Hoje Macau 20 OUT 2011 #2476

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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Ter para ler

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • QUINTA-FEIRA 20 DE OUTUBRO DE 2011 • ANO XI • Nº 2476

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Sistema de saúde não melhorou desde a transferência

Salão de Outono

UM NOVO ESPAÇO DE VISIBILIDADE ARTÍSTICA

Em coma vegetativo

• Página 14

Os Serviços de Saúde não têm um plano a longo prazo para melhorar o sistema público em Macau. Ontem o Comissariado de Auditoria veio confirmar o que há muito já se sabia: o Governo fechou a torneira dos internatos, impedindo que novos médicos ingressassem na carreira. Na hora de dar explicações, os Serviços de Saúde engasgaram-se e não convenceram. > PÁGINA 6

Tribunais da RAEM

FALTAM MAGISTRADOS PARA FAZER A JUSTIÇA ANDAR • Página 4

Meio Ambiente

O POVO NÃO SE IMPORTA E O GOVERNO TAMBÉM NÃO • Páginas 12 e 13

Serviços públicos

INCOMPETÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS FAZ AUMENTAR PROCESSOS • Página 5

QUINTA-FEIRA 20.10.2011 www.hojemacau.com.mo

2 ISRAELITA DETIDO EM HK POR AGREDIR FUNCIONÁRIOS DO AEROPORTO Um israelita, de 27 anos, foi detido na terça-feira no aeroporto de Hong Kong depois de ter entrado numa área de acesso restrito e ferido dois seguranças e outros três funcionários daquela infraestrutura. O indivíduo entrou na linha de comboio do aeroporto e a polícia recorreu a gás-pimenta para o deter, tendo o incidente causado a suspensão daquele serviço ferroviário durante cerca de quatro horas, segundo a edição de ontem do jornal “South China Morning Post”. Este é o primeiro incidente do género no aeroporto de Hong Kong desde a sua abertura, em 1998. Os cinco funcionários da infra-estrutura que sofreram ferimentos ligeiros foram transportados para o hospital para tratamento médico e as autoridades estão a investigar o sucedido. DESEMPREGO DO VIZINHO É O MAIS BAIXO DE 13 ANOS A taxa de desemprego de Hong Kong manteve-se entre Julho e Setembro nos 3,2%, o nível mais baixo desde 1998, mas um economista local alerta que aquela poderá aumentar perante a situação económica global. De acordo com os dados do Departamento de Estatísticas e Censos da antiga colónia britânica, a taxa de subemprego caiu de 1,8% para 1,7 por cento. O desemprego baixou sobretudo nos sectores dos serviços, profissional, empresarial, comidas e bebidas, ao mesmo tempo que registou uma subida nos sectores da construção, manufactureiro e limpeza. As maiores quedas do subemprego foram registadas no sector hoteleiro, artes, entretenimento e recreação. O Secretário para o Trabalho, Matthew Cheung, afirmou que o facto de a “taxa de desemprego se ter mantido nos 3,2% significa virtualmente pleno emprego e uma procura forte por trabalho”. INVESTIMENTO EXTERNO NA CHINA AUMENTA 16,6% O investimento externo na China nos primeiros nove meses de 2011 aumentou 16,6% em relação a igual período de 2010, apesar da diminuição do volume de capitais oriundos dos Estados Unidos e da União Europeia. Entre Janeiro e Setembro, a China atraiu 86.680 milhões de dólares de investimento, distribuídos por 20.400 projectos, indicou ontem o ministério chinês do Comércio. Segundo a mesma fonte, o investimento proveniente dos EUA diminuiu 9,88%, para 1.880 milhões de dólares e o da União Europeia 1,8%. O investimento da China no exterior também aumentou durante o mesmo período (12,5%), para 40.750 milhões de dólares.

ACTUAL Economia chinesa desacelera mas mantém expansão

Um pequeno percalço

O

crescimento económico da China desacelerou no terceiro trimestre mas manteve-se a um ritmo relativamente saudável, aumentando as indicações de que a economia chinesa está a rumar para uma queda suave. Os economistas estão agora divididos sobre a iminência de um afrouxamento na política económica de Pequim. No terceiro trimestre o PIB chinês cresceu 9,1% ante o ano anterior, uma queda em relação aos 9,5% no segundo trimestre e 9,7% no primeiro, segundo informou a Agência Nacional de Estatísticas da China na terça-feira. O crescimento ficou aquém da previsão mediana

de 9,2% feita por de 14 economistas consultados pela Dow Jones Newswires. O economista Li Wei, do Standard Chartered, disse que o Governo poderia começar a sinalizar que vai flexibilizar a sua política já no próximo mês. Outros discordam: a economista Ma Xiaoping, do HSBC, disse que Pequim provavelmente vai manter a mesma política até ao fim do ano. Ma Xiaoping reconheceu que a fraqueza dos mercados externos, como a Europa, vai pesar sobre as exportações, mas observou que a China está a tornar-se menos dependente do comércio exterior para o seu crescimento.

Isso ficou claramente visível nos dados divulgados: nos três primeiros trimestres, as exportações líquidas na verdade reduziram a taxa de crescimento económico em 0,1 ponto percentual, disse Shen Laiyun, da Agência Nacional de Estatísticas. “Até agora este ano, especialmente no terceiro trimestre, o crescimento das importações da China de bens e serviços superou o crescimento das exportações”, explicou Layun. “Isso mostra que a contribuição da economia chinesa para a recuperação global está a aumentar.” Os mercados da China reagiram negativamente aos dados. O

Índice Composto de Xangai viu aumentarem as perdas depois da divulgação, e terminou em queda de 2,3%, a 2.383,49. “Se o índice de crescimento do PIB fosse de 9,2% ou 9,3%, o mercado poderia considerar aceitável, mas 9,1% parece preocupante, especialmente em comparação com os 9,5% do segundo trimestre”, disse Qian Qimin, analista da firma Shenyin Wanguo. Enquanto isso, o mercado imobiliário, um factor crucial para as perspectivas da economia chinesa, deu sinais de arrefecimento contínuo, com os preços inalterados. Os preços médios da habitação em todo o país subiram apenas 0,01% de Agosto para Setembro, segundo cálculos da Dow Jones baseados nos números divulgados terça-feira. Políticas governamentais destinadas a conter os preços da habitação estão finalmente a fazer efeito, segundo analistas. “Arrefecer os preços quentíssimos da habitação é como apagar um incêndio”, disse Wang Haibin, director de pesquisas da Shenzhen World Union Properties Consultancy Co. “Agora podemos dizer que o fogo não vai se alastrar ainda mais, porém ainda vai levar algum tempo para extinguir-se.” Outros dados divulgados na terça-feira mostram que o crescimento da produção industrial subiu inesperadamente em Setembro. A produção aumentou 13,8% ante o ano anterior, superando os 13,5% de Agosto e os 13,3% esperados pelos economistas. Para o período de Janeiro a Setembro, os investimentos chineses em activos fixos em zonas não-rurais, uma medida da actividade da construção civil, subiu 24,9% ante o ano anterior. O resultado foi ligeiramente inferior à taxa de crescimento de 25% de Janeiro a Agosto, mas acima da previsão dos economistas de 24,7%.

PORTUGAL | ASAE APREENDE 320 TONELADAS DE ALIMENTOS ASIÁTICOS

Comida misturada com ratos e dejectos M

AIS de 320 toneladas de alimentos de origem asiática avaliadas em quase dois milhões de euros e impróprias para consumo foram apreendidas ontem pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), disse um responsável da instituição. Os bens alimentares “estragados, fora de prazo e armazenadas sem condições de higiene” encontravam-se num “grande armazém” com 900 metros quadrados de superfície, situado na região da Grande Lisboa, disse à agência Lusa o vice-presidente da ASAE, Francisco Lopes. “No

armazém havia ratos, dejectos humanos, pássaros a voar e até alimentos armazenados nas casas de banho”, relatou o responsável, que escusou avançar a localização da estrutura por estarem ainda a ser investigadas outras instalações do género. Arroz, massas, camarão, vegetais congelados, fruta fresca e enlatada faziam parte dos produtos apreendidos de “grande perigosidade para a saúde” dos consumidores e que deviam entrar no circuito comercial das “lojas asiáticas e não só”, acrescentou Francisco Lopes. A operação realizada pela ASAE envolveu sete

inspectores e culminou uma investigação que decorria há “três, quatro semanas”. Aos dois responsáveis pelo armazém foi levantado um processo-crime e autos de contra-ordenação (multas cujo valor será definido posteriormente), um deles por falta de higiene, precisou o dirigente da ASAE. Esta acção ocorreu no seguimento de outras do género realizadas nos últimos dias também na região de Lisboa, mas teve resultados muito maiores. “Há muito que não se fazia uma operação tão grande”, considerou Francisco Lopes.

As metas do acordo são claras: 5,9% de défice orçamental este ano; 4,5% no próximo. Se não conseguir alcançar estas metas, Portugal ficará sem financiamento externo e a sua economia estará numa situação muito pior do que a actual. Não haverá apenas cortes nos salários dos funcionários, deixará de haver dinheiro para pagar esses salários. Carlos M. Cordeiro, P. 19

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Sem EUA, Islamabad conta com a amizade de Pequim para sobreviver

Paquistão mais perto da China

À

medida que as relações com os Estados Unidos deterioraram-se após a morte de Osama bin Laden em Maio, os líderes do Paquistão voltaram-se para a China, que é vista como um amigo para todas as horas e alternativa aos problemáticos e autoritários norte-americanos. Ao longo dos anos, Pequim enviou assistência militar ao Paquistão, ofereceu ajuda crucial para iniciar o programa de armas nucleares do país e cooperou com a inteligência. Relações sólidas entre a China e o Paquistão são vistas como uma barreira contra a Índia, rival de ambos os países. Nos últimos meses, autoridades paquistanesas foram a Pequim em busca de investimentos chineses em uma base naval e armas, assim como acordos comerciais de milhões de dólares. Mas, numa análise mais detalhada, a capacidade do Paquistão de usar a China para compensar as suas relações deterioradas com os Estados Unidos pode ser muito mais limitada do que aparenta, levantando a possibilidade de o Paquistão ser deixado na periferia do mundo quando os norte-americanos reduzirem o esforço de guerra no Afeganistão e diminuírem drasticamente a sua presença na região. Uma China emergente com ambições globais provavelmente não suplantará os Estados Unidos no Paquistão, de acordo com especialistas chineses, assim como autoridades paquistanesas e americanas. E embora os mais recentes engates do Paquistão com Pequim tenham

sido recebidos cordialmente, autoridades paquistanesas voltaram das suas viagens com mãos menos cheias do que esperavam. Enquanto a economia do Paquistão continua a declinar e o país é assolado por ataques terroristas, alguns paquistaneses estão a perguntar-se se a China afinal irá mostrar-se tão útil. “Nós, como país, podemos não figurar com tanto destaque no esquema da China quanto acreditamos”, dizia um editorial em “The News”, importante jornal em língua inglesa do Paquistão. “Islamabad pode ser valiosa para Pequim em termos estratégicos, e isso nos leva à cooperação nuclear militar e civil entre os dois países, mas será que o Paquistão também é

importante para a China em termos económicos e políticos?” Talvez não. Os dois países de facto compartilham um interesse estratégico em conter a Índia e a China parece fazer pouco para desmotivar a cara corrida nuclear e de armas convencionais do Paquistão com Nova Deli. E o exército chinês continua desempenhando um grande papel de produção no desenvolvimento de armas para o exército, aeronáutica e marinha do Paquistão, disse o general Talat Masood, ex-secretário de Produção de Defesa. No entanto, os interesses centrais da China residem noutro lugar - na sua competição com os Estados Unidos e no leste asiático, afirmam especialistas. A China tem mostrado pouco interesse em

recuperar a problemática economia paquistanesa, consistentemente deixando passar oportunidades de fazê-lo. Os chineses construíram projectos de infra-estrutura no Paquistão – como um porto comercial de águas profundas em Gwadar, no Mar da Arábia -, mas evitaram outros quando sofreram ameaça de terrorismo e em locais onde trabalhadores chineses foram mortos. Em Setembro, o China Kingho Group, grande empresa chinesa de mineração de carvão, cancelou um contrato de 19 mil milhões de dólares na província de Sindh, citando preocupações com a segurança, em particular dos funcionários. Assim como os Estados Unidos, a China também teme a incapacidade do Paquistão de conter o terrorismo, embora o foco da China seja quase unicamente no grupo étnico uigur separatista, que opera do Paquistão e busca desestabilizar a vizinha região de Xinjiang, rica em energia. Em Agosto, autoridades locais em Xinjiang acusaram o líder de um grupo uigur separatista, responsabilizado por ataques terroristas que deixaram mais de 20 mortos na cidade de Kashgar, de ter sido treinado no Paquistão. A reprimenda chinesa, repetida no jornal “China Daily”, foi bastante directa. O chefe do poderoso serviço de inteligência do Paquistão, o tenente-general Ahmed Shuja Pasha, na época em Pequim, voltou para fazer garantias. O presidente paquistanês, Asif Ali Zardari, visitante frequente da China em busca de acordos de negócios, tentou fazer reparos visitando Xinjiang e prometeu conter o terrorismo.

TIBETE | EUA PEDEM À CHINA PARA RESPEITAR DIREITOS DOS TIBETANOS

Mais uma troca de farpas a caminho O

S Estados Unidos manifestaram ontem “grande preocupação” pela vaga de imolações de monges tibetanos e pediram à China para respeitar os direitos desta minoria. “Pedimos vigorosamente à China e aos seus dirigentes para respeitarem os direitos dos tibetanos, de analisarem determinadas políticas que suscitaram tensões nas zonas tibetanas, de protegerem uma cultura religiosa única e a identidade linguística dos tibetanos”, declarou Mark

Toner, porta-voz do departamento de Estado. Em Julho, o presidente norte-americano Barack Obama decidiu desafiar as advertências de Pequim e recebeu na Casa Branca o líder espiritual tibetano Dalai Lama, para manifestar o seu “apoio sustentado” à causa tibetana. Uma nova imolação, pela primeira vez protagonizada por uma monja, ocorreu na zona de população tibetana de uma província do sudoeste da China, onde parece ganhar am-

plitude o movimento dos monges preparados para morrer. À semelhança dos jovens monges que já se imolaram, Tenzin Wangmo apelou antes de morrer à liberdade religiosa para os budistas tibetanos e ao regresso do Dalai Lama, exilado na Índia, referiu uma organização tibetana sediada em Londres. Um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros acusou os média internacionais de “empolarem” as imolações dos monges.

PROJECTOS AFECTADOS PELA FALTA DE VERBAS O “boom” da construção de estradas e caminhos-de-ferro na China está a ser enfrentar problemas, com alguns projectos a serem afectados pela falta de dinheiro para pagar a trabalhadores e fornecedores. A imprensa oficial chinesa, citada pela AP, divulgou ontem que milhões de trabalhadores migrantes contratados para a construção de novos troços de caminhos-de-ferro não são pagos há meses, e que cerca de 10 mil quilómetros de linhas foram suspensos por falta de dinheiro. Relatórios indicam que os empreiteiros devem também elevadas somas a fornecedores de cimento e aço, apesar das construtoras de caminhos-de-ferro estarem a procurar a emissão de títulos para cobrir as falhas de pagamentos do Governo. CHINA ESTÁ FECHADA A EMPRESAS DE INTERNET O director-executivo da empresa líder de leilões online eBay afirmou que a China criou uma grande barreira para as empresas de Internet estrangeiras. “O mercado interno da China para serviços com base na Internet está, em essência, fechado”, declarou John Donahoe. “O Governo chinês não vai permitir a uma empresa de Internet que não seja chinesa que triunfe na China.” O eBay comercializou neste ano mais de 6000 milhões de dólares em bens vendidos por chineses para pessoas de fora da China. Além disso, o site é uma alternativa para chineses que desejam importar itens de luxo, segundo Donahoe. O eBay está muito interessado no promissor mercado chinês, mas Donahoe afirmou que as leis devem ser mais flexíveis para permitir que a empresa com sede na Califórnia lance uma versão de seu serviço no país.

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Falta de magistrados é motivo da ineficiência judicial

Joana Freitas

“O

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ponto crucial para a resolução dos problemas da justiça e de eficiência será o aumento atempado do número dos magistrados judiciais e dos funcionários de justiça locais”, salientou ontem Sam Hou Fai, durante a cerimónia de abertura do novo ano judiciário. O presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) e Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), salientaram a necessidade de continuar a melhorar o sistema jurídico e judiciário do território. “Algumas situações não podem ser ignoradas [já que] afectam o funcionamento do aparelho judiciário”, frisou Jorge Neto Valente no seu discurso. Uma dessas situações é, por exemplo, a contratação de mais magistrados e a construção de infra-estruturas próprias para os órgãos administrativos. Os dois representantes da área da justiça juntaram-se ontem, apontando as melhorias que esperam para o ano judiciário de 2011/2012. Neto Valente concorda com Sam Hou Fai no que diz respeito à necessidade de mais recursos humanos. “O problema dos tribunais não é da falta de vontade de trabalhar, mas sim uma clamorosa e incompreensível insuficiência do número de magistrados judiciais”, frisou. A falta de profissionais neste campo é um assunto que se arrasta no território desde a altura da transição. Há dois anos, o ingresso de apenas cinco novos juízes no Tribunal Judicial de Base fez com que o número de processos concluídos subisse em cerca de 4000. Também no mês passado, relembrou Sam Hou Fai, tomaram posse outros quatro profissionais.

E

STEVE na agenda de todos os convidados que discursaram ontem na cerimónia de abertura do novo ano judiciário: as instalações próprias para os órgãos judiciais. Prometidos desde há, pelo menos, um ano, os edifícios apropriados para juntar os tribunais da RAEM mantêm-se apenas como um projecto. Ontem, Sam Hou Fai pediu que fosse lançada rapidamente a sua construção, de forma a que não só se evitasse o desperdício de prédios comerciais – onde se encontram actualmente – como

SOCIEDADE A solução está na mão-de-obra

Mas, mesmo com a esperança de que mais 12 magistrados – neste momento submetidos ao curso de formação – ingressem daqui a dois anos, Sam Hou Fai não relaxa e já propôs a abertura de mais um curso para estes profissionais. “Para fazer face ao eventual surgimento de uma grande quantidade de processos nos próximos anos, em consequência das mudanças e evolução sociais, o Conselho dos Magistrados Judiciais já propôs oficialmente ao Governo a abertura do 5.º Curso de Formação de Magistratura”, disse o presidente. É que, contando com estes, continuam a faltar cerca de 20 magistrados para os tribunais da RAEM. Para melhorar o sistema judiciário, no entanto, faltam também juízes. O Tribunal de Segunda Instância (TSI) é exemplo disso – o tribunal conta com mais

de 900 processos pendentes e tem apenas oito juízes para dar conta dos casos. Sam Hou Fai afirma que o Conselho de Magistrados também já pediu oficialmente ao Governo a ampliação dos quadros de juízes do TSI.

RAZOÁVEL OU TALVEZ NÃO

Em análise aos casos do ano judiciário passado, Sam Hou Fai considerou “razoável” o número de processos deixados pendentes. Já Neto Valente discorda do presidente do TUI e aponta várias críticas ao que, diz, “foram as realidades” do sistema. O presidente da AAM considerou que “nenhuma das medidas [levadas a cabo pelo Executivo e que passaram por, entre outras, redistribuir processos] contribuiu para melhorar a qualidade das decisões dos tribunais”.

Neto Valente apontava como exemplo a diminuição de processos concluídos, acusações e na aplicação de medidas de coacção ou prisão preventiva, numa altura em que, segundo dados divulgados pelo Ministério Público, aumentou o número e a complexidade dos crimes no território. O advogado acusou a entidade de ter sérias dificuldades, já que, tendo em conta o número de processos arquivados, “leva a pensar que algo não funciona ao nível da instrução”, acção que cabe ao MP. Neto Valente salienta mesmo que o arquivamento de processos penais é uma frustração tanto para as autoridades como para as próprias vítimas. Segundo os dados apresentados pelo advogado, no Tribunal Administrativo (TA) a situação deteriorou-se de forma “inaceitável” relativamente ao número de processos que deram entrada e ao aumento das pendências. Também o TSI mostrou mais conclusão de processos, mas “o problema está em que transitaram para este ano 865 processos pendentes e, ao ritmo actual, não se consegue prever quando serão recuperadas as pendências”, frisou. No Tribunal Judicial de Base, a situação é inaceitável, diz o presidente da AAM, porque mais de 7000 processos ficaram pendentes e mais ainda estarão por vir, dado o aumento dos recursos aos tribunais. Também os casos cíveis são os que mais problemas trazem, devido

à sua índole económica e comercial. E, tendo em conta o desenvolvimento financeiro da RAEM, vão continuar a acumular-se. Sam Hou Fai diz ter sido reduzido o tempo de marcação dos julgamentos, mas Neto Valente mostra que, ainda assim, já há audiências marcadas para o fim de 2012. Para o presidente da AAM, acima de todas as dificuldades, é a falta de magistrados que provoca problemas. “Não se pode pedir que 40 magistrados dêem conta de milhares de processos”, referiu. Como já tinha feito anteriormente, numa ocasião em que aconselhou cautela aquando da nomeação de juízes jovens, Neto Valente voltou ontem a vincar a mesma posição. “Não é com as poucas admissões de magistrados locais, demasiado jovens, inexperientes e necessitados de formação prolongada, que poderemos resolver a morosidade da justiça”, ressalvou. Neto Valente diz mesmo que a associação a que preside encontra casos de estagiários com falta de preparação e um nível de conhecimento degradado. No final da análise, o presidente da AAM considera apenas uma conclusão para a pouca eficiência dos tribunais: “De tudo o que tem sido sugerido – e que tem falhado – só ainda não se experimentou o recrutamento de magistrados ao exterior em número indispensável para colmatar as insuficiências dos meios humanos disponíveis”, frisou Neto Valente.

INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA OS TRIBUNAIS E REVISÕES DOS CÓDIGOS NA MIRA

Profissionais querem espaço próprio também se melhorasse a segurança dos locais. O facto dos edifícios judiciais estarem em prédios comerciais também já foi motivo de debate entre os deputados da Assembleia Legislativa, que consideraram perigoso o arguido entrar no mesmo local e no mesmo elevador que o juiz e outros cidadãos. As obras de construção para este tipo de edifícios

estavam agendadas para o início de 2012 ao lado da Torre de Macau, mas, até agora, o local serve de estacionamento para vários veículos pesados.

ALTERAÇÕES PRECISAM-SE

Sam Hou Fai considerou ontem necessário alterar os códigos que regem a RAEM. O Código de Processo Penal

Números da justiça • Processos entrados nas três instâncias – 17.558 (novo recorde em 12 anos) • Processos pendentes nas três instâncias – 8699 (número mais inferior desde 2005) • Tribunal Administrativo – admitidos 317 processos (mais do dobro do ano anterior) e 47 de recurso contencioso (mais 68%) • Tribunal de Última Instância – 22 processos de recurso contencioso (mais 47%), 73 concluídos • Tribunal de Segunda Instância - 980 processos concluídos • Tribunal Judicial de Base - 14,771 processos concluídos • Pessoas atendidas na secção de informação – 6671

– já em consulta pública -, o de Processo Civil e o de Procedimento do Administrativo Contencioso estão já em vigor há 10 anos. Para o presidente do Tribunal de Última Instância, a sociedade já sofreu alterações suficientes para que sejam feitos ajustes adequados.Alargar a competência do tribunal singular é um dos pontos chave para Sam Hou Fai. É que no ano judiciário passado, os quatro tribunais colectivos do território receberam 1296 processos penais, enquanto aos oito singulares chegaram apenas 642. – J.F.

OPERADORES JUNKET EM MACAU SEM APERTO FINANCEIRO

“Neste momento, as grandes empresas não têm esses problemas. Isso pode estar relacionado às operadoras menores “, afirmou Kenny Leong, chefe-executivo da Entertainment Asia Nasdaq à Reuters. O director financeiro do Galaxy, Robert Drake, também disse que os operadores de jogo não têm visto qualquer decréscimo nas receitas do jogo VIP, como evidenciado pelos resultados fortes durante a semana dourada. Os analistas também concordam. “Em comparação com 2008 e 2009, a diferença é que os casinos e os junkets estão com dinheiro na mão. O crescimento poderá ainda ser impulsionado com o aumento de capital no sistema “, assumiu o analista do Credit Suisse Gabriel Chan.

Joana Freitas

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O

S processos de recursos contenciosos contra as entidades administrativas têm aumentado, quer no Tribunal de Última Instância (TUI), quer no Tribunal Administrativo. Se Sam Hou Fai justifica estes casos com o facto de haver “uma maior consciência dos cidadãos na salvaguarda dos seus direitos”, já Jorge Neto Valente, apesar de concordar com o presidente do TUI, frisa outras razões. “Há muitas decisões erradas tomadas pela Administração. O presidente do TUI fez uma análise muito correcta quando disse que realmente não se compreende como é que se abrem concursos públicos na última hora e depois se anda a tomar decisões em cima do termo dos prazos. Depois o tribunal toma decisões erradas”, explica Neto Valente. As razões erradas, conforme mencionou o advogado, acontece porque o nível de muitos quadros da Administração é baixo, ainda que o problema não seja de um serviço PUB

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DECISÕES ERRADAS DA ADMINISTRAÇÃO LEVAM A MAIS PROCESSOS DE RECURSO CONTENCIOSO

“Há serviços com pessoas incompetentes” em particular. “Há serviços onde as pessoas com responsabilidades directivas são incompetentes, não há quem possa negar isso”, acusa Neto Valente, ainda que sem citar nomes. O caso de corrupção de Ao Man Long, acredita o presidente da AAM, ainda continua a assustar alguns cargos da Administração, que “temem tomar decisões certas porque têm medo de ser responsabilizados”.

SEPARAÇÃO DE PODERES

No que à separação de poderes diz respeito, Ho Chio Meng acredita que a Lei Básica já consagra esse factor. No discurso que conduziu na cerimónia de abertura, o procurador da RAEM frisou que o importante seria partilhar da responsabilidade dos três poderes e não a concentração apenas na sua separação. Ho Chio Meng salientou ontem a independência do Ministério

Público e garantiu que este órgão “não estava sujeito a qualquer interferência”. Em comentários aos jornalistas, Neto Valente disse que, “de modo geral”, o Governo não tem realmente interferido nos tribunais, mas salienta também algumas suspeitas. “As suspeitas aparecem quando são assuntos ligados ao Go-

verno. Os tribunais são servidos por pessoas, que não são impermeáveis a algumas pressões, que podem não ser ilegítimas”, explica. No que diz respeito a algumas decisões, Neto Valente diz ter dúvidas se, por vezes, a independência foi total. Chui Sai On, Chefe do Executivo, garantiu que o Governo estava

BILINGUISMO É LEI

Neto Valente não deixou escapar a situação do bilinguismo no sistema judicial. “Esconjura-se o bilinguismo como fonte de todos os males e consideram que reformar é que é preciso, sem se ter mais do ideias vagas sobre os objectivos dessas reformas”, criticou o advogado. Neto Valente considerou que o ingresso de magistrados estrangeiros é uma medida prevista na Lei Básica e diz não compreender a “relutância” em fazê-lo. Sam Hou Fai admite, no entanto, que apesar de perceber o facto de se querem contratar mais juízes portugueses, tem de se perceber que Macau é uma região da China. “As partes processuais, na esmagadora maioria dos processos, não percebem português”, diz. Mas o presidente do TUI acredita que ambas as línguas são importantes. “São inadequadas quer as alterações fundamentais dos grandes códigos, quer o apelo para que os tribunais passem a utilizar plenamente a língua chinesa ou que voltem a utilizar a portuguesa a curto prazo”, salientou.

empenhado na constante melhoria do sistema jurídico, uma medida necessária, já que, diz Ho Chio Meng há novas situações no território que precisam de atenção. Segundo o procurador, os conflitos sociais são cada vez mais nítidos, a insatisfação da população cada vez maior e o facto de Macau ter uma economia pouco diversificada arrasta consigo vulnerabilidades. Ho Chio Meng frisou ainda a pouca eficiência administrativa, devido à falta de quadros qualificados, e formulou o desejo de que se avance rapidamente para a assintura de um protocolo sobre cooperação judiciária entre Macau e as províncias vizinhas. Chui Sai On deixou bem explícita a vontade de promover mais formação jurídica e de melhorar as infra-estruturas, situação muito criticada pelos convidados de ontem.

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SOCIEDADE

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PRÉDIOS DEMOLIDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL

Um conjunto de prédios com uma área total de 504 metros quadrados entre as avenidas da Praia Grande e do Infante D. Henrique vai ser demolido para dar lugar a um edifício comercial de cinco pisos. A autorização para o projecto, da responsabilidade da empresa Fai Iek, foi ontem dada pelo Executivo através de um despacho publicado ontem em Boletim Oficial. A concessão do terreno é válida até Novembro de 2022. A empresa terá de pagar um prémio de contrato no valor de cerca de 20 milhões de patacas.

Depois da transferência há menos médicos em Macau, diz o CA

do organismo dirigido por Lei Chin Ion enquadrar os cursos na revisão do regime legal dos internatos médicos. O CA rebateu dizendo que a revisão foi proposta em 2002 num “processo que continua sem fim à vista”.

O Comissariado da Auditoria (CA) deu um valente puxão de orelhas aos Serviços de Saúde (SS). Um relatório ontem divulgado revelou que o número de médicos e estagiários tem caído depois da transferência de soberania de Macau. O CA defende que as justificações dos SS são, no mínimo, “contraditórias”. Numa altura em que se fala tanto de falta de profissionais de saúde e da contratação ao exterior, o CA faz uma diagnóstico doentio à formação de médicos nos serviços públicos

ANDAR AO SEU BEL-PRAZER

Onde está, senhor doutor? Gonçalo Lobo Pinheiro

M

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UITO se tem falado sobre a falta de profissionais de saúde e, há bem pouco tempo, o Governo mostrou intenção de contratar médicos e enfermeiros em Portugal. Um relatório divulgado ontem pelo Comissariado da Auditoria (CA) revela que o número de médicos e estagiários tem caído ano após ano desde de 1999, altura da transferência de soberania de Macau. O CA apontou diversas razões para o sucedido. Aparentemente, tem havido, desde há vários anos, uma falta de cursos de internato, o que o organismo de auditoria considerou “grave”. “O internato complementar deixou de organizar cursos durante quatro anos consecutivos (...), o que causou um número insuficiente de candidatos com requisitos exigidos para a carreira médica nos Serviços de Saúde”, pode ler-se no relatório do CA. Este baixo número de médicos representa uma queda “significativa” e o CA acusa os Serviços de Saúde (SS) de não terem um plano

a longo prazo para a gestão dos recursos humanos médicos. Os SS, de acordo com o documento, terão entrado em “contradições” aquando das explicações a dar para a falta de abertura de cursos, “patenteando uma indecisão entre se deviam intensificar ou se deviam abrandar a realização dos internatos médicos”. As contas do CA não enganam. Desde 1989, altura em que se iniciou o internato médico, até 1999 os SS promoveram nove cursos de internato formando 281 médicos. Depois da transferência a história é bastante diferente. Foram promovidos apenas quatro cursos que formaram 79 médicos internos. Dúvidas também não subsistem no que ao internato complementar diz respeito. Durante a Administração Portuguesa ocorreram dez cursos com um total de 153 internos e uma média anual a rondar os 14 médicos. Com a transferência vieram os números curtos. Cinco cursos e 40 internos com uma média de quatro internos por cada ano. Os SS resguardam-se na “conjuntura económica menos favorável logo a seguir à transferência da Administração, associada ao

Análise clínica à saúde pública • Foram abertas 15 vagas de internato em 2010. Apenas seis médicos, de um total de 36 candidatos, foram admitidos. Os Serviços de Saúde justificaram com a falta de qualificações as poucas admissões • Até ao momento, desde 2000 até ao ano passado, foram contratados ao exterior 471 especialistas. Muitos deles já nem estão no território. • Entre 1989 e 1999, os Serviços de Saúde promoveram nove cursos de internato geral. Foram formados mais de 200 médicos. Depois do estabelecimento da RAEM foram realizados quatro cursos e formados 79 médicos • Ao nível dos internatos complementares, a Administração Portuguesa formou 153 internos durante dez cursos. Depois da transferência foram formados 40 médicos em apenas cinco cursos • A duração dos estágios muda em cada situação. Para a medicina interna é de 5 meses. Nas restantes especialidades (cirurgia, pediatria/neonatologia, obstetrícia/ginecologia e cuidados primários) é de 3 meses • Entre 2000 e 2010, 84% das classificações, num total de 275, dos internatos gerais não foram entregues dentro do prazo. 57,43% dos 249 relatórios de actividades em internato complementar também não cumpriram prazos •Especialidades como cardiologia, urologia, dermatologia ou ortopedia têm ainda um programa de formação em internato complementar elaborado em 1999

impacto do surto do síndroma respiratório agudo” como a grande explicação para a falta de mais cursos. “Isso fez reduzir os orçamentos anuais, o que por sua vez, fez reduzir o número de concursos de

internato médico”, pode ler-se no relatório como sendo explicações avançadas pelos SS. Outra das justificações avançadas pelos SS, e que o CA considerou uma “contradição” foi a intenção

O CA levanta ainda muitas interrogações. Para o comissariado não há justificação para o facto dos SS nunca terem sido capazes de trazer a lume “estimativas precisas” acerca da necessidade de médicos daqui para a frente. Aumenta o número de pacientes, mas médicos nem vê-los. “Em 2004 e 2005, os Serviços de Saúde diligenciaram para que a oferta de camas fosse aumentada”, referiu o relatório. Ao nível da formação, os SS estão obsoletos. O CA admite que as chefias dos SS têm sido muito “pouco diligentes” e que, nos programas de formação, sempre aconteceram falhas nos métodos de diagnóstico e de avaliação. “A situação resulta da prática dos Serviços de Saúde pela qual a elaboração de programas de formação depende da realização efectiva de internatos”, diz o CA.

PROMESSAS E ACONSELHAMENTOS

O ‘check-up’ está feito mas os resultados não são os melhores para os SS. Tomado o pulso à saúde pública os SS têm muito a melhorar. O CA aconselha à organização “continuada e ordenada” de cursos de formação de internato médico. O regime legal dos internatos médicos também tem de ser revisto. Para o comissariado, é premente criar um mecanismo de supervisão assertivo. Os SS, na sua resposta, “agradeceram as valiosas opiniões” do CA e prometeram uma revisão “séria e aprofundada” dos mecanismos dos internatos médicos.

DST LANÇA PLANO DE INCENTIVO PARA EXCURSÕES DE ESTUDANTES

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) lançou ontem um “Plano de Incentivo para Excursões de Estudantes”, para encorajar estudantes e instituições de ensino a escolherem Macau como destino de viagem de lazer, para conhecimento das atracções culturais locais, com vista à diversificação do perfil dos visitantes de Macau, através da captação do mercado e excursões de estudantes. Os grupos que concorram ao plano têm de ter um mínimo de 50 estudantes não-residentes participantes, que pernoitem no território pelo menos duas noites consecutivas. O plano providencia apoio às actividades dos grupos em Macau, oferece kits de informação turística e facilitação de contactos com outras entidades do governo e instituições de ensino locais.

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SOCIEDADE

Estudante acusa professor do IPM de não pagar trabalho em inquérito de opinião

Sondagem à custa de estudantes Virginia Leung

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virginia.leung@hojemacau.com.mo

acusação surgiu no site CTM Forum na segunda-feira: um internauta apontava o dedo a Chan Cheuk Wah, professor-assistente de Administração Pública no Instituto Politécnico de Macau (IPM), acusando-o de estar a dever a um grupo de investigadores os pagamentos referentes a uma sondagem de opinião realizada há já oito meses. O Hoje Macau ouviu o professor que rejeita as acusações e explica a situação. Na reclamação, o alegado investigador conta que Chan Cheuk Wah o contratou, em nome do IPM, de Novembro de 2010 a Fevereiro de 2011, para realizar juntamente com um grupo de outros colegas um trabalho de pesquisa de opinião pública por meio de um questionário. O inquérito, inserido numa colaboração com a Direcção dos Serviços para o Turismo (DST), referia-se ao apuramento das características dos turistas que visitam Macau e o trabalho do grupo terá sido

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concluído há já oito meses, sem que até hoje os investigadores tivessem visto a cor das patacas combinadas. O autor da acusação reclama ainda de já ter anteriormente apresentado uma queixa sobre o tema através do mesmo meio, mas que terá sido suprimida do fórum online sem razão aparente. De acordo com o queixoso, Chan Cheuk Wah terá prometido que o salário seria pago três meses após a conclusão do estudo. No en-

UANDO Macau recebe a “visita” de um tufão, todos os serviços de autocarros costumam ser suspensos. Atentos à oportunidade soprada do céu, os motoristas de táxi aproveitam o facto de passarem a deter um breve monopólio nas opções de transporte para subirem os seus preços bem acima dos valores normais. A situação tem gerado grande polémica nos últimos tempos e mereceu grandes críticas da deputada Angela Leong, que não poupa aquele que considera o maior culpado: o Governo. A desculpa dada pelos taxistas para cobrarem pelos seus serviços centenas de patacas acima do preço normal do taxímetro é que os seguros normalmente contratados não cobrem acidentes provocados por tufões, já que estes seguros são muito mais caros, tornando

tanto, passados oito meses, ainda estão por liquidar os pagamentos, que ascendem a vários milhares de patacas. O grupo alegadamente terá já contactado a DST, que terá sacudido para o empregador as responsabilidades pelo pagamento dos salários; e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para apurar se se tratava de uma situação de recusa deliberada de pagamento de salários. O internauta diz que já não

tem mais a quem se queixar. Questionado pelo Hoje Macau, Chan Cheuk Wah confirmou a veracidade do estudo realizado e dos salários reclamados, mas disse já ter explicado a situação aos estudantes envolvidos. “Algumas das acusações que fazem são forjadas, porque se fossem verdade já se teriam dirigido à DSAL [Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais] e eu deveria estar sob investigação”, alega o professor, que

explica a razão do atraso no pagamento: “A sondagem inserem-se num estudo mais abrangente para DSAT e os alunos foram contratados para a parte do questionário. No entanto, depois de este ter sido concluído, precisamos proceder a análises e estas demoraram mais do que o previsto”, admite o académico, mas assevera: “Não fiz qualquer promessa de que pagaria os salários passados três meses, o que lhes disse foi que o relatório

da sondagem seria feito dentro de três a quatro meses [após a conclusão da fase de questionário] e que, após a conclusão de toda a investigação, os salários seriam pagos. Os estudantes ajudaram a concluir a parte do questionário, mas o relatório completo só foi concluído no final de Setembro.” Haja ou não má fé na retenção dos pagamentos, o internauta que lançou a “bomba” no fórum online considera no mínimo suspeita a má atitude com que tem sido tratado nas vezes que tentou contactar directamente Chan Cheuk Wah por telefone: o professor terá alegadamente empurrado o assunto para a frente, alegando que faltava a aprovação da DST, e ultimamente terá mesmo deixado de atender as chamadas. Além disso, um alegado assistente de Chan Cheuk Wah terá declarado não haver qualquer questão de pagamentos pendentes, o que o estudante desmente sublinhando que os montantes envolvidos ascendem a alguns milhares, sendo que até agora o grupo terá recebido apenas umas poucas centenas de patacas.

DEPUTADA CRITICA GOVERNO POR SE PÔR À MARGEM DOS ABUSOS DOS TAXISTAS

Faz sentido cobrar mais durante tufões?

incomportáveis as despesas operacionais. O montante extra cobrado aos passageiros é uma espécie de taxa de risco. “Que tipo de seguro deveriam os taxistas adquirir

para reduzir o seu risco durante os tufões? Como fazer com que os motoristas de táxi alcancem certa protecção contra os tufões? Que nível seria razoável para o aumento

das tarifas de táxi”, tudo questões apresentadas por Angela Leong, em interpelação escrita. Os departamentos do Governo sofrem de falta de pensamento consciente de longo prazo e de ausência de espírito de iniciativa em assumir responsabilidades, criticou Angela Leong, acusando o Executivo de nunca ter olhado com seriedade para a questão. As consequências, observa a deputada, estão à vista: o problema das cobranças abusivas não tem caminhado no sentido da resolução, muito pelo contrário, tendo vindo mesmo a piorar com o tempo. Na sua interpelação, Angela Le-

ong quis saber como pensava o Governo poder melhorar todo o funcionamento da rede de transportes públicos em caso de intempérie, e se considerava proporcionar um serviço de autocarros adequado a operar sob condições meteorológicas adversas. E perguntou ainda se o Executivo tinha planos para rever o sistema de seguros a veículos ou permitir a criação de um plano de seguros razoável que cobrisse também acidentes em dia de tufão; ou se seria estudado um padrão de cobrança especial dos serviços de táxi durante tufões, e quais seriam as penalizações a aplicar em caso de abuso. - V.L.

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SOCIEDADE

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NOVO “ATLAS DE MACAU” JÁ ESTÁ À VENDA COM IMAGENS TRIDIMENSIONAIS A última versão do “Atlas de Macau” foi elaborado em 2005 e já estava na hora de uma mudança, de forma a incluir as novas alterações geográficas do território. A Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro anunciou ontem que a edição de 2011 já está disponível. E tem novidades: pela primeira vez, foi incluída imagens tridimensionais do Centro Histórico, muitas imagens do património classificado pela UNESCO e um CD-Rom com toda a informação do livro. Há ainda fotografias aéreas de Macau – antigas e recentes -, que podem servir para comparações do crescimento urbanístico da cidade. O livro custa 99 patacas.

Fórum Macau lança curso sobre empreendorismo para empresários lusófonos

Mundos distantes cada vez mais próximos Lia Coelho

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lia.coelho@hojemacau.com.mo

primeiropasso numa jornada maior, que espero que continue pelos menos pelos próximos anos”, assim se referiu às iniciativas do Fórum Macau,ArturAmaral, analista de Relações Internacionais da Odebrecht, empresa brasileira. Uma iniciativa, que caminha na convergência de “dois mundos distantes, mas cada vez mais próximos”. Ontem, cumpriu-se mais um protocolo e deu-se início a mais um curso no âmbito dos projectos do Centro de Formação do Fórum. Desta vez, o curso tem como tema “Empreendedorismo e Desenvolvimento de Negócios dos Países de Língua Portuguesa” e trouxe a Macau 29 autoridades e personalidades do sector empresarial oriundos de seis países da comunidade lusófona mais a RAEM. Os principais conteúdos do curso concentram-se numa série de palestras temáticas, nomeadamente, a apresentação da situação actual da economia e oportunidades de desenvolvimento e investimento na China e em Macau, bem como na participação dos envolvidos nas actividades comerciais e culturais que estão a decor-

rer no território - explicou Rita Santos, secretária-geral adjunta do Fórum. A responsável deu como alguns exemplos, o Festival da Lusofonia, a Semana Cultural da China e dos países falantes de português, bem como na Feira Internacional de Macau (MIF, em sigla inglesa). O programa de cada curso é delineado conforme

deste curso é muito importante para os empresários lusófonos”, referiu. Além dos participantes conhecerem mais sobre a situação económica de Macau e do Interior da China, podem desenvolver e explorar as oportunidades de negócio. Chang Hexi considera que a estadia na região pode ser produtiva e que os participantes podem

aproveitar para desenvolver ideias de negócios. Excepcionalmente, Portugal trouxe mais pessoas para integrar a turma, num total de nove elementos – o número limite é de quatro pessoas por país. O secretário-geral afirmou que a adesão portuguesa mostra a vontade, cada vez maior, de vir e estabelecer contactos no território.

Chang Hexi

Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo

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as necessidades dos países e também seguindo a realidade local, tal como disse Chang Hexi, secretário-geral do Fórum. Ainda nas palavras do responsável, o objectivo de ter um curso sob temática do empreendedorismo é essencial numa altura em que “a situação económica e comercial mundial está em estado crítico”. “Pensámos que a criação

S trocas comerciais no âmbito dos materiais de construção entre a província de Fujian e os países lusófonos cifra-se, este ano e até ao momento, em 15 mil milhões de patacas. O valor foi ontem adiantado pelo vice-governador da província de Fujian, Ye Shuangyu, durante a Conferência em Mesa Redonda entre os Países Lusófonos, Fujian e Macau para o Intercâmbio Económico e a Cooperação no Sector de Materiais de Construção. Promovida no âmbito da 16.ª Feira Internacional de Macau

“A ordem mundial a médio prazo não vai poder ser pensada sem pensar sem o papel da China e do Brasil. E isso reflecte-se no mundo empresarial”, quem o diz é Artur Amaral. O brasileiro fala de um parceria com mais de uma década com o Brasil, mas que está agora em crescimento e a alargar-se para a comunidade lusófona. “Esta iniciativa é bem-vinda, porque possibilita o contacto directo entre as pessoas e pode desenvolver negócios. E mais vantajoso ainda é poder cooperar em outros continentes”, frisou. O analista defendeu ainda que é uma realidade que tem que entrar nas sociedades e mais ainda na rede empresarial. Macau serve bem o seu papel como ponto estratégico. Artur Amaral considera que estas iniciativas contribuem em muito para que “os dois mundos se conheçam melhor”, porque acha que ainda há um desconhecimento mútuo que é preciso colmatar. Novidade não é o facto da língua ser o laço de união e que vai difundir a cultura à medida que os países se tornam mais fortes economicamente. O analista de relações internacionais fala num português como um futuro requisito essencial para quem quiser fazer negócio.

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RENDEM 15 MIL MILHÕES DE PATACAS EM 2011

Troca saborosa com cheiro a lusofonia (MIF, na sigla inglesa), a Mesa Redonda serviu para assinar diversos protocolos referentes à cooperação nas áreas de iluminação pública, lâmpadas com alta eficiência energética, pintura “amiga do ambiente” para isolamento do calor e sistema de bomba de calor. “A indústria de materiais de construção é um dos grandes mercados da nossa província. A cooperação

está forte e as perspectivas são muito boas. Também queremos estreitar relações no sector dos produtos electrónicos”, afirmou Ye Shuangyu. Macau é usado, uma vez mais, como uma plataforma de entendimento entre a China e os países lusófonos. Para Francis Tam, secretário para a Economia e Finanças, o papel do território está a ser bem desempenhado.

“A actividade tem por objectivo desenvolver em pleno a função de plataforma económica e comercial de Macau. É muito importante este ampliar de cooperação entre Fujian e Macau”, disse. Durante o evento, o vice-presidente do município de Quanzhou, Chen Rongzhou, realizou uma apresentação sobre a situação da estrutura do sector dos materiais de construção naquela província.

“O nosso mercado é muito forte e há oportunidades de investimento e a experiência da cooperação com os países lusófonos é para continuar”, referiu. O reforço dos laços entre os países lusófonos e Fujian continuou após a Mesa Redonda, com a organização de bolsas de contacto para proporcionar a mais participantes a entrada na plataforma de intercâmbio.

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Entrevista | Eva Jiang e Diogo Alvim, especialistas em legislação ambiental

Lia Coelho

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lia.coelho@hojemacau.com.mo

VA Jiang e Diogo Alvim são professores de Direito na Universidade de Macau (UMAC) e especialistas em legislação ambiental da RAEM. Para os peritos, a lei precisa de algumas mexidas, mas primeiro é preciso consciencializar a população e o Governo para a importância de proteger o ambiente. Numa sociedade onde o dinheiro vale mais que muito, olhar pelos recursos naturais é urgente e pode gerar milhões. A Lei de Bases do Ambiente em vigor em Macau é clara no que diz respeito à protecção ambiental? Eva Jiang - Alguns artigos não são muito específicos para uma efectiva protecção do ambiente e a região tem problemas cada vez mais complicados a nível ambiental e a preocupação centra-se num desenvolvimento económico “exagerado”. Isto demonstra um claro desequilíbrio entre o crescimento da economia e a preservação ambiental. A legislação vigente seria mais forte se houvesse regras mais concretas para abrigar situações em que haja violação ambiental. Como podemos definir Lei do Ambiente? E.J. - Falar da Lei do Ambiente é abstracto de certa forma. Este tipo de legislação está normalmente inserida no Direito Administrativo. Muitos aspectos indicam que a lei ambiental é transversal, porque precisa de ajuda de outros ramos do Direito para que possa efectivamente aplicar os seus artigos. Por exemplo, no Direito Penal podemos ver alguns artigos sobre consequências penais de crimes cometidos contra o ambiente. Mas no Direito do Ambiente os instrumentos jurídicos são equivalentes aos utilizados no Direito Administrativo – daí consideremos esta legislação dentro da administrativa. Então o que abrange esta legislação? E.J. - As leis ambientais devem

HOJE MACAU

“Macau tem economicamente muito a ganhar se for mais verde”

ser consagrados como direitos fundamentais. Mas aqui há uma divergência, porque ainda está assim definida e as consequências são diferentes. Se for considerado como um direito fundamental, os privados têm “armas para proteger os seus direitos subjectivos, individuais, porque cada um tem direito de os assegurar. Agora, se for um fim do Estado a maneira de proteger os direitos é diferente. A Lei de Bases do Ambiente está

inserida no estatuto orgânico? Diogo Alvim - A legislação que vigora na RAEM é aquilo que chamamos o Direito do Ambiente Clássico - o Direito Administrativo. Existem diferenças entre o Direito Ambiental, a lei de bases do ambiente e o Direito Administrativo geral. Não tanto nos instrumentos, porque esses são do Direito Administrativo, mas sim nos objectivos a perseguir. O

UMA UNIVERSIDADE AMIGA DO AMBIENTE

Diogo Alvim, em bom português, quis puxar “a brasa à sua sardinha” e deu o exemplo de como viver em harmonia com o ambiente – o novo campus da UMAC na Ilha da Montanha. A construção da futura universidade está a ter em conta uma preocupação para a tornar ambientalmente desenvolvido. “Vai ser desincentivada a entrada de carros, vão ser criadas pistas de bicicletas, muitos jardins e vai-se ter atenção aos gastos energéticos.” Para este professor a nova casa da instituição vai ser uma pedrada no charco em Macau. “E quando as pessoas se aperceberem que é agradável viver bem assim, vão querer já para esta geração”. O novo campus deve estar concluído até ao fim do próximo ano.

Direito Administrativo é geral - prende-se com quase todos os objectivos do Estado. O Direito do Ambiente é centrado na protecção dos ecossistemas, na qualidade ambiental e da vida humana. Portanto podemos ver o Direito do Ambiente em duas perspectivas: a do direito público, que é a perspectiva da Lei de Bases do Ambiente em Macau, ou seja, que diz quais os objectivos do Governo relativamente ao ambiente; e a outra, que está em desenvolvimento, é o direito do ambiente como um direito fundamental, que aqui não está consagrado. Contudo, é interpretado como tal nos pactos internacionais e aí aplica-se a Macau. O direito interno da RAEM, ainda está muito centrado no administrativo, o que é natural, porque é o que acontece na maioria das legislações do mundo. Aqui a lei é suficiente e faz-se cumprir? E.J. - A cultura jurídica na região

não está muito presente, as pessoas andam alheadas dos seus próprios direitos. Mas o maior problema é a execução da justiça. A aplicação das normas não é eficaz e assim de pouco serve criar regras. Há desinteresse? E.J. - Uma clara preferência pela parte económica e tudo o resto fica num plano inferior. Falta de consciência da importância da protecção ambiental. As prioridades são outras. Mas estamos a abusar dos recursos naturais e, sem nos apercebemos, a não pensar nas gerações futuras. Podemos falar em justiça intrageracional. Estamos numa fase de egoísmo? D.A. - O direito do ambiente centra-se muito nesta justiça para com as gerações futuras, mas mesmo hoje teríamos a ganhar muito com uma Macau mais limpa. Coloane ainda serve de um local verde que as pessoas podem desfrutar, mas continuam aceitar projectos de construção. Esperemos que isso não venha estragar o único espaço verde que resta. Mas fala-se em conflito entre desenvolvimento económico e protecção ambiental, concordam? D.A. - Essa ideia deve ser superada e é possível com uma legislação ambiental melhorada. Aqui seria perfeitamente possível. Não estamos a falar de um economia que não tem dinheiro para investir, pelo contrário – e isto traria muitos benefícios a longo prazo. Na Europa esta ideia está mais amadurecida o sistema jurídico está mais funcional, aqui estamos a dar os primeiros passos. Deu o exemplo da Europa, Macau pode ir buscar exemplos lá fora? D.A. - Na União Europeia (UE) procurou-se e tem-se conseguido ultrapassar esse conflito. Muitas pessoas pensam que para proteger o ambiente é preciso travar a economia e as iniciativas da UE têm mostrado o contrário, nomeadamente na produção de energias alternativas e na redução

DEZENAS DE LEÕES, TIGRES E URSOS À SOLTA NUMA ZONA RURAL DE OHIO

Dezenas de animais selvagens - incluindo leões, tigres, ursos e lobos – fugiram de uma reserva privada e estavam ontem a ser alvo de uma vasta operação de perseguição numa zona rural de Ohio. O dono da reserva foi encontrado morto. Na noite de terça-feira, a polícia e o departamento de fauna responsável pelas operações mataram 25 destes animais, ordenando aos habitantes para não saírem de casa e impondo um cordão de segurança em redor da reserva. O proprietário, Terry Thompson, 62 anos, foi encontrado morto perto das várias jaulas, abertas, onde tinham estado os animais. A causa da sua morte ainda está por esclarecer.

do consumo. A UE, tal como a China, são muito dependentes de importação de energia. Produzir energia é uma indústria que dá milhões e que tem contribuído em muito para o desenvolvimento económico europeu e deu-lhe uma maior independência energética. Macau ganharia muito se o fizesse também. De que forma foram adoptadas essas medidas? D.A. - Coisas simples como a exigência de maior insolação nas casas para arrendamento. Hoje em dia, para arrendar uma casa na UE, esta tem que apresentar um certificado energético e mínimos de isolamento. Tem que haver um investimento inicial para obras, mas vale a pena. Em Macau, por exemplo, há um consumo excessivo de energia para manter as casas frescas ou aquecidas os aparelhos têm que estar constantemente ligados, senão tanto o calor, como o frio se escoam, isto representa um gasto de energia prejudicial à economia. E o Governo estará aberto a um investimento desta natureza? D.A. - Acho que o Governo de Macau não é irracional e se não está disposto é porque ainda não percebeu as vantagens

económicas. Mas também é preciso que a população entenda, porque o Executivo não trabalha sozinho. É claro, para quem vem da Europa, que há uma falta de interesse das pessoas pela protecção ambiental. Há falta de sensibilidade e se há nas pessoas, consequentemente há no Governo. Mas não devia ser ao contrário? D.A. - Pode ser, mas é uma via de dois sentidos. Quanto mais despertas as pessoas estão, mais atento fica o Governo. Na Europa começou pela sociedade, com a geração ‘flower power’ e pelas organizações não governamentais. E.J. - Tem que haver uma iniciativa do povo, uma voz que chame a atenção dos governantes. Neste momento o Governo talvez esteja mais inclinado para a situação económica, mas devia começar a dar mais importância à existência de normas jurídicas e numa maior educação ambiental, que começasse na escola, com os mais novos. Estando dependente energeticamente, pode evoluir neste sentido? D.A. - Seria uma grande vantagem para Macau se conseguisse diminuir o consumo

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“Tem que haver uma iniciativa do povo, uma voz que chame a atenção dos governantes. Neste momento o Governo talvez esteja mais inclinado para a situação económica, mas devia começar a dar mais importância à existência de normas jurídicas e numa maior educação ambiental, que começasse na escola, com os mais novos” - EVA JIANG de energia, até porque é, talvez, o maior peso comercial e a maior importação que a região faz. O território nunca vai ser um grande produtor de energia, não há espaço para tal, mas pode reduzir o gasto. E.J. - Não temos essa condição, mas os projectos com Zhuhai podem ajudar o desenvolvimento. A cidade vizinha tem um grande recurso de energia eólica. O plano de desenvolvimento para o Delta do Rio das Pérolas pode então ser um primeiro passo? E.J. - Talvez a parte comercial seja dominante e claro que também é importante, mas não podemos querer apenas uma Macau mais rica. Temos de pensar na qualidade de vida das pessoas, que se tem vindo a deteriorar e

“O direito do ambiente centra-se muito nesta justiça para com as gerações futuras, mas mesmo hoje teríamos a ganhar muito com uma Macau mais limpa. Coloane ainda serve de um local verde que as pessoas podem desfrutar, mas continuam aceitar projectos de construção. Esperemos que isso não venha estragar o único espaço verde que resta” - DIOGO ALVIM

com isso o preço a pagar é alto. Devia-se pelos menos tentar manter a qualidade de há uns anos. Quais serão as consequências de uma sociedade sem alerta ambiental? D.A. - A palavra de ordem no mundo ocidental é sustentabilidade - um equilíbrio entre desenvolvimento e protecção ambiental. Macau descura essa parte. Os custos com a degradação da qualidade de vida são de vários níveis, como doenças físicas e psicológicas – viver num ambiente que não é saudável “stressa” as pessoas e os custos com a saúde aumentam, a rentabilidade no trabalho diminui, por exemplo. Isto são tudo preços a pagar, senão se começar a ter consciência da importância de proteger os recurso naturais. Macau tem economicamente muito a ganhar se for mais verde. E que medidas podem ser tomadas? D.A. - Por exemplo o que Portugal faz. A distribuidora de energia, a EDP, tem obrigatoriedade de comprar os excessos de energia aos particulares. Aqui incentivaria aos privados a investirem em painéis solares. O Governo está preocupado?

E.J. - Está a começar a ouvir a população para o plano ambiental até 2020. Já há pelo menos uma preocupação para sensibilizar os residentes. Mas a lei pode vir a sofrer alterações? D.A. - Sim, afectará a lei. Para já, ainda são meras medidas políticas. Mas também é importante ouvir o que a população tem a dizer, porque impor uma lei sem explicar ou sem dar a oportunidade às pessoas para expressarem opinião pode levar a uma não aceitação. A população também não é irracional e se lhes for explicado as vantagens de proteger o ambiente, as pessoas aceitam e tudo pode mudar. O direito não pode ser um instrumento de imposição. Como avalia o plano urbanístico de Macau? D.A. - Basta passear-se um pouco pela cidade para ver que falta, nas últimas décadas, um plano de ordenamento do território. Não há delimitação de espaços verdes no coração da cidade e isso é uma falha. Isto levou à privatização dos locais de lazer e começamse a formar guetos – as pessoas fecham-se no seu condomínio, porque lá têm piscina, jardins, etc. Há falta de planeamento de espaços comuns.

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AVISO CONCURSO PÚBLICO N.º 36/P/2011 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2011, se encontra aberto o Concurso Público para «Prestação de Serviços de Manutenção e de Reparação dos Sistemas de ArCondicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos encontram à disposição dos interessados desde o dia 19 de Outubro de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os concorrentes deverão comparecer na sala “Museu” situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ no dia 24 de Outubro de 2011 às 15,00 horas para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público seguida duma visita

AVISO CONCURSO PÚBLICO N.º 37/P/2011

aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 15 de Novembro de 2011. O acto público deste concurso terá lugar no dia 16 de Novembro de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do “Museu” situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $240 000,00 (duzentas e quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 13 de Outubro de 2011 O Director dos Serviços, Lei Chin Ion

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2011, se encontra aberto o Concurso Público para «Prestação de Serviços de Vigilância das Unidades de Saúde da Área dos Cuidados de Saúde Generalizados e do Centro de Prevenção e Controlo da Doença», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos encontram à disposição dos interessados desde o dia 19 de Outubro de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os citados documentos, só podem ser adquiridos pelos concorrentes que façam prova de possuir o alvará previsto na Lei n.º 4/2007, de 9 de Julho. Os concorrentes deverão comparecer na Sala “Auditório” situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ no dia 24 de Outubro de 2011 às 10,00 horas para uma

reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público seguida duma visita aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 16 de Novembro de 2011. O acto público deste concurso terá lugar no dia 17 de Novembro de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 395 000,00 (trezentas e noventa e cinco mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 13 de Outubro de 2011 O Director dos Serviços, Lei Chin Ion

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CULTURA HOJE MACAU

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Carlos Picassinos

S

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ÃO mais de 100 obras de autores consagrados, reconhecidos e emergentes, sobretudo destes. Estão Carlos Marreiros, Konstantin Bessmertny ou Ung Vai Meng, Christina Mio, Ng Fong Chao e James Chu, mas também Guido Scarabottolo, Vinsa Io ou Coke Wong. Integram um grupo de quase 40 artistas que, a partir de hoje e até dia 19 de Novembro, estão presentes na segunda edição do Salão de Outono de Macau, organizado pela Associação Art for All (AFA), no espaço da Casa Garden, da Fundação Oriente. Segunda edição porque a primeira, que ocorreu no ano passado, terminou com um sentimento de sucesso entre os organizadores e os responsáveis da Fundação Oriente que patrocina esta iniciativa. Mais do que uma simples mostra colectiva, o Salão pretende afirmar-se como um espaço de visibilidade da produção artística mas também como um ensaio para uma feira de arte na expectativa de criar em Macau massa crítica, mercado e coleccionadores capazes de absorver a criação dos artistas locais. James Chu, artista e presidente da AFA, concretiza: “Penso que nesta segunda

Fundação Oriente acolhe a partir de hoje mostra de artistas locais no Salão de Outono

Consagrados e emergentes edição há trabalhos interessantes, sobretudo, entre os artistas emergentes. Há menos consagrados mas os trabalhos que apresentamos de gente mais nova é muito interessante”. Uma novidade é a abertura do Salão à fotografia. “Acho que uma das diferenças face ao ano passado reside justamente aqui e na qualidade dos trabalhos que nos foram propostos.” Num comunicado enviado à imprensa, a AFA considera que “o Salão de Outono criou uma plataforma para os artistas locais facilitando-lhes o intercâmbio e a troca

de conhecimentos constituindo, além disso, uma boa oportunidade para os coleccionadores adquirirem a sua obra de arte preferida”. Ao Hoje Macau, Ana Paula Cleto, delegada da Fundação Oriente, recorda que a iniciativa deste Salão se enquadra numa tradição da FO de organizar, anualmente, uma exposição individual de um artista de Macau. Mas “porquê um e não vários?”. “Em conversa com a Art for All”, diz Cleto, “chegamos à conclusão que aquela edição do Salão foi uma forma diferente de mostrarmos vários artistas

de Macau”. “Foi, de facto, um acontecimento inovador e, na altura, houve uma muito boa recepção pela comunidade de artistas locais, mas não só. Também pelas pessoas que costumam frequentar estes eventos e que apreciam arte”. No ano passado, desta exposição do Salão de Outono acabou por resultar uma grande exposição no Museu do Oriente, em Lisboa, que reuniu pela primeira vez a actual produção artística local. “Acho que também esse facto foi muito bom para os artistas locais, alguns dos quais nunca tinham ido à Europa e a Portugal, e foi também uma oportunidade para eles mostrarem o seu trabalho”. Ao contrário do que aconteceu na primeira edição, desta vez foi constituída uma comissão de selecção dos trabalhos apresentados na sequência de uma ‘open call’ daqui resultando a exposição que hoje se inaugura. Como afirmava José Drummond, da direcção

da AFA, ao Hoje Macau ainda durante o processo de selecção das obras, o Salão de Outono pretende afirmar-se como uma salão de arte tal como acontecia com os salões independentes de princípios do século XX, na Europa, em que, se começava a privilegiar o lado comercial mais característico das feiras de arte actuais. Como “em Macau não há galerias são os próprios artistas a serem ali representados”, nota.

DA FILANTROPIA AO MERCADO

Sobre esta parte mais comercial, Ana Paula Cleto esclarece que a Fundação Oriente não retira qualquer benefício económico do Salão. “Nós, como instituição, não temos fins lucrativos. Sempre se venderam quadros nas exposições da Fundação mas o que acontece é que a Fundação não tem qualquer lucro sobre as obras”. Como este Salão de Outono “é feito em colaboração com a AFA, e como a AFA acaba por ter um

papel importante também na organização e em toda a produção, as obras podem ser compradas mas a compra é feita através da AFA”. E, neste aspecto, na AFA reina uma certa expectativa de que as vendas possam suplantar as do ano passado que, já de si, surpreenderam os organizadores. “Não espero que as coisas piorem. Acho que, dos 106 trabalhos, se conseguirmos vender 15 seria óptimo, mais de vinte excelente, abaixo de dez uma decepção”. Feitas as contas, todas as receitas das venda passam pelo crivo da AFA. Do lado da FO, Ana Paula Cleto faz questão de sublinhar a intenção filantrópica do patrocínio. “Mais importante é que a mostra que nós aqui acolhemos possa revelar o que se está a fazer em Macau tanto do ponto de vista dos artistas mais consagrados como dos novos artistas. Este espaço é um espaço onde passam muitos turistas porque é um dos espaços integrados no património de Macau. Por isso”, conclui, “esta é também uma forma dos turistas poderem apreciar a arte que se faz em Macau no domínio da pintura, da escultura, da instalação ou do vídeo até porque em galerias mais escondidas esta visibilidade que damos aos artistas locais não seria possível”.

PRÉMIO MAN BOOKER FOI FINALMENTE PARA JULIAN BARNES

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O escritor britânico Julian Barnes é o vencedor do Prémio Man Booker 2011para ficção com o romance “The Sense of an Ending” (Jonathan Cape - Random House). É caso para dizer que à quarta foi de vez. Julian Barnes, 65 anos, autor de dez romances e de três livros de contos, esteve três vezes na lista dos finalistas do Prémio Man Booker para ficção, com os romances “O Papagaio de Flaubert” em 1984; “Inglaterra, Inglaterra”, em 1998, e “Arthur & George”, em 2005. O júri, presidido pela escritora Stella Rimington, considerou que a obra tem “as marcas da literatura britânica clássica”.

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PCC quer elevar o “poder cultural” do país ao nível da prosperidade económica

A moda das indústrias criativas

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China vai investir mais nas indústrias criativas para tentar elevar o seu “poder cultural” interna e externamente ao mesmo nível de “prosperidade” já alcançado na área económica, proclamou ontem a imprensa oficial. A proclamação corresponde à resolução adoptada na terça-feira pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC) sobre o “desenvolvimento cultural” da China, que atribui às indústrias criativas “uma papel mais decisivo no desenvolvimento económico e social do país”.”Além de uma desafogada vida material, o país deve proporcionar ao seu povo uma rica e saudável vida cultural”, diz o documento. Foi a primeira vez em 15 anos que o Comité Central do PCC dedicou uma reunião plenária às questões culturais, realçou o “Global Times”, jornal de língua

E

inglesa do grupo Diário do Povo, o órgão central do partido. “Depois dos notórios sucessos económicos”, a China tem agora “uma forte vontade” de “impulsionar o seu poder cultural” e “aumentar a influência internacional da sua cultura”, diz a publicação. “A cultura está a emergir como uma parte im-

M Setembro correu bem e este mês os passeios por locais históricos ligados a Sun Yat-sen voltam a estar na berra. O Instituto Cultural (IC) tem organizado uma série de actividades para assinalar o centenário da Revolução de 1911 e os sítios relacionados com o pai da República da China foram os que mais atraíram atenções. Nos dois próximos Sábados, entre as 15h e as 17h, o organismo vai promover mais três passeios pela cidade para juntar-se aos cinco já concluídos. Com a chegada do Outono, o IC preparou uma nova rota, que contará com um guia da Associação de Embaixadores do Património de Macau (MHAA). O passeio, que terá início no Largo do Lilau, passará pela Casa do Mandarim - antiga residência do ilustre Zheng Guanying e amigo de Sun Yat-Sen; pela antiga sede do jornal “Echo Macaense”; pela antiga base de operações clandestinas do Partido Nacionalista Chinês; pela residência do irmão mais velho de Sun Yat-sen, Sun Mei; pelo que se pensa ter sido a Farmácia Chong Sai de Sun Yat-

portante da competitividade do país no mundo actual.” Nas últimas três décadas, a economia chinesa cresceu em média 10% ao ano, tornando-se em 2010 a segunda maior do mundo, a seguir aos Estados Unidos, mas “o desenvolvimento cultural não tem estado no topo da agenda”, comentou

um académico citado pelo “China Daily”. A resolução do Comité Central “vai além da ideologia e da moralidade e preconiza que o país deve fornecer mais produtos culturais para o público e atrair capitais privados e externos a esta área”, disse Xiang Yong, vice-reitor do

Instituto das Indústrias Culturais da Universidade de Pequim (Beida). Um investigador da Academia Chinesa de Ciências Sociais citado também pelo “China Daily”, Liu Shanying, qualificou a cultura como “uma força motriz do crescimento económico, logo a seguir à indústria financei-

ra”. “É uma oportunidade dourada para o sector privado, já que a indústria cultural, caracterizada pela inovação e talento, não se enquadra facilmente nos rígidos moldes das companhias estatais”, afirmou Liu Shanying. O Comité Central do PCC, que reúne apenas uma ou duas vezes por ano, tem 204 membros efectivos e 167 suplentes. Na última reunião plenária, que decorreu durante quatro dias em Pequim, o Comité Central do PCC aprovou também a convocação do 18.º Congresso do partido para o segundo semestre de 2012. O congresso, realizado de cinco anos em cinco anos, deverá consagrar a ascensão ao topo da liderança de uma nova geração de líderes. O vice-presidente, Xi Jinping, de 58 anos, deverá substituir o secretário-geral, Hu Jintao, que completará então o segundo e último mandato à frente do partido.

PASSEIOS POR LOCAIS HISTÓRICOS RELACIONADOS COM O PAI DA REPÚBLICA DA CHINA

Os lugares do Dr. Sun Yat-sen -Sen no número 80 da Rua das Estalagens, e terminará na Casa de Lou Kau. O objectivo da actividade é revelar a vida e os ideais do lendário Sun Yat-sen através de explicações detalhadas e fotografias antigas. “Os participantes nestes passeios têm manifestado o seu interesse e entusiasmo em conhecer mais a fundo os vestígios revolucionários que Sun Yat-Sen deixou em Macau”, explica o IC. No dia 22 de Outubro, o passeio será guiado em cantonês, mas no sábado seguinte, 29, será inglês. Os interessados devem inscrever-se através da página oficial do I (www. icm.gov.mo), na parte relativa às “Actividades Comemorativas do 100.º Aniversário da Revolução de 1911”. A actividade é gratuita, mas os lugares são limitados. Os candidatos admitidos serão notificados por telefone.

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16 Marco Carvalho

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ACAU assinou no fim-de-semana passado a sua melhor prestação de sempre no âmbito dos Campeonatos do Mundo de Karaté para Cadetes e Juniores. A delegação que representou o território na sétima edição da competição não conseguiu colocar nenhum atleta no pódio, mas regressou a casa com um quinto lugar considerado “histórico” por parte de Che Kuong Im, presidente da Federação de Karaté-do de Macau. O organismo esteve representado na prova por sete atletas, mas apenas dois conseguiram atingir o

DESPORTO Karaté | Egipto e Turquia dominam Mundiais de Juniores

Macau longe da glória top-10 das categorias em que competiram. Disputada em Malaca entre quinta-feira e domingo, a prova foi disputada por atletas de cerca de oito dezenas de países e regiões e foi dominado por potências em ascensão no âmbito da modalidade, como é o caso do Egipto e da Turquia. Com a China, Hong Kong e Macau longe do pódio (os 14 atletas que representaram o karaté do Continente também não conseguiram conquistar

qualquer medalha), a honra do karaté-do asiático acabou por ser salva pelo Japão, pelo Irão e pelo Vietname, que conquistaram entre si um total de 22 medalhas, sete das quais de ouro. Dos sete atletas que representaram Macau na Malásia, Kin Hang Kuok foi aquele que mais perto esteve de oferecer uma nova medalha ao desporto do território. O jovem, de 19 anos, competiu na prova masculina de Kata (nome pelo qual são designadas as rotinas de de-

monstração da modalidade), tendo terminado o evento para atletas com idade até 21 anos na quinta posição, em ex-aequo com o italiano Alessandro Iodice. Kin, que não necessitou de alinhar na primeira ronda eliminatória do evento, venceu três dos cinco embates que disputou na competição. Depois de ter eliminado o esloveno Almin Salkic e de ter levado a melhor sobre o eslovaco Roman Kubovic, o atleta da RAEM não conseguiu mostrar credenciais

frente a Mehmet Yakan, atleta que acabou por reclamar a medalha de ouro no evento. Kin Hang Kuok conseguiu, ainda assim, criar dificuldades ao adversário e a performance do jovem atleta do território valeu-lhe a repescagem e a presença nos quartos de final do evento. No quarto embate que disputou na prova, Kin Hang Kuok conseguiu ainda levar a melhor sobre o azeri Elvin Eyvazov, mas não conseguiu evitar um adeus definitivo à competição no frente-a-fren-

te com o iraniano Mehran Ghorbanalipour. A prova acabou por ser ganha por Mehmet Yakan, que relegou o japonês Naoyuki Yoshida para a segunda posição da tribuna de honra. Na competição feminina, o melhor que a delegação de Macau conseguiu foi um sétimo lugar, também na categoria feminina de Kata para atletas Sub-21. A responsável pela proeza foi Shuk Fan Man, que repartiu a honra com a húngara Zsuzsanna Anti. A atleta do território perdeu dois dos três embates que disputou (perante a vietnamita Thi Thu Ha Do e a eslovaca Katerina Liptakova), vencendo apenas no frente-a-frente com a austríaca Sara Stoijanovic.

PILOTO PORTUGUÊS DISPUTA EM XANGAI PROVA DECISIVA DA TAÇA PORSCHE CARRERA

Ávila pronto para discutir o título R

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AVISO CONCURSO PÚBLICO N.º 38/P/2011

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2011, se encontra aberto o Concurso Público para «Tung Seng Kock – Obra de remodelação dos gabinetes administrativos dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos encontram à disposição dos interessados desde o dia 19 de Outubro de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm. gov.mo). Os concorrentes deverão comparecer na Cave 1 da Divisão de Aprovisionamento e Economato situada no Centro Hospitalar Conde de S. Januário no dia 21 de Outubro de 2011 às 15:00 horas para visita às instalações a remodelar a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 17 de Novembro de 2011. O acto público deste concurso terá lugar no dia 18 de Novembro de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 260 000,00 (duzentas e sessenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 13 de Outubro de 2011 O Director dos Serviços, Lei Chin Ion

ODOLFO Ávila corre este fim-de-semana no Circuito Internacional de Xangai, naquela que é a derradeira e decisiva prova da Taça Porsche Carrera Ásia 2011. Um só ponto separa o piloto português residente em Macau da primeira posição do campeonato, quando faltam apenas disputar as duas corridas que compõem a última jornada dupla da temporada. Apesar de ter sido travado na prova de Singapura pelas tácticas da equipa rival na luta pelo ceptro do troféu monomarca da Porsche no continente asiático, o piloto do Team Jebsen conseguiu somar duas pontuações equivalentes a duas posições no pódio, o que mantém Ávila em posição privilegiada para lutar pelo título. Sabendo em antemão que os seus adversários poderão novamente recorrer ao mesmo “jogo de equipa”, Ávila compreende melhor que ninguém a importância que terá a única sessão de qualificação. “É absolutamente crucial ficarmos à frente do nosso rival na luta pelo campeonato e do seu companheiro de equipa na grelha de partida – e terminar à frente de ambos nas corridas. Será a qualificação mais importante da minha carreira até à data, portanto temos que obter as afinações perfeitas até ao final dos treinos-livres. Depois dependerá de mim encontrar aquela provável décima de segundo que nos possa colocar na Pole-Position”, explica o piloto numa nota de imprensa.

Neste segundo ano a correr pela equipa de Hong Kong, Ávila tem mostrado consistência, obtendo oito pontuações de pódio em dez corridas. O piloto do Team Jebsen minimiza a pressão que possa existir antes da prova final: “A tensão quando nos aproximamos do final é palpável, mas isto ajuda a concentramo-nos. Estamos tão próximos do título que não há tempo ou espaço para os nervos. Esperemos que sejam duas corridas fantásticas e justas”. Na sexta-feira, realizam-se as duas sessões de treinos livres, enquanto a única qualificação de 30 minutos está agendada para a manhã de sábado. Ainda no sábado será realizada a primeira corrida de 13 voltas pelas 14h50 (hora local). A segunda manga do fim-de-semana está programada para as 14h40 de domingo.

[f]utilidades Cineteatro | PUB

SALA 1

[ ] Cinema

ABDUCTION [B]

(falado em cantonês, legendado em inglês) Um filme de: Giddens Com: Michelle Chen, Chen-Tung Ko 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

Um filme de: John Singleton Com: Taylor Lautner, Lily Collins 16.30, 18.15, 20.00, 21.45

VERTICAIS: 1-Fixou a vista ou a atenção. Navalhas. 2-Cá (Pop.). O espaço percorrido no ar sem pousar. Parte inferior da encosta dos montes. 3-Cério (s.q.). Que se consegue sem grande trabalho. Confronte (abrev.). 4-Impulso que leva a realizar actos difíceis ou perigosos. 5-Planície entre outeiros (Prov.). Reflexão da voz ou de um som (pl.). 6-Tio ou tia (Infant.). Planta aroídea também chamada jarro. 7-Sacerdote do lamaísmo. O que existe ou pode existir. 8-O m. q. rodouça. 9-49 (Rom.). Tártaro. Letra grega correpondente a F. 10-A eles. Cidade da India. Pedra escavada para líquidos. 11-Fragmenta-se, lasca-se. Não ignoram.

SOLUÇÕES DO PROBLEMA HORIZONTAIS: 1-FACE. T. LIAR. 2-ICE. OIL. LOA. 3-TA. ALTAR. SC. 4-O. FUGIMOS. H. 5-UVADA. ADAGA. 6-OCA. ORO. 7-FOICE. EIRAS. 8-A. LICANCO. A. 9-CA. AORTA. PB. 10-ABC. SUE. FIE. 11-SAFA. M. FIAM. VERTICAIS: 1-FITOU. FACAS. 2-ACA. VOO. ABA. 3-CE. FACIL. CF. 4-E. AUDACIA. A. 5-OLGA. ECOS. 6-TITI. ARUM. 7-LAMA. ENTE. 8-L. RODOICA. F. 9-IL. SARRO. FI. 10-AOS. GOA. PIA. 11-RACHA. SABEM.

SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO DIA ANTERIOR

Su doku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Cara, rosto. Atar, conciliar. 2-Eleve, erga. Antiga forma de oui. Elogio. 3-Não digas mais (Interj.). Mesa onde se celebra missa. Escândio (s.q.). 4-Afastamo-nos. 5-Conserva de uvas. Arma que difere do punhal por ser mais larga. 6-Espécie de jogo-da-glória. Discuso. 7-O m. q. fouce. Lajeamento onde se trilham os cereais (pl.). 8-Pequeno réptil semelhante à víbora, mas sem escamas, também chamado cobra-de-vidro. 9-Aqui. Artéria do ventrículo esquerdo do coração. Peso bruto (abrev.). 10-Abecedário. Esteja em suor. Tenha confiança. 11-Põe a navegar um navio encalhado. Reduzem a fio.

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição

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SALA 3

YOU ARE THE APPLE OF MY EYE [C]

REGRAS |

QUINTA-FEIRA 20.10.2011

[Tele]visão www.macaucabletv.com

TDM 13:00 13:30 14:30 18:30 19:00 19:30 20:30 21:00 21:30 22:15 23:00 23:35 23:45 00:15 00:45 01:15

TDM News - Repetição Jornal das 24h RTPi DIRECTO That 70\’s Show (Que Loucura de Família) Montra do Lilau (Repetição) Amanhecer Telejornal TDM Talk Show Castle Passione TDM News Resumo Liga dos Campeões Green Matters (Ecomundo) Reportagem Sic Telejornal (Repetição) RTPi DIRECTO INFORMAÇÃO TDM

RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:30 Especial Saúde 15:00 Grandes Livros II – Os Maias de Eça de Queirós 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 Quem Quer Ser Milionário – Alta Pressão 18:00 Resistirei 18:45 Correspondentes 19:20 Sagrada Família 20:00 Jornal Da Tarde 21:15 O Preço Certo 22:00 Com Ciência 22:30 Vida Animal em Portugal e no Mundo 23:00 Portugal no Coração TVB PEARL 83 06:00 Bloomberg West 07:00 First Up 07:30 NBC Nightly News 08:00 Putonghua E-News 08:30 ETV 10:30 Inside the Stock Exchange 11:00 Market Update 11:30 Inside the Stock Exchange 11:32 Market Update 12:00 Inside the Stock Exchange 12:02 Market Update 12:30 Inside the Stock Exchange 12:35 Market Update 13:00 CCTV News - LIVE 14:00 Market Update 14:40 Inside the Stock Exchange 14:43 Market Update 15:58 Inside the Stock Exchange 16:00 Oscar’s Oasis 16:30 Geronimo Stilton 17:00 Wild Animal Baby Explorers 17:30 Me & My Monsters 18:00 Putonghua News 18:10 Putonghua Financial Bulletin 18:15 Putonghua Weather Report 18:20 Financial Report 18:30 FIFA Football World 19:00 Hong Kong Connectiom 19:30 News At Seven-Thirty 19:50 Weather Report 19:55 Earth Live 20:00 A World of Luxury 20:30 Medium 21:30 Dolce Vita 22:00 Modern Family 22:30 Marketplace 22:35 The Good Wife 23:30 The CEO Connection 23:35 World Market Update 23:40 News Roundup 23:55 Earth Live 00:00 The Vampire Diaries 01:40 Global Ideas 02:00 Bloomberg Television 05:00 TVBS News 05:30 CCTV News ESPN 30 13:00 16:00 19:00 19:30 20:00 20:30 21:00 22:00 22:30

(Delay) PGA Grand Slam Of Golf 2011 Final World Series 2011 (Delay) Baseball Tonight International 2011 (LIVE) Sportscenter Asia Total Rugby 2011 World of Gymnastics 2011 Euro Beach Soccer League Superfinal 3rd/4th Place Romania vs. Portugal Sportscenter Asia PGA Grand Slam Of Golf 2011 Final Round

STAR SPORTS 31 13:00 Fleet Racing Tour 2011

13:30 14:00 15:00 16:00 17:00 18:00 18:30 19:00 20:00 21:30 22:00 22:30 23:00

Ace 2011 Max Power 2011/12 Meydan FEI Nations Cup 2011 GT Asia Rounds 9 & 10 Sports Max 2011/12 Ace 2011 Sbk Superbike World Championship 2011 - Highlights FA Classics FA Cup 1989/90 Final - Crystal Palace vs. Manchester United FIA F1 World Championship Highlights 2011 - Korean Grand Prix (LIVE) Score Tonight Global Football 2011 Game AFC Champions League 2011 Semifinal, Al lttihad vs. Jeonbuk Hyundai Motors

STAR MOVIES 40 12:00 The Walking Dead 12:50 Black Hawk Down 15:10 Shark In Venice 16:40 National Security 18:10 The Perfect Teacher 19:50 Last Action Hero 22:05 The Walking Dead 23:00 The Grudge 3 00:35 Predators HBO 41 12:00 15:55 17:45 20:15 22:00 23:30

Goo e King Of Fighters School Ties Robin Hood: Prince Of Thieves The Usual Suspects Lake Placid 3 Along Came A Spider

CINEMAX 42 12:45 14:30 16:00 18:30 20:35 22:00 23:25 00:50

Harley Davidson And The Marlboro Man Critters 2: The Main Course The Night Of The Generalss State Of Play Critters 3 Friday The 13Th Part 4: The Final Chapter Friday The 13Th: A New Beginning Saint Sinner

MGM 43 13:00 14:45 16:15 17:45 19:15 21:00 22:45 00:15

If It’s Tuesday It Still Must Be Belgium Wild Thing War Stories Thrashin’ Top Dog Midnight Sting Born to Win Number One Fan

DISCOVERY CHANNEL 50 13:00 Mythbusters 14:00 Rising: Rebuilding Ground Zero 15:00 Surviving Disaster 16:00 Best of River Monsters 17:00 River Monsters 18:00 How It’s Made 18:30 How Do They Do It? 19:00 Lost Tapes 19:30 Destroyed In Seconds 20:00 Deadliest Catch 21:00 Dirty Money 21:30 Auction Hunters

(MCTV 50) Discovery Channel 15:00 SURVIVING DISASTER

22:00 23:00 00:00

American Chopper Heartland Thunder Dirty Mone

NATIONAL GEOGRAPHIC CHANNEL 51 12:00 Convoy: War For The Atlantic 13:00 Trekking Malaysia With Jason Scott Lee 14:00 Lonely Planet: Roads Less Travelled 15:00 Witness 16:00 Locked Up Abroad 17:00 Animal Mega Moves 18:00 Inside 19:00 Seconds From Disaster 20:00 A Leader’s Legacy: Tun Abdul Razak 21:00 Earth Shocks 22:00 Locked Up Abroad 23:00 The Known Universe 00:00 Earth Shocks ANIMAL PLANET 52 12:00 Saba And The Rhino’s Secret 13:00 Nick Baker’s Weird Creatures II 14:00 The Last Trimate 15:00 Africa’s Outsiders 16:00 Corwin’s Quest 17:00 Going Ape 18:00 Mutant Planet 19:00 Saba And The Rhino’s Secret 20:00 Nick Baker’s Weird Creatures II 21:00 Animal Witness 22:00 After Life 23:00 Untamed & Uncut 00:00 Mutant Planet HISTORY CHANNEL 54 13:00 Modern Marvels 14:00 Ancient Aliens 16:00 The Kennedys 17:00 The Roman Empire In The First Century 18:00 Modern Marvels 19:00 Life After People 20:00 Mega Disasters 21:00 Ice Road Truckers 23:00 Swamp People 00:00 Pawn Stars BIOGRAPHY CHANNEL 55 13:00 Intervention 14:00 Hoarders 15:00 Child of Our Time: 2004 16:00 One Born Every Minute 17:00 Flip This House 18:00 Sell This House 18:30 Caesars 24/7 19:00 Hoarders 20:00 Storage Wars 21:00 Private Chefs Of Beverly Hills 23:00 Hoarders 00:00 Intervention AXN 62 12:20 13:10 14:00 14:55 15:50 16:40 17:30 18:20 19:15 20:10 21:05 22:00 22:55 23:50 00:45

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OPINIÃO

QUINTA-FEIRA 20.10.2011 www.hojemacau.com.mo

18 Aqui há gato DE OLHO BEM ABERTO

O grito António Lobo Antunes

In Visao

Serão boas notícias? Parece que finalmente o Governo está a abrir os olhos para o problema da Air Macau. Nem é tarde, nem é cedo. É simplesmente assim, assim. Trata-se da companhia de bandeira da RAEM e se a Administração nada fizer a coisa pode levar a contornos catastróficos. Ouvi por aí que a qualquer momento um avião da companhia arrisca-se a cair. Cruzes credo! Chui Sai On, talvez ainda amedrontado com o que sucedeu em Singapura com o avião da companhia aérea que o levou àquele país, decidiu injectar 42 milhões de patacas no capital social da empresa numa altura em que a companhia se vê envolvida num “grave” problema de segurança nacional ocorrido na China, no passado dia 1 de Outubro. Contudo, muitos problemas têm vindo a ser primeiras páginas do Hoje Macau desde há um ano. O nosso jornal tem vindo a acompanhar o “caso” da Air Macau. Muitas foram as pessoas ouvidas e até agora, nunca se desmentiu o que nestas páginas foi publicado. Aviões “podres” e presos com fita-cola ou arrebites de alumínio usados na fuselagem em vez de tungsténio, água potável (?) contaminada com bactérias nocivas à saúde humana, “hard-landings” de quase destruir trens de aterragem, depósitos de combustível a vazar durante descolagem, aviões que se incendeiam durante a manutenção, etc, etc. Com a entrada do novo CEO a Air Macau acordou. Parece que o homem não está para brincadeiras e quer colocar a companhia no trilho certo. Mas certo, certo é que a debandada de pilotos tem sido enorme. Os mais experientes têm saído, mostrando desagrado pelas políticas da empresa. A companhia explicou-se, recentemente, dizendo que os pilotos saem por motivos pessoais. Claro está! Vale a máxima de quem está mal que se mude e depois é o povinho que paga as viagens na companhia com pilotos inexperientes ao comando das aeronaves. O rol de coisas más é extenso, mas o Executivo parece querer inverter a situação. Numa cidade virada para o turismo e para o lazer, que se quer internacional, a sua companhia aérea de bandeira tem de ser moderna e funcional. E de preferência sem aumentos nos preços dos bilhetes depois das reservas, como já tem acontecido. E com profissionais experientes. Tudo em prol da segurança. Bem haja, Chui Sai On pela tomada de posição.

Pu Yi

À

S vezes, a meio da noite, um grito. Há alturas em que penso que sou eu quem grita, embora não grite nunca: sempre calei os gritos todos em mim. A minha mãe tem oitenta e nove anos: está lá dentro, na cama. Não sai da cama. Dou-lhe o almoço e o jantar, mudo-lhe a fralda, consigo que engula os comprimidos. Quase não fala: uma palavra de vez em quando, um gemido, os olhos sempre muito abertos que não me fixam nunca. Gostava que me fixasse e dissesse o meu nome. As pernas dela muito magras agora, os braços muito magros mas a cara redonda. Ficou assim depois de eu me reformar, há quatro anos. Antes de me reformar tínhamos uma empregada duas tardes por semana. Depois de me reformar sou eu que faço as limpezas. E, tirando o canalizador, derivado a um problema no sifão do lavatório, não entra ninguém cá em casa. O apartamento não tem vista: quer dizer, do outro lado das janelas os prédios em frente, a mercearia, o café. No verão o dono do café põe duas ou três mesas no passeio. Sento-me ali um bocadinho ao regressar do supermercado, peço uma água, fico a ver os pombos. Há um vizinho que lhes dá pão, a esfarelar migalhas da varanda. Reformado como eu, sozinho como eu, quase sempre de pijama. Volta e meia sorri-me e eu sorrio-lhe. Depois sentimo-nos ambos envergonhados. Os meus pais não levavam a bem que eu sorrisse aos homens e não posso deixar de dar-lhes razão, é um sinal de atrevimento. Alugaram este quinto andar ao casarem-se. O senhorio faleceu há séculos, é o filho quem passa o recibo da renda. Conheço desde pequena quase todas

as pessoas do prédio, excepto os hóspedes do músico do segundo esquerdo, sempre a mudarem. O músico tocava clarinete antes dos pulmões perderem o fôlego. Segundo os meus pais era um artista a soprar na banda da Polícia e a farda, ainda me lembro dela, tornava-o mais alto. Deve guardá-la no armário na esperança de a tornar a pôr no caso dos pulmões recuperarem. Dá-me a impressão que uma das hóspedes dele recebe cavalheiros à noite. Não afirmo porque não estou segura. Mas, no caso de a minha impressão ser correcta, não me parece uma coisa acertada. A hóspede pinta o cabelo de loiro, pinta as unhas dos pés. Mais de uma ocasião ocupou a mesa ao lado da minha na esplanadazita do café, de cigarro aceso e revista. Se a minha mãe fosse como era dantes chamava-lhe um mau exemplo. Se o meu pai cá estivesse não lhe chamava nada, arremelgava-se e a minha mãe, logo - Só dás maus exemplos à tua filha pronta a benzer-se. Sendo a minha mãe como era nem percebo como nasci. Dá muito trabalho tomar conta de uma pessoa nestas condições. As papas, as fraldas, mudar-lhe a posição na cama a fim de evitar feridas nas costas, esperar horas no Posto pelo médico que me passa as receitas a perguntar - Como vai ela? e eu - Uns dias melhor outros dias pior para fazer conversa. Na realidade a minha mãe nem dias piores nem dias melhores, sempre na mesma. Há quatro anos deu-lhe o ataque em maio e ficou assim até hoje, inalterável. Não sei se gosto dela: sei que tenho de tomar conta das coisas. Se calhar gosto, não penso nisso. Não tenho ocasião para pensar e, se penso, é no vizinho de pijama. A mulher dele não morreu, fartou-se e foi-se embora. Tanto quanto

suponho não me fartava. O vizinho usava risca ao meio: agora não usa risca nenhuma, é careca. Os senhores carecas parecem-me distintos, bonitos, sobretudo quando a pele da cabeça brilha. Não se me dava passar a mão numa cabeça que brilha, lisinha, suave. Imagino-me na sala dele, a beijar-lhe a pele do cocuruto, mas imagino baixinho, não vá a minha mãe dar por isso: quem me garante que não se levanta da cama, indignada

Na realidade a minha mãe nem dias piores nem dias melhores, sempre na mesma. Há quatro anos deu-lhe o ataque em maio e ficou assim até hoje, inalterável. Não sei se gosto dela: sei que tenho de tomar conta das coisas. Se calhar gosto, não penso nisso. Não tenho ocasião para pensar e, se penso, é no vizinho de pijama - Herdaste os maus exemplos do teu pai. Se calhar herdei. E o meu pai careca igualmente, com um par de mechas grisalhas por cima das orelhas, sempre com o jornal. De longe em longe suspirava - A vida é um frete e regressava às notícias. Ignoro se a vida é um frete, não empreendo acerca disso embora à noite, ao lado da minha mãe, se me afigure que sim. Mas talvez cheguem horas melhores. Talvez consiga gritar enquanto caio da janela e o vizinho de pijama não há-de dar por isso.

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19 d a est r el a Carlos M. Cordeiro

Em Portugal o rei vai nu P

ORTUGAL está em estado de choque. Até o meu vizinho da casa ali de baixo subiu um pouco da serra para me vir perguntar se era verdade o que a filha lhe acabara de dizer. A filhota é funcionária pública na Covilhã e tinha chegado a casa apavaroda com as medidas que o primeiro-ministro tinha anunciado para - diz o governante - fazer frente à crise instalada. Lá tive de explicar umas quantas coisas ao meu vizinho serrano já que ele possui algumas poupanças no banco e, essas, poderão estar em perigo se de um momento para o outro se efectivar uma corrida à instituição de crédito mal parado. Coisa simples. Algo que poderá acontecer a qualquer momento, basta para isso que as pessoas assimilem que os bancos estão mesmo descapitalizados e falidos. Efectivamente, o país está amedrontado e revoltado com a quantidade de buracos que lhe anunciaram, incluindo o da Madeira. Contudo, ainda a procissão vai no adro, porque ainda ninguém teve a coragem de abordar a verdadeira situação que se passa com os municípios. Um descalabro total. Há câmaras municipais que já não têm dinheiro para pagar os salários de Novembro aos seus funcionários, como por exemplo, a de Valongo. Os autarcas também andaram na festa do pede e gasta que amanhã paga o Santo António. Os municípios têm dívidas de muitos milhares de milhões de euros. A falência é global e o país poderá mesmo ir ao fundo quando chegar o momento de se saber toda a verdade. O conluio gastador entre bancos, autarcas e empreiteiros da construção civil constituiu uma panóplia de factos absurdos, transversais e marginais cuja factura irá aparecer pendurada na árvore de Natal. O choque de um povo indefeso já transpareceu nas ruas e uma greve geral está a caminho. As pessoas manifestam-se e revoltam-se naturalmente contra as medidas do governo, mas deviam ter protestado em devido tempo contra a troika. Deviam ter votado contra os partidos

que aceitaram o acordo do memorando. As metas do acordo são claras: 5,9% de défice orçamental este ano; 4,5% no próximo. Se não conseguir alcançar estas metas, Portugal ficará sem financiamento externo e a sua economia estará numa situação muito pior do que a actual. Não haverá apenas cortes nos salários dos funcionários, deixará de haver dinheiro para pagar esses salários. Não é possível ter sol na eira e chuva no nabal. Por outro lado, não compreendo o catastrofismo de alguns analistas, como se não esperassem o que vinha aí, como se isto fosse tudo uma grande surpresa para eles. Ao ler-se a imprensa, pasma-se.

c a rtoon

Está escrito, pelos mesmos que há duas semanas exigiam cortes na despesa e se espantavam pela sua ausência, a crítica contundente às medidas anunciadas pelo chefe do executivo que tanto chocou o país. Mas estes analistas não sabiam o que nos esperava? Não sabiam o significado do que eles próprios pediam, em artigos onde rasgavam as vestes? Acontrece que em Portugal, muitos dos choques que sofremos são oriundos da demagogia dos oportunistas do sistema, sejam eles políticos, tecnocratas ou comentadores. Estamos de tanga há muitos anos, mas agora, nas ruas de Portugal, sob a égide de milhares de assobiadelas, o rei vai nu.

O choque de um povo indefeso já transpareceu nas ruas e uma greve geral está a caminho. As pessoas manifestam-se e revoltam-se naturalmente contra as medidas do governo, mas deviam ter protestado em devido tempo contra a troika. Deviam ter votado contra os partidos que aceitaram o acordo do memorando.

A INVASÃO

por Steff

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Vanessa Amaro Redacção Gonçalo Lobo Pinheiro; Joana Freitas; Lia Coelho; Rodrigo de Matos; Virginia Leung Colaboradores António Falcão; Carlos M. Cordeiro; Carlos Picassinos; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte, José Pereira Coutinho, Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@ hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

c a r t o on

Ciclone

GOVERNO INJECTA 700 MILHÕES NA AIR MACAU

O

Governo pretende injectar cerca de 700 milhões de patacas na Air Macau. De acordo com uma convocatória publicada ontem em Boletim Oficial, os accionistas da companhia aérea Air Macau reúnem-se em assembleia-geral extraordinária a 3 de Novembro para discutir e deliberar sobre o aumento de capital da sociedade para 442 milhões de patacas, a ser conseguido através de um aumento do capital social em 42 milhões de patacas, a realizar com novas entradas de dinheiro. Para a concretização do novo capital social, a empresa vai emitir 420.420 novas acções ordinárias com um valor nominal unitário de 100 patacas, e com um prémio de emissão de 1565 patacas, a serem totalmente adquiridas pelo Executivo de Macau, caso a proposta aprovada pelo Conselho de Administração da Air Macau seja aceite. Se os accionistas derem o seu aval à proposta, o aumento de capital fará com que a Administração de Macau, que detém actualmente apenas 5% da companhia aérea, fique com uma fatia de cerca de 21%, explicou uma fonte da Autoridade da Aviação Civil ouvida pela agência Lusa. Por conseguinte, a Air China, actualmente com uma posição de cerca de 80%, a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), com 14%, e outros pequenos accionistas, irão ver reajustadas as suas participações na sociedade proporcionalmente ao novo investimento feito pelo Governo. A decisão do Governo de injectar 700 milhões de patacas na Air Macau alinha-se, segundo a mesma fonte, com o plano definido para o Delta do Rio das Pérolas, já que Macau pretende desenvolver-se como um centro de turismo e lazer e esse objectivo deve contar com o apoio do sector da aviação. “Anossa aviação deve também desenvolver-se em linha com a indústria do turismo de modo a que possamos atender à futura procura pelo mercado de transporte aéreo. Com esta injecção de capital, aAir Macau terá capacidade para actualizar a sua frota, melhorar as suas instalações e a formação de pessoal para que a qualidade do serviço que presta seja gradualmente melhorada”, justificou a mesma fonte.

A globalização é uma fábrica de marionetas. Por Fernando

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