Hoje Macau • 2010.12.16 #2272

Neto Valente renova mandato na Associação de Advogados, com mudanças na calha

Nova lei do apoio judiciário aos funcionários públicos passa na AL, mas a muito custo

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tempo com abertas min 7 max 11 humidade 50-98% câmbios euro 10.8 baht 0.26 yuan 1.21 pub

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Director carlos morais josé • quinta-feira 16 de dezembro de 2010 • ANO X • Nº 2272

De 0 a 10, residentes dão notas medíocres ao desempenho de Chui Sai On e da sua equipa

Mão à palmatória • Cumprimento das promessas das LAG desilude

6,09

Cheong U

• Só 4 pessoas consideram governação bem sucedida • 1/3 não acredita na transparência • 55% pedem mudanças na Assembleia Legislativa • 36% não querem saber da reforma política Chui Sai On

5,78

Cheong Kuok Vá

>páginas 2 e 3

5,56

Francis Tam

gonçalo lobo pinheiro

Florinda Chan

Lau Si Io

Demissões

Caso da massagista

Testes

• Última

• P.7

• Última

Air Macau rebate queixas de pilotos

Silvério sem receios da Segunda Instância

os nossos contactos mudaram

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5,67

5,47

5,41

Esquentadores, remédios e alimentos chumbados

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2 Kahon Chan

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Uma sondagem abrangente a cobrir o desempenho da Administração Chui e a impressão da população sobre a sociedade pintou um retrato pouco inspirador sobre a percepção que as pessoas têm do nosso tempo. Numa escala de zero a 10, o Chefe do Executivo ficou-se pelos 5,78 pontos, enquanto o mais popular dos secretários, Cheong U (Assuntos Sociais e Cultura), não foi além de 6,09 pontos.Aperspectiva das pessoas sobre o desenvolvimento individual pode ser descrita como medíocre, assim como a sua percepção pessoal de estatuto social. A prosperidade é avaliada com uma nota alta, mas quanto aos direitos humanos e democracia, a nota é bem mais baixa. Intitulada “Governação de Transparência e Sociedade Brilhante”, a sondagem foi realizada pelo Centro de Estudos

actual

Sondagem mostra um povo de Macau pouco convencido com situação geral actual

Governação Chui generis “Um País, Dois Sistemas” do Instituto Politécnico de Macau (IPM) no final de Novembro e início de Dezembro, através de chamadas telefónicas aleatórias a famílias locais. Um total de 1100 residentes locais maiores de 18 anos foram contactados para a sondagem que os inquiriu sobre as suas opiniões acerca do Governo e da sociedade. O resultado não foi pro-

priamente animador. Apenas um décimo de todos os inquiridos consideraram que o primeiro ano de governação do Executivo de Chui Sai On foi “bem sucedido”, mais de metade acharam que foi apenas “médio” e cerca de um quinto avaliou-o como “mal sucedido”. Em nove opções contidas no questionário perguntando aos entrevistados quais as mais satisfatórias, a pub

mais escolhida foi “distribuição de dinheiro e contas de poupança” (36,36%), enquanto a menos convincente foi “cumprimento das promessas das LAG” (13,00%). Na verdade, as pessoas perecem não se lembrar realmente das promessas de Chui: questionadas sobre o compromisso de construir uma governação de transparência, cerca de 30% afirmaram nunca sequer terem ouvido falar dessa promessa e um terço considerou que não passava de um gesto vazio de sentido. Só um décimo dos inquiridos mostrou apoio total ao conceito. Com notas entre os 5,41 e os 6,09, numa escala de 0 a 10, os secretários parecem estar longe de serem poços de carisma e popularidade. Lau Si Io, o mais fraquinho de todos, é o titular da pasta que lida com os problemas consensualmente mais prementes na opinião dos inquiridos, e que implicam as tarefas consideradas mais urgentes, como sejam a redução dos preços do imobiliário (78,73%) e o melhoramento dos transportes públicos (57,82%). Com apenas 0,06 a mais do que Lau, Florinda Chan teve a segunda nota mais baixa, sendo a responsável por algumas das outras preocupações chave, nomeadamente a criação de um sistema de responsabilização e lei de transparência (59,45%) e a aceitação sincera da opinião das pessoas (50,91%). Os deputados da Assembleia Legislativa (AL) são capazes de ter de reavaliar o seu trabalho também, uma vez que 33% dos entrevistados confessaram não ligar nenhuma ao processo legislativo e

Governação

Opinião geral sobre o primeiro ano de Administração Chui Muito bem sucedida 0,36% (apenas quatro pessoas) Bem sucedida 9,64% Média 55,73% Mal sucedida 14,73% Muito mal sucedida 4.27% Não sabe/Não responde 15,27% Opinião sobre a filosofia de “Governação de Transparência” É só um tipo de gesto 33,64% Nunca ouvi falar 29,73% Não sei qual é a substância 24,60% É oportuna e altamente necessária 2,27% Satisfação com o desempenho dos líderes (notas de 0 a 10) Chefe do Executivo 5,78 Secretária para a Administração e Justiça 5,47 Secretário para a Economia e Finanças 5,56 Secretário para a Segurança 5,67 Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura 6,09 Secretário para os Transportes e Obras Públicas 5,41 Sociedade Indicadores sociais Prosperidade: Estabilidade: Liberdade: Direitos Humanos: Estado de Direito: Democracia:

6,83 6,66 6,44 5,71 5,71 5,53

Factores individuais Felicidade geral: Relações interpessoais: Vida familiar: Ambiente de vida: Emprego e rendimento: Desenvolvimento futuro: Estatuto social:

6,18 6,27 5,9 5,42 5,4 5,35 5,28

30,73% disseram o mesmo sobre os discursos pré-agenda e as interpelações feitas pelos deputados. Os legisladores receberam apenas 5,59 pontos. Os inquiridos foram também convidados a comentar sobre estado da sociedade, em que a prosperidade se destacou dos demais factores. Os entrevistados deram uma pontuação relativamente alta à percepção de felicidade – 6,18 – mas muitos outros indi-

cadores não excederam os seis pontos, com o estatuto social e as perspectivas de desenvolvimento pessoal a serem os mais baixos. A sondagem mostra também alguma apatia participativa, com 77,82% dos inquiridos a mostrarem-se pouco dispostos a participar em manifestações, sendo que nenhuma outra abordagem da participação social a ser apoiada por mais de 50% de “entusiastas”.

Angela Leong ganha 7% da SJM Vários meios de comunicação de Hong Kong avançaram ontem com a notícia de que Angela Leong recebeu 7% de acções da SJM Holdings das mãos de Stanley Ho, o que equivale a 4,8 mil milhões de dólares de Hong Kong. Assim sendo, as acções da deputada da Assembleia Legislativa na companhia passam para 7,69%. Angela Leong disse ao jornal Apple Daily que Stanley Ho continua a ser o principal accionista e que 7% não “fazia grande diferença”. A deputada também referiu que não conseguia prever se ainda aumentaria a sua posição dentro da SJM, já que esse era um assunto sobre o qual nunca havia pensando antes.

É ao Estado que cabe provar o crime, encontrar o suspeito e apreender os instrumentos e os proventos ou lucros do crime. O agente não pode ser punido por não colaborar com o exercício da justiça penal contra si próprio: este é um princípio elementar Jorge Godinho, P.15

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55% dos residentes exigem mudanças na composição da AL

Embora uma parcela considerável dos entrevistados de uma pesquisa tivesse optado por dizer “não sei” ou “não respondo” a questões sobre a reforma política em Macau, o inquérito do Instituto Politécnico de Macau (IPM) provou novamente a vontade de trazer mais reforço democrático para a RAEM. Do residentes entrevistados, 55% concordaram que a Assembleia Legislativa (AL) precisa de um mudança na sua composição, enquanto que 51% concordaram com uma expansão da comissão eleitoral. Ao contrário de inquéritos anteriores, o IPM não ofereceu uma opção de escolha para o sufrágio universal. A pesquisa realizada pelo Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do IPM concentrou-se sobre a revisão da administração do Executivo liderado por Chui Sai On, mas também perguntou

aos 1100 entrevistados o que achavam sobre a alteração da composição da AL e expansão do processo de comissão eleitoral que elege o Chefe do Executivo. Os resultados revelam que 54,8% dos entrevistados concordaram com a primeira questão, contrastando com 8,8% que pensam de forma contrária, ou 50,6% que concordam com a expansão do processo de comissão eleitoral, em contraponto com 19,82% que acham desnecessário. Foi interessante notar que 36,37% e 29,55% responderam não se importar ou não saber a resposta para as duas questões, respectivamente. O IPM concluiu que o actual sistema eleitoral para eleição do Chefe do Executivo é “aceite pela população em geral”, só que a maioria das pessoas deseja uma

Kahon Chan

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Seguir pisadas de Hong Kong

O IPM concluiu que o actual sistema eleitoral para eleição do Chefe do Executivo é “aceite pela população em geral “, só que a maioria das pessoas deseja uma maior representação. O mesmo estudo reconheceu ainda a necessidade de mudanças na AL, mas ressalvou que não existem esforços suficientes para abordar o assunto

quinta-feira 16.12.2010 www.hojemacau.com.mo

3 maior representação. O mesmo estudo reconheceu ainda a necessidade de mudanças na AL, mas ressalvou que não existem esforços suficientes para abordar o assunto. Os inquiridos também foram auscultados com vista sobre a evolução de Hong Kong em questões de reformas políticas. Das pessoas abordadas, 32,2% recusaram-se a dar uma opinião, seguido de “Macau deve seguir a política de Hong Kong, propondo um cronograma para a reforma política” com 26,1%. A pesquisa também abordou outras opções específicas, como “Lei Básica e decisão em Macau são diferentes de Hong Kong”(12,7%) e “RAEM deve segurar os meios de subsistência dos seus primeiros 25 anos” (12,3%). Ieong Wan Chong, director do centro de pesquisas, disse que Macau pode fazer avanços pragmáticos com base no consenso completo da reforma política.

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Resultados do dia

• Lei do Orçamento de 2011

Aprovada

• Apoio judiciário em virtude do exercício de funções públicas

Aprovado

• Alteração ao Regulamento da Contribuição Predial Urbana

Aprovada

política

Propostas de lei para 2011 aprovadas na Assembleia Legislativa

Dia conturbado com decisões Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

Foi o último mas mais polémico ponto na ordem do dia. Ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, a proposta de lei do “Apoio judiciário em virtude do exercício de funções públicas” viu, a muito custo, serem revogados alguns dos direitos atribuídos à função pública em 2006. Assim, os funcionários da Polícia Judiciária e o Corpo de Guardas Prisionais que sejam arguidos civil ou criminalmente ou que demandem terceiros da mesma forma, por motivos do exercí-

cio das suas funções, deixam de ter acesso ao patrocínio judiciário e financeiro dos respectivos responsáveis. Com um total de 15 abstenções, dois votos contra e 35 a favor na aprovação dos dois artigos, a decisão levantou mensagens de constrangimento e sentimento de retrocesso por parte dos deputados. Num debate que elevou as vozes no hemiciclo, Leonel Alves falou na “necessidade de actuar em conformidade com a Lei Básica de Macau”. Para o deputado macaense, “o conjunto dos direitos dos funcionários públicos, tal como vencimentos, subsídios pub

e benefícios, não podem ser modificados para pior ou revogados” e a aprovação desta proposta de lei entra numa “incompatibilidade constitucional”, refere, já que atesta contra o artigo 98.º da Lei Básica, que defende o direito a esses benefícios. Entre os participantes foram várias as circunstâncias apontadas para “as muitas contradições do diploma”. Ho Iat Seng, por exemplo, deixou no ar a questão da interpretação do mesmo artigo já que, refere, “as versões chinesa e portuguesa podem não coincidir”. De dicionário em punho, o deputado apoiou Leonel Alves citando o significado de “benefícios”. Antes da aprovação da proposta de lei, interrompida em dez minutos para discussão, os deputados manifestaram profundas preocupações. Tong Io Cheng evocou a primeira versão do diploma, que considera ser “mais rigorosa”, e salvaguardou a posição indecisa dizendo que “se estava a tratar de forma muito simples uma questão que é, na verdade, complicada”. Tong passou ainda a mensagem de que AL e Governo não se entendem. Leonel Alves e Lam Heong San defenderam que a revogação da proposta iria ter repercussões no que já estava anteriormente entregue por direito aos funcionários públicos. Leonel Alves fala em “constrangimento” já que a extinção do apoio judiciário vem “eliminar um direito conferido [aos funcionários] já consagrado antes da transferência”, antes de 1999, acolhido em 2006 e que se vê revogado em 2010. No final da aprovação na especialidade da proposta da lei, Ung Choi Kun concluiu que “a intenção foi boa, o trabalho legislativo difícil, com fortes debates e um grande impacto na sociedade”. Apesar da boa intenção, o deputado considera esta aprovação um “retrocesso”. Mak Soi Kun considerou a proposta “problemática”.

O diploma foi inicialmente aprovado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Lau Cheok Va, em Junho de 2010, mas após a análise da Comissão, que considerou a proposta “de elevada complexidade técnica e política”, foram dados contributos, nomeadamente pela opinião pública e por outros deputados.Anova versão, produzida no passado mês de Outubro, foi o documento que serviu de base neste plenário.

Confusão à parte, directos ao assunto

Apesar do burburinho suscitado pela revogação do apoio judiciário, as restantes propostas de lei foram aprovadas por unanimidade. A generalidade da proposta sobre a “Alteração ao Regulamento da Contribuição Predial Urbana” levou os

milhares de candidatos a essas habitações” e salientou que de um Governo se exige credibilidade. Au Kam San criticou o facto de que para a concretização dessas 19 mil habitações “não se prestar atenção” à desmantelação das casas informais da Ilha Verde de forma abusiva, ilegal e “bárbara”. O deputado acusou os responsáveis da RAEM de violarem a Lei Básica e Macau de se estar a transformar numa sociedade onde reina a “mafiosidade ao invés do primado da lei”. A proposta de lei para a alteração ao regulamento da contribuição predial, apresentada ontem, visa reduzir as taxas de contribuições dos prédios não arrendados de 10% para 6% e dos arrendados de 16% para 10% e uniformizar as formas de cobrança dos diversos

kahon chan

Deputados falam da leitura, das casas e o crescimento demográfico e económico mas foi o apoio judiciário aos funcionários públicos que suscitou mais burburinho. A Língua Portuguesa voltou a estar em voga e as palavras de incentivo de Wen Jiabao também não foram esquecidas

deputados a reflectirem sobre a problemática da exploração na habitação. Ho Ion Sang apelou a “medidas picantes” para o combate à especulação e deu ênfase ao facto de que se o direito à habitação para os residentes não for assegurado, “servir os cidadãos” não passará de um “mero slogan”. Paul Chan Wai Chi apresentou dados concretos no que toca à quantidade de vezes que o Governo reiterou a hipótese da construção das 19 mil habitações públicas para 2012 e, face às promessas sem concretização, apelou ao secretário das Obras Públicas, Lau Si Io, para “não assumir compromissos irresponsáveis perante os

impostos foi aprovada sem qualquer imposição. Focados nos 11 anos da transferência de Macau para a China, os deputados pediram políticas demográficas para a “concretização das promessas para 2011”. Ung Choi Kun demonstrou apoio ao Governo pelos “esforços para o exponencial desenvolvimento”, mas considerou existir uma má politica demográfica. A ele juntaram-se Paul Chan Wai Chi e Mak Soi Kun, que relembraram as palavras do primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, aquando da sua visita a Macau. Wen apontou os problemas que existem em Macau, como o preço dos produtos e dos imóveis, e incentivou o Governo da

RAEM a não desistir, a envidar todos os esforços no desenvolvimento e a ter como base “o cumprimento de princípios que visem a população”. Os deputados acusaram também o Governo de ter esquecido algumas destas recomendações um mês após a visita do representante. Chan Meng Kam considerou ainda uma “anedota” dizerem que em Macau existem muitos postos fronteiriços e turistas quando, sublinha, em Hong Kong os números são superiores. O deputado utilizou também a comparação à ex-colónia britânica para denominar de “megalómano” o aumento dos trabalhadores da função pública, uma vez que, para o deputado, “alegar a existência de um aumento significativo no número de casinos, visitantes e postos fronteiriços não é justificação para o incessante número dos funcionários públicos”. O deputado reforça a ideia relevando as “10 mil milhões de patacas que a Direcção dos Serviços de Estatísticas associa a despesas com pessoal” e cujo valor “aumenta os encargos do erário público”. A necessidade de qualificar e modernizar ideias e o investimento em cursos profissionais foram algumas das medidas apresentadas para apoiar as pequenas e médias empresas, que enfrentam “dificuldades de exploração”, defendeu Kou Hoi In. AcooperaçãoentreMacau e China Continental e o 12.º Plano Quinquenal também fizeram parte dos pontos do dia e a educação para a leitura e na formação do português também ressalvaram pontos de vista. Para Melinda Chan, “é fundamental criar talentos em português” devido à cooperação económica entre a China e os países lusófonos. Ho Sio Kam não quis deixar de fora “a fraca capacidade de leitura dos alunos de Macau”, como mostrou o estudo internacional PISA, e apelou à melhoria da educação neste sentido.

Reforma da Administração Pública entra em acção em Janeiro

quinta-feira 16.12.2010 www.hojemacau.com.mo

Foi ontem publicado em Boletim Oficial a nomeação dos membros para o Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, que começa a funcionar a 10 de Janeiro com a duração dos mandatos a valer três anos. Cada Gabinete de Secretário tem um representante na comissão e são ainda nomeados integrantes mais 13 personalidades, a perfazer um total de 20. Mi Jian, consultor principal do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, faz parte da lista.

Kahon Chan

kahon.chan@hojemacau.com.mo

A Sands China terá ficado sem as parcelas 7 e 8 por ter apresentado o projecto respectivo depois de 2008, altura em que o Governo deixou de atribuir terrenos para casinos, de acordo com Francis Tam. Melhor sorte tiveram a SJM Holdings, MGM Macau e a Wynn Macau, que acabaram por ser as únicas a se qualificarem para mais expansões no Cotai. O secretário para a Economia e Finanças explicou também que a atribuição de quota de importação de mão-de-obra ao Galaxy Resort tinha sido decidida antes da contratação porque algumas pequenas e médias empresas (PME) vinham-se mostrando preocupadas com a possível debandada de trabalhadores quando o resort abrisse as portas, mas prometeu cortar nessa quota se a Galaxy não cumprisse a contratação de quatro mil trabalhadores locais. De acordo com o relatório e contas de 2009 da Sands China, a negociação com o Governo para as parcelas 7 e 8 apenas terá começado após a “obtenção bem sucedida” da concessão de terras para as parcelas 5 e 6, o que não aconteceu antes de Maio de 2010, quando o contrato foi publicado em Boletim Oficial. Francis Tam confirmou ontem, em declarações proferidas em frente à Assembleia Legislativa (AL), que o Governo tinha adoptado uma política em 2008 de não atribuir mais terrenos para projectos de casinos para além daqueles cujas candidaturas já tinham sido apresentadas. “Tanto quanto eu sei, a SJM apresentou o seu pedido há já algum tempo, antes de 2008. À excepção dos três pedidos feitos pela SJM, MGM e Wynn na altura, nenhuma candidatura posterior será aceite.” O secretário reiterou que o tecto de 5500 mesas de jogo apenas expira em Março de 2013, mas referiu que a política a adoptar a partir de então apenas será revelada posteriormente. Qualquer concessionário de jogo pode pedir uma transferência das suas mesas a partir de casinos existentes, de modo a preencher o espaço dos novos casinos sem ultrapassar o limite. Tam insistiu que as políticas são claras, defendendo-se das críticas de falta de transparência. Dois mil estrangeiros para o Galaxy

Mereceu também novas explicações a questão da atribuição de uma quota de 2000 trabalhadores imigrantes para o Galaxy Resort

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Parcelas 7 e 8 do Cotai não foram atribuídas devido a atraso

Quem Sands madruga

antes da efectiva contratação correspondente de trabalhadores locais. “Há uma preocupação social, especialmente entre as PME, de que uma nova onda de perda de mão-de-obra possa ser motivada pela abertura de dois novos projectos de larga escala no próximo ano. A principal preocupação das PME é que uma alta mobilidade

da mão-de-obra venha a tornar mais difícil a sobrevivência. Enquanto o Governo tem de repor a força de trabalho, também vamos estabilizar [o abastecimento] do mercado de trabalho”, explicou Tam, prometendo que o Governo iria cortar na quota da Galaxy, caso não fosse cumprida a premissa da contratação de quatro mil tra-

balhadores locais até à altura da inauguração. O caso da Sands China, que também pediu uma quota de trabalhadores estrangeiros para poder terminar as obras das parcelas 5 e 6, é pelos vistos diferente. Tam explicou que não era a perda desse tipo de trabalhadores – da construção – a que mais preocupava as PME. A Sands

China desabafou na imprensa que a atribuição de uma nova quota de importação de trabalho era decisiva para poder cumprir com o prazo previsto para a inauguração (último trimestre de 2011) das parcelas 5 e 6. O Gabinete para os Recursos Humanos (GRH) afirmou ontem que o pedido de quota da Sands estava ainda pendente de aprovação.

Subsídios da função pública | Deputados aprovam posição do Governo

Regime alterado apenas nos valores Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo

Alterações? Só no valor dos prémios e subsídios. Esta é a posição do Governo que foi, ontem, aceite pela 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa numa reunião durante a qual o regime de prémio de antiguidade dominou a discussão entre deputados e Executivo. “A Assembleia tem recebido cartas a dizer que tem de ser considerado o tempo de actividade dos trabalhadores mas a proposta de lei não tem alterações para além do aumento já anteriormente informado. Não há interesse do Governo em alterar os pressupostos da lei neste momento”, afirmou a presidente da comissão, Kwan Tsui Hang. Para o Governo alargar o regime do prémio de antiguidade a todos, isso implicará, segundo o Executivo,

questões muito complexas. “Há trabalhadores já aposentados e outros, assalariados, que não aderiram ao regime de aposentação. Nós compreendemos a posição do Governo”, disse Kwan Tsui Hang. A comissão mostrou estar também do lado do Executivo no que à questão dos subsídios de residência e família diz respeito. Segundo a nova proposta de lei, o subsídio de residência vai abranger todos com excepção dos trabalhadores que vivem em casas da propriedade do Governo da RAEM. O subsídio de família será atribuído a cada funcionário porque, segundo o Governo, “os trabalhadores mostraram-se esforçados na execução dos seus trabalhos”. Por agora, as reuniões ficam suspensas pois o Governo depende de questões técnico-jurídicas para actualizar o articulado que voltará à especialidade para ser novamente

discutido. “O Governo não adiantou prazos para que isso aconteça”, concluiu a deputada. A proposta de lei que está em apreciação na especialidade apresenta mudanças no prémio de antiguidade no qual se admite a actualização do montante de 190 patacas para 500 patacas. No que diz respeito ao subsídio de família, propõe-se a actualização dos montantes atribuídos relativos aos ascendentes e cônjuges, assim como aos descendentes, do montante mensal de 170 patacas e de 220 patacas respectivamente, para o montante uniformizado de 400 patacas. Por fim, quanto ao subsídio de residência, em vez do montante de 1000 patacas pagas aos trabalhadores dos serviços públicos, o Conselho Executivo aconselha que o valor seja de 1500 patacas e passe a ser pago a todos os trabalhadores da função pública.

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sociedade

Eleições da Associação dos Advogados de Macau

Continuidade sem passividade Filipa Queiroz

filipa.queiroz@hojemacau.com.mo

“Não é mau”, foi o comentário de Jorge Neto Valente minutos depois de saber o resultado do escrutínio. Votaram 150 advogados num universo de 200 representantes da classe na Associação dos Advogados de Macau (AAM). “É normal, quando não há concorrência as pessoas têm tendência a não se mexer”, justificou o jurista que renova o mandato de dois anos à frente da AAM, com algum desapontamento perante a participação dos colegas nas eleições de on-

tem. Nas últimas eleições, 86% dos sócios votaram. Mas desta vez a lista era única, por isso a expectativa de Neto Valente firmava-se na afluência às urnas. Continuidade é a palavra de ordem. Neto Valente disse que “sendo o universo tão pequeno dificilmente se mudarão coordenadas”. Mas o jurista vincou que a linha principal do organismo é “rever os Estatutos dos Advogados e da Associação, porque estão em vigor há 20 anos, e a Reforma dos Diplomas Estruturantes da Profissão”. “Mas foram sendo feitas actualizações” vinca, aproveitando para fazer referência à sua preocupação quanto ao futuro estável de certos pilares que têm regulado o rumo da RAEM nos últimos anos. “Senão vêm os ‘analfabetos’ dizer que está tudo mal porque a lei não é revista desde o tempo do colonialismo, o que não é verdade”, reclama, sem citar nomes.

Os funcionários do sector da limpeza do hotel-casino Venetian vão ter de esperar até Março por uma resposta aos seus protestos. Através de um comunicado, a Sands China fez saber que as discussões sobre as diferenças salariais foram adiadas para Março de 2011. Em questão está uma diferença de 433 patacas nos ordenados. Os 200 empregados de limpeza, na sua maioria de meia-idade, foram contratados pelo resort entre Julho de 2007 e 2009 e recebem actualmente 6150 patacas por mês. Acontece que mesmo tendo sido aumentados em 150 patacas há dois meses, a par com os trabalhadores imigrantes que viram os seus salários subir na mesma proporção que os locais, cerca de 20 outros trabalhadores residentes de Macau, responsáveis pelas mesma funções e com a mesma carga horária, recebem 6583 patacas por mês. A Federação das Associações dos Operários exigiu a redução dessa disparidade que foi negada pela administração, mesmo depois de a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) ter ameaçado que uma greve estaria emi-

Em entrevista ao Hoje Macau no dia 26 de Novembro, o jurista teceu duras críticas à realidade judiciária (e não só) de Macau e essas “pessoas que hoje dizem que são democratas” e que não nomeia. No mesmo artigo, o jurista falou em “sinais de preocupação” e “sinais de discriminação” no território. Ontem, Neto Valente muniu-se da Lei Básica – “que é sempre chamada quando convém” -, para defender a auto-regulação dos advogados e contrariar as tais vozes que “dizem que [o sistema jurídico de Macau] tende a ficar igual ao da China”. No Continente os advogados são licenciados pelo Ministério da Justiça. “O artigo 92.º diz que ‘com base no sistema anteriormente vigente em Macau, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau pode estabelecer disposições para o exercício da profissão

forense, na RAEM por advogados locais e advogados vindos do exterior de Macau’”, vincando a primeira parte da cláusula. O presidente da AAM defende o carácter de auto-regulação dos advogados na RAEM, “a disciplina aplicada pela classe”. Nova direcção

Neto Valente fez questão que a AAM fosse a votos mesmo havendo apenas

uma única lista a concorrer. Era isso ou a apresentação de uma lista de recurso processo previsto em caso de ausência de propostas de candidaturas dentro do prazo estipulado. Posto isto, Paulino Comandante mantém-se na direcção da AAM como o secretário-geral; Nuno Sardinha da Mata, Luís Cavaleiro Ferreira (do escritório de Leonel Alves) e Mok I

Soluções para diferenças salariais na Sands China só em Março

Uma no cravo outra na ferradura kahon chan

Um terço dos sócios da AAM foi às urnas para votar numa lista única com alguns nomes novos e Jorge Nuno Valente na proa

nente numa reunião que promoveu entre trabalhadores e empregador para a resolução da disputa no dia 22 de Novembro. Os funcionários aproveitaram a visita a Macau do presidente da concessionária, Sheldon Adelson, e juntaram-se às dezenas à entrada

Leste do complexo durante largas horas na sexta-feira. Boas notícias

No entanto, há boas novas para os funcionários descontentes do Venetian. Tal como teria sido já sugerido pela Associação de Empregados

das Empresas de Jogo de Macau aquando da manifestação, a Sands China anunciou ontem que a partir de 1 de Janeiro os funcionários vão poder usufruir de novo do fundo de previdência da empresa. A decisão saiu de uma reunião do conselho da Sands China realizada no dia 10, o

Leng são os novos nomes na lista - a última entrando em substituição de Hugo Couto. Mantém-se também Oriana Inácio Pun e todo o Conselho Fiscal composto por Rui Cunha, Diamantino Ferreira e Américo Fernandes. Fong Kim Fao passou da Direcção para a Mesa da Assembleia-Geral que divide com Zelina Rodrigues e Phillip Xavier. Quanto ao Conselho Superior de Advocacia, é composto por três elementos com mais de dez anos de profissão e três “não advogados, para dar uma perspectiva de fora”, explicou. O jurista salientou a entrada de Álvaro Rodrigues, anteriormente na direcção. Compõe o resto da lista (incluindo suplentes): Pedro Branco, Vong Hin Fai, Paulo Sá, David Azevedo Gomes, António Dias Azedo, Bruno Nunes, Fong I Lam, Beatriz Segorbe, Luísa Bragança, Lei Weng U e Carla Pires.

mesmo da manifestação, adiantou a concessionária em comunicado. A operadora acrescentou que a companhia realizou dois aumentos salariais nos dois últimos trimestres de 2010 e que garante ainda atendimento médico, cuidados dentários, três refeições por dia e serviços ‘shuttle’ a todos os funcionários. Ainda no mesmo anúncio pode ler-se uma declaração do presidente e chefe de operações da Sands China, Edward Tracy, a enobrecer o papel dos funcionários, considerando-os “elementos fundamentais para o sucesso contínuo da indústria”. “Esta revisão das compensações aos funcionários são demonstrações do compromisso da companhia com todos eles. Agradecemos a sua dedicação e em contrapartida queremos que eles se sintam bem por fazer parte desta grande família”, conclui. Segundo informações avançadas pela Rádio Macau, a operadora já terá identificado a origem do problema que levou à manifestação dos funcionários no dia 10 e promete rectificar a situação, mas só em Março de 2011. - F.Q.

Forças de Segurança de Macau com 129 novos elementos Foi com o alarido de espingardas e com uma demonstração de aptidão física, que os 129 instruendos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) deram por finalizado o seu curso de formação, em cerimónia que contou com a presença do Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá. Depois de um treino árduo de mais de 8 meses os alunos vão agora ocupar as suas posições ao serviço da comunidade de Macau, com 105 formandos a preencherem a estrutura da Polícia de Segurança Pública e 24 a integrarem a Corporação de Bombeiros. Tomam assim a pulso um dos pontos fulcrais para a solidez do território, que dado o seu crescimento físico necessita cada vez mais de elementos que “garantam a estabilidade da sociedade, protegendo a vida e bens dos cidadãos de Macau”, assim afirmou o director da ESFSM.

Vanessa Amaro

vanessa.amaro@hojemacau.com.mo

A Central de Incineração de Resíduos de Macau (CIRS) e os aterros de depósito de cinzas volantes vão ter uma fiscalização mais apertada. Pelo menos foi essa a promessa que ficou por parte da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), durante uma visita guiada ontem aos jornalistas pelos terrenos das cinzas, em Ka Hó, Coloane. Depois do canal de televisão em chinês MASTV ter denunciado uma série de possíveis irregularidades no tratamentos dos resíduos do território, a DSPA passou a dar mais atenção ao assunto e anunciou ontem que já contratou uma empresa

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DSPA faz visita guiada pelo aterro das polémicas cinzas e deixa promessas

Ver para crer na solução internacional, a AECOM, para instalar um aparelho de recolha de amostras para monitorização da qualidade do ar. As primeiras amostras já foram recolhidas e enviadas para um laboratório independente, no Sul da China, para análise. Os resultados, frisa a DSPA, vão ser conhecidos ainda este mês. Além do aparelho, a Protecção Ambiental afirmou que “planeia” instalar um posto de monitorização permanente junto ao aterro das

cinzas para estar alerta sobre eventuais discrepâncias dos valores aceitáveis de poluição. Os novos procedimentos visam “elevar o grau de transparência das informações”. Uma análise conduzida pelo Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China ao aterro das cinzas volantes mostrou, segundo a DSPA, que os terrenos vizinhos não estão poluídos e que os valores de dioxinas e outros poluentes estavam dentro de parâmetros es-

tabelecidos por países como EUA, Japão e Finlândia. Ainda assim, os Serviços de Saúde (SS) também vão entrar em acção, a ceder profissionais que vão avaliar os impactos causados à saúde da população vizinha aos aterros. “Quando forem conhecidos os resultados do teste laboratorial, serão definidos os trabalhos de acompanhamento para a próxima etapa”, apontaram ontem os responsáveis durante a visita.

Para resolver a situação do depósito final das cinzas a longo prazo, o Governo diz que já solicitou a um organismo científico e a uma empresa de consultoria a realização de estudos de viabilidade – um sobre o aterro e outro sobre a fusão e a reutilização de cinzas volantes – para assegurar o seu tratamento permanente. Os estudos devem estar concluídos no início de 2011, marcando uma nova fase no tratamento de resíduos de Macau.

Manuel Silvério não tem receios da decisão Do TSI

Que siga para bingo O antigo presidente do Instituto do Desporto (ID) disse ontem ao Hoje Macau que está tranquilo em relação ao seguimento do seu processo para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), depois de o Ministério Público (MP) ter informado, na segunda-feira, que recorreu da absolvição do Tribunal Judicial de Base (TJB). “Como referi várias vezes durante o julgamento, confio na Justiça de Macau”, disse Manuel Silvério, a frisar que não guarda rancores pelo recurso. “Cada qual

faz o seu papel e, por isso, não há comentários a fazer.” O MP não ficou convencido com a sentença do TJB de 25 de Outubro, que absolveu Manuel Silvério da acusação de abuso de poder. Os promotores públicos avançaram então com um recurso para o TSI, que foi já aceite e está agora a espera de julgamento. Por agora, o acórdão a favor do exdirigente do ID fica sem efeito até uma nova decisão. O caso remonta a 2002, quando o então presidente do ID deu o aval para a contratação de uma massagista que conhecia de uma sauna da Taipa para o Centro de Medicina Desportiva. A profissional, no entanto, não tinha como provar as suas qualificações académicas para exercer as funções, facto que não impediu que trabalhasse a tratar dos atletas. A investigação desencadeada pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) foi apresentada por um cidadão cuja identidade tem sido mantida em anonimato. No dia 25 de Outubro, depois de ouvir a sua absolvição no TJB, Manuel Silvério declarou estar “aliviado” por ver posto um ponto final na história. “Foi um processo muito longo, que veio confirmar a minha confiança na Justiça de Macau. Não guardo nenhum rancor da pessoa que apresentou a queixa, nem das entidades que investigaram o caso. São simplesmente maneiras diferentes de interpretar a lei”, afirmou o ex-presidente do ID naquela altura. Manuel Silvério volta agora a estar no banco dos réus, numa novela que terá mais um capítulo. - V.A.

Australiano com deficiência física enche venetian

Um tal “milagre da vida” Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

Tem 28 anos e desde que concluiu o curso de contabilidade na Austrália, onde nasceu, dedicou-se a percorrer o mundo como orador de discursos motivadores para congregações cristãs, escolas e até empresas. Nick Vujicic nasceu sem os membros inferiores e superiores devido a uma doença chamada tetramelia e, por causa das dificuldades trazidas pela deficiência decidiu aplicar esforços na produção de livros, DVDs e palestras que contam a história da sua vida de forma a servir de exemplo e auto-ajuda. Apelidam-no de “O milagre da vida” já que, apesar da incapacidade, o orador tem uma vida normal, que inclui escrever e fazer surf, e é fazendo

uso dessas dificuldades físicas que pretende transmitir as mensagens de crença e fé que o levam a auto-intitular-se como “servo de Deus”. Na conferência de terçafeira à tarde na Igreja Cristã Sheun Tao de Macau, e depois de ter discursado em Xangai para mais de oito mil pessoas, o jovem deixou palavras de apoio aos residentes mais devotos. Com 17 anos formou a Life Whitout Limbs, uma organização sem fins lucrativos que visa angariar apoios para diversas áreas e instituições que ajudam pessoas com dificuldades físicas, de ensino ou para cuidados do próprio fundador, mas focase sobretudo, e de acordo com o portal da organização, “em espalhar mensagens de esperança à volta do mundo”.

Nick, filho de pastores católicos, capta mais atenções de fãs do que reacções negativas e navega por toda a Internet. Tem um site, são-lhe dedicados blogs e até está na Wikipédia e no YouTube. Além de convidado especial em programas televisivos como o tão conhecido “Oprah”, fez parte do elenco de um filme de curta metragem, pelo qual recebeu o prémio de melhor actor, e em 2005 foi nomeado para o prémio de “Young Australian of the Year”. Já viajou para mais de uma dezena de países em todos os lados - Ásia, África e Américas do Norte e Sul -, onde contactou com mais de um milhão de pessoas. Ontem, Nick Vujicic discursou mais uma vez no território, e conseguiu encher o Venetian de seguidores.

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cultura

O arquitecto brasileiro Oscar Niemeyer abraçou ontem a tenra idade de 103 anos

Muitos anos de vida, Oscar! Quatro dias depois do realizador português Manoel de Oliveira, foi a vez de Oscar Niemeyer subir mais um degrau no seu centenário, ao comemorar ontem o seu 103.º aniversário. Ao passar esta fasquia, Niemeyer, o mais influente arquitecto brasileiro, inaugurou a sede da sua fundação, em Niterói, no Rio de Janeiro, e editou o seu primeiro samba. O dia foi preenchido com um programa deveras completo para alguém de tão “tenra idade”. Assim no seu dia de anos, além da abertura do centro da sua fundação, Niemeyer acompanhou o lançamento da edição comemorativa do segundo aniversário da revista Nosso

importante na Europa e o meu projecto mais querido”. Aliás, o Centro Cultural Niemeyer, em Avilés, é o tema em destaque na Nosso Caminho, revista sobre arquitectura, arte e cultura que edita em conjunto com a sua mulher, Vera. É certo que nas deslocações usa sempre uma cadeira de rodas, mas em casa e no atelier faz questão de andar pelo seu próprio pé. Apesar do seu atelier manter o mesmo nível de trabalho de sempre, Niemeyer nunca perde de vista os seus ideais de sempre e o gosto por coisas simples, como a leitura, “um

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Caminho, a versão digital do samba Tranquilo com a Vida, e à distância deu conta da inauguração de um centro cultural, com o seu nome, em Avilés, nas Astúrias espanholas. Mas não ficou por aqui. O arquitecto brasileiro teve tempo ainda para comemorar o quarto aniversário do seu casamento. Em 2007, Niemeyer contraiu matrimónio com a sua secretária Vera Lúcia Cabreira, de 64 anos, depois da morte, em Outubro de 2004, de Anita, a sua mulher de sempre, com quem esteve casado durante 76 anos. Apesar de desafiar as leis da arquitectura, numa busca incessante “pela forma nova capaz de provocar surpresa”, o maior nome na arquitectura brasileira não ludibria as leis da física e, por essa razão não viajou até Espanha. Mas nem por isso deixa de acompanhar de muito perto aquela que classifica como “a minha obra mais

hábito ininterrupto” alimentado diariamente. Mesmo trabalhando em média oito horas por dia, não dispensa a fisioterapia duas vezes por semana para manter o corpo flexível, a sessão semanal de estudo de cosmologia, normalmente às terças-feiras, com o físico Luiz Alberto Oliveira, e dois jantares por semana no Terzetto, o seu restaurante preferido, em Ipanema, onde tem mesa cativa. Além do Centro em Avilés, a lista de trabalhos em andamento no atelier do arquitecto, em Copacabana, é extensa. Aí se inclui o Museu de Arte Contemporânea de Ponta Delgada, nos Açores, a Biblioteca dos Países Árabes e da América do Sul, na Argélia, o Porto da Música, teatro para duas mil pessoas em Rosário, na Argentina, a recuperação do prédio Brahma, no Sambódromo carioca, o aquário do Complexo Educacional e Turístico de Búzios, na região dos Lagos fluminense,

uma adega no sul de França e uma torre de televisão em Brasília. “Não é o ângulo recto que me atrai, nem a linha recta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo, o universo de Einstein”, refere. E a obra de Niemeyer, resta acrescentar, porque esta sua posição, enunciada nos anos 40 e à qual se mantém fiel, confere identidade própria à sua obra arquitectónica. De entre essas curvas que fascinam o arquitecto, as cúpulas são uma constante. Com menores proporções, como na torre de televisão em construção em Brasília, ou com maiores, como a do Centro de Avilés, a cúpula é aplicada em muitos dos seus trabalhos, como o do Museu dos Açores. Aliás, no museu em construção em Ponta Delgada, a solução arquitectónica é como que uma inversão da escolhida para o centro cultural asturiano: de um lado, uma cúpula, e do outro uma construção cilíndrica, formando entre elas uma grande esplanada. E como é que no meio de tantos afazeres profissionais há ainda tempo para compor um samba? Simples. Numa cama de hospital durante dois meses, no ano passado, Niemeyer foi “matando” o tempo a escrever a letra de um samba enquanto o seu enfermeiro começou a melodia. Uns meses depois, o bisneto Caíque Niemeyer resolveu dar um empurrão e pediu ao músico Edu Krieger para finalizar o samba. Resultado: uma canção de protesto que deixa uma mensagem de esperança no atenuar da diferença entre classes. O título reflecte o estado de espírito de Niemeyer, aos 103 anos: Tranquilo com a Vida. A obra do arquitecto lusófono estará em especial evidência em Macau no próximo ano, onde se realizará, numa organização a cargo da Associação de Arquitectos de Macau, uma mostra do seu trabalho, que terá lugar no Museu de Arte no Centro Cultural.

Cinzas por cinzas Um artista indonésio está a vender souvenirs turísticos de cinzas do vulcão mais volátil do país para amealhar dinheiro para as vítimas das suas erupções, informou o diário de língua Inglesa, As cinzas são vendidas em pequenas garrafas transparente contendo cinzas vulcânicas por um dólar americano. Os frascos apresentam embalagens com uma ilustração do Monte Merapi, o vulcão na ilha de Java que matou 386 pessoas desde que voltou a entrar em actividade no final de Outubro, levando mais de 17 mil a fugirem. Setiawan trabalha no Instituto de Artes da Indonésia, em Yogyakarta, a cidade mais próxima do vulcão e informou que já tinha arrecadado 2000 dólares, que iriam de pronto para a população afectada.

CCM apresenta uma “caixa” cheia de artes performativas

Mente para lá da fronteira António Falcão*

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O Centro Cultural de Macau (CCM) mudou-lhe o nome mas a receita é a mesma: trazer os grupos de artes performativas de Macau para junto do seu público, ao mesmo tempo que os insinua numa rede de artistas de fora, tentando assim convencer as suas audiências da validade desta forma de arte. “Não lhe chamamos ‘Caixa Negra’ outra vez”, referiu um membro da organização, aludindo ao facto de que já é um termo muito batido no território. Desta vez é uma caixa aberpub

ta e tem o título pomposo de “MultiFormas”, dentro dela uma amplitude de expressões artísticas, que passam pela dança, música e teatro. E tudo se reporta à série original, a “Caixa Negra”, que traz agora a sua sequência com uma maratona de 14 espectáculos que irá decorrer entre os dias 9 e 27 de Fevereiro. Neles se podem ver as novas Os bilhetes custam entre 100 e 120 patacas e estão disponíveis no CCM e na rede Kong. Mais informações em: www.ccm.gov.mo

possibilidades interpretativas e formas diversas de aproximar e captar a atenção do público levando-o a participar activamente em locais de espectáculo pouco habituais. Seis produções locais e dois grupos vindos do exterior vão demonstrar não apenas a reinvenção de formas teatrais em geral, mas sobretudo os progressos dos criadores locais nesse campo. Os locais de actuação serão repartidos pela Praça das Artes, no exterior do CCM, o Pequeno Auditório e a sala de conferências. Deixamos aqui o que poderá ser visto no início do próximo ano. - * com CCM

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Uma grande e variada mistura de dança, música e teatro • Tap Building Sedeado em Hong Kong, o grupo de sapateado R&T vai utilizar diferentes tipos de música e objectos vulgares do dia a dia para criar ritmos. “Tap Building” é uma mescla original de sapateado com elementos teatrais em que os bailarinos utilizam os pés para contar uma história que decorre numa hospedaria. A maioria das personagens são viajantes acidentais de todo o mundo que utilizam a dança da melhor maneira para partilhar experiências e ultrapassar barreiras linguísticas. O espantoso espectáculo apresenta uma jogo de luzes astuciosamente desenhado, música ao vivo e foi aclamado pelo público de Hong Kong. • Gosto Disto Da Austrália teremos Chunky Move, uma companhia aplaudida internacionalmente e reconhecida por produções descritas como “distintas e imprevisíveis” e “diversificadas em forma e conteúdo”. O grupo vai apresentar “Gosto Disto”, uma peça de dança contemporânea plena de humor e ironia durante a qual os criadores sobem ao palco e vão concebendo o

trabalho ao mesmo tempo que este está a ser apresentado. Envolve cinco bailarinos que se encontram num quarto com apenas oito projectores, quatro cadeiras e um leitor de CD. • A Minha Cadeira Por outro lado, no que toca a produções locais, o CCM também vai apresentar espectáculos como “A Minha Cadeira”, uma peça de dança-teatro que reúne um grupo de bailarinos de Macau sob a supervisão de Phoebe Tsang, a coreógrafa responsável pelo sucesso do musical “Hi Dad…Bye…”. A peça explora uma tentativa de definir cadeiras, comparando esses objectos com a posição de cada um na sociedade. Uma cadeira antiga representa um aristocrata enquanto uma simples cadeira de Madeira personifica o cidadão comum. O espectáculo também é a história de uma rapariga que aprende a lutar por uma melhor cadeira, ou seja, por um melhor lugar na ordem social. • Give Me 5 Ou ainda espectáculos como “Give Me 5!”, uma apresentação ao ar livre que leva o público a interagir com os bailarinos e ao mesmo tempo tenta expressar a importância da arte no dia a dia da cidade. Esta peça mistura diferentes estilos, da dança chinesa, do ballet, Jazz e

hip-hop ao break dance e resulta de um projecto conjunto de muitos artistas bailarinos locais incontornáveis, a ser apresentado na Praceta da Arte do CCM. • E novos projectos teatrais O público que acorrer ao CCM em Fevereiro pode ainda assistir a outras apresentações como “Antigo versus Moderno”, uma peça experimental multimédia que transcende tempo e espaço, encenada por Cheong Siu Pang. “Design For Sickness: Histórias pós-anos 80”, um musical concebido por Jordan Cheng e Jenny Mok, “Procurando Androginia”, uma peça dramática escrita por Dung Kai Cheung e levada à cena pela Associação de Teatro de Sonhos ou “A Minha Divertida Vida Familiar”, uma peça adaptada de um romance escrito pelo autor local Philip Chan. Todos estes espectáculos são em cantonense.

desporto

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Jogos da Lusofonia | Nova Deli investe 620 milhões de patacas na construção de infra-estruturas

O ano em que Goa se mostra Marco Carvalho

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Goa é desde 1961 parte integrante do território indiano, mas quase meio século depois do governo de Nova Deli ter desencadeado a operação Vijay, o passado português do mais pequeno estado da Índia continua a ser um motivo de discórdia na capital da antiga possessão portuguesa. A passagem, em Novembro último, do navioescola Sagres por Pangim e Mormugão reabriu feridas antigas, suscitando uma acesa discussão entre grupos nacionalistas radicais e aqueles que favorecem um

reforço das ligações entre o território e a antiga potência administrante. A tripulação da embarcação, que aportou a Pangim com o intuito de assinalar os 500 anos da conquista de Goa pelas tropas de Afonso de Albuquerque, não foi sequer recebida pelas autoridades locais. A decisão suscitou críticas por parte da comunidade goesa espalhada pelo mundo e foi alvo de uma análise profunda nos jornais e em fóruns da Internet, mas não obstante a intransigência dos sectores mais radicais, o período de dolo e o ressentimento pelas faltas cometidas durante o período colonial parecem ter um fim anunciado. pub

HM-2ª vez 16-12-10 Acção de Interdição

Anúncio nº CV1-10-0201-CPE

Em 2013, Goa acolhe a terceira edição dos Jogos da Lusofonia e os responsáveis pela organização do certame querem que o evento abra as portas à normalização de relações entre o pequeno estado indiano e a antiga potência administrante. Depois de Macau e Lisboa, Goa é o terceiro destino dos Jogos da Lusofonia e as autoridades do estado indiano não querem deitar a perder com diferendo antigos uma oportunidade de ouro para dar a conhecer a dinâmica de uma das regiões mais cosmopolitas da Índia. Subhash Shirodkar, presidente do Comité Olímpico de Goa, acredita que o desporto pode ter o poder para serenar estigmas antigos e garante que os atletas lusófonos que demandarem ao território daqui a três anos deverão encontrar condições inigualáveis, até porque o ano de 2013 é importante para Goa também por outras

razões: “É o ano em que Goa se mostra à Índia e o ano em que Goa se mostra ao mundo. Para além de acolher a terceira edição dos Jogos da Lusofonia, Goa acolhe em 2013 pela primeira vez os Jogos Nacionais da Índia. É uma grande responsabilidade, mas é uma responsabilidade a que queremos responder à medida. Temos esperança de que podemos organizar os melhores jogos de sempre e é para isso que vamos trabalhar”, reiterou o dirigente ao Hoje Macau. A três anos do pontapé de saída na competição, Subhash Shirodkar – que ocupa também o cargo de 1º Vice-Presidente da Associação dos Comités Olímpicos de Língua Portuguesa (ACOLOP) e que esteve em Macau no início do mês para participar na Assembleia Geral do organismo – garante que o trabalho preliminar de coordenação do evento está praticamente encerrado e

que no início de 2011 deverá ser dado o pontapé de saída na construção das infraestruturas que vão acolher primeiro os Jogos Nacionais e depois os Jogos da Lusofonia . As duas competições, sublinha o dirigente, contam com um forte apoio do governo de Nova Deli: “Goa é um território com ampla tradição em desportos como o futebol ou o atletismo, mas queremos mostrar que somos também bons anfitriões e que dispomos de capacidade organizativa. O governo reservou um total de 3600 milhões de rupias (620 milhões de patacas) para a construção de infraestruturas, entre as quais dez novos estádios e pavilhões a serem construídos nas zonas de Perném e Dhargal”, remata Shirodkar. Sem minimizar a importância da organização dos Jogos da Lusofonia na região, presidente do Comité Olímpico de Goa diz que a

prioridade das autoridades estaduais é assegurar que as infra-estruturas estarão prontas a tempo para acolher os Jogos Nacionais. A organização da prova foi atríbuida a Goa em 2008 e o evento estava inicialmente agendado para o próximo ano, mas o facto das edições de 2007 e de 2009 do evento (atribuídas respectivamente a Jerkhand e a Kerala) ainda não se terem realizado, levaram o Comité Olímpico Indiano a optar por adiar a estreia de Goa nas grandes organizações para 2013. A decisão, tomada no início do corrente ano, fez com que as autoridades da antiga possessão portuguesa respirassem de alívio: apesar das garantias dadas por Subhash Shirodkar, o governo de Pangim ainda está a ultimar a aquisição dos terrenos onde deverão surgir dez das doze infra-estruturas desportivas que deverão receber os jogos.

pub 1º Juízo Cível

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDO: U TAT SENG, solteiro, portador do BIRM nº 1426786(8), filho de U Heng Leong e de Lo Soi Ieng, nascido em 30/8/1974, actualmente residente em Macau 澳門青洲河邊馬路無 門牌青洲社屋4樓D座。 *** FAZ-SE SABER QUE, foi distribuída neste Tribunal, em 02 de Dezembro de 2010, uma Acção de Interdição, com o número acima indicado, e que é Requerido acima identificado U TAT SENG, solteiro, portador do BIRM nº 1426786(8), filho de U Heng Leong e de Lo Soi Ieng, nascido em 30/8/1974, actualmente residente em Macau 澳門青洲河 邊馬路無門牌青洲社屋4樓D座, para efeitos de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica. RAEM, 09/12/2010

Costinha vs. Sousa Cintra De acordo com o Record, o antigo presidente do Sporting, Sousa Cintra acusou Costinha, director de futebol do clube, de ser responsável pelos fracassos da equipa. Costinha terá mandado Sousa Cintra “meter-se na sua vida”. Segundo a edição de ontem do Record, Sousa Cintra questionou-se sobre o que “está a fazer” o director de futebol do Sporting e disse estar “desiludido”. Questionado pelos jornalistas no aeroporto, onde a equipa embarcou para a Bulgária, para o jogo da Liga Europa com o Levski, Costinha mostrou-se incomodado e prometeu dar à imprensa “um papelinho do tempo em que ele [Sousa Cintra] era presidente”.

Carlos Queiroz e Federação de Futebol tentam um acordo em tribunal Na manhã de ontem, no Tribunal de Trabalho de Lisboa, o ex-seleccionador Carlos Queiroz e a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) tentaram um acordo, depois da rescisão de contrato entre as partes a seguir ao Mundial da África do Sul. Carlos Queiroz interpôs uma acção contra a FPF, exigindo ser indemnizado, devido àquilo que considerou ser um rompimento unilateral e ilegal por parte da instituição, do contrato que os vinculava, em virtude de ter sido alvo de uma suspensão imposta pela Autoridade de Antidopagem de Portugal (ADoP), por alegada perturbação de uma acção de controlo antidoping.

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Eusébio | Chegou incógnito a Lisboa e acabou a fazer “carrinhos” em Tomar

O futebol luso mudou há 50 anos

Tinha 18 anos quando aterrou em Lisboa, a “metrópole”, a capital do império português a 15 de Dezembro de 1960, faz hoje meio século. Tinha viajado incógnito, com nome de mulher, Ruth Malosso, apelido da mãe. Vinha de Moçambique, de Lourenço Marques, um jovem “de aparência bastante robusta, com costas largas, boa altura” chamado Eusébio da Silva Ferreira. Ninguém sabia o que ia dar, ninguém sabia que aquele avançado africano iria ser um dos melhores futebolistas do planeta. O Benfica foi o seu clube de sempre, onde conquistou as maiores glórias e se tornou no “Pantera Negra”. Mas não foi o único. Andou pela América e acabou a jogar na segunda divisão portuguesa, no União de Tomar. O União Comércio e Indústria de Tomar já tinha estado seis temporadas na primeira divisão, entre 1968 e 1976, mas naquele ano, 1977, estava no segundo escalão. Fernando Mendes, na altura o presidente do clube, queria mais sócios e mais público nos jogos do União e avançou para a contratação de duas estrelas cadentes do futebol português, Eusébio e António Simões. “Eles andavam a fazer uns contratos pela América e a ideia até foi do Simões. Combinámos no pub

O Benfica foi o seu clube de sempre, onde conquistou as maiores glórias e se tornou no “Pantera Negra”. Mas não foi o único. Andou pela América e acabou a jogar na segunda divisão portuguesa, no União de Tomar escritório do advogado dele, o dr. Paiva das Neves, em Lisboa. A única exigência que fez foi: ‘Quero cheques do sr. Fernando Mendes e não do União de Tomar”, recorda ao Público o então presidente do clube, actualmente dono de uma agência funerária em Tomar, não se lembrando, no entanto, de quanto pagou a Eusébio pelos cinco meses em Tomar.

Eusébio saiu do Benfica em 1975, passando pelos Rhode Island Oceaneers, os Minutemen, o Monterrey, Beira-Mar, Toronto Metros Croatia (onde foi campeão), Las Vegas Quicksilvers e New Jersey Americans. Dizia, na altura, que até tinha tido convites de clubes da primeira divisão. “Preferi vir para Tomar. Aliás, tenho muita honra e orgulho em vir

envergar a camisola do União de Tomar, e uma vez integrado na equipa considero-me um jogador como qualquer

outro”, dizia em entrevista ao jornal Record. A ideia do presidente do União de Tomar (que agora disputa a divisão

principal do campeonato distrital da A.F. Santarém) deu resultados imediatos. O clube passou a ter mais gente no estádio e nos jogos fora, que o União não conseguia rentabilizar. “Os outros clubes faziam enchentes à nossa custa”, acrescenta Fernando Mendes. Eusébio estreou-se com a camisola vermelha e negra do União de Tomar a 1 de Dezembro de 1977 frente ao Estoril, o primeiro de 12 jogos pelo clube (três golos). Eusébio já não tinha a potência de outros tempos, aquele joelho esquerdo muito massacrado já não deixava e andava mais pelo meio-campo em vez de ser um avançado explosivo e veloz.

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Privacidade Consigo (Texto disponibilizado pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais) Questão sobre o «Formulário de Registos de Matrícula» Ana, filha da Maria, anda no 1.º ano do ensino primário. A Maria recebeu um «Formulário de Registos de Matrícula» fornecido pela escola, no qual exige que os pais preencham os seus dados pessoais e dos alunos, bem como a entrega da cópia do bilhete de identidade dos alunos. A Maria reparou que precisa de preencher “Se é católico” no formulário. A Maria teve dúvidas: “Porque há tantos dados para preencher? Será que um católico terá um tratamento diferente?” Então, ela foi consultar à escola. O professor Lei respondeu com paciência depois de ter ouvido a questão da Maria. Para as necessidades de ensino e gestão escolar, a escola procede anualmente os registos de matrícula para os novos alunos e alunos do 1.º ano, do 7.º ano, e do 10.º ano, bem como a recolha e o tratamento de dados pessoais dos alunos e dos seus pais ou encarregados de educação. A escola dispõe das regras rigorosas sobre esta matéria, e regula o tratamento de dados pessoais relevantes nos termos da Lei da Protecção dos Dados Pessoais. O professor Lei disse: “Em conformidade com os requisitos legais pertinentes, a escola tem a obrigação legal de fornecer à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude os dados dos alunos. Além disso, no caso de qualquer alteração do número de telefone, do endereço e dos outros dados dos alunos, os pais devem actualizar os dados de acordo com as regras escolares, de modo a fazer bem conjuntamente o trabalho de ensino e gestão escolar. Quanto aos dados religiosos, o professor Lei acrescentou: “Como a nossa escola é uma escola católica, providenciamos actividades da igreja para os alunos fiéis participarem, portanto, precisamos de recolher os dados religiosos dos alunos para a organização das respectivas actividades religiosas. No tratamento destes dados pessoais, a escola não trata e ensina os alunos não católicos de forma diferente, em conformidade com o princípio de não-discriminação regulado pela Lei da Protecção dos Dados Pessoais. Além disso, segundo as regras escolares, os dados são fornecidos voluntariamente pelos pais, a escola não forçá-los para responder. O Professor Lei deu uma informação à Maria, “Esta é a «Política para o tratamento de dados pessoais» da escola mencionada no aviso, você pode levá-la para casa. No caso de qualquer incompreensão, pode perguntar-me. “Compreendi. Peço desculpa por lhe incomodar.” “Não diga isso. De facto, o direito da privacidade de dados pessoais trata-se de um direito fundamental de toda a gente. Os pais e a escola têm as responsabilidades de proteger os dados pessoais dos alunos. A nossa escola irá cooperar com o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, para ensinar os alunos a forma correcta de protecção dos próprios dados pessoais e dos outros. Os pais têm essa consciência, a escola também se sente muito contente. Se houver qualquer necessidade no futuro, esperamos que melhore ainda mais a cooperação entre a família e a escola. “Sim, sim! Eu vou dar apoio à escola, para melhorar em conjunto o trabalho de protecção de dados pessoais”. (Caso fictício criado a partir da realidade social e/ou baseado em casos reais anteriormente ocorridos. Para informações adicionais sobre a protecção de dados pessoais, por favor, contacte o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais - telefone 28716006).

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o Hoje [r]ecomenda

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«Bicicletas, Bolos e Outras Alegrias»

[f]utilidades Su doku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1- Eramá. Neste ano. 2- Azinhavre ou verdete. 3- 4, em romano. Brasa viva. Símbolo químico do bário. 4- Antigamente, rim. Contracção da preposição a com o artigo os. Associação Académica de Coimbra. 5- Vila e sede de concelho de Portugal. Elemento de origem latina que significa africano afrolusitano. 6- Substância que acompanha o pólen das orquídeas. 7- Rugido ou voz forte de algumas feras. Mamífero tardígrado da América do Sul. 8- Forma antiga do v. ser. Nome da letra f. Nome são-tomense da mafumeira. 9- Cobertura de cortiço. Nome dado por Dioscórides a uma argila esverdeada e dura. Aprovado. 10- Purgante ligeiro. 11- Loiça de metal amarelo. Lugar aprazível, entre outros que o não são.

VERTICAIS: 1- Jaguapé. Adussia. 2- Entusiasmo ruidoso. 3- Ala do exército. Unidade monetária da Inglaterra, da Escócia e da Irlanda. Pronome que se pospõe aos verbos terminados em r, s ou z. 4- Variedade de azeitona, também chamada negral ou madural. Antiga., isto. Tanto. 5- Anso. Com que os boieiros animam os bois a andar. 6- Descrição dos medicamentos. 7Peça de artilharia. Elemento de origem grega que significa raça, povo. 8- Abreviatura de grande. Antig., para onde. Designativa da admiração. 9- As soc. de Estudantes. Que não tem valor fonético. Símbolo químico de einsténio. 10- Pequena casa de madeira. 11- Que não deixa passar a luz. Tribo de Índios.

Soluções do problema HORIZONTAIS: 1-IRAMA. OGANO. 2-ZENABRE. 3-IV. ASCUA.BA. 4.RIL. AOS. AAC. 5-AVIS. AFRO. 6-OBTURADOR. 7-URR. UNAU. 8-SIA. EFE.OCA. 9-SO. TIITO.AP. 10-LAXANTE. 11-ARAME. OASIS. VERTICAIS: 1-IRIRA. USSIA. 2-VIVORIO. 3-AZ. LIBRA. AL. 4-MEA. STO. TAM. 5-ANSA. EIXE. 6-ACOGRAFIA. 7-OBUS. ETNO. 8-GRA. ADU. OTA. 9-AE. AFONO. ES. 10-BARRACA. 11-OPACO. UAPES.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

O clássico drama do segundo álbum pode ser muito maior ao quarto se, para trás, existir um êxito à escala atlântica como foi Boa Sorte/Good Luck. De repente, Vanessa da Mata passou a estar nas bocas do mundo - com o auxílio de Ben Harper - mas não era esse o caminho que lhe interessava. Não é, contudo, da abstinência de canções universais que nasce o mal de «Bicicletas, Bolos e Outras Alegrias», um disco que, como o título introduz, é tão bem disposto e solarengo quanto o percurso de Vanessa da Mata até aos dias de hoje.

[ Te l e ] v i s ã o TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Jornal das 24h 14:30 RTPi DIRECTO 19:00 Música Movimento (Repetição) 19:30 Olhos de Água 20:25 1 Minuto de Astronomia 20:30 Telejornal 21:00 Jornal da Tarde da RTPi 22:10 Novela: O Clone 22:58 1 Minuto de Astronomia 23:00 TDM News 23:35 Ásia Global 00:01 Grande Entrevista 00:30 Telejornal (Repetição) 01:00 RTPi DIRECTO INFORMAÇÃO TDM RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:30 Encontros Imediatos 15:00 Magazine Austrália Contacto 15:30 Gostos E Sabores 16:00 Natal Dos Hospitais 2010 20:00 Jornal Da Tarde 21:15 Natal Dos Hospitais 2010 TVB PEARL 83 06:00 Tacking Stocks 07:30 NBC Nightly News 08:00 Putonghua E-News 08:30 ETV 10:30 Inside the Stock Exchange 11:00 Market Update 11:30 Inside the Stock Exchange 11:32 Market Update 12:00 Inside the Stock Exchange 12:02 Market Update 12:30 Inside the Stock Exchange 12:35 Market Update 13:00 CCTV News - LIVE 14:00 Market Update 14:40 Inside the Stock Exchange 14:43 Market Update 15:58 Inside the Stock Exchange 16:00 Babar And The Adventures Of Badou 16:30 Dennis & Gnasher 17:00 League Of Super Evil 17:30 The Spectacular Spider-Man 18:00 Putonghua News 18:10 Putonghua Financial Bulletin 18:15 Putonghua Weather Report 18:20 Financial Report 18:30 FIFA Football World 19:00 Hong Kong Connection 19:30 News At Seven-Thirty 19:50 Weather Report 19:55 Earth Live 20:00 Nigella’s Christmas Kitchen 20:35 Supernatural 21:30 Dolce Vita 22:00 Delicious Iceland 22:30 Marketplace 22:35 Castle 23:30 World Market Update 23:35 News Roundup 23:50 Earth Live 23:55 Brothers & Sisters 00:50 Dead Tired 01:50 European Art At The MET 02:00 Bloomberg Television 05:00 TVBS News 05:30 CCTV News ESPN 30 13:00 Cev Beach Volleyball European Championship 2010 15:00 2010 International Challenge Of Champions 16:00 Winter X Games Europe 2010 18:00 Players Lives 18:30 PBA All STAR Shootout 19:00 Chang World of Football 19:30 (LIVE) Sportscenter Asia 20:00 Castrol Football Crazy 20:30 Global Football 21:00 2010 International Challenge Of Champions 22:00 Sportscenter Asia 22:30 Castrol Football Crazy 23:00 ABL game2game 23:30 Sportscenter Asia STAR SPORTS 31 13:00 Porsche Carrera Cup Asia 14:00 Monsoon Cup 2010

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16:00 Asean Basketball League 2010/11 Singapore Slingers vs. Satria Muda BritAma 17:55 (LIVE) 2nd Asian Beach Games Muscat 2010 Beach Volleyball Final - Women 19:00 Sport Express 19:25 Game 19:55 (LIVE) AFF Suzuki Cup 2010 Semifinal 22:00 (Delay) 2nd Asian Beach Games Muscat 2010 Beach Sepaktakraw Final - Men 22:30 (Delay) 2nd Asian Beach Games Muscat 2010 Beach Volleyball Final - Men 23:30 (Delay) 2nd Asian Beach Games Muscat 2010 Beach Soccer Final STAR MOVIES 40 11:40 Winged Creatures 13:20 Reign Of Fire 15:10 My Best Friend’S Girl 16:55 Year Of The Dragon 19:20 Transporter 3 21:00 The Young Victoria 22:55 Killshot 00:45 Shark In Venice

MGM 43 12:00 Walk Like a Man 13:30 Mission of the Shark 15:15 Il Tango Della Gelosia 17:00 Raging Bull 19:15 Death Wish V: The Face of Death 21:00 The Fantasticks 23:00 River’s Edge 00:30 Pieces of April

HBO 41 13:00 Cloudy With A Chance Of Meatballs 14:30 At First Sight 16:35 Living Proof 18:00 For Love Or Money 19:35 Undercover Brother 21:00 Eastbound & Down 22:00 Hung 23:00 Fireproof

NATIONAL GEOGRAPHIC CHANNEL 51 13:00 Tokyo Shock Boys 14:00 Word Travels 15:00 Biography Of A Corpse 16:00 Mongolian Terror Trout 17:00 Venus And Mercury 18:00 Don’t Tell My Mother... 19:00 Skywalk Collapse 20:00 Tokyo Shock Boys 21:00 Space Month - Saturn 22:00 Apache Helicopter 23:00 Ice Hotels 00:00 Skywalk Collapse

CINEMAX 42 12:00 American Ninja 2 13:30 Exterminator 2 15:00 Termination Point 16:30 Shadow Of A Doubt 18:20 Master Blaster 20:00 Wanted 22:00 The Wire 23:55 Tmz 388 00:15 Revenge Of The Ninja

DISCOVERY CHANNEL 50 13:00 Mythbusters - Viewer Special 14:00 Rebuilding Greensburg - Green Hits Home 15:00 River Monsters - Congo Killer 16:00 Big Bosphorus Dig - Turkey 17:00 Dirty Jobs - Shrimper 18:00 How It’s Made 19:00 Squid Invasion 20:00 Culinary Asia - Thailand 21:00 The Fast Track - South Africa 22:00 Ghost Lab - Murky Water 23:00 Snovhit - Arctic Gas 00:00 The Fast Track - South Africa

ANIMAL PLANET 52 13:00 Mad Mike And Mark - Bushman’s Holiday 14:00 Wild Baltic 15:00 Into The Pride - Queen Cleo 16:00 Up Close And Dangerous 17:00 Human Prey - Killer Sharks 18:00 Animal Cops Philadelphia - Cat Crisis 19:00 The Most Extreme - Pirates 20:00 Mad Mike And Mark - Wild Water 21:00 Into The Pride - Breakthrough 22:00 Cold Blooded Killers 23:00 Sleeper Cells 00:00 Mad Mike And Mark - Wild Water HISTORY CHANNEL 54 13:00 The Shortest Fuse 14:00 Top Ten 15:00 Spartacus 16:00 Meltdown 17:00 Last Rites 18:00 Fast Food Tech 19:00 The Hunley: New Revelations 20:00 Food Tech - Mexican 21:00 Monster Sharks 23:00 Season Finale 00:00 Shockwave STAR WORLD 63 13:00 Got To Dance UK 13:50 Australia’s Next Top Model 14:45 How I Met Your Mother 15:10 Rules Of Engagement 15:35 Castle 16:25 Private Practice 17:15 Australia’s Next Top Model 18:10 Bachelorette 19:05 Accidentally On Purpose 19:30 How I Met Your Mother 20:00 Australia’s Next Top Model 20:55 MasterChef US 22:45 Bachelorette 23:40 Private Practice 00:35 Australia’s Next Top Model

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[O]bjectiva Gonçalo Lobo Pinheiro

13 Raio [X] Vais ser pai, sabes?! Amigo do Ring Joid

Assembleia da República de Portugal (Lisboa, 2009)

Para[ ]comer • Pérola 3/F, Sands, Largo de Monte Carlo, no.203 8983 82222888 3352 http://www.sands.com.mo • VINHA Alm Dr. Carlos d' Assumpção 393 r/c AC 2875 2599vinha@macau.ctm.net http://www.vinha.com.mo • FAT SIU LAU (SINCE 1903) Av.Dr.Sun Yat-Sen,Edf.Vista Magnifica Court Rua de Felicidade No.64, R/C Macau 2857 3585fsl1903@macau.ctm.net http://www.fatsiulau.com.mo

• Casa Carlos Bispo Medeiros 28D 2852 2027

• HAC SA PARK Hac Sa Park-Hac Sa Beach Coloane 2888 2297 http://www.yp.com.mo/hacsa

• António (TP) R, dos Negociantes 3 28999998

• SOL NASCENTE (TP) Av Dr Sun Yat Sen No.29-37 R/C 2883 6288 http://www.yp.com.mo/solnascente • TENIS CIVIL (LEON) Av.da República N°14 1° Macau 2830 1189 http://www.yp.com.mo/leon • Platão Trav. São Domingos No.3 2833 1818 reservation@plataomacau.com • Banza (Tp) Nam San Bl.5, GH 28821519

• Galo (Tp) Clérigos 45 2882 7318 http://www.yp.com.mo/domgalo • Riquexó Av Sid Pais 69 2856 5655

• Clube Militar Av Praia Grande 795 2871 4000 cmm@macau.ctm.net • Espaço Lisboa Lda (Col) Gaivotas 8 2888 2226 2888 1850 • Camilo Av Sir Anders Ljungsted 37 2882 5688

• Dom Galo Vista Magnifica Court 2875 1383 domgalo@yp.com.mo http://www.yp.com.mo/domgalo • O Santos (TP) R. do Cunha 28827508 • Porto Exterior Ed Chong U 2870 3276 http://www.portoext.com.mo • Restaurante Fernando (Col) Praia Hác Sá 9 2888 2264

• Ó MANEL (Tp) Fernão M Pinto 90 2882 7571

• Litoral Restaurante Lda Alm Sérgio 261 2896 7878 2896 7996 http://www.yp.com.mo/litoral

• A PETISQUEIRA (TP) S João 15A 2882 5354

• Nga Tim Café (Col) Caetano 8 2888 2086

Aquamarine Thai Café (Taipa) Jardim Nova Taipa Bl. 21 Tel. 2883 0010

• O Porto Interior Alm Sérgio 259B 2896 7770 • A Lorcha Alm Sérgio 289 2831 3195

• Sawasdee Thai Av Sid Pais 43AE 2857 1963 • Aquamarine Thai Café (Tp) Jardm Nova Taipa bl 21 2883 0010 • Bangkok Pochana Ferrª Amaral 31 2856 1419 • Kruatheque Henrique Macedo 11-13 2835 3555 • Restaurante Thai Abreu Nunes 27E 2855 2255

• Afonso III Central 11A 2858 6272

• LA COMEDIE CHEZ VOUS Ed Zhu Kuan S/N G (Oppsite Cultural Centre) 2875 2021

• Bar Oporto Tv Praia 17 2859 4643 • Maria’s Comida Portuguesa Patane 8A 2823 3221

• LE BISTROT (Tp) Nova Taipa Garden Block 27, G/F 2884 37392884 3994

• Restaurante Pinocchio (Tp) Regedor 181-185 2882 7128 • Canal dos Patos Parque Municipal Sun Yat Seng 2822 8166

• CHURRASCÃO Nova Taipa Garden, Block 27 G/F, Taipa 2884 37392884 3994 • Yin Alª Dr Carlos d’Assumpção 33 2872 2735

Harry potter and the deathdly hollows (Part 1) Cineteatro | PUB

• Fogo Samba VENETIAN-Grand Canal Shoppes Apt 2412 2882 8499

[ ] Cinema

Sala 1 Harry potter and the deathly hollows part 1 [b] Um filme de: David Yates Com: Daniel Radcliffe, Rupert Grint 14.15, 16.45, 19.15, 21.45

SALA 2 the chronicles of narnia - the voyage of the dawn treader [b] Um filme de: Michael Apted Com: Ben Barnes, Skandar Keynes, Georgie Henley 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

Sala 3 the social network [C] Um filme de: David Fincher Com: Jesse Eisenberg, Justin Timberlake 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

- Olha, afinal a coisa correu mal, vais ser Pai! - Diz? - Vais mesmo ser Pai, estou atrasada semana e meia... - Desculpa, importas-te de repetir? - Nunca me atraso e já lá vai semana e meia de atraso, vais ser Pai de uma criança nossa! - Chiça, mulher, não consigo perceber nada do que me estás para aí a dizer... - Desconfio que vais ser Pai, tu! - Desconfias ou tens a certeza? - Oh pá, quer dizer, estou atrasada semana e meia e, sabes bem, eu nunca me atraso... - Sei?! - Sim, sabes, tenho uma menstruação muito certinha, nunca me atraso, o período é ao dia certo desde que me lembro de ser mulher... - Ah, estou a ver, estás uns diazinhos atrasada. - Semana e meia, semana e meia. - Pois, isso. - E que me dizes, então, agora que segundo parece podes vir a ser Pai de um filho nosso? - Diz?! - Sim, o que me dizes a isto? - Segundo parece a coisa correu mal? - Afinal ouviste? - Segundo parece, afinal, quer dizer... em que é que ficamos, estás prenha ou não estás? - Ya, sabes como é, eu nunca me atraso, diria que não há dúvidas... - Diz? - Diria que não restam grandes dúvidas. - E queres ser Mãe, tu? - Sabes como é... quer dizer, eu adorava ter um filho teu, Jonas, foda-se, querido, o que eu mais quero é ter um filho com a tua cara, com esses olhos verdes lindos, com essa inteligência que me deixa de braços e pernas bambas, com essa tua calma, foda-se, o que mais quero na vida é ter um filho teu, Jonas! - Diz? - Amo-te, Jonas, amo-te e quero ser Mãe dos teus filhos todos e quero casar-me e ir viver para um condomínio privado! - Condomínio Privado? - Sim, quer dizer, um sítio calmo, entendes?! - Quer dizer? - Opá, um lugar grande e pacífico para as crianças brincarem, tu percebes-me, eu sei... - Tu nunca te atrasas? - Sim, tenho uma menstruação muito certinha. - Estás atrasada semana e meia, correcto? - Sim. - Diz?

[Diz que o amigo do Ring vai ser pai]

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A

opinião

João Pereira Coutinho In Correio da Manhã

China anda nas bocas do mundo. Nem podia ser de outra forma: com um crescimento económico assinalável, a potência asiática tem sido apontada como um modelo, ou como uma ameaça, para o nosso Ocidente indolente. O problema é que, por baixo do êxito económico, raramente falamos do lado lunar de Beijing. E o lado lunar está na forma como a China trata os seus cidadãos: como os desrespeita de forma a manter o incontestável "centralismo democrático" do seu Partido Comunista. É precisamente esse lado lunar que ocupa o primeiro livro de Raquel Vaz-Pinto. Intitula-se “A Grande Muralha e o Legado de Tiananmen: A China e os Direitos Humanos”. Trata-se de um livro notável. E notável por dois motivos. Em primeiro lugar, porque a autora mergulha num tema complexo e

ca r t o o n por Steff

O pecado chinês partilha a sua investigação numa linguagem límpida e poderosa. E, em segundo, pela qualidade da própria investigação. Raquel Vaz-Pinto não nega o mérito económico do regime chinês. Mas o que interessa sublinhar é que esse mérito não retirou a China da lista dos países menos livres do mundo. Como explicar esta esquizofrenia política? Com a história. Melhor dizendo: com os ensinamentos da história. Depois da queda do Muro de Berlim (1989) e da desagregação do império soviético (1991), o PCC aprendeu a lição fundamental: evitar um destino semelhante ao do irmão gémeo moscovita implicava não falhar economicamente; não seguir uma política externa agressiva; e, sobretudo, relegitimar o PCC através de um "pacto" com a sociedade e com os intelectuais. Esse "pacto" estabelece a possibilidade de algumas críticas ao regime; mas não a de pôr em causa a própria natureza do regime. Felizmente, nem todos aceitaram o ‘pacto’ e o livro de Raquel Vaz-Pinto procura dar rosto

“A Grande Muralha e o Legado de Tiananmen: a China e os Direitos Humanos” é um poderoso ensaio sobre um país de grandes contrastes

a quem não o tem. O caso de Liu Xiaobo, Prémio Nobel da Paz, merece as atenções da autora. Mas Liu vem no seguimento de pioneiros como Wei Jingsheng, preso e torturado por exigir de Beijing a ‘quinta modernização’ em falta: depois das modernizações tecnológica, agrícola, industrial e militar, faltava cumprir a democrática. Faltava, não; falta. E, no livro de VazPinto, entendemos como o caminho será longo. Das ‘prisões negras’ aos ‘campos de reeducação’; do uso endémico da tortura à aplicação furtiva da pena de morte; sem esquecer a negação da liberdade religiosa (ou, melhor dizendo, da manifestação da fé religiosa), o catálogo é generoso e, atrevo-me a dizer, horripilante. Como horripilante é saber qual será o destino da China no século XXI. Porque os impactos globais não serão apenas económicos; uma superpotência projecta também uma dimensão moral que pode servir de escudo protector para outras ditaduras do género: regimes que procuram o sucesso económico ao mesmo tempo que se furtam à liberdade política.

PM chinês na índia

A Vingança é um luxo muito caro. Quem a semear Padre Manuel teixeira [1912-2003]

recolhe uma seara de espinhos.

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Para uma reforma do crime de branqueamento de capitais (III) Jorge Godinho*

5. Uma outra área em que importa alterar a

lei tem que ver com um conjunto de questões relativas a acumulação de infracções, que os penalistas designam por questões de unidade ou pluralidade, ou concurso, de crimes. O problema que aqui se coloca em geral tem que ver com a circunstância de que o que chega aos tribunais é uma massa informe de factos a que cabe cuidadosamente atribuir uma qualificação jurídica, decidindo se há crimes e, se sim, quais, quantos e porquê. Sucede no entanto que isolar e contar crimes não é tão fácil como se poderia imaginar à primeira vista. O processo de análise e tomada de decisão é aqui algo complexo pois envolve delicadas conjugações e valorações dos factos e das normas em presença, tendo a doutrina elaborado para o efeito alguns critérios gerais. Que porém não resolvem tudo nem dispensam a consideração cuidada de cada caso em concreto; o problema não se resolve de modo mecânico. Em geral nesta tarefa cabe evitar um de dois extremos, ambos errados. Por um lado, é de evitar um tratamento demasiado benévolo que resultaria de divisar nos factos menos crimes do que aqueles que realmente existem. Por outro, é de evitar um tratamento demasiado punitivo que pode resultar de se querer ver na massa de factos mais crimes do que na realidade existem, o que redunda numa inadmissível dupla punição pelos mesmos factos; este problema é dos mais delicados e igualmente dos mais frequentes na prática, podendo ter consequências desastrosas para o arguido em virtude de uma indevida acumulação de penas. Também nesta área têm surgido múltiplos equívocos. É uma temática onde existe uma evidente tendência dos tribunais para descortinar mais crimes do que aqueles que efectivamente existem, o que se liga com as incertezas subsistentes sobre a finalidade protectiva do crime de branqueamento de capitais, apesar da mensagem clara do legislador da segunda vaga a este propósito, já antes referida. Há pelo menos três ordens de problemas deste género que reclamam a intervenção correctiva do legislador. 5.1. Um primeiro conjunto de situações deste tipo onde há necessidade de reforma ou clarificação legislativa tem que ver com

a delimitação do crime de branqueamento de capitais em relação a outros crimes que igualmente envolvem ou podem envolver pagamentos ou movimentações de fundos, como o rapto, a corrupção activa e a corrupção passiva, ou casos análogos. A ideia geral que importa deixar clara é que não é pelo mero facto de haver movimentações de dinheiro que se deve concluir sem mais pela existência do crime de branqueamento de capitais. É necessário assentar em que o pagamento da corrupção activa de forma dissimulada não constitui o crime de branqueamento de capitais. O dinheiro não é necessariamente sujo neste ponto, podendo ter origem lícita. Pelo que não faz qualquer sentido falar em vantagens de crime e querer ver no pagamento do suborno por vias ocultas um crime adicional. Mas na prática operou-se em anos recentes uma indevida qualificação destas situações que reparte a conduta em vários segmentos, distinguindo-se agora entre a promessa e aceitação do suborno (punível como corrupção) e o pagamento efectivo do suborno (agora igualmente punível, como branqueamento de capitais). Ou seja, passou-se a considerar que existem dois crimes onde antes sempre se tinha entendido que só havia um crime. Mas parece óbvio e qualquer leigo entende que no crime de corrupção os pagamentos sempre se fizeram de modo dissimulado. É impensável que o suborno seja pago por exemplo por cheque emitido da conta pessoal do corruptor, para ser depositado na conta pessoal do funcionário corrupto: tal seria extremamente fácil de descobrir. Claro que o dinheiro em causa, prometido ou pago, pode e deve ser confiscado, como resulta do Código Penal, mas esta é uma questão diferente da de saber se há aqui um outro crime. O pagamento do suborno faz parte do desenvolvimento normal e previsível do crime de corrupção, de que constitui o corolário lógico ou terminação. Estes factos não devem ser valorados como sendo dois crimes separados. Não há qualquer apoio para a tese contrária, que, assim, parece totalmente mal fundada. Porém, o que conta é o que se passa nos tribunais e a jurisprudência tem caminha-

do no sentido oposto. Assim, o legislador deve tomar posição expressa sobre esta matéria e afastar a qualificação múltipla de factos onde na verdade só existe um crime. A tendência para ver hoje dois crimes onde durante décadas sempre se entendeu que só havia um configura um verdadeiro milagre da multiplicação dos crimes. Um milagre infernal para quem se vê indevidamente condenado a uma longa pena de prisão em nome de uma construção jurídica errónea. 5.2. Do mesmo modo, e por razões em tudo análogas, o corruptor passivo não pratica o crime de branqueamento de capitais ao receber os pagamentos de forma dissimulada.

É ao Estado que cabe provar o crime, encontrar o suspeito e apreender os instrumentos e os proventos ou lucros do crime. O agente não pode ser punido por não colaborar com o exercício da justiça penal contra si próprio: este é um princípio elementar

5.3. Por outro lado, o legislador deve clarificar que não deve ser punido o branqueamento de proventos ilícitos obtidos pelo próprio. Ou seja, deve ficar assente que não há concurso efectivo ou acumulação com o crime de que resultaram os lucros ilícitos, por se tratar de uma indevida duplicação da pena. A pessoa não pode ser punida por não facilitar o trabalho das polícias e dos tribunais tendente à sua detenção, julgamento e condenação. É normal e natural que as pessoas suspeitas de crimes não colaborem com a actividade dos órgãos estaduais tendente à sua punição. Porque é que deveria ser diferente no caso da não colaboração para o confisco das vantagens do crime? É algo para que não encontro justificação válida e que, com efeito, não existe, ao menos numa concepção das relações entre o cidadão e o Estado de tipo liberal, em que o Estado deve servir o cidadão e não o contrário. É ao Estado que cabe provar o crime, encontrar o suspeito e apreender os instrumentos e os proventos ou lucros do crime. O agente não pode ser punido por não colaborar com o exercício da justiça penal contra si próprio: este é um princípio elementar. Mas é isto que no entanto tem vindo a acontecer. (continua quinta-feira 30 de Dezembro) * Professor associado da Universidade de Macau jgodinho@umac.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José editor Vanessa Amaro Redacção António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; Kahon Chan; Rodrigo de Matos Colaboradores Carlos Picassinos; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; João Miguel Barros; Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte; Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges; Catarina Lau Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Av. Dr. Rodrigo Rodrigues nº 600 E, Centro Comercial First Nacional, 14º andar, Sala 1407 – Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

a fechar quinta-feira 16.12.2010

HK Autor de ataque com ácido condenado

O tribunal de última instância de Hong Kong condenou hoje um homem a 13 anos de prisão por um ataque indiscriminado com ácido que causou quatro feridos em Dezembro de 2009. O tribunal salientou a necessidade de ser aplicada uma pena pesada para vincar a intolerância perante o que a juíza descreveu como um crime “horrendo e atroz” e para prevenir crimes semelhantes. O autor do ataque, Lo Ching-Ho, justificou a sua atitude por se sentir infeliz por os seus amigos não terem respondido aos seus telefonemas naquele dia e por ter ouvido uma voz a ordenar-lhe que atirasse o ácido. O tribunal considerou que o arguido, apesar de sofrer de perturbações mentais, sabia o que estava a fazer, pretendendo causar danos no maior número possível de pessoas.

HIV Cientistas alemães falam em cura

Um grupo de cientistas alemães acredita ter provas de cura de um paciente norte-americano com SIDA utilizando células-estaminais adultas. Timothy Ray Brown, 44 anos, que vive em Berlim, tinha também leucemia, pelo que recebeu as células-estaminais, retiradas da medula óssea de um doador. O doador das células que Brown recebeu no transplante tinha uma mutação: não produzia a proteína CCR5, fundamental para a multiplicação do vírus HIV no organismo humano. Após o transplante em 2007, o paciente foi acompanhado pelos investigadores da Universidade de Medicina de Berlim. Em 2009, estes publicaram um artigo científico que falava no “desaparecimento” do vírus HIV. Agora, na revista científica Blood, já falam de “provas de cura”. Os investigadores lembram que, como o estudo envolve apenas um paciente, é necessário ter cautela antes de dizer com certeza que se chegou a uma cura para a SIDA. É necessário repetir o trabalho muitas vezes ainda para que se tenha conclusões mais concretas.

OCDE 3,5 milhões de jovens sem emprego

A crise roubou o emprego a 3,5 milhões de jovens nos países da OCDE, refere um estudo que a organização ontem divulgou, alertando que nos próximos dois anos o desemprego jovem deverá ficar acima dos 17%. O relatório «Começos que Contam - Emprego para os Jovens», da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) conclui que, no terceiro trimestre de 2010, a média de desemprego nos países da organização atingia os 18,5% para as idades entre os 15/16 anos e os 24 anos. No terceiro trimestre de 2010, quase “3,5 milhões jovens juntaram-se às listas do desemprego”, em comparação com o terceiro trimestre de 2007, diz o relatório.

Facebook Criador é personalidade do ano

Aos 26 anos, o criador do Facebook, Mark Zuckerberg, recebeu um título cobiçado por muitos: foi eleito pela revista Time a personalidade do ano de 2010. Segundo a revista, Mark é a segunda personalidade mais jovem a merecer a capa especial da publicação. “É algo que está a transformar a forma como nós vivemos todos os dias”, disse Richard Stengel, editor da revista, em entrevista ao programa Today, da NBC, ontem. “É uma engenharia social, mudando a maneira como nos relacionamos uns com os outros”, completou. No que toca à idade, Mark ficou atrás de Charles Lindbergh, eleito o homem do ano pela revista em 1928, aos 25 anos. Lindbergh foi um pioneiro da aviação americana, famoso por ter feito o primeiro voo solitário transatlântico sem escalas, em 1927.

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Air Macau e AACM desmentem pilotos da companhia área

Segurança é connosco A Air Macau e a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) desmentiram problemas de segurança levantados pelos pilotos nas reportagens “Asas do descontentamento” e “Do oitenta para o oito em 13 anos” publicadas pelo Hoje Macau. Contactada pela agência Lusa, a Air Macau referiu, numa resposta enviada por email, que

a companhia “sempre seguiu rigorosamente todas as normas internacionais da aviação e da Autoridade de Aviação Civil de Macau, sendo a segurança a sua primeira prioridade”. “A Air Macau passou em todas as auditorias da AACM, ISO-9000 e Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), que são as mais credíveis do sector a nível mundial, e para promoções exige-se um mínimo de 4000 horas de voo, mais 1000 horas do que o estipulado pela AACM e normas internacionais”, sustentou a companhia. Além de sublinhar que “todas as recomendações e regulamentações da Airbus e autoridades do sector estão a ser cumpridas”, a Air Macau garantiu que “quaisquer defeitos que poderão alterar a navegabilidade são sempre identificados e corrigidos antes da libertação

de qualquer aeronave”. “Para todo o nosso pessoal é claro que a segurança é a promessa mais importante para o passageiro”, concluiu. Já a Autoridade de Aviação Civil de Macau garantiu, por sua vez, também num email enviado à Lusa, que “todos os operadores da aviação em Macau cumprem as leis e regulamentações locais, como as normas e práticas recomendadas pela Organização da Aviação Civil Internacional”. A mesma autoridade salientou que são “conduzidas, de forma regular, auditorias e inspecções às operações de voo e sistemas de manutenção das companhias, bem como às operações das infra-estruturas do aeroporto e à capacidade do pessoal técnico”, e que os operadores de aviação de Macau “têm cumprido as suas responsabilidades nesse sentido”.

Alerta sobre remédios chineses, esquentadores e aperitivos

Veneno por todos os lados Kahon Chan

kahon.chan@hojemacau.com.mo

Cerca de um quinto de 250 amostras de drogas feitas a partir de extractos medicinais chineses não cumpriram as normas dos Serviços de Saúde (SS) para a rotulagem, referiu ontem o Instituto de Investigação Aplicada em Medicina e Saúde de Macau, afiliado à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST). As amostras abrangiam medicamentos para impotência, febre e controlo de peso e os erros nos rótulos incluíam datas de validade pouco claras. O instituto observou que os problemas podiam induzir

em erro os consumidores e, uma vez que não há regulação sobre as indicações, posologias e contra-indicações, o Governo deveria melhorar a “rotulagem dos medicamentos tradicionais” e a aplicação da lei. Entretanto, o Conselho do Consumidor de Hong Kong apurou que dois em cada dez esquentadores de casa de banho vendidos em Hong Kong não passavam no teste de vazamentos e de salpicos, o que permitia que a água atingisse as partes eléctricas. O conselho também testou cinco outros esquentadores de ventoinha e os 15 exemplares utilizados acusaram vários problemas. Dois deles ficaram demasiado quen-

O procurador do Ministério Público (MP), Ho Chio Meng, afirmou ontem num simpósio que os obstáculos à colaboração judicial entre Macau, Hong Kong Guangdong, continuavam a ser incómodos, mas o intercâmbio podia aproximar os sistemas, que nesses três lugares têm algumas coisas em comum. O responsável disse que, apesar de a China Continental, Hong Kong e Macau serem diferentes no que diz respeito à “integração entre a cultura jurídica introduzida e a cultura chinesa”, os três partilham as raízes culturais, e as suas culturas jurídicas “partilham naturezas comuns”, pelo que, acredita, as fundações de uma colaboração judicial podem ser construídas através de trocas para resolver problemas práticos

tes à superfície e o isolamento em três deles era inadequado. Mas o conselho considera que os aparelhos eram seguros em circunstâncias normais. Outro teste realizado ontem pelo conselho apurou que a maior parte dos biscoitos e salgadinhos disponíveis nos supermercados em Hong Kong continha vestígios de acrilamida, um químico cancerígeno. À excepção de um, todos os 35 “snacks” (bolachas e salgadinhos) testados continham a substância em doses de três a três mil microgramas por quilo. As batatas fritas com sabor “barbecue” da Jack n’ Jill continham a dose mais elevada e os salgadinhos

de camarão da Brilliant foram a única excepção. O químico chegou mesmo a ser detectado em amostras de cereais de pequenoalmoço. O conselho informou que os alimentos que continham um alto índice de hidratos de carbono tinham tendência a produzir acrilamida quando submetidos a altas temperaturas, pelo que os fabricantes podiam reduzir os níveis da substância através de novos métodos de preparação.

MP defende intercâmbio jurídico entre Macau, Hk e China

Troca de cromos nas leis sobre a cooperação económica. Ho também assinalou que, assim que as preocupações da sociedade sejam percebidas e o descontentamento seja “aliviado” pela resolução dos problemas de subsistência, a sociedade ficará mais harmoniosa. Han Shubin, antigo procurador da Procuradoria Popular Suprema da China, disse que Guangdong, Hong Kong e Macau tinham de construir um mecanismo multidireccional para a cooperação e assistência judiciais, para

garantir a protecção legal nas cooperações transfronteiriças. Han apelou aos académicos e aos sectores legais que reforçassem os estudos sobre questões legais chave envolvendo os desenvolvimentos económicos e sociais, nomeadamente a protecção de direitos de autor, protecção ambiental, segurança alimentar e segurança no emprego. O exprocurador também referiu um conceito de “convergência e coordenação dos sistemas das três diferentes jurisdições.