo de compensação deve ser atribuído aos profissionais em situações de risco. Serve igualmente às administrações das cidades. São critérios cujo cumprimento, no entanto, interessam igualmente a residentes.

São levados em conta 39 factores, agrupados em 10 categorias (tradução própria): 1. Atmosfera política e social (estabilidade política, crime, cumprimento da lei, etc.).

2. Atmosfera económica (regulamento cambial, serviços bancários).

3. Atmosfera sócio-cultural (acesso a órgãos de comunicação social, censura, limites às liberdades pessoais).

4. Considerações médicas e de saúde (serviços e provisão médica, doenças infecciosas, esgotos, remoção de lixos, poluição atmosférica, etc.).

5. Escolas e educação (nível e disponibilidade de escolas internacionais).

6. Serviços públicos e transportes (electricidade, água, transportes públicos, congestionamento de tráfego, etc.).

7. Recreação (restaurantes, teatros, cinemas, desporto e tempos livres, etc.).

8. Bens de consumo (acesso a produtos alimentares e de consumo diário, carros, etc.).

9. Habitação (mercado de arrendamento, equipamentos domésticos, mobiliário, serviços de manutenção).

10. Ambiente natural (clima, registo de desastres naturais).

Tentar aplicar esta bitola a Macau seria doloroso. A primeira cidade da lista de 2016 é Viena, como acontece há sete anos. Seguem-se Zurique e Auckland, como em 2015. Singapura, a primeira cidade asiática e de matriz não ocidental, em 26º. Lisboa aparece em 42º lugar, antes de Chicago e Nova Iorque, e Tóquio, a melhor cidade da Ásia, ocupa o 44º posto. Hong Kong surge em 70º e Taipé em 84º. A última desta lista em que as considerações sobre a segurança são nucleares é Bagdad, em 230º posto. (dados recolhidos entre Setembro e Novembro de 2015).

15 hoje macau quarta-feira 20.7.2016

na ordem do dia 热风

Julie O’yang

O jogo de Mahjong

Beijing 2008

搓麻將的女人

P

EQUIM 2008 é o nome do quadro pintado pelo artista sino-canadiano Liu Yi 刘 溢. Foi finalizado em 2005 e exposto no ano seguinte na Feira de Arte de Nova Iorque. Pouco depois foi postado na Internet e incendiou opiniões em todo o mundo. Muita gente defendia, incluindo internautas e críticos de arte, que neste trabalho estavam subjacentes mensagens de natureza política. Recentemente, na sequência da polémica em torno do Mar do Sul da China, o quadro voltou a ser notícia.

Antes de mais nada, reparemos bem na figura representada no quadro pendurado na parede da esquerda. Quem é este homem? É sem dúvida uma combinação de três antigos lideres chineses

altamente carismáticos: Sun Yat-sun, Chiang Kai-shek e Mao Tsé-Tung.

Vê-se que o rosto do homem tem uma mistura dos traços dos três. Mas qual será o significado desta representação?

Do meu posto de vista, significa que a China, separada nas suas várias facções e, em conjunto, dá origem a uma situação insolúvel, frustrante, um puzzle de diferentes ideologias e identidades.

Continuemos a observar a figura do quadro, porque existem mais aspectos importantes. É o único que está vestido, e olha com indiferença as mulheres em diversos estados de nudez.

A que tem tatuagens nas costas representa a China. À esquerda, intensamente concentrada no jogo, está a mulher que representa o Japão. Vestindo uma camisa e com a cabeça inclinada, temos a América. A que está deitada de forma provocadora, é a Rússia. E a rapariguinha em pé, do lado, é Taiwan.

E que dizer das peças que seguram?

As peças visíveis da rapariga China, “Ventos de Leste”, significam o renascimento da China como potência mundial. Significam também, que o poderio militar da China já foi colocado sobre a mesa. A China parece estar bem posicionada, no entanto não conseguimos ver o resto do jogo. A mulher tatuada segura ainda algumas peças debaixo da mesa.

A América mostra-se confiante, mas lança um olhar a Taiwan para tentar ler a sua expressão e, ao mesmo tempo, parece querer sugerir-lhe qualquer coisa. À primeira vista, a Rússia não aparenta interesse no jogo, mas se olharmos com mais atenção, um dos seus pés estica-se em direcção à América, enquanto com uma das mãos passa sorrateiramente algumas peças à China.

Superpotências envolvidas em jogos duplos e trocas secretas. O Japão ob-

serva muito sério as suas peças, sem se dar conta das acções dos demais... E se estas mulheres tivessem estabelecido como regra despir uma peça de roupa sempre que uma delas perdia? Por isso há quem sugira que o pintor indica que a vitória final se travará entre a China e a América. E, embora a América tenha muitas capacidades, elas estão a jogar Mahjong, um jogo chinês, e não Póquer, um jogo ocidental. A América nem sequer se lembrou de cobrir o baixo ventre, enquanto joga contra a China segundo as regras chinesas, por isso será que tem alguma hipótese de ganhar?

Não há dúvida de que este pintor é um grande contador de histórias. Liu Yi: “…Pego nos sonhos das massas e faço magia com eles.”

16 PUBLICIDADE

hoje macau quarta-feira 20.7.2016

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO

ANÚNCIO “Prestação de Serviços de limpeza em edifícios e instalações dos Mercados do IACM” Concurso Público n° 4/SFI/2016 Faz-se público que, por deliberação do Chefe do Executivo, de 23 de Junho de 2016, se acha aberto concurso público para a “Prestação de Serviços de limpeza em edifícios e instalações dos Mercados do IACM”.

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 15 de Agosto de 2016.

Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM. A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do “Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, o valor da caução provisória é o seguinte: Grupo A–MOP$134.600,00(Cento e trinta e quatro mil e seiscentas patacas); Grupo B–MOP$172.200,00 (Cento e setenta e duas mil e duzentas patacas); Grupo C–MOP$143.000,00 (Cento e quarenta e três mil patacas); Grupo D–MOP$153.800,00 (Cento e cinquenta e três mil e oitocentas patacas); Grupo E–MOP$181.600,00 (Cento e oitenta e uma mil e seiscentas patacas); Grupo F–MOP$215.200,00 (Duzentas e quinze mil e duzentas patacas).

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.°804, Edf. China Plaza, 6.° andar, pelas 10:00 horas do dia 16 de Agosto de 2016.

Macau, aos 11 de Julho de 2016.

O Administrador do Conselho de Administração

A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o Despacho de 11 de Julho de 2016 do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação do serviço de organização do “Festival de Luz de Macau 2016” .

Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, e ser levantadas cópias, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de duzentas patacas (MOP200,00); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo: http://industry. macaotourism.gov.mo , e fazer “download” do mesmo.

A Sessão de esclarecimento será realizada no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 26 de Julho de 2016.

O limite máximo do valor global da prestação do serviço é de MOP20.000.000,00 (vinte milhões de patacas) Critérios de adjudicação e factores de ponderação: Critérios de adjudicação

Factores de ponderação

Preço

20%

Criatividade - Descrição do tema dos espectáculos de Luz a 3D; - Utilização de tecnologia nova (descrição do produto específico em termos de inovação e criatividade ou descrição dos efeitos especiais alcançados, incluindo elementos culturais e criativos).

30%

Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço - Informações sobre os equipamentos a serem utilizados; - Plano de transporte; - Plano de montagem e desmontagem; - Informações técnicas para a realização dos espectáculos; - Planta dos locais.

30%

Experiência do concorrente

20%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 17:45 horas do dia 16 de Agosto de 2016, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou, alternativamente, em inglês, prestar a caução provisória de MOP400.000,00 (quatrocentas mil patacas), mediante: 1) depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau 2) garantia bancária 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo 4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau.

O acto público do concurso será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 17 de Agosto de 2016.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora de sessão de esclarecimento e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Julho de 2016.

Mak Kim Meng

A Directora Maria Helena de Senna Fernandes

WWW. IACM.GOV.MO

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PELOTÃO CINOTÉCNICO DO UTIP”

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 26/P/16 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para « Fornecimento e Instalação de Um Sistema Automático de Dispensa e Embalagem de Medicamentos aos Serviços de Saúde », cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 20 de Julho de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo ).

Os concorrentes deverão comparecer na Cave 1 da Secção de Patimónio situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário no dia 26 de Julho de 2016 às 15,00 horas para visita às instalações a remodelar a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 16 de Agosto de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 17 de Agosto de 2016, pelas 10,00 horas, na sala “Sala Multifuncional” do Antigo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP40.000,00 (quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 14 de Julho de 2016 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

13.

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 28/P/16

14.

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2016, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Um Sistema de Informação Clínica à Unidade dos Cuidados Intensivos dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 20 de Julho de 2016, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 49,00 (quarenta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 19 de Setembro de 2016.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 20 de Setembro de 2016, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 130.000,00 (cento e trinta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/SeguroCaução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 14 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços Lei Chin Ion

15.

16.

17.

Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Modalidade de concurso: Concurso Público.

Local de execução da obra: num um terreno junto à Estrada de Hac Sá.

Objecto da Empreitada: Construção da Nova Sede do Pelotão Cinotécnico do UTIP. Prazo máximo de execução: 700 dias de trabalho (setecentos dias de trabalho) (Para efeitos dea contagem do prazo de execução das obras da presente empreitada, somente os domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.º60/2000 não serão considerados como dias de trabalhoNa contagem do prazo de execução das empreitadas de obras públicas, somente os domingos e feriados públicos não serão considerados dias úteis) contínuos.

Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.

Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços.

Caução provisória: $4 000 000,00 (quatro milhões de milhão patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

Preço Base: não há.

Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido ou renovado a sua inscrição ou renovação. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição ou renovação.

Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, R/C, Macau; Dia e hora limite: dia 10 de Agosto de 2016 (quarta-feira), até às 12:00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 5º andar, Macau; Dia e hora: dia 11 de Agosto de 2016 (quinta -feira), pelas 9:30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o número 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80º do Decreto-Lei n.º74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Línguas a utilizar na redacção da proposta: Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM, quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 17º andar, Macau; Hora: horário de expediente (Das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas) Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso mediante o pagamento de $3 730,00 (três mil e setecentas e trinta patacas).

Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço da obra 50%; - Prazo de execução: 103% - Plano de trabalhos 10%; - Experiência e qualidade em obras já executadas185%; - Integridade e honestidade 12%.

Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 17º andar, em Macau, a partir de 27 de Julho de 2016 (inclusive) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, 13 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços Li Canfeng

17 hoje macau quarta-feira 20.7.2016

TEMPO

?

AGUACEIROS

O QUE FAZER ESTA SEMANA Amanhã

CICLO DE CINEMA CREDD “MY COUSIN VINNY” DE JONATHAN LYNN Casa Garden, 19h00

MIN

27

MAX

32

HUM

70-95%

•

EURO

8.79

BAHT

EXPOSIÇÃO DE NATÁLIA GROMICHO Casa Garden

Domingo

FESTIVAL DE DANÇA – DESFILE Ruínas de S. Paulo, 17h30 EXIBIÇÃO “DANÇA JUVENIL PELA PAIXÃO DA ROTA DA SEDA” Praça do Tap Seac, 20h00

Diariamente

EXPOSIÇÃO “TRANSIENT”, DE SOFIA AREZ (ATÉ 23/07) Creative Macau

O CARTOON STEPH

EXPOSIÇÃO “MEMÓRIAS DO TEMPO” Macau e Lusofonia afro-asiática em postais fotográficos Arquivo de Macau (até 4/12) ESCULTURA “LIGAÇÃO COM ÁGUA” DE YANG XIAOHUA Museu de Arte de Macau (até 01/2017) EXPOSIÇÃO “VOICE ON PAPER”, DE PAPA OSMUBAL Fundação Rui Cunha (até 22/07) EXPOSIÇÃO “O PINTOR VIAJANTE NA COSTA SUL DA CHINA” DE AUGUSTE BORGET Museu de Arte de Macau (até 9/10) EXPOSIÇÃO “EDGAR DEGAS – FIGURES IN MOTION” MGM Macau (até 20/11) EXPOSIÇÃO “ARTES VISUAIS DE MACAU” Instituto Cultural (até 07/08) SOLUÇÃO DO PROBLEMA 40

UM FILME HOJE

EXPOSIÇÃO “CNIDOSCOLUS QUERCIFOLIUS” - ALEXANDRE MARREIROS Museu de Arte de Macau (até 31/07) EXPOSIÇÃO “EXPOSIÇÃO DO 70º ANIVERSÁRIO” – HAN TIANHENG Centro Unesco de Macau – (até 07/08) EXPOSIÇÃO “COLOR” 2016 Centro de Design de Macau EXPOSIÇÃO “PREGAS E DOBRAS 3” DE NOËL DOLLA Galeria Tap Seac (até 09/10)

Cineteatro

C I N E M A

FINDING DORY SALA 1

FALADO EM CANTONÊS Filme de: Andrew Stanton 14.15, 16.05, 19.45

FALADO EM CANTONÊS, LEGENDADO EM CHINÊSE INGLÊS Filme de: Longman Leung, Sunny Luk Com: Aaron Kwok, Tony Leung Ka Fai, Chow Yun Fat 14.30, 16.30, 19.30, 21:30

FINDING DORY [3D] [A]

SALA 3

FINDING DORY [A]

FALADO EM CANTONÊS Filme de: Andrew Stanton 21:30

THE SECRET LIFE OF PETS [A] FALADO EM CANTONÊS Com: Chris Renaud, Yarrow Cheney 14:15, 16:00, 19:30 SALA 2

COLD WAR 2 [C]

PROBLEMA 41

SUDOKU

DE

EXPOSIÇÃO “REMINESCENT – PORTUGAL MACAU” Galeria Dare to Dream (até 22/07)

YUAN

1.19

DAR E RECEBER

Sexta-feira

EXPOSIÇÃO “DINOSSAUROS EM CARNE E OSSO” Centro de Ciência de Macau (até 11/09)

0.22 AQUI HÁ GATO

“OS 7 PECADOS MORTAIS NA ÓPERA HANSEL & GRETEL” COM SHEE VÁ E FREDERICO RATO Fundação Rui Cunha, 18h30

EXPOSIÇÃO “ROSTOS DE UMA CIDADE – DUAS GERAÇÕES/ QUATRO ARTISTAS” Museu de Arte de Macau (até 23/10)

(F)UTILIDADES

Quando era pequenino e andava na escola secundária o arroz de porco assado, uma delícia da região de Cantão, custava cerca de dez patacas. Com a subida dos preços ao longo dos anos, agora uma caixinha custa quase trinta. Não podemos condenar os vendedores de arroz de porco assado. A renda da lojinha à frente da minha casa já ultrapassou as vinte mil patacas por mês, os bilhetes de autocarro já aumentaram de 2,5 patacas para 3,2 patacas. É normal que tudo esteja muito mais caro. Entretanto, o Restaurante dos Dragões começou a vender de arroz de porco assado, em 2011, à hora de almoço, por somente 9,9 patacas. Até hoje, o custo ainda é o mesmo. Os cinco anos de persistência, com o custo de carne a aumentar 30%, sem falar da subida da renda e dos salários, não deve dar para ganhar nada. O sonho do patrão é contribuir para os seus vizinhos. Todos os dias 200 pratos de arroz são vendidos, principalmente aos idosos que vivem sozinhos e a estudantes. Até hoje, o número total de vendas já se estima em 350 mil. “Não vamos parar, e não queremos parar,” disse o patrão numa entrevista.

Sim, a benevolência nunca vai parar e apesar de ser um gato, acredito sempre no karma e no retorno.. Pu Yi

EYE IN THE SKY (GAVIN HOOD, 2016)

Um encontro de terroristas em Nairobi, Quénia, desencadeia uma operação coordenada a partir de Inglaterra, pela coronel Katheline Powell, (Hellen Mirren). A iniciativa é também acompanhada por aliados americanos que têm a missão de acompanhar os alvos através de um drone. A descoberta de dois homens-bomba, durante o encontro dos terroristas, faz com que o objectivo passe a ser a eliminação da ameaça a qualquer custo.

A discussão entre o lado político e militar tem então lugar para que se consiga evitar danos colaterais. Um filme tenso e recheado de excelentes interpretações.

José C. Mendes

THREE FALADO EM CANTONÊS, LEGENDADO EM CHINÊSE INGLÊS Filme de: Johnnie To Com: Zhao Wei, Louis Koo, Wallace Chung 14:30, 18:00, 19:45, 21.30

THE SECRET LIFE OF PETS [A] FALADO EM CANTONÊS Com: Chris Renaud, Yarrow Cheney 16:15

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Angela Ka; Andreia Sofia Silva; Tomás Chio Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

18 OPINIÃO

hoje macau quarta-feira 20.7.2016

JOÃO CAMARGO

in Esquerda.net

centrais nucleares da Finlândia, depois os túneis serão preenchidos com cimento, a entrada lacrada, a zona aterrada e o depósito esquecido. Espera-se que nos próximos 60 mil anos ocorra uma nova Idade do Gelo (se as alterações climáticas não precipitarem alterações repentinas muito mais cedo).

A cobertura de dezenas de metros de gelo e neve poderá contribuir para que a zona deixe de ser habitada e para que a memória de Finlândia, quanto mais de um depósito de lixo nuclear, desapareça.

Fica em aberto como fazer para que outras pessoas, outras civilizações, não vão até ao local e não escavem o lixo nuclear altamente destrutivo e cuja radiação altera o próprio código genético das pessoas. Uma questão muito relevante no documentário de 2010 “Into Eternity” de Michael Madsen, e que aflige os responsáveis pela construção do depósito de Onkalo é como deixar um sinal compreensível para não abrir, não escavar, não repetir o erro do nuclear? Talvez o melhor seja mesmo não deixar qualquer sinal, porque a curiosidade humana, espelhada noutro mito, o da Caixa de Pandora que trouxe todos os males ao mundo, poderá levar à abertura do depósito. Os egípcios e muitas outras civilizações ancestrais não conseguiram convencer os arqueólogos a não abrir os seus túmulos, apesar dos muitos avisos deixados, e inclusivamente das múltiplas armadilhas mortais colocadas.

Se esta questão do lixo não chegasse para travar a energia nuclear, o perigo das centrais deveria fazê-lo. Em 40 anos de energia nuclear explorada comercialmente, houve 3 acidentes de escala global: Three Mile Island nos Estados Unidos em 79, Chernobyl em 86 e Fukushima em 2011.

Cada uma das três teve impactos em toda a Terra para a saúde humana e de todos os seres vivos. Fukushima continua, cinco anos depois, a perder água para o Pacífico, visto que nem os robots conseguem resistir ao nível de radiação ainda existente nos núcleos e travar o processo.

Como é possível que o Japão, o único país que foi bombardeado com duas bombas atómicas em 1945 em Hiroshima e Nagasaki, se tenha tornado uma potência nuclear? Se em 1954 barcos inteiros de pescadores japoneses foram vítimas de ensaios com bombas de hidrogénio no atol de Bikini? Se a comoção contra o nuclear criou no Japão um poderoso movimento popular ainda nos anos 50? Uma gigantesca e incessante campanha mediática promovida por um ex-criminoso de Guerra japonês tornado tubarão da imprensa, Shoriki Matsutaro, culminou com uma cimeira para a promoção da utilização da energia nuclear…

Em Hiroshima. Poucos anos depois o Japão inaugurava a sua primeira central nuclear.

Mesmo com os olhos do mundo sobre Fukushima, só três meses após o acidente é que a empresa privada dona da empresa, a Tepco, assumiu ter havido a fusão dos núcleos. Mais: as ordens da empresa em Tóquio foram para todo o pessoal abandonar a central, o que teria originado explosões

RIDLEY SCOTT, PROMETHEUS

S

EGUNDO a mitologia grega é no Cáucaso, entre a Ásia e a Europa, que Zeus prendeu Prometeu, o titã que enganou o rei do Deuses e entregou aos homens o domínio sobre o fogo.

Prometeu ficou ali durante anos, com uma águia a comer o seu fígado todos os dias como punição eterna.

O mito de Prometeu, da procura incessante pelo conhecimento (e pela energia), desafiando os deuses para favorecer os humanos, é pai de uma crença inabalável no progresso linear e na inexistência de limites para o que a espécie humana pode fazer.

Presunção e água benta cada um toma quanta quer. O problema é que a visão do crescimento infinito e linear e a crença na resposta tecnológica para todos os problemas criados tem servido uma narrativa de irresponsabilidade absoluta que tem como ponto máximo a desregulamentação das actividades económicas, energéticas, industriais e agrícolas.

Onkalo, na Finlândia, é o primeiro depósito final de resíduos nucleares alguma vez criado. Apesar de haver 444 centrais nucleares em todo o mundo, de estarem em construção mais 63, de já haver 250 mil toneladas de resíduos nucleares em todo o mundo sem nenhum tratamento disponível, que contaminam e contaminarão o planeta durante centenas de milhares de anos, só agora está em construção o primeiro depósito final de resíduos nucleares.

Este depósito destina-se aos resíduos das duas centrais nucleares existentes na Finlândia, com dois reactores cada. Está a ser construído para durar 100 mil anos, isto é, será a obra humana com maior longevidade que a actual civilização já criou.

Por comparação, as pirâmides mais antigas que conhecemos têm cerca de 4600 anos de idade. Para sobreviver 100 mil anos, o depósito está a ser construído no subsolo, a 500m de profundidade, pela razão simples de que as condições à superfície mudam, enquanto no subsolo mudarão muito menos, pelo menos teoricamente. Uma vez que a região onde o depósito está a ser construído tem pouca actividade sísmica e vulcânica, este será um dos ambientes mais estáveis do planeta Terra.

O túnel na rocha maciça terá 6km de comprimento e a sua construção só terminará perto do ano 2100. O objectivo é que este depósito nuclear seja totalmente independente da acção humana, isto é, que não necessite guardiães permanentes (se é que se pode sequer contemplar garantir algo mais do uma mão cheia de anos). Quando o depósito estiver terminado, serão aí colocados os últimos resíduos nucleares das últimas

Prometeu, o estúpido

O mito de Prometeu, da procura incessante pelo conhecimento (e pela energia), desafiando os deuses para favorecer os humanos, é pai de uma crença inabalável no progresso linear e na inexistência de limites para o que a espécie humana pode fazer termonucleares ainda mais descontroladas do que as que aconteceram. 50 funcionários voluntários, os “heróis de Fukushima”, ficaram para trás na evacuação e restabeleceram sistemas de refrigeração, de electricidade e puderam fazer contenção de mais danos. A fase de descontaminação posterior foi, no entanto, assegurada maioritariamente por trabalhadores precários, expostos a níveis elevadíssimos de radiação, por 300 a 400 € por dia. Foi mais tarde que se descobriu o corolário da ironia: apenas uma falha numa porta de segurança evitou uma fusão ao ar livre, o que atingiria todo o Japão.

Para as 444 centrais nucleares existentes no mundo são precisos centenas de depósitos de lixo nuclear como Onkalo - centenas. Além disso, o perigo de mais acidentes nucleares de grande escala existe todos os dias em que estas centrais funcionam. Sobre as centrais já existentes pesa ainda a tecnologia velha e enferrujada e a tentativa de expandir o tempo de vida de centrais que já deviam ter sido fechadas, como Almaraz. Em Espanha já se fala da possibilidade de Mariano Rajoy expandir o tempo de vida de Almaraz de 40 para 60 anos (quando o seu tempo útil de vida foi já ultrapassado há seis anos). Os autarcas de Almaraz apoiam esta extensão de tempo e a criação de um cemitério nuclear para os resíduos, não igual a Onkalo, pensada para a dimensão criminosa do que é o lixo nuclear, mas uma solução improvisada, porque os

custos reais do nuclear nunca são levados em conta. Se os mitos prometeicos advogam que não há limite para a capacidade inventiva, há que disputá-lo: aquilo que parece não ter limite é a estupidez humana.

A ciência e a técnica por trás das centrais nucleares é rudimentar, apesar das pomposas fábulas à volta da sua sofisticação.

Os responsáveis pelos projectos nucleares produziram o maior crime que a espécie humana já congeminou, embora seguramente mais por ignorância que por conhecimento real das magnitude das consequências de actos considerados legais e normais. Prometeu, o estúpido, substituiu Prometeu, o emancipador.

Com a energia nuclear abrimos a caixa de Pandora (cunhada de Prometeu), seduzidos pelas promessas de todas as qualidades dos animais e da natureza, mas que não passam de armadilhas. No fundo da caixa de Pandora ficou apenas a esperança, para compensar os males e doenças libertados. A esperança do esquecimento é a única solução que existe hoje para os resíduos nucleares. E não nos enganemos: não há energia nuclear sem lixo nuclear. E o lixo nuclear, ao contrário de todos os outros lixos, é, para a escala da vida das civilizações humanas, infinito, divino, mítico. A única economia verdadeiramente de longo-prazo que o capitalismo conseguiu até hoje produzir é isso: lixo infinito e perigo de morte milenar.

19 hoje macau quarta-feira 20.7.2016

OPINIÃO

chá (muito) verde

P

OUCAS são as coisas sobre as quais tenho certezas. Os dedos de uma mão chegam, e sobram, para as contar mas, de entre essas poucas, a consciência de que tudo muda em permanência é uma delas.

Estando em Macau, então, essa noção da mudança é ainda mais notória. Muito tem mudado e uma das transformações mais evidentes é o facto de os portugueses já não serem bem vindos a Macau por muito que o Governo tente dizer o contrário.

Mas está no seu direito e, contra isso, nada! Macau continua a ser terra china mas já não sob administração portuguesa - como dizia o estatuto orgânico do território - pois assim era e não colónia como alguns erroneamente pensam ou querem fazer pensar.

Ainda esta semana, dizia à Rádio Macau a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, que “há menos portugueses a pedirem residência em Macau porque quem procura trabalhadores desiste de esperar meses pela aprovação dos processos” explicando ainda que “a Casa de Portugal, tem tido dificuldade em contratar formadores portugueses” e que muitos portugueses “não estão para vir para o outro lado do mundo para uma situação muito periclitante”.

A isto chama-se “lida àpapelada”, uma forma sub-reptícia de lidar com as questões, uma fuga para o lado, uma cernelha burocrática para ver se os bichos se cansam e, pelos vistos, bem sucedida.

Mas não é apenas assim que os poderes locais afastam os portugueses de Macau. “Àpapelada” afastam os que tentam vir, os que já cá estão são afastados com a mudança brusca do modo de vida. Leia-se proibições em barda, interpretações estritas das leis, intolerância administrativa, eliminação de tudo o que é lazer – como a ideia peregrina de tratar as piscinas de recreio como instalações desportivas - poluição descontrolada, destruição do património mediterrânico, enfim, um ataque frontal ao Macau descontraído, ao famoso “laid-back”, característica tão marcante da cidade até pouco depois de 99. A tonalidade que tantos atraiu pela sua forma única de viver, por ser um enclave mediterrânico na Ásia, motivo de romances, telas, imaginários e vidas está praticamente extinta.

A realidade é que enquanto os portugueses conseguiram, ao longo de séculos, permitir a vida chinesa e a manutenção intacta das suas tradições e formas de estar, a administração chinesa, em meia dúzia de anos, conseguiu arruinar a nossa. Mas, como disse, são opções e quem não está bem muda-se, precisamente o que vai acontecendo.

Excepção sem regras FRANCISCO RIBEIRO, PÁTIO DAS CANTIGAS

FERNANDO ELOY | 义來

“Enquanto os portugueses conseguiram, ao longo de séculos, permitir a vida chinesa e a manutenção intacta das suas tradições e formas de estar, a administração chinesa, em meia dúzia de anos, conseguiu arruinar a nossa” Todavia, grande parte da culpa é nossa.

Pelas melhores razões, mas é nossa.

Como português orgulho-me da decisão que levou à entrega da cidadania nacional aos residentes de Macau que assim a pretenderam aquando da passagem para a China.

Ficou-nos bem, mais ninguém o fez. Mas, como português, tenho de reconhecer agora que, como as coisas mudam, esse estatuto de nacionalidade-de- mão-beijada, para quem não fala e lê português ou tem qualquer contacto evidente com a nossa cultura, já não faz sentido e tem de ser revisto.

Continuar a produzir cidadãos sem qualquer ligação à nossa cultura, conforme a lei portuguesa obriga, é uma aberração e um tiro no pé.

O estatuto de excepção deve de ser revisto e com urgência. Para o bem de todos e, no limite, para o bem de Macau e da própria China. Explicando.

A imprensa portuguesa de Macau está em crise. O mercado publicitário é diminuto e isso deve-se à falta de leitores e à pouca capacidade de penetração que tem na população de Macau. Mas a imprensa portuguesa de Macau faz falta ao território porque, como o seu estatuto lhe impõe,

actua servindo de tabelião das liberdades e garantias, verificando factos, denunciando injustiças, dando voz a quem dela precisa e segue rigorosos códigos deontológicos e de conduta como cabe a uma imprensa livre, saudável e responsável. Do outro lado, todos sabemos que a imprensa chinesa de Macau não só não faz nada disso como se rege por padrões de conduta muito mais difusos.

Sem esquecer o sistema legal, que não se compadece com alunos que apenas decoram artigos mas precisa que os mesmos percebam a cultura que origina a jurisprudência.

Pelas mesmas razões, a venda de livros em português também não é famosa na cidade e assim perde Macau a possibilidade ter uma população com sentido crítico, de mente aberta e universalista que, de facto, faz a ponte com os países de língua portuguesa e um sistema jurídico humanista; Portugal perde a possibilidade de ter em Macau um ponto cultural avançado de contacto com a China e o resto do Oriente e a China perde a ideia da plataforma de contacto com o mundo lusófono pois, num futuro próximo, esta transformar-se-á numa quimera, num pastiche.

Segundo a lei da nacionalidade portuguesa (n.º 37/81) no seu artigo 1º (nacionalidade

originária), “os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha recta (...) se declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efectiva ligação à comunidade nacional (...) podem inscrever o nascimento no registo civil português”.

“Laços de efectiva ligação à comunidade nacional”? Sem se falar ou entender o idioma, como é feita a ligação? Via Cristiano Ronaldo?...

No ponto três do mesmo artigo lê-se ainda que “a verificação da existência de laços de efectiva ligação à comunidade nacional (...) implica o reconhecimento, pelo Governo, da relevância de tais laços, nomeadamente pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e pela existência de contactos regulares com o território português”. Admito que alguns tenham contactos com o território nacional mas não o conhecimento suficiente da língua. Isso tem de acabar, não apenas pelas razões expostas mas também para não alimentar a ideia de portugueses de primeira e de segunda que todos sabemos existir, e com alguma razão.

A revisão urgente deste estatuto de excepção, parece-me, por isso, crucial pois em nada beneficia Portugal, nem Macau, nem a China, nem os portugueses e outros lusófonos que aqui vivem, nem as empresas e associações que aqui montam.

Por isso, sugiro que num futuro próximo e em prazos justos a definir, a renovação dos documentos de identificação portugueses pressuponha o “conhecimento suficiente da língua”, dando cumprimento à lei portuguesa. Naturalmente, terão de ser salvaguardadas excepções como, por exemplo, para pessoas acima de uma certa idade, ou com incapacidade manifesta de aprendizagem.

Obrigará a um esforço do IPOR e de várias outras entidades mas não há impossíveis e tem de ser feito, para o bem de Portugal, de Macau e da própria China se, de facto, pretende que Macau sirva como ligação ao mundo lusófono. Não podemos é continuar a distribuir passaportes como quem atira confetti numa festa de carnaval, pois aos países, tal como às pessoas, aplica-se a velha máxima de que “quem muito se baixa, muito o cu se lhe vê”.

“Enquanto os portugueses conseguiram, ao longo de séculos, permitir a vida chinesa e a manutenção intacta das suas tradições e formas de estar, a administração chinesa, em meia dúzia de anos, conseguiu arruinar a nossa”

MÚSICA DA SEMANA “After All” (David Bowie, 1970)

“We’re painting our faces and dressing in thoughts from the skies, From paradise But they think that we’re holding a secretive ball.

Won’t someone invite them They’re just taller children, that’s all, after all”

“

Princesa enfeitiçada / descoberta por uma Nau, / foi ela desencantada / e com nome de MACAU, / para sempre baptizada. / Moldada em porcelana frágil / sempre menina, / no Rio das Pérolas se banha / deixou de ser pequenina”

quarta-feira 20.7.2016

Isaura Matos

TIAGO ALCÂNTARA

MELANIA TRUMP ACUSADA DE PLAGIAR DISCURSO DE MICHELLE OBAMA

Descubra as diferenças

O COUTINHO QUER LEGISLAÇÃO PARA HOMEOPATIA

A

homeopatia e a legislação que define a sua prática são temas transversais à actualidade de diversos países e, para José Pereira Coutinho, Macau não é excepção. O deputado manifesta a sua preocupação face à falta de leis nesta área, na sua mais recente interpelação ao Executivo.

O deputado pretende saber de forma “clara” para quando o Governo pretende legislar e disciplinar as práticas homeopáticas, visando a protecção dos direitos dos residentes de Macau, já que esta continua a não ser qualificada como um serviço de saúde legalmente licenciável.

“Tais questões não se justificam tendo já decorrido 16 anos de estabelecimento da RAEM por um lado e, por outro, dado o exemplo de outros países na matéria legislativa das práticas ho-

meopáticas”, justificam os deputados.

Desde o estabelecimento da RAEM que tem aumentado o número de profissionais de homeopatia, providenciando uma vasta gama de serviços não só aos residentes de Macau, como também a pessoas provenientes do continente.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a homeopatia pode ser integrada em qualquer sistema público de prestação de cuidados de saúde. Só no Reino Unido existem cinco hospitais homeopáticos integrados no Sistema Nacional de Saúde. Desde 1980 que no Brasil a homeopatia é legalmente qualificada como actividade médica.

Na Austrália foi considerada como prática médica e o ensino da homeopatia é ministrado nas mais prestigiadas universidades, segundo informação na interpelação. S.M.

MULHER ENFORCA-SE NO JINMEI

A Polícia Judiciária (PJ) encontrou um cadáver de uma mulher na casa de banho do casino Jinmei. Um funcionário do espaço disse que a casa de banho estava fechada desde as seis da manhã e que, por isso, chamaram os Bombeiros. Depois de deitarem a porta abaixo, os soldados da paz encontraram uma mulher que tinha utilizado um cinto para se enforcar. A PJ indicou que não encontrou qualquer testamento no casino, nem ferimentos suspeitos no cadáver, pelo que considera que o caso é um suicídio. A mulher era do interior da China e tinha 42 anos.

DETIDOS QUATRO ESTRANGEIROS POR VENDA DE DROGA

A Polícia Judiciária (PJ) deteve ontem quatro estrangeiros por tráfico de droga. Segundo o canal chinês da rádio Macau, os suspeitos são de origem asiática e africana e da operação levada a cabo foram apreendidos ice e marijuana no valor de 380 mil patacas. As apreensões foram feitas num apartamento perto de Cemitério São Miguel Arcanjo, na sequência de uma denúncia de alguém que tinha adquirido estupefacientes a um dos detidos. O caso já seguiu para o Ministério Público.

discurso que Melania Trump proferiu no plenário da Convenção Nacional Republicana apresentou segunda-feira grandes semelhanças com um de Michelle Obama em 2008, segundo a imprensa norte-americana. Alguns media acusam a mulher de Donald Trump, pré-candidato à Casa Branca, de «plágio».

A mulher do magnata, ex-modelo eslovena naturalizada norte-americana que foi apresentada por Trump como a «futura primeira dama dos EUA», foi a estrela do primeiro dia em Cleveland, mas enquanto muitos elogiavam o seu estilo e porte, outros comparavam palavra por palavra o discurso com o que a actual primeira-dama proferiu há oito anos na Convenção Nacional Democrata.

As frases da discórdia pronunciadas pela ex-modelo eslovena começaram a dar nas vistas quando contou a infância na antiga Jugoslávia. «Desde muito jovem, os meus pais inculcaram-me os valores de que se tem de trabalhar duramente pelo se que quer na vida, que a nossa palavra é sagrada e que se deve cumprir o que se promete, de que se deve tratar as pessoas com respeito».

Palavras muito parecidas com as de Michelle em 2008: «Barack e eu fomos educados com valores muito semelhantes: trabalhar duramente pelo que se quer na vida, que a nossa palavra é sagrada e que se deve cumprir o que se promete, que se deve tratar as pessoas com dignidade e respeito».

Melania disse ainda que aqueles valores devem ser transmitidos aos mais jovens para que «as crianças neste país saibam que o único limite às suas conquistas é a força dos seus sonhos e o quão estejam dispostos a trabalhar por eles», uma frase idêntica a outra dita por Michelle Obama.

Noutro momento do discurso, a mulher de Trump elogiou as virtudes do seu pai: «a sua integridade, compaixão e inteligência reflectem-se hoje em mim e no meu amor pela minha família e por este país».

Oito anos antes, Michelle Obama tinha dito que a «integridade, compaixão e inteligência» da sua mãe se reflectiam nas suas duas filhas.

CUIDADO COM AS IMITAÇÕES

Após o discurso a maioria dos meios de comunicação

PUB

americanos começava a difundir algumas das «surpreendentes semelhanças» entre os dois discursos enquanto outros mais ousados, como a CNN, já acusavam a esposa de Trump directamente de «plágio».

«Pelo menos um dos parágrafos do discurso de

Melania Trump é uma cópia do de Michelle Obama na Convenção Nacional Democrata de 2008. A comparação das transcrições mostra que o discurso de Trump segue, quase palavra por palavra, o da primeira-dama», destacou a estação.