Nº 5012
MOP$10
DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
O que faz falta
Há muito esperadas, as vacinas da BioNTech para os mais novos chegaram finalmente a Macau e vão estar disponíveis a partir de terça-feira. O anúncio foi feito ontem, durante a habitual conferência de imprensa de actualização da covid-19, onde foi também declarado o alargamento do programa-piloto para empregadas domésticas, que vai incluir, a partir de segunda-feira, a entrada no território de quem vem da Indonésia. PÁGINA 6
TIMOR-LESTE
UM PAÍS EM FESTA GRANDE PLANO
JOGO
ERROS TEUS, MÁ FORTUNA PÁGINA 5
ANA JACINTO NUNES
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SEXTA-FEIRA 20-5-2022
LUSA
HOJE MACAU
QUE ANIMAL É ESTE?
CARLOS MORAIS JOSÉ
OPINIÃO
POLÍTICA E ECONOMIA
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PUB.
PAUL CHAN WAI CHI
RÓMULO SANTOS
PEDRO PAULO DOS SANTOS
BAÍA DAS VIRTUDES SUPLEMENTO
2 grande plano
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TIMOR-LESTE
PROTOCOLO E MUITOS VIP DOMINAM CERIMÓNIAS DO 20.º ANIVERSÁRIO
20.5.2022 sexta-feira
Celebram-se hoje 20 anos da restauração da independência do Estado timorense. Dili vestiu-se de gala para receber as várias delegações diplomáticas que acorreram à capital de Timor-Leste, com destaque para a presença de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente português encontrou-se com Xanana Gusmão e visitou o Cemitério de Santa Cruz, palco do massacre que despertou a comunidade internacional para as atrocidades cometidas pelo regime indonésio
A
presença de delegações de dezenas de países e das principais individualidades do Estado timorense domina as celebrações do 20.º aniversário da restauração da independência, nos próximos dois dias, com uma extensa agenda. As comemorações, que coincidem também com a investidura do novo Presidente, José Ramos-Horta, envolvem uma complexa máquina protocolar, com inúmeros eventos oficiais, reuniões bilaterais e multilaterais e visitas. Os momentos mais importantes da investidura decorrem no recinto de Tasi Tolu, exactamente no mesmo local em que decorreram, em 20 de Maio de 2002, as cerimónias que assinalaram o nascimento do 192.º país do mundo. As cerimónias oficiais do 20.º aniversário da restauração da independência começaram na quarta-feira,
com uma missa, antes de um jantar de “despedida e reconhecimento” aos funcionários públicos e contratados da Presidência, com vários portugueses condecorados pelo Presidente cessante, Francisco Guterres Lú-Olo.
Mais de 200 pessoas morreram nesse dia, 12 de Novembro de 1991, e nos dias seguintes. A grande maioria dos corpos nunca foi recuperada, com Santa Cruz a tornar-se um dos principais símbolos da violência da ocupação indonésia que durou quase um quarto de século
FOTOS LUSA
A grande festa
sexta-feira 20.5.2022
maubere Na manhã de ontem foi inaugurado um memorial do 1.º Governo Constitucional no Palácio Nobre de Lahana. A agenda do Presidente terminou ontem com um banquete oferecido aos convidados que participaram na investidura do seu sucessor José Ramos-Horta e nas celebrações dos 20 anos da independência, que decorreu ao final do dia no recinto de Tasi Tolu. As celebrações contam com a presença do Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou hoje a Dili às 06h (hora de Macau). Ontem, também chegou a comitiva do governador-geral australiano, David Hurley, entre representantes de outros países. As cerimónias dos 20 anos da restauração da independência, por outro lado, começaram hoje às 08h30, na zona à frente do Palácio Presidencial, estando prevista, à tarde, uma sessão plenária no Parlamento Nacional que comemora o aniversário e onde participa, entre outros, Marcelo Rebelo de Sousa.
Corrupio diplomático
Desde o início da semana que Díli tem sentido uma azáfama que já não se via há vários anos, com delegações de diversos países e equipas avançadas das principais individualidades, incluindo o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, já no país. Ontem, realizaram-se já vários encontros, tanto com responsáveis timorenses como entre delegações diplomáticas de vários países acreditadas em Timor-Leste, uma fatia das quais oriundas de Jacarta, de onde acompanham o país. Mas um dos momentos mais simbólicos, foi o encontro entre o líder histórico timorense Xanana Gusmão e o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, abraçaram-se efusivamente, trocando beijos no rosto, no início de um encontro entre ambos em Díli. Xanana Gusmão deslocou-se ao hotel onde Marcelo Rebelo de Sousa está alojado para um encontro fora da agenda prevista em que entregou ao chefe de Estado português um tais timorense, o pano
grande plano 3
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“Depois do 20 de Maio o estigma da guerra vivia ainda no espírito e no comportamento dos timorenses. Entrámos num ciclo de crises que criou quase 150 mil deslocados internos no jardim aqui ao lado.” XANANA GUSMÃO
tradicional oferecido a convidados especiais e reconhecido como património imaterial pela UNESCO. “Um tais especial para um amigo especial”, disse Xanana Gusmão, pedindo que o pano fosse pendurado “na sala principal” do Presidente português. “De um amigo muito especial. Especialíssimo”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa. Depois, já sentados, Marcelo Rebelo de Sousa quis ‘entrevistar’ o líder timorense, questionando Xanana Gusmão sobre os 20 anos desde a restauração da independência de Timor-Leste e qual era a sua memória mais forte. “Amemória mais forte foi termos conseguido ultrapassar as cicatrizes da guerra. Depois do 20 de Maio, o estigma da guerra vivia ainda no espírito e no comportamento dos timorenses. Entrámos num ciclo de crises que criou quase 150 mil deslocados internos no jardim aqui ao lado”, disse, referindo-se aos confrontos e tensão política de 2006. “Uma crise que dividiu os timorenses, com violência, queimaram
casas, a matar-se e até membros das forças armadas mataram membros da polícia”, explicou Xanana Gusmão. O líder histórico timorense disse que “depois de dois anos” foi possível resolver a crise levando o país “a adoptar o mote de adeus conflito, bem-vindo desenvolvimento”. “E aí é que se conseguiu uma unidade de pensamento, sobretudo em termos de que é necessário paz para o desenvolvimento”, afirmou.
Meridiano de sangue
O Presidente da República português visitou ontem o cemitério de Santa Cruz, em Díli, palco do massacre de 12 de Novembro de 1991, recordando que as imagens desse trágico acontecimento foram uma “faísca” no despertar das consciências internacionais.
“De repente, certo tipo de realidades, são uma espécie de faísca que despertam as consciências em Portugal e no mundo. O que se passou foi espantoso. Aquele povo que tinha a nossa solidariedade, mas estava muito isolado ao nível de grandes potências mundiais, acordou as opiniões públicas, povos de todo o mundo e os responsáveis desses povos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. Acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, e pela vice-presidente da Assembleia da República portuguesa Edite Estrela, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de atravessar praticamente todo o cemitério para visitar a campa de Sebastião Gomes. O jovem, de 18 anos, foi morto num ataque à igreja de Motael em Outubro de 1991, tendo sido num cortejo fúnebre em sua honra que milhares de jovens se concentraram em Santa Cruz, acabando por ser baleados por militares indonésios. Mais de 200 pessoas morreram nesse dia e nos seguintes e a grande maioria dos corpos nunca foi recuperada, com Santa Cruz a tornar-se um dos principais símbolos da violência da ocupação indonésia que durou quase um quarto de século. “Quando aqui chegamos (...) temos uma emoção muito forte porque é ver o local onde tudo se passou e imaginamos como se terá passado e em condições dramáticas”, disse. Um momento, considerou, em que se funde “religião, identidade nacional, espírito de independência e liberdade” na “procura de um cemitério para se fazer o último refúgio contra os invasores”. “Todos os portugueses que tenham mais de 50 anos, porque isto se passou há mais de 31 anos, têm memória do que aqui se passou e nos chegou no dia seguinte. Para fugir, um punhado de timorenses teve que se refugiar num cemitério, no fim do fim do cemitério. O último e desesperado grito de defesa”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa destacou o “respeito, admiração, a coragem” do povo de TimorLeste, referindo que o apoio dado por Portugal durante a ocupação indonésia, e desde então, pode ter servido como alguma “redenção” de alguns aspectos que “não correram bem no processo de descolonização”
“Percebe-se bem o que foi a luta timorense para chegar ao que chegou contra todos os argumentos, toda a geopolítica, da localização geográfica, de estar em condições de isolamento no mundo. Apesar disso tudo resistiu, resistiu e venceu”, afirmou.
Importante testemunho
O chefe de Estado português referiu-se à importância das imagens, recolhidas pelo jornalista Max Stahl, considerando que sem elas o processo até à independência poderia ter sido mais demorado ainda. “Com o que sabemos hoje do povo timorense sabemos que chegaria sempre à independência, mas quanto tempo mais não demoraria. Mesmo assim foram mais oito anos até ao referendo, 11 até à independência”, disse. “O que não seria necessário de resistência, mortes, sacrifícios, prisões de dominação sobre uma cultura e identidade nacional muito forte”, sublinhou. Um dos momentos mais fortes das imagens de Stahl, pelo menos para Portugal, foi o facto de sobreviventes se terem juntado na pequena capela do cemitério, começando a rezar em português, língua que se tornou da resistência. “Lembro-me perfeitamente. É uma mistura muito identitária, fortíssima, identitária e de história, de cultura, de tradição nacional e de componente religiosa e naturalmente depois de afirmação em língua portuguesa uma maneira de rejeitar a língua do invasor, a imposição cultural do invasor”, considerou. Marcelo Rebelo de Sousa destacou o “respeito, admiração, a coragem” do povo de Timor-Leste, referindo que o apoio dado por Portugal durante a ocupação indonésia, e desde então, pode ter servido como alguma “redenção” de alguns aspectos que “não correram bem no processo de descolonização”. “Uma espécie de redenção, ao menos parcial, do nosso país e do nosso povo quando, compreendendo os erros cometidos, alinha ao lado do povo timorense, sem uma dúvida, sem uma hesitação, se bate pela causa timorense, talvez a única causa que teve o apoio de 100 por cento dos portugueses em tantos anos de democracia”, considerou. Em particular, disse, ajudando a convencer a comunidade internacional a agir, para que a Indonésia renunciasse a “violentar o povo timorense”. “Aquilo que se fez nesse período, nesses 25 anos, no período de transição para a independência e depois no apoio a seguir, explica talvez porque é que o povo timorense tem uma relação tão doce, tão fraternal e apesar de tudo grata em relação em Portugal”, afirmou. J.L. com Lusa
4 política
A grande limpeza
O Governo recusa as críticas do deputado Lam Lon Wai e revelou que no ano passado recusou 857 pedidos de renovação de trabalhadores não-residentes. Durante o mesmo período, foram realizadas 2.904 inspecções para detectar trabalhadores ilegais
Entre 2019/21, foram registados menos 25.400 TNR. A taxa de desemprego de residentes subiu de 1,7%, no fim de 2019 para 3,5% no primeiro trimestre deste ano
N
foram canceladas, e o direito para contratar novos não-residentes foi suspenso durante seis meses”, informou Wong Chi Hong. No âmbito dos processos de contratação de não-residentes, Wong explicou que nos casos em que se suspeita de contratações falsas, os serviços vão aos locais de trabalho. Quando se confirma a apresentação de documentos falsos, os casos são reencaminhados para as autoridades e até podem resultar na abertura de processos penais.
Pedida mão pesada
Na interpelação de Abril, Lam Lon Wai, deputado ligado aos Operários de Macau, defendeu que o Governo tem de melhorar o mecanismo de fiscalização da contratação ilegal de trabalhadores não-residentes. Foi desta forma que o legislador reagiu depois de ter sido revelado que um restaurante na Taipa tinha criado um esquema para vender bluecards a não-residentes. Segundo este esquema, o restaurante contratava não-residentes, a quem cobrava dinheiro, e depois permitia-lhes que exercessem funções em outras empresas, o que contraria a legislação.
“Apesar de o caso ainda estar a ser investigado, os factos ilegais relevantes em todo o processo são muito óbvios e a população questiona-se como pode o mecanismo de supervisão ser tão inadequado à realidade”, escreveu Lam Lon Wai, na interpelação. “Este caso foi detectado, por acaso, pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, mas a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais nunca teve qualquer ideia sobre as possíveis ilegalidades”, acusou na altura. Lam Lon Wai considerou ainda que a situação tem contornos graves, uma vez que o desemprego dos locais é “muito elevado”, ao contrário do que diz que acontece entre os não-residentes. Entre o final 2019 e o fim de 2021, foram registados menos 25.400 trabalhadores não-residentes em Macau. Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego dos residentes subiu de 1,7 por cento, no quarto trimestre de Dezembro de 2019 para 3,5 por cento no primeiro trimestre deste ano. João Santos Filipe e Nunu Wu
TIAGO ALCÂNTARA
TRABALHO DSAL NÃO RENOVOU 857 BLUECARDS NO ANO PASSADO
O ano passado, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) não renovou 857 licenças de trabalho de não-residentes. A revelação foi feita por Wong Chi Hong, director da DSAL, em resposta a interpelação escrita de Lam Lon Wai, que pretendia saber o que está a ser feito para garantir o emprego de residentes. “Em 2021, a DSAL realizou 2.904 inspecções relacionadas com pedidos de contratação, denúncias e inspecções surpresa, que resultaram na recusa de 857 processos de renovação de bluecards”, afirmou Wong. Ainda de acordo com o director da DSAL, no ano passado, no âmbito de 493 inspecções em locais de trabalho foram penalizados 601 empregadores e trabalhadores, por prestarem trabalho ilegal. Os números incluem 320 empregadores e 281 trabalhadores não-residentes. “Além disso, foram aplicadas sanções acessórias a cinco empregadores devido à contratação ou utilização ilegais de trabalhadores não-residentes. Também as autorizações de contratação de não-residentes dos empregadores
20.5.2022 sexta-feira
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Carga de ombros Serviços de Educação revelam que peso médio das mochilas caiu 300 gramas
N
O espaço de um ano, o peso médio das mochilas dos alunos no ensino primário reduziu 300 gramas, de acordo com dados revelados pela Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento de Juventude (DSEDJ). A novidade faz parte da resposta a uma interpelação de Ella Lei, com base na informação recolhida junto de 31 escolas do território. Os números da DSEDJ mostram que em 2019/2020 o peso médio das mochilas escolares era de 4,14 quilogramas. No entanto, “na primeira verificação no ano lectivo de 2021/2022” houve uma redução para 3.81 quilogramas, o que significa uma diminuição de “cerca de 300 gramas”. “Concluiu-se que ocorreu uma melhoria na redução do peso das mochilas escolares dos alunos do ensino primário das 31 escolas envolvidas, tendo os dados demonstrado que, com os esforços concertados dos encarregados de educação, alunos e docentes, a redução do peso das mochilas obteve resultados”, foi considerado pela DSEDJ. Ainda sobre o combate ao peso excessivo das mochilas foi estabelecido como referência um limite que “não exceda 15 por cento do peso corporal do aluno”. Este limite foi estabelecido
depois de várias reuniões com “associações profissionais” e os interessados do sector da educação. “Se o peso das mochilas for interior a 15 por cento do peso corporal, consegue-se proteger os tornozelos, os joelhos e as articulações das ancas dos alunos, contribuindo para a sua saúde física e mental”, foi justificado.
Quase 82 mil alunos
Ao mesmo tempo, a DSEDJ afirma acompanhar de perto a situação das instituições que não conseguem alcançar metas para reduzir o peso das mochilas. “Para apoiar as escolas que não têm progresso significativo na concretização das medidas de redução do peso das mochilas, a DSEDJ, por sua vez, acompanha de forma contínua a situação de execução das medidas, reúne-se com elas para trocar opiniões sobre as medidas de acompanhamento e definir, em conjunto, um plano para a redução do peso das mochilas”, foi explicado. Em 2020/2021 estavam inscritos um total de 81.985 de alunos nos ensinos infantil, primário e secundário, o que representou um aumento de 3 por cento face a 2019/2020, quando estavam matriculados 79.622 alunos. J. S. F.
Domésticas Wong Kit Cheng elogia medidas para contratação
A deputada Wong Kit Cheng elogiou o relaxamento dos critérios para a contratação de empregadas domésticas filipinas. Actualmente, devido à proibição de entrada de não-residentes estrangeiros, apenas famílias com crianças com menos de seis anos ou com membros que exigem cuidados especiais, como idosos com mais de 65 anos ou com problemas de saúde, podem candidatar-se à autorização para contratar no exterior empregadas domésticas. Contudo, o Executivo anunciou que a partir de segunda-feira qualquer família vai poder contratar empregadas oriundas das Filipinas. Segundo Wong, este é um passo na direcção certa, contudo, é necessário garantir que os trabalhadores contratados sejam impedidos de mudar de trabalho. Por outro lado, a deputada afirmou que é necessário reduzir os custos de todo o processo, que podem facilmente ultrapassar 20 mil patacas.
sexta-feira 20.5.2022
O
Minas e armadilhas
JOGO CEDÊNCIAS ESPELHAM FALHANÇO DO GOVERNO DIZ COUTINHO
A ficha que caiu
Pereira Coutinho considera que as cedências que estão a ser feitas na nova lei do jogo mostram que o Governo não foi capaz de ouvir a sociedade e o sector. No entanto, o deputado alerta para o facto de as alterações serem irrelevantes, caso não haja divisão de lucros nos mesmos moldes da actual lei
Pereira Coutinho, deputado “O Governo tem que dar a mão à palmatória e admitir que errou em todo este processo.”
Para Pereira Coutinho, o Executivo tem de explicar melhor porque razão deixou de concordar com o actual processo de divisão de lucros, dado que, à luz da nova lei, não se sabe que tipo de contrato de gestão será negociado entre as sociedades gestoras e as concessionárias.
descrever que tipo de serviços as sociedades gestoras prestam às concessionárias”, apontou. De acordo com Pereira Coutinho, a explicação para a “mudança drástica” poderá estar na incapacidade do Governo para fiscalizar o sector do jogo ao longo dos anos. “Será que no passado falharam na fiscalização da indústria do jogo e agora estão a apertar? Não é por aí que se resolve o problema, mas sim melhorando a fiscalização nas áreas do branqueamento de capitais, ‘depósitos bancários’ nas salas VIP e na cobrança de impostos”, defendeu.
À medida da freguesia RÓMULO SANTOS
deputado José Pereira Coutinho considera que as várias alterações que foram introduzidas na nova versão da revisão da lei do jogo, que está a ser analisada pela Assembleia Legislativa, espelha que o Governo “falhou redondamente” na auscultação da sociedade e dos intervenientes directos do sector. Além disso, frisa, as cedências que estão a ser feitas, nomeadamente quanto à possibilidade de os casinos-satélite operarem em imóveis não detidos pelas operadoras, de nada servem, caso não sejam mantidos os actuais moldes da divisão de lucros acordada entre o Executivo e as concessionárias. “O Governo falhou redondamente. Este volte-face demonstra que as auscultações das posições dos principais intervenientes e da sociedade em geral e as revisões intercalares foram inúteis. O Governo tem de dar a mão à palmatória e admitir que errou em todo este processo. Além disso, gastaram-se rios de dinheiro com este trabalho e agora vem tudo alterado. Se é para o bem de Macau terá que haver mudanças no sentido de abrir mais a mão, quanto à questão da divisão dos lucros”, partilhou o deputado com o HM. Pereira Coutinho lembra ainda que a primeira versão da lei, aprovada na generalidade por quase todos deputados da AL, foi “radicalmente alterada” e que a 2ª Comissão Permanente que está a analisar o diploma tem levantado questões “quase todos os dias” por parte de membros ligados ao ramo do jogo ou com interesses na banca. “Este volte-face tem fundamentalmente a ver com essas posições que não foram, na altura, talvez por falta de tempo, levantadas pelos deputados no plenário da AL aquando da aprovação na generalidade da lei”, referiu.
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“Se não houver divisão de lucros como no passado nos contratos de gestão aprovados pelo Governo, em que as concessionárias dividiam o bolo racionalmente em proporções de 60/40 ou 50/50, de nada valem estas cedências”, começou por explicar. “A acontecer, será terreno fértil para,
no futuro, as pessoas e empresas envolvidas nos contratos de gestão das concessionárias pisarem minas que podem explodir, porque as pessoas não sabem que tipo de contratos de gestão são esses, negociados pelas sociedades gestoras e as concessionárias”, acrescentou.
Segundo o deputado, o Governo “tem de ser claro quanto ao que cada um está a fazer”, nomeadamente que tipo de trabalho é feito pelas sociedades gestoras para poderem receber a prestação de serviços. “O Governo tem de elencar quem faz o quê (…) e
Apesar de a proposta de lei prever incentivos às concessionárias que sejam capazes de atrair jogadores do estrangeiro, Pereira Coutinho não tem dúvida que Macau vai “continuar a depender dos jogadores do Interior da China”. Caso contrário, defendeu, face à dimensão do mercado de jogo, “se Macau deixar de ter jogadores da China, não são necessárias seis concessionárias”. “As seis concessionárias foram dimensionadas para o mercado do Interior da China, que é de 1.4 biliões de pessoas. O jogo de Macau com seis concessionárias, dificilmente poderá ter um desenvolvimento sustentável se for exclusivamente direccionado, na sua maioria para o mercado asiático e prescindir do Interior da China”, vincou. Sobre outras alterações que gostaria de ver introduzidas na versão final do novo diploma, o deputado lamentou não ser capaz de fazer essa análise, dado não ter ainda acesso à versão portuguesa do novo texto. Nesse sentido, Pereira Coutinho, revelou mesmo ter dirigido um pedido escrito ao presidente da AL, Kou Hoi In. “A 2ª Comissão está a trabalhar somente com a versão chinesa, ignorando por completo os que têm o português como língua materna. Isto dificulta muito o meu trabalho. Não consigo trabalhar sem a versão portuguesa, pois a minha língua materna é o português. Isto é fazer pouco da língua portuguesa, que está a ser tratada como língua subalterna, complementar ou acessória”, rematou. Pedro Arede
ACÇÃO SOCIAL SONG PEK KEI PEDE APOIO PARA IDOSOS QUE VIVEM SOZINHOS E ISOLADOS
A
deputada Song Pek Kei quer saber que medidas estão a ser adoptadas para aumentar o apoio a idosos que vivem sozinhos em condições de isolamento. A pergunta faz parte de uma interpelação escrita, divulgada ontem, que surge após um caso recente de
um idoso encontrado morto em casa, após vários dias. A legisladora ligada à comunidade de Fujian citou os censos intercalares de 2016, que indicavam que cerca de 7 mil idosos viviam sozinhos. No entanto, como a população está cada vez mais velha, os nú-
meros mais recentes referem a existência de 89 mil pessoas com mais de 65 anos, Song Pek Kei está preocupada que cada vez mais existam pessoas em condições de isolamento. Neste contexto, questiona o Governo sobre medida para aumentar a rede de apoio
comunitário, nomeadamente ao nível da cooperação com as associações locais. Ao mesmo tempo, Song quer saber que trabalhos têm sido feitos nos prédios mais antigos, sem elevadores, para facilitar a mobilidade das pessoas idosas, para quem as esca-
das dos edifícios são sinónimo de uma barreira intransponível que as mantém em casa. A deputada refere mesmo que muitos prédios antigos estão longe de terem as condições de habitabilidade ideais para pessoas mais velhas e que tal resulta em maior isolamento.
Song Pek Kei quer assim saber se há algum plano para renovar as casas dos idosos e instalar aparelhos electrónicos que facilitem a vida dos idosos. Finalmente, pergunta se o Executivo vai apoiar os idosos de Macau que vivem no Interior.
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COVID-19 VACINAS DA BIONTECH PARA CRIANÇAS DISPONÍVEIS A PARTIR DE TERÇA-FEIRA
A pequenada vacinada Vacinas chegaram finalmente a Macau. Programa para a contratação de empregadas domésticas no exterior alargado à Indonésia. Nas próximas semanas, deve igualmente incluir pessoas do Vietname
A
Cônjuges barrados
PÓS semanas de espera, as vacinas para crianças da BioNtech chegaram a Macau e vão estar disponíveis a partir de terça-feira. O anúncio foi feito ontem por Leong Iek Hou, chefe da Divisão do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis dos Serviços de Saúde. “A vacina mRNA chegou hoje a Macau e a partir de terça-feira, 24 de Maio, vai estar disponível para as crianças. Temos 9.600 doses que são suficientes para as crianças que pretendam ser vacinadas”, afirmou Leong. “As 9.600 doses vão ser suficientes, mas como o prazo de validade é curto, apelamos às pessoas que pretendem ser vacinadas que o façam o mais depressa possível”, acrescentou. Ainda de acordo com a médica, actualmente há uma taxa de vacinação de 65 por cento para as crianças com idades dos 3 aos 11
anos. Com as novas vacinas, as autoridades acreditam que a taxa vai subir significativamente. Afastada está, por agora, a necessidade de vacinação com
“Se tivermos em conta o interesse público, por exemplo, é mais importante a entrada de engenheiros nãoresidentes (...) do que dos pais nãoresidentes”.” LEONG IEK HOU SSM
uma quarta dose. Segundo Leong Iek Hou, os estudos académicos ainda não demonstram sem qualquer dúvida que se justifica a quarta dose. “As pessoas com grave deficiência imunitária, segundo as instruções dos médicos, podem ser vacinadas com uma quarta dose, no caso de não estarem protegidas. Mas, actualmente, não há muitos estudos científicos a justificar a medida”, apontou. “Vamos estudar, e se houver um bom fundamento científico vamos implementar a quarta dose”, acrescentou.
Da Indonésia
Também ontem, foi anunciado o alargamento do programa-piloto
para empregadas domésticas, que vai permitir a entrada de pessoas vindas da Indonésia. A medida entra em vigor na segunda-feira, e foi apresentada depois do Consulado Geral das Filipinas ter considerado que o nível dos salários locais praticados é insatisfatório. Sobre a posição do consulado, Leong Iek Hou remeteu esclarecimentos para a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais. Contudo, admitiu que nas próximas semanas o programa também pode ser alargado ao Vietname. Sobre o alargamento do programa piloto, a médica afirmou ser feito para corresponder às “necessidades locais”. Até ontem, tinha havido 20 pedidos para tra-
CÁRITAS PEDIDOS DE AJUDA A DIMINUIR DESDE O ANO PASSADO
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número de pedidos de assistência junto da Cáritas tem vindo a diminuir desde Setembro do ano passado, porém, o cenário do fim da crise ainda não se avista. A garantia foi dada, à Rádio Macau, pelo secretário-geral da Cáritas, Paul Pun. “Nos últimos seis meses temos assistido a menos pessoas que nos procuram para pedir ajuda. Provavelmente aqueles que estavam retidos em Macau
zer empregadas domésticas, dos quais oito foram aprovados, oito recusados e quatro ainda estão a ser analisados. Sobre os números do programa, Leong reconheceu que é reduzido, mas defendeu que todos os procedimentos são “muito acessíveis”. O que não referiu, é que o custo do processo facilmente ultrapassa as 20 mil patacas.
regressaram aos seus países de origem”, revelou Paul Pun. Desde o início da pandemia, que a associação tem ajudado muitos cidadãos, principalmente não-residentes, que se viram sem trabalho e impossibilitados de deixar Macau. No entanto, a pressão também se sente entre os locais. “Devido à pandemia da covid-19 houve muitas pessoas que procuraram ajuda.
Acho que em parte devido à incerteza do futuro e ao facto de haver pessoas a atravessar por dificuldades devido ao desemprego, falta de trabalho ou licenças sem vencimento. Neste contexto, acredito que a actual situação tenha provocado mais pressão junto de indivíduos e famílias mais vulneráveis”, afirmou Pun. O responsável defendeu ainda a necessidade de a sociedade estar mais atenta
às fragilidades emocionais. Foi desta forma que reagiu ao caso da residente local que abandonou no lixo o filho recém-nascido. “Há pessoas que podem não querer pedir ajuda aos outros ou que têm uma fraca rede de contactos. Mas nesse caso, a nossa comunidade deve estar atenta e preocupar-se em identificar esses casos, identificar os necessitados antes que eles tenham a necessidade de pedir ajuda”, atirou.
Na conferência de ontem, foi também abordada a situação dos pais não-residentes proibidos de entrar em Macau, apesar de terem cônjuge e filhos residentes no território. Em muitos casos estes pais nunca conheceram os filhos. Apesar disso, Leong Iek Hou explicou que enquanto a entrada de trabalhadores não residentes é uma questão de interesse público, o mesmo não acontece com os bebés que não conhecem os pais, pelo que o Governo não vai fazer nada, por agora, para alterar a situação. “Na primeira fase vamos alargar a isenção de restrições ao que é mais relevante para Macau. Se tivermos em conta o interesse público, por exemplo, é mais importante a entrada de engenheiros não-residentes que fazem trabalhos de manutenção em estruturas locais do que dos pais não-residentes”, afirmou Leong. “Primeiro, vamos dar prioridade às necessidades da maioria”, vincou. Segundo os dados apresentados, desde o início da pandemia foram autorizados a entrar em Macau cerca de 201 “estrangeiros” que estavam no Interior por motivos de união familiar. Além disso, Leong destacou que foram autorizadas as entradas de mais 28 estrangeiros que estavam em Hong Kong. Contudo, se os estrangeiros vierem de outros países, Leong indicou que são um perigo para a segurança pandémica de Macau, porque a situação dos outros países é muito mais grave do que na China e que quanto mais pessoas entrarem, maior é o perigo. João Santos Filipe
DSAL Curso para empregadas domésticas locais A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) anunciou a abertura de um curso subsidiado com 24 vagas para a formação de empregadas domésticas locais. Como parte da formação, os interessados, que têm o dia de hoje como o limite para apresentar candidaturas, vão abordar temas como ética profissional, higiene doméstica, conhecimentos legais e ainda segurança alimentar e capacidades culinárias. O cur-
so vai ter uma duração de 80 horas. Ontem, Cheung Wai, directora do Departamento de Formação Profissional da DSAL, revelou que as inscrições já ultrapassavam as vagas existentes. Por isso, a escolha dos candidatos vai ter em conta uma entrevista presencial. Após a formação, os interessados vão ser colocados no mercado com a expectativa de auferir um salário de 100 a 120 patacas por hora.
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CAFÉ TIMOR-LESTE SEM RESPOSTA PARA PROCURA EM MACAU E NO INTERIOR
Museus Defendida gestão por organizações não governamentais
O vice-presidente da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, Chan Chi Weng, sugeriu que o Governo considere atribuir a gestão de museus a associações não governamentais. O objectivo, disse Chan Chi Weng, segundo o jornal Ou Mun, passa por promover os museus “de forma inovadora”. De acordo com o responsável, se a visita dos museus depender apenas de exposições estáticas e que não ofereçam novidades ao longo do tempo, dificilmente será possível atrair mais visitantes. Além disso, como também o sector foi afectado pela pandemia de covid-19, Chan Chi Weng diz que o momento é ideal para que o Governo defina as directrizes para as operações dos museus de Macau para os próximos anos.
Hotelaria Sector sem capacidade para mais descontos
O presidente da Associação dos Hoteleiros de Macau, Lou Chi Leong, indicou que o preço dos quartos de hotel está num nível baixo, pelo que não há capacidade para fazer promoções com descontos para o cartão de consumo. Segundo o jornal Ou Mun, Lou Chi Leong recordou que durante a semana dourada do Dia do Trabalhador, o preço dos quartos não subiu significativamente, e na semana seguinte baixou logo. Além disso, Lou Chi Leong apontou que actualmente o sector tem muitas promoções motivadas pela redução do número de turistas e não há capacidade para preços mais baixos a pensar no cartão de consumo. O presidente da associação vê ainda o cartão de consumo como uma medida limitada, uma vez que defende que o sector hoteleiro só pode regressar a uma situação saudável com o regresso dos turistas do Interior.
Plataforma com cheirinho A popularidade do café no Interior com o desenvolvimento da cultura de pequenos bares tem levado a um aumento da procura pelos grãos de Timor-Leste. Nesta indústria, Macau consegue mesmo ser uma plataforma
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IMOR-LESTE “já não tem café que chegue” para a crescente procura, nomeadamente no Interior da China, disse um empresário de Macau, que importa grãos de café do país desde a restauração da independência, há 20 anos. “Tenho importado sete a oito contentores de café por ano”, disse à Lusa Eduardo Ambrósio. Parte dos grãos são vendidos a fábricas em Macau, onde são torrados e processados e o café empacotado, antes de ser exportado para a China, sem pagar taxas alfandegárias. Mas a maioria dos grãos que Ambrósio importa de Timor-Leste vão já directamente para a China continental, onde as vendas “têm crescido muito, a uma média de 20 por cento ou mais ao ano”, disse o empresário. A procura por café na China tem aumentado, assim como a sofisticação dos consumidores. “Antes só bebiam café instantâneo, agora já começam a aprender mais. Há cursos de apreciação de café, competições de baristas”, sublinhou o macaense. Desde a presença na Exposição Internacional de Importação da China em 2020 que Timor-Leste já exportou café no valor de cinco milhões de dólares para a China continental.
Ambrósio defendeu que Timor-Leste “ainda tem muitos terrenos” para novas plantações de café, que poderiam ser financiadas pelo Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa.
Diz quem sabe
O fundo de cooperação, no valor de quase mil milhões de euros, foi criado há quase 10 anos pelo Banco
de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau. Segundo o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), o fundo apoiou um investimento total de mais de quatro mil milhões de dólares de empresas chinesas em países de língua portuguesa.
“Antes só bebiam café instantâneo, agora já começam a aprender mais. Há cursos de apreciação de café, competições de barristas.” EDUARDO AMBRÓSIO EMPRESÁRIO
“O fundo não se aproveita nada”, lamentou Eduardo Ambrósio. As empresas interessadas têm de garantir um investimento mínimo de cinco milhões de dólares e o fundo apenas financia 20 por cento, explicou. “Deviam baixar para um milhão de dólares. Então poderíamos apresentar muitos projectos para os países de língua portuguesa, não só para Timor”, defendeu o empresário. Ambrósio é também o presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos, que vai assinalar estasexta-feira, em conjunto com a Associação de Amizade Macau-Timor, os 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste. “Vamos fazer um convívio com à volta de 40 pessoas, a maioria dos quais timorenses radicados cá em Macau. Agora são pouquíssimos, anteriormente havia mais”, lamentou Ambrósio. O macaense lembrou que, desde que Macau fechou as fronteiras a estrangeiros em Março de 2020, que as universidades locais não recebem o habitual contingente de estudantes vindos de Timor-Leste.
SALAS VIP EX-FUNCIONÁRIOS VENDEM CASAS A PREÇO DE SALDO
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Á cada vez mais ex-trabalhadores das salas VIP a venderem casas com um preço abaixo do praticado no mercado. A informação foi revelada por Leong Meng Fai, director-executivo do Mcore Group, ao jornal Ou Mun. De acordo com as explicações avançadas,
com o encerramento das salas VIP muitos trabalhadores deixaram de ter capacidade para pagar os empréstimos pelo que se querem desfazer dos seus imóveis. Os preços praticados, ao nível dos apartamentos T2 ou T3, ficam 10 por cento abaixo dos de mercado, no que é
uma forma de atrair compradores. Leong Meng Fai indicou também que não espera alterações nesta tendência, uma vez que apesar de alguns ex-funcionários das salas VIP encontrarem novos empregos, os salários são baixos face ao que auferiam, pelo que ficam sem capacidade de pagar
os empréstimos. Quanto ao mercado da habitação, o director-executivo do Mcore Group deixou antever que até ao final do ano a situação não deve conhecer melhorias, afirmando que o principal desafio é saber quanto vai ser a quebra no valor das casas.
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O evento que terá lugar nas casas da antiga leprosaria da Vila de Nossa Senhora de Ká Hó, conta também com a participação de várias associações e organizações
Para assinalar o dia da criança, a ARTM vai organizar na Vila de Nossa Senhora de Ká-Hó uma tarde de actividades onde não vão faltar espectáculos de magia, caricaturas, pintura em madeira e uma exposição de desenhos com o objectivo de angariar fundos para ajudar as crianças afectadas pela guerra na Ucrânia. A entrada é livre e o evento acontece no dia 29 de Maio
ARTM MAGIA, EXPOSIÇÕES E ANGARIAÇÃO DE FUNDOS PARA CELEBRAR DIA DA CRIANÇA
Brincar e ajudar O
espaço “Hold on to Hope Project”, que a Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) gere na vila de Ka-Hó, em Coloane, irá acolher no próximo dia 29 de Maio uma série de actividades para celebrar o Dia Mundial da Criança, que se assinala anualmente a 1 de Junho. A ideia, como explicou Augusto Nogueira, presidente da ARTM, passa por proporcionar uma tarde em família, onde os mais novos terão a oportunidade assistir, entre as 14h e as 18h, a espectáculos de magia de rua e participar, entre outros, em workshops de pintura em madeira, botânica e modelagem de balões. Haverá ainda expositores de venda de livros e artesanato e desenho de caricaturas.
“Queremos que neste dia tragam as crianças até Ká-hó, pois haverá imensos divertimentos, a maior parte deles gratuitos. Claro que a aquisição de artesanato não, mas os balões, as caricaturas e a magia de rua são actividades gratuitas para que as pessoas possam celebrar o Dia Mundial da Criança e partilhar um bom ambiente familiar”, começou por dizer ao HM. “A entrada é livre. Esperamos que esteja bom tempo e um dia radioso para que as pessoas possam vir até Ká-Hó. Deixamos em aberto a toda a comunidade de Macau que, nesse dia, traga as suas crianças e venha passar uma boa tarde connosco. Esperamos ter o maior número possível de pessoas”, acrescentou.
Detalhando, os mais novos terão a oportunidade de participar nos workshops de pintura em madeira e de botânica ao longo de toda tarde, assim como a venda de livros e artesanato, que estará disponível entre as 14h e as 18h. Entre as 15h e as 15h30 haverá lugar a um evento de storytelling em língua inglesa, ao passo que a modelagem de balões acontece entre as 15h e as 17h. Tanto os espectáculos de magia de rua, como o desenho de caricaturas terão lugar entre as 16h30 e as 17h30.
Para quem precisa
Um dos pontos altos do evento será a inauguração, pelas 16h, da mostra “World Children’s Day”, uma exposição de desenhos feitos por crianças de várias escolas de Macau, que po-
derão ser adquiridos pelos visitantes com o intuito de angariar fundos para ajudar as crianças afectadas na guerra da Ucrânia. “A exposição de pinturas feitas por crianças tem como objectivo angariar fundos para ajudar as
“A exposição de pinturas feitas por crianças tem como objectivo angariar fundos para ajudar as crianças que estão a sofrer com a guerra na Ucrânia.” AUGUSTO NOGUEIRA PRESIDENTE DA ARTM
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HOJE NA CHÁVENA
PRÉMIOS EISNER “BALADA PARA SOPHIE”, FILIPE ANDRADE E INÊS AMARO NOMEADOS
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S autores Filipe Melo, Juan Cavia, Filipe Andrade e Inês Amaro estão nomeados para os Eisner, os prémios norte-americanos de banda desenhada, que serão entregues em julho, na ComiCon de San Diego (EUA), divulgou quarta-feira a organização. O argumentista português Filipe Melo e o desenhador argentino Juan Cavia estão nomeados por conta da edição norte-americana da novela gráfica “Balada para Sophie”, com o selo da Top Shelf e tradução de Gabriela Soares. O livro está indicado para quatro prémios Eisner: Melhor Álbum de BD, Melhor Edição Americana de um Livro Estrangeiro, Melhor Argumentista e Melhor Desenhador. “Balada para Sophie” representa uma nova colaboração em BD de Filipe Melo e Juan Cavia, convocando para a narrativa um imaginário do cinema, da música e da literatura.
crianças que estão a sofrer com a guerra na Ucrânia. As pessoas poderão adquirir os desenhos pelo montante que desejarem e os fundos angariados serão doados à Unicef de Hong Kong e destinam-se aos cuidados médicos, acesso a água potável, educação, protecção infantil e aquisição de bens para essas crianças”, explicou Augusto Nogueira. O evento que terá lugar nas casas da antiga leprosaria da Vila de Nossa Senhora de Ká Hó, conta também com a participação de várias associações e organizações, que segundo o presidente da ARTM estão focadas em promover um “bom ambiente” na comunidade. “Convidámos várias associações e companhias como a Associação dos Jovens Macaenses, Mandarina Books, ChillMa Lab e a Savonnerie e elas quiseram colaborar. São várias associações e companhias que convidámos, umas porque estão ligadas às crianças e outras porque são parceiros habituais de várias actividades e que estão focados em promover um bom ambiente na comunidade”, partilhou. Pedro Arede
Com mais de 300 páginas, o livro tem como ponto de partida a rivalidade entre dois pianistas franceses, que nos anos 1930 competem num concurso de jovens talentos. A história é contada na perspetiva de um dos pianistas, Julien Dubois, que, sabendo-se no fim de vida, procura redimir-se do passado numa longa entrevista com uma jornalista. “Balada para Sophie” foi edita em 2020, em Portugal, pela Tinta-da-China, e reeditada em 2021 pela Companhia das Letras, tendo já sido adaptada para teatro, com encenação de Maria João Luís. Para os prémios Eisner estão também nomeados o desenhador Filipe Andrade e a colorista Inês Amaro pelo trabalho na série “The Many Deaths of Laila Starr”, escrita por Ram V, com selo da norte-americana Boom! Studios.
Paula Bicho
Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com
Agripalma Nome botânico: Leonurus cardiaca L. São também usados o L. heterophyllus (da China) e o L. sibiricus (da Sibéria). Família: Lamiaceae (Labiatae). Nomes populares: CARDÍACA
Com caules rígidos e erectos, de secção quadrada, muito ramificados e folhosos, a Agripalma pode alcançar 1,5 metros de altura; apresenta grandes folhas pecioladas, palmadas, divididas em 3 lóbulos dentados, as superiores, e 5 a 7 as inferiores, de cor verde-escura por cima e acinzentada por baixo; as flores são cor-de-rosa ou púrpura, bilabiadas e densamente vilosas, crescendo aos cachos nas axilas das folhas. Originária da Ásia Central disseminou-se pela Europa (excepto região mediterrânica) e América do Norte, onde habita em bosques, terrenos incultos e na berma dos caminhos, sendo também cultivada como ornamental. É uma planta melífera. Cultivada nos jardins dos mosteiros desde o século XV, a Agripalma foi uma planta de grande reputação. Mattioli, ilustre médico e botânico italiano do século XVI, afirmava ser «útil para tratar palpitações e ritmo cardíaco acelerado, espasmos e paralisia (…); liquefaz humores espessos e viscosos, estimula a urina e a menstruação e purga pedras nos rins». Um século mais tarde, Nicholas Culpeper referia que «não existe melhor planta para afastar os vapores de melancolia do coração, fortalecendo-o e alegrando a mente»! A partir do século XVIII, caiu progressivamente em desuso. Mas não totalmente, pois a investigação actual reconheceu algumas das suas virtudes. Em fitoterapia são usadas as partes aéreas floridas, de preferência da planta fresca. Composição Heterósidos cardiotónicos do tipo bufadienólidos (lavandulifoliósido), iridóides monoterpénicos (leonurina), constituintes amargos de natureza diterpénica (leocardina), flavonóides (caempferol, genkwanina, hiperósido, isoquercitrina, quercetina, quercitrina, rutina), ácidos fenólicos (cafeico) e seus heterósidos, taninos, saponósidos, alcalóides (estaquidrina, leonurinina), traços de óleo essencial; contém ainda glúcidos, betaína, colina, sais minerais (potássio). Odor intenso e desagradável. Acção terapêutica Tonificante do músculo cardíaco, a Agripalma reduz a frequência cardíaca
e combate as arritmias; dilata os vasos sanguíneos, diminui a pressão arterial e é antioxidante. É usada na hipertensão, angina de peito, doença coronária e insuficiência cardíaca leve. Tem igualmente actividade sedativa, relaxante e indutora do sono, sendo empregue no alívio da tensão nervosa, ansiedade, insónia e ataques de pânico. É ideal nas perturbações neurovegetativas do coração, como palpitações e batimentos cardíacos acelerados ou irregulares, uma vez que acalma o coração e o sistema nervoso; neste contexto, é também muito recomendada como adjuvante nas perturbações associadas ao hipertiroidismo e à menopausa. Muito usada nos transtornos da menstruação, como atraso ou ausência da menstruação, ciclo irregular, dores e tensão pré-menstrual, a Agripalma regulariza o fluxo e o ciclo menstrual, atenua as dores associadas e tonifica os músculos lisos do útero estimulando as contracções uterinas. Adstringente e levemente amarga, esta erva tonifica o estômago e a função digestiva, favorece a eliminação de gases e auxilia a combater a diarreia. É usada na bronquite e asma pelas propriedades expectorantes e antiespasmódicas. Como tomar Uso interno: Infusão das partes aéreas floridas: 1 colher de chá por chávena de água fervente. Tomar 3 ou 4 chávenas por dia. Em ampolas, xarope, tintura, cápsulas e comprimidos, a Agripalma integra fórmulas para as afecções do coração, como sedativo do sistema nervoso e para a menopausa. As flores frescas ou secas podem ser usadas para aromatizar sopas, especialmente de Lentilhas ou Ervilhas. Também são usadas na aromatização da cerveja. Precauções Não são conhecidos efeitos adversos nas doses terapêuticas. Respeitar as posologias – em altas doses, pode exercer uma acção demasiado intensa sobre o coração, devido aos heterósidos cardiotónicos, e alterar o ciclo menstrual. Devido ao óleo essencial, a planta pode provocar dermatite por contacto e fotossensibilização. Contra-indicada durante a gravidez e lactação. Não deve ser administrada em caso de fluxo menstrual abundante. Pode interagir com medicamentos cardiotónicos. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.
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DIPLOMATAS AVISAM EUA E JAPÃO SOBRE QUESTÃO DE TAIWAN ANTES DA CIMEIRA DA QUAD
Demonização
Os Estados Unidos e os seus aliados, nomeadamente o agressor Japão, tudo fazem para demonizar a China e comparar a questão de Taiwan à Ucrânia. Mas os diplomatas chineses, já os informaram que seguem por um caminho cheio de erros e armadilhas para a paz mundial
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IPLOMATAS chineses sublinharam ontem, quarta-feira, a posição da China e enviaram avisos firmes sobre os movimentos dos EUA e do Japão contra a China, na sequência de relatos de que o Japão e os EUA estavam determinados a afirmar o reforço da cooperação sobre a questão de Taiwan e a compará-la com a crise da Ucrânia numa declaração conjunta de uma próxima cimeira bilateral. O diplomata Yang Jiechi observou que os recentes actos dos EUA sobre a questão de Taiwan são contrários às suas palavras. Se os EUA continuarem a jogar a "carta de Taiwan" e continuarem no caminho errado, a China tomará medidas firmes para salvaguardar a sua soberania e interesses de segurança, e "faremos o que dizemos", disse Yang, membro do Gabinete Político do Comité
Central do Partido Comunista da China (CPC) e director do Gabinete da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Comité Central do CPC advertiu, numa chamada telefónica com o Conselheiro de
Segurança Nacional dos EUA Jake Sullivan, na quarta-feira. O Ministro dos Negócios Estrangeiros Wang Yi avisou o Japão numa conversa virtual com o Ministro dos Negócios Estran-
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primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, apelou ontem a medidas de "emergência" para apoiar a economia nacional, atingida por restrições anti-covid que geraram bloqueios a atividades, aumento do desemprego e perturbações nas cadeias de abastecimento. "Todos os serviços em todas as localidades precisam de reforçar o seu sentido de urgência. Quaisquer medidas apropriadas devem ser implementadas sempre que possível", declarou Li Keqiang, de acordo com a emissora estatal CCTV.
Li acrescentou que estas medidas de apoio devem visar um "rápido regresso ao normal" para uma economia que dá sinais de "claro enfraquecimento" desde Março, e sobretudo em Abril. Há vários meses que a China enfrenta um ressurgimento epidémico que tem afectado várias partes do país em graus diversos. No âmbito da estratégia de saúde ‘zero casos’ de covid, várias cidades foram confinadas, incluindo a grande metrópole portuária de Xan-
gai, que pesa fortemente na produção e consumo. A China revelou na segunda-feira o seu pior desempenho económico em dois anos, com a taxa de desemprego a subir no mês passado para 6,1% — perto de um máximo histórico. O abrandamento da economia põe em risco a meta de crescimento de 5,5% definida por Pequim, num ano politicamente sensível que deverá ver o Presidente, Xi Jinping, ser reconduzido como líder do Partido Comunista Chinês (PCC).
de apoio na defesa da participação das autoridades de Taiwan na Assembleia Mundial da Saúde (AMS), que terá início a 22 de Maio. Os peritos chineses disseram que os movimentos que aceleram
DAVE TACON | POLARIS | EYEVINE
LI KEQIANG PEDE APOIO "URGENTE" À ECONOMIA
geiros japonês Yoshimasa Hayashi na quarta-feira para não tirar as castanhas do fogo para os outros e seguir o caminho errado. Tóquio e Washington estiveram recentemente activos num gesto
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em curso a internacionalização da questão de Taiwan, incluindo a ligação da questão de Taiwan com a crise da Ucrânia, expõem a trama sinistra da dupla: trazer perturbação para a Ásia-Pacífico, e ligá-la à turbulência na Europa para formar uma crise maior e procurar tirar partido dela. Citando fontes do governo japonês, a Kyodo News noticiou na terça-feira que o primeiro-ministro japonês Fumio Kishida e o Presidente dos EUA Joe Biden irão destacar "a paz e a estabilidade para Taiwan", e "partilhar as preocupações de que a crise da Ucrânia possa ocorrer na Ásia Oriental" numa reunião em Tóquio, a 23 de Maio. Espera-se que estas "preocupações" se reflictam numa declaração conjunta no que seria a primeira cimeira bilateral de Kishida em pessoa com Biden, disse Kyodo News. O Japão deverá acolher a cimeira de líderes QUAD de 2022, a 24 de Maio. Os meios de comunicação japoneses disseram que o reforço da aliança Japão-EUA se baseia no conhecimento da dupla de que a China seria o maior desafio de segurança a longo prazo. Quanto ao "ponto de vista que o Japão e os EUA dão as mãos para enfrentar a China" divulgado mesmo antes de o líder dos EUA embarcar na sua viagem ao Japão, o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Yi descreveu-o como "desenfreado", "criando uma atmosfera de sujidade", e tornando as pessoas "vigilantes".
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“A China espera que o Japão aprenda com as lições históricas, tenha em mente a paz e estabilidade regionais e aja com prudência.” WANG YI MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS CHINÊS
“O Japão e os EUA são aliados, enquanto que a China e o Japão celebraram um tratado de paz e amizade. A cooperação bilateral entre o Japão e os EUA não deve provocar um confronto em bloco, quanto mais prejudicar a soberania, segurança e interesses de desenvolvimento da China”, disse Wang numa conversa virtual com o Ministro dos Negócios Estrangeiros japonês Yoshimasa Hayashi na quarta-feira. "A China espera que o Japão aprenda
com as lições históricas, tenha em mente a paz e estabilidade regionais e aja com prudência", observou Wang. Os meios de comunicação japoneses também mencionaram que se espera que Kishida anuncie a participação do Japão no Quadro Económico Indo-Pacífico liderado pelos EUA, o que ainda é vago em substância. Da Zhigang, director do Instituto de Estudos do Nordeste Asiático da Academia Provincial
“Ao sublinhar a questão de Taiwan e compará-la com a crise da Ucrânia, o Japão e os EUA pretendem (...) utilizar a questão de Taiwan para criar aversão na Europa contra a China.” DA ZHIGANG INSTITUTO DE ESTUDOS DO NORDESTE ASIÁTICO
de Ciências Sociais de Heilongjiang, disse na quarta-feira que a divulgação antecipada pelo governo japonês através dos meios de comunicação social é a opinião pública e a guerra de informação contra a China para tomar a iniciativa de internacionalizar a questão de Taiwan. A China nada fez, mas foi previamente definida pelos EUA e pelo Japão como "tendo intenções agressivas", explicou o perito. A teoria da ameaça da China serve de dissuasão e intimidação a outros países e organizações amigas da China, tais como a ASEAN, disse Da. "O subtexto é que se a ilha de Taiwan for tratada como a Ucrânia, qualquer pessoa que se atreva a apoiar o continente chinês enfrentará sanções". O mais alto oficial das Forças de Auto-Defesa do Japão participará pela primeira vez numa reunião de Chefes de Defesa Militares da OTAN na quinta-feira, informou Nikkei, citando a autoridade de defesa japonesa. Em Abril, o Secretário de Estado norte-americano Antony Blinken anunciou que o Japão participará numa reunião cimeira da OTAN em Madrid, no final de Junho. A cimeira QUAD e a reunião Biden-Kishida promoveriam a orientação da OTAN para a Ásia-Pacífico, disse um perito em assuntos internacionais baseado em Pequim, sob condição de anonimato. "Ao sublinhar a questão de Taiwan e compará-la com a crise da Ucrânia, o Japão e os EUA pretendem incitar os países europeus a mudar para a região da Ásia-Pacífico e utilizar a questão de Taiwan como uma questão para criar aversão na Europa contra a China", disse o perito. "Este é um esquema insidioso e malicioso". “O que o Japão e os EUA estão a fazer é muito destrutivo e conduzirá a mais caos regional, instabilidade e conflitos”, disse o perito. "Isto não será bem recebido pela
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China vai aumentar vários os apoios políticos, incluindo o corte de custos e aumento de financiamento, para ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a superar as dificuldades, anunciaram as autoridades durante uma conferência de imprensa na quarta-feira. As PME da China registaram um crescimento estável no primeiro trimestre de 2022, com a receita e o lucro combinados das principais empresas industriais subindo 14,1%
e 6,5% em termos anuais, respectivamente, disse a vice-ministra da Indústria e Tecnologia da Informação, Xu Xiaolan. Para enfrentar as dificuldades das PME ao nível de custos, financiamento e logística, as autoridades locais introduziram políticas de subsídios para gastos com arrendamentos, serviços públicos, pagamentos de empréstimos e prémios de previdência social, afirmou Xu. O país tomou também várias
medidas de facilitação de empréstimos, liquidação de atrasos de pagamentos, além de promover a retoma ao trabalho nas principais PME da cadeia industrial. O ministério irá promover ainda mais a implementação das políticas de estímulo, facilitando a simbiose de pequenas, médias e grandes empresas, de acordo com Xu. Em termos de apoio financeiro, a China coordenará os grandes bancos estatais na alocação de 1,6 mil milhões de
yuans em empréstimos para micro e pequenas empresas este ano, disse Mao Hongjun, da Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China. A comissão incentivará também as instituições bancárias e seguradoras a aumentar os empréstimos de crédito e aliviará as dificuldades de pagamento de empréstimos para PME, além de as ajudar a enfrentar os riscos futuros, oferecendo serviços e produtos financeiros personalizados.
Sonhar sonhos diferentes
Um dia antes da divulgação antecipada do Japão sobre a cimeira, Chen Ming-tong, o chefe da autoridade de segurança na ilha de Taiwan, disse que a reunificação da China não só inclui Taiwan, mas também as Ilhas Diaoyu disputadas entre a China e o Japão. "O Japão é uma parte interessada, não um espectador, em questões de segurança regional". Os observadores disseram que não é difícil ver a coordenação entre "aliados" das sucessivas reivindicações das autoridades do Japão e de Taiwan, mas há divergências no objectivo que tentam alcançar. Da mesma forma, ao ligar Taiwan à Ucrânia, o Japão está a anunciar a ucranização das Ilhas Diaoyu: em caso de guerra com a China, o Japão está confiante que pode obter assistência dos EUA e provavelmente da OTAN, disse Da. Quanto à relação EUA-Japão, Da disse que Washington quer demonstrar liderança ao reatar os laços com o Japão como uma relação que se estende para além da região Ásia-Pacífico. O Japão também quer usar a relação especial para reforçar a sua defesa nacional e impulsionar a influência global. Mas o Japão está a actuar cada vez mais como um guia para a política Ásia-Pacífico dos EUA: a estratégia Indo-Pacífico foi inicialmente proposta pelo antigo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, e a ideia de introduzir a OTAN na Ásia-Pacífico foi também proposta pela primeira vez por Abe, disse Da. Em Janeiro de 2007, Abe visitou a sede da OTAN, a primeira visita de um chefe de governo japonês, e manifestou o interesse do Japão em aderir a uma parceria mais forte com a OTAN.
MARK RALSTON
GOVERNO GARANTE APOIOS ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
maioria dos países da região da Ásia-Pacífico".
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XUNZI
Quando o trabalho do Céu está estabelecido e os feitos do Céu estão realizados, então o corpo é determinado e o espírito emerge. Agrado, desagrado, ira, desgosto e alegria neles estão contidos e são as disposições Celestiais de cada um. As capacidades dos olhos, ouvidos, nariz, boca e corpo são as faculdades Celestiais de cada um. O coração habita a cavidade central para controlar as cinco faculdades e é chamado o senhor Celestial de cada um1. Usar aquilo que não é do nosso género para nutrir aquilo que é do nosso género, isso é a nutrição Celestial. Estar de acordo com aquilo que é próprio do nosso género é chamado felicidade e ir contra aquilo que é próprio do nosso género é chamado desastre – e estas coisas são o governo Celestial de cada um. Obnubilar o nosso senhor Celestial, desordenar as nossas faculdades Celestiais, abandonar a nossa nutrição Celestial, ir contra o nosso governo Celestial e voltar costas às nossas disposições Celestiais de modo a perder os feitos do Céu, a isso se chama a maior má-fortuna. O sábio mantém limpo o seu senhor Celestial, afina as suas faculdades Celestiais, faz completa a sua nutrição Celestial, concorda com o governo Celestial e nutre as suas disposições Celestiais de modo a manter intacta a realização do Céu. Quem assim for é alguém que sabe o que tem a fazer e a não fazer. O Céu e a Terra terão as suas posições próprias e a miríade de coisas o servirá. A sua conduta será completamente ordenada, a sua nutrição será completamente apropriada e a sua vida não sofrerá dano – a isto se chama conhecer o Céu. Assim, a maior argúcia está em não fazer certas coisas e a maior sabedoria em não ponderar certas coisas. No que ao Céu se refere, concentra-te apenas nos fenómenos manifestos com os quais te podes alinhar. No que à Terra se refere, concentra-te apenas
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ELEMENTOS DE ÉTICA, VISÕES DO CAMINHO
Discurso sobre o Céu
nos lugares manifestos que são apropriados ao crescimento. No que às quatro estações se refere, concentra-te só na ordem manifesta pela qual podes organizar o teu trabalho. No que a yin e yang se refere, concentra-te só nas harmonias manifestas que podem ser usadas para ordenar as coisas. Deixa que os oficiais vigiem o Céu e vigia tu o Caminho. Será que ordem e desordem se devem ao Céu? Eis o que digo: o sol, a lua e as estrelas são maravilhosos fenómenos do calendário. Estas coisas eram idênticas para Yu e Jie, mas Yu usou-as para trazer a ordem, ao passo que Jie as usou para trazer
a desordem, por isso, ordem e desordem não se devem ao Céu. Será que ordem e desordem se devem às estações? Eis o que digo: na Primavera e Verão as coisas florescem, prosperam e crescem. No Outono e Inverno, são colhidas, empilhadas e armazenadas. Estas coisas eram idênticas para Yu e Jie, mas Yu usou-as para trazer ordem, ao passo que Ji as usou para trazer desordem, por isso, a ordem e desordem não se devem às estações. Será que a ordem e desordem se devem à Terra? Eis o que digo: se obtivermos uso do solo viveremos, se perdermos uso do solo pereceremos. Estas coisas eram idênticas para Yu e Jie, mas
PARTE II
Yu usou-as para trazer ordem, ao passo que Jie as usou para trazer desordem, por isso, ordem e desordem não se devem à Terra. As Odes dizem: O Céu fez a alta montanha. O Grande Rei rasgou a terra. Estes labores foram concluídos E o Rei Wen fê-los mais grandiosos. Isto exprime aquilo que quer dizer. 1 - Aqui, Xunzi joga com o facto de guān 官(que traduzimos por “faculdade”) significar tanto “órgão [do corpo]” como “oficial [governamental]”.
Xunzi (荀子, Mestre Xun; de seu nome Xun Kuang, 荀況) viveu no século III Antes da Era Comum (circa 310 ACE - 238 ACE). Filósofo confucionista, é considerado, a par do próprio Confúcio e Mencius, como o terceiro expoente mais importante daquela corrente fundadora do pensamento e ética chineses. Todavia, como vários autores assinalam, Xunzi só muito recentemente obteve o devido reconhecimento no contexto do pensamento chinês, o que talvez se deva à sua rejeição da perspectiva de Mencius relativamente aos ensinamentos e doutrina de Mestre Kong. A versão agora apresentada baseia-se na tradução de Eric L. Hutton publicada pela Princeton University Press em 2016.
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ARTES, LETRAS E IDEIAS
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antropofobias
CARLOS MORAIS JOSÉ
O zhi
ANA JACINTO NUNES
A montanha Fuyu, cujo nome significará Jade Flutuante, adquiriu esta designação talvez porque é rodeada a norte pelo lago Juqu e a leste pelo rio Zhuqi, que a abraça. De facto, para um observador dotado de alguma sensibilidade e imaginação, talvez excitada ou obnubilada por um certo grau de embriaguez, que se aproximasse quando no horizonte despontam as primeiras luzes, a visão longínqua desta montanha poderia facilmente evocar um pedaço de jade a flutuar num espelho de águas, onde se reflectem os céus. Mas as montanhas são rugidos, rugas, abcessos, na pele distraída da terra. São territórios peculiares. Pela paisagem e pelas gentes. Pelas variações de temperatura e pela raridade de oxigénio no ar. Nas montanhas reinam as tempestades: nelas resfolgam os trovões, estalam os relâmpagos e nelas se despenham raios carregados de inaudita voltagem, que contagiam o ambiente, tornando-o denso, de pesadelo. Não é por isso de estranhar que num destes lugares — neste caso, na montanha Fuyu — circundem animais como o zhi, uma besta descrita como tendo corpo de tigre, rematado por uma cauda semelhante à de um búfalo. Tal como o vulgar tigre, também o corpo do zhi é listrado e, tal como o seu primo indiano, também lhe apraz supinamente deglutir carne humana. Curiosamente, a sua boca não emite o normal rugido do tigre, mas sim um som semelhante ao ladrar de um cão. Há quem tenha alvitrado que o faz para assim atrair a presença dos homens e nessas incautas vítimas se banquetear. Ao certo sabemos que Jorge Luis Borges não sonhou com este tigre, entre os muitos felinos malhados que pelos seus devaneios deslizaram. No “Livro dos Seres Imaginários”, o Argentino limitase a descrever os tigres anamitas
(embora reconheça que a filiação mítica destes felinos é chinesa), o que nos atinge como algo de estranho, já que a sua poesia e os
TALVEZ O ZHI NÃO SEJA EXACTAMENTE UM TIGRE, ATENDENDO À SUA CAUDA E AO SEU LADRAR. É DIFÍCIL AVALIAR, POIS NÃO EXISTE NOTÍCIA DE QUE ALGUÉM, EM 5000 ANOS, TIVESSE CAÇADO UM EXEMPLAR
ensaios, discursos e entrevistas, são constantemente percorridos por diversos tipos de tigres. Que grau de realidade atribuiria o escritor às suas visões de tigres, de modo a exclui-los do seu manual de zoologia fantástica? Nesse excelso volume, só os tigres do Vietname merecem um pequeno texto e quanto ao zhi, perigoso habitante tigrado de uma montanha chinesa, comedor de gente indefesa, orgulhoso portador de um rabo de boi, nada. Talvez o zhi não seja exactamente um tigre, atendendo à sua cauda e ao seu ladrar. É difícil avaliar, pois não existe notícia de que alguém, em 5000 anos, tivesse caçado um exemplar,
não sendo, portanto, possível dissecar o bicho e compreender melhor as suas características. Pelo contrário, ao que se sabe, é o zhi que tem dissecado vários seres humanos, apenas deixando os ossos para memória futura. É por isso que poucos se atrevem a pôr o pé na montanha Fuyu, um dos locais mais temidos da China antiga e contemporânea, apesar da estonteante beleza das suas paisagens. Ora esse medo, essa angústia, esse temor, esse terror ancestral de ser devorado, profundamente enraizado nos inconscientes, como relata Lu Xun, tem provavelmente protegido a montanha do Jade Flutuante das hordas de turistas e do seu sonoro vernáculo.
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20.5.2022 sexta-feira
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3 7 6 9 4 9 3 2 5 9 7 1 4 1 8 0 5 3 4 2 0 8 3 5 9 7 5 8 6 9 5 2 8 1 6 2 1 3 0 2 0 3 7 6 5 4 n.º7 0 Edital 4n.º 8 0 6 Processo 7 Assunto 6 4 1 2 1 ilegal 0 5 construção 9 Local 2 0 6 3 8 3 1 48 74
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8 0 1 5 2 7 3 5 4 0 6 3 8 4 0 8 2 1 2 7 9 6 3 0 9 6 5 7 6 4 6 2 1 7 4 6 0 3 0 4 3 15 78 0 43 3 7 4 7 44 55 8 96 5 1 2 98: 3/E-DC/2022 2 61 3 19 1 8 9 : 26/DC/2021/F 06: Ordem 59 de37desocupação 9 8 de terreno e demolição 2 5 de3 1: Terreno 8 4do Estado 7 5situado no n.º 34 da9Ponte0Cais7 do Porto Interior, junto à Avenida de Demétrio 59Cinatti, 91 0 2 (demarcado 6 6 na 4planta8 Macau. a tracejado em anexo).
Lai Weng Leong, Director da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), faz saber que ficam notificados os eventuais herdeiros da ex-titular da licença do terreno indicado em epígrafe, Pun I Ku (aliás: “Pun Kan”), e demais ocupantes ilegais, cujas identidades e moradas se desconhecem, 7 9 4do seguinte: 1 8 2 0 6 3 6 1 8 1. A DSSCU, no exercício dos poderes de fiscalização conferidos pela 8 alínea 3 93) do5n.º 17do artigo 6 2185.º4da Lei 1 n.º 10/2013 (Lei5de terras), 4 2 verificou que no terreno indicado em epígrafe foram colocadas 1 vedações 2 6 em3rede0metálica 8 5e construídas 7 9 paredes de betão, 9 sem0 que3 tenha sido emitida pela DSSCU a respectiva licença de obra, havendo 2 também 4 0veículos 9 3e diversos 7 1objectos. 5 A8ocupação de terreno7do Estado 9 5 por ocupantes sem qualquer título legítimo determinou a instauração do a fim de se1proceder 9 procedimento 0 2 4 administrativo 5 1 7n.º 26/DC/2021/F 8 6 7 à6 desocupação e restituição do terreno ao Estado. 2.6 De 7 acordo 5 com 8 a9certidão 3 da4Conservatória 2 0 do Registo Predial 3 (CRP), 8 0 emitida em 31 de Dezembro de 2021, sobre o terreno indicado em 5 epígrafe 8 1(terreno 6 situado 2 0na ponte 9 3n.º 344e junto à Avenida de0Demétrio 2 4 Cinatti e que consta da planta cadastral n.º 10204003 emitida em 13 de 3 Dezembro 1 7 de2 2021 6 pela4 DSCC) 8 0não se5encontra registado4a favor 3 de1 particular (pessoa singular ou pessoa colectiva) o direito de propriedade 4 ou6qualquer 8 0outro1direito 5 real.3 9 7 8 5 9 3. Relativamente ao terreno, não se encontra registado a favor de particular 0 o5direito3 de 7propriedade 4 9ou 6 1 outro 2 direito real, nomeadamente 2 6 7 qualquer de concessão, aforamento ou arrendamento e não foi emitida a licença de ocupação temporária, pelo que o mesmo é considerado terreno disponível do Estado, nos termos do artigo 7.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e do artigo 8.º da Lei n.º 10/2013 (Lei de terras). 4. Nos termos e para os efeitos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), foram os interessados notificados por edital para exercerem o direito de audiência prévia, contudo, não apresentaram qualquer resposta. 5. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 208.º da Lei de terras e no
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CINETEATRO TO KILL A MOCKINGBIRD | HARPER LEE (1961)
É sob o ponto de vista de uma criança que o livro acaba por retratar o racismo e desigualdades sociais na cidade fictícia de Maycomb, no Alabama. Scout, a protagonista da história, é criada com o irmão, Jem, pelo seu pai viúvo, Atticus Finch. Atticus é um advogado que se mantém firme aos seus ideais e que encoraja os filhos a não se deixarem levar por preconceitos. Quando surge uma acusação de violação contra Tom Robinson, um dos habitantes negros da cidade, Atticus decide defendê-lo. A obra, que venceu o Pulitzer por escrita de ficção em 1961, faz-nos reflectir sobre justiça e o que é a verdadeira coragem. Hoje Macau
C I N E M A
SALA 1
DOCTOR STRANGE IN THE MULTIVERSE OF MADNESS [B] Um filme de: Sam Raimi Com: Benedict Cumberbatch, Elizabeth Olsen, Benedict Wong 14.30, 21.30
JUJUTSU KAISEN: ZERO [B] Um filme de: Seong-Hu Park 17.30, 19.30
UNPLANNED [C]
Um filme de: Cary Solomon, Chuck Konzelman Com: Ashley Bratcher, Emma Rose Roberts, Michael J. Lindell, Jared Lotz 14.30, 16.45, 19.30
SALA 2
AMBULANCE [C] Um filme de: Michael Bay Com: Jake Gyllenhaal, Yahya abdul-Mateen II, Eiza Gonzalez 21.45 SALA 3
EVERYTHING EVERYWHERE ALL AT ONCE [C] Um filme de: Daniel Kwan, Daniel Scheinert Com: Michelle Yeoh, Stephanie Hsu, Ke Huy Quan, James Wong 14.15, 16.45, 19.15, 21.45
8 9 0 7 3 4 4 3 7 0 6 5 5 6 4 8 1 2 3 5 2 1 0 9 EVERYTHING EVERYWHERE ALL AT ONCE 1 7 6 3 4 8 9 0 5 6 2 7 2Propriedade 4 8 Fábrica 5 9de Notícias, 1 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede, Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; 7Julie8Oyang; 1 Paulo 9 Maia 5 e0Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; 0Paul1Chan3Wai2Chi; Paula 8 6Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 6Morada 2 Pátio 9 da4 Sé,7n.º22,3Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo 1 8 4 9 6 2 3 6 9 7 4 0 2 7 5 8 3 1 7 3 8 2 9 5 6 0 2 1 5 8 EDITAL 9 4 0 6 7 3 5exercício 2 3das competências 4 0 7 delegadas pelo n.º 1 da Ordem Executiva n.º 184/2019, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas através 4de despacho 9 1 de011 8de Maio 6 de 2022, exarado sobre a informação n.º 1057/3960/DUR/2022 de 4 de Maio de 2022, constante do 8processo 5 6n.º 26/DC/2021/F, 3 1 4 ordena que os ocupantes ilegais, que se desconhecem, procedam no prazo de 30 (trinta) dias a contar a partir 0da data 1 da7publicação 5 2do 9presente edital à desocupação do terreno, ao
seu despejo, à demolição das referidas construções ilegais, à remoção dos materiais e equipamentos nele depositados e à entrega do terreno ao Governo da RAEM, sem direito a qualquer indemnização. 6. Antes da execução da obra de demolição referida no ponto anterior, os ocupantes deverão apresentar previamente nestes Serviços a declaração incumbido da respectiva obra e a 9 3de responsabilidade 4 0 2 5do construtor 7 apólice de seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais. 6 7A conclusão 1 8 dos9trabalhos 3 0deverá ser comunicada por escrito à DSSCU para efeitos de vistoria. 47. 2Nos5termos 7 do6n.º 21do artigo 8 208.º da Lei de terras, do artigo 139.º e do n.º 2 do artigo 144.º do CPA, notifica-se ainda os ocupantes 1 8ilegais 3 que6 se0no fim 2 do4 prazo referido no ponto 5 não tiverem dado cumprimento à ordem de desocupação, a DSSCU procederá à 2 9execução 0 5dos trabalhos 8 4 de3desocupação e de demolição. Nos termos dos artigos 211.º e 210.º da Lei de terras, as despesas realizadas com 7 1a desocupação 2 4 5e com 9 a6guarda de documentos de identificação e bens móveis de valor encontrados no local constituem encargos dos 5 6infractores. 8 3 1 7 9 8. Mais se notifica que poderá ser punido com a multa prevista no artigo 0 5196.º6da Lei 9 de7terras8 quem 2 ocupar ilegalmente terrenos do domínio público ou privado do Estado. 39. 0E de7acordo 2 com 4 o6artigo1193.º da Lei de terras, poderá igualmente incorrer em responsabilidade criminal pelo crime de desobediência 8 4previsto 9 e1punido 3 pelo 0 n.º51 do artigo 312.º do Código Penal, quem ocupar ilegalmente terrenos do domínio público ou privado do Estado e não cumprir a ordem de desocupação emanada. 10. Informa-se que de acordo com casos similares tratados no passado, caso seja a Administração a proceder à desocupação coerciva do referido terreno, a despesa resultante da execução dos trabalhos de desocupação poderá atingir o montante de $1 000 000,00 (um milhão de patacas), contudo, este valor varia em função da área ocupada, da complexidade da obra, da quantidade de materiais depositados na área de ocupação e da inflação, pelo que o referido montante é apenas para referência. 11. Os objectos, materiais e equipamentos eventualmente deixados no
12.
13.
terreno serão tratados de acordo com o disposto no artigo 210.º da Lei de terras. Nos termos dos artigos 145.º e 149.º do CPA, os interessados podem apresentar reclamação ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação do presente edital. Nos termos da subalínea (2) da alínea 8) do artigo 36.º da Lei n.º 9/1999, republicada integralmente pelo despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2004, da decisão de desocupação emanada pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, cabe recurso contencioso a interpor para o Tribunal de Segunda Instância da RAEM, no prazo indicado no n.º 2 do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, a partir da data da publicação do presente edital.
RAEM, 11 de Maio de 2022. O Director de Serviços Lai Weng Leong Processo n.º: 26/DC/2021/F Local : Terreno do Estado situado no n.º 34 da Ponte Cais do Porto Interior, junto à Avenida de Demétrio Cinatti, Macau. (demarcado a tracejado na planta em anexo). Planta em anexo:
sexta-feira 20.5.2022
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um grito no deserto
opinião 15
Paul Chan Wai Chi
INTERACÇÃO ENTRE POLÍTICA E ECONOMIA FERDINAND ROMUALDEZ Marcos Jr. obteve uma vitória esmagadora nas eleições presidenciais realizadas no passado dia 9 nas Filipinas, assinalando o regresso da família Marcos ao poder. O resultado de Ferdinand Romualdez não foi afectado pelo notório historial do seu pai, Ferdinand Marcos, deposto da presidência em 1986, na sequência da Revolução do Poder Popular e posteriormente exilado com a família no Havai. Terão os filipinos memória curta? Ou será que as dinastias políticas se tornaram uma tradição neste país? A meu ver, a política é determinada pela economia. É inegável que quando Ferdinand Marcos estava no poder na década de 70, as Filipinas tinham uma economia robusta. Mas, quando o líder político Benigno Aquino Jr. regressou de um exílio de três anos nos Estados Unidos, em1983, foi morto a tiro no aeroporto de Manila. Este assassinato político provocou instabilidade e a partir daí a economia do país começou a decair. Mais tarde, a mulher de Aquino e o filho, Aquino III, sucederam-se na presidência. A situação política permaneceu instável e a economia foi piorando cada vez mais. Durante a campanha eleitoral, Ferdinand Romualdez Marcos Jr. colocou a recuperação da economia em primeiro lugar e usou como bandeira as conquistas económicas alcançadas pelo seu pai no passado, para sensibilizar o eleitorado. O resultado foi uma vitória retumbante e um apoio incondicional da população. Agora, o grande desafio de Marcos Jr. será a recuperação económica num futuro próximo, depois do severo golpe que sofreu com a pandemia de COVID-19. As pessoas podem esquecer o ódio e as dores do passado, mas não podem celebrar a paz de estômago vazio. Na realidade, existiu um cenário semelhante depois da II Guerra Mundial. Na Europa, Winston Churchill conduziu os britânicos à vitória sobre a Alemanha Nazi. Mas o Partido Conservador perdeu as eleições em 1945, por isso Churchill passou de Primeiro-Ministro a líder da oposição. Na Ásia, Chiang Kai-shek, Presidente da Comissão dos Assuntos Militares do Governo Nacionalista, que era também Comandante Supremo do Exército Revolucionário Nacional, alcançou um prestígio sem precedentes depois de derrotar os japoneses. Mas ninguém iria imaginar que quando Chiang Kai-shek estava no auge do seu poder, cometeria erros políticos que causariam uma derrapagem económica, da qual resultou uma escalada inflacionária responsável pelo fim do Governo Nacionalista na China. Num
curto espaço de tempo, o povo vira as costas ao herói que tinha aclamado. O poder político pode ser aumentado e centralizado indefinidamente, mas a satisfação do povo é o factor central que determina a estabilidade política. Em termos metafóricos, podemos dizer que a economia e o povo são a água, o Governo é o navio e o líder é o timoneiro. A água pode manter o barco a flutuar, mas também o pode fazer afundar se tiver problemas estruturais. Se o timoneiro não conseguir controlar o barco, pode virar ou ficar encalhado. A única forma de garantir a segurança do navio é fazer com que todos colaborem entre si. Recentemente, com a novidade do “aperfeiçoamento do sistema eleitoral” de Hong Kong, foi eleito um novo Chefe do Executivo com
O poder político pode ser aumentado e centralizado indefinidamente, mas a satisfação do povo é o factor central que determina a estabilidade política
Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático
um número de votos avassalador e com um “índex de segurança política” a atingir os 99 por cento. Mas uma eleição fácil não significa que a futura governação de Hong Kong venha a ser igualmente fácil. Poderá a economia de Hong Kong melhorar? Os que emigraram ou foram expatriados regressarão à cidade? Poderá o Governo reparar as clivagens sociais e unificar os hongkongers? Tudo isto será o indicador que determinará o sucesso ou o fracasso dos titulares de cargos políticos no futuro. Em Macau, após a total implementação do princípio “Macau governado por patriotas”, deixaram de se ouvir vozes contraditórias. Assim sendo, a pesada responsabilidade e o fardo de recuperar a economia e a boa governação irão recair apenas sobre os ombros de quem governa Macau.
‘‘Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito.’’ PALAVRA DO DIA
YU HUOYAN/FOR CHINA DAILY
Covid-19 Mais quatro casos importados de infecção assintomática
Albert Einstein
Moscovo decidiu expulsar cinco funcionários da embaixada portuguesa na Rússia. A embaixadora de Portugal em Moscovo, Madalena Fischer, foi ontem de manhã chamada ao ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, tendo sido informada da expulsão de cinco funcionários da embaixada, que terão de abandonar a Rússia no prazo de 14 dias, revela o gabinete de João Gomes Cravinho. Numa nota enviada pelo ministério dos Negócios Estrangeiros português, o governo “repudia a decisão das autoridades russas”, argumentando que “não tem qualquer justificação que não seja a simples retaliação”. “Ao contrário dos funcionários russos expulsos de Portugal, estes funcionários nacionais levavam a cabo actividades estritamente diplomáticas, em absoluta conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”, defende Lisboa.
O
HK QUATRO MILHÕES DE ANIMAIS EXÓTICOS IMPORTADOS ENTRE 2015/19
Espécies em risco
Q
UATRO milhões de animais de estimação exóticos de 84 países foram importados para Hong Kong entre 2015 e 2019, agravando o risco de extinção de inúmeras espécies, denuncia um relatório da fundação ambientalista ADM Capital. “Apesar de este comércio não ter sido bem documentado, o crescimento e a diversificação nos últimos anos apontam para uma indústria extensa e rentável”, lê-se no relatório “Wild, threatened, farmed: Hong Kong’s invisible pets” (“Selvagem, Ameaçado, Criado: Os animais invisíveis de Hong Kong”), divulgado na terça-feira pela Fundação ADM Capital, que promove a conservação ambiental na Ásia. Num comunicado enviado aos órgãos de comunicação social, o responsável pelo estudo, Sam Inglis, disse que o comércio destes animais, "rápido e de grande volume”, compreende "centenas de espécies", muitas das quais estão ameaçadas de extinção. A procura do tracajá, uma
tartaruga com manchas amarelas na cabeça que habita sobretudo países da América do Sul, da tartaruga de esporas africana, réptil residente em ambientes quentes, ou da tartaruga-panqueca, espécie nativa da Tanzânia e do Quénia, “acentuam as pressões insuportáveis nas populações selvagens”, notou Inglis. Segundo o comunicado, os autores chamam também a atenção para o difícil rastreamento dos animais que chegam à região administrativa especial chinesa. A “reexportação parece ser mínima, com menos de meio milhão a partirem oficialmente da cidade”, o que sugere que “um grande número poderá permanecer nas casas ou lojas de animais” de Hong Kong, “possivelmente muitos terão morrido” e “alternativamente, grandes números” poderão ter sido “contrabandeados para fora da cidade”, lê-se.
Expiação de pecados
para efeitos de “libertação misericordiosa”, uma prática budista não regulamentada em Hong Kong, praticada na região desde os anos 1940. “Ao libertar animais cativos na natureza, os praticantes budistas e taoistas acreditam que podem trazer fortuna, longevidade, felicidade, saúde, absolvição de pecados e outros benefícios”, refere-se no documento. Entre as recomendações dos autores, é proposta a revisão das actuais leis que regulamentam o comércio de animais de estimação exóticos em Hong Kong, que se encontram “desactualizadas, [são] frequentemente vagas, e, em alguns casos inadequadas”. Os autores apelam também para que seja garantido um “controlo fronteiriço mais rigoroso” e implementados “mecanismos de rastreamento”, como a utilização de microchips.
Ainda de acordo com o estudo, algumas espécies terão sido vendidas
SEUL DEPUTADO DIZ QUE PYONGYANG CONCLUIU PREPARATIVOS PARA ENSAIO NUCLEAR
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Coreia do Norte concluiu os preparativos para um ensaio nuclear e espera o momento certo para o realizar, disse ontem um deputado sul-coreano na véspera da visita a Seul do Presidente dos EUA. Apesar da recente vaga de covid-19 na Coreia do Norte, “os
20.5.2022
JAPÃO DÉFICE DE 6,23 MIL MILHÕES DE EUROS EM ABRIL
Os Serviços de Saúde anunciaram ontem que foram detectados mais quatro casos importados de covid-19, provenientes de Hong Kong, Coreia do Sul, Estados Unidos e Portugal. Até ontem, tinham sido registados 82 casos chamados “confirmados” de covid-19 e ainda 126 casos chamados “de infecção assintomática”, num total de 208 casos de covid-19 no território. Além disso, os Serviços de Saúde mencionaram ainda a existência de três casos de recaída, que não entram nas estatísticas.
Moscovo Rússia expulsa cinco funcionários da embaixada portuguesa
sexta-feira
preparativos para um ensaio nuclear estão completos” e o país está “apenas à procura do momento certo” para o realizar, disse Ha Tae-keung aos jornalistas, citando informações dos serviços de informação. As imagens de satélite indicam que a Coreia do Norte se prepara
para realizar um teste nuclear, e os Estados Unidos e a Coreia do Sul têm vindo a avisar há semanas que isso pode acontecer a qualquer momento. O Presidente norte-americano, Joe Biden, chega a Seul no final da sexta-feira para uma série de cimeiras, na sua primeira viagem à
Ásia como Presidente. “Os nossos serviços de informação reflectem a possibilidade real” de testes de mísseis com capacidade nuclear ou um teste de armas nucleares durante a visita de Biden, disse na quarta-feira o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan.
Japão registou um défice comercial de 839.166 mil milhões de ienes (6,23 mil milhões de euros) em Abril, o nono mês consecutivo de saldo negativo, anunciou ontem o Governo. O défice contrasta com um excedente de 226.761 mil milhões de ienes (1,68 mil milhões de euros) que o país registou no mesmo mês de 2021, de acordo com dados divulgados pelo Ministério das Finanças. As exportações japonesas aumentaram 12,5 por cento em Abril, o primeiro mês do ano fiscal do Japão, enquanto que as importações aumentaram 28,2 por cento em relação a mesmo período e 2021. Por país, o Japão registou um défice de 168.319 mil milhões de ienes (1,25 mil milhões de euros) com a China, o seu maior parceiro comercial, no mesmo mês. Com a maior economia do mundo e segundo maior parceiro comercial, os Estados Unidos, o país asiático registou um excedente de 646.442 milhões de ienes (4,8 mil milhões de euros), um aumento de 20,8 por cento em relação ao ano anterior. Com a União Europeia, o seu terceiro maior parceiro comercial, o Japão registou um défice de 186.126 mil milhões de ienes (1,38 mil milhões de euros), um aumento de 66,2 por cento em relação a Abril de 2021. Com o Brasil, o país asiático aumentou o défice em 61,3 por cento para 46.290 milhões de ienes (344 milhões de euros).