Hoje Macau 16 OUT 2013 #2954

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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MOP$10

• PARCERIA ESTRATÉGICA

ANGOLA FECHA PORTAS A PORTUGAL CENTRAIS

UNICEF

RELATÓRIO ACUSA PORTUGAL DE VIOLAR DIREITOS DA CRIANÇA

ÚLTIMA

DADOS PESSOAIS Macau em Varsóvia para falar do uso de aplicações

Tecnologia abusadora Numa altura em que, cada vez mais, as sociedades apresentam uma dependência excessiva dos telemóveis , o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais esteve na Polónia para discutir formas de reforço, promoção e melhoria do tratamento dos dados privados das pessoas. A RAEM deu a conhecer a realidade do território, onde se utilizam mais de seis milhões de aplicações para ‘smartphones’ que “acrescentam prazeres à vida, no entanto, trazem

• PASSADEIRAS

Aumentaram as multas, revelam dados da PSP PÁGINA 5

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Ter para ler

DIRECTOR CARLOS DE OUTUBRO OUTUBRO DE DE 2013 2013 •• ANO ANO XIII XIII •• Nº DIRECTOR CARLOS MORAIS MORAIS JOSÉ JOSÉ • • QUARTA-FEIRA TERÇA-FEIRA 1516DE Nº 2954 2953

também efeitos negativos”. Com o Facebook e o Instagram como preocupações maiores, o GPDP participou na feitura de uma declaração que explica os cuidados necessários a ter num mundo globalizado e permanentemente ligado à Internet. Em Macau, segundo informações oficiais, houve um aumento de 30% nas investigações sobre privacidade. PÁGINA 5

• PORTUGAL NA MIF

Aposta forte em minas, energia e construção civil PÁGINA 7

• PRIMEIRO PARTIDO

Activistas querem fazer história na política de Macau PÁGINA 3

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POLÍTICA

hoje macau quarta-feira 16.10.2013

CHEFE DO EXECUTIVO RENOVA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO COMPLEMENTAR DE RENDIMENTO À VENETIAN

RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com

sobre o jogo mais pagamento de impostos, contribuições, taxas ou emolumentos estabelecidos na lei (uma tributação de cerca de 40%). “Seria considerado uma tributação confiscatória quando há impostos acima dos 50%. Seria um exagero. A maioria absoluta dos lucros não pode ir para o

Governo. A isenção é, por isso, concedida para não haver dupla tributação”, explica o académico da Universidade de Macau especializado na área do jogo. No entender de Jorge Godinho, este regime fiscal (definido no regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino,

FRANCIS TAM DIZ QUE LEI DOS CROUPIERS FICA COMO ESTÁ

Em tempo de estabilidade não se muda lizar o mercado de trabalho da RAEM”, disse, citado num comunicado oficial. Francis Tam disse ainda que a mudança é pouco provável, uma vez que o mercado do jogo está estável. “No passado, na fase de desenvolvimento mais acelerado do sector de jogo, registou-se um grande aumento do número de mesas de jogo e consequente pro-

Centro de jogos sem prémios, pede deputado

cura de croupiers. Contudo, o governo não alterou, então, a política. Por isso, quando o sector se encontra numa fase de crescimento estável e sob o princípio de que, nos próximos dez anos, a taxa de aumento anual de mesas de jogo não ultrapassa os 3%, não é preciso mudar.” No caso de haver mudanças e criar uma lei, esta “não irá na direcção de regula-

O deputado Paul Chan Wai fez ontem a sua última interpelação escrita enquanto deputado. O tema: as máquinas de jogo. Chan Wai Chi diz ser necessário regular as máquinas dentro dos centros de jogos, de forma a reduzir a má influência delas nos adolescentes. “Segundo a lei, considera-se máquinas de diversão e jogos em vídeo aquelas que, não pagando prémios em dinheiro ou convertíveis em dinheiro, desenvolvem jogos cujos resultados dependem exclusiva ou fundamentalmente da perícia do jogador. Mas muitas máquinas dentro destes centros têm elementos de jogo que permitem que os participantes possam usar moedas ou pontos para trocar por presentes, disfarçadas de máquinas de entretenimento.” O deputado insta as autoridades a fortalecer a inspecção a estes locais, por forma a proibir todas as máquinas do jogo que tenham estes ‘defeitos’. “Isto poderia evitar que os centros de máquinas sejam outro tipo de casino.”

mentar as empresas que não podem recrutar trabalhadores não residentes para assumir o cargo de croupiers”, mas seguirá a direcção de que o Governo “não pode autorizar trabalhadores de empresas não residentes para o exercício de actividade profissional de croupier”. Isto porque “esta é uma acção para regulamentar o Governo, e regulamentar o Governo

TIAGO ALCÂNTARA

C

ONTINUAM as reacções à polémica sobre a lei de contratação de croupiers. Desta vez foi o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, que frisou que não haverão mudanças no actual diploma, ao ponto de incluir a contratação de não residentes. “A actividade profissional de croupier e supervisor de mesas de jogo dos casinos deve ser exercida por pessoas do território. A posição do governo é clara e esta política inalterável e componente da grande política para estabi-

de isenção é, de resto, igual para todos os casinos. A medida tem sido aplicada “há mais de 10 anos” para evitar aquilo que seria considerado como uma “dupla tributação”: o imposto complementar de rendimentos sobre lucros a juntar ao já aplicado imposto especial

TIAGO ALCÂNTARA

A

Venetian Macau, S.A. foi isentada, pela segunda vez, a “título excepcional” do pagamento de imposto complementar de rendimentos relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. A medida foi conhecida ontem ao ser publicado um despacho do Chefe do Executivo em Boletim Oficial (BO). A política não é nova e, nas palavras de Jorge Godinho, trata-se de uma “rotina”. Não apenas aplicada a esta operadora mas às restantes concessionárias e subconcessionárias: Wynn Resorts, Melco PBL Jogos, Sociedade de Jogos de Macau, MGM Grand Paradise e Galaxy Casino. Apenas esta última ainda não viu a renovação da isenção que deverá ter lugar ainda este ano, uma vez que, tal como à Venetian, a medida foi aplicada no início do exercício de 2009 por um período de cinco anos. O prazo

TIAGO ALCÂNTARA

“Dupla tributação” fora de jogo

de 2001) não deverá ser posto em prática até 2020 - quando acaba o contrato de concessão de jogo com as operadoras - até porque se assim não fosse “seria concedida a isenção de ano a ano” e não de “cinco em cinco”. Por outro lado, a “tributação do jogo em Macau já é alta”, logo, se “as isenções acabassem, seria o descalabro” e “iria baralhar todas as contas que são feitas, também por causa dos créditos, promotores de jogo e salas VIP, por exemplo”. A questão é que, explica Godinho, “houve um pudor muito grande em 2001 [quando criada a lei] em juntar às outras componentes da operação - restaurantes, hotel, exposições, convenções, espectáculos e todas estas fontes de receitas que não são tributadas em imposto especial sobre o jogo (que inclui apenas mesas e máquinas”, ou seja, foi dada “uma margem de manobra jurídica ao Governo mas que já se sabia que não seria utilizada”. Isto porque, em 2001, houve já um aumento de imposto de 35% para 39%. “A lei devia assim dizer que isto só é tributado uma vez em receita bruta”, salienta Jorge Godinho ao HM. Assim, e mais uma vez, o Chefe do Executivo faz uso do artigo 28 da lei 16/2001 que prevê, por motivos de “interesse público”, a isenção “temporária e excepcionalmente, total ou parcialmente, as concessionárias do pagamento do imposto complementar de rendimentos.

a criar uma política”, disse Francis Tam. O secretário lembrou ainda as concessionárias que, caso não cumpram a lei a este respeito, haverá consequências. “Se praticarem actos ilegais, estes serão contabilizados e o seu número constituirá um importante factor de ponderação para o Governo aquando da renovação das licenças do jogo.”

Ho Ion Sang diz que casinos que formem empregados devem ter mais mesas

Na mesma área, mas mais focado nos empregados dos casinos, surgiu ontem uma interpelação de um outro deputado. Ho Ion Sang recomenda ao Governo que promova mais funcionários locais para os casinos. O deputado diz que, actualmente, o Executivo utiliza o número de mesas a conceder aos casinos com base nos elementos não-jogo que o casino tenha. Ho Ion Sang considera que o Governo deveria ter em atenção os casinos que treinem, promovam ou dêem mais benefícios aos seus funcionários locais para que, esse sim, recebessem mais mesas. Além disso, o deputado pede mais medidas para incentivar as empresas do jogo a criar mais elementos diversificados extra-jogo e cita o discurso de Bai Zhixiong, o director do gabinete de ligação de Pequim em Macau, que salientava que agora as seis empresas de jogo ainda não têm elementos não-jogo suficientes.

política 3

hoje macau quarta-feira 16.10.2013

LEI KIN ION E CHEONG WENG FA QUEREM ESTABELECER PRIMEIRO PARTIDO EM MACAU

“Em seis meses fazemos o registo” CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

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EI Kin Ion e Cheong Weng Fa, os candidatos das listas 3 e 10 que ficaram pelo caminho este ano, querem instaurar em Macau o primeiro partido político. A ideia é reunir membros suficientes para a associação política, que terá o nome de “Partido dos Trabalhadores”. Lei Kin Ion – que é também um conhecido activista - revelou que, nas próximas eleições, vai usar esta nova união para lutar pelos cargos de deputados na Assembleia Legislativa (AL).

A notícia foi avançada pelo jornal Cheng Pou, mas, em declaração ao HM, Cheong Weng Fa afirmou que, para estabelecer um partido, apenas precisa de 300 assinaturas de residentes de Macau. O que, diz, não é complicado. “É muito fácil, já estamos a recolher as assinaturas e, em seis meses, tenho certeza que podemos fazer o registo do partido.” Como ambos os candidatos são activistas, diz Cheong Weng Fa, depende da votação dos membros quem será o presidente do partido. Chiang Lok Suen,

número dois da lista 10, vai também participar na formação do partido. O motivo da instauração do partido? Segundo Cheong Weng Fa é para a criação de uma força contra os empresários, deputados indirectos e nomeados. “Considero que juntando as forças dos activistas pode haver mais possibilidade de ganharmos as eleições. Estamos também contra a corrupção.” Já hoje, Cheong Weng Fa, Lei Kin Ion e Chiang Lok Suen vão entregar uma carta na AL, instando os deputados a fazer uma lei

Lei Kin Ion

Chan Meng Kam preocupado com licenciamentos dos restaurantes

TOMADA DE POSSE DE NOVOS MAGISTRADOS ACONTECEU ONTEM

Juízes “experientes” para o TJB andreia.silva@hojemacau.com.mo

E

STÁ tudo a postos para o início dos dois novos Juízos no Tribunal Judicial de Base (TJB), que vão incidir sobre os casos ligados a conflitos laborais, de família e menores. A garantia foi dada por Ip Song Sang, o novo presidente do TJB, que tomou ontem posse com mais quatro juízes. “Estamos a transferir os processos para os dois Juízos e tudo está preparado. Amanhã (hoje) vamos começar a trabalhar formalmente”, disse à margem da cerimónia, tendo garantido que os novos magistrados que vão estar à frente desses dois órgãos judiciais não são recém-formados.

“Temos juízes preparados e com experiência suficiente. São juízes com experiência”, confirmou Ip Song Sang. Recorde-se que a criação dos dois novos Juízos no TJB já estava prevista na Lei de Bases da Organização Judiciária, mas a falta de juízes ditou a sua ausência no sistema judicial. Na apresentação da medida a semana passada, em sede de Conselho Executivo, Leong Heng Teng, porta-voz, garantiu que a entrada de seis novos juízes tornava possíveis as novidades no TJB.

IP AGRADECE A CHUI SAI ON

A cerimónia de tomada de posse contou com a presença do Chefe

do Executivo e de Lau Cheok Va, presidente cessante da Assembleia Legislativa (AL). Florinda Chan, secretária para a Administração e Justiça, saiu da sala rapidamente sem prestar quaisquer declarações. Ip Song Sang agradeceu “o apoio do Chefe do Executivo e do TJB” e espera que “o Juízo de Família e Menores possa lutar pela harmonia familiar, e que o Juízo Laboral possa resolver os conflitos dos trabalhadores”. “Temos de aumentar a eficácia dos tribunais, mas para já estou satisfeito com os recursos humanos existentes no TJB”, disse ainda. O novo presidente do TJB negou ainda que o seu trabalho à frente da Comissão para os Assuntos Eleitorais (CAEAL) tenha contribuído para denegrir a sua imagem. “O trabalho da CAEAL e do TJB é totalmente diferente e não vou comentar esses assuntos. Ainda estamos a fazer o relatório de trabalho da CAEAL, mas hoje é o dia dos assuntos ligados ao tribunal. Respeito todos os comentários diferentes que surjam na sociedade. Agora vou fazer o que posso, que é garanti o trabalho no tribunal”. Juntamente com Ip Son Sang tomaram posse, por nomeação, Tong Hio Fong, para o lugar de juiz do Tribunal de Segunda Instância (TSI), enquanto que Lam Peng Fai e Cheong Un Mei passam a ser juízes do TJB. Já Rui Carlos Pereira Ribeiro vai ser juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, por contratação, durante os próximos dois anos.

O

deputado Chan Meng Kam entregou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona o trabalho do departamento de licenciamento dos estabelecimentos de comidas e bebidas, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Chan Meng Kam pede que se facilite o processo de licenciamento dos restaurantes, por forma a aumentar a eficácia da sua aprovação. O deputado considera que o serviço do IACM promete 60 dias para que o sistema de licenciamento fique completo, mas que tal funciona apenas para a apresentação de todos os documentos. “Depois dos requerimentos do IACM, os cidadãos ainda precisam da aprovação das Obras Públicas (DSSOPT), bombeiros, Serviços de Saúde, Assuntos Laborais (DSAL), Instituto Cultural (IC) e a Comissão de Segurança dos Combustíveis. Se houver um problema em qualquer um destes processos, o processo da

TIAGO ALCÂNTARA

ANDREIA SOFIA SILVA

para garantir o direito dos croupiers locais, bem como o salário mínimo. Antes da petição, outro grupo político – a Macau Consciência - vai fazer uma manifestação contra os deputados não directos. Segundo a lei que regula o Direito de Associação, a inscrição de uma associação política efectua-se mediante declaração subscrita por, pelo menos, 200 pessoas maiores de 18 anos, residentes habitualmente em Macau. Ninguém pode estar inscrito simultaneamente em mais de uma associação política.

licença pode durar até um ano e meio. Assim, os proprietários têm de pagar a renda de uma loja vazia.” O deputado lembra que o processo de licenciamento é baseado num regulamento administrativo com dez anos de existência e exige que o Governo faça uma revisão do mesmo para reduzir o tempo de licenciamento e aumentar a eficácia do serviço.

PROBLEMA PARA AS PME

Chan Meng Kam recordou que devido aos elevados níveis de arrendamento, as Pequenas e Médias Empresas (PME) não conseguem suportar os pagamentos enquanto esperam pela aprovação final da licença. “O plano de apoio ao empreendedorismo jovem só dá 300 mil patacas de empréstimo aos jovens que iniciem o seu negócio, mas se eles não conseguem logo o licenciamento, o empréstimo não dá sequer para pagar as rendas das lojas.” O deputado disse ainda que há cidadãos que pedem um aumento do fornecimento de energia, mas que devido ao processo complicado só obtém metade ou menos do fornecimento desejado. Quanto às Obras Públicas, também revelam atrasos no processo, aponta o deputado. Por isso, Chan Meng Kam questiona se há uma coordenação entre os diversos departamentos no que toca ao licenciamento do sector da restauração. - C.L.

4 política

hoje macau quarta-feira 16.10.2013

CCAC DETÉM EMPRESÁRIO POR ALEGADA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E BURLA AO GOVERNO

Mais de cem mil patacas roubadas U

respectivos pedidos, o arguido terá prestado informações falsas sobre os rendimentos do trabalho dos seus trabalhadores, de modo a obter, por meios fraudulentos, o subsídio do Governo da RAEM no montante que ultrapassa as 110 mil patacas.

TIAGO ALCÂNTARA

M homem, sócio de duas empresas de gestão de propriedades, está a ser acusado pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de falsificação de documentos e burla. Isto porque, segundo a nota do organismo, terá prestado informações falsas ao Governo sobre os rendimentos dos trabalhadores que empregava, para que pudesse obter subsídio complementar aos rendimentos do trabalho. O caso foi detectado no decorrer de uma investigação de corrupção passiva por um funcionário público – já noticiada e que dizia respeito a abuso de poder – e foi entregue ao Ministério Público. “Após investigação, o CCAC descobriu que a partir de Janeiro de 2012 o arguido começou a pedir o subsídio complementar aos rendimen-

MENTIRA ATRÁS DE MENTIRA

tos do trabalho para os 15 porteiros e trabalhadores de limpeza das duas empresas de gestão de propriedades de que é sócio, sendo, no entanto, que o montante do salário efectivamente auferido por esses trabalhadores nos meses a que se referem tais pedidos é obviamente superior ao valor definido para a atribuição do subsídio

pretendido”, explica o CCAC em comunicado. Em alguns casos, os pedidos excedem o limite em mais de duas mil patacas. “A fim de que os pedidos do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho pudessem ser deferidos e que tal subsídio pudesse ser atribuído ao pessoal em causa, o arguido terá preenchido os respecti-

vos pedidos com montante do salário inferior ao valor estabelecido para o efeito.” Segundo a investigação do CCAC, o arguido apresentou, entre Janeiro e Maio, por cinco vezes, junto da Direcção dos Serviços das Finanças (DSF), um total de 42 pedidos de subsídio complementar aos rendimentos do trabalho dos trabalhadores. Na entrega dos

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HM-1.ª vez 16-10-13 Divórcio Litigioso nº

Mas há mais: para ocultar a receita real dos seus trabalhadores, o arguido terá apresentado à DSF dados falsos relativos à receita anual de 2012 dos respectivos trabalhadores. O CCAC conclui que o arguido terá cometido crimes de falsificação de documento e burla. O primeiro pode ser punido com pena de prisão até três anos, enquanto o crime de burla com prejuízo patrimonial de valor elevado pode ser punido com pena de prisão até cinco anos.

Foi em Janeiro de 2008 que o Governo implementou este subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, destinado aos residentes permanentes da RAEM com baixos rendimento, mas só podem requerer a atribuição do subsídio os indivíduos que, entre outros requisitos, tenham trabalhado, no mínimo, o número de horas legalmente estabelecido e aufiram um rendimento total do trabalho inferior a 14.100 patacas no trimestre em que se solicite a atribuição do subsídio ou aufiram um rendimento mensal inferior a 4700 patacas. O CCAC já encaminhou o caso para o Ministério e também comunicou a situação à DSF, solicitando ao organismo que sejam reforçados os trabalhos no âmbito da verificação de dados e da supervisão.

ALEGADO CASO DE CORRUPÇÃO NAS ELEIÇÕES POR RESOLVER

ANÚNCIO CV1-13-0037-CDL

1º Juizo Cível

Autor: Mok Kam Va, casado, de nacionalidade chinesa, titular do BIRM n.º 7xxx1xx(4), residente em Macau, no Caminho das Hortas, nº 2-84, Edifício Tou Un, Bloco II, 2º andar M, Ilha da Taipa.------------------------------------------------------Ré: Leong Un Peng, casada, de nacionalidade chinesa, titular do BIRM n.º 5xxx4xx(3), com última residência conhecida em Macau, na rua do Sol Nº. 16, Edifício Fong On Toi, 5º andar A, ora ausente em parte incerta.-----------------------*** -----FAZ-SE SABER que pelo Tribunal Judicial de Base da RAEM, correm éditos de TRINTA DIAS, contados a partir da segunda e última publicação do anúncio, citando a ré Leong Un Peng, acima identificada, para no prazo de TRINTA DIAS, findo dos éditos, contestar, querendo, a petição inicial dos autos de divórcio litigioso acima indicados, apresentada pelo autor, na qual o mesmo pede que seja decretado o divórcio entre ele e a ré, declarando-se a Ré esposa como única exclusiva culpada, tudo como melhor consta da petição inicial, cujo duplicado se encontra nesta Secretaria à sua disposição, sendo obrigatória a constituição de advogado, nos termos do artigo 74º do Código Processo Civil.-------------------------------------------A ré é expressamente advertido de que a falta de contestação não importa o reconhecimento dos factos articulados pela autora e o referido processo seguirá os seus termos à sua revelia.-----------------------------------------------------------------------Mais fica citado/notificado que, caso pretenda beneficiar do regime geral de apoio judiciário, deverá dirigir-se ao balcão de atendimento da Comissão de Apoio Judiciário, sito na rua do Campo, nº 162, Edifício Administração Pública, 1º andar, Macau, para apresentar o seu pedido, sendo que poderá pedir esclarecimentos através do telefone n.º 28533540 ou correio electrónico info@caj.gov.mo. -------------Para o efeito, terá de comunicar ao processo a apresentação do pedido àquela Comissão, para beneficiar da interrupção do prazo processual que estiver em curso, nos termos do n.º1, do art.º 20.º, da Lei 13/2012, de 10 de Setembro.------------------------*** Em RAEM, 11/09/2013

HM-2.ª vez 16-10-13 Acção Ordinária n.º

ANÚNCIO CV2-13-0066-CAO

2º Juízo Cível

AUTORES: MIU KOK KONG, casado, de nacionalidade chinesa, residente em Macau na Rua de Évora, no. 78 a 134, Flower City – Edifício Péonia, 12º andar O; MIO VUN SIN também conhecida como MIO VUN SIN, de nacionalidade chinesa, viúva, residente em Macau na Rua de Coimbra, no. 24, Edifício Flower City Lei Ing, 23º andar L, Taipa; MIU KOK KUN, casado, de nacionalidade chinesa, residente em Macau na Rua da Doca Seca nos. 8 a 124, Edifício The Praia, 52º andar N; MIU, CHUN, de nacionalidade chinesa, viúva, residente em Macau na Rua de Coimbra, no. 24, Edifício Flower City, Lei Seng, 23º andar L; CHAU, KAI ON, de nacionalidade chinesa, viúvo, residente em Macau na Estrada de D. Maria II, no. 15, Edifício Golden Sea, 10º andar “B”; CAHU, LAI SIM, de nacionalidade chinesa, viúva, residente em Macau na Estrada de D. Maria II, no. 15, Edifício Golden Sea, 10º andar “B”; CHAO PENG CHIO, casado, de nacionalidade chinesa, residente em Macau na Estrada de D. Maria II, no. 15, Edifício Golden Sea, 10º andar “B”; CHAN CHAU, LAI HA, casada, de nacionalidade chinesa, residente em Macau na Estrada de D. Maria II, no. 15, Edifício Golden Sea, 10º andar “B”; CHAU LAI PENG, de nacionalidade chinesa, viúva, residente em Macau na Estrada de D. Maria II, no. 15, Edifício Golden Sea, 10º andar “B”; CHAU, LAI WAN BERNADETTE, casada, de nacionalidade chinesa, residente em Macau na Estrada de D. Maria II, no. 15, Edifício Golden Sea, 10º andar “B”; FOON SHUI KIM, de nacionalidade chinesa, viúva, residente em Hong Kong, Flat 4, 14/F, LUEN GAY APTS, 124-134 BELCHERS ST, WESTERN DIST; MOU LOK SUM, casado, de nacionalidade chinesa, residente em Hong Kong, Flat 4, 14/F, LUEN GAY APTS, 124-134 BELCHERS ST, WESTERN DIST; e MOU LOK KIN, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente em Hong Kong, Flat 4, 14/F, LUEN GAY APTS, 124-134 BLECHERS ST, WESTERN DIST. RÉUS:

Herdeiros Incertos de CHOI-CAI-CHOU, de nacionalidade chinesa, residente que foi Macau em local que se desconhece; e Demais interessados incertos;

FAZ-SE SABER que pelo Tribunal Judicial de Base da RAEM, correm éditos de TRINTA DIAS, contados a partir da segunda e última publicação do anúncio, citando os réus, para no prazo de TRINTA DIAS, findo o dos éditos, contestarem a petição inicial dos autos, de ACÇÃO ORDINÁRIA acima identificados, apresenta pelo autor, com a cominação de que a falta de contestação não importa serem considerados reconhecidos os factos articulados pelo autor, e, ao contestar, é obrigatória a constituição de advogado, nos termos dos artigos 406º e 74º do Código Processo Civil. Na qual o autor pede que a presente acção seja julgada procedente por provada e, consequentemente: Declarar-se, para todos os efeitos legais, nomeadamente de registo, como os titulares do domínio útil do prédio sito em Macau, com o nºs 26 e 28 da Rua dos Mercadores (Taipa), com a área de 70m2, que confronta a NR/NW com a Travessa dos Mercadores SE com a Rua dos Mercadores e SW com a Rua dos Mercadores nº 24 (nº4815), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 4823, a fls. 177 verso, do livro B21, foreiro à R.A.E.M., conforme inscrição nº 270, a fls. 86, do livro FK1, inscrito na matriz predial urbana sob o nº 40432, por o haverem adquirido por usucapião. Tudo como melhor conta da petição inicial, cujos duplicados se encontram nesta Secretaria à sua disposição. Aos 26 de Setembro de 2013.

Vasco Fong pede mudança À margem da cerimónia de tomada de posse dos novos juízes, Vasco Fong, do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), mostrou-se visivelmente irritado com a comunicação social, após ter sido confrontado com um alegado caso de corrupção ocorrido durante a campanha eleitoral. Segundo o Jornal Tribuna de Macau (JTM), que citou o site All About Media, “ao lado de um restaurante chinês na zona de Toi San, suspeitos de serem líderes de um grupo verificavam uma lista de nomes e fazia telefonemas”. De seguida o CCAC emitiu um comunicado para dizer que os indícios de corrupção não eram claros. Foi isso que Vasco Fong tentou esclarecer ontem. “Publicamos o comunicado para esclarecer que a foto ainda não é suficiente para provar a corrupção nas eleições. Caso

contrário, toda a gente vai pensar que está a acontecer corrupção. Contactámos os jornalistas que divulgaram a foto na internet e nunca afirmámos que o caso já chegou ao fim. Ainda está em análise, mas também não afirmei que o caso nada tem a ver com corrupção”, disse o Comissário. E nessa análise têm existido “dificuldades”, como disse Vasco Fong. “Tem sido difícil procurar as provas, pelo que insto as autoridades a fazer uma revisão e alteração da lei sobre a corrupção nas eleições.” A fotografia em questão mostrava ainda um homem com um maço de notas de 500 patacas. “Não podemos dizer que uma foto de um homem com dinheiro na mão tem ligações a corrupção. Se o caso não tiver nenhuma ligação, sendo Comissário, tenho obrigação de esclarecer a sociedade.” - A.S.S.comC.L.

SOCIEDADE

hoje macau quarta-feira 16.10.2013

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GPDP EM VARSÓVIA PARA FALAR DE CUIDADOS COM DADOS PESSOAIS DEVIDO AO USO DE APLICAÇÕES

Quando as ‘apps’ abusam de si JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

C

HAN Hoi Fan, coordenadora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), liderou uma delegação de Macau que participou na 35.ª Conferência Internacional das Autoridades de Privacidade e Protecção de Dados. Durante três dias – que foram no final do mês passado, apesar de só agora ter sido anunciado - Macau esteve na Polónia para perceber as situações internacionais actuais da protecção de dados pessoais, de forma a reforçar, promover e melhorar a protecção destes dados. Depois de ter sido anunciado pelo GPDP que houve um aumento de 30% nas investigações sobre privacidade no território, o organismo divulgou ontem – através de comunicado – que há um risco muito grave numa sociedade dependente dos ‘smartphones’e das aplicações. “A ‘appification’ [palavra inglesa para descrever a dependência nas aplicações] aumenta os riscos [à segurança], pelo uso generalizado de ‘apps’ nos telemóveis”, informa o GPDP. Segundo os dados fornecidos pelo gabinete, tanto os sectores privados como os públicos utilizam

ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

A

Polícia de Segurança Pública (PSP) não hesita em dizer que os cidadãos de Macau estão cada vez mais conscientes, mas os números das multas passadas a condutores que não pararam nas passadeiras não pára de aumentar. Se o ano passado as autoridades aplicaram um total de

mais de seis milhões e aumentam pelo menos a 30 mil por dia. “As aplicações facilitam a vida quotidiana e acrescentam prazeres à vida, no entanto, trazem também efeitos negativos, já que muitos dados pessoais dos utilizadores são recolhidos sem se saber as finalidades e os utilizadores até podem sofrer inconscientemente o monitorização digital”, acrescenta o GPDP. Exemplo disso é o Facebook ou o Instagram, por exemplo, que, caso os utilizadores não desactivem, consegue localizar o lugar onde estes se encontrem.

DECLARAÇÃO DE PAZ

Apesar de as aplicações – que podem ser descarregadas tanto nos telemóveis com sistema Android, como iOS -, serem descarregadas – muitas vezes gratuitamente – pelos próprios utilizadores, se se pensa que há abuso da parte das pessoas no uso dessas apps, muitas vezes a situação inverte-se. Em Varsóvia, foi então feita uma declaração - “Declaração sobre a ‘appification’ da sociedade” -, que explica os cuidados necessários a ter num mundo constantemente ligado à internet. O documento, analisado pelo HM, aponta que as aplicações “recolhem grandes quantidades de

As aplicações facilitam a vida quotidiana e acrescentam prazeres à vida, no entanto, trazem também efeitos negativos, já que muitos dados pessoais dos utilizadores são recolhidos sem se saber as finalidades e os utilizadores até podem sofrer inconscientemente o monitorização digital GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

dados pessoais”, o que permite a constante monitorização das pessoas. “Muitas vezes, os utilizadores nem estão conscientes de que isto acontece ou sequer para que são usados os dados pessoais.” O documento sugere que os utilizadores se devem informar

claramente sobre o que utilizam para poderem decidir as finalidades e categorias dos dados compartilhados, mas alerta que, por defeito, não há o conceito de privacidade nestes programas. “Os criadores de aplicações desconhecem, muitas vezes, das implicações da priva-

cidade nas suas criações e pouco familiarizados com os conceitos de privacidade por defeito ou design.” Apesar de algumas aplicações ainda oferecerem algumas definições de privacidade, não permitem o controlo total dos utilizadores para defenderem os seus dados pessoais, nem para perceber que informação é recolhida ou para que propósito, acrescenta ainda o documento. As sugestões deixadas – e reproduzidas pelo GPDP – são de que os utilizadores de apps devem ter noção dos elementos surpresa do que descarregam, para assegurar que não há dados pessoais adicionais recolhidos sem consentimento. Mas quem cria as apps também deve fornecer conscientemente informações relacionadas com isto, bem como se deve incentivar os sectores a promover consciência da protecção de dados pessoais dos sectores, utilizadores e o público em geral. “E quando as políticas de privacidade não produzem efeitos, as autoridades dos países devem reaver o controlo dos utilizadores através de instrumentos jurídicos.” Na conferência, ficou ainda prometido que, no próximo ano, serão dados passos para a melhoria das privacidade e protecção dos dados pessoais.

TRÂNSITO DADOS REVELADOS PELA PSP SOBRE PASSADEIRAS

Multas a condutores mais que duplicam 826 sanções, o número mais que duplicou para 1675 este ano, entre os meses de Janeiro e Setembro. E desde 2009 que tem vindo a aumentar. Se em 2009 foram apenas 310 as multas passadas, o número atingiu as 660 em 2011.

FALÊNCIA DA REOLIAN GOVERNO COM “VÁRIAS PROPOSTAS” A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) reuniu ontem ao fim da tarde com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) sobre a falência da Reolian. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Wong Wan, director da DSAT, confirmou que a Reolian já pagou uma garantia de 65 milhões de patacas ao Executivo, sendo 4% do valor total do contrato com a operadora de autocarros. Wong Wan disse ainda que “o Governo tem muitas propostas” para o caso de falência, mas que o importante é que “o serviço de autocarros não termine, nem que os funcionários fiquem sem salários”. “Como há um processo judicial envolvido, não posso revelar mais informações. Mas se a Reolian for realmente à falência, a propriedade da empresa deve ser totalmente apreendida.”

Pelo contrário, o número de multas aplicadas a peões que não passam nas passadeiras tem vindo a manter-se estável: 318 em 2012, 202 este ano, em igual período. Das 209 multas registadas em 2009, houve 264 em 2011. Estes dados foram avançados por Lo Cheng Peng, chefe do Comissariado de Controlo de Tráfego do departamento de trânsito da PSP, durante a conferência de imprensa de apresentação das actividades sobre segurança rodoviária.

CARNAVAL NO DOMINGO

O plano de actividades de “Sensibilização da Segurança Rodoviária 2013” começa já no próximo domingo com a realização de um carnaval na praça do Tap Seac, sendo que este ano o tema é “respeitar as passadeiras, cumprir as regras de trânsito”.

“O objectivo da organização é elevar junto dos peões e condutores a consciência de cumprir as regras de trânsito”, apontam os organizadores, onde se incluem, além da PSP, os Assuntos de Tráfego (DSAT), Assuntos de Justiça (DSAJ) e Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). No rol de actividades estão ainda programadas uma sessão de interacção entre a polícia e os cidadãos, o estabelecimento do posto móvel de informação rodoviária e o dia de convívio da segurança rodoviária, no primeiro dia de Dezembro. Os condutores que não cometeram qualquer infracção nos últimos cinco anos podem ainda candidatar-se ao programa de prémios para uma condução segura 2014.

MAIS RECURSOS PARA ESCOL AS DE CONDUÇÃO Actualmente quem desejar conduzir um veículo em Macau necessita de esperar pelo menos seis meses entre o exame escrito e prático. Algo que a DSAT quer melhorar. “De facto depois de tirarem a prova escrita demora um certo tempo até tirarem a prova prática. Temos muitos jovens que querem aprender a conduzir. Já tentamos alargar o número de pessoal e recrutar mais pessoas para encurtar este tempo de espera, e esperamos que no futuro possamos alargar os recursos humanos”, disse Chiang Ngoc Vai, sub-director da DSAT.

VIA DE MOTOCICLOS SEM MORTES É certo que ainda não há dados oficiais sobre a nova via especial para motas na ponte Sai Van, tendo a PSP garantido que só irá divulgar novos números no próximo domingo, dia em que se realiza o carnaval de segurança rodoviária. Contudo, o balanço, para já, é positivo. O número de acidentes diminuiu e não houve qualquer morte no corredor especial, apontou Lo Cheng Peng.

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HABITAÇÃO PÚBLICA GOVERNO ACTUALIZA COM AUMENTOS, PELA QUARTA VEZ, O ABONO DE RESIDÊNCIA

Mais de 3700 famílias recebem subsídios RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com.mo

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ELA quinta vez consecutiva, desde o estabelecimento do plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social, em 2008, o Executivo decidiu prorrogar o prazo de apoio financeiro e também procede ao quarto aumento do montante mensal a atribuir a 3707 famílias. O anúncio foi feito na semana

passada e a concretização foi tornada pública ontem por meio de um regulamento administrativo, assinado pelo Chefe do Executivo, saído em Boletim Oficial. A verba é, por isso, actualizada em 1350 patacas para agregados familiares com um ou dois elementos, mais 100 patacas, e as famílias com três ou mais membros passarão a receber 2200 patacas, um aumento de 150 patacas, com efeitos retroactivos a partir de Setembro deste ano.

O montante mensal será atribuído aos requerentes até 31 de Agosto de 2014. Mas, segundo anunciou o porta-voz do Governo, Leong Heng Teng, o plano de atribuição de abono de residência, que foi criado a título provisório, só vai terminar quando as pessoas tiverem a sua casa. O mesmo regulamento administrativo actualiza ainda os limites máximos de rendimento familiar mensal para atribuição deste subsídio. A revisão tem em conta também a revisão em alta dos

SIN FONG GARDEN MORADORES DESABAFAM

Ajuda do Governo leva a aumentos de renda

CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

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EPOIS de ter sido tornado público que o Governo encomendou novo relatório à Universidade de Macau (UMAC) sobre o edifício Sin Fong Garden, eis que os seus moradores voltaram a falar com a imprensa chinesa sobre as suas actuais condições de alojamento. Wong Man Seng, presidente da comissão de condomínio do edifício, disse ao Jornal do Cidadão que, desde que os incidentes começaram, em 2012, a família tem vindo a alugar outra casa. As nove mil patacas cedidas pelo Governo são uma ajuda, mas a família ainda tem que pagar mais mil. Entretanto, a senhoria já veio dizer que vai aumentar a renda em mais mil patacas. Wong Man Seng disse

que “tem sorte” porque só tem de pagar mais duas mil patacas além do montante dado pelo Executivo. Contudo, conhece casos de pessoas que já mudaram de casa três vezes num só ano e que sofreram grandes aumentos de renda. “Quando os senhorios sabem que os moradores têm o subsídio do Governo aumentam sempre a renda.” Wong Man Seng diz que a mudança de casa “não é apenas uma questão de dinheiro”, mas que também perturba a harmonia familiar. “Ninguém quer alugar uma casa e todos querem voltar à sua casa.”

PARTO PREMATURO

Também ao Jornal do Cidadão o senhor Vong disse que quando aconteceu o caso a sua esposa estava grávida. Depois, a mulher

deu à luz de forma prematura, em parte devido ao nervosismo causado pela mudança forçada de casa. Agora, como a casa alugada é muito pequena, o bebé tem de ficar com a avó materna. O casal Vong e os dois filhos mais velhos vivem juntos e não têm esperança de regressar à sua casa. “O Governo está sempre à espera e não toma qualquer iniciativa para resolver o problema.” O senhor Vong disse ainda que no início as Obras Públicas referiram que o edifício estava em risco, e que agora o Chefe do Executivo veio dizer o contrário. Por isso, sente-se confuso quanto às políticas do Governo em relação ao caso.

LOJAS QUEREM COMPENSAÇÃO

Os donos das lojas do Sin Fong Garden também se queixaram à mesma publicação, afirmando que o Executivo não deu qualquer ajuda financeira para cinco apartamentos e uma loja, argumentando que os espaços não eram para utilização pessoal, mas sim para arrendar. O proprietário de uma das lojas, que não quis ser identificado, pede para o Governo tratar todos os proprietários de forma igual.

O ESSENCIAL A verba é, por isso, actualizada em 1350 patacas para agregados familiares com um ou dois elementos, mais 100 patacas, e as famílias com três ou mais membros passarão a receber 2200 patacas, um aumento de 150 patacas, com efeitos retroactivos a partir de Setembro deste ano.

valores auferidos pelos agregados familiares em situação económica desfavorecida, que foi conhecida em Fevereiro deste ano. Os residentes que vivem sozinhos podem ganhar mensalmente até 7820

patacas para se tornarem elegíveis ao abono de residência, uma subida de 250 patacas. Já famílias com dois, três, quatro elementos só poderão receber até 12210, 15050, 16970 patacas, respectivamente.

Para um agregado familiar com sete ou mais pessoas, os rendimentos totais não podem ser superiores a 23050 por mês. Nem todas as 4518 famílias que estão em lista de espera por uma habitação social auferem este subsídio e, na semana passada, ficou a saber-se que quem cedeu o seu lugar não terá direito a este apoio financeiro (um total de cerca de 250 famílias). O Governo já gastou com este subsídio 308,5 milhões de patacas desde 2008.

Começa venda antecipada de fracções de edifício de habitação económica na zona norte

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ODEM começar a ser visitadas as fracções modelo do novo edifício de habitação económica Fai Ieng, na zona norte. Os preços dos apartamentos foram ontem publicados em Boletim Oficial (BO), ainda que apenas para 336 das mais de 400 casas, uma vez que não há ainda interessados nas fracções T3. “Como não existe nenhum agregado familiar na lista de espera de fracções de habitação económica T3, as fracções disponíveis desta tipologia não serão distribuídas antecipadamente neste momento”, disseram ontem responsáveis do Instituto da Habitação (IH). As vendas antecipadas começam a ser feitas a partir de dia 5 de Novembro, altura em que os agregados familiares candidatos poderão escolher as casas. No entanto, os interessados não vão conseguir visitar ‘in loco’ os apartamentos do Fai Chi Kei, tendo de cingir-se às fracções modelo – semelhantes – na habitação social da Ilha Verde. “Como as habitações do Edifício Fai Ieng ainda não estão concluídas, os agregados familiares

podem visitar as fracções modelos instaladas no Edifício Cheng Chun.” O novo prédio do Fai Chi Kei, na Rua do Comandante João Belo, tem 33 andares e 436 apartamentos. Destes, apenas 100 são T3. Comporta ainda lojas para comércio e serviços, tem mais de 200 lugares de estacionamento para motas e automóveis e instalações sociais, como centro de prestação de serviços de apoio aos idosos com demência e um centro dedicado à indústria agrícola cultural e criativa. Segundo o BO, o preço médio de venda da área útil será de mais de 20 mil patacas por metro quadrado. Os preços exactos de venda para os T2 – apesar de poderem ser aumentados ou diminuídos - variam entre as 835.200 patacas e 1.056.700 de patacas. Até 11 de Outubro de 2013, cerca de 225 agregados familiares na lista de espera de habitação económica esperavam a segunda convocação para a escolha de habitações, sendo que estão à espera de fracções T2. Mais de 400 foram já excluídos por faltarem à chamada. - J.F.

Reservas cambiais com recuo ligeiro em Setembro

As reservas cambiais de Macau ascenderam, no final de Setembro, a 130,3 mil milhões de patacas, recuando 0,9% face aos dados rectificados de Agosto, indicam dados oficiais ontem divulgados. De acordo com as estimativas preliminares divulgadas pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), relativamente a Setembro do ano passado verificou-se uma diminuição de 1,9% ou de 2,5 mil milhões de patacas. A taxa câmbio efectiva da pataca - que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio - foi de 97,47 em Setembro, caindo 0,09 pontos e de 0,08 pontos, respectivamente, face aos dados do mês anterior e aos relativos ao período homólogo de 2012.

Obras em templo budista são ilegais, diz Governo

Depois da insatisfação sentida pelos cidadãos no festival Chong Yang, eis que as Obras Públicas (DSSOPT) vêm afirmar que as obras de renovação do templo budista Iok San são ilegais. A confirmação chegou ontem através de um comunicado oficial. “Considerando que foi dado início à execução sem autorização da Administração de uma obra de ampliação no templo budista Iok San, menosprezando a ordem de embargo emitido e ter prosseguido com a sua execução, a DSSOPT veio hoje (ontem) novamente embargar a referida obra. Será então o local vedado com o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP).” Quanto ao projecto apresentado pela Associação Centro Budista de Macau, “não reúne condições para aprovação”, tendo a DSSOPT encontrado “a existência de indícios de reexecução da obra ilegal de ampliação”.

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RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com

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Pavilhão de Portugal, com mais de 1000 metros quadrados de área, onde estarão representadas mais de 70 empresas, em 68 expositores, tem já agendadas “cerca de 180 encontros de negócios” na 18.ª Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa), que arranca na próxima quinta-feira e estende-se até 20 de Outubro. O número é avançado por Irene Lau, directora-executiva do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento em Macau (IPIM). “Os empresários locais e também os da China estão a receber esta aposta muito bem. Acredito que há muitos produtos novos além dos tradicionais, como vinhos e queijos. Esta é uma altura boa e estamos mais do que felizes por receber este pavilhão. É a primeira vez e esperamos que voltem no próximo ano e seria uma boa oportunidade virem connosco para o continente e exporem lá também estes produtos e serviços”, realça a responsável, à margem da conferência de imprensa sobre o programa da MIF, ao acrescentar que a Associação Industrial Portuguesa (AIP), com quem o IPIM colaborou para trazer os empresários portugueses, considerou este ano como o melhor para trazer outra gama de expositores. O representante da AIP acrescenta que, pela primeira vez, há “um Pavilhão de Portugal com vários sectores de actividade, fugindo um pouco também à área [agro-alimentar] que normalmente tem sido exibida aqui, embora essa área esteja naturalmente representada

MIF PAVILHÃO DE PORTUGAL APOSTA “FORTE” NOS SECTORES DE MINAS, ENERGIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

180 negócios agendados Este ano, o foco é diferente. Portugal promove na 18.ª edição da MIF não apenas os queijos, chouriços e vinhos mas também as energias renováveis, os materiais de construção e a indústria mineira, por exemplo. A aposta parece colher frutos uma vez que já “180 negócios estão agendados”, diz Irene Lau, directora-executiva do IPIM

tores de actividade”, onde Portugal reclama “know-how e é muito internacional”, inclusivamente pelas recentes participações de “grupos muito fortes” no sector energético. No Pavilhão de Portugal estarão presentes, por exemplo, a EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro e a ADENE - Agência para a Energia. Os sectores em destaque passam pela indústria das minas, de energia, dos materiais de construção, ou seja, “áreas de actividade de grande especialização técnica, com elevada inovação tecnológica”, que Portugal não tem sido capaz de promover e “criar marcas”. O orçamento da MIF para este ano será muito semelhante ao do ano passado. Ou seja, segundo a organiza-

nais produtos alimentícios e bebidas alcoólicas - depois de já ter passado por Angola, Moçambique, Argélia, Marrocos e Brasil. Tulcidas acredita que “as pessoas reagem de forma muito positiva a estes sec-

ção, não deverá ultrapassar os 30 milhões. Pela primeira vez, não haverá assim um aumento no investimento mas um “controlo” ainda que

“a proporção de promoção seja muito maior do que no ano passado”, recorrendo a produtos amigos do ambiente, com a esperança de cativar “mais visitantes”, diz Irene Lau. Haverá também este ano quatro rotas de autocarros gratuitas que passam pelos “pontos fronteiriços e principais hotéis” já que o estacionamento no Venetian passa a ser pago (10 patacas por hora).

AUDIOVISUAL É APOSTA DO PAVILHÃO DE INDÚSTRIAS CRIATIVAS Desta vez, o “Pavilhão de Criatividade de Macau”, que promove as indústrias criativas locais, vai “apoiar a indústria cinematográfica” ao dar a conhecer o cinema produzido em Macau e os seus realizadores. Haverá, por isso, 19 expositores - empresas e associações na base de dados do Instituto Cultural (IC) - em cerca de 270 metros quadrados. “Vamos combinar música, filmes e imagens. Faremos uma mostra de instrumentos musicais e máquinas de filmar antigas que fizeram a história do cinema em Macau. E haverá workshops e seminários”, explica Ho Ka Weng, representante do IC, sobre este pavilhão multimédia. A escolha desta temática é simples: “os filmes são uma actividade transversal nas indústrias criativas que promovem outros sectores”. Os temas dos seminários, no dia 20 de Outubro, incluem as “artes de improviso” e a cultura chinesa” além de uma “perspectiva de marketing sobre a produção de vídeo”, enfatiza o responsável. Haverá também um concerto com bandas sonoras de filmes de Macau.

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pela via da Associação dos Jovens Empresários Portugal – China (AJEPC)”. Jitendra Tulcidas explica que, este ano, o país faz-se representar em estreia absoluta com a Tektónica e a Intercasa - uma mostra especializada na área de construção, que exibe também produtos e serviços como as energias renováveis, serviços jurídicos, contabilidade, imóveis, materiais de construção, equipamentos mecânicos, indústrias culturais e criativas, serviços financeiros e decoração de interiores, além dos tradicio-

ILHA DA MONTANHA “ATRACTIVA” NA MIF A MIF vai também destacar as oportunidades de negócio na Ilha da Montanha no dia 18 de Outubro, sexta-feira. Irene Lau dá conta de que haverá um “seminário com as autoridades” de Zhuhai onde serão “mostrados os projectos que já lá estão a ser lançados” e, concretamente, uma palestra sobre o Parque Industrial da China e Macau. “Acredito que será uma boa oportunidade para as Pequenas e Médias Empresas (PME’s) locais saberem em melhor pormenor o que vai acontecer no futuro e haver um canal para exposição sobre estes investimentos para se promoverem e para darem a conhecer as oportunidades de negócio”, explica a directora executiva do IPIM. A responsável não esclarece, no entanto, quais as empresas convidadas - às quais já foram atribuídas concessões de terrenos - a expor os seus projectos. E, por outro lado, não avança os nomes das três empresas nas áreas de alimentação e alta tecnologia que se candidataram, através do IPIM, a um lugar na Ilha da Montanha.

HM-1.ª vez 16-10-13

ANÚNCIO

Execuções (baseada em sent. CV1-12-0019-LAC-A ou acto equiparado n.º ________________________

HM-2.ª vez 16-10-13

1º Juízo Cível

Exequente: VELASCO MARIVIC BORINGGOT, de sexo feminino, titular do Passaporte das Filipinas, residente em Macau, 4i Blk 30 Nova Taipa Gardens Rua de Bragança, Taipa. Executado: O BAR DO MACACO LIMITADA, com sede em Macau, Avenida Dr. Mário Soares, n.º 25, Edf. Montepio, 2º andar Apartamento 25. *** Faz-se saber que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos do executado para, no prazo de QUINZE DIAS, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto das seguintes contas bancárias penhoradas: Depósito bancário pertencente a O BAR DO MACACO LIMITADA Instituições de crédito de Macau Banco de Desenvolvimento de Cantão, S.A., Sucursal de Macau Banco da China, Sucursal de Macau Aos 07 de Outubro de 2013.

Moeda

Montante

MOP

$ 4,973.27

MOP

$28,231.59

HKD

$ 1,715.12

Despejo n.º

Autora: Réu:

ANÚNCIO C1-10-0188-CPE

1º Juízo Cível

Companhia de South Bay Centro Limitada (南灣中心有限公司), com sede em Macau, na Avenida do Nordeste, s/n, Lote P, Edifício “I”. -----------------------CHOW, CHI HO, (周之豪) solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, com última residência conhecida em Hong Kong, 9D, 165 Ichois St Ye Ennedy Town Hong Kong, ora ausente em parte incerta. -----------------------------------------------

FAZ-SE SABER que pelo 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base de R.A.E.M., correm éditos de TRINTA DIAS contados a partir da segunda e última publicação do anúncio, citando o Réu Chow, Chi Ho (周之豪) para no prazo de QUINZE DIAS, findo o dos éditos, querendo contestar a acção supracitada, na qual a Autora pede que a presente acção ser julgada procedente, por provada e, em consequência: ------------------------------------------------------------------a) Ser decretada a cessação por resolução do contrato de arrendamento com fundamento na falta de pagamento das rendas; e -------------------------------------------------------------b) ser o Réu condenado a pagar à Autora, as rendas vencidas de Junho a Dezembro de 2006; de Janeiro a Dezembro de 2007 e de Janeiro a Março de 2008, montante de HKD189,200.00, bem como as despesas com o condomínio vencidas de Julho a Dezembro de 2006; de Janeiro a Dezembro de 2007 e de janeiro a Março de 2008, no montante de MPO$27,004.00 e respectivos juros de mora calculados desde a data do seu vencimento até à data do efectivo e integral pagamento.-------------------------------------------------------------------------------------Tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial arquivado neste Juízo e que será entregue ao citando, logo que solicitado, e de que a falta de contestação, em caso de revelia absoluta, não importa o reconhecimento dos factos articulados pela Autora.-------------------------------É obrigatória a constituição de advogado caso seja deduzida contestação. (art.º 74º do C. P.C.M.).-------------------------------------------------------------------------------------------------------Caso pretenda beneficiar do regime geral de apoio judiciário, deverá dirigir-se ao balcão de atendimento da Comissão de Apoio Judiciário, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 1.º andar, Macau, para apresentar o seu pedido, sendo que poderá pedir esclarecimentos através do telefone n.º 28533540 ou correio electrónico info@caj.gov.mo. Para o efeito, terá de comunicar ao processo a apresentação do pedido àquela Comissão, para beneficiar da interrupção do prazo processual que estiver em curso, nos termos do n.º 1, do art.º 20.º, da Lei 13/2012, de 10 de Setembro.------------------------------------------------------------------*** RAEM, 30 de Setembro de 2013.

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CHINA

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NEGÓCIO DE AUTOMÓVEIS CLÁSSICOS CHEGA À CHINA, COM EMPRESÁRIOS PORTUGUESES AO VOLANTE

Novos-ricos sobre quatro rodas U MA empresa portuguesa de automóveis clássicos vai apresentar parte da sua colecção em Xangai na próxima semana, tentando abrir uma área de negócios ainda incipiente na China, mas susceptível de atrair a carteira dos novos-ricos locais. A apresentação, organizada em colaboração com uma marca internacional de artigos de luxo, decorrerá num clube privado, após o rali de automóveis clássicos Pequim-Xangai, que conta com a participação de duas equipas portuguesas. “Na última década, a valorização dos automóveis clássicos aproximou-se dos 400% e essa componente é especialmente chamativa na China”, disse à agência Lusa Jean Azeredo Leblanc, presidente da Exclusive Classic Cars (ECC) e piloto da réplica

do Jaguar C, de 1982, que entra naquele rali. O outro veículo concorrente oriundo de Portugal - um Mercedes 280 SE, de 1969 - é conduzido por Carlos Tavares, director da ECC.

Empresa do grupo comercial AzTa, com sede no Porto, a ECC foi criada este ano, “especificamente dedicada à China” e “em parceria” com o Clube chinês de Automóveis Clássicos. Além daqueles veícuPUB

los, Jean Leblanc e Carlos Tavares trouxeram mais quatro clássicos, entre os quais um Chevrolet Corvette Stingray, de 1964, e um Jaguar E, de 1973, que custam, cada um, cerca de 1.300.000 patacas. Desde a década de 1990, os responsáveis da ECC têm negócios na China na área dos têxteis e “uma rede de contactos” em Hangzhou, Ningbo, Nanjing, Xangai, Pequim e outras grandes cidades do país. “O interesse por automóveis clássicos parece-nos evidente”, disse Jean Leblanc O empresário salienta, contudo, que “na China não há ainda uma cultura de automóveis clássicos”, nem o ‘know how’ necessário para

os restaurar, o que o grupo Azta faz há vários anos, em Portugal e Espanha. Alem disso, falta uma legislação específica: “Quem tutela o sector é o ministério da Cultura. Os automóveis não poder ser matriculados. Entram na China como obras de arte, mas têm de ficar fechados e não podem não circular na via pública”, referiu o presidente da ECC. Segundo Jean Leblanc, “a situação está a mudar muito depressa” e dentro de um ano a ECC já “gostaria de ter uma oficina de restauro” na China. O rali de automóveis clássicos Pequim-Xangai (Classic Cars Challenge China - 4C, em inglês) arrancou no fim de semana passado com 43

concorrentes e mais de uma centena de viaturas de apoio. É a 3.ª edição da prova, com uma extensão de cerca de 1.800 quilómetros, e termina no próximo sábado com um desfile no famoso Bund, a marginal neoclássica de Xangai. Conhecida até há pouco tempo como “o Reino das bicicletas”, a China é hoje o maior mercado automóvel do mundo e, apesar do abrandamento geral, a sua economia continua a crescer acima dos 7% ao ano. Os ricos estão também a multiplicar-se, estimando-se que em 2012 mais de um milhão de chineses já tinha uma fortuna superior a cerca de 13 milhões de patacas.

HOMEM QUE DETONOU BOMBA NO AEROPORTO CONDENADO

Seis anos de cadeia U M tribunal de Pequim condenou ontem a seis anos de cadeia Ji Zhongxing, o homem que detonou uma bomba no aeroporto internacional da capital chinesa em Julho num acto de protesto. Ji Zhongxing, que está paralítico, foi considerado culpado de provocar um atentado contra a integridade física com engenho explosivo de fabrico caseiro, segundo a sentença do Tribunal do distrito de Chaoyang, na capital chinesa, e tem agora 10 dias para contestar a pena. A explosão ocorreu na área das partidas do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Pequim, ferindo o próprio Ji Zhongxing e causando ferimentos ligeiros num agente da policia. Segundo a lei chinesa, trata-se de um crime que incorre numa pena de três a dez anos de cadeia. Na altura, Ji Zhongxing distribuiu panfletos dizendo “a saldar dívidas antigas”. Ji Zhongxing, 33 anos, trabalhou

outrora na província de Guangdong, sul da China. Durante dez anos, enviou petições às autoridades centrais contra os alegados tratamentos injustos que provocaram a sua deficiência, segundo uma investigação policial citada pela agência noticiosa oficial chinesa. Ji Zhongxing recebeu uma pena sentença mais branda porque avisou as pessoas para se afastarem na altura da explosão e por ter confessado os crimes durante o julgamento, diz a sentença.

China e Europa discutem inovação tecnológica e cooperação industrial

O 8.º Fórum de Investimento e Cooperação Comercial ChinaEuropa, com o tema “Inovação tecnológica e cooperação industrial”, vai realizar-se entre 21 e 23 de Outubro, em Chengdu. Mais de 1.000 pessoas, incluindo representantes de companhias chinesas, cerca de 230 funcionários europeus de delegações diplomáticas na China e representantes de empresas e organizações da União Europeia, vão participar no fórum. O evento vai ainda contar com a presença de 800 empresas, das quais mais de 180 são oriundas da Europa. Durante o fórum, vão ser realizados seminários sobre as áreas da aviação e da agricultura de alta tecnologia.

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S autoridades chinesas sancionaram 13 médicos e enfermeiras da cidade de Tianjin, no norte do país, por aceitarem subornos da Danone para recomendarem o leite em pó daquela marca francesa. A contrapartida dos subornos, segundo as autoridades chinesas, seria os médicos e enfermeiras instruírem os pais de recém-nascidos nos hospitais locais para administrarem o leite em pó da Danone. As sanções pelas “graves violações” vão desde o cancelamento da licença médica a reduções de vencimento, revelaram os meios de comunicação social que citam um comunicado do governo local. As sanções são aplicadas depois da estação oficial chinesa, a CCTV, ter desvendado o caso num documentário sobre algumas práticas de centros hospitalares em Tianjin. Na reportagem, a cadeia assegurava que trabalhadores da Dumex, a empresa local da Danone, pagava a

MÉDICOS E ENFERMEIRAS SANCIONADOS POR PROMOVEREM LEITE EM PÓ DA DANONE

Foram milhões em subornos

médicos e enfermeiras em Tianjin para alimentarem os recém-nascidos com os produtos da marca e aconselharem os pais a utilizarem o mesmo produto. Num vídeo a CCTV

citou um antigo empregado da companhia que mostrava uma lista com facturas dos pagamentos que incluíam nomes de clínicos e os hospitais onde trabalhavam e que em alguns casos os

ONU PEDE ABANDONO DO PROJECTO CONTRA SEROPOSITIVOS

Proibidos de ir a banhos públicos e termas O Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH/Sida (ONUSIDA) condenou esta segunda-feira um projecto de lei das autoridades chinesas, que prevê impedir o acesso de seropositivos aos banhos públicos e termas. A futura regulamentação, divulgada no ‘site’ da Internet do Conselho de Estado (governo), vai obrigar os estabelecimentos chineses termais e de banhos públicos a fixar cartazes a proibir a entrada a “pessoas portadoras de doenças sexualmente transmissíveis, do vírus VIH e de patologias cutâneas contagiosas”. “A ONUSIDA recomenda que sejam retiradas do projecto de lei final as restrições que impedem os seropositivos de aceder aos banhos públicos e termas, ou a outros estabelecimentos semelhantes”, disse à agência noticiosa francesa AFP Hedia Belhadj, coordenadora da

agência das Nações Unidas na China. Hedia Belhadj sublinhou não existir qualquer risco de transmissão do HIV em banhos públicos ou termas. A agência estima que existam na China 780.000 seropositivos. Vários peritos

consideram este número muito inferior à realidade, num país onde subsistem preconceitos e discriminações contra os seropositivos, apesar dos progressos registados nos últimos anos. Organizações não-governamentais (ONG) e outras associações de apoio

subornos chegavam a cerca de 12.000 patacas. A despesa da Dumex só em Tianjin atingiu cerca de três milhões de patacas. Os trabalhadores agora punidos integram um grupo

aos seropositivos e doentes de SIDA manifestaram também oposição ao projecto de lei, actualmente submetido a consulta pública. “O único objectivo deste projecto é exercer uma discriminação em relação aos que sofrem de SIDA”, declarou à AFP Yu Fangqiang, director de uma organização não governamental (ONG) com sede em Nankin. Esta ONG, juntamente com cinco outras, está a trabalhar para apresentar uma resposta comum ao projecto de lei das autoridades, garantiu.

de 116 pessoas espalhados em 86 hospitais e centros de saúde que aceitaram subornos da Danone para promover os produtos da marca aos pais de recém-nascidos. A prática vai contra as

directrizes da Organização Mundial de Saúde que aconselha as mães a amamentar a não ser que existam problemas de saúde. A Dumex foi uma das seis produtoras de leite em pó multada pelas autoridades chinesas em Agosto por fixar os preços, tendo sido condenada a pagar cerca de 210 milhões de patacas. O escândalo agora revelado é o último envolvendo produtores de leite em pó na China depois de em 2008 seis bebés terem morrido e mais de 300.000 terem sido afectados por consumirem leite em pó misturado com melamina. O caso tem provocado a desconfiança das populações das cidades chinesas que sempre que viajam para o exterior, como Macau ou Hong Kong, adquirem dezenas de latas de leite em pó.

Responsável chinês demitido por proteger sapatos de luxo

Um responsável da província de Zhejiang, no leste da China, foi demitido após a divulgação de uma foto em que um locatário o carrega às costas para proteger os sapatos de luxo numa zona inundada pelo tufão Fitow. Segundo a imprensa chinesa, na foto inserida numa rede social, o responsável, de apelido Wang, director do gabinete das construções da periferia de Sanqishi da localidade de Yuyao, é carregado na travessia de um pequeno canal de água, para chegar a uma casa de uma das vítimas das inundações. Apesar de Wang ter insistido caminhar “descalço”, segundo a agência Nova China, um habitante colocou-o sobre as suas costas para uma das visitas de apoio às vítimas, tendo feito o mesmo no percurso de regresso. Desde o início de Outubro dez pessoas morreram em consequência da passagem do tufão Fitow no leste da China, fenómeno natural que afectou cerca de sete milhões de pessoas e devastou habitações em 11 cidades e plantações.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 “Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos”, se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar “A”, Macau e no Website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento em regime de assalariamento, de dois lugares de auxiliar, 1.o escalão (área de servente), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2013. Estabelecimento Prisional de Macau, aos 26 de Setembro de 2013. A Presidente do Júri, substituta Lao Un Mei

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LUSOFONIA

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Presidente angolano disse que o “clima político actual” não favorece uma parceria estratégica com Portugal. No seu discurso sobre o Estado da Nação, nesta terça-feira, José Eduardo dos Santos referiu-se a “incompreensões ao nível da cúpula” de Portugal, noticiaram a agência Lusa e a RTP. Não ficou claro se a primeira cimeira entre Portugal e Angola, já adiada para 2014, está comprometida. “Só com Portugal, as coisas não estão bem”, afirmou o Presidente de Angola frente à Assembleia Nacional, onde o seu partido, o MPLA, é maioritário e o reconduziu à Presidência. “Têm surgido incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual, reinante nessa relação, não aconselha à construção da parceria estratégica antes anunciada”, especificou. O anúncio segue-se a uma série de editoriais em que o Jornal de Angola dizia que o poder angolano estava a ser

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JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS DIZ QUE NÃO HÁ CONDIÇÕES PARA PARCERIA ESTRATÉGICA

Bye, bye, Portugal alvo de uma campanha em Portugal, depois da abertura de inquéritos na Procuradoria-Geral da República portuguesa visando figuras próximas do Presidente angolano. Portugal e Angola têm previsto realizar, em Luanda a primeira cimeira bilateral

em 2014. A sua realização foi anunciada em Fevereiro passado pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas. Numa reacção às declarações de Eduardo dos Santos, o ministro das Relações Exteriores Georges Chikoti,

Só com Portugal, as coisas não estão bem. Têm surgido incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual, reinante nessa relação, não aconselha à construção da parceria estratégica antes anunciada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS Presidente de Angola

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ouvido agência de notícias angolana Angop, disse que as relações com Portugal podiam ser melhores, mas têm surgido dificuldades que impedem o estabelecimento de relações estratégicas. Ao mesmo tempo, não deu informações que pudessem levar a pensar que a primeira cimeira bilateral Portugal-Angola, inicialmente anunciada para este ano e depois adiada para 2014, estivesse cimeira entre Portugal e Angola, estivesse definitivamente comprometida. À Angop, o ministro voltou a dizer que a cimeira tinha sido adiada para 2014.

JORNAL CAÚSTICO

O Jornal de Angola, que nas últimas duas semanas, publicou uma série de editoriais a condenar a atitude de Portugal relativamente aAngola, escreveu um editorial este fim-de-semana a elogiar a actuação do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Luís Campos Ferreira durante a visita que realizou a Luanda na semana passada para preparar a essa cimeira. “O político português tratou de situar as relações Angola-Portugal no patamar da excelência e assim afastar quaisquer veleidades que possam afectar o seu bom andamento. Avançou mesmo que o objectivo da cimeira luso-angolana é o de ‘agilizar, optimizar e criar um sentido estratégico’ para a cooperação

bilateral e a sua extensão a novas áreas de interesse mútuo”, lia-se no editorial. Dias antes, o jornal, que é um órgão público mas representa o órgão oficial do MPLA liderado pelo Presidente da República e funciona em ligação directa com a Presidência da República, tinha repetido

críticas à justiça portuguesa e aos media que responsabilizou por uma campanha contra Angola e os titulares dos órgãos de soberania. Para o Jornal de Angola, numa alusão às declarações de Paulo Portas, Portugal tem “um papel fundamental na Comunidade dos Países de

Associação Industrial de Angola não vê com bons olhos opção de Eduardo dos Santos

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presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, lamentou em declarações à Lusa o fim da parceria estratégica entre Angola e Portugal. “Para nós é uma preocupação, porque Portugal, pelos antecedentes históricos, pelas relações, devia estar a jogar um papel mais importante. Eu deixo esse problema para os políticos (...) Estes problemas não são bons nem para Angola, nem para Portugal”, disse José Severino. O presidente da AIA comentava o anúncio feito pelo Presidente José Eduardo dos Santos do fim da parceria estratégica com Portugal, durante o discurso que proferiu hoje de manhã em Luanda, na Assembleia Nacional, sobre o Estado da Nação. “Só com Portugal, as coisas não estão bem. Têm surgido incompreensões ao nível da

cúpula e o clima político actual, reinante nessa relação, não aconselha à construção da parceria estratégica antes anunciada”, disse José Eduardo Santos. Nas declarações à Lusa, José Severino alertou para a necessidade de parcerias que ajudem Angola a combater a pobreza. “Não se esqueçam que este país precisa de crescer para combater a pobreza e criar emprego. Agora, vamos ver quais são as alternativas. Há outras parcerias estratégicas, há outras oportunidades no mundo”, salientou. José Severino defendeu ainda que Angola não se pode fechar. “Temos que nos abrir, mas esperemos que os políticos saibam, dos dois lados, resolver este problema. Porque estes problemas não são bons nem para Angola nem para Portugal”, concluiu.

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Mas se [Portugal] está reduzido a um protectorado, como afirma o senhor vice-primeiro-ministro Paulo Portas e muitos outros políticos portugueses, não tem capacidade para assumir as suas responsabilidades na comunidade dos países que falam a Língua Portuguesa. Está pior do que a Guiné-Bissau, apesar de tudo um Estado soberano JORNAL DE ANGOLA

ministro de Estado e ex-chefe de Comunicações da Presidência da República. Meses depois, sairia uma notícia sobre a abertura de uma investigação ao Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, por suspeitas de fraude e branqueamento de capitais na alegada transferência para uma conta do Santander Totta em Portugal de 70 mil euros de uma empresa off-shore, que o próprio desmentiu em comunicado da PGR angolana.

A QUESTÃO MACHETE

Língua Portuguesa (CPLP)”. “Mas se está reduzido a um protectorado, como afirma o senhor vice-primeiro-ministro Paulo Portas e muitos outros políticos portugueses, não tem capacidade para assumir as suas responsabilidades na comunidade dos países que falam a Língua Portuguesa”, lê-se no editorial, que conclui: “Está pior do que a Guiné-Bissau, apesar de tudo um Estado soberano”. Nesse sentido, considera que, se Portugal “perdeu a independência”, então “não está em condições de assumir qualquer responsabilidade no seio da comunidade” e garante que as “elites portuguesas que têm sentido patriótico” podem “contar com os povos da CPLP na luta pela reconquista da independência de Portugal”. As críticas vêm de trás e ressurgiram quando o semanário Expresso publicou em Novembro uma de várias notícias sobre a abertura de um inquérito-crime por indícios de fraude fiscal e branqueamento de capitais a pelo menos três altos responsáveis angolanos do círculo mais

próximo de José Eduardo dos Santos: Manuel Vicente, vice-presidente de Angola e ex-director-geral da empresa petrolífera nacional Sonangol, o general Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, e o general Leopoldino Nascimento “Dino”, consultor do

De visita a Angola, e em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA), Machete sugeriu que as investigações na PGR podiam resultar de “um mal-entendido”. “Tanto quanto sei, não há nada substancialmente digno de relevo, e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas e, naturalmente, informar as autoridades de Angola pedindo, diplomaticamente, desculpa, por uma coisa que, realmente, não está na nossa mão evitar”, disse o chefe da diplomacia portuguesa, o que suscitou vários pedidos de demissão.

Oposição angolana critica anúncio do Presidente de Angola

Os dois principais partidos da oposição angolana, UNITA e CASA-CE, criticaram, em declarações à Lusa, o anúncio feito pelo Presidente José Eduardo dos Santos, do fim da parceria estratégica com Portugal. Vitorino Nhany, secretário-geral da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), disse que o anúncio representa uma retaliação contra Portugal. “Acredito que Portugal esteja a denunciar alguns actos de corrupção e para um Estado corrupto isto não cai bem, esta é a única conclusão que posso retirar da reacção do Presidente”, disse. Abel Chivukuvuku, presidente do segundo maior partido da oposição, a coligação eleitoral Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), considerou que Portugal e Angola mantêm “relações imaturas”. “Nós aqui podemos criticar como quisermos o Passos Coelho, não afecta as relações entre Angola e Portugal, lá, se se critica o José Eduardo, afecta as relações”, exemplificou, considerando que se trata de uma “relação imatura que precisa de crescer, que precisa de ganhar estatura para que todos esses pequenos cíclicos problemas de interpretação não sejam um travão ao próprio processo democrático e às relações entre os dois países”.

Na visita que realizou a Luanda Luís Campos Ferreira minimizou a crispação sentida nos editoriais e, numa alusão à entrevista do seu ministro, disse que “não era necessário apaziguar os ânimos”, ao contrário do que reconhecera o próprio ministro para justificar as suas declarações à RNA. Horas antes, numa entrevista à RTP, o primeiro-ministro falou noutro tom. Pedro Passos Coelho entendeu as palavras do seu ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à Rádio Nacional de Angola como uma tentativa de “apaziguar a relação com um país muito importante para Portugal”. PUB

Investigador não leva “muito a sério” fim da parceria

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professor e investigador Eugénio Costa Almeida afirmou duvidar que o anúncio do fim da parceria estratégica entre Angola e Portugal seja “para levar muito a sério”, considerando que é “mais para consumo interno”. Em declarações à Lusa, Eugénio Costa Almeida, professor e investigador do Centro de Estudos Africanos do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e natural de Angola, recorda que, geralmente, as investidas “diárias” da imprensa angolana contra Portugal, nomeadamente do Jornal de Angola, costumam desencadear “sempre um qualquer ‘quid pro quo’” nas relações bilaterais. Mas, agora, é preciso aguardar “os desenvolvimentos” das diplomacias portuguesa e angolana, frisou, recordando que a declaração do Presidente angolano foi “sucinta”, embora quem a ela assistiu descreva que José Eduardo

Santos “não estava, de facto, muito satisfeito”. Se, eventualmente, o fim da parceria estratégica se vier a concretizar, Eugénio Costa Almeida admite que “pode pôr em causa a cimeira [bilateral] já prevista”. Portugal e Angola agendaram para Fevereiro, em Luanda, a realização da primeira cimeira bilateral. A lista de negócios que podem sentir os efeitos do fim da parceria também é extensa, apontou. “Pode pôr em causa, directa ou indirectamente, a fusão da Zon e Optimus, pode pôr em causa os investimentos da Sonangol, nomeadamente no sector financeiro, em Portugal, pode pôr em causa a participação estratégica da Sonae em Angola e, se me permite a ironia, pode provocar um certo tremor de terra na Avenida da Liberdade”, enumerou o investigador, aludindo às compras que cidadãos angolanos fazem nas lojas caras da avenida lisboeta.

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VIDA

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TERMÓMETROS COM MERCÚRIO DEVEM SER ELIMINADOS ATÉ 2020

Efeitos graves na saúde pública A

Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um apelo para a eliminação progressiva até 2020 dos termómetros e aparelhos de medição da tensão que contenham mercúrio, devido aos efeitos graves deste metal na saúde pública, avança o Diário Digital. A operação, chamada de “cuidados de saúde sem mercúrio até 2010”, foi lançada para marcar a assinatura da Convenção de Minimatat sobre o Mercúrio, que se assinalou na quinta-feira.

O mercúrio e os seus diferentes componentes são “uma preocupação para a saúde pública mundial e têm vários efeitos graves na saúde”, refere a OMS, exemplificando com uma série de problemas neurológicos, em particular nos jovens. Também ter efeitos nefastos nos rins e no sistema digestivo, acrescenta a organização. A Convenção de Minimata autoriza a utilização de mercúrio nos termómetros apenas até ao ano 2020, embora aceite algumas excepções até 2030, refere a OMS,

sublinhando que as consequências do mercúrio para a saúde pública “são tão graves que tornam muito importante respeitar o prazo de 2020 fixado pela convenção”. “A assinatura da Convenção sobre o mercúrio é um grande passo para a protecção definitiva das consequências devastadoras para a saúde do mercúrio”, afirmou a directora-geral da OMS, Margaret Chan. “O mercúrio é uma das 10 principais substâncias químicas mais preocupantes para a saúde pública”, acrescentou. A OMS e as suas parceiras do sector da saúde pretendem ainda eliminar progressivamente os desinfectantes e produtos cosméticos que clareiam a pele e que são feitos à base de mercúrio. Além disso, a organização quer elaborar um conjunto de medidas para eliminar a utilização desse metal nos tratamentos dentários. A Convenção de Minamata foi adoptada na passada quinta-feira, em Kumamoto (Japão) e está aberta a assinaturas até 9 de Outubro do próximo ano.

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 22/P/2013 PARA A “OBRA DE REMODELAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO CARMO NA TAIPA”

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “EMPREITADA DAS NOVAS INSTALAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE BASE” 1. 2. 3. 4. 5. 6.

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Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Modalidade de concurso: Concurso Público. Local de execução da obra: Terreno junto à Avenida Doutor Stanley Ho Baía da Praia Grande- Zona C – lote C2. Objecto da Empreitada: Construção das Novas Instalações dos Tribunais de Base. Prazo máximo de execução:810 dias (oitocentos e dez dias). Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do Acto Público do Concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso. Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços. Caução provisória: $7 000 000,00 (sete milhões patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). Preço Base: não há. Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, R/C, Macau; Dia e hora limite: dia 14 de Novembro de 2013 (quintafeira), até às 12:00 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Local, dia e hora do acto público: Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 5º andar, Macau;

Dia e hora: dia 15 de Novembro de 2013 (sexta-feira), pelas 9:30 horas. Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o número 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80º do Decreto-Lei n.º74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: Departamento de Edificações Públicas Divisão de Projectos e Obras da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 17º andar, Macau; Hora: horário de expediente (Das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas) Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $3 900,00 (três mil e novecentas patacas). 15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço razoável 60%; - Plano de trabalhos 10%; - Experiência e qualidade em obras 18%; - Integridade e honestidade 12%. 16. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas Divisão de Projectos e Obras da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 17º andar, Macau, a partir de 25 de Outubro de 2013 (inclusivé) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Macau, aos 10 de Outubro de 2013. O Director dos Serviços Jaime Roberto Carion

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Entidade que põe a obra a concurso: Serviços de Saúde. Modalidade de concurso: Concurso Público. Local de execução da obra: Edifício do Lago, Taipa. Objecto da Empreitada: Obra de Remodelação do Centro de Saúde de Nossa Senhora do Carmo da Taipa. Prazo máximo de execução: 210 dias. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do Acto Público do Concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa do Concurso. Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços. Caução provisória: $1 448 200,00 (um milhão, quatrocentas e quarenta e oito mil e duzentas patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). Preço Base: não há. Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Sessão de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, que situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário; Dia e hora limite: dia 2 de Dezembro de 2013 (segundafeira), até às 17:45 horas. Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data do acto público de abertura das propostas do concurso público, será adiada para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora. Local, dia e hora do acto público: Local: sala “Museu” situada junto ao Centro Hospitalar Conde de São Januário; Dia e hora: dia 3 de Dezembro de 2013 (terça-feira), pelas 10:00 horas. Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da

Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data do acto público de abertura das propostas do concurso público, será adiada para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas os documentos apresentados no concurso. 14. Visita às instalações: Edifício do Lago, Bloco I, Taipa, no dia 23 de Outubro de 2013, às 15:45 horas, para visita ao local da obra a que se destina o objecto deste concurso. 15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar. Hora: horário de expediente (Da 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas), local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde. Preço: $1 026,00 (mil e vinte e seis patacas). 16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: Preço razoável Plano de trabalhos Programa de Trabalhos Prazo de Execução Experiência em construção Integridade e honestidade

50% 15% 5% 5% 20% 5%

17. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, a partir de 16 de Outubro de 2013 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Macau , aos 10 de Outubro de 2013. O Director dos Serviços Lei Chin Ion

CULTURA

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UM ANO SEM MANUEL ANTÓNIO PINA EM 60 DESENHOS DE AGOSTINHO SANTOS

Viagem pela cumplicidade M

ANUEL António Pina vai ser recordado num livro com desenhos e pinturas de Agostinho Santos e textos de amigos sobre o poeta e jornalista, a lançar no sábado, no dia em que se cumpre um ano da sua morte. O livro intitulado “Algum passado/Algum presente – Homenagem a Manuel António Pina”, será apresentado na cooperativa Árvore no Porto, pelo escritor Valter Hugo Mãe. “São uma viagem aos lugares cúmplices dos últimos anos, que eram o Porto, a cervejaria Convívio, o salão de bilhares Angola, os livros, as crónicas, a família e os gatos”, enumerou Agostinho Santos à Lusa sobre os cerca de 60 desenhos e pinturas feitos após a morte do escritor, prémio Camões em 2011. Agostinho Santos, que além de artista plástico é jornalista, trabalhou com Manuel António Pina no Jornal de Notícias e com ele partilhou uma amizade

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Mostra de Cinema de São Paulo, que começa na próxima sexta-feira, terá projecções especiais de oito filmes sobre Guimarães, capital europeia da cultura em 2012. Os filmes escolhidos são “1960”, de Rodrigo Areias, “3x3D”, de Jean-Luc Godard, Peter Greenaway e Edgar Pêra, “A Mesa Ferida”, de Marcos Barbosa, “Ao Lobo Da Madragoa”, de Pedro Bastos, “Centro Histórico”, de Manoel de Oliveira, Aki Kaurismak, Pedro Costa e Victor Erice, “O Facínora” (“Der Schlingel”), de Paulo Abreu, “O Fantasma Do Novais”, de Margarida Gil, e “Zwazo”, de Gabriel Abrantes. As obras serão apresentadas dentro da programação do chamado “Especial Guimarães - Capital Europeia da Cultura”, que ocorre paralelamente às outras projecções do certame. Também parte da mostra, a Competição Novos Directores vai

que se foi espraiando nas noitadas de bilhar, nas conversas no ateliê e nos textos que Pina escreveu para os catálogos do pintor. “Estes desenhos são um aviar a memória desses encontros todos e desse universo”, acrescenta, um universo que designa de “Pinaniano”. O mundo da literatura já tinha sido objecto de anteriores trabalhos de Agostinho Santos que desenhou e pintou José Saramago e Fernando Pessoa, mas este é e um encontro feito de proximidade, para o qual convocou uma dezena de amigos do escritor, e “pessoas que privaram com ele nos últimos tempos” para, a partir dos desenhos, deixarem o seu testemunho. O escritor Álvaro Magalhães lembra que, para os seus amigos, “o mundo tornou-se um lugar desabrigado onde têm agora de aprender penosamente a viver uma outra vida”, o historiador do Porto Germano Silva diz que aprendeu com Pina a “reparar na beleza de certas horas do

dia” e o escritor Miguel Miranda recorda que, para a tertúlia, “ele evocava com frequência poetas, filósofos, pensadores, mas também gente comum, desde o polícia, a vendedeira do Bolhão, o arrumador”. A filha, Sara Pina, também escreve para recordar que “desde há muitos anos que os desenhos de Agostinho Santos fazem parte da família” e há ainda textos de Arnaldo Saraiva, Artur Costa, Eduarda Chiote, Ilda Figueiredo, Luís Humberto Marques, Rui Branco, Rui Lage e Sérgio Almeida. Pelas páginas, os desenhos de aguarela evocam gatos, o Sporting, a família, as tertúlias, as doenças, a poesia de Manuel António Pina. “Era um génio e uma pessoa só se vai apercebendo depois, com as coisas que vão ficando aqui na cabeça, porque sempre que se falava com ele aprendíamos qualquer coisa”, afirma Agostinho Santos. “O Pina merece ser sempre falado e recordá-lo nunca é demais”, conclui.

MOSTRA DE CINEMA DE SÃO PAULO VAI TER PROJECÇÕES SOBRE GUIMARÃES

Especial capital europeia da cultura contar com quatro filmes com participação portuguesa: “8816 Versos”, de Sofia Marques, “Bobô”, de Inês Oliveira, “A Gaiola Dourada”, de Ruben Alves (Portugal e França), e “Double Play: James Benning e Richard Linklater” (Estados Unidos, França e Portugal). A competição funciona com a votação do público e a análise dos filmes mais bem avaliados, por um júri internacional. Os prémios serão atribuídos às categorias melhor filme de ficção e melhor documentário. A Mostra Internacional de Cinema de São Paulo vai decorrer de 18 a 31 de Outubro, com a projecção de 350 títulos, de, pelo menos, 51 países. Há quatro produções com par-

ticipação portuguesa na mostra de filmes internacionais do evento: “E Agora? Lembra-me”, de Joaquim Pinto, “Até Ver a Luz”, de Basil da Cunha (Portugal e Suíça), “Longwave”, de Lionel Baier (Suíça, França e Portugal) e “Redemption”, de Miguel Gomes (Itália, Alemanha, França e Portugal). A projecção de obras brasileiras também conta com uma parceria entre Angola, Portugal e Brasil: “O Grande Kilapy”, de Zezé Gamboa. A mostra de São Paulo é realizada anualmente pela Associação Mostra Internacional de Cinema, com patrocínio do Ministério da Cultura, da Petrobrás, do Governo e da Prefeitura de São Paulo, do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social e de empresas.

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hoje macau quarta-feira 16.10.2013

RAÍZES MATERNAS DOS JUDEUS DA EUROPA CENTRAL SÃO EUROPEIAS, CONCLUI ESTUDO

Mães ancestrais dos asquenazes são oriundas do “velho continente” P ENSAVA-SE que os antepassados dos judeus asquenazes tinham vindo do Levante. A mais recente análise ao ADN, com participação portuguesa, conta outra história sobre as “mães” genéticas desta população A origem dos judeus asquenazes, uma das maiores populações judias actuais, continua a ser controversa e misteriosa. Será que as comunidades ancestrais dos judeus da Europa Central e do Leste migraram, a dada altura, da Terra Prometida para o continente europeu? Ou terá, pelo contrário, a sua história sido menos linear? Uma equipa internacional de geneticistas, que inclui investigadores portugueses, mostrou agora que as “mães” ancestrais dos asquenazes poderão ter sido mulheres originárias de Europa ocidental - talvez de Itália. Os resultados acabam de ser publicados na revista Nature Communications. As conclusões destes cientistas põem em causa a ideia de que, tal como reza a Bíblia, os judeus asquenazes seriam descendentes, ambos por via matrilinear e patrilinear, dos antigos israelitas. A versão da história ancestral agora proposta por Luísa Pereira, do Ipatimup (Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto), Martin Richards, da Universidade de Huddersfield (Reino Unido), e os seus colegas é que as mulheres que deram origem a esta população viviam na Europa mediterrânica desde os tempos pré-históricos e que se converteram ao judaísmo há cerca de 2000 anos. Os cientistas analisaram o chamado ADN mitocondrial de populações actuais.

O ADN mitocondrial é um pequeno anel de material genético que se encontra fora do núcleo celular, nas “baterias” das células ou mitocôndrias, e que é transmitido apenas pelas mães às suas filhas e filhos. Permite portanto remontar, por via exclusivamente matrilinear, às mães genéticas ancestrais de uma dada população. Diga-se, já agora, que as linhagens patrilineares podem ser igualmente estudadas analisando o cromossoma Y (determinante do sexo masculino), que apenas é transmitido pelos pais aos seus filhos homens. Os primeiros estudos das linhagens matrilineares baseavam-se na sequenciação parcial do ADN mitocondrial. E já em 2002, David

Goldstein, geneticista da Universidade Duke (EUA), tinha reparado que o ADN mitocondrial dos asquenazes era muito semelhante ao das populações locais que povoavam a Europa há milhares de anos. Goldstein especulara que as populações asquenazes actuais descendiam de mulheres de origem europeia que tinham casado com homens hebreus e adoptado a religião dos seus maridos. Porém, em 2006, essa ideia foi contestada por uma equipa liderada por Doron Behar, do Centro Médico Rambam em Haifa, Israel (da qual fazia parte Luísa Pereira). Uma análise mitocondrial mais apurada revelou então que 40% dos asquenazes actuais descendem de apenas quatro “mães

fundadoras”, provavelmente oriundas do Próximo Oriente, que terão emigrado para a Europa com as suas famílias há 1000 a 2000 anos. Naquela altura, nada permitia pôr em questão a origem hebraica dessas mães genéticas. “Isso correspondia ao que se sabia na altura”, disse ao jornal Público Luísa Pereira. Mas o novo estudo, desta vez baseado na sequenciação integral de genomas mitocondriais, obriga agora a reescrever aqueles longínquos acontecimentos. Para reconstruir a história genética dos judeus asquenazes desta forma ainda mais pormenorizada, os autores do actual estudo analisaram 74 novos genomas mitocondriais inteiros, por eles sequenciados, e

compararam-nos com milhares de genomas mitocondriais já sequenciados na íntegra (e dezenas de milhares de genomas parciais) de populações não judaicas europeias, do Cáucaso e do Médio Oriente. E concluem que não apenas as tais quatro principais linhagens asquenazes, como também virtualmente todas as linhagens maternas asquenazes conhecidas, têm as suas raízes na Europa pré-histórica. Oitenta por cento dos genomas mitocondriais asquenazes actuais remontam a “mães ancestrais” que já viviam na Europa Ocidental antes dos tempos bíblicos e, em certos casos, antes do advento da agricultura na região. E os genomas mitocondriais europeus mais parecidos com

os dos asquenazes são os das populações do Norte de Itália. “Até aqui, não tínhamos a certeza de podermos inferir esta origem europeia”, diz-nos Luísa Pereira. “Mas agora temos.”

LEI MOSAICA DO AVESSO?

“Os resultados são muito convincentes”, disse ao New York Times Antonio Torroni, da Universidade de Pavia (Itália), reputado perito da genética das populações europeias. Segundo ele, também o estudo do ADN nuclear dos asquenazes tem evidenciado uma grande semelhança com o dos italianos. Para mais, o novo “guião” bate certo com as especulações - ainda controversas - de alguns historiadores, que afirmam ter existido uma vaga de conversões para o judaísmo na Roma antiga, há uns 2000 anos. Doron Behar não concorda com as conclusões do novo estudo. Contactado por aquele diário nova-iorquino, recusou-se a dizer porquê, remetendo as suas respostas para a publicação em breve, numa revista científica, de um artigo a refutar estes resultados. Para ele, embora seja óbvio que a ancestralidade materna dos asquenazes inclui origens tanto europeias como do Médio Oriente, isso não significa que as mais profundas raízes dos judeus asquenazes possam ser encontradas na Europa. A questão extravasa, na realidade, o âmbito científico, porque mexe com a própria identidade judaica. Acontece que, segundo a lei rabínica de Israel - ou Lei Mosaica -, é judeu (mesmo que pratique outra religião e mesmo que não o saiba) quem tem uma mãe judia. Mas se as comunidades judias da Europa foram na realidade fundadas por homens que migraram do Médio Oriente para a Europa e a seguir casaram com mulheres locais, isso significa que essas mulheres não eram, à partida, judias. Estará a Lei Mosaica a ser virada do avesso pelas leis da genética?

cultura 15

hoje macau quarta-feira 16.10.2013

LIVRO DO POETA TAO YUANMING APRESENTADO HOJE NA FUNDAÇÃO RUI CUNHA

Referência da literatura chinesa A

editora Livros do Meio e o Instituto Cultural do Governo da RAEM apresentam hoje, pelas 18,30 horas, na Fundação Rui Cunha, em co-edição, uma versão portuguesa de um livro de poemas de Tao Yuanming (365-425), um dos mais importantes poetas da literatura chinesa, realizada por Manuel Afonso Costa. Segundo a editora Livros do Meio, “pretende-se assim prosseguir um trabalho pioneiro de divulgação da cultura Chinesa junto dos leitores de Língua Portuguesa, procurando aproximar por outras vias que não somente os negócios, a China e os Países Lusófonos”. “Estamos convencidos que a aproximação cultural cria laços fortes e duradouros entre os povos, contribuindo para uma melhor compreensão e respeito mútuos”, considera a editora. Tao Yuanming viveu num período conturbado da PUB

história da China e a sua poesia reflecte uma vida que se pretende retirada do bulício e dos jogos de interesses. Pouco conhecido na sua época, o poeta viria a ser consagrado séculos mais tarde, durante a dinastia Song, constituindo desde então uma referência fundamental para escritores e leitores chineses. Manuel Afonso Costa é professor universitário, poeta e escritor, com vasta obra publicada em Portugal e em Macau, onde reside há mais de uma década. Quer no âmbito da poesia, quer do romance, os seus escritos têm recebido um excelente acolhimento junto do público e da crítica especializada. Com esta edição bilingue, os leitores de Língua Portuguesa têm agora uma oportunidade para conhecer aquele que foi considerado um Mestre por várias gerações e cuja poesia surge hoje eivada de uma surpreendente modernidade.

Escultura Damien Hirst dá à luz novos trabalhos na capital do Qatar

Um dos artistas mais famosos do mundo, o britânico Damien Hirst, precisa de mostrar trabalho em contextos não ocidentais e o Qatar, o país mais rico do mundo, segundo a revista Forbes, quer impor-se como um dos centros mundiais da arte contemporânea. Desta equação resulta uma retrospectiva da obra de Damien Hirst, de 48 anos, e 14 novas esculturas, que estão desde a semana passada em exposição em Doha, capital do Qatar, naquela que é a primeira grande mostra individual do inglês no Médio Oriente. Em termos estratégicos, parece fazer sentido, se tivermos em atenção que - especialmente na Europa e EUA - a sua presença, segundo o próprio artista, se tornou saturante. Da parte do Qatar, a aposta nele também tem lógica, porque aquele país do Médio Oriente tem arriscado uma estratégia de criar projectos monumentais, desafiando arquitectos e artistas de renome, numa espécie de passaporte para a modernidade.

DESPORTO

MAR CO CARVALHO info@hojemacau.com.mo

T

EVE o pássaro na mão e deixou-o fugir. O Clube Desportivo Monte Carlo hipotecou ontem a possibilidade de marcar presença na final da edição de 2013 do Campeonato de Futebol de Sete da Primeira Divisão, ao perder pela margem mínima frente ao Windsor Arch Ka I em partida a contar para a última ronda da fase de grupos da competição. A formação “canarinha”, actual campeã do território nas lides do futebol de onze, entrava na última jornada da fase regular da “Bolinha” com o estatuto de grande favorita à conquista do troféu erguido na última época pela Selecção de Sub-23 da Associação de Futebol de Macau. O emblema presidido por Firmino Mendonça era até ontem a única equipa ainda invicta na competição e dispunha de dois pontos de vantagem sobre o mais directo rival o Ka I - na corrida por um lugar no encontro decisivo do certame. A formação orientada por Josecler quase

hoje macau quarta-feira 16.10.2013

BOLINHA PORTO VENCE SPORTING POR 2-1. CASA DE PORTUGAL DESCE

Ka I agarra um lugar na final comprometeu as aspirações na prova ao ceder uma igualdade sem golos frente ao Lam Pak e tinha obrigatoriamente de derrotar o adversário para se manter na corrida pelo título e não deixou o desafio por menos. Com cinco brasileiros no sete inicial, o Ka I entrou na partida apostado em mostrar credenciais e dificilmente poderia ter assinado um melhor início de jogo, com Christopher Nwarou a inaugurar o marcador logo aos seis minutos de jogo. O tento do avançado nigeriano acabou por ser o único do desafio, não obstante o Monte Carlo ter ensaiado múltiplas tentativas de resposta. Com o resultado a favorecer as suas próprias aspirações, o sete orientado por Josecler privilegiou a defesa sem nunca perder o rumo da baliza à guarda de Domingos Chan. A estratégia acabou por valer ao

GONÇALO LOBO PINHEIRO

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Ka I a presença na final da edição de 2013 do Campeonato de Futebol de Sete da Primeira Divisão. Apesar de ter dominado sem grande oposição durante a maior parte do Campeonato, o Monte Carlo falhou num encontro em que não tinha margem de manobra para falhar e acabou por ver hipotecada a possibilidade PUB

de ver repetida nas andanças do futebol de sete a boa época que protagonizou no futebol de onze.

CASA DE PORTUGAL DESCEU

Quem também não podia falhar era o Organismo Autónomo Desportivo da Casa de Portugal em Macau. A formação orientada por Pelé necessitava de vencer para continuar a alimentar a esperança da permanência entre os grandes do futebol de sete do território e até esteve quase a garantir a façanha. Frente à Selecção de Sub-23 da Associação de Futebol de Macau, a formação de matriz portuguesa mostrou não só mais ganas de triunfar, como também uma melhor organização dentro do terreno de jogo. Os jovens da Selecção de Sub-23 criaram a primeira oportunidade da partida, mas foi a Casa de Portugal

quem primeiro rondou com perigo eminente o último reduto adversário, com Jean Friedmann a assinar uma boa desmarcação, antes de colocar por duas vezes à prova o guarda-redes dos Sub-23. Aos treze minutos, o sete orientado por Pelé volta a abeirar-se do golo, com Nélson Azevedo a fazer cantar o ferro da baliza adversária na cobrança excelsa de um livro directo a punir falta sobre o francês Nicholas Friedmann. O avançado francês protagonizou uma primeira parte apagada, mas emendou a performance na recta inicial da etapa complementar, ao colocar a formação de matriz portuguesa em vantagem logo aos três minutos. Solicitado na frente de ataque após uma contra-investida rápida, Nicholas Friedmann não se fez rogado e contornou o guardião adversário antes de empurrar para o fundo das redes do emblema da Associação de Futebol de Macau. Em desvantagem, os Sub-23 aproveitaram o desgaste dos jogadores da Casa de Portugal e foram crescendo no desafio, repondo a igualdade nos derradeiros momentos da partida, num lance muito contestado pelo banco do conjunto de matriz portuguesa. Árbitro e árbitro assistente fizeram leituras distintas de um mesmo lance e no livre-directo que se seguiu (numa jogada em

Chui Sai On felicita atletas pelas medalhas nos Jogos da Ásia Oriental O chefe do executivo de Macau, Fernando Chui Sai On, endereçou hoje uma mensagem de felicitações à delegação desportiva do território que arrecadou 27 medalhas na 6.ª edição dos Jogos da Ásia Oriental. Segundo um comunicado emitido pelo Gabinete do porta-voz do Governo, na mensagem, Chui Sai On manifestou “calorosas saudações” à delegação, cujos atletas conquistaram três medalhas de ouro, cinco de prata e 19 de bronze, as quais constituem “honrosas marcas” para a Região Administrativa Especial de Macau. “Durante os Jogos da Ásia Oriental, os atletas mostraram o máximo de dedicação e esforço, levando adiante o espírito olímpico de ‘Citius, Altius, Fortius’ (‘mais rápido, mais alto, mais forte’), demonstrando sempre, dentro e fora de campo, uma imagem positiva de honra e glória”, refere a mesma nota. Macau enviou uma delegação constituída por cerca de 210 elementos aos Jogos da Ásia Oriental, que tiveram lugar na cidade chinesa de Tianjin, entre os dias 6 e 15 deste mês, participando em 15 das 24 modalidades.

que o fiscal de linha tinha assinado um fora-de-jogo ao ataque adversário), Ho Ka Seng bateu Rafael Cardoso e empurrou a Casa de Portugal para a Segunda Divisão.

CLÁSSICO A ENCERRAR CONTENDA

Um clássico entre formações com raízes no futebol português encerrou as contas do grupoAda “Bolinha”. Futebol Clube do Porto e Sporting Clube de Macau esgrimiram argumentos num desafio dominado quase por inteiro pelos dragões do território. O sete azul e branco entrou na partida ao ataque, mas só aos doze minutos conseguiu traduzir em golos o maior ascendente ofensivo com Pedro Pereira a emendar à boca da baliza leonina e a colocar o Futebol Clube do Porto em vantagem. O segundo golo dos dragões surgiu dez minutos depois, numa jogada em que Alex Sampaio esteve em grande evidência. O médio brasileiro levou a melhor sobre dois adversários, antes de cruzar para o coração da área leonina, para o golo fácil de Felipe Ritchie. Alex voltou a estar em destaque no início da segunda parte, ao atirar ao ferro da baliza à guarda de Cheang Hok Man. Não marcou o Porto, marcou o Sporting. Com uma postura ofensiva mais dinâmica, o sete leonino reduziu aos seis minutos da etapa complementar, por intermédio de João Pedro Godinho. Os leões do território estiveram por duas vezes perto do golo na recta final da partida, mas João Guedes negou o golo do empate ao adversário com duas boas intervenções, selando a sorte do emblema verde e branco.

FUTILIDADES

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TEMPO

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[TELE]VISÃO TDM 13:00 13:30 14:30 18:00 19:00 19:30 20:30 21:00 21:30 22:00 23:00 23:30 00:30 01:00

TDM News - Repetição Telejornal + 360° (Diferido) RTPi DIRECTO Caminho das Índias (Repetição) TDM Entrevista (Repetição) Vingança Telejornal Montra do Lilau Memória Chinesa Caminho das Índias TDM News A Guerra Telejornal (Repetição) RTPi DIRECTO

RTPi 82 14:00 14:35 15:05 15:35 16:00 17:00 17:10 17:35 18:20 19:10 20:00 21:15 22:05 22:30

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31 - STAR Sports 13:00 Rolex Grand Slam Of Show Jumping 13:30 Golf Focus 2013 14:00 Asia Pacific Panasonic Open 2013 - Highlights 16:00 Max Power 2013 17:00 World of Gymnastics 2013 17:30 Golf Focus 2013 18:00 FIA F1 World Championship 2013 Highlights Japanese Grand Prix 19:30 Rolex Spirit Of Yachting 2013 20:00 European Le Mans Series 2013 21:00 Smash 2013 21:30 (LIVE) Score Tonight 2013 22:00 Rolex Spirit Of Yachting 2013 22:30 Smash 2013 23:00 European Le Mans Series 2013 40 - FOX Movies 12:05 Playing For Keeps 13:55 The Other Guys 15:45 This Means War 17:25 Taken 2 19:00 The Book Of Eli 21:00 Pirates Of The Caribbean 23:30 The Watch 41 - HBO 12:40 Notting Hill 14:45 Are We There Yet? 16:20 Charlie And The Chocolate Factory 18:15 Serangoon Road 19:15 Wrath Of The Titans 21:00 Sherlock Holmes: A Game Of Shadows 23:05 True Blood 42 - Cinemax 11:30 The Game 13:45 The Finest Hour 16:00 She 17:45 Mad Dog And Glory 19:20 Justice League: Doom 20:35 Desert Hawk 22:00 Resident Evil: Damnation 23:40 Rest Stop: Don’T Look Back

•

EURO

] C I N E M A SALA 1

30 - FOX Sports 13:00 Inside European Rally Championship 13:30 Frys.Com Open 14:30 (Delay) PGA Grand Slam Of Golf 2013 1st Round 17:30 American League Championship Series 2013 19:30 (LIVE) FOX SPORTS Central 20:00 My Beautiful Game 21:00 Frys.Com Open 22:00 FOX SPORTS Central 22:30 PGA Grand Slam Of Golf 2013 1st Round

60-95%

RUSH [C]

Um filme de: Ron Howard Com: Chris Hemsworth, Daniel Bruhl 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

GRAVITY [B] CAPTAIN PHILLIPS

Um filme de: Alfonso Cuarón Com: Sandra Bullock, George Clooney 14.30, 18.15, 21.45

CAPTAIN PHILLIPS [C] Um filme de: Paul Greengrass Com: Tom Hanks 15.50

GRAVITY 3D [B]

10.8

BAHT

0.2

YUAN

17

1.3

Cineteatro SALA 3

ABOUT TIME [B]

Um filme de: Richard Curtis Com: Rachel McAdams, Domhnall Gleeson, Bill Nighy 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

Um filme de: Alfonso Cuarón Com: Sandra Bullock, George Clooney 20.00

M A C A U [ S Ã ] A S S A D O Foto: Andreia Sofia Silva

SUMOS ORIGINAIS

POR MIM FALO

Pu Yi

Chocante

• Não é que tenha nada de errado, mas este restaurante é merecedor de destaque pelo seu menu original. Graças às legendas, ainda conseguimos perceber o que vamos beber, porque realmente os nomes escolhidos para estes sumos são muito... como havemos de dizer... ambíguos. Nhami!

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA HAVIA • Joana Bértholo

Havia muitas histórias, entre elas: Havia uma rapariga que todas as manhãs saía para tomar café com um poema Havia uma ilha rodeada de terra por todos os lados Havia um sentimento sem nome Havia, uma, vírgula, com, uma, gritante, necessidade, de, protagonismo,,, Havia um Ricardo que queria ser um Francisco Havia uma menina que estava há muito tempo sem comer Havia um homem que tomava café para dormir Havia um amor que era puro Havia um poeta afetado Havia alguém que amava uma marioneta Havia uma história que não queria ser contada Havia uma pessoa que um dia, numa manhã cinzenta, em pleno centro de Londres, acordou bem-humorada

JERUSALÉM - A biografia

Jerusalém, a cidade universal, é capital de dois povos e lugar santo para três religiões. Jerusalém, o prémio dos impérios e o local previsto para o dia do Juízo Final, é o campo de batalha do actual choque de civilizações. Desde o rei David até Barack Obama, desde o nascimento do judaísmo, do cristianismo e do islão até ao conflito israelo-palestiniano, este livro é uma narrativa épica de 3000anos de fé, de matanças, de fanatismo e de coexistência. Como foi que esta pequena e longínqua cidade veio a ser a Cidade Santa, o «centro do mundo», e é hoje um elemento essencial da paz no Médio Oriente? RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

As notícias de ontem não eram muito animadoras aqui por Macau. Quem ontem esteve minimamente atento à imprensa, reparou que foi publicado mais um relatório da ONU que dá conta de exploração infantil a nível sexual. Custa-me a acreditar, simplesmente porque nunca vi, mas não vejo porque razão teria a ONU de mentir. Se é verdade que já saíram factos um pouquinho exagerados em relatórios dos comités, esses factos nunca deixaram de ser verdadeiros. É chocante e decadente e ajuda a trazer mais um ponto negativo a Macau. Além do consumo excessivo, degradação e polémicas, que chegam, na sua maioria, por causa do jogo. Falei com algumas pessoas que já se manifestaram contra a ONU e que disseram que nunca viram crianças aqui, como se vê na Tailândia por exemplo. Importa que nos lembremos, no entanto, que ao falarmos de crianças podemos estar a falar de raparigas com 15, 16 ou 17 anos, que aos nossos olhos podem parecer tudo, menos crianças. Além disso, a ONU não fala apenas na utilização de crianças no território, mas também de rapto para exploração, o que, depreendo eu, pode explicar o facto de não vermos a olhos nus isto acontecer em Macau: podem ser enviados para fora. Para variar, o Governo nega ainda que admita esta possibilidade. Seja como for, há muito a fazer na área da sexualidade em Macau, a todos os níveis. E os casinos e as salas de “massagem” são fonte de problemas relacionados com a prostituição. O problema é que o Governo sabe e nada faz. Deixa que se mantenham casas de “massagem” – assim mesmo, entre aspas – sem tentar impedir que se massaje algo mais do que as costas.

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OPINIÃO

hoje macau quarta-feira 16.10.2013

carta ao director

Exmo. Senhor Director do Jornal Hoje Macau No âmbito da Declaração Conjunta, o Governo de Portugal comprometeu-se a assumir, entre outras, as seguintes obrigações: forneceria os serviços, que seriam prestados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), para a satisfação do pagamento mensal das pensões e dos subsídios inerentes (do 14.º mês e de Natal) aos aposentados, reformados e pensionistas de Macau, que iriam optar por esse meio de transferência dos seus pagamentos. Isso, por razões óbvias, surgia na sequência de um natural receio, que veio a instalar-se no ânimo de cada um deles na medida em que se aproximava a data da passagem de Macau à soberania do governo chinês. Para esse efeito, cometeria ao governo português a responsabilidade de satisfazer, ininterruptamente, ao pagamento mensal dessas pensões e subsídios em questão. Sem nos enganarmos, voltamos a afirmar que, para os fins devidos, de Macau seguiu na década dos 90 uma fortuna colossal, calculada em uns biliões que não milhões de patacas, para garantir a transferência da responsabilidade pelo pagamento dessas pensões e subsídios, tendo, para o efeito, sido previsto que cada um dos seus aposentados, reformados e pensionistas, que perfaziam um número aproximado de 3.000, que viriam a ser inscritos na CGA, iria atingir 85 anos de idade. Acertadas as condições referidas, passariam eles a ser pensionistas dessa Instituição. Assim se convenceram de que os pagamentos das suas pensões e subsídios jamais seriam perturbados pela carência de disponibilidades orçamentais. Até porque o acordo havia sido assumido pelas partes ou melhor por dois governos soberanos: o Governo Português e o Governo da República Popular da China. Sendo assim, qualquer alteração que houvesse de ser introduzida no processamento das despesas, a outra (e neste caso o governo da RAEM) teria de ser informada. Só desse modo é que se cumpria a seriedade do acordo. Por essa mesma razão, estranha-se que todas as decisões relacionadas com os atrasos do pagamento dos subsídios de férias e de Natal verificados, não tivesse o Chefe do Executivo da RAEM jamais sido informado dos motivos dessa imposição unilateral. Mas, nem tão-pouco se incomodou com existência desses factos, desenvolvidos na petição, que o dr. Pereira Coutinho, mui digno Presidente

da ATFPM, LHE fez chegar ao conhecimento, mas que finalizava por solicitar a Sua intervenção no processo, certamente, para se inteirar dos motivos por que assim procedia a CGA. Muito embora, tivesse competência para dar andamento à dita petição, relega, no entanto, o assunto ao esquecimento, como se nada tivesse acontecido aos pensionistas e nessa medida podemos afirmar ter o Sr. Chefe do Executivo da RAEM violado uma das exigências, previstas pela Lei Básica. Essa sua passividade teria prejudicado, financeiramente, a situação dos pensionistas e suas famílias. Disso não tenhamos dúvida! Revendo a questão, mais não fez o sr. Presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), do que LHE ter feito saber o que vinha sucedendo com os atrasos dos subsídios de férias e de Natal, que embora devolvidos retroactivamente, mas em regime de duodécimos, tudo isso fazia quebrar a confiança na esperada pontualidade dos respectivos pagamentos. Os pensionistas só sabiam que teriam de enfrentar os descontos desses subsídios, por meio de boletins de pagamento, de carácter individual, que lhes eram expedidos pela CGA. No entanto, atónitos viriam a ficar com o que haviam lido nos jornais i.e. que todo o seu dinheiro, depositado nos cofres do governo português, havia sido gasto na totalidade. Mas, mais não adiantavam as notícias! Ora, tudo isso não bastava, pois seria relevante saber a causa desse dispêndio desregrado: se o dinheiro havia também sido utilizado para cobrir fins diferentes dos que estavam consignados, ou, destinado, unicamente, ao pagamento das pensões e dos demais subsídios inerentes! Se esse dinheiro gasto havia sido aproveitado para cobrir as despesas não consignadas, então teremos de admitir que ele foi irregularmente utilizado. Donde, não será de estranhar que os cofres se encontrem sem reservas, que haviam sido enviadas de Macau a Portugal, mas que se destinavam única e exclusivamente ao pagamento das pensões e dos subsídios inerentes. Até porque o governo português não aceitaria assumir a responsabilidade pelo pagamento, enquanto a questão relevante do dinheiro não tivesse sido acertada entre as partes. Mas seja como for, teremos de admitir que o acordo nem sequer foi, minimamente, respeitado pelo Governo Português, que até a data nenhuma explicação deu ao governo da RAEM, acerca dos motivos de atrasos de pagamentos dos sobreditos subsídios: o

subsídio de Natal e o do 14.º mês ou seja o de férias. Até onde chegámos, tudo isso nos indica que a inexistência de reservas nos cofres, resultou de gastos excessivos das despesas de fins não consignados!!! Para o remate da questão, gostaríamos de abrir aqui um parêntese: o Presidente do Conselho da Administração do Fundo de Pensões, Sr. Ieong Kun I afirma no ponto 3 da sua Resposta à interpelação escrita e apresentada pelo Deputado dr. Pereira Coutinho que o problema dos subsídios de Natal e do 14.º mês (o subsídio de férias) dos aposentados, reformados e pensionistas que optaram pela transferência da responsabilidade do pagamento das suas pensões para a Caixa Geral de Aposentações “já foi resolvido”. De que modo, perguntemos! Lastimemos que tivesse induzido o sr. Chefe do Executivo da RAEM em erro! O que é grave, uma vez que os referidos subsídios, referentes ao ano de 2012 foram, efectivamente, suspensos mas até à data não reembolsados, apesar de tal corte, ter sido considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional do Governo da República Portuguesa. Não lamentamos, apenas, esse facto! O que lastimamos é saber que essa passividade do sr. Chefe do Executivo da RAEM, pudesse dar azo a que o Governo de Portugal nenhuma importância viesse a dar ao problema que enfrentam os pensionistas referidos. Não excluímos a hipótese de afirmar, uma vez mais, que o dinheiro, que estava consignado ao pagamento das pensões e subsídios inerentes, pudesse grande parte dele ter sido desviado em quantias avultadas para outros fins, donde resultaram prejuízos verificados! O Governo de Portugal terá de empenhar os seus melhores esforços para sair dessa situação, que só tem prejudicado os interesses dos actuais pensionistas da CGA, e livrá-los desse mal que criou por sua própria culpa. E o que não está certo é que depois de ficar com o dinheiro dos pensionistas, venha a sobrecarregá-los com o peso de novos impostos, tais como os de Contr. Ext. Solidariedade; Contr. Ext. Solidariedade – M. A; Contr. Ext. Solidariedade – S. Natal; Contr. Ext. Solidariedade – S. Natal – M. A.; e Contr. Ext. Solidariedade – 14º. Mês e , quiçá, outros mais seguí-los-ão.

Pela publicação da sobredita missiva, aceite V. Exa. os respeitosos cumprimentos de Manuel de Senna Fernandes.

opinião 19

hoje macau quarta-feira 16.10.2013

Ricardo Pinho

disse-me um passarinho...

twitter.com/ricardo

Até na escola da vida as notas são injustas. 义來

FERNANDO ELOY

chá muito verde

C

OMO se sabe, em português, ‘espalhar’ tanto pode significar ‘dispersar’ como ‘meter os pés pelas mãos’. Interessante é quando os dois conceitos se confundem. Na primeira acepção do termo deparamo-nos com a nova máxima do momento: “a dispersão de turistas”. Finalmente, as sumidades locais, talvez resultado de uma singular observação ‘in loco’ da cidade numa das raras vezes que abandonam os ares condicionados ‘gabineteiros’ ou ‘carrospreteiros’, chegaram à conclusão que o centro de Macau está atafulhado de ‘turisteiros’*. Identificado o problema foram lestos em arranjar solução e resolveram espalhá-los criando novas rotas turísticas. Mas, como já é hábito, as medidas vêm sempre avulso e sem qualquer preocupação dos impactos já que plano é coisa que nunca existe. Resultado: ao espalhar, espalharam-se. Não é preciso nenhum grau académico para se perceber que a dispersão de turistas para outras zonas da cidade sem qualquer plano de enquadramento de controle da especulação imobiliária, da ordenação urbana e comercial (no mínimo) vai não só criar um impacto devastador nas rendas dos imóveis dessas zonas como contribuir para uma aniquilação ainda mais rápida do comércio tradicional e sua diversidade (processo em curso) pois não é difícil imaginar o aparecimento de mais lojas de bolos de amêndoa e similares, pasteis de nata da tanga, ourivesarias de Hong Kong e outros quejandos. Noutro plano, o estimado Chefe do Executivo, certamente preocupado em dispersar influências, acabou por escolher um grupo de deputados homogéneo com especial destaque para a nomeação de Fong Chi Keong, resultado: espalhou-se. Refira-se, para os menos atentos, que o dito deputado é o chefe da Associação de Beneficência do Kiang Wu, repito, beneficência, e, mal tinha acabado de ser escolhido para a Assembleia, já apregoava que “não podemos estar sempre

JAN MATEJKO, STANCZYK, O BOBO DA CORTE

Espalhamentos ou as novas Regiões Administrativas Especiais

Noutro plano, o estimado Chefe do Executivo, certamente preocupado em dispersar influências, acabou por escolher um grupo de deputados homogéneo com especial destaque para a nomeação de Fong Chi Keong, resultado: espalhou-se a ajudar as pessoas” como justificação do seu plano de despejo dos lojistas antigos sitos em imóveis que as gentes de Macau têm vindo a deixar à dita associação para que esta possa... ajudar a população. Mas como a população está rica... No fundo, ele está apenas a seguir a política oficial de destruição do comércio local porque as lojas de HK e de marcas ‘tchan’ são muito mais ‘in’ e dão uma imagem aos ‘turisteiros’ de uma cidade muito mais moderna e virada para o futuro. Daí que o Chefe do Executivo continue como se nada se passasse imune ao choque que as declarações do seu nomeado provocou pela sociedade. Noutra terra demitia-se mas aqui... deixa para lá! Manda cheque que a malta aguenta-se.

Noutro plano ainda (ou será o mesmo?) não posso deixar de realçar outro espalhamento: o despejo anunciado do governo da casa amarela das ruínas de São Paulo, o bastião, até agora, da inaudita política de indústrias criativas do nosso querido governo. Se não desse vontade de chorar até me ria. Mas, claro, há sempre solução para os males daí que proponha a concretização de duas novas regiões administrativas especiais: A Região Administrativa Especial do Cotai (RAEC) e a Região Administrativa Especial Universitária (RAEU). A primeira resolvia de imediato o problema do afluxo dos ‘turisteiros’ ao centro. A segunda, proporcionaria aos estudantes a necessária tranquilidade. Relativamente à RAEC, como

ainda há algum espaço livre no COTAI, podia-se pedir ao David Chau que usasse o entulho do vulcão e do palácio Potala e ali construísse uma réplica das ruínas de São Paulo, pois ele é o melhor que temos por cá na especialidade cópia. Resultado: os turistas com visto para a RAEC ficavam com a sua ‘foto op’, reciclavam-se materiais, desafogava-se o centro e permitia-se à população respirar – win-win-win... win! (Com um ‘n’). Naturalmente, a criação da RAEC obrigaria a uma nova política de vistos podendo-se separar o visto de turista convencional do de ‘turisteiro’ - facilitava o controle de fronteiras, a estatística agradeceria e o centro da cidade voltaria à normalidade. Quem quisesse frequentar os casinos de Macau ou da Taipa teria de entrar em Autocarros Administrativos Especiais sendo deixado nos parques dos ditos sem direito, naturalmente, a frequentar a cidade. Isto, claro, até os casinos serem todos mudados para a RAEC. Fong Chi Keong ou Chan Chak Mo (ou os dois) podiam ser nomeados Chefes do Executivo da RAEC dando-se-lhe então licenças para aí construírem as lojas que bem entendessem. Dava-se-lhes face, prestígio e direito à especulação sem limites. Não era bom? Resta-nos a Região Administrativa Especial Universitária que, como o próprio nome indica seria aberta apenas a residentes, estudantes e investigadores. Simples. * Turisteiro (nome de dois géneros): indivíduos normalmente provenientes da China Continental viciados em jogo, pasteis de nata e de amêndoa e que adoram tirar fotos junto a chafarizes e ruínas nos 30 minutos por viagem que dedicam a colocar os pés fora dos casinos. Deslocam-se normalmente em horda e, frequentemente, seguem uma bandeirinha. Na Região Administrativa Especial de Macau têm direitos especiais como a construção de transportes (leia-se metro de superfície) e lojas dedicadas, áreas da cidade de utilização quase exclusiva e autocarros gratuitos. Têm também raparigas de minissaia à sua espera nas fronteiras de Macau.

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hoje macau quarta-feira 16.10.2013

Portugal é dos países europeus onde menos se compra online

Portugal está entre os países da União Europeia onde menos compras são realizadas online. Segundo o Eurostat, só 35 por cento dos utilizadores da internet no País fez compras online em 2012, contra os 59 por cento da média europeia. Perto de 60 por cento dos internautas europeus, com idades entre os 16 e os 74 anos, disseram ter realizado compras online no ano passado, um número muito inferior ao registado em Portugal (35 por cento), que registou o sexto valor mais baixo entre os 28 países da UE. As maiores percentagens de compras online foram registadas no Reino Unido (82 por cento), Dinamarca e Suécia (79 por cento cada), enquanto as mais baixas verificaram-se na Roménia (11 por cento), Bulgária (17 por cento), Estónia e Itália (29 por cento cada). Portugal contabilizou apenas 35 por cento, mas registou uma evolução desde 2008, tendo aumentado a percentagem de internautas que efectuaram compras na Internet - passou de 6 para 13 por cento na categoria de vestuário e artigos de desporto (na UE subiu de 21 para 32 por cento), de 9 para 17 por cento em viagens e alojamento de férias (21 para 32 por cento na UE), e de 8 para 10 por cento na compra de livros, revistas e material de aprendizagem online (passou de 19 para 23 por cento no conjunto dos 28).

Myanmar Polícia investiga explosão que feriu americana

Um engenho deflagrou na casa de banho de um hotel de luxo da cidade de Rangum, e provocou ferimentos numa mulher norteamericana. A polícia está a investigar a explosão, a terceira em quatro dias na cidade. De acordo com a imprensa local, o engenho foi colocado na casa de banho do quarto do hotel «Traders», no centro da antiga capital, onde estava alojada a mulher, o marido e dois filhos, que saíram ilesos da explosão. A mulher apresenta ferimentos ligeiros devido à deflagração do engenho que partiu vidros e danificou o teto da casa de banho do quarto do hotel.

Euribor desce nos principais prazos

A taxa Euribor desceu ontem a três, seis, nove e 12 meses, em relação aos valores fixados na segundafeira. A Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação, desceu hoje 0,001 pontos percentuais face a segunda-feira, ao ser fixada em 0,340%. A taxa a 12 meses também desceu 0,001 pontos percentuais, tendo sido fixada em 0,540%.

Maddie Mais de 300 chamadas após programa de TV

cartoon por Stephff

IRÃO NEGOCEIA NUCLEAR

RELATÓRIO OFICIAL DA ONU PARA A INFÂNCIA FALA EM RETROCESSOS

Portugal viola Direitos da Criança, acusa a UNICEF O relatório do comité português da UNICEF sobre os direitos das crianças portuguesas, a que o Expresso teve acesso, revela situações dramáticas e apela à vigilância sobre as consequências da política de austeridade impostas pelo Governo de Lisboa. Dirigido à Organização das Nações Unidas (ONU), o documento, elaborado depois de alguns meses de inquéritos no terreno, de entrevistas e de análise às políticas públicas portuguesas, afirma que mais de

500 mil adolescentes e crianças portuguesas perderam o direito ao abono de família entre 2009 e 2012 e que muitas não têm acesso “aos mínimos” na alimentação, na saúde e na educação. Segundo o relatório, que vai ser discutido brevemente na ONU, a actual política de austeridade do Governo português em relação às crianças pode violar a convenções internacionais assinadas pelo Estado, sobre o acesso dos mais jovens à saúde, à educação e à protecção social.

Devido à crise, a situação agravou-se - “28,6 por cento das crianças portuguesas estavam, em 2011, em risco de pobreza”, diz a UNICEF. Hoje, depreende-se do relatório, a situação é bem pior. Nas recomendações que faz, a UNICEF pede que as medidas de austeridade, em Portugal, sejam avaliadas por uma instituição independente para que os Direitos da Criança sejam, “hoje e no futuro”, minimamente garantidos. O relatório descreve situações de fome e de carências primárias dramáticas das crianças portuguesas e lembra ao Governo que, apesar da crise e da austeridade, tem o dever de assegurar os requisitos dos tratados internacionais que assinou sobre os Direitos das Criança. “23 anos depois da ratificação por Portugal (da convenção sobre os direitos dos mais jovens), as crianças ainda não são vistas por todos os decisores políticos como titulares de direitos”, escreve a UNICEF. Este relatório foi elaborado pelo comité português para a UNICEF, com base na pesquisa do organismo e nas informações cedidas por ONG’s nacionais.

A polícia inglesa revelou ter recebido mais de 300 chamadas e 170 e-mails depois do programa Crimewatch, em que foi apresentados novos suspeito do desaparecimento de Maddie McCann. O detective responsável pela operação, Andy Redwood, citado pelo The Guardian, disse que a Scotland Yard está «muito satisfeita» com a reacção popular - de sublinhar que há uma recompensa de 24 mil euros por informações - e que os agentes estão activamente a seguir novas linhas de investigação. Redwood irá agora a programas televisivos na Alemanha e na Holanda para divulgar os retratos e apelar ao público. O suspeito que era procurado foi agora descartado, tendo a polícia optado por outras pistas e alterado a sequência de eventos: Madeleine não terá sido levada por volta das 21 horas, como se pensava, mas mais tarde. A polícia revelou também que, entre os telefonemas recebidos, várias pessoas relataram o mesmo nome para um indivíduo. O nome poderá estar relacionado com um dos retratos divulgados durante o programa. O editor do programa Crimewatch disse que ligaram pessoas que estavam na altura na praia da Luz.

Vietname Passagem do tufão Nari fez 5 mortos

O tufão Nari matou cinco pessoas na sua passagem pelo centro e sul do Vietname, depois de na semana passada ter provocado a morte a 13 pessoas nas Filipinas. A tempestade provocou vários estragos em estradas, diversas inundações, e arrancou telhados e árvores, causado muitos prejuízos materiais. Esta é a 11.ª tempestade que atinge a região central do Vietname.

Juros da dívida portuguesa alterados

Os juros da dívida soberana de Portugal estavam ontem a descer a dois e cinco anos e a subir a dez anos em relação aos valores de segunda-feira. De manhã, os juros a dez anos estavam a ser negociados a 6,248%, a subir em relação aos 6,214% do fecho de segunda-feira, que terminaram pela 13.ª sessão consecutiva abaixo dos sete por cento. A crise política levou a que os juros a 10 anos chegassem aos 7,508% a 12 de Julho, tendência que se tem vindo a inverte desde o final de Setembro.