Hoje Macau 15 OUT 2015 #3434

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manuel afonso costa

Grande entre grandes

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michel reis

assembleia

justiça presidente do tui denuncia pressões

Não caiam em tentacão É o recado deixado aos juízes pelo presidente do Tribunal de Última Instância na abertura do Ano Judiciário. Sam Hou Fai diz que é fácil ser corrompido num território como Macau e que os profissionais de Justiça enfrentam desafios sem precedentes devendo por isso reforçar

a auto-disciplina e rejeitar as “seduções” vindas da sociedade. Já Neto Valente, presidente da Associação de Advogados de Macau, pede que se faça uma “radiografia” ao sistema judicial e volta a tecer críticas aos atrasos e à falta de recursos humanos e de infra-estruturas.

Muita lei para pouco tempo Página 4

opinião

Enfim... leocardo

Página 19

rádio-táxis

Quando o telefone volta a tocar Página 7

fórum macau

Echo Chan, uma saída inesperada Página 4

q u i n ta - f e i r a 1 5 d e o u t u b r o d e 2 0 1 5 • ANO X v • N º 3 4 3 4

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Na abertura do Ano Judiciário, foi claro o aviso deixado por Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância: os juízes devem “reforçar a autodisciplina” e rejeitar “seduções e perturbações” da sociedade. Sam Hou Fai disse que os juízes sofrem pressões por Macau ser um espaço pequeno

hoje macau quinta-feira 15.10.2015

Justiça Presidente do TUI diz que juízes sofrem pressões sociais

Temíveis seduções gcs

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F “Devem todos os juízes e funcionários da Justiça, com firmeza e determinação inabaláveis, rejeitar categoricamente toda a espécie de seduções e perturbações, cumprindo fielmente as funções em que somos investidos” Macau é uma sociedade pequena que valoriza o relacionamento interpessoal, na qual os juízes estão inseridos, daí que seja imaginável a pressão com que os juízes se confrontam” Sam Hou Fai Presidente do Tribunal de Última Instância

u g i r às tentações. É o que Sam Hou Fai quer que os juízes dos tribunais de Macau façam. Na habitual sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2015/2016, o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) deixou recados claros aos juízes do território, para que não se deixem corromper no exercício das suas profissões. Disse ainda que os profissionais da Justiça sofrem pressões. “Devem todos os juízes e funcionários da Justiça, com firmeza e determinação inabaláveis, rejeitar categoricamente toda a espécie de seduções e perturbações, cumprindo fielmente as funções em que somos investidos, a fim de honrar a missão de servir da última barreira de protecção dos direitos e interesses dos cidadãos que nos é confiada por lei”, disse no seu discurso. “Tem particular sentido reiterar hoje a exigência ao pessoal judicial de fortalecer a capacidade de resistência à corrupção e às seduções”, acrescentou. Sam Hou Fai exigiu ainda aos juízes mais “auto-disciplina” e um melhor relacionamento entre as relações interpessoais e a justiça. “É necessário manter certa distância com a sociedade, como se existisse um muro de vidro entre os juízes e a sociedade”, apontou. Sobre a expressão, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), ironizou. “Com paredes de vidro não vamos ver nada, que o vidro é fosco.” O presidente do TUI lembrou ainda que, numa sociedade pequena como a de Macau, é fácil corromper e ser-se corrompido. “À medida da evolução e mudança das condições sociais, políticas e econó-

Prazos processuais contestados Sobre a já falada lentidão na justiça, Sam Hou Fai referiu que o tempo de espera para julgamento, em processos com arguidos presos, é de 57 dias úteis, algo que foi contestado por Neto Valente. “Não sei onde é que foi buscar isso. Tenho julgamentos marcados para Maio do próximo ano. Estão a marcar diligências para Maio do ano que vem.”

micas de Macau (...), os tribunais e os juízes estão a enfrentar desafios sem precedentes. Acresce que Macau é uma sociedade pequena que valoriza o relacionamento interpessoal, na qual os juízes estão inseridos, daí que seja ima-

ginável a pressão com que os juízes se confrontam”, revelou.

Imprensa maldita

As pressões de que fala Sam Hou Fai também dizem respeito a comentários feitos nos meios de comunicação social,

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No seu discurso, Sam Hou Fai chamou a atenção para o elevado aumento de processos relacionados com acidentes de trabalho, recebidos no Juízo Laboral do Tribunal Judicial de Base (TJB). “Deu-se um acréscimo acentuado no número de processos de acidente de trabalho. Entraram no Juízo Laboral do TJB 543 processos de acidente de trabalho, um acréscimo de 53% face ao ano judiciário anterior, daí que a segurança na produção industrial seja uma questão digna da atenção especial de todos.” Quanto aos crimes relacionados com o Jogo mantém-se a tendência de subida. Verifica-se que o número de processos de natureza criminosa resultantes das actividades periféricas com o Jogo (tais como a usura, jogo ilícito, sequestro e burla) sofreu um acréscimo significativo, mantendo a tendência que se tem vindo a verificar”, referiu.

Neto Valente pede “radiografia” ao sistema judicial

O raio-x que falta A

trasos, falta de recursos humanos, falta de infra-estruturas. As críticas persistem no habitual discurso de Jorge Neto Valente na sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2015/2016. Para o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), o que falta é fazer uma “radiografia” aos problemas do sistema judicial. “O Secretário da tutela sabe dos serviços jurídicos não tem de saber do funcionamento dos tribunais. Quem sabe dos tribunais são os advogados e os magistrados. Não é um problema do Executivo, o problema dos tribunais é fazer o que nunca se fez, uma radiografia completa e um debate profundo para saber as dificuldades que cada um tem”, disse aos jornalistas à margem do evento. “A reforma profunda da Lei de Bases da Organização Judiciária é uma tarefa urgente. Mas falta-nos uma radiografia que dê transparência ao funcionamento dos tribunais. Uma reforma com visão de conjunto e que antecipe o futuro”, disse ainda no seu discurso.

Soluções adiadas

Neto Valente chamou a atenção para os problemas há muito apontados e que continuam sem solução. “Continuam a faltar instalações condignas para os tribunais. Não há notícias do projecto – há anos anunciado – de um edifício concebido de raiz para acolher os tribunais. Como também se deixou de ouvir falar num projecto para instalar os serviços do Ministério Público. Todos os tribunais estão hoje a funcionar em edifícios inapropriados e insuficientes para as actuais necessidades, impedindo a instalação de mais magistrados e funcionários.”

Novidades sobre campus só para o ano Questionado sobre o andamento do projecto sobre o futuro campus da justiça, Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes, referiu que só para o ano. “Está prevista uma zona administrativa e judiciária na zona B dos novos aterros em frente ao MGM. Essas cinco aterros foram alvo de consulta pública. Nos termos do despacho as Obras Públicas têm seis meses para fazer um relatório, pelo que lá para o segundo trimestre do próximo ano vamos ter novidades sobre isso”, disse aos jornalistas à margem do evento.

algo criticado pelo presidente do TUI. “Há grupos ou indivíduos que utilizaram os meios de comunicação social para fazerem comentários aos órgãos e sentenças judiciais e até mesmo aos processos que estão a ser julgados. É claro que devemos reconhecer as

influências positivas das observações, mas há também outras críticas que não são minimamente fundadas”, frisou, sem especificar de que casos falava. De resto, Sam Hou Fai não deixou de apresentar dados sobre o sistema: até Agosto

deste ano estavam pendentes nos tribunais quase 10.500 processos, sendo que no ano judiciário de 2014/2015 deram entrada 22.199 processos. No mesmo ano, foram concluídos 20.493. Andreia Sofia Silva

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Processos acidentes de trabalho sobem

O presidente da AAM falou ainda da existência de más decisões judiciais. “Não chega reduzir a antecedência com que são marcadas as audiências do julgamento. Está também em causa a qualidade das decisões. Além da minha própria experiência profissional, chegam-me testemunhos de colegas e de vários sectores da sociedade, que apontam para decisões mal fundamentadas e descontextualizadas, que não integram o espírito da justiça imanente ao nosso sistema jurídico.” Para Neto Valente, a má utilização da Língua Portuguesa nos tribunais é uma das razões para as falhas dos juízes. “Enquanto se apregoam virtudes teóricas do bilinguismo vai-se dificultando, na prática, a utilização da Língua Portuguesa, quer pelo insuficiente número de magistrados quer por falta de exigência de conhecimentos do Português no recrutamento. Está por fazer a análise das consequências dessa política, nomeadamente a falta de qualidade de muitas decisões”, rematou. A.S.S.

Chui Sai On prometeu reformas e infra-estr uturas O Chefe do Executivo, Chui Sai On, prometeu no seu discurso dar resposta aos problemas há muito apontados. “O Governo irá proceder à revisão das leis e regulamentos relacionados com a organização e funcionamento dos órgãos judiciais. Além disso, irá planear e construir instalações exclusivamente afectas aos órgãos judiciais, criando melhores condições para um eficiente funcionamento do sistema judicial”, frisou.

política

A próxima sessão legislativa está aí à porta e três académicos locais disseram de sua justiça: o que importa é aprovar leis que beneficiem o cidadão e o apoio social. Todos, contudo, falam em alguma distracção por parte dos deputados devido à aproximação das LAG e das eleições para a AL

hoje macau quinta-feira 15.10.2015

AL Académicos esperam aprovações rápidas de leis em falta

Tanto para tão pouco tempo dade de Macau Eilo Yu considera que a sessão legislativa vai perder relevância devido à proximidade da discussão das Linhas de Acção Governativa. Eilo Yu atribui especial importância ao estado actual da economia e recentes flutuações das receitas do Jogo. “Acho que as pessoas não vão dar grande atenção às propostas de lei que estão a ser discutidas pelos deputados, uma vez que o futuro da economia é mais preocupante”, justificou. Questionado acerca das leis que considera mais importantes serem discutidas, o académico fala prontamente da Lei do Erro Médico e de regulamentos relacionados com orçamentos. No entanto, acredita que a actividade da AL durante os próximos dois meses não vai girar muito em volta de questões legislativas. Vai, antes, “dar atenção ao desenvolvimento do hospital e à austeridade”.

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T

rês professores da Universidade de Macau falaram das suas previsões para a sessão legislativa que se avizinha. Depois de um longo período de férias, os deputados voltam ao hemiciclo para mais uma sessão que tem início amanhã. Agnes Lam, que foi candidata a deputada em 2013 e ensina Comunicação na Universidade de Macau exalta, ao HM, que a sessão se aproxima das próximas eleições legislativas e que a economia está a sofrer um decréscimo, dois factores que Agnes Lam acredita serem determinantes no comportamento dos deputados daqui para a frente. “Julgo que os deputados poderão agir de maneira diferente, como que a prepararem-se para as eleições”, disse. “Irão esforçar-se mais para fazer um melhor trabalho e mostrar às pessoas que merecem o lugar no hemiciclo.” A especialista está confiante na aprovação de leis pró-sociedade: “penso que o mais importante é discutir e aprovar as leis que beneficiam a população”, frisou, dando, a título de exemplo, a alteração dos Estatutos do IACM. “Temos andado a falar há tantos anos de desenvolver as indústrias culturais e criativas e não há forma de facilitar a realização de espectá-

Um estudo para ajudar a malta

culos de rua, por exemplo. É uma coisa que precisa de ser resolvida”, argumentou. As leis de Combate à Violência Doméstica e de Protecção Animal estão, segundo a académica, “quase prontas”. O mesmo, lamenta, já não acontece com a Lei do Erro Médico: “é crucial e tem que ser rapidamente aprovada”, frisou, ainda que o Governo já tenha dito que vai ser entregue novamente à AL depois de ter sido revista.

Acelerar, acelerar

Jiang Chaoyang, professor associado da Faculdade de Direito da UM, vê o trabalho da passada sessão da AL de forma positiva, justificando que

foram aprovadas 12 propostas da lei, incluindo as que têm que ver com a vida da população. O jurista exemplificou com diplomas relacionados com doenças ocupacionais e acidentes de trabalho e a revisão da Lei de Habitação Económica. Há

“Penso que o mais importante é discutir e aprovar as leis que beneficiam a população” Agnes Lam Docente da UM

Fórum Macau Echo Chan de saída por “motivos pessoais”

Echo Chan vai sair do cargo de coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum Macau, que ocupava à menos de sete meses. A notícia foi avançada pela Rádio Macau e confirmada pelo HM junto do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. Uma porta-voz do Gabinete explicou ao nosso jornal que foi Echo Chan quem terá pedido para sair do cargo, “por motivos pessoais”. Sem mais delongas, o Gabinete de Leong encaminhou mais esclarecimentos para o Secretariado do Fórum que, contactado, se mostrou indisponível para qualquer esclarecimento. Echo Chan, contudo, confirmou à TDM que sai “por motivos pessoais e familiares, que não estavam planeados”. Segundo a rádio, Chan será substituída por Cristina Morais, actual chefe do Departamento de Relações Económicas Externas da Direcção dos Serviços de Economia, ainda que não haja uma data para a substituição. Echo Chan sucedeu a Rita Santos no cargo, tendo tomado posse em Março, depois de vários anos no Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau.

ainda sete propostas em discussão e Jiang considera que as mais morosas e importantes são o Regime do Ensino Superior e a Lei do Erro Médico, embora se tenha mostrado confiante de que sejam aprovadas em breve. Quanto à revisão dos regimes sobre a Proibição e Prevenção de Tabagismo, Comércio Externo e dos Estatutos do IACM, o académico diz que podem demorar mais tempo, mas acredita que não passarão desta sessão. Jiang Chaoyang acha que a Lei de Protecção de Animais não é a mais urgente nem a mais indispensável para a RAEM, uma vez que se trata de uma “cidade urbana e desenvolvida”. Apesar de tudo, o académico considera necessário acelerar o processo da legislação do Ensino Superior, do Erro Médico e de Violência Doméstica. No entanto, aponta que a última deve ser discutida de forma a ter coerência com o Código Penal em vigor.

Austeridade que leva tudo à frente

Contactado pelo HM, o professor de Ciência Política da Universi-

O professor da UM lembrou ainda a falta de novidade sobre a reestruturação da Administração Pública, anunciada pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. O anúncio foi avançado durante as LAG de Março passado. Eilo Yu sugere que o Governo publique um estudo onde sejam delineadas as mudanças mais importantes a implementar na Administração. “É esse ajustamento que interessa à população, principalmente com as implementação das medidas da austeridade”, destacou. O especialista considera que “vai ser muito interessante” ver quem é que apoia o quê, referindo-se ao aval dos deputados a determinadas leis que considera “polémicas” e que vão “aborrecer muita gente”. O académico adiantou que a coisa mais importante nesta sessão será equilibrar a reestruturação das finanças públicas com a atribuição de apoios sociais. À luz dos recentes cortes devido à queda das receitas do Jogo, o HM quis saber se Eilo Yu espera que a AL corte nas suas próprias despesas: “Julgo que sim, até porque não fazia sentido que o Governo anunciasse e a AL não o fizesse”, frisa. Recorde-se, no entanto, que o orçamento da AL aumentou 10% para 2016. Andreia Sofia Silva

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Flora Fong

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Leonor Sá Machado

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política 5

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Economia e leis dominaram visita de deputados a Pequim

Alertas do Governo Central Regressou ontem de Pequim a delegação de deputados que, pela primeira vez em 15 anos, visitou as altas instâncias do Governo Central. Na capital, ouviram pedidos de diversificação económica e de bom funcionamento entre hemiciclo e Executivo

O

s deputados da Assembleia Legislativa (AL) regressaram ontem de Pequim depois de uma visita de três dias com representantes do Governo Central, incluindo o presidente da Assembleia Popular Nacional (APN), Zhang Dejiang. Segundo a Xinhua, citada pelo Jornal Tribuna de Macau, foram quatro os desejos expressos por Zhang Dejiang a Macau, que focaram sobretudo as questões económicas e as ligações entre AL e Governo. Ao HM, José Pereira Coutinho disse que o presidente da APN “frisou que há necessidade de haver um maior diálogo entre o Governo

e a AL, na medida em que há uma falta de aplicação dos trabalhos da AL, derivado do facto da AL nunca saber quando são apresentados os projectos e qual a necessidade desses diplomas”. “Achei a visita, da parte dos governantes chineses, muito proveitosa, muito clara e nítida e de apoio às políticas do Governo de Macau”, disse ainda Pereira Coutinho.

“Macau precisa de ter uma perspectiva mais ampla, agarrando a oportunidade de desenvolvimento do país”.

Eterna diversificação

Ao jornal Ta Kung Pao, Kou Hoi In, deputado nomeado, referiu que Zhang Dejiang mostrou o desejo de um desenvolvimento diversificado da economia de Macau, tendo o presidente da APN defendido que

Wong Sio Chak preocupado com novos “casos Dore”

O Secretário para a Segurança Wong Sio Chak afirmou estar preocupado que aconteçam novos casos Dore em Macau, tendo prometido fazer uma avaliação sobre a influência na segurança do abrandamento do sector do Jogo, incluindo os crimes que envolvem dinheiro. Segundo a imprensa chinesa, Wong Sio Chak acrescentou que o caso Dore está ligado a questões de gestão financeira e investigação criminal, pelo que só a Polícia Judiciária (PJ) poderá apurar qual a parte do capital do grupo Dore que foi extorquida de forma ilegal. Como o valor de montante e o número de vítimas são elevados, o Secretário afirmou que “a investigação não é fácil”, mas frisou que as autoridades pediram apoio às autoridades criminais do estrangeiro.

“Achei a visita, da parte dos governantes chineses, muito proveitosa, muito clara e nítida e de apoio às políticas do Governo de Macau” Pereira Coutinho Deputado

Contactada pelo HM, a deputada Song Pek Kei também considerou que a visita a Pequim deu frutos, referindo que trocou opiniões e conseguiu compreender melhor os trabalhos de legislação do interior da China, algo que pode servir de referência para os futuros trabalhos legislativos em Macau. Para a deputada, isso pode aumentar a eficácia destes. Também a deputada Melinda Chan considerou, ao canal chinês da TDM, que os deputados podem aprender com o sistema legislativo do continente. “Isso inspira-nos e podemos aprender as técnicas e aplicar no hemiciclo de Macau”, disse. Em relação aos pedidos formulados por Xi Jinping aquando da sua visita a Macau, em Dezembro último, algo relembrado pelo presidente da APN, Song Pek Kei defende que o Governo tem feito os respectivos trabalhos, mas também é necessário intensificar a sua força. Também à TDM, a deputada Kwan Tsui Hang disse que a visita serviu sobretudo para conhecer melhor a realidade do interior da China e o sistema legislativo, bem como a implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Mas a deputada da Federação das Associações de Operários de Macau

Coutinho e o artigo 23 Segundo a agência Xinhua, citada pelo Jornal Tribuna de Macau, Zhang Dejiang não deixou de referir a importância de respeitar o artigo 23º, já legislado em Macau, quanto às interferências políticas estrangeiras no território. José Pereira Coutinho garantiu que a questão do artigo 23 foi também referida pelo presidente da AL, Ho Iat Seng, e que em nada constituiu uma espécie de aviso, pelo facto de Coutinho ser candidato à Assembleia da República em Portugal, por um partido político português. “Nada disso. Sou o primeiro a referir isso, sou muito sensível a essas questões. Fui aliás o membro da AL mais bem recebido, com grande cordialidade. Tive até uma conversa individual com um dirigente que perguntou pelos resultados e que me desejou sorte”, disse ao HM.

(FAOM) considerou que a visita levou os deputados “a compreenderem melhor as responsabilidades que têm de assumir”. Andreia Sofia Silva

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Habitação pública Manifestação não assusta Secretário

Raimundo do Rosário comentou ontem a manifestação agendada para este domingo sobre a falta de habitações públicas no território. “Acho que a questão não tem a ver com ter medo ou não [do número de manifestantes]. Todos os residentes têm o direito de se manifestar e podem mostrar as suas opiniões. Podem encontrar muitos terrenos do Estado mas todos eles foram concessionados, mas até este momento na mão do Governo não há nenhum terreno revertido”, explicou, à margem da abertura do Ano Judiciário, que decorreu ontem. Foi criado propositadamente um grupo para a manifestação que tem lugar domingo, liderada por Cloee Chao e Ieong Man Teng, ambos ligados a associações de jogo.

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hoje macau quinta-feira 15.10.2015

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 569/AI/2015 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora HUANG JIE LAN, portadora do Bilhete de Identidade de Residente de Hong Kong n.° R9398xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 115/DI-AI/2014, levantado pela DST a 12.09.2014, e por despacho da signatária de 25.09.2015, exarado no Relatório n.° 618/DI/2015, de 01.09.2015, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Nagasaki n.° 80, Edf. Kam Fung Tai Ha - Kam Fung, Bloco 1, 17.° andar G onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Setembro de 2015. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 583/AI/2015 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LAM SOI KAI, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 50456xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 45/DI-AI/2013 levantado pela DST a 04.05.2013, e por despacho da signatária de 25.09.2015, exarado no Relatório n.° 631/ DI/2015, de 09.09.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Luis Gonzaga Gomes, n.os 210-212, Edf. Kam Fung Tai Ha - Kam Fung, Bloco 2, 3.° andar K, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Setembro de 2015. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 584/AI/2015 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora 肖 紫蘭, portadora de salvo-conduto para deslocação a Hong Kong e Macau da R.P.C. n.° W63238xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 45/DI-AI/2013 levantado pela DST a 04.05.2013, e por despacho da signatária de 25.09.2015, exarado no Relatório n.° 632/DI/2015, de 09.09.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Luis Gonzaga Gomes n.os 210-212, Edf. Kam Fung Tai Ha - Kam Fung, Bloco 2, 3.° andar K.-----O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito naAlameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Setembro de 2015. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 610/AI/2015 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CHAN KIN FU, portador do Bilhete de Indentidade de Residente Permanente da RAEM n.° 74155xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 41/DI-AI/2013, levantado pela DST a 18.04.2013, e por despacho da signatária de 17.02.2015, exarado no Relatório n.° 106/DI/2015, de 02.02.2015, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua do Canal Novo n.° 120, Hoi Pan Fa Un, Bloco 9, 6.° andar A, Macau onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Setembro de 2015. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

sociedade

hoje macau quinta-feira 15.10.2015

Rádio-Táxis vão voltar e podem cobrar taxas adicionais

Vontades dúbias HOJE MACAU

Os táxis por chamada vão voltar, mas os passageiros vão ter de pagar taxas adicionais. Já há interessados nas cem licenças, mas os requisitos do concurso, dizem, são exigentes: é preciso aplicações móveis, carros para deficientes, parque de estacionamento e sistemas modernos

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

lugar visível, da placa com o número de matrícula do veículo, em [Braille], para facilitar a utilização destes serviços por invisuais.”

Dualidades

Até 14 de Dezembro, os interessados podem concorrer às licenças, algo que a Vang Iek, anterior companhia que geria os chamados táxis amarelos, não sabe se quer fazer. Recorde-se que a Companhia Vang Iek viu o seu contrato cancelado pelo Governo por ter sido acusada de não conseguir corresponder aos critérios do Governo, mas também porque se queixava de não poder cobrar taxas adicionais, sentindo, por isso, dificuldades no negócio. Cheang Veng Chio, director-geral da Vang Iek, diz que ainda não decidiu a sua candidatura. “Ainda não lemos as regras do con-

curso público e portanto não posso dizer se vamos candidatar-nos ou não”, disse, não querendo tecer comentários sobre a autorização, agora, de cobranças adicionais, negadas à Vang Iek. O Executivo diz que teve em conta “as opiniões” do passado, para permitir que o concessionário cobre uma taxa de chamada, taxa de hora marcada e/ou taxa de ausência. Isto porque estes táxis não podem apanhar pessoas na rua ou nas paragens de táxis, algo que a Vang Iek dizia não conseguir fazer por ser incomportável a nível financeiro.

Pensar bem

Para o presidente da assembleia geral da Associação das Taxistas de Macau, Ip Weng Fat, a cobrança de taxas adicionais para radio-táxis é bem recebida. A Associação, que

Windsor Arch A culpa também é do Governo, diz Neto Valente

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porque a Vang Iek chegou a funcionar com alguns carros que podiam apanhar clientes nas ruas, algo que ajudava, diz, a suportar os custos de operação dos 60% de táxis que funcionavam por chamada. “O objectivo do Governo é bom, mas sendo um operador, tem que se investir muito para operar só oito anos, preocupo-me se o novo operador conseguirá ter clientes suficientes para recuperar o investimento. Actualmente a economia de Macau já não é tão boa como antes, existem menos pessoas que suportam as despesas normais de táxis, quanto mais com taxas adicionais.”

“Além de disponibilizar a marcação de serviços de táxi por telefone e através da página electrónica, o concessionário deve explorar outras formas de marcação de táxis como, por exemplo, aplicações de telemóvel”

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stá aberto o concurso público para rádio-táxis, com o Governo a permitir uma centena destes carros nas ruas de Macau. Já há interessados em participar, ainda que os critérios para a concessão não agradem muito às associações e empresas de táxis. Um comunicado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) indica que cem carros vão poder ser explorados durante oito anos, sendo que todos têm de funcionar por chamada, seja ela imediata ou por marcação. A empresa concessionária, que tem de ser registada em Macau, tem ainda de disponibilizar carros acessíveis a deficientes e formas mais modernas de chamar táxis, além do telefone, mas também pode cobrar mais taxas. “O concessionário obriga-se a fornecer, pelo menos, dez táxis acessíveis e táxis de grande porte. Além de disponibilizar a marcação de serviços de táxi por telefone e através da página electrónica, o concessionário deve explorar outras formas de marcação de táxis como, por exemplo, aplicações de telemóvel”, indica a DSAT. “Foram ainda exigidas a instalação nos táxis especiais taxímetros com sistema sonoro e colocação, num

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eto Valente foi ontem confrontado com a possibilidade do empreendimento Windsor Arch estar na mesma situação do Pearl Horizon, mas não só negou esta possibilidade, como referiu que a culpa não é toda da Empresa de Desenvolvimento Predial Vitória, da qual é administrador ao lado de William Kuan. “As situações são muito diferentes. Não sei se até não estará vistoriado, porque estava uma vistoria marcada. Não sei exactamente qual é a situação mas de certeza que não haverá nenhuma situação igual à do Windsor Arch. Está pronto. E é preciso ver que o

Windsor Arch não acabou mais cedo porque durante meses não foi possível instalar cabos de electricidade e condutas para a água por causa desgraça que é a obra do metro ligeiro. Toda a gente sabe o falhanço da obra. Não é culpa dos promotores do terreno”, disse, à margem da abertura do Ano Judiciário, o também presidente da Associação de Advogados de Macau. O Windsor Arch vê a autorização para o aproveitamento do terreno expirar no final do ano, situação semelhante à do Pearl Horizon, sendo contudo que o empreendimento está quase concluído. A.S.S.

gere táxis pretos, vai candidatar-se a estas licenças, se “conseguir preencher” os requisitos. “Nas regiões vizinhas, como em Singapura, a taxa de chamada é de cinco dólares. O nível de cobrança em Macau deve depender dos custos da operação e da razoabilidade do mercado.” No entanto, Ip Weng Fat acha que o espaço para o estacionamento de cem radio-táxis e a insuficiência de taxistas em Macau são as preocupações principais dos candidatos. Já Tony Kuok, director da Associação do Mútuo Auxílio dos Condutores de Táxi, considera que será difícil manter a operação de cem rádio-táxis devido às condições exigidas pelo Governo. Kuok diz que as antigas condições aquando do funcionamento da Vang Iek eram melhores. Isto

Tony Kuok mostra-se interessado em candidatar-se ao concurso público, mas “preocupa-se com os custos”. Considera que o investimento é grande demais, até porque o Governo exige a criação de uma central de chamadas a funcionar 24 horas e aplicações GPS. Pelas contas de Kuok, é preciso 30 milhões de patacas só para os carros, fora as despesas de funcionamento e o parque de estacionamento, com as rendas “muito altas”. Nos critérios para o concurso, o Governo exigiu ainda a instalação de um sistema de pagamento de “moeda electrónica”, além de que a empresa ainda deve satisfazer de requisitos relativos ao número mínimo de veículos, que o Governo não diz quantos são. A data limite de entrega das propostas é dia 14 de Dezembro. Joana Freitas

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Flora Fong

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Mulher ameaça suicídio por falta de subsídio do IAS

Uma mulher ameaçou suicidar-se depois de lhe ter sido negado um apoio financeiro do Instituto de Acção Social (IAS). O caso aconteceu na terça-feira, quando a residente subiu ao quarto andar do Centro de Acção Social de São Lourenço do IAS, na Rua da Praia do Manduco. Por “não ter conseguido obter o apoio financeiro solicitado ameaçou atirar-se do piso”. A polícia foi chamada ao local, onde prestou aconselhamento à senhora, conforme o comunicado. Ela acabou por desistir e o IAS assegura que lhe continua a prestar aconselhamento.

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O Governo atribuiu uma verba total de 770 milhões de patacas às 67 escolas particulares da RAEM. Parte do montante destinouse à contratação de funcionários para aliviar a pressão sentida pelo corpo docente

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ó no passado ano lectivo, o Governo atribuiu mais de 770 milhões de patacas às 67 escolas privadas existentes no território. Cerca de 113 milhões do total serviram para financiar a contratação daqueles a quem os Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ) chamam de “funcionários especiais”. Estes deverão cumprir funções que eram anteriormente desempenhadas pelos próprios professores, por falta de pessoal. Os novos trabalhadores vieram colmatar áreas especializadas como informática e tecnologia, saúde, laboratórios e gestão. Os números foram revelados ontem pela Chefe Funcional do Departamento de Ensino da DSEJ, Conney Long. A atribuição de uma verba específica para a contratação de

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Educação Governo atribuiu 770 milhões a escolas privadas

A cada funcionário a sua tarefa

Ensino infantil Inscrições feitas por sorteio A DSEJ uniformizou o prazo de inscrição das crianças residentes em creches e jardins de infância e os pais têm agora até três semanas para proceder à candidatura dos filhos. “Vamos evitar que haja uma grande concentração”, disse Hong Chi Meng, chefe de divisão da DSEJ. Também o período de entrevistas foi prolongado, com cinco semanas agora disponíveis para isto mesmo. Os dois níveis perfazem o ensino infantil, ao qual se podem candidatar crianças dos seis meses aos cinco anos. De acordo com um painel de chefes de departamento da DSEJ, prevê-se que no próximo ano lectivo corram às creches e jardins de infância pais de 5900 crianças. No entanto, o organismo prevê para uma oferta maior que a procura: haverá 7900 só para o nível um da infantil. Outra das novidades é a abolição da norma por ordem de chegada. As inscrições passam a ser feitas por sorteio.

PIRLS Alunos obrigados a fazer exame internacional Todos os alunos que frequentam turmas do 4º ano em escolas do território – cerca de 4000 – serão obrigados a fazer o exame internacional de avaliação de literacia PIRLS, a ser realizado em Março e Julho de 2016. “Temos uma lista de escolas que já se inscreveram e a EPM é uma delas”, avançou a DSEJ. Trata-se de um projecto desenvolvido pela Associação Internacional de Avaliação de Resultados Educativos e que pretende apurar a eficácia dos actuais métodos e modelos de ensino de leitura dos mais novos. O conteúdo do exame vai incluir “textos informativos e outros sobre arte e cultura”, pelo que os alunos cuja língua veicular é o Chinês, terão acesso a um exame nesse mesmo idioma. O mesmo acontece para os de Inglês.

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Hospital GPDP investiga caso de documentos espalhados na rua

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Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) está a investigar o caso dos documentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário espalhados na via pública. Isso mesmo confirmou o organismo ao HM, não tendo, contudo, indicado se poderá estar na calha uma eventual punição. “O caso está a ser investigado e não há mais informação para dar neste momento”, explicou o GPDP ao HM. Segundo a investigação preliminar, documentos semelhantes aos que foram encontrados na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues esta semana contendo dados de pacientes do hospital público estariam a ser mal processados já há dois meses. Um comunicado do hospital enviado ontem à noite após o fecho da edição explicava que “há dois meses que o(s) auxilar(es) [responsável pela destruição deste tipo de documentos] não

observou as respectivas directrizes de destruição de documentos confidenciais devido à grande quantidade de documentos recolhidos” e que as chefias desconheciam o caso. Os papéis continham informação pessoal de doentes, nomeadamente o nome, idade, sexo, número do cartão de utente, sendo que alguns documentos, enviados para Hong Kong, contêm informações de identificação dos pacientes. Os documentos, recorde-se, foram colocados num saco de lixo comum, de acordo com o hospital, ao invés de serem destruídos como mandam os procedimentos, ou metidos num saco específico. Depois, terão caído do camião do lixo que os transportava, ficando na rua ao sabor do vento. Foi um funcionário do hospital que deu o alerta, mas não antes destes terem sido filmados e fotografados. Os documentos seriam de requisição de análises, segundo o São Januário. J.F.

pessoal não docente surgiu da necessidade de “aliviar a pressão sentida” pelos professores destas instituições de ensino que, segundo Long, desempenhavam uma série de funções que não eram da sua competência ou sequer faziam parte das suas obrigações. “Várias tarefas não devem ser da responsabilidade dos professores”, comentou ontem Wong Kin Mou, Chefe de Departamento da DSEJ. O responsável garantiu ainda que a DSEJ vai proceder a acções de fiscalização para saber se as verbas realmente deram frutos, seja ao nível da aquisição de material escolar e tecnológico, de melhoramento de instalações, entre outras. Este apoio surge integrado na criação, em 2007, do Fundo de Desenvolvimento Educativo, que serve para apoiar escolas particular de ensino não superior locais na forma de verbas: umas têm já um destino específico, mas outras podem ser empregues em diferentes áreas, dependendo das necessidades de cada escola. Neste momento, há em Macau 67 escolas privadas. Inicialmente, o Fundo detinha um capital de 1400 milhões de patacas, tendo a DSEJ optado por distribuir 350 milhões de patacas anuais entre 2007 e 2010. Leonor Sá Machado

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Assaltante em coma depois de desmaiar enquanto era detido

Um homem que desmaiou enquanto era detido pela polícia depois de ter furtado um telemóvel a duas jovens ainda se encontra em coma e inspira cuidados. O caso aconteceu na quarta-feira, quando o indivíduo, que será da China continental, tirou o telemóvel da mala de uma das estudantes de 18 anos com uma tesoura, na Rua Formosa. As jovens lutaram, tendo ficado com ferimentos ligeiros devido a cortes da tesoura, e gritaram por ajuda, que conseguiram obter de três homens que iam a passar. Na Rua do Campo, os homens conseguiram apanhar o ladrão. A polícia entretanto chegou ao local e o homem perdeu a consciência enquanto estava a ser detido, segundo a imprensa chinesa. De acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde, os seis acabaram por ir parar ao hospital, de onde já saíram as vítimas e os três homens. O assaltante, segundo o que explicaram os SS ao HM, ainda está em coma na Unidade de Cuidados Intensivos e “tem prognóstico reservado”. Desconhecem-se os motivos que levaram o homem a entrar em coma.

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Habitação Não há condições para novos pedidos, diz IH

As que nunca chegaram para nada O IH diz que não dá para abrir agora concursos para a entrega de casas, mas assegura que os terrenos para as quatro mil fracções de habitação pública em falta estão quase prontos

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Instituto de Habitação (IH) afirmou que actualmente não tem condições para abrir concurso para a entrega de mais habitações económicas, mas a Direcção dos Serviços de Solo, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) garante que já está a tratar os lotes onde vão ser construídos mais de quatro mil apartamentos públicos. No programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, Chan Wa Keong, chefe do Departamento da Habitação Pública do IH, disse que de acordo com as disposições da Lei de Habitação Económica, é necessário resolver as questões de “uso, planeamento e design de terrenos” antes de aceitar novos pedidos por habitação económica. Chan acrescentou que actualmente as condições não são as melhores para iniciar o processo. Apesar do deputado Ng Kuok Cheong ter vindo a pedir a restituição do regime de pontuação na atribuição de casas, Chan Wa Keong salientou que o princípio de que “a habitação social é principal” não vai mudar. É que para a chefe de departamento, o regime defendido pelo deputado não vai ao encontro do actual estado sócio-económico da região nem ajuda ao aceleramento do processo de selecção.

No entanto, deixou a promessa de considerar a aplicação de conceito de “proporção de diversos grupos de candidatos” aquando da revisão total da lei. Esta norma dá mais equidade a todo o processo, uma vez que diferentes grupos podem ter direito a uma habitação económica, não apenas os mais “urgentes”, como actualmente acontece. No regime em vigor, apenas os candidatos que mais precisam obtém uma fracção, ficando os restantes grupos em lista de espera.

Para construção

No mesmo programa, a chefe substituta do Departamento do Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solo, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Wong Wai Wa, disse prever que os quatro lotes no Iao Hon – no Central Térmica da CEM na Areia Preta e dois na Doca do Lam Mau – podem ser utilizados para construir 1400 fracções públicas. Além disso, avançou que o organismo está a tratar três terrenos na Taipa onde prevê a criação de cerca de três mil apartamentos públicos. O responsável do IH frisou que os terrenos onde está planeada a construção de habitação pública,

na Doca do Lam Mau, estão a ter um progresso rápido, já que um dos lotes foi recuperado e outro está já na fase de projecto. No entanto, ainda não está decidido o tipo de fracção que ali vai ser construída, com o chefe a defender que é preciso atentar na situação social da região. No que toca à supervisão da habitação económica, o responsável disse que o IH tem inspeccionado a situação do uso apropriado. “Até Agosto deste ano, o IH visitou

mais de duas mil fracções, tendo descoberto 20 casos suspeitos onde os proprietários permitiram que outras pessoas vivessem nas suas casas, seja de forma remunerada ou gratuita”, avançou o responsável. “Alguns casos já foram tratados pelo tribunal”, afirmou. Recentemente, 1900 casas foram entregues, sendo que na lista a concurso – de 2013 e 2014 – havia mais de 40 mil candidatos. Flora Fong

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MP Jason Chao exige informações sobre casos e alega prescrição

Seja feita a minha justiça

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activista e vice-presidente da Associação Novo Macau (ANM) enviou ontem uma carta ao Procurador Geral do Ministério Público (MP), Ip Son Sang, onde pede ao organismo novidades sobre casos onde é acusado e onde é denunciante. “Peço que o MP me actualize, enquanto interveniente nos casos, e ao público, dos progressos dos casos

mencionados”, destaca o activista. O vice-presidente da ANM alega que os casos podem até já podem ter prescrito. “À luz da tão vastamente conhecida máxima de que ‘justiça atrasada é justiça negada’, as investigações sobre estes casos já deveriam ter sido concluídas, de acordo com o artigo 258º do Código de Processo Penal”, argumenta Jason Chao no documento. Os casos a que se refere incluem o ‘referendo civil’do Verão: num caso,

Jason Chao fez uma queixa-crime contra as autoridades por alegado abuso de poder, noutros dois foi acusado por publicação “sem autorização” de dados pessoais. Noutro, foi ainda acusado pela PJ de ter mostrado o logótipo da autoridade num documento relacionado com o referendo civil, ainda que não tivesse publicado qualquer dado pessoal de um agente que, alegadamente, terá dado a sua opinião sobre a eleição de Chui Sai On.

Até hoje, o caso do ‘referendo civil’ foi um dos mais mediáticos ao nível do activismo político na região, tendo mesmo merecido a atenção da imprensa internacional. Em Agosto passado, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais determinou que os organizadores da iniciativa teriam que pagar uma multa que poderia ir até às 80 mil patacas. Leonor Sá Machado

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Turismo Índice de preços cai pela primeira vez em dez anos

O Índice de Preços Turísticos (IPT) caiu pela primeira vez, em termos homólogos, em mais de dez anos no terceiro trimestre de 2015, revelam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. O IPT, no terceiro trimestre deste ano, foi de 131,46 - menos 2,72% do que no mesmo período de 2014 - e é a primeira vez, desde 2003, que este indicador tem uma queda homóloga. No segundo trimestre de 2003, caiu 0,55% em relação ao período homólogo anterior, para 60,45 pontos, mas desde então, tinha sempre subido, trimestralmente, até aos 134,61 do segundo trimestre deste ano. Os “decréscimos mais notáveis”, segundo um comunicado oficial, registaram-se nos preços do alojamento (menos 10,88%) e vestuário e calçado (queda de 6,96%). Já os índices de preços das secções “produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco”, “transportes e comunicações” e “divertimento e actividades culturais” cresceram 5,87%, 3,94% e 3,14%, respectivamente, em comparação com os mesmos meses de 2014. Além da queda homóloga, o IPT caiu também em relação ao trimestre anterior (2,34%), o que já havia acontecido no segundo trimestre (7,92%).

Prédio de mais de 30 andares na Rua dos Pescadores

A Everbuild International Limited vai poder construir um prédio de 35 andares num lote com mais de 3100 metros quadrados entre a Rua dos Pescadores e a Rua da Doca dos Holandeses. O despacho que autoriza a construção foi ontem publicado em Boletim Oficial. A Everbuild, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, já é titular do lote por concessão por arrendamento, sendo que no local está construído um prédio. Em 2013, a empresa de Lucas Lo, ex-presidente da Associação Comercial de Macau e empresário, pediu a mudança de aproveitamento do terreno para a construção de um prédio de duas torres com 35 pisos destinado a habitação, comércio, estacionamento e área livre, incluindo uma piscina. Foi aceite em 2014. A concessionária tem de entregar à RAEM uma fracção autónoma destinada a equipamento social e 18 fracções autónomas destinadas a estacionamento de automóveis, mais cinco fracções autónomas destinadas a motociclos.

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Teatro Dez espectáculos dos PLP com entrad

Silêncio, que s

José Drummond nomeado pela segunda vez para prémio asiático

Não há lugar como este O artista de Macau José Drummond foi novamente nomeado para o Sovereign Asian Art Prize, um prémio de renome na região asiática, especificamente dedicado à Arte e que acontece há 12 anos. Foi com os trabalhos “Cyclone, Parachute e Wonder Wheel” da série “There is no place like it”, que o artista conseguiu ficar entre os escolhidos. Os trabalhos foram apresentados em fotografias de estruturas do parque de diversões de Coney Island, sendo este o objecto de “uma narrativa existencialista”, como explica o autor. “Sem a presença de corpos humanos, a dimensão enorme das estruturas da Coney Island revelam

uma sensação única de isolamento e de estar fora-de-sítio. Sem a presença de uma escala ao tamanho humano, as pessoas ficam imersas num cativante desencanto”, diz Drummond, num comunicado enviado aos média. O local onde Drummond tirou as fotografias é, actualmente, um espaço descrito como “assombroso”.

Realidade alternativa

Artista e curador, Drummond vive em Macau, onde dirige o Festival Internacional de Vídeo e Arte (VAFA). Estudou Pintura, Desenho, Cenografia e Gestão Artística. Já expôs em Hong Kong, China, Taiwan, Coreia do Sul, Tailândia, Portugal, Espanha, França e Alemanha, além de EUA e Hungria.

Drummond, que trabalha principalmente com vídeo, fotografia e instalação, interessa-se pela “dualidade entre a visibilidade e invisibilidade e do espaço entre fantasia e realidade”. Como indica o próprio artista, o amor, a perda, a solidão, os sonhos e falta de concretização de objectivos pessoais são os temas mais escolhidos nas suas obras, coadunando-se com uma narrativa sempre presente que inclui uma história, uma tensão e “uma realidade alternativa”. Drummond admite interessar-se pelas circunstâncias da vida e são essas mesmo que vão ditar se vence, em Janeiro de 2016, o prémio que lhe dará direito a 30 mil dólares americanos. J.F.

gonçalo lobo pinheiro

Música Fundação Rui Cunha apresenta discos do Maestro Simão Barreto

É já no próximo dia 20 de Outubro que a Fundação Rui Cunha (FRC) recebe, por volta das 18h30, a cerimónia de lançamento dos discos “Canções Populares Timorenses” e “Música e Poesia”, bem como o lançamento de cinco volumes da obra “Música Coral”, da autoria do maestro Simão Barreto e com a apresentação de Luís Sá Cunha. Parte destas obras já foram editadas com o apoio do Governo de Timor-Leste. Os discos contam com colaborações de António Leitão, António Vitorino de Almeida, o musicólogo António Jorge Marques ou Augusto Mesquita, maestro da Tuna dos Antigos Tunos da Universidade de Coimbra (UC).

À venda na Livraria Portuguesa Mudanças • Mo Yan

Em Mudanças, Mo Yan descreve, na primeira pessoa, as alterações políticas e sociais no seu país ao longo das últimas décadas, num romance disfarçado de autobiografia, ou vice-versa. Ao contrário da maioria dos escritos históricos sobre a China, que se limitam a narrar acontecimentos políticos, Mudanças conta a história do povo, numa perspectiva mais intimista de um país em transformação. Avançando e recuando no tempo, Mo Yan dá vida à História, descrevendo com acutilância e muito humor os efeitos dos acontecimentos do dia-a-dia na vida do cidadão comum. “A haver um Kafka na China, talvez ele seja Mo Yan. Tal como Kafka, Mo Yan possui a capacidade de analisar a sua sociedade através de uma multiplicidade de lentes, criando transformações fantasistas ao jeito da Metamorfose ou evocando a burocracia entorpecedora e a crueldade despreocupada dos governos modernos.” - Publishers Weekly

São uma dezena e chegam para mostrar o melhor do teatro dos Países de Língua Portuguesa. Vão encher o palco do D. Pedro V de 16 a 21 de Outubro. E tudo com entrada livre, numa mostra organizada pelo IPOR

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oçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste juntam-se em Macau para a apresentação da segunda mostra de teatro da Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa. Os países trazem à RAEM dez espectáculos em Português, com os artistas a subir ao palco do Teatro D. Pedro V de 16 a 21 de Outubro. Para representar Portugal chega a companhia portuense Seiva Trupe, existente há 42 anos e uma das que está na génese do movimento de teatro independente em Portugal. “As Mãos de Eurídice”, apresentada em Macau por Rui Spranger, constitui “um dos textos em Língua Portuguesa mais representados”, indica a organização, a cargo do Instituto Português do Oriente (IPOR). A Seiva Trupe tem mais de 131 peças encenadas e esta acontece às 20h00 de dia 16, sexta-feira. No dia seguinte, pelas 15h00, é a vez da companhia Tomato Leste subir ao palco, com a peça “Babalú”. De Timor Leste, Tomato é um projecto teatral criado em 2012 na Universidade Nacional de Timor Leste por Mireia Clemente. As suas obras centram-se em muito mais que entretenimento.

“No âmbito da sua estratégia de educação pela arte, procurando, por essa via, sensibilizar para áreas como os direitos da criança e a igualdade de género, a companhia traz a Ma-

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

Crónica do Pássaro de Corda • Haruki Murakami

A obra-prima do maior escritor de culto da actualidade. Toru Okada, um jovem japonês que vive na mais completa normalidade, vê a sua vida transformada após o telefonema anónimo de uma mulher. Começam a aparecer personagens cada vez mais estranhas em seu redor e o real vai degradando-se até se transformar em algo fantasmagórico. A percepção do mundo torna-se mágica, os sonhos invadem a realidade e, pouco a pouco, Toru sente-se impelido a resolver os conflitos que carregou durante toda a sua vida. Este livro conta com uma galeria de personagens tão surpreendentes como profundamente autênticas e, quase por magia, o mundo quotidiano do Japão moderno aparece-nos como algo estranhamente familiar. «Murakami é um forjador de mitos para o milénio, dono de uma sábia pretensão.» - New York Times Book Review

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da livre no D. Pedro V

se vai entrar em cena processos globais de desenvolvimento, atravessam o quotidiano dos cidadãos e os afectam. Num registo informal, por vezes atravessado pela ironia e o humor, o espectador é chamado a essa reflexão e, de algum modo, interpelado a agir”, explica a organização. O domingo termina com uma repetição da peça da Seiva Trupe, pelas 20h30, para abrir caminho aos Tomato Leste, novamente com ‘Babalú’, que actuam no dia 20, às 20h30.

Culturas cruzadas

cau a peça ‘Babalú’, uma criação própria exactamente centrada nessas temáticas”, explica o IPOR. “O Médico” é uma farsa de Luce Hinter, baseado numa comédia de Molière, apresentada por Os Criativos, de São Tomé e Príncipe, que sobem ao palco às 17h30, antes dos representantes do território: Hiu Kok Theatre e a Macau Artfusion juntam-se para apresentar ao público “A Cegueira I”, às 20h30. O espectáculo repete-se no dia 18, com a Kiu Kok e a Artfusion a abrirem as hostes no domingo, às 15h00. O dia 18 continua com “A Cavaqueira do Poste”, apresentada pela moçambicana Lareira Artes, criada em 2010 por Diaz Santana e Sérgio Mabombo. Actuam às 17h30.

Os países trazem à RAEM dez espectáculos em Português, com os artistas a subir ao palco do Teatro D. Pedro V de 16 a 21 de Outubro “Nas suas peças, na maioria criações próprias, como é o caso de ‘A Cavaqueira do Poste’, a companhia privilegia a reflexão sobre temáticas que, decorrendo do seu contexto sócio-cultural de referência ou dos

A coordenação da mostra cabe, de novo, ao IPOR que foi também responsável pela escolha das companhias. Em comunicado, a organização explica que procurou reunir um “núcleo representativo da contemporaneidade artística no domínio das artes performativas dos países e regiões representados”, sendo que prova disso é o facto de uma das peças, apresentada pelas associações de Macau, ser falada em Português e Chinês. A Associação de Repub presentação Teatral Hiu Kok e o projecto Macao Artfusion, Macau apresentam “A Cegueira” com um texto bilingue criado por Fernando Sales Lopes e Billy Hui, a partir de “A Line”, de Anthony Chan, e convocando José Saramago e o seu “Ensaio sobre a Cegueira”, dois actores mostram-nos como o equilíbrio e a harmonia podem ser quebrados quando a prossecução de interesses individuais se lhes sobrepõem. “Com falas em Português e em Chinês, esta cooperação entre a associação Hiu Kok, um dos mais significativos projectos teatrais de Macau, criado em 1975, e a MacaoArtfusion, que, desde 2014, procura proporcionar aos jovens uma educação de qualidade nas artes performativas e estimular o desenvolvimento de um ambiente positivo, amigável e profissional, simboliza também o espírito da Mostra, que procura efectuar a aproximação entre as culturas dos países representados no Fórum”, explica o IPOR. Todos os espectáculos têm entrada livre. Joana Freitas

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MGM Cultura alemã celebrada com gastronomia regional

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uatro restaurantes do MGM vão organizar menus especiais para celebrar a cultura da Baviera, ao mesmo tempo que decorre o festival alemão de cerveja, Oktoberfest, de 15 a 25 deste mês. O restaurante Rossio apresenta um banquete de jantar em modo buffet, que inclui salsichas grelhadas, joelho de porco, batatas cozinhadas à moda da Baviera, caldo de carne com dumplings alemães, strudel de maçã com gelado e muito mais. Estas delícias estão disponíveis num menu individual de 428 patacas por pessoas até 24 de Outubro. O Bar Pastry e o café Grande Praça vão ter um menu

para aquecer o estômago à hora do lanche. O menu para duas pessoas custa 288 patacas e inclui bebidas, contendo miniaturas de bolos típicos, salada de salsichas com pretzels, bolo Black Forest e compota e amoras ao estilo de Hamburgo. Este está disponível até final de Outubro. As bolas de Berlim são outra sobremesa bastante presente na gastronomia alemã e este ano a Grande Praça vai vender os mais variados tipos deste doce, com baunilha, morango, pêssego, chocolate e muitos outros. As bolas de Berlim estão à venda até 30 de Novembro, por 20 patacas cada. E porque um prato nunca vem só, o MGM decidiu dobrar as hipóteses das pessoas conhecerem a gastronomia da Baviera e vai disponibilizar, nos restaurantes Imperial Court e Grand Imperial Court, uma selecção de vinhos alemães Rieslings. A organização garante que “vão muito bem e ajudam a intensificar os sabores variados da culinária chinesa”. Estes serão parte da lista até final do mês. L.S.M.

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AVISO

COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1.

2. 3.

Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu término, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 <<Lei de Terras>>, de 2 de Setembro, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Localização dos terrenos: - Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.º 5, em Macau, (Edifício Lap Hing); - Avenida do Infante D. Henrique, n.º 58 e Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.ºs 17A a 17D, em Macau, (Edifício Comercial Infante); - Avenida do Infante D. Henrique, n.ºs 55 a 69, Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.ºs 5 a 15, em Macau, (Edifício Hou Wa); - Avenida do Infante D. Henrique, n.ºs 60 e 62, em Macau (Edifício Centro Comercial Central); - Avenida da Praia Grande, n.ºs 598 a 634, Rua do Comandante Mata e Oliveira, n.ºs 39 a 43 e Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.ºs 19 a 35, em Macau, (Edifício Milionário); - Rua da Ribeira do Patane, n.º 5, em Macau; - Rua da Ribeira do Patane, n.ºs 15 a 17A e Avenida de Demétrio Cinatti, n.ºs 33 e 34, em Macau, (Edifício Chun Iao); - Rua da Ribeira do Patane, n.ºs 37 a 37A, em Macau, (Edifício Teng Fai); - Rua da Ribeira do Patane, n.ºs 39 a 39A, em Macau, (Edifício San Lun Lau); - Rua da Ribeira do Patane, n.ºs 41 a 45, em Macau, (Edifício Apollo); - Rua da Ribeira do Patane, n.ºs 45A a 47, em Macau, (Edifício Vai Wah); - Rua da Ribeira do Patane, n.º 53, em Macau; - Rua da Ribeira do Patane, n.ºs 55 a 57, em Macau, (Edifício Hoi Wan Kuok); - Rua da Ribeira do Patane, n.ºs 59 e 59A, em Macau, (Edifício Iu Yeung); - Rua da Ribeira do Patane, n.º 61 e Travessa da Escama, n.ºs 2A a 2BB, em Macau, (Edifício Tak Ian); - Rua da Ribeira do Patane, n.º 69 a 97, Travessa da Escama , n.ºs 1A a 1B e Travessa de Lam Mau, n.º 1, em Macau; - Travessa da Saudade, n.ºs 1A a 1C e Rua da Ribeira do Patane, n.º 29, em Macau (Edifício Fok Yuen); - Travessa da Saudade, n.ºs 2 a 2E, Rua da Ribeira do Patane, n.ºs 19 a 27 e Avenida de Demétrio Cinatti, n.ºs 30 a 32B, em Macau (Edifício Lok Si); - Avenida de Demétrio Cinatti, n.ºs 20 a 21A e Travessa da Escama, n.º 2G, em Macau (Edifício Tim Son); - Avenida de Demétrio Cinatti, n.ºs 21B e 22, em Macau (Edifício Hsing Son); - Avenida de Demétrio Cinatti, n.ºs 49 a 50 e Rua do Visconde de Paço D´Arcos, n.ºs 366 a 370, em Macau (Edifício Veng Sin); - Rua do Visconde de Paço D´Arcos, n.º 302 e Avenida de Demétrio Cinatti, n.º 64, em Macau (Edifício Sin Tak); - Rua do Visconde de Paço D´Arcos, n.ºs 306 a 308 e Avenida de Demétrio Cinatti, n.º 63, em Macau (Edifício Weng Va); - Rua do Visconde de Paço D´Arcos, n.ºs 310 a 318 e Avenida de Demétrio Cinatti, n.ºs 61 e 61A, em Macau (Edifício Hing Fat); - Rua do Visconde de Paço D´Arcos, n.ºs 328 e 330 e Avenida de Demétrio Cinatti, n.ºs 58, em Macau (Edifício Man Lei); - Rua do Visconde de Paço D´Arcos, n.ºs 388 a 394 e Avenida de Demétrio Cinatti, n.ºs 44 e 45, em Macau (Edifício Lok Sim); - Rua do Visconde de Paço D´Arcos, n.º 396 e Avenida de Demétrio Cinatti, n.ºs 43 e 43A, em Macau (Edifício San Lei); Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam à Recebedoria destes serviços, situada no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento Taipa, para os efeitos do respectivo pagamento. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada. Aos, 21 de Setembro de 2015.

EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto

: 45/E-BC/2015 :480/BC/2014/F :Demolição da obra não autorizada pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) :Avenida de Luís de Camões n.º 216-I, Edf. Hellene Garden (Orchids Villa Lot 5 - Tower V Salisb Court), terraço sobrejacente à fracção 4.º andar J (CRP: J4), Coloane.

Local

Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber por este meio aos donos da obra ou ao seu mandatário e aos utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: 1. O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte:

1.1

2.

3.

4.

5. 6.

Obra

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Construção de um compartimento não autorizado composto por cobertura de vidro e paredes em alvenaria de tijolo no terraço sobrejacente à fracção 4.º andar J (CRP: J4).

Obs.1

Obs.1: Infracção ao nº 4 do artigo 10º, obstrução do caminho de evacuação. De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e portuguesa de 03/08/2015, a audiência escrita dos interessados, mas não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada. Sendo o terraço do edifício considerado como caminho de evacuação, deve o mesmo conservar-se permanentemente desobstruído e desimpedido, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 6) do n.º 1 do Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, por meu despacho de 08/10/2015 exarado sobre a informação n.º 07808/DURDEP/2015, ordeno aos donos da obra ou seus mandatários que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data de publicação do presente edital, à demolição da obra acima indicada e à reposição do local afectado, bem como aos interessados e aos utentes que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à desocupação do local acima referido, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido da demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da aprovação do pedido. Após a conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicado o facto à DSSOPT para efeitos de vistoria. Findo o prazo da demolição e da desocupação não será aceite qualquer pedido de demolição da obra acima mencionada. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá a partir do termo do prazo atrás referido à execução dos trabalhos acima referidos, a expensas do infractor. Além disso, tendo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias expirado, a DSSOPT dará início aos trabalhos da demolição e da desocupação, não podendo ser cancelados os referidos trabalhos uma vez iniciados. Por fim, os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado serão depositados no local indicado à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício. Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI e das competências delegadas pelo n.º 4 do Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data de publicação do presente edital.

Aos 08 de Outubro de 2015 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

O Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong

Anúncio 【N.º 201510-1】 Torna-se público que, nos termos do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2014 (Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico), a DSSOPT vai proceder-se à recolha de opiniões dos interessados e da população respeitantes aos projectos de Planta de Condições Urbanísticas (PCU) elaborados para as zonas não abrangidas por plano de pormenor mas inseridas nos lotes abaixo indicados:

─ Processo N.º: 87A303, Beco dos Coulaus nos 4-6, Macau; ─ Processo N.º: 93A124, Terreno junto à Rua do Pagode e Travessa do Pagode - Macau; ─ Processo N.º: 2009A012, Pátio da Pomba nos 19-19A - Macau; ─ Processo N.º: 2014A049, Rua da Alegria nº 30 - Macau; ─ Processo N.º: 2015A042, Travessa dos Mercadores no 28 - Macau. Para efeitos de referência, os projectos de PCU para as zonas dos lotes supracitados que não estão abrangidas por plano de pormenor já estão disponíveis para consulta no Departamento de Planeamento Urbanístico, situado na Estrada de D. Maria II n.º 33, 19º andar, Macau, e encontram-se afixados na Rede de Informação de Planeamento Urbanístico desta Direcção de Serviços (http://urbanplanning.dssopt.gov.mo). O período de recolha de opiniões tem a duração de 15 dias e decorre entre 20 de Outubro de 2015 e 3 de Novembro de 2015. Caso os interessados e a população queiram apresentar as opiniões sobre os referidos projectos de PCU de zona do território não abrangida por plano de pormenor, deverão preencher o formulário O011,o qual pode ser descarregado nos websites http://urbanplanning.dssopt.gov.mo ou www.dssopt.gov.mo, ou levantado nesta Direcção de Serviços (Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau), podendo submetê-lo no período de recolha de opiniões através dos seguintes meios:

─ Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau, durante o horário de expediente nos dias úteis ─ Correio: Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau (o prazo limite de entrega é contado a partir da data de envio indicada no carimbo do correio)

─ Fax: 2834 0019 ─ Email: pcu@dssopt.gov.mo Serão consideradas as opiniões respeitantes aos projectos de PCU de zona do território não abrangida por plano de pormenor elaborados para os lotes, quando forem apresentadas de acordo com as exigências acima indicadas. Para mais informações podem pesquisar o website http://urbanplanning.dssopt.gov.mo e para qualquer informação adicional queiram contactar o Centro de Contacto desta Direcção de Serviços (8590 3800). Macau, aos 9 de 10 de 2015 O Director da DSSOPT, Li Canfeng

China

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Pequim e Tóquio preparam cimeira em clima de novas tensões

Por caminhos já navegados

A

China e o Japão preparam uma nova cimeira entre os respectivos líderes, Xi Jinping e Shinzo Abe, para meados de Novembro, com o objectivo de melhorar as relações após os mais recentes atritos, informam esta terça-feira os ‘media’ japoneses. Esse encontro, que seria o primeiro desde Abril deste ano, surge no meio de um novo confronto entre Tóquio e Pequim devido à inclusão no registo da Memória do Mundo da UNESCO dos documentos apresentados

pela China sobre o massacre de Nanjing, cometido por tropas japonesas entre 1937 e 1938. O conselheiro de Estado chinês Yang Jiechi viajou na terça-feira para Tóquio para se reunir com o conselheiro de Segurança Nacional japonês, Shotaro Yachi, e tem previsto manter um encontro com Shinzo Abe, segundo a agência noticiosa Kyodo. O objectivo das reuniões passa por abordar as principais contendas entre os dois países vizinhos a fim de abrir caminho para uma nova cimeira bilateral,

assinalaram, por seu lado, fontes governamentais ao jornal diário japonês Nikkei. Em particular, o responsável japonês salientou a Pequim a sua preocupação relativamente ao início de operações nas plataformas de produção de gás que a China instalou junto a águas territoriais japonesas, atendendo a que, segundo Tóquio, podem acabar por extrair recursos pertencentes ao Japão. “Há problemas por resolver como a situação no Mar da China Oriental, mas queremos continuar a trocar opiniões para desenvolver os nossos laços de amizade”, disse Yachi, no final do seu encontro com Yang, em declarações aos meios de comunicação japoneses. Se ambas as partes aproximarem posturas relativamente aos diferendos, a nova cimeira entre Abe e Xi vai ter lugar em meados de Novembro, no âmbito da reunião de líderes do G20 que se celebra na cidade turca de Antalya, segundo adiantaram as mesmas fontes nipónicas.

Japoneses descontentes

Durante a reunião, o Executivo japonês insistiu ainda no seu desagrado relativamente ao reconhecimento pela UNESCO (agência das Nações Unidas para a educação e cultura) de documentos sobre o massacre de Nanjing, após apresentar um protesto formal diante de Pequim considerando que o Governo chinês utilizou este organis-

Corrupção Condenado quinto alto quadro do PCC

U

m ex-vice-ministro da Segurança chinês foi ontem julgado por corrupção, no quinto caso esta semana envolvendo aliados de Zhou Yongkang, o mais alto líder da China condenado por este crime desde a fundação da República Popular, em 1949. Li Dongsheng foi acusado de abuso de poder e de ter recebido subornos no valor de 22 milhões de yuan, noticiou a imprensa estatal, citando um tribunal de Tianjin. Li é a mais recente vítima da campanha anti-corrupção iniciada após a ascensão à chefia do PCC do actual presidente, Xi Jinping, em Novembro de 2012. É também um aliado de Zhou Yongkang, o ex-membro do Politburo do Par-

tido Comunista chinês, a cúpula do poder na China, condenado em Junho passado a prisão perpétua por corrupção, abuso de poder e divulgação de segredos de Estado. No mesmo dia, Guo Yongxiang, ex-vice-governador da província de Sichuan, assistente de Zhou Yongkang, e Wang Yongchun, antigo executivo do sector petrolífero, foram ambos condenados a 20 anos de prisão. Na segunda-feira, dois outros altos quadros chineses, também próximos do ex-chefe da Segurança da China, foram presos, incluindo Jiang Jiemin, um ex-director do organismo que supervisiona as empresas estatais tuteladas pelo Governo central.

“Há problemas por resolver como a situação no Mar da China Oriental, mas queremos continuar a trocar opiniões para desenvolver os nossos laços de amizade”

Shotaro Yachi Conselheiro de Segurança Nacional japonês

mo internacional com fins políticos. A decisão da UNESCO foi conhecida na sexta-feira, surgindo após um processo de dois anos. O massacre de Nanjing é um tema particularmente sensível nas relações entre o Japão e a China, com Pequim a acusar Tóquio de nunca ter sido capaz de se redimir dessas atrocidades. O massacre de Nanjing (leste da China) é considerado um dos capítulos mais sangrentos da invasão japonesa. Segundo dados divulgados pela China, mais de 300 mil pessoas foram mortas e cerca de 20 mil mulheres e crianças violadas. Pequim e Tóquio mantêm frequentes confrontos diplomáticos pela disputa territorial das ilhas Diahyou, cuja soberania é reclamada por ambos, bem como pela memória da invasão japonesa.

Taiwan Surto de dengue faz mais de uma centena de mortos

As autoridades de saúde de Taiwan anunciaram ontem que subiu para 106 o número de mortos pelo maior surto de dengue na ilha, com um total de 23.821 casos confirmados desde 1 de Maio. Dos 106 casos mortais, 90 foram sinalizados na cidade de Tainan, 14 na cidade portuária de Kaohsiung e outros dois no distrito de Pingtung, o mais meridional da ilha, precisou o Centro de Controlo de Doenças. Do universo de 23.821 infectados, 21.260 encontram-se em recuperação, ou seja 89,2%. Contudo, 47 permanecem nos cuidados intensivos.Taiwan localiza-se numa zona endémica de dengue, mas este ano o número de infecções bateu todos os recordes, estimando-se que possa ascender a 30.000 até ao final do ano. Em 2014, até aqui o ano com o maior número de ocorrências, registou 15.492 casos. As mortes causadas pela dengue este ano superam, além disso, todas as registadas em anos precedentes por outros tipos de epidemias, incluindo as 73 pela MERS (Síndrome Respiratória Aguda Grave, SARS).

Vacina contra o Ébola produzida em grande escala

Uma empresa chinesa de biotecnologia anunciou que vai produzir em grande escala uma vacina contra o vírus Ébola, criada pelo exército do país, avançou ontem a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. As instalações da CanSino Biotechnology, em Tianjin, cidade portuária do norte da China, deverão estar concluídas em Setembro de 2018 e terão um custo de dois mil milhões de yuan. A vacina foi desenvolvida em 2014 por cientistas da Academia Chinesa de Ciências Médicas Militares, recorrendo a mutações genéticas do vírus, e poderá adaptar-se ao clima tropical da África Ocidental, onde uma epidemia causou a morte de 11.000 pessoas desde o ano passado.

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 37/P/15 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Outubro de 2015, se encontra aberto o Concurso Público para a «Prestação de Serviços de Manutenção aos Sistemas de Ar-Condicionado Instalados nas Quinze (15) Subunidades dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 14 de Outubro de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP57,00 (cinquenta e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os concorrentes devem estar presentes na sala do «Museu», em reunião de esclarecimentos e posterior deslocação ao Centro de Saúde de Tap Seac, no dia 23 de Outubro de 2015, às 10,00 horas para visita ao estudo do local da instalação dos equipamentos a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 14 de Dezembro de 2015. O acto público deste concurso terá lugar no dia 15 de Dezembro de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP190 000,00 (cento e noventa mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/ Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 8 de Outubro de 2015 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

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artes, letras e ideias

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Ninguém tem o seu lar/ aqui, além, o único espaço/ é o mundo, o interior do mundo/ que transportamos, passo a passo/ até às raízes silenciosas do céu (...) Helène Dorion (Tradução de Fiama Hasse Pais Brandão ) “(...) É perverso e injusto o Eu que se fecha à interpelação do «outro-aí» e, pelo contrário, procura assimilá-lo; é violenta e alienante a Totalidade que recusa a priori a irrupção an-árquica do Infinito. Na raiz de tudo isto aparece o egocentrismo, esta propensão tão característica e natural do Eu que o conduz a englobar tudo na sua própria suficiência: << O Mesmo é essencialmente identificação dentro da diversidade ou história, ou sistema. Esta possibilidade que o pensamento tem de compreender tudo e tudo identificar conduziu-o a desejar a morte e a eliminação de tudo o que ameaça a sua auto-satisfação (...)”. Guibal, … et combien de dieux nuveaux. Approches contemporaines II. Emmanuel Lévinas. Le visage d’atrui et la trace de Dieu, París, Aubier Montaigne, 1980, p. 85 Totalidade e Infinito de Emanuel Lévinas é um daqueles livros que aparecem de muitos em muitos anos. E constitui provavelmente a maior revolução filosófica da segunda metade do século XX. Com esta obra o filósofo francês de origem judaica e eslava, Emanuel Lévinas, constitui-se numa espécie de anti-Heidegger. Em larga medida Heidegger foi o último filósofo digno desse nome segundo os cânones da História da Filosofia e Lévinas já uma espécie de post-filósofo, no sentido em que pretende arruinar a tradição filosófica que vai de Platão a Heidegger através da desconstrução do conceito de totalidade. Antes dele outros a começar pelo próprio Heidegger visaram esse propósito, mas acabaram por não sair de dentro da gigantesca construção que a filosofia ocidental construiu. Dirse-ia que a ontologia heideggeriana foi o último reduto dessa tradição, e a frustrada tentativa para lhe pôr termo. Era

Transcendência e Exterioridade

artes, letras e ideias 15

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fichas de leitura*

necessário sair para fora dela radicalmente. Heidegger centrou a sua análise e crítica naquilo que ele designou como a Metafísica do Sujeito, quando o problema não estava nem no conceito de metafísica, nem no conceito de sujeito, mas antes no conceito de autonomia. Se Heidegger criticou os poderes abusivos do Logos, não colocou contudo em causa a ideia de uma autonomia racional e jamais chegou a propor uma inversão radical das categorias do espírito, a razão e a sensibilidade. Ora Lévinas, através do conceito de alteridade, realizou essa inversão ontológica. O que se pretende dizer aqui é aquilo que Simon Plourde disse por outras palavras em 1996 na obra Emmanuel Lévinas. Altérité et responsabilité, Paris, Cerf, página 150: Lévinas conduziu ao seu termo uma saída do conceito e procurou no domínio do sensível o suporte da racionalidade. O problema da alteridade é, portanto, mais assunto do coração que do logos. O conceito central neste livro de Levinas, é o conceito de infinito, que o autor recupera da filosofia de Descartes, pois o pensamento do infinito serve de dois modos uma filosofia da alteridade e da transcendência: o facto da ideia de infinito conter mais do que ela pode conter, o facto de ser uma ideia de algo maior que a sua capacidade de conhecimento e nesse sentido resistente em absoluto ao esforço de redução da consciência no seu trabalho permanente de tematização e reconversão e por outro lado também porque sendo pensamento do absoluto que não pode ser atingido é a única ideia que não se prestando à

Manuel Afonso Costa

Levinas, Emanuel, Totalidade e Infinito. Edições 70. Lisboa, 1988. Descritores: Ontologia, Metafísica, O Outro, Hermenêutica, Fenomenologia, 287, [4]: 22 cm Cota: A-4-6-19

finitude também não se presta à finalidade. Esta sua falta de finalidade faz dela uma ideia completamente des-inter-essada estabelecendo com a consciência uma relação sem influência sobre o ser e portanto sem subordinação ao jugo tirânico do conatus essendi (a perseveração do ser de que falava Espinosa, ou ao amor de si de que falava S. Tomás) no que é contrária à perspectiva pragmática (no sentido de instrumental, de ao serviço de) do saber e da percepção. O pensamento do infinito é então pela sua desmesura como salienta Lévinas um pensamento que não é mais nem visado, nem visão, nem vontade, nem intenção. É portanto na ideia de infinito e através dela que Lévinas concentra toda a sua defesa relativamente às pretensões totalitárias do pensamento ocidental. Se a razão que reduz o outro é uma apropriação e um poder, o que Nietzsche e Foucault dizem a seu modo, embora de modo diferente sobretudo no plano ético; se todo o pensamento ocidental é através da verdade e da liberdade esta odisseia de trazer ao domínio o que lhe aparece como estranho e diverso, era inevitável que Lévinas procurasse uma ideia absolutamente esquiva à conceptualização e à apropriação; uma ideia em

Emmanuel Levinas nasceu a 12 de Janeiro de 1906 em Kaunas, na actual Lituânia e faleceu em Paris no dia 25 de Dezembro de 1995. A sua biografia constitui um dos exemplos mais emblemáticos do tipo de intelectual desenraizado e cosmopolita. Sendo etnicamente de origem judaica e tendo nascido na Lituânia acabou a sua vida como cidadão francês de pleno direito, pela cidadania, pela língua e pela cultura. Entretanto na juventude foi um cidadão eslavo e até russo pela cultura, na qual desempenhou imensa importância a obra de Dostoievski, muito citado nas suas obras. Viveu largo período da sua vida na actual Ucrânia e a partir de 1923 fixouse em Estrasburgo. A partir daí apesar de raides constantes a Friburgo e da profunda influência da filosofia alemã de Husserl e Heidegger, já o faz como intelectual judeu francês e de língua francesa. Coube-lhe a tarefa histórica de ter introduzido em França a Fenomenologia. Durante a II Guerra Mundial (1939), é capturado e feito prisioneiro pelos alemães. Exilado por cinco anos, não poderá mais esquecer a marca do ódio do homem contra o outro homem deixada pela violência nazi. No cativeiro foi escrita grande parte da sua obra De l’Existence à l’Existant publicada dois anos após o fim da guerra, em 1947. Durante alguns anos dirigiu a Escola Normal Israelita Oriental de Paris e é durante esse período que publica em 1961 a sua obra nuclear, Totalidade et Infinito. Da sua vasta obra, sendo difícil evidenciar, atrevo-me a fazê-lo: Théorie de l’intuition dans la phénoménologie de Husserl, 1963; De l’évasion. Recherches philosophiques, Fata Morgana, 1982; De l’existence à l’existant, 1947; Le temps et l’autre. 1947; En découvrant l’existence avec Husserl et Heidegger, 1949; Totalité et infini. Essai sur l’extériorité, 1961; Humanisme de l’autre homme, 1972; Autrement qu’être ou au-delà de l’essence, 1974; Ethique et infini. Dialogues avec Philippe Nemo, 1982; Transcendance et intelligibilité. Suivi d’un entretien, 1984; Altérité et transcendance. 1995. Uma boa parte da sua obra pode ser encontrada em língua portuguesa.

Totalidade e Infinito de Emanuel Lévinas é um daqueles livros que aparecem de muitos em muitos anos. E constitui provavelmente a maior revolução filosófica da segunda metade do século XX que a liberdade do pensador sobre o qual não pesa nenhum constrangimento não possa agora exprimir-se através de um discurso de verdade. Enfim, um pensamento que pudesse resistir ao processo de imanentização, ou seja, muito simplesmente um pensamento da exterioridade absoluta e que desse modo resistente à imanência se pudesse tornar na ideia onde a transcendência se pudesse resguardar. Se, como se sabe, a filosofia se especializou nesse esforço de redução ao mesmo de tudo aquilo que pelo caminho lhe aparece como outro, então era absolutamente necessária ao pen-

samento de Lévinas uma ideia que pela sua natureza postergasse ad infinitum essa posse, e mantivesse a relação do mesmo com o outro sem que a transcendência da relação cortasse os laços e sem que ao mesmo tempo desaparecesse num todo. Era portanto necessário que uma ideia não transformasse o eu penso num eu posso. E é ainda com essa preocupação que Lévinas fará do infinito um instrumento fenomenológico mas sempre eminentemente fugidio. Se o infinito ficasse no plano em que o deixou Descartes, ele permaneceria no quadro de uma tradição abstracta da filosofia. Com Lévinas o conceito de infinito tornar-se-á concreto (carne-e-osso) e aparecerá representado no ‘próximo’, ou seja no outro-aí. Mas se no entanto se transformasse em categoria do espírito entraria mais tarde ou mais cedo no acervo de conceitos que pela tematização e pela narrativa destruiriam a transcendência. Daí a opção temerária de manter o infinito no âmbito de uma fenomenologia. E daí a opção pelo rosto. O infinito é rosto, ou melhor, o infinito é o que no rosto momentaneamente interrompe uma fenomenologia (ao tornar-se ausente). O infinito é assim a presença no rosto sempre a ausentar-se e desse modo único a fenomenologia a que se presta é uma fenomenologia da interrupção de uma outra fenomenologia. Esta outra fenomenologia é fácil de perceber, exporia o rosto do outro ao desgaste --- que é o que o dizer sofre, sempre que se converte, pela narrativa, em dito --- e expô-lo-ia ao crime que é no que a totalização se transforma quando deixa de ser um conceito dentro de uma aparentemente neutra ontologia para ocupar o lugar que estava subentendido e portanto lhe estava destinado num pensamento que dilui o indivíduo na totalidade.

*No quadro da colaboração de Manuel Afonso Costa com a Biblioteca Central de Macau-Instituto Cultural, que consiste entre outras actividades no levantamento do espólio bibliográfico da biblioteca e na sua divulgação sistemática, temos o prazer de acolher estas “Fichas de Leitura” que, todas as quintas-feiras, poderão incentivar quem lê em Português.

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Michel Reis

Maria João Pires recebe prestigiado Prémio Gramophone

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pianista portuguesa Maria João Pires foi galardoada com o Prémio Gramophone na Categoria Concerto, pela gravação dos Concertos para Piano Nº 3 e Nº 4 de Beethoven, numa cerimónia que decorreu em Londres no dia 17 de Setembro em St. John’s Smith Square, onde foram apresentados os Prémios de Música Clássica Gramophone 2015. Os prémios Gramophone, dirigidos à indústria discográfica de música clássica, são atribuídos anualmente pela revista britânica Gramophone. Os Prémios Gramophone são uma das mais respeitadas e influentes distinções na indústria discográfica de música clássica, atribuídos anualmente desde 1977. Os prémios dividem-se em 12 categorias e os vencedores são escolhidos pelos críticos da revista britânica de música clássica Gramophone e membros da indústria, incluindo estações de rádio, directores artísticos e músicos. O disco de Maria João Pires, também nomeado para a categoria “Gravação do Ano”, gravado em estúdio com a Orquestra Sinfónica da Rádio Sueca, sob a direcção do maestro britânico Daniel Harding, foi o primeiro lançamento da pianista portuguesa na Onyx Classics, editora com a qual assinou no final de 2013. Na sua crítica ao disco em Outubro de 2014, a revista Gramophone destacou “a pureza e o brilho da interpretação de Pires”. “Ela faz parte desses verdadeiros grandes artistas que parecem fazer muito pouco mas acabam por fazer tudo”, lê-se. A pianista já tinha sido nomeada para os Prémios Gramophone em 2013, na categoria “Instrumental”, pela sua gravação das sonatas de Schubert na Deutsche Grammophon. Em 2009 e 2014, Maria João Pires também foi nomeada para os Prémios Grammy, na categoria “Melhor Solo Instrumental Clássico”, com as suas gravações de Chopin e Schubert, respectivamente - dois dos fiéis compositores do repertório da pianista. A sua gravação das sonatas completas de Mozart foi distinguida com o prestigiado Grand Prix du Disque 1990. Recebeu prémios como o Prémio Pessoa (1989), o Prémio Música da UNESCO (2002) e o Prémio Internacional Don Juan de Borbón (2006).

A prestigiada “Gravação do Ano” dos Prémios Gramophone 2015 foi atribuída à gravação da Nona Sinfonia de Bruckner por Claudio Abbado com a Orquestra do Festival de Lucerne na Deutsche Grammophon - uma gravação efectuada no Outono de 2013, apenas cinco meses antes da morte do maestro. O prémio para “Melhor Ópera” foi atribuído à gravação da ópera Elektra de Strauss de Esa-Pekka Salonen, com um elenco liderado por Evelyn Herlitzius e a participação do

“Ela faz parte desses verdadeiros grandes artistas que parecem fazer muito pouco mas acabam por fazer tudo” Revista Gramophone

Coro Gulbenkian; o prémio “Coral” foi para a leitura de Sir Andrew Davis de Sonho de Gerontius e Sea Pictures de Elgar com a BBC Symphony Orchestra e Coro. Paavo Järvi, que a Gramophone chamou “um dos mais versáteis e inspiradores maestros da sua geração,” ganhou na categoria “Artista do Ano”; o pianista alemão Joseph Moog recebeu a distinção de “Jovem Artista do Ano”. O prémio “Lifetime Achievement” foi para Bernard Haitink, que o editor-chefe da Gramophone James Jolly considera “um dos maestros notáveis do mundo.” Maria João Pires, de 71 anos, deu o seu primeiro recital público em 1948, aos 4 anos de idade. Estudou com Campos Coelho e Francine Benoit, prosseguindo os estudos na Alemanha com Rosl Schmid, Karl Engel e Wilhelm Kempff. Desde 1970, ano em que venceu o concurso internacional do bicentenário de Beethoven, em

Bruxelas, que a intérprete portuguesa se dedica à reflexão sobre a importância da arte na comunidade e na educação, procurando desenvolver novas formas de implementar teorias pedagógicas na sociedade. Mais recentemente, tornou-se membro do corpo docente da Queen Elisabeth Music Chapel na Bélgica, onde trabalha com um grupo de jovens pianistas altamente dotados, e implementa o “Projecto Partitura”. Em Julho de 2014, celebrando o seu 70o aniversário, a Deutsche Gramophone lançou as “Gravações Completas a Solo DG”, que incluem mais de vinte horas de gravações de composições de Wolfgang Amadeus Mozart, Frédéric Chopin, Ludwig van Beethoven, Franz Schubert, Johannes Brahms, Robert Schumann e Johann Sebastian Bach. Desde 1989, a pianista tinha gravado exclusivamente para a Deutsche Gramophone. Os seus planos na Onyx Classics incluem a gravação do Triplo Concerto de Beethoven com o violinista e maestro francês Augustin Dumay e o violoncelista brasileiro Antonio Meneses, das duas últimas sonatas do compositor alemã e das sonatas para violino de Mozart com Dumay. Na temporada 2015/ 2016, Maria João Pires actua com a Deutsche Kammerphilharmonie (em digressão, dirigida por Trevor Pinnock), Tonkunstlerorchester, Leipzig Gewandhausorchester, London Symphony Orchestra (em digressão, dirigida por Daniel Harding), San Francisco Symphony, Montreal Symphony Orchestra e Orquestra Sinfónica da Rádio Sueca. Dá continuidade aos concertos de câmara com António Meneses e Augustin Dumay. Recitais integrados no Projecto Partitura incluem actuações na Europa, no Canadá e no Japão. Maria João Pires actuou pela segunda e última vez em Macau no concerto de encerramento do XXI Festival Internacional de Música de Macau, em 2007, ocupando o lugar de honra no cartaz do FIMM. 25 anos antes, o Instituto Cultural de Macau nascia e Maria João Pires arrancava do público os primeiros aplausos à acção cultural do governo, num inesquecível recital na Biblioteca Sir Robert Ho Tung. A sala do último piso estava à pinha e a pianista portuguesa tocou rodeada de fãs, tantos que muitos só a puderam escutar das escadas do velho edifício.

desporto

hoje macau quinta-feira 15.10.2015

Benfica Nélson Semedo só deve voltar em 2016

Nélson Semedo vai ser operado ao joelho direito e falhará o derby de 25 de Outubro, com o Sporting, no Estádio da Luz. Avança A BOLA na edição desta quarta-feira que o lateraldireito, de 21 anos, arrisca ausência prolongada dos relvados, podendo regressar à competição apenas em 2016. Nélson Semedo lesionou-se no joelho direito durante o jogo de estreia pela Selecção Nacional, diante da Sérvia.

Cristiano Ronaldo «Hoje sou um jogador mais de área»

Desde que começou a carreira, Cristiano Ronaldo foi evoluindo em muitos aspectos e, convidado a analisar o percurso, o internacional português desvendou o que mudou. «Hoje sou um jogador mais de área, não tanto um extremo, e é na grande área que normalmente se marca mais. Com o tempo tenho aprendido a jogar mais nas zonas de finalização. O instinto para o golo também foi outra mudança. É algo que vais aprendendo com tempo e experiência. Foi algo que veio naturalmente e isso, em certa forma, deixa-me mais contente», destacou o internacional português em exclusivo a A Bola e à Marca, defendendo depois que pode sempre aperfeiçoar as suas qualidades. «Amo o que faço. Vou dar sempre o melhor, treinar no máximo com motivação e paixão. Posso melhorar em todos os aspectos do jogo, inclusive na recuperação física após a competição. Mas também posso evoluir nos cabeceamentos, no remate colocado de pé esquerdo, nos livres. Nunca podemos pensar que sabemos tudo.»

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ois dias após a conferência de imprensa de apresentação da 62ª edição do Grande Prémio de Macau, aqui ao lado, em Hong Kong, a associação de desportos motorizados local, a HKAA, na sua sigla inglesa, ajudou a colocar de pé a conferência de apresentação da prova do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E no litoral da Ilha de Hong Kong. Na pretérita sexta-feira, o Chefe do Executivo Leung Chun-ying marcou presença no evento e sublinhou a perfeita localização do circuito, com os portos como plano de fundo. O Chefe do Executivo, que disse que “este foi um sonho tornado realidade”, aproveitando a ocasião para salientar os benefícios do evento para o território: trará turistas e ajudará a promover os veículos eléctricos. O traçado terá cerca de 2.2 quilómetros, com partida na Lung Wo Road, em Admiralty, onde aconteceram os protestos pró-democracia, passando em frente do International Finance Centre e pelo Star Ferry Pier, em Central, onde se espera que os carros atinjam velocidades na ordem dos 225 km/h. O Hong Kong ePrix já tem data marcada - 9 de Outubro de 2016 - e será a prova de abertura da terceira temporada do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E que contempla dez eventos, um deles em Pequim. Cerca de 20 mil espectadores são esperados para este evento de um dia só, sendo que os bilhetes rondarão cerca de 1400 patacas, apesar do Governo ter aconselhado um preço razoável aos organizadores.

Fantasmas do passado

Nelson Ângelo Piquet, filho do ex-campeão do mundo de Fórmula 1 e também ele ex-piloto da disciplina rainha do desporto automóvel, esteve presente no evento na qualidade de campeão em título da disciplina. O brasileiro afirmou à imprensa que “espera ter a oportunidade de correr neste circuito”. Contudo, esta é a terceira tentativa que a HKAA tenta colocar este evento de pé. A primeira versão do circuito foi chumbada pela FIA e a segunda, por passar em frente a edifícios governamentais, não saiu do papel. Por seu lado, a última corrida de automobilismo realizada em Hong Kong foi o Grande

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Hong Kong Governo da região vizinha apoia Fórmula e

ePrix já tem data marcada

Prémio Internacional de Karting no Victoria Park em 1992, evento que se realizava desde 1967 e que chegou a ser a prova de karting com o maior prémio monetário do planeta. O evento acabou por ser proscrito devido às queixas sobre o ruído das associações de residentes da área Causeway Bay-Tin Hau. Várias outras tentativas de colocar de pé circuitos permanentes e citadinos nas últimas duas décadas esbarraram em condicionantes colocadas por departamentos governamentais.

Quanto custa?

Se a presença do Chefe do Executivo enviou a mensagem de que o Governo de Hong Kong apoia incondicionalmente o evento, há

Cerca de 20 mil espectadores são esperados para este evento de um dia só, sendo que os bilhetes rondarão cerca de 1400 patacas

dúvidas sobre o financiamento, cujos detalhes não foram dados a conhecer à imprensa. “Em termos de trazer os carros para Hong Kong, preparativos e outros custos, acredito que vai custar entre 250 a 300 milhões de dólares de Hong Kong. A Fórmula 1 custa muito mais”, disse, citado pelo South China Morning Post, Lawrence Yu Kam-kee, o presidente da HKAA. A Formula E Holdings, empresa com sede precisamente na ex-colónia britânica, e os organizadores locais serão responsáveis pelos custos, com o apoio governamental na colocação da infra-estrutura e do Departamento de Turismo que será responsável pela promoção. Como comparação, o orçamento disponibilizado para a edição deste ano do Grande Prémio de Macau é na ordem dos 200 milhões de patacas. Já antes Yu tinha declarado publicamente que o evento será realizado apenas com fundos privados e chegou mesmo a afirmar que havia um rol de patrocinadores dispostos a financiar este projecto. Sérgio Fonseca

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HM 2ª vez 15-10-15 Interdição N.º

CV1-15-0031-CPE

1.º Juízo Cível

-----REQUERENTE: O Ministério Público.----------------------REQUERIDO: Lam Man Chi, solteiro, assalariado, nascido a 16/08/1976, em Macau, filho de Lam Hart Chai e Choi Tau Yiok, residente em Macau, na Avenida de Vale das Borboletas, Edifício Lok Kuan, Bloco III, 14.º andar N, Coloane, Macau.---------------------------------------*** -----A MERITÍSSIMA JUIZ DO 1.º JUÍZO CÍVEL DO TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE DA R.A.E.M.----------------------FAZ SABER QUE, foi distribuída neste Tribunal, em 1 de Setembro de 2015, uma Acção Especial de Interdição, com o número acima indicado, que o Ministério Público move contra Lam Man Chi, a fim de ser decretada a sua interdição por ser portador de doença mental catalogada clinicamente como ligeira.-------------------------------------------Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., 22 de Setembro 2015.-----------------------------------------------------------------

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O que fazer esta semana Hoje Palestra “Ciência e Justiça: o caso da Antropologia Forense” Fundação Rui Cunha, 18h30 Entrada livre

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Cinema

Crimson Peak Sala 1

14.30, 16.45, 21.30

Falado em Mandarin Legendado em Chinês e Inglês Filme de: Ding Sheng Com: Andy Lau, Liu Ye, Wu Roufu, Wang Qianyuan 14.15, 16.45,19.15, 21.45

The intern [b]

Our times [b]

Filme de: Nancy Meyers Com: Anne Hathaway Robert De Niro 19.15 Sala 3

crimson peak [C]

Sala 2

The Walk [B]

Oktoberfest (até 25/10) MGM Macau Bilhetes a 130 patacas com direito a uma bebida

Filme de: Robert Zemeckis Com: Joseph Gordan Levitt, Ben Kingsley, Charlotte le Bon

Filme de: Guillermo Toro Com:Mia Wasikowska, Jessica Chastain, Tom Hiddleston 14.30, 16.45,19.15, 21.30

Amanhã Semana cultural da China e dos PLP (até 21/10) Secret Island Party Hong Kong Todo o dia, bilhetes a 850 HKD (três dias)

Sábado Filme “Buena Vista Social Club” Largo de Camões, Taipa, 19h30 Entrada livre

Aconteceu Hoje

Domingo

Nascem Nietzsche e Augustina Bessa-Luís

Exposição “Treeplets” - MAP Babel (até 1/11) Universidade de Macau, 17h00 Entrada livre Filme “The Human Scale” MAP Babel Universidade de Macau, 20h00 Entrada livre

Diariamente Exposição “Aguadas da Cidade Proibida”, de Charles Chauderlot (até 07/2016) Museu de Arte de Macau Entrada a cinco patacas Exposição “Suspensão”, de Hoi Chong (até 31 outubro) Creative Macau Entrad livre Exposição “A Arte da Ilustração em Macau e Portugal” Fundação Rui Cunha Entrada livre

h o j e h á f i l m e

World Press Photo Casa Garden Entrada livre

Mickey Rourke pode ter a pele mais envelhecida, mas parece ser como o vinho: quanto mais tempo passa, melhor fica. É no papel de Ashby, um ex-agente assassino da CIA, que Rourke deixa a lágrima no canto do olho de quem vê este recente filme. Nat Wolff continua a desempenhar o papel de um jovem estudante de liceu tipicamente norte-americano, mas desta vez ao lado de Emma Roberts, a invulgar Eloise. A história explora o amor e a falta dele, a solidão, a memória e a forma como o passado pode, muitas vezes, acabar com o futuro. “Ashby” é um filme leve e que ao mesmo tempo leva o espectador a pensar. Em si e no seu próprio futuro. Estaremos nós onde realmente queremos estar? Leonor Sá Machado

Exposição “Tesouros da Ponta do Pincel” (até 17/10) Universidade de Macau Entrada livre Exposição “Tensão de Talento” (até 15/11) Museu de Arte de Macau Entrada livre Exposição “Valquíria”, de Joana Vasconcelos (até 31 de Outubro) MGM Macau, Grande Praça Entrada livre

15 de outubro

“Ashby” (Tony McNamara, 2015)

•A 15 de Outubro de 1844 nasce o filósofo alemão Friedrich Nietzsche. No mesmo dia, em 1922, nasce Agustina Bessa-Luís, escritora portuguesa. Friedrich Wilhelm Nietzsche escreveu vários textos críticos sobre a religião, a moral, a cultura contemporânea, filosofia e ciência. As ideias-chave de Nietzsche incluíam a dicotomia apolíneo/dionisíaca, o perspectivismo, a vontade de poder, a “morte de Deus”, o Übermensch (Além-Homem) e o eterno retorno. A sua filosofia central é a ideia de “afirmação da vida”. Começou a sua carreira como filólogo clássico — um estudioso da crítica textual grega e romana — antes de se voltar para a filosofia. Em 1869, aos vinte e quatro anos, foi nomeado para a cadeira de Filologia Clássica na Universidade de Basileia, a pessoa mais jovem a ter alcançado esta posição. Em 1889, com 44 anos, sofreu um colapso e uma perda completa das suas faculdades mentais. Como sua cuidadora, a irmã assumiu o papel de curadora e editora de seus manuscritos. Era casada com um proeminente nacionalista e anti-semita alemão, Bernhard Förster, e retrabalhou escritos inéditos de Nietzsche para se adequarem à ideologia do marido, muitas vezes de maneiras contrárias às suas opiniões expressas, que estavam fortemente e explicitamente opostas ao anti-semitismo e nacionalismo. Agustina Bessa-Luís estuda no Porto, onde passa parte da adolescência. Estreou-se como romancista em 1948, ao publicar a novela “Mundo Fechado”, mas seria o romance “A Sibila”, publicado em 1954 que constituiria um enorme sucesso e lhe trouxe imediato reconhecimento geral. Além da actividade literária, a escritora envolveu-se em diversos projectos, como foi o de assumir a direcção do Teatro Nacional de D. Maria II (Lisboa). Vários dos seus romances foram já adaptados ao cinema pelo realizador Manuel de Oliveira, de quem era amiga e com quem trabalhou e colaborou de perto. Escreveu até o momento mais de cinquenta obras, entre romances, contos, peças de teatro, biografias romanceadas, crónicas de viagem, ensaios e livros infantis. Foi traduzida para Alemão, Castelhano, Dinamarquês, Francês, Grego, Italiano e Romeno.

fonte da inveja

O ideal do ego é um ego com ideal ou um ideal sem ego?

João Corvo

opinião

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bairro do oriente

Tom Shadyac, Bruce Almighty

Leocardo

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Os enfimadores

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emos assistido a uma nova moda, moda não, eu diria antes “praga” nas redes sociais e quejandos que consiste em terminar os comentários com um ambíguo “enfim…”. São os “enfimadores”, um novo tipo de pseudo-intelectual, que num tom a atirar meio para o paternalista, mas completamente para o idiota, deixam aberta uma linha de pensamento que eles próprios iniciaram - sem que ninguém lhes tivesse pedido coisíssima nenhuma, note-se. É mais frequente encontrar este tipo de barata tonta nos comentários a notícias com factos que podem ser interpretados de forma

Os enfimadores são os chicos-espertos das absurdas asserções que se querem fazer passar por opiniões; com aquele “enfim…” estão a querer dizer-nos que estão cobertos de razão, e só não elaboram o esterco literário que acabaram de produzir porque nos “nunca íamos entender”, pois “vai para além da nossa capacidade”

diversa, ou temas fracturantes, e em alguns casos sensíveis, e cujas posições de uns podem entrar em rota de colisão com a posição de outros, e mesmo constituir um insulto à dignidade de quem, ENFIM, optou por dar à vida um tempero diferente (reparem como demonstro aqui um uso correcto para este infame “enfim”). Chamar à posta de pescada que o enfimador arrotou “opinião” é elevar a sua presunção ao estatuto de qualquer coisa digna de registo; normalmente tudo o que antecede aquele “enfim…” é verborreia da mais mal cheirosa, daquela que dá vontade de repreender o indivíduo que se atreveu a emfimar mesmo ali à nossa frente, sem pedir autorização a ninguém, ou perguntou se estávamos com vontade de aturar os seus obtusos enfins. Uma opinião, como o nome indica, é uma constatação do foro pessoal, nunca de carácter vinculativo, é refutável, e acima de tudo mutável - mudar de opinião não significa necessariamente que se é um vira-casacas, mas manter a mesma opinião apesar de todos os indícios do contrário é asinino: uma convicção só o é quando se trata de algo de plausível e concretizável. O facto de anteceder um monte de barbaridades com “eu acho”, ou acrescentar “… na minha opinião” no final dessas mesmas barbaridades não faz delas “opinião”. É o mesmo que colocar uma sombrinha em miniatura numa taça de urina de burra e chamar-lhe um “cocktail”. Os enfimadores são os chicos-espertos das absurdas asserções que se querem fazer

passar por opiniões; com aquele “enfim…” estão a querer dizer-nos que estão cobertos de razão, e só não elaboram o esterco literário que acabaram de produzir porque nos “nunca íamos entender”, pois “vai para além da nossa capacidade”. Nisso até podem ter alguma razão, pois sempre tive alguma dificuldade em entender jumentês. Alguns enfimadores terminam o seu acto de masturbação mental (isto em frente a senhoras e crianças, imaginem) com um

cartoon

daqueles emoticons com um sorrisinho pateta, como quem demonstra condescendência pela nossa “inferioridade” intelectual (estes casos mais frequentes se a discussão é sobre religião). Mas olhem, sabem o que podem fazer com essa atitudezinha imbecil, as sombrinhas em miniatura, os emoticons e o “enfim…” em geral? Enfi(e)m-no no…exactamente, vêem como nem foi preciso acabar com “enfim…”?

por Stephff

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; Arnaldo Gonçalves; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

hoje macau quinta-feira 15.10.2015

CTM Remoção de estação causa problemas na Horta e Costa

Um cidadão queixou-se de não conseguir usar os serviços de telemóvel da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) na casa onde vive, na Avenida Horta e Costa, e tudo porque a estação que lhe daria ligação foi removida por falta de renovação do contrato do arrendamento do local onde estava instalada. De acordo com a rádio Macau, a Direcção dos Serviços de Regulamentação de Telecomunicações (DSRT) afirmou que o problema se deveu à mudança obrigatória da estação base depois desta ter de sair do espaço onde estava porque o proprietário negou a renovação do contrato de arrendamento. As estações de base normalmente fica dentro de edifícios. O organismo disse que já exigiu à CTM que ajuste as estações base das zonas vizinhas para complementar os serviços na Horta e Costa e prometeu fazer uma inspecção periódica sobre a cobertura da rede. O organismo disse ainda que só se descobriu o caso porque o residente fez queixa.

Hong Kong Britânico acusado de matar duas indonésias julgado em 2016

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pub

britânico acusado da morte de duas mulheres indonésias, cujos corpos mutilados foram encontrados no seu apartamento no centro de Hong Kong, vai ser julgado em Outubro de 2016, quase dois anos depois dos homicídios, segundo a AFP. Rurik Jutting, de 30 anos, um ex-funcionário do banco norte-americano Merrill Lynch, está preso e ontem não compareceu na breve audiência perante o Tribunal Superior de Hong Kong, que fixou a data do início do seu julgamento em 25 de Outubro de 2016. O julgamento deverá durar 20 dias, refere a AFP. O antigo aluno da Universidade de Cambridge arrisca a prisão

perpétua em caso de condenação. As mulheres – Seneng Mujiasih e Sumarti Ningsih – , ambas com mais de 20 anos, foram encontrados no apartamento do acusado, num edifício residencial em Wanchai, na madrugada de 1 de Novembro de 2014, na noite de Halloween. Foi o próprio Rurik Jutting que chamou a polícia. Uma das vítimas foi encontrada nua na sala de estar, com ferimentos com facas nas pernas e nas nádegas. O corpo em decomposição da outra mulher foi encontrado horas mais tarde numa mala na varanda. A polícia anunciou que estava a tentar determinar se as vítimas eram prostitutas. Objectos sexuais e cocaína foram encontrados no apartamento. Seneng Mujiasih entrou em Hong Kong em 2010 com um visto de empregada doméstica, que expirou dois anos mais tarde, enquanto Sumarti Ningsih chegou à cidade em Outubro de 2014 com um visto de turista.

Chineses criticam ajuda financeira a África

Nuvens inesperadas A s críticas internas que se ouvem na China ao programa de ajuda financeira internacional podem vir a afectar os países africanos que beneficiam de financiamento chinês, como Angola, analisou terça-feira o instituto norte-americano Brookings. “Os chineses com acesso à Internet questionam publicamente e desafiam a legitimidade e a lógica de grandes acções de ajuda internacional, e o Diário Popular até afirmou que ‘algumas pessoas têm diferentes visões sobre a decisão da China de perdoar dívidas externas’, pelo que as críticas inesperadas têm o potencial de ter implicações importantes para o trabalho de ajuda externa em África”, escreve a analista Yun Sun. A nota de análise lembra que “durante a visita às Nações Unidas no mês passado, o Presidente chinês, Xi Jinping, comprometeu-se com grandes planos de ajuda externas”, e enuncia os 2 mil milhões de dólares para o Fundo de Assistência de Cooperação Sul-Sul, os 100 milhões em apoio militar à União Africana, e ainda os mil milhões para o fundo de

“paz e desenvolvimento” das Nações Unidas, para além de anunciar um perdão de dívida às nações menos desenvolvidas, que não identificou. África, escreve a analista do Instituto Brookings, um dos mais reputados centros de pesquisa norte-americanos, “deve vir a beneficiar fortemente destes novos pacotes”, já que “o continente tem sido tradicionalmente um parceiro prioritário no plano de cooperação Sul-Sul”, e é nesta região que estão algumas das reuniões mais pobres do mundo. O problema, sublinha, é que o plano anunciado pelo Presidente chinês não é consensual num país de enormes contrastes, que apesar de ser a segunda maior economia mundial, continua classificado como país em desenvolvimento e tinha em 2014 mais de 82 milhões de pessoas a viver na pobreza. “A máquina de propaganda chinesa lançou uma campanha feroz para defender as práticas de Pequim sobre ajuda externa, citando benefícios políticos e económicos associados à ajuda aos países estrangeiros, incluindo a

imagem externa da China, as boas relações com os países receptores e as oportunidades para as exportações das empresas chinesas”, escreve Yun Sun, notando, no entanto, que muitos destes benefícios não podem ser discutidos ou promovidos publicamente por causa dos “fortes contra-efeitos”, na expressão usada pelo diário oficial chinês Global Times.

Benefícios estratégicos

A ajuda, diz a analista, “não é mesmo nada altruísta”, argumentando que a ajuda serve, na verdade, para “cimentar relações políticas e facilitar a agenda política chinesa nos fóruns internacionais multilaterais”, e lembra que o próprio Presidente já disse que a ajuda tem de ser vista no contexto dos benefícios estratégicos e políticos e não nos pequenos cálculos económicos imediatos. A ajuda ligada, que obriga os países a contratarem empresas chinesas para executarem os projectos financiados pela China, ajuda a promover as empresas e as exportações chinesas, e o perdão de dívida de mais ou menos 3 mil mi-

lhões de dólares é largamente contrabalançado pelos 70,8 mil milhões de dólares em contratos assinados em 2014, escreve-se na página do Instituto Brookings na Internet. Para já, continua o artigo, há dois efeitos para África: por um lado, o continente deve enfrentar uma supervisão mais apertada e mais profunda sobre a ajuda externa que a China disponibiliza, “potencialmente afectando a capacidade e a flexibilidade de Pequim dispensar ajuda”, o que resultaria numa preferência por empréstimos concessionais em vez de empréstimos a fundo perdido. Por outro lado, o escrutínio doméstico ao financiamento de projectos em África vai acabar por trazer mais transparência e responsabilização às operações de ajuda, que são actualmente “opacas”, o que pode ajudar à convergência com o modelo de ajuda ocidental, sujeito a mais regulamentos e procedimentos e, portanto, maior controlo político e público. Em 2014, os investimentos e ajudas da China a África bateram a barreira dos 200 mil milhões de dólares. Angola é um dos principais parceiros chineses na região: a China compra a Angola cerca de 15% do petróleo importado do exterior, e a China é o maior cliente da exportação petrolífera angolana, sendo responsável por mais de 50% das compras. Lusa