TIAGO ALCÂNTARA
TNR | VIETNAME E NEPAL
OS NOVOS BODES EXPIATÓRIOS PÁGINA 4
hoje macau
Nº 4873 SEGUNDA-FEIRA 18-10-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
O sétimo capítulo
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O elenco da sétima legislatura da Assembleia Legislativa da RAEM tomou posse no sábado. Kou Hoi In continua na presidência da casa das leis, onde 33 deputados, incluindo 10 estreantes, vão legislar nos próximos quatro anos. PÁGINA 2 TURISMO
COVID-19
MARIA HELENA DO CARMO
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ENTREVISTA
CAÇA À PENSÃO TOQUE DE DESPERTAR NA PISTA DE GASTÃO MESNIER
OPINIÃO
ATRITO URBANO MÁRIO DUARTE DUQUE
2 política
18.10.2021 segunda-feira
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AL KOU HOI IN REELEITO PRESIDENTE. DEPUTADOS TOMAM POSSE COM 10 CARAS NOVAS
Início de um novo ciclo
O
empresário e mais antigo deputado em exercício, Kou Hoi In, foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa (AL) no sábado com 32 votos a favor. A votação, que aconteceu na cerimónia de tomada de posse dos 33 deputados eleitos por sufrágio directo e indirecto e nomeados pelo Chefe do Executivo para a 7ª legislatura da RAEM, voltou a consagrar também Chui Sai Cheong como vice-presidente da AL. Segundo a TDM-Rádio Macau, após apurados os resultados, Kou Hoi In agradeceu a confiança dos deputados e prometeu tomar por referência “o trabalho já feito” na anterior legislatura para dar continuidade ao trabalho enquanto presidente da AL. Recorde-se que Kou Hoi In, que sucedeu ao actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, em 2019, é um dos representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional e presidente da Associação Comercial de Macau, tendo sido distinguido com a medalha de honra “lótus de prata” e a medalha de mérito industrial e comercial. Já para o cargo de primeiro secretário da Mesa da Assembleia Legislativa, os deputados elegeram Ho Ion Sang com 31 votos. Os deputados Chui Sai Peng e Ella Lei receberam um voto cada. A posição de segundo secretário será ocupada por Si Ka Lon.
A primeira vez
A manhã de sábado ficou ainda marcada pela tomada de posse de
HO ION SANG E O ENTENDIMENTO Ho Ion Sang deixou votos para que a comunicação entre deputados reeleitos e novos deputados da Assembleia Legislativa saia “reforçada”. Segundo o jornal Ou Mun, o objectivo é potenciar o trabalho legislativo em prol da zona de cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin e contribuir para o “desenvolvimento social”. A nível pessoal, o deputado prometeu “modéstia e sinceridade” para concretizar com sucesso as ambições sociais e educativas.
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Kou Hoi In foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa e será secundado por Chui Sai Cheong (vice-presidente) e Ho Ion Sang (primeiro secretário da Mesa). Entre os 33 deputados que tomaram posse contam-se 10 caras novas. Pereira Coutinho fez o juramento em chinês e admitiu maior responsabilidade após exclusão de pró-democratas
o problema do desemprego, dê subsídios aos desempregados e tente arranjar soluções para que as pessoas estejam um bocadinho mais contentes com a vida, não obstante esta pandemia”, disse à TDM-Rádio Macau. Pereira Coutinho explicou ainda porque decidiu, pela primeira vez, fazer o juramento de deputado em língua chinesa. Para o legislador, tal aconteceu por uma questão de respeito para com a comunidade chinesa, já que foi colocado na primeira fila de deputados que prestaram juramento durante a cerimónia. “Por uma questão de respeito e pelo facto de me colocarem na primeira fila, achei (…) [que devia] respeitar a comunidade chinesa e fiz o juramento em língua chinesa. Como domino as duas línguas (…) não há nenhum problema nesse aspecto, mas (…) no futuro todas as minhas intervenções antes da ordem do dia serão sempre em português”, assegurou. Questionado sobre o impacto que a desqualificação dos deputados pró-democratas irá ter sobre o seu mandato, Pereira Coutinho admitiu que a situação se traduz em “maior responsabilidade”. “Perdemos vários colegas que deram um grande contributo a Macau (…) e sinto mais responsabilidade”.
A ARTE DE ANGELA
10 deputados que assumem pela primeira vez funções no hemiciclo, quase um terço do elenco completo de legisladores. Pela via directa, são sete os estreantes: Lei Leong Wong (Associação dos Cidadãos Unidos), Che Sai Wang (Nova Esperança), Lo Choi In (União de Macau-Guangdong), Leong Hong Sai e Ngan Iek Hang (UPP), Ma Io Fong (Aliança de Bom Lar) e Ron Lam (Poder da Sinergia). Da lista de deputados nomeado por Ho Iat Seng, são três as caras novas: Kou Kam Fai, Chan Hou Seng e Cheung Kin Chung. Ouvido pela TDM-Canal Macau à margem da cerimónia, Ron Lam frisou que durante o mandato vai “insistir em aspectos práticos” e não assumir posições, a favor ou contra, “sem razão” e com uma posição definida à partida. “Queremos perceber as questões e entender os problemas”, resumiu.
Che Sai Wang, o número dois da lista de José Pereira Coutinho, diz que a sua principal prioridade, numa primeira fase, passa por assegurar que o Governo “mantém as oportunidades de emprego” e a qualidade de vida dos cidadãos. Por seu turno Kou Kam Fai, também director da Escola Pui
“O que vocês classificam como democratas, traduz-se apenas no facto de eles falarem um pouco mais. Toda a gente está a tentar fazer a sua parte na Assembleia Legislativa, que é aprovar boas leis.” CHAN CHAK MO DEPUTADO
Ching, assegura que tem como principal objectivo melhorar o sector da educação nos próximos quatro anos. “Como deputado, espero que os elementos do sector da educação, incluindo funcionários e professores (…) possam estabelecer uma comunicação melhor. Também queremos discutir com a DSEDJ a implementação de leis para que os alunos possam, ao mesmo tempo, aprender de forma relaxada e absorver mais conhecimento”, disse o deputado nomeado à TDM-Canal Macau
Na primeira fila
Após ter assumido o cargo de deputado pela quinta vez, José Pereira Coutinho mostrou-se focado na resolução das questões do desemprego e da recuperação económica, colocadas pela pandemia de covid-19. “Esperamos que (...) o Governo dê prioridade às questões do emprego, resolva
Angela Leong defendeu que, à luz dos efeitos da pandemia de covid-19, deve haver uma maior aposta no desporto e na cultura para melhorar o estado de espírito da população. Para Angela Leong, apesar de o jogo ter trazido inegáveis vantagens para a economia de Macau, chegou a hora de apontar baterias para estes sectores para apoiar a saúde mental da população. Segundo o jornal Ou Mun, a deputada prometeu fiscalizar o trabalho do Governo nesse sentido.
Sobre o tópico, o deputado eleito pela via indirecta, Chan Chack Mo, desvalorizou a desqualificação, apontando que o objectivo de todos os deputados é “aprovar boas leis”. “O que vocês classificam como democratas, traduz-se apenas no facto de eles falarem um pouco mais. Toda a gente está a tentar fazer a sua parte na Assembleia Legislativa, que é aprovar boas leis”, disse à TDM-Canal Macau. Como principais desafios a resolver no imediato, Chan Chak Mo, apontou a necessidade de abrir as fronteiras, de forma a permitir a recuperação económica de Macau e o processo dos novos contratos de concessão do sector do jogo. Pedro Arede
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ALOJAMENTO ILEGAL PROPOSTA DO GOVERNO OBRIGA TURISTAS A FICAR EM HOTÉIS
Quartos minguantes
galmente arrendadas a turistas a denunciarem possíveis infracções. Por isso, o novo diploma define que os proprietários que denunciarem ilegalidades, e não estejam envolvidos nas mesmas, não ficam com os imóveis selados temporariamente ou o abastecimento de água e electricidade cortado.
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IMPOSTOS GOVERNO PROPÕE NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
O Conselho Executivo vai enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de revisão à lei das pensões ilegais. Os turistas passam a ser obrigados a ficar alojados em hotéis, mas o Governo garante que continuará a ser possível acolher familiares e amigos em casa
O
Governo vai enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de Código Tributário, que considera imprescindível para “um regime mais moderno que corresponda às exigências do desenvolvimento económico” da RAEM e da administração pública. O novo código pretende unificar “normas avulsas da legislação fiscal vigente, bem como definir, claramente, os direitos e as obrigações nas relações jurídicas tributárias”, além de estabelecer “princípios e trâmites a respeitar no procedimento tributário, no processo judicial tributário e no processo de execução fiscal”. O futuro Código Tributário vai ainda ajudar a RAEM a coadunar-se com a legislação internacional, uma vez que passa a prever figuras jurídicas de “residente fiscal” e “domicílio fiscal”. O Conselho Executivo anunciou ainda a revisão do regime de troca de informações que introduz alterações como o alargamento do “âmbito de aplicação da troca de informações a pedido até às informações que se encontrem na disponibilidade de fundos de pensões e entidades gestoras de fundos da previdência central não obrigatória”.
O
A lei pretende aumentar a fiscalização sobre agentes imobiliários e as sanções administrativas para portais e outras plataformas que disponibilizam apartamentos para alojamento temporário
Governo vai obrigar visitantes autorizados a permanecer menos de 90 dias em Macau a ficarem alojados em hotéis licenciados. A obrigação e a impossibilidade de arrendar uma casa a turistas consta da revisão à Lei de Proibição de Prestação Ilegal de Alojamento, cuja discussão foi concluída pelo Conselho Executivo na sexta-feira. De acordo com as informações disponibilizadas, “é alterada a definição de ‘pensão ilegal’” que vai fazer com que “os visitantes autorizados a permanecer por um período
não superior a 90 dias aquando da sua entrada na RAEM” apenas possam “alojar-se em estabelecimentos hoteleiros licenciados”. Segundo a nova definição os proprietários que arrendem fracções a turistas ou concedam alojamento de outra forma, podem ser acusados de ter prestado alojamento ilegal. A excepção prende-se nos casos em que as “instituições de ensino superior, associações religiosas”, entre outras, “prestem alojamento sem fins lucrativos” devido a actividades académicas, religiosas, de caridade, desportivas ou culturais.
Na resposta às questões dos jornalistas, o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, garantiu ainda que a lei não vai impedir o alojamento de familiares e amigos turistas em casa de residentes. A revisão legal pretende aumentar a fiscalização sobre agentes imobiliários e as sanções administrativas para portais e outras plataformas que disponibilizam apartamentos para alojamento temporário.
Proprietário denunciante
No caso de o dono da fracção denunciar, há ainda a possibilidade o corte do abastecimento de água, electricidade ou de selagem das fracções terem uma aplicação temporal mais reduzida. Segundo o Conselho Executivo as novas alterações são propostas com o objectivo de responder à exploração das pensões ilegais, que é vista pelo Governo como “mais dissimulada”. João Santos Filipe
Outro objectivo é encorajar os proprietários das fracções ile-
Au Kam San, Sulu Sou e Agnes Lam dizem adeus
Ao mesmo tempo que os novos deputados eleitos para a 7ª legislatura da Assembleia Legislativa prestavam juramento perante o Chefe do Executivo, Au Kam San, Sulu Sou e Agnes Lam encerravam os seus gabinetes e disseram as suas últimas palavras enquanto legisladores. Au Kam San, que optou por não se recandidatar às últimas eleições, agradeceu o apoio da população ao longo de mais de 20 anos e prometeu continuar a ser um “companheiro” de todos os cidadãos. “Quando acabamos de ler um livro devemos fechá-lo, não me arrependo de nada”, disse no Facebook. Por sua vez, Sulu Sou, candidato excluído por não ser fiel a Macau e à Lei Básica limitou-se a agradecer o apoio da população e fez votos para um reencontro futuro. “Até à próxima”, atirou. Por fim, Agnes Lam, que não conseguiu a reeleição, reiterou que “há muitas formas de amar Macau” e que vai encontrar novamente o seu caminho.
Zona de Cooperação Ho Iat Seng destaca “benefícios mútuos”
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu com o membro do comité provincial de Guangdong do Partido Comunista da China, Zhang Shuofu, e o vice-secretário do comité municipal de Cantão, Wen Guohui, e prometeu que Macau vai aproveitar a “oportunidade histórica” da Zona Aprofundada de Cooperação. Ho deixou ainda o desejo que as duas partes colaborem com o “objectivo as necessidades estratégicas do país”, a nível da medicina tradicional chinesa, investigação científica e que alcancem “benefícios mútuos” para as populações.
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MP Prisão preventiva para agressores de funcionária de supermercado
Os dois homens que agrediram violentamente uma empregada de supermercado no dia 10 de Outubro, foram sujeitos a prisão preventiva, após o Ministério Público ter considerado “chocante” a agressão cometida pelos suspeitos. Recorde-se que, após terem sido alertados para usar correctamente máscaras e apresentarem código se saúde, os dois homens mostraram-se ofendidos, tendo agredido várias vezes a funcionária do supermercado com socos e uma cadeira metálica até esta cair no chão. Das agressões resultaram lesões em várias partes do corpo da ofendida, nomeadamente na cabeça, tendo esta sido transportada ao hospital onde ficou internada. Os dois suspeitos são acusados dos crimes de ofensa qualificada à integridade física, armas proibidas e dano, podendo ser punidos, respectivamente, com pena de prisão de 2 a 4 anos ou com pena de multa.
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M hospital local pediu à empresa que fornece serviços de segurança para não utilizar trabalhadores com nacionalidade nepalesa. A situação foi relatada por Lourenço Lameiras, presidente da Associação Amizade dos Trabalhadores do Exterior de Macau (AATEM), ao HM, sem que a instituição tenha sido nomeada. “Há lojas e restaurantes que não aceitam vietnamitas. Há um hospital que indicou que não queria seguranças nepaleses. Há outros lugares assim, que pedem especificamente seguranças que não sejam nepaleses”, revelou Lameiras, ao HM. “Estes actos são discriminação”, acrescentou. Os relatos de tratamento diferenciado contra trabalhadores não-residentes do Nepal e Viet-
Construção Receitas com quebra ligeira em 2020
Ensino online FAOM recebe queixas de pais
As receitas do sector da construção registaram uma quebra de 1,9 por cento durante o ano passado, face a 2019, para 52,29 mil milhões de patacas. O número foi revelado na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No mesmo período as despesas do sector foram de 47,91 mil milhões de patacas, menos 1,2 por cento, em termos anuais. Durante o ano transacto estavam em actividade 4.039 empresas do sector da construção, mais 134 em comparação com 2019. No polo oposto, “desapareceram” do sector 1.771 trabalhadores, com o número no ano passado a cifrar-se em 41.045.
Os responsáveis do Centro de Serviços da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) afirmaram ao jornal Ou Mun que receberam queixas de encarregados de educação devido ao stress de acompanhar os filhos no ensino online. Segundo o jornal, as preocupações dos pais centram-se num horário de aulas incompatível com o seu horário de trabalho, falta de equipamentos electrónicos em casa e desconhecimento do sistema. Os responsáveis do centro alertaram ainda para o facto de muitos alunos terem maiores dificuldades de concentração no ensino à distância.
TNR DISCRIMINAÇÃO DE VIETNAMITAS E NEPALESES PREOCUPA ASSOCIAÇÃO
A pobreza de espírito name começaram a surgir após o Governo ter declarado que todos os trabalhadores não-residentes com nacionalidade nepalesa e vietnamita seriam testados ao abrigo do programa de testagem de alta intensidade. Entre as pessoas que foram infectadas no último surto contam-se cinco seguranças nepaleses que trabalhavam nos hotéis de quarentena Hotel Tesouro e China Golden Crown. Sobre as possíveis responsabilidades destes trabalhadores no incidente, Lameiras deixou uma questão no ar: “Quem TIAGO ALCÂNTARA
A Associação Amizade dos Trabalhadores do Exterior de Macau recebeu queixas sobre um hospital local que quer deixar de ter seguranças nepaleses. A intenção discriminatória é partilhada por outros estabelecimentos e alastra-se à população. O presidente da associação, Lourenço Lameiras, pede que se respeitem nepaleses e vietnamitas
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era responsável por medir a temperatura das pessoas em quarentena? Será que eram os seguranças ou os enfermeiros?”, questionou. “Os seguranças tratam da segurança nos pisos do hotel”, respondeu. Além do tratamento discriminatório no trabalho, o presidente da AATEM conta que mesmo em jardins públicos a comunidade nepalesa é visada com reprimendas. “As pessoas na rua mandam bocas aos nepaleses, seja em jardins públicos ou noutros locais, só por estarem sentados em lugares públicos. Muitas pessoas da comunidade
relataram-nos situações deste tipo” divulgou.
Presos à miséria
Nas declarações prestadas ao HM, Lourenço Lameiras sublinhou por várias vezes que a sua intervenção não visa criticar o Governo nem fazer juízos de valor sobre as políticas adoptadas. Contudo, vincou a necessidade de “respeitar os trabalhadores do exterior”. Por outro lado, abordou os impactos da crise económica nas comunidades nepalesa e vietnamita. Segundo o presidente da associação,
as alterações à lei das pensões ilegais apresentadas pelo Conselho Executivo, na sexta-feira, e as multas para quem acolher pessoas cujo bluecard foi cancelado fazem com que estes desempregados fiquem cada vez mais condenados a viver na rua. Com o novo regime, em caso de despedimento e cancelamento do título de TNR, estas pessoas ficam obrigadas a dormir em hotéis: “Mas, como vão pagar? Por mês, durante o período de trabalho, recebiam 500 patacas para subsídio de residência. Esse montante mal chega para uma noite num hotel”, explicou.
“As pessoas na rua mandam bocas aos nepaleses, seja em jardins públicos ou noutros locais, só por estarem sentados em lugares públicos.” LOURENÇO LAMEIRAS ASSOCIAÇÃO AMIZADE DOS TRABALHADORES DO EXTERIOR DE MACAU
No cenário difícil, Lameiras elogiou o esforço da Caritas: “Têm sido eles a receber muitas destas pessoas que não têm alternativa”, reconheceu. Além das dificuldades, as restrições fronteiriças também não permitem aos desempregados deixarem Macau. “Neste momento, não existem voos comerciais nem charters. O único governo que tem feito voos charters têm sido o das Filipinas. Voos desses para o Vietname e para o Nepal não existem. Por isso, mesmo que estas pessoas queiram deixar Macau, não conseguem”, alertou. João Santos Filipe
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Fechado para obras
Metro Ligeiro parado seis meses para substituir cabos de alta tensão
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Metro Ligeiro vai parar a partir de quarta-feira por seis meses para ser feita a substituição de cabos de alta tensão. A suspensão dos serviços foi anunciada na sexta-feira, através de uma conferência de imprensa organizada pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). Anecessidade de suspender o serviço foi identificada depois de uma inspecção de rotina. “Nessa inspecção foi detectado o sobreaquecimento dos cabos de alta tensão de 22 kV utilizados no sistema, provocando falhas no funcionamento do sistema eléctrico”, foi indicado. A substituição do material não vai ter custos. “Dado que o sistema do Metro ainda se encontra dentro do prazo de garantia, a Mitsubishi Heavy Industries irá proceder à substituição, a título gratuito, dos cabos de alta tensão de 22 kV na Linha da Taipa, pelo que os respectivos serviços serão suspensos a partir do dia 20 de Outubro”, foi clarificado. De acordo com os representantes do Governo, durante os próximos seis meses vão ser substituídos cabos com um comprimento de cerca de 124 km. “Para evitar o prolongamento da duração dos trabalhos e acompanhar o ritmo da recuperação económica e social geral de Macau após a pandemia, foi tomada a decisão final de suspender o serviço da Linha da Taipa e proceder à substituição dos cabos a tempo inteiro, no sentido de a concluir num curto espaço de tempo”, foi justificado.
Vias alternativas
No entanto, as autoridades ponderaram não suspender a circulação do Metro Ligeiro. A opção acabou por ser descartada porque implicaria o prolongamento dos trabalhos de substituição dos cabos durante perto de dois anos, com as obras a apenas poderem ocorrer por períodos máximos de três horas e meia por dia. Além disso, este cenário também não evitaria possíveis falhas no serviço. Para fazer face à suspensão do transporte a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego anunciou o aumento do número de autocarros a circular. Desde o início do ano e até Setembro, uma média diária de 2.000 pessoas utilizaram o Metro Ligeiro. J.S.F.
COVID-19 ESPAÇOS DE DIVERSÃO, CULTURAIS E DESPORTIVOS REABREM AMANHÃ
Sinais de esperança
Terminado o estado de prevenção imediata, o Governo anunciou a reabertura de espaços culturais, desportivos e de diversão, a partir de amanhã. Para excluir casos ocultos na comunidade e negociar com Guangdong a reabertura de fronteiras, cerca de 50 mil pessoas que estiveram em zonas-chave foram ontem testadas contra a covid-19
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S espaços culturais, desportivos e de diversão, encerrados desde 6 de Outubro para evitar a transmissão comunitária da covid-19, vão poder reabrir amanhã. A decisão foi anunciada no sábado através de um despacho publicado em Boletim Oficial, assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Desta feita, a partir das 00h de amanhã, a decisão põe fim ao encerramento de "cinemas, teatros, parques de diversão em recintos fechados, salas de máquinas de diversão e jogos em vídeo, cibercafés, salas de jogos de bilhar e de 'bowling', estabelecimentos de saunas e de massagens, salões de beleza, ginásios de musculação, estabelecimentos de 'health club' e 'karaoke', bares, 'night-clubs', discotecas, salas de dança e cabaret". Recorde-se que o encerramento de espaços culturais, desportivos e de diversão surgiu para reduzir o risco de surto comunitário de covid-19, na se-
quência da imposição do estado de prevenção imediata a 25 de Setembro após a doença ter sido diagnosticada numa residente de Macau oriunda da Turquia e em trabalhadores locais de um hotel destinado a quarentenas. O estado de prevenção imediata terminou na passada sexta-feira.
Escolhidos com critério
Numa conferência de imprensa agendada de urgência para a noite de sábado, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou uma nova ronda de testagem à
“Penso que as autoridades competentes irão apressar o ritmo das conversações para a abertura das fronteiras.” TAI WA HOU MÉDICO
população. Desta feita, o plano abrangeu apenas cidadãos que moram ou tenham estado em determinadas zonas-chave, situadas nas proximidades das áreas de código amarelo e vermelho. De acordo com o Médico-Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Tai Wa Hou, a testagem que decorreu entre as 09h e as 24 horas de ontem, abrangeu cerca de 50 mil pessoas. O principal objectivo foi eliminar eventuais casos ocultos na comunidade e criar condições necessárias para a retoma das aulas, reabertura de actividades económicas e das fronteiras com as regiões vizinhas. “Este teste tem um objectivo muito claro. Como sabemos que há um período de incubação para a variante Delta, queremos apurar a situação de Macau e ver se existem casos ocultos (…) de uma forma mais rápida e eficaz. Quanto à passagem nas fronteiras, temos negociado com as autoridades de Guangdong
e, se (…) não houver qualquer ameaça de propagação do vírus, penso que as autoridades competentes irão apressar o ritmo das conversações para a abertura das fronteiras”, explicou Tai Wa Hou, segundo a TDM - Rádio Macau. Sobre a reabertura das escolas, o Chefe do Departamento de Ensino da DSEDJ, Wong Ka Ki afirmou estar ainda a decorrer uma “avaliação” e que haverá novidades, assim que for tomada uma resolução. Segundo o centro de coordenação, foram incluídos como destinatários do teste, moradores e pessoas que, entre 26 de Setembro e 4 de Outubro apanharam determinadas carreiras de autocarro e residiram ou passaram no Edifício San Mei On, Edifício Kam Heng (Areia Preta), Hotel Victória, Edifício Son Lei (Iao Hon) e redondezas do Edifício Kam Do Lei Fa Yun, da Rua de Pedro Coutinho e do Hotel Grand Emperor. O programa de testes decorreu em 13 postos. Pedro Arede
com Lusa
6 entrevista
Como chegou a Pedro Gastão Mesnier, uma figura histórica ligada a Macau e que é quase desconhecida? Eu também a desconhecia, até que António Aresta escreveu sobre o Pedro Gastão Mesnier e finaliza com a frase “quem sabe se um dia Maria Helena do Carmo não faz daqui um romance”. Fiquei intrigada. Foi um desafio, um estímulo ele escrever isso. Fui verificar quem era o sujeito e vi que tinha morrido muito novo, com 37 anos. Questionei-me como alguém que morreu tão novo se tornou numa figura tão importante. Investiguei em Macau e na Biblioteca Nacional em Portugal coisas que escreveu. Durante a pandemia tive a sorte de encontrar online os boletins da
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MARIA HELENA DO CARMO
Retrato de um província de Macau e Timor nos anos em que Pedro Gastão Mesnier lá esteve. Ele era um dos escritores dos boletins. Consegui saber o que ele fez na Índia. Soube da história anterior, da ida para Londres aos 17 anos, e que já estudava línguas orientais ainda em miúdo. Tive acesso a extractos da sua vida, porque ele escreveu nesses boletins sobre a viagem que fez com o então vice-rei da Índia, que depois foi Governador de Macau, Jerónimo Ferreira de Almeida, Visconde de São Januário. Deram uma volta pela Índia e depois encontrei testemunhos sobre tudo o que se passou em Macau. Achei extraordinário, um homem que conviveu com o príncipe da Rússia, futuro Czar, com o rei do Sião. Mas houve outro aspecto que me intrigou bastante.
ESCRITORA
HOJE MACAU
Se dominasse a língua chinesa, Maria Helena do Carmo escreveria sobre Deng Xiaoping, que segundo a sua óptica mudou a China para sempre. Por enquanto, é sobre a história de Macau que se debruça. O seu mais recente livro, “Macau no tempo áureo do comércio”, conta a história de Pedro Gastão Mesnier, secretário do Governador Ferreira de Almeida, e do fim do comércio de cules
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Qual foi? Estudei a história de Macau desde os seus primórdios e sempre achei que Macau era uma cidade muito pobre, mesmo já tendo entrado no negócio do ópio. Falamos de que data? Até ao século XVII Macau não estava muito mal porque havia negócios de Goa para o Japão. A partir de 1640 tudo se transformou, deixámos de ter Malaca e em Macau começa a sentir-se um certo empobrecimento. A minha tese foi sobre a primeira metade do século XVIII, sobre a pobreza que se prolongou até à segunda metade do mesmo século. E estranhei que no século XIX tenha surgido imensa riqueza. Deu-se então o “tempo áureo do comércio”, que dá nome ao livro. Exacto. Os chineses que levavam uma vida muito humilde, mas alguns construíram palacetes, e isso intrigou-me. Dei então com o comércio dos cules, que já tinha começado em Amoy, com uma firma francesa, que, entretanto, foi seguido por outros portos, inclusivamente por Hong Kong. Mas foi sendo proibido o comércio por outros portos, devido aos tratados de comércio assinados com a China. Só Macau não concluiu o tratado. Não foi ratificado. Sim. E assim aproveitaram Macau para ter uma porta de escoamento dos cules. Eram feitos contratos por oito anos, e claro que os chineses estavam interessados em sair [do país], porque no tempo dos impe-
“Na altura, muitos chineses preferiam pertencer a Macau e serem considerados macaenses, dava um certo estatuto.”
radores pagavam muitos impostos e eram extremamente pobres. Como acabou a escravatura, a necessidade de mão-de-obra levou os franceses a buscarem trabalhadores [chineses] com contrato de trabalho. No início não havia problemas, mas depois quando virou negócio en-
contrámos uma série de chineses a aliciarem outros, porque ganhavam com isso. Gerou-se um caso diplomático e de violação de direitos humanos. Macau era o único porto onde continuava esse comércio e aquilo
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ma vida cheia
conseguiu terminar com o negócio dos cules. Mas quem teve a mão mais forte para a proibição deste comércio? Foi o Governador de Macau ou o ministro da metrópole, à época, Andrade Corvo? Tenho a impressão de que os ministros aqui em Portugal não tinham muito a ideia do que se passava noutros locais. Não estavam presentes e sabiam apenas o que lhes era contado. É natural que tenha sido o Visconde de São Januário, através do correio diplomático, que tenha levado à decisão de Andrade Corvo. O comércio dos cules era uma pedra no sapato nas relações entre Portugal e a China? Era, apesar de o Visconde de São Januário já acordado verbalmente em 1872… e penso que o Pedro Gastão Mesnier também teve um papel importantíssimo porque investigou muita coisa e foi emissário do Visconde de São Januário a Cantão, com outros sinólogos. Fez um trabalho de investigação muito importante sobre o que se estava a passar. E era ele que informava o Governador. O que mais a surpreendeu na figura de Pedro Gastão Mesnier? O facto de ser um aventureiro, de ser extremamente inteligente. Nunca concluiu um curso, mas esteve cinco anos em Coimbra. Devia ser uma daquelas pessoas que queria saber tudo. Ele retornou a Coimbra [depois de sair do Oriente] para ir novamente com o Visconde de São Januário para as Américas, largou de novo a sua licenciatura. Mas era um escritor admirável. Os extractos que encontrei sobre o tufão [um dos maiores que assolou Macau] mostra como era admirável na sua escrita. Admiro as pessoas cultas e ele era muito culto. Algumas coisas inventei, como o amor que
começou a ser abusivo. Havia macaenses e chineses envolvidos no negócio, donos de embarcações e com armazéns. Nessa altura, os pobres lavradores [chineses] já iam para as Américas, Cuba, África, sobretudo América Central, para os caminhos-de-ferro na Califórnia.
Era mão-de-obra barata. E depois começa um comércio de quase escravatura, porque quem os recebia ficava com as suas cédulas e não os deixavam ir embora. Qual o papel do Visconde de São Januário para travar este
comércio, já na qualidade de Governador? Teve de facto atitudes muito correctas, mas não foi o primeiro a tentar formas disciplinadas de negócio. O Visconde da Praia Grande foi talvez o primeiro. Mas o Visconde de São Januário
“É natural que tenha sido o Visconde de São Januário, através do correio diplomático, que tenha levado à decisão de Andrade Corvo [de terminar o negócio dos cules].”
teve [no Japão]. Mas há um enredo amoroso verdadeiro. O romance macaense? Sim, o do barão que se apaixonou pela cunhada e teve uma filha com ela. O nome dela está registado nas Famílias Macaenses. A filha ficaria em Hong Kong órfã, porque os pais morreram cedo, quando tinha 13 anos. E era ilegítima, o que naquela época era igual a ser renegada. Falo da Madre Teresina, que no livro é Teresa de Trento, e coloco-a a falar com a amante do barão. Há uma rua em Macau com o nome Madre Teresina.
“[Pedro Gastão Mesnier era] um aventureiro, extremamente inteligente. Nunca concluiu um curso, mas esteve cinco anos em Coimbra. Devia ser uma daquelas pessoas que queria saber tudo.” O livro acaba por abordar também como era a comunidade macaense na época, mais conservadora. Exacto, e logo pelo facto de serem cristãos. Tinham posições elevadas, porque os macaenses eram os únicos intérpretes dos europeus e nasceram na terra, dominavam o terreno. E a maioria dos macaenses eram ricos. Na altura, muitos chineses preferiam pertencer a Macau e serem considerados macaenses, dava um certo estatuto. Mas claro que a China mudou imenso desde então. Admiro imenso Deng Xiaoping. Se tivesse capacidade para ter acesso a fontes chinesas, se soubesse traduzir, era para mim um homem excepcional [para escrever sobre]. Fala de um romance? Não, uma biografia. Eu vou muito para o real. Escrever sobre Macau e a sua história continua a ser um desafio? Ainda existem muitos temas por explorar? De facto, existem. Não sei se vou continuar devido a vários factores. O primeiro tem a ver com a minha idade, a visão, a saúde. Tenho também de encontrar um tema muito apaixonante que consiga investigar. Andreia Sofia Silva
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NAVE ACOPLOU NA ESTAÇÃO ESPACIAL PARA MISSÃO DE 6 MESES
Obras no espaço
Três astronautas entraram no sábado na estação espacial da China para uma missão de seis meses e começaram a trabalhar na ampliação da estação depois de terem acoplado com sucesso
equipamento de preparação para a expansão da estação, irá avaliar as condições de vida no módulo “Tianhe” e conduzir experiências em medicina espacial, entre outras tarefas. O programa espacial militar da China prevê o envio de várias tripulações para expandir a estação nos próximos dois anos. A estação ficará a pesar 66 toneladas depois de lhe serem adicionadas mais duas secções, denominadas “Mengtian” e “Wentian”, e será muito menor do que a Estação Espacial Internacional, que lançou o seu primeiro módulo em 1998 e pesa cerca de 450 toneladas. Dois outros módulos chineses devem ser lançados antes do final do próximo ano, durante a permanência da tripulação Shenzhou-14, que ainda não foi nomeada.
Com quase todos
O Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou que a China “continuará a estender a amplitude da cooperação internacional” em voos espaciais tripulados e “fará contribuições positivas para a exploração dos mistérios do universo”
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S astronautas, dois homens e uma mulher, foram vistos a flutuar ao redor do módulo, através de um vídeo em directo, antes de afirmarem que se comprometem a fazer o melhor para o cumprimento das suas missões. A nave espacial foi lançada pelo foguete “Long March-2F” às 00h23 locais de sábado e acoplada ao módulo central “Tianhe” da estação espacial de “Tiangong” às 06h56.
Os três astronautas entraram no módulo central da estação espacial “Tianhe” por volta das 10h, disse a Agência Espacial Tripulada da China. Estes três astronautas são a segunda tripulação na estação espacial, lançada em Abril passado, onde uma primeira tripulação ficou três meses. A nova tripulação inclui os veteranos de viagens espaciais Zhai Zhigang, com 55 anos, e
Wang Yaping, com 41, além de Ye Guangfu (41 anos), que está a fazer a sua primeira viagem ao espaço. “Vamos cooperar uns com os outros, conduzir as manobras com cuidado e tentar realizar todas as tarefas com sucesso nesta ronda de exploração do universo”, disse, no vídeo, Wang, a primeira mulher chinesa na estação espacial de “Tiangong”. A tripulação fará três caminhadas espaciais para instalar
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China renovou na sexta-feira o seu compromisso de cooperação com outras nações no uso pacífico do espaço. O porta-voz do ministério, Zhao Lijian, afirmou que a China “continuará a estender a profundidade e a amplitude da cooperação e do intercâmbio internacional” em voos espaciais tripulados e “fará contribuições positivas para a exploração dos mistérios do universo”. A China foi excluída da Estação Espacial Internacional devido às objecções dos EUA sobre a natureza secreta e as ligações militares do programa chinês, mas o país asiático está a cooperar com especialistas espaciais de outros países, nomeadamente da França, Suécia, Rússia e Itália. As autoridades chinesas disseram que esperam hospedar astronautas de outros países a bordo da estação espacial assim que ela se tornar totalmente funcional. A China lançou sete missões tripuladas com um total de 14 astronautas a bordo - dois voaram duas vezes - desde 2003, quando se tornou o terceiro país, depois da ex-União Soviética e dos Estados Unidos, a colocar uma pessoa no espaço por conta própria.
EVERGRANDE BANCO CENTRAL DIZ QUE RISCOS SÃO “ADMINISTRÁVEIS”
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banco central da China considerou “administráveis” os riscos que a dívida da construtora Evergrande acarreta para o sistema financeiro chinês, numa altura em que o conglomerado ameaça entrar em incumprimento. A maior imobiliária da China soma quase 260 mil milhões de euros em dívidas, valor superior
ao Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal. A queda da construtora pode ter um efeito dominó no resto da economia: o imobiliário é o veículo de investimento favorito das famílias chinesas, pelo que uma crise sistémica no sector poderia ter fortes repercussões. A Evergrande “tem sido muito mal administrada”,
observou um alto quadro do Banco Popular da China, Zou Lan, citado pela imprensa local. O grupo luta há várias semanas para honrar o pagamento de juros e entregar apartamentos aos seus clientes. “No geral, o risco de contágio para o sistema financeiro é administrável”, disse Zou.
As autoridades “instaram a Evergrande a aumentar esforços para se desfazer de activos e acelerar a retomada das obras”, acrescentou. Vários fornecedores subcontratados pela empresa reclamaram que não estão a ser pagos e alguns levaram os seus casos a tribunal. Além do sector imobiliário, a empresa investiu
nos sectores turismo, tecnologia digital, seguros, saúde e até veículos eléctricos. Fundada em 2019, a construtora automóvel Evergrande Auto tinha como ambição revolucionar o sector e competir com a norte-americana Tesla. Zou considerou agora que a empresa diversificou “às cegas”.
DEFESA MÍSSIL SUPERSÓNICO TESTADO EM ÓRBITA
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China testou em órbita, em Agosto, um míssil hipersónico com capacidade nuclear, noticiou o Finantial Times, citando várias fontes com conhecimento da realização do teste. De acordo com as fontes citadas pelo jornal, na edição de sábado, o míssil circulou a terra em órbita baixa antes de descer em direcção a um alvo, que falhou. Três das fontes disseram ao jornal que o planador hipersónico foi lançado por um foguete “Long Marche”, tendo o teste sido mantido em segredo. O progresso da China em armas hipersónicas surpreendeu os serviços secretos dos EUA, segundo o artigo. O porta-voz do Pentágono, John Kirby, não comentou os detalhes do artigo, mas mostrou preocupação. “Exprimimos claramente as nossas preocupações sobre o desenvolvimento militar que a China continua a prosseguir, que aumenta as tensões na região e arredores. Esta é uma das razões pelas quais consideramos a China como o nosso desafio número um”, disse. Além de Pequim, também os Estados Unidos, a Rússia e pelo menos cinco outros países estão a trabalhar em tecnologia hipersónica. Os mísseis hipersónicos conseguem voar ultrapassando mais de cinco vezes a velocidade do som, tal como os tradicionais mísseis balísticos que podem transportar armas nucleares.
Covid-19 Detectados 20 novos casos, incluindo um local
A China detectou 20 casos de covid-19 nas 24 horas que terminaram ontem, incluindo um de origem local, na província da Mongólia Interior, anunciaram aas autoridades. Os restantes casos foram diagnosticados em viajantes provenientes do estrangeiro nos municípios de Pequim e Xangai e nas províncias de Sichuan, Guangxi, Yunnan, Liaoning, Heilongjiang, Zhejiang e Shaanxi. O número total de casos activos é agora de 518, um deles em estado grave, informou a Comissão de Saúde da China.
segunda-feira 18.10.2021
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O álbum que Shen Zhou fez para passear deitado PAULO MAIA E CARMO
texto e ilustração
«A Oriente, nos arredores da cidade antiga, o sol brilha oblíquo,/ Andorinhas voam baixo sobre a água transbordante do lago./ Sei que de noite veio a Primavera, com a sua chuva abundante,/ Saltam peixes e os patos banham-se, o que está tão certo como eu estar a olhar para tudo isto.»
Huiyuan (334-416) o fundador da sincrética Sociedade do Loto Branco, aparece muitas vezes representado em pinturas que evocam um desejado encontro de três religiões, através de três personalidades que vão caminhando e conversando junto de uma ponte sobre um ribeiro, perto da ravina dos tigres (huxisanxiao) diante do templo Donglin, em Lushan (Jiangxi) o cenóbio onde vivia com outros monges. Desse encontro emerge uma revelação, proporcionada pelo humor dos participantes que os faz eclodir numa gargalhada. Huiyuan, o budista, Tao Qian (365-427) o confucionista e o mestre daoísta Lu Xiujing (406-477) apercebem-se de súbito que atravessaram uma região infestada de tigres e, tão absorvidos na conversa, nem se aperceberam. Na dinastia Song, no início de uma célebre pintura de Zhang Ji (rolo horizontal, tinta sobre papel, 35 x 849 cm) que está no Museu Provincial de Liaoning, conhecida como A Sociedade do Loto Branco, estão figurados igualmente Lu Xiujing e o seu amigo Huiyuan, que o acolhe. Continuando a desenrolar a pintura, onde aparecem representados dezanove monges e doze serviçais, num segundo grupo, estão passeando e dialogando empunhando bastões, o mestre budista Tanshun (392-473) e um pintor que iria ter uma decisiva importância na definição da arte da pintura chamado Zong Bing (375443). Dele não se conhecem hoje pinturas mas a sua obra Prefácio à pintura de rios e
montanhas (Huashanshui xu) preservada na colectânea de Zhang Yanyuan (810?-880?) da dinastia Tang, perduraria. Zong Bing era pintor e tocava o qin, nasceu em Nanyang (actual Zhenping, Henan) mas viveu sobretudo em Jiangling (agora em Hubei) e seria também conhecido como Shaowen. A ponte que ele fez entre a tradição espiritual e a pintura está explícita na frase: «A pintura de paisagens harmoniza-se com o olhar mas encontra-se no espírito.» Conta-se na sua biografia que após a morte da esposa, a nobre senhora Lu, se dedicou a pintar nas paredes da sua casa paisagens da memória: «Doente, não posso senão meditar no Dao e viajar em sonhos.» Muitos anos depois, o pintor de Suzhou, Shen Zhou (1427-1509) criou um álbum com dezassete folhas de pinturas de flores, paisagens, pássaros, homenagens a pintores (Nizan e Mi Fu) e outros, com poemas (27,8 x 37,3 cm, tinta e cor sobre papel) que está no Museu do Palácio, em Pequim. Num cólofon na última página revela que estas suas pinturas se inspiraram nessa demanda de Zong Bing. Em dois grossos caracteres na primeira página escreveu Woyu, «Vadiando recostado», palavras que repete na folha onze onde está representado um literato de costas que parece meditar diante do vazio, segurando um suporte que pode ser um álbum ou um rolo. Fazendo um passeio pelo tempo longo poderiamos juntá-lo a Zong Bing e Huiyuan e talvez os três, surpreendidos, celebrassem o encontro numa gargalhada.
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CINETEATRO CONTEXTUAL PORTRAITS 999 | ANTÓNIO NUNO JÚNIOR
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Muitas vezes, quando recordamos um lugar e o seu passado apercebemo-nos que é incrivelmente semelhante a muitas coisas que fazem parte do presente. O documentário “Contextual Portraits 99”, realizado por António Nuno Júnior em 2001, quando a soberania de Macau tinha acabado de passar para a China, revela retratos de pessoas expectantes e receosas sobre o que aconteceu a 20 de Dezembro de 1999 e sobre aquelas que aceitaram os novos tempos sem grandes temores. O filme encontra-se disponível na plataforma de streaming Filmin. João Luz
Um filme de: Cary Jojo Fukunaga Com: Daniel Craig, Rami Malek, Léa Seydoux, Lashana Lynch 14.30, 18.15, 21.15 SALA 2
THE ADDAMS FAMILY 2 [B] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Greg Tiernan, Laura Brousseau, Kevin Polvovic 14.30, 16.30, 19.30
DUNE [B]
Um filme de: Denis Villeneuve
YUAN
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NO TIME TO DIE [B]
Com: Timotheé Chalamet, Rebecca Ferguson, Oscar Isaac 21.15 SALA 3
THE COMEBACK TRAIL [C]
Um filme de: George Gallo Com: Robert De Niro, Morgan Freeman, Tommy Lee Jones 14.30, 19.30
SHANG-CHI AND THE LEGEND OF THE TEN RINGS [B]
Um filme de: Destin Daniel Creton Com: Simu Liu, Tony Leung, Awkwafina, Fala Chen, Meng’er Zhang 16.30, 21.30
5 7 9 0 2 1 6 1 2 4 7 6 1 9 0 THE ADDAMS FAMILY 2 0 8 5 3 1 4 Propriedade 7 2 Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede, Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; 3 Gonçalo 4 1M.Tavares;0Gonçalo Waddington; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo www. Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo 2 8 Rasquinho; Paul Chan 6 Wai4 Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; hojemacau. 0 9 Xinhua Secretária de 2 redacção 3 e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia com.mo Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo 4 7 3 2 9 6 5 0 18
5 9 2 1 3 9 3 4 1 6 6 1 4 5 4 6 0 5 9 3 0 1 7 AVISO 4 3 6 2 DO IMPOSTO PROFISSIONAL 5 8 3 4 6 2 COBRANÇA (DIFERENÇA DO ANO DE 2020) 71. Avisam-se os Srs. contribuintes que a única prestação 8 do referido Imposto (diferença 0 do ano de42020) é cobrada durante 1 o mês9de Outubro. 02. No mês de pagamento, se os Srs. contribuintes não4tiverem recebido o conhecimento 7 de cobrança, 6 agradece-se que4se dirijam1ao NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS, situado no r/c do Edifício “Finanças”, ou aos balcões de Atendimento Fiscal do Centro 7de Serviços 1 da RAEM e do Centro de5Serviços 3 da RAEM das Ilhas, trazendo consigo 9 o original2 1 6do conhecimento 3 0de ou a fotocópia do ano anterior, para efeitos de emissão de 2.ª via do entretanto extraviado. Por outro lado, podem recorrer aos quiosques 3cobrança 7 6 8 3 9 desta Direcção de Serviços, para efectuarem a impressão de 2.ª via do conhecimento de cobrança pessoal. 3. O pagamento pode ser efectuado, até ao último dia do mês de Outubro, nos seguintes locais: 1 4 do2Edifício 7 “Finanças”, do Edifício Long Cheng, do Centro 0 de Serviços da RAEM, 8 ou7do Centro de Serviços - Nas Recebedorias da RAEM das Ilhas; 5 0- 8Por cada transacção 3 1pode ser utilizado 7 9 3 abaixo 6 mencionados para 7 pagar 8 o total do imposto, 5 apenas6 um dos meios de pagamento
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estando o pagamento dependente dos termos e condições estabelecidos pela entidade emissora dos cartões ou pela plataforma de prestação de serviços. Cartões Cartões de débito e de crédito da UnionPay, emitidos por estabelecimentos bancários em Macau Cartões de débito e de crédito, emitidos pelo Banco da China e pelo Banco Nacional Ultramarino Cartões QuickPass da UnionPay Cartões MACAU Pass Pagamento Móvel BOC Pay UnionPay App MPay Tai Fung Pay CGB Pay Luso Pay ICBC ePay UePay Alipay Alipay (aplicável aos WeChat Pay (Macau) residentes do Interior da China (aplicável aos residentes e de Hong Kong) do Interior da China) - Nos balcões dos estabelecimentos bancários a seguir discriminados ou através de transacção electrónica Banco da China* Banco Nacional Ultramarino* Banco Comercial de Macau Banco Delta Ásia Banco de Guangfa da China Banco Industrial e Comercial da China Banco Luso Internacional Banco Tai Fung Banco OCBC Weng Hang Banco Well Link Utilize a aplicação móvel da DSF (Macau Tax) para digitalizar o QRcode do conhecimento de cobrança, para poder ligar-se à plataforma de pagamento móvel do estabelecimento bancário em causa* e do MPay, para efectuar o pagamento do imposto. - Nas máquimas ATM da rede Jetco de Macau, assinaladas com a indicação <<Jet payment>>; - Por pagamento telefónico [“banca por telefone”]: Banco da China Banco Tai Fung Se o pagamento for efetuado por meio de cheque, a data de emissão não pode ser anterior, em mais de três dias, à da sua entrega nas Recebedorias da DSF, e deve ser emitido a favor da <<Direcção dos Serviços de Finanças>>, nos termos das alíneas 2) e 3) do n.º 1 do Artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2008. Se o valor do cheque for igual ou superior a MOP$ 50.000,00, deve o mesmo ser visado, nos termos da alínea 4) do Artigo 5.º do Regulamento Administrativo acima mencionado. Os contribuintes podem, também, efectuar o pagamento através do envio de ordem de caixa, cheque bancário ou cheque, por correio registado dirigido à Caixa Postal 3030. Deve ser incluido um envelope devidamente selado e endereçado ao próprio contribuinte, a fim de se poder enviar, posteriormente, o respectivo conhecimento comprovativo do pagamento. Não é aconselhável o envio de valores em numerário (notas e moedas metálicas). Note-se que devem ser respeitadas as regras descritas no ponto 4, relativamente aos cheques: - O envio para a caixa postal deve ser feito 5 dias úteis antes do termo do prazo de pagamento indicado no conhecimento de cobrança. Nenhum dos métodos acima mencionados acarreta quaisquer encargos adicionais aos contribuintes pela prestação do serviço de cobrança. Para a sua comodidade, evite pagar os impostos nos últimos dias do prazo. Aos, 30 de Setembro de 2021. O Director dos Serviços Iong Kong Leong
7 9 DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS Edital Cobrança do Imposto Profissional respeitante ao Exercício de 2020
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Faz-se saber que, de harmonia com o disposto no artigo 46.º, n.º 2, do Regulamento do Imposto Profissional, estará aberto, durante o mês de Outubro próximo, o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau destes Serviços para pagamento do imposto profissional dos contribuintes do 1.º grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas), respeitante ao exercício de 2020, calculado nos termos do artigo 37.º do mesmo Regulamento. Findo o prazo da cobrança à boca do cofre, terão os contribuintes mais sessenta (60) dias para satisfazerem as suas colectas, acrescidas de 3% de dívidas e de juros de mora legais, conforme o disposto no artigo 48.º do referido Regulamento Decorridos sessenta dias acima referidos, sem que se mostre efectuado o pagamento do imposto liquidado, dos juros de mora e de 3% de dívidas, proceder-se-á ao seu relaxe, sem prejuízo da aplicação de multa, que pode atingir metade da importância da colecta em dívida. Aos, 16 de Setembro de 2021. O Director dos Serviços, Iong Kong Leong
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opinião 11
Mário Duarte Duque
FORMA URBANA (I) A FORMA URBANA é uma característica que condiciona tudo o que constitui transporte no espaço urbano, nomeadamente água e ar. Tal característica é, por sua vez, uma síntese de vários aspectos da forma urbana, entre eles “o atrito”, ou seja, a resistência ao transporte, e que na cidade se designa por “atrito urbano”. O atrito da superfície urbana retarda a drenagem da água das chuvas, aumenta o tempo de concentração de toda a água recolhida numa bacia hidrográfica, assim como atrasa a possibilidade do colector de toda essa bacia entrar em colapso. Esse atrito urbano forma-se no tipo de revestimento de superfície e nas características desse revestimento. Um coberto vegetal constitui não só maior atrito que uma superfície construída como contribui par um maior tempo de concentração da drenagem de uma bacia, porque também grande parte da água é infiltrada no solo. Assim como, uma via em paralelepípedos de pedra constitui maior atrito que uma via em laje lisa de betão. As vias de paralelepípedos de pedra, na RAEM só não contribuem para um maior tempo de concentração de toda a drenagem porque, acessoriamente e para facilidade de manutenção, são construídas sobre uma laje de betão que não permite qualquer infiltração de água no solo. Já para o que se prende com o transporte do ar, importa separar as brisas geradas localmente, dos ventos de circulação regional ou geral. Na situação de tempestades, são os ventos regionais que estão em comando e o “atrito urbano” a esse transporte já não se forma na superfície urbana, mas no chamado “canópio urbano”, constituído pela superfície urbana quando ela não está ocupada, mas também por todo o relevo que resulta de copas de árvores e de construção. Sendo o “canópio urbano” da RAEM formado na sua generalidade por construção, interessa conhecer porque os ventos são sentidos de modo diferente na cidade durante uma tempestade, independentemente da exposição dos lugares. Uma morfologia urbana constituída por construção com a mesma altura, rasgada por vias a que chamamos espaços canal afundados na massa construída, o vento varre esse “canópio urbano” com muito pouco atrito e pouca repercussão ao nível da superfície urbana. É muito parecido ao modo como as populações dos desertos se defendem em torno de pátios abaixo do nível do solo, durante uma tempestade de areia. Se ao longo do mesmo “canópio urbano” existir alguma irregularidade de alturas, isso confere um acréscimo de textura a esse “canópio urbano”, o mesmo quer dizer maior “atrito urbano”, mas ainda com muito pouca repercussão ao nível da superfície urbana.
SOFIA MARGARIDA MOTA
DAS TEMPESTADES E DO ATRITO URBANO
“O atrito da superfície urbana retarda a drenagem da água das chuvas, aumenta o tempo de concentração de toda a água recolhida numa bacia hidrográfica, assim como atrasa a possibilidade do colector de toda essa bacia entrar em colapso.”
O risco que advém dessas situações é mais porque a resistência ao vento reside na textura desse “canópio urbano” que muitas vezes é constituído por construções informais nas coberturas, não sujeitas a cálculo, por vezes mal fixas, que se desprendem durante uma tempestade, e que podem causar danos graves. Todavia, quando o espaço urbano é constituído por grandes torres dispersas, o atrito que disso resulta é enorme e dá origem a um verdadeiro caos.
Esse caos resulta do facto de que a textura do “canópio urnbano” constitui um “atrito urbano” cuja resistência e exposição equivale ao impacto do vento, e reencaminha o ar no espaço urbano, não só numa multiplicidade de direcções, mas também em diferentes sinais de sentido. Isso explica porque na mesma fachada de um edifício alto há vidros que entram pelos interiores da construção e vidros que são sugados para o exterior. O centro ou a meia altura de uma fachada é o centro do impacto e é onde os vidros são comprimidos no interior de uma construção. As extremidades da fachada é para onde o ar é divergido, se liberta do obstáculo, e de onde os vidros são sugados para o exterior com tudo o que se encontra no interior dessas construções. Se dobrarmos a esquina de uma construção alta, e que sequer é o lado exposto ao vento, todos os vidros dessa esquina acabam por estar também sujeitos a um efeito de sucção. Nada mais que o mesmo efeito que mantém os aviões no ar quando eles se deslocam. E se numa construção pequena temos a certeza que a água corre de cima para baixo quando chove. Numa construção alta podemos ter a certeza de que ela pode correr ao longo das fachadas em qualquer direcção. Chegados aqui, o “canópio urbano” só pode ser visto como uma componente do
planeamento urbano e não um resultado aleatório desse planeamento. Convencionalmente a atmosfera classifica-se por caótica. O sentido que nisso reside prende-se com uma infinidade de condições e de magnitudes diversas que é ainda impossível introduzir num modelo, para reproduzir e explicar os efeitos exactos. “Caos” caracteriza tudo o que percepcionamos, mas que não compreendemos na totalidade, nem temos o controlo. “Caos é a “cruzada” primordial da razão, para compreender e controlar fenomenologia, com o propósito de converter as ideais em “cosmos”. Mesmo não compreendendo na totalidade, “caos” é também algo que se alimenta para aumentar a energia que se reconhece nos sistemas e para facilitar actuação de mecanismos que são capacidade própria desses sistemas. Em ciência, “caos” está associado a uma componente dos sistemas a que se chama “entropia”, e é também a razão por que toda a investigação na vertente da manipulação ambiental e atmosférica é comtemplada com grande cautela, exactamente porque mexe em muito que não se conhece na totalidade. O certo é que, hoje, na passagem de uma tempestade, temos o ar limpo, não tivemos danos, e todos partilhamos uma sensação de “fresh start”.
“Estar à beira do precipício não é tão seguro, mas a vista é melhor.” PALAVRA DO DIA
Macau fosse possível, mas não foi possível”. Apesar da estagnação a que foram sujeitas as competições regionais na Ásia, Ratel acredita que o potencial e o interesse no desporto motorizado ainda estão bem vincados neste ponto do globo. “Quando quisemos fazer Macau, tivemos imediatamente vinte e sete inscrições. Sabemos que as equipas estão lá, adormecidas, mas preparadas para recomeçar assim que possível”, afirmou.
As reservas cambiais registaram uma quebra de 0,6 por cento no final de Setembro, para 211,0 mil milhões de patacas, que contrasta com os 212,2 mil milhões de patacas de Agosto. Os números foram anunciados na sexta-feira pela Autoridade Monetária de Macau. No mesmo período, o valor da pataca caiu face às moedas dos principais parceiros comerciais de Macau, uma vez que a taxa de câmbio efectiva da pataca foi de 103,2 em Setembro de 2021, o que representou quebras de 0,02 pontos e 1,99 pontos, respectivamente, face os dados de Agosto e ao período homólogo.
“Quando quisemos fazer Macau, tivemos imediatamente vinte e sete inscrições. Sabemos que as equipas estão lá, adormecidas, mas preparadas para recomeçar assim que possível.”
Turismo Índice de preços cresceu no terceiro trimestre
DSEC Número de restaurantes aumentou no ano passado
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No final do ano passado Macau tinha mais 92 restaurantes ou estabelecimentos semelhantes do que no fim de 2019, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No final de 2020, o número de restaurantes totalizou 2.433. Apesar do aumento, o sector empregou menos 1.208 trabalhadores em relação a 2019, somando um total de 32.674 funcionários. No que toca ao negócio, as receitas da restauração no ano passado registaram quebras de quase um terço. Segundo a DSEC, em 2020 as receitas do sector foram de 8,69 mil milhões de patacas, uma redução de 28,8 por cento face a 2019. No mesmo período, as despesas foram de 9,62 mil milhões de patacas, menos 18,9 por cento face a 2019, com as reduções a serem conseguidas com redução de pessoal e compra de mercadorias.
18.10.2021
Ricky Gervais
Economia Reservas cambiais em quebra
O Índice de Preços Turísticos foi de 116,58 no terceiro trimestre deste ano, o que significou um crescimento de 1,26 por cento, em termos anuais, segundo os Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O aumento foi explicado com os preços praticados nos serviços de restauração, bem como no sector dos pastéis e doces. No pólo oposto, houve redução dos preços dos quartos de hotéis e bilhetes de avião. Os sectores com maiores subidas de preços na indústria do turismo, face ao terceiro trimestre de 2020, foram a restauração (10,68 por cento) e produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco (7,01 por cento). No sentido contrário, as maiores quebras de preços aconteceram no alojamento (8,99 por cento) e transportes e comunicação (7,16 por cento).
segunda-feira
STÉPHANE RATEL CEO DO SRO MOTORSPORTS GROUP
Fazer contas a 2022 F1 não vai à China, mas FIA já tem data para o GP Macau de 2022
A
Federação Internacional do Automóvel (FIA) deposita grandes esperanças em que o Grande Prémio de Macau se realize este ano e, acima de tudo, que volte novamente a receber competições internacionais em 2022, ao ponto que já ter uma data provisória para o evento. Por outro lado, a China continuará, por mais um ano, fora do calendário do mundial de Fórmula 1. Durante a anual conferência de apresentação de calendários e novidades da SRO Motorsports Group, o co-organizador da Taça do Mundo de GT da FIA, que desta vez se realizou em Barcelona, ficou-se a saber que a FIA tem já planeado organizar esta Taça
do Mundo, uma das três previstas para Macau, no fim de semana de 19 e 20 de Novembro do próximo ano. Imediatamente depois de a federação internacional ter cancelado as três Taças do Mundo que tinha previsto para Macau, em Agosto, o Secretário Geral do Desporto da FIA, Pete Bayer, afirmou que irá sentir falta estar em Macau e desejou aos organizadores um seguro e bem-sucedido Grande Prémio de Macau em Novembro. “Vamos começar a trabalhar imediatamente no evento de 2022”, rematou. A Taça do Mundo de GT da FIA é uma vitrine para os construtores automóveis de GT graças a um formato peculiar numa localização de grande prestígio internacional. A Taça do Mundo de GT da FIA em Macau tornou-se um evento
de referência, para além de ser de real importância para as marcas no mercado asiático, mas já por diversas vezes foi criticada, pois há quem defenda que se deveria realizar num circuito convencional, de preferência na Europa, em vez do imprevisível Circuito da Guia.
Ia ser edição recorde
Durante esta conferência de imprensa, Stéphane Ratel, o CEO e fundador do SRO Motorsports Group, que este ano organizou 163 corridas em cinco continentes, reconheceu as dificuldades actuais que o automobilismo atravessa no continente asiático. “Na Ásia não conseguimos fazer nada”, referiu o empresário francês e piloto amador. “Tínhamos esperanças até ao último momento que
A organização recebeu vinte e sete pré-inscrições - o que seria um recorde de participantes para a Taça do Mundo de GT da FIA numa mistura de equipas asiáticas locais e formações internacionais europeias, assim como equipas oficiais da Audi, BMW e Porsche. Além destas três marcas, também a Aston Martin, Mercedes-AMG, Ferrari e Honda estariam representadas numa grelha de partida que teria pilotos profissionais, semi-profissionais e amadores.
F1 não vai à China
Entretanto, o Conselho Mundial da FIA anunciou na sexta-feira passada o calendário de 2022 do Campeonato do Mundo de Fórmula 1, confirmando os rumores que davam como praticamente certo a ausência da China no calendário pelo terceiro ano consecutivo. Um comunicado da própria F1 diz que espera que o Grande Prémio da China seja reintegrado “logo que as condições o permitam”. O Conselho Mundial da FIA, que agora só voltará a reunir em Dezembro, não confirmou o local e data da Taça do Mundo de Fórmula 3 da FIA, nem revelou o calendário da Taça do Mundo de Carros de Turismo da FIA - WTCR. Sérgio Fonseca