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Agência Comercial Pico • 28721006

hojemacau Mop$10

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Director carlos morais josé • sexta-feira 15 de ABRIL de 2011 • ANO X • Nº 2351

tempo pouco nublado min 21 max 28 humidade 60-98% • câmbios euro 11.5 baht 0.26 yuan 1.23

Governo fecha cerco contra monopólio

Fazer uma revolução nas importações Não pode intervir directamente no fornecimento de alimentos, mas irá fazer tudo para criar mais canais de importação. A promessa foi ontem lançada pelo Executivo e Chui Sai On, que apresentou novas medidas para que as entidades importadoras tenham condições de negociar directamente com fontes de abastecimento na China. Acabar com o monopólio é também uma forma de controlar a inflação que sobe sem parar. > Página 4

• centrais

Paul Chan Wai Chi

GOVERNO EM CRISE NUCLEAR • página 15

Carlos Morais José

De shuen para Tam e outras fábulas • página 13

O Hoje Macau errou Na edição de ontem, a nossa manchete é totalmente verdadeira com uma excepção gravíssima. O autor das declarações citadas foi FrancisTam, secretário para a Economia e Finanças, e não por Shuen Ka Hung, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Aos leitores e visados, as nossas profundas e sinceras desculpas.

ezra pound

Colóquio da Lusofonia

o primeiro passo para o centro de estudos do patuá

opinião

Habitação barata cheia de entraves Os deputados da Assembleia Legislativa não conseguem chegar a um consenso sobre que candidatos considerar para a atribuição de uma habitação económica. Por agora, quem tenha casa fora de Macau fica excluído da lista. Os legisladores falam em punição dos honestos. >Página 6

a última entrevista Ninguém segura a gasolina Em quatro meses, os preços do petróleo e derivados subiram sete vezes. Motoristas de táxi são os que mais reclamam dos aumentos e não deixam de fora actualizar as tarifas para compensar o que deixam nas bombas de gasolina. A crise no Norte de África chegou a Macau. >Página 7

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2 Aviso de recrutamento

Pretende admitir, mediante contrato individual de trabalho, nos termos do “Novo Estatuto de Pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, homologado pelo Despacho n° 49/CE/2010, trabalhadores para os seguintes cargos: 1.

Um Técnico Superior de 2ª classe, 1º escalão (Referência n°0802/DIHA-SIS/2011) Funções: Desempenhar funções na área da inspecção da higiene alimentar; coordenar e executar inspecções no âmbito da higiene, de acordo com as competências do IACM; proceder a análises, elaborar estudos e emitir pareceres técnicos.

Um Técnico Superior de 2ª classe, 1º escalão (Referência n°0902/MAM/2011) Funções: Desempenhar funções no âmbito da organização e programação em trabalhos de promoção artística e divulgação das respectivas actividades.

Um Técnico Superior de 2ª classe, 1º escalão (Referência n°1202/DLA-SAL/2011) Funções: Responsabilizar-se por trabalhos de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas, segundo o regime de agência única; analisar, estudar e emitir pareceres técnicos sobre os pedidos de licenciamento e peças desenhadas; acompanhar queixas e redigir o respectivo expediente.

Um Técnico de 2ª classe, 1º escalão (Referência n°1102/DAUAR-SCR/2011) Funções: Responsabilizar-se por desenvolver acções no âmbito da animação urbana e actividades recreativas e desportivas, bem como, de gestão de instalações, nomeadamente, planeamento e organização de actividades recreativas e desportivas, acompanhamento de planos de optimização e de avaliação de desempenho; proceder a análises e estudos e emitir pareceres técnicos sobre os respectivos trabalhos; elaborar comunicados de imprensa, relatórios de trabalho e demais expediente.

Um Técnico de 2ª classe, 1º escalão (Referência n°1302/MAM/2011) Funções: Desempenhar funções no âmbito da recuperação e protecção profissional de obras de colecção e do património do Museu de Arte de Macau e prestar apoio ao controlo do ambiente com obras em exibição e de outras obras de colecção.

Requisitos gerais (aplicáveis a todos os cargos acima referidos) 1) Titular do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM; 2) Idade não superior a 50 anos nem inferior a 18 anos; 3) Capacidade profissional; 4) Inexistência de impedimento legal; 5) Aptidão física e mental para o desempenho de funções. Forma e prazo de apresentação da candidatura: • O prazo de apresentação das candidaturas terminará no dia 28 de Abril de 2011. • Os interessados poderão obter os formulários de candidatura através da internet do IACM, efectuando o download dos formulários no endereço (http://www.iacm.gov.mo/recruit/apply. pdf) ou, durante a hora de expediente, dirigir-se aos Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação e solicitá-los. • Os formulários devidamente preenchidos e assinados, deverão ser entregues pessoalmente nos Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação, acompanhados da seguinte documentação: - Fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente na RAEM (em papel de formato A4, com os dois lados na mesma página) *; - Nota curricular (devem indicar o conteúdo e o período funcional); - Para se candidatar a técnicos superiores de 2ª classe, 1º escalão (Referência n°0802/DIHA-SIS/2011 ou 0902/MAM/2011 ou 1202/DLA-SAL/2011) é necessária a entrega da fotocópia do respectivo diploma do licenciatura * e boletim de classificação; - Para se candidatar a técnicos de 2ª classe, 1º escalão (Referência n°1102/DAUAR-SCR/2011 ou 1302/MAM/2011) é necessária a entrega da fotocópia do respectivo diploma de bacharelato * e boletim de classificação; * Os concorrentes devem apresentar, para efeitos de autenticação, o original dos respectivos documentos no acto de entrega das fotocópias. Se não apresentarem os originais, serão considerados em falta esses documentos. • Os candidatos que não entregarem todos os documentos deverão fazê-lo obrigatoriamente até à data limite de inscrição no concurso, sob pena de a candidatura ser considerada nula. Os interessados podem consultar os avisos, com informações pormenorizadas sobre estes concursos, na página da internet deste Instituto (http://www.iacm.gov.mo/main_p.htm) ou nos citados Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação abaixo indicados, durante a hora de expediente. Locais e horário de expediente dos Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação: Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte – Rua Nova da Areia Preta, n° 52, Centro de Serviços da RAEM (Tel. 2847 1366) Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n° 75 K (Tel. 2882 5252) Posto de Atendimento e Informação Central – Avenida da Praia Grande nos 762-804, China Plaza, 2° andar (Tel. 2833 7676) Posto de Atendimento e Informação de T’ói San – Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n° 127, r/c, Edf. D. Julieta Nobre de Carvalho, bloco “B” (Tel. 2823 2660) Posto de Atendimento e Informação de S. Lourenço – Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4° andar (Tel. 2893 9006) Horário: Centro de Prestação de Serviços ao Público: 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, sem interrupção ao almoço. Posto de Atendimento e Informação: 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 19:00 horas, sem interrupção ao almoço. A lista dos candidatos admitidos, com indicação da data, hora, local da prestação das provas, bem como a lista classificativa final e demais dados serão afixadas na Divisão de Gestão de Recursos Humanos, deste Instituto, (Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental “M”) e divulgada através da página da internet (http://www.iacm.gov.mo/main_p.htm). Os dados que o concorrente apresente, servem apenas para efeitos de recrutamento. Os dados pessoais apresentados serão tratados de acordo com as normas da Lei n° 8/2005, “Lei da Protecção de Dados Pessoais”, da RAEM. Caso advenham algumas dúvidas na verificação de documentos dos candidatos, os respectivos dados poderão ser entregues às entidades competentes para o devido apuramento ou para a obtenção de informações. Os candidatos, no uso do direito que lhes assiste nos termos legais, podem obter as informações que pretendam, consultar os seus dados e exercer o direito de oposição, necessitando, para o efeito, de apresentar o respectivo pedido, por escrito, ao IACM.

Macau, 12 de Abril de 2011. O Presidente do Conselho de Administração Tam Vai Man www. iacm.gov.mo

actual

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BRICS | Cimeira renova empenho em “melhorar” sistema financeiro

Aumentemos a nossa potência

s líderes das cinco grandes economias emergentes do mundo prometeram ontem apoiar “a reforma e melhoria do sistema monetário internacional” e “aumentar a influência” dos países em vias em desenvolvimento no Conselho de Segurança da ONU. “A crise financeira internacional expôs a inadequação e deficiências do actual sistema monetário e financeiro internacional”, afirma a declaração conjunta aprovada na cimeira BRICS, na ilha de chinesa de Hainão, com os líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. As instituições financeiras internacionais, nomeadamente o FMI e o Banco Mundial, “devem reflectir as mudanças na economia mundial e aumentar a voz e representação das economias emergentes e dos países em vias de desenvolvimento”, diz o documento, assinado por Dilma Rousseff (Brasil), Dmitry Medvedev (Russia), Manmohan Singh (India), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (Africa do Sul). Considerando que “a recupe-

ração económica global continua assombrada por muitas incerteza, os cinco países defendem que “as principais economias devem coordenar as suas politicas macroeconómicas para impulsionar um robusto sustentado e equilibras crescimento da economia mundial”. O grupo BRICS quer “intensificar a supervisão e regulação” para “promover um saudável desenvolvimento dos mercados

financeiros globais e dos sistemas bancários”. A declaração aborda também a situação na Líbia, defendendo que o uso da força “deve ser evitado”, mas não condena a intervenção da NATO naquele país, e exorta as partes envolvidas no conflito a “resolver as suas diferenças por meios pacíficos”. Na votação no Conselho de Segurança da ONU que aprovou a

Alto comissário chinês fala do papel do Fórum Macau

Plataforma única O

Fórum Macau é uma “plataforma única” de cooperação que tem como objectivo comum o desenvolvimento de todos os seus participantes e reforçar a união entre os povos, considerou Fang Xinwan, encarregado de

negócios da embaixada da China em TimorLeste. “O que nos importa (à China), não é apenas o desenvolvimento do nosso país, mas de todos os países do mundo e por isso damos muita importância às relações com

imposição de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia, a África do Sul foi o único membro dos BRICS que votou a favor. Os outros quatro abstiveram-se. “Somos da opinião que todas as partes devem resolver as suas diferenças por meios pacíficos e através do diálogo no qual a ONU e organizações regionais desempenhem o papel que considerem apropriado”, diz a declaração. Os cinco defenderam ainda a “rápida adesão” da Rússia à Organização Mundial de Comércio (OMC), um processo negocial iniciado há 18 anos, e uma reforma do Conselho de Segurança da ONU que “dê mais voz aos países em vias de desenvolvimento sobre questões globais urgentes”. A cimeira, realizada numa estância turística em Sanya consagrou a entrada da África do Sul no grupo BRIC, que passou a denominar-se BRICS. No conjunto, aqueles cinco países representam 43% da população mundial e 18% do Produto Global Bruto. A próxima cimeira BRICS ficou marcada para a Índia, em 2012.

os países de língua portuguesa e queremos desenvolver ainda mais o papel de Macau como ponte da cooperação”, acrescentou. Fang Xinwan falava à agência Lusa à margem de um encontro com uma delegação empresarial de Macau e da China que está em Timor-Leste para analisar e apresentar propostas de investimento em diversos sectores como as infra-estruturas, agricultura, pescas e comércio. O diplomata recordou que a delegação, liderada pelo empresário de Macau Ng Fok, “é a maior” da China e de Macau que já visitou Timor-Leste desde a independência do país, e manifestou o desejo de que “funcione como ponto de partida para uma maior cooperação entre a China e Timor-Leste e Timor-Leste e Macau”. “Sabemos que Timor-Leste e Macau têm uma relação histórica muito profunda e por isso não existem obstáculos de cultura ou língua neste relacionamento”, disse, considerando que “há uma vontade muito forte em aprofundar esta cooperação”. Fang Xinwan referiu ainda que além da cooperação entre os Estados membros do Fórum, “a cooperação empresarial é muito importante” no contexto do Fórum Macau, de forma a que todos os membros da plataforma de cooperação estabelecida “avancem num sentido único como parceiros e amigos para obterem um benefício comum”.

Americano detido na Coreia do Norte Um cidadão com dupla nacionalidade americana e nortecoreana foi detido na Coreia do Norte e admitiu ter cometido um delito contra a nação. Jun Young-Su “reconheceu durante o inquérito ter cometido um delito contra a República Popular Democrática da Coreia do Norte depois de ter entrado no país”, informa a agência oficial nortecoreana KCNA. As autoridades americanas já estão informadas da situação e que os diplomatas da embaixada da Suécia, que representa os interesses dos Estados Unidos na Coreia do Norte - dado que os dois países não têm relações diplomáticas - já se encontraram com o detido. O departamento de Estado americano tinha anunciado ontem - sem revelar a identidade - que um cidadão americano tinha sido detido na Coreia do Norte e apelou à sua libertação por razões humanitárias. Com cerca de 60 anos e membro de uma Igreja do condado de Orange, na Califórnia, o homem deslocou-se em diversas ocasiões à Coreia do Norte apresentando-se como empresário.

Facebook a caminho da China Depois da Google, agora é o Facebook que ronda o imenso mercado asiático. O jornal chinês Sohu noticiou que a empresa de Mark Zuckerberg - que esteve na China em Dezembro - tem um acordo de parceria com o Baidu.com para lançarem uma rede social. O motor de pesquisa chinês é o terceiro maior do mundo graças à dimensão do seu mercado doméstico. O Facebook não está ainda acessível na China. Entretanto, ontem soube-se da decisão da justiça americana: os irmãos Winklevoss não podem reabrir o processo de 2008, ou seja, têm de aceitar o acordo então estabelecido, encaixar os 65 milhões de dólares e deixarem Zuckerberg em paz.

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política

Há novas medidas para estabilizar os preços dos alimentos e dos terrenos

Pôr as rédeas nos cavalos do monopólio função que está, neste momento, a ser desempenhada por uma equipa.

O Governo diz não poder intervir directamente no mercado de fornecimento dos alimentos, mas assegura estar a tomar medidas para tornar o crescente aumento dos preços mais estável

Luta à especulação

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

ntem, em conferência de imprensa, os responsáveis do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e da Direcção dos Serviços de Economia (DSE) afirmaram que o objectivo principal do Executivo nesta fase é criar condições para que as entidades importadoras locais possam encontrar e negociar directamente com as fontes de abastecimento do continente, nomeadamente do Interior da China. Em outras palavras, isso pode significar o fim do monopólio actual. “A Administração fornece meios para se encontrarem novos fornecedores, entra em contacto com o interior da China para estreitar o diálogo entre os sectores chineses e de Macau e funciona como plataforma para que haja oportunidade de negócio, coordena os trabalhos e vê se são cumpridos os requisitos”, explicou Sou Tin Peng, director dos Serviços de Economia. No mês passado o Governo apoiou a visita de representantes do comércio de produtos alimentares locais à província de Anhui, principal abastecedora de cereais do território, onde foram assinadas seis cartas de intenção que visam o fornecimento de produtos alimentares como arroz, carnes congeladas e ovos. Segundo o presidente do IACM, Raymond Tam, os sectores das duas regiões fizeram as negociações directamente, evitando eventuais custos adicionais referentes a este processo. No

entanto, e como referiu, estes não são ainda fornecedores efectivos e o Governo diz não saber quando será finalizado o processo para que o possam ser. A ideia da Administração é construir mais fontes de abastecimento, assegurando não só o fornecimento dos produtos alimentares como também o aumento da oferta e da diversidade no tipo de produtos. “Se houver mais escolha, os preços tornam-se mais estáveis”, salientou Sou Tin Peng. Desta forma, avançaram ainda os responsáveis, é possível tornar o

mercado mais concorrente e mais saudável.

Fornecedores

Macau tem vindo a denotar um aumento nos preços dos alimentos que se deve à necessidade de importação externa, onde a inflação se vem a acentuar não só nas matérias-primas como nos custos de produção. O presidente do IACM afirmou ainda que as empresas que não se encontram actualmente registadas como fornecedoras da RAEM podem passar a sêlo, assim que “cumpram os requisitos de higiene estabelecidos”.

Para já estão prometidas visitas a diversos locais na Ásia para que sejam efectuadas negociações directas com os distribuidores e, em Setembro, a participação de uma comitiva o sector de Macau na Feira de ProdutosAlimentares no continente. Depois da visita à Malásia, Vietname, Taiwan e Tailândia são os próximos destinos. Na conferência de ontem foi ainda avançada a notícia de que estão em curso os trabalhos para a construção de um centro de segurança alimentar para verificar a qualidade dos alimentos que entram em Macau,

De partida para Hainão, onde participa no Fórum Bo’Ao da Ásia, o Chefe do Executivo disse estar atento aos preços do mercado imobiliário. Chui Sai On pretende equilibrar esse aumento equilibrando a oferta de terrenos. O Chefe do Executivo anunciou estar a trabalhar num pacote de medidas face ao preço dos imóveis que passam, por exemplo, pelo cancelamento da venda de terrenos em hasta pública e pela revisão da venda de terrenos com fracções em construção, normas a serem publicadas “em breve”, segundo afirmou ontem Lau Si Io. À saída da Assembleia Legislativa, onde reuniu com a 3.ª Comissão Executiva para analisar a proposta de lei do regime de construção de habitação económica, o secretário para as Obras Públicas e Transportes, Lau Si Io, disse aos jornalistas que o essencial é “formular a legislação” e manter o interesse dos compradores neste tipo de fracções. Chui Sai On indicou ainda que a questão do mercado imobiliário consiste na relação entre a oferta e a procura, pelo que a concretização das 19 mil fracções de habitação pública e a reserva de terrenos para a construção das mesmas, são factores que irão contribuir para o desenvolvimento estável do mercado imobiliário. O líder do Governo diz estar a seguir o já implementado nas regiões vizinhas e afirmou mesmo que já chegou a reunir com o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, e com Lau Si Io, de forma a anunciar as medidas o mais rápido possível. Das reuniões para estabelecer estas medidas vão ainda fazer parte membros do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Finanças. O Governo apelou à população para não se apressar na aquisição de bens imobiliários. Estas duas novas medidas ontem anunciadas pelo Chefe do Executivo juntam-se agora às dez já implementadas o ano passado, por exemplo, novas instruções definidas para a hipoteca imobiliária após consulta ao sector bancário, questões relativas ao imposto, elaborações de diplomas relacionados com o regime de intermediários.

sexta-feira 15.4.2011

Fevereiro regista aumento ligeiro de turistas O número de turistas que visitaram Macau através de viagens organizadas pelas agências aumentou ligeiramente em Fevereiro. Foram mais de 466.800 – o que representa uma subida ligeira de 0,5%, em relação ao mesmo mês de 2010, com uma quebra no número de visitantes do Interior da China, Hong Kong, Japão e Malásia. No sentido contrário, aumentaram os visitantes da Coreia do Sul (+86%) e da Índia (+61%).

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Democratas organizam protesto no domingo

Pela habitação económica O

Governo já tem apartamentos económicos mas não os publicita à população. Quem o diz é Jason Chao da Associação de Novo Macau Democrático (ANMD). Segundo Chao, contactado pelo Hoje Macau, os edifícios em questão estão perto das instalações da associação partidária, na Calçada de Santo Agostinho e nesse sentido

a ANMD irá promover no próximo Domingo, pelas 16h, um protesto aberto ao público que queira juntarse a Ng Kuok Cheong, Chan Wai Chi e Au Kam San. “Temos o dever de mostrar à população que já existem habitações económicas disponíveis e que o Governo nada tem feito para as publicitar”, explicou Jason Chao.

A ANMD espera com este protesto “pressionar o Governo para que liberte as casas” no sentido de ajudar a população mais pobre de Macau. O Governo anunciou há vários meses que pretende construir até 2012 cerca de 19 mil fogos de habitação económica. Aguardam-se desenvolvimentos. – G.L.P.

Um tigre feroz chamado inflação

“A

inflação em Macau é feroz como um tigre.” A frase pertence a Chan Meng Kam, deputado da Assembleia Legislativa. O deputado dirigiu um interpelação escrita ao Governo onde questiona a Administração sobre a implementação do regime de previdência central não obrigatório, pertencente ao 2.º nível do sistema de segurança social, sobre a possibilidade de diminuição das reduções e isenções fiscais e sobre possíveis novas medidas ao apoio económico e ao combate à inflação. Chan Meng Kam lembrou que o Governo aumentou recentemente o limite de isenção de

imposto profissional de 95 mil para 144 mil patacas e salientou que esta “permite uma partilha adequada da riqueza, para justificar a possibilidade de reduzir também as contribuições fiscais da população, à “semelhança do que acontece em Hong Kong”. O deputado chamou ainda a atenção para o facto de não ser possível mobilizar o capital injectado nas contas do Regime de Poupança Central, situação que leva a que o capital “se desvalorize devido à inflação”. Chan Meng Kam diz querer saber onde vão ser aplicados esses valores. A inflação atingiu 4,92% em Janeiro. – J.F.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO A Região Administrativa Especial de Macau, através da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o Despacho de 23 de Março de 2011, de Sua Excelência o Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação da prestação do serviço de “Transporte de Material Pirotécnico, Morteiros e Materiais Sobressalentes destinados ao 23.º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau”. O Processo do Concurso, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e Mapa de Caracterização, encontra-se patente na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d´Assumpção, n.º s 335-341, Edifício “Hotline”, 12.º andar, onde correrá o processo de concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o Processo do Concurso até ao dia e hora do acto público do Concurso, e levantadas cópias até ao termo do prazo de apresentação das propostas. Preço base: não fixado. Critério de apreciação das propostas: Preço Qualidade e valia técnica da proposta Experiência e competência técnica do concorrente Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço Maior flexibilidade dos prazos

30% 20% 20% 20% 10%

Caução provisória: MOP30,000.00 (trinta mil patacas), a prestar mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro, efectuado directamente na Direcção dos Serviços de Turismo, ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau através de depósito à ordem do Fundo de Turismo, na conta número: [8003911119]. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação. Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d´Assumpção, n.º s 335-341, Edifício “Hotline”, 12.º andar até às 17:00 horas do dia 27 de Abril de 2011, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM, ou em inglês. Local, dia e hora do acto público do concurso: Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d´Assumpção, n.º s 335-341, Edifício “Hotline”, 14.º andar pelas 10:00 horas do dia 28 de Abril de 2011. Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto público do concurso para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho. Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Março de 2011. Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes

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sociedade

Habitação Económica | Dúvidas quanto à posse de propriedades pelos candidatos

Controlar os gastos e os benefícios Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

facto de não ser permitido ao candidato à habitação económica ter propriedades nos cinco anos anteriores à candidatura levantou dúvidas entre os deputados. Ontem, a proposta de lei da venda e construção de habitação económica esteve ontem mais uma vez em cima da mesa e a 3.ª Comissão Executiva da Assembleia Legislativa (AL) reuniu com os representantes do Governo para se debruçar sobre os requisitos a ser cumpridos pelos eventuais candidatos. Os deputados pretendem saber como pode ser resolvida a questão da impossibilidade de ser proprietário de imóveis no caso de, por exemplo, o candidato cumprir o facto de não ter qualquer propriedade no território mas possuir imóveis no continente ou em Hong Kong. Cheang Chi Keong, presidente da comissão, explicou que, de momento, a proposta prevê que o candidato tenha de declarar no for-

mulário de candidatura a posse de quaisquer fracções, caso contrário “infringe a lei”, mas acrescentou que no que diz respeito a imóveis fora de Macau, “não há ainda uma postura clara”. As dúvidas dos membros da AL prendem-se, por exemplo, com o facto de esta alínea poder não ser totalmente justa com os cidadãos “honestos” que vêem negada a possibilidade de terem acesso a uma habitação. Também ainda em discussão está a dúvida de se, após a aquisição de fracção económica, o candidato pode ou não obter outra fracção no mercado livre. Apossibilidade, neste momento, coloca-se no facto de tal não ser permitido sob pena de devolução da habitação económica. Cheang Chi Keong fala em “escassez de solos” para justificar esta alínea. “Em Macau sofremos de escassez de solos e, por isso, temos de os aproveitar da melhor forma, a intenção é que o regime abranja os cidadãos com necessidades reais”, adianta o presidente. No articulado a referência é para qualquer tipo de propriedade, o que implica que um adquirente

de fracção habitacional económica não possa, por exemplo, ter uma loja de comércio próprio.

Quantos mais, melhor

Cheang Chi Keong referiu que pode existir a possibilidade de ser avaliado também o património líquido do candidato entre os outros requisitos já existentes, como a necessidade de ser residente permanente da RAEM e a composição e o tipo de agregado familiar.

Casos especiais

Com esta última condição, os candidatos solteiros, ou que constituam um agregado de apenas uma pessoa, podem ficar prejudicados. De acordo com o presidente da comissão, vai ser dada prioridade às famílias numerosas. “Até à data o regime prendia-se ao conceito de pontuação, agora o conceito é o de agregado familiar. Os solteiros vão ficar no fim da fila”, mencionou Cheang Chi Keong, acrescentando, no entanto,

A possibilidade de reserva de fracções levantou ainda outra questão. A proposta de lei aprovada na generalidade na AL em Fevereiro prevê que existam casos especiais, onde determinados agregados familiares podem adquirir habitações económicas. São eles, famílias que vivam em centros de sinistrados ou habitações temporárias, famílias que tenham sido vítimas de catástrofe, recomendadas pelo Instituto de Acção Social ou cuja propriedade tenha de ser demolida por estar em terrenos do domínio da RAEM ou classificados como património mundial que necessitam de ser aproveitados ou requalificados. Cheang Chi Keong disse que está em debate o facto de ter de ser obrigatório ou não o cumprimento dos requisitos nestes casos especiais. “As pessoas têm as suas casas, mas têm de as desocupar porque o Governo quer demolir o edifício. Neste momento, basta as pessoas caírem nesta situação que têm direito a adquirir uma fracção económica. Mas este artigo tem de ser revisto porque senão torna controverso o cumprimento de requisitos”, informou o presidente. A questão prende-se, por exemplo, com os actuais moradores dos bairros antigos, previstos a serem remodelados, e foi já reencaminhada para a Administração.

que o regime não pretende prejudicar esses candidatos. “Tudo depende da oferta e da procura, não sabemos ainda quantas habitações económicas vão haver, o Governo para já fala em 19 mil, mas não se sabe ao certo, pelo que, por agora, os solteiros ficam de fora de certeza absoluta”, explicou o presidente. Depois de uma reunião de cerca de três horas, o presidente da comissão responsável pela análise da proposta disse aos jornalistas ter havido bastante intervenção dos deputados e muitas questões a serem ainda discutidas com a Administração. Mais uma vez, o encontro contou com a presença de deputados alheios à comissão, como foi o caso de Au Kam San e Ng Chok Kun, e com o Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Lau Si Io. A próxima reunião da Comissão com o Governo está agendada para quinta-feira. Na quarta-feira Chui Sai On, Chefe do Executivo, vai estar na AL para responder às questões dos deputados, onde estarão incluídas estas ontem mencionadas por Cheong Chi Keong.

Fundação Macau aposta forte na educação

Nos últimos nove anos a Fundação Macau investiu mais de 1,5 mil milhões de patacas em subsídios para a área da educação, cerca de 32 % do investimento total do organismo que também apoia a promoção e desenvolvimento de acções de carácter económico, educativo, científico, académico e filantrópico. A Fundação disse através de um comunicado que a maior fatia desse investimento foi para a realização de trabalhos de ampliação, reparação, conservação e aquisição de equipamentos (92%). Entre 2000 e 2010, 953 estudantes receberam 100 milhões de patacas em bolsas de estudo. Nos últimos sete anos, a Fundação enviou 69 alunos do ensino secundário para Portugal, para estudar Direito. Desses 69, 11 regressaram “com proveito para servir a RAEM”.

Motoristas de táxi queixam-se do alto custo do gasóleo

Combustíveis voltam a subir Virginia Leung

virginia.leung@hojemacau.com.mo

s preços do petróleo e derivados sofreram mais um aumento em Macau – o sétimo este ano – devido à subida dos preços das matérias-primas no mercado internacional. Os agentes e distribuidores locais anunciaram que, uma vez que houve um aumento em seis tipos de produtos derivados de petróleo, os preços iriam sofrer aumentos de entre 28 e 32 avos. Os motoristas de táxi manifestaram insatisfação com a medida. Assim, a gasolina sem chumbo para automóveis subiu 31 avos para atingir as 11,79 patacas por litro. O gasóleo sobe 28 avos para 12,92 patacas. Este é o sétimo aumento dos combustíveis este ano e que todos esses últimos aumentos somados equivalem a uma subida de mais de 10%. “Recebemos a notificação de Hong Kong de que, devido ao aumento no preço do petróleo em Singapura, tínhamos de fazer este ajuste de preços”, explicam os agentes locais à imprensa. Motoristas de táxi e outros cidadãos mostram-se insatisfeitos com os preços actuais. “Macau é fora do normal no preço dos combustíveis: normalmente, o gasóleo é o mais barato em todo o mundo, mas em Macau é mais caro do que a gasolina sem chumbo”, queixou-se Wong, um taxista local. Leong, estudante universitário que se movimenta de lambreta, também lamentou depois de fazer as contas: “Antes, eu gastava cerca de 80 patacas por mês com gasolina, mas agora chego a 110 por mês. É muito caro!”. Os funcionários das gasolineiras são quem mais tem ouvido as queixas dos consumidores. “O preço está a aumentar rápido demais”, observou um funcionário de uma estação de serviço Caltex. “É o segundo au-

mento em 20 dias. As pessoas estão a queixar-se de que os aumentos têm sido muito rápidos e que [os combustíveis] agora estão muito caros”, acrescentou. Com a turbulência política vivida no Norte e África e Médio Oriente, o preço dos combustíveis tem aumentado um pouco por todo o mundo. Remontando ao início da crise internacional, o petróleo já subiu no mercado internacional de 33 dólares (259 patacas) para os actuais 109 dólares (857 patacas) por barril.

Uma bomba em 18 falha teste de exactidão

As bombas das gasolineiras em Macau foram submetidas a um teste de exactidão promovido pelo Conselho de Consumidores (CC). Dos 18 postos de gasolina testados, uma amostra não correspondida às normas, ou seja, a bomba debitava pub

menos gasolina do que a indicada no mostrador. Os testes, realizados com o apoio do Instituto de Supervisão e Testes de Qualidade e Metrologia de Zhuhai, pautaram-se pelas normas nacionais chinesas, de acordo com as quais cada amostra de equipamento instalado foi submetida a três provas, com a sua exactidão a ser calculada medindo a diferença entre o volume

e a leitura, que não podia exceder 0,3%. Em cada um dos 18 postos de gasolina testados, foi escolhida de modo aleatório uma das bombas de gasolina. Apenas uma das bombas testadas atingiu uma diferença superior à admitida, registando mais 0,35% do que o volume de combustível efectivamente debitado, um valor ainda assim não considerado grave. O CC enviou uma carta à companhia respectiva, avisando-a de que deveria reparar e melhorar os seus equipamentos de venda, e apelou às restantes empresas para que supervisionassem a fiabilidade das suas bomba de gasolina. pub

sexta-feira 15.4.2011 www.hojemacau.com.mo

Novo centro de ioga moribundo A agência imobiliária CP Real Estate publicou um anúncio no jornal “Ou Mun” a queixar-se de que o ginásio de ioga Star Fitness não pagava há seis meses a renda e contas de electricidade do espaço que alugou. A empresa inquilina terá sido alegadamente notificada por diversas vezes dos pagamentos em atraso. A agência imobiliária ameaça agora tomar “determinadas acções” caso a dívida não seja totalmente liquidada. Mas precisamente, a Star Fitness tem até às 18h do dia 20 deste mês para o fazer, caso contrário, a CP Real Estate irá agir judicialmente para retomar o espaço. Nesse caso, a corrente eléctrica e ar condicionado serão cortados às 18h do dia seguinte. O Hoje Macau tentou contactar o gerente da Star Fitness, mas este não se mostrou disponível a comentar. Da parte da CP Real Estate também não houve disponibilidade para falar sobre o caso. “Seguimos o conselho do nosso advogado para publicar um anúncio antes de proceder às acções legais, de forma a retomar o lugar. No entanto, não queremos fazer comentários sobre o assunto.” O encerramento de centros de ioga não é novidade. Hong Kong tem sido afectado, desde meados do ano passado, pelo encerramento de uma série de negócios. O problema está na obrigatoriedade dos alunos pagarem um ano em avanço e depois ficarem a ver navios. Em Macau, em 2009, por exemplo, a falência do centro Universal Yoga originou mais de uma centena de queixas ao Conselho de Consumidores. Na altura, os deputados Lee Chong Cheng e Angela Leong pediram ao Governo para regulamentar os pagamentos adiantados e dar garantias salariais aos trabalhadores contratados por empresas que entrem em insolvência. Mas até ao momento não houve novidades. Uma cliente do Star Fitness, ginásio localizado no centro do território, disse ao Hoje Macau que estava receosa do encerramento do negócio, o que a faria perder cerca de 6000 patacas que pagou por um contrato de um ano. A mulher narra que contactou com o ginásio, mas que ninguém lhe soube dar explicações sobre o rumo do negocio nos próximos dias. - V.L.

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8 O presidente da Associação dos Colóquios da Lusofonia, Chris Chrystello, quer criar um Centro de Estudos do crioulo macaense Filipa Queiroz

cultura Colóquios da Lusofonia assinam protocolo com Instituto Internacional

Mais pelo futuro do patuá

e todos os seus descendentes em qualquer parte do mundo o façam também.”

filipa queiroz

sexta-feira 15.4.2011

Outro exemplo

filipa.queiroz@hojemacau.com.mo

A AICL criou a disciplina de Estudos Açorianos, na Universidade do Minho (UM), no ano passado. Chrystello conta que quando se mudou para os Açores, há seis anos, desconhecia totalmente a realidade açoriana, nomeadamente a literária. “Cheguei lá e constatei que na Universidade têm cursos para tudo menos Estudos Açorianos. Comecei a descobrir escritores locais com imenso mérito – entre eles Vasco Pereira da Costa e Eduardo Bettencourt Pinto, presentes na edição deste ano dos Colóquios - e fora do círculo açoriano ninguém os conhece”, desabafa.

Associação dos Colóquios da Lusofonia (AICL) e o Instituto Internacional de Macau (IIM) assinaram ontem um protocolo de cooperação cultural, no âmbito do 15.º Colóquio da Lusofonia. Além das características comuns a outros acordos já realizados, o objectivo principal é o apoio à criação de uma cadeira de Estudos de Patuá “em local e molde a definir”, e a respectiva base de dados sobre o Papiaçám de Macau e o Papiá Cristang de Malaca. O presidente da AICL, Chrys Chrystello, explicou ontem à margem do Colóquio que tem uma “visão muito peculiar” do futuro do patuá e que é preciso fazer mais e melhor do que aquilo que tem vindo a ser feito, não desfazendo o empenho. “Por muito meritória que seja a atitude de José Manuel Rodrigues [presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses - APIM], ao tentar que fosse classificado pela UNESCO, ela não chega e eu quero ir mais além”, afirma o linguista.

O presidente da AICL, Chrys Chrystello, explicou ontem à margem do Colóquio que tem uma “visão muito peculiar” do futuro do patuá e que é preciso fazer mais e melhor do que aquilo que tem vindo a ser feito, não desfazendo o empenho Além do curso na UM, a AICL criou os Cadernos de Estudos Açorianos online, com excertos das obras deles que já não estão disponíveis no mercado, e garante que tem constatado que “existe um enorme interesse e orgulho nas terceiras gerações açorianas no Canadá, Estados Unidos e Brasil em descobrirem as suas origens, não só genéticas como culturais e linguísticas”.

A nova fórmula

“Eu tenho uma visão muito peculiar do futuro do patuá, já tinha quando cá vivi e lidei com o Adé [dos Santos] e a Graciete [Batalha], e com tantos outros. O patuá está perfeitamente condenado”, atira. Chris Chrystello diz que vê o futuro do patuá nos expatriados e nas segundas e terceiras gerações de macaenses a viver fora de Macau, onde o linguista viveu durante seis anos, no final da década de 70. “Com aqueles que há em Macau neste momento o patuá está condenado. De toda a geração da minha idade para cima começam a ser muitos poucos aqueles que teriam interesse em lutar pelo crioulo, muito menos as novas gerações. Por isso vamos tentar encontrá-los onde eles existem.” O responsável por difundir a existência de tribos aborígenes falando crioulo português com quatro séculos na Austrália, de onde tem nacionalidade, cita o exemplo daquele projecto para mostrar como é possível reavivar

O caso do patuá

Chrys Chrystello

uma língua moribunda. “Nós fomos capazes de recuperar dialectos aborígenes de tribos onde já não tinham nenhum sangue puro vivo, e foi possível ao longo dos últimos

30 a 40 anos pôr os descendentes desses aborígenes a falar línguas que se consideravam praticamente extintas”, assegura. Chrystello explica que essas línguas foram

convertidas à escrita e que actualmente existem falantes, apesar de serem poucos. “Se foi possível aos aborígenes fazerem isso, creio que é imperioso que os macaenses

Chrystello considera que, quer o IIM quer o Instituto Politécnico de Macau, estão em condições para contribuir para a causa da revitalização do crioulo macaense. O presidente da AICL diz que também já entrou em contacto com a Escola Portuguesa de Macau que terá mostrado “enorme interesse” em tentar criar um curso de Estudos de Patuá, presencial e/ou online, em ligação com o grupo de Malaca que, segundo Chrystello, não pôde estar presente no Colóquio em

Concorrência brasileira em peso no Prémio Portugal Telecom

Entre os 380 livros inscritos na 9.ª edição do Prémio Portugal Telecom de Literatura, sete obras são de autores portugueses, duas de autores angolanos, uma de autora moçambicana e 371 de autores brasileiros, todas publicadas em 2010. Até ao dia 15 de Maio serão escolhidos os primeiros classificados. Na edição do ano passado, o romance “Leite Derramado” de Chico Buarque foi o vencedor. A lista dos livros escritos na 9.ª edição daquele que é um dos prémios literários mais importantes no Brasil foi divulgada ontem, entre eles estão obras dos angolanos José Eduardo Agualusa (“Milagrário Pessoal”), Pedro Proença (“Comentários do Apocalipse”) e da moçambicana Tânia Tomé (“Agarra-me o sol por trás”).

Macau devido a falta de apoios governamentais. Questionado sobre quem se encarregaria de ensinar o patuá, já que restam poucos falantes, o linguista sugeriu os colaboradores do grupo de teatro Doci Papiaçám di Macau. Mas o curso não tem de ser realizado necessariamente em Macau. “Pode ser em qualquer ponto, só precisamos de uma instituição que esteja disposta a fazê-lo.” Chrystello salienta que as acções de sensibilização que têm vindo a ser feitas em defesa do crioulo “são boas intenções, justíssimas e merecidas, mas creio insuficientes”. “Nos Colóquios o que fazemos é exactamente proporcionar uma via para que não se extingam os crioulos que afinal enriquecem a língua portuguesa.” O 15.º Colóquio da Lusofonia termina hoje com uma sessão de conclusões e propostas orientada pelo presidente da AICL, às 16h30, e o espectáculo “Viagem pelo Mundo Lusófono”, com a participação de representações de vários países lusófonos. pub

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Lusofonia | Brasil pode catapultar português internacionalmente

Língua de Camões em ascensão O

linguista João Malaca Casteleiro, que está em Macau para participar no 15.º Colóquio da Lusofonia, disse ontem à agência Lusa que “Portugal está a atravessar uma situação económica difícil e, portanto, o investimento que faz na promoção da língua portuguesa no estrangeiro é enorme”. Ao observar que o Brasil “tem uma capacidade maior” para projectar o português a nível internacional, o membro da Academia de Ciências de Lisboa, que participou na redacção do novo Acordo Ortográfico, considera que hoje a preocupação é “harmonizar as duas intervenções”. “Neste momento, espera-se que, com a grande projecção do Brasil no plano internacional e uma possível entrada no conselho permanente das Nações Unidas, a língua portuguesa se acrescente

às seis línguas oficiais daquela organização, o que poderá acontecer nos próximos três, quatro, cinco anos”, disse. Malaca Casteleiro admite essa possibilidade ao considerar ser “inevitável uma reforma das Nações Unidas” e ao realçar que existe uma maior “cooperação entre povos e países, como os Estados Unidos, Rússia e a China, que esbateram muitos atritos, o que favorece essa reforma”. O português é a terceira língua europeia mais falada no mundo, depois do inglês e do espanhol, por 240 milhões de pessoas nos quatro continentes. “É uma língua de grande projecção internacional, é a língua de ensino e aprendizagem em várias instituições estrangeiras e a língua oficial e de trabalho de cerca de 20 instituições internacionais”, referiu aquele linguista. Ao considerar que o “valor, mérito e projecção do português estão a ser compreendidas por instituições lusófonas, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, Malaca Casteleiro sublinhou que hoje se procura “harmonizar uma política comum da língua que seja projectada nos

oito países de língua portuguesa e também em Macau e na Galiza, onde há uma forte corrente a favor da reintegração da norma galega do português no seio da lusofonia”. O linguista sublinhou também a importância do português como activo estratégico da política externa portuguesa, considerando que este aspecto “foi muito bem compreendido nos últimos dois, três anos”. “Quando fazemos negócios, projectamos a nível internacional os nossos produtos e se do outro lado tivermos interlocutores na nossa língua é extremamente salutar, porque há uma maior empatia na promoção dos nossos próprios produtos”, disse. Ao salientar a importância das relações económicas com o Brasil, Malaca Casteleiro considera que Portugal deve também desenvolver as relações com os países de língua espanhola. “Há uma grande capacidade de intercomunicação entre falantes de espanhol e português e estou convencido que isso é salutar para a promoção do nosso país, do português e para o intercâmbio dos povos que falam português”, rematou.

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Hóquei | Macau abre torneio de Montreux frente à França

Marco Carvalho

desporto

info@hojemacau.com.mo

selecção de hóquei em patins do território abre ao fim da tarde da próxima quarta-feira as hostilidades da edição de 2011 do Torneio de Montreaux, num embate em que o grupo de trabalho comandado por Alberto Lisboa vai esgrimir argumentos com o cinco que representa França na competição. A formação da RAEM começou no início do mês a preparar a participação na sexagésima quarta edição da também denominada Taça das Nações e esta noite sobe ao ringue do Pavilhão D. Bosco para efectuar o último treino no território antes de partir para a Suíça. A selecção de Macau – que detém o título asiático da modalidade – é a única representante do mais vasto continente do planeta no histórico torneio e vai disputar a fase regular da prova integrada no Grupo B, um grupo que para além da França integra ainda a toda poderosa Argentina e também a melhor selecção africana da actualidade, a selecção de Angola. Os comandados de Alberto Lisboa encerram de resto a participação na fase de grupos do Torneio de Montreaux frente ao cinco angolano, naquele que é até ao momento o único embate lusófono confirmado. A selecção portuguesa, que venceu em 2009 a competição ainda com Luis Sénica no papel de principal responsável técnico pelo hó-

Na Suíça, com vontade de aprender quei patinado luso, integra o grupo A na companhia da equipa da casa (o Montreux Hockey Club), da Alemanha e da principal candidata à vitória no torneio, a campeã europeia e mundial Espanha. Para o cinco do território, a honrosa participação no Torneio de Montreaux representa sobretudo uma oportunidade para voltar a competir. Depois de ter ganho em Janeiro de 2010 a 13.ª edição do Campeonato Asiático de Hóquei em Patins, a selecção do território apenas disputou o Mundial

B da modalidade e desde então não voltou a jogar um único encontro oficial, pelo que para os atletas do território participar na prova helvética é consumar um feliz reencontro com a prática da modalidade. Os responsáveis pelo hóquei patinado do território partem para a Suiça sem outra ambição que não aprender e o presidente da Associação de Patinagem de Macau, António Aguiar, está até convicto que não será fácil escapar ao último lugar da competição: “Vamos jogar com algumas das melhores

selecções do mundo e no hóquei em patins raramente à surpresas. Excepção feita ao Montreux Hockey Club, todas as restantes formações que disputam a prova pertencem à elite mundial da modalidade e nós somos os únicos representantes da segunda divisão. Com tais adversários, não será fácil escapar ao último lugar, mas devo dizer que os resultados não são a nossa motivação. O que nos motiva é sobretudo aprender com os mais fortes”, sublinha o dirigente. No ringue do pavilhão Pierrier Clarens, a selecção

comandada por Alberto Lisboa quer aprender antes demais a interiorizar as novas regras da modalidade. A prova helvética é o primeiro torneio internacional que Macau disputa sob a égide dos novos regulamentos promulgados pelo Comité Internacional de Hóquei em Patins e uma tal nuance pode criar problemas adicionais ao cinco do território. “Nunca jogamos nenhum encontro internacional com estas regras, ao passo que grande parte dos jogadores que vão disputar o torneio já jogam de acordo com os

novos regulamentos há quase dois anos. Para os nossos atletas, errar será algo inevitável nesta competição, mas é com os erros que se aprende e o nosso principal objectivo é precisamente esse”, reitera António Aguiar. A edição de 2011 do Torneio de Montreux tem uma outra particularidade. A competição, que se disputa regularmente desde o início da década de 20 do século passado, é o ponto alto das comemorações do centésimo aniversário da formação anfitriã, o Montreux Hockey Club.

F1 | Hamilton nega manobra perigosa em incidente com Alonso

Não tenho nada a ver com isso O

piloto britânico Lewis Hamilton (McLaren) disse ontem que no último domingo não fez qualquer manobra perigosa no incidente com o espanhol Fernando Alonso (Ferrari), que custou a ambos uma penalização de 20 segundos. No Grande Prémio da Malásia, Hamilton mudou várias vezes de trajectória para impedir a ultrapassagem de Alonso, acabando por ser penalizado em 20 segundos, que lhe custaram a queda do sétimo para o oitavo lugar. “Não creio que tenha defendido irregularmente a minha posição. Sou um piloto e as pessoas querem ver competição, querem ver ultrapassagens. Mas se há algo que não faria num milhão de anos era pôr alguém, ou a mim mesmo, em perigo”, disse, citado pela EFE.

Em conferência de imprensa antes do Grande Prémio da China, Hamilton disse que sempre correu “com o coração” e que sempre tomou “decisões correctas”. “Quando nos defendemos temos de tentar ocupar o maior espaço possível com o carro. A regra diz que não se pode fazer mais do que uma manobra defensiva, mas quando dizem que a minha defesa foi excessiva era quando ele (Alonso) estava a dez, 15 metros atrás de mim”, afirmou. Com dois grandes prémios disputados, Hamilton ocupa o terceiro posto do Mundial, a 18 pontos do campeão do Mundo e líder da prova, o alemão Sebastian Vettel (Red Bull), enquanto Alonso é quinto, a apenas dois pontos do britânico.

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AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL

1. Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento do terreno da RAEM abaixo indicado, encontra-se terminado, e, que de acordo com o artigo 3.º da Lei nº. 8/91/M de 29 de Julho, conjugado com o artigo 2.º e o artigo 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que, deverão os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Localização do terreno: - Estrada Marginal da Ilha Verde, n.os 124 a 342 (Edifício Fok Tak Sun Chun). 2. Agradecemos aos contribuintes que, no prazo de 30 dias após a recepção da notificação do pagamento, ou, até 12/05/2011, se dirijam ao Núcleo da Contribuição Predial e Renda, situado no rés-do-chão do Edifício Finanças, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento Taipa, para levantamento da guia de pagamento M/B, destinada ao respectivo pagamento nas Recebedorias dos referidos locais. 3. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, proceder-se-á à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada.

Aos, 8 de Abril de 2011.

A Directora dos Serviços de Finanças, Vitória da Conceição

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.º 173/AI/2011

-----Conforme do nº 2 do artigo 72º do Código do Procedimento Administrativo de Macau, não é possível a respectiva notificação pessoal, Manuel Gonçalves Pires Júnior, Director dos Serviços de Turismo, substituto, mando notificar à infractora Li Jun Pei, portadora do Bilhete de Identidade de Hong Kong nº R755xxx(4), que, na sequência do Auto de Notícia n.º 8/DI-AI/2010, de 14.08.2010, levantado pela DST e por despacho do signatário de 13.04.2011, exarado no Relatório n.º 186/DI/2011, de 08.04.2011, foi desencadeado procedimento sancionatório, com vista ao seu alojamento na fracção autónoma situada na Avenida da Amizade nº 898, Edf. Amizade, 13º andar B e utilizada para a prestação ilegal de alojamento.----------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matérias constante daquele Auto de Notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito. Nos termos do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 3/2010 não é admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo.---------------------------------------------------------------A matéria constante daquele Auto de Notícia, constitui infracção ao artigo 2.º da Lei n.º 3/2010, que dispõe: “a actividade de prestação de alojamento ao público, sem possuir a licença para exploração de estabelecimentos hoteleiros, em prédio ou fracção autónoma não destinado a fins de actividade hoteleira e similar, cujo ocupante é não residente da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), ao qual não foi concedida autorização especial de permanência ou autorização de permanência de trabalhador não residente”. Tal facto é punível nos termos no n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 3/2010 - : “Quem prestar ilegalmente alojamento ou controlar por qualquer forma prédio ou fracção autónoma utilizado para a prestação ilegal de alojamento é punido com multa de 200.000,00 a 800.000,00 patacas”.----------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, em Macau, aos 13 de Abril de 2011. O Director dos Serviços, Substº. Manuel Gonçalves Pires Júnior

Virginia leung

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Against the silence | A banda que organiza espectáculos

Heróis do barulho Virginia Leung

virginia.leung@hojemacau.com.mo

Um por todos e todos por um. Against the

Silence (em português, contra o silêncio) é um grupo de rapazes que se dedica à organização de concertos para bandas de música. Convida bandas de fora de Macau para tocar por cá e leva as bandas daqui lá para fora. “Gostávamos de levar até aos outros diferentes tipos de música e infectá-los com a nossa música”, dizem. O grupo forma, ele próprio, a sua banda – os Villain – desde a Primavera de 2009. O estilo é definido como “metal core”. Lone, Celestino, Jerry, “Meatball” e Fernando são os componentes do grupo, juntamente com Alfredo, que faz de empresário da banda. Foi Alfredo, aliás, quem primeiro teve a ideia de formar um colectivo para organizar espectáculos musicais e actividades. Na altura, o jovem já se tinha apercebido de que não havia muita gente a organizar espectáculos de bandas, sobretudo de “metal core”, em Macau. Mesmo havendo alguns festivais, raramente se via um grupo de “metal core” entre as convidados. Então, numa conversa com os seus colegas da banda Villain e mais três outros amigos numa noite regada a álcool nasceu a ideia. Uma grande amizade unia os nove em torno de um misto de interesses simples: música e copos. A inspiração para o nome “Against the Silence” veio dos círculos musicais, onde

existe muita concorrência secreta e fofoca entre as bandas, embora publicamente todos se mostrem muito amigos uns dos outros. O nome “Against the Silence” representa uma pedrada no charco, um apelo a que a competição se mantenha apenas no plano da música e não escondida nos bastidores. O nome “Villain” (vilão) encerra também essa atitude de ser igual a si próprio e não ocultar o seu lado mau. No pouco mais de um ano que o colectivo Against the Silence se estabeleceu, já organizou mais de uma dezena de concertos, embora apenas cinco tenham tido lugar em Macau. Os outros foram realizados em Zhuhai, Cantão e Hong Kong. E não se ficam só pelo “metal core”: também têm organizado espectáculos de dança hip-hop. A organização dos seus eventos é simples: eles próprios vendem os bilhetes e juntam o dinheiro, que é depois usado para pagar o preço da utilização dos recintos, sendo o restante repartido entre os participantes. Seja como for, o grupo Against the Silence é uma entidade privada que, até à data, não concorreu a quaisquer subsídios ou patrocínios do Governo. Alegadamente, o lucro não é muito, mas não quer dizer que não haja a vontade de crescer, pelo contrário: o sucesso é parte do sonho de um grupo de rapazes apaixonados pela música. É essa paixão que lhes dá a força para seguirem

lutando pela sobrevivência da organização. Mas não é fácil. Tempos difíceis chegam sempre que têm de contactar as bandas e procurar locais onde possam tocar. Toda a logística de um espectáculo e gestão do espaço pode ser fonte de grandes dores de cabeça. “Às vezes, temos as nossas brigas”, admite Alfredo. “Mas somos irmãos logo a seguir porque no fundo sabemos que estamos todos a tentar fazer o nosso melhor pela equipa.” Entre lutas contra o tempo e os escassos recursos, vão vivendo alguns momentos inesquecíveis na realização dos concertos. Os convívios com as outras bandas após os espectáculos vão sendo coleccionadas na memória... conservada em álcool. “É muito divertido conviver com essa malta, tão brincalhona e divertida. Mas normalmente a parte mais engraçada é quando estamos todos bêbados”, contam, sublinhando que para eles a amizade e esses momentos valem muito mais do que o dinheiro. Mas outras situações vão marcando também o seu percurso de forma memorável, como da vez em que cooperaram com os Chthonic, uma banda de “heavy metal” de Taiwan, reconhecida pelo “The New York Times” como uma das melhores bandas a actuar no Ozzfest em 2007, e também talvez a banda asiática com mais presenças em festivais internacionais pela Europa,

reconhecida sobretudo na Alemanha. Na altura, os Against the Silence encheramse de orgulho por poder contar com uma banda tão famosa no seu espectáculo, graças à ajuda de um amigo de Hong Kong. Foi uma oportunidade também para constatar que o estilo “metal core” tem mais aceitação noutras paragens, o que lhes faz sentir mais identificados com lugares fora de Macau. Os Villain tocam sobretudo nos espectáculos organizados pelo colectivo Against the Silence, costumando receber convites também para actuar nalguns clubes de Hong Kong e Cantão. Mas a memória mais inesquecível terá sido a participação no Festival Musical de Zhuhai, no ano passado, quando tocaram para mais de 13 mil pessoas. Uns macaenses, outros chineses locais, como atestam os seus nomes, não deixam que as questões identitárias se imiscuam na sua amizade fraterna. “Macau é a nossa casa”, afirma Lone. “Quando sentimos que as pessoas aqui realmente desfrutam do nosso concerto, isso é tocante e emocionante”. Actualmente, contam com oito músicas originais e planeiam fazer uma turnê pela China e gravar um CD num futuro próximo. Um bar com música ao vivo e uma loja de CD, camisolas e outros produtos relacionados com música e bandas são outros sonhos a concretizar em breve.

[f]utilidades sexta-feira 15.4.2011 www.hojemacau.com.mo

Cineteatro | PUB

Sala 1

Beastly [B] Um filme de: Daniel Barnz Com: Vanessa Hudgens, Alex Pettyfer, Mare-Kate Olsen 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 Sala 2

gnomeo and juliet [a] Falado em cantonense Um filme de: Kelly Asbury 14.30, 16.00, 17.45, 19.30

[ ] Cinema the king’s speech [B] Um filme de: Tom Hooper Com: Colin Firth, Geoffrey Rush, Helena Boham Carter 21.30 SALA 3

rio [a] Falado em cantonense Um filme de: Carlos Saldanha 14.30, 18.15, 20.00, 21.45

the king’s speech [B] Um filme de: Tom Hooper Com: Colin Firth, Geoffrey Rush, Helena Boham Carter 16.15

VERTICAIS: 1-Que se pode beber, que é bom para se beber. Jejum. 2-Terreno onde crescem oliveiras. Renda pública, que se pagava em géneros, em Damão. 3-Apesar de. Muito mau. Na antiga numeração romana equivalia a 150. 4-Arriosca. Aquele que é natural da Arábia. 5-Em numeração romana, significa mil. Raridade. Laurêncio. 6-Fazer ovação, acalmar, vitoriar, Espécie de macaco das regiões do Amazonas. 7-Tímido. Indicativo de diminuição. 8-Pessoa pouco inteligente ou perspicaz. Medicamento anti-séptico de lactato de prata. 9-Electrão-voltio. Derruir. Símbolo de hidrogénio. 10-Rapar o sal da salina. Cabeça de concelho ou de julgado. Elemento de origem grega que significa orelha. 11-Ficar meditando no que se ouviu. Pequeno planeta, descoberto em 1856.

Soluções do problema HORIZONTAIS: 1-POCAMO. MERA. 2-OLOR. VAIVEM. 3-TIMORATO. RO. 4-AV. LARAPA. L. 5-VARAR. DELTA. 6-ELE. ECO. AAR. 7-L. MAZA. AGA. 8-JARARACA. I. 9-JAUA. ASTROS. 10-UM. BLOCO. TI. 11-METER. OLHOS. VERTICAIS: 1-POTAVEL. JUM. 2-OLIVAL. JAME. 3-COM. REMAU. T. 4-AROLA. ARABE. 5-M. RAREZA. LR. 6-OVAR. CARAO. 7-ATADO. ASCO. 8-MIOPE. ACTOL. 9-EV. ALAGAR. H. 10-RER. TAA. OTO. 11-AMOLAR. ISIS.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

Su doku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Peixe de água doce. Líquido medicamento, proveniente da destilação do zimbro. Tímido. Nome de uma letra do alfabeto grego. 4-Abrev. de avenida. Água-pé. Símbolo do ponto cardeal Leste. 5-Expulsar. Um café. 6-O objecto ou o indivíduo de que se fala. Usada pelos caçadores, quando açulam os cães. Rio europeu. 7-Cinquenta, em numeração romana. Verme anelídeo, espécie de sanguessuga, que habita nalgumas lagoas. Dignidade militar entre os Turcos. 8-Espécie de serpentária do Brasil. Em numeração romana, significa um. 9-Espécie de papagaio. Planetas. 10-Que se distingue de todos os outros. Porção volumosa e sólida de uma substância pesada. Flexão do pron. tu. 11-Pôr de permeio. Órgãos para a visão.

[Tele]visão www.macaucabletv.com TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Jornal das 24h 14:30 RTPi DIRECTO 17:35 Liga Europa 2010/ 2011: PSV Eindhoven - SL Benfica ( Rep ) 19:00 Ásia Global (Repetição) 19:30 Ganância 20:25 Acontecimentos Históricos 20:35 Telejornal 21:00 Jornal da Tarde da RTPi 22:00 Viver a Vida 22:58 Acontecimentos Históricos 23:00 TDM News 23:30 Liga Europa 2010/ 2011: SC Braga - FC Dynamo Kyiv ( Rep ) 01:15 Telejornal (Repetição) 01:45 RTPi DIRECTO INFORMAÇÃO TDM RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:30 As Ilhas Atlânticas e o Brasil 15:30 Com Ciência 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 Portuguese Pelo Mundo 17:45 Conexão 19:00 Estado de Graça 20:00 Jornal Da Tarde 21:15 O Preço Certo 22:00 As Ilhas de Darwin 22:30 Salvador 22:45 Portugal No Coração TVB PEARL 83 06:00 Bloomberg West 07:00 First Up 07:30 NBC Nightly News 08:00 Putonghua E-News 08:30 ETV 10:30 Inside the Stock Exchange 11:00 Market Update 11:30 Inside the Stock Exchange 11:32 Market Update 12:00 Inside the Stock Exchange 12:02 Market Update 12:30 Inside the Stock Exchange 12:35 Market Update 13:00 CCTV News - LIVE 14:00 Market Update 14:40 Inside the Stock Exchange 14:43 Market Update 15:58 Inside the Stock Exchange 16:00 Sesame Street 17:00 Escape From Scorpion Island 17:30 Ben 10 Ultimate Alien 18:00 Putonghua News 18:10 Putonghua Financial Bulletin 18:15 Putonghua Weather Report 18:20 Financial Report 18:30 Green Challenge: Golfing World 19:00 Global Football 19:30 News At Seven-Thirty 19:50 Weather Report 19:55 Earth Live 20:00 Money Magazine 20:30 Upgrade Me 21:30 Friday Hall Of Fame: The Departed 22:30 Marketplace 22:35 Friday Hall Of Fame: The Departed 00:30 The CEO Connection 00:35 World Market Update 00:40 News Roundup 00:55 Earth Live 01:00 Dolce Vita 01:25 Late Late Show: Garden State 03:15 European Art at the MET 03:30 Bloomberg Television 05:00 TVBS News 05:30 CCTV News ESPN 30 13:00 Castrol Football Crazy 13:30 Total Rugby 2011 14:00 World of Gymnastics 2011 14:30 Sportscenter Special 15:30 Castrol Football Crazy 16:00 MLB Regular Season 2011 Baltimore Orioles vs. New York Yankees

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MGM CHANNEL 43 12:30 The Object of Beauty 14:15 Saved By The Bell:Wedding in Las Vegas 16:00 Ski School 17:30 Warriors from Hell 19:15 A Gathering of Old Men 21:00 Red Dawn 23:00 Pieces of April 00:30 Roadhouse 66

STAR SPORTS 31 13:00 Hot Water 2010/11 14:00 Philippine Open 10-Ball Pool Championship 2011 17:00 Total Rugby 2011 17:30 Ace 2011 18:00 Masters Tournament 2011 Review Highlights 19:00 AFC Champions League 2011 Suwon Samsung Bluewings vs. Kashima Antlers 21:00 Football Asia 2011/12 21:30 (LIVE) Score Tonight 22:00 The FA Cup 2010/11 Preview Show 22:30 FIM S1 Supermoto World Championship 2011 Hls Grand Prix of Italy 23:00 Inside Grand Prix 2011 23:30 Engine Block 2011

DISCOVERY CHANNEL 50 13:00 Mythbusters - End With A Bang 14:00 Enigmatic Malaysia - Kellie’s Castle 15:00 Ghost Lab 2 16:00 A Haunting - The Apartment 17:00 Dirty Jobs - Maple Syrup Maker 18:00 How It’s Made 18:30 How Do They Do It? 19:00 Construction Intervention Stars Youth Center 20:00 Tattoo Hunter - Thailand 21:00 Mythbusters 7 22:00 I Almost Got Away With It 23:00 Forensics: You Decide - Over The Edge 00:00 Mythbusters 7

STAR MOVIES 40 12:15 Hunt For Eagle One 13:45 Ice Age 3 15:20 Vip Access 15:50 Maximum Risk 17:35 Alien Hunter 19:15 District 13 Ultimatum 21:00 The Ghost Writer 23:10 Die Hard 2 01:15 The Terminator

NATIONAL GEOGRAPHIC CHANNEL 51 12:30 About China - ShowReal Asia 13:25 Monster Fish: Giant Stingray 14:20 iPredator: Crocodile 15:15 Fight Science: Human Weapons 16:10 My Brilliant Brain: Born Genius 17:05 The Secret Heart: Short Circuit 18:00 Is It Real? 18:30 Mystery Files 19:00 True Stories - Seconds From Disaster 20:00 Inside: The Obama White House 21:00 Beast Hunter - Beas Hunter 22:00 Mystery 360 - Ghosts Behind Bars 23:00 Taboo - Marriage 7 00:00 Beast Hunter - Beas Hunter

HBO 41 13:00 Greedy 14:50 Death At A Funeral 16:30 Money Train 18:15 Hollywood Buzz 11 18:50 S1M0Ne 21:00 Underworld 22:30 Star Trek 00:45 Gran Torino CINEMAX 42 12:00 Hercules And The Amazon Women 13:30 Romeo Is Bleeding 15:15 Fair Game 17:00 The Incredible Hulk 18:45 Frankenstein 1970 20:15 Woke Up Dead 21:45 Epad On Max 106 22:00 Lock, Stock And Two Smoking Barrels 23:30 Uncommon Valor

(MCTV 50) Discovery Channel 21:00 Mythbusters 7

ANIMAL PLANET 52 13:00 Austin Stevens: Most Dangerous.. 14:00 Caught In The Moment - Costa Rica 15:00 Wild Hearts: Astrochimp 16:00 Wildest Africa - Virungas 17:00 Animal Cops Phoenix - Fight For Life 18:00 Animal Cops South Africa 19:00 The Most Extreme - Workaholics 20:00 Austin Stevens: Most Dangerous... 21:00 Wild Hearts: Jessica The Hippo 22:00 Wildest Africa - Congo 23:00 Animal Cops Phoenix - Life And Death 00:00 Austin Stevens: Most Dangerous... HISTORY CHANNEL 54 13:00 Race And Intelligence 14:00 Modern Marvels Essential 15:00 Brad Meltzer’s Decoded 16:00 Ancient Aliens 18:00 Shockwave 19:00 Surviving History 20:00 The Works 21:00 The Real Face Of Jesus? 23:00 Escaping North Korea 00:00 Monsterquest STAR WORLD 63 12:10 American Idol 13:25 This is Ke$ha 13:50 Australia’s Next Top Model 14:45 Cougar Town 15:10 Accidentally On Purpose 15:35 Desperate Housewives 16:25 Castle 17:10 Glee 18:00 American Idol 19:00 Junior MasterChef Australia 20:00 American Idol 20:55 Don’t Stop Believing 21:50 Castle 22:45 Canada’s Next Top Model 23:40 American Idol 00:35 Glee Informação Macau Cable TV

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sexta-feira 15.4.2011 www.hojemacau.com.mo

13 ed i t or i a l Carlos Morais José

De Shuen para Tam As declarações que este jornal ontem atribuiu a Shuen Ka Hung foram, afinal proferidas por Francis Tam. Em primeiro lugar, gostaria de pedir desculpa por este facto incompreensível. Como foi possível um engano desta natureza? Como pôde um jornal com a experiência, prestígio e, sobretudo, vontade de dizer a verdade do Hoje Macau cometer um erro destes, que constitui um rude golpe na nossa credibilidade? Eis um bom momento para uma auto-reflexão e para reavaliarmos os nossos processos de trabalho. Daqui para a frente, garantimos aos nossos leitores, nada ficará na mesma. A Shuen Ka Hung, dobramos a espinha num extenso e sincero pedido de desculpas. Já em relação a Francis Tam, a música será claramente outra. Então o nosso secretário para a Economia e Finanças considera que o remédio para combater a inflação é acabar com as jantaradas? Fantástico! Extraordinário! Na realidade, costumanos um pouco acreditar que Francis Tam pense exactamente o que disse. Tê-lo-á feito para agradar à populaça, já que as suas medidas não aquecem nem arrefecem a economia? Seja em que contexto for, não nos parecem declarações condicentes com o cargo que ocupa e ainda menos com as habilitações académicas que exibe. É que, qualquer um de nós consegue rapidamente alinhavar razões muito mais determinantes para o crescimento da inflação na RAEM. Os jantares? Por amor do que lhe é mais querido, nosso bom secretário! Até parece que entende sermos todos um rebanho de atrasados mentais, um pouco ao jeito de Maria Antonieta e a sua célebre frase sobre a fome dos parisienses. Este deslize de Tam – queremos acreditar que se tratou de um deslize – veio acentuar o grau de surrealismo e até desnorte que assola este governo. Na área da habitação, anunciam-se mais medidas sem que as anteriormente anunciadas tenham sido implementadas. O caos parece ser quase total, a confusão é certamente um regime instalado, nomeadamente na cabeça de alguns secretários. Será que Francis Tam, que foi um putativo candidato a Chefe do Executivo, se sente isolado neste governo? Será que esse isolamento lhe acentua a determinação em abandonar o barco assim que lhe for dada luz verde de Pequim? As dúvidas instaladas sobre a saúde deste governo acabam por o minar e tolher de forma incontornável. Macau precisa de sangue novo nas cadeiras do poder. Como já escrevi, isto é anti-natural, e se vai contra a natureza irá com certeza contra o mandato do Céu. Pior: a RAEM arrisca-se a tornar-

se na cidade da China onde os detentores do poder por mais tempo se eternizam. Irónico, não? * Dois ex-Governadores foram convidados pelo governo da RAEM a visitar Macau. Excelente iniciativa. Não se trata, como alguns disseram, de uma reconciliação com a Historiam, pela simples razão de que não existiu uma zanga. Pelo contrário, pareceme uma integração da História na actual identidade de Macau, onde existe ou existiu uma tendência muito pouco saudável para o seu apagamento. Sem essa integração estaremos perante uma identidade coxa, sem possibilidades de se afirmar no contexto da Grande China, a não ser como cidade do Jogo. Ora não nos parece ser esse o caminho. Macau ultrapassa de muito longe a questão do Jogo, sobretudo se atentarmos no seu papel pioneiro na aproximação do Ocidente ao Oriente, e a sua História encerra pérolas e inovações únicas na própria História da Ásia e da China, em particular. Foi o que salientou o presidente da Assembleia Legislativa , Lau Cheok Va, quando se referiu ao general Garcia Leandro como o homem que, nos anos 70, esteve na origem do Estatuto Orgânico de Macau que, como

ca rtoon por Steff

Até parece que entende sermos todos um rebanho de atrasados mentais, um pouco ao jeito de Maria Antonieta e a sua célebre frase sobre a fome dos parisienses. Este deslize de Tam – queremos acreditar que se tratou de um deslize – veio acentuar o grau de surrealismo e até desnorte que assola este governo. reconheceu Lau, serviu de base à elaboração da Lei Básica. É pois fácil de compreender a importância que teve para Macau a presença de Garcia Leandro. Quanto a Carlos Melancia, nas intervenções que foi tendo ao longo da visita, demonstrou que se tratou de um dos governadores que melhor compreendeu e incentivou as possibilidades de desenvolvimento de Macau. Para além de ter lançado os grandes empreendimentos que deram outra pujança ao território, Melancia entende agora que a resposta ao crescimento do Jogo deveria ser dada através da construção de uma Sociedade do Conhecimento, onde a investigação científica teriam um lugar de destaque.

Não podemos estar mais de acordo. Como não podemos deixar de lamentar os tristes acontecimentos que motivaram a sua saída. A sua visão de futuro fez falta aos últimos anos da transição. No cômputo geral, tratou-se de uma excelente iniciativa, complementada pelo interesse que a imprensa em língua chinesa lhe prestou. Está de parabéns o governo e quem teve esta boa ideia. * Estão a decorrer em Macau uns Colóquios da Lusofonia. São bem vindos e boa sorte. Estranhamos, contudo, que quem defende diariamente a língua portuguesa em plena China tenha sido esquecido neste contexto. Eles sabem, mas não sabem o que sabem, porque sabem, nem para que lhes serve o que sabem. Enfim, académicos lusófonos... palavras para quê? E como o tal colóquio resolveu ser feito atrás de portas, a sua eficácia no sentido de dar importância a Macau no contexto da lusofonia é muito reduzida. É pena. Trata-se de mais uma oportunidade perdida. Algo que provavelmente deixará indiferente os participantes. Mas que a nós, que aqui vivemos, nos provoca alguma irritação. Breve, seguida do habitual encolher de ombros. What else?

cimeira de doha

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14 p er sp ect i va s Jorge Rodrigues Simão

Gestão sustentável empresarial “While there is some customer awareness around sustainable supply chains, particularly “green”, environmental issues, and, to a lesser extent, social issues, there is always a clear focus on the supply chain as an economic cost, as reflected in the price of supply chain services or as part of product price.” Sustainable Supply Chain Management Balkan Cetinkaya, Richard Cuthbertson, Graham Ewer, Thorsten Klaas-Wissing Wojciech Piotrowicz and Christoph Tyssen

importância da logística tem aumentado fortemente suportada por recursos humanos tecnicamente rentáveis e relativamente baixos custos de meios de transporte. A séria consequência deste desenvolvimento levou ao tremendo aumento dos volumes de tráfego, que subiram ainda mais rapidamente que o crescimento económico das últimas décadas. A dissociação desta tendência tem sido um dos principais objectivos da política da União Europeia (UE) e que tem sido motivo de controvérsias e discussão no mundo laboral. A fim de obter uma melhor compreensão da inter-relação entre as decisões logísticas orientadas de forma económica pelas empresas, e o efeito do desenvolvimento dos transportes, a Comissão Europeia (CE) apoiou uma série de projectos de pesquisa sobre esses temas. No entanto, para alcançar os objectivos políticos da Comunidade Europeia, no que diz respeito ao desenvolvimento económico sustentável, esses resultados devem ser transferidos e traduzidos em operações diárias (industriais), de transportadores e prestadores de serviços de logística. Um projecto denominado de “bestLog”, iniciado em 2005 e 2006, é composto por nove parceiros de diferentes países europeus, como a Bélgica, República Checa, França, Alemanha, Polónia, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido. Entre outros, um dos principais objectivos do “bestLog” é a promoção e divulgação da logística das melhores práticas na comunidade laboral da logística e gestão da cadeia de abastecimento. O conceito de “Gestão da Cadeia de Abastecimento” (Supply Chain Management, em inglês), surgiu em 1985 e usado pelo Professor John B. Houlihan, como evolução do conceito de logística integrada. A gestão da cadeia de abastecimentos, é a gestão de uma rede interligada de empresas envolvidas na prestação final dos pacotes de produtos e serviços exigido pelos clientes finais. Assim, a gestão da cadeia de fornecimento abrange todos os movimentos necessários e armazenagem de matériasprimas, trabalhos em processo de inventário, e bens acabados do ponto de origem até o ponto de consumo.

O transporte de mercadorias para os locais onde são mais valorizados tem sentido económico, mas permanecem grandes implicações sociais e ambientais. Por exemplo, transportar produtos por via rodoviária pode causar problemas de congestionamento e poluição. No entanto, o acondicionamento da carga de um veículo de forma mais densa, respeitando o peso, pode reduzir o congestionamento e a poluição, criando assim uma maior sustentabilidade da cadeia de abastecimento. As tendências a longo prazo, são os desafios dos gestores das cadeias de suprimentos e fazem aumentar os requisitos relativos à experiência de gestão estratégica das empresas actuais. As tendências de globalização em curso incluem a crescente intensidade da concorrência, as crescentes procuras de segurança, protecção ambiental e escassez de recursos e, “last but not least”, a necessidade de negócios confiáveis, flexíveis e de um sistema de custos eficiente capazes de apoiar a distinção dos clientes. Mais do que nunca, gestões actuais da cadeia de abastecimento são confrontadas com cadeias de fornecimento complexas e dinâmicas e, portanto, com as tendências e desenvolvimentos que são difíceis de prever.

vai-se dando conta de que a ACV reduz resíduos, poupa gastos e é uma boa preparação para regulamentações mais rígidas que serão impostas no futuro. Aplicada com sensatez, a revolução verde ajudará as empresas a identificarem oportunidades mal aproveitadas ou, simplesmente, perdidas e que tenham maior rentabilidade. Surgem as sequentes questões como a de saber se os subprodutos de um processo podem ser reciclados ou revendidos? Se os resíduos podem ser extraídos de um sistema? Se pode ser limitado o uso de água potável ou controlada a poluição atmosférica? A variante da ACV é relativamente recente, e envolve a ideia de gestão de cadeias de suprimentos verdes. Em alguns casos, as empresas exigem aos fornecedores o cumprimento de estritas normas de conduta, e a revelação de dados relativos ao impacto das suas correntes de abastecimento, como por exemplo, ter em conta apenas efeitos directos. Essa política arrisca excluir mais de 75 por cento da “Emissão de Gases com Efeito de Estufa (TEGEE)” criados por determinados processos industriais. Tal conclusão é apresentada por investigadores de diversas universidades americanas, em relação aos efeitos poluentes de produtos confeccio-

O transporte de mercadorias para os locais onde são mais valorizados tem sentido económico, mas permanecem grandes implicações sociais e ambientais. Por exemplo, transportar produtos por via rodoviária pode causar problemas de congestionamento e poluição. No entanto, o acondicionamento da carga de um veículo de forma mais densa, respeitando o peso, pode reduzir o congestionamento e a poluição, criando assim uma maior sustentabilidade da cadeia de abastecimento As empresas e organizações de maior envergadura que actuam no complexo mundo dos negócios sabem que a “Análise do Ciclo de Vida (ACV)” ou “Análise Ambiental do Ciclo de Vida”, é o efeito de um produto no meio ambiente e na saúde. Planear em conformidade com tal impacto não se limita a presentação de relatórios internos, balanços e outras práticas. Tal processo, pelo contrário deve integrarse de forma apropriada com as melhores práticas de gestão, dado que a sociedade impõe um preço à poluição através de valores- limite, troca de emissões de carbono do CO2 e outros métodos que a Europa Ocidental é obrigada a cumprir, mas que ainda não foram consolidados nos Estados Unidos, Ásia Oriental ou na América do Sul. Numa forma ou outra, o sector privado

nados de couro, podendo 80 por cento ser atribuído às fontes de abastecimento, nomeadamente as vacas, cujo esterco fermentado produz metano, um potente gás que estimula o reaquecimento atmosférico. Os ciclos de vida e as cadeias verdes são processos diferentes. Mas, conjuntamente podem constituir um efectivo instrumento ambiental. Ambas as categorias da reforma verde demonstraram através de estudos realizados, que cerca de 40 por cento dos postos de trabalho, pertenciam a empresas que formam correntes de abastecimento e a conclusão é de que se devia iniciar nestas, a implementação de práticas no sentido de identificar processos, que não criassem resíduos e incentivassem à fabricação de produtos capazes de serem reciclados no final do seu ciclo de vida.

Anteriormente, usava-se o simples processo de comprar ao fornecedor mais barato. Actualmente sabe-se que tal método não funciona. Um número crescente de empresas constata que podem poupar custos, convencendo os seus fornecedores a tornarem-se verdes, e que compreende a ACV de trinta anos, custos de planeamento e execução com critérios verdes. Um outro aspecto importante a considerar é o acondicionamento de resíduos, tal como consta do “Sistema Ponto Verde”, obrigatório na UE. A maior parte dos países da UE utiliza esse “Sistema”, que tem por objectivo auxiliar as empresas industriais a gerir as suas obrigações em matéria de resíduos de embalagens. A cadeia de abastecimentos pode ser longa para algumas empresas multinacionais, em virtude de ser composta por todas as empresas, pessoas e recursos compreendidos no ciclo de vida de um produto ou serviço. A cadeia de suprimentos dos megas retalhistas, tais como a “Carrefour” da França e a “Wal-Mart” dos Estados Unidos, têm dezenas de milhares de fornecedores em dezenas de países e cada loja contém mais de 50000 “Unidades de Manutenção de Estoque” (Stock Keeping Unit - SKU, em inglês). Colorir de verde tais gigantes pode passar pela adopção de muitas regras, como a dos fornecedores instalarem sistemas de reciclagem, diminuírem resíduos orgânicos, consumir menos energia e combustíveis, passar a usar materiais menos prejudiciais para o ambiente ou limitar as emissões de poluentes. A cadeia “Wal-Mart” trabalha na China em coordenação com a representação em Pequim da organização não governamental “Fundo de Defesa Ambiental (Environmental Defense Fund – EDF, em inglês), em temas de sustentabilidade e paga cerca de 13 mil milhões de dólares, que representam 10,5 por cento das suas exportações aos fornecedores locais. A questão da sustentabilidade na logística e transporte, ou seja, soluções que sejam económico-social e ambientalmente favoráveis, torna-se cada vez mais evidente. Nos próximos anos, a gestão da cadeia de abastecimento, assumirá mais tarefas estratégicas, que vão além do seu âmbito de aplicação mais corrente e operacional de actividade. A fim de responder a essas mudanças e se mantiverem competitividade, os gestores das cadeias de abastecimento precisam de ter a capacidade de identificar e compreender as questões de sustentabilidade na sua empresa e ambiente de negócios.

Nunca larguemos o

leme, mas levemo-lo, sempre direito.

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Padre Manuel Teixeira [1912-2003]

opinião

u m g r i t o n o d eser t o Paul Chan Wai Chi*

A crise nuclear de Macau

uando os leitores olharem para o título deste artigo, devem achar que algo está errado, já que Macau não tem nenhuma central nuclear. E mesmo que algo corra mal com a central da Baía de Daya, em Shenzhen, ou a de Taishan, os impactos destrutivos que uma explosão traia a Macau ainda são imprevisíveis, mas não deverão criar uma crise nuclear no território. Na verdade, a minha intenção com esse título é demonstrar que a Administração da RAEM está a passar por uma crise nuclear por conta dos seus representantes. Esta crise tem afectado gravemente a credibilidade do Executivo e está a encurtar a sua expectativa de vida. Bem, a maioria dos altos cargos do Governo está a trabalhar junto já lá vão 11 anos. Portanto, deveriam ter um consenso tácito entre eles. Além disso, muitos representantes das associações pró-governo foram nomeados para cargos da Administração em diversas áreas. Como todos estão no mesmo barco, deveriam estar a ajudar-se mutuamente, para que todos partilhem os benefícios. Se assim fosse, haveria uma hipótese muito remota de Macau estar a atravessar uma crise nuclear no seu seio político. Se os nossos leitores estiverem atentos às últimas notícias, vão perceber que desde a tomada de posse de Chui Sai On como Chefe do Executivo a atitude de algumas associações tradicionais em relação ao Governo mudaram de alguma forma. Ainda assim, essas associações continuam a enviar pessoas para participarem em todos os tipos de consultas públicas, mantêm os subsídios públicos e continuam envolvidas na tomada de decisões. Por outro lado, alguém dessas associações vem a público criticar os defeitos ou o mau funcionamento do governo com um grau de rigidez mais elevado do que na altura em que Edmund Ho era Chefe do Executivo. O que verdadeiramente move estas associações é simplesmente o facto de saberem que a Administração actual é incompetente. Por isso, por um lado pedem dinheiro em forma de subsídios e por outro tentam fazer-se populares perante a popu-

lação. A incompetência é uma forma de se tirar vantagem das fraquezas do Executivo, sacando-lhe dinheiro e arrecadando votos dos eleitores. Vou citar dois exemplos para ilustrar o que digo. O primeiro refere-se ao processo de revisão da legislação da habitação económica. Representantes do sector e de associações participaram em todo o processo, desde a fase de consulta pública até a de redacção do diploma. Portanto, estão completamente familiarizados com o que está na proposta de lei agora em discussão na Assembleia Legislativa, mas ainda assim não têm vontade nenhuma de apontar as falhas que existem. Vão esperar que a lei

A actual crise nuclear no Governo é consequência de alguns oficiais nucleares da Administração, que trabalham em benefício próprio guiados única e exclusivamente pelas suas segundas intenções seja aprovada para então criticar os seus erros. Quando isso acontecer, vão ficar com a fama de que são agentes da opinião pública. O mesmo aconteceu com as políticas de venda de terrenos e da revitalização

dos prédios industriais. O Governo faz bem em avançar para a venda de lotes, já que os resultados dessa acção são mais bem-vindos do que a concessão de terras. É simples corrigir as más práticas presentes na venda de lotes, que é estabelecer claramente as condições para a licitação da terra, o prazo para o seu desenvolvimento e para a recepção do dinheiro proveniente da licitação. Quem violar essas condições e normas fica sujeito a que a Administração retome os terrenos e avance para penalizações. A aplicação de medidas para travar a especulação imobiliária pode levar ao desenvolvimento saudável do mercado imobiliário. Quando isso acontecer, haverá oferta suficiente de novas unidades habitacionais para atender às necessidades do público e seremos capazes de prevenir que empresários de usem de forma imprópria as escassas terras do território. No entanto, leva algum tempo para que tais políticas sejam efectivas, ainda mais quando as lacunas presentes nas políticas não foram corrigidos correctamente. Assim, todos estes elementos contribuem com uma boa oportunidade para os representantes das associações tradicionais apresentarem um espectáculo político, no qual jogam com as falhas cometidas pelo Governo em troca de aplausos do público. A actual crise nuclear no Governo é consequência de alguns oficiais nucleares da Administração, que trabalham em benefício próprio guiados única e exclusivamente pelas suas segundas intenções. Esses oficiais mantêm-se a mandar para fora dos cofres públicos dinheiro economizado pelo Governo e ainda tentam ganhar popularidade entre as pessoas. A possibilidade de ter uma crise nuclear no governo é evidente. A solução para a crise nuclear da central de Fukushima, no Japão, é para enterrá-la em cimento e nunca mais a utilizar. Para a actual liderança do Governo da RAEM, se os membros não tentarem o seu melhor para resolver a crise nuclear, a sua vida política poderia chegar ao fim em 2014, nem nenhuma possibilidade de ressurreição. *Deputado e presidente da Associação Novo Macau Democrático

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Vanessa Amaro Redacção Filipa Queiroz; Gonçalo Lobo Pinheiro; Joana Freitas; Rodrigo de Matos; Virginia Leung Colaboradores António Falcão; Carlos Picassinos; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; João Miguel Barros, Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte, José Pereira Coutinho, Luís Sá Cunha, Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Av. Dr. Rodrigo Rodrigues nº 600 E, Centro Comercial First Nacional, 14º andar, Sala 1407 – Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

Já jogaste ao monopólio? Inglaterra Imigrantes a falar inglês David Cameron, o primeiroministro britânico, quer que os imigrantes em Inglaterra falem inglês. “Acima de tudo, quero uma política certa: boa imigração, não imigração em massa”, começou por dizer Cameron ao lançar o tema, no seu discurso ao Partido Conservador, frisando que “durante muito tempo, a imigração tem sido muito alta”. Mais à frente, o primeiroministro declarou que as comunidades reais estão ligadas por experiências comuns, por amizade e conversas e que estes laços e a verdadeira integração demoram tempo a ser criados. E é aqui que entra a vontade de Cameron de que os imigrantes falem a sua língua, já que não falando isso cria “desconforto e falta de coesão” entre os bairros. Portugal Jovens consomem mais haxixe Os adolescentes portugueses consomem cada vez mais haxixe mas estão a fumar menos cigarros, revela um estudo nacional que entrevistou 5050 estudantes entre os dez e os 21 anos. De quatro em quatro anos, a equipa do projecto Aventura Social da Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade Técnica de Lisboa, regressa ao terreno e tenta traçar um quadro dos “estilos de vida e comportamentos dos adolescentes portugueses”. Em 2010, a equipa entrevistou 5050 alunos do 6.º, 8.º e 10.º anos, com idade média de 14 anos e realizou um estudo. Os jovens consomem cada vez mais haxixe, depois da “baixa histórica” registada em 2006, e cada vez menos tabaco. O consumo regular do álcool também tem vindo a diminuir, apesar de o mesmo não se verificar com o “abuso episódico” de álcool, que continua a ser uma preocupação. Sexo Primeira vez aos 16 A maioria dos estudantes portugueses começa a ter relações sexuais aos 16 anos e dizem sentir-se à vontade para comprar preservativos, mas são os alunos que tiveram educação sexual nas escolas que têm comportamentos sexuais mais seguros. Estes são apenas alguns dos resultados do estudo nacional sobre sexualidade e saúde sexual e reprodutiva em estudantes universitários. Depois de entrevistados 3278 jovens, com uma média de idade de 21 anos, os investigadores concluíram que a maioria (83,3%) dos estudantes universitários é sexualmente activa e 79,2% teve a sua primeira relação sexual a partir dos 16 anos (inclusive).

Não mas o Governo acho que quer...

sexta-feira 15.4.2011

...acabar com isso

!!!

Responsável da ONU para ajudar nos Censos 2011

A caminho dos 600 mil Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo

pesar da estimativa de 2007 apontar que existem em Macau 538 mil habitantes, os últimos Censos, realizado em 2001, deu a conhecer que o território conta com cerca de 435 mil habitantes. O cenário pode mudar já este ano. De 12 a 26 de Agosto, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) vai promover os Censos 2011, que segundo a directora do organismo, Kong Pek Fong, vão permitir “prestar serviços estatísticos de alta qualidade, contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico de Macau”. A equipa que vai proceder à recolha dos dados da população esteve ontem reunida, em colóquio, com o director da Divisão de Estatística da ONU. De visita ao território, Paul Cheung manifestou as suas opiniões e sugestões sobre os trabalhos preparatórios dos Censos de Macau. Durante o colóquio dirigiu-se a mais de 70 trabalhadores dos Censos 2011, fazendo uma abordagem às experiências dos censos de diversos países e transmitindo conhecimentos aprofundados sobre os desenvolvimentos recentes das estatísticas oficiais, a nível internacional. “Temos de fazer um trabalho bem

feito mas de forma tradicional. Quando digo tradicional digo que tem de se fazer junto das populações e ao encontro de cada um”, explicou Paulo Cheung. Ao responsável das Nações Unidas foi apresentado o plano global, os procedimentos preparatórios e os diversos equipamentos informáticos do XV Recenseamento da População e do V Recenseamento da Habitação de Macau. A DSEC tem vindo a intensificar progressivamente os preparativos desta operação e Paul Cheung crê que estão reunidas todas as condições para se fazer um bom recenseamento no território. “Em Agosto penso que todos vão fazer um bom trabalho. Pelo que vi acho que estão reunidas todas as condições”, afirmou. Desde o início da ronda dos Recenseamentos da População e da Habitação de 2010, em 2005, 134 países/territórios realizaram censos, contando cerca de 5,5 mil milhões de pessoas, as quais representam 79% da população mundial. O ano de 2011 marca o pico da ronda de 2010, em que 77 países realizam censos, contando cerca de 2,4 mil milhões de pessoas (35% da população mundial). Por seu turno, 2010 foi o ano em que se contou o maior número de pessoas, ou seja, 2,5 mil milhões, em 43 países/territórios. Até ao final da ronda, em 2014, espera-se contar perto de 99% da população mundial, em 228 países/territórios. Apenas seis países ou territórios ainda não planeiam formalmente os censos (Guiné Equatorial, Líbano, Myanmar, Somália, Uzbequistão e Sahara Ocidental). Isso significa que houve uma notória melhoria relativamente à ronda de 200, em que 27 países não realizaram os censos. O Programa Mundial de Recenseamento da População e da Habitação de 2010 foi aprovado pela Comissão de Estatística das Nações Unidas em 2005 e foi adoptado pelo Conselho Económico e Social do mesmo organismo na sua resolução n.º A/2005/13. O Programa Mundial de 2010 visa assegurar que cada Estado-membro realiza, pelo menos uma vez, os recenseamentos da população e da habitação.

País também está em crise de criatividade

Poucos artistas P

ortugal tinha 21 mil escritores ou artistas em 2009 o que significa 0,4% do emprego total no país, uma das percentagens mais baixas da União Europeia onde a média foi de 0,7, revelou ontem o Eurostat no Luxemburgo. Os números do gabinete responsável pelas estatísticas europeias incluem os autores, jornalistas, escultores, pintores escultores, pintores, compositores, músicos, cantores, atores e outros artistas ligados a este sector. Os dados do Eurostat também mostram que 5,2% dos alunos do ensino superior em Portugal estu-

daram ‘artes’ (belas artes, música, audiovisual, jornalismo, design, artesanato, entre outras) entre 2007 e 2008, uma percentagem superior à média na UE (3,8). Por outro lado, num inquérito de opinião pública do Eurobarómetro sobre os contactos interculturais, à pergunta sobre se viajou pelo menos ao estrangeiro três vezes nos últimos três anos, apenas oito por cento dos interrogados portugueses responderam afirmativamente. Os búlgaros com cinco por cento viajaram ainda menos do que os portugueses tendo a média dos países europeus sido de 27%.

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Estudo Esqueça os vinhos caros Vinhos mais baratos podem ter o mesmo efeito em termos de paladar que garrafas mais caras, segundo um estudo britânico. No total, 578 pessoas participaram de uma degustação às cegas durante o Festival de Ciência de Edimburgo, na Escócia, e só na metade dos casos conseguiram identificar quais eram os vinhos caros e quais eram os mais baratos. Eles experimentaram diversas variedades de vinhos tintos e brancos com preços abaixo das 5 libras e outras safras consideradas superiores vendidas a preços entre 10 e 30 libras. Os participantes tinham de dizer, então, quais eram os vinhos baratos e quais eram os caros. Mesmo sem saber a resposta, teriam 50% de probabilidades de acertar. E foi exactamente isso o que aconteceu. Uganda Líder da oposição alvejado O líder da oposição ugandesa Kizza Besigye foi ferido ontem a tiro quando soldados abriram fogo com balas de plástico contra uma multidão de manifestantes na capital do país, Kampala. Besigye participava numa caminhada de centenas de pessoas nos subúrbios da capital, em protesto contra o aumento dos preços dos alimentos e do combustível, na segunda manifestação do género já esta semana convocada por partidos da oposição e grupos da sociedade civil.

Paracetamol falsificado Os Serviços de Saúde foram notificados pela Firma GlaxoSmithKline que há indiciação de ter sido falsificado o “Panadol Extra Tablet (paracetamol 500mg, caffeine 65mg)” com o lote n.º XNK099, sendo os produtos falsificados comprimidos descorados com presença de manchas amarelas e cheiro forte. Os Serviços de Saúde procederam imediatamente à análise laboratorial dos produtos em questão no mercado, apelando aos cidadãos que têm constatado a presença das características acima mencionadas nos produtos deste lote, que não devem consumi-los e devem entregá-los ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde.

Irão |Deputados querem proibir cães Trinta e nove deputados iranianos (em 290) apresentaram um projecto de lei para proibir cães em apartamentos, transportes e espaços público. O cão é considerado impuro pelo islão. No entanto, nos últimos anos começaram a ver-se nos bairros mais abastados do norte de Teerão habitantes que passeiam cães na rua ou em parques. “Passear animais perigosos, prejudiciais para a saúde ou impuros como os cães nos locais e transportes públicos é proibido”, como também “mantê-los em apartamentos”, defende o projecto.