Hoje Macau 19 JUN 2013 #2874

reportagem

CNN mostra “o lado negro da meca asiática do jogo”

página 6

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Homem de Grande Alma Mas padre de profissão Escondendo na sua calma Aqueles a quem dava a mão!

Do amigo, Fernando

Mop$10

Ter para ler

Director carlos morais josé • quarta-feira 19 de junho de 2013 • ANO XII • Nº 2874

pouco nublado min 26 max 32 hum 70-95% • euro 10.4 baht 0.2 yuan 1.2

TV CABO vs Anteneiros

DSRT pede mais tempo para avaliar Última

Venham mais cinco (séculos)

obras públicas

DSSOPT quer mostrar projectos na Internet Página 7

caso das campas

Paulina Alves dos Santos apresenta novo recurso

Também TUI? Segundo Paulina Alves dos Santos, o Tribunal de Última Instância aceitou novo recurso depois de ter ilibado todas as acusações a Florinda Chan relacionadas com o caso das campas. A advogada macaense, assistente no processo, baseia-se em diversos artigos da lei para ter apresentado o recurso à decisão do despacho de não-pronúncia. Tanto o tribunal como o advogado da secretária para a Administração e Justiça, Álvaro Rodrigues, afirmam que a decisão é “irrecorrível”. páginas 2, 3 e 4

manifestações

brasil a ferro e fogo centrais

• presidência do IACM

Kwan Tsui Hang questiona capacidade de Alex Vong Página 5

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política

Caso das campas TUI aceita recurso de Paulina Santos, apesar de dizer não ser possível

“Tenho direito de pedir julgamento ao colectivo”

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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aulina Alves dos Santos entregou, ontem à tarde, o recurso do despacho de não-pronúncia do Tribunal de Última Instância (TUI), que indica não haver indícios para que Florinda Chan seja arguida no caso das campas. O recurso foi deixado no tribunal, após a decisão do TUI. O tribunal disse que a decisão não seria passível de recurso. O entendimento de Paulina Santos, advogada e assistente no processo, é, no entanto, diferente. É que, de acordo com a lei, se o despacho for de não-pronúncia pode recorrer-se ao colectivo. Pelo menos, é o que explica a macaense ao Hoje Macau, que questionou a advogada sobre que artigos do Código de Processo Penal sustentam o recurso apresentado ao tribunal. “Não concordo que já terminou o segredo de justiça, mas tenho de respeitar o tribunal, que diz que sim, então podemos falar um pouco mais a fundo sobre o caso”, começou por ressalvar. “No despacho de pronúncia, a pessoa ainda pode ser julgada e contestar, logo não é possível recurso, mas no de não-pronúncia, o processo é arquivado e só uma pessoa decidir isso não é correcto, daí que, logicamente, a lei permita o recurso.” Paulina Santos enumera mais de uma dezena de artigos para sustentar a tese [ver coluna] e explica ainda que, após a instrução ser requerida pelo arguido ou assistente, é feita, no TUI, por um dos juízes. Juiz que se sabe através de sorteio e que, neste caso, foi Song Man Lei. “[A decisão] é recorrível, porque tenho direito de pedir o julgamento ao colectivo.”

TUI sabia do recurso

Após a leitura da decisão do debate instrutório, ontem “antes do meio dia”, Paulina Alves dos Santos

tiago alcântara

Depois da decisão do Tribunal de Última Instância (TUI), Paulina Alves dos Santos – assistente e denunciante no caso das campas – apresentou um recurso ao tribunal. O TUI, diz a advogada, sabia do recurso e permitiu que fosse entregue. Ainda assim, minutos depois de Paulina ter dito que ia decorrer, o tribunal emitiu um comunicado onde aponta que a decisão não é passível de recurso. O conteúdo do recurso, contudo, alega que isto é permitido por lei. As críticas ao TUI também não foram deixadas de fora Joana Freitas

quarta-feira 19.6.2013

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No que se baseia o recurso de Paulina Santos • Artigo 92.º

(Reforma de auto perdido, extraviado ou destruído) 1. Quando se perder, extraviar ou destruir auto ou parte dele procede-se à sua reforma no tribunal em que o processo tiver corrido ou dever correr termos em primeira instância, ainda mesmo quando nele tiver havido algum recurso.

2. A reforma é ordenada pelo juiz, oficiosamente ou a requerimento do Ministério Público, do arguido, do assistente ou da parte civil.

3. Na reforma seguem-se os trâmites previstos na lei processual civil em tudo quanto se não especifica nas alíneas seguintes: a) Na conferência intervêm o Ministério Público, o arguido, o assistente e a parte civil; b) O acordo dos intervenientes, transcrito no auto, só supre o processo em matéria civil, sendo meramente informativo em matéria penal.

• Artigo 265.º

(Acusação pelo Ministério Público) 2. Consideram-se suficientes os indícios sempre que deles resultar uma possibilidade razoável de ao arguido vir a ser aplicada, por força deles, em julgamento, uma pena ou medida de segurança.

• Artigo 287.º

(Acta) 1. Do debate instrutório é lavrada acta, a qual, sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 89.º, é redigida por súmula em tudo o que se referir a declarações orais, nos termos do n.º 2 do artigo 90.º 2. A acta é assinada pelo juiz e pelo funcionário de justiça que a lavrar.

• Artigo 292.º

(Recurso do despacho de pronúncia) O despacho que pronunciar o arguido pelos factos constantes da acusação do Ministério Público é irrecorrível e determina a remessa imediata dos autos ao tribunal competente para o julgamento.

• Artigo 389.º

(Princípio geral) É permitido recorrer dos acórdãos, sentenças e despachos cuja irrecorribilidade não estiver prevista na lei.

• Artigo 391.º

(Legitimidade e interesse em agir) 1. Têm legitimidade para recorrer: b) O arguido e o assistente, de decisões contra eles proferidas;

• Artigo 396.º

declarou que iria recorrer. “A juíza disse ‘está bem, sim senhor’ e não disse que eu não podia recorrer, porque eu sei que posso”, explica a advogada ao Hoje Macau. No entanto, 20 minutos passavam do meio-dia, quando um comunicado do tribunal chegou ao site do Gabinete de Comunicação Social (GCS). “O TUI nunca foi tão eficiente. Acabei de dizer à juíza antes do meio-dia que ia recorrer.

Aquilo foi feito à pressa, para que eu não conseguisse entrar com o recurso.” Ainda assim, Paulina Santos conseguiu entregar o recurso às 15h30, apesar de poder fazê-lo em dez dias. Recurso admitido no tribunal.

Ao Hoje Macau, Paulina Santos explica a situação, uma vez que, por indicação do TUI, o caso não está mais em segredo de justiça. A advogada assegura que já estava à espera da decisão do tribunal e que, por isso, já tinha feito o recurso anteriormente. “Tinha indícios daquilo que se estava a passar, não são só os juízes que têm o direito de apreciar os indícios, os advogados também. Tudo inclinava para uma não-pronúncia e eu já tinha prepa-

rado o meu recurso, que não era para entregar hoje [ontem]. Mas, como o que foi pronunciado foi o que tinha pensado, entreguei.”

Então, porque diz o TUI e o advogado que a decisão não é passível de recurso? “Porque eu disse que ia recorrer. Porque tenho o direito, se eles disserem que não, nada posso fazer.” O Hoje Macau tentou falar com a Associação de Advogados de Macau, onde Paulina Santos está inscrita, para perceber o conteúdo das leis que a advogada evoca para sustentar o recurso, mas não foi possível devido ao horário tardio.

Outras razões

Paulina Santos não está convencida que o seu recurso vá ser aceite, mas assegura que quer interpô-lo na mesma, para mostrar os seus argumentos. Argumentos que contam, além dos acima já mencionados, com outros detalhes. “No processo extraviaram-se folhas. Num processo de inquérito cada papel tem um número e desapareceram 14 folhas do processo do MP. Pedi para averiguar, mas não foi considerado. E a acta [do debate

(Subida nos autos e em separado) 1. Sobem nos próprios autos os recursos interpostos de decisões que ponham termo à causa e os que com aqueles deverem subir.

• Artigo 397.º

(Momento da subida) 1. Sobem imediatamente os recursos interpostos: a) De decisões que ponham termo à causa;

• Artigo 398.º

(Recursos com efeito suspensivo) 1. Têm efeito suspensivo do processo: b) O recurso do despacho de pronúncia, sem prejuízo do disposto no artigo 292.º

• Artigo 400.º

(Fundamentos do recurso) 1. O recurso pode ter como fundamento quaisquer questões de direito de que pudesse conhecer a decisão recorrida.

2. O recurso pode ter também como fundamentos, desde que o vício resulte dos elementos constantes dos autos, por si só ou conjugados com as regras da experiência comum: a) A insuficiência para a decisão da matéria de facto provada; b) A contradição insanável da fundamentação; c) Erro notório na apreciação da prova.

3. O recurso pode ainda ter como fundamento a inobservância de requisito cominado sob pena de nulidade que não deva considerar-se sanada.

• Artigo 401.º

(Interposição e notificação do recurso) 1. O prazo para interposição do recurso é de 10 dias e conta-se a partir da notificação da decisão ou do depósito da sentença na secretaria, ou, tratando-se de decisão oral reproduzida em acta, da data em que tiver sido proferida, se o interessado estiver ou dever considerar-se presente.

2. O requerimento de interposição do recurso é sempre motivado.

quarta-feira 19.6.2013

TUI pouco convincente

No que diz respeito à interposição de recurso, Paulina Alves dos Santos já não tem mais a explicar: é impossível recorrer da decisão do TUI no caso de julgamentos, mas no que toca ao despacho de não-pronúncia é passível rejeitar o que diz o tribunal. “Se não me deixarem recorrer, a pessoa envolvida deixa de ser arguida, sabia disso? Isto para mim é ilegal. Mas em que terras estamos?”, termina.

Posto isto, o Hoje Macau quis saber o que pensa a advogada face à decisão do TUI. Paulina Santos, antes de mais, começa por voltar a frisar que não concorda que o caso esteja fora do segredo de justiça.

Contudo, e depois de os jornalistas saberem que o TUI diz que o caso está mesmo fora do segredo de justiça, a advogada comenta, quando questionada se concorda com a decisão do TUI. “Zero. Zero.

Há muitas coisas que eu não posso dizer. Os argumentos foram em resposta ao meu debate instrutório, levei por escrito as provas e por isso, naquele dia, penso, salvo o devido respeito, era para se fazer a pronúncia. Mas eu tinha aquilo tudo muito bem feitinho e a juíza disse que precisava de oito dias.

Agora, isto que saiu na Internet [o despacho da decisão] é a contrariar tudo o que eu disse.”

Paulina Santos aponta ainda o facto de a juíza ter “levado em conta” os depoimentos de Raymond Tam, o presidente suspenso do IACM, e de Lei Wai Nong, um dos vice-presidentes.

“Eles disseram que a secretária nunca viu os documentos das dez campas e a juíza acreditou. O que posso fazer? Pessoalmente, não acredito que Florinda Chan não leu [os documentos relacionados com o caso das campas], porque ela disse-me a mim que ia vê-los. A juíza considerou o depoimento de dois arguidos como prova.”

Recorde-se que ambos os responsáveis foram apontados como arguidos pelo tribunal, depois de serem pronunciados por envolvimento no crime de prevaricação, no âmbito do caso das campas, por terem demorado a entregar documentos que ajudariam na investigação do MP.

Caso das campas Tribunal iliba Florinda Chan de todas as acusações e fecha processo

Que se descanse em paz Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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lorinda Chan não é arguida no Caso das Campas. A decisão foi tomada ontem pelo Tribunal de Última Instância (TUI), no último dia do debate instrutório, e não é passível de recurso. “O tribunal entende que não há provas suficientes de que a arguida tenha cometido crimes de falsificação de documentos, de prevaricação e de abuso de poder, imputados pela assistente, pelo que se decide não pronunciar a arguida”, pode ler-se no despacho de não-pronúncia do TUI, analisado pelo Hoje Macau.

Todos os crimes de que Florinda Chan, secretária para a Administração e Justiça, vinha acusada foram-lhe apontados por Paulina Alves dos Santos, a advogada e denunciante do caso da atribuição de dez sepulturas perpétuas no Cemitério de São Miguel Arcanjo.

Paulina Santos constituiu-se como assistente no caso. Pode fazê-lo quem se sente ofendido ou a pessoa cuja queixa ou acusação depende o processo.

De acordo com o Código de Processo Penal, o assistente tem a posição de colaborador do MP e pode intervir no inquérito e na instrução, oferecendo provas e requerendo as diligências que se afigurarem necessárias, pode deduzir acusação independente da do MP e ainda interpor recurso das decisões que o afectem, mesmo que o MP não tenha feito.

A primeira acusação

O problema começou, de acordo com o documento do TUI, quando Paulina Santos tentou obter uma sepultura para o irmão, em Novembro de 2007 e em Dezembro de 2009, tendo sido rejeitados ambos os pedidos pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). O organismo entendeu não haver requisitos suficientes, facto que teve a concordância do Chefe do Executivo.

O uso prolongado da sepultura tinha como base o facto de o irmão de Paulina ter “prestado mais de 30 anos ao serviço da RAEM”. O IACM, contudo, sugeriu ao Chefe do Executivo – a quem foi feito directamente o segundo pedido – que este não fosse aceite, por haver inúmeras pessoas com as mesmas características.

Paulina Santos tentou, de novo, em 2010 pedir a sepultura, acrescentando que o irmão não só representou Macau no exterior, mas foi também irmão da Santa

Casa da Misericórdia, ajudando os idosos e, por isso, “preenchendo os requisitos pedidos” para o efeito de ter uma campa a longo-prazo. O IACM voltou a rejeitar o pedido, tendo Florinda Chan - entidade tutelar do IACM – sugerido ao Chefe do Executivo a rejeição do pedido.

A advogada considera, portanto, que foi a secretária quem ocultou propositadamente o facto de o irmão de Paulina Santos ter “contribuído para a sociedade de Macau”. Paulina queixa-se, aqui, de falsificação de documentos.

“Florinda Chan, como entidade tutelar do IACM, sabia da situação e, mesmo assim, emitiu um parecer sugerindo a rejeição do pedido, o que veio a obter a concordância do Chefe do Executivo. Cometeu um crime de falsificação de documentos e tinha como intuito prejudicar os [meus] interesses”, sugeriu a advogada ao tribunal.

O TUI, no entanto, rejeita a acusação. “Analisados todos os documentos e depoimentos, entende este tribunal que não há provas de que o IACM tenha ocultado dolosamente os factos relevantes alegados pela assistente, (...) nem que [Florinda Chan] tenha ordenado o IACM a fornecer informações não-verdadeiras.”

Duas tentativas mais

Mas, a acusação não se fica por aqui. A advogada tentou ainda que Florinda Chan fosse incriminada por prevaricação, por ter, diz, retido os documentos que ajudariam na investigação que

tiago alcântara

instrutório] não foi feita conforme o artigo 287.º” [ver coluna lateral].

Paulina Santos explica que “qualquer decisão [do tribunal] tem de levar dez dias”, o que não aconteceu obviamente neste caso.

“Preparei o recurso e entreguei, até porque o comunicado do TUI, que não está assinado, diz que não é passível de recurso nos termos da lei. Mas que lei? Não diz”, questiona, ao mesmo tempo que relembra que houve recurso do despacho que pronunciou Raymond Tam e os outros três responsáveis do IACM arguidos, algo que não é passível de recurso na lei.

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o MP conduziu sobre o caso das campas. “Bem sabendo que já tinha sido participado o caso ao MP e que estava a decorrer uma investigação, [Florinda Chan] solicitou ao IACM os originais dos processos relativos à concessão das sepulturas antes da entrada em vigor do Regulamento Administrativo [que regula as competências nos cemitérios] e reteve os mesmos, sendo que todos os documentos relativos à concessão de sepulturas antes de serem enviados ao MP, passaram pelo gabinete da secretária para a Administração e Justiça, fazendo com que o IACM protelasse a entrega dos documentos ao MP e que a investigação dirigida fosse perturbada, cometendo um crime de prevaricação.” Argumento rejeitado pelo TUI. “O tribunal consultou os documentos, para além de ouvir os depoimentos do presidente do IACM e do vice-presidente. Na realidade, o gabinete da secretária solicitou documentos originais, (...) mas não estavam incluídos os originais dos documentos referentes às dez sepulturas concedidas em Dezembro de 2001.”

Apesar de uma das testemunhas ter dito que viu os documentos relacionados com as dez campas, o tribunal diz não poder considerar o seu depoimento, porque, nas provas, nenhum dos documentos se referia a essa situação.

Na última acusação de Paulina a Florinda, fica a ideia de que a secretária para a Administração e Justiça terá abusado do poder e falsificado outros documentos.

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“Ao dar entrevista aos meios de comunicação social e mandar publicar um comunicado em Agosto de 2010, forneceu informações não verdadeiras ao público. Emitiu nota de imprensa com falsidade, cometendo assim os crimes de abuso de poder e de falsificação de documentos”, pode ler-se no acórdão que refere a acusação.

O TUI dá, de novo, uma nega.

“Na entrevista, a arguida pensou erradamente que a pergunta do jornalista era sobre a concessão de terrenos, pelo que respondeu que não sabia, tendo procedido à sua rectificação, quando esclarecida”, alega o tribunal, acrescentando que, mesmo que a resposta não fosse verdadeira, não havia como acusar Florinda Chan de abuso de poder.

Sobre a nota de imprensa, que dizia que os regulamentos do arrendamento das campas esteve em vigor até 2003 e durante dois anos, Paulina alega que são factos falsos, já que “o tal regulamento nunca foi publicado, tendo sido inutilizado em Janeiro de 2002 e deixando de vigorar a partir dessa data”. O TUI contraria: “é verdade que o regulamento foi só utilizado uma vez” mas, apesar de diversas tentativas para o revogar, “o IACM nunca chegou a realizar qualquer discussão sobre os eventuais problemas do regulamento, nem chegou a proferir decisão para o suspender ou revogar”. Provas que são insuficientes para culpar Florinda Chan do que quer que seja.

Processo curto

Foi em 2012, e no âmbito da investigação a Raymond Tam – agora suspenso das funções de presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) -, que o Ministério Público (MP) decidiu abrir um processo de inquérito contra Florinda Chan.

O motivo: “havia indícios de que a secretária para a Administração e Justiça tivesse participado na prática de crimes do processo ou outros actos ilícitos”, revela o TUI. Contudo, a 25 de Janeiro deste ano, o MP decidiu que não havia dados suficientes de que “alguém tenha praticado actos de prevaricação”, ordenando o arquivamento do processo de inquérito.

Bastaram cerca de seis dias para que Paulina Alves dos Santos se fizesse assistente no processo de inquérito do MP e, consequentemente, pedisse a reabertura do inquérito ao TUI. Song Man Lei, a juíza presidente do TUI, reabriu, então, a instrução.

Ontem, no entanto, a decisão chegou: não há indícios de que a secretária tenha praticado qualquer dos crimes de que vinha acusada e, por isso, o não foi considerada arguida. Uma vez que, por ser um alto cargo, o caso de Florinda Chan foi tratado na última instância, “a decisão é irrecorrível”.

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quarta-feira 19.6.2013

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Caso das Campas Advogado de Florinda insiste na impossibilidade de recurso. Deputados torcem nariz

COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU ANÚNCIO A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o Despacho de 7 de Junho de 2013, do Exmo. Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação do “Serviço de fornecimento de passagens aéreas para o 60.º Grande Prémio de Macau”.

1.

Entidade que põe o serviço a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2.

Modalidade do procedimento: Concurso público.

3.

Prazo de validade das propostas: 90 dias, a contar do acto público do concurso.

4.

Caução provisória: MOP100.000,00 (cem mil patacas), podendo ser prestada por depósito em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, ou por garantia bancária, aprovados nos termos legais, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.

5.

Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

6.

Valor do serviço: Sem preço base.

7.

Adiamento: Em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

8.

Prazo de execução: Cumprimento das datas constantes no Caderno de Encargos.

9.

Local, dia e hora limite para entrega das propostas: sede da Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.° Andar, até às 17:45 horas do dia 18 de Julho. .

Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 11:00 horas, do dia 26 de Junho, na sala 104, 1.° Andar da sede da Comissão do Grande Prémio de Macau.

Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: sede da Comissão do Grande Prémio de Macau; Dia e hora: 19 de Julho de 2013, pelas 10:00 horas.

10.

11.

12.

Os concorrentes poderão fazer-se representar no acto público de abertura das propostas para apresentação de eventuais reclamações e/ou esclarecimento de dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.

13.

Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

“O caso está terminado”

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ara Álvaro Rodrigues, advogado de Florinda Chan, a decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) é a merecida e nada tem a apontar. “É justa e veio repor a verdade dos factos”, disse ao Hoje Macau.

Apesar de Paulina Alves dos Santos ter dito que o caso ainda não terminou, o TUI tem outro entendimento, bem como Álvaro Rodrigues. “O caso acabou, terminou, não há outro desfecho para este caso”, reiterou ao Hoje Macau. “Não há possibilidade de recurso, é irrecorrível.”

O advogado relembra o caso do ex-secretário para as Obras Públicas e Transportes, Ao Man Long, para comparar a situação. “Quem esteve em Macau, na altura do processo de Ao Man Long, sabe que as decisões do TUI, embora proferidas

a) Preço -- 90%; b) Plano de realização dos serviços 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios: i. Nível de detalhe do plano – 5% ii.

Plano de resolução de incidentes – 5% Os modos de cálculo estão descritos no art.º 11.° do Programa de Concurso.

14.

Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia: Local: sede da Comissão do Grande Prémio de Macau.

Dias e horário: Dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio até ao dia e hora do Acto Público do Concurso.

Preço: MOP500,00 (quinhentas patacas).

A Comissão do Grande Prémio de Macau, aos

de Junho de 2013.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes Álvaro Rodrigues

em primeiro grau de jurisdição, são irrecorríveis.”

Os outros

Para José Pereira Coutinho, que tem sido um dos mais acérrimos defensores de Florinda Chan saia do cargo, a decisão não foi surpreendente.

“A maioria das pessoas já esperava este tipo de decisão.

O que se pode esperar mais do TUI?”, disse ao Hoje Macau.

“Nós, cidadãos de Macau, esperamos que os secretários exerçam as suas funções com responsabilidade, não são simples funcionários públicos que vão ao trabalho das 9 às 17h, nós esperamos que os secretários tenham de assumir as responsabilidades, não só de si próprio mas do seu pelouro.”

O deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública continua a dizer que a secre-

tária para a Administração e Justiça sabia da decisão da atribuição das dez campas.

“Apresentamos um carta o Chefe do Executivo, pelo facto de ele ter o seu mais directo colaborador envolvido no escândalo das dez campas. Ela sabia. Ela própria e uma assistente beneficiaram de uma campa cada uma.”

Já Au Kam San, mostrou-se decepcionado com a sentença do tribunal. Na sua página do Facebook, o deputado democrata disse que os quatros dirigentes “que não tinham motivo para obstruir a justiça foram acusados”, mas à “secretária foi permitido fugir da responsabilidade”.Au considera que isto “significa que as punições vão sempre para os cargos mais baixos”.

Para o Chefe do Executivo, a decisão do TUI é para respeitar e foi garantida a independência judicial. – J.F.

quarta-feira 19.6.2013

IACM Questionada capacidade de Alex Vong na presidência

Sabe ou não sabe?

A deputada Kwan Tsui Hang mostrou, em declarações ao jornal Ou Mun, que não deposita total confiança nas capacidades de Alex Vong. A nova posição no IACM também é alvo de comentários da parte de Ho Chong Chun, vice do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Norte Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

N

o rescaldo da suspensão temporária de 90 dias de Raymond Tam enquanto presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), já existem comentários pouco positivos quanto à verdadeira capacidade de Alex Vong para o substituir durante este período. Recorde-se que o Chefe do Executivo decidiu esta segunda-feira suspender Raymond Tam e apontar o

presidente do Instituto do Desporto (ID) para o seu lugar.

Ao jornal Ou Mun, a deputada Kwan Tsui Hang questionou as capacidades de Alex Vong, por estar mais ligado aos assuntos desportivos. Mas a deputada eleita pela via directa afirma concordar com a suspensão de Raymond Tam e Lei Wai Nong, vice-presidente do IACM, dado que o caso já está nas mãos dos juízes do Tribunal Judicial de Base (TJB).

O que o Ou Mun também revela na sua edição de ontem é que Alex Vong, ao assumir o cargo de presidente do IACM em regime temporário, assume também outros cargos detidos por Raymond Tam, como é o caso da coordenação do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Norte (CCSCZN).

O seu coordenador-adjunto, Ho Chong Chun, disse também ao jornal de língua chinesa que, embora Alex Vong tenha tratado de assuntos semelhantes no ID, ainda desconhece o modelo de trabalho do CCSCZN, pois trata-se, segundo o responsável, de funções que exigem muita comunicação e cooperação inter-departamental. “Acredito que Alex Vong precisa de tempo para aprender as funções e familiarizar-se com o sistema”, apontou. Hoje decorre uma reunião mensal

Eleições 2013 Aceites 11 pedidos de reconhecimento de candidatura

Melinda Chan faz vídeo sobre violência doméstica

A deputada Melinda Chan elaborou um vídeo, já disponível na rede social YouTube, onde expressa o seu apoio para que a violência doméstica passe a ser um crime público, algo que tem vindo a defender desde que a questão se tornou polémica. No vídeo Melinda Chan diz que “para além de oferecer uma protecção eficiente às vítimas do ponto de vista jurídico, o mais importante é que transformar a violência doméstica num crime público pode aumentar a atenção pública para esta questão de forma significativa e ter uma função de punição e prevenção da violência doméstica”.

Agnes Lam fala sobre xenofobia no Sábado Alex Vong

no CCSCZN entre Alex Vong e Ho Chong Chun.

Entretanto, o jornal Chang Pou remexeu no passado e divulgou uma investigação do Comissariado da Auditoria (CA) feita em 2011 que acusou o ID de ter usado dinheiros públicos em viagens privadas, incluindo a permanência numa suíte de luxo num hotel em Portugal,

cujo preço por noite rondou as 13,7 mil patacas.

O CA disse que Alex Vong também participou nesta viagem e que o seu supervisor tinha sido Chui Sai On, actual Chefe do Executivo. Segundo o jornal, depois da publicação do relatório do CA, Alex Vong apenas admitiu que o preço da suíte era elevado mas que não iria pedir desculpas publicamente.

Sector continua a preocupar Coutinho

deputado José Pereira Coutinho entregou ontem uma interpelação escrita onde volta a questionar o Executivo sobre a falta de liberalização do sector funerário em Macau. A questão é repetida porque, segundo o também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) ainda não houve resposta do Governo.

“No dia 3 de Setembro de 2012 apresentei uma interpelação escrita sobre a monopolização dos serviços funerários, à qual o director dos Serviços de Saúde respondeu no dia 10 de Outubro. Como nessa resposta não foi dada nenhuma

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Os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) já aceitaram onze pedidos de reconhecimento de candidatura às eleições legislativas de Setembro, tendo, até agora, recebido um total de 14. No sufrágio indirecto, foi apenas aceite um pedido de reconhecimento para a constituição de uma comissão de candidatura no sector do trabalho, afirma um comunicado oficial. Apenas uma comissão de candidatura pelo sufrágio directo “apresentou a sua candidatura e programa político nos termos legais”.

Os SAFP lembram ainda que o prazo para a apresentação dos pedidos termina dia 28 deste mês e que, os programas políticos devem ser apresentados os programas políticos e as candidaturas de forma formal até 8 de Julho.

Agência funerárias Deputado diz que não teve resposta do Governo

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explicação às primeiras duas perguntas da referida interpelação, apresento as mesmas questões.”

Essas dúvidas prendem-se com a existência de duas casas funerárias em Macau, a casa mortuária diocesana e a casa mortuária da associação de beneficência do hospital Kiang Wu, sendo que “esta última serve os utentes que não são da religião católica e cujo serviço está monopolizado por uma empresa privada”.

Coutinho recorda que “a associação era responsável pela gestão da referida casa mortuária mas adjudicou o seu direito de exploração e de gestão a essa

empresa privada, num processo onde não houve nem qualquer transparência nem abertura de concurso”.

Lembrando ainda que não existe qualquer serviço crematório em Macau (tendo o mesmo de ser realizado na vizinha Zhuhai), Coutinho questiona se o Governo “vai reconsiderar o projecto de construção de um crematório público, por ser mais conveniente para a população e reduzir as suas despesas com os rituais fúnebres”. É ainda exigido ao Executivo a regulamentação do sector e a sua liberalização para que exista um “desenvolvimento saudável” do mesmo. - A.S.S.

A académica Agnes Lam, que anunciou no inicio desta semana a sua candidatura às eleições legislativas de Setembro, vai falar sobre as questões de xenofobia existentes em Macau e Hong Kong este Sábado, dia 22.

Na apresentação da actividade, disponível na sua página oficial na rede social Facebook, Agnes Lam disse que a “cultura local de Macau não se faz apenas de mercados antigos e de património, mas que é preciso discutir a cultura própria não só de Macau como de Hong Kong, enquanto antigas colónias”. O evento irá contar com a presença de outras personalidades que irão partilhar as suas vivências.

Jaime Carion quer ouvir a opinião de todos

O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Jaime Carion, respondeu à interpelação de Chan Meng Kam sobre o caso do edifício “Sin Fong Garden”. Carion referiu que o relatório de estudo do Governo já determinou a principal causa que motivou o dano à estrutura do edifício. Entretanto espera que todos venham a dar as suas opiniões para tornar o relatório “mais convincente”. O director aponta ainda que a DSSOPT está a determinar a responsabilidade administrativa do caso, e os proprietários podem já acusar os respectivos responsáveis para recuperar as perdas.

Para Jaime Carion, se todas as partes estiverem dispostas à reconciliação, o Governo vai assumir o papel de ponte, criando uma plataforma de negociação.

Deputado pede transparência no mercado da utilidade pública

O deputado Lee Chong Cheng apresentou ao Governo uma interpelação escrita na qual falou da abertura do mercado da utilidade pública. Lee refere que essa abertura, embora traga diversificação e melhoramento do serviço, carece de um mecanismo de regulação e gerência de lucro. “Existe falta de disposições vinculativas”. Dado que a utilidade pública é fundamental para cidade, e tem grande influência na vida dos cidadãos, o deputado questiona “se o Governo vai considerar estabelecer um departamento regulador relevante” e “se vai haver uma série de especificações e normas regulamentares direccionadas para assegurar a qualidade do serviço e a transparência do mercado”.

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quarta-feira 19.6.2013

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Transmac diz que não tem “autocarros fantasma”

Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a operadora de autocarros Transmac anunciou ontem os resultados da investigação às operações de Setembro de 2012, e disse que todos os dados atingiram os padrões exigidos. A empresa disse ainda que irá contratar um auditor externo para fazer uma revisão dessas informações. Segundo a Transmac, essa mesma investigação mostrou que a empresa nunca pôs a circular os chamados “autocarros fantasma” para obter mais financiamento do Governo. Para além disso, a recolha das tarifas também funciona e todo o sistema está de acordo com as regras do Governo, aponta o relatório da operadora.

A Transmac disse ainda que o Comissariado da Auditoria (CA) não calculou, na sua investigação, as frequências extra efectuadas pelos autocarros. Disse ainda que desde Agosto de 2011 que as tarifas dos autocarros aumentaram entre 3 a 4%, mas que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) nunca pagou.

Citic Telecom já pode comprar a CTM

Segundo o diário de língua inglesa Business Daily, o Governo já terá aprovado o negócio para a compra da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) por parte da chinesa Citic Telecom International Holdings Ltd. Fonte próxima do processo confirmou ao jornal que Chui Sai On, Chefe do Executivo, deu o aval para um negócio que vai custar à Citic Telecom 9,3 mil milhões de patacas. Tudo para adquirir as acções da Portugal Telecom e a Cable & Wireless Communications Plc, que deixam assim de ter quaisquer participações na CTM.

Pedidos de ajuda por vício em jogo aumentaram 50%

Desde que a política de “auto-isolamento” dos viciados em jogos entrou em vigor no final do ano passado, o Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência do Instituto de Acção Social recebeu 24 casos relevantes encaminhados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos(DICJ).

O número total dos casos do ano passado atingiu os 90, o que representa um aumento de 50% em comparação com 2011. A coordenadora do departamento, Wu I Mui, acredita que as actividades sobre “tomar a iniciativa de pedir ajuda” realizadas em 2012 pelo Governo foram os principais motivos deste aumento. Contudo, na metade dos casos, os viciados desistiram do tratamento devido a stress psicológico.

MGILA pede investigação de suposta “lista negra”

Os responsáveis da Associação de Trabalhadores dos Jogos de Fortuna e Azar de Macau (MGILA) falaram da existência de uma “lista negra” de funcionários de casinos desempregados que não conseguem voltar a trabalhar noutro espaço de jogo, aquando da visita ao Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais (GPDP). “Trata-se de uma violação ao direito de liberdade em procurar outro emprego, sendo também uma violação da privacidade”, frisaram. Leong Sun Iok, vicepresidente da MGILA, referiu que nos últimos dois anos a associação recebeu 37 pedidos de ajuda sobre uma alegada “lista negra”. “Urge que o Governo investigue e assegure que não existe tal lista”, acrescentou. A associação pediu também a regulação da verificação de antecedentes das empresas do jogos aos empregados, o que pode também prejudicar os seus direitos. Yang ChongWei, coordenador adjunto do GPDP, referiu durante o encontro que até agora ainda não encontraram nenhuma indicação de existência de “listas negras”.

Reportagem CNN pinta o lado negro de Macau em peça sobre casinos e tríades

O perigo que enfrentamos? É a visão dos norte-americanos sobre Macau. Para a CNN, o território é local de ataques das tríades, prostituição e dinheiro ilícito Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

C

hama-se ‘O lado negro da Meca asiática do jogo” e é uma reportagem feita pela Cables News Network, mais conhecida por CNN. A peça dá conta de Macau como tendo um lado obscuro, que se pub

PRECISA-SE Jornalista fluente em português, inglês, cantonês e mandarim Por favor, contactar o nosso jornal através do número de telefone 28752401

pode atribuir ao facto de este ser o único território chinês onde é possível o jogo. “A cidade transformou-se de sonolenta para um monumento de luzes néon à paixão asiática pelo jogo”, pode ler-se. “As receitas do jogo passaram Las Vegas em 2006 e, agora, são seis vezes maiores.

Mas o aumento dramático da ex-colónia portuguesa tem um custo, com muitos a questionarem-se se este não é um aumento demasiado ‘rápido e furioso’”.

A CNN começa por citar Samuel Huang, professor na área do jogo do Instituto Politécnico de Macau (IPM), quando este diz que “não se sabe na verdade se a sociedade como um todo é beneficiada”, com o dinheiro do jogo.

Rapidamente, passa a dar exemplos do que considera ser o perigo que os cidadãos de Macau enfrentam na Meca do jogo. É o caso mais recente de agressão ao advogado Jorge Menezes que serve de introdução à reportagem. A CNN aponta que o advogado português “viveu em primeira mão o lado mais brutal da ci-

dade”. Recorde-se que o causídico considerou este ataque como uma intimidação devido à sua profissão, como advogado da área do jogo. Menezes foi atacado com tijolos. “Disseram-me que esta técnica é utilizada por mafiosos no continente chinês, porque assim podem carregá-los sem que estes sejam vistos como uma arma”, disse à CNN. Este é o mote que dá corpo a um retrocesso na reportagem. A CNN recorda que, em 1999, 37 pessoas morreram às mãos da violência de grupos como as tríades.

A reportagem ressalva que a violência tem diminuído, mas recorda os casos mais recentes. “Um operador de casino VIP, Ng Man Sun, foi agredido por seis homens, no que foi reportado como um problema entre ele e a sua ex-amante.”

A CNN continua, dizendo que Macau temeu o regresso da violência depois de Dente Partido, Wan Kuok Koi, o ex-líder da 14K, ter saído da prisão.

A reportagem cita ainda Steve Vickers, especialista das forças inteligentes em tríades que trabalhava em

Hong Kong, dizendo que Macau continua amarrado aos problemas das seitas.

“O cenário mudou nos últimos dez anos, já que a fatia (dos casinos) aumentou bastante. Já não é a cidade de cowboys que era quando Dente Partido andava nas ruas. Os ‘big boys’ vivem lá e não querem lutas visíveis nas ruas, com pessoas a serem espancadas porque é mau para o negócio.”

Vickers fala nos junkets, que diz serem controlados por tríades.

A reportagem desenrola-se, falando nos dados estatísticos relativos aos crimes praticados em Macau, relembra os casos de tráfico humano em Macau, conforme apontado pelos EUA, e recorda que os panfletos de prostituição estão espalhados pelo chão, ao mesmo tempo que se fala no envolvimento das tríades no seio da prostituição.

A CNN assegura que o Governo da RAEM não quis comentar, mas a reportagem remata com uma citação de Huang. “Não acho que promover um ambiente familiar amigável seja fácil” em Macau.

quarta-feira 19.6.2013

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DSSOPT quer começar 20 projectos até Março de 2014

Cidadãos ganham mais acesso às obras públicas O organismo liderado por Jaime Carion reuniu com a associação de máquinas da construção civil, que disse querer saber mais pormenores sobre as obras em curso. O Governo prometeu disponibilizar mais informações online

A

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) mostra-se confiante quanto à celeridade das empreitadas de utilidade pública. Isto porque num comunicado divulgado ontem o subdirector do organismo garantiu que “segundo as estimativas, entre o segundo semestre do corrente ano até ao primeiro semestre do próximo ano será dado início à execução de cerca de duas dezenas de empreitadas de obras públicas”.

No mesmo comunicado, pub

pode ainda ler-se que o organismo dirigido por Jaime Carion “sempre conciliou o desenvolvimento social e o lançamento programado das empreitadas de obras públicas”.

A DSSOPT anunciou ontem também que este ano o público poderá ter acesso aos pormenores dos empreendimentos em curso, algo que levará os cidadãos “a conhecer melhor o seu teor e a permitir que o sector da construção civil esteja bem preparado para a mobilização de meios

humanos e máquinas”. O número de obras já se encontrava disponível online, mas a DSSOPT não disponibilizava mais informações.

Estas alterações surgem no âmbito de um encontro entre as Obras Públicas e dirigentes do sector. Wong Chong Seng,

presidente do conselho de administração da associação de máquinas de construção civil de Macau, fez o ponto de situação das mudanças ocorridas no grupo de acompanhamento das obras públicas, criado no seio de uma associação local. Disse ainda “pretender

conhecer melhor o número de obras públicas que terão inicio em breve no corrente ano, para permitir que as empresas pretendam concorrer e estar antecipadamente preparadas”.

Membros de associações do sector falaram ainda das diferenças existentes entre

“os critérios adoptados pela Administração sobre os trabalhos realizados e o cumprimento das disposições contratuais”. Estão a ser recolhidos dados sobre o assunto que serão posteriormente entregues à DSSOPT. – A.S.S.

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Aviso de recrutamento Pretende admitir, mediante contrato individual de trabalho, nos termos do “Novo Estatuto de Pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, homologado pelo Despacho n° 49/CE/2010, trabalhadores para os seguintes cargos: 1.

Um Técnico Superior de 1.ª classe, 1.º escalão (Área de informática, Referência n°1002/DI/2013) Área funcional: Cabe-lhe exercer funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos técnico-científicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar para a tomada de uma decisão superior; requer uma especialização e formação básica de nível de licenciatura, já que executará trabalhos, na área de gestão e realização de projectos de tecnologias da informação; de análise e design de sistemas; de estudos de viabilidade de projectos de tecnologias da informação e emissão de pareceres profissionais na área da informática para a elaboração de programas de concursos e contratos.

2.

Um Médico Veterinário de 2.ª classe, 1.º escalão (Referência n°1102/DICV-SIS/2013) Área funcional: Cabe-lhe exercer funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos técnico-científicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar para a tomada de uma decisão superior; requer uma especialização e formação básica de nível de licenciatura, já que executará trabalho na área clínica, cirurgia de animais, inspecção de animais vivos importados e exportados, e ainda, trabalhos de prevenção e controlo das doenças infecciosas em animais.

3.

Um Técnico Superior de 2.ª classe, 1.º escalão (Área administrativa, Referência n°1202/DFAASAL/2013) Área funcional: Cabe-lhe exercer funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos técnico-científicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar para a tomada de uma decisão superior; requer uma especialização e formação básica de nível de licenciatura, já que executará trabalho, nomeadamente, na gestão e coordenação de acusação electrónica; conceber e optimizar as respectivas operações e circuitos; apoiar, fiscalizar e controlar assuntos relativos às áreas administrativa e financeira.

4.

5.

Um Técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (Área de qualidade e controlo, Referência n°1302/GQC/2013) Área funcional: Cabe-lhe exercer funções de estudo e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior, sobretudo, na área do estudo, planeamento e promoção da optimização do controlo da qualidade, de acompanhamento de trabalhos sobre a preparação e examinação do certificado internacional ISO e OHSAS, de gestão da segurança da informação, de serviços electrónicos, de aperfeiçoamento do fluxo do trabalho, de análise de dados e redacção de relatórios de investigação, como ainda da elaboração de diversos relatórios, orientações de trabalho e propostas.

Sete Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão (Área de higiene ambiental, Referência n°1402/ DFAA-SAL/2013) Área funcional: Cabe-lhe exercer funções de natureza executiva de aplicação técnica com base no conhecimento ou adaptação de métodos e processos enquadrados em directivas bem definidas, exigindo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos, obtidos através de habilitação de ensino secundário complementar, nomeadamente, responsabilizar-se por trabalho executivo na área de higiene ambiental, auxiliar na fiscalização de limpeza e utilização de instalações e espaços públicos, de inspecção de espaços para actividades e instalações privadas que sejam da responsabilidade do IACM, emissão de autuações, face à existência de actos contra a Lei, elaboração de autos de notícia e tratamento de queixas, recolha e organização da informação, elaboração de mapas estatísticos, expediente diverso e relatórios.

Requisitos gerais: Aplicável para a inscrição de Técnico Superior de 1.ª classe, 1.º escalão, (Referência n°1002/DI/2013): 1) Residente permanente da R.A.E.M.; 2) Idade não superior a 50 anos nem inferior a 18 anos; 3) Capacidade profissional; 4) Inexistência de impedimento legal; 5) Aptidão física e mental para o desempenho de funções; 6) Possuir Licenciatura (para mais pormenores relativos à exigência habilitacional, queira consultar os respectivos avisos de recrutamento); 7) Possuir três ou mais anos de experiência profissional relacionado com gestão de projectos de tecnologias da informação.

Aplicável para a inscrição de Médico Veterinário de 2.ª classe, 1.º escalão, Técnico Superior de 2.ª classe, 1.º escalão, Técnico de 2.ª classe, 1.º escalão e Adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (Referência n°1102/DICVSIS/2013, 1202/DFAA-SAL/2013, 1302/GQC/2013 e 1402/DFAA-SAL/2013): 1) Residente permanente da R.A.E.M.; 2) Idade não superior a 50 anos nem inferior a 18 anos; 3) Capacidade profissional; 4) Inexistência de impedimento legal; 5) Aptidão física e mental para o desempenho de funções; 6) Possuir Licenciatura, Bacharelato ou Ensino Secundário Complementar de escolaridade (para mais pormenores relativos à exigência habilitacional, queira consultar os respectivos avisos de recrutamento).

Forma e prazo de apresentação da candidatura: • O prazo de apresentação das candidaturas terminará no dia 09 de Julho de 2013.

• Os interessados poderão obter os formulários de candidatura através da internet do IACM, efectuando o download dos formulários no endereço (http://www.iacm.gov.mo/recruit/apply.pdf) ou, durante a hora de expediente, dirigir-se aos Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação e solicitá-los.

• Os formulários devidamente preenchidos e assinados, deverão ser entregues pessoalmente nos Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação, acompanhados da seguinte documentação: - Fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente na RAEM (em papel de formato A4, com os dois lados na mesma página)*; - Nota curricular (devem indicar o conteúdo e o período funcional); - Registo biográfico (Apenas aplicável aos candidatos vinculados a serviços públicos)**; - Para se candidatar a Técnico Superior de 1.ª classe, 1.º escalão (Referência n.º1002/DI/2013) é necessária a entrega da fotocópia do respectivo diploma de licenciatura* e boletim de classificação; e entrega fotocópia do documento comprovativo do desempenho de funções, emitido pela entidade patronal, em que refira possuir três ou mais anos de experiência profissional com gestão de projectos de tecnologias da informação ou o concorrente pode substituir o documento comprovativo da experiência de trabalho por declaração escrita em nome individual, emitida sob compromisso de honra; - Para se candidatar a Médico Veterinário de 2.ª classe, 1.º escalão ou Técnico Superior de 2.ª classe, 1.º escalão (Referência n°1102/DICV-SIS/2013 ou 1202/DFAA-SAL/2013) é necessária a entrega da fotocópia do respectivo diploma de licenciatura* e boletim de classificação; - Para se candidatar a Técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (Referência n°1302/GQC/2013) é necessária a entrega da fotocópia do respectivo diploma de bacharelato* e boletim de classificação; - Para se candidatar a Adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (Referência n°1402/DFAASAL/2013) é necessária a entrega da fotocópia do respectivo diploma do ensino secundário complementar;* * Os concorrentes devem apresentar, para efeitos de autenticação, o original dos respectivos documentos no acto de entrega das fotocópias. Se não apresentarem os originais, serão considerados em falta esses documentos. **Entregar o registo biográfico emitido pelos Serviços a que pertence, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detém, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho. Os candidatos vinculados ao IACM ficam dispensados da apresentação deste documento.

•

Caso não sejam entregues todos os documentos exigidos dentro do prazo da inscrição do concurso, a candidatura não será considerada, salvo se o candidato apresentar, sob compromisso de honra, uma declaração sobre as razões que justifiquem a falta dos documentos referidos, e o Júri as aceitar.

Os interessados podem consultar os avisos, com informações pormenorizadas sobre estes concursos, na página da internet deste Instituto (http://www.iacm.gov.mo/main_p.htm) ou nos Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação abaixo indicados, durante a hora de expediente.

Locais e horário de expediente dos Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação:  Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte – Rua Nova da Areia Preta, n° 52, Centro de Serviços da RAEM (Tel. 2847 1366)  Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n° 75 K (Tel. 2882 5252)  Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central – Rotunda de Carlos da Maia, Nos .5 e 7 , Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3º andar (Tel. 8291 7233)  Posto de Atendimento e Informação Central – Avenida da Praia Grande nos 762-804, China Plaza, 2° andar (Tel. 2833 7676)  Posto de Atendimento e Informação de T’ói San – Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n° 127, r/c, Edf. D. Julieta Nobre de Carvalho, bloco “B” (Tel. 2823 2660)  Posto de Atendimento e Informação de S. Lourenço – Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4° andar (Tel. 2893 9006) Horário: Centro de Prestação de Serviços ao Público: 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, sem interrupção ao almoço.

Posto de Atendimento e Informação: 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 19:00 horas, sem interrupção ao almoço.

A lista provisória dos candidatos será publicada na página da internet (http://www.iacm.gov.mo/main_p.htm) e afixada nos Serviços de Apoio Administrativo, sitos na Calçada do Tronco Velho, n.º14, Centro Oriental, M, e aquando da publicação da lista definitiva dos candidatos, dar-se-á a conhecer a data, a hora e o local de realização da prova.

Os dados que o concorrente apresente, servem apenas para efeitos de recrutamento. Os dados pessoais apresentados serão tratados de acordo com as normas da Lei n° 8/2005, “Lei da Protecção de Dados Pessoais”, da RAEM. Caso advenham algumas dúvidas na verificação de documentos dos candidatos, os respectivos dados poderão ser entregues às entidades competentes para o devido apuramento ou para a obtenção de informações. Os candidatos, no uso do direito que lhes assiste nos termos legais, podem obter as informações que pretendam, consultar os seus dados e exercer o direito de oposição, necessitando, para o efeito, de apresentar o respectivo pedido, por escrito, ao IACM. Macau, aos 17 de Junho de 2013.

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Presidente do Conselho de Administração Tam Vai Man

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nacional

Recursos naturais China beneficia com petróleo do Iraque

O interesse da China pelo Iraque também poderá ajudar a estabilizar o país, que vive um grave conflito. “Do ponto de vista geopolítico, isto desenvolve laços estreitos entre a China e o Iraque, embora a China não se envolva na política”, disse David Goldwyn, coordenador do Departamento de Estado para assuntos internacionais de energia no primeiro governo Obama. “Agora que eles lá estão, têm interesse em garantir a continuidade do regime que facilita o seu investimento.”

A China tornou-se recentemente o maior importador mundial de petróleo. Está a investir em campos de petróleo e gás em todo o mundo cerca de 96 mil milhões de patacas em 2011, segundo o Departamento de Energia dos EUA. O Iraque estima que os seus campos, gasodutos e refinarias precisam de cerca de 240 mil milhões em investimentos anuais para que o país se torne uma das maiores potências energéticas das próximas décadas.

Mas as empresas estrangeiras nem sempre são entusiásticas sobre as condições nacionalistas desfavoráveis do Iraque ou a instável situação de segurança que pode colocar funcionários em perigo.Algumas, como a Statoil da Noruega, deixaram o país ou reduziram as suas operações.

Os chineses, frequentemente como sócios de empresas europeias como a BP e a Turkish Petroleum, ocuparam o espaço vazio. “Eles oferecem muito capital e mostram-se dispostos a entrar rapidamente e sem medo de correr riscos “, disse Badhr Jafar, presidente da Crescent Petroleum, companhia independente sediada nos Emirados Árabes Unidos.

Saber colher

D

esde a invasão liderada pelos Estados Unidos em 2003, que Iraque se tornou um dos maiores produtores de petróleo do mundo.

Actualmente a China é o seu maior cliente.

AChina compra quase metade do petróleo produzido no Iraque, cerca de 1,5 milhão de barris por dia, e está a querer uma parcela ainda maior, com uma proposta de participação na Exxon Mobil num dos maiores campos de petróleo do Iraque. “Os chineses são os maiores beneficiários do ‘boom’do petróleo pós-Saddam”, disse Denise Natali, especialista em Médio Oriente na Universidade de Defesa Nacional em Washington.

As empresas estatais chinesas levaram centenas de trabalhadores para o Iraque e injectaram no país cerca de 16 mil milhões de patacas por ano.

As estatais mostraram-se dispostas a seguir as regras do novo governo iraquiano e a aceitar lucros mais baixos para conseguir contratos. “Nós perdemos”, disse Michael Makovsky, ex-funcionário do Departamento de Defesa dos EUA no governo Bush que trabalhou na política de petróleo no Iraque. “Os chineses não tiveram nada a ver com a guerra, mas, do ponto de vista económico, são eles que estão a lucrar e nossa Quinta Frota e a força aérea ajudam a garantir o seu abastecimento.”

No deserto perto da fronteira

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do Iraque, a China construiu recentemente um aeroporto para levar trabalhadores para os campos de petróleo no sul do país. Há planos para começar em breve voos directos de Pequim e Xangai para Bagdad. Os executivos chineses impressionam os seus anfitriões a falar árabe com sotaque iraquiano.

A China aceita as condições do Iraque, o que gera lucros mínimos, porque está mais interessada em energia para alimentar a sua economia do que em lucros para enriquecer suas gigantes do petróleo.

As empresas chinesas não têm de responder aos accionistas, pagar dividendos ou mesmo gerar lucros.

São ferramentas da política de Pequim para garantir o fornecimento de energia à sua enorme população.

No final do ano passado, a Corporação Nacional de Petróleo da China fez uma proposta de participação de 60% no campo de petróleo de West Qurna I. A Exxon Mobil resistiu à pressão para vender, e, em Março, a companhia chinesa disse que estaria interessada em formar uma parceria com a americana no campo de petróleo.

A produção iraquiana aumentada, grande parte da qual é bombeada por trabalhadores chineses, protegeu a economia mundial de uma subida nos preços do petróleo resultante das sanções ocidentais às exportações do produto pelo Irão.

Ciber-espionagem Obama adverte que problema é uma ameaça para relação bilateral

Diplomacia a esgrimir-se em terreno perigoso O

presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, classificou esta segunda-feira como “muito franca” a recente conversa que teve com seu colega chinês, Xi Jinping, e explicou que abordou o tema da espionagem cibernética empresarial e que a mesma pode “afectar a base” das relações bilaterais. “Eles entendem, acho, que estas

questões podem afectar a base das relações entre os EUA e a China”, afirmou Obama em entrevista para a emissora “PBS”, ao comentar o recente encontro entre os dois líderes na Califórnia.

“Tivemos uma conversa muito franca sobre a ciber-segurança”, acrescentou Obama, mas disse com certa ironia que “não espera nestes

encontros que um líder chinês reconheça a veracidade destas acusações”.

O presidente americano fez questão de diferenciar o que considerou como actividades de inteligência “frequentes”, que podem criar momentos de tensão ocasionais e as supostas acções de ciber-espionagem chinesas que têm como alvo

as empresas americanas. “Há uma grande diferença entre isso e a acção de um hacker directamente ligado ao governo chinês ou ao exército chinês que invade os sistemas da Apple para ver se consegue os projectos do seu último produto”, afirmou Obama. “Isso é roubo”, sublinhou.

Por último, Obama insistiu na importância de se

consolidar as relações entre as duas maiores economias actuais e a responsabilidade da China pelo seu crescente peso global. “A minha impressão do presidente Xi é que se consolidou bastante rapidamente dentro da China, que é mais jovem, enérgico, robusto e confiante que, talvez, outros líderes do passado”, disse Obama.

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região

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Crise nas coreias Vinte refugiados norte-coreanos chegam a Seul vindos do Laos

Fugas cada vez mais difíceis

Direitos humanos Amnistia Internacional lança página digital em mandarim

Ao fim de cinco anos de planeamento A

Amnistia Internacional lançou esta segunda-feira uma página digital em mandarim, no âmbito dos seus esforços para chegar ao público na China, onde o acesso à Internet tem restrições e é objecto de censura governamental.

A associação de defesa dos direitos humanos pretende “distribuir mais informação sobre direitos humanos em mandarim”, de forma a reflectir “a crescente importância da China no mundo”, justificou Roseann Rife, directora da delegação

da Amnistia Internacional para a Ásia Oriental.

A nova página de Internet – já acessível a partir do estrangeiro e na China, mas apenas para quem utilize um VPN, sistema pago de ligação à rede a partir de servidores externos – vai publicar comunicados e relatórios da Amnistia, traduzidos para mandarim, e tem também um blogue, no mesmo idioma.

Na segunda-feira, a página - que começou a ser planeada em 2008 – divulgou uma entrevista, na íntegra em mandarim, com o activista

chinês Chen Guangcheng, residente nos Estados Unidos desde que fugiu a uma pena de prisão domiciliária, em Maio do ano passado. É a partir da delegação regional em Hong Kong que a Amnistia Internacional, com sede em Londres e banida de território chinês, tem publicado investigações sobre os direitos humanos na China.

A página anunciada “é mais um passo nos esforços da organização para comprometer os activistas que falam mandarim”, disse Roseann Rife.

Adopções Pequim endurece controlo para evitar manobras “clandestinas”

Proibido adoptar por conta própria

O

Governo chinês emitiu ontem uma circular, na qual recorda aos indivíduos e organizações que a adopção sem intermediários oficiais de crianças abandonadas “é proibida”, informou ontem a agência Xinhua. “Adoptar e cuidar de crianças abandonadas por conta própria é proibido”, insiste a circular publicada pelo Ministério dos Assuntos Civis e outros seis

ministérios do país asiático.

O Governo chinês recorda que quando uma criança abandonada é encontrada, a polícia deve inicialmente procurar os seus pais biológicos, e em caso de a missão não ser bem sucedida, o menor deve ser transferido para um centro governamental de cuidados a órfãos, a título temporário.

Os interessados em adop-

tar “devem usar os canais oficiais e cumprir todos os requisitos”, acrescenta a circular, que recorda que “quem abandonar crianças para benefício económico será gravemente punido”.

A ordem ministerial, descreve a agência Xinhua, é publicada poucas semanas depois de ter sido notícia o mediático caso de uma criança encontrada no interior de um cano de esgoto, sem que, no entanto, tenha sido provado se houve abandono por parte da mãe ou queda acidental.

A China é uma das principais origens das crianças adoptadas no Ocidente, sendo os Estados Unidos o seu principal destino, seguido da Espanha.

V

inte refugiados norte-coreanos chegaram recentemente à Coreia do Sul procedentes do Laos, duas semanas depois de este país do sudeste asiático ter repatriado outros nove contra a sua vontade, desencadeando críticas internacionais, informou ontem o diário local Chosun.

Os vinte dissidentes da Coreia do Norte partiram da capital do Laos, Vientiane, nos últimos dias com destino a Seul, onde será facilitado o seu estabelecimento após serem concluídos os habituais interrogatórios para descartar a possibilidade de serem espiões, refere o jornal, citando fonte diplomática sul-coreana.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-coreano, por seu lado, declinou confirmar ou desmentir esta informação, em linha com a sua política de ‘silêncio’ relativamente aos que desertam da Coreia do Norte.

A notícia chega depois de nove jovens desertores norte-coreanos, com idades entre os 15 e os 23 anos, terem sido detidos no Laos e entregues, contra à sua vontade, a Pequim, numa acção sem precedentes das autoridades do Laos que esteve na origem de uma forte polémica.

A China, que não reconhece o estatuto de refugiados dos norte-coreanos, enviou os dissidentes de

volta a Pyongyang, onde, segundo diversas organizações, poderão ter sofrido graves represálias por parte do regime de Kim Jong-un.

Os norte-coreanos que fogem da fome ou da repressão política na sua terra natal para se instalarem na próspera Coreia do Sul têm de percorrer um longo caminho que se inicia na China.

Na China, os refugiados têm também de palmilhar milhares de quilómetros até alcançarem um terceiro país - geralmente Tailândia ou Laos -, onde pedem asilo à embaixada sul-coreana, que assegura os trâmites da sua viagem para Seul.

Neste sentido, o Governo sul-coreano adiantou que reforçará, em breve, o pessoal das suas delegações externas em países receptores de refugiados norte-coreanos e que estreitará a cooperação com os seus governos, a fim de evitar que situações como aquela se repitam no futuro.

O número de refugiados da Coreia do Norte que conseguem alcançar o Sul diminuiu de 2.706 em 2011 para 1.520 em 2012. Nos primeiros cinco meses do ano, registaram-se 596 fugas.

Segundo analistas locais, a diminuição surge como resultado da cada vez maior repressão de que são alvo os dissidentes.

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brasil

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s manifestações contra o aumento do preço do transporte público no Brasil entraram ontem na segunda semana com maior força e número de participantes, deixando para trás a fama de passividade dos brasileiros. “A gente perdeu o medo de estar na rua, foi só isso que aconteceu”, afirmou à Lusa um dos manifestantes, professor de artes visuais de uma escola pública do Rio de Janeiro, que preferiu não se identificar por já ter sido preso num dos protestos da semana passada.

Um cartaz de uma manifestante dizia “a tarifa foi só uma faísca” e tinha razão: o foco inicial dos protestos, o aumento das passagens dos autocarros, metros e comboios, foi ampliado. Os manifestantes gritaram contra a corrupção em todas as esferas do governo, a violência, a repressão a protestos, a realização do Mundial 2014 no Brasil, a precária situação dos transportes, da saúde e da educação, e também contra alguns assuntos debatidos pelo Legislativo do país. “O aumento da tarifa é apenas o estopim para a revolta,

quarta-feira

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População brasileira sai à rua em protesto por todo o país

“A tarifa foi só uma faísca” O aumento das tarifas nos transportes públicos foi apenas o primeiro passo para uma revolução nas ruas que já dura desde segunda-feira. Com início em São Paulo, os protestos já se expandiram a outras cidades do Brasil. Ontem o tom das manifestações subiu e não foram esquecidos assuntos como a corrupção e violência, segundo uma reportagem dos correspondentes da agência Lusa que envolve remoções forçadas como a Aldeia Maracanã e a Vila Autódromo”, acrescentou o professor, em referência a comunidades que foram ou estão em processo de realojamento em função das obras para os Jogos Olímpicos.

A manifestação, que durou cerca de três horas e reuniu mais de 100 mil pessoas, no centro do Rio de Janeiro, foi originalmente convocada para protestar contra o aumento das

passagens do transporte público e em repúdio aos actos de violência da polícia, registados na semana passada. Outras manifestações ocorrem ainda em Salvador, capital do estado da Baía, no nordeste brasileiro, e em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.

Os investimentos feitos para o Mundial de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, no entanto, também fizeram parte da reclamação do

estudante de química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rafael Calazans, que se queixou do excesso de capital destinado aos grandes eventos desportivos, em detrimento de investimentos para a saúde e educação. “Não é só pelo aumento da passagem, mas pelos nossos direitos. Enquanto está a sobrar dinheiro para a Copa [Mundial] e Jogos Olímpicos, quem paga a conta é a população”, reclama.

Já o estudante do liceu, de 18 anos, Mateus de Abreu, recorda que a proximidade dos grandes eventos serve para chamar a atenção do mundo para o tema. “Não são só os vinte centavos, se conseguimos agora baixar o preço, mostramos que o Brasil consegue qualquer coisa. A hora é agora, o mundo todo está a olhar para o Brasil”, ponderou.

Nos cartazes, palavras de ordem conclamando a população às ruas,

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Caras pintadas de verde e amarelo, nas cores da bandeira brasileira, também eram comuns, lembrando o movimento a favor da impugnação do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. “Fico feliz de ver a minha geração a acordar. Sempre quis ir para a rua, e agora ocorreu o estopim”, afirmou à Lusa a publicitária Laura Silva Ratto, 22 anos.

O protesto na capital

além de um alerta aos polícias que têm reprimido de forma violenta os estudantes - “Fardado, você também é um explorado”, dizia um deles.

Famosos juntam-se ao protesto

Os protestos, que têm tomado maiores proporções a cada dia, aparentemente crescem sem uma liderança específica, com a ajuda das redes sociais, nas quais desde anónimos até celebridades manifestam o seu orgulho por ver a população saindo às ruas. “É a nossa oportunidade de mostrar, sem violência, que o poder está nas nossas mãos, mudabrasil”, escreveu Bia Antony, ex-mulher do jogador de futebol Ronaldo.

Outros, bem humorados, faziam trocadilho com frases do Hino Nacional: “O povo brasileiro alterou seu status de: ‘Deitado eternamente em berço esplêndido’, para ‘Verás que um filho teu não foge à luta’”, comentou Patrick Camargo.

Nas ruas, no entanto, não faltaram também manifestações e bandeiras de partidos de esquerda que tenta-

vam, sem sucesso, ganhar o crédito da grande mobilização. “Sem partido! Abaixa essa bandeira”, gritavam os estudantes, tentando garantir o apartidarismo da mobilização.

Nos edifícios da Avenida Rio Branco, por onde passou a manifestação, simpatizantes jogaram papéis picados pelas janelas, em apoio à causa. Outros, curiosos, acercaram-se para tirar fotos. “No início, a manifestação por causa dos 20 centavos não me pareceu justa o suficiente, mas, agora, ver essa turma nova reivindicando melhorias dá muita satisfação”, confessou à Lusa o advogado José Alexandre Machado.

Após três horas de movimento pacífico, a mobilização terminou com confronto entre a polícia e um pequeno grupo que se separou da grande massa gerando confusão. Os dissidentes apedrejaram o edifício da Assembleia Legislativa (Alerj) e atearam fogo a um carro.

Expansão dos protestos em todo o país

Um dos motivos da ampliação do protesto, tanto em número de pessoas como em quantidade de reivindicações, foi a actuação da Polícia Militar na manifestação da última quinta-feira, quando foram usadas bombas de gás lacrimogéneo e balas de borracha. Dois jornalistas foram atingidos nos olhos.

Na segunda-feira, muitos presentes diziam estar ali apenas para apoiar o direito das concentrações nas vias públicas. Segundo o instituto de pesquisas Datafolha, os manifestantes ultrapassaram as 65 mil pessoas - a polícia ainda não havia divulgado a sua contagem no início da madrugada de hoje.

Em São Paulo, o protesto foi pacífico, diferentemente do que ocorreu em outras cidades, como Rio de Janeiro e Porto Alegre, onde houve confronto com a polícia.

Os manifestantes paulistas caminharam em grupos diferentes por mais de cinco horas, alguns deles por

mais de 15 quilómetros, e ocuparam o centro financeiro do município e alguns pontos turísticos, como a Ponte Estaiada e a avenida Paulista.

A polícia não usou balas de borracha, mas recorreu às bombas de efeito moral em pelo menos um momento: quando manifestantes tentavam invadir a sede do governo do Estado.

Os manifestantes eram maioritariamente jovens, mas havia tam-

bém adultos e idosos, como Marita Ferreira, 82 anos, que segurava um cartaz que dizia “não vim para brincar, vim para me manifestar”. Ao ser questionada sobre o principal motivo de estar no protesto, respondeu que queria “lutar por um mundo melhor”.

Bandeiras, apitos, bandeiras e flores compunham os principais adereços dos presentes, que eram aplaudidos por pessoas nas janelas.

Ontem nem Brasília, a capital, escapou aos protestos. Os manifestantes invadiram o telhado do edifício sede do Congresso Nacional brasileiro, na capital federal, Brasília, num dia marcado por manifestações em todo o país, contra o aumento do preço dos transportes.

No momento da ocupação, no início da noite, houve tumultos e correria, mas a manifestação seguiu sem violência, conforme imagens transmitidas pelo canal brasileiro “GloboNews”.

A Polícia cercou o Palácio do Planalto, sede da Presidência, para tentar impedir que os protestos atingissem também o edifício.

A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, terá dito que “toda manifestação pacífica é legítima”, segundo uma declaração transmitida pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati. – A.S.S.

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Arquitectura Seis obras portuguesas entre as candidatas ao Prémio FAD

Arquitectura Práticas espaciais asiáticas em exposição no MAK

Promessas do Oriente Tiago Quadros

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naugurou, no MAK (Austrian Museum of Applied Arts), no passado dia 5 de Junho, a exposição EASTERN PROMISES Contemporary Architecture and Spatial Practices in East Asia.

E nela podemos ler a promessa de arquitecturas pioneiras, muito representadas em países como a China, o Japão, Taiwan e Coreia do Sul. EASTERN PROMISES é sobre os projectos de arquitectura e urbanismo que integram preocupações sociais, estratégias ecológicas e práticas artísticas de modo inovador. A exposição procura valorizar intervenções que respondem a uma necessidade social (há várias escolas e hospitais entre as obras apresentadas) ou fazem uso dos recursos locais e tecnológicos de forma criativa.

A reflexão sobre as tradições locais, associadas a uma recepção crítica das novas tecnologias, leva a que muito dos ateliers representados em EASTERN PROMISES, avance com propostas menos centradas na objectualização icónica e espectacular, valorizando mais a readequação da sociedade face a noções e dimensões espaciais.

Este desenvolvimento pode significar o começo de novas práticas, cujas estratégias podem ser decisivas para o modo como lidamos com a diminuição dos recursos a uma escala global. A exposição apresenta uma grande variedade de projectos de arquitectura, incluindo casos paradigmáticos do panorama contemporâneo japonês, bem como ateliers chineses independentes, com trabalho desde o final da

década de 90, mas também novas gerações de jovens arquitectos emergentes, cujo trabalho está ser exibido, pela primeira vez.

A China está amplamente representada em EASTERN PROMISES. Um dos projectos em exibição é o Museu do Papel Artesanal, uma obra de colectivo TAO (Trace Architecture Office) concluída em 2009. O Museu está localizado junto de uma aldeia no sopé da Montanha de Gaoligong, na província de Yunnan, uma área de presença muçulmana significativa. O Museu dispõe de espaço de exposição para os artefactos em papel com recurso a técnicas antigas, produzidos localmente.

Seis galerias agrupadas em torno de um pátio formam uma micro-aldeia. A exposição estende-se através de montras de artefactos em papel, pela aldeia. A textura é articulada através de materiais locais, de expressão formal e ligação visual com a paisagem.

A experiência espacial da aldeia é consolidada dentro do museu.

Espaços interiores alternam entre galerias e outras vistas. O alojamento nos pisos superiores

inclui escritórios, salas de chá e quartos de hóspedes. São usadas madeiras locais, bambu, papel artesanal, e materiais naturais biodegradáveis, e com baixo consumo de energia.

EASTERN PROMISES conta com a curadoria e concepção de Andreas Fogarasi e Christian Teckert. Em exibição estão projectos de ateliers e colectivos tais como: Amateur Architecture Studio / Wang Shu / Lu Wenyu / atelier deshaus / KUU architects / Jiakun Architects / Li Xiaodong Atelier / Li Xiaodong Atelier / Liu Jiakun Architects / NODE / Rem Koolhaas / Alain Fouraux / Ou Ning / Rural Urban Framework (RUF) / Scenic Architecture Office / standardarchitecture / TAO (Trace Architecture Office) / URBANUS Architecture & Design / Vitamin Creative Space / Zheng Guogu / Architects Atelier Ryo Abe / Atelier Bow-Wow ComnmandN / Masato Nakamura / CitySwitch Japan / dessence / CASE-REAL / Torafu Architects / Go Hasegawa & Associates / Jun Igarashi Architects / junya.

ishigami+associates / Kazunari Sakamoto / Kazuyo Sejima & Associates / Kumiko Inui / Ohno Laboratory / ONdesign / Riken Yamamoto & Field Shop / Office of Ryūe Nishizawa / Ryuji Fujimura Architects / Schemata Architects / Jo Nagasaka / Sou Fujimoto Architects / Terunobu Fujimori / Tezuka Architects / UID architects / lokaldesign / Mass Studies / Moongyu Choi + Ga.A Architects / studio_K_ works / Casagrande Laboratory / FieldOffice Architects & Planners / Hsieh Ying-Chun Architects / Atelier3 / MINIWIZ S.E.D. As imagens, mapas e investigações que integram a exposição, resultam do contributo de pessoas e organizações, entre as quais: Alke Thamsen / Atelier Bow-Wow / Evan Chakroff / Haewon Shin / Iwan Baan / Jun Jiang / Jürgen Krusche / Li Mo + CAStudio / Listen to the City / MAP Office (Gutierrez + Portefaix) / Roan Ching-yueh / Rural Urban Framework (RUF) / Studio Gruber / Susanne Klien / Wa Wa Project / Xin Gu. No contexto da exposição foi também publicado o livro EASTERN PROMISES. Contemporary Architecture and Spatial Practices in East Asia, editado por Christoph Thun-Hohenstein, Andreas Fogarasi e Christian Teckert. Os ensaios, descrições de projectos e material de pesquisa foram compilados por Andreas Fogarasi, Christian Teckert, Roan Ching-yueh, Harry den Hartog, Jun Jiang, Kim Sung Hong, Bert de Muynck / Mónica Carriço, Christina Nägele, Alke Thamsen, Christoph Thun-Hohenstein, Julian Worrall, entre outros.

A exposição estará patente ao público até ao dia 6 de Outubro.

Serão conhecidos, em Barcelona, no dia 11 de Julho, os vencedores do mais importante prémio de arquitectura ibérica. Há seis obras portuguesas entre as candidatas ao Prémio FAD de Arquitectura, Interiores e Intervenções Efémeras. O júri seleccionou, entre as 401 candidaturas, a Escola Básica e Secundária de Sever do Vouga, da autoria de Pedro Domingos, o Teatro Thalia, de Gonçalo Byrne, Patrícia Barbas e Diogo Seixas Lopes, e a remodelação do edifício sede do Banco de Portugal, de Gonçalo Byrne e João Pedro Falcão de Campos, ambos em Lisboa. O Prémio FAD foi criado em 1958 pela associação espanhola Arquinfad. Distingue categorias como Arquitectura, Interiores, Cidade e Paisagem, Intervenções Efémeras, Pensamento e Críticas. Os prémios são atribuídos anualmente e Portugal já foi amplamente distinguido. Em 1999, o Prémio FAD de Arquitectura foi para João Luís Carrilho da Graça (Pavilhão do Conhecimento) e em 2005 para Eduardo Souto de Moura (Estádio Municipal de Braga). Em 2009, o prémio foi para João Maria Ventura Trindade (Estação Biológica do Garducho) e, em 2011, para Ricardo Bak Gordon (2 casas em Santa Isabel, Lisboa). Em 2012, Pedro Gadanho foi distinguido com o Prémio FAD, na categoria de Pensamento e Críticas.

Música Mozart, Chopin e Dvořák em Macau

O pianista Iván Martín, acompanhado pela Orquestra de Macau, actua no próximo dia 29 de Junho, pelas 20h no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau.

O programa é constituído por obras de Mozart (Abertura de A Flauta Mágica), Chopin (Concerto para Piano n.º 1 em mi menor, Op. 11) e Dvořák (Sinfonia n.º 7 em ré menor, Op. 70). A Orquestra de Macau e o Maestro Lü Jia participam naquela que será a estreia do pianista espanhol Iván Martín em Macau. Elogiado pela sua destreza com “a subtil, nobre beleza e a extrema sensibilidade dos solos de piano de Chopin”, Martín irá interpretar o brilhante e virtuosíssimo Concerto para Piano n.º 1 de Chopin, enquanto que a Orquestra de Macau apresenta a abertura da ópera quintessencial de Mozart e a muito amada sinfonia n.º 7 de Dvořák.

Teatro “A Cobra Verde” no Centro Cultural de Macau

Nos próximos dias 21 e 22 de Junho, pelas 20h, a Companhia de Teatro Nacional da China sobe ao palco do Grande Auditório do Centro Cultural de Macau para apresentar “A Cobra Verde”. Trata-se de um conto que fala de uma das quatro lendas clássicas e mais populares da China. É uma história de amor entre um ser humano e o seu espírito, de estrutura emotiva e comovente, e que aborda a afinidade que existe entre os espíritos da cobra, a paixão entre o espírito e o homem, a insensibilidade do Buda contra esse espírito, reflectindo ainda, a coragem das mulheres chinesas perante o amor e a sua revolta contra as opiniões tradicionais acerca da luxúria. A peça será representada em Mandarim. “A Cobra Verde” tem o apoio da Fundação Macau.

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cultura

Novo filme de Scorsese com Leonardo DiCaprio já tem trailer

Um corretor da bolsa que gosta tanto de fazer dinheiro como de se divertir em grandes e, por vezes descontroladas, festas. É esta a personagem de Leonardo DiCaprio em The Wolf of Wall Street, o novo filme de Martin Scorsese, que esta semana divulgou o trailer. O filme é baseado na autobiografia de Jordan Belfort, mais conhecido como O Lobo de Wall Street. Editado em Portugal pela Presença, Jordan Belfort conta neste livro como nos anos 1990 manipulou a bolsa e ganhou uma fortuna de muitos milhões. A história não passou despercebida a Martin Scorsese, que depressa mostrou interesse em adaptá-la ao cinema. Para o papel do jovem corretor o realizador escolheu Leonardo DiCaprio, o protagonista de tantos outros filmes seus como Gangs de Nova Iorque, O Aviador, Entre Inimigos ou Shutter Island. The Wolf of Wall Street deverá chegar aos cinemas em Novembro.

Mega Ferreira e Pedro Amaral na direcção da Orquestra Metropolitana O maestro Cesário Costa deixa a direcção da Associação Música Educação e Cultura (AMEC), que tutela a Orquestra Metropolitana de Lisboa (OML), sendo rendido no cargo por António Mega Ferreira, foi esta segunda-feira oficialmente divulgado. A estrutura que dirige a Orquestra Metropolitana de Lisboa (OML) e as três escolas associadas vai ser profundamente alterada com a entrada do gestor cultural António Mega Ferreira e do compositor Pedro Amaral para os cargos de direcção até agora desempenhados pelo maestro Cesário Costa. No final de um mandato de quatro anos, o maestro deixa a direcção da Associação Música Educação e Cultura (AMEC), que tutela a Orquestra Metropolitana de Lisboa (OML), sendo rendido no cargo por António Mega Ferreira, que até Janeiro de 2012 dirigiu o Centro Cultural de Belém. O cargo de director artístico, passa a ser desempenhado pelo compositor Pedro Amaral, 40 anos, que será também o director pedagógico.

Salman Rushdie ganha Prémio Hans Christian Andersen

O escritor britânico Salman Rushdie foi distinguido com o Prémio Literário Hans Christian Andersen “por documentar a importância das viagens e dos encontros culturais no nosso tempo e assim enriquecer a literatura universal”. O júri do galardão, instituído por uma fundação privada em conjunto com a Câmara Municipal de Odense, na Dinamarca, destacou que Rushdie é “um autor incomparável” e elogiou “a sua mescla de realismo global e fantasia de conto de fadas”, que o aparenta com o célebre escritor dinamarquês (1805-1875) de histórias para crianças.

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Fundão Casa de Portugal promove produtos no espaço “Lvsitanvs”

Cereja em destaque

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espaço “Lvsitanvs” da Casa de Portugal em Macau abre esta quarta-feira as portas aos sabores típicos do Fundão com destaque para a cereja da região.

A mostra é uma aposta da Câmara Municipal do Fundão e Nuno Pimenta, responsável do Gabinete de Empreendedorismo e Inovação, sustenta que “numa altura de crise há que promo-

ver produtos onde se possui capacidade de exportação sob uma só marca”.

“Estamos aqui a promover o Clube de Produtores do Fundão com a cereja como ‘embaixadora’, mas tam-

bém com enchidos, vinhos, compotas, queijos e azeites que aqui em Macau podem ser vendidos no ‘mercado da saudade’, mas que serve também como trampolim para a China onde podemos e queremos crescer com produtos de qualidade”, disse, em declarações à agência Lusa.

O mesmo responsável recordou que a Câmara do Fundão tem vindo a apostar numa marca própria regional para vender a imagem dos produtos locais no exterior e que a aceitação tem sido positiva nos vários eventos em que participam, mas salientou que o Médio Oriente e o Oriente são mercados que há que continuar a trabalhar.

Cinema Dez novas salas abrem diariamente na China

Receitas continuam a bater recordes

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ma média de dez novas salas de cinema abriu diariamente na China em 2012, confirmando aquele país como o segundo maior mercado mundial do sector, a seguir aos Estados Unidos, revelou ontem a imprensa oficial chinesa.

No final do ano passado, a China tinha cerca de 13.000 salas de cinema, mais 3.832 do que em Dezembro de 2011, precisou o jornal China Daily.

As receitas de bilheteira cresceram 36%, para cerca de 20.017 milhões de patacas, mais cerca de 3.360 milhões de patacas do que no Japão, que figura agora em terceiro lugar na tabela mundial do sector.

Rui Eugénio Jacinto Basílio Falecimento Participa-se que Rui Eugénio Jacinto Basílio, de 41 anos de idade, faleceu no dia 16/6/2013. Deixa mulher, Chan Mei Sze Macy e filho Bruno Diogo Basílio.

No dia 19/6/2013, será rezada uma missa de corpo presente, pelas 20:00 horas na Casa Mortuária Diocesa.

Antecipadamente se agradece a todos quantos queiram associar-se ao piedoso acto.

Os Estados Unidos, cujas bilheteiras facturaram em 2012 o valor recorde de cerca de 80.070 milhões de patacas, continuam a ocupar o primeiro lugar, mas segundo um distribuidor chinês, “dentro de cinco anos” serão ultrapassados pela China.

Na última década, as receitas do cinema na China aumentaram 18 vezes, passando de cerca de 1.100 milhões de patacas em 2002 para cerca de 20.017 milhões de patacas no ano passado.

Também em 2012, a China aumentou a quota de importação de filmes, de 20 para 34, sobretudo versões 3D produzidas em Hollywood.

Rui Eugénio Jacinto Basílio Missa de 7º dia A família enlutada de Rui Eugénio Jacinto Basílio manda rezar uma Missa de 7º Dia, por sua alma, na Sé Catedral, no dia 22/6/2013, pelas 18:00 horas.

Antecipadamente se agradece a todos quantos queiram associar-se ao piedoso acto.

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cultura

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Literatura Escritor Henrique Levy sexta-feira na Livraria Portuguesa

À procura da cidade actual

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em Macau, já há alguns anos iniciado”.

Macau, afirma o autor, começa por ser um cenário no seu espírito, na sua vida, no seu quotidiano europeu. “Eu sou um africano que come com pauzinhos e gosta de bacalhau. Não compreendo fronteiras, nem as linguísticas nem as outras...toda a vida aprendi a integrar o que é diferente, a enriquecer-me com outras culturas. A minha Pátria não é a Língua Portuguesa.A minha Pátria é toda a Humanidade, que busca a verdade na beleza da arte da criação humana”.

Henrique Levy vai ser apresentado ao público por Ana Paula Dias, que colaborou na revisão de texto da obra mais recente do autor.

Ana Paula Dias tem diversos livros publicados relacionadas com o ensino e divulgação da língua portuguesa. No seu percurso profissional, tanto em Macau como em Portugal, destaca-se o trabalho desenvolvido na promoção da leitura e da literatura, informa o comunicado de imprensa da organização.

Henrique Levy nasceu em Lisboa, em 1960, mas viveu a infância em São Tomé e Príncipe e em Moçambique, na cidade de Maputo. Licenciou-se em Língua e Cultura Portuguesa na Universidade de Letras da Universidade de Lisboa e é Mestre em Estudos Portugueses Interdisciplinares.

Iniciou o percurso profissional em Macau onde viveu cerca de oito anos. É autor de dois livros de poesia, Mãos Navegadas, de 1999, e Intensidades, de 2001, ambos editados pela Europress e dos romances Cisne de África, de 2008, e Praia Lisboa, de 2009, ambos da editora Livros de Seda.

escritor Henrique Levy vai apresentar a sua obra literária na sexta-feira, dia 21 de Junho, pelas 18h30, na Livraria Portuguesa. O autor, que já viveu em Macau, regressa 30 anos depois de ter chegado pela primeira vez a este “misterioso território” e afirma que precisa de viver a cidade na actualidade para poder prosseguir com um romance que já começou a escrever. “Há templos chineses onde preciso de voltar a recolher-me”, afirmou Henrique Levy.

Para Henrique Levy a oportunidade de poder falar, em Macau, da sua obra literária, motivou-o a continuar a escrever um romance passado no oriente, tendo como fundo este território. “Preciso de sentir a cidade actual, a cidade moderna, o território cuja administração já não é portuguesa”, disse Henrique Levy.

Moçambique e Cabo Verde são os cenários dos seus dois romances, Cisne de África, de 2008, e Praia Lisboa, de 2009, respectivamente.

O autor explica que essa escolha tem uma razão de ser, “tenho várias pertenças, pertenço a Portugal, onde nasci e vivo actualmente, a São Tomé e Moçambique onde passei a infância e juventude, a Cabo Verde por ser a terra natal de meus avós e do meu pai e a Macau onde vivi quase sete anos. O meu universo é a lusofonia”.

O autor refere que, durante muito tempo, sentiu que não tinha o “distanciamento suficiente” em relação a Macau para poder escrever sobre a cidade ou sobre histórias que por aqui tivessem decorrido. “Penso que, agora, passados 30 anos, talvez esteja na altura de dar continuidade a um romance, cuja narrativa decorre pub

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Concurso Público

Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto

Faz-se saber que em relação ao concurso público para o «Prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2013, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente, no balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigus, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.o andar ou mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no Download ficheiro da página eléctronica: www.sport.gov.mo.

Instituto do Desporto, aos 19 de Junho de 2013.

O Presidente, substituto, José Tavares.

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Instituto Cultural financia mestrados na área das artes

Os residentes permanentes que já estejam a frequentar um bacharelato ou mestrado na área das artes e cultura em universidades da Ásia, Europa e América podem candidatar-se ao novo “plano de financiamento de estudos nas áreas das artes e cultura”. O projecto, anunciado ontem através de um comunicado oficial, é da autoria do Instituto Cultural (IC) e “tem como objectivo proporcionar apoio financeiro para estudos nas áreas da cultura e das artes aos residentes permanentes que já tenham sido admitidos em programas de bacharelato ou mestrado”. Outra das regras para um estudante se poder candidatar diz respeito ao facto de não ter recebido outras bolsas ou subsídios atribuídos pelo Governo. O IC irá atribuir bolsas de estudo a 50 candidatos que queiram frequentar estes graus de ensino nas áreas das artes performativas, artes visuais, industrias culturais e criativas e ainda a protecção do património cultural. Quanto ao montante “será fixado consoante o nível de estudos a prosseguir, bem como o local de estudo”.

As inscrições decorrem até ao dia 12 de Julho.

Rihanna com duplo concerto em Macau

A estrela da música pop Rihanna vai dar um segundo concerto em Macau, depois de os bilhetes para o espectáculo de 13 de Setembro terem esgotado, anunciou ontem a Sands China. Em comunicado, a operadora de jogo indica que foram vendidos mais de 12.000 bilhetes para o concerto integrado na “Diamonds World Tour” que terá como palco o CotaiArena, do complexo Venetian, anunciando que está confirmado um segundo espectáculo para a noite seguinte. Os bilhetes vão ser colocados à venda a partir de hoje, variando os preços entre 280 e 1.780 patacas. Ao longo da sua carreira, a cantora, que arrecadou seis prémios Grammy e sete Billboard Music Awards, já vendeu mais de 41 milhões de álbuns e 150 milhões de faixas digitais em todo o mundo. A revista Time incluiu Rihanna na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo de 2012.

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desporto

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Futebol Derrota frente à Tailândia enfureceu adeptos chineses

Cabeça de Camacho vale indemnização milionária Marco Carvalho info@hojemacau.com.mo

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pesada derrota averbada pela selecção chinesa de futebol frente à Tailândia no passado fim-de-semana foi para milhões de chineses a gota de água. Descontentes com a calamitosa campanha assinada pela equipa no âmbito do processo de qualificação para o Campeonato do Mundo do próximo ano, os adeptos do Continente pedem a cabeça de José António Camacho, mas despedir o técnico espanhol pode custar milhões à Associação de Futebol da China.

O antigo treinador do Benfica e a equipa técnica que o acompanha à frente dos destinos da selecção chinesa de futebol assinaram em Agosto de 2011 um vínculo contratual válido por três anos.

O período de vigência do vínculo laboral só se extingue no Verão do próximo ano e a eventual decisão de abrir mão dos serviços de José António Camacho poderá custar ao organismo que chama a si a tutela do futebol na República Popular da

China uma verba superior a 77,5 milhões de patacas.

Há dois anos, a Associação de Futebol da China ofereceu ao antigo seleccionador espanhol um salário líquido de trinta milhões de patacas anuais para que o treinador assumisse o comando técnico

da equipa. Para além de pagar a avultada quantia a Camacho, o organismo aceitou pagar ainda mais de dezasseis milhões de patacas anuais a cada um dos dois adjuntos que acompanham o espanhol, cobrindo ainda as despesas fiscais dos três treinadores.

Se ceder à pressão dos adeptos e decidir apartar caminhos com a equipa técnica liderada pelo antigo técnico do Benfica, a Associação de Futebol da China terá que desembolsar mais de 53 milhões de patacas para cobrir os catorze meses de salário a que José António Camacho teria direito se permanecesse no banco da República Popular da China até ao término do contrato. A este valor acrescem ainda mais de vinte e quatro milhões de patacas, referentes ao pagamento da carga tributária referente ao salário auferido por Camacho e pelos dois adjuntos que o acompanham na aventura chinesa.

Contratado em 2011, o antigo craque espanhol tomou em mãos a missão de conduzir a República Popular da China à fase final do Campeonato do Mundo de 2014, mas o projecto dificilmente poderia ter tido um desenlace mais catastrófico: não só a selecção chinesa não conseguiu a qualificação para o Mundial do próximo ano, como também caiu 26 posições no ranking da FIFA. O descontentamento para

com as performances da China de José António Camacho já há muito se fazia notar junto dos adeptos, mas o desaire que fez implodir a paciência dos chineses teve a cidade de Hefei como palco. No fim-de-semana, a jogar perante o seu próprio público, a República Popular da China consentiu uma derrota por cinco bolas a uma frente a uma Tailândia que alinhou sem muitos dos seus jogadores mais cotados. O calamitoso desempenho do onze do Continente levou adeptos e meios de comunicação social do Continente a aventar que a selecção teria perdido o desafio de forma propositada, numa polémica a que Macau não é alheio. A “Macau Slot”, portal de apostas desportivas que integra o universo das empresas da família Ho, levantou suspeitas no Continente, ao continuar a aceitar apostas já com o encontro em andamento. Uma derrota caseira da República Popular da China por mais de quatro golos multiplicava por seiscentos o valor do dinheiro depositado por quem tivesse ousado apostar num tal resultado.

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “EMPREITADA DE PASSAGEM DE LIGAÇÃO ENTRE A ESTRADA DA BELA VISTA E A AVENIDA DE VENCESLAU DE MORAIS” 1.

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Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Modalidade de concurso: Concurso Público.

Local de execução da obra: Entre a Estrada da Bela Vista e a Avenida de Venceslau de Morais.

Objecto da Empreitada: Aliviar o trânsito na zona da Areia Preta e também para facilitar o desvio dos peões.

Prazo máximo de execução: 420 dias (Quatrocentos e vinte dias).

Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do Acto Público do Concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.

Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços.

Caução provisória: $400 000,00 (quatrocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

Preço Base: não há.

Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, R/C, Macau; Dia e hora limite: dia 16 de Julho de 2013 (terça-feira), até às 12:00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Local, dia e hora do acto público: Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 5º andar, Macau; Dia e hora: dia 17 de Julho de 2013 (quarta-feira), pelas 9:30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o número 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80º do Decreto-Lei n.º74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 16º andar, Macau; Hora: horário de expediente (Das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas) Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $400,00 (quatrocentas patacas).

Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço razoável 60%; - Plano de trabalhos 10%; - Experiência e qualidade em obras 18%; - Integridade e honestidade 12%.

Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 16º andar, Macau, a partir de 28 de Junho de 2013 (inclusivé) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, aos 13 de Junho de 2013.

O Director dos Serviços Jaime Roberto Carion

Concurso Público

Prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto

Nos termos previstos no artigo 13. do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Junho de 2013, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes nas seguintes instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto durante o período de 01 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015: a) Centro Desportivo da Vitória; b) Centro Desportivo Tamagnini Barbosa Piscina; c) Pavilhão Polidesportivo Tap Seac; d) Centro Náutico da Praia Grande; e) Centro Desportivo do Colégio D. Bosco; f) Centro Desportivo Lin Fong; g) Centro de Formação; h) Campo de futebol/atletismo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau; i) Piscinas do Carmo; j) Academia de Ténis; Centro Internacional de Tiro; k) l) Centro de Bowling; m) Instalações desportivas do Centro Desportivo Olímpico: - Estádio - Campo de Hóquei Quintais Desportivos - - Piscina e Parque de Estacionamento - Zona de Badminton - Silo Automóvel n) Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau; o) Kartódromo de Coloane; p) Centro Náutico de Hác-Sá; q) Centro Náutico de Cheoc-Van. o

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.o andar, no horário de expediente, das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de MOP $ 500.00 (quinhentas) patacas ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no Download ficheiro da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12:00 horas do dia 17 de Julho de 2013, não sendo admitidas propostas fora do prazo.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de MOP $500,000.00 (quinhentas mil) patacas. Caso o concorrente optar pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 18 de Julho de 2013, pelas 09:30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.o andar.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 19 de Junho de 2013.

O Presidente, substituto, José Tavares.

quarta-feira 19.6.2013

T

odos os anos o planeta perde 12 milhões de hectares de terra arável. Luc Gnacadja, secretário executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), gosta de fazer a comparação com o seu país. “É como se a cada ano o Benim fosse retirado do mapa.” Mas podemos fazer outras comparações: é como se, anualmente, uma área três vezes o tamanho da Suíça desaparecesse perante os nossos olhos. É um pedaço de terra maior do que o território de Portugal.

A “severa degradação do solo” afecta já 168 países do mundo, quando em meados da década de 1990 eram 110 os que se declaravam afectados. Portugal é, na Europa, um dos países mais atingidos: de acordo com dados de 2010, 63% do país está afectado pela aridez - um valor que tem vindo a crescer a um ritmo acelerado e que tem tendência para continuar a aumentar.

Luc Gnacadja lamenta que as atenções do mundo estejam centradas sobretu-

vida

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Desertificação Mundo perde anualmente grandes quantidades de solo arável

Equivalente a três Suíças

do no problema das alterações climáticas e que se dê menos importância ao fenómeno da desertificação. Até porque está tudo ligado, explica ao jornal

Público numa conversa em Lisboa, onde veio para um encontro com a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção

Cristas, nas vésperas do Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação, que se celebra a 17 de Junho.

A degradação dos solos

está relacionada com a energia, a água e a alimentação.

Os números da UNCCD dão uma ideia da gravidade da situação. Estima-se que com o aumento da população para nove mil milhões seja necessário um aumento de 50% na produção de alimentos até 2050. Mas estes cálculos não levam em conta o impacto da degradação dos solos e das alterações climáticas, que poderão reduzir a produção agrícola entre 13% e 45%.

O ritmo da desertificação tem acelerado. “Em 1991 15% da terra estava a degradar-se, em 2008 esse número aumentou para 24%”, diz Luc Gnacadja.

As razões são várias e diferem conforme as zonas.

“Podemos ter populações a viver nas mesmas condições e nuns casos o solo está a melhorar, enquanto noutros está a degradar-se.

Isso deve-se às práticas de uso do solo. Na Ásia, por exemplo, a desflorestação é a principal causa de degradação. Noutras áreas pode ser a erosão - têm assistido a isso em Portugal -, quando depois de uma seca profunda surgem chuvas intensas que arrastam a camada superior dos solos.”

Só a erosão é responsável pela perda anual de 24 mil milhões de toneladas da camada de topo dos solos. “São três toneladas per capita”, sublinha o responsável da UNCCD. “Esta tendência está a acelerar-se, temos de estar à altura do desafio.”

Veja-se o caso de África, o continente mais vulnerável à seca e à degradação dos solos - aí, 45% do solo está já afectado e admite-se que o continente possa perder dois terços do solo produtivo até 2025.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO

A Direcção dos Serviços de Turismo faz público que, de acordo com o Despacho de 5 de Junho de 2013, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para a “Prestação de Serviço de Limpeza das Instalações e Equipamentos da Responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2014 e 2015”.

O Programa de Concurso e Caderno de Encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta, podendo as cópias do processo de concurso ser obtidas no Balcão de Atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 12.° andar, Macau, a partir da data de publicação do presente anúncio, dentro do horário normal de expediente ou ainda mediante “download” do ficheiro na página electrónica da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macautourism.gov.mo).

No Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 14.° andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 25 de Junho de 2013, será realizada uma sessão para esclarecimento das dúvidas referentes ao presente concurso público.

Os critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação são os seguintes: - Preço proposto (60%); - Experiência na prestação do serviço de limpeza (30%); - Certificação da qualidade do serviço de limpeza prestado por concorrente (10%).

Os concorrentes devem entregar as suas propostas no Balcão de Atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 12.° andar, Macau, dentro do horário normal de expediente, cujo prazo de entrega é até às 17:45 horas do dia 29 de Julho de 2013.

Devem ainda os concorrentes prestar uma caução provisória, no valor de MOP128.000,00 (cento e vinte e oito mil patacas). A forma de pagamento dessa caução provisória pode ser efectuada: 1) mediante depósito bancário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino; 2) mediante garantia bancária; ou 3) depósito nesta Direcção de Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo.

O acto público do concurso realizar-se-á no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 14.° andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 30 de Julho de 2013.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público do concurso para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.° do Decreto-Lei n.° 63/85/M, de 6 de Julho.

A Direcção dos Serviços de Turismo faz público que, de acordo com o Despacho de 5 de Junho de 2013, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para a “Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança das Instalações e Equipamentos da Responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2014 e 2015”.

O Programa de Concurso e Caderno de Encargos encontram-se disponíveis para efeitos de consulta, podendo as cópias do processo de concurso serem obtidas, no Balcão de Atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 12.° andar, Macau, a partir da presente data de publicação, dentro do horário normal de expediente ou ainda mediante “download” do ficheiro na página electrónica da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macautourism.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 14.° andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 24 de Junho de 2013, para uma sessão de esclarecimento de dúvidas referentes ao presente concurso público.

Os critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação são os seguintes: - Preço proposto (60%); - Experiência na prestação do serviço da segurança e vigilância (30%); - Certificação da qualidade do serviço de segurança prestado por concorrente (5%); - Proporção entre número de trabalhadores com 2 anos de experiência profissional e toda a equipa de trabalho (5%).

Os concorrentes devem entregar as suas propostas no Balcão de Atendimento da DST, sita no Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 12.° andar, Macau dentro do horário normal de expediente, cujo prazo de entrega é até às 17:45 horas do dia 30 de Julho de 2013.

Devem ainda os concorrentes prestar uma caução provisória, no valor de MOP320.000,00 (trezentas e vinte mil patacas). A forma de pagamento dessa caução provisória pode ser efectuada: 1) mediante depósito bancário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino; 2) mediante garantia bancária; ou 3) depósito nesta Direcção de Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção de Serviços de Turismo.

O acto público do concurso realizar-se-á no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção n.os 335-341, 14.° andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 31 de Julho de 2013.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura de propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público do concurso para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.° do Decreto-Lei n.° 63/85/M, de 6 de Julho.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Junho de 2013.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Junho de 2013.

A Directora dos Serviços, Subst.ª Tse Heng Sai

A Directora dos Serviços, Subst.ª Tse Heng Sai

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futilidades

quarta-feira 19.6.2013

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[ ] Cinema

world war z [c] [3d]

Sala 1

now you see me [b]

Um filme de: Louis Leterrier Com: Mark Ruffalo, Jesse Eisenberg,

Woody Harrelson, Mélanie Laurent 14.30, 16.30, 19.30

Pu Yi

(Falado em tailandês e legendado em chinês/inglês) Um filme de: Taweewat Wantha Com: Shin Chinawut, Namche Sheranat,

Sean Jindachote 14.30, 16.15, 18.00, 19.45

Sala 2

now you see me [b]

Um filme de: Louis Leterrier Com: Mark Ruffalo, Jesse Eisenberg,

Woody Harrelson, Mélanie Laurent 21.30

Um filme de: M. Night Shyamalan Com: Will Smith, Jaden Smith 14.30, 16.15, 18.00, 21.30

TDM 13:00 13:30 14:40 18:40 19:00 19:30 20:30 21:00 21:30 22:00 23:00 00:00 01:01 01:30

20:00 22:00 22:30 23:00 23:30

TDM News - Repetição Telejornal + 360° (Diferido) RTPi Directo Cougar Town - Sr.1 TDM Entrevista (Repetição) Vingança Telejornal Montra do Lilau A Páginas Tantas Escrito nas Estrelas TDM News 4.Portugal Hoje Telejornal (Repetição) RTPi DIRECTO INFORMAÇÃO TDM

RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:35 Biosfera 15:05 VIVER É FÁCIL 15:30 Portugal Negócios 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 AntiCrise 17:20 Portugal Aqui Tão Perto 18:15 O Teu Olhar (Telenovela) 19:00 Plateau 20:00 Jornal da Tarde 21:15 O Preço Certo 22:00 Construtores de Impérios 22:30 Destino: Portugal - II 23:00 Portugal no Coração

(LIVE) Asean Basketball League 2013 FOX SPORTS Central Global Football 2012/13 The Football Review 2012-2013 FINA Aquatics World 2013

31 - STAR Sports 13:00 Golf Focus 2013 13:30 FIM Mx1 World Championship 2013

Grand Prix of Italy 15:30 FIM Mx2 World Championship 2013

Grand Prix of Italy 17:30 Golf Focus 2013 18:00 (LIVE) ATP - Aegon International 19:30 Rebel TV 20 20:00 Grand Prix De Pau Historique 2013 21:00 Smash 2013 21:30 (LIVE) Score Tonight 2013 22:00 Mobil 1 The Grid 2013 22:30 Smash 2013 23:00 (LIVE) ATP - Aegon International 40 - FOX Movies 11:35 21 13:40 Cowgirls N; Angels 15:15 The Magic Of Belle Isle 17:10 Up 18:50 X-Men: First Class 21:00 Chronicle 22:25 The Day After Tomorrow 00:30 The Vow

30 - FOX Sports 12:30 NASCAR Nationwide Series 2013 - Highlights 13:30 2014 FIFA World Cup Brazil Asian Qualifiers

Australia vs. Iraq 15:30 MLB Regular Season 2013

Los Angeles Dodgers vs. New York Yankees 18:30 (Delay)Baseball Tonight International 2013 19:30 (LIVE) FOX SPORTS Central

41 - HBO 11:20 Lara Croft Tomb Raider 13:15 Super 8 15:10 While You Were Sleeping 16:50 National Security 18:20 Kung Fu Panda 2 19:50 Enemy Of The State 22:00 Journey 2 23:40 The 40 Year Old Virgin

HORIZONTAIS: 1 – Parte incorpórea, imaterial do ser humano (pl.); pequeno mamífero roedor da família dos murídeos. 2 – Um mais um; parte aquosa que se separa do leite ou do sangue depois de coagulados. 3 – Curso de água natural, mais ou menos caudeloso, que desagua em outro curso de água, num lago ou no mar; espécie de luva de ferro, que fazia parte das antigas armaduras de guerra.

4 – Ósmio (s.q.); polir, esfregando; aqui está. 5 – Insignificância; contr. da prep. a com o art. def. o (pl.); curada. 6 – Caminhado; red. de maior. 7 – Avenida (abrev.); altar cristão; um milhar. 8 – Existir; elevada; fluido gasoso, transparente e invisível que constitui a atmosfera. 9 – Acção de uma força que desloca um objecto móvel por meio da corda, etc.; composição musical para duas vozes ou instrumentos.

10 – Vento que sopra do lado onde nasce o Sol; forma passageira e facilmente mutável de se comportar e sobretudo de se vestir ou pentear. 11 – Música cantada em conjunto ou trecho de música para ser cantada em comum; fértil.

VERTICAIS: 1 – Terreno aberto ou murado, em frente ou em volta das igrejas; pau ou ferro direito, levantado e comprido em que se encrava ou apoia qualquer coisa.

2 – Lápide que cobre sepultura; observar. 3 – A voz do gato; conheci ou percebi pelo sentido da vista; cheiro até à borda. 4 – Metade da pedra do jogo do dominó ou lado do dado, que tem marcado um só ponto ou pinta; banquete que se dá pela ocasião do casamento; coloração da face. 5 – Filho de burro e égua ou de cavalo e burra; prece dirigida a Deus ou aos santos. 6 – Vestuário de mulher, que fica da cintura para baixo; grande cão de fila. 7 – Rumor contínuo produzido pela traqueia do gato; contr. do pron. pess. te com o pron. pess. o. 8 – Anilha; adição; a mim.

9 – Parte superior do mastro; manifesta riso; sofrimento físico ou moral. 10 – O m. q. lírio; página de livro escrita ou em branco. 11 – Casa muito grande; devorador.

Soluções do problema HORIZONTAIS: 1-ALMAS. RATO. 2-DOIS. SORO. 3-RIO. MANOPLA. 4-OS. BUIR. EIS. 5-AVO. AOS. SÃ.

6-IDO. MOR. 7-AV. ARA. MIL. 8-SER. ALTA. AR. 9-TRACÇÃO. DUO. 10-SUÃO. MODA. 11-CORO. FERAZ. VERTICAIS: 1-ADRO. HASTE. 2-LOISA. VER. 3-MIO. VI. RASO. 4-AS. BODA. 5-MU. ORAÇÃO. 6-SAIA. ALÃO. 7-RONROM. TO. 8-ARO. SOMA. 9-TOPE. RI. DOR. 10-LIS. LAUDA. 11-CASÃO. ROAZ.

Como devem ter percebido, ando a mostrar o meu verdadeiro eu.

O que vai além de jornalista, o de escritor – que todos temos em nós – e o de poeta – que também temos, à semelhança do “louco”.

Gosto de escrever. E Macau, corrijam-me se estou errado, é o cenário perfeito para os bucólicos, para os amantes da escuridão e para aqueles que já abraçaram esta cidade, mesmo sem querer. Macau dá-nos a permissão de duvidarmos.

Algo nesta cidade nos faz odiá-la e querer deitá-la abaixo, enquanto cerramos punhos e dentes com os olhos cheios de lágrimas. Mas, depois, sentimos falta dela. Do que nos traz e nos dá em troca sem que quase nada lhe demos a ela. Sem que pensemos, sequer, alguma vez o querermos fazer. Sem querermos retribuir o que nos dá, só para mostrarmos que não precisamos dela. Sem a acariciarmos ou a aconchegarmos.

A verdade, contudo, é que ela não precisa de nós. Enquanto afastamos a hipótese de que o que temos vem realmente desta cidade – e pensamos que tudo o que temos podíamos ter noutro lugar -, ela não precisa de nós. É independente o suficiente para não sentir saudades nossas e renovar cada abraço que dá, esquecendo os que deu.

Evitamos que esta Macau nos acaricie e repugnamos pensamentos de fazer dela a nossa casa. Mas, olhem, ela não precisa de nós. É leviana e dorme com mais do que um homem. Somos nós quem precisamos dela. E é a nós que ela faz vergar ao peso da saudade quando a deixamos. E isso torna-a mais livre do que alguma vez nós seremos.

Um filme de: Marc Forster Com: Brad Pitt,

Marc Forster,

Mireille Enos 21.30

after earth [c]

[Tele]visão

Sala 3

Sudoku [ ] Cruzadas

Macau estranho e entranhado

Um filme de: Marc Forster Com: Brad Pitt, Marc Forster, Mireille Enos 19.45

Long weekend [c]

world war z [c]

Aqui há gato

Cineteatro | PUB

À venda na Livraria Portuguesa Meia-Noite em Pequim • Paul French Como o assassinato de uma jovem inglesa assombrou os últimos dias da antiga China. Meia-Noite em Pequim é a história verídica e frenética de um homicídio que o fará agarrar-se aos que ama, e é também uma narrativa plena de um tempo passado que marcou o fim de uma era.

Comboio Nocturno Para Lisboa • Pascal Mercier Numa manhã chuvosa, uma mulher prepara-se para saltar de uma ponte, em Berna. Raimund convence-a a não fazê-lo, e consegue, mas depois a mulher desaparece. Tudo o que sabe é que é portuguesa. De tarde, entra numa livraria e, por acaso, descobre um livro de um autor português, Amadeu de Prado, que foi médico, poeta e resistente durante o salazarismo. Raimund é, desde há muito tempo, professor de latim e grego, o que já o entusiasma tão pouco como o seu casamento, já em estado de desagregação. Aprende português e, uma noite, mete-se num comboio para Lisboa, uma cidade que irá ser o local de todas as revelações: dos mistérios da vida humana, da coragem, do amor e da morte.

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

quarta-feira 19.6.2013

www.hojemacau.com.mo

opinião

Desporto e não só Fernando Vinhais Guedes info@hojemacau.com.mo

U

m pouco na sequência da entrevista publicada no passado dia 4 de junho no diário hojemacau e porque muito ficou por dizer, volto ao assunto do desporto da RAEM e do seu desenvolvimento.

Assim, ao relembrar os três modelos de organização existentes no mundo: Modelo da U.S.A. assente nas escolas, incluindo Universidades, modelo Europeu, assente nos Clubes, Associações e Federações e o modelo de países de partido único, que tem no Estado toda a responsabilidade na programação, dinamização e formação, a questão primeira que se coloca ao desporto da RAEM é a definição de um modelo que se adapte à sua especificidade. Depois torna-se indispensável um programa estratégico de desenvolvimento desportivo que leve em consideração o desporto infanto-juvenil, Macau tem dezenas de milhares de jovens em idade escolar, o desporto para todos seja ele de mera recreação ou de competição e naturalmente uma política de construção de instalações capaz de responder às solicitações da população. Instalações para o espetáculo de alta competição Macau já tem.

Os recintos simples ao ar livre podem ser construídos tipo propriedade horizontal, poupando-se em espaço, coisa cara e rara em Macau. Por outro lado o aproveitamento das instalações existentes em algumas escolas poderia ser aproveitado no horário pós escolar, desde que o organismo responsável

Havendo, como há, recursos financeiros que permitem a solução de muitos problemas, parece-me necessário avançar com um modelo e consequente plano estratégico de desenvolvimento desportivo para a RAEM, capaz, de no prazo de 10 anos, poder vir a ter um desporto de competição de nível aceitável, nas principais modalidades. Sem um plano estratégico com a duração de 5 a 10 anos e respetivos programas anuais reajustados, o desporto de Macau continuará a viver de ações pontuais sem efeitos práticos no futuro pelo desporto pague o aluguer às respectivas escolas.

Por outro lado, no que diz respeito a espaços para a prática do futebol de 11, a colocação de tapetes de relva artificial de última geração, nos espaços existentes, aumentariam a qualidade e a quantidade de respostas relativamente à procura.

Havendo, como há, recursos financeiros que permitem a solução de muitos problemas, parece-me necessário avançar com um

modelo e consequente plano estratégico de desenvolvimento desportivo para a RAEM, capaz, de no prazo de 10 anos, poder vir a ter um desporto de competição de nível aceitável, nas principais modalidades. Sem um plano estratégico com a duração de 5 a 10 anos e respetivos programas anuais reajustados, o desporto de Macau continuará a viver de ações pontuais sem efeitos práticos no futuro.

(Sem um plano estratégico com a duração de 5 a 10 anos e respetivos programas anuais reajustados, o desporto de Macau continuará a viver de ações pontuais sem efeitos práticos no futuro) Nota final Em 1985 escrevi, ao então Governador Almirante Almeida e Costa, antes de cessar funções, que teria de ser a administração a desempenhar o papel de motor do processo de desenvolvimento desportivo do então Território, isto à semelhança do que já acontecia noutras áreas de atividades da governação, tendo preferencialmente as escolas/ desporto juvenil e o desporto para todos, os alvos /parceiros para o desenvolvimento do desporto para o futuro.

Relativamente aos clubes, continuavam a ser simples equipas, sem património, sem sócios, sem equipas jovens e sem ligações afetivas com a população, não dando grandes esperanças de poderem vir a ser interlocutores para a dinamização do desporto jovem.

Artigo redigido ao abrigo do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

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opinião

quarta-feira 19.6.2013

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Correia Marques

a paliçada

Virou-se o feitiço contra os feiticeiros “Na vida, tudo se compra e tudo se vende, menos a honra” António de Sommer Champalimaud (1918-2004)

O

Tribunal de Última Instância decidiu ontem (dia 18) não pronunciar a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan.

O despacho de não pronúncia da autoria da juíza Song Man Lei e já publicado na página oficial daquele tribunal, em 33 páginas, aprecia (mas não aceita) uma a uma todas as acusações constantes do requerimento de abertura de instrução apresentado, na sequência da decisão de arquivamento do inquérito proferida pelo Ministério Público, o qual igualmente entendeu não haverem indícios da prática de qualquer crime por parte da Secretária.

O referido despacho de não pronúncia conclui do seguinte modo: «Face ao exposto, entende este tribunal que não há provas suficientes de que a arguida tenha cometido crimes de falsificação de documentos, de prevaricação e de abuso de poder imputados pela assistente, pelo que nos termos do artigo 289.º, n.º 2 do Código de Processo Penal, decide-se não pronunciar a arguida». Ou seja, não restem dúvidas, a Secretária foi inocentada de forma definitiva pela suprema magistratura da Região Administrativa Especial de Macau.

Aliás, ninguém com um mínimo de bom senso, muito menos se minimamente conhecedor do direito de Macau poderia esperar outra decisão.

Isto porque da leitura do despacho de não pronúncia resulta claro que as acusações imputadas à Secretária Florinda Chan pela assistente se revelam fantasiosas e descabidas, sem prova de elementos de facto que as suportassem.

Esta decisão do TUI prova, felizmente, que o princípio da presunção de inocência consagrado no artigo 29.º da Lei Básica («Quando um residente de Macau for acusado da prática de crime, tem o direito de ser julgado no mais curto prazo possível pelo tribunal judicial, devendo presumir-se inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação pelo tribunal») não deve ser letra morta e deve ser respeitado por todos, sob pena de ser o próprio regime de direito a ser posto em causa.

Julgamentos precipitados ou realizados na praça pública são maus augúrios.

Isto para além da imolação de inocentes que normalmente arrastam consigo.

Acondição de arguido em determinado processo, que disso não restem dúvidas para as pessoas de bem, não é um pré-juízo de culpabilidade. Pelo contrário a atribuição da qualidade de arguido visa

consagrar-lhe direitos processuais que permitam a sua defesa através do exercício do contraditório. Direitos esses que se encontram consagrados no artigo 50.º do Código de Processo Penal.Afirmações do género «é arguida e pronto», vindas de um qualquer licenciado em direito, escondido atrás de uma qualquer imunidade, exigindo uma demissão apenas pelo facto de alguém ter sido constituído arguido, só revelam má-fé política, falta de valores democráticos e ignorância jurídica.

Sobre os intervenientes e os mentores desta cabala, direi que deles não espero qualquer retratação. Que, ao menos tenham a hombridade e uma réstia de coragem para assumirem as suas responsabilidades legais se, e quando, as mesmas lhe forem assacadas Como bem afirmou o presidente da Associação dos Advogados de Macau, ao Jornal Tribuna de Macau do passado dia 14: «Agora, se nós, antes de haver averiguações, antes de se chegar a alguma conclusão, começamos logo a demitir as pessoas e a exigir responsabilidade política não sei quem é que sobra, não sobra ninguém». E isto deve-nos fazer meditar, porque nada nos garante que até às eleições não apareçam por aí novas vítimas.

Em mais de trinta anos de exercício de profissões jurídicas já assisti a alguns processos verdadeiramente kafkianos mas, em nenhum, as baixarias, a covardia, a inveja, a má-fé e a ignorância jurídica atingiram esta dimensão e se aliaram de forma tão evidente. Mas, como se diz na minha terra, a verdade é como o azeite, vem sempre à tona da água. E a justiça, ao seu mais alto nível, funcionou. E vingou! Facto que prolonga a minha fé em continuar a viver nesta terra que me acolheu há mais de 20 anos.

Sobre os intervenientes e os mentores desta cabala, direi que deles não espero qualquer retratação. Que, ao menos tenham a hombridade e uma réstia de coragem para assumirem as suas responsabilidades legais se, e quando, as mesmas lhe forem assacadas.

De acordo com a vontade do autor, este texto respeita o novo acordo ortográfico

quarta-feira 19.6.2013

opinião

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义來

Fernando Eloy

23

chá muito verde

Anda aí um síndrome raro. Cuidado!

O

ntem acordei com uma sensação de mal estar generalizado acompanhada de um zumbido que parecia centrar-se nos ouvidos mas alastrava-se estranhamente pelo resto do corpo, ao que se juntava uma vaga sensação de náusea. Fiquei preocupado mas achei que passava. Deixei-me estar a olhar para o tecto e passado um bocado estava tudo bem. Peguei no jornal junto à cabeceira e voltou-me uma náusea tremenda. Poisei-o e pensei ir ao médico mas resisti à ideia ao imaginar a espera nas urgências do São Januário. Estava eu nesse processo de resistência quando sou acometido por uma dor de barriga lancinante seguida de um vómito que parecia ter nascido no fundo da planta dos pés.

Era demais... Tinha mesmo de me arrastar à colina da Guia. Mas como? Com a sorte que estava duvidei que ao ligar para os táxis não ouvisse o inefável “mei iô ché”.

Virei-me na cama e, de repente, chegaram os suores frios - tinha mesmo de ir para o hospital nem que fosse para a rua gritar por socorro mas dei sorte e o táxi apareceu.

Durante a viagem os sintomas atenuaram e lá dei entrada nas urgências. Para passar o tempo ainda tentei ler o Hoje Macau que para ali andava mas, de cada vez que tentava pegar-lhe, os sintomas aumentavam agora acompanhados de uma forte enxaqueca.

Resignei-me à espera tentando ignorar a telenovela de kung fu que berrava nos ecrãs e, miraculosamente, abstraí-me até de mim e lá aguentei as seguintes duas horas, 12 minutos e 42 segundos num estado semi-gasoso até ser despertado pelo anúncio do meu nome. Arrastei-me por ali dentro até chegar à frente do médico. Relatei-lhe os sintomas mas a verdade é que me estava a sentir melhor e saí dali com uma receita de aspirinas. Estava estupefacto. Que diabo de coisa era esta que de repente tinha e passado um bocado já não tinha?

Ao sair volto a dar de caras com o Hoje Macau e, atraído pelos cabeçalhos, não resisto a pegar-lhe para uma vista de olhos rápida. Sento-me e, de repente, a sala vira-se ao contrário e com ela o meu estômago.

No afobo, largo o jornal e corro de volta para as consultas, o segurança abriu-me a porta sem perguntas, e cheguei à frente do médico ainda a tempo dele ver o meu estado esverdeado às pintas. Perplexo, mandou-me sentar, examinou-me de novo e, nesse entretanto, senti os sintomas a desvanecerem-se como se os cinco minutos anteriores fizessem parte de um qualquer pesadelo mais ousado, e isso comentei

O mais curioso é que os sintomas variavam de paciente para paciente: uns riam-se à gargalhada sem conseguirem parar, outros choravam copiosamente, alguns, poucos, tinham um ataque semelhante a sarna e a vários acontecia-lhes o mesmo que a mim.

Apenas um tentou atirar-se pela janela mas descobriram que era mesmo louco

com o médico. Olhou para mim com ar de Lucas e, passado um bocado, levantou-se e desapareceu sem dar cavaco. Passados uns 10 minutos voltou com um colega. Vinham os dois a debater e a gesticular. O outro repetiu-me o exame, arregalou-me os olhos e para lá espreitou à procura de pistas e... pela reacção, ou falta dela, se ele percebeu o que se passava não me deixou adivinhar.

Deu um passo atrás e olhou para mim fixo, aliás, os dois olharam para mim fixos como se esperassem que um qualquer milagre da providência se viesse a revelar na minha cara mas eu percebi que ambos pensavam intensamente. Às tantas, o segundo médico disse que no dia anterior tinham-lhe aparecido dois outros casos parecidos, e ambos portugueses, coincidência ou não. ‘Seria algum vírus do bitoque?’ pensei. Ele, por julgar ser alguma questão psicossomática, tinha-os mandado para a psiquiatria e veio a saber que o mais longe que o psiquiatra tinha chegado era a uma provável afectação

da percepção – ‘Percepção de quê?...’ quis eu saber já completamente esmagado com a rocambolesca história onde me via, mas ele não sabia. Às tantas, porque já tínhamos posto um pé no mundo dos loucos, lembrei-me de dizer que, por muito estranho que parecesse, os sintomas manifestavam-se com mais intensidade quando pegava no jornal pois tinha-me lembrado que ontem à noite tinha tentado lê-lo antes de adormecer e hoje de manhã começou assim também.

Olharam os dois para mim como se a medirem-me para um colete de forças mas eis que o primeiro médico sai e volta com o Ou Mun Yat Po e mo entrega com um sorriso de complacência. Nada. Nenhum sintoma. Claro... Quase fresco que nem um alface, mas com os índices de preocupação a subirem em flecha, pensei e... louco, por louco, arrisquei e pedi-lhes o Hoje Macau que deveria estar algures na sala de espera.

Hesitaram, primeiro olhando para mim com cara de ‘mais uma e vestes o bibe’ mas lá anuíram e mandaram uma enfermeira à sala. Aqueles 5 ou 10 minutos que a mulher demorou a voltar pareceram uma eternidade sob o olhar ‘já-nem-sei-que-diga’ da junta médica improvisada. Por um lado sentia a minha sanidade seriamente em riscos de ser posta em causa apesar de achar que não havia razões para isso (seria?) mas, por outro, roía-me a ansiedade provocada pela ignorância do meu mal. Lembro-me de ver a enfermeira voltar com o jornal na mão e de o dirigir na minha direcção como se para mo entregar, mas foi a última coisa que me lembro pois a seguir ficou tudo branco.

Acordei passadas umas horas na enfermaria. Estremunhado, confuso mas calmo.

Os sintomas tinham-se desvanecido outra vez. Fiquei um pouco aliviado mas ver-me numa cama de hospital não abonou muito a minha confiança. Tentei refazer o filme das últimas horas mas não consegui. Tentei

mexer os braços e consegui. Não me tinham vestido o ‘bibe’. Antes isso. Nisto, como se me estivessem a observar numa sala algures, tipo filme, a porta abriu-se e entrou um médico que ainda não tinha visto antes. Era o psiquiatra. Sentou-se numa cadeira ao lado da minha cama e sorriu-me com aquele ar de psiquiatra ‘calmo-como-o-raio-que-o-parta’ não vá o louco ter um acometimento qualquer e perguntou-me como me sentia, ao que respondi. Aí começou a relatar-me o os acontecimentos depois de me terem entregue o Hoje Macau nas urgências - o que me recuso a relatar aqui em pormenor pois alguém pode estar a ler isto à hora de almoço - mas posso dizer que acabei sedado e assim tínhamos chegado àquele momento romântico de psiquiatra/sentado – paciente/deitado. Mas ainda antes de eu perguntar que diabo tinha, disse-me para estar descansado porque já sabiam o que se passava pois, tal como os outros médicos tinham dito, outros portugueses tinham sofrido do mesmo, ou parecido e, depois de vários testes, tinham descoberto o problema: era uma doença nova mas de efeitos controláveis e que até já tinha um nome: chamavam-lhe “Síndrome da Percepção de Independência Afectada” doravante conhecido por SPIA - o comunicado da AIPIM (Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau) tinha-lhes dado a chave.

Aí confrontaram os outros pacientes com os outros jornais todos do território, e até alguns de Hong Kong, garantiu-me, e só o Hoje Macau lhes causava sintomas. O mais curioso é que os sintomas variavam de paciente para paciente: uns riam-se à gargalhada sem conseguirem parar, outros choravam copiosamente, alguns, poucos, tinham um ataque semelhante a sarna e a vários acontecia-lhes o mesmo que a mim.

Apenas um tentou atirar-se pela janela mas descobriram que era mesmo louco. Como devem calcular, foi um alívio mas continuava sem saber a razão pois não tinha lido comunicado nenhum de coisa nenhuma e ele lá me explicou que tinha a ver com o facto do Carlos Morais José ser candidato à Assembleia Legislativa e não ter suspenso a actividade de director do jornal. Agora tudo fazia sentido! Lembrei-me que era essa a notícia que estava a começar a ler na noite anterior antes de ser atacado pelo sono. ‘Mas como se curava, perguntei-lhe?’

Aí ele respondeu-me muito simplesmente: “Não ligue, disse-me. Mais vale o que se sabe do que aquilo que não se sabe. Especialmente nesta terra onde tantas vezes aquilo que parece não é.”

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos; Soraia Zhou[estagiária] Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Fernando Eloy; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Carlos M. Cordeiro; Correia Marques; David Chan; Gonçalo Alvim; Helder Fernando; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; José Pereira Coutinho, Leocardo; Maria Alberta Meireles; Mica Costa-grande; Paul Chan Wai Chi; Vanessa Amaro Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

quarta-feira 19.6.2013

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Ronaldo comparado a Johnny Bravo

c a r t o on por Steff

transferência de poder no afeganistão

De férias em Miami, Cristiano Ronaldo tem partilhado nas redes sociais várias fotografias.

Com novo Look, o internacional português até já foi comparado a Johnny Bravo, personagem de conhecida série televisiva de banda desenhada. As semelhanças até são muitas: Ronaldo está actualmente com cabelo aloirado, tal como a referida personagem, os óculos escuros e o corpo musculado fazem o resto.

O papa apelou este domingo ao G8 para se esforçar no sentido de obter um «cessar-fogo imediato» na Síria e para se preocupar com os mais pobres, tendo enviado estes pedidos numa carta ao primeiroministro britânico, David Cameron.

A missiva foi enviada na véspera da reunião dos países mais ricos do mundo - Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia – agendada para esta segunda-feira. «Espero que a cimeira contribua para um cessar-fogo imediato e sustentável e que ponha as partes em conflito à mesa das negociações», afirmou o sumo pontífice sobre a Síria. O papa Francisco lembrou ainda que o «objectivo da economia e da política é estar ao serviço dos homens, a começar dos mais pobres e dos mais fracos, onde quer que eles estejam».

Responsável nazi acusado de crimes

Um húngaro de 98 anos, suspeito de crimes de guerra e de organizar a deportação de milhares de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, foi esta terça-feira acusado de crimes de guerra pelo Ministério Público de Budapeste, disseram os procuradores. Laszlo Csatari, em prisão domiciliária desde o ano passado, é considerado pelo Centro Simon Wiesenthal como o criminoso de guerra nazi mais procurado da actualidade. «O tribunal tem agora o máximo de 90 dias para iniciar o processo», declarou uma porta-voz do Ministério Público à agência AFP.

Papa lançou desafio ao Grupo dos 8

Eleições no Irão como sinal de esperança

Governo diz que sempre “estimulou” a TV Cabo

Mais tempo para a DSRT pub

Associações de moradores, TV Cabo e anteneiros debateram com Governo soluções depois do acórdão judicial que deu razão à empresa face à exclusividade de transmissões. Os Kai Fong esperam decisão final do Executivo dentro de três meses, prazo já definido pelos juízes Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

N

um comunicado divulgado ontem, a Direcção dos Serviços para a Regulação de Telecomunicações (DSRT) afirma “precisar de mais algum tempo para proceder à avaliação” no âmbito do caso da TV Cabo, “esperando que os cidadãos possam entendê-lo”. Tais declarações surgem depois da DSRT ter reunido com a TV Cabo, anteneiros e a União Geral dos Moradores (em chinês, Kai Fong), depois do Tribunal de Segunda Instância (TSI) ter dado razão à TV Cabo acerca da exclusividade das emissões e que determina o fim das transmissões cedidas pelas companhias de antena.

No mesmo comunicado, lê-se ainda que “o Governo tem tentado constantemente estimular a TV Cabo e as companhias de antena comum a procurarem um espaço de cooperação, a fim de impedir

o agravamento contínuo do problema.”

Da reunião a DSRT garante que saíram “muitas opiniões e sugestões valiosas” e que vão exercer “um papel positivo no estudo das soluções efectuado pela DSRT”. “A TV Cabo e as companhias de antena comum afirmaram que queriam coadunar-se com o acórdão do tribunal e as medidas do Governo, a fim de prestar um bom serviço de televisão”, pode ler-se. Já os Kai Fong frisaram que “a televisão está estreitamente relacionada com a vida dos cidadãos” e que “sendo Macau uma cidade modernizada, os direitos dos cidadãos à recepção de informações deve ser protegido”. Os Kai Fong esperam que o Executivo apresente “uma solução viável no prazo de 90 dias, por forma a resolver completamente este problema histórico”.

Da parte da DSRT, fica a promessa de avaliar estas sugestões “com prudência”.

O presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou que a eleição de um moderado como presidente do Irão é um sinal de que os iranianos querem seguir uma direcção diferente. Em entrevista ao canal PBS, Obama disse que os Estados Unidos e seus aliados estariam dispostos a dialogar com o Irão sobre o programa nuclear iraniano, desde que Teerão reconheça que as sanções internacionais não serão suspensas até que o Irão prove que não está a construir uma arma nuclear. «Desde que haja um entendimento sobre as bases da conversa, não há nenhuma razão pela qual não possamos avançar», disse Obama. A vitória do moderado Hassan Rohani nas eleições do fim de semana no Irão para suceder a Mahmoud Ahmadinejad na Presidência foi vista pelos Estados Unidos como positiva.

Lady Gaga acusada de plágio

A artista plástica francesa Orlan processou a cantora Lady Gaga, acusando-a de plágio e pede uma indemnização de 225 milhões de patacas. Em causa está a ideia que originou o videoclip da música «Born This Way». A artista francesa defende que Lady Gaga usou a ideia da sua escultura «Femme avec tête», de 1996, no vídeo da música lançada em 2011. Orlan acusa tanto a cantora como a Universal Music, e pretende e o montante exigido corresponde a 7,5% das vendas do referido álbum.