DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
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Q U A R TA - F E I R A 1 3 D E A G O S T O D E 2 0 1 4 • A N O X I I I • N º 3 1 5 2
hojemacau
JOGO CAMPANHA ANTI-CORRUPÇÃO NA CHINA PREJUDICA SALAS VIP
TIGRES EM VIAS DE ˜ EXTINÇAO
Carpe diem CENTRAIS
ASSEMBLEIA DEPUTADOS CRITICAM REGULAMENTO E RESPOSTAS DO GOVERNO
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POLÍTICA PÁGINA
AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006
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LARRY SOU UNIVERSIDADES COPIAM ESTILO DA CHINA EDUCAÇÃO PÁGINA
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MANIFESTAÇÃO HOJE VAI SER À PORTA DA SJM SOCIEDADE PÁGINA 9
Os tigres – como são conhecidos os corruptos de alto coturno na China – cada vez rareiam mais nas salas VIP dos casinos de Macau. Tal facto está a provocar uma diminuição considerável nos lucros das operadoras. PUB
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POLÍTICA
hoje macau quarta-feira 13.8.2014
TIAGO ALCÂNTARA
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Ng Kuok Cheong
Gabriel Tong
REGULAMENTO LIMITA TRABALHO, DIZ NG. RESPOSTAS DO GOVERNO NÃO SATISFAZEM, ATIRA TONG
Mau senso e pouca sensibilidade Ng Kuok Cheong critica os regulamentos, que impedem apresentação de projectos de lei; e Gabriel Tong afirma que não gosta das respostas do Governo. Havia de ler as que são dadas aos jornalistas... CECÍLIA LIN*
cecilia.lin@hojemacau.com.mo
JOANA FREITAS
joana.freitas@hojemacau.com.mo
N
G Kuok Cheong, deputado da ala pró-democrata, considera que as actuais normas da Assembleia Legislativa (AL) limitam os trabalhos dos membros do hemiciclo. Em declarações ao HM, e versando sobre o balanço de mais uma sessão legislativa, Ng Kuok Cheong admite que não apresenta projectos de lei, precisamente por causa dessas normas. “Segundo a Lei Básica, só o Governo é que tem um direito completo no que às propostas de lei diz respeito”, começa por dizer. “Se os deputados quiserem apresentar um projecto de lei, têm que evitar as políticas do Governo, por isso é que não há tantos projectos de lei feitos por deputados. É um limite ao direito legislativo”, acusa Ng Kuok Cheong. O problema prende-se, sobre-
tudo, com o facto de não poderem ser postas à votação ou debate duas leis com o mesmo tema na mesma sessão legislativa. Ou seja, caso um deputado proponha a criação de uma lei e esta não passe no hemiciclo, durante um ano o Governo não pode apresentar uma lei no mesmo âmbito. É o recente caso da Lei de Protecção dosAnimais que, apresentada por Pereira Coutinho e chumbada, não pode ser depois proposta pelo Executivo ou assim foi alegado. Ng Kuok Cheong relembra inclusive ao HM que, antes de transição, também apresentou alguns
projectos de lei, mas que agora não o faz. “Depois, com este limite no direito legislativo, a situação já ficou complicada”, diz o deputado, lamentando que o “Governo até apresenta as propostas de lei, mas é sempre lento”. “Mesmo com muitos departamentos, não comunica muito com os deputados. Agora, faltam leis como o Regime de Reordenamento dos Bairros Antigos, Lei do Assédio Sexual, etc.”
MELHORAS TU, MELHORAMOS NÓS
Tanto Ng Kuok Cheong, como Gabriel Tong estão à espera de melhorias, que deverão partir mais da forma como funciona o Executivo do que o próprio hemiciclo. Isto, para que os deputados consigam fazer uma melhor fiscalização. “Acho que precisamos de ter respostas mais concretas, porque muitas vezes os deputados queixam-se que as questões são colocadas mas as respostas não atingem o ponto fulcral”, começa por dizer ao HM Gabriel Tong,
“Se os deputados quiserem apresentar um projecto de lei, têm que evitar as políticas do Governo, por isso é que não há tantos projectos de lei feitos por deputados. É um limite ao direito legislativo.” NG KUOK CHEONG Deputado
“Precisamos de ter respostas mais concretas, porque muitas vezes os deputados queixam-se que as questões são colocadas mas as respostas não atingem o ponto fulcral” GABRIEL TONG Deputado
deputado nomeado, referindo-se ao regime de interpelações orais. Quando os deputados têm interpelações orais para apresentar, representantes do Governo têm de se deslocar à AL, para responder a perguntas. Um sistema que, para Tong, não funciona muito bem. “Não se resolvem as questões. Não são respostas formais, mas há coisas que têm de ser explicadas de forma concreta. Esse é o ponto mais importante em relação ao nosso trabalho de fiscalização das acções do Governo.” O trabalho de fiscalização feito pelos deputados é também salientado por Ng Kuok Cheong, que considera que é difícil que aconteçam audições na AL, por exemplo, um sistema que pretende ouvir mais respostas dos responsáveis do Governo. Isto porque, diz, a maioria dos colegas do hemiciclo não são eleitos directamente. “Com poucos deputado directos é mais difícil supervisionar profundamente o trabalho do Governo”, refere, admitindo também que, como a sua Associação, a Novo Macau, perdeu um cargo nas eleições no ano passado, é mais difícil para
Ng e o colega de bancada, Au Kam San, fazer contar a sua voz na AL. “Como só temos dois deputados, é difícil acompanhar os assuntos de três Comissões [que analisam as leis na especialidade]”, diz, apontando que é preciso que as reuniões da Comissões Permanentes daALsejam transmitidas ao vivo. “Só assim é que o público pode saber das decisões do Governo.” Para Ng Kuok Cheong, o trabalho na AL, “pouco melhorou” e o deputado não se mostra muito satisfeito no balanço que faz da sessão legislativa. Também Gabriel Tong relembra que há ainda muitas leis em falta, como o Regime de Propriedade Horizontal, “que está a ser feito há muitos anos” e que já foi alvo “de muitas consultas públicas”. “Porque é que o Governo não apresenta a proposta de lei? Estamos à espera que o Governo faça melhor.” Esta sessão legislativa, que começou em Outubro do ano passado, termina já na sexta-feira, sendo retomada em Outubro. - * com
Andreia Sofia Silva
política 3
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LARRY SO DIZ QUE LIBERDADE DE EXPRESSÃO PIOROU COM CHUI SAI ON
Universidades locais copiam “estilo do interior da China” cutivo, a liberdade de expressão em Macau sofreu uma redução.
HOJE MACAU
Numa entrevista ao jornal All About Media, o antigo docente do Instituto Politécnico de Macau diz que nunca teve medo ao analisar as questões do território e acredita que o ensino superior está a seguir o estilo do interior da China
EDMUND HO ERA DIFERENTE
FLORA FONG
flora.fong@hojemacau.com.mo
O
ex-professor de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Larry So, referiu ao jornal All About Media que nunca teve medo de falar de qualquer problema de Macau, mas viu vários académicos a serem “perseguidos” por falarem de questões políticas. O docente, que se reformou recentemente da instituição de ensino, diz ao jornal que as universidades locais estão
a seguir na direcção oposta de internacionalização, caminhando para o “estilo do interior da China”. “Só no interior da China é que há uma interpretação rígida do que é discutido fora das universidades. Se todos os professores considerarem erradas as políticas do Governo não dizem nada, mas nós não somos apenas académicos, somos uns fazedores de educação. Sabemos transmitir
conhecimentos e formas de fazer aos estudantes, mas em Macau, onde há tanto dinheiro, o nosso valor poderá ser substituído pelo dinheiro, poderemos então estar numa sociedade anti-intelectual?”, salientou Larry So. O académico confessou que, durante onze anos de profissão, “nunca foi castigado” mas sente que, depois de Chui Sai On ter assumido o cargo de Chefe do Exe-
“Nos anos em que Edmund Ho era Chefe do Executivo, a liberdade de expressão existia de forma mais solta, nunca fomos perseguidos, nem valorizados. Com esta situação, é difícil atrair os académicos conhecidos internacionalmente para ensinar nas universidades de Macau e apenas atraímos os académicos do interior da China, que não têm consciência da liberdade de expressão”, apontou Larry So ao All About Media. Na entrevista, o antigo docente do IPM recordou os tempos de estudante universitário, em que o seu professor referia que as universidades são um símbolo da “consciência da sociedade”. “As universidades devem promover a tolerância e se o ambiente não funcionar como uma flor desabrochada isso é de lamentar. Se se falar sempre dos mesmos assuntos
“Nos anos em que Edmund Ho era Chefe do Executivo, a liberdade de expressão existia de forma mais solta, nunca fomos perseguidos, nem valorizados” nas universidades isso não terá significado”, defendeu. “Vejo que muitas instituições do ensino superior locais começaram a utilizar o slogan de universidade internacional, mas os programas académicos funcionam ao estilo do interior da China. As universidades não devem seguir o Governo, porque essa maneira é mais usada no interior da China”, avançou ainda.
CAECE PROIBIDA DIVULGAÇÃO DE SONDAGENS
REFERENDO ORGANIZADORES COM NOVO ARGUMENTO PARA O TUI
PESAR de garantir que em nada está relacionada com o “referendo civil” levado a cabo por três associações pró-democratas, a presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei, afirmou ontem que, no caso de divulgação de resultados de qualquer sondagem relacionadas com o Chefe do Executivo durante o período de 16 de Agosto a 1 de Setembro, a CAECE vai “actuar de acordo com a lei”. Isto é, segundo o artigo 152º da Lei Eleitoral – lei a que se refere a presidente da comissão – “as empresas ou organismos de comunicação social, publicidade e sondagens
presidente da Sociedade Aberta de Macau, Jason Chao, não desiste da sua luta e apresentou um novo argumento para reforçar o pedido de autorização para a realização das actividades relacionadas com o ‘referendo civil’, levado a cabo por três associações pró-democratas. Segundo o presidente da associação, a 22 Abril de 2012, a Associação Novo Macau, na altura presidida pelo activista, organizou uma actividade com o nome “Referendo Civil sobre a Reforma Política”. Essa actividade, assegura Chao, não foi impedida pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), porque, diz, “segundo a lei, se as autoridades não se manifestarem contra os organizadores, estes podem realizar as suas actividades”, diz ao HM. Jason Chao deslocou-se ontem ao Tribunal da Última Instância (TUI) para entregar um novo recurso contra nova proibição do IACM sobre a realização de reuniões para actividades ligadas ao referendo. As três associações
Cumprir a lei à risca A
que divulgarem ou promoverem a divulgação de sondagens são punidas com a pena de 10 a 100 mil patacas”. Posto isto, todos os órgãos de comunicação social estão impedidas de divulgar os resultados de sondagens relacionadas com o Chefe do Executivo (CE). Particularidade que não assusta Jason Chao que afirma que os resultados à pergunta que versa sobre os residentes concordam que o CE deve ser eleito por sufrágio universal em 2019 serão divulgados a 31 de Agosto, data ainda dentro do período de impedimento. O ‘referendo civil’a acontecer decorrerá entre os dias 24 e 30 de Agosto.
Jason toca sempre duas vezes O querem colocar mesas de voto em locais públicos. O organismo já proibiu uma vez estas actividades, justificando que não considera as mesas de voto como “reuniões” e disse que, caso a Sociedade Aberta de Macau, insistisse em permanecer com esta mesma nomenclatura, o IACM não iria mesmo permitir a sua realização. Agora, voltou a negar o pedido, o que fez Jason Chao voltar ontem ao TUI. De acordo com o acórdão do TUI relativo ao primeiro recurso interposto pela Sociedade Aberta de Macau, o tribunal tem poder para decidir sobre processos que incluem a realização de reuniões e manifestações e é por isso mesmo que o activista e presidente da
associação interpôs este novo recurso, onde pede uma nova avaliação do tribunal para tentar obter autorização para fazer, então, as reuniões. “Aintervenção imediata do TUI justifica-se com o facto de estar em causa o exercício dos direitos fundamentais consagrados na Lei Básica da RAEM, direito de reunião e de manifestação”, podia ler-se no acórdão do TUI respeitante ao primeiro recurso interposto. “Vamos fazer esforços para garantir que o cidadãos possam participar no referendo civil visitando as mesas de votos em locais públicos”, reforçou, contudo, o activista. A Sociedade Aberta de Macau é uma das organizadoras do ‘referendo’, a par da Macau Consciência e da Juventude Dinâmica de Macau. A actividade já foi considerada ilegal pelo Executivo e pelo Governo Central. O ‘referendo’ – que é, no fundo, uma sondagem – pretende perceber se os residentes querem sufrágio universal para as eleições do Chefe do Executivo em 2019. - H.M.
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Prestação dos serviços de manutenção e reparação do sistema mecânico-eléctrico do Edifício Meng Tak do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de 23 meses (01/10/2014 – 31/08/2016) CONCURSO PÚBLICO N.º 03/DOA/2014 1. Entidade que põe o serviço a concurso: Instituto Politécnico de Macau. 2. Modalidade de concurso: Concurso Público. 3. Objecto do Concurso: Serviços de manutenção e reparação do sistema mecânico-eléctrico do Edifício Meng Tak do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de 23 meses (01/10/2014 – 31/08/2016) 4. Período: 1 de Outubro de 2014 a 31 de Agosto de 2016. 5. Prazo de validade das propostas do concurso: As propostas do concurso são válidas até 90 dias contados da data de abertura das mesmas. 6. Garantia provisória: $123 400,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentas patacas), através de depósito no Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau ou mediante garantia bancária a favor do Instituto Politécnico de Macau, em Macau. 7. Garantia definitiva: 4 % do preço global da adjudicação (para garantia do contrato). 8. Condições de admissão: Entidades com sede ou delegação na RAEM cuja actividade total ou parcial se inscreva na área objecto deste concurso. 9. Local, data e hora de explicação: Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luis Gonzaga Gomes, em Macau. Data e Hora: 20 de Agosto de 2014, pelas 10H00. 10. Local, data e hora do limite da apresentação das propostas: Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luis Gonzaga Gomes, em Macau. Data e Hora: 28 de Agosto de 2014, antes das 17H45. 11. Local, data e hora da abertura do concurso: Local: Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luis Gonzaga Gomes, em Macau. Data e Hora: 29 de Agosto de 2014, pelas 10H00 12. A avaliação das propostas do concurso será feita de acordo com os seguintes critérios: - Preço Razoável (60%). - Qualidade do Serviço (40%): (a) Harmonizar os diferentes serviços de manutenção e reparação do sistema mecânico-eléctrico no Edifício Meng Tak do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de 23 meses (01/10/2014 – 31/08/2016), referidos no Mapa de caracterização, tais como as condições da nomeação do pessoal, distribuição do trabalho, catálogos elucidativos das características dos equipamentos e produtos (15%); (b) Curriculum Vitae, competências e experiência do concorrente (10%); (c) Outras e demais propostas favoráveis para a execução dos serviços de manutenção e reparação do sistema mecânico-eléctrico no Edifício Meng Tak do Instituto Politécnico, pelo período de 23 meses (01/10/2014 – 31/08/2016) de Macau, referidas no Mapa de Caracterização (10%); (d) Esclarecimentos na reunião (questões profissionais sobre a prestação dos serviços de manutenção e reparação do sistema mecânico-eléctrico no Edifício Meng Tak do Instituto Politécnico de Macau), pelo período de 23 meses (01/10/2014 – 31/08/2016 levantadas pelo Instituto Politécnico de Macau) (5%). 13. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia do processo: Local de exame: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luis Gonzaga Gomes, em Macau Local de obtenção: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua Luis Gonzaga Gomes, em Macau, mediante o pagamento de MOP100,00 (cem patacas). Hora: de 2ª feira a 5ª feira das 09H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H45. 6ª feira das 9H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H30. Telefone: 8559 6140, 8559 6153, 8599 6404 Macau, aos 4 de Agosto de 2014 Presidente do Instituto, Lei Heong Iok
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GOVERNO CONFIRMA REVISÃO DA LEI DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
As preces que chegam ao céu Tal como tem vindo a ser pedido pelo deputado Mak Soi Kun há já algum tempo, o Governo confirmou ontem, em reunião plenária da AL, que vai rever o Regime de Aquisição de Bens e Serviços com base em práticas internacionais leonor.machado@hojemacau.com.mo
O
Governo anunciou – depois de vários pedidos, principalmente por parte do deputado Mak Soi Kun – que vai rever o Regime de Aquisição de Bens e Serviços, de forma a melhor adaptar o diploma à RAEM de hoje. De acordo com resposta da directora dos Serviços de Finanças, Vitória da Conceição, à interpelação oral do deputado, o texto deverá ficar pronto ainda este ano, para que possa ser alvo de consulta pública já em 2015. Foram vários os deputados que usaram da palavra, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL) de ontem, para fazer sugestões e expressar a sua opinião quanto à necessidade da reformulação deste regime, a grande maioria argumentando que é “obsoleta” e não consegue responder às necessidades actuais. De acordo com a directora das Finanças, é necessário ter em conta o processo de concurso público, que deverá ser uniformizado de acordo com as normas existentes noutros países. “Quando for aberto um concurso público, vamos ter preferência pela prática internacional. O texto da proposta deverá ficar concluído este ano para ser sujeito a consulta pública”, explicou Maria Vitória da Conceição aos deputados.
VOZES UNÍSSONAS
José Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong, Zheng Anting e Au Kam San fizeram-se ouvir em uníssono e concordaram com Mak Soi Kun, argumentando que a legislação actualmente em vigor dá aso à prática de corrupção, tendo mesmo sido referido o caso de Ao Man Long, ex-Secretário da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, condenado a 28 anos de prisão por crimes de suborno e corrupção. “É natural que a Lei seja mudada. Aqui não há margem para que as pessoas tenham proveito. Temos que legislar o mais rápido possível para o bem da população”, disse Zheng Anting, acusando o Governo de falta de credibilidade pelo facto de ter nas suas mãos obras como o terminal
marítimo do Porto Exterior ou o metro ligeiro, que já excederam o orçamento inicial em milhões de patacas. Já Pereira Coutinho foi mais longe, dizendo que a revisão do diploma tem a ver com questões meramente políticas e que “há muitas ilegalidades por baixo da mesa”.
TIAGO ALCÂNTARA
LEONOR SÁ MACHADO
CONTROLO DA AL
O deputado Ng Kuok Cheong quis ainda saber novidades sobre a revisão da Lei de Enquadramento Orçamental – que regulamenta os dados sobre gastos governamentais. O deputado sugeriu também que os orçamentos das obras da DSSOPT passem primeiro pelas mãos dos deputados da AL antes de serem aprovados pelo Executivo. Sobre esta matéria, a directora das Finanças adiantou apenas que vão ser dadas mais informações por parte dos serviços públicos relacionados com a DSSOPT sobre a revisão da Lei do Enquadramento Orçamental, cujo processo legislativo ficou prometido para final deste ano, embora ainda nenhuma novidade tenha surgido.
Pensionistas Subsídio de residência rejeitado
O Executivo rejeitou novamente a sugestão do deputado José Pereira Coutinho de atribuir subsídios de residências aos pensionistas do território que estejam já a receber subsídios por parte da Caixa Geral de Aposentações de Portugal. José Chu, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) disse ontem, durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa, que vai agir de acordo com a decisão do Tribunal de Última Instância, que ficou do lado do Governo nesta questão. “Quanto aos funcionários aposentados, todos devem perceber que houve um tratamento transitório no sentido de que eles possam optar por receber a pensão através de Portugal. Não temos fundamento jurídico para intervir na atribuição de subsídios”, disse o director dos SAFP. Em resposta a José Chu, Pereira Coutinho lamentou a ausência de Florinda Chan, a Secretária para a Administração e Justiça, no hemiciclo, acusando o director de não ser capaz de dar resposta às questões colocadas. José Chu confirmou, tal como os SAFP já haviam feito ao HM, a futura criação de um mecanismo de conciliação na Função Pública e que deverá servir para que os trabalhadores possam exprimir as suas opiniões e expor reclamações sem que para isso tenham que se dirigir ao seu superior hierárquico, como acontece actualmente. “Não afastamos a possibilidade de uma terceira entidade intervir no processo e também vamos procurar apresentar uma proposta para apreciação das associações”, disse o director dos SAFP.
BAIRROS ANTIGOS CONSELHO CONSULTIVO PEDE MAIS FLEXIBILIDADE
Um diploma inconveniente O Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau pediu “mais flexibilidade” no que diz respeito à questão da titularidade – ou seja, de quem é a responsabilidade de fazer as obras de demolição, reconstrução ou reparação dos edifícios – e do regime de alojamento, no caso de este vigorar na segunda versão da lei respectiva, disse o director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Jaime Carion, em resposta a uma interpelação da deputada Song Pek Kei. Uma coisa é certa: ainda não há data concreta para
a colocação do Regime Jurídico do Reordenamento dos Bairros Antigos novamente em cima da mesa da Assembleia Legislativa (AL). Na reunião plenária da AL, Jaime Carion admitiu que a DSSOPT está a “proceder à realização da aludida proposta de lei”, sem avançar mais informações sobre a calendarização para a finalização do diploma, que deverá definir as regras e normas a seguir na reconstrução dos bairros antigos de Macau. Carion referiu as principais lacunas do documento legislativo, que foi aprovado pela AL na generalidade, mas que acabou por ser
retirado pelo Governo, em Agosto do ano passado.
ONDE ALOJAR
Para a DSSOPT, as questões mais preocupantes relacionam-se com a titularidade e o alojamento, por isso mereceram a atenção do Conselho Consultivo de Reordenamento dos Bairros Antigos. “No caso do realojamento, tivemos três propostas”, disse Carion, em resposta a Song Pek Kei. Em cima da mesa estão as hipóteses de “habitação concreta” e “habitação não concreta”, que definem diferentes formas de alojamentos dos residentes cujas casas estejam a ser demolidas e posteriormente
remodeladas. De acordo com o Conselho Consultivo, “é impossível” que haja apenas uma solução, uma vez que cada caso tem diferentes condições e deve ser tratado individualmente. Outra das questões referidas por Lao Iong, secretário-geral do Conselho de
Planeamento Urbanístico da DSSOPT, é o aumento do Índice de Utilização de Solos – valor estabelecido pelo Governo e que define a área que pode ser ocupada por edifícios – para que possam eventualmente ser feitas mais casas. Isso mesmo foi o que a DSSOPT disse em resposta a Song Pek Kei, que sugeriu a utilização do bairro do Iao Hon como projecto-piloto de reordenamento de alguns dos edifícios mais antigos daquela zona, assim servindo de primeira experiência antes que o diploma referente ao Reordenamento dos BairrosAntigos seja devolvido até à AL. Todavia, a entidade governamental rejeitou a sugestão deste bairro enquanto projecto-piloto, referindo que “é necessário remodelar o bairro todo” e não apenas parte dele. - L.S.M.
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RESERVA FINANCEIRA AMCM RESPONDE A CRÍTICAS
LEONOR SÁ MACHADO
leonor.machado@hojemacau.com.mo
A
Autoridade Monetária de Macau (AMCM) está a ponderar a criação de uma empresa própria de gestão de fundos da reserva financeira da RAEM, bem como de um fundo soberano, tal como sugerido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A informação foi avançada pelo presidente da AMCM, Anselmo Teng, durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa (AL) de ontem, depois da instituição ter sido fortemente criticada, por ter uma posição demasiado conservadora no mercado. A grande maioria dos deputados considera que a AMCM tem feito uma má gestão dos dinheiros públicos da reserva financeira. As críticas mais sonantes vieram das deputadas Song Pek Kei e Kwan Tsui Hang, que disse mesmo parecer que o Governo desconhece a realidade local. “A sociedade preocupa-se com a baixa rentabilidade da reserva financeira e parece que vocês estão alheados da realidade”, disse Kwan, acrescentando que a população está “muito insatisfeita” com o destino que a AMCM tem dado ao fundo. A deputada acrescentaria ainda que “o retorno é menor do que o de um investimento bancário”. Em resposta à interpelação escrita de Si Ka Lon sobre o desempenho e gestão da reserva financeira, Anselmo Teng disse que a AMCM tenciona “aumentar a transparência” e começar a operar de acordo com as experiências de outros países.
CRIAR PARA SINGRAR
Em cima da mesa voltou a ser colocada a hipótese de criar um fundo soberano, tal como havia sido sugerido
No que dá a fartura
IDEIAS TANTAS
pelo Fundo Monetário Internacional, de uma empresa especialmente destinada à gestão da reserva financeira do Governo de Macau. “Em princípio, se o Governo decidir criar o fundo soberano, uma das opções é que funcione como se fosse um gestor de
Sobre o desempenho e gestão da reserva financeira, Anselmo Teng disse que a AMCM tenciona “aumentar a transparência” e começar a operar de acordo com as experiências de outros países.
DEPUTADOS PREOCUPADOS COM INFLAÇÃO E A CLASSE MÉDIA
“Nó cada vez mais apertado” A
interpelação do deputado Zheng Anting sobre o valor do cheque pecuniário oferecido anualmente pelo Governo aos residentes foi um dos assuntos que mais debate gerou ontem, na reunião plenária da Assembleia Legislativa (AL). Vários foram os deputados que tomaram a palavra contra a subida significativa da taxa de inflação que se tem verificado em Macau, tanto no que diz respeito ao preço das habitações e espaços comerciais, como dos produtos alimentares. “As lojas vão fugindo para zonas cada vez mais
fundos públicos. Há várias opções e alternativas”, disse Teng, deixando a questão em aberto. Para Mak Soi Kun, o diploma actual que regulamenta a reserva financeira da RAEM é “desactualizado” e Ho Ion Sang não sabe se o Governo será capaz de encontrar “talentos” com boas capacidades de gestão. É que, embora considere que há bons gestores em Macau, a criação de uma empresa gestora de fundos acarreta a responsabilidade de formar pessoas que saibam como aplicar bem o dinheiro público.
periféricas. As políticas do Governo estão viradas para as grandes empresas”, atirou o deputado Mak Soi Kun, acrescentando que o Executivo deveria ter “espírito de equipa” e ajudar os residentes. Já Melinda
Chan questionou o Governo sobre que medidas existem para atenuar as dificuldades sentidas pela população. Lam Heong Sang confessou estar preocupado com a classe média. “Como vai o Governo aju-
dar o grupo de residentes da classe média? Parece-me que o nó está cada vez mais apertado”, considerou o deputado. Os deputados Leong Veng Chai e Ho Ion Sang referiram-se à forma como as práticas governamentais têm vindo a dificultar a vida dos residentes; o primeiro sugerindo a existência de uma empresa intermediária, relativamente à importação de produtos alimentares, de modo a baixar as taxas de inflação. Caso tal não aconteça, Leong sugeriu a criação de outro mecanismo de entrada dos produtos em Macau. - L.S.M.
Os deputados foram quem mais ideias deram no que toca a investimentos a fazer. José Pereira Coutinho sugeriu mesmo investir na Ilha da Montanha, onde “há muitos terrenos”, diz. Já Ho Ion Sang considera que o Executivo deve apostar no continente. “Não estou a ver grandes estratégias por parte da AMCM. No interior da China há vários investimentos que podem ser feitos e que ajudam a resolver os problemas. Uma reserva tão grande... Devia haver mais estratégias e ver quais os países que têm capacidades de desenvolvimento e onde possamos investir”, acrescentou o deputado. Por seu lado, Ng Kuok Cheong sugeriu que a AMCM tivesse em conta as empresas internacionais e investisse mais em acções, embora considere que é necessário aguardar pelo próximo Governo, a ser nomeado em Setembro: Ng espera que o futuro Secretário para a Economia tenha mais experiência na área. “Penso que teremos que esperar pelo próximo Governo e talvez pelo próximo Secretário [para a Economia], se ele tiver mais conhecimento sobre Economia...”, concluiu o deputado.
Lei Chin Ion “Maioria” dos casinos sem fumo antes de Outubro
O
director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, garantiu, à saída de uma reunião naAL, que muitos dos casinos estarão livres de fumo ainda antes do dia 6 de Outubro. “No dia 6 de Outubro, os casinos vão ter a proibição do fumo nas salas de jogo para massas.Acredito que a maioria dos casinos podem terminar as obras nas salas antes do dia 6. Caso contrário, os jogadores também podem sair para fora do casino para fumar, acho que não vai trazer um grande impactp”, disse o director dos SS aos jornalistas. Lei Chin Ion garantiu que cerca de 40 casinos já entregaram os projectos preliminares para as alterações das salas de fumo, sendo
que muitos deles já poderão ter os planos oficializados depois de uma análise feita pelo Executivo. “Como a data da proibição do fumo está a aproximar-se, espero que os casinos possam entregar os seus planos até ao início do próximo mês, para que haja uma aprovação por parte das autoridades o mais depressa possível”, disse ainda o director dos SS.
SOCIEDADE
hoje macau quarta-feira 13.8.2014
A campanha de Xi Jinping contra a corrupção está a assustar os jogadores chineses das salas VIP dos casinos da RAEM. Mas se os “tigres” são menos, as “moscas” são mais que muitas
A
descida das receitas do jogo no território está ligada à luta anti-corrupção na China continental. A análise é feita por especialistas que falam ao jornal norte-americano Wall Street Journal e que justificam a queda de receitas dos casinos pelo segundo mês consecutivo com o facto os chineses mais ricos estarem com medo do Governo Central. “A campanha anti-corrupção, que está em andamento, concentra-se consideravelmente nas transferências ilícitas de dinheiro da China para o exterior”, começa por dizer ao jornal Steve Vickers, consultor e investigador e ex-director do Gabinete de Inteligência Criminal da Polícia Real de Hong Kong. “Macau é um factor significativo nesse processo”, acrescenta. Recorde-se que os cidadãos do continente só podem entrar em Macau com 20 mil yuan, uma quantia considerada demasiada pequena para o valor de apostas que se fazem nos casinos locais. Isto leva os jogadores a recorrerem a esquemas para conseguir mais dinheiro. Prova disso foi o recente caso dos cartões da Union Pay, utilizados pelos jogadores para fazer compras fantasma – em casinos, joalharias e restaurantes -, sendo que, posteriormente, o valor em dinheiro lhes é devolvido, como se o cliente pretendesse ser reembolsado pelo serviço. Em 2009, as receitas dos casinos de Macau registaram quedas, devido à crise financeira que se fazia sentir a nível internacional. Desde aí, a RAEM tem conseguido receitas exponenciais nos casinos de Macau, tanto que os valores já ultrapassaram mais de seis vezes aquela que era conhecida como a capital do jogo: Las Vegas.
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JOGO QUEDA NAS RECEITAS RELACIONADA LUTA ANTI-CORRUPÇÃO NA CHINA. WSJ DIXIT
Tigres encolhem as garras milhões de patacas, mais 18,55% do que em 2012, de acordo com dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. “Os milionários chineses levados por ‘junkets’representam cerca de 66% dessa facturação”, escreve o Wall Street Journal, que assegura ainda que o aumento do combate à corrupção pelo Governo Central está a afectar as salas VIP nos casinos de Macau, mas também “outra das diversões da elite local”, que são os shopping luxuosos de Hong Kong Mas, se Macau é a “Las Vegas da Ásia” e a nova capital do jogo, grande parte deve-se ao investimento feito por jogadores VIP, que vêm, maioritariamente, da China continental. Em 2013, as receitas totais do jogo atingiram 361,9 mil
A CULPA DOS OUTROS
“O recuo [das receitas] em Macau está a ser provocado pelos mesmos jogadores de alta classe que impulsionaram a ascensão da cidade nos últimos anos”, dizem analistas da UBS – empresa de consultadoria financeira - ao jornal. “A factura-
ção gerada por esses jogadores, geralmente chineses ricos levados a Macau por intermediários conhecidos como ‘junkets’, caiu entre 14% e 18% em Julho.” Este recuo a que se referem os especialistas é o segundo no espaço de um mês. Em Junho, pela primeira vez desde 2009, os casinos fecharam com receitas de 27,2 mil milhões de patacas, uma queda de 3,7%. Em Julho, nova queda de 3,6%, com as receitas a chegar aos 8,4 mil milhões de patacas. Isto aconteceu, frisa o Wall Street, “à medida que os ricaços da China continental decidiram afastar-se das mesas de jogo em Macau”. Embora a campanha anti-corrupção tenha começado em 2012, o presidente chinês, Xi Jinping apertou ainda mais o cerco, sendo que são os anúncios de investigações
a líderes do Partido Comunista e oficiais do exército e consequentes condenações têm sido constantes. Da mesma forma, são comuns os alertas para a diminuição de gastos de funcionários chineses em jantares de luxo e festas. Apesar de as quedas das receitas serem desvalorizadas num local como Macau, a promessa de Xi Jinping em continuar a limpar o continente de corrupção pode trazer mais impactos a Macau. “Essa batalha anti-corrupção na China é muito mais ampla e profunda do que aquilo que a comunidade mais abastada estava à espera e, como resultado, poderá haver um enfraquecimento prolongado no mercado”, assegura o analista Grant Govertsen, da Associação de Pesquisas de Jogos. - Editado por Joana Freitas
Junkets Quando o medo bate à porta A
existência de ‘junkets’ em Macau tem sido motivo de diversas especulações, principalmente no que diz respeito à forma como estes funcionam. Em 2013, por exemplo, um relatório do Departamento de Estado norte-americano, dava conta de “lacunas” na legislação local que estão a facilitar o branqueamento de capitais, nomeadamente no sector das apostas VIP. O relatório indicava que a indústria do jogo de Macau está “fortemente dependente dos promotores do sector que se encontram ‘frouxamente’ regulados”, situação que propicia a prática de lavagem de dinheiro. Esta visão não é puramente tida pelos EUA – que têm ligação à maioria dos casinos de Macau. Também a China continental, nomeadamente nesta campanha anti-corrupção, já apontou baterias aos promotores de jogo de
Macau, que emprestam dinheiro aos jogadores VIP – além de os irem buscar para jogar -, como forma de, mais uma vez, contornar o limite de dinheiro que os jogadores podem trazer para o território. Em 2012, a detenção de seis homens de um grupo ‘junket’ de Macau levou a um ainda maior alerta sobre o problema da corrupção. Os homens foram presos por ligações a Bo Xilai, dirigente chinês já preso por corrupção. Anteriormente, Ma Xiangdong, mayor de Shenyang, também foi preso por ter perdido quatro milhões de dólares de fundos públicos em 2002 em casinos de Macau e Las Vegas. E a lista não se fica por aqui. Considerando que os jogadores VIP são os que mais gastam fortunas em Macau e que
HONG KONG TAMBÉM SOFRE DO MESMO Hong Kong também está a sofrer com a luta contra a corrupção, uma vez que os homens de negócios que visitam a região vizinha e funcionários do Governo sempre foram os “grandes gastadores” na RAEHK, diz Kevin Lai, um analista da Daiwa Capital Markets. “Antigamente era comum um cliente gastar facilmente centenas de milhares de dólares de Hong Kong em restaurantes finos e até
meio milhão de dólares de Hong Kong em itens de luxo durante uma única viagem. Mas agora tudo isso é passado”, frisa ao jornal Wall Street. “Eles estão presos ou a esconderem-se ou simplesmente desapareceram”, diz. As vendas de bens de luxo em Hong Kong caíram para perto de 33% no segundo trimestre, incluindo um declínio de 40% só em Abril.
Analistas e executivos da indústria afirmam que a luta do Governo Central contra a corrupção está a afectar muito o sector, uma vez que Pequim está de olho no consumo extravagante e na evasão de divisas. “Ser apanhado a comprar dez relógios incrustados com diamantes ou apostar milhões numa partida de bacará não é recomendado”, frisa Kevin Lai.
estes estão intimamente ligados aos ‘junket’, estes são os “mais visivelmente afectados pela campanha”, ressalvam analistas. “De repente, o mundo está a mudar”, diz um dos principais executivos de casinos – não identificado – ao Wall Street Journal. “O Governo Central está muito mais preocupado com o comportamento dos intermediários. A situação está a preocupar tanto os operadores desses intermediários, como os clientes ricos, que não querem se envolver com pessoas que podem colocá-los em perigo”, diz o responsável. De acordo com o jornal norte-americano, o fraco desempenho do mercado VIP de Macau atingiu os casinos, com os espaços da Las Vegas Sands e da Wynn Resorts a informar que os lucros deste ano “ficaram abaixo das previsões mais pessimistas dos analistas”. A cotação das acções de todas as empresas tem vindo a cair este ano, mas as operadoras estão optimistas sobre o futuro, “porque os jogadores com pouco dinheiro continuam a inundar as salas de jogos”. O recuo dos casinos pode, por isto mesmo, não se ver só nas receitas, mas também na forma como as empresas decidem fazer negócio. Dados citados pelo Wall Street Journal mostram que, desde 2010, os mercados de massa têm registados aumentos anuais de cerca de 33%, sendo que estas são de maior fonte de receita para os casinos, que não têm de dividir os lucros com ‘junkets’, como acontece no mercado VIP.
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hoje macau quarta-feira 13.8.2014
TURISMO VISITANTES GASTARAM 59 MIL MILHÕES DE PATACAS NO ANO PASSADO
HOJE MACAU
info@hojemacau.com.mo
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EGUNDO dados estatísticos da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), os visitantes de Macau gastaram um total de 59,5 mil milhões de patacas durante o ano de 2013, sem contar com as despesas do jogo e compras dentro dos casinos. Na análise feita pelo HM aos quatro trimestres do ano em causa percebe-se que a grande fatia de despesas, em todos os trimestres, corresponde a compras efectuadas pelos visitantes, seguindo-se os gastos em alojamento. Dentro do grupo das compras, é nos alimentos e doces que os visitantes mais gastam, ultrapassando sempre os 20% no bolo total de despesas. Segue-se a compra de jóias e/ou relógios, que ocupa entre 18% e 20%, e os vestuários, carteiras e produtos cosméticos, que arrecadam uma média de 17%. PUB
TIAGO ALCÂNTARA
Compras, compras e mais compras... A nacionalidade é também um alvo de estudo da DSEC, que mostra que, em todo o ano, o maior número de visitantes é natural do continente, seguindo-se os residente de Hong Kong e Taiwan. Sem alteração durante o ano em análise, os visitantes que menos gastaram eram oriundos da Austrália, Reino Unido e Estados Unidos da América. Durante o primeiro trimestre, foram gastos 14,5 mil milhões de patacas, mais 10% do que o valor gasto no mesmo período do ano anterior. O mesmo valor foi gasto
no segundo trimestre, mas desta vez com um aumento de 23% relativamente a 2012. Cerca de 15 mil milhões e 16 mil milhões foi quanto se gastou nos últimos dois trimestres do ano, com aumentos de 12 e 16%, respectivamente. No que diz respeito ao primeiro trimestre deste ano, as despesas dos visitantes superaram os 15,9 mil milhões de patacas, um aumento de 10% em análise ao primeiro trimestre de 2013, em que o maior gasto de compras foi em jóias e relógios, ultrapassando em 6% os alimentos e doces.
PONTOS TURÍSTICOS “PRECISAM DE SER MELHORADOS” Os dados da DSEC mostram ainda opiniões dos visitantes face aos diversos locais de Macau. Relativamente aos hotéis e similares, restaurantes, agências de viagens e estabelecimentos de jogo, a opinião dos visitantes é positiva, sendo que estes são os mais premiados com o voto de “Satisfeito”. Com a designação menos positiva, isto é, com a nota de “Precisa de ser melhorado”, estão os lugares turísticos.
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Manifestações A vez da SJM
DROGA CADA VEZ MAIS JOVENS DE MACAU CONSOMEM NA CHINA
Tentação mais precoce
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Forefront of the Macau Gaming (FMG), que organizou os protestos junto aos casinos Venetian, Galaxy e Sands, anunciou na rede social WeChat que irá organizar outro protesto, desta vez junto aos escritórios da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) na zona dos NAPE. Segundo os dirigentes, o encontro está marcado para as 15h desta quinta-feira e pretende servir para mostrar os pedidos dos funcionários da operadora. A FMG ainda está a apelar à presença dos funcionários da empresa. A associação tem estado a recolher assinaturas de os funcionários do sector do jogo para uma petição que pede melhores condições de trabalho e apontou que essa actividade será concluída este fim-de-semana, estando a ser pensada uma manifestação com os funcionários das seis operadoras de jogo durante as eleições para o cargo de Chefe do Executivo. A promessa de que mais manifestações contra operadoras do jogo iam sair à rua já tinha sido feita na semana passada. - C.L.
CECÍLIA LIN
cecilia.lin@hojemacau.com.mo
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HAU Wai Kuong, sub-director da Policia Judiciária (PJ), participou ontem no programa Call in Macau, do canal chinês da Rádio Macau, onde referiu que cada vez mais jovens locais consomem estupefacientes do lado de lá da fronteira. Só este ano, foram detidos 16 residentes de Macau por consumo de droga com idades compreendidas entre 16 e 21 anos, sendo que um dos detidos tem menos de 16 anos. De acordo com Chau Wai Kuong, nos últimos anos os crimes de droga com ligação a jovens subiu, sendo
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Tribunal de Segunda Instância (TSI) entendeu que um indivíduo com dois mestrados não tem direito a receber a autorização temporária de residência, destinada a quadros especializados, depois do mesmo ter interposto recurso da decisão do Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam. A pessoa em causa tem 29 anos e dois mestrados no currículo – um na área de Finanças Comerciais e outro em Comércio Internacional – além de ser fluente em inglês, cantonense e mandarim. Trabalha como gerente de um banco há quatro anos. No recurso, o indivíduo considerou que o Governo violou a Lei das Relações de Trabalho, tendo “inferido uma conclusão precipitada e infundada que não corresponde à verdade”. O homem “acha que a habilitação profissional possuída por ele é muito procurada nesta altura em Macau, a qual favorece o futuro desenvolvimento da Região”, pode ler-se no acórdão. Contudo, o TSI não concordou com os argumentos apresentados pelo autor do recurso. “A própria lei não exige o determinado tipo de quadros qualificados como pressuposto para a concessão da autorização temporária [de residência]. Assim, mesmo que não existam em Macau quadros dirigentes em condições idênticas às do recorrente, não quer dizer que esta circunstância per si conduz, necessariamente, ao juízo de considerar a residência do recorrente de particular interesse para a RAEM”, pode ler-se. O acórdão explicita ainda que “uma vez que foi tido em conta tudo quanto sobre as habilitações literárias e experiências profissionais alegados pelo recorrente na apreciação do seu pedido, ou seja, o elemento que constitui fundamento factual da decisão que negou o pedido de residência temporária, não se verifica erro nos pressupostos de facto”. - A.S.S.
Construção civil DSAL lança dois cursos
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai lançar dois novos cursos na áreas de reparação de obras. Os cursos de “Electricidade de instalações” e de “Electrónica de potência e telecomunicações” destinam-se a residentes de Macau com idades compreendidas entre os 14 e os 24 anos e com habilitação académica igual ou superior ao 9º ano de escolaridade. Os cursos são gratuitos e vão ter início a 1 de Setembro. Os formandos admitidos receberão uma bolsa de formação no valor de 3500 patacas por mês e aqueles que concluírem o curso e forem aprovados no exame receberão um certificado de aptidão profissional equivalente ao 11º ano de escolaridade.
Por isso, Iong Kong Io garantiu que está a ser pensada a criação de uma aplicação para telemóvel para que haja mais acesso a informações sobre o combate à droga. Um residente ligou para o programa Call in Macau queixando-se de que não existe um mecanismo eficaz de controlo sobre os jovens que trazem pequenas quantidades de droga da China. O presidente do IAS frisou que já existem diversos grupos de patrulha na fronteira e grupos em diversos locais, cuja função é comunicar com aqueles que consomem a droga. “Os assistentes sociais têm modos mais suaves de lidar com estes casos do que a polícia. Os consumidores têm mais vontade de falar com eles”, assumiu Iong Kong Io.
TIAGO ALCÂNTARA
Negada residência temporária a homem com dois mestrados
que é cada vez mais difícil descobrir os locais de consumo. O responsável da PJ referiu que há muitas buscas feitas com base em queixas e também foram feitas acções de promoção nas escolas para prevenção do consumo de droga na zona norte de Macau. “A troca de informações e dados com a polícia do continente tem corrido bem, não há problemas. Esses dados são muito importantes para a nossa investigação”, garantiu Chau Wai Kuong. Iong Kong Io, presidente do Instituto de Acção Social (IAS), admitiu que não é fácil deixar a droga, especialmente numa situação em que a maioria dos pais em Macau trabalham fora de casa e é fácil os filhos ficarem muito tempo sozinhos.
SAÚDE FALTA DE CREDENCIAÇÃO PREOCUPA ESTUDANTES DE MEDICINA
Quem pode fazer o quê e onde? C
ERCA de 140 estudantes do curso de Medicina assistiram ontem a um Seminário de Introdução à Credenciação dos Profissionais da área, tendo salientado que a sua principal preocupação é a falta de certificação em Macau. “Se obtiver um certificado de medicina nos outros países ou zonas será possível ser médico na RAEM?”, questionam. Existem dificuldades. Por exemplo, os estudantes formados em odontologia e medicina chinesa ainda não podem receber formação, de modo a integrarem os quadros do hospital público. Contudo,
segundo Chao Chi Hong, a Direcção dos Internatos Médicos (DIM) existe vontade de alterar o sistema. Isto porque quem estudou em Taiwan, como Ng Weng Chong, diz preferir exercer na ilha nacionalista, porque ali o sistema ajuda os estagiários a contactar com mais casos práticos, ao contrário de Macau. Algo que, diz ao HM, impede muitos de vir trabalhar para a RAEM. À falta de um curso de medicina local, os futuros doutores frequentam universidades no continente, Hong Kong, Taiwan, Inglaterra e Estados Unidos. O presidente da Direcção dos Inter-
natos Médicos (DIM), Chao Chi Hong, explicou que se o estudante residente possuir certificado de graduado e preencher os requisitos da lei e apenas quiser trabalhar como médico privado, não precisa de ter nenhum exame, mas apenas fazer o registo em Macau. Contudo, se quiser ser médico no hospital público precisa de ter uma formação dos Serviços de Saúde (SS) de 18 meses depois da graduação e, depois de passar estes exames, pode estagiar seis anos na formação de especialidade médica. Mas os dentistas e os especialistas em medicina chinesa, por enquanto, não podem. - C.L.
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EVENTOS
hoje macau quarta
Pintura contemporânea no Venetian
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LEONARD COHEN LANÇA ÁLBUM DE ORIGINAIS
Problemas populares L
EONARD Cohen prepara-se para lançar um álbum de originais, intitulado de “Popular Problems”, para celebrar o 80º aniversário, que acontece no dia 21 do próximo mês. A notícia ainda não foi confirmada oficialmente pelo representante do músico, mas foi anunciada na reunião anual de fãs, em Dublin, no “Leonard Cohen Event 2014”. Também se sabe existir uma data de lançamento em França, marcada para 22 de Setembro, na Amazon francesa. Jarkko Arjatsalo, que gere o site oficial do cantor, serviu de intermediário entre o músico e os fãs ao fazer a revelação. “[Leonard Cohen] pediu-me que vos dissesse que ‘Popular Problems’ vai sair no fim de Setembro, pouco depois do seu 80º aniversário”, disse, no evento. Leonard Cohen já tinha agradecido a este fã, num espectáculo de 2012 na cidade natal do finlandês, em Helsínquia. “Através dos seus esforços, o meu trabalho foi mantido vivo por todos estes anos. O nome dele é Jarkko Arjatsalo. Eu quero agradecer-lhe pelo esforço espectacular que ele fez em meu nome. Eu estou profundamente agradecido.”, disse, na altura. Já em 2012, o músico, cantor e autor revelava à “Rolling Stone” que havia várias músicas que não tinham chegado ao disco “Old Ideas”, confirmando a existência de material suficiente para preencher dois terços de um novo álbum.
NTRE 19 e 28 de Agosto, o Venetian vai apresentar uma exposição intitulada “Masters in Painting – Works of Contemporary Artists”. Nesta terceira edição desta série, a mostra reúne 108 obras de 54 artistas contemporâneos da China e de Macau, que vão apresentar paisagens naturais, retratos e naturezas mortas numa grande variedade de estilos. Entre os nomes mais sonantes, são de realçar a participação de Ma Zhensheng, Pan Gongkai, Wu Changjiang e Li Xiaoke do continente, além de Lai Ieng, Sun Jiangtao, Li Desheng, Liu Fuye, Guan Quanchang e Pan Jinling de Macau. O evento tem entrada livre e está aberto diariamente entre as 11h00 e as 19h00.
À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA GLÓRIA • Vasco Pulido Valente
Um fresco notável da segunda metade do nosso século XIX. Através de uma personagem histórica menor (Vieira de Castro), Pulido Valente retrata todos os aspectos da elite oitocentista: o caos circense da Universidade de Coimbra, os bastidores da política da monarquia constitucional, o marialvismo dos jovens e velhos bacharéis de Lisboa. Haverá quem diga que Glória não é uma biografia, mas sim um romance. Sobre isso, há que dizer uma coisa: os grandes historiadores são escritores. Um grande livro de História não passa à condição de romance só porque é muito bom. Vasco Pulido Valente é tão escritor como Lobo Antunes ou Saramago. E a biografia não é um género inferior ao romance.
ÓBITO MORREU ROBIN WILLIAMS, ACTOR DO
Partiu o C E
LE foi Popeye, Mrs. Doubtfire, Peter Pan e o eterno professor John Keating, entre tantos outros. Robin Williams, actor norte-americano vencedor do Óscar de melhor actor secundário com “O Bom Rebelde” (Good Will Hunting), de 1997, seis Globos de Ouro, dois prémios do Screen Actors Guild e cinco Grammys, morreu esta terça-feira na sua casa, na Califórnia. Conhecido e querido pelo público, Robin Williams começou por fazer ‘stand up comedy’, mas foi nas séries ‘Mork and Mindy’, de 1978, que o actor nascido em Chicago saltou para uma merecedora fama. Na série, Robin Williams fazia o papel do extraterrestre Mork, que veio à terra para observar os humanos. Seguem-se filmes como “Bom dia Vietname” (Good Morning, Vietnam), “O clube dos poetas mortos” (Dead Poets Society), Hook e Mrs. Doubfire, onde Robin Williams interpreta um pai divorciado que se mascara de ama, todos os dias, só para estar perto dos filhos. O génio de Aladino, o filme da Disney que roubou corações, nasce também da voz de Robin Williams. Apesar de uma vida de sucesso, o actor, que frequentou a prestigiada escola de teatro e
representação Juilliard School, deparou-se com inúmeros problemas relacionados com droga e, maioritariamente, álcool. Williams ainda esteve 20 anos reabilitado, mas, em 2006, admitiu que teve uma recaída. Actualmente, aparentava estar recuperado, mas a sua agente, Mara Buxbaum, confirma que o actor estava a combater “uma profunda depressão”. Susan Schneider, esposa do actor desde 2011, confirmou o óbito, pedindo que a morte de Robin Williams não seja a principal memória que o mundo guarda dele. “Esta manhã [terça-feira] perdi o meu marido e melhor amigo, enquanto o mundo perdeu um dos seus mais amados artistas e um bom homem. Estou com o meu coração despedaçado. A nossa esperança é que ele seja recordado não pela sua morte, mas pelos muitos momentos de divertimento e riso que proporcionou a milhares de pessoas.” Também Barack Obama, presidente dos EUA a quem Robin Williams deu apoio durante a candidatura, fez questão de enviar uma mensagem de condolências através da Casa Branca. “Robin Williams foi um aviador, um médico, uma ama, um presidente, um Peter Pan e tudo mais. Mas ele era único. Apa-
“Robin Williams foi um aviador, um médico, uma ama, um presidente, um Peter Pan e tudo mais. Mas ele era único. Apareceu nas nossas vidas como um extraterrestre [Mork, numa série televisiva], mas acabou por tocar cada elemento do espírito humano” BARACK OBAMA
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ARTE PORTUGUESA - HISTÓRIA ESSENCIAL • Paulo Pereira
Da pré-história aos nossos dias, o essencial de mais de dois mil anos de História da Arte em Portugal. Nesta obra procura-se o que é essencial. Não porque exista a pretensão de penetrar na essência da arte, ou de procurar qualquer invariante absolutamente portuguesa - porque até é provável que não exista - mas sim porque o que aqui se encontra resulta de um trabalho de actualização de conhecimentos essenciais, incontornáveis, fundamentais: é esse o sentido do título. O permanente diálogo entre as diversas épocas e as diversas geografias da Europa e do Mundo, o peso umas vezes inerte de tradições de “longa duração”, outras vezes dinâmico e leve de vanguardas súbitas e torrenciais, é o pano de fundo de um percurso pela arte produzida em (e para) Portugal.
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O FILME “O CLUBE DOS POETAS MORTOS”
Capitão
O QUE DIZIA • “Há limites. Especialmente, agora, que não estou a beber. [Procurei] tratamento quando me apercebi que estava a destruir tudo. Quando tinha ‘blackouts’ de forma regular. ‘Blackouts’ que, eu digo na brincadeira, que são como actividades sonâmbulas. Mas, esses momentos são assustadores, porque acordamos e temos de ter outras pessoas a contar-nos o que fizemos. E depois pensamos ‘isto é assustador’” Robin Williams em 2010, depois de uma operação ao coração, a um divórcio e a um novo período de reabilitação, disse ser um novo homem • “Não importa o que as pessoas dizem: a palavra e as ideias conseguem, de facto, mudar o mundo” • “Só nos é dado um pouquinho de loucura a cada um. Não devemos perdê-lo.” • “A verdade é que, se sou viciado em algo, é em rir.”
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receu nas nossas vidas como um extraterrestre, mas acabou por tocar cada elemento do espírito humano.” Robin Williams tinha 63 anos. Foi encontrado morto em casa, por asfixia.As autoridades suspeitam de suicídio, algo que só será confirmado hoje.
A canção interminável CARLOS MORAIS JOSÉ
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OI há alguns anos, se calhar já há muitos anos, demasiado tempo. Nessa altura, vi no cinema um filme onde, pela última vez, a poesia era elevada e divulgada a nível global. O professor, incarnado por Robin Williams, foi o último personagem do cinema que deu vontade a milhares de pessoas de ler e escrever poesia. Que a muitos fez compreender e sonhar com o estatuto radical do poeta, da sua iluminada marginalidade, com o poder da poesia em questionar e acrescentar beleza ao mundo, num assomo de criação, ao alcance de todos. Este será, para mim, um dos mais importantes legados do actor que ontem cometeu suicídio. Também no filme “Clube dos Poetas Mortos” o desfecho acaba por ser trágico e suicidário. Um jovem reprimido pela família acaba com a sua própria vida, desfecha um tiro, com a pistola do pai castrador, nas têmporas.
Perante esta situação, o professor, a poesia, revelam-se impotentes. Ele e ela são excluídos pelo sistema e, segundo o argumento, não conseguem reparar as feridas deixadas no tecido social. Nem sequer se conseguem salvar a si mesmos. É um Robin Williams acabrunhado e ineficaz que abandona a cena. Finalmente, na aula seguinte, nem a poesia se salva: os velhos métodos regressam e a magia evola-se. Não sei quase nada da vida de Williams. Sei, contudo, que o seu personagem provavelmente não conseguiu nunca mais arranjar um emprego. E que se terá deprimido, culpabilizado, desesperado talvez até ao suicídio. Terá sido ele quem se matou ontem na Califórnia? Ou terá sido essa parte de nós que se recusa a viver num mundo sem beleza nem poesia? Robin, sem dúvida, continuará a entoar essa canção interminável que nos sara as feridas, afasta a morte e acalenta o coração.
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CHINA
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Pequim Fraude médica
A polícia de Pequim prendeu 109 pessoas suspeitas de angariar clientes para duas clínicas que cobravam em demasia para os tratamentos médicos, avança o jornal Beijing Times. As clínicas, situadas no distrito de Chaoyang, estavam a cobrar preços que chegavam a ser cem vezes maiores ao cobrado por outros postos médicos. Segundo o jornal, as clínicas começaram a ser investigadas depois de o público ter apresentado uma série de queixas à polícia. Os angariadores são suspeitos de receber comissões pelos clientes que apresentavam para tratamento.
Funcionários públicos proibidos de usar iPhone?
EUA-CHINA PEQUIM SOB O TOM PERANTE INGERÊNCIA DE WASHINGTON
Albergue de criminosos
No domingo, os EUA quiseram que a ASEAN acusasse directamente a China, a propósito das disputas marítimas. Não conseguiram. Ontem, Pequim acusou os americanos de darem abrigo aos corruptos que fogem do país
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S relações entre os EUA e a China estão a passar por um período difícil, surgindo regularmente queixas de um e de outro lado. Ontem foi a vez de Pequim acusar os Estados Unidos de albergarem criminosos chineses, acusados de delitos económicos. Mais de 150 fugitivos, muitos dos quais são autoridades corruptas ou suspeitas de corrupção na China, estão à solta nos Estados Unidos, dispara a imprensa chinesa nesta segundafeira, citando um representante do Ministério de Segurança Pública. Os EUA “tornaram-se o principal destino para fugitivos chineses escaparem da lei”, noticiou o China Daily, citando Liao Jinrong, directorgeral do Gabinete de Cooperação Internacional do ministério. O presidente chinês, Xi Jinping, tem feito da luta contra a corrupção um tema central e tem alertado, como outros antes dele, que essas práticas ameaçam a sobrevivência do Partido Comunis-
ta. Pequim há tempos sofre com a questão dos funcionários públicos cujos maridos, esposas e filhos moram em outros países, que utilizam conexões internacionais de familiares para ilegalmente transferir activos da China ou evitar investigações. Algumas estimativas indicam que o número de funcionários e familiares que movimentam activos no estrangeiro situa-se acima de um milhão nos últimos cinco anos. Mas apanhar estes fugitivos e trazê-los para a China não é fácil. Não existe tratado de extradição entre a China e os EUA, e governos estrangeiros expressam relutância em entregar suspeitos chineses, já que podem enfrentar a pena de morte na China.
MAR DO SUL DA CHINA: OUTRO FOCO DE TENSÃO
As questões relacionadfas com o Mar do Sul da China também tem criado atritos entre os dois países. Ontem, a China parece ter rejeitado a pressão dos Estados
Unidos para refrear as suas “acções assertivas no Mar do Sul da China” no domingo. Outros países do Sudeste Asiático negaram-se a apoiar abertamente a proposta de Washington de “interrupção de actos provocadores”. A falta de progresso na resolução das tensões marítimas na reunião diplomática de mais alto nível da Ásia neste ano mostra a dura tarefa que Washington enfrenta quando pretende convencer países asiáticos menores a correr o risco de antagonizar a maior potência da região: a China. Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 10 membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) divulgaram um comunicado que expressa preocupação com a “elevada tensão” e pediram negociações com a China, no que autoridades dos EUA disseram ser um revés para os esforços de Pequim de reduzir as disputas. Entretanto, não houve menção específica à China, e a Asean
apenas “mencionou” um plano de três pontos formal apresentado pelas Filipinas, aliada dos EUA, para uma moratória por acções desestabilizadoras. “Pedimos que todas as partes envolvidas exercitem o auto-comedimento e evitem acções que possam complicar a situação e ameaçar a paz, a estabilidade, e a segurança no Mar do Sul da China”, afirmou a Asean em comunicado após a reunião no final de semana, na capital de Mianmar, Naypyitaw. A reunião fez parte do Fórum regional da Asean, que reúne 27 países, incluindo os Estados Unidos, a China, a Rússia, o Japão, a Índia e a Austrália. Uma autoridade norte-americana afirmou que a preocupação dos países da Asean sobre as acções marítimas da China havia atingido “um nível máximo” baseado em conversas privadas, embora as declarações públicas tenham sido mais contidas para evitar qualquer tipo de provocação à China.
Mais de 70% dos participantes de um inquérito concordam que os funcionários públicos na China devam ser proibidos de usar iPhones, caso a tecnologia possa pôr em perigo a segurança nacional, anunciou o Nanfang Daily. A televisão estatal alegou no mês passado que aplicações usadas para determinar a localização dos utentes eram um risco de segurança para funcionários do Governo. Em sua defesa, a Apple rematou que os utilizadores podiam facilmente desligar esta função, adiantando ainda que a companhia nunca tinha colaborado com nenhuma agência governamental de modo a facilitar acesso ilícito para os seus produtos. Mais de mil pessoas participaram neste inquérito.
Morte macabra por impulso
Um homem de Xiangyang confessou ter morto uma pessoa que conheceu na rua, tendo decapitado e estripado a vítima, revelou o Chutian Metropolis Daily. O indivíduo, um operário com 41 anos de idade, afirmou que estava zangado com o seu recente divórcio e que decidiu matar a vítima por impulso. No dia 31 de Julho, enquanto caminhava pela rua, avistou uma jovem de 18 anos perto de uma estação de comboios, que veio a estrangular numa área encoberta. Voltou depois ao local do crime munido de uma faca para desmembrar o corpo, tendo escondido as partes em diferentes áreas.
Pesticida que não mata
Uma mulher de Guangshui apresentou queixa às autoridades acerca da qualidade de um pesticida vendido num estabelecimento local, após ter consumido uma garrafa do produto para pôr fim à própria vida, o que não aconteceu, noticiou o site People. com.cn. Após averiguações, veio-se a descobrir que a loja tinha para venda 36 garrafas do pesticida que já tinham passado a validade. A tentativa de suicídio deveu-se a uma disputa com o marido da vítima.
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Ébola Oito trabalhadores chineses de quarentena
HONG KONG MAIS DE UMA CENTENA DE ERROS EM RELATÓRIOS DE PATOLOGIA
Escândalo médico O
sistema actual de testes para relatórios patológicos foi criticado após uma patologista do United Christian Hospital ter cometido erros “inaceitáveis” em relatórios distribuídos a 118 doentes. De acordo com o jornal South China Morning Posto, os erros ocorreram durante um período de oito meses, após a médica em questão se ter qualificado para o cargo. Choi Tak’yi, o director-geral do hospital, apresentou “as mais sinceras desculpas” pelos erros “inaceitáveis” da médica durante uma conferência de imprensa na tarde de segunda-feira. As declarações surgiram horas após dois dos mais seriamente afectados doentes terem sido informados da sua situação. Os patologistas gerem o laboratório do hospital, analisando tecidos e células de doentes e aconselhando outros médicos para que seja feito um diagnóstico correcto, assim como sugerem possíveis curas para as doenças em causa. Um patologista só é qualificado
para trabalhar independentemente após seis meses de treino supervisionado. Os primeiros sinais da falta de zelo da médica foram revelados através de uma auditoria interna realizada em Maio. A escala dos erros, contudo, só foi revelada quando quatro patologistas veteranos analisaram todos os 2153 relatórios que a médica em questão havia emitido desde que assumiu a posição. A maior parte dos 118 relatórios com problemas envolvem erros “menores”, como citar erroneamente termos médicos. No entanto, 17 doentes tiveram que alterar o tratamento, sendo que uma doente chegou a necessitar de uma segun-
da operação para corrigir o seu problema. A paciente queixou-se, em Novembro, de irregularidades menstruais e, após ter sido submetida a uma primeira intervenção cirúrgica, foi agora aconselhada a remover o útero, o que vai fazer no próximo mês. Três dos 118 doentes afectados já faleceram e dois pacientes com cancro não foram diagnosticados a tempo. O hospital assegura que as mortes não têm “ligações directas” aos relatórios erróneos, salientando ainda que nenhuma das pessoas afectadas recebeu tratamentos desnecessários. A unidade hospitalar já formou um painel de peritos para investigar erros humanos e avaliar se o
“O hospital assegura que as mortes não têm “ligações directas” aos relatórios erróneos, salientando ainda que nenhuma das pessoas afectadas recebeu tratamentos desnecessários”
China é um dos maiores destinos de automóveis produzidos em Portugal
O
mercado chinês é actualmente o segundo principal destino dos automóveis produzidos em Portugal, ultrapassado apenas pela Alemanha, indicou na segunda-feira a ACAP-Associação Automóvel de Portugal. De acordo com os dados de produção no sector, divulgados pela ACAP, entre Janeiro e Julho deste ano a
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sistema actual de fiscalização é adequado. Actualmente, apenas 1% dos relatórios patológicos são reexaminados para conferir a sua consistência e precisão. A médica em questão está proibida de assinar novos relatórios desde Maio, tendo subsequentemente tirado férias até Novembro. O painel vai submeter os resultados da sua investigação à Autoridade Hospitalar de Hong Kong daqui a oito semanas. Os graves erros humanos agora descobertos deixaram peritos e outros grupos da especialidade divididos sobre o sistema em vigor, chegando alguns a pedir a sua revisão de modo a prevenir mais erros no futuro.
Funcionários advertidos para corrupção com bolos lunares
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China importou 15,2% dos 108.655 veículos automóveis fabricados em Portugal nesse período, sendo ultrapassada apenas pela Alemanha (21,6%). Ainda assim, os países da União Europeia, em conjunto, foram o principal destino da produção automóvel portuguesa, para onde seguiu 75,2% do total.
UNCIONÁRIOS do Governo chinês foram alertados por Xi Jinping sobre eventual corrupção com bolos lunares, durante o Festival do Bolo Lunar no próximo mês. Esta já não é a primeira vez que este aviso acontece. De acordo com um jornal sob a alçada do Ministério da Supervisão chinês - o China Supervision for Law and Order News -, o Partido Comunista criou mesmo um site para que o público
ITO funcionários de saúde chineses foram colocados em quarentena na capital da Serra Leoa, depois de terem estado em contacto com pessoas infectadas com o vírus do Ébola, disse o embaixador chinês no país. De acordo com Zhao Yanbo, estes oito chineses incluem seis médicos e uma enfermeira que trabalhavam no hospital Leone Jui, nos arredores da capital da Serra Leoa, mas não foram dados detalhes sobre os seus sintomas. Os sete profissionais de saúde do hospital Jui tinham estado em contacto com um paciente com Ébola, que morreu mais tarde, disse o diplomata, precisando que foram colocados em quarentena nas últimas duas semanas, sob supervisão médica, enquanto o hospital foi fumigado e temporariamente fechado. A oitava pessoa colocada em quarentena, já na semana passada, é um médico chinês num hospital público na periferia de Freetown, que também tratou um paciente com Ébola. Todos ficarão isolados até ao final do período de incubação máximo do vírus, que é de 21 dias.
exponha funcionários daAdministração que fazem um uso erróneo de fundos públicos para enviar bolos lunares como prendas. “Esta atitude é absolutamente necessária para esmagar aqueles que ainda nutrem esperanças egoístas. Um forte sinal deve ser enviado para todo o partido e toda a sociedade, para evitar o uso de dinheiro público para comprar os bolos lunares como presentes”, escreve o jornal.
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Aviso
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2014, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato de assalariamento, do Conselho para as Indústrias Culturais. Os pormenores encontram-se disponíveis no respectivo aviso inserto no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto e nos sítios da internet da Imprensa Oficial, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e do Conselho para as Indústrias Culturais.
Secretariado do Conselho para as Indústrias, aos 30 de Julho de 2014. A Secretária-Geral, Wong Keng Chao
Anúncio Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da “Empreitada de construção do Lar de Idosos e do Hospital de Convalescença, sita no KA-HO”, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n° 29, II Série, de 16 de Julho de 2014, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2° do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n°33, 17° andar, Macau. Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Julho de 2014. A Directora dos Serviços,Subst. a , Chan Pou Ha
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THE CANADA LIFE ASSURANCE COMPANY Síntese do Parecer dos Auditores Externos Para os accionistas da The Canada Life Assurance Company (Referente a The Canada Life Assurance Company – Sucursal de Macau) Procedemos à auditoria das demonstrações financeiras da The Canada Life Assurance Company - Sucursal de Macau relativas ao ano de 2013, nos termos das Normas de Auditoria e Normas Técnicas de Auditoria da Região Administrativa Especial de Macau. No nosso relatório, datado de 15 de Maio de 2014, expressámos uma opinião sem reservas relativamente às demonstrações financeiras das quais as presentes constituem um resumo. As demonstrações financeiras a que se acima se alude compreendem o balanço, à data de 31 de Dezembro de 2013 a demonstração de resultados relativas ao ano findo, assim como um resumo das políticas contabilísticas relevantes e outras notas explicativas. As demonstrações financeiras resumidas preparadas pela gerência resultam das demonstrações financeiras anuais auditadas a que acima se faz referência. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas são consistentes, em todos os aspectos materiais, com as demonstrações financeiras auditadas. Para a melhor compreensão da posição financeira da The Canada Life Assurance Company - Sucursal de Macau e dos resultados das suas operações, no período e âmbito abrangido pela nossa auditoria, as demonstrações financeiras resumidas devem ser lidas conjuntamente com as demonstrações financeiras das quais as mesmas resultam e com o respectivo relatório de auditoria. Quin Va Auditor de Contas Deloitte Touche Tohmatsu — Sociedade de Auditores Macau, aos 15 de Maio de 2014
Relatório de Actividades do ano de 2013 A «The Canada Life Assurance Company», em conformidade com as disposições legais vigentes, informa sumariamente sobre as actividades da Companhia no território de Macau no ano de 2013. A Companhia registou prémios brutos de MOP2,605,562 reflectindo uma ligeira diminuicão de MOP62,411 em relação ao ano anterior.
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ANÚNCIO
ANÚNCIO
“Aquisição, pelo IACM, de dois veículos para transporte de carcaças de animais - Veículos pesados, com câmara frigorífica, para transporte de carnes”
“Aquisição, pelo IACM, de uma pá carregadora de rodas com pneus de borracha”
Concurso Público n° 003/IACM/2014
Concurso Público n° 004/IACM/2014
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada em sessão de 1 de Agosto de 2014, se acha aberto concurso público para a “Aquisição, pelo IACM, de dois veículos para transporte de carcaças de animais - Veículos pesados, com câmara frigorífica, para transporte de carnes”.
O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais ( IACM ), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau.
O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais ( IACM ), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17:00 horas do dia 17 de Setembro de 2014. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de MOP40,000.00 (quarenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n° 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O prazo para a entrega das propostas termina às 17:00 horas do dia 17 de Setembro de 2014. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de MOP40,000.00 (quarenta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n° 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.° 804, Edf. China Plaza 6.° andar, pelas 10:00 horas do dia 18 de Setembro de 2014. O IACM realizará a este respeito uma sessão de esclarecimento pelas 10:00 horas do dia 19 de Agosto de 2014, no auditório do Centro de Formação do IACM.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada em sessão de 1 de Agosto de 2014, se acha aberto concurso público para a “Aquisição, pelo IACM, de uma pá carregadora de rodas com pneus de borracha”.
O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório do Centro de Formação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.° 804, Edf. China Plaza 6.° andar, pelas 15:00 horas do dia 18 de Setembro de 2014. Macau, aos 04 de Agosto de 2014.
Macau, aos 04 de Agosto de 2014. O Presidente do Conselho de Administração Vong Iao Lek WWW. IACM.GOV.MO
O Presidente do Conselho de Administração Vong Iao Lek WWW. IACM.GOV.MO
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António José André
ARTES, LETRAS E IDEIAS
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Roger Vadim e Jane Fonda. Quando esta fotografia foi tirada Deus já tinha criado a mulher. À partida, não tem nenhuma relação com o hip hop ou antes pelo contrário. É, por isso, excelente para ilustrar este artigo
HIP HOP QUARENTÃO No dia 11 de Agosto de 1973, no bairro do Bronx (Nova Iorque), um jamaicano de 16 anos organizou uma festa, que mudou para sempre a história da música pop. Naquela noite, foi inventado o hip hop.
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OR causa das festas que organizava, as “block parties”, Clive Campbell, que viria a ser conhecido como DJ Kool Herc, é considerado o fundador do hip hop. Na ocasião, deu conta que o público divertia-se mais, quando tocava a parte mais rítmica das canções de funk de James Brown na ausência da letra (os chamados breaks). Herc decidiu tirar a agulha do gira-discos, voltando manualmente para o início do break e repetindo tantas vezes quanto necessário. Naquela festa, utilizou 2 discos iguais em 2 aparelhos para reproduzir os breaks, um após
outro, prolongando a canção. No caso, foi uma versão de “Give it Up or Turnit Loose” do LP “Sex Machine”. Esse movimento ficou conhecido como “Break Beat”. Naquela noite, o seu amigo, Coke la Rock, pegou no microfone e começou a cantar improvisadamente por cima dos breaks, num estilo que hoje é mundilamente conhecido como “rap”. Cpke la Rock é considerado o primeiro MC (mestre de cerimónia) na história do hip hop. Naquela época, o Bronx encontrava-se em ebulição, após uma transformação urbana violenta causada pela especulação imobiliária, que levou à saída de milhares de moradores. Com a desvalorização dos imóveis, os proprietários provocavam incêndios criminosos para serem indemnizados pelos seguros. Esse cenário contribuiu para a explosão de gangues juvenis violentas. Mas, naquela época, Herc organizava festas sem que houvessem lutas de gangues. Os bailes tornaram-se uma alternativa para os jovens do bairro. Aos casais que ensaiavam novos passos de dança a cada break beat, chamou-os de “B-Boys e B-Girls” – “b” de break.
O HIP HOP E O RAP SAÍRAM DO UNDERGROUND E FORAM INCORPORADOS NA CULTURA POP OCIDENTAL, MAS, MESMO ASSIM, ESTES ESTILOS CONTINUAM A SER A PRINCIPAL EXPRESSÃO CULTURAL E FORMA DE PROTESTO CONTRA AS INJUSTIÇAS O estilo de Campbell foi incorporado por figuras conhecidas: Grandmaster Flash e Afrika Bambaata. Foram depois estabelecidos quatro pilares essenciais da cultura hip hop: o Rap, o Djing, a Breakdance e o Graffiti. O hip hop e o rap saíram do underground e foram incorporados na cultura pop ocidental, mas, mesmo assim, estes estilos continuam a ser a principal expressão cultural e forma de protesto contra as injustiças, por parte de muitas minorias e comunidades pobres.
ócios / negócios
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METRO PIZZA MARTINHO MONIZ, UM DOS FUNDADORES
“ DAR CARINHO ESPECIAL À CULTURA PORTUGUESA ANDREIA SOFIA SILVA
andreia.silva@hojemacau.com.mo
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relógio marca a hora do lanche e do lado de lá da porta as pessoas que passam na rua não conseguem evitar olhar para uma montra cheia de paladares portugueses. Um cliente idoso de etnia chinesa entra e leva um pão de azeitona. Mas há pão saloio, pão com chouriço, pão integral. Na cozinha, estão a ser preparadas duas grandes pizzas, prontas a entrar no forno. É assim o ambiente na Metro Pizza, que abriu portas há cerca de cinco dias ali para os lados da Barra. Tal como o nome indica, vende-se pizza à fatia, pronta a comer, mas também diversos tipos de pão português. Trata-se de um projecto “de gente nova” num espaço “com uma arquitectura limpa e moderna”, como refere ao HM Martinho Moniz, chef de cozinha e um dos sócios do negócio, juntamente com Fernando Freitas e Marco Policarpo, do restaurante Boa Mesa. “Como chef de cozinha sou um simpatizante do pão, apesar de não ser padeiro, e sempre senti que havia falta daqueles miminhos da terra. Pensámos em fazer um pão português, sendo que trabalhamos numa base tradicional, com um pão simples e sem aditivos. É a nossa grande diferença. As gorduras utilizadas são apenas o azeite, não entram margarinas ou banhas”, esclarece Martinho Moniz. Na área das pizzas podem encontrar-se as receitas comuns, mas também há espaço para inovação. “Tentamos valorizar e dar um carinho especial à cultura portuguesa, com a incorporação da azeitona galega, do bacalhau, do chouriço. E depois damos um aconchego de Macau e temos até a pizza de minchi. Começamos a brincar”, assume Martinho Moniz. A Metro Pizza surge, assim, como a resposta a uma falta de oportunidade no mercado para quem não quer comer noodles e comida chinesa e macaense. “Pensámos em criar algo rápido, fácil e que as pessoas possam levar para casa”, refere. Ao fim de quase uma semana de abertura, já há uma promoção: entre as 22h
HOJE MACAU
Há cerca de uma semana que a Metro Pizza abriu portas na Rua do Almirante Sérgio. O espaço é pequeno mas serve para fazer grandes pizzas vendidas à fatia e pão tipicamente português, sem esquecer as saladas, massas e o caldo verde
não sermos os primeiros porque tivemos uma série de problemas e não podemos antecipar a abertura. A concorrência é sempre saudável. Temos a nossa filosofia de trabalho, eles têm a deles”, aponta o chef de cozinha.
A SAÍDA DO GUINCHO À GALERA
e as 23h todos aqueles que comprarem dois tipos de pão podem levar o terceiro gratuito. A casa de pão e pizzas está aberta até às 23h.
OS MAIS VELHOS É QUE COMPRAM
Com poucos dias de abertura, Martinho Moniz traça um balanço positivo. “A nossa casa está a trabalhar bem melhor com o pão do que com as pizzas, mas é uma questão de tempo. Está a correr bastante bem, superou todas as expectativas. Curiosamente os nossos clientes são mais chineses do que portugueses”, explica o cozinheiro. Não só são chineses, como são mais velhos, que “sem querer estão ligados um pouco à cultura portuguesa, que se perdeu”. “Há uns anos atrás talvez existissem alguns produtos portugueses bem feitos, mas com a dinâmica de Macau, que está a crescer tão rápido, perderam-se determinados valores. Com este pão conseguem sentir algo que já foi feito antes e que não se encontra mais, daí talvez a aceitação.
Sem querer pensámos que estávamos mais direccionados para um público jovem, mas não: estamos a conquistar muito bem a classe etária mais velha. E comem pizza”, garante Martinho Moniz. O facto de a Padaria Portuguesa – outro projecto semelhante - ter aberto na mesma altura não traz pessimismo. “Fizemos a opção correcta. Tivemos a infelicidade de
“Tentamos valorizar e dar um carinho especial à cultura portuguesa, com a incorporação da azeitona galega, do bacalhau, do chouriço. E depois damos um aconchego de Macau e temos até a pizza de minchi”
Antes de abraçar o desafio de trabalhar com massas e farinhas, Martinho Moniz foi, durante três anos, o chef do restaurante Guincho à Galera. Mas assume que não deixou o espaço do Grand Lisboa com o propósito de se associar à Metro Pizza. “O Hotel Lisboa foi o passaporte de entrada para Macau e foi a oportunidade que me deram para criar o primeiro fine dining português na Ásia. Abracei esta oportunidade com alma e coração, mas ao fim destes três anos percebi que quero mais, sou uma pessoa de desafios”, afirma, assumindo que sempre teve a vontade de ter um negócio seu. “Senti que Macau é o momento chave para consolidar projectos pessoais, porque não se consegue estar em todo o lado, e tenho a possibilidade de criar este projecto meu, com mais dois sócios. Este projecto é mais um capricho”, aponta. Apesar de estar ligado à concepção dos produtos da Metro Pizza, Martinho Moniz não tenciona ficar por aqui. “Tenho projectos pessoais e quero criar algo diferente que não existe em Macau, sempre ligado à cozinha portuguesa. Em Macau está tudo por fazer, só falta o atrevimento. E como eu sou um atrevido, sinto que Macau tem as oportunidades para todos trabalharem”, aponta o cozinheiro.
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( F ) UTILIDADES
TEMPO
TROVOADAS
MIN
25
MAX
30
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HUM
80-98%
•
EURO
10.6
BAHT
Cineteatro
LÍNGUA DE gATO
0.2
YUAN
1.2
CINEMA
LUCY SALA 1
LUCY [C]
Um filme de: Luc Besson Com: Scarlett Johansson, Morgan Freeman 14.15, 16.00, 17.45, 21.45
Pu Yi
CAFE • WAITING • LOVE [B] Um filme de: Chiang Chin Lin Com: Vivian Chow, Megan Lai, Pauline Lan, Lee Luo 19.30
Carpe diem
SALA 2
DORAEMON THE MOVIE: NOBITA IN THE NEWHAUNTS OF EVIL-PEKO AND THE FIVE EXPLORERS [A]
De um dia para o outro, perdem-se vidas. Em guerras, em aviões que caem, em acidentes. Pessoas que se suicidam. Este texto de hoje pode parecer sombrio, mas até eu, como gato que sou, sinto que a vida humana é frágil. Tão frágil... mas tão facilmente esquecida. Todos os dias, cada um de vós se sente invencível, como se o mal – a morte – só acontecesse aos outros. Todos os dias, jovens como eu, se sentem invencíveis, esquecendo que, talvez devêssemos, todos os dias, dizer a todos os que amamos como gostamos dele. Não quero ser um gatito negativo, que defende que devemos viver a vida com medo do que pode vir a acontecer. Não. Devemos viver precisamente sem esse medo, porque esse medo é o que nos impede de fazer coisas que são, por si, o aproveitar a vida. Mas, devemos valorizar o tempo, as pessoas e o que temos. Não quero soar a cliché, mas a verdade é que se hoje estamos aqui, amanhã podemos não estar. É, de facto, tão simples como isso. Portanto, carpe diem. Amem-se e sorriam.
FALADO EM CANTONÊS E LEGENDADO EM CHINÊS
ACONTECEU HOJE
Um filme de: Yakuwa Shinnosuke 14.30, 16.30, 19.30
BREAK UP 100 [B]
Um filme de: Lawrence Cheng Com: Ekin Cheng, Chrissie Chau 21.30 SALA 3
THE FAULT IN OUR STARS [B]
Um filme de: Josh Boone Com: Shailene Woodley, Ansel Elgort 14.30, 19.15, 21.30
BREAK UP 100 [B]
Um filme de: Lawrence Cheng Com: Ekin Cheng, Chrissie Chau 16.45
13 DE AGOSTO
Nasce Fidel Castro, el Comandante
U M D I S C O H O J E “WHAT WE SAW FROM THE CHEAP SEATS” (REGINA SPEKTOR, 2012) Esta cantora e pianista nascida no Bronx, Nova Iorque, mas com ascendência russa, mostra-nos o que viu e, sobretudo, sentiu, dos lugares mais baratos. Quer seja de um espectáculo a sério ou do próprio espectáculo que é a vida, as canções de Regina Spketor são melodiosas, alegres e com um piano que encaixa bem na voz da cantora. - Andreia Silva
fonte da inveja
Abraça-me, como a noite abraça a cidade,
a despertar luzes no meu corpo.
• Assinala-se hoje mais um aniversário de Fidel Castro, o ‘eterno’ presidente de Cuba, acusado da violação de direitos humanos e, ao mesmo tempo, responsável por uma obra humanitária reconhecida em todo o mundo. Fidel Castro nasceu em Birán, 13 de Agosto de 1926. Foi um revolucionário comunista cubano, primeiro presidente do Conselho de Estado da República de Cuba (1976-2008). Até 2006, acumulou o cargo de primeiro-secretário do Comité Central do Partido Comunista de Cuba. Foi durante o seu governo que Cuba conseguiu os maiores índices de crescimento e de desenvolvimento humano e social. Por outro lado, o executivo do eterno líder cubano está ligado a diversas vitórias, como a menor taxa de mortalidade infantil da América, a erradicação do analfabetismo e o combate firme à subnutrição infantil, o tratamento gratuito de dezenas de milhares de vítimas do acidente nuclear de Chernobyl, a participação na luta pelo fim do Apartheid em África do Sul, ou a formação de médicos para Timor Leste. A 19 de Fevereiro de 2008, Castro anunciou ao jornal do Partido Comunista, o Granma, que não se recandidataria ao cargo de Presidente de Cuba, cinco dias antes de terminar o mandato. Líder e secretário-geral do partido desde 1965, data da sua fundação, a 19 de abril de 2011, Fidel (que já cedera o cargo de presidente em 2006) foi substituído pelo irmão, Raúl Castro, como secretário-geral do Partido Comunista Cubano, retirando-se oficialmente da vida política. Nasceram a 13 de agosto Vladimir Odoevsky, filósofo e escritor russo (1803), Giovanni Agnelli, industrial italiano, fundador da FIAT (1866), Richard Martin Willstätter, químico alemão e Nobel de Química (1872), Carlos Malheiro Dias, jornalista e historiador português (1875), Alfred Hitchcock, realizador britânico (1899), Frederick Sanger, bioquímico inglês e Nobel de Química (1918), Fidel Castro, revolucionário e político cubano (1926), Paul Greengrass, realizador britânico (1955), e Édouard Michelin, engenheiro francês (1963). Morreram a 13 de agosto Antonio Palomino, pintor espanhol (1726), Francisco de Matos Vieira, pintor português (1783), Eugène Delacroix, pintor francês (1863), Hermann Carl Vogel, astrónomo alemão (1907), Jules Massenet, compositor francês (1912), August Ferdinand Bebel, político alemão (1913), H. G. Wells, escritor britânico de ficção científica (1946), e António de Spínola, militar e político português (1996).
João Corvo
OPINIÃO
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João Miguel Barros
jmb@jmbarros.com
Administração e Justiça
1. Quando se olha para o sistema de Justiça em Macau, mesmo o optimista preocupado que assumo ser, dá lugar a um preocupado bastante ...preocupado! Nesta área há uma multiplicidade de problemas nada fáceis de resolver e várias opções a tomar.
3. Ora, este ponto, sensível, leva-nos a uma das questões críticas: a formação pós-universitária e habilitante ao exercício profissional. Não basta, realmente, apurar e aprofundar o conhecimento técnico das faculdades, sempre tão carenciado. É preciso que cada um tenha a consciência apurada do papel que desempenha e do modo como está na profissão. Ser Juiz não é a entrada para o trono do poder autoritário e da discricionariedade nas relações. Ser magistrado do Ministério Público não é o caminho para numa hierarquia funcional qualificada. Ser Advogado não é passar a ter a liberdade para a mercantilização, por vezes rasteira, de uma actividade nobre. Ser Funcionário Judicial não pode ser a porta aberta para o exercício de pequenos poderes. Cada um no seu lugar. Mas todos com um sentimento que nunca deve ser perdido de vista: o exercício de todas estas profissões só fazem sentido se forem colocadas ao serviço dos cidadãos e das empresas, para ajudarem a resolver com eficácia os conflitos sociais, no estrito e rigoroso cumprimento da lei e dos princípios que regem cada uma das profissões jurídicas. 4. A relação formal que se estabelece entre as pessoas e os tribunais assenta e está regulada nas leis de processo. O processo civil que nos rege é anacrónico e exige uma profunda reflexão. Temos de dar passos seguros no sentido de se abandonar a justiça formal e se adoptarem mecanismos para que exista uma verdadeira justiça material. Antes de se chegar
pressuposto e da desvalorização dogmática do processo enquanto doutrina, tem também uma implicação gigantesca na postura dos juízes perante, nomeadamente, os advogados, com quem passarão a ser obrigados a falar e a relacionar-se de forma diferente daquela que o fazem actualmente.
GEORGE CUKOR, ADAM’S RIB
2. Há sintomas preocupantes da existência de um défice de independência na cultura judiciária da RAEM que se manifesta nos processos mais sensíveis em que o “regime” seja questionado. Os julgamentos referentes ao processo Ao Man Long (pois, outra vez!...) foram o teste de stress do sistema. Duvido que exista antídoto para este problema na actualidade, que só novas gerações e fornadas de outros magistrados, poderão ajudar a atenuar. Faço a ressalva, em nome de alguma justiça, de que com esta generalização em relação ao presente não estou a projectar um olhar fechado e injusto (vendado, como parece que deve ser a Justiça, mas que, mercê de tantas vendas que teimam em lhe colocar, mais parece, por vezes, ser ceguinha!...), mas, antes, a fazer uma abstracção. Como em tudo, há os bons (que sabem que são bons), os assim-assim (que às vezes se esquecem que são “assim”) e os maus (que ignoram olimpicamente que são maus, mas deviam ter a honestidade de tomar a iniciativa de mudar de vida!).
Take two: agora só a Justiça
O processo civil que nos rege é anacrónico e exige uma profunda reflexão. Temos de dar passos seguros no sentido de se abandonar a justiça formal e se adoptarem mecanismos para que exista uma verdadeira justiça material
no sistema para todos os intervenientes, e obrigaria a formas de relacionamento dos juízes com as partes e os seus mandatários completamente diferentes daquelas que existem actualmente. E aqui, sem ponta de espírito corporativo, prevejo que seja mais difícil à judicatura ajustar-se a uma prática de exigência técnica e relacional do que à advocacia! O actual processo civil é uma sucessão de monólogos das partes e do juiz, assente em pré-conceitos (a lista de perguntas previamente formuladas para o julgamento é, em si mesmo, um bom exemplo disso) e que leva, por vezes, a decisões completamente absurdas devido a eventuais erros técnicos marginais cometidos no início do processo, sem que possam ser corrigidos posteriormente. Todo este sistema deve ser alterado, de modo a atribuir ao Juiz um efectivo dever de gestão processual, abandonando-se o actual poder de direcção do processo que a lei lhe atribui.
Dar prevalência à justiça material nos tribunais implicaria, naturalmente, a revisão corajosa do Código de Processo Civil, mas, acima de tudo, obrigaria a introduzir um grau de exigência técnica muito elevado
5. Esse seria um passo fundamental para reformular o sistema sendo que, para ser totalmente transparente, me questiono se teremos capacidade de o dar nos anos mais próximos. Este passo, a ser dado, para além dos conhecimentos substantivos que tem
aos Tribunais Administrativos – onde mais se privilegia a forma, a vírgula, o pequeno detalhe, do que a razão de quem tem ...razão! –, pode começar-se esse trabalho pela jurisdição civil.
6. Há igualmente outras matérias que poderiam levar a uma maior simplificação e produtividade. Por exemplo: numa terra como Macau, onde há dinheiro que sobra, porque não se monta um sistema que permita a comunicação dos advogados com os tribunais através de meios electrónicos devidamente certificados? É incompreensível o estado de arcaísmo reinante! É absolutamente estranho que se tenha que continuar a entregar no Tribunal todas as peças processuais e requerimento em papel, com o desperdício de tempo e de custos que isso implica. Ademais, temos em Macau uma entidade – a Direcção dos Serviços de Correios – que está tecnicamente apetrechada para fornecer a credenciação electrónica necessária de modo a garantir comunicações seguras, o que nos permitiria ter dentro de muros as soluções adequadas para desenvolver este projecto. Afinal, quem tem medo da tecnologia? 7. Havia mais feridas para destapar, mas o espaço não comporta tanta mazela. Por isso, e a terminar, fica um apelo final ao actual-futuro Chefe do Executivo: olhe com cuidado para a Justiça, que não é área para experimentações! É preciso nomear para o cargo alguém verdadeiramente habilitado, sem a cabeça formatada, que tenha bem interiorizado que os juízes são independentes do poder executivo e que essa independência é, verdadeiramente, um dos garantes do funcionamento das sociedades modernas e respeitadoras do Estado de Direito. Que os Magistrados do Ministério Público são autónomos no exercício das suas funções. E que os Advogados exercem o seu mandato no interesse das pessoas em total liberdade de consciência. Escolha, pois, alguém com currículo, que seja íntegro, que saiba bem a diferença entre “legística” e “logística”, que saiba o que é um Tribunal, e que conheça bem os mecanismos típicos do seu funcionamento. Se me é permitido, pois, um conselho final: Sr. Chefe do Executivo, preocupe-se, preocupe-se seriamente com a gestão da área da Justiça!
Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Cecília Lin; Flora Fong (estagiária); Leonor Sá Machado; Ricardo Borges (estagiário) Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; Correia Marques; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
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AMCM BES não influencia filial local
cartoon por Stephff
CONDUTAS
O presidente da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Anselmo Teng, garantiu que o problema financeiro do Banco BES de Portugal não influencia a filial do banco em Macau. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, o presidente afirmou que tem feito um acompanhamento ao caso desde que surgiu o problema financeiro da entidade bancária. “O banco separou-se em dois bancos e a maior percentagem foi transportada para o Novo Banco e a filial do BES em Macau faz parte deste Novo Banco, portanto o funcionamento geral, mobilidade e segurança financeira não foram em nada influenciados”, explica.
Zheng e Mak Soi Kun com escritório conjunto
Fica no bairro de Areia Preta o novo escritório conjunto dos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting. Inaugurado no domingo passado, com a presença do porta-voz do Governo, Alexis Tam, a ideia do escritório é “servir a população mais eficaz e directamente”, frisa Mak Soi Kun. “Para lutarmos pelos direitos e expressar pedidos dos residentes de Macau”, acrescenta. Na cerimónia de inauguração, os dois deputados doaram cem mil patacas ao Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM para as vítimas do sismo de Yunnan.
EUA Morte de jovem agita Missouri
A cidade de Ferguson, no estado do Missouri (EUA), viveu segundafeira uma nova noite de distúrbios e confrontos entre polícia e manifestantes após a polémica morte de um jovem afro-americano no sábado causada por um agente. As concentrações pacíficas no local da ocorrência tornaram-se violentas ao cair a noite, o que obrigou ao destacamento de agentes que usaram balas de borracha e gás lacrimogéneo, explicou o chefe de polícia. Segundo as autoridades, o jovem não estava armado, mas «atacou fisicamente» o agente no carro da polícia e tentou tirar-lhe a arma sem sucesso. A versão de algumas testemunhas é que Brown não exerceu violência contra o agente, tendo-se-lhe apresentado com os braços ao alto. A morte do jovem, que tinha 18 anos e ia começar a universidade, abalou a cidade de 21 mil habitantes. Os distúrbios começaram domingo, quando uma vigília se transformou no protesto violento de centenas de pessoas, registando-se, mesmo, saques. O amigo que o acompanhava na noite da morte explicou que o agente abriu fogo perante a recusa de Brown de se movimentar do meio da rua para a calçada e salientou que o jovem tinha as mãos sobre a cabeça. A autópsia mostrou vários tiros. O caso está a ser averiguado pelo FBI.
ERRO MÉDICO REGRAS DO HOSPITAL PÚBLICO SERVEM DE GUIA
Quanto custa uma cópia? ANDREIA SOFIA SILVA
andreia.silva@hojemacau.com.mo
O
S deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) terminaram ontem a primeira fase de análise da proposta de Lei do Erro Médico, que deverá ser analisada novamente em Outubro, já numa nova sessão legislativa. As novas regras de elaboração dos processos clínicos foram ontem tema central do debate. Com a entrada em vigor da proposta de lei, todas as clínicas e hospitais de Macau deverão seguir as actuais práticas do Centro Hospitalar Conde de São Januário na criação de processos clínicos. “Os directores [dos Serviços de Saúde e do hospital Conde de São Januário] fizeram uma apresentação detalhada sobre esta matéria e essas ideias, em princípio, correspondem às
práticas actualmente verificadas no hospital público”, explicou o deputado Cheang Chi Keong, que preside à Comissão. Segundo a proposta de Lei do Erro Médico, cabe aos Serviços de Saúde (SS) a emissão das instruções para o registo e instrução dos processos clínicos dos utentes, bem como a entrega da cópia desse documento a quem a facultar.
A CÓPIA E O COPISTA
A proposta de lei define ainda o prazo de dez dias para a entrega da cópia do processo. Alguns deputados defenderam ontem que poderiam ser entregues apenas algumas partes do documento, mas tal não deverá ser concretizado. “Segundo a apresentação dos SS, quando alguém pede o processo os serviços facultam uma cópia integral. Alguns deputados perguntaram se deve ser feita uma selecção, mas a mensagem foi
clara: tudo o que foi registado no processo clínico deve ser copiado”, frisou Cheang Chi Keong. O facto de ser feita apenas uma cópia integral do processo clínico e não uma selecção do seu conteúdo deverá tornar mais barato a emissão dessa mesma cópia. Contudo, deputados e Governo ainda não decidiram quais os valores a praticar. “O Governo disse que ia ponderar sobre diferentes factores e depois definir o valor adequado, porque segundo a proposta de lei as taxas sobre os processos clínicos vão ser definidas em regulamento complementar. Essas taxas têm de ser cobradas para evitar abusos. Neste caso é só tirar uma cópia do processo, o que não implica muito trabalho. Não é como alguns deputados pensaram em seleccionar partes do conteúdo do processo. Isso é que podia causar mais problemas”, explicou Cheang Chi Keong.
Audi aceita sanção da China por práticas monopolistas
A
Audi, marca de luxo da Volkswagen, anunciou nesta segunda-feira que a empresa na China “aceitará” uma sanção das autoridades, na sequência de uma investigação por “práticas monopolistas”. As investigações da agência reguladora na província de Hubei identificaram “violações à lei anti-monopólio” na rede de concessionárias Audi, afirma a divisão da empresa para a China num comunicado. A empresa, afectada à FAW-Volkswagen, “cooperou com a investigação e aceitará a sanção”, afirma o grupo. A FAW-Volkswagen foi criada pela marca alemã e o First Automotive Works (terceiro produtor chinês) para fabricar carros Audi. A poderosa Comissão Nacional para a Reforma e o Desenvolvimento (NDRC), uma das autoridades do sector de concorrência na China, acusou
na semana passada a Audi e a americana Chrysler (grupo Fiat Chrysler) de “práticas de monopólio”. No comunicado da Audi China, a empresa não explica se admite as acusações. A NDRC não divulgou detalhes das acusações feitas contra as marcas. A comissão também anunciou investigações contra a Mercedes (grupo Daimler) e outras 12 empresas japonesas. As autoridades manifestaram preocupação com os preços dos veículos e das autopeças, considerados muito elevados. Várias marcas que estavam na mira das autoridades - Mercedes-Benz, Audi, Chrysler, Jaguar Land Rover - anunciaram nas últimas semanas drásticas reduções dos preços de venda na China de várias peças e de alguns modelos de veículos. No ano passado, o sector registou uma alta de 14% nas vendas.
Filipinas General Palparan foi detido
Um dos criminosos mais procurados das Filipinas, o ex-general das Forças Armadas Jovito Palparan, foi detido ontem pelas autoridades do país em Manila, acusado de execuções extrajudiciais e desaparecimento de dois estudantes. Segundo anunciou a ministra da Justiça, Leila de Lima, Palparan, também antigo membro do Congresso, foi detido em Santa Mesa, por agentes da polícia e elementos das Forças Armadas. O ex-general estava fugido desde Dezembro de 2011, quando o Governo filipino o acusou formalmente, juntamente com outros três indivíduos, do sequestro e o desaparecimento das estudantes Karen Empeno e Sherlyn Cadapan em 2006. Palparan, acusado também de execuções extrajudiciais de elementos do grupo rebelde Novo Exército do Povo (NEP), e com a alcunha de “El Carnicero”, era venerado por alguns círculos militares devido à sua agressiva campanha contra a guerrilha comunista durante o mandato de Gloria Macapagal Arroyo (2001-2010).
Pyongyang promove surf e turismo
O organismo oficial do turismo da Coreia do Norte começou a promover pacotes de viagens para fazer surf em vários pontos da costa oriental da Coreia do Norte, informou hoje o ‘site’ especializado nknews. org. O portal refere que agências turísticas disponibilizam pacotes turísticos para visitar a Coreia do Norte, depois destas viagens terem sido mencionadas recentemente no Pyongyang Times, diário em inglês publicado na capital nortecoreana. Os locais eleitos são a zona balnear de Majon, na província de Hamyong do Norte, e duas atrações na província de Kangwon: a praia de Songdowon e o lago Sijung. O anúncio surge numa altura em que o regime norte-coreano procura potenciar o turismo na faixa oriental do país, onde recentemente foi inaugurada uma estação de esqui aberta ao turismo, em Masik.
Nelson Évora na final dos Europeus
Nelson Évora apurou-se esta terçafeira para a final do triplo salto nos Europeus de Atletismo que decorrem em Zurique, na Suíça. Nelson Évora saltou 16,64 metros na primeira tentativa, com vento contrário de 0,3 metros por segundo, ficando a um escasso centímetro da marca de qualificação directa para a final. No segundo ensaio, o atleta português saltou 16,82 metros, garantindo a presença na final. Mais uma vez, o vento soprava contrário a 0,3 metros/ segundo. Nelson Évora, campeão olímpico em Pequim2008, regressou de uma grave lesão e este ano tem como melhor marca 16.97 metros. O seu recorde nacional é de 17,74 metros.