Hoje Macau 18 DEZ 2018 #4195

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

ANA JACINTO NUNES, A MENINA DOS OVOS (DETALHE)

TERÇA-FEIRA 18 DE DEZEMBRO DE 2018 • ANO XVIII • Nº 4196

EXPOSIÇÃO CELEBRA RAEM NO CLUBE MILITAR EVENTOS

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Aumento galopante PÁGINA 9

CHUI EM PEQUIM PUB

PÁGINAS 4 E 5

hojemacau

Jornalistas

condenados Absolvidos do crime de difamação, ainda assim os jornalistas do Son Pou vão ter de pagar uma indemnização de 50 mil patacas à empresa Polytec, cujos patrões se sentiram ofendidos com os artigos de

opinião publicados no jornal. O juiz entendeu que os textos “de facto afectaram a imagem da companhia Polytec”. Que, aliás, goza em Macau de uma extensa, verificável e impoluta credibilidade.

GRANDE PLANO

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

ESCARLATINA

2 grande plano

18.12.2018 terça-feira

CASO POLYTEC

O PESO DA HOJE MACAU

Arguidos foram absolvidos da prática do crime de difamação, mas têm de pagar uma indemnização de 50 mil patacas por terem escrito e publicado artigos que “excederam a situação real”. Inicialmente a Polytec exigia uma compensação de 2 milhões de patacas, mas mesmo assim o jornalista Lei Kong vai recorrer

JORNALISTA, EDITOR E JORNAL SON POU CONDENADOS A PAGAR 50 MIL PATACAS

L

EI Kong, jornalista do Son Pou, o editor, Chao Chong Peng, e a publicação vão ter de pagar 50 mil patacas à construtora Polytec, que exigia dois milhões de patacas, devido a uma série de artigos de opinião relacionados com o empreendimento Pearl Horizon. Segundo o tribunal, os artigos de opinião do arguido Lei Kong “excederam a situação real”, o que causou efeitos negativos para a imagem da empresa.

Apesar de terem sido condenados ao pagamento de uma indemnização, os três arguidos foram considerados inocentes da prática do crime de difamação. O tribunal não deu como provado que tivesse existido dolo na utilização da informação errada. “O tribunal entende que os artigos do primeiro arguido [Lei Kong] de facto afectaram a imagem da companhia Polytec. Mas a gravidade não atinge um

nível que possa ser considerado crime de difamação. Também não se provou a existência de dolo pelos arguidos”, disse a juíza Chao Im Peng, do Tribunal Judicial de Base. “O arguido [Lei] usou termos e expressões que podem ser consideradas negativas. E há partes do artigo que não correspondem à verdade. Deveria ter havido uma averiguação antes de ter havido publicação. Houve uma

violação de apurar a verdade”, foi acrescentado. Se, por um lado, a juíza frisou que para haver condenação por difamação teria de haver prova do dolo, o que não foi dado por provado, por outro, não deixou de responsabilizar Lei Kong por não ter apurado a veracidade dos factos imputados à Polytec. “Não se deve actuar desta maneira. Mesmo num artigo de opinião, em que escreve como cidadão e não como

grande plano 3

terça-feira 18.12.2018

PENA

“O tribunal entende que os artigos do primeiro arguido [Lei Kong] de facto afectaram a imagem da companhia Polytec. Mas a gravidade não atinge um nível que possa ser considerado crime de difamação.” CHAO IM PENG JUÍZA

Sobre o valor da indemnização, Chao Im Peng mencionou o artigo do Código Civil em que consta a “Tutela Geral da Personalidade” e que define que “todas as pessoas têm direito à protecção contra qualquer ofensa ilícita”.

DECISÃO CONTESTADA

Ao longo da leitura da sentença, Lei Kong abanou por várias vezes a cabeça e no final admitiu que vai recorrer da decisão para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). O repórter falou ainda de uma nova página para o jornalismo local, deixando no ar a hipótese da liberdade de imprensa estar ameaçada.

“Esta sentença levanta várias perguntas. Será que em Macau há liberdade para exercer o jornalismo? Será que ainda temos liberdade de expressão e de publicação?” LEI KONG JORNALISTA E COLUNISTA DO SON POU

jornalista, não deve escrever e fazer comentários que possam ofender as pessoas sem apurar a verdade. Foi escrito que a companhia tinha pedido para que a construção fosse aumentada de 25 para 50 andares, mas ficou provado que isso não foi verdade. São imputações que podem violar o princípio da boa-fé”, avisou Chao Im Peng. Na altura de justificar a indemnização civil de 50 mil patacas, a juíza apontou que a liber-

dade de imprensa e de expressão têm limitações. “A liberdade de imprensa e expressão são direitos básicos. Mas têm de ser concretizados de acordo com a lei. Temos de ponderar as limitações destes direitos também face aos outros direitos” sustentou. Depois, a juíza notou a necessidade de relatar acontecimentos verdadeiros: “A liberdade de imprensa exige objectividade e veracidade no que é publicado”, apontou.

“Com este caso e com esta sentença em julgamento foi criada uma nova página na História do jornalismo de Macau”, começou por realçar o jornalista e colunista do Son Pou. “No Interior da China, entre os jornalistas diz-se, actualmente, que as leis em vigor em Macau são desactualizadas e que há uma tendência negativa nos tribunais [...] Nunca tinha sentido isto, mas com este julgamento vivenciei esta experiência”, desabafou. De seguida levantou várias questões sobre o estado da RAEM. “Esta sentença levanta várias perguntas. Será que em Macau há liberdade para exercer o jornalismo? Será que ainda temos liberdade de expressão e de publicação? Será que há necessidade de reforçar a

protecção destas liberdades? Será que há quem reprima a liberdade de imprensa”, questionou. Lei contestou também o facto da decisão do tribunal se ter focado na forma como os artigos foram escritos, em vez de analisar as questões, que no seu entender, deveriam ter estado em causa, como o facto das pessoas terem pago mas não terem as suas casas. Já em relação ao recurso, Lei disse que vai continuar com o processo para que “as pessoas que vão a julgamento tenham penas adequadas”. Segundo o jornalista do Son Pou, o editor Chao Chong Peng, segundo arguido, ainda vai considerar se segue a mesma via,ou se aceita pagar a sua parte da multa, cerca de 16,7 mil patacas.

REPOSTA A VERDADE

Por sua vez, o advogado da Polytec, Luís Cardoso, mostrou-se satisfeito com o resultado, apesar da empresa não ter recebido a indemnização de dois milhões de patacas que tinha pedido. Porém, deixou aberta a hipótese de haver recurso para o TSI, depois de ser analisada a decisão e se for essa a vontade da Polytec. “O dinheiro não era o que estava em causa.Aintenção era a constituinte ver reposta a verdade das coisas. Os comentários e os artigos do Lei Kong não correspondem à realidade e o tribunal deu isso como provado”, afirmou Luís Cardoso. “Um dos objectivos foi obtido porque efectivamente ficou provado que os artigos publicados em nada correspondem à verdade”, apontou. Apesar da acusação do crime de difamação, o advogado declarou estar satisfeito por ninguém ter sido preso. “A intenção da nossa constituinte [Polytec] não foi ver ninguém condenado, apenas demonstrar que o que foi escrito e publicado não corresponde à verdade”, frisou. “Lei Kong tomou sempre nos seus artigos como ponto de partida que tinha havido burla. Até que chegou a um ponto em que a nossa constituinte entendeu que tinha de dizer que já chegava”, explicou. O responsável pela defesa da Polytec – a par de Leonel Alves, que ontem não compareceu em tribunal – lamentou da mesma foram o facto de Lei Kong se ter mostrado infle-

xível ao longo de todo o processo. “Tivemos de utilizar o tribunal para obter este objectivo. Mas o tempo que o tribunal despendeu com isto poderia ter sido evitado, se os arguidos, em tempo próprio, tivessem admitido isso [o erro]. Estaríamos em disposição de desistir da queixa, mas tal não aconteceu porque os arguidos quiseram levar isto até ao fim”, declarou. O causídico defendeu ainda que em todo o caso, que a Polytec acabou por ser “uma das vítimas”. “Os artigos evocaram existência de suspeitas e chegaram ao ponto de evocar a existência de burla, o que não corresponde à verdade. A nossa constituinte não foi acusada de nada, nem poderia ser. Nunca houve a intenção de burlar quem quer que seja”, justificou.

“O dinheiro não era o que estava em causa [...] Os comentários e os artigos do Lei Kong não correspondem à realidade e o tribunal deu isso como provado.” LUÍS CARDOSO ADVOGADO DA POLYTEC

Os artigos em causa foram escritos depois do Governo ter recuperado o terreno, na Areia Preta, onde a Polytec estava a construir o empreendimento de luxo Pearl Horizon. À luz da Lei de Terras, alterada em 2013, o Executivo considerou que não poderia prorrogar ou atribuir uma nova concessão à construtora pelo que teve de avançar para a recuperação do terreno. Entretanto, a decisão foi validade pelos tribunais o que resultou com que mais de 3 mil pessoas ficassem sem as casas que já estão a pagar. A empresa sempre responsabilizou o Governo pelo sucedido, devido ao tempo necessário para aprovar o projecto de construção, e defende uma prorrogação do prazo da concessão. João Santos Filipe • Vítor Ng info@hojemacau.com.mo

ASSOCIAÇÃO DOS JORNALISTAS DE MACAU MOSTRA PREOCUPAÇÃO

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onhecida a sentença, a Associação dos Jornalistas de Macau emitiu um comunicado em que afirma “respeitar” a decisão dos tribunais, mas admitiu preocupação com

“os impactos negativos” para a liberdade de expressão e de imprensa. A associação presidida por Maria Chenag defendeu também que nos últimos anos a liberdade de im-

prensa tem vindo a cair no sector do jornalismo em Macau sublinhou a importância do direito de expressão para a construção de uma sociedade aberta e desenvolvida.

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GCS

18.12.2018 terça-feira

CHUI SAI ON NEGA ENVOLVIMENTO EM PROJECTO DE JIANGMEN

“Não estou preocupado”

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HUI Sai On afirma que não investiu nenhum dinheiro no projecto imobiliário de Jiangmen. De acordo com a TDM, o Chefe do Executivo sublinhou ainda que não está preocupado com o impacto que o caso possa ter para a imagem do território e a razão é simples: trata-se de uma notícia falsa. “Não

GCS

O Gabinete do Porta-Voz do Governo de Macau já tinha negado, mas agora é a vez do próprio Chui Sai On garantir que não teve nenhum envolvimento no projecto imobiliário de Jiangmen que deixou centenas de investidores lesados

Chui Sai On “Este caso não tem a participação do Governo da RAEM nem do Chefe do Executivo.”

estou preocupado que os casos que não sejam verídicos possam afectar a imagem de Macau”, apontou à mesma fonte. “Este caso não tem a participação do Governo da RAEM nem do Chefe do Executivo”, acrescentou Chui. Chui nega assim a notícia avançada na passada segunda-feira pelo jornal de Hong Kong Apple Daily que denunciava a

associação do Chefe do Executivo a um projecto de imobiliário falhado em Jiangmen, ligado a um empresário de Macau e que envolve 4 mil milhões de renminbi. O empreendimento seria destinado a exposições, lojas, hotéis, e espaços de entretenimento. O projecto em causa, com a denominação em inglês de GBH faz parte dos investimentos vistos

como estratégicos para a Grande Baía e, de acordo com o jornal Apple Daily, já conta com 300 lesados, entre investidores de Macau, Hong Kong e Interior da China.

SEMPRE PRESENTE

As obras do GBH, que entretanto estão paradas por falta de dinheiro, arrancaram em 2012 e, de acordo com o Apple Daily, Chui Sai On esteve mesmo presente na cerimónia de lançamento da primeira pedra. Mais tarde, já em 2015, o Chefe do Executivo de Macau voltou a liderar uma delegação que se deslocou ao local onde o empreendimento iria ser construído. Segundo o jornal de Hong Kong, as fotografias de Chui Sai On durante as visitas foram utilizadas pela equipa de vendas até ao princípio de Novembro deste ano, altura em que os lesados, que já foram ao local protestar várias vezes nos últimos dois anos, repararam que as fotografias tinham sido retiradas.

PRIORIDADE DE CHUI É DESCANSAR

“UM PAÍS, DOIS SISTEMAS” MACAU TEM CUMPRIDO

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Chefe do Executivo, Chui Sai On, revelou ontem que quando terminar o seu segundo mandato como Chefe do Governo a prioridade será “descansar”, de acordo com declarações transmitidas pela TDM. “Obviamente que depois de deixar o cargo gostaria de descansar durante um período de tempo. Tenho estado mais de 20 anos no

Governo e espero que possa ter um período de descanso”, afirmou. Nos encontros na capital chinesa com Li Keqiang e Xi Jinping, o assunto relativo às eleições para o próximo Chefe do Executivo não foi abordado. “Não temos falado sobre o perfil e o candidato para ser o próximo Chefe do Executivo. Acredito que no próximo ano

vamos ter uma série de trabalhos feitos. Iremos efectuar bem os nosso trabalhos para que a mudança de Governo seja bem feita”, rematou. Até agora muitos nomes se tem perfilado para substituir Chui Sai On, sendo o de Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa (AL), o mais apontado por muitos analistas políticos.

HUI Sai On, Chefe do Executivo, afirmou, citado por um comunicado oficial, que o presidente chinês parabenizou a RAEM pelo facto de cumprir a Lei Básica e a política de “Um País, Dois Sistemas”. “O mesmo responsável transmitiu aos jornalistas algumas ideias que o presidente Xi Jinping referiu durante o encontro que tiveram nessa tarde, começando por dizer que o dirigente máximo do país considerou que, sob a liderança de Chui Sai On,

o Governo cumpriu as suas funções de forma séria, com uma acção governativa estável, implementando o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e a Lei Básica”, pode ler-se. A mesma ideia foi transmitida por Xi

Jinping a Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong. Xi Jinping e Li Keqiang, presidente e primeiro-ministro da RPC, disseram esperar que, até à mudança de pasta, o Governo de Chui Sai On “lidere os vários sectores sociais em prol do crescimento, da promoção contínua da diversificação económica e de uma maior integração na conjuntura do desenvolvimento nacional, com o objectivo de alargar o espaço e os frutos do progresso”.

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terça-feira 18.12.2018

METRO DEPUTADOS QUEREM NORMAS DE PLANEAMENTO E CONSTRUÇÃO NA PROPOSTA DE LEI

A reunião de Chui Sai On com os dirigentes chineses Xi Jinping e Li Keqiang trouxe novidades no que diz respeito às medidas de controlo das inundações. De acordo com a TDM, o Governo Central já deu autorização para a construção de duas comportas para travar as águas nas zonas baixas do território, num projecto que será feito em parceria com Guangdog. “Iremos entrar em negociações com Guangdong o mais breve possível Estou muito contente que o Governo Central tenha aprovado este plano. Também estou grato que possa revelar que os dirigentes da província de Guangdong dão nos o seu apoio”, disse o Chefe do Executivo, que garantiu que o plano já teve início, apesar das obras ainda não terem arrancado. Ainda em termos de cooperação, Chui Sai On garantiu que a RAEM está a aguardar pela autorização de Pequim para a realização de mais projectos de cooperação regional, nomeadamente no parque industrial de Zongshen e de Jiangsu. Estão também em curso negociações sobre o parque industrial de Jiangmen.

Terras Ng Kuok Cheong quer aproveitamento para fins residenciais

O deputado Ng Kuok Cheong volta a interpelar o Governo no sentido de garantir que os terrenos que têm vindo a ser recuperados sejam destinados à construção de casas para residentes. Segundo o deputado, e dadas as dificuldades de habitação, o Executivo deve dar prioridade à construção de habitação. Ng Kuok Cheong recorda que o Chefe do Executivo mencionou, no passado mês de Outubro quando foram apresentadas as Linhas de Acção Governativa, que os terrenos que têm vindo a ser recuperados podem ajudar num melhor planeamento do território. No entanto, acrescenta Ng, Raimundo do Rosário não adiantou qualquer avanço no sentido de aproveitar as terras para a construção de mais habitação. Por este motivo o deputado apela a que se avance com o planeamento de terrenos no sentido de garantir que sejam destinados a residências para locais.

DSAMA Três centenas de embarcações registadas

Macau tem actualmente 300 embarcações registadas para navegação. Os números foram avançados pela Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) à 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que se encontra a analisar a Lei do Registo de Embarcações. No que diz respeito ao diploma, a comissão defende uma maior clarificação da parte em que os factos diversos, além dos que constam no diploma, podem levar à perda do registo de navegação. É assim sugerida uma definição mais clara através de um regulamento à parte da lei.

As normas acerca do planeamento e da construção das obras do metro ligeiro devem estar claras na proposta de lei que vai regular o funcionamento da infra-estrutura. O apelo é deixado pelos deputados da 3ª Comissão Permanente que consideram que é uma matéria que envolve terrenos e como tal deve ser definida pela lei

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S deputados da 3ª Comissão Permanente, que se encontram a analisar na especialidade a lei do sistema de transporte do metro ligeiro, pedem ao Governo que acrescente ao diploma as normas a seguir sobre o futuro planeamento e construção da infra-estrutura. “O Governo deve incluir na proposta de lei normas acerca de planeamento e de construção do metro ligeiro”, afirmou o presidente da comissão, Vong Hin Fai aos jornalistas após a primeira reunião que contou com a presença do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. De acordo com Vong, “os deputados estão preocupados” com esta matéria, até porque consideram ser um assunto que deve ser definido pelo próprio Executivo. “Quando se procede à construção e planeamento exige-se a utilização de terrenos e quando se fala de terrenos, este assunto está relacionado com vários serviços públicos”, justificou o presidente da 3ª Comissão. Independentemente da exploração futura do Metro Ligeiro ser

feita por uma entidade pública ou privada, esta questão deve ser tida em conta na proposta de lei, sublinhou Vong, até porque no documento, “não há normas que regulem esta matéria”. Em resposta, Raimundo do Rosário referiu que “estes assuntos vão ser tratados nos futuros contratos de concessão onde estarão definidas cláusulas sobre o planeamento de construção do metro Ligeiro”, citou o presidente de comissão.

PÚBLICO OU PRIVADO

A gestão futura do metro ligeiro continua também a não estar GCS

Inundações Pequim autorizou construção de duas comportas

Não vá o diabo tecê-las definida sendo que há duas possibilidades, revelou ontem o secretário Raimundo do Rosário após a reunião com os deputados da 3ª comissão. “Ou é o Governo que assegura o funcionamento do metro, e isso é o que está proposto neste momento, ou há a possibilidade da gestão ser dada a uma entidade privada sob a forma de uma concessão de serviço público”, disse. Entretanto, o governante admitiu aos deputados que ainda nada está definido a este respeito. “A futura empresa pode não ser 100 por cento uma entidade pública, nem 100 por cento uma

entidade privada e de acordo com a proposta pode ser uma entidade pública ou privada a efectuar a exploração do metro ligeiro”, referiu Vong Hin Fai, citando o secretário. Recorde-se que actualmente, a empresa de Hong Kong MTR está responsável pelo funcionamento da Linha da Taipa que deverá começar a sua actividade no final do próximo ano. A relação com a MTR pode ser mantida no futuro, apontou o secretário, sendo que a empresa responsável pela infra-estrutura ainda não foi constituída. No entanto, e mesmo que seja uma empresa com 100 por cento de capitais públicos, o contrato com a MTR pode ser mantido, disse o secretário. “Se for essa a situação teremos que arranjar uma forma de transferir esse contrato para um contrato enquanto concessionária”, acrescentou.

“Ou é o Governo que assegura o funcionamento do metro, e isso é o que está proposto neste momento, ou há a possibilidade da gestão ser dada a uma entidade privada sob a forma de uma concessão de serviço público.” RAIMUNDO DO ROSÁRIO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

O actual Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), responsável pelo metro ligeiro, vai ser transformado numa empresa de capitais públicos “no início do próximo ano”, sendo que vai c ontinuar responsável pelos projectos que tem em mãos. No entanto, os contratos já estabelecidos vão ser sujeitos às alterações jurídicas e burocráticas exigidas com a mudança de estatuto, rematou o secretário. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

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18.12.2018 terça-feira

A falta de tudo

Pereira Coutinho pede hospital para crianças com necessidades especiais

Considerando serem “muito limitados” os tratamentos médicos e as medidas de apoio destinadas às crianças com necessidades especiais, o deputado Pereira Coutinho defende estar na hora de o Governo pensar em avançar com hospitais especializados

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S políticas de apoio têm “deficiências graves”, “há falta de terapeutas qualificados” e o nível dos tratamentos médicos e as demais medidas de apoio às crianças com necessidades especiais “são muito limitados”. O diagnóstico é feito por Pereira Coutinho que, numa interpelação escrita, propõe ao Governo que avance com hospitais especializados. “Actualmente, ainda não há em Macau um hospital especializado para as crianças com necessidades educativas especiais. Não deverão, então, as autoridades avançar, quanto antes, com o planeamento e a construção de hospitais especializados destinados a estas crianças, com vista a que recebam tratamento atempado?”, questiona o deputado, criticando a ausência de critérios para a avaliação da qualidade dos tratamentos para as crianças em causa. “O Governo deve conceber e definir critérios de avaliação razoáveis, permitindo que os pais das crianças possam aperceber-se intuitivamente do nível dos tratamentos e serviços

TIAGO ALCÂNTARA

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dos hospitais, possibilitando a respectiva fiscalização”, aponta Pereira Coutinho, indagando de que forma tal vai ser feito.

LONGA ESPERA

A interpelação escrita, datada de 21 de Novembro e enviada ontem às redacções, parte dos pedidos de ajuda por parte de encarregados de educação que o deputado diz terem chegado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “As crianças com necessidades especiais esperam muito tempo por tratamento”, observa Pereira Coutinho, sinalizando a falta de terapeutas qualificados em Macau como uma das causas. Se no âmbito da avaliação da qualidade dos tratamentos o deputado denuncia a falta de critérios, já na vertente da formação aponta o dedo ao “excessivo rigor”. “Os pais também constatam um rigor excessivo do Governo na apreciação e autorização de cursos que podem ajudar as crianças com necessidades especiais, tais como de pensamento lógico, e, em consequência disso, essas crianças não

“Há falta de terapeutas qualificados (...) e as crianças com necessidades especiais esperam muito tempo por tratamento.” PEREIRA COUTINHO

conseguem obter, atempadamente, as respectivas orientações”, aponta Pereira Coutinho, criticando as “imensas insuficiências” por parte do Governo. “O tratamento das crianças com necessidades especiais não pode ser separado da colaboração e da educação da família”, sustenta o deputado, para quem à dificuldade dos encarregados de educação de coordenarem o tempo (entre trabalho, família e aulas) se junta a oferta “muito limitada” disponibilizada pelo Governo a este nível. “Os cursos de formação que Macau oferece a estes pais são muito limitados, quer em número quer em duração, ficando assim muito aquém das necessidades”, aponta Pereira Coutinho. O deputado reproduz ainda queixas de pais de crianças com necessidades especiais relativamente aos serviços prestados nos hospitais, apontando que “as amostras em relação a algumas doenças, como a síndrome de Angelman, não são atempadamente actualizadas”, bem como críticas no plano das medidas de apoio. “Veja-se o exemplo da vizinha Hong Kong, onde são organizadas exposições específicas sobre crianças com necessidades especiais que permitem aos pais aceder a mais informações, participar em intercâmbios e receber e dar ajuda”, diz o deputado, lamentando que o Governo da RAEM nunca tenha delineado planos com vista a organizar actividades semelhantes. Diana do Mar

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sociedade 7

terça-feira 18.12.2018

O

S apoios especiais destinados às famílias que tenham um rendimento social inferior ao risco social vão ser actualizados a partir de 1 de Janeiro. À luz das novas tabelas, constantes de um despacho do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, publicado ontem em Boletim Oficial, os aumentos variam entre 100 e 200 patacas. Em causa estão três tipos de apoio mensal distintos. O primeiro, destinado actividades de aprendizagem, ao qual são elegíveis todas as famílias monoparentais com filhos, varia conforme o nível de ensino frequentado, passando a oscilar entre 300 e 750 patacas (ao invés de 200 a 600). Já o segundo apoio, para cuidados médicos específicos, vai subir 200 patacas, fixando-se em 1200 patacas para os doentes crónicos que vivam sozinhos e não tenham familiares na RAEM e em 1000 para os restantes. O mesmo critério aplica-se ao apoio de invalidez, com aumentos de 150 e 200 patacas para 750 e 1000 patacas, respectivamente, estando excluídos os que estiverem internados em lares públicos ou subsidiados pelo governo ou nos estabelecimentos médicos dependentes dos Serviços de Saúde para receber cuidados e tratamento. A última actualização dos montantes dos apoios especiais destinados às famílias em situação vulnerável remonta há cinco anos, mais concretamente, a 1 de Abril de 2014, quando o secretário da tutela era Cheong U. À luz do regulamento do apoio especial para as famílias em situação vulne-

APOIOS ESPECIAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL ACTUALIZADOS AO FIM DE CINCO ANOS

Já não era sem tempo

Os montantes dos apoios especiais destinados às famílias em situação vulnerável vão ser revistos em alta a partir de 1 de Janeiro. Trata-se da primeira actualização ao fim de cinco anos rável, o apoio para cuidados médicos específicos e o de invalidez não são cumuláveis entre si. De ressalvar, no entanto, que os apoios especiais não prejudicam o subsídio regular concedido pelo Instituto de Acção Social (IAS).

SEM LIMIAR DA POBREZA

Segundo dados facultados ao HM, há actualmente 3.737 famílias, envolvendo

aproximadamente 5990 pessoas, que recebem o chamado subsídio regular do IAS, que resulta da diferença entre o valor dos rendimentos mensais e o valor do risco social, cujo montante vai ser igualmente actualizado a partir de 1 de Janeiro, como anunciou o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na apresentação das Linhas de Acção Governativa. O montante

mínimo de sobrevivência – que não era actualizado desde 2016 – vai subir de 4.050 para 4.230 patacas no caso de uma pessoa que viva sozinha, enquanto o máximo, para agregados familiares com oito ou mais membros de 18.870 para 19.710 patacas. Em Macau não se encontra definido um limiar de pobreza, existindo apenas o valor do risco social que é o montante mínimo de sobrevivência estipulado pelo Executivo, sendo considerados como estando em situação de carência económica as pessoas ou famílias cujos rendimentos sejam inferiores a esse patamar. Na base do cálculo figuram dois PUB

Última actualização dos apoios especiais para três tipos de famílias em situação vulnerável remonta a 2014

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estudos, ambos com mais de três anos, como confirmou o IAS em resposta escrita ao HM. “O IAS atribui aos cidadãos economicamente carenciados subsídios, cujo montante é determinado em função do valor do risco social, tendo sobretudo como base as recomendações constantes do estudo sobre o nível de subsistência mínima e o estudo sobre o mecanismo de ajustamento do nível de subsistência mínima, realizados pelo Instituto Politécnico de Macau em 2011 e 2015, respectivamente”, indicou o organismo, dando conta de que leva em linha de conta outros factores, como sejam a inflação. “O

IAS efectua anualmente uma previsão sobre a necessidade de ajustamento do valor do risco social, tendo como base o Índice de Preços no Consumidor (IPC) divulgado trimestralmente pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos”, indicou o organismo, assegurando ainda que “realiza duas vezes por ano a revisão e avaliação do valor do risco social, de modo a que o nível dos subsídios se adeqúe da melhor forma à situação de vida e às necessidades dos beneficiários”. Diana do Mar

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18.12.2018 terça-feira

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Notificação n.º 43/DLA/SAL/2018 (Aviso aos proprietários dos estabelecimentos que infringiram a lei, sobre as respectivas decisões sancionatórias) Considerando que não se revela possível notificar directamente os interessados, por ofício ou telefone, para efeitos de prosseguimento dos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos dos artigos 10.º e 58.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, pela presente, nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei no 52/99/M, de 4 de Outubro, e dos artigos 68.º e 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os seguintes proprietários de estabelecimentos, do conteúdo das respectivas decisões administrativas sancionatórias: Nome e endereço do estabelecimento: “GAME BASE SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”, situada no Bairro Tamagnini Barbosa, Rua número onze, Edifício Jardim Cidade, Bloco n.º 21, r/c, U, T, V e BB. Proprietária: GAME BASE SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA (inscrita de empresa comercial, pessoa colectiva n.º: SO 54480) 1. No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia do IACM n.º 18/DFAA/SAL/2016, de 2 de Fevereiro de 2016, comprovado por testemunhas e fotografias anexas, resulta da infracção, cometida pela interessada, ao disposto na alínea c) do n.º 3 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, de 26 de Outubro, alterado pela Lei n.º 10/2003, “A alteração das características das máquínas abrangidas pela licença”. Em 18 de Janeiro de 2018, a interessada foi notificada, através de ofício, sobre o conteúdo da acusação. A infracção é sancionada, por despacho do signatário, exarado em 26 de Novembro de 2018, no uso das competências conferidas pelo Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 08/PCA/2018, de 20 de Junho de 2018, e de acordo com a alínea d) do artigo 46.º do Decreto-Lei supramencionado, com uma multa de vinte mil patacas (MOP 20.000,00) 2. No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia do IACM n.º 577/DFAA/SAL/2016, de 25 de Abril de 2016, comprovado por testemunhas e fotografias anexas, resulta da infracção, cometida pela interessada, ao disposto na alínea c) do n.º 3 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, de 26 de Outubro, alterado pela Lei n.º 10/2003, “A alteração das características das máquínas abrangidas pela licença”. Em 21 de Março de 2018, a interessada foi notificada, através de edital, sobre o conteúdo da acusação. A infracção é sancionada, por despacho do signatário, exarado em 26 de Novembro de 2018, no uso das competências conferidas pelo Despacho do Presidente do Conselho de Administração n.º 08/PCA/2018, de 20 de Junho de 2018, e de acordo com a alínea d) do artigo 46.º do Decreto-Lei supramencionado, com uma multa de vinte mil patacas (MOP 20.000,00). Excepto em caso de actos nulos, os infractores podem, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, apresentar reclamação para o autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação da presente notificação, e/ou, nos termos do n.º 1 do artigo 151.º, n.º 1 do artigo 155.º e do artigo 156.º do mesmo Código, podem interpor recurso hierárquico necessário para o Conselho de Administração do IACM no prazo de 30 (trinta) dias. Quanto às sanções, os infractores podem interpor recurso contencioso, no prazo e segundo os requisitos previstos nos artigos 25.º a 28.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, para o Tribunal Administrativo. Nos termos do n.º 1 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, os interessados deverão pagar as referidas multas no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, no Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau, pois, caso contrário, o Instituto procederá à sua cobrança coerciva, salvo disposição legal de efeito suspensivo em contrário. Caso o interessado não apresente impugnação contra a decisão da presente notificação dentro do prazo supramencionado e não pague as multas referidas conforme o exposto, o IACM executará, de imediato, a respectiva decisão punitiva. Para consulta e mais informações sobre os processos, os interessados poderão dirigir-se à Divisão de Licenciamento Administrativo dos Serviços de Ambiente e Licenciamento, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 3.º andar. Aos 13 de Dezembro de 2018. O Presidente do Conselho de Administração,Subst° Lei Wai Nong WWW. IACM.GOV.MO

PETIÇÃO ASSOCIAÇÃO PEDE CRIME PÚBLICO PARA ABUSO SEXUAL DE MENORES

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Associação de Estudantes Chong Wa exige que o Governo avance com a revisão do Código Penal para que o abuso sexual de menores com idade inferior a 16 anos seja considerado crime público. Os membros da associação realizaram, no domingo, uma actividade de recolha de assinaturas junto à rotunda de Carlos da Maia com o intuito de obter apoios dos residentes. Em declarações ao jornal Ou Mun, explicaram que, devido ao elevado número de casos de abuso sexual recentemente noticiados, é necessário reforçar os trabalhos de prevenção,

bem como a pena a aplicar aos agressores. A associação já apresentou uma carta ao Governo, sendo que os seus membros também esperam que seja criado um mecanismo para que as declarações prestadas pelas vítimas na fase de investigação sejam adaptadas às sessões de julgamento, para que estas não tenham de se deslocar novamente ao tribunal, reduzindo assim a sua pressão psicológica. A associação sugere ainda que o Governo instale mais câmaras de videovigilância nos espaços públicos para garantir a segurança da população.

AVENIDA DE GUIMARÃES OBRAS AUTORIZADAS ATÉ ÀS 22H

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horário das obras de construção da travessia pedonal ao longo da Avenida de Guimarães, na Taipa, vai ser estendido até às 22h, de segunda a sábado, excluindo em dias de feriado, até 2 de Dezembro de 2019. É o que determina um despacho do Chefe do Executivo, Chui Sai On, publicado ontem em Boletim Oficial, que aplica a excepção prevista na Lei da Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental com a urgência da empreitada. A medida é justificada com a necessidade de concluir a obra “com a máxima urgência” de modo a que se possa “coadunar com a entrada em funcionamento do metro ligeiro” e de “minimizar o impacto no trânsito da zona”. A Lei da Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental proíbe nomeadamente a execução de quaisquer obras de cravação de estacas a partir

das 20h, mas prevê excepções, permitindo que essas regras não sejam aplicadas a casos de “relevante interesse público” autorizados pelo Chefe do Executivo. A obra de construção da travessia pedonal, que se situa na Avenida de Guimarães, Rotunda do Estádio e Avenida do Estádio da Taipa, foi adjudicada, no verão, à Top Builders Internacional, por 339,9 milhões de patacas. O prazo de execução da proposta vencedora é de 720 dias de trabalho, ou seja, de aproximadamente dois anos. D.M.

Estranhamente, o número de casos de escarlatina tem sido galopante em Macau. E, na verdade, ninguém sabe explicar porquê.

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ACAU tem vindo a registar uma subida gradual do número de casos de escarlatina, uma doença infecto-contagiosa mais comum nas crianças até aos 10 anos de idade, mas só nos primeiros 11 meses do ano foi alcançado o valor mais elevado da década: 585. Os dados constam das estatísticas das doenças de declaração obrigatória, publicadas pelos Serviços de Saúde. No cômputo do ano passado foram declarados 434 casos, contra 393 em 2016, 268 em 2015 e 142 em 2014. Em 2009, por exemplo, foram notificados apenas 23, com o ano seguinte a surgir com o registo do menor número de ocorrências da década: 16. A maioria dos casos reportados desde o início do ano diz respeito a crianças do sexo masculino. O pico da doença foi registado em Junho, com 100 casos (69 rapazes e 31 raparigas), enquanto Agosto figurou como o mês com menos

PRINCIPAIS SINTOMAS • Febre

• Dor de garganta, • Língua com aspecto semelhante a um morango

Pediatria Novo centro de avaliação inaugura amanhã É já amanhã que o novo centro de avaliação conjunta pediátrica, criado em colaboração com os Serviços de Saúde de Macau (SSM), a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o Instituto de Acção Social começa a receber os primeiros pacientes, substituindo a sede que vinha funcionando no Centro Hospitalar Conde de São Januário. De acordo com um comunicado dos

SSM, a nova sede do centro terá o dobro o tamanho do actual, contando com 14 salas, tendo sido expandidas as áreas destinadas à terapia ocupacional e terapia da fala. Passa a haver “um acréscimo de salas destinadas à fisioterapia, dotadas de equipamentos e aparelhos de tratamento para proporcionar serviços de fisioterapia melhorados às crianças”.

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terça-feira 18.12.2018

Dados vermelhos MACAU REGISTOU, ATÉ NOVEMBRO, 585 CASOS DE ESCARLATINA, O NÚMERO MAIS ELEVADO DA DÉCADA

ocorrências: 12 (cinco rapazes e sete raparigas). A escarlatina é uma doença infecciosa aguda transmissível causada pelo estreptococo beta hemolítico do grupo A (‘Streptococcus pyogenes’). Transmitida principalmente

através de contacto com as secreções orais ou respiratórias tem um período de incubação de 2 a 5 dias.

SINTOMAS E TRATAMENTO

Os principais sintomas são febre, dor de garganta, lín-

gua com aspecto semelhante a um morango. As erupções aparecem frequentemente no pescoço, no tórax, nas axilas, nas fossas cubitais, na virilha e no lado interno das coxas. As erupções cutâneas típicas da escarlatina não

Crime Detida mulher por abandonar filha recém-nascida Uma mulher, de 27 anos, oriunda da Birmânia, suspeita de ter abandonado a filha recém-nascida, foi detida e presente ontem ao Ministério Público. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), a empregada doméstica deu à luz na sexta-feira na casa de banho dos

patrões, que desconheciam que estava grávida, tendo o choro de bebé levado à descoberta da menina recém-nascida, embrulhada numa toalha, na borda do aparelho de ar condicionado localizado no exterior da janela. A mulher, que teve alta hospitalar no

domingo, acabou por admitir ter dado à luz e abandonado a filha, recusando, no entanto, divulgar as razões pelas quais o fez. O crime é punível com pena de prisão de 2 a 5 anos. Se o abandono resultar em ofensa grave à integridade física pode chegar aos 8.

aparecem no rosto e a pele da região afectada geralmente torna-se muito áspera. Após o desaparecimento das erupções cutâneas, a pele manifesta escamação. O tratamento é feito com antibióticos, sendo a

Emprego Guizhou quer trazer 500 trabalhadores para Macau até 2020

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departamento do comércio da província de Guizhou tenciona reforçar a comunicação com a Associação de Agências de Emprego de Capital da China (Macau) e trazer para o território 500 trabalhadores nos próximos dois anos. De acordo com o Jornal Ou Mun, o primeiro grupo, composto por 65 trabalhadores oriundos da Guizhou, veio para Macau domingo. Estes vão trabalhar em três hotéis locais, nas áreas do serviço de quartos, restauração e segurança, entre outros. A imprensa chinesa recorda que, em Maio deste ano, o Governo de Macau e o Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau assinaram um acordo com o objectivo de reduzir a pobreza na província de Guinzhou, estando previstas parcerias nas áreas da educação, turismo, produtos agrícolas e mega dados. No âmbito do acordo assinado com a Associação de Agências de Emprego de Capital da China (Macau), estão a ser procurados postos de trabalho para os cidadãos mais pobres de Guizhou, tendo sido encontradas 200 ofertas de trabalho em três unidades hoteleiras da Sands China, MGM e Galaxy. Será também estabelecido um sistema de negociação periódica para fomentar a cooperação na área dos recursos humanos entre Macau e Guizhou.

penicilina ou amoxicilina os antibióticos de primeira linha. Os objectivos passam por reduzir a duração e gravidade da doença, assim como prevenir a sua transmissão. Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

ETAR Queda de escadas causa morte a funcionário

Decorreu ontem, por volta das 11h00, um acidente na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Taipa que causou a morte de um operário com 66 anos de idade. De acordo com informações da Polícia Judiciária (PJ), o operário, quando reparava uma máquina, foi atingido por um tubo no rosto, o

que causou uma queda mortal nas escadas. As causas da morte ainda estão a ser investigadas. Quando os agentes chegaram ao local, descobriram que o trabalhador não usava o cinto de segurança obrigatório para este tipo de trabalhos. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) ordenou entretanto

a suspensão dos trabalhos de reparação por parte da ETAR, tendo sido decretadas medidas em prol da melhoria no âmbito da segurança e saúde ocupacionais. A ETAR fica também encarregue de submeter um relatório à DSAL e à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) relativo ao acidente.

10 eventos

18.12.2018 terça-feira

Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Reforçar as defesas

(PARTE II)

• CHEGA O INVERNO e vêm os espirros, nariz entupido, dor de garganta, tosse, e, por vezes, até febre. Mas não tem que ser assim. Uma alimentação saudável e equilibrada ao longo do ano, integrada num estilo de vida saudável, com bons hábitos de sono e actividade física, pode contribuir para o bem-estar do organismo e o bom funcionamento do sistema imunitário. Alguns alimentos, pelos nutrientes que possuem, são especialmente benéficos no reforço da imunidade. Eis alguns:

Alho: Contém compostos sulfurados em elevada concentração (alicina) e oligoelementos (selénio, zinco). É um estimulante das defesas anti-infecciosas e, simultaneamente, um antibiótico eficiente (combate bactérias, vírus e fungos); tem também actividade antioxidante, anti-inflamatória e expectorante, descongestionando as mucosas. É igualmente benéfico na prevenção e alívio das infecções, de origem viral ou bacteriana, do tracto digestivo, urinário e respiratório, e na melhoria da sintomatologia em caso de candidíase. Castanha-do-Pará: Contém gorduras, proteínas, vitaminas (B1, B2, B3, B6, folatos, E) e minerais (cálcio, ferro, fósforo, magnésio, potássio, zinco), sendo uma das melhores fontes de selénio. Este oligoelemento é um estimulante das defesas imunitárias e contribui para a formação de anticorpos contra os agentes infecciosos. Também é antioxidante, actuando em sinergia com a vitamina E na protecção das membranas das células. Esta oleaginosa é igualmente benéfica no tratamento das infecções respiratórias e na protecção antioxidante contra determinadas doenças inflamatórias, degenerativas ou associadas ao envelhecimento. Iogurte: É obtido por fermentação láctica do leite, pela acção exclusiva das bactérias Lactobacillus bulgaricus e Streptococcus termophillus, diferindo do leite fermentado em que são incluídos outros microrganismos. Contém milhões de seres vivos, como os lactobacilos e bifidobactérias, que normalmente povoam o nosso intestino (flora bacteriana), além de várias vitaminas (A, B1, B2, B3, B5, B6, ácido fólico, B12, D) e minerais (cálcio, fósforo, potássio, zinco). A presença destes microrganismos tem efeitos benéficos no organismo, e torna-o um alimento probiótico – termo de origem grega que significa “para a vida”. Estas bactérias, vivas e activas, promovem o equilíbrio da flora intestinal e auxiliam na síntese de hormonas e enzimas, contribuindo para a saúde do intestino e fortalecimento do sistema imunitário. O

iogurte é igualmente benéfico durante a infância, gravidez e velhice, após a toma de antibióticos, e em caso de desnutrição, diarreias por gastrenterites ou colites infecciosas, obstipação, doenças inflamatórias intestinais, alergias, imunodepressão e cancro do cólon (prevenção e tratamento). Kiwi: Rico em vitaminas (folatos, C, E, K) e minerais (cobre, ferro, magnésio, potássio), apresenta um conteúdo em vitamina C muito superior ao dos frutos cítricos – quase o dobro do da Laranja e do Limão. Estimula as defesas anti-infecciosas do organismo, favorece a produção de células do sangue e é antioxidante; também aumenta a resistência à fadiga. É igualmente benéfico nas doenças infecciosas, tanto na fase aguda como durante a convalescença, na anemia, principalmente quando devida a carência de ferro, durante a gravidez e em desportistas. Semente de Abóbora: É rica em vitamina E, minerais (ferro, zinco) e ácidos gordos essenciais (ácido linoleico). O zinco é um oligoelemento indispensável ao bom funcionamento do sistema imunitário e a sua deficiência pode aumentar o risco de infecção. Com efeito, estimula a produção dos glóbulos brancos que destroem os microrganismos invasores, e é antioxidante, protegendo as células dos efeitos danosos dos radicais livres. Esta semente tem também propriedades anti-inflamatórias e antianémicas. É igualmente benéfica no tratamento de infecções, principalmente de origem viral, e da anemia.

Consag

ANIVERSÁRIO DA RAEM CLUBE MILITAR RECE

TIAGO ALCÂNTARA

HOJE TERAPIA

A terceira edição da exposição “Pontes de Encontro” é inaugurada esta quinta-feira, 20, para celebrar os 19 anos de transferência de soberania de Macau para a China. José Duarte, ligado à curadoria da mostra, afirma que o objectivo é mostrar o que de melhor e de novo se tem feito no ano que agora finda

José Duarte, curador “Temos uma espécie de amostra daquilo que os artistas de Maca

CINEMA PUN-LEUNG KWAN É O PRÓXIMO CINEASTA RES

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Cinemateca Paixão realiza entre 12 e 19 de Janeiro a terceira edição do programa cineasta residente, sendo que desta vez o convidado é Pun-Leung Kwan, de Hong Kong. De acordo com um comunicado da própria cinemateca, esta iniciativa inclui a realização de workshops de cinematografia e palestras com a presença de Pun-Leung Kwan. O cineasta de Hong Kong colaborou com outros realizadores aclamados da região vizinha como Wong Kar-Wai, Stanley Kwan Kam-Pang e Ann Hui. Kwan trabalha não só em produções cinematográficas premiadas, mas o seu entusiasmo também se estende à fotografia, curtas metragens e realização de documentários.

A palestra de Pun-Leung Kwan acontece a 13 de Janeiro, entre as 15h00 e 17h00, e intitula-se “Os Meus Encontros Cinematográficos”. A ideia é partilhar as inspirações que a aprendizagem da cinematografia lhe proporcionaram em diferentes fases da sua carreira, contando com Nicole Chan como oradora convidada. Para participar nesta actividade, será necessária a inscrição, gratuita, até ao próximo dia 10 de Janeiro, por email. O workshop, por sua vez, acontece entre os dias 18 e 20 de Janeiro, e também acontece mediante inscrição e pagamento de 600 patacas. Serão aceites apenas cinco pessoas para esta actividade.

Shiitake: Contém polissacáridos (lentinano), todos os aminoácidos essenciais, vitaminas (complexo B, E e pró-vitamina D), minerais (cálcio, ferro, fósforo, potássio, zinco) e compostos fenólicos. É um dos cogumelos com maior actividade imunoestimulante. É igualmente benéfico no tratamento de doenças infecciosas, especialmente as de origem viral (gripe, hepatite), e em pacientes imunodeprimidos (SIDA).

ADVERTÊNCIAS: Este artigo tem como objectivo apenas a divulgação e não deve substituir a consulta de um profissional de saúde, nem promover a auto-prescrição. Além disso, algumas plantas têm contra-indicações, efeitos adversos ou interacções com medicamentos.

Solto no Vento

Miao Miao

eventos 11

terça-feira 18.12.2018

grados e outros traços

EBE OBRAS DE 34 ARTISTAS

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au estão a fazer hoje mas também de algumas obras em meios mais contemporâneos.”

agenda da Associação de Promoção de Eventos Culturais (APAC) encerra este ano com uma exposição que marca, ao mesmo tempo, os 19 anos de existência da RAEM. A terceira edição da mostra “Pontes de Encontro” é inaugurada esta quinta-feira, contando com obras de 34 artistas, entre eles Alexandre Marreiros, Ana Jacinto Nunes, Gu Yue, Luna Cheong e José Dores, entre outros. José Duarte, ligado à curadoria do evento, revelou ao HM que o objectivo é mostrar os trabalhos de artistas mais consagrados, e com mais tempo de carreira, e outros que estão a dar os primeiros passos. “Temos uma espécie de amostra daquilo que os artistas de Macau estão a fazer hoje,

não só em termos de utilização de técnicas mais tradicionais, como os óleos, acrílicos ou desenho, mas também de algumas obras em meios mais contemporâneos. Temos trabalhos digitais e com outros instrumentos de desenho e pintura além dos tradicionais.” Num comunicado, a APAC considera que o conteúdo da exposição “transmite uma forte mensagem sobre a diversidade e vitalidade das artes em Macau”, uma vez que “ela floresce ao longo de vários caminhos”. “Pontes de Encontro” apresenta, portanto, semelhanças às anteriores edições, não se organizando “em torno de um tema, técnica ou estilo específico”. “Ela procura proporcionar um reflexo da actividade dos artistas, através de obras que são representativas PUB

SIDENTE DA CINEMATECA O leque de actividades fica completo com a exibição de vários filmes da autoria de Pun-Leung Kwan ou que contaram com a sua colaboração. Incluem-se os documentários premiados como “Solto no Vento”, co-realizado com Hsiu-Chiung Chiang, e “2046”, no qual trabalhou como director de fotografia com Christopher Doyle. Nesta película, ambos ganharam o prémio de melhor cinematografia na 24ª edição dos Prémios de Cinema de Hong Kong. Os filmes “Miao Miao” e “Mais Que Azul”, nos quais Kwan trabalhou como director de fotografia, também serão exibidos na cinemateca.

Música IC volta a lançar programa de subsídios para edição de álbuns

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“Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais 2018”, uma iniciativa do Instituto Cultural (IC), começa a aceitar candidaturas a partir de hoje, aponta um comunicado. Cada álbum seleccionado pode receber até ao montante máximo de 150 mil patacas, bem como “opiniões e conselhos de um júri profissional”. O IC irá escolher o máximo de oito candidatos, sendo que as candidaturas terminam no próximo dia 31 de Janeiro. O dinheiro atribuído cobre as “despesas de produção musical, design da capa, bem como de impressão dos álbuns em suporte físico”. O objectivo deste programa de subsídios “tem como objectivo cultivar mais talentos musicais locais nas áreas da criação e da produção musicais, apoiar a produção de

álbuns de canções originais e o respectivo esforço promocional, incentivando os músicos a produzirem e publicarem mais trabalhos de qualidade, preparando-se para a expansão do mercado”. O IC, além de conceder subsídios, pretende “oferecer mais oportunidades de actuação aos candidatos seleccionados, de modo a promover os frutos criativos resultantes dos subsídios e melhorar a compreensão do público de Macau em relação à música original local”. Os subsídios serão atribuídos tendo em conta os critérios de racionalidade de orçamento, grau de perfeição das propostas de produção de álbum, grau de compatibilidade entre o álbum, a respectiva imagem e o mercado-alvo e criatividade da composição e das letras, entre outros.

das suas preocupações criativas, estéticas ou temáticas actuais”, defende a APAC.

MAIS MULHERES

José Duarte, economista que está também ligado à APAC, denota que, nos últimos anos, apareceram não só mais artistas como mulheres no mundo das artes. “Há um grande número de artistas novos, de jovens que estão a tentar ter a sua vida ligada às artes, e há também um grande número de mulheres. Estas têm aparecido nas duas últimas gerações e há um peso muito significativo se compararmos com gerações anteriores”, contou. “Pontes de Encontro” tenta, assim, “criar espaço para um diálogo visual entre artistas de diferentes gerações e estilos”. Neste sentido, este

ano a exposição conta “com um maior número maior de trabalhos baseados em novos media”, sendo “um local de encontro para múltiplas ideias e formas de expressão”. A iniciativa acontece até ao dia 6 de Janeiro e conta com o apoio da Fundação Macau, da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), do Grupo Sam Lei, e do Comendador Ng Fok. José Duarte espera “um número de visitantes significativo”. “A localização do Clube Militar é bastante boa, por ser central e próximo dos circuitos dos turistas. Temos sempre um número elevado de turistas e espero que as pessoas apreciem a exposição”, concluiu. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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18.12.2018 terça-feira

EMBAIXADOR DO CANADÁ ENCONTROU-SE COM SEGUNDO CANADIANO DETIDO

Dente por dente...

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embaixador do Canadá em Pequim encontrou-se ontem com o segundo cidadão canadiano detido esta semana na China por suspeitas de ameaça à “segurança nacional”, Michael Spavor, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros canadiano. “Hoje, o Canadá conseguiu uma visita consular a Michael Spavor. O embaixador [John] McCallum encontrou-se com ele. As autoridades consulares canadianas continuam a oferecer serviços consulares ao senhor Spavor e à sua família, e prosseguirão os seus esforços para se reunir novamente com o senhor Spavor”, disse o ministério em comunicado. Esta visita ocorreu dois dias depois de John McCallum se ter encontrado com o ex-diplomata Michael Kovrig, o primeiro canadiano detido. A China está a retaliar contra o Canadá desde a detenção, no início de Dezembro, em Vancouver, de uma dirigente da gigante tecnológica chinesa Huawei, a pedido da justiça norte-americana.

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Pequim deteve esta semana, um a seguir ao outro, os dois cidadãos canadianos - Kovrig, um

número de propriedades vendidas em Pequim e Xangai caiu 14,3% e 13,9%, respectivamente, em Novembro, face ao mês anterior, segundo dados hoje divulgados pelo Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês. Em Cantão, a capital da província de Guangdong, que faz fronteira com Macau, a queda foi de 34,9%. Entre as setenta maiores cidades chinesas, cinco - Tianjin, Xiamen, Shenzhen, Jinhua e Wenzhou - registaram uma queda nos preços de novas habitações. No caso de imóveis em segunda mão, os preços caíram em 17 das 70 cidades, incluindo Pequim, Xangai, Cantão e Shenzhen. "É a primeira vez que vemos esta tendência em quatro anos", afirmou Zhang Dawei, analista na Centaline Property Agency, agência imobiliária de Hong Kong, citado pelo jornal oficial China Daily. As autoridades chinesas implementaram, em 2017, um total

ex-diplomata de passagem pela capital chinesa, e Spavor, um consultor residente em Liaoning, uma

província do nordeste da China -, acusando-os “de atividades que ameaçam a sua segurança nacional”.

Empecilhos de betão Vendas de imobiliário caem cerca de 14% em Pequim e Xangai. 34% em Cantão

de 270 restrições, em 110 cidades do país, incluindo dificultar a compra de uma segunda casa ou aumentar o pagamento inicial, visando travar a especulação imobiliária. Segundo um relatório publicado, em Novembro passado, pelo

banco estatal de investimento Corporação Internacional de Capital da China (CICC), o mercado imobiliário chinês vai enfrentar uma recessão em 2019, confirmando o receio de vários analistas. O documento prevê um "decréscimo significativo" das vendas, investimento e novas construções, no próximo ano, o que já levou muitas promotoras a cancelar a compra de terrenos, face à contracção do mercado. Pequim "deve alterar as políticas destinadas a arrefecer o mercado imobiliário", recomendou a CICC, nomeadamente através da redução do valor mínimo de entrada na compra de um imóvel, facilitar o acesso ao crédito ou reduzir as taxas de juro.

“Vamos, claramente, defender os nossos cidadãos que estão detidos, vamos tentar saber porquê, vamos trabalhar com a China para demonstrar que isto não é aceitável”, declarou o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, numa entrevista concedida esta semana à estação televisiva City-TV. O chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, que muitas vezes se mostra firme em relação a Pequim, expressou na sexta-feira o seu apoio ao aliado e vizinho canadiano, considerando também ele “inaceitável” a “detenção ilegal” dos dois cidadãos canadianos, prometendo “trabalhar” para assegurar o seu regresso. A directora financeira da gigante das telecomunicações Huawei, Meng Wanzhou, foi libertada sob caução na terça-feira em Vancouver, enquanto aguarda a sua audiência de extradição para os Estados Unidos, que a acusam de cumplicidade em fraude para contornar as sanções norte-americanas contra o Irão. Pequim ameaçou Otava de “consequências graves” se ela não fosse imediatamente libertada. Otava, por seu lado, não parou de reafirmar que aquela detenção foi decidida com toda a independência pela justiça canadiana, sem pressão política, em conformidade com um tratado de extradição assinado com Washington.

O mercado imobiliário é um dos principais motores de crescimento da economia chinesa e os economistas temem que o sobre-endividamento dos construtores abale o sistema financeiro do país. Também um relatório publicado pela agência de avaliação de risco Standard & Poor's (S&P) indicou que o preço do imobiliário na China atingiu o seu valor máximo e pode cair até cinco por cento, em 2019. Aagência advertiu que as cidades pequenas são "muito mais vulneráveis" a uma possível desaceleração, o que poderá fazer com que o sector passe "rapidamente" de "motor de crescimento" a "travão ao crescimento". Para os promotores imobiliários chineses, os grandes riscos são a "liquidez e refinanciamento", lê-se no relatório, que apontou para o "panorama de financiamento mais desfavorável em anos".

Uma Faixa, Uma Rota Conselho internacional com figuras europeias

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China criou o Conselho Consultivo do Fórum Uma Faixa, Uma Rota para a Cooperação Internacional, uma organização de consulta política, que tem como objectivo proporcionar apoio intelectual ao fórum. Os seus membros incluem o ex-primeiro-ministro francês Jean-Pierre Raffarin e o ex-primeiro-ministro italiano Romano Prodi. Numa reunião, este domingo, o dirigente chinês Yang Jiechi sublinhou que a iniciativa tem conquistado amplo apoio da comunidade internacional A iniciativa Uma Faixa, Uma Rota é um grande plano concebido pela China há cinco anos, que visa impulsionar a cooperação internacional através do comércio. “Esta iniciativa tem conquistado amplo apoio da comunidade internacional”, disse Yang Jiechi, um dos líderes do Partido Comunista da China (PCC) e director do Gabinete da Comissão dos Assuntos Externos do Comité Central do PCC, ao pronunciar no domingo um discurso na cerimónia de abertura da primeira reunião do Conselho Consultivo do Fórum Uma Faixa, Uma Rota na capital chinesa. "A construção conjunta de Uma Faixa, Uma Rota já é um amplo consenso internacional, e também uma oportunidade para impulsionar a economia mundial, promover a liberalização e a facilitação de comércio e investimento, cooperar para enfrentar os desafios comuns, e impulsionar e melhorar a globalização económica", assinalou Yang. "A China está disposta a trabalhar com todas as partes para promover um desenvolvimento aberto, conectado, cooperativo e verde, enviar sinais positivos para apoiar firmemente o multilateralismo, unir-se para construir uma economia mundial aberta, fomentar uma parceria global com interconectividade e promover o desenvolvimento global", disse o dirigente. Yang disse que o estabelecimento do conselho consultivo é um importante resultado da cooperação multilateral no marco da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota e expressou a sua esperança de que os membros do conselho partilhem opiniões e sugestões para promover conjuntamente a cooperação internacional.

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terça-feira 18.12.2018

A BANCO CENTRAL VOLTA A INJECTAR LIQUIDEZ NO MERCADO

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Banco do Povo Chinês (banco central) injectou hoje 160 mil milhões de yuan no sistema financeiro do país, na primeira injecção de liquidez em mais de trinta dias, informou a agência noticiosa oficial Xinhua. O banco central da China efectuou aquela operação através de acordos de recompra (‘repos’), mecanismo que pressupõe a recompra posterior dos títulos vendidos dentro de um prazo estabelecido. Os ‘repos’têm um vencimento de sete dias e taxas de juros de 2,55%. A operação visa manter níveis suficientes de liquidez e compensar o impacto causado pela emissão de novos títulos governamentais, destaca a Xinhua, que cita o banco central chinês. Em declarações à agência, o economista Hua Changchun diz esperar que o banco central mantenha a liquidez nas próximas semanas, visando resistir a pressões económicas negativas e à escassez de liquidez de final do ano. O banco central chinês tem optado cada vez mais por operações no mercado aberto na gestão da liquidez, ao invés de baixar as taxas de juros ou reduzir o coeficiente de reservas obrigatórias dos bancos.

China destacou-se no mercado imobiliário em 2018 com a construção de 88 arranha-céus, segundo dados divulgados pelo relatório anual do Council of Tall Buildings and Urban Habitat (CTBUH). Esse número representa um marco na história da construção de arranha-céus num único país e superou em quase sete vezes os 13 prédios construídos nos EUA. Na última década, o mundo assistiu a um crescimento acentuado de arranha-céus. De acordo com o relatório anual do CTBUH, o número de novos prédios com mais de 200 metros de altura diminuiu para 143 este ano, uma queda pequena em relação a 2017, que registou o número recorde de 147 novos arranha-céus. A China foi responsável pela construção de 61,5% dos novos prédios citados no relatório. Catorze foram construídos em Shenzhen, no sul do país, que, pelo terceiro ano consecutivo, foi a cidade com mais construções novas, à frente de Dubai, Pequim, Nova York e Shenyang, no norte da China. Em 2018, o Citic Tower, um prédio de 108 andares e 528 metros de altura foi inaugurado em Pequim. Popularmente chamado de China Zun por causa de sua semelhança com um tipo de jarro chinês, com o qual se servia vinho nas cerimônias, a torre é agora o oitavo edifício mais alto do mundo. As cidades asiáticas dominaram o sector de construção de arranha-céus este ano, como na cidade de Ho Chi Minh, no Vietname, e em

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Apple vai fazer uma actualização do software que os utilizadores de iPhones usam na China na próxima semana, com vista a modificar algumas funções. Esta actualização vai ter lugar depois de, na semana passada, um tribunal chinês ter acusado a empresa de ter violado algumas patentes da Qualcomm. A empresa liderada por Tim Cook já fez saber, de acordo com a Bloomberg, que está a levar a cabo várias medidas para garantir o total cumprimentos das regras. E que as actualizações de software agendadas para a próxima semana vão focar-se nas características dos dispositivos que estão cobertas por patentes, o que

LÍDER GLOBAL EM CONSTRUÇÃO DE ARRANHA-CÉUS

Obsessão Changsha, na China, com prédios com mais de 400 metros de altura. O mercado imobiliário nos EUA também investiu na construção de arranha-céus. A nova sede da empresa de tecnologia Salesforce, em São

Francisco, tem 326 metros de altura e é o prédio mais alto da cidade. Em Miami, o novo edifício residencial Panorama Tower, com 252 metros, destaca-se na paisagem. E o Comcast Technology Center, em Filadélfia,

Maçã engasgada Apple actualiza software depois de disputa com a Qualcomm

inclui o ajuste de fotografias e aplicações de gestão através do ecrã. À primeira vista, a decisão deste tribunal chinês representou uma vitória para a Qualcomm. Ambas as partes têm trocado argumentos. A fabricante de chips Qualcomm tem uma disputa mundial com a Apple em torno das taxas de licenciamento que são cobradas pelo uso de tecnologia presente em vários smartphones. A Apple, por outro lado, acusa a Qualcomm de abusar da sua posição de maior fabricante de chips para smartphone.

Sendo que, a Qualcomm acabou por responder dizendo que a fabricante dos iPhone está a utilizar propriedade intelectual pela qual não está a pagar. “Tendo por base os modelos de iPhone que vendemos hoje na China, acreditamos que estamos a cumprir as regras”, disse a Apple em comunicado citado pela agência de notícias. “Para abordar qualquer possível preocupação sobre se estamos a cumprir com as regras, no início da próxima semana vamos fazer uma actualização do software dos utilizadores de iPhone

com 342 metros, é o arranha-céu mais alto construído fora da Ásia este ano. Segundo estimativas do CTBUH, em 2019, serão construídos entre 120 a 150 arranha-céus com 200 metros ou mais de altura. Mas o relatório apontou que o ritmo de construção de novos prédios na China pode diminuir por causa de problemas económicos internos. Essa desaceleração do sector de construção civil repercutiria não só na China, como também em projectos no exterior que dependem de financiamento privado ou estatal.

na China, abordando pequenas funcionalidades de duas patentes em questão neste caso”. Na semana passada, a Qualcomm anunciou que um tribunal chinês aceitou as suas reclamações contra a Apple por alegada violação de patentes e que ordenou a empresa não vendesse alguns modelos de iPhone naquele país. “Valorizamos profundamente a nossa relação com os clientes e é raro recorrer aos tribunais para nos ajudarem, mas também acreditamos na necessidade de proteger os nossos direitos de propriedade intelectual”, disse Don Rosenberg, vice-presidente executivo da Qualcomm, citado num comunicado. Segundo o documento, um tribunal chinês de Fu-

zhou aceitou “dois pedidos preliminares” da Qualcomm contra quatro filiais chinesas da Apple e ordenou que “deixem imediatamente de violar duas patentes” para importar ou vender “sem autorização” vários dos seus produtos. Na sequência deste caso, e de acordo com a Blommberg que teve acesso à argumentação fornecida em tribunal, a Apple diz que uma proibição da China vai obrigá-la a resolver o diferendo que tem com a Qualcomm – um desfecho que pode prejudicar as empresas que vendem smartphones, uma vez que vai permitir uma subida das taxas de licenciamento. Entretanto, a companhia de Tim Cook já recorreu desta decisão do tribunal chinês.

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Amélia Vieira

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18.12.2018 terça-feira

Com fúria e raiva acuso o demagogo

Alerta amarelo

UNCIONAMOS nós por estímulos subliminares muito mais que por qualquer representação racional de modelos definidos e a segunda metade do século XX foi toda ela um código que gerou factos novos, inconcebíveis, a partir da manipulação desses efeitos. Como bem viu a semiótica, nunca há signos inocentes, sendo que possa haver uns mais inocentados que outros na vertente mágica das suas versões. O tempo que vivemos é sem dúvida uma esteira alarmante - há muitos alarmes - reais, imaginários, possíveis, em fabricação, outros, que nem chegamos a sentir os seus efeitos, mas, e dado que nos alarmam em dimensões nunca vistas poder-se-ia aplicar a formulação de uma atmosfera alarmista que se solta em todas as direcções.O «Alerta Amarelo» não é contudo uma vicissitude climatérica em si mesma mas, e muito inconscientemente, o efeito da onda de propagação do Império do Meio que resolvemos nomear através da cor dos nossos receios. Não é novo este medo, mas era dito de forma natural e com laivos de visionarismo, o que não acarretava nomenclaturas de desastres ambientais nem de perigos a chegar às nossas janelas. Eram grandes reflexões acerca da política geoestratégica do mundo. As visões peripatéticas que olhavam já para uma Europa arabizada com tribos entrando pela Andaluzia adentro até Lisboa, perderam subitamente força passando àquilo que apelidamos de tempestade tropical. O que vemos por fim é esse anátema predestinado a consolidar-se sem estrondos ou atentados, o que deixa sorridentes os povos europeus tão fustigados por ameaças fruto dos seus perigosos interesses. Sejamos suficientemente razoáveis para entender que os perigos que nos ameaçam podem vir sempre de mais distante ou de um ângulo que não imagináramos. Só que, desta vez, cobriremos a estampa civilizacional com a paz amarela, que bem longe de um alarme, é uma marcha lenta do seu próprio sucesso. Quando nos dispomos a ver sabemos que o velho útero, o Império do Sol Nascente, está por todo o lado da nossa vida quotidiana e que as fontes energéticas já são do seu domínio. Não nos esqueçamos que findo o petróleo os países árabes que não desenvolveram uma sociedade científica, o que em termos de tempo, pode agora ser um tempo contado, e que estas diferenças são agora placas tectónicas que vão sem dúvida anunciar quem manobra a Barca dos destinos do mundo. Para uma Europa sempre tão guerreira vai-lhe fazer bem este abeirar de uma cultura mítica que mais que trazer paz

YUE MINJUN, A SMILE IS THE LANGUAGE OF HOPE

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pode trazer formas de abordagem filosóficas e sociais muito interessantes. Talvez tenhamos que experienciar uma contenção desconhecida e formas de colaborar menos vincadas. A nossa supremacia desmorona-se a cada ano que passa, e até nas revoluções em marcha o símbolo

delas é amarelo. Coisas que andam nos sinais, no éter carregado de pólvora, nas entranhas dos nossos antigos medos e que saltaram como evidências para as actuais realidades. Longe vão os Alertas Vermelhos! Em todo o caso estaremos no início de uma verdadeira metamor-

Possamos nós ver os nossos saudosos poemas na versão do Meio e seguir perifericamente o sonho gentil dos vencidos numa visão de transcendência que lhes deu tanto brilho singular.

fose e a crer pela nossa frágil propagação demográfica o que se passa é que não é necessário ter nenhum tipo de vidência para o que se segue. As fontes de produção que permitiram tais factos são tão distintas de tudo o que concebemos que olhamos para a não expansionista China milenar, ainda sem ver o que foi de grandioso uma tal marcha. E se a não ingerência nos seus assuntos internos abala a moral da periferia, isso não será um problema dela, mas nosso, que ao não reflectir numa epopeia humana, acha que tudo fica resolvido através da “linha de crédito” dos seus direitos civis. Seria bom! Mas não ficou. Temos uma herança de famintos às costas com problemas quase insolúveis, criámos as fontes paralisantes deste estertor e sabemos que estamos a dar as boas-vindas a quem nos pode aguentar com a quimérica noção de sermos Estados independentes. A bem dizer, já não somos nada. Pouco mais que a língua que cada um fala e todo o resto vem de todas as partes, e se a terra está gasta e mal gerida, nós também. Enquanto andamos nisto, tentamos que os dias não passem por cima das nossas cabeças ameaçadas até ao tutano, e, descrentes das reformas vamos vendo rebentar em todos os lados o grande princípio da insolvência. As leis sociais obedecem um pouco às leis físicas, a partir de um certo grau de obliquidade, não é em rigor possível que ele se reverta, a longa marcha para o fundo é estrondosa na sucção. Estamos à espera do quando, vendo deslizar pedaços com mais ou menos estrondo. Derrama-se agora um sabor almíscar dos antigos poemas de Han Shan que tanto influenciaram a vanguarda americana com suas casas na falésia: antigas pedras; as falésias erguem-se abruptas/os livros sobre os imortais / um volume ou dois / sob uma árvore por entre dentes, leio/. Todos nós estamos na nossa civilização à borda da falésia onde abruptamente veremos passar o tempo da nossa desdita, mas, ao invés de se pensar que África ocuparia os lugares chaves, nada disso se deu, nem teria sentido. Manobras extemporâneas de alianças mal começadas e que nunca deram certo. O sentido mercantil mudou as formas e num país ainda movido a ouro nos olhos luzidios dos exploradores não há mais nada do que ir deixando para trás saudades vãs. O alerta é Amarelo e assim irá ficar enquanto for alerta, e toda a Terra se tornar de mansinho uma terna tempestade tropical. Possamos nós ver os nossos saudosos poemas na versão do Meio e seguir perifericamente o sonho gentil dos vencidos numa visão de transcendência que lhes deu tanto brilho singular.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

terça-feira 18.12.2018

Luís Carmelo

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A virtude dos fora de jogo

O nosso tempo, cada desordem anunciada é um vitral a mais da nova catedral gótica que nos narra sempre o mesmo e repetido Génesis. Vejam-se as ruas de Paris. Um Génesis que, no entanto, deixou de ser imagem e reflexão para passar a ser apenas presente. Como uma estrada fechada em si mesma e delimitada, aqui e ali, pelas bermas da correcção ou então pelas bermas da explosão. O presente não é uma imagem; é um vórtice. Na linguagem da actual ministra da cultura, a net poderia ser descrita como uma espécie de tourada que dá a volta ao mundo inteiro. Uma civilização a virar-se do avesso. Deformada pelos bárbaros, mas sobretudo pela velocidade da rede que convoca e desconvoca milagres, bits e estocadas. Kundera glosou o tema da velocidade no conhecido romance A Lentidão (La Lenteur, 1997), fazendo coexistir tempos e personagens muito diversos que acabavam por contrastar, de modo paródico, com o ‘corre-corre’ ofegante dos nossos dias. Virilio, que morreu no início do passado mês de Setembro, tornou a velocidade na linha de força do seu pensamento, centrando-se nos mais diversos impactos causados pela acelaração da “omniurbe” global. A deformação, de que as fake news são hoje em dia apenas uma pequena parte, é uma das metáforas mais utilizadas para significar esta ruptura, este corte, este império ‘des-fáustico’. O futurismo já tinha remado, de modo inocente, no sentido deste extravase das formas. Mas o importante (diria mesmo, o objectivo) do vórtice que habitamos seria atingir um grau em que o ponto de partida e o ponto de chegada fossem um único. O fundamental - da instantaneidade tecnológica - seria atingir um grau em que o imediatismo do gesto se redimisse plenamente sem ter que experimentar a iniciação, a travessia, a viagem e a passagem. Estas ‘pontes’, aliás, foram os temas fortes da literatura ao longo de séculos, embora nada nos faça admirar que, daqui a não muito tempo, ela venha a ser evocada enquanto vestígio e prática de uma era entretanto já extinta. A literatura, tal como o amor, sempre foi uma forma de espera e não um clímax logo consumado (ou cyborguisado). ‘Estar aqui’ e ‘estar já lá’ no ponto de chegada, ao mesmo tempo: eis o desígnio supremo. Uma espécie de fora de jogo existencial. Nem mais. Afinal sempre existe um fim último (ou um ‘eschatón’) nos nossos dias. Razão pela qual esperar se tornou numa patologia alimentada pela impaciência. Esperar (pelo paraíso, pela sociedade perfeita, por Godot ou por Ulisses) deixou de ser um modo de percebermos a vida. Em vez dessa

ZHANG XIAOGANG, BLOODLINE

Retrovisor

postura de miragem e tantas vezes de intolerância, o agora-aqui aparece cada vez mais como um novo patamar de compressão. Uma compressão que deforma, que virtualiza, que confunde o que eu sou com o que eu não sou. Um vórtice que comprime imagens e que nos exila do próprio tempo, o único dom, segundo Séneca, que estaria disponível para a livre fruição dos humanos. O “fast design” ilustra bem este abismado abreviar de processos. Esgotadas as patentes dos clássicos (um Charles e Ray Eames, um Girard, um Jacobsen, um Nelson, um Panton), não há hoje empresa que não se lance a copiá-las recorrendo a processos de produção e a materiais muito mais económicos. O resultado é uma espécie de ‘fast food’ aplicada a famosas poltronas, candeeiros e mesas que tendem a espalhar-se no mundo com uma celeridade ‘Kitty Cat’. É evidente que o meio cria e recria as suas divisões: de um lado, os que tentam cris-

talizar um tempo mitificado (como se os Pantons e os Eames fossem referências únicas); do outro lado, os bons anfitriões que reconhecem na economia, na massificação e na acelaração uma espécie de inevitável coerência da vida actual. O ‘fast design’ - que equivale à generalização das narrativas ‘light’ de supermercado - é uma das muitas facetas desta cadência meteórica que faz com que o ‘já’ se sobreponha sempre ao ‘ainda não’. Uma filosofia da impaciência que tende a reger hábitos, expressões e sentidos como se tudo fosse apenas óbvio. Um avesso sobreposto a um outro avesso, dando mostras de estar sempre do lado certo. Um Génesis ‘in media res’ e já não no início do caminho. Se este afã é um facto no design e nas meta-ocorrências que nos batem à porta, também se faz reflectir no teatro. Quarto Minguante é o título de uma peça que fui recentemente ver ao Nacional. O texto – inscrito numa linguagem forte e sólida - é

‘Estar aqui’ e ‘estar já lá’ no ponto de chegada, ao mesmo tempo: eis o desígnio supremo. Uma espécie de fora de jogo existencial

da Joana Bértholo e baseia-se, como pretexto apenas, no reatar ritual de situações domésticas. Uma das personagens em cena, Lara, surge como uma espécie de ‘peça fora do baralho’. O seu papel passa por estar ‘a mais’ no jogo proposto e tal teria sido outro sobre azul, se, na última parte, ela não tivesse tomado a palavra (e se, ao longo de quase toda a peça, ela não tivesse sido tão interpelada pelos outros personagens em cena). Mas a ideia é, de qualquer modo, brilhante: no meio da azáfama, da velocidade e da desordem corrente da vida, imaginar um figurante radicalmente ‘outsider’ que acaba por nos dizer muito mais do que tudo o resto, simplesmente porque ‘não pertence’ à história. Está aquém ou para além do vórtice (ela, sim, é imagem). Trata-se de um fora de jogo existencial - que diz com ênfase “eu sou” - bem diverso daquele que a instantaneidade tecnológica visa, mas não deixa, certamente, de o metaforizar. A razão parece-me óbvia: estar ‘off’ tende cada vez mais a ser uma patologia e não uma escolha livre. Cada vez há menos lugar para quem sobreponha o ‘ainda não’ a um massificado ‘já’ de teor inevitavelmente compulsivo, repetitivo e hipnótico. E isto não é lenga-lenga teórica, não. O Brasil que o diga.

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18.12.2018 terça-feira

Anúncio (N.º 179/2018) Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, são por esta via notificados os seguintes representantes dos agregados familiares do concurso à habitação económica: Representante do agregado Número de Causa e fundamento legal da exclusão do adquirente familiar candidato à aquisição boletim de seleccionado de habitação económica candidatura CHIANG MENG KUN

82201328625

LO WENG IAN

82201317678 Foi uma fracção de habitação económica (Nos termos da alínea 7) do n.º 5 do artigo 14.º e alínea 1) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 82201321396 11/2015)

LOI KIN MAN

82201317440

FONG KUONG WA

DE ASSIS ADELINO DA CONCEIÇÃO

Falta de entrega dos documentos necessários para a avaliação do 82201339613 requerimento, no prazo fixado (Nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, alterada pela Lei n.º 11/2015)

Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, os representantes dos agregados familiares candidatos a habitação económica acima mencionados podem apresentar, por escrito, a sua justificação e todas as provas testemunhais, materiais, documentais e outros meios de prova que sejam favoráveis ao seu contraditório, no prazo de 10 dias, a contar da data da publicação do presente anúncio, sendo a apresentação de documentos fora de prazo tida como desistência, não sendo aqueles considerados. Caso necessite de consultar o respectivo processo que está arquivado no Instituto de Habitação, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edf. Cheng Chong L R/C Macau, poderá contactar Sr.a Lei através do número de telefone: 2859 4875 (extensão 747) durante as horas de expediente. Instituto de Habitação, aos 11 de Dezembro de 2018 O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 826/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 833/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LO UN WAN, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 13913xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 131/DI-AI/2017 levantado pela DST a 01.06.2017, e por despacho da signatária de 13.12.2018, exarado no Relatório n.° 738/DI/2018, de 03.12.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 1142-M, Centro Internacional de Macau, Bloco 12, 8.° andar D onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora KANG, PIYING, portadora do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º C24534xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 82.1/DI-AI/2017 levantado pela DST a 06.04.2017, e por despacho da signatária de 13.12.2018, exarado no Relatório n.° 744/DI/2018, de 03.12.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Travessa da Amizade n.° 82, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 7, 13.° andar H, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Ou tubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Dezembro de 2018.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Dezembro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 835/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LO UN WAN, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 13913xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 132/DI-AI/2017, levantado pela DST a 01.06.2017, e por despacho da signatária de 19.06.2018, exarado no Relatório n.° 387/DI/2018, de 28.05.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 1142-M, Centro Internacional de Macau, Bloco 12, 8.° andar B, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -----------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Dezembro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

desporto 17

terça-feira 18.12.2018

Rui Valente comemorou este ano trinta anos de carreira no automobilismo, mas a prova de encerramento de um ano que se queria de consagração não correu em nada como o desejado. Contudo, apesar da enorme frustração, o mais antigo piloto português de Macau em actividade não vai atirar a toalha ao chão.

AUTOMOBILISMO RUI VALENTE NÃO PENSA EM PARAR

Olhar em frente

NUNCA DIGAS NUNCA

D

EPOIS dos infortúnios nas provas de apuramento dos pilotos locais, durante o verão no Circuito Internacional de Zhuhai, Rui Valente foi catapultado para a grelha de partida da Taça do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCR) do 65º Grande Prémio de Macau. No entanto, o regresso à Corrida da Guia foi todo menos fácil e o resultado pouco memorável. A conduzir um Volkswagen Golf GTi TCR alugado a uma equipa chinesa pela primeira vez, Valente não conseguiu qualificar-se para as três corridas do WTCR que faziam parte do programa. “Fiquei mesmo arrasado”, confessou ao

HM o piloto que competiu pela primeira vez no Circuito da Guia em 1988. “Depois da primeira qualificação fiquei totalmente desmotivado. Nunca con-

segui baixar dos 2 minutos 40 segundos. Perdia sempre muito tempo nos primeiros três sectores e só no último é que conseguia acompanhar os outros carros.”

Surf Marta Paço medalha de bronze no Mundial de adaptado A surfista portuguesa Marta Paço, de 13 anos, conquistou no domingo a medalha de bronze na classe AS-VI no Mundial de surf adaptado, que decorreu em La Jola, nos Estados Unidos. Marta Paço, invisual, terminou a final com 3,73 pontos, menos 11,11 pontos do que a vencedora, a britânica Melissa Reid. Na competição para atletas tetraplégicos,

o piloto luso debateu-se com uma contrariedade antes mesmo do arranque. O facto de ter alinhado sem seguro em caso de acidente. “Num circuito em que qualquer pequeno erro se paga muito caro, não consegui colocar isso para trás das costas durante todo o fim-de-semana”, admite hoje Valente que também consente que não foi só essa a razão para ter ficado aquém das suas expectativas, mas sim “um conjunto de factores” que reunidos não jogaram a seu favor num fim-de-semana sempre muito intenso para os representantes da RAEM.

Nuno Vitorino terminou a final na quarta posição, a menos de um ponto da australiana Samantha Bloom, que foi terceira classificada. Portugal esteve representado

na competição, que decorreu na praia australiana de La Jola, pelos atletas Marta Paço, Nuno Vitorino e Camilo Abdula, que foi afastado nas eliminatórias. O Mundial de surf adaptado, que contou com atletas de mais de 25 países, foi criado para dar aos surfistas com desafios físicos a oportunidade de participarem numa competição mundial.

Para além dos vinte quilogramas suplementares que todos os “wild cards” foram obrigados a carregar pelo regulamento do WTCR, tal como outros pilotos locais,

Embora a estreia no WTCR não se tenha traduzido na experiência que desejava, Valente não esconde que gostava de voltar ao campeonato mundial de carros de Turismo da FIA, mas com outro tipo de preparação. “Gostei muito de conduzir o Volkswagen Golf TCR e gostaria de voltar a correr no WTCR, mas para lá voltar teria que ser com outras condições. Fazer duas ou três corridas antes de Macau e participar com seguro. Mas isto custa muito dinheiro e é quase impossível”, reconhece Valente. Todavia, o habitual piloto do campeonato de carros de Turismo de Macau sabe que mesmo com todas as condições é muito difícil para um piloto local ombrear com os melhores do mundo da especialidade. “Está fora de questão pensar em andar lá à frente, porque os pilotos que correm no WTCR são de nível mundial e têm uma rodagem completamente diferente. Correm com estes carros o ano todo”, afirma. “Mas gostava de ter uma nova oportunidade...”

JÁ A PENSAR EM 2019

lente espera voltar a competir já em Março do próximo ano quando arrancar mais uma edição do “GIC Challenge”, a competição de carros de Turismo organizada pelo Circuito Internacional de Guangdong que engloba as antigas categorias N2000, S2000 e Road Sport, e que se realiza nos meses de Março, Abril e Maio.

Fora de questão está por agora poisar o capacete. Rui Valente espera voltar a competir já em Março do próximo ano “Estou a planear novamente correr no ‘GIC Challenge’, no circuito de Zhaoqing, e depois voltar competir no Campeonato de Macau de Carros de Turismo (MTCS, na sigla inglesa) com o meu MINI”, afirma. O MINI Cooper S poderá sofrer algumas modificações durante o defeso, de forma a torná-lo ligeiramente mais competitivo para fazer face à concorrência, mas nada extraordinário, visto que a regulamentação técnica expira no final de 2019. O calendário do MTCS, a competição organizada pela Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC) que apura os pilotos de carros de Turismo locais para o Grande Prémio, ainda não tem o calendário da próxima temporada definido, podendo novamente regressar a Zhuhai para duas jornadas duplas, ou então, rumar a outro circuito no interior da China. Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

Fora de questão está por agora poisar o capacete. Va-

Hóquei FC Porto perde Taça Intercontinental para o Barcelona O FC Porto falhou na noite de domingo a conquista da Taça Intercontinental de hóquei em patins, ao perder no prolongamento por 5-4, após 4-4, com os espanhóis do FC Barcelona, em San Juan, na Argentina. O campeão europeu FC Barcelona, que sucede ao Benfica na conquista da Taça Intercontinental, que ergue o troféu pela quinta vez, após

os títulos de 2014, 2008, 2005 e 1998, foi ‘obrigado’ a recuperar de sucessivas desvantagens frente ao ‘vice’ FC Porto, que voltou a não ser feliz no ‘duelo’ com os espanhóis. Depois de perder com o FC Barcelona a final da Liga Europeia e a Taça Continental, o FC Porto, em apenas sete meses, voltou a não conseguir superar a equipa espanhola, numa partida

em que esteve quase sempre em vantagem no marcador. O portista Gonçalo Alves, com três golos, uma dos quais alcançado em desvantagem numérica, e o argentino dos catalães Pablo Alvarez, igualmente com três tentos, um dos quais no prolongamento, foram os jogadores em destaque na final da Taça Intercontinental, na cidade argentina de San Juan.

18 (f)utilidades POUCO

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NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Quarta-feira

CONCERTO | ASYLUM SHOWCASE: CONCEPT OF THRILL (LIVE SET) Live Music Association | Das 21h00 às 4h00

Sábado

MIN

Diariamente

25

0 9 3

EXPOSIÇÃO | KEITH HARING MAZE MACAO Venitian Expo Hall F | Até 31/12 EXPOSIÇÃO | PAISAGEM MUTANTE Museu de Arte de Macau | Até 10/02/2019

MAX

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HUM

45-80%

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O CARTOON STEPH 27

7 5 2 3 0 4 6 1 9 8

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C I N E M A

1 31 83 8 2 9 5 64 06 70 0 65 76 7 4 28 12 1 9 4 4 50 85 8 6 79 27 2 13 3 2 1 79 47 4 5 0 6 7 97 9 4 0 5 1 3 28 62 2 12 1 3 6 8 7 0 54 95 6 4 0 31 23 2 9 7 8 8 8 97 59 5 2 16 31 3 04 9 28 32 3 1 60 56 5 7 5 65 76 7 4 0 3 98 19 21 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 27

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8 5 6 1 9 7

PÓKEMON THE MOVIE: THE POWER OF US SALA 1

SALA 2

FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Tetsuo Yajima 14.15, 16.00, 19.45

FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Bob Persichetti, Peter Ramsey, Rodney Rothman 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

PÓKEMON THE MOVIE: THE POWER OF US [A]

MORE THAN BLUE[B] FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Gavin Lin Com: Jasper Liu, Ivy Chen 17.45, 21.30

29

4 19 81 28 52 65 06 0 UM FILME HOJE 3 7 56 05 10 21 2 9

7 4 8 1 60 6 9 72 7 5 43 “Default”, do realizador sul5 34 Choi 3 Kook 2 7Hee,6retra4-coreano 81 98 09 ta o impacto na Coreia do Sul 3 financeira 4 7 asiática 8 9 que 5 02 10 3da6crise 1 2 em91997, 0 na5Tailândia. 7 4 83 68 2estalou, Com os actores Kim Hye Soo 5 como 1 protagonis4 3 68 26 72 0e 9Yoo50Ah In tas, 7 o8filme, 3 foi 6 0exibido 4 0 1 95 32 que no Festival Internacional de 2 6 4de8 Macau 9 7 1 34 03dias 90 após Cinema a 0sua estreia, narra minucio75 97 19 81 38 43 4 6 samente cada uma das etapas,

7 3 1 8 6 9 5 0 4 2 3 8 4 0 1 6 7 9 5 2

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6 57 80 9 3 05 38 42 1 4

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DE

Cineteatro

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EURO

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VIDA DE CÃO

CONCERTO | ACHUN & CONCRETE/LOTUS Live Music Association | Das 22h00 às 00h00 EXPOSIÇÃO | PAISAGEM MUTANTE Museu de Arte de Macau | Até 10/02/2019

14

8 8 3 6 6 15 0 60 2 42 01 9 9 7 4 4

PROBLEMA 28

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30

OS ECRÃS DA NOSSA VIDA 09 5 8 51 7 0 3 64 82 76

0 3 2 5 4 29 71 6 8 07

14 8 6 3 81 2 7 5 9 30

51 2 7 4 68 6 9 0 5 83

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72 0 4 68 5 1 6 97 43 59

7 41 93 6 2 78 50 89 4 5

3 4 9 02 90 7 45 18 6 21

8 6 5 0 9 3 4 1 7 2

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9 20 7 3 8 1 2 4 86 5

76 2 5 94 47 30 53 1 8 69

07 8 32 9 4 3 5 20 1 76

0 9 3 68 51 96 74 2 5 7

43 1 10 6 25 89 7 68 4 32

S U D O K U

TEMPO

18.12.2018 terça-feira

6 06 0 9 9 54 0 46 8 8 1 81 8 37 3 5 5 9 3 02 4 4 17 2 52 5

83 25 4 72 6 9 47 0 31 68

8 2 9 7 20 45 4 1 3 6

1 7 3 5 52 24 8 6 0 9

79 63 8 04 5 2 20 7 96 41

7 06 71 0 3 8 2 85 29 4

25 0 7 9 94 01 6 8 2 73

42 81 5 36 9 0 13 4 58 07

4 5 1 7 2 8 9 6 0 3 4 8 2 3 7 6 1 9 5 0

Ontem31 assisti a uma cena na rua que não é de todo inédita mas que me pôs 6 Uma 2 mãe 8 levava 3 5 o seu 1 filho 0 4 a pensar. ao colo, preso por um suporte 4 7 1 9 0 6 5em 2 tecido, e, ao mesmo tempo, segurava um 9 telemóvel 1 6 que8 transmitia 7 5 2uns 0 desenhos animados que deixavam a 2 0colados 3 9ao ecrã. 1 6 criança5com4os olhos A rua parecia, assim, não constituir 1 3 7 4 9 0 8 5 entretenimento suficiente para deixar a criança 2 8 sossegada 0 5 6que, 7 aliás, 3 1 não ia a fazer qualquer birra. A mãe 7 levar 0 9o seu1filho, 4 caminhar, 8 6 3 conseguia ver o percurso sem bater nos 8 5 3 6 2 4outros 9 7 e ainda segurar um telemóvel com 6 5 Incrível. 7 8 Nos 2 dias 4 9 o braço3esticado. que correm, e sobretudo na Ásia, os 0 9parte 4 do2dia-a-dia. 1 3 Estão 7 8 ecrãs fazem no metro, no autocarro, nas mãos das famílias que almoçam e jantam fora e que33 não conversam. Parece que se esgotaram as palavras e os actos: 2 4 mas 0 olhamos 9 6 5para7 o 8 juntamo-nos, telemóvel ao mesmo 8 5 1 7 tempo. 3 6Ainda 4 2 que os smartphones sejam super comuns, 7 começa 1 6 a surgir 8 9a moda 2 3de 4 utilizar telemóveis antigos, daqueles 4 2 e só 3 fazem 5 0 1 9 6 que se abrem telefonemas e mandam mensagens. Quem 9 8 5 3 4 0se lem6 7 bra deles? Sou de outra geração e, ao contrário 1 do6bebé7que0serve 2 de3mote 5 a9 esta crónica, tive a sorte de só começar 7 4 a2partir 5 dos 8 meus 1 3 a usar 0 telemóveis 13 anos. Nessa altura enviava kolmis 6 3 9 1 8 4 0 5 para que os amigos me telefonassem e nem havia 3 redes 0 2sociais. 4 Anos 7 9depois, 8 1 tenho saudades do tempo em que tinha 9 8 6 mental 1 7 para 2 0 maior 5 disponibilidade devorar livros. Andreia Sofia Silva

35 7 4 3 1 5 0 8 9 6 2

8 9 5 0 4 2 6 1 3 7

5 1 2 6 7 9 4 3 0 8

2 3 8 9 1 6 7 0 4 5

0 6 7 4 8 3 2 5 9 1

6 7 0 2 9 4 5 8 1 3

9 8 1 5 3 7 0 6 2 4

DEFAULT | CHOI KOOK HEE

desde a previsão da bancarrota, às jogadas de bastidores e aos arranjos e interesses políticos que viriam a culminar na intervenção do Fundo Monetário Internacional, acompanhando, em paralelo, a vida dos que sofreram, mas também a dos que se aproveitaram da pior crise financeira de que há memória na Coreia do Sul. Diana do Mar

SPIDER-MAN: INTO THE SPIDER-VERSE [B]

SALA 3

MORTAL ENGINES [B] Um filme de: Christian Rivers Com: Hugo Weaving, Hera Hilmar, Robert Sheehan 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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opinião 19

terça-feira 18.12.2018

macau visto de hong kong

N

O início deste mês, a comunicação social de Hong Kong divulgou uma entrevista com o Professor Wang Zhenmin. Professor de Direito da Universidade Tsinghua, Wang Zhenmin afirmou na entrevista que, após o regresso de Hong Kong à soberania chinesa, a Constituição chinesa deverá inevitavelmente vir a ser aplicada com carácter vinculativo. A promulgação da Lei Básica de Hong Kong (LBHK) não teve como objectivo a criação de uma outra “constituição”. A Constituição chinesa aplica-se sempre que na LBHK não exista legislação específica, ou nos casos em que a legislação não seja suficientemente clara. Não houve necessidade de incluir a Constituição chinesa no Anexo III da LBHK, porque esta é, por natureza, aplicável em Hong Kong. Rao Geping, professor de Direito da Universidade de Pequim, defende que a Constituição chinesa e a LBHK são os alicerces que consolidam o princípio “um País, dois sistemas”. As duas formam um todo e, de forma alguma, se deve sobrepôr a constitução chinesa à LBHK. No entanto, há quem apenas mencione a Lei Básica e ignore a Constituição. Esta é geralmente a atitude daqueles que se lhe opõem, com base numa determinada argumentação. Rao Geping acredita que é preciso estar vigilante. Em relação a Macau, este especialista considera que o trabalho de esclarecimento nesta área, está a ser mais bem feito do que na própria China continental. Shen Chunyao, Presidente da Comissão dos Assuntos Parlamentares do Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo e Presidente do Comité Legislativo de Hong Kong, participou no simpósio dedicado ao “Dia da Constituição Nacional”, realizado no passado dia 4, em Hong Kong. Nessa ocasião, declarou que a Constituição chinesa é o simbolo da China, e que o seu alcance cobre o território nacional, incluindo Hong Kong. A Constituição e a LBHK constituem no seu conjunto a estrutura política e operacional da Região Admnistrativa Especial de Hong Kong (RAEHK). Sendo a Lei Básica de Hong Kong a autoridade máxima do sistema legal da cidade, qualquer lei, incluindo as leis originais de Hong Kong ao abrigo da lei comum, não podem , em circunstância alguma, entrar em conflito com ela. Shen afirmou ainda que a Constituição Chinesa é a lei fundamental e suprema

VELÁZQUEZ, A RENDIÇÃO DE BREDA

Constituição chinesa e leis básicas

DAVID CHAN

de toda a China, e que o País tem uma só Constituição, cujo alcance cobre o território de Hong Kong. Após o regresso de Hong Kong à soberania chinesa, foi implementado o princípio “um País, dois sistemas”. Ou seja “dois sistemas” dentro de “um País”, princípio que incorpora a essência do estado de direito na China e dos valores consagrados na sua Constituição. A Constituição chinesa é detentora do supremo estatuto, e da suprema autoridade e supremos efeitos legais. Os povos de todas as nacionalidades, incluindo os habitantes de Hong Kong, terão de respeitar a dignidade da Constituição chinesa e garantir a sua implementação. Os artigos 31 e 62 da Constituição providenciam a base constitucional para a

formulação da Lei Básica de Hong Kong, bem como a implementação das políticas subjacentes ao princípio “Um País, Dois sistemas”. Do ponto de vista legal, existe uma relação hierárquica entre a Constituição e a LBHK. A Constituição é a “lei mãe”; a LBHK derivou dela e estabelece um conjunto de princípios legais que lhe estão subordinados. Por outras palavras, as declarações destes peritos deixam bem claro que o estatuto da LBHK é inferior ao da Constituição da China. A Constituição prevalece sempre sobre qualquer outra Lei, em qualquer parte do País. Por este motivo, o seu efeito estende-se a Hong Kong, e deverá ser também implementada na RAEHK.

O amor à Pátria decorre do sentimento de pertença. Orientadas por uma relação de confiança e de amor mutúos, sob a bandeira da implementação da lei, iremos sem dúvida ver a China e as RAEs tornarem-se cada vez mais harmoniosas, estáveis e prósperas

Estas ressalvas legais centraram-se em Hong Kong. Quanto a Macau, a primeira questão centra-se na implementação da Constituição chinesa na cidade e também nas eventuais diferenças que este processo possa vir a ter nas duas RAEs. Em segundo lugar, se as duas Regiões Adminstrativas Especiais implementarem a Constituição chinesa, vir-se-ão a deparar com alguma legislação que não é considerada nas suas respectivas Leis Básicas? Esta é provavelmente uma das questões que preocupa um maior número de pessoas. Que tipo de lei é implementada, e como é implementada, é sem dúvida uma questão pertinente. A lei é um padrão que baliza o comportamento das pessoas, e também um fasquia que eleva a responsabilidade de cada um. O amor à Pátria decorre do sentimento de pertença. Orientadas por uma relação de confiança e de amor mutúos, sob a bandeira da implementação da lei, iremos sem dúvida ver a China e as RAEs tornarem-se cada vez mais harmoniosas, estáveis e prósperas.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

Os inimigos nunca nos traem. F. Gomes

PALAVRA DO DIA

terça-feira 18.12.2018

Angola quer reduzir dependência da China

A

NGOLA pretende reduzir a sua dependência dos empréstimos da China e diversificar as fontes de financiamento, disse o ministro angolano da Energia e Águas em recentes declarações em Tóquio ao jornal Nihon Keizai Shimbun (Nikkei). João Baptista Borges disse que o país pretende receber financiamento de outros países ou instituições, a fim de reduzir a dependência da China, que detém cerca de 70% da dívida externa de Angola. Borges mencionou a aprovação, em Junho passado, da nova Lei do Investimento Privado, para dizer que o país pretende ob-

ter investimento e empréstimos do Japão, Europa e Estados Unidos. A dívida do Estado angolano cifrava-se em Novembro em 69,5 mil milhões de dólares, segundo o director da Unidade de Gestão da Dívida, Walter Pacheco, que adiantou que daquele montante 60% ou aproximadamente 40 mil milhões de dólares corresponde a dívida externa, sendo os restantes 40% ou 30 mil milhões de dólares relativos a dívida interna. Reconhecendo ser a China “um país especial para Angola”, o ministro adiantou pretender fomentar o relacionamento com o Japão, Europa e Estados Unidos, tendo acrescentado preferir dar

prioridade a “países que estejam dispostos a transferir tecnologias e conhecimentos.” João Baptista Borges referiu que Angola está a trabalhar no sentido de reduzir a sua dependência das exportações de petróleo, para o que é necessário melhorar as infra-estruturas básicas, incluindo a energia eléctrica e o abastecimento de água, a fim de atrair a indústria. Nas declarações proferidas ao Nikkei, o ministro angolano solicitou a assistência técnica e os investimentos do Japão a fim de ajudar o seu país a construir centrais térmicas, redes de transporte de energia e centrais transformadoras.

O ministro angolano proferiu entretanto uma palestra dirigida a empresários e investidores britânicos em Londres, onde se encontra a convite da “Chatham House”, durante a qual apresentou o plano de acção e as potencialidades do sector de energia e águas em Angola. A agência noticiosa Angop informou igualmente ter o ministro sido recebido pela ministra de Estado para África e Desenvolvimento Internacional, Harriet Baldwin, participado no Fórum “InvestAfrica” e mantido um encontro com a baronesa Lindsay Northover, enviada especial do Reino Unido para Angola e Zâmbia.

CONCORRENTE DASFILIPINAS ELEITA MISS UNIVERSO

China Wanda prepara parque temático do comunismo

O conglomerado chinês Wanda anunciou que investirá 12 mil milhões de yuans para construir um parque temático do comunismo na cidade de Yan’an, no centro da China, informou nesta segunda-feira o portal de notícias económicas Caixin. O projecto ocupará 1,3 quilómetro quadrado e um terço do investimento total será dedicado a programas de entretenimento, a elementos educativos e à construção de uma “cidade turística” inspirada pela Grande Marcha (1934-1936), a retirada do Exército Vermelho que se transformou no mito de fundação do comunismo chinês. O grupo Wanda escolheu Yan’an, situada na província de Shaanxi, porque foi o ponto final dessa travessia que, apesar da morte de 90% dos guerrilheiros, serviu para estender a popularidade do comunismo pelo país e para transformar Mao Zedong no principal líder do movimento. A construção do projecto deve ser iniciada no começo de 2019 e espera-se que termine em 2021.

Crime Empregada doméstica suspeita de abuso sexual de menor

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• Catriona Gray, das Filipinas, foi eleita vencedora da competição Miss Universo 2018, na capital tailandesa, em Banguecoque, superando concorrentes de outros 93 países. Tamaryn Green, da África do Sul, e Sthefany Gutierrez, da Venezuela, ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Gray sucede a Demi-Leigh Nel-Peters, da África do Sul, a vencedora de 2017. O 67º concurso de Miss Universo teve sete mulheres como júris, incluindo ex-vencedoras do concurso, empresárias e uma ‘designer’ de moda.

Uma empregada doméstica natural das Filipinas foi ontem apresentada ao Ministério Público (MP) por suspeitas de abuso sexual de um menor de três anos, na forma de sexo oral. De acordo com o jornal Exmoo News, a empregada doméstica começou a trabalhar nesta residência em Agosto do ano passado, sendo que, até Outubro deste ano, a criança passava mais tempo com ela devido ao facto dos pais terem de cuidar dos familiares idosos. A criança terá feito comentários com a mãe sobre os actos praticados pela empregada, tendo sido feita queixa junto da Polícia Judiciária. A empregada foi detida num apartamento localizado na Rua Nova à Guia, tendo admitido que cometeu o acto pelo menos uma vez. O caso está agora sob investigação.