Hoje Macau 16 SET 2020 #4613

BIBLIOTECA CENTRAL

FUNDAÇÃO MACAU

DÁ PARA TODOS

REFORMAS PROFUNDAS PÁGINA 8

PÁGINA 7

TEATRO FÍSICO

OPINIÃO

FLEXÕES E REFLEXÕES

O LEGADO DE SHERE HITE

EVENTOS

TÂNIA DOS SANTOS

hojemacau

GONÇALO LOBO PINHEIRO

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MOP$10

QUARTA-FEIRA 16 DE SETEMBRO DE 2020 • ANO XX • Nº4613

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Em causa própria Após a saída de Hong Gang Jin, em Junho do ano passado, da direcção da Faculdade de Letras e Humanidades (FLH) da Universidade de Macau, Xu Jie assumiu o lugar de director interino do departamento, cargo que ainda hoje ocupa. O responsável liderava também a Comissão de Recrutamento do novo director, mas resolveu abdicar do lugar e candidatar-se à posição, sendo assim avaliado pelo júri que ele próprio escolheu. Em causa, está um salário bruto de mais um milhão de patacas. GRANDE PLANO

h

AS REALIZAÇÕES DO RU VII XUNZI

COMETAS DA AMIZADE NUNO MIGUEL GUEDES

2 grande plano

UM

16.9.2020 quarta-feira

A CADEIRA DE SONHO

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE DIRECTOR DE FACULDADE LEVANTA DÚVIDAS

O director interino na Faculdade de Letras e Humanidades da Universidade de Macau foi escolhido para liderar a entidade responsável pela selecção do seu substituto. Porém, Xu Jie demitiu-se da presidência da Comissão de Recrutamento e concorreu ao cargo com um salário bruto anual superior a 1,3 milhão de patacas.

A instituição mantém-se em silêncio desde quinta-feira

A

PÓS ter liderado a Comissão de Recrutamento do futuro director da Faculdade de Letras e Humanidades (FLH) da Universidade de Macau (UM), Xu Jie abandonou o cargo e candidatou-se ao concurso para ocupar a posição. O caso foi relatado ao HM por pessoas conhecedoras de todo o processo, que pediram anonimato.

Em Junho do ano passado, ficou-se a saber que

a então directora da FLH, Hong Gang Jin, ia deixar o cargo. Na sequência da decisão, passados dois meses, a UM lançou um concurso para escolher um sucessor.

Como a faculdade não podia ficar sem “líder” durante o concurso, Xu Jie foi promovido para director da FLH de forma interina, cargo que ainda hoje ocupa uma vez que o desfecho do processo internacional

FORMAR FUNCIONÁRIOS

A

Universidade de Macau inaugurou na segunda-feira o Centro de Formação para a Administração e Função Pública, numa cerimónia que contou com a presença do Chefe do Executivo.

O dia coincidiu igualmente com o arranque do primeiro curso para trabalhadores da função pública, que na primeira edição vai dar formação a 30 funcionários ao longo de três meses. Por esse motivo, no discurso Ho Iat Seng apelou os escolhidos para aproveitarem a oportunidade, “cultivarem uma perspectiva holística do funcionamento de Macau” e “apoiarem a reforma da administração pública do Governo” através da “apresentação de opiniões construtivas”. Ainda de acordo com a informação divulgada pela UM, em conjunto com a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a segunda edição do curso de formação arranca no primeiro semestre do próximo ano.

de contratação ainda não é conhecido.

Além disso, Xu Jie foi escolhido para presidir à Comissão de Recrutamento do novo director da FLH, cuja nomeação, segundo o regulamento da Estrutura Organizacional da UM, terá partido da Comissão Permanente da UM. Esta comissão tem vários poderes, como interpretar regulamentos internos, e faz parte do Conselho da Universidade, órgão da hierarquia que está acima do reitor, responsável pela nomeação do mesmo, e que por sua vez responde ao Chefe do Executivo.

Ao longo de mais de um ano, e apesar de uma fonte conhecedora do processo ter garantido ao HM que desde Agosto do ano passado foram entregues várias candidaturas, o concurso ainda não teve desfecho. Também o anúncio para a contratação do futuro director, a quem é prometido um salário anual superior a 1,3 milhões de patacas, ainda se encontra

disponível no portal da instituição.

Face ao facto de nenhum nome ter sido escolhido para director da faculdade, e com mais de um ano passado desde o início do concurso, Xu Jie renunciou ao cargo de presidente da comissão e apresentou a candidatura para director.

“CONFLITO DE INTERESSES”

A movimentação Xu Jie foi relatada ao HM por pessoas conhecedoras do processo que referiram ter caído mal em alguns sectores da UM. Segundo uma fonte, que pediu para permanecer anónima, a situação é desprestigiante: “Estamos a falar de um homem que foi responsável pela escolha dos professores que fazem parte da Comissão de Recrutamento. Depois, demite-se e candidata-se à posição.

Mas algum dos membros que foi escolhido por ele vai ter coragem de recusar a candidatura?”, questionou.

“Há aqui um claro conflito de

Os documentos legais sobre o funcionamento da UM não prevêem o caso em que o presidente

interesses que em nada dignifica o nome da instituição e o meio académico. Estas coisas não se fazem assim”, foi acrescentado.

Nenhuma das fontes ouvidas colocou em causa a competência de Xu Jie, considerando que o que levanta dúvidas é o procedimento de escolha. “Não vou falar das competências para o cargo, porque não é isso que está em causa. Estamos a falar de uma pessoa que escolheu o

júri, recusou os outros candidatos e que se demite para ficar com a posição... Isto não é correcto”, atirou a mesma fonte anteriormente citada.

A entrevista de candidatura de Xu Jie estava agendada para a última sexta-feira, dia 11 de Setembro, às 14h15 no edifício administrativo. O local tem o nome de código “N6-G010”, que designa o edifício e a sala. O HM não conseguiu confirmar a realização da entrevista, nem se

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quarta-feira 16.9.2020

apenas se define que os vice-reitores e os directores da faculdade são escolhidos pela Comissão de Recrutamento, que por sua vez é nomeada pela Comissão Permanente da UM. Não há mais nenhuma informação sobre os procedimentos internos.

Também no portal do Conselho da Universidade, que apenas tem versões em inglês e chinês, os regulamentos internos disponíveis não divulgam os procedimentos de contratação.

MURO DE SILÊNCIO

de uma comissão de recrutamento se demite para concorrer à posição em aberto

esta foi, entretanto, suspensa para “averiguações”. Os primeiros contactos com a UM sobre o assunto foram feitos na tarde de quinta-feira, antes da “entrevista”, e até à hora de fecho não tinha sido recebida qualquer resposta.

Apesar de eventuais reservas sobre o procedimento, os documentos legais sobre o funcionamento da UM, disponíveis no portal da universidade, não preveem o caso em que o

presidente de uma comissão de recrutamento se demite para concorrer à posição em aberto, nem são mencionados conflitos de interesses.

O “Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau” define de forma geral que os recrutamentos têm de responder aos princípios de

“Não vou falar das competências para o cargo, porque não é isso que está em causa. Estamos a falar de uma pessoa que escolheu o júri, recusou os outros candidatos e que se demite para ficar com a posição... Isto não é correcto.”

“igualdade de condições e de oportunidades para todos os candidatos” e de “aplicação de métodos e critérios objectivos de selecção”. No entanto, a definição do procedimento e os métodos de selecção de júris são remetidos para regulamentos internos.

Sobre regulamentos internos, o portal da UM apresenta o “Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau”. Mas, neste documento

Após ter recebido a informação sobre o andamento do processo de contratação do novo director, o HM tentou contactar a Universidade de Macau e pedir esclarecimentos sobre o processo, assim como posição sobre um possível conflito de interesses da candidatura de Xu Jie. Entre quinta-feira e ontem à noite foram enviados cinco emails, um dos quais para o email geral do departamento de comunicação, e feitos mais de 20 telefonemas para a instituição. Entre as assessoras contactadas, apenas a secretária de Katrina Cheong, directora do Gabinete de Comunicações, atendeu o telefone.Ao HM foi sempre dito que Cheong se encontrava em reuniões ou indisponível. Os três recados deixados com número de contacto nunca foram devolvidos, nem quando foi pedido para que “apenas” se confirmasse a recepção do email.

O HM tentou entrar igualmente em contacto com o director interino da FLH através correio electrónico com dois emails, o último enviado ontem por volta do meio-dia. Estes contactos não produziram qualquer resposta, assim como os vários telefonemas para o número de Xu Jie apresentado no portal, que ficaram por atender.

Por volta das 13h de ontem, o HM abordou igualmente na rua o presidente do Conselho da Universidade, Peter Lam, que remeteu explicações para a directora do Gabinete de Comunicações.

O HM sublinhou a Peter Lam, que também é presidente da Comissão Permanente da UM, a importância dos esclarecimentos sobre o caso, mas até ao final do dia continuou sem receber resposta.

No sentimento de obter esclarecimentos foi também contactada a secretaria dos Assuntos Sociais e Cultura.

Os primeiros contactos fo-

PLANO DIRECTOR

A

Universidade de Macau vai organizar amanhã um seminário no Centro de Estudos de Macau sobre o Plano Director da RAEM, que se encontra num período de consulta pública. A sessão é a primeira de várias que vão acontecer na instituição e está agendada para as 10h da manhã na Sala de Reuniões G021 do Edifício Cultural. O seminário será em chinês e inglês e vai contar com a presença de académicos e especialistas.

ram feitos na quinta-feira da semana passada e ao HM foi dito que as respostas tinham de ser dadas pela Universidade de Macau.

No âmbito deste processo, o HM contactou o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) para saber se tinha havido alguma denúncia, mas até ao final do dia de ontem não recebeu qualquer resposta.

LINGUISTA DE TOPO

Procedimentos à parte, Xu Jie, actual director interino na Faculdade de Letras e Humanidades da Universidade de Macau, tem um currículo composto e ocupa igualmente várias posições no Instituto Confúcio na Universidade de Macau, entre as quais a de director interino.

Ao mesmo tempo, o académico é ainda apresentado no portal da universidade como Chefe de Departamento de Chinês.

A nível da formação académica, Xu Jie é doutorado em linguística pela Universidade de Maryland, nos Estados Unidos. Em termos de mestrados, completou dois, um na Universidade do Havai, em Linguística Comparada dos Leste Asiático e outro na Universidade Central da China, em Wuhan, em linguística chinesa. Já a licenciatura foi concluída em 1981 na Universidade de Henang, em Língua e Literatura Chinesa.

Em termos do ensino, no portal da universidade é declarado que Xu Jie lecciona principalmente aulas de Linguística Chinesa e Estudos de Gramática Chinesa.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MAK SOI KUN E ZHENG ANTING RECEBERAM MAIS PEDIDOS DE AJUDA FACE A 2019 S deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting receberam mais pedidos de ajuda de residentes este ano em relação a 2019, noticiou o jornal Hou Kong. No total, chegaram ao gabinete dos

deputados 2721 pedidos de ajuda, mais 480 que no ano passado, com uma taxa de conclusão de 92 por cento.

Os números foram avançados no âmbito do balanço da terceira sessão legislativa da

Taipa Governo recupera dois terrenos

VI Legislatura da Assembleia Legislativa. Zheng Anting revelou que a maior parte dos pedidos de ajuda estão relacionados com pedidos de fixação de residência por investimento ao Instituto de Promoção do

Comércio e Investimento de Macau, uma vez que os atrasos fizeram com que muitos bilhetes de identidade de residente tenham ficado fora do prazo.

Zheng Anting pediu, por isso, medidas unificadas para não

prejudicar os direitos destes residentes.

Mak Soi Kun disse ainda que muitos dos pedidos de ajuda relacionaram-se com questões ligadas à habitação, trânsito, serviços

O Governo levou ontem a cabo uma acção de recuperação de dois terrenos situados ao lado da Rua da Baía da Taipa e no cruzamento entre a Estrada Nordeste, a Rua da Baía e a Estrada Almirante Magalhães Correia, na ilha de Taipa. Segundo um comunicado, a concessão dos dois terrenos caducou e os locais encontravam-se ilegalmente ocupados. “Os terrenos em causa tinham sido ocupados e neles sido construídas obras ilegais compostas por coberturas metálicas e depositados materiais de construção, contentores e sucatas de automóveis.” A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) já tinha notificado os anteriores concessionários sobre a necessidade de desocupar os terrenos. No entanto, “uma vez que o prazo para a desocupação dos dois terrenos terminou e os mesmos não foram desocupados, o Governo realizou a acção interdepartamental de despejo no sentido de reverter os terrenos em causa”.

IPM Lançada primeira pedra da nova biblioteca

O Instituto Politécnico de Macau (IPM) realizou ontem a cerimónia de lançamento da primeira pedra do Novo Edifício Complexo de Biblioteca e de Expediente, que vai ficar situado à frente do edifício da instituição. A nova construção vai ter 15 pisos acima do nível da terra e ainda parque de estacionamento subterrâneos. Além disso, vai disponibilizar instalações para estudos de pós-graduação, biblioteca, auditórios multifuncionais, salas de aulas para o ensino de línguas.

A conclusão da obra está prevista para 2024 e segundo o presidente do IPM, Marcus Im Sio Kei, vai permitir à instituição dar “um grande impulso na promoção da integração indústria-universidade-pequisa”.

disponibilizados aos idosos, procura de emprego e funcionamento das pequenas e médias empresas. O deputado defendeu maior eficácia da Administração nestes âmbitos.

afirmou Ho Iat Seng. “Em relação aos aterros, temos de agir de acordo com a supervisão do Governo Central. Eu não posso decidir que vou fazer um aterro sozinho. É preciso pedir autorização ao Governo Central”, acrescentou.

Por outro lado, o Chefe do Executivo explicou a preferência pelo aterro junto à Zona A. “Queremos aterrar nessa área porque na Zona A vamos ter cerca de 32 mil famílias a viver e temos de ponderar os equipamentos e instalações de lazer complementares”, indicou.

“Se olharmos para a Zona A não temos qualquer área verde. Só temos arruamentos numa área onde vão viver 32 mil famílias. Será que isso é conveniente a longo prazo para o desenvolvimento sustentável de Macau? Vamos pensar, mas não é nada concretizado, não é uma decisão final, é uma ideia”, completou.

Caso a Zona D não avance, Ho Iat Seng garantiu ainda que pelo menos nos próximos 20 anos não haverá falta de terrenos para a construção de habitação pública.

RÓMULO SANTOS

O

ABERTURA GRADUAL

Ho Iat Seng, Chefe do Executivo “Se olharmos para a Zona A não temos qualquer área verde. Só temos arruamentos numa área onde vão viver 32 mil famílias.”

ATERROS DESENVOLVIMENTO DA ZONA D AINDA EM CIMA DA MESA

Tudo em aberto

Ho Iat Seng afirmou ontem que a troca da Zona D dos Novos Aterros por um aterro a ligar a Península à Zona A não é um dado adquirido. A troca tem como objectivo criar zonas verdes para os 90 mil habitantes do novo mega aterro

N

A apresentação da consulta pública sobre o Plano Director foi revelado que o Governo tinha a intenção de fazer um novo aterro que ligasse a Península à Zona A. Como moeda de troca, o Executivo disponibilizou-se a abdicar da Zona D dos aterros.

No entanto, ontem, o Chefe do Executivo negou que haja uma decisão final tomada. A questão prende-se não só com a necessidade de obter autorização por parte do Governo Central para a construção de aterros, mas também porque a questão da troca ainda está a ser avaliada no seio do Governo.

“Ainda não eliminámos completamente a Zona D. Temos de estudar se é conveniente desenvolver a Zona D ao lado da C. Na Zona C já conseguimos ver a terra a surgir e temos de equacionar o que vamos fazer a seguir [...] Se começarmos a Zona D depois não podemos voltar atrás, não podemos ir buscar a areia ao mar. Temos de ponderar bem”,

O Chefe do Executivo falou aos jornalistas à margem da Cerimónia do Início das Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca e de Expediente na Sede do Instituto Politécnico de Macau. Na mesma ocasião foi Ho Iat Seng foi ainda questionado ainda sobre a proibição dos estrangeiros entrarem na RAEM, o que tem contribuído para separar famílias de alguns residentes locais.

A resposta à questão foi dada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, Elsie Ao Ieong U, que prometeu uma abertura das fronteiras de forma “gradual”.

“Estamos a seguir um plano para garantir que a situação epidémica é controlada [...] percebemos que há famílias separadas, mas vamos tomar medidas [de levantamento das restrições de entrada] passo a passo”, apontou.

Já sobre uma eventual recuperação da indústria do jogo, Ho Iat Seng mostrou-se cauteloso e, apesar de reconhecer que os números estão melhores do que no mês passado, disse que é necessário esperar pela Semana Dourada, no início de Outubro, para fazer um balanço.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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quarta-feira 16.9.2020

PUB

diploma na especialidade, que a arquivou. A comissão do órgão legislativo, à altura presidido por Ho Iat Seng, sublinhou que a “lei pretende criminalizar apenas a publicação de notícias com um conteúdo falso, de modo propositado enquanto vigorar o estado de prevenção. Não se pretende punir o erro na apuração da notícia”.

GCS

E

NTROU ontem em vigor a lei da protecção civil, diploma que deu muito que falar durante o processo legislativo devido à criminalização de rumores e disseminação de informação falsa.

O gabinete do secretário para a Segurança emitiu ontem um comunicado a garantir que a aplicação do diploma não afecta “o máximo respeito pela liberdade de expressão das pessoas, embora num contexto de não preterição de salvaguarda da segurança e ordem públicas, bem como da tranquilidade da sociedade”. Trocado por miúdos, se for entendido que a liberdade de expressão coloca em perigo a segurança e ordem pública o direito fundamental pode passar para segundo plano, “enquanto se mantiver o estado de prevenção imediata, socorro ou calamidade”.

O comunicado argumenta que as autoridades melhoraram sistematicamente o diploma, com o objectivo de melhor reflectir a opinião do público.

DAR UMA MÃOZINHA

O diabo nos detalhes Liberdade de expressão respeitada, mas secundária face à ordem pública

Recorde-se que durante o processo legislativo, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau e a Associação dos Jornalis-

tas de Macau opuseram-se à criminalização de rumores e notícias falsas e a Associação Novo Macau recolheu 1500 assinaturas numa pe-

tição que exigia a retirada do artigo em questão.

A petição foi entregue à comissão da Assembleia Legislativa que analisou o

Outro dos destaques da mensagem de Wong Sio Chak foi o estatuto do “voluntário interveniente na protecção civil”. Reafirmando a ideia de que o Hato foi um momento de aprendizagem, a lei que entrou ontem em vigor pretende captar e organizar a força social que se mobilizou para ajudar na limpeza da cidade depois da passagem do tufão.

Assim sendo, os voluntários serão acreditados e registados pelos Serviços de Polícia Unitários (SPU), e equiparados a “auxiliares externos do sistema de protecção civil”, sob coordenação das autoridades.

Wong Sio Chak revelou

A aplicação do diploma não afecta “o máximo respeito pela liberdade de expressão das pessoas, embora num contexto de não preterição de salvaguarda da segurança e ordem públicas, bem como da tranquilidade da sociedade” ainda que as autoridades estão a planear a forma como vão gerir o voluntariado e preparar a sua actuação. Os voluntários vão ter seguro obrigatório e serão dotados de “protecção penal quando intervêm em trabalhos específicos”.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

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ANÚNCIO DO CONCURSO DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO Faz público que, de acordo com o Despacho de 11 de Setembro de 2020 da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, encontra se aberto, pelo Fundo de Turismo, o concurso público de “Serviços de construção nos locais do evento e serviços de fornecimento de equipamento para projecção de filmes para o 5.º Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios‧Macau”.

Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo dooConcurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12. andar, e ser levantadas cópias, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos, os anexos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de duzentas patacas (MOP200,00); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo: http://industry.macaotourism.gov.mo, na área de Informação relativa às aquisições, e fazer “download” do mesmo.

A Sessão de esclarecimento será realizada na sala de reunião da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 18 de Setembro de 2020.

Os pedidos de esclarecimento devem ser feitos por escrita e apresentados até ao dia 25 de Setembro de 2020 pelas 17:30 horas, na área dos Avisos Públicos do website da Indústria Turística de Macau (http://industry.macaotourism.gov.mo), na área de Informação relativa às aquisições, as respectivas respostas também serão publicadas no mesmo website.

O limite máximo do valor global da prestação de serviços é de MOP6.000.000,00 (Seis milhões de patacas).

Critérios de adjudicação e factores de ponderação: Critérios de adjudicação Factores de ponderação Preço 20% Design dos locais do evento e produção - Tema e design dos locais do evento - Desenhos de efeitos dos locais do evento; 40% - Desenhos de efeitos dos equipamentos para projecção de filmes e localização dos equipamentos; - Plano dos recursos humanos e respectiva distribuição dos trabalhadores técnicos Equipamento de “Hardware” e serviço de instalação e desmontagem: - Informações sobre os equipamentos a serem utilizados; - Desenhos e design de localização dos respectivos equipamentos e decorações (desenhos e plantas de 30% localização); - Plano de produção dos materiais de decoração; - Plano de montagem e desmontagem Experiência do concorrente - Prestação de serviço de realização de actividades semelhantes dos serviços públicos de Macau 10% - Prestação de serviço de realização de actividades semelhantes do sector privado em Macau Osos concorrentes deverão apresentar aso propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n. 335-341, Edifício “Hotline”, 12. andar, durante o horário normal de expediente e até às 15:00 horas do dia 7 de Outubro de 2020, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM, prestar a caução provisória de MOP120.000,00 (cento e vinte mil patacas), mediante: 1) depósito em numerário à ordem do Fundo de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau 2) garantia bancária 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem do Fundo de Turismo 4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau.

O acto público doos concurso será realizado na sala de reunião da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n. 335-341, Edifício “Hotline”, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 8 de Outubro de 2020.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentaçãoo de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27. do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora de sessão de esclarecimento e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Setembro de 2020.

A Directora, Maria Helena de Senna Fernandes

AVISO N.° 3/AI/2020 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados：--------------------------------------------------------------------------------------------------------------1. Mandado de Notificação n.° 631/AI/2020 ：ZHENG JIANPING, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C50294xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 168/DI-AI/2018 levantado pela DST a 05.09.2018, e por despacho da signatária de 31.08.2020, exarado no Relatório n.° 655/DI/2020, de 10.08.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden, 16.° andar F, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 632/AI/2020 ：WU SHENGRONG, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C09888xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 168/DI-AI/2018 levantado pela DST a 05.09.2018, e por despacho da signatária de 31.08.2020, exarado no Relatório n.° 656/DI/2020, de 10.08.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden, 16.° andar F, Macau onde se prestava alojamento ilegal. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3. Mandado de Notificação n.° 633/AI/2020：CHEN YONGFA, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C50257xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 168/DI-AI/2018 levantado pela DST a 05.09.2018, e por despacho da signatária de 31.08.2020, exarado no Relatório n.° 657/DI/2020, de 10.08.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden, 16.° andar F, Macau onde se prestava alojamento ilegal.

----- 4. Mandado de Notificação n.° 634/AI/2020：CHEN CHAOPING, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C62947xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 168/DI-AI/2018 levantado pela DST a 05.09.2018, e por despacho da signatária de 31.08.2020, exarado no Relatório n.° 658/DI/2020, de 10.08.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden, 16.° andar F, Macau onde se prestava alojamento ilegal. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 5. Mandado de Notificação n.° 635/AI/2020 ：PENG YURUI, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C50400xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 168/DI-AI/2018 levantado pela DST a 05.09.2018, e por despacho da signatária de 31.08.2020, exarado no Relatório n.° 659/DI/2020, de 10.08.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden, 16.° andar F, Macau onde se prestava alojamento ilegal.

-----O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode os infractoros, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada. -------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício Centro Hotline , 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 04 de Setembro de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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quarta-feira 16.9.2020

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BIBLIOTECA CENTRAL INICIATIVA CONTA COM DESIGNERS LOCAIS

A juntar forças

Na Assembleia Legislativa, o Governo deixou a garantia de que as empresas locais, seja qual for o projecto escolhido, vão poder participar na construção da nova Biblioteca Central. Os problemas da piscina do Estoril vão ser resolvidos apenas com reparações e manutenção GCS

UMA sessão de apresentação destinada aos deputados sobre o projecto da nova Biblioteca Central – no terreno do Hotel Estoril – o Governo indicou que os profissionais locais vão ter oportunidade de participar na iniciativa. Questionada sobre a possível participação de designers lda RAEM no projecto, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, foi peremptória: “Sim. Vão participar, seja qual for o projecto escolhido”, declarou.

A responsável explicou que quando a equipa de concepção chegar a Macau terá de colaborar com profissionais locais e que o Governo vai transmitir informações sobre as associações de designers. “No futuro pode haver um espaço maior de colaboração”, acrescentou Elsie Ao Ieong.

A ideia foi reforçada por Leong Wai Man, vice-presidente do Instituto Cultural (IC). “De certeza que as nossas companhias e especialistas locais vão poder participar”, declarou. Já a presidente do IC apontou que pode ser uma “boa oportunidade” para as empresas locais ganharem experiência. MokIan Ian considera que

Mecanoo (Holanda), ALA (Finlândia), Grafton Architects (Irlanda) e Herzog & de Meuron (Suíça).

PISCINA COM REPARAÇÕES

Alguns deputados manifestaram preocupações com a piscina do Estoril. “As paredes que vedam aquela piscina já são antigas”, atirou Zheng Anting, sugerindo o reordenamento da zona circundante à futura biblioteca central. O legislador salientou que a estrutura da piscina está desactualizada, mas reconheceu a necessidade de manter as instalações desportivas. Por sua vez, Wu Chou Kit quis saber se “o Governo chegou a solicitar às equipas para procederem à nova concepção da piscina”, tendo em conta a ligação que os projectos sugerem entre esta e a biblioteca.

A secretária comentou que se pretende manter a piscina e que o Instituto do Desporto (ID) também defende que o local actual é o mais adequado. “Agora a piscina já está velha, antiga, mas através de reparações e da manutenção podemos resolver alguns problemas. (...)

A opinião do ID também é nesse sentido”, disse Elsie Ao Ieong.

“Agora a piscina já está velha, antiga, mas através de reparações e da manutenção podemos resolver alguns problemas.”

NOVAS CONTAS

A

final, a desistência do plano de ter a biblioteca central no antigo tribunal vai permitir poupar 1100 milhões de patacas, em vez dos dois mil milhões referidos pelo Instituto Cultural na semana passada. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura disse que o valor de poupança avançado anteriormente excluía os custos para a academia de arte e centro de jovens. Calculados os custos dos três edifícios, mais os custos de design já dispendidos, a mudança vai permitir poupar 1100 milhões. A ideia preliminar é que a construção das instalações da academia e do centro de jovens aconteça na zona A.

A

Associação dos Arquitectos de Macau (AAM) não foi ouvida pelo Governo antes da tomada de decisão sobre a nova localização da biblioteca central no edifício do Hotel Estoril. A prática, que não é ilegal, vai, no entanto, contra as regras da União Internacional de Arquitectos (UAI), da qual a AAM faz parte. Só esta segunda-feira, 14, é que representantes do Instituto Cultural (IC) reuniram com a direcção da AAM. Christine Choi, presidente da AAM, confirmou ao HM, antes da reunião, que associação “não foi

ELSIE AO IEONG SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

a nova biblioteca é “uma sala de estar da cidade” e que não se deve desperdiçar o erário público para os recursos serem investidos em

transformar o local “num edifício icónico”.

Recorde-se que o Governo convidou quatro equipas interna-

Regras ignoradas Normas da UIA desrespeitadas na escolha de novo local da Biblioteca Central

consultada, desta vez, sobre a nova localização da Biblioteca Central”, embora exista disponibilidade para “continuar a trabalhar em conjunto com departamentos do Governo para que os arquitectos locais tenham mais oportunidades.”

“Existirão razões que explicam porque é que o Governo decidiu alterar os seus planos conhecendo o estado dos projectos”,

adiantou Christine Choi.

“Acredito que houve diferentes reflexões e que os resultados foram tidos em consideração para uma sustentabilidade da cidade a longo prazo”, frisou.

Em comunicado emitido após a reunião com o IC, a associação expressou “o desejo dos arquitectos locais de participar no projecto da Biblioteca Central de Macau e nos projectos públicos”.

cionais que mostraram interesse em participar no projecto da biblioteca a apresentarem propostas.

As equipas de arquitectos são a

Além da suspensão do projecto de arquitectura para o centro juvenil que iria nascer no edifício do Hotel Estoril, o arquitecto Carlos Marreiros, que venceu o segundo concurso público para a biblioteca central, terá de alterar o projecto de arquitectura.

Segundo a AAM, o Governo admitiu que o novo projecto da Biblioteca Central “está ainda numa fase inicial e que haverá mais desenvolvimentos num futuro próximo” nos novos aterros, o que “dará oportunidades aos arquitectos locais e outros profissionais”. O IC

O deputado Au Kam San declarou-se “muito desapontado” com esta opção, lamentando ainda que a psicina funcione apenas oito meses por ano. Em resposta, Elsie Ao Ieong revelou que o objetivo é passe a funcionar “durante as quatro estações”.

emitiu também uma nota onde afirma que “gostaria de obter propostas de projecto conceptual por parte de arquitectos relevantes que tenham experiência no planeamento e construção de grandes instalações culturais, e que tenham obtido reconhecimento internacional”.

MEDIDA “DESELEGANTE”

Nuno Soares, arquitecto que faz parte da direcção da AAM, assegurou ao HM que, em primeiro lugar, o Executivo deveria ter avisado previamente os autores dos projectos

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

de arquitectura alterados.

“Foi deselegante por parte do Governo não informar, previamente, os autores dos dois projectos desta mudança. É algo revelador do que se tem passado em termos dos concursos.”

“O que mais garante a equidade, transparência e qualidade é existirem concursos de ideias para a maior parte dos projectos públicos. O facto de terem sido anulados dois concursos e ter sido feito um novo processo de consulta internacional não me parece um bom princípio”, acrescentou Nuno Soares. A.S.S.

8 sociedade

Seis meses depois de o Comissariado de Auditoria ter criticado a insuficiente fiscalização da Fundação Macau às contas de beneficiários, a entidade anuncia uma reforma “profunda” na concessão de subsídios. Apoios superiores a 500 mil patacas devem ser acompanhados por um relatório financeiro elaborado por um contabilista ou auditor registado

N

A passada segunda-feira, a Fundação Macau (FM) deu a conhecer o programa de apoio financeiro para actividades e projectos culturais a associações, e anunciou “a reforma profunda do seu regime de concessão de apoio financeiro”.

O presidente do conselho de administração da (FM), Wu Zhiliang, fez questão de frisar que a entidade vai “deixar de estar ‘aberta’ todo o tempo” a pedidos “e proceder de imediato à sua análise, passando a tomar a iniciativa de definir os

O

S programas de apoio financeiro de Macau para frequência de pós-graduações nos politécnicos portugueses e na Universidade de Coimbra para o ano lectivo 2020/2021 ficaram ‘desertos’, anunciaram ontem as autoridades da região administrativa especial chinesa.

Este ano foram seleccionados oito candidatos à frequência de mestrados em universidades portuguesas, o único programa a receber candidaturas e cujo apoio individual tem o valor máximo de 61 mil patacas, segundo a informação disponível no ‘site’ da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.

Outro dos programas para promover a formação de quadros qualificados, é aquele que incen-

16.9.2020 quarta-feira

FUNDAÇÃO MACAU ANUNCIADA REFORMA “PROFUNDA” NA CONCESSÃO DE APOIOS

Nada será como antes entregue um relatório financeiro elaborado por contabilista ou auditor registado”.

O montante atribuído é cortado em 5 por cento se os relatórios forem entregues depois do prazo estabelecido.

MUNDO NOVO

temas de apoio e lançar programas para determinadas áreas”. A ideia é controlar a quantidade de candidaturas a subsídios.

Recorde-se que no passado dia 23 de Março, o Comissariado de Auditoria (CA) conclui haver “uma flagrante insuficiência” no acompanhamento e fiscalização da FM aos subsídios atribuídos. A Auditoria exemplificou a falta de controlo na atribuição de fundos com atrasos na entrega dos relatórios de actividades de beneficiários, bem como a garantia da integridade das informações declaradas.

Wu Zhiliang salientou que depois das “sugestões” do relatório de auditoria, a FM “tinha já reforçado a fiscalização das contas relativas à aplicação dos apoios atribuídos e aplicado medidas sancionatórias aos incumpridores”.

A Fundação Macau vai “deixar de estar ‘aberta’ todo o tempo a pedidos e proceder de imediato à sua análise, passando a tomar a iniciativa de definir os temas de apoio e lançar programas para determinadas áreas”

Deserto académico Politécnicos portugueses sem candidatos a pós-graduações apoiadas por Macau

tiva os residentes de Macau a frequentarem cursos de mestrado ministrados pelos politécnicos portugueses, mas para este não foi recebida qualquer candidatura.

Este programa é coorganizado pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos e pelo Fundo do Ensino Superior, com oito vagas anuais, sendo que a cada um dos alunos é também concedido um subsídio anual de 61 mil patacas.

O mesmo valor é atribuído pelas autoridades a cada um dos estudantes seleccionados no programa para a frequência de

Porém, passa a ser obrigatório para apoios iguais ou inferiores a 500 mil patacas a entrega de “um mapa da conta das actividades subsidiadas e os seus títulos”.

Para subsídios superiores a meio milhão de patacas, “deve ser

mestrados na Universidade de Coimbra, mas também este ficou ‘deserto’.

BOM ENTENDEDOR

A funcionar desde 2017, lançado pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos, Fundo do Ensino Superior e Fundação Macau, visa formar quadros qualificados bilingues em chinês-português e conta com três vagas anuais.

Os programas fazem parte dos cinco mecanismos de longo prazo criados pelo Governo de Macau para promover a forma-

ção de quadros qualificados, tendo mesmo sido criada em 2014 a Comissão de Desenvolvimento de Talentos.

Após a assinatura de um memorando de entendimento, Portugal passou a reconhecer automaticamente, a partir de 8 de Outubro do ano passado, licenciaturas, mestrados e doutoramentos concluídos em Macau.

As autoridades classificaram a decisão como “um dos grandes resultados da cooperação” entre os dois territórios na área do ensino superior, o que poderia “atrair mais estudantes a frequentar cursos de ensino superior em Portugal, promovendo assim a mobilidade e o intercâmbio entre os estudantes das duas regiões”.

O “Programa de Apoio Financeiro para Actividades / Projectos Culturais, 2021” foi apresentado como a primeira medida de reforma.

Destinado a projectos de artes visuais, criação literária, património cultural imaterial”, implica que o Instituto Cultural deixe de aceitar candidaturas a apoios nestas áreas.

Uma das ideias da reforma é centralizar procedimentos, “através da repartição coordenada de tarefas com outros serviços públicos” para evitar repetir atribuição de subsídios por diversos serviços.

Para assegurar a credibilidade e imparcialidade na avaliação dos pedidos de apoio, vão ser convidados peritos do sector cultural para analisar e avaliar candidaturas e estabelecidos critérios padronizados que garantem a competição sã.

Wu Zhiliang afirmou que a reforma poderá afectar o planeamento de algumas associações e que será inevitável que todos tenham de alterar o modo como funcionam. Porém, como a Fundação Macau usa recursos públicos, “os projectos subsidiados são, de certo modo, produtos públicos”, portanto, devem ir ao encontro das necessidades reais dos cidadãos e ser objecto de fiscalização”.

João Luz

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Seac Pai Van Escola com caso colectivo de gripe

Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) foram notificados esta segunda-feira de um caso colectivo de gripo numa turma da Escola Oficial de Seac Pai Van. Segundo um comunicado, estão infectados três alunos, um do sexo masculino e dois do sexo feminino, todos com idades de 3 anos. No domingo, dia 13, os alunos começaram a manifestar sintomas de infecção do trato respiratório superior como febre, tosse e corrimento nasal, entre outros.

Alguns doentes infectados foram submetidos a tratamento em instituições de saúde. Não foi registado nenhum caso grave ou de internamento. Dos que manifestaram indisposição, não há nenhum caso entre alunos transfronteiriços, explicam os SSM. Entretanto, a escola já aplicou medidas de controlo, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma do isolamento dos utentes e doentes, adianta o mesmo comunicado.

sociedade 9

quarta-feira 16.9.2020

Postais de quem cuida

Associações de Protecção dos animais entregam carta a Ho Iat Seng

D

EPOIS de o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciar que não é possível implementar o programa de recolha e esterilização de animais vadios, um grupo de associações de protecção animal, acompanhados pelo deputado Sulu Sou, entregou ontem uma carta ao Chefe do Executivo a pedir que a concretização do plano em vias, ironicamente, de ser abandonado.

Outra das exigências do activistas é a revisão da lei de protecção dos animais.

Depois de terem reunido com o IAM em Outubro do ano passado, as associações argumentam ter-lhe sido garantido que seriam escolhidas zonas-piloto para experimentar o programa de recolha e esterilização, daí a surpresa.

A responsável da Associação Macau Animal Welfare, Lai Mok Ka Lin, criticou ainda a posição do IAM ao equiparar alimentar animais de rua a abandono, alertando para a possibilidade de ataques a pessoas devido à falta de alimento.

Em declarações aos jornalistas que acompanharam a entrega da carta ao Governo, a vice-presidente da Associação

de Protecção aos Animais Abandonados de Macau, Josephine Lau, sugeriu que as autoridades permitam a voluntários, devidamente licenciados, alimentarem animais de rua e monitorizar o seu estado de saúde.

“Caso alguém deixe um local sujo depois de alimentar um animal, o Governo teria o direito que o penalizar. Porque é que não se tenta primeiro, em vez de se desistir logo?”, sugeriu a activista.

PAPEL SEM USO

Foram também pedidas alterações à legislação de protecção dos animais.

Sulu Sou lamentou a falta de eficácia da lei para casos suspeitos de maus-tratos, tortura e até morte de animais. O deputado exemplificou com casos que aconteceram este ano, como o gato que foi decepado, um cão que foi atirado de um prédio, entre casos de envenenamento de animais. Segundo Sulu Sou, a polícia limita-se a dizer que os casos foram encaminhados para o Ministério Público, sem qualquer acompanhamento.

Lai Mok Ka Lin acrescentou que, pelo contrário, a legislação parece apenas penalizar donos responsáveis.

Nunu Wu

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IAM Lei Chan U quer pormenores sobre as pistas de bicicletas

O deputado Lei Chan U quer saber se o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está a planear fazer a ligação da pista das bicicletas "Flor de Lótus" com a zona de lazer da marginal da Taipa. Numa interpelação escrita, o legislador recorda que, em 2018, o IAM referiu estar a estudar a ligação. Nos últimos dias o IAM indicou que a pista de bicicletas "Flor de Lótus" está a ser melhorada e que as obras serão acabadas no fim do ano, com o comprimento do trajecto a passar para 2.100 metros. Além disso, já nas LAG do corrente ano foi divulgado o alargamento de 1.500 metros na zona de lazer da marginal da Taipa.

Lei Chan U pergunta como vai ser feito.

AMBIENTE DSPA PONDERA PROIBIR A IMPORTAÇÃO DE EMBALAGENS DE ESFEROVITE

Pensar fora da caixa

Numa reunião com activistas ambientais e a Associação Novo Macau, o Governo disse estar a estudar proibir a importação de caixas de esferovite para refeições em 2021. Annie Lao, da Macau for Waste Reduction, defende que o Governo tem de tomar medidas imediatas

A

Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) reuniu com activistas ambientais e a Associação Novo Macau (ANM) para discutir a legislação sobre o limite ao uso de plástico, reciclagem e protecção marinha. Questionado sobre a necessidade de aumentar restrições para uso de plástico, o director da DSPA, Raymond Tam, explicou que está a ser estudada a proibição de importação de caixas de esferovite para refeições no próximo ano.

“Como ainda há embalagens de [esferovite] a ser usadas para transportar marisco vivo e fresco vindo da [China Continental], a DSPA vai cooperar com o Instituto para os Assuntos Municipais para promover a reutilização dessas embalagens até haver alternativas viáveis no mercado”, indicou um comunicado da ANM. À agência Lusa, Annie Lao, da Macau for Waste Reduction, disse que “a resolução da deterioração do ambiente não pode esperar mais e o Governo precisa de tomar medidas imediatas”. “Ainda me sinto desapontada com os trabalhos lentos feitos pelo Governo em termos de limitar a utilização de plásticos de uso único

na cidade, tais como os casos dos supermercados”, frisou.

Face às preocupações com a poluição causada pelos supermercados pelo uso de plástico de uso único para embalar fruta e vegetais, a nota da ANM indica que a DSPA respondeu que vai continuar com o plano de reconhecimento “supermercado ecológico” e a investigar com a indústria por um substituto com materiais reutilizáveis.

Estiveram também presentes na reunião representantes da Green Student Union e da Macau ECOnscious.

EXPORTAR RESÍDUOS

A reciclagem foi outro dos focos. O director da DSPA disse que o papel

“Ainda me sinto desapontada com os trabalhos lentos feitos pelo Governo em termos de limitar a utilização de plásticos de uso único na cidade.”

ANNIE LAO ACTIVISTA AMBIENTAL

recolhido em Macau não vai ser afectado por Hong Kong ter proibido a sua importação. De acordo com Raymond Tam, os resíduos de papel actualmente são transportados directamente do Terminal de Ká-Hó para a China Continental. Já os plásticos são enviados para a Tailândia.

De acordo com a ANM, o organismo disse que vai alocar uma parcela de 15.000 metros quadrados do aterro de resíduos de construção, através de concurso público, ao sector da reciclagem. Uma promessa que data de Novembro de 2018.

Por outro lado, Raymond Tam explicou que a principal causa de poluição da água próxima à costa é a conexão incorrecta dos drenos de águas pluviais aos esgotos, reconhecendo que “a qualidade da água do Porto Interior deteriorou significativamente em anos recentes”. Mas apontou que se fizeram projectos de intercepção em zonas como a costa da Areia Preta, para a água passar a ser descarregada numa nova saída ao sul da Zona A. S.F. e Lusa

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10 eventos

A Comuna de Pedra regressa aos palcos com o espectáculo “Nothing and Everything”, que acontece este fim-desemana no Black Box Theatre do edifício do antigo tribunal.

Jenny Mok é a protagonista de um espectáculo de teatro físico contemporâneo onde as mudanças na sociedade são o mote.

As metáforas utilizadas revelam como essas mudanças e restrições afectam o corpo e a mente humana

16.9.2020 quarta-feira

O nada que é

TEATRO FÍSICO JENNY MOK REGRESSA A SOLO PARA REFLECTIR SOBRE UMA SOCIEDADE EM M

“N

OTHING and Everything” [Nada e Tudo] é o novo espectáculo da companhia Comuna de Pedra e sobe ao palco este fim-de-semana, sábado e domingo, no espaço Black Box Theatre do edifício do antigo tribunal. Jenny Mok, directora da companhia, assume também o papel de protagonista neste espectáculo a solo de teatro físico contemporâneo, além de ser coreógrafa do projecto.

Ao HM, a responsável adiantou que “Nothing and Everything” não é mais do que uma série de metáforas sobre as mudanças profundas que as sociedades dos tempos modernos enfrentam, sobretudo em Macau e Hong Kong. Jenny Mok não constrói metáforas apenas sobre a pandemia e o confinamento, mas também sobre os acontecimentos políticos em Hong Kong. Nada é literal, mas a ideia é reflectir sobre os efeitos de tudo isto no corpo e na mente humana.

“Este é um espectáculo sobre a vida e a morte e a forma como se altera a idade natural dos nossos corpos. Há uma metáfora sobre a morte e o nosso espírito e todas as mudanças que ocorrem. Hoje em dia a sociedade enfrenta muitas mudanças e isso tem um grande impacto na existência”, contou.

Jenny Mok assume reflectir, sobretudo, na liberdade “que ainda nos resta”. "[Penso] na nossa liberdade de expressão e de pensamento e até quando a teremos. Estamos a viver com cada vez mais restrições. Como seres humanos, como nos vamos enquadrar em tudo isto? O tempo passa e como vamos viver com

“O que podemos fazer enquanto artistas é provocar. Não sei que reacções o público terá mas pelo menos terá a capacidade de pensar sobre estas coisas. Há muitos medos na sociedade de Macau e as pessoas têm receio de falar.”

JENNY MOK

FRC IDENTIDADE MACAENSE EM DEBATE QUARTA-FEIRA

PARIS FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE CONT

identidade macaense é o mote de conversa para o debate que vai ter lugar na próxima quarta-feira, dia 23, na Fundação Rui Cunha (FRC) por volta das 18h30. A palestra “Como definir um macaense” é organizada pela FRC e pela Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial “Pedro Nolasco” (AAAEC), contando com a presença do historiador Jorge Forjaz.

A definição de um macaense é um dos temas mais comuns no seio da comunidade, conforme denota Jorge Forjaz. “Todos têm alguma razão e todos acham que os outros

Feira Internacional de Arte Contemporânea (FIAC), principal encontro anual do mundo da arte em Paris, anunciou ontem o cancelamento da edição de 2020, marcada para 22 a 25 de Outubro, devido à pandemia da covid-19. “É com grande pena que a FIAC se vê obrigada a cancelar a sua edição de 2020, prevista para o Grand Palais”, disse a organização FIAC em comunicado, especificando que a próxima edição ocorrerá entre 21 e 24 de Outubro de 2021.

O cancelamento diz respeito a todos os eventos previstos no âmbito

A

não têm totalmente razão. Eu serei mais um deles, mas 20 anos a estudar as famílias macaenses dão-me direito a ter uma opinião que não será, certamente, consensual, nem definitiva”, referiu, citado por um comunicado da FRC. Esta palestra insere-se na série “Serões com História”, promovida pela FRC, e conta com moderação de José Basto da Silva, presidente da AAAEC. Jorge Forjaz é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, possuindo também o curso de bibliotecário-arquivista. Foi di-

rector do Museu e Conservador da Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo e director regional dos Assuntos Culturais da Região Autónoma dos Açores. Entre 1989 e 1992, Jorge Forjaz foi secretário-geral do Festival Internacional de Música de Macau. Durante esse tempo pesquisou as genealogias dos macaenses. O resultado desse exaustivo trabalho deu origem à obra “Famílias Macaenses”, publicada pela primeira vez em 1996 e com uma segunda edição revista e actualizada, com mais 80 capítulos, levada à estampa em 2017.

A

desta feira, no Grand Palais, mas também noutros locais, como o Petit Palais, o Jardim das Tulherias, o Museu Nacional Eugène-Delacroix,

eventos 11

quarta-feira 16.9.2020

é tudo

MUDANÇA

todas estas restrições? Como é que isso vai afectar os nossos corpos?”, questiona.

OS MEDOS

Jenny Mok está satisfeita por poder voltar aos palcos depois do período de confinamento, esperando que, com “Nothing and Everything”, o público “possa fazer uma reflexão sobre aquilo que vai ver”.

“O que podemos fazer enquanto artistas é provocar. Não sei que reacções o público terá, mas pelo menos terá a capacidade de pensar sobre estas coisas. Há muitos medos na sociedade de Macau e as pessoas têm receio de falar. Têm medo de expressar as suas ideias sobre determinadas coisas, e penso que isso se deve também devido a essas restrições. Mas será que nos vamos calar? Como vamos viver desta forma?”, frisou.

Para Jenny Mok, acabamos por assistir quase a uma mudança de mentalidade, o que faz com que a população se adapte às novas restrições, algo que “é triste”.

“Este será um espectáculo muito poético. Vou ficar no palco sozinha e vou dançar. É a história de uma rapariga que está restrita num quarto. Penso que se não olharmos para essa conotação [política e social], podemos continuar a ver o lado poético do espectáculo”, rematou.

“Nothing and Everything” acontece às 20h e os bilhetes têm o custo de 180 patacas.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

TEMPORÂNEA CANCELADA a Praça Vendôme e a Placa da Concórdia, em Paris, acrescenta a organização.

A FIAC “compromete-se a reembolsar os expositores os 100% dos valores já pagos”, referiu ainda, adiantando que a 47.ª edição, agendada para Outubro de 2021, terá lugar no Grand Palais Ephémère, no Champ-de-Mars, devido a uma renovação planeada para o Grand Palais.

Em 2019, a FIAC reuniu 199 galerias de 28 países, registando quase 75.000 entradas em cinco dias.

Entre as regiões mais representadas estiveram a Europa, a América do

Norte e o leste asiático. A FIAC é a terceira maior feira de arte contemporânea, a seguir à Art Basel (Suíça) e à Frieze, em Londres.

A Art Basel (que normalmente acontece em Junho) também foi cancelada este ano, assim como a Frieze London e a Frieze Masters (planeada para Outubro).

A Art Paris, outra feira de arte contemporânea, inicialmente prevista para a Primavera, foi adiada para este mês de Setembro, tornando-se assim o primeiro encontro do mercado de arte a realizar-se na Europa nos últimos seis meses.

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16.9.2020 quarta-feira

UE-CHINA PORTUGAL APLAUDE ACORDO SOBRE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

Saudações lusitanas Portugal congratulou-se ontem com o acordo alcançado entre a China e a União Europeia de protecção de 100 indicações geográficas, entre as quais figuram seis produtos portugueses

O

Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português saudou ontem o acordo UE-China para a protecção de indicações geográficas, assinado na segunda-feira, que contempla já em 2021 seis indicações geográficas portuguesas e, até 2025, outras sete.

A União Europeia (UE) e a China assinaram um acordo bilateral para assegurar a protecção contra processos de cópia ou reprodução fraudulenta de 100 indicações geográficas europeias no mercado chinês e 100 indicações geográficas chinesas no mercado europeu.

Segundo o MNE, entre as 100 indicações geográficas protegidas a partir da entrada em vigor do acordo, “prevista para o início de 2021”, incluem-se seis produtos portugueses: Pêra Rocha do Oeste,

Vinhos do Alentejo, Dão e Douro, Porto e Vinho Verde.

“Nos quatro anos após a entrada em vigor do Acordo, a protecção alargar-se-á a mais 175 Indicações Geográficas europeias, incluindo sete portuguesas: Azeites de Moura, Trás-os-Montes, Alentejo Interior, Presunto de Barrancos/Paleta de Barrancos, Queijo S. Jorge, Vinho da Bairrada e Vinho da Madeira”, afirma o Ministério em comunicado.

O texto salienta que o acordo se traduz em “benefícios recíprocos”,

assegurando “um elevado nível de protecção das Indicações Geográficas” e a “garantia de que os consumidores terão acesso a produtos de qualidade certificada”, “aspectos que Portugal muito valoriza e para os quais tem trabalhado no quadro do comércio internacional”.

PARCEIRO DE RESPEITO

Para o MNE, a importância do acordo é ainda reforçada pelo “potencial do mercado da China” e pelo “facto de este país ser o segundo destino para as

exportações de produtos protegidos com Indicações Geográficas da UE”.

“O Governo Português congratula-se com o importante sinal político que representa o cumprimento dos compromissos firmados em anteriores Cimeiras UE-China sobre a assinatura deste Acordo”, conclui.

O acordo assinado na segunda-feira foi celebrado inicialmente em Novembro de 2019 e, segundo a Comissão Europeia, “reflecte o empenho” dos blocos comunitário e chinês em “honrarem os compromissos assumidos em anteriores cimeiras e aplicarem as regras internacionais como base para as relações comerciais”.

Entre as indicações geográficas da UE protegidas na China figuram, além das portuguesas, o champanhe francês, o whiskey irlandês, o vodka polaco, o presunto italiano, o queijo feta e o queijo manchego espanhol.

Uma vez aprovado pelo Parlamento Europeu e oficialmente adoptado pelo Conselho, o acordo comercial bilateral deverá entrar em vigor no início de 2021.

A China é um dos principais parceiros comerciais da UE e, no ano passado, foi o terceiro destino dos produtos agroalimentares da UE, atingindo os 14,5 mil milhões de euros.

O mercado chinês é ainda o segundo destino das exportações de produtos da UE protegidos enquanto indicações geográficas, incluindo os vinhos, os produtos agroalimentares e as bebidas espirituosas, que representam 9 por cento.

Economia Países lusófonos exportam menos 7,32% para a China

Os países lusófonos exportaram 46,74 mil milhões de dólares para a China no primeiro semestre de 2020, uma queda de 7,32 por cento em relação ao período homólogo de 2019, foi ontem anunciado. De acordo com dados oficiais publicados no portal do Fórum Macau, com base nas estatísticas dos Serviços de Alfândega chineses, Pequim vendeu aos países de língua portuguesa 17,85 mil milhões de dólares, um decréscimo homólogo de 9,39 por cento. O valor total das trocas comerciais cifrou-se em 64,59 mil milhões de dólares, uma diminuição de 7,9 por cento em relação aos meses de Janeiro a Junho de 2019.

XINJIANG PEQUIM DIZ ESTAR DISPONÍVEL PARA RECEBER OBSERVADORES EUROPEUS

COVID-19 VILA JUNTO A MYANMAR EM QUARENTENA APÓS TRÊS CASOS

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A

China disse ontem que está disponível para receber observadores em Xinjiang, onde há suspeitas de campos de concentração em massa de muçulmanos, respondendo a um pedido da União Europeia (UE).

Na segunda-feira, a UE desafiou a China a permitir observadores em Xinjiang, que a comunidade internacional denuncia como sendo uma região onde o regime de Pequim tem perseguido e detido mais de um milhão de pessoas em “campos de reeducação” a minoria muçulmana uigur.

A China tem respondido que esses campos são “centros de formação profissional”, destinados

a ajudar as pessoas a encontrar empregos e a libertá-las da tentação do extremismo religioso.

Liderada pelos Estados Unidos, a pressão internacional sobre Pequim tem vindo a aumentar e, na segunda-feira, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, propôs o envio de observadores independentes a Xinjiang.

“Sempre estivemos abertos para que os nossos amigos estrangeiros, incluindo os da União Europeia, venham visitar e ver Xinjiang”, disse ontem Wang Wenbin, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “A China aceita este desafio e está pronta para fazer

as preparações (necessárias). A bola está agora no campo da UE”, disse Wang, numa conferência de imprensa.

“No terreno, eles poderão perceber a realidade da situação, para desmentirem boatos e relatos tendenciosos que apenas dão crédito a mentiras cuidadosamente inventadas por alguns”, explicou Wang Wenbin. “Mas deixe-me enfatizar um ponto: opomo-nos a qualquer suposta investigação que se baseie na presunção de culpa”, concluiu o porta-voz.

China colocou uma vila na fronteira com Myanmar (antiga Birmânia) sob quarentena e lançou uma campanha massiva de testes, após a descoberta de três casos de covid-19, anunciaram ontem as autoridades locais.

O país conseguiu conter a epidemia no seu território, onde foram detectados os primeiros casos, em Dezembro passado. Na segunda-feira, completou 30 dias sem registar novos casos.

Com 210.000 habitantes, a vila de Ruili,

que fica na província de Yunnan, junto à Birmânia, é um importante ponto de passagem entre os dois países.

Segundo ordens emitidas pelas autoridades locais, todos os moradores devem ficar em casa e submeter-se a um teste de ácido nucleico.

Entradas e saídas da vila estão proibidas.

Todas as lojas permanecem fechadas, com excepção de supermercados, farmácias e mercados de alimentos.

As autoridades locais dizem que os pacientes

viajaram a partir de Myanmar e prometeram punir as pessoas que cruzem ilegalmente a fronteira.

Ruili está separada por um rio da localidade birmanesa de Muse, conhecida pelos seus casinos, tráfico de armas e de drogas.

A China relatou nos últimos meses vários surtos localizados, incluindo um em Pequim, mas que foram rapidamente controlados através de medidas de confinamento parcial e identificação das cadeias de transmissão.

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quarta-feira 16.9.2020

Covid19 Trinta dias sem casos locais de contágio

A China atingiu ontem 30 dias consecutivos sem registar infecções locais de covid-19, já que os oito casos diagnosticados entre segunda e terça-feira são todos oriundos do exterior, disseram as autoridades. A Comissão de Saúde da China indicou que os casos importados foram diagnosticados no município de Xangai (leste), e nas províncias de Guangdong (sul), Zhejiang (leste), Sichuan (sudoeste) e Yunnan (sudoeste).

As autoridades informaram ainda que, nas últimas 24 horas, 11 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infectadas activas no país asiático se fixou em 142, incluindo um doente em estado considerado grave.

Desde o início da pandemia, a China registou 85.202 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.

Avisos americanos EUA emitem novos alertas de viagem para China e Hong Kong

O

S Estados Unidos emitiram ontem novo alerta para quem viaja para a China continental e Hong Kong, citando o risco de “detenção arbitrária” e “aplicação arbitrária das leis locais”.

O alerta surge numa altura de renovadas tensões entre os dois países, que aumentaram desde que Pequim impôs em Hong Kong uma lei de segurança nacional, levando os EUA a aplicarem sanções à região semiautónoma.

Em comunicado, as autoridades norte-americanas advertiram os cidadãos do seu país que a China impõe “detenção arbitrária e a proibição de sair” do país como forma de obrigar a cooperar em investigações, pressionar os familiares a retornarem à China do exterior, ou influenciar em disputas e “ganhar poder de negociação sobre governos estrangeiros”.

“Cidadãos norte-americanos que viajam ou residem na China ou em Hong Kong podem ser detidos, sem acesso a serviços consulares dos EUA ou informações sobre o alegado crime que cometeram.

Cidadãos dos EUA podem ser submetidos a interrogatórios prolongados e detenção prolongada sem devido processo legal”, lê-se no comunicado.

Em Hong Kong, a China “exerce unilateral e arbitrariamente o poder da polícia e da segurança”, acrescenta a mesma nota.

As autoridades advertiram que a nova legislação também cobre crimes cometidos por não residentes de Hong Kong ou organizações com sede fora de Hong Kong, sujeitando cidadãos dos EUA que publicamente

“Cidadãos norte-americanos que viajam ou residem na China ou em Hong Kong podem ser detidos, sem acesso a serviços consulares dos EUA ou informações sobre o alegado crime que cometeram.”

COMUNICADO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO

criticaram a China a “risco elevado de prisão, detenção, expulsão ou processo penal”. Na antiga colónia britânica, os cidadãos dos EUA são “fortemente advertidos a estarem cientes do espaço em seu redor e evitarem manifestações”.

DO OUTRO LADO

O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Wenbin, disse ontem em conferência de imprensa que os EUAdevem “respeitar totalmente os factos e não se envolverem numa

manipulação política injustificada” ao emitirem tais avisos. “A China sempre protegeu a segurança e os direitos legais dos estrangeiros na China, de acordo com a lei. A China é um dos países mais seguros do mundo”, disse Wang. “É claro que os estrangeiros na China também têm a obrigação de obedecer às leis chinesas”, acrescentou.

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ANÚNCIO Concurso Público n.º 17/DGF/2020 Prestação de serviços de aluguer de autocarros para o IAM em 2021 e 2022 Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, tomada em 10 de Julho de 2020, se acha aberto o concurso público para a “prestação de serviços de aluguer de autocarros para o IAM em 2021 e 2022”.

O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes pretenderem fazer o descarregamento dos documentos acima referidos, assumem também a responsabilidade pela consulta de eventuais actualizações e alterações das informações, na página electrónica deste Instituto, durante o período de entrega das propostas.

A sessão de esclarecimento deste concurso público terá lugar, às 10h00 do dia 21 de Setembro de 2020, no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17:00 horas do dia 7 de Outubro de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito no rés-do-chão do Edifício do IAM, e prestar uma caução provisória no valor de MOP 30.000,00 (trinta mil patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária.

Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM. As despesas resultantes da prestação de cauções constituem encargos do concorrente.

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10h00 do dia 8 de Outubro de 2020.

Aos 1 de Setembro de 2020, O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Mak Kim Meng www. iam.gov.mo

AVISO N.º 8/AI/2020

AVISO N.º 11/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados:-------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 522/AI/2020：QIAO SUZHONG, portador do Passaporte da RPC n.° E32658xxx , que na sequência do Auto de Notícia n.° 12/DI-AI/2019, levantado pela DST a 08.01.2019, e por despacho da signatária de 04.08.2020, exarado no Relatório n.° 526/DI/2020, de 02.07.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Xiamen n.° 18-G, Edf. Nam Fong, Bloco 2, 15.° andar M onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 554/AI/2020：ZHOU XIAOBO, portadora do Bilhete de Identidade de Residente de Hong Kong n.° M4057xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 33/DI-AI/2019, levantado pela DST a 03.02.2019, e por despacho da signatária de 04.08.2020, exarado no Relatório n.° 563/DI/2020, de 09.07.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 36, Edf. I Chan Kok, 8.º andar B onde se prestava alojamento ilegal. -------------------------------- 3. Mandado de Notificação n.° 607/AI/2020：HUANG Hui Juan, portadora do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong n.° R2253xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 246/DI-AI/2018, levantado pela DST a 13.12.2018, e por despacho da signatária de 31.08.2020, exarado no Relatório n.° 631/DI/2020, de 30.07.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua do Terminal Marítimo n.os 93-103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 4, 12.° andar D, Macau onde se prestava alojamento ilegal. --------------------------------------------------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 04 de Setembro de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados:--------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 460/AI/2020：MIAO QINGYA, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C25431xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 218/DI-AI/2018, levantado pela DST a 14.11.2018, e por despacho da signatária de 05.08.2020, exarado no Relatório n.° 476/DI/2020, de 17.06.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Luís Gonzaga Gomes, n.os 210-212, Kam Fung Tai Ha, Bloco 2, 11.º andar K, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 721/AI/2020：HUA SUJUAN, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C48531xxx , que na sequência do Auto de Notícia n.° 194.1/DI-AI/2018, levantado pela DST a 11.10.2018, e por despacho da signatária de 20.07.2020, exarado no Relatório n.° 368/DI/2020, de 28.05.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 36, Edf. I Chan Kok, 16.° andar B, Macau. --------------- 3. Mandado de Notificação n.° 722/AI/2020：TANG AIRONG, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C70439xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 194.2/DI-AI/2018, levantado pela DST a 11.10.2018, e por despacho da signatária de 20.07.2020, exarado no Relatório n.° 369/DI/2020, de 28.05.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 36, Edf. I Chan Kok, 16.° andar B, Macau. ---------------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Setembro de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

14

h

Xunzi

Z

AO Fu foi o melhor condutor do mundo, porém, sem carruagem e cavalos, não teria tido como demonstrar a sua mestria. Yi foi o melhor arqueiro do mundo, porém, sem arco e flechas, não teria tido como demonstrar a sua mestria. O grande ru [letrado; sábio] é aquele que é bom a alinhar e unificar o mundo inteiro, porém, sem um território de cem li [léguas], não terá como demonstrar o seu mérito. Se a carruagem for sólida e os cavalos da melhor qualidade, mas o homem não conseguir com eles percorrer mil li num só dia, então não poderá ser considerado um Zao Fu. Se o arco estiver bem ajustado e as cordas tensas e aprumadas, mas o homem não conseguir com eles atingir um pequeno ponto na distância, então não poderá ser considerado um Yu. Se um homem tiver

16.9.2020 quarta-feira

Ver-te é como ter á minha

As Realizações do Ru

à disposição um território de mil li, mas não conseguir usá-lo para alinhar e unificar o mundo inteiro, acabando com a violência e a tirania, então não será um grande ru.

O grande ru é tal que, mesmo escondendo-se num bairro pobre e numa barraca húmida, sem terra suficiente sequer para cravar uma enxada, reis e duques não competem com a sua fama.

1 Se ocupasse somente o cargo de grande ministro, nenhum senhor ou estado o conseguiriam manter. A sua fama suplantaria a dos senhores feudais e todos o quereriam para ministro. Se tivesse à disposição um estado de cem li nenhum estado de mil li conseguiria competir com ele pela vitória na batalha. Esmagaria os estados tirânicos, trazendo concórdia e unidade ao mundo inteiro e ninguém o conseguiria destronar.

Elementos de ética, visões do Caminho PARTE VII

Tal é o sinal de um grande ru. As suas palavras concordam com as categorias próprias das coisas e as suas acções concordam com o ritual. Na gestão dos afazeres nada deixa ao arrependimento.

Na gestão dos perigos e na resposta às mudanças tudo faz com propriedade.

Muda e move-se com os tempos. Dobra-se e endireita-se com o que a época exige. Através de mil actos e dez mil mudanças permanece um e o mesmo.

Tal é o teste de um grande ru.

Quando se encontra em circunstâncias difíceis, os ru comezinhos dele zombam. Quando tem sucesso, os heróis e homens notáveis serão impelidos a segui-lo. Homens de comportamento extraviado e mesquinho dele fugirão. Os homens de doutrinas perversas o temerão. As massas se envergonharão na sua presença.

Quando tem sucesso unifica o mundo inteiro. Quando se depara com a adversidade estabelece, por si próprio, uma reputação para si. Nem o Céu a pode destruir. A Terra não a pode sepultar. As eras de Jie e do Ladrão Zhi não a conseguem poluir. Só um grande ru consegue estabelecer tal reputação. Confúcio e Zigong foram homens desses.

Assim, existem homens comezinhos, ru comezinhos, ru refinados e grandes ru.

Há um tipo de pessoa que não estuda nem questiona. Nela há nada de correcto, nem há yi [justiça]. Toma a riqueza e o lucro como suas referências supremas.

Tal pessoa é um homem comezinho.

1 - Palavras idênticas surgem anteriormente neste mesmo capítulo.

Tradução de Rui Cascais Xunzi (荀子, Mestre Xun; de seu nome Xun Kuang, 荀況) viveu no século III Antes da Era Comum (circa 310 ACE - 238 ACE). Filósofo confucionista, é considerado, juntamente com o próprio Confúcio e Mencius, como o terceiro expoente mais importante daquela corrente fundadora do pensamento e ética chineses. Todavia, como vários autores assinalam, Xunzi só muito recentemente obteve o devido reconhecimento no contexto do pensamento chinês, o que talvez se deva à sua rejeição da perspectiva de Mencius relativamente aos ensinamentos e doutrina de Mestre Kong. A versão agora apresentada baseia-se na tradução de Eric L. Hutton publicada pela Princeton University Press em 2016.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

quarta-feira 16.9.2020

frente todo o tempo

Os cometas da amizade

Divina Comédia Nuno Miguel Guedes

A

TÉ ao momento em que escrevo estas linhas não existe, ao que eu saiba, uma bolsa financeira das palavras. Nenhuma delas, numa lógica meramente materialista, estará mais bem cotada do que outra qualquer. E bem, até porque mesmo para isso seria difícil encontrar um critério objectivo que ajudasse a valorizar cada vocábulo. Por exemplo, para mim um belíssimo palavrão dito na ocasião certa vale um milhão de vezes mais do que a palavra “implementar”. Ou de outra forma, pagaria muito mais por ver escrita a palavra “dependência” em vez do que agora passa pelo seu sinónimo – “adição” -, que para mim se resume a uma operação aritmética. Mas enfim, é por esta e por outras que não tenho um gabinete em Wall Street.

O que é verdade é que na nossa língua existe uma expressão idiomática, em regra aplicada em tom depreciativo, e que é “palavras caras”. Significa, como todos sabemos e mesmo assim aqui estou a explicá-la, um conjunto de vocábulos utlizados de forma rebuscada, eruditos ou não, mas que normalmente não ajudam à compreensão da mensagem.

A expressão foi muito popular aquando dos discursos do antigo Presidente Jorge Sampaio ou, para quem gosta e se interessa pelo futebol português, sempre que o treinador Manuel Machado resolve dizer seja o que for.

É de facto um mal menor, trivial, assunto evanescente. Mas, e agora se me permitem, abandono por um momento a leviandade para tentar dizer ao que venho. Se de facto não vejo uma hierarquia das palavras percebo nesta expressão outro sentido e provavelmente mais próximo da origem: aquele em que o adjectivo “caras” não se refere a um valor material mas sim àquilo que ao início queria dizer: algo querido, estimado, único. Algo que ainda sobrevive, apesar de tudo, nas formas epistolares de corte-

Existem amigos que infelizmente só os notamos quando desaparecem, deixando uma espécie de rasto luminoso. Nessa altura, quando a perda nos abre os olhos e o coração, percebemos o cometa que passou pelas nossas vidas, tantas vezes de forma discreta e quase sempre nunca devidamente apreciada

sia: “caro senhor, caro senhora”. Já dizê-la em conversação hoje em dia pode denotar arrogância: “Meu caro, não é bem assim” não demonstra a estima pelo interlocutor mas geralmente um prelúdio de massacre.

Fiquemos então pelas palavras queridas. E uma há, que aqui utilizo como artificio de escrita e convite para o leitor se sentar à mesa que é “amigo”. Como “amizade”, é-me de facto uma palavra cara e que utilizo com parcimónia nos meus dias. Nem sempre terá sido assim e ainda bem: a idade é um filtro. Isto para dizer que já não me é fácil chamar “amigo” a um mero conhecido: a palavra ganhou gravitas, sentido e raridade.

Necessita de tempo e constante cultivo para que se substantive em alguém. O que não precisa é de assiduidade. Existem amigos que infelizmente só os notamos quando desaparecem, deixando uma espécie de rasto luminoso. Nessa altura, quando a perda nos abre os olhos e o coração, percebemos o cometa que passou pelas nossas vidas, tantas vezes de forma discreta e quase sempre nunca devidamente apreciada. Uma conversa breve, uma palavra no tempo certo, uma disponibilidade imediata aquando de uma crise qualquer: isso, parece-me, cabe na amizade. E depois, quando enfim e de repente a noite os leva para sempre, fica-se apenas com uma mão-cheia de palavras por dizer e quase todas soam a obrigado. Eu sei: passou-se comigo há pouco tempo. A única redenção e gratidão possível é fazer que isso nunca mais aconteça e apanhemos estes cometas ainda em pleno voo, a tempo de os abraçar.

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7 5 5 2 9 4 3 2 6 1 80 4

1 3 6 24 50 4 9 76 09 3 2

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 23

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PROBLEMA 24

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9.48

O Ministério da Saúde da África do Sul estima que o número real de infectados com a covid-19 no país seja de 12 milhões, cerca de 20 por cento da população, apesar de o número oficial ser 650.749. "Os modelos revistos actualmente apontam que há provavelmente uns

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12 milhões de sul-africanos no total (detectados e não detectados) que estão infectados com o novo coronavírus, o que se traduz em cerca de 20% da população", lê-se num comunicado do Ministério da Saúde, citado pela agência de notícias espanhola, Efe.

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C I N E M A

5 9 6 0 4 Um filme de: Cristopher Nolan Com: John David Washington, Robert Pattinson, 8 1 2 9 5

Elizabeth Debicki 14.30, 18.00, 21.00 4 7 8 6 3 PENINSULA [C] 3 0 7 1 8 FALADO EM COREANO LEGENDADO EM CHINÊS/INGLÊS 2Yeon Sang-ho 3 4 5 9 Um filme de: Com: Gang Dong-won, Lee Jung-hyun 14.30, 16.45, 119.15,621.30 0 2 7 7 2 1 3 6 9 4 5 8 0 0 8 9 4 1 6 5 3 7 2 SALA 1

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4 8 2 7 3 1 5 9 9 0 8 5 6 7 4 3 2 3 7 4 1 2 6 0 0 9 1 2 5 6 3 1 7 4 9 8 www. hojemacau.

8 com.mo 5 0 6

SALA 3

7 1 3 8 6 4 0 7 2 9 5 1 A5 CHOO6 [C] 4 2 FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS/INGLÊS 7Peter Tsi6 Um0 filme de:8 Kevin Ko, Com: Kai Ko, Ariel Lin, Ta-Lu Wang 19.00 9 3 8 4 4 5 9 0 1 2 6 3 3 7 2 5 8 0 1 9 ANTEBELLUM [C]

2 3 0 9 1 5 8 7 6 4

Um filme de: Gerard Bush, Christopher Renz Com: Janelle Monae, Jack Huston

Jena Malone, Eric Lange,

Kiersey Clemons 14.30, 16.30, 21.15

UM LIVRO HOJE O académico português Bernardo Pires de Lima acaba de lançar, com a chancela da editora Tinta da China, um novo livro que olha para os tempos sui generis que vivemos. “Portugal na Era dos Homens Fortes - Democracia e Autoritarismo em tempos de Covid” traça o retrato de como uma pandemia global altera os conceitos e os pensamentos sobre a democracia e a autoridade do Estado.

Escreve a Tinta da China que este ensaio “procura tirar uma fotografia panorâmica ao momento político que vivemos e encontrar um posicionamento para Portugal que maximize os seus atributos de pequeno Estado numa globalização competitiva e o preserve como democracia liberal madura no meio do alastramento populista e autoritário que nos rodeia.” Andreia Sofia Silva

PORTUGAL NA ERA DOS HOMENS FORTES | BERNARDO PIRES DE LIMA | TINTA DA CHINA

6 5 3 1 0 9 0 2 7 8 6 4 1 6 4 3 2 7 8 9 0 5 1 2 TENET 5 1 8 0 9 6 9 7 5 4 8 3 4 Propriedade 3 6 Fábrica 7 5de Notícias, 8 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; Lobo Pinheiro; 7 Gonçalo 8 9 2 4Gonçalo 0 M.Tavares;JoãoPauloCotrim;JoséDrummond;JoséNavarrodeAndrade;JoséSimõesMorais;LuisCarmelo;MichelReis;NunoMiguelGuedes;PauloJoséMiranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Namora; David 2 Chan; 0 João1Romão; 6 Jorge 3 Rodrigues 5 Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 3 Morada 4 Calçada 2 9deSanto 7 Agostinho, 1 n.º19,CentroComercialNamYue,6.ºandarA,Macau Telefone 28752401 Fax28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítiowww.hojemacau.com.mo

opinião 17

quarta-feira 16.9.2020

sexanálise

TÂNIA DOS SANTOS

O legado de Shere Hite

M

ORREU Shere Hite. Pode ser desconhecida por muitos, mas o seu legado não é.

Foi a impulsionadora de um estudo à escala nacional para explorar o sexo no feminino. O que é que as mulheres querem?

Como é que as mulheres se vêm? Publicou o que se popularizou como o Relatório Hite, - ao que o Hugh Hefner, da Playboy, alcunhou de relatório Hate. Nos anos 70, sugeriu, depois de uma análise de 3000 relatos escritos por mulheres de toda a América, que o que as mulheres querem na cama, não é necessariamente o que os homens querem. Os orgasmos não são facilmente alcançáveis com penetração, e que o clitóris é a rainha do orgasmo e do prazer.

Todas as suas conclusões e ideias foram recebidas com muita contestação. Muitos assumiram que era uma ode ao ódio. Ódio contra os homens, claro. O sentido de ameaça era tal que a norte-americana renunciou à sua nacionalidade e passou a viver na Europa. As ameaças de morte não paravam, pelo correio e pelo telefone. A Europa foi o único lugar receptivo às suas ideias do sexo, da vagina, do clitóris e do orgasmo. Chegaram a acusá-la de destruidora de lares quando, numa outra obra, reflectiu acerca do papel desigual das mulheres na relação heterossexual. Ao reflectir sobre as desigualdades do sexo e do género, a sociedade em geral achou que ela estava a pedi-las. O mundo da investigação também não se acanhou em acusar todo o seu trabalho como não científico e inválido. A sua amostra podia ter limitações.

Mas 3000 participantes é um número muito mais generoso do que as três mulheres Vienesas que serviram de exemplo e inspiração para a teorização de Freud – era a comparação que ela costumava usar.

Para piorar tudo, era muito gira, e fazia uso disso. Tinha aquele ar de Marilyn Monroe, com cabelos loiros e lábios pintados de vermelho. Só que não era uma tonta, como a maioria das personagens da Marilyn, era uma intelectual. Uma combinação que poucos esperavam. Até para pagar as exuberantes propinas da Universidade de Columbia trabalhou como modelo para fazer face às despesas. Posou para

a Playboy. Também foi fotografada para anunciar as famosas máquinas de escrever Olivetti, que se aproveitavam do machismo da altura para as publicitar. ‘A máquina é tão inteligente que elas não precisam de o ser’, era o slogan usual. A Shere, ao perceber que a sua imagem estava associada a tamanha parvoíce, juntou-se às manifestações que criticavam o anúncio em que ela

No sexo há uma falta de legitimação naquilo que se sente - e tal como na história (e luta) do orgasmo feminino, a tentativa de elevar a arte da entrega, da sensação e do prazer é tão contemporânea como há 40 anos atrás

própria aparecia. Foram esses encontros que moldaram a sua perspectiva intelectual ao assumir-se como feminista. Foi aí que começou a querer dar primazia às vozes e experiências das mulheres de baixo para cima, elevando a mundanidade do orgasmo e do prazer. Foi decisiva no desenvolvimento do pensamento feminista quando se quis preocupar com quando e como é que as mulheres têm um orgasmo.

Li algures que o seu legado já nos está tão enraizado no pensamento que dificilmente conseguimos perceber o choque e a reverberação das suas ideias na altura. Os desafios agora até podem ser outros, mas lá no fundo continuam a ser os mesmos.

No sexo há uma falta de legitimação naquilo que se sente - e tal como na história (e luta) do orgasmo feminino, a tentativa de elevar a arte da entrega, da sensação e do prazer é tão contemporânea como há 40 anos atrás.

18 opinião

16.9.2020 quarta-feira

A Revolução Liberal

A

S Invasões Francesas – Junot, Soult, Massena (a mais destrutiva) e até a de Marmont - a Guerra Peninsular que coincide com a Guerra da Indepêndencia Espanhola (factos que ocorrem entre 1807 e 1814) - a fuga da rainha D.Maria I, do príncipe regente D. João – proclamado rei D. João VI a 6 de Fevereiro de 1816 – e, parte da corte, da nobreza e alguma alta magristratura – à volta de 15 mil pessoas –, “Cofres vazios, moeda sem valor e juros proibitivos” - vivia-se numa iminente suspensão de pagamentos, a bancarrota. Um país arruinado e exausto, que vivia sob a alçada da tortura, censura, repressão e miséria.

Foi a 24 de Agosto de 1820 – fez 200 anos – que um grupo de patriotas se pronunciou no Porto, em favor da “regeneração da pátria”, do “regresso do rei”, pela “salvação da Pátria através da razão e da justiça”. Afastaram a “Regência”. Morreu o Portugal velho (poder absoluto), nasceu o Portugal novo (começou a era da cidadania, das liberdades cívicas e da igualdade perante a lei).

A 21 de Novembro de 1806, a França decreta o “Bloqueio Continental”. Em finais de Novembro de 1807, o Príncipe Regente, a Rainha, a Corte e grande parte da administração portuguesa, fogem para o Brasil, para escapar às tropas napoleónicas, que já invadiam Portugal. O País ficou entregue a um conselho de “Regência”, com a protecção da Grã-Bretanha, que configurou o País como um simples protectorado, e que não queria perder o controlo de uma rota comercial que lhe era extremamente vantajosa, útil - a do vinho do Porto, que dominava desde o princípio do século XVIII. A Grã- Bretanha vinha da <Guerra Anglo-Americana> (1812 – 1815), tinha um grande “poder” mercantilista, era já uma grande “potência” mundial, mas precisava de equilibrar a sua economia. Portugal tornou-se “uma possessão comerial inglesa arruinada” A “ordem” do bloqueio era isolar economicamente as Ilhas Britânicas, sufocando as suas relações internacionais.

Junot entra em Lisboa sem resistência uns dias após a partida da “corte”. Entretanto, Napoleão e a Espanha assinam um tratado para “retalhar” Portugal. A Espanha ocupou o Norte e o Sul e o exército

200 ANOS DA PRIMEIRA

francês o Centro. O acordo foi “Sol de pouca dura”, já que, em Maio de 1808, uma insurreição em Espanha leva à retirada dos exércitos espanhóis e a declarar a França como inimigo.

Este exemplo inspirou os portugueses.

No princípio do século XIX, o Estado português vivia do comércio entre o Brasil e a Europa – era pouco, mas já era um passo na nossa autonomia económica, já que, no século XVIII, Portugal “só” vivia do ouro do Brasil, abandonou-se a agricultura e não se apostou numa industrialização do País. Com invasões e guerras, aumentaram as despesas, diminuíram as receitas, e o País cai numa situação económica precária - a falência.

De 1808 (da passividade) a 1820 (à revolta) sopram ideais da Revolução Francesa e rupturas das cortes de Cádiz. Errâncias que inspiram “um desejo absurdo de sofrer” - fome, violações, miséria, violência, pânico, rebeliões. Era insustentável viver sob o domínio inglês. Os escombros das invasões. O pronunciamento militar em Espanha, em Abril de 1820, a tortura/ assassínio dos “grandes que oprimiam” os colaboracionistas da “Regência”, a criação de milícias para combater inimigos, o aparecimento de uma nova elite letrada, tudo se viveu, tudo se aprendeu, tudo deu azo a um mau estar constante que levou o povo a dizer “Basta!”. Como dizia Agustina Bessa-Luís, uma “Revolução há-de ser também uma revelação”.

Em 1815, enquanto os vencedores de Napoleão discutiam o futuro da Europa, em Viena, após a decapitação do <corso>, depois de vitórias sucessivas, esbarrando apenas na Rússia e em Portugal (com o auxílio inglês) - , a 16 de Dezembro, D. João

A 23 de Setembro de 1822, é jurada a primeira Constituição Portuguesa – é a primeira Revolução Contemporânea. Nasce uma nova ordem, a da “vontade da nação, do exercício da cidadania e do sistema parlamentarista”. O Rei deixou de ter o poder de veto ou dissolução e deixou de ser o chefe do Estado. Um novo “credo político” instala-se em Portugal, o liberalismo. Nada voltou a ser como dantes

VI “decretava a elevação do Brasil a reino, equiparando-o a Portugal”. Chamou ao Brasil as melhores tropas portuguesas (5 000 soldados, pagos por Lisboa), com a ambição de conquistar a “Banda Oriental”, do que é hoje o Uruguai. Começa uma nova fase da “nossa” presença no mundo, aquilo a que mais tarde se viria a designar como a “americanização” da monarquia portuguesa, tornar o Brasil no “grande império da América do Sul”.

Já em 1817, houve uma conspiração frustada a favor de um governo constitucional contra a regência inglesa que governava em nome do rei D. João VI, no Brasil.

No dia 18 de Outubro desse mesmo ano, no campo que desde 1755 se chamava de Santana, o povo assistiu ao espectáculo, que durou 9 horas – do meio-dia às nove da noite -, do enforcamento, por traição à pátria, de onze desses sublevados. Só não assistiram à execução do cabecilha - o general Gomes Freire de Andrade (herói de quinze campanhas napoleónicas), que foi sacrificado nessa mesma manhã, mas fora de Lisboa – para não haver distúrbios – no campo de Alqueidão, junto a São Julião da Barra. “Tu, que deste aos homens tudo o que tinhas e viveste de mãos abertas acabas enforcado com o rótulo de traidor” – lamenta Matilde de Melo, mulher de Gomes de Freire d’Andrade. A partir de 1879, este campo passou a designar-se Mártires da Pátria.

Para este “episódio” da História convém ter presente o livro “Felizmente Há Luar”, de Luís de Sttau Monteiro. Recriada em dois actos, a história relatada na obra é baseada na tentativa falhada da “revolta” de 1817. O tema central do livro é a figura do General Gomes Freire de Andrade e a sua condenação à morte, levada a cabo pelo regime do marechal William Beresford, com o apoio da Igreja. A malícia, o humor, a ironia, a crítica mordaz, trocista, sarcástica, o escárnio, de tudo um pouco Sttau Monteiro deita mão para enobrecer/ empobrecer a triste “sina” dos portugueses: “Vê-se a gente livre dos Franceses, e zás! Cai na mão dos Ingleses! E agora?

Se acabarmos com os Ingleses, ficamos nas mãos dos Reis do Rossio” (Conselho de Regência); o desprezo de Beresford por Portugal - “E as àrvores... quem não viu as àrvores da minha terra, nunca viu árvores”; o substituir a monarquia absoluta pela constitucional - “a conspiração destina-se a implantar neste Reino o sistema de Cortes”. Denominada por Sttau Monteiro como apoteose trágica, nela o autor “Recorre à distanciação histórica para projectar uma luz reveladora sobre o presente”, uma espécie de dissertação ética, em que um facto histórico serve para denunciar as

repressões políticas, perseguições e injustiças em Portugal na década de 60 – um incentivo à revolta. O livro foi publicado em 1961 e foi, desde logo, censurado pelo Estado Novo.

Macau não ficou indiferente à partida do Príncipe Regente para o Brasil. “Entendeu, então, o Senado (...) ser da sua obrigação, enviar, nessa ocasião, um representante seu ao Rio de Janeiro, para apresentar, em seu nome e no da cidade, ao Príncipe Regente, efusivas congratulações pela sua chegada ao Rio de Janeiro” – Luís Gonzaga Gomes, em <Páginas da História de Macau>.

O escolhido para representar a cidade foi o vereador António Joaquim de Oliveira Ramos, mas por impedimento deste foi nomeado o morador Raimundo Vieira Pereira, no entanto, quem finalmente desaguou na capital brasileira foi um comendador, de seu nome Domingos Pio Marques.

26 de Dezembro de 1818 foi a data marcada para a celebração da aclamação de D.João VI. Do cartaz das festas, o “número” mais importante das comemorações foi o acto solene de aclamação de D. João VI, que se efectuou pelas 15H00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, atestado de nobreza, clero e povo. A cerimónia, que se prolongou durante a tarde, viria a terminar com a subida ao palco do capitão mor, que clamou: “Real, real, real, pelo mui alto e poderoso senhor D. João VI, nosso Senhor. Imediatamente, o Governador (Castro Cabral) repetiu, em voz alta, por três vezes:<Viva El-Rei>” - em <Páginas da História de Macau> de Luís Gonzaga Gomes. Durante três dias, três, a cidade viveu em grande regozijo. As iluminações eram deslumbrantes. Uma banda deliciava os ouvidos da população em <Festa>.

Em 1820, no Porto, dá-se finalmente o golpe de misericórdia. O exército revoltou-se, tomou e deu o poder aos burocratas e magistrados (os liberais). As ideias iniciais eram criar um sistema representativo (fez-se por sufrágio indirecto e universal), que desse voz ao povo – em oposição ao que até aí se passava, o poder dos reis portugueses era absoluto: “o rei fazia a lei, executava a lei, e interpretava a lei, julgando-a em susprema instância” -, controlar despesas, legislar, entregar o poder judiciário aos juízes e o executivo ao rei e aos ministros, e voltar a submeter o Brasil aos superiores interesses de Portugal. “Havia mil maneiras de adiar, distorcer ou simplesmente não cumprir o que as cortes determinavam”, como os <liberais> dependiam do exército, não se atreveram a cortar despesas.

Pretendia-se a transferência do poder do monarca para o povo.

opinião 19

quarta-feira 16.9.2020

MANUEL DE ALMEIDA

Texto & Ilustração

de 1820 & Macau

REVOLUÇÃO CONTEMPORÂNEA

A 3 de Agosto de 1821 – após treze anos de ausência – “uma nau, duas fragatas e seis outras embarcações provenientes do Brasil”, ancoram no rio Tejo, frota que transportava o rei D. João VI, o seu séquito de 400 pessoas e os seus bens. O Rei só pode desembarcar depois de se ter comprometido a jurar as bases da Constituição, resultantes do movimento iniciado no Porto, em 24 de Agosto de 1820. Após os actos públicos oficiais, D. João VI partiu para o convento das Necessidades, onde o aguardavam os deputados às Cortes Constituintes. Houve eleições para as Cortes Constituintes. Estas reúnem-se regularmente a partir de Janeiro de 1821 e, a 23 de Setembro de 1822, é jurada a primeira Constituição Portuguesa – é a primeira Revolução Contemporânea. Nasce uma nova ordem, a da “vontade da nação, do exercício da cidadania e do sistema parlamentarista”. O Rei deixou de ter o poder de veto ou dissolução e deixou de ser o chefe do Estado. Um novo “credo político” instala-se em Portugal, o liberalismo. Nada voltou a ser como dantes, Portugal mudou de face.

Após 1822, o Rei dissolveu as Cortes, aboliu a Constituição, numeou o seu filho D. Miguel generalíssimo do exército português e D. Pedro, no Brasil, entra em rebelião aberta com Portugal. A 7 de Setembro de 1822, o Brasil, que não queria voltar ao seu estatuto colonial, revolta-se nas margens do rio Ipiranga, em S.Paulo, e dá o toque final, o “Grito do Ipiranga”, a Independência do Brasil.

Já a <Carta Constitucional> estava prestes a ser aprovada, é que chegam a Macau os “ecos” da “Revolução” Liberal.

O Leal Senado reúne-se a 19 de Agosto de 1822, para, “em assembleia-geral e por sufrágio popular, eleger os novos membros da Câmara. No dia 24 o novo regime demócratico foi consagrado por um Te Deum cantado pelo Bispo D. Fr. Francisco de N. Senhora da Luz Chacim (1804 – 1828), em que foi pregador o dominicano Padre António de S. Gonçalo de Amarante (fundador do periódico Abelha na China)” Beatriz Basto da Silva, na <Cronologia da História de Macau – séc. XIX; Vol.3.

Os liberais substituem os conservadores. O Ouvidor de Arriaga demite-se, figura enigmática “tão turtuoso quanto astucioso”. É ordenado o novo governo municipal, sendo restaurada a independência do Leal Senado, perdida pelas “Providências” de 1783. Isto porque, com elas, e uma vez mais cito a autora da <Cronologia>, “o Ministro das Colónias, Martinho de Melo e Castro por instigação do ex-Governador das Índias, Salema e Saldanha, reformou o poder do Governador”. Vivia-se então no reinado de D. Maria I. O Governador

poderia, a partir daí, impor o seu veto sobre qualquer moção senatorial, só com o seu voto. Foi a 4 de Abril de 1783 que apareceram essas “Providências”, emanadas de Lisboa, por ordem da Rainha, que “cerceavam o poder do Senado em favor do Governador e, ordenava ainda que se tomassem contas ao Senado e que este não tomasse qualquer decisão sem que fosse ouvido o Governador” – Padre Manuel Teixeira, na <Topomínia de Macau>.

A 22 de Janeiro de 1822, José Baptista de Miranda e Lima escreve uma carta, em nome dos liberais, ao Rei e às Cortes, pedindo a restauração do Senado à situação anterior a 1873 – “Um Senado que a tudo era Superior”.

Macau passa a ser, entre 1 de Julho a 23 de Setembro de 1823, governado pelo Senado.

O “poder” governativo português em Macau – salvo algumas excepções -, sempre lutou/apoiou as instituições e princípios democráticos. Assim sendo, o Senado (o poder/assembleia do povo) recuperou o antigo sistema municipal: os poderes legislativo, excutivo e judicial, tendo sido retirado ao Governador (Castro Cabral) toda a responsabilidade administrativa. O Senado governou Macau até 9 de Janeiro de 1834, data em que foi publicada a “Nova Reforma Administrativa Colonial”.

A “22 de Fevereiro de 1835, o Senado foi dissolvido pelo novo Governador - Bernardo

José de Sousa Soares Andrea, investido de plenos poderes como Governador Civil. Daí em diante, apenas competiriam ao Senado os assuntos municipais, embora ainda fosse chamado de Leal Senado” – em <Macau Histórico> de Montalto de Jesus.

Essa tendência revolucionária e liberal veio a ter repercussões em todas as colónias portuguesas. Sob uma “nova” ordem liberal, Macau exigiu, desde logo, a “dissolução do batalhão do Príncipe Regente (que tinha sido criado a 13 de Maio de 1810) e a sua substituição por uma guarda municipal, a isenção de Macau do pagamento de subsídios a Goa e a Timor, o direito para os cidadãos nascidos em Macau usufruírem do previlégio de ocuparem cargos civis e militares e não menos importante, o levantamento das restrições sobre a imprensa” - em <Ao Encontro de Macau> de Geoffrey C.Gunn. Nasce a uma quinta-feira, no dia 12 de Setembro de 1822, “A Abelha na China”, periódico liberal, o primeiro jornal de Macau, com a finalidade de informar e orientar a opinião pública sobre a nova ordem Constitucional. O seu último número seria a 23 de Setembro de 1823, num total de 67 edições.

O levantamento das restrições à lei de imprensa era de 1821.

São dos anos mais cinzentos – será que o cinzento nivela todas as diferenças - e intensos vividos em Macau, nessa época de ruptura. Há o golpe e o contra-golpe de Arriaga. O Governador e o Ouvidor (Arriaga) são detidos e encarcerados. Há a condenação e fecho da “Abelha na China”. Vive-se um mau estar permanente entre conservadores e liberais.

A partir de 23 de Setembro de 1823 “forma-se um Governo de salvação” - um “Governo de Triunvirato”: o Bispo (D. Fr. Francisco), o Ouvidor, (demitido/ausente) – que é substituído por um vereador, e o Sargento-mor João Cabral (o militar de maior patente). Este Governo dura até 28 de Julho de 1825.

Só em 1825 é que foi jurada, em Macau, a <Carta Constitucional>.

D. João VI morre a 10 de Março de 1826 (58 anos), envenenado.

Nasce uma “nova” era num já longo caminho da identidade e da cultura demócratica em Macau – a preservação da “Memória”. Tempos próximos, mas já tão abandonados na “Memória” – desenraizamento (?). Sussuros de outras vozes adulteradas por “novos” ventos, inacreditáveis estes “novos” ventos, ventos de mudança. Dúvidas (?) Temos de tresler o sentimento da ausência, o sobressalto da razão. Restam-nos dúvidas, interrogações, perplexidades – um regresso ao passado -, um reencontro com a História.

Todos julgam segundo a aparência, ninguém segundo a essência.

quarta-feira 16.9.2020

PALAVRA DO DIA

Friedrich Von Schiller

EUA Donald Trump admite vender F-35 aos Emirados

O Covid-19 China pondera vacinar cidadãos antes do final deste ano

U

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M especialista chinês defendeu ontem que os cidadãos chineses podem começar a ser vacinados contra a covid-19, em Novembro ou Dezembro, uma vez que os testes clínicos decorrem sem contratempos.

Citado pela imprensa oficial, o principal conselheiro de biossegurança do Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças da China (CDC), Wu Guizhen, disse acreditar que as vacinas contra a doença causada pelo novo coronavírus podem ter efeito durante um período de entre um e três anos.

Cinco das nove vacinas que chegaram à terceira fase dos testes clínicos em todo o mundo estão a ser desenvolvidas pela China.

Wu considerou que o país asiático está a “liderar” este processo.

O especialista admitiu ter participado num dos ensaios realizados no país: “Fui injectado com uma vacina em Abril, fui voluntário nos exames. Estou a sentir-me bem agora”, explicou.

Wu adiantou que especialistas da Comissão Nacional de Saúde estão a rever “intensamente” os projectos de produção das farmacêuticas, e que, por enquanto, duas já receberam autorização para começarem a produzir vacinas.

Por se tratar de um vírus de “alto risco”, o especialista ressaltou que é imprescindível que as vacinas sejam produzidas num ambiente de pressão negativa que evite que o patógeno vaze para fora ou para outras salas.

Pequim aprovou o uso emergencial das vacinas para funcionários da saúde e outros sectores no final de Julho.

Segundo um diretor do Grupo Nacional de Biotecnologia da China (CNBG), pelo menos duas vacinas experimentais já foram administradas a “centenas de milhares de chineses, sem terem registado efeitos colaterais”.

Levo Chan Weng Lin

Minha rica offshore Grupo Tak Chun adquire 20,65 por cento da Macau Legend Development

L

EVO Chan Weng Lin, CEO de um dos maiores grupos junket de Macau, o Tak Chun Group, adquiriu 20,65 por cento da Macau Legend Development, informou a empresa esta terça-feira à bolsa de valores de Hong Kong. Segundo o comunicado, citado pelo portal GGRAsia, a transacção foi de 1,34 mil milhões de dólares de Hong Kong e concretizada através de uma empresa offshore detida a 100 por cento por Levo Chan Weng Lin sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Antes desta transacção, o empresário já tinha adquirido, a título individual, 0,11 por cento da Macau Legend Development, ficando assim com 20,75 por cento do capital, o que faz dele o segundo maior accionista. O primeiro continua a ser David Chow, ex-CEO da empresa, que detém 29,9 por cento do capital.

As negociações das acções da Macau Legend na Bolsa de Valores de Hong Kong foram suspensas

às 9h da manhã de segunda-feira, por estar para breve a divulgação de informação privilegiada relacionada com fusões e aquisições.

ANO DE MUDANÇAS

A aquisição por parte do grupo Tak Chun surge num ano atípico para a maior parte das operadoras de jogo.

A Macau Legend Development,

Antes desta transacção, o empresário já tinha adquirido, a título individual, 0,11 por cento da Macau Legend Development, ficando assim com 20,75 por cento do capital, o que faz dele o segundo maior accionista

que opera três casinos ao abrigo da concessão da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), registou perdas de 569,47 milhões dólares de Hong Kong no primeiro semestre de 2020, devido à crise económica gerada pela pandemia da covid-19. Em Março, David Chow foi substituído no cargo de CEO pela mulher, Melinda Chan. O empresário mantém-se como co-presidente da direcção e responsável pela definição de políticas do grupo, que detém também o empreendimento Doca dos Pescadores.Actualmente, a Macau Legend Development leva a cabo vários projectos de investimento na área do jogo e do turismo em Cabo Verde e Portugal, entre outros.

Questionado, em 2018, sobre o processo de revisão das licenças de jogo, David Chow confessou ao HM que não é o número de licenças que importa, mas sim “a criação de mais oportunidades de promoção para os locais que estão há vários anos na indústria a aprender”.

Coloane Obras na estrada condicionam trânsito em Ka-Hó A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) emitiu ontem uma nota informativa onde dá conta das alterações do trânsito devido às obras de melhoria e reparação de alguns troços da Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó, em Coloane.

Desta forma, será implementada uma

condução condicionada sob controlo dos semáforos junto no troço junto à Estrada da Barragem de Ka-Hó entre esta quinta-feira, dia 17, e 2 de Outubro. A circulação será também condicionada no troço junto à Escola D. Luís Versiglia entre os dias 3 de Outubro e 1 de Novembro.

Presidente dos EUA, Donald Trump, disse ontem que não terá “qualquer problema” em vender caças F-35 aos Emirados Árabes Unidos (EAU), apesar da oposição de Israel, no dia em que estes dois países restabelecem as suas relações.

Israel e os Emirados anunciaram em 13 de Agosto terem alcançado um acordo, que foi ontem assinado sob a égide dos Estados Unidos, que torna o país do Golfo o terceiro Estado árabe a reconhecer o Estado hebreu, depois do Egipto e da Jordânia, antes da inclusão neste lote do Bahrein, que na semana passada anunciou idêntico gesto.

Mas, poucas semanas depois do acordo entre Israel e os Emirados Árabes Unidos surgiu o primeiro problema, com Israel a manifestar-se contrário às intenções dos EAU de comprar caças militares aos Estados Unidos.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, alegou a necessidade de o seu país manter a supremacia militar na região, para se opor à compra dos aviões militares por parte dos Emirados.

Ontem, Trump esclareceu que não se oporá a este negócio, apesar da oposição de Israel.

“Pessoalmente, não terei qualquer problema com isso.

Não terei qualquer problema em vender-lhes F-35”, disse o Presidente norte-americano, durante uma entrevista à estação televisiva Fox News, três horas antes da assinatura do acordo entre Israel e os Emirados.