Hoje Macau 17 JAN 2020 # 4451

LIGHTFIELD STUDIOS / ADOBE STOCK

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

SEXTA-FEIRA 17 DE JANEIRO DE 2020 • ANO XIX • Nº 4451

hojemacau

LI CANFENG

TEMPO DE REFLEXÃO GRANDE PLANO

SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

WONG QUER LEI URGENTE PÁGINA 4

GUANGDONG A CRESCER PÁGINA 11

PUB

Duas em três

ECONOMIA

O Tribunal de Segunda Instância confirmou a sentença de 13 anos de prisão para Wong Chi Kit, o homem que atacou e desfigurou a esposa com ácido e óleo a ferver. O TSI não deu provimento ao recurso interposto pelo arguido, restando-lhe apenas a possibilidade de recurso para a Última Instância.

h

ÚLTIMA

COISAS DO ORIENTE DUARTE DRUMOND BRAGA

PÁLPEBRAS GONÇALO M. TAVARES

UMWELT V

ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

NUNCA OLHO VALÉRIO ROMÃO

2 grande plano

17.1.2020 sexta-feira

O VELHO EXEMPLO DSSOPT

CINCO ANOS NÃO BASTARAM PARA LI CANFENG ARRUMAR A CASA

Chegou à direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes em finais de 2014 ensombrado pelo caso Ao Man Long. Os poucos anos em que Li Canfeng esteve no cargo não resolveram o problema crónico da lentidão no funcionamento e aprovação de projectos.

Analistas exigem agora a modernização da DSSOPT e maior comunicação com o sector

E

STÁVAMOS em finais de 2014 quando foi notícia a nomeação de Li Canfeng como director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), em substituição de Jaime Carion, que se reformava depois de vários anos no cargo. Cinco anos depois, Li Canfeng sai para ser substituído pela engenheira Chan Pou Ha, subdirectora da DSSOPT entre 2009 e 2015, e directora substituta aquando da saída de Carion.

Conhecido como um organismo público onde a lentidão e burocracia são problemas crónicos, a DSSOPT pouco ou nada mudou com Li Canfeng, dizem analistas ouvidos pelo HM.

“O mandato do senhor engenheiro Li Canfeng pautou-se pela consolidação da pior cultura administrativa que se conhece em órgão funcionais da RAEM”, começou por defender o arquitecto Mário Duque.

Para o responsável, o mandato do agora ex-director “alternou entre uma cultura de medo de quem não está suportado nem confia, não sabe nem tem por perto quem ensine, e uma cultura de arrogância e de poder administrativo, à margem de qualquer consequência ou sentido de serviço público”.

“Os processos imbuíram-se de discricionariedade, atipicidade, inaptidão e negligência, sem representação por parte dos técnicos de deveres e de limites de

competências, da articulação funcional, da realidade, ou das consequências que os particulares disso colhem.

Por isso, é dos lugares mais fáceis na RAEM para arran-

“O sentimento generalizado de engenheiros e empreiteiros é que na DSSOPT, sob a direcção de Li Canfeng, deveria ter existido uma maior comunicação.”

LEE HAY IP ENGENHEIRO CIVIL E MEMBRO DO CPU

jar guerra a seguir a guerra”, frisou Mário Duque.

Addy Chan, vice-presidente da Associação de Engenheiros de Macau, frisou que a melhoria do funcionamento da DSSOPT não depende de uma só figura.

“Li Canfeng limitou-se a seguir a lei, e em termos da aceleração dos trabalhos na área das obras públicas não é um trabalho feito por apenas uma pessoa.”

Para o engenheiro civil, “é necessário fazer uma revisão da lei e dos procedimentos, para que as coisas sejam feitas de forma mais rápida, mas isto não depende da actuação de uma só pessoa. É necessário rever as leis e todo o sistema. Deve-se olhar para a raiz dos problemas e perceber porque é que a

DSSOPT funciona tão lentamente”, frisou Addy Chan, que destaca o bom trabalho feito por Chan Pou Ha. “A nova directora tem bastante experiência nesta área e talvez tenha novas ideias. Todo o Governo também pode encontrar soluções a partir da base”, acrescentou.

DE DENTRO PARA FORA

Para Mário Duque, a DSSOPT funcionaria melhor com um departamento jurídico próprio. “O mandato do senhor engenheiro Li Canfeng foi também useiro e vezeiro na obtenção de pareceres jurídicos para o tratamento de toda e qualquer questão, protelando com isso resoluções até à inconsciência.”

Foram “pareceres que, afinal, sequer serviram de

modelo, de aperfeiçoamento ou de consolidação de rotinas funcionais. Serviram apenas para resguardo de quem os pediu. Não é exagero dizer-se que sem um departamento jurídico, naquela DSSOPT não se decide”, frisou.

Para o arquitecto, a nova directora é também resultado desta cultura de trabalho, pelo que se avizinham poucas mudanças. “ADSSOPT é o órgão responsável pelo ordenamento físico da RAEM, que se deseja engenhoso e aprazível.

Todavia, o ambiente físico e humano que envolve os gabinetes daqueles serviços é cinzento e soturno. Como é na generalidade desinteressante e desmotivadora qualquer discussão nos conselhos que agrega e nas matérias que aí se discutem.”

grande plano 3

sexta-feira 17.1.2020

“Li Canfeng limitou-se a seguir a lei, e em termos da aceleração dos trabalhos na área das Obras Públicas não é um trabalho feito por apenas uma pessoa.”

ADDY CHAN VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS DE MACAU

sabilidades as coisas podem tornar-se mais claras”.

COMUNICAÇÃO PRECISA-SE

Nesse sentido, “é este panorama também a escola da directora ora nomeada, de quem se pode esperar mais do mesmo, não fosse o aviso da tutela de que é sua tarefa mudar o estado das coisas”, rematou o arquitecto.

EM BUSCA DE MODERNIZAÇÃO

Li Canfeng tomou oficialmente posse como director da DSSOPT a 5 de Janeiro de 2015, mas já então tinha de lidar com a sombra do caso Ao Man Long, ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas condenado por corrupção.

Li foi testemunha no caso, mas, em tribunal, disse não se recordar dos detalhes dos projectos e obras que serviram de condenação ao ex-governante.

O caso obrigou o Chefe do Executivo da altura, Chui Sai On, a justificar a escolha de Raimundo do Rosário, actual secretário para os Transportes e Obras Públicas.

“Acredito que na nomeação de um oficial temos de avaliar a sua disciplina, as suas habilitações e a sua experiência. Li Canfeng foi nomeado pelo secretário Raimundo Rosário, que

“A DSSOPT necessita de ter uma forma de trabalhar mais inovadora e moderna.”

AGNES LAM DEPUTADA

teve em consideração esses critérios que acabei de dizer.

Ele reportou-me e mostrou o apoio. Li Canfeng foi testemunha no caso [Ao Man Long], mas nunca foi um arguido. Sobre as suas respostas em tribunal, durante o processo de julgamento, não faço comentário. Respeitamos a independência do Ministério Público e dos tribunais”, afirmou Chui Sai On em Dezembro de 2014. À época, Raimundo do Rosário disse desconhecer os pormenores da participação de Li Canfeng no processo como testemunha.

“Desconheço esse caso.

Não se i se ele esteve ou não envolvido. Não estava em Macau, não estive cá durante 15 anos. Realmente, não sei. Li foi escolhido pelo

Governo de Macau. Todos são escolhidos pelo Governo de Macau”, afirmou.

Para a deputada Agnes Lam, Li Canfeng assumiu funções com este grande detalhe no currículo, mas,

“O mandato do senhor engenheiro Li Canfeng pautou-se pela consolidação da pior cultura administrativa que se conhece em órgão funcionais da RAEM.” MÁRIO DUQUE ARQUITECTO

mais do que isso, os problemas de base no sector das obras públicas continuam por resolver. “A DSSOPT necessita de ter uma forma de trabalhar mais inovadora e moderna”, confessou ao HM. “A tomada de posse de Li Canfeng ficou marcada pelo caso Ao Man Long e havia o receio de que estivesse ligado aos actos de corrupção.

Existiam procedimentos, mas isso não fez com que as pessoas tenham assumido as devidas responsabilidades sobre os problemas”, disse.

Para Agnes Lam, “muitos queixam-se da actuação das Obras Públicas, sobretudo no que diz respeito à responsabilização [dos dirigentes]. Penso que depois de serem definidas respon-

Lee Hay Ip, engenheiro civil sénior e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) diz ter ficado “impressionado” com os conhecimentos de engenharia do agora ex-director da DSSOPT. No entanto, e apesar das qualidades pessoais, no seu mandato falhou essencialmente a comunicação com o sector.

“O sentimento generalizado de engenheiros e empreiteiros é que na DSSOPT, sob a direcção de Li Canfeng, deveria ter existido uma maior comunicação, sobretudo no que diz respeito à aprovação de projectos de arquitectura e design depois do lançamento da Planta de Condições Urbanísticas (PCU). Gostaríamos de saber, por exemplo, porque é que algumas fases continuam sem aprovação e as razões dos atrasos.”

A passagem do tufão Hato por Macau, em 2017, e o rasto de destruição que deixou fez a DSSOPT alterar alguns dos seus procedimentos, lembrou o responsável.

“A DSSOPT fez alguns esforços depois do Hato em termos de planeamento das soluções após o desastre no que diz respeito à melhoria de canalizações e problema das cheias. Um exemplo de bom planeamento é a proposta anti-cheias para a zona velha de Coloane e que, em termos gerais, está a ser bem-recebida pela sociedade e membros do CPU.” Além disso, defende Lee Hay Ip, a DSSOPT “também tem estado muito activa no planeamento de mais espaço debaixo do solo para a construção de tanques em localizações estratégicas, como é o caso do terreno do antigo Canídromo, para a prevenção de cheias em caso de desastres”.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

4 política

NEGÓCIO INAUGURADO CENTRO DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS COM GUANGDONG

O

Governo inaugurou ontem o Centro de Serviços Industriais e Comerciais Guangdong-Macau com o objectivo de impulsionar os negócios dos empresários locais no continente, após a entrada em vigor, na China, de uma lei que promove o investimento de empresários estrangeiros.

No Centro de Serviços Industriais Guangdong-Macau foram instaladas máquinas “all-in-one” capazes de prestar a empresas de região um serviço mais célere, facilitando os negócios no interior da China, explicou o director dos Serviços de Economia de Macau, Tai Kin Ip. Na cerimónia de inauguração do centro, o director da Administração de Regulação do Mercado do Município de Zhuhai, Shi Xuebin, sublinhou que este novo centro, juntamente com a entrada em vigor, na China, desde o dia 1 de Janeiro, da Lei do Investimento Estrangeiro, vai facilitar a constituição de empresas em Zhuhai e impulsionar os serviços industriais e comerciais aos investidores de Macau que queiram investir na região.

A ideia foi também corroborada pelo responsável da Federação da Indústria e Comércio de Guangdong e Macau, Si Ka Lon, que vai chefiar o novo centro. Para Si Ka Lon, o Centro de Serviços Industriais Guangdong-Macau pode ter um papel determinante para incentivar os jovens empreendedores de Macau a investir no continente.

17.1.2020 sexta-feira

SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS WONG SIO CHAK DEFENDE URGENTE REVISÃO DE LEIS

Ao sabor dos sustos

Um dia depois da explosão de uma fábrica petroquímica em Zhuhai, o secretário para a Segurança veio afirmar que gestão das substâncias perigosas em Macau é “insatisfatória” e que a legislação em vigor é “insuficiente” conselho será feita a consulta pública. Ainda sobre a proposta, o secretário indica que Ho Iat Seng “atribui grande importância a este assunto”. Aliás, a o Chefe do Executivo terá mesmo dado orientações para legislar a matéria.

O Chefe do Executivo terá ainda pedido uma proposta que não afecte a segurança dos residentes.

TUDO AO MOLHO

Turismo Secretário pede cooperação para “enfrentar adversidades”

O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse ontem, à margem da inauguração do Centro de Serviços Industriais e Comerciais Guangdong-Macau que é necessária “cooperação de todos os sectores para enfrentar as adversidades”, tendo em conta a quebra de três por cento de turistas que é esperada este ano. A estimativa foi anunciada esta semana pela Direcção dos Serviços de Turismo e, a confirmar-se, será a primeira desde 2015. Lei Wai Nong lembrou que a economia é “cíclica” e que é normal existirem altos e baixos no que diz respeito ao número de turistas que visitam Macau anualmente. “Esta escala de aumento depende das condições económicas”, afirmou. O secretário frisou ainda que a ocorrência dos protestos em Hong Kong teve algum impacto no sector turístico de Macau, esperando que a situação se resolva o mais depressa possível.

Segundo o secretário, o cenário actual “gera um alto risco de acidentes” pelo que “a legislação uniformizada de fiscalização de substâncias perigosas é, objectivamente, uma tarefa urgente”

U

M dia depois das imagens da explosão de uma fábrica petroquímica em Zhuhai terem corrido o mundo, Wong Sio Chak veio defender a urgência de criar uma lei sobre o armazenamento de substâncias perigosas. Na mensagem publicada na quarta-feira, o secretário para a Segurança diz que esta é “uma tarefa urgente”.

“Tendo em vista que em Macau não há um regime jurídico uniformizado em relação a substâncias perigosas, torna-se difícil resolver os problemas urgentes relacionados com as substâncias químicas perigosas espalhadas pelas comunidades e pelos edifícios industriais”, aponta Wong. Segundo o secretário, o cenário actual “gera um alto risco de acidentes” pelo

que “a legislação uniformizada de fiscalização de substâncias perigosas é, objectivamente, uma tarefa urgente”.

Face ao andamento destes trabalhos, Wong Sio Chak diz que está nesta fase a ouvir as opiniões “dos diversos sectores”, para apresentar ao Conselho Executivo uma proposta “o mais rápido possível”.

Só depois da luz verde do

Na mensagem de Wong Sio Chak é mencionada a situação actual do armazenamento de substâncias. Segundo a explicação, as substâncias são importadas e depois distribuídas por “diferentes estabelecimentos industriais ou estaleiros de construção civil para armazenamento”.

Porém, os edifícios industriais não estão preparados para receber este tipo de substâncias, não têm espaços construídos a pensar neste tipo muito específico de armazenamento. Além disso, o secretário admite que os produtos são guardados de “forma misturada” e em edifícios industriais que se encontram “muito próximos da população”. Por estes motivos, o problema é visto como uma grande ameaça “à segurança da vida e dos bens dos cidadãos dos moradores”.

Apesar das ameaças, Wong Sio Chak recusa que as suas forças tenham estado paradas e revela o número de inspecções feitas pelo Corpo de Bombeiros.

Assim, entre 2017 e 2019, foram feitas um total de 412 acções aos locais de armazenamento e foi ainda criada uma base de dados com os mesmos. Já em relação ao Depósito Provisório de Distribuição dos Combustíveis da Ilha Verde entre 2017 e 2019 houve um total de 2.976 inspecções.

Em Macau, há essencialmente quatro tipo de substâncias perigosas, nomeadamente combustíveis líquidos e gasosos, gases inflamáveis, substâncias corrosivas e explosivos.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

política 5

sexta-feira 17.1.2020

Para Sulu Sou, estas actividades fazem parte do

Operários Pedida transparência em empresas com capitais públicos Os deputados Leong Sun Iok e Ella Lei, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau, pedem ao Governo que implemente o mais depressa possível orientações para as empresas com capitais públicas. Numa conferência de imprensa organizada ontem, os legisladores defendem que os objectivos passam não só pela possibilidade de supervisionar os investimentos

das companhias com capitais públicos, mas também garantir que existem normas justas para a contratação de pessoas e ainda adjudicação de serviços. De acordo com a opiniões dos deputados, segundo os regulamentos actuais o Governo não tem mecanismos que lhe permitam fiscalizar estas empresas, assim como estas não estão obrigadas a ser transparentes junto da população.

Grande Baía Agnes Lam quer pagamento electrónico universal

PROFESSORES SULU SOU PEDE REVISÃO DA LEI SOBRE HORAS EXTRAORDINÁRIAS

Trabalho invisível

Sulu Sou pede revisão da lei do ensino particular acerca do pagamento de horas extraordinárias a professores.

Em causa está o desajuste na contabilização para o efeito, de actividades extra-curriculares e de funções pedagógicas e não pedagógicas “trabalho invisível” dos professores, que deveria ser contemplado no momento de contabilizar horas extraordinárias. “As funções não lectivas dos professores são de difícil contabilização para efeito de horas extra, fazendo com que os docentes possam ficar moralmente retidos no desempenho das suas funções e continuem a trabalhar fora do horário de expediente ou durante as férias”, explica Sulu Sou. Perante a situação, o deputado perguntou ao Governo, se está confortável com a actual carga laboral exigida aos professores e se irá proceder à revisão da lei e ao apoio

prestado às escolas para a contratação de pessoal a tempo parcial.

“O Governo está a ponderar rever as respectivas disposições legais, bem como reduzir ainda mais as funções não lectivas dos docentes através de apoio prestado às escolas para a contratação de pessoal a tempo parcial?”, questionou Sulu Sou por escrito.

Por fim, o deputado perguntou se o Governo prevê punir as escolas que não cumpram com rigor a lei da Compensação pelo trabalho extraordinário e pela componente lectiva extraordinária.

Pedro Arede

joaof@hojemacau.com.mo

A deputada Agnes Lam defende que o Governo deve promover um sistema único de pagamento electrónico que possa ser aceite nas cidades da Grande Baía. É este o conteúdo da última interpelação escrita da legisladora que se mostra preocupada com o facto dos pagamentos electrónicos serem altamente populares no Interior da China. Por outro lado, a deputada indica que existem demasiadas plataformas de pagamento electrónico em Macau, sem que haja uma que se afirme como grande, pelo que isso prejudica os comerciantes, ao aumentar os custos de operação com a aquisição das ferramentas para os diferentes tipos de pagamentos.

PUB

Aviso ISENÇÃO DE IMPOSTO DO SELO SOBRE TRANSMISSÕES DE BENS

De acordo com o disposto no artigo 12.º do Orçamento da Região para o ano de 2020, aprovado pela Lei n.º 22/2019, os bens imóveis adquiridos com destino à habitação, no ano de 2020, até ao valor de $3 000 000,00 (três milhões de patacas) encontram-se isentos, no referido ano, de imposto do selo sobre transmissão de bens, pelo que se comunica o seguinte: I. Para beneficiar da isenção do referido imposto do selo, devem os contribuintes apresentar requerimento em conformidade, junto da Direcção dos Serviços de Finanças, desde que preencham os seguintes requisitos: 1. sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, maiores de idade, e, 2. não sejam proprietários, na data do primeiro documento ou contrato de compra e venda do ano de 2020, de qualquer bem imóvel (tais como: bens destinados a habitação, a comércio, a escritório, a indústria, a estacionamento de veículos motorizados, etc.), na Região Administrativa Especial de Macau, salvo casos em que se detenha apenas um imóvel destinado ao estacionamento de veículos motorizados.

II. Considera-se proprietária a pessoa singular que tenha adquirido bens imóveis por qualquer um dos documentos considerados como fonte de transmissão para efeitos fiscais, independentemente do registo de aquisição na Conservatória do Registo Predial.

III. Quando for adquirido por um casal e o regime de bens do casamento adoptado for o da comunhão geral, da comunhão de adquiridos ou da participação nos adquiridos, desde que nenhum deles seja proprietário de qualquer imóvel, é atribuído o direito à isenção atrás mencionada.

IV. A transmissão de bens imóveis a terceiro que não seja por motivo de sucessão hereditária, no período de 3 anos contados da data da concessão da isenção, determina a caducidade da mesma, devendo o seu beneficiário, antes daquela ocorrer, proceder ao pagamento do imposto do selo que seria devido nos termos gerais.

V. Os contribuintes que obtiveram o benefício fiscal desta natureza em anos anteriores ou no presente ano orçamental, não têm direito à isenção atrás mencionada.

Aos 2 de Janeiro de 2020.

O Director da DSF Iong Kong Leong

RÓMULO SANTOS

CONTABILIZAÇÃO DIFÍCIL

RÓMULO SANTOS

S

ULU Sou assinou uma interpelação escrita a questionar o Governo acerca da legitimidade das “horas extraordinárias gratuitas” a que os docentes estão sujeitos no sector da educação, à luz da lei actual.

Baseando-se nos dados divulgados pelo relatório sobre a situação dos trabalhadores dos serviços locais divulgado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o deputado afirma que “o sector da educação é dos que mais sofre com o não pagamento de horas extraordinárias”. O legislador acrescenta ainda, segundo o mesmo relatório, que dos 1380 trabalhadores entrevistados, que mais de metade (59,93 por cento) trabalha seis ou mais dias por semana e que 21,86 por cento não receberam atempadamente a remuneração compensatória pelas horas extraordinárias efectuadas.

Na interpelação enviada ao Governo, Sulu Sou refere também que, apesar de a lei actual ter reduzido o número de aulas ministradas pelos professores, o volume continua a pesar na carga semanal dos docentes, já que pode variar entre as 16 e 23 sessões semanais. Sobretudo se a isto for acrescentado, sublinha o deputado, as funções pedagógicas e não pedagógicas e o desenvolvimento profissional individual previstas na lei.

“O excesso de trabalho dos professores tem sido uma constante, especialmente quando nos últimos anos o Governo introduziu as novas exigências curriculares de trabalhos não lectivos, aumentando a pressão e os encargos dos professores”, refere Sulu Sou. Entre as diversas funções descritas na lei e que competem aos professores desempenhar, encontram-se assim, para além do ensino em aula, a elaboração de programas pedagógicos e curriculares, planeamento e organização da participação dos alunos em actividades educativas, participação na administração da escola, prestação de apoio psicológico e orientação escolar e profissional aos alunos e o desenvolvimento de investigação na área educativa.

6 publicidade

17.1.2020 sexta-feira

sociedade 7

sexta-feira 17.1.2020

J

ACKSON Chang vai responder em tribunal pelos crimes de associação criminosa, corrupção, branqueamento de capitais e violação do segredo, no caso dos pedidos de fixação de residência. A informação foi avançada ontem pela Rádio Macau, que noticiou que o Ministério Público (MP) já deduziu a acusação contra o antigo presidente do Instituto de Promoção do Comércio do Investimento de Macau (IPIM).

No que diz respeito ao crime de associação criminosa, a moldura penal vai dos 3 aos 10 anos. Porém, se Jackson for considerado o cabecilha, a moldura aumenta para 5 a 12 anos. No caso de corrupção passiva para acto ilícito, a pena varia entre 1 e 8 anos. Contudo, se for considerado corrupção passiva para acto lícito o máximo são dois anos de prisão. No que diz respeito ao branqueamento de capitais, Jackson Chang arrisca uma pena que pode chegar até aos 12 anos.

O crime de violação de segredo é o que tem penalização mais leve, que chega a um máximo de um ano.

A acusação surge cerca de seis meses depois de Jackson Chang ter ficado em prisão preventiva. O ex-presidente do IPIM foi detido em Julho do ano passado, quando tentava deixar o território.

Jackson Chang não é o único membro da família a ser acusado, o mesmo acontece com a filha e a mulher, num processo que envolve mais de 26 arguidos.

Quem também vai estar no banco dos réus é Glória Batalha Ung, que era secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente do Fórum Macau e vogal executiva do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento. Gló-

O

ex-administrador do antigo Banco Espírito Santo (BES) Oriente disse ontem ao Tribunal da Concorrência, em Santarém, Portugal, que o risco de branqueamento de capitais era reduzido na sucursal, dada a inexistência de balcões e o reduzido número de clientes.

Carlos Freire, que liderou o BESOR entre 2004 e 2015, depôs via Skype, a partir de Macau, como testemunha no julgamento das impugnações interpostas por Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, e Amílcar Morais Pires, ex-administrador, às coimas aplicadas pelo Banco de Portugal (BdP), em Maio de 2017, de 350.000 e 150.000 euros, respectivamente, por contra-ordenações à lei de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

No julgamento, que se iniciou em Outubro de 2019, está em cau-

IPIM EX-PRESIDENTE RESPONDE POR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

A grande lotaria

Os outros crimes de que Jackson Chang está acusado são corrupção, branqueamento de capitais e violação do segredo. Glória Batalha e Miguel Ian também se vão sentar no banco dos réus

Glória Batalha, que regressou ao IPIM depois da medida de coacção de suspensão ter sido levantada, vai responder pelos crimes de abuso de poder e violação de segredo.

ria Batalha, que regressou ao IPIM depois da medida de coacção de suspensão ter sido levantada, vai responder pelos crimes de abuso de poder e violação de segredo.

O MP acusou ainda o antigo director adjunto do Gabinete Ju-

rídico e de Fixação de Residência do IPIM, Miguel Ian Iat Chun, embora a acusação ainda não tenha sido revelada.

Quanto aos restantes acusados, a Rádio Macau avança que são empresários, familiares e

Com tranquilidade Ex-administrador do BESOR disse em tribunal que risco de branqueamento era reduzido

sa a alegada ausência de medidas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo nas sucursais e filiais do BES de Angola, Cabo Verde, Miami e Macau.

No caso de Macau, Carlos Freire assegurou ao Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) que o BESOR era regularmente auditado pela Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) e que tinha procedimentos internos de controlo que foram sendo aperfeiçoados, nunca tendo sido alvo de qualquer coima ou contra-ordenação neste âmbito.

Carlos Freire afirmou que o BESOR tinha uma carteira de cerca de 400 clientes (institucionais, empresas e particulares), o que permitia “um conhecimento directo” que “mitigava riscos”, sendo estes reduzidos por não existirem operações em numerário.

PROCESSO EM FASE FINAL

O julgamento encontra-se em fase final de audição de testemunhas.

O depoimento de Ricardo Salgado está agendado para o próximo dia 7 de Fevereiro.

Amílcar Morais Pires optou por depor na fase inicial, tendo declarado nunca ter tido qual-

pessoas que terão beneficiado do alegado esquema de atribuição indevida de residência por investimento e a técnicos especializados.

João Santos Filipe

info@hojemacau.com.mo

quer responsabilidade na área da ‘compliance’, a qual “tinha todas as competências” nas questões alvo do processo.

Morais Pires foi responsável pela área internacional na fase final do BES, tendo assegurado que nunca teve qualquer responsabilidade na gestão de sucursais e filiais do banco. Carlos Freire afirmou que, a partir de 2013, Morais Pires foi um dos administradores que foi “várias vezes” a Macau.

O julgamento acontece depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter revogado, em Abril de 2019, a sentença proferida pelo TCRS, em Dezembro de 2017, que declarou nula a acusação administrativa por entender que o BdP não tinha garantido o “efectivo direito de defesa” dos arguidos.

As alegações estão marcadas para 17 de Fevereiro.

TUI ADVOGADO PERDE RECURSO EM PROCESSO SOBRE CONCURSO PARA NOVOS NOTÁRIOS

O

Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num caso que opõe o Executivo a um advogado que recebeu uma nota baixa no último concurso para admissão ao Curso de Formação de Notários Privados, concurso esse que visou a atribuição de 40 licenças de notário privado. O facto de o advogado em questão ter ficado em 41º lugar na lista classificava final retirou-lhe a possibilidade de desempenhar funções de notário privado.

De acordo com o acórdão ontem divulgado, não ficou provado, por parte do recorrente, “qualquer prejuízo de difícil reparação da execução do acto”, relativo à baixa nota atribuída. Isto porque “só se os prejuízos forem de difícil reparação, isto é, que não possam ser satisfeitos com a utilização dos meios processuais, é que a lei admite a suspensão da eficácia do acto”, entende o TUI. Além disso, o TUI argumentou que repetir o processo iria causar problemas burocráticos à Administração. “O Tribunal Colectivo concordou com o acórdão do TSI na avaliação que ele fizera da grave lesão para o interesse público, entendendo que se o acto fosse suspenso, o tempo que demoraria a haver decisão final transitada no recurso contencioso, lesaria consideravelmente o interesse público.”

Isto porque, acrescentaram os juízes, “os últimos [notários] foram nomeados em 2000 e, desde aí, a situação económica de Macau mudou substancialmente, sendo fácil entender que são necessários actualmente muitos mais notários que há cerca de 20 anos”.

O primeiro recurso colocado pelo advogado foi de ordem administrativa e data de Maio do ano passado. Perante a nega do então Chefe do Executivo, Chui Sai On, o recorrente decidiu pedir a suspensão da eficácia da nota atribuída junto do Tribunal de Segunda Instância, que recusou o pedido, uma vez que existiria “grave lesão do interesse público se o acto fosse suspenso”.

8 sociedade

O novo sistema vai permitir aos cidadãos saberem se há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros nos Lagos Nam Van e no NAPE. Contudo, a DSAT não afasta a hipótese de ser utilizado para multar quem estacione de forma ilegal na zona de parquímetros

17.1.2020 sexta-feira

DSAT GOVERNO PAGA MAIS 8 MILHÕES POR SENSORES DE ESTACIONAMENTO

Ano gordo

N

Também na próxima semana vai entrar em funcionamento o sistema que permite saber a taxa de ocupação dos autocarros. Numa primeira fase apenas os 20 percursos mais populares vão ser abrangidos pela opção, mas o objectivo é alargar aos restantes.

LAM HIN SAN DIRECTOR DSAT

O

o ano passado, morreram menos pessoas nas estradas de Macau com 8 vítimas mortais registadas. Os dados foram apresentados ontem pelo director da DSAT, que fez a comparação com 2018, quando tinham perdido a vida nas estradas das RAEM 10 pessoas.

“Vamos continuar em comunicação com os departamentos competentes, como a polícia, para ver se podemos fazer melhoramentos em termos de acidentes e sinistralidade”, afirmou Lam Hin San, sobre os números. O director da DSAT recordou ainda que em 2015 o número de vítimas tinha sido de 15.

AUMENTO DOS TÁXIS À ESPERA

“A equipa que assegura os parquímetros é que vai fornecer o serviço. É um sistema que pode ser integrado nos parquímetros actuais e por isso consideramos mais conveniente.”

Governo vai pagar mais de 8 milhões de patacas à empresa Sociedade de Administração de Parques Forehap para a instalação e operação de um sistema que permite aos cidadãos saberem em tempo real quando há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros. A revelação foi feita ontem pelo director da Direcção de Serviços para osAssuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San e aplica-se às ruas nas zonas de Nam Van e NAPE. “Os 1.000 sensores já foram instalados. O valor é um pouco superior a 8 milhões de patacas, para instalação e manutenção do sistema.

Esperamos que nesta fase de testes que o público nos possa ajudar

MENOS MORTOS

gal para “melhor distribuir” esses mesmos lugares.

Os dados sobre a taxa de ocupação dos autocarros podem ser consultados na aplicação da DSAT, onde já é possível saber a distância a que os autocarros se encontram das paragens, assim como os percursos existente. À saída da reunião Lam Hin San abordou igualmente o pedido do sector dos taxistas para aumentar a bandeira para 21 patacas, mas a questão ainda está a ser analisada. O director da DSAT recusou, por isso, tomar uma posição sobre o assunto e apontou que não deverá haver novidades antes do Ano Novo Chinês.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

com a apresentação de opiniões”, afirmou o director da DSAT, à saída da primeira reunião do Conselho Consultivo de Trânsito.

As informações podem ser acedidas através de um portal online, a partir da próxima semana, e mais tarde deverá estar disponível uma aplicação móvel para o efeito.

Neste momento, o teste não tem um período definido, mas o objectivo é que no final o sistema seja igualmente instalado em outras áreas.

A expansão envolve o pagamento de um montante extra.

Ontem, Lam Hin San explicou que o serviço foi adjudicado direc-

tamente à Forehap porque esta é a empresa que já gere os parquímetros. “A equipa que assegura os parquímetros é que vai fornecer o serviço. É um sistema que pode ser integrado nos parquímetros actuais e por isso consideramos mais conveniente”, justificou.

Na resposta às questões dos jornalistas, Lam Hin San não afastou a hipótese de o sistema ser utilizado para “passar multas”, mas diz que o principal objectivo é auxiliar a população. Contudo, frisou que o Governo quer sempre punir as pessoas que ocupam os lugares de estacionamento de forma ile-

RELATÓRIO RECEBIDO

A

Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego confirmou ontem ter recebido um relatório preliminar da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau sobre o incidente que levou a que as carruagens tivessem de ser evacuadas no meio da linha. No entanto, neste momento não há conclusões, uma vez que se aguarda o resultado de análises técnicas mais complexas.

“Foi entregue um relatório no tempo definido por lei, mas ainda não temos os resultados das investigações técnicas mais complexas. Quando tivermos esses resultados temos de ver quais são os próximos passos a tomar”, explicou Lam Hin San.

CONSUMIDORES RETALHO E RESTAURAÇÃO GERAM MAIS QUEIXAS

O

relatório do Conselho dos Consumidores (CC) recebeu no ano passado 4485 casos, onde se contam mais de 2500 reclamações. Deste grupo, 1035 casos são de turistas.

As reclamações relativas à falta de qualidade dos produtos de couro e vestuário surgem em segundo lugar na lista das reclamações mais comuns, com 70 por cento a ser apresentadas por turistas. Neste segmento, houve uma subida de 75 por cento das queixas.

O sector da restauração também está em destaque neste capítulo, com “180 reclamações principalmente ligadas ao preço e à qualidade dos serviços dos estabelecimentos de comida”.As reclamações nestes dois aspectos aumentaram, respectivamente, 75 e 25 por cento”, descreve o CC em comunicado.

Pelo contrário, o CC relata uma “descida notável no número de reclamações respeitantes aos serviços de táxi”. O segmento “transportes públicos” foi apenas o quinto que mais gerou reclamações, num total de 148. Ainda assim, houve uma descida de 10 por cento face a 2018.

“Entre os casos, 79 dizem respeito à cobrança abusiva e à má atitude de atendimento dos taxistas, o que representa uma descida de cerca de 40 por cento face a 2018.”

No comunicado do CC é descrito que o segmento que mais gerou queixas o ano passado foi o de “serviços e produtos de higiene pessoal”, com um total de 236 casos, uma subida aproximada de 60 por cento face a 2018.

sociedade 9

sexta-feira 17.1.2020

Metro Ligeiro Mais de 820 mil passageiros no primeiro mês

Um mês depois da entrada em funcionamento a 10 de Dezembro de 2019 do segmento da Taipa do Metro Ligeiro foram transportados, mais de 820 mil passageiros.

Os dados, divulgados no dia 11 de Janeiro de 2020 pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, revelaram ainda que, desde a entrada em funcionamento da estrutura, o dia que registou maior fluxo de passageiro foi 25 de Dezembro. A média diária de passageiros, contabilizando os dias de funcionamento até ao dia 9 de Janeiro, foi superior a 26 mil pasageiros, ficando assim acima das expectativas do Governo. Recorde-se que, apesar de não se ter comprometido com um número, Raimundo do Rosário referiu no dia de inauguração estimar 20 mil passageiros por dia. As viagens até ao final do mês de Fevereiro são gratuitas. O projecto do Metro Ligeiro custou, no total, 10,2 mil milhões de patacas e levou mais de 10 anos a ser concretizado.

Casinos Melco Crown anuncia bónus salarial aos trabalhadores

A empresa de Lawrence Ho anunciou ontem que vai conceder um bónus aos seus funcionários que não desempenhem funções de gestão na concessionária de jogo, equivalente a um mês de salário. De acordo com um comunicado ontem emitido, os pagamentos serão feitos na totalidade até hoje. O CEO da Melco Crown referiu, citado na mesma nota, que o bónus salarial constitui “um reconhecimento do trabalho árduo desenvolvido pelos nossos colegas que não desempenham cargos de gestão, bem como a sua lealdade e dedicação nos últimos 12 meses”.

Cooperação DST visita Hengqin para fomentar turismo conjunto

Uma delegação de Macau visitou ontem a ilha de Hengqin, em Zhuhai, a fim de conhecer os produtos turísticos para o lançamento de mais pacotes turísticos conjuntos e assim impulsionar a construção do projecto da Grande Baía. Quarenta representantes da Direcção dos Serviços de Turismo de Macau conheceram “os produtos turísticos e projectos relacionados de Hengqin, com vista ao lançamento de mais produtos turísticos de Macau-Hengqin, para promover a cooperação e a promoção de itinerários multi-destinos entre Macau e Zhuhai”, indicaram as autoridades de Macau em comunicado. O objectivo último, frisou o Governo, é o incentivo à “construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau como um destino turístico”. As autoridades de Macau visitaram locais como o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong e Macau, o Museu Científico e Criativo da Medicina Tradicional Chinesa e o Lionsgate Entertainment World, “um projecto que combina alta tecnologia com histórias de fantasia de filmes para criar uma experiência de imersão no entretenimento interactivo”.

SHUN TAK SECRETÁRIO: “REDUÇÃO SALARIAL TEM DE SER FEITA DE ACORDO COM A LEI”

O que tem de ser…

O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse que é preciso haver acordo entre as partes para que o corte salarial seja legal. Já a Shun Tak justificou ontem que teve de tomar uma “decisão difícil” para manter as operações e os colaboradores da TurboJET

O

secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, confirmou não existir até à tarde de ontem, qualquer queixa entregue na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) por parte de trabalhadores da Shun Tak depois do anúncio dos cortes salariais dos trabalhadores da TurboJET, no início desta semana.

Lei Wai Nong sublinhou ainda que é preciso acordo entre as partes para que o corte seja legal.

“Já tomei conhecimento do caso e dei instruções à DSAL. Esta redução salarial tem de ser feita de acordo com a lei, isto é, tem de ser acordada entre as duas partes. Depois este acordo tem de ser entregue à DSAL. Só assim é que a Shun Tak pode fazer esta redução de salário. Apelo também aos trabalhadores para pedirem ajuda à DSAL para a resolução de qualquer problema. Até ao momento, este serviço não recebeu

qualquer pedido dos trabalhadores”, afirmou ontem o secretário à margem da inauguração do Centro de Serviços Industriais e Comerciais Guangdong-Macau.

As declarações de Lei Wai Nong aconteceram no mesmo dia em que a Shun Tak justificou, através de um comunicado enviado à TDM - Rádio Macau, que teve de “tomar a decisão difícil” de reduzir os salários dos trabalhadores da TurboJET “na esperança de manter as operações e, simultaneamente, segurar o emprego dos trabalhadores”, devido às “perdas que têm aumentado de forma continuada”.

A Shun Tak aponta também que “nos últimos meses, devido ao ambiente socioeconómico sem precedentes, as visitas a

Hong Kong têm caído a pique, gerando um grande impacto no negócio”. A empresa acrescenta ainda que a redução de salários não foi evitada, apesar da “série de medidas de controlo de custos” implementadas.

A Shun Tak refere também na resposta enviada à TDM - Rádio Macau, que após o anúncio dos cortes salariais, que tem estado em contacto com colaboradores e sindicatos “para alcançar um consenso sobre um acordo que alivie o impacto das medidas nos trabalhadores”.

A CULPA É DA PONTE

De acordo com os últimos resultados financeiros da empresa, nos primeiros seis meses de 2019, a Shun Tak teve perdas de

“Esta redução salarial tem de ser feita de acordo com a lei, isto é, tem de ser acordada entre as duas partes.” LEI WAI NONG SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

70 milhões de dólares de Hong Kong na TurboJet, empresa que opera os ferries, devido a uma quebra no número de passageiros em 32 por cento. No relatório, a abertura da nova Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM) é referida como um dos factores para estes números. “O serviço de ferry entre Macau e Hong Kong continuou a sofrer o impacto das mudanças de padrão nas viagens resultantes da abertura da Ponte HKZM”, pode ler-se no relatório.

Recorde-se que a proposta de redução apresentada no final da semana passada pela companhia liderada por Pansy Ho, abrange todos os trabalhadores da TurboJET. Quem recebe um salário entre 10 mil e os 30 mil dólares de Hong Kong vai ter um corte de 8 por cento. No caso dos funcionários que recebem mais de 30 mil dólares de Hong Kong, mas menos de 70 mil, o ordenado será reduzido em 10 por cento. Finalmente, todos os salários superiores a 70 mil dólares de Hong Kong terão um corte que chega aos 12 por cento. Os trabalhadores que não aceitem os novos valores correm o risco de ser despedidos.

Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo

10 china

17.1.2020 sexta-feira

A imprensa oficial chinesa saudou a assinatura de um acordo parcial com os Estados Unidos, para pôr fim à guerra comercial, mas alertou que continuam a existir incertezas nas relações entre os dois países. Trump considera o acordo fantástico

COMÉRCIO IMPRENSA OFICIAL SAÚDA ACORDO E ACONSELHA CAUTELA

Com um pé atrás

A

agência noticiosa oficial Xinhua celebra o acordo alcançado após uma "dura luta". "Isto significa que as duas maiores economias do mundo estão agora a tentar encontrar uma maneira mais razoável de resolver as suas diferenças", apontou.

O jornal oficial em língua inglesa China Daily espera que a trégua "leve a uma paz duradoura" entre Pequim e Washington e o jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC), o Diário do Povo, considera a assinatura do texto um "novo começo" para as relações bilaterais.

Atelevisão estatal CCTV indicou que o acordo é do "interesse comum" da China e dos Estados Unidos.

A imprensa estatal chinesa ressalvou, porém, que a assinatura do texto "não é um seguro contra todos os riscos". "Aeuforia é temperada pela sensação de que o acordo realmente não importa muito", notou o China Daily, em editorial. Segundo o jornal, existe a "percepção" de que, se o texto não for respeitado, isso comprometerá a próxima fase do acordo e levará automaticamente a renovadas tensões.

Também o jornal Global Times, uma ramificação do Diário do Povo, questiona em editorial o valor real do compromisso assinado na quarta-feira. "Um acordo comercial parcial,

concluído durante um período em que as relações estratégicas China-EUA estão claramente em declínio, será que funcionará", escreveu. "Será que isto dará lugar a novos conflitos ou a novos progressos, à medida que as negociações continuarem?", insistiu o jornal. "Muita incerteza permanece", destacou.

O presidente norte-americano, Donald Trump, e o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, assinaram o acordo na Casa Branca, concretizando assim uma trégua nas fricções comerciais que se prolongam desde o Verão de 2018.

Segundo o acordo, a China compromete-se a importar um total de 200 mil milhões de dólares em bens oriundos dos Estados Unidos, incluindo produtos agrícolas, para reduzir o défice comercial entre os dois países. Ao mesmo tempo, Pequim

compromete-se a não manipular o valor da moeda ou a proteger a propriedade intelectual das empresas norte-americanas, em troca de uma suspensão parcial das taxas alfandegárias impostas por Washington sobre bens importados da China.

CARTA DE XI

No entanto, o acordo não anula a maior parte das taxas punitivas

impostas pelos EUA sobre 360 mil milhões de dólares de produtos importados da China e exclui reformas profundas no sistema económico chinês, incluindo a atribuição de subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa.

“Este é um fantástico acordo para os Estados Unidos”, disse Trump, na cerimónia de assinatura

“Um acordo comercial parcial, concluído durante um período em que as relações estratégicas China-EUA estão claramente em declínio, será que funcionará? Será que isto dará lugar a novos conflitos ou a novos progressos, à medida que as negociações continuarem? Muita incerteza permanece.” GLOBAL TIMES

da “Fase Um” do acordo comercial com a China, embora tenha admitido que várias tarifas retaliatórias se manterão, até que haja um acordo para a “Fase Dois”.

Os Estados Unidos vão assim manter taxas alfandegárias adicionais de 25 por cento sobre 250 mil milhões de dólares de bens importados da China e de 7,5 por cento sobre mais 120 mil milhões de dólares.

“Tivemos quase o acordo completo. Mas esta “Fase Um” é muito melhor. E iniciaremos a “Fase Dois”, que deverá estar pronta no próximo ano, que será fantástica”, disse o Presidente dos EUA, referindo-se ao processo de novas rondas de negociação com o Governo chinês.

O vice-primeiro-ministro chinês leu uma carta enviada pelo Presidente Xi Jinping, dirigida a Donald Trump, em que reconhecia que este acordo “é bom para os dois países (…) e permite resolver graves divergências”. “Para manter a evolução do crescimento da economia dos dois países, são precisos esforços de ambos os lados”, acrescentou o Presidente chinês, na carta lida por Liu He. “Espero que os Estados Unidos tratem com justiça as empresas chinesas”, concluiu Xi Jinping, referindo-se a matérias que ainda estão em discussão no processo negocial, nomeadamente as sanções impostas pelo Governo norte-americano à empresa tecnológica chinesa Huawei.

Trump procurou um tom conciliador, durante a cerimónia na Casa Branca, dizendo que entende a posição de negociação dura por parte da China e mostrou-se receptivo a “tudo fazer para que as divergências que ainda existem sejam superadas”, sem culpar directamente a parte chinesa pelas dificuldades nas rondas de conversas diplomáticas.

“Eu não culpo a China. Culpo as pessoas que aqui (na Casa Branca) estiveram no passado”, disse Trump, acusando anteriores governos de nunca terem tentado um acordo comercial com a China.

ECONOMIA EMPRESAS EUROPEIAS TEMEM REDUÇÃO DE COMPRAS PELA CHINA DEVIDO AO ACORDO

A

Câmara de Comércio da União Europeia na China expressou receios de que a promessa de Pequim de importar 200.000 milhões de dólares em bens norte-americanos resulte numa quebra das importações chinesas de produtos europeus. “[O acordo parcial China - Estados Unidos)

possivelmente vai afectar as nossas exportações para a China”, afirmou o presidente da Câmara, Jörg Wuttke, numa conferência de imprensa realizada em Pequim, alertando para o facto de os compromissos assumidos por Pequim poderem levar a que substitua produtos europeus por norte-americanos.

“Os Estados Unidos sempre defenderam a concorrência e a abertura e é muito interessante ver que agora dizem à China o que comprar e onde comprá-lo. (...) De repente, o líder do mundo livre começa a tornar-se num sistema parecido com o chinês”, observou Wuttke. “É irónico”, acrescentou.

Embora tenha comemorado as “boas notícias” que marcaram o fim da “espiral negativa” na guerra comercial entre China e EUA, o representante das empresas europeias no país asiático reiterou as críticas a este novo contexto de um “comércio direccionado”, que na sua opinião “rees-

creve a globalização”.

Wuttke comemorou, no entanto, as palavras “muito encorajadoras” do vice-primeiro-ministro chinês Liu He, que disse em Washington que o acordo não afectará países terceiros.

“Isto indica que talvez a China não esteja disposta a ser forçada a comprar

apenas produtos norte-americanos, que queira manter o seu direito de obter os melhores e mais competitivos produtos no mercado global”, disse.

O representante disse, no entanto, que a Europa, tal como a China, “não gosta que lhe digam onde e o que deve comprar”.

china 11

sexta-feira 17.1.2020

A província vizinha de Guangdong deverá registar um crescimento económico de 6 por cento em 2020, de acordo com previsão do Governo local.

A estimativa foi revelada durante a apresentação do orçamento, que prevê ainda o aumento de 4 por cento dos gastos públicos

O

governador de Guangdong prevê que a economia da província cresça 6 por cento este ano, depois de ter crescido 6,3 por cento em 2019, ultrapassando o equivalente a 1,3 bilião de euros

ECONOMIA GOVERNO DE GUANGDONG PREVÊ CRESCIMENTO DE 6% EM 2020

Mesmo aqui ao lado Citado pela imprensa local, Ma Xingrui previu ainda diminuir o investimento público, à medida que Pequim pressiona as províncias a reduzir os níveis de endividamento, visto como um risco à estabilidade financeira nacional. O orçamento de Guangdong para este ano prevê um aumento dos gastos públicos de 4 por cento, abaixo do aumento de 10 por cento, ocorrido em 2019, enquanto o investimento em activos fixos será de cerca de 10 por cento, depois de ter superados os 11 por cento, em 2019.

As autoridades preveem que o sector retalhista cresça 7,5 por cento, em 2020, depois de ter crescido 7,9 por cento, no ano passado, e apesar da renda disponível ‘per capita' dos residentes de Guangdong ter atingido os 38.900 yuans, em 2019, num aumento de 8,6 por cento, em relação ao ano anterior.

A mais rica província da China é ainda particularmente sensível à guerra comercial entre Pequim e Washington.

Localizada na fronteira com Hong Kong e Macau, Guangdong compõe quase 25 por cento do total do comércio externo chinês e foi a primeira província chinesa a beneficiar da política de Reforma eAbertura, adoptada pela China, no final dos anos 1970.

Com uma economia assente na iniciativa privada e geradora do maior número de bilionários do país, Guangdong exportou, só em 2018, o equivalente a mais de 555 mil milhões de euros em bens, e conta com dois dos 10 portos mais movimentados do mundo.

Ma apontou a resiliência da província, em 2019, ao manter um crescimento do comércio externo, embora apenas de 0,3 por cento, com um aumento das exportações de 1,6 por cento. As autorida-

des esperam manter este ano o crescimento no comércio externo, mas não avançaram com previsões. O investimento directo estrangeiro aumentou 3,5 por cento e fixou-se no equivalente 20 mil milhões de euros.

A inflação em Guangdong fixou-se, no ano passado, em 3,4 por cento, apesar do forte aumento no preço dos alimentos, no segundo semestre do ano, devido ao surto de peste suína que se alastrou por todo o continente chinês.

HONG KONG FUNDAMENTAL

O alastrar das disputas comerciais a uma competição pelo domínio tecnológico

À medida que Pequim pressiona as províncias a reduzir os níveis de endividamento, visto como risco à estabilidade financeira nacional, o orçamento de Guangdong para este ano prevê um aumento dos gastos públicos de 4 por cento, abaixo dos 10 por cento de 2019

entre Pequim e Washington, nos últimos meses, constitui também um obstáculo para Shenzhen, o ‘hub' tecnológico que é também um dos principais motores de crescimento da província.

Na sessão anual do congresso de Shenzhen, na semana passada, as autoridades alertaram que a cidade precisa de redobrar os seus esforços para garantir as cadeias de fornecimento, numa referência velada às restrições impostas pelo Governo de Donald Trump no fornecimento de alta tecnologia a várias gigantes tecnológicas da cidade, incluindo o grupo de telecomunicações Huawei.

Uma das piores crises políticas de sempre em Hong Kong constitui ainda um obstáculo para Guangdong implementar a visão do Presidente Xi Jinping de construir um centro económico e comercial integrado no sul da China, que possa competir com a Grande Baía de Tóquio ou a Área da Baía de São Francisco.

"Sem Hong Kong, a Área da Grande Baía é apenas mais um plano para o Delta do Rio das Pérolas", descreve um especialista em assuntos de Hong Kong em Cantão, a capital de Guangdong.

HONG KONG NÚMERO DE VISITANTES CAI 14% EM ANO DE PROTESTOS

TAIWAN REALIZADOS EXERCÍCIOS MILITARES CONTRA POSSIVEL INVASÃO CHINESA

H

F

ONG KONG recebeu em 2019 perto de 60 milhões de visitantes, uma queda de 14 por cento em relação ao ano anterior justificada pelos protestos antigovernamentais que começaram em Junho, anunciaram na quarta-feira as autoridades locais.

A estatística foi dada a conhecer no mesmo dia em que o Governo de Carrie Lam anunciou o cancelamento do fogo-de-artifício previsto para o segundo dia do Ano Novo Lunar, a 26 de Janeiro, por razões de segurança.

De acordo com os Serviços de Turismo, 55,9 milhões de pessoas visitaram Hong Kong em 2019, contra 65,15 milhões no ano anterior, sobretudo devido à que-

da de 14,2 por cento do número de visitantes da China.

Também o número de visitantes que passa pelo menos uma noite em Hong Kong caiu 18,8 por cento para 23,76 milhões, em termos homólogos.

“A indústria turística de Hong Kong enfrentou desafios excepcionais no último ano, mas tenho toda a confiança na nossa resiliência e no nosso

valor como um destino turístico de classe mundial”, disse o responsável dos Serviços de Turismo da região administrativa especial chinesa, Pang Yiu-kai.

“Estamos a trabalhar incansavelmente numa grande campanha global para reconstruir a imagem da cidade e ajudar a nossa indústria a recuperar”, afirmou, citado pela imprensa local.

UZILEIROS navais de Taiwan realizaram ontem exercícios como parte de uma série de actividades militares após a reeleição da Presidente pró-independência, Tsai Ing-wen, e contra uma possível invasão chinesa. Os exercícios concentraram-se em neutralizar a ameaça de pequenos grupos de agressores por meio de disparos e combates corpo a corpo.

Como é habitual neste tipo de exercícios, o inimigo assumido são os militares da China, que reivindicam Taiwan como seu próprio território e admitem

o uso de força, se necessário.

Outros exercícios no início da semana incluíram a força aérea de Taiwan, que actualizou recentemente o equipamento militar com a aquisição da versão mais recente dos caças F-16 dos EUA e outras tecnologias avançadas. A China tem uma vantagem esmagadora no número de aeronaves, navios e mísseis com os quais ameaça Taiwan, levando a ilha a actualizar as suas defesas com soluções de alta tecnologia.

Acredita-se que as estratégias da China para controlar o

controlo de Taiwan incluem o uso de forças especiais para capturar as principais infra-estruturas militar, política e económica, enquanto alvejam as defesas da ilha com bombardeios aéreos e ataques com mísseis.

Mesmo em anos não eleitorais, as forças armadas de Taiwan geralmente conduzem exercícios durante o Inverno para mostrar sua prontidão para defender a ilha durante as festividades do Ano Novo Lunar, que este ano começa em 25 de Janeiro.

Hong Kong Lam diz que 'Um País, Dois Sistemas' pode manter-se após 2047 A líder de Hong Kong disse ontem que o princípio 'Um País, Dois Sistemas', pode prolongar-se após 2047, se for mantida a lealdade a Pequim.

"Somente se insistirmos

na implementação do princípio 'Um País, Dois Sistemas' e praticá-lo de forma contínua e completa (...), então acho que haverá justificação para que (...) avance

sem problemas e sem mudanças depois de 2047", afirmou Lam. As palavras de Carrie Lam no Conselho Legislativo parecem ser um apelo à contenção daqueles

que protestam contra o que designam de reforço de controlo de Pequim sobre a vida cívica, económica e política da região administrativa especial chinesa.

12 eventos

17.1.2020 sexta-feira

Lanternas à beira T Um arraial na Alameda D. Afonso Henriques com música, comida e as tradicionais lanternas chinesas e inúmeras actividades no Museu do Oriente. É assim que se celebra mais um Ano Novo Chinês em Lisboa, com actividades para todos os gostos, que decorrem este fim-de-semana

A

capital portuguesa não vai deixar passar em claro a chegada do Ano do Rato, naquela que é a época mais importante para a comunidade chinesa, por representar o arranque de um novo ciclo. O Ano Novo Chinês acontece apenas a 25 de Janeiro, mas em Lisboa o programa oficial das festividades acontece este fim-de-semana, nos

dias 18 e 19, e foi preparado pela Câmara Municipal de Lisboa em parceria com associações locais.

O desfile com dois grupos artísticos acontece este sábado por volta das 11h, começando na Igreja dos Anjos e terminando nos jardins da Alameda D. Afonso Henriques.

Os grupos, oriundos de Shanxi e de Macau (Grupo Estudantil da Universidade de Macau), prometem levar a

Lisboa danças folclóricas e músicas tradicionais alusivas ao ano novo.

Nos jardins da Alameda irá decorrer uma espécie de feira temática onde, além de diversas barracas com comidas e bebidas chinesas, haverá ainda espectáculos de artes marciais, bailados e teatro. A festa está marcada para o período entre as 10 e 17h numa das zonas de Lisboa onde a comunidade chinesa está mais presente.

Além de Lisboa, haverá também celebrações um pouco por todo o país, em cidades como Lagoa, Coimbra, Vila do Conde e Braga.

FO TAMBÉM CELEBRA

A chegada do Ano do Rato também não passa despercebida para a Fundação Oriente (FO), que no sábado, dia 25, terá o Museu do Oriente de portas abertas gratuitamente. “Entre tradições familiares, oferendas aos deuses, rituais de purificação e propiciatórios da sorte e da prosperidade, o Museu do Oriente preparou um conjunto de actividades para todas as idades”, descreve a FO, em comunicado.

Para a FO, tendo em conta a chegada do Ano do Rato, “considera-se que 2020 será propício a novos projectos, iniciativas e oportunidades”.

GOOGLE STREET VIEW

ANO NOVO CHINÊS CHEGADA DO ANO DO RATO CELEBRA-SE EM LISBOA

“Para iniciar o ano da melhor maneira, sugere-se, entre outras tradições, comer alimentos apreciados pelo rato (frutos secos e queijos) ou usar as nossas roupas e acessórios mais luxuosos, pois o rato gosta de opulência”, acrescenta a mesma nota.

Amanhã, entre as 11h30 e 12h30, decorre a oficina para crianças intitulada “Os Deuses são Gulosos?”, que vai tentar com que os mais pequenos descubram os deuses e as tradições chinesas do Ano Novo. No domingo, dia 19, será feita uma visita performativa para toda a família que inclui música, canto, artes marciais e acrobacias. “O actor de ópera

FESTIVAL DE CINEMA DE VENEZA BLANCHETT É PRESIDENTE DO JÚRI

A

actriz Cate Blanchett vai presidir ao júri da 77.ª edição do Festival de Cinema de Veneza, anunciou ontem a organização do evento que se realiza entre 2 e 12 de Setembro. A escolha foi tomada pelo conselho de administração da Bienal de Veneza sob recomendação do director do festival, Alberto Barbera, e surge dois anos depois de Blanchett ter encabeçado o júri do festival de Cannes.

"Todos os anos olho com expectativa para a selecção de Veneza e todos os anos é surpreendente e distinta. Veneza é um dos festivais mais atmosféricos do mundo - uma celebração do meio provocador e inspirador que é o cinema em todas as suas formas. É um privilégio e um prazer ser

presidente do júri deste ano", afirmou Blanchett, citada em comunicado.

O júri vai atribuir vários galardões no âmbito do festival, desde o Leão de Ouro para o melhor filme ao prémio Marcello Mastroianni para melhor jovem actor ou actriz.

Nascida na Austrália há 50 anos, Cate Blanchett é descrita por Veneza como uma "multipremiada actriz, produtora, humanitária e membro dedicado da comunidade artística".

Já condecorada no seu país natal, mas também distinguida em França como Chevalier de l'Ordre des Arts et des Lettres, Cate Blanchett recebeu, ao longo da carreira, três prémios britânicos BAFTA, dois Óscares, três Globos de Ouro e múltiplas nomeações.

chinesa tem de dominar várias artes.

Só assim poderá triunfar em palco.

Um relato para ouvir, na primeira pessoa, entre trajes e maquilhagens”, descreve a FO. Na terça-feira, 21, é dia de atelier para bebés, o evento intitulado “E o vencedor é…o Rato!”, onde os 12 anos do zodíaco chinês entram numa corrida, explorada pelos mais pequenos. No sábado, 25 de Janeiro, celebra-se “Uma festa das lanternas”, onde a FO convida os participantes a construírem as suas próprias lanternas tradicionais.

O programa das celebrações proposto pela FO termina a 28 e

eventos 13

Tejo

FOTOS RITA SOUSA VIEIRA

sexta-feira 17.1.2020

Nos jardins da Alameda irá decorrer uma espécie de feira temática onde, além de diversas barracas com comidas e bebidas chinesas, haverá ainda espectáculos de artes marciais, bailados e teatro

inclui ainda, no sábado 25, um concerto intitulado “A voz lírica: árias e canções”, um recital com Isabel Alcobia e a pianista chinesa Shao Ling, que interpretam árias de ópera e zarzuela europeias, bem como canções eruditas e populares, incluindo tradicionais chinesas celebrando o Ano Novo.

Também a Casa de Macau em Lisboa faz o seu habitual almoço de Ano Novo Chinês num restaurante Dim Sum, em Oeiras, com membros da comunidade chinesa e macaense. A.S.S.

PUB

Camões na América Latina

Portugal é o país convidado da Feira Internacional do Livro de Lima 2020

P

ORTUGAL é o país convidado de honra da próxima Feira Internacional do Livro de Lima, que decorrerá de 17 de Julho a 2 de Agosto deste ano, no Parque Próceres de la Independência, anunciou o Instituto Camões. À semelhança do que aconteceu nos dois últimos anos, em que Portugal foi convidado das feiras do livro de Guadalajara e de Sevilha, este ano Portugal marca presença na 25.ª Feira do Livro de Lima, reforçando a estratégia conjunta dos Ministérios da Cultura, dos Negócios Estrangeiros e da Economia, para a promoção e internacionalização da cultura portuguesa.

“A participação portuguesa nesta feira surge como continuidade daquilo que tem sido feito noutras feiras do livro internacionais e que resulta de uma participação articulada no âmbito do grupo de trabalho multissectorial (MNE, Cultura e

Economia) constituído por despacho conjunto para preparar a participação de Portugal em feiras internacionais do livro”, disse à Lusa o Camões — Instituto da Cooperação e da Língua.

Esta parceria junta os esforços da Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), do Camões, da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e do Turismo de Portugal.

De acordo com o instituto, “haverá uma presença institucional portuguesa” naquela feira, tendo já decorrido, no dia 4 de Dezembro de 2019, à margem da Feira do Livro de Guadalajara, “uma reunião com a Cámara Peruana del Libro [entidade de organiza o evento], para fazer um ponto de situação da participação de Portugal na Feira do Livro de Lima como país convidado”.

Depois de ter sido convidado de honra da 32.ª Feira Internacional do Livro de Guadalajara,

a segunda maior a nível mundial (depois de Frankfurt), Portugal voltou a marcar presença na edição de 2019, com um stand oficial e uma comitiva de autores de língua portuguesa, constituída pelos escritores Afonso Cruz, Alexandra Lucas Coelho, Cláudia R. Sampaio, David Machado, Luís Quintais, Ondjaki, Patrícia Portela e Raquel Nobre Guerra, e pelas ilustradoras Mariana, a Miserável, e Yara Kono.

Antes disso, Portugal já tinha sido país convidado da Feira Internacional do Livro de Bogotá, em 2013, constituindo-se a participação deste ano no Peru como mais “um importante momento” para a promoção da cultura portuguesa no espaço latino-americano, segundo o Camões.

A Feira Internacional do Livro de Lima é o maior e mais importante evento cultural e editorial, de periodicidade anual, do Peru.

14 publicidade

17.1.2020 sexta-feira

Aviso De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.° 109/2005, os requerimentos visando a renovação de licenças anuais, a emitir pelo Instituto para os Assuntos Municipais, devem ser tratados, anualmente, entre Janeiro e Fevereiro, salvo se outro prazo estiver fixado em disposição legal. Na falta de regime especial, a não renovação da licença anual no supramencionado prazo implica a cessação da actividade licenciada, salvo se o interessado proceder à respectiva regularização no prazo de 90 dias.

Caso efectue o pedido de renovação da licença anual no período de regularização de 90 dias, fica sujeito a uma taxa adicional calculada nos seguintes termos:

Anúncio O Pedido do Projecto de Apoio Financeiro do FDCT para à 1ª vez do ano 2020 (1)

(3)

• •

Fins O FDCT foi estabelecido por Regulamento Administrativo nº14/2004 da RAEM, publicado no B. O. N° 19 de 10 de Maio, e está sujeito a tutela do Chefe do Executivo. O FDCT visa a concessão de apoio financeiro ao ensino, investigação e a realização de projectos no quadro dos objectivos da política das ciências e da tecnologia da RAEM.

(2)

•

Alvos de Patrocínio (i) Universidades, instituições de ensino superior locais, seus institutos e centros de investigação e desenvolvimento (I&D); (ii) Laboratórios e outras entidades da RAEM vocacionados para actividades de I&D científico e tecnológico; (iii) Instituições privadas locais, sem fins lucrativos; (iv) Empresários e empresas comerciais, registadas na RAEM, com actividades de I&D; (v) Investigadores que desenvolvem actividades de I&D na RAEM. Projecto de Apoio Financeiro (i) Que contribuam para a generalização e o aprofundamento do conhecimento científico e tecnológico; (ii) Que contribuam para elevar a produtividade e reforçar a competitividade das empresas; (iii) Que sejam inovadores no âmbito do desenvolvimento industrial; (iv) Que contribuam para fomentar uma cultura e um ambiente propícios à inovação e ao desenvolvimento das ciências e da tecnologia; (v) Que promovam a transferência de ciências e da tecnologia, considerados prioritários para o desenvolvimento social e económico; (vi) Pedidos de patentes.

(4)

Valor de Apoio Financeiro (1) Igual ou inferior quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00) (2) Superior a quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00)

(5)

Data do Pedido Alínea (1) do número anterior Todo o ano Alínea (2) do número anterior A partir do dia 2 de Janeiro até 3 de Fevereiro de 2020

(O próximo pedido será realizado no dia 4 de

Maio ao 5 de Junho de 2020)

(6)

Forma do Pedido Preenchido o Boletim de Inscrição e os dados de instrução mencionados no Art° 6 do Chefe do Executivo nº 235 /2018,«Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro», publicado no B. O. N° 40 de 3 de Outubro 2018, através do sistema informático - “online” do FDCT (website: www.fdct.gov.mo).

Endereço do escritória: Avenida do Infante D. Henrique N.º 43-53A, Edf. “The Macau Square ”, 11.º andar K, Macau. Para informações: tel. 28788777.

(7)

Condições de Autorizações Por despacho do Chefe do Executivo nº 235 /2018, processa o «Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro».

O Presidente do C. A. do FDCT, Ma Chi Ngai 2019 / 12 / 31

Dentro de 30 dias, a contar do termo do prazo para a apresentação do pedido de renovação da licença: 30% da taxa da licença em causa; Dentro de 60 dias, a contar do termo do prazo para a apresentação do pedido de renovação da licença: 60% da taxa da licença em causa; Dentro de 90 dias, a contar do termo do prazo para a apresentação do pedido de renovação da licença: 100% da taxa da licença em causa.

Para um melhor conhecimento dos titulares de licença, é apresentada a seguinte tabela descritiva com o tipo de licenças a renovar entre 1 de Janeiro e 29 de Fevereiro de 2020 Tipos de Licença Licença para estabelecimento de venda a retalho (de carnes frescas/ refrigeradas/congeladas) Licença para estabelecimento de venda a retalho de vegetais Licença para estabelecimento de venda a retalho de pescado Licenciamento para animais de competição Licenciamento de outros animais – cavalos Licença anual de lugares avulsos no mercado Licença de vendilhões Licença de reclamos e tabuletas de carácter permanente Licença de reclamos em veículos Licença de pejamento de carácter permanente Licença de esplanada Os locais e as horas de expediente, para o tratamento de requerimentos de renovação de licenças, são os seguintes: Centro de Serviços do IAM: Avenida da Praia Grande, n.° 762- 804, Edf .China Plaza, 2.°andar, Macau.

Centro de Serviços da RAEM das Ilhas Rua de Coimbra N°225, 3.° andar , Taipa.

Centros de Prestação de Serviços ao Público: Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau.

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte - Posto de Toi San Avenida de Artur Tamagnini Barbosa n.º 127, Edf. D.ª Julieta Nobre de Carvalho, Bloco B, R/C , Macau.

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte - Posto do Fai Chi Kei Rua Nova do Patane, Habitação Social de Fai Chi Kei, Edf. Fai Tat, Bloco II, R/C, Lojas G e H, Macau Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7 , Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar, Macau.

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central - Posto de S. Lourenço Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.°andar, Macau.

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n.º 75K, Taipa.

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas - Posto de Seac Pai Van Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane - 2.ª a 6.ª feira: das 9:00 às 18:00 horas (Funciona durante as horas de almoço).

Os formulários de pedido de renovação das supramencionadas licenças (excepto para a Licença de Vendilhões) poderão ser obtidos no website do IAM (www.iam.gov.mo). Para mais informações, queira ligar para a Linha do Cidadão, através do telefone no 2833 7676.

Macau, 11 de Novembro de 2019 Presidente do Conselho de Administração para os Asuuntos Municipais, José Maria da Fonseca Tavares www. iam.gov.mo

publicidade 15

sexta-feira 17.1.2020

ANÚNCIO Consulta Pública n.º 21/DGF/2019 Montagem e exploração de cacifos em locais do Instituto para os Assuntos Municipais Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), tomada em sessão de 18 de Outubro de 2019, se acha aberta a consulta pública para a “Montagem e exploração de cacifos em locais do Instituto para os Assuntos Municipais”.

O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (www.iam.gov. mo). Se os concorrentes quiserem descarregar os documentos acima referidos, fica também da sua responsabilidade a consulta de eventuais actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

A sessão de esclarecimento desta consulta pública terá lugar, às 10h00 do dia 13 de Janeiro de 2020, na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17h00 do dia 10 de Fevereiro de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e respectivos documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito no rés-do-chão do Edifício do IAM, e prestar uma caução provisória no valor de MOP 5.000,00 (cinco mil patacas). A caução provisória pode ser prestada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em numerário, cheque ou garantia bancária em nome do “Instituto para os Assuntos Municipais”.

O acto público da consulta realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10h00 do dia 11 de Fevereiro de 2020.

Aos 12 de Dezembro de 2019 O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Mak Kim Meng www. iam.gov.mo

16

h

17.1.2020 sexta-feira

O amor floresce, floresce, e depois desfolha. ´

Coisas do Oriente

Crónico Oriente Duarte Drumond Braga

menos é o que ficou marcado na linguagem, ainda nos entendemos na Grécia, pois é esse o ponto de referência ficcionado onde quisemos crer que se separaram as largas massas de terra do mundo, cindindo-se em duas: dum lado a razão, doutra a irrazão, lembrando Roger Pol-Droit.

Mas quem diz Oriente, pode realmente estar no Oriente, ou está apenas num ponto em que observa o sol a chegar desse Oriente que é sempre mais a oriente? É preciso não esquecer que o Oriente não é um lugar, é apenas uma direcção. O Oriente não existe.

Como disse Raymond Schwab em A Renascença Oriental (1950), o Oriente tanta terra diferente designou que já bastou para dar a volta ao mundo

O

RIENTE é o particípio presente do verbo latino orior que, embora depoente, significa tão-somente levantar-se. Oriente é, portanto, o lugar onde o sol se ergue, para iniciar o seu caminho aparente no céu.

Houve vários orientes para o europeu: primeiro a separação entre a Oikoumenè grega, o Mediterrâneo, e todo o resto do mundo, baptizado como Oriente, num primeiro momento que vai desde a afirmação militar perante os Persas, no séc. V antes de Cristo, até ao expansionismo de Alexandre.

O segundo, de maior fortuna, seria o Islão (e durante a Era Moderna o mundo otomano), esse Oriente que tivemos por largos anos dentro do território português.

Finalmente, houve e há ainda Bizâncio, sobrevivente do cisma religioso do século XIII. Na terminologia da Igreja, a palavra designa aqui as cristandades do Leste, sendo que os Balcãs e a própria Grécia, a raiz da racionalidade do Ocidente, fazem dele parte. Ou seja, não há quase lugar nenhum, nem mesmo as Américas, essas índias ocidentais, a que não tenha já sido dado ser Oriente. Como disse Raymond Schwab em A Renascença Oriental

(1950), o Oriente tanta terra diferente designou que já bastou para dar a volta ao mundo. No imaginário europeu da Idade Média (e é de um imaginário que falo, não de um lugar), o Oriente tinha em si no início largas partes de África. Depois, com as expansões europeias, vai-se afastando, até ao Extremo da Eurásia, lançando o Preste João cada vez para mais longe.

Deixa de ser um obscuro papa núbio para se tornar um lama tibetano, um letrado confuciano ou até um pajé dos guarani. Mas quando dizemos Oriente, onde estamos ou, mais precisamente, onde achamos que estamos? Certamente, pelo

Uma das palavras-chave da cultura portuguesa, de acordo com António Quadros, deu o verbo orientar. Talvez levado do português a outras línguas latinas, esse orientar-se trouxe consigo naus, impérios e quejandos. Isso está tudo muito bem, ou muito mal, pois tudo isto são úteis ou até perigosas fantasias, como sabemos, ainda que bem úteis para os Huntingtons deste mundo (ou do outro, o Ocidente, para ser mais preciso), que tudo dividem em grandes blocos, dum lado os cavaleiros de barretes brancos e do outro os pérfidos persas, de tez escura.

Como na recentemente estreada série Messiah, em streaming no canal Netflix, sobre a segunda vinda do Cristo (o primeiro já havia sido responsável por uma perigosa seita oriental) ao mundo. A funcionária da CIA, no café que costuma frequentar para tecer as teias do imperialismo, tem uma converseta amena com o empregado, por mero acaso um rapaz negro. Repara que ele lê para um exame The Clash of Civilizations, e diz-lhe: “Tudo o que você tem que saber é que ele estava certo. Huntington previu que o principal eixo do conflito mundial após a guerra fria seria de natureza cultural e religiosa. É exactamente o que está acontecendo na política mundial hoje”.

Tudo isto me leva a crer que talvez nós, aqui nesta Cidade do Santo Nome de RAEM, não vivamos de facto no Oriente. É possível que este seja ainda mais a oriente, nalguma ilha da Samoa ou do Corvo, algures a oriente do oriente.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 17

sexta-feira 17.1.2020

entre oriente e ocidente Gonçalo M. Tavares

FICÇÃO, ENSAIO, POESIA, FRAGMENTO, DIÁRIO

POEMAS DO ORIENTE

Som do sino num certo sábado à tarde O sino tem som guardado.

E é a tua mão que o liberta como a um animal de dentro de uma jaula.

Mas só o toque certo da mão no sino tem esse efeito.

Som, combinação de algarismos como na fechadura de um cofre.

Biliões de combinações possíveis, mas só uma, só uma, só uma liberta o animal certo.

Acontecimentos, leis, pálpebras 1.OLHAR, PENSAR

2.JUSTO OU FELIZ

O olho e a aparente velocidade máxima no espaço, vai e já veio, uma flecha que volta ao arco de onde saiu no mesmo instante em que parte.

Parte e chega ao mesmo tempo, eis o olhar.

O olho emite e recebe. O emissor e o receptor são o mesmo e ao mesmo tempo. Mas algo acontece. Ver é acontecer algo parecendo que nada acontece.

A velocidade da flecha da luz e do olhar. É necessário medir a velocidade do que é imediato, a velocidade do que não tem intervalo.

Aquilo que acontece e não dura, como é que acontece? Um acontecimento que não tem tempo onde pouse os pés.

Mas na mente sim e no coração, o que se sente e o que se pensa, aí sim: a velocidade mais veloz.

“O vento inveja o olho. O olho inveja a rapidez do coração e da mente.”

E talvez não seja apenas uma questão de velocidade. Mas também de lucidez. A coração e a mente percebem melhor o mundo do que o olho.

3.UM CONTO BREVE

“Um animal com uma só perna inveja o animal que tem muitas pernas. O animal de muitas pernas inveja a serpente. A serpente inveja o vento. O vento inveja o olho. O olho inveja a rapidez do coração e da mente.” do livro de Chuang Tsu

Pensar em leis que dão acesso à felicidade.

Pensar numa cidade, num país, em que a justiça e as leis. procuram/visam exclusivamente a felicidade dos humanos: - Não quero que o mundo seja justo, quero que seja feliz.

Claro que há um pressuposto na organização geral das sociedades: a de que só existe felicidade se houver justiça, limites, regras, leis.

O problema é que, normalmente, as sociedades fazem leis e cálculos a partir de grandes números.

Individualmente, o humano não quer apenas justiça e correcção ética. Isso não basta, nunca bastou.

Quer alegria, e muita.

Numa aldeia, os homens não têm pálpebras.

Os olhos estão sempre abertos como mochos.

Estão cheios de sono, os homens sem pálpebras.

Não dormem e por isso ficam irritados.

Matam quem está ali perto: pai, mãe, irmãos. Depois suicidam-se. A sua violência só pode acabar assim.

Neste gesto começou a maldade: quem tirou as pálpebras aos homens? É preciso que eles durmam.

ILUSTRAÇÕES ANA JACINTO NUNES

18

h

tonalidades António de Castro Caeiro

17.1.2020 sexta-feira

´

Umwelt

5

N

A sua investigação, O Espaço Vital da Criança na Grande Cidade (Der Lebensraum des Großstadtkindes 1935), Martha Muchow identifica o mundo infantil e o mundo juvenil em contraste com o mundo adulto (dos crescidos).

A palavra para mundo que usa é Umwelt.

A palavra em alemão traduz milieu das humanidades (filosofia política, sociologia). É, porém, com as investigações biológicas de J.J. v. Uexküll e as suas reflexões teóricas sobre a sua actividade científica que Umwelt se instala. A problemática a que lhe está associada alastra para as ciências humanas e para a filosofia. Os pensamentos filosóficos podem estar durante séculos, que digo eu, podem estar milénios até, adormecidos. Estão adormecidos na “cabeça” ou na “mente” de quem espera apenas a oportunidade para acordar. A vida do “espírito” — palavra que quer dizer tanta coisa (fui ao Google, escrevi “Espírito”, deu-me: ‘Cerca de 246 000 000 resultados (0,53 segundos)) — é radicalmente diferente de qualquer outra forma de vida, tem outro “ser”, como dizem os filósofos, existe de forma intermitente numa geração e pode influenciar gerações que viveram séculos separadas umas das outras. O prefixo “Um-” quer dizer em “em redor”, “à volta”. Mas em Um-Welt não se trata apenas de expressar uma ideia espacial bi-dimensional, como se um ser vivo, uma planta ou um animal ou um humano, tivessem campos naturais circulares para a sobrevivência, delimitados por circunferências que esboçavam as zonas limite, além das quais sairiam das suas zonas de conforto. O prefixo quer dizer tal como a expressão composta em português “meio-ambiente” precisamente uma estrutura tridimensional. Tri-dimensional, pelo menos, à partida. Falamos de ambiente nesta expressão quando falamos de estudos do “meio”. Aqui, encontramo-nos no domínio da moderna ecologia em sentido estrito de técnicas que procuram salvaguardar o planeta, não destruindo o que se pode salvar e tentando recuperar o muito que foi destruído. Em sentido lato, ecologia é uma disciplina filosófica que tem como objecto o modo de lidar com o mundo tal que se possa compreender como se torna acolhedor o que é inóspito e se pode habitar o planeta Terra, mas também quais são as estruturas ínsitas e subjectivas de que somos portadores que são exportadas do nosso interior para mobilar uma casa que é predominantemente constituída apenas

por elementos. Por exemplo, como é que de um monte extenso de areia se faz uma praia, como é que de um volume imenso de água se faz um mar para nadar, como é que de uma rocha côncava fria e inóspita se faz casa. A Umwelt é assim um mundo envolvente, um mundo ambiente, que não se circunscreve a círculos no interior de circunferências, nem ao traçar de fronteiras entre o aquém da habitabilidade e o além da habitabilidade, entre o aquém do habitual normal e o além do inusitado insólito, entre o aquém da zona de conforto, acolhedor e hospitaleiro, e o além que sai para fora da zona de conforto, inóspito, estranho, perigoso, angustiante. A Umwelt é como v. Uexküll descreve, mantendo a metáfora geométrica um globo. Os problemas que se põem com esta concepção do mundo são tão fascinantes como

angustiantes. Em primeiro lugar, todo o estudante de filosofia que se apegue à modernidade, e mesmo referindo todo o estudante de ciência que, com o seu escrúpulo de racionalidade, tenha formado uma representação do mundo como uma substância material e corpórea e no limite: extensa, o vasto cosmos, o universo visto através do reticulado cartesiano X, Y, Z, passa agora a ter de ser ver “enfiado”, “metido”, num mundo globular, abobadado não apenas para cima mas também para baixo e para cada um dos lados, o que é mais complicado. A outra das perguntas interessantes a fazer é se este “globo” que é o mundo à distância é aparente ou é real e objectivo.

A abóbada celeste é real ou é aparente?

A linha do horizonte que divida o mar do céu é real ou é aparente? Ou somos nós portadores do próprio “globo”, nós

A Umwelt é assim um mundo envolvente, um mundo ambiente, que não se circunscreve a círculos no interior de circunferências, nem ao traçar de fronteiras entre o aquém da habitabilidade e o além da habitabilidade, entre o aquém do habitual normal e o além do inusitado insólito, entre o aquém da zona de conforto, acolhedor e hospitaleiro, e o além que sai para fora da zona de conforto, inóspito, estranho, perigoso, angustiante

e cada animal, cada planta, cada ser vivo, terá uma textura que encontra porque está já preparado este globo no mundo em si ou, antes, cada ser vivo traz consigo o seu próprio mundo “globular”?

Assim, ao transplantarmos uma planta de um solo onde se encontra enraizada para um outro solo, por exemplo, uma vinha de Bordéus para a Califórnia, o fazemos porque vamos encontrar solos idênticos, clima idêntico, etc., etc., ou fazêmo-lo porque a vinha, a uva, o grão da uva é portador geneticamente da estrutura mundana globular que se pode expandir nesse outro sítio e nunca num outro solo que lhe fosse inóspito, hostil, destruidor? O mesmo se passa para cada mundo global, globular, no meio do qual cada ser vivo, planta, animal ou humano existem. Cada ser vivo existe no interior de uma esfera, numa redoma transparente, mas não se apercebe de que todos os conteúdos estão já a ser vistos, transformados em todos os campos sensoriais por películas que recobrem não apenas as fronteiras anatómicas do corpo dos seres mas também as superfícies e os interiores das coisas que aparecem nos mundos de cada animal, planta ou ser humano. Assim, como dizia v. Uexküll, a um cão só aparecem objectos caninos, não aperecem objectos humanos. Um osso com o qual um cão brinca parece ser o mesmo objecto para um ser humano, mas não vemos um ser humano latir, saltar, correr atrás de um osso como um cão, nem depois de correr para o apanhar, com a cauda a dar a dar de contentamento, não o vamos entregar a quem o tiver atirado, ao nosso dono. O osso do cão é diferente do osso para o ser humano. Os objectos para o ser humano são objectos humanos. Mas a pergunta pode ainda ser feita de forma mais radical. Pode acontecer que um modo global, o globo em que eu existo seja diferente do mundo global, do globo em que “tu existes” e de tal modo diferente que nem eu nem tu partilhamos do mesmo globo ou antes o que chamamos o mesmo globo é um mundo global, globular também, mas partilhado e comum e, por isso, diferente de cada um dos mundos individuais que, por serem individuais, são impermeáveis de pessoa para pessoa. E de forma ainda mais radical, poderá acontecer que o mundo que outrora habitamos quando éramos crianças se perdeu no fundo dos tempos? Não terá acontecido o mesmo para o mundo da juventude? É o que queremos saber com Martha Muchow para a semana.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 19

sexta-feira 17.1.2020

OFício dos ossos

Valério Romão

Eu nunca olho lá para fora

U

MA sondagem da Morning Consult/ Politico concluiu que apenas 28% dos eleitores americanos conseguem apontar, num mapa, onde se encontra o Irão. Tendo em conta que alguns até indicam sítios no oceano onde não existe terra ou então Espanha, não sei bem que pensar sobre a qualidade dos dados recolhidos, mas uma coisa é certa: a ignorância da maioria dos americanos sobre assuntos que ultrapassam as suas fronteiras é lendária. As incursões americanas no Iraque e no Afeganistão geraram sondagem com resultados em tudo semelhantes.

Porventura, muitos de nós portugueses e europeus falhariam nos mesmos testes; estou no entanto convencido de que pelo menos na zona do alvo (médio oriente) a maior parte acertaria.

De certo modo, é absolutamente expectável que os americanos não nutram grande curiosidade acerca do mundo que os rodeia. Apenas quarenta por cento dos americanos têm passaporte. Não têm especial interesse em viajar para fora dos Estados Unidos da América, que geograficamente dispões de uma variedade notável de climas, paisagens e diversidade de flora e fauna. Para quê ir para um resort nas Filipinas quando se têm as praias de Flórida intramuros, ou para a Suíça fazer ski quando se tem Aspen? Mais a mais, dizem os próprios, “lá fora as pessoas geralmente não gostam de nós”. Os americanos, sobretudo desde o 11 de Setembro, têm medo do que está lá fora e estão convencidos de que o resto do planeta é ou está em vias de se tornar um albergue de terroristas prontos a se auto-detonarem à visão de uma t-shirt a dizer “I love NYC”. E é verdade: a maior parte do mundo olha

para os americanos como a maior parte da turma olhava para o puto rico e meio tonto a quem se adivinhava um futuro garantidamente radioso sem que precisasse para isso de fazer grandes esforços.

A ignorância americana acerca do que a rodeia resulta, paradoxalmente, do

enorme sucesso da sua cultura. Os americanos são auto-suficientes culturalmente.

Ouvem música popular americana. Lêem autores americanos. Vão à Broadway. Assistem a filmes de Hollywood. Para quê mais? A própria imaginação colectiva americana está refém dessa particular dis-

Certa vez, estando eu numa festa de aniversário num subúrbio de Lisboa, calhei a confessar a um amigo que estava comigo à janela a fumar “tenho saudades de ter uma casa com alguma vista”. Ele virou-se para mim e disse-me “eu nunca olho lá para fora”.

Os americanos são um tanto ou quanto assim

torção de óptica em jeito de auto-centramento: as invasões extraterrestres ou começam nos Estados Unidos ou têm neles o centro nevrálgico.

Os Estados Unidos são, literalmente, um mundo dentro do mundo.

Certa vez, estando eu numa festa de aniversário num subúrbio de Lisboa, calhei a confessar a um amigo que estava comigo à janela a fumar “tenho saudades de ter uma casa com alguma vista”. Ele virou-se para mim e disse-me “eu nunca olho lá para fora”.

Os americanos são um tanto ou quanto assim.

Não é por isso maximamente surpreendente que desconheçam boa parte do que acontece em seu redor. Muitos de nós, aliás, temos talvez maior consciência extrafronteiriça mas igual deficiência no saber para além da rama do assunto. Somos todos taxistas quando nos cabe falar de algo que em grande parte desconhecemos mas que de algo modo nos puxa pelo nervo comentadeiro. Na noite da réplica iraniana à morte de Qasem Soleimani pelas forças armadas norte-americanas, que consistiu num disparo de uns 22 mísseis terra-terra (mais para consumo interno do que para destruir o que quer que seja) sobre bases americanas em solo iraquiano, vaticinava-se Facebook fora o princípio do fim do mundo ou, pelo menos, o início da terceira guerra mundial. Não aconteceu – praticamente – nada.

Mas o que me assusta, isso sim, é a possibilidade dessa ignorância generalizada se corporizar em alguém que concorre à presidência. O que me assusta é, como dizia alguém logo a seguir às últimas presidenciais americanas, é que os americanos possam eleger um presidente que é “uma espécie de caixinha de comentários com pernas, braços e boca”.

Isso sim, assusta-me.

20 desporto

17.1.2020 sexta-feira

Sábado à antiga

Bruno Lage critica calendarização do dérbi e do FC Porto-Sporting de Braga

O

Vários pilotos ouvidos pelo HM, e que preferiram manter a sua identidade confidencial até que se confirme oficialmente os dois “Festivais de Corridas de Macau” no Circuito International de Zhuzhou, mostraram boa receptividade a esta notícia

E

M Novembro, em vésperas do 66º Grande Prémio de Macau, Chong Coc Veng, o Presidente da AAMC, afirmou em entrevista ao HM que este ano o MTCS “podia ser disputado numa pista diferente. É uma decisão que só vai ser tomada depois de Janeiro. Mas na selecção de uma pista temos em conta diferentes aspectos, como a proximidade, devido aos custos da logística, a existência de hospitais, hotéis, entre outros.

Achamos que a rotatividade é importante para que os pilotos não se aborreçam e tenham uma experiência diferente.”

Depois de ter passado pelo circuito da vizinha cidade de Zhuhai, nos últimos anos, o MTCS tinha vindo a disputar-se no exíguo Circuito Internacional de Guangdong, nos arredores da cidade de Zhaoqing. As limitações do circuito - por exemplo, os carros da nova Taça da Grande Baía tinham que ser separados em dois grupos - e a vontade de vários pilotos em competirem num palco diferente, terão pesado na escolha de uma nova pista para esta temporada.

Vários pilotos ouvidos pelo HM, e que preferiram manter a sua identidade confidencial até

AUTOMOBILISMO CORRIDAS DE TURISMO DE MACAU COM NOVO PALCO

Todos a Zhuzhou

A Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC) ainda não revelou as novidades para a edição de 2020 do Campeonato de Carros de Turismo de Macau (MTCS, na sigla inglesa), mas o Circuito Internacional de Zhuzhou, no Interior da China, anunciou no seu calendário de provas para este ano os dois “Festivais de Corridas de Macau”

que se confirme oficialmente os dois “Festivais de Corridas de Macau” no Circuito International de Zhuzhou, mostraram boa receptividade a esta notícia.

Contudo, todos aguardam por receber informação suplementar e exacta do custo do transporte, visto que este tem um peso muito importante nos orçamentos dos pilotos de equipas.

VISTO À LUPA

O novo circuito, erguido numa área de cinquenta hectares na segunda maior cidade da pro-

víncia de Hunan, foi inaugurado apenas o ano passado e teve um investimento de 1,6 mil milhões de patacas. Homologada em Grau 2 da FIA, a pista tem um perímetro de 3,77 quilómetros, no sentido contrário aos ponteiros do relógio, com catorze curvas no total, nove para a esquerda e cinco para a direita. A maior recta tem 645 metros de comprimento.

Segundo o calendário publicado pelo Circuito Internacional de Zhuzhou, o primeiro “Festival de Corridas de Macau” está agendado para 21 a 24 de Maio, e o

segundo para 26 a 28 de Junho.

Estas duas provas servem também de apuramento dos pilotos locais para o 67º Grande Prémio de Macau, que este ano se realiza de 19 a 22 de Novembro. É expectável um anúncio oficial por parte da AAMC sobre este tema e a regulamentação técnica dos seus campeonatos ainda antes do Ano Novo Lunar.

Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

treinador do Benfica, Bruno Lage, criticou ontem a marcação para hoje do dérbi com o Sporting e do jogo entre o FC Porto e o Sporting de Braga, ambos da 17.ª jornada da I Liga de futebol.

“Este jogo, e mesmo o do FC Porto-Sporting de Braga, merecia ser a um fim-de-semana, eventualmente às 15h da tarde e vivia-se um sábado de futebol como antigamente”, afirmou o técnico dos ‘encarnados’, que já tinha apelado a uma reflexão sobre as questões do calendário na antevisão do embate de terça-feira para a Taça de Portugal frente ao Rio Ave. Na conferência de imprensa de lançamento do dérbi com os ‘leões’, Bruno Lage recorreu a um exemplo que viveu enquanto adjunto de Carlos Carvalhal no futebol inglês para enfatizar a importância do respeito pelos adeptos, face ao agendamento do dérbi para as 21h15 de hoje.

“O adepto que vem ao estádio tem de ter condições para poder assistir ao jogo a uma hora decente”, começou por dizer, acrescentando: “Eu estava a fazer o aquecimento da equipa. Jogávamos a um sábado às três da tarde e 20 minutos antes o árbitro e os delegados vieram dizer que o jogo tinha de ser adiado 30 ou 45 minutos porque tinha havido um acidente na autoestrada e os adeptos estavam atrasados. O jogo vive do quê?

Da paixão dos adeptos.”

DESCANSO NECESSÁRIO

No entanto, e confrontado com o período de descanso inferior a 72 horas em relação ao anterior desafio com o Rio Ave (3-2), para os quartos de final da Taça, na passada terça-feira, Bruno Lage recusou que essa situação possa ser apontada como uma preocupação, antecipando uma boa resposta dos jogadores em Alvalade.

“Veja a resposta que demos com o Rio Ave. A equipa tem apresentado sempre uma resposta forte e apresenta uma grande dinâmica ao longo dos 90 minutos, o que me leva a ter a opinião de que jogando sempre a um nível alto a equipa recupera da melhor maneira. Amanhã [sexta-feira] estará na máxima força”, finalizou.

O dérbi da 17.ª jornada da I Liga entre o Sporting, quarto classificado, com 29 pontos, e o Benfica, primeiro, com 45, está agendado para hoje, às 21h15 (hora de Lisboa), no Estádio José Alvalade.

2

2 37 4 1 3 sexta-feira 17.1.2020 7 4 1 6 2 5 5 6 3 7 7 4 3 1 2 5 T E M P O M U I T O N U B L A D O M I6 N 7 1 474M3A2X 2 5 6 3 1 3 7 4 O QUE FAZER ESTA SEMANA 39 4 2 5 1 5 6 Diariamente 39 EXPOSIÇÃO “GAME – GIGI LEE’S MULTIMEDIA” 4 3 Armazém do Boi | Até 16/2 3 5 31 7 1 EXPOSIÇÃO “MACAU CANIDROME-POUCHING TSAI SOLO EXHIBITION” 5 62 6 7 4 Armazém do Boi | Até 11/2 6 1 4 62 7 EXPOSIÇÃO “NO YA ARK: INVISIBLE VOYAGE” 1 3 15 76 Armazém do Boi | Até 2/2 4 57 2 3 1 5 4 6 3 4 7 2 5 41

HUSSEIN MALLA

?

41

5

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 41

C I N E M A

3 5 2 2 4 1 7 6 4 11 9 3H U5M 4 1 7 5 2 6 6 7 3 6 3 7 4 5 2 1

2 5 3 7 4 1 6

4 1 5 2 6 7 3

‘‘DESLARGUEM-ME’’

2 31 5 64 5 4 3 1 4 7 21 6 37 2 3 73 2 6 7 37 5 41 3 4 3 2 56 6 17 4 5 6

Cineteatro

3

3 2 5 4 6 7 1

7 6 3 5 4 1 2

UM DISCO HOJE

6 7 4 1 2 5 3

38

5 1

1 6 1 5 • 3 7 4 2

43

(f)utilidades 5 4 1 3 2 4 3 2 1 217 2 4 7 6 2 5 7 1 5 3 4 1 2 3 4 7 1 3 2 6 5 1 7 E1U R2O 7 8 . 96 3 4 B A H T 0 . 2 61 Y7U A4 N 6 1 . 12 6 6 5 2 4 3 6 4 3 7 5 VIDA DE CÃO 7 1 3 5 6 2 5 7 4 6 3 6 5 1 7 5 6 1 2 3 O DESUSO 3 Uma das minhas preocupações recorrentes é a morte 45 do significado, a forma como os 40 conceitos são personalizados ao ponto de 5 7 abarcarem as mais bizarras e subjectivas 2 temos 6 órgãos 3 vitais4 65 1 6 3 2 4 7 realidades. 1Tal como no corpo, também há significados vitais 3 2 4 5 1 7 6 4 7Por exemplo, 3 1creio que5 para a civilização.

4 1 3 é transversal à inteira espécie uma noção 2 6 7 4 3 45 1 6ser direitos 5 humanos.

7 1 ética do que3 deverão Ainda assim, para prevenir desvios, exis4 5 1 7 6 2 3 4 normas 2 e conceitos.

6 3 tem as leis 5 para fixar 1 4 Também não gosto de ver o significado 6 33 5 52 7 1 4 7 1é um 4 5belos2e de amor deturpado, dos mais indefiníveis mistérios do significado, não o usem para politiquices 1 7 2 6 4 3 5 6 5 e outras 1 coisas 2 que7 nada dizem ao espírito. Respeito, direito, dever, crime, 7 anti-governo 4 3 é1 5 polícia 6 antimotim 2 2família, 3guerra, 7 lei, paz, 4 todas6 Em Beirute, um cidadão detido pela

7 7 3 4 6 4 5 0 - 9 0´% 5 1 2 40 4 1

libanesa à porta de uma esquadra na sequência de um protesto a exigir a libertação de manifestantes.

42 42

3 6 56 4 2 5 35 1 7

PROBLEMA 42

7 5 21 6 63 74 2

5 4 2 31 6 7 3

4 7 5 3 2 26 51

16 3 7 4 1 2 45

1 2 36 5 7 53 4

S U D O K U

6

2 1 3 7 4 5 6

estas palavras dizem algo imprescindível à saúde de uma sociedade. As metáforas, puzzles de palavras e mascaradas de significado pertencem os domínios líricos, nunca ao exercício do poder. “De acordo com a lei” nunca poderá significar “apesar da lei, mas conforme o interesse”, sob pena de perder razão de ser e se transformar num mero amontoado de vocábulos. Não usarmos bem estes termos pode levar à atrofia de significado, como uma lei que cai em desuso e resvala para o suicídio da auto-revogação. Há conceitos que não se podem tornar fósseis linguísticos, órgãos vestigiais apenas detectados na leitura detalhada do genoma de uma civilização. Estes significados precisam ser exercidos plena e frequentemente, ou morrem. O melhor exemplo que me ocorre é o conceito de Liberdade. Bom fim-de-semana. João Luz

47

2 7 1 6 3 4 5

1 4 6 2 7 5 3

6 3 5 1 2 7 4

3 5 4 7 6 2 1

7 2 3 5 4 1 6

ROXY MUSIC | SELF TITLED

O primeiro disco de Roxy Music é um dos mais belos registos musicais alguma vez gravados, na minha humilde opinião. O primeiro álbum dos britânicos, um marco no movimento Glam Rock que varreu o mundo antes do punk, alia os génios de Bryan Ferry e Brian Eno, além da guitarra de Phil Manzanera.

Muitas das faixas estão ligadas ao universo do cinema. Por exemplo, “2HB” é um tributo a Humphrey Bogart e tem na letra “Here’s looking at you, kid”, uma deixa tirada do clássico “Casablanca”. Entre as faixas que se tornaram eternas neste disco impossível não mencionar “Re-Make/Re-Model” e “Ladytron”. João Luz BAD BOYS FOR LIFE SALA 1

BAD BOYS FOR LIFE [C] Um filme de: Adil El Arbi, Bilall Fallah Com: Will Smith, Martin Lawrence,

Vanessa Hudgens 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

1917 [C]

Um filme de: Sam Mendes Com: George MacKay, Dean-Charles Chapman,

Benedict Cumberbatch 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

JUDY [B] Um filme de: Rupert Goold Com: Renee Zellweger 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; In Nam Ng; João Santos Filipe; Juana Ng Cen; Pedro Arede Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

5 6 7 3 2 1 4

6 2 4 5 1 3 7

7 2 4 1 6 3 5

5 6 2 7 3 4 1

4 1 7 3 5 6 2

5 6 2 4 1 3 7

22 opinião

17.1.2020 sexta-feira

um grito no deserto

PAUL CHAN WAI CHI

“HOUSE SPARROWS”, PAUL MARGOCSY

O efeito dos pardais de Hong Kong

E

M 1963, o metereologista americano Edward Norton Lorenz afirmou um dia que “quando uma borboleta bate as asas no Brasil pode provocar um tornado no Texas” para nos lembrar que pequenas mudanças num determinado lugar podem ter como consequência tremendas alterações num local distante. Estas declarações deram origem à expressão “efeito borboleta”.

Assim sendo, se o movimento das asas de uma borboleta pode ter grandes consequências, o que dizer do efeito provocado pela agitação continuada das asas de um pardal? O resultado das últimas eleições em Taiwan é a resposta a esta pergunta.

No início de Outubro de 2019, referi nesta coluna que, se os problemas sociais desencadeados pelo “Movimento contra a Lei de Extradição” em Hong Kong, não fossem solucionados o mais rapidamente possível e se o Governo continuasse a recorrer apenas às Forças de Segurança para controlar a violência e o caos, a China, como nação, iria ser lesada. A maior maldição que pesa sobre todos os historiadores é a sua capacidade de prever as consequências das situações e a sua impossibilidade de reverter os resultados. E isto porque, quem detém o poder só se preocupa com a defesa da sua dignidade pessoal, da sua posição e acredita que a História é escrita por si, ignorando

os sentimentos e as opiniões do povo. As águas do mar podem ser suaves e calmas, mas quando se enfurecem, podem afundar um navio de centenas de toneladas. Aqueles que não conseguem aprender com a História, terão de aprender de outra forma.

Nos anos que se seguiram à fundação da República Popular da China, houve uma campanha para erradicar os pardais de todo o país, porque se acreditava que provocavam muita destruição. Esta campanha teve um sucesso sem precedentes, mas teve como consequência a multiplicação das pestes que atacavam as colheitas. Por este motivo pôs-se fim ao extremínio dos pardais. Veio a perceber-se que um pequeno pássaro como o pardal, tem um impacto muito grande na natureza.

O discurso do Presidente Xi Jinping dirigido a Taiwan no início de 2019, foi usado por alguns detractores do princípio “Um País, Dois Sistemas” para proferirem ataques verbais à China continental. Quando surgiu o “Movimento contra a Revisão da Lei de Extradição”, a forma como o Governo

“Cada lata de gás lacrimogéneo lançada, cada bala de borracha disparada pela polícia de Hong Kong, bem como cada manifestante preso, parece ter dado mais votos ao PDP, como se viu nas eleições de Taiwan.”

de Hong Kong lidou com os acontecimentos provocou ainda mais desconfiança em Taiwan. O slogan “Hoje em Hong Kong, Amanhã em Taiwan,” tornou-se a bandeira do Partido Democrático Progressista (PDP), que apela ao sentimento nacionalista. Cada lata de gás lacrimogéneo lançada, cada bala de borracha disparada pela polícia de Hong Kong, bem como cada manifestante preso, parece ter dado mais votos ao PDP, como se viu nas eleições de Taiwan. Os pardais (os manifestantes) não foram erradicados de Hong Kong, mas o Partido Nacionalista perdeu as eleições.

A famosa revista bi-semanal de Taiwan “Commonwealth”, publicou no passado dia a 31 de Dezembro, os resultados de uma sondagem que realizou a nível nacional. A sondagem demonstrou que mais de 60% dos inquiridos se consideram “Taiwaneses”, dos quais mais de 80%, têm idades compreendidas entre os 20 e os 29 anos. Mais de 60% dos inquiridos, com idades superiores a 40 anos, apoiam o status quo, mas cerca de 60% com menos de 30 anos são a favor da indepedência, e 90% dos inquiridos pensam que o princípio “Um País, Dois Sistemas” não é aplicável a Taiwan. Estes números reflectem o sentimento da sociedade de Taiwan antes das eleições da semana passada, e foram influenciados pelo “Movimento Contra a Revisão da Lei de Extradição” em Hong Kong. A resposta do Partido Nacionalista de Taiwan face aos acontecimentos de Hong Kong foi bastante débil, quando comparada com o apoio activo demonstrado aos manifestantes pelo PDP. Os eleitores de Taiwan, especialmente as gerações mais jovens, deram o seu voto ao PDP, porque consideram que “não foi contaminado pelos vermelhos”. Isso permitiu que Tsai Ing-wen tivesse sido reeleita Presidente. Algumas pessoas já fizeram comentários jocosos na internet, afirmando que a chefe do Eecutivo de Hong Kong, Carrie Lam, é a primeira pessoa a quem Tsai deveria agradecer, visto que Carrie a ajudou a “angariar” votos!

As eleições de 2018 e de 2020 em Taiwan revelam uma inflexão acentuada do eleitorado para o campo azul e para o campo verde, o que também demonstra que a ecologia política de Taiwan é muito instável. Qualquer movimento ao longo do Estreito tem um impacto incomensurável na situação política de Taiwan. O princípio “Um País, Dois Sistemas” e o estabelecimento do “Consenso 1992” pretendiam lançar as bases para uma reunificação pacífica da China. O modelo “Um país, Dois sistemas” aplicado em Hong Kong, assente na actuação de 30.000 agentes da polícia para travar as insurreições sociais não será certamente aceite pelos compatriotas de Taiwan, e ataques armados a Taiwan iriam criar danos irreparáveis. O efeito dos pardais de Hong Kong não se voltará a fazer sentir desde que eles se deixem de sentir assustados e pressionados, e nessa altura o ciclone político puderá abrandar.

Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático

opinião 23

sexta-feira 17.1.2020

a outra face

As leis e o mexilhão

REBECCA STOCKDILL

CARLOS MORAIS JOSÉ

M

ACAU foi surpreendido esta semana com a intenção da transportadora de jactoplanadores de diminuir os salários dos seus empregados. A justificação é simples: devido aos acontecimentos que agitaram Hong Kong o número de clientes dos serviços diminui logo, perante uma menor entrada de dinheiro, a empresa entendeu cortar nos salários de quem lá trabalha.

Quando estudamos economia, quer nos bancos do liceu quer na universidade, uma das primeiras “leis” que nos ensinam sobre o funcionamento do mercado é que existe uma relação entre a oferta e a procura: quando a oferta de um bem ou serviço excede a procura, o seu preço tende a cair. Já em períodos nos quais a procura passa a superar a oferta, a tendência é o aumento do preço. Ora o que acontece no caso vertente é a prova de que estas ditas “leis” da economia, sobre o funcionamento do mercado não passam de embuste.

Aeconomia nunca foi uma ciência exacta, ao contrário do que nos querem fazer crer, com os seus gráficos, as curvas, os números, os índices ou tendências. Pelo contrário, a economia é a mais irracional das ciências humanas, na medida em que ela se encontra directamente ligada aos torvelinhos do desejo e às variações da ganância.

Se a lei da oferta e da procura funcionasse, os preços dos jactoplanadores teriam caído. Contudo, os detentores dos meios de produção não entenderam assim e resolve-

ram minimizar a situação através de cortes salariais compulsivos. Quem não aceitar tem por caminho a porta da rua e o desemprego.

O que também parece claro é que os patrões não têm em conta a situação humana e social dos seus empregados. Estes, provavelmente, têm obrigações fixas mensais, como as rendas de casa, a electricidade, as prestações das dívidas, a escola dos filhos, etc.. E certamente que estas não vão diminuir. Nalguns casos a diminuição dos salários pode implicar graves alterações neste processo, colocando as pessoas e os seus agregados familiares em sério risco.

O mercado é algo de profundamente humano, porque a troca é parte intrínseca da construção do tecido social e sempre existiu em todos os modelos sociais, das tribos ao capitalismo, no qual ele se tornou rex, comportando-se muitas vezes como o tiranossauro que leva o mesmo nome.

Por isso, não pode ser deixado em rédea livre porque se revela autofágico e destruidor de sociedades. São necessárias, pois claro, medidas políticas e legislativas que controlem os desmesurados excessos e libertinagens, de modo a garantir o seu funcionamento saudável

O caso vertente dos jactoplanadores ilustra bem o embuste das “leis” económicas que é suposto regularem o mercado capitalista. Logo, talvez seja agora o momento do nosso novo Governo avançar com legislação nestas matérias, de modo a assegurar a tal sociedade da harmonia que todos queremos ver implementada

e ético. De outro modo, assistimos a crise após crise, durante as quais é exigida a intervenção estatal como meio de repor o equilíbrio.

Esta contradição atinge radicalmente as ideias neoliberais, mostram a sua mentira e onde se esconde a sua contradição. Daí que caiba ao Governo criar medidas que protejam os trabalhadores, isto é, uma legislação laboral efectiva. Neste campo, Macau continua órfão de uma Lei Sindical e mesmo de uma Lei da Greve, apesar de ambas estarem previstas na Lei Básica, porque os senhores que até agora se têm sentado nas cadeiras do poder, no Governo ou na Assembleia Legislativa, têm impedido qualquer regulação.

O caso vertente dos jactoplanadores ilustra bem o embuste das “leis” económicas que é suposto regularem o mercado capitalista. Logo, talvez seja agora o momento do nosso novo Governo avançar com legislação nestas matérias, de modo a assegurar a tal sociedade da harmonia que todos queremos ver implementada. Se Macau tem sido um exemplo na prossecução dos ditames avançados pela Lei Básica, revelando assim o seu carácter patriótico, não podemos deixar de estranhar que o fervor patriótico não se estenda a todos os sectores da referida lei.

Dá para desconfiar deste patriotismo selectivo.

De facto, não dá para acreditar nas boas intenções e na boa-fé de quem se preocupa com uns aspectos mas não tem qualquer pejo em descurar os outros, sobretudo quando estes dizem respeito ao bem-estar da esmagadora maioria da população.

Passaram 20 anos desde a entrada em vigor da Lei Básica, mas estamos perante uma realização imperfeita e esburacada dessa mesma lei. Ou seja, a sua implementação parece só ter um sentido (o de certos bolsos) e apenas se inclina para um dos lados, sendo os seus outros ditames, pura e simplesmente, ignorados.

Afinal, as “leis” económicas neste mercado semi-selvagem parecem reduzir-se a um simples e popular rifão: quando o mar bate na rocha, quem se lixa é o mexilhão.

“Não tenho culpa de ter nascido em Portugal, e exijo uma pátria que me mereça.”

PALAVRA DO DIA

JAPÃO PRIMEIRO CASO DE PNEUMONIA DE WUHAN

TIAGO ALCÂNTARA

Almada Negreiros

DIREITOS HUMANOS AI ACUSA CHINA DE CONTRIBUIR PARA CRISE NO MYANMAR

O

Japão anunciou ontem o primeiro caso de uma pneumonia viral, causada por um novo tipo de coronavírus, com origem na cidade chinesa de Wuhan, onde matou já uma passou e infectou 40.

O paciente é um cidadão chinês, de 30 anos, que reside na prefeitura japonesa de Kanagawa, no sul de Tóquio, mas que visitou Wuhan no início do ano, disse o Ministério da Saúde japonês. O homem deslocou-se a um centro médico no mesmo dia em que regressou ao Japão, em 6 de Janeiro, depois de três dias com febre. No dia 10 de Janeiro foi hospitalizado e teve alta na quarta-feira, após os sintomas terem diminuído, acrescentou o ministério.

Os testes do Instituto de Doenças Infecciosas do Japão deram positivo para o novo tipo de coronavírus na quarta-feira.

Segundo o testemunho do paciente japonês, durante a viagem a Wuhan ele não visitou aquele mercado, mas poderá ter estado em contacto com um dos doentes chineses. Na quarta-feira, as autoridades de saúde de Wuhan admitiram a possibilidade de que aquela pneumonia seja transmissível entre seres humanos, referindo o caso de um casal em que o marido, trabalhador no mercado, desenvolveu a doença antes da mulher, que não se deslocou ao local. “Realizaremos estudos epidemiológicos preventivos e colaboraremos com organizações relevantes, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), para avaliar os riscos”, afirmou o Ministério da Saúde japonês.

Até o momento, os sintomas descritos para a pneumonia viral de Wuhan são febre e fadiga, acompanhados de tosse seca e, em muitos casos, falta de ar.

Crime Pensão ilegal no Edifício Jardins do Oceano

PUB

O Corpo de Polícia de Segurança Pública anunciou ontem a detenção de 15 pessoas por alegadamente estarem relacionadas com uma pensão ilegal que operava nos Jardins do Oceano. A polícia suspeita que o edifício era utilizado como pensão uma vez que tinha oito beliches pelos quais os clientes pagavam entre 80 a 100 yuans por dia. Quando questionados sobre as operações da pensão ilegal, alguns dos detidos afirmaram ser clientes e admitiram ter conhecido o espaço através de conhecidos. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a polícia comprometeu-se a continuar a investigar para que o caso chegue a tribunal.

sexta-feira 17.1.2020

A O caso pode ainda não ter chegado ao fim, uma vez que a sentença envolve um período de prisão superior a 10 anos. Por este motivo, Wong Chi Kit pode mesmo recorrer para o TUI

Mais perto do fim TSI confirma pena de 13 anos para marido de Lao Mong Ieng

O

Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou a sentença de 13 anos, por ofensa qualificada à integridade física, do homem que atacou a mulher com ácido e óleo a ferver. A decisão foi anunciada ontem no portal da RAEM pelos juízes Tam Hio Wa, Chao Im Peng e Choi Mou Pan, mas os fundamentos ainda não são conhecidos.

No entanto, o caso pode ainda não ter chegado ao fim, com a decisão do primeiro recurso pelo TSI, uma vez que a sentença envolve um período de prisão superior a 10 anos. Por este motivo, Wong Chi Kit pode mesmo recorrer para o Tribunal Última Instância (TUI), que terá a última palavra.

Foi a 30 de Outubro do ano passado que o homem que destruiu a vida a Lao Mong Ieng foi condenado a 13 anos de prisão por ofensa qualificada à integridade física. O réu ficou a quatro meses de apanhar a pena máxima e foi ainda obrigado a indemnizar a vítima em cerca de 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais.

No entanto, o crime foi praticado a Julho de 2018, quando Wong Chi Kit atacou a mu-

lher com óleo a ferver e depois com ácido, deixando Lam Mong Ieng desfigurada e com lesões permanentes, que lhe custaram a visão.

Na origem do ataque, pelo qual o condenado nunca pediu desculpa, terá estado o facto de a vítima pretender divorciar-se. Mesmo depois do julgamento, o filho do casal, que tinha sido levado para uma instituição, ainda não sabia do acto cometido pelo pai, apenas sabia que não poderia ver a mãe.

Quando condenou o arguido a uma pena de 13 anos por ofensa grave à integridade física, a juíza destacou a crueldade do crime.

“A conduta do arguido foi muito grave. Agiu de forma livre, voluntária e consciente, causando lesões graves à ofendida. O arguido é o único culpado”, afirmou a juíza Leong Fong Meng, durante a leitura da sentença. “Foi uma conduta cruel, sendo que como marido tinha a obrigação de proteger a mulher. Mas não só não a protegeu, como ainda lhe causou lesões. Causou um grande sofrimento [à vítima], que ela vai ter de enfrentar até ao resto da sua vida”, apontou o tribunal.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Amnistia Internacional acusou ontem a China de contribuir para a crise dos direitos humanos no Myanmar, na véspera do Presidente chinês visitar aquele país, acusando Pequim de proteger as autoridades de Nepiedó.

“A China deve parar de usar a sua posição no Conselho de Segurança da ONU para proteger os generais do Myanmar (antiga Birmânia) de assumir as suas responsabilidades”, apontou o director regional da organização de defesa dos direitos humanos, Nicholas Bequelin, num comunicado enviado à Lusa. “Isto apenas encoraja a incansável campanha militar de violações dos direitos humanos e crimes de guerra contra minorias étnicas em todo o país”, acrescentou.

Pequim continua a ser um apoio importante para a Birmânia, país isolado da comunidade internacional, face às centenas de milhares de rohingya birmaneses que tiveram de fugir das suas aldeias no estado de Rakhine, no sudoeste do Myanmar, para escapar à violência militar que a ONU descreveu como “limpeza étnica”.

“Se não pressionar o Myanmar a garantir justiça e restaurar os direitos dos Rohingya, os esforços da China para resolver a situação permanecerão ineficazes - e contraproducentes”, escreveu Nicholas Bequelin.

Xi Jinping realiza hoje a primeira visita de um chefe de Estado chinês ao Myanmar em quase vinte anos, numa altura em que Pequim tenta fortalecer as relações com membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático, face a disputas territoriais no Mar do Sul da China.

SINGAPURA DENUNCIADA BRUTALIDADE NA EXECUÇÃO DA PENA DE MORTE

U

MA organização não-governamental de defesa dos direitos humanos da Malásia denunciou ontem práticas brutais adoptadas pelas autoridades de Singapura durante a execução de condenados à morte na cidade-Estado.

Em Singapura, onde a pena de morte é executada por enforcamento, os funcionários da prisão receberam orientações para pontapear a nuca dos presos, em pelo menos em duas ocasiões, no caso de a corda rebentar durante

a execução, de acordo com a organização não-governamental (ONG) Advogados para a Liberdade. Essa ordem, cuja origem não foi esclarecida, tem como objectivo partir o pescoço dos reclusos.

A fonte da organização, um funcionário da prisão de Changi, que faz parte da equipa de execução e não é identificado por razões legais, disse que recebeu formação especial para aplicar esse método brutal, que é ilegal pela legislação da cidade-Estado.

“Isso não podia ter sido feito sem o conhecimento e a aprovação do Ministério do Interior e do Governo. Claramente, Singapura realizou execuções em que intencionalmente recorreu a métodos proibidos pela lei do país e pela lei internacional”, afirmou a Advogados para a Liberdade.

A organização de advogados da Malásia afirmou ter provas que demonstram a prática desses métodos e quer reunir-se com as autoridades de Singapura, cujo Governo protege, sob a lei

dos Segredos Oficiais, os dados relacionados com a execução da pena de morte, uma vez que existem vários cidadãos malaios no corredor da morte de Singapura.

Por seu lado, o centro de estudos australiano Lowy Institute estimou que em 2018 entre seis e nove presos foram executados em Singapura, enquanto a ONG Amnistia Internacional avançou que mais de 40 pessoas se encontram no corredor da morte, muitos deles condenados pelo crime de tráfico de droga.