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ANA JACINTO NUNES

JACEK DYLAG

Nº 4748 QUINTA-FEIRA 15-4-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

hoje macau

ENTREVISTA

PORTUGUÊS

CELEBRAR A LÍNGUA GRANDE PLANO

EMPREGO

QUALIDADE VS. QUANTIDADE PÁGINA 6

OPINIÃO

AQUECIMENTO GLOBAL

JORGE RODRIGUES SIMÃO

CPSP

AGENTE SOB SUSPEITA PÁGINA 7

COMUNIDADES

COUTINHO SAI PELA CALADA MARC CHAGALL

ÚLTIMA

NADA ESTÁ PERDIDO GONÇALO WADDINGTON

ATOARDAS

LUÍS CARMELO

FRC | LIVRO

FRONTEIRAS DO CÉU EVENTOS

Passear contigo O Governo volta a dar um novo impulso ao sector do Turismo. Depois do “Vamos! Macau!”, chegou agora o programa “Passeios, Gastronomia e Estadia para Residentes” que vai subsidiar a participação de residentes em excursões locais e dormidas em hotéis. As inscrições arrancam hoje. PÁGINAS 4 E 5

2 grande plano

15.4.2021 quinta-feira

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CPLP LIVRO JUNTA 75 ESCRITORES LUSÓFONOS PARA PROMOVER O DIA DA LÍNGUA PORTUGUESA

É a falar que nos Um livro sobre a covid-19 que junta 75 escritores lusófonos e a reabertura do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, são iniciativas do plano para a Promoção e Difusão da Língua Portuguesa, inseridas nas comemorações do dia da língua portuguesa e da cultura de Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O programa, que ainda está a ser elaborado, deve incluir Macau

Coordenador da Comissão Temática para a Promoção e Difusão da Língua Portuguesa da CPLP levantaram a ponta do véu do programa de promoção e difusão da língua portuguesa, que terá actividades espalhadas pelo mundo lusófono, incluindo Macau. Para já, os responsáveis da CPLP anunciaram a publicação

de um livro que reúne textos de 75 autores lusófonos sobre a pandemia e anunciaram que o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, irá reabrir. O novo plano "tem iniciativas que vão de África ao Brasil, grande polo de difusão da língua portuguesa, naturalmente, pelo seu peso

JACEK DYLAG

O próximo dia 5 de Maio celebra-se, pelos quatro cantos do mundo, o dia da língua portuguesa e da cultura na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na terça-feira, Francisco Ribeiro Teles, secretário Executivo da CPLP e Rui Lourido,

demográfico, mas também à Ásia, que tem na ponta do continente a China, e onde fica Macau, com mais de 500 anos de utilização e promoção da língua portuguesa", afirmou Rui Lourido, o novo coordenador da comissão temática para a Promoção e Difusão da Língua Portuguesa da CPLP. O organismo é coordenado desde Janeiro pela UCCLA União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, e integra 14 instituições, todas com estatuto de observadores consultivos da CPLP. "A China é dos países que, não tendo como língua-mãe o português, é neste momento aquele que é o mais responsável, em maior quantidade, pela promoção de professores e de técnicos tradutores da língua portuguesa no mundo", salientou Rui Lourido, que fez uma apresentação muito genérica do plano de promoção da língua portuguesa, durante o primeiro de um ciclo de debates, que se iniciou na terça-feira. Segundo o responsável, as iniciativas do novo plano "são também, do ponto de vista tipológico, altamente abrangentes e diversificadas" e vão desde encontros literários, conferências, projectos literários, como a construção, em livro, das reacções de 75 escritores do mundo da língua portuguesa à pandemia de covid-19", e que a UCCLA lançará em 5 de Maio. O livro, com o título “Literatura e cultura em tempos de pandemia", é editado pela UCCLA, com distribuição da editora Guerra e Paz. Outro dos destaques é a reabertura do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, que está prevista para Julho, depois do espaço ter sido atingido por um grande incêndio que destruiu as instalações, em Dezembro de 2015.

Para todos os gostos

Prémios literários, bibliotecas, digitais e físicas, cursos de língua portuguesa nos vários territórios, fazem também parte do plano. Francisco Ribeiro Telles referiu estimativas das Nações Unidas que apontam para um potencial de crescimento do número de falantes de português até ao final deste século, que poderá chegar ou mesmo ultrapassar os 500 milhões

“A China é dos países que, não tendo como língua-mãe o português, é neste momento aquele que é o mais responsável, em maior quantidade, pela promoção de professores e de técnicos tradutores da língua portuguesa no mundo.” “[O novo plano] tem iniciativas que vão de África ao Brasil, grande polo de difusão da língua portuguesa, naturalmente, pelo seu peso demográfico, mas também à Ásia, que tem na ponta do continente a China, e onde fica Macau, com mais de 500 anos de utilização e promoção da língua portuguesa”. RUI LOURIDO COORDENADOR PARA A PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA DA CPLP

'A língua vai ao comércio local', iniciativa da câmara da cidade espanhola de Olivença, que está a ser implementada junto de lojas e mercados locais, bem como exposições e feiras do livro, concertos, bailados, teatros e recitais de poesia, oficinas lúdico-didáticas e ciclos de cinema, programas de rádio e festivais contam também com apoios do plano. O plano para 2021 tem "abrangência temporal, com iniciativas que ficarão permanentemente ao dispor de todos, nomeadamente as bibliotecas digitais ou as platafor-

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grande plano 3

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entendemos SOFIA MARGARIDA MOTA

E, no seu entender, o papel que esta comissão tem vindo a desempenhar é "merecedor de um justo reconhecimento pelo serviço prestado à causa da promoção da língua portuguesa". Entre as iniciativas levadas a cabo desde 2013 pela comissão temática, Ribeiro Telles destacou a realização, naquele ano, da primeira conferência em língua portuguesa, em Faro, a conferência Juventude, Diásporas e Mobilidade Académica, realizada, em 2019, em Santiago de Compostela, o Mercado da Língua Portuguesa, que decorreu em Cascais, e a mostra de cinema em língua portuguesa, que teve lugar em Díli e também em Macau. "Estes eventos permitiram uma maior promoção e projecção da língua portuguesa nos Estados-membros da CPLP, em países terceiros, em organizações regionais e organismos internacionais e junto das diásporas dos nossos países (...), sendo justo reconhecer este legado e o seu contributo, ao longo do tempo, para a aproximação da CPLP os seus cidadãos", sublinhou o diplomata.

Língua a crescer

mas on-line, onde se realizam várias actividades, mas tem também outras temporárias, conferências e debates", adiantou o também coordenador cultural da UCCLA. Do ponto de vista geográfico, são envolvidos Brasil, Macau, Cabo Verde, Espanha, Guiné-Bissau, Índia, Portugal e Timor-Leste, disse. Porém, ressalvou, "este é um plano de trabalho em desenvolvimento”, e a ideia é chegar “a outros locais e outras geografias, se não em 2021, em 2022, durante o biénio" em que a UCCLA será coordenadora da comissão.

O ciclo de debates tem como tema a "Promoção e difusão da língua portuguesa: Estratégias globais e políticas nacionais" e conta com quatro sessões em formatos presencial e online, com a apresentação de painéis e discussão em mesas-redondas, nas quais participam representantes dos Estados-membros, dos observadores associados e consultivos daquela organização e outras instituições da sociedade civil. Na sua intervenção, Rui Lourido considerou "uma honra poder juntar a qualidade académica de uns e a técnica e cultura literária

de outros na promoção da língua comum", referindo-se às 14 instituições que compõem a comissão, criada em 2013. Rui Lourido aproveitou ainda a ocasião para anunciar que a UCCLA vai apresentar, a 5 de Maio, o resultado do prémio Novos Talentos em Língua Portuguesa, já na sua sexta edição, que contou com a concorrência de 700 obras de autores residentes em 21 países.

Olhar para trás

"Com a criação da comissão temática de Promoção da Língua

Portuguesa, em 2013, a CPLP viu concretizar-se o desiderato de novos actores institucionais colaborantes na prossecução de um dos seus objectivos fundacionais e comunitariamente primordiais, a promoção e difusão da língua portuguesa", começou por referir o embaixador Francisco Ribeiro Telles, na sua intervenção na abertura de um ciclo de debates sob o tema "Promoção e difusão da língua portuguesa: Estratégias globais e políticas nacionais", que hoje decorreu na sede daquela organização, em Lisboa.

De acordo com as estimativas das Nações Unidas, há um potencial de crescimento do número de falantes de português até ao final deste século, altura em que poderá chegar ou mesmo ultrapassar os 500 milhões, referiu Francisco Ribeiro Telles. Esta importância e potencial no mundo são, segundo o diplomata, "um dos principais motivos do interesse acrescido de numerosos países e organizações internacionais em se associarem de forma mais institucional à CPLP, nomeadamente através da obtenção do estatuto de observador associado". Assim, se até 2014 a CPLP tinha apenas três observadores associados, hoje tem 19 e a partir da próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, prevista para Julho em Luanda, deverá passar a contar com 30, salientou. "É nesta intersecção entre os contextos nacionais dos Estados-membros, dos observadores associados, de países terceiros e ambiente multilateral, que a CPLP existe e interage e que a comissão temática de Promoção e Difusão da Língua Portuguesa e os observadores consultivos se têm afirmado como um actor ímpar e inspirador de possíveis formas de actuação comunitária e merecedor de um justo reconhecimento pelo serviço prestado à causa da promoção da língua portuguesa", concluiu. O 5 de Maio foi instituído como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP pela XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em 20 de Julho de 2009.

4 política

TURISMO APRESENTADO PROGRAMA

Com o objectivo de mexer com a indústria do turismo, o Governo apresentou ontem o programa “Passeios, Gastronomia e Estadia para Residentes de Macau”. O objectivo passa por injectar cerca de 120 milhões de patacas no sector

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Executivo apresentou ontem o programa “Passeios, Gastronomia e Estadia para Residentes de Macau”, que vai subsidiar a participação em excursões locais num valor que chega às 280 patacas e dormidas em hotéis no montante de 200 patacas. A apresentação foi feita pela directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, e as inscrições para o programa que vai custar à RAEM 120 milhões de patacas estão disponíveis a partir de hoje. Na primeira fase, que decorre entre Abril e Junho, constam seis excursões, que

incluem uma viagem de helicóptero à volta de Macau. Contudo, à imagem do ano passado, até Dezembro deverá haver excursões de passeios marítimos, numa fase posterior, uma vez que nesta altura as embarcações estão a ser alvo de manutenção. De acordo com Maria Helena de Senna Fernandes, o programa tem como principal objectivo ajudar a indústria turística a manter os postos de trabalho. “O objectivo principal do Governo é apoiar toda a gente, mas não de uma forma directa. Com este programa, os trabalhadores das agências de viagens, motoristas, guias turísticos conseguem manter

os empregos”, disse a directora da DST. “Estas pessoas ficaram muito preocupadas com a sua situação, depois de terem ficado muito tempo sem trabalho”, acrescentou.

Fase de testes

No entanto, o programa “Passeios, Gastronomia e Estadia para Residentes de Macau” vai servir também como fase de testes para lançar novos produtos turísticos no mercado, através das agências de viagens. “O programa tem, por um lado, uma parte que é semelhante à do ano passado, a parte das excursões. Mas, ao mesmo tempo, introduzimos uma nova componente que é a experiência dos hotéis”,

Vá para

explicou a directora da DST. “Não havendo ainda muitos turistas, em comparação com os anos anteriores, queremos dar um passo para ajudar a indústria, mas também para termos alguns produtos que os residentes de Macau possam

“Os TNR podem participar nas excursões ou dormir nos hotéis, mas não serão subsidiados pela RAEM.” MARIA HELENA DE SENNA FERNANDES DST

usufruir. Fruto disso, podemos ter novos itinerários que vão ser lançados no mercado e que podem ser utilizados pelos turistas no futuro”, acrescentou.

Mais de 1.800 profissionais envolvidos

Segundo os dados oficiais, a iniciativa vai mobilizar 161 agências de viagens, com 800 profissionais de turismo, 500 condutores de autocarros turísticos e 500 guias turísticos. Para poderem desfrutar dos subsídios de 280 patacas para excursões e 200 patacas em dormidas em hotéis, os residentes têm de fazer as marcações através das agên-

cias de viagens. No programa estão inscritos 70 hotéis e pensões, que incluem os principais empreendimentos do Cotai. No entanto, vários hotéis de Macau decidiram não se juntar à iniciativa. “Nem todos os hotéis escolheram participar na iniciativa. Nós fizemos sessões de explicação e apresentámos as vantagens de fazer parte do programa, mas a escolha final foi dos responsáveis”, indicou a directora da DST. No início, estão apenas disponíveis seis roteiros turísticos. E no caso das viagens de helicóptero, tal como aconteceu no ano passado, se a procura for superior à oferta volta a

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HM • 2ª vez • 15-4-21

EXCURSÕES TURÍSTICAS DISPONÍVEIS

ANÚNCIO Execução Ordinária n.º

CV1-20-0131-CEO

1.º Juízo Cível

EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A. registada na conservatória com o n.º 610 (SO) e com sede na Av. da Amizade n. 555, Macau Landmark, Torre ICBC, 18 Andar, Macau.---Executado: PUN IO KUN, maior, titular do B.I.R. n. 7XXX4X(4), viúvo com residência em Rua do Comandante João Belo, n.º 81, Edifício To Pou Garden, 3 Andar T – Macau.--------------------------------------------------------*** -----FAZ-SE SABER que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos do Executado para, no prazo de QUINZE DIAS, que começam a correr depois de finda a dilação de VINTE DIAS, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto do bem penhorado sobre que tenha garantia real e que é o seguinte:-----------------------------------------------------------------------Imóvel penhorado -----Fracção autónoma designada por “T3” do 3.º andar “T”, para habitação, do prédio sito em Macau, com os n.ºs 3 a 125 da Rua do Comandante João Belo, Bairro Fai Chi Kei, n.ºs 25 a 39 da Avenida do General Castelo Branco e n.ºs 4 a 88 da Rua do General Ivens Ferraz, Bairro Fai Chi Kei, descrito na Conservatória do Registo Predial de Macau sob o n.º 21833, a fls. 160V do Livro B99, inscrita definitivamente a favor do Executado sob o n.º 27223, a folhas 103 do Livro F114M e na matriz predial da freguesia de Nossa Senhora de Fátima, sob o artigo n.º 71884.-------------------------------------------------------------O Executado constituiu uma hipoteca voluntária registada a favor do Exequente, naquela Conservatória, conforme inscrição n.º 222663 do Livro C.----------------------------------------------------------------------------------------Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., aos 08 de Abril de 2021.--------

Nome oficial

Preço Original (patacas)

Preço para Residentes (patacas)

Atracções

Horários (Início)

Almoço ou Jantar livre

Sentir a Beleza de Coloane e Explorar os Antigos Edifícios da Vila de Nossa Senhora da Ká Hó

308

• Edifícios Antigos da Vila de Nossa Senhora de Ká Hó • Ruinas do Leprosário • Vila de Pescadores de Coloane

09h e 14h

Avenida Cinco de Outubro (oferta de cupão de 100 patacas)

• Zonas Ecológicas do Cotai (Zona 1 e 2); • Miradouro para observar aves migratórias sazonais com binóculos

09h e 14h

Taipa (oferta de cupão de 100 patacas)

• Museu de Realidade Virtual ou Museu das Celebridades de Cera • Workshop para Fazer Pastéis de Nata • Heavy Metal Bike Gallery

09h e 14h

ZAPE (oferta de cupão de 100 patacas)

• Museu das Ofertas da Transferência da Soberania de Macau • Museu do Grande Prémio de Macau • Largo do Senado

09h e 14h

Rua dos Mercadores (oferta de cupão de 100 patacas)

• Albergue • Casa de Arte Tai Fung Tong • Teatro Capitol • Actuação Musical

09h e 14h

Centro de Macau (Subsídio de 100 patacas)

518

• Viagem de Helicóptero com Vista para a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau • Embarque em Iate Privado para Fotografias • Chá na Marina • Pôr-do-Sol a observar garças

14h00 14h15 15h00

------

Zonas Ecológicas do Cotai Passeio de Aprendizagem das Ciências Ambientais

Passeio Para Experimentar Realidade Virtual em Macau/ Chegar mais perto das celebridades

Descobrir os Segredos do Evento Histórico da Transferência da Soberania de Macau e do Grande Prémio de Macau Série de Passeios Locais Culturais e Criativas Passeio para jovens de apreciação de música de cordas

Experiência de Helicóptero e de Iate

338

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378

798

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política 5

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fora cá dentro

QUE SUBSIDIA EXCURSÕES E DORMIDAS PARA RESIDENTES

ou dormida for hasteado o sinal número 8 de tufão.

“Com este programa, os trabalhadores das agências de viagens, motoristas, guias turísticos conseguem manter os empregos.”

Não-residentes excluídos

Fora dos apoios para excursões e hotéis ficam os trabalhadores não-residentes, à semelhança do que aconteceu no ano passado com o programa “Vamos! Macau! Excursões Locais!”. Maria Helena de Senna Fernandes desvalorizou a exclusão e apontou que podem participar nas excursões, desde que assumam os custos completos, que considerou já serem baixos. “Os TNR podem participar nas excursões ou dormir nos hotéis, mas não serão subsidiados pela RAEM”,

MARIA HELENA DE SENNA FERNANDES DST

afirmou. “Mas os hotéis e as excursões também têm os seus planos de descontos, por isso os preços já são mais baixos do que deviam ser”, frisou. João Santos Filipe

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HM • 1ª vez • 15-4-21

ANÚNCIO Execução Ordinária n.º CV3-18-0224-CEO

Inscrições pelas agências

Os residentes que quiserem aproveitar os subsídios do Governo têm de inscrever-se junto das agências de viagens, presencialmente e com a apresentação do Bilhete de Identidade de Residente. As inscrições arrancam hoje pelas 10h00, mas, as primeiras reservas de hotéis só estão disponíveis a partir de 23 de Abril, com esse a ser o primeiro dia de check-in. Por cada quarto apenas podem ficar dois residentes, o que significa que no máximo o desconto conjunto chega às 400 patacas, 200 por cada

residente. Por outro lado, as primeiras excursões subsidiadas, no máximo em 280 patacas, têm início a 25 de Abril. Uma vez inscritos numa excursão ou para uma dormida em um dos hotéis participantes, não será possível cancelar o registo, o que

RÓMULO SANTOS

haver sorteio para escolher os participantes. Além disso, há dois hotéis que oferecem dormidas e que disponibilizam pacotes turísticos com este tipo de viagem.

significa que os cidadãos perdem o direito ao subsídio, se não comparecerem na actividade escolhida. O cancelamento só pode ser feito por motivos de força maior. Um desses motivos é a medição de temperatura. Se

na altura em que comparecerem no local para a excursão ou dormida, os interessados tiverem uma temperatura superior a 37,5 graus, fica tudo cancelado e podem voltar a fazer uma nova marcação. O mesmo acontece se no dia combinado para a excursão

Interior Seis edições da Semana de Macau

Com o objectivo de promover o turismo de Macau no Interior, os Serviços de Turismo vão realizar mais seis edições da Semana de Macau em cidades do outro lado da fronteira. A promoção da RAEM como destino turístico vai ser feita a pensar na Semana Dourada, em Outubro, uma época alta para o sector. “O Interior é o único mercado com que podemos trabalhar nesta fase. Estamos a agendar mais mega promoções como a Semana de Macau. No ano passado fizemos uma Semana de Macau em Pequim e recentemente em Hangzhou. Os resultados são muitos positivos”, disse Maria Helena de Senna Fernandes. “Neste momento, estamos a explorar e temos uma equipa a visitar várias cidades do Interior para explorar os próximos destinos que vamos visitar. Estamos a planear mais seis Semanas de Macau no Interior, para acontecerem antes dos feriados do Dia Nacional”, acrescentou.

3º Juízo Cível

EXEQUENTE:VENETIANMACAUS.A.,registadacomercialnaConservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, sede em Macau, na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, The Venetian Macao Resort hotel, Executive Offices L2, Taipa. ----EXECUTADO: LIU HU, titular do Salvo Conduto da China, com última residência conhecida na China, em 江西省南昌市省體育總局4單元6號, ora ausente em parte incerta; -------------ZONG JIAN, titular do Salvo Conduto da China, com última residência conhecida na China, em 北京市朝陽區新錦路 18號1院600-601號1層會所01A區, ora ausente em parte incerta. ----------------------------------------------------------------------* -----FAZ Saber que, pelo Tribunal, Juízo e processo acima referidos, correm éditos de trinta dias, a contar da segunda e última publicação do anúncio, citando os(as) Executados(as) acima identificados(as), para no prazo de vinte dias, decorrido que seja os dos éditos, pagar ao(à) Exequente a quantia de dezasseis milhões, quatrocentas e quinze mil, oitocentas e trinta e oito patacas e trinta e três avos (MOP$16.415.838,33) e bem assim os juros entretanto vencidos e os vincendos, à taxa acordada de 18% ao ano e acréscimos legais, e, ainda, as custas e condigna procuradoria; ou no mesmo prazo, deduzir oposição por embargos ou nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, ser devolvido ao exequente o direito de nomeação de bens à penhora, seguindo o processo os ulteriores termos até final à sua revelia. -------------------------------------------------------------------------------------------------É obrigatória a constituição de advogado no caso de deduzir oposição. --------Tudo conforme melhor consta do duplicado da petição inicial que neste 3º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente. -------------------------------------R.A.E.M., 07 de Abril de 2021. ----------------------------------------------------------*-

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EMPREGO HOTELARIA E CONSTRUÇÃO REGISTAM MAIOR SAÍDA DE TNR

Apoios Deputado estima subida de 50% do consumo

O deputado nomeado e académico Davis Fong considera que o plano de apoio ao consumo por meios electrónicos pode incentivar a procura adicional em 50 por cento, se todos os residentes gastarem as 4.000 patacas de forma a terem direito ao desconto total. Segundo declarações do também professor de gestão da Universidade de Macau ao jornal Ou Mun, os apoios prestados através de cartões aumentaram o consumo em 17 por cento no ano passado. Em relação à possibilidade de subida da inflação, Davis Fong afirmou que apesar das rondas de apoios lançadas em 2020 os preços mantiveram-se relativamente estáveis.

O copo está meio cheio A DSAL assegurou a prioridade dos residentes no acesso ao emprego, prometendo melhorar as sessões de emparelhamento profissional e o plano de estágios para recém-licenciados. O subdirector do organismo afirmou ainda que há residentes interessados em trabalhar na hotelaria, mas que muitos acabam por rejeitar empregos devido aos turnos

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AVISO N.° 41/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se as infractoras abaixo discriminados: ----- 1. Mandado de Notificação n.° 58/AI/2021: YUE LIJIE, portadora do Passaporte da RPC n.° E89726xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 224/DI-AI/2019, levantado pela DST a 19.08.2019, e por despacho da signatária de 15.03.2021, exarado no Relatório n.° 75/DI/2021, de 01.02.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida Sir Anders Ljunstedt n.os 297-303, L´ Arc Macau, 46.° andar B onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 269/AI/2021: VU THI HOI, portadora do Passaporte da Vietnam n.° N1804xxx e portadora do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente da RAEM n.° 22014xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 177/DIAI/2019, levantado pela DST a 27.06.2019, e por despacho da signatária de 19.03.2021, exarado no Relatório n.° 308/DI/2021, de 08.03.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua Quatro Bairro Iao Hon n.° 27, Heng Long, 1.° andar D (G112) onde se prestava alojamento ilegal. --------------------- 3. Mandado de Notificação n.° 283/AI/2021: SHEN YUNHONG, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C13679xxx e portadora do Passaporte da RPC n.° E07913xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 239/DI-AI/2019, levantado pela DST a 04.09.2019, e por despacho da signatária de 02.02.2021, exarado no Relatório n.° 139/DI/2021, de 13.01.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Xangai n.° 75-D, I Keng Fa Un, I Pou Kok, 22.° andar E onde se prestava alojamento ilegal. ------------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -----------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.---------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Abril de 2021. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Chan Un Tong revelou ontem que os sectores da hotelaria e construção civil são aqueles em que o número de trabalhadores residentes (TNR) empregados têm caído de forma mais notória e, caso haja trabalhadores locais com as qualificações necessárias, estes tomarão os seus lugares. Isto, se trabalhar por turnos não for um problema. “A hotelaria e a construção civil são os sectores que têm registado maior saída de TNR. Em Macau, é necessária muita mão-de-obra, por exemplo, na restauração e nas recepções dos hotéis e muitas pessoas estão interessadas em trabalhar no sector hoteleiro. Mas quando se fala em trabalhar por turnos de 24 horas, os residentes já não se mostram tão interessados”, explicou ontem Chan Un Tong, à margem da cerimónia de abertura da 3ª competição de aptidão profissional das empresas de turismo e lazer, que teve lugar no Londoner Macau. Recordando que em Fevereiro de 2021 o número de TNR no território era de cerca de 175 mil, ou seja, menos 23 mil comparativamente com período antes da pandemia, o subdirector da DSAL assegurou que está atento ao mercado de trabalho e, como departamento governamental, “irá cumprir o mecanismo de saída de TNR”.

ÁRIOS analistas defendem que a inclusão do renminbi digital na legislação financeira local pode aumentar o controlo do fluxo de capitais por parte da China, que deverá apostar em Macau e Hong Kong como dois territórios-piloto do uso de moedas digitais. Esta terça-feira, na Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, falou da possibilidade de estudar uma revisão da legislação para incluir a moeda digital, a fim de acompanhar as tendências do mercado financeiro. O Chefe do Executivo disse que as autoridades locais estão em conversações com o Banco Popular da China para estudar a possibilidade de emissão de moedas digitais. Ouvido pelo HM, Óscar Madureira, advogado e especialista na área do jogo, apon-

Além disso, ficou a promessa de criar mais vagas para residentes através da introdução de melhorias nas chamadas “sessões de emparelhamento profissional”. “Vamos fazer sessões mais sofisticadas e específicas para criar novas vagas para trabalhadores locais. Entre Janeiro e Março deste ano, fizemos três sessões de emparelhamento e os resultados têm sido bons. Não podemos assumir que as contas entre o número trabalhadores residentes e não residentes são um ‘jogo’ de ajuste directo (…) e que, se temos um, não precisamos do outro. Vamos procurar ajustar sempre (…) a mentalidade e as competências técnicas dos residentes locais para que possam arranjar emprego”, apontou Chan Un Tong.

Em construção

Questionado sobre os trabalhadores desempregados da construção civil, que no mês passado mostraram o seu descontentamento à porta da DSAL com uma manifestação espontânea, Chan Un Tong respondeu que foram recebidos 465 pedidos de ajuda e contratados mais de 100 candidatos. Sobre o plano de estágios para recém-licenciados, o responsável apelou para que os jovens “sem mais activos” e que, para além de posições nas concessionárias e no sector bancário, a DSAL está a procurar

novos parceiros de colaboração em hospitais e outras organizações. Por seu turno, durante o discurso de abertura do evento, a presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ho Sut Heng frisou que a competição de aptidão profissional permite “promover o intercâmbio” e “troca de experiências técnicas” para “aumentar as oportunidades de ascensão profissional do pessoal”. Ho Sut Heng sublinhou ainda que a FAOM tem procurado “aumentar a qualidade dos trabalhadores”, através da organização de cursos de certificação e formação para diferentes profissões com o objectivo de “adequar o posicionamento da RAEM como Centro de Turismo e de Lazer Mundial e Cidade Criativa de Gastronomia”. Pedro Arede

Virtudes virtuais

RMB digital promove controlo de fluxo de capitais, segundo analistas do sector do jogo

tou dois possíveis impactos da medida. “Pode afectar a indústria do ponto de vista do negócio e pode ter um efeito negativo, porque as pessoas podem ficar mais reticentes

a retirar o dinheiro da China. Mas do ponto de vista da transparência, tendo em conta o cumprimento das regras e de melhoria da imagem da indústria do jogo, tanto para o exterior como para a RPC, acho que é uma medida positiva.” O analista revelou “alguma desconfiança de que os operadores vejam isto, do ponto de vista comercial, como uma boa medida, se se confirmar que os jogadores vão sentir limitações no envio de capitais para fora da China”.

"Uma lacuna" no sistema

Ouvido pelo portal Macau News Agency, o analista de jogo Ben Lee, lembrou que “é inevitável

que o yuan digital chegue a Macau mais cedo do que as pessoas esperam”, com impacto “considerável” na indústria do jogo. Macau representa “uma lacuna na economia”, com a indústria do jogo a gerar um grande fluxo de capital da China para jurisdições estrangeiras. “Macau tem sido uma questão enquanto fuga da economia chinesa. O renminbi digital iria resolver o problema ao permitir [às autoridades] controlar de forma efectiva a transferência de fundos do continente para Macau”, frisou Ben Lee. As autoridades chinesas têm levado a cabo investigações para a centralização de moedas digitais nos últimos quatro anos, tendo sido realizados testes piloto em cidades como Pequim, Shenzhen e Suzhou.

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CCAC AGENTE DO CPSP SUSPEITO DE CORRUPÇÃO E FALSIFICAÇÃO INFORMÁTICA

SSM Mosquitos chegaram mais cedo

O índice de propagação de mosquitos entrou em fase activa mais cedo do que é normal, de acordo com uma representante dos Serviços de Saúde (SSM). Em declarações ao programa Fórum Macau da Rádio Macau, Ma Cheng Man revelou que o índice de propagação durante o mês de Março deste ano se fixou em 21,5 por cento, número que contrasta com 16,8 por cento registado no mesmo período de 2020 e dos cinco anos anteriores. Para responder ao fenómeno, os SSM reforçaram a aplicação de agentes químicos para eliminar os insectos em pontos críticos para duas vezes por mês, quando antes era apenas mensalmente. A responsável dos SSM apelou ainda às administrações de condomínios para terem atenção a águas paradas e a condições de higiene.

As largas malhas da lei O Comissariado contra a Corrupção divulgou ontem um caso de um polícia suspeito da prática dos crimes de corrupção activa e passiva, acolhimento e falsificação informática e de ter revelado dados policiais confidenciais em troca de dinheiro. Concluiu-se ainda que o agente ter activos muito acima dos rendimentos declarados

Obra Concurso para decoração de pavilhão de exposições

A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes abriu o concurso público para a “Obra de decoração do Pavilhão de Exposições do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, para instalar um pavilhão de exposições e uma sala polivalente no 1.º piso da cave do complexo e instalações complementares (armazéns, etc.) noutros pisos. A construção do edifício foi completa no final de Novembro de 2019 e é local onde se organiza, por exemplo, o Fórum Macau. O prazo de entrega das propostas termina a 10 de Maio às 12h e o acto público de abertura das propostas será no dia seguinte.

No decorrer da investigação foram verificadas as contas bancárias do agente, tendo o CCAC descoberto que “detinha activos de valor muito superior ao total dos rendimentos auferidos no exercício de funções públicas...”

M agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), que desempenhava funções no Terminal Marítimo do Porto Exterior, é suspeito dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito e corrupção activa, acolhimento e falsificação informática. Segundo o Comissariado contra a Corrup-

ção (CCAC), um outro indivíduo, “frequentador assíduo de casinos”, é também suspeito dos crimes de corrupção activa e passiva. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público (MP) para mais investigações, estando os dois indivíduos obrigados a apresentarem-se periodicamente às autoridades, além de outras medidas de coacção.

TURISMO ÍNDICE DE PREÇOS CAEM 15,16% NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Índice de Preços Turísticos (IPT) foi de 115,78 no primeiro trimestre de 2021, menos 15,16 por cento em termos anuais. A tendência explica-se com a descida dos preços dos quartos de hotel, produtos de pastelaria e bilhetes de avião. No entanto, “o crescimento dos preços da joalharia compensou parte do decréscimo”,

aponta um comunicado do Governo. Os dados mostram ainda que o índice de preços no alojamento baixou 55,09 por cento em termos anuais, enquanto que o índice relativo aos transportes e comunicações baixou 11,23 por cento. Por comparação ao quarto trimestre do ano passado, o IPT baixou apenas 2,05 por cento, sendo que os

índices de preços das secções alojamento, bem como vestuário e calçado baixaram 14,89 e 5,72 por cento, respectivamente, em termos trimestrais, devido à queda dos preços dos quartos de hotéis e aos saldos do vestuário de Inverno. Por seu turno, os índices de preços das secções divertimento e actividades culturais e restauração aumentaram.

O CCAC apurou que o agente do CPSP “terá praticado condutas criminais de corrupção passiva e de revelação de dados policiais confidenciais, entre outras”. Este “recebeu vantagens ilícitas e falsificou registos de entrada em Macau a favor de um indivíduo que entrou ilegalmente em Macau, ajudando-o a sair [do território] através do posto fronteiriço em que estava destacado”. O agente do CPSP terá também revelado “a um indivíduo frequentador assíduo de casinos informações de entradas e saídas de fronteiras de várias pessoas específicas, recebendo em contrapartida uma remuneração mensal calculada ‘por cabeça’”.

Fortuna misteriosa

proveniência desconhecida”. Na declaração de bens patrimoniais e interesses apresentada pelo mesmo, “não foram também declarados fielmente os referidos activos”, pelo que a sua conduta “faz suspeitar da prática dos crimes de riqueza injustificada e de inexactidão dos elementos previstos no Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses”. O CCAC concluiu também que o agente do CPSP “tinha sido solicitado por alguém para, através de quatro colegas que prestam funções em diferentes departamentos, consultar dados policiais confidenciais, nomeadamente os registos de entrada e saída de fronteiras e dados de vigilância respeitantes a outras pessoas, bem como dados respeitantes a casos em fase de investigação”. Estes dados eram depois transmitidos “a outras pessoas”. Como tal, são suspeitos da prática dos crimes de abuso de poder, de violação de segredo e de violação do segredo de justiça. Andreia

Sofia Silva

IMOBILIÁRIO TRIBUNAL DÁ RAZÃO A AGÊNCIA QUE PERDEU LICENÇA DE MEDIAÇÃO

Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão à agência imobiliária Companhia de Fomento Predial (Macau) Limitada que perdeu a licença de mediação concedida pelo Instituto da Habitação (IH). O Tribunal Administrativo recusou o pedido de suspensão de eficácia do acto do IH apresentado pela agência imobiliária, “por não se verificar” e a agência

alegava que a decisão do IH “causou prejuízo de difícil reparação”. O TSI lembrou que, apesar de a agência poder, no futuro, pedir uma indemnização ao Governo por danos patrimoniais e não patrimoniais, “o cancelamento da licença de mediadora imobiliária afectaria as demais empresas do mesmo grupo comercial que estavam estabelecidas em Hong Kong e no Interior da

China, causando impacto severo à reputação desse grupo (incluindo a recorrente)”. O acórdão destaca ainda o facto de, “do cancelamento da licença de mediadora imobiliária resultariam, em larga medida, dúvidas e críticas dos cidadãos e clientes, e, conforme as regras da experiência comum, deixaria futuramente um impacto duradouro e marcante na marca da recorrente”.

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LIVROS “O COMEDOR DE NUVENS” É LANÇADO HOJE NA FUNDAÇÃO RUI CUNHA

Branco sobre azul Obra com textos de Carlos Morais José e azulejos da autoria de Ana Jacinto Nunes é apresentada hoje pelas 18h30 na Fundação Rui Cunha. Derivando entre textos e ilustrações, “O Comedor de Nuvens” parte em busca da constante impermanência da forma e do simbolismo do branco sobre o azul, que pode servir de fronteira em relação ao céu ou de lugar de projecção da imaginação

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U A N D O uma nuvem passa, parece que nada fica igual. O livro “O Comedor de Nuvens” é apresentado hoje pelas 18h30 na Fundação Rui Cunha, assumindo-se como uma obra que foi crescendo e sofrendo transformações de forma orgânica e ao ritmo da vontade e do tempo. Isto porque de uma pequena fanzine de 20 folhas nasceu um livro com mais de 130 páginas, que inclui textos de Carlos Morais José, ilustrados com fotografias de azulejos de Ana Jacinto Nunes. “Os azulejos vieram primeiro”, conta a artista ao HM, revelando que o primeiro “comedor de nuvens” foi desenhado no final de 2019 e que, desde então, ficou “apaixonada” pela ideia, acabando por “fazer imensos azulejos”, a pretexto da quarentena a que ficou sujeita, devido à pandemia. “Para mim, as nuvens contêm o básico para vida e para as plantas crescerem, porque são feitas de água e ar. Ao mesmo tempo são nada e são tudo”, partilhou Ana Jacinto Nunes. Já Carlos Morais José, admite que a obra começou a crescer, a partir do momento em que passou a “sentir dificuldade em excluir azulejos” e à medida que foi ganhando inspiração para novos textos e poemas, com as ilustrações que iam chegando de mais comedores de nuvens. Para o escritor, apesar de as nuvens terem o condão de “simbolizar muita coisa”, é o facto de representarem a “impermanência” e uma “fronteira em relação ao céu” que lhes confere maior significado. Até porque em Macau há muitos dias em que não é possível ver o céu. “As nuvens podem simbolizar muita coisa mas, para mim, simbolizam sobretudo a questão da impermanência, ou seja, uma nuvem nunca é igual a si mesma no momento seguinte. É muito fácil ver as nuvens a mudar. Por outro lado, são uma fronteira em relação ao céu. Isto em Macau é muito claro e muito óbvio, sobretudo, quando está tudo nublado e há muitos dias em que (…) não conseguimos ver o céu,

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“É muito fácil ver as nuvens a mudar. Por outro lado, são uma fronteira em relação ao céu. Isto em Macau é muito claro e muito óbvio, sobretudo, quando está tudo nublado e há muitos dias em que (…) não conseguimos ver o céu.” CARLOS MORAIS JOSÉ AUTOR

precisamente porque há um cobertor de nuvens que nos impede esse acesso ao céu”, partilhou o também director do Hoje Macau.

Ao longo das páginas de “O Comedor de Nuvens” é igualmente abordada a questão da passagem do tempo. “Quanto tempo dura uma nuvem? Se uma nuvem é uma coisa, um objecto, podemos pensar que todos os objectos têm, no fundo, a mesma duração de uma nuvem e que isso é uma questão de percepção”, acrescentou Carlos Morais José, referindo-se ao texto “Nevoduto”, onde se lê que “Acreditar na permanência de uma nuvem tem o mesmo valor que crer na antiguidade de um rochedo”. “Pedras e nuvens: ambas se desfazem à mesma velocidade”, pode ler-se também no mesmo texto.

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Enquanto objecto poético, o escritor considera a nuvem “fascinante” e um elemento “muito rico que nos permite navegar em várias direcções”, dado que possibilita criar objectos “muito belos”, dependendo das “pespectivas” e “pensamentos” de cada um. “Quando as nuvens se transformam, podemos projectar nelas a nossa imaginação. Vemos animais, palácios, caravanas que passam e tudo aquilo que quisermos projectar nelas”, apontou.

Questão civilizacional

Do ponto de vista cultural, partilha Carlos Morais José, é também

“Para mim, as nuvens contêm o básico para vida e para as plantas crescerem, porque são feitas de água e ar. Ao mesmo tempo são nada e são tudo.” ANA JACINTO NUNES ARTISTA PLÁSTICA

“curioso” verificar que o simbolismo atribuído às nuvens pode variar consoante a civilização em causa. Se na China, os comedores de nuvens são os “homens montanha”, ou seja, “monges que se isolam nas montanhas, alimentando-se de nuvens e bebendo chá de nuvens”, na perspectiva islâmica, por exemplo,

“a nuvem é entendida como algo que não nos deixa pensar claramente e que nos impede o acesso ao céu”. Já na mitologia “há deuses que vivem pendurados nas nuvens, olhando cá para baixo (…) rindo-se dos nossos disparates”. Sobre a obra, Ana Jacinto Nunes considera que os textos da autoria de Carlos Morais José “oferecem uma legenda muito mais rica aos desenhos”, fazendo com que o “casamento” entre azulejos e texto seja “perfeito”. Além disso, o facto de haver textos com formatos diferentes, faz com se aproximem das próprias nuvens. “Os textos são todos muito bons e gosto especialmente que sejam textos com formatos diferentes, tal como acontece com as nuvens. Considero o texto sobre a Liberdade muito bonito. Há textos para qualquer dia da semana e qualquer minuto”, referiu a artista. Quanto aos azulejos que podem ser vistos em “O Comedor de Nuvens”, Carlos Morais José afirma que os seus favoritos “são aqueles em que as figuras representadas se desfazem em nuvem” e o “comedor se transforma na coisa comida”. “Nisso é que a Ana é genial, porque tudo ganha mais sentido quando é visto (…) e experimentado de uma forma totalizante”, acrescentou. Questionado sobre que expectativas tem para o lançamento de “O Comedor de Nuvens”, Carlos Morais José diz esperar que “as pessoas gostem” e que a obra “seja bem recebida”. “A parte mais importante é fazer. Se houver um leitor que goste para mim já é suficiente. Se forem dois é excelente, se forem 100 é maravilhoso e mais que isso (…) fantástico”, apontou. A sessão de apresentação de “O Comedor de Nuvens”, que tem a chancela da editora COD, será conduzida por Sara Augusto na Fundação Rui Cunha. A entrada é livre. Pedro Arede

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ECONOMIA LI KEQIANG DÁ AS BOAS-VINDAS A EMPRESAS AMERICANAS E APELA À COOPERAÇÃO

Na convergência está o ganho O primeiro-ministro chinês falou, através de vídeo-conferência, na terça-feira, com cerca de vinte empresários e responsáveis norte-americanos. Li Keqiang apelou a que ambas as partes abandonassem o clima de confrontação e promovessem a cooperação económica que só trará benefícios a todos

URANTE um diálogo virtual com líderes empresariais dos EUA esta terça-feira, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, pediu aos EUA e à China que evitassem o confronto e expandissem a cooperação pragmática, alertando que a "dissocia-

ção" apenas prejudicará ambas as partes e o mundo. Durante a reunião com executivos de mais de 20 empresas americanas, incluindo o ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, Li enfatizou que a cooperação China-EUA beneficia ambos, enquanto que o confronto prejudica

todos, de acordo com um comunicado publicado no site do governo chinês. A reunião decorreu num momento em que as relações bilaterais China-EUA continuam a enfrentar turbulência sob o governo do Presidente americano, Joe Biden, que está a dar continuidade à estratégia dos EUA para conter a ascensão da China. No entanto, apesar da relação diplomática tensa, o comércio bilateral continuou a aumentar. Na reunião, Li destacou que o aumento do comércio bilateral em 2020 contra muitas dificuldades, demonstrou que existem condições e oportunidades para a cooperação comercial, a qual é necessária para ambas as partes.

Promessas e números

No primeiro trimestre de 2021, o comércio bilateral PUB.

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 11/P/21 Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Março de 2021, se encontra aberto o Concurso Público para a « Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção dos Elevadores dos Serviços de Saúde », cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 14 de Abril de 2021, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º Andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os concorrentes do presente concurso devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 20 de Abril de 2021, às 11,00 horas, para efeitos de visita às instalações a que se destina à prestação de serviços objecto deste concurso. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 14 de Maio de 2021. O acto público deste concurso terá lugar no dia 17 de Maio de 2021, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º Andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP66.100,00 (sessenta e seis mil e cem patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 8 de Abril de 2021 O Director dos Serviços Lo Iek Long

Anúncio Faz-se saber que no Concurso Público n.o 6/P/21 para a execução do «Fornecimento e instalação de equipamentos incluindo o projecto de concepção e a respectiva empreitada de remodelação da sala de limpos com pressão positiva do Centro Hospitalar Conde de São Januário», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2021, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo. Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. Serviços de Saúde, aos 8 de Abril de 2021 O Director dos Serviços Lo Iek Long

Li destacou que o aumento do comércio bilateral em 2020 contra muitas dificuldades, demonstrou que existem condições e oportunidades para a cooperação comercial, a qual é necessária para ambas as partes China-EUA aumentou 61,3 por cento em termos anuais o ritmo de crescimento mais rápido no comércio da China com os principais parceiros comerciais - de acordo com dados oficiais chineses divulgados na terça-feira. Li disse que a China e os EUA devem procurar pontos de convergência para promover a cooperação e salvaguardar a segurança das cadeias industriais e de

abastecimento. O primeiro-ministro chinês assegurou ainda que a China continuará a abrir o seu mercado e a fazer do país um importante destino de investimento estrangeiro. A China criará um ambiente de mercado no qual as empresas nacionais e estrangeiras serão tratadas de modo igualitário e competirão de forma justa, disse Li, acrescentando que

TAIWAN PEQUIM ENDURECE DISCURSO FACE A VISITA DE COMITIVA DOS EUA

China alertou ontem que está determinada a usar a força para impedir que Taiwan se aproxime dos Estados Unidos, numa altura em que antigos funcionários do Governo norte-americano visitam a ilha. Ma Xiaoguang, porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan, do Conselho de Estado chinês, avisou que os recentes exercícios militares junto a Taiwan foram um aviso a Taipé, de que aproximar-

-se dos EUA para conseguir a independência será um fracasso. "Os exercícios militares visam assinalar que estamos determinados a impedir a independência de Taiwan e impedir que Taiwan trabalhe com os EUA", disse Ma, em conferência de imprensa. "Não prometemos abandonar o uso da força e manteremos a opção de tomar todas as medidas necessárias", avisou. O aviso de Ma surge quando o antigo senador norte-americano Chris Dodd e os antigos vice-secretários de estado Richard Armitage e James Steinberg viajaram para Taiwan, a pedido do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. A Casa Branca disse que a visita foi um "sinal pessoal" do compromisso de Biden com Taiwan.

as empresas dos Estados Unidos e de todo o mundo são bem-vindas a participar activamente do processo de reforma, abertura e modernização da China, com vista a alcançar benefícios mútuos. Os líderes empresariais dos EUA pediram também que se envidassem esforços para evitar o confronto e restabelecer o relacionamento China-EUA, segundo o comunicado.

Clima John Kerry na China e Coreia do Sul

O enviado especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry, vai estar na China e na Coreia do Sul até sábado para discutir os desafios climáticos, indicou o Departamento de Estado norte-americano. De acordo com a declaração do Departamento de Estado, o enviado especial vai abordar "a crescente ambição climática global". As autoridades norte-americanas não detalharam a agenda das reuniões de Kerry. O Departamento de Estado acrescentou que a viagem vai servir de preparação para a cimeira climática virtual que o Presidente dos EUA, Joe Biden, convocou para 22 e 23 de Abril, na qual foram convidados 40 líderes internacionais.

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GONÇALO WADDINGTON

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Nada está perdido

SEGUNDO ACTO CENA 3 Os militares terminam de desmantelar o esqueleto de metal que sustentava as paredes de plástico da estufa. O Capitão aguarda uma resposta, olhando ora para as colunas de som, ora para o microfone que tem na mão. O Major, sentado à secretária, com as pernas cruzadas em cima do tampo da mesa, dá uma grande passa no seu charuto-bazuca e lança uma nuvem de dúvida em direcção ao seu subordinado que não sabe muito bem se deve continuar a insistir na comunicação. Gonçalo continua deitado no chão sem se conseguir mexer. Major Die Pantoffeln? Capitão [pausa] Sim… O Major lança outra nuvem de fumo, empestando o ar com o cheiro a charuto. O Capitão sua por todos os poros. Major Sabe o que quer dizer? Capitão [amedrontado] O quê..? Major Die Pantoffeln… Capitão [hesita] Eh… Os pantufas…? Major Os?! Capitão As! Major [exalando mais fumo] Será? Capitão [desistindo] Pois… Major Pois… [pausa] No nosso continente travam-se batalhas atrás de batalhas… quiçá na guerra mais importante da humanidade… nem que seja pelo facto de ser a guerra que se trava agora… e as guerras de hoje são sempre mais importantes que as de ontem. [pausa] Concorda? Capitão [confuso] Com que parte? O Major olha-o, admirado, como se reparasse nele pela primeira vez. Levanta-se e desata a rir às gargalhadas, pousando os punhos no tampo da secretária. Ele é realmente um fumador muito experiente. Com a sua bazuca Cubana metida entredentes, exala o fumo da ao sabor da percussão do seu diafragma - AH AH AH AH AH AH AH - e não se engasga uma única vez. Major Como é que um merdoso como você chegou a Capitão? Capitão [envergonhado] Eh… [pausa] O meu pai era militar… e o pai dele, também. Major O pai dele era seu avô? Capitão [confuso]

Sim…? Major [tirando o charuto da boca] Ainda perguntas!? Olha que caralho… [pausa] Verticaliza-te, sua minhoca! Era avô ou não era avô? Capitão Era, meu Major. Major [duro] O pai era militar… o avô era militar… [pausa] Continua…! Se te crescerem tomates, pode ser que te volte a tratar por você! Capitão [à beira das lágrimas] O a… a… avô era mi… militar… Major Essa parte já tinha percebido, florzinha! Capitão [gaguejando] E… e… e… eu… se… se… se-se-segui a ca-ca-ca-carreira… Major E lá na Maçonaria não te ensinaram a pa-pa-pa-partir pe-pe-pe-pe-pe-pedra? Ou foi tudo com favores?! [desata a rir às gargalhadas] Valha-me Deus… [pausa] Quiçá a guerra mais importante da humanidade, nem que seja pelo facto de ser a guerra que se trava agora, e as guerras de hoje são sempre mais importantes que as de ontem. [levanta a voz] Concorda ou não?! Capitão Concordo, meu Major! Major COM QUE PARTE? Capitão É A GUERRA MAIS IMPORTANTE DA HUMANIDADE! E AS GUERRAS DE HOJE SÃO SEMPRE MAIS IMPORTANTES QUE AS DE ONTEM! Major E ISSO NÃO É A MESMA COISA?! Capitão DEPENDE DA SUA DISPOSIÇÃO, MEU MAJOR! SE O QUE LHE APETECE É HUMILHAR-ME, O MEU MAJOR IRÁ SEMPRE CONTRADIZER-ME! [ CONTINUA ]

Major [voltando a pôr o charuto entredentes] EXPLIQUE-SE! Capitão SE EU DISSESSE QUE É A MESMA COISA, QUE DE ALGUMA MANEIRA ATÉ É, O MEU MAJOR, COM ESSA PIROCA DE TABACO NA BOCA, IRIA DIZER QUE NÃO ERA A MESMA COISA! Major PIROCA NA BOCA!? Capitão SIM, MEU MAJOR! Major AH, VALENTE! VAMOS LÁ PARAR DE GRITAR, QUE EU JÁ ESTOU A FICAR CANSADO DA VOZ! Capitão SIM, MEU MAJOR! Major Ó HOMEM, FALE MAIS BAIXO! Capitão Sim, meu Major! O Major volta a sentar-se, extenuado. Tira um lenço do bolso do casaco altamente patenteado e limpa a testa suada, sem nunca tirar o charuto da boca. Gonçalo começa a mexer a boca, falando bastante, mas sem se ouvir um único som. Major [rouco] Bem… dizia que a guerra mais importante da humanidade trava-se no nosso continente e… [tosse] E nós es… es… [ataque de tosse] … estamos fora da equação. [pausa] Que vergonha! [pausa] Fora da equação e ridi… ridi… [novo ataque de tosse] … ridicularizados por iniciativa própria. O Capitão não parece compreender esta última afirmação do Major, mas não se atreve a interrompê-lo. O Major apercebe-se da dúvida do Capitão, mas antes de se explicar, escarra agressivamente para o seu lenço. Depois dobra-o e volta a guardá-lo no bolso. Gonçalo continua no seu monólogo mudo. Major Os Pantufas…? [esboça um sorriso amargo] Quando a guerra não é nossa e queremos meter-nos nela, o que é que devemos fazer? Oferecermo-nos para a frente de batalha! Para a frente! E o que fizemos nós? Prestamos assistência logística, quando muito… e escolhemos um nome fofinho… [sacode a cabeça, envergonhado] Os Pantufas… Capitão Tudo indica que a escolha do nome foi um erro, meu Major. Major Tudo nas Forças Armadas portuguesas é um erro, meu Capitão. Capitão Pois… este foi mais um. Major Qual foi o erro? Capitão Bom… parece que no dia da formalização do apoio secreto das Forças Armadas Portuguesas ao Führer, o único oficial que falava alemão estava ausente… baixa médica. Um outro, para fazer um brilharete, disse que sabia alemão… Se soubesse, seríamos hoje Os Panteras… ainda por cima é igual… [pausa] Ele enganou-se na página do dicionário… com as pressas… agora somos Os Pantufas.

retrovisor

LUÍS CARMELO

Estavas a sair do estádio de futebol, o Campo Estrela, e a multidão avançava muito lentamente. Perguntaste ao teu pai por que razão era preciso andar tão devagar. E a resposta fez-te ver que, entre as pessoas, seguiam novos, velhos e coxos e, portanto, havia que ter paciência. E tu tiveste muita pena de que a velocidade final tivesse que ser o resultado médio de várias velocidades. O ideal, pensaste, era não existir essa dependência. Uma única velocidade seria qualquer coisa semelhante a um presente igualmente único que não fosse, também ele, escravo de vários passados e futuros. Um presente em que nada se alterasse, em que nada envelhecesse, em que aquilo a que não chamarias ainda felicidade fosse uma forma de limpidez. Décadas depois, havia confinamento por causa de uma pandemia, e tu circulavas à volta do pátio a fazer exercício. Lembras-te do momento em que olhaste para as plantas e voltaste a perceber que existe tanta coisa no mundo de que não sabes o nome. E interrogaste: se ficasse aqui a viver para sempre sozinho e não precisasse de comunicar com mais ninguém, será que inventaria nomes para todas estas coisas? Certamente que sim, respondeste, mas não sob a forma de palavras, pois esses nomes invertebrados não teriam que ser ouvidos por outrem. Sem o sabor das palavras, esses nomes teriam um outro sabor que as palavras jamais atingiriam. Seriam nomes puros, concebidos apenas para nomear e não para terem que ser articulados, ouvidos, adequados ou até pensados. Seriam talvez os nomes com que Crátilo sonhou. Uma vida com uma única velocidade, com um único presente e com uma gramática pura seria a vida ideal. Paul Virilio foi um dos autores que mais acentuou o papel da velocidade no modo como edifica o nosso tempo, fazendo dela um misto de milagre e de parábola. No capítulo final de A velocidade da libertação, escreveu a seguinte nota sobre os impactos da energia cinética: “Desde há um quarto de século que a trajectografia substituiu a geografia. Há, a partir de agora, um trajeto independente de toda a localidade, mas sobretudo de toda a localização.

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15.4.2021 quinta-feira

Atoardas e velocidade MARC CHAGALL L ANGE AU CHANDELIER ANGEL WITH CANDLESTICK 1973

Um trajecto inscrito apenas no tempo, um tempo astronómico que contamina progressivamente a multiplicidade de tempos locais” (...) “Da exocentração de um corpo em voo acima do solo, passamos de imediato à egocentração: o centro já não

está situado no exterior, é ele próprio a sua referência, o seu eixo-motor”. Kundera também glosou o tema da velocidade no romance A Lentidão, fazendo coexistir tempos e personagens muito diversos que contrastam, de

UMA VIDA COM UMA ÚNICA VELOCIDADE, COM UM ÚNICO PRESENTE E COM UMA GRAMÁTICA PURA SERIA A VIDA IDEAL

modo paródico, com o ‘correcorre’ ofegante dos nossos dias. Ao invés, Virilio tornou a velocidade na linha de força de todo o seu pensamento, recentrando-se nos mais diversos impactos suscitados pelas acelerações da “omniurbe” global. A deformação (efeito da velocidade), de que as fake news são hoje em dia uma ínfima parte, é uma das metáforas mais interessante para significar a ruptura no espaço que tende, hoje em dia, a ser a ilusão de um tempo irrevogavelmente constituído por sucessivas instantaneidades. Escrevi sobre o tema há um quarto de século, em Anjos e Meteoros, tentando provar que a instantaneidade não é, de modo nenhum, uma questão actual. Ela começou por ser, nas escatologias e nas ideologias, um campo reivindicativo que exigia o cumprimento imediato e sem esperas das grandes promessas (os fraticelli, no início do século XV, e os militantes soviéticos de Kronstadt, no início do século XX, exigiam, no fundo, precisamente o mesmo). Na actualidade tecnológica, esta aspiração de cumprimento instantâneo deixou de ser uma reivindicação dirigida a um além (teológico ou ideológico, tanto faz) para passar a ser, no essencial, uma forma de vida fria e afastada das grandes causas. Carregar no ‘on’ e ver realizado um desejo imediato sublima e ilude esse cumprimento associado a devires superiores. É a felicidade da redenção a descer do céu à terra de modo inapercebido e invisível. E tu, muito antes de pensares nestas atoardas de domingo à tarde, o que realmente querias... era voar por cima do Campo Estrela, levar o teu pai pela mão com asas de Chagall, transformares-te numa nuvem que destroçasse todas as explicações e, depois, inventariar apenas os pássaros e velejar nas grandes enchentes (havia ainda tantas palavras no ar para fixar nos teus grandes rolos). (texto – apenas parcialmente - extraído de ‘Órbita-I: ‘Visão Aproximada’ e ‘Respiração Pensada’, títulos de obra de longo curso em trânsito)

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WAITING FOR THE SUN | THE DOORS Ideal para acompanhar a espera por dias mais luminosos, aquele que é o terceiro álbum de estúdio dos “The Doors” foi o grande responsável por trazer ao mundo temas que ficaram para a história como “Hello, I Love You”, “Love Street” e “The Unknown Soldier”. Lançado em 1968, “Waiting for the Sun” vendeu mais de sete milhões de cópias e continua inconfundível, mesmo nos dias mais nublados. “Carry me caravan, take me away/Take me to Portugal, take me to Spain”, ouve-se noutro dos temas incontornáveis do álbum, “Spanish Caravan”. Pedro Arede

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STAND BY ME DORAEMON 2 [B]

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UM DISCO HOJE S U D O K U 9 10 6 7

FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Ryuichi Yagi, Takashi Yamazaki 14.30, 16.30

Com: Alexander Skarsgard, Millie Bobby Brown, Shun Oguri 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 3

GINTAMA THE VERY FINAL [B]

SEOBOK [C]

FALADO EM COREANO LEGENDADO EM CHINÊS/INGLÊS Um filme de: Lee Yong Zoo Com: Gong Yoo, Park Bo Gum Jo Woo Jin, Jang Young Nam 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

GODZILLA VS. KONG [B] Um filme de: Adam Wingard

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Chizuru Miyawaki 14.30, 19.30, 21.30

THE CROODS: NEW AGE [A] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Joel Crawford 16.30

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SEOBOK

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gonçalo M.Tavares; Gonçalo Waddington; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

www. 3 2 hojemacau. 9 2 5 com.mo

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10 8 3 6 4 7 1 9 2 5 1 9 7 3 2 5 4 6 8 5 2 4 8 9 6 7 3 1 3 6 1 9 8 4 5 7 2 AVISO 2 7 9 5 1 3COBRANÇA 8 4 DA 6 CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL de concessão dos terrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu 41. 5Faço 8saber que, 2 o6prazo 7 3 1por arrendamento 9 término, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 <<Lei de Terras>>, de 2 de Setembro, conjugado os 2.º4e 4.º 2 da Portaria 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por 9 8com 3artigos 1de dez 6 dan.º5 7seu termo, um período anos a contar data do pelo que devem os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. 7 1 5 6 3 9 2 8 4 Localização dos terrenos: 6 4 2 7 5 8 1 9 3

PUB.

Edital n.º Processo n.º Assunto Local

Lai Weng Leong, Subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 11, II Série, de 11 de Março de 2020, faz saber que ficam notificados os donos das obras ou proprietários, bem como os utentes dos locais acima indicados, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que nos locais acima indicados realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra 1.1 Construção de um compartimento com suporte, cobertura e rede metálicos na parte do terraço sobrejacente à fracção do 5.º andar. 1.2 Instalação de um gradeamento e portão metálicos na escada comum entre os 3.º e 4.º andares. 1.3 Instalação de um gradeamento e portão metálicos na escada comum entre os 4.º e 5.º andares.

Avenida do Almirante Lacerda, n.ºs 27A e 27AA e Avenida Marginal do Patane, n.ºs 388 a 394, em Macau, (Edifício Pou Lai Kok);

Avenida do Almirante Lacerda, n.ºs 111 a 113, Rua Sul do Patane, n.ºs 5 a 39 e Avenida Marginal do Patane, 12 - n.º 680, em Macau, (Edifício Centro Comercial Wa Pou); 8 2- Avenida 6 3do Almirante 5 9 Magalhães 1 7 Correia, 4 n.ºs 152 a 246 e Rua Nova da Areia Preta, n.ºs 52 a 92, em Macau, (Edifício Centro de Serviços da RAEM); 9 1 5 8 7 4 3 6 2 - Estrada Marginal da Areia Preta, n.ºs 24 a 124, Rua do Canal Novo, n.ºs 23 a 121, Rua Nova da Areia Preta, do Almirante 7 3 n.ºs 4 1126a 2061e Avenida 2 5 9 8Magalhães Correia, n.ºs 156 a 252, em Macau, (Edifício Kin Wa) Estrada Marginal da Areia Preta, n.ºs 168 a 274, Avenida do Nordeste, n.ºs 171 a 267, Rua Nova da Areia 1 6- Preta, 9 n.ºs 2 2524a 3585e Rua8do Canal 3 Novo, 7 n.ºs 22 a 120, em Macau, (Edifício Hoi Pan Garden); 3 5- Rua 7 Nova 9 da6Areia8Preta,2n.ºs 2534a 359, 1 Avenida do Nordeste, n.ºs 315 a 411, Avenida 1º de Maio, n.ºs 306 a 410 e Rua do Canal Novo, n.ºs 168 a 264, em Macau, (Edifício Kam Hoi San); 2 4 8 7 3 1 9 5 6 - Avenida 1º de Maio, n.ºs 162 a 266, Rua 1º de Maio, n.ºs 12 a 108, Rua Nova da Areia Preta, n.ºs 111 a 213 5 7 e3Rua do 1 Canal 2 Novo, 6 n.ºs4167 8a 263,9em Macau, (Edifício U Wa); 4 9- Rua 2 do5Pai Kok, 8 s/n,7na Ilha 6 da1Taipa,3(Edifício Subestação Nova Taipa). aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam à Recebe62. 8Agradece-se 9 situada 3 7 2 5 do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao doria1 destes4serviços, no rés-do-chão Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, para os efeitos do respectivo pagamento.

3. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada. Aos, 12 de Março de 2021. O Director dos Serviços de Finanças Iong Kong Leong

EDITAL

: 10/E-BC/2021 : 846/BC/2012/F : Demolição de obras não autorizadas pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) : Rua da Barca n.º 45, Edf. Cheong Seng, parte do terraço sobrejacente à fracção do 5.º andar (CRP:A4), escada comum entre os 3.º e 4.º andares e escada comum entre os 4.º e 5.º andares, Macau

5. 6.

Infracção ao RSCI e motivo da demolição Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 29 de Julho de 2020, a audiência escrita dos interessados, mas não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição das obras não autorizadas acima indicadas. Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 8) do n.º 1 do Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 11, II Série, de 11 de Março de 2020, e por despacho do signatário de 7 de Abril de 2021 exarado sobre a informação n.º 00513/DURDEP/2021, ordena aos interessados que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à respectiva demolição e à reposição dos locais afectados, bem como à remoção de todos os materiais e equipamentos neles existentes e à sua desocupação, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido de demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria. Findo o prazo da demolição e da desocupação, não será aceite qualquer pedido de demolição das obras acima mencionadas. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Uma vez iniciados os trabalhos, os infractores não poderão solicitar o seu cancelamento. Os materiais e equipamentos deixados nos locais acima indicados ficam aí depositados à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M de 15 de Fevereiro. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de 4 000,00 a 40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício. Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI e do n.º 7 do Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11, II série, de 11 de Março de 2020, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital.

RAEM, 7 de Abril de 2021

Pela Directora de Serviços O Subdirector Lai Weng Leong

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15.4.2021 quinta-feira

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perspectivas

Jorge Rodrigues Simão

O AQUECIMENTO GLOBAL NÃO É FICÇÃO CIENTÍFICA “It is worse, much worse, than you think. If your anxiety about global warming is dominated by fears of sea-level rise, you are barely scratching the surface of what terrors are possible.” David Wallace-Wells The Uninhabitable Earth: Life After Warming

A CARTA da Terra é um dos documentos fundamentais no combate ao aquecimento global. A Carta da Terra é o produto de uma década de diálogo global e transcultural sobre objectivos e valores comuns. O projecto da Carta da Terra começou no quadro das Nações Unidas, mas foi continuado e complementado por uma iniciativa da sociedade civil. A Carta da Terra foi finalizada e depois lançada como uma “Carta” em 2000 pela Comissão da Carta da Terra, um organismo internacional independente. A elaboração da Carta da Terra envolveu o processo mais participativo alguma vez associado à criação de uma declaração internacional. Este processo é o principal recurso para a sua legitimidade como um quadro ético central. A legitimidade do documento foi ainda mais reforçada pelo apoio de mais de quatro mil e oitocentas organizações, que incluem muitos governos e organismos internacionais. A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica no século XXI. A Carta visa inspirar em todos os povos um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade partilhada para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das gerações futuras. A Carta é uma visão de esperança e um apelo à acção. A Carta da Terra preocupa-se principalmente com a transição para formas sustentáveis de vida e desenvolvimento humano sustentável. A Carta reconhece que os objectivos de protecção ecológica, erradicação da pobreza, desenvolvimento económico equitativo, respeito pelos direitos humanos, democracia e paz são interdependentes e indivisíveis. Consequentemente, o documento fornece um ponto de referência integral e abrangente para orientar a transição para um futuro sustentável. O preâmbulo é muito claro e sucinto ao afirmar que estamos num ponto de viragem crítico na história do planeta, numa altura em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo se torna cada vez mais interdependente e frágil, o futuro comporta tanto grandes perigos como grandes oportunidades. Para avançarmos, devemos reconhecer que, no meio de uma tão magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos unir-nos para construir uma sociedade global sustentável baseada

no respeito pela natureza, direitos humanos universais, justiça económica e uma cultura de paz. Para tal, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos a nossa responsabilidade uns para com os outros, para com a grande comunidade da vida, e para com as gerações futuras. A humanidade é parte de um grande universo em evolução. A Terra, a nossa casa, está viva e é o lar de uma comunidade viva única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura desafiante e incerta, mas a Terra proporcionou as condições essenciais para a evolução da vida. A resiliência da comunidade de seres vivos e o bem-estar da humanidade dependem da preservação da saúde da biosfera, com todos os seus sistemas ecológicos, rica diversidade vegetal e animal, solo fértil, e ar e água limpos. O ambiente global, com os seus recursos finitos, é uma preocupação comum de todos os povos. Proteger a vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um compromisso sagrado. A situação global mostra que os sistemas dominantes de produção e consumo estão a causar devastação ambiental, esgotamento de recursos e extinção maciça de espécies vivas. Comunidades inteiras estão a ser destruídas. Os benefícios do desenvolvimento não estão equitativamente distribuídos e o fosso entre ricos e pobres está a aumentar. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos são generalizados e causam grande sofrimento. O aumento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológicos e sociais. Os próprios alicerces da segurança global estão ameaçados. Estas tendências são perigosas, mas não inevitáveis. Os desafios futuros tem por base a nossa escolha, pois ou criamos uma aliança global para proteger a Terra e cuidar uns dos outros, ou corremos o risco de destruição, a nossa e a da diversidade da vida. Precisamos de mudanças radicais nos nossos valores, instituições e estilos de vida. Temos de perceber que, uma vez satisfeitas as necessidades básicas, o desenvolvimento humano tem sobretudo a ver com ser mais, não ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia para proporcionar a todos, e para reduzir o nosso impacto sobre o ambiente. A emergência de uma sociedade civil global está a criar novas oportunidades para a construção de um mundo humano e democrático. Os nossos desafios ambientais, económicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções que os abranjam a todos. Deve existir uma responsabilidade universal para alcançar estas aspirações, temos de resolver viver com um sentido de responsabilidade universal, mais em era

de COVID-19, identificando-nos com toda a comunidade terrestre, bem como com as nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de diferentes países e de um único mundo, no qual as dimensões locais e globais estão ligadas. Cada um de nós tem a nossa quota-parte de responsabilidade pelo bem-estar presente e futuro da família humana e do mundo maior dos seres vivos. O espírito de solidariedade e parentesco humano com todas as formas de vida é reforçado quando vivemos com um profundo respeito pelo mistério do ser, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade sobre o lugar dos seres humanos na natureza. Precisamos urgentemente de uma visão partilhada de valores fundamentais que proporcionem uma base ética para a comunidade mundial emergente. Portanto, unidos na esperança, os princípios interdependentes são fundamen-

colhas difíceis. Contudo, devemos encontrar formas de harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objectivos a curto prazo com objectivos a longo prazo. Cada indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, ciências, religiões, instituições educacionais, meios de comunicação, empresas, organizações não-governamentais e governos são todos chamados a fornecer uma liderança criativa. A acção conjunta do governo, da sociedade civil e das empresas é essencial para uma governação eficaz. A fim de construir uma comunidade global sustentável, os Estados do mundo devem renovar o seu compromisso com a ONU, cumprir as suas obrigações ao abrigo dos acordos internacionais existentes, e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com instrumentos inter-

A fim de construir uma comunidade global sustentável, os Estados do mundo devem renovar o seu compromisso com a ONU, cumprir as suas obrigações ao abrigo dos acordos internacionais existentes, e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra

tais para um modo de vida sustentável como padrão comum pelo qual a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais deve ser orientada e avaliada. Como nunca antes na história, o nosso destino comum obriga-nos a procurar um novo começo. Esta renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, devemos comprometer-nos a adoptar e promover os valores e objectivos da Carta. Isto requer uma transformação do coração e da mente, um sentido renovado de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar imaginativamente a visão de um modo de vida sustentável a nível local, regional, nacional e global. A nossa diversidade cultural é um património precioso e diferentes culturas encontrarão caminhos específicos e diferentes para realizar esta visão. Precisamos de aprofundar e alargar o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito a aprender com o trabalho conjunto numa busca comum de verdade e sabedoria. A vida envolve frequentemente tensões entre valores importantes. Tal pode significar es-

nacionalmente vinculativos em matéria de ambiente e desenvolvimento. Que a nossa era seja recordada pelo despertar de uma nova reverência pela vida, pela determinação em alcançar a sustentabilidade, pela aceleração da luta pela justiça e pela paz, e pela celebração alegre da vida. Esta “lista de fazer” é uma lista não exaustiva das coisas mais urgentes e importantes que se devem fazer para combater as alterações climáticas, se estivesse na pele de um decisor político. Nem todas podem ser implementadas, ou em qualquer caso para algumas delas teremos de fazer compromissos, ou teremos de diluí-las com o tempo, mas temos de agir em todas as frentes e a nível global se quisermos realmente reduzir o efeito de estufa. Estamos num camião carregado ao máximo numa estrada de montanha e estamos perante uma descida que está a tornar-se cada vez mais íngreme. Se não travarmos imediata e decisivamente, a velocidade irá aumentar a cada segundo. A dada altura, será tal que não seremos capazes de a impedir. Os travões podem sobreaquecer e parar de funcionar. Iremos

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opinião 15

para o abismo na primeira esquina. Em primeiro lugar, uma vez que já estão em vigor e foram longamente discutidos, devem ser tomadas todas as medidas possíveis a nível internacional para assegurar que os acordos sobre alterações climáticas celebrados sejam efectivamente implementados por todos os Estados, introduzindo sanções severas para aqueles que não o fizerem. Os Estados que se retiram dos acordos também devem ser penalizados. Devemos esforçar-nos por conseguir que o maior número possível de Estados adopte as medidas estabelecidas, o que tornaria muito mais fácil alcançar os objectivos do Acordo Climático de Paris. Só conseguiremos combater eficazmente o aquecimento global, é porque todos os Estados fizerem o seu melhor. Como diz o famoso ditado, uma andorinha não faz a primavera. A pecuária intensiva, devido à libertação tanto de metano como de CO2 e à desflorestação que serve para criar áreas adicionais de cultivo para o sustento dos animais de criação, contribui significativamente para o efeito de estufa. A redução do consumo de carne e consequentemente a agricultura intensiva pode ser feita imediatamente e não tem custos intrínsecos. O único custo seria o de apoiar os trabalhadores e empresas da indústria da carne na transição de uma agricultura intensiva para um tipo de agricultura que tenha menos impacto no ambiente. A transição deve ser gradual, de modo a não penalizar demasiado o sector. Começaria por aplicar a taxa de carbono. O preço da carne subiria, reduzindo assim a procura. Ao mesmo tempo, a fim de sensibilizar os cidadãos, publicar-se-iam anúncios governamentais em todos os meios de comunicação social para reduzir o consumo, tanto para proteger o ambiente como a nossa saúde. Para além dos anúncios, introduziriam emissões em horário nobre nas redes mais populares com debates e conferências sobre o tema com especialistas que não estão envolvidos com os lobbies industriais. Nas escolas, seria introduzida a Educação Alimentar e Ambiental como disciplina didáctica. Haveria uma grande necessidade, não só de educar os jovens para uma dieta saudável, dada a tendência significativa de aumento do número de pessoas obesas e doenças relacionadas, mas também de instilar nas suas mentes a não descartar qualquer tipo de desperdício, como infelizmente muitos fazem.

(continua)

“Mais vale seres pedreiro se é esse o teu talento.” PALAVRA DO DIA

M capitão, que desertou do exército birmanês para se juntar ao movimento de oposição ao golpe militar de Fevereiro, acusou a junta militar de reter familiares de soldados para impedir deserções. Lin Htet Aung, que desertou em Março, disse que a junta militar, no poder na sequência do golpe de Estado de 1 de fevereiro, mantém “sequestrados” famílias dos soldados que vivem em quartéis para evitar quaisquer fugas, publicou o portal de notícias Myanmar Now. O rebelde afirmou que 75 por cento dos soldados estariam dispostos a desertar, caso as famílias não estivessem “retidas” pelos comandantes. “Aqueles que vivem em complexos militares foram

basicamente raptados. Utilizam as famílias dos soldados para os controlar, para que não possam agir livremente. Se um soldado quiser fugir, tem de levar a família com ele”, acusou o ex-capitão. De acordo com o mesmo testemunho, muitos soldados são contra os crimes ordenados pela junta militar durante a brutal repressão dos protestos pró-democracia, que já causaram pelo menos 714 mortos, indicou aAssociação de Assistência aos Presos

Políticos (AAPP). A AAPP denunciou também detenções arbitrárias, de mais de três mil pessoas, e torturas a que muitos dos detidos foram submetidos. Os soldados “sabem que não é justo, mas têm de tomar conta das suas famílias. Estão conscientes da injustiça e estou certo de que se sentem desconfortáveis com ela. E, no entanto, têm que fechar os olhos”, acrescentou. Apesar da intimidação e da repressão violenta, as manifestações continuam a decorrer em todo o país. Na quarta-feira, centenas de estudantes marcharam em Mandalay e atiraram tinta vermelha sobre o asfalto para denunciar o assassínio de manifestantes pacíficos pela junta militar. PUB.

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15.4.2021

RÓMULO SANTOS

MYANMAR DESERTOR ACUSA JUNTA MILITAR DE RETER FAMILIARES DE SOLDADOS

Nicolas Boileau

quinta-feira

Saída de sendeiro

Coutinho deixou de ser Conselheiro das Comunidades há mais de dois meses

PESAR de nunca ter anunciado publicamente, José Pereira Coutinho renunciou ao cargo de Conselheiro das Comunidades Portuguesas. A informação foi avançada ontem pela TDM Rádio Macau, que cita um aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a data de 3 de Fevereiro. Segundo a lei portuguesa, a renúncia aconteceu com uma declaração escrita do interessado enviada à secretaria de estado das Comunidades e torna-se oficial com a publicação do aviso por parte do MNE de Portugal. De acordo com a emissora, a renúncia foi comunicada a 2 de Fevereiro e o aviso publicado no dia seguinte, o que significa que José Pereira Coutinho não é conselheiro há mais de dois meses. Neste período, mais concretamente a 13 de Março, dia em que se deslocou com um grupo de desempregados à DSAL, Coutinho foi questionado pelo HM sobre o caso da TDM enquanto “representante das comunidades portuguesas”. Contudo, e apesar de já não ser conselheiro, Coutinho não revelou que tinha renunciado e ainda respondeu à pergunta. À TDM, o presidente da Associação de Trabalha-

dores da Função Pública de Macau (ATFPM) recusou ainda explicar os motivos que o levaram a abandonar a representação da comunidade portuguesa na China. O HM tentou igualmente entrar obter explicações por parte de José Pereira Coutinho, que se mostrou incontactável até ao fecho da edição. Também até ao fecho da edição não foi possível contactar Rita Santos, conselheira e presidente da mesa da assembleia geral da ATFPM. Ao HM, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong confirmou ter sido informado da renúncia e que o aviso sobre a mesma esteve afixado nas instalações.

Camacho assume

Em 2015 quando José Pereira Coutinho foi eleito conselheiro das comuni-

A renúncia foi comunicada a 2 de Fevereiro e o aviso [do MNE] publicado no dia seguinte, o que significa que José Pereira Coutinho não é conselheiro há mais de dois meses

dades portuguesas, fazia parte de uma lista que tinha igualmente como candidatos efectivos Rita Santos e Armando Jesus. Gilberto Camacho era suplente, mais vai ocupar a vaga, uma informação já confirmada pelo Consulado. Ao HM, Camacho mostrou-se honrado por assumir a posição: “Tenho acompanhado os casos nos últimos anos com o José Pereira Coutinho e fui aprendendo. É um desafio que me enche de orgulho e que é uma honra para mim. Espero estar à altura”, afirmou. No entanto, Camacho confirmou que foi um dos três conselheiros que assinou a carta enviada pelos conselheiros, a 31 de Março, ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, a prometer apoio total e trabalho no prol da estabilidade da sociedade. O caso foi relatado pelo jornal Ponto Final. “Sim, assinei essa carta. Os conselheiros apoiam o Chefe do Executivo, as políticas têm sido boas, adoptou várias medidas, como a utilização de máscaras. A vacinação também tem sido bem feita e apoiamos bastante”, explicou Gilberto Camacho, sobre o documento. “Em Macau, ao contrário de Portugal, estamos aparentemente bem, nesta bolha”, completou. João Santos Filipe