Hoje Macau 16 MARÇO 2022 #4969

LEI DO JOGO

VISTORIA SUPERIOR PÁGINA 4

HOJE MACAU QUARTA-FEIRA 16-3-2022

MOP$10

Nº 4970

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

HO IAT SENG

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MOINHOS DE VENTO PÁGINA 5

MULHERES

MACAU NA ONU PÁGINA 7

FOTOGRAFIA

ALÉM DA MATÉRIA EVENTOS

Ir e não BIR O Governo tentou retirar o estatuto de residente a uma ex-aluna da Escola Portuguesa de Macau por ter ficado retida na Mongólia devido à pandemia e ter optado por estudar numa universidade portuguesa. O Tribunal de Segunda Instância não atendeu aos argumentos do Executivo, reconheceu o direito de escolha da estudante e o seu estatuto como residente. GRANDE PLANO

2 grande plano

16.3.2022 quarta-feira

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JUSTIÇA

WONG SIO CHAK TENTOU RETIRAR ESTATUTO DE RESIDENTE A EX-ALUNA DA EPM

O preço da liberdade O Governo tentou retirar o estatuto de residente a uma ex-aluna da Escola Portuguesa. Para o secretário da Segurança, a residente cometeu dois pecados: ficou retida na Mongólia devido à covid-19 e optou por se licenciar em Portugal

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Executivo tentou retirar o estatuto de residente a uma ex-aluna da Escola Portuguesa de Macau, que vive na RAEM desde os 10 anos e é residente não-permanente desde 2016. A informação consta de um acórdão publicado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), que decidiu a favor da residente. A decisão judicial, que transitou em julgado, incide sobre uma residente, nacional da Mongólia, que em 2016 obteve estatuto de residente não permanente. A estudante foi adoptada por uma residente local, igualmente originária da Mongólia, casada com um residente, cuja nacionalidade não foi revelada. O estatuto de pais adoptivos é confirmado pelas autoridades, ambos vivem em Macau e a fundamentação para atribuir o estatuto de residente foi a ligação à mãe. No entanto, Wong Sio Chak considerou que a ex-aluna da Escola Portuguesa de Macau devia

ficar sem o estatuto de residente por ter deixado de ter a “residência habitual” em Macau. Na base da consideração estiveram dois motivos: ter ficado retida na Mongólia durante a pandemia e ter escolhido Portugal para prosseguir estudos no ensino superior. O Governo entendeu que poderia ter feito um curso na mesma área em Macau, mesmo que fosse ministrado em inglês. Na óptica da secretaria para a Segurança, estes dois aspectos contribuíram para que a jovem tenha deixado de ter residência habitual na RAEM.

O início dos problemas

Segundo os argumentos do Governo, a primeira razão para a perda do estatuto de residente começou em Fevereiro de 2020, no início da pandemia, quando a residente e a mãe decidiram viajar para a Mongólia. Devido à pandemia acabaram retidas, o que fez com que permanecessem em Macau nesse período 79 dias e 90 dias,

respectivamente. Os residentes não-permanentes devem permanecer 180 dias por ano na RAEM, a não ser em casos excepcionais. Inicialmente, a residente tinha previsto ficar na Mongólia entre 20 e 29 de Fevereiro, mas o voo de regresso foi cancelado. Este aspecto só possibilitou o regresso a partir de 4 de Julho de 2020, quando foram retomadas as ligações aéreas. As autoridades de Macau entenderam que a responsabilidade de ter ficado retida foi da residente. “Durante a pandemia, o Governo da RAEM apela ao público a redução de saídas da RAEM, prevendo-se a existência de determinados riscos em movimentos fronteiriços e divulgação da pandemia durante a viagem ao exterior. A insistência da sua deslocação foi de escolha individual”, justificou, segundo o acórdão do TSI. “Além disso, nunca se recusou a entrada dos residentes

na RAEM no âmbito da prevenção da epidemia”, acrescentou. Também segundo o secretário, a residente, mesmo que nacional da Mongólia, podia ter pedido ajuda à embaixada da China: “Entretanto, se encontrassem dificuldades, [residente e mãe] podiam procurar apoio para regresso à RAEM junto da embaixada da China na Mongólia”, escreveu nos fundamentos para a recusa do BIR.

O segundo “pecado”

De regresso a Macau, e junta com pai, que permaneceu na RAEM, a estudante começou os preparativos para frequentar uma licenciatura em Marketing e Publicidade em Portugal. Com a validade do BIR de não-permanente a terminar em Fevereiro de 2021, a residente fez o pedido de renovação do BIR a 3 de Setembro de 2020, um dia antes de partir para Portugal, justificando

“Durante a pandemia, o governo da RAEM apela ao público a redução de saídas da RAEM, prevendo-se a existência de determinados riscos.” “Nunca se recusou a entrada dos residentes na RAEM no âmbito da prevenção da epidemia.” WONG SIO CHAK SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

que se ia ausentar para frequentar o ensino superior na Europa. Wong Sio Chak não aceitou a justificação que a estudante tinha de ir estudar para fora, por considerar que Macau tem oferta no que diz respeito a ensino superior. “Foi verificado que também existem na RAEM cursos relacionados/semelhantes ao referido curso que são ministrados em inglês e servem como alternativa. Portanto, não é como a requerente mencionou que não há este tipo de cursos ministrados na RAEM e isto não é suficiente para constituir o fundamento de necessidade de estudar fora da RAEM”, sustentou. Assim sendo, o Governo considerou que, como a estudante está em Portugal, onde vai ficar pelo menos três anos, foi cortada a coabitação com a mãe, o que lhe retira os fundamentos para manter a autorização de residência.

Um sinal de esperança

Após a recusa da renovação do BIR, a residente recorreu para o Tribunal

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de Segunda Instância, que lhe deu razão. Num acórdão que teve como relator o juiz Vasco Fong, o tribunal considerou que a residente não deixou de ter a residência habitual em Macau: “Considerando todo o circunstancialismo factual alegado e devidamente comprovado, não ficou demonstrado que a Recorrente deixou de ter o seu centro de vida em Macau, pelo contrário, os factos alegados vieram a confirmar que a Recorrente tem mantido sempre o seu centro de convivência (com a mãe adoptiva) em Macau, não obstante se ausentar temporariamente de Macau por motivos que lhe não podiam ser imputados”, foi decidido. Os juízes mostraram também compreensão perante a escolha da residente de não apressar a todo o custo o regresso da Mongólia para Macau: “Ora, tendo em conta a situação da expansão da epidemia em todo o mundo, não nos parece que a decisão da Recorrente (e conjuntamente com a sua mãe) foi uma decisão ilógica ou anor-

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mal, porque nestas circunstâncias é perfeitamente normal que as pessoas pensem em primeiro lugar na saúde e na sua segurança”, foi escrito. “Recorrer eventualmente à embaixada para conseguir voo para regressar a tempo não nos parece ser uma medida razoável ou normal”, foi explicado.

Questão de liberdade de ensino

O argumento de que a aluna é forçada a ficar em Macau para completar o ensino superior também não foi encarado como aceitável pelo tribunal, que destacou o direito

“Está em causa o direito de acesso ao ensino superior, cada um tem a liberdade e o direito de escolher.” TRIBUNAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA

dos residentes de escolherem onde querem estudar. “Está em causa o direito de acesso ao ensino superior, cada um tem a liberdade e o direito de escolher, não se pode dizer que porque em Macau existem cursos para escolher então as pessoas devem estudar aqui”, começaram por apontar os juízes. “O que releva é a causa da ausência de Macau, e a alegada pela Recorrente é receber instrução superior fora de Macau, o que é uma causa legítima e justificativa, que cai numa das várias hipóteses acima por nós construídas e analisadas”, foi considerado.

Decisão dividida

A decisão judicial que favoreceu a estudante resultou das interpretações da lei dos juízes Vasco Fong e Ho Wai Neng. No entanto, o juiz Lai Kin Hong, que era inicialmente o relator do acórdão e presidente da Segunda Instância, considerou que a residência devia ter sido recusada à ex-aluna.

Lai Kin Hong aceitou o parecer do Ministério Público sobre o assunto, cujo delegado considerou que a estudante devia ter tido a capacidade de prever que as fronteiras podiam ser fechadas a qualquer altura. “A recorrente e sua mãe saíram de Macau para a Mongólia em 20/02/2020. Para os devidos efeitos, cabe salientar que em 04/02/2020 foi publicado e divulgado nos meios de comunicação local o Despacho do Chefe do Executivo n.º27/2020. O que denota razoavelmente que ao sair de Macau em 20/02/2020, elas podiam prever a probabilidade séria do cancelamento do avião”, foi considerado no parecer do MP. “Tudo isto aconselha-nos a extrair que não havia justo impedimento ou força maior capaz de justificar a ausência (da recorrente) no período de 20/02/2020 a 05/07/2020 que é a data da volta dela para Macau”, foi igualmente argumentado. No mesmo sentido, o MP considerou que os cursos superiores existentes em Macau fazem com

que as deslocações para estudar no estrangeiro sejam evitáveis. O delegado da instituição liderada por Ip Son Sang justificou desta forma a defesa da perda do estatuto de residente à ex-aluna da Escola Portuguesa de Macau.

Sem comentários

Depois de conhecer o acórdão do TSI, o HM contactou, na segunda-feira, o gabinete do secretário para a Segurança para apurar se o Executivo iria recorrer da decisão. “Relativamente ao processo mencionado, não temos de momento qualquer informação a facultar”, foi respondido. Horas mais tarde, o HM conseguiu confirmar que efectivamente Wong Sio Chak aceitara os argumentos do TSI e desistido do processo, o que fez com que a decisão judicial se tornasse definitiva. João Santos Filipe

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METRO LIGEIRO RAIMUNDO CONFIRMA RETOMA EM ABRIL

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secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, confirmou ontem que o funcionamento do Metro Ligeiro será restabelecido até 20 de Abril. Ou seja, dentro do período de seis meses estabelecido para a substituição dos cabos de alta tensão da estrutura que, devido a sobreaquecimento, provocavam recorrentes falhas no funcionamento do sistema eléctrico. “O Metro Ligeiro vai retomar as operações, dentro do período de seis meses estabelecido [para a reparação], a contar desde o dia 20 de Outubro de 2021”, confirmou o secretário à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa. Questionado sobre a possibilidade de combinar o

sistema de ingressos do metro com outros transportes públicos, como os autocarros, Raimundo do Rosário, apontou que, a curto prazo, não estão previstas medidas nesse sentido. “Não está previsto, a curto prazo, qualquer tipo de benefício ao nível da passagem de um sistema de transporte para outro (…) até porque são dois sistemas diferentes. As empresas de autocarros são exploradas por duas companhias privadas e o capital social do metro é todo detido pelo Governo (…) portanto, quem usar os dois [meios de transporte] terá de adquirir dois bilhetes”, explicou. Sobre a reestruturação das Obras Públicas, que prevê a integração do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Raimundo do Rosário limitou-se a dizer que “falta pouco”, não adiantando mais detalhes. P. A.

Assembleia Legislativa Raimundo não comenta instalação de grades O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusou-se ontem a comentar a instalação de grades nas saídas de emergência da Assembleia Legislativa (AL), localizadas no rés-do-chão do edifício. “Não tenho qualquer comentário a fazer sobre isso”, disse à margem de uma reunião da AL. Recorde-se que, em causa, está o facto de a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ter avançado e concluído a instalação

das grades, bloqueando assim duas saídas de emergência do edifício, sem o aval do arquitecto responsável pelo desenho da AL, Mário Duarte Duque. Além disso, a obra teve início dois meses antes do pedido de parecer enviado a 25 de Novembro, pela DSSOPT, ao autor do projecto. Contactadas pelo HM, tanto a DSSOPT como a Assembleia Legislativa escusaram-se a esclarecer as razões e os procedimentos da instalação de grades nas janelas do rés-do-chão do edifício.

JOGO OPERADORAS DEVEM NOTIFICAR GRANDES INICIATIVAS FINANCEIRAS

Com o aval do Chefe

As operadoras vão ser obrigadas a comunicar ao Chefe do Executivo decisões sobre “grandes iniciativas financeiras” que envolvam montantes superiores ao definido nos contratos de concessão. O incumprimento pode valer perda da concessão ou multa até 5 milhões de patacas

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E acordo com a nova lei do jogo, em análise na 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, as concessionárias são obrigadas a comunicar ao Chefe do Executivo aquilo que o diploma define como “decisões sobre as grandes iniciativas financeiras”. Isto, caso essas operações envolvam investimentos superiores aos montantes definidos pelas operadoras nos contratos de concessão válidos por 10 anos. Contudo, alguns deputados mostraram-se ontem preocupados com o facto de o diploma não definir concretamente o tipo de operações e os montantes em questão. Segundo o presidente da 2ª Comissão Permanente, Chan Chak Mo, tudo irá depender do contrato específico que for assinado, no futuro, com cada uma das concessionárias, podendo envolver, não só operações comerciais, mas também, alterações às políticas de investimento e outras. “É preciso ver como está redigido o contrato de concessão. [Esses detalhes] não PUB.

CONVOCATÓRIA Nos termos e para os efeitos do artigo 14° dos Estatutos, é por este meio convocada a Assembleia Geral Ordinária da TRANSMAC – TRANSPORTES URBANOS DE MACAU, S.A.R.L., matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o n.° 3053, a fls. 164 do livro C-8, para se reunir no dia 31 de Março de 2022, pelas 11 horas, na respectiva sede social, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.ºs 918, Edifício “World Trade Centre Macau”, 09.º andar,com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Considerar e aprovar o relatório do Conselho de Administração, as contas auditadas, a utilização do excedente e a opinião do Comitê de Fiscalização no exercício findo em 31 de dezembro de 2021; 2. Reeleição dos membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho de Aministração, da Conselho Fiscal e do Secretário da Sociedade para a Assembleia Geral Anual 2022 a 2025 3. Resolução de outros assuntos de interesse da sociedade. Macau, aos 10 de Março de 2022 A Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Liu Hei Wan

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Chan Chak Mo, deputado “A meu ver, é preciso compreender do que estamos a falar quando se trata de grandes iniciativas financeiras.”

podem ser introduzidos no corpo da lei, porque a situação de cada concessionária pode ser muito diferente. Alguns podem envolver montantes de mil milhões, outros mais e outros menos. A meu ver, além de outros pormenores, é preciso compreender do que estamos a falar quando se trata de grandes iniciativas financeiras. É impossível [definir], pois pode, talvez, englobar 200 tópicos. Esta é a minha visão, pois considero que a lei tem de ter uma certa flexibilidade”, apontou Chan Chak Mo. Seja como for, acrescentou o deputado, caso se trate de uma operação comercial que exceda o montante total definido no contrato, esta deverá ser “autorizada” pelo Chefe do Executivo, que terá de verificar, em cada caso, “se a concessionária tem capacidade financeira suficiente”. Em caso de incumprimento, partilhou Chan Chak Mo, as concessionárias que

não notifiquem o Chefe do Executivo de “grandes iniciativas financeiras” arriscam-se a pagar uma multa entre 2 e 5 milhões de patacas ou até mesmo ver o contrato de concessão revogado.

Complexidade fronteiriça

Durante a reunião foi ainda abordado o artigo que prevê, caso o sócio dominante de uma concessionária seja uma operadora noutra área de jurisdição, que esse sócio tenha que optar apenas por um dos negócios em que está envolvido. Isto, caso essa jurisdição fora de Macau emita instruções sobre a impossibilidade do mesmo continuar a ser sócio da concessionária. “Se, por exemplo, o organismo regulador da actividade de exploração de jogo dos EUA, emitir instruções sobre a impossibilidade de uma operadora continuar a ser o sócio dominante de uma concessionária [em

Macau], então este sócio dominante tem de escolher se continua a actividade dos EUA ou de Macau. Se optar pelos negócios dos EUA, então tem de desistir das actividades de Macau e, nesse momento terá que desistir das participações sociais que tem na concessionária”, explicou Chan Chak Mo. Segundo o deputado, alguns membros da comissão legislativa defenderam ainda que a percentagem de 3,0 por cento sobre os impostos de jogo destinados ao Fundo de Segurança Social devem ser aumentados ou então fixado um montante específico para os mesmos. No entanto, de acordo com Chan Chak Mo, a medida não deverá ser ajustada, dado que “faltando dinheiro na Segurança Social, o Governo pode injectar dinheiro através da Fundação Macau”. Pedro Arede

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Ambiente Song Pek Kei pede concretização de objectivos

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Função Pública Coutinho quer impedir reformas compulsivas várias queixas de funcionários. O legislador considera que o Governo não sabe valorizar a experiência dos trabalhadores com mais anos. “O actual regime não permite que as pessoas com mais de 65 anos continuem a trabalhar, e isto implica uma grande perda para o Governo e para a sociedade, pois a experiência destes

trabalhadores podia ser partilhada e aproveitada para preparar os jovens funcionários públicos”, afirmou. Além disso, Pereira Coutinho está preocupado com o sector privado, e que saber o que vai ser feito para que os empregados das concessionárias com mais de 60 anos não sejam forçados a uma situação semelhante.

APN HO IAT SENG PROMETE IMPEDIR “INTERFERÊNCIA DE FORÇAS EXTERNAS”

no relatório de trabalho divulgado esta semana pelo Conselho de Estado, o que, na visão de Ho Iat Seng, “demonstra a determinação e a firmeza do Governo Central na prossecução plena, precisa e inabalável da política ‘Um País, Dois Sistemas’, tratando-se de uma nova exigência apresentada pelo Governo Central de acordo com a nova conjuntura”.

Song Pek Kei interpelou o Governo sobre a necessidade de concretizar os objectivos ambientais. A deputada recorda que o Executivo lançou o Planeamento da Protecção Ambiental de Macau para os anos de 2010 a 2020 e que apenas dois dos 11 objectivos traçados foram concretizados, nomeadamente a redução de emissão de dióxido de carbono e números de autocarros movidos a energias verdes. Song Pek Kei considera que a taxa de reciclagem de resíduos

permanece baixa, apelando a mais campanhas de sensibilização da população. A deputada acredita que penalizar quem não faz reciclagem pode não ser uma boa medida, tendo em conta que, devido à pandemia e crise económica, a população pode resistir a iniciativas de reciclagem de resíduos. Sobre a reutilização de mobiliário usado, e que muitas vezes é deixado junto a caixotes do lixo, a deputada questiona os resultados do plano lançado pelo Governo.

Pereira Coutinho quer que o Governo não obrigue funcionários públicos a reformarem-se compulsivamente quando chegam aos 65 anos. O pedido faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), e tem por base

A jogar à defesa

Concluídas as sessões da Assembleia Popular Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Iat Seng promete “prevenir e conter a interferência de forças externas nos assuntos de Macau” e assegurar que só patriotas marcam presença no poder político GCS

RAVAR a influência externa nos assuntos da RAEM e garantir uma governação assegurada apenas por patriotas são alguns dos objectivos políticos traçados por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, para os próximos tempos. Os propósitos foram traçados no âmbito da sessão de transmissão e aprendizagem do espírito das sessões da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) para este ano. As reuniões decorreram em Pequim e terminaram na passada quinta-feira. Citado por um comunicado, Ho Iat Seng garantiu que Macau vai continuar a “prevenir e conter firmemente a interferência de forças externas nos assuntos de Macau”, além de “salvaguardar de forma plena a segurança nacional e a estabilidade social”. Em matéria de segurança nacional, o governante promete “aperfeiçoar constantemente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o respectivo mecanismo de implementação”, bem como “fortalecer a capacidade de execução da lei”. Ho Iat Seng referiu também a importância de salvaguardar os conceitos de “Macau governada pelas suas gentes” e “Um País, Dois Sistema” em prol da “concretização de um novo e melhor desenvolvimento da RAEM”. O Chefe do Executivo defendeu também que o princípio “Macau governada por patriotas” é “uma base importante para garantir a prática” de “Um País, Dois Sistemas” e “a chave da prosperidade e estabilidade duradouras” do território. Neste sentido, será assegurado que “o poder político e a governação da RAEM sejam exercidos por patriotas”. Foi a primeira vez que a ideia de “Macau governada por patriotas” foi incluída

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Atentos à integração

No que diz respeito ao panorama económico, Ho Iat Seng garantiu a continuidade da aposta na diversificação da economia, e no desenvolvimento dos trabalhos de integração em projectos regionais como a Zona de Cooperação Aprofundada com Hengqin e a Grande Baía. Sobre a pandemia, o Governo promete “promover, de forma rigorosa, meticulosa e prudente, as diversas acções de prevenção e controlo”, consolidando os resultados que “não foram fáceis de atingir”.

Foi a primeira vez que a ideia de “Macau governada por patriotas” foi incluída no relatório de trabalho divulgado esta semana pelo Conselho de Estado Ainda para este ano, Ho Iat Seng garante que o seu Governo vai “prolongar as várias medidas em prol do bem-estar da população, designadamente no que respeita à educação, à assistência médica, à segurança social e à comparticipação pecuniária”. Será ainda feito um esforço para “garantir o emprego dos residentes”. Andreia Sofia Silva

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De volta ao passado Che Sai Wang pergunta ao Governo se investigou despedimentos na USJ

C CONTRABANDO AUTORIDADES PROMETEM CAMPANHA AO COMÉRCIO PARALELO

Aberta a época de caça As autoridades estão preocupadas com um possível surto de covid-19 importado do Interior e apertaram a fiscalização ao contrabando. Ontem, foi divulgado o caso de uma mulher que tentou passar a fronteira com vários telemóveis escondidos debaixo da roupa

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S Serviços de Alfândega temem que o contrabando de produtos de consumo sirva de porta de entrada de covid-19 no território e prometem insistir na campanha desencadeada nos últimos dias contra o comércio paralelo. O compromisso foi assumido ontem em comunicado dos serviços liderados por Vong Man Chong, no qual é concluído que as operações dos últimos dias estão a produzir resultados positivos. Apesar de historicamente existirem queixas sobre a actividade de comércio paralelo nas Portas do Cerco, as autoridades só nos últimos dias intensificaram esforços contra a prática. A mudança de atitude surgiu depois de uma mulher infectada com covid-19 ter entrado em

Macau várias vezes por dia, alegadamente com o intuito de transportar bens e vendê-los sem pagar impostos. “Os Serviços de Alfândega vão manter o combate às actividades de contrabando, depois de ter havido nas regiões vizinhas uma mudança na situação pandémica”, consta no comunicado. “Através de uma campanha intensa, foi possível

Os Serviços de Alfândega vão manter o combate às actividades de contrabando, depois de ter havido nas regiões vizinhas uma mudança na situação pandémica

ver que nos últimos dias já houve uma redução nas operações de contrabando”, foi considerado. De acordo com os dados apresentados, entre sábado e domingo foram feitas inspecções a mais de 10 lojas suspeitas de fornecerem produtos a contrabandistas, que resultaram na identificação de 211 pessoas. Além das operações na Zona Norte da cidade foram ainda identificados 1.131 turistas ao tentarem passar a fronteira de regresso ao Interior, o que resultou na descoberta de doze infracções. No âmbito da campanha, os SA avisaram os residentes e os turistas que estão atentos, e que não vão facilitar “para evitar que os grupos de contrabando reiniciem as operações”. “A fiscalização dos indivíduos que atravessam frequentemente a fronteira das Portas do Cerco

entre o Interior e Macau foi reforçada”, foi alertado.

A mulher dos telemóveis

Como forma de reforçar a mensagem deixada em vários meios, os SA divulgaram ainda o caso de uma mulher que tentou entrar no Interior com vários telemóveis comprados em Macau. Contudo, quando passou no detector de metais, as autoridades identificaram vários objectivos à volta do peito e até divulgaram fotos do momento. Além de maior fiscalização, de forma a impedir a circulação de pessoas, as autoridades começaram a exigir que os residentes e não-residentes façam um novo exame de ácido-nucleico a cada três entradas ou saídas do território, mesmo que as movimentações ocorram no mesmo dia. Nunu Wu e João Santos Filipe

BOLSA ACÇÕES DAS CONCESSIONÁRIAS DO JOGO EM QUEDA LIVRE

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principal índice da bolsa de Hong Kong, Hang Seng Index, sofreu ontem uma queda de 5,72 por cento. Para o tombo contribuíram os casos de covid-19 mais recentes no Interior, as notícias de despedimentos em grandes empresas de tecnologia chinesas e a instabilidade económica trazida pela guerra na Ucrânia. A tendência foi acompanhada pelas concessionárias do jogo de

Macau que estão cotadas na bolsa da região vizinha. A empresa mais penalizada ontem foi a Wynn Macau, com uma redução no valor das acções de 15,62 por cento. Quando o mercado abriu, às 9h30, os títulos eram negociados a 5,11 dólares de Hong Kong (HKD). Horas depois, quando se deu o encerramento da sessão, às 16h, as acções valiam 4,32 HKD.

Por sua vez, Melco International Development caiu 14,48 por cento, de 5,85 HKD por acção para 5,08 por acção. Outra das empresas mais penalizadas foi a Sands China, com o preço das acções a contrair 12,34 por cento, de 15,50 HKD para 13,64. A situação da Sands foi acompanha de perto pela Galaxy Entertainment, que teve uma redução no valor das acções de 11,41 por cento de 37,80 HKD

por acção para 34,55 HKD. A MGM China também muito afectada pelo medo dos investidores. A empresa norte-americana teve quebras de 11,08 por cento, de 4,10 HKD por acção para 3,61 HKD. Por sua vez, a SJM Holding foi a operadora listada em Hong Kong com menores quebras, com uma redução no valor de 9,03 por cento, de 3,19 HKD por acção para 2,92 HKD por acção.

HE Sai Wang, deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau, quer saber se o Governo investigou o despedimento, em 2021, de 10 docentes da Universidade de São José. A questão consta de uma interpelação que foi divulgada ontem. Che Sai Wang afirma estar contra a contratação pela USJ de professores na Europa e nos Estados Unidos, ao mesmo tempo que se despedem residentes. “De acordo com os diálogos que tivemos com o reitor da Universidade de São José, ficámos a saber que a universidade despediu os residentes em causa devido a uma reforma interna do departamento, mas, de acordo com as nossas informações, a escola contratou, de imediato, docentes na Europa para preencher as vagas” relatou. O deputado pergunta se os despedimentos causaram alguma investigação das autoridades: “Quanto aos mais de 10 docentes locais que foram despedidos sem justa causa pela referida universidade, alegando uma reforma interna do departamento, as entidades competentes (DSEDJ e a DSAL) abriram algum processo para averiguar a razoabilidade dos despedimentos?”, questionou. “Em caso afirmativo, qual foi a sua conclusão?”, perguntou.

Subsídios de 500 milhões

O legislador defende também que os “mais de 500 milhões de patacas” recebidos pela USJ desde 2015 devem ser utilizados para “elevar o nível e a qualidade dos estudantes” locais, e que “não devem ser aplicados na contratação de docentes europeus e norte-americanos. Che Sai Wan quer saber se serão impostas limitações às contratações no exterior, numa altura em que diz que o mercado do trabalho não tem capacidade para absorver jovens que acabam os estudos do ensino superior. “O Governo da RAEM deve definir mais limitações para a contratação de trabalhadores não residentes, com vista a resolver os problemas de despedimento sem justa causa dos residentes, e disponibilizar mais oportunidades de educação e emprego na Universidade de São José. Vai fazê-lo?”, questionou. J. S. F.

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ONU GOVERNO PARTICIPA NA COMISSÃO SOBRE O ESTATUTO DA MULHER

Zhuhai Quarentena para quem passou por Gaoxin

As autoridades locais decretaram quarentena obrigatória de 14 dias, e nunca inferior a sete dias, para quem esteve ou passou, nos sete dias anteriores à chegada a Macau, no Complexo Residencial de “Huating Yungu Erdian”, na Vila de Tangjiawan, pertencente ao distrito de Gaoxin, em Zhuhai. A medida entrou em vigor às 10h de ontem e foi adoptada “tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China”.

Covid-19 IAM volta a destruir leite vindo de Hong Kong

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) voltou a destruir na segunda-feira um lote de embalagens de leite oriundo de Hong Kong, por terem sido detectados vestígios do vírus SARS-Cov-2 no invólucro de plástico que envolvia a mercadoria. Segundo um comunicado, o IAM garantiu que as embalagens não chegaram a entrar no mercado, e o caso foi reportado aos Serviços de Saúde de Macau para investigação. Nesta fase, o IAM desinfecta, em média, cerca de 100 mil caixas de produtos alimentares congelados por semana e os funcionários do sector fazem testes de despistagem à covid-19 a cada 48 horas.

A condição feminina

O presidente do IAS participou na 66ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU), que decorre até ao dia 25 deste mês. O Governo local apresentou as medidas que tem implementado nas áreas dos direitos das mulheres e crianças

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Governo da RAEM, representando pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, participou na segunda-feira na reunião da 66ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU), que decorre até 25 de Março. Segundo um comunicado do IAS, Ho Wai deu a conhecer as mais recentes políticas do Executivo da RAEM em matéria de direitos das mulheres e crianças. Foram apontados, como exemplos, o facto de as “mulheres de Macau beneficiarem de um sistema abrangente de serviços médicos de ginecologia e de vários outros serviços médicos gratuitos”. As autoridades consideram que “os direitos e interesses das mulheres são expressamente protegidos pela Lei Básica e pela Lei das Relações de Trabalho”, sendo que, actualmente, as trabalhadoras do sexo feminino representam 51,6 por cento da população total empregada no território. Em 2020, a mediana do rendimento mensal de residentes do

mulheres encontra-se a um nível relativamente elevado”.

Coisas de miúdos

género feminino era de 18.500 patacas, valor que contrasta com salários auferidos por homens que se fixou em 20.000 patacas.

Em 2020, a mediana do rendimento mensal de residentes do género feminino era de 18.500 patacas, valor que contrasta com salários auferidos por homens que se fixou em 20.000 patacas

QUARENTENA AUTORIDADES DECRETAM NOVAS MEDIDAS

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S Serviços de Saúde (SSM) implementaram novas medidas para quem cumpre quarentena obrigatória em hotéis designados. Desta forma, as pessoas em isolamento "não devem abrir a porta do quarto e caso seja necessário abrir a porta, devem usar máscara KN95 ou máscara equivalente conforme necessário”. Deve ainda ser assegurado que "o equipamento de extração de ar da casa de banho esteja ligado”, além de serem

adoptadas “outras medidas correspondentes”. Além disso, os funcionários dos hotéis devem passar “a informar, por telefone, as pessoas em quarentena, e se encontram no mesmo andar do hotel, sobre as horas a que devem abrir a porta do quarto para levantarem refeições”. Desta forma, “evita-se colocar em risco pessoas com risco similar e com datas próximas da chegada a Macau que se encontram no mesmo andar do hotel”.

Ainda assim, o Executivo argumenta que, "em comparação com os países ocidentais, em Macau, a igualdade salarial entre homens e

Além disso, foi criado um mecanismo de notificação entre os SSM e a Direcção dos Serviços de Turismo no caso de pessoas em quarentena manifestarem sintomas ligeiros, mas não tenham pedido assistência. Com este mecanismo, “serão providenciados, no mesmo dia ou no dia seguinte, testes de ácido nucleico, para detectar precocemente e acompanhamento das pessoas com sintomas ligeiros”.

Relativamente às creches, as autoridades descrevem que “o número de vagas disponíveis excede 55 por cento da população com idade inferior a três anos, podendo satisfazer plenamente a necessidade de admissão das crianças de dois anos”. Em termos gerais, o Governo diz-se empenhado “na implementação das 79 medidas de curto, médio e longo prazo, definidas nos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau, tendo as 36 medidas de curto prazo sido integralmente implementadas”. Para este ano, fica a promessa de implementação de medidas como “o reforço de prevenção e tratamento de distúrbios do jogo para as mulheres e o aperfeiçoamento da protecção e da assistência a pessoas que sofrem de violência doméstica”, entre outras. Andreia

Sofia Silva

COVID-19 QUATRO INFECÇÕES ASSINTOMÁTICAS

A

S autoridades detectaram na segunda-feira mais quatro casos importados de covid-19. Um deles diz respeito a uma mulher, residente de Macau com 58 anos de idade, vacinada com duas doses da vacina Sinopharm, que viajou num autocarro dourado de Hong Kong na segunda-feira. À chegada ao território, a mulher apresentou um teste de despistagem à covid-19 negativo, mas testou positivo num novo teste, tendo sido encaminhada para o Centro Clínico da Saúde Pública de Alto de Coloane para isolamento médico. Devido ao facto estar a fazer tratamentos de radioterapia e quimioterapia devido a doença oncológica,

não pôde ser vacinada com a terceira dose da vacina contra a covid-19. Os restantes três casos dizem respeito a residentes que viajaram de França, Singapura e Nepal, que, aquando da chegada a Macau, testaram positivo à covid-19 e foram, por isso, classificados como casos importados de infecção assintomática. Foi ainda detectado um caso de uma residente que testou positivo à covid-19 quando chegou da Austrália. No entanto, por se tratar de recaída não foi incluído nas estatísticas. Até à data foram registados em Macau um total de 82 casos confirmados de covid-19 e 54 casos de infecção assintomática.

8 eventos

16.3.2022 quarta-feira

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FOTOGRAFIA “MATÉRIA ESCURA”, DE FR

As bruma

“Dark Matter” [Matéria Escura] é o nom Ricarte que abre amanhã na galeria Mac senta uma série de imagens captadas nos e de incapacidade de fuga

A

sensação de isolamento e de incapacidade de viajar para lugares outrora tão acessíveis, como Hong Kong ou Zhuhai, é o tema central da nova exposição de fotografia do arquitecto Francisco Ricarte. “Dark Matter” [Matéria Escura] abre portas amanhã na galeria do Macau Art Garden e pode ser visitada até 11 de Abril. A curadoria está a cargo de Alice Kok. A mostra consiste numa série de 12 fotografias recolhidas nos trilhos de Coloane, um lugar que representa para Francisco Ricarte um “refúgio” e de onde é possível avistar cidades que estão tão próximas de Macau, mas, ao mesmo tempo, tão distantes, graças às medidas impostas pelas autoridades no combate à pandemia. “Este é um conjunto de fotografias que me deu muito gosto. Foram tiradas em Janeiro e Fevereiro de 2021. Graças à pandemia, os trilhos de Coloane adquiriram um outro significado para quem vive em Macau”, contou Francisco Ricarte ao HM. “De repente, vimo-nos confrontados com a existência de uma barreira que nos impede de usufruir

MÚSICA ROLLING STONES ASSINALAM 60 ANOS COM DIGRESSÃO NA EUROPA

O

S Rolling Stones iniciam em 1 de Junho em Madrid uma digressão europeia que, para já, não inclui datas em Portugal, de acordo com informação disponível no ‘site’ oficial da banda britânica. A digressão de celebração dos 60 anos de carreira da banda liderada por Mick Jagger tem espectáculos agendados, até 31 de Julho, na Alemanha, em Itália, no Reino Unido, nos Países

Baixos, na Suíça, na Bélgica, na Áustria, em França e na Suécia. Esta será a primeira digressão europeia da banda sem o baterista Charlie Watts, que morreu em Agosto do ano passado, aos 80 anos. Charlie Watts entrou no grupo em 1963, sendo o terceiro baterista dos Rolling Stones, mas, de longe, o mais duradouro e um de três elementos da banda, com o guitarrista Keith

Richards e o vocalista Mick Jagger, a constar de todos os discos de estúdio. Diagnosticado com um cancro na garganta em 2004, ultrapassou a doença e figurou não só nos discos lançados pela banda desde aí (“A Bigger Bang”, de 2005, e “Blue & Lonesome”, de 2016), mas também editou trabalhos em nome próprio, acompanhado por outros colectivos, com

destaque para o aclamado disco com a Danish Radio Big Band, de 2010. Na digressão norte-americana que a banda realizou no ano passado, Charlie Watts foi substituído por Steve Jordan, que irá acompanhar os Rolling Stones na digressão europeia. Os Rolling Stones, formados em 1962, já actuaram várias vezes em Portugal, a última das quais em 2014, no

festival Rock in Rio Lisboa. Na altura, o concerto contou com uma participação de Bruce Springsteen. “ABigger Bang”, de 2005, é o último álbum de originais do grupo, mas depois desse os Rolling Stones editaram em 2016 “Blue & Lonesome”, feito apenas de versões e que lhes valeu um prémio Grammy de melhor álbum de blues tradicional.

de outros espaços. Comecei a entender que existia um mundo lá fora, por oposição ao mundo cá dentro. Nos trilhos de Coloane olhamos para esses territórios próximos com a perspectiva de

quarta-feira 16.3.2022

eventos 9

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RANCISCO RICARTE, AMANHÃ NA MACAU ART GARDEN

as de Coloane

me da nova exposição de fotografia do arquitecto Francisco cau Art Garden. Com curadoria de Alice Kok, a mostra apretrilhos de Coloane que representam a sensação de isolamento

qualquer coisa que não vimos, mas sentimos.”

Tons escuros

Habituado a apresentar ao público imagens mais urbanas, Francisco Ricarte enveredou agora por diferentes perspectivas fotográficas, onde é dado maior relevo ao que é perceptível, em oposição ao de facto se vê na imagem. “É mais importante o sentimento que emana destas fotos do que a visão de determinados objectos”, explicou, acrescentando que as imagens evocam “uma matéria escura, que não se percebe de imediato o que é”. “As fotografias traduzem essa percepção de qualquer coisa que nos carrega e que ainda está a moldar-nos a percepção do espaço e de Macau, e do modo como o utilizamos. O que tentei traduzir visualmente foi o recurso ao escuro, ao que é apenas percebido, mas não visto”, adiantou.

“O que traduzo com estas fotografias é uma carga excessiva num contraste com a natureza, moldada por qualquer coisa que não vimos, mas sentimos.” FRANCISCO RICARTE ARQUITECTO

que não é possível lá chegar, quase como era a realidade de Macau há cerca de 50 anos, ou seja, uma verdadeira ilha com comunicações limitadas.” Francisco Ricarte confessa que, quando fez este

trabalho, tinha “uma alma mais carregada”, que ainda hoje se mantém. “Coloane tem sido sempre um sítio de refúgio, quase como um ponto de contraste à híper densidade que a cidade contém.

É um sítio onde o ambiente natural, os trilhos e praias nos permitem um reencontro com a natureza. O que traduzo com estas fotografias é uma carga excessiva num contraste com a natureza, moldada por

Os tons “bastante carregados”, quase sempre a preto e branco, fazem parte do imaginário fotográfico do arquitecto. “Aqui continuo com essa expressividade que traduz um estado de espírito e uma matéria que não existem fisicamente, mas que são perceptíveis. Neste caso é a situação da pandemia, do isolamento e do confinamento”, rematou. Andreia Sofia Silva

O senso e a cidade Cheong Kin Man em mostra em Lisboa e Berlim

O

antropólogo e residente de Macau Cheong Kin Man, que vive em Berlim, é um dos autores que participa na exposição “Sensing the City - Sense of the City”, que estará patente ao público, entre 19 e 27 de Março, em Berlim no bairro Nova Colónia. A mostra é organizada pot estudantes dos cursos de artes visuais e arquitectura da Universidade das Artes de Berlim e acontece em simultâneo em Lisboa, na Biblioteca de Marvila. Doutorado em antropologia visual, Cheong Kin Man participa na instalação de arte intitulada “Arbeitspause”, que em alemão significa pausa no trabalho. O projecto foi desenvolvido em parceria com as artistas Marta Sala, da Polónia, Johanna Reichhart, da Alemanha e Costanza Rossi, do Chile, entre outros. “Com esta instalação artística procuramos reconstituir o projecto de arte participativa com o mesmo título e que foi realizado no ano passado em Berlim, com o patrocínio do Senado e inserido na campanha estatal ‘Berlim contra a violência’”, contou ao HM.

Bandeira característica

senvolvidas cinco oficinas artísticas que visam uma reflexão colectiva, e cujo resultado será agora mostrado. “Numa das sessões públicas actuei num ritual de dança com uma bandeira costurada com um caracter chinês que significa ‘vazio’ e enverguei um traje experimental, ambos feitos por Marta Sala. Esse caracter, ou o ideograma na sua forma mais primitiva, representa uma pessoa a dançar num ritual”, explicou Cheong Kin Man. Desta oficina artística nasceu um projecto de documentação fotográfica e textual, com uma bandeira, feito em parceria com Marta Sala, e que será agora exposto em Berlim e Lisboa. Em termos gerais, a exposição visa explorar sensações individuais criadas pelas cidades e espaços urbanos, apresentando, em diferentes formatos artísticos, obras de arte, workshops e outro tipo de iniciativas com a presença do público. Em “Sensing the City - Sense of the City” vão ser apresentados trabalhos de audiovisual, escultura, ilustração ou fotografia, entre outros, da autoria de 50 criadores. A. S. S.

Graças à iniciativa da artista Marta Sala foram ainda de-

ÓBITO MORREU O ACTOR E ENCENADOR JORGE SILVA MELO

O

actor e encenador português Jorge Silva Melo morreu na noite de segunda-feira aos 73 anos, revelou o pianista Nuno Vieira de Almeida. “Um dos grandes, dos que mais fez durante décadas a fio, escrevendo, encenando, ensinando, filmando, representando, deixou-nos hoje. Muito se dirá amanhã sobre ele, por quem esteja mais bem preparado para o fazer do que eu. Eu estou apenas triste. Este início de ano com mortes sucessivas, guerra, solidão, tem sido devastador”, escreveu o músico.

O Presidente da República prestou uma “sentida homenagem” a Jorge Silva Melo, considerando-o, além de “um dos encenadores mais emblemáticos e dinâmicos do teatro português”, um “homem politicamente empenhado”, “descobridor de talentos e congregador de vontades”. “Jorge Silva Melo não era apenas um dos encenadores mais emblemáticos e dinâmicos do teatro português; foi, a par disso, actor, dramaturgo, cineasta, professor, crítico, cronista,

memorialista, bem como um homem politicamente empenhado e um descobridor de talentos e congregador de vontades”, lê-se numa mensagem publicada no sítio oficial da Presidência da República na internet. Tradutor, dramaturgo, crítico de teatro e cineasta, Jorge Silva Melo morreu na noite de segunda-feira, aos 73 anos, no Hospital da Luz,

em Lisboa, vítima de doença oncológica, como comunicou a companhia Artistas Unidos, que dirigia. Marcelo Rebelo de Sousa salientou que Jorge Silva Melo deixou “em diversos registos, a crónica de duas gerações, a sua e a dos actores que tanto amava; um acervo de monografias filmadas sobre artistas portugueses; e um longo trabalho sobre

o teatro contemporâneo, que encenou, traduziu e editou”. “Ninguém como ele escreveu sobre os actores portugueses ainda poucos conhecidos, ou sobre os actores portugueses de quem nos tínhamos esquecido, ninguém como ele lembrou tempos antigos que não eram saudosos, mas eram de ação e de esperança”, assinalou. “Passou toda a vida fiel a esse propósito, entre impaciências, comoções e desencantos. Presto-lhe a minha sentida homenagem”, concluiu.

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental Edital n.º 001/DSPA/2022 Visto ter sido impossível notificar os interessados, pessoalmente ou por via postal, de acordo com o disposto nos n.os 2 e 4 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, alterada pela Lei n.º 9/2019, para efectuar o procedimento sancionatório por infracções administrativas, são notificados por via edital os interessados abaixo mencionados, da decisão sancionatória, nos termos do n.º 7 do artigo 21.º da mesma lei. Para assegurar que os interessados em causa sejam ouvidos e exerçam o seu direito à defesa, estes Serviços notificaram os interessados abaixo indicados das respectivas acusações. Posteriormente, após analisadas as provas disponíveis (o auto de notícia e a declaração no âmbito da prevenção e controlo do ruído ambiental, as testemunhas e a eventual defesa escrita apresentada pelo interessado), verifica-se que os interessados a seguir indicados violaram as disposições da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, alterada pela Lei n.º 9/2019. Usando da faculdade conferida pelo artigo 14.º da lei acima referida e de acordo com as respectivas disposições do artigo 12.º da mesma lei, aplico aos seguintes interessados a multa correspondente: Interessado LUN MAN HIN, portadora do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 5202XXXX

N.os do processo e da notificação de multa

Data de Data da decisão infracção sancionatória

VALTORIBIO JOHN VINCENT MOLO, portador do Titulo de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2332XXXX

Processo n.º 00110/ PCRA/DIA/DSPA/2020 Notificação de Multa n.º 004978001435/DSPADCPA-DIA/OFI/2021 Processo n.º 00079/ PCRA/DIA/DSPA/2020 Notificação de Multa n.º 005899001683/DSPADCPA-DIA/OFI/2021 Processo n.º 00089/ PCRA/DIA/DSPA/2020 Notificação de Multa n.º 007226002003/DSPADCPA-DIA/OFI/2021 Processo n.º 00112/ PCRA/DIA/DSPA/2020 Notificação de Multa n.º 007139001987/DSPADCPA-DIA/OFI/2021 Processo n.º 00017/ PCRA/DIA/DSPA/2021 Notificação de Multa n.º 007140001988/DSPADCPA-DIA/OFI/2021 Processo n.º 00069/ PCRA/DIA/DSPA/2021 Notificação de Multa n.º 007142001990/DSPADCPA-DIA/OFI/2021 Processo n.º 00006/ PCRA/DIA/DSPA/2021 Notificação de Multa n.º 007032001963/DSPADCPA-DIA/OFI/2021 Processo n.º 00070/ PCRA/DIA/DSPA/2021 Notificação de Multa n.º 007194001998/DSPADCPA-DIA/OFI/2021 Processo n.º 00097/ PCRA/DIA/DSPA/2020 Notificação de Multa n.º 007107001977/DSPADCPA-DIA/OFI/2021

KASMIATUN, portadora do Titulo de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2125XXXX

Processo n.º 00084/ PCRA/DIA/DSPA/2020 7 de Agosto 14 de Setembro Notificação de Multa n.º de 2020 de 2021 005490001558/DSPADCPA-DIA/OFI/2021

SUMILAH, portadora do Titulo de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2434XXXX

Processo n.º 00084/ PCRA/DIA/DSPA/2020 Notificação de Multa n.º 005491001559/DSPADCPA-DIA/OFI/2021 Processo n.º 00004/ PCRA/DIA/DSPA/2021 Notificação de Multa n.º 007564002117/DSPADCPA-DIA/OFI/2021 Processo n.º 00004/ PCRA/DIA/DSPA/2021 Notificação de Multa n.º 007565002118/DSPADCPA-DIA/OFI/2021 Processo n.º 00019/ PCRA/DIA/DSPA/2021 Notificação de Multa n.º 007106001976/DSPADCPA-DIA/OFI/2021 Processo n.º 00088/ PCRA/DIA/DSPA/2020 Notificação de Multa n.º 005067001458/DSPADCPA-DIA/OFI/2021

CURVA FROILAN PEREZ, portador do Titulo de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2313XXXX CASTILLO DARELL TRINO, portador do Titulo de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2310XXXX VU THI SAU, portadora do Titulo de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2208XXXX NG IEK CHIO, portador do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 7427XXXX BALUTOC JINGLE BATALAO, portadora do Titulo de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2476XXXX SUN KUO CHENG, portador do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 5126XXXX CROWE TIMOTHY JOHN, portador do Passaporte da Austrália, n.º PB23XXXXX

MANSING MELISSA LURA, portadora do Titulo de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2203XXXX BALUSDAN RACQUEL MASILLEM, portadora do Titulo de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2447XXXX 李穎, portadora do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Hong Kong n.º Y570XXXX 李穎, portadora do Passaporte da República Popular da China, n.º K049XXXXX

16.3.2022 quarta-feira

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Infracção

Multa

2 de de Agosto de Dezembro de 13 2021 2020 A prática de actividades da vida quotidiana, geradoras de ruído perturbador em edifícios habitacionais. O respectivo acto violou o disposto no n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção 10 de de Dezembro e controlo do ruído ambiental”, Setembro de 22 de 2021 alterada pela Lei n.º 9/2019. 2020 11 de Julho de 2020

30 de Novembro de 2020

29 de Outubro de 2021

Foi aplicada multa no valor de 1.000 patacas, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 12.º da mesma Lei.

25 de de Dezembro Dezembro de 23 de 2021 2020 21 de Março 7 de Dezembro de 2021 de 2021

25 de Outubro de 2020

Interessado VALDEZ KEVIN ORDONO, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2338XXXX ASUNCION ROEM CRUZ, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente n.º 2439XXXX YUEN PUI NEI, portadora do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Hong Kong, n.º K111XXXX

N.º do auto de notícia Auto de notícia n.º R-0002461 de 1 de Maio de 2021 Auto de notícia n.º R-0002481 de 16 de Junho de 2021 Auto de notícia n.º R-0000271 de 25 de Julho de 2021

WU HONGBIN, portador Auto de notícia n.º do Título de Identificação R-0000777 de 21 de de Trabalhador Não Residente n.º 2489XXXX Setembro de 2021

23 de Dezembro de 2021

A prática de actividades da vida quotidiana, geradoras de ruído perturbador em edifícios 25 de 29 de Novembro habitacionais. O respectivo acto Dezembro de de 2021 violou o disposto no n.º 1 do artigo 2020 7.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, alterada pela Lei n.º 9/2019. 5 de Abril de 23 de Dezembro 2021 de 2021

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental Edital n.º 002/DSPA/2022 Visto ter sido impossível notificar os interessados, pessoalmente ou por via postal, de acordo com o disposto nos n.os 2 e 4 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, alterada pela Lei n.º 9/2019, para efectuar o procedimento sancionatório por infracções administrativas, são notificadas por via edital as acusações deduzidas contra os seguintes interessados, nos termos do n.º 7 do artigo 21.º da mesma lei:

Foi aplicada multa no valor de 1.000 patacas, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 12.º da mesma Lei.

N.os do processo e da notificação de acusação Processo n.º 00078/PCRA/ DIA/DSPA/2021 Notificação de acusação n.º 005876001676/DSPA-DCPADIA/OFI/2021 Processo n.º 00086/PCRA/ DIA/DSPA/2021 Notificação de acusação n.º 006639001858/DSPA-DCPADIA/OFI/2021

Infracção suspeita

A prática de actividades da vida quotidiana, geradoras de ruído perturbador em edifícios habitacionais. O respectivo acto violou Processo n.º 00092/PCRA/ o disposto no n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 8/2014 DIA/DSPA/2021 Notificação de acusação n.º “Prevenção e controlo do 006645001861/DSPA-DCPA- ruído ambiental”, alterada pela Lei n.º 9/2019. DIA/OFI/2021

Multa

É punível com multa no valor de 1.000 a 2.000 patacas, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 12.º da mesma Lei.

Processo n.º 00102/PCRA/ DIA/DSPA/2021 Notificação de acusação n.º 007521002102/DSPA-DCPADIA/OFI/2021

Nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, do n.º 1 do artigo 93.º e do artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo, e do n.º 2 do artigo 19.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, alterada pela Lei n.º 9/2019, os interessados acima referidos podem, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente edital, apresentar as alegações e defesa escritas em chinês ou em português, juntamente com os eventuais documentos comprovativos, por via postal ou pessoalmente, à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau. Considera-se renúncia ao supracitado direito quando apresentadas fora do prazo fixado. Caso os interessados não apresentem as alegações e defesas escritas no prazo fixado, não é afectada a execução da sanção decidida por estes Serviços nos termos legais. Além disso, nas alegações e defesas escritas deve ser citado o número do processo. Os interessados acima indicados podem fazer uma marcação antes de se dirigirem à DSPA para consultar o dossier do respectivo processo no horário de expediente, podendo também ligar para o número de telefone da DSPA, 2876 2626, no mesmo horário, em caso de dúvidas. O Director da DSPA, Tam Vai Man 16 de Março de 2022

30 de Novembro de 2021 A produção de ruído perturbador em espaços públicos. O respectivo acto violou o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental” , alterada pela Lei n.º 9/2019.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS Aviso

7 de Agosto 14 de Setembro de 2020 de 2021

Foi aplicada multa no valor de 1.000 patacas, nos termos da alínea 1) A produção de ruído perturbador do n.º 1 do artigo 12.º em espaços públicos. O respectivo da mesma Lei. 6 de de Dezembro acto violou o disposto no artigo Dezembro de 23 de 2021 10.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção 2020 e controlo do ruído ambiental” , alterada pela Lei n.º 9/2019. 6 de de Dezembro Dezembro de 23 de 2021 2020 Permitir que os animais de 8 de Janeiro 30 de Novembro estimação produzam ruído de 2021 de 2021 perturbador em edifícios habitacionais. O respectivo acto violou o disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 8/2014 30 de Agosto 30 de Novembro “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, alterada pela Lei n.º de 2020 de 2021 9/2019.

Foi aplicada multa no valor de 1.000 patacas, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 12.º da mesma Lei

Os interessados em causa podem fazer uma marcação, no horário de expediente, antes de se dirigirem ao 1.º andar do Edifício CEM, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Macau, para obterem a cópia do despacho da decisão sancionatória e a guia de receita eventual da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), e mediante a apresentação dessa guia efectuarem o pagamento da multa na Recebedoria da Repartição de Finanças da DSF (Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício “Finanças”, r/c, Macau), no prazo de 15 dias a contar da data da publicação deste edital, ao abrigo do n.º 3 do artigo 19.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, alterada pela Lei n.º 9/2019, e nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M. Na falta do pagamento voluntário da multa no prazo fixado, a DSPA enviará cópias de toda a documentação, acompanhadas do comprovativo da cobrança coerciva, à Repartição das Execuções Fiscais da DSF, para se proceder à cobrança coerciva. Para além disso, os interessados podem, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, apresentar reclamação contra a decisão sancionatória ao Director da DSPA, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação deste edital (a reclamação deve ser redigida em chinês ou em português e apresentada por via postal ou pessoalmente à DSPA, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau, na qual deve ser indicado o número do processo), e/ou, nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste edital. Caso não seja impugnada a decisão, a DSPA procederá à execução da respectiva decisão sancionatória. O Director da DSPA, Tam Vai Man 16 de Março de 2022

Faz-se público que, por despachos do Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Outubro de 2021 e de 22 de Fevereiro de 2022, e nos termos definidos no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), republicado e reordenado pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2021, e na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2021, se encontra aberto concurso comum externo, de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar vago de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, e dos que vierem a verificar-se nesta Direcção de Serviços até ao termo da validade do concurso. O respectivo aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 11, II série, de 16 de Março de 2022, será afixado, no rés-do-chão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, Macau, para consulta dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,45 horas, e sexta-feira, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas), e disponibilizado nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dsal.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://concurso-uni.safp. gov.mo). O prazo para apresentação de candidatura decorre entre 17 de Março e 28 de Março de 2022. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 7 de Março de 2022. O Director Wong Chi Hong

quarta-feira 16.3.2022

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UCRÂNIA PEQUIM RECUSA SER “AFECTADA” POR SANÇÕES IMPOSTAS À RÚSSIA

Sem efeito de contágio Wang Yi negou que a China tenha sofrido efeitos negativos com as sanções impostas a Moscovo. O Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês sublinhou que Pequim tem o direito de salvaguarda dos seus direitos e interesses legítimos, enquanto o seu homólogo espanhol apelou à diplomacia chinesa que fizesse tudo o que está ao seu alcance para pôr fim à guerra

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China rejeita ser afectada pelas sanções ocidentais contra a Rússia, disse ontem o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, numa conversa por telefone com o homólogo espanhol, José Manuel Albares. “A China não é parte da crise [ucraniana] e ainda menos quer ser afectada pelas sanções”, afirmou Wang, citado pela agência noticiosa oficial Xinhua. O país asiático “sempre se opôs ao uso de sanções para resolver problemas, especialmente sanções unilaterais sem base no direito internacional”, acrescentou, durante a conversa com Manuel Albares. “A China tem o direito de salvaguardar os seus direitos e interesses legítimos", frisou. Os comentários de Wang Yi surgem numa altura em que os Estados Unidos ma-

nifestaram a Pequim “profunda preocupação” com o alinhamento entre China e Rússia. Pequim não condenou a invasão da Ucrânia e acusou a expansão da NATO de ser a raiz do problema.

Visões do futuro

Albares exortou o chefe da diplomacia chinês para redobrar os seus esforços com a Rússia para pôr fim à guerra, segundo uma nota de imprensa divul-

A China “sempre se opôs ao uso de sanções para resolver problemas, especialmente sanções unilaterais sem base no direito internacional”, afirmou Wang Yi

gada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol. "Estamos perante um momento histórico que requer um sentido de responsabilidade e uma visão de futuro de todos os líderes mundiais", disse o ministro espanhol na sua conversa telefónica. O ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol acrescentou ao seu homólogo chinês que as sanções "não são fáceis para ninguém", mas também confirmou: “Estamos

Região COREIA DO SUL ENVIADO EQUIPAMENTO MILITAR NÃO LETAL E MATERIAL MÉDICO PARA A UCRÂNIA

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Coreia do Sul vai enviar equipamento militar não letal, como capacetes e cobertores à prova de bala, e material médico para a Ucrânia, anunciou ontem o Governo. O carregamento, avaliado em cerca de mil milhões de won (733 mil euros), consiste em conjuntos de primeiros socorros, rações alimentares militares prontas a comer e tendas, disso o porta-voz do Ministério da Defesa sul-coreano, Boo Seung-chan, em conferência de imprensa. Os pormenores da remessa "ainda estão em discussão", acrescentou Boo, de acordo com a agência de notícias sul-coreana Yonhap. Na semana passada, o mesmo porta-voz tinha afirmado que o Ministério da Defesa acredita existirem "limites para o fornecimento de armas letais" à Ucrânia, numa

aparente rejeição do pedido de fornecimento de armas feito por Kiev à comunidade internacional. Os meios de comunicação sul-coreanos noticiaram que Kiev terá pedido a Seul mísseis antitanque, espingardas, coletes à prova de bala e o fornecimento de informações militares obtidas por satélite. O Governo sul-coreano, que se juntou à UE e ao G7 [Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido] na imposição de sanções económicas à Rússia, comprometeu-se até agora a enviar cerca de nove milhões de euros em ajuda humanitária para a Ucrânia. No mês passado, o embaixador ucraniano em Seul, Dmytro Ponomarenko, também pediu ajuda a Seul para reforçar a cibersegurança no seu país.

totalmente empenhados e dispostos a assumir as consequências", de acordo com o comunicado.

José Manuel Albares reiterou "nos termos mais veementes" a condenação da Espanha à agressão russa contra a Ucrânia. "A Rússia minou as bases da paz e da estabilidade na Europa, e já está a ameaçar toda a comunidade internacional", advertiu o governante espanhol, que também recordou a Yi que Madrid "está totalmente empenhada nos princípios da soberania e da integridade territorial na Ucrânia".

Covid-19 Maior número de casos diários desde início da pandemia

A China anunciou 5.280 casos de covid-19 nas 24 horas que terminaram ontem, o valor mais elevado desde o começo da pandemia, no início de 2020. A Comissão Nacional de Saúde da China disse que 3.507 novos casos de infecção local foram identificados, muito acima dos 1.337 no dia anterior. A situação mais preocupante encontra-se na província de Jilin, no nordeste do país, na fronteira com a Coreia do Norte, onde foram detectadas mais de 3.000 novas infecções, incluindo 2.601 casos locais. Surtos menores surgiram em todo o país, inclusive nas principais cidades: Pequim, Xangai e Shenzhen. Nos últimos dias, dezenas de milhões de habitantes foram colocados em quarentena em casa, nomeadamente em Shenzhen. Medidas que levaram à suspensão das operações em muitas fábricas em Shenzhen, incluindo as da gigante taiwanesa Foxconn, principal fornecedora da marca de telemóveis Apple.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS ANÚNCIO Concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção de diques no aterro para resíduos de materiais de construção» 1. Entidade que põe a obra a concurso: Região Administrativa Especial de Macau. 2. Serviço por onde corre o procedimento do concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 3. Modalidade de concurso: concurso público. 4. Objecto da empreitada: construção de diques. 5. Local de execução: no aterro para resíduos de materiais de construção da zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane. 6. Obra dividida por partes: não. 7. Admissibilidade de apresentação de anteprojecto: não. 8. Tipo de empreitada: por preço global. 9. Prazo de execução da obra: o prazo máximo global de execução é de 430 (quatrocentos e trinta) dias de trabalho, contados a partir da data de consignação, com 1 (uma) meta obrigatória de execução, sendo a: - Primeira (1.ª) meta obrigatória: conclusão das obras de coluna de agregados e de coluna de solo-cimento, com o prazo máximo de execução de 320 (trezentos e vinte) dias de trabalho, contado a partir da data de consignação. (Indicado pelo concorrente; deve consultar os pontos 8, 9 e 10 do Preâmbulo do Programa de Concurso). 10. Preço base: não há. 11. Condições de admissão: pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT na modalidade de execução de obras, bem como aquelas que à data limite de apresentação de propostas tenham requerido ou renovado a referida inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação. As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta. 12. Modalidade jurídica da associação a adoptar pelo concorrente em agrupamento a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto. 13. Local e hora para consulta do processo do concurso e obtenção de cópias: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar. Hora: todos os dias úteis, das 9,00 às 12,45 e das 14,30 às 17,00 horas. Cópias do processo do concurso: Versão digital, mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas). 14. Local, data e hora limite para a entrega das propostas: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar. Data e hora limite: dia 12 de Abril de 2022 (terça-feira), até às 17,00 horas. Em caso de encerramento do Serviço (GDI) na hora limite para a entrega de propostas por motivo de força maior, o prazo para a entrega das propostas é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora. 15. Língua a utilizar na redacção da proposta: A proposta e os documentos que a acompanham devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM. É permitida a utilização de língua não oficial da RAEM nos casos expressamente indicados no Programa do presente Concurso. 16. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro. 17. Caução provisória: $4 000 000,00 (quatro milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. 18. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada). 19. Data de realização do acto público do concurso: Local: sala de reunião do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar. Dia e hora: 13 de Abril de 2022 (quarta-feira), pelas 09,30 horas. Em caso de encerramento do Serviço (GDI) para o referido acto público, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo impeditivo, a data de realização do acto público do concurso é adiada para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora. Os concorrentes ou os seus representantes devidamente mandatados devem estar presentes no acto público para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 20. Critérios de apreciação das propostas: – Preço da empreitada: 50% – Prazo de execução: 30% – Experiência e qualidade em obras: 20% 21. Critério de adjudicação: A adjudicação é efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação é efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo. Região Administrativa Especial de Macau, aos 10 de Março de 2022. O Coordenador, Lam Wai Hou

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XUNZI

Xunzi presseguiu, “Os homens de Qi exaltam o combate corpo a corpo. Nos encontros corpo a corpo, aquele que conseguir a cabeça do inimigo tem por recompensa uma pequena quantidade de ouro. Não existem recompensas de base. Por isso, quando a missão é menor e o inimigo é frágil, esses homens podem ser postos a bom uso, mas quando a missão é importante e o inimigo é firme, esses homens simplesmente fogem, desbaratando-se como pássaros. Em menos de um dia são abafados e vencidos. Assim são as forças militares de um estado prestes a perecer, não havendo força militar mais fraca. Pouca diferença há entre isto e contratar os servos mais baixos para os mandar para a guerra. As tropas de combate do clã de Wei são escolhidas da seguinte maneira: usam uma armadura de três peças. Usam bestas de grande tensão. Levam às coisas uma aljava com cinquenta flechas e a isso juntam uma alabarda. Usam capacetes e espadas à cinta. Levam provisões para três dias. Sob o sol do meio dia, carregam a uma distância de cem léguas. Todos os que passam este teste têm benefícios fiscais e as suas casas e

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ELEMENTOS DE ÉTICA, VISÕES DO CAMINHO

Um Debate Sobre Questões Militares campos são aumentados. A sua forma de fazer as coisas é tal que ao cabo de alguns anos estes soldados entram em declínio, mas os benefícios não lhes podem ser tirados. Mesmo quando deixam o activo, não são feitas alterações àquilo que receberam. Por este motivo, apesar do território de Wei ser grande, os impostos que recebe decerto diminuirão. Assim são as forças militares de um estado em perigo. Quanto aos homens de Qin, o seu modo de educar o povo comum é severo e austero, empregando-o de modo duro e impiedoso. Controlam o povo comum através da força bruta, desafiam-no com austeridade, tentam-no com prémios e recompensas e oprimem-no com penas e castigos. Defendem que, sem combater, não há qualquer via de acesso para o povo comum aos benefícios dos seus superiores. Sujeitam o povo comum a austeridade e só depois lhe dão uso. Só depois do povo comum ter obtido sucesso o tratam como tendo conseguido qualquer feito digno. Os feitos e recompensas alimentamse mutuamente. Quem cortar cinco cabeças de comandante recebe cinco famílias para o servir. Assim, Qin tem sido populoso e forte

PARTE V

desde há muito, sendo vasto o território de onde extrai impostos. Por isso, tem sido vitorioso há quatro gerações – e tal não se deve à sorte, mas sim aos preparos que fazem. Assim, os combatentes corpo a corpo de Qi não sobreviveriam às tropas de combate do clã de Wei, nem estas aos duros soldados de Qin. Quanto aos duros soldados de Qin, estes nada conseguiriam contra os regulamentos e controlo do Duque Huan e do Duque Wen que, por sua vez, não se conseguiriam opor ao ren [humanidade] e yi [justiça] praticados por Tang e Wu. Se os primeiros se tentassem levantar contra os últimos, o resultado seria o mesmo de atirar uma pedra a algo que tivesse sido reduzido a carvão. Olhando para o conjunto de todos esses estados, vemos que todas as suas forças se compõem de soldados que perseguem o lucro e cujo caminho é o dos servos e vendilhões. Não possuem ainda a boa ordem que advém de valorizar os nossos superiores, estando à vontade sob o seu comando e praticando a lei ao máximo. Se, de entre os senhores feudais, houvesse um capaz de refinar estes soldados, então, quando saísse em acção os faria deveras ainda mais perigosos”.

Xunzi (荀子, Mestre Xun; de seu nome Xun Kuang, 荀況) viveu no século III Antes da Era Comum (circa 310 ACE - 238 ACE). Filósofo confucionista, é considerado, a par do próprio Confúcio e Mencius, como o terceiro expoente mais importante daquela corrente fundadora do pensamento e ética chineses. Todavia, como vários autores assinalam, Xunzi só muito recentemente obteve o devido reconhecimento no contexto do pensamento chinês, o que talvez se deva à sua rejeição da perspectiva de Mencius relativamente aos ensinamentos e doutrina de Mestre Kong. A versão agora apresentada baseia-se na tradução de Eric L. Hutton publicada pela Princeton University Press em 2016.

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Sol Menor JOEL WITKIN,ANNA AKHMATOVA, 1998

AMÉLIA VIEIRA

Colocados que estamos no centro do assombro devemos saber compor a nossa melodia colectiva tal como sugeria uma jovem mulher, por um minuto concertado em grito, todos juntos, sonoramente abrindo os pulmões e partindo os vidros foscos das vitrinas do mundo, que sinfonia, é também sintonia. Um discorrer deveras impactante para expressar o nível de alarme, calar as falas e soltar medos sombrios, participando todos à interpelação a uma só voz; «alguém aí...?», que as ideias inusitadas transbordam de perspectivas e aceleram fragmentos de imponderabilidade que sempre podem vir a ser benéficos. Que se algo acontecer mergulharemos em Sol menor (abreviatura no sistema europeu Sol m) e muitas são as composições clássicas que o abarcam, mas pode haver um Sol menor que nos assista, sem ré, nem dó, nem si, nem lá, obliterando também o nosso Grito. Por vezes necessitamos desesperadamente que outro alguém para lá dos factos e das causas nos escute, mais amplamente compreensível e estático do que este volume escorregadio dos dizeres que nunca dão respostas, quase sempre atordoam, e nos subestimam enquanto depositantes de forças que desviam as quedas, para, e que finalmente, o Sol não expluda por cima das nossas cabeças. Que se o frenesim nuclear continuar, então mais vale ser avestruz, colocar a cabeça debaixo da terra e ficar atento aos batimentos cardíacos do planeta, pois que ao levantá-la do chão poderemos ver diminuída a visão do disco solar. Alucinar! Tirar de vez estas sortes, que o azar já parece um prodígio comparado com tais ditames, que a vida, essa, sempre foi sonora - Sol maioraquecendo as vozes, mas, talvez que o menor dos sóis faça do som uma antiga legenda sem valor e só nos reste agora uivar à Lua, e que ele não impere, que esse Sol menor não nos instrua em futuros pactos de silêncio, pois que a erva cresce sempre mais do lado em que escuta o vento. O ruido de fundo pode acelerar o chefe da orquestra para estrondosos acordes, que os acordos são ténues, e mais se

ARTES, LETRAS E IDEIAS

lhe entende nos interstícios do processo com uma Europa galvanizada por tremores de impotência generalíssima. Orquestras em contramão, sons que já foram música nos salões dos Impérios. Depois de foneticamente termos avançado com o barril de pólvora das palavras, efectivamente, e mesmo assim,

E DEUS, SEMPRE TERÁ MORRIDO? NÃO. ELE APENAS ESTÁ AUSENTE E NÃO OUVE ESTA MELODIA NEM O QUE DISSERAM DA SUA NATUREZA. MAS ESTE CORO CHEGARÁ ATÉ AO SEU SILÊNCIO

não se entende para onde tudo caminha, e em que estrofe o épico perdeu o verso que rimava certezas em sua rima. O que não se espera está sempre mais próximo do que aquilo que é esperado, que em certa medida já todos estávamos à «Espera de Godot»:- Vladimir e Estragon falam até à exaustão, enquanto esperam, travam brigas refazendo vezes sem conta as mesmas perguntas, que a existência se tornara uma coisa vazia e tudo isto lhes daria então uma noção de existir. Godot, há-de no entanto chegar! Talvez em Sol menor numa nuvem que abarque a amplitude do nosso grito comum, e quando ela nos acompanhar como aos hebreus na passagem pelo deserto, nós acharemos então que retaliámos todos para o grande vácuo, estendendo-se-nos por fim à nossa frente o verdadeiro teatro do absurdo. Isto, e quando fartos de tudo, escutarmos a

música celestial com efeitos moderados para não massacrar ainda mais a atmosfera pesada do Leviatã. Esta personificação magnífica é a metáfora que nos transmite a humanidade perdida que se viu depois incapaz de saber da sua própria existência; Vladimir (personagem de Beckett) espera, como nós já esperámos, por D. Sebastião, outros, pelo Messias, e outros mais por coisas sem fim, mas a bem dizer nada chegou, e provavelmente nunca chegará. Só o Sol menor se enche de escuridão, e já não vai ser escutado nas grutas que estão por vir, no entanto, e para tornar o drama mais absurdo, alguma coisa afinal chegou em forma de triste balada. E Deus, sempre terá morrido? Não. Ele apenas está ausente e não ouve esta melodia nem o que disseram da sua natureza. Mas este coro chegará até ao seu silêncio.

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THE BATMAN [C]

THE BATMAN [C]

SALA 2

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Um filme de: Mark Williams Com: Liam Neeson, Aidan Quinn, Taylor John Smith, Emmy Raver-Lampman 14.30

Um filme de: Kenneth Branagh Com: Gal Gadot, Annette Bening, Armie Hammer, Litita Wright 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

Um filme de: Matt Reeves Com: Robert Pattinson, Andy Serkis, Jeffrey Wright, Zoe Kravitz 14.30, 17.45, 21.00

Se fosse possível um disco mandar um empurrão e começar porrada com uma pessoa, só poderia ser “Street Worms”, o registo de estreia dos suecos Viagra Boys. Um uppercut de rock nos queixos. Com fundações em linhas de baixo pulsantes e círculos de barulho, o post-punk dos Viagra Boys é das melhores novidades no mundo do rock contemporâneo. Letras ensopadas de humor, cantadas com desdém negligente por um tipo que parece prestes a 55preso são um dos trunfos da ser banda 9 6(que3 parece 1 0formada 5 7 por 8 um grupo de professores de liceu 7 2 8e o6seu3dealer 4 de 5 co9 deprimidos caína). Uma das melhores bandas 0 4 1 9 2 6 8 7 novas desta entrada na segunda 5 7 2 0 8 9 1 4 década do milénio. João Luz

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VIAGRA BOYS | STREET WORMS

BLACKLIGHT [C]

Um filme de: Matt Reeves Com: Robert Pattinson, Andy Serkis, Jeffrey Wright, Zoe Kravitz 16.30, 19.45

DEATH ON THE NILE [C]

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quarta-feira 16.3.2022

opinião 15

www.hojemacau.com.mo

Mário Duque

PONTO DE VISTA

A respeito da preservação dos avistamentos da Colina da Penha que as construções no Aterro do Fecho da Baía da Praia Grande devem assegurar EM VERDADE, a preservação dos avistamento urbanos não se fazem a partir dos locais de avistamento, mas antes dos locais avistados. Para efeito de planeamento urbanístico, é em torno dos locais avistados que é possível registar os pontos que daí se avistam e seleccionar aquelas onde importa manter esse avistamento. E isso porque, em caso limite, não é possível, ou não importa, proporcionar o mesmo objecto de avistamento em todo o lado, e sobre isso há necessariamente decisões a tomar. A título de exemplo, é a partir do Farol da Guia que importa definir onde a Luz deve chegar, para fixar os corredores, ou os planos, que devem ser mantidos para a passagem dessa Luz.

Como para a localização de uma fortaleza, o ponto e partida era o que dela se avistava, mais do que de onde ela era avistada, se bem que uma situação verificava a outra, que já era importante se de uma rede de sinalização se tratasse. E porque em causa estão avistamentos urbanos, a mesma consideração tem-se aqui, sobre aquilo que aqui é importante, mas também se tem necessariamente ali, quando a questão ali se colocar, em relação ao mesmo objecto. De outra forma não estamos a planear, estamos apenas a acudir ao momento, i.e. continuamos a aviar avulsamente plantas de condições urbanísticas, para lotes individuais, mesmo depois da entrada em vigor de um Plano Director. Os avistamentos da Colina da Penha de manutenção prioritária, nas actuais condições, afiguram-se ser os percursos marginais dos lagos e os trajectos das pontes. Em verdade, plantas cadastrais já com reserva de avistamentos foi o que já cons-

tou da cartografia de Macau antes da era do GPS, e logo que a cidade começou a crescer em altura, mesmo sem Plano Director. Era por esses corredores visuais que se obtinha a informação topográfica da rede de estações geodésicas do território. Azar daqueles que tinham os seus terrenos nesses corredores e sorte daqueles que os tinham, por uma unha negra, logo ao lado. Mutatis mutandis, ocorre que agora, por via do mesmo desenvolvimento da arte e do engenho, só pode ser igualmente possível, por uma aplicação móvel, apontar uma lente a um edifício e obter num ecrã a imagem do que se avistaria, se esse edifício não estivesse lá. Se fazemos isso para avistar estrelas quando estamos dentro de casa, o mesmo só pode ser igualmente possível para avistar o património da RAEM quando estamos na rua e temos um edifício pela frente. Mas desejavelmente uma solução de reserva, só no caso de as coisas não correrem bem.

“Apesar de tudo, ainda acredito na bondade humana.” PALAVRA DO DIA

Se a pandemia deixar… Filipe Souza quer correr no TCR China 2022

O

ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, disse ontem em Cantanhede que Portugal está mais capacitado para responder a uma crise do que em outros momentos. “Tudo vai depender de como a situação de segurança evoluir, e por isso, temos de estar atentos, prevenidos, com cautela, mas com confiança de que estamos hoje melhor capacitados para responder do que estaríamos em outras circunstâncias”, disse Siza Vieira numa visita ao Biocant - Parque Tecnológico de Cantanhede. Neste momento, o risco de recessão não está no “cenário” e deu nota de que as previsões de crescimento que “eram muito robustas para o mundo estão agora a ser revistas em baixa”. “As previsões para Portugal já eram aquelas que punham o país a crescer mais nos próximos tempos, mesmo sendo revistas em baixa ainda antecipamos um crescimento durante o corrente ano”, sublinhou. O governante considera que o país está mais capacitado para responder a uma crise, porque, desde logo, no ano passado as finanças públicas “tiveram um processo de consolidação importante”. “Tivemos uma economia a crescer significativamente. As nossas empresas industriais, que agora estão a ser muito afectadas, tiveram dois anos muito positivos de crescimento de exportações e da produção, portanto temos condições para atravessar este período, que vai ser um período difícil, com menos dano do que aconteceria de outra forma”, acrescentou.

C

OM o arranque da temporada desportiva no Interior da China a acontecer dentro de um mês, a pandemia não dá tréguas e continua a colocar sérios obstáculos aos pilotos de automobilismo de Macau, que têm de se deslocar ao outro lado das Portas do Cerco para exercerem a sua actividade; Filipe Souza é um deles. Depois de ter sido o único piloto capaz de enfrentar os Link & Co oficiais na última edição da Corrida da Guia do Grande Prémio de Macau, o piloto macaense foi punido por uma alegada falsa partida e não conseguiu conquistar aquele lugar no pódio que tanto procurava. No final da corrida, Souza estava bastante agastado com a decisão e afirmou aos jornalistas que iria repensar se voltava a competir ou não. Contu-

do, no final, o piloto da RAEM decidiu que tem uma missão por cumprir, além do desejo de alinhar no seu vigésimo Grande Prémio de Macau. “Vou voltar esta temporada e estou a planear participar no campeonato TCR China, como nos anos anteriores, mas a pandemia ainda está a atrapalhar”, explicou o

“Tenho de continuar a acompanhar a situação, para tomar uma decisão no próximo mês, é que o TCR China começa em Maio no Circuito Internacional de Xangai.” FILIPE SOUZA PILOTO

Myanmar ONU denuncia assassínios em massa e acusa exército A ONU denunciou os assassínios em massa em Myanmar (ex-Birmânia), através de um relatório ontem divulgado, acusando o exército de possíveis crimes contra a humanidade e crimes de guerra após o golpe militar de 1 de Fevereiro de 2021. No documento, que cobre o período após o golpe militar, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu à comunidade internacional que tome medidas imediatas para conter a espiral de violência em PUB.

16.3.2022

Anne Frank

GCS

PORTUGAL MINISTRO DIZ QUE PAÍS SERÁ CAPAZ DE RESPONDER A UMA CRISE

quarta-feira

piloto ao HM. “Tenho de continuar a acompanhar a situação, para tomar uma decisão no próximo mês, é que o TCR China começa em Maio no Circuito Internacional de Xangai”. O calendário do TCR China, competição que foi ganha em 2021 pelo piloto de Macau Rodolfo Ávila, conta com seis jornadas duplas, e passagens pelos circuitos de Xangai, Ningbo, Zhejiang, Zhuzhou e Tianma (Xangai). O Grande Prémio de Macau também está no calendário provisório do TCR China, mas como prova extracampeonato.

Carro novo com olho no GP

As últimas temporadas de Souza têm sido realizadas ao volante de umAudi RS 3 LMS TCR e, em princípio, assim continuará a ser, pelo menos, na primeira metade do ano. “Devo continuar com o Audi TCR, um carro que eu tenho confiança ganha

Myanmar. “A escala e o escopo assustadores das violações do direito internacional sofridos pelo povo birmanês exigem uma resposta internacional firme, unificada e resoluta”, disse a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, num comunicado. O Alto Comissariado acusou o exército birmanês de ter cometido “violações e abusos sistemáticos e generalizados dos direitos humanos” e de exibir um “flagrante desrespeito pela vida humana”.

ao longo dos anos”, no entanto, o piloto do território pondera “correr com um carro TCR da nova geração. Estou a planear ter um carro novo no mês de Junho. Não pode ser muito tarde, porque depois não há tempo para testar ou fazer algumas corridas antes do Grande Prémio”. A prova de final de ano no Circuito da Guia é sempre dúvida a prioridade para Souza, como o próprio admite: “O Grande Prémio está a preparar o regresso dos pilotos internacionais, como aqueles que participam na Taça do Mundo de Carros de Turismo da FIA - WTCR. Ouvimos que vão fazer como nos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim. Se a WTCR conseguir vir ao Grande Prémio este ano, quer dizer que eu só posso fazer as provas locais, como a Taça de Carros de Turismo de Macau. Espero que este ano possa fazer mais corridas e preparar-me melhor para obter um bom resultado em Macau”. E a temporada de Souza poderá não se ficar apenas pelo TCR China, pois “ouvi dizer que a Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC) quer recomeçar o MTCC este ano e quer realizar estas provas no circuito de Zhuzhou. Contudo, tudo dependerá da evolução da COVID-19. Vamos a ver…”. Sérgio Fonseca

G20 CRESCIMENTO DO PIB DESACELERA PARA 1,4% NO FIM DE 2021

O

crescimento económico no G20, que tinha sido de 1,9 por cento no terceiro trimestre de 2021, abrandou para 1,4 por cento nos últimos três meses do ano, devido a surtos de covid-19 em vários países, anunciou ontem a OCDE. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) afirmou num comunicado divulgado que o abrandamento se deveu em grande parte ao desempenho da Índia, com o crescimento a cair de 13,7 por cento entre Julho e Setembro para 1,8 por cento entre Outubro e Dezembro. O ritmo de crescimento também abrandou significativamente tanto no conjunto da União Europeia (de 2,2 por cento para 0,4 por cento) como na zona euro (de 2,3 por cento para 0,3 por cento), uma vez que os seus países foram severamente atingidos a partir de Dezembro por um forte surto de contágios da variante Ómicron. No caso da Alemanha, a principal economia da UE, o Produto Interno Bruto (PIB), que tinha aumentado 1,7 por cento no terceiro trimestre do ano passado, caiu 0,3 por cento no quarto trimestre. A Alemanha foi o único membro do G20 com um desempenho negativo nesse período. O México, que tinha sofrido um declínio de 0,7 por cento do PIB entre Julho e Setembro, permaneceu estagnado no quarto trimestre. Ao contrário da tendência geral, vários Estados do G20 registaram uma aceleração económica nos últimos três meses do ano passado. Foi o caso dos Estados Unidos, com um aumento de 1,7 por cento, contra 0,6 por cento entre Julho e Setembro, e também da China, com um crescimento de 1,6 por cento, contra 0,7 por cento.