Hoje Macau 13 AGO 2013 #2913

CHINA

DESASTRE AMBIENTAL COMEÇA A CHEGAR ÀS ZONAS RURAIS AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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Ter para ler

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • TERÇA-FEIRA 13 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XII • Nº 2913

GPDP ressalva que câmaras podem mexer com o direito das pessoas

Até onde, Big Brother? Estaremos a ser legalmente observados? O Gabinete de Protecção aos Dados Pessoais emitiu, ontem, um parecer sobre videovigilância e assumiu que as autoridades têm toda a legitimidade para o fazer. Contudo, assegura a coordenadora do

• URBANISMO

Nova lei aprovada por unanimidade mas com reservas PÁGINA 3

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organismo, é preciso “observar escrupulosamente” o disposto na lei no sentido que sejam respeitados “a reserva da intimidade da vida privada e os direitos fundamentais”.

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CONSELHEIRO DO EXECUTIVO RECEBE ˜ PARA DESENHAR NOVO 235 MILHOES HOSPITAL DAS ILHAS PÁGINA 7

• LEI DE TERRAS

Terrenos não registados passam a ser do Governo PÁGINA 2

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POLÍTICA

hoje macau terça-feira 13.8.2013

LEI DE TERRAS LEONEL ALVES PEDIU MEDIDA TRANSITÓRIA, GOVERNO NEGOU

Terrenos sem registo passam a ser públicos A votação da Lei de Terras determina que a partir de 1 de Março de 2014 os terrenos que não estejam registados na conservatória tenham de ser cedidos ao Governo. Leonel Alves falou de uma situação “não compatível com os princípios da RAEM” e lesiva dos direitos de propriedade, tendo votado contra o artigo ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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nova Lei de Terras aprovada ontem na especialidade na Assembleia Legislativa (AL) vem trazer mudanças profundas a quem for proprietários de terrenos privados. Isto porque se até agora não era obrigatório registar o contrato de compra e venda do terreno na conservatória do registo predial, essa medida passa a ser obrigatória. Quem não tiver a sua terra registada terá de a entregar ao Governo. O deputado Leonel Alves usou da palavra para pedir ao Executivo

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INUTOS depois da questão levantada pelo deputado Leonel Alves os seus colegas debateram a questão das concessões gratuitas de terrenos pelo Executivo, sem que seja feito um concurso público. Segundo a nova Lei de Terras, estas podem ser feitas a “pessoas colectivas de utilidade pública administrativa” entre outras. Contudo, a ala da Associação Novo Macau (ANM) e o deputado José Pereira Coutinho pediram dados mais detalhados sobre este tipo de concessões. Contudo, Lau Si Io, secretário da tutela, garantiu existirem actualmente “critérios mais rigorosos” e que tudo será feito tendo em conta o “interesse público”. “O Governo pode actuar arbitrariamente e qualquer pretexto pode ser usado para a despensa do concurso público. O senhor secretário está a repetir erros e não sei como vai assegurar que os nossos terrenos não vão ser aproveitados para

um recuo no disposto da lei e manter as regras da lei antiga ou então um prazo para adaptação ao novo diploma. “O parecer não reflecte inteiramente aquilo que se discutiu na comissão (de deputados). O mínimo que se pode exigir é conceder um prazo mínimo razoável para os interessados e lesados, para tratarem dos tramites legais e judiciais com vista à salvaguarda dos seus legítimos direitos.” O deputado e também advogado propôs o prazo de “três, cinco ou sete anos” para o proprietário em causa provar nos tribunais e com base em documentos que o terreno é seu. Leonel Alves disse ainda

tratar-se que “uma verdadeira situação que se assemelha a uma nacionalização, o que não é compatível com os princípios fundadores da RAEM. Pode dar-se o caso de ter havido um contrato válido e eficaz da venda do terreno antes do estabelecimento da RAEM, mas que não está registado. Esta opinião não é só minha, mas de muitas pessoas com autoridade na matéria, como professores de Direito”. O deputado disse ainda ser “muito provável” que “haja particulares que sairão lesados”. “Não se afigura correcto dizer ‘vão a tribunal e peçam que seja feita justiça contra um acto por ventura ilegal’. Esta é a razão fundamental da defesa da legalidade e dos valores da RAEM”.

GOVERNO RECUSA

Apesar de Leonel Alves não considerar correcto o recurso aos tribunais, a verdade é que Lau Si Io, o secretário da tutela, e a sua assessora jurídica não tiveram problemas em admitir que essa possibilidade existe e deve ser usada no futuro. “Se alguém entende que as normas vão lesar os seus direitos a pessoa pode recorrer ao tribunal para reivindicar”, garantiu o secretário.

O parecer não reflecte inteiramente aquilo que se discutiu na comissão (de deputados). O mínimo que se pode exigir é conceder um prazo mínimo razoável para os interessados e lesados, para tratarem dos tramites legais e judiciais com vista à salvaguarda dos seus legítimos direitos LEONEL ALVES deputado

Lau Si Io explicou ainda as razões para a criação desta norma. “Comparando com o regime actual não vejo nenhuma falta de harmonia. Diariamente temos de lidar com muitos casos ligados a terrenos e em termos de operacionalidade temos de ter muitos mecanismos relativamente perfeitos para lidar com estes casos, caso contrário a situação vai piorar no futuro.” A sua assessora invocou um acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI), datado de 2006, “em que não se pode reconhecer o domínio útil destes terrenos”, sem esquecer um parecer do Ministério Público (MP) sobre terrenos não registados. “Não se afigura a violação da Lei Básica”, disse ainda. “Respeitamos as diferentes opiniões, mas considerámos o que está a acontecer na prática. Caso contrário o Governo não consegue acompanhar os casos das concessões e a ocupação ilegal dos terrenos.” Na hora da votação Leonel Alves foi o único contra face às abstenções de Ung Choi Kun e José Chui Sai Peng. Todos os restantes membros do hemiciclo votaram a favor, inclusivamente Vong Hin Fai e Gabriel Tong, também eles juristas.

CONCESSÕES GRATUITAS DE TERRENOS GERAM DISCÓRDIA NA AL

Coutinho abandonou sala do plenário determinadas pessoas”, disse Coutinho, que votou contra o artigo e abandonou mesmo a sala da Assembleia Legislativa (AL), não votando a Lei de Terras. “Eu estou contra este artigo e vou-me embora.” Au Kam San, um dos deputados mais interventivos da tarde, disse existirem

“muitas lacunas”, porque “ao longo da existência da RAEM só houve três terrenos cedidos por concurso público. Isto não vai variar muito face à actual lei de terras. O Governo diz que está tudo de acordo com o interesse público mas mais uma vez a AL fica de fora”. Já Ng Kuok Cheong

disse que “os casos (de concessões gratuitas) deveriam ser submetidos à AL para debate e para ser assegurada a credibilidade do Governo. Dizem que disponibilizam informação mas não me parece uma situação integral, não é carne nem é peixe”. Lau Si Io, secretário para os Transportes e Obras

Públicas, disse que “temos que reafirmar que concordamos que a AL exerça a fiscalização do Governo”. “Os mecanismos existentes estão a funcionar através das interpelações escritas e orais, e não tem que ser um plenário para suscitar o interesse para as questões”, disse ainda.

HABITAÇÃO PÚBLICA À BAILA

O Governo pode actuar arbitrariamente e qualquer pretexto pode ser usado para a despensa do concurso público. O senhor secretário está a repetir erros e não sei como vai assegurar que os nossos terrenos não vão ser aproveitados para determinadas pessoas JOSÉ PEREIRA COUTINHO deputado

Outro dos pontos alvo de debate foi aquele que determina que “em relação aos terrenos disponíveis, a RAEM pode destiná-los a habitação pública”, como consta na Lei de Terras. Mas se Coutinho voltou a acusar o Governo de não saber de quantos terrenos dispõe actualmente, “nem quantos vão ser roubados ao mar”, os deputados da ANM quiseram saber, mais

uma vez, qual a percentagem de terrenos que serão destinados às casas económicas. Pediram ainda que Lau Si Io explicitasse nos diplomas as percentagens dos terrenos destinadas à população, mas o secretário dos Transportes e Obras Públicas não deu respostas concretas. Aprovada sem votos contra, a nova Lei de Terras foi descrita por Au Kam San como sendo “um marco” para o sistema jurídico, enquanto que Gabriel Tong falou “da tarefa enorme” que este diploma representou para os deputados nos últimos meses. Mas as críticas também fizeram parte das declarações de voto. Au Kam San lembrou o fantasma Ao Man Long e falou do “maior poder discricionário do Governo” nas concessões gratuitas. – A.S.S.

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DEPUTADOS VOTARAM NA LEI DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO

Indemnizações levantam pé de vento ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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EPOIS de meses de muitas polémicas e debate, os deputados aprovaram ontem a nova lei do planeamento urbanístico, que entra em vigor a 1 de Março do próximo ano. Contudo, os assuntos mais controversos não deixaram de marcar presença no debate na Assembleia Legislativa (AL), com os deputados a pedirem ao Executivo regras mais claras para os valores pagos nas indemnizações a proprietários privados de terras. Cinco deputados chegaram mesmo a votar contra os artigos que determinam as futuras regras. A ala da Associação Novo Macau (Paul Chan Wai Chi, Au Kam San e Ng Kuok Cheong) fazem parte dessa lista, sem esquecer Kwan Tsui Hang e José Pereira Coutinho. Segundo o novo diploma, os privados passam a ter direito a uma indemnização no prazo de três anos, em caso de alteração “significativa das condições urbanísticas do projecto” ou na “caducidade de uma licença de obra válida”. A fixação do valor “pode ser objecto de acordo entre o Governo e interessados” ou “decisão judicial”. A sua fórmula de cálculo e valores estão contidos num outro decreto-lei e as “demais re-

O ESSENCIAL Está votada por unanimidade a lei do planeamento urbanístico. Mas os deputados não deixaram passar em claro a questão do pagamento das indemnizações, tendo exigido critérios mais claros quanto ao seu cálculo. Uns temem “abusos” e que o novo diploma se torne numa “máquina de obter dinheiro”.

gras aplicáveis à fixação do valor” serão incluídas num regulamento administrativo complementar à lei. O deputado Ho Ion Sang disse que “tanto a sociedade

RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com.mo

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ERÃO modificadas duas cláusulas no contrato de concessão para a exploração de jogos, assinado em 2002, com a então Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), S.A.R.L. Foi entendido que se deveria actualizar a lista de casinos que a concessionária detém. A responsabilidade na mudança de contrato recai sobre o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, segundo Ordem Executiva ontem publicada em Boletim Oficial. Desta forma, vão ser acrescentados 14 casinos à lista dos locais de exploração de jogos autorizados pelo Governo – Grand Lisboa, Golden Dragon, Greek Mithology, Oceanus Jimei, Ponte 16, Kam Pek,

como os deputados estão preocupados, porque isso pode levar a um acordo entre o Governo e os interessados. Todos os membros da comissão são do Governo,

como é que vai existir um mecanismo transparente de indemnização”. Joaquim Adelino, assessor jurídico do secretário Lau Si Io e um dos autores da lei, garantiu que tudo está conforme as regras jurídicas em vigor. “A lei já exemplifica situações para o cálculo das indemnizações e há transparência. Estão estipulados os procedimentos que a comissão deve seguir, quem participa, qual o prazo para decidir, como se apresenta a proposta do valor.

Os critérios para os valores da indemnização estão na própria lei. Quanto a nós não há nenhuma violação da Lei Básica.”

“MÁQUINA DE OBTER DINHEIRO”

O deputado José Pereira Coutinho não aceitou as explicações de Joaquim Adelino e colocou em causa a utilização do erário público. “O dinheiro para a indemnização vem do erário público e não vejo nenhuma transparência aqui.

FRANCIS TAM MUDA TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A SJM

Lista mais alargada Paradise, Babylon, Lan Kwai, Casa Real, L’arc Macau, Casino Macau Jockey Club, Emperor Palace e Fortuna - ao mesmo tempo que cairão sete outros que deixaram de operar. “Considerando ainda que alguns casinos actuais explorados pela SJM não tinham iniciado o funcionamento na altura da celebração do respectivo contrato em 2002, motivo pelo qual não se encontram inseridos na lista do mesmo contrato, será aproveitada a oportunidade para efectuar a respectiva actualização de dados. Actualização essa que não implica qualquer acrescimento ou redução

de locais de exploração de jogos”, frisou uma resposta enviada ao HM pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), de acordo com instruções dirigidas pelo secretário Francis Tam, que tutela a DICJ.

DRAGAGENS CONTINUAM

A operadora, criada pelo magnata Stanley Ho, continuará a ser responsável solidariamente pelos serviços de dragagens, assumidos na assinatura do acordo, respondendo agora por Sociedade de Jogos de Macau (SJM), nome rectificado na respectiva cláusula

Não pode apenas dizer-me, e não admito, que só estejam critérios para a comissão. Os valores podem ser de muitos milhões e o Governo só tem o regulamento administrativo. AAL tem que saber quais são os procedimentos.” Já Ho Ion Sang falou da possibilidade de existirem “abusos” nas indemnizações. “A lei ainda pode ser melhorada e espero que haja um mecanismo para não haver indemnizações constantes e para que a lei não seja uma máquina de obter dinheiro.” O chefe de gabinete de Lau Si Io garantiu que podem vir a ser contratados “peritos independentes” para avaliar os valores e que os possíveis “abusos” são apenas “hipóteses”. “Vamos ouvir as opiniões dos interessados no momento da divulgação de todo o processo. Vamos seguir o que está na lei quanto à composição da comissão”, disse ainda. Nas declarações de voto, o optimismo imperou ao lado dos receios do que poderá acontecer quando a lei for aplicada na prática. Se Ho Sio Kam disse que Macau “passa a ter uma lei completa”, Kwan Tsui Hang “lamentou” que a comissão de avaliação seja regulada por regulamento administrativo. “Na qualidade de deputados não temos nenhuma voz activa. Como podemos garantir que há justiça no futuro?”, questionou Paul Chan Wai Chi.

(100ª.). “A presente alteração [...] foi feita essencialmente devido à necessidade da constituição de uma nova sociedade para efectuar as dragagens actuais, anteriormente efectuada pela STDM no contrato original. Quanto à responsabilidade, locais e quantidade das dragagens manter-se-ão; relativamente à responsabilidade solidária do trabalho das dragagens e outros trabalhos marítimos indispensáveis a efectuar pela sociedade recém constituída continua a ser assumida pela SJM”, explica ainda a DICJ. A SJM mantém assim a responsabilidade de dragagem, por exemplo, nos terminais marítimos, nos canais de acesso ao Porto Exterior e Interior e do Porto de Ká-Hó, cujo volume anual correspondente, em cada triénio, é de 4,8 milhões de metros cúbicos.

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CHUI SAI ON PROMETE REVER MAIS CANAIS DE TELEVISÃO PARA OS RESIDENTES

“O Governo fará o seu melhor” CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

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ROMETO-VOS: o Governo fará o seu melhor na esperança de garantir mais canais, de acordo com um princípio legítimo. Vamos fazer o que pudermos para resolver, sobretudo, esta questão polémica [de exclusão no acordo] do canal de desporto da TDM. Contudo, temos de esclarecer e obedecer às questões legais de direito autoral”, assegurou Chui Sai On ao jornalistas, à saída do Pavilhão Polidesportivo do Tap Seac, onde se realizou um evento que deu conta das funções eleitorais no dia da votação da Assembleia Legislativa.

Porém, o Chefe do Executivo alegou ainda que é necessário cumprir a sentença do Tribunal de Segunda Instância em relação ao caso da TV Cabo. “Durante décadas crescemos com os anteneiros mas o estado de direito e as decisões judiciais que temos de fazer causam muitas preocupações”, frisou, sem antes manifestar alguma solidariedade para com a população. “O Governo da RAEM dá muita atenção aos hábitos dos cidadãos no acesso aos programas de televisão Por isso, discutimos especialmente este assunto, depois de ouvirmos o relatório [elaborado pelo grupo interdepartamental responsável, liderado por Lau Si Io, responsável pelo acordo de cooperação estabelecido entre TV Cabo e anteneiros].”

SEIS CANAIS FAZEM PARTE DE UM PACOTE DE ACESSO LIVRE, DIZ TDM

TIAGO ALCÂNTARA

Televisão contraria Lau Si Io

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secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, descarta responsabilidades na restrição dos dois canais da TDM - HD e Desporto - para a televisão pública. “Esta é uma decisão da TDM. Qualquer decisão futura está com eles. Não há grandes desafios ou discordância com isto.” Em declarações aos jornalistas, Lau Sio Io explicou que as exclusões estão relacionados com direitos de autor. O governante

assegura, no entanto, que o Executivo vai lançar um estudo de forma a perceber que soluções podem ser encontradas, para que a lista de canais disponíveis possa aumentar. Frederico Rosário, administrador e membro da Comissão Executiva da TDM, garantiu, no entanto, em declarações à TDM que a empresa só tomou conhecimento de que os dois canais não seriam incluídos depois do acordo celebrado na semana

Chan Meng Kam duvida da eficiência do Executivo

O deputado Chan Meng Kam apresentou ontem uma interpelação escrita, onde questiona as soluções apresentadas pelo Governo para o caso dos anteneiros. Na interpelação, Chan Meng Kam aponta que o acordo assinado não só desperdiçou dinheiros públicos como sacrificou o interesse dos cidadãos, tudo, diz, para compensar o que a Direcção dos Serviços de Regulação das Telecomunicações (DSRT) não fez. O deputado considera ainda que a DSRT andava a pedir compreensão à população com a desculpa de que o tempo para resolver o problema não chegava, “mas o problema dos anteneiros já estava na agenda [do Governo] antes da transição”. O deputado conclui que a situação resulta apenas de uma baixa eficiência do Governo. Chan Meng Kam mostrou ainda desconfiança sobre as medidas em resposta ao término do contrato em 2014, referindo que as autoridades arranjarão novas desculpas.

passada. “Até ao momento em que foi assinado o acordo entre a TV e os anteneiros, na qual existe uma lista de canais a serem transportados para os utentes, a TDM não tinha sido ouvida acerca disto ainda. [...]”Ao ver incluída, na lista, apenas quatro dos seis canais, cujos direitos de transmissão de acesso livre, são propriedade, em exclusivo, da TDM, não há razão para que os canais Desporto e Alta Definição [HD, na sigla inglesa] não possam beneficiar do mesmo acesso gratuito.” E, entende, a razão invocada sobre direitos de autor não faz qualquer sentido. “Nas notícias por diversas vezes é imputada a razão de direitos de autor que a TDM tem sobre os programas destes canais mas na realidade não há razão de preocupação porque de facto temos os direitos adquiridos para a televisão de acesso livre”, diz o responsável. “Há que resolver melhor o problema da lista dos canais”, acrescentou ainda, mostrando-se de acordo que os dois canais restritos sejam integrados na lista.

PROTESTOS DOS RESIDENTES SUCEDEM-SE Ontem, segundo Ou Mun Tim Toi, mais de cem residentes pertencentes à Associação dos Amigos de Jiangmen, foram à sede do Governo ao meiodia para apresentar queixas sobre os canais aos quais deixaram de ter acesso. Chan Pou Sam, presidente da associação, disse que muitos moradores se queixam de que o sinal de TV é interrompido, a imagem não é clara e de que houve uma redução dos canais., algo que “influencia muito a vida dos idosos.” “O Governo não pode passar a responsabilidade de problemas históricos para os residentes. Ou seja, por causa do conflito entre a TV Cabo e os anteneiros, os cidadãos não podem ver os canais que sempre puderam ver”, frisou, depois de anunciar que fez uma recolha de mais de 4000 assinaturas que espera entregar ao Governo.

Protesto dos agentes imobiliários alarga-se por três dias por pedido de manutenção das suas lojas

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ASSARAM mais de 40 dias desde que a Lei de Actividade de Mediação Imobiliária entrou em vigor. Num novo protesto do sector, à porta da sede do Governo, os agentes mostraram-se contra o facto de terem sido obrigados a fechar as suas agências por, segundo a nova legislação, não poderem estar sediadas em edifícios habitacionais mas apenas em imóveis destinados a fins comerciais, de serviços, escritórios ou ao exercício de profissões liberais. Até ao momento, indicam ainda, não receberam qualquer carta do Governo a informá-los dos procedimentos a seguir. Até quarta-feira, entre as 14 e as 18h30, os manifestantes vão estar com “pão e guarda-chuva na mão” sentados à porta da sede do Governo numa protesto silencioso. A ideia é entregar nova carta ao Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. Na missiva, explicam, não estão contra a nova lei, pelo contrário, concordam que o sector seja regulado para os intervenientes serem mais profissionais mas reivindicam o direito de manter as suas lojas em funcionamento em prédios residenciais. “Tratam-se de trabalhadores com mais de 50 anos, aqueles que não podem continuar o seu negócio apenas devido ao direito de utilização do edifício onde se insere a loja. Alguns já foram obrigados a mudar de emprego, outros estão desempregados. Esperamos que o Governo possa assumir a responsabilidade de resolver os problemas destes residentes, de acordo com a Lei Básica”, disse Wong Choi Wan, uma porta-voz do sector, ao HM. O artigo invocado refere-se “àqueles que tenham obtido, antes do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, qualificações profissionais e

para o exercício de uma profissão, podem manter as suas anteriores qualificações, de acordo com os respectivos regulamentos da Região Administrativa Especial de Macau”, aludindo ao direito de manterem a sua actual profissão. “Queríamos manter o negócio na nossa loja mas o Governo disse que o registo não é comercial por isso não podemos continuar a usar o espaço como escritório da agência imobiliária. Mas já estamos lá sediados há dezenas anos”, frisou a porta-voz. No total, o grupo de manifestantes já colectou 53 assinaturas e carimbos das agências imobiliárias bem como as fotos das lojas fechadas para o Chefe do Executivo saber que as propriedades ficam ao lado de outras lojas normais, por exemplo, barbeiros e restaurantes. Acreditam que, por isso, se trata de uma injustiça uma vez que outras lojas podem ter negócios mas não as agências imobiliárias. - C.L.

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DADOS PESSOAIS GPDP EMITE PARECER SOBRE VIDEOVIGILÂNCIA

Câmaras podem desrespeitar direitos JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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coordenadora do Gabinete de Protecção aos Dados Pessoais (GPDP), Chan Hoi Fan, assume que as autoridades têm toda a legitimidade para a integração de câmaras de videovigilância nos espaços públicos. Num parecer indexado ao relatório anual de 2012 do GPDP, analisado pelo HM, a responsável do organismo deixa, no entanto, uma ressalva. “[As autoridades] têm que observar escrupulosamente o disposto tanto no Regime Jurídico de Videovigilância, como a Lei de Protecção dos Dados Pessoais, respeitando a reserva da intimidade da vida privada e os direitos fundamentais, nomeadamente o princípio de proporcionalidade do tratamento de dados.” O Regime de Videovigilância entrou em vigor no ano passado, tendo causado polémicas devido à privacidade dos cidadãos de Macau. Na altura, naAssembleia Legislativa, foi dada a garantia aos deputados que as câmaras teriam como destino “exclusivamente” a segurança e ordem públicas, nomeadamente prevenir a prática de crimes e auxiliar a investigação criminal”. As câmaras, que gravam imagem e som, recolhem dados que,

O

Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) abriu mais 61 processos de investigação no ano passado. De acordo com dados analisados pelo HM, ontem divulgados, a maior parte dos casos investigados – que chegaram a um total de 177 devido à transferência de 57 do ano de 2011 – está relacionado com a falta de legitimidade no tratamento dos dados. Em 2012, quase 57% das investigações surgiram devido a queixas na forma como os dados pessoais foram tratados, sendo que 42,4% dos processos foram instaurados após a apresentação de queixa pelo próprio titular dos dados pessoais. Outro dos motivos que originou mais queixas (36,4%) foi o da “não observação do princípio do tratamento de dados”. Os números mostram um aumento de 37,2% sobre a quantidade de processos investigados pelo GPDP,

[As autoridades] têm que observar escrupulosamente o disposto tanto no Regime Jurídico de Videovigilância, como a Lei de Protecção dos Dados Pessoais, respeitando a reserva da intimidade da vida privada e os direitos fundamentais, nomeadamente o princípio de proporcionalidade do tratamento de dados CHAN HOI FAN coordenadora do Gabinete de Protecção aos Dados Pessoais (GPDP)

posteriormente, são tratados pelas próprias autoridades. O GPDP admite que os cidadãos podem ser prejudicados, apesar de insistir que há leis para proteger a população.

“Macau é uma cidade pequena com uma densidade populacional alta, razão pela qual a utilização, em espaços públicos, de sistemas de videovigilância pode prejudicar a reserva da intimidade dos cidadãos, a liberdade e o sigilo da comunicação. Ao avaliar os equipamentos de sistemas de videovigilância, deve ser tido em consideração o eventual desrespeito pelos direitos fundamentais das pessoas”, pode ler-se no parecer assinado pela coordenadora.

PROPORCIONALIDADE

O GPDP salienta que a utilização de câmaras de videovigilância se encaixa na intenção de proteger os cidadãos, mas salienta que tem de existir um princípio de proporcionalidade, principalmente no que diz respeito ao número de câmaras a instalar. “O GPDP considera que se deve procurar um equilíbrio

entre o interesse público e a privacidade acerca dos dados pessoais, avaliando a razoabilidade e proporcionalidade do número de sistemas de vigilância. Deve evitar-se a excessiva divisão das áreas abrangidas e garantir que, por um lado, a recolha e tratamento dos dados pessoais sejam efectuados ao nível mínimo e, por outro, que a entidade responsável pelo tratamento tenha que investir em demasiados recursos (...), reduzindo a possibilidade de provocar pressão psicológica e ansiedade sobre o titular dos dados.” Chan Hoi Fan admite que a instalação de câmaras é uma missão de interesse público, mas alerta para os limites que devem ser tidos em conta. É o caso da captação de som.

LOCAL IMPORTA

A captação de som pelas câmaras de videovigilância tem de

ser autorizada pelo Chefe do Executivo. A ideia é defender, precisamente, as conversas tidas pelos cidadãos. A coordenadora do GPDP também ressalva a necessidade de se encontrar um equilíbrio neste âmbito. “É importante ter presente que os registos de sons recolhidos através de gravação sonora colidem com os direitos fundamentais dos cidadãos, tal como a reserva da intimidade privada, a liberdade e o sigilo da comunicação”, começa por dizer. Além de sugerir que se deve reduzir, tanto quanto possível, a recolha e o tratamento dos dados pessoais, o GPDP diz ainda que as autoridades precisam de ter em conta “as áreas abrangidas pelas câmaras, a distância focal e a possibilidade de rotação das câmaras”. A exigência de sigilo aos operadores de tratamento dos dados é outro dos conselhos que fica do parecer de Chan Hon Fai, a par da necessidade do pedido de autorização ao GPDP em caso de “vontade de interconexão ou transferência dos dados” para fora de Macau. No parecer fica ainda o alerta sobre a obrigatoriedade de destruição dos dados no prazo máximo de 60 dias.

FORAM ABERTOS MAIS PROCESSOS DE INVESTIGAÇÃO EM 2012

Entidades privadas mal comportadas ainda que 118 tenham já sido concluídos. O organismo assegura que a maior parte dos infractores são entidades privadas, algo que não é novo. “A maior quota dos alvos de investigação continuou a caber às entidades privadas, representando 65,3% do total”, pode ler-se no relatório anual do GPDP. “Após investigação,

o GPDP decidiu [instaurar], em 49,2% dos casos concluídos, sanções ou sugestões de melhorias às entidades sujeitas a investigação.”

AVISOS

Ao longo dos anos têm aumentado tanto as investigações, como as consultas sobre dados pessoais, algo que o GPDP atribui ao facto de as pessoas

terem mais consciência sobre a necessidade de protecção destas informações. Em 2007, por exemplo, foram apenas 22 os processos abertos, sendo que, em 2011 este número já ia em 86 e, no ano passado, em 118. Ainda que os dados apresentem que foram imputadas sanções às entidades que não cumpriram a protecção

MOTIVOS PARA INVESTIGAÇÕES Falta de legitimidade no tratamento dos dados

67 casos

Não observação dos princípios do tratamento de dados

43 casos

Protecção inadequada dos direitos do titular

20 casos

Falta de medidas de segurança

17 casos

Violação de dever do sigilo

6 casos

Acesso indevido 3 casos

ENTIDADES SUJEITAS A INVESTIGAÇÃO

62,4% das entidades sujeitas a

investigação são privadas

dos dados, apenas 5,2% das decisões listadas apresenta punições. O GPDP optou maioritariamente por “sugerir melhorias” – 43,2%

das decisões do organismo foram tomadas desta forma. As entidades privadas que mais foram alvo de investigações foram as ligadas à promoção e serviços de consultadoria, o sector do comércio grosso e a retalho e os serviços pessoais, sendo que apenas quatro casos foram imputados a empresas ligadas ao jogo. – J.F.

ENTIDADES PRIVADAS SUJEITAS A INVESTIGAÇÃO Promoção e serviços de consultadoria

19 casos 12 casos

Públicas

17,4%

Sector do comércio por grosso ou a retalho

Indivíduos

20,1%

Serviços pessoais 11 casos

Privadas

62,4%

Associações 9 casos Sector das telecomunicações

7 casos

Sector do jogo

4 casos

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SOCIEDADE

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EMPRESAS QUE NASÇAM NA ILHA DA MONTANHA PODERÃO SER LISTADAS NA BOLSA

“Hong Kong é parceira”

Quem o diz é Niu Jing, director da Comissão Administrativa da Ilha da Montanha, que espera que as empresas da zona económica especial consigam investimentos em Hong Kong para serem listadas na Bolsa de Valores da região vizinha RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com.mo

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ENQING está apostada em atrair investidores de Hong Kong. Niu Jing, director da Comissão Administrativa da Ilha da Montanha, está a contar com investimento das companhias do centro financeiro para desenvolver os sectores pretendidos, como turismo sem casinos, indústrias medicinais e, sobretudo, no estabelecimento de serviços bancários. Desta forma, espera que as empresas que se estabeleçam nesta zona económica especial possam conseguir apoios financeiros suficientes para serem cotadas na Bolsa de Hong Kong. “O Governo Central já confirmou que a Ilha da Montanha pode desenvolver serviços de câmbio de yuan. Os bancos públicos “Big Four” [Banco da China, China de Construção da China, Banco Industrial e Comercial da China e Banco Agrícola da China] já criaram filiais na ilha e esperamos que as firmas fi-

nanceiras sediadas venham a criar escritórios na Ilha da Montanha”, salienta o responsável, numa entrevista exclusiva ao South China Morning Post. “Enquanto Macau é o nosso vizinho mais próximo, Hong Kong é o nosso parceiro. É um centro financeiro internacional e gostaríamos que as empresas da Ilha da Montanha arrecadassem fundos em Hong Kong para se listarem na Bolsa de Valores, emitindo títulos no exterior em yuans ou pedindo dinheiro emprestado de bancos.” Para tal, Niu Jing referiu ao jornal de Hong Kong que há incentivos para atrair investidores de Hong Kong e estrangeiros. Por exemplo, o imposto sobre os lucros pode ser reduzido em 15 por cento dos normais 25 por cento. Desta forma, residentes de Hong Kong e Macau podem trabalhar na Montanha com as mesmas taxas de imposto das regiões administrativas especiais, que são mais baixas do que as do continente.

O director da Comissão Administrativa da Ilha da Montanha destaca ainda estimativas demográficas para aquela zona econó-

mica especial, antevendo um aumento dos actuais 7000 habitantes para 280 mil nos próximos sete anos. Mas é no número de visi-

tantes que se colocam mais expectativas. “As nossas infra-estruturas planeadas, que serão concluídas os próximos anos, deverão

CENTRO DE HO ION SANG PEDE URGÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICA “TERRAS DE MACAU PARA GENTES DE MACAU”

ZHOU XUEFEI

info@hojemacau.com.mo

Base para novas leis TIAGO ALCÂNTARA

O

Centro de Política da Sabedoria Colectiva, instituição dirigida pelo deputado e também candidato Ho Ion Sang, citou ontem ao Ou Mun vários dados para comprovar a urgência da concretização da política “Terras de Macau destinadas a residentes de Macau”. O centro refere que, segundo investigações sobre o índice de felicidade dos cidadãos feitas nos últimos anos, os cidadãos estão cada vez menos felizes e o factor mais principal desse declínio é queda na satisfação pelo ambiente habitacional. Por isso, diz, resolver os problemas da falta de casas é a solução mais eficaz para fazer o público feliz. Contudo, a necessidade habitacional está a ser cada vez mais severa, embora leis relacionadas estejam a ser

Numa entrevista exclusiva ao South China Morning Post, o responsável antevê ainda um total de 280 mil habitantes na Ilha da Montanha em 2020

Ho Ion Sang

formuladas, fazendo com que os cidadãos estejam em pânico, diz a entidade. Tudo isto, alerta o centro, indica a importância da concretização da política “Terras de Macau destinadas a residentes de Macau”. Mas o Governo está sempre a adiar os trabalhos, o que levanta suspeitas por parte do centro, que veio dizer que teme que a política não passe de uma “promessa vazia”. O CPSC alerta ainda que a proporção de habitações públicas é manifestamente baixa, sendo que, em Macau, 80% dos cidadãos moram em casas ‘normais’, enquanto em Hong Kong

conseguir abarcar 20 a 30 milhões de visitantes por ano. Num futuro a longo-prazo, estaremos aptos a receber 60 milhões de visitantes”, frisou Niu Jing. A Ilha da Montanha é uma das três zonas económicas especiais em Guangdong, a par de Qianhai e Nansha, estando incluídas no plano a 12 anos, até 2015, como territórios de teste para aplicar conceitos de comércio livre. Niu Jing assume que há uma certa compeição, nomeadamente com Qianhai o que até pode ser positivo. “Há competição mas não estamos preocupados. Boa competição pode levar-nos a todos a fazermos um melhor trabalho”, explicou o responsável. “A Ilha da Montanha tem vantagens já que somos sete vezes maiores em tamanho do que Qianhai e temos mais terra para desenvolver. Enquanto Qianhai se foca em serviços financeiros, a Ilha da Montanha tem uma maior amplitude de áreas a desenvolver, desde turismo, serviços financeiros, cultura, cuidados de saúde e medicina chinesa.” Henqing fica a duas horas de ferry de Hong Kong mas, Niu Jing lembra que com a nova ponte Macau-Hong Kong-Zhuhai, em 2016, a distância será encurtada para 30 minutos e, por isso, a ilha poderá ser a casa para cidadãos de Macau e Hong Kong, que facilmente se deslocam para o trabalho nestas regiões.

só 50% dos cidadãos o fazem e , em Singapura, só 15%. Além disso, habitações públicas dos outros países e regiões têm tipos mais diversos para atender a necessidades de diferentes classes sociais, o que em Macau “ainda está em branco”. O Centro pretende que o Governo considere a política “Terras de Macau destinadas a residentes de Macau” como base de formulação de várias leis para satisfazer as necessidades habitacionais e de espaços de lazer dos residentes. Em relação à falta de transparência na concessão de terrenos, a instituição apela que o Governo publique dados e documentos com rapidez e considere o interesse da sociedade. Recorde-se que, recentemente, já foram encomendados estudos sobre esta política ao Instituto Politécnico de Macau.

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EDDIE WONG RECEBE MAIS DE 235 MILHÕES PATACAS PARA PROJECTO DO HOSPITAL DAS ILHAS

Negócios ficam em casa

235

É nas mãos do membro do Conselho do Executivo, Eddie Wong, que fica entregue o plano para concepção do novo hospital público na Taipa. A adjudicação do projecto, ontem tornada pública em Boletim Oficial, vale 235 milhões de patacas ao ateliê do arquitecto

o novo hospital público

RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com.mo

E

DDIE Wong é mesmo o arquitecto responsável pelo projecto do novo hospital público. O também membro do Conselho Executivo já tinha sido apontado como autor deste plano arquitectónico pelo Jornal Tribuna de Macau (JTM), em Julho, sem confirmação porém dos Serviços de Saúde (SS), mas finalmente o Governo decidiu ontem oficializar a adjudicação deste serviço por meio de um despacho do Chefe do Executivo publicado

em Boletim Oficial, com data de 2 de Agosto. O contrato celebrado para a “Elaboração do Projecto de Concepção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas” vai ser atribuído à empresa deste arquitecto pelo valor de 235,559 milhões de patacas, com um escalonamento detalhado até 2020. A escolha do especialista, também delegado de Macau na Conferência Consultiva do Povo Chinês, segundo o JTM é feita por meio de um concurso por consulta, ou a convite, e não aparece com surpresa uma vez que, no fim do ano passado, o ateliê de Eddie Wong

tinha recebido dois milhões de patacas para recolha de concepções para o projecto do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. No entanto, depois de algumas tentativas de contacto aos porta-vozes dos serviços de Obras Públicas sem sucesso, o HM não conseguiu apurar se a adjudicação foi feita por intermédio de concurso por convite. O arquitecto, também responsável por outras obras públicas na área da saúde, como o alargamento do Hospital Conde de São Januário e do Centro de Recuperação de Doenças Infecciosas em Coloane, esteve recentemente envolvido no

ENSINO SUPERIOR COOPERA COM UNIVERSIDADES DA CHINA GERIDAS PELA COMISSÃO ESTATAL DOS ASSUNTOS ÉTNICOS

TIAGO ALCÂNTARA

Acordo de minorias

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STÁ previsto ser traçado um intercâmbio entre as instituições de ensino superior de Macau e as seis universidades chinesas que são subordinadas à Comissão Estatal dos Assuntos Étnicos. Ontem, por meio de uma ordem executiva, assinada por Chui Sai On, foi incumbido ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura a celebração do “Acordo-Quadro para a Promoção de Cooperação entre as Instituições do Ensino Superior de Macau e as Instituições do Ensino Superior Directamente Subordinadas à Comissão Estatal dos Assuntos Étnicos”. De acordo com explica-

ções do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) ao HM, a parceria pretende “fornecer orientações para o desencadeamento de trabalhos de cooperação entre as instituições do ensino superior directamente subordinadas à Comissão Estatal e as instituições do ensino superior de Macau” em diferentes áreas de cooperação, tais como, “intercâmbio académico, intercâmbio de docentes e estudantes, cooperação na área da investigação científica e formação do pessoal e entre outros”, explica o organismo em resposta escrita. Segundo a página electrónica da Comissão Es-

tatal dos Assuntos Éticos, órgão do Governo Central, estão-lhe subordinadas seis instituições académicas, tais como, a “Minzu University of China”, a South-Central University for Nationalities, Southwest University for Nationalities, a Northwest University for Nationalities, a “Beifang University for Nationalities” e Dalian Nationalities University. Ao organismo compete a organização e orientação da política nacional, a nível de educação nacional, nomeadamente, na gestão de línguas minoritárias e em ajudar, por exemplo, na formação de quadros de minoria, também responsável pelo progresso do Conselho de Estado no reconhecimento de actividades, organização e coordenação de zonas nacionais autónomas. E deve coordenar o trabalho nacional no campo da política externa com Hong Kong, Macau e Taiwan, nomeadamente, em intercâmbios que envolvam trabalhos de divulgação de minorias. - R.M.R.

milhões patacas é o valor que Eddie Wong recebeu para arquitectar

Eddie Wong

caso Ao Man Long. O também membro do Conselho Executivo foi chamado pela defesa de Steve Lo, julgado por corrupção activa num processo conexo ao do engenheiro e ex-secretário Ao Man Long, já que foi um dos autores de um projecto não aceite pensado para os terrenos em frente do aeroporto. O arquitecto recusou, no entanto, a ser testemunha porque disse não ter sido consultor do projecto La Scala. Sobre as datas de construção do novo hospital público, no ano passado, o director dos SS, Lei Chin Ion, indicou que a constru-

ção do hospital deverá avançar no segundo trimestre de 2014, com parte do complexo a ser aberta em 2017, só funcionando em pleno dois anos depois. As estimativas foram rectificadas depois de o Governo ter anunciado em 2010 que o hospital deveria começar a ser construído em 2011. Nos últimos valores apresentados pelo Governo, o novo hospital público estaria orçado em 400 milhões de patacas numa primeira fase. O Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas deve ocupar uma área de construção de cerca de 320.000 metros quadrados e uma área de 77.500 metros quadrados de terra e, segundo a maqueta apresentada inicialmente pelos SS o complexo incluiu diferentes valências, tais como, serviços de urgências, escola médica e laboratório, num projecto que se prevê “amigo do ambiente”.

CAMPUS UMAC ANGELA LEONG PROPÕE CRIAR SERVIÇO INTEGRADO PARA DEFICIENTES

Reabilitar é o mote CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

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NGELA Leong acredita ter a proposta ideal para utilização de parte do antigo campus da Universidade de Macau (UMAC): um centro de serviço integrado de reabilitação e um lar de deficientes. Num comunicado enviado à imprensa local, a deputada disse que a ideia pode resolver um problema de duplo envelhecimento, ou seja, quando as duas gerações (pais e filhos) estão já em idade avançada. A par de outras associações, que também já têm endereçado o problema ao

Governo, Angela Leong acredita que o Executivo deve ter um plano racional sobre o uso a dar àquelas instalações, situadas na Taipa, quando em Setembro ficará desabitado, já que professores e estudantes da UMAC vão-se mudar gradualmente para a Ilha da Montanha. “Considero que uma parte da universidade, nas zonas mais baixas da colina, pode ser transformada para diferentes graus de deficientes, a fim de oferecer diferentes tipos de serviços - instalações de residência e desporto. Devem ser também recrutados profissionais especializados, tais como assistentes sociais e fisioterapeutas, para que

as pessoas com deficiência recebam tratamento e atenção adequado”, explicou Angela Leong. A deputada apontou que há pais de pessoas com deficiência que esperam por um lar para os seus filhos há mais de dez anos. “O Governo precisa desenvolver o planeamento da área, incluindo, um sistema de lista de espera central para registar e acompanhar as pessoas com deficiência e arranjos institucionais.”Além de melhorar esta solução de espera por serviços residenciais, a deputada também considera que o Governo precisa de reservar alguns aterros para construir casas para pessoas com deficiência.

Departamentos inspeccionam novo terminal marítimo da Taipa A Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA) organizou ontem uma reunião com vários departamentos públicos e inspeccionou, conjuntamente com estes departamentos, o Terminal Marítimo Provisório da Taipa, no sábado passado. Wong Kam Fai, director interino da DSAMA, apresentou a cerca de 70 dirigentes de 14 departamentos públicos as instalações, tendo trocado opiniões sobre o

futuro planeamento do novo terminal. Wong disse ainda que a Direcção vai estreitar o contacto com os departamentos para que o terminal possa entrar em pleno funcionamento o mais rápido possível. O Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas apresentou ainda aos participantes a situação pormenorizada da construção, prevendo que no fim do ano vai poder entregar gradualmente as instalações do terminal à DSAMA.

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CHINA

Cidadão chinês continua desaparecido no Afeganistão

A Embaixada da China no Afeganistão confirmou que um cidadão chinês continua em parte incerta em resultado de um ataque ocorrido no passado dia 8. As autoridades locais estão a investigar o caso, mas não há desenvolvimentos até o momento. No dia 8, três cidadãos chineses foram assassinados num apartamento de Cabul, capital do Afeganistão e outros dois foram raptados. Duas das vítimas fatais eram mulheres. Um dos chineses raptados conseguiu, entretanto, escapar. O outro continua desaparecido. A investigação está a decorrer. Quatro pessoas morreram no ataque, os três chineses mencionados e um cidadão afegão, pelo que não se pode afirmar que este foi um ataque dirigido contra chineses. A Embaixada da China no Afeganistão solicitou ao Ministério do Interior e ao Departamento de Segurança Nacional do país a investigação do caso e a adopção de medidas que garantam a segurança dos chineses no país. O governo do Afeganistão expressou, entretanto, as suas condolências às famílias das vítimas e garantiu que vai prender os criminosos e proteger os cidadãos chineses presentes no país.

Polícia chinesa prende 1.213 pessoas por tráfico de informação pessoal

A polícia chinesa desarticulou 468 grupos criminosos e prendeu 1.213 pessoas acusadas de tráfico de informação pessoal. A informação foi divulgada este domingo pelo Ministério da Segurança Pública em comunicado. No começo de Abril, a polícia de Pequim e Hebei descobriram uma quadrilha que vendia informações pessoais na Internet. As suas formas de agir cobriam mais de 20 regiões provinciais e municipais do país. Durante a operação, foi confiscado um grande lote de computadores, discos rígidos e aparelhos de rastreamento e posicionamento usados pelos criminosos para comercializar os dados pessoais. As autoridades disseram que manterão duras medidas contra este tipo de actividade com o objectivo de garantir que os direitos legais das pessoas estejam bem protegidos. O Governo também pediu à população que se proteja e não revele informação pessoal da sua vida diária.

Crimes de prevaricação envolvem mais de seis mil funcionários públicos

A Procuradoria da China abriu investigação contra 4.300 casos de prevaricação no primeiro semestre do ano. As acções envolveram mais de seis mil funcionários públicos. Num encontro realizado pela Suprema Procuradoria Popular da China sobre combate à corrupção e prevenção de negligência, a instituição pediu às autoridades locais que reforcem a luta contra os crimes de corrupção, sobretudo àqueles inerentes aos interesses da população e com alta taxa de ocorrência. Entre as áreas de prioridade destacamse a agricultura, educação, emprego, previdência social, saúde, habitação pública, ambiente, segurança de medicamentos e utilização de verbas específicas.

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PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO SOFREM COM MENOR CRESCIMENTO

Desaceleração da China cria impacto no Brasil A

economia chinesa está a desacelerar. O seu índice de expansão no primeiro trimestre, que chegou a 7,7%, caiu no segundo para 7,5%. O sinal amarelo acendeu-se e segue aceso. As autoridades chinesas, que no início do ano previam uma expansão acumulada de no mínimo 7.5%, hoje trabalham com uma expectativa bem inferior, de apenas 7,0%. “Demorou um pouco, mas a China sente hoje os reflexos da crise económica que há tempos preocupam o mundo”, explica Eduardo Sampaio, presidente da FTI Consulting do Brasil. Nos últimos três anos o PIB chinês expandiu a taxas decrescentes, embora ainda bastante elevadas para o resto do mundo (2010: 11.9%, 2011: 11.6%, 2012: 10.7%; valores em PPP-power purchasing parity, segundo o FMI). De acordo com o executivo, que trabalhou e estudou em Hong Kong e conhece bem aquele mercado, a China está a rever o seu modelo económico, que por muitos anos esteve voltado às exportações e atendimento das demandas externas. “As autoridades económicas buscam agora estimular o mercado interno e ampliar a sua relevância em relação ao sector exportador”, conta Sampaio. O minipacote económico anunciado na semana passada, que eliminou alguns dos impostos que recaem sobre as pequenas empresas, cortou custos das exportações e aumentou os investimentos na construção, sobretudo de linhas de comboios já são medidas que visam fortalecer e sedimentar o “novo modelo económico”. Para alguns analistas económicos, para alcançar o objectivo de transformar a economia do país, o Governo chinês precisa ir além. “Estas medidas recém-anunciadas e denominadas no Brasil de ‘minipacote’ podem ajudar, mas certamente não são suficientes para transformar o ambiente económico do país”, afirma Sampaio que lembra que o

emaranhado chinês é mais complexo do que aparenta. “Já são várias as empresas com capacidade ociosa e o Governo até já autorizou a demissão de funcionários”, disse.

PREÇOS BAIXAM

A desaceleração da economia chinesa é factor de preocupação, sobretudo para os países “em desenvolvimento”, dentre os quais se encontra o Brasil, que durante os últimos anos foi o grande exportador de matérias-primas para o gigante asiático. A balança comercial brasileira, que segundo previsões de especialistas deve fechar 2013 com deficit, é o retrato pronto e acabado da desaceleração económica da China. “Nos últimos anos, os chineses superaram os americanos e tornaram-se o principal parceiro económico do Brasil, que também se favoreceu dos preços elevados das suas matérias primas, tais como alimentos e minérios”, explica o presidente da FTI Consulting do Brasil. “A desaceleração económica da China é acompanhada da queda dos preços das matérias-primas no mercado internacional, facto que traz forte impacto ao Brasil. O preço do minério de ferro é um desses casos emblemáticos, entre Q3 2010 e Q3 2011 o preço aproximado foi USD180/metric tone. Dois anos mais tarde, em Junho 2013 o preço do minério estava em USD116/metric tone”, acrescenta Sampaio. Se as previsões das autoridades chinesas para o exercício de 2013 se confirmarem e a expansão económica do país ficar mesmo em 7,0% queda de 0,8% em relação à 2012 -, o esforço terá de ser bem maior para reverter a tendência desses índices. Quanto ao Brasil, que desde o início desse Governo tem vindo a registar crescimento pífio de seu PIB, urge que cumpra a usa “lição de casa”. A desaceleração económica da China é um problema, mas certamente não o principal deles.

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China investe mais em África do que os EUA

Os EUA ficam atrás da China no que diz respeito ao volume de investimentos na África, disse em entrevista à BBC o antigo presidente dos EUA, Bill Clinton. De acordo com o ex-presidente, Washington permanece à frente de Pequim só no item de investimentos no sector de saúde dos países africanos. Clinton destacou que os Estados Unidos não investem suficientes recursos em desenvolvimento da infra-estrutura e para incentivar o crescimento económico. Ao mesmo tempo, o ex-mandatário norte-americano, cuja fundação beneficente promove em África uma série de projectos, acredita que, no futuro, a China e os Estados Unidos poderiam tornar-se parceiros na região, deixando a concorrência no passado.

Sismo de magnitude 6,1 abalou leste do Tibete Neil Heywood e Gu Kailai

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mãe do empresário britânico assassinado pela mulher do líder político chinês caído em desgraça Bo Xilai, que foi condenada a pena de morte suspensa, exige uma indemnização das autoridades chinesas, segundo o The Wall Street Journal. Numa declaração publicada por este jornal, Ann Heywood, mãe do empresário britânico assassinado na China, disse que o desaparecimento do seu filho Neil deixou os dois filhos deste sem segurança financeira. Ann Heywood diz-se desiludida com o facto de as autoridades chinesas não terem contactado a sua família depois da morte do filho, em Novembro de 2011 na cidade chinesa de Chongqing. “As circunstâncias obrigam-me a quebrar o meu silêncio (…) Estou surpreendida e desiludida com o facto de os passos discretos junto das

MÃE DE BRITÂNICO ASSASSINADO POR MULHER DE EX-LÍDER CHINÊS EXIGE INDEMNIZAÇÃO

A cor do dinheiro autoridades chinesas não terem produzido qualquer resposta substancial ou prática”, disse a mãe do britânico citada pelo The Wall Street Journal. Ann Heywood manifestou a sua esperança de que os dirigentes chineses “ofereçam uma indemnização pelas consequências deste terrível crime e permitam à [sua] família encontrar algum tipo de desfecho para este pesadelo permanente”. De acordo com a imprensa oficial chinesa, Gu Kailai, mulher de Bo Xilai, confessou durante o seu julgamento ter matado o empresá-

rio britânico, que tinha negócios com a família, atribuindo as suas acções a um esgotamento. Gu terá matado o britânico alegadamente depois de uma discussão sobre dinheiro e, segundo a agência oficial chinesa Xinhua, depois de aquele ter ameaçado o filho do casal, Bo Guagua. Bo Xilai liderava o Partido Comunista chinês em Chongqing até ter sido destituído, em março, por “alegadas irregularidades”, sem as autoridades chinesas relacionarem esta decisão com o caso que envolve a sua mulher. Bo Xilai foi recentemente

PEQUIM PROMETE CONTINUAR A APOIAR PEQUENAS EMPRESAS

Ajudar nicho importante O Conselho Estatal da China disse esta segunda-feira que deve aumentar o apoio financeiro para pequenas e micro empresas. O Governo prometeu em comunicado publicado no seu site “fazer pleno uso das políticas fiscais e tributárias de apoio” para ajudar o sector, sem fornecer detalhes específicos. Com a desaceleração da economia, o Governo chinês ajuda

assim as empresas menores. No mês passado, as autoridades suspenderam impostos sobre empresas de pequeno porte, o que deve entrar em vigor este mês. A declaração desta segunda-feira também reiterou a meta anteriormente anunciada de garantir que os empréstimos às pequenas empresas cresçam num ritmo tão acelerado quanto a da taxa do ano passado. Pequim prometeu “encorajar

activamente” as instituições financeiras a apoiarem as pequenas e micro empresas. Em Julho, o Banco Central chinês disse que tinha aumentado o tamanho das suas operações de redesconto, um instrumento de política monetária utilizado principalmente para encorajar os bancos a emprestarem mais para as pequenas empresas e tomadores de empréstimos rurais.

acusado de corrupção e abuso de poder. Este é o maior escândalo político da China nos últimos 30 anos. No final de 2012, o The Wall Street Journal avançou que o britânico fornecia regularmente informações sobre Bo Xilai aos serviços secretos britânicos (MI6), quando o dirigente chinês era considerado como uma estrela ascendente na política da China. O jornal não citava qualquer fonte identificada, fundamentando as suas revelações em testemunhos de antigos amigos de Heywood e de responsáveis britânicos.

Um sismo de magnitude 6,1 abalou hoje o leste da região autónoma do Tibete, informou o Centro de Redes Sísmicas da China. O sismo foi registado às 5:23 a uma profundidade de 10 quilómetros e abalou a região fronteiriça entre Zogang e Markam, na região de Qamdo, no leste do Tibete, tendo já sido registadas várias réplicas, a mais forte de magnitude 5,1. Não há, para já, indicação de vítimas ou danos materiais.

Homem salva mulher em plena queda

Um homem da província chinesa de Heilongjiang, que estava na varanda de sua casa, conseguiu agarrar uma mulher de 20 anos que pulou do apartamento por cima de si, numa aparente tentativa de suicídio, informou nesta segundafeira a imprensa local chinesa. Segundo o ‘Heilongjiang Morning Post’, o facto ocorreu na capital provincial Harbin, onde o homem, que vivia no quarto andar, mostrou grandes reflexos e força (o impacto quase o derrubava também) e conseguiu salvar a menina de uma queda que teria sido fatal. A mulher, abrigada no braço do homem, ficou pendurada por cerca de 20 minutos, quando os bombeiros e outros vizinhos vieram ajudá-la para que entrasse pela janela do apartamento do seu salvador. A cena foi registada em fotografias e vídeos, que circulam pela imprensa chinesa. Não é a primeira vez que acontecem salvamentos dramáticos de suicidas na China. No ano passado, a imagem de um polícia que apanhou de forma parecida uma mulher - que tentou se suicidar saltando de um sétimo andar usando o seu vestido de noiva - ganhou um dos prémios World Press Photo 2012.

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BULLYING

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Os pais de Hannah Smith

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britânica Hannah Smith, de 14 anos, é a mais recente vítima de abusos através do site de perguntas e respostas Ask.fm. David Cameron já apelou ao boicote e grandes empresas estão a retirar os anúncios. Hannah Smith tinha uns olhos grandes e um ar de menina, apesar da maquilhagem com que aparece nas fotos dos jornais que deram a notícia do seu suicídio no início de Agosto, aos 14 anos. Foi encontrada enforcada no seu quarto - o pai, David Smith, diz que a filha se matou depois de ter sido vítima de insultos violentos e continuados através do site Ask.fm. Um estudo da NSPCC (organização contra a violência infantil) citado ontem pelo The Guardian revela que uma em cada cinco crianças diz ter sido alvo de cyberbullying no último ano no Reino Unido e que 10% dos adolescentes entre os 11 e os 16 são bombardeados diariamente com insultos e ameaças através da Internet. A morte de Hannah não é a primeira ligada ao Ask.fm, um site que surgiu em 2010, está baseado em Riga, na Letónia, e já tem 60 milhões de utilizadores registados em 150 países. Segundo o Guardian, os suicídios de seis adolescentes nos últimos meses podem estar relacionados com o cyberbullying cometido através do site, onde os utilizadores podem (se quiserem anonimamente) fazer perguntas de todo o tipo. Trata-se essencialmente de uma

ADOLESCENTES SÃO BOMBARDEADOS COM AMEAÇAS DE VIOLAÇÃO OU MORTE

“Já te podes matar?” rede social onde os adolescentes que constituem cerca de metade dos utilizadores - podem falar entre eles sem supervisão dos adultos. Entre as mensagens deixadas no perfil de Hannah Smith estavam algumas como “morre, toda a gente ficará feliz”, “faz-nos um favor e mata-te” ou “ninguém se importa se morreres, cretina”. A irmã de Hannah, Jo, de 16 anos, veio já denunciar que depois da morte da irmã ela própria começou a ser vítima de abusos através da Internet. Basta uma rápida ronda por alguns perfis do site - e encontram-se vários em português, de utilizadores do Brasil e de Portugal - para perceber que as conversas oscilam entre perguntas inofensivas como “qual é o teu signo?”, ou “qual o presente ideal para si?” para “Assunto SEXO: luz acesa ou apagada? Cama ou chão? Com putaria ou sem? Gemido ou grito? Com ou sem camisinha?”, podendo rapidamente resvalar para insultos e ameaças como as citadas pelo Guardian: “Juro que te vou violar,

toma cuidado”, ou “estás na minha lista de pessoas a violar”. A morte de Hannah Smith está a provocar uma onda de indignação no Reino Unido. O primeiro-ministro, David Cameron, já apelou a que os utilizadores da Internet boicotem este tipo de sites, e o que os operadores actuem de forma responsável para proteger as crianças de abusos. “O facto de alguém fazer alguma coisa online não significa que esteja acima da lei. Se se incita alguém a fazer mal ou se se incita à violência, isso é uma violação da lei, seja online ou offline”, disse. Mas a resposta mais eficaz partiu das empresas anunciantes no Ask. fm, muitas das quais já retiraram os seus anúncios, explicando que estes são geralmente colocados pela Google, com a qual têm um contrato para a colocação de publicidade online. Entre os que saíram estão empresas como a Vodafone, McDonald”s, Laura Ashley ou a British Airways.

OUTRAS REDES E OUTRAS MORTES

Foi, aliás, aos anunciantes que se dirigiu Liese Stanley, mãe de uma

adolescente de 13 anos cuja história é contada pelo mesmo jornal. Stanley ficou chocada quando viu as mensagens que a filha estava a receber através do Ask.fm, que ultrapassavam em muito os insultos à aparência e eram verdadeiras ameaças, de violações e ataques sádicos. Enviou uma série de emails para os responsáveis pelo site, que começaram por lhe responder que é possível bloquear todas as perguntas anónimas, garantindo posteriormente que iriam investigar o caso. Stanley enviou mais oito emails, mas não recebeu mais respostas, embora as ameaças à filha tenham sido retiradas do site. Mais eficazes foram os apelos junto dos anunciantes, muitos dos quais lhe responderam e retiraram os seus anúncios do Ask.fm. Mas o problema afecta outras redes sociais semelhantes, como o qooh.me, baseado na África do Sul, e dirigido também a adolescentes, ou o formspring.com, baseado em São Francisco. Os

criadores do Ask.fm garantem ter instrumentos para controlar o conteúdo, mas reconhecem que estes funcionam sobretudo para vídeos e fotografias, e que é difícil controlar mensagens escritas. Mas argumentam também que o site “é apenas um instrumento de comunicação”. Além de Hannah, o bullying através do Ask.fm foi relacionado com os suicídios de Ciara Pugsley, 14 anos, e Erin Gallagher, 13, de Josh Unsworth, 15, Anthony Stubbs, 16 e Jessica Laney, 16 anos, cujos amigos denunciaram os abusos que sofria no site, tornando públicas mensagens em que era insultada e que incluíam uma que dizia apenas: “Já te podes matar?” Este tipo de violência online continua a acontecer a cada momento. Uma mensagem, entre muitas, no site qooh.me, citada pelo Guardian, encorajava a vítima a suicidar-se. A resposta surgia logo de seguida: “Estou quase a pensar nisso.”

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VIDA

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CHINA INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAMPO AMEAÇA A CADEIA ALIMENTAR DO PAÍS

Zona rural torna-se desastre ambiental N A chuvosa Dapu, um lugarejo no centro da região que é considerada o celeiro da China, uma agricultora cultiva plantas que ela mesma não teria coragem de comer. Uma fábrica de produtos químicos financiada pelo Governo, vizinha à sua propriedade, despeja resíduos directamente na lagoa que fornece a irrigação para o local, diz ela, dando à água uma cor azul fluorescente. Alguns agricultores passaram a ter bolhas inexplicáveis nos pés depois de andar pelos arrozais. “Essa lavoura não rende nada”, diz a agricultora, apontando para um punhado de espigas de arroz atrofiadas. Ela cultiva esse arroz, que não pode ser vendido devido à baixa qualidade, apenas para se qualificar para os pagamentos feitos pelos donos das fábricas para compensar pela poluição da área. Mas a quantia é apenas uma fracção do que ganhava quando a terra era saudável, diz ela. A experiência desses agricultores, na província de Hunan, no sul central do país, mostra que há uma nova frente na intensa batalha da China contra a poluição. Durante anos, a atenção do público concentrou-se no ar extremamente poluído e na água contaminada que fazem sofrer as cidades em crescimento acelerado. Mas casos recentes deram destaque à poluição em vastas áreas rurais, incluindo o coração agrícola do país. Estimativas de investigadores vinculados ao Governo dizem que entre 8% e 20% das terras aráveis da China, cerca de 10 a 24 milhões de hectares, podem estar contaminadas com metais pesados. Mesmo uma perda de 5% pode ser desastrosa, deixando a China abaixo da “linha vermelha” de 120 milhões de hectares de terra arável, o mínimo necessário, segundo o Governo, para alimentar a população de 1,35 bilião de habitantes. O problema da poluição nas áreas rurais da China resulta principalmente de duas tendências, dizem estudiosos: a expansão das indústrias poluidoras para áreas remotas, a uma distância segura dos centros populacionais, e o uso intensivo de fertilizantes químicos para atender à necessidade crescente de alimentos. Ambas as mudanças foram geradas pelo ritmo acelerado da urbanização num país que, em 2012, pela primeira vez tinha mais pessoas a viver nas cidades do que fora delas.

ESFORÇO INGLÓRIO

O esforço para manter a população urbana satisfeita e bem alimentada levou ao envenenamento da cadeia

culpam um parque industrial nas proximidades por mais de 60 mortes recentes relacionadas ao cancro, a maioria de pessoas de menos de 50 anos. Um mês depois, o Ministério da Protecção Ambiental reconheceu publicamente, pela primeira vez, a existência das “cidades do cancro”, com índices excepcionalmente altos da doença. Segundo pesquisadores de organizações não governamentais, o número de casos chega às centenas.

alimentar, e uma parte da poluição está a voltar para as cidades, sob uma forma diferente — e, para muitos, mais assustadora. “A poluição só pode ser deslocada até certo ponto. Não é possível erguer muros em torno dela”, diz Judith Shapiro, autora americana. Ela e outros investigadores e activistas, incluindo muitos na China, advertem que a poluição representa uma ameaça mortal para o regime actual. Há muito a China procura industrializar o campo. O impacto cumulativo de décadas de construção de indústrias nas áreas rurais está a ter um grave impacto ambiental. Nas províncias de Hubei e Hunan, tradicionalmente agrícolas, a actividade industrial mais que triplicou de 2007 e 2011, superando em muito o crescimento do sector em Guangdong, província que é um grande motor da área manufactureira. Em alguns casos, as fábricas estão a transferir-se para o campo para aproveitar as terras baratas, muitas vezes vendidas com a ajuda de autoridades locais que querem acelerar o crescimento, dizem ambientalistas. Os problemas decorrentes da poluição rural são agravados pelo facto de que muitas prefeituras de cidades pequenas têm menos capacidade de regular industriais complexas do que cidades grandes.

FECHADOS A SETE CHAVES

As consequências dessa mudança ganharam a atenção nacional em Fevereiro, depois que o Ministério da Protecção Ambiental se recusou a divulgar os resultados de uma pesquisa nacional sobre a poluição dos solos, alegando que os dados são “segredo de Estado”. A decisão provocou protestos em sites da Internet e em meios de comunicação tradicionais. O Ministério do Meio Ambiente não respondeu aos pedidos de comentários. Em Abril, Zhuang Guotai, chefe do departamento de ecologia do ministério, disse que as conclusões da pesquisa seriam divulgadas depois que os resultados fossem “comprovados”, mas não deu mais detalhes. A polémica foi agravada no mês seguinte, quando autoridades de Guangdong revelaram que oito em cada 18 amostras numa pesquisa sobre os stocks de arroz locais continham níveis excessivos de cádmio, metal pesado que pode causar sérios danos aos rins e grave dores ósseas. As autoridades não disseram de onde veio o cádmio, embora o arroz tenha sido cultivado na província

ENVENENAMENTOS EM MARCHA

Especialistas dizem que o medo da transparência, uma burocracia lenta e ineficiente e a preocupação com a maneira como a China sobreviverá se grandes áreas de terra forem declaradas contaminadas geram dúvidas quanto à capacidade de reacção do Governo de Hunan, nas proximidades. O cádmio é associado à actividade mineira e à fundição de metais como zinco e chumbo, bem como à fabricação de baterias — actividades comuns em Hunan.

POPULAÇÃO INDIGNADA

O público expressou a sua indignação nas redes sociais e não deu crédito a dois estudos posteriores, feitos em toda a província, que mostraram níveis excessivos de cádmio em apenas 5,8% e 1,4% dos stocks de arroz. “Primeiro foi a água, depois o ar que respiramos e agora a terra. Como é possível sobreviver?”, escreveu um usuário do Sina Weibo, serviço de microblogues semelhante ao Twitter.

As autoridades dizem levar a sério o controlo da poluição. Uma semana depois que estourou a notícia do cádmio, o presidente chinês, Xi Jinping, referiu numa reunião de líderes em Pequim que planeava criar uma “linha vermelha” ecológica, advertindo que aqueles que a cruzarem seriam “responsabilizados pelo resto da vida”, sem dar mais detalhes. As ameaças nas zonas rurais vão muito além de cádmio. Em Janeiro, a agência oficial de notícias Xinhua destacou o perigo dos resíduos químicos nas áreas rurais com uma matéria sobre Zekou, chamada pelos ambientalistas de “cidade do cancro”, na província central de Hubei. Os moradores

Em Março, a média estatal informou que 168 moradores que vivem perto de uma fábrica de baterias, na província oriental de Zhejiang, estão com níveis elevados de chumbo no sangue, o caso mais recente de envenenamento por chumbo no campo, relacionado a fundições e fábricas de baterias. Há também o uso excessivo de fertilizantes químicos. Zhuang, do Ministério do Meio Ambiente, disse em conferência de imprensa que apenas 35% dos fertilizantes utilizados na China estão a ser devidamente absorvidos pelas plantações. Os 65% restantes, segundo ele, são descarregados e estão contaminando seriamente as terras agrícolas do país. O escoamento de fertilizantes nitrogenados, que é um dos tipos mais utilizados na China, pode contaminar as fontes de água potável e levar à acidificação do solo, erosão e baixa produtividade das culturas. Os especialistas dizem que o Governo está ciente da ameaça representada pela poluição rural, lembrando uma promessa feita pelo ministro do Meio Ambiente em Março, de dar prioridade ao problema da poluição por metais pesados. O Ministério da Terra e dos Recursos também anunciou, em Junho, que iria realizar a sua própria amostragem do solo para mapear os níveis de poluição em toda a China, embora não esteja claro se os resultados serão divulgados ao público. Também o Conselho de Estado discutiu um projecto de alteração da legislação ambiental que, entre outras coisas, iria aumentar as punições para que polui e impor normas mais rígidas para o uso de fertilizantes. Mas os especialistas dizem que o medo da transparência, uma burocracia lenta e ineficiente e a preocupação com a maneira como a China sobreviverá se grandes áreas de terra forem declaradas contaminadas geram dúvidas quanto à capacidade de reacção do Governo.

vida 13

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sinal 8 na sua passagem pela RAEM. “É cedo para falar de sinal 8, mas pode ocorrer. Essa previsão, para já, não existe.”

UM MORTO E 45 DESAPARECIDOS

TUFÃO QUE DEIXOU RASTO DE DESTRUIÇÃO NAS FILIPINAS ESTÁ A CAMINHO DE MACAU

A força de Utor O tufão Utor está a caminho de Macau. De acordo com dados oficiais dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), o fenómeno natural deve chegar ao território no final do dia de hoje e pode causar ventos e chuvas fortes. “Está a entrar na área que é da nossa vigilância”, começou por dizer à Rádio

Macau Fong Soi Kun, director dos serviços. “O sinal 1 está hasteado. O tufão desloca-se a uma velocidade bastante alta e amanhã [hoje] à tarde atingirá o ponto sul de Macau, podendo ser hasteado o sinal 3.” Uma vez que deixou rasto de destruição nas Filipinas, é possível – apesar de poder ser improvável – que o Utor atinja

Um morto e pelo menos 23 pescadores estão desaparecidas nas Filipinas na sequência do tufão Utor, informaram as autoridades locais. Outras 22 pessoas também estão com paradeiro desconhecido. O tufão está a causar chuvas torrenciais em localidades montanhosas das Filipinas e na capital, Manila, onde várias escolas estavam encerradas, esta segunda-feira. Com ventos de cerca de 200 quilómetros por hora, esta é, até agora, a tempestade mais forte a afectar as Filipinas desde o início do ano, tendo tocado hoje terra no arquipélago numa região montanhosa no norte de Luzon cerca das 3h locais. Os desaparecidos são todos pescadores que foram para o mar na costa leste de Luzon. O tufão deverá afectar durante todo o dia as regiões do norte das Filipinas antes de se deslocar para o Mar do Sul da China.

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O planeamento das obras concretas de conexão dos sinais televisivos durante o período de 13 a 14 de Agosto de 2013 realizadas pela TV Cabo Macau, S.A. e pelos fornecedores do serviço de antena comum é o que a seguir se expõe: Planeamento da conexão dos sinais televisivos Data 13/08/2013 (Terça-feira)

14/08/2013 (Quarta-feira)

Fornecedores do serviço de antena comum HOI YING (Telefone:28309718) FAI CHI (Telefone:28211155) TAK VA (Telefone:28378282) KOU FONG (Telefone: 28727042) HI TECH (Telefone: 28355088) KAM WENG (Telefone: 28955148) HOI YING (Telefone:28309718) SAI KAI (Telefone:28923388) TAK VA (Telefone:28378282) KOU FONG (Telefone: 28727042) HI TECH (Telefone: 28355088)

Âmbito de cobertura Arredores das Portas do Cerco da Zona Norte, Zona da Avenida Almeida Ribeiro, Bairro de San Kio, Bairro de S. Lourenço, Zona da Areia Preta e a maior parte da Taipa Zona Norte, Zona da Areia Preta, Zona do Fai Chi Kei, Bairro de S. Lourenço, Avenida Horta e Costa, Zona dos Aterros do Porto Exterior, Arredores do Edifício Flower City, da Avenida de Kwong Tung e da Avenida Dr. Sun Yat Sen na ilha da Taipa, bem como toda a zona de Coloane.

Se encontrarem quaisquer problemas acerca da recepção dos sinais televisivos, podem contactar com a TV Cabo através do telefone (82955555) ou com os anteneiros que lhes prestam serviço, mas também podem comunicá-los à DSRT (linha aberta: 28716678, fax: 28356328, e-mail: ifx@dsrt.gov.mo), caso em que se procederá ao tratamento do caso relevante o mais rapidamente possível. 電信管理局 A DSRT

SERVIÇOS DE SAÚDE DIVULGAM PRIMEIRO CASO DE DENGUE EM ZHUHAI

Mosquito à espreita O S Serviços de Saúde (SS) divulgaram ontem um comunicado onde dão conta de o primeiro caso de Dengue registado em Zhuhai, segundo informações enviadas pelo departamento de saúde da cidade vizinha. Por isso, lembram o público para tomar medidas preventivas contra a proliferação da doença. Segundo as informações de Zhuhai, o cidadão infectado mora em Doumen e não saiu da cidade há duas semanas. Até o momento, explicam ainda, os sintomas são ligeiros.

Após ser confirmado o caso, Zhuhai já reforçou o trabalho anti-mosquito e a detecção de doentes não encontrou mais nenhum afectado até o passado domingo. Os SSM refere que a epidemia deste ano é excepcionalmente grave nos países do Sudeste Asiático, e em Macau, as chuvas frequentes são propícias a criar um reservatório de mosquitos e moscas em todo o lado, oferecendo um ambiente ideal para a proliferação da febre de Dengue. Para reagir com rapidez à possível epidemia em Macau, os SS prestaram atenção às notícias mais recentes sobre a doença no sudeste da Ásia e nas regiões vizinhas têm em curso campanhas de prevenção, nomeadamente, publicidades nas zonas com grande fluxo de pessoas. O departamento lembra ainda os cidadãos que vão viajar para zonas de epidemia a terem mais cuidado e consultar o médico oportunamente caso se sintam com sintomas de Dengue. Os SS apelam ainda aos médicos para prestarem atenção aos sintomas e informarem os departamentos relevantes sobre casos suspeitos.

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CULTURA

hoje macau terça-feira 13.8.2013

O Fotografias de Frida Kahlo vão ser restauradas PROJECTO FINANCIADO PELO BANK OF AMERICA MERRILL LYNCH

arquivo dos artistas mexicanos Frida Kahlo e Diego Rivera tem cerca de 6500 fotografias. Destas, 369 começaram a ser restauradas, num projecto que deverá estar concluído no final do ano e que é financiado pelo Bank of America Merril Lynch, noticiou a revista The Art Newspaper. Kahlo e Rivera fotografavam muito, e reuniram um arquivo de imagens que inclui não apenas as que eram tiradas por eles mas as de amigos e figuras conhecidas do mundo da arte do século XX como Man Ray ou Henri Cartier-Bresson. Há também muitas imagens de Guillermo, pai de Frida e um conhecido fotógrafo na década de 30 do século passado. “Estas fotografias oferecem-nos um importante testemunho histórico da vida de Frida e de Diego. Permitem-nos compreender muitos aspectos da personalidade de Frida, a sua vida familiar, a sua relação com Diego e com os amigos, a sua visão política, social e sexual, a sua peculiar forma de vestir e de se pentear, a sua doença e as muitas operações que fez às costas, a frustração por não ter filhos e a sua intensa vida social”, afirma, citada pelo The Art Newspaper, Hilda Trujillo, directora do museu La Casa Azul, a antiga casa de Frida, transformada em museu em 1958. As imagens cobrem um

LADY GAGA APRESENTA O PRIMEIRO SINGLE DO NOVO ÁLBUM NA PRÓXIMA SEMANA

O regresso da excentricidade N O dia 19 de Agosto será conhecido o primeiro single do álbum ArtPop. O tema “Applause” abre mais uma temporada de excentricidade à la Gaga. Voltamos ao início para perceber que a carreira de Lady Gaga não é um círculo, mas um sistema complexo. Em pouco tempo, Stefani Germanotta, uma ar-

tista do cenário burlesco do Lower East Side de Nova Iorque, transformou-se num dos maiores ícones pop da actualidade. Com a sua “poker face” conquistou os tops internacionais, mas foi com o seu estilo (ou falta dele) que Lady Gaga conquistou o título de Miss Excentricidade. Começou por “dançar simplesmente”. O seu es-

tilo não era exactamente aquele que conhecemos hoje e chegou a ser confundida com Amy Winehouse por causa do cabelo castanho. Foi descrita pelo The New York Post como “uma refugiada de Jersey Shore com um grande cabelo escuro, maquilhagem pesada para os olhos e roupas reveladoras”. E, então, Lady Gaga pintou-o PUB

PRECISA-SE Jornalista fluente em português, inglês, cantonês e mandarim Por favor, contactar o nosso jornal através do número de telefone 28752401

de loiro e decidiu ser ainda mais atrevida. Dos palcos para qualquer sítio que vá, Gaga está em estado de performance constante – como mostrou

ao encarnar a personagem de Jo Caladrone, nos MTV Video Music Awards em 2011. Tal como suas músicas, o guarda-roupa evoluiu em pouco tempo. Do fora

As imagens cobrem um largo período, que vai desde 1880 (Frida nasceu em 1907 e morreu em 1954) e estende-se por 70 anos largo período, que vai desde 1880 (Frida nasceu em 1907 e morreu em 1954) e estende-se por 70 anos. Há fotos de tudo, desde momentos de férias do casal de artistas até objectos que os inspiraram nos respectivos trabalhos. O Bank of America Merrill Lynch já tinha, em 2012, apoiado a conservação de quatro desenhos preparatórios de Diego Rivera (18861957), incluindo, conta o The Art Newspaper, um da obra Man at the Crossroads, que Rivera fez para o Rockefeller Center, em Nova Iorque, mas que foi tapado por ordem de Nelson Rockefeller que não gostou do facto de incluir uma imagem de Lenine. O restauro das 369 fotografias é um dos 25 projectos seleccionados pelo banco no âmbito do seu programa de conservação de arte – uma iniciativa que começou em 2010 e que já apoiou 58 projectos em 26 países.

do comum ao extravagante completo, Lady Gaga tornou-se no centro das atenções das passadeiras vermelhas - onde já chegou dentro de um ovo extraterrestre, por exemplo. Por detrás da sua indumentária está a equipa criativa da cantora, a Haus of Gaga. .Este clube pessoal conta com conhecidos designers internacionais, como é o caso de Nicola Formichetti, director criativo da Diesel. A Haus of Gaga cria a maioria das roupas, adereços e cenários para os seus concertos e aparições (quem não se lembra do vestido feito de carne?). Alexander McQueen também está na lista. Foi, aliás, com os sapatos icónicos da marca que Lady Gaga foi conquistando o seu caminho. ArtPop é o quarto álbum da cantora e será lançado em duas partes. O single Applause é o primeiro avanço e será conhecido a 19 de Agosto.

cultura 15

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U

MA explosão de energia física e água captada em Manaus conquistou o júri da revista de viagens da National Geographic. Veja aqui todas as fotografias vencedoras. O brasileiro Wagner Araújo foi declarado o vencedor do concurso anual de fotografia da National Geographic Traveler (NGT) graças a “Dig me a river”, imagem captada na Ponta Negra, praia fluvial no Rio Negro, em Manaus (Amazonas), durante uma competição de aquathlon (que junta natação e atletismo). “Fotografei da água e a minha lente ficou completamente molhada, mas havia tanta energia nestes rapazes que não liguei nada a isso”, disse Araújo a propósito do momento que lhe dá agora direito a uma viagem de dez dias numa expedição às Galápagos. Para o júri do concurso, a imagem merece a distinção particularmente pelo “pico de acção que representa”, conforme resumiu Dan Westergren, director de fotografia da NGT. Mas também por quebrar as convenções, colocando os sujeitos da acção em fuga da imagem. “Também adoro a linguagem física do sujeito principal: ele está a tentar inclinar-se para a frente mas ainda contraindo-se para trás para guardar um último fôlego antes de atirar-se à água”, diz Westergreen que realça ainda a composição com os

CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA NATIONAL GEOGRAPHIC TRAVELER

Energia brasileira vence grandes edifícios. O que, reforça, torna a fotografia mais do que só uma imagem desportiva: “É também um retrato de Manaus”. No segundo lugar do concurso ficou a fotografia de uma trovoada sobre False Kiva, no Utah (EUA), da autoria de Max Seigal. Em terceiro, a visita surpreendente de um par de chitas a um jipe durante um safari

fotográfico no parque de Masai Mara, Quénia - uma imagem assinada por Yanai Bonneh. A competição atribui ainda diversas menções honrosas, repartindo-se por quatro categorias: retratos de viagens, cenas ao ar livre, momentos espontâneos e sentido de espaço/lugar. Os leitores da NGT também tiveram direito a escolher

a sua foto preferida e, neste caso, o vencedor foi Dody Kusuma, com uma onírica imagem de um pescador a puxar a sua rede ao pôr do sol na praia de Bira, na Indonésia. Esta foi a 25.ª edição deste concurso anual na NGT, que aceitou participações até Junho e continua a crescer: este ano, segundo os organizadores, recebeu cerca de

15.500 fotos (mais 3500 que no ano passado, sendo que para submeter uma imagem a concurso era necessário pagar 15 dólares). “Captadas em locais desde o Brasil ao Quénia, as fotos vencedoras mostram de tudo, de paisagens tranquilas a momentos surpreendentes”, resumem. Os prémios para os grandes vencedores são apetecíveis: para o primeiro

lugar, uma expedição com a National Geographic (no navio da chancela, “Endeavour”), durante dez dias, às Ilhas Galápagos, para duas pessoas; para o segundo, sete dias de workshop fotográfico com profissionais da NG; para o terceiro, um cruzeiro de seis dias num veleiro para dois; para as menções honrosas, vouchers fotográficos de 200 dólares e a impressão da foto. Em 2014, a competição deverá regressar, devendo começar a receber participações a partir de Abril. Todas as imagens enviadas à competição podem ser vistas no site da revista.

REPRODUÇÃO DE MONA LISA, FEITA PIXEL POR PIXEL, É A MENOR PINTURA DO MUNDO

Apenas 30 micrómetros de largura É muito provável que você conheça a famosa “Mona Lisa” de Leonardo da Vinci, não é mesmo? Afinal de contas, ela é uma das obras mais misteriosas e famosas de todo o mundo. E, agora, uma reprodução desse ícone da arte acaba de se tornar a menor pintura que se pode encontrar, tendo apenas 30 micrómetros de largura — ou

seja, ela é bem menor do que o olho de uma formiga. A iniciativa foi encabeçada por estudiosos do Instituto de Tecnologia da Geórgia, nos Estados Unidos, resultando numa reprodução que está a ser chamada de “Micro Lisa”. Para que esse projecto pudesse ser concluído, os envolvidos precisaram utilizar uma técnica de

difícil manipulação, chamada Nanolitografia Termoquímica. Por conta disso, eles trabalharam fazendo pixel por pixel, sendo que temperaturas mais elevadas iam criando “pontos” escuros, de forma que foi possível criar uma obra em preto e branco. Todo o processo foi extremamente controlado, sendo que foi necessário variar

o número de moléculas em cada ponto da pintura. A novidade abre portas para que diversos tipos de pesquisas sejam realizadas em escalas realmente pequenas. Dessa maneira, é provável que tenhamos evoluções consideráveis num futuro próximo no campo da nanoeletrónica e bioengenharia, por exemplo.

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DESPORTO

SÉRGIO FONSECA info@hojemacau.com.mo

O

calendário de 2014 do Campeonato do Mundo FIA de Viaturas de Turismo (WTCC) está neste momento em fase de discussão e finalização. Contudo, já é sabido que Portugal vai perder o seu evento anual, França e Brasil são sérios candidatos a reentrar no grupo de restito de países que acolhem o mundial e Macau parece de “pedra e cal” no calendário. Marcello Lotti, o homem forte do mundial de Turismos, afirmou recentemente que não espera grandes mexidas no calendário e que o Eurosport Events irá apostar no mesmo número de provas no próximo ano, quando muito, adicionando mais um evento aos doze actuais. Com a entrada garantida da Citroën no campeonato em 2014, a possibilidade da França regressar ao calendário ganhou nova força, numa altura em que a marca francesa já garantiu os serviços do campeão do mundo em título Yvan Muller e do pluri-campeão do mundo de ralis Sébastien Loeb. Se resolver o problema com o promotor local, o Brasil, um im-

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WTCC PORTUGAL ESTÁ DE FORA E BRASIL PODERÁ REENTRAR

Macau de “pedra e cal”

Pardilla vence 4.ª etapa da Volta a Portugal e conquista amarela

O espanhol Sergio Pardilla (MTN-Qhubeka) venceu a quarta etapa da Volta a Portugal em bicicleta, 181,4 quilómetros que ligaram Arouca ao Alto da Senhora da Graça, conquistando a camisola amarela da prova. Pardilla chegou ao alto com o tempo total de 5:13.31 horas, menos sete segundos do que o duo que cortou a meta a seguir, os portugueses Edgar Pinto (LA Alumínios) e Rui Sousa (Efapel), tendo Sousa igualado com o espanhol na geral. A Volta a Portugal prossegue na segunda-feira, com a realização da quinta etapa, entre Lousada e Oliveira do Bairro (177,3 quilómetros).

Cristiano Ronaldo supera média de golos de Puskas

O goleador português Cristiano Ronaldo prossegue a bater recordes no Real Madrid e actualmente a sua média de golos supera um dos mitos dos “merengues”, o húngaro Ferenc Puskas. De acordo com o jornal espanhol as Ronaldo ao ter 201 golos em 199 jogos apresenta um média de 1.01 golos por desafio, ou seja, é superior aos 0.93 golos por jogo de Puskas. O goleador português vai iniciar a época como o sexto melhor marcador da história do Real Madrid, mas deverá rapidamente subir mais um degrau na história do clube, isto porque está apenas a sete do avançado mexicano Hugo Sanchez (208).

MILHARES COMPETEM EM CORRIDA COM GUERRA COLORIDA NA CHINA

BENFICA NÁPOLES PERGUNTOU POR EZEQUIEL GARAY E ÓSCAR CARDOZO

Sai uma dose dupla O Nápoles está de olho em Ezequiel Garay e Óscar Cardozo, noticia o jornal italiano Tuttosport. Segundo a referida fonte, os responsáveis do clube italiano aproveitaram o jogo da passada sexta-feira diante do Benfica (2-1) para perguntar aos seus homólogos da Luz sobre a situação dos dois jogadores. O treinador do Nápoles já assumiu publicamente que gostaria ainda de reforçar o plantel com um defesa-central e um avançado, sendo que Garay como Cardozo encaixariam perfeitamente na equipa. Se o interesse em Cardozo não é novidade, já o caso do defesa argentino é diferente, surgindo depois de também ter sido noticiado a cobiça a outro seu compatriota a jogar em Portugal: Otamendi, do FC Porto. O Tuttosport revela, contudo, que o Benfica só aceitará proposta pelo defesa a bater os 20 milhões de euros, valor da cláusula de rescisão do contrato que tem com o jogador, sendo que 50 por cento caberá sempre ao Real Madrid.

VIEIRA ASSINA PROTOCOLO NA SÉRVIA Na ‘Corrida da Cor de Pequim’, os participantes atravessaram quatro zonas em que forma cobertos com pós coloridos.

portante mercado automóvel para a maioria dos construtores presentes do WTCC, voltará igualmente ao calendário. Já Portugal não consta do calendário provisório de 2014, podendo regressar em 2015 se o próximo presidente eleito da Câmara Municipal do Porto apostar na organização do Circuito da Boavista, tal como Rui Rio o fez com afinco desde 2005. Quanto a Macau, o Circuito da Guia, palco favorito para a festa de encerramento de temporada do WTCC, a confirmação da sua continuação no calendário está apenas pendente da renovação de contrato entre a Eurosprot Events e a Comissão do Grande Prémio de Macau. “Em princípio Macau está na lista. Porém, como em todos os anos, a renovação do contrato será discutido e finalizado mais tarde. Habitualmente em Setembro ou Outubro”, disse ao Hoje Macau fonte próxima do campeonato. A primeira versão do calendário do WTCC de 2014 deverá ser conhecida antes da ronda do mundial no Grande Prémio de Macau, este ano marcado para o fim-de-semana de 16 e 17 de Novembro.

O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, está na Sérvia para formalizar um acordo com o Vo-

jvodina, da 1.ª divisão daquele país. O líder das águias selou um protocolo de cooperação que prevê a troca de conhecimento e, também, de jogadores. Os primeiros a rumar à Luz podem ser dois recém-campeões da Europa de sub-19, o médio Milinkovic-Savic e o extremo Mijat Gacinovic. O protocolo foi promovido pelo poderoso empresário Vlado Lemic, que representa o médio Nemanja Matic e o atacante Miralem Sulejmani. Os termos do entendimento já tinham ficado estabelecidos numa visita recente do presidente e vice-presidente do Vojvodina, Balsa Buturovic e Mateja Kezman, respectivamente, a Lisboa, onde visitaram o Estádio da Luz e se encontraram com Vieira. Na altura, Buturovic admitiu à imprensa sérvia que Milinkovic-Savic e Gacinovic, dois jogadores do clube que se sagraram campeões da Europa sob as ordens de Ljubinko Drulovic podiam mudar-se para a Luz. O treinador de 44 anos antecipou a “A Bola” que o forte médio defensivo (1,92 metros) e o veloz extremo «vão dar cartas na próxima geração da Sérvia», embora sugerindo que seria melhor ficarem no Vojvodina mais um ano.

FUTILIDADES

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TEMPO T1 AGUACEIROS OCASIONAIS MIN 26 MAX 31 HUM 70-95% • EURO 10.4 BAHT 0.2 YUAN 1.3

[TELE]VISÃO TDM 13:00 13:30 14:30 18:30 19:35 20:30 21:10 21:45 22:30 23:00 23:30 00:30 01:00

TDM News - Repetição Telejornal + 360° (Diferido) RTPi DIRECTO Caminho das Índias (Repetição) Vingança Telejornal TDM Entrevista (Repetição) Irmãos e Irmãs Sr.4 Caminho das Índias TDM News Portugal Aqui tão Perto Telejornal (Repetição) RTPi DIRECTO

RTPi 82 14:00 14:35 15:05 15:30 16:00 17:00 17:50 18:40 19:10 20:00 21:15 22:10

Telejornal Madeira Ligados à Terra Sal Na Língua Consigo Bom Dia Portugal Decisão Final Vingança Best of Portugal Voo Direto Jornal da Tarde O Preço Certo Portugal no Coração

] C I N E M A

[

SALA 1

THE HEAT [C]

Um filme de: Paul Fieg com: Sandra Bullock, Melissa McCarthy 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 Sala 2

R.I.P.D. [B]

R.I.P.D. 3D [B]

Um filme de: Robert Schwentke Com: Ryan Reynolds, Jeff Bridges, Kevin Bacon 19.45 Sala 3

Um filme de: Robert Schwentke Com: Ryan Reynolds, Jeff Bridges, Kevin Bacon 14.15, 18.00, 21.30

THE SMURFS [A]

DORAEMON THE MOVIE: NOBITA IN THE SECRET GADGET MUSEUM [A]

MONSTERS UNIVERSITY [A]

(FALADO EM CANTONÊS) 16.00

THE HEAT

Cineteatro

(FALADO EM CANTONÊS) Um filme de: Raja Gosnell 14.00, 17.50, 19.45

(FALADO EM CANTONÊS) Um filme de: Dan Scanlon 15.55, 21.45

M A C A U [ S Ã ] A S S A D O LUZES NUAS...

40 - FOX Movies 12:45 Skyfall 15:10 Ghost Rider 17:00 Armageddon 19:30 Frankenweenie 21:00 Descendants, The 22:55 Once Upon A Time 23:45 Delete - Part 1 Of 2 41 - HBO 13:00 The Newsroom 14:00 Red Eye 15:25 Judy Moody And The Not Bummer Summer 16:55 Head Of State 18:30 Joyful Noise 20:30 Jack And Jill 22:00 Terminator 3 23:45 Game Of Thrones 42 - Cinemax 11:45 Todd Mcfarlane’S Spawn 2 14:15 What Planet Are You From? 16:00 Spartacus 19:30 Hart’S War 21:50 Spartacus: War Of The Damned 23:00 Profugos

Pu Yi

Foto: Facebook

Destino chinês

30 - FOX Sports 13:00 La Liga: Mourinho’s Madrid 14:00 El Clasico Match 2010/2011 FC Barcelona vs. Real Madrid CF 16:00 Best of La Liga Express 2012/13 FC Barcelona vs. Real Betis 16:30 La Liga: A Timeless Classic 17:30 Road To Kona Season Intro 18:00 NASCAR Sprint Cup Series 2013 - Highlights 19:00 The Football Review 2012-2013 19:30 (LIVE) FOX SPORTS Central 20:00 Dutch Eredivisie 2013/14 Highlights 21:00 Best of La Liga Express 2012/13 Real Madrid CF vs. Malaga CF 21:30 Best of La Liga Express 2012/13 FC Barcelona vs. Real Valladolid 22:00 FOX SPORTS Central 22:30 Dutch Eredivisie 2013/14 Highlights 23:30 La Liga Hot Shots 2012/13 31 - STAR Sports 13:00 Planet Speed 2013/14 13:30 Inside European Rally Championship 14:00 World of Gymnastics 2013 14:30 WTA - Sony Swedish Open Semifinals 16:00 International Motorsport News 2013 17:00 (Delay) Louis Vuitton Cup Semi-Finals 17:30 El Clasico Match 2011/2012 Real Madrid CF vs. FC Barcelona 19:30 The Football Review 2012-2013 20:00 NASCAR Nationwide Series 2013 - Highlights 21:00 Golf Focus 2013 21:30 (LIVE) Score Tonight 2013 22:00 The Football Review 2012-2013 22:30 Golf Focus 2013 23:00 World of Gymnastics 2013 23:30 Nissan GT Academy 2013

POR MIM FALO

• Não fumar, ou em inglês, “sem luzes nuas” é a obrigação que temos de ter em conta em alguns lugares de Macau. Quem fica a perder são os tugas, porque os ingleses, esses, devem mesmo continuar a defumar.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA ANTOLOGIA DE FICÇÃO CIENTÍFICA FANTASPORTO • Rogério Ribeiro

O Fantástico nasce da mente e imaginação humanas e encontra campo fértil de expressão nas mais diversas formas artísticas. Tem sido esse o espírito do Fantasporto, e foi aqui objectivo da 1001 Mundos trazêlo para a literatura. Esta antologia nasce fruto dessa colaboração, e do trabalho do organizador, Rogério Ribeiro. Esperamos que apreciem estes momentos de um tempo que ainda não é - ou que nunca foi - e que saíram da imaginação de autores de três continentes, mas com um forte elo que os une - a Língua Portuguesa.

CITAÇÕES E PENSAMENTOS DE SIGMUND FREUD • Paulo Neves da Silva

Sigmund Freud (1856-1939) abriu a porta de acesso aos segredos mais profundos que a mente humana encerra. Esta compilação de citações e textos do pai da psicanálise incide menos na psicologia como ciência e mais nas suas opiniões pessoais sobre o ser humano. Podemos conhecer Freud na sua intimidade, nomeadamente através dos excertos retirados das cartas de amor dirigidas a Martha. RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

Hoje aprendi um novo carácter chinês cuja escrita é muito interessante -“destino(命)”. Eu conhecia-o já há muito tempo porque aqui, na China, todos andam a falar dele. Quando a vida não lhes correm bem, os chineses queixam-se do seu destino, quando a vida de outrem lhes parece mais bem-sucedida, eles acreditam que o destino é o que os diferencia. Mais absurdo ainda, quando os filhos querem divorciar-se, os seus pais não deixam e dizem: “Ò filho­/filha, aceita o teu destino.” Nos olhos de muitos chineses (digo só porque a xenofobia excessiva nesta terra e a minha preguiça não me deixam conhecer muitos estrangeiros), tudo já está decidido antes mesmo do nascimento. Sempre pensava que o destino não existia, não acreditava, achava-o desculpa de quem tinha perdido os seus sonhos. Mas ultimamente estou confuso, ando ansioso, duvido da minha vida como nunca. Mio com voz alta e vagueio pelas mesas da redacção, torço o meu corpo para pedir festinhas e depois mordo quem me toca. Ai de mim! A minha gata nunca apareceu! Não conheço os meus pais, mas se estivessem aqui e fossemos íntimos, diziam: “Filho, aceita o teu destino, vaite casar e dá-nos um neto fofinho.” Mas hoje, descobri outra coisa do destino: o carácter chinês destino é composto por três caracterzinhos: “uma”, “pessoa” e “ajoelhar”. Ia gritar “eureka” se soubesse mais do que miar porque apercebi-me de repente que o destino só existe se te ajoelhares diante dele, e a minha confusão, num instante, desapareceu toda. Agora digo, que vou esperar por ela como um homem, porque tenho confiança que a minha gata está a chegar e a minha vida está por ser escrita ainda. Se calhar um dia vou fugir daqui, vou ensinar mandarim ou ser bailarino. Mas agora ainda não. Sento-me, deito-me, mas não me ajoelho.

OPINIÃO

hoje macau terça-feira 13.8.2013

O impressionante contorcionismo económico CHARLES DEMUTH, O CIRCO

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A

Ricardo Araújo Pereira in Visão

6 de Janeiro de 2012, Passos Coelho disse: “2012 será um ano de viragem económica para o País”. Depois, a 14 de Agosto, Passos Coelho disse: “2013 será um ano de inversão da actividade económica em Portugal”. Mais tarde, a 21 de Dezembro, Passos Coelho disse: “2013 será um ano de estabilização e de viragem que preparará o regresso do crescimento em 2014.” Ainda em 2012, a 25 de Junho, Paulo Portas tinha dito: “Queria que soubessem que, sendo 2012 um ano difícil, esperamos uma viragem de crescimento económico em 2013”. Entretanto, a 23 de Janeiro deste ano, Fernando Ulrich disse: “a emissão de dívida marca um momento de viragem na economia portuguesa”. No entanto, a 14 de Novembro de 2011, Álvaro Santos Pereira disse: “2012 certamente irá marcar o fim da crise e será o ano da retoma para o crescimento de 2013 e 2014”. Por outro lado, a 24 de Outubro de 2006, José Sócrates disse: “a economia portuguesa está num momento de mudança e viragem”.

Mas a 12 de Março de 2006, José SóE há duas semanas, a 12 de Julho, Passos crates já havia dito que o seu primeiro ano Coelho disse que já havia “sinais de viragem de Governo tinha sido “o ano da viragem “ na economia portuguesa. Em menos de para Portugal, marcado pelo regresso da 10 anos, e tendo em conta apenas a opinião confiança”. deste punhado de especialistas, a economia A 17 de Junho de 2009, José Sócrates portuguesa já passou por oito viragens e disse: “Estou muito convencido de que a cinco inversões. Aparentemente, no que crise se inverterá já em diz respeito à economia, 2010”. Dois meses depois, quando fazemos a travesJosé Sócrates anunciou No que diz respeito sia do deserto não vemos “um momento de viragem à economia, quando miragens, vemos viragens. na economia portuguesa” Fazendo a conta, creio que que não era “o fim da crise, fazemos a travessia são safanões económicos a mas sim o princípio do fim do deserto não mais, e o problema é sem da crise”. A 1 de Junho de dúvida agravado pelo facto 2010, Sócrates registou “si- vemos miragens, de haver um número ímpar nais positivos da inversão vemos viragens de inversões e um número da tendência do desempar de viragens Para um prego”. Dois anos depois, país como Portugal que, à a 4 de Maio de 2012, Cavaco disse esperar, data do início das viragens e inversões, se apoiado em indicadores positivos do nosso encontrava em recessão, passar por um nútecido empresarial, “uma inversão da taxa mero par de viragens é prejudicial, na medida de desemprego no segundo semestre” desse em que, terminada a última viragem, o país ano. Três meses antes, a 25 de Fevereiro, continua a dar por si voltado na direcção do Cavaco tinha dito: “Em termos de ambição, empobrecimento. seria muito importante que na parte final de No âmbito das inversões, aí sim, é possí2012 já ocorresse uma inversão da tendência vel dizer que a economia se encontra virada “ recessiva. Há cinco meses, a 6 de Março, para o progresso. Uma vez que a economia Cavaco disse que a espiral recessiva se vira um pouco mais vezes do que inverte, é mantinha e acrescentou: “o ano 2013 tem possível que, não estando tudo na mesma, de ser o ano de inversão desta tendência”. esteja ligeiramente pior.

opinião 19

hoje macau terça-feira 13.8.2013

Ricardo Pinho

disse-me um passarinho...

twitter.com/ricardo

Crianças que dizem aos seus pais que outros são melhores, talvez imaturas.

Pais que lhes dizem que outros filhos são melhores — monstros.

HELDER FERNANDO

à flor da pele

Património da Humanidade serve para quê? culturais, recebeu a notícia a meio de Julho de 2005. (Perdoe o leitor este aparte: Naturalmente, também foi com orgulho, pessoal e profissional, que na ocasião recebi o convite de um organismo governamental de Macau para dar voz a uma promoção audiovisual que correu mundo anunciando que Macau antigo, o seu Centro Histórico, por reconhecimento da UNESCO, passara a ser Património Mundial da Humanidade. O ter dado voz à mencionada promoção oficial de Macau valeu-me uma catadupa de problemas e injustiças que tanto surpreenderam muitas pessoas e até a mim que sobre alguns sectores já pouco ou nada me vem causando surpresa, me pôs estupefacto. Talvez fique para outra ocasião mais apropriada e em outro contexto que não uma crónica de jornal, referir-me a este mesquinho episódio e a outros). Como ficou escrito na apresentação go-

vernamental da proposta junto da UNESCO, “O património de Macau é produto único de mais de 400 anos de intercâmbio cultural entre o Mundo ocidental e a civilização chinesa” (...) “o património arquitectónico predominantemente de raiz portuguesa, ergue-se por entre construções de arquitectura tradicional chinesa no povoado histórico, evidenciando um notório contraste. Parte dos monumentos existentes constituem o grupo de monumentos arquitectónicos de raiz europeia mais antigo, mais completo e mais bem consolidado que ainda se mantém intacto em solo chinês. (...) “As origens do desenvolvimento de Macau como porto comercial internacional fazem do mesmo o único e mais consistente exemplo do intercâmbio cultural entre Europa e Ásia”. Pretendendo recolher opiniões fundamentadas para melhor perceber a hipotética interpretação deste governo sobre questões

ALAIN DE BOTTON, AS CONSOLAÇÕES DA FILOSOFIA

D

EVE ser sábia e bem intencionada, a autoria da proposta oficial da lei que supostamente seria para proteger o património cultural macaense. Sabedoria e boa intenção existirão, mas talvez um pouco a bombordo em relação à “salvaguarda” desse património. Talvez em relação à salvaguarda (sem aspas) de outros patrimónios não propriamente muito culturais. Quase 30 anos depois da anterior tentativa mais consequente de dar protecção legal ao classificado património local e as zonas onde se insere, eis que nesta Macau “governada pelas suas gentes”, as gentes de Macau, aparentemente representadas pelo seu governo, ficam a saber, à partida, que: Essas tais zonas de protecção junto aos 128 exemplos de património deixam de ser obrigatoriamente protegidas, ou seja, por papel passado, deixam de ter qualquer relação com esse património. Desde uma torre de 70 andares a um palmo do Templo A-Má, até um casino encostado à Casa do Mandarim, é provavelmente capaz de valer tudo a partir de 1 de Março do próximo ano. Nas áreas que rodeiam os bens culturais classificados, quem manda em Macau talvez possa fazer delas tudo e mais alguma coisa. E assim será por certo, que a sensibilidade cultural, o respeito e carinho pela terra, por parte dos patos-bravos vizinhos e alguns locais - são valores parece que muito distantes dos seus cérebros, cerebelos, mesocéfalos ou mesmo dos bolbos raquidianos. Como o mundo sabe, uma realidade não exclusiva, da RAEM. Templos de culto chinês, igrejas católicas, variadíssimas construções chinesas fundidas com a traça portuguesa e europeia, edifícios antigos cheios de História, antigas e tão significativas construções militares que um dia foram importantes na defesa da cidade, como o Quartel dos Mouros, a Fortaleza do Monte, Fortaleza da Guia, e vários outros monumentos, compõem uma lista sobre “zonas históricas” entregue pelo governo desta Região Administrativa Especial, e aprovada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Foi com orgulho e muita alegria que a Macau sensível a determinados aspectos

A UNESCO já fez alguns avisos a Macau. Têm em primeiro lugar a palavra e a atitude consequente, os naturais de Macau reconhecidamente influentes e que sejam sensíveis aos valores culturais da sua terra berço

do património cultural, enviei alguns dados públicos constantes nessa proposta, a vários estudiosos da matéria, locais e do exterior, ficando melhor municiado tanto do ponto de vista jurídico, como quanto à questão especificamente de interesse cultural e ainda sobre o relacionamento que deve existir com a entidade das Nações Unidas que faz o reconhecimento em referência. Em síntese: Os valores universais, culturais ou naturais, transcendem as fronteiras de cada país, sem colocarem em causa as respectivas soberanias, possuem carácter inestimável não apenas para as gerações actuais como para as futuras e de toda a Humanidade. Por isso, a protecção permanente desse património é da maior importância para toda a comunidade internacional. Um dos critérios da UNESCO para incluir um bem na Lista do Património Mundial é claro: “Constituir um exemplo excepcional de fixação humana, de habitat, ou de ocupação do território, do uso da terra, representativo de uma ou mais culturas, especialmente as que se tenham vindo a tornar vulneráveis por efeitos de mudanças irreversíveis, ou estarem associados directa ou tangivelmente a acontecimentos, tradições vivas, ideias ou crenças, ou com obras artísticas ou literárias de significado excepcional” Destaco este consequente ponto do critério da UNESCO pelo seu interesse e por estar directamente relacionado com a hipotética nova legislação macaense sobre a protecção do património local: “É igualmente importante o critério de autenticidade do sítio e a forma pela qual esteja protegido e administrado”. Este organismo das Nações Unidas afirma também que “A conservação do património mundial é um processo contínuo. Incluir algum exemplo na Lista serve de pouco se posteriormente o local se degrada ou se algum projecto de desenvolvimento destrói as qualidades que inicialmente o tornaram apto a ser incluído na relação dos bens do Património Mundial”. A UNESCO já fez alguns avisos a Macau. Têm em primeiro lugar a palavra e a atitude consequente, os naturais de Macau reconhecidamente influentes e que sejam sensíveis aos valores culturais da sua terra berço.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana de Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos; Zhou Xuefei [estagiária] Colaboradores Amélia Vieira; Ana Cristina Alves; António Falcão; António Graça de Abreu; Fernando Eloy; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; Correia Marques; David Chan; Fernando Vinhais Guedes; Helder Fernando; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Tiago Alcântara; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

hoje macau terça-feira 13.8.2013

Morreu o nazi mais procurado do mundo

O húngaro Laszlo Csatary, suspeito de crimes de guerra durante a II Guerra Mundial, morreu no último sábado aos 98 anos, num hospital de Budapeste, devido a complicações decorrentes de uma pneumonia. A informação foi avançada ontem pelo seu advogado, Gabor Horvath, à agência AFP. Detido em 2012, Csatary estava em prisão domiciliária a aguardar julgamento por crimes contra a humanidade, nomeadamente pelo envolvimento na deportação de cerca de 15 mil judeus de Kosice, hoje Eslováquia, para o campo de Auschwitz. Foi condenado à revelia, em 1948, por tortura e ajuda à deportação de judeus enquanto servia em 1944 como comandante da polícia na cidade ocupada pelos nazis. Foi condenado à morte, mas fugiu para o Canadá, até a cidadania lhe ser revogada em 1997; foi localizado em Budapeste no ano passado e detido, para voltar a ser julgado pelos crimes anteriores.

Israel identifica palestinianos para serem libertados

O Governo israelita identificou esta segunda-feira 26 presos palestinianos para serem libertados nesta semana, antes das negociações por um acordo de paz. O anúncio revoltou alguns israelitas, que criticam a libertação de presos palestinianos. É o caso de Zvia Dahan, filho de um agricultor assassinado em 1994. “Que vergonha para o Governo e que vergonha para o primeiroministro e os seus apoiantes”, afirmou, no Facebook. Os reclusos em causa fazem parte de um total de 104 que Israel decidiu libertar, no âmbito do acordo preliminar mediado pelo secretário de Estado norte-americano, John Kerry.

Noruega Primeiro-ministro fez de taxista para ouvir eleitores

E se, ao apanhar um táxi, encontrasse Pedro Passos Coelho no lugar do motorista? Foi exactamente o que fez o chefe do Governo norueguês, Jens Stoltenberg, que dessa forma inédita ouviu as preocupações da população, ao se vestir de taxista e conduzir as pessoas pela cidade de Oslo. «Para mim é muito importante saber o que pensam os cidadãos, e não há lugar mais propício à expressão de opiniões do que um táxi», revelou o primeiro-ministro num vídeo publicado nas redes sociais. A filmagem ocorreu em Abril e foi agora publicada na Internet. No vídeo Stoltenberg é reconhecido por alguns passageiros, e um deles, que não o conhece, realça mesmo as parecenças com o chefe do Governo.

cartoon

A PAZ E O NOVO COLONATO

por Stephff

TIMOR-LESTE FUNDO PETROLÍFERO COM MAIS MILHÕES DE PATACAS

A estabilidade no ouro negro O Fundo Petrolífero de Timor-Leste aumentou cerca de 5950 milhões de patacas para 107 mil milhões de patacas, segundo o relatório relativo ao segundo trimestre de 2013 divulgado ontem pelo Banco Central timorense. Segundo o documento, divulgado na página na Internet do Banco Central de Timor-Leste, as “entradas brutas de dinheiro no fundo com origem nos royalties e impostos foram de 796 milhões de dólares (cerca de 5960 milhões de patacas)”, tendo o capital aumentado para 13,6 mil milhões de dólares (107 mil milhões de patacas). O documento refere também que a perda da carteira no mesmo período foi de 149,93 milhões

de dólares (1122 milhões de patacas), o que “corresponde a -1,02 por cento, enquanto do retorno do benchmark foi de -1,11 por cento. No primeiro trimestre de 2013, o retorno da carteira foi de 264,8 milhões de dólares (1980 milhões de patacas), correspondendo a 2,18 por cento, enquanto o retorno do benchmark foi de 2,07 por cento. A perda na carteira é justificada no relatório com a “recuperação anémica do mercado laboral norte-americano e os efeitos potenciais de redução do estímulo fiscal sobre o andamento tépido da economia”, que continuam a ser a principal preocupação dos investidores. “No que se refere ao mercado

imobiliário norte-americano será de destacar o fortalecimento recente do sector, mas importará notar que será necessário um longo período até que recupere totalmente da crise de 20082009”, refere o documento. O documento salienta também que a FED, na última reunião, em Junho, “revelou a expectativa de se vir a reduzir o ritmo mensal do programa de compra de activos”, o que se traduziu “imediata e directamente no aumento das taxas de juro obrigacionista e em perdas de valor para a generalidade dos mercados accionistas e de ‘commodities’”. A queda do preço do ouro e da generalidade dos metais preciosos e industriais, a revisão em baixa das perspectivas económicas de países emergentes e o aumento da volatilidade dos mercados de taxa de juro decorrentes das alterações de política monetária do Banco Central do Japão, justificam também a perda na carteira. A Lei do Fundo Petrolífero foi estabelecida em 2005 com intenção de contribuir para a gestão eficaz dos recursos petrolíferos de Timor-Leste. O fundo é gerido em conjunto pelo Banco Central de Timor-Leste, responsável pela gestão operacional, e o Ministério das Finanças, responsável pela gestão global. Em Agosto de 2011, o parlamento aprovou uma alteração da lei com o objectivo de flexibilizar a diversificação da carteira de aplicações, que, até àquela data, contava apenas com investimentos em títulos do Tesouro norte-americano, para aumentar o retorno dos investimentos.

“Mayor” de Londres pede a Espanha que esqueça Gibraltar

“Tirem as mãos do Rochedo”. É assim que Boris Johnson, presidente da Câmara de Londres, abre um artigo no The Telegraph deste domingo, em que analisa o conflito que opõe Espanha e Reino Unido a propósito de Gibraltar. “Espero que, de uma forma ou de outra, consigamos em breve tirar as mãos de Espanha da garganta da nossa colónia, porque o que se está a acontecer é infame”, escreve Boris Johnson, referindo que não será coincidência que a marinha britânica tenha agora navios na região. Johnson acusa a Espanha de reavivar os intensos controlos de fronteira “ao estilo da época de Franco”. “Os controlos estão a causar incómodo e atrasos e ameaçam agora com uma tarifa para entrar no Rochedo. Isto é ilegal, de acordo com as leis da União Europeia, e deve parar rapidamente”, escreve.

Partido do Povo Cambojano vence eleições legislativas

A Comissão Eleitoral confirmou, esta segunda-feira, que o Partido do Povo Cambojano (CPP), do primeiro-ministro Hun Sen, foi o vencedor das legislativas de 28 de Julho. De acordo com cálculos da «AFP», o CPP obteve 49 por cento dos mais de 6,6 milhões de votos, enquanto o Partido de Salvação Nacional do Camboja (CNRP), do líder da oposição Sam Rainsy, conseguiu 44 por cento. As eleições ficaram, contudo, marcadas por uma polémica, já que segundo algumas organizações locais e internacionais houve irregularidades.

Nova Iorque Pacote tóxico no aeroporto

Um pacote com substâncias tóxicas foi interceptado no Aeroporto Internacional John F. Kennedy em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Dois funcionários da alfândega sentiram-se mal depois de terem inspeccionaram a embalagem, o que levou à desconfiança por parte das autoridades. Segundo refere o jornal «New York Post» o pacote continha um gás neurotóxico, mas a polícia diz que é necessário aguardar alguns dias para conhecer os resultados dos testes.