Hoje Macau 19 JUN 2019 # 4312

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

LIONEL LEONG

CAMINHOS PRECIOSOS PÁGINA 5

RESÍDUOS

PÁGINA 7

FRÁGIL SEXO TÂNIA DOS SANTOS

DROGA

MALDITA COCAÍNA

hojemacau

A rota do palácio Ho Iat Seng apresentou ontem formalmente a sua candidatura ao cargo de Chefe do Executivo. A presença no projecto da Grande Baía e dar resposta às preocupa-

ções da população foram algumas das prioridades definidas pelo ainda presidente da AL, que prometeu também ir ‘‘tratar a sério’’ do problema da habitação.

GRANDE PLANO

PÁGINA 8

IMIGRAÇÃO

Regresso a Manila PÁGINA 9

MÉDIO ORIENTE

TENSÃO ALTA PÁGINA 13

MOP$10

ENCONTRO DE ARTES | FADO NA CIDADE EVENTOS

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Gestão duvidosa

QUARTA-FEIRA 19 DE JUNHO DE 2019 • ANO XVIII • Nº 4312

2 grande plano

19.6.2019 quarta-feira

Adeus à Assembleia

O actual presidente da Assembleia Legislativa anunciou que vai tratar das formalidades para renunciar do mandato de deputado. A suspensão do mandato ou a renúncia era uma das dúvidas sobre esta candidatura. “Posso afirmar com clareza que vou renunciar às funções quer de presidente da Assembleia Legislativa quer de deputado. Portanto, depois de hoje [ontem] vou iniciar os procedimentos para a demissão de deputado e presidente da AL”, disse.

Gabinete apresentado

Ho Iat Seng anunciou ontem a constituição a equipa que vai apoiar a sua candidatura. Iau Teng Pio, jurista e deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, António Chui, director da Associação Industrial e por Lam Heong Sang, ex-vice-presidente da Assembleia Legislativa e membro da Associação Geral dos Operários de Macau. Sobre a equipa, Ho afirmou que nenhum dos membros vai ser secretário no próximo Governo, caso seja eleito o Chefe do Executivo do 5.º mandato da RAEM.

Corrupção não assusta

Durante a apresentação do manifesto, Ho Iat Seng reconheceu que uma das aspirações da população é o combate à corrupção. Neste sentido, o candidato afirmou que não está assustado com essa necessidade. “É uma questão difícil e que envolve águas profundas.

Quando apresentar o programa de candidatura vou responder directamente à pergunta. Mas por agora posso dizer que sou bastante alto, tenho mais de 1,70 metros, por isso não me vou afogar”, respondeu o actual presidente da Assembleia Legislativa.

Recusados donativos

A campanha de Ho Iat Seng vai ser totalmente paga pelo próprio candidato e pelas empresas que detém. A promessa foi deixada no final da conferência de imprensa de ontem em que disse que não ia aceitar qualquer donativo. “O custo da campanha vai ser pago por mim e pelas minhas empresas. Não vou aceitar donativos para a campanha”, revelou.

Actualmente, Ho Iat Seng é Director-Geral da Sociedade Industrial Ho Tin e presidente do Conselho de Administração da Companhia de Investimentos e Desenvolvimento Ho Tin. Contudo, no que diz respeito à forma como se vai libertar, enquanto Chefe do Executivo, das suas empresas não comentou o assunto e limitou-se a ignorar a questão.

Lei Sindical na agenda

Ho Iat Seng prometeu no caso de ser eleito discutir com os secretários a criação de uma Lei Sindical, tal como consta na Lei Básica. “Se for eleito discutirei com a equipa do Governo este assunto. Trata-se de uma lei que consta na Lei Básica. Temos de aperfeiçoar este tipo de elaboração desta lei, como nós já fizemos a elaboração com a Lei da Segurança Nacional”, começou por defender. “Faremos o trabalho neste aspecto”, acrescentou.

H

O Iat Seng declarou formalmente a vontade de concorrer à posição de Chefe do Executivo e apresentou ontem o manifesto, em que considerou como prioridades a integração na Grande Baía e as preocupações da população, por esta ordem. A apresentação decorreu de manhã na Torre de Macau, numa conferência de imprensa que, ao contrário do que é habitual, além de contar com os jornalistas teve ainda a presença de vários directores de órgãos de comunicação de língua portuguesa e chinesa.

Sobre a decisão de avançar, Ho Iat Seng apontou que quer dar o seu contributo à RAEM: “Com a presente candidatura, pretendo prestar o meu modesto contributo a Macau. Estou ciente das crescentes exigências e expectativas dos residentes de Macau quanto às suas perspectivas profissionais, à boa governação, à justiça e à qualidade de vida”, afirmou Ho. “Nutro uma profunda afeição por Macau, foi aqui que nasci e estudei, trabalho e vivo nesta terra, onde passei por diferentes fases de vida.

Testemunhei a evolução de Macau e as alterações verificadas ao longo do tempo”, justificou.

No que diz respeito à antevisão das prioridades para os próximos cinco anos, Ho apontou a integração da RAEM na Grande Baía e na política nacional do presidente Xi Jinping: “Uma Faixa, Uma

A BAIA E O POVO ´

ELEIÇÕES

HO IAT SENG DIZ TER “SENSIBILIDADE REAL” PARA AS PREOCUPAÇÕES DA POPULAÇÃO

A integração na Grande Baía e as preocupações dos residentes, por esta ordem, foram os principais destaques no manifesto de candidatura do nome cimeiro à liderança do próximo Executivo.

Ho Iat Seng recusou ter sido indicado como CE pelo Governo Central

grande plano 3

quarta-feira 19.6.2019

Nacionalidade?

Todo chinês

Ho Iat Seng afirmou ter nascido em Macau e ter sangue totalmente chinês. Foi desta forma que respondeu às perguntas sobre a nacionalidade portuguesa até Abril deste ano. Sobre este aspecto defendeu ainda que foi um legado da história e que nunca renovou o “documento de viagem” após a transição, em 1999. Ho afirmou explicar a questão com frontalidade e transparência por não querer enfrentar mais “esta polémica” no futuro. Já sobre o facto de não ter prescindido da nacionalidade enquanto presidente da Assembleia Legislativa, explicou que os juristas do hemiciclo lhe disseram que não teria de abdicar como presidente da AL, ao contrário do que acontece com o cargo de Chefe do Executivo.

Portugueses inseparáveis

Rota”. Ho fez mesmo questão de sublinhar que o presidente tinha pedido maior pro-actividade aos “compatriotas de Hong Kong e Macau” no processo de reforma e abertura da China.

“Essa ‘maior pro-actividade’ apelada para as quatro vertentes representa uma ansiosa expectativa depositada em Macau, com o delinear de um novo e magnífico quadro de desenvolvimento para Esta Região na nova era de reforma e abertura do País”, apontou o candidato a Chefe do Executivo. “O impulsionamento estratégico da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ oferece a Macau importantes oportunidades de desenvolvimento [...] temos de nos empenhar na integração conjunta geral de desenvolvimento do País, avançando em consonância com os momentos mais oportunos, procurado encontrar oportunidades e desenvolvimento”, deixou como receita, para o caso de ser eleito.

Desde 2000 até ao momento em que planeou ser candidato, em Abril deste ano, Ho Iat Seng foi membro da Assembleia Popular Nacional (APN). No entanto, recusou que esse facto vá resultar numa maior aproximação ao Governo Central: “A relação entre o Governo Central e o Governo de Macau já é de proximidade e não vai sofrer alterações. Somos

“Estou ciente das crescentes exigências e expectativas dos residentes de Macau quanto às suas perspectivas profissionais, à boa governação, à justiça e à qualidade de vida.”

“Não fui indicado pelo Governo Central para ser Chefe do Executivo.

Mas os meus amigos da APN apoiam a minha candidatura.”

“Sei que muitos jovens não são capazes de adquirir um apartamento no mercado imobiliário.

Mas se for eleito vou tratar a sério desta questão.”

o mesmo País, embora tenhamos sistemas diferentes”, argumento.

OUVIR A POPULAÇÃO

Depois de deixar clara que a grande prioridade era seguir as linhas de orientação do Governo Central, Ho destacou que quer responder aos vários anseios da população. Foi nesse momento que afirmou ter 20 anos de experiência na vida pública e que por isso está preparado para lidar com as preocupações dos residentes.

“As minhas funções no Conselho Executivo e na Assembleia Legislativa contribuíram para um contacto mais amplo com a sociedade de Macau, daí a minha sensibilidade real e efectiva em relação às preocupações dos residentes, nomeadamente quanto ao tráfego, habitação, saúde e outras dificuldades com que se deparam no quotidiano”, justificou.

Foi neste sentido, que o candidato destacou ainda a necessidade de o Governo ouvir efectivamente às aspirações dos cidadãos. “Estes anos de trabalho permitiram-me perceber, efectivamente, que é preciso compreender as preocupações da população, ouvir a sua opinião e congregar o conhecimento de todos; é preciso atender, de forma adequada, aos múltiplos e variados pedidos da sociedade, equilibrando os diferentes interesses”, destacou.

Ainda em relação à habitação, Ho prometeu levar o assunto a sério. “Sei que muitos jovens não

são capazes de adquirir um apartamento no mercado imobiliário.

Mas se for eleito, vou tratar a sério desta questão”, prometeu.

APOIO DOS AMIGOS DA APN

No passado Ho tinha dito que estava muito velho para se candidatar à posição do Chefe do Executivo.

Porém, viria a mudar de discurso a pedido de amigos, que acreditam que tem as competências necessárias para assegurar que Macau se integra na Grande Baía.

“Muitos amigos acham que eu posso fazer mais e assumir esta missão [da Grande Baía]. Se perdermos esta oportunidade durante os próximos cinco anos, a região de Macau pode ficar mais marginalizada”, afirmou. “Pessoalmente, acho que devo fazer os meus esforços para que a próxima geração possa entrar e desenvolver-se na Grande Baía”, frisou.

Sobre este assunto, Ho Iat Seng foi ainda questionado se os amigos eram do Governo Central e de Hong Kong, numa alegação à unidade do Governo Central de Coordenação para os Assuntos de Hong Kong e Macau. A ligação foi rejeitada, mas Ho disse contar com apoios na Assembleia Popular Nacional: “Não fui indicado pelo Governo Central para ser Chefe do Executivo. Mas os meus amigos da APN apoiam a minha candidatura.

Isso posso afirmar”, revelou.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

A comunidade portuguesa é inseparável de Macau e Ho Iat Seng recordou que há portugueses que vivem há mais tempo no território do que muitos residentes locais. Foi desta forma que o candidato a Chefe do Executivo valorizou a presença da comunidade.

“Temos de respeitar a história. Todos os residentes têm de respeitar a história porque aqui temos muitos amigos portugueses. Muitos amigos portugueses vivem em Macau ainda há mais tempo do que muitos residentes locais”, disse Ho. “No que diz respeito aos residentes de Macau, não é necessário fazer a distinção entre portugueses, chineses.

Somos todos residentes de Macau e temos todos direitos e interesses iguais”, apontou. Neste sentido, Ho disse que os objectivos da comunidade portuguesa e chinesa são comuns: “A comunidade portuguesa é uma parte inseparável da comunidade de Macau e nós contribuímos todos para atingir um objectivo comum”, frisou.

Contra influências vindas de fora

Ho Iat Seng recusou fazer comentários sobre a polémica de Hong Kong devido à Lei de Extradição entre a China e a RAEHK, mas considera que as forças exteriores não devem interferir no assunto. “Sei que em Hong Kong houve manifestações contra a Lei de Extradição. Trata-se de assuntos da RAEHK e pessoalmente não devo fazer nenhum comentário. Mas as forças exteriores também não devem interferir nos assuntos internos de Hong Kong”, afirmou Ho Iat Seng, adoptando a posição do Governo Central sobre o tópico. O candidato a Chefe do Executivo de Macau apontou igualmente ter esperança que o Executivo da região vizinha consiga resolver o assunto: “O Governo de Hong Kong tem capacidade para tratar do problema”, acrescentou.

4 política

ASSEMBLEIA HEMICICLO ELOGIA MAIS DO QUE CRITICA DESEMPENHO DO PRESIDENTE

Na hora da despedida Macau entendam a sua importância, frisou.

RÓMULO SANTOS

A suspensão do deputado Sulu Sou e a saída de dois juristas da Assembleia Legislativa ensombraram a passagem de Ho Iat Seng pela presidência do órgão legislativo.

Ainda assim, os seus colegas no hemiciclo fazem mais elogios do que críticas aquele que já é, desde ontem, oficialmente candidato ao cargo de Chefe do Executivo

19.6.2019 quarta-feira

PRESIDÊNCIA “OPACA”

A

Assembleia Legislativa (AL) tem atravessado tempos conturbados, com a presidência de Ho Iat Seng a ser alvo de críticas por parte de muitas personalidades. Ainda assim, os deputados contactados pelo HM elogiam a sua presidência, agora que está de saída depois de ter apresentado ontem a sua candidatura ao cargo de Chefe do Executivo.

Agnes Lam disse não estar por dentro das polémicas que envolveram os membros da Mesa da AL, no caso da suspensão do colega Sulu Sou, nem da saída dos dois juristas portugueses da AL, Paulo Taipa e Paulo Cardinal, apesar de ter apontado uma falta de comunicação mais directa de Ho Iat Seng com o hemiciclo.

“Não o posso comparar com outras pessoas, só posso analisar o trabalho que tem feito como presidente da AL. Não trabalhamos com ele directamente e a maior parte do tempo trabalhamos com documentos legislativos e com respostas, e temos os plenários.

Penso que ele tem feito um bom trabalho nesse sentido.”

Assumiu “não ter detalhes” do trabalho feito por Ho Iat Seng na Mesa da AL nem “estar por dentro” dos dois casos mais polémicos que marcaram esta legislatura.

“Penso que tem feito uma gestão da AL de forma profissional mas não podemos particularizar.”

Também Chan Chak Mo, deputado eleito pela via indirecta e presidente de uma comissão permanente, defendeu que Ho Iat Seng deve ser um exemplo para os próximos dirigentes do hemiciclo. “Penso que tem sido justo, não tem criticado pessoas, e espero que o novo presidente, seja assim. Acho que é um exemplo a seguir”, disse apenas.

Outro dos deputados que elogiaram o trabalho de Ho Iat Seng é Leong Sun Iok, eleito pela via directa, que defende que o presidente tem ouvido os pedidos dos tribunos e feito uma boa gestão das sessões plenárias. O facto de ser membro do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional

faz com que tenha “um profundo conhecimento jurídico da China, o que ajuda muito nos assuntos relacionados com o continente”.

Leong Sun Iok referiu não conhecer o programa político de

“Penso que tem sido justo, não tem criticado pessoas, e espero que o novo presidente, seja assim. Acho que é um exemplo a seguir.”

CHAN CHAK MO DEPUTADO

Ho Iat Seng, mas frisou que é importante que este venha a governar em nome da população.

“Espero que o próximo Chefe do Executivo preste atenção aos pedidos do sector do trabalho e tente melhorar as condições laborais aquando das Linhas de Acção Governativa.” Isto porque, na visão de Leong Sun Iok, o Governo de Chui Sai On “não tem feito um trabalho suficiente ao nível da formação de quadros qualificados”.

Nesse sentido, o próximo Chefe do Executivo deve apostar mais na formação de recursos humanos e na integração de Macau no projecto da Grande Baía, para que os residentes de

A única crítica frontal vem de José Pereira Coutinho, que sempre acusou Ho Iat Seng de ser pouco transparente. “Foi uma presidência opaca e não há nada de especial por recordar, à excepção da injusta suspensão do deputado Sulu Sou e do despedimento dos dois juristas portugueses. Podia ter feito mais para que o hemiciclo fosse mais eficiente e transparente”, apontou.

Como exemplo, Pereira Coutinho fala da necessidade de implementar respostas individuais do Governo aos deputados e ainda a abertura ao público de todas as comissões permanentes e de acompanhamento.

O HM tentou saber as posições dos deputados Sulu Sou, Vong Hin Fai, Zheng Anting, Song Pek Kei, Mak Soi Kun, Ho Ion Sang, Ella Lei e Wong Kit Cheng, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer contacto.

Ho Iat Seng, é empresário e estreou-se como deputado em 2009, ano em que foi eleito para o cargo de vice-presidente da AL e, quatro anos depois, em 2013, para o de presidente daquele órgão. Até Abril foi um dos 175 membros do Comité Permanente da APN chinesa.

O candidato é administrador e gerente-geral da Sociedade Industrial Ho Tin S.A.R.L.; presidente do conselho de administração da Companhia de Investimento e Desenvolvimento Ho Tin, Limitada; e administrador e gerente-geral da Fábrica de Artigos de Plástico Hip Va. Ex-membro do 13.º Comité Permanente da APN, foi até agora deputado na AL, vice-presidente da Associação Comercial de Macau e presidente vitalício da Associação Industrial de Macau.

O agora candidato a chefe do Governo de Macau foi membro dos 9.º, 10.º, 11.º e 12.º Comités Permanentes da APN, de 2000 a 2018, e membro do Conselho Executivo da RAEM, de 2004 a 2009.

Ho Iat Seng recebeu a medalha de Mérito Industrial e Comercial, entregue pelo último governador de Macau (1999), Rocha Vieira, a medalha de Mérito Industrial e Comercial (2001) e a medalha de Honra Lótus de Ouro (2009), ambas atribuídas pelo Governo da RAEM. Andreia Sofia Silva (com SMM e JNC) info@hojemacau.com.mo

política 5

quarta-feira 19.6.2019

O

secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, deslocou-se, na semana passada ao Centro Mundial de Diamantes de Antuérpia, para apresentar as vantagens de Macau enquanto futura plataforma de comércio de diamantes em bruto. De acordo com o governante, “Macau possui vantagens em vários aspectos para o desenvolvimento das operações relacionadas com os diamantes, designadamente vantagem institucional do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, aponta um comunicado.

Acresce ainda o facto de o território ser “um porto franco em que a entrada e saída de bens e fundos são convenientes”, tendo um sistema jurídico e de trocas comerciais em consonância com os padrões internacionais, apontou Lionel Leong aos representantes do Centro Mundial de Diamantes.

Caminho da pedra

Lionel Leong foi a Antuérpia promover Macau em matéria de diamantes

ELEMENTO BÓNUS

A par destas vantagens, Lionel Leong acrescentou

ainda que o comércio de diamantes pode beneficiar com a participação de Macau, tendo em conta o estatuto do território enquanto Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. A este respeito, o secretário salientou que se trata de uma posição capaz de “introduzir novos sectores industriais para se desenvolverem em Macau”.

Recorde-se que a proposta de lei sobre o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley está em discussão na especialidade na Assembleia Legislativa, tendo como finalidade legislar normas de comércio internacional de diamantes em bruto. O Executivo pretende que entre em vigor a 1 de Outubro deste ano.

Antuérpia é o principal centro mundial para o comércio de diamantes, sendo 80 por cento das pedras em bruto comercializados naquela cidade. Depois do encontro da semana passada, as duas partes concordaram em alargar

“Macau possui vantagens em vários aspectos para o desenvolvimento das operações relacionadas com os diamantes, designadamente vantagem institucional do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.”

LIONEL LEONG SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

os canais de cooperação.

O objectivo é promover o desenvolvimento da indústria e o intercâmbio entre as duas regiões, no sentido de desenvolver “benefícios e ganhos mútuos”.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

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ANÚNCIO Concurso Público n.o 006/DZVJ/2019 “Prestação de concurso para a concepção e decoração da Exposição de Flores no Inverno 2019”

ANÚNCIO Concurso Público n.º 006/IAM/2019 “Feira de Natal do Ano 2019” – Fornecimento de instalações recreativas infantis e prestação de serviços de gestão

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, tomada em sessão de 6 de Junho de 2019, se acha aberto concurso público para a “Prestação de concurso para a concepção e decoração da Exposição de Flores no Inverno 2019”.

O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17:00 horas do dia 3 de Julho de 2019. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de MOP100,000,00 (Cem mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IAM, sita no rés-do-chão do mesmo edifício, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do “Instituto para os Assuntos Municipais”.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IAM (sito na Avenida da Praia Grande, n° 804, Edf. China Plaza 6° andar), pelas 10:00 horas do dia 4 de Julho de 2019. Além disso, o IAM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10:00 horas do dia 24 de Junho de 2019 no Centro de Formação do IAM. Os respectivos documentos do concurso público podem ser descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos assumem também a responsabilidade pela consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

Aos 12 de Junho de 2019.

A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Isabel Jorge

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), tomada em sessão de 06 de Junho de 2019, se acha aberto o concurso público para a “Feira de Natal do Ano 2019” – Fornecimento de instalações recreativas infantis e prestação de serviços de gestão.

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos e Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www. iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17 horas do dia 10 de Julho de 2019. Os concorrentes devem entregar as propostas e os restantes documentos necessários no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, e prestar, de acordo com o objecto do concurso, uma caução provisória no valor de MOP 30.000,00 (trinta mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, por depósito em numerário, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Municipais».

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10 horas do dia 11 de Julho de 2019. O IAM realizará uma sessão de esclarecimento às 16 horas do dia 26 de Junho de 2019, no Centro de Formação do IAM. Aos 11 de Junho de 2019.

A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Isabel Jorge

www. iam.gov.mo

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19.6.2019 quarta-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 343/AI/2019

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 22/P/19 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Maio de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Reagentes Exclusivos para o Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 19 de Junho de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP48,00 (quarenta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 16 de Julho de 2019.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 17 de Julho de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP78.000,00 (setenta e oito mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 13 de Junho de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor XIONG HEHUA, portador do Passaporte da RPC n.° E06091xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 95/DI-AI/2018, levantado pela DST a 14.05.2018, e por despacho do signatário de 11.06.2019, exarado no Relatório n.° 248/DI/2019, de 29.05.2019, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Nam Keng n.° 42, The Manhattan, 32.° andar A onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Junho de 2019.

O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 265/AI/2019

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 337/AI/2019

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor KE GUIXIANG, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C13949xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 257/DI-AI/2017, levantado pela DST a 07.11.2017, e por despacho da signatária de 22.05.2019, exarado no Relatório n.° 202/DI/2019, de 25.04.2019, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Praceta de Miramar n.° 79, Jardim San On, Bloco 4, 7.° andar T onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Maio de 2019.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LIU CHAOLI, portadora do passaporte da RPC n.° G42344xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 98.1/DI-AI/2017, levantado pela DST a 20.04.2017, e por despacho da signatária de 07.03.2019, exarado no Relatório n.° 48/DI/2019, de 21.01.2019, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida de Sagres n.° 58, Edf. Complexo ‘‘Iat Hou Kuong Cheong’’ (One Central), 12.° andar T4/A (correspondente no prédio ao bloco 4, 12.° andar A), Macau.----------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.--------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Maio de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Direcção dos Serviços de Turismo Anúncio A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2019, se encontra aberto concurso público para adjudicação do serviço de “Transporte de Material Pirotécnico, Morteiros e Materiais Sobressalentes destinados ao 30.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau”.

1.

Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Direcção dos Serviços de Turismo.

2.

Modalidade do procedimento: Concurso público.

3.

Local de execução dos serviços: Locais mencionados no Caderno de Encargos.

4.

Objecto dos serviços: Transporte de Material Pirotécnico, Morteiros e Materiais Sobressalentes destinados ao 30.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau.

5.

Prazo de execução: Cumprimento das datas constantes no Caderno de Encargos.

6.

Prazo de validade das propostas: 120 dias, a contar do dia do acto de abertura das propostas.

7.

Caução provisória: MOP170.000,00 (cento e setenta mil patacas), a prestar mediante garantia bancária ou depósito em numerário, em ordem de caixa ou cheque visado, emitido à ordem do “Fundo de Turismo”, efectuado directamente na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, através de depósito à ordem do Fundo de Turismo, na conta número:「8003911119」 devendo ser especificado o fim a que se destina.

8.

Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

9.

Preço base: Não há.

10. Os pedidos de esclarecimento devem ser feitos por escrita e apresentados até ao dia 3 de Julho de 2019 pelas 17:45 na área dos Avisos Públicos do website da Indústria Turística de Macau (http://industry.macaotourism.gov.mo), as respectivas respostas também serão publicadas no mesmo website.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar até às 17:45 horas do dia 15 de Julho de 2019.

12. Local, dia e hora do acto de abertura das propostas: Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d´Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.º Andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 16 de Julho de 2019.

Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.° do Decreto-Lei n.° 63/85/M, de 6 de Julho.

Os concorrentes ou os seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto de abertura das propostas.

13. Adiamento: Em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora do acto de abertura de propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

14. Critérios de apreciação das propostas: Critérios de adjudicação Preço Flexibilidade dos prazos na prestação do serviço Garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço

15.

Experiência do concorrente

Factores de ponderação 30% 20% 40% 10%

Local, dias, horário para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso: Local: Balcão de Atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.º andar, e caso solicitar uma cópia do processo do concurso, deve pagar o valor correspondente à taxa de produção de documentos de MOP200,00 (Duzentas patacas), além disso ainda se encontra igualmente patente no website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry. macaotourism.gov.mo), podendo os concorrentes fazer “download” do mesmo.

Dias e horário: Dias úteis, desde a data da publicação do presente anúncio até ao dia e hora limite para entrega das propostas e durante o horário normal de expediente.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Junho de 2019.

Directora dos Serviços, Subst.a Chan Lou

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

sociedade 7

quarta-feira 19.6.2019

Habitação Mais de mil casas transaccionadas durante o mês de Maio

do imposto de selo por transmissões de bens, a grande maioria das casas foi vendida na península - 805, onde o preço médio por metro quadrado foi de 114.269 patacas. A zona mais barata do território é a Taipa, com o preço médio por metro quadrado a rondar as 100.556 patacas. Nesta área foram transaccionadas 123 fracções habitacionais. Coloane continua a ser a zona com casas mais caras onde o preço médio por metro quadrado correspondeu a 135.570 patacas, tendo sido vendidas 97 fracções destinadas a habitação no mês de Maio.

Ambiente Novos padrões de qualidade em Setembro A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSAP) publicou ontem dois novos padrões de qualidade ambiental para serem implementados a partir de 1 de Setembro. Os protocolos em questão são as Normas de Qualidade Ambiental de Macau Normas de Qualidade Ambiental das Águas Superficiais (Experimental) e as Normas de Qualidade Ambiental

de Macau - Normas de Controlo da Qualidade dos Terrenos para fins Comerciais ou Habitacionais, Industriais e Parques de Zonas Verdes (Experimental). Apesar de repetidos estudos mostrarem a fraca qualidade da protecção ambiental em Macau, estes novos padrões visam optimizar a gestão ambiental nestes aspectos, de acordo com comunicado da DSPA.

RÓMULO SANTOS

O número de casas transaccionadas e valor do m2 manteve-se idêntico no passado mês de Maio se comparado com o período homólogo do ano passado. No total, foram transaccionadas 1.025 fracções autonómas para habitação, menos 25 do que em Maio de 2018, e o preço médio por metro quadrado atingiu 113.715 patacas, mais 610 patacas em termos anuais homólogos, aponta a Rádio Macau tendo em conta os dados publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). De acordo com a mesma fonte, e com base na liquidação

A

LINHANDO percepção e realidade, um estudo elaborado por investigadores da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, em conjunto com parceiros da Universidade Politécnica de Xangai e um laboratório da Universidade de Tecnologia de Guangzhou, revela que mais de três quartos da população de Macau (75,3 por cento) não confia na capacidade de gestão de resíduos e reciclagem do território. Além disso, 53,23 por cento dos participantes admitiram não separar lixo para reciclagem.

Outro dos indicadores estudados foi a disponibilidade para pagar pela reciclagem de resíduos produzidos, com 56,45 por cento dos participantes no inquérito a mostrarem concordância com a medida, acrescentando que o valor médio a pagar por agregado familiar se deveriam situar nas 33 patacas e 16 cêntimos por mês.

Estas foram algumas das conclusões apuradas a partir de um inquérito em que participaram 519 residentes.

Os investigadores das três instituições académicas concluíram ainda que as empresas de

ESTUDO MAIS DE 75% DA POPULAÇÃO NÃO CONFIA NA GESTÃO DE RESÍDUOS

O cheiro a esturro

Um estudo da MUST, em colaboração com instituições académicas do Interior da China, revela que mais de três quartos da população de Macau entende que os resíduos não são eficientemente geridos e reciclados. A pesquisa traça um panorama negro da eficácia das infra-estruturas que tratam o lixo de Macau reciclagem de Macau se focam maioritariamente na colecta e pré-tratamento de resíduos. O passo seguinte é, quase exclusivamente, a exportação para processamento adicional para outros países ou regiões, em particular o Interior da China e Hong Kong.

Além disso, a investigação dá conta de que as infra-estruturas e instalações das empresas de reciclagem apresentam condições muito pobres, nomeadamente no que diz respeito às limitações de

espaço para armazenamento e reciclagem. Outros problemas encontrados foram o envelhecimento das instalações, pobres processos de reciclagem e falta de mão-de-obra.

MAR DE LIXO

Importa referir que no ano passado Macau bateu o recorde do número de turistas, e voltou a produzir mais lixo ‘per capita’ do que cidades como Singapura, Hong Kong e Pequim, segundo o relatório sobre o Estado do Ambiente em 2018 pu-

blicado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA).

De acordo com o relatório, cada residente de Macau produziu, no ano passado, uma média de 2,17 quilogramas de lixo por dia, superando em larga escala, por exemplo,

53,2%

dos participantes admitem não separar lixo para reciclagem

a capital chinesa, com uma média diária de 1,17 quilos por pessoa.

Os dados não se mostraram optimistas para a meta que o Governo quer atingir já em 2026: reduzir o lixo diário ‘per capita’ em 30 por cento, um objectivo definido no Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017-2026).

A par dos resíduos sólidos, registou-se também um crescimento substancial de 11,6 por cento nas emissões de gases de efeito de estufa (GEE), algo que o Governo atribuiu essencialmente ao aumento da produção de electricidade local, que cresceu 60 por cento em 2017.

“A área com maior contributo para as emissões estimadas de GEE e CO2 [dióxido de carbono] é a da produção de electricidade local, enquanto os resíduos depositados em aterros são a principal fonte de emissão de CH4 (metano)”, indicou o relatório.

Com base nos últimos registos, que datam de 2017, a percentagem das emissões dos GEE em Macau aumentou 11,4 por cento face a 2016, enquanto a de C02 subiu 11,8 por cento, referiu.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

8 sociedade

19.6.2019 quarta-feira

OMS EX-DIRECTORA-GERAL PROPÕE CENTRO DE MEDICINA CHINESA NA GRANDE BAÍA

M

A cocaína foi a droga apreendida com maior frequência pelas autoridades nos primeiros cinco meses de 2019, com 355 gramas, no valor de 1,065 milhão de patacas

CRIME ATÉ MAIO A POLÍCIA JUDICIÁRIA DETECTOU MAIS DE 50 CASOS RELACIONADOS COM DROGA

Viver o lado químico

Entre Janeiro e Maio deste ano, a Polícia Judiciária detectou três dezenas de casos de tráfico de estupefacientes e 22 de consumo. Durante este período, a substância mais apreendida foi a cocaína, num valor de rua superior a um milhão de patacas

S

EGUNDO dados facultados pela Polícia Judiciária ao HM, entre Janeiro e Maio deste ano foram detectados 50 casos relacionados com drogas. No capítulo do tráfico de estupefacientes, as autoridades apanharam três dezenas de casos, quanto ao consumo foram detectados 22 casos. Para se ter uma ideia global da tendência, nos primeiros cinco meses foram detectados quase metade dos casos de consumo registados no ano de 2018, quando as autoridades apanharam 51 casos de consumo de estupefacientes. Quando ao tráfico e venda, o ano passado fechou com 115 registos, de acordo com o balanço da criminalidade do ano 2018 apresentado pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

Entre as três substâncias apreendidas com maior frequência pelas autoridades, a medalha de ouro vai para a cocaína, com a apreensão de 355 gramas, no valor de 1,065 milhão de patacas, nos primeiros cinco meses de 2019. A droga que ocupa o segundo lugar do pódio em apreensões é a quetamina, com 72 gramas no valor de 72 mil patacas. Segundos dados fornecidos ao HM pela PJ, a medalha de bronze vai para a metanfetamina, mais vulgarmente conhecida por ice, com 29 gramas apreendidas no valor de 88.200 patacas.

EXEMPLOS À VISTA

Na madrugada de segunda-feira, um jovem oriundo de Hong Kong foi detido na Areia Preta por

suspeitas de tráfico de cocaína.

Em declarações às autoridades, o indivíduo, de 23 anos de idade, disse trabalhar no ramo da decoração de interiores, actividade que não lhe rendia dinheiro suficiente para pagar uma dívida de jogo.

Como tal, passou a auxiliar um cartel de Hong Kong na venda de droga na Zona de Aterros do Porto Exterior, a troco de um salário diário de 2 mil dólares de Hong Kong.

O part-time correu de feição, até ser apanhado pelas autoridades. Quando foi detido tinha em sua posse 2,21 gramas de cocaína. Porém, numa revista ao seu domicílio foram encontrados três sacos contendo 27,2 gramas do mesmo tipo de droga. Segundo informação veiculada pelo jornal Ou Mun, o total de 29,41 gramas

de cocaína encontrado pode ter o valor de 100 mil patacas no mercado negro.

Ao longo de sete dias o suspeito veio a Macau para entregar drogas num local específico, seguindo instruções do cartel.

De acordo com as autoridades, o suspeito terá vendido um montante não especificado de cocaína, sendo apenas referido que este se encontra na ordem das dezenas de gramas e recebido mais de 100 mil patacas pelo negócio.

O suspeito foi ainda sujeito a análises, sem que tenham sido encontradas provas de consumo de estupefacientes.

João Luz com J.N.C

info@hojemacau.com.mo

ARGARET Chan, ex-directora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), propôs, de acordo com o Jornal do Cidadão, a criação de um centro de inovação de Medicina Tradicional Chinesa na Grande Baía.

Chan, que também é membro da Comissão Permanente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, fez esta sugestão na segunda-feira no âmbito de mais uma reunião da comissão, com um debate subordinado ao tema “promoção do desenvolvimento de alta qualidade da indústria transformadora” em Pequim.

Para Margaret Chan, o estabelecimento de um centro de inovação de Medicina Tradicional Chinesa no território abrangido pelo projecto da Grande Baía poderia criar vantagens complementares. Além disso, a ex-responsável máxima da OMS declarou que a medicina tradicional chinesa deve ser alvo de transformações e inovações para que possam ser promovidas novas formas de cooperação transfronteiriça ao nível de políticas, negócio, produção, aprendizagem e uso.

“Se pudermos compartilhar recursos e complementarmos as vantagens uns dos outros, estabelecendo um Centro de Inovação em Medicina Tradicional Chinesa na Grande Baía, realizando estudos de técnicas clínicas e formações de médicos a nível internacional, vamos desempenhar um papel de liderança no desenvolvimento mundial da medicina chinesa” disse Margaret Chan.

Futebol Alexis Tam aponta o dedo ao Sri Lanka

Alexis Tam considerou que a culpa de Macau não ter defrontado o Sri Lanka, no jogo de apuramento para o Mundial de 2022, também se ficou a dever ao adversário. As declarações foram prestadas na segunda-feira, numa resposta em chinês. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura considerou que a selecção adversária de Macau não facilitou e tirou vantagem de situação. “O que é que Macau pode fazer? Eles não aceitaram que o jogo fosse adiado e disputado em terreno neutro, porque era bom para eles e venceriam por falta de comparência”, terá dito de acordo com o portal Macau Concealers. Recorde-se que Macau tinha ganho em Zhuhai por 1-0 na primeira mão da fase de apuramento para o Mundial 2022, mas recusou viajar para o Sri Lanka. A decisão da Associação de Futebol de Macau, contrária à intenção dos jogadores, foi justificada com “motivos de segurança”, depois dos atentados terroristas na passada Páscoa. A questão está agora a ser analisada pela FIFA e pela AFC.

sociedade 9

quarta-feira 19.6.2019

JOGO TRABALHADORES LEVAM LISTA DE PREOCUPAÇÕES À DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO

A

Power of the Macao Gaming Association pediu ontem à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) que esclareça as dúvidas dos associados quanto à sua participação no regime de previdência central não obrigatório. Além isso, a associação pediu ao Governo para que esteja atenta à segurança nos casinos e que responda às aspirações dos trabalhadores do sector do jogo

A

mulher filipina detida pela Polícia de Segurança Pública (PSP) na sequência de uma operação de rotina, e que se fazia acompanhar do filho com permanência ilegal em Macau desde 2015, vai ser repatriada, juntamente com a criança. A informação foi dada pela porta-voz da PSP ao HM, acrescentando que se trata de uma “decisão da própria polícia”.

O caso remonta ao passado dia 14 de Junho quando as autoridades interceptaram a suspeita, cidadã filipina com 35 anos, numa operação de rotina de verificação de documentos levada a cabo na Travessa do Cais, na zona do Porto Interior. Segundo a porta voz da PSP, a mulher, trabalhadora não residente (TNR) no sector da segurança, estava acompanhada de um menor. Já na esquadra, acabou por admitir que se tratava do seu filho.

Durante o interrogatório da PSP, a TNR acabou por confessar que a criança veio para Macau em 2015, acompanhada por um outro parente mais velho tendo dado entrada no território com visto de turista. O filho acabou por não regressar às Filipinas.

De acordo com as autoridades, “o caso foi encaminhado para o Ministério Público, sendo a mulher acusada do crime de auxílio e de guarida a um imigrante ilegal” por ter ajudado o filho, menor a permanecer em Macau ilegalmente, durante cerca de quatro anos.

Entretanto, mãe e filho permanecem no território, já em casa, sujeitos a apresentação regular às autoridades,

quanto aos sistemas de promoção e distribuição de participações nos lucros aos funcionários. Foi dito aos dirigentes associativos que a DICJ vai comunicar às empresas os problemas relatados.

Lau Ka Weng, presidente da assembleia-geral daquela associação, disse que são poucos os actuais funcionários que pretendem aderir ao regime de previdência central não obrigatório.

Portanto, espera que o Governo exija às concessionárias que aumentem o regime contributivo, pedido que entende dever ser feito aquando da renovação das licenças de forma a atrair mais trabalhadores. Lau Ka Weng apontou ainda que a segurança de casinos está a piorar, nomeadamente face aos recentes casos de roubo de fichas e burlas.

PSP MULHER E FILHO FILIPINOS DETIDOS VÃO SER REPATRIADOS

Maternidade ilegal

A TNR detida por estar com o filho menor em Macau desde 2015 em situação ilegal vai ser repatriada, juntamente com a criança, avançou ontem a PSP ao HM. A mulher é acusada do crime de auxílio e de guarida a um imigrante ilegal e até regressar às Filipinas está sujeita a apresentações regulares às autoridades

Amélia António, advogada “Quando as pessoas estão a contratar uma empregada, por exemplo, não a querem contratar com um filho por receio que este represente um impedimento ao trabalho.”

até que sejam deportados, avançaram as autoridades.

QUESTÕES QUE NÃO SE TOCAM

A estadia de um filho menor com a sua mãe é uma

questão humana que, no entanto, em Macau não se concilia com a questão legal. “Uma coisa é o que faz sentido [a questão humana] e outra é a lei”, apontou a

advogada Amélia António ao HM. Por um lado está a lei, que impede as trabalhadoras de trazerem um familiar e por outro estão os pró-

prios empregadores que não consideram empregar uma trabalhadora que tenha encargos familiares. “Elas não vêm com uma criança, até porque a criança não estará

autorizada a entrar. Estão com visto de trabalho e não é suposto que este visto seja extensivo”, esclarece a advogada, acrescentando que “a pessoa é contratada para trabalhar e não é suposto vir com a família”, sendo que “quando as pessoas estão a contratar uma empregada, por exemplo, não a querem contratar com um filho por receio que este represente um impedimento ao trabalho”.

No entanto, há mais quem arrisque ter os filhos por perto, admite Amélia António, o que também “é um problema”. “Estando ilegais, as crianças não podem ter documentos, não podem ir à escola e acabam por estar ‘escondidos’”.

Trata-se de uma matéria “muito complicada” e para as TNR locais, provenientes das Filipinas, não há esperanças de melhorias.

Prova disso, recorda Amélia António, são as recentes declarações das Cônsul Geral das Filipinas em Macau, Lilybeth R. Deapera que afirmou que a vinda para Macau era uma escolha dos trabalhadores. Para Amélia António, de acordo com estas afirmações “até parece que tinham melhores oportunidades nas Filipinas”, o que não acontece. Este tipo de atitude por parte da representação diplomática também não dá qualquer garantia de protecção aos trabalhadores que optam por Macau como destino em busca de melhores condições de vida. “Com uma protecção deste tipo é o mesmo que dizer que não têm protecção nenhuma”, rematou a advogada.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

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IC 2º ENCONTRO DO FESTIVAL DE ARTES E CULTURA ARRANCA A 28 DE JUNHO

Cidade sempre em festa Macau volta a ser lugar de encontro entre culturas. Um grande cabaz de eventos, para degustar entre Junho e Julho, traz à cidade o fadista Hélder Moutinho, música, dança, cinema, livros e petiscos de chefes como Chakall, Cyril Rouquet ou Marlena Spieler

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O

2º Encontro em Macau do Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa foi ontem apresentado pela presidente do Instituto Cultural de Macau, Mok Ian Ian, em conferência de imprensa no Centro Cultural de Macau (CCM). À semelhança de 2018, a iniciativa reúne este ano um conjunto de seis grandes eventos, que vão decorrer entre os meses de Junho e Julho, em diversos pontos da cidade. Há feiras, concertos, cinema, exposições de arte, espectáculos de música e dança, e uma mostra dos arquivos locais com os momentos mais marcantes da transferência de soberania em 1999.

O primeiro evento, “Recordações Memoráveis de 1999 - Exposição de Arquivos Comemorativos do 20.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria”, acontece já no dia 28 de Junho, com inauguração pelas 18h, no Arquivo de Macau. O público poderá rever mais de cem registos das “memórias inestimáveis deste evento histórico único”, nas palavras da responsável. No dia seguinte, haverá ali também uma palestra, às 15h, com os oradores convidados Ung Vai Meng e Lei Pui Lam, respectivamente ex-presidente honorário e ex-secretário-geral do Comité Executivo para as Actividades de Celebração do Retorno de Macau à Pátria, que irão partilhar histórias sobre o planeamento, coordenação e organização das comemorações que decorreram há duas décadas atrás.

Nos fins-de-semana, de 29 a 30 de Junho e de 6 a 7 de Julho, é a vez da música e das danças animarem a Feira do Carmo, na Taipa, e o Jardim do Mercado do Iao Hon, em Macau.

Durante os quatro dias, entre as 18h30 e as 20h30, diversos artistas da província de Hubei, na China, e dos países de língua portuguesa, vão actuar nos dois locais, mostrando a tradição da ópera chinesa e das sonoridades musicais de Portugal, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Angola, Brasil, Timor-Leste e Guiné-Bissau. Os espectáculos são livres e visam “proporcionar à comunidade um intercâmbio cultural entre os diferentes países participantes”, segundo a organização.

LIVROS E CINEMA

A “Feira Internacional do Livro de Macau” é o evento que se segue, que vai decorrer entre 4 e 7 de Julho, no Hotel Venetian do Cotai, das 10h às 20h, encerrando no domingo às 16h30. Esta edição é dedicada à gastronomia e vinhos, contando com inúmeras obras sobre o tema e cozinheiros chefes de craveira internacional, que marcarão presença em palestras, lançamentos de livros, seminários de cultura gastronómica e apresentações culinárias. Nomes como Chakall, Xu Long, Marie Sauce Bourreau, Luís Simões, Tâmara

Castelo, Cyril Rouquet, Marlena Spieler, Zola Nene, Chua Lam, Ge Liang ou Cecília Jorge, entre outros, fazem parte dos convidados. Haverá ainda lugar para a cerimónia de entrega dos famosos Gourmand World Cookbook Awards, que distinguem anualmente os melhores livros de-

dicados ao tema, na sua 24ª edição, este ano realizada em Macau.

Outro evento a destacar é o “Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, que arranca a 4 de Julho e encerra a 17. As sessões de abertura e de encerramento vão ser exibidas no pe-

eventos 11

quarta-feira 19.6.2019

queno auditório do Centro Cultural de Macau, os restantes – mais de 20 filmes e vídeos – serão projectados na Cinemateca Paixão, onde estão também previstas sessões de pós-projecção e palestras relacionadas.

A película de abertura é um clássico chinês de 1949, “Primavera Numa

Cidade Pequena”, do realizador e poeta Fei Mu. No encerramento estará “A Portuguesa”, um filme nacional de época, realizado por Rita Azevedo Gomes em 2018. Os bilhetes para todas as sessões estarão à venda por 60 patacas, com diversos descontos, nas habituais bilheteiras online ou na Cinemateca.

FADO E ARTES VISUAIS

O “Concerto de Instrumentos Tradicionais Chineses de Cordas e Fado”, no dia 5 de Julho às 20h, no grande auditório do CCM, junta a Orquestra Chinesa de Macau e o fadista português Hélder Moutinho, irmão de outro nome incontornável da música nacional, o fadista Camané. Será um espectáculo único, casando os instrumentos tradicionais chineses com a herança melódica da saudade lisboeta, que promete ao público local “uma experiência musical absolutamente nova”. Nas palavras de Mok Ian Ian, “o Erhu e o Fado são amantes há muito perdidos das suas vidas passadas e nesta noite reúnem-se em Macau”. Os bilhetes para este evento custam entre 150 e 250 patacas, mas os residentes de Macau têm desconto de 40 por cento.

A “Exposição Anual de Artes entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, que acontece este ano pela segunda vez, é a oportunidade de mostrar o extenso acervo do Museu de Artes de Macau (MAM), com mais de 90 obras de arte de 60 pintores e artistas, que este ano também celebra o seu 20º aniversário. Na Galeria de Exposições Especiais do 3º piso, a exposição “Poesia Lírica – Artistas de Macau e Portugal da Colecção do MAM” retira dos depósitos o valioso conjunto museológico, entre os meses de Julho e Outubro, exibindo peças e pinturas a óleo, acrílicos, aguarelas, técnicas mistas, esculturas e instalações que reflectem a criatividade de artistas contemporâneos da China, Portugal e Macau.

As recém-inauguradas Vivendas Verdes e o Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino, situados na Avenida do Coronel Mesquita, vão ainda fazer parte do evento, como extensão das actividades e da mostra de arte contemporânea. Os quadros estreiam assim os novos espaços culturais, que podem ser visitados livre e gratuitamente pelo público.

O 2º Encontro de Macau é organizado pelo Instituto Cultural e co-organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo, sob a égide da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura. O orçamento para a edição de 2019 será de 15 milhões de patacas, após a despesa de 2018 ter ascendido aos 19 milhões. O objectivo deste ano é gastar menos, declarou a presidente do IC, que deixou o convite à população, lembrando que “todos os encontros são reuniões que dão continuidade aos laços de tempos passados”.

Raquel Moz

raquelmoz.hojemacau@gmail.com

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19.6.2019 quarta-feira

ALIMENTAÇÃO SUSPENSAS COMPRAS DE CARNE DE PORCO DE MATADOURO CANADIANO

A

China vai suspender a licença para importação a uma produtora canadiana de carne suína, por alegadas falhas na segurança alimentar detectadas num lote, numa altura de tensões com Otava devido à detenção da vice-presidente da Huawei.

A Xinhua informou ontem que as autoridades alfandegárias da cidade de Nanjing, no leste do país, encontraram vestígios de ractopamina, um aditivo alimentar proibido em muitos países, na carne de porco da firma Frigo Royal.

A mesma fonte avançou que a China suspenderá as importações oriundas da empresa e deixará de aceitar os certificados de qualidade emitidos pelo veterinário daquele matadouro.

Nos últimos meses, a China suspendeu as licenças de importação de outros dois matadouros canadianos e suspendeu

todas as novas compras de sementes de canola oriundas daquele país.

Analistas prevêem que a China produza menos 130 milhões de porcos, este ano, devido a surtos de peste suína em todo o continente chinês.

O país que mais carne de porco consome no mundo deve assim perder um terço dos seus suínos, segundo um relatório do Rabobank, o maior banco mundial do sector de alimentos e agronegócio, com sede na Holanda.

As autoridades chinesas autorizaram, desde o final do ano passado, os matadouros portugueses Maporal, ICM Pork e Montalva a exportar para o país.

Estimativas iniciais apontavam que as exportações portuguesas para China se fixassem em 15.000 porcos por semana, movimentando, no total, 100 milhões de euros.

HONG KONG CARRIE LAM FICA NO CARGO E VOLTA A PEDIR DESCULPA À POPULAÇÃO

Actos de contrição

A Chefe do Executivo da antiga colónia britânica anunciou ontem que se vai manter à frente do Governo, apesar das dificuldades que deverá enfrentar no futuro devido à falta de confiança da população. Carrie Lam assumiu a responsabilidade pela fricção criada e voltou a pedir desculpa ao povo de Hong Kong retirar formalmente a proposta, tal como foi exigido pelos manifestantes.

FUTURO DIFÍCIL

SICHUAN SOBE PARA DOZE NÚMERO DE MORTOS EM TERRAMOTO DE MAGNITUDE 6.0

O

número de mortos causados por um terramoto com magnitude de 6,0 na escala de Richter, ocorrido na segunda-feira na província de Sichuan, centro da China, subiu para 12, enquanto 134 pessoas estão feridas.

O terramoto ocorreu na segunda-feira às 22:55 no condado de Changning, detalhou a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua.

O epicentro foi localizado a uma profundidade de 16 quilómetros.

Mais de 100 mil pessoas foram afectadas, a maioria em Changning, na cidade de Yibin, enquanto mais de 10 mil prédios foram danificados, avançou a mesma fonte.

Um deslizamento de terras causado pelo terremoto bloqueou várias estradas, enquanto uma importante ponte da região também está em risco.

Ontem de manhã, outro movimento sísmico foi sentido na mesma área, desta vez de 5,3 graus.

O Ministério chinês de Gestão de Emergência enviou equipas para as áreas afectadas para coordenar as operações de resgate e assistir os sobreviventes.

Foram ainda enviadas 5.000 tendas, 10.000 camas dobráveis e 20.000 edredões.

Sichuan é uma das províncias chinesas mais propensas a terramotos.

Em 2008, sofreu um dos piores terramotos das últimas décadas, que fez 90.000 vítimas, entre mortos e desaparecidos.

A região oeste da China é frequentemente abalada por terramotos, devido à fricção das placas tectónicas da Ásia e da Índia, embora, em muitos casos, os terramotos ocorram em áreas de baixa densidade populacional, como o Planalto Tibetano ou os desertos da Ásia Central.

A

chefe do Governo de Hong Kong declarou ontem que vai continuar no cargo e voltou a pedir “as mais sinceras desculpas” à população pela crise desencadeada com as emendas à lei da extradição.

Em conferência de imprensa, Carrie Lam explicou também não existir uma data para retomar o debate das emendas à lei da extradição, suspenso no sábado passado na sequência dos violentos protestos registados na quarta-feira anterior.

As emendas à lei permitiriam extraditar suspeitos de crimes para territórios sem acordo prévio, como é o caso da China continental.

“Em Julho do próximo ano termina o mandato do actual Conselho Legislativo [LegCo, parlamento local].

O trabalho legislativo foi suspenso e há um processo para ser retomado, para o qual não temos calendário”, explicou Lam. Se, até Julho de 2020, a proposta de lei não voltar ao LegCo, o documento perde a validade, acrescentou.

“Ao reconhecer a ansiedade e os receios causados pela proposta nos últimos meses, se não tivermos a confiança da população não voltaremos ao trabalho legislativo”, afirmou.

“Não darei seguimento ao trabalho legislativo, se estes medos e ansiedades não forem adequadamente superados”, reiterou a responsável, apesar de não

“Devo assumir pessoalmente a maior parte da responsabilidade no conflito que criei. Apresento as minhas mais sinceras desculpas a toda a população de Hong Kong.”

CARRIE LAM CHEFE DO EXECUTIVO DE HONG KONG

Por outro lado, e em resposta aos manifestantes que pediram a demissão da chefe do Executivo de Hong Kong, Lam afirmou que o seu “Governo no futuro será difícil, não por falta de capacidade, mas por falta de confiança”.

“O meu trabalho nos próximos três anos vai ser muito difícil, mas com a minha equipa penso que vamos ser capazes de reconstruir a confiança da população”, disse.

A governante sublinhou existir “muito a fazer em termos de desenvolvimento económico e social de Hong Kong” e destacou que “esse é o compromisso para os próximos três anos”.

“Devo assumir pessoalmente a maior parte da responsabilidade no conflito que criei. Apresento as minhas mais sinceras desculpas a toda a população de Hong Kong”, disse Lam, repetindo o pedido de desculpas feito no domingo, quando cerca de dois milhões de pessoas, de acordo com os organizadores, saíram às ruas da região administrativa especial chinesa para exigir a retirada da proposta de lei e a demissão da Chefe do Executivo.

A polícia estimou em 338 mil os manifestantes de domingo, no terceiro protesto numa semana e um dia depois de Carrie Lam ter anunciado a suspensão do debate e da votação das emendas à lei da extradição.

Propostas em fevereiro, as alterações permitiriam que a chefe do executivo e os tribunais de Hong Kong processassem pedidos de extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

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quarta-feira 19.6.2019

A

China apelou hoje à contenção, após Washington anunciar o envio de mais 1.000 soldados para o Médio Oriente e Teerão advertir que em breve ultrapassará o limite de produção de urânio enriquecido estipulado no acordo nuclear.

“Pedimos a todas as partes que mantenham a cabeça fria (...) e que não abram uma caixa de Pandora”, afirmou o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi. “Os Estados Unidos, em particular, devem mudar a sua estratégia de pressão máxima (...) isso não só não resolverá o problema, como agravará a crise”, afirmou.

No caso do Irão, Wang pediu ao país que seja cauteloso e não desista “levianamente” do acordo nuclear, assinado em 2015.

Washington anunciou, na segunda-feira, que vai enviar cerca de mil soldados para o Médio Oriente, numa altura de crescente tensão com o Irão.

O anúncio foi feito logo após ministério da Defesa divulgar novos documentos que acusam o Irão de atacar dois petroleiros no Mar de Omã, na semana passada.

MÉDIO ORIENTE PEQUIM PEDE CONTENÇÃO AOS EUA E IRÃO

Água na fervura À medida que a tensão no Médio Oriente vai subindo, sucedem-se os apelos para que Estados Unidos e Irão mantenham a “cabeça fria”. Washington enviou mais 1.000 soldados para a região e Teerão já anunciou que a partir de 27 de Junho vai aumentar as suas reservas de urânio

China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), o acordo de 2015, concluído em Viena, visa limitar drasticamente o programa

nuclear de Teerão, em troca do levantamento das sanções económicas internacionais.

Mas Washington retirou-se unilateralmente do pacto,

em Maio de 2018, e restabeleceu pesadas sanções contra Teerão, que tem pressionado os outros signatários e parceiros internacionais para que ajudem a mitigar os efeitos das sanções.

Até à data, a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) certificou que o Irão está a agir de acordo com os compromissos assumidos em Viena.Mas Teerão anunciou que, a partir de 27 de Junho, as suas reservas de urânio enriquecido aumentarão acima do nível assumido no acordo, face à pressão de Washington.

Wang Yi falava durante uma conferência de imprensa conjunta com o ministro sírio dos Negócios Estrangeiros, Walid al-Moualem, que está em visita oficial à China.

França, Alemanha e o Reino Unido, apesar de impotentes face às sanções unilaterais de Washington, têm apelado também a Teerão que continue a respeitar o acordo. A ONU fez um apelo semelhante.

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APELOS GERAIS

Assinado pelo Irão e pelo Grupo dos Seis (Alemanha, MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 314/AI/2019

"Pedimos a todas as partes que mantenham a cabeça fria (...) e que não abram uma caixa de Pandora."

WANG YI MINISTRO CHINÊS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Região Caxemira Dois mortos em ataque com carro-bomba O exército indiano disse ontem que dois soldados foram mortos e pelo menos 12 ficaram feridos depois de um carro-bomba ter atingido um veículo blindado no estado de Caxemira. O ataque ocorreu na segunda-feira quando o veículo blindado passava pela área de Pulwama, no sul do país, ferindo ainda dois civis. O ataque aconteceu dias depois de o Pa-

quistão ter partilhado informações com a Índia e com os Estados Unidos sobre um possível ataque de militantes na área de Pulwama.

Nenhum dos grupos rebeldes que lutam contra o domínio indiano desde 1989 assumiu a responsabilidade do ataque A região de Caxemira é reivindicada tanto pela Índia como pelo Paquistão desde o fim da colonização britânica, em

1947. O total das forças indianas na parte controlada por Nova Deli é estimado em cerca de 500.000 efectivos. Uma rebelião separatista mortífera destabiliza a Caxemira indiana desde 1989. A Índia acusa o Paquistão de apoiar de forma dissimulada as infiltrações na sua parte do território e a própria revolta armada, o que Islamabad sempre negou.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor JIANG XINJUN, portador do Passaporte da RPC n.° E76910xxx e portador do SalvoConduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C35724xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 179/DIAI/2017 levantado pela DST a 05.07.2017, e por despacho da signatária de 25.03.2019, exarado no Relatório n.° 87/DI/2019, de 18.02.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Cantao, n.° 72-R, I San Kok, 16.° andar D onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Maio de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 16/P/19 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Maio de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para o Serviço de Anatomia Patológica dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 19 de Junho de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 47,00 (quarenta e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo ).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 22 de Julho de 2019.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 23 de Julho de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP29.000,00 (vinte e nove mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 13 de Junho de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

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19.6.2019 quarta-feira

Anúncio Concurso Público N.º 13/ID/2019 « Serviços de decorações no Edifício do Grande Prémio e nas garagens provisórias (paddock) para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau » Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Junho de 2019, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de decorações no Edifício do Grande Prémio e nas garagens provisórias (paddock) para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau.

O prazo para a prestação dos serviços é conforme o estipulado no ponto 2 do Anexo V – Normas Técnicas do Índice Geral do Processo de Concurso.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo de concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Podem ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo.

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

A sessão de esclarecimento deste concurso público terá lugar no dia 9 de Julho de 2019, terça-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionada, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimento serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 24 de Julho de 2019, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $48 000,00 (quarenta e oito mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Eespecial de Macau e à ordem do Fundo do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial, sita na sede do Instituto do Desporto.

O acto público do concurso terá lugar no dia 25 de Julho de 2019, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, 19 de Junho de 2019.

O Presidente, Substituto Lau Cho Un

Governo da Região Administrativa Especial de Macau Fundo de Segurança Social

ANÚNCIO

Concurso Público n.o 002/FSS/2019 Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações e Equipamentos do Fundo de Segurança Social 1.

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Entidade que põe o serviço a concurso: Fundo de Segurança Social (FSS).

Modalidade do procedimento: Concurso público.

Objectivo: Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações e Equipamentos do FSS nos anos 2020 e 2021.

Local, dia e hora limite para a obtenção do processo de concurso e o preço para a obtenção da sua cópia: Local: Recepção das instalações do FSS no 18.º andar do Edifício China Civil Plaza, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Macau.

Data: Desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da RAEM até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Hora: Horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:45 horas; sexta-feira das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas).

Os interessados devem pagar a quantia de MOP$100,00 (cem patacas), em numerário, equivalente ao custo da respectiva reprodução para a obtenção da cópia destes documentos, ou fazer a transferência gratuita destes documentos pela Internet na página electrónica do FSS (http://www.fss.gov.mo).

Critérios de apreciação: 5.1 Preço proposto: 50% 5.2 Experiência, nos últimos 5 anos, na prestação de serviços de limpeza: 20% 5.3 Certificação da qualidade do serviço de limpeza prestado pelo concorrente: 5% 5.4 Tempo de exercício da actividade de limpeza: 5% 5.5 Percentagem de trabalhadores residentes: 20% Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso.

Caução provisória: MOP$80.000,00 (oitenta mil patacas), a prestar mediante pagamento em dinheiro ou mediante garantia bancária aprovada nos termos legais.

Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Recepção das instalações do FSS no 18.º andar do Edifício China Civil Plaza, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Macau.

Dia e hora limite: 26 de Julho de 2019 (Sexta-feira), até às 12:00 horas.

Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: Sala de reuniões das instalações do FSS no 18.º andar do Edifício China Civil Plaza, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Macau.

Dia e hora: 29 de Julho de 2019 (Segunda -feira), pelas 09:30 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes poderão fazer-se representar no acto público de abertura das propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.

Documentos adicionais de esclarecimento: Os concorrentes deverão consultar a página electrónica do FSS (http://www.fss. gov.mo), a partir de 20 de Junho de 2019 (Quinta-feira) até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Aos 13 de Junho de 2019, Fundo de Segurança Social.

A Presidente substituta do Conselho de Administração Chan Pou Wan

quarta-feira 19.6.2019

Pensar faz mal às emocões ´

Divina Comédia Nuno Miguel Guedes

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Desonra e vergonha

D

URANTE estes dias lembrei-me bastante de Emil Cioran e dos seus escritos.

Não se espante o leitor: Cioran é um autor que admiro. Mas a frequência com que os seus aforismos me vinham à cabeça era surpreendente, não tanto pelo seu conteúdo mas mais pelo facto do autor estar em monopólio na minha cabeça – coisa que nunca antes acontecera. E Cioran, logo ele. Um profundo pessimista, alguém que iluminava a vida com os ténues archotes das masmorras. Beckett conhecia bem os territórios escuros em que o romeno vivia; só que deles se aproveitava para fazer troça da nossa pobre condição, num riso de condenado. Ainda assim escreveu-lhe um bilhete a agradecer um livro: «Nas suas ruínas encontro consolo», escreveu o irlandês. Então porquê esta minha obsessão por esse poço fundo e sem regresso mas cheio de uma terrível beleza? E sobretudo este aforismo em particular, que me perseguiu vários dias: “Todos os seres são infelizes; mas quantos o sabem?”.

Até que um dia percebi a origem desta fonte de escuridão repentina. Deixem-me que a apresente desta maneira: várias fotografias. Uma: um rapaz jovem efectua malabarismos com bolas cor de rosa entre aquilo que parecem ser paralelepípedos enormes. A legenda: “What an incredible place!”, seguido de dois emojis entusiásticos. Outra foto: no mesmo local mas desta vez em cima de um desses rectângulos, uma rapariga jovem e bonita reproduz uma difícil posição de yoga enquanto sorri. A legenda: “Yoga is connection with everything around us”.

E há mais, muito mais: raparigas que sorriem para a câmara, selfies de gente divertida a fazer o pino ou simplesmente em poses sexys. Todos andarão entre os 20 e os 30 anos. Todas estas fotografias e respectivas atitudes foram tiradas no Memorial do Holocausto, em Berlim, que homenageia e lembra os milhões de judeus assassinados na Europa pelos Nazis durante a Segunda Guerra Mundial.

Perante isto fico estupefacto. Não tenho respostas, provavelmente porque me lembro das palavras de Hannah Arendt que acreditava que perante o Holocausto a única resposta civilizada é o silêncio. Mas há uma náusea profunda que me leva a desprezar estes seres hu-

manos como eu. Não sei se o que fazem é resultado de uma profunda estupidez, ignorância ou desumanidade. Provavelmente a combinação desses três factores.

Sei apenas que é fruto destes dias, onde ser um anónimo que é tornado célebre através de um botão de um ecrã premido por outros anónimos parece ser um objectivo maior de vida.

E o mesmo se passa em Chernobyl: devido ao sucesso da (excelente) série de televisão os “influencers” – assim se chama esta tribo – migram em manada para tirarem fotos alegres e sensuais que contrastam com a profunda tragédia que os cenários evocam.

Por favor, não quero equívocos, percebam-me. Se alguém decidir dançar so-

Quem se promove de forma leviana sobre a memória de quem viu a sua vida destruída de forma brutal e trágica é um imbecil, e um imbecil infeliz que apenas ainda não o sabe. E o pior de tudo: somos nós que os estamos a criar

bre a minha campa não irei estar muito preocupado e muito menos espero vir a interromper a celebração. Agora isto não. É inaceitável. Se há algo que ainda pode definir a nossa civilização e, de certa forma, o melhor da condição humana, é a capacidade de lembrar e honrar. Esta gente não faz nem um nem outro. Se estes valores parecem anacrónicos é porque começam a sê-lo. Quem se promove de forma leviana sobre a memória de quem viu a sua vida destruída de forma brutal e trágica é um imbecil, e um imbecil infeliz que apenas ainda não o sabe. E o pior de tudo: somos nós que os estamos a criar.

Tenho vergonha e revolta. Não sendo nostálgico e gostando de viver nestes dias, estou perdido. Não sei o que fazer. Ao meu lado os Beach Boys cantam I Just Wasn’t Made For These Times. Não sei se é isso que sinto porque nunca saberei o tempo em que poderia viver melhor. Mas aquele refrão responde-me, como um eco: “Sometimes I feel so sad. Sometimes I feel so sad”.

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19.6.2019 quarta-feira

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quarta-feira 19.6.2019

MUITO

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NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente 19 | “PEDRAS E PEDRINHAS” EXPOSIÇÃO Casa vidro 1 do Tap 6de 4 5Seac3

7 2 9 0 8 EXPOSIÇÃO 9 0 | “ESPAÇO 2 8 E LUGAR” 5 3 4 6 1 7 Casa Garden 8 7 9 6 0 5 1 4 3 2 EXPOSIÇÃO 3 1 | EXPOSIÇÃO 7 4 “BELEZA 2 8 NA0NOVA5ERA:6OBRAS9 PRIMAS DA COLECÇÃO DO MUSEU NACIONAL DE ARTE DA 0 2 5 3 1 9 6 8 7 4 CHINA” MAM 4 9 6 0 7 2 3 1 8 5 EXPOSIÇÃO 7 8 | “100TH 4 9ANNIVERSARY 6 0 OF5THE3MAY2FOURTH 1 MOVEMENT IN CHINA” IFT1 3 8 2 9 4 7 0 5 6 5 6 | DESENHOS 3 7 DA8 RENASCENÇA 1 9 2 4 0 EXPOSIÇÃO MAM | Até 30/06 2 5 0 1 4 6 8 7 9 3 ESPECTÁCULO | FUERZA BRUTA WAYRA MGM Theatre | Até 4 de Agosto

21 9 2 7 8 6 1 5 0 3 4

5 0 1 4 3 7 8 9 2 6

4 3 8 0 2 9 6 1 7 5

Cineteatro 23 3 6 0 5 4 8 9 7 1 2

8 1 7 6 5 2 0 9 4 3

2 4 9 0 6 5 8 3 7 1

6 9 2 3 1 5 7 4 8 0

7 5 4 6 8 0 1 3 9 2

0 7 5 9 4 3 2 6 1 8

8 1 6 2 5 4 9 7 0 3

2 4 9 7 0 8 3 5 6 1

3 8 0 1 7 6 4 2 5 9

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C I N E M A

9 7 3 4 1 6 5 2 8 0

1 2 8 3 0 7 6 4 9 5

5 9 2 7 3 1 4 6 0 8

4 8 1 9 2 0 3 5 6 7

0 3 6 8 7 9 2 1 5 4

6 5 4 1 8 3 7 0 2 9

7 0 5 2 9 4 1 8 3 6

MEN IN BLACK: INTERNATIONAL SALA 1

SALA 3

Um filme de: F. Gary Gray Com: Chris Hemsworth, Tessa Thompson, Liam Neeson, Emma Thompson 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

Um filme de: Michael Dougherty Com: Vera Farmiga, Ken Watanabe,

Sally Hawkins, Kyle Chandler 14.15, 21.30

SALA 2

ALADDIN [A]

Um filme de: Simon Kinberg Com: James McAvoy, Michael Fassbender,

Jennifer Lawrence 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

FALADO EM INGLÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Guy Ritchie Com: Will Smith, Mena Massoud,

Naomi Cott, Marwan Kenzari 16.45, 19.15

MIN

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1 8 2 0 7 3 4 9 8 5 6 0 2 1 5 9 4 7 6 2 9 8 0 4 3 5 1 7 3 6 BONS

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6 5 7 1 3 2 8 9 0 4

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22 5 8 4 3 2 1 7 9 0 6

9 1 7 0 3 6 2 4 8 5

6 2 8 7 4 0 1 5 9 3

0 9 6 1 5 2 3 8 4 7

4 5 3 8 9 7 6 0 1 2

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HUM

6

0

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3 6 9 9 .

8 0 44 1 5 2 1 5 2 0 9

1(f)utilidades 17 3 2 4 5 BAHT 0.1 25 YUAN 1.16 0 9 4 2 1 0 8 3 6 2 9 8 1 0 7 VIDA DE CÃO 8 4 9 7 5 6 1 3 1 7 POLÍTICA E 3 6 8 1

9 6 8 1 7 0 4 5 9 0 9 5 7 1 8 6 9 2 8 1 8 4 5 9 1 3 5 6 2 4 6 9 1 8 2 3 4 7 2 8 4 0 4 7 9 0 8 9 0 3 8 0 8 6 3 5 8 1 2 4 3 1 0 7 4 1 3 6 5 5 6 1 2 3 2 8 9 1 0 5 2 4 7 9 6 Cientistas descobriram no veneno de escorpião antibióticos contra a tuberculose e a pneumonia, anunciou a univer4 0 3 7 9 5 8 1 0 sidade mexicana que conduziu a investigação. Peritos isolaram, produziram e patentearam dois compostos químicos, presentes naturalmente no veneno do escorpião, capazes de combater estirpes resistentes da tuberculose e a bactéria "Staphylococcus aureus", que pode causar infeções graves como pneumonia e septicemia.

7 6 2 5 0 9 4 1 3 8

1 4 9 6 8 3 5 2 7 0

8 7 1 2 6 4 0 3 5 9

2 3 0 9 1 5 8 7 6 4

4 8 FILME 2 7 6 HOJE 5 3 1 UM 3 1 5 9 0 2 7 8

0 6 2 1 9 8 5 4 3 7

9 4 7 2 6 3 8 0 5 1

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9 0 8 5 1 6 4 0 8 5 6 9 1 2

Longe vão os tempos em 6 o7cinema 4 3português 8 9 que era considerado cinzento 2 3 7 4 5 1 e sem vida. O filme que veio do 1 à2primeira 6 0edição 9 7 Festival Internacional de 0 9 de1Macau 2 4é uma 3 Cinema lufada 5 6de ar3 fresco 1 face 7 8ao passado e a prova de que 4 9luso8está2 bem 0 o7cinema e8recomenda-se.

Nuno 5 0 6 3 4 Lopes brilha na pele de um homem desempregado para quem o boxe se transforma na única forma de sobreviver. Se este papel já tinha revelado todo o seu talento, a escolha do seu nome para integrar a aclamada série “A Casa de Papel” deixou o público e os seus fãs sem nenhuma dúvida. Andreia Sofia Silva

3 5 0 4 7 2 6 9

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3 8 2 4 9 5 0 5 2 9 8 3 7 2 3 1

PROBLEMA 23

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Os media portugueses têm feito destaque 5 de capa e abertura 0 4 de7telejornais 1 do que se passa em Hong Kong, mas 1 os analistas5que6se lembram são8poucos de Macau 7 neste processo. Além do Nuno Rogeiro, que recordou as con7 8 5 4 sequências negativas para a RAEM da 9 Ferreira 0 8Alves lei da extradição,5Clara lembrou, num artigo “Ser 2 7 9de Direita” 3 de como os portugueses são e o que 4 ela9no deixaram no1Oriente.6Escreveu Expresso que os portugueses deixaram 4 pastéis de nata e os ingleses muitas 0 8 3 para o coisas mais, como 1 metáfora amorfismo face 7 à política 6 2 8e às0pequenas revoluções. Talvez os ingleses tenham também deixado outras coisas erradas 24 em Hong Kong, mas isso daria para outra crónica. Seremos talvez 8 Gostamos 7 6 do 5 subsídio, 3 amórficos. do 3respeitinho que 0 é muito 2 bonito, do trabalho seguro e respeitável. Nem 5 batalhar4a sério, sempre nos interessa mudar o sistema 6 4 3de forma profunda, 0 5 não porque as coisas estejam bem, mas 2 3não conseguimos organizar porque um1movimento consistente. Veja-se 2 o amorfismo de Macau, embora as 0 pessoas1já tenham 2 6 7 suas demonstrado aquilo de que são1capazes, aquando 9 da lei que queria dar reformas vitalícias 7 2 0 aos governantes de topo. Macau e 5 serão 6 sempre 3 4diferentes.

2 Hong Kong Andreia Sofia Silva

SÃO JORGE | MARCO MARTINS | 2016

MEN IN BLACK: INTERNATIONAL [B] GODZILLA II: KING OF MONSTERS [B]

X-MEN: DARK PHOENIX [B]

www. hojemacau. com.mo

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PASTÉIS DE NATA

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 22

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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18 opinião

19.6.2019 quarta-feira

GONG XIN*

Face ao risco, de onde vem a confiança da China?

A

COMUNIDADE internacional tem prestado grande atenção às consultas económicas e comerciais entre a China e os Estados Unidos, que sofreram severos retrocessos e dificuldades recentemente.

Perante esse cenário, em 2 de Junho, a China divulgou um livro branco intitulado Posição da China sobre as Consultas Económicas e Comerciais China-EUA. Com dados e factos, o livro branco apresenta posições e princípios da China nas consultas e revela os actos de bullying comercial dos EUA. O documento, como uma resposta atempada às preocupações da comunidade internacional, demonstra mais uma vez a determinação da China de salvaguardar firmemente os seus direitos e interesses legítimos, o sistema multilateral de comércio e a ordem de comércio interna-

cional, e lança uma mensagem importante: a China tem toda a confiança em enfrentar quaisquer riscos e desafios e transformá-los em oportunidades.

A confiança vem do poder crescente da China. Hoje, o país é a segunda maior economia do mundo, o maior produtor de produtos industriais e o país com o maior volume de comércio, além de ser o país com a maior quantidade de reservas internacionais, e contribuí para cerca de 30% do crescimento económico mundial. Após anos de desenvolvimento, a economia de China encontra-se numa fase de dinâmica e pujança com forte capacidade de resistência. A confiança vem do aperfeiçoamento constante do macro-controle. A China tem enfrentado a pressão trazida pela disputa comercial com determinação estratégica, e conseguiu promover o bom funcionamento da macroeconomia com medidas práticas.

O PIB da China cresceu 6,4% no primeiro

trimestre de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado, o volume comercial nos primeiros quatro meses subiu 4,3%, e a procura doméstica tornou-se o principal motor do crescimento económico. As reformas estruturais do lado de oferta estão a avançar, enquanto o país ainda tem espaço suficiente para manobras de política fiscal e monetária. A China pode manter um bom ímpeto para um desenvolvimento económico sustentável e saudável. A confiança vem de acções concretas de aprofundar continuamente a reforma e abertura. O Presidente Xi Jinping disse que a porta da China só vai se abrir ainda mais, e a China realmente faz o mesmo. Nos primeiros quatro meses deste ano, o uso real de capital estrangeiro pela China registrou um aumento de 6,4% comparado com o mesmo período de 2018, enquanto mais de 13.000 novas empresas estrangeiras foram estabelecidas na China.

De acordo com uma pesquisa da Comissão

A antiglobalização, o bullying comercial e o unilateralismo trouxeram grande incerteza à comunidade internacional.

Face ao risco, a confiança é mais valiosa do que o ouro

de Comércio EUA-China, 95% das empresas norte-americanas manifestaram a intenção de manter ou aumentar o investimento na China.

A fricção económica e comercial não foi provocada pela China, mas trouxe desafios tanto para a China como para os EUA. Ao lidar com os desafios, a China demonstra mais raciocínio, prudência, pragmatismo e calma. Quanto às consultas comerciais, a China insiste em resolver as diferenças através de diálogo e negociação. A longo prazo, a China irá adoptar uma série de medidas importantes para aprofundar a reforma e abertura, fortalecer arranjos institucionais e estruturais, e promover um maior nível de abertura para o exterior.

A antiglobalização, o bullying comercial e o unilateralismo trouxeram grande incerteza à comunidade internacional. Face ao risco, a confiança é mais valiosa do que o ouro. A China está bem preparada para lidar com os riscos e desafios, e comprometida com as suas responsabilidades com um grande país. * Comentador político

opinião 19

quarta-feira 19.6.2019

sexanálise

TÂNIA DOS SANTOS

I

Vulnerável Sexo

MPORTA perceber que significados escolhemos dar ao sexo. Claro que esta escolha influenciará de forma mais óbvia a nossa vida sexual. A pornografia acessível para consumo é um exemplo claro de repertórios sexuais prontos para serem apropriados. Repertórios que às vezes sugerem uma normalidade artificializada na prática – como a normalidade da ejaculação masculina apontada para a cara de uma mulher ou a suposta total ausência de pêlos púbicos dos membros sexualizados. Mas estas transformações alastram-se por nós fora do sexo. Nas relações de poder, nos objectos, nas formas ou nos conteúdos de género. Num jogo de sistemas vemos as transformações do sexo a concretizarem-se na forma como relacionamos connosco e com o mundo, num efeito em cadeia. A pornografia muito provavelmente quererá convencer que o sexo é uma tecnologia, de mecânica particular que obedece aos instintos e que nos dá prazer (e ao outro por mera consequência).

Mas esta objectificação do sexo como simples instrumento de prazer faz-me espécie. Frequentemente esquecemo-nos que, como seres sociais, o sexo é um artifício social e relacional também. Que possibilita (quando assim queremos) acesso a partes de nós de grande secretismo e por vezes de alguma incompreensão. Talvez valesse a

pena pensarmos no sexo como acto social também – um acto de intimidade. Nascemos e crescemos (suspostamente) em lugares onde a proximidade é possível e dependemos dela para a nossa sobrevivência. Depois, de forma mais madura, procurarmos esse carinho fora – fora da nossa familiaridade para encontrarmos familiaridade novamente. Esta procura por vinculação adulta pode ser feita através do sexo. Há quem lhe dê a devida importância neste processo, e há quem não lhe dê. O potencial vinculativo do sexo está lá, mas raramente o discutimos. Os mais progressivos falarão do sexo como prazer e bem-estar, mas só os mais românticos falarão do potencial relacional e da forma única de conexão. O sexo como instrumento relacional não será novidade.

A psicanálise tentou perceber isso mesmo – o sexo fora do sexo, por assim dizer. Mas

Talvez nos faltem teorias que mostrem o que há de puro e de bom na possibilidade de termos prazer com o outro.

Essa qualidade de beleza e perfeição que é misturarmo-nos fora dos limites da nossa pele

percebeu-o na sua forma repressiva, de mão dada com instintos de morte. Talvez nos faltem teorias que mostrem o que há de puro e de bom na possibilidade de termos prazer com o outro. Essa qualidade de beleza e perfeição que é misturarmo-nos fora dos limites da nossa pele. Frequentemente foco-me no sexo biológico e político para alargar os limites aos quais as sociedades e os indivíduos prosperam. Poderia falar de amor, mas o amor chega a ser um lugar comum. Um conceito batido onde tudo é incluído, até esta profundidade relacional que o sexo proporciona – que bem pode existir fora dela. Os corpos, os gemidos e as fragilidades à flor da pele. Deixamos não declarada e não discutida a magia (e o engenho) que é misturarmo-nos com outros.

De como o sexo fala sobre um momento de encontro.

Estamos presos a um tipo de ingenuidade que nos cega para uma natural complexidade do sexo que ninguém quer ver – não nos mostra a capacidade destruidora e reconstrutora do sexo ou de como o sexo é fascinante. O sexo como forma de relação, uma forma de encaixar no outro literal e figurativamente. Descobrimos coisas sobre nós próprios que nem sabíamos que existiam ou abrimos portas à intimidade que de outra forma não seriam abertas. A revelação das vulnerabilidades do corpo (e não só) poderiam ser fraquezas, mas são entradas que possibilitam formas sofisticadas de se ser com o outro.

Em cada despedida existe a imagem da morte.

George Eliot

Eleições Protesto nos votos para o Colégio Eleitoral

Dois votantes para o Colégio Eleitoral que elege o Chefe do Executivo utilizaram o boletim de voto para pedirem eleições com recurso ao sufrágio universal.

“Quero ser eleito por sufrágio universal”, pode ler-se num dos boletins. A notícia foi avançada pelo jornal Cheng Pou, na edição de ontem. Nas eleições votaram 5001 pessoas e houve 228 votos nulos, ou seja de pessoas que expressaram o seu voto de forma incorrecta ou como forma de protesto, o que representou 4,56 por cento dos votantes. Além disso, 0,56 por cento dos votantes optaram por deixar o boletim em branco.

Guerra comercial Trump confirma reunião com Xi

O Presidente dos EUA, Donald Trump, confirmou ontem uma “longa reunião” com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, sobre a disputa comercial entre os dois países, durante a cimeira do G20 que se realiza no final deste mês. Donald Trump disse ontem que pretende discutir com Xi a guerra comercial entre os EUA e a China que se prolonga há dois anos e que se encontra actualmente num impasse político, após uma escalada de sanções tarifárias sobre produtos de ambos os países. "Tive uma boa conversa telefónica com o Presidente Xi, da China.

Na próxima semana teremos uma longa reunião, durante a cimeira do G20, no Japão”, escreveu ontem Trump na sua conta pessoal na rede social Twitter, acrescentando que as equipas negociais dos dois países já começaram a preparar esse encontro. A cimeira do G20 decorrerá em Osaka, no sul do Japão, nos dias 28 e 29 de Junho.

quarta-feira 19.6.2019

PALAVRA DO DIA

França Platini detido por suspeita de corrupção

Mar do desespero ONU pede medidas para travar naufrágios de migrantes venezuelanos

A

ONU pediu ontem à Venezuela e aos países vizinhos uma coordenação de esforços para ajudar os venezuelanos que tentam migrar para as ilhas das Caraíbas e para travar uma vaga de naufrágios com dezenas de vítimas mortais.

Nos últimos dois meses, quase 90 pessoas morreram ou desapareceram quando tentavam fazer a travessia entre o território venezuelano e as ilhas caribenhas, segundo dados avançados pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), citados pelas agências internacionais. “É vital que as pessoas possam aceder a territórios seguros através de formas que não as obriguem a colocar as respectivas vidas em perigo”, afirmou o porta-voz do ACNUR, Babar Baloch, numa conferência de imprensa, em Genebra (Suíça).

O porta-voz apelou a uma coordenação entre todos os Governos daquela região “para enfrentar a exploração, o abuso e a violência que enfrentam as pessoas que migram de forma irregular”.

O apelo do ACNUR surge numa altura em que várias embarcações que tentavam fazer a travessia entre a Venezuela e ilhas das Caraíbas, como Curaçau ou Trinidad e Tobago, naufragaram com o registo de várias dezenas de mortos ou de desaparecidos.

Entre Abril e Maio, pelo menos três naufrágios foram contabilizados.

“Estes acontecimentos mostram as medidas desesperadas que os venezuelanos tomam para chegar ao seu destino, colocando as suas vidas nas mãos de traficantes”, afirmou o responsável da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para a região

da América do Norte, Central e das Caraíbas, Marcelo Pisani, citado num comunicado.

Segundo a OIM, os migrantes pagam grandes somas de dinheiro a grupos organizados de tráfico de pessoas para fazer a travessia. Na maioria dos casos, estas pessoas viajam em embarcações sobrelotadas e sem qualquer garantia de segurança.

Não existem, até à data, números exactos sobre quantos venezuelanos tentaram sair do país, através destas vias irregulares, em direção às ilhas caribenhas.

Estimativas apontam, no entanto, que na região poderão viver cerca de 110 mil dos quatro milhões de venezuelanos que saíram do país desde 2014 para procurar protecção ou melhores condições de vida.

O antigo presidente da UEFA Michel Platini foi ontem detido pelas autoridades francesas, por suspeita de corrupção na atribuição do Mundial de futebol de 2022 ao Qatar, noticia a agência AFP, citando fonte próxima da investigação. Platini tinha sido suspenso de todas as actividades ligadas ao futebol em Maio de 2016, na sequência escândalo motivado pelo recebimento de 1,8 milhões de euros em 2011, por alegado trabalho de consultadoria, sem contrato escrito, pedido por Joseph Blatter, que era presidente da FIFA na altura. O ex-futebolista internacional francês, de 63 anos, assumiu a presidência da UEFA em 2007 e demitiu-se em Maio de 2016, depois de o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) ter decidido o seu afastamento por quatro anos de todas as actividades ligadas ao futebol.

Índia Encefalite mata mais de 100 crianças

Um surto de encefalite já matou mais de 100 crianças e infectou 400 no estado indiano de Bihar, alertaram ontem as autoridades. Segundo fonte oficial, 106 crianças morreram e outras 437, com idades entre os 4 e os 10 anos, estão a ser tratadas nos hospitais do distrito de Muzaffarpur, 80 quilómetros a norte de Patna, a capital do estado. Vários cidadãos reuniram-se nas imediações do hospital Sri Krishna Medical College, em Muzaffarpur, para protestarem pelo facto de o ministro-chefe, que apenas visitou as instalações médicas após o número de mortes ultrapassar as 100.

Várias organizações políticas de esquerda também se manifestaram em Nova Deli.

Todos os anos, milhares de indianos sofrem de encefalite, malária, febre tifóide e de outras doenças transmitidas pelos mosquitos durante o Verão.

LEI SINDICAL DEPUTADO JOSÉ PEREIRA COUTINHO VOLTA A EXIGIR CALENDÁRIO AO GOVERNO

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PUB

deputado José Pereira Coutinho entregou nova interpelação escrita ao Governo sobre a lei sindical, exigindo um calendário para a apresentação da proposta de lei. “Tem o Governo alguma calendarização para o cumprimento rigoroso do artigo 27.º da Lei Básica re-

gulamentando a lei sindical e a negociação colectiva?”, questionou o membro da Assembleia Legislativa (AL). Coutinho alega que, no ano em que se celebram os 20 anos de transferência de soberania de Macau para a China, o “Governo continua a não cumprir rigorosamente

a Lei Básica” no que diz respeito à implementação de uma lei sindical, uma situação que “tem prejudicado imensamente todos os trabalhadores, quer do sector privado quer público, principalmente no sector do Jogo”. Isto porque, na óptica do deputado, os trabalhado-

res dos casinos “são sistematicamente referenciados em ‘listas negras’ que os impedem de trabalhar num outro casino, caso tenham ‘desacatos’ como uma das seis concessionárias do Jogo”.

Nesse sentido, o deputado e presidente da Associa-

ção dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) pede também ao Governo que divulgue “publicamente o resultado das prometidas análises e estudos quanto à forma de reforçar a protecção dos trabalhadores dos casinos”.

Na interpelação é também

exigido que o Executivo melhore “o actual mecanismo de recebimento de queixas apresentadas pelos trabalhadores quando estes muitas vezes alegam que não conseguem encontrar emprego nos casinos caso tenham sido ‘despedidos’ com ou sem justa causa”.