Hoje Macau 13 MAR 2019 #4246

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˜ DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

RAEM 20 ANOS

QUARTA-FEIRA 13 DE MARÇO DE 2019 • ANO XVIII • Nº 4248

PORTUGUÊS

Os cordões Desígnios da bolsa de Alexis PÁGINA 4

PÁGINA 5

CENTRO CULTURAL

NORTE DO PATANE

Peças de Peixe morto aniversário na Bacia EVENTOS

PÁGINA 9

MOP$10

8/3 OPINIÃO

TÂNIA DOS SANTOS

hojemacau

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Cara dependência Desde 2011 que o Instituto de Acção Social (IAS) não recebia tão poucos pedidos de ajuda por adição ao jogo. Segundo o IAS, em 2018 foram registados 133 casos de dependência, dos quais apenas uma pequena minoria diz respeito a ‘croupiers’. Homens casados e com problemas financeiros correspondem, em regra, ao perfil do jogador obsessivo. GRANDE PLANO

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ARTE PELO ARTISTA NUNO MIGUEL GUEDES

YONG-DONG LI HE

BESTIÁRIO JOÃO PAULO COTRIM

2 grande plano

13.3.2019 quarta-feira

DADOS DO VICIO JOGO

IAS REGISTOU 133 CASOS DE DEPENDÊNCIA, O NÚMERO MAIS BAIXO DESDE 2011

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O Instituto de Acção Social recebeu, ao longo do ano passado, 133 pedidos de ajuda devido à dependência do jogo, o número mais baixo desde 2011. Do total, apenas uma pequena parte correspondeu a ‘croupiers’

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OMENS, casados, com emprego, mas a braços com dificuldades financeiras. Eis o perfil da maioria das 133 pessoas que, ao longo do ano passado, pediram ajuda ao Instituto de Acção Social (IAS) devido à dependência do jogo. Segundo os dados, publicados no portal do IAS, o número não só traduz uma descida anual (menos 24 casos face a 2017), como figura como o mais baixo desde 2011, ano em que foi criado o denominado sistema de registo central dos indivíduos afectados pelo distúrbio do vício do jogo (VER TABELA). Oito em cada dez pedidos de ajuda foram feitos por homens

e por portadores de Bilhete de Identidade de Residente da RAEM. A média de idades de quem recorreu ao IAS em 2018 correspondeu a 39 anos – contra 44 em 2017 –, mas o problema também atingiu menores de 18 anos (proibidos, por lei, de entrar nos casinos) e maiores de 60, com os dois pólos etários a ocuparem, cada um, um peso na ordem dos três por cento no cômputo total. Se no primeiro caso houve um aumento (não havia pedidos de ajuda de menores de 18 anos desde 2015), já no segundo verificou-se um recuo (dado que a proporção de idosos caiu mais de cinco pontos percentuais face a 2017).

PEDIDOS DE AJUDA

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Total

144 149 134 141 147 141 157 133 1.146

ANO

PROPORÇÃO DE ‘CROUPIERS’*

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

9,68% 27,41% 18,75% 18,05% 13,60% 13,60% 11,03% 6,90%

*entre indivíduos empregados

No que diz respeito ao estado civil e habilitações literárias de quem solicitou apoio nos últimos anos a tendência manteve-se inalterada: mais de metade era casado e tinha completado o ensino secundário. Do total, 75,94 tinham trabalho, contra 12,78 por cento que estavam desempregados. Os

remanescentes (11,28 por cento) eram estudantes, empregadas domésticas ou aposentados.

NÚMEROS DUVIDOSOS

Os dados mostram ainda a proporção de pedidos de ajuda feitos por ‘croupiers’ e outros trabalhadores da indústria do jogo – as únicas profissões discriminadas na informação facultada pelo IAS. A saber: no ano passado, os ‘croupiers’ representaram 6,90 por cento das 101 pessoas empregadas, uma proporção que não só encolheu face a 2017 (quando era de 11,03 por cento) como tem vindo a diminuir de forma constante desde 2012, ano em que alcançou o ‘pico’ (VER TABELA). Já os pedidos de ajuda por parte de outros trabalhadores da indústria de jogo representaram 11,21 por cento do total de empregados, contra 6,62 por cento em 2017. Os dados lançam dúvidas sobre o discurso oficial utilizado recentemente como argumento para justificar a alteração à lei de condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos, aprovada em Dezembro. O regime legal em questão vai alargar as interdições aos trabalhadores da principal indústria de Macau fora do horário de trabalho. Em causa a afirmação de que os ‘croupiers’ representaram “a maioria” dos

que pediram ajuda entre 2011 e 2016, bem como em 2017. Uma declaração constante, aliás, do parecer elaborado pela 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, cujo presidente admitiu aos jornalistas não ter confirmado os números apresentados pelo Governo. Dados retirados do mesmo sistema e que mostram então um número reduzido, em termos globais, dos casos respeitantes a quem dá cartas nas mesas dos casinos. Contas feitas, em 2018, o IAS recebeu sete pedidos de ajuda de ‘croupiers’ e 13 de outros trabalhadores dos casinos. Olhando à

Sensivelmente 2/3 das pessoas que solicitaram apoio ao IAS no passado contraíram dívidas (87 em 133)

grande plano 3

quarta-feira 13.3.2019

média dos oito anos, os números também não são muito diferentes: desde 2011 o IAS recolheu um total de 1.146 pedidos de ajuda devido à dependência do jogo, dos quais 932 respeitantes a pessoas empregadas. De ‘croupiers’ foram 153 e de outros trabalhadores da indústria de jogo 109, o que dá uma média anual de 19 e de 13, respectivamente. Simplificando, foram 28 os pedidos de ajuda de pessoas ao serviço da indústria do jogo, num universo de 932 com emprego, o equivalente, portanto, a três por cento do total.

AS RAZÕES POR DETRÁS

Segundo as estatísticas publicadas pelo IAS, um terço dos pedidos de ajuda diziam respeito a pessoas que trabalham por turnos. Os mesmos dados revelam que três em cada dez tinham um rendimento mensal inferior a 21 mil patacas, mas sem especificar, porém, a situação de 60 por cento dos casos remanescentes.

A média de idades de quem recorreu ao IAS em 2018 correspondeu a 39 anos – contra 44 em 2017 –, mas o problema também atingiu menores de 18 anos (proibidos, por lei, de entrar nos casinos) e maiores de 60, com os dois pólos etários a ocuparem, cada um, um peso na ordem dos três por cento Mais evidente é o motivo que levou as pessoas a recorrerem ao jogo, dado que quase um quarto dos que pediram ajuda (23,82 por cento) fê-lo na expectativa de

resolver dificuldades financeiras, um número ligeiramente superior a 2017 (22,49 por cento). Já mais de um terço (35,29 por cento) decidiu jogar por entretenimento e para desanuviar, desconhecendo-se as razões dos demais. Do total, 21,80 por cento, ou seja, 29, fazem apostas há pelo menos 20 anos, de acordo com os mesmos dados. Do universo de jogos que correspondem a um maior número de casos de pedidos de apoio é o bacará que surge na liderança (48,86 por cento). Seguem-se, a larga distância, as apostas desportivas (futebol/ basquetebol), as ‘slot-machines’ e o “cussec” (jogo de dados), todos com um peso inferior a 10 por cento. Um terço gastou, em média, por mês, entre 5.000 e 50.000 patacas em jogo, não havendo igualmente informações relativamente aos restantes.

NÍVEIS DE GRAVIDADE

Os dados do IAS mostram ainda melhorias relativamente ao univer-

so de indivíduos que contraíram dívidas que, apesar de continuarem a ser a maioria (87 em 133 ou 65,41 por cento), têm vindo a encolher nos últimos três anos (72,61 por cento em 2017 e 75,18 em 2016). À luz da mesma informação publicada no portal do IAS, no ano passado, uma em cada dez pessoas tinha por liquidar quantias entre 250 mil e 500 mil patacas. As estatísticas divulgadas pelo IAS dividem também os casos pelo nível de gravidade do distúrbio do vício do jogo, com os classificados como “graves” a ocuparem 34,65 por cento do total. Os indivíduos com um grau “moderado” continuavam a representar a maioria, apesar da forte queda comparativamente a 2017 (43,64 contra 36,63

O IAS recebeu, no ano passado, 7 pedidos de ajuda de ‘croupiers’

por cento). O nível de gravidade dos remanescentes foi qualificado como “ligeiro” (18,81 por cento em 2018 contra 16,36 por cento em 2017). A avaliação consoante a gravidade feita à luz do DSM-5, o Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais, da Associação Americana de Psiquiatria, cobriu 75,94 por cento do universo de casos. Os dados figuram de um quadro abreviado do sistema de registo central dos indivíduos afectados pelo distúrbio do vício do jogo que, anualmente, serve de base a um relatório a elaborar pelo IAS que junta esta informação estatística sobre quem procura ajuda devido a problemas relacionados com o jogo, na tentativa de compreender hábitos e comportamentos. Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

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13.3.2019 quarta-feira

RAEM 20 ANOS GASTOS DIRECTOS COM COMEMORAÇÕES ORÇAMENTADOS EM 85 MILHÕES

SCMP/GETTY IMAGES

O antigo subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Chen Sixi, entende que Macau tem conseguido implementar com grande sucesso o princípio “Um País, Dois Sistemas”. Chen, que actualmente é vice-director do Comité de Construção Social da Assembleia Popular Nacional, referiu à margem das reuniões magnas em Pequim que Macau é um exemplo para o mundo da vitalidade que um segundo sistema pode ter. Questionado sobre a eleição do próximo Chefe do Executivo, Chen Sixi referiu apenas que espera que o processo decorra de acordo com a lei. Não acrescentado mais, remeteu para as palavras de Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, que elencou quatro requisitos a cumprir pelo próximo líder do Executivo: amar a pátria e Macau, confiar no Governo Central, ter capacidade de governação e ser reconhecido pela sociedade.

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As actividades para celebrar os 20 anos da transferência de soberania de Portugal para a China vão custar aos cofres da RAEM aproximadamente 85 milhões de patacas. Um orçamento que inclui, no entanto, apenas gastos directos

P

ARA assinalar os 20 anos de vida da RAEM, o Governo prevê desembolsar aproximadamente 85 milhões de patacas. O orçamento, que apenas contempla gastos directos, foi facultado pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou que pedia garantias de que não haverá lugar para um eventual desperdício do erário público. “Em 2019, o total do valor orçamentado e destinado, di-

que, aquando da elaboração dos orçamentos anuais, as rubricas de despesas foram justificadas e submetidas à apreciação da Assembleia Legislativa. No entanto, a directora substituta da DSF admite ser “difícil” especificar, em termos orçamentais, as despesas no âmbito das comemorações da RAEM, dado que “muitas das actividades a desenvolver integram “os trabalhos regulares” de cada um dos organismos e serviços públicos.

RAZÃO E CAPACIDADE rectamente, para a realização das actividades comemorativas do retorno de Macau à Pátria cifra-se em cerca de 85 milhões de patacas, conforme as informações fornecidas pelos diversos serviços e organismos públicos”, indicou a directora substituta da DSF, Chong Seng Sam. A verba orçamentada não inclui, porém, o custo das obras de reparações de infra-estruturas como a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, porque, apesar de destinadas às celebrações, não se esgotam na comemoração da efeméride. “Os pavilhões e instalações podem ser aproveitados a longo prazo pelos serviços e organismos públicos e pelos residentes para a realização de outras actividades culturais e recreativas ou desportivas”, pelo que, “tendo em conta a utilização concreta e a manutenção das mesmas, é indispensável que sejam submetidas, em tempo oportuno, a

obras de beneficiação”. A DSF reconhece, como apontou Sulu Sou, que houve um “reforço” nos orçamentos de organismos e serviços públicos, para assinalar a data redonda, mas nota

DSF admite ser “difícil” especificar, em termos orçamentais, as despesas no âmbito das comemorações da RAEM, dado que “muitas das actividades a desenvolver integram “os trabalhos regulares” de cada um dos organismos e serviços públicos

A par do receio de “duplas despesas” devido “à falta de coordenação” entre serviços, Sulu Sou também colocou a tónica no financiamento de iniciativas de associações e instituições. Na réplica, a directora substituta da DSF garantiu que, durante a apreciação dos requerimentos de apoio financeiro, a Fundação Macau vai “ponderar” factores como o “significado” do projecto para a sociedade, a “razoabilidade” das despesas orçamentadas ou a “capacidade de execução”. “A Fundação Macau tem mantido uma estreita comunicação com os serviços e organismos relevantes (...), no intuito de evitar a duplicação de atribuição de apoios financeiros”, afirmou Chong Seng Sam, indicando que, comparativamente a 2018, o valor do orçamento da Fundação Macau para este ano mantém-se praticamente inalterado. Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COUTINHO QUER CLARIFICAÇÃO DE “MAUS TRATOS”

A

clarificação do termo “maus tratos”, ao qual é associado o crime de violência doméstica, deve ser feita para evitar interpretações dúbias por parte dos agentes da autoridade e judiciais. A ideia é defendida em interpelação escrita pelo deputado José Pereira Coutinho que quer saber que medidas vão ser adoptadas pelo Governo “para melhorar os resultados da interpretação e aplicação da lei”.

O deputado questiona ainda se “as entidades responsáveis pelo recebimento de queixas vão aprofundar e investigar com maior detalhe os factos constitutivos da violência doméstica”. Coutinho refere-se a factores como “a duração do tempo das agressões físicas e psicológicas, a qualidade do apoio logístico (habitação temporária) à vítima e o apoio efectivo do advo-

gado para patrocínio jurídico independente”. Por outro lado, o deputado quer ainda saber que medidas foram adoptadas pelas Forças de Segurança de Macau “em termos de investimento na formação de quadros especializados no tratamento de casos de violência doméstica, nomeadamente no recebimento de queixas”. S.M.M.

RÓMULO SANTOS

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 3/P/19 Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência, o Chefe do Executivo, de 21 de Janeiro de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para a «Prestação de Serviços de Vigilância das Unidades de Saúde da Área dos Cuidados de Saúde Generalizados e de Outras Unidades Subordinadas dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 13 de Março de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita n.º 1 andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP64,00 (sessenta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os citados documentos, só podem ser adquiridos pelos concorrentes que façam prova de possuir o alvará previsto na Lei n.º 4/2007 “Lei da actividade de segurança privada”. Os concorrentes deverão comparecer na “Sala de Reuniões”, sita n.º 2 andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, no dia 18 de Março de 2019 às 09,30 horas para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público seguida duma visita aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 15 de Abril de 2019. O acto público deste concurso terá lugar no dia 16 de Abril de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP836.000,00 (oitocentas e trinta e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 7 de Março de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

O preço das velas GCS

“Um País, Dois Sistemas” Chen Sixi destaca sucesso de Macau

política 5

quarta-feira 13.3.2019

Assembleia Popular Nacional Macau quer exame unificado válido no continente

Os representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional apresentaram ontem uma proposta para que os estudantes do território possam concorrer a institui-

apresentada por Lai Sai Kei e Chui Sai Peng tem como intenção que o exame unificado de acesso a instituições de ensino superior de Macau possa ser aceite pelas

ENSINO ALEXIS TAM QUER MAIS PROFESSORES DE PORTUGUÊS

Haja docência portuguesa que desejem aprender o chinês e para alunos chineses que estudem o português”, realçou. Além de ser uma das línguas oficiais de Macau, o português é uma das línguas estrangeiras

mais procuradas pelos estudantes chineses e o Governo tem vindo a planear um sistema educativo bilingue para criar oportunidades para aprender português e chinês. “Estamos a implementar políticas

para atrair os alunos não apenas portugueses, mas também de países de língua portuguesa para estudar em Macau”, declarou Alexis Tam aos jornalistas. O secretário lembrou ainda que a língua de Camões

O

secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, que recebeu ontem o doutoramento ‘Honoris Causa’ na Universidade de Lisboa, salientou no seu discurso a importância de reforçar a cooperação entre os países lusófonos e a China, destacando áreas como o turismo e o comércio. “Iremos apostar ainda mais na promoção da cooperação nos domínios educativo e cultural, dando continuidade ao Festival de Artes de Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa e ao Fórum Cultural, contratando mais docentes de língua portuguesa, aumentando o número de bolsas para estudantes dos países de língua

O

deputado Zheng Anting solicita ao Governo eficiência administrativa nos processos que envolvem a reconstrução de edifícios. O tribuno admite, em interpelação oral, que o Executivo já revelou querer colaborar na reconstrução dos edifícios antigos, nomeadamente através da lei que confere benefícios fiscais aos proprietários interessados em fazer obras. No entanto, “na prática, a população tem reclamado acerca das aprovações administrativas necessárias que demoram a ser emitidas e em

Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura “Estamos a implementar políticas para atrair os alunos não apenas portugueses, mas também de países de língua portuguesa para estudar em Macau.”

À velocidade do caracol

Pedida eficácia administrativa para projectos de renovação urbana

que a taxa de autorização é muito baixa”. Esta ineficácia reflecte que, apesar dos desenvolvimentos legislativos, existe outro tipo de necessidades que precisam ser colmatadas, nomeadamente a comunicação interdepartamental para que os procedimentos burocráticos sejam mais céleres, acrescenta o deputado. Para o efeito, Zheng propõe a criação de um mecanis-

mo de comunicação que torne mais ágil a máquina administrativa. “É necessário um mecanismo de comunicação entre os vários departamentos envolvidos, com o objectivo de melhorar a eficiência administrativa e para que os projectos se concluam o mais rápido possível”.

PELO CAMINHO

“Muitas vezes, depois de entrege o plano de cons-

trução ao Governo, não há qualquer seguimento do processo”, diz. Por outro lado, “o Executivo não aprova os projectos nem dá explicações aos requerentes”, “impossibilitando aos proprietários que avancem com a reconstrução de edifícios”, sublinha o deputado. Esta situação tem repercussões no mercado imobiliário, que carece de

universidades chinesas. Actualmente, os estudantes locais que queiram estudar no continente têm de realizar exames adicionais além do exame unificado.

“é uma das mais faladas do mundo”, despertando interesse não só em Macau, mas também na China “devido à amizade entre os dois países” e às ligações comerciais.

SOUBE A PATO

GONÇALO LOBO PINHEIRO

Alexis Tam garantiu, em Lisboa, que o Governo vai contratar mais professores de português e atribuir mais bolsas a alunos chineses que estudem português e a estudantes de países de língua portuguesa que queiram aprender chinês

ções de ensino superior no continente, sem realizar mais provas além do exame unificado para a candidatura a instituições locais. Segundo a Rádio Macau, a proposta

Durante o discurso, Alexis Tam adiantou que o título que lhe foi atribuído tem “um significado especial”, já que foi aluno da Universidade de Lisboa, onde além de abrir “horizontes” e estabelecer contactos com mundo ocidental, conheceu também a mulher. “Foi-me difícil não ficar apaixonado por este país e pelo seu povo”, confessou. Enalteceu o relacionamento de Portugal e da China ao longo de quatro séculos, do qual resultaram “laços de amizade e confiança mútuas” e sublinhou que ao regressar a Macau, “um território onde se cruzam e coexistem as civilizações ocidental e oriental” trabalhou em prol da educação e do desenvolvimento de políticas de promoção da aprendizagem de línguas estrangeiras. Na cerimónia de atribuição do título ‘Honoris Causa’, o ex-reitor da Universidade Nova de Lisboa e padrinho do homenageado, António Sampaio da Nóvoa, elogiou o antigo aluno da Faculdade de Letras por ser um “homem que sempre cuidou da língua e cultura portuguesas”. Várias individualidades ligadas à educação e a Macau estiveram também presentes no tributo, desde diplomatas a ex-governadores, passando pelo presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino, e o ex-ministro da Educação, Roberto Carneiro.

habitações e se mantem com preços “muito elevados”, diz. Zheng Anting sugere ao Executivo que no momento de recepção de pedidos para realização de obras de reconstrução urbana os

serviços disponibilizem ao requerente um cronograma com a expectativa de data de emissão de licenças. Nos casos em que o prazo não é cumprido, o Governo deverá criar soluções para os requerentes afectados. O deputado aponta ainda a necessidade da elaboração de um estudo para avaliar os procedimentos administrativos requeridos e a eficiência dos serviços. Sofia Margarida Mota

sofia.mota@hojemacau.com.mo

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13.3.2019 quarta-feira

Anúncio【16/2019】 Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, são notificados, por este meio, os candidatos a habitação económica constantes da tabela anexa:

ANÚNCIO (13/2019) Faz-se saber que, em relação ao concurso público para “Obra de reconstrução do Edifício do Instituto de Habitação-demolição”, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 20 de Fevereiro de 2019, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontramse disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Instituto de Habitação, Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Macau. Instituto de Habitação, aos 26 de Fevereiro de 2019.

O não preenchimento dos requisitos de acesso à compra das fracções após apreciação, ou a falta de apresentação dos documentos necessários para a apreciação substancial no prazo fixado , determina, nos termos das alíneas 1) e 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015, a exclusão do concurso dos adquirentes seleccionados. Os referidos candidatos a habitação económica podem apresentar justificação escrita e todas as provas testemunhais, materiais, documentais ou demais provas que sejam favoráveis ao seu contraditório, no prazo de 10 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio. Caso não seja apresentada justificação escrita no prazo fixado, ou a mesma não seja aceite por este Instituto, nos termos das alíneas 1)e 2) do n.º 1 do artigo 28.º da referida Lei, os adquirentes seleccionados são excluídos do concurso. Para consultar os respectivos processos, poderá, durante as horas de expediente, dirigir-se ao Instituto de Habitação, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, R/C L, Macau ou contactar a Sr.a Wong, através do telefone n.º 2859 4875 (Ext. 739) Instituto de Habitação, aos 8 de Março de 2019. O Chefe d a Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng Anexo

Nome do requerente

O Presidente, Arnaldo Santos

TANG KA IAN

Número do boletim de candidatura

82201301867

DO NASCIMENTO 82201333128 DA LUZ ADRIANO CHOI HO

82201300483

SEAK KIN WA 82201335508

Número do processo

Fundamento de facto Fundamento de direito

1) Não foram apresen- 1) Nos termos do n.º 3 do tados, dentro do prazo artigo 26.º e alínea 2) do fixado, os documentos n.º 1 do artigo 28.º da Lei necessários para a apre- n.º 10/2011 (Lei da habiciação substancial tação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015 2) O total do rendimento mensal do agregado 2) De acordo com o n.º familiar é inferior ao 3 do artigo 14.º, n.º 1 do 763/EAS/2017 montante constante da artigo 16.º e alínea 1) tabela I do Despacho do artigo 28.º da Lei n.º do Chefe do Executivo 10/2011 (Lei da habitan.º 386/2013 - o limite ção económica), alterada mínimo do rendimento pela Lei n.º 11/2015 mensal para agregados familiares de 2 elementos são de 12 210 patacas Não foram apresen- Nos termos do n.º 3 do tados, dentro do prazo artigo 26.º e alínea 2) do 839/EAS/2017 fixado, os documentos n.º 1 do artigo 28.º da Lei necessários para a apre- n.º 10/2011 (Lei da habiciação substancial tação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015 1446/EAS/2018 487/EAS/2018

LOURENCO FERNANDO

82201330285

1036/EAS/2018

LEONG SAO FONG

82201313840

1194/EAS/2018

AO IEONG MAN I

82201324472

1431/EAS/2018

DEOPANTE ELIMAR REGALA

82201304280

1432/EAS/2018

IEONG UN TENG

82201325697

1451/EAS/2018

sociedade 7

quarta-feira 13.3.2019

PEARL HORIZON COMPRADORES PODEM EXIGIR DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO

se [a concretização do projecto] vai acontecer”. Este aspecto foi visto como lesivo para o comprador, o que fez com que o tribunal desse razão ao autor do processo e obrigasse a Polytex a pagar cerca de 2,03 milhões de patacas, mais juros, a contar de 2016.

Oh Abreu, dá cá o meu Depois de quase três anos de batalha jurídica, o comprador de uma fracção do Pearl Horizon conseguiu que lhe fosse devolvido o dinheiro pago. O TUI considerou que a Polytex “jamais pode concretizar o seu plano de construção” para o empreendimento

A

empresa Polytex tem de devolver o dinheiro das fracções do Pearl Horizon, acrescido de juros, aos compradores que o exigirem. A decisão foi tomada a 7 de Março pelo Tribunal de Última Instância (TUI), após um dos compradores ter recorrido aos tribunais para exigir a devolução do montante pago, ou seja aproximadamente 2,03 milhões de patacas, acrescidos de juros. A decisão foi

justificada com o facto do TUI ter considerado que a Polytex “jamais pode concretizar o seu plano de construção”. O caso em questão ocorreu em Março de 2012, quando o comprador acordou pagar por uma fracção no Pearl Horizon cerca de 6,56 milhões de dólares de Hong Kong. Como valor da entrada foram pagos 655 mil de dólares, a que se somaram mais 1,31 milhões, em quatro prestações até Setembro de 2016.

No total, a Polytex já tinha recebido 1,96 milhões e estava por cumprir o pagamento de 4,59 milhões. Contudo, em Setembro de 2016, já depois do Chefe do Executivo ter assinado um despacho a declarar a caducidade da concessão do terreno do Pearl Horizon, o comprador endereçou uma carta à Polytex a exigir que se não construíssem a fracção, teriam de pagar-lhe o dobro do montante pago, ou seja 3,92 milhões. Como as duas partes não chegaram a um acordo, o caso seguiu para tribunal, onde o comprador defendeu que o contrato devia ser resolvido por haver uma “alteração anormal” nas circunstâncias do acordo e porque a nova situação afectava “gravemente os princípios da boa-fé”. Este argumento foi aceite logo na primeira instância, em Janeiro de 2018, com o TJB a considerar

Transportes Bilhetes de autocarros rendem 48 milhões de patacas As empresas de transportes públicos registaram 48 milhões de patacas em receitas de bilheteira, durante o primeiro mês do ano, segundo informações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Com um total de receitas de 25,3 milhões de patacas, a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) foi a que gerou mais dinheiro através dos bilhetes. A TCM é a em-

presa responsável por um total de 55 percursos. Por sua vez, a empresa Transportes Urbanos de Macau (Transmac) gerou 22,7 milhões de patacas ao longo dos 29 percursos que disponibiliza. Além das receitas com os bilhetes, as companhias de autocarros são subsidiadas pelo Governo. Em relação a este aspecto, a Transmac foi a empresa que mais dinheiro recebeu com 45,6

milhões de patacas, em Janeiro. Já a TCM recebeu dos cofres da RAEM um montante de 44 milhões de patacas. Estas contas permitem apurar que no primeiro mês do ano, a Transmac teve receitas de 68,3 milhões de patacas e a TCM de 69,3 milhões, num total de 137,6 milhões de patacas em receitas do sector, contabilizando os subsídios do Governo.

a situação em torno da concessão deste terreno “subjectiva e objectivamente anormal face ao que seria comum esperar-se”. O juiz considerou também que as fracções não seriam terminadas antes do prazo de mais cinco anos, pelo que se está a exigir ao comprador que “espere sem sequer saber

Segundo o TUI, a Polytex “jamais pode concretizar o seu plano de construção” e o contrato-promessa “nunca mais pode ser cumprido”, o que é suficiente para permitir que o contrato seja “resolvido”

TUI ANTECIPOU DECISÃO

Face à derrota, a construtora recorreu da decisão. No entanto, entre a primeira decisão dos tribunais e a decisão do recurso, o TUI considerou que o Chefe do Executivo tinha agido correctamente ao declarar a caducidade do terreno do Pearl Horizon. Esta decisão fez com que para o TUI o diferendo entre o comprador e a empresa ficasse resolvido e fosse ordenado a devolução do dinheiro pago, com juros. Segundo o TUI, a Polytex “jamais pode concretizar o seu plano de construção” e o contrato-promessa “nunca mais pode ser cumprido”, o que é suficiente para permitir que o contrato seja “resolvido” dando razão ao comprador. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Habitação Obras ilegais removidas na zona da Almeida Ribeiro

O Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais removeu ontem duas obras clandestinas, na zona da Almeida Ribeiro. As construções clandestinas localizam-se num edifício baixo na Rua da Barca da Lenha. O infractor tinha construído

no terraço por cima de duas fracções do quinto andar espaços as áreas de 30m2 e 36m2, compostas por pa-

redes de tijolos, janelas de vidro e coberturas metálicas. A remoção foi feita depois da apresentação de queixas e de terem sido ouvidas as partes interessadas. Também foi removido um portal que impedia o acesso às zonas comuns das escadas que faziam a ligação entre o quarto e o quinto andar.

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13.3.2019 quarta-feira

Anúncio Concurso Público N.º 3/ID/2019 «Empreitada da Obra n.º 5 – Instalação de bancadas e coberturas junto ao Reservatório para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau» 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11.

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Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto. Modalidade de concurso: concurso público. Local de execução da obra: zona do passeio pedonal do Reservatório. Objecto da empreitada: planeamento, montagem e desmontagem das bancadas provisórias para espectadores localizadas no passeio pedonal do Reservatório, denominadas por “Bancada do Reservatório” e “Grandstand”. Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes no caderno de encargos. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «Se necessários» mencionados no Anexo IV – Lista de quantidades e do preço unitário do Índice Geral do Processo de Concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas). Caução provisória: $380 000,00 (trezentas e oitenta mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar). Preço base: não há. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 19 de Março de 2019, terçafeira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Dia e hora limite: dia 8 de Abril de 2019, segunda-feira, até às 12,00 horas. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Dia e hora: dia 9 de Abril de 2019, terça-feira, pelas 9,30 horas. Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no artigo 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas). Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, podem obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas). 16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço total da obra: 60% -

Prazo de execução da obra: 10%

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Plano de trabalhos: 15%

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Experiência em obras semelhantes: 15%

17. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Instituto do Desporto, 13 de Março de 2019. www. iam.gov.mo

O Presidente, Pun Weng Kun.

sociedade 9

quarta-feira 13.3.2019

Habitação Empréstimos hipotecários subiram 21,5%

Os novos empréstimos hipotecários para habitação, aprovados pelos bancos de Macau, em Janeiro, cresceram 21,5 por cento em termos anuais homólogos para 4,41 mil milhões de patacas, indicam dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Já o valor dos novos empréstimos comerciais para actividades comerciais caiu para mais de metade – face a Janeiro do ano passado –, correspondendo a 5,75 mil milhões de patacas.

Tribunais Falta de quadros é problema sério

A falta de quadros qualificados continua a ser um problema para os tribunais da RAEM, de acordo com a advogada Paula Ling, citada pelo canal chinês da Rádio Macau. A também deputada eleita à Assembleia Popular Nacional por Macau falou com a comunicação social em Pequim, onde se encontra a participar nas reuniões magnas. A advogada apontou a falta de pessoas qualificadas como o grande desafio dos tribunais e da justiça local. Também referiu como aspecto negativo na aplicação da justiça o facto de os juízes serem poucos e estarem envolvidos em vários casos. Por outro lado, sublinhou a necessidade dos trabalhadores dos tribunais serem pagos de forma justa, devido à grande carga de trabalho que enfrentam. Em relação aos encontros em Pequim, Paula Ling revelou que as partes de Cantão, Hong Kong e Macau têm mantido uma troca permanente de opiniões para promoverem a cooperação judicial que permita a construção da Grande Baía.

PSP Mais três centenas de câmaras nos uniformes

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) equipou os agentes com mais 300 câmaras de gravação para as fardas, de acordo com a informação divulgada ontem. Esta medida foi tomada, depois de um período de um ano em que 100 câmaras estiveram a ser experimentadas e que produziram resultados considerados “notáveis”, pode ler-se na edição online do jornal Exmoo. De acordo com os dados avançados, durante um ano as câmaras foram utilizadas como meio de prova em 21 situações.

Vales de Saúde Ponderado uso no Interior da China

O secretário para os Assuntos Sociais e Saúde, Alexis Tam, afirmou que o Governo está a considerar alargar a utilização, por parte de residentes de Macau, dos vales de saúde ao Interior da China. Desta forma, os cidadãos poderiam deslocar-se a uma clínica do outro lado da fronteira e efectuar o pagamento com o dinheiro da RAEM. As afirmações foram prestadas ontem pelo secretário, em Portugal, e são citadas pelo canal chinês da Rádio Macau. Apesar de Alexis Tam ter feito questão de dizer que a matéria ainda necessita de um estudo, o secretário mostrou-se confiante que pode ser uma solução para promover o alargamento do acesso dos residentes à saúde.

BACIA NORTE DO PATANE DSAMA RETIROU 800 QUILOS DE PEIXE MORTO

Há morte no cais

Desde domingo vários quilos de peixe morto começaram a boiar na Bacia Norte do Patane e as autoridades tiveram de proceder a trabalhos de limpeza. Na causa do incidente, as autoridades suspeitam de baixos níveis de oxigénio no local

A

Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) retirou mais de 800 quilogramas de peixes mortos da Bacia do Norte do Patane, desde o passado dia 10. A informação foi avançada, ontem, pela autoridade, num comunicado, depois de mais uma manhã a realização operações limpezas na zona. De acordo com o comunicado, a situação foi detectada no domingo, e a DSAMA enviou prontamente as equipas para o local, para dar início às acções de limpeza. Ao mesmo tempo, também a Direcção de

Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) esteve no local com o objectivo de fazer análises à água e apurar as causas das mortes dos peixes. Além de amostras de água foram recolhidas amostras de algas. Apesar de até ao final do dia de ontem a DSPA não ter comentado sobre os resultados obtidos, a DSAMA admite como causa da situação os bai-

xos níveis de oxigénio da água. “Nos últimos dias, o nível de oxigénio na água mantém-se baixo, por isso não é de excluir que as mortes dos peixes naquele local se fiquem a dever a este factor”, pode ler-se no comunicado. O HM contactou igualmente a DSPA para obter os resultados das análises efectuadas à água e algas, mas até ontem ao final da noite

“Nos últimos dias, o nível de oxigénio na água mantém-se baixo, por isso não é de excluir que as mortes dos peixes naquele local se fiquem a dever a este factor.” DSAMA

ainda não tinha havido uma resposta oficial. Apesar da DSAMA acreditar que a maior parte dos peixes mortos foi removida daquela zona vai continuar a haver um acompanhamento nos próximos dias para “avaliar a qualidade da água”. A autoridade comprometeu-se ainda a acompanhar a situação, admitindo que há a hipótese de nos próximos dias continuarem a surgir mais peixes mortos na superfície.

PESCA ILEGAL

Também ontem a DSAMA revelou que foram retiradas do Ponto Interior várias redes coloca-

das de forma ilegal para a pesca do caranguejo. Após ter recebido o alerta para a situação, a DSAMA procedeu imediatamente à remoção dos equipamentos ilegais. De acordo com a informação divulgada, as redes não afectaram a navegação das embarcações locais, apesar de serem um perigo à navegação. Desde Março que já foram retiradas das águas no Porto Interior redes ilegais de pesca do caranguejo que perfazem 1,5 quilómetro de comprimento, segundo a DSAMA. As autoridades emitiram também um comunicado a alertar que de acordo com a legislação actual as redes ilegais podem resultar em multas de 15 mil patacas para os infractores. Além disso, os pescadores responsáveis pela sua instalação podem ser chamados a responder perante a Justiça, no caso de causarem danos ou acidentes a embarcações que naveguem no local. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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ROGER MASTROIANNI

13.3.2019 quarta-feira

O Trio maravilha EFEMÉRIDE CENTRO CULTURAL ASSINALA 20º ANIVERSÁRIO COM TRÊS ESPECTÁCULOS

Um concerto com peças de Beethoven e Prokofiev pela Orquestra de Cleveland, uma coreografia da história do célebre “Pinóquio” pela companhia britânica Jasmin Vardimon e o humor negro de “O Pai”, pelo companhia de teatro de Hong Kong, “Repertório”, são os espectáculos agendados pelo Centro Cultural de Macau para comemorar o seu 20º aniversário

D

“

E Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming”, é o livro de Armando J. G. Sabrosa apresentado recentemente pelo Instituto Cultual (IC) e que se baseia “nos dados obtidos através de trabalhos arqueológicos do autor numa abordagem que destaca o processo de transação comercial de porcelanas chinesas ao longo dos séculos XVI e XVII” A investigação foi realizada recorrendo aos vestígios de peças encontra-

Centro Cultural de Macau completa 20 anos e vai assinalar a efeméride com a apresentação de três espectáculos a realizar neste mês e no próximo. “Da música clássica e teatro de topo à dança contemporânea para toda a família, o CCM abre um novo ciclo com uma selecção internacional e regional de grandes produções e prestigiadas companhias”, aponta o organismo. As festividades têm início no próximo dia 31 com um concerto levado a cabo pela Orquestra de Cleveland. Considerada “uma das melhores orquestras sinfónicas do mundo”, pela organização, o

dos enterrados e submersos, “uma área de investigação ainda pouco desenvolvida”, aponta o organismo em comunicado. Na obra são explorados vários contextos arqueológicos que integram materiais recolhidos quer em Macau, quer em Lisboa.

ENTRE PORTOS

Segundo o IC, os objectos locais, revelam o espólio de “um grande centro exportador de porcelana chinesa,

concerto no CCM vai contar com a direcção do maestro Franz Welser-Möst. Do repertório faz parte o Concerto para piano n.º 5 em Mi bemol maior, Op. 73 de Ludwig van Beethoven, popularmente conhecido como Concerto do Imperador, o último concerto para piano do compositor. Escrita entre 1809 e 1811 em Viena, a composição foi dedicada ao Arquiduque Rudolf, patrono de Beethoven. Além de Beethoven, o concerto integra ainda a interpretação da Sinfonia N.º 3 de Prokofiev. A orquestra vai contar com a colaboração de Daniil Trifonov como solista convidado, um pianista “prodígio formado no Instituto de Música de

Tesouro

“De Macau a Lisboa – Na

originário tanto de contextos religiosos e nobiliárquicos, como da área mercantil”. Já as peças de Lisboa, reflectem o que chegava a “um grande centro importador e receptor daquelas cerâmicas asiáticas, nomeadamente na zona ribeirinha, no antigo palácio dos Corte-Reais, e na Rua da

eventos 11

quarta-feira 13.3.2019

HOJE NA CHÁVENA Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Noz-de-Cola Nome botânico: Cola acuminata (P.Beauv.) Schott & Endl. e Cola nitida (Vent.) Schott & Endl. Sinonímia científica: • Cola acuminata: Sterculia acuminata P.Beauv. • Cola nitida: Cola vera K.Schum. Família: Malvaceae. Nomes populares: COLA; COLEIRA.

Cleveland e descrito como o mais espantoso pianista do nosso tempo”, aponta a organização.

PINÓQUIO EM PALCO

Já nos dias 20 e 21 de Abril o Palco do Grande auditório do CCM vai dar lugar à marioneta mais famosa do mundo, o Pinóquio. O espectáculo homónimo junta dança e teatro e é concebido para ser

apreciado por toda a família. O personagem da história clássica de Carlo Collodi volta a ganhar vida pela companhia britânica Jasmin Vardimon, através deste espectáculo “visualmente deslumbrante interpretado por um grande elenco de bailarinos” que vão dar vida à marioneta ao longo da sua metamorfose em que “o menino de madeira se transforma em humano”.

A orquestra vai contar com a colaboração de Daniil Trifonov como solista convidado, um pianista “prodígio formado no Instituto de Música de Cleveland e descrito como o mais espantoso pianista do nosso tempo”

os da cerâmica

a Rota das Porcelanas Ming” publicado pelo IC Judiaria, em Almada”, aponta a mesma fonte. Além dos objectos, “De Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming” aborda “o meio de transporte, ou seja, o que liga aqueles dois centros por via marítima: uma das naus da Carreira da Índia, a presumível Nossa Senhora dos Mártires,

que, com o porto de destino à vista, naufragou na barra do Tejo com toda a sua valiosa carga”. Armando Sabrosa foi bolseiro do Investigação Académica do IC em 2001. A investigação então realizada deu continuidade aos trabalhos arqueológicos em que participou em Macau, em 1995-96,

“O Pai” será a peça encenada pelo grupo de teatro “Repertório” oriundo da vizinha Hong Kong, que vai estar em palco de 26 a 28 de Abril. A peça que tem percorrido alguns dos mais prestigiados palcos internacionais traz a cena o humor negro do conto homónimo da autoria do francês Florian Zeller. “O Pai” é um homem de 80 anos que padece de Alzheimer e que vai perdendo gradualmente a memória e o contacto com a realidade. No principal papel vai estar o também director artístico da companhia, Fredric Mao.

Nativa da África Ocidental, a Noz-de-Cola é cultivada nas regiões tropicais, principalmente na Serra Leoa, Angola, Nigéria, Brasil e Índias Ocidentais (Antilhas e Bahamas). Trata-se de uma árvore sempre-verde que pode atingir mais de 20 metros de altura; apresenta folhas de cor verde-escura, grandes, ovaladas e com a ponta ondulada ou retorcida e flores pequenas, branco-amareladas e raiadas de vermelho-escuro; os frutos são lenhosos, compostos, têm a forma de uma estrela e contêm até 10 sementes brancas ou vermelhas. Enquanto planta medicinal, a Noz-de-Cola é um recurso importante em muitas sociedades africanas. As sementes são mastigadas desde há séculos como tónico, para combater a fome, a sede e o cansaço. São dote de casamento e simbolizam a hospitalidade. O seu consumo chegou à Europa e América no final do século XIX, como aromatizante de refrescos e em forma de chocolate. Actualmente, continua a aromatizar bebidas não alcoólicas, como por exemplo a Coca-Cola. Em fitoterapia são usadas as sementes desprovidas das cascas.

falta de energia, astenia e depressão, sendo igualmente útil para aumentar o rendimento físico e intelectual. É ainda recomendada no tratamento das dores de cabeça e enxaquecas. Com um efeito estimulante sobre o coração, a Noz-de-Cola é levemente hipertensora e dilata os vasos sanguíneos, beneficiando casos de hipotensão e bradicardia (diminuição dos batimentos cardíacos a menos de 60 pulsações por minuto). Também é usada como tónico digestivo na falta de apetite, como antidiarreico nas diarreias e disenterias e para prevenir os vómitos em caso de febre alta. Outras propriedades Pelo seu conteúdo em cafeína, a Noz-de-Cola é usada no tratamento do excesso de peso, pois acelera o metabolismo aumentando a temperatura do organismo e os gastos energéticos (acção termogénica), ao mesmo tempo que favorece a degradação e a saída da gordura das células (acção lipolítica); como é diurética, promove a eliminação das toxinas e dos líquidos retidos. É igualmente usada como afrodisíaco. Em uso externo, a Noz-de-Cola é empregue na celulite, por ser lipolítica, e em peles envelhecidas, por ser um adstringente e combater os radicais livres.

Sofia Margarida Mota

Composição Bases púricas (cafeína livre e combinada com ácido clorogénico, teobromina e vestígios de teofilina), compostos polifenólicos (catequina, epicatequina), taninos, proantocianidinas, flobafeno e aminas (colamina, metilamina e outras); contém ainda hidratos de carbono simples e complexos (amido), aminoácidos e sais minerais.

Como tomar •Uso interno: Em ampolas, líquido, saquetas, cápsulas e comprimidos, em fórmulas, para o desgaste físico e psíquico, memória e concentração, estados de depressão e stress, regimes de emagrecimento, desintoxicação do organismo e para aumentar a líbido em homens e mulheres. As sementes são usadas como tempero pelos nativos africanos. •Uso externo: Em gel e creme, para a redução da gordura localizada, celulite e para evitar as estrias no emagrecimento.

no Colégio de São Paulo e na Fortaleza do Monte, bem como ao estudo que efectuou sobre o espólio recolhido nas obras dos jardins da Igreja de SantoAgostinho, no mesmo ano. O autor morreu vítima de um acidente, em 2006, deixando um número considerável de manuscritos científicos inéditos ou inacabados. De Macau a Lisboa – Na Rota das Porcelanas Ming é um destes exemplos. S.M.M

Acção terapêutica As propriedades da Noz-de-Cola devem-se especialmente ao seu elevado conteúdo em cafeína; como esta se encontra ligada a substâncias polifenólicas, a sua libertação é lenta e progressiva. A cafeína estimula o sistema nervoso central e as funções cardiovasculares, tendo ainda actividade diurética e estimulante das secreções gástricas. Esta planta tem também um efeito estimulante sobre todo o organismo, aumenta o estado de alerta e a força muscular, combate a letargia e é antidepressiva. Está indicada em situações de cansaço, fadiga, exaustão, sensação de debilidade, convalescença,

Precauções A Noz-de-Cola está contra-indicada em crianças e pessoas com ansiedade, insónia, palpitações, hipertensão arterial ou úlcera gastroduodenal. Não deve ser administrada no 1ª trimestre da gravidez por poder provocar aborto espontâneo. Em doses elevadas pode originar agitação nervosa, insónia, taquicardia e dores estomacais. Não usar em concomitância com outros estimulantes ou tranquilizantes de origem vegetal ou sintética. Fazer tratamentos descontínuos. Externamente não são conhecidos efeitos adversos. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

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13.3.2019 quarta-feira

IGREJA RESPONSÁVEL PROTESTANTE QUER PURGAR INFLUÊNCIA OCIDENTAL

REDE 5G EUA ADVERTEM ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO COM HUAWEI

O aviso americano

O

líder da Igreja Protestante na China, Xu Xiaohong, apelou à eliminação no país de todos os "vestígios ocidentais" na religião, informou ontem o jornal de Hong Kong South China Morning Post. "Devemos reconhecer que as igrejas chinesas estão baseadas na China, não no Ocidente", afirmou Xu, presidente da organização que gere a actividade das igrejas protestantes, e que é controlada pelo Partido Comunista Chinês. Questionado pelos delegados durante a sessão anual do principal órgão consultivo do Governo chinês, Xu afirmou que "as acções de forças hostis à China, visando minar a estabilidade [do país] ou mesmo subverter o regime [chinês] estão condenadas ao fracasso". "O cristianismo alastrou-se pela China via invasões coloniais pelas potências ocidentais. A alguns crentes falta consciência nacional, e por isso temos um dizer: um cristão mais, um chinês menos", disse. O funcionário exigiu um esforço maior para "achinesar" a religião, sobretudo o protestantismo, que "carrega um fardo histórico mais pesado", devido ao passado colonial. "Não importa quanto esforço ou tempo teremos que despender, a nossa determinação em achinesar o protestantismo nunca vai mudar, e o nosso objectivo de construir uma sociedade socialista nunca vacilará", defendeu. Na China, os assuntos religiosos do budismo, taoísmo, islamismo ou cristianismo estão atribuídos a congregações sob tutela do Partido Comunista, incluindo a Igreja gerida por Xu. Os crentes que praticam a sua fé de forma clandestina estão sujeitos à perseguição e prisão. Segundo investigações independentes, o número de protestantes no país supera os 50 milhões.

Washington pressiona Berlim e anuncia que uma colaboração com a gigante tecnológica chinesa pode limitar a troca de informações entre os Estados Unidos e a Alemanha. Portugal recebeu a mesma mensagem no princípio deste mês

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S Estados Unidos advertiram aAlemanha para a participação da chinesa Huawei no desenvolvimento de redes 5G, informou ontem o The Wall Street Journal, ilustrando a crescente extensão global da rivalidade entre Washington e Pequim. Numa carta enviada ao ministro alemão da economia, Olaf Scholz, o embaixador norte-americano em Berlim, Richard A. Grenell, disse que a participação da Huawei, ou de outros fornecedores de equipamentos chineses, iria limitar a partilha de informações sensíveis, detalhou o jornal. No início deste mês, Portugal foi alvo de uma advertência idêntica, devido a um acordo assinado entre a Altice e a Huawei, para o desenvolvimento de tecnologia de Quinta Geração (5G). "Temos sido bastante claros com os nossos parceiros de segurança: temos de proteger a nossa infraestrutura crítica de telecomunicações", afirmou então o embaixador norte-

-americano em Portugal, George Edward Glass. Os Estados Unidos consideram que a Huawei representa riscos em termos de segurança, estando por lei sujeita a cooperar com o Estado chinês. Austrália, Nova Zelândia e Japão aderiram já aos apelos de Washington

e restringiram a participação da Huawei. Na missiva ao Governo alemão, Grenell observa que sistemas de comunicação seguros são essenciais para a cooperação em Defesa e serviços secretos, e que empresas como as chinesas Huawei e a ZTE Corp. podem

comprometer a confidencialidade dessas trocas. O aviso ilustra como a rivalidade entre os EUA e a China é cada vez mais global, à medida que a atractividade económica da China se estende para além do Extremo Oriente, alcançando regiões até então vistas como parte

da esfera de influência norte-americana.

OUTRAS PRESSÕES

Na semana passada, após a Itália ter anunciado a assinatura de um memorando de entendimento no âmbito do projecto chinês de infraestruturas "Uma Faixa, Uma Rota", a Casa Branca disse que a inclusão de Itália nos planos chineses não ajudará o país economicamente e pode prejudicar significativamente a sua imagem internacional. "Nós vemos [a Faixa e Rota] como uma iniciativa 'Made by China, for China' [Feita pela China, para a China]", reagiu de imediato o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Garrett Marquis. A iniciativa visa integrar o sudeste Asiático, Ásia Central, África e Europa, através da construção de portos, aeroportos, autoestradas ou linhas ferroviárias, aproximando o território euroasiático da China, potencialmente em detrimento dos laços transatlânticos. Também Portugal assinou um documento para cooperação bilateral no âmbito da 'Faixa e Rota', em Dezembro passado, durante a visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Lisboa. Lisboa quer incluir uma rota atlântica no projecto chinês, o que permitiria ao porto de Sines conectar as rotas do Extremo Oriente ao oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá.

Na missiva Grenell observa que sistemas de comunicação seguros são essenciais para a cooperação em Defesa e serviços secretos, e que empresas como as chinesas Huawei e a ZTE Corp. podem comprometer a confidencialidade

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Anúncio Faz-se saber que no concurso público n.o 1/P/19 para a «Prestação de Serviços de Manutenção e de Reparação dos Sistemas de Ar-Condicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 20 de Fevereiro de 2019, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo. Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, e também estão disponíveis no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Serviços de Saúde, aos 7 de Março de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 6/P/19 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Fevereiro de 2019, destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do Equipamentos Laboratoriais Cedidos Como Contrapartida do dia 12 de Abril de 2019. O acto público deste concurso terá lugar no dia 15 de Abril de Fornecimento de Reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c, da de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução dia 13 de Março de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento provisória no valor de MOP160.000,00 (cento e sessenta mil e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar, da Estrada de S. patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 42,00 (quarenta e duas patacas), a título de equivalente. custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção Serviços de Saúde, aos 7 de Março de 2019 de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. O Director dos Serviços (www.ssm.gov.mo). Lei Chin Ion

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quarta-feira 13.3.2019

O

governador da região chinesa do Xinjiang, afirmou ontem que os campos de internamento de membros de uma minoria de origem muçulmana, que designou de centros de treino vocacional, vão "desaparecer gradualmente", quando a sociedade deixar de precisar deles. Pequim enfrenta crescente pressão diplomática devido às acusações de que mantém detidos cerca de um milhão de membros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigure em centros de doutrinação política na região do Xinjiang, no extremo noroeste do país. Antigos detidos revelaram que foram forçados a criticar o islão e a sua própria cultura e a jurar lealdade ao Partido Comunista Chinês (PCC), num reminiscente da Revolução Cultural (1966-1976), lançada pelo fundador da República Popular da China, Mao Zedong. O Governo chinês, que primeiro negou a existência destes campos, afirmou, entretanto, tratar-se de centros de formação vocacional que visam integrar os uigures na sociedade. Em conferência de imprensa, Shohrat Zakir recusou revelar o número do que designou como "estagiários", mas disse serem bem menos do que um milhão. Zakir afirmou que os campos não visam nenhuma fé, mas

Formação obrigatória Pequim diz que campos no Xinjiang vão desaparecer quando deixarem de ser necessários

A China, que primeiro negou a existência destes campos, afirmou, agora, tratar-se de centros de formação vocacional que visam integrar os uigures na sociedade

confirmou que ali são proibidas actividades religiosas. Ex-detidos afirmam que a esmagadora maioria são muçulmanos. "Garantimos plenamente a liberdade religiosa", incluindo o desejo de "estagiários" muçulmanos de comerem alimentos 'halal', disse.

MÃO DE FERRO

Como os seus antecessores, Zakir é do grupo étnico uigure, credi-

bilizando as reivindicações do Governo de que Xinjiang é uma região autónoma. No entanto, o verdadeiro poder de decisão é detido pelo secretário local do Partido Comunista. O actual secretário, Chen Quanguo, é conhecido pelas políticas duras que promulgou anteriormente, enquanto ocupou o mesmo cargo no Tibete, outra região chinesa vulnerável ao separatismo. Desde que, em 2016, foi transferido para

o Xinjiang, a região converteu-se num estado policial, com pontos de controlo policial e câmaras de circuito fechado, equipadas com reconhecimento facial, a tornarem-se omnipresentes. Em 2009, a capital do Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria Han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional.

Hong Kong Petroleiro e barco de pesca colidem

Um petroleiro colidiu ontem com um barco de pesca perto da ilha de Lamma, em Hong Kong, causando o naufrágio desta última embarcação, informaram as autoridades que estão a realizar buscas pelos pescadores desaparecidos. Os 13 tripulantes do petroleiro encontram-se a salvo, mas a operação de busca e salvamento tenta encontrar um número indeterminado de pessoas que estavam a bordo do barco de pesca, segundo a agência de notícias France-Presse e o jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP). As causas do acidente que, segundo o SCMP, aconteceu a 1,8 quilómetros da ilha de Lamma, a sudoeste da ilha de Hong Kong, são ainda desconhecidas. Há dois meses, um homem morreu e dois foram dados como desaparecidos na sequência de um incêndio num petroleiro que se reabastecia em águas da antiga colónia britânica. Para já, parece afastado o receio de um desastre ambiental devido a este último acidente, já que as autoridades afirmaram que o petroleiro viajava sem carga no momento do acidente.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES Anúncio Faz-se saber que em relação ao concurso por pré-qualificação para Concurso público para prestação de serviços sobre a “Avaliação do Impacto Ambiental e da Segurança nos Locais em Hipótese para a Construção de um Armazém Provisório de Substâncias Perigosas na Zona de Aterro entre Taipa e Coloane”, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 27 de Fevereiro de 2019, foram prestados esclarecimentos, nos termos do n.º 4 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades pela entidade que realiza o concurso e juntados ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Planeamento Urbanístico da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 19.º andar, em Macau. Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 07 de Março de 2019. O Director dos Serviços, Li Canfeng.

MCS – SERVIÇOS DE CATERING DE MACAU, S.A. (com sede em Macau, na Avenida de Wai Long, s/nº, Aeroporto Internacional de Macau, Edifício “Catering”, Taipa, registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis sob o nº 10278) CONVOCATÓRIA Nos termos e para efeitos do disposto no artigo 14º dos Estatutos é convocada a Assembleia-geral da sociedade “MCS – Serviços de Catering de Macau, S.A.” para, em sessão ordinária, reunir no próximo dia 29 de Março de 2019, pelas 14:15, no Mandarin Room, Hotel Lisboa, em Macau, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. 2. 3. 4. 5.

Apreciação e deliberação do Relatório, Balanço e Contas do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2018; Apreciação e deliberação da proposta do Conselho de Administração relativa à distribuição de lucros; Eleição dos membros dos corpos sociais para o triénio 2019-2022 Renovação do mandato do auditor; e Outros assuntos de interesse social.

Macau, 13 de Março de dois mil e Dezenove O Presidente da Mesa da Assembleia-geral, Ms. Pansy Catilina Chiu King Ho,

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13.3.2019 quarta-feira

BANCO TAI FUNG, S.A. MACAU

Requerimento para emissão do Certificado de associação e fundação destinado às eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo - 2019 Tendo em atenção as eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo- 2019, a DSI vem pelo presente informar do seguinte: 1. As associações ou fundações devem formalizar atempadamente, junto da Direcção dos Serviços de Identificação, o requerimento para emissão do “certificado dos titulares dos órgãos sociais para efeitos das eleições do Chefe do Executivo- 2019”. Aos requerimentos apresentados já com todos os documentos necessários no dia 16 de Abril de 2019 ou antes desta data, será garantida a emissão do respectivo certificado antes do dia 23 de Abril de 2019, data em que termina o prazo de entrega do referido certificado aos SAFP para efeitos de apresentação do Boletim de Registo do Representante que assina o Boletim de Propositura. 2. Caso queiram solicitar o referido certificado para ser entregue nos SAFP, para fins de “apresentação da relação dos votantes das pessoas colectivas eleitoras”, as associações ou fundações devem dirigir-se, quanto antes, à DSI para formalizar o requerimento da emissão do certificado. Aos requerimentos apresentados já com todos os documentos necessários no dia 30 de Abril de 2019 ou antes desta data, será garantida a emissão do certificado solicitado antes do dia 7 de Maio de 2019, data em que termina o prazo de entrega do referido certificado aos SAFP para efeitos de apresentação da relação dos votantes das pessoas colectivas eleitoras. 3. O certificado dos titulares dos órgãos sociais poderá ser usado simultaneamente para fins indicados nos pontos 1 e 2, isto é, caso as associações ou fundações tenham requerido o respectivo certificado para efeitos de apresentação do Boletim de Registo do Representante que assina o Boletim de Propositura, não é necessário tornar a requerer outro certificado para efeitos de apresentação da relação dos votantes das pessoas colectivas eleitoras. 4. Os requerimentos formalizados depois das datas acima indicadas ou com documentação incompleta serão acompanhados pela DSI com o maior esforço. 5. Do certificado a emitir constará somente a relação dos titulares dos órgãos sociais em efectividade de funções a 4 de Fevereiro de 2019. Caso a acta da reunião apresentada no requerimento do certificado demonstre que os actuais corpos gerentes da associação ou fundação iniciaram as suas funções depois de 4 de Fevereiro de 2019, a respectiva acta será considerada inaplicável. 6. O pedido para emissão do certificado sobredito faz-se mediante:  O preenchimento do impresso próprio para “Pedido de Certificado de Associação e Fundação” fornecido pela DSI (pode descarregá-lo a partir do website da DSI: http://www.dsi.gov.mo);  O pedido é assinado pelo presidente da assembleia geral ou da direcção da associação ou fundação requerente ou pelo seu procurador, e aposto o carimbo da associação ou fundação;  O pedido deve ser acompanhado dos seguintes documentos: - Acta da reunião da assembleia geral para eleições dos titulares dos órgãos sociais; - Fotocópias dos documentos de identificação dos titulares dos órgãos sociais; - Procuração(Quando o pedido for assinado pelo representante designado pelo presidente da assembleia geral ou da direcção da associação ou fundação requerente). Não é necessário a entrega dos documentos acima referidos se tenham já efectuado a actualização do registo dos mesmos na DSI, entretanto podem as associações ou fundações requerentes juntá-los novamente ao requerimento para evitar morosidade, caso hajam erros nos documentos anteriormente apresentados. Para mais informações sobre o requerimento do certificado de associação e fundação destinado às eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, podem ligar à linha de consulta da DSI através do número 8394-0581. Direcção dos Serviços de Identificação, a 13 de Março de 2019. A Directora, Ao Ieong U

CONVOCATÓRIA É convocada a Assembleia Geral Ordinária deste Banco, para se reunir no dia 28 de Março do corrente ano (quinta-feira), pelas 10:30 horas, na sede social estabelecida em Macau, na Alameda Dr. Carlos d`Assumpção nº 418, 21º andar, Edifício “sede do Banco Tai Fung”, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Aprovação do Balanço e das Contas do referido Banco, respeitante ao exercício findo em 2018, do relatório do Conselho de Administração, do parecer do Conselho Fiscal e do relatório dos auditores; 2. Distribuição de resultados e de dividendos; 3. Eleição dos Membros do Conselho Fiscal; 4. Contratação de auditores; 5. Outros assuntos de interesse para o Banco. Nos termos da lei, o relatório do Conselho de Administração, o Balanço e as Contas, o parecer do Conselho Fiscal e o relatório dos auditores, respeitantes ao exercício findo em 2018, encontram-se depositados na sede do Banco para consulta dos sócios. Macau, 13 de Março de 2019

Assine-o

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral HO HAO VENG

TELEFONE 28752401 | FAX 28752405 E-MAIL info@hojemacau.com.mo

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quarta-feira 13.3.2019

Tens, como Hamlet, o pavor do desconhecido?

Divina Comédia

Nuno Miguel Guedes

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caso é conhecido. No passado dia 3 estreou um documentário realizado por Dan Reed que está a causar sensação e a desencadear opiniões apaixonadas : Leaving Neverland. Não que seja necessário muito para que isso aconteça, nestes dias em que o mundo está transformado numa caixa de comentários. Mas o que Reed apresentou tinha tudo para que as emoções mais profundas se soltassem de onde cada vez menos parecem estar presas. Leaving Neverland é, aparentemente, um documentário sobre Michael Jackson; mas não é, como o próprio realizador afirmou: é um panfleto, uma denúncia. “Não é um filme sobre Michael”, disse o cineasta ao site Hollywood Reporter, “É um relato de abuso sexual, de como esse abuso acontece e como as suas consequências estão presentes na vida adulta das vítimas”. O que o documentário de quatro horas ilustra é difícil de ver: dois depoimentos de homens adultos ( Wade Robson e James Safechuck) que revelam em detalhe os abusos que Jackson lhes terá imposto enquanto crianças – e a forma como essa memória afectou as suas vidas a partir daí.

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Julgar a arte pelo artista Os rumores sobre a pedofilia de Jackson circulavam desde há muito, assim como outras excentricidades bem menos graves que o cantor parecia cultivar: o branqueamento da sua pele, o comportamento infantil, a sua relação com Elizabeth Taylor, a crença de que se entregava à criogenia numa tentativa desesperada de não envelhecer. Durante a sua vida e sobretudo a partir do momento em que alcançou fama planetária os tablóides nunca mais largaram as canelas de Jackson. Mas agora é diferente. O ídolo está morto e não se pode defender. Estão cavadas as trincheiras entre os que acreditam

A arte é para ser apreciada, não para ser julgada em função das imperfeições dos seus autores: não é boa ou má em função das características dos artistas

nas graves acusações e os fiéis defensores de Jackson, muito organizados e que lhe dedicam uma lealdade canina. A estreia do documentário teve revistas policiais e cães à procura de bombas. Os herdeiros de Jackson processaram a produtora HBO em cem milhões de dólares ao mesmo tempo que produziam um contra-documentário. Aqui chegamos ao que queria hoje conversar convosco. Entre as reacções mais imediatas ao documentário sobressaíram as muitas estações de rádio e televisão que a partir de agora se recusam a passar a música do homem. E naturalmente, como sempre acontece em tempos à beira do totalitarismo, ouviu-se de imediato a palavra tenebrosa: proibir. As decisões de entidades privadas começam e acabam nessas entidades. Estão no seu direito, por mais erradas que possam estar. Mas proibir é perigoso porque universal. É uma imposição, o que deveria ser um último recurso. Neste caso cai numa armadilha comum na arte: confundir a obra com o artista. Eu sei que é um exercício difícil; mas tem que ser feito, sob pena de alienarmos muito do que muitos génios nos ofereceram. O facto de Leni Riefenstahl ter sido uma apoiante de um dos mais sórdidos ideais

não retira um milímetro ao seu génio. O mesmo, no espectro oposto, se poderá aplicar a Eisenstein. Rimbaud foi traficante de armas, Pound defendeu convictamente o fascismo de Mussolini. Vamos proibi-los? Céline, simpatias nazis. Colette, anti-semita (apesar de casada com um judeu…). Picasso, um orgulhoso e notório misógino. A arte é para ser apreciada, não para ser julgada em função das imperfeições dos seus autores: não é boa ou má em função das características dos artistas. Existem em planos separados embora sempre ligadas pela sua singularidade, que é dada pela presença da autoria. A arte vive do artista mas não tem de ser necessariamente uma literal interpretação biográfica. A vida está sempre lá, por definição. É uma mediação, uma verdade que é criada – é a isso que nos devemos ater. Se a música de Michael Jackson me irá soar ao mesmo caso sejam provadas as alegações de pedofilia? Não, nunca. De facto, já não soa, a audição foi maculada. Se as canções se tornaram piores? Impossível. A arte precisa por vezes de se libertar dos seus autores. Mais ainda: de se libertar de quem os admira, como é sempre o nosso caso.

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A Poesia Completa de Li He

畫角東城 河轉曙蕭蕭，鴉飛睥睨高。 帆長摽越甸，壁冷掛吳刀。 淡菜生寒日，鮞魚潠白濤。 水花沾抹額，旗鼓夜迎潮。

Sobre Uma Pintura das Paredes de Yong-Dong O Rio do Céu revolto, nasce o dia sombrio, Corvos voam das altas muralhas. Velas distantes assinalam as costas de Yue, De bastiões frios suspensas as espadas de Wu. Mexilhões nascem à fria luz do sol, Ovos de peixe injectados na vaga branca. Quando a espuma lhes borrifa as tiras de cabeça, Com tambores e estandartes acolhem eles a maré nocturna.1

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Yong-dong é um conhecido porto do Zhejiang.

Tradução de Rui Cascais • Ilustração de Rui Rasquinho Li He (790 a 816) nasceu em Fu-chang durante a Dinastia Tang, pertencendo a um ramo menor da casa imperial. A sua morte prematura aos vinte e sete anos, a par da escassez de pormenores biográficos, deixam-nos apenas com uma espécie de fantasma literário. A Nova História dos Tang (Xin Tang shu) diz-nos que He “nunca escrevia poemas sobre um tópico específico, forçando os seus versos a conformarem-se ao tema, como era prática de outros poetas [...] Tudo quanto escrevia era inquietantemente extraordinário, quebrando com a tradição literária.” Segundo um crítico da Dinastia Song, o alucinátorio idioma poético de Li He é a “linguagem de um imortal demoníaco.” A versão inglesa de referência aqui usada é a tradução clássica da autoria de J.D. Frodsham, intitulada Goddesses, Ghosts, and Demons, publicada em São Francisco, em 1983, pela North Point Press.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 17

quarta-feira 13.3.2019

Diário de um editor

João Paulo Cotrim

LAPA DO LOBO, NELAS, 23 FEVEREIRO Vejo-me com a Inês [Fonseca Santos], atravessado o Dão, em sala cheia para conversa conduzida pelo Rui Fonte, da Fundação Lapa do Lobo, ao sabor de atenta curiosidade. O mote era a poesia, mas deixou-se contaminar pela chateza do assunto edição. Lá mais para o fim, veio à baila o inevitável contorno do objecto, a definição de fronteiras. «A impertinência põe-se a fornecer lições de arquitectura». Servido pela coincidência de conversa na Póvoa, trouxe Herberto, em resposta dos idos de 1974, quando alguns oponham pão e casas e poesia. Contém, ainda, a resposta a ma ânsia de pureza de certas seitas que usam a sujidade como arma. «Deus tem uma cabeça demasiado pesada para não ocupar totalmente o alforge do pão. Crê-se mesmo ser abusivo um toque no ombro, para nosso momentâneo desvio da carga. Deus dorme, dorme de um sono pesadíssimo, e pro isso pesa tanto aquela cabeça. Às vezes

será histórica na versão gourmet dos paladares ladinos, mas que nas últimas três décadas foi, entre jardim e janela, fonte inesgotável de oxigénio. No caos que habito limitei as minhas visitas ao mínimo, mas sentia-me tão mais leve quando de lá saía bem mais pesado: revistas são dos meus animais domésticos preferidos. Ia em busca do habitual, descobria sempre novidade. Recorto da notícia do Público esboço de explicação. «“O problema não reside no facto de vendermos versões impressas da informação, até porque o suporte em papel está a ter um regresso”, o problema está na deslocalização de muitas empresas e moradores que ali se fixavam para passarem a residir e trabalhar noutras zonas mais periféricas da cidade, diz. “Antes as pessoas passavam por aqui na sua hora de almoço, e o facto de a loja fechar às 23h permitia que também cá viessem quando saíam do trabalho”.» Hão-de surgir novos, e até sei de um ou outro ao virar da página, mas isso não diminui a tristeza da Baixa ir perdendo proximidades.

ANA JAC NUNES

CORRENTES, PÓVOA, 23 FEVEREIRO [José] Anjos, pela primeira vez sentado à mesa das Correntes d’Escritas, administra bem o nervoso, entalado entre os relatos de viagem do Afonso [Cruz], celebrando a potência do livro no meio da guerra intestina de civilizações que se vive também em lugares como a Palestina ou Bagdade, e a humorosa torrente de Ondjaki, desenhando com as palavras e o corpo as mãos que lhe importam. (Ecoavam ainda as volutas das cordas ancestrais do concerto íntimo de Mû Mbana). O tema lançava-se com o verso final de poema dramático de Sophia: «Este é o tempo em que os homens renunciam.» Anjos sugeriu duas ou três ideias e conservo esta de um só verso se soltar do poema, para autonomamente conservar ou ampliar potência explosiva, para ser gato. «O verso é», diz ele, «a partícula subatómica do poema, composto por sua vez, também ele, por outras partículas subatómicas, que pelo seu comportamento equívoco e aparentemente paradoxal, alteram a sua morfologia, a sua história, e podem até matá-lo. Imagino dentro do verso uma caixa em forma de jardim onde vários gatos de Schrödinger (vivos e mortos simultaneamente) brincam entre si, à espera de serem escolhidos para saberem se sobreviveram.» Ainda assim, algumas desgraças recentes na reinterpretação do autor da sua obra passada podem bem ter origem nesta ideia de relâmpago. O poema de Sophia falava daquelas noites em que a selva respira chacais, mas tal acontece muito por via da renúncia dos homens a sê-lo. Anjos encontrou esperança em outro lugar da poeta dos dias iniciais inteiros e limpos. «Um dia, gastos, voltaremos/ A viver livres como os animais/ E mesmo tão cansados floriremos/ Irmãos vivos do mar e dos pinhais.» Anseio pelo dia um.

Bestiário pretendemos acordá-la, para que se faça mais leve. Tudo morreu em nós, menos exactamente a morte das cosias divinas. É por dentro de poemas que transportamos esse estranho alimento de todas as mortas. […] A poesia é feita contra todos, e por um só; de cada vez, um e só. A glória seria ajudar aa morte nos outros, e não por piedade. A grandeza afere-se pelas conveniências do mal. O que se diz da beleza é uma armadilha. Pena que não pratiquem o pavor, todos. Seria o lucro do nosso emprego, e um pequeno contentamento para quem está com alguma pressa em agravar. // E leia-se como se quiser, pois ficará sempre errado.» Refrescante como o rio no vale revelou-se este lugar de irmãos vivos do mar e dos pinhais. Esta fundação afunda raízes na terra e na fraga e brota exemplar nas sombras como nos frutos. O seu trabalho não se esgota na cultura, mas fiquemo-nos por esta leira. E deixemos ainda de lado apoios à publicação de jovens autores da região, exposições de artes plásticas, desafios aos artistas para

residências, ou acções como esta em que participámos, articulada em rede com bibliotecas e escolas. Fixemo-nos nas edições, cuidadíssimas nas mais diversas camadas. Ou melhor, atentemos apenas nesta: «O Lobo da Lapa». Leva por subtítulo, «memória colectiva da população da Lapa do Lobo», tendo começado com caderno a circular por todas as casas para recolher por escrito memórias e lendas (serão seres distintos?). O livro final, enriquecido com belas fotografias que coalham o imaginário, resulta em viagem comovedora. Pulsa por ali gente concreta, de vidas múltiplas, quase todas duras. Nas entrelinhas, solta-se um quinhão do país que ainda somos. Depois há um lobo bom que se apaixona por uma santa que fazia de dia a renda que desfazia à noite. Um bom que continua a ouvir-se em noites iniciais inteiras e limpas. TEMA, LISBOA, 28 FEVEREIRO Lá vai Lisboa. O centro definha e evaporam lugares. (Há quantos anos empurraram o atentíssimo Luís [Bordalo] aqui do Calhariz?) Agora fecha esta loja, que não

HORTA SECA, LISBOA, 1 MARÇO Vejo que «A Guerra», do André [Letria], a partir do texto de José Jorge Letria, some e segue com mais um prémio, este do Talking Pictures. Cobro a promessa, e sento-me a «ouver» a inquietante sucessão de imagens fortes, iniciada na inevitável floresta. O André conseguiu fazer convergir aqui, dramaticamente como em maqueta de território íntimo, as cenas que a longa história dos conflitos armados gravou na memória colectiva. Do elmo às bombas largadas de avião, do discurso inflamado às ruínas derradeiras, o essencial fica mostrado. A narrativa começa logo nas guardas com a chegada de aracnídeos, insectos rastejantes e serpentes que se congregam no corvo, incarnando a metáfora que atravessa de negro as sucessivas destruições até ao silêncio final. Pobres bichos, que ganham o rosto dos nossos medos. HORTA SECA, LISBOA, 2 MARÇO Por estes dias, a bicheza foi minha companheira. Muito por culpa da Ana [Jacinto Nunes], que me obrigou a enfrentar os rostos que pinta como quem doma a correnteza do rio. E que se tornam ponto de convergência de cenas onde a animalidade pulsa. Falo de «Ararat», a exposição que inaugura agora mesmo, na Galeria Cisterna, e para a qual produzi texto fascinado. (Algures na página «a menina e o ganso» revela-se um pouco do que por ali acontecerá.) «Estes animais que abraçam e são abraçados, a serpente que tudo parece ligar, o crocodilo boquiaberto, mas sobretudo os seres alados, os que ligam céu e terra, não são exactamente o espelho do humano, possuem autonomia que nos interpela, que nos fala de liberdade. Sobre esta intimidade, diz a artista, assenta o mundo».

7 3 0 7 1 9 4 3 8 2 5 6 8 2 3 0 6 7 5 9 4 1 5 6 2 4 8 9 7 1 3 0 T4 E M5P O G U1A C 0 6A 2 3 E7I R 8O S9 M I N 1 9 7 3 0 8 4 5 6 2 2 3 8 5 1 6 9 4 0 7 8 6 7 FAZER 9 4 2 0 1 5 O3 QUE 7 1 5 SEMANA 8 3 2 0 6 9 4 ESTA 9 0 4 1 7 5 6 3 2 8

Diariamente 15 | OBRAS PRIMAS DE ARTE RUSSA EXPOSIÇÃO MAM | Até 22/04

?

0 3 2 8 5 6 1 9 4 7 EXPOSIÇÃO 9 6 | 3ª5TRIENAL 0 DE4GRAVURA 7 2DE MACAU 1 8 3 Centro de Arte Contemporânea, Galeria Tap Seac, Galeria 4 7Temporárias 1 3 do9IAM, 5Galeria6 de 0Exposições 2 de 8 Exposições e Casa Nostalgia das Casas da Taipa | Até 17 de Março 1 7 0 4 2 8 6 3 9 5 EXPOSIÇÃO 4 8 | JU1MING7 9 0 3 2 5 6 MGM Cotai | Até 07/04 6 5 9 3 8 2 7 0 1 4 CONCERTO | AZZOLINI E LU JIA 5 de2S. Domingos 3 6 | 15/03 0 1 4 8 7 9 Igreja 3 0 6 5 1 4 9 7 2 8 CONCERTO | GALA DA CÂMARA 2 Dom 1 Pedro 4 V9| 30/03 7 3 8 5 6 0 Teatro 7 9 8 2 6 5 0 4 3 1

17 Cineteatro 8 9 2 0 4 5 6 7 1 3

7 5 1 9 8 6 3 0 4 2

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C I N E M A 2 6 3 0 9 5 1

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3 7 9 1 4 0 5 6 M 6 A5X 0 4 1 8 8 2 7 3 2 9 0 9 4 3 8 1 2 5 7 6

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9 3 2 0 7 6 5 8 4 1

SIM OU SOPAS 18 5 1 4 8 0 3 7 2 9 6

0 6 7 9 5 1 2 8 3 4

3 9 2 4 8 7 6 5 1 0

2 3 1 5 9 8 0 4 6 7

6 8 0 7 4 2 1 9 5 3

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 18

1 7 9 2 3 6 5 0 4 8

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CAPTAIN MARVEL SALA 1

CAPTAIN MARVEL [B] Um filme de: Anna Boden, Ryan Fleck Com: Brie Larson, Samuel L. Jackson 14.30, 16.45,19.15, 21.30

Man-Tat Ng, Jin Mai Jaho 19.15 SALA 3

THE WANDERING EARTH [B]

Um filme de: Christopher Landon Com: Jessica Rothe 14.30, 16.30, 21.30

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Frant Gwo Com: Jing Wu, Chuxiao Qu, Guangjie Li, Man-Tat Ng, Jin Mai Jaho 14.30

THE WANDERING EARTH [B]

DRAGON BALL SUPER BROLY [B]

SALA 2

HAPPY DEATH DAY 2 U [C]

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Frant Gwo Com: Jing Wu, Chuxiao Qu, Guangjie Li,

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Tatsuya Nagamine 16.45, 19.30, 21.30

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6 2 1 3 8 0 4 9 5 7

5 8 7 9 4 2 3 0 6 1

6 8 3 9 6 4 1 0 5 7 5 1 8E U2 R7O 3 1 6 0 9 8 5 3 0 4 7 2 2 4 9 0 4 9 6 7 1 5 3 2 8

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0 2 7 7 1 3 9 3 2 8 6 4 2 4 99. 1 0 5 0 8 2 4 5 6 7 9 3 5 1 1 8 6 4 9 5 8 2 3 0 1 7 6

8 7 3 4 5 9 1 6 0 2

7 3 4 2 0 6 9 8 1 5

1 9 5 1 0 7 3 8 5 2 8 4 1 6 4 6 6 3 9 0 8 9 0 7 9 6 8 1 B A H T 0 . 2 3 1 85 7 Y3U A 9 N4 7 2 4 0 5 3 2 6 3 0 2 1 4 7 VIDA DE CÃO 2 4 3 4 7 5 9 0 8 1 5 2 6 0 O MOTOR DA 5 7 9 6 8 2 5

4 5 8 0 6 9 3 7 2 1

8 2 3 6 7 4 9 1 0 5

9 4 5 3 1 0 8 6 7 2

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4 9 2 4 2 23 0 6 18 7 6 1 0 5

1 98 16 74 2 5 07 53 40 9

PROBLEMA 19

7 60 5 9 28 13 1 2 76 4

8 49 51 12 4 7 83 06 25 0

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6 5 2 8 4 2 5 6 7 1

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6 73 97 85 9 0 24 61 32 8

4 11 0 8 96 02 5 9 57 3

2 35 23 40 7 1 59 98 14 6

0 7 8 96 3 4 62 5 9 1

9 4 2 0 5 9 2 7 5 3 2 4 51 . 26 0 1 6 1 8 8 9 3 1 0 6 4 8 7 7 3 0

INCOMPETÊNCIA

1 6 8 5 3 4 7 2 9 0

9 5 2 0 1 8 6 7 4 3

A primeira-ministra britânica, Theresa May, pediu ontem o apoio “de todos” os deputados britânicos ao Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia ou existe o risco de o ‘Brexit’ não acontecer.

UMA EXPOSIÇÃO HOJE No Museu de Arte de Macau até 22 de Abril, a exposição conta com 70 pinturas e esculturas russas dos finais do século XVIII até meados do século XX, pertencentes à colecção Tretyakov. Quadros como “Pinheiro ao Sol”, de Ivan Ivanovich Shishkin, e “Andando de trenó no Rio Neva”, de Alexei Petrovich, justificam por completo uma tarde bem passada no Museu de Arte de Macau, naquela que é uma excelente iniciativa do Instituto Cultural. João Santos Filipe

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5 0 7 2 •6 4 1 8 9 3

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13.3.2019 quarta-feira

95 56 9 7 1 8 0 4 83 72

S U D O K U

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18 6 4 (f)utilidades 9 2 5 0 1 8

3 2 4 1 5 9 6 0 8 7

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A incompetência é a grande força motriz da integração de Macau na Grande Baía, pelo 9 0lado5da fronteira. 1 3 Em 2 causa 7 4 menos deste está a utilização dos vales de saúde por 8residentes 2 6 de4Macau 9 no5Interior 0 3 parte dos da China. Como ao longo dos quase 10 7 3 4 9 6 8 1 0 anos de Chui Sai On a sua mestria permitiu que 1 o hospital ficasse 7 2não 3 5 concluído 4 6 a8 tempo, agora parece que não há clínicas públicas6e privadas 1 9 em7número 2 suficiente 0 8 5 para atender os residentes. Com reservas 3 chegámos 0 4 1ao ponto 9 6 gigantes5“no8banco” em que os nossos governantes andam a 2 ao4Interior 0 para 6 que 7 disponibili3 5 1 mendigar zem clínicas para os residentes de 4 6 1 8 0 9Macau. 2 7 Haverá maior prova de incompetência do que 0 esta?5O Governo 8 2 Central 1 7 tem3 as 9 suas particularidades na relação com o Governo 3Local, 9 em 7 várias 5 questões 8 6 há4um 2 grande apoio, mas também tem de haver um limite. Educar uma criança, e o nosso Governo comporta-se muitas vezes dessa 20 não é andar sempre a salvá-la dos forma, problemas em que se coloca. Há uma al8 2 7 5 1que 4 0é necessário 7 6 fazê-la 4assumir 2 9 8 tura em0 as suas 9 responsabilidades 2 5 8 0 6 8 6 e1 0está 3na altura 7 do Governo Central apertar com os nosso governantes. Macau tem de saber resolver 3 1 9 6 0 0 4 9 7 7 5 5 os seus problemas, sem andar a sobrecar6 do3Interior 4 5 1 Será 8 2 9clínicas 1 da 3 China. 5 regar as7 que já se pensou que numa altura em que o 4 1 3 chinesa 9 6abranda 2 7 0 3 1 7 0 crescimento da economia que estes vales só vão contribuir para 5 0 8 5 9 7 6 2 3 8 0 9 criar inflação do outro lado da fronteira, dificultar vida 2 dos 9 compatriotas 1 8 0 mais 4 3 2a 7 7 6 pobres e criar insatisfação nas pessoas? E depois há 6 outra 9 0 8 1 7 questão, 5 5em3Macau 0 houve 6 4 vários casos de abusos com o sistema. Se 2 5 semelhante 7 1 4 lado, 6 83 5 algo 0 0 4 outro acontecer do como é que se fiscaliza e se pune? Vai-se 8 4 7 53Central? 90 1 6 3 8vez para 2 o2Governo chorar outra Já cansa... João Santos Filipe

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9 DA COLECÇÃO9DA GALERIA 5 ESTATAL 3 2TRETYAKOV 4 OBRAS DA ARTE1RUSSA

9 0 6 7 5 2 3 4

0 9 9 2 7 3 3 7

7 6 0 9 3 2 5 7 4 2 5

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6 2 7 5 5 1 3 8 9 4 6 0 4 9 7 5 0 7 7 3 5 1 2 7 3 1 5 0 9 6 5 6 5 3 7 8 4 7 3 5 9 0 8 0 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida 3António 2 Castro Caeiro;9 5 Gonçalo Lobo 0 Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; 0 4 Mota Colaboradores Amélia Vieira; António7 Cabrita; António Falcão; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; 5João Romão;7Jorge4Morbey; 9 Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Olavo 2 Rasquinho; 5 7 Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; 8 3 Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária 4 3 1 4 2 9 1 de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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opinião 19

quarta-feira 13.3.2019

sexanálise

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ASSOU-SE mais um dia das mulheres. Este ano não quis juntar-me à multidão manifestante e optei por ficar no conforto de casa. Claro que uma manifestação tem especiais poderes de reinvindicação com a voz, o grito, a raiva e a partilha. Mas à minha necessidade de ficar em casa dou-lhe um sentido introspectivo que pode ser igualmente transformador. Fiquei em casa a sofrer dos males menstruais de quem, como eu, tem um útero. Pensei na minha sorte de não ser nepalesa e não ser atirada para a reclusão menstrual dada a minha impureza – muito menos morrer disso como morreram uma mãe e dois filhos ainda há pouco tempo. Pensei na igualdade de direitos menstruais que este mundo anda a precisar desesperadamente. Pensei na minha condição de mulher e nos privilégios e obstáculos associados. Menos mal, ainda com dores incapacitantes tenho direito a uma voz porque tive sorte de ter nascido onde nasci. Há muitas vozes que ficam ainda perdidas na complexa malha de palavras que fazem este mundo maravilhoso e terrível ao mesmo tempo. Não é novidade nenhuma que a desigualdade ainda está bem presente. Só não sei se este dia 8 de Março ataca o problema da desigualdade de género. O problema é bem mais complexo do que estamos preparados para compreender e ninguém nos alerta para isso. A desigualdade não tem uma raiz clara de onde possamos cortar o mal, nem tem um arqui-inimigo a destruir. Vai parecer-vos um exagero mas problema está em todo o lado. Desde o nascimento que a nossa socialização cria expectativas de que a menina é a bonita e bem-comportada e o menino o esperto e rebelde. Depois é a escolarização, a sexualização, a empregabilidade, tudo isto tresanda a expectativas milenares de quem nós somos. Há coisas que se resolvem com uma boa legislação, há outras que precisam de uma luta diária em todas as frentes, em casa, na rua e para além do dia 8. O trabalho, a ser feito, é nos bons-dias mundanos e nas relações diárias.

8 de Março VINCENT VAN GOGH, SUNFLOWERS

TÂNIA DOS SANTOS

Podemos ir para a rua gritar e mostrar o nosso descontentamento pelo desaparecimento da Marielle, da parvoíce que foram os acórdãos do Neto de Moura ou chorar a morte das 12 mulheres que morreram às mãos da violência doméstica em Portugal só em 2019. Não chega. Precisamos de pensar e agir sobre o desconforto da desigualdade com todas as vozes que fazem as mulheres. Porque também já me irrita perpetuar-se o mito de que a mulher é uma: a tal de útero, cabelos longos

Na sexta-feira, se não soubesse que dia era, as flores que as mulheres trazem denunciariam a data. As flores são um lindo gesto que nem sei de onde veio, nem sei quem é que todos os anos continua a tradição. Mas as flores morrem rapidamente, não conseguem produzir mudança, nem conseguem sustentá-la. As flores são efémeras, mas o dia 8 de Março tem que ser para sempre

e vestidos cor-de-rosa. As mulheres são muitas com diferentes narrativas e histórias. Mulheres que usam maquilhagem e que não usam. Mulheres que têm pêlos nos sovacos e que não se arranjam, e também aquelas que demoram duas horas antes de sair de casa para se porem bonitas. Mulheres com ou sem útero, mulheres daqui e de acolá, mulheres de todos os tipos e feitios. Existem tantas histórias por contar que ainda estamos por revelar de quantas gentes esta luta pertence. Pertence a muitas e a muitos também. Na sexta-feira, se não soubesse que dia era, as flores que as mulheres trazem denunciariam a data. As flores são um lindo gesto que nem sei de onde veio, nem sei quem é que todos os anos continua a tradição. Mas as flores morrem rapidamente, não conseguem produzir mudança, nem conseguem sustentá-la. As flores são efémeras, mas o dia 8 de Março tem que ser para sempre.

Não vemos as coisas como são: vemos as coisas como somos. Anais Nin

Ficha limpa

UNIÃO EUROPEIA MACAU FORA DA NOVA ‘LISTA NEGRA’ DE PARAÍSOS FISCAIS

O

S ministros das Finanças da União Europeia, reunidos ontem em Bruxelas, adoptaram uma “lista negra” actualizada de jurisdições fiscais não cooperantes, composta por 15 países, permanecendo Cabo Verde na "lista cinzenta", enquanto Macau já não é motivo de preocupação. Na sequência de reformas e melhorias verificadas nos respectivos sistemas fiscais, 25 jurisdições que estavam no “radar” da União Europeia (UE) – na “lista negra” ou na “lista cinzenta”, uma segunda categoria de países com fragilidades que se comprometeram a combater – deixaram de ser motivo de preocupação para o Conselho Ecofin, entre os quais o território de Macau, que chegou a constar da primeira lista negra, de Dezembro de 2017, da qual transitou para a cinzenta no mês seguinte (Janeiro de 2018), onde permanecia até agora.

tes, publicada em Dezembro de 2017, mantêm-se na "lista negra" cinco territórios que não assumiram quaisquer compromissos no sentido de resolver as deficiências existentes nos seus sistemas fiscais e cumprir os critérios exigidos, designadamente Samoa Americana, Guão, Samoa, Trinidade e Tobago e Ilhas Virgens. A estes cinco, juntam-se três que estavam originalmente na “lista negra”, haviam transitado para a “lista cinzenta” por terem

assumido compromissos perante a UE, mas agora regressam por não os terem cumprido – Emirados Árabes Unidos, Barbados e Ilhas Marshall – e outros sete que estavam na “lista cinzenta” mas viram agravado o seu estatuto também por não terem honrado os seus compromissos: Aruba, Belize, Bermuda, Fiji, Omã, Vanuatu e Dominica. Além desta “lista negra” de 15 territórios, a UE vai então continuar a monitorizar com particular atenção 34 países, que formam a

chamada “lista cinzenta”, entre os quais Cabo Verde. "A lista negra da UE de paraísos fiscais é um verdadeiro sucesso europeu. Teve um efeito retumbante sobre a transparência e a equidade fiscais a nível mundial. Graças ao processo de elaboração da lista, dezenas de países aboliram os regimes fiscais prejudiciais, tendo-se alinhado com as normas internacionais em matéria de transparência e equidade fiscal. Os países não conformes foram incluídos numa lista negra e terão de fazer face às consequências daí resultantes. Estamos a elevar a fasquia da boa governação fiscal a nível mundial e a reduzir as possibilidades de abuso fiscal", comentou ontem o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

ENTRADAS E SAÍDAS

A UE nota que “outras 34 jurisdições já deram muitos passos positivos para cumprir os requisitos, mas devem completar o seu trabalho até final de 2019, para evitarem constar da lista negra do próximo ano”, e entre estes territórios conta-se Cabo Verde, há já mais de um ano na "lista cinzenta". Relativamente à primeira lista de paraísos fiscais não cooperan-

A

PUB

companhia aérea indiana Jet Airways suspendeu os voos dos seus Boeing 737 MAX, depois de uma aeronave deste modelo se ter despenhado no domingo na Etiópia, causando a morte das 157 pessoas a bordo. "A Jet Airways tem cinco Boeing 737 MAX na sua frota, mas nenhum desses aparelhos está actualmente em operação e a companhia aérea está em contacto com o fabricante e o órgão regulador", informou a empresa em comunicado.

Moscovici “A lista negra da UE de paraísos fiscais é um sucesso. Teve um efeito retumbante sobre a transparência e a equidade fiscais a nível mundial.”

Aviões em terra

Jet Airways suspende voos dos Boeing 737 MAX 8

Em Abril do ano passado, a Jet Airways anunciou a sua intenção de adquirir 75 aviões Boeing 737 MAX, já depois de ter sido tomado o compromisso de adquirir outras 75 aeronaves do mesmo modelo assinado em 2015 entre a companhia aeronáutica norte-americana e a companhia aérea indiana, a principal daquele país asiático.

O regulador da aviação civil de Singapura decidiu ontem proibir os aviões Boeing 737 MAX de sobrevoarem o território, após o acidente na Etiópia que envolveu um modelo daquela aeronave e que causou 157 mortos.

SUSPENSÃO GERAL

A queda de um Boeing 737-8 Max da Ethiopian Airlines

no domingo, após um acidente semelhante com um avião da Lion Air na Indonésia, levou vários países e companhias a suspenderem os voos com estes aparelhos. Porém, a maior parte das companhias aéreas continua a explorar os Boeing 737 MAX 8. A autoridade de aviação civil chinesa solicitou às companhias da China que suspendessem os voos do Boeing 737 MAX 8 até à confirmação das autoridades norte-americanas e da Boeing "das medidas toma-

quarta-feira 13.3.2019

PALAVRA DO DIA

Acidente Autoridades suspeitam de corrida ilegal em Coloane

As autoridades informaram que o motociclista local que sofreu um acidente na segunda-feira circulava em excesso de velocidade, segundo a Mastv. O caso envolveu também um cidadão do Interior da China, mas já foi afastada a hipótese de haver qualquer forma de trabalho ilegal. Ao mesmo tempo, está a ser investigada a possibilidade do motociclista estar envolvido numa corrida ilegal. O residente tem várias lesões mas não corre perigo de vida.

CE Reforço do controlo sobre investimento externo na China

A Comissão Europeia apresentou ontem, em Estrasburgo, um plano de dez acções sobre as relações entre o bloco europeu e a China, incluindo o controlo do investimento externo em activos. “De modo a detectar e a alertar para os riscos de segurança levantados pelo investimento estrangeiro em activos, tecnologias e infraestruturas, os Estados-membros devem garantir a aplicação rápida, completa e efectiva do regulamento sobre controlo do investimento directo estrangeiro”, segundo uma nota de imprensa divulgada pelo executivo comunitário. A UE pede ainda a Pequim para que cumpra compromissos já assumidos - incluindo junto da Organização Mundial do Comércio, como o fim das transferências forçadas de tecnologia – e conclua até 2020 os acordos bilaterais sobre investimento. A comunicação vai ser apresentada aos chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de 21 e 22 de Março, estando uma cimeira UE-China agendada para dia 9 de Abril.

das para garantir efectivamente a segurança dos voos". Também a Indonésia, cuja companhia Lion Air perdeu um Boeing 737 MAX em 29 de Outubro de 2018, com 189 pessoas a bordo, decidiu proibir os aviões desse modelo de voar no país. A companhia aérea brasileira GOL suspendeu temporariamente o uso dos sete aviões Boeing 737 MAX 8, utilizados em voos internacionais de longo curso. Na Etiópia, após o trágico acidente do voo ET302, no domingo, a Ethiopian

Airlines decidiu imobilizar toda a frota de Boeing 737 MAX "até novo aviso". Por outro lado, os Estados Unidos vão obrigar a empresa Boeing a fazer modificações no ‘software’e sistema de controlo dos modelos de aviões 737 MAX 8 e 737 MAX 9. As duas "caixas negras" do Boeing 737 MAX 8 da Ethiopian Airlines foram encontradas na segunda-feira, anunciou a companhia aérea da Etiópia.