Nº 4893 TERÇA-FEIRA 16-11-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
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WONG WENG IO, GENESIS
MOP$10
EXPOSIÇÃO
CONTRADIÇÕES EM MILÃO EVENTOS
VACINAS
A TERCEIRA VEZ PÁGINA 4
MELCO
FUTURO RISONHO PUB.
ÚLTIMA
As boas contas
Apesar de admitir que o orçamento é deficitário e necessita do reforço da reserva financeira, Ron Lam acusa o Executivo de ser pouco sincero na comunicação. “Só no ano passado o retorno do investimento da reserva foi de 31 milhões. O Governo só nos diz o que vai gastar, nunca fala dos retornos que obtém”, afirma o recém eleito deputado que pede maior transparência no discurso da Administração. PÁGINA 3
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QUADROS QUALIFICADOS ASSOCIAÇÃO BUDISTA PEDE BIR PARA MONGES
Dados Pessoais Gabinete de Protecção prolongado dois anos
A vida do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) foi prolongada mais dois anos, de acordo com despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem no Boletim Oficial. O gabinete liderado por Yang Chongwei, subordinado directamente ao líder do Governo, vai assim ficar autorizado a funcionar até Março de 2024. O GPDP tem como funções fiscalizar e coordenar o cumprimento e execução da lei de protecção de dados pessoais e foi criado em 2007 por Edmundo Ho.
LAG Valor dos cheques e vales de saúde serão mantidos
O Governo não vai mexer nos valores da comparticipação pecuniária e dos vales de saúde no próximo ano. Segundo a TDM – Rádio Macau, Ho Iat Seng irá anunciar hoje na sessão de apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2022 que o cheque pecuniário terá o mesmo valor de 10.000 patacas para residentes permanentes e 6.000 patacas para residentes não permanentes. Quanto aos vales de saúde deverão manter o mesmo valor de 600 patacas, enquanto as famílias vulneráveis irão ser apoiadas com 1.000 patacas extra para cuidados médicos. À semelhança do que aconteceu este ano, vão continuar as subvenções nas tarifas da água e electricidade, as isenções fiscais e a dedução e devolução do imposto profissional. Os subsídios para estudantes do ensino superior e não superior, assim como o apoio para idosos, também vão continuar nos mesmos moldes.
O Nirvana da residência A Associação Geral Budista de Macau defende o acesso de monges ao regime de captação de talentos devido ao trabalho feito pela promoção da cultura chinesa, a “luta” contra as religiões ortodoxas e pela coordenação, no Interior, com o Governo Central
A
AssociaçãoGeralBudistade Macau espera que o futuro regime de captação de quadros qualificados não deixe de fora os monges budistas da RAEM, permitindo que mais líderes espirituais do Interior da China tenham bilhete de identidade de residente (BIR).Aopinião foi defendida no domingo, durante uma sessão de consulta pública para discutir a futura lei, com que o Executivo espera atrair para a RAEM vencedores do prémio Nobel e atletas medalhados nos Jogos Olímpicos, entre outros. Segundo o jornal All About Macau, Sik Sum Wai, a presidente da associação budista, interveio na sessão da consulta pública e explicou que apesar de a associação estar representada na Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo que “muito poucos associados têm BIR”. Sik Sum Wai sublinhou que os monges trabalham em prol da sociedade de Macau evitando religiões ortodoxas, e que as suas tarefas são desempenhadas sem nunca colocar em causa os interesses dos residentes. “Nós seguimos o caminho da fé e da integridade, por isso, não queremos que Macau seja uma cidade bela com uma religião ortodoxa, que coloca em perigo os residentes”, afirmou perante representantes do Governo. Por outro lado, a presidente da Associação Geral Budista de Macau destacou a boa relação entre os monges budistas e o Governo Central, assim como a missão que desempenham para a promoção da cultura tradicional chinesa.
Monges habilitados
Sik Sum Wai argumentou também que nos templos budistas do Interior foi montado um sistema, em
Sik Sum Wai “Nós seguimos o caminho da fé e da integridade, por isso, não queremos que Macau seja uma cidade bela com uma religião ortodoxa, que coloca em perigo os residentes”
cooperação com a o Gabinete para os Assuntos Religiosos da Frente Unida, que permitiu que todos sejam pelo menos licenciados. “Todos os nossos licenciados foram aprovados pelo Departamento de Trabalho da Frente Unida. Por isso, nos ensinamentos da Darma, os monges têm de assumir as suas responsabilidades sociais”, destacou.
Chao Chong Hang, Comissão de Desenvolvimento de Talentos “Será que os monges podem fazer parte do regime de captação? O nosso plano foca a captação de talentos para quatro indústrias.”
Em resposta, Chao Chong Hang, secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, recusou que a religião tenha influência na captação de quadros altamente qualificados. “Será que os monges podem fazer parte do regime de captação? O nosso plano actual vai focar a captação de talentos para quatro indústrias”, respondeu. As
indústrias identificadas como prioritárias são saúde, finanças, tecnologia de ponta, cultura e desporto. De acordo com o representante do Governo, os critérios adoptados pela comissão vão ter por base os benefícios para o desenvolvimento da indústria, e não as crenças religiosas ou factores como o sexo do candidatos. João Santos Filipe (com N.W.)
ILHA DA MONTANHA DEPUTADO LEONG SUN IOK QUER MAIS SEGURANÇA NA COMPRA DE CASA
O
deputado Leong Sun Iok quer saber que medidas serão tomadas pelo Governo para garantir a confiança dos residentes de Macau na compra de imóveis na Ilha da Montanha (Hengqin). Numa altura que o projecto de cooperação aprofunda-
da entre Macau e Guangdong em Hengqin se encontra em marcha e após várias queixas relacionadas com a aquisição de imóveis no Interior da China sem licença habitacional ou com graves deficiências de construção, o deputado considera imprescindível
que o Executivo reforce os mecanismos de resolução de conflitos na região. “Ao longo dos anos, este tipo de situações não tem sido tratado de forma adequada, causando graves prejuízos aos proprietários e afectando a confiança dos residentes de
Macau para se juntarem ao desenvolvimento da Grande Baía”, pode ler-se na interpelação escrita. Apesar de considerar que o “mecanismo conjunto de prevenção para a aquisição de imóveis no Interior da China pelos residentes de
Macau” tem alcançado “alguns resultados”, Leong Sun Iok defende, em interpelação escrita, que é preciso introduzir mais ajustamentos, apontando que “tem sido difícil alcançar avanços significativos” devido a factores políticos.
À luz da criação da Comissão de Coordenação da zona de cooperação, da qual o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng é um dos coordenadores, o deputado questiona de que forma o Governo vai acompanhar os conflitos de compra de imóveis em Hengqin. P.A.
terça-feira 16.11.2021
O
RESERVA FINANCEIRA RON LAM DEFENDE COMUNICAÇÃO TRANSPARENTE
É só fazer as contas
Apesar de o Governo ter afirmado repetidamente que gastou 40 mil milhões de patacas da Reserva Financeira, o deputado Ron Lam entende que esta informação é enganadora e carece de contexto. Segundo o legislador, o Executivo nunca refere que a Reserva Financeira gerou no ano passado 31 mil milhões de patacas RÓMULO SANTOS
deputado Ron Lam considera que o Governo deve ser mais transparente quando refere dados sobre a Reserva Financeira da RAEM. Segundo o legislador, desde que começou a crise pandémica, o Executivo menciona o aumento dos gastos feitos com recurso à reserva, mas “esquece-se” de indicar o retorno gerado. “O retorno das reservas financeiras pode atingir cinco por cento. Só no ano passado, o retorno do investimento da reserva foi de 31 mil milhões de patacas. No entanto, o Governo quando fala da reserva financeira, só nos diz o montante que vai gastar, nunca fala dos retornos que obtém”, afirmou o deputado, durante um fórum realizado pela Aliança de Povo de Instituição de Macau sobre as Linhas de Acção Governativa para 2022, que são apresentadas esta tarde. Ron Lam reconheceu que o orçamento é deficitário e que vai requerer a utilização de parte da reserva financeira. Contudo, considerou que face ao impacto da crise económica, que se o Governo cortar nos apoios a população vai sofrer. Além disso, o recém-eleito deputado afirmou que o custo dos apoios nos cofres públicos é muito menor em comparação com a ideia transmitida pelo Governo. Lam vincou também que, “apesar de terem sido despendidos 40 mil milhões de patacas, só este ano as perdas são muito inferiores, tendo em conta o retorno, ainda assim situando-se entre 7 mil e 8 mil milhões de patacas”, facto que apenas se verificou agora, quando a RAEM atravessa uma situação anormal. Ron Lam recordou igualmente que o Governo tem reservas financeiras avaliadas em 600 mil milhões de patacas. “Acho que o Executivo não é sincero na forma como comunica. Como deputados, recebemos as informações completas, mas estas nem sempre estão disponíveis na internet, mesmo
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que os documentos não sejam confidenciais”, opinou.
Dúvidas sobre os critérios
O deputado Nick Lei Leong Wong, presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau também participou no fórum realizado ontem. O legislador reconheceu que em 2022 a prioridade deve continuar a ser o combate à pandemia, mas defendeu a necessidade de as decisões que envolvem Macau e Cantão serem tomadas com base em critérios compreensíveis para a população. “Apesar de a passagem das fronteiras já decorrer sem restrições de quarentena, a validade do resultado do teste ácido nucleico mantém-se 48 horas. Os residentes duvidam quais são critérios para a validade do resultado do ácido nucleico”, frisou. “No passado sabíamos que se fossem registados mais 28 dias sem casos novos, a validade tornar-se-ia sete dias. Só que agora já passaram mais de 28 dias e a validade mantém-se nas 48 horas”, explicou.
“Acho que o Executivo não é sincero na forma como comunica.” RON LAM DEPUTADO
Nelson Kot, ex-candidato a deputado, afirmou no mesmo evento esperar que o Governo apresente medidas corajosas ao nível da redução da despesa pública e que emita obrigações. Kot questionou o facto de vários governos provinciais do Interior emitirem obrigações, enquanto Macau não faz. “É uma prática conservadora e parva [não emitir obrigações]. Mesmo em Hong Kong, também há o iBond, e os residentes de Hong Kong que têm vontade podem investir e ganhar com os juros”, rematou. Nunu Wu (com J.S.F.)
ECONOMIA APOIO PECUNIÁRIO DISTRIBUÍDO A PARTIR DE 26 DE NOVEMBRO
O
plano de apoio pecuniário de 10 mil patacas incluído nas oito medidas de apoio às PME e trabalhadores vai começar a ser distribuído a partir do dia 26 de Novembro. Em comunicado, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), anunciaram que os beneficiários do plano de apoio estão dispensados de efectuar o pedido de apoio, ficando a própria DSF responsável pela “verificação dos dados e das qualificações dos beneficiários”. Recorde-se que o apoio prevê 10 mil patacas a todos os contribuintes do imposto profissional, com rendimentos obtidos em 2020 inferiores a 144 mil patacas, ou seja, remunerações mensais de cerca de 12 mil patacas. Abrangidos estão também profissionais liberais que reúnam os mesmos requisitos, contribuintes do imposto complementar de rendimentos que não obtiveram lucros operacionais em 2020 e operadores de estabelecimentos comerciais. Para os dois últimos casos será atribuído um apoio pecuniário entre 10 mil e 200 mil patacas, calculado com base em 5 por cento da média dos custos operacionais por si efectuados nos últimos três anos. Para os trabalhadores locais e profissionais liberais, o apoio será depositado nas respectivas contas bancárias, ao passo que os operadores de estabelecimentos comerciais, profissionais liberais contribuintes do 2.º grupo do imposto profissional vão receber o montante através de cheque cruzado remetido por via postal. Adicionalmente, a DSF disponibiliza a partir de hoje um website com informações sobre os apoios pecuniários, sendo que a partir do dia 23 de Novembro será lançado um “sistema de consulta detalhada”, para que os beneficiários se informem quanto ao montante a receber, a forma de cálculo e razões de uma eventual desqualificação. P.A.
JOGO DEPUTADO DOS KAIFONG, LEONG HONG SAI PEDE “LIMPEZA” DE SALAS VIP
O
recém-eleito deputado Leong Hong Sai, ligado aos Kaifong, quer saber como o Governo irá ajudar o sector VIP a remodelar as suas actividades para não interferir na segurança pública e na fuga de capitais da China para o exterior. Sem dizer directa-
mente que os junkets devem desaparecer, o legislador relaciona as actividades das salas VIP e criminalidade. Em interpelação escrita, Leong aponta que “o documento de consulta para a revisão da lei do jogo acrescenta os crimes de aceitar ilegalmente
dinheiro vivo para depósitos”. Assim sendo, pergunta que medidas serão implementadas para ajudar as salas VIP e os junkets a inovar operações e a transformar o modelo de negócio para evitar a criação de problemas sociais e de segurança pública.
Tendo em conta que a China apertou o controlo ao fluxo transfronteiriço de capitais, em particular com uma “lei que reprime vigorosamente organizações nacionais na promoção do jogo no exterior e a fuga de capitais, o deputado argumentou que
este tipo de actividade afecta a segurança económica nacional. Para evitar este risco, Leong Hong Sai questionou o Governo sobre medidas para prevenir a entrada em Macau, ou passagem pela RAEM, através de canais à margem da lei.
O representante dos Moradores quer também saber o que será feito para a indústria do jogo se desenvolver de forma saudável e estável, sem comprometer a segurança nacional, e pediu coordenação de esforços com o Governo Central. J. L.
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16.11.2021 terça-feira
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VACINAS TERCEIRA DOSE DA SINOPHARM DISPONÍVEL PARA MAIORES DE 18 ANOS
Licença para vacinar
As condições para a marcação da terceira dose da vacina contra a covid-19 foram relaxadas. Desde ontem, todos os vacinados com duas doses da Sinopharm que tenham mais de 18 anos podem ser levar a dose de reforço. Os inoculados com duas doses da BioNTech continuam a ter que cumprir certas condições. A Função Pública apela à vacinação de trabalhadores e concede dia de folga para esse fim
O
Centro de Coordenação de Contingência do Novo tipo de Coronavírus anunciou que, desde ontem, todos os vacinados com duas doses da Sinopharm há mais de seis meses, sem contra-indicações e que tenham mais 18 anos, podem efectuar a marcação para a inoculação da terceira dose da vacina contra a covid-19. Contudo, os vacinados com duas doses da vacina da BioNTech há mais de seis meses, continuam a ter que cumprir determinadas condições para que possam tomar a dose de reforço. Nomeadamente, detalha o Centro de coordenação, o agendamento para a terceira dose da vacina só pode ser feito por maiores de 60 anos e indivíduos entre os 18 e 59 anos, que possuam imunidade relativamente baixa, elevado risco de exposição ou maior impacto após a infecção. Além destes, só podem ser inoculados com a terceira dose da BioNTech, trabalhadores de instituições médicas, correccionais, serviços sociais, educação, postos fronteiriços, de contacto com congelados e funcionários de “serviços básicos da sociedade”, quem tenha contacto frequente com doentes, idosos, deficientes e pessoas vindas do exterior, more em locais de residência colectiva e indivíduos que pretendam deslocar-se a zonas de alto risco. Já os indivíduos com imunossupressão “moderada a grave” podem ser inoculados com a dose de reforço 28 dias após a administração da segunda dose da vacina. Quem esteja a receber tratamento para o cancro ou com doses elevadas de corticosteróides, tenha recebido transplantes
Easy Transfer Novo sistema interbancário arranca em Dezembro
Em coordenação com todos os bancos do território, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) vai lançar no próximo mês, a título experimental, um serviço rápido de transferências interbancárias, dedicado à movimentação de fundos de pequeno valor. Denominado por “Easy Transfer”, o novo serviço conta com a participação de 31 bancos de Macau, entre os quais, 11 prometem facultar serviços de transferência interbancária em tempo real. Os residentes, ou empresas que pretendam utilizar o serviço, poderão registar-se online ou nos balcões dos bancos, através da vinculação da sua conta bancária ou solicitação do respectivo código de “Sistema e Pagamento Rápido” (FPS ID). Adicionalmente, a AMCM lançou ontem um website temático com informações sobre o novo sistema e o processo de registo. “A AMCM [encontra-se] a coordenar com os bancos os últimos trabalhos preparatórios, prevendo que os serviços em causa sejam lançados no próximo mês a título experimental, sendo as informações detalhadas publicadas posteriormente”, aponta o organismo.
AMCM Reservas cambiais sobem 1,0% em Outubro
de órgãos, se encontre a tomar medicamentos imunossupressores ou esteja infectado com HIV em estágio avançado só poderá receber a terceira dose após uma avaliação médica. Recorde-se que, por anunciar, está ainda a segunda fase do plano
“Os trabalhadores da Administração Pública (...) podem, justificadamente, ausentar-se do serviço no dia da vacinação ou no dia seguinte.” SAFP
de vacinação da terceira dose, a partir da qual “serão bem-vindas todas as pessoas com qualificação”, disse o médico Tai Wai Hou aquando do anúncio da iniciativa.
Venha a dose
No seguimento do relaxamento das condições para a toma da dose de reforço, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) apelou aos trabalhadores elegíveis que administrem a terceira dose e anunciou que, para o efeito, será concedida uma folga no dia da vacinação ou no dia seguinte. “Tendo em conta que (...) a inoculação de uma terceira dose pode produzir um efeito de prevenção
complementar e reforçada, estando em conformidade com o interesse público, deve ser estimulada e promovida. Por este motivo, a partir de hoje [ontem], os trabalhadores da Administração Pública que inoculem a terceira dose da vacina contra a covid-19, podem, justificadamente, ausentar-se do serviço no dia da vacinação ou no dia seguinte”, pode ler-se num comunicado oficial. Recorde-se que os trabalhadores da função pública estão obrigados a apresentar, à entrada do serviço, um comprovativo de vacinação contra a covid-19 ou um resultado negativo do teste de ácido nucleico efectuado nos últimos sete dias. Pedro Arede
As estimativas preliminares da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) quanto às reservas cambiais apontam para um valor de 213,2 mil milhões de patacas no final de Outubro. De acordo com uma nota divulgada ontem, o montante registado representa um aumento de 1,0 por cento relativamente aos dados rectificados de Setembro, que atingiram 211 mil milhões de patacas. Quanto à taxa de câmbio, a pataca caiu em termos mensais, mas subiu comparativamente com ano passado, face às moedas dos principais parceiros comerciais de Macau. Detalhando, a taxa de câmbio efectiva da pataca foi de 103,5 em Outubro de 2021, registando um crescimento de 0,36 pontos em relação ao mês anterior e uma descida de 1,02 pontos, face a Outubro de 2020.
Feira do Livro Volume de vendas subiu ligeiramente
A Feira do Livro de Outono, que se realizou ao longo de oito dias e terminou no domingo, um volume de vendas três por cento superior ao registado no ano passado. Segundo o presidente da Associação de Publicações de Macau, Chan U Ion, apesar da quebra de lançamentos no ano passado, devido à pandemia, a leitura pode ter aumentado devido às dificuldades dos residentes em viajar. Em relação às obras mais vendidas, de acordo com o jornal Ou Mun, “Afterlives”, do recém-galardoado Nobel da Literatura Abdulrazak Gurnah foi um dos destaques nas vendas. Porém, Chan U Ion afirmou que os livros destinados à infância continuam a ser os mais populares, assim como as publicações sobre gastronomia.
terça-feira 16.11.2021
Polícia Judiciária Homem detido por consumir Xanax Um homem de Hong Kong foi detido em Macau, por estar na posse de nove comprimidos com a substância activa Alprazolam, tranquilizante utilizado no Xanax. O caso foi detectado quando as autoridades receberam a denúncia para uma encomenda que seria enviada para Macau, vinda de Hong Kong, com substâncias proibidas. Em cooperação com
os Serviços de Alfândega, o homem foi interceptado pela Polícia Judiciária, logo no momento em que abriu a encomenda. No entanto, não foi detectada nenhuma substância proibida dentro do pacote. Face a esta situação, as autoridades foram ao hotel onde estava alojado, no NAPE. No quarto, encontraram nove cápsulas, o que equivale a 3,5 gramas
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Em contramão e com 1,98 g/l de álcool no sangue
de Alprazolam. O indivíduo, com 50 anos, defendeu-se e afirmou ter prescrição médica. Os testes confirmaram que tinha consumido a substância e, por isso, foi encaminhado para o Ministério Público, para responder pelo crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópica, que implica uma pena de três meses a um ano de prisão.
Uma mulher com 40 anos foi condenada a 5 meses de prisão, com pena suspensa durante três anos, após de ter sido interceptada a conduzir com 1,98 gramas de álcool por litro no sangue. O caso aconteceu na sexta-feira à noite, por volta das 22h10, quando a residente conduzia o veículo em contramão, no cruzamento entre o Largo do Matadouro e a Avenida
Cinco de Outubro, em Coloane. Após ter sido interceptada pelas autoridades, não só não conseguiu apresentar o comprovativo do seguro do veículo como emanava um forte cheiro a álcool. A residente admitiu ter estado a beber, tendo o teste ao álcool acusado 1,98 gramas por litro no sangue. A mulher ficou inibida de conduzir durante um ano e seis meses.
RÓMULO SANTOS
INQUÉRITO RESIDENTES PREOCUPADOS COM SITUAÇÃO DA ECONOMIA
Dores do dia a dia
O Chefe do Executivo apresenta esta tarde as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Um inquérito realizado pela Associação das Mulheres, mostra que a economia é a área que mais preocupa os residentes e que esperam ver destacada por Ho Iat Seng
A
economia é o assunto que mais preocupa os cidadãos, que esperam ver respostas para os problemas do sector com a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG). É este o resultado de um inquérito realizado pela Associação Geral das Mulheres de Macau, enviado ao Chefe do Executivo, e apresentado por Lam Un Mui, presidente, e Chong Leong Leong, vice-presidente. De acordo com os dados mencionados por Chong Leong Leong, citados pelo jornal Cheng Pou, cerca de 70 por cento dos 2.000 inquiridos, ou seja, 1.400 pessoas, tem como principal preocupação a situação da economia da RAEM, que tem sido fortemente atingida
A
Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de uma mulher que se suspeita estar envolvido numa rede criminosa, que burlou um casino local em cerca de 280 mil dólares de Hong Kong (HKD). A notícia foi avançada ontem em conferência de imprensa. De acordo com a versão das autoridades, um grupo com cerca de quatro ou cinco membros jogava, desde Junho, nas mesas de um casino no Cotai. O bando actuava em conjunto, rodeando as mesas de baccarat, com
Distracções fatais Grupo burla casino em 280 mil HKD
um dos membros a apostar 70 mil HKD. Este ficava sentado junto à máquina de baralhar as cartas. No polo oposto da mesa, sentavam-se mais dois membros do grupo, que faziam apostas com um valor muito reduzido, que não ultrapassava as centenas de dólares de Hong Kong. O posicionamento era estratégico, uma vez que
na altura de o croupier fazer as contas às apostas e ver se os jogadores tinham ganho ou perdido, os pequenos apostadores começavam a falar com
pela pandemia. Os resultados apontam que a preocupação está mais presente entre os que estão em lay-off e os que se encontram em subemprego. Segundo Chong Leong Leong, apesar de o Governo ter lançado várias medidas de apoio à economia, a expectativa é que a crise se vá prolongar a médio-prazo. Porém, a responsável da associação tradicional pró-Pequim, sublinhou também que existe “confiança no desenvolvimento a longo prazo” da RAEM. Os resultados apontam igualmente que 60 por cento dos inquiridos está preocupado com a questão do acesso a habitação própria. Segundo a vice-presidente da associação, este é um problema importante porque é necessário criar condições,
principalmente para os mais jovens, de mobilidade social.
ele para o distrair. Esta acção, permitia que o grande apostador fingisse que não tinha apostado e retirasse o dinheiro sem perdas. Ao longo dos meses, o grupo actuou sempre de forma discreta sem nunca ter permanecido no casino por longos períodos.
possível provar o esquema. A partir desse momento, a PJ entrou em acção e deteve um dos membros, uma mulher, com 35 anos, que se preparava para deixar a RAEM. A mulher foi levada para interrogatório, mas recusou fazer qualquer confissão ou colaborar com a investigação. Segundo a PJ, a detida terá mesmo prestado informações erradas de forma intencional. A suspeita foi encaminhada para o Ministério Público e está indiciada pela prática de burla, punido
Agarrada à saída
O grupo estava a ser seguido pela segurança do casino desde Junho, altura em que fez as primeiras queixas à PJ, no entanto, só a 11 de Novembro foi
Preocupações familiares
Fora das questões económicas, 50 por cento dos inquiridos considerou a família como a prioridade, e a necessidade de medidas mais viradas para a promoção do agregado familiar. A questão é vista como mais importante para as inquiridas do sexo feminino, com idades
Cerca de 70% dos 2.000 inquiridos, ou seja, 1.400 pessoas, tem como principal preocupação a situação da economia da RAEM
compreendidas entre os 26 e 45 anos. O estudo da associação mostra ainda a esperança de que o Executivo dê prioridade às famílias em que ambos os membros trabalham, e que em muitos casos têm mais do que um único emprego. Neste caso concreto, esperam-se medidas para ajudar as famílias quando o Governo declara o encerramento das escolas, devido a programa de testes em massa ou o registo de novos casos de infecções. Finalmente, a Associação Geral das Mulheres de Macau afirma que jovens com idades entre os 26 e 35 anos mostraram-se muito atentos ao desenvolvimento conjunto entre a RAEM e Cantão e Hengqin e à Grande Baía, sem revelar, no entanto, em que percentagem. João Santos Filipe
com pena que pode chegar aos 10 anos, associação criminosa (pena de 12 anos), e ainda falsas declarações sobre a identidade, por ter prestado informações falsas, que implica uma pena que pode chegar até três anos de prisão. As autoridades continuam assim à procura dos restantes membros da associação criminosa, que se suspeita envolver mais três ou quatro indivíduos. J.S.F.
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16.11.2021 terça-feira
terça-feira 16.11.2021
WONG WENG IO, SALVATOR MUNDI
ERIC FOK, PARADISE 1
Facto ou ficção?
ao público italiano os trabalhos de cinco artistas de Macau.
Camadas intangíveis
As obras de Eric Fok da série “Paradise” reflectem esta multiplicidade existencial, servida em camadas sobrepostas, com representações cruzadas de horizontes ultramodernos rasgados por arranha-céus, em cima de paisagens ancestrais e edifícios com arquitectura alfacinha.
A Casa do Artista de Milão irá receber ainda trabalhos da jovem artista Wong Weng Io da série “Confusion of Confusions”. Estas obras exploram a relação sensível entre aparelhos digitais, fluxo informativo e a origem dos mitos. A busca identitária é um dos propósitos da expressão artística de Wong. Em “Genesis” a artista junta 600 ecrãs num mosaico que forma um espelho negro, procurando encontrar o ponto entre o mundo perfeito e o paraíso virtual. Na óptica da curadora, “o ecrã é o caos prévio à criação e o espaço que separa os planos terrestre e celestial”, onde as telas animadas se intrometem no corpo humano, anexando máquina e biologia e multiplicando uma série de gestos e comportamentos nunca antes vistos na espécie humana. Wong Weng Io pergunta onde estará a verdadeira essência humana, num mundo de repetidas acções e de explosões de estímulos artificiais.
LEONG CHON, WANTED 2
ERIC FOK, PARADISE 2
A curadora descreve o universo visual de Eric Fok como “mundos especulativos e fantásticos que distorcem as linhas entre ficcional e real, figuras renascentistas e personagens fictícios, tornando Oriente e Ocidente, passado e presente, em realidades inseparáveis”. A estética de contraste é uma linha comum a muitos artistas que, com base na imagem de Macau, esboçaram um local imaginário que capta “desejos de fuga”.
dpi). Onde estará a factualidade, a verdadeira natureza num cenário falso? Numa acepção de três dimensões, a instalação “Gate” de Wong Ka Long materializa uma fronteira. Panos vermelhos e brancos, com crus caracteres negros esmurram o espectador com frases como “doenças entram pela boca e adversidades saem pela boca”. Controlo e comportamento são dois pratos da balança artística que constitui “Gate”.
Paraíso virtual
WONG WENG IO, GENESIS
Q
UE valor e significado têm os conceitos de “realidade” e “verdade” nos conturbados dias que correm? Como podem artistas oriundos de um enclave quase mitológico e contraditório como Macau responder a estas questões através da sua visão? Estes são alguns dos mistérios no cerne da exposição colectiva de artistas locais “Truly False - Exploring Factualness from Macao”, ou “Verdadeiramente Falso – Explorando a factualidade de Macau, que estará patente na Casa degli Artisti em Milão a partir de amanhã, até 12 de Dezembro. A mostra, com curadoria de Livia Dubon, reúne obras de Eric Fok, Ieong Man Pan, Leong Chon, Wong Ka Long e Wong Weng Io. A relação nebulosa entre realidade e ficção traça a indefinida fronteira que dá mote à exposição. “A pandemia e as notícias falsas que se seguiram dominaram-nos, confundiram-nos e, em alguns casos, abalaram as relações com outros e a confiança nos nossos governos e valores culturais. Como é que este sentimento de incerteza se repercute num lugar "híbrido" como Macau?”, contextualiza a apresentação da mostra. “Entre as visões eurocêntricas e a integração na China, Macau representa hoje em dia uma posição de fantasia entre reflexões pós-coloniais e a inovação tecnológica, entre ideais de colectivismo e individualismo, entre as políticas de preservação patrimonial e o diálogo com o Interior da China.” Partindo desta colecção de dicotomias, a curadora apresenta
EXPOSIÇÃO ARTISTAS LOCAIS LEVAM “VERDADE SOBRE MACAU” A MILÃO
LEONG CHON, WANTED 1
A Casa degli Artisti em Milão recebe a partir de amanhã uma exposição colectiva de criadores de Macau intitulada “Truly False Exploring Factualness from Macao”. Com a curadoria de Livia Dubon, os artistas locais Eric Fok, Ieong Man Pan, Leong Chon, Wong Ka Long e Wong Weng Io exibem na capital da Lombardia a verdade artística das terras da Deusa do Mar
eventos 7
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Também o fotógrafo Ieong Man Pan navega por esses mares conceptualmente indefinidos, na série “72 dpi Landscape”. Escapando da natureza reflexiva que costuma caracterizar a fotografia convencional, Ieong joga com imagens que, à primeira vista, parecem reproduções de paisagens naturais, mas que afinal são fotografias de plantas num cenário pobre em pixels de baixa resolução (72
A curadora descreve o universo visual de Eric Fok como “mundos especulativos e fantásticos que distorcem linhas entre ficcional e real, tornando Oriente e Ocidente, passado e presente, em realidades inseparáveis” Além das obras que compõem “Truly False - Exploring Factualness from Macao”, a Casa degli Artisti irá organizar duas palestras, que podem ser acompanhadas online, no dia 24 de Novembro, às 18h locais, e a 2 de Dezembro à mesma hora. A primeira é sobre as descrições poéticas de Macau, “entre a realidade e a imaginação”, conduzida por Michela Graziani, professora de literatura portuguesa da Universidade de Florença. A segunda palestra será uma reflexão identitária sobre o conceito de se ser “chinês” e “italiano” e da busca por autenticidade cultural. Valentina Pedone, professora de Estudos Chineses da Universidade de Florença, é a oradora do evento. João Luz
8 china
16.11.2021 terça-feira
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IMOBILIÁRIO PREÇOS DE CASAS NOVAS CAEM PELO SEGUNDO MÊS CONSECUTIVO
Caminho descendente O S preços dos imóveis novos na China caíram, em Outubro, relativamente ao mês anterior, depois de em Setembro terem registado a primeira queda desde meados de 2015, indicaram dados oficiais divulgados ontem. Com base no índice de preços divulgado pelo Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE), que mede a evolução do custo das casas novas em 70 grandes cidades do país, os preços caíram 0,25 por cento, em relação a Setembro. Em Setembro, o mesmo indicador tinha descido 0,08 por cento, em relação a Agosto, na primeira queda desde Maio de 2015, período em que as construtoras passaram por meses de dificuldades, em parte devido a um excesso de casas, o que obrigou a baixar os preços. O representante do GNE Sheng Guoqing reconheceu uma “ligeira queda” no preço das casas, que foi mais perceptível em cidades mais pequenas. Em Pequim e Xangai, o preço das casas aumentou 0,6 por cento e 0,1 por cento, em relação a Setembro, respectivamente. Em termos homólogos, os preços das casas recém-construídas nas 70 cidades analisadas aumentou 2,84 por cento, em relação a Outubro de 2020. A comparação face ao mês anterior visa medir a evolução de curto prazo do mercado imobiliário que, desde Setembro, atravessa dificuldades, devido à situação financeira de algumas construtoras, sobretudo a gigante Evergrande, que acumula um passivo equivalente a 260 mil milhões de euros e esteve, por várias vezes, perto
Novo surto de covid-19 coloca em quarentena 1.500 estudantes
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O representante do GNE Sheng Guoqing reconheceu uma “ligeira queda” no preço das casas, que foi mais perceptível em cidades mais pequenas
de entrar em incumprimento, nas últimas semanas. Outras empresas do sector, como a Sinic ou a Modern Land, não cumpriram oficialmente as obrigações financeiras.
Sector de peso
Na semana passada, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) alertou para um aumento do “risco de contágio” no sector imobiliário, devido ao impacto destas notícias junto dos potenciais compradores de casas, que
parecem optar pela prudência face à actual situação. Já no início deste mês, um relatório de outra agência de ‘rating’, a Moody’s, apontou que as vendas de imóveis na China vão permanecer fracas, nos próximos seis a 12 meses, devido às restrições no acesso a financiamento para as construtoras mais endividadas. Quedas adicionais nos preços do imobiliário representam um teste para a campanha lançada por Pequim para reduzir a alavancagem no sector.
Tolerância zero
As regulações limitaram o acesso ao financiamento bancário pelas imobiliárias com passivos excessivos ou que excedem certos níveis de alavancagem, com falta de liquidez suficiente para fazer frente a dívidas de curto prazo. Os problemas do sector imobiliário pesaram sobre a economia chinesa no terceiro trimestre, com um crescimento de 4,9 por cento, em termos homólogos, uma das menores taxas das últimas décadas.
China colocou cerca de 1.500 estudantes universitários em quarentena nos dormitórios e em hotéis, após um surto de covid-19 ter sido detectado na cidade de Dalian, no noroeste do país. A ordem foi emitida no domingo, depois de várias dezenas de casos terem sido relatados no distrito universitário de Zhuanghe. Centenas de estudantes foram transferidos para hotéis e colocados sob observação. Os alunos estão agora a ter aulas ‘online’ e as refeições são entregues nos quartos. Trata-se de mais um exemplo da abordagem de tolerância zero da China em relação à doença. Quarentenas, testes obrigatórios e restrições nas viagens tornaram-se o novo normal para grande parte da população chinesa. A taxa de vacinação do país está entre as mais altas do mundo e as autoridades estão a administrar agora doses de reforço à medida que o Inverno chega. Embora estas medidas tenham encontrado pouca resistência aberta, o recente abatimento por profissionais de saúde do cão de uma pessoa em quarentena gerou uma onda de reclamações nas redes sociais.
O incidente, na cidade de Shangrao, levou as autoridades locais a emitir um comunicado a dizer que o dono do animal e os profissionais de saúde tinham “chegado a um entendimento”. Após o incidente, a Associação de Protecção de Pequenos Animais da China pediu um sistema de quarentena para cuidar de animais de estimação apanhados neste tipo de situação. “Os animais de estimação são parceiros espirituais das pessoas e não devem ser prejudicados sob o pretexto da luta contra a pandemia”, afirmou a organização.
Surtos suprimidos
Entre outras novas medidas, Pequim passou a exigir que todas as pessoas que chegam de outras partes do país de avião, comboio, autocarro ou carro apresentem um teste negativo para o vírus feito nas 48 horas anteriores. Apesar de casos isolados, registados em várias partes do país, a China foi capaz de suprimir surtos no passado. O país soma um total de 98.315 casos e 4.636 mortes desde o início da pandemia. A Comissão Nacional de Saúde anunciou ontem 32 novos casos de transmissão local nas 24 horas anteriores, entre os quais 25 em Dalian.
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS INAUGURADA NOVA BOLSA DE VALORES DO SECTOR TECNOLÓGICO
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nova praça financeira da China, estabelecida em Pequim, para atender pequenas e médias empresas (PME) do sector tecnológico, começou ontem a negociar, numa altura em que uma campanha regulatória abalou algumas das maiores empresas do país. A Bolsa de Valores de Pequim junta-se assim aos mercados de Xangai e Shenzhen.
As bolsas da China Continental estão praticamente fechadas a investidores estrangeiros, mas algumas empresas chinesas transaccionam em Hong Kong. O Presidente chinês, Xi Jinping, disse, em Setembro, que a bolsa de Pequim vai promover a “inovação, no sector dos serviços”. As bolsas de valores chinesas foram original-
mente criadas para arrecadar dinheiro para empresas estatais, o que levou os empresários do sector privado a procurarem capital no exterior. Os investidores estão preocupados com a posição dos empresários chineses, depois de o partido no poder ter reforçado o controlo sobre as empresas de tecnologia, através de restrições
sobre a segurança dos dados e punição de práticas monopolistas. Esta situação levou a uma queda de um bilião de dólares no valor das maiores empresas de tecnologia da China nas bolsas de Wall Street e Hong Kong. A nova bolsa também é de “vital importância na criação de um mercado de capitais multinível, melhorando
o apoio financeiro às PME, bem como na promoção e desenvolvimento voltado para a inovação e a transformação e atualização económica”, disse o presidente da Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China, Yi Huiman, na cerimónia de abertura, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. Apenas investidores qualificados podem nego-
ciar na nova bolsa. Espera-se que a bolsa de Pequim ajude também a China a reduzir a sua dependência de capital e tecnologia estrangeiros, disponibilizando mais capital de risco para pequenas e médias empresas do sector tecnológico.
terça-feira 16.11.2021
uma asa no além
PAULO JOSÉ MIRANDA
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A Relíquia
No primeiro motivo «geral» apontado ao capítulo 3 na economia geral do romance, e podendo se ver A Relíquia como uma tremenda crítica à religião católica, é mostrar-nos a origem do equívoco do cristianismo. Equívoco, porque no centro da crença cristã está a ressurreição de Cristo e, neste capítulo, através de um sonho ao passado da paixão de Cristo, Eça mostra-nos que Jesus não estava morto quando o descem da cruz (vejam-se páginas 217-220). Jesus estava desmaiado e dado como morto, devido a preparos das mulheres essénias, e antes de morrer recobra um pouco a consciência proferindo algumas palavras. Mas acaba mesmo por morrer e, nos dias seguintes, quando o corpo desaparece, Maria Madalena corre a cidade promovendo a sua ressurreição. O segundo motivo geral é literariamente brilhante e indissociável do terceiro: através de um artifício literário comum à literatura do romantismo – a transposição temporal através do sonho – Eça amplifica o realismo, ao mesmo tempo que fica explícito o sentido de «peculiarmente espiritual», tal como aparece no início do romance. A amplificação do realismo é a exposição do mal radical do humano, tal como Kant nos mostra em A Religião nos Limites da Simples Razão. E este «peculiarmente espiritual» quer dizer-nos que o relato tenta recolocar o humano no sentido do espiritual, além ou aquém da religião, através de um questionamento da origem do cristianismo. Também aqui, no sentido da religião, e não apenas no sentido do mal radical, Eça se aproxima de Kant. Regressemos então a Kant e ao seu A Religião nos Limites da Simples Razão, porque aquilo que configura o horizonte de Eça de Queirós pode ser respondido tendo em atenção este livro de Kant. Para Kant, as religiões dividem-se em dois grupos: «religião da petição de favor (do simples culto), e religião moral, i. e. religião da boa conduta de vida.» (57) Nas primeiras, o humano bajula o seu Deus para que lhe dê aquilo que precisa. No fundo, aquilo que Kant escreve: «[...] que Deus pode fazer um homem melhor sem que ele próprio tenha de fazer algo mais a não ser suplicar-lhe [...].» (57) Isto que, segundo Kant, não se aplica à religião cristã, visto que esta é uma religião moral, aplica-se em Eça de Queirós ao catolicismo, tal como era praticado em Portugal. Ao longo de toda A Relíquia, Eça nos mostra esta relação de bajulação do católico com o seu Deus, através dos santos, das promessas e da superstição. O que está em causa para Kant é que uma religião em que o crente bajula o seu deus não é uma religião que instigue o crente a ser melhor ou a percorrer o caminho do bem, contrariamente àquilo a que o filósofo chama religião moral, que instiga o crente a ser melhor do que é. À página 172 do seu livro, Kant escreve: «Adopto, em primeiro lugar, a proposição seguinte como um princípio que não necessita de demonstração: tudo o que o homem, além de uma boa conduta, imagina poder ainda fazer para se tornar agradável a Deus é simples ilusão religiosa e pseudo-serviço de Deus.» (172) Para Eça de Queirós, embora por outras palavras, o que está em causa é o mesmo: a hipocrisia do catolicismo, não apenas nas atitudes dos crentes, como sejam o caso da titi, mas também da dos padres, a começar pelo avô de Teodorico e a acabar no padre Negrão. O
catolicismo não nos torna melhores. Mais: não exige sequer que sejamos melhores, apenas que aparentemos sê-lo. E ser melhor aos olhos da sociedade. No fundo, o mesmo que acontece em O Primo Basílio e que podemos chamar hermenêutica de cálculo da acção. A saber, há que interpretar a cidade onde estamos, ver o que se esconde sob o manto da aparência e medir, calcular as acções que devemos praticar, de modo a não sermos castigados, nem por nós mesmos, nem pelas convenções sociais da aparência. Exemplarmente mostrado em A Relíquia, não apenas através do aperfeiçoamento da mentira levada a cabo por Teodorico, ou do exemplo final do padre Negrão, mas também através do comportamento da titi. Pois a despeito de toda a sua devoção, a D. Patrocínio estava longe de ser boa ou de ao longo da vida caminhar no sentido de ser melhor aos olhos de Deus. Assim, este capítulo onírico da genealogia do cristianismo, liga-se por inteiro àquilo que é o catolicismo em si mesmo para Eça de Queirós: uma completa mentira. No final desse sonho, vemos que Jesus não ressuscita e que o desaparecimento do corpo é anunciado pela cidade por Maria Madalena, promovendo a ilusão da ressurreição. Mas aquilo que importava a Kant em A Religião nos Limites da Simples Razão, além de tentar mostrar uma religião racional, era também um levantamento da natureza humana na sua relação com a moral. Por outras palavras: apurar de que modo nos dirigimos para o bem ou nos deixamos cair no mal. Na verdade, o ponto de partida é o mal. Leiam-se as palavras com que Kant começa o primeiro dos seus quatro textos que compõem o livro: «Que o mundo está mal é uma queixa tão antiga como a História [...]. No entanto, todos fazem começar o mundo pelo bem: pela Idade de Ouro, pela vida no paraíso, ou por uma vida ainda mais afortunada, em comunidade com seres
PARA EÇA DE QUEIRÓS (...) O QUE ESTÁ EM CAUSA É O MESMO: A HIPOCRISIA DO CATOLICISMO. (...) O CATOLICISMO NÃO NOS TORNA MELHORES. MAIS: NÃO EXIGE SEQUER QUE SEJAMOS MELHORES, APENAS QUE APARENTEMOS SÊ-LO
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DE EÇA DE QUEIRÓS
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celestes. Mas depressa deixam essa ventura esvanecer-se como um sonho; [...]» O que está em causa no início deste texto é precisamente a natureza má do humano, a sua raiz. Ou seja, o humano é mau por natureza e bom por razão. Deixamo-nos inclinar para um ou para outro dos pratos da balança dependendo do uso que fazemos da nossa liberdade. E que melhor momento para mostrar esta realidade do que a aurora de Cristo? Cristo é um momento inaugural na História. E Eça, através do recurso ao sonho, mostra-nos como na génese da «Nova História» se encontra já o mal. O mal sempre existiu e o cristianismo (catolicismo) não faz com que o humano lute contra ele, apenas cria uma mentira que devemos aceitar através de uma hermenêutica do cálculo da acção. Assim, e para regressarmos a Teodorico Raposo, estas cem páginas do seu livro, apresentadas como um sonho, não é apenas o testemunho do calvário de Cristo e do ambiente que o envolvia, é a constatação que o mal é maior que o bem, que o mal é muito antigo e que, mesmo no momento mais importante da História, pelo menos para os cristãos, o mal era o ar que se respirava. Teodorico Raposo mostra-nos que aquele momento em Jerusalém, que levou à condenação de Jesus e à sua morte, é a evidência de que não há bem no mundo. Uma metáfora do mal. E o bem aparece como a ilusão que queremos que exista, a despeito de não existir. O bem é aquilo que temos de conquistar através das nossas escolhas, do exercício da liberdade. É também aqui que nos surge o sentido do título do livro e daquilo que Eça de Queirós nos pretende mostrar: o bem é uma relíquia. O que é uma relíquia? Veja-se o que nos diz o professor Topsius, através das palavras de Teodorico Raposo, no livro do escritor Eça de Queirós: «As relíquias, D. Raposo, não valem pela autenticidade que possuem, mas pela fé que inspiram. Pode dizer à titi que foi a mesma [a coroa de espinhos que Teodorico levava e a que Jesus tinha aquando do Calvário].» (228) Traduzindo as palavras de Topsius para a linguagem de Eça de Queirós, com alguma liberdade poética: o bem não vale pela sua autenticidade, mas pela fé que inspira. Traduzindo ainda as palavras de Topsius, agora para a linguagem de Teodorico Raposo: o bem não vale pela autenticidade, mas pelo que a fé que os outros têm nele me possa beneficiar. Assim, o sonho de Teodorico, o seu regresso ao passado, ao tempo da paixão de Cristo, para além da amplificação da crítica ao catolicismo, que é todo o livro, tem um triplo sentido específico (estrito), isto é, um triplo sentido que pertence apenas a este capítulo: 1) mostrar que o mal sempre existiu, desde tempos imemoriais; 2) mostrar que o bem é uma relíquia; 3) produzir uma distorção narrativa que faça o leitor pensar em todo o romance. Pois provavelmente sem esta distorção narrativa o leitor não se detinha a pensar no que é que o autor pretende no fundo com toda a narrativa da vida de Teodorico Raposo. Pois A Relíquia não é um romance picaresco, ainda que dialogue com ele. Talvez sem este capítulo nos fosse mais difícil de entender isto. (Continua na próxima semana)
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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 32
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PROBLEMA 33
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Subnautica é um jogo de mundo aberto em que se assume o comando de uma cientista, enviada para um planeta desconhecido, na busca por uma equipa de investigadores desaparecida. Below Zero é a sequela de Subnautica, e tal como no jogo anterior, é necessário explorar recursos, ambientes e construir ferramentas e bases, para interagir com o ambiente e a vida nesse planeta. O jogo foi lançado em Maio de 2021, é um single-player e está disponível para praticamente todas as plataformas. João Santos Filipe
C I N E M A
SALA 1
(FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Kenji Nagasaki 19.00
ETERNALS [B]
Um filme de: Chloe Zhao Com: Angelina Jolie, Gemma Chan, Richard Madden, Salma Hayek 14.30, 18.15, 21.15
SALA 3
ANITA [C]
SALA 2
THE BATTLE AT LAKE CHANGJIN [C]
(FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Chen Kaige, Tsui Hark, Dante Lam Com: Wu Jing, Jackson Yee, Duan Yihong, Zhang Hanyu, Zu Yawen 14.30, 21.00
MY HERO ACADEMIA: WORLD HEROES MISSION [B]
(FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Longman Leung Com: Louise Wong, Lau Chun Him, Fish Liew, Louis Koo, Lam Ka Tung 14.15, 19.15
VENOM: LET THERE BE CARNAGE [C]
Um filme de: Andy Serkis Com: Tom Hardy, Michelle Williams, Naomie Harris, Woody Harrelson 16.45, 21.45
THE BATTLE AT LAKE CHANGJIN
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4 9 0 5 2 6 9 Propriedade 6 7 Fábrica de Notícias, 0 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede, Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; 3 1 7 Gonçalo M.Tavares;9 Gonçalo Waddington; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais, Julie Oyang; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda;
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Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua de redacção 8 Secretária 4 3 e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo
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PUB.
5 7 4 1 9 3 2 6 0 8 0 8 3 2 5 9 1 4 6 7 2 9 6 0 4 8 7 5 1 3 6 3 7 8 1 5 0 9 4 2 1 MANDADO 4 9 5DE NOTIFICAÇÃO 0 2 3 N.° 8 976/AI/2021 7 6 8-----Atendendo 0 2 7 à 6gravidade 4 5 para1 o 3interesse 9 público e não sendo possível proceder à respectiva 7notificação 6 1 pessoal, 3 8pelo0 presente 9 2notifique-se 5 4o 3infractor 5 8ZHOU 9 FANGMING, 7 6 4portador 0 2do Salvo1 Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da 4RPC2n.° 5CC0436xxx, 6 3 que1na sequência 8 7 do9Auto0 de Notícia n.° 297.1/DI-AI/2019, levantado pela DST a 907.11.2019, 1 0 e por 4 despacho 2 7 do 6 3 dos8Serviços 5 Director
de Turismo, Substituto, de 24.09.2021, exarado no Relatório n.° 857/DI/2021, de 16.08.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado 7procedimento 1 5 4sancionatório 0 2 8por3 suspeita 6 9 de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma 0situada 3 na2 Rua6de 9Bruxelas 5 n.° 7 169,1 Jardim 4 8 Nam Ngon, Bloco 4, 6.° andar P.----------------------------8-----No 9 mesmo 3 7despacho 1 0foi determinado 4 2 5que deve, 6 6no 2prazo8de 103 dias,4 contado 9 1a partir 0 da7presente 5 publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por 4escrito, 5 oferecendo 7 0 2nessa6altura3 todos 8 os9meios1 de prova admitidos em direito, não sendo admitida a 1apresentação 8 9 de5 defesa 6 ou7de 2 4fora0do prazo 3 provas conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da 5n.° 6 4 8 3 1 0 9 2 7Lei 3/2010.------------------------------------------------2-----A 0 matéria 1 9apurada 5 constitui 3 6infracção 7 8ao artigo 4 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do 9artigo 7 10.°0do mesmo 1 8diploma.-------------------------4 5 6 3 2 -----O processo administrativo pode ser consultado, 3dentro 4 das 6 horas 2 7normais 8 9de 5 1 0 no expediente, Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau. -------------
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-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 05 de Novembro de 2021. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
AVISO N.° 152/AI/2021
AVISO N.° 156/AI/2021
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados:-------------------------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 871/AI/2021: DENG SHIPING, portador do Bilhete de Identidade de Residente não Permanente da RAEM n.º 16032xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 11/DIAI/2020 levantado pela DST a 08.01.2020, e por despacho da signatária de 06.07.2021, exarado no Relatório n.° 647/DI/2021, de 15.06.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Bragança n.° 312, Urbanização da Nova Taipa-Fase I, Bloco 24, 3.° andar E onde se prestava alojamento ilegal.---------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 891/AI/2021: DENG SHIPING, portador do Bilhete de Identidade de Residente não Permanente da RAEM n.º 16032xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 191/DIAI/2019 levantado pela DST a 16.07.2019, e por despacho da signatária de 28.06.2021, exarado no Relatório n.° 655/DI/2021, de 15.06.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Bragança n.° 312, Urbanização da Nova Taipa-Fase I, Bloco 24, 16.° andar F onde se prestava alojamento ilegal.---------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------Desta decisão pode os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.---------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados:---------------------------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 894/AI/2021: ZHANG RONGQIANG, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C03696xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 275/DI-AI/2019 levantado pela DST a 15.10.2019, e por despacho da signatária de 25.10.2021, exarado no Relatório n.° 975/ DI/2021, de 28.09.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Roma n.os 239-241, Jardim Hang Kei, Bloco 2, 8.° andar G onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 902/AI/2021: KWOK CHUN LIM, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong n.º C5977xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 316/DIAI/2019 levantado pela DST a 13.11.2019, e por despacho da signatária de 27.10.2021, exarado no Relatório n.° 983/DI/2021, de 29.09.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Coimbra n.° 60, Flower City - Edf. Lei Hau, 34.° andar B onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------Desta decisão pode os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.--
-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 05 de Novembro de 2021.
-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 08 de Novembro de 2021.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
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terça-feira 16.11.2021
opinião 11
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macau visto de hong kong
David Chan
RECURSOS DE SUBSISTÊNCIA PARECE-LHE BEM que se um turista quiser permanecer em Macau por um período até 7 dias tenha de ter na sua posse pelo menos 5.000 patacas? Esta notícia fez sensação a semana passada e está relacionada com a revisão da Lei No. 16/2021 que regula o “ Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM” a ser implementado no dia 15 deste mês. A partir deste dia, os não residentes de Macau com idades superiores a 18 anos, que queiram permanecer em Macau por um período até 7 dias, têm de fazer prova de ter em sua posse uma quantia de pelo menos 5.000 patacas. Caso queiram ficar até 14 dias, terão de ter pelos menos 10.000 patacas e se quiserem ficar três semanas o mínimo terá de ser de 15.000 patacas. Se ficarem por um período superior a 22 dias, então o montante sobe para 20.000 patacas. Se se tratar de uma família, então o valor aumenta em 80% por pessoa. Estes “valores minímos” vão ao encontro dos “recursos de subsistência” mencionados na lei. Por “Não residentes de Macau” são designadas as pessoas que não possuem um Bilhete de Identidade de Macau, como estudantes estrangeiros, trabalhadores do exterior, turistas, etc. O Governo de Macau apresentou esta proposta de revisão da Lei No. 16/2021 à Assembleia Legislativa. Foi referido que o objectivo da Emenda é o fortalecimento do controlo da imigração, o combate efectivo ao crime de entrada e permanência ilegais, e a criação de condições que garantam que Macau se torne um centro internacional de turismo e uma cidade onde se possa viver e trabalhar em paz e harmonia. A verificação dos “recursos de subsistência” dos não residentes no momento da entrada em Macau, impede que estes venham a tornar-se um encargo para o Governo da RAEM durante a sua permanência e também diminui os riscos de ameaça à segurança pública. Compreenda-se que os estudantes estrangeiros e os trabalhadores externos não são os alvos principais desta medida; mas é certo que os visitantes serão afectados pela revisão da lei. Os “recursos de subsistência” estão definidos de acordo com o Artigo 2(6) da Lei No. 16/2021, e são considerados os recursos básicos que garantem aos não residentes e às suas famílias o acesso à alimentação, ao alojamento e aos cuidados de saúde. O terceiro parágrafo do Artigo 101 assinala que os “recursos de subsistência” estipulados no quarto parágrafo do Artigo 24 podem ser prescritos por regulamentos administrativos suplementares ou instruções do Chefe do Executivo. O Chefe do Executivo
A verificação dos “recursos de subsistência” dos não residentes no momento da entrada em Macau, impede que estes venham a tornarse um encargo para o Governo da RAEM durante a sua permanência e também diminui os riscos de ameaça à segurança pública
estipulou “as quantias minímas de entrada” na Instrução No. 167/2021. Os “ recursos de subsistência “ não são uma novidade trazida pela emenda à Lei No. 16/2021. No passado, esteva fixada a quantia miníma de 500 patacas diárias. Na sequência da emenda à Lei No. 16/2021, surgiram intensos debates. Se navegarmos por alguns fóruns da Internet, verificamos que os apoiantes consideram que existem disposições semelhantes noutros países e regiões; por exemplo, para entrar nos Estados Unidos, é necessário apresentar um cartão de crédito e demonstrar o seu limite. Além disso, esta regulamentação só exige que os visitantes tenham com eles uma determinada quantia e não que a gastem. Os opositores acreditam que o novo regulamento vai afectar a indústria do turismo, provocando uma diminuição de entradas e acabando com as visitas de um dia a Macau. Na Internet encontramos duas opiniões muito marcadas sobre este assunto. A primeira considera que permitir que as autoridades alfandegárias tenham acesso à conta bancária do visitante envolve quebra de privacidade para além de outras questões financeiras. Além disso, estas regulamentações são difíceis de implementar. Por exemplo, pode entrar alguém em Macau que imediatamente a
seguir transfira para outra pessoa que também quer entrar as 5.000 patacas. Esta pessoa fica em condições de entrar e pode proceder da mesma forma com um terceiro amigo, e assim sucessivamente; como é que se lida com esta situação? Algumas pessoas ironizavam dizendo que os não residentes tinham primeiro de mudar o “código sanitário” e depois tinham de mudar o “ código bancário”. Os que defendem o segundo ponto, assinalam que se os agentes da autoridade pararem um não residente na rua que não possua pelo menos 5.000 patacas, e que esteja de visita a Macau pelo período de uma semana, o podem prender e deportar. O Parágrafo 4 do Artigo 24 da Lei No. 16/2021 estipula que em caso de insuficiência de “recursos de subsistência”, os agentes da autoridade podem recusar a entrada aos não residentes de Macau, ou recusar vistos e autorizações de permanência. A recusa de entrada, de vistos ou de autorizações de permanência, são situações completamente diferentes da constatação de que um visitante não residente, parado por acaso na rua pela polícia, não possui suficientes “resursos de subsistência”. O último caso não é regulado pelo Parágrafo 4 do Artigo 24. Desta forma, as afirmações feitas na Internet sobre este assunto são muito pouco credíveis. Existem também outras mensagens na Internet que levantam suspeitas. Por exemplo, os residentes de Hong Kong podem permanecer em Macau por um ano. Que quantidade de dinheiro têm de trazer? E como lidar com a situação de pessoas que vêm visitar familiares ou vêm propositadamente a Macau devido a uma qualquer celebração? Também há quem diga que quando um visitante se vai embora devia deixar 5.000 patacas para facilitar uma futura vinda; ou que se devia verificar os recibos das compras que fizeram e que só deviam sair depois de terem gasto uma determinada quantia. O objectivo que presidiu à emenda à Lei No. 16/2021 é válido, e pode ajudar a salvaguardar ainda mais a lei que vigora Macau. Os “recursos de subsistência” podem garantir que os não residentes de Macau possuem condições económicas que lhes permitam permanecer por determinado período na cidade. Este tipo de regulamentação não é exclusiva de Macau. Embora se possa afirmar que a implementação desta regra pode afectar o turismo, como já existiu no passado, acredita-se que o impacto neste sector será minímo. Os amplos debates que tiveram lugar na Internet fizeram com que todos ficassem conscientes de que este tipo de regulamentação vai ajudar grandemente os agentes da autoridade a exercerem a sua função e vai evitar a ocorrência de conflitos legais desnecessários.
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
“A política tem a sua fonte na perversidade e não na grandeza do espírito humano.” PALAVRA DO DIA
Voltaire
GUIZHOU MACAU AJUDA NO COMBATE À POBREZA
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16.11.2021
SMG Temperatura desce a partir de quinta-feira
M
ACAU deu 110 milhões de renmimbi ao longo de três anos para ajudar a combater a pobreza na província chinesa de Guizhou, anunciou ontem o Governo. Durante a “Exposição online sobre o Apoio de Macau a Congjiang da Província de Guizhou na Luta Contra a Pobreza”, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, Ao Ieong U, afirmou que ao longo de três anos “foram organizadas e coordenadas mais de 160 acções de apoio financeiro, doação de bens, de voluntariado de ensino e de consulta médica, envolvendo um valor acumulado de doação de cerca de 110 milhões de renminbi”. A responsável lembrou ainda que em 2017 o Governo Central classificou como uma das “principais batalhas” a erradicação da pobreza no país. “Nos três anos de trabalhos para a redução da pobreza, o Governo da RAEM e personalidades dos diversos sectores da sociedade responderam, por iniciativa própria, ao apelo do Estado e participaram activamente, desempenhando, de forma pragmática, as vantagens e o papel de plataforma de Macau”, frisou. Ao Ieong U reforçou ainda ser “uma imensa honra que os compatriotas de Macau possam participar nos trabalhos de luta contra a pobreza, assim demonstrando o seu amor pela pátria, e “os seus laços de sangue e de família com o Interior da China”. Por fim, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau lembrou ainda que o Presidente chinês, Xi Jinping, em Fevereiro de 2021, deu como vencida a “luta nacional contra a pobreza”.
terça-feira
MELCO OPERADORA ANUNCIA NOVO INVESTIMENTO DE 10,4 MIL MILHÕES
Prova de confiança A operadora de jogo Melco Resorts & Entertainment anunciou ontem um investimento de 10,4 mil milhões de patacas para alargar um dos resorts integrados do grupo de Lawrence Ho, filho de Stanley Ho. O novo projecto, que faz parte da fase 2 do casino Studio City, deverá estar concluído até ao final do próximo ano e "irá ter o maior parque aquático interior e exterior da Ásia, um experiência temática cinematográfica e entretenimento orientado para a família, duas torres de hotel com 900 quartos e suites", pode ler-se comunicado. Na cerimónia de apresentação, ontem, o director e presidente-executivo da Melco, Lawrence Ho, garantiu que o grupo vai focar-se em projectos não relacionados com o jogo.
U
MA das maiores empresas farmacêuticas na China assinou ontem um protocolo em Macau para promover produtos de medicina tradicional chinesa nos países de língua portuguesa, anunciou o presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos. “Vamos começar com o chá Wong Lo Kat”, um chá medicinal, feito à base de ervas, afirmou Eduardo Ambrósio, aos jornalistas, à margem da cerimónia da assinatura de um protocolo de cooperação entre a As-
"Cerca de 99 por cento dos novos projectos terão elementos não relacionados com jogos e as diferentes instalações de entretenimento continuarão a ser desenvolvidas no futuro para apoiar a diversificação do desenvolvimento de Macau", afirmou o filho do ex-magnata do jogo. O ‘megaprojeto’ estará a cargo da empresa fundada pela arquitecta Zaha Hadid, falecida em 2015.
Optimismo para o futuro
Face às dificuldades a curto prazo, relacionadas com a covid-19, o responsável mostrou-se confiante no desenvolvimento futuro de Macau. A ocasião serviu igualmente para que Lawrence Ho apelasse à população para que se vacine.
A maioria dos operadores de jogo em Macau registaram no terceiro trimestre os piores resultados do ano, com prejuízos de centenas de milhões de patacas no território que permanece praticamente paralisado devido às políticas de combate à covid-19. Desde o início da pandemia, o território registou apenas 77 casos da doença. Como consequência da política de casos zero que Macau continua a prosseguir, os casinos do território voltaram a ressentir-se. A operadora de jogo Melco Resorts & Entertainment registou perdas de 232,2 milhões de dólares americanos no terceiro trimestre do ano. Os resultados foram apresentados na semana passada, quando Lawrence Ho já se tinha mostrado confiante no futuro do território. Lusa
Remédio santo
Gigante chinês da farmacêutica aposta nos países lusófonos
sociação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos e a Guangzhou Pharmaceutical Holdings. O foco da empresa, que segundo Eduardo Ambrósio é a maior de medicina tradicional chinesa, será inicialmente junto dos países africanos de língua portuguesa até porque estes produtos chineses “ainda não são muito aceites na Europa e no Ocidente”.
“Há muitos chineses e equipas médicas da China que estão a trabalhar em Angola e Moçambique” e por isso "a penetração dos medicamentos" nesses países será mais fácil, frisou o responsável.
Verdadeira ciência
De acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), a partir de quinta-feira os termómetros vão atingir mínimos de 18 ºC devido a uma monção do nordeste. Para sexta-feira, prevê-se uma amplitude térmica entre os 19ºC e os 25ºC, com as temperaturas a subir ligeiramente até domingo. Contudo, para a próxima segunda-feira prevê-se uma descida acentuada da temperatura até aos 15ºC de mínima e 21ºC de máxima, acompanhada de períodos de chuva dispersos.
À Lusa, também à margem da cerimónia, o secretário-geral-adjunto do Fórum para a Cooperação Econó-
mica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau) Paulo Jorge Rodrigues de Espírito Santo reforçou que este protocolo é importante, principalmente para os países africanos. “Os países africanos de língua portuguesa têm medicina tradicional endógena” disse, reforçando: “sempre tivemos, sempre a respeitámos e sempre beneficiámos nos seus ensinamentos”. “A China também tem e tem já num grau de uma verdadeira ciência e nós o que pretendemos nesta
cooperação é que também a nossa atinja esse patamar de verdadeira ciência”, afirmou o embaixador são-tomense. “Até agora a nossa medicina tradicional tem sobrevivido graças à tradição oral”, estando na hora de lhe dar “a sua devida dignidade”, disse. O responsável acrescentou ainda que nestes países existe um “real valor de mercado, de facto, porque há algumas valências que já se demonstraram na medicina tradicional, sem pôr em causa a medicina ocidental”.