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Director carlos morais josé • quinta-feira 20 de janeiro de 2011 • ANO X • Nº 2293
Dicionário Pândico | O HOje Macau oferece-lhe a chave para perceber e circular na Nova raem
Fernando Alves Correia, professor de direito de coimbra, considera que macau está “no bom caminho”
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os nossos contactos mudaram
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Hu jintao recebido em washington, com as mais altas honras, em visita histórica
Encontro de gigantes
Os representantes máximos dos dois países mais poderosos do mundo encontram-se em Washington. O presidente chinês, Hu Jintao, chegou ontem aos Estados Unidos da América para uma visita oficial de quatro dias, que está
a ser considerada fulcral para definir o relacionamento dos dois países nos próximos trinta anos. Raramente os EUA concedem tamanhas honras de Estado a presidentes estrangeiros, incluindo um jantar reservado na Casa Branca,
oferecido pelo próprio Barack Obama. Comércio bilateral, Irão e Coreia do Norte, dólar e yuan, direitos humanos e Tibete, são os temas que dividem os gigantes. Mas eles não podem viver um sem o outro. >última
Pedro Chiang
Deficientes
Curiosidade
Hotéis de baixo custo
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MP e advogados em maratona final
Governo cria cadastro e cartão
Resposta do CCAC não satisfazem Au
Uma cama em tempo de crise
entrevista
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Justiça | Fernando Alves Correia, professor de Direito da Universidade de Coimbra
“Macau está no bom caminho” Sinais positivos de preocupações ambientais e vontade de acompanhar as tendências europeias são algumas das apreciações de Fernando Alves Correia, que veio da Universidade de Coimbra para comparar ‘Direitos’ nas Jornadas da Assembleia Legislativa
Filipa Queiroz
filipa.queiroz@hojemacau.com.mo
Está pela sexta vez de visita ao território para integrar o quinto painel das Terceiras Jornadas de Direito e Cidadania, amanhã no Auditório da Assembleia Legislativa (AL). Fernando Alves Correia, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, juntar-se-á aos assessores da Assembleia Legislativa (AL) Pedro Sena e Zheng Wei, para expor algumas reflexões sobre Direito Público Comparado. Autor de várias obras no âmbito do Direito Público, entre elas uma série de volumes intitulados “Manual de
Direito do Urbanismo”, além da carreira como docente de Direito Administrativo, Direito do Ordenamento e do Urbanismo e de Direito Constitucional na Universidade de Coimbra, Fernando Alves Correia é redactor e co-proprietário da Revista de Legislação e Jurisprudência da Universidade de Coimbra, já foi juiz do Tribunal Constitucional e presidente do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA). Em Macau, deu aulas num mestrado e num curso no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau. Sem querer abrir a cortina pub
sobre a sua intervenção de amanhã nas Jornadas da AL, intitulada “Tendências Actuais do Direito do Urbanismo Português e Europeu e o ‘Estado da Arte’ do Ordenamento Jurídico Urbanístico da Região Administrativa Especial de Macau”, o académico deixa algumas pistas sobre a situação actual no território e explica a importância de uma área que “mexe directamente com a qualidade de vida das pessoas”. Foi convidado para dissertar sobre as tendências do direito do ordenamento do urbanismo e do território na Europa e em Portugal, mas também estabelecer uma comparação com o ordenamento jurídico urbanístico de Macau. Como recebeu o convite? A primeira parte é relativamente fácil fazer, é isso que venho apresentar, grandes tendências que são comuns e que se podem extrair das várias soluções legislativas dos países europeus. Quanto ao ordenamento jurídico de Macau, desconheço naturalmente os condicionalismos históricos, económicos, territoriais, culturais
no ordenamento jurídico de Macau um conjunto de reformas importantes, que são públicas, e que no caso de serem levadas a cabo traduzirão um grande progresso no ordenamento jurídico do território. Fala, por exemplo, da proposta de Lei para o Planeamento Urbanístico, que o Governo da RAEM diz que vai apresentar em breve, depois de muitos estudos... Falo de uma Lei Geral de Planeamento urbanístico, falo de algumas alterações à Lei de Terras, falo da Lei de Reordenamento dos Bairros Antigos e de outras reformas legislativas que estão em curso. Lendo os documentos percebemse as preocupações e o levantamento da situação jurídica actual relativamente a estas matérias. Mas eu não tenho nenhuma preocupação de trazer ensinamentos nenhuns, pelo contrário, será apenas uma manifestação cultural, comparando experiências de vários países europeus e a da RAEM. Dessa troca de impressões podem, porventura, surgir algumas ideias que os legisladores,
às condições muito específicas e particulares da RAEM. Desde logo, a alta densidade demográfica, trata-se de um território muito limitado, apesar de estar a crescer. Diria que Macau é um dos poucos locais do mundo que contraria aquela teoria de que o solo é um bem escasso e irreproduzível. Aqui reproduz-se. Aqui vemos uma Macau a acrescer territorialmente, mas ainda assim com limitações. O território já começou a crescer há algum tempo e a um ritmo invulgar se compararmos com Portugal e muitos países europeus. A que acha que se deve a demora para legislar o urbanismo em Macau? O facto de se estar a discutir neste momento a importância de haver uma legislação geral que estabeleça o procedimento de elaboração dos planos, a sua eficácia jurídica, a capacidade vinculativa em relação às decisões administrativas que são adoptadas no que respeita àquilo que se designa por gestão urbanística ou os actos de controlo prévio
“A última vez que cá estive foi em Outubro de 2007. É muito tempo, mas depende da perspectiva. É muito tempo em relação a Macau porque, de facto, em três anos mudou muita coisa. Há um dinamismo na RAEM que é surpreendente. Mesmo para quem esteve cá há três anos. Nesse aspecto, comparando com o que se passa na Europa e Portugal, há aqui um dinamismo fantástico” e políticos do sistema jurídico, que dá sempre resposta a estes condicionalismos, por isso nessa segunda parte limitar-me-ei a fazer pequenas referências retiradas de algumas leituras que fiz, excelentes estudos e pareceres da AL, com vista a introduzir
se assim o entenderem, consagrem. Sempre com uma preocupação: nunca se adoptam soluções de outros países, adaptamse às especificidades e tudo isso passa por uma ponderação muito cuidadosa. É preciso saber se as soluções dos outros países são adequadas
das operações urbanísticas. O facto de se estar a discutir tudo isto é porque se entende que é útil e vantajoso. É esse processo que está em curso em Macau e acho que está no bom caminho. E, sobretudo, é muito importante estimular a participação no procedimento do
Internet chega a 457 milhões de utentes na China Graças a rápida difusão do uso de telemóveis para navegação na web, a população online na China somou 457 milhões em 2010. O contingente de internautas na China - 50% maior que toda a população dos EUA - cresceu 19% em relação ao ano anterior, informou o China Internet Network Information Center. Já o número de pessoas que navegam na web pelo telemóvel subiu ainda mais: 29,6%. O Governo Central promove o uso da Internet para negócios e educação, embora imponha um amplo sistema de censura para bloquear o acesso a páginas consideradas subversivas ou pornográficas. O número de pessoas que utilizam o comércio on-line e serviços de entretenimento na Internet também cresceu rapidamente em 2010, numa taxa que chega a 48,6% na comparação com 2009.
filipa queiroz
planeamento, no domínio da execução dos planos por parte da população. Concorda então com as consultas públicas que têm sido feitas? Sim, acho importante, é um elemento importante de participação e de democratização do processo legislativo - quer no período em que a lei está a ser elaborada, quer depois quando se elaboram e aprovam planos. É útil que haja um período de discussão dos projectos antes de eles serem aprovados pelos órgãos competentes. É assim que se faz a nível europeu. Sempre adaptando às circunstâncias e às especificidades da RAEM, isso é fundamental. É possível, penso eu, encontrar mecanismos que estimulem a colaboração e ao mesmo tempo a adesão ao desenvolvimento urbanístico de Macau. Qual é a avaliação que faz desse desenvolvimento? É fabuloso. É visível, extraordinário. A última vez que cá estive foi em Outubro de 2007, há três anos. É muito tempo, mas depende da perspectiva. É muito tempo em relação a Macau porque, de facto, em três anos mudou muita coisa. Há um dinamismo na RAEM que é surpreendente. Mesmo para quem esteve cá há três anos. Nesse aspecto, comparando com o que se passa na Europa e Portugal,
há aqui um dinamismo fantástico. E para quem esteve há 16 anos? Desde 1995 até agora é uma revolução completa. Recordo-me da ligação ali na zona do Cotai que era um istmo, uma pessoa passava da Taipa Grande para a Taipa Pequena com a água quase a tocar de um lado e do outro... Incríveis, os aterros que foram feitos, as construções que agora lá há. O que pensa desta iniciativa da Assembleia Legislativa de abrir à discussão questões do Direito e da Cidadania através das Jornadas, que já vão na terceira edição? É útil, é um sinal positivo de que os órgãos políticos, neste caso a AL, estão abertos aos contributos vindos de outras paragens e que a reflexão, o debate e a troca de impressões são vantajosos. São o fundamento do progresso, na minha óptica. Mas deve ser feito sempre com muita humildade, sobretudo da parte de quem vem. Eu venho aprender mais do que ensinar, conhecer esta realidade é enriquecedor para mim. O que trago já é universalmente conhecido, mas daqui eu levo novos conhecimentos devido às tais especificidades de Macau. Pode apontar algumas das diferenças que irá expor amanhã na sua intervenção na AL, entre o Direito do
Urbanismo praticado na Europa e a realidade de Macau? Há diferenças que são diferenças justificáveis. Por exemplo, porque foi assim historicamente sempre em Macau, eu diria quase aqui desta zona do Oriente, a propriedade pública das terras. Lá [em Portugal] nós temos a propriedade privada. Há propriedade pública, há bens da Administração Pública de domínio privado e domínio público, há intervenções da Administração Pública nos solos mas a maior parte dos solos são privados. Aqui não. Isto é uma especificidade, que é justificada por razões históricas. Falarei sobre tendências na Europa e aquelas que existem aqui. Há uma preocupação recente de que determinados princípios fundamentais sejam consagrados também aqui em Macau mas isso é algo que temos de ver se vai ser possível ou não. De que trata exactamente o Direito Urbanístico e de que forma se reflecte na vida de uma população? O Direito do Urbanismo, que se cruza muito com o ordenamento do território e o ambiente – são três lados do mesmo triângulo -, tem a ver com todo o conjunto de regras, princípios e normas que têm ligadas à ocupação, ao uso e à transformação do espaço, do solo. Quer seja uma utilização para fins de
urbanização e construção, quer seja uma utilização para fins de preservação de zonas que não devem ser ocupadas com edificações, como as zonas verdes, agrícolas e naturais. Também tem a ver com a protecção e valorização de
“É útil que haja um período de discussão dos projectos antes de eles serem aprovados pelos órgãos competentes. É assim que se faz a nível europeu” zonas históricas, património construído. Tudo isto deve ser feito ao nível legislativo, a nível de instrumentos fundamentais que são os planos e depois ao nível dos actos administrativos que autorizam a realização de operações de alteração urbanística do solo. O direito
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do urbanismo abrange muitas áreas e todas elas ligadas à qualidade de vida. Uma área urbana deve ser bem ordenada, deve ter arruamentos bem traçados e planeados, zonas verdes, deve preocuparse com a recuperação do património histórico, os estabelecimentos de ensino, de saúde, deve ter um ambiente urbano de qualidade. O planeamento de uma cidade deve responder a todas estas necessidades da vida do homem que vive num aglomerado urbano. Está intimamente ligado ao Direito do património cultural, ao Direito do Ambiente Urbano. Um dos grandes problemas da área do ambiente é precisamente o do Ambiente Urbano. Dizem até que o Direito do Urbanismo hoje em dia é um direito ecológico e que o Direito do Ambiente é um Direito Urbanístico porque se ocupa do ambiente da cidade. E naturalmente que se estende além dos limites da cidade, que não é uma ilha isolada e sofre influências do exterior. É uma das áreas mais importantes hoje em dia porque mexe com a qualidade de vida dos cidadãos. Em Macau, a expansão económica, que resultou na construção dos casinos, ou vice-versa, levou a que o património cultural e o meio ambiente fossem de certa forma postos em segundo plano. Não conheço bem a realidade, mas sei que há a preocupação de haver zonas verdes nas urbanizações e certas áreas de reserva, por exemplo algumas que constam da Lei das Terras, que estão preservadas. Penso que essa preocupação existe. Tem, portanto, uma
visão optimista do desenvolvimento do território? Tenho, acho que as coisas se vão fazendo e que não é pelo simples facto de aparecer um edifício que depois ele não seja completado com zonas verdes ou pedonais, onde as pessoas possam circular a pé, respirar um pouco de ar puro. E o património histórico, vai ‘sobreviver’? Na Europa fala-se de um novo paradigma hoje em dia. Até à década de 60 e 70 do século passado havia o chamado urbanismo de expansão. Era construir, construir, expandir e aumentar as cidades. Actualmente fala-se de num novo paradigma que é mais preocupado com a qualidade de vida urbana, com o ambiente, com a recuperação e reabilitação urbana. Há uma outra consciência... Exacto. Em vez de se andar sempre a aumentar a cidade para o exterior, criando infraestruturas, encarecendoas, consumindo solo e deixando os centros das cidades desertos e a degradarem-se, hoje volta-se ao coração das cidades. Revitalizam-se as cidades. E a revitalização urbana, que nos aparece nos vários países europeus e com políticas definidas ao nível da União Europeia, constitui uma marca do urbanismo pós-moderno, se assim quisermos. Em Macau eu vejo essa preocupação de aprovação de legislação sobre o reordenamento dos bairros antigos, vejo a classificação do centro histórico de Macau como património da UNESCO. Portanto, essas preocupações existem e estou confiante de que continuarão no futuro.
FALECIMENTO
José Emílio Botelho dos Santos José Emílio Botelho dos Santos, faleceu no dia 18/01/2011, no Hospital Kiang Wu, de 62 anos de idade. No dia 22/01/2011, será rezada uma missa de corpo presente, pelas 20:00 horas na Casa Mortuária Diocesa. No dia seguinte, 23/01/2011, pelas 11:30 horas, será rezada uma missa no Cemitério de S. Miguel Arcanjo, seguindo de funeral. Antecipadamente a Família Santos agradece a todos quantos queiram associar-se ao piedoso acto.
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política
Executivo avança para o cadastro dos 30 mil deficientes do território
O cartão da deficiência Os deficientes de Macau vão ser “cadastrados”. O Governo prepara-se para apresentar um regulamento administrativo que prevê a criação do “Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão”. Entra em vigor em Março. Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo
Estima-se que em Macau existam 30 mil pessoas a sofrerem de algum tipo deficiência. Desses, nove mil apresentam deficiências profundas e os restantes 21 mil padecem de problemas ligeiros ou moderados. O Governo da RAEM prepara-se para aprovar o projecto do regulamento administrativo que define o “Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão”. Isso quer dizer que as pessoas com deficiência vão ser inseridas numa base de dados e terão um cartão a explicitar o grau da sua invalidez. “O objectivo é assegurar a avaliação de necessidades, a concepção de planos, a prestação de serviços, a avaliação de eficiência e a actualização de medidas”, explicou ontem o
porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. Acredita-se que na China, 6% da população apresenta problemas de ordem visual, auditiva, verbal, motora, intelectual ou mental. Macau não é excepção. Mediante a avaliação do doente, o cartão pode ser concedido desde que a situação física e psicológica do interessado preencha os critérios de classificação do tipo e grau da deficiência correspondente. “A avaliação é feita pelas entidades competentes que será o Instituto de Acção Social, co-adjuvado pelos Hospitais Conde de São Januário e Kiang Wu. Serão adoptados os instrumentos e metodologias aprovados por despacho da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura”, revelou Leong Heng Teng. Um cartão que distingue
Com a atribuição do cartão, as
entidades interessadas em oferecer facilidades ou benefícios às pessoas com deficiência, assim como as instituições de acção social que prestem serviços destinados a essas pessoas, podem inteirar-se da situação de deficiência dos titulares, no sentido de lhes facilitarem o emprego e a integração social. “Penso que este novo método vai prestar garantia ao emprego para deficientes. A sociedade de Macau tem cada vez mais sensibilização
para estas questões”, adiantou o porta-voz do Conselho Executivo que esclareceu, em seguida, questões relacionadas com a protecção dos dados individuais. “Iremos respeitar a lei de base de dados pessoais. A nossa gestão rigorosa vai permitir que os empregadores só possam ter acesso à informação que está presente no cartão, nada mais.” O cartão entregue aos portadores de deficiência pode ainda vir a servir como comprovativo do direito a benefícios e regalias que lhes sejam atribuídos no futuro. No entanto, Leong Heng Teng não quis levantar o véu sobre esse assunto. “O Conselho Executivo já tomou conhecimento desses direitos e regalias mas só na próxima semana serão oportunamente divulgados. Podemos garantir que o Governo está empenhado neste assunto”, afirmou. Base de dados e outras novidades
Vai ser também criada uma base de dados sobre a avaliação de deficiência em que constam os elementos relativos aos indivíduos considerados como portadores de deficiência, depois de se sujeitarem
Internet | Gabinete de Protecção de Dados Pessoais esclarece
Regras online para cidadão ler e sossegar A Lei de Protecção de Dados Pessoais entra em conflito com a liberdades de expressão e de imprensa? Foi para responder a esta pergunta que, no seguimento da entrada em vigor da Lei de Protecção de Dados Pessoais, o gabinete responsável pelo diploma disponibilizou um documento online com o objectivo de orientar os utilizadores do território “sobre assuntos a observar aquando da divulgação de dados pessoais na Internet”. No documento podem ler-se vários pontos que explicam quem e como é que os utilizadores da Internet são abrangidos (ou não) pela legislação e de que forma. Por exemplo, o documento explicita que a lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais efectuado por pessoa singular no exercício de actividades exclusivamente pessoais ou domésticas, salvo quando se destinar a comunicação sistemática ou difusão. Também que os dados divulgados online não devem
envolver informações de terceiros sem a permissão dos mesmos e que estes devem ser recolhidos de forma lícita. Salvo excepções – e são sobretudo essas o fundamento do documento explicativo, ao longo do qual cada alínea é exemplificada com situações fáceis de entender, casos como eventuais candidatos classificados num concurso público, uma lista de alunos de uma escola ou fotografias de um artista na Internet. O Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) alerta ainda a “todas as instituições e indivíduos que os requisitos estabelecidos e exigidos pela lei têm como objectivo assegurar os direitos, liberdades e garantias dos titulares”. Explica ainda o direito de acesso, de rectificação e de oposição, bem como o princípio da proporcionalidade - “os dados a publicar devem ser adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e posteriormente
tratados”. Esta regra aplica-se, por exemplo, aos meios de comunicação social. “Pelo facto de não existir um Estatuto dos Jornalistas, o GPDP entende ser necessário discutir e elaborar, com a máxima brevidade possível, por parte do sector de imprensa, um Código de Conduta, a fim de que o tratamento dos dados pessoais seja efectuado nos termos legais”, sugere o gabinete oficial. A lei é aplicável a dados em formato texto, fotografia e vídeo por residentes de e em Macau – dependendo, em vários casos, da especificidade de cada situação/publicação. No que toca a sanções, o GPDP considera que “muitas infracções à Lei da Protecção de Dados podem constituir infracção administrativa e crime, pelo que todas as instituições e indivíduos devem observar as disposições previstas [no diploma] a fim de evitarem sanções resultantes de infracções [ao mesmo]”. O documento está em www.gpdp.gov.mo.
à avaliação segundo o Sistema de Classificação e de Avaliação de Deficiências. Com isto o Governo pretende dispor de informações mais precisas sobre quantos doentes e que doenças padecem. A entrada em vigor do regulamento está definida para 45 dias após a data da publicação em Boletim Oficial, o que acontecerá durante a próxima semana. Assim, tudo ficará efectivado no mês de Março. Este ano será criado, com o patrocínio do Instituto de Acção Social, um equipamento que poderá disponibilizar 36 vagas para os deficientes mentais de grau moderado e grave e terá também lugar a mudança de instalações de um centro diurno. Poderá ainda vir a ser disponibilizada para as pessoas adultas com deficiência mental mais 50 vagas para a prestação de serviços de cuidados temporários e de recursos aos familiares. As vagas para a prestação de cuidados diurnos vão passar das actuais 40 para 80. A par disso, será criado um centro de formação profissional de grande dimensão, com capacidade para acolher até 150 pessoas. O conceito da pessoa portadora de deficiência encontra-se definido tanto no “Regime da Prevenção, Integração e Reabilitação da Pessoa Portadora de Deficiência”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 33/99/M, como na “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências”, publicada pelo Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2009.
Au Kam San continua curioso sobre o CCAC O deputado da Assembleia Legislativa Au Kam San entregou uma segunda interpelação escrita ao Governo, a tratar, mais uma vez, sobre a saída dos dois adjuntos do comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). O legislador argumenta que Vasco Fong não forneceu todos os detalhes sobre questões da evolução da comissão. O deputado ressalvou que, se os adjuntos do comissário prometeram em 2010 ficar por mais um ano de modo a fazer uma transição suave, a comissão deveria estar melhor preparada com um plano de contingência para uma possível transferência de direitos que eventualmente apareça à “última da hora”. Ao Hoje Macau, o porta-voz do CCAC disse que o comissário “não tem intenção de comentar o assunto”. Vasco Fong também se recusou a comentar sobre “especulações” acerca das saídas quando confrontado pelos jornalistas na semana passada. Na sua missiva, Au Kam San também criticou Chui Sai On e as suas declarações acerca da saída dos adjuntos do comissário. O deputado acha inaceitável que o Chefe do Executivo só tenha sido informado que a saída se prende por “razões pessoais”, a menos que Chui já previra, no passado, o abandono dos responsáveis. Au questionou, igualmente, quanto tempo levará o Chefe do Executivo para aprovar os sucessores propostos por Vasco Fong. - K.C.
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5 VEM Aí apoio para a criação de hotéis de baixo custo
Camas para bolsos pequenos
O Executivo vai apoiar a criação de hotéis de baixo custo em edifícios de pequena dimensão que garantam todas as condições de segurança aos utentes. A promessa foi deixada ontem pelo director dos Serviços de Turismo (DSAT), João Costa Antunes. “Procuramos dar à procura turística de Macau aquilo que a cidade necessita”, disse o responsável ao salientar que apesar de apenas “dois por cento” dos hóspedes das unidades hoteleiras procurarem alojamento de baixo custo tal “não significa que sejam negligenciados e não se procure ajudar os investidores que pretendam trabalhar nesta área”. Macau tinha, no final do ano passado, 62 hotéis e 31 pensões que disponibilizavam 20.988 quartos. Dos visitantes que pernoitaram no território, 50% ficaram alojados em unidades de cinco estrelas. Costa Antunes explicou também que a proposta, já apresentada e que mereceu aprovação para desenvolvimento, permite “alojamentos de baixo custo em edifícios de pequena dimensão, de forma isolada, desde que possam ter condições de segurança”. “Isto é um trabalho que está numa fase preliminar, será necessário contactar outros organismos que emitem pareceres, nomeadamente em termos de segurança, das obras públicas e dos serviços de bombeiros entre outros, mas diria que é um projecto para avançar este ano” no âmbito da iniciativa privada, afirmou. Por outro lado, Costa Antunes garantiu que existe a “consciência de que o turismo cultural é, decididamente, um dos factores de atracção para tornar Macau um centro de lazer internacional”, razão pela qual há todas as vantagens na colaboração entre os vários departamentos da administração no desenvolvimento desse vector. “Existem já projectos avançados, com reuniões de trabalho realizadas, em que podemos dizer que uma das possibilidades é que alguns templos de Macau que têm
uma história e que têm qualidade para ser visitados possam ser apresentados de forma mais fácil aos visitantes e possam constituir uma grande atracção no futuro”, disse, ao acrescentar que estes espaços podem servir vários fins, das exposições até encontros sociais. Novo recorde
Cerca de 25 milhões de pessoas visitaram Macau em 2010, mais 15% que em 2009 e um novo recorde no turismo, cujo principal mercado está no continente chinês que contribui com 53% dos visitantes. Dados ontem divulgados pelo director da DSAT indicam que o território recebeu em 2010 um total de 24,96 milhões de visitantes, dos quais 21,98 (mais 15,7%) eram oriundos do continente chinês, Hong Kong e Taiwan, o grande mercado chinês como é denominado. Em termos parciais, o continente chinês contribuiu com 53% dos visitantes de Macau, Hong Kong com 29,9% e Taiwan com 5,2%, ficando os restantes 2,9 milhões de pessoas ou 11,9% para os mercados internacionais que registaram um crescimento de 8,6%. Com uma vertente internacional no âmbito do mercado das convenções e o estatuto de capital mundial do jogo, Macau recebeu 24,2 milhões de visitantes oriundos da Ásia, 297 mil da América, 244 mil da Europa, 127 mil da Oceânia e 31 mil de África e outros mercados. Depois de um registo de 17,1 mil milhões de dólares de despesas dos turistas em 2009, a administração de Macau registou entre Janeiro e Setembro de 2010 um aumento homólogo de 52,2% nos gastos dos turistas com a marca de 18,2 mil milhões dólares em despesas. A maioria das despesas dos visitantes – 15,9 mil milhões de dólares ou mais 57,4% – foi feita no sector do jogo, seguido de gastos em alojamento – 503 milhões de dólares ou mais 26,6% – e em outras despesas – 1,8 mil milhões de dólares ou mais 24,2%.
Pelo comércio e pela economia, Macau na Suíça Para desempenharem funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra (Suíça), o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, nomeou, Tang Weng Ian e Lam Ieng para um regime de comissão eventual de serviço, pelo período de dois anos podendo ser renovável. As novas nomeações entraram em vigor no próximo dia 14 de Fevereiro. A Organização Mundial do Comércio é uma organização internacional que trata das regras sobre o comércio entre as nações. Os membros da OMC negociam e assinam acordos que depois são ratificados pelo parlamento de cada nação e passam a regular o comércio internacional. Possui 153 membros.
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sociedade
Pedro Chiang | Julgamento conexo ao caso Ao Man Long viu ontem alegações finais
Os homens da maratona Ontem o Tribunal Judicial de Base recebeu um dos longos processos conexos ao caso Ao Man Long. Entre os quatro arguidos está Pedro Chiang, actualmente em Portugal. Na recta final, o Ministério Público e as defesas defrontaram-se numa maratona de dez horas.
Tradição chinesa a avaliar
Joana Freitas
joana.freitas@hojemacau.com
É o quinto julgamento de Pedro Chiang, arguido no terceiro processo conexo ao escândalo de corrupção que envolveu o ex-Secretário das Obras Públicas Ao Man Long. Durante duas horas o Ministério Público apresentou as alegações finais fazendo referência não só ao empresário, acusado dos crimes de corrupção activa e branqueamento de capitais, como a três outros arguidos, profissionais da construção civil. Ng Cheok Kun, Tang Chong Kun e Ngai Meng Kuong foram os responsáveis pela ampliação e remodelação do Estádio de Macau e estão indiciados pelo crime de corrupção activa. Os quatro arguidos viram a defesa tomar forma durante a tarde. “Um processo que começou pelo fim”
É desta forma que João Miguel Barros caracteriza o processo de Pedro Chiang. Para o advogado do sétimo dos 13 arguidos do caso, Pedro Chiang entra já “arruinado” no processo, dado antecipadamente como culpado, incluindo a nível internacional, uma vez que faz parte da lista da Interpol. Acusado de
do para justificar o facto de Pedro Chiang se encontrar em Portugal desde 2004, e de onde não poderá ser extraditado. Para o defensor do empresário Macau funciona segundo uma hierarquia de poder pessoal na qual quem não tenha condições para fazer parte “pode cair na desdita de ficar nas más graças”. João Miguel Barros defende que uma das únicas soluções é sair do país para “não viver nas margens ou com medo”. O advogado alega ainda que este processo “é caótico e desorganizado” e exige a necessidade de ter que ser “saneado para ser julgado convenientemente”.
efectuar subornos a Ao Man Long para que lhe fossem trocados ou concedidos terrenos ou alterações aos edifícios e da criação de uma empresa para encobrir branqueamento de capitais, Pedro Chiang é visto como vítima das circunstâncias pelo advogado de defesa. “O Ministério Público escolheu quem quis para acusar judicialmente, já que, como confirmado pelos investigadores do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), os chamados cadernos da amizade contêm os nomes de quase todos os empresários ligados à construção civil ou terrenos mas não há mais processos, só Pedro Chiang é que foi
escolhido”, salienta João Miguel Barros. Entregando os pareceres originais, cuja sustentação assentou também em pareceres de dois professores de Direito da Universidade de Coimbra e de um dos redactores da Lei de Terras, e as alegações por escrito, o advogado pediu a absolvição do arguido, com base na nulidade das provas obtidas pelo CCAC, nas “presunções assentes em presunções” e no facto de que, apesar de um dos encontros mencionados na agenda do ex-secretário das Obras Públicas se ter realizado, “não está provado se nesse encontro o arguido lhe entregou dinheiro”, não haver conformidade entre os
valores levantados por Pedro Chiang e registados no Caderno da Amizade e na não existência de telefonemas prévios ou no dia dos encontros alegadamente marcados – “como é verosímil haver entrega de dinheiros sem combinarem?”, questiona João Miguel Barros. À teoria do Ministério Público em que “é possível buscas urgentes às residências em caso de necessidade de conservação da prova”, o advogado comenta que “Ao Man Long não foi apanhado em flagrante delito” o que torna inviável esta questão. “Quem pode garantir o que realmente foi encontrado?”, sustenta o defensor de Pedro Chiang, explicando
que as provas recolhidas pelo CCAC podem ter sido manipuladas devido “a uma conduta imprópria do comissariado”, que não avisou Ao Man Long da busca à sua residência e não possibilitou a presença de alguém da confiança do ex-Secretário aquando desse momento. Para o advogado, Pedro Chiang não gozou dos direitos de presunção da inocência. “As notícias que saíram na imprensa seriam possíveis apenas no seio da investigação, mas as queixas crime que fizemos sobre a campanha horrível a Pedro Chiang estão a azedar na gaveta há anos”. “Armadilha social” foi o termo utilizado pelo advoga-
“Porque é que Ng Cheok Kun, Tang Chong Kun e Ngai Meng Kuong aceitaram pagar depois da adjudicação da obra e com ela já em curso? Por pânico, devido a terem medo de ser posta em causa a reputação dos trabalhadores e da empresa e por poderem ver suspensa a obra”. O autor desta frase é Leonel Alves, advogado de defesa dos outros três arguidos deste processo, indiciados pelo crime de corrupção activa. Depois de lhes ter sido adjudicada, alegadamente por via legal, a ampliação e remodelação do Estádio de Macau, os indivíduos alegam terem sido confrontados por Ao Man Long para que lhes fosse entregue uma determinada percentagem relativamente ao preço total da construção. Depois de terem admitido o pagamento, os profissionais da construção civil continuam sentados no banco dos réus acusados de suborno. No entanto, Leonel Alves pede a absolvição dos arguidos evocando a tradição e culturas chinesas. “Apresentar queixa contra um superior nomeado pelo Governo Central é impensável. A tradição chinesa respeita a hierarquia”. Para o advogado, os arguidos foram coagidos moralmente de forma a que as suas intenções “não podem ser vistas de forma criminosa”. Apontando o dedo ao CCAC por falhas na investigação e redacção das provas, Leonel Alves diz ser mais difícil provar a inocência do que a corrupção.
Lojas bem certificadas pela população e turistas
quinta-feira 20.1.2011
Os resultados de um inquérito sobre “Lojas Certificadas”, promovido pelo Conselho de Consumidores, revelaram que 50% da população e 20% dos turistas já compraram algo nas mesmas. Para os cidadãos não é prioritário fazerem compras nestas lojas (30%), já os turistas dão prioridade a comprarem géneros nestas lojas. Entre outros resultados, 60% dos cidadãos e 80% dos turistas consideram que oferecem maior garantia as compras feitas nas “Lojas Certificadas”. Metade dos cidadãos souberam da existência das referidas por intermédio da publicidade televisiva e 20% das turistas tiveram conhecimento delas através da publicidade exterior. O inquérito foi realizado de 16 de Setembro a 5 de Outubro.
António Falcão
antonio@hojemacau.com.mo
No segundo dia em que o Pavilhão dos Pandas abriu ao público, o Instituto para osAssuntos Cívicos e Municipais (IACM) mostrou alguma preocupação relativa a interacção entre os animais e os visitantes. É que nem sempre o casal de pandas está junto da zona do público que acorre ao Parque de Seac Pai Van exclusivamente para desfrutar de perto da presença de Hoi Hoi e Sam Sam. Ir ao Pavilhão e ver os pandas ao longe é motivo de insatisfação. Foi um pouco o que aconteceu ontem de manhã. Depois de um movimento inicial de azáfama, com crianças, jornalistas e funcionários do IACM - que mais uma vez ofereceram uma visita guiada a toda a área -, o grupo de alunos de vários infantários que se seguiu apenas conseguiu ver ao longe um dos ursídeos que se encontrava no cimo do pavilhão, por entre a vegetação, em alongado descanso. O outro encontrava-se em parte incógnita e, por isso, não visível a olho nu. Esta é toda uma fase experimental que ainda passará por ajustes, congregando elementos do Governo e especialistas em volta da melhor solução. Para já o dilema há um dilema. De um lado, o cuidado dos pandas, tendo em conta a sua actividade diária adequada, assegurando o seu descanso e sem perturbar o seu metabolismo. Do outro, a função
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IACM tenta ministrar a relação entre os pandas e o público
Novo Macau Pandificado altura em que os pandas podem chegar ao público”, revelou ainda Fong. “Vamos tentar a pouco e pouco aproximar a estratégia do descanso dos pandas das 13h às 14h”, esclareceu o administrador do IACM. Para quem no futuro não queira perder pitada da actividade “pandífica”, Hoi Hoi e Sam Sam - ou Kai Kai e Xin Xin, em mandarim - estão mais agitados depois de comer. De manhã esse período inicia-se por volta das 8h e vai-se prolongando até às 11h, período em que se inicia a fase mais indolente. “Antes é a altura mais animada para os pandas”, referiram os elementos do IACM.
de Hoi Hoi e Sam Sam como mascotes de Macau e, como tal, um ponto forte da aposta turística do território. Para isso, será preciso uma certa dose de actividade lúdica. “Queremos incentivar os pandas a ter mais interacção com o público, mas também não podemos exigir que façam sempre animação aos visitantes. Como um animal normal, precisa de ter um tempo de descanso”, afirmou Leong Kun Fong, um dos administradores do IACM, assegurando que nada estava
fora do normal. “Como estamos no Inverno os animais descansam mais e esse facto é um sinal de saúde e não de preguiça.” O responsável acrescentou ainda que este facto foi confirmado com os tratadores de Chengdu, local onde os pandas apresentam sinais semelhantes. Contudo, uma decisão foi já tomada. Para que os pandas observem o seu período de descanso livremente, o Pavilhão irá estar vedado ao público das 13h e às 14h. “Estamos a pensar qual a
Centro de Informação
O IACM pretende criar alternativas que não levem por perdida a deslocação dos visitantes a Coloane, como actividades lúdicas na área. Entrará então em acção o Centro de Informação do Panda Gigante de Macau, revelado ontem à imprensa. Um edifício de dois andares situado no topo do Parque de Seac Pai Van, que já foi um restaurante e que posteriormente albergou o Centro de Educação da Natureza, apresenta uma sala multimédia polivalente, com
Pandionário: O dicionário para entender os pandas Pandabol - Desporto em que número incerto de pandas, divididos em dois grupos, se esforçam por fugir com uma bola para longe do grupo adversário. Pandacetamol - Medicamento para curar ressacas e indivíduos que julgam ser pandas (ver pandar). Pandaga - Fazer estroinices só com pandas. Pandagrafia - Descrição ou representação de coisas consideradas só do interesse dos pandas; mania de captar ou produzir imagens de pandas. Pandaguês - Língua falada pelos nativos de Panda. Pandaguez - Pandas que sofrem de gaguez. Pandaguice - Palavras afectuosas para atrair a benevolência dos pandas; arte de sedução dos pandas. Pandamento - Acto ou efeito de pandar; Ex. “Os Dez Pandamentos”, tábua religiosa dos pandas. Pandamia - Surto de pandas com distribuição
geográfica muito alargada; uso continuado pela população da palavra “panda”. Pandamobil - Carro especial climatizado onde viajam os pandas. Pandamónio - Instrumento musical em forma de panda; reunião tumultuosa de pandas; pandas descontrolados. Pandar - Governar ou reger sob a égide dos pandas; transformar um indivíduo em panda. Ex.: Panda-me. Pandareita - Instrumento musical de percussão, formado por um aro de madeira com uma pele de panda (só encontrado no mercado negro). Pandaria - Lugar onde se fabrica ou vende pão em exclusivo para os ursos panda; grande extensão de terreno ocupada por pandas série muito apreciada pelos pandas: “A Casa na Pandaria”. Pandeiro - Dono de uma pandaria; termo específico com que se indica o apêndice caudal de todos os animais e em particular dos pandas.
Pandeireta - Árvore que dá pandas. Pandérico - Indivíduo miserável mas que finge ser panda. Pandífico - Que inspira ou causa “pandamónio”. Pandionário - Colecção organizada, geralmente de forma alfabética, de um conjunto de palavras com o termo “panda”. Pando - Inchado; 1.ª pessoa do singular do presente do indicativo do verbo “pandar”: Eu pando, tu pandas, ele panda... Pandómetro - Instrumento para medir a tensão arterial dos pandas. Pandómodro - Local onde desfilam escolas de pandas. Pandológico - Que diz respeito à pandologia. Pandologia - Parte da biologia que trata dos pandas. Indepandente - Panda autónomo; indivíduo subordinado aos pandas. iPanda - Novo modelo do iPad da Apple exclusivo para Macau.
Toda a informação sobre o desenrolar do desígnio dos pandas está disponível no site “Macau Panda” macaupanda.org.mo -, onde se apresenta a situação da venda de bilhetes, que será actualizado em tempo real.
possibilidade de exposições e palestras, onde se exibe de forma animada todo o universo que caracteriza em pormenor o panda gigante, elevando ao mesmo tempo a consciência ecológica da população. Foi neste ambiente festivo ligado à natureza que prosseguiu a fase de testes do novo tesouro da RAEM. Durante todo o dia de ontem, o pavilhão continuou a receber grupos organizados das escolas pré-primárias
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do território, que acorreram de modo ordenado para o grande empreendimento de 90 milhões de patacas. A segunda fase, de funcionamento experimental, terá lugar entre o dia 28 de Janeiro e os finais deAbril e durante este período o recinto irá ficar limitado a 1500 visitantes. Impor esta regra será outra das grandes tarefas do IACM. Para já, a venda de bilhetes está disponível em vários pontos de atendimento do ICAM e cada pessoa poderá adquirir apenas quatro bilhetes. O organismo continuará a organizar visitas com marcação prévia e simulacros para testar a capacidade de recepção e actuação do pavilhão, que abrirá em pleno ao público a partir de 28 de Abril, altura em que o instituto municipal aumentará apropriadamente o número máximo de visitantes diário.
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cultura
Será arte ou propaganda? Arte norte-coreana à espreita na Europa
Bochechuda, trabalhadora e alegre, mas também pronta para a acção militar é como a Coreia do Norte apresenta o seu povo numa exposição importante da arte oficial do estado reservado em Moscovo. “Os fluxos de água sob o gelo” apresenta 40 obras de 39 artistas comissionados pelo Estado que nunca foram exibidos no exterior e espalham-se pelos 25 anos do apertado governo norte-coreano. Mulheres fortes de macacão, com rabos de cavalo ao vento e com botas de borracha, ao lado dos seus companheiros são algumas das formas que passam pelo filtro do imaginário oficial, como a pintura de Chol Pak Tong em “Pioneiros a Domesticar o Mar Ocidental”, de 2009, que partilha uma piada inocente mostrando o olhar feliz dos jovens que encaram o futuro de frente. Mais à frente pode-se observar dezenas de metalúrgicos a sorrir trabalhando alegremente nas suas placas de metal numa fábrica em tons de vermelho com a bandeira estrelada ao fundo. Este é o quadro de Su Kim Dong “Frente dos Trabalhadores da Idade do Songun”, também de 2009, onde todas as personagens parecem estar a ter o tempo das suas vidas. Todas as obras vêm de Pyongyang, do estúdio de arte Mansudae, criado em 1959, que representou ao longo da sua existência cerca de mil artistas cujo cerne forma a base da estética do Estado norte-coreano. Foi deste organismo que saíram as imagens espalhadas pelo sistema de metropolitano da cidade de Pyongyang e o realismo socialista patenteado nas estátuas da capital. Mas os curadores desta exposição em Moscovo - acolhida na elegante galeria Winzavod, uma fábrica de vinho renovada - insistem que ela não deve ser confundida com propaganda. “Pura propaganda não é arte. Estamos à espera que os visitantes possam ver isso como uma forma de arte nacional”, disse à imprensa a co-curadora Anna Zaitseva, durante a abertura da exposição decorada em toda a sua extensão com uma carpete vermelha e com uma iluminação condizente, que estará em exibição até ao final de Janeiro. Cenas do folclore local bordadas com trabalhadores agrícolas saudáveis a recolher algas e feno, nos
anos 90, são uma forte reminiscência do realismo socialista utilizado pela ex-União Soviética como uma mensagem política para mostrar a grandeza do Estado aplaudindo os triunfos do socialismo. Mas nem todos ficaram conven-
cidos pela ausência da política na exposição, contraponto as características do líder norte-coreano Kim Jong-il. “A minha primeira impressão é de que estou feliz porque nós (os russos) conseguimos sobreviver a este período”, disse um gerente
de negócios, Igor Splavnik, de 47 anos. Olhando para uma pintura de recém-nascidos rechonchudos num hospital, Splavnik referiu que o passado soviético é culpado em relação à política actual da Coreia do Norte, que, segundo os especialistas, cau-
sou fome em massa. “Nós devemos alimentar esta nação”, sublinhou o empresário russo. A arte norte-coreana entrou pela primeira vez na cena ocidental em 2007, com uma exposição em Itália, seguida de uma em Viena,
Farpas de Ricky Gervais nos Globos de Ouro causam polémica Passado o momento da consagração do filme “A Rede Social”, de David Fincher, foi da actuação de Ricky Gervais como mestre-de-cerimónias que mais se falou após o final da 68.ª gala dos Globos de Ouro, na noite de domingo, no Beverly Hilton Hotel de Los Angeles. A impressão generalizada é a de que o actor britânico dificilmente voltará a ser convidado para apresentar os prémios da Associação da Imprensa Estrangeira em Hollywood (HFPA). “Ele foi demasiado longe nas piadas, e os agentes de alguns actores queixaram-se”, disse um membro da HFPA, citado pelo jornal “El País”, referindo-se à actuação de Ricky Gervais. De facto, foram muitas as estrelas, presentes e ausentes da cerimónia, que o cómico britânico contemplou com as suas farpas e piadas bem ácidas ao longo da noite. E se muitas delas foram recebidas com gargalhadas pela plateia, outras arrefeceram a atmosfera da sala.
Todas as obras vêm de Pyongyang, do estúdio de arte Mansudae, criado em 1959, que representou ao longo da sua existência cerca de mil artistas cujo cerne forma a base da estética do Estado norte-coreano. Foi deste organismo que saíram as imagens espalhadas pelo sistema de metropolitano da cidade de Pyongyang e o realismo socialista patenteado nas estátuas da capital em Maio passado. Zaitseva, que viajou à Coreia do Norte várias vezes, disse que é a técnica dos artistas – que reflecte a pintura coreana, uma prática de 2000 anos de tinta no papel – que está por trás da beleza da exposição, tornando-a independente da política. “A tecnologia chave para esta arte - e é a sua, a parte mais representativa da mesma – é que a Coreia do Norte utiliza a pintura tradicional coreana. Isso faz com que ela difira do realismo soviético”, explicou, acrescentando que as pinturas a óleo não entraram em cena antes da década de 1970. Por trás dos traços de tinta delicadas no papel, há uma mensagem clara de prontidão militar da Coreia do Norte – uma fria lembrança das tensões actuais na península coreana, que são as mais elevadas dos últimos anos. “Antes de uma Batalha Feroz”, obra de 2009, retrata dois soldados de ar feroz a marchar em direcção a uma pilha de balas de ouro e de granadas feitas à mão, enquanto foles soltam fumaça vermelha por toda a cena. Uma cidade fortemente protegida é capturada em “Avenida Tongil à Noite”, onde uma multidão de guindastes, lembrando metralhadoras, cobrem Pyongyang como centelhas de luz amarela. Evidenciando bem o período que todo país enfrenta. Hans Knoll, da Galeria Knoll de Viena e um parceiro na exposição de Winzavod, manifestou intenção de expor alguns dos trabalhos em outras cidades europeias no decorrer deste ano.
VIP Art | a primeira feira de arte contemporânea online
Comprar arte com um rato E se pudesse frequentar uma feira de arte, comprar obras, ter uma visita guiada com direito aos comentários da curadora da Tate e contactar artistas e galerias, tudo isto sem sair de casa? Isso seria a VIP Fair (Viewing in Private), o evento online que vai reunir 140 galerias, incluindo algumas das mais prestigiadas internacionalmente - como a Gagosian, a White Cube e a Hauser & Wirth -, que irão apresentar 1928 obras de arte. A primeira feira de arte contemporânea online estará disponível em www.vipartfair.com, entre este sábado e até 30 de Janeiro. Uma vez registados, os frequentadores da feira poderão clicar nas imagens e ver as obras de arte contrastadas com o tamanho de uma pessoa, poderão fazer zoom para
ver os detalhes de uma pintura e as esculturas e as instalações poderão ser vistas de diferentes pontos de vista. A acompanhar as obras serão fornecidos dados biográficos dos autores, documentários em vídeo, informação de background e campos de pesquisa por artista e cidades onde estão instaladas as diferentes galerias. Os interessados em receber informações detalhadas terão de pedir um passe VIP que custará 100 dólares durante os primeiros dois dias e 20 dólares durante o resto da semana. Com este passe, o visitante pode ter acesso a colecções privadas e, entre outras vantagens, a uma visita virtual comentada pela curadora da Tate Gallery, Jessica Morgan. Os potenciais compradores poderão igualmente ter acesso ao ranking dos preços - que variam entre os 5 mil dólares e o milhão de dólares - e os contactos para a compra de obras começam com um sistema de mensagens instantâneas e poderão continu-
ar via Skype. Para manter a segurança do negócio, porém, o processo final de venda terá de ser completado offline. Este sistema estará disponível e operacional 18 horas por dia. O “The Telegraph” questiona-se se este sistema funcionará, se as feiras virtuais poderão vir a substituir as feiras reais, e chega à conclusão que há algumas coisas que se perdem neste processo, nomeadamente a “electricidade do contacto social” que sempre acontece em eventos desta categoria. Porém, uma coisa é certa: esta feira de arte tem o potencial de vir a acolher pessoas que provavelmente não estariam presentes numa feira real. Alison Jacques, uma negociante de arte com base em Londres, diz ao jornal: “[Esta feira] tem o potencial de nos fazer chegar a clientes na Ásia e noutros locais onde nós normalmente não chegaríamos”. Se isto acontecer, mais feiras VIP poderão vir a acontecer ainda este ano, indica. E, mesmo que isso não
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9 aconteça, esta feira poderá mudar a forma como as feiras de arte operam em todo o mundo. A ideia desta feira online nasceu há três anos, da cabeça do negociador de arte nova-iorquino James Cohan. A mulher de Cohan, Jane, - directora da galeria de ambos -, explica que a ideia demorou muito até ser posta em prática porque a situação económica era favorável. Mas agora, com a grave crise financeira internacional, chegou a altura de rever esta ideia e de a pôr em prática. “Durante a crise começámos a olhar para a Internet como forma de expandirmos o negócio. Estivemos igualmente a ver como as feiras usam a Internet para fazer negócio. É interessante vermos que 16 por cento das vendas da [leiloeira] Christie’s durante o ano passado tenham sido arrematadas por compradores online e que metade dessas eram de novos clientes”. Finalmente, na Primavera passada, a galeria Cohan recrutou o prestigiado negociante David Zwirner, seguido de um grupo coeso de dealers de primeira linha - de Los Angeles a Xangai - que se decidiram a integrar o grupo de galerias presentes nesta primeira feira de arte contemporânea online.
Eugénio de Andrade regressa às livrarias
Polícia diz ter encontrado túmulo
Esgotados ou indisponíveis há anos, os poemas de Eugénio de Andrade vão regressar em força às livrarias. O acordo estabelecido entre os herdeiros e a editora portuguesa Modo de Ler vai permitir, já a partir do próximo mês, a reedição da obra completa do poeta. As capas mantêm a sobriedade de sempre, mas é impossível não detectar as ligeiras diferenças introduzidas: o branco deu lugar a matizes mais quentes e há ainda subtis desenhos que aludem à comunhão íntima com a natureza que caracterizava o universo poético do autor de “Com o sol em cada sílaba”. José da Cruz Santos, editor da Modo de Ler, acredita que “Eugénio decerto gostaria muito” do novo grafismo, a cargo do designer Rui Mendonça. A reacção dos herdeiros do poeta, “muito positiva”, vem reforçar a crença do editor de que “é chegada a altura de resgatar o Eugénio do limbo do esquecimento em que infelizmente caiu nos últimos anos”. Vários acontecimentos recentes contribuíram para o desaparecimento das obras do poeta dos
A polícia italiana diz ter encontrado o túmulo do antigo imperador romano Calígula. O suposto achado foi feito depois de prenderem um homem que tentava fugir com uma parte de uma estátua do imperador. Calígula foi imperador durante quatro anos entre 37 e 41d.C., ficou conhecido pelo seu comportamento inapropriado e louco. Teve relações sexuais com as irmãs, matou pessoas sem justificação e nomeou o seu cavalo como cônsul. O imperador foi assassinado pela sua Guarda quando tinha 28 anos, muitos dos seus monumentos foram destruídos. De acordo com alguns peritos, o corpo foi cremado e ficou no Mausoléu de Augusto, em Roma, que foi queimado mais tarde em 410 d.C.. Mas este facto é discutido. A estátua com 2,5 metros é feita de um mármore grego raro e vale cerca de um milhão de euros. A representação de um trono e a roupa dos deuses fizeram com que a polícia suspeitasse que a estátua fazia parte do túmulo. Os chinelos denunciaram Calígula. Quando era jovem, Gaius Julius Caesar Augustus Germanicus – o verdadeiro nome do imperador –,
Ressurreição do poeta Calígula desenterrado
escaparates das livrarias: além das falências da Quasi e da Campo das Letras - editoras que contavam nos respectivos catálogos com largos títulos do autor -, a Fundação Eugénio de Andrade enfrenta sérias dificuldades financeiras que limitaram de forma flagrante a sua actividade regular e aguarda apenas o parecer do Ministério da Presidência para ser oficialmente extinta. A um escasso ano de completar meio século de actividade como editor, Cruz Santos fala com entusiasmo da nova e exigente empreitada literária que tem em mãos. Durante os próximos anos, propõese editar dezenas de livros: além dos 29 títulos da obra canónica, estão previstos álbuns, antologias e edições especiais ou inéditas que, acredita, “vão reavivar o interesse” em torno da obra.
andava com o seu pai nas campanhas com os soldados e utilizava sandálias das tropas, chamadas caligas. Os soldados alcunharam o rapaz de calígula – “pequenas sandálias”. Especialistas duvidam
A polícia identificou o local de onde a estátua foi desenterrada com a ajuda do ladrão. O sítio arqueológico fica perto do lago Nemi, a 30 quilómetros a sul de Roma, onde Calígula tinha uma grande vila. Apesar das escavações começarem hoje, muitos peritos questionam esta descoberta. A historiadora inglesa Mary Beard escreveu hoje no seu blogue, sediado no sítio do jornal inglês The Times, “que todas as provas que temos do mundo antigo sugerem que isto não pode ser.” A historiadora descreve o que aconteceu ao corpo do antigo imperador depois de ter sido morto e defende que o seu túmulo deverá ser humilde. “É quase inconcebível que o símbolo assassinado da monstruosidade imperial tenha tido um grande monumento, quanto mais uma grande estátua.” Beard defende que isto não passa de uma “boa história” que atrai a imprensa.
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desporto
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Sporting | Ameaças a Bettencourt provocam eleições antecipadas
Leões a votos em Março O Sporting vai a votos a 26 de Março para escolher o sucessor de José Eduardo Bettencourt. O presidente da Mesa da Assembleia Geral do clube, Dias Ferreira, anunciou a data provisória (ainda pode ser contestada pelo Conselho Leonino), após a renúncia dos órgãos sociais, com efeitos a partir de 14 de Fevereiro. “Seria uma irresponsabilidade se apresentássemos de imediato a demissão. É sinal de que põem os interesses do clube acima dos interesses pessoais”, disse Dias Ferreira, recusando dizer se é candidato à presidência do clube. No plenário, que decorreu à porta fechada, em Alvalade, sem a presença do vice-presidente Nobre Guedes (internado no hospital) e que durou quase duas horas, o líder demissionário explicou as razões que o levaram a abandonar a direcção. Aos que convidou para integrar a sua lista, quando foi a votos em 2009, disse que o moviam, principalmente, razões de ordem pessoal. Bettencourt frisou que andava com medo - tinha segurança privada há algum tempo - e recebia ameaças, além
de ser constantemente ofendido. Mas a gota de água foi ver “a família envolvida” e receosa, principalmente os dois filhos menores. Apesar de sempre ter desvalorizado os ataques pessoais, Bettencourt resolveu pôr um ponto final quando viu que o dossier financeiro, “vital para a vida clube”, estava fechado com a banca (BES e BCP). E também porque os resultados da equipa de futebol não melhoravam e as pressões iam fazer-se sentir ainda mais, acentuando-se após a derrota com o Paços de Ferreira (3-2), para a Liga. Há quem garanta ao DN que o presidente já tinha adiantado esse cenário a Costinha e a Paulo Sérgio, na véspera do jogo com a equipa nortenha. As ameaças, ainda sem rosto, talvez expliquem a presença de três spotters (agentes da PSP especializados em grupos de adeptos), ontem, em Alvalade, durante a reunião dos órgãos sociais. Os dirigentes temiam um ajuntamento de adeptos/sócios, ansiosos por saber as novidades da reunião. Porém, tal não se verificou.
Messi e a Bola de Ouro: “Não roubei nada” O argentino Lionel Messi, que venceu a Bola de Ouro pelo segundo ano consecutivo, considera que não tem “nada a justificar” quanto ao prémio. “Não roubei nada”, disse Messi, em entrevista à revista “France Football”, que lhe atribuiu o prémio em parceria com a FIFA. O avançado do Barcelona argumentou ainda que não “inveja” entre ele e os companheiros Xavi e Iniesta, que eram apontados como favoritos a vencer a distinção de melhor jogador de 2010. “Entre nós não há invejas. Temos uma equipa unida. Somos mais do que companheiros, somos amigos”, assegurou o argentino, que reiterou ter ficado surpreendido com a atribuição da Bola de Ouro, porque a imprensa apontava Xavi e Iniesta como os mais fortes candidatos. Na entrevista, Messi elogiou ainda os seus companheiros de equipa. “Xavi é o melhor do mundo na sua posição, tal como Iniesta na sua.” Já sobre Cristiano Ronaldo, o argentino fugiu a considerar Ronaldo o melhor na sua posição, mas disse que o português “é um grande jogador”, com “um talento inquestionável”. Messi argumentou ainda que o sucesso não mudou a sua personalidade e, que apesar de ser um dos mais bem pagos do mundo, não gosta “de falar de dinheiro”: “Sei que ganho muito, mas olho para as minhas contas todos os dias. O meu pai e o meu advogado é que ocupam disso. O meu maior prazer é ter a bola nos pés.”
Rui Vitória destaca “paixão”, Domingos dá razão a assobios no 3-2 em casa
Vencer no reduto do inimigo Rui Vitória era um treinador satisfeito pelo triunfo diante do Sporting de Braga, que coloca o Paços de Ferreira a apenas um ponto das meias finais da prova - na última ronda recebe o Vitória de Guimarães. “Este era um jogo muito difícil, perante uma equipa fortíssima, com o acréscimo de, normalmente, depois de uma vitória como a de sábado, em Alvalade, poder haver algum deslumbramento. Fizemos um desafio aos jogadores no sentido de que esse jogo não tinha acontecido e até a equipa foi a mesma para provar que também podíamos ganhar aqui”, revelou. Apesar de não ter gostado do início do jogo - “se calhar viu-se aí um bocado desse deslumbramento” -, Rui Vitória elogiou a reacção da equipa: “Fomos atrevidos e jogámos com paixão”, disse, avisando que “a vitória não muda o que quer que seja”. O técnico considerou ainda que será “natural” se algum jogador
do Paços de Ferreira sair ainda em Janeiro: “Quando se joga bem as pessoas reparam”. Já o treinador do Sporting de Braga, Domingos Paciência, disse que a derrota “não é difícil de explicar”, já que depois
de “uma boa entrada em jogo, a equipa recuou, deu iniciativa ao Paços e saiu a perder para o intervalo”. Na segunda parte, considerou que a equipa entrou “com outra atitude e agressi-
vidade”, lamentando depois o “lance genial” de Pizzi, que definiu o jogo. “Não esperava perder desta forma, mas há jogos assim e assumo que a responsabilidade desta derrota é minha. Os adeptos têm toda a razão em assobiar e contestar a equipa na primeira parte. Mas, lembro-lhes que é com estes jogadores que vamos para a frente e continuo a acreditar neles. Ainda não estamos fora da Taça da Liga e, no campeonato, estamos a cinco pontos do terceiro e a dois do quarto”, lembrou. Sobre Pizzi, jogador emprestado pelo Sporting de Braga ao Paços de Ferreira e autor de uma grande exibição (golo e assistência), disse que “há que lhe dar os parabéns pelos dois últimos jogos que fez”. “Foi extraordinário, ainda bem que está a crescer e a aparecer”, concluiu, não se querendo pronunciar sobre um possível regresso do jogador a Braga já em Janeiro.
Atletismo espanhol quer “sangue puro” nas selecções A criação de critérios técnicos e fisiológicos mais apertados aos atletas de selecção e o aumento de dois para quatro anos de suspensão por doping foram as medidas anunciadas pela direcção da Federação de Atletismo Espanhola (RFEA) naquela que foi considerada a mais mediática assembleia anual da modalidade. Ainda sob suspeita de doping devido à “Operação Galgo”, que envolveu 14 pessoas, entre elas alguns dos melhores técnicos e atletas do pais vizinho, “a federação quer que tudo se clarifique e cairá quem tenha de cair”, afirmou o presidente da RFEA, José María Odriozola, durante o evento marcado pela ausência da fundista Nuria Fernandez, melhor atleta espanhola do ano, treinada por Pascua Piqueras que, a par de sua mulher Maria Martinez, e os fundistas Marta Domínguez, também vice-presidente federativa, e Alemayehu Bezabeh estão suspensos até que a investigação da “Operação Galgo” esteja em curso. Ordiozola defendeu”sangue limpo” para os elementos da selecção espanhola. Ou seja, o dirigente reafirmou que os atletas que não tenham níveis normais de hematócritos no sangue “ficam fora da selecção”. A verdade é que os atletas que estão envolvidos na Operação Galgo tinham todos valores sanguíneos aparentemente normais, com foi o caso de Marta Dominguez que passou mais de 50 controlos antidoping. Odriozola assumiu ainda que “não terão mão leve” na punição para os infractores, mas contestou a imagem de atletismo “podre” que a comunicação social espanhola passou nos últimos meses. O dirigente assumiu que só quando tiver dados fiáveis, fornecidos pelas investigação que está a decorrer pela Guardia Civil espanhola, a direcção da RFEA “vai tomar decisões”.
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o Hoje [r]ecomenda
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«Tron Legacy», Daft Punk
[f]utilidades Su doku [ ] Cruzadas
HORIZONTAIS: 1-A quarta mancha da Lua. Relativo a bens ou coisas, e não a pessoas. 2-Forma de atender o telefone. Doutrina oposta aos dogmas da Igreja. 3-Repto. Antigo chefe ou administrador de concelho ou de aldeia., no Concão. 4-Relativo a Tieté, cidade brasileira. 5-Sal derivado do ácido tiónico. Duas vezes a. 6-...city, Texas. Elemento de origem grega que significa vagina. 7-O espaço sobre a Terra. Insecto. 8-Acamadar. 9-Trencho musical, de andamento vagaroso. Que tem muitos bens. 10-Diz-se de certos órgãos relacionados com esse canal. Elemento de origem grega que significa talo. 11-Uma das cinco partes do mundo. Que não é lisa. VERTICAIS: 1-Peq. automóvel. Proferia. 2-Aquele que elege. Prefixo, dois. 3-Nome de várias preparações de químicos, polidores, etc. Magistrado judicial, entre os muçulmanos. 4-Hemorragia auricular. 5-Significativa de admiração. Doença de um povo. 6-Cachos de uva, que se conservam dependurados no tecto. Antiga embarcação florentina. 7-Namorar, galantear. Símbolo químico de ósmio. 8-Soldar bem. 9-Nome da letra s. lodita. 10-Criada para companhia. Lutar arca por arca. 11-Sujar. Criada que chegou da província à cidade.
Soluções do problema VERTICAIS: 1-KART. FALAVA. 2-ELEITOR. DIS. 3-POTEIA. CADI. 4-L. OTORAGIA. 5-EH. ENDEMIA. 6-REDEA. MAONA. 7-RENTEAR. OS. 8-RESSOLDAR. P. 9-ESSE. IODITE. 10-AIA. ATRACAR. 11-LAIVAR. ROLA. HORIZONTAIS: 1-KEPLER. REAL. 2-ALO. HERESIA. 3-RETO. DESSAI. 4-TIETEENSE. V. 5-TIONATO. AA. 6-FOARD. ELITR. 7-AR. REMADOR. 8-L. CAMARADAR. 9-ADAGIO. RICO. 10-VIDIANO. TAL. 11-ASIA. ASPERA.
REGRAS |
Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior
«Tron Legacy» não é um novo álbum dos Daft Punk mas antes uma banda sonora com mais cordas que sintetizadores. A redução do músculo rítmico tradicional é acompanhada por um abrandamento do pitch a que se junta a introdução de uma orquestra. Em «Tron Legacy», os Daft Punk são mais maestros que produtores. A relação com a produção da Disney não termina no gosto pela animação, no cruzamento entre tecnologia e arte ou no lançamento de pistas para um futuro algorítmico.
[ Te l e ] v i s ã o TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Jornal das 24h 14:30 RTPi DIRECTO 19:00 Música Movimento (Repetição) 19:30 Ganância 20:25 Acontecimentos Históricos 20:30 Telejornal 21:00 Jornal da Tarde da RTPi 22:10 Novela: O Clone 22:58 Acontecimentos Históricos 23:00 TDM News 23:35 Ásia Global 00:01 Grande Entrevista - Cavaco Silva 00:50 Telejornal (Repetição) 01:20 RTPi DIRECTO INFORMAÇÃO TDM RTPi 82 14:00 Bom Dia Portugal 17:00 Praça Da Alegria 20:00 Jornal Da Tarde 21:15 O Preço Certo 22:00 Magazine Austrália Contacto 22:30 Portugal No Coração TVB PEARL 83 06:00 Taking Stocks and Bloomberg First Up 07:30 NBC Nightly News 08:00 Putonghua E-News 08:30 ETV 10:30 Inside the Stock Exchange 11:00 Market Update 11:30 Inside the Stock Exchange 11:32 Market Update 12:00 Inside the Stock Exchange 12:02 Market Update 12:30 Inside the Stock Exchange 12:35 Market Update 13:00 CCTV News - LIVE 14:00 Market Update 14:40 Inside the Stock Exchange 14:43 Market Update 15:58 Inside the Stock Exchange 16:00 Guess What? Timothy & Annabel 16:30 ZingZillas 17:00 The Large Family 17:30 The Spectacular Spider-Man 18:00 Putonghua News 18:10 Putonghua Financial Bulletin 18:15 Putonghua Weather Report 18:20 Financial Report 18:30 FIFA Football World 19:00 Hong Kong Connection 19:30 News At Seven-Thirty 19:50 Weather Report 19:55 Earth Live 20:00 Grow Your Own Drugs 20:35 Supernatural 21:30 Dolce Vita 22:00 Delicious Iceland 22:30 Marketplace 22:35 Castle 23:30 World Market Update 23:35 News Roundup 23:50 Earth Live 23:55 Brothers & Sisters 00:50 Luxury Unveiled 01:40 European Art At The MET 02:00 Bloomberg Television 05:00 TVBS News 05:30 CCTV News ESPN 30 13:00 US Open 9-Ball C’ship 2010 15:00 2010 World Cup Of Trick Shots 16:00 Players Lives 16:30 Winter X Games Fourteen Classix 17:00 AFC Asian Cup 2011 UAE vs. Iran 19:00 Chang World of Football 19:30 (LIVE) Sportscenter Asia 20:00 Castrol Football Crazy 20:30 Argentina - Chile Dakar Rally 2011 - Weekly Highlights 21:30 ABL game 22:00 Sportscenter Asia 22:30 Commonwealth Bank Series (H/lts) Australia vs. England 23:30 Castrol Football Crazy STAR SPORTS 31 08:00 (LIVE) Australian Open 2011, Mens / Womens 2nd Round 20:00 Sports Max 2010/11 21:00 Game
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21:30 (Delay) Score Tonight 22:00 (Delauy) Australian Open 2011, Day #4 Highlights 23:00 Australian Open 2011, Mens / Womens 2nd Round
19:15 Babes in Toyland (1986) 21:00 Network 23:15 Road House
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Informação Macau Cable TV
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[O]bjectiva Gonçalo Lobo Pinheiro
13 Raio [X]
Homem em chamas Maria Diná
Com a bênção do Buddha de Genting Highlands (Malásia, 2010)
Para[ ]comer • Pérola 3/F, Sands, Largo de Monte Carlo, no.203 8983 82222888 3352 http://www.sands.com.mo • VINHA Alm Dr. Carlos d' Assumpção 393 r/c AC 2875 2599vinha@macau.ctm.net http://www.vinha.com.mo • FAT SIU LAU (SINCE 1903) Av.Dr.Sun Yat-Sen,Edf.Vista Magnifica Court Rua de Felicidade No.64, R/C Macau 2857 3585fsl1903@macau.ctm.net http://www.fatsiulau.com.mo
• Casa Carlos Bispo Medeiros 28D 2852 2027
• HAC SA PARK Hac Sa Park-Hac Sa Beach Coloane 2888 2297 http://www.yp.com.mo/hacsa
• António (TP) R, dos Negociantes 3 28999998
• SOL NASCENTE (TP) Av Dr Sun Yat Sen No.29-37 R/C 2883 6288 http://www.yp.com.mo/solnascente • TENIS CIVIL (LEON) Av.da República N°14 1° Macau 2830 1189 http://www.yp.com.mo/leon • Platão Trav. São Domingos No.3 2833 1818 reservation@plataomacau.com • Banza (Tp) Nam San Bl.5, GH 28821519
• Galo (Tp) Clérigos 45 2882 7318 http://www.yp.com.mo/domgalo • Riquexó Av Sid Pais 69 2856 5655
• Clube Militar Av Praia Grande 795 2871 4000 cmm@macau.ctm.net • Espaço Lisboa Lda (Col) Gaivotas 8 2888 2226 2888 1850 • Camilo Av Sir Anders Ljungsted 37 2882 5688
• Dom Galo Vista Magnifica Court 2875 1383 domgalo@yp.com.mo http://www.yp.com.mo/domgalo • O Santos (TP) R. do Cunha 28827508 • Porto Exterior Ed Chong U 2870 3276 http://www.portoext.com.mo • Restaurante Fernando (Col) Praia Hác Sá 9 2888 2264
• Ó MANEL (Tp) Fernão M Pinto 90 2882 7571
• Litoral Restaurante Lda Alm Sérgio 261 2896 7878 2896 7996 http://www.yp.com.mo/litoral
• A PETISQUEIRA (TP) S João 15A 2882 5354
• Nga Tim Café (Col) Caetano 8 2888 2086
Tacos – Cozinha internacional & Café Bar (Macau) – Rua Cidade de Braga 51 A r/c. Tel.28750151
• O Porto Interior Alm Sérgio 259B 2896 7770 • A Lorcha Alm Sérgio 289 2831 3195
• Sawasdee Thai Av Sid Pais 43AE 2857 1963 • Aquamarine Thai Café (Tp) Jardm Nova Taipa bl 21 2883 0010 • Bangkok Pochana Ferrª Amaral 31 2856 1419 • Kruatheque Henrique Macedo 11-13 2835 3555 • Restaurante Thai Abreu Nunes 27E 2855 2255
• Afonso III Central 11A 2858 6272
• LA COMEDIE CHEZ VOUS Ed Zhu Kuan S/N G (Oppsite Cultural Centre) 2875 2021
• Bar Oporto Tv Praia 17 2859 4643 • Maria’s Comida Portuguesa Patane 8A 2823 3221
• LE BISTROT (Tp) Nova Taipa Garden Block 27, G/F 2884 37392884 3994
• Restaurante Pinocchio (Tp) Regedor 181-185 2882 7128 • Canal dos Patos Parque Municipal Sun Yat Seng 2822 8166
• CHURRASCÃO Nova Taipa Garden, Block 27 G/F, Taipa 2884 37392884 3994 • Yin Alª Dr Carlos d’Assumpção 33 2872 2735
the tourist Cineteatro | PUB
Sala 1 the tourist [b] Um filme de: F. Henckel von Donnersmarck Com: Angelina Jolie, Johnny Depp 14.30 shaolin [c] (Falado em putonghua/cantonense, legendado em chinês e inglês) Preço: Mop50.00 Um filme de: Benny Chan Com: Andy Lau, Nicholas Tse, Jackie Chan 16.45, 19.15, 21.45
• Fogo Samba VENETIAN-Grand Canal Shoppes Apt 2412 2882 8499
[ ] Cinema
SALA 2 let the bullets fly [C] (Falado em putonghua, legendado em chinês e inglês) Um filme de: Wen Jiang Com: Yun-fat Chow, Wen Jianf, You Ge 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 Sala 3 karigurashi no arietty [a] (Falado em cantonense) Um filme de: Hiromasa Yonebayashi 14.30, 16.30, 19.30
if you are the one 2 [b] (Falado em putonghua, legendado em chinês e inglês) Um filme de: Xiang Feng Com: You Ge, Hsu Chi 21.30
Que eu me tenha em boa conta é uma coisa. Que um homem entre em combustão por minha causa, é outra. Conheci-o meio por acaso, depois percebi que até tínhamos amigos e comum e lá decidi dar a mão à palmatória. É giro e tem boa conversa ao telefone, por que não aceitar o convite para sair? Vesti-me a preceito: minissaia, top e saltos altos. Fiz caracóis no cabelo e passei um batom vermelho forte nos lábios. Já diz o velho ditado que no amor e na guerra vale tudo, e para uma trintona o que não faltam são ‘inimigas’ nesta guerra, sempre dispostas a atacar o nosso alvo. À hora marcada saí do meu carro e entrei no dele. O discurso coerente que lhe conhecia do outro lado da linha acabava de transformar-se numa gaguez estranha. “O tipo ficou todo atrofiado por me ver de minissaia”, pensei com os meus botões. Entrámos na discoteca. Àquela hora poucos clientes ainda tinham chegado para um pezinho de dança. Tirei o casaco e ele fez o mesmo. Mas estava tão concentrado a olhar para o meu decote que nem viu onde deixou o dito. De repente mesmo ao lado dele começo a ver uma chama, que rapidamente se transforma em labaredas. Olho à volta e vejo velinhas em cima das outras mesas. “Meu Deus! Ele pousou o casaco em cima da vela!” Fiquei inerte e não conseguia expressar-me. Queria gritar, tentar abafar o fogo, mas simplesmente não conseguia. O cheiro a queimado começava a subir-me pelas narinas e a deixar-me enjoada. Ele parecia estar numa outra dimensão. Continuava a olhar-me o decote generoso indiferente ao incêndio que acabava de originar. De rompante consegui levantar-me e balbuciar qualquer coisa. Ele em pânico, quando finalmente se deparou com o cenário, atirou às labaredas a bebida que tinha na mão: vodka com limão. Drama, drama, drama. Álcool, álcool, álcool. As chamas aumentaram subitamente! Até que um empregado nervoso accionou finalmente um plano de combate ao incêndio: usou um extintor! Em menos de um minuto as chamas desapareceram e do casaco sobrou um bocado de pano com dois grandes buracos. Começámos a rir, eu e ele, como se estivéssemos a ver um espectáculo muito bom de “stand up comedy”. Não sei se dos nervos, se do pânico, se da situação caricata, as gargalhadas sucediam-se de tal forma que cheguei a verter umas lágrimas. Que eu seja uma brasa, muito que bem, mas daí até fazer um homem arder vai uma grande distância. Mas o que é certo é que o ambiente naquela noite aqueceu, e de que maneira!
[ Maria tem deitado fogo a todos os seus pretendentes ]
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EDITAL DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO PROFISSIONAL RESPEITANTE AO EXERCÍCIO DE 2010 1. Em conformidade com o disposto no artigo 10.º, n.º 1 do Regulamento do Imposto Profissional, avisam-se todos os contribuintes do 1.º Grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º Grupo (profissões liberais e técnicas) – sem contabilidade devidamente organizada – do referido im posto, que deverão entregar, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2011, na Repartição de Finanças de Macau, em duplicado, uma declaração de rendimentos, conforme o modelo M/5, de todos os ren dimentos do trabalho por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente. 2. Ficam dispensados da apresentação da referida declaração os contribuintes do 1.º Grupo cujas remunerações provenham de uma única entidade pagadora. 3. Os contribuintes do 2.º Grupo (profissões liberais e técnicas) – com contabilidade devidamente organizada conforme n.º 1 do artigo 11.º do mesmo Regulamento – deverão entregar, a partir de 1 de Janeiro até 15 de Abril de 2011, na Repartição de Finanças de Macau, uma declaração de rendimentos, conforme o modelo M/5 e o Anexo A, em duplicado, juntamente com os seguintes documentos: a) Balanços de verificação ou balancetes progressivos do razão geral, antes e depois dos lançamentos de rectificação ou regularização e de apuramento dos resultados do exercício; b) Mapa modelo M/3 de depreciações e amortizações dos activos fixos tangíveis e intangíveis e mapa modelo M/3A da discriminação dos elementos alienados a título oneroso e dos abatidos a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos; c) Mapa modelo M/4 do movimento das previsões a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos. 4. Todas as entidades patronais deverão entregar nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2011, na Repartição de Finanças de Macau, uma relação nominal, em duplicado, conforme o modelo M3/M4, dos assalariados ou empregados a quem, no ano anterior, hajam pago ou atribuído qualquer remuneração ou rendimento. 5. Conforme o Regulamento do Imposto Profissional, a falta da entrega da declaração de rendimentos e das relações nominais dos empregados ou assalariados, ou a inexactidão dos seus elementos, será punida com a multa de 500,00 a 5.000,00 patacas. 6. Os impressos da declaração e das relações nominais são disponíveis no Núcleo do Imposto Profissional do Edifício de Finanças, no Centro de Atendimento Taipa e no Centro de Serviços da RAEM.
Aos 6 de Dezembro de 2010.
NOTIFICAÇÃO EDITAL (Solicitação de Comparência do Trabalhador)
N.º 12/2011
A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição
NOTIFICAÇÃO EDITAL (Solicitação de Comparência do Trabalhador)
N.º 13/2011
Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se LI XIN, trabalhador não residente da sociedade “SOCIEDADE DE TURISMO E DIVERSÕES DE MACAU, S.A.”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.º 5596/2009, proveniente do acidente de trabalho ocorrido em 13 de Julho de 2009, em que o notificado foi vítima.
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se JONATHAN FREDERIC LIENGME, ex-trabalhador não-residente da sociedade “DRAGONE MACAU LIMITADA”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.º 2299/2010, proveniente do acidente de trabalho ocorrido em 14/3/2010, em que o notificado foi vítima.
Mais se comunica que nos termos da alínea a), n.º 2 do artigo 103.º do aludido Código, o procedimento é extinto quando por causa imputável ao notificando este esteja parado por mais de seis meses.
Mais se comunica que nos termos da alínea a), n.º 2 do artigo 103.º do aludido Código, o procedimento é extinto quando por causa imputável ao notificando este esteja parado por mais de seis meses.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 12 de Janeiro de 2011.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento da Inspecção do Trabalho, aos 14 de Janeiro de 2011.
O Chefe de Departamento,
O Chefe do Departamento,
Raimundo Vizeu Bento
Raimundo Vizeu Bento
opinião
o
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Onde estão as raízes da civilidade? Por melhor que alguém seja, não será capaz de governar o mundo sozinho. Há que ter modéstia e consciência das limitações. Mas esses sentimentos parecem ter-se perdido nos nossos dias
David Brooks
In The New York Times/ i
presidente Barack Obama fez um discurso magnífico em Tucson, no Arizona, na semana passada. Não tentou explicar o episódio de violência que ali aconteceu. Pelo contrário, transformou a ocasião numa espécie de sabat nacional - uma ocasião para recuarmos e reflectirmos. Fê-lo com um espírito construtivo. Não só expressou o sentimento de perda do país, como celebrou as vidas das vítimas e a possibilidade de renovação. Como é evidente, nem o melhor dos discursos teria a capacidade de dar início a um período de maior civilidade. Os discursos acerca do assunto costumam ser levados a peito por todos aqueles cujo carácter os torna desnecessários. Os mais inclinados para a parcialidade e incapazes de se pôr no lugar do adversário até podem resolver portar-se melhor mas a primeira vez que sentem o seu orgulho ameaçado voltam aos velhos hábitos. A civilidade é uma árvore com raízes profundas, e sem elas não pode durar. E que raízes são essas? São o fracasso, o pecado, a fraqueza e a ignorância. Qualquer político ou personalidade da vida pública sensato sabe que o seu trabalho está enredado em milhentos fracassos. Qualquer coluna, qualquer discurso, qualquer proposta de legislação ou até decisão executiva está sujeita a fracassos humilhantes. Podíamos sempre ter argumentado melhor, podíamos ter previsto as consequências com maior clareza, podíamos ter tido em conta outros pontos de vista. Mas o pior é que, mesmo que estejamos no nosso melhor, os nossos esforços continuam condenados ao fracasso. A verdade é fragmentária e impossível de apreender na totalidade. Há bens contraditórios e incompatíveis, que nunca conseguiremos conciliar. O mundo é mais complicado do que a inteligência humana seria capaz de compreender. No entanto, qualquer pessoa sensata envolvida na vida pública se pode sentir igualmente redimida pelos outros. Podemos escrever uma coluna, fazer um discurso ou propor uma lei medíocre, mas os outros discutem as nossas propostas, corrigemnos e introduzem elementos em que nunca tínhamos pensado. Todos estes esforços podem ser deficientes, mas em conjunto o sistema funciona e aos poucos as coisas melhoram.
Cada passo por si só pode ser desequilibrado, mas em sucessão melhoram o organismo social. Consequentemente, qualquer pessoa sensata fica grata pelo processo. Todos vivemos melhor do que merecemos porque as nossas fraquezas pessoais são transformadas em melhoramentos comunitários. Encontramos sentido - e o sentido é tudo o que podemos encontrar - no nosso papel no empreendimento social comum. E é aqui que nasce a civilidade - do sentimento de modéstia pessoal e na gratidão resultante do processo político. A civilidade é o estado natural das pessoas que conhecem a limitação dos seus poderes pessoais, e além disso sentem necessidade dessa conversa. Sem ela são inúteis. O problema é que ao longo dos últimos 40 anos mais ou menos a nossa cultura pa-
c arto o n por Steff
cimeira china-eua
rece ter deixado de recordar às pessoas as suas limitações para as encorajar a pensar bem de si mesmas. Os fundadores da nação tinham uma opinião modesta mas realista de si mesmos e dos eleitores. Criaram todo o tipo de restrições sociais e institucionais para proteger os americanos de si mesmos. Admiravam George Washington pela maneira como ele se punha a si próprio constantemente em causa. No entanto, ao longo das últimas décadas, as pessoas perderam a noção da sua natureza pecadora. As crianças são criadas no meio de um coro de aplausos. A política tem cada vez menos a ver com limitações institucionais e cada vez mais com dar aos eleitores o que eles querem nesse preciso momento. Joe DiMaggio não se gabava ostensivamente dos seus próprios home runs, mas hoje os atletas fazem-no e isso até é necessário para construírem a sua imagem de marca. Assim, como é evidente, o que mais vemos são narcisistas que acreditam que só eles próprios ou os membros do seu partido têm acesso directo à verdade. Como é evidente, são mais os que preferem o monólogo que os que preferem o diálogo. Como é evidente, a maior parte das pessoas acaba por detestar a política, que lhes parece uma maneira de frustrar o seu direito a alcançarem tudo o que querem. Como é evidente, há cada vez mais pessoas que se aproximam dos que pensam como elas e odeiam os que se lhes opõem. Não sentem qualquer necessidade de equilíbrio e de correcção. Por trás de todas as outras coisas que têm contribuído para a perda de civilidade a mais importante é as raízes da modéstia terem sido cortadas. O discurso do presidente Obama em Tucson foi um passo na direcção correcta, mas terá de haver um projecto bipartidário, com, por exemplo, uma proposta de reforma fiscal que ponha as pessoas de novo a falarem. Acima de tudo, terá de haver um regresso à modéstia. Numa passagem famosa, Reinhold Niebuhr apresentou melhor o problema: “Não há nada que valha a pena que possa ser alcançado no tempo de uma só vida, por isso temos de ser salvos pela esperança. [...] Nada do que possamos fazer, por virtuoso que seja, pode ser alcançado por uma só pessoa; por isso somos salvos pelo amor. Não há acto virtuoso que seja tão virtuoso do ponto de vista do nosso amigo ou do nosso inimigo como é do nosso. Por isso temos de ser salvos pela forma última do amor, que é o perdão.”
Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José editor Vanessa Amaro Redacção António Falcão; Filipa Queiroz; Gonçalo Lobo Pinheiro; Kahon Chan; Joana Freitas; Rodrigo de Matos Colaboradores Carlos Picassinos; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; João Miguel Barros; Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte; Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges; Catarina Lau Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Av. Dr. Rodrigo Rodrigues nº 600 E, Centro Comercial First Nacional, 14º andar, Sala 1407 – Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
Gostas de justiça, Julião?
Mistério do homem da árvore resiste
Gosto sim! Mas sem...
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Quem suicidou o coreano? Kahon Chan
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Voltando atrás na tese que chegou a defender, a Polícia Judiciária (PJ) veio agora dizer que, após um ano de investigações, não encontra sinais de homicídio no caso do cidadão sulcoreano encontrado enforcado numa árvore com uma invulgar corda feita de vários materiais e com um complexo trabalho de nós. Esse elemento fora do comum e o facto de o homem ter um vasto cadastro criminal em apenas dois anos, fez com que a PJ chegasse mesmo a pensar que o coreano tinha sido pendurado já depois de morto, de acordo com os relatórios anteriores. O corpo foi encontrado por um transeunte perto de um parque de estacionamento na Estrada do Istmo, no Cotai, na manhã de 12 de Janeiro de 2010. O homem vestia uma camisola amarela e calças de ganga, mas o que chamou a atenção da polícia foi a forma invulgar como estava supostamente enforcado: a cabeça coberta com um pano e um saco de plástico, com o pescoço enrolado primeiro com um fio eléctrico sob o saco plástico e uma corda dobrada duas vezes, formando quatro cabos paralelos, presa à árvore. O morto tinha também um par de chinelos de um hotel do Cotai e, apesar de não ser hóspede nem funcionário, chegou a ser visto no lobby desse hotel às 23h da noite anterior a ter sido encontrado morto. Uma vez que, segundo a perícia, terá morrido entre uma e três horas antes de ter sido encontrado por um transeunte, a PJ chegou a acreditar que não tinha morrido na árvore. A imagem chocante do curioso enforcamento não só foi captada pelos jornalistas, como extensivamente publicada na imprensa de Macau e Hong Kong, por vezes na primeira página. O “Apple Daily”, de Hong Kong, referiu que a forma como o homem foi encontrado aparentava ser uma demonstração típica de uma execução ao estilo de bandos criminosos. Artigos posteriores em revistas de Hong Kong ligaram o caso a possíveis conflitos de interesses no mundo dos casinos, com a PJ também a confirmar que o coreano de 31 anos tinha um notável registo criminal, nomeadamente de abuso de drogas, roubo, uso indevido de crédito e danos a propriedade privada, em apenas dois anos, e aguardava julgamento sob uma licença temporária emitida pela PSP. O homem foi descrito como indigente em Macau, sem trabalho e os registos mais recentes antes da morte foi que teria chegado a derrubar um guerreiro da decoração de um hotel à marretada uma semana antes de morrer. pub
... as batatinhas quinta-feira 20.1.2011 www.hojemacau.com.mo
Hu Jintao em visita oficial aos Estados Unidos
Passadeira vermelha
O presidente dos EUA, Barack Obama, recebeu nesta quarta-feira na Casa Branca o presidente chinês, Hu Jintao, com todas as honras, uma passadeira vermelha e guarda engalanada. Mas os líderes das duas potências mundiais não perderam tempo: emitiram mútuas mensagens no início de um dia inteiro de encontros para discutir questões como comércio, segurança e direitos humanos, que causaram tensão entre os dois países nos últimos anos. A visita de Estado marca a primeira viagem de Hu aos EUA desde 2006. Em declarações, no início da cerimónia, o líder americano disse que cada país tem um enorme papel no futuro do outro, para então abordar a questão dos direitos humanos. “Também sabemos disso: a história mostra que as sociedades são mais harmoniosas, as nações são mais bem-sucedidas e o mundo é mais justo quando os direitos e as responsabilidades de todas as nações e povos são mantidos - incluindo os direitos universais de cada ser humano”, disse Obama. Por seu lado, Hu disse que o relacionamento entre os dois países deveria ter como base o “respeito mútuo”, com cada país reconhecendo os interesses do outro e as suas escolhas centrais para o desenvolvimento - sugerindo limites para o quanto os EUA podem pressionar a China em temas que vão desde a moeda aos direitos humanos. Obama também afirmou que a visita de Hu estabelecerá as bases para os próximos 30 anos de cooperação bilateral. “Fazemos uma enorme aposta no sucesso do outro. Num mundo globalizado, numa economia global,
Distinções à americana • Visita oficial de quatro dias
• Jantar reservado na Casa Branca, oferecido por Obama. • Reunião na Sala Oval
• Jantar de Estado - o terceiro concedido por Obama a um presidente estrangeiro em dois anos de presidência.
as nações, incluindo a nossa, serão mais prósperas e mais seguras se trabalharmos de forma conjunta”, disse. Hu Jintao, por sua vez, afirmou que desde que Obama assumiu o poder nos EUA, “a nossa cooperação em várias áreas tiveram frutíferos resultados e as nossas relações conseguiram novos progressos”. Antes do encontro entre os dois, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, disse que o governo Obama quer encontrar o
máximo de pontos em comum com a China. “Queremos ver o maior número possível de oportunidades para o benefício mútuo, porque esse relacionamento determinará, de diversas formas, a paz, a estabilidade e a prosperidade no século XXI”, afirmou. Os direitos humanos continuarão a ser, no entanto, um dos eixos da diplomacia americana, reiterou Hillary. O assunto é especialmente delicado causa de Liu Xiaobo, Nobel da Paz, que se encontra detido. Washington criticou energicamente a detenção de Liu e elogiou o comité do Nobel pelo prémio, o que motivou uma furiosa reacção de Pequim. Entre ambos os países há também razões para optimismo, como a decisão chinesa de flexibilizar a cotação do yuan. Mas Hu também criticou o Federal Reserve (Banco Central americano) por inundar a economia com US$ 600 mil milhões de liquidez depois da crise, segundo artigo reproduzido pelos jornais Wall Street Journal e Washington Post. “A política monetária dos Estados Unidos tem grande impacto mundial e no fluxo de capital, pelo que a liquidez do dólar americano deveria ser mantida num nível estável e razoável”, disse Hu. Washington contra-atacou com o argumento de que a China manteve seu yuan durante anos a um nível artificialmente baixo para estimular a própria economia, o que prejudicou as exportações americanas e, também, a criação de empregos. Estados Unidos e China devem chegar a um acordo sobre a protecção da propriedade intelectual e em temas militares.
Macau | jovens que trabalham em casinos são os mais infelizes
Felicidómetro marca 7,03 Kahon Chan
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Uma mulher com mais de 65 anos, casada e com filhos, com educação superior e pós-graduação, que não trabalha na indústria do jogo. É este o perfil mais comum das pessoas que se consideram felizes em Macau, de acordo com uma sondagem à felicidade no território. De 0 a 10, o ponteiro do “medidor da felicidade” em Macau apontou para os 7,03, o que é 0,02 pontos superior à marca registada em Hong Kong, segundo a mesma metodologia. A última sondagem à felicidade entre os moradores de Macau – um tema quente desde o último Outono entre as associações locais – foi realizada pelo Instituto
Politécnico de Macau (IPM) e pela Associação das Ciências Económicas de Macau no ano passado, com uma metodologia decalcada da utilizada num estudo equivalente e realizado praticamente em simultâneo pela Universidade Ningnan, em Hong Kong, o que permitiu uma comparação directa dos dados obtidos nas duas Regiões Administrativas Especiais (RAE), com uma conclusão: os residentes de Macau são mais felizes que os de Hong Kong, mas não muito mais. A felicidade média dos 1010 residentes locais contactados ao acaso através de chamadas telefónicas para residências foi de 7,03 (numa escala em que 10 era a pontuação máxima), ou seja, 0,02 mais do que em Hong Kong, um
dos vizinhos que mais cobiçam as distribuições de cheques e o crescimento económico de Macau. A felicidade entre a geração mais jovem (18-24 anos: 6,77; 25-34: 6,68) mostrou ser mais baixa do que a dos idosos (mais de 65: 7,71) e ligeiramente mais reduzida do que a dos restantes escalões etários. Os católicos (7,51) são mais felizes do que os ateus (6,97), enquanto a felicidade média dos que se enquadram na categoria “outros” no que diz respeito à crença religiosa é ainda mais baixa: 5,0. As crianças podem mesmo ser uma fonte de felicidade, como indica a comparação entre os que já foram pais e os que ainda não receberam a visita da cegonha. E a regra é válida tanto entre os indivíduos casados (7,22 contra
6,89) como para os pais solteiros (6,94 contra 6,70). Mas a linha da felicidade no casamento é desenhada de uma forma diferente: as mulheres são mais felizes do que os homens casados (7,30 contra 7,05), enquanto as mulheres solteiras encontram mais dificuldade para atingir a felicidade (6,94) do que os homens solteiros (6,99).Adiferença entre mulheres e homens casados ou solteiros mostra que o peso do casamento para a felicidade é mais evidente entre as mulheres. Os casinos podem ser uma bênção para o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau, mas o caudal de dinheiro que flui nas salas de jogo não representam necessariamente felicidade para quem trabalha entre naipes e fichas coloridas. Na verdade, a felicidade média entre os empregados do sector foi de apenas 6,77 o que está abaixo da média geral entre todos os sectores, ou apenas 0,01 superior à dos trabalhadores da construção civil.