Hoje Macau 14 MAR 2019 #4247

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

AMÉLIA ANTÓNIO

OS SETE OFÍCIOS

GONÇALO LOBO PINHEIRO

PÁGINA 9

Razia nos exames ANTÓNIO BESSA

PÁGINA 8

OPINIÃO

Protocolo JORGE MORBEY

TURISMO

BLACK FACE

ANTÓNIO CABRITA

GISELA CASIMIRO

GERAÇÃO Z LUÍS CARMELO

hojemacau

É para amanhã

Para já, o que existe é suficiente, mas para acautelar o futuro o Governo planeia contratar entre 240 e 360 enfermeiros por ano. O director dos Serviços de Saúde,

Lei Chin Ion, justifica a necessidade de contratação com a abertura do Hospital das Ilhas, os pedidos de aposentação e o envelhecimento populacional.

PÁGINA 4 SOFIA MARGARIDA MOTA

A via lusitana

SABATO

PÁGINA 7

ECONOMIA

BOA CEPA GRANDE PLANO

CHINA | TAIWAN

Troca de “mimos” PÁGINA 12

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FUNÇÃO PÚBLICA

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MOP$10

QUINTA-FEIRA 14 DE MARÇO DE 2019 • ANO XVIII • Nº 4249

ROTA DAS LETRAS | POESIA D’AS ENTRANHAS EVENTOS

2 grande plano

14.3.2019 quinta-feira

ECONOMIA

AN CEPA DIREITA A manhã de segunda-feira, enquanto o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, negociava ao telefone com o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, em Pequim as conversas incidiam sobre a nova legislação que irá regular o investimento estrangeiro na China. De acordo com a agenda da Assembleia Popular Nacional (APN), a quarta sessão plenária está marcada para a manhã de sexta-feira, onde se votará a Lei de Investimento Estrangeiro, diploma que tem motivado apreensão entre empresários e representantes de associações comerciais, em especial em Hong Kong. Na semana passada, Wang Chen, vice-presidente do Comité Permanente da APN, mencionou que a legislação se destina a “promover o investimento externo, proteger os direitos e interesses dos investidores estrangeiros na nova era e promover um ambiente de mercado onde capital estrangeiro e doméstico joguem com as mesmas regras”. As declarações de Wang foram vistas por analistas políticos como uma forma de apaziguar o discurso de parceiros comerciais, como os Estados Unidos e a União Europeia, que há muito se queixam de dificuldades no acesso aos mercados chineses, desigualdades competitivas, fracas protecções em termos de propriedade intelectual e transferência obrigatória de tecnologia para aceder à segunda maior economia mundial. Porém, a iniciativa legislativa motivou alguma preocupação entre os sectores empresariais das regiões administrativas especiais, com algumas vozes a exigir detalhes sobre o que iria mudar. É de salientar, que o novo regime jurídico irá revogar as “três leis do capital estrangeiro, que entraram em vigor em 1979, 1988 e 1990. A clarificação chegou por intermédio de Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. “A Assembleia Popular Nacional consultou os organismos relevantes dos dois governos das regiões administrativas especiais e

LEI QUE VAI REGULAR INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NÃO IRÁ AFECTAR MACAU

auscultou as várias visões de representantes do sector dos negócios de Hong Kong e Macau”, revelou. Na sequência destas consultas, Zhang confirmou que a nova lei não irá alterar o estatuto legal dos investimentos de Macau, Hong Kong e Taiwan, que vão continuar a ser considerados estrangeiros. Desde que se discute a redação desta lei, esta foi a primeira vez que um oficial de Pequim veio apaziguar os receios dos investidores de Macau e Hong Kong.

CEPA NA MESMA

Zhang Xiaoming referiu ainda que a novidade legislativa implicou análises às consequências para os segundos sistemas. “Depois de repetidos estudos, decidimos especificar dois pontos nas regras a implementar: os investidores de Hong Kong, Macau e Taiwan podem ter como referência a lei do investimento estrangeiro e para matérias já reguladas por outras normas, essas normas continuam a ter de ser seguidas”, esclareceu. O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado mencionou ainda que o novo regime jurídico será complementado por documentos suplementares que o Governo Central irá publicar depois da aprovação da nova lei. Os esclarecimentos surgiram depois de uma reunião da delegação da província de Guangdong na Assembleia Popular Nacional, com Zhang a salientar ainda que os investidores de Macau e Hong Kong têm sido beneficiados por um estatuto especial ao abrigo dos Acordos de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre a China e Macau e Hong Kong (CEPA na sigla em inglês). Aliás, o Comité Legislativo da ANP emitiu um comunicado onde refere que é “apropriado e exequível que a lei do investimento estrangeiro não tenha cláusulas específicas sobre a aplicação a investidores de Hong Kong, Macau e Taiwan”.

PARA TRUMP VER

A nova legislação, que deve entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2020, é vista como a resposta de Pequim às exigências de Donald Trump

grande plano 3

quinta-feira 14.3.2019

A Assembleia Popular Nacional vai aprovar legislação destinada a regular o investimento estrangeiro na China. O novo regime jurídico faz parte de um pacote de medidas destinadas a apaziguar as disputas que levaram à guerra comercial com os Estados Unidos. O director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau aclarificou que a legislação não irá alterar o estatuto legal dos investimentos das regiões administrativas especiais para que termine a obrigatoriedade de transferência de tecnologia de empresas norte-americanas que queiram entrar no mercado chinês. Como tal, a lei do investimento estrangeiro obriga funcionários públicos chineses a respeitarem a confidencialidade de informação comercialmente sensível providenciada por empresas estrangeiras. No fundo, os oficiais que publiquem, ou transmitam, informação comercial a empresas chinesas, arriscam penalizações administrativas e criminais. Outra novidade do novo esboço do diploma é o alargamento do seu escopo aos serviços, quando na versão antiga apenas incidia no comércio de produtos. Além da legislação que regula investimentos estrangeiros na China, outra das medidas há muito exigidas por parte dos parceiros comerciais de Pequim é a reforma das políticas sobre empresas estatais e a forma como têm capacidade para distorcer o equilíbrio dos mercados. A realidade é que a guerra comercial não fez baixas apenas nos mercados. Também a percepção dos dois países foi afectada pela escalada de tarifas, em especial entre a opinião pública norte-americana. Uma sondagem da Gallup indica que mais de metade dos americanos encaram o crescimento económico chinês como uma “ameaça crítica” aos Estados Unidos. Outra conclusão é que apenas 41 por cento tem uma visão favorável da China, número que representa uma queda

“A Assembleia Popular Nacional consultou os organismos relevantes dos dois governos das regiões administrativas especiais e auscultou as várias visões de representantes do sector dos negócios de Hong Kong e Macau.” ZHANG XIAOMING DIRECTOR DO GABINETE PARA OS ASSUNTOS DE HONG KONG E MACAU DO CONSELHO DE ESTADO

de 12 pontos percentuais em relação ao ano passado e o mais baixo desde que a Gallup lançou o inquérito global anual há sete anos.

ACORDO OU NÃO

Entretanto, as negociações entre Pequim e Washington prosseguem no sentido de acertar detalhes para um acordo, segundo declarações prestadas por Robert Lighthizer, representante da Casa Branca para o comércio externo, a um comité do Senado norte-americano. Lighthizer referiu que o processo se encontra “nas semanas finais antes de haver um acordo”, acrescentando não estar a fazer uma previsão. “Ainda há assuntos muito importantes por resolver, problemas que, se não forem solucionados de forma benéfica para os Estados Unidos, impedem que haja um acordo”, referiu o negociador norte-americano que adiantou que o compromisso será extenso também em volume (entre 110 e 120 páginas).

O Comité Legislativo da ANP refere que é “apropriado e exequível que a lei do investimento estrangeiro não tenha cláusulas especificas sobre a aplicação a investidores de Hong Kong, Macau e Taiwan” Apresentado como um gesto de boa-vontade durante o período de conversações, os Estados Unidos atrasaram o aumento de tarifas de 10 para 25 por cento referentes a produtos chineses no valor de 200 mil milhões de dólares, algo que estava anteriormente agendado para 1 de Março. Do lado de Pequim, além dos incentivos domésticos para que se chegue a um acordo, existem também pressões para que o compromisso não represente uma capitulação chinesa face às exigências de Washington. Do outro lado da barricada, um estudo realizado por uma equipa de economistas das universidades de Berkeley, Columbia, Yale e UCLA concluiu que a guerra comercial custou no ano passado 7,8 mil milhões de dólares no PIB norte-americano. O estudo, intitulado “O retorno do protecionismo”, argumenta que as guerras comerciais movidas por Donald Trump contra países como a China acabam por ser tiros no pé, prejudicando a economia norte-americana apesar das promessas de defesa de empregos e propriedade intelectual. João Luz com agências info@hojemacau.com.mo

4 política

14.3.2019 quinta-feira

SAÚDE GOVERNO QUER CONTRATAR ENTRE 240 E 360 ENFERMEIROS POR ANO A abertura do Hospital das Ilhas, o envelhecimento da população e os pedidos de abertura do Hospital das Ilhas, nos aposentação nos enfermeiros que se vão aposentar e ainda no envelhecimento da popróximos anos que pode exigir maiores levam os Serviços de pulação, cuidados”, afirmou Lei Chin Ion, à saída de um encontro na AssemSaúde a apostar no bleia Legislativa. De acordo com os dados mais reforço dos quadros recentes da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), de enfermagem

Batas para o futuro

O

Governo está a preparar um reforço do número enfermeiros, de 10 a 15 por cento ao ano, a pensar na abertura do Hospital das Ilhas e na substituição dos profissionais que se vão aposentar. A meta traçada representa a contracção 240 a 360 a enfermeiros e foi reafirmada, ontem, por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde, que negou haver falta de profissionais no sector público. “Para o actual volume de trabalho as contratações não fazem falta. Mas estamos a pensar na

no final de 2017 havia um total de 2397 enfermeiros. Tendo este valor como referência, os SSM apontam para a contratação de 240 a 360 profissionais por ano. No entanto, Lei Chin Ion reconhece que há grandes desafios, principalmente porque o número de inscritos nas licenciaturas tem vindo a cair nos últimos anos. “O número de estudantes que frequenta o curso não é suficiente. Mesmo numa situação em que os salários dos enfermeiros na carreira pública não são baixos, quando comparados com outros. Estamos a falar de 430 pontos indiciários”, justificou. Actualmente, cada ponto represenPUB

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 3/P/19 Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência, o Chefe do Executivo, de 21 de Janeiro de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para a «Prestação de Serviços de Vigilância das Unidades de Saúde da Área dos Cuidados de Saúde Generalizados e de Outras Unidades Subordinadas dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 13 de Março de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita n.º 1 andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP64,00 (sessenta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os citados documentos, só podem ser adquiridos pelos concorrentes que façam prova de possuir o alvará previsto na Lei n.º 4/2007 “Lei da actividade de segurança privada”. Os concorrentes deverão comparecer na “Sala de Reuniões”, sita n.º 2 andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, no dia 18 de Março de 2019 às 09,30 horas para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público seguida duma visita aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 15 de Abril de 2019. O acto público deste concurso terá lugar no dia 16 de Abril de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP836.000,00 (oitocentas e trinta e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 7 de Março de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

O

Governo não vai especificar mais do que 15 classes na lista que está sujeita à nova lei do regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Segundo a explicação dada aos deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, a divisão das classes dos profissionais de saúde foi feita com base em critérios internacionais. “Em Taiwan só estão abrangidas 10 classes, em Hong Kong são 13 e no Interior da China são 6. O número de categorias profissionais abrangidas já é muito grande e o Governo explicou que para fazer esta lista foram seguidos os padrões internacionais”, afirmou o presidente da comissão, o deputado Chan Chak Mo. As categorias que fazem parte da lista são: médico, médico dentista, médico de medicina tradicional chinesa, farmacêutico, farmacêutico de medicina tradicional chinesa, enfermeiro,

ta 88 patacas, pelo que o salário indicado ronda as 37.840 patacas. Uma possível solução para o problema de falta de recursos, segundo Lei Chin Ion, poderá passar pelo aumento do número do pessoal de apoio aos enfermeiros nos hospitais.

PROBLEMAS NO PRIVADO

Se a falta de enfermeiros afecta o sector público, o mesmo acontece com o privado. Lei explicou que quando os SSM abrem concursos

públicos para a contratação de pessoal que o sector privado acaba afectado. “Em Macau, quando os Serviços de Saúde admitem candidatos isso acaba por fazer com que as outras instituições tenham dificuldades na contratação”, explicou. Por este motivo, o Governo equaciona autorizar os hospitais e lares de idosos a contratar enfermeiros do Interior da China. Actualmente, já podem contratar médicos chineses.

A grande lista

Lei vai dividir profissionais de saúde em 15 classes para acreditação

técnico de análises clínicas, técnico de radiologia, quiroprático, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, terapeuta

da fala, psicólogo dietista e ajudante técnica de farmácia. No entanto, a divisão não impossibilita que

“Para o actual volume de trabalho as contratações não fazem falta. Mas estamos a pensar na abertura do Hospital das Ilhas, nos enfermeiros que se vão aposentar e ainda no envelhecimento da população.” LEI CHIN ION DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Sobre este aspecto, em Julho de 2018, o deputado Sulu Sou revelou que o Hospital Kiang Wu pediu a todos os seus enfermeiros que participaram nos concursos públicos de contratação para se demitirem. Na altura, a administração do hospital controlado pela família do Chefe do Executivo, Chui Sai On, justificou a prática com a necessidade de ter profissionais focados no seu trabalho e para começar a preparar a contratação de outros profissionais.

outras especialidades fiquem abrangidas: “O Governo explicou que mesmo outros médicos não incluídos podem ser tidos como profissionais de saúde. Por exemplo, os especialistas em circulação extracorpórea são poucos e não faz sentido haver uma classe só com

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

eles”, justificou. A classe de especialistas em circulação extracorpórea poderá ser incluída na de “médicos”.

FIM DOS MESTRES

No sentido oposto, os mestres de medicina chinesa vão deixar de ser reconhecidos como profissionais de saúde. Segundo a explicação do Executivo, actualmente já não há no Interior da China formações para este tipo de classe, que são pessoas sem cursos superiores e que adquiriram o conhecimento através da experiência e ensinamentos de praticantes anteriores. A alternativa passa por médicos de medicina tradicional chinesa, ou seja, pessoas com cursos superiores na área reconhecidos pelas autoridades. Actualmente, exercem em Macau 161 mestres de medicina tradicional chinesa, que ficam autorizados a exercer até se retirarem. Contudo, depois destes 161 deixarem de exercer, as licenças para esta classe não voltam a ser emitidas. J.S.F.

política 5

quinta-feira 14.3.2019

ONU Sónia Chan em reunião do Conselho dos Direitos do Homem

GCS

A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, encontra-se em Genebra, na Suíça, para participar, na qualidade de subchefe da delegação da China, na reunião do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas que tem lugar amanhã. O encontro conclui o mecanismo de avaliação do 3.º Exame Periódico Universal sobre a China efectuado em Novembro pelo Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas. Representantes do Governo da RAEM responderam às perguntas colocadas pelas Filipinas e pela Irlanda, respectivamente, sobre a prevenção do uso de drogas e a legislação contra a discriminação. No encontro de amanhã, em que participa também o director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu Dexue, e o assessor do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça Zhu Lin, vai ser adoptado oficialmente o 3.º relatório no Exame Periódico Universal da China.

O Instituto para os Assuntos Municipais recebeu um total de 1.342 queixas através da nova aplicação de telemóvel, lançada em 1 de Janeiro. O lixo nas vias públicas esteve na origem de um terço das reclamações

E

M sensivelmente dois meses de funcionamento, a nova aplicação de telemóvel do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) registou uma média de 22 queixas por dia. Lixo e obras nas vias públicas motivaram mais de metade das reclamações. Segundo dados facultados pelo IAM ao HM, desde o lançamento da nova ‘app’, denominada “IAM em Contacto”, até 3 de Março, foram recebidas 1.342 queixas,

Lixeiras a céu aberto Lixo nas ruas motivou um terço das queixas através da nova ‘app’ no IAM

Essas áreas abrangem a salubridade e danos nas vias públicas, sanitários e instalações de recolha de lixo; reparações dos pavimentos das vias públicas, sistema de drenagem ou tampas do esgoto, elevadores públicos, instalações de arborização ou equipamentos de manutenção física; bem como questões relacionadas com a queda de árvores e a segurança alimentar.

OUTRAS VIAS

das quais 451, ou 33,6 por cento, relativas ao lixo acumulado nas ruas. A reparação de vias públicas esteve na origem de 262 reclamações, o equivalente a quase um quinto do total. A aplicação “IAM em Contacto”, lançada no mesmo dia da criação do IAM (antigo IACM), foi pensada para servir de plataforma para a apresentação imediata, simples e conveniente, de opiniões por parte da população sobre as quatro áreas municipais.

A saber: higiene ambiental; jardins/espaços verdes e zonas de lazer; equipamentos e instalações e segurança alimentar.

IAM recebeu 1.342 queixas através da nova ‘app’ num intervalo de sensivelmente dois meses

Uma vez submetidas as opiniões, a ‘app’ permite ainda a consulta, a qualquer hora, do andamento dos casos e o resultado do acompanhamento dado aos mesmos. A plataforma encontra-se disponível em três línguas (chinês, português e inglês). Além da ‘app’, o primeiro novo serviço lançado na sequência da criação do IAM, o público pode fazer chegar as suas queixas ou opiniões através da Linha do Cidadão e da Linha Aberta sobre a Segurança Alimentar, bem como por e-mail, fax ou carta ou pessoalmente. Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

PUB

Anúncio Faz-se saber que no concurso público n.o 1/P/19 para a «Prestação de Serviços de Manutenção e de Reparação dos Sistemas de Ar-Condicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 20 de Fevereiro de 2019, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo. Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, e também estão disponíveis no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Serviços de Saúde, aos 7 de Março de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 6/P/19 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Fevereiro de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do Equipamentos Laboratoriais Cedidos Como Contrapartida do dia 12 de Abril de 2019. O acto público deste concurso terá lugar no dia 15 de Abril de Fornecimento de Reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c, da dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução dia 13 de Março de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 provisória no valor de MOP160.000,00 (cento e sessenta mil horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 42,00 (quarenta e duas patacas), a título de equivalente. custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção Serviços de Saúde, aos 7 de Março de 2019 de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. O Director dos Serviços (www.ssm.gov.mo). Lei Chin Ion

ANÚNCIO (13/2019) Faz-se saber que, em relação ao concurso público para “Obra de reconstrução do Edifício do Instituto de Habitação-demolição”, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 20 de Fevereiro de 2019, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontramse disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Instituto de Habitação, Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Macau. Instituto de Habitação, aos 26 de Fevereiro de 2019. O Presidente, Arnaldo Santos

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14.3.2019 quinta-feira

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética Notificação n.° 001/2019 Considerando a impossibilidade de notificar pessoalmente os interessados, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, as seguintes requerentes ou beneficiárias, que lhes foi concedido o apoio financeiro pelo Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE) no âmbito do Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, são notificadas por edital, ao abrigo do artigo 68.º e do n.º 2 do artigo 72.º do mesmo Código: Nome do beneficiário

N.º de registo de entrada

Data de vistoria

LOU WEI MING FP1003002 23/8/2018 Por motivo de ter sido verificada, durante a vistoria feita pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) aos beneficiários acima referidos, a não instalação ou não terem sido encontrados no local parte dos produtos e equipamentos financiados, a saber, uma parte do montante do apoio financeiro concedido não foi utilizado para os fins constantes do despacho de concessão, neste contexto, nos termos da alínea 2) do n.° 1 do artigo 17.° do Regulamento Administrativo n.° 22/2011(Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética), proceder-se-á ao cancelamento da concessão de apoio financeiro dos produtos e equipamentos ainda não instalados ou não encontrados aos beneficiários acima referidos. Nome do beneficiário

CHEANG CHONG

FP0000014

A (Total)

112.863,20

EMPRESA DE BICICLETAS I LEI, LIMITADA

FP1000796

A (Total)

26.349,60

FONG IOK TONG

FP1001631

B (Total)

3.247,50

Por ter sido verificado, durante a vistoria feita pelo pessoal da DSPA aos beneficiários acima referidos, que os estabelecimentos constantes dos despachos de concessão deixaram de ser explorados pelos beneficiários acima referidos, o que implica a impossibilidade de que sejam instalados todos os produtos e equipamentos financeiros nos locais constantes dos despachos de concessão, a saber o montante de apoio financeiro não foi utilizado totalmente para os fins constantes do despacho de concessão, e os beneficiários (A) não apresentaram qualquer justificação escrita no prazo, ou (B), devido à não aceitação das justificações escritas apresentadas pelos requerentes, ou à não aceitação (parcial ou totalmente) das justificações escritas por serem consideradas (parcial ou totalmente) irrazoáveis. Assim, nos termos da alínea 2) do n.° 1 do artigo 17.° do Regulamento Administrativo n.° 22/2011 (Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética), o Conselho Administrativo tomou a deliberação do cancelamento da concessão total do apoio financeiro aos referidos beneficiários, exigindo ainda a restituição do montante de apoio financeiro concedido.

Data de vistoria

5/7/2018 HA LING CHUI FP1002753

29/10/2018

NG LEI SAN

FP1001999 11/5/2018 LEONG KA IN FP1003258

5/11/2018

LAO TAK UN

FP1002955 18/7/2018 LEI PAN CHIO FP1003333

8/10/2018

SIU CHI FAI

FP1002953 24/8/2018 HO LAI IAN

FP1003625

24/10/2018

HONG HUAIYUAN FP1002711 VENG FP1002992 FP1003175 29/8/2018 LEONG SANG

21/8/2018

Nome do requerente

N.º de registo de entrada

Nome do requerente

N.º de registo de entrada

9/10/2018

CHOW SHUE WING

FP1007294

WONG KAM PENG

FP1006886

逸昇地產有限公司

FP1006766

昊昇置業有限公司

FP1006862

松源飲食有限公司

FP1006397

FP1002831

LEONG HENG LENG CHAN CHON NGAI

FP1001471

FAN IP CHUEN

FP1003221

Nome do beneficiário

Considerando a impossibilidade de notificar pessoalmente os interessados, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, são notificados por edital, ao abrigo do artigo 68.° e do n.º 2 do artigo 72.º do referido Código, os requerentes e beneficiários abaixo mencionados, que lhes foi concedido o apoio financeiro pelo Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE) no âmbito do Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética: Cancelamento Necessita de restituir o apoio N.º de registo Nome do beneficiário financeiro concedido no da concessão de de entrada montante de (MOP) apoio financeiro CASTELO DE ANIMAL FP1001955 A (Total) 131.416,00 LDA.

N.º de registo de entrada

CHAN IOK FAI

N.º de registo Data de entrada de vistoria

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética Notificação n.° 002/2019

6/6/2018

7/9/2018

Nome da beneficiária

N.º de registo de entrada

Data de vistoria

COMPANHIA DE PREDIAL JING LI LIMITADA

FP1002918

3/7/2018

MELHOR ESCOLHA DESENVOLVIMENTO LIMITADA

FP1003748

13/12/2018

COMPANHIA DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA SAM MEI DE HONG KONG (MACAU), LIMITADA

FP1003196

31/10/2018

Por motivo de ter sido verificada, durante a vistoria feita pelo pessoal da DSPA, que os estabelecimentos constantes do despacho de concessão deixaram de ser explorados pelos beneficiários acima referidos, o que implica a impossibilidade da utilização dos produtos e equipamentos financiados pelos beneficiários nos locais constantes dos despacho de concessão, ou seja, o montante do apoio financeiro concedido não foi totalmente utilizado para os fins constantes dos despachos de concessão, neste contexto, nos termos da alínea 2) do n.° 1 do artigo 17.° do Regulamento Administrativo n.° 22/2011(Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética), proceder-se-á ao cancelamento da concessão de apoio financeiro de todos os produtos e equipamentos aos beneficiários acima referidos. Nome do requerente

N.º de registo de entrada

CHAN KA POU FP1007119 Visto que os requerentes acima referidos não entregaram, no prazo de 30 dias a contar da recepção ou da publicação da notificação, via edital, sobre o resultado do pedido, a Declaração de ter adquirido ou substituído os respectivos produtos ou equipamentos (modelo 14) e respectivas facturas, assim como fotografias que cumpram os formatos definidos no “Regulamento para a entrega de fotografias dos produtos e equipamentos adquiridos e instalados” e outros documentos indispensáveis, proceder-se-á ao respectivo cancelamento da concessão de apoio financeiro, nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2011 (Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética). Nos termos dos artigos 93.° e 94.° do Código do Procedimento Administrativo, os requerentes ou beneficiários acima referidos podem apresentar uma justificação escrita no prazo de 15 dias a contar da data de publicação da presente notificação. Podendo, também, no horário de expediente, telefonar para o n.° 28762626 para marcar a consulta aos respectivos processos na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita no 1.º andar do Edifício C.E.M., Estrada D. Maria II, n.os 32 a 36, em Macau.

Decorrido o prazo de 30 dias a contar da recepção da notificação sobre o resultado do pedido, os requerentes acima referidos não apresentaram a declaração de ter adquirido ou substituído os produtos e equipamentos e respectivas facturas, os documentos descritivos ou informações sobre os produtos e equipamentos e outros documentos indispensáveis, nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2011 (Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética), pelo que o Conselho Administrativo deliberou o cancelamento da concessão total de apoio financeiro aos beneficiários acima referidos. Nome do requerente

N.º de registo de entrada

WENG SON - INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO, LDA.

FP1005271

Por motivo de ter cancelado o pedido de apoio financeiro por iniciativa//parte do requerente, e devido à mudança (remoção) dos estabelecimentos iniciais do requerente implica a impossibilidade de serem instalados todos os produtos e equipamentos, enquanto objectos de apoio financeiro, nos locais constantes dos despachos de concessão, ou seja, o montante do apoio financeiro concedido não foi totalmente aplicado para os fins constantes do despacho de concessão, pelo que, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2011 (Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética), proceder-se-á ao cancelamento da concessão do apoio financeiro de todos os produtos e equipamentos às requerentes ou beneficiárias acima mencionadas. Notificam-se ainda aos beneficiários já tinham recebido o montante do apoio financeiro que, nos termos do n.° 2 do artigo 17.° do Regulamento Administrativo n.° 22/2011 (Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética) e dos artigos 32.º e 34.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, os respectivos beneficiários devem restituir todo o montante de apoio financeiro concedido no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação da presente notificação. O artigo 20.° do Regulamento Administrativo n.° 22/2011 prevê que há lugar a cobrança coerciva pela Repartição das Execuções Fiscais da DSF, quando se verifique o incumprimento por parte da beneficiária da restituição do montante do apoio financeiro concedido dentro do prazo estipulado. Face às decisões tomadas pelo Conselho Administrativo do FPACE, os requerentes ou beneficiários acima referidos podem apresentar uma reclamação junto do mesmo conselho, nos termos dos artigos 145.°, 148.° e 149.° do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação da presente notificação, e/ou podem interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau no prazo de 30 dias, contado a partir da data da publicação da presente notificação, de acordo com o disposto no artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso.

O Presidente do Conselho Administrativo do FPACE,

O Presidente do Conselho Administrativo do FPACE,

Tam Vai Man 14 de Março de 2019

Tam Vai Man 14 de Março de 2019

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quinta-feira 14.3.2019

TURISMO TRÊS MILHÕES DE PATACAS PARA CATIVAR PORTUGUESES

Aposta alternativa

Macau investiu três milhões de patacas para publicitar o território junto dos turistas portugueses, com iniciativas promovidas em Lisboa e no Porto. O objectivo é mostrar que Macau é mais que uma cidade de jogo e que tem alternativas culturais para oferecer

O

Turismo de Macau investiu três milhões de patacas para promover, esta semana, o território como destino turístico em Portugal, com iniciativas em Lisboa e no Porto. O objectivo é mostrar que Macau tem mais para oferecer que jogo, segundo uma responsável daquele organismo. Durante uma semana, uma delegação liderada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, promove encontros com jornalistas, um espectáculo de “video mapping” no Terreiro do Paço, em Lisboa, e danças de rua em vários pontos da cidade, além de uma visita ao Porto amanhã, para inaugurar a exposição do artista autista de Macau, Leong Ieng Wai, que vai estar patente até finais de Abril. Macau é o destino internacional convidado deste ano na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que vai decorrer até 17 de Março na FIL (Lisboa). Segundo a coordenadora do Turismo de Macau em Portugal, Paula Machado, o investimento nesta operação turística rondou as três milhões de patacas. Os chineses constituem 90 por cento dos 35 milhões de turistas que visitam anualmente Macau e o Governo da região aposta na diversificação da oferta turística para captar mais visitantes, incluindo portugueses que

representam uma ínfima fatia do total (16 mil visitantes em 2018, segundo o Turismo de Macau)

LUGAR ÚNICO

Em declarações aos jornalistas, Alexis Tam destacou que Macau é a única região chinesa que tem

ligação ao património português, um legado que a torna “única” e que deve ser aproveitado para atrair mais visitantes. Entre os factores de atracção turística, Macau tem apostado no desenvolvimento da gastronomia e valorização do património

(incluindo monumentos e edifícios classificados pela Unesco). Este ano vai ser lançado também um novo produto turístico, o Arte Macau, um evento internacional de artes e cultura que vai decorrer entre Junho e Setembro. Alexis Tam referiu

que Macau tem “todas as condições” para ser palco privilegiado das artes contemporâneas, oferecendo assim os “conteúdos culturais” que muitos turistas procuram. “Queremos transformar os hotéis em galerias de arte durante quatro meses”, assinalou o governante. Além disso, Macau é a “única cidade da China onde o português é também língua oficial”. O secretário dos Assuntos Sociais e a Cultura de Macau perspectivou um futuro “brilhante” para o turismo da região, que cresceu 211 por cento entre 1999 e 2018 passando de 11,5 para 35,8 milhões de pessoas, e apontou entre as áreas com mais potencial, além do jogo, indústrias como a da medicina tradicional chinesa e o turismo de eventos.

Macau é o destino internacional convidado deste ano na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que vai decorrer até 17 de Março na FIL (Lisboa)

BRASIL STARTUPS DE MACAU EXPLORAM OPORTUNIDADES

O

NZE empresas ‘startup’ de Macau realizaram um conjunto de viagens no Brasil para reforçar o intercâmbio com incubadoras locais e explorar oportunidades no mercado brasileiro, foi ontem anunciado. No Rio de Janeiro, foram realizadas visitas à “Fábrica de Startups", aceleradora portuguesa com sede na cidade, e ao centro de incubação "Startup Rio”, de acordo com o comunicado da Direcção dos Serviços de Economia (DSE). Na maior metrópole brasileira, a delegação visitou o “Cubo Itaú”, espaço de inovação e tecnologia, e o Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia da Universidade de São Paulo. A viagem foi organizada pela DSE, em conjunto com o Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau (CINJM). “Os projectos das empresas de Macau têm certas potencialidades no mercado brasileiro”, considerou a DSE, destacando a “plataforma de tradução inteligente multilíngue de Macau”, apresentada no decurso da iniciativa. A plataforma ecológica de tradução, estabelecida através de tecnologias de vanguarda como inteligência artificial, grande volume de dados e processamento de linguagem natural, pode criar um sistema de tradução chinês-português-inglês. “Os empresários brasileiros interessaram-se muito e consideraram que pode, através da plataforma, ser reforçado de forma mais eficaz o intercâmbio comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, indicou a DSE.

FINANÇAS PÚBLICAS SALDO ORÇAMENTAL ATÉ FEVEREIRO PERTO DO PREVISTO PARA TODO O ANO

A

Administração fechou Fevereiro com um saldo positivo de 16.797 milhões de patacas, o equivalente a 93 por cento do orçamentado para todo o ano (18.061 milhões de patacas). As receitas públicas totalizaram 22.915 milhões de patacas, estando

cumpridas em 19,5 por cento. Do total, 19.634 milhões de patacas (ou 85,6 por cento) resultam do imposto directo de 35 por cento cobrado sobre as receitas dos casinos. Já as despesas alcançaram 6.117 milhões de patacas até Fevereiro,

com a taxa de execução a corresponder a 6,2 por cento. Os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) corresponderam a 91,4 milhões, estando cumpridas em 0,5 por cento.

Os dados publicados pela DSF apresentam um novo formato, com os valores correspondentes a 2018 a constituírem o resultado efectuado conforme as novas regras relativas às estruturas da classificação económica das receitas e

despesas públicas, definidas por despacho, em linha com nova Lei de Enquadramento Orçamental, em vigor desde 1 de Janeiro de 2018, de modo a permitir uma comparação com 2019 na mesma base. D.M.

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14.3.2019 quinta-feira

Sessenta por cento dos candidatos ao concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada da função pública chumbou na prova de avaliação escrita. O resultado foi ontem divulgado em Boletim Oficial

FUNÇÃO PÚBLICA MAIS DE METADE DOS CANDIDATOS FALHA AVALIAÇÃO

Fraca prestação

UNIFORMIZAÇÃO EM CRISE

Recorde-se que em Julho de 2016 entrou em vigor o novo sistema de recrutamento, selecção e formação para acesso à Função Pública. O sistema inclui regulamentação para a avaliação de competências integradas nos concursos de gestão uniformizada em que a selecção dos trabalhadores dos serviços públicos é efectuada sob orientação da SAFP. O concurso de gestão uniformizada está dividido em duas fases. A etapa de avaliação de competências integradas, assegurada pelos SAFP e a etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais que fica a cargo dos serviços interessados no recrutamento dos trabalhadores, depois da qual são realizadas as entrevistas de selecção. Em Julho de 2018, o Governo admitiu a revisão do regime de recrutamento uniformizado à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública. Em causa estava a preocupação do Governo com o facto de muitos dos candidatos que ingressam nos concursos públicos acabarem por desistir e não comparecer nas provas de avaliação.

D

OS 9225 candidatos ao concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada da função pública, 70 por cento compareceram na prova escrita. Destes, 60 por cento reprovaram, ou seja, tiveram classificação inferior a 50 valores, avançou ontem a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) em comunicado. A prova realizou-se no passado dia 20 de Janeiro. Os candidatos aprovados podem, dentro de 3 anos, ou seja, até 12 de Março de 2022, concorrer a concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para técnico superior,

A

Autoridade de Aviação Civil (AACM) anunciou ontem que irá recusar qualquer pedido de entrada de aviões Boeing 737 Max no espaço aéreo de Macau. A decisão surge na sequência dos dois acidentes registados com um Boeing 737 MAX e em linha com as “precauções de segurança que têm vindo a ser tomadas gradualmente pelas autoridades aeronáuticas noutros locais”. AAACM reiterou que “a suspensão não afecta as actuais operações de voo no aeroporto”, dado que vez que nenhuma companhia aérea que utiliza o Aeroporto Internacional de Macau utiliza o modelo em causa. O comunicado da AACM foi emitido poucas horas depois de o Departamento de Aviação Civil de Hong Kong ter

médico veterinário, meteorologista, intérprete-tradutor e letrado. Trata-se do segundo concurso de avaliação de competências integradas tendo por referência a habilitações académicas, realizado após a revisão do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, aponta a mesma fonte.

“Destes [que realizaram a prova], 60 por cento foram reprovados, ou seja, tiveram uma classificação inferior a 50 valores”

Um céu limitado AACM interdita Boeing 737 Max

anunciado a interdição temporária do espaço aéreo aos aviões daquele modelo. Só durante o dia de ontem, a Índia, os Emirados Árabes Unidos, a Malásia, a Nova Zelândia e as ilhas Fiji

anunciaram ter fechado o espaço aéreo a aviões Boeing 737 MAX. Em comunicado enviado à Lusa, a Agência Europeia de Segurança Aérea (EASA) sublinhou que, na sequência do acidente envolvendo o Boeing 737

MAX 8, da Ethiopian Airlines, “toma todas as medidas necessárias para assegurar a segurança dos passageiros”. Irlanda, França, Alemanha, Reino Unido, Austrália, Omã, Singapura, China, Indonésia, Coreia do Sul e Mongólia proibiram, antes desta directiva, voos daquele modelo da Boeing nos seus espaços aéreos. O Reino Unido

foi o primeiro país europeu a suspender os voos do Boeing 737 MAX 8, seguido pela Alemanha. O Boeing 737 Max 8 da Ethiopian Airlines despenhou-se no domingo de manhã, poucos minutos depois de ter descolado de Adis Abeba para a capital do Quénia, Nairobi. Desconhecem-se as causas do acidente, o segundo com um Boeing 737 MAX em cinco meses. Em 29 de Outubro, 189 pessoas morreram na queda de um aparelho idêntico ao largo da Indonésia. Na terça-feira, a Boeing indicou que irá actualizar o ‘software’ de controlo de voo da aeronave 737 Max para a tornar “ainda mais segura” antes de Abril, data limite imposta pela Agência Federal de Aviação norte-americana.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

Pear Horizon Iniciada desocupação do terreno

Foi lançada ontem uma acção conjunta de desocupação e reversão do terreno situado nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP), designado por lote P. Em causa, a parcela com uma área aproximada de 68 mil metros quadrados, para onde estava projectado o complexo residencial Pearl Horizon, que nunca chegou a ser construído. Em comunicado, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) indica que a acção de despejo e desocupação teve lugar depois de a concessionária não ter procedido à desocupação e reversão à RAEM do terreno em causa, dentro do prazo estipulado. A concessão do terreno foi declarada caduca, por falta de aproveitamento dentro do prazo definido no contrato, em Janeiro de 2016. Dois meses depois, foi enviado um edital de notificação sobre o despejo para a concessionária a proceder à desocupação do terreno dentro do prazo estipulado, mas a empresa interpôs recurso jurisdicional para o Tribunal de Última Instância (TUI), ao qual foi negado provimento, por acórdão de Maio de 2018.

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quinta-feira 14.3.2019

CASA DE PORTUGAL AMÉLIA ANTÓNIO RENOVA MANDATO EM ELEIÇÕES COM LISTA ÚNICA

A luta é para continuar

A

MÉLIAAntónio foi eleita presidente pela sétima vez da Casa de Portugal com um uma percentagem de 97,8 por cento dos votos. No total foram cerca de 46 pessoas as que participaram no acto eleitoral com 45 votantes a apoiarem a lista única. Houve ainda um voto em branco. Actualmente a Casa de Portugal tem 1300 inscritos, mas menos de metade têm quotas em dia e capacidade eleitoral. O mandato tem a duração de dois anos e o principal objectivo voltar a passar por encontrar por um espaço para a Escola de Artes e & Ofícios, que disponibiliza actividades de formação para os mais novos. “As necessidades de sempre são as instalações para a Escola de Artes e & Ofícios. Passo a vida a dizer o mesmo e não vejo saída para esta crise. Mas esteve vai ser o nosso foco principal”, afirmou Amélia António, advogada, ao HM. “Esse vai ser o nosso ponto principal. As actividades dos miúdos estão muito condicionadas pelo facto de não termos instalações, a não ser num edifício industrial. Mas a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) não permite essa utilização e,

O

edifício Morpheus da autoria de Zaha Addid foi galardoado com a distinção de edifício do ano na categoria de hotéis pela publicação online especializada em arquitectura Archdaily. A competição anual promovida pela publicação internacional distingue os melhores projectos de arquitectura de acordo com 15 categorias que vão da arquitectura de edifícios hoteleiros, instituições de saúde, arquitectura de interiores, industrial de escritórios, edifícios públicos e comerciais, instituições culturais, escolas

GONÇALO LOBO PINHEIRO

Advogada foi eleita pela sétima vez para dirigir os destinos da Casa de Portugal de Macau e o objectivo principal passa por encontrar um espaço para a Escola de Artes & Ofícios

aumentar o número de crianças que participam nas viagens ao país. O objectivo deste programa é fazer com que os mais novos se interesse pela língua e cultura de Portugal. Foi um programa que criámos, há dois anos, a pensar nas crianças que têm pouca ligação com o português. Por exemplo, têm pais em que um fala português mas o outro não. Por isso o conhecimento da língua é algo deficiente, há alguma dificuldade maior. Este programa foi pensado para eles desenvolverem a língua e o gosto pela cultura”, justificou. “Agora queremos aumentar o número de pessoas a participar no programa de viagens. Temos cada vez mais pais que querem que os filhos participem, mas infelizmente não conseguimos levar todas as crianças”, contou Amélia António.

“Vou continuar a lutar por uma solução [para a Escola de Artes & Ofícios], sempre, sempre e sempre.” AMÉLIA ANTÓNIO PRESIDENTE DA CASA DE PORTUGAL

por isso, há vários condicionamentos nas actividades. É uma situação que nos faz andar sempre aflitos”, acrescentou. Sobre a concretização do sonho antigo, Amélia António admite não ter certezas, mas deixa uma garantia: “Vou continuar a lutar por uma solução, sempre, sempre e sempre”, frisou. Em relação ao novo mandato, além das comemorações habi-

tuais da associação, como por exemplo o Jantar do 25 de Abril ou a co-organização do Arraial de São João, este ano vai ficar ainda marcado pela realização de um evento para celebrar o 20.º aniversário do estabelecimento da RAEM. “Além das comemorações e eventos de datas relevantes da nossa História vamos também ter um evento para assinalar os 20 anos da RAEM. Fizemos um

Sonho premiado Morpheus edifício do ano para a Archdaily

até a projectos de pequena escala. Nesta edição, que assinala o 10.º aniversário dos prémios da Archdaily, coube ao Morpheus ser reconhecido como o melhor hotel. Estiveram em competição mais de 4000 projectos que acabaram por ser reduzidos a 75 finalistas. A competição recebeu 80 000 votos.

EXPRESSÃO CONTEMPORÂNEA

O edifício Morpheus é assinado pela arquitecta Zaha Hadid,

falecida a 31 de Março de 2016 e foi inaugurado no dia 15 de Junho de 2018. O hotel, quase sem colunas e suportado por um exoesqueleto que envolve o edifício, custou cerca de mil milhões de euros e está situado no Cotai. “Zaha Hadid e eu iniciámos conversações sobre o Morpheus em 2009 e partilhámos a mesma visão: criar uma nova maneira de expressar a vida contemporânea”, disse o director executivo da Melco, Lawrence Ho, filho

evento para os 10 anos e agora queremos fazer um para celebrar os 20 anos”, admitiu. Contudo, Amélia António não quis ainda revelar pormenores sobre os eventos, uma vez que ainda são aguardadas várias confirmações.

MAIS VIAGENS

Por outro lado, a Casa de Portugal espera ao longo do novo mandato

do magnata do jogo de Macau Stanley Ho, quando foi anunciada, em Maio, a data da abertura do Morpheus. O hotel desenhado pela britânica de origem iraquiana tem 772 quatros, incluindo suites e vilas e é destacado pela piscina no 40º andar, a 130 metros de altura. As vigas de metal e cimento curvilíneas, assinatura de Hadid, conhecida como a ‘Rainha das Curvas’, cobrem a estrutura de vidro, criando um efeito de rede. No centro do paralelepípedo há três buracos, aquilo a que os arquitectos chamam a zona “free form”, que não obedece a nenhuma forma

No ano passado participaram cerca de 20 crianças no programa, quando o objectivo era que fossem quatro. Por motivos logísticos cerca de quatro não puderem participar. No entanto, na próxima viagem a Casa de Portugal aposta em levar 28 crianças.

geométrica. “Inspirado em objectos de jade, a sua forma complexa desafia a física de uma forma sem precedentes”, de acordo com um comunicado do grupo emitido na altura de inauguração do hotel. A Capela da Imaculada e Cheia de Graça , em Portugal levou o galardão para melhor edifício religioso e na China forma premiados, na categoria de melhor instalação de saúde, o Weihai Hospital of Traditional Chinese Medicine, e na categoria de construção ao ar livre, o UCCA Dune Art Museum. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

O HOJE ERROU Na edição de ontem do Hoje Macau, o artigo com o título “Oh Abreu, dá cá o meu” citava erradamente uma decisão do Tribunal de Última Instância (TUI), sobre o diferendo de um comprador do Pearl Horizon e a empresa Polytex. No entanto, a decisão foi do Tribunal de Segunda Instância. Pelo erro, o HM pede desculpa aos leitores e aos visados.

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quinta-feira 14.3.2019

O real imaginado ROTA DAS LETRAS “SOPHIA” SOBE AO PALCO AMANHÃ PELA COMPANHIA D´AS ENTRANHAS

Vera Paz e Ricardo Moura sobem ao palco do n.º2 das Oficinas Navais para interpretar “Sophia”, um espectáculo a cargo D´as Entranhas que marca a abertura oficial da oitava edição do Festival Literário Rota das Letras. Com base nos textos da poetisa portuguesa, a companhia recriou uma “viagem” de um homem e de uma mulher, que se deparam com o que resta quando se chega ao fim da vida

U

M A abordagem de “um real” possível, tendo em conta que um poema é, para Sophia de Mello Breyner, “um círculo onde o pássaro do real fica preso”, é o que o espectáculo “Sophia” pretende levar ao palco, amanhã, pela mão da companhia D´as Entranhas, revela a actriz Vera Paz ao HM. A peça marca a abertura oficial da oitava edição do Festival Literário Rota das Letras e vai ter lugar às 21h nas Oficinas Navais n.º2. “Sophia” é um espectáculo que nasce a partir da viagem levada a cabo no livro “Contos exemplares”. “É a história de um homem e de uma mulher que vão fazendo um caminho, e à medida que vão andando vão perdendo tudo”, aponta a actriz.

Foi esta permissa, “a da procura”, que serviu de mote para o trabalho que viria a seguir. “Estamos sempre à procura de um lugar ideal e nunca vivemos o momento presente e ao perder o presente, perde-se tudo o que se vai vivendo pelo caminho”, refere. No fundo, trata-se de uma interpretação da vida, das encruzilhadas e das escolhas que se fazem, tendo em conta “o que fica quando se chega ao fim”. A partir daqui, D´as Entranhas pôs mãos à obra e pegou nos textos da poetisa portuguesa para os poder trabalhar, até porque “é uma obra imensa, de uma dimensão quase intocável. A Sophia é um monstro sagrado da literatura”. Mas o objectivo não é fazer a récita do trabalho de Sophia de Mello Breyner.

Numa abordagem mais atrevida, D´as Entranhas construiu uma história, “a partir de poemas escritos em várias fases da vida da autora”.

TEMAS UNIVERSAIS

Mais do que abordar a componente política do trabalho de Sophia de Mello Breyner, o enfâse agora é posto na sua “componente poética, do amor, da morte, da vida, de um homem e de uma mulher”, refere Vera Paz. “É uma voz

masculina e feminina capazes de representar qualquer um”, explica. A actriz recorda uma peça homónima encenada há doze anos, “uma primeira ‘Sophia’ em que a componente era muito política”. Mas, agora o objectivo foi mostrar um outro lado da autora – “ela tinha tantos lados que uma pessoa nem sabe por onde pegar”, aponta. “Aqui foi uma outra releitura, talvez porque as pessoas estão a

viver outros momentos da vida”, justifica. Por outro lado, o amor é sempre um tema a ser abordado, assim como a morte e a vida, “são temas universais”, remata.

OLHO CINEMATOGRÁFICO

Para produzir “Sophia” foram desconstruídos poemas, interpretadas ideias e produzida toda uma cenografia “quase cinematográfica” para acompanhar as palavras e os actores. “O espectáculo conta

com uma importante componente plástica, da autoria de Bernardo Amorim, que integra a projecção de vídeo e o acompanhamento músical”. O objectivo é criar interactividade com uma encenação “mais visual”, diz. Acontracenar com Vera Paz vai estar o também director de D´as Entranhas, Ricardo Moura. O espectáculo conta com entrada livre. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

Creative Macau “Blossom Series” e “The Pleasure” a partir de hoje A oitava edição do festival Literário Rota das Letras tem lugar amanhã, mas conta já hoje com a inauguração da exposição “Crónicas Imaginárias”, na Creative Macau. Da mostra constam a “Blossom Series” de Tong Chong e “The Pleasure” de Noah Ng Fong Chao. O primeiro trabalho explora a definição de beleza tendo em conta as nuances

da vida quotidiana, aponta a organização em comunicado. A ideia é perceber como o conceito de beleza se transforma tendo em conta as alterações na dinâmica social, motivadas pela tecnologia e pela informação. Já “The Pleasure”, aborda a diferenças culturais que muitas vezes podem estar na base de conflitos e a sua origem cognitiva.

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14.3.2019 quinta-feira

TAIWAN CHINA COMPARA RESISTÊNCIA DE TAIPÉ A TENTATIVA DE BLOQUEAR CARRO COM UM BRAÇO

-feira, Tsai disse que as relações com a China devem ser “vistas de forma positiva”, mas “apenas quando os princípios de igualdade e dignidade forem salvaguardados”, afirmou a agência Central de Notícias de Taiwan. As instituições legais e políticas de Taiwan precisam de ser fortalecidas e a capacidade militar da ilha reforçada, inclusive através de aumentos orçamentais, enquanto a competitividade económica e uma maior aproximação à comunidade internacional devem ser impulsionadas, defendeu Tsai. “Enquanto estivermos unidos, a soberania nacional, a liberdade e a democracia não serão corroídas, e o [princípio] ‘um país, dois sistemas’não se tornará o futuro de Taiwan”, acrescentou. A China cortou os contactos com o governo de Tsai, pouco após a sua eleição, e implementou uma estratégia para reduzir o seu apoio entre os eleitores da ilha. Isto inclui incentivos para os taiwaneses trabalharem na China, apelando especialmente aos jovens e trabalhadores do sector tecnológico, frustrados pelo pequeno mercado taiwanês e pelos salários estagnados. Pequim tem também isolado Taiwan: nos últimos três anos, cinco países cortaram relações diplomáticas com Taipé, que tem agora apenas 17 aliados diplomáticos.

A guerra de mensagens Após o anúncio da Presidente taiwanesa da tomada de medidas em sentido contrário ao princípio “um país, dois sistemas” e à reunificação da ilha, Pequim contra-ataca com um comunicado em que acusa Tsai Ing-wen de prejudicar os interesses do povo taiwanês com vista a conquistar votos

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Governo chinês afirmou ontem que tentar travar a China de integrar Taiwan no território é como “esticar um braço para bloquear um carro”, numa altura de renovadas tensões entre o continente e a ilha. O comunicado, emitido pelo porta-voz do Gabinete

para os Assuntos de Taiwan, An Fengshan, surge após a líder taiwanesa, Tsai Ing-wen, anunciar medidas que visam contrariar os planos chineses de reunificação de Taiwan, segundo a fórmula “um país, dois sistemas”. An acusou Tsai de prejudicar as relações entre os dois lados e de usar o bem-estar do povo taiwanês como uma PUB

HM • 1ª VEZ • 14-3-19

ANÚNCIO Proc. HABILITAÇÃO

n.ºCV1-18-0025-CAO-A

SER POSITIVO 1º Juízo Cível

REQUERENTE: Chu Ut Wa, do sexo feminino, casada, natural da China, de nacionalidade chinesa, titular do Bilhete de Identidade de Residente Permanente, residente em Macau. --------------------------------------------------------------------------Chu Weng Sun, do sexo masculino, casado, natural da China, de nacionalidade chinesa, titular do Bilhete de Identidade de Residente Permanente, residentes em Macau. --------------------------------------------------------------------------REQUERIDOS: Herdeiros Incertos da falecida Tang Soi Peng. ------------------------FAZ-SE SABER que pelo Tribunal Judicial de Base da RAEM, correm éditos de TRINTA DIAS, contados a partir da segunda e última publicação do respectivo anúncio, citando Herdeiros Incertos da falecida Tang Soi Peng, que se julguem com a qualidade de herdeiros ou sucessores da falecida Tang Soi Peng (do sexo feminino, viúva, natural da China, de nacionalidade chinesa, era titular do Bilhete de Identidade de Residente Permanente), para no prazo de DEZ DIAS, findo o dos éditos, deduzirem oposição à presente habilitação, nos termos dos artigos 245.º, nºs 2 e 3 e 305.º, ambos do Código de Processo Civil, com advertência de que a falta de contestação não importa a confissão dos factos articulados pelos requerentes, e ainda que é obrigatória a constituição de advogado (art. 74.º do C.P.C.), caso contestem, tudo como melhor consta do requerimento inicial, cujos duplicados se encontram nesta Secretaria à sua disposição. ------------------------------ Mais fica citado de que deve fornecer a identificação e o endereço de contacto de outros herdeiros, caso se tenha. ------------------------------------------------ Aos 21 de Fevereiro de 2019. O JUIZ

“ficha de póquer”, em prol de vitórias eleitorais. As medidas de Tsai “vão contra os interesses e o bem-estar dos nossos compatriotas de Taiwan” e “visam bloquear o progresso dos compatriotas de ambos os lados”, disse. “No fundo, está a esticar um braço para bloquear um carro”, acrescentou, usando uma expressão chinesa para descrever uma acção fútil. Pequim considera Taiwan uma província chinesa, e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência. Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois de o Partido Comunista tomar o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China, e funciona como uma entidade política soberana. Tsai Ing-wen, do Partido Progressivo Democrático (PPD), pró-independência, foi eleita em 2016, mas as suas taxas de aprovação têm caído, à medida que se aproximam as eleições presidenciais, no próximo ano. Numa reunião sobre segurança nacional, na segunda-

Segundo o Gabinete para os Assuntos de Taiwan as medidas de Tsai “vão contra os interesses e o bem-estar dos nossos compatriotas de Taiwan” e “visam bloquear o progresso dos compatriotas de ambos os lados”

PETRÓLEO CHINA É OPÇÃO PARA INVESTIMENTO EM TIMOR

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IMOR-Leste recorrerá a capital chinês para desenvolver os campos petrolíferos do Greater Sunrise e projectos associados se investidores de outros países, como Austrália, EUA, Japão ou Coreia não avançarem, disse o embaixador timorense em Camberra. Em entrevista ao Australian Financial Review, Abel Guterres disse que Timor-Leste continua confiante nas perspectivas de desenvolvimento do Sunrise, nomeadamente o projecto de um gasoduto até ao sul do país. “Se os nossos amigos norte-americanos, australianos, japoneses e coreanos não avançarem, então, não temos escolha: os chineses têm capital”, disse. “Há capital: é uma questão de como lidamos com as questões que existem para construir a confiança dos investidores”, sublinhou. A entrevista surgiu dias antes de Timor-Leste concretizar a compra por 650 milhões de dólares de uma participação maioritária de 56,6 por cento

no consórcio dos poços petrolíferos Greater Sunrise, no mar de Timor. Esses fundos sairão do Fundo Petrolífero (FP) aos quais, como explicou à Lusa esta semana o presidente e director executivo da Timor Gap, Francisco Monteiro, Timor-Leste quer evitar recorrer para financiar os custos de capital até 12 mil milhões de dólares para o desenvolvimento do projecto.

Quando a produção começar espera-se que garanta um retorno financeiro que pode alcançar os 28 mil milhões de dólares, explicou o responsável. “A nossa estimativa conservadora é de que pelo menos 28 mil milhões entrarão no FP do Greater Sunrise, sem contar outros benefícios económicos como empregos criados, por isto ocorrer em Timor-Leste”, disse.

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quinta-feira 14.3.2019

Piquete sínico Pequim pronto a ajudar Venezuela após apagão

A

China afirmou ontem estar pronta para “prestar assistência técnica” à Venezuela, que sofre desde quinta-feira passada o pior apagão da sua história, no meio de uma grave crise política e social. O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang, afirmou que “se o governo venezuelano precisar de ajuda, a China a prestará da melhor maneira possível”. Lu revelou que Pequim “está muito preocupado” com os apagões e expressou esperança de que a Venezuela “possa descobrir a causa desse problema e restaurar o fornecimento de electricidade e a ordem social”. “A China está disposta a oferecer assistência e apoio técnico à Venezuela”, disse o porta-voz. Questionado se Pequim planeia enviar “especialistas” para a Venezuela, em breve, PUB

para resolver o problema, Lu limitou-se a afirmar que “não há informações sobre o envio de especialistas”. O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou que o apagão se deve a um ciberataque coordenado dos Estados Unidos. Maduro disse que iria pedir ajuda à ONU e aos seus aliados China, Cuba, Rússia e Irão, para investigar o alegado “ataque cibernético” que terá causado o apagão. Lu não confirmou, no entanto, se acredita na versão de Maduro.

FASES DA CRISE

Entretanto, o chefe do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, reconhecido por cerca de cinquenta países como Presidente do país, liderou na terça-feira protestos da oposição devido à falha na energia elétrica. Em 24 de Janeiro passado, a China expressou o seu apoio ao Governo venezuelano, liderado por Nicolás Maduro, e

Lu Kang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros “A China está disposta a oferecer assistência e apoio técnico à Venezuela.”

condenou a “intromissão nos assuntos internos” do país pelos Estados Unidos, depois de Washington ter reconhecido o líder provisório autoproclamado, Juan Guaidó. No entanto, na semana seguinte, Pequim revelou-se menos enfático no seu apoio a Maduro, afirmando

que mantém “contactos estreitos com todas as partes” envolvidas na crise política na Venezuela, “através de vários canais”. A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de Janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou

Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro. Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres. Nicolás Maduro, 56

anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

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14.3.2019 quinta-feira

NOTIFICAÇÃO N.O 00004/NOEP/DJN/2019 Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, para o efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, e do artigo 68.º e n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, ao abrigo do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, no uso das competências, conferidas pelo Conselho de Administração para os Assuntos Municipais e constantes da Deliberação n.º 01/CA/2019, de 1 de Janeiro, publicada na Série II do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, de 9 de Janeiro de 2019, e ainda nos termos das competências definidas no n.o 4 do artigo 4.º e na alínea 6) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.o 25/2018, os infractores, constantes das tabelas desta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias: Nos termos do n.º 4 do artigo 36.º, n.º 1 do artigo 37.º, artigo 38.º, artigo 39.º e n.os 1 e 2 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2004, e em conjugação com o n.o 2 do artigo 5.º do Código do Procedimento Administrativo, o Presidente do Conselho de Administração ou seus substitutos exararam despachos nas respectivas informações, tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas e a existência de culpa confirmada. Assim: 1. Foram aplicadas aos infractores constantes das Tabelas I a II as multas previstas no n.º 2 do artigo 45.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 2.º do Catálogo das Infracções, no valor de MOP 600,00 (cada infracção), podendo o pagamento da multa ser feito por prestações, de acordo com o estabelecido: Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 7 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “nos espaços públicos, abandonar resíduos sólidos fora dos

locais e recipientes especificamente destinados à sua deposição”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela I) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no n.º 23 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “colocar ou abandonar no espaço público quaisquer materiais ou objectos”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela II) Caso o infractor pertença ao tipo A, deve efectuar o pagamento da primeira prestação da multa, no valor de MOP 300,00, dentro dos 10 (dez) dias subsequentes à data da publicação e fixação da presente notificação, devendo a última prestação, no valor de MOP 300,00, ser paga dentro dos 40 (quarenta) dias subsequentes à data da publicação e fixação da presente notificação. Caso o infractor pertença ao tipo B, deve efectuar o pagamento da multa da primeira prestação, no valor de MOP 300,00, dentro dos 10 (dez) dias subsequentes à data da publicação e fixação da presente notificação, devendo a última prestação, no valor de MOP 300,00, ser paga dentro dos 60 (sessenta) dias subsequentes à data da publicação e fixação da presente notificação. 2. Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios para o autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123.º do referido código. Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 150.º do mesmo diploma, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto. 3. Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso no prazo estipulado nos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de

Dezembro, para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau. 4. Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos do disposto n.º 2 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, os infractores deverão efectuar o pagamento das multas aplicadas, dentro do prazo de pagamento das prestações acima referidas, na Divisão Jurídica e de Notariado do IAM (Núcleo Operativo do IAM para a Execução do Regulamento Geral dos Espaços Públicos), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 5.º andar, Macau. 5. Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, a falta de pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, caso em que, se o pagamento do valor global em dívida não for feito nos 30 (trinta) dias subsequentes à data do vencimento da primeira prestação em falta, submete o IAM o processo à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças, para cobrança coerciva, nos termos do artigo 17.º do DecretoLei n.º 52/99/M e do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M. Se o infractor não for residente na RAEM, sem prejuízo do resultado da aplicação do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, o infractor, antes da liquidação das multas, não poderá entrar de novo na RAEM. 6. Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes das tabelas anexas tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação. Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone n.º 8295 6868 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo Operativo deste Instituto. Aos 25 de Fevereiro de 2019 O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais José Tavares

Tabela I Nome 鄭潔昌 CHEANG KIT CHEONG 陳子茵 CHAN CHI IAN 溫永強 WAN WENG KEONG 蕭家俊 SIO KA CHON 李富榮 LEI FU WENG 王愷琪 WONG HOI KI 梁世豪 LEONG SAI HOU 許建好 HOI KIN HOU 李錦標 徐家豪 CHUI, KA HO 高衛新 KOU WAI SAN 李潤威 LEI ION WAI 趙加勝 chio ka seng 李嘉贤 LEI KA IN 陳珮珊 CHAN PUI SAN 鄺榮軒 KUONG WENG HIN 吳湖北 NG HU PAK SANTOS, MIKHALL JOAO CABRERA 鄭國健 CHEANG,KUOK KIN 鄺奕麟 KUONG IEK LON 覃芳 CHAM FONG

Sexo

Tipo e N.º do documento de identificação

N.º da acusação

Data da infracção

M

(*1)

1353***(*)

2-000198TO/2018

2018-05-02

2018-06-19

A

F

(*1)

1352***(*)

2-000165TU/2018

2018-04-19

2018-06-08

A

M

(*1)

7413***(*)

2-000220SE/2018

2018-04-13

2018-06-19

A

M

(*1)

5178***(*)

2-000202TD/2018

2018-04-12

2018-06-19

A

M

(*1)

5173***(*)

2-000072TZ/2018

2018-04-11

2018-06-19

A

F

(*1)

1332***(*)

2-000248TV/2018

2018-04-09

2018-06-19

A

M

(*1)

1262***(*)

2-000127TU/2018

2018-04-06

2018-06-19

A

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

Tipo

F

(*1)

7432***(*)

2-000124TU/2018

2018-04-04

2018-06-19

A

M

(*2)

440621196*********

2-000199SE/2018

2018-04-04

2018-07-04

A

M

(*1)

1227***(*)

2-000249SJ/2018

2018-03-24

2018-06-19

A

M

(*1)

7434***(*)

2-000259TM/2018

2018-03-21

2018-06-08

A

M

(*1)

1332***(*)

2-000107TW/2018

2018-03-21

2018-06-08

A

M

(*1)

7371***(*)

2-000195SH/2018

2018-03-17

2018-06-19

A

M

(*1)

5141***(*)

2-000170TV/2018

2018-03-15

2018-06-19

A

F

(*1)

5207***(*)

2-000105RC/2018

2018-03-13

2018-06-19

A

M

(*1)

1261***(*)

2-000174TK/2018

2018-03-08

2018-06-08

A

M

(*1)

1471***(*)

2-000213SA/2018

2018-03-07

2018-06-19

A

M

(*1)

1378***(*)

2-000143TQ/2018

2018-03-06

2018-06-19

A

M

(*1)

5184***(*)

2-000167ST/2018

2018-03-04

2018-06-19

A

M

(*1)

5145***(*)

2-000156SU/2018

2018-02-21

2018-06-08

A

F

(*1)

1365***(*)

A085938/2016

2016-02-28

2016-06-20

B

Tabela II 張成 CHEONG SENG 許建好 HOI KIN HOU 王長新 WONG CHEONG SAN

M

(*1)

7243***(*)

2-000275TK/2018

2018-04-27

2018-06-19

A

M

(*1)

7432***(*)

2-000155TG/2018

2018-04-11

2018-06-19

A

M

(*1)

7432***(*)

2-000161SK/2018

2018-03-07

2018-06-08

A

Nota: (*1) (*2)

Bilhete de Identidade de Residente de Macau Bilhete de Identidade da República Popular da China

www. iam.gov.mo

quinta-feira 14.3.2019

Tens como Falstaff, o amor gorduroso da vida?

diário de Próspero

António Cabrita

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15

À procura de Sabato

N

O meu velho liceu, havia um alpendre com uma mesa de ping-pong. Comprei a raquete, aquela raquete. E durante seis meses treinei afincadamente, evoluindo para níveis que me pareciam excelentes. Contava ir apresentar-me ao Benfica e tornar-me atleta federado. Um dia, o meu parceiro de jogo fora à aula e deixara a raquete dele comigo e passa por ali um aluno do sétimo - filho de sueco contou-me depois e alto e enxuto como uma vírgula. Pisca-me o olho, Eh puto (eu era do quinto) vai uma partidinha. Aceitei, antevendo a vitória. E levei 21-3. A limpeza, a elegância e técnica do jogo dele eram imparáveis. Reclamei desforra. Despachou-me com 21-2. Vendo-me baratinado, consolou-me: Deixa lá, quando jogava com o meu pai ele também me dava 21-2, 21-3, ele chegou a ser atleta de competição e foi jogar à China, com os melhores do mundo, mas depois abandonou o ping-pong porque, diz, é um desporto muito incompleto. Cheguei a casa e arrumei a raquete, que caiu para trás da estante e foi esquecida; desde então sempre que jogo ping-pong ao fim de dez minutos, começo a ver duas bolas, o enfado multiplica-se em efeitos ópticos. Vem isto a propósito da escrita, onde continuo a levar 21-2 com regularidade. Só que aqui não desisto porque me lembro de duas senhoras a quem tiro o chapéu. Diz uma, a Duras: «A partir do momento em que estamos perdidos e que não se sabe mais o que escrever, o que mais perder, aí é que se escreve. Entretanto o livro está ali, e incomoda e grita, exige ser terminado, exige ser escrito. E a pessoa vê-se obrigada a colocar-se ao seu serviço». E refere, a outra, a Lispector: «Por destino tenho de ir buscar e por destino volto com as mãos vazias. Mas volto com o indizível. O indizível só me poderá ser dado através do fracasso de minha linguagem». Acreditar nisto é o mesmo que acreditar em farófias, mas as farófias (graças a Deus, que é ateu) existem e tecem mapas imaginários nas nossas papilas gustativas – em pura auto-profecia. Entretanto, já tenho a idade suficiente para ter testemunhado estranhas mutações nos gostos literários. Há poucas semanas fui literalmente fulminado pela observação de uma jovem amiga de trinta anos, escritora, que me confessou que não entrava no Hemingway porque lhe parecia demasiado denso. Outro que deve ser demasiado denso é o Ernesto Sabato, mesmo para os sul-americanos. A propósito de uma crucial edição do Relatório Sobre os Cegos que vai ter lugar em Portugal, andei duas horas a catar na estante algum artigo escrito sobre ele. E nada achei de substantivo. O Carlos Fuentes, no volume sobre a literatura sul-americana, menciona-o de raspão, não

lhe dedicando duas linhas. Nenhum dos ensaios críticos de Cortázar lhe foi dedicado; não descortinei qualquer artigo de Juan José Saer sobre ele, e nos livros de crítica do Piglia também avulta pela ausência. Estou chocado. O Gombrowicz nos Diários Argentinos sobrevoa-o três vezes, sem detalhe… Em Portugal, o Mega Ferreira escreveu uma panorâmica sobre a Ficção Hispano-Americana de 250 páginas, nem uma linha sobre o Sabato. Vou espreitar nos ensaios e artigos do Bolano, mas vejo a coisa mal parada. Lá descubro duas páginas, no brasileiro Davi Arrigucci Jr., onde, pelo menos, se sinalizam duas coisas relevantes: «à visão clara, ao mesmo tempo que dolorosa da realidade argentina, Sabato justapõe o mergulho nocturno no subconsciente, nas zonas oníricas e abissais, nos aspectos demoníacos da personalidade, juntamente com a indagação metafísica do sentido da existência humana.

O resultado é uma espécie de delírio lúcido, uma arte dionisíaca aferrada à expressão de um pesadelo (…) A busca de uma obra poética total parece confirmar-se na tentativa de Sabato de um romance como um poema metafísico, em lugar de um mero documento». É isso, Heróis e Túmulos, e o seu bloco mais delirante, Relatório sobre os Cegos, é a translação possível no século XX de Paraíso Perdido, de Milton, depois de Lautreamont, Dostoievski, do surrealismo, e, já agora, de Robert Arlt. Mas ei-lo que sofre da abstenção dos seus pares. Se o Sabato é “sabotado” desta maneira, não há esperança; creio que o melhor é dedicar-me à roleta, levar a banca do casino do Mónaco às cordas numa noite e no dia seguinte, já multimilionário, suicidar-me numa festa de arromba, porque ao menos aí a trivialidade e o sem-sentido ganharão um semblante.

Se o Sabato é “sabotado” desta maneira, não há esperança; creio que o melhor é dedicar-me à roleta, levar a banca do casino do Mónaco às cordas numa noite e no dia seguinte, já multimilionário, suicidar-me numa festa de arromba, porque ao menos aí a trivialidade e o sem-sentido ganharão um semblante

O que falta ao admirável Sabato para ser mais estimado? Desconfio que a postura lúdica – naquele universo catártico, enredado em três livros de ficção, até as coincidências se tornam simetrias e vemo-nos mergulhados em atmosferas onde os lobos não se vestem de cordeiros. E, embora tal condensação trágica seja apreciada, isso afasta os muito sensíveis: afinal os mundos paralelos em Sabato traduzem a toxidade do nosso, o que assusta. Faltar-lhe-á a leveza e o engenho que sobrava a Ramón Gómez de La Serna que escreveu quatro páginas sobre a sua paixão por pregos e ao fim destas ficamos convencidos que podiam ser quinhentas? Num livro sobre Ramon observa Francisco Umbral: «O escritor puro é aquele que às vezes não tem nada para dizer, mas continua escrevendo (…) E diria que é aí, quando já não tem nada que dizer, no puro rebordo do ofício, que ele dá o melhor de si como escritor. Aquele que só escreve quando tem algo para dizer, é um senhor que diz coisas, mas não necessariamente um escritor.» É tremendo mas, ao contrário deste escriba, Sabato - que queimou vários dos manuscritos que escreveu - tem sempre algo para dizer. E com ele não há o risco de nos assaltar a sensação incómoda denunciada por Mark Twain: «Estou seguro de que a música de Wagner não é tão má como soa», porque à partida seria um erro nosso tomar a sua obra por música de câmara.

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estendais Gisela Casimiro

S

OU uma pessoa sensível. Tive, durante a maior parte da minha vida, um estômago de avestruz e uma pele que nunca me deu trabalho excepto pela cor que tenho. Não sou muito picuinhas com os produtos de beleza. A regra de ouro é hidratação completa, de cima a baixo, todos os dias. Aquele antigo ditado português que diz: put the cream, sabem? Sou discreta na minha sensibilidade, mesmo quando é a pele a sofrer. Mas a verdade é que a minha pele, o meu rosto, raras vezes são tela para maquilhagem, embora goste da dita e aprecie vê-la bem aplicada. Não tenho quase nenhuma, pelo menos comparando com a maioria das mulheres (e alguns homens), e guardo-a para ocasiões especiais; nunca faço uma make completa, escolho sempre as coisas mais básicas, e só tive uma embalagem de base na vida. Talvez por isso me recorde demasiado bem da primeira vez que fui maquilhada por uma amiga, antes de uma saída à noite; depois, por uma conselheira de beleza numa loja da especialidade (achei que não parecia eu em nenhuma das vezes), por maquilhadoras profissionais, que também trabalham em teatro, antes de participar num programa de televisão (adorei). Talvez seja como habituarmo-nos a ouvir a nossa voz gravada, melhora com o tempo. Não impede que saiba quais são as tendências, que conheça a linha de produtos de palete inclusiva de Rihanna, ou assista aos populares vídeos da Vogue, em que podemos ver celebridades como Pablo Vittar aplicar maquilhagem em dez ou quinze minutos (que nunca o são realmente, com todo o fast forward e as coisas que a dita diz já ter feito antes de começar a gravar). O Carnaval passou. Este ano não o celebrei, mas reflecti bastante sobre. O melhor foi ver as fotos e vídeos dos filhos dos amigos, mascarados, e os filhos dos desconhecidos, nos comboios, na rua, em todo o lado. O pior foi ver escolas, como no caso de Matosinhos, em que professores e demais funcionários se mascararam de negros e, inclusive, foram dadas indicações aos alunos para irem vestidos como tal. É o negro ainda uma coisa, e coisa tão passível de ser objectificada e banalizada, que pode ser descaracterizada assim tão gratuitamente? Como pode uma criança africana ou afro descendente ir para a escola de negro, quando é negra o tempo todo e, mesmo se calha esquecer-se por um momento, e a achar-se apenas humana, a própria escola a recorda, limita, ostraciza? Finalmente comprei uma máscara de carvão activado, algo que há muito me suscitava curiosidade, por este ingrediente ser agora usado em tudo e para tudo; confesso que, também, por me lembrar o black face. Em frente ao espelho, apliquei a dita seguindo meticulosamente as instruções da embalagem e, depois, removi-a, lentamente e sempre na mesma direcção.

14.3.2019 quinta-feira

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Black mirror, Black face Saiu quase inteira. Pousei aquele retrato dermatológico na bancada do lavatório e pensei, eis a minha black face. A minha amiga Diana chama-lhe mask face (ela entende muito de maquilhagem). Achei o termo interessante, bem melhor que black face. Não conheço, de facto, nenhum negro, nem aqueles descritos como tendo um tom de pele preto-azulado, cuja fisionomia seja sequer próxima da daquele rosto inanimado que me olhava. Deitei-a fora e retive esta palavra: máscara. Ainda se crê, em pleno 2019, que ser negro é uma fantasia para usar nos três dias de Carnaval, ou no Halloween. Pinta-se a cara porque dá menos trabalho do que pintar também as mãos e o resto, afinal nem é preciso prestar-se a tamanha cerimónia, isto é uma coisa temporária, o resultado fica à vista de todos, literalmente in your face. Agora sou negra, agora já não sou. Obrigada, água micelar. Obrigada, toalhita desmaquilhante. Se eu, por nunca usar maquilhagem, me esqueço

Outro dia, no espaço de minutos, vi uma foto de perfil de alguém mascarado de índio, a qual lhe mereceu inúmeros elogios e, depois, a foto de três pessoas, uma das quais conheço, vestidas de negras, não menos caricaturadas e caricatas do que a polémica vestimenta berbere de Madonna há uns meses numa cerimónia de prémios. Em sua defesa, a rainha da Pop disse (mas) “I love my dress”. E ninguém pode acusar Madonna de racismo, afinal tem mais filhos adoptivos (4, negros, do Malawi) do que biológicos (2). Eu também sei que essas pessoas, as mascaradas no meu feed, adoram negros, adoram índios, e até têm amigos que são. Mas ofendem, insultam. Provavelmente mais por ignorância do que por qualquer outro motivo. Teimosia, também. Como se a afronta, por não ser intencional, tivesse de ser tolerada por quem é dela alvo. Poderia encontrar uma falsa lógica nestes episódios que mais lembram a série Black Mirror, por estas pessoas nunca terem con-

dela quando a tenho, da minha identidade nunca me dispo nem esqueço. Se, há uns anos, desamiguei uma antiga colega do secundário por ter postado fotos, no seu Facebook, em que ela e uma colega de trabalho se mascaravam de negras, com caras pintadas de preto ou castanho escuro, perucas afro e nomes a quererem-se tribais, exóticos ou impronunciáveis, para completar os figurinos, hoje já não o faço.

vivido com membros da comunidade indígena e os mesmos lhes parecerem uma qualquer criação romanesca. Mas qual a desculpa para todas as outras etnias? As que andam por todo o lado? Ou não se repara nelas excepto quando se tenta, e mal, imitar quem nos parece ser e se quer considerar “todos iguais”? Os mesmos que continuamos a tratar de formas diferentes. Porque se o nosso primo ou a nossa avó não são um disfarce, porque é que mais alguém seria? E nós, somos? Ou vocês, que eu sendo negra já o sou, claramente. Acredito que temos de continuar a educar-nos uns aos outros, a explicar de forma mais ou menos directa as razões de índios e negros não serem fantasias de Carnaval (existe, no youtube, um vídeo excelente de Fernanda Carlone, que recomendo, por responder à pergunta “O que é o black face e qual é o mal?”, que muitas pessoas ainda fazem). Acredito que temos de denunciar, reportar, criticar. Acredito que aceitar a diferença é aceitar uma opinião diferente também, ainda que seja sobre a nossa/vossa boa intenção. Recentemente, a Gucci retirou do mercado uma camisola de gola alta que subia até ao nariz, deixando um buraco na boca, delineada como se por um grosso batom

Como pode uma criança africana ou afro descendente ir para a escola de negro, quando é negra o tempo todo e, mesmo se calha esquecerse por um momento, e a achar-se apenas humana, a própria escola a recorda, limita, ostraciza?

vermelho. A Burberry achou engraçado criar uma linha de hoodies com nós de forca como colares. O público não entendeu a piada. Katy Perry criou uma linha de sapatos com caras africanas, negras e, arrisco dizer, albinas também, inspiradas talvez em peças de arte do continente. A Prada tinha um porta-chaves também considerado racista, a velha dicotomia macaco/ negro. Ninguém viu o mal em nenhum destes produtos até terem sido postos à venda, talvez por não haver pessoas negras em posições suficientemente relevantes ou, de todo, nestas empresas, que se revoltassem e demonstrassem a razão de serem ofensivos. O público, no entanto, não perdoa, e a ameaça de boicote é real. O problema começa bem antes da criação: começa na contratação de conselheiros e designers de outras etnias, numa indústria ainda predominantemente branca, que possam interromper a sequer criação de tais peças e inspirar uma criatividade histórica, social e culturalmente consciente. Um outro problema é a compra e venda de marcas de sucesso criadas por africanos, a brancos, que o fazem como forma de acabar com a concorrência, no entanto aniquilando também marcas para todos em prol da continuação da expansão de marcas apenas para alguns. A responsabilidade é de todas as partes, pois o que afecta uma minoria afecta todas, e as minorias têm de saber que um legado é mais importante do que um lucro imediato. Daqui a uns dias faço outra máscara. E quando é que eu posso trocar a minha pele por outra? Não que eu quisesse. Seria mais fácil? Com certeza. Seria melhor? Não. O melhor de cada um é o que cada um já é ou pode vir a ser. Eu não serei mais caucasiana do que alguma vez terei olhos azuis (os sapatos de Katy Perry têm-nos, curiosamente). No seu poema “A woman speaks”, Audre Lorde termina com “I am woman / and not white.” Que é como quem diz, há outras cores para seres humanos, e há outras cores para géneros. Há outras possibilidades para fantasias. Há, também, a necessidade de estarmos em contacto com a realidade, pois ela dura bem mais do que uma qualquer efeméride. Se o Carnaval é cultura e tradição, convém lembrar que ser-se humano não o é menos. Algumas homenagens não são senão hipocrisias e o perpetuar de histórias que são muito diferentes conforme quem as conta. No próximo ano, se Carnavalar não ofenda. O tempo passado em frente ao espelho a mascarar-se de alguém que nem existe talvez possa ser passado a olhar o outro e a tentar conhecer, ouvir, estar lá para quem é, não duvidem, bem real. Há coisas que não podemos nem devemos mudar. Mas façamos algo por aquelas que estão nas nossas mãos, nos nossos rostos e, sobretudo, nas nossas vozes e consciências. Porque há coisas que não podemos nem devemos aceitar.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 17

quinta-feira 14.3.2019

retrovisor

Luís Carmelo

Geração Z: inocências e tentações

A

S palavras são nuvens que desarrumam o pano de fundo. Ao trabalhar com elas, talvez o mais importante seja a arte de saber mergulhar na própria desarrumação, do mesmo modo que, ao entrar na rebentação das ondas, há sempre um caudal que nos arrasta e um outro que nos faz seguir e olhar em frente. D. de Kerckhove escreveu há duas décadas uma frase lapidar sobre esta entrada no oceano: “Os gregos inventaram o teatro para recuperar a proximidade que tinha sido estilhaçada pelo alfabeto”*. Por outras palavras: as escritas clássicas, todas elas (incluindo as escritas do corpo), ensinaram-nos a separar as águas e a cativar, ao mesmo tempo, a distância e a solidão. Ao invés, as escritas digitais deixaram de desarrumar, pois elas são o próprio pano de fundo: céu táctil onde deslizam os dedos e a mente no seu todo sem grande preocupação de ‘inscrever’ e sobretudo de singularizar, mas antes de reduplicar formatos que são já tendencialmente dados em fluxo e/ou gerados pelos sistemas algorítmicos. Uma revolução neural que domestica (cada vez mais) os dispositivos na sua relação com o corpo, quase inviabilizando aquela ideia milenar de que os humanos, sendo sociais, sabem estar a sós consigo mesmos. Esta impossibilidade de se ser a sós no quotidiano do mundo digital (e de entrever uma distância, ainda que ilusória, entre si e o mundo - apanágio de ouro dos modernos) parece aflitiva. Seja como for,

estou certo de que ela se irá tornar de tal modo corrente que a própria percepção da aflição (que hoje alimentamos) irá evoluir muito rapidamente para uma nova noção de normalidade. Questão de tempo. Em O Fantasma sai de cena (2007), P. Roth atirou o seu protagonista de maneira abrupta para as ruas de Nova Iorque, dando assim conta da estranheza (profunda) que era ver toda aquela gente agarrada ao novo suplemento da mente chamado “smartphone”. Ninguém era capaz de estar consigo mesmo: ou se projectavam nas imagens digitais, ou falavam com outrem. Fluxo puro. E isto aconteceu há apenas uma dúzia de anos. Era a fase do pasmo. Uma década depois, vemo-nos a cair (e com prazer, curiosamente) para dentro do aquário digital de tal modo que quase deixou de existir um espaço ‘de fora’ (que permitisse observar com distância, tal como acontecia no romance do Roth) e um espaço ‘de dentro’. Todo o mundo como que submergiu e se transformou na água do fantasmático agora-já-aqui, o novo deus sem forma e mo-

vido pelo espírito santo da IA. A geração pós-millenial - a geração Z - encarna como ninguém este aquário supremo e, para ela, a grande aflição seria poder imaginar um mundo sem os dispositivos que permitissem a alucinação, mas uma alucinação desprovida das peias, das vanguardas e das rockadas dos avós babyboomers. Estamos a viver uma (belíssima) transição meteórica de que conhecemos razoavelmente os pontos (plurais) de partida, mas de que temos particular dificuldade em perceber a natureza dos pontos de chegada. Tudo à nossa volta é um indefinido batimento de claras em castelo: uma progressão enigmática ‘in media res’. Dir-se-á que estaremos a viver um novo Iluminismo (no sentido de uma ponte inorgânica entre mundos muito distintos), mas com uma carga cinética, convulsiva e de velocidade tal que supera todas as capacidades de o poder imobilizar, para depois sobre ele reflectir. Não, não haverá mais Kants. Giambattista Vico em Scienza Nuova (1725) dividiu a humanidade em três

Novos tipos de patologias e novas formas de propriocepção estarão a caminho. Uma nova antropologia e uma nova cultura que abandonará as linguagens com que aprendemos a trocar o desconhecido pelo conhecido e a significar a experiência estarão a caminho

grandes fases e na primeira os seres humanos eram vistos como meras “substâncias animadas por deuses”. Nos dias de hoje e nos tempos que se seguirão, estou em crer que este tipo de passividade animada (agora pelas divindades da virtualidade) se irá expandir cada vez mais. Novos tipos de patologias e novas formas de propriocepção estarão a caminho. Uma nova antropologia e uma nova cultura que abandonará as linguagens com que aprendemos a trocar o desconhecido pelo conhecido e a significar a experiência estarão a caminho. Este suave vórtice que se prenuncia tem um lado virtuoso que é o de perceber, até que ponto, tudo o que a espécie imaginou e desejou, ao longo de milénios (nos mitos, na literatura, no cinema, etc.), corresponderá a algo, ainda que em parte, concretizável. Os desejos potenciais do humano, pondo de lado a imortalidade (embora esteja hoje em voga o novo mito da juventude eterna; basta espreitar para dentro dos ginásios para o compreender), irão debater-se com novos e inovadores patamares de ‘realidade’. Veremos o que resultará desses novos interfaces. Provavelmente já não estaremos neste planeta para o aferir e verificar em pleno. Mas deverá ser um exercício fascinante. Assim será, pelo menos para quem, talvez de forma inocente, ainda cultiva alguns restos de optimismo. É o meu caso. *Kerckhove,D., A Expo e os princípios @ (Entrevista) em Indy - O Independente, Lisboa,18-09-1998, pp. 13.17.

18 (f)utilidades TEMPO

14.3.2019 quinta-feira

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AGUACEIROS

O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje

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80-98%

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BAHT

ROTA DAS LETRAS | PALESTRA “O PERCURSO LITERÁRIO DE SOPHIA “ Oficinas Navais nº2 | 19h ROTA DAS LETRAS | TEATRO “SOPHIA” Oficinas Navais nº2 | 21h

Sábado

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ROTA DAS LETRAS | PALESTRA “POETA, POEMA E POESIA 9 1AO CORPUS 3 8 LITERÁRIO” 6 0 7 4 DO 2 ACTO5 DA ESCRITA Oficinas Navais nº2 | 18h15

7 8 4 0 9 2 3 6 1 5 ROTA 0DAS7LETRASFILME 5 6 “NOBODY 8 4 NOSE” 2 1 9 3 DE KONG RUI LIANG 8 Alegria 2 6| 21h5 7 9 1 4 3 0 Cinema 3 9 0 4 1 6 5 2 8 7 Domingo ROTA 9DAS4LETRAS 1 | PALESTRA 8 0 “POESIA 3 7EM5TRADUÇÃO” 6 2 Oficinas Navais nº2 | 15h 6 3 8 2 5 0 9 7 4 1 ROTA DAS LETRAS | PALESTRA “UM CASO DE TRADUÇÃO” 4 0 7 3 2 1 8 9 5 6 Oficinas Navais nº2 | 16h 5 1 2 9 6 7 4 3 0 8 ROTA DAS LETRAS | PALESTRA “ESCREVER POESIA NA CHINA” Oficinas Navais nº2 | 17h

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ROTA 5DAS7LETRAS 0 | PALESTRA 1 4 “AS 9 VIAGENS 6 2E OS8LIVROS 3 DE MIGUEL SOUSA TAVARES” Oficinas Navais9nº1 0 | 17h15 6 2 8 3 7 1 5 4

1DAS3LETRAS 4 | RÉCITA 6 5DE POESIA 2 8 ROTA Oficinas Navais nº2 | 18h30h 8 4 3 9 1 0 5

0 7 9 7 2 6 ROTA DE SALVADOR 9DAS6LETRAS 8 | CONCERTO 4 2 7 3 5 SOBRAL 0 1 Teatro Brodway | 21h 7 5 1 2 9 6 0 4 3 8 Diariamente 4 0 2 8 3 5 1 6 9 7 EXPOSIÇÃO | OBRAS PRIMAS DE ARTE RUSSA MAM 3| Até122/045 7 0 8 4 9 6 2 0 9 | JU7MING3 6 4 2 8 1 5 EXPOSIÇÃO MGM 2Cotai 8 | Até607/04 5 7 1 9 3 4 0 CONCERTO | AZZOLINI E LU JIA Igreja de S. Domingos | 15/03

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CONCERTO | GALA DA CÂMARA 5 Dom 0 Pedro 3 V2| 30/03 6 1 Teatro

1 6 9 3 4 7 2 1 Cineteatro 8 9 4 5 0 5 8 9 CAPTAIN MARVEL [B] Um filme 3de: Anna 1Boden,7Ryan Fleck 8 Com: Brie Larson, Samuel L. Jackson 2 21.306 0 14.30,7 16.45,19.15, 2 8 5 4 ESCAPE ROOM [C] Um filme 9 de: Adam 3 Robitel1 6 Com: Taylor Russel, Logan Miller, 7 6 Deborah 4 Ann Woll, 0

8 0 7 4 2 1 9 5 3

4 8 9 7 7 5 2 4 0 9 8 3 5 6 2 0 6 3 1 3 6 7 1 2 DRAGON BALL SUPER BROLY [B] 6FALADO 9EM JAPONÊS 4 LEGENDADO 0 5 EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Tatsuya Nagamine 516.30, 19.30 3 9 8 4 0KAMENN 7 RIDER 1 HEISEI 6 3 GENERATIONS FOREVER [B] FALADO EM JAPONÊS 4LEGENDADO 2 EM CHINÊS 0 7 8 Um filme de: Kyohei Yamaguchi 8Com: Sou1Okuno,5Atsuhiro 2 Inukai, 9

C I N E M A

SALA 1

SALA 2

Jay Ellis 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

SALA 3

Gaku Oshida, Shieri Ohata 14.30

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A SOMBRA DO PECADO 19

O cardeal australiano George Pell foi ontem condenado a seis anos de prisão por abuso sexual de dois rapazes do coro numa catedral em Melbourne, na Austrália, há mais de 20 anos. O tribunal em Melbourne, ordenou que George Pell, 77 anos, cumpra um mínimo de três anos e oito meses de prisão antes de ser elegível para sair em liberdade condicional.

4 5 6 8 3 0 2 79 1 29 0 6 9 4 6 7 4 1 7 3 1 3 5 8 81 7 1 5 0 9 5 9 2 3 2 4 2 37 2 7 1 5 8 1 8 4 6 9 4 9 5 62 8 2 7 9 4 9 0 3 9 41 3 1 6 0 5 0 8 7 1 70 1 08 9 2 8 2 5 4 6 5 6 15 8 50 3 6 0 6 9 7 9 2 6 64 97 42 73 2 5 3 1 5 1 8 0 0 0 3 2 4 9 1 8 67 5 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 19

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UM DISCO HOJE

6 5 6 5 0 3 2 4 81 79 1 2 8 2 8 40 19 0 9 7 6 3 5 6 19 70 9 0 6 3 5 4 3 4 8 O sétimo disco de Tommy 4 82 4 2 5 36 97Guerrero, 6 7 1lançado em 2012, é uma 4caldeirada 8 4 7de9referências 62 9 2 5 3 0 3 que resulta muito 2Mistura 7 5 3 7bem.3 9 4 6 4 0 2 1 de soul dos anos 4 570, 3 2funk, 5 surf-rock, 2 81 09 1 9 7 hip-hop e música electró4 3Mans 93 0 4 Land” 56 18 6 8 2 nica, “No é uma evocação da 5 6californiana, 5 6 2 3um 8 7disco 3vida7 0 9 1 4 9 7 dá1 vontade 8 9 de4usar6 2 0 5 3 0 7 1que

óculos escuros e meter os pés na areia em frente 23 ao Pacífico. As guitarras que dão vida às batidas quase 97 1tropicais 76 8 fazem 6 40 2 0 5 lembrar os westerns 40 89 quase 03 9ao estilo 35 1 5 7 6 spaghetti, de banda sonora de um 25 6de Tarantino. 57 1 7Um0 8 3 9 8 4 9 2 filme 3 albúm 42 9para 50 8 07 6 7 4belo 5 2se entrar na discografia de Tommy 0 2 8 João 4 Luz 97 63 71 35 1 Guerrero.

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15 82 6 97 78 04 20 3 51 69

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3 06 8 31 4 2 87 9 40 5

49 0 72 3 5 6 8 01 4 37

24 5 57 2 16 81 9 60 8 03

82 79 5 54 01 98 63 6 37 10

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5 6 94 2 79 03 0 81 8 7

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2 5 18 4 80 91 3 29 7 6

47 30 1 86 58 69 15 2 93 24

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S U D O K U

ROTA DAS LETRAS | PALESTRA “SOTAQUE DA MARGEM O DESENVOLVIMENTO DA POESIA DE MACAU Oficinas Navais nº2 | 15h

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1.20

AS BARREIRAS

ROTA DAS LETRAS | PALESTRA “O POETA E A CIDADE NO ESPAÇO PÚBLICO QUAL É HOJE O LUGAR DA POESIA? Oficinas Navais nº2 | 18h

ROTA DAS LETRAS | PALESTRA “PALAVRAS DE FOGO A POESIA DE JIDI MAJIA Oficinas Navais nº2 | 16h30

YUAN

VIDA DE CÃO

ROTA DAS LETRAS | EXPOSIÇÃO “CRÓNICAS IMAGINÁRIAS” Creative Macau | 18h30

Amanhã

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6 3 1 0 2 7 5 8 9 4 6 1 2 9 3 7 8 5 4 0

Macau é uma cidade de barreiras. Do mar em seu redor à fronteira norte, da natureza à naturalidade do solo, forças várias comprimem este pequeno território confinado e espartilhado. Esta condição sufocante ganha um peso mais concreto e próximo quando abraçada pela gestão da cidade, principalmente no que toca à organização das estradas e passeios. Macau é a cidade das barreiras verdes de metal, que brotam do chão como eucaliptos. Ladeiam em absoluto, constrangendo os passeios, que já por si desafiam tudo o que sabemos sobre sólidos e volumes, apertando a vida do pedestre. Não sei se será por excesso de zelo, para alimentar uma negociata qualquer ou por puro paternalismo que estes separadores surgem das calçadas. Ainda assim, motociclos continuam a ter as suas próprias regras, transeuntes insistem a atravessar ruas focados no telemóvel ou sem terem noção do conceito de trânsito rodoviário. Aliás, neste capítulo tenho de vos contar algo que vi esta semana. Uma senhora que esperava impacientemente pelo semáforo verde para passar uma rua numa daquelas ilhas que separa faixas de rodagem fez-me questionar a humanidade. A pedestre em causa achou por bem meter dentro da estrada o carrinho de bebé, levando alguns carros a contornarem o carrinho. Veio o verde e lá segui como se nada fosse. Ok, este episódio não tem qualquer relação com as barreiras, confesso. Deve ter tido um acesso inconsciente de contraditório contra o meu próprio argumento. João Luz

NO MANS LAND | TOMMY GUERRERO

0 0 4 68 26 72 57 5 9 31 3 3 2 9 9 2 5 18 31 3 0 6 47 4 4 3 61 06 40 94 79 57 5 8 2 1 7 7 36 3 54 15 1 28 2 09 0 5 04 0 1 93 69 6 2 57 5 8 6 5 63 57 3 7 0 2 1 4 8 9 85 8 9 7 6 2 3 40 4 1 1 7 2 89 08 0 4 3 6 5 7 8 73 1 35 49 5 9 0 2 0 6 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida 9 Colaboradores 0 Caeiro; 5 António 3 8Falcão; 4 Lobo 2 Pinheiro; 7 João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; 7 3 7 2 3 2 6 9 1 Mota 5 8 5 0 4Amélia0Vieira; António Cabrita;6António 09 Castro 41Gonçalo José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; 1 0 5 6 5 7 2 4Valério 7 9Romão 4 Colunistas 9 3 António 8 Conceição2Júnior;52David75Chan;7João Romão; 1 0Jorge4Morbey; 9 Leocardo; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; 86Jorge 38Rodrigues 93 Simão; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária 5 4 9www. 4 0 3 8 de3redacção 8 43 24 2 7 95Assistente 0 6Lusa; 2 7Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) 1 6 e1Publicidade 19 1de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de hojemacau. com.mo

Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 19

quinta-feira 14.3.2019

de vez em quando... JORGE MORBEY

NTRE outros resultados, as visitas de Estado decorrem dentro dos limites da amenidade que propiciou a sua calendarização por acordo entre as partes: visitados e visitantes. Tolerâncias de ponto, bandeiras, cartazes, etc., fazem parte da parafernália festiva que os governos anfitriões colocam à disposição do seu Povo, para festejar os visitantes. Aos serviços de protocolo que acompanham a visita, compete o cuidado protocolar de não permitir o relaxamento dos horários previamente fixados que ponham em risco o cumprimento do programa previamente concebido e acordado. E os serviços de segurança, de visitantes e visitados, não se devem preocupar somente com as ameaças de bomba, ou outro tipo de atentados, mas também com o cumprimento das regras básicas de segurança, por toda a comitiva visitante, e, principalmente, pelo seu peso simbólico, pelo seu líder. As Viagens de Soberania aos territórios ultramarinos, iniciadas pelo Príncipe D. Luís Filipe, filho de D. Carlos e D. Amélia, e prosseguidas pelo General Carmona, revestiam-se de aparato semelhante ao das Visitas de Estado. Em 1954, na visita de Craveiro Lopes a S. Tomé e Príncipe, devido à deterioração dos alimentos, por insuficiência de capacidade de refrigeração, o início do banquete de honra, no Palácio do Governador, sofreu enorme atraso. Ainda estava a sopa a ser servida, quando soou o despertador de bolso do Dr. João de Mendonça, do Protocolo do MNE e proprietário da roça Boa Entrada, em S. Tomé que, hirto e de dedos entrelaçados como anzóis sobre o peito, alertava o Chefe de Estado que chegara ao fim o tempo previsto para a refeição festiva e pomposa. Recebeu o zeloso diplomata ordem de que cessava ali mesmo as funções que desempenhava na viagem presidencial. E era mandado regressar imediatamente a Lisboa. No mesmo ano, a seguir, Craveiro Lopes visitou Angola. À chegada a Luanda, prestadas as honras militares, seguiu-se o cortejo para a entrega das chaves da cidade ao Presidente da República, nos Paços do Concelho. As autoridades locais fizeram tudo o que estava ao seu alcance para que se registasse o mais amplo e caloroso apoio popular ao Chefe de Estado. A sessão solene na Câmara Municipal de Luanda tinha terminado a meio da manhã. Por volta das quatro da tarde, da caixa aberta de uma camioneta de carga, estacionada no trajecto percorrido pelo cortejo presidencial nessa manhã, ouvia-se

ANTÓNIO BESSA

E

Novíssimas relações internacionais

um coro de vozes desgastadas pelo calor e pelo cansaço: CA–MO–NA, CA-MO–NA, CA-MO-NA... O respectivo cabo de sipaios não sabia, desde antes da passagem do cortejo, do Chefe do Posto Administrativo de onde viera aquela deputação para a recepção ao Presidente da República... Carmona, de seu nome completo, António Óscar de Fragoso Carmona, antecedeu Francisco Higino Cra-

veiro Lopes na Presidência da República. Falecera em 18 de Abril de 1951... Ambos morreram no posto de Marechal. A primeira visita de Estado ao Brasil foi equacionada para Junho de 1908. Residiam no Brasil dois milhões de portugueses. O Regicídio (1 de Fevereiro de 1908) inviabilizou-a. Com a aproximação da data do Centenário da Independência do Brasil (7 de

Pode um Chefe de Estado, em visita de Estado a um país amigo, conhecedor do programa e respectivos horários, só porque lhe apetece, borrifar-se nos programas, nos horários, nas normas protocolares e de segurança?

Setembro de 1922), intensificou-se o desejo do país irmão em receber o Chefe de Estado de Portugal. O convite formal do Presidente do Brasil, Dr. Epitácio Pessoa, chegou às mãos do Presidente da República, Dr. António José de Almeida, ainda no decurso do ano de 1921. A 6 de Julho desse ano, foi escolhido o navio “Porto” para transportar o Chefe de Estado e comitiva ao Brasil, no ano seguinte. Era o antigo navio alemão Prinz Heinrich, um dos 72 navios alemães apresados em Portugal durante a guerra de 14/18, a pedido da Inglaterra, o que valeu a Portugal a declaração de guerra dos alemães. Era um navio velho, cheio de mazelas, a pedir reformas e a precisar de ser adaptado às suas próximas funções. Tinha sido construído em 1894. Da sua “folha de serviços”, consta o transporte do Soldado Desconhecido, dos campos de batalha europeus para o Mosteiro da Batalha. A um mês e dois dias do Centenário da Independência do Brasil, o Governo despertou para a urgência de se efectuarem as reparações de que o navio “Porto” necessitava. Entrara-se já no mês de Agosto de 1922 e os Metalúrgicos estavam em greve. Contrataram-se outros operários e era preciso marcar o dia da partida, sem que houvesse a mínima ideia do que era preciso fazer e de quando estariam concluídas as reparações. Os festejos tinham início em 7 de Setembro, no Brasil. Decidiu-se o embarque para 20 de Agosto, adiou-se para 22, depois para 24 e, por fim, para 26. O “Porto”, logo após sair da barra de Lisboa, deu sinais de avaria. Foi necessário demandar as Canárias. A viagem prosseguiu com sucessivas avarias e paragens. A entrada na baía da Guanabara deu-se no dia 17 de Setembro de 1922. Dez dias após a data do Centenário da Independência. Quando as representações dos outras países retiravam ou já tinham retirado... Estes episódios, e outros mais, tiveram origem em motivos alheios à vontade dos Chefes de Estado que neles se envolveram. Novidade nas relações internacionais de Portugal é o actual Presidente da República Portuguesa, em visita a um país amigo e irmão, ser o responsável por atrasos injustificáveis, apenas porque lhe apeteceu ir fora do veículo, de porta aberta, com um pé no estribo e o outro não sei onde. Duas horas para percorrer 10 Km e que estragaram o programa... É lícito a um Chefe de Estado, em visita de Estado a um país amigo, fazer o que lhe apetece, ainda que transgredindo e coagindo o motorista, da viatura colocada ao seu serviço, a transgredir as normas de circulação automóvel em vigor? Pode um Chefe de Estado, em visita de Estado a um país amigo, conhecedor do programa e respectivos horários, só porque lhe apetece, borrifar-se nos programas, nos horários, nas normas protocolares e de segurança? Travessuras em idade serôdia poderão ser indício de Alzheimer?

O historiador é um mentiroso de boa fé. Pierre Nicole

PALAVRA DO DIA

Impasse no ‘Brexit’ O

quinta-feira 14.3.2019

REUNO UNIDO RISCO DE SAÍDA SEM ACORDO NUNCA FOI TÃO ELEVADO, ALERTA BARNIER

negociador-chefe da União Europeia para o ‘Brexit’ defendeu ontem que a responsabilidade de solucionar o impasse no processo pertence unicamente ao Reino Unido, reconhecendo que o risco de uma saída desordenada nunca foi tão elevado. “Estamos num momento muito preocupante, porque o risco de ‘não acordo’ nunca foi tão elevado. Recomendo não subestimar este risco, nem as suas consequências. Recomendo que todos os actores envolvidos se prepararem. […] Não desejámos este cenário, nunca trabalhámos para um cenário de ausência de acordo, mas estamos preparados para enfrentar esta situação”, declarou Michel Barnier. Intervindo num debate sobre o processo do ‘Brexit’ no Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo (França), horas depois de o parlamento britânico ter voltado a rejeitar o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE), com 391 votos contra e 242 votos a favor, Michel Barnier considerou que o novo ‘chumbo’ “prolonga e agrava” a incerteza sobre a saída daquele país do bloco comunitário. “O voto de ontem prolonga a agrava uma incerteza maior. É uma incerteza que toca particularmente o Reino Unido e a Irlanda, mas que afecta todos nós. A responsabilidade do ‘Brexit’ pertence unicamente ao Reino Unido e a responsa-

bilidade para sair deste impasse pertence também ao Reino Unido”, afirmou.

SEM ACORDO

A primeira-ministra britânica não conseguiu fazer passar o Acordo de Saída, apesar dos três documentos adicionados na segunda-feira, que segundo o Governo britânico proporcionavam as garantias adicionais reclamadas pela Câmara dos Comuns relativamente à natureza temporária da solução de último recurso para a fronteira irlandesa inscrita naquele texto. “Fomos ao limite do que podíamos fazer para ajudar o Governo a conseguir o apoio da Câmara dos Comuns. Sempre com três objectivos em mente: preservar a paz na ilha da Irlanda, preservar o Acordo de Sexta-feira Santa e a integridade do nosso mercado único”, sublinhou. O negociador-chefe comunitário reiterou que o texto, negociado durante meses “com o Governo do Reino Unido e não contra ele”, é o “único disponível” se aquele país “ainda quiser deixar a UE e de forma ordenada”. Vincando que “não haverá novas garantias ou interpretações suplementares” ao Acordo de Saída, e que UE não pode “ir mais longe”, o político francês garantiu que a UE vai continuar a respeitar as decisões do Reino Unido e a manter-se tranquila até ao fim da negociação com Londres.

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presidente da gigante China National Offshore Oil Corp (CNOOC), Yang Hua, anunciou que a petrolífera irá focar investimento na área da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. A petrolífera propõe-se explorar petróleo e gás natural e construir

o primeiro poço de águas profundas da região, onde se estima que exista uma reserva de gás natural com mais de 100 mil milhões de metros cúbicos, de acordo com o jornal China Daily. A companhia, cujo maior accionista é o Governo chinês, prevê ainda a construção de um complexo

Três pessoas foram condenadas com uma pena de 5 anos e 3 meses de prisão efectiva, depois de terem sido considerado culpadas pela prática de dois crimes de burla de valor consideravelmente elevado. Em causa estava um caso de 2008, em que um dos arguidos, com a ajuda dos outros dois, convenceu um investidor a comprar dois terrenos, que alegadamente tinham escrituras de “papéis de seda”, por 26,5 milhões de dólares de Hong Kong. O montante nunca foi pago na totalidade porque em 2009 o Governo publicou dois editais, que obrigaram à desocupação dos terrenos em causa, uma vez que estes eram propriedade da RAEM. Nessa altura o investidor percebeu que tinha sido enganado e fez queixa. A decisão da primeira instância foi confirmada pelo Tribunal de Última Instância no passado dia 6 de Março e revelada ontem. Além da pena de prisão, os três condenados têm de pagar solidariamente um montante de 14,3 milhões de dólares de Hong Kong.

Rua do Monte Barras travam ambulância

A colocação de barras de metal no acesso à Rua do Monte, onde fica situada o Restaurante Mariazinha, dificultou a passagem de uma ambulância. De acordo com um post numa rede social um dos tripulantes teve de sair da viatura para remover as barras pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Tráfego (DSAT). O HM contactou a DSAT para obter uma explicação sobre esta situação e as razões que levaram à instalação das barras, mas não recebeu uma reacção a tempo.

Taobao Turistas fintam vistos para Macau Michel Barnier, negociador-chefe da União Europeia para o ‘Brexit’ “Estamos num momento muito preocupante, porque o risco de ‘não acordo’ nunca foi tão elevado. Recomendo não subestimar este risco, nem as suas consequências. Recomendo que todos os actores envolvidos se prepararem.”

ENERGIA PETROLÍFERA CHINESA ANUNCIA EXPLORAÇÃO NA GRANDE BAÍA

O

“Papéis de seda” Burla com terrenos dá prisão

de exploração petrolífera nos próximos anos. De acordo comYang, citado pelo China Daily, a zona da Grande Baía é uma das regiões onde a CNOOC vê maior potencial de investimento para a exploração offshore de gás e petróleo, assim como para a refinação de petróleo, construção de pipelines de

gás natural e terminais de gás natural líquido. “Vamos continuar a aumentar a exploração e a descobrir mais poços e petróleo e gás natural para assegurar a segurança energética nacional e a estabilidade do fornecimento de energia”, avançou o presidente da CNOOC, também

delegado na Assembleia Popular Nacional. A CNOOC foi responsável, em 2018, pelo abastecimento de mais de 18,2 mil milhões de metros cúbicos de gás natural à zona da Grande Baía, o que representou mais de 70 por cento do gás consumido na região. J.L.

Turistas da China estão a obter vistos de negócios através de lojas no Taobao que lhes garantem acesso a Macau e Hong Kong, noticiou ontem o Macau Daily Times. Segundo o jornal, os visitantes podem listar-se como proprietários de empresas já existentes para obter as autorizações de viagem para negócios (Shangwu) por dezenas de milhares de patacas junto de uma autoridade não-governamental. O visto aplica-se a qualquer residente da China com mais de 18 anos que pretenda fazer viagens de negócios, a título individual, para Macau ou Hong Kong, indicou o Macau Daily Times. O visto de negócios pode ter múltiplas entradas, com a validade a ir de três meses até um ano, ainda que o prazo de cada permanência não possa exceder sete dias.