Hoje Macau 20 JUNHO 2022 #5031

RÓMULO SANTOS

HOJE MACAU Nº 5032

SEGUNDA-FEIRA 20-6-2022 MOP$10

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Na estaca zero www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

Macau está a enfrentar o “surto mais grave” desde o início da pandemia.

Ontem à noite, contavam-se 31 casos positivos, cerca de 24 horas depois da descoberta da primeira infecção. Até ao meio-dia de amanhã, toda a população será testada e as autoridades esperam encontrar mais casos. Os serviços públicos vão encerrar hoje e amanhã.

PÁGINAS 2-5

MURALHA ANTIGA

VER COM OLHOS NOVOS PÁGINA 6

JOGO

RIO SECO PÁGINA 7

CULTURA

TUDO EM SUSPENSO EVENTOS

MUST

PARCEIROS EM PORTUGAL ÚLTIMA

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20.6.2022 segunda-feira

RÓMULO SANTOS

2 especial covid-19

PANDEMIA MACAU EM ESTADO DE PREVENÇÃO COM 31 CASOS POSITIVOS. TESTES EM MASSA ATÉ AMANHÃ

Alerta máximo

Após a confirmação de novos casos de covid-19 de origem “desconhecida”, o Governo decretou ontem o estado de prevenção imediata e anunciou um novo plano de testagem em massa que inclui a distribuição de testes rápidos. Perante o surto “mais grave” desde o início da pandemia, Elsie Ao Ieong U apelou aos cidadãos para não saírem de casa e aos estabelecimentos não essenciais para fechar portas

segunda-feira 20.6.2022

GCS

“Prevemos que os casos confirmados não fiquem por aqui. Esta situação é a mais grave [desde o início da pandemia], comparando com os surtos anteriores.”

ELSIE AO IEONG U, SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) apelou à tranquilidade e garantiu que há bens essenciais em número suficiente para toda a população.

“Foi activado o Centro de Protecção Civil que irá articular com os trabalhos de prevenção epidémica do Centro de Coordenação e manter a ordem da sociedade. Contactámos também com o Centro de Consumidores para assegurar o fornecimento dos bens necessários. Portanto, os residentes não precisam de comprar muitos bens. Apelamos aos cidadãos para prestar atenção às informações oficiais e não aos rumores”, indicou.

Mais uma voltinha

GCS

Em vigor desde o meio-dia de ontem, o novo plano de testagem

ALVIS LO DIRECTOR DOS SSM

Origem desconhecida

Questionado sobre os novos casos detectados, Alvis lo apontou que, para já, a sua origem é ainda “desconhecida”. Isto apesar de se tratarem de casos “conexos” e a possibilidade de o número de casos vir a aumentar nos próximos dias ser uma “certeza”.

“Há 12 casos confirmados e são todos conexos. Quanto ao historial de viagem não vejo qualquer ligação directa com outras cidades, por isso a origem é desconhecida.

Posso dizer com certeza que vão ser confirmados mais casos”, referiu o responsável.

Sobre o tema, a secretária começou por apontar que, numa fase preliminar, os novos casos não estarão relacionados com os hotéis de quarentena, embora a hipótese não possa ser totalmente descartada.

“Numa fase preliminar isto não tem a ver com os hotéis designados.

Não conhecemos origem e, por isso, temos que investigar. Não excluímos hipótese de os casos terem sido importados”, partilhou.

Mais tarde, numa nova conferência de imprensa, Alvis Lo viria a revelar que o número de casos confirmados subiu para 21,

MACAU ZONAS VERMELHAS CONTROLO SELADO Edifício Yim Lai: Rua de Manuel de Arriaga 66-66C

‘‘Os casos confirmados subiram para 31, referentes a indivíduos com idades compreendidas entre os 8 meses e os 89 anos.

Destes número total, contam-se 21 mulheres e 10 homens.’’ referentes a indivíduos com idades compreendidas entre os 8 meses e os 89 anos. Destes, detalhou o responsável, 13 são trabalhadores não-residentes (TNR) e quatro não estão vacinados (entre os quais dois idosos). Entre os TNR, sete são empregadas domésticas, três estão desempregados, dois trabalham num restaurante e um é segurança de hotel. Um dos outros casos trabalha no estabelecimento prisional de Coloane.

As autoridades separaram ainda os novos casos em dois grupos, com o primeiro, de 17 pessoas, a incluir os 13 TNR (que vivem juntos), uma pessoa que mora no mesmo andar, duas colegas dos TNR que trabalham no restaurante e a respectiva empregadora. O segundo grupo inclui o trabalhador do estabelecimento prisional e três familiares.

Sobre a origem dos casos, Alvis Lo reiterou que a fonte de contágio continua incógnita, mas que, dado “não ser provável” que a fonte sejam os hotéis de quarentena, a probabilidade de ter vindo do Interior da China é “alta”.

Ao final da noite, a contabilidade subiu para 31 casos positivos, referentes a 21 mulheres e 10 homens.

Pedro Arede

Padre Modern Cuisine: Avenida da Praia Grande 251 Edifício Tat Cheong: Rua de Afonso Albuquerque 33-35G Edifício Parkway Mansion (Bloco 2): Rua do Almirante Costa Cabral 146 Centro Chiu Fok: Rua de Pedro Coutinho 23

ZONAS AMARELAS ZONA DE PREVENÇÃO Edifício Son Lei: Rua de Manuel de Arriaga 64-64B Edifício Chun Fong: Rua de Afonso de Albuquerque 38-40A Edifício Tak Fong: Avenida da Praia Grande 241-253 Edifício Tak Weng: Rua de Afonso de Albuquerque 37-45 Edifício Man Heng: Rua de Afonso de Albuquerque 31C-31G

TAIPA ZONAS VERMELHAS CONTROLO SELADO Flower City – Lei Pou Kok: Avenida Olímpica 177-259, Rua de Évora 10-72 RÓMULO SANTOS

“A origem [dos casos] é desconhecida. Posso dizer com certeza que vão ser confirmados mais casos.”

em massa da população estará a decorrer, ininterruptamente, até ao meio-dia de amanhã, em 53 locais. À semelhança dos planos de testagem anteriores, o teste de ácido nucleico é gratuito, pode ser feito mediante marcação prévia e haverá filas dedicadas a pessoas com necessidades especiais, idosos e menores (estes, sem marcação prévia).

Além dos postos normais, estão também disponíveis 18 postos de testes pagos, com o objectivo de facilitar a passagem fronteiriça de trabalhadores e outros interessados.

A maior novidade do novo plano de testagem está na distribuição de três kits de testes rápidos após a recolha das amostras. No entanto, tal como explicou o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long, numa primeira fase, os testes são apenas para conservar, até indicação em contrário. Caso seja necessário, o objectivo passará por ajudar os Serviços de Saúde a confirmar casos de covid-19 numa fase posterior.

“Estamos a distribuir testes rápidos aos residentes para prevenção, mas quanto ao seu uso, vamos anunciar posteriormente. O resultado dos testes rápidos pode ser carregado no código de saúde através do link disponibilizado na aplicação. Estes testes rápidos são para ajudar os serviços de saúde a confirmar casos nas amostras mistas. Essas pessoas terão de fazer o teste rápido para confirmar o seu caso. Cada residente vai ter três kits de testes rápidos para apoiar os trabalhos de prevenção epidémica”, detalhou.

RÓMULO SANTOS

M

ACAU despertou ontem para a incerteza dos próximos dias. Após um início de noite e madrugada marcadas pela agitação das sirenes um pouco por toda a cidade e o isolamento de vários edifícios e áreas habitacionais, o Governo decidiu decretar ontem o estado de prevenção imediata e avançou para aquele que é o quarto plano de testagem em massa da população desde o início da pandemia.

“Macau está em risco de sofrer um surto do novo tipo de coronavírus na comunidade”, pode ler-se na nota do Centro de Operações de Protecção Civil emitida por volta da 01h da manhã de ontem.

Numa conferência de imprensa marcada de urgência, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, começou por revelar a detecção de 12 casos confirmados de covid-19 em Macau, admitindo que, provavelmente, o número deverá aumentar nos próximos dias. Sobretudo quando, segundo a responsável, a situação é a “mais grave” desde o início da pandemia. Mais tarde, o número de casos confirmados detectados no dia de ontem viria a subir para 21.

Por isso mesmo, e havendo o risco de transmissão comunitária, Elsie Ao Ieong U apelou ainda à população para ficar, tanto quanto possível, em casa e aos estabelecimentos não essenciais, incluindo os casinos, para fechar portas.

“Temos, pelo menos, 12 casos confirmados. Creio que o número vai aumentar nos próximos dias, porque estamos a proceder à testagem em massa da população. Apelo aos residentes para ficarem em casa. Oito destes casos são assintomáticos e quatro têm sintomas”, começou por dizer ao início do dia.

“Prevemos que os casos confirmados não fiquem por aqui. Esta situação é a mais grave [desde o início da pandemia], comparando com os surtos anteriores. Excepto, supermercados e outros locais de venda de bens essenciais, apelamos aos outros estabelecimentos para fecharem. Apelamos aos residentes para se manterem em casa e colaborarem com as medidas de prevenção da pandemia”, acrescentou.

As actividades educativas das escolas de todos os graus de ensino foram suspensas, assim como outros eventos públicos.

As autoridades decidiram também suspender o funcionamento dos equipamentos sociais que prestam serviços diurnos (creches, centros de cuidados especiais e centros comunitários) e as visitas a lares de idosos, bem como o encerramento de museus. Quanto aos restaurantes, o Governo lançou um apelo para que a venda de refeições apenas seja feita para fora.

Durante a conferência de imprensa, Leong Man Cheong,

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FRONTEIRAS ZHUHAI IMPÕE QUARENTENA DE 7 DIAS. TESTES MAIS APERTADOS

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O seguimento da detecção dos novos casos de covid-19 em Macau, o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da Cidade de Zhuhai emitiu uma nota a anunciar que todos os indivíduos que cheguem à região a partir de Macau estão obrigados a fazer quarentena de sete dias (domiciliária ou em hotel), mais sete dias de auto-gestão. A medida anunciada ontem tem efeitos retroactivos para todos aqueles que entraram em Zhuhai a partir de Macau desde a passada quarta-feira, 15 de Junho.

Relativamente à validade dos testes para circular entre os dois territórios, o Comando de prevenção e controlo da cidade de Zhuhai revelou que a desde as 09h de ontem, o prazo de validade dos testes de ácido nucleico para quem entra em Macau passa a ser de 48 horas (em vez de sete dias). Já quem sai de Macau continua a ter que apresentar um resultado negativo emitido nas últimas 24 horas.

“A partir das 09h do dia 19 de Junho de 2022, as pessoas que se deslocam a Macau através dos postos fronteiriços Zhuhai-Macau necessitam de ter o certificado de teste de ácido nucleico com resultado negativo emitido nas últimas 48 horas. A medida de apresentação do certificado de teste de ácido nucleico com resultado negativo emitido nas últimas 24 horas para pessoas que entram a Zhuhai através dos postos fronteiriços Zhuhai-Macau permanece inalterado”, pode ler-se na nota.

Serviços públicos permanecem de portas encerradas até amanhã, “à excepção dos serviços indispensáveis e urgentes”

Remédios ECONOMIA GOVERNO LANÇA SETE MEDIDAS DE APOIO NO VALOR DE 10 MIL MILHÕES

O secretário para a Economia e Finanças anunciou ontem um pacote de sete medidas de apoio a residentes e empresas no valor de dez mil milhões de patacas. Os serviços públicos vão ficar encerrados até amanhã, mas os casinos continuam a operar

D

EPOIS de ser confirmado um surto comunitário no território, o Governo anunciou sete novas medidas de apoio económico a residentes e empresas. As medidas representam um gasto público de dez mil milhões de patacas, que terá ainda de passar pelo crivo daAssembleia Legislativa.

Assim sendo, será devolvido o imposto domiciliário para os sectores industriais e comerciais, decretada a isenção do imposto de turismo, além de serem con-

cedidos apoios a taxistas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis. O pacote de medidas inclui também ajudas a profissionais liberais e lojas, sendo também estendido o prazo para que as pequenas e médias empresas (PME) devolvam o montante dos empréstimos concedidos pelo Governo. Até ao dia 31 de Dezembro de 2023 pagam apenas os juros.

“Sabemos que está quase a vencer o prazo de devolução e daremos mais um ano para que as empresas devolvam o emprés-

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Saúde Serviços não urgentes suspensos

Os Serviços de Saúde anunciaram que, durante o período de testagem em massa da população, vários serviços estarão suspensos ou condicionados. Assim, até à próxima quarta-feira, os serviços de consulta externa de especialidade, cirurgia programada não urgente, serviços de diálise peritoneal, e os postos de vacinação do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e do Fórum de Macau estão suspensos. Também todas as visitas aos doentes internados estarão suspensas até “nova comunicação”. Por seu turno, o Serviço de Urgência (incluindo o Posto de Urgência das Ilhas), o Serviço de Internamento Hospitalar, o Hospital de Dia do Serviço de Hematologia-Oncologia, a Unidade de Hemodiálise e a Farmácia do CHCSJ manterão o seu funcionamento normal. Entre 19 e 21 de Agosto, aqueles que são afectados pelas alterações e não podem comparecer ou receber tratamento ou serviços de exames no CHCSJ, “dentro de 7 dias úteis, serão notificados pelos respectivos departamentos sobre a data da nova consulta de acompanhamento, do tratamento ou exame”.

ISAF Fornecimento de medicamentos “estável”

O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) assegurou que os fornecedores de medicamentos têm fármacos e material suficiente face à entrada em vigor do estado de prevenção imediata.

“O ISAF contactou os fornecedores de medicamentos e o sector da farmácia para garantir um fornecimento estável de materiais para a prevenção de epidemia como medicamentos essenciais, máscaras e desinfectantes.

Os fornecedores de medicamentos e o sector da farmácia afirmaram (...) [que] os stocks de produtos relevantes são suficientes e o fornecimento de mercadorias é estável, e irão reabastecer atempadamente de acordo com a situação das vendas e necessidades”.

timo”, declarou o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. O governante admitiu ainda atribuir mais apoios a “empresas de grande envergadura” pois estas “começaram a fechar”, prometendo “outra ponderação”.

O secretário terá como referências os planos de apoio criados nos últimos dois anos. “Estas medidas visam reduzir a sobrecarga sentida pelas empresas e dar um apoio nesta fase difícil da pandemia, para que possam superar as dificuldades. Daí os benefícios atribuídos aos profissionais liberais e lojas.

Serão ainda adoptadas medidas de impulso ao consumo, como sorteios, a anunciar mais tarde.”

Casinos não fecham

O secretário garantiu também que, para já, os casinos não fecham portas, tendo em conta que são implementadas medidas de controlo da saúde, como a medição da temperatura, entre outras.

Em relação à votação da proposta de lei do jogo na Assembleia Legislativa, o governante afirmou que deverá decorrer conforme o calendário previsto.

Na segunda conferência de imprensa de ontem foi confirmado que Macau não tem falta de fornecimento de produtos. Chegou ontem ao território o segundo lote de produtos alimentares frescos e vivos, e hoje chegam mais 300 toneladas de vegetais, 150 toneladas de frutas, 700 mil ovos e 380 porcos vivos.

O Lam, vice-presidente do conselho de administração do Instituto para osAssuntos Municipais (IAM), garantiu que não haverá falta de comida para quem está isolado em casa. “Será atribuído

EPM Exames decorrem nas datas previstas

A direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) vai manter o calendário dos exames nacionais de acesso ao ensino superior em Portugal, apesar de ter sido decretado o encerramento de escolas devido ao surto detectado no sábado à noite. Segundo a TDM - Rádio Macau, será apenas exigido aos alunos a apresentação de um auto-teste com resultado negativo 45 minutos antes das provas.

Ho Iat Seng: “Quebrar a cadeia de transmissão rapidamente”

Numa visita efectuada ao Centro de Operações de Protecção Civil, o Chefe do Executivo reforçou que, tendo em conta a concentração e a origem dos novos casos de covid-19 detectados em Macau, “é preciso quebrar a cadeia de transmissão comunitária o mais rapidamente possível”. Perante um surto que considerou ter surgido de forma “súbita” e quer se propagou rapidamente, Ho Iat Seng sublinhou ainda a resposta imediata dos diversos departamentos governamentais de acordo com o plano de prevenção e agradeceu o “árduo trabalho”, tanto da Protecção Civil como do Centro de Coordenação. Durante uma visita a vários postos de testagem em massa, Ho Iat Seng mostrou-se, contudo, preocupado com o número insuficiente de testes rápidos para distribuir à população.

GCS

santos

um kit de comida com legumes e carne de porco, com uma quantidade suficiente de alimentos para três dias. Temos carne congelada e legumes com maior duração, como batatas.” O lixo será recolhido também por equipas do IAM durante a noite.

As autoridades indicaram ainda que não é recomendável comer dentro de restaurantes, mas, para já, não é proibido fazê-lo. “Afastamos a possibilidade (de comer dentro dos restaurantes) antes de terminarmos a ronda de testes, porque se as pessoas tirarem a máscara e tomarem as refeições, isso constitui um risco. Em Macau, durante a pandemia, muitas medidas foram adoptadas com a colaboração dos cidadãos. Começamos com um apelo, mas se a situação não for controlada poderemos, pela via legal, obrigar as pessoas a não comer nos restaurantes”, disse Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM).

Foi ainda decretado que os serviços públicos permanecem de portas encerradas até amanhã, “à excepção dos serviços indispensáveis e urgentes”. Os funcionários públicos devem “observar o cumprimento do dever, evitando saídas e ficando em casa”. Andreia Sofia Silva

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ECONOMIA NEGÓCIO DA RESTAURAÇÃO CAIU 15,5% EM ABRIL

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O passado mês de Abril, o volume de negócios dos proprietários da restauração entrevistados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) desceu 15,5 por cento, face a Abril de 2021. Destaca-se que os volumes de negócios dos restaurantes ocidentais e dos restaurantes chineses diminuíram 24 e 23 por cento, respectivamente. Quanto ao comércio a retalho, observou-se que no mês em análise o volume de negócios dos retalhistas entrevistados baixou 44,6 por cento, em termos anuais. Realça-se que os volumes de negócios dos relógios e joalharia (-59 por cento), das mercadorias de armazéns e quinquilharias (-58,2 por cento), do vestuário para adultos (-56,1 por cento), bem como dos produtos cosméticos e de higiene (-51,1 por cento) registaram quedas superiores a 50 por cento. Contudo, o volume de negócios dos supermercados (+7,3 por cento) subiu, informam os Serviços de Estatística e Censos.

No mês em análise o volume de negócios dos proprietários entrevistados da restauração desceu ligeiramente 0,2 por cento, face a Março do corrente ano. Salienta-se que o volume de negócios dos restaurantes chineses diminuiu 1,8 por cento, porém, o dos restaurantes ocidentais subiu 1,8 por cento. Relativamente ao comércio a retalho, observou-se que no mês de Abril o volume de negócios dos retalhistas entrevistados decresceu 10,9 por cento, em termos mensais. Realça-se que os volumes de negócios dos artigos de couro, das mercadorias de armazéns e quinquilharias, assim como dos automóveis diminuíram 17, 12,5 e 12,2 por cento, respectivamente.

MURALHA ANTIGA RON LAM APELA A INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTE

À mulher de César

O deputado considera que o caso é grave e defende a necessidade de uma investigação independente das Obras Públicas e do Instituto Cultural ao deslizamento que danificou a Muralha Antiga

R

ON Lam defendeu a necessidade de o incidente que destruiu um troço da Muralha Antiga ser investigado por uma entidade independente.

O pedido foi feito pelo deputado numa interpelação escrita, divulgada ontem.

Segundo Ron Lam, o caso tem contornos graves e é indispensável que uma entidade independente faça uma investigação para apurar os motivos que levaram ao deslizamento de terras na Estrada de São Francisco. Ainda de acordo com o deputado, urge fazer os trabalhos de forma a descobrir os responsáveis pelo sucedido.

Templo de A-Má Nova direcção visitou Gabinete de Ligação A nova direcção da associação Templo de A-Má, liderada pela presidente Betty Choi, visitou o Departamento de Coordenação do Gabinete de Ligação do Governo Central e foi recebida pelo director-geral Bu Zhi-

guang, e pelo director-adjunto Xu Siyuan. No encontro, que decorreu recentemente, de acordo com um comunicado da associação, Betty Choi prometeu que a associação vai continuar a focar-se nas

Actualmente, as Obras Públicas estão a elaborar um relatório interno sobre o sucedido. Por sua vez, o Instituto Cultural, que tutela o património local, afirmou que não planeia pedir nenhuma investigação, nem criminal, até as Obra Públicas terminarem o procedimento em curso. Também o Ministério Público não manifestou vontade, até á semana passada, de averiguar a ocorrência de qualquer crime neste episódio.

actividades de beneficência, religiosas e culturais, sem fins lucrativos. Além disso, a associação prometeu manter “uma boa harmonia e relação com outras religiões, associações, escolas e outras organizações”.

Na interpelação, Ron Lam indica também que o talude onde ocorreu o deslizamento não faz parte dos taludes que são frequentemente vigiados pelas entidades competentes, para evitar deslizamentos, e perguntou se há planos para que integre a lista.

No mesmo documento, Lam questionou ainda o Governo se vai prestar apoio aos moradores do edifício Ka On Kok, e ajudá-

A interpelação de Ron Lam surgiu dias depois de o Governo ter confirmado que vai demolir um troço de dez metros da muralha da cidade, por considerar que é “instável e em risco de derrocada”

-los a obterem as compensações pelos danos causados pelo deslizamento.

Demolição total

A interpelação surgiu dias depois de o Governo ter confirmado que vai demolir um troço de cerca de dez metros da muralha da cidade, por considerar que é “instável e em risco de derrocada”.

Em comunicado foi explicado, que depois de uma “avaliação e análise técnica no local”, na Estrada de São Francisco, as autoridades vão realizar “com urgência” a demolição do respectivo troço da antiga muralha.

O plano de demolição foi apresentado aos vogais do Conselho do Património Cultural, “tendo em consideração que, neste momento, a referida antiga muralha da cidade encontra-se num estado de urgência e que envolve a segurança pública, o Conselho não apresentou reclamação em relação ao respectivo plano”.

As autoridades também já acordaram com os moradores afectados o plano de restauro, procederam à limpeza e à vedação provisória do local.

João Santos Filipe

Licença de paternidade Deputados dos Kaifong defendem mais dias Celebrou-se ontem o Dia do Pai e os deputados dos Kaifong, Leong Hong Sai e Ngan Iek Hang, defenderam o aumento dos dias de licença de paternidade face aos actuais cinco dias. As alterações foram

defendidas com “as necessidades familiares” e a obrigação de serem implementadas políticas mais actuais neste capítulo. Num artigo publicado no Jornal Ou Mun, os legisladores apontaram o exemplo

do Japão, que recentemente aprovou a extensão da licença de paternidade para quatro semanas, para promover um aumento da natalidade. Por outro lado, Leong Hong Sai e Ngan Iek Hang apelaram ao

Governo para cooperar mais com as associações, como a que representam, para que haja mais creches e seja criado um ambiente propício à educação dos filhos, com menos stress para os pais.

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sociedade 7

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JOGO GESTORES DO RIO E GALAXY COM VERSÕES DIFERENTES SOBRE FECHO

Um residente de Macau de 83 anos, utente do centro de serviços integrados para idosos, morreu a 16 de Julho “devido a gripe”, de acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde. Na mensagem foi explicado que o falecido tinha “antecedentes clínicos relacionados com doenças imunológicas, hipertensão, acidente vascular cerebral” e que estava acamado “há algum tempo”. Os primeiros sintomas foram manifestados no dia 12 de Junho, com febre e vómitos. No dia seguinte, o doente foi levado para o Hospital Conde São Januário, devido ao agravamento dos sintomas. Como no dia 14 de Junho a situação se voltou a agravar, o homem foi transferido para o serviço de urgências, onde morreu dois dias depois. “O exame radiológico torácico efectuado revelou pneumonia na parte inferior do pulmão direito e os resultados dos exames laboratoriais identificaram uma infecção bacteriana”, foi explicado. Esta foi a primeira morte relacionada com gripe registada este ano.

Golden Dragon Grupo vai continuar a operar três casinos

O Grupo Golden Dragon, ligado ao empresário e ex-deputado Chan Meng Kam, chegou a entendimento com a SJM para manter três casinos a operar até ao final do ano. A informação foi adiantada na sexta-feira pela Rádio Macau. Segundo a mesma fonte, os casinos Golden Dragon, Million Dragon e Royal Dragon, todos na península de Macau, são os que se vão manter abertos até ao final do ano. O grupo ainda tem um quarto casino, Grand Dragon, na Taipa, que funciona como satélite da concessionária Melco. Neste último caso, não foram divulgadas informações sobre o futuro do espaço de jogo.

Contrabando Desmantelada rede com quatro menores envolvidos

Foi desmantelada, na quinta-feira, uma rede de contrabando que alegadamente envolveria 12 pessoas, incluindo quatro menores, estudantes, com idades compreendidas entre 14 e 16 anos. Segundo o jornal Ou Mun, a operação, levada a cabo pelos Serviços de Alfândega e Polícia Judiciária, levou à notificação da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) para o acompanhamento do caso. A investigação arrancou quando a PJ recebeu denúncias sobre um grupo de contrabandistas que recrutava alunos através do WeChat, podendo estes receber, por cada mercadoria, 260 renminbis. A DSEDJ emitiu uma nota onde promete aumentar a divulgação sobre casos de contrabando nas escolas, apelando a que os estudantes não transportem produtos destinados a pessoas que não conheçam, além de deverem denunciar quaisquer casos suspeitos às autoridades, sem esquecer situações de ameaça.

Sardinhas na brasa

A gestora do Casino Rio acusou a Galaxy de nunca ter colocado a possibilidade de o casino-satélite continuar em funcionamento depois de 26 de Junho. No entanto, a concessionária defendeu-se e apontou que a gestora nunca mostrou vontade de prolongar o funcionamento

A

empresa Rio Holdings, responsável pela gestão do Casino Rio, atirou as culpas do encerramento do espaço para a “concessionária”, ou seja, a Galaxy Entertainment. A posição foi tomada através de um comunicado publicado no Jornal Ou Mun, na sexta-feira, em que a identidade da concessionária não foi indicada.

Segundo a informação, a gestora do casino, a Rio Holdings, foi notificada pela Galaxy que o actual contrato que permite o casino-satélite operar ia terminar a 26 de Junho, e que se recomendava que o encerramento fosse feito a 15 de Junho, como efectivamente veio a acontecer.

A empresa do casino-satélite veio ainda recusar rumores de que estaria a exigir o pagamento de uma renda muito elevada à Galaxy, para operar depois de 26 de Junho.

“Durante o processo, a concessionária nunca negociou connosco a possibilidade de o contrato ser renovado depois do prazo da concessão, e também nunca propôs que o espaço fosse arrendado para que pudesse continuar a operar”, pode ler-se no comunicado da Rio Holdings.

“São absolutamente falsos os rumores que circulam na comunidade de que o proprietário do espaço pediu uma renda mensal [para exploração do casino] demasiado elevada”, foi acrescentado.

O anúncio do encerramento foi divulgado na quarta-feira passada, dia em que o casino no Hotel Rio e o casino no Hotel Presidente fecharam portas. Os

TIAGO ALCÂNTARA

Saúde Residente de 83 anos morre devido a gripe

dois espaços eram explorados através de acordo com a Galaxy.

Decisão antiga

Em declarações ao Jornal Ou Mun, Elmen Lee, vice-presidente executivo da Galaxy, afirmou que o encerramento foi discutido há meses e que não houve manifestação de vontade da outra parte para

que o Casino do Rio continuasse a operar depois de 26 de Junho.

De acordo com Lee, mesmo depois de ser anunciado que os casinos-satélite iam receber um tratamento diferenciado do inicialmente proposta pela lei, a Rio Holdings não mostrou vontade de que o espaço continuasse a funcionar.Apesar da troca de res-

“Durante o processo, a concessionária nunca negociou connosco a possibilidade de o contrato ser renovado depois do prazo da concessão.”

RIO HOLDINGS

ponsabilizações, vice-presidente executivo da Galaxy confirmou que nunca houve discussões sobre “um pedido de renda demasiado elevada” por parte da entidade que explorava o casino.

Por outro lado, e ao contrário do noticiado na quinta-feira por um órgão de comunicação em língua portuguesa local, o Casino Waldo não vai encerrar até 26 de Junho. Segundo os responsáveis da Galaxy, o casino-satélite deverá assim continuar a operar até ao final do corrente ano, apesar de os moldes ainda serem desconhecidos.

João

Santos Filipe e Nunu Wu

8 eventos

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20.6.2022 segunda-feira

O Instituto Cultural avançou para o encerramento de outros espaços culturais, como é o caso de bibliotecas públicas, espectáculos de artes performativas ou espaços ligados ao sector das indústrias criativas

COVID-19 EVENTOS CULTURAIS E PASSEIOS TURÍSTICOS CANCELADOS E MUSEUS FECHADOS

Com trancas à port A descoberta de 31 casos de covid-19 na comunidade levou ao encerramento de museus e ao cancelamento de espectáculos e actividades, nomeadamente os passeios turísticos destinados a residentes. Com o estado de prevenção em vigor, não há data para que espaços culturais e eventos regressem ao calendário normal

C

OM o Governo a sugerir aos residentes para não saírem de casa, devido ao surto comunitário de covid-19 detectado no sábado à noite, o encerramento de espaços e cancelamento de eventos culturais voltou a repetir-se, como em situações semelhantes

no ano passado. Em termos de museus, fecharam ontem portas o Museu Marítimo, com a reabertura “a ser notificada oportunamente”, bem como o Museu dos Bombeiros ou o Museu do Grande Prémio, sem esquecer o Edifício Ritz.

Neste contexto, a Direcção dos Serviços de Turismo

(DST) promete contactar todas as pessoas que já tinham adquirido bilhete para o Museu do Grande Prémio para proceder ao respectivo reembolso, uma vez que também não foi adiantada, para já, uma data de reabertura. Outro dos espaços que encerrou portas de imediato

foi o Museu das Forças de Segurança de Macau.

Além disso, o Instituto Cultural (IC) avançou para o encerramento de outros espaços culturais, como as bibliotecas públicas, espectáculos de artes performativas ou espaços ligados ao sector das indústrias criativas.

Quem requisitou livros nas bibliotecas públicas não tem de respeitar, para já, o prazo de entrega das obras, não havendo, segundo o IC, “necessidade de o público se apressar para devolver os materiais da biblioteca”. Em situação de prevenção pandémica, “o horário de reabertura

de vários espaços culturais será anunciado separadamente”.

Sem visitas para ninguém

Desde ontem que estão também suspensas as excursões locais inseridas no programa “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau”.

Quem quiser esclarecer mais informações sobre os percursos já adquiridos, pode ligar para as linhas telefónicas 8396 3052 ou 2838 9153, diariamente entre as 09h e as 19h.

Na linha de encerramentos e cancelamentos, o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) decretou também o fecho de por-

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PUB.

IAM Zonas de lazer encerradas Perante os novos casos de covid-19 que surgiram em Macau, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) decidiram encerrar parques, jardins, zonas de lazer, campos livres, centros de actividades dos bairros,

instalações interiores, galerias e pavilhões de exposições. Até aviso em contrário, “as actividades e cursos” previstos para estes locais “serão também suspensos”, pode ler-se num comunicado oficial.

Macau à mesa

DST celebra Dia da Gastronomia Sustentável

A

ta

tas do Centro de Exposição dos ProdutosAlimentares dos Países de Língua Portuguesa, “até novo aviso a emitir oportunamente”.

Outro evento cancelado pela DSTé a conferência de imprensa sobre a 10ª Exposição Internacional de Turismo (Indústria) de Macau, que estava agendada para amanhã.Também foi cancelada a sessão de esclarecimento para o sector da restauração sobre os critérios de avaliação para o período de supervisão do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade”, prevista para hoje. Em comunicado, a DST pede “a compreensão” dos agentes e operadores turísticos.

Andreia Sofia Silva

Direcção dos Serviços de Turismo (DST) lançou uma série de vídeos e programas especiais para celebrar o Dia da Gastronomia Sustentável, que se celebrou no sábado. Segundo um comunicado, a iniciativa visa construir junto do público “uma noção mais aprofundada sobre a importância da gastronomia sustentável, reforçar o papel de Macau como Cidade Criativa da UNESCO na área da gastronomia”, sem esquecer a promoção “da transmissão da cultura gastronómica”.

O objectivo é implementar a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

O vídeo lançado no sábado conta com a colaboração de dirigentes e membros da comunidade macaense, como é o caso de Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses, e o fundador da “It’s Pure Production”, Samuel Power, que falam “sobre a cultura gastronómica de Macau, a gastronomia macaense, a Base de Dados da Cozinha Macaense e o desenvolvimento da gastronomia sustentável”.

Produzido pela DST, em colaboração com o jornal Plataforma Macau, o vídeo está disponível em websites como www.gastronomy. gov.mo e também em https://www.macaotourism. gov.mo/pt/video-playlists, entre outros canais.

Foi também lançado no sábado, em parceria com a

TDM, o primeiro episódio da série de programas televisivos especiais “Sabores de Macau, Um Legado Culinário”, que continuará a ser transmitido às sextas-feiras.

Através do programa de oito episódios, é feita uma retrospectiva sobre o processo da candidatura de Macau à Rede das Cidades Criativas da UNESCO na área da gastronomia, apresentando-se também histórias do contexto da gastronomia de Macau e o alcance da criatividade interdisciplinar entre gastronomia e outros sectores, entre outros.

A ideia é mostrar aos residentes e visitantes “o contributo de Macau para a transmissão, a inovação da cultura gastronómica e o desenvolvimento sustentável”.

Mais campanhas

Entretanto, a DST continua a levar a cabo uma série de iniciativas promocionais mensais inseridas na campanha “Sentir Macau, Sem Limites”. Este mês será lançada uma página temática para um período determinado intitulada “Avenida de Gastronomia de Macau aberta 24 horas”, com o objetivo de promover lojas com características próprias de Macau e estabelecimentos de restauração de pequenas e médias dimensões.

Serão também publicados vários vídeos sobre “turismo + gastronomia”, para divulgar as especialidades gastronómicas de várias zonas de Macau.

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CORRUPÇÃO PRESIDENTE APELA À TOLÊNCIA ZERO PARA FAZER FACE AO PROBLEMA

A grande cruzada

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Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou no sábado que a corrupção no país, um dos grandes desafios do seu mandato, continua a ser um problema sério e complicado, apesar dos progressos alcançados. Xi Jinping considerou que a “teimosia e perigo” da corrupção não pode ser subestimada, de acordo com declarações relatadas pela CCTV durante uma sessão de estudo do Politburo do Comité Central do Partido Comunista.

Xi apelou à “tolerância zero” em relação à corrupção e exortou os altos funcionários do Governo a manterem-se a si

cujo volume de negócios atingiu 55 mil milhões de euros, de acordo com o Politburo.

STR | AFP | GETTY IMAGES

Xi Jinping considera que a corrupção continua a ser um problema nacional grave, apesar da luta constante e dos progressos alcançados.

Durante uma sessão de estudo do Comité Central do PCC, o Presidente chinês reiterou o apelo à tolerância zero em relação à corrupção

Energia e alimento

próprios e às suas famílias “sob controlo”. Também apelou aos escalões superiores para aderirem a uma relação “moderada e limpa” entre o Governo e a comunidade empresarial.

Estas declarações contrastam com o estado de espírito optimista do órgão executivo do partido no poder na China, que na sexta-feira descreveu

as operações da sua rede de instituições financeiras anti-corrupção como um sucesso, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

“As investigações da Comissão Central de Controlo Disciplinar ajudaram a reforçar a liderança do partido sobre o sector financeiro e evitaram riscos” para salvar um ambiente

Xi exortou os altos funcionários do Governo a manterem-se a si próprios e às suas famílias “sob controlo” e apelou aos escalões superiores para aderirem a uma relação “moderada e limpa” entre o Governo e a comunidade empresarial

Xi Jinping pediu também um combate conjunto contra as crises energética e alimentar, renunciando às sanções unilaterais e ao protecionismo comercial. “É necessário promover a globalização económica…, garantir a consolidação das cadeias produtivas, superar conjuntamente as crises energética e alimentar em prol da recuperação da economia mundial”, disse o chefe de Estado numa mensagem de vídeo na sessão plenária do Fórum Económico Internacional de São Petersburgo, na Rússia.

Xi Jinping considera necessário fortalecer “a coordenação das políticas de desenvolvimento e a harmonização dos regulamentos e padrões internacionais”.

Além disso, o Presidente da República Popular da China pediu para “renunciar à prática de suspensão fornecimentos, sanções unilaterais e pressão máxima, e eliminar as barreiras comerciais”.

A 12.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC) anunciou medidas para aliviar a crise alimentar. A declaração final compromete os membros da OMC a “tomar medidas para tomar a produção e o comércio agrícola mais previsíveis e, portanto, menos voláteis de preços”, embora os passos concretos para alcançar isso ainda tenham de ser definidos em reuniões futuras.

Também ficou acordado limitar as restrições à aquisição de ajuda alimentar humanitária pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas.

GANSU EXPLOSÃO EM FÁBRICA DE PRODUTOS QUÍMICOS FAZ SEIS MORTOS

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MA explosão numa empresa de fabrico de pesticidas em Lanzhou, cidade situada no oeste da China, provocou seis mortos e oito feridos, informou na sexta-feira o jornal oficial China Daily.

O incidente, de origem desconhecida,

ocorreu quinta-feira às 18h58 na unidade de tratamento de águas residuais da empresa Gansu Binnong Technology, para onde foram enviados mais de 300 bombeiros e 47 veículos de resgate.

A investigação preliminar mostrou que

não havia fumo, fogo ou gás tóxico no local da explosão e descartou riscos secundários.

Explosões são frequentes no sector químico na China, onde, apesar das novas iniciativas regulatórias, a aplicação das regras continua a ser frouxa.

Em Março, sete pessoas morreram num incêndio, numa fábrica de produtos químicos no norte da China e, em Fevereiro, cinco pessoas perderam a vida e outras oito ficaram feridas após inalar gases tóxicos, na sequência de um acidente numa fábrica de fibras

químicas na cidade de Jilin, no nordeste da China.

Em 2019, uma explosão numa fábrica de produtos químicos na província de Jiangsu, leste da China, deixou 78 mortos.

GUANGXI CINCO MORTOS DEVIDO AO MAU TEMPO

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S fortes chuvas das últimas semanas na província de Guangxi, no sul da China, causaram cinco mortes no sábado, noticiaram os ‘media’ estatais.

Estas mortes na cidade de Liuzhou juntam-se aos sete óbitos da semana passada, vítimas de diferentes deslizamentos de terra que atingiram casas.

As chuvas fortes afectaram mais de 2,34 milhões de pessoas e causaram danos em 110 condados da província, que tem uma população de 48 milhões de habitantes e uma superfície semelhante à do Equador.

Segundo o Ministério de Gestão de Emergências do país, cerca de 452.000 pessoas foram deslocadas desde que as chuvas começaram no início de Junho.

As autoridades locais estimam que as chuvas causaram estragos em mais de 51.800 hectares de terras agrícolas, bem como afectaram mais de 2.700 casas, que ruíram, e outras 10.600 que sofreram vários graus de danos.

No Verão passado, ocorreram inundações no centro da China após chuvas de intensidade que já eram registadas em décadas: mais de 300 pessoas morreram e bairros inteiros e estações de metro ficaram submersos na província de Henan.

Durante a cobertura das cheias, os repórteres ocidentais foram hostilizados por habitantes locais após surgirem apelos nas contas oficiais nas redes sociais do Partido Comunista Chinês (PCC) para as pessoas “procurarem jornalistas da BBC” e “alertarem as autoridades” quando os encontrassem.

Após uma investigação, o PCC concluiu em Janeiro deste ano que o governo municipal de Zhengzhou, capital de Henan, e outras agências locais eram “culpados de negligência e de não cumprirem com o seu dever” e que “esconderam ou atrasaram informações sobre as pessoas mortas e desaparecidas no desastre”, informou então a agência de notícias estatal Xinhua.

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S novos normativos exigem que os administradores de plataformas empreguem um grupo de moderadores de conteúdos que “correspondam à escala do seu serviço” e melhorem a

Acesso reservado Regulador de Internet quer aumentar controlo sobre comentários

ZHANG PENG | LIGHTROCKET | GETTY IMAGES

O órgão de controlo da Internet da China elaborou uma lei para regular os serviços de redes sociais e plataformas de vídeo para que revejam os comentários escritos pelos utilizadores antes de serem publicados

china 11

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associadas às infrações: os operadores que não cumpram o regulamento enfrentam advertências, multas e suspensão da função comentários ou até mesmo da totalidade do serviço.

Este regulamento reforçaria as regras existentes, implementadas pelo Governo em 2017, que obrigam as empresas a rever os comentários dos utilizadores na secção de notícias e a reforçar o controlo sobre os meios de comunicação social com a imposição de editores-chefes e redações aprovados pelas autoridades comunistas em todos os ‘sites’ de informação do país.

Sem comentários

qualidade profissional da equipa responsável pela revisão de conteúdo, de acordo com um documento

divulgado na sexta-feira pela Administração China Cyberspace (CAC, sigla em inglês) e noticiado

pelo jornal South China Morning Post.

As regras propostas também especificam as punições

As regras existentes estipulam que os utilizadores de redes sociais devem registar-se com suas identidades reais antes de deixar comentários. Também determinam que os utilizadores que violam as regras podem ser avisados, proibidos de comentar, advertidos para excluir os seus comentários e ver suspensas ou desactivadas as suas contas, num esforço das autoridades para

Os utilizadores que violam as regras podem ser avisados, proibidos de comentar, advertidos para excluir os seus comentários e ver suspensas ou desactivadas as suas contas controlar as informações que chegam aos cidadãos.

Muitos internautas na China reagiram negativamente à proposta de regulamento, particularmente no Weibo, o Twitter da China.

A China é o país com mais utilizadores de Internet no mundo (cerca de 700 milhões), mas ao mesmo tempo um dos que mais controle exerce sobre o conteúdo da web, estando plataformas como a Google, Facebook, Twitter ou YouTube bloqueados há anos.

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AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL URBANA 1. A única prestação da Contribuição Predial Urbana referente ao exercício de 2021, é cobrada nos meses de Junho, Julho e Agosto do ano corrente.

2. No mês de pagamento, se os Srs. contribuintes não tiverem recebido o conhecimento de cobrança, agradece-se que se dirijam ao NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS, situado no r/c do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM ou ao Centro de Serviços da RAEM das Ilhas – Atendimento Fiscal, trazendo consigo conhecimento de cobrança ou fotocópia do ano anterior, para efeitos de emissão de 2.ª via do conhecimento de cobrança. Por outro lado, os contribuintes que sejam titulares do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, podem recorrer aos quiosques desta Direcção de Serviços para efectuar a impressão de 2.ª via do conhecimento de cobrança pessoal.

3. O pagamento pode ser efectuado, até ao último dia do mês indicado no conhecimento de cobrança (Junho, Julho ou Agosto), em numerário, por cheque, através de cartões de pagamento ou de meios electrónicos, tal como o pagamento móvel, nos seguintes locais: – Nas Recebedorias do Edifício “Finanças”, do Edifício Long Cheng, do Centro de Serviços da RAEM, ou do Centro de Serviços da RAEM

das Ilhas; Os impostos/contribuições podem ser pagos por intermédio de cartão de crédito ou de débito emitidos pelo Banco da China ou pelo Banco Nacional Ultramarino; pelos cartões de crédito e débito UnionPay emitidos pelos estabelecimentos bancários de Macau, para cada pagamento só é permitida a utilização de um único cartão e o valor de pagamento depende do limite determinado pelo banco emissor.

Pode-se, também, optar pelo pagamento através dos cartões “QuickPass da UnionPay” e “MACAUpass”, sendo que o valor total de pagamento não pode ser superior a MOP$1.000,00; e ainda, utilizar o BOCPay, o UnionPay, o Mpay o Tai Fung Pay, o CGBPay, Lusopay, ICBC ePay, UePay, Alipay, WeChat Pay sendo o valor do pagamento conforme os termos e condições dos respectivos serviços.

– Meios electrónicos da Direcção dos Serviços de Finanças:

Com a leitura do código QR do conhecimento da cobrança através da aplicação móvel da DSF “Macau Tax”, pode ligar-se à plataforma

de pagamento móvel para efectuar o pagamento do imposto.

– Nos balcões dos Bancos a seguir discriminados:

Banco da China Banco Nacional Ultramarino

Banco Comercial de Macau Banco Delta Ásia

Banco de Guangfa da China Banco Industrial e Comercial da China

Banco Luso Internacional Banco Tai Fung

Banco OCBC Weng Hang Banco Well Link – Nas máquinas ATM da rede Jetco de Macau, assinaladas com a indicação «Jet payment»; – Nos seguintes bancos através de transacção electrónica :

Banco da China Banco Nacional Ultramarino

Banco Comercial de Macau Banco de Guangfa da China Banco Industrial e Comercial da China Banco Luso Internacional

Banco Tai Fung Banco OCBC Weng Hang – Por pagamento telefónico “banca por telefone” :

Banco da China Banco Tai Fung 4. Aos contribuintes que façam o pagamento do imposto por via electrónica da DSF, é gerado imediatamente no sistema o recibo electrónico em PDF, em seu nome, para efeitos de descarregamento. Para aqueles que efectuaram o pagamento através do banco online, da “banca por telefone”, de ATM e do serviço de pagamento BOC Express, após a verificação do recebimento do montante pelas recebedorias destes serviços, será gerado também o recibo electrónico em PDF, para os contribuintes efectuarem o seu descarregamento.

5. Se o pagamento for efectuado por meio de cheque, a data de emissão não poderá ser anterior, em mais de três dias, à da sua entrega nas recebedorias da DSF, e deve ser emitido a favor da «Direcção dos Serviços de Finanças», nos termos das alíneas 2) e 3) do n.º 1 do Artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2008. Se o valor do cheque for igual ou superior a MOP$ 50 000,00, deverá o mesmo ser visado, nos termos da alínea 4) do Artigo 5.º do Regulamento Administrativo acima mencionado.

6. Os contribuintes podem também efectuar o pagamento através do envio de ordem de caixa, cheque bancário ou cheque por correio registado para a Caixa Postal 3030, devendo juntar um envelope devidamente selado e endereçado ao próprio contribuinte, para efeitos de remessa do recibo comprovativo do pagamento do respectivo conhecimento de cobrança. Não devem ser enviadas quantias em dinheiro por esta via e lembra-se aos contribuintes que devem ser respeitadas as regras descritas no ponto 5, relativamente aos cheques: – O envio para a caixa postal deve ser feito 5 dias úteis antes do termo do prazo de pagamento indicado no conhecimento de cobrança.

7. Nenhum dos métodos acima mencionados acarreta quaisquer encargos adicionais aos contribuintes pela prestação do serviço de cobrança.

8. Para evitar perdas de tempo de espera, evite pagar os impostos nos últimos dias do prazo.

Aos 9 de Junho de 2022.

O Director dos Serviços Iong Kong Leong

Notificação Edital nº 001/CPC/2022

Notificação Edital nº 002/CPC/2022

Não tendo sido possível notificar pessoalmente Joaquim António Cruz, contabilista habilitado a exercer a profissão inscrito sob o número da licença para o exercício da profissão P0110 na Comissão Profissional dos Contabilistas (CPC), nos termos do nº 1 do artº.

72º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/99/M, de 11 de Outubro, procede-se, pelo presente meio, à notificação do mesmo, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 72º, n.º 2, 93.º e 94.º do referido Código, para, no prazo de 10 dias contado da data da publicação do presente edital, se pronunciar, por escrito, sobre a intenção de se proceder ao cancelamento da respectiva licença para o exercício da profissão, em face do cominado na alínea 5) do n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 20/2020 e conforme deliberação da Comissão de Acreditação e de Formação Contínua (CAFC) datada de 31 de Março do corrente ano.

A não renovação do cartão profissional não só determina a perda da respectiva validade, à luz do estabelecido no n.º 5 do artigo 57.º da Lei n.º 20/2020, como mais impõe que a Comissão proceda ao cancelamento da licença para o exercício da profissão do respectivo profissional em cumprimento do disposto na alínea 5) do n.º 2 do artigo 17.º do mesmo diploma.

Mais se notifica que durante o prazo acima mencionado, o processo pode ser consultado nas instalações da Comissão Profissional dos Contabilistas, sitas no 1.º andar do Centro de Recursos da Direcção dos Serviços de Finanças, localizado na Rua da Sé, n.º 30, em Macau, durante o horário de funcionamento.

Comissão Profissional dos Contabilistas, aos 15 de Junho de 2022.

O Presidente da CPC, Iong Kong Leong

Não tendo sido possível notificar pessoalmente Kam Lai Leng, contabilista inscrita sob o registo número T0894 na Comissão Profissional dos Contabilistas (CPC), nos termos do nº 1 do artº. 72º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/99/M, de 11 de Outubro, procede-se, pelo presente meio, à notificação da mesma, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 72º, n.º 2, 93.º e 94.º do referido Código, para, no prazo de 10 dias contado da data da publicação do presente edital, se pronunciar, por escrito, sobre a intenção de se proceder ao cancelamento do seu registo na lista de contabilistas e sociedades de contabilistas que prestam serviços de contabilidade e fiscalidade a que se faz menção no n.º 1 do artigo 93.º da Lei n.º 20/2020, em virtude de o mesmo já não se encontrar válido nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 93.º da referida lei e nos n.ºs 3, 4 e 5 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2020 e conforme deliberação da Comissão de Acreditação e de Formação Contínua (CAFC) datada de 31 de Março do corrente ano.

O registo na supramencionada lista permanece válido até 31 de Dezembro de cada ano, devendo o pedido de renovação do mesmo deve ser apresentado junto da Comissão Profissional dos Contabilistas até àquela data, o que não se verificou.

Mais se notifica que durante o prazo acima mencionado, o processo pode ser consultado nas instalações da Comissão Profissional dos Contabilistas, sitas no 1.º andar do Centro de Recursos da Direcção dos Serviços de Finanças, localizado na Rua da Sé, n.º 30, em Macau, durante o horário de funcionamento.

Comissão Profissional dos Contabilistas, aos 15 de Junho de 2022.

O Presidente da CPC, Iong Kong Leong

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segunda-feira 20.6.2022

XUNZI

Os vulgares provedores da doutrina dizem “Tang e Wu não foram capazes de fazer cumprir as suas proibições e ordens”. Como assim, pergunto? E eles replicam, “Chu e Yue não aceitaram os seus regulamentos”. Mas as coisas não são assim. Tang e Wu estavam entre os absolutamente melhores no mundo a fazer cumprir as suas proibições e ordens.

Tang viveu em Bo e o Rei Wu viveu em Hao, ambos territórios de apenas mil léguas de extensão. Porém, o mundo uniu-se sob o seu comando, os senhores feudais foram seus servos e todos aqueles que possuíam inteligência penetrante se sentiram compelidos a submeter-se e a segui-los, assim se transformando e em tudo lhes obedecendo. Como poderiam Chu e Yue ter sido os únicos [estados] que não aceitaram os seus regulamentos?

A forma como um verdadeiro rei estabelece regulamentos é pela observação das condições, depois estabelecendo o regulamento dos artefactos. Pondera as distâncias e depois estabelece gradações de tributos. Por que seria necessário que estas coisas fossem idênticas?

O povo de Lu usa o tang, o povo de Wey usa o ke e o povo de Qi usa o yige.1 Para aqueles cujas terras e condições não são as mesmas, também os artefactos são diferentes.

Assim, os vários estados de Xia servem o rei da mesma forma e os seus padrões são os

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ELEMENTOS DE ÉTICA, VISÕES DO CAMINHO

Dos Juízos Correctos

mesmos, ao passo que os estados de Man, Yi, Rong e os povos de Di servem o rei da mesma forma, apesar dos seus regulamentos serem diferentes. A área dentro das fronteiras do rei é a zona de “lavradio”. Para lá dela, a região a seguir é a zona dos “senhores”.

Para lá dela, a região seguinte é a zona dos “retentores”. Para lá dela, Man e Yi são a zona de “controle”. Para lá dela, Rong e Di são a zona “selvagem”. Quem vive na zona de “lavradio” fornece diariamente os bens para as cerimónias ji. Quem vive na zona dos “senhores” fornece mensalmente os bens para as cerimónias si. Quem vive na zona dos “retentores” fornece sazonalmente os bens para as cerimónias xiang. Quem vive na zona de “controle” oferecem tributo uma vez por ano. Quem vive na zona “selvagem” presta os seus respeitos quando um rei morre.

Organizar o fornecimento diário para as cerimónias ji, o fornecimento mensal para as cerimónias si, o fornecimento sazonal para as cerimónias xiang2, os tributos anuais e a prestação de respeito aquando da morte de um rei é chamado observar as condições e estabelecer regulamentos para os artefactos, ponderar distâncias e criar uma gradação de tributos. E esses são os regulamentos de um verdadeiro rei.

Para além disso, Chu e Yue estão na categoria de estados que fornecem bens

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sazonalmente para as cerimónias xiang, mas também tributo anual e respeitos aquando da morte de um rei. Deveremos julgá-los idênticos àqueles que fornecem diariamente bens para as cerimónias ji ou mensalmente para as cerimónias si e só depois dizem ter “aceite os regulamentos”?

Essa doutrina é equivalente a uma bússola desgastada. Um cadáver numa vala nunca serviu para participar na prossecução dos regulamentos de um verdadeiro rei. Há um ditado que diz, “Quem é superficial não serve para medir coisas profundas. Quem é estúpido não serve para planear algo de inteligente. Um sapo no fundo de um poço não pode participar na discussão das maravilhas do mar oriental”. Isto exprime aquilo que quero dizer.

1 - Não se sabe exactamente o que eram estes objectos, pensando-se que possam ter sido tipos de contentores usados no pagamento de tributo ao Filho do Céu.

2 - Si aos espíritos celestes; Ji aos espíritos da terra; Xiang aos espíritos dos antepassados.

Xunzi (荀子, Mestre Xun; de seu nome Xun Kuang, 荀況) viveu no século III Antes da Era Comum (circa 310 ACE - 238 ACE). Filósofo confucionista, é considerado, a par do próprio Confúcio e Mencius, como o terceiro expoente mais importante daquela corrente fundadora do pensamento e ética chineses. Todavia, como vários autores assinalam, Xunzi só muito recentemente obteve o devido reconhecimento no contexto do pensamento chinês, o que talvez se deva à sua rejeição da perspectiva de Mencius relativamente aos ensinamentos e doutrina de Mestre Kong. A versão agora apresentada baseia-se na tradução de Eric L. Hutton publicada pela Princeton University Press em 2016.

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1 8 Longe 0 5dos 9 6 escaldantes de encontros sexuais 2 6 7 0 8 9 3 5 com vultos literários, como Henry 5 9este8pequeno, 7 4 mas 1 intenso 2 3 Miller, livro centra-se numa onírica 8 7 2 6 3 0 5ideia 4 metafórica e surrealista de incesto, 6 9 se1manifesta 7 8 na 0 em4que3o desejo procura egomaníaca de si mesmo 1 0 9 5 2 6 4 7 noutra pessoa.Apesar de “ACasa do Incesto” não conter relatos pessoais, os57 diários de Nin, publicados depois da morte da autora, revelam que manteve 3 6 relações 9 1 incestuosas 5 8 4 com 0 o seu pai. Um livro que vale a pena 0 2 8 9 3 6 7 4 revisitar. João Luz

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Caso os interessados não cumpram as suas obrigações no prazo determinado, o IAM procederá, nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 144.º do “Código do Procedimento Administrativo”, à execução directa de tal tarefa, ficando neste caso todas as despesas por conta dos interessados.

Segundo as disposições do artigo 149.º e do n.º 2 do artigo 155.º do “Código do Procedimento Administrativo”, os interessados poderão apresentar, a partir do dia seguinte ao da publicação deste aviso, reclamação junto do presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, e/ou recurso hierárquico facultativo, junto do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, no prazo de 30 (trinta) dias.

Por último, os interessados poderão ainda apresentar recurso contencioso junto do Tribunal Administrativo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias definido pelo artigo 25.º do “Código do Processo Administrativo Contencioso”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.

Macau, aos 20 de Junho de 2022.

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Mak Kim Meng www. iam.gov.mo

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segunda-feira 20.6.2022

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ai, portugal, portugal

opinião 15

André Namora

PORTUGAL SEM SAÚDE HÁ MUITOS anos, logo a seguir ao golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, o socialista António Arnaut ficou na história como o “pai” do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O povo português começou a sentir que sendo a saúde o mais importante na vida passou a constatar que o SNS era algo que ninguém tinha imaginado de bom para a sociedade. As pessoas passaram a ir a um hospital público ou a centro de saúde para obter uma consulta, para realizar exames, para ser operadas sem efectuarem qualquer pagamento. Rapidamente o SNS constituiu-se como o melhor serviço prestado às comunidades.

Os anos passaram e começámos a assistir à degradação paulatina dos serviços clínicos, à emigração de médicos e enfermeiros para países onde chegam a ganhar três vezes mais que em Portugal, e à sobrecarga de trabalho nas urgências dos hospitais, ao ponto de passarem a existir oficialmente umas agências que se dedicam ao negócio de contratar médicos e depois “alugá-los” aos hospitais. Ainda hoje em dia acontece a mesma coisa com a agravante de essas agências terem clínicos estrangeiros da Rússia, da Ucrânia, de Espanha, de países africanos e que praticamente não dominam a língua portuguesa. O que é grave. A salvação na maioria das vezes são os enfermeiros que sabem inglês e que servem de tradutores das queixas dos pacientes. Neste sentido, referir que na Austrália qualquer médico estrangeiro tem de estar dois anos a estudar e a efectuar exames de medicina e só se aprovarem é que lhes é concedida a licença para poderem entrar na profissão médica.

Em Portugal os médicos e enfermeiros ganham mal e isso é inadmissível. Em muitos casos nem as horas extraordinárias que dedicam aos bancos de urgências são pagas.

As queixas dos profissionais têm vindo a agravar-se. Já nos deparámos com greves nos hospitais e com o amontoar de ambulâncias que vêm de longe e que não tinham conhecimento das greves. Na semana passada Portugal mostrou que está sem saúde. Está doente e a doença é grave. De norte a sul têm encerrado várias urgências e outros serviços hospitalares. O maior estabelecimento hospital de Portugal, o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, está neste momento com a sala de partos esgotada. A incompetência e falta de organização no Ministério da Saúde é um descalabro. O próprio primeiro-ministro já reconheceu que a situação é grave. António Costa reconheceu que há uma situação grave nos hospitais e que há problemas estruturais no SNS. Foram declarações a propósito do caos que se está a viver em algumas urgências de muitos hospitais do país. A situação, a título de exemplo, no Hospital de Faro está

Não podemos continuar assim, com macas nos corredores aos montes onde morrem pacientes sem assistência

ao nível do terceiro mundo. Nas urgências do hospital faltam 20 enfermeiros e o hospital não pode funcionar no Verão quando triplica o número de doentes que procuram cura dos seus males. E ainda não se atingiu o pico do Verão e a situação em Faro já está de tal ordem que deveria levar os responsáveis do hospital e pela saúde em Portugal a agir de imediato. O caso é de tal forma desgastante, que um enfermeiro que pertence ao Hospital de Faro adiantou ao HOJE MACAU que as suas férias “vão ser passadas na cama para poder descansar. Estou a sentir-me a cair quando me desloco para casa”.

O povo chegou a ter uma esperança na semana passada quando foi anunciada uma reunião entre a ministra da Saúde e os sindicatos do sector. A reunião teve lugar, mas os sindicalistas médicos vieram para o exterior completamente decepcionados e afirmaram que se tinha tratado de uma “completa encenação”. O encontro entre os sindicatos representativos dos médicos e o Ministério da Saúde para discutir um projecto de diploma sobre as matérias de remunerações em serviço de urgência durou cerca de três horas, mas no final o consenso não existiu. “Não chegamos a qualquer consenso. A proposta é dada por três meses, mas este não é um problema de Verão, de

Inverno ou de Primavera. Do nosso ponto de vista, não é assim que se resolve o problema, precisamos de soluções estruturais e não pontuais”, referiu Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos. A situação está muito degradada e para ficar ainda mais gravosa, há dezenas de médicos que irão este ano para a reforma.

O Governo tem de se convencer que estas classes de médicos e enfermeiros são verdadeiramente especiais porque mexem com a vida dos cidadãos. A Medicina deve ser dos cursos mais difíceis no areópago académico e estes profissionais, particularmente, os especialistas em cirurgias têm de ganhar muito bem. O Governo tem de pensar em pagar-lhes o suficiente exigido para que os médicos e enfermeiros se sintam felizes no seu país e não debandem para qualquer lugar apenas para ganhar o que lhes é devido com justiça.

Na semana que hoje iniciamos tudo tende a agravar-se e diariamente há mais hospitais a anunciar o encerramento de certos serviços e urgências. Não podemos continuar assim, com macas nos corredores aos montes onde morrem pacientes sem assistência. Portugal anuncia-se como um país que defende os direitos humanos. Desculpem, mas o que está a acontecer é um verdadeiro atentado contra esses mesmos direitos humanos.

“A desgraça de Dom Quixote não é sua fantasia, mas Sancho Pança.”

PALAVRA DO DIA

Franz Kafka

segunda-feira

20.6.2022

TIAGO ALCÂNTARA

Justiça Tribunais de Macau só julgam processos urgentes

Os tribunais das diferentes instâncias em Macau vão apenas julgar os processos com carácter de urgência, de acordo com uma deliberação do Conselho dos Magistrados Judiciais anunciada ontem à noite que acrescenta terem sido canceladas todas as audiências de julgamento marcadas hoje e amanhã. As datas para as novas audiências serão notificadas às partes interessadas em tempo oportuno. Além disso, o gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância indicou que “durante as horas de expediente, as partes podem apresentar peças processuais ou proceder a consulta nas secretarias dos tribunais das diferentes instâncias.

FILIPINAS FILHA DE DUTERTE TOMA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE

S Joseph Lee Hun-wei , presidente da MUST “Macau ainda é muito diferente da China Continental, e nós operamos nesse espaço da história, do tempo e fazemos o nosso melhor como ponte entre o Oriente e o Ocidente.”

Volta a Portugal em ciência Reitor da MUST quer liberdade académica, mas admite “áreas cinzentas”

O

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presidente da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) admite que existem “áreas cinzentas” no que respeita à liberdade académica, embora acredite na convivência entre a internacionalização do ensino superior e o reconhecimento da soberania chinesa.

“Se estivermos certos de qual é a nossa missão e concentrarmo-nos na nossa política de diversidade e internacionalização e se conseguirmos provar ao mundo que podemos levar a cabo o intercâmbio internacional ao mesmo tempo que reconhecemos a soberania [chinesa], então qual é o problema?”, defendeu Joseph Lee Hun-wei.

Lee, à frente da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau desde Janeiro de 2021, nasceu em Xangai, cresceu em Hong Kong e formou-se em Engenharia Civil pelo Massachussets Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.

Regressado a Hong Kong, nos anos 1980, ocupou vários cargos de liderança em instituições de ensino superior locais.

Em entrevista à Lusa, o académico recordou ter acompanhado de perto as manifestações antigovernamentais de 2019 naquela região, que, como sublinha, “afectaram a saúde” da cidade “de uma forma muito séria”. “O que aconteceu em Hong Kong é claro para mim, foi ilegal, eu passei por isso e não me senti seguro”, recordou.

Bandeiras desfraldadas

Questionado pela Lusa se os últimos acontecimentos nas duas regiões autónomas estão a afectar a liberdade académica em Macau, Joseph Lee relembrou que se vive actualmente uma conjuntura “geopolítica complexa” e que enquanto presidente de um organismo internacional - a Associação Internacional de Engenharia e Pesquisa Hidroambiental - “esta tensão e mal-entendidos” são perceptíveis.

No entanto, o presidente da MUST frisou que Macau “é bastante diferente” de Hong Kong. E explicou: “O que me apercebi nos últimos 15 meses é que as pessoas aqui, em geral, têm um melhor entendimento da China continental”, sublinhou.

Na MUST, exemplificou ainda o presidente, começou a hastear-se a bandeira chinesa três vezes por ano “antes de 2019, ainda antes de se impor essa regra”. “É porque sentimos que Macau é parte do país”, explicou.

Joseph Lee admitiu “apoiar a diversidade e a liberdade académica”, mas chamou a atenção para a existência de “áreas cinzentas”. “Depende por vezes realmente da interpretação e da percepção.

Mas eu diria, no geral, que Macau ainda é muito diferente da China Continental, e nós operamos nesse espaço da história, do tempo e fazemos o nosso melhor como ponte entre o Oriente e o Ocidente”, disse.

Visita a Portugal

O presidente da MUST vai visitar a partir de 27 de Junho quatro universidades portuguesas para reforçar a parceria científica.

Depois de uma viagem a Granada, em Espanha, para participar no Congresso Internacional da Associação Internacional de Engenharia e Pesquisa Hidroambiental (IAHR, em

inglês), organismo que preside, Joseph Lee Hun-wei vai estar na Universidade de Évora, de Lisboa, de Coimbra e do Porto para explorar “oportunidades de colaboração científica com a MUST”, disse à Lusa o responsável.

“Perguntei aqui [em Macau] aos meus colegas se há programas específicos que queiram melhorar e desenvolver, porque posso visitar a direcção [destas universidades]”, acrescentou.

Não se trata do primeiro contacto do presidente da MUST com Portugal. Nos anos 1970, quando ainda era estudante de Engenharia Civil no Massachusets Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, Lee projectou o sistema de refrigeração para a Central termoeléctrica de Setúbal – cidade onde, admite, nunca esteve. “Eles é que vieram cá. Ainda era júnior, só fiz o trabalho, mas Setúbal estava muito interessado em desenhar um sistema com o mínimo de impacto para o ambiente e a melhor eficiência (…). É bastante complicado e, naquele tempo, era muito avançado e Setúbal recorreu ao MIT”, explicou.

ARA Duterte-Carpio, filha do ainda presidente filipino, Rodrigo Duterte, prestou ontem juramento em Davao (sul) como vice-presidente do país, 11 dias antes de o seu companheiro de candidatura, Ferdinand “Bongbong” Marcos Jr, tomar posse como chefe de Estado.

Após a esmagadora vitória eleitoral da candidatura, Sara Duterte quebrou a tradição de posse conjunta do presidente e do vice-presidente e escolheu tomar posse no feudo da família em Davao, na ilha de Mindanao, 11 dias antes de Marcos, que tomará posse em 30 de Junho, em Manila.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram como o ainda presidente, Rodrigo Duterte, compareceu à tomada de posse, que encerrará o seu mandato de seis anos em 30 de Junho, altura em que será substituído por “Bongbong” Marcos, vencedor das eleições presidenciais de Maio passado, e que também esteve ontem na cerimónia.

A nova vice-presidente do país, que substitui a progressista Leni Robredo, afirmou que, com a mudança de datas, quer possibilitar que a cerimónia seja realizada no feudo da família de Davao, onde tanto ela como o seu pai foram autarcas, e onde Rodrigo Duterte viveu boa parte do seu mandato como chefe de Estado, apesar de o palácio presidencial ser na capital, Manila.

A herdeira do clã Duterte, com 43 anos, liderou por meses as sondagens como a candidata favorita dos filipinos à presidência do país, mas finalmente decidiu descartar essa opção e concorrer à vice-presidência, de mãos dadas com Marcos.

A sua vitória esmagadora, com mais de 60 por cento dos votos (o cargo é votado separadamente do de presidente), consolida o salto da dinastia Duterte do seu feudo local de Davao para a política nacional.