Hoje Macau 18 NOV 2019 # 4413

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˜ DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

SEGUNDA-FEIRA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XIX • Nº 4414

HONG KONG

CCAC

ID

Apreensão lusitana

Pequenos ralhetes

GRANDE PLANO

PÁGINAS 6-7

IFFAM

MOP$10

OPINIÃO

Binoche em Macau

Dados irreais

EVENTOS

JOÃO LUZ

hojemacau

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A verdade da mentira A edição deste ano do GP Macau fica manchada pelos acontecimentos na corrida das motos. No sábado à tarde, depois do cancelamento da prova na sequência de dois acidentes, a organização anunciou que não haveria vencedor. Contudo, já à noite, a vitória foi atribuída a Michael Rutter. Ontem, o coordenador do GP, Pun Weng Kun, negou qualquer comunicado oficial sobre a ausência de um vencedor. Além destas “derrapagens” factuais, a F3 consagrou o holandês Richard Verschoors como o primeiro piloto a conquistar a Guia com o novo monolugar. SUPLEMENTO

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ARTE GRATUITA PAULO MAIA E CARMO

JESUÍTAS EM MACAU JOSÉ SIMÕES MORAIS

DA PONTUAÇÃO I ANABELA CANAS

2 grande plano

18.11.2019 segunda-feira

A comunidade portuguesa a residir em Hong Kong está apreensiva face à escalada de violência no território mas não quer, para já, partir.

Se antes era fácil contornar os protestos, que tinham dia e hora marcada, essa situação acabou. Fernando Dias Simões, professor da Universidade Chinesa de Hong Kong, explica que há muito que os professores preparavam aulas online. Com o fim prematuro do semestre, os alunos vão fazer os exames em casa

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M Agosto, a situação estava longe de ser a ideal. Jason Santos, português a residir em Hong Kong, contava ao HM que o seu dia-a-dia estava a ser “muito afectado” pelos protestos na região vizinha. “Ainda hoje demorei mais de duas horas a voltar a casa depois de ir buscar os meus filhos à escola. A viagem costuma demorar 20 minutos.” A residir na zona de Yuen Long, onde decorreu o ataque no metro perpetrado por homens vestidos com camisolas brancas e envergando bastões de bambu, Jason Santos relatava que muitas lojas estavam fechadas.

“Muitas pessoas estão a ficar seriamente fartas das acções das pessoas que participam nestes protestos, uma vez que estão a afectar o seu dia-a-dia gravemente”, apontou o português.

Meses depois, mudou quase tudo. Depois dos episódios graves de Yuen Long e das manifestações no Aeroporto Internacional de Hong Kong, os protestos chegaram às universidades.

Na terça-feira, o campus da Universidade Chinesa de Hong Kong tornou-se num autêntico campo de batalha, com confrontos violentos entre estudantes e polícia.

Nos dias seguintes, os estudantes começaram a proteger vários campus universitários com guarda-chuvas e tijolos da acção da polícia.

Jason Santos não tem dúvidas de que, desde Agosto, a situação nas ruas piorou bastante. “O meu dia-a-dia sofreu um pouco com as interrupções das escolas.

Mas como conduzo tenho-me livrado do pior a nível de transportes.” No entanto, o membro da comunidade portuguesa em Hong Kong assegura que ainda não há um pânico generalizado

junto dos portugueses. “A percepção geral varia. Não posso falar em nome da comunidade mas vemos pessoas em espectros opostos, desde os que defendem veemente as acções dos manifestantes aos que defendem a acção policial como a única resposta possível.

Maioritariamente tentamos mantermo-nos afastados das zonas de conflito”, apontou.

No caso de Isabel Pinto, a maternidade faz com que esteja a maior parte do tempo em casa. Ainda assim, a portuguesa nota a escalada de violência mas, para já, não pondera mudar a sua localização.

“Não tinha noção de que os alunos tinham tanto material para se barricarem, estive lá no dia anterior e o campus estava perfeitamente pacifico.”

Starbucks vandalizado, taparam vitrines publicitárias no metro e em outras zonas há mesmo violência mais extrema”, acrescentou.

No dia do tiroteio em Sai Wai Ho, Isabel Pinto diz ter visto “pedras, garrafas e vasos atirados à estrada”.

“Claro que ficamos conscientes dos riscos mas temos forma de evitar as cenas de confronto porque a polícia avisa os residentes por sms”.

Sobre a possibilidade de deixar Hong Kong, Isabel Pinto diz que, a curto prazo, não é algo em que a família pense.

“Por enquanto não pensamos nisso, mas é provável que quem já tenha esse projecto comece a antecipar a ida para Portugal”, declarou.

MUDOU

HONG KONG COMUNIDADE PORTUGUESA APREENSIVA FACE

“NINGUÉM FICA INDIFERENTE”

Francisco Mota Alves, arquitecto, está em Hong Kong há um ano e assume que os protestos o afectam “não do ponto de vista prático mas moral”, uma vez que “ninguém pode ficar indiferente”. No seio da comunidade portuguesa, “há apreensão sem gerar grande pânico, ainda não se está a atingir um estado de preocupação, FERNANDO DIAS SIMÕES mas começa a surgir alguma apreensão”.

“Hong Kong não é “Só tive o azar de estar em Sai Wai Ho no dia do Lisboa, no sentido em tiroteio. Fiquei retida como que aquilo que acontece muitas outras pessoas na em Yuen Long não afecta estação de metro porque era o resto da cidade. Existe arriscado sair por volta das apreensão, mas não sinto 10h00. É só um exemplo que haja pessoas com típico, o que se nota é a vontade de fazer as malas. diferença nos transportes Quanto a mim, depende da e o acesso a certas zonas minha situação laboral, pois onde já se sabe que vai haver trabalho para uma empresa eventos”, contou ao HM. australiana e, na eventualiIsabel Pinto denota que o dade de este escritório ser nível de violência “piorou encerado, poderei ter uma em intensidade”. “Antes só oportunidade de ir para havia protestos ao fim-de-se- Melbourne”, frisou.

Depois de um Verão mana e os confrontos eram menos agressivos. Agora há quente nas ruas, o Inverno mais classes profissionais trouxe uma maior violência, envolvidas, vê-se mais im- ao ponto de Francisco Mota pacto. No nosso bairro, por Alves “condenar” os actos exemplo, já houve um café de ambas as partes.

“O que achava serem actos de vandalismo por parte dos manifestantes já considero actos de anarquia. Nunca votei aqui e não tenho como criticar, mas o Governo não está a conseguir gerir a situação.”

Do lado dos manifestantes, “a insistência nos cinco objectivos é um bocado utópica, penso que deveriam focar-se num objectivo de cada vez”. “O Governo demorou a agir na questão da lei, mas agiu. O próximo passo deveria ser a brutalidade da

polícia. O sufrágio universal nunca vai acontecer”, frisou.

SEM DESESPERO

Patrick Rozario, presidente do Clube Lusitano, disse à agência Lusa que, seis meses depois de intensos protestos, os luso-descendentes em Hong Kong ainda não desesperam, uma vez que a grande maioria detém um passaporte estrangeiro que lhes permitiria emigrar. O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, disse na quarta-

-feira à Lusa que existem “cerca de 20.000 indivíduos em Hong Kong com passaporte português”, sendo que apenas “entre 500 e 1.000 serão portugueses expatriados”.

A maior parte são luso-descendentes que começaram a chegar à cidade assim que foi fundada pelos ingleses, há quase 180 anos. É o caso de Francisco da Rosa, que nasceu em Xangai e cresceu entre Macau e Hong Kong. “Hong Kong é a nossa casa e nós sentimos o seu sofrimento”, afirmou à Lusa o investigador.

grande plano 3

segunda-feira 18.11.2019

QUASE TUDO

À ESCALADA DE VIOLÊNCIA

Tal como Patrick Rozario, que tem a nacionalidade canadiana, a maioria dos luso-descendentes em Hong Kong tem um ou mais passaportes estrangeiros. “Muitos membros da nossa comunidade têm uma perspectiva mais internacional, têm casa em Cascais ou em São Francisco [nos Estados Unidos] e por isso podem sempre partir quando quiserem”, apontou.

Patrick começou há vários anos, muito antes do início dos protestos, a tentar reaver o passaporte português. “Há

muitos de nós a tentar fazer o mesmo, porque mesmo que já não saibamos falar a língua, eu pessoalmente continuo a sentir que sou macaense e que a nacionalidade portuguesa nos dá essa identidade”, frisou.

Ouvida também pela Lusa, uma outra portuguesa nascida em Hong Kong, Viena Mak Hei-man, argumentou que os manifestantes estão a romancear um movimento cada vez mais violento.

Para Viena, membro da Sociedade para a Protecção dos Golfinhos de Hong

Kong, o receio era real em relação à proposta de lei da extradição, entretanto retirada do Conselho Legislativo.

Em Janeiro, a activista foi a Xiamen, no sudeste da China, proferir uma palestra sobre o negócio de criação de golfinhos em cativeiro, para serem vendidos a parques aquáticos de todo o mundo.

“Não achei que estivesse em perigo, mas com esta lei, já não iria lá porque é perigoso ser um ambientalista e estar contra esta indústria”, argumentou Viena. “Todos sabemos”,

disse, “as coisas terríveis que acontecem no sistema judicial chinês”, descrito por dissidentes como opaco, politizado e incapaz de garantir a salvaguarda dos direitos humanos.

A actuação do Governo de Hong Kong tem sido “um desastre completo”, lamentou a também cidadã portuguesa Georgine Leung, nascida no território.

A Chefe do Executivo, Carrie Lam, começou por suspender a proposta em Julho e acabou mesmo por a retirar em Setembro. Mas a situação não acalmou, salientou Viena Mak, devido “à ridícula resposta do Governo”, que rejeitou as restantes quatro exigências do movimento, entre as quais a criação de uma comissão de inquérito independente para investigar a actuação da polícia, que é acusada de usar força excessiva.

“Foi por isso que me juntei aos protestos, devida à forma como a polícia tratou, não apenas os que estavam na linha da frente, mas também aqueles na retaguarda.

Mesmo os jovens, os idosos, os jornalistas foram tratados como baratas”, recordou, usando um insulto usado pela polícia contra os manifestantes.

A jovem tem ajudado a transportar e distribuir material durante os protestos, incluindo guarda-chuvas e ‘kits’ de primeiros socorros.

Viena emociona-se ao recordar os acontecimentos de 12 de Junho, quando os protestos cercaram o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong. “Eu vi a primeira vez que a polícia disparou gás lacrimogéneo.

Nessa altura achávamos que tudo era possível, mas desde então já aconteceu tanta coisa”, afirmou.

UNIVERSIDADE PREPAROU-SE Na terça-feira passada o ‘campus’ da Universidade

Chinesa de Hong Kong foi palco de alguns dos combates mais violentos desde que os protestos começaram, com os estudantes a lançarem centenas de bombas incendiárias contra a polícia, que respondeu com balas de borracha e granadas de gás lacrimogéneo.

Isto um dia depois da polícia ter baleado dois manifestantes, um dos quais teve de ser operado de urgência, e de um homem ter ficado em estado crítico após ter sido regado com um líquido inflamável e incendiado por alegados manifestantes.

“A maioria dos meus amigos continua a ser fortemente a favor dos protestos”, declarou Georgine Leung.

“Mas a verdade é que os manifestantes estão a romancear tudo o que se está a passar”, acrescentou a mãe de duas crianças, uma delas afectada pela suspensão das aulas já decretada em Hong Kong.

Viena Mak não vê um fim para o caos vivido na cidade.

Tal como aconteceu com a chamada “revolução dos guarda-chuvas”, em 2014, admitiu que é improvável que o Governo aceite as exigências dos manifestan-

O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, disse à Lusa que existem “cerca de 20.000 indivíduos em Hong Kong com passaporte português”, sendo que apenas “entre 500 e 1.000 serão portugueses expatriados”

tes, sobretudo no que toca à implementação do sufrágio universal para a eleição do chefe do Executivo e do Conselho Legislativo. Ainda assim, a jovem nascida em Macau opta pela filosofia: “podemos perder esta guerra, mas os nossos ideais vão perdurar”.

Um estoicismo que não descansa os pais de Viena, que ainda vivem em Macau, onde está em vigor desde 2009 uma lei de defesa da segurança do Estado que pune “qualquer acto de traição à pátria, de secessão, de sedição, de subversão contra o Governo popular central”.

“Eles pedem-me frequentemente para não colocar no Facebook certas coisas relacionadas com os protestos, porque têm medo que seja detida em Macau”, explicou.

Ao HM, Fernando Dias Simões, professor de Direito na Universidade Chinesa de Hong Kong, assumiu que há muito que a instituição se vinha preparando para o pior.

“Há três ou quatro semanas que andamos a gravar aulas porque não sabemos se os alunos conseguem apanhar transporte. As condições para dar aulas não estão reunidas, daí ter-se adoptado medidas mais ajustadas.

Recebi um email da universidade que diz que todos os edifícios estarão fechados porque estão a avaliar danos e a preparar um plano de reabilitação. Não creio que o campus volte a funcionar antes disso.”

Fernando Dias Simões não presenciou a verdadeira batalha em que se tornaram os acontecimentos de terça-feira, tendo acompanhado apenas nas redes sociais.

“Não tinha noção de que os alunos tinham tanto material para se barricarem, estive no dia anterior e o campus estava perfeitamente pacifico.

Não sabia que estavam preparados para um confronto com a polícia.”

O professor, que continua a residir em Macau a maior parte do tempo, afirma que, desde terça-feira que “a vida quotidiana é mais difícil, pois o metro pode não estar a funcionar correctamente, mas não há insegurança física”. “A polícia não anda indiscriminadamente a bater nas pessoas nas ruas, desde que não se envolvam nos protestos. É uma situação preocupante, mas acho que as pessoas não estão a pensar deixar a cidade”, rematou.

Andreia Sofia Silva com Lusa andreia.silva@hojemacau.com.mo

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Edital n.º Processo n.º Assunto Local

EDITAL : 75/E-BC/2019 : 591/BC/2018/F : Demolição de obras não autorizadas pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) : Beco da Alegria n.º 61, Edf. Chong Fok Garden (Nice Court), parte do terraço sobrejacente à fracção 17.º andar G, Taipa..

Li Canfeng, director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que ficam notificados o dono da obra ou seu mandatário e os utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra Infracção ao RSCI e motivo da demolição 1.1 Construção de um compartimento com suporte metálico, placas Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de vidro, janelas de vidro, portão de vidro e cobertura de vidro. de evacuação.

1.2 Instalação de um portão metálico.

Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

2.

De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 22 de Março de 2019, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram qualquer resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição das obras não autorizadas acima indicadas.

3.

Sendo o terraço e as escadas comuns do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI, por despacho de 8 de Novembro de 2019 exarado sobre a informação n.º 08953/DURDEP/2019, ordena ao dono das obras ou seu mandatário que proceda, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à respectiva demolição e à reposição do local afectado, bem como aos interessados e aos utentes que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à sua desocupação, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido de demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria.

4.

Findo o prazo da demolição e da desocupação, não será aceite qualquer pedido de demolição das obras acima mencionadas. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos respectivos trabalhos, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado ficam aí depositados à guarda de um depositário a nomear pela Administração.

Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro.

5.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício.

6.

Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital.

RAEM, 8 de Novembro de 2019

O Director dos Serviços

Li Canfeng

18.11.2019 segunda-feira

Notificação n.º 34/DLA/DHAL/2019

(Aviso sobre dedução de acusações aos proprietários de estabelecimentos em infracção) Considerando que não se revela possível notificar os interessados, por ofício ou outras formas, para efeitos de acusação a respeito do respectivo processo administrativo, nos termos dos artigos 10.º e 58.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico pela presente, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do “Código do Procedimento Administrativo”, os proprietários dos estabelecimentos abaixo, do conteúdo das respectivas acusações, para que o Instituto possa tomar uma decisão final em relação aos processos de autuação actualmente em curso: 1.

Cibercafé: “178Esports”, situado na Rua de Pequim, Centro Comercial Kuong Fat 17A Proprietário: E-SPORTS ASSOCIATION OF MACAU (Registo de associações e fundações (Direcção dos Serviços de Identificação) Registo n.º 7611)

Por despacho do signatário exarado em 14/06/2019, foi deduzida a acusação contra o proprietário do estabelecimento acima referido. Os factos constantes do auto de notícia n.º 29/DFAA/SAL/2018 de 08/01/2018, confirmados por testemunhas e provas documentais, foram objecto de instrução de um processo de averiguação, cujos resultados constam do relatório elaborado pelo respectivo inquiridor a 10 de Junho de 2019.

Comprovada a infracção, cometida pelo mencionado proprietário, ao disposto no artigo 3.º e na alínea b) do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, de 26 de Outubro, com alterações introduzidas pela Lei n.º 10/2003, pode ser aplicada ao infractor (pessoa colectiva), nos termos da alínea b) do artigo 46.º do mesmo Decreto-Lei (exercício de actividade de Cibercafés sem título de licença válido), uma multa de cinquenta mil patacas (MOP 50.000,00) a trezentas mil patacas (MOP 300.000,00).

2.

Máquinas de diversão e jogos em vídeo: “童夢小屋”, situado na Rua da Alegria n.º 99, Edf. Cheong Meng (Fase I), sobreloja AA Proprietário: WONG HOI LON (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º 1465XXX(X))

Por despacho do signatário exarado em 14/06/2019, foi deduzida a acusação contra o proprietário do estabelecimento acima referido. Os factos constantes do auto de notícia n.º 971/DFAA/SAL/2018, de 09/08/2018, confirmados por testemunhas e provas documentais, foram objecto de instrução de um processo de averiguação, cujos resultados constam do relatório elaborado pelo respectivo inquiridor a 10 de Junho de 2019.

Comprovada a infracção, cometida pelo mencionado proprietário ao disposto no artigo 3.º e na alínea b) do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, de 26 de Outubro, com alterações introduzidas pela Lei n.º 10/2003, pode ser aplicada ao infractor (pessoa singular), nos termos da alínea b) do artigo 46.º do mesmo Decreto-Lei (exercício de actividade de máquinas de diversões e jogos em vídeo sem título de licença válido), uma multa de vinte mil patacas (MOP 20.000,00) a cem mil patacas (MOP 100.000,00).

3.

Barbearia e cabeleireiro: “琪琪美髮屋”, situado na Rua de Silva Mendes n.º 14 – C , Edifício Tai Lei R/C bloco A Proprietário: LI YOULIAN (Bilhete de Identidade de Residente da China n.º 4406XXXXXXXXXXXXXX)

Por despacho do signatário exarado em 14/06/2019, foi deduzida a acusação contra o proprietário do estabelecimento acima referido. Os factos constantes do auto de notícia n.º 645/DFAA/SAL/2018 de 11/05/2018, confirmados por testemunhas e provas documentais, foram objecto de instrução de um processo de averiguação, cujos resultados constam do relatório elaborado pelo respectivo inquiridor a 11 de Junho de 2019.

Comprovada a infracção, cometida pelo mencionado proprietário, ao disposto no artigo 3.º e na alínea c) do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, de 26 de Outubro, com alterações introduzidas pela Lei n.º 10/2003, pode ser aplicada ao infractor (pessoa singular), nos termos da alínea c) do artigo 46.º do mesmo Decreto-Lei (o exercício de actividade de barbearias sujeita a notificação prévia sem a correspondente autorização), uma multa de quinze mil patacas (MOP 15.000,00) a setenta mil patacas (MOP 70.000,00).

Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei no 52/99/M, de 4 de Outubro, e do artigo 10.º e 73.º do Código do Procedimento Administrativo, os infractores acima referidos poderão apresentar defesa escrita a respeito da acusação ao Instituto para os Assuntos Municipais e todas as provas admitidas pela legislação vigente, dentro de 15 (quinze) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação. A apresentação fora do prazo é considerada renúncia ao seu direito.

Para quaisquer esclarecimentos ou consulta do processo, queira dirigir-se à Divisão de Licenciamento Administrativo sita, na Zona B do Centro de Serviços do IAM, na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau.

Aos 7 de Novembro de 2019.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Lei Wai Nong www. iam.gov.mo

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segunda-feira 18.11.2019

IMIGRAÇÃO SULU SOU PEDE REVISÃO LEGAL PARA ATRIBUIÇÃO DE RESIDÊNCIA

Cerco às portas

Sulu Sou perguntou ao Governo se a atribuição de residência a portadores de salvo-conduto singular sem que tenham de provar formas de subsistência é justa face a outras pessoas que procuram obter BIR. Além disso, o deputado questiona se o Executivo tem planos para combater casamentos fraudulentos

N

O ano 2000, a população de Macau totalizava 431 mil pessoas, um número que no terceiro trimestre deste ano se situava nos 676.100 residentes. Um crescimento de 56 por cento (241 mil residentes) ao longo de 19 anos, empurrado substancialmente pela importação de mão-de-obra. É face a este panorama que Sulu Sou escreveu uma interpelação escrita ao Executivo a pedir a reforma às leis que regulam a imigração. Um dos aspectos destacados pelo deputado é a forma de atribuição de

residência a imigrantes oriundos do Interior da China. Segundo informação prestada pela secretaria da Segurança ao legislador, entre 2000 e 2018 o número de pessoas oriundas do Interior da China que se mudaram para Macau foi de 84.841 com salvo-conduto singular.

Deste universo, 72.803 pessoas ficaram no território.

Quanto aos portadores de salvo-conduto singular, Sulu Sou pergunta ao Executivo se o facto de estarem isentos de provar que têm meios de subsistência não é injusto face às exigências feitas a outros candidatos a BIR, que são obrigados a apresentar certificados de habilitações, registos bancários e uma panóplia variada de outros documentos.

Além disso, Sulu Sou refere que o Governo deveria atender a factores socioeconómicos de Macau para atribuir residência, estabelecer um limite anual de atribuição de BIR e um sistema que premeie o mérito.

NÓS DA CONVENIÊNCIA

O deputado acrescenta ainda que em Junho de 2018 o Governo concluiu uma consulta pública para rever o regime geral de entrada,

Entre 2000 e 2018 o número de pessoas oriundas do Interior da China que se mudaram para Macau foi de 84.841 com salvo-conduto singular. Deste universo, 72.803 pessoas ficaram no território permanência e fixação de residência em Macau, uma lei que remonta a 2003, em especial para criminalizar os casamentos por arranjo para atribuição de residência. Após esta consulta, o Executivo não avançou em termos legislativos de forma a combater aquilo o que para Sulu Sou é uma fonte desenfreada de fraudes para a obtenção de residência.

Além disso, o deputado questiona se o Executivo concorda que Macau enfrenta um aumento excessivo de imigrantes.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

CONSELHO EXECUTIVO DEFINIDOS REGULAMENTOS PARA ACESSO A SUBSÍDIO DE SEGURO MÉDICO EM HENGQIN

ENSINO CONCLUÍDA ANÁLISE SOBRE MUDANÇAS CURRICULARES

Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do regulamento administrativo intitulado «Programa de subsídio de seguro médico para residentes da Região Administrativa Especial de Macau em Hengqin». De acordo com um comunicado oficial, ficou definido que, em relação aos residentes de Macau que vierem a aderir a este seguro médico, “o Governo de Hengqin suportará parte do financiamento necessário, sendo a outra parte, de pagamento individual, paga pelo próprio residente”. No entanto, o Governo de Macau irá criar um subsídio para apoiar os residentes nesta situação.

O regulamento administrativo em causa determina que os requerentes do subsídio devem ser residentes da RAEM que se encontram a residir em Hengqin, titulares do cartão de autorização de residência no Interior da China para os residentes de Hong Kong e Macau e que tenham aderido ao seguro médico básico de

Conselho Executivo concluiu, na sexta-feira, a análise da discussão do projecto do Regulamento Administrativo intitulado «Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 15/2014 – Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local».

De acordo com um comunicado oficial, o objectivo com esta alteração curricular é “cultivar, em maior grau, o espírito de responsabilidade dos alunos perante a Pátria e Macau, e reforçar o ensino de História, Geografia, Artes Visuais e Música junto dos alunos do ensino secundário”. Nesse sentido, as mudanças no diploma visam “a criação e a frequência obrigatória das quatro disciplinas autónomas – História, Geografia,

O

Zhuhai, com idade igual ou superior a 65 anos, idade igual ou inferior a 10 anos ou serem alunos do ensino primário e secundário. No entanto, aponta a nota oficial, “este programa não abrange residentes que trabalham em Hengqin com seguro médico básico para trabalhadores urbanos e de vilas do Interior da China”.

O subsídio será atribuído pelos Serviços de Saúde de Macau 60 dias após a entrega

de todos os documentos, sendo concedido uma vez por ano com o valor a ser especificado por despacho do Chefe do Executivo. “Caso o período de adesão ao seguro médico for igual ou inferior a seis meses, o valor do subsídio é reduzido em 50 por cento”, explica o comunicado, além de que este apoio “pode ser gozado cumulativamente com outros subsídios de outras entidades públicas ou privadas da RAEM”.

O

Artes Visuais e Música – nos níveis de ensino secundário geral e secundário complementar nas escolas de Macau, definindo, ainda, a duração das actividades lectivas de cada uma dessas disciplinas”. O novo regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Boletim Oficial e será implementado nas escolas de

forma faseada no ano lectivo de 2020/2021.

Foi também concluída a análise às alterações do regulamento administrativo “Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local».

Propõe-se, assim, que as “exigências das competências académicas básicas”, dos ensinos secundário geral e secundário complementar, sejam definidas em conformidade com a criação das disciplinas autónomas de “História”, “Geografia”, “Artes Visuais” e “Música”, em vez de estarem definidas em concordância com as disciplinas globalizantes de “Sociedade e Humanidade” e “Artes”.

A aplicação deste regulamento administrativo acontece nas mesmas datas do anterior.

6 política

18.11.2019 segunda-feira

M

I Jian sai quase ileso da última investigação realizada pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) no âmbito de uma carta anónima entregue ao organismo em Junho deste ano. Na missiva, assinada por “trabalhadores da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR)”, eram enunciadas várias práticas irregulares de Mi Jian enquanto director da DSEPDR e coordenador do então Gabinete de Estudo das Políticas (GEP).

Apesar de não terem sido confirmados actos de nepotismo ou ilegalidades com o alojamento de Mi Jian, por exemplo, o dirigente é acusado de não respeitar os princípios do recrutamento público.

“O CCAC considera que a prática do então GEP relativamente ao recrutamento de investigadores profissionais através da celebração de contratos individuais de trabalho, e sem realização de concursos públicos, não violou o disposto legalmente. No entanto, a forma da escolha dos candidatos teve defeitos e não esteve em conformidade com os princípios da justiça e da publicidade promovidos pelo regime jurídico de recrutamento de trabalhadores para a Administração Pública”, aponta o CCAC em comunicado.

Neste sentido, o organismo liderado por André Cheong considera normal que este tipo de contratação tenha levantado “suspeitas por parte do público relativamente à existência de eventuais actos de nepotismo”.

Na denúncia realizada, Mi Jian foi acusado de ter recrutado directamente os seus alunos de cursos de pós-gradução para trabalhar no GEP sem que os mesmos tenham sido sujeitos a concurso público. O CCAC concluiu que o GEP e a DSEPDR “recrutaram, de facto, vários investigadores em regime de contrato individual de trabalho, incluindo os seis trabalhadores referidos na carta de denúncia, dispensando a realização de concursos públicos”.

Estes seis trabalhadores “já conheciam Mi Jian ou já mantinham uma certa ligação com o mesmo antes de terem ingressado naquele serviço, sendo que alguns foram seus alunos na fase de doutoramento, outros foram recomendados por seus ex-colegas de serviço, e ainda outros travaram conhecimento com Mi Jian por ocasião da sua participação em seminários académicos”, destaca o CCAC. Mi Jian ter justificado a ausência de concurso público pelo facto de necessitar de quadros qualificados para fins de investigação nas áreas da política e do Direito, algo que era difícil de concretizar a curto prazo se recorresse ao regime de recrutamento centralizado da Função Pública. De acordo com o comunicado do CCAC, “Mi Jian referiu que os candidatos

Quase ilegal CCAC MI JIAN NÃO RESPEITOU PRINCÍPIOS DO RECRUTAMENTO PÚBLICO

O Comissariado contra a Corrupção concluiu que Mi Jian, director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, não cometeu ilegalidades no facto de ter recrutado trabalhadores sem concurso público, mas também não respeitou os princípios de recrutamento subjacentes à Administração.

O CCAC afirma que a “maior parte” do conteúdo da denúncia anónima feita em Junho não é passível de confirmação

política 7

segunda-feira 18.11.2019

sistema de dispensa da realização de concursos públicos”.

ALOJAMENTO LEGAL

adequados eram seleccionados de diferentes formas”, com alguns a serem “seleccionados de entre os doutorandos que tinha orientado ou recomendados pelos ex-colegas de serviço ou antigos alunos”. Outros candidatos foram escolhidos “de entre os académicos que travaram conhecimento com Mi Jian por ocasião da sua participação em seminários”.

“Tendo perguntado aos indivíduos seleccionados se estavam interessados em ingressar naquele serviço, Mi Jian solicitava aos mesmos o envio dos respectivos currículos para o então GEP para dar início ao processo do recrutamento”, concluiu o CCAC. Apesar da necessidade de pessoal qualificado para fins de investigação, o CCAC concluiu que também tinha sido feita a despensa de concurso público a funcionários com outras funções.

“De entre os trabalhadores que ingressaram na DSEPDR com dispensa da realização de concursos públicos nem todos exercem funções de investigação,

sendo que alguns deles exercem funções da área administrativa e financeira, não se verificando assim a existência de fundamentos suficientes que justifiquem a dispensa da realização de concursos públicos relativamente a esse pessoal.”

Neste sentido, o CCAC defende que “a DSEPDR deve proceder a uma revisão profunda do procedimento de recrutamento de pessoal, cumprindo rigorosamente as normas relativas ao recrutamento público previstas no regime jurídico da função pública, e assim evitando, de forma determinada, a ocorrência de situações de abuso do

O organismo liderado por Mi Jian assegura que dá “grande importância e respeito às opiniões e críticas do relatório da investigação do CCAC”

A denúncia versava ainda sobre o facto de Mi Jian ter arrendado com fundos públicos um apartamento de luxo para proveito próprio.

Contudo, o CCAC concluiu que a lei em vigor permitia excepções, tendo em conta a situação laboral do director da DSEPDR. Aquando da assinatura do contrato de arrendamento, Mi Jian desempenhava funções de assessor principal em regime de contrato individual de trabalho no então GEP, sendo que “os montantes de subsídios de residência que o mesmo recebia eram superiores aos fixados por lei”. No entanto, à luz desse diploma, está previsto que “nos contratos individuais de trabalho podem ser estipuladas regalias diferentes daquelas que os trabalhadores em geral gozam”, pelo que, “na prática em causa (Mi Jian) não violou a lei”.

O CCAC destaca ainda o facto de, quando passou a director da DSEPDR, Mi Jian passou a estar sujeito a uma comissão de serviço, “passando a ser-lhe aplicável as regras gerais do regime jurídico da função pública no que respeita ao seu vencimento e às respectivas regalias, nomeadamente o mesmo passou a receber um subsídio de residência cujo montante é equivalente ao índice 40 do índice salarial da administração pública”.

O comunicado dá conta que a maior parte das denúncias feitas não foram provadas. “O CCAC considera que a maior parte do conteúdo constante da carta de denúncia não é passível de ser comprovada ou não constitui ilegalidade.”

A investigação concluiu ainda que “alguns dos assuntos constantes da denúncia não estão em conformidade com os factos, pelo que não se verificou a existência de situações ilegais ou irregulares”.

Há também outros assuntos descritos na carta que “não pertencem, obviamente, ao âmbito das competências do CCAC, concretamente no que respeita à realização de investigações por suspeita de abuso de poder e de existência de ilegalidades administrativas”.

MUITO RESPEITO

Na resposta emitida pela DSEPDR após a divulgação do resultado da investigação, o organismo liderado por Mi Jian assegura que dá “grande importância e respeito às opiniões e críticas do relatório da investigação do CCAC”, prometendo “resumir a experiência com base no conteúdo e da crítica do relatório, rever de forma profunda as deficiências e aperfeiçoar os defeitos para proceder bem os trabalhos no futuro”, lê-se em comunicado.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Mandarim vs cantonense

Descartada discriminação na contratação de tradutores

O

Fórum Macau não levou a cabo práticas irregulares ou discriminatórias na contratação de cinco tradutores-intérpretes não residentes, dadas as especificidades do trabalho em causa, que exigem o domínio do mandarim e não do cantonense. A conclusão é do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que na sexta-feira concluiu a investigação sobre este caso depois de uma queixa apresentada pela Associação Sinergia Macau.

“O recrutamento dos intérpretes-tradutores do Interior da China com o mandarim como língua materna não envolve qualquer discriminação linguística nem exclusão de quadros qualificados locais”, lê-se no comunicado divulgado na sexta-feira.

Ao HM, o deputado Sulu Sou disse estar em causa uma questão de falta de transparência. “Penso que a existência de um sistema de recrutamento sem transparência gera um grande desperdício de verdadeiros talentos. É uma má tradição em Macau e leva a vários comportamentos passíveis de serem ilegais ou injustos. Todos os departamentos governamentais devem aprender as suas lições, caso contrário a credibilidade do Governo vai continuar a decair.” O HM tentou também chegar à fala com o deputado José Pereira Coutinho, que sempre se mostrou muito crítico face a estas contratações, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer contacto.

O CCAC considera que a forma de recrutamento levada a cabo pelo Fórum Macau, sem concurso público, “não é, obviamente, a ideal, o que merece uma revisão séria por parte do serviço para o respectivo melhoramento”.

Para o organismo liderado por André Cheong, a contratação destes trabalhadores sem a utilização de “meios mais científicos e públicos, de que é exemplo o recrutamento público, faz não apenas com que um número reduzido de trabalhadores locais, que possuem a capacidade de fazer

interpretação de ‘mandarim/português’, percam a oportunidade de candidatura, como dificilmente se poderá verificar, de forma objectiva e plena, se Macau está verdadeiramente em falta relativamente à existência dos referidos quadros qualificados”.

ANÁLISE EM PEQUIM

Em resposta ao CCAC, o Gabinete de Apoio do Secretariado Permanente do Fórum Macau esclareceu que, “os intérpretes-tradutores, além de dominarem as técnicas de tradução e interpretação de alta qualidade, devem ainda estar familiarizados com os assuntos relacionados com o Interior da China”. Neste sentido, fazer contratações em Macau seria difícil, uma vez que os intérpretes-tradutores dominam o cantonense, pelo que teriam dificuldades em “enfrentar o trabalho de interpretação de ‘mandarim/português’”.

O CCAC conclui também que “devido ao facto de os intérpretes-tradutores locais terem essencialmente o cantonense como língua materna, tecnicamente, é difícil para estes tradutores desenvolverem o trabalho de interpretação de ‘mandarim/português’”.

A contratação destes cinco profissionais não residentes aconteceu depois de o concurso de gestão uniformizada ou “empréstimos” de outros serviços, não terem tido resultados satisfatórios. O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, aceitou o pedido de contratação em Maio de 2018, tendo sido enviada uma carta à Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim e à Universidade de Estudos Estrangeiros de Xangai, solicitando a recomendação de graduados com habilitações na área de tradução de chinês-português ou com qualificações profissionais em língua portuguesa.

Para esse efeito, foi constituído um júri para a escolha de cinco pessoas de entre 16 candidatos.

Andreia Sofia Silva e João Luz info@hojemacau.com.mo

8 sociedade

18.11.2019 segunda-feira

HONG KONG MACAU QUER ESTUDANTES LOCAIS A TERMINAREM CURSOS NA RAEM

Voltem para casa

A Direcção dos Serviços do Ensino Superior reuniu com responsáveis das universidades do território a fim de que os estudantes da RAEM em Hong Kong possam regressar temporariamente a Macau para concluir os estudos.

Fernando Dias Simões, professor universitário em Hong Kong, felicita a criação da alternativa

A

Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) emitiu na sexta-feira uma nota oficial onde aponta que está a ser criado um mecanismo para que os estudantes de Macau que frequentam as universidades de Hong Kong possam concluir temporariamente os seus estudos na RAEM. “Tendo em conta o recente caso de violência escolar ocorrido em Hong Kong, muitos estudantes de Macau que estudam em Hong Kong suspenderam os seus estudos, regressando a Macau”, aponta um comunicado.

Neste sentido, o Governo diz estar “muito atento”, tendo activado “de imediato o mecanismo de emergência, negociando com as sete instituições do ensino superior, como a Universidade de Macau, o Instituto Politécnico de Macau, o Instituto de Formação Turística de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Universidade da Cidade de Macau, a Universidade de São José, o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, e chegaram a um consenso”.

Assim, “as instituições do ensino superior concordaram com a implementação de medidas especiais para que os estudantes de Macau que estudam em Hong Kong possam regressar, temporariamente, a Macau para continuarem os seus estudos”.

“De acordo com a situação individual desses estudantes e com base na discussão com os mesmos, a UM poderá prestar diferentes tipos de apoio.”

COMUNICADO DA UM

As medidas mais concretas deste plano serão divulgadas posteriormente, aponta a DSES. Recorde-se que Sou Chio Fai, director da DSES, afirmou esta semana estar atento aos acontecimentos na região vizinha, sobretudo desde que ocorreram episódios de violência no campus da Universidade Chinesa de Hong Kong, esta terça-feira.

Também o Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong emitiu uma nota onde pede os contactos de todos os estudantes portugueses que se encontrem a frequentar o ensino superior na RAEHK, a fim de monitorar a sua situação.

BOA ALTERNATIVA

A Universidade de São José (USJ) emitiu entretanto uma PUB

Horário da desmontagem das barreiras metálicas do 66º Grande Prémio de Macau Com a conclusão do 66º. Grande Prémio de Macau, a Comissão Organizadora agradece o apoio e cooperação prestada pela população de Macau ao evento, e informa-se que as obras de desmontagem das barreiras metálicas se iniciou logo após a conclusão do evento, estimando-se o termo das obras de desmontagem no dia 28 de Novembro, com o seguinte programa de obras: Data Hora Local (1) Desmontagem dos portões metálicos 18-21/11/2019 08:00 até 20:00 (2) Desmontagem das barreiras metálicas junto aos portões metálicos Desmontagem das barreiras metálicas desde a Avenida da Amizade até à Curva do 18-23/11/2019 08:00 até 20:00 Reservatório Desmontagem das barreiras metálicas desde a Rua dos Pescadores até à Curva do 21-28/11/2019 08:00 até 20:00 Reservatório 23-28/11/2019 08:00 até 20:00 Desmontagem das barreiras metálicas no troço inferior da Colina da Guia

nota oficial na sua página de Facebook, onde afirma dar todo o apoio aos estudantes de Macau e portugueses que desejem regressar ao território. Também a Universidade de Macau (UM) pretende dar todo o apoio a esta acção, tendo sido criado um “grupo de trabalho especial” e uma linha de atendimento.

“A UM irá prestar todo o apoio e assistência necessários para que estes estudantes possam ter, com a maior brevidade possível, um ambiente onde possam estudar ininterruptamente.

De acordo com a situação individual desses estudantes e com base na discussão com os mesmos, a UM poderá prestar diferentes tipos de apoio, permitindo-lhes, nomeadamente, assistir às aulas, utilizar os recursos de estudos e beneficiar da orientação dos professores, entre outros”, lê-se numa nota oficial.

Ao HM, o professor universitário Fernando Dias Simões, actualmente a dar aulas na Universidade Chinesa de Hong Kong, considerou esta decisão da DSES positiva. “É importante que sejam dadas alternativas às pessoas. Estas irão tomar as suas decisões. Taiwan também se voluntáriou para receber os alunos. Conheço alguns alunos da universidade (chinesa de Hong Kong) que decidiram voltar para a China. As pessoas estão à espera para ver o que vai acontecer aproveitando este hiato até final do ano. Se a situação se tornar insustentável vão pensar se querem continuar os seus estudos em Hong Kong”, concluiu.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

SACOS DE PLÁSTICO RESTRIÇÃO AO FORNECIMENTO EM VIGOR

E

NTRA hoje em vigor a Lei que restringe o fornecimento gratuito de sacos de plástico por lojas ou outros estabelecimentos comerciais.

A denominada Lei das “Restrições ao fornecimento de sacos de plástico” estipula que os estabelecimentos comerciais devem cobrar o valor fixo de uma pataca por cada saco de plástico fornecido no acto de venda a retalho, sendo que todos os sacos de plástico independentemente do tamanho deverão ser cobrados.

As excepções para o fornecimento gratuito de sacos de plástico residem nos produtos alimentares ou medicamentos “não

previamente embalados” e nos produtos adquiridos “na área restrita do aeroporto e sujeitos a restrições relativas à segurança no transporte de bagagem de mão”. As lojas que não cumprirem a nova lei estão sujeitas ao pagamento de uma multa de 1000 patacas por infracção.

Frisando que o objectivo da legislação “não se centra na cobrança nem na sanção” o Governo da RAEM espera que a lei contribua para reduzir o uso excessivo de sacos de plástico e apela aos cidadãos para “trazerem os próprios sacos de compras”, pode ler-se no comunicado enviado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA).

Jardim das artes Obras arrancam hoje

Começam hoje as obras de reordenamento do troço do Jardim das Artes e da área circundante, junto da Rua de Berlim. As obras, que obrigam a que a zona seja temporariamente encerrada, serão realizadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e têm como finalidade “optimizar e aumentar os equipamentos de lazer e de diversão infantil desta instalação”, permitindo assim que cidadãos e turistas de diversas faixas etárias possam usufruir do espaço. O reordenamento da zona abrange ainda, segundo o IAM, “o reforço de equipamentos de manutenção física e criação de uma zona de diversão infantil e uma pista de corrida”. Apesar da respectiva zona ser temporariamente suspensa durante as obras, o passeio na zona exterior do Jardim funcionará normalmente.

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segunda-feira 18.11.2019

Banca Actividade internacional cai mais de 80%

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) revelou, em comunicado emitido na sexta-feira, que a proporção da actividade internacional do sector bancário local diminuiu no terceiro trimestre deste ano. A quota das aplicações financeiras nos mercados internacionais, no activo total do sistema bancário, decresceu de 85,9 por cento, taxa registada no final de Junho de 2019 para 85,4 por cento, taxa reportada ao final de Setembro.

As responsabilidades internacionais no passivo total do sistema bancário tiveram uma quebra de 82,1 por cento, registado no final de Junho de 2019 para 81,9 por cento. A moeda não local é a unidade principal nas transacções bancárias internacionais. No final de Setembro, a pataca ocupava, uma quota de 0,8 por cento, no total do activo e no total do passivo financeiro internacional. O dólar de Hong Kong representou 38,4 por cento, o dólar dos Estados Unidos 46,9 por cento, renminbi 9,8 por cento e outras moedas estrangeiras 4,1 por cento do total do activo internacional.

PME BENEFICIÁRIOS DE APOIOS PODEM PEDIR REEMBOLSO

A

S empresas beneficiárias do “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas”, do “Plano de Apoio a Jovens Empreendedores” e do “Plano de Apoio Especial às Pequenas e Médias Empresas Afectadas pelo Tufão Hato” podem pedir a redução de prestação em 1000 patacas através do ajustamento de reembolso à Direcção dos Serviços de Economia (DSE).

O pedido pode ser feito se a verba de apoio concedida anteriormente não tiver sido reembolsada. O montante reduzido é amortizado, em prestações iguais, nas restantes prestações.

A medida tem como

objectivo apoiar as PME face às “dificuldades financeiras que possam surgir devido à recente desaceleração económica”, lê-se no comunicado emitido pela DSE na passada sexta-feira.

A medida aplica-se apenas ao ajustamento de reembolso efectuado antes de 31 de Dezembro de 2020, e cada empresa pode requerer ajustamento de reembolso no máximo de duas vezes. No entanto, o ajustamento de reembolso não é aplicável à empresa que reembolsa a última prestação da verba de apoio, ou que a concessão da verba de apoio já foi cancelada. J.L.

ECONOMIA RECESSÃO DE 3,5% NOS PRIMEIROS 9 MESES DO ANO

O parto da crise A economia de Macau registou uma recessão económica de 3,5 por cento, em termos reais, entre Janeiro e Setembro deste ano, em relação a igual período de 2018. No terceiro trimestre deste ano, o PIB caiu 4,5 por cento

D

E acordo com as estimativas da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o panorama económico de Macau durante os primeiros nove meses de 2019 foi de recessão, com a retracção homóloga na casa dos

3,5 por cento em termos reais.

Também o Produto Interno Bruto (PIB) sofreu uma quebra no terceiro trimestre deste ano de 4,5 por cento, algo que, segundo a DSEC, se deveu ao “alargamento da queda observada das exportações de serviços”.

A procura externa continuou a abrandar, com as exportações de serviços a descer 4,7 por cento e as exportações de bens a subir ligeiramente 0,5 por cento no trimestre passado.

Em relação aos primeiros nove meses do ano, foram registados aumentos na despesa de consumo privado (2,9 por cento), na despesa de consumo final do Governo (4,9 por cento), enquanto o investimento desceu 22,1 por cento e as exportações de bens diminuíram 9,1 por cento.

As importações de bens subiram ligeiramente, 0,3 por cento. As exportações de serviços caíram 1,9 por cento, com as exportações dos serviços do jogo a registarem uma queda de 2 por cento, e as importações de serviços a descerem 10,4 por cento.

PIOR CENÁRIO

A DSEC indicou ainda que as taxas de crescimento econó-

mico de 2017 e de 2018 foram revistas em alta, para 9,9 por cento e 5,4 por cento, respectivamente. Quanto a 2019, as taxas de crescimento económico foram todas revistas em baixa, para -3,8 por cento no primeiro trimestre, -2,2 por cento no segundo trimestre e -3 por cento no primeiro semestre, acrescentou a DSEC. As previsões agora anunciadas são bem mais negativas que as apresentadas pelo Fundo Monetário Internacional no relatório sobre as perspectivas de evolução da economia global

As previsões agora anunciadas são bem mais negativas que as apresentadas pelo Fundo Monetário Internacional no relatório sobre as perspectivas de evolução da economia global (Global Economic Outlook)

(Global Economic Outlook), divulgadas em Outubro durante os Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial.

Nessa altura, o FMI reviu em baixa a previsão de crescimento para este território, passando de uma estimativa de um crescimento de 1,3 por cento este ano para uma recessão de 1,3 por cento e uma nova quebra no PIB, de 1,1 por cento em 2020.

Numa nota enviada à Lusa, em Outubro, a chefe da missão do FMI em Macau, Mariana Colacelli, disse que a região administrativa especial chinesa registou crescimentos negativos, de 3,2 por cento e 1,8 por cento no primeiro e segundo trimestres de 2019, o que levou o FMI a corrigir as previsões.

Segundo a especialista para Macau, o que mais contribuiu para a viragem das previsões foi a diminuição dos investimentos e exportações, por sua vez afectados pelo “turismo do jogo”.

“Projectamos uma contração para 2019, já que as receitas do jogo são afectadas negativamente pelo crescimento lento da China.Além disso, a incerteza criada pelo fim das licenças de jogo em 2022 terá que ser resolvida para que o investimento recupere”, concluiu a representante do FMI em Macau.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

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18.11.2019 segunda-feira

Não há música para ninguém

À grande e há francesa

Festival Clockenflap cancelado em Hong Kong

O

Festival Clockenflap, foi cancelado. Agendado para os próximos dias 22 e 24 de Novembro no Harbourfront em Hong Kong, a organização daquele que é considerado o maior festival de música e arte da região, anunciou, segundo o South China Morning Post, que o evento não será realizado devido à acentuada escalada de protestos anti-governo, que há quase seis meses tem abalado a cidade e que, nos últimos dias, viu a violência tomar conta das ruas em inúmeros confrontos com a polícia, juntamente com o corte de estradas.

“Devido à escalada da crise a que assistimos esta semana e a incerteza que isso criou para as próximas semanas, o Clockenflap 2019 será cancelado”, disse a organização, Magnetic Asia, em comunicado.

“Até esta semana, estávamos totalmente comprometidos em realizar o festival. Infelizmente a situação actual tornou isso impossível”, acrescentou a organização, de acordo com o South China Morning Post.

ATÉ À ÚLTIMA

O anúncio do cancelamento acontece duas semanas depois de

a Magnetic Asia ter reafirmado a sua determinação em manter a edição deste ano, após vários outros eventos terem sido também eles cancelados em Hong Kong devido ao clima de instabilidade. “É precisamente por isso que sentimos que é tão importante que, mais do que nunca, o Clockenflap aconteça este ano, unindo as pessoas em torno de uma inspiração criativa”, disse Justin Sweeting, co-fundador e director musical da Magnetic Asia, no final de Outubro, ao South China Morning Post.

A organização do festival acrescentou também que o valor dos bilhetes será restituído na totalidade a todos aqueles que já tinham feito a sua aquisição. De entre os artistas confirmados para aquela que seria a 12ª edição do festival estavam os britânicos Mumford & Sons, a norte-americana Halsey, os britânicos The Kooks, os japoneses Babymetal, os australianos King Gizzard and the Lizard Wizard ou o rapper norte-americano Lil Pump.

O Clockenflap estava previsto para acontecer durante três dias, incluindo no total mais de 100 espectáculos internacionais, locais e regionais. P.A.

IFFAM JULIETTE BINOCHE CONFIRMADA NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE MACAU

A actriz francesa vencedora de um Óscar, Juliette B estrela” da quarta edição do Festival Internacional d anunciou a organização do evento, que decorrerá en Binoche junta-se assim aos embaixadores-estrela já ano, onde constam Carina Lau e Kim Junmyeon (S

V Xian Xinghai Museu dedicado ao músico abre ao público Abre ao público no próximo sábado, dia 24 de Novembro, o museu dedicado ao músico natural de Macau, Xian Xinghai, que visa também celebrar o 70.º aniversário da fundação da República Popular da China e o 20.º aniversário da RAEM. O Museu Memorial de Xian Xinghai pretende homenagear o músico através das suas realizações musicais e dos feitos e acontecimentos incontornáveis da sua vida. Para tal, o Instituto Cultural (IC), em colaboração com a Biblioteca da Acade-

mia Nacional de Arte da China, exibirá 36 peças, conjuntos de manuscritos e pertences do músico, que fazem parte das colecções da Biblioteca no Museu Memorial, e incluem documentos de identidade, manuscritos, um violino, um diário, cartas, uma caneta-tinteiro, e uma jaqueta de concertos. A cerimónia de abertura oficial do Museu Memorial de Xian Xinghai está agendada para dia 23 de Novembro, um dia antes da abertura ao público. A entrada é gratuita.

ÁRIAS vezes aclamada e inúmeras vezes premiada, tornando-se mesmo na primeira actriz a ser galardoada com o prémio de Melhor Actriz nos três principais festivais de cinema europeus – Cannes, Berlim e Veneza - a francesa vai marcar presença em Macau, nos dias 9 e 10 de Dezembro, para fazer parte de algumas actividades do festival, a começar pela sua participação na iniciativa “Em conversa com Juliette Binoche”, passando pela cerimónia de exibição do filme “The Truth” que contará também com a sua presença, e terminando na cerimónia de entrega de prémios do festival, na noite de 10 de Dezembro.

A secção “Em conversa com Juliette Binoche” está agendada para a tarde do dia 9 de Dezembro, e será um momento no qual a actriz

vai estar à conversa com o realizador chinês Diao Yinan, promovendo um momento de partilha de experiências acerca da sua carreira cinematográfica de mais de três décadas.

Já a exibição do filme “The Truth”, do realizador japonês Hirokazu Kore-Eda, que conta, não só no elenco com a participação de Juliette Binoche, mas também com outros actores consagrados como Catherine Deneuve ou o norte-americano Ethan Hawke, será exibido na secção de apresentações especiais do festival na noite de 9 de Dezembro.

UMA DAS MELHORES DO MUNDO

Acerca da passagem de Juliette Binoche por Macau, o director artístico do IFFAM, Mike Goodridge, refere o peso incontornável que a actriz francesa tem no panorama cinematográfico mundial e de como esse

facto se enquadra perfeitamente no espírito que o Festival Internacional de Cinema de Macau quer promover. ”A principal missão do IFFAM é mostrar o melhor do cinema mundial e não há ninguém mais representativo do que Juliette Binoche para mostrar o que isso significa. Ela é uma actriz verdadeiramente global, e uma das melhores do mundo, continuando a esforçar-se por avançar em novas direcções empolgantes em cada filme que escolhe”, sublinhou o director artístico do festival, citado no comunicado enviado pelo IFFAM.

“É uma actriz verdadeiram melhores do mundo, contin avançar em novas direcçõe que escolhe.” MIKE GOODRIDGE DIRE

eventos 11

segunda-feira 18.11.2019

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Binoche é a nova “embaixadorade Cinema de Macau (IFFAM), ntre 5 e 10 de Dezembro. á anunciados para a edição deste SUHO) Recordemos que da carreira cheia de Juliette Binoche, que leva já mais de 30 anos, é possível destacar alguns momentos incontornáveis como o seu desempenho enquanto protagonista em “A Liberdade é Azul” (“Three Colours – Blue” - 1993), de Krzysztof Kieslowski, que valeu a Binoche o prémio de Melhor Actriz do Festival de Veneza e dois Prémios César, a sua estreia num filme em língua inglesa, “O Paciente Inglês” (“The English Patient” - 1996), de Anthony Minghella, performance que lhe valeu um total de três galardões, de entre os quais o Óscar de

mente global, e uma das nuando a esforçar-se por es empolgantes em cada filme

ECTOR ARTÍSTICO DO IFFAM

Melhor Actriz Secundária, e ainda, a sua actuação no filme “Cópia Certificada” (“Certified Copy” - 2010), de Abbas Kiarostami, que lhe valeu o prémio de Melhor Actriz no Festival de Cannes.

A quarta edição do Festival Internacional de Cinema de Macau, realiza-se entre 5 e 10 de Dezembro, sendo que o cartaz deste ano conta com cerca de 50 filmes, com destaque para o cinema local numa edição que também visa celebrar os 20 anos da RAEM. Em edições anteriores da IFFAM, o papel de embaixadores-estrelas tocou a figuras como Jang Keun Suk, Rhydian Vaughan, Jeremy Renner, Donnie Yen, Miriam Yeung, Doh Kyung-Soo (D.O.), Nicolas Cage, Aaron Kwok, e Lim Yoon A. Pedro Arede com Lusa info@hojemacau.com.mo

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18.11.2019 segunda-feira

HONG KONG AGENTE ATINGIDO POR FLECHA, OPERAÇÃO POLICIAL REFORÇADA COM CANHÃO DE ÁGUA

Manobras de fim-de-semana

U

M polícia foi ontem atingido numa perna por uma flecha lançada por manifestantes antigovernamentais e pró-democracia, informaram as forças de segurança, que reforçaram a operação no local com um canhão de água.

A polícia publicou as imagens na rede social Facebook e adiantou que as forças de segurança têm sido alvo do arremesso de tijolos, bombas incendiárias e flechas por parte de manifestantes que ainda permanecem junto à Universidade Politécnica de Hong Kong.

A polícia sublinhou ainda que as condições se estão “a deteriorar”, condenou a violência dos manifestantes e recomendou à população que não se dirija para o local, sublinhando que a acção dos

jovens estão a colocar em perigo a vida das pessoas.

Ontem de manhã a polícia já disparara gás lacrimogéneo contra os manifestantes junto à Universidade Politécnica de Hong Kong, num momento em que a oposição parlamentar critica as forças armadas chinesas que no sábado estiveram a retirar escombros das ruas.

A polícia antimotim alinhou-se a algumas centenas de metros e disparou várias granadas de gás lacrimogéneo contra os manifestantes, que se abrigavam atrás de uma ‘parede’ de guarda-chuvas.

Entretanto, foi enviado para o local um canhão de água para reforçar a operação policial.

FEBRE DE SÁBADO

O confronto ocorreu horas depois de intensos con-

O confronto ocorreu horas depois de intensos confrontos durante a noite de sábado em que os dois lados trocaram bombas de gás lacrimogéneo e bombas incendiárias que deixaram focos de incêndio na rua

frontos durante a noite de sábado em que os dois lados trocaram bombas de gás lacrimogéneo e bombas incendiárias que deixaram focos de incêndio na rua.

Muitos manifestantes retiraram-se para o interior do campus, onde bloquearam entradas e montaram pontos de controlo de acesso.

Os manifestantes, que ocuparam vários campus importantes durante a passada semana, recuaram quase por completo, à excepção de um contingente que ainda permanecia ontem na Universidade Politécnica.

O mesmo grupo bloqueava também o acesso a um dos três principais túneis rodoviários que ligam a Ilha de Hong Kong ao resto da cidade.

Em outros lugares, trabalhadores e voluntários - incluindo um grupo de soldados chineses que saíram da guarnição - limparam estradas repletas de entulho no sábado, quando a maioria dos manifestantes abandonou os locais.

Os legisladores da oposição emitiram uma declaração na qual criticam os militares chineses por se juntarem às operações de limpeza. Os militares têm permissão para ajudar a manter a ordem pública, mas apenas a pedido do Governo de Hong Kong.

O Governo de Hong Kong disse que não havia solicitado a assistência dos militares, descrevendo-a como uma actividade voluntária da comunidade.

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LONDRES ANUNCIADO INQUÉRITO A AGRESSÃO DA SECRETÁRIA TERESA CHENG DE HONG KONG

A

polícia britânica anunciou sexta-feira que abriu um inquérito à agressão de uma ministra de Hong Kong em Londres, durante uma altercação com apoiantes do movimento pró-democracia da antiga colónia britânica.

O incidente, ocorrido na quinta-feira ao final do dia, suscitou duras críticas da China, que acusou o Reino Unido de “deitar achas na fogueira” em Hong Kong e exigiu uma investigação imediata dos factos.

“A polícia está a investigar uma suposta agressão ocorrida ontem [quinta-

-feira] por volta das 17:05”, anunciou a polícia de Londres num comunicado.

O texto precisa que “uma mulher foi transportada ao hospital devido a ferimentos num braço”, mas não confirma a identidade da secretária da Justiça de Hong Kong, Teresa Cheng.

Teresa Cheng dirigia-se para uma conferência no Chartered Institute of Arbitrators (CIAbr), uma instituição especializada na arbitragem de conflitos internacionais, quando foi cercada por manifestantes.

Vídeos mostram a ministra cair ao chão, sem se

perceber se foi empurrada ou se desequilibrou, e pouco depois levantar-se e afastar-se escoltada por seguranças.

“A senhora Cheng foi agredida pela multidão quando se preparava para entrar no nosso edifício”, afirmou o CIAbr num comunicado, precisando que a ministra “sofreu um ferimento num braço”.

A conferência foi cancelada devido ao incidente.

A China denunciou “uma agressão bárbara” e exigiu que o Reino Unido garanta “a segurança e a dignidade de todos os funcionários chineses”.

Xinjiang New York Times denuncia repressão na região Documentos do Governo chinês, divulgados ontem pelo jornal norte-americano The New York Times, revelam novos detalhes acerca das detenções em massa na região de Xinjiang de pessoas das minorias muçulmanas. O jornal, de acordo com a agência EFE, refere ter tido acesso a mais

de 400 páginas de documentação, através de um membro do executivo chinês descontente com aquela política e que pediu o anonimato. A documentação inclui discursos do Presidente chinês, Xi Jinping, feitos perante funcionários do Governo, durante e depois de uma visita a Xinjiang em Abril de 2014, semanas

depois de uigures matarem 31 pessoas num ataque a uma estação ferroviária. De acordo com o jornal, estes discursos lançaram as bases para a repressão subsequente e neles Xi Jinping pediu que não se mostrasse “absolutamente nenhuma compaixão” na resposta àquele ataque.

região 13

segunda-feira 18.11.2019

sem condições prévias ou dúvidas a respeito”. Os aliados tinham previsto realizar exercícios aéreos em Dezembro, o que levou a críticas de Pyongyang apesar de a escalada de manobras se ter reduzido.

DÉJÀ VU

Mark Esper, secretário de Estado da Defesa dos EUA “Tomamos esta decisão como um gesto de boa vontade para contribuir para um ambiente propício à diplomacia e à paz.”

A

Coreia do Sul e os Estados Unidos decidiram cancelar manobras militares conjuntas previstas para Dezembro para apoiar o diálogo sobre a desnuclearização com a Coreia do Norte, anunciaram ontem os ministros da Defesa de ambos países.

O anúncio foi feito por ambos os países numa conferência de imprensa conjunta à margem de uma reunião de responsáveis da Defesa da Associação de Nações do Sudeste Asiático.

Jogar à defesa Seul e Washington cancelam exercícios militares para dialogar com Pyongyang

“Tomamos esta decisão como um gesto de boa vontade para contribuir para um ambiente propício à diplomacia e à paz”, explicou o secretário de Estado da Defesa dos Estados Unidos, Mark Esper.

“Alentamos a República Popular Democrática da Coreia [nome oficial da Coreia do Norte] a que demonstre a mesma boa vontade”, disse Esper, ao mesmo que instou Pyongyang a “voltar à mesa de negociações

Estas não são as primeiras manobras que Seul e Washington modificam ou cancelam para favorecer o processo diplomático aberto com a Coreia do Norte no ano passado.

O anúncio pretende ajudar o processo de desnuclearização, que está bloqueado desde a fracassada cimeira de Fevereiro em Hanói, no Vietname, onde Washington considerou insuficiente a oferta de Pyongyang referente ao desmantelamento dos seus activos nucleares e negou-se a levantar sanções económicas.

Ambas as partes celebraram uma reunião de trabalho em Outubro em Estocolmo, mas o encontro acabou com os norte-coreanos a acusarem os norte-americanos de não oferecerem nada de novo e de manterem activa a sua “política hostil”.

Os peritos consideram que, sem avanços, a Coreia do Norte pode a partir do Ano Novo realizar novos ensaios com armas, especialmente de mísseis de alcance intermédio, como estratégia para pressionar Washington e os restantes aliados norte-americanos da região.

Tailândia Turista francês morre a tirar ‘selfie’ numa cascata

Um turista francês morreu depois de cair numa cascata na ilha tailandesa de Koh Samui, quando tentava tirar uma ‘selfie’, informou sexta-feira a polícia local. O acidente ocorreu na quinta-feira à tarde neste ponto turístico, famoso pelas suas praias de areia branca e trilhos na selva. O homem de 33 anos caiu na cascata Na Mueang 2, no mesmo local que um turista espanhol já tinha falecido em Julho. “Demorou várias horas para recuperar o corpo, porque o terreno é muito escorregadio e abrupto”, disse o tenente Phuvadol Viriyavarangkul. “O amigo disse-nos que estava a tentar tirar uma ‘selfie’, escorregou e caiu”, acrescentou.

De acordo com um estudo de 2018 do Instituto das Ciências Médicas da Índia, acidentes associados a episódios em que as pessoas tentavam tirar ‘selfies’ resultaram em 259 mortes em todo o mundo entre Outubro de 2011 e Novembro de 2017.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 696/AI/2019

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 701/AI/2019

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 723/AI/2019

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor ZHAN CONGWU, portador do Salvo-conduto de Residente da China Continental para Deslocação a Taiwan n.° T28420xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 129/DI-AI/2018, levantado pela DST a 29.06.2018, e por despacho da signatária de 01.11.2019, exarado no Relatório n.° 526/DI/2019, de 22.10.2019, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade, n.° 1321, Edf. Hung On Center, Bloco 3, 9° andar T onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 01 de Novembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor HUANG QINGSHENG, portador do passaporte da RPC n.° E79999xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 236/DI-AI/2017 levantado pela DST a 13.10.2017, e por despacho da signatária de 01.11.2019, exarado no Relatório n.° 530/DI/2019, de 23.10.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida Olímpica n.° 635, Kings Ville, 7.° andar E, Taipa onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.---------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 01 de Novembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CHAN KAM UN, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 51562xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 164/DIAI/2017 levantado pela DST a 21.06.2017, e por despacho da signatária de 16.08.2019, exarado no Relatório n.° 367/DI/2019, de 01.08.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Alameda Heong San n.° 173-G, Edf. Nam Seng, 27.° andar D, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 01 de Novembro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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18.11.2019 segunda-feira

Pára-me um tempo por dentro

A Riqueza da Arte Gratuita de Wu Wei

Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

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HANG Lu (c.1490?- c. 1563?) não fez nada para ser um pintor canónico. Nascido em Xiangfu (actual Kaifeng) foi educado com os príncipes da casa imperial, recebendo a educação própria de um aristocrata de família abastada mas foram benesses que ele não valorizou pois terá levado uma vida simples, quase como um eremita. No rolo vertical a tinta e cor sobre papel, conhecido como «Estudo de uma pintura», que está no Metropolitan Museum em Nova Iorque (148,9 x 98,7 cm) mostra o seu olhar irónico sobre a vida e a pintura. No centro está um homem com os pés descalços, de vestes rudes, que estende uma pintura diante de um outro de aspecto mais rico, sentado sobre uma mesa de pedra. Uma criança dobra-se para ver melhor e outras figuras rústicas olham com admiração. A cena apresenta-se diante de uma casa campestre envolta na vegetação significativa dos jardins onde decorriam os encontros de intelectuais durante a dinastia Ming, com pinheiros, orquídeas e bambus. Todos observam uma pintura de um coelho a fugir de um falcão, um tema habitual nas pinturas de Zhang Lu. Sobrepondo-se à composição anedótica é notável a engenhosa reflexão sobre a arte e a sua recepção e o carácter ambíguo da posição do artista animado só pelo espírito, muitas vezes profissional como foi o seu caso, mas com o estatuto social de amador culto e diletante. Nos trabalhos de Zhang Lu encontram-se outras contradições

estilísticas no uso do pincel; por vezes meticuloso no desenho das figuras e das paisagens, por vezes livre e imaginativo.

Nisso sendo influenciado por alguém que reconhecia como mestre, um pintor igualmente rebelde, famoso pelo seu estilo por vezes minucioso por vezes selvagem.

Wu Wei (c.1459-1508) seria uma referência inevitável em futuros tratados de pintura, mesmo se para o incluir de forma dúbia na criticável «Escola do Sul» (Zhe pai) e apesar do seu gosto excessivo do vinho e da «companhia de mulheres».

Nascido em Jiangxia (actual Wuchang, Hubei) começou por ser um pintor da corte do nono imperador dos Ming, Hongzhi (1470-1505) das mãos de quem recebeu um carimbo que dizia: «Primeiro pintor da corte». Mas era uma honraria que não o impressionava. Alegando razões de saúde, retirou-se para Nanquim onde obteve o patrocínio de um duque rico, que o lançaria numa bem-sucedida carreira de pintor profissional que lhe permitiria viver da sua arte com um intermitente relacionamento com a corte. Uma pintura no Museu de Xangai, «Tangendo o qin num vale de pinheiros» mostra um daqueles eruditos, como o próprio pintor, que desiludidos com a política se refugiaram na excentricidade e no isolamento seguindo obscuras práticas daoístas. Dong Qichang criticaria a sua falta de contenção e de delicadeza mas seria justamente esta liberdade que o levaria a fazer parte do cânone da pintura, mesmo que para isso nada tenha feito.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

segunda-feira 18.11.2019

Os jesuítas instalam-se em Macau José Simões Morais

A

Embaixada de Diogo Pereira e Gil de Góis à corte de Beijing falhou, muito devido à falta de qualidade dos presentes enviados de Malaca e das informações dadas para a capital do Celeste Império (China) pelo Comandante dos dois Guangs e Vice-ministro da Guerra Wu Guifang, que fez tudo para esta ser recusada. O comandante Tang Kekuan faltara à palavra dada aos portugueses aquando da ajuda militar por eles prestada, considerando como “uma vitória do seu próprio mérito e o Haidao [Wu Guifang], desconhecendo também o conteúdo do prometido, não os isentou do pagamento da mediação. Os bárbaros, inconformados com a situação, recusavam-se a pagar os direitos das suas mercadorias, o que fez com que as autoridades provinciais procurassem meios para colocá-los em apuros. Foi decretada a proibição de exportação de víveres para Macau. Esfomeados, os bárbaros acabaram por pagar os direitos em causa, mas lamentavam a falta de dignidade e de palavra por parte dos Chineses, sem saber que tudo tivesse sido obra do comandante Tang”, segundo Jin Guo Ping e Wu Zhiliang, que sugerem uma justificação para os mandarins faltarem ao compromisso: “conseguida a vitória, eles tinham de informar Pequim do sucesso e não podiam revelar o auxílio militar português, que fora o factor decisivo da repressão do motim, pelo menos, em documentos oficiais, embora Pequim pudesse saber a verdade, que não convinha ser divulgada. E, por último, para isentar os Portugueses do pagamento dos direitos era preciso justificar perante a Corte.” Tien-Tsê Chang refere, “o governo em Pequim recusava-se firmemente a ter quaisquer relações oficiais com os portugueses.” Já Beatriz Basto da Silva, corrigindo na segunda edição da Cronologia da História de Macau o que deixara escrito na primeira, escreve, “Os portugueses de Macau recebem um agradecimento formal pela ajuda prestada na luta contra a rebelião de 1564, mas não se livram de pagar 20.000 taéis de prata pela ancoragem dos seus navios, nem do ‘foro do chão’ pelo uso da terra e do porto de Macau, que já vinha de 1559/1560 (500 taéis só para o foro). Recebem ainda a promessa de caso cumpram os direitos alfandegários, não lhes serem ‘tolhidos’ os mantimentos, antes ‘dobrados’. Trata-se do fecho e abertura das Portas do Cerco”, porta grande que João de Escobar refere existir em 1565.

O fracasso da Embaixada levou também a Companhia de Jesus a não conseguir estabelecer-se na China. Aos jesuítas

vindos na embaixada com Gil de Góis, os padres Francisco Perez e Manuel Teixeira e o Irmão André Pinto, nos finais do ano de 1565 o provincial da Índia António de Quadros deu-lhes ordens para ficar em Macau e estabelecerem-se em casa própria. Em Dezembro deixavam a habitação de Pero Quintero, andaluz e ex-mordomo do vice-rei do México, onde tinham duas dependências muito boas e cómodas e uma varanda com um altar, em que diziam cada dia duas missas, e junto a ela edificaram a primeira residência estável da Companhia de Jesus em Macau, construída de palha como eram todas as casas.

Ao lado da actual igreja de Sto. António, local onde já em 1558 existia uma capela, a construção ficou a cargo do padre Francisco Perez. O padre André Fernandes chegava em 1565 para, juntamente com o padre Manuel Teixeira e o irmão André Pinto, dar assistência religiosa aos mercadores portugueses que sempre são muitos, mas durante esse século XVI os jesuítas não se mostraram interessados em converter os chineses que aí viviam.

RÁPIDO DESENVOLVIMENTO DE MACAU

Na península de Macau, situada no extremo Sul da grande ilha de Heung Shan (em mandarim Xiangshan), começava a surgir uma povoação de características portuguesas. O Censor Provincial de Guangdong/Guangxi Pang Shanpeng, que em 1564 esteve em Haojing (Macau), é o primeiro a referir o nome Ao Men (Ou Mun em cantonense) e escreveu que em

menos de um ano os portugueses “construíram centenas de casas, existindo então mais de mil”, segundo José Maria Braga.

Victor F. S. Sit refere, em 1563 Macau “por um lado, possuía apenas uma estrutura social fracamente organizada, e por outro lado, a China ainda não tinha reconhecido aos portugueses o direito de residência. A povoação portuguesa era governada pelo Capitão-mor das Viagens da China e do Japão, quando ele se encontrava em Macau. Na sua ausência, a administração competia a um senado localmente eleito, constituído por um juiz e três comerciantes proeminentes. Todavia, tratava-se duma organização que não

Por bula de Gregório XIII de 23 de Janeiro de 1576, anexada ao Arcebispado de Goa foi criada a Diocese de Macau, desligando-se da de Malaca, à qual pertencera durante dezoito anos, sendo nomeado bispo D. Diogo Nunes de Figueira

possuía ratificação nem do Rei de Portugal, nem do vice-rei da Índia portuguesa.

Nesse ano, o pirata chinês Zeng Yiben fez ataques a Cantão, Zhongshan e Macau.

Foi nestas circunstâncias que, em Macau, chineses e portugueses se reuniram na construção, em 16 dias, duma muralha em terra batida à volta da povoação, com quatro torres quadradas de vigilância e 460 metros de comprimento. Isto pode ser considerado o primeiro passo na construção duma cidade permanente.”

No período 1571/72 fora “formalizado o pagamento regular de Macau às autoridades chinesas provinciais de Guandong (500 taéis de prata que seguirão para o tesouro do Império)”, refere Beatriz Basto da Silva, que diz, “Entre 1573 e 1575, Macau consistia numa rua central cercada de grades de madeira, dando acesso a quatro quarteirões. Nada mais. Mas com paróquias e Igreja Matriz, Sto. António, depois N.ª Senhora, junto da Santa Casa, vigários e autoridades, e com <cidadãos de mérito!>” As primeiras instituições que apareceram em Macau foram obra de D. Melchior Carneiro Leitão S.J. (1515-1583).

Sagrado Bispo de Niceia em Goa a 15 de Dezembro de 1555, foi em 1567 designado pelo Papa Pio V para governar as Missões da China e do Japão. Já em 1559, a par com o cardeal D. Henrique, tinha sido um dos fundadores e reitor da Universidade de Évora. Chegara em Junho de 1568 a Macau, onde fixou residência e logo criou um hospital para leprosos e em 1569 a Santa Casa da Misericórdia.

Ano em que terá ido a Cantão, onde se demorou algum tempo e aí voltou em 1575, fazendo “em vão todos os esforços por estabelecer-se em Cantão, como Bispo da China que era”, segundo Benjamim Videira Pires. “O Bispo passaria a ter uma intervenção directa, embora informal, no governo daquele estabelecimento, juntamente com o capitão-mor da viagem ao Japão, uma vez que Macau não dispunha ainda de autoridades municipais.”

Por bula de Gregório XIII de 23 de Janeiro de 1576, anexada ao Arcebispado de Goa foi criada a Diocese de Macau, desligando-se da de Malaca, à qual pertencera durante dezoito anos, sendo nomeado bispo D. Diogo Nunes de Figueira. Pela renúncia deste, foi D. Leonardo de Sá eleito Bispo do Japão e da China em 1578, mas só aqui chegou em 1581. Assim com jurisdição eclesiástica sobre o Extremo Oriente, que abrangia toda a China, Japão, terras vizinhas e ilhas adjacentes, ficou D. Melchior Carneiro como primeiro prelado a governar a Diocese de Macau.

Assistia-se no Oriente a um enorme desenvolvimento missionário.

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18.11.2019 segunda-feira

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segunda-feira 18.11.2019

Anabela Canas

P

AISAGENS de quase nada. Camadas de realidade em longitude.

“I am a forest, and a night of dark trees: but he who is not afraid of my darkness, will find banks full of roses under my cypresses.”* Caminho.

As árvores que delimitam o caminho são as mesmas que o encobrem, numa simples curvatura do carreiro irregular.

Serão?... A cada passo, outras na sua redonda aparência mutante. As mesmas.

A cada passo afinadas as distância entre elas, entre nós. E elas. Numa coreografia que, dependendo das harmonias musicais, do ritmo, do número de pulsações segundo, de quanto teremos dormido na noite, com os anjos ou paralisados de monstros, nos induz um balanço suave, ou o desequilíbrio da tormenta.

Ou somente a serena e progressiva apropriação. Adaptação. Do olhar. Mas mantendo a percepção de que é real a variação de ângulos, sem deixar de o ser a orgânica mudança da aparência. Das coisas. Sendo elas e sempre. Mas sempre elas. E somente o olhar, a captar em imagens, diferente. Fotogramas de realidade que quando enfileirados perfazem o filme completo.

E, como elas, balançamos por acção do vento, mesmo se uma aragem amiga.

E o olhar, recto - porque curvas, somente na imaginação. E a ficção, é a alma a encontrar caminhos bonitos para o que na realidade se resume, reserva e tolhe fixando um ponto para não entontecer do rodopio. Não se formar da natureza sóbria e serena, um caleidoscópio de perturbação. Onde nos perdemos. Num temor maior do que o da floresta onde encontramos os passos que, somente a pouco e muito pouco, vão desenhando a cartografia possível.

Tanto se esconde em cada curva do caminho. Nos intervalos da flecha de um olhar. Melhor assim. E o horizonte, linear eternamente esquivo. Inalcançável em fuga para a frente. Desejado na intensidade de cada passo, porém. E depois, mesmo quando o caminho parece a direito, há sempre a curvatura geométrica da terra. A girar enquanto não se cansar.

A sobrepor horizontes, a substituir linhas como se mal desenhadas. Na precaridade de cada momento de cada gesto imprevisto do corpo, de cada olhar. E vamos a favor ou vamos contra. O sentido dos ponteiros de um relógio. Mesmo parado,

Da pontuação I ANABELA CANAS

cartografias

17

na suprema arte de ser livre. E regular.

E assim, nunca se sabe certamente o que está para lá. De Calcutá. Da linha do Equador, de uma face reservada, do meridiano de Greenwich. Coordenadas a tentar dosear quanto muito o estar, senão o ser. Caminhos são setas para a frente. Reticências boas, como pequenos salpicos de realidade que se apresentam aos poucos.

Todas as curvaturas interpõem novas linhas de horizonte. Essa é a verdade inquestionável no simples acto de pouco rigor de que é objecto o olhar. O ponto de vista que de tanto depende e em tanto se deixa mudar. Mas a noção do todo a estruturar as partes imperfeitas. Pequenos braços de flores. Fugitivas Rosas, em terror de Narcisos, são tristes Malmequeres. A gritar Amores-perfeitos. E Rosas e rosas com espinhos. Narcisos afogados, Malmequeres desfolhados. E amores

sempre perfeitos contrafeitos e afirmados. Zoom out…

Floresta.

Caminhos na floresta densa, sem a noção longitudinal da terceira dimensão do carreiro possível, e apresenta-se um muro de troncos fortes, estanques e misteriosos e vidas a barrar qualquer visão em perspectiva. A noção do espaço. Como as volutas de uma cortina sólida e transversal a encobrir e a impedir. E não é assim, no entanto. Parece. Mas sabe-se de sempre que cada uma que se apresenta com se ao lado da outra e de todas as que são visíveis, e a fechar o olhar para o que depois, nem sempre está no mesmo plano. E como tal, abrem em si asas de vazio. Boas. Ao ensaio de caminhar. E assim se faz o caminho de desconhecimento e de saber teórico a moldar as possibilidades do olhar, do sonho. De continuar. A perspectiva, descoberta para ilusão da profundidade,

ou a perspectiva, ardilosa, a iludir no real, a bidimensionalidade finita e aparente ao olhar. As árvores. E tentar para além das árvores. Como se o todo pudesse apresentar-se só assim. Por querer.

Fazer tempo. O tempo que se faz no caminhar.

E por entre as árvores. Mas não esquecer os sons bons. O estalar fino de ramos e o crepitar de folhagem seca sob os pés. A pontuar. O olhar para cima, entre ramos intrincados e folhagens densas.

A entrever um céu sem dimensão e sem limite. E ser por momentos a sincronia exacta no espaço. A pontuação a fazer-se lugar de exactidão. No meio delas. E só por isso. Secretamente. Exclamações sóbrias, dramáticas ou afirmações delicadas, consoante a espécie e o estado do tempo. Conjugado no outro verbo. *Friedrich Nietzsche

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18 (f)utilidades POUCO

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NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente 1

EXPOSIÇÃO | “LÍNGUA FRANCA – 2ª EXPOSIÇÃO ANUAL DE ARTES ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA” Vivendas Verdes e Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino | Até 8 de Dezembro

3 7 5 2 1 6 4 2 6 1 3 7 4 5 1 5| “QUIETUDE 4 E6CLARIDADE: 2 OBRAS 3 DE 7 EXPOSIÇÃO CHEN ZHIFO DA COLECÇÃO DO MUSEU DE NANJING” 7 2 3 4 5 1 6 MAM | Até 17 /11 4 3 7 1 6 5 2 EXPOSIÇÃO | “WE ART SPACE - DOCUMENTARY EXHIBITION” Armazém do Boi | 2 Até 8/125 4 7 3 6 1 EXPOSIÇÃO | 5 4“BY THE 6 LIGHT7OF THE3MOON2 1 – WORKS BY HONG WAI” AFA – Art Garden | Até 5/12

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“DAILY IMPERMANENCE” - FOTOGRAFIAS DE ANTÓNIO LEONG Casa do Povo de Coloane | Até 24/11

6 5 7 3 4 2 1 EXPOSIÇÃO 3 4| OBRAS2DE CERÂMICA 6 5E CALIGRAFIA 1 DE7UNG CHOI KUN E CHEN PEIJIN 5 7Rui Cunha 1 2 6 3 4 Fundação 2 3 4 1 7 6 5 “WE・ART SPACE” DOCUMENTARY EXHIBITION Armazém do Boi | 3 Até 8/125 1 7 2 4 6 7 1 6 4 2 5 3 1 2 5C 7I 3N 4E M 6 A Cineteatro 5

7 2 6 4 3 1 5

1 3 5 2 7 6 4

3 6 4 5 2 7 1

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SALA 3

Um filme de: James Mangold Com: Matt Damon, Christian Bale, Jon Bernthal, Caitriona Balfe 14.30, 16.00, 21.00

Um filme de: Mike Flanagan Com: Joaquin Phoenix, Robert De Niro, Zazie Beetz 14.15, 18.45

SALA 2

GUILT BY DESIGN [B]

Um filme de: Elizabeth Banks Com: Kristen Stewart, Naomi Scott, Elizabeth Banks, Sam Claflin 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenneth Lai, Paul Sze, Lau Wing Tai Com: Nick Cheung, Kent Cheung, Eddie Cheung 17.00, 21.30

FORD V. FERRARI [B]

CHARLES’ ANGELS [B]

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VIDA DE CÃO

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sequência de confrontos com a polícia, durante manifestações contra o aumento dos preços da gasolina, informou ontem a agência semi-oficial Isna. Os detidos são “desordeiros”, acusados de vandalismo e a maioria deles não são da região, disse o procurador provincial Mohammad Hadadzadeh, citado pela Isna.

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4 TEMPESTADE E TIJOLOS 5

8 de 2017, Macau enNo Verão frentou a pior tempestade de que há memória e as autoridades não conseguiram dar resposta. O Hato deixou um rasto de destruição tal que já não bastavam os braços dos voluntários, foi preciso chamar o Exército de Libertação Popular para dar uma ajuda. Foi um acto que salvou a cidade de um caos ainda maior e não gerou críticas por parte da população, à excepção de um comentário nas redes sociais assinado pelo deputado do campo pró-democrata Au Kam San. Há dias o Exército de Libertação Popular em Hong Kong resolveu, de forma voluntária, ajudar a limpar o rasto de destruição deixado pelos protestos de terça-feira que levou os10 estudantes a protegerem 6 os campus das universidades onde estudam. O Governo de Hong Kong já confirmou que não fez qualquer pedido oficial para essa limpeza e que se tratou apenas de um acto voluntário. Se dúvidas houvessem quanto à diferença das sociedades dos dois territórios, estas dissiparam-se perante a chuva de críticas face à existência de soldados chineses nas ruas, ainda que a génese das problemáticas seja bem diferente. Os receios, no entanto, justificam-se, depois das notícias de que foram mobilizadas tropas para Shenzen. Terá sido um acto de voluntariado ou um sinal de qualquer espécie? Andreia Sofia Silva

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UM DOCUMENTÁRIO 2 7 1 3 6 5 4 HOJE 2 5 3 4 7 6BUENA 1 VISTA SOCIAL CLUB 5 | WIM 7 WENDERS 6 3(1999)1 2 4 3 5 6 7 4 1

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Músicos cubanos há muito caídos no esquecimento quando o cineasta Wim Wenders se lembrou deles. Este documentário, também transformado em disco, reúne os grandes nomes da música cubana, onde se inclui o já falecido Compay Segundo ou Ibrahim Ferrer, mas conta também a história de um país muito peculiar, que sempre soube dançar perante as adversidades.

Essencial para conhecer um pouco mais sobre Cuba e ficar com vontade de visitar. Andreia Sofia Silva

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; In Nam Ng; João Santos Filipe; Juana Ng Cen; Pedro Arede Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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reencarnações

Dados irreais

SHERPA

JOÃO LUZ

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M dos parâmetros de avaliação dos talentos locais que chegaram ao cume dos Himalaias das aspirações laborais, trabalhar na função pública, devia ser a qualidade dos estudos que apresentam. Mostram trabalho, dedicação, tempo e labor aos superiores que exigem números e dados colectados, mesmo que estes nada representem.

Esta semana, Macau voltou a ter conhecimento da redução drástica do número de toxicodependentes na cidade. É assim todos os anos. Desta feita, durante o primeiro semestre de 2019, o Instituto de Acção Social (IAS) deu conta da fantástica redução de 30 por cento do número de consumidores de drogas, em relação a 2018. De onde tiraram este milagroso número?! Ora bem, das únicas pessoas que temos quase a certeza que não consomem drogas, ou seja, as pessoas que estão detidas por consumo e tráfico e os que dão entrada nas instituições que oferecem tratamento. Trocando por miúdos, todos os

que consomem drogas, um delito criminal, fora do olhar das autoridades não são considerados nesta contabilidade. Isto é como tentar calcular o número de pessoas que come carne de vaca entre vegetarianos e pessoas alérgicas a carne vermelha.

Pelo caminho, a maioria dos órgãos de comunicação social notícia o extraordinário feito, equiparável ao milagre das rosas, de eliminação de quase um terço de todos os viciados em drogas num ano, sem que se tenha feito nada de especial nesse sentido e apesar dos números da criminalidade para o mesmo período apontarem para o aumento de detenções por consumo de estupefacientes na ordem de quase 50 por cento.

Ninguém questiona e lá surgem os títulos fabulosos, mil palmadinhas nas costas, grandes campeões, mais um estudo que em vez de mostrar a realidade que pretende endereçar, esconde-a em absoluta clandestinidade.

Obviamente, o trabalho do IAS estava condenado à partida pela conjuntura legal da RAEM. O consumo é crime punido severamente, diga-se de passagem, ao orgulho arrepio de qualquer recomendação internacional, até porque, como toda a gente sabe, o mundo começa e acaba no país que se estende acima.

Será muito pedir para, ao menos, se poupar dinheiro e recursos com estudos que não

trazem nada de fidedigno? Ou o objectivo é mentir à população? Por este caminho, qualquer dia Macau terá – 300 por cento de toxicodependentes. Não só não haverá viciados em drogas no território, como os consumidores importados pelo turismo, vão ficar automaticamente e para sempre livres das amarras do vício assim que meterem os pés em Macau. “E depois... estava o peixinho, veio o gato e comeu-o. Depois veio o cão e o gato teve de se esconder. Veio o coelhinho… Não, não, o coelhinho foi com o pai natal e o palhaço no comboio ao circo”.

Agora uma citação séria do velho mestre Lao Zi: “A vida é uma série de mudanças naturais e espontâneas. Não resista a elas isso só gera tristeza. Deixe a realidade ser realidade. Deixe as coisas fluírem naturalmente pelo caminho que elas seguirem”.

Se é de Narnias pseudo-científicas que vamos ocupar as páginas dos jornais, sugiro um levantamento exaustivo da dimensão de todas as populações de unicórnios em Macau

Não tenham medo da realidade, principalmente quando implicar caminho árduo pela frente, trabalho duro na busca de soluções para os problemas com que a vida nos confronta. É para isso que ocupam a posição que ocupam. Camuflar a realidade ou apresentar números que não a representam não cumpre qualquer finalidade positiva, é uma acção fútil que não serve a sociedade e que apenas dissemina a ignorância.

Mas, lá está, todos os anos vamos continuar a ser bombardeados com números que nada representam e que passam para o campo da realidade estabelecida sem qualquer escrutínio.

Se é de Narnias pseudo-científicas que vamos ocupar as páginas dos jornais, sugiro um levantamento exaustivo da dimensão de todas as populações de unicórnios em Macau. Este estudo parece talhado para o Instituto para os Assuntos Municipais.

Outro estudo que importa fazer nas temáticas da fantasia é o apuramento completo dos dentes que a Fada dos Dentes recolheu debaixo de travesseiros e quantas moedas foram arrecadadas no primeiro semestre de 2019. Este levantamento requer a conjugações e envidamento de esforços dos Serviços de Saúde e da Direcção dos Serviços de Economia. A Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau pode dar uma ajudinha.

A ira nunca deixa de ter uma razão, mas raramente tem uma boa.

George Halifax

Agasalhos precisam-se. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram um aviso onde alertam a população para uma descida acentuada da temperatura. Isto devido a uma monção de Inverno que vai afectar a área costeira do sul da China no decorrer do dia de amanhã, terça-feira, dia 19 de Novembro. A temperatura em Macau vai assim descer significativamente, sendo que a mínima deverá rondar os 15°C, e a máxima não deverá ultrapassar os 22°C. O tempo será fresco e seco e a humidade relativa a diminuir também ligeiramente, devendo situar-se entre os 40 e os 75 por cento.

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segunda-feira 18.11.2019

Meteorologia Temperaturas caem a partir de amanhã

PARIS GRUPOS DE “COLETES AMARELOS” ENVOLVIDOS EM ESCARAMUÇAS EQUENOS grupos de elementos do movimento “coletes amarelos” envolveram-se ontem em algumas escaramuças em Paris, enquanto a polícia manteve uma atitude firme com centenas de controlos e duas dezenas de detenções até ao início da tarde.

A principal acção surpresa dos “coletes amarelos” foi a ocupação por dezenas de pessoas dos armazéns Galerias Lafayette, que a convocação nas redes sociais classificava de “um templo do consumo”.

A polícia interveio rapidamente para retirar os militantes, mas a loja decidiu encerrar as portas o resto do dia. Também foram feitas outras convocatórias, com pouca resposta, para o bairro Les Halles e a praça da Bastilha.

Aprefeitura da polícia indicou na rede social Twitter que até às 13:00 tinham sido detidas 20 pessoas.

Até essa hora, os agentes tinham realizado 639 controlos para fazer cumprir a proibição de manifestações durante o fim de semana em grande número dos bairros centrais da capital francesa.

Para evitar mobilizações no dia em que se assinala o primeiro aniversário do início dos protestos dos “coletes amarelos”, a 17 de Novembro de 2018, foram encerradas 29 estações de metropolitano e cinco de comboios suburbanos.

O ministro do Interior, Christophe Castaner, disse ontem ao canal BFMTV que no sábado foram detidas nos protestos 254 pessoas em todo o país, 173 das quais em Paris.

As autoridades indicaram que as manifestações de sábado juntaram em França 28.000 pessoas, o que representa dez vezes menos que os primeiros protestos há um ano.

PALAVRA DO DIA

Tecnologia caseira ‘Smartphone’ dobrável da Huawei sem tecnologia americana à venda

O

grupo chinês de telecomunicações Huawei começou sexta-feira a vender o seu telemóvel inteligente dobrável sem aplicações do Google ou ‘chips’ fabricados nos Estados Unidos, após Washington banir o fornecimento de tecnologia-chave para a empresa.

O MateX foi colocado à venda na loja ‘online’da Huawei na China e concorre com o Galaxy Fold, lançado em Setembro pela sul-coreana Samsung.

A Huawei, a primeira marca chinesa global, está a lutar para preservar o seu negócio após, em Maio passado, o Governo norte-americano ter emitido uma ordem executiva que exige às empresas do país que obtenham licença para vender tecnologia crítica à empresa.

Washington acusa a Huawei de cooperar com o Governo chinês e os seus serviços de inteligência e de representar um risco para a segurança nacional dos EUA. O MateX teve que recorrer aos chipsets Kirin 980 e Balong 5000, de fabrico próprio, e alternativas chinesas para aplicações de música, mapas e outros serviços oferecidos pela Google.

O novo ´smartphone´ usa o sistema operacional EMUI 9 da Huawei, que é baseado no sistema Android da Google.

As autoridades norte-americanas dizem que as empresas poderão vender alguns produtos para a Huawei, mas ainda estão dependentes de licenças emitidas pelo Departamento de Comércio norte-americano.

A Huawei ainda não anunciou planos de vendas fora da China para o MateX.

INTELIGÊNCIA DE TOPO

Em Setembro passado, a empresa lançou um sistema operacional próprio, o HarmonyOS, que disse poder substituir oAndroid, caso seja necessário.

O grupo chinês informou que, nos primeiros nove meses do ano, as vendas aumentaram 24,4 por cento, para o equi-

A Huawei está a lutar para preservar o seu negócio após, em Maio passado, o Governo norte-americano ter emitido uma ordem executiva que exige às empresas do país que obtenham licença para vender tecnologia crítica à empresa

valente a 78 mil milhões de euros. O presidente do grupo, Liang Hua, alertou em Julho, no entanto, para que a empresa “enfrentaria dificuldades” no segundo semestre.

A semana passada, a Huawei anunciou que vai pagar um bónus total equivalente a 258 milhões de euros, a ser distribuído por 90.000 funcionários que trabalham no desenvolvimento de ‘chips’ e em outras unidades da empresa, como recompensa, por ajudarem a superar as sanções impostas pelos EUA. A força de trabalho completa de 180.000 funcionários da Huawei também receberá um mês extra de salário, informou a empresa.

Washington tem pressionado vários países, incluindo Portugal, a excluírem a Huawei na construção de infraestruturas para redes de quinta geração (5G), a Internet do futuro.

Austrália, Nova Zelândia e Japão aderiram já aos apelos de Washington e restringiram a participação do grupo. A empresa nega as acusações dos EUA de que está sujeita a cooperar com a espionagem chinesa.

A empresa é o segundo maior fabricante de telemóveis inteligentes do mundo, atrás da Samsung Electronics Ltd., e a maior fabricante de equipamentos de rede para operadoras de telecomunicações.

Bielorrússia Oposição denuncia infracções em massa nas eleições

A oposição na Bielorrússia denunciou ontem infrações em massa nas eleições legislativas que estão a decorrer hoje nesta ex-república soviética, dirigida por Alexandre Lukashenko desde 1994.

Mais de 500 infrações foram registadas numa campanha de observação organizada por partidos de oposição, incluindo o aumento pelas autoridades do número de eleitores nas assembleias de voto em relação a contagens feitas por observadores.

Defensores dos direitos humanos que observam o desenrolar do escrutínio afirmaram terem sido expulsos e impedidos de tirarem fotografias. Alexei Ianukevitch, vice-presidente do partido da oposição Frente Popular Bielorrussa, disse à agência France Presse que as autoridades escolheram “o cenário familiar das falsificações”.

Euro2020 Portugal festeja apuramento no Luxemburgo

A selecção portuguesa de futebol, campeã em título, venceu ontem por 2-0 no Luxemburgo, na última ronda do Grupo B, tendo conseguido o apuramento ainda antes do final do encontro, face ao empate da Sérvia. Bruno Fernandes, aos 39 minutos, e Cristiano Ronaldo, aos 86, apontaram os tentos da formação das ‘quinas’, que vai marcar presença no Europeu pela oitava vez, e sétima consecutiva, desde 1996. Portugal garantiu o segundo lugar do Grupo B, com 17 pontos, contra 20 da Ucrânia, que já estava apurada e empatou 2-2 na Sérvia (terceira, com 14), ainda com hipóteses de qualificação via ‘play-off’. O Luxemburgo somou quatro pontos e a Lituânia um.