Hoje Macau 19 MAR 2019 #4250

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

TREVOS E TREVAS

CONHECE-TE A TI PRÓPRIO

SECRETÁRIAS ILIBADAS

No calor da noite

A madrugada de sábado foi agitada. Numa operação que envolveu investigações a 14 locais, a Polícia Judiciária desmantelou uma rede de prostituição ilegal que gerou, desde

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PORTUGAL | INFRACTORES

Acordo para breve PÁGINA 5

OPINIÃO

Investimento

2017, lucros de mais de 300 milhões de dólares de Hong Kong. Durante a operação, foram ainda detidas mais de uma dezena de pessoas e apreendidos 6 milhões em dinheiro vivo.

DAVID CHAN

ANTØNIO FALCÃO

O homem da maratona

ENTREVISTA

EVENTOS PUB

PRIMEIROS PROPÓSITOS

ANTØNIO FALCÃO

PÁGINA 7

LI KEQIANG

GONÇALO LOBO PINHEIRO

hojemacau

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CCAC

ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

GCS

AMÉLIA VIEIRA

WHILLANS DUNN

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MOP$10

TERÇA-FEIRA 19 DE MARÇO DE 2019 • ANO XVIII • Nº 4252

2 ENTREVISTA

LI KEQIANG PRIMEIRO-MINISTRO CHINÊS

Ao colocar um ponto final nas sessões magnas, o primeiro-ministro chinês deu uma conferência de imprensa onde referiu que os investimentos provenientes de Macau são bem-vindos. Li Keqiang negou que o Governo Central tenha dado, ou dará, ordens a empresas chinesas do sector tecnológico para espiar países terceiros e afirmou que é impossível separar as duas maiores economias mundiais

“China e Estados Unidos são as duas maiores economias do mundo, cada vez mais interligadas ao longo dos anos em que cooperamos. Não é realista, nem possível, separar as duas economias.”

A Lei do Investimento Estrangeiro causou alguma confusão às populações de Macau, Hong Kong e Taiwan. Quando endereçou as medidas de abertura da economia não mencionou os três territórios. Isso quer dizer que se esperam ajustes às políticas do Governo Central quanto aos investimentos provenientes dos três territórios? Macau e Hong Kong são duas regiões administrativas especiais da República Popular da China, enquanto os dois lados do Estreito de Taiwan pertencem a “Uma só China”. Desde sempre que atribuímos grande importância aos investimentos provenientes das três regiões. Por exemplo, os investimentos de Hong Kong e Macau representam 70 por cento dos investimentos estrangeiros no Interior da China. Como tal, vamos aprofundar vantagens para Macau e Hong Kong e garantir que mantêm alfândegas distintas e portos livres. Queremos também criar condições mais favoráveis para que os empresários de Taiwan invistam no Interior. Além disso, o panorama institucional e a práticas que têm estado em vigor há bastante tempo vão-se manter inalteradas. Esperamos que estes esforços sejam eficazes para atrair mais investimento de Macau, Hong Kong e Taiwan. O Conselho de Estado irá formular regulamentos e legislação, nesse processo vamos ouvir com atenção as visões dos compatriotas chineses de Macau, Hong Kong e Taiwan para que os seus direitos e interesses sejam protegidos. Os investimentos destas três regiões são muito bem-vindos. Como é que o Governo Central irá promover o desenvolvimento dos dois lados do Estreito de Taiwan de forma a melhorar a qualidade de vida das populações? No início deste ano, Xi Jinping proferiu um importante discurso nas comemorações do 40.º aniversário proclamação da Mensagem aos Compatriotas de Taiwan. Nessa circunstância, articulou os princípios e políticas relativas à questão de Taiwan. Vamos continuar a prosseguir o princípio “Uma só China”, promover o Consenso de 1992, ao mesmo tempo que nos opomos aos movimentos independentistas de Taiwan. Continuaremos a promover a melhoria das relações pacíficas e a reunificação com a pátria. As populações dos dois lados do Estreito de Taiwan são unidas por um elo de amizade. Queremos introduzir políticas dirigidas aos compatriotas de Taiwan, de forma a assegurar que têm o mesmo tratamento que os

Desígnios

cidadãos do Interior quando para lá forem estudar, trabalhar, viver e fazer negócio. Já introduzimos 31 medidas para promover trocas culturais e económicas entre os dois lados, políticas que são para ser implementadas completamente. Precisamos trabalhar, de mãos dadas, para tornar o sonho da renovação nacional uma realidade. Depois do falhanço da Cimeira de Hanói e face à possibilidade da Coreia do Norte retomar os

testes mísseis, como vê o papel da China para fomentar um diálogo construtivo entre Pyongyang e Washington? O problema da Península Coreana é antigo e complicado, não se resolve de um dia para o outro. A seguir à Cimeira de Hanói, ambas as partes expressaram prontidão para se manterem em contacto e isso é melhor que nada. Acredito que é importante que todos sejamos pacientes, que se aproveitem oportunidades e factores importantes

quando surgem e que se promova o diálogo entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte para alcançarmos o resultado que todos queremos. A China está comprometida com a desnuclearização da Coreia do Norte e esperamos que se chegue a uma solução de paz e estabilidade. Esta tem sido a nossa posição. Uma solução pacífica para os problemas da península é do interesse tanto do Norte como do Sul, mas também é importante a nível regional e mesmo global.

3 terça-feira 19.3.2019 www.hojemacau.com.mo

de Li

“Os investimentos de Hong Kong e Macau representam 70 por cento dos investimentos estrangeiros no Interior da China. Vamos aprofundar vantagens para Macau e Hong Kong e garantir que mantêm alfândegas distintas e portos livres.” passado, durante a Cimeira do G20, os dois presidentes chegaram a consensos importantes. Esperamos que a comunicação que temos mantido chegue a bons resultados, estamos a trabalhar para atingir uma situação em que ambas as partes saiam satisfeitas. Acho que é esse o resultado que todo o mundo quer ver. China e Estados Unidos são as duas maiores economias do mundo, cada vez mais interligadas ao longo dos anos em que cooperamos. Não é realista, nem possível, separar as duas economias. Acredito que temos de seguir os princípios da cooperação, em vez do confronto, aprofundar o respeito e benefício mútuo, igualdade para continuarmos a crescer e beneficiar as populações dos dois países. Quanto às divergências, acho que temos sabedoria e capacidade para as ultrapassar e regressar à tendência de aprofundamento das relações. Perguntou-me se o Governo Central pede às empresas chinesas para espiar outros países. Quero que fique bem explícito que isso não é consistente com a lei chinesa, não é assim que a China se comporta. A China não fez, nem vai fazer isso no futuro.

Que ponto de situação faz das relações entre Estados Unidos e China e como encara o futuro? A relação entre a China e os Estados Unidos têm progredido muito nas últimas quatro décadas. É verdade que esta relação tem passado por altos e baixos, ainda assim acho que os interesses comuns em muito suplantam as diferenças. A estabilidade da relação com os Estados Unidos é algo do interesse mútuo e que beneficia o mundo inteiro. Como tal, espero que o relaciona-

“Vamos continuar a prosseguir o princípio “Uma só China”, promover o Consenso de 1992, ao mesmo tempo que nos opomos aos movimentos independentistas de Taiwan.”

mento continue numa tendência positiva. Apesar da estabilidade geral, temos enfrentado algumas dificuldades de tempos a tempos. Em relação à guerra comercial, que tipo de acordo a China aceitará? As empresas chinesas do sector da tecnologia são forçadas pelo Governo Central a espiar? Nas últimas semanas e meses, temos lidado com divergências em termos comerciais e mantido conversações constantes. No ano

Apesar do progresso conseguido no que respeita à qualidade de vida da população ainda existem queixas. Além do alívio da pobreza, que progressos o povo chinês pode esperar no futuro? Todos os assuntos relacionados com a vida das pessoas são de extrema importância e o Governo ainda tem muito trabalho pela frente. Com o desenvolvimento económico esperamos melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Temos de nos focar nos aspectos-chave e nas maiores dificuldades que a população enfrenta. O envelhecimento e os cuidados infantis são alguns dos pontos de maior preocupação dos cidadãos. Portanto, o Governo tem de prestar muita atenção a estes aspectos sociais. A população

com 60 anos, ou mais, chegou aos 250 milhões, os que têm 65 ou mais são 170 milhões. Por outro lado, o número de crianças abaixo dos seis anos ultrapassou os 100 milhões. Os serviços que se dedicam a estes segmentos da população ainda são deficitários, uma situação que afecta a larga maioria das famílias chinesas. A insuficiência de serviços de cuidado infantil é particularmente grave depois da implementação da política dos dois filhos. No que diz respeito à população idosa, em média, existem apenas três camas para cada centena de cidadãos de terceira idade. Há estudos que indicam que nas grandes cidades os idosos têm de esperar até aos 90 anos para conseguirem uma cama num lar. O aumento deste tipo de infra-estruturas está atrasado em relação às necessidades crescentes. Que acções concretas o Governo Central irá implementar para dar resposta a esta crise? Durante as minhas visitas de inspecção, testemunhei exemplos de boas experiências, principalmente no que diz respeito a serviços fornecidos pela própria comunidade. Se é possível que este tipo de serviços seja disponibilizado a preços acessíveis, com qualidade e segurança, isso será benéfico para todos. O Governo tem de desenvolver mecanismos inovadores para corresponder às necessidades destas pessoas. Além disso, é preciso dar apoio legal. Por exemplo, podemos oferecer habitação pública de forma a aliviar os custos dos privados que prestem cuidados de alimentação, mobilidade assistida, serviços de dia, reabilitação e universidades séniores. O Governo Central também pode atribuir isenções fiscais para estes serviços no que toca às despesas com água, electricidade e gás natural. O trabalho principal das autoridades locais é garantir justiça no acesso a este mercado, assim como melhorar a fiscalização para que estes serviços sejam prestados com qualidade. Quem não respeitar a lei será expulso do mercado, uma garantia que pode deixar descansadas as famílias e os cidadãos séniores. Quando os nossos cidadãos idosos tiverem uma vida decente na reforma e quando as nossas crianças tiverem acesso serviços infantis, as famílias podem levar uma vida muito mais feliz, libertando os jovens e a população de meia idade para perseguirem o caminho do empreendedorismo. China Daily

4 política

19.3.2019 terça-feira

AL COUTINHO RECEBEU QUEIXAS DE JOVENS QUE SE SENTEM EMPURRADOS PARA O INTERIOR

Mensagens para o futuro

O

deputado José Pereira Coutinho diz ter recebido contactos de “muitos jovens estudantes das universidades locais” que se queixam da pouca redistribuição da riqueza e do facto de se sentirem empurrados para o Interior da China, a par dos idosos. Estes são os pilares de um texto em que interpela o futuro Chefe do Executivo e que deverá servir de base para a intervenção antes da ordem do dia do deputado, na sessão do Plenário de hoje da Assembleia Legislativa. “Nestes últimos dois meses, muitos jovens estudantes das universidades locais com preocupações quanto ao futuro têm entrado em contacto connosco [escritório do deputado]”, começou por escrever o legislador. “Perguntam-nos sobre o futuro da RAEM e se próximo Chefe do Executivo estará mais atento às questões sociais e à qualidade de vida dos cidadãos, ao invés de estar a ‘empurrar’ os jovens e idosos para o Interior do Continente”, revela ainda José Pereira Coutinho. São estas preocupações que servem para que o membro da Assembleia Legislativa, e também presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), aproveite para voltar a focar as atenções em assuntos como a ausência de medidas democráticas e as condições de vida da população que, para o deputado, se deterioram. As questões são endereçadas ao

S

E um contabilista fizer parte do conselho fiscal ou for o fiscal único de uma empresa, a mesma companhia não dever ser sua cliente. A sugestão foi feita ontem no encontro da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, onde a nova lei do Regime de registo e exercício da profissão de contabilistas está a ser discutida. “Para evitar conflitos de interesse, os membros da comissão acham que um

RÓMULO SANTOS

Queixas de jovens que se sentem forçados a mudar para o Interior fazem parte do texto que deverá servir de base à intervenção de José Pereira Coutinho na sessão plenária desta tarde. Além disso, o deputado coloca várias questões ao “futuro Chefe do Executivo”

futuro Chefe do Executivo, que até pode estar na sala, uma vez que o actual presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, é tido como um dos candidatos ao cargo e deverá estar a conduzir os trabalhos. “Vai, por exemplo, o próximo Chefe do Executivo propor a democratização do sistema político, aumentando o actual colégio eleitoral de 400 pessoas, possibilitando a participação de mais cidadãos na eleição do dirigente máximo da RAEM?”, é uma das questões que irá ser colocada na sessão de hoje.

CRÍTICAS A HO E CHUI

Ao mesmo tempo são deixadas críticas aos desempenhos de Edmund Ho e Chui Sai On como líderes do Governo. “O próximo Chefe do Executivo vai herdar um leque grande de problemas não resolvidos do primeiro Chefe do Executivo (Edmund Ho), derivado do rápido crescimento dos casinos sem que se tivessem acautelado questões sociais e um conjunto de problemas antigos”, defende o deputado. “Também há novos problemas não resolvidos pelo presente Chefe do Executivo (Chui Sai On) e que não são poucos, quer na construção de habitação para a função pública, habitação económica e social, saúde pública, corrupção, despesismo, etc”, é notado. Os secretários do Governo também não são esquecidos. Neste capítulo, José Pereira Coutinho defende que os secretários “não poderão continuar a governar com base em ‘slogans’ e ‘falsas promessas’. O deputado critica também os cinco membros do Executivo por esconderem as “cabeças na areia, como fazem as avestruzes”, adiando a resolução dos problemas da população. Ainda em relação à escolha do futuro Chefe do Executivo, José Pereira Coutinho espera que não se repita o que se ouve nas ruas, isto é o provérbio “vira o disco e toca o mesmo”. Pereira Coutinho, deputado “Vai, por exemplo, o próximo Chefe do Executivo propor a democratização do sistema político, aumentando o actual colégio eleitoral de 400 pessoas [..]?”

Novos avisos à navegação Conflito de interesses entre contabilistas esteve em discussão na AL

contabilista habilitado a exercer a profissão não pode ter como cliente a empresa onde é membro do conselho fiscal ou fiscal único”, disse Vong Hin Fai, deputado e presidente da comissão. A nova lei do registo vai fazer com que as classes de auditores e contabilistas se transformem numa só. Além disso, a classe vai ter de re-

novar de dois em dois anos a licença para o exercício da profissão. Neste período, tem de haver um “desenvolvimento contínuo”, ou seja, vai ser exigido aos contabilistas que participem em formações. No entanto, as exigências das formações só vão ser conhecidos posteriormente, uma vez que são definidas por regulamento administrativo.

“Existe também a questão do desenvolvimento contínuo para a renovação da licença. Sabemos que tem de haver uma renovação de dois em dois anos e que é preciso fazer acções de formação. Mas precisamos de perceber este período de dois anos”, justificou Vong Hin Fai. “Há profissões em que a reno-

vação acontece a cada dois anos, como, por exemplo, no caso dos arquitectos, mas depois há outras em que a renovação é a cada três anos, como no caso dos assistentes sociais. Queremos perceber como foi escolhido o período de dois anos”, apontou.

FALTA DE COMPETÊNCIAS

Outro aspecto que levantou dúvidas junto dos membros da Assembleia Legislativa é a possibilidade de uma sociedade de auditores ter

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

a licença de funcionamento cancelada, como sanção por alguma infracção da futura Comissão de Registo de Contabilistas, que é criada neste diploma. De acordo com a interpretação dos deputados e assessores jurídicos da AL, a lei tem um problema, uma vez que da forma como o Governo redigiu o diploma não dá à comissão o poder para cancelar licenças. Esta é uma competência do secretário para a Economia e Finanças. J.S.F.

política 5

terça-feira 19.3.2019

ENFERMEIROS COUTINHO QUER JUSTIFICAÇÕES PARA IMPORTAÇÃO

O

deputado José Pereira Coutinho pede ao Governo que justifique a necessidade de importar profissionais de enfermagem. Em interpelação escrita, o tribuno recorda que os Serviços de Saúde (SS) “afirmaram publicamente que as instituições locais de formação de enfermeiros não conseguem providenciar o número suficiente de profissionais para suprir as necessidades do sector privado e que muitos jovens não estão interessados nesta carreira, sugerindo a necessidade de importação de mão-de-obra não local”. Estas declarações dos SS motivaram queixas por parte de jovens enfermeiros de Macau que estão “preocupados com os seus postos de trabalho e salários”. Por outro lado, a situação re-

vela a falta de planeamento dos recursos humanos “nomeadamente na formação de enfermeiros, sendo [os SS] forçados, ainda recentemente, ao recrutamento de enfermeiros aposentados face ao aumento de doentes e de turistas”. Assim sendo, José Pereira Coutinho pede ao Governo explicações acerca dos estudos técnicos que concluíram haver necessidade de contratar enfermeiros “do Interior da China, pagando menos de um terço dos salários da função pública”. O Executivo deve também explicar à população a razão pela qual não tem investido na formação destes profissionais localmente. Por último, o deputado questiona o Governo se alguma vez procedeu a uma consulta pública acerca desta matéria em que tivesse em conta as opiniões das associações representativas desta classe profissional. S.M.M.

Chefe do Executivo Pensamento de Xi orienta desenvolvimento local O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reiterou o apoio de Macau às linhas orientadoras e políticas fundamentais do Governo Central que identificam os trabalhos a implementar, “este ano e no futuro”, tendo em conta “o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era”. A ideia é deixada no discurso de Chui na sessão de transmissão do espírito das «Duas Sessões» da Assem-

bleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês do Ano de 2019. “Devemos conjugar o estudo e a implementação do espírito das «Duas sessões» do país com a implementação das importantes instruções do Presidente Xi Jinping para Macau”, aponta o Chefe do Executivo, salientando a importância do projecto regional da Grande Baía para o desenvolvimento local.

Plenário Reconhecimento mútuo de cartas discutido hoje na AL

O reconhecimento mútuo de cartas de condução vai voltar hoje ao hemiciclo, pelas mãos de Sulu Sou. O deputado do campo pró-democrata apresentou uma proposta de voto para discussão na

sessão plenária marcada para esta tarde sobre o tema que motivou, recentemente, uma manifestação. “O Governo da RAEM ignorou as vozes da sociedade que solicitam fortemente que se desista do ‘Plano de reconhecimento mútuo das cartas de condução entre Macau e o Interior da China’, assim, a Assembleia Legislativa apresenta o seu protesto”, lê-se no pedido de proposta para discussão assinado por Sulu Sou.

ACORDO ENTREGA DE INFRACTORES EM FUGA ASSINADO ESTE ANO

Regresso a casa

Sónia Chan espera assinar, ainda este ano, o acordo sobre a entrega de infractores em fuga com Portugal. O acordo para transferência de condenados com Pequim levará mais tempo, apesar do consenso anunciado no início deste mês

A

assinatura do acordo sobre a entrega de infractores em fuga com Portugal pode ter lugar ainda durante este mandato da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. A ideia foi deixada ontem pela governante em declarações à margem da cerimónia da abertura do Centro de Serviços da RAEM das Ilhas. “Já temos um consenso com Portugal e tenho confiança que o acordo possa ser assinado ainda este ano”, disse. “Este mês comunicámos com Portugal

uma consideração e já temos um consenso e um texto”, acrescentou. O acordo com Pequim sobre a transferência de pessoas condenadas vai ter de esperar mais tempo. “Já começámos a negociação, mas precisamos de mais algum tempo para fazer a de forma oficial”. Recorde-se que Pequim e Macau chegaram “a consenso” sobre o início da cooperação

no âmbito da transferência de condenados, no final do mês passado, no seguimento de uma visita da secretária à capital.

CONVENÇÕES DE LADO

Entretanto, Sónia Chan reiterou que não há condições para Macau aceder ao pedido feito pela Indonésia para a adopção da Convenção Internacional de Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores

“Já começámos a negociação [com Pequim], mas precisamos de mais algum tempo para fazer de forma oficial” SÓNIA CHAN

Migrantes e os Membros das suas Famílias. A secretária reafirmou ontem que se trata de uma questão prevista nas leis locais. “De acordo com a Lei Básica e outra legislação, toda a gente é igual perante a lei em Macau”, apontou, e para já, “não é o momento para assinar esta convenção”. A recusa não significa, porém que o território não garanta a protacção destes trabalhadores. “Não quer dizer que não estejamos a garantir a protecção dos trabalhadores migrantes aqui em Macau. Também estamos a garantir os seus direitos”, sublinhou. A secretária considera que antes de avançar nesta questão, é necessário “considerar o ambiente da sociedade”. “Temos de fazer uma consideração geral não só aos direitos dos migrantes, mas também dos direitos dos locais”, disse. Sónia Chan sublinhou ainda os avanços legislativos que Macau tem feito na área dos direitos humanos, dando o exemplo da “lei para garantia dos interesses e bem-estar dos idosos e também dos benefícios fiscais às pessoas portadoras de deficiência”. Sofia Margarida Mota

sofia.mota@hojemacau.com.mo

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GCS

CCAC FLORINDA CHAN E SÓNIA CHAN, ILIBADAS APESAR DO “IMPACTO NEGATIVO” PARA A IMAGEM DO GOVERNO

GONÇALO LOBO PINHEIRO

19.3.2019 terça-feira

Feio mas legal Florinda Chan e Sónia Chan foram ‘ilibadas’ pelo Comissariado Contra a Corrupção no âmbito do caso das ‘cunhas’ levantado pelo ex-procurador Ho Chio Meng durante o seu julgamento. O CCAC entende que não cometeram ilegalidades, mas aponta que as “condutas suspeitas”, que resultaram na contratação de irmãos, implicaram “um impacto negativo na imagem do Governo”

A

lebre foi levantada há mais de dois anos quando o ex-procurador, Ho Chio Meng, afirmou durante o seu julgamento que Florinda Chan e Sónia Chan, antiga e actual secretária para a Administração e Justiça, respectivamente, lhe recomendaram familiares para trabalhar no Ministério Público. Após “várias queixas”, o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) investigou o caso, concluindo que, apesar de não ter havido violações à lei, as “condutas suspeitas” de ambas beliscaram a imagem da RAEM. “O CCAC entende que, não obstante as contratações feitas pelo Gabinete do Procurador e as condutas suspeitas de Florinda Chan e Sónia Chan, de terem feito recomendações para o ingresso na função pública [de irmãos seus], não terem violado as disposições legais da altura”, essas práticas de recomendação “não estão em conformidade com as expectativas dos cidadãos em relação a um recrutamento justo e público de pessoal para a administração pública”, diz o comunicado divulgado ontem pelo CCAC. Um cenário que – acrescenta – implica “inevitavelmente um impacto negativo na imagem do Governo da RAEM”.

Os casos de Florinda Chan e Sónia Chan afiguram-se, no entanto, bastante diferentes, desde logo porque a primeira negou, ao contrário da segunda, que admitiu publicamente tê-lo feito, embora refutando “troca de interesses” ou “ilegalidades”. Em paralelo, ocorreram em momentos temporais distintos: a alegada ‘cunha’ de Florinda Chan para o irmão mais novo (Roque Silva Chan) remonta a 1999, enquanto a de Sónia Chan para a irmã mais velha (Chan Hoi In) a 2008, altura em que exercia o cargo de coordenadora do

LISTA DOS 14

E

m Janeiro de 2017, na sequência das declarações sobre as alegadas contratações por ‘cunha’, o ex-procurador, Ho Chio Meng, colocou à disposição do Tribunal de Última Instância uma lista com o nome de 14 pessoas que terá recomendado directamente para o Ministério Público. À excepção dos irmãos de Florinda Chan e de Sónia Chan, desconhecem-se, até hoje, os restantes 12 nomes da lista e eventuais ligações familiares de relevo, não havendo qualquer referência ao facto no comunicado divulgado ontem pelo CCAC.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

O IRMÃO DE FLORINDA

Roque Silva Chan ingressou no Gabinete Preparatório do Procurador, em 19 de Novembro de 1999. Segundo o CCAC, o irmão mais novo de Florinda Chan afirmou ter mencionado, durante uma reunião de família que estava interessado em encontrar trabalho no Governo, após ter sido demitido, dois meses antes, pelo escritório de advocacia onde trabalhou durante quase 20 anos, mas negou ter sido contratado devido a uma ‘cunha’ posta pela irmã. Florinda Chan também negou ter telefonado a Ho Chio Meng para interceder pelo irmão, afirmando, aliás, que “muito estranhou” a afirmação do ex-procurador. Com efeito, segundo o CCAC, “Ho Chio Meng alterou o argumento que tinha anteriormente prestado em julgamento, passando a referir que já não se lembrava dos antecedentes concretos relativamente ao recrutamento de Roque Silva Chan”, inclusive “se Florinda Chan tinha feito recomendações a propósito de Roque Silva Chan ou não” ou “as razões que levaram à contratação”. Em simultâneo, Roque Silva Chan garantiu que foi entrevistado pessoalmente por Ho Chio

Meng, mas o ex-procurador assegurou que não. Por outro lado, o irmão mais novo de Florinda Chan, que indicou ter enviado o currículo apenas para o Gabinete Preparatório do Procurador, foi contratado de imediato, quando, à época, apenas tinha o nono ano de escolaridade, apresentou um pedido de emprego com menos de cem palavras, não ficando “de forma nenhuma” demonstrado que “se distinguia das outras pessoas a nível académico ou de experiência”, refere o CCAC. Em face das “razoáveis dúvidas” que, “obviamente”, têm surgido, o organismo liderado por André Cheong “considera que é difícil excluir totalmente a possibilidade” de Florinda Chan ter recomendado, em finais de 1999, o seu irmão para o Gabinete do Procurador.

A IRMÃ DE SÓNIA

Já no caso da irmã de Sónia Chan, atendendo a que as declarações prestadas pelas diferentes partes “estão basicamente em conformidade”, o CCAC dá como “assente” que, em meados de 2008, Chan Hou In apresentou cartas de pedido de emprego junto de diferentes serviços públicos, incluindo do Gabinete do Procurador, e que Sónia Chan referiu tal facto

Apesar de “não terem violado as disposições legais da altura”, essas práticas de recomendação “implicam inevitavelmente um impacto negativo na imagem do Governo da RAEM” CCAC (de que a sua irmã procurava emprego) no decorrer de uma conversa tida com Ho Chio Meng. Apesar das diferenças entre os casos, o CCAC entende que as contratações de Roque Silva Chan e de Chan Hoi In “não violaram as disposições da lei”, tendo em conta que “o regime jurídico relativo ao recrutamento centralizado não se encontrava ainda estabelecido na altura”. Em paralelo, do ponto de vista legal ou disciplinar, também não podem ser assacadas responsabilidades a Florinda Chan ou a Sónia Chan, dado que, à data dos factos, não existia o Estatuto dos titulares dos principais cargos (2010) nem as Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de di-

recção e chefia (2009). “Não existia lei que regulamentasse especificamente sobre a conduta ética dos titulares dos principais cargos ou dos dirigentes dos serviços públicos indigitados e, mesmo que se conseguisse provar que as envolvidas tinham feito as ditas recomendações, dificilmente se poderia proceder à responsabilização disciplinar das mesmas”, aponta o CCAC. Face ao exposto, o organismo liderado por André Cheong “sugere que o Governo da RAEM supervisione rigorosamente o cumprimento das disposições da lei por parte dos oficiais públicos, especialmente no sentido da proibição de conflitos de interesses no desempenho das funções públicas e da abstenção do aproveitamento, directo ou indirecto, do estatuto oficial para privilegiar interesses pessoais, evitando assim que condutas pessoais afectem negativamente a imagem da RAEM ou dos serviços públicos”. O relatório de investigação sobre o caso e uma proposta de aperfeiçoamento do regime de responsabilização dos titulares de cargos do Governo foi submetido ao Chefe do Executivo. Diana do Mar

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terça-feira 19.3.2019

PJ

PROSTITUIÇÃO MEGA OPERAÇÃO DA PJ CAPTUROU REDE QUE GEROU LUCROS DE 313 MILHÕES

Febre de sábado à noite Cerca de 40 prostitutas escondidas num quarto secreto e mais de 4.500 preservativos apreendidos. Foi este o cenário com que os investigadores da PJ se depararam quando entraram numa sauna na Taipa

Esta rede ilegal estava activa desde 2014 e a partir de 2017 gerou lucros de 313 milhões de dólares de Hong Kong, através de cerca de 95.000 transacções. Por cada serviço com as prostitutas eram cobrados entre 2.000 e 4.000 dólares de Hong Kong. As trabalhadoras sexuais só recebiam 1.000 dólares. Outra das vertentes da rede ilegal era a marcação de exames médicos. As prostitutas eram obrigadas a fazer testes numa clínica escolhida pela rede ilegal, mas tinham de pagar a consulta do seu próprio bolso. Por sua vez, a clínica entregava depois uma comissão aos representantes da rede. A operação resultou na apreensão de 6 milhões de dólares de Hong Kong em dinheiro vivo e

ainda no congelamento de várias contas nos bancos locais, que tinham uma quantia de cerca de 2 milhões de dólares. Nos locais da operação foram ainda apreendidos lubrificantes, lenços de papel, malas, roupas e mais de 4.500 preservativos.

MISTO DE NACIONALIDADES

Entre os 13 detidos, nove são provenientes de Macau, dois do Interior da China e 2 vietnamitas. Já as prostitutas eram recrutadas no Interior da China, países do Sudeste Asiático e Europa do Leste. Nos processos de contratação de estrangeiros, o grupo criminoso trazia prostitutas do Vietname com cartão de trabalhador não-residente, e pedidos para as

categorias de cozinheiros, empregados de limpeza e ajudantes domésticas. Na sequência da operação foram ouvidas 151 pessoas pela PJ, entre elas 58 prostitutas, 58 empregados dos locais e ainda um médico e uma enfermeira ligados à clínica que pagava comissões pelos exames de rotina às trabalhadoras sexuais. Os 13 detidos enfrentam suspeitas das práticas dos crimes exploração de prostituição, que são punidos com pena de prisão entre 1 ano e 3 anos, e ainda de associação criminosa, que tem uma pena que vai dos 3 anos aos 10 anos de prisão. No caso dos cabecilhas a pena vai dos 5 anos aos 12 anos. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

A

Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede de prostituição ilegal na madrugada de sábado e deteve mais de uma dezena de pessoas de um grupo criminoso. Os resultados da mega-operação que levou 151 pessoas às instalações desta força de segurança foram apresentados ontem, numa conferência de imprensa. A operação da PJ envolveu investigações em 13 locais e numa sauna na Taipa onde foram encontradas 40 prostitutas, escondidas num compartimento secreto. Este era o modus operandi daquele espaço, uma vez que os seguranças do local, sempre que havia uma inspecção, tocavam o alarme interno para que as prostitutas se escondessem.

O

museu que vai acolher a múmia do urso Bobo pode abrir ainda este ano, revelou ontem o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, à margem da cerimónia de entrada em funcionamento do Centro de Serviços das Ilhas. “Vamos agora lançar o concurso para construção do museu, e espero que o espaço fique pronto ainda no final deste ano”, apontou A estrutura, situada em Coloane vai acolher, além do urso Bobo “os animais que já passaram no territó-

Ensino superior Governo mantém atribuição de 137 bolsas de mérito

O Governo vai atribuir 137 bolsas de mérito para estudos pós-graduados em 2019/2020, o mesmo número que no actual ano lectivo. Segundo um despacho do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, publicado ontem em Boletim Oficial, vão ser atribuídas duas bolsas de mérito para cursos integrados de licenciatura e mestrado, no montante anual de 51 mil patacas; 105 para cursos de mestrado, no valor de 58 mil patacas, bem como cinco para cursos integrados de mestrado e doutoramento, no montante de 70 mil patacas. As restantes 25 destinam-se a cursos de doutoramento, correspondendo o valor anual a 80 mil patacas. Os montantes a atribuir são aplicáveis aos pedidos de renovação de bolsas, refere o mesmo despacho.

Imposto de circulação Três em cada dez proprietários ainda não pagaram

Por cada serviço com as prostitutas eram cobrados entre 2.000 e 4.000 dólares de Hong Kong. As trabalhadoras sexuais só recebiam 1.000 dólares

Última morada

IAM planeia ter museu de animais ainda este ano

rio”. “Já temos um panda que foi embalsamado há muito tempo, armazenado, os esqueletos de golfinhos que encontrámos, e há dois anos encontrei isto tudo num armazém”, acrescenta José Tavares. Para o responsável está na altura de trazer o espólio ao público.

GALGOS EMBARCADOS

Na mesma ocasião, o responsável falou ainda

da situação do canídromo salientando que a partir do dia 26 deste mês aquele espaço ficará a cargo dos Serviços das Finanças, depois de saíram os 45 galgos que ainda ali permanecem. Entretanto, ficam os agradecimentos àqueles que ajudaram a tratar dos mais de 500 cães abandonados pela empresa de exploração de corridas de galgos

Yat Yuen. “Só tenho que agradecer às pessoas, à ANIMA, às associações que nos deram apoio desde o início e também ao nosso pessoal que se sacrificou bastante neste período”, referiu. José Tavares participou ontem na inauguração do Centro de Serviços das Ilhas, uma valência feita para dar resposta às necessidades dos moradores da Taipa. “Optámos por esta localização e queríamos alargar os serviços aos cidadãos das ilhas que têm muitas necessidades ur-

gentes e querem tratar das suas formalidades aqui e não em Macau”, disse. A opção pelo espaço situado na Rua de Coimbra, próximo do Parque Central, tem que ver com o facto de ser “do Governo”, não sendo necessário “pagar renda”. Vão estar ali disponíveis 26 serviços públicos desde notários, finanças e serviços de identificação. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) alertou, na segunda-feira, que os proprietários de 74.721 veículos, ou seja, 31 por cento do total, ainda não pagaram o imposto de circulação correspondente a 2019, que tem de ser liquidado até ao próximo dia 1 de Abril. A DSAT apela aos proprietários para regularizarem a situação, com a maior brevidade possível, lembrando que o pagamento só poderá ser efectuado após a liquidação de eventuais multas.

Jogo SJM anuncia aumentos salariais a partir de 1 de Abril

A Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem aumentos salariais entre 2,5 e 8,3 por cento, a partir de 1 de Abril, para os trabalhadores elegíveis. Em comunicado, a empresa não especifica o número de funcionários elegíveis à actualização salarial. Segundo o portal especializado em jogo GGRASIA, que cita um comunicado da empresa, trabalhadores que recebam abaixo de 16 mil patacas por mês vão ter um aumento de 600 patacas, o que se traduz numa subida de entre 3,7 e 8,3 por cento, de acordo com a empresa. Já os funcionários que ganhem acima de 16 mil patacas vão ter uma actualização no vencimento de 2,5 por cento.

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terça-feira 19.3.2019

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Antønio Falcão inicia hoje, pelas 15h, na Livraria Portuguesa, uma maratona de 24 horas de escrita. O autor tem uma ideia base, e a partir daí vai deixar a escrita falar, desafiando a resistência física. Ao mesmo tempo, de hora a hora, publicará on-line um capítulo de cada uma das histórias que vão sendo escritas

“Meto a primeira e sigo prego a fundo”

Porque decidiu fazer este tipo de maratona escrita? Não usaria o termo decisão. É certo que não foi um convite. Foi uma proposta da minha parte. Dada a coincidência de datas, em que consigo pela primeira vez estar em Macau durante o período do festival literário Rota das Letras, achei que fazia sentido ter uma participação no evento. Mas não me estava a ver incluído em algum painel, nem a falar, que é coisa para a qual não tenho vocação. Não sei bem de onde surgiu a ideia. Se calhar partiu da minha paixão por corridas de automóveis e de querer, todos os anos, estar presente nas 24 Horas de Le Mans. É um dia sagrado.

Queria fazer algo parecido. O desafio em si, de estar enfiado numa cápsula com o tempo a contar lá fora, onde tudo é possível. Uma espécie de travessia, ir de uma ponta à outra, a caminhar numa corda bamba, com pouco equilíbrio. A ideia de estar um dia inteiro a escrever sem interrupções pareceu-me um bom acto de funambulismo. Digamos que neste caso será mais sonambulismo, parto um pouco sem a consciência da façanha em si. Mas o Houdini também teve de começar por algum lado. Meto a primeira e sigo prego a fundo. Que dificuldades pensa encontrar durante o processo? Creio que a principal dificuldade é de escrever algo que faça sentido do princípio ao fim, que conseguia erguer um bloco. Que exista um enredo linear, ou sequer um fio de escrita literário. Qualquer pessoa que tenha a escrita como profissão, consegue estar a esANTÓNIO FALCÃO

Em que consiste este evento? Vai ser uma maratona com ponto de partida às 15h em que vou estar a escrever durante 24 horas na montra da Livraria Portuguesa. Será um processo sem plano concreto, apenas com alguns tópicos como guia. Vou ter um tema base, que irei explorar durante esse período, deixando a escrita fluir. Ao mesmo tempo vou publicar online, a cada hora, um capítulo de uma história, ou será mais correcto dizer uma trama, que será dividida, assim, em 24 capítulos.Aideia é escrever um bloco de texto completo, com um princípio e um fim, como quem entra para uma corrida de resistência e tenta chegar ao final incólume, sem acidentes, com o veículo inteiro. Muitas vezes, não é possível. Neste caso, a escrita ditará e arrancará sozinha por ali fora, sem um circuito por onde se delimitar. Tentarei estar presente o menos possível, deixando as mãos falarem por si, entre as teclas e o papel digital: as 24 Horas de Les Mains. Uma singularidade espacial. This is Major Tom to Ground Control.

ANTØNIO FALCÃO ARTISTA

crever um dia inteiro sem parar, mas a grande dificuldade será fazê-lo com consistência e com alguma habilidade, para que não seja apenas um grande disparate. Confio na fluidez da escrita, e que a certo ponto entre num estado de hipnose tal que deixe de ali estar, e só retorne no final, numa viagem de ida e volta a outra galáxia. Na verdade, não sei bem o que vai acontecer, tentarei ser apenas espontâneo. Sinto um misto de

“Confio na fluidez da escrita, e que a certo ponto entre num estado de hipnose tal que deixe de ali estar, e só retorne no final, numa viagem de ida e volta a outra galáxia.”

receio e de confiança, de que vou sair ileso, e de que me safo melhor assim, com uma corda ao pescoço. A corda do ajuste imediato. De outra forma, poderia aborrecer-me e desistir, destruindo o empreendimento. Ou então é a paranoia com o perfeccionismo que deita tudo a perder. Do modo como vai acontecer hoje, com o fio da guilhotina a cair, safo-me melhor. Este ano tenho escrito todos os dias. Uma história por dia, na página de um caderno. Já vou em mais de setenta. Tem sido um bom exercício e essa experiência talvez seja um bom auxílio para me afundar neste pântano. Uma tábua de salvação. Tem ideia sobre o que vai escrever? Sim e não quero dizer o que é em concreto, mas vou escrever sobre um fim. Não direi que seja polémico, mas sim pertinente. Vivemos imiscuídos neste bolo comunicacional em que se perdeu

a noção das certezas. As pessoas já não se questionam, embrulham-se. Deixam-se alienar pelos pacotes que lhes oferecem. Olhe-se para o panorama civilizacional de vários países, em que grandes traumas da nossa história voltam a ebulir. Qual a origem disto tudo? Baixámos os braços? Deixámos de ser exigentes? Ninguém lê? Olha-se para as televisões e só se vê lixo. A maioria dos jornais etiquetaram-se a um post-it, porque acham que os leitores perderam a paciência e já não conseguem prestar atenção e ler três frases, limitando-se ao superficial. É um mundo cão e só querem subsistir. Depois há a filosofia do isco, não interessa o conteúdo, só importa o fio a passar e o clique. Os cérebros deixam de ter neurónios e passam a ter isso: cliques de ansiedade. Estou a generalizar, é certo, mas o que graça por aí não é para meninos. Daí que pensem em colonizar outros planetas. Porque o nosso também está nas ruas da amargura. Mas o pior de tudo isto é que se somos inteligentes e temos as ferramentas para dar a volta, porque preferimos não o fazer? Será só o poder e o dinheiro? Vou escrever sobre sobrevivência. Outros dos aspectos deste desafio tem que ver com o facto da sobrevivência necessitar de sacrifício e esforço físico. Por isso, às últimas horas, a escrita que brotar virá muito dessa dificuldade acrescida, que se poderá equiparar ao que estiver a ser vivido por mim. Com a veia truncada. Em delírio puro. Vai estar exposto. Acha que a presença de público vai interferir com a escrita? A exposição, além da manifestação lúdica, depreende uma certa interactividade. A vontade é de que o público, de certo modo, tanto porque a “classificação geral” da prova vai estar exposta de hora a hora, tenha alguma influência no processo. Terá, com certeza, dado que irei estar a captar e a assimilar sentidos de várias fontes. Não vou estar empalado, e tudo isso será inspiração. Pretendo inclusive que as pessoas apareçam na livraria e possam deixar bilhetinhos e comentários sobre todo este desastre à beira de acontecer. Vou respirar fundo. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

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19.3.2019 terça-feira

Assine-o TELEFONE 28752401 | FAX 28752405 E-MAIL info@hojemacau.com.mo

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Aviso ﹝N.º 11/2019﹞ Assunto: Notificação de audiência to Administrativo, aprovado pelo Local: Estrada de Cheoc Van, bar- Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de raca n.o 22-10-01-047-001, Outubro, deve apresentar, por esColoane (área assinalada crito, a sua contestação e todas as na planta de localização em provas testemunhais, materiais, doanexo) cumentais ou as demais provas, no Comunica-se aos utilizado- prazo de 10 dias, a contar da data res da barraca acima menciona- da publicação do presente aviso. da, Leong Kin Ip, Ho Mio Song, Se não apresentar a contestaLeong Lai Sze, Leong Hio Fong, ção por escrito no prazo fixado ou a Leong Hio Tong, Leong Hio Lam mesma não for aceita por este Inse Leong Lai San, e outros indivíduos, conforme as averiguações tituto, segundo o disposto do artigo deste Instituto, verificou-se que a 10.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de respectiva barraca n.º22-10-01- 15 de Fevereiro, este Instituto irá 047-001 se encontra desocupada cancelar os elementos de registo há mais de 60 dias consecutivos. daqueles que residem na edificação Nos termos da alínea b) do n.º 2 informal. do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º Para a consulta do respectivo 6/93/M, de 15 de Fevereiro, são processo, poderão dirigir-se ao IH, cancelados os elementos de registo sito na Estrada do Canal dos Patos, daqueles que deixem de residir na n.º 220, Edifício Cheng Chong, L, edificação informal onde se encon- R/C, Macau, durante as horas de travam recenseados, considerando- expediente, ou contactar a Divi-se para o efeito a verificação fac- são de Fiscalização de Habitação tual por parte da fiscalização deste P­ública deste Instituto através do Instituto presumindo-se como tal o abandono da edificação informal tel. n.º 2859 4875. Instituto de Habitação, aos 15 por período superior a 60 dias conde Março de 2019 secutivos. O Presidente, De acordo com os artigos 93.º e 94.º do Código de ProcedimenArnaldo Santos

china 11

terça-feira 19.3.2019

A

China tem recor -rido a formas "subtis" de interferir nos assuntos domésticos dos países africanos, desrespeitando o princípio de não-intervenção, através do crescente peso económico e papel em organismos multilaterais, consideram analistas ouvidos pela agência Lusa. Obert Hodzi, autor do livro "The End of China's Non-Intervention Policy in Africa", aponta como Pequim tem "protegido infraestruturas importantes de petrolíferas chinesa" e "treinado as suas tropas para combater no terreno", através da participação em missões de manutenção da paz da ONU no Sudão do Sul ou no Mali. Pequim, que outrora considerava aquelas missões como uma forma de interferência, e enviava apenas médicos ou engenheiros, passou nos últimos anos a destacar também soldados para combate - 2.506, no ano passado, o maior número entre os membros do Conselho de Segurança. Em 2017, o país asiático abriu ainda a sua primeira base militar no estrangeiro, em Djibuti, no Corno de África e, desde 2013, as exportações chinesas de armamento para África aumentaram 55 por cento, face aos cinco anos anteriores, segundo o Instituto Internacional de Investigação sobre a Paz. O princípio de não-intervenção nos assuntos domésticos de outros países é frequente na retórica da China e foi inicialmente cultivado pela primeira geração de líderes da República Popular, fundada em 1949, em parte porque Pequim não admite, igual-

ÁFRICA ANALISTAS APONTAM FIM DA POLÍTICA CHINESA DE NÃO-INTERVENÇÃO

Um papel capital

“É esse o poder que Pequim exerce: grandes oportunidades de negócio - ou os países se comportam como deseja ou não há linhas de financiamento.” OBERT HODZI JORNALISTA ESPECIALIZADO NAS RELAÇÕES ENTRE CHINA E ÁFRICA

China, tudo corre bem: há acesso ao mercado, apoio, visitas de alto nível. Com sorte até conhecem o Imperador (ou o Presidente, neste caso)", considera Olander. "Já em caso de divergência com os chineses, a vida tornar-se-á muito difícil", acrescenta. O fundador do portal The China Africa Project lembra que este "relacionamento tributário é muito diferente de um relacionamento colonial", e deve ser "ancorado PUB

mente, interferências na sua política doméstica. No entanto, a então pobre e isolada China, líder do Movimento dos Países Não Alinhados, converteu-se na segunda maior economia mundial, com fortes necessidades energéticas e de acesso a matérias-primas que

Taiwan Ex-primeiro-ministro mede forças com Presidente O antigo primeiro-ministro de Taiwan Lai Ching-te, do Partido Progressivo Democrático (PPD), no poder, oficializou ontem a sua candidatura às primárias do partido para as eleições presidenciais de 2020. Lai pertence a uma facção mais independentista que a Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, com quem vai medir forças e que tem uma postura mais moderada em relação a Pequim, apesar de não aceitar que a ilha seja parte da China.

Tsai Ing-wen foi eleita em 2016, mas as suas taxas de aprovação têm caído, à medida que se aproximam as eleições presidenciais, no próximo ano. De acordo com várias sondagens, tanto Tsai como Lai estão atrás do candidato independente Ke We-je, presidente da Câmara de Taipé, e do presidente da Câmara de Kaohsiung, Han Kuo-yu, do Partido Kuomintang (KMT), que ainda não confirmou a sua candidatura às eleições.

alimentem o seu explosivo desenvolvimento.

NOVO ENQUADRAMENTO

Eric Olander, jornalista especializado nas relações entre China e África, comenta como o país asiático, que é o maior parceiro comercial de África e o principal credor de vários

países do continente, se serve do seu crescente peso económico para cimentar relações tributárias com os Estados africanos, num sistema que remonta à China Antiga, então o Império dominante no Extremo Oriente. "Para os países que alinham com a agenda da

Desporto Atleta olímpico suspenso por participar em eventos comerciais O atleta chinês Zhang Guowei foi suspenso de todas as competições desportivas nacionais e internacionais, após ter participado sem autorização em dois eventos comerciais, informou ontem a Xinhua. O saltador em altura, de 27 anos, e medalha de prata no Campeonato Mundial de Pequim de 2015, foi imediata e indefinidamente suspenso pela Associação de Atletismo da China (CAA). Conhecido pelas suas celebrações efusivas, Zhang participou em dois

eventos comerciais, no final de Fevereiro e início de Março, sem obter autorização prévia da equipa nacional, violando os regulamentos da selecção. "Depois de falar com os funcionários da CAA, compreendo as suas preocupações, expectativas e chamada de atenção. Por favor, não se preocupem, vou continuar a treinar no duro e a dar tudo para alcançar o meu sonho", afirmou nas redes sociais o atleta, que participou nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012.

na tradição histórica chinesa, ao invés de enquadrado numa lente ocidental". Na segunda maior economia do mundo, o papel dirigente do Partido Comunista é um "princípio cardial", abarcando os sectores chave da economia, judiciário ou imprensa, o que permite às autoridades retaliar de várias formas em caso de fricções diplomáticas. Uma visita oficial do líder espiritual dos tibetanos, Dalai Lama, que Pequim acusa de ser um separatista, por exemplo, pode ter como consequência que as empresas do país visitado tenham dificuldades em desalfandegar produtos nos portos chineses ou em manterem operações na China. "É esse o poder que Pequim exerce: grandes oportunidades de negócio ou os países se comportam como deseja ou não há linhas de financiamento", descreve Obert Hodzi. O académico lembra, no entanto, que este tipo de intervenção, "menos coerciva", tem mais aceitação no continente africano do que o tradicional intervencionismo militar das potências ocidentais. "A China intervém de uma forma mais humana", nota, "protege os seus interesses e tenta equilibrá-los de forma a que os países se sintam respeitados".

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Amélia Vieira

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E ora em diante deponho os trevos e quero as trevas, género perfeito. O plural da escuridão é mais que breu, e, ao afirmá-lo, ainda o faço num dia esplêndido de quase Primavera. Thomas Bernhard «Trevas» precisamente. Tão difícil mencioná-lo! Ele anda no entanto por todas as Instituições de Ensino, em palestras, colóquios, debates, e parece a cada abordagem, sempre e mais inacessível. As leituras, essas, são como os feitiços, podem subjugar-nos e por isso temos de ser vigilantes, ao revelar (velar pela segunda vez) tomamos consciência que a forte probabilidade de uma paralisação mundial possa ser feita pela leitura, feita por mentes audazes que testam a frágil inteligência humana tão repleta de anseios que pode muito bem constituir um vasto plasma para testes radicais. Na vasta gama dos estilos o poeta escapa ileso à urdidura do ditirâmbico manancial de hipnotização colectiva, dado que obedece a leis muito estranhas, cujo objectivo não domina - nem lhe interessaporém, não raro pode ser o mais agreste dos artesãos feiticeiros, e devolver intactas as leis que todos se amarfanham por esconder. É o irrealista resoluto na marcha da escrita, que lhe escapa, como tudo aquilo que lhe foge. Assim sendo, trabalha num bem, que ao averiguar-se perigoso, será sempre fora da sua estricta vontade de fabricante de alguma calamidade. Já os narradores, os novelistas, os ensaístas, são mais atentos na imodéstia de algum inci-

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Cárcere do Ser, não há libertacão de ti? ´

Trevos e trevas sivo desnorteio, e alguns, tomam mesmo as rédeas do mais indómito dos poetas na saga de uma obra, que afinal, é a vida e as sociedades que as imploram. Mas que tem Bernhard a ver com isto? Quase tudo, já que para romances temos a vida de cada um e as descrições quase sempre enfadonhas dos seus méritos, onde cada qual fala de si a partir da urdidura ilusória das múltiplas tentativas, e, é tanta a praga, que devemos ver coragem em desconhecermos tais investidas. Cada coisa destas cresce por dentro de tal forma que precisará de um assassino para que o circuito fechado abra por fim em golfada, esguicho, abertura sanguinária para fora. Por fim, a liberdade que qualquer nado morto desconhece, e muitos acordam nesse instante, exangues e lúcidos, e talvez até quem sabe, mais serenos. Quanto a mim, tocou-me sempre a vida deste homem e a sua natureza. A marca de um nascimento onde existe uma maldição que demons-

tra a beleza de alguns, saídos de vínculos danados e proibitivos, ao seu avô escritor, a irreverência, o trauma que carregou sublimado em brilho, a superação inigualável de um bem que durará pela vasta obra deixada aos vindouros. Bernhard teve uma longa prática nos jornais, sabendo como assinalar para o conjunto de uma obra narrativas breves, levando-as para as novelas e peças de teatro. O seu tempo de renome chegou e culminou num grande desassossego ambiental, agreste polémica com Elias Canetti que o faz renunciar à Academia Alemã, e as obras proibidas no seu país, a Áustria, ainda que provisoriamente. «Trevas » têm dentro o seu paradoxismo pela claridade, essa superfície fria que encherá o mundo de terror, o mundo científico, visionariamente entendido nessa lâmina de aço onde a hostilidade será infinitamente mais alta que toda a imaginação: ele fala afinal da brancura que inundará os cegos e de frios muito maiores

Os ciclos laudatórios, as imagens de bastidor, a fornalha acesa para o nazismo vindouro, a orfandade protelada em cada bocejo, o virtualismo, o virtual, precisam destas Trevas nas consciências para ultimar o propósito a haver

que o próprio gelo. Não parando jamais de nos interpelar durante o seu instante cósmico face a tudo aquilo que tínhamos por seguro, não foi em definitivo um contador de histórias: “as relações com o próximo? Melhor rompê-las bruscamente.” Não creio que se possa no entanto fugir ao raio de acção da sua força. Subitamente, e só para o fim, se congela em fragmentos nos seus estratos de breu e nada nos aquece mais que a pira da sua alma a arder. Os nossos dons agonizantes que brilham timidamente no asfalto das Nações, precisam destas manobras sem freio saídas de um homem com rosto de menino a quem o nazismo tanto incomodou, prostrou e enraiveceu. Devem os escritores reacender este tumulto? Devem, sim. Ateá-lo e continuar atentos. Os ciclos laudatórios, as imagens de bastidor, a fornalha acesa para o nazismo vindouro, a orfandade protelada em cada bocejo, o virtualismo, o virtual, precisam destas Trevas nas consciências para ultimar o propósito a haver. Por qual, ele sempre haverá mais inconsciente que consciente. Colectivo. A consciência é um marco, esse, absolutamente individual. «e seria então necessário que, por si mesmo, tudo se separasse de nós e desaparecesse sem ruído. Seria necessário sair destas trevas que é impossível, que se tornou no fim de contas impossível dominar durante a vida... precipitar a chegada das trevas, fechando os olhos para só os reabrir quando se tiver a certeza de estar absolutamente nas trevas, nas trevas definitivas». A Europa ainda é uma assinatura de autor.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 19.3.2019

Filosofia a pés juntos António de Castro Caeiro

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formulação gnôthi seauton, que podemos traduzir por conhece-te a ti próprio é uma máxima que Platão repete na boca Sócrates em diversas instâncias. A versão completa diz também mêden agan: nada de excesso. Importa perceber que o objecto do conhecimento é si mesmo ou si próprio e o verbo é um imperativo aoristo. A fórmula é um convite que diz, pelo menos uma vez na vida, conhece-te a ti próprio ou reconhece quem tu próprio és, e nada de excesso. Que excesso é este? É no conhecimento de si? Podemos conhecer-nos bem de mais? Ou é na própria prática, nas nossas acções? O que quererá dizer “conhecimento” aqui? E quem é esta entidade aparentemente diferente de “mim”, o “si”? Há várias despistagens possíveis antigas e contemporâneas. A primeira prende-se com o domínio não coincidente do si próprio, self, Selbst, e do eu. Numa crítica a Descartes, Heidegger diz que, se o ego nunca morrer, se repete em cada cogitatio e cada pessoa projecta-se a si mesma como o eu que é para todo o sempre, pelo contrário, o sum, o sou, implica-me no encaminhamento da morte. Eu sou moribundo, sum moribundu: sou aquele que tem de morrer. O ser do sou é diferente do ser do é, do ser do eu. O eu é uma coisa que durará para sempre, que eu não perspectivo fora de mim nunca. Mesmo que eu viva para todo o sempre, o sou é sempre a perder, é sempre a abrir mão de si. O conhecimento que abre para o eu é uma percepção clara e distinta que é coincidente com o aqui e agora em que o eu existe e é também o eu que se desdobra e olha para o próprio eu: eu penso-me a pensar-me coisas pensadas por mim, eu sou o agente da percepção e ao mesmo tempo o conteúdo da própria percepção de mim. Mas como acedo eu ao sou? A tradição da fenomenologia diz que há uma compreensão não reflexiva, não temática de si. Nós respondemos à pergunta “como tens passado?” com respostas mais ou menos óbvias: bem, mal, assim assim, vamos indo. A resposta dá já conta do modo como nos encontramos. Nós encontramo-nos desde sempre de um determinado modo, nós achamo-nos a nós desde sempre. Encontrar-se e achar-se querem aqui dizer que há um modo de nos surpreendemos sempre num modo de ser, num modo de estar. Há uma melodia que vibra connosco a vida e sentimos estar a ser ou ser de um determinado modo. Os outros que aí estão connosco são também melodias que vibram nas nossas vidas. Não são só eus aos quais acedem por percepções claras e distintas, nem intuições de si mesmos. Os outros são na sua “fonia” vozes complexas jovens ou velhas, espíritos que sopram nas nossas vidas como o vento nas harpas eólicas. O si próprio de que fala Delfos é este horizonte de melodia em que somos com outros em sinfonia. A música das nossas vidas não é apenas a que Sócrates chamava a versão popular da música. Sócrates achava que tinha feito música a vida inteira para responder à exortação da personagem dos seus sonhos que lhe pediam para fazer música. Achava que tinha feito música a vida inteira e isso

Conhece-te a ti próprio era ter feito filosofia, fazer filosofia. Por escrúpulo de consciência tinha composto uma música para acompanhar um poema, mas a verdadeira música que vem da inspiração e do entusiasmo divino tinha sido a filosofia na vida dele. Conhecer-se a si mesmo é abrir-se à disposição musical em que escutamos e percebemos a nossa própria melodia e a melodia dos outros nas nossas vidas e as melodias das nossas vidas nas dos outros e as dos outros nas nossas. O si próprio em cada um de nós não é um ponto de vista. Os outros não são apenas pontos

de vista. O acontecimento humano não é apenas espacial a abrir para um alvo e a definir um horizonte. Nós somos no tempo e distendidos pela totalidade do universo. Cada um de nós é à escala mundial. Não. Cada um de nós é à escala universal. E nós estamos distendidos uns nos outros desde o primeiro homem até ao último homem. O próprio é a dimensão temporal que se desenrola como um manto. O próprio é o agente complexo de todos os protagonistas das suas vidas. O conhecimento resulta desta forma complexa de abertura a si, como ninguém

Conhecer-se a si mesmo é abrir-se à disposição musical em que escutamos e percebemos a nossa própria melodia e a melodia dos outros nas nossas vidas e as melodias das nossas vidas nas dos outros e as dos outros nas nossas

quer a coisa, sem se saber como pode vibrar sobre todos os eus que nós somos, sobre todos os comités de gente que nós somos, sem saber como é possível reunirmos em nós a cidadela. O si é a cidadela de todas as cidadelas que existem desde os primeiros seres humanos e que pensavam no que havia antes de terem nascido. O Si somos nós na hora da nossa morte, antecipando todas as gerações de pessoas que estão para vir. O si somos nós na hora da nossa morte já sem ninguém a antecipar. Perguntamos quem seremos nós na hora da nossa morte. Perguntamos quem seremos nós depois de termos desaparecido daqui, sem pai nem mãe nem irmãos, sem os nossos amores. O que seremos sem os nossos amores e quem serão os outros sem o nosso amor. Conhece-te a ti próprio é a abertura de amor ao outro como nos temos aberto a nós próprios no concerto difícil da totalidade da vida a ser. Nada de excessos!

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14 (f)utilidades MUITO

?

NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA

Hoje ROTA 19DAS LETRAS | MARATONA DE ESCRITA – 24H Livraria Portuguesa | 15h

4 5 6 8 3 0 2 7 1 ROTA 2DAS0LETRAS 9 | PALESTRA 6 4 “7EDITAR1POESIA” 3 8 Livraria Portuguesa | 18h15 8 7 1 0 5 9 3 2 4 ROTA 3DAS2LETRAS 7 | PALESTRA 5 1 8 6 4 9 “LITERATURA LUSÓFONA EM TRADUÇÃO” 5| 18h15 6 8 2 7 4 9 0 3 IPOR 9 4 3 1 6 5 0 8 7 ROTA DAS LETRAS | PALESTRA 7 1 JORGE 0 DE 9 SENA” 8 2 4 5 6 “RECORDAR Auditório do Consulado Português | 19h30 1 8 5 3 0 6 7 9 2 ROTA 6DAS9LETRAS 4 | CINEMA 7 2“WITMAN, 3 5ALABAMA” 1 0 Cinemateca Paixão | 21h30 0 3 2 4 9 1 8 6 5

Amanhã ROTA DAS LETRAS | PALESTRA 21 “ AS RAZÕES POR DETRÁS DO CONCEITO” Livraria 31 | 18h30 6 Júbilo 5 0 3 2

4 8 7 2DAS8LETRAS 4 | LANÇAMENTO 1 0 9 7 3 ROTA DO 1 DICIONÁRIO DE CRIOULO 7 9 0 6 DE5MACAU 3 4 Albergue SCM| 18h30 3 9 6 7 1 8 4 2 ROTA DAS LETRAS | RÉCITA DE POESIA 8 4 7 6 9 2 5 0 HOMENAGEM A ADÉ DOS SANTOS FERREIRA 0 2SCM 1| 19h30 5 7 3 9 6 Albergue 4 3 5 2 8 0 1 9 ROTA DAS LETRAS | CINEMA “HOTEL IMPÉRIO” Cinema 9 Alegria 0 3| 21h4 5 1 6 8 5 6 2 8 3 7 0 1 Quinta-feira ROTA 7DAS1LETRAS 8 |PALESTRA 9 4 “SOPHIA, 6 2 5 A MENINA DA TERRA E DO MAR” Livraria Portuguesa | 18h30

1 6 8 5 3 4 7 2 9 0

9 5 6 0 1 2 3 4 8 7 9 5 2 0 1 8 6 7 4 3

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ROTA DAS LETRAS |EXPOSIÇÃO “OCUPAR O IMAGINÁRIO” 9 de1artes7Tak 8Chun6Macau4| 18h30 2 0 5 3 Jardim

4 8 0 9 3 1 5 7 6 ROTA DAS LETRAS |EXPOSIÇÃO “MÃOS OCIOSAS 6 5 DO1DIABO” 7 0 3 8 9 SÃO2O BRINQUEDO Jardim de artes Tak Chun Macau | 19h 3 4 9 2 5 8 0 6 7 0DAS2LETRAS 8 |PERFORMANCE 4 9 6 7 3 1 ROTA “UMA CELEBRAÇÃO MULTIMÉDIA” 6 5 3 7 0 2 1 4 8 Jardim de artes Tak Chun Macau | 19h30 8 7 1 3 4 5 9 2 0 Diariamente 7 3 2 6 1 9 8 5 4 EXPOSIÇÃO | OBRAS PRIMAS DE ARTE RUSSA MAM 1| Até022/046 5 2 7 4 9 3 5 9 | JU4MING0 8 3 6 1 2 EXPOSIÇÃO

2 4 1 5 9 6 0 8 7

MGM Cotai | Até 07/04 CONCERTO | GALA DA CÂMARA Teatro Dom Pedro V | 30/03

Cineteatro

C I N E M A

SALA 1

SALA 3

Um filme de: Anna Boden, Ryan Fleck Com: Brie Larson, Samuel L. Jackson 14.30, 16.45,19.15, 21.30

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Tatsuya Nagamine 16.30, 19.30

SALA 2

ESCAPE ROOM [C]

KAMENN RIDER HEISEI GENERATIONS FOREVER [B]

Um filme de: Adam Robitel Com: Taylor Russel, Logan Miller, Deborah Ann Woll, Jay Ellis 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Kyohei Yamaguchi Com: Sou Okuno, Atsuhiro Inukai, Gaku Oshida, Shieri Ohata 14.30

CAPTAIN MARVEL [B]

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O SILÊNCIO DOS DISSIDENTES 22 9 8 7 1 6 5 2 4 0 3

0 2 3 7 1 8 4 6 5 9

5 6 4 2 9 3 0 1 8 7

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6 5 1 9 2 8 6 2 8 0 9 6 5 9 7 3 9 0 3 4 5 4 1 6 7 4 2 4 5 0 4 9 2 3 1 0 2 2 7 3 4 8 9 7 5 2 1 9 3 6 5 3 4 6 8 6 2 8 5 6 3 7 9 4 7 3 9 7 Saudita 1 “autorizou uma campanha secreta0para3silenciar os 1 herdeiro 4 da Arábia O0 príncipe dissidentes, através de sequestro, prisão e tortura de cidadão sauditas, um ano antes do assassínio do jornalista Jamal Khashoggi, informou ontem o jornal New York Times

8 7 5 0 4 2 9 3 6 1

6 1 2 9 3 7 8 5 4 0

0 4 FILME 8 6 2 HOJE 7 5 9 UM 9 2 5 8 1 3 0 6

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3 1 6 0 4 9 7 8 2 3 4 1 6 9

“Carrie” chegou aos cinemas 7 em61976 3 e ainda 4 5hoje1 é um filme de culto, uma 4 0 1 3 9do6 referência no género terror. Protagonizado por 5 Spacek, 8 9 no7papel 6 de2 Sissy Carrie 1 7White, 2 John 9 8Tra-0 volta, Piper Laurie eAmy Irving, película 6 9a 0 5 3gira8 em torno de uma aluna, 2 5de 7bullying, 1 0que4 vítima na sequência da primeira 8 3 4 entra 2 numa 7 5 menstruação espiral descendente que culmina em momentos de puro horror. “Carrie” é um filme perturbante movido a extrema violência e sangue de vingança baseado num romance de Stephen King. João Luz

5 2 7 0 3 4 8 1

23

7 6 0 9 3 2 5 7 4 2 5 6 5 3 7 7 3 7 3 2 5 4

PROBLEMA 23

5

19.3.2019 terça-feira

1 0 7 3 8 6 0 2 9 0 4 9 9 1 3 9 . 1 7 B A H T 0 .72 53 Y U A N 0 5 5 6 2 7 8 VIDA DE CÃO 9 7 5 1 8 5 0 4 A LEI DE MAK 7 6 8 2

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4 3 0 8 5 6 1 7 9 2

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 22

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HUM

9 6 4 7 1 1 5 9 2 7 1 8 7 0 - 9 8 % 2• E U R9O 1 0 1 0 8 2 5 0 6 6 4 7 2 3 5 0

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S U D O K U

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O deputado mais votado nas últimas eleições, Mak Soi Kun, é um bom 22 representante do que é a Assembleia Legislativa, infelizmente. 9 5 3Claro 2 que a casa 4 das leis teve e tem exemplos de pessoas capazes, 8 que6contribuíram com alguns 3 dos melhores aspectos do ordenamento 1 jurídico de Macau9e que tem competência reconhecida nos respectivos campos pro1 2 5 4 8 fissionais. Ainda assim, a AL tem como 9 7encobrir a ausência 8 5de função principal separação de poderes em Macau. É fre3 que 0 os deputados9peçam 6 quente, diário, ao2 Governo 0 para legislar, 7 para 3 fazer leis. 1 Os deputados da Assembleia Legislati2 de va! Raros são os8casos de projectos lei que são propostos. Nessas episódicas 0 8 9 circunstâncias, as chances de os projectos de3lei serem 7 aprovados 8 são 6 escassas, 2 como se viu com as repetidas tentativas de passar uma lei sindical. Tal como é inédito 24 as propostas de lei apresentadas pelo Governo serem chumbadas por um0hemiciclo domesticado 6 2 7 pelo 5 poder executivo. É neste cenário que entra Mak 1 3 que tem Soi9Kun, deputado e empresário o Governo na lista de clientes. 6 0 4 9 O7legisla5 dor que pede ao Executivo medidas para situações 7 tão3graves como 5 1cocó de 2cão na calçada, papel higiénico nas casas de 0 9 6 banho públicas, incompatibilidades entre 5 sangue8menstrual e cães e humidade. 4 Enfim, as grandes questões de fundo 0 antes. A que importa resolver8quanto acção legislativa do ilustre deputado, por 0 e surreal que seja, ilustra 4 muito pitoresca bem o papel ínfimo que a Assembleia 2 5 7 8 3 Legislativa tem na produção de leis e 4 de2 Macau. Pelo9menos, 1 na vida política no meu entender. João Luz

CARRIE | BRIAN DE PALMA

DRAGON BALL SUPER BROLY [B]

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opinião 15

terça-feira 19.3.2019

macau visto de hong kong

A

Lei do investimento estrangeiro

agência noticiosa chinesa Xinhua publicou no passado dia 15 uma notícia sobre a aprovação da Lei do Investimento Estrangeiro (sigla em inglês FIL), que teve lugar durante a segunda cimeira do 13º Congresso Nacional do Povo. O Presidente Xi Jinping assinou o Decreto No. 26 e promulgou a FIL. As reformas económicas na China têm vindo a decorrer ao longo dos últimos 40 anos. Nos finais de 2018, estavam registados 960.000 investidores estrangeiros na China, totalizando o capital investido 2,1 triliões de dólares americanos. Considerando a relevância destes investimentos, é adequado criar uma emenda à lei de forma a facilitar e encorajar a aplicação de capital estrangeiro na China. A China atribui a maior importância à promulgação desta nova lei. A primeira discussão da proposta da nova lei teve lugar a 23 de Dezembro de 2018, durante o 7º encontro do 13º Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo (CPCNP). Em Janeiro de 2019, o CPCNP reviu a proposta de lei. A progressão legislativa da FIL estava obviamente a ser acelerada. A 15 de Março, o CPCNP passou finalmente a lei, demonstrando uma elevada eficácia na resolução deste assunto. A FIL é composta por seis capítulos e 42 artigos, e vai entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2020. O artigo 42 estipula que a implementação desta lei abolirá a "Lei do Empreendimento Conjunto Sino/Estrangeiro" , a "Lei das Empresas com Fundos Estrangeiros” e a “Lei das Empresas Sino/ Estrangeiras”. Estas três leis tinham vindo, até à presente data, a regular os investimentos estrangeiros na China. A FIL vai regular o investimento estrangeiro e abarca os seguintes casos: • Investidores estrangeiros que criem, sozinhos ou em parcerias, empresas sediadas na China • Investidores estrangeiros que adquiram acções, equidade, propriedade, ou outros direitos semelhantes em empresas chinesas • Investidores estrangeiros que apliquem capital, sozinhos ou em parcerias, em novos projectos a realizar na China • Legislação administrativa ou outros métodos de investimento prescritos pelo Conselho de Estado A FIL não se aplica em Hong Kong, Macau ou Taiwan. Desta forma, para os empresários de Hong Kong, Macau e

WHILLANS DUNN, MONEY MAP

DAVID CHAN

Taiwan o que está em causa é perceber se podem continuar a ser considerados investidores estrangeiros, se quiserem aplicar capital na China. O primeiro-ministro chinês Li Keqiang afirmou que, na medida em que o capital oriundo de Hong Kong e de Macau representa 70% do investimento estrangeiro na China continental, o assunto é considerado da maior importância: "O investimento vindo de Hong Kong, Macau e Taiwan tem cabimento no quadro da nova lei, hoje aprovada. Alguns dos nossos acordos institucionais de longa data e das nossas práticas governativas, continuarão a ser aplicados. Queremos beneficiar e atrair os investidores de Hong Kong, Macau e Taiwan." Li Keqiang sublinhou que o continente vai manter as fronteiras e os free ports de Hong Kong e Macau, e criar condições preferenciais para os empresários de Taiwan que queiram investir na China continental. Para reforçar as palavras do nosso primeiro-ministro, há que salientar que até agora os empresários de Hong Kong, Macau e Taiwan foram sempre considerados investidores estrangeiros. Esta

Para os empresários de Taiwan, Hong Kong e Macau, e de outros países, a FIL garante mais benefícios e facilidades. A FIL é uma “lei feliz”

prática não deverá ser alterada após a implementação da nova lei. A FIL define os conceitos de “equidade de tratamento” e de “sistema de dispensa”, relativamente aos empresários estrangeiros. “Equidade de tratamento” implica que, perante o mesmo investimento, o tratamento dado aos investidores estrangeiros não poderá ser inferior ao que é dado aos nacionais. O “sistema de dispensa” divide o investimento em três categorias: sem restrição nem proibição, sem restrição, e sem proibição. • No primeiro caso, os empresários estrangeiros podem fazer investimentos sem necessidade de qualquer tipo de aprovação. • No segundo caso, os empresários estrangeiros têm de obedecer à regulamentação aplicável. • No terceiro caso, os empresários estrangeiros não podem investir em projectos relacionados. Até aqui, os empresários estrangeiros precisavam de obter autorização oficial para fundar uma empresa em solo chinês, que incluia aprovação de contratos, dos estatutos, das actividades corporativas, etc. A seguir precisavam de aprovação do próprio projecto. Finalmente, precisavam de obter uma licença, antes de registarem a empresa. A FIL veio abolir completamente esta longa série de aprovações. Além disso, a nova lei garante toda uma série de protecções institucionais para investidores estrangeiros, a saber:

• Criação e aperfeiçoamento de um sistema de apoio ao investimento estrangeiro • Garantia que as empresas de capital estrangeiro podem fazer aquisições de forma justa através de OPAs lançadas pelo Governo • Garantia de equidade na participação de empresas de capital estrangeiro; providenciar às empresas de capital estrangeiro a oportunidade de participarem na definição dos padrões de participação equitativa • Criar um mecanismo de reclamações para as empresas de capital estrangeiro • Impedir o uso de mecanismos administrativos para forçar a transferência de tecnologia A FIL terá efeitos benéficos para a China, Taiwan, Hong Kong e Macau e também para os investidores estrangeiros. No que diz respeito à China, a FIL vem aperfeiçoar a legislação sobre o investimento estrangeiro no país, tornando o contexto empresarial chinês mais legal, internacional e apelativo. Como a FIL prevê a implementação de novas políticas comerciais, depreende-se que esta nova lei é apenas o começo de um novo caminho neste sentido. Em breve, os investidores estrangeiros conhecerão em detalhe que tipo de benefícios poderão obter ao abrigo da FIL e das novas políticas comerciais. Para os empresários de Taiwan, Hong Kong e Macau, e de outros países, a FIL garante mais benefícios e facilidades. A FIL é uma “lei feliz”.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

Muito cedo na vida é demasiado tarde. Marguerite Duras

TJB ADMITIDOS 15 CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DESDE 2016

D

ESDE a entrada em vigor, a 5 de Outubro de 2016, da Lei de prevenção e combate à violência doméstica, o Tribunal Judicial de Base (TJB) admitiu 15 casos. Em comunicado, divulgado ontem, o TJB refere que todos os ofendidos eram cônjuges do sexo feminino ou filhos. Do total, foram proferidos acórdãos em oito casos, não havendo registo de condenações a pena de prisão efectiva. Em quatro casos em que foram proferidos acórdãos, os arguidos foram condenados a penas de um a três anos de prisão, com suspensão de sua execução por dois a três anos (em dois dos casos, os arguidos ficaram inibidos de contactar, importunar ou seguir os ofendidos, por três anos). Já em três casos os arguidos foram condenados antes pelo crime de ofensa simples à integridade física a penas entre 10 meses e um ano de prisão, com suspensão da sua execução por dois anos. Já no caso remanescente, dado que a ofendida se recusou a prestar depoimento e não ficou provada a maioria dos factos, o TJB absolveu o arguido. Os remanescentes sete processos já têm datas de audiência de julgamento marcadas, segundo o TJB. D.M.

Holanda em alerta Tiroteios em Utrecht fazem pelo menos três mortos. Suspeito foi detido ao fim da tarde

P

ELO menos três pessoas morreram e nove ficaram feridas num ataque na cidade holandesa de Utrecht, na manhã desta segunda-feira, baleadas por um atacante num eléctrico. As autoridades divulgaram imagens do suspeito, com 37 anos nascido na Turquia e que acabou por ser detido ao fim da tarde, após uma operação levada a cabo pela unidade de contraterrorismo. O acto é “potencialmente terrorista”, segundo a Agência Nacional de Segurança e Antiterrorismo (NCTV). “Houve tiroteios esta manhã em Utrecht em vários lugares”, disse o

director da NCTV, Pieter-JaapAalbersberg, numa conferência de imprensa em Haia. A polícia holandesa já anunciou um reforço da segurança nos aeroportos e edifícios importantes do país, indicando ainda que o ocorrido em Utrecht é um acto “potencialmente terrorista”. Vários polícias fortemente armados encontravam-se ontem na parte de fora de um bloco de apartamentos nas proximidades do tiroteio. Segundo a agência de notícias EFE, testemunhos colhidos pelas autoridades indicaram que um homem sacou de uma arma e começou a disparar

de forma aleatória contra as pessoas, tendo depois colocado-se em fuga. Alguns testemunhos referiram que há mais de uma pessoa envolvida no tiroteio, mas a polícia só confirmou um atacante. O incidente ocorreu por volta das 10:45. A zona do tiroteio foi encerrada pelas autoridades policiais. O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, considerou a situação “muito preocupante” e o coordenador dos serviços de antiterrorismo do país disse, numa mensagem no Twitter, que uma equipa de crise estava a reunir-se para discutir a situação. O nível de alerta para casos de terrorismo foi colocado no máximo.

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, considerou a situação "muito preocupante" e o coordenador dos serviços de antiterrorismo do país disse, numa mensagem no Twitter, que uma equipa de crise estava a reunir-se para discutir a situação

FAM TEATRO DO ELÉCTRICO APRESENTA "KARL VALENTIN KABARETT" EM MAIO

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espectáculo do Teatro do Eléctrico de Portugal, que cruza várias peças de Karl Valentin, apelidado de ‘Charlie Chaplin alemão’, é um dos destaques da programação do Festival das Artes de Macau que arranca em Maio. O espectáculo de música, dança e teatro, intitulado de “Karl Valentin Kabarett”, funde várias peças curtas escritas pelo alemão, integrando o 30.º Festival de Artes de Macau (FAM), organizado pelo Instituto Cultural (IC)

e que tem como tema “um tributo aos clássicos”, pode ler-se no comunicado ontem divulgado pela organização. Para além da participação do Teatro do Eléctrico, da Amadora, o FAM realça que este ano abre com “’Vertikal’, coproduzido pelo conceituado coreógrafo francês Mourad Merzouki e pela CCN Créteil & Val-de-Marne / Cie Käfig, uma das principais companhias de dança hip-hop de renome mundial”, segundo a mesma nota.

Dezoito anos depois da sua estreia, o espectáculo de dança “Rain” será reencenado em Macau através da colaboração entre o músico contemporâneo Steve Reich, a coreógrafa belga Anne Teresa De Keersmaeker e a sua companhia de dança Rosas. A edição deste ano do FAM encerra com “A Alma de Macau”, uma produção de ópera cantonense adaptada pelo dramaturgo Li Xinhua. No ano em que se assinalam dez anos da data em que a ópera cantonen-

terça-feira 19.3.2019

PALAVRA DO DIA

se foi inscrita na lista de Património Cultural Imaterial da Humanidade, o festival aposta nesta produção que surge a partir de uma peça original de um autor local e que conta com a interpretação de actores macaenses e da Trupe de Ópera Cantonense de Foshan, “dando vida à épica história” do território e reflectindo a profunda colaboração cultural na região da Grande Baía de Guangdong - Hong Kong – Macau”, destacou a organização do festival.

HONG KONG MACAU TENTA ATRAIR INDÚSTRIA DO CINEMA

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ACAU está desde ontem representado no “Hong Kong International Film & TV Market” (FILMART) para atrair a indústria do cinema para o território e promover o seu festival internacional, anunciaram ontem as autoridades. Com a presença no FILMART, que decorre até 21 de Março, pretende-se “divulgar Macau como um local ideal para filmagens, impulsionar o intercâmbio entre a indústria cinematográfica e televisiva de Macau e os seus congéneres internacionais”, bem como promover o quarto Festival Internacional de Cinema. O Pavilhão de Macau no Centro de Convenções e Exposições de Honk Kong é uma iniciativa conjunta da Direcção dos Serviços de Turismo e Instituto Cultural. Por outro lado, “a partir de hoje[ontem], e durante quatro dias consecutivos, no FILMART, quatro entidades de produção de filme e televisão de Macau vão realizar intercâmbios e encontros com os expositores e profissionais da indústria (…), para procurar oportunidades de cooperação, e elevar o prestígio internacional da indústria cinematográfica e televisiva de Macau”, pode ler-se no comunicado. No ano em que se celebra, o 20.° aniversário do estabelecimento da região administrativa especial, o Pavilhão de Macau mostra vários locais do território que serviram de cenários de cinema ao longo dos últimos 20 anos e, em simultâneo, exibe ainda obras cinematográficas da promoção “Sentir Macau Ao Estilo de Cinema” para promover os locais de filmagem do território.