Hoje Macau 16 OUTUBRO 2023 #5354

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 16 DE OUTUBRO DE 2023 • ANO XXII • Nº5354

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Estado de negação O procurador-adjunto Kong Chi negou todas as acusações na primeira sessão de julgamento em que é acusado da prática de 89 crimes. O Ministério Público indica que o arguido aceitou subornos para ajudar pessoas sob investigação a escapar à justiça em, pelo menos, 30 casos. PÁGINA 4

SALÁRIO MÍNIMO

CCAC

PRIMEIRA SUBIDA

DEUSA INVESTIGADA

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PÁGINA 3

LUSOFONIA

CARLÃO EM MACAU EVENTOS

FAIXA E ROTA

CHEFE NA CAPITAL ÚLTIMA

2 política

16.10.2023 segunda-feira

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pais e familiares que tenham Na primeira TRABALHO PROPOSTO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DE 416 PATACAS de menores a seu cargo.

“Em relação a esta revisão proposta de aumento da lei do salário mínimo para os trabalhadores, as empregadas do salário mínimo, domésticas não estão incluídas”, o Governo avança confirmou Chan Chon U, subdirector da Direção para os Assuntos com uma subida Laborais (DSAL). Por sua vez, Wong Chi Hong, director da para 7.072 patacas DSAL, justificou que as empregadas são excluídas da proposta por mês, ou 34 porque têm “outros benefícios ou patacas por hora, regalias” e por terem um âmbito de trabalho “diferente” das restantes o que representa classes profissionais. uma subida de 6,25 “[Os trabalhadores por cento face ao domésticos] não montante actual

A primeira subida

podem auferir um salário mensal inferior a 3.500 patacas.”

O

Governo propõe que o salário mínimo seja aumentado para 7.072 patacas mensais, face às actuais 6.656 patacas, ou seja, um aumento de 416 patacas. A revelação foi feita na sexta-feira, após uma reunião do Conselho Executivo.

Segundo o comunicado lido na conferência de imprensa, a proposta teve em conta aspectos como a “ponderação geral sobre a macroeconomia e a evolução do mercado de trabalho”, o “impacto causado aos trabalhadores e aos empregadores” com o possível aumento, a “reanimação económica”. Foram igualmente ponderados factores como o “ambiente de negócios dos empregadores, a garantia dos direitos e interesses dos trabalhadores” e “a capacidade de aceitação dos consumidores”.

Numa altura em que a inflação tende a acelerar, principalmente com o aumento dos juros, o aumento do salário mínimo é de 6,25 por cento.

A medida ainda vai ter de ser votada Assembleia Legislativa, no hemiciclo dominado por de-

O

Governo vai alterar as normas que definem a organização e funcionamento do Conselho de Consumidores, para deixar explícito que o organismo está sujeito à tutela do Secretário para a Economia e Finanças. A alteração vai ser feita através da publicação de um regulamento administrativo, que foi apresentado na sexta-feira, em conferência de imprensa do Conselho Executivo.

O novo organismo vai assim “elaborar e concretizar as políticas da RAEM no âmbito da protecção dos direitos

WONG CHI HONG DIRECTOR DA DSAL

putados nomeados e eleitos pela via indirecta ligados ao patronato, que tendem a mostrar forte oposição a medidas que melhoram as condições laborais, principalmente quando aumentam os custos para as empresas.

Segundo os dados da DSAL, a população de Macau totaliza

cerca de 678 mil pessoas, e o número de profissionais com salário inferior a 34 patacas por hora é de 21.800, excluindo os trabalhadores domésticos.

Domésticas de fora

Mais uma vez, o Governo opta por deixar de fora as empregadas

Entrada com consumo

Governo altera Conselho de Consumidores e cria conselho consultivo

e interesses do consumidor, executar a fiscalização administrativa, e promover a resolução dos conflitos de consumo através da concertação, mediação e arbitragem”.

Fica também definido que o CC vai manter a estrutura com um presi-

dente, mas será reforçado com um vice-presidente.

Além disso, vai ser composto pelo Departamento de Protecção dos Direitos e Interesses de Consumo e três divisões: Divisão de Queixa e Fiscalização de Actividades de Consumo, a Divisão de Estudos e Informática e a Divisão Administrativa e Financeira.

Novo conselho consultivo

Outra das novidades no que diz respeito ao CC é

a criação de um conselho consultivo, decisão que foi justificada com a necessidade de “aperfeiçoar os trabalhos na protecção dos direitos e interesses do consumidor”.

O conselho vai ter função consultiva e vai pronunciar-se sobre “as políticas” do Governo que influenciam o consumo, assim como os assuntos relacionados com a protecção dos direitos e interesses do consumidor”.

domésticas da definição de trabalhador abrangido pelo salário mínimo. No passado, a opção política foi justificada com o facto de o Executivo considerar que as famílias não teriam dinheiro para cumprir as exigências do salário mínimo, o que colocaria em causa o acesso ao mercado de trabalho

O presidente do CC vai liderar igualmente o conselho consultivo, que também conta com seis representantes de entidades públicas e até 12 profissionais e personalidades sociais, nomeados por despacho do secretário para a Economia e Finanças. Os mandatos são de dois anos e podem ser renovados.

O conselho consultivo vai funcionar através de reuniões plenárias, mas também com “grupos especializados” que vão ser criados de acordo com diferentes aspectos da protecção do consumidor. J.S.F.

Contudo, o director da DSAL indicou que as empregadas domésticas têm de ter um salário de, pelo menos, 3.500 patacas, quantia que é menos de metade do salário mínimo proposto. “Estes não podem auferir um salário mensal inferior a 3.500 patacas”, exemplificou Wong Chi Hong, acrescentando que “muitas vezes vivem em casa dos empregadores, têm lá as refeições e, por isso, a situação é diferente dos outros trabalhadores”.

Em 2020, Macau aprovou o alargamento do salário mínimo, fixando-o então em 32 patacas por hora ou 6.656 patacas mensais e excluindo do diploma os trabalhadores domésticos. O salário mínimo abrangia até esse momento apenas trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial. João Santos Filipe (com Lusa)

Economia Lei Wai Nong recebeu Câmara do Comércio Europeia

As dificuldades na “atracção de grandes nomes empresariais internacionais” e algumas “limitações com o programa para importação de trabalhadores não-residentes” foram os dois desafios apresentados pela Câmara do Comércio Europeia em Macau, num encontro com o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. A reunião decorreu na semana passada, e a delegação da câmara do comércio foi liderada por Rui Pedro Cunha, presidente da direcção, e os vice-presidentes Carlos Álvares e Rutger Verschuren. Por outro lado, os representantes dos empresários mostraram-se ainda disponíveis para ajudar o Governo a desenvolver a economia.

Por sua vez, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, destacou a importância de “construir e manter” uma boa relação com a comunidade de empresários europeia, tendo em conta a meta do Executivo de diversificar a economia além do jogo.

segunda-feira 16.10.2023

DIVERSIFICAÇÃO MAIS DE 90% CONCORDA COM PLANO DO GOVERNO

CCAC CASO DA ESTÁTUA DE KUN IAM EM HAC SÁ SOB INVESTIGAÇÃO

O crepúsculo dos deuses

U

Intercâmbio Jovens macaenses foram “à descoberta de Hengqin”

A Associação dos Jovens Macaenses (AJM) participou, no sábado, na actividade “À descoberta de Hengqin: Intercâmbio Cultural Sino-Português”, que se realizou em Hengqin com a organização da Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência de Hengqin e a Macau Cable TV. Segundo um comunicado da AJM, o evento contou com a participação de estudantes de entidades académicas de Macau, incluindo alunos com ligação dos países de língua portuguesa, e teve como objectivo promover o intercâmbio cultural entre Macau e Hengqin. Houve ainda palestras que serviram para a “partilha de conhecimento sobre a história e a cultura macaense, em chinês e em português”, que teve ainda o apoio do Instituto Internacional de Macau (IIM). A AJM entende que o evento “permitiu ainda estreitar futuras colaborações das instituições macaenses em Hengqin”.

O Comissariado contra a Corrupção está a investigar os custos de construção da estátua da deusa Kun Iam junto à barragem de Hac-Sá, projecto que acabou por ser suspenso. Chan Tsz King indicou ainda que está a ser ponderada uma alteração à estrutura orgânica do CCAC lizações de disposições relativamente ao pessoal” do CCAC. O objectivo da alteração legislativa prende-se com a reorganização das actuais competências do CCAC, devendo ser lançado também o Programa de Gestão de Integridade destinado aos funcionários públicos. A ideia é “incutir uma maior e mais eficaz consciência de gestão transparente” e fazer com que os dirigentes dos serviços públicos “assumam a liderança”.

GCS

M total de 92,1 por cento dos participantes na consulta pública sobre o “Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024-2028)” diz concordar com as propostas apresentadas pelo Governo nesse âmbito. No total, foram recebidos 832 textos com 1998 opiniões, sendo que a área da “indústria de turismo e lazer integrado” gerou 23,7 por cento das opiniões recebidas, seguindo-se o sector das indústrias de convenções e exposições de comércio, cultura e desporto, com 96,8 por cento das opiniões. Segundo um comunicado da secretaria da Economia e Finanças, “as principais opiniões recolhidas centram-se nos trabalhos prioritários do desenvolvimento das indústrias ‘1 + 4’, o aperfeiçoamento do ambiente e das medidas complementares do desenvolvimento sectorial e o aprofundamento da cooperação regional no desenvolvimento conjunto”.

Realizaram-se 13 sessões de consulta pública, que durou entre 4 de Agosto e 2 de Setembro, três delas dedicadas ao público.

Contaram-se com um total de 500 participantes e 59 intervenções.

Este é o “primeiro plano geral e sistemático de desenvolvimento das indústrias de Macau”, sendo que o Executivo promete “proceder com seriedade ao estudo e análise, bem como inserir as opiniões e sugestões que se afigurem viáveis e reúnam o consenso da sociedade no texto oficial do Plano”. As “demais opiniões serão encaminhadas para os serviços competentes para efeitos de estudo e referência”, acrescentou ainda o Governo.

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A

PESAR do projecto de construção de uma estátua da deusa Kun Iam junto à barragem de Hac-Sá ter sido suspenso pelo Governo devido ao elevado número de críticas sobre o seu custo, a verdade é que o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) decidiu abrir um processo de averiguações e investigar o caso.

Citado pelo jornal Ou Mun, o comissário Chan Tsz King disse que o CCAC recebeu queixas de várias associações e individualidades e decidiu avançar com uma investigação sobre o orçamento e

a forma como todo o projecto foi coordenado pelas autoridades. O responsável escusou-se adiantar uma data para a divulgação de resultados da investigação.

Não só o projecto foi fortemente criticado pelos custos envolvidos, tendo em conta o contexto de crise económica pós-covid, como foi alvo de várias piadas nas redes sociais, com imagens da estátua satirizadas.

Um dos críticos foi o deputado Ron Lam que apresentou uma petição com oito mil assinaturas a pedir a suspensão do projecto, o que acabaria por acontecer.

Chan Tsz King disse que o CCAC recebeu queixas de várias associações e individualidades e decidiu avançar com uma investigaçãosobre o orçamento e a forma como o projecto foi coordenado

Apesar da suspensão da construção da estátua, as autoridades decidiram manter o projecto do Campo de Aventuras Juvenis na praia de Hac-Sá, que passou de um orçamento de 229 milhões para 1,4 mil milhões de patacas.

Em mudança

Segundo o mesmo jornal, Chan Tsz King adiantou que a lei orgânica do CCAC está a ser alvo de alterações, devendo ser apresentada para discussão no Conselho Legislativo “o mais brevemente possível”.

Em causa está “a reorganização de funções, ajustamentos e actua-

Relativamente ao orçamento para o próximo ano, Chan Tsz King disse que o trabalho do CCAC não será afectado caso lhe seja atribuído menos dinheiro, admitindo, porém, que os actuais recursos são limitados. Andreia Sofia Silva

Drogas Governo vai actualizar lei do tráfico e consumo

A inclusão na lei de combate à droga de quinze substâncias que estão sujeitas a controlo internacional é uma das alterações que o Governo vai propor à Assembleia Legislativa, no âmbito da revisão à lei de proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. A intenção de rever a lei foi revelada na sexta-feira e justificada com a obrigação da RAEM “incluir na lei de combate à droga as substâncias sujeitas a controlo internacional aprovadas pela Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas”.

O Governo vai mais longe e admite incluir também uma outra substância, cujo nome não foi revelado no comunicado de imprensa, que não está “sujeita a controlo internacional”.

“Esta substância, que actua principalmente nos sistemas nervoso e cardiovascular do corpo humano, cria uma tendência de consumo abusivo e constitui um grande risco para a saúde pública, não lhe sendo reconhecida nenhuma utilidade terapêutica”, foi justificado.

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16.10.2023 segunda-feira

MP PROCURADOR-ADJUNTO NEGA ACUSAÇÕES EM TRIBUNAL

ÁLIBI DO JOGO

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O

procurador-adjunto Kong Chi negou todas as acusações, no início do julgamento onde está acusado de ter aceitado subornos para ajudar pessoas sob investigação a escapar à justiça em pelo menos 30 casos. O julgamento arrancou na sexta-feira e Kong Chi enfrenta uma acusação por 89 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção, abuso de poder e violação de segredo de justiça.

“Preciso de negar os factos, não confesso”, afirmou Kong Chi, na sexta-feira, face à acusação em que o Ministério Público indica que o procurador-adjunto terá bens no valor de 14 milhões de patacas, sem origem conhecida.

A acusação do Ministério Público, lida pelo presidente do Tribunal de Segunda Instância (TSI), o juiz Tong Hio Fong, alega que, “pelo menos desde 2010”, o procurador-adjunto “criou uma associação criminosa para prestar serviços a pessoas investigadas”, juntamente com os outros arguidos.

A acusação refere que parte deste dinheiro terá vindo de subornos, disfarçados como “honorários ou taxas de consultoria” pagos ao casal de empresários do ramo do câmbio de dinheiro Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu e à advogada Kuan Hoi Lon. Em troca, o procurador-adjunto terá arquivado, pelo menos, 13 casos dos 30 da acusação, em que ignorou provas, aconselhou pessoas sob investigação a mudar depoimentos, partilhou informação confidencial ou sob segredo de justiça, mesmo em casos atribuídos a outros procuradores.

“Não recebi de ninguém qualquer dinheiro, nem um avo”, garantiu o procurador-adjunto, que justificou as transacções com Choi Sao Ieng com actividades relacionadas com a Associação dos Conterrâneos de Hunan em Macau, criada em 2012.

Os 30 casos referidos na acusação envolvem alegados crimes de lavagem de dinheiro, roubo, falsificação de documentos, câmbio ilegal com recurso a máquinas de pagamento registadas no Interior, jogo ilícito em local autorizado e fraude em casino.

À vontade do freguês

Na sexta-feira ficou também a conhecer-se o conteúdo da acusação e o número total de crimes constante na acusação contra Kong Chi. Segundo o MP, o procurador-

A justiça a soldo

Segundo o Ministério Público, o procurador-adjunto Kong Chi terá recebido, pelo menos, 14 milhões de patacas para arquivar ou influenciar o desfecho de cerca de 30 casos

informáticos, cinco de acesso indevido, quatro de favorecimento pessoal praticado por funcionário, quatro de abuso de poder, dois de violação de segredo de justiça, um de participação ou apoio em associação criminosa e um de violação de segredo.

A acusação refere que parte dos 14 milhões de patacas com origem desconhecida terá vindo de subornos, disfarçados como “honorários ou taxas de consultoria” pagos ao casal de empresários

-adjunto cometeu 89 crimes: 31 de prevaricação, 24 de corrupção passiva para acto ilícito, oito de favorecimento pessoal praticado por funcionário, seis de acesso indevido, seis de obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de

Caso Kong Chi CCAC defende foco nos problemas actuais Chan Tz King acredita que o sistema judicial se deve focar nos problemas detectados.

Foi desta forma que o dirigente do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) reagiu ao caso do procurador-adjunto do Ministério Público Kong Chi, acusado de receber subornos para influenciar investigações a possíveis

Durante a sessão do julgamento de sexta-feira, de acordo com o canal português da TDM, Kong Chi afirmou que conseguia justificar todos os rendimentos recebidos. Segundo o procurador-adjunto parte desse montante foi o resultado de apostas nos casinos, durante o Ano Novo Chinês, a única altura em que os funcionários públicos são autorizados a jogar. O procurador-adjunto confessou também “ter pensado mal”, quando interveio num processo que visava um amigo próximo, lamentando não ter pedido escusa, e ainda quando foi testemunha, sem autorização do procurador do MP, no caso que envolveu a filha de uma das arguidas no processo actual.

crimes. Quando questionado se seria preciso reabrir outros casos analisados por Kong Chi, o comissário evitou responder directamente, de acordo com o jornal Ou Mun, e preferiu destacar que o mais importante é lidar com os problemas que foram detectados. Em relação ao desfecho do caso, o também

procurador-adjunto que foi um dos responsáveis pela acusação contra Ho Chio Meng, ex-Procurador da RAEM, afirmou que acredita que o tribunal vai tomar “uma decisão justa”. Por outro lado, recusou comentar a investigação do CCAC face a Kong Chi, devido ao facto de o caso decorrer nos tribunais.

dados informáticos, cinco crimes de abuso de poder, três de violação de segredo de justiça, dois de inexactidão dos elementos, um crime de fundação de associação criminosa, um de falsificação praticada por funcionário, um

de violação de segredo e um de riqueza injustificada.

Aempresária Choi Sao Ieng é acusada de 70 crimes: 28 de prevaricação, 19 de corrupção passiva para acto ilícito, seis de obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados

PJ Desmantelada rede de exploração sexual A Polícia Judiciária anunciou o desmantelamento de uma rede de exploração sexual e a detenção de dois residentes e um não-residente, de acordo com o Canal Macau da TDM. Os homens estão indiciados por participação em associação criminosa, exploração de

prostituição, lenocínio e lenocínio de menores. A rede operou em Macau durante cerca de três anos e teve um rendimento de, pelo menos, um milhão de patacas. A rede era gerida por um proxeneta principal, com auxílio dos outros dois arguidos que recebiam 200 dólares de

Hong Kong pela cobrança de cada comissão. O serviço custava entre 1.000 e 1.800 patacas, e os proxenetas ficavam com 40 por cento em comissões do preço total do serviço, ou seja, entre 400 patacas e 720 patacas. Os três foram levados para o Ministério Público.

Por sua vez, o também empresário Ng Wai Chu é acusado de 25 crimes: cinco de prevaricação, cinco de obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos, quatro de corrupção passiva para acto ilícito, três de favorecimento pessoal praticado por funcionário, três de acesso indevido, dois de abuso de poder, um de participação ou apoio em associação criminosa, um de violação de segredo de justiça e um de violação de segredo.

Por último, a advogada Kuan Hoi Lon é acusa da prática de 39 crimes: 25 de prevaricação, 12 de corrupção passiva para acto ilícito, um de participação ou apoio em associação criminosa e um de favorecimento pessoal praticado por funcionário.

João Santos Filipe (com Lusa)

segunda-feira 16.10.2023

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RESTAURAÇÃO MENOS NEGÓCIOS, EMPREGADOS E RECEITAS NO ANO PASSADO

Um ano de amarguras IC Nossa Senhora das Neves encerrada

O Instituto Cultural (IC) declarou que a Capela da Nossa Senhora das Neves e parte da Fortaleza da Guia vão estar temporariamente encerradas, a partir de hoje, para que sejam realizados “trabalhos de inspecção regulares”.

A informação foi divulgada através de um comunicado do IC, emitido na sexta-feira. Assim, “o interior da Capela estará temporariamente encerrado de 16 a 19 de Outubro”. Por sua vez, a plataforma do exterior da Capela de Nossa Senhora das Neves será parcialmente vedada de 20 a 31 de Outubro.

As “outras partes da Fortaleza da Guia permanecerão abertas ao público como habitualmente”.

IAS 22 milhões de patacas em apoios

O Instituto de Acção Social (IAS) anunciou ter começado a distribuir a segunda ronda de apoios financeiros no âmbito do Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade, prevista no Orçamento da RAEM para este ano.

O apoio vai focar 5.342 famílias, no que o IAS prevê que corresponda a uma despesa superior a 22 milhões de patacas. O subsídio começou a ser distribuído a partir de 5 de Outubro, aos três tipos de famílias em situação vulnerável (famílias monoparentais, famílias com membros deficientes e famílias com doentes crónicos).

O valor do subsídio varia de acordo com o agregado familiar. No caso de o agregado apenas ter um membro o valor é de 2.650 patacas, quando são dois sobe para 4 mil patacas, até chegar a 10.100 patacas, quando o agregado familiar tem oito ou mais membros.

Dados oficiais mostram que o último ano da pandemia foi arrasador para a restauração local.

As quebras foram transversais a todo o sector. Menos restaurante e lojas de takeaway a funcionar, menos pessoas empregadas e perdas de quase 1,5 mil milhões de patacas

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O ano passado, a restauração atravessou “um ano negro” com mais encerramentos, despedimentos e aumento dos prejuízos. O cenário é traçado pelo “inquérito aos restaurantes e similares referente a 2022”, publicado na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), com os dados a passarem a incluir as lojas de takeaway, ao contrário do que acontecia nos anos anteriores.

Segundo a DSEC, no ano passado havia 4.725 estabelecimentos de restauração, entre restaurantes e estabelecimentos similares, lojas de takeaway, os lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais em funcionamento. Este número mostra uma redução de 104 espaços em comparação com 2021.

No espaço de um ano, a restauração perdeu 2.154 trabalhadores, uma vez que em 2022 a força trabalhadora era de 36.515 pessoas, menos que no ano anterior.

Os dados da DSEC mos-

tram também que, apesar da restauração ter reagido à crise ligada às medidas de controlo da pandemia, não deixou de perder dinheiro.

Com receitas que caíram 11,2 por cento para 10,32 mil milhões de patacas

2.154 postos de trabalho perdidos num ano pela restauração

e despesas de 11,78 mil milhões de patacas, uma redução de 6,7 por cento, a indústria teve perdas de 1,46 mil milhões de patacas. Os resultados são piores do que em 2021, quando as perdas tinham sido de 1,01 mil milhões de patacas.

Restaurantes mais castigados

Os dados oficias mostram também que a principal

fonte da eliminação de postos de trabalho na indústria foram os “restaurantes e estabelecimentos similares”. Apesar de o número de restaurantes em actividade apenas ter registado uma redução de 24 face a 2021, estes espaços foram responsáveis pela a eliminação de 2.069 postos de trabalho. Ainda assim, no final do ano passado totalizavam 29.915 pessoas empregadas.

A nível dos restaurantes, 2022 foi sinónimo de perdas de 1,20 mil milhões de patacas, quebra que agravou a situação financeira face a 2020, quando o défice do sector tinha sido de 849 milhões de patacas.

Os restaurantes de comida chinesa tiveram uma redução das receitas de 17,5 por cento, enquanto os restaurantes com comida ocidental tiveram quebras de 14,1 por cento. A excepção ao cenário negro foram os restaurantes de comida rápida (fast food), com um resultado positivo de 117 milhões de patacas.

Em termos das lojas de takeaway, no ano passado estavam em actividade 2.219 espaços comerciais, menos 79 do que em 2021. O pessoal ao serviço era composto por 6.436 pessoas, menos 99, em termos anuais.

Também para estas lojas, as receitas de 1,76 mil milhões de patacas e as despesas de 2,04 mil milhões de patacas diminuíram 9,5 por cento e 3,9 por cento, com o sector a registar perdas de 279 milhões de patacas. João Santos Filipe

ECONOMIA PREÇOS TURÍSTICOS COM SUBIDA RÁPIDA NO TERCEIRO TRIMESTRE DESTE ANO

O

Índice de Preços Turísticos (IPT) foi de 141,16 no terceiro trimestre de 2023, o que significa que em termos anuais os preços subiram cerca de 22,22 por cento.

De acordo com os dados dos Serviços de Estatística e Censos, a subida deveu-se “principalmente à ascensão de preços dos quartos de hotéis, dos serviços de restauração e da joalharia”.

Entre os índices de preços das secções de bens e serviços, o índice de preços do alojamento aumentou 180 por cento, em termos anuais,

o que significa que se no terceiro trimestre de 2022 uma noite num hotel custava 1.000 patacas, agora custa 1.800 patacas.

Os aumentos alargaram-se a outras áreas como o “divertimento e actividades culturais”, com aumentos de 17,01, “vestuário e calçado” (4,90 por cento), bens diversos (4,43 por cento) e “restauração” (2,32 por cento).

Em comparação com o segundo trimestre deste ano, o IPT subiu 2,86 por cento, com os preços de alojamento a crescerem 14,87 por cento, “em virtude da subida de preços dos quartos de hotéis”, indicou a DSEC. Entre o segundo e terceiro trimestre, as campanhas de saldos fizeram com que os preços do vestuário e calçado baixassem 5,43 por cento. O IPT reflecte a variação de preços

dos bens e serviços adquiridos pelos visitantes em Macau. As secções do IPT de bens e serviços baseiam-se na estrutura de consumo dos visitantes, como os produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco; vestuário e calçado; alojamento; restauração; transportes e comunicações; medicamentos e bens de uso pessoal; divertimento e actividades culturais.

6 eventos

16.10.2023 segunda-feira

Carlão

ARLINDO CAMACHO

SARA FALCÃO

SÉRGIO LEMOS

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Camané

Fogo Fogo

LUSOFONIA CARLÃO É DESTAQUE NO REGRESSO DE ARTISTAS ESTRANGEIROS AO FESTIVAL

A voz da doninha

No cartaz deste ano do Festival da Lusofonia despontam nomes como os portugueses Carlão e Camané, os cabo-verdianos Fogo Fogo e o guineense Sambalá Canuté. A edição do ano passado ficou marcada pelo encerramento forçado devido a um surto de covid-19

O

Festival da Lusofonia, em Macau, vai voltar a receber artistas estrangeiros, incluindo o português Carlão, vocalista dos Da Weasel, após um interregno de três anos devido à pandemia de covid-19.

O anúncio foi feito na sexta-feira.

De acordo com o programa, o 5.º Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa arranca com o principal evento, o Festival da Lusofonia, entre 27 e 29 de Outubro.

Pela primeira vez desde 2019, a zona das Casas da Taipa vai voltar a receber músicos dos países lusófonos, nomeadamente o português Carlão, os cabo-verdianos Fogo Fogo e o guineense Sambalá Canuté.

Algo “de grande importância (…), porque em termos de com-

preensão e intercâmbio cultural é necessário este contacto frente a frente”, disse Leong Wai Man, a presidente do Instituto Cultural (IC).

O outro ponto alto do programa é um concerto do português Camané com a Orquestra Chinesa de Macau, a 18 de Novembro, que vai “misturar fado e música tradicional chinesa”, disse à Lusa Jacky Fong Tin Wan. O director executivo da Sociedade Orquestra de Macau admitiu que a união da s duas músicas “é difícil”, mas sublinhou que Camané mostrou-se “muito interessado” em repetir uma parceria que aconteceu pela primeira vez em 2007.

Visita de activista

Leong Wai Man destacou ainda a presença de Bordalo II, que descreveu como “um escultor muito

famoso de Portugal, que usa materiais reciclados”, numa mostra com 21 obras de sete artistas, entre os quais o angolano Lino Damião e o brasileiro Eduardo Fonseca Bordalo II ganhou notoriedade em Portugal depois de ter estendido

A presidente do IC destacou ainda a presença de Bordalo II numa mostra com 21 obras de 7 artistas, entre os quais o angolano Lino Damião e o brasileiro Eduardo Fonseca

uma passadeira feita com notas falsas de 500 euros no polémico Palco da Jornada Mundial de Juventude, em Lisboa. O palco foi um dos aspectos mais polémico da jornada, devido ao preço da obra, que acabou por ser mais reduzido que o inicialmente previsto.

A exposição, sob o tema “Relações”, vai estar nas Casas da Taipa entre 28 de Outubro e 1 de Janeiro, passando depois, durante seis meses, para a Antiga Fábrica de Panchões Iec Long, também na Taipa, e os Estaleiros Navais de Lai Chi Vun, em Coloane.

A 4 e 5 de Novembro, vários locais de Macau irão receber espectáculos de música e dança lusófona, a cargos dos grupos A Gafieira (Brasil), Escola de Dança de São Tomé e Príncipe, Chalo

Correia (Angola), Talik Murak (Timor-Leste), a Associação Cultural de Dança e Canto Londzovota (Moçambique), Nata Nsue (Guiné Equatorial) e o GIPA Dance Group (Goa, Índia).

Uma exposição com mais de 500 livros ilustrados e infantis em chinês ou português estará patente no Auditório do Carmo, na Taipa, entre 27 e Outubro e 5 de Novembro.

Macau irá ainda receber, de 10 a 24 de Novembro, um festival de cinema com 20 filmes da China e dos países de língua portuguesa, que encerra com o documentário brasileiro “Miúcha, a Voz da Bossa Nova”.

Com o regresso dos artistas estrangeiros, o orçamento do Encontro irá subir de mais de 6

segunda-feira 16.10.2023

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Poesia mais pobre

Morreu a escritora norte-americana Louise Glück, vencedora do Nobel da Literatura

A

milhões de patacas em 2022 para 9,6 milhões de patacas este ano, revelou Leong Wai Man.

Ocorrência discriminatória

A edição do ano passado causou um grande mal-estar entre a comunidade lusófona, após o Governo ter forçado o cancelamento do evento no último dia. Numa altura em que surgiu um surto de covid-19 com dezenas de casos, o Executivo obrigou a que o festival, que decorria com fortes restrições, como medição da temperatura e utilização de máscaras, fosse mesmo cancelado.

Ao mesmo tempo, em locais como a Praça do Tap Seac e a Rua de Sanches Miranda decorriam enormes concentrações de famílias, que trocavam guloseimas e que celebravam o Dia das Bruxas.

Face à dualidade de critérios Leong Wai Man apontou que o cancelamento aconteceu “com muita pena” do Instituto Cultural.

Na altura, o deputado português José Pereira Coutinho classificou a decisão como um exemplo das “decisões discriminatórias em relação à comunidade lusófona”, lembrando que “não foi aplicado o mesmo critério” a outros eventos, como o Grande Prémio.

“Não foi um caso de discriminação”, limitou-se a insistir na sexta-feira Leong Wai Man, sem fazer mais comentários.

Em Dezembro de 2022, Macau, que seguia a política de ‘covid zero’, anunciou o cancelamento gradual, após quase três anos, da maioria das restrições, que incluíam a proibição da entrada de estrangeiros sem estatuto de residente.

escritora norte-americana Louise Glück, vencedora do Nobel da Literatura em 2020, morreu aos 80 anos, anunciou na sexta-feira o seu editor Jonathan Galassi, da casa Farrar, Straus & Giroux. “Poeta da franqueza e da percepção inabaláveis”, como escreve a agênciaAssociated Press (AP), Louise Glück nasceu a 22 de Abril de 1943, em Nova Iorque e somou mais de 60 anos de trabalho publicado, dominado pela poesia, o ensaio e uma breve fábula em prosa, “Marigold e Rose”.

O Prémio Nobel da Literatura foi-lhe atribuído em 2020, “pela inconfundível voz poética que, com austera beleza, torna universal a existência individual”.

Numa lista de contemplados largamente masculina, Gluck foi a sétima mulher a ser distinguida com o Nobel este século e a 16.ª desde o início do prémio. Foi também a primeira obra norte-americana de poesia laureada pela Academia Sueca, depois do anglo-britânico Thomas Stearns Eliot, o autor de “Terra sem Vida”, em 1948.

Ao longo de seis décadas, Glück forjou uma narrativa de

trauma, desilusão, estagnação e saudade, soletrada por alguns momentos de êxtase e contentamento, como descreve o perfil divulgado pela AP. Os poemas de Glück são muitas vezes breves, exemplares no seu apego ao “não dito, à sugestão, ao silêncio eloquente e deliberado”. “De certa forma, a vida para Glück era como um romance conturbado – fadado à infelicidade, mas significativo, porque a dor era condição natural e preferível ao que presumia vir depois”, escreve a agência norte-americana. “A vantagem da poesia sobre a vida é que a poesia, se for suficientemente nítida, pode durar”, escreveu a autora de “Vita Nova”.

Estreia em 1968

Louise Glück fez a estreia literária com “Firstborn”, em 1968, com 25 anos, e foi “rapidamente aclamada como um dos mais proeminentes nomes na literatura americana contemporânea”.

Quando da atribuição do Nobel, a Academia Sueca reconheceu-a como “uma das mais relevantes poetas” da actualidade, recorrendo a mitos e figuras clássicas

para escrever sobre a infância, a família e a morte.

A proximidade literária a Emily Dickinson, pela delicadeza da escrita, e a capacidade de chegar ao individual a partir de temas universais foram igualmente características apontadas.

A sua obra somou vários prémios literários, como o Pulitzer, em 1993, por “Íris Selvagem”, o Bollingen, em 2001, pelo percurso literário, o National Book Critics Circle, o Los Angeles Times Book, o Wallace Stevens da Academia de Poetas Americanos, assim como o National Book Award, em 2014, por “Noite Virtuosa e Fiel”, e a Medalha de Humanidades, em 2015, entre outros galardões.

Louise Glück leccionou Língua Inglesa na Universidade de Stanford e na de Yale, e considerava a experiência do ensino não uma distração da poesia, mas uma “receita para a lassidão”.

Quando da atribuição do Nobel, antigos alunos recordaram-na como exigente e inspiradora, que os soube orientar na procura das suas próprias vozes.

“Não havia hipótese para as subtilezas da mediocridade, nem elogios falsos. Quando Louise fala há que acreditar, porque ela não se esconde nas convenções da civilidade”, disse a escritora Claudia Rankine, antiga aluna de Glück, à AP, em 2020.

A publicação portuguesa de “Marigold e Rose” está anunciada para este último trimestre. Até à atribuição do Nobel, era escassa a edição da obra da escritora em Portugal. Havia “Landscape”, na revista Telhados de Vidro, em 2006, numa tradução de Rui Pires Cabral, e “O Poder de Circe”, incluído na colectânea “Rosa do Mundo”, editada pela Assírio & Alvim (2001).

PRÉMIO ADRIANO MOREIRA ESCRITOR FERNANDO CABRITA VENCE TERCEIRA EDIÇÃO

O

escritor Fernando Cabrita é o vencedor da terceira edição do Prémio Literário da Lusofonia Professor Adriano Moreira, foi anunciado na sexta-feira no Teatro de Bragança, em Portugal, na cerimónia de atribuição da distinção.

Nesta edição, o género escolhido foi a poesia, sobre o tema língua portuguesa.

Fernando Cabrita recebeu aquele que é o nono prémio literário da carreira, com “muita naturalidade e muito

contentamento”. “Um prémio não é uma coisa qualquer. E este menos ainda é uma coisa qualquer”, disse quando questionado pelos jornalistas sobre o que sentiu ao ser anunciado como vencedor.

A obra distinguida, inédita, tem 73 páginas e chama-se exactamente “A Língua Portuguesa”. “O conteúdo é relativamente simples. É analisar, de forma poética, aquilo que é a revolução da língua portuguesa e a forma como ela se move

através da História. E a participação que tiveram alguns dos grandes escritos, para o bem e para o mal”, explicou aos jornalistas o autor.

O livro “estava na gaveta há sete anos”, contou ainda Fernando Cabrita, e “parece que o prémio foi escrito para o livro”. Por isso, viu oportunidade em concorrer.

Do júri fazem parte cinco elementos. O professor António Bárbolo, em representação dos jurados, destacou que foi “um trabalho muito

difícil”. “O júri reuniu mais vezes, não só pela qualidade dos trabalhos que aparecem a concurso, mas também porque se tornou muito difícil seleccionar a poesia”, afirmou.

Os poemas cativaram os membros do júri por terem “algo de especial”, disse António Bárbolo, relembrando que “a poesia é muito difícil de objectificar”.

Pela primeira vez, além do certificado e de um troféu da autoria do artesão Antó-

nio Nobre, o prémio teve uma parte monetária.

Foram atribuídos cinco mil euros pelo município de Bragança. “Vem no seguimento do trabalho que o município tem vindo a desenvolver ao logo do tempo, de promoção e divulgação da Língua Portuguesa, estimulando a criatividade das pessoas que se dedicam à escrita”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias. O autarca adiantou ainda que o

Museu da Língua Portuguesa, que vai ocupar os antigos silos de cereal em Bragança, com mais de 16 milhões de euros de investimento, deve ficar concluído no final de 2024, como previsto.

Fernando Cabrita tem 68 anos e é natural de Olhão, Algarve. Tem 50 títulos editados, em diversos países.

Além de Portugal, está publicado em Espanha, França, Polónia, Turquia, Bélgica, Porto Rico, Marrocos ou Rússia.

VIA do MEIO

Confúcio na cult

(Continuação do número anterior) EM 1915 o professor Camilo Pessanha, poeta simbolista e sinólogo, profere uma conferência1 , em Macau, sobre a cultura chinesa e aborda inevitavelmente o legado de Confúcio deste modo : “Mas a verdade é que Foc-Sang salvando a obra de Confúcio, salvou, para transmitir à posteridade, todo o património intelectual do povo chinês. Confúcio foi principalmente um compilador. O conferente expôs, resumidamente, o objecto dos livros de Confúcio, um por um, mostrando como neles se encontram os antigos cantos, as antigas lendas, a velha história, as velhas leis, os velhos ritos e a velha moral do povo chinês. A propósito do Livro das Transformações, anotado por Confúcio e já velho de mais de mil anos quando foi anotado, deu o conferente uma ideia da antiga concepção chinesa, dualista, do Universo, e dos dois símbolos pelos quais essa concepção é ordinariamente representada : o ma-li-u e os oito kua – de que o conferente fez o esboço no quadro preto e explicou o sentido. Concluindo esta parte da sua exposição, disse o conferente que da própria natureza da obra de Confúcio, do seu duplo carácter de enciclopédia e de monumento étnico colectivo, resulta em grande parte o alto prestígio que ela tem disfrutado sempre, e continuará a disfrutar através dos séculos, entre o povo chinês. É e continuará a ser o livro sagrado da China, porque nela o povo chinês encontra, na sua expressão mais adequada, mais alta e mais pura, o seu próprio pensamento e o seu próprio sentimento – a própria alma chinesa”. Por estas palavras se infere o seu continuado estudo da cultura e da filosofia chinesas, que três anos antes já tinha confidenciado ao seu amigo Carlos Amaro2 : “E qual outro poderia ser aqui senão estudar a língua chinesa, os costumes chineses, a arte chinesa ? A solidão intelectual e moral nestes meios é absoluta”.

Abrindo um parêntesis para mostrar o atraso da nossa historiografia filosófica. Perto do fim dos anos trinta M. Gonçalves da Costa3 publica um estudo pioneiro em língua portuguesa sobre a filosofia chinesa antiga, lamentando “o ostracismo a que nas escolas do Ocidente se votavam as ricas fontes da sabedoria Oriental, procedendo-se como se a investigação filosófica se esgotasse nos sistemas gregos e seus comentadores escolásticos católicos”4. O autor considera Confúcio como o “mestre que se tem de ouvir para que a China volte à sua tradição e ao seu significado no mundo”5.

Mas, o confucionismo possui uma significação flutuante, vaga e imprecisa6, ora como sistema religioso, ora como padrão ético, num percurso para-

SUBSÍDIOS PARA

António

lelo que se confunde. Sebastião Rodolfo Dalgado7 nota que o “confucianismo é o nome que os europeus dão à religião ou, antes, ao naturalismo ético, estabelecido na China por Confúcio, Kung-fu-tze, no século VI antes de Cristo”. Essa ambiguidade, longe de se filiar numa ética da virtude, pode ser colocada ao serviço de poderosos argumentos conflituantes com as liberdades e com o sistema político de governação. Simon Leys8, que é o pseudónimo do sinólogo Pierre Rickmans, marcou o ponto fulcral dessa ambiguidade : “Com efeito, o confucionismo de Estado deformou o pensamento do Mestre para o adequar às necessidades do Príncipe ; nesta ortodoxia oficial, faz-se um uso selectivo de todas as suas afirmações que prescrevem o respeito das autoridades, ao passo que outras noções, não menos essenciais mas potencialmente subversivas, são largamente escamoteadas – é o caso da obrigação de justiça que deve moderar o exercício do poder e, sobretudo, do dever moral dos intelectuais de criticar os erros do soberano e de se oporem aos seus abusos, mesmo à custa da própria vida. Como consequência destas manipulações ideológicas, o nome de Confúcio acabou por se ver estreitamente associado ao exercício milenar da tirania feudal. No século XX, para a elite progressista, a sua doutrina tornou-se sinónimo de obscurantismo e de opressão”. Também Bertrand Russell9 no seu já clássico The Problem of China, apontava alguns desvios à antiga pureza doutrinária.

E durante a revolução cultural maoísta, outro dos extremos do totalitarismo ideológico, escreve Henry Kissinger10, os “estudantes universitários e professores revolucionários de Beijing desceram à aldeia natal de Confúcio, jurando pôr termo à influência do velho sábio na sociedade chinesa de uma vez por todas queimando livros antigos, esmagando placas comemorativas e arrasando os túmulos de Confúcio e dos seus descendentes”. Ana Cristina Alves11, sinóloga portuguesa contemporânea, actualiza essas perspectivas, advertindo que “o confucionismo perdeu força na China durante o século XX, com a implantação das primeira (1912) e segunda repúblicas (1949).

Actualmente está de regresso à casa-mãe e veio incorporado no Socialismo Espiritual dos novos tempos reformistas”.

A contribuição do génio romanesco de Agustina Bessa-Luís proporciona-nos esta síntese admirável em A Quin-

ta-Essência12 : “Ricci não podia ficar indiferente ao pensamento de Confúcio, um agnóstico desprendido de toda a metafísica, criador duma moral fundada na natureza do homem sem os recursos do mistério. Isto devia confundir Ricci, para quem as práticas religiosas pertencem ao lado secreto da mesma natureza humana. Possivelmente há

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muito de verdade na aproximação jesuíta do Cristo e de Confúcio, patente na fachada da igreja de S. Paulo. Não foi um simples discurso habilidoso, mas alguma coisa mais séria. Kongzi, o Confúcio dos padres da Companhia, ensinava quatro coisas : a moral, as letras, a lealdade e a boa fé. Ele furtava-se ao erotismo que, no seu tempo,

VIA do MEIO

tura portuguesa

7

A O SEU ESTUDO

o Aresta

desfrutava dum prestígio poético que lhe conferia qualidade recreativa e encantadora. Era uma tertúlia de mestre e discípulos em que tanto um como os outros interrogam e respondem. A dialéctica da teoria e da praxis foi introduzida por Confúcio antes de Marx a ter introduzido como ideia nova. A técnica do mestre baseava-se na polidez, ou

nos ritos ; a civilização chinesa resultou desse enorme quadro de maneiras a que Ricci acabou por anuir”.

Claro que os extremos se conciliam, como notava Benjamim Videira Pires SJ13 que também escreveu um interessante artigo, “A Face Oriental de Cristo”14 , onde observa que a “esperança que Confúcio pôs na bondade da natureza humana, encontramo-la cumprida no Deus que assumiu essa natureza humana e nos anunciou a paz como o bem essencial desta vida”.

Mas, fiquemo-nos apenas pelos anos vinte do século passado, com dois autores ainda pouco conhecidos, um em Macau, Manuel da Silva Mendes, e o outro em Portugal, o Visconde de Villa-Moura, que se debruçaram sobre a vida e o legado de Confúcio. De modos bem diferentes, é claro.

II Em Macau, Manuel da Silva Mendes (1867-1931)15, um dos representantes mais notáveis da intelligentzia portuguesa, professor, jurista e sinólogo cujos interesses intelectuais se centravam no taoísmo filosófico e na estética , tinha uma visão larga dos problemas, “a vida, para ser vida, tem de ser activa, contrariada, inquieta, difícil, penosa, agra mais tempo do que doce, fértil em surpresas, encaminhada a um ideal de irrealização certa. Quietismo, neste mundo sub-lunar, é biologicamente falando, como dizia o outro, sonolência, não te rales, deixa correr o marfim ; moralmente, é resolução covarde de viver”16. Esta ressonância heideggeriana da vida inautêntica parece ser um caminho problemático ao conflituar com as possibilidades da liberdade, que no limite se posiciona como um ataque à formação do ethos.

Publicou no jornal ‘O Macaense’, de 10 de Outubro de 1920, um pequeno artigo sobre ‘Confúcio’17, sintético mas de grande densidade especulativa e cultural. Adverte-nos Manuel da Silva Mendes, “não se leiam, porém, as obras do Sábio sem suficiente preparação”18. Porquê, perguntará o leitor curioso. Exactamente porque, “os tempos são tão recuados, tão diferentes das antigas as modernas linhas do pensamento, os antigos costumes e instituições estão tão longe dos modernos, é tudo tão diferente hoje do que era sob as antigas dinastias chinesas, que correm risco, sem que o leitor saiba transportar-se em mente a tão distantes tempos, os seus escritos de fica-

rem incompreendidos. Foi por isto que o Sábio, na Europa, durante séculos passou por ser meramente fundador de uma religião, a que se chamou confucionismo ; religião que todavia, qua tali na China nunca existiu nem Confúcio jamais pregou”19.

Na opinião de Manuel da Silva Mendes, o segredo da longevidade do legado de Confúcio, registado e difundido pelos seus discípulos, residiu na simplicidade contida neste pormenor : “ora, quanto os antigos sábios chineses ensinaram, pela mudança dos tempos, dos costumes, das instituições, se foi perdendo ou tornando obsoleto e seus nomes no olvido pouco a pouco foram caindo : só o de Confúcio, porque falou do coração humano, dos mais lídimos sentimentos da alma humana, daquilo que na Natureza não tem poder os séculos de alterar, ficou. E ficará ”20. Manuel da Silva Mendes captou muito bem a essência21 da ética e da moral confucianas, mas afastou-se de uma praxis que subalternizava as liberdades. (continua) 1

2

3

4 5 6

Transcrita inicialmente no jornal O Progresso, 21.03.1915. Reproduzida em Monsenhor Manuel Teixeira, Liceu de Macau, ed.

Direcção dos Serviços de Educação, Macau, 3ª edição, 1986, p. 389.

Carta enviada de Macau em 21 de Setembro de 1912, em Daniel Pires, Camilo Pessanha : Correspondência, dedicatórias e outros textos, ed. Biblioteca Nacional de Portugal\Editora Unicamp, Lisboa\Campinas, 2012, p. 186.

Filosofia Chinesa Antiga : da ética à metafísica, edição do autor, 51 pp. , 1980. Este estudo data de 1937 e foi apresentado no Instituto Beato Miguel de Carvalho como tese de licenciatura em Filosofia, tendo sido publicado na Revista Brotéria em 1939. O autor refere a amizade com Domingos Tang e o auxílio deste para elucidar algumas dúvidas. Sobre Domingos Tang, ver, Os Insondáveis Caminhos de Deus. Memórias de D. Domingos Tang SJ, Arcebispo de Cantão, 1951-1981 , Editorial A.O., Braga, 1990.

Idem, p. 5.

Idem, p. 11.

Mesmo nas línguas estrangeiras : Dicionário da Língua Galega de Isaac Alonso Estravís, Sotelo Blanco Edicións, 1995, p. 390 ; Dizionario Italiano Sabatini Coletti, Giunti, 1997, p. 557 ; Le Grand Robert de la Langue Française, Le Robert, Paris, 1992, Tome II, p. 816 ; The Oxford English Dictionary, Clarendon Press, Oxford, 1998, Vol. III, p. 719 ; The Collins Concise Dictionary of the English Language, Collins, 1989, p. 235 ; Diccionario de la Lengua Española, Real Academia Española, 1984, Tomo I, p. 358 ; Enciclopedia del Idioma de Martín Alonso, Aguilar, Madrid, 1958, Tomo I, p. 1175. Uma excepção, pode ser encontrada em Grand Usuel Larousse, Larousse-Bordas, 1997, Vol. 2, p. 1706.

9 segunda-feira

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Glossário Luso-Asiático, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1919, vol. I, p. 303.

8 Ensaios sobre a China, Livros Cotovia, 2005, p. 248.

9 “Apart from filial piety, confucianism was, in practice, mainly a code of civilized behavior, degenerating at times into an etiquette book”, London, George Allen & Unwin Ltd, 1922, p. 43 10 Da China, Quetzal Editores, 2011, pp. 216217.

11 A Sabedoria Chinesa, Casa das Letras, 2005, p. 23.

12 Lisboa, Guimarães Editores, 1999, p. 347.

13 Os Extremos Conciliam-se (transculturação em Macau), Instituto Cultural de Macau, 1988.

14 O Clarim, Ano XXV, Nº 33, 24.08.1972.

15 A mais recente e completa edição da Obra Completa de Manuel da Silva Mendes : Manuel da Silva Mendes : Memória e Pensamento, organização de António Aresta e Rogério Beltrão Coelho, Edição Livros do Oriente, 3 volumes [570 pp. + 539 pp. + 519 pp.], 2017\2018.

Sobre o autor, ver António Aresta, “Manuel da Silva Mendes : um intelectual português em Macau”, in Manuel da Silva Mendes : Memória e Pensamento, Vol. I , 2017, pp. 41112 ; Amadeu Gonçalves, “Manuel da Silva Mendes : Entre Vila Nova de Famalicão e Macau”, idem, pp. 15-39 ; Tiago Quadros, “Do charme discreto do habitar. A Vila Primavera, locus amoenus de Manuel da Silva Mendes”, idem, pp. 113-121 ; Ana Cristina Alves, “O Tao de Manuel da Silva Mendes : do Tao Político ao Tao Poético”, in Manuel da Silva Mendes : Memória e Pensamento, Vol. II, 2018, pp. 21-34 ; António Graça de Abreu, “Manuel da Silva Mendes e Camilo Pessanha, a inimizade inteligente”, idem, pp.

49-60 ; Aureliano Barata, “Manuel da Silva Mendes : um olhar sobre Macau e o seu ensino”, idem, pp. 61-80 ; António Conceição Júnior, “O legado artístico de Manuel da Silva Mendes”, idem, pp. 83-100 ; Jorge Morbey, “Manuel da Silva Mendes, o homem e a sua circunstância”, in Manuel da Silva Mendes : Memória e Pensamento, Vol. III, 2018, pp.

15-21 ; Ana Cristina Alves, “Seis fotografias aéreas sobre a vida e obra de Silva Mendes”, idem, pp. 23-28 ; Maria dos Anjos da Silva Mendes, “Memória da Bisneta”, idem, pp.

31-44 ; Erasto Santos Cruz, “Excerptos de Filosofia Taoista & Questões de Tradução”, pp. 91-127 ; Carlos Botão Alves, “O Oriente na Literatura Portuguesa : Antero de Quental e Manuel da Silva Mendes”, idem, pp. 129210 ; António Aresta, “Bibliografia de Manuel da Silva Mendes”, idem, pp. 489-499.

16 A Pátria, 27.07.1927. Republicado em Manuel da Silva Mendes : Memória e Pensamento, organização de António Aresta e Rogério Beltrão Coelho, Edição Livros do Oriente, 2018, Vol. III, pp. 330-331.

17 Utilizo a nova edição, Manuel da Silva Mendes : Memória e Pensamento, organização de António Aresta e Rogério Beltrão Coelho, Edição Livros do Oriente, 2017, Vol. I. , pp. 381-382.

18 Idem, p. 382.

19 Idem, p. 382.

20 Idem, p. 382.

21 Dentro desta abordagem, veja-se, ChengTien-Hsi, China Moulded by Confucius.

The chinese way in western light. Published under the áuspices of the London Institute of World Affairs, London, Stevens & Sons Limited, 1947 ; Guy S. Alitto, The Last Confucian : Liang Shu-ming and the Chinese dilemma of modernity, Berkeley, University of California Press, 1979.

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SOFIA MARGARIDA MOTA

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José Sales Marques, Instituto de Estudos Europeus de Macau “Há também algumas questões relacionadas com as condições de acesso ao mercado chinês, mas também tem a ver com processos de ordem política e geopolítica,

EUROPA PROTECCIONISMO E GEOPOLÍTICA ABRANDAM INVESTIMENTO CHINÊS, INDICA SALES MARQUES

Uma questão de perspectiva “

A

retração do investimento não depende apenas do estado da economia chinesa”, sustentou José Sales Marques, no momento em que se assinalam dez anos do lançamento da iniciativa ‘Faixa e Rota’.

Designada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, como o “projecto do século”, esta iniciativa foi apresentada como um novo corredor económico para a Eurásia inspirado na antiga Rota da Seda, em que a construção de portos, linhas ferroviárias ou autoestradas ligando o leste da Ásia e a Europa, através da Ásia Central.

O economista admitiu que “há, obviamente, também mais dificuldades em termos de investimento chinês”, mas diz não existirem “sinais de que tenha sido uma retração particularmente sensível ou significativa” por este motivo.

“O investimento chinês na Europa

chineses na Europa, num O presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, José Sales mentos passado não muito distante, e que, em dia, se calhar, convém Marques, defendeu que a retração do investimento chinês na Europa, “hoje não ser recordado”. “E o contexto era, precisamente, de que apesar da projecção de Pequim para o estrangeiro, está relacionada com histórico não havia investimento pela parte geopolítica e algum proteccionismo na União Europeia. O economista europeia suficiente, estavam a cortar, estavam a colocar os países faz ainda um balanço positivo dos 10 anos da iniciativa ‘Faixa e Rota’ do sul da Europa como se fosse tem vindo a decair desde 2017, mas isso não tem a ver apenas com a vontade ou não da China em investir. (…) Na União Europeia (UE), há cada vez mais processos de monitorização de risco, tem sido um pouco a moda, e é um facto que o investimento chinês não é hoje tão facilitado em certas partes do mundo, nomeadamente na Europa, como era há uns anos”, sublinhou.

E elenca várias razões. Por um lado, a “preocupação europeia em não disparatar investimento de empresas europeias, muitas

vezes apoiadas pelo Estado, em tecnologia de ponta”, com a UE avessa à aquisição das mesmas.

“Há também algumas questões relacionadas com as condições de acesso ao mercado chinês, mas também tem a ver com processos de ordem política e geopolítica, hoje em dia, cada vez mais”, ressalvou.

O presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM) salientou que há “uma preocupação, que entretanto tem vindo a surgir na Europa, de se construir uma política industrial

europeia, particularmente vinda da França, mas não só”. “Há aqui processos que não são assim tão ingénuos como parecem, há obviamente aqui uma intenção de reforço da própria estrutura e da base industrial europeia e processos que têm a ver com a questão da competitividade”, apontou, para concluir: “Essas coisas às vezes também têm a ver com um certo proteccionismo”.

José Sales Marques não deixa de lembrar o contexto histórico em que foram realizados investi-

um grupo fora-da-lei. (…) Nós todos sabemos que os países do sul da Europa, incluindo Portugal, Grécia, Itália e Espanha, foram bastante maltratados durante uma certa fase e em que havia pouca solidariedade por parte da União Europeia. E nessa altura fez muito jeito o investimento chinês, salvou muitos postos de trabalho em Portugal, como terá feito em muitas partes da Europa”, afirmou.

Balanço na Faixa

Para o presidente do IEEM, é positivo o balanço da iniciativa ‘Faixa e Rota’, que chegou a mais de 150

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O caminho que se faz andando

Uma década de ‘Faixa e Rota’ afirmou China como credora e líder entre países emergentes

D

EZ anos após o lançamento da ‘Faixa e Rota’, a China cimentou a sua posição como credora e líder no mundo emergente, segundo analistas, mas a iniciativa enfrenta desafios, face ao abrandamento económico e tensões geopolíticas.

A iniciativa tornou-se, entretanto, no principal programa da política externa de Xi Jinping.

Na última década, mais de 150 países em todo o mundo aderiram à Faixa e Rota.

Segundo um estudo realizado pela AidData, unidade de pesquisa sobre financiamento internacional, com sede nos Estados Unidos, nos primeiros cinco anos desde o lançamento (2013-2017), a China financiou, em média, 83,5 mil milhões de dólares por ano em projectos de desenvolvimento no estrangeiro, cimentando a liderança como principal financiadora internacional. O aumento líquido, de 31,3 mil milhões de dólares por ano, em relação aos cinco anos anteriores (2008-2012), é equivalente ao financiamento anual médio dos Estados Unidos, que ocupam a segunda posição, no período 2013-2017.

hoje em dia, cada vez mais.”

países, com “um volume de investimento que não tem comparação com outros investimentos feitos pelos Estados Unidos ou Europa” e que se tem assumido como “uma forma muito própria da China participar na globalização, com evidentes interesses económicos”, que passam “pela internacionalização da economia, empresas e da própria moeda chinesa”.

“O que é verdade é que esta iniciativa chinesa veio colmatar um défice extraordinário que existe a nível mundial de investimento nas infraestruturas. Um défice de triliões, e que continua”, tanto mais porque “não é um projecto com um calendário temporal limitado”, mas sim “um processo que não assenta numa “vontade unilateral da China, mas também da vontade do outro país”, existindo “ao longo do processo momentos mais felizes e casos de insucesso”, mas em que “as partes vão aprendendo”.

Para o economista, o investimento chinês é hoje muito visível sobretudo na América Latina, África e no Sudeste Asiático, destacando o impacto em países lusófonos africanos e no Brasil, apesar de este não estar enquadrado na iniciativa ‘Faixa e Rota’. No sudeste asiático, a Indonésia é “considerada por algumas publicações (…) como

o destino mais desejado para o investimento chinês”, acrescentou.

“A ‘Faixa e Rota’ tem sido “positiva em termos de desenvolvimento, sobretudo em países em vias de desenvolvimento”, até porque “há necessidade de criar emprego, há necessidade criar estruturas de mercado interno, há necessidade de inverter ou reverter essa tendência de que os países ricos são cada vez mais ricos e os países pobre cada vez mais pobres”, defendeu.

“Temos de ver as coisas nesta perspectiva de desenvolvimento económico a nível mundial”, salientou.

José Sales Marques disse ainda à Lusa que o Instituto de Estudos Europeus está neste momento a conduzir um projecto de investigação sobre a iniciativa ‘Faixa e Rota’ e o processo de investimento de transição energética, em parceria com a Universidade de Leiden, através do Instituto Internacional de Estudos Asiáticos, e com o apoio da Fundação Macau. Em dezembro, terá lugar uma conferência na qual será apresentado o relatório preliminar do estudo, que tem pouco mais de um ano e que envolve 25 investigadores e dois coordenadores.

A aproximação entre Pequim e os países envolvidos abarca um incremento das consultas políticas e cooperação no âmbito do ciberespaço, meios académicos, imprensa, regras de comércio ou acordos de circulação monetária, visando elevar o papel da moeda chinesa, o yuan, nas trocas comerciais. A Faixa e Rota envolveu também a fundação de instituições que rivalizam com agências estabelecidas como o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional.

A crescente influência da China entre o mundo em desenvolvimento resultou no isolamento de Taiwan - desde que a iniciativa foi lançada, nove países romperam laços diplomáticos com Taipé -, um objectivo central de Pequim.

“Isto tipifica outro padrão no crescimento [da Faixa e Rota]: desde o seu anúncio, em 2013, os países que cortaram laços com Taiwan tendem a aderir à iniciativa como parte da sua aproximação diplomática a Pequim”, notou Shannon Tiezzi, editora chefe da revista The Diplomat.

O estudo realizado pela AidData revelou também uma

“correlação consistente” entre o aumento dos empréstimos pela China e a “fidelidade eleitoral” dos países a Pequim nas votações na ONU. Entre 2013 e 2020, os 20 países dos quais a China é o maior credor votaram alinhados com Pequim em pelo menos 75 por cento das ocasiões, na Assembleia Geral da ONU, que emite recomendações sobre crises globais, gere nomeações internas e supervisiona o orçamento das agências.

Em Outubro do ano passado, o Conselho de Direitos Humanos da ONU votou contra uma moção liderada pelos países ocidentais para realizar um debate sobre violações dos Direitos Humanos na China, depois de um grupo de países em desenvolvimento ter apoiado Pequim.

Foi a segunda vez nos 16 anos desde que o conselho foi estabelecido que uma moção foi rejeitada. Isto sucedeu poucas semanas depois de o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ter concluído que “graves violações dos direitos humanos” foram cometidas por Pequim contra minorias étnicas chinesas de origem muçulmana em Xinjiang, no noroeste do país.

Capacidade de adaptação

Preocupações crescentes com riscos suscitados pelo endividamento dos países recipientes e o acirrar da competição entre Pequim e Washington podem, no entanto, fazer com que Pequim repense a iniciativa, observou Ana Horigoshi, investigadora na AidData.

Outros países concluíram também que um documento de cooperação assinado no âmbito da iniciativa nem sempre tem resultados práticos. Itália e vários países do centro e leste da Europa estão agora a reconsiderar a sua adesão, apontou Tiezzi.

Observadores questionam ainda se o abrandamento da economia chinesa e uma crise demográfica no país vai resultar numa desaceleração no financiamento disponibilizado pela China nos próximos anos. “Isto poderá ou não afectar alguns dos maiores beneficiários, como a Rússia e Brasil, que provavelmente vão conseguir encontrar fontes de financiamento alternativas noutros locais”, observou Ana Horigoshi.

“Contudo, é seguro dizer que um declínio nos empréstimos chineses vai deixar uma lacuna no financiamento que afectará profundamente os países africanos”, notou.

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ISRAEL ACÇÃO ISRAELITA ULTRAPASSA “DOMÍNIO DA AUTODEFESA” - PEQUIM

A procura dos limites “

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S acções de Israel ultrapassaram o domínio da autodefesa” e os dirigentes devem parar de “punir colectivamente o povo de Gaza”, disse Wang Yi ao chefe da diplomacia da Arábia Saudita, Faisal bin Farhan, no sábado, de acordo com uma declaração divulgada ontem pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “As partes não devem tomar qualquer medida que possa agravar a situação”, sublinhou Wang Yi, apelando à abertura “de negociações”.

No sábado, o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, apelou à China, parceira do Irão, para que usasse a sua influência para acalmar a situação no Médio Oriente.

A 7 de Outubro, o grupo islamita Hamas, no poder na Faixa de Gaza desde 2007, desencadeou um ataque surpresa contra o território israelita, sob o nome de operação “Tempestade al-Aqsa”, com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de rebeldes armados por terra, mar e ar. Em resposta, Israel bombardeou a partir do ar várias instalações do Hamas naquele território palestiniano, numa operação que baptizou como “Espadas de Ferro”.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, declarou guerra ao Hamas, classificado como movimento terrorista por Israel, Estados Unidos, UE, entre outros.

Os dados oficiais de vítimas mortais, na maioria civis, apontam

AP PHOTO/ALI MAHMOUD

A acção de Israel em Gaza, em resposta ao ataque do Hamas, ultrapassou “o domínio da autodefesa” e o Governo israelita deve parar de “punir colectivamente” o povo de Gaza, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês. Um enviado da China para o Médio Oriente vai visitar a região para negociar o cessar-fogo

semana depois de o movimento islamita Hamas ter lançado um ataque sem precedentes no território israelita.

Zhai disse que “a perspectiva de (o conflito) se alargar e transbordar é profundamente preocupante”, de acordo com a CCTV, que publicou um vídeo de uma entrevista com o enviado.

No sábado, o chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, afirmou que Washington devia “desempenhar um papel construtivo” no conflito entre Israel e Gaza, durante uma conversa telefónica com o homólogo norte-americano, Antony Blinken. Wang Yi pediu a realização de uma “reunião internacional de paz o mais rapidamente possível para promover um amplo consenso”, acrescentando que “a solução fundamental para a questão palestiniana reside na implementação de uma ‘solução de dois Estados’”.

Os dados oficiais de vítimas mortais, na maioria civis, apontam para mais de 1.400 mortes em Israel e mais de 2.200 na Faixa de Gaza, de acordo com fontes oficiais israelitas e palestinianas

para mais de 1.400 mortes em Israel e mais de 2.200 na Faixa de Gaza, de acordo com fontes oficiais israelitas e palestinianas.

Homem e a missão

A televisão pública chinesa CCTV anunciou que o enviado

da China para o Médio Oriente, Zhai Jun, vai visitar a região na próxima semana para promover um cessar-fogo e conversações de paz. O objectivo da visita de Zhai Jun é “coordenar um cessar-fogo com as várias partes, proteger os civis, acalmar a situação e pro-

mover as conversações de paz”, afirmou a CCTV. O anúncio surge no momento em que Israel se prepara para lançar uma ofensiva no norte da Faixa de Gaza, depois de ter concedido aos residentes um prazo suplementar para saírem da zona no sábado, uma

Na quarta-feira, Zhai Jun tinha apelado para um “cessar-fogo imediato” numa conversa telefónica com um responsável da Autoridade Palestiniana, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

Zhai Jun disse ao vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Autoridade Palestiniana, Amal Jadu, que a China estava “profundamente triste com a intensificação do actual conflito” e “muito preocupada com a grave deterioração da segurança e da situação humanitária na Palestina”, de acordo com o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “As principais prioridades são um cessar-fogo imediato e a protecção dos civis”, acrescentou.

NAÇÕES UNIDAS ARÁBIA SAUDITA PEDE À CHINA QUE SEJA VOTADO UM CESSAR-FOGO

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Arábia Saudita pediu no sábado à China que pressione o Conselho de Segurança das Nações Unidas a votar uma resolução de cessar-fogo e se levante “o cerco” à Faixa de Gaza, intensamente bombardeada por Israel e à beira de uma catástrofe humanitária.

O ministro dos Negócios Estrangeiros saudita, Faisal

bin Farhan, transmitiu este pedido ao seu homólogo chinês, Wang Yi, através de um telefonema, informou a agência oficial de notícias saudita SPA. Recorde-se que a China é membro permanente do Conselho de Segurança.

O chefe da diplomacia saudita apelou à China para “trabalhar para garantir que o Conselho de Segurança as-

suma a sua responsabilidade de manter a paz e a segurança internacionais e pressione pela cessação imediata das operações militares e pelo levantamento do cerco a Gaza”, segundo a mesma nota de informação. Bin Farhan destacou “a importância do Conselho para implementar decisões sobre a causa palestina”, particularmente

aquelas que estabelecem uma solução “justa, abrangente e sustentável”.

Durante a chamada, segundo a agência saudita, ambos enfatizaram a “importância de parar todas as formas de ataques contra civis e o compromisso de todas as partes no conflito com o estipulado no direito internacional”.

Esta iniciativa surge depois de o representante da Rússia na ONU, Vasili Nebenzia, ter afirmado na sexta-feira que o seu país propôs uma resolução ao Conselho de Segurança para apelar a um cessar-fogo em Gaza e permitir a entrada de ajuda humanitária. O embaixador garantiu que pediu que a resolução fosse votada o mais

rapidamente possível, embora não tenha sugerido uma data.

Por seu lado, Wang Yi afirmou também na sexta-feira que Pequim prestará assistência humanitária à Faixa de Gaza através dos canais das Nações Unidas e defendeu que a solução de “dois Estados” é a única viável a longo prazo para o Médio Oriente.

segunda-feira 16.10.2023

CABO VERDE PEDIDA SOLUÇÃO PARA HOTEL-CASINO INACABADO

Um elefante na praia

Depois do grupo Macau Legend Development ter anunciado que iria abandonar o projecto do mega resort em Cabo Verde, moradores e associações locais dividem-se sobre o destino a dar ao hotel-casino inacabado que assombra a cidade da Praia

J

ORGE Soares é estivador no porto da Praia e todos os dias controlava pela janela de casa a chegada dos barcos para descarregar, até que lhe taparam a vista com o maior edifício da marginal, projecto para casino-hotel agora abandonado.

“Daqui, já não vejo nada”, queixa-se, na encosta do bairro Brasil, ao apontar pela janela de casa para o edifício em frente, de altura equivalente a oito andares e que, por esta altura, já devia ser um hotel e casino - projecto que afinal não vai avançar, anunciou este mês a empresa promotora Macau Legend Development. “É um muro como outros que se ergueram”, entre a capital e o mar, refere Job Amado, bastonário da Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde: “Este é o maior muro de todos”, está inacabado e “sob o ponto de vista arquitectónico é uma autêntica aberração”, com largas janelas de vidro nas fachadas expostas ao sol, exemplifica.

Agora, Job Amado defende a demolição do edifício gigante (comparando com os imóveis à volta), depois de concluída a reversão para o Estado, já anunciada pelo

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moradora no bairro Brasil, que gostava de voltar a ter acesso à área, seja qual for o destino final do empreendimento. “Deitar abaixo é um desperdício”, diz o vizinho Henrique Centeio, certo de que “não devia ser tão alto, para não cortar a vista para o ilhéu, e assim talvez chegasse ao fim”.

No cimo de uma das rampas para a Achada de Santo António, uma das colinas da Praia, está um restaurante onde as refeições são servidas numa larga varanda à frente da qual se ergueu o edifício do Djeu. É como ter “um elefante” na sala, refere Magda Marta, gerente do restaurante O Poeta, que lamenta ter perdido a vista para navios iluminados no porto. “Não sei qual vai ser o destino para o elefante, mas espero que vá à selva”, desabafa, esperando que, no mínimo, que lhe seja dada uma utilidade, rapidamente. “Eu acho que qualquer coisa” vai ser uma melhoria, porque, agora, “fica apagado, não tem brilho. É tipo um caroço no sapato”.

Em 2015, o empresário de Macau David Chow assinou com o Governo caboPUB.

primeiro-ministro. Questionado sobre os custos que a demolição pode implicar, sustenta que o pior custo é o de deixar de pé um erro grave para o futuro urbanístico da zona costeira da capital.

Um bom exemplo do que podia ter sido feito está no pré-projecto do Casino Park Hotel da Madeira, da autoria do Óscar Niemeyer: Job Amado mostra na Internet um esboço em que o célebre arquitecto brasileiro escolhe o alinhamento perpendicular à costa.

Na Praia, todos os sinais já apontavam para o abandono do projeto do Djeu (ilhéu, em

“É um muro como outros que se ergueram entre a capital e o mar.

Este é o maior muro de todos e, sob o ponto de vista arquitectónico, é uma autêntica aberração”.

JOB AMADO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ARQUITECTOS DE CABO VERDE

crioulo), como é conhecido na capital cabo-verdiana. Há cerca de dois anos que há apenas guardas nos portões daquele recinto que esteve para ser um grande complexo turístico, numa área de cerca de 160 mil metros quadrados, que inclui o ilhéu de Santa Maria, parcialmente esventrado e uma ponte asfaltada de poucos metros que o liga à cidade.

Ao lado do edifício, uma grua permanece erguida no meio do terreno com terraplanagens inacabadas, vedado por taipais que se erguem sobre o passeio pedonal da marginal de onde antes se vislumbrava a praia da Gamboa.

Mau caminho

Januário Nascimento chama-lhe um “grande monstro” contra o qual a Associação para Defesa do Ambiente e Desenvolvimento (ADAD), que dirige, sempre se insurgiu, tal como parceiros internacionais que, informalmente, lhe referiram que, “neste projecto, Cabo Verde andou mal”. Os erros apontados iam desde a excessiva altura para um edifício naquela zona, até à sua orientação, paralela ao mar (como um muro) e ao desrespeito pela flora marítima, descreve.

Agora, recomenda que não haja “decisões precipitadas” e defende a criação de uma comissão que estude o assunto a fundo antes de haver decisões – seja demolição ou outra –, um grupo que analise também o impacto social da eventual criação de uma zona de jogo, com casino. Essa comissão deve ser realmente abrangente, com técnicos, académicos e sociedade civil, além das autoridades governamentais e locais, frisa. À porta do edifício, qualquer tentativa de entrar no recinto ou obter informações esbarra nos guardas, que remetem para responsáveis pelo projecto. A Lusa tentou contactar esses responsáveis para obter detalhes além dos que a Macau Legend Development já anunciou, mas sem sucesso.

Vistas curtas

No bairro Brasil, à frente do qual o edifício cresceu, as opiniões dividem-se: Jorge acha que demolir “seria uma tristeza” e defende um aproveitamento, por exemplo, para dar habitação a quem vive em dificuldades. “A praia de Gamboa e o ilhéu são nossos”, diz Helena Tavares, outra

-verdiano um acordo para a construção do empreendimento e a primeira pedra foi lançada em fevereiro de 2016. O projecto envolvia o maior empreendimento turístico de Cabo Verde, na altura, com um investimento global previsto de 250 milhões de euros - cerca de 15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano.

Numa entrevista à televisão de Hong Kong TVB, transmitida 4 de Outubro, o presidente e director executivo da Macau Legend Development, Li Chu Kwan, anunciou que o grupo pretende encerrar os projectos em Cabo Verde e Camboja até 2025.

No dia seguinte, questionado pela Lusa, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou que o Governo vai reverter a concessão. “Primeiro temos de reverter a concessão. Havia, já há algum tempo, indicação de problemas do lado do investidor” e agora avançará todo o “suporte jurídico” para fazer reverter a concessão “e depois ver que destino dar a esse investimento, que não pode ficar assim como está”, concluiu.

HM • 1ª vez • 16-10-23

ANÚNCIO Rectificação Processo nº. CV3-23-0037-CRJ 3º. Juízo Cível judicial Requerente: CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE MACAU. Requeridos/Interessados: 1. COMPANHIA MAN POK LDA, com sede em Hong Kong, na Room 603, St. George Building, n.º 2 Ice House Street, Central; 2. BANCO DA CHINA LIMITADA, com sede em Pequim, ChinaE.R.P. em Macau, na Av. Dr. Mário Soares, Nº323, Edf. Banco da China; 3. LAI-CHAN-VA, masculino, casado, com último domicílio conhecido em Macau, ora ausente em parte incerta; 4. YEN-YAU-FEUNG, masculino, casado, com último domicílio conhecido em Cantão, ora ausente em parte incerta; 5. IM-SHUNG-SAN, masculino, casado, com último domicílio conhecido em Macau, ora ausente em parte incerta; 6. REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU. *** FAZ SABER que, por este Juízo acima identificado, correm éditos de TRINTA (30) DIAS, contados da segunda e última publicação dos respectivos anúncios, CITANDO, por esta forma, os 3º, 4º e 5º REQUERIDOS/INTERESSADOS acima identificados, para no prazo de DEZ DIAS (10), findos os éditos, deduzirem oposição à Rectificação Judicial, nos termos do artº 123 do Código do Registo Predial, tudo como melhor consta da petição inicial, cujos duplicados se encontram nesta Secretaria à disposição dos citandos, prosseguindo os autos nos termos do artº. 49º. nº 2 do Código de Processo Civil de Macau.

A intervenção dos citandos nos autos implica a constituição de advogado- artº. 74º. do Código de Processo Civil de Macau.

Caso os citandos pretendam beneficiar do regime geral de apoio judiciário, deverão dirigir-se ao balcão de atendimento da Comissão de Apoio Judiciário, sito na Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, nº 398, Edf. CNAC, 6º andar, Macau, para apresentarem os seus pedidos, sendo que poderão pedir esclarecimentos através do telefone n.º 2853 3540 ou correio electrónico info@caj.gov.mo.

Para o efeito, terão de comunicar ao processo a apresentação do pedido àquela Comissão, para beneficiar da interrupção do prazo processual que estiver em curso, nos termos do n.º 1, do art.º 20.º, da Lei 13/2012, de 10 de Setembro.

Tudo como melhor consta da petição inicial que se encontra nesta Secretaria à disposição da citanda.

Macau, 29 de Setembro de 2023

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CINETEATRO LOVE IS COLDER THAN DEATH | RAINIER W. FASSBINDER (1969)

MY HEAVENLY CITY [B]

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Dois amigos e uma prostituta chamada Joanna fazem parte de um enredo que faz lembrar os velhos filmes americanos do faroeste, com mortes e perseguições policiais. A primeira longa metragem do realizador germânico, conhecido por ser um dos nomes fortes do chamado Novo Cinema Alemão, tem laivos de comédia, mas é também uma película teatral, fria mas onde os sentimentos não são esquecidos.

Andreia Sofia Silva

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FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Sen-I Yu Com: Vivian Sung, Keung To, Jack Yao 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

DON’T CALL IT MYSTERY [B]

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Hiroaki Matsuyama Com: Masaki Suda, Kouhei Matsushita, Keita Machida, Nanoka Hara 14.15, 16.45, 21.30

THE CREATOR [B]

Um filme de: Gareth Edwards Com: John David Washington,

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Gemma Chan, Allison Janney, Ken Watanabe

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CREATION OF THE GODS I [C]

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Wu Er Shan Com: Kris Phillips, Li XueJian, Bo Huang, Yosh Yu, Luke Chen, Naran 14.15, 18.50

DUMB MONEY [C]

Um filme de: Craig Gillespie Com: Paul Dano, Sebastian Stan, Shailene Woodley 16.50, 21.30

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1 2 9 Paula 7 Bicho; 3 4Tânia6dos 8Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária hojemacau. de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 3 8 7 4 Morada 1 6Pátio2da Sé,5n.º22, 9Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo com.mo

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segunda-feira 16.10.2023

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ai, portugal, portugal

André Namora

A GUERRA DO ORÇAMENTO DO ESTADO PORTUGAL, E O mundo, passou os dias da semana passada a assistir assustadoramente à invasão do Hamas a território israelita e aos bombardeamentos de Israel à Faixa de Gaza, conflito que certamente irá durar muitas semanas. Entretanto, o ministro das Finanças, Fernando Medina, veio anunciar as principais medidas do Orçamento do Estado para 2024. Uma verdadeira panóplia de divergências. Que estranho é para o observador independente que o Orçamento do Estado tenha merecido a crítica atroz de todos os partidos políticas da extrema direita à extrema esquerda, excepto obviamente do Partido Socialista. A estranheza deve-se apenas à dúvida latente se um Orçamento do Estado não tem nada de positivo para bem do povo. Naturalmente que tem. Os partidos políticos que fazem oposição à maioria absoluta socialista não sabem minimamente esclarecer os potenciais seus militantes. Só dizer mal, por vezes, paga-se muito caro e não será por acaso que nas últimas sondagens, o PSD tem o pior resultado da sua história na tendência de voto dos potenciais eleitores.

O Orçamento do Estado tem efectivamente, dentro dos limites que é possível, muitos benefícios para a população, designadamente para os sectores críticos da Saúde, Educação e Habitação. Aumenta os salários dos funcionários públicos, mantém o apoio ao pagamento das rendas de casa das famílias que se encontram em dificuldade e apresenta uma série de medidas estruturais que vários economistas e empreendedores já aplaudiram.

Não se pode pegar na crítica por dá cá aquela palha e anunciar em alta voz, em certos casos, com laivos de histeria, que o orçamento é uma decepção, sem pensar calmamente que todo um processo de enquadramento financeiro para um orçamento estatal deriva das possibilidades que a União Europeia concede. O Governo mexeu em termos positivos no IRS para jovens, o que levará muitos deles a não abandonar o país. Apresenta um plano, pela primeira vez, para a construção de centenas de habitações para jovens e não só. Um qualquer governo merece crítica acérrima quando entra na asneira ou na incompetência. Ora, um Orçamento do Estado é um documento que leva meses a executar com a maior dificuldade no acordo entre Ministérios. O primeiro-ministro António Costa salientou que é o Orçamento do Estado possível. A única coisa de que pode ser criticado é que dá com uma mão mas retira com a outra.

No Orçamento do Estado para 2024 naturalmente que nem tudo são rosas. Veremos: o Estado vai cobrar em impostos 167 milhões de euros por dia. Segundo o PSD os impostos vão subir de 24,9 para 25, 2% do PIB. 60 mil milhões de euros é o valor a ser cobrado em 2024; Pobrezinhos mas, cada vez, menos ca-

“O investimento público cresce 24,2%. Sendo assim, vamos esperar que os serviços estatais comecem a servir o público com o mínimo de dignidade, sem longas esperas, sem não atenderem os telefones e sem abordarem o público com sete pedras na mão.”

loteiros. A dívida pública, em 2024, vai ficar nos 98,9% do PIB. Vamos pagar menos pelo custo do dinheiro. Se em 2024 tivéssemos a mesma dívida de 2015 cada português teria de pagar em 2024, 230 euros. Afinal, os críticos terão de meter algo dentro do saco porque relativamente aos funcionários públicos é claro que haverá um benefício significativo: os funcionários públicos vão ser aumentados entre 3% e 6,8%. Têm direito a 715 milhões de euros no próximo ano.

O problema que mais tem dado que falar é o que referimos anteriormente em que os críticos do Governo acusam que o orçamento dá com uma mão e tira com a outra devido aos impostos indirectos. São aqueles impostos, quase invisíveis. As taxas nos produtos dos supermercados, na gasolina, no tabaco, no IUC dos carros e aqui é que torcemos o nariz porque o aumento é de 8,9%. Se o povo quer

poupar terá de ir menos ao supermercado, terá de andar menos de carro, terá de deixar de fumar e beber menos. Vejam só os números dos aumentos: IVA cresce 7,9 %, o imposto nos produtos petrolíferos sobe 13,4%, o tabaco tem um aumento de 14%, o álcool vai subir 17, 4%. E finalmente o IUC dos carros anteriores a 2007 terá uma subida de 21%, o que leva as pessoas a pensar que a intenção é acabar com os carros com mais anos e que o povinho compre um carro novo. Como é isso possível, se quem tem um carro comprado antes de 2007 mal tem dinheiro para o manter?

Por outro lado, o investimento público cresce 24,2%. Sendo assim, vamos esperar que os serviços estatais comecem a servir o público com o mínimo de dignidade, sem longas esperas, sem não atenderem os telefones e sem abordarem o público com sete pedras na mão. E acima de tudo, esperemos que a Polícia Judiciária deixe de responder a uma queixa-crime que um cidadão apresente, só ao fim de dois ou três anos, porque a PJ é quem mais vai receber, nada mais que 282 milhões de euros.

Quanto ao problema dos professores podem esperar sentados no que respeita aos seis anos, seis meses e 23 dias que pretendem receber. Em 2024, os professores que sejam colocados em Lisboa ou Algarve e a sua residência fique a mais de 70 quilómetros podem candidatar-se a um subsídio de habitação.

E vivó velho. Muitos professores deveriam pensar bem se não valeria a pena irem leccionar para Macau, que está com dificuldades de docentes na Escola Portuguesa, devido à falta de residência, mas que pensamos ser uma obrigação da Fundação da Escola Portuguesa arranjar casas para professores.

Enfim, foi uma semana em que as televisões misturaram Orçamento do Estado com massacres e invasões no Médio Oriente, quando a verdadeira guerra esteve em Portugal entre a classe política. Tristemente.

“O início da salvação é o conhecimento da culpa.”

PALAVRA DO DIA

16.10.2023

Séneca

SCMM Wynn doa 300 mil patacas a loja social

GCS

GAZA MÉDICOS ALERTAM QUE MILHARES PODEM MORRER SEM BENS ESSENCIAIS

segunda-feira

A operadora de jogo Wynn doou 300 mil patacas à Loja Social da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM), patrocinando o fornecimento de cabazes alimentares a 372 famílias desfavorecidas. Segundo um comunicado da Wynn, o apoio financeiro está de acordo com a filosofia da empresa, que “sempre considerou o cuidado para com a comunidade o seu principal valor, apoiando e participando activamente em várias actividades de caridade”. Além dos cabazes, foi ainda atribuído um vale de supermercado no valor de 100 patacas a cada família beneficiária. O projecto da Loja Social da SCMM foi fundado em 2013 e tem como objectivo “aliviar os encargos financeiros das famílias desfavorecidas [de Macau] causados pela inflação, fornecendo assistência alimentar a curto prazo”.

M

ÉDICOS em Gaza alertaram ontem que milhares de pessoas podem morrer se os hospitais, lotados com feridos, ficarem sem combustível e sem produtos essenciais. Nas ruas os civis tentam encontrar comida, água e procuram segurança, antes de uma aguardada ofensiva terrestre israelita, em resposta ao ataque mortal do Hamas na semana passada.

As forças israelitas, apoiadas por um crescente destacamento de navios de guerra norte-americanos na região, posicionaram-se ao longo da fronteira de Gaza e prepararam-se para o que Israel disse ser uma vasta operação para desmantelar o grupo.

Uma semana de ataques aéreos violentos demoliu bairros inteiros, mas não conseguiu travar os disparos de foguetes do Hamas contra Israel.

O Ministério da Saúde de Gaza afirmou que 2.329 palestinianos foram mortos desde o início dos combates, mais do que na guerra de 2014 em Gaza, que durou mais de seis semanas. O número avançado faz desta a mais mortífera das cinco guerras de Gaza. Mais de 1.300 israelitas foram mortos, a grande maioria civis, no ataque do Hamas em 7 de Outubro.

MIF Mais de 260 expositores lusófonos

Mais de 260 expositores oriundos de países de língua portuguesa vão participar, entre quarta-feira e domingo, em três exposições centradas na plataforma sino-lusófona, foi ontem anunciado. Os expositores lusófonos presentes abrangem indústrias como tecnologia de ponta, finanças modernas, turismo, criatividade cultural, comidas e bebidas, entre outras, salientou o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), em comunicado. Daqueles, 76 expositores são do Brasil, que regista assim o maior número de expositores, marcas e delegações, em comparação com todas as edições anteriores da Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (C-PLPEX), acrescentou, em comunicado. As três exposições, a 1.ª C-PLPEX, a 28.ª Feira Internacional de Macau (MIF) e a Exposição de Franquia de Macau (2023MFE), a decorrer em simultâneo, vão “centrar-se na plataforma sino-lusófona, no desenvolvimento da diversificação industrial” do território e na cooperação regional, indicou.

Chefe na capital

Madeira Quatro desalojados e duas casas destruídas

Ho Iat Seng em Pequim até quarta-feira para Fórum sobre Faixa e Rota

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chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, os membros da Comissão de Trabalho para a Integração no Desenvolvimento Nacional, indicou ontem o Gabinete de Comunicação Social.

Empresários na comitiva

O 3º Fórum «Uma Faixa, Uma Rota» para a Cooperação Inter-

Durante a estada na capital, o Chefe do Executivo irá testemunhar a cerimónia de assinatura do acordo entre o Governo de Macau e o Peking Union Medical College Hospital

nacional realiza-se em Pequim amanhã e quarta-feira. O fórum, que tem como tema “Construção conjunta da «Uma Faixa, Uma Rota» de alta qualidade para alcançar o desenvolvimento e prosperidade comum”, assinala o 10º aniversário da iniciativa.

O Executivo de Ho Iat Seng indica que também foi organizada a participação de uma delegação empresarial e industrial, cujos membros incluem representantes dos sectores empresarial e industrial, dos chineses ultramarinos, dos jovens, do financeiro, de tecnologia, de convenções e exposições, hotelaria e turismo.

Durante a ausência do Chefe do Executivo, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, exerce, interinamente, as funções de líder do Governo.

Quatro pessoas ficaram desalojadas e duas casas destruídas nos incêndios na zona oeste e costa norte da Madeira, que se encontravam ontem em fase de rescaldo e vigilância, anunciou ontem o secretário da Saúde e Protecção Civil. No total, foram afectadas sete casas, das quais seis no concelho da Calheta, na zona oeste, e uma no município do Porto Moniz, na costa norte, os mais fustigados pelos fogos, que deflagraram na quarta-feira. De acordo com o secretário regional, Pedro Ramos, as quatro pessoas desalojadas, temporariamente acolhidas em casa de familiares, são residentes nas freguesias da Ponta do Pargo e da Fajã de Ovelha, na Calheta.

LUSA

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C h ef e do Executivo, Ho Iat Seng, irá liderar uma delegação do Governo da RAEM numa viagem a Pequim, que irá decorrer entre hoje e quarta-feira, para assistir, como convidado, à cerimónia de inauguração do 3º Fórum «Uma Faixa, Uma Rota» para a Cooperação Internacional e respectivas actividades.

Durante a estada na capital, o Chefe do Executivo irá testemunhar a cerimónia de assinatura do acordo entre o Governo de Macau e o Peking Union Medical College Hospital. Os membros da delegação incluem o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, o Comissário contra a Corrupção, Chan Tsz King, a