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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

LEI DE IDOSOS

Há cinco anos em banho-maria PÁGINA 4

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Lei aprovada, tolerância zero PÁGINA 5

A CONTA QUE RONALDO FEZ

PROSTITUIÇÃO

Q U A R TA - F E I R A 1 4 D E J A N E I R O D E 2 0 1 5 • A N O X I V • N º 3 2 5 1

Mudar para que tudo fique igual PÁGINA 8

ASSISTENTES SOCIAIS

Nova ética pune infractores PÁGINA 7

hojemacau

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WONG SIO CHAK GARANTE INEXISTÊNCIA DE LISTA NEGRA EM MACAU

Cada caso é um caso O Secretário para a Segurança Wong Sio Chak assegura que não existe uma lista negra que impeça a entrada de pessoas no território. Para além do estipulado na lei, os casos são avaliados individualmente segundo as situações e “os conhecimentos profissionais dos agentes policiais”.

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO 28721006

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ÚLTIMA

DIÁRIO DE BORDO

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hoje macau quarta-feira 14.1.2015

POR CARLOS MORAIS JOSÉ

ontem macau

O JORNAL satírico francês Charlie Hebdo sai hoje pela primeira vez depois do ataque que vitimou 12 pessoas, entre elas cartoonistas do jornal. A capa, além de eternizar a frase de apoio aos trabalhadores do semanário, diz ainda que “tudo está perdoado”

horah

“É responsabilidade das autoridades policiais salvaguardar a estabilidade e a prosperidade de Macau, assegurar a paz social, defender e aplicar a legislação de Macau e o facto de isto ter sido motivo para a ANM apresentar queixa ao CCAC é uma pouca vergonha” TSUI WAI KWAN • Deputado nomeado sobre o pedido de investigação ao impedimento de entrada de pessoas em Macau

“Foi feita uma denúncia em Abril do ano passado, segundo a qual Executivos do Hotel Lisboa permitiriam prostituição na unidade hoteleira” PORTA-VOZ DA PJ

“Nunca houve sequer a possibilidade de não nos serem dadas mesas. Sem esse elemento, é impossível financiar os restantes projectos” LAWRENCE HO • Director-executivo da Melco, sobre a abertura de casino no Macau Studio City

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“Algumas pessoas até gostam de ser agredidas. Quando há dor, há alegria” Fong Chi Keong, deputado nomeado pelo Governo, sobre a Lei de Violência Doméstica | P. 5

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong (estagiária); Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; David Chan; Fernando Eloy; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

L I G U E - S E • PA R T I L H E • V I C I E - S E

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édito O terceiro sistema AS POLÉMICAS opiniões contidas na declaração de voto de Fong Chi Keong, ontem no parlamento, não se adequam ao vigente no primeiro sistema, pelo menos desde que Mao Zedong inscreveu que “a mulher ocupa metade do Céu”, nem ao que deve imperar no segundo sistema, conhecido por legislar os direitos humanos, tendo em conta os mais vulneráveis e a sua protecção. De facto, o deputado opta por um terceiro sistema, que ele entende enraizado na mentalidade tradicional, exógeno ao “comunismo” e ao “capitalismo”, no qual o homem, por assim dizer, desbunda. Repare-se que o resultado desta regra é, ainda segundo a mesma fonte, a “harmonia”. Ela cala e é feliz. Provavelmente, um extenso cartão de crédito amansará a situação. Uma prenda fáctica acentuará a tendência para uma melhor conjugação dos opostos. Existe, subjacente ao discurso de Fong Chi Keong, esse terceiro sistema que, longe de entendermos como estranho, consideramos de cariz quase universal. De facto, se olharmos para a História e mesmo para muitos pontos do globo na actualidade, como por exemplo o Médio Oriente, verificaremos que a extensão deste terceiro sistema é muito maior do que o século XX fizera prever. Mais: vários movimentos em crescimento galopante no mundo — seja na Europa, nos EUA, na América Latina, no referido Médio Oriente ou em África — pretendem reactualizar o terceiro sistema, por motivos diversos, através de diferentes métodos, mas sempre com a meta final de preservar a “harmonia”. Poderemos concluir que a voz de Fong não ressoa no deserto. Por esse planeta fora, muitos milhões concordam com ele e estão mesmo disposto a extremar posições para impor as regras que, segundo eles, harmonizam a sociedade. Na mesma linha de ideias, basta olhar para o Ocidente para concluir: afinal, onde é que isso vos levou? É só divórcios, mulheres sozinhas e infelizes, as famílias separadas, etc., etc.... Regularmente, acontece na Assembleia Legislativa da RAEM uma erupção do terceiro sistema. Uns riem-se, outros indignam-se. Mas hoje melhor será que se preocupem. No mundo em que vivemos temos de nos preocupar mesmo com as coisas que, julgávamos, caíam em saco roto. Elas aí estão, vindas dos fins dos séculos, zombies ressuscitados, para nos assombrar uma e outra vez.

hoje macau quarta-feira 14.1.2015

GRANDE PLANO

BOLA DE OURO 2015 CRISTIANO RONALDO ARRECADA TROFÉU PELA TERCEIRA VEZ

“O melhor de todos os tempos” A afirmação categórica sai da boca do treinador cabo-verdiano Daniel Pinto que considera o jogador muito melhor que Pelé, Maradona, Platini ou Messi, seu eterno concorrente GONÇALO LOBO PINHEIRO info@hojemacau.com.mo

R7 esteve imparável durante o ano que agora terminou e levou mais um caneco para o seu museu na Madeira. É a terceira vez que é considerado o melhor jogador do mundo e a segunda consecutiva. Futebolista português do Real Madrid voltou a ser considerado o melhor do mundo e junta-se a um clube exclusivo, em que só cabem outros quatro nomes: Messi, Cruyff, Platini e Van Basten. Para Daniel Pinto o prémio é mais do que merecido. Na óptica do treinador cabo-verdiano, Cristiano Ronaldo “é o melhor jogador de todos os tempos”. “Claro que há Pelé, Maradona, Platini ou Messi, mas o Ronaldo é o melhor deles todos. É o número um. É um exemplo de profissionalismo e trabalha até à exaustão. Não é um jogador viciado, nem acomodado. Está próximo dos 30 anos e ainda quer mais e mais. A sua obsessão pelo máximo é algo que aplaudo.” O treinador mostra-se, portanto, “feliz pela vitória” do madeirense. “É uma felicidade enorme. Ele é, de facto, um grande, grande, grande jogador. O máximo dos máximos.” Cristiano Ronaldo está a vencer a Bola de Ouro FIFA de forma consistente. O próximo passo é igualar Lionel Messi que venceu o galardão por quatro vezes. “Nunca pensei ganhar três vezes esta ‘bolinha’, mas espero não parar por aqui, espero apanhar o Messi já para a próxima época”, disse no palco da cerimónia em Zurique, Suíça. Do lado das águias do território, o treinador Bruno Álvares também deixou claro que o prémio é mais do que merecido.

“Pelo rendimento individual e colectivo apresentado, não restam dúvidas. Ganhou, ganhou bem e como ele disse já está a pensar em ganhar a próxima. É um vencedor nato. Um orgulho português e um exemplo de superação constante.” Também João Maria Pegado, treinador do Sporting de Macau, fala num prémio justo. “É sempre complicado atribuir um prémio individual num desporto colectivo mas penso que, devido ao que fez o ano passado, Cristiano Ronaldo mereceu ganhar a Bola de Ouro. É mais que justo.”

mente seleccionados para esta última votação.” Rui Cardoso, treinador há muito radicado em Macau, afirmou ao HM que “é muito bom para o futebol português” a vitória de CR7. “De todo merecido, ele é uma máquina, é um troféu individual e realmente ele mereceu. Como português fico orgulhoso.”

ANO EM CHEIO, APESAR DO MUNDIAL

O Campeonato do Mundo no Brasil acabou por não ser influente na eleição do melhor jogador do mundo. Muitos apregoavam que deveria ser Manuel Neuer a vencer o troféu mas Ronaldo foi, de longe, muito mais forte que o guarda-redes alemão durante toda a época. “Foi um ano inesquecível para mim, a título colectivo e pessoal. Como devem calcular, ganhar um troféu desta dimensão é único. Estou muito feliz, isto vai-me dar motivação para continuar a trabalhar da mesma forma que tenho feito até agora e para tentar ganhar mais títulos colectivos e individuais. Como disse muitas vezes, quero entrar na história do futebol”, afirmou o jogador durante a entrega do prémio. Foi o quarto consecutivo em que passou a fasquia dos 60 golos (concretamente, 61 em 60 jogos). E mais, ao contrário do que aconteceu há um ano – quando também venceu a Bola de Ouro, não lhe faltam títulos para justificar o triunfo para o qual partiu como favorito. Arrecadou a Liga dos Campeões, o Mundial de Clubes, a Supertaça Europeia e a Taça do Rei. Individualmente, foi eleito melhor jogador da UEFA e da Liga Espanhola, do qual se sagrou melhor marcador, e ainda conquistou a Bota de Ouro, a terceira da carreira.

MADEIRENSE INCONFORMADO

Actualmente a trabalhar na China, o treinador Paulo Bento – ex-Monte Carlo -, também não deixou de considerar justo o prémio atribuído a CR7. Em declarações ao HM, referiu que “a decisão é justa por tudo aquilo que Cristiano venceu em 2014”. “Teve muito sucesso individual e colectivo. Entre os nomeados, foi sem dúvida o jogador que melhor trabalho desenvolveu ao longo do ano.” Contudo, não esquece que a caminhada no Mundial do Brasil não se coaduna com os pergaminhos já apresentados pelo jogador português. “Pena que a prestação da Selecção Nacional não o tenha ajudado a reforçar mais esta posição, mas é sem dúvida um atleta de eleição que ao longo dos anos tem desenvolvido trabalho de excelente qualidade e tem demonstrado que nunca está contente com o sucesso do momento. Ele quer sempre mais.” Paulo Bento considera mesmo que Cristiano Ronaldo tem a sua vida profissional muito bem delineada. “Sempre que atinge objectivo proposto, pensa logo em trabalhar para outro. Ele é muito forte em todos os factores que influenciam o rendimento desportivo, nomeadamente o factor psicológico pois não é fácil manter o mesmo nível exibicional ao longo de tantos anos e estar cada vez mais motivado para atingir outros objectivos.” O treinador português relembra ainda que “dentro e fora de campo Ronaldo demonstrou entre os seleccionados estar a altura de receber pela terceira vez o titulo de melhor jogador do Mundo”. “Uma palavra para Manuel Neuer e Lionel Messi que são extraordinários jogadores e valorizaram em muito o galardão ganho por Cristiano Ronaldo já que foram também eles justa-

“É uma felicidade enorme. Ele é, de facto, um grande, grande, grande jogador. O máximo dos máximos” DANIEL PINTO Treinador de futebol

“Cristiano Ronaldo mereceu ganhar a Bola de Ouro. É mais que justo” JOÃO MARIA PEGADO Treinador do Sporting de Macau

“Sempre que atinge objectivo proposto, pensa logo em trabalhar para outro. Ele é muito forte em todos os factores que influenciam o rendimento desportivo” PAULO BENTO Treinador de futebol

“[Cristiano Ronaldo] é um orgulho português e um exemplo de superação constant” BRUNO ÁLVARES Treinador do Benfica de Macau

“Ele é uma máquina” RUI CARDOSO Treinador de futebol

PALAVRAS PARA QUÊ?

Cristiano Ronaldo é uma máquina e, apesar de não estar a ficar mais novo, continua a bater recordes. Nesta eleição, o jogador português reuniu 37,66% de todos os votos numa eleição a cargo dos capitães e seleccionadores nacionais e de um grupo de jornalistas, ganhando por uma margem bem mais acentuada do que na edição anterior. Messi (15,76%), autor de 58 golos em 66 jogos e considerado o melhor jogador do Mundial, mas sem nenhum título por Barcelona ou Argentina, ficou em segundo, tal como em 2013. Em terceiro, Manuel Neuer com 15,72% quase deixava Messi na cauda do pódio. O alemão obteve a melhor classificação de um guarda-redes desde que o italiano Gianluigi Buffon, também em ano de vitória no Mundial, terminou como “vice”. No final da Gala da FIFA, Messi mencionou que o prémio foi bem atribuído. “Cristiano mereceu o troféu. Teve um ano impressionante, com vários títulos”.

POLÍTICA

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LEI DOS IDOSOS DIPLOMA ESTEVE PRONTO, MAS ANÁLISE DE ESPECIALISTAS ATRASOU O PROCESSO, DIZ IAS

A fermentar há cinco anos Num processo lento e demorado. Assim se encontra a Lei de Bases dos Idosos, que teima em não sair da gaveta. Consultas públicas, análises, apreciações, alterações e opiniões são as justificações do IAS para a não existência da lei, que está agora – e mais uma vez – a ser reescrita FILIPA ARAÚJO

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

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M processo de apreciação por parte de especialistas e técnicos”. É assim que o Instituto de Acção Social (IAS) justifica o eterno atraso na elaboração da Lei de Bases dos Direitos e Garantias dos Idosos. A proposta de lei ainda terá de ser reescrita, apesar de ter estado já concluída, e só depois, sem data para isso, é entregue à Assembleia Legislativa. Corria o ano de 2009, quando se deu início à preparação da Lei de Bases dos Direitos e Garantias dos Idosos.

Três anos depois foi realizada uma consulta pública, que demorou mais dois anos até que fossem recolhidas e organizadas as opiniões. Durante todo este processo - ou seja cinco anos depois – da parte do Governo surgia apenas o silêncio. Confrontado pelo HM sobre o processo, em Agosto do ano passado, o IAS explicou que a demora se devia a uma cronologia de acontecimentos e que na altura os serviços responsáveis estavam em “aperfeiçoamento da proposta”.

PROMESSAS ESTIVAIS

No Verão passado, o IAS garantiu que a proposta de

lei em causa estaria pronta até ao final do ano de 2014. De facto estava, segundo afirmou ontem o IAS ao HM. Mas novas análises voltaram a atrasar o processo. “Depois da consulta pública, as autoridades competentes deram início ao processo de alteração da proposta de Lei de Bases dos Direitos e Garantias dos Idosos. Neste momento, as

alterações realizadas – algumas cláusulas sofreram alterações – foram entregues a especialistas e técnicos

para apreciação”, explica o instituto. Questionado sobre a demora de todo o processo

“Neste momento, as alterações realizadas – algumas cláusulas sofreram alterações – foram entregues a especialistas e técnicos para apreciação” INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

VISITA JOSÉ CESÁRIO ENCONTRA-SE COM SECRETÁRIOS E ASSOCIAÇÕES MACAENSES

Dar a volta a todas as capelinhas S

ÃO muitos os encontros agendados para a breve visita do Secretário de Estado das Comunidades Portugueses, José Cesário, ao território. Em Macau desde o dia de ontem - e onde vai ficar até dia 16 –, José Cesário vem oficializar o lançamento da nova plataforma online do Consulado Geral de Portugal em Macau, mas tem mais na agenda. O dia de hoje começa com um encontro com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, seguindo-se um encontro com Raimundo do Rosário, o Secretário dos Transportes e Obras Públicas. A manhã termina com uma visita à Direcção da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, (APOMAC). A tarde será dedicada ao Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, depois uma visita às instalações da Santa Casa da Misericórdia, onde decorrerá um encontro com o Provedor da instituição, António José de Freitas. O dia termina

no restaurante Plaza, com um encontro com a Direcção da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).

O DIA SEGUINTE

Durante o dia de amanhã, José Cesário visita as instalações do Consulado Geral de Portugal, para uma reunião de trabalho com o Cônsul-Geral, Vítor Sereno, e com o presidente do Instituto Português do Oriente, João Laurentino Neves. Aqui, o Secretário oficializa o lançamento da plataforma online do Consulado-Geral de Portugal, que começa a funcionar esta quinta-feira. Ao almoço, está marcado um encontro com o advogado Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses, e o jantar é com a presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António. No final da semana, José Cesário vai ainda visitar as instalações do Consulado-Honorário de Portugal em Hong Kong. - F.A.

legislativo, o IAS é claro: “é preciso ouvir as opiniões dos especialistas”. Sem avançar qualquer data de conclusão do processo, o organismo passa, assim a batata quente para “os especialistas e técnicos”, indicando que só quando estes terminarem a sua análise ao documento, entregue no segundo semestre, é que vão entregar a proposta de lei à Assembleia Legislativa. Recorde-se que o deputado Chan Meng Kam entregou uma interpelação escrita ao Governo, no ano passado, criticando o facto de a lei ainda não estar concluída. O deputado relembrou ainda que o envelhecimento em Macau vai atingir picos altos, sendo que a percentagem esperada em 2036 – 20,7% – supera largamente o critério das Nações Unidas, que é de 7%. O deputado considera que os dados mostram que o envelhecimento da população em Macau tem acelerado e recorda que o Governo referiu que tentou entregar a proposta no fim de 2012, sem que nada tenha acontecido até ao momento.

Enfermeiros Deputada diz que quadro não permite recrutar mais pessoal

ELINDA Chan considera que o recrutamento de enfermeiros dos Serviços de Saúde está a ser limitado pelo quadro referente a este pessoal. Para a deputada, não há espaço suficiente no quadro para contratar todos os enfermeiros necessários, sendo que o número de autorizações de recrutamento de pessoal, diz, “é muito pouco, ainda que os trabalhos sejam muitos”. Numa interpelação escrita, Melinda Chan cita dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) para relembrar que há três enfermeiros por cada mil pessoas em Macau, um rácio muito

menor do que o a cidade vizinha de Hong Kong, com a qual a deputada compara a RAEM. Hong Kong tem 6,1 enfermeiros pelo mesmo número de residentes. A deputada sugere, por isso, ao Executivo que aumente o quadro de pessoal respeitante aos enfermeiros, de forma a que seja possível recrutar mais destes profissionais. Melinda Chan relembra ainda que uma das causas principais da falta de mão-de-obra no sistema de saúde público é a perda do pessoal, algo que, para a deputada, está relacionado com a falta de formação e a possibilidade de promoção na carreira.

política 5

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ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

STÁ aprovada na generalidade a proposta de Lei de Correcção e Prevenção da Violência Doméstica, que recebeu apenas uma abstenção do deputado Fong Chi Keong (ver caixa). O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, estreou-se no plenário e prometeu não dar tréguas aos casos de violência dentro de portas. “Agradeço às associações com quem reuni ontem (segunda-feira), porque partilham da mesma ideia que nós temos. Todos os dias se verificam actos de violência doméstica, não só em Macau como no mundo. A nossa atitude é de tolerância zero”, garantiu Alexis Tam, voltando a frisar que os casais homossexuais não vão estar abrangidos pelo diploma.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DEPUTADOS APROVAM LEI COM UMA ABSTENÇÃO

A caminho da tolerância zero Num debate que durou cerca de três horas, o hemiciclo pediu que as autoridades saibam, na prática, identificar os casos graves e leves de violência doméstica. Alexis Tam prometeu “tolerância zero” à violência doméstica. Pereira Coutinho e Ng Kuok Cheong pediram que todos os casos passem a ser crime público na discussão da especialidade e Fong Chi Keong absteve-se de votar colaborar na formação de polícias”, garantiu ainda.

E RECURSOS?

“Todos os dias se verificam actos de violência doméstica, não só em Macau como no mundo. A nossa atitude é de tolerância zero” ALEXIS TAM Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura

“O Código Civil não abrange ainda as relações homossexuais e já pedi desculpas às associações. Não quer dizer que não respeitamos, porque também convidámos as associações que defendem essa causa a abordar a matéria”, acrescentou. Os deputados José Pereira Coutinho e Ng Kuok Cheong exigiram que, aquando da análise do diploma na especialidade, todos os casos de violência doméstica sejam considerados crime público. “Gostaria de perguntar se na especialidade há margem para impôr tolerância zero à violência doméstica e não impôr diferença entre actos leves e não leves”, apontou Ng Kuok Cheong.

AVALIAR BEM NA PRÁTICA

Durante a tarde de ontem, os deputados questionaram ainda a capacidade de avaliação das autoridades policiais nestas situações. “A definição dos actos de ofensa leve à integridade física é ambígua e pode dar lugar a zonas cinzentas, porque a entidade competente vai

FONG CHI KEONG “HÁ QUEM GOSTE DE SER AGREDIDO” O único deputado que se absteve de votar ontem foi Fong Chi Keong, cuja intervenção voltou a marcar o debate. O deputado nomeado por Chui Sai On rejeitou a “tolerância zero” para os casos de violência doméstica e disse mesmo que “há quem goste de ser agredido”. “Quando há dor há alegria e, em termos de opção política, se for tolerância zero vai causar impacto às famílias. Qual é a cultura dos chineses? É a tolerância. Entre maridos e mulheres são frequentes as zaragatas. Se o marido ralha e a mulher não refilar, não vai ter consequência. Não concordo com a tolerância zero”, disse Fong Chi Keong, que fez ainda referência aos actos sexuais entre o casal. “Para que é que se casaram? Não foi para suprir essa necessidade? Quando o marido precisa disso e a mulher diz que está

ocupada, claro que isso dá origem a conflitos”. Alexis Tam apenas disse que o deputado “não entendeu a intenção legislativa” do Governo. “O que o deputado Fong Chi Keong diz sobre o facto das famílias deverem ter valores tradicionais, concordo, mas se se verificar violência e não defendermos a tolerância zero, lamento, peço desculpa, mas não pode ser. Esta não é a nossa posição”, garantiu o Secretário. Na sua declaração de voto, Fong Chi Keong manteve a sua ideia. “Uma certa cedência, uma tolerância adequada, quando tolerarmos um pouco, a paz aparece. Umas pequenas ofensas corporais também são considerados crimes públicos, isto não é a melhor solução nem para o agressor nem ofendido”, concluiu.

deparar-se com dificuldades em dizer se o acto foi ou não leve”, apontou a deputada nomeada Chan Hong. Leonel Alves, deputado indirecto, falou do conceito jurídico de “consequência que não seja leve” como uma “inovação legislativa”. “A Comissão [de análise na especialidade] tem de debruçar-se um pouco mais sobre esta questão, que pode ter algumas consequências práticas. O pessoal da primeira linha terá de ter isto em consideração, tem de haver critérios e linhas orientadoras para concretizar esta questão legal.” Leong Pou Ieng, sub-directora dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), assumiu estarmos perante uma “figura jurídica inovadora”. “Tanto a DSAJ como o Instituto de Acção Social (IAS) vão

Num diploma em que o IAS tem um papel central na coordenação dos trabalhos de apoio à vítima e ligação com as autoridades policiais e judiciais, muitos deputados questionaram uma possível falta de recursos humanos para lidar com o número de casos e o acolhimento das vítimas. Mas o Executivo garantiu ter os recursos necessários. “Os senhores deputados podem ficar descansados porque o IAS conta com equipas profissionais dedicadas ao apoio aos ofendidos da violência doméstica. Já enfrentou vários casos e tem dado assistência”, explicou Alexis Tam. Iong Kuong Io, presidente do IAS, disse mesmo que não é preciso esperar que a lei entre em vigor para começar com os trabalhos de formação. “Para tratar dos casos de violência doméstica temos um departamento e uma equipa com oito assistentes sociais. Acreditamos que há recursos humanos suficientes”, defendeu. Para além disso, diz ainda, têm sido organizados mais de 18 colóquios e formadas dezenas de pessoas em como tratar e identificar casos de violência doméstica. “Vamos organizar 11 cursos com 140 pessoas, para polícias e entidades privadas na área social”, acrescentou. O presidente do IAS garantiu estar a ser estudada a criação de mais um centro de acolhimento para vítimas de violência. “Temos dois lares de acolhimento com 42 camas. A sua utilização é rara, não ultrapassa os dois dígitos. Temos um plano a médio e longo prazo e estamos a dialogar com entidades privadas para acrescentar mais um lar com 30 camas para albergar os ofendidos”, concluiu.

6 política

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PEREIRA COUTINHO NÃO HOUVE CONSULTA SOBRE ALTERAÇÕES À LEI ORGÂNICA DA AL

de leis têm de depender de si próprios. Podemos recorrer à assessoria, mas não há um meio flexível”, frisou.

À porta (quase) fechada andreia.silva@hojemacau.com.mo

S deputados aprovaram ontem na generalidade as alterações à Lei Orgânica da Assembleia Legislativa (AL), projecto apresentado pelo vice-presidente, Lam Heong Sang, Gabriel Tong, nomeado, e Mak Soi Kun, deputado directo. Contudo, José Pereira Coutinho acusou os colegas de apresentarem uma proposta sem a realização de uma auscultação prévia. “Lamento que os próprios

deputados ou alguns serviços públicos não tenham sido ouvidos. Represento uma associação de trabalhadores da Função Pública e apoio o projecto de lei, mas pelo menos podiam ouvir-nos. Apoio o projecto de lei, mas sugiro uma alteração mais ambiciosa”, apontou. O diploma visa aumentar o número de funcionários e permitir a progressão nas carreiras, bem como a criação de remunerações acessórias. Pede-se ainda uma melhor gestão da estrutura administrativa. A deputada Song Pek Kei pediu a criação de um de-

partamento para apoiar os deputados na elaboração de leis. “Os deputados que queiram promover o desenvolvimento

Já Pereira Coutinho pediu que o hemiciclo passe a estar regido por normas jurídicas independentes do resto da Função Pública, tendo dado o exemplo da Autoridade Monetária e Cambial (AMCM). “Será que é possível tornar o nosso funcionamento mais autónomo? Lembro-me da AMCM por causa da sua autonomia administrativa e financeira. Não estamos agora a pedir aos SAFP para nos ajudar a alterar a nossa lei orgânica, mas podemos auscultar a sua opinião”, defendeu. Lam Heong Sang garantiu que não está em causa uma mudança desse tipo, mas apenas uma reestruturação interna. “Somos um dos órgãos da autoridades de Macau e não consultamos os SAFP porque estão em causa assuntos diferentes. Esperamos que, com estas alterações, possamos ter uma Lei Orgânica viável para os próximos dez anos”, apontou.

Governo vai contratar mais 2581 pessoas. Serviços de Sáude recebem a maioria

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Governo disse ontem que vai contratar mais 2581 pessoas nos diversos sectores, sendo os Serviços de Saúde (SS) a entidade que mais novos funcionários vai receber – 544 contratações confirmadas. O anúncio foi feito ontem, durante a reunião com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos das Finanças Públicas, como avança a Rádio Macau. As novas contratações elevam assim para mais de 35 mil o número de pessoas a trabalhar na Administração. De acordo com notícia da rádio, o aumento nos SS é de 14,5%. As Forças de Segurança deverão receber 501 pessoas este ano, a maioria sendo militar, ao passo que o Instituto Cultural (IC) vai contratar 184 novos trabalhadores. O IC vai ainda contar

TIAGO ALCÂNTARA

ANDREIA SOFIA SILVA

“Lamento que os próprios deputados ou alguns serviços públicos não tenham sido ouvidos. Represento uma associação de trabalhadores da Função Pública e apoio o projecto de lei, mas pelo menos podiam ouvir-nos”

TIAGO ALCÂNTARA

O deputado que dirige uma associação de trabalhadores da Função Pública concorda com a lei, mas queixa-se de que ninguém foi consultado para as alterações

MAIS AUTONOMIA

com o reforço nos recursos humanos de 257 funcionários transferidos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Já ao nível da cessação de funções, deverão abandonar a Função Pública mais de 350 pessoas só este ano. A mesma notícia avança ainda que será registado um aumento de 33,4% em termos de contratação de pessoal. O Comissariado Contra a Corrupção preenche uma fatia significativa desta percentagem graças à contratação de pessoal em mais 22,3%, elevando assim os números para 631. De entre todos os departamentos e serviços governamentais, o único que não tem contratações previstas é a Autoridade de Aviação Civil, actualmente composta por 75 pessoas.

SOCIEDADE

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IAS CÓDIGO DE ÉTICA PARA ASSISTENTES SOCIAIS E NOVA CONSULTA PÚBLICA

LEONOR SÁ MACHADO

leonor.machado@hojemacau.com.mo

Multas para maus comportamentos

O Regime de Credenciação e Inscrição para o Exercício de Funções de Assistente Social tem já um Código de Ética delineado, bem como todo o processo de recrutamento de profissionais, que envolve a credenciação e cria multas a pagar em caso de infracção das regras. O IAS faz nova consulta pública a partir de meados deste mês

ERRAR CUSTA CARO

acontece entre 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro.

PROCESSO LIMPO

O documento de consulta dita que o processo de qualificação dos assistentes sociais locais consiste

FILIPA ARAÚJO

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

a coordenação das acções de formação contínua e o exame de avaliação profissional e a investigação de infracções disciplinares”, lê-se no relatório.

TIAGO ALCÂNTARA

Instituto de Acção Social (IAS) já delineou um Código de Ética respeitante à profissão de assistente social. O documento – anexado ao novo relatório de consulta pública sobre a credenciação da profissão delineia ainda um processo específico para a obtenção dessa credenciação profissional e posterior inscrição no IAS. No texto relativo à consulta pública do Regime de Credenciação e Inscrição para o Exercício de Funções de Assistente Social – o segundo - o IAS explica que o Conselho Profissional de Assistentes Sociais elaborou um documento que especifica os direitos e deveres das pessoas que operarem neste campo, seja a título público ou privado. Neste, estão itens como a protecção da integridade psíquica e física dos utentes, o respeito pelo indivíduo, o sigilo de informações pessoais, o processo de tratamento e alíneas relacionadas com relações sexuais, que “não devem ter lugar entre o assistente social e os utentes”. O IAS vai, então, realizar uma segunda consulta pública sobre o tema que vai dar finalmente origem à possibilidade de reconhecimento destes profissionais. A consulta

E 2013 para 2014, aumentou mais de 66% o número de casos de doenças de declaração obrigatória em Macau, com a infecção por enterovírus e a gripe a serem parte principal desta subida. Analisando os dados de Janeiro a Novembro do ano passado, percebe-se que foram registados mais de 3654 casos de enterovírus, um aumento de 1507 casos. Esta doença lidera, assim, o topo da lista das doenças de declaração obrigatória. Segundo os dados estatísticos dos Serviços de Saúde (SS), analisados pelo HM, é a gripe que ocupa o segundo lugar de mais casos registados, fixando-se até Novembro de 2014 nos quase dois mil casos. Um aumento de quase 100%, quando comparado com o ano de 2013, em que foram assinaladas pouco mais de mil ocorrências.

em três fases distintas, começando pela obrigatoriedade de aprovação do exame específico e da credenciação e culminando no requerimento de inscrição no IAS. Tudo isto, explica o relatório, deverá

ser da responsabilidade do Conselho Profissional de Assistentes Sociais, constituído por nove membros. O mesmo grupo será ainda responsável por emitir certificados e coordenar os exames de avaliação, elabo-

rar o regulamento interno do Conselho e apreciar pedidos de credenciação, entre outras tarefas. “Compete ao Conselho Profissional dos Assistentes Sociais acompanhar a elaboração do Código de Ética profissional,

SAÚDE DOENÇAS DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA AUMENTARAM 66%

Veja lá senhor doutor... As doenças de declaração obrigatória devem ser comunicadas às autoridades de saúde dentro de um período não superior a 48 horas pelas sua gravidade, sendo

que estas fazem parte uma lista de quase 80 enfermidades. Durante o ano passado, e comparativamente a 2013, Macau contabilizou mais 22 casos de

infecções por salmonelas, mais 45 casos de escarlatina e mais 61 casos de varicela. Já a tuberculose pulmonar provocada muitas vezes devidos às más condições de higiene ou ambientais – registou durante o ano passado uma redução de 68 casos, quando comparado com 2013. Em queda – apesar de pequena - esteve também a enterite por rotavírus, uma das maiores causadoras da diarreia e problemas gastro-intestinais, com uma descida de 12 casos. Algo que poderá estar sujeito a alteração quando forem disponibilizados os dados do último mês do ano de 2014.

SIDA TAMBÉM SOBE

Também a doença de sífilis congénita – que passa da mãe para o

O relatório publicado ontem pelo IAS define ainda dois diferentes tipos de mecanismos punitivos, sendo estes a sanção administrativa e a pena disciplinar. Estas deverão ser aplicadas em diferentes casos e a reincidência de acções – como quebra de sigilo ou abuso de poder da relação com o utente – pode levar a multas até dez mil patacas. O montante a pagar fica à responsabilidade do Conselho Profissional de Assistentes Sociais, definido como o organismo decisor. As sanções administrativas podem ir das 300 às mil patacas, havendo ainda espaço para a suspensão dos profissionais em casos graves.

feto – registou uma diminuição, registando-se 25 casos, menos 38 que os registados nos últimos dados. A gastroenteropatia aguda pelo agente de Norwalk - doença da mesma família que a enterite por rotavírus – registou um aumento de 53 casos declarados, atingindo, no ano passado, os 132 casos. As estatísticas dos SS indicam que o número de casos de HIV aumentou de 21 para 36 declarações, assim como a Hepatite B aguda (7) e a SIDA, com 14 casos, quando em 2013 não tinha ultrapassado a barreira dos dez. O registo de casos de dengue também se manifestou com uma subida de oito novos casos, perfazendo um total de 17 casos até Novembro passado. As doenças de declaração obrigatória, indicam os SS, permitem que as autoridades de saúde consigam aperceber-se do estado de saúde da população, implementado até medidas para travar novas infecções.

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hoje macau quarta-feira 14.1.2015

PROSTITUIÇÃO DETENÇÃO DA PJ NÃO ALTERA AMBIENTE, DIZEM ESPECIALISTAS

É uma consequência típica de uma cidade do pecado como Macau: onde o Jogo impera, reina também a prostituição, para alguns especialistas “completamente” ligado a este sector. Da parte dos homens, há vontade em mostrar os ganhos do Jogo e da parte das mulheres a atracção por dinheiro fácil FLORA FONG

flora.fong@hojemacau.com.mo

PESAR do desmantelamento daquela que será a maior rede de prostituição em Macau desde a transferência de soberania, especialistas em assuntos sociais e de apoio a prostituas consideram que o ambiente que se vive

TIAGO ALCÂNTARA

Um sub-produto do Jogo

actualmente nesta área não vai mudar. Kendy Yim, directora da Association For Reach Out (Macau), que ajuda os trabalhadores do sexo de Hong Kong e Macau, disse ao HM que espera grandes mudanças no “sector” e que as mulheres vão continuar a prostituir-se, devido ao ambiente dos casinos. “Não foi a primeira vez PUB

“Trabalhei num estabelecimento de jogo e testemunhei que um cliente que ganhou muito dinheiro, pediu o ‘serviço’ [de prostituição] e mostrou vontade em pagar cerca de cem mil patacas por ele. [Elas] são induzidas e, naturalmente, isto atrai muitas mulheres a dedicarem-se a este sector” TONG NOI TONG Comentador de assuntos sociais

SECRETÁRIO ASSEGURA QUE NÃO VAI HAVER TRATAMENTO ESPECIAL Wong Sio Chak disse ontem que Alan Ho não vai ter tratamento especial da parte da PJ. O alegado cabecilha da maior rede de prostituição desde a transferência foi detido domingo, por suspeitas de dirigir a rede em conluio com outros administradores do Hotel Lisboa, onde o também sobrinho de Stanley Ho é director. “Todas as pessoas são iguais perante a lei”, referiu ontem o Secretário para a Segurança. Wong Sio Chak disse ainda que há mais de um ano que a investigação à rede que funcionaria no Hotel Lisboa decorria, mas escusou-se a comentar se há mais investigações semelhantes em curso. O responsável promete mais fiscalização nos hotéis e casinos de Macau, mas apela também à ajuda das operadoras. A rede de prostituição tem alegadamente 2400 mulheres registadas como prostitutas.

que a Polícia Judiciária descobriu prostitutas. Detectou anteriormente várias outras mulheres. Porém, todos podemos observar que as mulheres continuam com os seus trabalhos. Portanto, suponho que não podemos ver uma grande diferença depois da descoberta deste caso”, apontou. Também Tong Noi Tong, comentador habitual de assuntos sociais e políticos na imprensa chinesa, considera que a prostituição “mantém a sua circulação, mesmo depois das autoridades detectarem os casos”. Se Kendy Yim considera que as detenções não vão impedir as mulheres de trabalhar como prostitutas no território, também Tong Noi Tong relembra que isso faz parte da situação real de Macau. “A prostituição no Hotel Lisboa já começou nos anos 1970, mas a rede que a PJ detectou recentemente funcionava há pouco mais de um ano. Podemos ver que este ‘sector’ se mantém em actividade, até porque as redes e os cabecilhas vão mudando uns a seguir aos outros”, frisa. Kendy Yim defende que ainda vão poder ser vistas muitas mulheres a trabalhar por cá e promete observar o ambiente daqui para a frente, através da Associação que gere, apesar de não acreditar numa diminuição de prostitutas.

DIFICULDADE EM PROVAR

Como refere Kendy Yim, já anteriormente a PJ detectou a existência de várias prostitutas em Macau. Tong Noi Tong concorda e diz que, mesmo que estas sejam expulsas dos estabelecimentos onde procuram serviços, é difícil perceber se uma mulher é ou não uma profissional do sexo. Ainda por cima, porque a prostituição não é ilegal em Macau.

“Na prostituição liderada por redes ou grupos pode ser mais fácil para as autoridades detectar e prender os criminosos. No entanto, quanto às prostitutas individuais e dispersas, que não são controladas por redes ou grupos, é muito difícil para as autoridades conseguirem provas. Por isso é que existe um grande número [destas] em Macau. Como é que a polícia define a relação entre as prostitutas individuais e os homens clientes? Mesmo que envolva dinheiro, uma prostituta pode dizer que quarenta homens clientes são todos seus namorados e que estes têm vontade em lhe dar dinheiro. Assim, não é nada fácil provar que estão realmente a exercer prostituição.” A curto prazo, o comentador considera que podemos ver o “sector” menos evidenciado, devido à recente actuação policial que, frisa, abre a possibilidade de que os grupos que lideram a prostituição se separem para dificultar a actuação das autoridades. No entanto, não considera que a detenção da PJ possa trazer grande mudança ao cenário “visível” de Macau. Tong Noi Tong aponta ainda que a existência de prostituição está “completamente” ligada à indústria do Jogo, pelo que será muito difícil acabar com ela. “A nossa indústria do Jogo vai existir durante um longo tempo, o que causa interesses aos chamados ‘sub-produtos’ dependentes do Jogo. Trabalhei num estabelecimento destes e testemunhei que um cliente que ganhou muito dinheiro no jogo, pediu o ‘serviço’ [de prostituição] e mostrou vontade em pagar cerca de cem mil patacas por ele. [Elas] são induzidas e, naturalmente, isto atrai muitas mulheres a dedicarem-se a este sector.”

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Falta de pagamento de horas extras, aumento da carga horária, substituição de dias de férias. São muitas as queixas apresentadas ontem por 25 funcionários à DSAL sobre o restaurante Palácio Lisboa, no Hotel da SJM com o mesmo nome FILIPA ARAÚJO

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

AIS de duas dezenas de funcionários do restaurante Palácio Lisboa (de nome chinês Lok Kong), no Hotel Lisboa, apresentaram na manhã de ontem várias queixas à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Jun-

SJM FUNCIONÁRIOS DE RESTAURANTE QUEIXAM-SE DE FALTA DE PAGAMENTO

é suposto. “Trabalho todos os dias oito horas e meia e agora pediram-me para trabalhar mais meia hora ao meio dia”, trabalho extra, que nunca lhe foi pago.

Ai Lisboa, Lisboa tamente com os 25 funcionários esteve o deputado José Pereira Coutinho, que em declarações ao HM explicou o que reivindicam os trabalhadores. “Foram apresentar queixa pelo facto de, há vários anos, serem vítimas de exploração de vários tipos”, começou por explicar o deputado. A lista de queixas começa pela falta de pagamento de horas extraordinárias aos trabalhadores do restaurante que, segundo o que disseram à TDM, trabalham todos os dias. “[Os funcionários] são obrigados a trabalhar durante nove ou dez horas, todos os dias, mas o excedente nunca é contabilizado”, confirma também Pereira Coutinho. Em segundo lugar, diz o deputado, a entidade patronal não deixa que os trabalhadores se aposentem. “Há trabalhadores que pretendem a aposentação, pois já atingiram a idade para a reforma - estamos a falar de pessoas com idades compreendidas entre os 65 e os 71 anos -, mas a

PALAVRAS GASTAS

empresa continua a não dar essa possibilidade”, afirma.

VIDA MADRASTA

Um dos funcionários já atingiu as 71 primaveras e a não cedência da entidade patronal faz com que estes funcionários tenham “uma vida negra”, como defende Pereira Coutinho. Para o deputado, este bater de pé é fácil de explicar. “Os patrões querem que estes trabalhadores desistam dos seus postos de trabalho – se despeçam – e assim não terão que pagar as compensações nos termos da Lei Laboral”, argumenta. Outro dos motivos de queixa dos trabalhadores são os turnos. Como o restaurante em causa está aberto 24 horas, os funcionários trabalham em regime de três turnos - manhã, tarde e noite. “A empresa não cumpre o que lhe é suposto, não pagando os subsídios de turnos aos funcionários”, garante o deputado. Como última queixa, os 25 funcionários afirmam que são obrigados a trabalhar sob qualquer circunstância. “Mesmo em dias de

tufão, sinal superior a oito”, relata Pereira Coutinho sublinhando que, em modo algum, “são precavidas as situações de protecção de integridade física das pessoas em termos de deslocação para os seus locais de trabalho”. Em declarações à Rádio Macau, uma das funcionárias afirma que a entidade tenta enganar os funcionários, a começar pelas dias de folga. Além disso, revelou ainda que as licenças obrigatórias de feriados foram tornados licenças mensais. A funcionária diz sentir-se explorada. “Por exemplo, temos quatro dias de descanso mensal, contudo, se o dono arranjar um dia de descanso num feriado obrigatório para nós, funcionários, então torna-se apenas três dias de descanso mensal”, explica. Tempo “que nem sequer dá para recuperar”. Aliado está Chong, trabalhador do restaurante há 17 anos, que afirma que todos os dias trabalha mais do que

Todas estas queixas, assegura, “são questões muitas vezes debatidas com a entidade patronal”. Mas a verdade é que até agora nada mudou, nem parece mudar, daí a decisão desta visita às instalações da DSAL. “A empresa, ao ouvir os funcionários, sempre fez falsas promessas dizendo que ia tentar resolver as questões, mas até hoje nada foi feito”, argumenta Pereira Coutinho. Para já, resta a este grupo de trabalhadores esperar a formulação de um processo. “A DSAL aceitou parcialmente as queixas que foram apresentadas e vai, ainda hoje [ontem], consoante vão saindo os funcionários dos seus turnos, formular todos os processos, para então depois avançar com o processo [global]”, explica. Depois disso vai dar-se início a uma tentativa de negociação com a entidade patronal. O HM tentou contactar a SJM, mas a empresa não respondeu até ao fecho desta edição. A STDM, empresa mãe da SJM, tem diversos processos em tribunal por falta de pagamento de horas extraordinárias. - *com Flora Fong

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO

ANÚNCIO

A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o Despacho de 11 de Dezembro de 2014 do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação do serviço de produção de materiais promocionais e aluguer de equipamentos para a “Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2015”. Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, e ser levantadas cópias, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de duzentas patacas (MOP200,00); além disso ainda se encontra igualmente patente no website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macautourism.gov. mo), podendo os concorrentes fazer “download” do mesmo. Sessão de esclarecimento será realizada no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.o andar pelas 15:00 horas do dia 5 de Janeiro de 2015. O limite máximo do valor global da prestação de serviço é de MOP12.000.000,00 (doze milhões de patacas) Critérios de apreciação das propostas e percentagem: Preço

Critérios de adjudicação

Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço - Informações sobre os equipamentos a serem utilizados - Plano de produção dos materiais de decoração - Plano de montagem e desmontagem Experiência e competência técnica do concorrente

Factores de ponderação 30% 40% 30%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 17:30 horas do dia 16 de Janeiro de 2015, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou em inglês, prestar a caução provisória de MOP240.000,00 (duzentas e quarenta mil patacas), mediante 1) depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau 2) garantia bancária 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo 4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau. O acto público do concurso será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2015. Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho. Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso. Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora de sessão de esclarecimento e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora. Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Dezembro de 2014 A Directora, Substituta Tse Heng Sai

A Direcção dos Serviços de Turismo faz público que, de acordo com o Despacho de 5 de Dezembro de 2014, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para “Prestação de Serviços do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau”. O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos encontram-se disponíveis, para efeitos de consulta no Balcão de Atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, no Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, 12.° andar, Macau, a partir da data de publicação do presente aviso, dentro do horário normal de expediente, e as respectivas cópias poderão ser levantadas mediante o pagamento de MOP500,00 (quinhentas patacas). Para quaisquer esclarecimentos, a partir da data da publicação do aviso e até dez (10) dias antes do termo do prazo para a entrega das propostas, os interessados podem apresentar as suas questões, na página electrónica da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macautourism.gov.mo), sendo as respostas, também, dadas nesta mesma página electrónica. O limite máximo do valor do concurso é de MOP20.000.000,00 (vinte milhões de patacas). Os critérios de apreciação das propostas e os respectivos factores de ponderação são os seguintes: - Conhecimento do conteúdo de prestação de serviços do plano (35%); - Método do plano e programa de trabalho das diferentes fases (20%); - Preço (15%); - Experiência (30%). Os concorrentes devem entregar as suas propostas redigidas em chinês, português, ou inglês no Balcão de Atendimento da DST, no Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.os 335-341, 12.° andar, Macau dentro do horário normal de expediente, cujo prazo de entrega é até às 17:45 horas do dia 2 de Março de 2015. Devem, ainda, os concorrentes prestar uma caução provisória, no valor de MOP400.000,00 (quatrocentas mil patacas). A forma de pagamento dessa caução provisória pode ser: 1) mediante depósito bancário à ordem, do Fundo de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino; 2) garantia bancária; 3) depósito entregue nesta Direcção dos Serviços de Turismo em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem do Fundo de Turismo; ou 4) por transferência bancária para a conta do Fundo de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino de Macau (conta n.º 8003911119) . O acto público do concurso realizar-se-á no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, no Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.os 335-341, 14.° andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 3 de Março de 2015. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços, por causa de tempestade ou força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura das propostas serão adiadas para o primeiro dia útil, imediatamente seguinte, à mesma hora. Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público do concurso para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.° do Decreto-Lei n.° 63/85/M, de 6 de Julho. Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Dezembro de 2014. A Directora dos Serviços Maria Helena de Senna Fernandes

EVENTOS

hoje macau quarta

Charlie Hebdo Fundação Rui Cunha organiza vigília

A Fundação Rui Cunha organiza hoje, às 18h30, uma vigília para homenagear as vítimas do massacre que teve lugar no jornal Charlie Hebdo no passado dia 7. A cerimónia é organizada juntamente com a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau. O atentado, de origem terrorista, resultou na morte de 12 pessoas, fazendo ainda cinco feridos graves. A vigília “Todos juntos! Je suis Charlie” vai consistir num minuto de silêncio pelas vítimas e algumas palavras de homenagem às pessoas que perderam a vida na sede do jornal satírico. O ataque foi perpetrado pelos irmãos Saïd e Chérif Kouachi, alegadamente em defesa de Maomé. Outras sete pessoas morreram dias depois, em ataques diferentes, mas que estarão relacionados com o do jornal.

USJ Universidade abre portas ao público

A Universidade de São José (USJ) vai organizar, no dia 31 deste mês, um ‘Open Day’ para dar a conhecer o espaço ao público, nomeadamente a potenciais futuros alunos. A visita acontece das 14h30 às 17h30 de um sábado e a USJ vai ainda acolher um seminário relativo à educação naquela instituição de ensino.

Artistas já podem vender trabalhos através do Centro de Design

Centro de Design de Macau (CDM) vai passar a disponibilizar o serviço de venda por consignação de obras de artistas locais. A venda será efectuada na Loja de Design do CDM e o estabelecimento permanente de produtos de determinado artistas no espaço será decidido pelo número de vendas mensais. “Tal pode reforçar e internacionalizar o desenvol-

vimento das indústrias culturais e criativas”, escreve o CDM em comunicado. Neste momento, o Centro posiciona-se como sendo a primeira plataforma para o desenvolvimento do design a nível local, compreendendo cinco andares, um terraço ajardinado e várias salas e estúdios de trabalho. Há ainda espaço para uma livraria, uma área de espectáculos e um café com espaço de leitura.

CARTOONS MENÇÃO HONROSA PARA RODRIGO DE MATOS

FILIPA ARAÚJO

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

cartoonista português Rodrigo Matos, residente em Macau, arrecadou mais um prémio além fronteiras, com um cartoon publicado no jornal Macau Daily Times. O prémio foi entregue pela Coreia do Sul. “Apesar de ser um prémio de pouca dimensão, por ser apenas uma menção honrosa, é sempre bom vermos o nosso trabalho reconhecido”, disse ao HM o cartoonista. Para o profissional, estar entre os melhores é um privilégio. “É sempre bom estar entre os melhores. Entre mais de mil cartoons ser um dos escolhidos é uma sensação muito boa”, remata.

Riscos felizes na Co A menção honrosa foi decidida na 23ª edição do SICACO – Concurso Internacional de Cartoon Sejong, em Seul, na Coreia do Sul, que atribuiu o primeiro lugar

“Gosto de ver o nome de Macau mencionado, por minha causa, em outros países”

ao cartoonista romeno Pavel Constantin. O cartoon retrata o “descuido para com o património”, com uma grua a engolir um edifício histórico. Um assunto que também é familiar ao território, como defende Rodrigo. “Esta questão é aqui [em Macau] muito querida para nós, que é o património. Assistimos actualmente a um ‘boom’, a um crescimento muito rápido e avassalador da urbanização e constru-

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ção. Não só em Macau, mas em toda a região asiática, com economias de grande poder, vão dando primazia ao conceito do novo e ao ultramoderno, descuidando-se do antigo e tradicional. O património histórico muitas vezes é esquecido, por isso, o cartoon vem mostrar isso mesmo, a máquina a devorar o templo”, explica.

POR MACAU

São momentos destes, afirma o cartoonista, que levam o

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A ARTE DA GUERRA PARA TREINADOR

O terreno de jogo é o campo d nos erros vencerá. Como se m Treinadores”, Rui Vitória forn uma equipa, à disputa de uma jogo, “A Arte de Guerra Para T

eventos 11

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VENETIAN ESPECTÁCULO ‘CATS’ EM EXIBIÇÃO DURANTE DUAS SEMANAS

Broadway em Macau C HAMA-SE ‘Cats’ e quase dispensa apresentações. O espectáculo musical considerado como um dos mais famosos da Broadway chega a Macau, mais concretamente ao palco do Venetian Theatre, para uma exibição limitada de duas semanas. ‘Cats’ é um musical composto pelo famoso Andrew Lloyd Webber – compositor da música de ‘O Fantasma da Ópera’, ‘Jesus Cristo Superstar’ e ‘Evita’, entre outros – e traz ao palco a história dos gatos ‘jellicle’ – uma expressão que só eles sabem o que é - que se reúnem uma vez por ano para escolher o líder

oreia do Sul nome de Macau além fronteiras. “Gosto de ver o nome de Macau mencionado, por minha causa, em outros países”, defendeu o artista, que lamenta que no território existam muito poucos profissionais que se dediquem ao desenho. “Em Macau sou um profissional bastante solitário nesta área. Há muito poucos”, diz. É importante, por isso, levar Macau ao mundo, mostrando o que existe no território “e o que por cá se

faz”, pois, segundo Rodrigo de Matos, Macau é apenas conhecido nas áreas vizinhas, precisando de ser levado mais além. “Quem sabe se, ao aparecer mais vezes lá fora, o nome de Macau desperte a curiosidade de pessoas mais distantes”, argumenta, adiantando que como agente activo na sociedade teria todo o gosto “em levar o nome [da RAEM] e participar neste desenvolvimento que agora se vive no território”.

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RES • Rui Vitória

de batalha. Cada partida, um duelo onde aquele que comete memonta uma estratégia para vencer? Em “A Arte da Guerra Para nece pistas para levar a sua equipa ao triunfo. Da formação de a grande final, passando pelas etapas do treino e pela gestão do Treinadores” é um manual de estratégia aplicado ao desporto.

do grupo, que vai renascer numa outra vida, melhor. A conhecida peça da Broadway esteve 18 anos em exibição, sendo que a sua estreia se deu em 1981 e apresenta personagens como Munkustrap, Grizabela, e ‘Old Deuteronomy’.

Lynne, sendo ‘Memory’ a que obteve maior sucesso. Dirigida por Trevor Nunn, ‘Cats’ venceu inúmeros prémios, incluindo o de Melhor Musical. “É o maior e o mais adorado musical do mundo e vem para o Venetian

70 milhões de pessoas em todo o mundo já viram o musical Weber inspirou-se no livro ‘Old Possum’s Book of Practical Cats’, do escritor T.S.Elliot para compor as canções que acompanham a coreografia de Gillian

para uma sessão limitada”, aponta a organização em comunicado. Visto por mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, ‘Cats’ foi

traduzido para mais de 20 línguas e esteve em exibição em mais de 26 países. As actrizes Elaine Paige e Betty Buckley ficaram associadas ao musical. Agora, este chega a Macau. De 6 a 15 de Março, o espectáculo roda diariamente, de segunda-feira a domingo. Durante a semana, está marcada uma performance às 20h00 diariamente e aos fim-de-semana o público pode assistir a dois espectáculos: um às 14h00 e outro às 20h00, sendo que só no dia 9 é que não haverá exibição. Os bilhetes estão à venda a partir de hoje e custam entre 108 e 680 patacas.

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ANÚNCIO

Época balnear de 2015 – Prestação de Serviços de Gestão, Manutenção, Limpeza, Vigilância e Segurança da Piscina Estoril

Concurso Público nº 005/SZVJ/2014

Concurso Público no. 04/SCR/2014

“Prestação de Serviços ao IACM para Manutenção de Árvores nas Ilhas (Entre 1 de Março de 2015 e 29 de Fevereiro de 2016)”

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada em sessão de 21 de Novembro de 2014, se acha aberto o concurso público para a Época balnear de 2015 – Prestação de Serviços de Gestão, Manutenção, Limpeza, Vigilância e Segurança da Piscina Estoril.

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada em sessão de 7 de Novembro de 2014, se acha aberto o concurso público para a “Prestação de Serviços ao IACM para Manutenção de Árvores nas Ilhas (Entre 1 de Março de 2015 e 29 de Fevereiro de 2016)”.

O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro no 163, r/c, Macau. A sessão de esclarecimentos terá lugar no dia 19 de Janeiro de 2015, pelas10:00 horas, no auditório do Centro de Formação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Avenida da Praia Grande, Nº 762-804, Edificio China Plaza, 6° andar. O prazo para a entrega das propostas termina às 17:00 horas do dia 3 de Fevereiro de 2015. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de MOP80.000,00 (oitenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício no 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Avenida da Praia Grande, Nº 762-804, Edificio China Plaza, 6° andar, pelas 10:00 horas do dia 4 de Fevereiro de 2015.

O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau. O prazo para a entrega das propostas termina às 17:00 horas de 4 de Fevereiro de 2015. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e pagar uma caução provisória, segundo o ítem de concurso. A caução provisória pode ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do mesmo edifício, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do “Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”. O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação deste Instituto, sito na Avenida da Praia Grande, Edf. China Plaza, 6º andar, pelas 10:00 horas de 5 de Fevereiro de 2015. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento sobre o concurso às 11:00 horas de 27 de Janeiro de 2015 no mesmo local. Aos 30 de Dezembro de 2014.

Macau, aos 8 de Janeiro de 2015.

O Presidente do Conselho de Administração Vong Iao Lek

O Presidente do Conselho da Administração Vong Iao Lek WWW. IACM.GOV.MO

WWW. IACM.GOV.MO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 4/AI/2015

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 446/AI/2014

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor FAN WENHUI(portador do passaporte da R.P.C. n.°G25293XXX) , que na sequência do Auto de Notícia n.° 11/DI-AI/2013, de 25.01.2013, levantado pela DST e por despacho da signatária de 20.10.2014, exarado no Relatório n.° 818/ DI/2014, de 22.09.2014, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório, por controlo da fracção autónoma situada na Avenida da Amizade, n.° 1163-C, La Oceania, 17.° andar, B, Macau, utilizada para prestação ilegal de alojamento.----------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele Auto de Notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito. Nos termos do n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010 não é admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele Auto de Notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, tal facto é punível nos termos no n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores 鄭毅(portador do passaporte da RPC n.° E01431xxx) e 鄭傳禮(portador do passaporte da RPC n.° E02444xxx), que na sequência do Auto de Notícia n.° 81/DI-AI/2012 de 03.08.2012, levantado pela DST, por controlar da fracção autónoma situada na Taipa, Rotunda do Estadio n.° 61, Mei Keng Fa Un, 10.° andar L, utilizada para prestação ilegal de alojamento, bem como por despacho da signatária de 18.12.2014, exarado no Relatório n.° 759/DI/2014, de 12.12.2014, lhe foi determinada a apl icação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas), e ordenada a cessação imediata da prestação ilegal de alojamento no prédio ou da fracção autónoma em causa, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e n.° 1 do artigo 15.°, todos da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo d e 60 dias, conforme estipulado na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro e no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Janeiro de 2015. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Dezembro de 2014. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 570/AI/2014

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 593/AI/2014

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores CHAN, Yin Yu (Portadora de Hong Kong Permanent Identity Card n.° R0517xx(x)) e WENG, SHENGYI (Portador do Passaporte da China n.° E01925xxx), que na sequência do Auto de Notícia n.° 34/DI-AI/2013, de 20.03.2013, levantado pela DST e por despacho da signatária de 17.12.2014, exarado no Relatório n.° 937/DI/2014, de 24.11.2014, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório, por controlar da fracção autónoma situada na Rua de Coimbra n.° 60, Edf. Fa Seng Lei Hau, 11.° andar C, Taipa, utilizada para prestação ilegal de alojamento.---------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele Auto de Notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito. Nos termos do n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010 não é admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele Auto de Notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, tal facto é punível nos termos no n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor 何兵鋒(portador do passaporte da RPC n.° E03729xxx), que na sequência do Auto de Notícia n.° 62/DI-AI/2013, de 06.06.2013, levantado pela DST e por despacho da signatária de 18.12.2014, exarado no Relatório n.° 981/DI/2014, de 11.12.2014, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório, por controlar da fracção autónoma situada na Rua Cidade de Santarém, n.o 416, Edifício “HOT LINE”, 3.o andar Y, utilizada para prestação ilegal de alojamento.-------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele Auto de Notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito. Nos termos do n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010 não é admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele Auto de Notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, tal facto é punível nos termos no n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010.------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Dezembro de 2014. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Dezembro de 2014. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

CHINA

hoje macau quarta-feira 14.1.2015

PATRÃO DO GRUPO FOSUN É O INVESTIDOR MAIS RICO DA CHINA

Midas com toque asiático A Hurun Report Inc coloca o empresário que lidera os destinos da Fosun, Guo Guangchang, de 48 anos, no primeiro lugar da lista dos mais abastados executivos chineses

UO Guangchang, presidente do grupo Fosun, proprietário das antigas seguradoras da Caixa Geral de Depósitos, é o mais rico investidor chinês, com uma fortuna de 4.500 milhões de dólares, anunciou ontem a imprensa oficial. Guo Guangchang, 48 anos, encabeça a Hurun Midas Rich List of China 2015, composta por 87 investidores chineses, 12 dos quais mulheres, com uma fortuna pessoal superior a 50 milhões de dólares. Um outro executivo do Fosun, Liang Xinjun, ocupa o 5.º lugar da lista, com 1.600 milhões de dólares. A Hurun Report Inc, uma unidade de investigação

4.500

milhões de dólares, valor da fortuna de Guo Guangchang

fundada em 1999 pelo contabilista britânico Rupert Hoogewerf, publica anualmente uma lista das personalidades mais ricas da China, mas esta - compilada pela primeira vez - diz apenas respeito aos empresários em que, pelo menos, 30% da riqueza provem de investimentos em títulos e acções. O nome, “Midas”, é inspirado no mitológico

S exportações chinesas cresceram 6,1% em 2014, mas, no conjunto, o comércio externo do país aumentou apenas 3,4%, ficando aquém dos “cerca de 7,5%” projectados pelo governo, indicam as contas divulgadas ontem pela Administração-geral das Alfândegas da China. O resultado deve-se ao reduzido aumento das importações, que só cresceram 0,4% em relação a 2013. Segundo a mesma fonte, a União Europeia continuou a ser o maior parceiro comercial da China, seguida dos Estados Unidos da América e da Associação dos Estados do Sudeste Asiático (ASEAN). O comércio com a União Europeia

Rei Midas, que segundo as lendas gregas, transformava em ouro tudo aquilo em que tocava, dando origem à expressão “toque de Midas”. A média de idade entre os 87 investidores da lista é de 49 anos e o mais novo, com um fortuna estimada em 80 milhões de dólares, tem 34. Entre os primeiros dez, a média da riqueza é de 1.800 milhões de dólares.

O grupo Fosun, considerado um dos mais lucrativos consórcios privados da China, com sede em Xangai, já investiu quase 1.500 milhões de euros em Portugal. Além do grupo segurador Fidelidade, o Fosun comprou a Luz Saúde, que pertencia ao Grupo Espírito Santo, por 480 milhões de euros, e é apontado como um dos candidatos à compra do Novo Banco.

Exportações cresceram 6,1% em 2014 cresceu 8,9% em 2014, para 3,78 biliões de yuan (e com os Estados Unidos da América 5,4%, para 3,41 biliões de yuan. Com o Japão, o quarto parceiro comercial da China, o comércio diminuiu 1% em relação a 2013, para 1,92 biliões de yuan. Segunda economia mundial, a China é também o maior exportador mundial. De acordo com o relatório apresentado em Março passado à Assembleia Nacional Popular pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, o comércio chinês estava “projectado crescer cerca de 7,5%” em 2014.

Hong Kong Jovem tentou passar fronteira com 94 iPhones

Um jovem tentou atravessar a fronteira entre Hong Kong e a China com 94 iPhones colados ao corpo com plástico e fita adesiva, noticiou ontem o diário South China Morning Post (SCMP). O cidadão de Hong Kong foi detido pela polícia no posto fronteiriço de Futian, depois de os agentes notarem que o homem se movia com dificuldade. Os investigadores avaliaram em cerca de 300.000 yuan os produtos que o jovem tentou contrabandear para a China. Hong Kong é uma região chinesa desde 1997, com elevado grau de autonomia, mantendo-se as fronteiras entre ambos os territórios. Os iPhones, iPads e outros produtos da Apple, que em Hong Kong são vendidos mais baratos, ou são modelos mais avançados, já que as novas versões saem neste mercado primeiro do que no interior da China, são das mercadorias que com mais frequência são introduzidas no país através de contrabando.

Taiwan Novos casos de gripe das aves elevam alerta

AIWAN detectou novas infecções com o vírus H5N2 e H5N8 em quintas no sul da ilha, aumentando para 14 o número de casos detectados e mais de 140.000 aves sacrificadas, informaram ontem as autoridades locais. As autoridades sanitárias e agrícolas de Taiwan estão em alerta máximo e ordenaram o abate de aves dessas quintas e proibiram a venda de patos e gansos durante dois dias, reforçando os trabalhos de desinfecção e inspecção em toda a ilha. A Organização Mundial da Saúde (OMS) refere na sua página de Internet que “a maioria dos vírus da gripe das aves não infectam o ser humano, mas alguns como o A(H5N1) e A(H7N9) causam infecções humanas graves”. No entanto, a OMS instou na segunda-feira Taiwan a trabalhar em coordenação com o organismo, do qual a ilha não é

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membro devido à oposição da China, para impedir que os caos aumentem, e Hong Kong proibiu nesse mesmo dia a importação de ovos da Formosa. Especialistas em Taiwan consideram que as aves de Taiwan foram infectadas por aves migratórias procedentes da Coreia e da província chinesa de Jilin.

hoje macau quarta-feira 14.1.2015

ARTES, LETRAS E IDEIAS

WANG CHONG

王充

OS DISCURSOS PONDERADOS DE WANG CHONG

Invenções sobre a morte – 1 Segundo os textos, o Rei Xuan da Dinastia Zhou [Ocidental] teria injustamente mandado matar o seu ministro Du Bo, que lhe apareceu durante uma caçada, à beira do caminho, com um arco de cor vermelha na mão, com o qual disparou uma flecha sobre o rei, que tombou e morreu sobre a sua aljava . O Duque Jian de Yan teria injustamente mandado matar o seu ministro Zhuangzi Yi, que lhe apareceu quando o Duque passou a porta do seu campo militar; munido de uma vara vermelha, golpeou o Duque, que morreu na sua carruagem. Estes dois exemplos são-nos oferecidos como prova de que os mortos se transformam em fantasmas, que os fantasmas são dotados de consciência e podem fazer mal aos vivos. De outro modo, como poderíamos nós explicar estas histórias? Tradução de Rui Cascais Ilustração de Rui Rasquinho

Wang Chong (王充), nasceu em Shangyu (actual Shaoxing, província de Zhejiang) no ano 27 da Era Comum e terá falecido por volta do ano 100, tendo vivido no período correspondente à Dinastia Han do Leste. A sua obra principal, Lùnhéng (論衡), ou Discursos Ponderados, oferece uma visão racional, secular e naturalista do mundo e do homem, constituindo uma reacção crítica àquilo que Wang entendia ser uma época dominada pela superstição e ritualismo. Segundo a sinóloga Anne Cheng, Wang terá sido “um espírito crítico particularmente audacioso”, um pensador independente situado nas margens do poder central. A versão portuguesa aqui apresentada baseia-se na tradução francesa em Wang Chong, Discussions Critiques, Gallimard: Paris, 1997.

artes, letras e ideias 15

hoje macau quarta-feira 14.1.2015

InvenĂ§Ăľes sobre a morte

DESPORTO FUTEBOL NOME DE JOSEPH TAM SATISFAZ TREINADORES E JOGADORES

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OI ontem oficialmente apresentado pela Associação de Futebol de Macau (AFM) como o novo seleccionador da principal Selecção do território, bem como dos sub-23. Joseph Tam é o homem do momento e quem o conhece de perto mostra-se satisfeito com a escolha feita pela AFM. “Trata-se de um técnico com qualidade e competência. Além de que conhece muito bem os jogadores que actuam nas mais diversas equipas de Macau e foi campeão pelo Monte Carlo. É um amigo a quem desejo tudo de bom”, disse ao HM Paulo Bento, treinador de futebol a trabalhar actualmente em Xangai, na China. Já o treinador do Sporting de Macau, João Maria Pegado, revelou não ser muito conhecedor das capacidades de Joseph Tam. Contudo, dando-lhe o benefício da dúvida, espera

que tudo mude na AFM daqui para a frente. “Se vier fazer um trabalho sério à frente da Selecção de Macau, tiver uma boa comunicação com os clubes e apostar nos jovens é muito bem-vindo. Agora, se tiver a mesma postura que o anterior seleccionador, que nunca viu um treino ou jogo do Sporting, nem nunca me foi apresentado, não traz nada de novo ao futebol do território”, acusou.

PENSAR O FUTEBOL DE MACAU

Joseph Tam recolhe mais elogios que dúvidas. Para o timoneiro do Benfica de Macau, Bruno Álvares, a escolha apresenta-se “acertada”. “É exigente e competente no trabalho que desenvolve. Para além do conhecimento e experiência que tem do futebol local”, referiu, acrescentando de seguida: “Na minha opinião, o seleccionador em Macau deve também pensar e estruturar o futebol de Macau, espero por isso que Joseph Tam possa ter uma participação alargada nos destinos do futebol local.” Daniel Pinto, profundo conhecedor do trabalho do ex-treinador do Monte Carlo, assegura que estamos perante “gente boa e de mente aberta”. “Trata-se uma excelente escolha. Desejo-lhe toda a sorte do mundo. É uma pessoa com trabalho feito e um interessado em futebol.” O técnico cabo-verdiano também lembra que está na hora de “revolucionar” a principal equipa da RAEM.

“É preciso apostar nos estrangeiros que têm BIR. Aliás, essa decisão já deveria ter sido tomada há muito mais tempo. Esses jogadores vão melhorar o futebol de Macau e criar bases para os locais. As novas convocatórias de Filipe Duarte ou Christopher Nwarou são lufadas de ar fresco.”

SELECCIONADOR A FULL-TIME

Josecler Filho, treinador do Ka I, também confia no trabalho de Joseph Tam. Contudo, alinha nas palavras de Daniel Pinto. “É preciso mudar a mentalidade do futebol na RAEM. Ainda é cedo para ter uma selecção com jogadores 100% chineses e locais. Esta nova aposta em jogadores estrangeiros com BIR deve ser mantida. Só assim o futebol no território cresce. Infelizmente, não há condições pata ter uma Selecção exclusiva com jogadores chineses.” O treinador brasileiro acredita que “a Associação de Futebol de Macau tem de dar todo o apoio ao novo seleccionador” e defende que o novo seleccionador deve estar a “full-time” no lugar. “Conheço Joseph Tam há muito tempo. É uma excelente pessoa e conhece muito bem os jogadores de Macau. É um seleccionador local e tem boa relação com toda a gente. De certeza que vai criar vias de entendimento entre as pessoas que estão ligadas ao futebol. Contudo, defendo que é preciso que esteja a full-time e não sei se ele terá essa disponibilidade. Se a tiver, é

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O nome do novo seleccionador de Macau recolhe simpatias entre os seus pares. Treinadores e jogadores exaltam o carácter de Joseph Tam

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A escolha acertada

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uma excelente escolha pois um seleccionador de futebol tem de estar mais perto dos clubes. Tem de acompanhar jogos e treinos.” Quem também teceu rasgados elogios a Joseph Tam foi Rui Cardoso. O treinador português lembra que o seu colega “é conhecedor do futebol de Macau, onde tem conduzido as selecções mais jovens”. “Gostei da escolha. Acredito que pode fazer um bom trabalho pois tem uma boa ligação com os jovens jogadores de Macau.” Rui Cardoso considera Tam “um bom comunicador” e alerta que “o seleccionador de Macau só pode fazer bom trabalho e tirar proveito dos jogadores, se tiver um campeonato competitivo”.

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RESPIRA FUTEBOL

O capitão do Monte Carlo, Geofredo Cheung, conhece como ninguém o novo seleccionador. Foi seu pupilo e no seu comando acabou por ser campeão pelos canarinhos. O macaense não se admira com a chegada de Joseph Tam à equipa sénior da Selecção de Macau. “Acho bem. É um treinador amigo, que conheço bem. É local e merece a escolha. Tem muita experiência de camadas jovens e futebol sénior.” O ex-capitão da Selecção da Flor de Lótus “tem plena confiança” no trabalho de Joseph Tam. “Incute aos jogadores um espírito muito bom. É uma pessoa que dá tudo o que tem pelo futebol. Respira futebol e, pessoalmente, adorei ter sido treinado por ele.”

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hoje macau quarta-feira 14.1.2015

João M

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EXTRACTO DE AVISO

AVISO Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública do Fai Chi Kei», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 17 de Dezembro de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau. Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 7 de Janeiro de 2015. O Coordenador do Gabinete, substituto, Chau Vai Man

Faz-se público que, de harmonia com o despacho de 18 de Dezembro de 2014 do Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá, se acha aberto o concurso comun abaixo indicado, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento: 1. em regime de assalariamento, de um lugar de motorista de pesados, 2.º escalão, área de transporte, da carreira de motorista de pesados do Estabelecimento Prisional de Macau (Concurso n.º 2015/ I01/CA/MPE). O aviso do concurso encontra-se publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015, com o prazo de inscrição entre 15 de Janeiro e 03 de Fevereiro de 2015. Os interessados podem consultar o referido aviso, dentro das horas de expediente, no Centro de Atendimento e Informação do Estabelecimento Prisional de Macau (endereço: Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar “A”, Macau) ou no Website deste Estabelecimento Prisional: www.epm.gov.mo. Para qualquer esclarecimento, é favor entrar em contacto, nas horas de expediente, através do tel. n.ºs 8896 1293 ou 8896 1218, com os trabalhadores da Divisão de Recursos Humanos. Director do EPM Lee Kam Cheong 08 / 01 / 2015

( F ) UTILIDADES

hoje macau quarta-feira 14.1.2015

TEMPO

POUCO

NUBLADO

Cineteatro

CINEMA

MIN

MAX

HUM

45-80%

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EURO

9.4

BAHT

Com: Jeff Bridges, Julianne Moore, Ben Barnes 14.30, 16.30, 21.30

TAKEN 3 [C]

Um filme de: Oliver Megaton Com: Liam Neeson, Forest Whitaker, Famke Janssen 14.00, 15.55, 17.50, 21.30

SEVENTH SON [3D] [C]

Um filme de: Sergei Bodrov Com: Jeff Bridges, Julianne Moore, Ben Barnes 19.30

NIGHT AT THE MUSEUM: SECRET OF THE TOMB [B]

Um filme de: Shawn Levy Com: Ben Stiller, Robin Williams, Owen Wilson 19.45

YUAN

1.2

O QUE FAZER ESTA SEMANA

SEVENTH SON SALA 1

0.2

SALA 3

WOMEN WHO FLIRT [B] (FALADO EM MANDARIM COM LEGENDA EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Pang Ho-Cheung Com: Zhou Xun, Huang Xiao Ming 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

SALA 2

SEVENTH SON [C]

Um filme de: Sergei Bodrov

• Hoje EXPOSIÇÃO “SELF/UNSELF – DUTCH CONTEMPORARY DESIGN” Centro de Design de Macau, 18h30 Entrada livre

ACONTECEU HOJE

14 DE JANEIRO

VIGÍLIA PELAS VÍTIMAS DO CHARLIE HEBDO Fundação Rui Cunha, 18h30 Entrada livre

Morre o astrónomo que descobriu o cometa Halley • Edmond Halley nasceu em Haggerston, a 8 de Novembro de 1656, foi matemático e astrónomo britânico, célebre por descobrir o cometa que viria a ser baptizado com o seu nome. Halley morre a 14 de Janeiro de 1742. Halley descobriu que os cometas eram periódicos. O astrónomo e matemático britânico previu que um cometa cruzaria o Sistema Solar, no ano de 1758. E como a sua previsão se confirmou, o cometa, descoberto em 1696, viria a ser baptizado com o seu nome, como homenagem. As previsões de Edmond Halley foram feitas através do método de Newton, calculando órbitas de cometas, tendo como base astros semelhantes observados anteriormente. O britânico concluiu que esses cometas observados antes não eram novos, mas objectos que regressavam. Em 1678, Halley produziu em criou um mapa do céu meridional e demonstrou, em 1716, que a distância entre a Terra e o Sol poderia ser calculada a partir das passagens de Mercúrio e Vénus. O seu trabalho na Ciência estendeu-se à descoberta de uma relação entre a pressão barométrica e a altura acima do nível do mar. O britânico Edmond Halley também mapeou o campo magnético superficial da Terra e anteviu com modo muito preciso as trajectórias dos eclipses solares. Autor de uma obra notável, não só na astrologia mas também na matemática – que serviu de base ao seu trabalho –, Halley morreu a 14 de Janeiro de 1742. Nasceram a 14 de Janeiro Catarina de Áustria, arquiduquesa da Áustria, princesa de Espanha e rainha de Portugal (1507), Manuel Gomes da Costa, marechal e Presidente da República Portuguesa (1863), Albert Schweitzer, teólogo, músico, filósofo e médico alemão (1875), Casimiro de Brito, escritor português (1938), Faye Dunaway, actriz norte-americana (1941), Paulo Ubiratan, realizador brasileiro (1947), e Dave Grohl, ex-baterista dos Nirvana e actual líder dos Foo Fighters (1969).

João Corvo

• Diariamente EXPOSIÇÃO “PONTO DE PARTIDA: PINTURAS DE DENNIS MURREL E DOS SEUS ARTISTAS” (ATÉ 31/01) Fundação Rui Cunha, 18h30 Entrada livre EXPOSIÇÃO DE SÂNDALO VERMELHO (ATÉ 22/03) MGM Resort Entrada livre EXPOSIÇÃO DE PINTURA “113º 55’ E 21’ 11’N”, DE SOFIA AREAL (ATÉ 12/01) Casa Garden Entrada livre

H O J E H Á F I L M E “MATCH POINT” (WOODY ALLEN, 2005) Chris Wilton (Jonathan Ryes Meyers) é um recém-chegado a Londres, que dá aulas de ténis para ganhar a vida. Conhece Cloee, filha de papás ricos. Casam e depressa Chris consegue um emprego numa das empresas do pai de Cloee. Contudo, Chris sente-se imediatamente atraído pela noiva do irmão de Cloee, Nola Rice (Scarlett Johansson). Uma atracção que vai levar ambos a consequências que nenhum dos dois poderia imaginar. - Andreia Sofia Silva

fonte da inveja

A mulher e o vinho julgam-se pelas lágrimas.

EXPOSIÇÃO DE PINTURA “KOREAN ART”, COM OH YOUNG SOOK E KIM YEON OK (ATÉ 15/02) Galeria Iao Hin Entrada livre EXPOSIÇÃO DE DESIGN DE CARTAZES “V•X•XV:” (OBRAS DE 1999, 2004 E 2009) [ATÉ 15/03] Museu da Transferência da Soberania de Macau, 10h00 às 19h00 Entrada livre EXPOSIÇÃO “TRANSMUTATION” E “FOAM TIP” (PINTURA E PORCELANA, POR CAROL KWOK E ARLINDA FROTA) Signum Living Store, 18h30 Entrada livre EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DE TAM KAI HON “BRILHANTE” Centro UNESCO de Macau, 18h30 Entrada livre

ócios / negócios

hoje macau quarta-feira 14.1.2015

TIMBA CAFÉ, CAFETARIA E PASTELARIA TIMBA ÉDER, FUNDADOR

“NASCEU UM SONHO DENTRO DE MIM” Timba Café é o novo espaço de pastelaria e cafetaria do Venetian, aberto das 9h00 às 19h00. O café tem alma portuguesa e brasileira e é isso que Timba Éder assegura, ao ver concretizado um sonho há muito desejado

LEONOR SÁ MACHADO

leonor.machado@hojemacau.com.mo

IMBA Éder tinha um sonho: abrir um espaço destinado a amantes de café e de doçaria portuguesa e brasileira. “Vivi em Xangai um ano. Um dia fui beber café a um espaço mundialmente conhecido e foi então que nasceu um sonho dentro de mim. Meti na cabeça que um dia, depois de juntar dinheiro, ia abrir um café para mim”, começou por dizer ao HM o fundador, Timba Éder. Timba é brasileiro de gema e futebolista desde muito jovem, tendo jogado em seis estádios da sua terra natal. Aterrou em Xangai há alguns anos, para se estabelecer em Macau há mais de meia década. Antes de se ficar pelo Sporting – onde actualmente faz carreira –, Timba jogou três anos no Porto e um no Lam Pak. O Timba Café foi fundado há cerca de um mês. E é, por isto, com esforço e dedicação que o seu fundador se desdobra entre o futebol profissional e aquilo a que chama uma espécie de “primeiro filho”. “Agora vou estar no café a tempo inteiro, mas como ainda jogo futebol, tenho quem me ajude para poder ter mais liberdade para sair quando quiser”, continuou. A ideia de abrir um espaço junto à Maló Clinic, no Venetian, é que os clientes do centro de saúde e spa possam degustar um café verdadeiramente português e uma delícia de pastelaria. O espaço está, no entanto, aberto ao público e não apenas aos clientes da Maló. Há bolos para todos os gostos, desde os típicos mil-folhas, aos palmiers e donuts. Timba foi quem fundou o espaço e, hoje em dia, quem gere o seu próprio café, mas o processo incluiu a sua contratação profissional por parte da clínica. “Foi uma parceria conjunta, mas que não funciona necessária e obrigatoriamente em conjunto”, esclareceu. Contudo, o sonho do futebolista não acaba aqui. A ideia é abrir asas ao negócio e tornar

possível a venda de almoços e jantares, já que os lanches e pequeno-almoços estão já acontecer. “O que sai mais é a tosta mista, os latte, cappuccino e o café expresso. Depois temos os bolos de chocolate e de banana”, explica Timba Éder. Se o café é luso, as doçarias são certamente brasileiras, já que os bolos de chocolate e de banana são assinatura do Timba Café e são receitas nacionais do país que viu o proprietário nascer. Entre os pratos mais elaborados estão o strogonoff e lasanha.

AMOR SEM FRONTEIRAS

“Tudo começou porque eu amo café, tomo uns cinco ou seis cafés [por dia]”, explicou Timba ao HM, quando questionado sobre como é que tudo teve início. “Tive aquela experiência em Xangai e tudo começou a fazer sentido. No ano passado arranjei um part-time num café local para aprender a mexer com a máquina e a trabalhar”, disse. No Timba Café, uma tosta mista e um copo de café com leite custam 50 patacas e embora não haja ainda ‘set menus’, o profissional espera conseguir implementar isso mesmo em breve. “Ainda não temos

[menus], mas no futuro vou colocar alguns, incluindo para a hora do lanche”, explicou o responsável. E porque o sonho comanda a vida, Timba Éder está a pensar em ampliar a marca, inaugurando mais espaços além-Venetian, principalmente localizados na península de Macau. “Quero abrir mais dois ou três cafés, até porque abri há apenas um mês e estou a adorar esta nova profissão. Espero por isso que, se tudo correr bem, possa abrir mais espaços”, diz. Ao que parece, e de acordo com o fundador, a clientela parece estar a gostar do serviço prestado no Timba Café. Nem tudo é, no entanto, um mar de rosas. Para Éder, maior obstáculo do negócio está relacionado com a publicidade.

“Tudo começou porque eu amo café, tomo uns cinco ou seis cafés [por dia]”

Fazem-se circular folhetos pelo centro comercial do hotel, mas o responsável sente que é preciso fazer mais. Para isso, avança, será investido tempo e dedicação à página oficial do café no Facebook. Timba lembra ainda que técnica do “passa a palavra” é outra das importantes ferramentas. “Preciso de fazer mais divulgação e acredito que quando isso acontecer, as coisas vão ficar mais fáceis”, colmatou o fundador. As bolas de Berlim, os éclairs e os palmiers são as doçarias mais requisitadas e há até quem reclame que acabam “muito rápido”. Alguns bolos são encomendados ao Cuppa Coffee, através de uma parceria que Timba fez com o café local, situado na Taipa. “Quero que o próximo café seja maior e tenho novas ideias que sinto que posso implementar. Hoje em dia trabalho com bolos e café, mas acredito que posso começar a servir refeições de almoço e jantar”, revela o fundador. A grande maioria dos clientes do estabelecimento é chinês e português e por isso mesmo a língua de comunicação não é um obstáculo. Timba tem duas pessoas a trabalhar consigo que falam cantonês, acabando o café por ser bilingue.

OPINIÃO

hoje macau quarta-feira 14.1.2015

AS primeiro, ao humor, cidadãos. Muito se tem falado sobre o conteúdo humorístico do Charlie Hebdo, do seu exagero, da sua indecorosa via para o despropósito. A defesa da alforria do conteúdo, abstraindo-a ao nível de um direito universal, o direito à liberdade de expressão, é uma necessidade que devemos acarinhar, mas não basta. O que importa discutir sobre os limites do humor, ou a sua ausência, é como essa expressão da inteligência humana estabelece-se na disputa dos espaços e tempos sociais. Se olharmos a longa tradição do caricaturismo francês, percebemos que esse tipo de humor conquistou um espaço próprio na cena política do país, firmando-se, sobretudo, na esfera jornalística. O mesmo acontecerá, em menor ou maior escala, com outros tipos de humor escrito - no mundo lusófono a crónica será a forma principal. Mas ler é perceber. Quando abrimos o suplemento de humor de um jornal ou assistimos a um filme dos irmãos Coen, sabemos o que nos espera, mesmo sem conhecer o seu conteúdo. Esperamos um tempo de inversão do óbvio, um contra-senso da nossa realidade quotidiana expresso pelo exagero, o espalhafato ou a incoerência fina. Esse tempo, na maioria das vezes, está limitado ao decorrer da acção da leitura ou visualização, que escolhemos de forma individual ou colectiva. As festas da escola, nas quais se pode imitar de forma caricatural os professores no fim da peça de teatro é um bom exemplo dessa demarcação do tempo depois do tempo de estudo e de respeito pela hierarquia, o tempo do deboche. Quer isto dizer que o humor, tal qual o praticava o bobo da corte, não transborda para lá do seu espaço próprio e antecipado pelas nossas expectativas?Aresposta inicial é sim, transborda, mas depende. Zizek, por exemplo, realça como o Carnaval, o estado de escárnio colectivo por excelência, arrasta consigo uma benevolência bem domesticada, a afirmação do “por um dia somos todos iguais” que se acaba na ressaca do dia seguinte, onde todos retomam seus lugares. Mas há, certamente, um tipo de humor que, por nos confrontar com o senso comum ridicularizado ou por desqualificar o nosso adversário, tem a força de se libertar do adestramento da graça. E pode ter mesmo muita força. Um exemplo. Quando um blogue divulga uma foto do Paulo Portas numa loja da “A vida portuguesa” a apresentar um livro do Miguel Esteves Cardoso e associa uma legenda que diz “Acabou-se o estoque de pó de arroz”, está, claro, a recorrer a uma alegoria que nos transporta para ou loucos anos do Independente e de forma indirecta a insinuar que Portas e Esteves Cardoso eram consumidores de cocaína. A ironia serve o autor da piada, mas é nociva para quem ocupa um alto cargo público num país em que consumir cocaína não é visto com bons olhos. Muitos argumentarão que a graça não respeita a verdade, é uma questão legítima que, apesar de desrespeitar um princípio do humor, a insubmissão à verdade, nos leva ao problema que acho central. Kant dizia que o humor pode ser a dissolução violenta de uma atitude emocional. Bem vista a história do humor escrito, não será errado afirmar que o que a modernidade nos ofertou foi a expansão dos espaços, meios e tempos pelos quais essa dissolução pode ter lugar. A multiplicação de meios de comunica-

Adriano Campos in Esquerda.net

Dizer o que quisermos, quando quisermos, como quisermos ção e a complexidade das formas à disposição resultou nessa expansão, mas é um processo que tem a sua própria história de conflitualidade, basta pensar na censura levada a cabo pelas ditaduras para o confirmar. Por isso, é infantil a crítica que tenta igualar de forma abstracta os planos da liberdade de expressão em todos os espaços sociais (praça pública, família, trabalho), afirmando que não podemos dizer o que quisermos, quando quisermos, como quisermos, pois isso levaria a um estado de descontrolo das regras sociais. Ora, o espaço da crítica jornalística ou do chão de uma fábrica não é um lugar abstracto, é concreto na conflitualidade que o constitui. Não temos a mesma liberdade de expressão em todos os lugares, temos lugares onde exercemos a liberdade de expressão de diferentes maneiras. Daí que muitos ataques ao conteúdo do Charlie Hebdo estejam verdadeiramente apontados ao espaço que a revista ocupa, a imprensa escrita, o que para alguns é inaceitável pela legitimação que acarreta. Mais um exemplo. Num tempo de homens sisudos e cinzentos, a argamassa do governo de Cavaco Silva, alguns estudantes usaram um espaço público respeitoso para solidariamente emprestarem as suas nádegas como faixa humana contra as propinas. Até a lembrança faz rir. Para Couto dos Santos, então Ministro da Educação, aquele não era o tempo nem o espaço para o humor, o poder era sério e pedia respeito. Os estudantes não obedeceram, lutaram com graça e não ofereceram ao governo a possibilidade de serem representados pelo poder.

Há uma frase recordada por Will Self que diz muito, “A sátira deve afligir os confortáveis e confortar os afligidos”. Sabermos quem são uns e outros pode ser um bom começo Daí que nos lembre Bakhtin, “em todos os seus caminhos até o objecto, em todas as direcções, o discurso se encontra com o discurso de outrem e não pode deixar de participar, com ele, de uma interacção viva e tensa. Apenas o Adão mítico que chegou com a primeira palavra num mundo virgem, ainda não desacreditado, podia realmente evitar por completo esta mútua orientação dialógica do discurso alheio para o objecto.”. Está claro de ver. Quando gracejamos , gracejamos com e para outros, e muitas vezes contra outros. Nessa relação, não haverá um direito normativo que nos salve se não for claro que a liberdade de expressão não é um contrato entre iguais, é uma relação de força na qual nem todos a detêm. Porquê tanta insistência na concepção histórica e conflitual da liberdade de expressão? Porque ela protege a nossa inteligência nos dias que correm, dias em que assistimos a discursos recheados de símbolos universalistas realizados por governantes vestidos de

embaixadores civilizacionais. E não se trata sequer de apontar o óbvio: que não, não existe uma banalização do mal que nos convoca a um consenso na defesa dos valores ocidentais, existem valores humanos absolutos que têm sido retirados por aqueles mesmos que afirmam representa-los colectivamente, desde o direito ao julgamento justo (Guantánamo), o direito à privacidade (espionagem global), o direito à vida (execuções sumárias no Iraque e Afeganistão) numa lista interminável. Trata-se de perceber como aqueles que procuram limitar, legitimar e capturar as possibilidades do humor se exercer para lá dos tempos e espaços definidos venham agora clamar essa liberdade absoluta. A doação de um milhão de euros à Charlie Hebdo por parte do governo francês, alvo semanal da revista, denota um alheamento universalista em prol do interesse humano ou uma clara vinculação política à reedição da revista que tem por escolha ridicularizar esse mesmo governo? Responder é perceber. Como nos guiamos então, nesta escuridão? Logo à partida, livrarmo-nos do debate simplista sobre a justificação histórica dos crimes contra os jornalistas do Charlie Hebdo , pois está bem claro, e não pode haver dúvidas, quem apertou o gatilho. Assim como destrinçar o direito à crítica do conteúdo da negação à divulgação da mesma que, afinal, pode ser simplesmente entendida. Depois, há uma frase recordada por Will Self que diz muito, “A sátira deve afligir os confortáveis e confortar os afligidos”. Sabermos quem são uns e outros pode ser um bom começo.

cartoon por Stephff

hoje macau quarta-feira 14.1.2015

WONG SIO CHAK ASSEGURA QUE MACAU NÃO TEM LISTA NEGRA

À vontade do senhor agente JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, assegura que Macau não tem lista negra. Numa resposta ao HM, um porta-voz da PSP frisou ontem que, apesar do impedimento de entrada de pessoas na fronteira, no território “não existe lista negra”, sendo que cada caso é avaliado conforme a sua situação e de acordo – além da lei – com a avaliação feita pelo agente policial. “A polícia tem responsabilidade de recusar a entrada a pessoas que não cumpram as condições de entrada em Macau, de acordo com as leis da RAEM”, começa por apontar a PSP, que deu a resposta ao HM de acordo com instruções do Secretário. Os casos são, então, avaliados consoante o agente policial que estiver na fronteira. “A polícia vai, de acordo com a lei e os conhecimentos profissionais do agente avaliar os casos”, refere o porta-voz. O HM questionou a PSP sobre a existência ou não de uma lista negra, depois de terem sido barrados na entrada em Macau activistas, deputados e cidadãos – incluindo um bebé de um ano. Num dos casos,

aquando da visita de Xi Jinping, Presidente chinês à RAEM, jornalistas foram também impedidos de entrar. No outro, Emily Lau, deputada de um partido democrático de Hong Kong – que viria, segundo a própria, passar alguns dias à RAEM – foi impedida de entrar sem que qualquer justificação lhe fosse dada. Emily Lau, que vinha com amigos e tinha feito, como assegurou, reservas num hotel do território, até participou em actividades em Macau, mas todas estas foram autorizadas pelo Governo. A deputada não veio a Macau numa altura em que havia visitas oficiais ou protestos marcados, mas mesmo assim foi impedida de entrar por “representar perigo para a segurança” da RAEM. Nas questões colocadas pelo HM, perguntámos de onde são provenientes as informações que vão fazer com que uma determinada pessoa seja proibida de entrar, quais as actividades que podem levar uma pessoa a ser declarada proibida de entrar na RAEM e se não seria considerado violação dos Direitos Humanos impedir pessoas de entrar no território mesmo que estas não tenham qualquer cadastro na RAEM e não venham em acções de activismo. Contudo, não obtivemos qualquer resposta a estas questões.

DEMOCRATAS OPINIÕES DE TSUI WAI KWAN “NÃO REPRESENTAM POPUL AÇÃO” A Associação Novo Macau (ANM) e os dois deputados da ala pródemocrata Ng Kuok Cheong e Au Kam San lamentam as acusações de traição do deputado nomeado Tsui Wai Kwan. Depois de Jason Chao, membro da Novo Macau, ter dito ao HM que o que Tsui Wai Kwan disse não afectava a Associação, o grupo enviou ontem um comunicado às redacções onde reitera que “é preciso salientar que tanto os residentes, como as associações têm o direito de pedir ao Comissariado contra a Corrupção” investigações. O deputado Au Kam San veio a público dizer que as acusações do colega do hemiciclo são “incompatíveis com os factos”.

E a ANM vai mais longe: “A Associação considera também que, como o deputado é nomeado directamente pelo Chefe do Executivo, não representa em nada as opiniões da população.” Recorde-se que Tsui Wai Kwan acusou a ANM de se ter juntado a “forças externas” por esta ter questionado a legalidade do impedimento de entrada de alguns cidadãos e activistas em Macau. Au Kam San responde ainda ao colega sobre o facto de este dizer que “todos os residentes suportam a polícia quando esta rejeita a entrada de causadores de distúrbios”, questionando que “distúrbios um bebé de um ano pode trazer a Macau”.

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