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caso dore

Inércia ou talvez não?

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q u a r ta - f e i r a 1 6 d e d e z e m b r o d e 2 0 1 5 • A N O X V • N º 3 4 7 5

hojemacau

página 3

Desapego vs. paixões wang chong

lei da droga

Uma enorme ânsia de punir página 4

infractores

Nova lei vai facilitar entrega à China Página 6

Portugal fica em silêncio pub

magistrados página

lei das rendas

deputados criticados por assessores da assembleia

Limpinho, limpinho... Um relatório, elaborado por assessores da Assembleia Legislativa, sobre o projecto de Lei do Arrendamento, apresentado por um grupo de nove deputados, tece duras críticas e denuncia mesmo favorecimento de certos sectores.

página 5

diário de bordo

‘‘

hoje macau quarta-feira 16.12.2015

por carlos morais josé

À espera do Vento Norte

ontem macau

A Cimeira de Paris sobre o clima terminou com um acordo no qual a China desempenhou um papel fundamental. É nestes momentos globais que o País do Meio se afirma como parceiro incontornável e disposto a assumir as suas responsabilidades, enquanto maior poluidor e segunda maior economia. Para crescer, a China exagerou. Compreende-se mas agora é tempo de voltar atrás e verificar o que é ainda possível salvar de duas décadas de um capitalismo tão selvagem como o da Revolução Industrial – a mesma que deu

“Não concordo com o facto da Lei de Terras, cuja tinta ainda não está seca, já estar a ser alvo de intenções de revisão” Pereira Coutinho • Deputado

édito

origem ao smog, fenómeno que hoje afecta as cidades chinesas como no século XIX afectava as cidades inglesas. Mas a China acordou e parece ter vontade de se curar da febre de crescimento, cujas doenças colaterais estão a afectar de forma séria a sobrevivência condigna de milhões de pessoas. Hoje a questão da poluição é um tema nacional, que exige, para recuperar dos excessos cometidos, um empenhamento de todos, sob pena de redundar numa catástrofe. Nesta contexto, é óbvia a pergunta: que papel poderá a RAEM desempenhar?

A resposta mais evidente seria: dotada de um orçamento várias vezes superior ao de qualquer cidade chinesa (per capita, entenda-se), Macau teria a obrigação de ser pioneira na questão ambiental. Mas é isso que por aqui vemos? Muito pouco ou quase nada. Macau não recicla, não limita o uso de sacos de plástico, não existe legislação para a circulação de veículos eléctricos, os transportes públicos e os autocarros dos casinos são extremamente poluentes, etc., etc.. Obviamente também, a segunda pergunta seria por quê?

“Um passaporte de corrida para um cão de corrida não é um documento requerido quando os animais são importados por Macau”

EPA/RAJAT GUPTA

Um homem limpa os ouvidos de outro numa banca tradicional de prestação desse serviço, em Nova Deli, na Índia, enquanto um cliente espera a sua vez. Ainda há centenas destes “limpadores” de ouvidos, conhecidos como ‘Kaan-saaf-waalah’.

Não vale a pena perguntar. Todos sabemos a resposta. Para a riqueza de meia-dúzia – e pela inércia dos que nos governam, incluindo os deputados – sofre a população e compromete-se o futuro, para além de não se desempenhar o papel patriótico de mostrar novos caminhos ao país. É pena mas é assim. Até que um vento forte sopre de Norte e afaste da cidade esta incómoda poluição, continuaremos a respirar este permanente fedor que dificulta a respiração e, talvez, no limite, impeça a cidade de verdadeiramente crecer.

horah

IACM • Sobre a questão da exportação de galgos da Austrália

“Às vezes os membros das famílias preocupam-se muito com a situação, precisam também de aconselhamento emocional e temos de os visitar e conversar com eles” Carson • Assistente social, sobre a situação dos jovens anónimos

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“A proposta de lei sugere que seja introduzido um limite relativo à quantidade de droga no crime de consumo” Porta-voz do Conselho Executivo sobre a revisão à Lei da Droga | P. 4

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; Arnaldo Gonçalves; André Ritchie; Aurelio Porfiri; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos; Thomas Lim Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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hoje macau quarta-feira 16.12.2015

grande plano

Caso Dore criticada investigação e ausência de respostas As vítimas do caso Dore criticam a ausência de respostas das autoridades no Situações destas, diz o tam- frisando a necessidade de um balhadores da Função Pública (ATFPM) voltou a marcar o seu bém deputado, descredibilizam maior controlo. caso e criticam a Os lesados têm avançado com o sector do Jogo. “Pior que isto é apoio aos queixosos. investigação. Para “Esta é uma situação que não ainda a inércia do Governo. Não protestos e actividades de luta pelos pode repetir. Situações desta faz nada. É uma falta de respon- seus direitos ao longo das últimas Pereira Coutinho, é senatureza em que as pessoas saem sabilidade e de regulamento da semanas, algo que para o deputado prejudicadas podem voltar a indústria do Jogo”, argumentou, é perfeitamente razoável. preciso resolver esta acontecer. Senão pensarmos bem, e questão para sempre não é preciso muito, este não é o

Os lamentos das vítimas

Apoio incondicional

O deputado José Pereira Coutinho, apoiante da causa desde início, explicou que também desta vez a Associação dos Tra-

António Falcão

s lesados do Caso Dore criticaram ontem a investigação levada a cabo pelas autoridades, dizendo que há coisas que ficaram por explicar. Sem desistir daquilo que dizem ser os seus direitos, as vítimas do caso da sala VIP no casino Wynn voltaram ontem a chamar a atenção aos governantes de Macau. “Entregámos uma carta na sede do Governo, dirigida ao Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, e ao director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogo (DICJ), Paulo Chan”, indicou ao HM Lou, uma trabalhadora de uma sala VIP, envolvida no caso. Os lesados dizem estar com muitas dúvidas no processo de investigação. Lou indica que a falta de uma investigação à própria empresa, a Dore Entertainment, levanta muitas suspeitas. “Porque é que só foi investigada a contabilista que furtou o dinheiro? E o que é que se passa com a Polícia Judiciária (PJ), que já passaram três meses e a nossa queixa ainda não recebeu qualquer feedback?”, queixou-se Lou. “O director da DICJ disse, na Assembleia Legislativa, que o depósito do nosso dinheiro é legal, então porque é que ainda não tratou da nossa questão? Porque é que só defende que o depósito com juros altos têm riscos? Mas quem é que lhe disse isto? Muitos lesados como eu colocaram o dinheiro na sala VIP por causa do trabalho, ou seja, muitas vezes temos clientes que querem jogar nas salas VIP da Dore e, assim, os trabalhadores podiam levantar logo o dinheiro para eles jogarem”, argumenta a funcionária. Das autoridades, conta, só chegam desculpas de “coordenação de trabalhos”. “A [PJ] diz que é preciso coordenar com as autoridades internacionais, mas não dizem até quando. Eu pergunto: até quando?”, remata.

primeiro caso em que os cidadãos ficam prejudicados. Como por exemplo, o jogador que ganhou o primeiro prémio numa slot-machine e depois é que lhe disseram que ela estava avariada. Isto não está certo”, explicou o também presidente da Associação.

Os lesados dizem estar com muitas dúvidas no processo de investigação. Lou indica que a falta de uma investigação à própria empresa, a Dore Entertainment, levanta muitas suspeitas

“Não tenho acompanhado todas, mas apoio a sua causa, porque acho toda esta situação injusta, acho que estes trabalhadores foram muito prejudicados. É preciso resolver este assunto de forma perpétua. Eles manifestam-se em vários sitos e muitas vezes e eu apoio”, rematou. O caso Dore diz respeito ao desvio de cerca de dois mil milhões de dólares de Hong Kong pela contabilista chefe da sala VIP, Chao Ioc Mei, há cinco meses. A Wynn Macau garantiu há uns meses estar a acompanhar a situação da empresa junket e diz que a própria em nada está envolvida do caso de desvio de dinheiro. Já foi entregue meia centena de queixas à PJ, mas ainda não há quaisquer resultados, sabendo-se apenas que a funcionária deixou o território. Filipa Araújo (com F.F. e J.F.)

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

política

O Governo quer aumentar as penas mínimas para os crimes de tráfico e consumo de droga. O Executivo quer ainda que os utensílios usados para o consumo possam servir para julgar o possuidor como consumidor, mas separa também por limites o que é considerado consumo e tráfico

Governo quer aumentar as penas para crimes de tráfico e consumo de droga. Além disso, o Executivo quer acrescentar importância aos utensílios e equipamentos utilizados para consumir estupefacientes, como cachimbos, fazendo com que a apreensão destes materiais – se neles forem detectados resquícios de drogas - possam levar a uma condenação semelhante àquela que seria dada se o arguido tivesse sido detido com estupefacientes.

hoje macau quarta-feira 16.12.2015

Droga Penas aumentadas e utensílios com mais peso em tribunal

Punir sem vigiar

ceramento. É que, segundo os mesmos representantes, estudos recentes indicam que a média de tempo de detenção é de apenas 1,9 meses, enquanto a de reabilitação é de um a dois anos. Questionada sobre a falta de sintonia desta medida com as recentemente adoptados por alguns países europeus, a responsável do IAS explicou que se trata de uma política de incentivo à recuperação e não de detenção.

Fronteiras traçadas

“A proposta de lei sugere que se proceda, em simultâneo, à alteração da moldura penal do crime de detenção indevida de utensílio ou equipamento, fazendo com que essa pena corresponda à moldura penal do crime de consumo de droga após ter sido alterada”, explicou ontem Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo. Estes são os pontos principais da revisão da Lei da Droga, ontem apresentados pelo Executivo. O aumento das penas é uma trajectória contrária àquela que se tem

Assembleia Legislativa (AL) vota amanhã, na especialidade, a proposta de Lei de Orçamento para 2016, que “dificilmente se pode considerar de austeridade”, após uma análise relâmpago em sede de Comissão. A proposta de lei foi aprovada na generalidade, por unanimidade, a 25 de Novembro, e vai subir a plenário para a votação final, depois da análise pela 2.ª Comissão Permanente da AL, que lamenta ter disposto “de apenas oito dias úteis para efeitos de exame e emissão de parecer sobre um tão relevante diploma para a vida económica, financeira e social” da região. “Ora, um tal prazo revela-se relativamente curto, pelo que tendo em vista uma melhor apreciação e análise do orçamento por parte da Assembleia Legislativa, espera-se que no futuro o Governo venha a apresentar atempadamente os documentos relevantes para o efeito,

vindo a implementar em vários países europeus e até nos EUA, como defendem profissionais que lidam com casos diariamente, mas o Governo garante que tem um objectivo claro: fazer com que mais pessoas escolham a reabilitação, também possível para os consumidores apanhados. Actualmente, os condenados por pelo crime de consumo de droga podem ser detidos por um período máximo de três meses, mas o Governo quer agravar a pena de prisão até um ano. Os limites foram alargados

para, de acordo com responsáveis do Instituto de Acção Social (IAS) e do Grupo Especializado de Combate à Droga, fazer

com que as pessoas optem pela estratégia de suspensão de pena de prisão para fins de abstenção da droga ao invés de preferirem o encar-

AL Deputados votam orçamento “que não é de austeridade”

Documento relâmpago nomeadamente o relatório intercalar de execução do Orçamento e mapas de controlo da execução do PIDDA (Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração)”, refere o parecer sobre a lei. Segundo a proposta de orçamento para o próximo ano, o Governo espera receitas de 103.251 milhões de patacas – menos 13,9% face ao orçamento rectificativo de 2015 – e despesas na ordem de 85.038 milhões de patacas – mais 1,5% –, pelo que prevê encerrar 2016 com um saldo orçamental positivo de 18.213 milhões de patacas.

Pouco austero

Apesar de os valores serem mais modestos do que os relativos a este

ano, os deputados da 2.ª Comissão Permanente da AL rejeitam a ideia de “austeridade”, termo que tem vindo a ser utilizado pelo Executivo para se referir à aplicação de medidas definidas para quando a média mensal das receitas do jogo fica abaixo dos 20 mil milhões de patacas. “A decomposição da despesa proposta para 2016 revela que dificilmente se pode considerar o presente orçamento proposto como um orçamento de ‘austeridade’, dado que se as despesas de investimento público se mantivessem ao nível do ano anterior - o que até teria efeitos positivos no crescimento económico -, a

despesa do Governo cresceria 4,5%, ou seja, aumentaria sensivelmente ao ritmo da taxa de inflação expectável”, lê-se no parecer. Os dez deputados da 2.ª Comissão Permanente da AL notam ainda que “para 2016 não existem previsões oficiais de crescimento económico e de outras principais variáveis macroeconómicas em Macau, não havendo também indicações estatísticas de que o processo de ajustamento em curso do nível das receitas brutas mensais arrecadadas com os jogos de fortuna ou azar em casino tenha estabilizado ao fim de vários meses de declínio”. LUSA/HM

Nas introduções desejadas está ainda a de um limite respeitante à quantidade que cada pessoa pode ter de estupefacientes. Assim, o presente projecto teve em conta a realidade de Portugal e de Taiwan. No primeiro, cada pessoa pode ter consigo até dez vezes a dose diária autorizada para consumo antes que possa ser considerado tráfico. O documento segue o mesmo caminho, criando agora uma cláusula que separa, por números, aquilo que deve ser considerado consumo ou tráfico. “A proposta de lei sugere que seja introduzido um limite relativo à quantidade de droga no crime de consumo, isto é, mesmo que se preencha o pressuposto do crime de consumo de drogas, desde que o agente cultive, produza, fabrique, extraia, prepare, adquira ou detenha ilicitamente plantas, substâncias ou preparados (...) e que a sua quantidade exceda cinco vezes a quantidade constante à quantidade de cinco dias já não se aplica o crime de consumo de droga, considerando-se assim que se trata de crime de produção ou tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, esclarece a nota informativa do Conselho Executivo. A ideia da revisão é reforçar a legislação e o combate a este tipo de crimes, com base, referiu Leong Heng Teng, nos quadros legais em vigor em Taiwan, na China e em Portugal. Têm sido várias as vozes a advogar a necessidade de abandonar a teoria de censurar e deter os consumidores de droga, em prol de melhores políticas de sensibilização e reabilitação destas pessoas. A lei terá agora de ser analisada pela Assembleia Legislativa, para seguir para votação. Leonor Sá Machado

leonor.machado@hojemacau.com.mo

política 5

projecto de Lei do Arrendamento – aprovado na generalidade pela Assembleia Legislativa (AL) em Novembro passado – tem falhas que devem ser remediadas e exerce um claro benefício ao sector comercial. Isso mesmo consta de um relatório redigido pela assessoria da AL e a que o HM teve acesso. De entre a série de lacunas do projecto, sublinham-se os privilégios para os inquilinos de espaços para fins comerciais, da estatística pela qual a actualização das rendas se deve reger ou o excesso de alterações na lei no que às cláusulas de locação diz respeito. Em primeiro lugar, os assessores começam por pedir aos deputados que melhor esclareçam aquilo que realmente se pretende com o projecto de lei. É que, no seu entender, o sistema proposto não está “inteiramente claro” na natureza do documento. O segundo ponto refere-se à escolha, pelos nove deputados que se chegaram à frente com o projecto, de usar o Índice de Preços no Consumidor (IPC) para determinar o valor da actualização das rendas. “Não parece fazer muito sentido recorrer ao IPC e ao mesmo nível ter em consideração um dos subsectores [habitação e combustíveis] para o apuramento do IPC”, lê-se na nota informativa. Os assessores sugerem mesmo que a actualização seja baseada no “valor dos imóveis” constante das estatísticas dos Serviços de Finanças, justificando que as rendas são estabelecidas de acordo com o valor das propriedades. Outra das lacunas apresentadas tem que ver com a abrangência desnecessária das alterações. Os assessores temem que mudanças relativas à arbitragem mexam com o regime de locação. Este abrange não só o arrendamento como o aluguer de bens. “Será que não se está a extrapolar o objecto do projecto de lei?”, questionam.

Renovar ou refazer?

Novo obstáculo surge no capítulo referente à renovação dos contratos de arrendamento. A legislação local implica a assinatura consecutiva de contratos anuais e não a renovação do primeiro. Ou seja, tal política faz com que o senhorio tenha liberdade para, como entender, aumentar o preço da renda no início de cada novo ano de contrato. À luz da lei e como frisam os assessores, a cláusula de actualização dos valores das rendas deixa de fazer sentido, a não ser que seja alterado o estatuto contratual: “coisa diferente seria estatuir, nestes casos, uma presunção legal de renovação de contrato e não sucessão de contrato. Mas o projecto de lei não o faz”. A solução parte então da 3.ª Comissão Permanente da AL,

tiago alcântara

hoje macau quarta-feira 16.12.2015

Rendas Projecto tem lacunas e beneficia sector comercial, diz assessoria da AL

O princípio da desigualdade

As alterações à Lei do Arrendamento, agora em discussão em sede de Comissão da AL, deixam muitas dúvidas aos assessores do hemiciclo, que se questionam acerca da falta de coerência de alguns pontos que deve incluir esta medida no projecto. “Um novo contrato não tem que estar sujeito ao coeficiente precisamente porque se trata de um novo contrato. Não há uma actualização da renda porque há um novo contrato e nada impede o senhorio de fixar uma renda num valor superior àquele que resultaria da aplicação da actualização”, escreve a assessoria.

Garantias aos grandes

A presente proposta está, de acordo com o mesmo colectivo, a funcionar em benefício dos proprietários, mas também do sector comercial da região. Aos proprietários acaba por lhes ser garantido o pagamento de rendas mais elevadas do que aquelas que o mercado sugere. A assessoria nota ainda que o documento não só exclui

propriedades como parques de estacionamento, como ainda privilegia os arrendatários de espaços comerciais. A alteração propõe a abrangência de apenas três tipos de imóveis na proibição de denúncia e os parques de estacionamento ficam de fora.

Consulta pública até Fevereiro A Comissão encarregue de analisar a lei lançou uma consulta pública sobre o diploma, para determinar a vontade da população. Esta teve início ontem e acaba em Fevereiro, sendo consultados os habitantes, mas também associações e instituições do Governo.

“Isto enfraquece as garantias concedidas pelas leis aos arrendatários de imóveis com outras finalidades”, sublinham. Problema é também a diferença que o projecto faz entre imóveis para fins habitacionais e fins comerciais. A assessoria entende mesmo que tal não respeita o princípio da igualdade, mas esta poderia até ser positiva se funcionasse em benefício da sociedade. “Acontece é que essa desigualdade assenta numa diferenciação que beneficia empresários/empresas e profissionais liberais em vez de famílias. Beneficia-se o espaço de negócios a que o risco comercial é inerente ao invés de se beneficiar a habitação como centro vital de interesses da vida dos cidadãos e das famílias”, começam por esclarecer. Assim, os profissionais entendem

que “não parece ser uma desigualdade para fomentar uma igualdade”, mas sim “uma desigualdade que fomenta a desigualdade”. Ontem teve lugar a primeira reunião da Comissão da AL para discutir esta matéria e o presidente do colectivo, Cheang Chi Keong, deixou desde logo claro que o processo vai ser moroso por se “tratar de uma lei complexa”. Por isso mesmo, diz, a Comissão ainda vai demorar algum tempo até que possa voltar a discutir o diploma em plenário. que pretende alterar o regime jurídico de arrendamento previsto no Código Civil, apresentado por iniciativa de um grupo de nove deputados. Além disso, a Comissão diz ter de estudar o relatório da assessoria da AL. Leonor Sá Machado

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6 política

Justiça Governo avança com lei para cooperação com a China

Julgar aqui para deter ali

Governo terminou a proposta de lei que visa a assistência judiciária inter-regional, neste caso com o continente, e assegura que vão ser cumpridos padrões internacionais. A ideia é que possam ser cumpridos quatros pontos em matéria penal: entrega de infractores em fuga, execução de sentenças penais, transferências de condenados e transmissão de processos. De acordo com um representante da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito In-

ternacional (DSRJDI), esta legislação pretende facilitar os trâmites relacionados com a condenação de residentes da RAEM na China e vice-versa. O mesmo responsável sublinhou, no entanto, que tudo vai seguir as normas internacionais, tais como a da dupla punibilidade.

“Se um residente de Macau for infractor num outro país, mas não for considerado criminoso em ambos os sítios, não se aplica dupla punibilidade e por isso este não é condenado”. De notar é ainda a obrigação – imposta neste mesmo projecto – de uma análise prévia, pelo Tribu-

Segurança Deputado questiona atraso de regimes

tiago alcântara

Nunca mais é tempo

ak Soi Kun quer saber qual é o calendário concreto da revisão de dois regulamentos das Forças de Segurança de Macau que já deveriam ter entrado em processo legislativo. O deputado criticou também os processos de recrutamento que, diz, são demasiado lentos. Numa interpelação escrita, Mak Soi Kun lembrou que a tutela da Segurança prometeu a conclusão da revisão do Regime de Admissão e Frequência do

Curso de Formação de Instruendos e do Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança em 2013, quando seriam entregues à Assembleia Legislativa (AL), sendo que, no entanto, em 2014 os planos mudaram, para que se pudesse recolher opiniões de agentes da área. Mak Soi Kun aponta, contudo, que o plano de trabalho das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano volta a falar do “acompanhamento” da revisão dos regimes. “A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (FSM) gastou vários anos para preparar a revisão do regime e do regulamento, então em que fase está a revisão? Existe um calendário concreto?”, questiona. O deputado apontou ainda que “a demora nos processos de recrutamento tem sido motivo de crítica”, mas sem que o Governo avance com a revisão. F.F.

nal de Segunda Instância (TSI), de cada caso que chega por via desta lei de assistência judiciária. Questionado quanto a este critério, o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, sublinhou que cada caso é um caso e todos deverão passar pelo crivo do TSI. No

entanto, os representantes não foram claros quanto à eventualidade desta lei vir a ter efeitos retroactivos no sentido de se levarem às barras dos tribunais fugitivos de Macau na China e chineses na RAEM. “Não estabelecemos [o projecto] com base num determinado caso”, respondeu o responsável da DSRJDI. A aprovação desta legislação surge como uma estreia no campo dos acordos penais entre Macau e outras regiões ou países. Até agora foram, segundo Leong Heng Teng, estabelecidos cinco acordos de assistência judiciária entre a RAEM, a China e Hong Kong. Quatro destes são em matéria civil e comercial e um outro em matéria penal, em alguns casos. “Desde a entrada em vigor deste acordo, o Governo da RAEM já procedeu à transferência de mais de 45 pessoas condenadas para cumprirem pena na RAEHK”, informa o porta-voz do Conselho Executivo. A proposta de lei segue agora para análise pela Assembleia Legislativa. Leonor Sá Machado

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Corrupção Wong Sio Chak promete punição “severa”

Secretário para a Segurança prometeu ontem que os funcionários da sua tutela envolvidos em casos de corrupção, como esta semana anunciado, vão ser “severamente punidos” caso se confirmem os actos alegados. Num comunicado, Wong Sio Chak assegura estar a prestar “grande atenção” à investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), quer relativamente ao caso que envolve um inspector alfandegário na prática de um acto ilícito de corrupção passiva, quer relativamente a um chefe do Corpo de Guardas Prisionais do EPM que colaborou com um terceiro na oferta de vantagens ilícitas a um trabalhador da Função Pública. Wong Sio Chak assegura ser “intolerante” face a quaisquer actos violadores da lei e da disciplina e diz que ordenou aos dirigentes sob a sua tutela que “retirem conclusões do que vem acontecendo e que devotem grande atenção ao trabalho de construção do regime interno e do controlo de disciplina do pessoal”.

Nova Visão publica resultados de pequeno inquérito

DSSOPT não convence U m inquérito da Associação Nova Visão de Macau (ANVM) mostra que 14% de entre 800 inquiridos não estão satisfeitos com o desempenho do Governo, sendo que os trabalhos relacionados com a tutela de Raimundo do Rosário, das Obras Públicas e Transportes, geram mais insatisfação. Olhando para o gráfico das respostas elaborado pela ANMV, Raimundo do Rosário obteve uma pontuação de 29,7% abaixo de zero, sendo que zero representa uma posição neutra, o que mostra o elevado grau de insatisfação da população. Todos os outros Secretários conseguiram obter posições

gcs

Está pronto o regime que vai permitir à China e a Macau entregar infractores em fuga, transferir condenados e executar sentenças. O Executivo garante que vão ser respeitados os padrões internacionais

hoje macau quarta-feira 16.12.2015

acima de zero, com Wong Sio Chak, da Segurança, a ficar em primeiro lugar, com 35,6% acima de zero. Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, e Sónia Chan, da Administração e Justiça, também obtiveram notas positivas. Os resultados revelados ontem mostram que 50% dos entrevistados

revela uma posição neutra em relação ao desempenho dos Secretários e Chefe do Executivo, enquanto que 30% dos entrevistados se mostram satisfeitos. Já 16% responderam que não estão contentes com os trabalhos do Executivo, sendo que 2,19% dos inquiridos estão “muito insatisfeitos”. F.F.

sociedade

hoje macau quarta-feira 16.12.2015

4G Rede 3 lança serviço que abrange 90% de áreas exteriores

Magistrados MP vai “discutir” questão de regresso com autoridades

Portugal sereno e silencioso O MP vai discutir com Portugal a questão de regresso de magistrados, mas de lá ainda não se ouviu quaisquer declarações sobre o caso

A Rede 3 inaugurou ontem um serviço de 4G que abrange 90% das zonas exteriores do território, oferecendo uma velocidade de 112mpbs. Para já, a empresa disponibiliza planos a 98 patacas e uso ilimitado para os assinantes da rede. O preço das adesões variam de acordo com o volume de GB que se querem. Existem planos de 1GB, 2GB, 3,5GB, 6,5GB e ilimitados. Estes custam entre 98 e 598 patacas mensais e alguns disponibilizam mesmo serviços de dados móveis em Hong Kong. Neste momento, a cobertura abrange locais como o Porto Exterior, a Avenida Almeida Ribeiro e as zonas da Areia Preta e da Taipa.

IPOR Cooperação com Austrália para formação em Português

Ministério Público (MP) assegurou ontem em resposta ao HM que vai discutir com Portugal a questão do regresso de magistrados portugueses em Macau ao país. Numa resposta que chegou tardia face ao pedido de esclarecimentos feito pelo HM na semana passada, o MP não adiantou pormenores sobre quando o irá fazer. “Com base no regulado pela Lei de Bases da Organização Judiciária e Estatuto dos Magistrados, o Ministério Público da RAEM irá discutir atempadamente com Portugal sobre este assunto”, pode ler-se na resposta, que não adianta, contudo, se Macau foi informado da decisão de Portugal anteriormente. A notícia avançada pelo HM na semana passada dava conta, recorde-se, que Portu-

acau poderá vir a ser incluído no mapa dos locais com cancros mais comuns em países desenvolvidos. A análise foi feita por Roberto Zanetti, presidente da Associação Internacional de Registos de Cancro, que esteve em Macau para uma reunião com o Chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, Lam Chong, e os representantes do Núcleo de Prevenção de

gal não está a renovar as licenças para que os magistrados possam exercer em Macau, fazendo com que não tenham outra hipótese se não o regresso ao país - isto porque também outras licenças e vias estão a ser negadas. Da parte de Portugal ainda não há – apesar das diversas tentativas do HM – um esclarecimento. O HM sabe que, além de Vítor Coelho, também Joaquim Teixeira de Sousa se terá de despedir de Macau em Agosto de 2016. Os outros dois magistrados estão na mesma situação, ainda que tenham outras vias que ainda lhes permitam cá ficar mais tempo do que Coelho e Teixeira. Já Macau garante querer magistrados portugueses por cá.

“Existem quatro magistrados do Ministério Público de Portugal que estão a prestar serviço no Ministério Público da RAEM, dois dos quais vão voltar para Portugal no fim deste ano e em Agosto de 2016, respectivamente. Considerando a relação histórica entre Macau e Portugal, são bem-vindos os magistrados de Portugal para virem trabalhar em Macau”, pode ler-se. Em declarações à Lusa na sexta-feira, o presidente da Associação dos Advogados de Macau confirmou que há menos licenças emitidas e renovadas por Portugal para magistrados e funcionários públicos exercerem funções em Macau, o que considerou “um desastre” para a presença portuguesa na região. Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

aquelaque é a primeira cooperação entres as entidades da Austrália e de Macau, o Instituto Português do Oriente (IPOR) vai fazer formação a 15 docentes de Língua Portuguesa, que já leccionam em estabelecimentos de ensino públicos e privados de Sidney e Melbourne. O convite surgiu do núcleo de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) na Austrália e a formação estará a cargo da Coordenadora do Centro de Língua Portuguesa do IPOR, Liliana Inverno, e, em resultado das temáticas identificadas como prioritárias pelos docentes e pela sua estrutura de coordenação no local, incidirá na transposição dos referenciais de Português Língua Estrangeira (PLE) do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas para práticas pedagógicas concretas em sala de aula, ao nível da concepção do programa, de materiais e de actividades didácticas. O instituto pretende assim fornecer contributos adicionais à afirmação de Macau como âncora para a formação e o ensino da língua portuguesa nesta região do mundo, um objectivo da RAEM a que o IPOR pretende igualmente responder”, apontou a instituição em comunicado imprensa. Em Setembro passado, o IPOR realizou um Encontro de Pontos de Rede de Ensino de Português que reuniu docentes de Português em sete países na região do sudeste asiático. F.A.

Macau poderá integrar lista de cancros mais comuns em países desenvolvidos

Trabalho elogiado, apesar de tudo Doenças Crónicas e Promoção de Saúde. Segundos os dados entregues ao responsável, o cancro do cólon e da mama já se tornaram nos principais cancros em Macau e, ainda que o trabalho de prevenção e tratamento de cancro tenha sido “elogiado”, Zanetti asse-

gura que existe uma tendência de que Macau “passe a fazer parte do mapa de cancros dos países desenvolvidos”. Os tipos de cancro mais comuns nesses países são o do fígado e do estômago, que também integram a lista dos que mais acontecem em Macau. “[Os dados] demons-

tram que o mapa de cancros de Macau [ainda] detém características dos países em desenvolvimento, todavia, Zanetti elogiou Macau devido às altas taxas de sobrevivência dos principais cancros no prazo de cinco anos, revelando que o nível de prevenção e tratamento de cancro em Macau

atinge um nível internacional avançado”, pode ler-se num comunicado dos Serviços de Saúde. Macau conseguiu, por isso mesmo, incluir-se na última publicação de “Incidência de cancro em cinco Continentes (CI5)”, um sistema utilizado em

diversas regiões mundiais para efeitos de vigilância da situação epidemiológica do cancro durante cinco anos consecutivos. J.F.

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EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto Local

:62/E-BC/2015 :51/BC/2010/F :Início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) :Rua de Marques de Oliveira n.º 64, Edf. Kuong Fok, terraço sobrejacente à fracção 5.º andar A, Macau.

Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber por este meio ao(s) dono(s) da obra ou seu(s) mandatário(s) e ao(s) utente(s) do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: 1.

O agente de fiscalização desta DSSOPT constatou no local acima identificado a realização de obra sem licença, cuja descrição e situação é a seguinte: Infracção ao RSCI e motivo da Obra demolição Construção de um compartimento não autorizado com gradeamenInfracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução 1.1 to metálico, cobertura metálica e paredes em alvenaria de tijolo no do caminho de evacuação. terraço sobrejacente à fracção 5.º andar A.

EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto

: 72/E-BC/2015 : 1075/BC/2012/F, 1076/BC/2012/F :Demolição da obra não autorizada pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Locais : Beco de Tomé Pires n.º 9, Edf. Hong Son, terraço sobrejacente à fracção 5.º andar A, Macau. Beco de Tomé Pires n.º 9, Edf. Hong Son, terraço sobrejacente à fracção 5.º andar B, Macau. Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber por este meio aos donos das obras ou seus mandatários e aos utentes dos locais acima indicados, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: 1 Processo n.º 1075/BC/2012/F. Local da obra: Beco de Tomé Pires n.º 9, Edf. Hong Son, terraço sobrejacente à fracção 5.º andar A, Macau. O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte:

Sendo o terraço do edifício considerado caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo DecretoLei n.º 24/95/M, de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelo infractor nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício.

Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciarse por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI.

O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

Obra 1.1

2. Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam à Recebedoria destes serviços, situado no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento Taipa, para os efeitos do respectivo pagamento. 3. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada.

Aos, 6 de Novembro de 2015. O Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong

Processo n.º 1076/BC/2012/F. Local da obra: Beco de Tomé Pires n.º 9, Edf. Hong Son, terraço sobrejacente à fracção 5.º andar B, Macau. O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte: Infracção ao RSCI e Sanção motivo da demolição Execução da obra de renovação Infracção ao n.º 4 do artigo Nos termos do n.º 3 do arno compartimento não autorizado 10.º, obstrução do caminho tigo 87.º do mesmo regulacom cobertura metálica, paredes de evacuação. mento, é sancionável com em alvenaria de tijolo e janela de multa de $4 000,00 a $40 vidro. 000,00 patacas. Obra

2.1

De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e portuguesa de 09/01/2015, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram a resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada. 3 Sendo as escadas e corredores comuns e terraço do edifício considerados como caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 6) do n.º 1 do Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, e por meu despacho de 10/12/2015 exarado sobre a informação n.º 2173/DURDEP/2015, ordeno aos donos da obra ou seus mandatários que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data de publicação do presente edital, à demolição da obra acima indicada e à reposição do local afectado, bem como aos interessados e aos utentes que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à desocupação do local acima referido, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido da demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da aprovação do pedido. Após a conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicado o facto à DSSOPT para efeitos de vistoria. 4 Findo o prazo da demolição e da desocupação não será aceite qualquer pedido de demolição da obra acima mencionada. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos nos 1 e 2 do artigo 89o do RSCI, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá a partir do termo do prazo atrás referido à execução dos trabalhos acima referidos, a expensas do infractor. Além disso, tendo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias expirado, a DSSOPT dará início aos trabalhos da demolição e da desocupação, não podendo ser cancelados os referidos trabalhos uma vez iniciados. Por fim, os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado serão depositados no local indicado à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável 5 com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI e das competências delegadas pelo n.º 4 do Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data de publicação do presente edital. Aos 10 de Dezembro de 2015

Localização dos terrenos: - Avenida da Amizade, n.ºs 783A a 837 e Rua Nagasaki, n.ºs 19 a 51H, em Macau, (Edifício Xin Hua); - Rua de Cantão, n.ºs 49 a 63, Praça de D. Afonso Henriques, n.ºs 76 a 90 e Rua de Foshan, n.ºs 48A a 78, em Macau, (Edifício Hotel Fortuna); - Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, n.ºs 392 a 438, Avenida do Governador Jaime Silvério Marques, n.ºs 425 a 437, Rua de Paris, n.ºs 5 a 117 e Rua de Berlim, n.ºs 6 a 118, em Macau, (Edifício Banco Tai Fung); - Avenida da Amizade, n.ºs 880A a 908A, em Macau, (Edifício Amizade); - Avenida de Sidónio Pais, n.ºs 10 a 12C e Estrada da Vitória, n.ºs 29 a 31, em Macau, (Edifício Jardim de Park View); - Rua de D. Belchior Carneiro, n.ºs 147 a 151, em Macau, (Edifício Pak Yun); - Avenida de Demétrio Cinatti, n.ºs 8 a 10C e Travessa de Lam Mau, n.ºs 10 a 16, em Macau, (Edifício Son Fat); - Avenida de Demétrio Cinatti, n.ºs 17 a 19B, Travessa da Escama, n.ºs 1 A a 1E e Travessa de Lam Mau, n.ºs 3 a 21, em Macau, (Edifício Po Loi); - Avenida de Demétrio Cinatti, n.º 37, em Macau; - Rua do Almirante Sérgio, n.ºs 70 a 72A, em Macau, (Edifício San Vai); - Rua da Ribeira do Patane, n.º 7 e 9, em Macau; - Avenida Son On, n.º 430 e Rua Heng Long, n.ºs 38 a 70, na Ilha da Taipa; - Estrada Nordeste da Taipa, n.ºs 657 a 767 e Estrada da Ponte de Pac On, n.º 425, na Ilha da Taipa, (Edifício Jardim Tjoi Long – Tjoi Long Toi, Long Keng Toi e Long Wai Toi); - Avenida de Kwong Tung, n.ºs 46 a 176, Estrada Governador Albano de Oliveira, n.ºs 282 a 410, Rua de Braga, n.ºs 1 a 107 e Rua de Chaves, n.ºs 3 a 11, na Ilha da Taipa, (Edifício Nam San Garden); - Avenida de Guimarães, n.ºs 21A a 67, Rua de Bragança, n.ºs 37A a 273, Rua de Aveiro, n.ºs 10 a 138, Estrada Governador Albano de Oliveira, n.ºs 20 a 38 e Rotunda do Estádio, n.ºs 3 a 61, na Ilha da Taipa, (Edifício Mei Keng Garden); - Estrada de Cheoc Van, n.º 7, na Ilha de Coloane.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do mesmo regulamento, é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas.

1.2

Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

1. Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu término, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 <<Lei de Terras>>, de 2 de Setembro, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Construção de um compartimento não autorizado com cobertura metálica, paredes em alvenaria Infracção ao n.º 4 do de tijolo e janela no terraço artigo 10.º, obstrução do sobrejacente à fracção, bem como caminho de evacuação. execução da obra de renovação do mesmo compartimento.

Sanção

Aos 03 de Dezembro de 2015

AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

2.2

Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

sociedade 9

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Habitação Pública Candidato excluído volta a ser aceite

Herança problemática tiago alcântara

Tribunal Administrativo deu razão a um candidato excluído do concurso para acesso a uma casa económica, tendo voltado a ser admitido na lista de espera. O caso remonta a Maio de 2005, quando o candidato se inscreveu junto do Instituto de Habitação (IH) para ter acesso a uma casa do Governo. Em 2013, o IH notificou o candidato para escolher a sua fracção, mas dias depois o chefe substituto do Departamento de Assuntos de Habitação Pública do IH referiu que “se constatava, segundo dados registados na Conservatória do Registo Predial e a respectiva escritura pública da partilha da herança”, que em 2011 o candidato tinha adquirido por sucessão “parte da propriedade de uma fracção autónoma com finalidade habitacional”, tendo, em 2012, cedido “o seu quinhão ao outro herdeiro por meio de escritura pública de partilha de herança”, pode ler-se no acórdão. O IH entendeu que o candidato “não podia candidatar-se à compra das fracções pelo facto de ter sido proprietário duma fracção autónoma com finalidade habitacional na RAEM no período entre a data de apresentação da candidatura e a data de celebração da escritura pública de compra e venda da fracção”. Contudo, a pessoa em questão recorreu da de-

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Cantão quer ser ponto de turismo como Hong Kong e Macau

Gabinete de Taipei em Macau nega problemas com estudantes

“É uma difamação” L u Chang-Shui, director do Gabinete da Delegação Económica e Cultural de Taipei em Macau, disse ao HM que a carta publicada por Sou Ka Hou na imprensa chinesa, a propósito de alegadas burocracias que prejudicam estudantes de Macau em Taiwan, não passam de uma “difamação”. Lu Chang-Shui considera que os estudantes têm de seleccionar a forma certa para se inscreverem no ensino superior da Ilha Formosa. “Temos o privilégio de ter estudantes de Macau a estudar no ensino superior de Taiwan, porque são alunos com boa personalidade e um bom comportamento. Mas eles têm de escolher a forma certa para se matricularem”, considerou. “O exame de admissão é só para os estudantes chineses ultramarinos, residentes de Macau com passaporte de Macau e aqueles que obtiveram o passaporte português antes da

cisão, alegando que não declarou expressamente aceitar a herança e não cumpriu o dever de repudiar a herança por “desconhecimento da lei”, sendo que “apesar da aceitação da herança, o recorrente não chegou a usufruir do prédio em questão ou melhorou as suas condições económicas”. O tribunal entendeu agora que “não deve ser limitado o direito dos candidatos de adquirirem bens de forma gratuita”, considerando que os limites temporais em questão “não são aplicáveis ao caso do recorrente”. Isto porque “os candidatos que, à data da entrada em vigor da [Lei de Habitação Económica], tenham sido admitidos na lista geral ficam dispensados pelo próprio legislador do cumprimento dos limites de rendimento e de património fixados no mesmo diploma legal”. O tribunal considerou ainda que o IH “não teve em conta a passividade do interessado face à sucessão mortis causa e à consequente partilha da herança, nem os limites ao repúdio da herança, realçando que o recorrente, que se tornou por sucessão proprietário de imóvel com finalidade habitacional, não cai no âmbito do conceito de proprietário a que se refere a Lei de Habitação Económica.

transferência de soberania. Quem tenha obtido o passaporte português depois de 1999 é identificado como um estudante estrangeiro e não precisa de participar no exame de admissão, podendo inscrever-se directamente nas universidades”, explicou Lu Chang-Shui ao HM. O responsável pelo gabinete acredita que os “estudantes devem ler os regulamentos com mais cuidado e compreender as instruções e, caso haja alguma confusão, podem consultar-nos”. Contudo, diz, os alunos devem “clarificar a sua identidade”. “Os nossos funcionários também verificam a identificação dos estudantes de Macau quando eles entregam as informações para o exame e as regras são explicadas de forma clara”, disse ainda Lu Chang-Shui. “Vamos auxiliar todos os estudantes que estudam em Taiwan que tenham o problema de identificação

e o nosso departamento de educação está a rever a regulação para os estudantes chineses ultramarinos. Quando existir alguma revisão vamos dizer ao Governo da RAEM. Nunca pediríamos aos estudantes para abandonarem a sua nacionalidade portuguesa. Este tipo de rumor é fabricado e errado e é uma difamação para nós”, rematou o responsável. Sou Ka Hou, ex-presidente daAssociação Novo Macau (ANM) e actual estudante de mestrado em Taiwan, publicou uma carta no Jornal do Cidadão onde refere que, devido aos problemas burocráticos, muitos estudantes acabaram por deixar os estudos superiores ou terão sido aconselhados a porem de lado o passaporte português. Tomás Chio

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O Município de Cantão espera que os turistas estrangeiros que queiram visitar Hong Kong e Macau possam também viajar para Cantão e, para isso, criou um Programa Piloto de Reforma de Turismo em Cantão, em que se salienta a cooperação com as duas RAEs, incluindo a concretização de um cartão unificado de transportes públicos e compras para ser utilizado nas três localidades. O plano permite ainda estudar a viabilidade dos vistos individuais para viagens em iates entre as três cidades, segundo o canal chinês da Rádio Macau, bem como um novo modelo de gestão de imigração para tal. O Município de Cantão espera também implementar a medida de vistos de 144 horas de visita para os turistas estrangeiros.

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Instituto Cultural (IC) instalou códigos QR em cada uma das placas informativas em bronze nos sítios e praças do Património Mundial de Macau. A ideia é permitir aos cidadãos digitalizar o código com dispositivos móveis, através dos quais poderão entrar num site e encontrar informações gerais sobre espaços culturais e criativos na vizinhança. “O site oferece ainda obras-primas literárias e poemas chineses e portugueses sobre os locais mais pitorescos”, adianta o instituto. O site divide-se em “Espaços Culturais e Criativos” e “Obras de Literatura”. “Espaços Culturais e Criativos” oferece principalmente um panorama desses locais na vizinhança do património mundial e da localização onde a pessoa se encontra. Os utilizadores

podem clicar no nome do espaço para obter informação básica como uma breve introdução, endereço, contacto telefónico, site e horário de funcionamento. “Obras-Primas Literárias” oferece uma colecção de citações e poemas conhecidos e relevantes para as atracções turísticas. “Os códigos QR permitem a residentes e turistas explorarem a cidade e os espaços culturais e criativos através de uma plataforma conveniente, que visa aprofundar o conhecimento das marcas e produtos locais, melhorar a promoção das indústrias culturais e criativas de Macau, alargar o conhecimento do público da conotação cultural dos sítios do património mundial de Macau e impulsionar a fama da literatura local”, pode ler-se num comunicado.

IC Códigos QR nas placas informativas do património

curta-metragem «Os meninos do rio», do realizador espanhol Javier Macipe, rodada no Porto, está nomeada para os Goya, os prémios de cinema de Espanha. Seleccionado para o Goya de melhor curta-metragem espanhola de ficção, o filme reproduz os famosos mergulhos, a partir da Ponte D. Luiz, para o rio Douro, num enredo que mistura ficção e realidade. O filme, rodado em 2013 na Ribeira do Porto, parte de

uma história de amor entre dois adolescentes e integra, no elenco, Leonardo Durães, Samira Ramos e Eurico Garcês. Com 14 minutos de duração, o filme retrata igualmente os aspectos socioeconómicos de uma zona histórica do Porto, classificada como Património Cultural da Humanidade pela Unesco. Além dos Goya, considerados os mais importantes galardões de cinema atribuídos em Espanha, o filme está também nomeado para

melhor curta-metragem dos Prémios José María Forqué, anunciados no início de Dezembro. A curta-metragem já recebeu alguns prémios internacionais e foi exibido em países como Índia, França, Nicarágua, Reino Unido, Áustria e Espanha. O filme foi seleccionado, por exemplo, para o Douro Film Harvest. A 30.ª edição dos prémios Goya é liderada pelo filme “La novia”, de Paula Ortiz, nomeada em doze categorias, entre as quais melhor filme, realização, argumento adaptado e representação. O filme é uma adaptação da peça de teatro “Bodas de sangue”, de Federico García Lorca. A cerimónia de entrega dos Goya está marcada para 6 de Fevereiro, em Madrid. Os vencedores dos prémios José María Forqué serão conhecidos a 11 de Janeiro, também na capital espanhola.

À venda na Livraria Portuguesa Urban Sketchers em Lisboa - Desenhando a Cidade • Eduardo Salavisa

Há 500 anos

Curta-metragem rodada no Porto nomeada para os Goya

Malaca Museu preserva herança portuguesa

Cerca de duzentas pessoas de mais de vinte países encontraram-se em Lisboa com o único intuito de desenharem e falarem sobre desenho. Dezoito espaços no Chiado e zonas envolventes foram objecto da observação e do registo por parte dessas pessoas, que usam regularmente o caderno como suporte para este tipo de desenho. Este desenho, essencialmente de observação foi também motivo de reflexão por desenhadores experimentados. O livro é o resultado dessa troca de experiências.

m museu preserva, desde há três anos, a memória portuguesa num canto de Malaca, a cidade que Afonso de Albuquerque conquistou e cuja lenda ainda sobrevive 500 anos depois da sua morte. A comunidade de descendência portuguesa de Malaca, iniciada após a tomada da cidade em 1511, está a divulgar as memórias da sua ligação a Portugal num museu que sobrevive do voluntariado. Há três anos, Christopher De Mello, juntamente com Jerry Alcântara, decidiu pegar num museu antigo que tinha “apenas fotografias” e transformá-lo num espaço de exposição de memórias que hoje recebe pessoas de todo o mundo. O Portuguese Settlement Heritage Museum (Museu da Herança do Povoado Português), como é conhecido localmente, fica precisamente no centro do Portuguese Settlement, um bairro a cerca de três quilómetros de centro de Malaca que foi criado na década de 1930 para os descendentes de portugueses espalhados pela região. Entre o espólio, com largas centenas de peças, há objectos e colecções pessoais, como biberões e fotografias, e artigos comprados ou “encontrados no mar” pelos pescadores, que podem ser “portugueses, chineses ou indianos”, conta à Lusa Christopher De Mello. Após ter ficado desempregado, o engenheiro de manutenção, que agora trabalha em part-time, encontrou uma oportunidade para “melhorar o museu” fazendo uso dos seus variados talentos, como a carpintaria para montar expositores e a comunicação para contar as histórias da

lusa

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

Os Segredos das Pessoas que Nunca Ficam Doentes • Gene Stone

Conheça as histórias reais de 25 pessoas que, com hábitos simples, não adoecem há anos. Alho, levedura de cerveja, ioga, banhos frios de manhã, canja de galinha. Estes ingredientes separados são apenas alguns dos que fazem parte da rotina de pessoas que nunca adoecem. Mas não são os únicos truques das pessoas chamadas de super-saudáveis. Veja abaixo um caso que faz parte do livro: Bill Thompson, um empresário com pouco mais de 60 anos, não apanha uma constipação há duas décadas e os resultados do seu eletrocardiograma parecem o de um rapaz de 20 anos. O segredo da sua saúde extraordinária está no peróxido de hidrogínio, um líquido usado para fazer combustível de foguete, branquear celulose para a indústria de papel, remover cera de ouvido e limpar bancadas. Todos os dias Bill mergulha a sua cabeça numa solução de peróxido de hidrogínio e água morna e sente o vigor de um adolescente.

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s na memória

comunidade que não cabem no museu. É também ele o responsável pelo barco de madeira “Flor de la Mar” (Flor do Mar, em Português) que se encontra no centro do museu para lembrar a famosa nau com o mesmo nome que naufragou em 1511 no estreito de Malaca, com um imenso tesouro, que nunca foi encontrado.

Heranças lusitanas

Afonso de Albuquerque, cujo 500º aniversário da morte se assinalou ontem, também está representado, porque foi ele um dos “primeiros pais da aldeia”. “É por causa dele que estamos aqui hoje”, frisou Christopher, que se sente “incomodado” quando lhe dizem que se assemelha aos malaios. “Prefiro que digam que pareço mais português. Nós aqui nunca dizemos que somos malaios, dizemos que somos malaio-portugueses”, sublinhou, explicando que apesar do sangue português já se ter perdido há muito, ainda predominam os sobrenomes lusos na comunidade de cerca de mil habitantes, como “Sousa” ou “Gomes”.

No museu, encontram-se mobílias, louças, redes de pesca, fotografias, documentos históricos e até vinho produzido pelo próprio Christopher, uma bebida alcoólica feita de maçã que dizem fazer lembrar “o vinho do Porto”. Aos trajes tradicionais lusos oferecidos por portugueses juntam-se trajes semelhantes desenhados e usados pelos grupos de música e de dança locais que disseminam o folclore português na Malásia e no exterior. Além das três salas de exposição, há ainda um espaço que guarda dezenas de prémios conquistados por pessoas da comunidade em concursos de beleza ou de fatos de Pai Natal ou em torneios de futebol durante os santos populares.

Sem interferências

Entre os visitantes do museu, que nem sempre está aberto, há grupos de estudantes de todo o país e turistas estrangeiros, que vêm conhecer o Portuguese Settlement, localmente famoso pelo ambiente de festividade no Natal, no Carnaval e nos Santos Populares. Os visitantes pagam dois ringgits malaios de entrada,

um valor insuficiente para sustentar o projecto, que precisa do apoio de voluntários. O governo local já apresentou uma proposta para apoiar o museu, mas com a condição de assumir a administração do espaço e pagar um salário aos voluntários, algo que os promotores recusaram. “Eu não quero que no futuro a história malaia entre no Portuguese Settlement. A nossa história portuguesa seria abolida”, justifica. Pedir apoios a Portugal também é visto com algumas dúvidas, pois essa eventual ajuda implicaria o envolvimento das autoridades malaias no museu, acrescentou. Malaca, que em 2008 foi declarada Património Mundial pela UNESCO, é hoje uma cidade fortemente turística, retratando a história dos vários povos que por aqui passaram. Entre as grandes atracções figuram o Museu Marítimo, que consiste numa réplica da nau Flor de la Mar, a Igreja de São Paulo e a Porta de Santiago, o que resta da fortaleza mandada construir por Afonso de Albuquerque. Andreia Nogueira (Agência Lusa)/HM

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AVISO sobre a formulação dos pedidos de apoio financeiro para actividades no âmbito do Quyi (para o ano de 2016) 1. Âmbito de aplicação Espectáculos de óperas chinesas e de canções clássicas e populares a realizar durante o período compreendido entre os dias 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2016. 2. Requisito para o pedido de apoio financeiro Instituições constituídas e registadas em Macau, e em funcionamento nos termos da lei, e que não tenham fins lucrativos. 3. Destinatários/projectos não-prioritários ou outros aos quais não serão dados apoios (1) Instituições sem fins lucrativos constituídas em Macau há menos de um ano; (2) Projectos que não sejam compatíveis com os fins da instituição requerente; (3) Projectos a realizar no exterior da Região Administrativa Especial de Macau. 4. Prazo para formulação do pedido Desde 1 até 31 de Dezembro de 2015. Os pedidos formulados fora do prazo não serão considerados. 5. Documentos necessários à instrução do pedido Entrega do formulário “Requerimento de Apoio Financeiro” devidamente preenchido, acompanhado dos documentos descritos na Parte C do respectivo formulário. Os formulários próprios para instrução do pedido de apoio financeiro e os respectivos exemplares estão disponíveis no website da Fundação Macau. Para mais informações, o requerente pode consultar o “Aviso sobre as novas medidas para apoiar as actividades no âmbito de Quyi”(2016) e os “Guias Gerais para Pedido de Apoio Financeiro para Actividades no âmbito de Quyi” versão 2015 , publicados pela Fundação Macau em 27 de Outubro de 2015.

Hotel St. Regis abre portas sexta-feira

A inauguração do novo empreendimento St. Regis Macau acontece já no final desta semana. Com 400 quartos e suites, o novo hotel do grupo Sands China é desenhado para famílias de classe média e para empresários e visitantes em trabalho. Com um projecto de mais de 300 milhões de dólares americanos, o St. Regis, sétimo na China, une-se agora a alguns hotéis da cadeia do grupo, com presença em Macau como o Sheraton, Conrad e Holiday Inn. “Nós acreditamos que estamos perfeitamente capacitados para cativar uma nova geração tanto de viajantes em lazer ou em trabalho, que procuram uma experiencia diferente”, apontou, em Agosto passado, Daniella Tonetto, gestora da pasta de vendas e marketing. As portas abrem dia 18.

6. Serviços de atendimento e apoio à instrução do pedido Durante o prazo acima referido, o requerente pode contar com a ajuda dos trabalhadores da Fundação Macau que estão especializados na prestação de serviços de atendimento e habilitados para esclarecer todas as dúvidas relativas à instrução do pedido de apoio financeiro para as actividades no âmbito do Quyi. Local para entrega do pedido:

Avenida de Almeida Ribeiro, N.ºs 61-75, Circle Square, 7.° andar, Macau

Horas de expediente:

De segunda a quinta-feira: das 9H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H45; sexta-feira: das 9H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H30 (à excepção dos dias feriados em Macau e das tolerâncias de ponto)

Contacto:

Tel:

87950965 (Dra. Ao), 87970981(Dr.Cheong) ou 87950969 (Dra. Chan)

E-mail:

ds_info@fm.org.mo

Website:

www.fmac.org.mo

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hoje macau quarta-feira 16.12.2015

ANÚNCIO 【N.º92/2015】

ANÚNCIO [N.º 85/2015] Para os devidos efeitos, vimos por este meio notificar os adquirentes seleccionados da lista com a ordenação dos candidatos abaixos mencionados:

N.º do boletim de candidatura

Nome

N.º do boletim de candidatura

Nome

81201304220

YUE NGA CHON

81201314229

SOU SEAK WENG

81201303299

LONG SI WAI

81201312974

LEE TSZ HO

81201308226

HAO ION SAO

81201307970

NG YUK MAN

81201303207

LEONG KIN KEI

81201305291

KWOK KIN HO

81201310388

LO IAT TIM

De acordo com os termos do artigo 27.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015, o Instituto de Habitação (IH) informa os adquirentes acima referidos, através de ofícios, para se dirigirem pessoalmente ao IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau (perto da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte), no dia 30 de Dezembro de 2015, às horas fixadas nos respectivos ofícios, para escolha das fracções de habitação económica disponíveis de T1 do Edifício Ip Heng. Nesse momento, os adquirentes seleccionados acima mencionados devem apresentar os originais dos bilhetes de identidade de residente dos todos os elementos dos seus agregados familiares constantes nos boletins de candidatura. É necessário assinar os respectivos documentos, pelo que, devem estar presentes os elementos do agregado familiar que pretendem ser outorgantes da fracção de habitação económica, (incluindo o representante do agregado familiar que deve ser um dos outorgantes da fracção de habitação económica). Na escolha das fracções, o IH verificará, de novo, os dados dos agregados familiares dos adquirentes seleccionados, caso os respectivos dados afectem os requisitos actuais para a compra das fracções ou a composição do agregado familiar, será suspenso imediatamente o procedimento de escolha das fracções. De acordo com os termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, alterada pela Lei n.º 11/2015, caso os adquirentes seleccionados não compareçam na escolha das fracções sem motivo justificado, ou, comparecendo, não escolham qualquer fracção disponível, os adquirentes seleccionados serão excluídos do concurso. No intuito de proporcionar os adquirentes seleccionados para terem mais conhecimentos sobre as informações das fracções de habitação económica disponíveis, o IH juntamente os ofícios enviará em anexo o catálogo com descrições das fracções para venda, tabela dos preços, rácio bonificado e informações sobre o horário de abertura e o local da visita da fracção de modelo. Caso os adquirentes seleccionados não tenham recebidos os ofícios remetidos pelo IH, até 7 dias antes da data fixada, poderão dirigir-se ao IH, sito na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, Macau) ou consultar através do telefone n.º 2859 4875, durante o horário de expediente.

Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar os representantes dos agregados familiares da lista de candidatos a habitação social abaixo indicados, no uso da competência delegada pelas alíneas 12) do n.º 3 do Despacho n.º 06/IH/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 7, II Série, de 18 de Fevereiro de 2015 e nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome

N.º do boletim de candidatura

Nome

N.º do boletim de candidatura

NG ION HONG

31201301674

TAM SIO WAI

31201301738

KWOK TIM SING

31201303988

*LEONG MENG SAM

31201304492

HO IOK IENG

31201304955

*KUOK PENG MENG

31201303424

WONG WAI IAN

31201301697

*LEI MAN PAO

31201303644

CHOI KAM LONG

31201305651

---

De acordo com o n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe Executivo n.º 296/2009, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2012, para nova verificação, se os candidatos preenchem os requisitos de candidatura ao arrendamento de habitação social, o Instituto de Habitação (IH) informou-os por meio de ofício, para que sejam entregue os documentos indicados no prazo fixado, mas os interessados acima referidos não entregaram os documentos dentro do prazo fixado, pelo que não reúnem nos termos do n.º 3 do artigo 9.º do mesmo regulamento. De acordo com os artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, devem apresentar, por escrito, as suas contestações e todas as provas testemunhais, materiais, documentais ou as demais provas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do presente anúncio. Caso não apresentarem a contestação no prazo fixado ou os mesmos não forem aceites pelo IH, as respectivas candidaturas serão excluídas da lista geral de espera por IH, nos termos dos artigo 5.º, n.º 3 do artigo 9.º e alínea 1) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe Executivo n.º 296/2009. * Simultaneamente, será cessado a concessão de abono de residência por o agregado familiar beneficiário ter sido excluido da lista geral de espera, de acordo com os termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008(Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social). No caso de dúvidas, poderão dirigir-se ao IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante as horas de expediente, ou contactar Sr. Sou, através o tel. n.º 2859 4875 (ext. 277), para consulta do processo.

O Presidente,

O Chefe do Departamento de Habitação Pública,

Ieong Kam Wa 11 de Dezembro de 2015

Chan Wa Keong 14 de Dezembro 2015

china

hoje macau quarta-feira 16.12.2015

China inaugurou esta semana uma escola primária, uma creche e um centro de formação profissional na localidade de Sansha, no arquipélago Paracel, reafirmando assim o controlo daquele território no Mar do Sul da China. As instalações, que custaram 5,56 milhões de dólares e demoraram 18 meses a serem concluídas, supõem a introdução do sistema de ensino naquela localidade fundada pela China em 2012, e que começou por servir como destacamento militar, sendo actualmente habitada por mil pessoas. Seis professores da cidade de Haikou, no sul da China, foram contratados para aqueles centros educativos, que incluem ainda um edifício de arquivo e um “centro de arqueologia submarina”, segundo descreveu o jornal chinês Global Times. Sansha está localizada na ilha de Yongxing (denominada Woody nos mapas ocidentais) e foi criada há três anos para administrar os arquipélagos Paracel e Spratly, ambos reclamados também pelo Vietname, Filipinas, Malásia, e outros países da região.

Outros investimentos

Entretanto, a petrolífera chinesa Sinopec anunciou na segunda-feira

Pequim abre escola e creche em ilhas disputadas

Ponha aqui o seu pezinho

o início da construção de uma estação de serviço na ilha de Yongxing, que deverá estar concluída no espaço de um ano. A zona foi também convertida num destino turístico, com

agências de viajem chinesas a oferecer desde 2013 pacotes turísticos para viajar nas ilhas Paracel. A China assumiu o controlo das Paracel, que os chineses

Telecomunicações Rede 4G vai chegar ao país inteiro A cobertura da rede de banda larga de quarta geração (4G) deverá estender-se a todo o território chinês antes de 2018, segundo o plano “Internet Plus”, avançou ontem a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. O plano, elaborado pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação,

prevê a instalação de fibra óptica em 80% das aldeias do país nos próximos três anos, visando a construção de “uma rede de banda larga integrada e segura”. O documento assinala ainda que serão dirigidos mais recursos à investigação de redes de quinta geração, que está

ainda em fase experimental. Em Maio, o Governo chinês anunciou que investirá 1,13 biliões de yuan nos próximos três anos para financiar o aumento da velocidade das telecomunicações, especialmente a internet, em todo o país, assim como a sua extensão às zonas rurais.

Baidu garante carro sem condutor daqui a três anos

gigante tecnológico chinês Baidu assegurou ontem que o seu modelo de carro sem condutor estará concluído daqui a três anos e que em cinco começará uma produção em massa daquele veículo “inteligente”. Segundo declarações do vice-presidente do Baidu, Wang Jin, citadas pelo jornal oficial chinês China Daily, a sua empresa apostou nos

“sistemas inteligentes”, visto que estes são o “futuro” dos veículos privados. Aquele tipo de tecnologia tem sido desenvolvida também pela Google. O grupo chinês não produzirá veículos, associando-se antes a um fabricante de automóveis, replicando assim o modelo da empresa norte-americana, que se associou à Lexus, marca

topo de gama da construtora automóvel japonesa Toyota. O primeiro protótipo do Baidu deverá ficar a cargo da fabricante alemã BMW. O vice-presidente do Baidu considera que os carros sem condutor estão destinados a dominar o futuro, e assegurou que factores como o motor ou a mecânica deixarão de ser relevantes para o consumidor, que valorizará antes a “inteligência” do veículo. Em dez anos, segundo Wang, 80% dos veículos fabricados incorporarão tecnologias de auto-condução. Aquele carro recorrerá ao sistema de mapas da empresa (Baidu Map), mega dados e tecnologias de inteligência artificial.

pub

chamam Xisha, em 1974, após vencer uma batalha naval contra o então denominado Vietname do Sul. O arquipélago, formado por cerca de 40 ilhas, é agora reclamado pelo Governo do actual Vietname. O “gigante asiático” tem adotado uma postura mais assertiva nas disputadas águas do Mar do Sul da China, incluindo através da construção de “ilhas artificiais”, que os Estados Unidos acusam de servir como infraestruturas militares. Um contratorpedeiro da Marinha dos EUA navegou já dentro do limite de 12 milhas náuticas daquelas ilhas artificiais, como forma de contestar a soberania reclamada por Pequim. A China defende que Washington não tem voz nas disputas marítimas da China com as nações vizinhas, que promete resolver através do “diálogo e negociação” e assegura que muitas das construções naqueles arquipélagos têm como finalidade facilitar a navegação.

China torna-se accionista do BERD

A China foi aceite como accionista do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), informou ontem a agência oficial Xinhua. A direcção do BERD aceitou na segunda-feira o pedido de entrada da China, que segundo analistas dará ao banco europeu influência para gerir os investimentos da China não só na Europa, como também em África e Médio Oriente. Segundo o Banco Popular da China (banco central), a entrada do país no BERD vai estimular os projectos internacionais de investimento internacional da segunda economia mundial, as chamadas “Novas Rotas da Seda”, centradas sobretudo nas infra-estruturas de transporte e comunicações na Ásia Central e do Sul. “A entrada da China no BERD vai facilitar a troca de experiências na transição e desenvolvimento, dará mais oportunidades de cooperação para o país e outros do Corredor Económico da Rota da Seda, e promoverá a cooperação chinesa com outros membros do banco”, destacou o Banco Popular da China.

hoje macau quarta-feira 16.12.2015

artes, letras e ideias

WANG CHONG

王充

OS Discursos Ponderados DE WANG CHONG

Erros a respeito da Via – 21, 22 & 23

s pessoas acreditam que as técnicas de Laozi permitem sobreviver para além das gerações. É necessário desapegar-se das coisas e ser sem desejo, alimentar o seu qi e dar atenção aos mais subtis dos fluidos e, como a longevidade deles depende, bastaria, para prolongar a vida e não morrer, não os alterar. Tornou-se um facto estabelecido que Laozi, que agira segundo tais princípios, teria vivido por gerações e gerações, tendo-se tornado num Homem Verdadeiro. * * *

No que respeita ao desapego e à diminuição dos desejos, o que se sucede quando comparamos [o homem] ao animais, que envelhecem e morrem como todos nós? Todavia, os animais também conhecem as emoções e os desejos, assemelhando-se demasiado aos seres humanos para serem de utilidade nesta discussão. Ainda assim, que sentimentos e que desejos poderíamos evocar para explicar que as plantas, nascidas na primavera, morram logo no outono? As plantas são sem desejo e, no entanto, nem um ano duram, enquanto que o homem, a despeito das suas paixões e desejos consegue chegar aos cem. Como provar então que o desapego alonga a vida, ao contrário dos desejos e das paixões? Nesse caso, as técnicas de Laozi, que supostamente prolongariam a vida graças ao desapego e à moderação dos desejos, seriam falsas.

Talvez devêssemos explicar o caso de Laozi de maneira análoga ao de Li Shaojun. Laozi levava uma vida desinteressada e, por coincidência, a sua natureza fez com que vivesse por muito tempo. As pessoas, observando a sua longevidade, e estando informadas do seu grande desapego, afirmavam por isso que teria desenvolvido uma técnica de imortalidade. * * * Outros estimam que os especialistas da Via são aqueles que se abstêm de consumir cereais. Citam o caso de Wang Ziqiao e de outros como ele, que não ingeriam cereais e que, graças a uma alimentação diferente da normal, teriam assim vivido por muito mais tempo que as outras pessoas, ultrapassando a centena de anos e sobrevivendo às gerações antes de se transformarem, finalmente, em imortais. Mas, mais uma vez, isto não tem qualquer fundamento. Tradução de Rui Cascais Ilustração de Rui Rasquinho

Wang Chong (王充), nasceu em Shangyu (actual Shaoxing, província de Zhejiang) no ano 27 da Era Comum e terá falecido por volta do ano 100, tendo vivido no período correspondente à Dinastia Han do Leste. A sua obra principal, Lùnhéng (論衡), ou Discursos Ponderados, oferece uma visão racional, secular e naturalista do mundo e do homem, constituindo uma reacção crítica àquilo que Wang entendia ser uma época dominada pela superstição e ritualismo. Segundo a sinóloga Anne Cheng, Wang terá sido “um espírito crítico particularmente audacioso”, um pensador independente situado nas margens do poder central. A versão portuguesa aqui apresentada baseia-se na tradução francesa em Wang Chong, Discussions Critiques, Gallimard: Paris, 1997.

hoje macau quarta-feira 16.12.2015

artes, letras e ideias 15

Como provar entĂŁo que o desapego alonga a vida, ao contrĂĄrio dos desejos e das paixĂľes?

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hoje macau quarta-feira 16.12.2015

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 630/AI/2015

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 650/AI/2015

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora RUAN CAINONG, portadora do Salvo-Conduto de Dupla Viagem da RPC n.° W65939xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 77/DI-AI/2013 levantado pela DST a 24.07.2013, e por despacho da signatária de 27.11.2015, exarado no Relatório n.° 675/DI/2015, de 04.11.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade do Porto n.° 415, Edf. Jardim Brilhantismo, 3.° andar AF, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.--------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Novembro de 2015. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifiquese o infractor CHAN, David, portador de Hong Kong Permanent Identity Card n.° G2164xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 97/DI-AI/2013 levantado pela DST a 10.09.2013, e por despacho da signatária de 27.11.2015, exarado no Relatório n.° 691/DI/2015, de 12.11.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada em Macau, na Rua de Luís Gonzaga Gomes, n.os 78-B-96, Edf. Lei Kai, 6.° andar C onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Novembro de 2015. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 654/AI/2015

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 660/AI/2015

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZENG XIAOFENG, portadora do Passaporte da China n.° G55119xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 81/DI-AI/2013 levantado pela DST a 05.08.2013, e por despacho da signatária de 27.11.2015, exarado no Relatório n.° 697/DI/2015, de 16.11.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade, n.° 1321, Edf. Hung On Center, Bloco 3, 17.° andar T onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Novembro de 2015. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora GAO QIAOLI, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da R.P.C. n.° W69379xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 76/DI-AI/2013 levantado pela DST a 21.07.2013, e por despacho da signatária de 27.11.2015, exarado no Relatório n.° 702/ DI/2015, de 22.10.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.os 361-B-361-K, Edf. I On Kok, 21.° andar C, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Novembro de 2015. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Anúncio ﹝93/2015﹞ Faz-se saber que, em relação ao concurso público para a “Prestação de serviços de administração de edifícios para a Habitação Social da Taipa – Edifício Iat Seng”, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 25 de Novembro de 2015, foram prestadas respostas escritas, nos termos do artigo 3.2 do programa do concurso, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso. As referidas respostas encontram-se disponíveis para consulta e obtenção, durante o horário de expediente, no Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, e as respectivas informações também se encontram disponíveis na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo). O Presidente, Ieong Kam Wa 11 de Dezembro de 2015

( F ) utilidades

hoje macau quarta-feira 16.12.2015

tempo

muito

nublado

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max

hum

40-75%

•

euro

8.73

baht

0.22

Cineteatro

O que fazer esta semana

yuan

1.24

Cinema

Point Break Sala 1

Point break [c]

Filme de: Ericson Core Com: Luke Bracey, Edgar Ramirez, Teresa Palmer 14.30, 16.30, 21.30

Point break [3D][c]

Filme de: Ericson Core Com: Luke Bracey, Edgar Ramirez, Teresa Palmer 19:30 Sala 2

Keeper of Darkness [c] Falado em Cantonense Legendado em Chinês e Inglês Filme de: Nick Cheung

Hoje

Com: Nick Cheung, Kuo Tsai Chieh, Louis Chueng, Sisley Choi 14.30, 16.30, 21.30 Sala 3

initiation Love [b]

Falado em japonês Legendado em Chinês e Inglês Filme de: Yukihiko Tsutsumi Com: Shota Matsuda, Atsuko 14:30, 16:30, 21:30

The Crow’s Egg [A]

Falado em Tamil Legendado em Chinês e Inglês Filme de: Manikandam M. Com: Ramesh, Vignesh 19.30

Blissful Market Coloane Grand Coloane Resort, 17h00 Entrada livre Seminário sobre Políticas de Consumo na China Universidade de Macau, 9h00 Entrada livre

Amanhã Abertura de exposição sem tema Armazém do Boi, 15h00 Entrada livre

Aconteceu Hoje Nasce Beethoven

Sexta-feira Filmes para crianças - “Home Alone” Grand Coloane Resort, 18h00 Entrada livre, mas com registo

Diariamente Exposição Casal Notável – artefactos de Sun Wan, segunda filha de Sun Yat Sen Museu de Macau Entrada livre

h oj e h á f i l m e “Closer” (Mike Nichols, 2004)

Exposição “A Jornada de Um Mestre” Albergue SCM Entrada livre Exposição “Aguadas da Cidade Proibida” (até 07/2016) Museu de Arte de Macau (MAM) Entrada a cinco patacas Exposição “Salpicos” de Sofia Bobone Fundação Oriente, Casa Garden Entrada livre

16 de dezembro

Neste filme, Natalie Portman (Alice) é uma misteriosa mulher que já foi stripper e que o volta a ser, enquanto que a sóbria Júlia Roberts (Anna) é fotógrafa. Ambas são casadas e com relacionamentos felizes, mas a felicidade começa a dissipar-se quando Jude Law (Dan), marido de Alice, se envolve com Anna, e Clive Owen, marido de Anna, se deixa deslumbrar pelo esoterismo de Alice. Um filme para pensar o amor, o desejo e a traição, que vai um pouco além do simples drama romântico. Andreia Sofia Silva

• A 16 de Dezembro de 1770 nasce Ludwig Von Beethoven. Foi um compositor alemão, do período de transição entre o Classicismo (século XVIII) e o Romantismo (século XIX). É considerado um dos pilares da música ocidental, pelo incontestável desenvolvimento, tanto da linguagem como do conteúdo musical demonstrado nas suas obras, permanecendo como um dos compositores mais respeitados e mais influentes de todos os tempos. Beethoven recebeu as suas primeiras lições de música do pai, com o objectivo de o afirmar como “menino-prodígio” ao piano. O compositor não pertencia nem à nobreza, nem a uma família abastada. Nunca teve estudos muito aprofundados, mas sempre revelou talento excepcional para a música. Com apenas oito anos de idade, foi confiado a Christian Gottlob Neefe, o melhor mestre de cravo da cidade de Colónia na época, que lhe deu uma formação musical sistemática, levando-o a conhecer os grandes mestres alemães da música. Foi o Arquiduque da Áustria, Maximiliano, que subsidiou os seus estudos até aos 17 anos, altura em que o compositor teve que lutar contra dificuldades financeiras, já que seu pai tinha perdido o emprego devido ao seu já elevado grau de alcoolismo. Beethoven mudou-se para Viena e foi aí que surgiram os primeiros sintomas da sua grande tragédia. Foi-lhe diagnosticado, por volta de 1796, aos 26 anos de idade, a congestão dos centros auditivos internos. Embora tenha feito muitas tentativas para se tratar, durante os anos seguintes a doença continuou a progredir e, aos 46 anos de idade (1816), estava praticamente surdo. Morreu a 26 de Março de 1827, quando estava a trabalhar numa nova sinfonia. Neste dia, em 1997, a justiça italiana declarou não haver culpados na morte do piloto brasileiro Ayrton Senna. Em 37, na Roma antiga, dá-se o Festival de Sapientia, em honra da deusa da sabedoria.

fonte da inveja

Hoje é tempo de celebrar: estar vivo é sempre um pretexto triste de celebração.

João Corvo

opinião

hoje macau quarta-feira 16.12.2015

Christopher Nolan, The Dark Knight Rises

Aurelio Porfiri

Uma cidade, dois sistemas

uando me lembro de Macau, não posso deixar de pensar no “mantra” que nesse tempo ouvia repetidamente: em Macau a Lei Básica garante uma forma de governação a que se designou um País dois sistemas. Se este princípio governa efectivamente Macau (e Hong Kong), ou não, poderá ser uma questão, mas não é certamente o tema deste artigo. A questão que quero relevar é a aplicação reducionista do termo “sistema”, entendido apenas à luz da economia. Mas na verdade Macau baseia-se num conceito ligeiramente diferente - uma cidade, dois sistemas. Em Macau existem dois sistemas desde sempre, o português e o chinês. Antes da reintegração o sistema português predominava (até certo ponto, como os historiadores muito bem sabem); depois da reintegração o sistema

chinês passou a impor-se em cada esquina. No entanto estes dois sistemas funcionavam, e funcionam, por si próprios. Quem tenha estudado a teoria de sistemas sabem que o propósito de cada um deles é a sua própria sobrevivência. Quando lemos testemunhos, ou entrevistas, de pessoas que viveram largas temporadas em Macau (como o caso do Padre Manuel Teixeira), verificamos que todos admitem um facto fundamental: Macau tem

sido o laboratório de uma experiência falhada, uma experiência que pretendia estabelecer a comunicação entre dois sistemas, mas que, a um nível profundo, não resultou. Como já afirmei muitas vezes nos meus artigos, e em entrevistas que dei, a visão de Macau como uma “mistura” do Ocidente e do Oriente é uma ideia metafísica, e não a constatação de algo que efectivamente exista. Brian Pempus afirmava num artigo que publicou recentemente em cardplyer.

“Macau é a mistura de comunidades separadas e que assim irão permanecer até que uma delas desapareça (e sabemos qual das duas será). Aceitemos este facto “místico” e encaremos Macau como é, e não como a “Literatura” gostaria que fosse”

o observador

com: “Na semana passada, Steve Wynn, durante a sua intervenção numa conferência, onde se analisavam os resultados do terceiro trimestre da empresa que dirige, deu algumas alfinetadas no Governo de Macau, a propósito dos resultados que se fazem sentir na indústria do jogo. Prevê-se que a Wynn Resorts inaugure um novo casino em Março. Ao longo dos primeiros nove meses do ano, as receitas do jogo em Macau baixaram 36%, comparando com o mesmo período do ano anterior. As receitas do jogo em 2014 atingiram os 44 mil milhões de dólares. As receitas do jogo têm vindo a decrescer sistematicamente ao longo dos últimos 16 meses. “Ninguém pode dizer ao certo o que nos espera daqui em diante,” declarou Wynn. “O que faz com que o processo de planeamento e ajustamento seja quase místico” (20 de Outubro de 2015). É isso Sr. Wynn, quase que pôs o dedo na ferida: o processo de ajustamento em Macau não é “quase místico”, é místico tout court. E isto deve-se à natureza do encontro entre as duas culturas, demasiado diferentes uma da outra para que consigam comunicar a um nível mais profundo. Atrás referi-me ao Padre, e historiador, Manuel Teixeira. Numa entrevista que deu em 1982, (publicada em Itinerário Vol. VI 1, pags. 25-42) deixou esta ideia bem clara: “Todos os macaenses de origem portuguesa falam chinês, mas não o conseguem ler. O que os torna uma comunidade mais ou menos à parte. Os chineses não precisam de falar português. São comerciantes e só se preocupam com os seus negócios. A língua oficial é o português, mas a primeira língua é o chinês e a segunda o inglês, e não o português. O português é só a terceira língua. Muitos chineses querem aprender inglês. Existem muitas escolas onde o podem fazer, mas só existem duas ou três escolas portuguesas. Apenas um número muito reduzido dos 400.000 habitantes de Macau frequentam escolas portuguesas”. Esta é a realidade, Macau é a mistura de comunidades separadas e que assim irão permanecer até que uma delas desapareça (e sabemos qual das duas será). Aceitemos este facto “místico” e encaremos Macau como é, e não como a “Literatura” gostaria que fosse.

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Lembrete Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2012

Anúncio Faz-se saber que no concurso público n.º 33/P/15 para o <<Fornecimento de Material de Concurso Clínico para o Serviço de Ginecologia dos Serviços de Saúde>>, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 11 de Novembro de 2015, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, e também estão disponíveis no website dos S.S. (www. ssm.gov.mo). Serviços de Saúde, aos 10 de Dezembro de 2015.

O Director dos Serviços Lei Chin Ion

1. O prazo limite para a apresentação do pedido de atribuição do Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico e do Apoio pecuniário para o ano de 2012 é fixado em 31 de Dezembro do corrente ano. 2. Os indivíduos que satisfaçam os requisitos de atribuição, mas não tenham ainda formulado o pedido, devem dirigir-se até ao termo do prazo supracitado ao Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Avenida da Praia Grande, nºs 762-804, Edifício “China Plaza”, 2.º andar, Macau, para efeitos de tratamento das respectivas formalidades. 3. Por último, solicita-se que os cheques ainda não sacados sejam apresentados, com a maior brevidade, junto de qualquer instituição bancária de Macau. Macau, ao 01 de Dezembro de 2015.

ócios / negócios

hoje macau quarta-feira 16.12.2015

“Casa do Porco Preto”, restaurante Vanda Rodrigues, co-fundadora

“Damos muita importância à família” Vanda Rodrigues

São filhos da terra e decidiram regressar. A ideia? Criar um espaço onde os clientes possam degustar os produtos alimentares feitos nas quintas da família e sentir que estão em casa. Vanda e José Rodrigues criaram a “Casa do Porco Preto” para mostrar o melhor da comida portuguesa, mas com criatividade

“Os temperos que fazemos aqui são feitos com base nas receitas dos meus avós. Temos já um legado de agricultura e criação de animais há mais de 200 anos” uma viagem em Portugal’”, referiu Vanda Rodrigues.

Agricultura com 200 anos

uantos cheiros e sabores vindos das cozinhas das nossas avós e mães ocupam a nossa memória? Decerto todos recordam aquelas azeitonas, aquele pão quente, os enchidos ou a massa de pimentão saída do alguidar para a carne assada no forno. A “Casa do Porco Preto”, novo restaurante na Avenida Almirante Sérgio, na zona da Barra, pretende trazer essas memórias de volta a Macau. Cada cliente pode ter a certeza de que degusta carnes e ervas aromáticas, vinhos e azeites vindos directamente de quintas da região de Galveias, Ponte de Sôr, Alto Alentejo, como nos diz a co-fundadora do espaço. O novo restaurante português há muito que é um projecto de vida de Vanda e José Rodrigues. Mais do que macaenses, com família na China e em Portugal, os dois irmãos têm amor à terra que os viu nascer. Ao HM, Vanda Rodrigues contou que, na “Casa do Porco Preto”, tudo é caseiro e a fazer lembrar as suas tradições familiares. “Estávamos à espera do momento certo para abrir o restaurante. Mesmo com a história da nossa família queríamos agarrar mais a cultura portuguesa aqui em Macau. E foi por isso que, depois dos nossos estudos lá fora, decidimos regressar”, contou Vanda Rodrigues, que estudou em Portugal e no Reino Unido. Com as portas abertas desde Setembro, a “Casa do Porco Preto” mantém-se em período experimental até Fevereiro. “Queremos usar este período para sentir o

feedback dos clientes, para ver se podemos mudar os pratos. A nossa visão não é só fazer pratos e receitas autênticas, também queremos apostar na criatividade”, explicou a co-fundadora do restaurante. Todos os meses os clientes têm ao seu dispor menus diferentes com algumas promoções. Sendo Dezembro o mês do Natal, a “Casa do Porco Preto” tem ainda para venda bolachas e o típico bolo-rei. “Queremos mostrar a história da nossa família e o amor que sempre foi dado aos animais e à natureza. Damos muita importância à família e queremos que os clientes venham aqui e consigam sentir o ambiente familiar. O meu irmão um dia disse: ‘Quero que o cliente venha aqui, feche os olhos e consiga sentir a comida e que está a fazer

Todos os produtos consumidos pela “Casa do Porco Preto” são importados pela empresa de Vanda e do irmão, que há muito trabalham na área de importação e exportação de produtos alimentares. “Temos aqui louro, nozes, azeitonas, carne de porco preto e branco, carne de cabrito, vaca. Temos vinho e vamos ter azeite também, bem como ervas aromáticas da época. Também temos massa de pimentão, feita pela minha avó”, contou Vanda Rodrigues, que desde pequena se habituou a ver os avós a preparar pratos com ingredientes naturais. “Os temperos que fazemos aqui são feitos com base nas receitas dos meus avós. Temos já um legado de agricultura e criação de animais há mais de 200 anos. Temos o gado, porco preto, mas a nossa criação não é só de animais. Estamos a tentar usar todos os ingredientes que a natureza nos dá para fazermos uns pratos aqui no restaurante”, explicou. Sendo uma família habituada a reunir-se à mesa pelo menos duas vezes por semana, acabou por ser natural todos contribuírem para a criação do menu, desde os pais aos avós. Para Vanda Rodrigues, esse é o lado diferenciador da “Casa do Porco Preto”. “Temos a história da nossa família, usamos todos os produtos de Portugal, com excepção dos vegetais. Procurámos ter uma decoração de interiores mais moderna, mas muito simples.” Ao fim de poucos meses de abertura o balanço é positivo, sendo que Vanda Rodrigues já tem em mente novos projectos. “Brevemente teremos um outro projecto relacionado com este restaurante. Temos um espaço aqui atrás e vamos ter uma surpresa para os clientes.” Os detalhes, esses, permanecem em segredo, a verdadeira alma do negócio. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

hoje macau quarta-feira 16.12.2015

cartoon

Capitol Dono fala de ocupações ilegais e concordância na renovação

por Stephff

As razões da família Leong W illiam Kuan Vai Lam, director-geral da empresa de desenvolvimento proprietária do Centro Comercial Teatro Capitol, disse que 80% dos proprietários concordam com a renovação do espaço. Os cinco vendilhões, diz ainda, têm “obstruído os espaços de forma ilegal”. Em entrevista ao HM, a família Leong, arrendatária dos cinco espaços de venda de sumos e comida rápida, explicou que a empresa nunca falou dos projectos de renovação do espaço, sendo que tiveram conhecimento da notícia pela TDM. Desde então têm sido acusados de ocupar os espaços públicos, tendo sido exigida a sua saída em Janeiro. Já ao jornal San Wa Ou, William Kuan disse que a maioria concorda com os projectos de renovação, que estarão ligados às indústrias culturais e criativas, estando prevista a reconstrução de um cinema. “Já gerou consenso o facto da empresa de gestão original querer reorganizar as bancas dos vendi-

lhões que ocupam os corredores e a entrada sem a autorização da comissão de gestão. Como todos sabem, são espaços públicos e as bancas têm obstruído a vista do centro e o corredor”, explicou o empresário que também já foi candidato a deputado à Assembleia Legislativa. Apesar de William Kuan falar de ocupação ilegal, a verdade é que a família de vendilhões tem pago rendas pelos espaços desde 1998, os quais têm sido geridos pela agência imobiliária Hang Kei Property Management. Contudo, os vendilhões de nada sabiam quanto à mudança para a comissão de gestão gerida por Tsui Meng Wa. William Kuan disse ainda ao San Wa Ou que a comissão de gestão é composta por todos os proprietários e funciona há dois anos, já estando a resolver o conflito sobre as despesas de condomínio, estando previsto o recrutamento de uma nova empresa. Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

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62º Grande Prémio de Macau deu origem a mais de 12,7 milhões de patacas em receitas só na venda de bilhetes. De acordo com um comunicado do Governo, este é um valor recorde, que se inclui num outro recorde nas receitas totais – mais de 40 milhões foram conseguidos também em publicidade e patrocínios, perfazendo um total de 53 milhões de patacas em receitas. A 62ª. Edição do GP contou com a presença de 90 equipas, 221 pilotos oriundos de 31 países e regiões, 49 pilotos locais e oito corridas. Mais de 80 mil pessoas visitaram o território por causa daquele que é, para o Governo, um evento que contribui para a diversificação do sector do turismo. “De acordo com as

cgpm

Grande Prémio Mais de 50 milhões em receitas e dois recordes

estatísticas da DST e Corpo de Polícia de Segurança Pública, o território registou, durante os quatro dias do Grande Prémio, 400 mil visitantes e a taxa média de ocupação nos hotéis de três a cinco estrelas foi de 93,47%.”

Detidos à hora certa suspeitos de terrorismo na suíça

EPM Instituição assegura médias acima das nacionais

Vamos lá fazer as contas A Escola Portuguesa de Macau (EPM) defende a qualidade de ensino na instituição, contradizendo o ângulo dos números apresentados pela Sic e Expresso, e citados pela Rádio Macau, que apresentam uma descida vertiginosa nas médias do 12º ano da instituição. Num comunicado enviado ao HM, a EPM assegura ter feito as contas: estas, diz, apresentam “resultados acima da média nacional em seis disciplinas num universo de oito disciplinas”, sendo que o “resultado obtido em Português influencia significativamente a média global da Escola”. Assinado pelo presidente da escola, Manuel Machado, o documento sublinha que, quando consideradas as 632 escolas que realizaram mais de uma centena de exames, a EPM ocupa o 197º lugar do ranking e não o 237º, como foi indicado pela imprensa portuguesa e citado pelo HM. A lista, elaborada pelo semanário Expresso e pela estação de televisão SIC com base em dados do Ministério da Educação, juntava mais de 500 escolas e indicava que,

de um ano para o outro, a EPM tinha caído do 62º lugar para o 237º. A imprensa indicava ainda que a média mais alta foi de 12,78 valores, tendo sido obtida a Matemática, e que o Português foi a única disciplina com média negativa, de 9,97 valores. A EPM explica outras questões e contextos - tem uma média de 10,88 numa geral de 11,11 a nível nacional se forem contadas “oito disciplinas”. Ainda que não negue que a média é de 9,97 a Português quando contadas apenas quatro disciplinas, demonstra valores acima da média nacional em Biologia e Geologia, Física e Química A, História A e Geometria Descritiva A. A direcção tem também justificações para as quebras na média do Português. “Para o resultado acima referido contribuíram, na análise da Direcção da EPM, o número crescente de alunos cuja língua materna é o Chinês e, além disso, o facto de a maioria dos alunos de língua materna portuguesa ser já nascida em Macau e estar, por isso, imersa num meio que não é falante de Português. Pese embora este contexto, a Direcção da EPM sublinha que a média obtida pela

escola nos exames nacionais é, na maioria das disciplinas, superior à nacional, o que demonstra a eficácia do ensino da Língua Portuguesa como meio de instrução”, apresenta o documento. A instituição diz ainda que também o quarto ano de escolaridade subiu 512 lugares de acordo com o ranking publicado pelo semanário Expresso, tendo obtido médias superiores às nacionais a Português e Matemática. “A EPM obteve a média de 73,4% a Português e de 68,9% a Matemática, ao passo que as médias nacionais foram de 65,6% e de 59,6% a Português e Matemática, respectivamente”, pode ler-se no comunicado. O nono ano subiu também, 32 lugares, com a média dos alunos a atingir os 68,9% a Português e de 70,1% a Matemática. “A média nacional é de 58% e de 48% a Português e Matemática”, relembra a escola, que indica uma descida de 72 lugares nas médias do sexto ano, onde, ainda assim, a média foi superior à nacional, chegando quase aos 60%. Joana Freitas

Joana.Freitas@hojemacau.com.mo