Hoje Macau 19 FEV 2019 #4230

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

h

MOP$10

TERÇA-FEIRA 19 DE FEVEREIRO DE 2019 • ANO XVIII • Nº 4232

OVÍDIO

O ESPANTO

AMÉLIA VIEIRA

AUTOMOBILISMO

ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

PARTILHAR EXPERIÊNCIA

Clube de combate lheres com percursos distintos, mas com uma causa comum: os direitos das empregadas domésticas de Macau.

Jardim da desilusão PÁGINA 8

GRANDE BAÍA

A TRAÇO GROSSO PÁGINA 7

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Lutam por melhores condições salariais, por uma vida mais digna e sem lugar para abusos.

Histórias de vida de quatro mu-

COSTA NUNES

GRANDE PLANO

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hojemacau

PÁGINA 17

TEDX SENADO SQUARE SER CONSEQUENTE EVENTOS

2 grande plano

19.2.2019 terça-feira

TNR

RETRATOS DE LUTA PERFIS DE QUATRO MULHERES QUE LUTAM PELOS DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS

SOFIA MARGARIDA MOTA

JEAN CALMA

Ao serviço de Assad QUANDO lhe perguntamos pelo passado, Jean Calma rasga um sorriso que guarda histórias como alguém que já passou por muito. A viver em Macau há dez anos, Jean trabalhou como empregada doméstica no Brunei, em Beirute, capital do Líbano, onde se cruzou, em actos oficiais, com Hillary Clinton, ex-candidata às presidenciais dos Estados Unidos e mulher do ex-presidente Bill Clinton, e Madeleine Albright, ex-secretária de Estado e embaixadora dos Estados Unidos na ONU. Diz ter-se cruzado também com Laura Bush, esposa de George W. Bush.

No entanto, as memórias mais importantes que guarda do Médio Oriente vêm de Damasco, Síria, onde trabalhou na casa do actual Presidente Bashar al-Assad, a tomar conta dos seus filhos.

“Foram tempos muito interessantes. Trabalhei na casa privada da família. Ele tratava-me muito bem, éramos como uma família”, recordou Jean Calma. “Na verdade, eu não os via com frequência todos os dias. Eles estavam sempre muito ocupados, a viajar, por exemplo. Mas a mulher [Asma al-Assad] estava sempre lá.”

“Eles [família de Assad] são pessoas boas, simpáticas e generosas.

Não posso dizer nada contra eles. Damasco era uma boa cidade para viver, o tempo era fantástico.”

Os filhos estudavam numa escola privada na capital síria e ocupavam a maior parte do tempo de Jean Calma que nem se ocupava com muitas tarefas domésticas. “A casa era enorme, mas eu não me importava de fazer as coisas. Além disso, só estava encarregue das crianças. Eram como uma família normal.”

Jean Calma acabou por deixar a Síria em 2008, quando já se adivinhavam

tensões políticas que se materializaram no início da guerra civil em 2011, no rescaldo dos movimentos da chamada Primavera Árabe.

“A Síria já era um país perigoso na altura, era difícil continuar a trabalhar lá. Depois, a minha mãe ficou doente, queria ficar mais perto dela e decidi vir para a China, e depois Macau.”

Apesar de Bashar al-Assad ser visto mundialmente como um ditador sanguinário, Jean Calma tem dele a melhor das impressões. “Eles são pessoas boas, simpáticas e generosas.

Não posso dizer nada contra eles.

Damasco era uma boa cidade para viver, o tempo era fantástico. Parecia que estava na Europa.”

Apesar de ter deixado o trabalho, os laços afectivos continuaram. “Na verdade, eles convidaram-me a visitá-los e chegámos a encontrar-nos no Dubai, para nos vermos outra vez.”

Hoje, a empregada doméstica lamenta o conflito que destruiu o país.

“A situação é muito triste, tendo em conta tudo o que ficou para trás, a minha experiência. É tudo muito assustador.

[Na altura] decidi não pôr a vida em risco e fui trabalhar para outro país.

Já havia tensões políticas, que duram até hoje. Não queria continuar lá e não sabia se ia continuar viva”, assegurou.

À ESPERA DA REFORMA

Depois da Síria, a China apareceu-lhe no mapa. Trabalhou em casa de uma família com dois filhos, a quem ensinou inglês, que lhes permitiu estudarem no Reino Unido. Macau chegaria mais tarde, e daqui só quer sair quando atingir a idade da reforma.

Apesar de cá estar há dez anos, nunca tentou obter a residência, pois é um processo “difícil”. Ganha quatro mil patacas e vive na casa dos patrões, mas está satisfeita com as condições de trabalho. “Não tenho de fazer muitas horas. Começo às sete da manhã e preparo os pequenos-almoços, depois lavo a roupa, faço a limpeza e só tenho de preparar as refeições no final do dia.

Então à tarde tenho muito tempo para descansar. Às duas e meia vou buscar as crianças à escola”, conta.

Jean Calma garante que nunca foi vítima de qualquer tipo de abuso.

“Os meus patrões são compreensivos, gostam de mim e até as crianças não querem que eu esteja de parte das actividades do dia-a-dia.”

grande plano 3

As quatro mulheres que reivindicam direitos para as empregadas domésticas trilharam diferentes caminhos até chegarem a uma causa comum. A maioria começou a sua jornada em Hong Kong, mas muitas passaram por Singapura e pelo Médio Oriente. Uma delas cuidou dos filhos de Bashar al-Assad e guarda boas recordações da família que governa a Síria

TIAGO ALCÂNTARA

terça-feira 19.2.2019

BENEDICTA PALCON

Da fábrica para as limpezas

SOFIA MARGARIDA MOTA

SE não fosse o marido, Benedicta Palcon, actual porta-voz da Green Philippines Migrant Workers Union, talvez não tivesse vindo para o sul da China. Em 1988, a vida era difícil em Manila e na fábrica ganhava apenas o equivalente a 20 patacas por mês (100 pesos).

Benedicta respeitou a decisão do marido e deixou para trás uma filha com nove meses, que hoje também trabalha em Macau como empregada doméstica.

A primeira paragem da sua jornada foi Hong Kong, para onde se mudou em 1990. Aí deu os primeiros passos como activista. Macau seria o novo destino, em 2004. “Em Hong Kong, o trabalho era bom, tinha um bom salário. Há 15 anos que trabalho com o mesmo patrão.

Hoje vivo em casa dos meus

patrões. Começo a trabalhar às sete da manhã, às vezes acabo às 22 ou 23 horas. Estou sozinha a fazer todo o trabalho.”

Não luta por melhores condições para si, pois ganha mais do que a maioria das empregadas domésticas: sete mil patacas.

Mas o seu caso espelha a irregularidade dos contratos de trabalho a que estas profissionais estão votadas. “Ganho sete mil patacas, mas o meu contrato diz 2.500. O meu patrão paga-me em gorjetas, como ele diz.”

Não sabe porque os termos contratuais nunca foram alterados.

“Ele deposita-me sete mil por mês na conta, e se tiver algum problema com os cálculos a DSAL vai verificar as transferências bancárias e não o contrato. Há pessoas que ganham apenas o que determina o contrato”, explicou.

A organização não governamental que representa em Macau ficou conhecida em 2015 com as primeiras campanhas públicas. Ainda assim, só agora Benedicta Palcon começa a reconhecer-se como alguém que defende os direitos dos outros.

“Não é apenas por mim que eu luto. Luto porque conheço muitas histórias de abusos e

“Não é apenas por mim que eu luto. Luto porque conheço muitas histórias de abusos e de empregadas que trabalham muitas horas. Comecei a ser activista em Hong Kong e ainda hoje não gosto de me intitular como tal.”

de empregadas que trabalham muitas horas. Comecei a ser activista em Hong Kong e ainda hoje não gosto de me intitular como tal. Mas tenho de admitir que sou uma verdadeira activista (risos).”

HISTÓRIAS DE ASSÉDIO

Benedicta Palcon chegou a ajudar outras colegas de profissão que foram alvo de abuso. Recorda um em particular, em que uma empregada foi vítima de assédio sexual. O caso acabou arquivado pelas autoridades.

“O patrão costumava espiá-la enquanto ela estava na casa-de-banho, chegou mesmo a pôr uma câmara de filmar num buraco escondido na casa-de-banho. Nessa altura, ela não tinha provas e aconselhei-a a conversar com ele no WhatsApp, porque as mensagens ficam gravadas. Finalmente, o homem admitiu que a tinha filmado secretamente e que não tinha visto bem as imagens. Obtivemos essa prova e levámos à polícia.”

O homem em questão era irmão do patrão a quem a empregada limpava a casa como trabalho parcial, uma situação ilegal, mas comum em Macau.

“O homem aproveitava os momentos em que a mulher saía de casa para se masturbar no quarto de porta aberta, enquanto a empregada trabalhava. O caso acabou por ser arquivado. O patrão deu-lhe tempo para arranjar um novo emprego, pagou-lhe mais um pouco e o bilhete de avião para as Filipinas”, recordou Benedicta Palcon.

A porta-voz da ONG deu a cara por muitos movimentos de defesa dos direitos dos migrantes, e assegura que o seu trabalho não fica por aqui. “O meu patrão sabe o que faço. Quando fui entrevistada pela TDM, pedi permissão para isso e ele disse-me ‘não fales demais’ (Risos). Não tenho medo de perder o trabalho, porque há inúmeras coisas para fazer, mesmo que tenha de voltar para as Filipinas. Tenho muitos planos para o futuro.”

Um silêncio ensurdecedor Ponderado “protesto silencioso”

A

reunião com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) foi histórica, mas foi encarada pelas activistas como apenas o primeiro passo. Além da reunião a agendar com deputados da Assembleia Legislativa, está a ser pensado um “protesto silencioso” das empregadas domésticas.

“Não é bem uma greve, mas sim um protesto silencioso. Sabemos que as greves não são feitas em Macau, a não ser que estejamos registadas como associação local”, explicou Benedicta Palcon.

Além desse processo burocrático, o próximo objectivo de luta pode passar pela legalização do trabalho a tempo parcial fora dos contratos laborais.

“Elas fazem isso porque ganham pouco. Talvez o nosso próximo passo seja tentar legalizar essa situação”, frisou a porta-voz da Green Philippines Migrant Workers Union. Jessy Santos, por sua vez, assegura que “as empregadas fazem isso porque ganham muito pouco. Não podemos pensar que vão ficar sentadas à espera de ter seis mil ou sete mil por mês.

Não as culpo por fazerem part-time”.

A situação não está regularizada e acontece, na maior parte das vezes, com o conhecimento dos patrões. Mas a empregada fica sempre mais fragilizada, asseguram. “É uma situação complicada, porque muitas vezes os patrões dizem-lhes para fazerem part-time nesta ou naquela casa, mas se houver uma queixa e a DSAL perguntar se a empregada concordou com este sistema, claro que ela vai dizer que sim”, adiantou Jessy Santos.

Ainda assim, as queixas sobre este tipo de situações são quase nulas. “Conheço uma empregada doméstica que trabalha a tempo inteiro e ganha 5300 patacas por mês. Agora o patrão está a planear um horário de apenas quatro horas por dia e pagar-lhe quatro mil por mês, então dão-lhe tempo para ter trabalhos parciais. Disse-lhe que era uma boa opção, porque pode ganhar mais dinheiro, mas aconselhei-lhe cuidado”, concluiu Benedicta Palcon. A.S.S.

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19.2.2019 terça-feira

LUZVIMINDA SABADO

JESSY SANTOS

Quando o patrão era agressivo (hesita). Ele exercia violência psicológica e falava de uma forma muito agressiva comigo. Fui também vítima de discriminação. Com a ajuda da ONG fui à polícia e consegui protecção.”

Em Macau arranjou emprego através de uma agência, que lhe cobrou mais do que o ordenado, que é de quatro mil patacas.

“Não ficaram com os meus documentos, mas tive de pagar cinco mil dólares de Hong Kong, em prestações, durante três meses.”

Depois do encontro com o Governo, Luzviminda tem esperança de que o sistema mude. “Espero que possamos criar algum movimento, mas acho que é preciso tempo. Independentemente do que aconteça, e das reuniões que tivermos, é preciso paciência para que aconteça algo.”

“O terceiro empregador não era bom para mim e vi-me forçada a chamar a polícia (hesita). Ele exercia violência psicológica e falava de uma forma muito agressiva comigo.”

JESSY Santos, também ligada à Progressive Labor Union of Domestic Worker, é uma lutadora por natureza.

Nota-se-lhe no rosto, na forma como fala. Em 1996 decidiu emigrar para Singapura para sustentar o pai, doente, a filha pequena e a irmã que estava a estudar.

Acabou presa depois de ter sido denunciada por realizar trabalhos a tempo parcial, algo que também é ilegal na Cidade-Estado.

No centro de detenções, percebeu que tão depressa não sairia dali. “Deram-me cinco dias para sair, mas acabei detida num centro durante seis meses. Ganhava o equivalente a 4.600 patacas, valor que não era suficiente, e precisava trabalhar o dobro. No centro percebi que havia trabalhadores presos há muito tempo sem acusação. Decidi contactar a ONG, que me deu um telemóvel, um computador e uma câmara.

Isto ajudou-me a reportar todos os casos que conheci lá dentro.”

Fez tudo sozinha, ligou para jornais, contactou o consulado-geral das Filipinas e outras ONG do seu país. Ao fim de seis meses, estava em liberdade. “O polícia disse-me que fui presa por ser uma activista e não por trabalhar a tempo parcial. Quando estava presa não podia contactar com ninguém de fora, nem sequer com um advogado que, de qualquer das formas, não tinha. Tirei fotos lá dentro e liguei a todos que conhecia a dizer que precisava de ajuda.”

Foi também em Singapura que conheceu Fish Ip, a sindicalista de Hong Kong que agora apoia o movimento de apoio às empregadas domésticas.

No sul da China, cedo teve noção de que a luta estava longe de terminar.

“Depois de quatro anos em Hong Kong, decidi vir para Macau e percebemos que os migrantes não estavam protegidos pela lei.

Para onde quer que fossemos

Andreia Sofia Silva

info@hojemacau.com.mo

ouvíamos queixas sobre os salários baixos.”

Em Macau, arranjou emprego de forma legal numa agência de emprego, com a qual se viu obrigada a lutar pelo pagamento de cauções justas. “Disse-lhes que só pagaria se me dessem recibo. Perguntaram-me o que ia fazer com o recibo, e frisei ‘a lei diz que só podem cobrar 50 por cento do nosso salário, então porque me estão a pedir seis mil? Num dia podem ter um cliente que precisa de dez empregadas,

então quanto vão ganhar?”, questionou.

O braço-de-ferro compensou e acabou por pagar apenas o que está previsto na lei.

Jessy Santos ganha cinco mil patacas, mas não vive com os patrões. As ajudas de alimentação e alojamento estão incluídas neste montante. Conhece casos de violência perpetrada contra empregadas domésticas, que ficam escondidos por medo e vergonha. Para ela, a reunião com a DSAL foi apenas o primeiro de muitos passos.

“O polícia disse-me que fui presa por ser uma activista e não por trabalhar a tempo parcial. Quando estava presa não podia contactar com ninguém de fora, nem sequer com um advogado que, de qualquer das formas, não tinha.”

SOFIA MARGARIDA MOTA

SOFIA MARGARIDA MOTA

A SECRETÁRIA da Progressive Labor Union of Domestic Worker, natural de Davao, é das poucas trabalhadoras migrantes que nunca tiveram de trabalhar fora do país para enviar dinheiro para a família. Ainda assim, a ida para Hong Kong foi uma decisão pessoal que surgiu com naturalidade.

“A minha melhor amiga estava em Hong Kong e ajudou-me. Já não tinha os meus pais, por isso podia trabalhar para mim própria. Tenho meios-irmãos e irmãs, se me pedissem e se tivesse dinheiro de parte, mandava-lhes. Mas precisava de me sustentar também e tinha de poupar.

Durante anos não consegui poupar.”

Em 2012 aderiu à ONG que representa em Macau porque ganhava abaixo do salário mínimo da região vizinha, três mil dólares de Hong Kong, quando o limite mínimo era 3.700. Só aí se tornou mais activa na luta pelos direitos dos migrantes.

Nos quatro anos que passou em Hong Kong, a vida profissional de Luzviminda Sabado foi feita de idas e vindas, até que lhe calhou “em sorte” um patrão agressivo.

“O terceiro empregador não era bom para mim e vi-me forçada a chamar a polícia

A detenção em Singapura

política 5

terça-feira 19.2.2019

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“

RÓMULO SANTOS

AUTOCARROS PEDIDO PONTO DE SITUAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES SOBRE CONTRATOS

Carreiras expresso

De modo a evitar que as informações sejam conhecidas depois de estarem tomadas as decisões, a deputada Ella Lei pretende saber o ponto de situação das negociações sobre os contratos das duas operadoras de autocarros, que expiram dentro de poucos meses

TIAGO ALCÂNTARA

UAL é o ponto de situação das negociações sobre os contratos relativos ao serviço de autocarros?” Quem pergunta é Ella Lei, numa interpelação oral endereçada ao Governo, datada de 31 de Janeiro.

Recordando que faltam aproximadamente nove meses para o termo dos contratos provisórios com as operadoras de autocarros (Transmac e TCM), a deputada dos Operários lamenta a ausência de informações, expressando receios de que se repita o que sucedeu, a 31 de Julho, com a renovação dos contratos, por apenas 15 meses, ou seja, até Outubro próximo. Feito o anunciado “apenas dois dias antes” pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), algo que, recorda Ella Lei, foi “criticado pela sociedade”.

“O Governo nunca ouviu o público sobre a sua renovação nem revelou qual o andamento das negociações com as companhias de autocarros. Por isso, é preocupante que tal renovação provisória possa vir a ser repetida num curto espaço de tempo”, aponta Ella Lei, indagando ainda o Governo sobre os “principais problemas” e como vão ser “resolvidos” nos futuros contratos. ”De que medidas de longo prazo dispõe o Governo para melhorar a qualidade dos serviços de autocarros é também uma questão que merece a nossa atenção”, realça.

“Os serviços públicos têm estreitamente a ver com a vida da população, pois os problemas surgidos nos contratos de concessão não afectam apenas a vida quotidiana dos residentes, podendo também prejudicar os interesses dos trabalhadores”, sublinha Ella Lei, qualificando de “lamentável” que “os trabalhos relativos à abertura de concursos públicos e à concessão de serviços nunca

criticadas pela sociedade”.

Mas, “mesmo assim nada se pôde fazer, a não ser aceitá-las”, lamenta.

Dado que, antes do termo do mandato do actual Governo, a 19 de Dezembro, há sete contratos de concessão por tratar, incluindo os dos autocarros, como reconheceu durante as Linhas de Acção Governativa (LAG) o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, a deputada pede também mais informações.

“O Governo vai ouvir primeiro a população antes de avançar com as novas concessões?”, questiona, instando à definição clara de mecanismos de consulta, apreciação e autorização e divulgação dos contratos.

“O Governo vai ouvir primeiro a população antes de avançar com as novas concessões?”, questiona Ella Lei, aludindo ao termo, este ano, de sete contratos de concessão exclusiva ou de serviço público, incluindo dos autocarros

fiquem prontos a tempo”, algo que “se tem repetido constantemente”. Tal faz com que os contratos sejam renovados temporariamente, quando se encontram quase no termo, “com o pretexto da falta de tempo” ou que devido à “falta de capacidade

de negociação dos preços” sejam mantidas “cláusulas injustas”, “prejudicando gravemente o interesse público”.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Neste sentido, a deputada condena “a falta de trans-

parência no processo de concessão, a falta de um mecanismo de auscultação pública aperfeiçoado”, bem como “a divulgação das coisas só depois de estarem prontas”. Prolongadas negociações realizadas após os contratos, passí-

veis de “levantar suspeitas de esse concessionário estar a ser beneficiado de forma propositada ou a crítica às cláusulas contratuais por não conseguirem salvaguardar os interesses da população” foram outras das questões “mais

Observando ainda que “apenas alguns contratos de concessão exclusiva e de concessão pública exigem a realização de negociações dois ou três anos antes do termo, de que é exemplo o relativo à Air Macau, Ella Lei questiona ainda o Executivo sobre a possibilidade de essa exigência ser estendida a todos os contratos do género.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

AL Coutinho entrega requerimento a Ho Iat Seng sobre “reuniões secretas” Pereira Coutinho enviou um requerimento ao presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, a pedir esclarecimentos sobre as “reuniões secretas” da Comissão de Regimento e mandatos da AL. Na missiva, datada de

ontem, o deputado afirma que “não se compreende a base legal que permite ao presidente da Comissão de Regimento e Mandatos o poder de realizar ‘reuniões secretamente’ sem dar conhecimento delas aos restan-

tes deputados”. “Qualquer deputado pode assistir às reuniões de qualquer comissão de que não seja membro e sem direito a voto, incluindo a de Regimento e Mandatos, no âmbito da desejável mútua colaboração entre deputa-

dos, respeitando sempre o princípio da transparência e do direito à informação do público”, sustenta Pereira Coutinho, apontando que “não deve haver qualquer tipo de discriminação” entre deputados.

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19.2.2019 terça-feira

ASSOCIAÇÃO GERAL DE AUTOMÓVEL DE MACAU-CHINA Inscrição Curso de Formação para os Comissários Desportivos do 66º. Grande Prémio de Macau

Avisa-se a todos os interessados que as inscrições do curso de formação para os comissários desportivos do 66º.

Grande Prémio de Macau para o ano 2019 estarão abertas a partir do dia 18 de Fevereiro do corrente ano.

Os interessados deverão preencher uma ficha de inscrição fornecida pela Associação Geral de Automóvel de Macau - China (AAMC), juntando o Bilhete de Identidade de Residente de Macau e uma fotocópia do mesmo, 1 fotografia a cores e 1 declaração de aptidão física passado por médico registado na RAEM, comprovando que o mesmo se encontra apto para prestar funções acima referido e, entregar até ao dia 15 de Março de 2019 na sede da AAMC. Data de inscrição: 18 de Fevereiro até 15 de Março.

Requisitos: - Residentes que tenham completado 18 anos de idade - Possuir Bilhete de Identidade de Residente da RAEM Propina de inscrição: Mop100.00.

Para mais informações, favor de contactar através do número de telefone: (853) 2872 6578 Endereço da AAMC: Avenida Amizade, Edifício do Grande Prémio, Rés-do-chão da Torre de Controlo (em frente do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior).

Hora de Expediente: Das segundas às sextas-feiras das 09H30 às 13H00 e das 14H30 às 18H30 (excepto feriados oficiais e tolerância de ponto aprovado pelo Chefe Executivo) ** O horário do curso de formação e a ficha de inscrição, podem encontrar na página electrónica da Associação Geral de Automóvel de Macau – China, www.aamcauto.org.mo .

EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto Local

EDITAL

: 1 /E-BC/2019 : 448/BC/2018/F :Início da audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) :Rua Fernão Mendes Pinto n.º 66, EDF. Jardim Lameiras, fase II, parque de estacionamento na cave 1, Taipa.

Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber que ficam notificados o dono da obra e os proprietários, bem como os utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1.

3.

4.

5.

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

1.1 Instalação de um suporte metálico e de chapas de vidro Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do no caminho comum do parque de estacionamento. caminho de evacuação.

Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização, pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou de segurança do edifício.

Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, assim como requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

RAEM, 12 de Fevereiro de 2019

O Director de Serviços Li Canfeng

: 3/E-BC/2019 :465/BC/2017/F :Demolição de obras não autorizadas pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) :Travessa do Ultramar n.º 3, Edf. Hong Lok, parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar A, Macau.

Travessa do Ultramar n.º 3, Edf. Hong Lok, escada comum entre os 3.º e 4.º andares, Macau.

Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber que ficam notificados o dono das obras ou seu mandatário e os utentes dos locais acima indicados, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que nos locais acima indicados realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Renovação de um compartimento com cobertura e chapas metálicas e 1.1 Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. janelas de vidro na parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar A. Instalação de um portão metálico na escada comum.

1.2 Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizou-se a seguinte obra não autorizada: Obra

2.

Edital n.º Processo n.º Assunto Local

2.

De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 4 de Outubro de 2018, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram qualquer resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição das obras não autorizadas acima indicadas.

3. Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI e por despacho de 12 de Fevereiro de 2019, exarado sobre a informação n.º 10223/DURDEP/2018, ordena ao dono das obras ou seu mandatário que proceda, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à demolição das obras acima indicadas e à reposição dos locais afectados, bem como aos interessados e aos utentes que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos neles existentes e à respectiva desocupação, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido da demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria.

4. Findo o prazo estipulado, não será aceite qualquer pedido de demolição das obras acima mencionadas. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos respectivos trabalhos, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Os materiais e equipamentos deixados nos locais acima indicados ficam aí depositados à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro.

5. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício.

6. Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital.

RAEM, 12 de Fevereiro de 2019 O Director dos Serviços Li Canfeng

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GRANDE BAÍA CHUI SAI ON VAI A HONG KONG PARA APRESENTAÇÃO DAS LINHAS GERAIS

GCS

Direito por linhas tortas O Chefe do Executivo vai na próxima quinta-feira a Hong Kong para a sessão de divulgação das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía, reveladas ontem por Pequim

P

EQUIM divulgou ontem as Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, um documento “director” e “orientador” que define planos de desenvolvimento até 2035. Na próxima quinta-feira, representantes da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma vão apresentar o plano, em Hong Kong, numa sessão em que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, vai discursar.

Segundo um comunicado oficial, Chui Sai On lidera uma comitiva composta por meia centena de pessoas, incluindo os membros do Conselho Executivo, bem como o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, e uma série de directores, como o dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (Mi Jian), o dos Serviços do Ensino Superior (Sou Chio Fai), o dos Serviços de Educação e Juventude (Lou Pak Sang) ou o dos Serviços de Economia (Tai Kin Ip).

A delegação integra ainda, entre outros, o presidente do conselho de administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, Ma Chi Ngai, bem como representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional e à Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.

As Linhas Gerais do plano da Grande Baía, estratégia nacional que aspira transformar

as duas regiões administrativas de Macau e Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong (Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Don-

gguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing) numa metrópole mundial, foram divulgadas ontem por Pequim. O plano, que visa tornar a região “num modelo de

RÓMULO SANTOS

terça-feira 19.2.2019

desenvolvimento de alta qualidade”, encontra-se dividido em 11 capítulos.

POSICIONAMENTO DE MACAU

De acordo com um comunicado do gabinete do Chefe do Executivo, são quatro as acções que Macau tem de empreender no contexto do posicionamento que lhe foi atribuído, com a primeira a passar por “maximizar” as suas vantagens, por via da cooperação estreita, com vista a projectos inovadores e à exploração de novos domínios. A segunda missão assenta em “promover a coexistência de diversas culturas, com predominância da chinesa”. Já a terceira passa por “aproveitar as oportunidades proporcionadas pela conjuntura geral” e “acelerar a diversificação adequada da economia”. “O Governo da RAEM

Diversificação adequada da economia entre acções de Macau no contexto da Grande Baía, com Governo a admitir que “existe ainda muito por fazer” tem vindo a envidar os maiores esforços e a alcançar êxitos.

Contudo, admitimos que em relação à diversificação ‘adequada’ existe ainda muito por fazer”, diz a mesma nota. Já o quarto ponto aglutina duas estratégias: “progredir conquistado o mar” e “promover a cooperação” de modo a “alcançar a prosperidade através de terra”. Nestas Linhas Gerais “está claramente expresso o apoio a Macau na elaboração científica do plano de desenvolvimento das zonas marítimas, no sentido do desenvolvimento de diversas indústrias, designadamente o turismo, a tecnologia e a biologia marítimas”, refere o mesmo comunicado.

As directrizes do plano da Grande Baía são reveladas sensivelmente um ano e meio depois da assinatura a 1 de Julho de 2017, em Hong Kong, do acordo-quadro da Grande Baía, testemunhada pelo Presidente chinês, Xi Jinping.

Diana do Mar

Dianadomar@hojemacau.com.mo

TRABALHO ELLA LEI PEDE MENOS CONVERSA E MAIS ACÇÃO PARA LEGISLAÇÃO LABORAL

A

deputada Ella Lei quer que o Governo explique os adiamentos sucessivos das revisões legislativas relativas a assuntos laborais salientando a contradição entre a acção e o discurso do Executivo.

Em interpelação escrita, a deputada recorda as intenções demonstradas pelo Governo em “melhorar o sistema legal para os trabalhadores, ajudar a proteger os direitos e interesses dos funcionários e regular o funcionamento do mercado de trabalho”. Mas na prática, “nos últimos anos, o trabalho de revisão e produção de leis nas áreas de trabalho não avançou conforme prometido”, aponta.

De modo a dar exemplos, a deputada recorda as Linhas de Acção Governativa para o ano passado em que Executivo apontou a intenção de implementar plenamente o salário mínimo, a regulamentação do funcionamento das agências de emprego, o acompanhamento do regulamento de segurança e saúde no trabalho e a revisão dos valores de indeminização por despedimento.

No entanto, a única proposta que deu entrada na Assembleia Legislativa foi a do funcionamento das agências de emprego, aponta Ella Lei. “Lamentavelmente, apenas o regime para o funcionamento das agências de emprego foi submetido à Assembleia Legislativa no ano passado. O restante trabalho legislativo não viu nenhum progresso real”, refere.

Por outro lado, as alterações previstas para a revisão da lei das relações laborais não correspondem ao “esperado pela população”, diz. Lei refere-se ao período de licença de paternidade paga e à questão das sobreposições de feriados obrigatórios. Para a deputada, estas são matérias com “amplo consenso social” e, como tal, as leis devem avançar o “mais rápido possível”. S.M.M.

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RÓMULO SANTOS

Miguel de Senna Fernandes, presidente da APIM “A falta de provas não significa que as situações não tenham acontecido e não se passa uma esponja por cima disso só porque o processo foi arquivado”

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presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM) Miguel de Senna Fernandes entende que há um sentimento de injustiça perante o arquivamento do caso de alegados abusos sexuais de crianças no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. “Há um sentimento de injustiça quando isto acontece, não só nestes casos mas quando determinadas situações têm este tipo de desfecho”, disse o responsável pelo jardim de infância ao HM. Senna Fernandes lamenta a decisão do Ministério Público (MP) e está “solidário com os pais das crianças”. “Sinto uma espécie de coração apertado por causa desta situação”, sublinhou.

O MP decidiu arquivar o caso, segundo avançou ontem o jornal Ponto Final, alegando a não existência de provas suficientes para formular uma acusação.

Para Senna Fernandes o argumento é discutível, até porque acredita que os factos apresentados na altura, e que motivaram a queixa dos pais das crianças, eram baseados em acontecimentos reais. “A falta de provas não significa que as situações não tenham acontecido e não se passa uma esponja por cima disso só porque o processo foi arquivado”, sublinhou. Em causa está agora a reavaliação dos inquéritos disciplinares que recaem sobre a educadora da turma das crianças alegadamente abusadas, e da directora da insti-

COSTA NUNES ARQUIVAMENTO DE CASO DE ALEGADOS ABUSOS SEXUAIS DECEPCIONA SENNA FERNANDES

Sem provas dadas

O Ministério Público decidiu arquivar o caso de alegados abusos sexuais de crianças no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes dando como argumento a falta de provas. Para Miguel de Senna Fernandes, a decisão desperta “sentimentos de injustiça”. Os pais das crianças alegadamente abusadas culpam a polícia pela inexistência de provas suficientes e não sabem ainda se vão reclamar da decisão tuição, Marisa Peixoto. “Perante o que factualmente nos podemos apoiar, nada nos permite uma actuação mais concreta, nomeadamente em relação ao suspeito, mas naturalmente tudo o que aparecer relacionado com isto pode ter outro tipo de considerações”, disse acrescentando que a APIM vai reunir esta semana de modo “analisar e resolver a situação dos inquéritos disciplinares num curto espaço de tempo”.

Recorde-se que no passado mês de Agosto a APIM decidiu acusar a directora do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes e a educadora de infância de responsabilidades sobre o caso de alegado abuso. Na

altura, Miguel de Senna Fernandes alertou que as sanções podiam passar por advertências ou mesmo pela rescisão dos contratos de trabalho. A educadora encontra-se suspensa, mas a directora continua a exercer funções.

REVOLTA GENERALIZADA

A reclamação da decisão do Ministério Público só pode ser feita pelas partes envolvidas, tendo os pais das crianças de tomar uma decisão nesta matéria até ao próximo dia 25. “É uma decisão difícil”, adiantou um dos pais envolvidos ao HM. A dificuldade prende-se com a necessidade de proteger as crianças de serem sujeitas a mais

um interrogatório policial. “Todos os pais querem o suspeito na prisão, mas para que se avance com isso, as crianças vão ser sujeitas outra vez a interrogatórios, um ano depois do sucedido” o que pode trazer recordações traumatizantes.

Para este pai teria sido mais fácil fazer a recolha de provas um ano antes pois assim “as crianças não precisariam de voltar a recordar o sucedido”.

“Como pai quero fazer uma coisa, mas sei que posso traumatizar a minha filha e nenhum dos pais quer estas coisas para os seus filhos. Ao mesmo tempo queremos que o suspeito seja preso”, insiste.

O suspeito, auxiliar de educação

de origem filipina, tem estado sob termo de identidade e de residência.

A CULPA É DA POLÍCIA

O sentimento de revolta generalizado é dirigido essencialmente ao argumento apresentado pelo MP acerca da falta de provas. Para este pai, a responsabilidade pela não existência das provas solicitadas é da própria polícia. “É por causa da polícia que não existem provas porque as entrevistas às crianças foram mal conduzidas e sem a presença de especialistas na área”, disse. De acordo com a mesma fonte, houve pais que não deixaram as filhas serem submetidas ao interrogatório da investigação justificando-se com a ausência de um especialista.

“A polícia disse que iria arranjar um profissional, mas não arranjou e agora há este argumento para o arquivamento do processo”, referiu.

O possível regresso a funções da educadora infantil é também uma matéria que desagrada os pais. “É um caso que deixa os pais furiosos”, apontou.Apesar de “não ter cometido um crime, a educadora teve uma série de acções incorrectas”, rematou.

O caso levou ainda ao despedimento da psicóloga da escola e ao pagamento de uma multa de 12 mil patacas por infracções ao regime das escolas. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) concluiu que a forma como a escola lidou com os alegados abusos violou as disposições que regulam as instituições de ensino.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

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CULTURA DEZ CANDIDATOS A NOVOS APOIOS FINANCEIROS

Turismo Centro de Promoção e Informação em Portugal até 2021

O Centro de Promoção e Informação Turística de Macau em Portugal vai funcionar pelo menos até 15 de Junho de 2021, de acordo com um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, que prorroga a sua duração. A 1 de Outubro, Paula Machado foi nomeada, em comissão de serviço, como coordenadora, substituindo no cargo Rodolfo Faustino, que esteve 18 anos no Turismo de Macau em Portugal.

Imobiliário Casas transaccionadas com forte queda em Janeiro

Corrida ao fundo

Recebidas seis candidaturas ao novo programa de apoio à oferta de uma plataforma de serviço integrada de publicação e quatro ao plano destinado à área de televisão e cinema

O

Fundo de Indústrias Culturais (FIC) recebeu dez candidaturas a dois programas financeiros, recém-lançados. O primeiro, no valor máximo de 5 milhões de patacas, destina-se a financiar a oferta de uma plataforma de serviço integrada de pu-

blicação, enquanto o segundo, até 6 milhões de patacas, incide sobre a área da televisão e do cinema.

Segundo dados publicados no ‘site’ do FIC, o programa relativo à área da edição recebeu seis candidaturas, enquanto o da televisão e cinema atraiu quatro.

Os projectos vão ser alvo de uma

análise preliminar, seguindo-se o processo de avaliação, não havendo datas para a divulgação dos resultados.

Os destinatários-alvos para a plataforma de serviço integrada de publicação podem ser empresas, associações ou particulares, desde que sejam de Macau. Durante o

No mês passado, foram transaccionadas 435 fracções para habitação, menos 551 do que em Janeiro de 2018, indicam dados publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). O preço médio por metro quadrado também caiu, em termos anuais homólogos, de 124.481 para 102.101 patacas. A península foi a zona onde se venderam mais casas (318) e a que apresentava o preço médio por metro quadrado mais baixo (96.460 patacas). Seguiu-se a Taipa, onde foram transaccionadas 97 fracções destinadas à habitação, cujo preço médio por metro quadrado foi de 109.743 patacas. Já em Coloane, onde o preço médio por metro quadrado atingiu 124.039 patacas, foram vendidas apenas 20 casas (contra 962 em Janeiro de 2018). No cômputo do ano passado, foram transaccionadas 10.585 fracções autónomas destinadas à habitação (mais 133). O preço médio por metro quadrado alcançou 111.137 patacas, traduzindo um aumento de 10.668 patacas face a 2017.

período de execução do projecto – de dois anos – a entidade escolhida deve dar à estampa, pelo menos, 40 livros nas áreas das Artes, História e Cultura, competindo-lhe tratar dos trabalhos de planeamento, edição, tipografia e revisão. O apoio financeiro será facultado à medida que forem cumpridas as metas pré-definidas, ou seja, se em vez de dar à estampa 40 livros apenas lançar 20, o apoio corresponderá a metade. Tem ainda de introduzir os livros no contexto digital e nos mercados fora de Macau, além de ter de prestar serviços de venda, ‘marketing’ e distribuição ou organizar a participação em pelo menos duas feiras do livro na China.

Candidaturas aos novos programas de apoio financeiro do FIC terminaram a 31 de Janeiro, não havendo datas para a divulgação dos resultados Já ao abrigo do segundo programa, que versa sobre a área da televisão e do cinema, os trabalhos a serem desenvolvidos pela plataforma incluem a construção de ateliês, sala de pós-produção e de projecção de filmes, bem como serviços de montagem, efeitos especiais ou legendagem. Organizar a participação de filmes em pelo menos oito festivais de cinema internacionais e promover nomeadamente o intercâmbio da cinematografia sino-portuguesa constituem outros dos critérios a cumprir pela entidade a ser seleccionada.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

GRIPE AVIÁRIA PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE AVES DE OITO PAÍSES LEVANTADA

CRIME PJ INVESTIGA CASO SUSPEITO DE HOMICÍDIO EM HOTEL DO COTAI

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partir de hoje, Macau pode voltar a importar aves de capoeira e produtos de origem aviária de oito países (Coreia do Sul, Vietname, Japão, Tailândia, Camboja, Laos, Indonésia e Taiwan) e de três províncias da China (Guangxi, Hubei e Hunan). É o que determina um despacho do Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, publicado ontem em Boletim Oficial, que vem levantar, a proibição decretada, em Janeiro de 2004, como medida preventiva, na sequência do surto de gripe aviária que estalou na

Ásia em Dezembro de 2003, causando a morte de seres humanos. Além da proibição de importação dos oito países e três províncias, existiam restrições na compra de aves ou produtos de origem aviária aos demais territórios, que serão igualmente eliminadas.

O Governo justifica o levantamento da proibição, ao fim de 15 anos, com “a mudança na situação epidémica da gripe aviária” e com o facto de “os pedidos de importação de aves de capoeira e de produtos de origem aviária de qualquer país ou região do

mundo estarem plenamente tratados, nos termos das disposições de controlo sanitário da RAEM e das práticas de controlo internacional, com controlo da importação das mercadorias”. Factores que levaram então o Executivo a considerar “desnecessário” proibir ou estabelecer restrições à importação das mercadorias de determinados países ou regiões, refere o despacho assinado por Fernando Chui Sai On, que revoga assim as medidas constantes do despacho, de 2004, firmado pelo seu antecessor, Edmund Ho. D.M.

Polícia Judiciária (PJ) está a investigar o caso suspeito de homicídio de um homem, de 41 anos, encontrado morto, ao início da tarde de domingo, num quarto do hotel Conrad, no Cotai.

Segundo informações facultadas pela PJ ao HM, o homem, de apelido Mei, proveniente da China, apresentava feridas de golpes no corpo, nomeadamente no pescoço, ombros e peito, que terão sido infligidos por objectos afiados. As autoridades estão a aguardar que a causa da morte seja determinada por exame forense.

Não foram encontrados documentos de identificação da vítima que, segundo a PJ, era activa nos casinos. Dado que a vítima é natural da China, a PJ solicitou

a assistência das autoridades congéneres do outro lado da fronteira.

A investigação encontra-se agora focada principalmente no paradeiro dos pertences da vítima, bem como na identidade e motivo do presumível autor do crime, indicou a PJ, dando conta de que tem pistas, incluindo imagens das câmaras de videovigilância.

APJ foi chamada ao local pelas 12h45 de domingo pelo Corpo de Bombeiros após a descoberta do corpo sem vida no quarto de hotel. D.M.

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19.2.2019 terça-feira

A Curta surpresa

“Entre Sombras” vale nomeação inesperada para Césares

A

‘curta’ de animação “Entre Sombras”, segundo filme de Alice Eça Guimarães e Mónica Santos, foi exibida em festivais nacionais e internacionais, conquistou distinções, e conseguiu uma inesperada nomeação para os Césares, prémios do cinema francês, a entregar esta semana.

“Estamos muito contentes porque está a superar as nossas expectativas, até porque não sabíamos que éramos elegíveis para os Césares”, partilhou Alice Eça Guimarães com a agência Lusa, explicando que tal aconteceu “porque existe uma pós-produção com uma produtora francesa, a Vivement Lundi!”. “Entre Sombras”, que mistura as técnicas de pixilação e ‘stop motion’ com actores reais, está nomeado para os Césares, que são entregues na próxima sexta-feira, na categoria de Melhor Curta-Metragem de Animação.

Em Dezembro, o filme foi distinguido com o prémio de melhor animação do festival Caminhos do Cinema, de Coimbra. No mês anterior, tinha recebido uma menção honrosa e o Prémio do Público na Festa Mundial da Animação (FMA), em Portalegre. Em Julho, venceu o Prémio do Público do festival Curtas Vila do Conde. Antes disso, já tinha recebido o Prémio do Público no Animafest, em Zabreg, na Croácia, e o prémio especial do júri do festival de cinema de animação de Hiroshima, no Japão.

Da recepção que “Entre Sombras” tem tido, em Portugal e no estrangeiro, o que mais surpreendeu as autoras do filme “foram os prémios do público”. “Mais do que o ‘Amélia & Duarte’ [o primeiro filme que fizeram juntas, de 2015], tem apelado muito ao público, tem comunicado muito com ele”, contou Mónica Santos.

Alice reforça que, “em geral, o público tem gostado muito, o que é sempre gratificante”. “No fim da sessão vêm falar connosco, fazem algumas perguntas e elogiam. Os prémios sabemos que são uma coisa um pouco aleatória, mas tem-nos

corrido muito bem”, referiu à Lusa.

Alice e Mónica, ambas de 38 anos, conheceram-se no curso superior de Som e Imagem da Universidade Católica, no Porto. Depois do curso, seguiram caminhos diferentes e “mais ou menos dez anos depois” voltaram a encontrar-se “com a ideia para fazer o primeiro filme”.

“Eu trouxe a área do ‘stop motion’, da animação, e a Mónica trouxe a parte da ficção, da imagem real, que foi a área em que trabalhou mais, e da direcção de arte”, contou. A animação em “Entre Sombras”, tal como em “Amélia & Duarte”, é feita “maioritariamente em ‘stop motion’, que é a animação de objectos, alguns deles com estruturas internas, para ser mais fácil movê-los, à qual se junta uma parte de trabalho de ator”.

NO FEMININO

O filme é a preto e branco, o que contrasta com “Amélia & Duarte”, que, “em termos técnicos, é muito colorido, baseado no ‘technicolor’ dos anos 1950”. “Ficámos um bocadinho enjoadas, por assim dizer, daquele technicolor. Queríamos uma coisa muito diferente, e daí termos ido para o ‘film noir’, para o preto e branco, para o alto contraste”, partilhou Mónica Santos.

Além disso, as duas queriam “fazer uma história um pouco mais feminina, explorar o percurso de uma personagem feminina”.

“Entre Sombras” conta a história de uma mulher “que trabalha num banco de corações”. “É uma história com laivos surreais, é um banco onde se pode depositar corações. Ela está enfadada com o seu dia-a-dia e quando aparece um bilhete em que alguém lhe faz um pedido de ajuda, ela entra nessa aventura. A primeira leitura é essa, depois tem outras leituras, mas é melhor ver o filme”, contou à Lusa Mónica Santos, sem desvendar demasiado.

Os Césares do cinema francês são entregues na sexta-feira à noite, numa cerimónia, em Paris.

ideia do TEDx é espalhar ideias pelos quatro cantos do mundo. É ao que se propõe a organização do TEDx Senado Square, que se realiza no próximo dia 3 de Março, a partir das 10h, no Teatro D. Pedro V. O tema do evento é “Ondulação”, e segundo a curadora, Venus Loi, encaixa no conceito de reverberação de ideias. “Quando pensámos em Ondulação tentámos encontrar oradores que possam ter impacto na sociedade com pequenas acções”, conta. O objectivo é inspirar o público a dar pequenos passos, todos os dias, de forma a ter impacto.

As nove palestras agendadas para o evento são subordinadas aos mais variados temas. “Queríamos ter uma grande diversidade de tópicos, não apenas focar-nos na arte e inovação”, revela Venus Loi. Lin Hsiangchun promete guiar a audiência numa viagem pelos bairros que compõem o habitat natural das várias comunidades de Macau, assim como por locais na natureza, sempre pela perspectiva de uma criança. Com mestrado em língua e literatura chinesa, a colunista e mãe a tempo inteiro, é uma das palestrantes do dia.

Num tom totalmente diferente, Kwong Chun Man sobe ao palco do Teatro D. Pedro V com o intuito de espicaçar o intelecto do público. A tirar doutoramento na prestigiada Universidade de Oxford, a sua palestra tem como foco a paixão que devota à filosofia.

Autor de dois livros, um deles premiado com o Hong Kong Golden Book Awards 2017, Chun Man é um dos fundadores do grupo “Corrup the Youth”. Além disso, Kwong Chun Man é um comunicador nato, como atesta a sua participação em 48 episódios do programa de televisão “Philosophy Night” emitido pela RTHK. Para a curadora do evento, esta é uma das palestras que expectativas levanta.

“Ele fala da importância da filosofia nos dias de hoje com sentido de humor. Cativa os mais jovens e inspira-os para uma área essencial da educação de”, explica.

SONHOS ELÉCTRICOS

Numa perspectiva completamente diferente, Tamara

Onda que

TEDX SENADO SQUARE PALESTRAS PARA INSPIRAR MACAU

No dia 3 de Março realiza-se o TEDx Se O cartaz do evento agrega um conjunto d variados como a arquitectura, filosofia, m

eventos 11

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se forma

enado Square com o tema “Ondulação”. de nove palestras divididas por temas tão música electrónica e a tecnologia

Solski junta-se ao grupo de palestrantes do TEDx Senado Square para debater as possibilidades trazidas por abordagens integradas da cidade à luz dos princípios da sustentabilidade.

A arquitecta oferece ao ciclo de palestras um vislumbre do futuro e a paixão pela gestão dos espaços públicos, com destaque para a interconectividade das redes urbanas e das pessoas como factor-chave para a regeneração das cidades.

A conectividade é também ponto fulcral na apresentação de Anna Choi, que tem como título “Porque a conectividade é a chave para uma transformação digital de sucesso”.

O currículo desta palestrante encaixa como uma luva em algumas das ambições políticas de Macau.

Com experiência em inovação digital em cidades inteligentes e na gestão de infra-estruturas, Choi trabalha como directora do sector da digitalização da Schindler, tendo a seu cargo a supervisão das estratégias de digitalização em 16 mercados do eixo da Ásia-Pacífico.

A oradora sobe ao palco do Teatro D. Pedro V com a meta de partilhar a paixão pelas transformações tecnológicas e inspirar pessoas, das mais diversas origens, a entrar na indústria tecnológica.

“Queríamos ter uma grande diversidade de tópicos, não apenas focar-nos na arte e inovação.”

VENUS LOI CURADORA DO TEDX SENADO SQUARE

Por último, e noutra acepção completamente diferente, o cartaz do TEDx Senado Square apresenta “Vamos falar de música electrónica”, a cargo do músico local Burnie. O DJ e produtor musical lançou, desde 2013, quatro EPs através das editoras britânicas Slime, Tumble Audio e Downplay.

Estas são as conversas que marcam o TEDx Senado Square. Os bilhetes para o evento custam 299 patacas.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

Lentes a prémio Exposição de fotografia lusófona é inaugurada a 1 de Março

A

“Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa” (Somos – ACLP) inaugura, no dia 1 de Março (sexta-feira), a exposição “Somos Imagens da Lusofonia 2018 – Raízes Lusófonas: Veículos de Comunicação”. A mostra integra as fotografias vencedoras do concurso lançado pela associação em Dezembro de 2018, assim como as menções honrosas e outras imagens que o júri considerou relevantes por promoverem a comunicação em língua portuguesa e a disseminação das tradições e costumes lusófonos. A cerimónia de inauguração tem início pelas 18h30, no Albergue da Santa Casa da Misericórdia.

Os três primeiros prémios do 1º concurso fotográfico dedicado à lusofonia promovido pela “Somos – ACLP” foram atribuídos, respectivamente, a Carlos José Pimentel (Portugal), a Jorge Miguel do Rosário Santos Cruz (Portugal) e a António Alves Tedim (Portugal).

Por sua vez, John Lino de Melo (Goa), Niklas Kristofer Stephan (Brasil) e Luís Miguel Silva (Portugal) foram distinguidos com menções honrosas.

ABERTO A TODOS

O concurso fotográfico esteve aberto a todos os cidadãos dos países e regiões da Lusofonia e residentes de Macau, com fotografias tiradas em qualquer um destes locais: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Ma-

cau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste ou Goa, Damão e Diu. O painel do júri foi composto por Gonçalo Lobo Pinheiro (presidente do júri e representante da Somos – ACLP), Lim Choi, Paulo Cordeiro, Rodrigo Cabrita e Rui Caria. De acordo com o presidente do júri, além da “proximidade” com o tema do concurso, “os critérios de avaliação basearam-se essencialmente na técnica e qualidade da imagem, com algum pendor, é óbvio, para o olhar e sensibilidade de cada um”.

Relativamente à adesão, Gonçalo Lobo Pinheiro considerou-a “positiva”, tendo em conta o facto de ter sido a edição inaugural do concurso. “A ideia é apostar num melhor marketing e promoção na próxima edição. Julgo que a tendência é de crescimento”, referiu, deixando ainda palavras de incentivo a todos os amantes da fotografia: “Fotografem sempre que possam. Procurem novas realidades, novas abordagens, novas tendências. Vejam o trabalho de outros fotógrafos e disfrutem a fotografia”.

A exposição “Somos Imagens da Lusofonia 2018 – Raízes Lusófonas: Veículos de Comunicação”, com curadoria do fotógrafo António Mil-Homens, pode ser visitada a partir de 1 de março até dia 15 do mesmo mês. No dia da abertura, segue-se à cerimónia oficial a festa de inauguração, com DJ set, até às 22 horas.

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19.2.2019 terça-feira

DEMOGRAFIA QUASE UM TERÇO DA POPULAÇÃO TERÁ MAIS DE 65 ANOS EM 2050

Lugar aos mais velhos

T

R I N TA por cento da população chinesa terá mais de 65 anos, dentro de três décadas, informou ontem um jornal chinês, ilustrando o rápido envelhecimento do país, apesar de ter abolido a política de filho único.

“O rápido envelhecimento da população aumentará a pressão sobre os fundos de pensão e o trabalho, e as famílias enfrentarão dificuldades sem precedentes para cuidar dos mais velhos”, afirmou Wang Guangzhou, especialista em economia populacional, na Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS), citado pelo jornal oficial China Daily.

Segundo dados oficiais, 166,6 milhões de pessoas na China, o equivalente a 11,9 por cento da população total, têm mais de 65 anos,

mas devido à queda na taxa de natalidade, a proporção de idosos “aumentará rapidamente” ao longo das próximas décadas, alertou o especialista.

A nação mais populosa do mundo, com cerca de 1.400 milhões de habitantes, aboliu a 1 de Janeiro de 2016 a política de “um casal, um filho”, pondo fim a um rígido controlo da natalidade que durava desde 1980. Pelas contas do Governo, sem aquela política, a China teria hoje quase 1.700 milhões.

Mas, devido à redução no número de mulheres em idade fértil, um grupo que perde entre cinco e seis milhões de pessoas por ano, e aos altos custos e falta de tempo para criar uma criança, a taxa de natalidade continuou a cair nos últimos anos.

Em 2018, o número de nascimentos fixou-se em PUB

HM • 1ª VEZ • 19-2-19

ANÚNCIO Execução Ordinária

CV1-18-0047-CEO

CRESCIMENTO GLOBAL

Wang Guangzhou, Academia Chinesa de Ciências Sociais “O rápido envelhecimento da população aumentará a pressão sobre os fundos de pensão e o trabalho, e as famílias enfrentarão dificuldades sem precedentes para cuidar dos mais velhos.”

15,23 milhões, o mais baixo desde 2000, e um abrandamento de 3,81 por cento, face ao ano anterior.

Citado pelo China Daily, Yuan Xin, professor na Nankai University, norte do país, estimou que o declínio da população, juntamente com o envelhecimento, fará com que o número total de pessoas em

idade ativa (entre os 15 e 59 anos) caia 22por cento, para 700 milhões, em 2050.

O número de chineses em idade activa está actualmente fixado em 897,3 milhões.

No entanto, Yuan recusou que o país vá sofrer escassez de mão-de-obra, e propôs um aumento da idade de reforma dos 60

anos - 55 para as mulheres em trabalhos intelectuais e 50 para as mulheres em trabalhos manuais - para os 65 anos, o que aumentaria a força de trabalho em cerca de 100 milhões de pessoas.

“Com o desaparecimento de uma força de trabalho barata e massiva, a China não deve continuar a depen-

Segundo o “Livro Verde da População e do Trabalho”, publicado pelo CASS em Janeiro passado, a população chinesa atingirá o pico de 1,442 milhões, em 2029, e entrará em declínio no ano seguinte.

A projecção é de que, em 2025, a população do país asiático atinja os 1.364 milhões e, em 2065, 1.248 milhões - o mesmo número do que em 1996.

A actual restrição de dois filhos pode assim vir a ser também abolida, permitindo que as famílias tenham vários filhos, pela primeira vez em décadas.

Mas apesar das projecções de declínio no país mais populoso do mundo, as Nações Unidas estimam que a população global continue a crescer. Um relatório de 2017 estima que, em 2030, chegue aos 8,6 mil milhões, e que, até ao final do século, alcance os 11,2 mil milhões.

A Índia deve superar a China como o país mais populoso até 2024, segundo a ONU.

1.º Juízo Cível

Exequente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A., matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel de Macau sob o n.º 610. ------------------------------------------------------------------------------------Executados: 1. IP SENG CHIO, casado, de nacionalidade chinesa, titular do B.I.R.M., com última residência conhecida em Macau, Rua das Margoseiras, s/n.º - Complexo “One Oasis”, Torre II, Edifício “Red Wood Tower”, 10.º andar E, Coloane, ora ausente em parte incerta; e -------------------------------------------------------2. IP LENG LENG, casada, de nacionalidade chinesa, titular do B.I.R.M., com última residência conhecida em Macau, Rua das Margoseiras, s/n.º - Complexo “One Oasis”, Torre II, Edifício “Red Wood Tower”, 10.º andar E, Coloane, ora ausente em parte incerta. -------------------------------------------------------------------------------------*** -----FAZ-SE SABER que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos dos Executados para, no prazo de QUINZE DIAS, que começam a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto do bem penhorado sobre que tenha garantia real e que é o seguinte: -----------------------------Imóvel penhorado -----Fracção autónoma designada por “A4”, do prédio sito em Macau, S/N da Rua Nova de S. Lázaro, para habitação, descrito na conservatória do registo predial de Macau sob o n.º 22839, inscrito na matriz predial sob o n.º 073845, registada a favor dos executados pela inscrição n.º 306721G. Sobre o imóvel recai hipoteca, que se encontra devidamente registada na conservatória a favor do BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU), S.A. pela inscrição n.º 201431C. *** Na R.A.E.M., 29/01/2019

der de indústrias que exigem mão-de-obra intensiva”, disse Yuan.

“Devemos concentrar-nos na pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, e continuar a melhorar a qualidade da força de trabalho, para compensar o declínio populacional”, acrescentou.

ÁFRICA CRÍTICAS AO INVESTIMENTO CHINÊS TAMBÉM ATINGEM GOVERNOS LOCAIS

A

presidente da Associação Amigos da Nova Rota da Seda admitiu que há críticas sobre o investimento chinês em África, mas vincou que a crítica “é também aos governos locais” por não exigirem mais condições de desenvolvimento.

Questionada pela Lusa sobre se são justas as críticas ao investimento chinês em África, nomeadamente por não favorecerem o desenvolvimento de mão de obra local, Fernanda Ilhéu respondeu: “Temos que a analisar para ver se é uma crítica justa”.

Para a professora universitária, é preciso ver “primeiro, se os países para onde os chineses vão trabalhar têm as máquinas e a mão de obra necessária

para levar a cabo esses projectos, ou seja, se é preciso levar para esses países as ferramentas para explorar os recursos de que necessitam”.

Depois, acrescentou, “sobre o facto de levarem de volta para a China os trabalhadores e os equipamentos, se o governo local não exige que fiquem e que mobilizem e formem as pessoas, é uma crítica, mas não é só à China, é também aos governos locais porque pode-se fazer isso com uma exigência e respeito pelas necessidades locais, nomeadamente em termos de manutenção e formação de recursos humanos e capitalização das empresas”.

Fernanda Ilhéu falava à Lusa à margem da conferência “40 anos de relações

diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China, que decorreu recentemente em Lisboa, e na qual vincou que a longa história e a pequena dimensão de Portugal são factores importantes para a aposta da China em Portugal.

“Primeiro, o conhecimento histórico, nós não somos desconhecidos, comemoramos 40 anos de relações diplomáticas, mas o relacionamento existe desde o século XVI, temos uma história fantástica de compreensão da China, ainda que com episódios negativos, mas que não foram determinantes, e historicamente isto é muito importante”, salientou a professora universitária no Instituto Superior de Economia e Gestão.

Moçambique Pequim apoia polícia

A China entregou 2,5 milhões de dólares de apoio à polícia e ao Ministério do Interior de Moçambique, numa ajuda que inclui novos fardamentos e equipamento, anunciou fonte governamental.

A prestação está enquadrada no acordo de cooperação entre os dois países no domínio da segurança pública e foi formalizada através de um acto de entrega celebrado na sexta-feira entre o embaixador da China em Moçambique, Su Jean, e o ministro do Interior, Basílio Monteiro, refere o jornal Notícias de ontem. O acordo de cooperação entre o Ministério do Interior de Moçambique e o Ministério da Segurança Pública da China sobre o Combate à Criminalidade Organizada Transnacional foi assinado em Pequim a 25 de Outubro de 2016.

região 13

terça-feira 19.2.2019

O

primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, elogiou ontem a “bravura” do Presidente norte-americano, Donald Trump, no diálogo com a Coreia do Norte, mas escusou-se a confirmar se o havia indicado ao Prémio Nobel da Paz. “O Comité Nobel não revela quem foi recomendado ou quem fez as recomendações”, disse o mandatário nipónico, quando questionado sobre o assunto numa sessão parlamentar.

Abe reagia às declarações de Donald Trump, que garantiu à imprensa, na sexta-feira, que Shinzo Abe o havia nomeado para aquele prémio devido aos esforços para resolver a crise na Península coreana.

“Com base nessa regra, evito comentar”, acrescentou o líder japonês, ressaltando que Trump “tem trabalhado corajosamente para resolver o problema nuclear e de mísseis da Coreia do Norte”.

Na mesma ocasião, Shinzo Abe referiu que o Presidente norte-americano está “a colaborar activamente” para resolver a questão dos sequestros de cidadãos japoneses pelo regime de Pyonyang, cujo esclarecimento é uma das principais prioridades do Governo de Abe.

Donald bravo Tóquio elogia “bravura” de Trump mas não confirma indicação ao Nobel da Paz

Na mesma linha, o porta-voz do Executivo, Yoshihide Suga, afirmou em conferência de imprensa que o Japão “valoriza muito a liderança de Trump”, escusando-se igualmente a pronunciar sobre a alegada proposta ao Comité Nobel.

SE FAZ FAVOR

Segundo o diário japonês Asahi, o apoio do Governo de Abe à candidatura de Trump foi “informalmente” solicitado por Washington no Outono passado, meses após a cimeira que Trump realizou em Singapura, em 12 de Junho, com o líder norte-coreano, Kim Jong-un.

Para além do alegado apoio de Abe, o mesmo jornal acrescentou que Trump terá tido o apoio do Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, que no ano passado se referiu publicamente à possibilidade de recompensar o Presidente norte-americano com o Prémio Nobel da Paz pelos seus esforços a favor da paz na Península coreana.

Da mesma forma, os ‘media’ nipónicos informaram ontem que Tóquio e Washington estão a preparar uma nova visita de Trump à capital japonesa, entre 26 e 28 de Maio, para realizar uma reunião com Abe e reunir-se com Naruhito, que se tornará imperador no início deste mês.

PYONGYANG MOMENTO DECISIVO” ANTES CIMEIRA COM WASHINGTON

O

principal diário norte-coreano, Rodong Sinmun, escreveu ontem que o país enfrenta “um momento decisivo”, em termos de desenvolvimento económico, a pouco mais de uma semana da cimeira entre o líder norte-coreano e dos EUA. O artigo destaca os recentes avanços alcançados numa pequena ilha da costa ocidental, no sector pesqueiro e de construção de navios, considerando que este deve servir de exemplo ao resto da nação.

“O nosso país encara um momento decisivo histórico. É hora de atarmos os sapatos e corrermos a toda velocidade,

visando a meta mais alta neste momento crucial”, lê-se no editorial publicado pelo órgão de propaganda de Pyongyang.

A mensagem parece apontar para a cimeira que se deverá realizar nos próximos dias 27 e 28 de Fevereiro, na capital vietnamita, entre o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente dos EUA, Donald Trump.

A reunião poderá desbloquear o processo de desnuclearização de Pyongyang, país que por sua vez poderá obter concessões de Washington, como o alívio das sanções impostas pelos EUA e pela ONU.

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h

Amélia Vieira

19.2.2019 terça-feira

Sou quem falhei ser

Ovídio

Uma arte de amar

O

tema eterno torna-se agora bastante desertificador. Até porque o amor enquanto ideia é o elo transformador mais profundo da consciência humana, aquele que proporcionou na espécie a estrutura do fenómeno da transcendência. Elevá-lo à categoria de arte foi sem dúvida a tarefa mais feliz da Humanidade e é preciso ir mais longe para buscar a sua excepção e uma maior mestria, igualdade e contemplação, dado que os séculos posteriores embora ricos da sua seiva não correspondem a uma linguagem entre pares na sua forma comum.

Heróides dá-nos sobejamente a ver que longe do amor épico pela voz do conquistador existe o diálogo amoroso do entendimento feminino que nunca ocultou o fracasso e a desdita da tormenta, num diálogo poético que faz do tema um estreitar entre pares. Ora estamos aqui na presença de mulheres que numa intervenção linguística se expressam com e para o amado, e onde se acrescenta formas literárias novas, participações sem as quais o amor na sua totalidade parece ferido no seu receptáculo. Elas estão na posse da chave do entendimento completo redobrando de efeitos perante as graduações de intensidade.

Ovídio conseguiu reunir todos os géneros e mostrar na sua base elegíaca um tema que se aperfeiçoa da sua própria matéria.

O amor descarta assim o seu aspecto de função e passa a trilhar o caminho da busca espiritual, o que encaminha o ser para novos atractivos, numa busca sedutora e civilizada que contribuiu para "secar o pântano" do instinto como guia. E talvez não seja por demais lembrar a frase poética e enigmática do próprio Camões: “...vereis pois, que quanto mais amor tiverdes tereis o entendimento de meus versos”. O amor entendível não é o amor partilhado, mas aquele que se alcança por evolução da mente que busca na sua génese qualquer coisa muito para além daquilo com que se factualiza.

O nosso tempo é falho daquela memória onde nos leva o seu coro, a sua função semântica e o que nele pode, abastece em nós graus de entendimento e cruza agora na crueza dos suportes dos amantes terrenos bravios. Talvez que por descaso se afaste e busquemos então um efeito opulento sem resultados gratificantes, pois que é um tempo com um deficiente sentido amoroso que se permite glosar das suas múltiplas variações em derrocadas também elas civilizacionais. Mas os nossos tempos não amorosos têm no entanto apelo amoroso: estamos receptivos e cremos crer. Como arte, falta-nos a via do meio para o defender dos aglomerados e do transtorno da fabricação de pares sem futuro e com presentes inférteis, falta-nos

um caminho ou uma luz condutora e, enquanto sentimento, falta saber se a sua sombra nos enriquece na nossa estreita humanidade.

A voz que em Ovídio reclama transportam-nas essas mulheres cultas do seu tempo que se articulam com os conhecimentos e o mito para uma transfiguração face à grande força que sobra ao herói e dizer da grande força que existe no amar e se com ele os melhores se apaixonam.

Não é improvável que os pares se saúdem na sua riqueza enquanto portadores de atributos admiráveis. Começa uma igualdade nunca vista entre aqueles que se dão na esfera comunicante. Tudo isto, posteriormente, e por paradoxal que nos pareça, viria a ser posto em causa mas, neste percurso que nomeia a fábula e a cimenta como legado, é das paixões dos homens e das mulheres de que trata esta temática delicada. Desde a Arte de Amar, às Cartas de Amor, às Heróides, é provável que tudo se tenha encaminhado para a grande metamorfose que terá o seu epicentro na fusão dos amantes, o glorificar do deus adormecido.

Epistulae Heroidum (Cartas de heroínas) que deu Heróides, são vinte e um poemas em dísticos elegíacos que colocam a voz feminina no topo de uma construção bastante complexa e apaixonante como tema. Hoje, que se celebra o amor romântico, esse fruto de uma batalha pela cultura dos pares, nada encontrei

de mais festivo que esta sugestão cuja noção ultrapassa em muito um melódico e divertido entendimento. Sem estas obras estamos condenados a ser o par de alguém, esse inimigo predestinado, mas com tais dádivas talvez possamos saber o mais importante daquilo que subjaz ao factor intrínseco da paixão.

Convém lembrar do esmagamento logístico em que o dito amor firmado se afunda, sem a consciência de que apenas amar é o propósito e, se aos bons sentimentos não faltam também motivos práticos, nem mesmo a prática deles nos absolve de uma usurpação. Em cada idade, cada era, as coisas mudam e os efeitos variantes se adaptam, mas negligenciar a sua natureza tem custos que a razão das boas práticas

O amor entendível não é o amor partilhado, mas aquele que se alcança por evolução da mente que busca na sua génese qualquer coisa muito para além daquilo com que se factualiza

nunca poderá colmatar. Perder alguém é mais que um acontecimento, é uma tragédia interna que tem o tempo a seu favor para o curar das feridas e com feridas abertas podemos abrir crateras nas carnes inadvertidas em busca da sua deidade, que é o quê? Esse não entendimento compensado por fabrico de respostas científicas de lugar comum, não darão jamais a resposta. E antes que tarde na nossa memória de séculos o muito tempo que foi preciso para tão vasto diálogo, talvez que reaprendendo a amar a vida nos mostre por fim outros caminhos.

Estes tratados são do fim da era pagã, aquela em que parecemos agora entrar por outra porta, e se alguns apenas pegaram na forma da libertinagem e nos atavios que deviam presidiar à função (uma espécie de revista feminina para a obtenção de efeitos vários acerca do prazer e do espaço que ocupa nas situações mais lúdicas) em Heroídes há a diferenciação, a mulher amante com a voz que explora toda a sua complexa teia de emoções por ela transmitida e que fazem do amor um momento alto e grave, a mulher entra a ocupar o seu próprio mistério com toda essa voz que enriquece o ainda frágil modelo humano.

«Estou ferida por minha própria beleza» nele se lê essa consciência de que não se entra na combustão desta força sem a lucidez de uma culpa qualquer que deve ser cultivada com a mestria de se saber fazer anunciar.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

terça-feira 19.2.2019

Filosofia a pés juntos António de Castro Caeiro

O espanto

U

M dos problemas postos no interior da actividade filosófica, da acção do filosofar, é o da motivação, o da fundamentação complexa que desencadeia o filosofar.

Tanto mais assim que toda a filosofia procura a transparência relativamente ao seu próprio acontecimento. A obtenção de transparência relativamente a si próprio enquanto filósofo procura sempre obter inteligibilidade sobre esta possibilidade humana. A hipótese com que sempre nos teremos que ver a respeito da filosofia é a de que lhe corresponde um modo inteira e radicalmente diferente de vivermos a nossa vida com os outros no mundo. Isto é, o modo como habitualmente nos encontramos depostos nas coisas, a maneira como nos relacionamos com os outros, a forma como damos conta de nós próprios, pode ser diferente. Para que esta hipótese não seja académica e afastada da nossa realidade, tem de se perseguir vestígios da possibilidade de haver um mundo diferente daquele em que vivemos, de o mundo poder apresentar-se, se não, como é em si, pelo menos numa apresentação diferente daquela de que ele se reveste, que nós próprios podemos ser diferentes, outros, irreconhecíveis para nós tal como somos, que os outros também nos podem aparecer sob uma outra luz completamente diferente. Uma coisa é certa. É extraordinariamente difícil abrir mão do preconceito fundamental que nos faz aderir à compreensão que temos das coisas, na verdade, que a nossa compreensão nos permite interpretar as coisas tais como elas são em si, impermeáveis a qualquer tonalidade privada e subjectiva. O primeiro passo é o da auscultação da diferença. Como perceber que a interpretação do mundo de coisas e dos mundos que são os outros bem como do nosso próprio mundo enquanto a vida que é é a que temos é precisamente a nossa interpretação. De uma forma mais precisa: a minha interpretação. Sou eu o agente e o protagonista da vida. És tu o agente e protagonista da tua vida. É ela e ele o protagonista da vida dela e da vida dele. Somos nós, sois vós, os protagonistas das nossas, vossas vidas e eles das vidas deles. Os gregos encontraram no espanto a possibilidade concreta de encarar a sério a possibilidade de as coisas não serem como nos aparecem ou como nos parecem ser.

A palavra thayma descreve um objecto espantoso, uma experiência espantosa, uma afectação que provoca um estado mental de espanto. A palavra exprime um sentido que excede o conteúdo do objecto enquanto tal. O que é espantoso no objecto não é, a bem dizer, nada. É o modo como se dá a ver, como se apresenta, como nos afecta que é espantoso, agente provocador de espanto, o próprio resultado de espanto. A par da palavra espanto, pasmo, encontramos as palavras admirável. admiração, admirador,

maravilhoso, maravilha, emaravilhamento, maravilhado. A experiência do espanto, do espantar-se com algo ou alguém e até o ficar espantado consigo é complexa.

Há dois vectores afectivos que podemos determinar. Por um lado, produz-se uma atração na direcção do que provoca espanto.

Queremos olhar para o espantoso, o que está presente no étimo de admirar: mirar, olhar para. Por outro lado e pelo contrário, espanta, põe em fuga, desperta aversão ou um respeito que não nos deixar encarar olhos nos olhos nem arostar com o que é espantoso. Fazemos uma experiência de perplexidade. Por um lado de emaravilhamento e por outro de espanto em sentido estrito. Um pode ser preponderante em relação ao outro, pode haver sensações sucessivas dos dois sentimentos, pode dar a sensação que maravilha e espanto estão a acontecer ao mesmo tempo. Todas as coisas maravilhosas do mundo vinculam-nos num olhar para as ver e estar a ver. Todas as coisas espantosas do mundo podem ser medonhas e terríveis. Metem medo, receio, terror e horror. Podemos perceber que a experiência implica objectos que são assim caracterizados: a beleza de uma pessoa, a linha do horizonte, o Atlântico, o pôr do sol, o cume de uma montanha, o jogo da luz a criar as luminosidades do dia, as estações do ano, etc., etc.. Há também coisas que metem medo: o olhar frio do assassino, o poder demolidor de um exército, de catástrofes

naturais, tsunamis, incêndios, desastres.

Há coisas que são dignas de admiração tal como pessoas. Há coisas e pessoas que espalham o terror. Em qualquer dos casos e qualquer que seja a combinação entre as disposições que são despertas em nós, fazemos a experiência de perplexidade, somos acordados violentamente do sono quotidiano, do modo como nos encontramos habitual e normalmente. É o que acontece no fenómeno da paixão, da “filia”, da obsessão compulsiva com um determinado objecto, na relação perplexa com um conteúdo erótico no sentido mais lato do termo, com aquilo que mexe connosco, de que gostamos muito, que constitui a nossa identidade. Na paixão, sentimos uma invasão total, avassaladora, com a presença de alguém, que muda simplesmente a nossa vida. Mas não se trata apenas da alteração do estado da consciência provocado pelo amor erótico ou pela amizade profunda e amor que sentimos por pessoas. A alteração provocada pelo estado de paixão pode ter como objecto a ciência, a arte, a religião, tudo aquilo a que nos dedicamos, as nossas devoções, o que nós somos e o que nós fazemos. Tudo pode resultar de uma espécie de entusiasmo, uma invasão do divino em nós, que permite escutar o que as musas têm para dizer e que o dizem como se estivessem a ditar o que temos para escrever. É como se sentíssemos a inspiração que “sopra” uma brisa ou um vento que

O destino da filosofia está em compreender que os maiores problemas se encontram depositados nas coisas mais banais e aparentemente triviais. O espanto não é com o diferente é com o igual

cria uma dimensão diferente daquela em que habitualmente nos encontramos. O que sucede nestas variações disposicionais complexas é a criação de mundos paralelos que estavam adormecidos que eram como se não existissem e passam a ser despertos, mantidos acordados. E nós transformamo-nos para podermos habitar esses mundos e existir nessas outras formas de vida. Há uma metamorfose do objecto e uma metamorfose dos próprios. O músico é diferente quando vai de pagar impostos e quando está tomado de um transe inspirador que o transporta para a dimensão intrínseca do horizonte musical. O mesmo se passa com o actor, com o pintor, o escultor, o escritor, o poeta, o sacerdote e o professor.

Temos estado a referir experiências radicais, recalcitrantes, que testemunham a diferença entre a vida de todos os dias de que não despegamos ou que não nos demite e uma outra possibilidade de vida mais intensa, radical, que depende da existência de inspiração, entusiasmo, espanto, admiração, respeito, interesse.

O espanto filosófico é, contudo, diferente. Ou antes assume um rosto diferente também. Não é apenas o episódico e o extraordinário que permite compreender a diferença entre o mundo criado pelo entusiasmo e o mundo sem entusiasmo.

O destino da filosofia está em compreender que os maiores problemas se encontram depositados nas coisas mais banais e aparentemente triviais. O espanto não é com o diferente é com o igual. Como é que a mesma coisa, a mesma pessoa, nós próprios, tudo é o mesmo objectiva e realmente e, contudo, completamente diferente, tudo pode ser completamente diferente. Podemos apaixonar-nos por uma pessoa que nunca vimos, como por actividades de que não tínhamos nunca feito a experiência. Mas podemos também ver uma pessoas 2000 mil vezes e apaixonar-nos por essa pessoa à bilionésima primeira vez. Podemos dar conta da maravilha daquilo a que nos dedicamos e do que propriamente fazemos, décadas depois de o termos iniciado, já estafados e sem o entusiasmo sequer de principiante.

Aristóteles dizia que era espantosa a incomensurabilidade do triângulo, as fases da lua, os eclipses do sol e da lua. Mas mais espantoso é isso ser espantoso, porque é assim que esses fenómenos extraordinários são. Mas tudo é extraordinário. Estar vivo e ser é espantoso porque há ser e não nada, estamos vivos e não se dá o caso de estarmos mortos. Espantoso são todos os objectos, todas as coisas, todas as pessoas por que sob plano de fundo existe o horizonte relativamente ao qual tudo é forma, no qual tudo está distribuído numa coexistência de sequências temporais que entroncam num mesmo e único tempo que se está a fazer ao mesmo tempo que ele próprio passa e com ele todos os conteúdos que são no seu todo.

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19.2.2019 terรงa-feira

desporto 17

terça-feira 19.2.2019

O

AUTOMOBILISMO FILIPE SOUZA COM PROJECTOS ALICIANTES PARA 2019

S anos passam mas Filipe Souza não tem qualquer intenção de desacelerar em 2019. Bem pelo contrário, o experiente piloto de carros de turismo de Macau vai apostar em várias frentes esta época, num ano em que espera colocar ao dispor dos mais novos a experiência acumulada ao longo de temporadas a fio nos desportos motorizados.

Consciente que cada vez são mais as dificuldades que os jovens pilotos encontram ao entrar neste desporto tão restrito, o piloto de 42 anos, que deu os primeiros passos no automobilismo local como comissário de pista no Grande Prémio, vai dar a mão a um grupo de pilotos com menor experiência.

“Neste momento estou a colaborar com três pilotos e estou interessado em ajudar mais pilotos de Macau que queiram iniciar-se nas corridas”, desvendou Filipe Souza ao HM. O piloto da RAEM não esconde que estes “têm que demonstrar coragem, que acima de tudo estão empenhados em ganhar e que levam a sério o automobilismo”. O experimentado piloto macaense não pretende “ganhar dinheiro” com esta iniciativa, mas sim concretizar “o sonho de levar mais pilotos de Macau a corridas internacionais.”

O vencedor do Troféu Asiático do WTCC em 2014 está já a trabalhar com Ryan Wong e Kevin Lam, dois pilotos de Macau que estão a dar os primeiros passos neste desporto.

Lugar aos novos

PROJECTO “TCR SPA 500”

A maior novidade no calendário desportivo de Souza poderá estar no continente europeu. O piloto macaense está empenhado em participar na primeira corrida de resistência reservada apenas a viaturas TCR que terá lugar de 4 a 6 de Outubro no circuito belga de Spa-Francorchamps. Esta prova co-organizada pela WSC, a empresa que tem os direitos do TCR, será composta por 500 voltas ao lendário circuito de sete quilómetros.

“Neste momento estou a colaborar com três pilotos e estou interessado em ajudar mais pilotos de Macau que queiram iniciar-se nas corridas.”

FILIPE SOUZA PILOTO

DUAS HIPÓTESES

Sobre a temporada de 2019, Souza tem várias propostas em mão, incluindo um aliciante desafio para correr no Campeonato da China de GT, mas a única certeza que tem é que deverá disputar os dois “Festivais de Corrida de Macau” no Circuito de Zhuhai. Contudo, desta

Futsal feminino Portugal perde final com a Espanha

e do Mercedes AMG, dois carros que gostaria de testar.”

A categoria GT4 fará parte do recém-nascido Campeonato de Hong Kong de GT, uma competição a organizar pela empresa responsável por levar a Taça Lotus ao Grande Prémio de Macau e que deverá ter uma designação diferente para englobar os interesses da Grande Baía.

vez Souza irá ceder o volante do seu habitual Chevrolet Cruze 1.6T e deverá competir com um Audi RS 3 LMS TCR na categoria “AAMC Challenge 1950cc ou Superior” (anteriormente designada como Roadsport Challenge), pois “o

A selecção portuguesa feminina de futsal falhou domingo a possibilidade de se tornar a primeira campeã europeia da modalidade, ao perder por 4-0 com a Espanha na final da edição inaugural do Campeonato da Europa, disputado em Gondomar. A Espanha sentenciou o encontro ainda durante a fase inicial da primeira parte, com golos marcados por Mayte, aos quatro minutos, Anita, aos seis, e Romero, aos 10, tendo Sotelo dado maior expressão ao triunfo espanhol aos 36, fixando o resultado final no Pavilhão Multiusos de Gondomar. 900No jogo de atribuição do terceiro e quarto lugares, a Ucrânia, que foi batida por Portugal nas meias-finais por 5-1, perdeu por 3-2 no desempate por grandes penalidades com a Rússia - afastada do jogo decisivo pela goleada por 5-0 imposta pela Espanha -, depois de um empate 2-2 no fim do tempo regulamentar.

dono do carro deposita muita confiança em mim”, podendo assim somar importantes quilómetros num carro que poderá conduzir em Novembro na prova da Taça do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCR) no Circuito da Guia.

Por outro lado, o pluri-vencedor da categoria “AAMC Challenge 1.6 Turbo” não esconde que “também gostaria de experimentar o GT4. Já testei o BMW M4 GT4, mas acho que a caixa-de-velocidades fica aquém daquela do Audi

“A ideia é levar uma equipa de quatro pilotos só de Macau.

Neste momento só falta confirmar um elemento”, aclarou Souza que irá recorrer aos serviços de uma equipa europeia para assistência da viatura a designar. O projecto deverá ser confirmado no início do próximo mês.

Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

TÉNIS JOÃO SOUSA E PEDRO SOUSA SOBEM UMA POSIÇÃO NO ‘RANKING’

João Sousa

O

S portugueses João Sousa e Pedro Sousa subiram ontem uma posição no ‘ranking’ mundial de ténis, para os 40.º e 99.º lugares, respectivamente, numa hierarquia liderada pelo sérvio Novak Djokovic.

Depois de ter chegado à segunda ronda do torneio de Buenos Aires, João Sousa reentrou no ‘top40’ de singulares – é 33.º em pares –, enquanto Pedro Sousa, que na semana passada se tornou no sexto português entre os 100 primeiros, subiu uma posição e ocupa o melhor lugar de sempre (99.º).

João Domingues desceu dois lugares, para o 216.º, Gastão Elias teve uma ‘queda’ mais acentuada, para o 262.º posto, enquanto Gonçalo Oliveira permanece na 290.ª posição.

O topo do ‘ranking’ permanece praticamente inalterado, com Djokovic no primeiro lugar, à

frente do espanhol Rafael Nadal e do alemão Alexander Zverev, segundo e terceiro classificados, respectivamente.

Entre os 10 primeiros registou-se a descida do suíço Roger Federer para o sétimo lugar, por troca com o japonês Kei Nishikori, que chegou às meias-finais do torneio de Roterdão. O vencedor do torneio holandês, o francês Gaël Monfils, que vai estar na edição 2019 do Estoril Open, subiu ao 23.º lugar.

No cimo do ‘ranking’feminino registaram-se mais alterações, apesar de a japonesa Naomi Osaka continuar no primeiro posto, agora à frente da romena Simona Halep, finalista no Qatar, e da norte-ame-

Pedro Sousa

ricana Sloane Stephens, segunda e terceira classificadas, enquanto a checa Petra Kvitova ‘caiu’ para o quarto lugar.

18 (f)utilidades

19.2.2019 terça-feira

?

TEMPO POSSIBILIDADE DE TROVOADAS MIN 17 MAX 22 HUM 75-98% • EURO 9.15 BAHT 0.25 YUAN 1.19

Diariamente EXPOSIÇÃO | JARDIM BRILHANTE Museu de Arte de Macau | Até 24/02

VIDA DE CÃO

REMENDOS 1

6 4

EXPOSIÇÃO | OBRAS PRIMAS DE ARTE RUSSA MAM | Até 22/4 EXPOSIÇÃO | ESCOLA DE PINTURA DE XANGAI MAM | Até 10/03

1

4 8 5 0 9 1 2 7 7 5 3 2 2 9 1 6 Cineteatro 0 4 6 1 3 7 8 9 5 0 9 3 8 2 4 5 1 6 7 8

1 5 9 3 2 0 7 6 4

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7 3 6 8 9 2 4 1 0

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DE

1 2 0 4 7 5 6 8 9 3

C I N E M A

3

9 0 5 2 3 8 4 7 1 6

3 8 1 6 4 0 7 9 5 2

7 4 6 1 9 2 5 0 3 8

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5 3 2 7 6 9 0 4 8 1

1 9 8 4 0 5 2 6 7 3

4 9 2 1 8 0 1 3 9 7 THE5 NEW 7 KING OF 6COMEDY 8 [B]0 FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS 8 4 7 6 9 Um filme de: Stephan Chow Com: Wang Baoqiang, E. Jingwen, 3 Jing0Ruyang7 1 6 Zhang Quandan, 14.30, 19.30 2 8 1 3 5 INTEGRITY [B] FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO 1 5 9 4 6 EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Alan Mak 0Nick Cheung, 8 Karena 2 Lam3 Com:7 Sean Lau, 16.30, 21.30 9 6 4 5 2 ALITA: BATTLE ANGEL [B] 3EM CANTONENSE 2 5 0 4 FALADO SALA 1

SALA 2

LEGENDADO EM CHINÊS/INGLÊS Um filme de: Robert Rodriguez

0 7 4 3 8 6 1 2 9 5

2 6 9 5 1 7 8 3 0 4

6 2 3 8 7 1 9 5 4 0

4 1 7 0 5 3 6 8 2 9

8 5 0 9 2 4 3 1 6 7

3 5 0 6 7 LEGO MOVIE 2 [A] 6 2THE 5 4 8 Com: Christoph Waltz, Jennifer Connelly, 414.15,Mahershala 3 2Ali, Rosa1Salazar9 19.15, 21.30 5MARY0POPPINS 1 RETURNS 2 3[A] Um filme de: Rob Marshall 2Com: Emily 4 Blunt,9Meryl Streep,Colin 8 5Firth 16.30 0 9 4 7 6 LEGO MOVIE 2 [A] 7THE 8 3 0 2 FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Mike Mitchell 914.15, 1 6 5 4 18.00, 19.45 MOBILE SUIT GUNDAM 1(NARRATIVE) 7 8[A] 3 NT0 Toshikazu Yoshizawa 8UmCom:filmeJunya 6de:Enoki, 7Tomo Muranaka, 9 1 ®

SALA 3

2O CARTOON STEPH

®

Ayu Matsuura, Yuuichirou Umehara 16.15, 21.30

0 7 6 9 3 4 2 5 8 1

2 8 1 7 6 0 5 3 9 4

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7 6 0 3 2 5 9 4 1 8

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 2

1 3 2 5 8 6 4 9 0 7

5 9 4 6 7 8 0 1 2 3

3 0 8 1 5 2 6 7 4 9

6 1 5 8 4 9 7 0 3 2

4

9 5 DISCO 4 3 1 0HOJE 8 2 7 UM 7 2 0 6 9 4 5 8 1 3 8 1 0 7 2 6 5 7 9 3 1 6 4 0

“Wowee Zowee”, terceiro 6 4dos3norte-americanos 9 2 5 1 disco Pavement, surgiu 0 1 6 4 como 3 8a con7 firmação do estatuto da banda 5panorama 9 2 do1indie 8 rock 7 dos 0 no anos 1990.

Este disco da banda 4 7 8 2 6 3 9 liderada por Stephen Malkmus 3 esquizofrénico, 7 5 0 1prin4 é2algo cipalmente tendo em conta 8 0 9 7 5 6 3 a firme coesão dos restantes, 1 uma 6 delícia 5 8repleta 4 9 2 mas de momentos de puro ouro pop-rock.

Músicas como “Rattled by the 6 Rush”, “Grounded”, “Extradition” e “Grave Architecture” 7 alguns 6 4 dos 8 momentos 0 2 1 são altos de “Wowee 3 8 9 6 7Zowee”.

5 4 Um belíssimo disco de uma 0 mais 2 5 1 3 bandas 9 7 das importantes do 1 indie 5 rock 6 4que2antecipou 8 0 grupos como Deerhunter ou 8 7 Weekend.

0 5 9 João 6 Luz 3 Vampire

4 2 9 5 6

1 2 3 9 3 0 4 8 2 0 7 9 3www.

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hojemacau. com.mo

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EXPOSIÇÃO | “REENCARNAÇÃO” DE ALLEN WONG Creative Macau

EXPOSIÇÃO | 3ª TRIENAL DE GRAVURA DE MACAU Centro de Arte Contemporânea, Galeria Tap Seac, Galeria de Exposições Temporárias do IAM, Galeria de Exposições e Casa Nostalgia das Casas 6 3 0 4 8 2 7 5 9 da Taipa | Até 17 de Março

4

4 8 5 6 0 9 2 3

9 2 7 4 0 3 1 8 6 5 6 3 9 0 2 4 5 8 1 7

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36 0 17 64 5 2 9 3 58 21

PROBLEMA 3

5

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4 5 2 76 8 7 6 34 2 83 1 1 08 0 3 9

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5 1 68 0 99 4 53 06 7 2 9 8 0 76 5 1 92 4 3 7

59 2 3 7 61 8 6 5 80 14 14 91 3 9 7 8 0 6 55 02

8 95 4 3 07 1 2 69 76 0

86 74 7 1 18 50 9 5 22 43

1 2

3 8 8 0 4 5 4 8 3 1 6 1 6 2 0 1 9 2 3 79 1 8 80 6 4 27 92 5

32 69 8 0 26 04 3 7 11 85

27 6 0 1 12 3 5 4 09 48 57 23 1 5 2 6 8 9 74 60

2 4 35 9 76 7 90 58 1 3 0 5 4 13 9 2 37 1 6 8

44 3 72 06 8 9 1 0 25 97 8 6 15 2 80 79 4 53 7 1

0 8 06 2 23 45 7 1 4 79

73 7 2 38 51 65 26 0 9 14

S U D O K U

O QUE FAZER ESTA SEMANA

1 7 9 5 4 0 8 2 3 6 1 0 9 4 3 7 5 2 8 6

Na semana passada foi noticiado que quase 15 mil documentos para 2 inspecção a procedimentos de construção foram 8submetidos 5fora do prazo, ou nunca foram vistos pelas 8 5responsáveis 6 3 pela Ponte 0 1 autoridades HKMZ. Também na Ponte da Baía 1 3 9 4 8 de5 Shenzhen um cabo partido foi des2 0uma visita de 6 rotina.

1 coberto durante Entretanto, foi revelado que vão ser 3 2 8 observados standards internacionais 4 projectos da Grande Baía. Perminos tam-me algum 8 cepticismo 9 4 nascido 6 da experiência. Padrão de construção é 3 4 ao 9 que se faz0 um conceito contrário por cá, excepto no que é essencial: 7 4 os casinos. De resto, estes problemas 1 pontes 4 0fazem-me 6 3 o9que2 nas lembrar se passa nas casas para habitação.

Canalizações e puxadas eléctricas da 4 8 que são reparadas e colacandonga, das com cuspinho, presas por arames 50 7 1 18 4 83 6 2 por profissionais que parecem estar 5 6tempo 9 a 1fazer47um50favor 82 e 8 ao mesmo o maior frete do mundo. Os arranjos 83 2 08 70 25 9 4 6 são feitos temporariamente, duram 8 3ao 2 7 9 Mas 6 7uma 5 1 6 44 meses e volta-se mesmo. coisa é6instalar um esquentador num 1 64 0 33 88 72 91 5 armário, uma puxada eléctrica clan5 3Mas 0 63 5 2outra 29 coisa 17 8é4uma 71ponte. destina, os pequenos reparos também mexem 8 81 5 9 32 7 3 04 com o nosso quotidiano. Presumo que 7 a prestar 3 4 a06devida 10 atenção 41 8 à99 se esteja matéria, que se envidem esforços 7 0 8 9 95 76 52 3 4 para atender às necessidades da população 8 9 37 82 5 nos 96 trabalhos e que 1 haja0empenho prestados. João Luz

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3 0 4 5

10

2 8 09 1 4 56 95 60 WOWEE ZOWEE | PAVEMENT 4 96 1 78 53 45 7 2 5 7 9 31 2 0 3 44 53 5 47 0 9 06 4 8 76 9 0 95 67 8 22 11 11 23 2 64 78 7 5 59 2 8 04 3 6 81 0 77 48 1 5 2 30 3 9 6 7 4 93 86 45 9 31 0 39 10 6 7 04 2 8 83

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5 9 3 3 2 4 1 5 0 6 7 9 8 9 1 8 5 0 2 4 6 1 0 2 5 7 0 4 8 2 9 3 1 6 5 7 3 9 1 8 6 4 8 4 6 1 6 8 9 3 7 4 2 5 0 2 6 0 4 7 3 5 9 9 3 7 9 8 2 3 1 5 7 6 0 4 4 3 9 8 6 1 7 2 2 1 4 4 5 1 0 2 6 8 9 3 7 7 4 5 0 3 9 2 8 6 7 9 0 5 8 6 3 7 5 9 4 0 8 2 1 6 0 2 3 8 5 1 7 4 1 8 6 7 5 7 0 9 2 6 8 1 5 4 3 0 8 1 2 4 6 9 3 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia 1 Margarida 3 5 Mota;7 Vitor6Ng Colaboradores 0 2 1António6Cabrita; 7 António 0 9Castro3Caeiro; 4 António 8 Falcão; 5 Gonçalo Lobo Pinheiro; 1 2João Paulo 6 Cotrim; 7 9José 4 0 5 Amélia Vieira; Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio 8 Fonseca; 4 6Valério3Romão 2 Colunistas 1 António Conceição 8 Júnior; 9 David 3 Chan; 6 João 4 Romão; 1 Jorge 5 Morbey; 0 7Jorge2Rodrigues Simão; Leocardo; 3 Paul 5 Chan 7 Wai6Chi; Paula 2 Bicho; 0 8 1 Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária 5 0 2 4 8 9 0 4 5 8 7 3 2 1 6 9 8 9 4 1 5 7 3 0 de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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opinião 19

terça-feira 19.2.2019

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

CARAVAGGIO, SÃO JERÓNIMO

Tratado de extradição I

N

O passado dia 13, o Gabinete de Segurança do Governo de Hong Kong apresentou uma proposta ao Conselho Legislativo no sentido de criar uma emenda à Ordenança de Assistência Jurídica Mútua para Assuntos Criminais e também à legislação que regula a situação de criminosos internacionais em fuga.

O documento refere-se especificamente a um caso de assassínio em Taiwan, que ocorreu em Fevereiro do ano passado.

Pan Xiaoying, uma jovem de 20 anos, residente em Hong Kong, viajou para Taiwan a 8 de Fevereiro de 2018. A ideia era ficar alguns dias com o namorado, Chen Tongjia, de 19 anos, para celebrarem o Dia dos Namorados. Entraram em Taiwan por Kaohsiung e registaram-se num Hotel, em Taipei, a 13 de Fevereiro. Durante este período, Chen teve indícios de que a namorada lhe era infiel e que estava grávida de três meses, de outro homem.

Suspeita-se que nessa altura tenha morto Pan e escondido o corpo numa mala. As câmaras do hotel mostram que na manhã de 17 de Fevereiro, Chen saiu do hotel com uma grande mala cor de rosa. Apanhou o metro na estação de Zhuyuan, em seguida abandonou o corpo e regressou a Hong Kong. Quando o pai de Pan percebeu que a filha não tinha voltado alertou a Polícia de Hong Kong e de Taiwan. Os agentes de Hong Kong descobriram que o cartão de crédito de Pan tinha sido roubado e prenderam Chen. A 13 de Março, a polícia de Taiwan encontrou o corpo de Pan. A 16

de Março, o Delegado Público do Distrito de Shilin, Taiwan, emitiu um pedido de Assistência Jurídica Mútua, para Hong Kong, para que o suspeito fosse enviado para Taiwan para ser julgado. No entanto, as autoridades de Hong Kong não deram andamento ao pedido.

Qiu Zhihong, porta-voz da Procuradoria do Distrito de Shilin, comunicou em Julho de 2018, que o Departamento Jurídico de Taiwan tinha feito um pedido de extradição: "Espero que o Governo de Hong Kong envie o suspeito para Taiwan para vir a responder perante a Justiça."

Qiu Zhihong tem esperança que o Governo de Hong Kong possa vir a criar emendas a esta lei. Embora o suspeito seja natural de Hong Kong, o crime aconteceu em Taiwan e é lá que ficaram as provas. As brechas legais provocadas por crimes de natureza internacional são uma vergonha que afecta todos os povos.

As Leis Básicas de Hong Kong e de Macau regulam sobre a Assistência Jurídica Mútua e sobre a fuga de criminosos internacionais. O Artigo 93 da Lei Básica de Macau estipula: "A Região Administrativa Especial de Macau pode, após consulta aos orgãos jurídicos de outras partes do País, conduzir contactos judiciais e prestar Assistência Mútua, de acordo com a lei."

Até à presente data, Hong Kong assinou acordos de assistência com 30 jurisdições, assinou acordos de detenção com 19 jurisdições, e acordos de extradição com 15

O Artigo 94 estipula: "Com o apoio e autorização do Governo Central do Povo, a Região Administrativa Especial de Macau pode tomar as medidas apropriadas para prestar Assistência Jurídica Mútua a países estrangeiros."

Em Hong Kong, a Lei Básica estipula princípios semelhantes nos Artigos 95 e 96.

Para lá do âmbito da Lei Básica, Hong Kong lida principalmente com a extradição de fugitivos estrangeiros ao abrigo da Ordenança para Criminosos em Fuga e da Lei da Assistência Mútua para Assuntos Criminais.

A Ordenança para Criminosos em Fuga entrou em vigor a 25 de Abril de de 1997, e estipula: 1. A extradição é pedida pela Acusação, e / ou 2. Se o sujeito já foi condenado e será feita para locais fora de Hong Kong com os quais exista acordo de extradição.

A Ordenança de Assistência Mútua para Assuntos Criminais estipula as medidas de Assistência que Hong Kong deve tomar para investigar e levantar processos de acusação a pessoas que se encontrem fora do seu território. A assistência engloba a recolha de provas, investigação, detenção, entrega de materiais, convocação de testemunhas, etc.

Até à presente data, Hong Kong assinou acordos de assistência com 30 jurisdições, assinou acordos de detenção com 19 jurisdições, e acordos de extradição com 15.

No entanto, sem um tratado de extradição é impossível a entrega de criminosos internacionais aos países que os reclamam.

Na próxima semana iremos continuar a analisar este tema e a ver como as emendas à lei poderão afectar Macau e Taiwan.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

O tempo é a substância de que sou feito.

Jorge Luis Borges

terça-feira 19.2.2019

PALAVRA DO DIA

Mão na massa CHINA CONGELA MAIS DE MIL MILHÕES DE EUROS DE PLATAFORMAS ONLINE DE CRÉDITO

Fórmula 1 Alfa Romeo apresenta carro do regresso à competição

A Alfa Romeo Racing, herdeira da Sauber, tornou-se ontem a última equipa a apresentar o monolugar para a temporada de 2019 de Fórmula 1, o C38, que marca o regresso da escuderia italiana à competição. No novo carro da Alfa Romeo Racing, marca que tinha deixado a Fórmula 1 em 1985, predominam o branco, o vermelho, o preto na lateral, e o azul no nariz. O C38, que continua a ser fabricado pela Sauber, em Hinwill, na Suíça, foi apresentado no circuito de Montemeló, em Barcelona, horas antes do início dos testes de pré-temporada. A Alfa Romeo Racing terá como pilotos o italiano Antonio Giovinazzi, que na temporada passada disputou duas provas com a Sauber, e o finlandês Kimmi Raikonen, que deixou a Ferrari, e se prepara para cumprir a 17.ª temporada na Fórmula 1.

Venezuela Portugal condena proibição de entrada de eurodeputados

O Governo português considerou ontem que a proibição de entrada na Venezuela de uma delegação de eurodeputados, no domingo, é “absolutamente lamentável e condenável”, pedindo “gestos de abertura” no país em vez de “medidas de hostilidade”. “O que aconteceu com os eurodeputados impedidos de entrar ontem [no domingo] em Caracas é absolutamente lamentável e condenável”, disse ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Falando no final de uma reunião com outros homólogos da União Europeia (UE), em Bruxelas, o governante vincou que “a Venezuela precisa hoje de gestos de abertura e não de medidas de hostilidade”.

Uma delegação do Partido Popular Europeu, do Parlamento Europeu, que tinha sido convidada pela Assembleia Nacional venezuelana a visitar a Venezuela, foi no domingo impedida de entrar no país e obrigada a apanhar um voo de regresso a Madrid.

O ministério de Segurança Pública informou que mais de 100 executivos estão a ser investigados e que alguns fugiram para fora do país

A

S autoridades chinesas congelaram o equivalente a 1,3 mil milhões de euros, após uma investigação a plataformas 'online' que disponibilizam empréstimos entre pessoas (P2P, na sigla em ingês), devido a um aumento dos riscos e fraudes, má gestão e desperdício.

A polícia chinesa investigou um total de 380 firmas de crédito 'online' (P2P, na sigla em ingês), um sector que registou um 'boom', nos últimos anos, face à ausência de regulamentação no país.

Pequim permitiu o crescimento desta indústria para garantir o acesso ao crédito por pequenos

empresários e famílias que não se conseguem financiar através dos bancos estatais, mas vários casos de fraude e falências geraram protestos por todo o país.

O ministério de Segurança Pública informou que mais de 100 executivos estão a ser investigados e que alguns fugiram para fora do país. As autoridades não detalharam quanto do valor apreendido vai ser devolvido aos depositantes.

A polícia diz que alguns credores e plataformas de investimento foram "descaradamente fraudulentos", enquanto outros entraram em colapso depois de os fundadores, inexperientes, não conseguirem gerir os riscos.

O comunicado revela que os credores P2P foram investigados após denúncias à polícia, incluindo por desperdício de dinheiro, planos de investimento falsos e uso de métodos ilegais para angariar fundos.

EM ALTA

Os empréstimos por via de plataformas 'online' cresceram a um ritmo de três dígitos por ano, até 2017, quando os reguladores apertaram o controlo.

No ano passado, os depositantes emprestaram 1,9 bilião de yuans, uma queda de 50 por cento, face a 2017, segundo o Instituto de Pesquisa de Finanças

da Internet de Shenzhen Qiancheng. O saldo de empréstimos pendentes fixou-se em 1,2 bilião de yuans no final de 2018, uma queda de 25 por cento, em relação ao ano anterior, de acordo com Diyi Wangdai, um portal de informações sobre o sector.

A expansão da Internet ajudou as plataformas financeiras a atrair dinheiro de investidores inexperientes, com pouco conhecimento dos riscos inerentes.

Muitos emprestaram dinheiro a fábricas e retalhistas, mas a inexperiência e o pobre controlo dos riscos significa que uma queda na actividade pode resultar em várias falências.

O sector financeiro como um todo passou a estar sujeito a um controlo mais apertado, desde que as praças financeiras chinesas colapsaram, no Verão de 2015.

Numa das maiores fraudes no país envolvendo plataformas P2P, as autoridades chinesas detiveram 21 pessoas, por um esquema que ludibriou cerca de 900.000 pessoas, em mais de 50 mil milhões de yuans, através da plataforma Ezubao.

O fundador da plataforma e o seu irmão foram condenados a prisão perpétua, em 2017.

SÍRIA CURDOS PEDEM A EUROPEUS QUE NÃO OS ABANDONEM PERANTE AMEAÇA TURCA

O

PUB

S curdos sírios apelaram aos europeus que não os abandonem quando o grupo do Estado Islâmico (EI) for derrotado e que contribuam para a criação de uma força internacional no nordeste da Síria, perante as ameaças da Turquia.

"Esses países têm compromissos políticos e morais (…)", advertiu Aldar Khalil, um alto funcionário curdo-sírio,

numa entrevista à agência de notícias AFP na noite de domingo, sublinhando a necessidade do apoio dos países europeus frente às ambições turcas.

Khalil apelou em particular à França, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, para que trabalhe para o envio de uma força internacional assim que as tropas dos Estados Unidos deixarem a Síria.

"A França pode fazer uma proposta ao Conselho de Segurança para a nossa proteção: pode propor uma força internacional entre nós e os turcos, da qual faria parte, ou proteger o nosso céu", sugere Aldar Khalil.

A milícia curda das Unidades de Proteção do Povo (YPG) domina a aliança árabe-curda das Forças Democráticas da Síria (FDS), que se

prepara para proclamar a vitória sobre o EI, mas com a retirada das tropas dos Estados Unidos anunciada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, parece paradoxalmente mais frágil do que nunca.

Desde o anúncio, em Dezembro, da retirada de 2.000 soldados dos Estados Unidos posicionados em áreas controladas pelos curdos no nordeste da

Síria, Ancara aumentou as ameaças de intervenção.

"Se os países europeus, os Estados Unidos, não fizerem nada, seremos forçados a entender-nos com o regime (sírio) para enviar as suas forças militares para as fronteiras e protegê-las", advertiu o chefe da administração semiautónoma estabelecida pelos curdos desde o início do conflito sírio em 2011.