Hoje Macau 20 JAN 2014 #3014

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

S E G U N DA - F E I R A 2 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 • A N O X I I I • N º 3 0 1 4

hojemacau GAYS VS. EXECUTIVO

ANTHONY LAM DENUNCIA

Um governo avestruz TIAGO ALCÂNTARA

ENTREVISTA PÁGINAS 2 E 3

POLUIÇÃO CONSULTA PÚBLICA SOBRE GASES NOCIVOS

China, Hong Kong, Singapura e Taiwan estão à frente: Macau tem a pior legislação ambiental da região

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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POLÍTICA PÁGINA 4

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ENTREVISTA

ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Comecemos pelo arranque desta organização não-governamental, há cerca de um ano. Que desafios sentiram no início do projecto? A Associação Arco-Íris de Macau (AAIM) surgiu porque em 2012 o Instituto de Acção Social (IAS) retirou do projecto de lei da violência doméstica a questão dos casais do mesmo sexo. Jason Chao (presidente da Associação Novo Macau) trabalhou imenso quando percebeu a realidade do que nos estava a ser retirado e três semanas depois contactei-o e disse-lhe: “se precisares de ajuda em alguma coisa, liga-me”. Naquela altura a AAIM era só uma ideia. Tivemos a primeira parada Arco-Íris em 2012, com o nome de Grupo de Defesa dos Direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). Depois eu e o Jason pensámos que era correcto iniciar uma organização oficial para lidar com a questão dos direitos dos homossexuais em Macau, então começámos a AAIM em 2013. Não é de facto o primeiro aniversário, mas dizemos que é o primeiro aniversário do movimento social dos direitos LGBT. Quando da sua criação não enfrentámos grandes desafios. O Governo agiu de acordo com a lei pois devem ser cooperantes para com as organizações feitas pelos cidadãos de Macau. Mas em termos de organizar tudo, ligando as várias pessoas, enfrentámos algumas dificuldades. Francamente falando, eu e o Jason temos alguns amigos gays e lésbicas, mas não são assim tão abertos. Não tomam a decisão de fazer parte da organização, porque não gostam de se mostrar. Por exemplo Cecília Ho, do Instituto Politécnico de Macau (IPM), é um dos membros executivos, e alguns dos nossos amigos quiseram fazer parte. Mas ainda assim não são mostram ao público. Quantos membros têm neste momento? Não estamos oficialmente a recrutar membros. Digo sempre que temos cerca de 500 gostos na nossa página do Facebook, e isso é uma referência. Cada vez que organizamos um evento enviamos emails, mensagens escritas, mensagens de Facebook. Não temos tendência a recrutar membros porque, primeiro, para fazer parte de uma organização, implica dinheiro, o pagamento de quotas... e eles podem também não ter incentivo para aderir, porque como membros podem enfrentar inconvenientes no seu dia-a-dia. Da sua experiência e do que conhece, quais os casos de discriminação mais comuns que acontecem? No último evento que organizá-

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ANTHONY LAM, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ARCO-ÍRIS

“Há muitas questões que o Governo não quer enfrentar” A primeira organização não-governamental virada para a defesa dos direitos dos homossexuais, que nasceu há um ano, começou a ser pensada há dois. Muitos não ousam sair do seu armário e debaterem os problemas de quem ama o mesmo sexo. Para o presidente da Arco-Íris, o primeiro passo poderá passar pela abertura de mais restaurantes “gay friendly” mos, alguém deixou uma mensagem na nossa página de Facebook a dizer “odiamos os gays”. Mas, de certa forma, a população de Macau está algo dividida para se exprimir sobre esta questão. Por um lado, dão muito apoio e dão-nos força, gostam do nosso trabalho e sentem-se bem com o facto de Macau ter, finalmente, a sua organização LGBT. Por outro lado, há quem se oponha e ache que existem pessoas estranhas na sociedade que não merecem ter os mesmos direitos humanos básicos. Muitos acreditam que somos doentes e que necessitamos de ajuda médica. No local de trabalho, ouvimos dos nossos amigos que muitas vezes há piadas sobre a orientação sexual ou sobre o facto de alguém ser gay. Muitos dos nossos amigos consideram que os colegas não têm conhecimento suficiente sobre questões ligadas à orientação sexual, e perdoam-nos por dizerem esse tipo de coisas. Mas há quem se sinta muito insultado por ouvir esse tipo de coisas. No nosso último evento conheci um novo participante que me disse que trabalha num casino e que os colegas aceitam o facto de ele ser gay. Foi muito encorajante para mim, porque finalmente descobri

pessoas que têm a mente aberta e que querem participar nestas actividades. A violência verbal é o principal problema nos locais de trabalho. As pessoas podem não ter grande conhecimento e têm essa mentalidade. Eu acredito que depois de alguns anos, quando a sociedade sentir coisas diferentes em relação a diferentes orientações sexuais, provavelmente as coisas vão mudar muito.

Há quem se oponha e ache que existem pessoas estranhas na sociedade que não merecem ter os mesmos direitos humanos básicos Hong Kong já organiza manifestações e há vários grupos a defenderem os direitos LGBT. Porquê este atraso em relação a Macau, que só agora começa a desenvolver estas actividades? Porquê é que as pessoas continuam a não querer falar sobre si próprias?

Não posso falar pela comunidade de Hong Kong, mas temos ligações a grupos que nos dizem que a sociedade lá não aceita as organizações LGBT. Em Macau, diria que é pelo facto da economia só ter começado a desenvolver-se há dez anos. E normalmente quando a economia é mais ou menos próspera é que este tipo de questões começam a surgir. Falei com o Jason e ele disse-me que muitas vezes quis começar um movimento LGBT em Macau, mas não teve oportunidade. Apenas quando o IAS retirou a questão dos casais do mesmo sexo do projecto de lei então teve essa possibilidade. (Hesita) Essa é a primeira razão pela qual começámos tudo isto. A segunda é pelo facto de Macau se ter vindo a tornar bem-sucedida em termos económicos, as pessoas pensam mesmo mais sobre os direitos humanos e LGBT. É uma área que já está algo desenvolvida em Hong Kong e Taiwan. Quem é homossexual quer, de facto, começar alguma espécie de movimento aqui. A oportunidade foi-nos dada pelo Governo, pelo IAS. Considera então que a sociedade ainda é bastante conservadora. Sim. A sociedade de Macau é muito conservadora. Tenta mesmo

tornar-se bem-sucedida e com imensas capacidades intelectuais... contudo, diria que a maior parte da sociedade ainda é conservadora. Ao nível dos direitos LGBT, ainda o é. Mas foi surpreendente o número de pessoas que nos apoiaram o ano passado. Falou que daqui a alguns anos a situação pode mudar. Falamos de cinco, dez anos? Bem, dez anos não é muito tempo. Tomando como exemplo Taiwan, onde já se fala do casamento de pessoas do mesmo sexo, levaram cerca de dez anos a abrir o movimento LGBT à sociedade e outros trinta a intelectualizá-lo. Então para Macau é uma região pequena, com uma população também pequena. então em dez anos teremos uma mudança de 20 a 30%. Teremos mais pessoas a chegar, poderemos chegar a um milhão de habitantes.

INQUÉRITO VAI TER SEGUNDA FASE Entregaram uma petição à Assembleia Legislativa (AL) a pedir uma consulta pública sobre o casamento gay. Que resposta receberam? Recebi uma carta de Lau Cheok

entrevista 3

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o HIV é uma doença dos homossexuais. Mas o caso é que em Macau, segundo os dados recebidos dos SS, a maioria dos novos infectados ainda está associada à comunidade gay. Por isso é que mantemos essa relação próxima, porque acreditamos que isso é evitável. Os novos casos podem ser evitados e isso é crucial. Em termos de Macau, não estamos ainda convencidos que as relações homossexuais não são a grande razão de novos infectados, mas estamos a trabalhar nisso. Mas em termos internacionais não se olha para as relações homossexuais como a grande origem de novas infecções. Não é justo colocar todas as responsabilidades nas comunidades gay nos dias que correm.

Não temos dados suficientes que suportem o nosso pedido de que o casamento gay é exigido em Macau

Vá em que este dizia que não cabe à AL iniciar uma consulta pública, mas sim o Governo, segundo a lei. Foi uma resposta muito curta. Não diria que foi desapontante, porque não estava à espera de nada, e pelo menos recebi uma resposta do próprio Lau Cheok Vá. Mas nesta altura não é nossa prioridade levar o Governo a realizar uma consulta pública sobre o assunto. Os nossos planos passam por começar um inquérito em meados deste ano. Fizemos um o ano passado, foi uma primeira fase, e queremos fazer uma segunda fase. Então a consulta pública não é prioritária porque não temos dados suficientes que suportem o nosso pedido de que o casamento gay é exigido em Macau. Mas olhando para os números da primeira fase, muitos apoiam o casamento. Não vamos procurar lidar com os corpos legislativos nesta altura. Ainda lutamos pela questão na lei da violência doméstica. Pelo que sabemos o diploma está nas mãos dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), Jason Chao tem tido alguns contactos com o departamento para saber o desenvolvimento do processo. Mas queremos convencer o Governo de que tanto o lado dos casais

do mesmo sexo como do crime público são fundamentais. Alguns resultados desse inquérito já foram tornados públicos, pode avançar mais? Das cerca de 200 pessoas entrevistadas, 20% disse que já pensou cometer suicídio só por causa da sua orientação sexual. 10% consideram que o casamento ou direitos LGBT são necessários em Macau.

A violência verbal é o principal problema nos locais de trabalho Esperava esses resultados? Acontece sempre a pessoa pensar em cometer suicídio em alguma fase das suas vidas, nestes casos. Mas 20% é um número alarmante para nós. Pensamos que o Governo tem de fazer algo em relação a isto. Temos tido algumas reuniões com o IAS, Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Serviços de Saúde (SS). E é desapontante ver que o IAS não tem uma categorização para a comunidade homossexual, quando têm problemas psicológi-

Quando diz “não estamos convencidos”, fala dos Serviços de Saúde? Falando em termos gerais, só podemos falar segundo os seus dados. E as relações homossexuais ainda são vistas como uma das grandes razões para novas infecções. Mas a maioria do pessoal médico pensa que a doença aumenta com o sexo desprotegido, muito para além da orientação sexual.

cos e familiares. Não podemos ter dados e uma direcção para onde estamos a seguir, e de como podemos melhorar o nosso trabalho. O Governo não quer lidar com este assunto? Há muitas questões que o Governo de Macau não quer enfrentar. Conhece a sociedade e a sua realidade, mas simplesmente finge que a realidade não existe. E se me pergunta isso, diria que querem ter uma imagem de que estão a trabalhar na questão dos homossexuais mas, de facto, não estão. Os Serviços de Saúde são, aliás, o único departamento do Governo que trabalha mais connosco, na área do controlo das doenças infecto-contagiosas. Querem trabalhar connosco na prevenção da Sida e educação. Porque há uns anos, sem a Arco-Íris, não tinham uma maneira de chegar à comunidade LGBT. Temos trabalhado de forma próxima com eles mas não temos muitos recursos para dar todas as informações. Em Macau ainda se pensa que o HIV é, sobretudo, uma doença dos homossexuais? Não é muito convincente dizer às pessoas, em termos mundiais, que

Poderemos ter uma nova parada gay este ano? Temos de ver quantas pessoas querem de facto vir cá para fora. Não é fácil para eles tomar esse passo de se mostrar, porque há muitos jornalistas de Macau, Hong Kong, Taiwan. Muitos deles ainda estão no armário. Mas esse não é o objectivo da Arco-Íris: se queres estar no teu espaço, sem te mostrares, tudo bem. Vamos manter os olhos abertos para a situação, para ver se vale a pena fazer uma. Mas temos vindo a fazer outras coisas, organizar seminários e outros eventos locais. Não há muitos locais onde a comunidade se possa encontrar e conhecer novas pessoas, por isso abrimos o primeiro restaurante gay em Macau, o Brick’s Burger.

Querem ter uma imagem de que estão a trabalhar na questão dos homossexuais mas, de facto, não estão

As pessoas têm aceitado? Falámos com o dono, que disse que não se importava. O que ele nota é que perdeu alguns clientes ditos heterossexuais, embora não seja fácil categorizar as pessoas dessa forma. Estamos optimistas em abrir mais restaurantes gay em Macau. Muitos donos aceitam a comunidade homossexual. Ter mais restaurantes Arco-Íris é algo que está na nossa agenda.

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POLÍTICA

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GOVERNO LANÇA CONSULTA PÚBLICA PARA REGRAR EMISSÕES DE GASES POLUENTES

À beira do holocausto ambiental JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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ACAU está desactualizado no que diz respeito aos padrões utilizados para medir as emissões poluentes, comparativamente às regiões vizinhas. Desde à ausência total de medidas a padrões pouco rigorosos, a falta de uma lei que regule as emissões de poluentes e a quantidade de veículos que circulam em Macau, levam a grandes níveis de poluição. Por isso mesmo, o Governo decidiu agora regularizar os padrões para uma melhor qualidade do ar, uma vez que o território ainda não tem parâmetros de emissão de poluentes do ar, nem um diploma legal exclusivo de regularização desses poluentes. Uma das apostas do Executivo passa por uma maior fiscalização dos veículos, até porque, como admite a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) é difícil identificar os mais poluentes por causa das medidas utilizadas actualmente. Isto acontece, por exemplo, no caso dos movidos a gasóleo – a inalação de gases negros provenientes dos motores destes veículos é altamente prejudicial à saúde e provoca cancro – e nos motociclos com mais de 20 anos, que emitem entre cinco a sete vezes mais hidrocarbonetos dos que os mais novos. Na sexta-feira começou uma consulta pública sobre o assunto. A ideia da DSPA é elaborar normas que regulem os níveis de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar e melhorar ainda o seu regime de fiscalização. Um dos enfoques do Executivo são precisamente os motociclos, devido à sua utilização na RAEM – o Governo diz mesmo que, “para a o número de cidadãos que Macau tem, o número de motociclos é alto”. A DSPA sugere que as normas para regular as emissões dos motociclos tenham como referências as regras de Taiwan, China continental e Japão. Isto, porque a maioria dos motociclos que chegam a Macau vêm desses locais. Mas, a maior preocupação do Executivo, é com os motociclos com mais de 20 anos. Ainda existe em Macau uma determinada percentagem destes

TIAGO ALCÂNTARA

Macau quer implementar padrões para a qualidade do ar e vai ter como referência as regiões vizinhas, uma vez que o território é mais benevolente com este tipo de poluição. O Governo lança uma consulta pública sobre o assunto, uma vez que decidiu agora criar uma lei que regule as emissões de gases

acordo com a Organização Mundial de Saúde, os gases emitidos por motores que circulam a gasóleo é “definitivamente cancerígeno, sendo semelhante ao risco do fumo passivo”. O Governo diz ser difícil identificar os veículos deste género mais poluentes, pelo que pretende passar a medida de 60HSU [unidade de Fumo de Hartridge, unidade de medida utilizada na medição da opacidade dos gases de escape de motores] para 45HSU. Também os veículos movidos a gasolina terão novas regras, uma vez que “são consideravelmente culpados pela emissão global” de gases em Macau. Além das novas medidas, no documento de consulta, o Governo propõe que se modifiquem alguns dos prazos para as inspecções anuais e periódicas dos veículos e que se aperfeiçoe o regime de inspecções. Deixa ainda a sugestão de que sejam impostas medidas de transição para os veículos que não preencham os requisitos – haverá um período transitório de um ano para a mudança de veículos, sendo que os que não cumprirem as novas normas após um ano passam a pagar multas, que começam nas 600 patacas. Há, contudo, casos de isenção, para os veículos de polícia e bombeiros, ambulâncias e de portadores de deficiência. A DSPA lançou o texto de consulta para começar a ouvir as opiniões não só dos cidadãos, como das associações, instituições e sectores profissionais relacionados com a protecção ambiental. A consulta pública decorre até 17 de Março e, após a consulta, a DSPA vai tentar elaborar uma proposta com base nos resultados.

UM PLANO COM DOIS ANOS

veículos (9%), que “contribuem para a emissão global” que vem dos motociclos. “Parte deles emite um nível de hidrocarbonetos cinco a sete vezes superior à dos novos. Nos com mais de dez anos, a emissão é especialmente grave”, pode ler-se no documento de consulta da DSPA. As novas medidas sugeridas passam pela emissão de uma percentagem reduzida de carbono – 4,5% -, uma medida que, assegura o Executivo, poderá ser cumprida por 80% dos motociclos. Os restantes 20% “o Governo pretende que os proprietários os eliminem e adquiram os que satisfazem as normas”. Há ainda outra preocupação no que diz respeito aos motociclos: neste momento, Macau ainda tem uma boa parte destes veículos que funcionam com motores de igni-

ção a dois tempos, o que provoca “poluição grave”. O Executivo diz que se deve ter atenção especial a estes e aos de cilindrada inferior a 123 centímetros cúbicos, por emitirem mais gases poluentes do que os outros.

BARATO QUE SAI CARO

Os veículos a gasóleo estão também a preocupar. Ainda que representem apenas 5% do total dos veículos que circulam em

Macau, cerca de 30% deles têm mais de 20 anos. Autocarros, táxis e camiões são os que mais usam este tipo de combustível – mais barato, no geral -, mas a verdade é que o próprio Governo assume que os parâmetros de emissão de gases negros provenientes dos veículos a gasóleo são “demasiado tolerantes em comparação com os vigentes nas regiões vizinhas”. A emissão dos gases de gasóleo é altamente prejudicial à saúde. De

DADOS APRESENTADOS PELA DSPA • Motociclos – 112,967 (9% superiores a 20 anos) • Veículos a gasolina – 88474 (22% com mais de 20 anos) • Veículos a gasóleo – 10 mil (30% com mais de 20 anos)

O Governo, recorde-se, implementou um Planeamento de Protecção Ambiental de Macau a dez anos, que começou em 2010. O objectivo é desenvolver actividades para controlar as fontes de poluição – como o dos gases poluentes dos restaurantes ou os escapes dos automóveis. O Executivo assegura estar atento. “Vamos tomar, gradualmente, várias estratégias e medidas de controlo da emissão de gases poluentes de escape de veículos motorizados e, para as fontes fixas de poluição, atendendo ao facto de não existir, ainda, parâmetros de emissão de poluentes do ar e um diploma legal exclusivo de regularização, existe a necessidade de, a nível jurídico, garantir a melhoria da qualidade do ar e a saúde dos habitantes.” Segundo o resultado de estudos científicos, depois da implementação das normas de emissão e das soluções de fiscalização no futuro, poder-se-ão reduzir, anualmente, cerca de 1050 toneladas de óxidos de enxofre, 580 toneladas de óxidos de nitrogénio e 61 toneladas de partículas inaláveis em suspensão.

política 5

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KWAN TSUI HANG AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA PROFISSÕES ESPECIALIZADAS DEVE SER SUSPENSA

CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

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WAN Tsui Hang quer que o Governo suspenda a autorização de migração para Macau de pessoas com qualificações técnicas especializadas. Isto porque considera, segundo disse a deputada ao Jornal do Cidadão, que muitos casos de imigração

técnica e profissional foram feitos por ‘cunhas’ [numa caixa negra, de acordo com a expressão chinesa]. A deputada diz que Macau não tem um sistema de importação de talentos, mas que tem um de importação de profissionais especializados e que isso não tem regras claras, levando a que “atletas, académicos e gestores de empresas”, por exemplo, consigam

TIAGO ALCÂNTARA

Deputada quer consultar “caixa negra”

SUSANA CHOU MANIFESTA APOIO A KWAN TSUI HANG

Difamações preocupam J Á não é a primeira vez que Susana Chou, antiga presidente da Assembleia Legislativa (AL) da RAEM, fala sobra a grande amizade entre ela e a deputada Kwan Tsui Hang. Contudo, no post mais recente no seu blogue, a ex-política falou outra vez do encontro de duas pessoas “com história totalmente diferente”, tendo mostrado também preocupação para com as difamações contra a deputada. Nos últimos dois a três anos, a sociedade tem surgido com alguns comentários negativos sobre a deputada, principalmente de pessoas que não concordam com a sua posição política. “No início, quando ela se queixou a mim sobre isso ainda disse que era melhor não se importar com o que os outros pensam dela. Contudo, recentemente comecei a

preocupar-me porque os rumores e difamações não pararam e já causaram danos ao prestígio de Kwan, que é uma das deputadas mais respeitados na AL”, confessou Chou. Ser política pode trazer alguma realização, mas também danos, lembrou Chou. Susana Chou não explicou que preço Kwan já pagou, mas nas últimas eleições o grupo de Kwan perdeu um cargo na AL. “Acredito que no fim o trabalho de Kwan vai ser reconhecido pelos cidadãos.” No apoio à amiga, Chou não se esqueceu de deixar largos elogios a Kwan. “Tem tantas coisas para eu aprender com ela. Discutimos muito, mas os sentimentos entre nós nunca sairão danificados porque a amizade é partilhada no que toca ao melhor para o país, para Macau e no servir os residentes de Macau.” - C.L.

LA SCALA ARGUIDOS FALAM EM TRIBUNAL

Inocentes e cumpridores S

TEVEN Lo, empresário de Hong Kong acusado de corrupção activa, falou pela primeira vez em tribunal, no último dia do julgamento do chamado caso La Scala. Depois de ouvidas as alegações finais, Steven Lo declarou-se inocente, diz a Rádio Macau. O arguido afirmou ter respeitado sempre a lei de Macau, sendo que o facto de ter estado presente em tribunal neste meio ano de julgamento demonstra isso mesmo. “Cumpri sempre a lei de Macau (...) nestes últimos dois anos tenho sofrido pressão, sido criticado por muitas pessoas, mas sei que ter estado aqui valeu a pena e é para mostrar que não paguei nada a Ao Man Long, nunca

cometi crime de corrupção activa. Peço ao tribunal que se faça justiça”, pediu Lo, que sempre compareceu no Tribunal Judicial de Base, ao contrário do co-arguido Joseph Lau, também empresário da região vizinha. Os dois foram acusados de pagar 20 milhões de dólares de Hong Kong ao ex-secretário para as Obras Públicas e Transportes, Ao Man Long, para ficarem com cinco terrenos em frente ao aeroporto. Steven Lo decidiu falar, depois do outro arguido que também se sentou nos banco dos réus neste julgamento tê-lo feito. O director executivo da ATAL Engineering, Fong Chan Yau, reiterou que nunca conheceu Ao Man Long nem

Pedro Chiang, empresário de Macau tido como o testa de ferro do ex-secretário, e que nunca subornou ninguém. O arguido ressalvou que a ATAL continua a operar na ETAR do Parque Industrial Transfronteiriço, o que diz ser um “sinal” de que as Obras Públicas “confiam” no trabalho da empresa. Fong Chan Yau disse ainda que o dinheiro do alegado suborno era das empresas do consórcio e que o seu nome só aparece devido às funções que desempenha, diz a Rádio. Fong pediu ao tribunal que lhe “confira justiça”, sublinhando ainda que este julgamento “foi um caminho longo” e que precisou de “quatro ordenados” para contratar um advogado.

entrar em Macau e cá fixar residência. “Não percebo qual é a diferença entre importação de talentos e a imigração de profissionais especializados. Recomendo que o Gabinete de Estudo das Políticas do Governo (GEPG) e o Gabinete de Recursos Humanos analisem quais são as diferenças entre imigrantes profissionais e talentos”, começou por dizer Kwan Tsui Hang. “Pessoalmente não estou contra a importação destas pessoas, mas o Governo deve saber que tipo de talentos precisamos na sociedade.” A deputada diz que se não houver regras, todos são permitidos e que tem que se terminar esta medida. O Governo permite a fixação de residência a profissionais especializados – como é o caso de arquitectos, advogados, jornalistas –, tendo estes que apresentar documentos que comprovem a sua especificidade enquanto

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PONTOS POR TALENTO Na mesma edição do Jornal do Cidadão, o deputado Au Kam San sugere que o Governo crie um sistema de pontos para os talentos estrangeiros. “Estou sempre preocupado que o Governo use como desculpa a necessidade de talentos para importar mais trabalhadores não-residentes. Se o GEPG não puder dizer que tipo de talentos Macau precisa, porque é que diz que é uma urgência importar talentos?” O deputado recomenda que se crie um sistema de pontos de avaliação para analisar se uma pessoa é um talento ou não.

trabalhadores. No entanto, de acordo com uma entrevista dada ao Jornal do Cidadão, Kwan Tsui Hang discorda que haja regras claras. A deputada coloca ainda em causa o facto de o Governo dizer que a importação deste tipo de profissionais é necessário para as pequenas e médias empresas (PMEs) do território. “O Governo sabe que tipo de talentos as PMEs precisam mesmo? Se o salário médio é mais alto do que aquilo que as PMEs podem pagar, que tipo de ta-

lentos conseguem conservar estas empresas? Será que faltam mesmo talentos a estas empresas ou apenas recursos humanos normais?” Kwan considera que há uma certa confusão na sociedade sobre o que são “talentos” e mão-de-obra normal e pede que o GEPG deve publicar que “talentos” precisa Macau nos próximos cinco a dez anos. Caso contrário, diz, “será que todos os talentos vão acabar por trabalhar todos nos casinos que vão abrir nos próximos anos”?

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SOCIEDADE

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PENHA ESPECIALISTAS PEDEM PERITAGEM INDEPENDENTE E ESCRUTÍNIO PÚBLICO

Colina merece plano e debate Dois meses antes da entrada em vigor da Lei de Planeamento Urbanístico, voltam à tona projectos urbanísticos que ficaram por aprovar no triângulo entre os lagos Nam Van e Sai Vam, pelo seu possível impacto visual face à colina da Penha. Jaime Carion assume esse constrangimento versado junto com o IC. Especialistas da área pedem, por isso, um “estudo independente” e um “debate sobre o melhor modelo” a adoptar na zona RITA MARQUES RAMOS Rita.ramos@hojemacau.com.mo

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colina da Penha está em risco de ficar escondida no meio da malha urbana que deverá florescer no triângulo entre os lagos Nam Van e Sai Van, inserido naquele que é conhecido como o Plano de Fecho da Baía da Praia Grande. Jaime Carion não o nega, deixando muitas interrogações em aberto. “Tapar toda a montanha [da Penha]? Depende do ângulo de visão, mas há corredores visuais que são exigidos pelo Instituto Cultural (IC)”, respondeu o director dos Serviços de Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) em declarações à TDM, no sábado. Carion fala de um “projecto” que está a ser “articulado com o IC” sobre a altimetria dos lotes e o volume de construção porque o organismo tutelado por Ung Vai Meng tem “mais peritagem no que respeita à protecção da zona da Penha”. No entanto, não concretiza sobre quais os projectos sujeitos ainda ao aval da

DSSOPT, em que terrenos (ou lotes) estão situados, quando lhes será dada resposta e quais as condições dimensionais em equação. O HM tentou obter o esclarecimento destas

DEPUTADO PEDE PL ANOS PORMENOR PARA NAM VAN COM A NOVA LEI O deputado da Associação Novo Macau, Ng Kuok Cheong, pediu em interpelação escrita ao Governo que lance os planos urbanísticos depois de entrada em vigor da nova lei de planeamento urbanístico a 1 de Março, nomeadamente, na zona C e D. O deputado pede ao Governo que se comprometa junto do público que não irá lançar nenhum plano urbanístico antes da nova lei. Ng questiona também se este ano vai ser promovido um plano urbano no Centro Histórico e quando sairá a consulta pública relativa ao plano traçado para os novos aterros.

questões junto do responsável por meio de contacto telefónico, mas sem sucesso. A Shun Tak, a Nam Van, a Sociedade de Investimento Imobiliário Pak Keng Van, que detém o empreendimento de luxo Bel-Lago, já com fundações criadas e situado em frente ao edifício da Assembleia Legislativa, têm projectos por aprovar há largos anos, cuja altimetria ultrapassou limites aceites pela sociedade. O Bel-Lago, por exemplo, levantou problemas após a sua apresentação, em 2007, quando previa a construção de quatro blocos de apartamentos, num total superior a 500 fogos, distribuídos por cinquenta andares, ou seja, o equivalente a 171 metros. Aliás, a polémica veio detrás com o conhecimento público do projecto C5-C6, com 120 metros, cuja primeira pedra foi lançada pela Tenacity Real Estate Group no mês anterior, por este ter o dobro da altura da colina da Penha.

PLANOS E ESTUDOS SEM VISTA

Depois da mudança de índices ao plano do arquitecto Manuel Vicente,

que mais tarde, em 2006, seria revogado, Rui Leão conta que há três ou quatro anos foi apresentado publicamente um estudo pela DSSOPT em que se sugeria um “corredor visual para a Penha”. “Uma faixa estreitíssima com cinco graus, onde havia uma fatia de rio na Taipa onde se via a Igreja da Penha”, indica o arquitecto, sobre uma “tentativa” levada a cabo para se retomarem as construções urbanísticas que estariam em vias de aprovação para ocupação de lotes existentes. “[O estudo] revelava uma total incapacidade não só para perceber o lugar e compreender a complexidade urbanística da zona da Praia Grande porque tem muitas camadas de nível histórico, de morfologia natural e ocupações humanas sucessivas”, frisa. “É dos pedaços urbanos sobre a água mais qualificados que temos, de toda aquela encosta sul.” No entender de Leão, é necessário ser encomendado um estudo com profissionais qualificados para que sejam garantidas uma quantidade maior de níveis de resposta sobre o “impacto visual”, a “densidade”, o

“conforto do transeunte”, a “circulação pedonal e viária”, a “solução de uso urbano sobre a água para não ser puramente decorativa” e a “coordenação de canais visuais”.

PRÉDIOS ALTOS PODEM SER A MELHOR SOLUÇÃO

O arquitecto Vizeu Pinheiro é da opinião de que é necessário estudar e debater qual “o melhor modelo para a zona”, para não se chegar a uma solução politizada mas consciente junto de académicos, construtores, associações civis e outros grupos relevantes. Ainda assim, o especialista defende um “mal menor” em que é “mais racional permitir edifícios altos, ainda que ultrapassem a altura da Penha, mas com grandes aberturas em que se possa ver a colina e onde haja ventilação”. Nesse sentido, evita-se o “bloqueio visual da muralha criada em redor da colina da Guia, a que falta ventilação e iluminação e onde não há perspectivas de corredores visuais”. Vizeu Pinheiro sugere a Torre de Macau, a Torre de Televisão de Pequim ou o China Bank em Hong Kong como exemplos, em que quanto mais alto o prédio, menor a pegada do edifício no terreno, logo, haverá “um maior espaçamento entre edifícios, maiores vantagens de ventilação e devolve aos cidadãos mais espaço com arranjo paisagístico”, defende Vizeu Pinheiro, que insiste neste caso num estacionamento subterrâneo. O debate levanta-se a menos dois meses da entrada em vigor da lei de planeamento urbanístico, que irá impor certos obstáculos como a necessidade de criação de planos de impacto ambiental e a sujeição dos planos de pormenor a consulta pública.

CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

O

S moradores de dois prédios na zona norte da cidade estão preocupados com os edifícios onde vivem e têm medo de uma situação semelhante ao Sin Fong Garden, o prédio na Rua do Patane que teve de ser evacuado por risco de derrocada. Em causa, um prédio em Toi San que tem uma fenda na base e um outro, na Areia Preta, que está a ter problemas por causa das obras ao seu lado. Ainda que os moradores tenham levado a questão à Direcção de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), o organismo diz que nenhum deles apresenta problemas, segundo os dados de exame aos prédios. Em Toi San, o prédio tem mais de 40 anos e é um edifício de cinco andares que fica em frente à Escola Nossa

EDIFÍCIOS COM FENDAS E INCLINAÇÃO CAUSAM PREOCUPAÇÃO A MORADORES

“Nada de anormal”, diz Governo

Senhora de Fátima. Há pelo menos um ano que as obras de construção da nova habitação pública na Rua Central de Toi San também criaram uma fenda no edifício dos funcionários públicos, ao lado das fracções públicas. O prédio agora em questão tem a mesma idade que a residência dos funcionários

públicos, o que leva os moradores a preocuparem-se. Segundo o jornal Ou Mun, as autoridades já encomendaram um estudo a uma instituição académica, para fazer análise à fenda. Recentemente, os moradores do edifício sentiram o prédio tremer, durante as obras de demolição da Escola Nossa

Senhora de Fátima e, dizem, o edifício começou a inclinar. A DSSOPT, contudo, disse, na sexta-feira, que já enviou um engenheiro e um funcionário das Obras Públicas, para que se perceba a situação do edifício. Mas, assegura a DSSOPT, um julgamento preliminar da superfície da construção diz

não haver nada de anormal. O organismo assegura que vai acompanhar a situação e recomendou que os moradores chamem a polícia se descobrirem mais alguma coisa. Já na Areia Preta, o edifício Pat Tat Sun Chuen, também apresenta uma inclinação e rachas, algo que,

dizem os moradores, está a acontecer por causa das obras ao lado. Os residentes dizem mesmo que a inclinação já levou um elevador do edifício a parar de funcionar. Os moradores têm medo que este seja um caso semelhante ao do Sin Fong Garden, mas, de acordo com o que diz a DSSOPT ao jornal Ou Mun, já foi pedido ao empreiteiro da obra ao lado que fortaleça medidas mais seguras de protecção e este já disse que iria pagar as despesa de manutenção do elevador e do edifício no período de um ano e meio. De acordo com os dados de monitoramento mais recentes apresentados pelo empreiteiro ao Laboratório de Engenharia Civil de Macau, a inclinação está “numa margem ainda segura”. Este acredita ainda que, quando a obra acabar, “tecnicamente” não vá haver mais problemas com o edifício.

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As casas começaram a ser visitadas em Dezembro e já existem docentes que têm o novo campus da Universidade de Macau como morada. Fontes afirmam que apartamentos são pequenos e que muitos T3 foram atribuídos a solteiros

HENGQIN ATRIBUIÇÃO DE ALOJAMENTO AVANÇA, APESAR DE SER CONTRA A LEI

Professores já estão a mudar-se ção é geral), mas de certeza que muitos estão preocupados e poderão ter problemas, especialmente os que têm grandes famílias, com dois filhos. Essas pessoas estão de certeza insatisfeitas.”

CAMPUS SEM INFRA-ESTRUTURAS

ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

A

atribuição de casas a professores da Universidade de Macau (UMAC) na Ilha da Montanha continua a todo o gás, apesar da reportagem publicada pelo HM em Setembro passado, onde são referidos exemplos que vão contra a actual legislação. Os docentes foram mesmo sujeitos a um sistema de atribuição de pontos que acabou por causar desigualdade na hora de conseguirem uma casa perto do lugar onde vão dar aulas. “A lista de pontuações saiu normalmente, embora com um atraso, e resultaram da aplicação daqueles critérios absurdos. Os primeiros pontuados a escolher casa já o fizeram e até parece que poderão mudar muito em breve. Creio que apenas os primeiros da lista, que são os académicos, talvez no topo da carreira, o fizeram”, afirma ao HM um funcionário da instituição que também vai mudar-se para o campus. Segundo a mesma fonte, as casas começaram a ser visitadas em Dezembro, a partir do momento em que começou a ser enviado um email a todos os candidatos. A maioria só conseguiu visitar os apartamentos com um ou dois quartos. Um docente, da área das ciências sociais e humanas, e que também optou por não revelar o nome, já se mudou para um T2. No seu caso, afirma que tudo correu bem e que a casa nem é má, “dadas as circunstâncias”. “Há alguma insatisfação pela forma como os pontos foram contabilizados, porque quem não tem filhos foi para o fim da lista, e isso trouxe alguma insatisfação. Mas penso que, de certa forma, têm sido transparentes com o processo.” O HM entrou em contacto

com o departamento de relações públicas da universidade, onde pediu informações sobre o processo. Ficou prometida uma nova chamada, o que não aconteceu até ao fecho da edição.

CASAS PEQUENAS

O funcionário da UMAC visitou os apartamentos no último mês e não gostou do que viu. “O segundo quarto do T2 é ridiculamente pequeno mas é o que pessoas com dois ou três filhos conseguirão.

Será um grande exercício meter em qualquer deles duas pessoas.” “Crê-se que não há sequer T3 suficientes e sabe-se que a maior parte deles foram atribuídos a pessoas reduzidas a si mesmas, ou a um casal. À maioria do pessoal só restam T2. Os que foram disponibilizados para visita têm uma mesa da sala de jantar disposta entre a porta da cozinha e a da casa de banho. Entre as portas e cadeiras recolhidas, não se chegam a distar 50 centímetros. É indigno não

ter uma habitação condigna para agregados familiares com mais do que uma criança”, diz o mesmo funcionário. O docente conta que houve mesmo uma troca de casas. “Muitos professores acabaram por escolher os apartamentos mais pequenos. Eu escrevi um email a pedir se isso podia ser feito, e cerca de dez pessoas escolheram casas mais pequenas quando podiam ter escolhido os T3.” “É difícil dizer (se a insatisfa-

Apesar de já existirem docentes a viver no novo campus da UMAC, a verdade é que o espaço ainda peca por falta de infra-estruturas básicas. “O campus não está infra-estruturado o suficiente para ser colocado em funcionamento e para que as pessoas se mudem para lá. Só as pressas e o autismo das chefias não permitem ver isso”, aponta o funcionário da instituição académica. O docente aponta o problema da falta de transportes, uma vez que só os autocarros podem entrar no campus. “Vão haver muitos problemas, porque quando chegámos verificamos que até agora só um edifício está aberto e neste momento temos transportes públicos, mas os veículos privados ainda não podem entrar.” “Os outros edifícios ainda não estão prontos e não há infra-estruturas como restaurantes ou supermercados que ainda não estão problemas. A água, electricidade e o gás estão a funcionar e de cada vez que tive um problema resolveram.” Recorde-se que o processo de candidatura ao alojamento decorreu sem olhar ao conteúdo da lei que determina as casas para os funcionários públicos, diploma ao qual a UMAC, como universidade pública, está sujeita. Para além do polémico sistema de pontos, nem o pagamento da renda está conforme a legislação.

INTÉRPRETES SURDOS PEDEM AUMENTO DE FUNDOS

Sem apoio profissional, não há qualidade de vida O S Intérpretes de língua gestual estão em falta em Macau, diz a Associação de Educação Especial de Adultos Surdos de Macau. A responsável da associação, Yang Xueyuan, explica que dentro da associação há 122 surdos profundos, mas apenas há três intérpretes de língua gestual a oferecer serviços. Yang refere que os surdos são diferentes dos deficientes mentais e dos deficientes visuais, já que precisam de mais intérpretes para ajudar a comunicar com os outros. “Agora em Macau, a maioria dos surdos são de meia idade e são pessoas com baixo nível de educação e baixo nível salarial, por isso, têm baixa qualidade de vida.”

A responsável insta assim o Governo a formar mais intérpretes para os deficientes, de modo a ajudarem-nos a procurar emprego e a criar condições de empregabilidade. Além disso, a associação revelou que desde Maio é necessário arrecadar um maior fundo para as despesas com intérpretes e, nesse sentido, espera que o Governo possa dar atenção para a questão. Yang explica que os três intérpretes de língua gestual custam 800 mil patacas por ano, sendo que actualmente o Governo financia 300 mil patacas, logo, o restante é conseguido por meio de doações da sociedade. – C.L.

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CHINA

MARIA JOÃO BELCHIOR info@hojemacau.com.mo

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ONGZHOU, Shunyi e Fengtai sempre foram nomes distantes na mente dos habitantes de Pequim. Os últimos distritos da cidade, eram até há uns anos, a fronteira da cidade, os arredores. Mas a extensão da linha do metro e a vontade de sair do meio urbano, estão a levar a especulação imobiliária até cada vez mais longe. Liang, uma jovem natural de Shenzhen mas há muito habitante de Pequim, personifica a mudança. Aos trinta e poucos anos, a jovem que estudou em França, comprou a primeira casa numa zona central de Pequim. Um investimento que, diz, vai levar trinta anos a pagar. Só que na afirmação da capital chinesa como centro mundial, é um investimento que vale a pena e, ao contrário dos carros,o apartamento de 80 metros quadrados, situado junto à Segunda Circular, vale cada vez mais. Só que mesmo tendo uma casa com um valor que pode chegar aos 3 milhões de Renminbi, Liang agora tem uma outra ambição, que partilha com

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POLUIÇÃO DESPOLETA NOVO SONHO CHINÊS

Uma casa na pradaria

as amigas da sua idade – ter uma casa no campo.

DA CIDADE AO CAMPO

A degradação ambiental não é novidade para os chineses que, no campo e nas cidades, se organizam cada vez melhor em protestos contra aquilo que consideram ser um ataque aos seus direitos de ter um ar e uma água limpas. Nas cidades o problema das partículas no ar tornou-se o

Zheijiang Nova política de natalidade

Aprovíncia de Zhejiang, no leste da China, implementou uma nova política de natalidade nesta sexta-feira, permitindo que os casais tenham duas crianças se um dos pais for filho único, de acordo com um comunicado divulgado pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Provincial. A sessão bimestral do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o principal órgão legislativo do país, aprovou em 28 de Dezembro de 2013 uma resolução sobre planeamento familiar, encarregando as assembleias provinciais e os seus comités permanentes a determinação das suas próprias decisões sobre a implementação. A decisão para flexibilizar a política de nascimento foi primeiro aprovada na Terceira Sessão Plenária do 18º Comité Central do Partido Comunista da China, realizada de 9 a 12 de Novembro de 2013, em Pequim. Pequim, a província de Hubei (centro da China) e Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi (sul) devem implementar a política já em Março.

China expressa oposição a projecto de lei dos EUA

O Ministério do Comércio da China expressou na sextafeira a firme oposição contra um projecto de lei dos Estados Unidos com alguns artigos discriminatórios. A Câmara de Representantes norte-americana aprovou um projecto de lei, com vários artigos restringindo a compra dos produtos chineses de informática por órgãos governamentais do país. Segundo o Ministério do Comércio da China, esses artigos apresentam um tratamento discriminado às empresas chinesas e violam o princípio do comércio justo. O projecto da lei emite um sinal errado, prejudicando tanto as trocas comerciais normais entre as empresas chinesas e a parte norte-americana, quanto os interesses das empresas dos Estados Unidos.

tema número um entre a população urbana que investe cada vez mais em máscaras e em purificadores de ar para ter em casa. No entanto, a solução considerada de recurso, não pode ser mantida para sempre. Acontaminação em cidades como Pequim e Xangai tornou-se o tema mais falado na internet no ano passado. Como mega-cidades, enfrentam ambas os mesmos problemas de cidades noutros países e, depois de alguns

anos em negação, o governo central admitiu finalmente o problema. Para a nova classe média urbana, as partículas 2.5 que enchem o ar em Pequim, Xangai, Shenzhen e Chonqing, para citar alguns exemplos, tornaram-se a principal preocupação e um dos temas mais comentados nos micro-blogues na internet. Com vários dias em que o ar teve uma concentração de partículas com valores que se tornam perigosos para a sáude, o governo emitiu em 2013 pela primeira vez, alertas para que crianças e idosos não saíssem de casa nos dias em que a poluição esteve mais elevada. Sintomas que levam cada vez mais gente da ascendente classe média urbana a querer uma casa fora das cidades. Consciente desta tendência, o sector imobiliário tem uma nova área para explorar e o preço dos terrenos para lá do fim de Pequim, estão cada vez mais caros. No ar-

rendamento, continua a compensar ter uma casa fora da cidade. A mesma área custa dez vezes mais se dentro do centro de Pequim. Enquanto que, por mês, um pátio antigo pode custar 2500 Renminbi por mês a uma hora de Pequim, no centro a renda chega aos 25 mil.

ECOLOGIA APRECIADA

Uma casa fora de Pequim com um terreno custa até um milhão e meio de Renminbi. Para o governo, este novo mercado ainda está pouco regulamentado. Parte da estratégia de atrair mais investimento para o interior, em algumas cidades mais pequenas investe-se agora na construção de “Villas” que se tornam a segunda casa de muitos chineses da classe média-alta. As províncias do Sul são as que mais ganham com esta inversão de gostos. Yunnan, Guizhou e Fujian são províncias ainda muito rurais que estão a ganhar adeptos, exactamente por serem menos desenvolvidas. O meio ambiente passou em poucos anos para uma preocupação primordial dos chineses. E, apesar de não existir um êxodo urbano, há cada vez mais jovens a querer trocar a cidade pelo campo.

PREÇOS DAS CASAS CONTINUA EM ALTA

A subir há vinte meses O S preços das casas na China, quer as novas quer as de segunda mão, continuaram a tendência de subida em Dezembro embora haja esforços do Governo para arrefecer o mercado, indicam dados oficiais este domingo publicados. Das 70 principais cidades acompanhadas pelo Departamento de Estatísticas, 69 registaram subidas de preços, menos Wenzhou, a capital da província de Zhejiang, leste do país. Os mesmos dados indicam que em 65 cidades subiram os preços das casas novas e em 64 cidades também os preços da habitação em segunda mão. No entanto, os dados oficiais indicam que as subidas de Dezembro foram menos drásticas do que em meses anteriores, movimento jus-

tificado com as medidas de controlo adoptadas pelo Governo. O preço nas grandes cidades como Pequim ou Xangai não foi tão acentuado como no mês de Novembro,

mas numa comparação anual, em Dezembro os preços estavam mais caros 20%. Os preços das casas na China estão a subir há 20 meses consecutivos e o Governo Central tem ten-

tado limitar a alta de preços desde Março passado com várias medidas destinadas a atenuar a especulação. Depois de vários anos com subidas significativas dos preços, o mercado imobiliário da China esfriou ligeiramente em 2010 depois de terem sido aplicadas uma série de medidas destinadas a travar o crescimento dos preços como o aumento do pagamento inicial e limitações na aquisição de uma terceira casa. No entanto, o sector voltou a ‘animar’ em 2013 quando Pequim introduziu várias medidas para impulsionar o crescimento económico, entre elas a diminuição da taxa de juro que aconteceu em duas ocasiões. Com um novo aumento de preços e para evitar a especulação, o Governo introduziu novas medidas em Março passado para travar o crescimento dos preços, nomeadamente o imposto sobre mais valias que pode atingir os 20%.

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Primeiro-ministro japonês defende realização de cimeira com China e Coreia do Sul

HONG KONG DESCOBERTOS BORDÉIS ILEGAIS EM CASAS DE BANHO PÚBLICAS

Vícios privados A polícia de Hong Kong fechou bordéis clandestinos instalados em casas de banho públicas num centro comercial da cidade, numa operação em que foram detidas 86 pessoas, noticiou sexta-feira a imprensa local. Prostitutas do interior da China foram descobertas em pequenas divisões criadas a partir de casas de banho num centro comercial parcialmente desocupado no distrito de Yuen Long, na periferia de Hong Kong, escreve o South China Morning Post (SCMP). Os investigadores afirmaram que a maioria das lojas, localizadas no primeiro e segundo andar de um edifício de 15 andares em Wang Fat Path estavam vazias. “Pensamos que o gangue se aproveitou desta situação e converteu as casas de banho femininas e masculinas em

estabelecimentos de vício”, disse o inspector chefe de uma unidade de crime dos Novos Territórios, Law Kwok-hoi. “Eu penso que esta é a primeira vez que a polícia descobriu casas de banho públicas transformadas em bordéis”, acrescentou. Três bordéis estavam instalados no segundo andar e outros quatro no sétimo piso do edifício. Os bordéis foram descobertos no âmbito de acções conduzidas na quarta-feira e quinta-feira contra uma facção da tríade 14K, suspeita de estar envolvida noutras actividades ilícitas como casas de mahjong e bares não licenciados, tráfico de droga e extorsão, adianta o SCMP. Na operação policial foram detidos 35 homens e 51 mulheres com idades entre 17 e 72 anos, e apreendidas armas e pequenas quantidades de drogas. Duas pessoas sofreram

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, defendeu ontem a organização de uma cimeira com a China e Coreia do Sul para discussões “francas” e resolução das tensões geradas pelas disputadas territoriais ou ligadas à história. “Devemos organizar uma cimeira e ter discussões francas”, declarou o primeiroministro japonês durante um entrevista com a televisão pública NHK, dois dias depois após uma proposta nesse sentido do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em tensão com os países vizinhos há mais de um ano, Tóquio propõe regularmente a organização de uma cimeira, nunca concretizada até aos dias de hoje. No dia 26 de Dezembro do ano passado, Shinzo Abe despoletou a cólera de Pequim e Seul, ao visitar o santuário Yasukuni de Tóquio, onde é prestada homenagem a 2,5 milhões de militares mortos do Japão, incluindo 14 criminosos de guerra condenados depois de 1945.

Muro de dinheiro ferimentos ao tentarem fugir da polícia. De acordo com a polícia, os bordéis estariam em actividade há cerca de dez meses. “Uma investigação preliminar demonstrou que até cerca de 100 clientes visitavam diariamente os sete bordéis. Cada

H7N9 QUARTA MORTE DESDE O INÍCIO DO ANO

Às portas de Macau A China anunciou sexta-feira a morte de uma pessoa em Yangjiang, na província continental de Guangdong, adjacente a Macau e Hong Kong, devido à estirpe H7N9 da gripe das aves, revelou a imprensa estatal. Com esta morte a China contabiliza, pelo menos, quatro vítimas da H7N9 este ano. A vítima não é identificada, mas a imprensa chinesa refere que a morte aconteceu na quarta-feira devido a insuficiência respiratória, revelou a agência Xinhua citando fontes médicas locais.

cliente pagava cerca de 270 patacas pelos serviços sexuais, e o gangue retinha 120 patacas”, acrescentou Law. O inspector disse que o grupo criminoso terá encaixado pelo menos cerca de 300.000 patacas por mês com o negócio ilegal.

A morte do paciente foi a quarta contabilizada este ano depois de na mesma província ter falecido uma pessoa há cerca de uma semana e de outras duas terem perecido nas províncias de Zhejiang e Guizhou. A estirpe H7N9 foi identificada pela primeira vez na China em Fevereiro do ano passado e voltou a reactivar os receios de que o vírus da gripe das aves pode mutar tornando-se facilmente transmissível entre pessoas, potenciando as hipóteses de pandemia. Em 2013 a China contabilizou oficialmente 45 mortos devido à doença. Em Macau não foi registado qualquer vítima mortal, mas na antiga colónia britânica de Hong Kong estão confirmadas duas mortes este ano devido ao H7N9.

Mais de 500 milhões acedem à internet através de dispositivos móveis

O

número de chineses ligados à internet através de smartphones e outros dispositivos móveis aumentou em média 6,5 milhões por mês ao longo de 2013, ultrapassando já os 500 milhões, revelou sexta-feira

o organismo regulador do sector. A população online da China aumentou 9,5% em 2013, para 618 milhões (mais de o dobro de há apenas cinco anos), 80% dos quais são cibernautas móveis, segundo o China Internet Network Information Center. No conjunto, o número de cibernautas móveis cresceu 80 milhões em 2013, para 500,006 milhões, e em 2017, estimam empresas do sector, 95% de todos os telemóveis

vendidos na China serão smartphones. Quanto ao perfil etário da população online, o China Internet Newtwork Information Center concluiu que mais de metade (55,1%) tem entre 20 e 40 anos, e quase um quarto (24,1%) tem entre 10 e 20 anos. Os cibernautas com mais de 60 anos (a idade da reforma para os homens) são apenas 1,8%, menos 0,1 pontos percentuais do que as crianças com menos de 10 anos.

O acesso ao Facebook, Youtube, Twiter e outros ‘sites’ ocidentais está bloqueado na China, mas milhões de chineses conseguem saltar a chamada “Grande Firewall da China” (numa alusão à Grande Muralha da China) através de uma VPN (Virtual Private Network). Uma VPN, cuja assinatura custa cerca de 600 patacas por ano, permite aceder à internet através de um servidor situado fora da China.

Na aldeia de Jianshe, em Sichuan, um fotógrafo fez um registo inusitado. Na imagem, centenas de trabalhadores membros de uma cooperativa observam, pacientemente, um verdadeiro muro com mais de 13 milhões de yuans empilhados.

O valor, colocado no meio da praça da aldeia, faz parte de um bónus pago aos trabalhadores após investimentos feitos no campo ao longo do ano de 2013. 

O montante foi entregue sem problemas.

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ANÚNCIO HM - 1ª vez - 20.01.14

Execução Ordinária

CV3-08-0075-CEO

3º Juízo Cível

EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU), S.A. (anteriormente designado BANCO SENG HENG, S.A), sociedade anónima com sede na Avenida da Amizade, Edifício Macau Landmark, 18.º andar da Torre do Banco ICBC.----EXECUTADOS: HOI WENG TONG, residente em “澳門老子高 街 3 樓 A”, e outro.----------------------------------------------------------*** FAZ-SE SABER que, nos autos acima indicados, são citados os credores desconhecidos da executada para, no prazo de QUINZE DIAS, que começa a correr depois de finda a dilação de VINTE DIAS, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamarem o pagamento dos seus créditos pelo produto dos bens penhorados sobre que tenham garantia real, e que são os seguintes: ------BENS PENHORADOS Depósitos bancários, descontos no vencimento e quantias de comparticipação pecuniária, titulados pela Executada.-------------------*** Macau, 14 de Janeiro de 2014 ***

JOGOS

DA

LUSOFONIA

hoje macau segund

GONÇALO LOBO PINHEIRO

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GONÇALO LOBO PINHEIRO glp@hojemacau.com.mo Em Goa, Índia

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EPOIS de um atraso de quase três meses, aí está a 3.ª edição dos Jogos da Lusofonia, este ano em Goa, na Índia. Numa cerimónia de abertura com cerca de 20 mil pessoas a assistir, Goa quis demonstrar que os atrasos foram pequenos percalços e que, durante o espectáculo de três horas em ambiente de grande festa, se sentiu que o certame será um sucesso. O Estádio Pandit Jawaharlal Nehru, em Fatorda, esteve quase lotado (alberga 22 mil lugares) para receber os cerca de 800 atletas – os atletas do Brasil e da Guiné Equatorial chegam mais tarde - que, durante duas semanas, vão competir entre si naquilo que a organização chamou de “espírito de união” entre povos irmãos. Fogo-de-artifício, ao início e no fim, numa cerimónia que mostrou o que é a Índia e o que é Goa e toda a sua história e tradições. Durante três horas, milhares de intervenientes mostraram no relvado diversos momentos da história da Índia e de Goa, desde os monumentos, pertença do Património Mundial da UNESCO, até ao

COMEÇOU O MAIOR EVENTO ALGUMA VEZ REALIZADO NA ANTIGA PROVÍNCIA ULTRAMARINA PORTUGU

De Goa para o mun

Milhares de pessoas assistiram este sábado à cerimónia de abertura dos terceiros Jogos da Lusofonia. Nu por atrasos e desorganizações, o Governo de Goa, assim como as comitivas presentes, acredita piamente Houve um grande empenho por parte da organização em todos os aspectos até porque investiram muito e acredito que estes jogos vão ser um sucesso JOSÉ TAVARES Presidente-interino do Instituto do Desporto de Macau

fundo do mar e à gastronomia, a organização promoveu um autêntico cardápio turístico de uma qualidade nada inferior ao que se faz pelo mundo fora como que a provar que a Índia quer, realmente, estar de alma e coração nestes Jogos da Lusofonia. Com discursos em português, konkani (língua local) e inglês, a cerimónia de abertura ficou ainda mais abrilhantada com fado, samba e música africana. O famoso tema de 1997 “Samba de Janeiro” da banda Bellini foi aclamado pela audiência assim como duas cantoras locais. O galo Jojo, mascote oficial da terceira edição dos Jogos da Lusofonia, liderou

a entrada das comitivas de atletas liderada por Portugal e encerrada pela Índia que, por jogar em casa, e a par de Macau, têm o maior número de participantes.

ALGUMAS QUEIXAS

O atraso de três meses na realização do evento, muito por culpa da demora na construção de recintos próprios para receber a competição, acabou por desviar os grandes nomes de algumas das modalidades como o caso do atletismo. Outros países nem sequer trouxeram equipas para disputar futebol, voleibol e basquetebol. Portugal foi um desses países e o secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, não escondeu

algum desconforto e desilusão com a situação. “Não foi, de facto, possível trazer muitas equipas. Acho que sobretudo, para o futuro, o que é preciso é reequacionar do ponto de vista

desportivo - tenho vindo já a falar com o senhor presidente do Comité Olímpico de Portugal -, no sentido de podermos acomodar isto melhor com a própria realização dos Jogos da CPLP

UM PEQUENO PARAÍSO NA ÍNDIA Goa é um estado da Índia. Situa-se entre Maharashtra a norte e Karnataka a leste e sul, na costa do Mar da Arábia, a cerca de 400 quilómetros a sul de Bombaim. É o menor dos estados indianos em território e quarto menor em população, contudo é o mais rico em PIB ‘per capita’ da Índia. A sua língua oficial é o konkani, mas ainda existem pessoas que falam português, devido ao domínio de Portugal por mais de 400 anos. As suas principais cidades são Vasco da Gama, Pangim, Margão e Mapuçá. Goa, a partir de 1510, foi a capital do Estado Português da Índia, tendo sido integrada na Índia após ter sido tomada pelo exército indiano em 1961 derrotando as exíguas forças militares portuguesas presentes. As suas igrejas e conventos encontram-se classificadas como Património da Humanidade pela UNESCO.

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da-feira 20.1.2014

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um evento marcado no sucesso [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”, referiu. E, apesar da cerimónia de abertura ter corrido quase na perfeição assim como o início das competições, o HM pode comprovar ‘in loco’ que ainda há muito por fazer. Os Jogos da Lusofonia começaram ao pé-coxinho e, por exemplo, até ontem, o Estádio Pandit Jawaharlal Nehru não tinha quaisquer condições para os jornalistas trabalharem, com uma sala de imprensa desprovida de acesso à Internet e informações preciosas em tempo considerado aceitável. Fora esse aparte, mais relacionado com o trabalho dos meios de comunicação, tudo o resto causou uma boa

impressão. Emídio Guerreiro fala mesmo em “grande compromisso do Governo de Goa”. “Há um grande investimento feito. Uma presença enorme nas ruas da cidade que é visível. Por isso, ao contrário do que podia ter transparecido, que levou até a problemas e ao adiamento dos jogos. Há muitas infra-estruturas novas, algumas ainda em fase de acabamento, mas sente-se uma presença dos Jogos na comunidade e acho que isso é bastante positivo”, avaliou.

Há muitas infra-estruturas novas, algumas ainda em fase de acabamento, mas sente-se uma presença dos Jogos na comunidade e acho que isso é bastante positivo

EM ABRIL ERA O “CAOS”

EMÍDIO GUERREIRO Secretário de Estado do Desporto e Juventude de Portugal

No mesmo diapasão esteve o presidente-interino do Instituto do Desporto de Macau. Para José Tavares, existe “um grande empenho por parte da organização em todos os aspectos” até porque “investiram muito e acredito que estes jogos vão ser um sucesso”. Contudo, o responsável de Macau não deixou de apontar o dedo a alguma desorganização. “Penso que tem que ver com o pouco espaço de tempo que tiveram para limar arestas”, disse, recordando que quando visitou Goa, em Abril do ano passado, era o “caos”, pelo que “ninguém acreditava que podiam receber os Jogos”. “Penso que isso não vai afectar directamente os jogos.”

Os Jogos da Lusofonia, que terão as modalidades de atletismo, basquetebol, voleibol, voleibol de praia, futebol, ténis de mesa, judo, taekwondo e wushu, contam com 12 países/territórios: Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Guiné Equatorial, Índia e Sri Lanka - os últimos três como membros associados da ACOLOP - Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa, e terminará no próximo dia 29.

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EVENTOS

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Jazz Club de Macau promove no próximo sábado, na Casa Garden, mais uma sessão de música ao vivo, desta vez com o quarteto vindo de Hong Kong, liderado pelo pianista e saxofonista, Jim Schneider. – e do qual faz parte o baterista português Carlos Vieira. Jim Schneider é originário de Rochester, Nova Iorque, onde estudou engenharia, antes de se dedicar à sua grande paixão, a música. Para além de pianista e saxofonista, Jim Schneider é também compositor, tendo criado mais de trinta temas ao longo da sua carreira musical. Trabalhou em espaços como o Backstage, Halo, Grappa’s, Fringe Club, Fresco, Joyce is Not Here and Skylark Lounge e é actualmente o director musical duma banda itinerante que revive os êxitos da Motown, de artistas como Marvin Gaye, The Jackson 5, Blood Sweat and Tears ou The Supremes. Do quarteto faz ainda parte o guitarrista e também compositor Orlando Bonzi, nascido de uma família italiana no Paraguai. Orlando

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QUARTETO DE JIM SCHNEIDER SÁBADO NA CASA GARDEN

Do funky ao Jazz moderno Bonzi tocou e gravou com músicos de diversos países como o Brasil, Paraguai, Argentina, Itália e Estados Unidos, percorrendo uma variedade de géneros musicais que vão da música brasileira ao rock, e ao jazz. O baixo está entregue a Mike Carr, outro dos elementos da banda que actua no próximo sábado em Macau. Músico profissional desde 1977, trabalhou com inúmeros artistas de jazz e r&b, entre os quais se destacam Diane Reeves ou James Ingram. A residir actualmente em Hong Kong, as suas últimas gravações foram com PUB

Jennifer Palor (Jenerations) Mia Samira (All I Know) e o popular grupo vocal de Hong Kong, The Chimes. Nascido em Lisboa, Carlos Vieira é o responsável pela percursão. Com formação de Funk, Soul, Pop, Jazz ,Big Band, entre outros géneros musicais, o baterista português tem assumido ao longo da carreira nomes como Max Roach, Kenny Washington, Lewis Nash, Paulo Braga, Duduka da Fonseca ou Portinho, entre outros. Carlos Vieira tocou e gravou com alguns dos nomes mais representativos do jazz português como Mário Laginha, Bernardo Sassetti, Carlos Martins ou Carlos Barretto. Nos últimos dois anos tem actuado principalmente na China, nomeadamente no Jz Club em Hangzhou e no FHI Club em Wenzhou. No concerto de sábado, com início marcado para as 21:00h, para além de temas do próprio Jim Schneider e do guitarrista Orlando Bonzi, poderão também ser ouvidos alguns dos standards que têm marcado o jazz das últimas décadas.

Casa de Vidro Restauro do Centro Comercial do Tap Seac pronto em dois anos

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S trabalhos de restauro da Casa de Vidro (ou Centro Comercial da Praça do Tap Seac) começam em Novembro deste ano, segundo declarações do Instituto Cultural (IC) ao canal chinês da Rádio Macau, sendo que “em finais do primeiro trimestre”, o Governo irá divulgar ao público as propostas de planeamento do espaço da autoria de Carlos Marreiros. O IC estima agora que serão precisos dois anos até que a Casa de Vidro esteja em condições para funcionar. O presidente do IC, Ung Vai Meng, tinha já anunciado o plano de abrir uma área comercial para venda de produtos relacionados com a cultura do território e património, que

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sirva ainda como posto de comando para a fomentação da indústria cultural de Macau. A par disso, serão montados cafés, livrarias e espaços para exposições. O IC comunicou ainda no ano passado que planeia captar o investimento das entidades culturais e criativas e tornar este centro num espaço cultural e criativo emblemático que conte com funções múltiplas”. Até agora, foram já divulgadas diferentes datas para o funcionamento do espaço, que, no entanto, tem estado vazio desde que ficou concluído em 2007. Nas últimas indicações, previa-se que os trabalhos de restauro estivessem concluídos no segundo trimestre de 2014.

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próximo oriente

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

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Hugo Pinto

O QUE A LINGUAGEM NÃO DIZ

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TRAVÉS da linguagem construímos o mundo. A esta frase podemos e devemos acrescentar pronomes possessivos e, desse modo, diremos que, através da nossa linguagem construímos o nosso mundo. Isto significa que o nosso mundo vai depender da nossa linguagem. É certo e sabido que entre o mundo (nosso ou não) e a linguagem (qualquer que ela seja) haverá sempre uma discrepância do tamanho do universo que nos impedirá de “dizer” completamente o mundo (seja lá o que isto for), mas é igualmente evidente (e algum consolo) que quanto maior for a (nossa) linguagem, maior o (nosso) mundo. Além de servir para dizer, para fazer, a linguagem funciona também no sentido inverso e serve igualmente para receber. A linguagem molda. Ajuda-nos a entender. A percepcionar. A manipular e a ser manipulado. E assim ela surge como instrumento primordial de propaganda, de difusão massiva de uma ideia, ideologia ou opinião. Em Portugal, por exemplo, o actual governo tem mostrado dotes e habilidades notáveis para “designar realidades negativas”, como têm mostrado colunistas como Pacheco Pereira ou José Vítor Malheiros, entre outros. Explica-se, assim, que encontremos “austeridade” em vez de “empobrecimento”, “poupanças” ou “rigor orçamental” em vez de “cortes”, “requalificação” em vez de “despedimentos”, ou, mais recentemente, “recalibrar” em vez “aumentar” (os cortes, pois claro), e ainda a inofensiva expressão “almofada financeira” para o “pós-troika”, ou seja, uma nova série de medidas de “austeridade” (leia-se “empobrecimento”) para quando acabar a actual, o tal “programa cautelar”. Todo este léxico se tornou vulgar na comunicação social portuguesa. Ajudará também aos intentos do governo, como nota Pacheco Pereira, “a habitual servidão aos lugares-comuns” dos “media”, que assim contribuem para “institucionalizar” uma linguagem que, seguindo o princípio eufemístico de chamar “propaganda” à manipulação, podemos também afirmar que redunda numa coisa mais simples e mais directa: a mentira. E “uma mentira mil vezes repetida torna-se verdade”, como dizia Joseph Goebbels, o sinistro ministro da Propaganda de Hitler. As máquinas propagandistas são comuns a todos os governos. Macau não é excepção, ainda que, neste capítulo, aqui tenhamos apenas “aprendizes de feiticeiros”, se comparados com o que se

passa na “mãe pátria”, onde até o escopo da “narrativa” tem, literalmente, o céu por limite (o espaço é a “nova fronteira”), e se fala insistentemente, por estes dias, da “concretização do sonho chinês de revitalização da nação chinesa”. Na Região Administrativa Especial, o discurso é mais modesto. Básico, se nos dispusermos, por momentos, a deixar os eufemismos de lado. Aqui, “dar dinheiro” é um “plano de comparticipação pecuniária”; criar conselhos consultivos que juntam dezenas de “cérebros” e encomendar relatórios e estudos corresponde a “governação científica”; fazer com que a economia de Macau não dependa em mais de 80 por cento do contributo da indústria do jogo, ao mesmo tempo que se dá dinheiro e se estuda infinitamente, é “diversificação adequada da economia”; garantir que os casinos continuam a encher os cofres onde o Governo guarda as reservas financeiras chama-se, aqui, “desenvolvimento sustentável”; alargar o tamanho do território sem construir mais aterros, ocupando gradualmente baldios das cidades vizinhas, designa-se por “cooperação regional”; “plataforma”, que os dicionários também dizem ter

o significado de “simulacro” e “aparência”, é exactamente isso: uma ilusão – de movimento e de mudança de direcção. E é uma ilusão aquilo que a linguagem composta, pomposa, pretende criar – a ideia de que há pensamento e trabalho por detrás das fórmulas repetidas até à exaustão, supostamente conferindo uma aura grave e séria que toda a acção governativa supostamente deve ter. Nos discursos oficiais, é também difícil escapar à profusão de verbos indicando “continuidade”, nunca uma ruptura ou um corte com o que já existe e que, mesmo que seja mau, há-de existir. O princípio é atribuir uma “sequência”, um “fio” ao que está a ser feito e que se inscreve num “plano duradouro” – dura e vai durar –, ao mesmo tempo que se resolve o “salvar da face” de quem esteve antes na posição de “discursar”. Uma espécie de “cortesia” para com o(s) anterior(es) Executivo(s). Assim, temos uma torrente interminável: “envidar esforços”, “aumentar”, “reforçar”, “impulsionar”, “desenvolver”, “acelerar”, “optimizar”, “aperfeiçoar”, “melhorar”, “elevar”, “promover” (às vezes “continuamente”), ou “aprofundar”, entre muitos outros sinónimos, todas palavras que não marcam qualquer cisão nem encetam nada de novo e que, sugerindo um movimento contínuo, na

verdade, escondem a paralisia e o bloqueio, que por sua vez encobrem a falta de ideias e de vontade, cujos mais vagos assomos são esmagados pelo exagero do uso de expressões temporais indefinidas, entre as quais reina o “longo prazo”. Claro que nada deste discurso que se ouve em Macau tem a carga negativa, pérfida e ardilosa daquele que se ouve em Portugal, um país arrastado para o fundo por um governo dedicado à extorsão em nome de uma “Europa” indiferente, e que escolhe como alvo os mais vulneráveis e os mais desprotegidos de entre estes, os mais velhos, já pensionistas, ao mesmo tempo que vai beneficiando os privilegiados do costume, os “grandes empreendedores” e os “neo-liberais” que estão sempre contra o Estado mas dele dependem para tudo, e que vão polindo a “cobertura ideológica” das medidas, e justificando as “imperativas necessidades”. No entanto, apesar da aparente “mansidão” do discurso ouvido em Macau, há a temer (além do insuportável datismo) o vazio e consequente adiamento do futuro. A inércia, aqui, não é sintoma de preguiça ou apatia. É algo mais profundo. Mais grave. É isso que diz o que a linguagem não diz.

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hoje macau segunda-feira 20.1.2014

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 33/AI/2014

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHOU MEIFANG, que na sequência do Auto de Notícia n.° 73/DI-AI/2012, de 17.07.2012, levantado pela DST e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo, Substituta, de 18.10.2013, exarado no Relatório n.° 451/DI/2013, de 07.10.2013, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório, por prestação ilegal de alojamento da fracção autónoma situada na Rua de Nagasaki n.° 80, Edifício Kam Fung Tai Ha - kam fung, Bloco 1, 9.° ander G, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele Auto de Notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito. Nos termos do n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010 não é admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo.--------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele Auto de Notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, tal facto é punível nos termos no n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 34/AI/2014

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor SONG CHANGLI (portador do passaporte da China n.° G61590XXX), que na sequência do Auto de Notícia n.° 100/DI-AI/2012, de 02.10.2012, levantado pela DST e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 07.11.2013, exarado no Relatório n.° 465/DI/2013, de 22.10.2013, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório, por prestação ilegal de alojamento da fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 1321, Edf. Hung On Center, Bloco 3, 15.° andar T.-------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele Auto de Notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito. Nos termos do n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010 não é admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo.--------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele Auto de Notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, tal facto é punível nos termos no n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 35/AI/2014

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor SONG CHANGLI (portador do passaporte da China n.° G61590XXX), que na sequência dos Auto de Notícia n.° 100.1/DI-AI/2012, de 02.10.2012, levantado pela DST e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 07.11.2013, exarado no Relatório n.° 466/DI/2013, de 22.10.2013, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório, por quem angariar pessoa com vista ao seu alojamento na fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 1321, Edf. Hung On Center, Bloco 3, 15.° andar T e utilizada para a prestação ilegal de alojamento.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele Auto de Notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito. Nos termos do n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010 não é admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo. -----A matéria constante daquele Auto de Notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, tal facto é punível nos termos no n.° 2 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010. -----O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Janeiro de 2014.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MACAU ANGLICAN COLLEGE

PARENTS ARE WELCOME TO ATTEND A PARENTS’ INFORMATION MEETING FOR ENROLING K1 PUPILS AT MACAU ANGLICAN COLLEGE AV. PADRE TOMÁS PEREIRA, NO. 109-117, TAIPA, MACAU THIRD FLOOR, SCHOOL HALL ON TUESDAY, FEBRUARY 18th 2014, 7:30 P.M. *Four new K1 classes commence in September 2014. *100 places will be offered to new K1 pupils aged 3, in 4 classes of 25. *English and Putonghua are the main languages of instruction. *Assessment Day, March 8th 2014, from 9:00 a.m. (Details to follow). *Creative teaching styles; child centred learning.

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José Pacheco Pereira

IN PÚBLICO

ACORDO ORTOGRÁFICO

ACABAR JÁ COM ESTE ERRO ANTES QUE FIQUE MUITO CARO Passado um período de transição, pode voltar-se rapidamente à norma ortográfica vigente e colocar o acordo na gaveta das asneiras de Estado, junto com as PPP e os contratos swaps e muita da “má despesa”

O

acordo ortográfico é uma decisão política e como tal deve ser tratado. Não é uma decisão técnica sobre a melhor forma de escrever português, não é uma adaptação da língua escrita à língua falada, não é uma melhoria que alguém exigisse do português escrito, não é um instrumento de cultura e criação. É um acto político falhado na área da política externa, cujas consequências serão gravosas principalmente para Portugal e para a sua identidade como casa-mãe da língua portuguesa. Porque, o que mostra a história das vicissitudes de um acordo que ninguém deseja, fora os governantes portugueses, é que vamos ficar sozinhos a arcar com as consequências dele. O acordo vai a par do crescimento facilitista da ignorância, da destruição da memória e da história, de que a ortografia é um elemento fundamental, a que assistimos todos os dias. E como os nossos governantes, salvo raras excepções, pensam em inglês “economês”, detestam as humanidades, e gostam de modas simples e modernices, estão bem como estão e deixam as coisas andar, sem saber nem convicção. O mais espantoso é que muitos do que atacaram o “eduquês” imponham este português pidgin, infantil e rudimentar, mais próximo da linguagem dos sms, e que nem sequer serve para

aquilo que as línguas de contacto servem, comunicar. Ninguém que saiba escrever em português o quer usar, e é por isso que quase todos os escritores de relevo da língua portuguesa, sejam nacionais, brasileiros, angolanos ou moçambicanos, e muitas das principais personalidades que têm intervenção pública por via da escrita, se recusam a usá-lo. As notas de pé de página de jornais explicando que, “por vontade do autor”, não se aplicam ao seu texto as regras da nova ortografia são um bom atestado de como a escrita “viva” se recusa a usar o acordo. E escritores, pensadores, cronistas, jornalistas e outros recusam-no com uma veemência na negação que devia obrigar a pensar e reconsiderar. Se voltarmos ao lugar-comum em que se transformou a frase pessoana de que a “minha pátria é a língua portuguesa”, o acordo é um acto antipatriótico, de consequências nulas no melhor dos casos para as boas intenções dos seus proponentes, e de consequências negativas para a nossa cultura antiga, um dos poucos esteios a que nos podemos agarrar no meio desta rasoira do saber, do pensar, do falar e do escrever, que é o nosso quotidiano. Aos políticos que decidiram implementá-lo à força e “obrigar” tudo e todos ao acordo, de Santana Lopes a Cavaco Silva, de Sócrates a Passos Coelho, e aos linguistas e professores que os assessoraram, comportando-se como tecnocratas – algo que também se pode ter do lado das humanidades, normalmente com uma militância mais agressiva até porque menos “técnicas” são as decisões –, há que lembrar a frase de Weber que sempre defendi como devendo ser inscrita a fogo nas cabeças de todos os políticos: a maioria das suas acções tem o resultado exactamente oposto às intenções. O acordo ortográfico é um excelente exemplo, morto pelo “ruído” do mundo. O acordo ortográfico nas suas intenções proclamadas de servir para criar uma norma do português escrito, de Brasília a Díli, passando por Lisboa pelo caminho, acabou por se tornar irritante nas relações com a lusofonia, suscitando uma reacção ao paternalismo de querer obrigar a escrita desses países a uma

norma definida por alguns linguistas e professores de Lisboa e Coimbra. O problema é que sobra para nós, os aplicantes solitários da ortografia do acordo. O acordo, cuja validade na ordem jurídica nacional é contestável, que nenhum outro país aprovou e vários explicitamente rejeitaram, só à força vai poder ser aplicado. A notícia recente de que, nas provas – que acabaram por não se realizar – para os professores contratados, um dos elementos de avaliação era não cometerem erros de ortografia segundo a norma do acordo mostra como ele só pode ser imposto por Diktat, como suprema forma de uma engenharia política que só o facto de não se querer dar o braço a torcer explica não ser mudado.

Porém, começa a haver um outro problema: os custos de insistirem no acordo. A inércia é cara e no caso do acordo todos os dias fica mais cara. A ideia dos seus defensores é criar um facto consumado o mais depressa possível. É esta a única força que joga a favor do acordo, a inércia que mantém as coisas como estão e que implica custos para o nosso défice educativo e cultural. É o caso dos nossos editores de livros escolares que começaram a produzir manuais conforme o acordo e que naturalmente querem ser ressarcidos dos seus gastos. Mas ainda não é um problema insuperável e, acima de tudo, não é um argumento. Passado um período de transição, pode voltar-se rapidamente à norma ortográfica vigente e colocar o acordo na gaveta das asneiras de Estado, junto com as PPP e os contratos swaps, e muita da “má despesa”. Porque será isso que o acordo será, se não se atalhar de imediato os seus estragos no domínio cultural.

O erro, insisto, foi no domínio da nossa política externa com os países de língua portuguesa, e esse erro é hoje mais do que evidente: os brasileiros, em nome de cuja norma ortográfica foram introduzidas muitas das alterações no português escrito em Portugal, nunca mostraram qualquer entusiasmo com o acordo e hoje encontram todos os pretextos para adiar a sua aplicação. No Brasil já houve vozes suficientes e autorizadas para negar qualquer validade a tal acordo e qualquer utilidade na sua aplicação. Os brasileiros que têm um português dinâmico, capaz de absorver estrangeirismos e gerar neologismos com pernas para andar muito depressa, sabem que o seu “português” será o mais falado, mas têm a sensatez de não o considerar a norma. Nós aqui seguimos a luta perdida dos franceses para a sua língua falada e escrita, também uma antiga língua imperial hoje em decadência. Querem, usando o poder político e o Estado, manter uma norma rígida para a sua língua para lhe dar uma dimensão mundial que já teve e hoje não tem. Num combate insensato contra o facto de o inglês se ter tornado a língua franca universal, legislam tudo e mais alguma coisa, no limite do autoritarismo cultural, não só para protegerem as suas “indústrias” culturais, como para “defender” o francês do Canadá ao Taiti. Mas como duvido que alguém que queira obter resultados procure no Google por “logiciel”, em vez de “software”, ou “ordinateur”, em vez de “computer”, este é um combate perdido. Está na hora de acabar com o acordo ortográfico de vez e voltarmos a nossa atenção e escassos recursos para outros lados onde melhor se defende o português, como por exemplo não deixar fechar cursos sobre cursos de Português nalgumas das mais prestigiadas universidades do mundo, ter disponível um corpo da literatura portuguesa em livro, incentivar a criatividade em português ou de portugueses e promover a língua pela qualidade dos seus falantes e das suas obras. Tenho dificuldade em conceber que quem escreve aspeto – o quê? – em vez de aspecto, em português de Portugal, o possa fazer.

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DESPORTO

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GONÇALO LOBO PINHEIRO

Transferência de Elias Trindade para a China era mentira

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LIGA DE ELITE JOSECLER DE SAÍDA DO CHAO PAK KEI

Mentalidades diferentes O treinador Josecler vai abandonar o comando técnico do Chao Pak Kei, equipa da Liga de Elite do território. De acordo com a Rádio Macau, o treinador vai deixra a formação antes do campeonato PUB

começar, a 8 de Fevreiro. O principal motivo é a diferença de objectivos entre treinador e equipa. Em declarações à Rádio, Josecler diz que foi para o Chao Pak Kei com “o objectivo de lutar para ser campeão”, mas que o

clube “não tem mentalidade de lutar para ser campeão”. Josecler diz que “sem essa vontade de determinação como quero como treinador” não dava para continuar. O Chao Pak Kei ficou em sétimo lugar na última

época. Antes de assumir o comando técnico do Chao Pak Kei, Josecler estava no Ka I, equipa que venceu na última época o campeonato da bolinha. Em 2012, e também sob a orientação de Josecler, o Ka I foi campeão da Liga Elite.

IMPLESMENTE insólito. Sensivelmente duas horas após ter sido dada como certa a transferência de Elias do Sporting para o Shandong Luneng, que pagaria aos leões 8 milhões de euros por metade do passe, eis que o “Lancenet” revela que, afinal, tudo não passou de uma mentira. Segundo aquela publicação brasileira, que revelou em primeira mão o negócio, a informação da transferência foi dada por alguém que se fez passar por Eliseu Trindade, pai e representante de Elias, que enviou uma mensagem para vários meios de comunicação confirmando o entendimento entre os clubes. Contudo, o verdadeiro Eliseu Trindade já veio a terreiro desmentir tudo e, em declarações ao mesmo “Lancenet”, explicou o atual estado das negociações. “Não recebemos qualquer proposta oficial do clube chinês. Sabemos

apenas de uma sondagem ao Sporting mas até nós não chegou nada. Portanto, não ficou nada acertado com o clube chinês. Elias mantém a esperança de jogar no Flamengo e hoje trabalhamos com duas possibilidades: ou chegamos a um acordo sobre os aspectos pendentes que temos com o Sporting para que ele permaneça no clube português, ou eles aceitam a proposta do Flamengo”, disse o representante de Elias.

FUTILIDADES

hoje macau segunda-feira 20.1.2014

TEMPO

POUCO

NUBLADO

Cineteatro

CINEMA

MIN

12

MAX

18

HUM

40-75%

•

EURO

10.8

BAHT

0.2

YUAN

17

1.3

HOJE NA CHÁVENA Paula Bicho

SALA 1

CONTROL [C]

(FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Kenneth Bi Com: Daniel Wu, Yao Chen, Simon Yam, Leon Dai 14.30, 16.15, 18.00, 21.30

THE LEGEND OF HERCULES [C] Um filme de: Renny Harlin Com: Kellan Lutz, Gaia Weiss 19.45 SALA 2

HOURS [B]

Um filme de: Eric Heisserer Com: Paul Walker, Genesis Rodriguez 14.30, 19.30

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

AS THE LIGHT GOES OUT [B] (FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Derek Kwok Com: Nicholas Tse, Shawn Yue, Simon Yam, Hu Jun, Bai Bing 16.30, 21.30

Parietária

SALA 3

GIRL IN THE SUNNY PLACE [B] (FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Miyazaki Hayao 14.30, 19.15

HOURS [B]

Um filme de: Eric Heisserer Com: Paul Walker, Genesis Rodriguez 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

Madonna causa polémica nas redes sociais • A actividade de Madonna no Instagram voltou a causar polémica. Na sexta-feira, a cantora norte-americana publicou uma fotografia do filho a praticar boxe, com uma descrição que está a ser considerada racista. “Niguém se mete com o ‘Dirty Soap’”, começou por escrever a ‘rainha da Pop’, numa alusão à alcunha de Rocco Ritchie. No final, Madonna acrescentou a hashtag “#disnigga”, expressão mal vista nos EUA. A cantora foi durante algumas horas bombardeada com reações desagradadas dos fãs, até alterar a mensagem da imagem. De uma forma igualmente polémica, Madonna pediu aos fãs para não a incomodarem.

fonte da inveja

Com efeito suavizante sobre as mucosas do aparelho respiratório, a Parietária alivia a inflamação e acalma a tosse, sendo usada nas afeções peitorais como bronquite e asma; tradicionalmente é utilizada na tuberculose pulmonar.

Planta de origem mediterrânica, atualmente muito disseminada por toda a Europa e regiões secas da América do Sul, a Parietária cresce nos muros e lugares pedregosos e sombrios, como o denunciam vários dos seus nomes populares. Pode atingir 40 cm de altura ou mais, apresenta caule avermelhado, e as folhas, verde-escuras, estão cobertas por uma penugem não urticante; as flores surgem de Junho a Outubro, são pequenas e de cor esverdeada. O seu aspeto singelo contrasta com as suas valiosas propriedades medicinais, conhecidas e reconhecidas ao longo da História, mas ainda não validadas pela ciência. Utilizada há mais de 2000 anos, a Parietária foi referida por vários autores idóneos desde a Antiguidade (Dioscórides, Plínio, Galeno, Laguna, etc.) que, curiosamente, a empregavam para as indicações atuais! Em fitoterapia usam-se as partes aéreas (a planta sem a raiz), colhidas na época da floração.

OUTRAS PROPRIEDADES Em uso externo, a Parietária auxilia na cura de feridas, desinflamando a pele, evitando que se infetem e melhorando a cicatrização dos tecidos, sendo recomendada nas feridas de difícil cicatrização, queimaduras, gretas na pele, lábios ou mamilos das mulheres que amamentam, fissuras anais, hemorroidas, abcessos e furúnculos; pode ainda ser útil nas amigdalites e faringites. Nas contusões, luxações, tendinites e no reumatismo, a sua aplicação reduz a inflamação e alivia a dor.

COMPOSIÇÃO Sais minerais (cálcio, enxofre e abundância em potássio), flavonoides, mucilagens e taninos. Cheiro e sabor a ervas, suavemente salgado.

A honra da mãe... da namorada • O actor Shia LaBeouf foi apanhado em vídeo a dar uma cabeçada num cliente de um bar em Londres, por o homem ter alegadamente insultado a mãe da sua namorada. A ocorrência teve lugar no «Hobgoblin pub» em New Cross, no sul de Londres. «Não estou a tentar criar mais problemas, estou a tentar criar paz... sou um ser humano normal, aceito aquilo em que tenho que me meter para fazer o que gosto. E não estou a tentar lixar ninguém. Sou um ser humano, sou super normal, mais normal do que a maioria», afirmou o artista. No vídeo divulgado pelo site TMZ, podemos ouvir o (também) realizador, de boné branco, a gritar repetidamente ao ouvido do indivíduo «O que é que disseste?». As brigas em bares não são um assunto estranho para LaBeouf. O actor já tinha entrado em confrontos físicos neste preciso estabelecimento. Em Novembro de 2012, Shia envolveu-se numa luta com um homem que lhe roubou o chapéu. Em 2011, foi filmado a ser agredido por um cliente num bar em Vancouver, Canadá.

Nome botânico: Parietaria officinalis L. Família: Urticaceae. Nomes populares: Alfavaca; Alfavaca-de-cobra; Erva-das-muralhas; Erva-das-paredes; Erva-dos-muros; Erva-fura-paredes; Helxina; Urtiga-mansa.

HOLANDESA ERRANTE Marloe não sabe a quantas anda, onde anda e com quem anda. Literalmente, voa. Trata-se, afinal, de uma tradição do seu país conhecido por ter um marinheiro cujo destino o impedia de atracar em qualquer porto. A Marloe oferecemos o nossos porto... interior.

João Corvo

Para quem vive no campo de nada serve a cidadania.

AÇÃO TERAPÊUTICA A Parietária exerce uma ação regeneradora sobre os rins, fortalecendo a sua função e aumentando a produção de urina, suaviza e desinflama todos os órgãos urinários, dissolve cálculos e alivia as cólicas renais, sendo muito útil na prevenção e tratamento de litíase renal, cistites, nefrites, infeções urinárias, prostatites, situações em que haja retenção de urina (oligúria), albuminúria, sendo de eleição na diminuição dos valores da ureia no sangue. Como diurética é igualmente utilizada para aumentar a eliminação de líquidos em caso de edemas, hipertensão arterial e má circulação. Com propriedades depurativas, favorece a eliminação dos resíduos ácidos do metabolismo, sendo recomendada na presença de ácido úrico elevado, gota e reumatismo. Como depurativa tem indicação na obesidade e celulite.

COMO TOMAR A Parietária pode ser utilizada fresca ou seca, mas é mais ativa quando fresca. USO INTERNO • Infusão das partes aéreas: 30 g por litro de água fervente, 10 minutos de infusão. Tomar 4 ou 5 chávenas por dia. • Suco da planta recente: Tomar meio copo, 3 vezes por dia. • Pó das folhas secas com mel (Mel de Parietária): Misturar em partes iguais. Tomar 1 colher de sobremesa de hora a hora. Nas afeções respiratórias. • Participa em fórmulas para os cálculos renais e biliares, afeções do fígado e vesícula, e hemorroidas. • As folhas, especialmente os brotos tenros, são comestíveis. Podem ser usados como verdura em sopas ou saladas. USO EXTERNO • Infusão ou cozimento das partes aéreas: 60 gramas por litro de água. • Em lavagens, banhos, compressas e gargarejos. •Catapasmas da planta fresca esmagada: Aplicar na zona afetada. Aplicada quente no baixo-ventre, esta cataplasma tem efeitos notáveis em situações de retenção de urina. PRECAUÇÕES A Parietária não deve ser administrada a pessoas com febre dos fenos ou outras alergias, uma vez que o seu pólen, muito ativo, é responsável por muitas das alergias respiratórias. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

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OPINIÃO

hoje macau segunda-feira 20.1.2014

expediente cínico

EL GRECO, O MILAGRE DE JESUS CURANDO O CEGO DE BETSAIDA

MAR CO CARVALHO

Dogmas, indulgências e púdicos milagres

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Á uma revelação de feições marianas à espera de ser anunciada e nem foi necessário que um fenómeno astronómico apontasse o caminho. Ao que parece, os crimes de corrupção pelos quais Ao Man Long cumpre pena em Coloane terão sido fruto de um arrufo divino, de um golpe de asa do Espírito Santo. O mesmo Deus inebriado que enviou à imberbe e virginal esposa de um carpinteiro da Galileia um arcanjo armado de mil seduções terá sido insidioso ao ponto de se fazer anunciar junto do antigo Secretário para as Obras Públicas e Transportes por um batalhão de querubins perniciosos, aligeirando escolhas e facilitando decisões. Implacáveis, os anjinhos papudos terão sido ainda mais eficazes que Gabriel, o sedutor. O arcanjo impregnou Maria sem sombra de pecado mas não a poupou a enjoos matinais, desejos súbitos e outros efeitos colaterais do processo de gestação. Rubicundos e pouco angelicais, os querubins deitaram em solo fértil a semente da discórdia e da desconfiança. Paralisaram a vida política de Macau, burocratizaram os processos de decisão e amarraram o bouquet com as manigâncias do crime perfeito, aquele onde há presunção de culpa mas não há culpados.

Afigura-se a quem lê os jornais que o enredo terá sido este. Certo é que deste lado do mundo avistar um esquadrão de querubins é fenómeno quase tão raro como fotografar uma exaltação de cotovias, mas a hipótese é forçosamente a mais plausível num processo onde houve corrupção provada e houve corrompido sem que sombra se alcance dos que se propuseram corromper. Qualquer que seja, a 14 de Março, o desfecho da terceira sequela da novela judicial que envolve o antigo Secretário para as Obras Públicas e Transportes, há já uma evidência que se afigura incontornável. Soberana, a justiça não se arroga a ser religião e, no entanto, pode muito bem dar-se ao luxo de ser dogmática poderá até nem sair beliscada do processo, mas não há milagre de idoneidade que salve a face do funcionalismo público do território. Se não tivesse servido para mais nada, o ensemble de julgamentos e batalhas judiciais que tiveram Ao Man Long como principal protagonista ao longo de todos estes anos fez, pelo menos, incidir uma nova luz sobre a imensa fragilidade que assombra a engrenagem do que noutras paragens se convencionalizou chamar de máquina do Estado. As entediantes sessões judiciais que empurraram o antigo Secretário para o calabouço tiveram o ónus de expor uma cultura de silêncio, de desresponsabilização e de obediência cega que só não redunda em cumplicidade porque obedecer e calar ainda não são crime.

Nos seis anos que transcorreram desde que Ao Man Long foi detido muito se falou em reforma da administração pública, em transparência e em simplificação dos processos de decisão mas a mais necessária das transformações - a da natureza da lealdade dos funcionários públicos - raramente foi aflorada e está ainda por conduzir. Sem uma função pública interveniente e crítica, que não confunda obediência com disciplina e respeito pelas hierarquias com o respeito que merece a causa comum, ninguém há que garanta que entre os cadernos de encargos do governo não florescerão também novos cadernos da amizade, com enredos epistolares tão dogmáticos como o da maquiavélica anunciação dos milhões a Ao.

Indulgente, o governo repousa à sombra do milagre da multiplicação dos dinheiros do jogo Indulgente, o governo repousa à sombra do milagre da multiplicação dos dinheiros do jogo e o desafogo financeiro teve o indesejado condão de empurrar para segundo plano o necessário afinamento da máquina administrativa. A quase inqualificável ex-

tensão da prosperidade alcançada à boleia das voltas da roleta tornou desnecessárias as práticas de racionalização em voga noutras latitudes e à sobriedade que pauta as tendências administrativas lá for fora, as autoridades de Macau responderam com um reforço das políticas de contratação e o consequente alargamento de uma engrenagem pública lata quanto baste. Numa região que tanto garbo faz em sublinhar as premissas da liberdade de mercado e que encara como um sacrilégio a adopção de medidas de regulação do sector imobiliário, a popularidade dos velhos pressupostos de que não há emprego que chegue aos calcanhares de um emprego na função pública e de que não há patrão como o governo só pode ser recebida com preocupação. A engorda da administração pública não se faz sem custos políticos e cívicos e num território sem tradição democrática ou uma quadratura sindical lícita, o mais oneroso é a criação de uma massa acrítica, habituada a saldar a magna indulgência de que julga ter sido alvo com comedimento e conivência. A prová-lo, o mais grave episódio da vida política da ainda jovem Região Administrativa Especial, quando um batalhão de querubins – na ausência eventual de corruptores mais tangíveis – contou com o silêncio cúmplice dos indulgenciados da administração pública para ungir com caos e desconfiança a vida política do território.

opinião 19

hoje macau segunda-feira 20.1.2014

DAVID CHAN* legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

macau visto de hong kong

N

O dia 14 de Janeiro de 2014 o website “news. wenweipo.com” disse que o Presidente dos EUA, Barack Hussein Obama II talvez se fosse divorciar da Primeira-Dama, Michelle LaVaughn Robinson. O site wenweipo website declarou que esta notícia tinha sido dada pela revista “National Enquirer”. A notícia relatava que Obama, depois das férias de Natal, tinha vido do Hawai para Washington D.C. apenas com as duas filhas, Malia e Sascha e sem a mulher, Michelle, que ficou com umas amigas. No entanto, o porta-voz da Casa Branca contou outra história, afirmando que Michell tinha ficado sozinha porque Obama lhe tinha enviado um presente de aniversário. O site “gcpnews” tinha uma reportagem mais detalhada no dia 28 de Dezembro de 2013, onde se dizia que durante as cerimónias fúnebres do ex-presidente da África do Sul, (1994 – 1999), Nelson Rolihlahla Mandela, o Primeiro-Ministro do Reino Unido, David William Donald Cameron, a Primeiro-Ministro da Dinamarca, Helle Thorning-Schmidt e Obama tiram uma fotografia juntos, com o telemóvel. Estavam os três muito anomados. Quando tiraram a fotografia, Obama tocou no ombro de Helle. Michelle disse então: “Não aguento mais isto”. Michelle estava com um ar muito infeliz. Sentou-se, intencionalmente, entre o marido e Helle. O fenómeno foi registado pelas câmaras dos jornalistas e foi assim que começou a história do divórcio. A notícia do possível divórcio publicada na National Enquirer partiu do pessoal da Casa Branca. Quando o casal regressou à residência oficial houve uma grande discussão. Alguns funcionários da Casa Branca, cujos nomes não foram revelados, disseram à revista que, “ toda a gente viu que o comportamento de Obama foi uma falta de respeito para com a esposa”, acrescentando que o casal não se divorciava imediatamente por causa das filhas e da vida política de Obama. Depois da discussão, Obama e Michelle passaram a dormir em quartos separados. Michelle começou a tirar todas as coisas de Obama da casa de Chicago e a foi falar com o seu advogado sobre o divórcio. “No entanto, para proteger a vida política de Obama, Michelle continuará a viver na Casa Branca e a aparecer de mãos dadas com o Presidente nas diversas cerimónias até ao fim do seu mandato.” “A atitude de Michelle recebeu a solidariedade de muitas mulheres nos Estados

VASILY PUKIREV, O CASAMENTO DESIGUAL

O casamento do presidente Obama

Unidos, que enviaram e-mail e cartas ao Presidente exprimindo a sua fúria”. “Provavelmente, temos de lidar com outro grande problema. Depois do anúncio do Programa do Seguro de Saúde, o apoio a Obama tem vindo a descer. Agora aparece

A sinceridade é a única solução para manter a relação entre o marido e mulher

esta história do divórcio. Esta questão é bem capaz de o afectar para o resto da vida.” “O divórcio provavelmente só terá início quando Obama acabar o seu mandato. Nessa altura será um homem muito mais rico. Receberá 30 milhões de dólares pela publicação da sua auto-biografia e mais 65 milhões do fundo de reforma, por completar o seu mandato. O divórcio pode sair caro a Obama. Talvez seja este facto que leve Michelle a perder face perante o mundo”. Esta notícia do divórcio será verdadeira ou não passará de um boato? No entanto, se Michelle alegar que se quer divorciar por causa da história da fotografia, isto poderá ser considerado um “comportamento irracional”. Michelle tem que demonstrar em tribunal que o “comportamento irracional” a impede de continuar com Obama e que o seu casamento não tem salvação e deve terminar. Um casal que tenha um divórcio litigioso em Macau, tem de cumprir o estipulado nos artigos 1635 e 1637 do Código Civil. Numa linguagem simples, se A e B são um casal, e A quer divorciar-se de B, A tem de provar ao tribunal que B está em incumprimento dos deveres de casal. Esta falta deve ser de ídole grave e contínua para que A já não consiga viver com B. Em alternativa, A pode divorciar-se de B, se conseguir provar as situações a seguir descritas: a. A e B estão em separação de facto há 2 anos consecutivos b. B está ausente, sem que dele haja notícias, por tempo não inferior a 3 anos) c. B sofre de alteração de faculdades mentais há mais de 3 anos e, pela sua gravidade, compromete a possibilidade de vida em comum Se o divórcio de Obama e Michelle for para a frente, o juiz vai provavelmente ordenar uma repartição igualitária de bens. Michelle pode ter acesso à divisão dos 95 milhões acima mencionados. Se Michelle for mais rica do que Obama, este poderá ter acesso a metade dos seus bens. Em Macau existem quatro formas de Regimes de bens. Consoante a forma escolhida pelo casal aquando do casamento, assim os bens são divididos no divórcio. O divórcio de Michelle e Obama pode ser diferente – Metade dos bens para cada um. A lei pode regular as razões e os procedimentos de um caso de divórcio. Também pode regulamentar a distribuição financeira. Mas o que nunca pode regular é o convívio entre duas pessoas. Se um casal quiser ter uma boa relação tem haver sinceridade de ambas as partes . A sinceridade é a única solução para manter a relação entre o marido e mulher. Mas quantos casais são capazes de o fazer, hoje em dia? *Professor Associado no Instituto Politécnico de Macau

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana de Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos Colaboradores Amélia Vieira; Ana Cristina Alves; António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; Correia Marques; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

hoje macau segunda-feira 20.1.2014

Subsídio especial para instituições sociais

O Governo vai atribuir um subsídio especial às instituições de serviços sociais. De acordo com um comunicado do Instituto de Acção Social (IAS), a intenção é reforçar o apoio financeiro a conceder a estas instituições particulares, devido ao desenvolvimento económico da sociedade, à alta taxa de inflação e à contínua procura de mão-deobra no mercado de trabalho. O apoio do instituto tem vindo a ser feito durante os últimos três anos, com base num valor igual ou superior à taxa de inflação. Além da concessão do subsídio especial a conceder pelo IAS como medida extra a curto prazo – que está orçado em 50 milhões de patacas - o Governo ainda incumbiu o Instituto Politécnico de Macau de proceder a um estudo geral da reforma do actual regime de atribuição de subsídios às instituições de serviço social.

PSP Demitida por balda de 11 dias

cartoon por Stephff

China opõe-se a projecto de lei dos EUA O Ministério do Comércio da China expressou na sexta-feira a firme oposição contra um projecto de lei dos Estados Unidos com alguns artigos discriminatórios. A Câmara de Representantes norte-americana aprovou um projecto de lei, com vários artigos restringindo a compra dos produtos chineses de informática por órgãos governamentais do país. Segundo o Ministério do Comércio da China, esses artigos apresentam um tratamento discriminado às empresas chinesas e violam o princípio do comércio justo. O projecto da lei emite um sinal errado, prejudicando tanto as trocas comerciais normais entre as empresas chinesas e a parte norteamericana, quanto os interesses das empresas dos Estados Unidos.

Moçambique 185 casas directas da China

O Governo chinês entregou ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) 185 casas prefabricadas e igual número de casas de banho portáteis, para as vítimas das chuvas. A ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, destacou a importância da mesma que inclui ainda diversos produtos domésticos. «Este material vai ajudar as famílias severamente afectadas pelas chuvas. Alguns materiais podem ajudar aquelas famílias que perderam os seus bens por causa das chuvas a reconstruir as suas vidas. Por isso, queremos expressar o nosso agradecimento», disse a governante. Por seu lado, o embaixador chinês no país, Li Chunhua, disse que a China continuará a apoiar os moçambicanos. Desde Outubro de 2013, já morreram 18 pessoas devido a descargas eléctricas e 15 mil ficaram desalojadas.

ÁLCOOL RODMAN ENTRA EM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO

Tudo explicado D

IAS depois da atribulada e polémica viagem à Coreia do Norte, Dennis Rodman deu entrada numa clínica de reabilitação, reconhecendo problemas com o álcool. Darren Prince, agente do ex-jogador, revelou este sábado a iniciativa, sem revelar o local. Rodman esteve no início do mês na Coreia do Norte, para um jogo de basquetebol em honra do presidente Kim Jong-Un, de quem se diz amigo. Numa entrevista em direto à CNN, num estado visivelmente alterado, sugeriu que Kenneth Bae, cidadão norte-americano de origem sul-coreana detido na Coreia do Norte desde 2012,

merecia a sentença de 15 anos de prisão a que foi condenado. O jogador, de 52 anos, acabou por pedir desculpas pelas declarações, tendo culpado o álcool pelo seu comportamento. Mais:

foi também criticado por não ter tentado usar a sua influência junto de Jong-un para tentar libertar Bae. Aquela que seria uma tentativa de aproximar as duas nações, através do jogo de basquetebol entre veteranos da NBA e a equipa da Coreia do Norte, acabou por ficar manchada pelo comportamento de Rodman. «O que era potencialmente um momento histórico, acabou por tornar-se um pesadelo. Ele voltou da Coreia muito debilitado emocionalmente», resumiu o agente. «Ele está triste e amargurado pelo efeito que as suas palavras tiveram», disse ainda Darren Prince.

Canídromo começa programa de adopção

O

Canídromo (Companhia de Yat Yuen) começou finalmente o programa de adopção de galgos, de acordo com o site official da operadora. Segundo a imprensa local, o programa conta com a colaboração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), depois de, recorde-se, uma tentativa falhada de uma cooperação com a ANIMA. Um galgo de cinco anos foi o primeiro a ser adoptado, através do programa “Macau GreyHound”.

Os animais para adopção foram “avaliados” e “treinados” para poderem ser adoptados, já que os galgos têm um treino muito específico dentro de pista. O programa já foi criticado, uma vez que, durante anos, a polémica em torno do Canídromo estalou devido à morte de animais em boas condições por perderem corridas ou por não poderem correr mais. O Canídromo nunca fez nada, até agora, um ano antes da renovação da licença da Yat Yuen.

Uma agente da Polícia de Segurança Pública foi demitida das funções, depois de perder um recurso contra o secretário para a Segurança. A mulher faltou ao trabalho 11 dias, mas assegura que só não justificou a ausência por motivos que lhe foram alheios. A agente esteve de férias em Taiwan e, passados alguns dias, contactou o superior dizendo que se enganara na data do fim das férias. Contudo, a mulher não regressou de imediato a Macau, por se encontrar doente. A agente assegurou que iria entregar um atestado médico após o regresso a Macau. Porém, quando se apresentou ao serviço, a agente declarou que não podia obter o atestado médico porque recebeu o tratamento “numa clínica informal numa zona montanhosa remota”. Foi-lhe instaurado um processo disciplinar pela PSP, sendo que , posteriormente, o secretário para a Segurança acabou por despedir a mulher. A agente ainda tentou recorrer da decisão para o TSI, alegando que não foi tido em conta o seu bom comportamento durante os 15 anos de trabalho e ainda que dois dos 11 dias seguidos de ausência ao serviço foram sábado e domingo, não devendo ser incluídos no cômputo dos dias de faltas. O tribunal não acatou os argumentos, sendo que indeferiu o recurso. A mulher foi dispensada da PSP.

Xi adia reunião dos Bric para ver final do Mundial

O presidente da China, Xi Jinping, adiou reunião dos Bric para estar presente no jogo da final do Mundial. Xi Jinping pediu e o governo brasileiro aceitou: a reunião dos Chefes de Estado dos Bric foi adiada de Abril para fim de Junho, logo a seguir ao Mundial. Xi Jinping pediu a mudança porque quer aproveitar a viagem ao Brasil para assistir à final do torneio. Brasília também confirmou que a reunião será em Fortaleza. Agora, o governo tem outro problema para resolver. Não há na capital cearense suites presidenciais suficientes para hospedar ao mesmo tempo Dilma Rousseff e os presidentes da China, da Índia e da Rússia.