Hoje Macau 13 DEZ 2013 #2994 by Jornal Hoje Macau

MOP$10

GONÇALO LOBO PINHEIRO

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

S E X TA - F E I R A 1 3 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 3 • A N O X I I I • N º 2 9 9 4

CEMITÉRIO DOS PARSES INSTITUTO CULTURAL E PROPRIETÁRIO DEIXARAM DE CUIDAR DE SÍTIO CLASSIFICADO CENTRAIS

HABITAÇÃO

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hojemacau Macau às suas gentes. Este pode muito bem ser o lema que a Universidade de Macau sugere. Num estudo encomendado pelo Governo, a universidade defende que a política “Terras de Macau para os Residentes de Macau” deve ser implementada como um complemento à habitação pública, bem como uma política de reserva de terreno para casas apenas para locais.

Relatório da UMAC dá primazia aos locais

Para a nossa gente

Desenvolvimento leva a aumento do preço da tarifa PÁGINA 7 PUB

• QUESTÃO DE MACAU

OBRA DE FRANCISCO GONÇALVES PEREIRA APRESENTADA DOMINGO PÁGINAS 2 E 3

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

• FALTA DE ÁGUA

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PÁGINA 5

• ERRO MÉDICO

Uniformização para o regime de responsabilidade PÁGINA 6

HOMENAGEM

hoje macau sexta-feira 13.12.2013

“PORTUGAL, A CHINA E A ‘QUESTÃO DE MACAU’” DE FRANCISCO GONÇALVES PEREIRA EM LÍNGUA CHINESA

Obra de referência de “um homem de bem” A questão desenvolvida no livro é a tese da simetria. Estamos perante uma questão de simetria. No tempo da administração portuguesa Macau tinha a sua autonomia face a Lisboa, uma grande autonomia, e a passagem para a China não deixa de manter esta relação

JOSÉ C. MENDES info@hojemacau.com.mo

O ano em que se assinalam dez anos sobre o falecimento do advogado e investigador Francisco Gonçalves Pereira, o Instituto Português do Oriente (IPOR) e a Associação de Advogados de Macau (AAM), apresentam este domingo, pelas 16h, na Residência Consular portuguesa no edifício da Bela Vista, a versão em língua chinesa daquela que é considerada por muitos uma referência incontornável para quem quiser perceber a história e política de Macau no âmbito do Direito Constitucional. “Portugal, a China e a ‘Questão de Macau’”, de Francisco Gonçalves Pereira, teve a sua primeira edição em 1995, que depois de ter esgotado, foi posteriormente reeditado em 2010, correspondendo ao desejo de muitos académicos, profissionais do sector e estudiosos de Macau. O livro é uma análise histórica e política sobre o estatuto jurídico-político de Macau ao longo do tempo até ao período que antecedeu a transferência de administração. O ponto de partida para a obra veio de um artigo que o advogado e investigador publicou pouco tempo depois de chegar a Macau, por volta de 1984, num jornal de Hong Kong, segundo relata o sociólogo Alexandre Rosa, um dos oradores da sessão de apresentação no Bela Vista. “O primeiro artigo publicado em co-autoria com Rui Afonso, no Hong Kong Law Journal inaugurou, na minha leitura, e na leitura de muita gente que estuda Macau, um novo olhar científico e uma nova abordagem sobre a questão de Macau. As pessoas passaram a olhar Macau de outra maneira. A partir daí, todos aqueles que passavam pelo território para estudar Macau, não passavam sem falar com o Francisco Gonçalves Pereira. Gente tão diversa como o professor Boaventura de Sousa Santos, de Coimbra, até Pina Cabral que esteve a fazer um estudo sobre a comunidade macaense,

ALEXANDRE ROSA, sociólogo

entre muitos outros. Todos mantinham grandes conversas com o Francisco. Esse artigo passou a ser uma referência incontornável para

se falar de Macau. Tem essa marca histórica. Depois seguiram-se outros artigos sempre com a preocupação de perceber o que era

esta questão de Macau, do ponto de vista das relações políticas entre Portugal e a China e do ponto de vista daquilo que era o recorte

O livro de Francisco Gonçalves Pereira foi o primeiro e o mais moderno a tratar, não só do ponto de vista histórico, mas do ponto de vista científico-político, a questão da soberania repartida entre Portugal e China FREDERICO RATO, advogado

institucional de Macau, do que era esta entidade. O Francisco desenvolveu muito esta abordagem de uma forma criativa e inovadora. O livro que agora se publica, na versão chinesa, depois das duas edições em língua portuguesa reúne os artigos escritos até 1995 ”, relata Alexandre Rosa. Para o advogado Frederico Rato, com quem Francisco Gonçalves Pereira partilhou escritório, “Portugal, a China e a ‘Questão de Macau’”, “é uma aglutinação harmónica e coerente que se tornou num livro de leitura e de consulta académica, nomeadamente na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, na perspectiva da Ciência Política e do Direito Constitucional. Ainda hoje o continua a ser, o que o torna um livro actual e actuante, e começou a sentir-se a necessidade de ter também o livro em língua chinesa, não apenas, mas também, para o curso de Direito em língua chinesa. Poderia ser um bom elemento, não só de leitura e de reflexão, mas de bibliografia recomendada para a área do Direito Constitucional.” A decisão desta edição era um projecto já com algum tempo como relata Alexandre Rosa. “O projecto já existe há algum tempo. O IPOR, há uns anos atrás, quando tinha como director Rui Rocha, avançou com a ideia, conversámos e encontrou-se um financiamento e criou-se a oportunidade de poder também em chinês ter acesso a um pensamento e a uma reflexão de alguém que pensou de forma séria sobre Macau de forma séria.” A reflexão de Francisco Gonçalves Pereira sobre o

território da RAEM assenta na ideia de simetria, sublinha o sociólogo. “A questão desenvolvida no livro é a tese da simetria. Estamos perante uma questão de simetria. No tempo da administração portuguesa Macau tinha a sua autonomia face a Lisboa, uma grande autonomia, e a passagem para a China não deixa de manter esta relação. A Lei Básica e a Declaração Conjunta consagram para Macau um estatuto com uma forte autonomia de Pequim”. Frederico Rato reforça a ideia. “O livro de Francisco Gonçalves Pereira foi o

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primeiro e o mais moderno a tratar, não só do ponto de vista histórico, mas do ponto de vista científico-político, a questão da soberania repartida entre Portugal e China, a soberania contratualizada, como lhe chamava o Francisco. O livro é um discorrer sobre o que é esta soberania e uma reflexão sobre o que poderia ser o futuro previsto em dois documentos muito importantes como a Declaração Conjunta e a Lei Básica. Esta é a essência, o caroço substancial do livro que o torna ainda hoje actual. O Francisco Gonçalves Pereira chamava a este ponto privilegiado de observação o “modelo de simetria”, conta o advogado. Falecido prematuramente a 15 de Dezembro de 2003, Francisco Gonçalves Pereira viveu durante largos anos no território deixando para trás uma imagem de respeito, seriedade e carinho. “Era sem dúvida alguma uma figura muito estimada e acarinhada, e para mim que nos conhe-

ECORDAR o nome de Francisco Gonçalves Pereira, dez anos após o seu desaparecimento – 15 de Dezembro de 2003 -, é da mais elementar justiça. Não só pela sua obra, mas sobretudo pela sua participação e honestidade cívica, na vida quotidiana de Macau. Gonçalves Pereira era um homem comprometido com a sua consciência e inteligência – oscilava entre o agitar e o desarticular de factos -, vivia de convicções fortes e da transparência de ideias. Num período da vida de Macau inconsequente politicamente, visões e ilusões, recheado de orações retóricas, foi proprietário, com o seu colega de escritório Frederico Rato, do Ponto Final, um dos jornais de referência do jornalismo em Macau. Abertura e dinamização, mobilização e renovação do “poder” da opinião pública, para reflectir e encontrar, partilhar e avaliar problemas, fiscalizar actos, convergir ideias.

cíamos desde os bancos da Faculdade de Direito na década de sessenta era essencialmente um amigo. Um amigo, amigo do seu amigo com quem contava incondicionalmente. Era um homem com um senso de humor refinado e uma pessoa que sabia ouvir, e fazia questão de ouvir. Ouvia muito, aconselhava-se muito e tinha um ou dois grandes méritos. Elaborava o lugar geométrico de tudo o que tinha ouvido e tomava a decisão consensualmente. Era sobretudo um homem de boa fé. Um homem de bem”, diz Frederico Rato,

«Portugal, a China e a Questão de Macau», de Francisco Gonçalves Pereira, publicado pelo Instituto Português do Oriente (IPOR), em Setembro de 1995, na colecção Memória do Oriente, é um marco na edição histórico-política do Território. Reeditado em Abril de 2010, será finalmente lançado na versão em Língua Chinesa. Para assinalar a data, e em resultado do Protocolo de Cooperação rubricado entre a Fundação Macau e o IPOR ,«Portugal, a China e a “Questão de Macau”», ao ser agora editado na versão em Língua Chinesa, vem preencher uma lacuna – é uma obra “obrigatória” da história de Macau -, já que a maioria da sua população é não falante da Língua Portuguesa. Desde o estabelecimento dos portugueses em Macau, em meados do século XVI, até ao reassumir, a 20 de Dezembro de 1999, “o exercício da soberania sobre Macau, a República Popular da China

«PORTUGAL, A CHINA E A QUESTÃO DE MACAU»

Uma leitura obrigatória MANUEL DE ALMEIDA

herda uma situação legada pela História” . Fruto de uma amizade que se perpetua e intensifica, o Território «viveu» ao longo de quase 500 anos, entre uma “espécie de cessão por arrendamento”, “soberania dividida”, “reconhecimento formal” a “plena jurisdição”. Foi esta cornucópia de «vivências de saber», que leva desde logo o autor a citar A. Silva Rego, em «A presença de Portugal em Macau»: “Macau, semelhante ao bambu chinês, soube dobrar-se às inclemências do tempo, à espera que passasse o tufão, e que o deixasse erguer novamente a sua elegante haste para o céu”. Este complexo “legado da História” viu aprovado

pela Assembleia Nacional Popular da R.P. da China, em 31 de Março de 1993, a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, na consequência de um tratado – a Declaração Conjunta -, rubricada em Pequim a 13 de Abril de 1987. Assinada entre dois estados soberanos – Portugal e a R.P.C —, a Declaração Conjunta consagra entre vários pontos um “alto grau de autonomia”, “serão atribuídos poderes executivo, legislativo e judicial independente incluindo o de julgamento em última instância”, “os actuais sistemas social e económico em Macau permanecerão inalterados, bem como a respectiva maneira de viver”, “ em conformidade

com a lei, todos os direitos e liberdades dos habitantes e outros indivíduos em Macau, designadamente as liberdades pessoais, a liberdade de expressão, de imprensa, de reunião, de associação, de deslocação e migração, de greve, de escolha de profissão”, todas estas políticas, “permanecerão inalteradas durante cinquenta anos” . Francisco Gonçalves Pereira termina o seu trabalho com a seguinte frase: “É pois aí que reside a fonte da confiança possível”. «Portugal, A China e a Questão de Macau» é um livro que, apesar dos anos, continua actual, já que ler, reler, interpretar e reinterpretar a História foi, é e será sempre um dos caminhos para não

acrescentando relativamente à sua faceta académica: “ O mundo era o seu espaço, não era só um português que amava Macau. Preocupava-se com todas as questões do mundo. A conspiração e a política eram o seu sistema circulatório, e tudo isto ao longo do tempo se foi solidificando e estruturando numa grande necessidade de aprofundamento académico”. A tese de doutoramento de Francisco Gonçalves Pereira, embora incompleta, foi agora editada em Portugal devendo chegar brevemente a Macau. A apresentação de “Portugal, a China e a ‘Questão de Macau’”, este domingo, no Bela Vista, é para Alexandre Rosa a melhor forma de homenagear o amigo. “Este lançamento é a melhor forma de homenagear uma pessoa como o Francisco Gonçalves Pereira, que é mostrando o seu trabalho. Essa é a razão principal da sessão, a apresentação do seu livro em língua chinesa”, afirma o sociólogo.

nos deixarmos atraiçoar com os deveres da nossa consciência futura. Em Lisboa, o Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), Luís Filipe Barreto — que é um homem empenhado e de causas: há datas, nomes e efemérides que não se devem deixar de assinalar — acaba de lançar «Accommodating diversity: the People´s Republic of China and the “Question of Macao”», dissertação académica que Francisco Gonçalves Pereira preparou para o seu doutoramento na London School of Economics and Political Sciences, sob a direcção de Michael Yahuda. Não conseguiu passar indiferente pela vida... porque queria uma vida diferente! A História saberá reconhecer os seus inestimáveis serviços a Macau. «Portugal, A China e a Questão de Macau» é um livro com alma e saber — ajuda a compreender e a resolver dilemas —, o que torna obrigatória a sua Leitura.

PUBLIREPORTAGEM

hoje macau sexta-feira 13.12.2013

Galaxy abre época festiva com árvore de natal de 13 metros O Grupo Galaxy espalha o espírito natalício pela comunidade com campanha de caridade

Galaxy Entertainment Group (“GEG”) desde sempre que tem como missão espalhar carinho e felicidade pela comunidade através de vários eventos e actividades. Os visitantes do Galaxy Macau™, este inverno, não só terão a oportunidade de apreciar a espectacular árvore de natal de 13 metros, como terão ainda a hipótese de apoiar cinco associações locais de caridade através da campanha “Wishes Granted” . A cerimónia do “Acender as luzes da árvore e da inauguração da campanha “Wishes Granted” , contou com a presença dos representantes das cinco associações que inauguraram um mês de campanha.

de um sistema mecânico. Todas as receitas reverterão para as cinco associações de beficiência locais. O GEG deseja que a campanha, não só traga alegria aos visitantes do Galaxy Macau, mas que seja também uma oportunidade para que todos possam apoiar a iniciativa de caridade, espalhando calor e alegria pelos mais desfavorecidos.

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A cerimónia de lançamento foi oficialmente aberta com a presença de Manuel Pires Subdirector dos Serviços de Turismo do Governo de Macau, Sio Yu Hong, Director Executivo dos Special Olympics de Macau, Jones Sou, Director da Richmond Fellowship de Macau, Augusto Nogueira, Presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau, Juliana Devoy, Directora da Good Shepherd Centre, Bondy Li, Supervisora Executiva da Against Child Abuse (Macau) Association Child Protection Centre,

bem como de vários executivos seniores do GEG. A atmosfera festiva ganhou dimensão com as melodias entoadas pelo coro de estudantes da Escola Internacional de Macau e pela colorida parada apresentada pelos dançarinos de Santarina e pelo Pai Natal.

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Até 26 de Dezembro, os visitantes poderão contribuir para a Campanha da Árvore de Natal doando 20 patacas a uma “charity wishing ball” instalada na árvore através

Durante o período da campanha a East Square do Galaxy Macau estará transformada numa feira de Natal mágica recheada de decorações fabulosas e de vários desfiles. Os visitantes poderão ainda admirar as renas de seis metros e a estátua do Pai Natal que fornecem um cenário perfeito para uma foto de família para ser recordada para sempre.

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Na sua primeira visita com a família ao Galaxy Macau, o senhor Lai de Hong Kong disse, “Adorei verdadeiramente esta celebração antecipada do Natal com a minha família. O Galaxy Macau é um poço de surpresas e é sem dúvida um lugar óptimo para se relaxar e divertir com a família. De certeza que voltarei com a família para desfrutar de outras férias maravilhosas.”

POLÍTICA

hoje macau sexta-feira 13.12.2013

HABITAÇÃO UMAC CONCORDA COM POLÍTICA ‘TERRAS DE MACAU PARA GENTES DE MACAU’

JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

política “Terras de Macau destinada a residentes de Macau” é vista como positiva por 78% das pessoas inquiridas pela Universidade de Macau (UMAC), que apresentou ontem o estudo encomendado pelo secretário Lau Si Io em Março deste ano. A instituição deixa também como sugestão que o Governo defina uma política de

reserva de terreno para casas apenas para residentes locais. A UMAC sugere que esta política – que começou a ser falada pelos deputados e existe já em Hong Kong – seja implementada como um complemento da habitação pública em vigor e afirma que isso deve ser feito oportunamente. E fala apenas nos residentes permanentes que adquiram imóveis pela primeira vez. “Devido ao desenvolvimento económico e preços elevados das casas, torna-se cada vez mais grave o embaraço sentido pelos residentes de Macau. Posto isto, (...) é necessário implementar oportunamente a política de habitação ‘Terras de Macau para residentes de Macau’, formando gradualmente um mercado imobiliário que pertence aos residentes permanentes de Macau.” Estas habitações, explica ainda o rela-

O ESSENCIAL As sugestões da UMAC são as de que só os residentes sem casa própria e incapazes de comprar as casas privadas normais do mercado possam adquirir estas casas e que as revendas dessas fracções só possam passar entre residentes permanentes.

tório da UMAC, distinguem-se por ser prédios construídos em terrenos privados adquiridos por arrendamento vendidos a residentes permanentes de Macau e que nunca poderão entrar no mercado privado. “[Esta política] tem como natureza um complemento da política de habitação pública em vigor”, refere a UMAC. E, por isso mesmo, o grupo de trabalho deixa uma sugestão: que em vez de ser chamada de política ‘Terrenos de Macau para residentes de Macau’, seja chamada de

Coutinho insiste nas residências para funcionários públicos

deputado José Pereira Coutinho entregou mais uma interpelação escrita ao Executivo onde questiona o actual sistema de atribuição de moradias a funcionários públicos, da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Coutinho terá perguntado, a 9 de Novembro, qual é o calendário

para novas atribuições de casas, mas “o Governo, em resposta à dita interpelação, optou por não responder à pergunta”. Por isso as questões mantém-se. “Até Outubro de 2013 ainda existiam 171 moradias da RAEM que continuam a ser utilizadas pelos serviços públicos. E cinco fracções continuam a ser

arrendadas por pessoas estranhas à função pública. Qual a finalidade do uso das 171 moradias e qual a calendarização para a recuperação integral das mesmas para futura atribuição por via de concurso público aos trabalhadores da administração pública?” Quanto ao futuro, o deputado quer não só

saber qual é o “calendário para a próxima atribuição de moradias após o recente concurso público para a atribuição das 160 moradias da DSF” e se a DSF vai “solicitar a reserva de terrenos e planear e construir habitação para os trabalhadores da função pública”. Sempre com base numa “transparente calendarização”. - A.S.S.

“modelo actualizado da habitação económica” ou “modelo de apoio aos residentes permanentes de Macau na aquisição da sua própria residência”.

SUGESTÕES E PLANOS

Para que seja cumprida esta ideia de que a política pode servir para ajudar os residentes permanentes a adquirir casa, a UMAC deixa várias sugestões, que passam, inclusive pela mudança de critérios na atribuição de habitação pública. Algumas das propostas são as de

TIAGO ALCÂNTARA

A política ‘Terras de Macau para residentes de Macau’ deve ser implementada como um complemento à habitação pública, refere o relatório do estudo encomendado pelo secretário para as Obras Públicas e Transportes à UMAC. A universidade deixa algumas sugestões para melhorar o modelo de atribuição de habitação pública à população

TIAGO ALCÂNTARA

Ajudar permanentes a ter a primeira casa elevar a qualidade das habitações – para que sejam mais valorizadas –, vendê-las a um preço que seja fixado entre 70% a 80% das casas privadas na mesma zona e com a mesma área e acabar com os limites de rendimentos para a aquisição destas habitações. As sugestões da UMAC são as de que só os residentes sem casa própria e incapazes de comprar as casas privadas normais do mercado possam adquirir estas casas e que as revendas dessas fracções só possam passar entre residentes permanentes. “O Governo concede o terreno, através de concurso público, para construção de prédios por parte de empresa privada. Concluída a construção dos prédios, o promotor do empreendimento não pode ficar na posse ou subarrendar todas as fracções. Deve a totalidade das mesmas ser posta à venda no mercado, para ajudar os residentes permanentes de Macau a adquirir casa própria. Ademais, a respectiva habitação pode ser apenas objecto de posse e revenda entre os residentes permanentes de Macau.” A universidade considera viável implementar a política e avança mesmo que esta não trará efeitos negativos no mercado privado, até porque a distribuição destas habitações deve ser feita às pessoas cujo estrato social é mais baixo. “De acordo com a prática e experiência de Hong Kong, Singapura e do interior da China, se se aplicar a política destinada aos residentes permanentes de Macau, sob pressuposto de recursos de solos limitados, e com base nas políticas de habitações social e económica, a sua quantidade e envergadura não poderão ser muito grandes, prevendo-se que não acarretará impacto no mercado imobiliário privado nem efeitos negativos na imagem a nível internacional, economia livre e competitividade de Macau.”

6 política

hoje macau sexta-feira 13.12.2013

ERRO MÉDICO GOVERNO QUER UNIFORMIZAR REGIME DE RESPONSABILIDADE

Provas mostradas pelo doente O Governo quer que o regime de responsabilidade civil em caso de erro médico seja uniformizado, tendo como base um regime onde o doente é quem tem de apresentar provas. Para isso, terá ajuda de uma Comissão de Perícia, que, diz Cheang Chi Keong, é difícil de encontrar e que terá de ser profissionalmente credível

JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

INDA não há consenso entre deputados e Governo, mas o mecanismo de responsabilidade civil “extra-contratual” deverá ser o regime que aparenta ser mais adequado a Macau, diz Cheang Chi Keong. O presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que analisa na especialidade o Regime Jurídico de Tratamento de Litígios Decorrentes de Erro Médico, explicou o que foi ontem discutido numa reunião entre deputados e representantes do Executivo, sendo que a intenção é uniformizar o regime de responsabilidade civil, actualmente com duas hipóteses em vigor. O mecanismo de responsabilização “extra-contratual” significa que é da responsabilidade do doente apresentar provas de que houve erro médico. “As instituições públicas têm um mecanismo extra-contratual de responsabilidade, onde o ónus da prova recai sobre o autor da queixa, o paciente. Havendo caso de erro médico, este tem de assumir o ónus da prova”, explicou Cheang Chi Keong. Hoje em dia há duas

hipóteses no que diz respeito a pedir responsabilização por erro médico: os hospitais públicos utilizam o extra-contratual, mas os privados têm hipótese de escolha entre este e o contratual. A maioria dos casos que chega a tribunal opta pelo que o Governo quer agora implementar, por ser mais fácil. “No regime contratual tem de se

O ESSENCIAL O mecanismo de responsabilização “extra-contratual” significa que é da responsabilidade do doente apresentar provas de que houve erro médico

verificar vários elementos que são difíceis de verificar, sendo que o extra-contratual é mais fácil.” Apesar de ainda haver dúvidas da parte dos deputados, Cheang Chi Keong admite que a maioria dos casos em que se fez uso do regime contratual – como foi o recente caso de queixas contra o Hospital Kiang Wu, onde o tribunal declarou não haver erro médico - tornou-se mais difícil para os queixosos vencerem. “Tendo em conta a realidade de Macau, são necessárias mudanças, porque a intenção é reforçar as garantias dos doentes. O Governo sugere que daqui para o futuro, independentemente de o

hospital ser privado ou público, o regime seja extra-contratual.”

COMISSÃO “CREDÍVEL”

Cheang Chi Keong afirma que entende poder ser complicado para um doente provar que houve erro médico. Por isso mesmo, o Governo decidiu, com o novo Regime, implementar a Comissão de Perícia do Erro Médico. “Esta visa ter um papel imparcial para avaliar quem deve assumir a responsabilidade em caso de erro médico. Este será um mecanismo adequado tanto para o médico, como para o doente, porque, agora, o paciente tem de recorrer a alguém para o ajudar a provar que houve erro médico. Se a Comissão for credível será bom.” O ponto fulcral está precisamente aqui. O sucesso deste regime depende, contudo, do funcionamento desta Comissão de Perícia. “Temos de encontrar forma de a Comissão ter credibilidade profissional , porque Macau é pequeno e encontrar membros para a integrar é difícil.” O facto de instituições medicas poderem vir a ser acusadas fez o Executivo pensar num regime de impedimento que não permita que médicos acusados façam parte desta Comissão de Perícia. O trabalho, alerta Cheang Chi Keong, não é fácil e não vai ser resolvido “em duas ou três reuniões”. O presidente da Comissão Permanente deixou ainda o pedido de que sejam enviadas opiniões sobre a nova lei do erro médico, antes da data da auscultação pública que está a ser feita terminar, no dia 31 de Janeiro.

CONCESSÃO DE TERRENOS RELATÓRIO SOBRE AJUSTE DO PRÉMIO SERÁ ENTREGUE EM JANEIRO

Preço do imobiliário leva a “grande aumento” e preços da construção em Macau, Taipa e Coloane. “No futuro, o aumento vai ser maior do que o último, a fim de se aproximar da situação actual do mercado.”

CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

montante do prémio de concessão de terrenos vai sofrer “um grande aumento”, avança a imprensa chinesa. O anúncio foi feito por Jaime Carion, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que, no entanto, não avançou montantes exactos. Num jantar com engenheiros e profissionais do sector da construção, o responsável avançou que vai ser entregue um relatório do estudo do valor do prémio de concessão já em Janeiro a Lau Si Io, secretário para as Obras Públicas e Transportes. O subdirector da DSSOPT, Chin Chung Low Kam Hong, disse que o ajuste

SERÁ DESTA?

do método de determinação do montante do prémio de concessão vai ser alto, devido ao aumento dos preços do mercado imobiliário. As autoridades, referiu, estão a rever este método tendo como base dados de despesas

Já em Janeiro de 2012, o Chefe do Executivo tinha deixado a promessa de que o montante do prémio para a concessão de terrenos iria ser revisto, para que este “se aproximasse ao valor real do mercado”. Na altura, o Chefe do Executivo tinha dito, inclusive, que esta revisão iria ser anual. Em Fevereiro, contudo, Jaime Carion veio a público dizer que a revisão do prémio de concessão de terras estava temporariamente suspensa. O director da DSSOPT explicou aos jornalistas que não havia “nenhuma direcção planeada quanto ao valor final do pré-

mio”, pelo que o Governo pretendia analisar o funcionamento do mercado antes de tomar uma posição final sobre o assunto. Carion ressalvou, na altura, que a sociedade sugeriu uma aproximação do prémio de concessão de terras com o preço do leilão de terras e que a DSSOPT iria estudar a comparação de métodos e realizar uma pesquisa profunda no decorrer de 2012. “É uma questão urgente que terá de ser resolvida com alterações de

procedimentos nos próximos meses”, finalizou o director da DSSOPT. Até ontem, não havia novidades, mas o valor do prémio de concessão tem sido alvo de diversas críticas da parte de deputados, que consideram que os valores muito mais baixos do que no mercado privado cedem a interesses. “Ainda continuam a estudar o método de cálculo, isso faz com que os terrenos sejam vendidos

SECTOR EMPENHADO José Chui Sai Peng, deputado e presidente da Associação de Empresas de Consultores de Engenharia de Macau, disse no discurso do jantar que seis associações de engenheiros vão conseguir fortes avanços na tecnologia e no recrutamento de talentos, através de vários projectos de cooperação entre regiões. O presidente da Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau, Tommy Lau, disse no discurso que o sector está empenhado em aumentar o profissionalismo do sector e a competitividade e que espera que, no futuro, mais talentos locais participem na construção de Macau.

por muito menos que o seu valor real no mercado”, disse este ano num plenário Au Kam San. O cálculo de montante do prémio de concessão foi actualizado três vezes desde 2004. A partir de Novembro de 2011 começaram a ser aplicados novos critérios de cálculo, com actualizações de 50% para terrenos destinados a edifícios habitacionais baixos e de 93% aos com mais de sete pisos. Os terrenos destinados ao comércio sofreram um aumento na ordem dos 30%. Ng Kuok Cheong fez os cálculos e diz que a mais recente actualização do cálculo continua a ser dez vezes inferior aos preços praticados no mercado e Ho Ion Sang comparou mesmo a concessão dos terrenos a uma padaria, onde “a farinha é barata, mas o pão sai muito caro”.

SOCIEDADE

hoje macau sexta-feira 13.12.2013

ÁGUA PREÇO E PROCURA VÃO SUBIR. ILHAS EXIGEM QUASE MAIS 85% DE ÁGUA EM 2019

Consequências do desenvolvimento

JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

preço da água vai subir. De acordo com um comunicado dos Serviços de Abastecimento de Água de Macau (SAAM) enviado ontem aos jornalistas, o valor terá de ser ajustado, uma vez que o preço da água bruta que vem de Zhuhai para Macau será actualizado em 2014. “Irá ser considerado o ajuste adequado das tarifas de água para vários

grupos de utilizadores na proposta actual de mecanismo, tomando em conta factores como o resultado do Inquérito ao Acompanhamento dos Efeitos do Mecanismo de Tarifação de Água, o grau de aumento do preço da água bruta e a inflação, após avaliação do impacto do ajustamento.” Chan Hou Wo, Chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento do Departamento de Recursos de Água da SAMA, apresentou ontem um relatório sobre a revisão do mecanismo de tarifação de água, onde

INSALUBRE OU MUITO INSALUBRE • A qualidade do ar em Macau continua má, de acordo com a página dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. Duas estações registaram níveis insalubres de qualidade do ar e uma apresentou valores de qualidade do ar de nível insalubre a muito insalubre.

explica que quase 70% dos entrevistados do inquérito concordaram que a despesa doméstica de água deve ser diferenciada de acordo com o nível de consumo. Por exemplo, 80% das pessoas dizem que os grandes consumidores devem pagar mais. Já este ano, tinha sido avançado por Susana Wong, directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), que as tarifas iriam aumentar, mas que os preços iriam ser inteiramente suportados pelo Governo. No comunicado de

ontem não se assumiu qual será o novo preço, mas em Agosto deste ano Susana Wong tinha referido que Macau e Zhuhai acordaram num aumento de 2,29 yuans por tonelada de água, traduzindo-se assim num aumento de 10,6%. A proposta com o preço sairá em 2014.

MAIS ÁGUA PRECISA-SE

Em 2019, a procura de água vai subir cerca de 34% face ao ano passado. É o que prevê a DSAMA,

que diz ainda que isto se deve principalmente ao “aumento dramático da população” e “às muitas instalações de entretenimento e lazer de grande escala que irão entrar em operação”. Por outro lado, o aumento da procura de água a médio e longo prazo irá estabilizar entre os 9% e os 11%. Taipa e Coloane vão exigir mais água do que Macau. “Em termos de análise regional, em 2019 o consumo de água na península de Macau vai aumentar regularmente, mas o consumo de água nas ilhas vai subir 86%. Deste, o aumento do consumo no Cotai será o mais significativo, principalmente devido à explosão na procura de água para fins comerciais.” A DSAMA assegura ter um plano para fazer face ao rápido crescimento da procura de água, que passa por uma série de programas a longo prazo. “A companhia irá dar início ao Projecto da Estação de Tratamento de Água Potável de Macau MSR III, cuja entrada em funcionamento deverá ocorrer em 2015, aumentando a capacidade real de fornecimento de água para 390,000 m3 por dia. Além disso, a companhia está a formular a construção de uma instalação adicional de fornecimento de água para aliviar a pressão nas ilhas devido à corrente concentração de instalações de fornecimento de água na península de Macau.”

CINZAS VOLANTES DSPA JÁ ENCONTROU SOLUÇÃO PARA DEPÓSITO

Plano para “meados” de 2014 RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com.mo

A passada terça-feira, quando em Boletim Oficial (BO) foi atribuído à empresa Sinomac o planeamento de construção do aterro de cinzas volantes, o HM contactou a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), que ontem esclareceu que o aterro tem já um local provisório escolhido. A preparação para a futura infra-estrutura prevê-se concluída em “meados do próximo ano”. A decisão foi tomada depois de ter sido concluída uma análise, encomendada em 2009 a uma “instituição de investigação científica”, para “efectuar os estudos respeitantes à selecção de um local adequado para o Aterro de Cinzas Volantes”. “O respectivo

relatório de estudos encontra-se concluído, sendo o local escolhido, na solução preliminar, o existente Aterro para Resíduos de Materiais de Construção. Em face dos resultados do relatório de estudo, para a fase actual a DSPA encarregou uma companhia de consultadoria de prestar os serviços de ‘Planeamento de Construção de Aterro de Cinzas Volantes’, para pormenorizar a concepção e preparar a execução das respeitantes obras”, explicou o organismo tutelado por Cheong Sio Kei, em resposta escrita ao HM. “A conclusão dos serviços referidos está prevista para meados do próximo ano. A DSPA irá efectuar o pagamento das correspondentes despesas dos serviços em função da apresentação de

documentos de concepção pela companhia de consultadoria.” O contrato com a Sinomac autorizado esta semana pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, foi formalizado no valor total de 4,18 milhões de patacas. Ainda sobre o estudo, a DSPAfez saber que se pretendeu obter pesquisas sobre a “concepção, requisitos técnicos, orçamento preliminar da construção e da operação e avaliação de impacto ambiental do projecto, para além de se efectuar a fundamentação e comparação, de modo científico, atendendo aos recursos terrestres limitados de Macau”. A construção do novo aterro, pensada há já algum tempo, veio também inscrita no Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020), publicado em 2012.

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PORTO INTERIOR ARQUITECTO NUNO SOARES SERÁ O REDACTOR PRINCIPAL

Relatório para uma mudança ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

ONA carismática da península de Macau, o Porto Interior costuma ser notícia pelas cheias que anualmente ocorrem na zona. Mas segundo arquitectos e especialistas de outras áreas, existe mais potencial numa área marítima por excelência. Foi este o mote para a realização do workshop “O Porto Interior – Revitalização do património vernacular de Macau”, que decorreu ontem e quarta-feira na Ponte 9, no atelier de Nuno Soares. Durante dois diversos especialistas reuniram-se em três mesas redondas e, juntos, discutiram alternativas de mudança na área. As ideias debatidas serão reunidas num relatório, a ser publicado brevemente, e cuja redacção principal estará a cargo do arquitecto. Ao HM, Nuno Soares frisa que esta iniciativa parte da “perspectiva do interesse público: estamos todos com o mesmo interesse, que é do espaço público.

HOJE MACAU

Melhorar a relação dos cidadãos com o rio é uma das propostas a incluir no futuro relatório que inclui opiniões de vários especialistas. O debate aconteceu nos últimos dois dias no workshop “O Porto Interior – Revitalização do património vernacular de Macau”

Não estamos preocupados com interesses de negócios”. Isto porque, actualmente, o Porto Interior “está nesta situação um pouco expectante, que não tinha a importância que já teve na cidade, e ainda não tem

um grande papel para o futuro. O que estamos a discutir é qual pode ser a vocação do Porto Interior para Macau e como é que a revitalização do Porto Interior pode melhorar as condições de vida das pessoas que vivem no

Porto Interior e a população de Macau em geral”.

MELHORAR A RELAÇÃO COM A ÁGUA

Na mesa redonda em que Nuno Soares participou discutiu-se quais as melhores propostas para “me-

lhorar a proximidade com a água na zona do Porto Interior”. “Tem uma componente de porto, perto do mar, mas devem ser criados locais onde a população em geral tenham acesso à água. Defendemos a criação de um plano pormenor para o Porto Interior e que alguns cais que estão abandonados, e que têm vocação para serem espaços aglutinadores, como a Ponte 8, para diferentes actividades. A ponte 8 tem valor patrimonial e tem condições para se tornar num espaço público de excelência.” Nuno Soares acredita ainda que “as grades que separam e bloqueiam todo o Porto Interior possam ser retiradas e sejam criados espaços que permitam que as pessoas estejam próximas da água, e que não têm de ser coisas complicadas, podem até ser pequenas plataformas, onde as pessoas possam estar no fim da tarde.” Apesar de estarmos perante “muitas ideias e todas elas embrionárias”, Nuno Soares defende ainda que “deve haver um espaço público em contacto com o rio, porque o templo de A-Má já não está próximo e naquela zona da cidade há ainda um espaço bastante extenso e um parque de estacionamento, que são boas oportunidades para criar espaços junto ao rio.” Tendo sido feito um levantamento dos moradores da zona e das associações existentes, bem como do património material e imaterial existente, Nuno Soares diz ainda que poderiam ser desenvolvidos “pontos de revitalização para a comunidade, para que esta pudesse na escolha futura desses espaços”.

CCAC descobre caso de corrupção em restaurante

“Cidade ideal vs Cidade real” em exposição na Ponte 9

Comissariado contra a Corrupção (CCAC) publicou ontem o resultado de uma investigação que revelou a existência de um caso de corrupção no sector privado, nomeadamente num restaurante local. Seis arguidos, dois cozinheiros e quatro indivíduos de empresas fornecedoras, estão acusados de, desde o final do ano passado, terem feito actos ilícitos no fornecimento de produtos. Segundo um comunicado do CCAC, estes terão “recebido reiteradamente vantagens ilícitas oferecidas por três empresas fornecedoras, para aceitar produtos alimentares de má qualidade não correspondendo aos requisitos exigidos pelo restaurante, tendo o montante referente aos ditos fornecimentos ultrapassado as 200 mil patacas. Pela prática dos actos

atrás referidos, terá sido violada a Lei de Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado.” O CCAC detectou ainda que um residente de Macau, que tinha sido contratado para exercer funções de cozinheiro chefe num restaurante, “instalado num centro comercial de um hotel no Cotai”, terá “solicitado aos potenciais fornecedores a oferta de vantagens pecuniárias extra em troca da adjudicação do fornecimento dos respectivos produtos alimentares”. Segundo o organismo liderado por Vasco Fong, “a

partir dos finais de 2012, as três empresas, responsáveis pelo fornecimento de carne fresca e congelada e de legumes e hortaliças, terão oferecido por múltiplas vezes vantagens extra ao cozinheiro chefe e fornecido ainda produtos de qualidade duvidosa ou que não correspondiam às exigências do restaurante.” Contudo, “apesar da insatisfação manifestada por outros cozinheiros, não foi solicitada a substituição dos produtos em causa devido à intervenção do cozinheiro chefe”. O caso foi agora encaminhado para o Ministério Público, tendo os seis arguidos sido detidos. O crime de corrupção activa no sector privado pode originar prisão até dois anos, enquanto que corrupção passiva, na mesma área, pode levar a uma pena até três anos.

encerramento do workshop sobre a revitalização do Porto Interior ficou ainda marcado pela abertura de uma exposição intitulada “Cidade ideal vs Cidade real”, que apresenta alguns trabalhos do mestrado de ar-

quitectura da Universidade chinesa de Hong Kong. As imagens em exposição na Ponte 9 mostram alternativas para uma conjugação entre Macau, Hong Kong e os territórios vizinhos da província de Guangdong,

tudo para que seja criada uma “cidade ecológica (eco-city)”, através de cinco passos diferentes. Isto porque “Macau-Zhuhai é uma dupla região turística emergente”, pode ler-se na exposição.Ao HM, Manfredo Manfredini, arquitecto, docente da Universidade de Auckland e curador da exposição, explicou que são propostas formas de “harmonização de áreas muito diferentes”, tendo em conta a noção de “integração das fronteiras num sistema algo complicado”. Manfredo Manfredini garante que, sendo Macau um caso de estudo experimental ao nível da integração urbana entre os casinos e as zonas residenciais, é difícil para o Governo ter políticas públicas imediatas e que é necessário um estudo constante nesta área. - A.S.S.

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Em carta aberta publicada no jornal Ou Mun, o presidente do condomínio é acusado por Fong Chi Keong de ser um “activista da Revolução Cultural”

MORADORES DO FLOWER CITY ACUSAM FONG CHI KEONG DE VIOLAR A LEI

TIAGO ALCÂNTARA

O regresso da guerra

CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

guerra entre o deputado e dono da Sociedade de Investimento Taipa, Fong Chi Keong, e os moradores do edifício Flower City ganhou ontem um novo capítulo. Isto porque a empresa do deputado publicou uma carta no jornal de língua chinesa Ou Mun, a ocupar meia página da publicação, onde defende que

as unidades comerciais e os lugares de estacionamento no primeiro e segundo andar do edifício estão separados das unidades de residência,

e que, por isso, não é necessário pagar as respectivas quotas para o Fundo Comum de Reserva do edifício. A carta aberta acusa

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EDITAL

Prédio em ruína Edital n.º :74/E/2013 Processo n.º :45/RP/2013/F Local :Pátio de Lourenço Marques n.º 17, Macau. Chan Pou Ha, subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, em uso das competências delegadas pelo n.º 8 do artigo 1.º do Despacho n.º 003/SOTDIR/2013, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013, faz saber por este meio aos proprietários – Sr. Wang Ming Keng e Sra. Feng Hong, inquilinos ou demais ocupantes do prédio acima indicado que o mesmo se encontra em muito mau estado de conservação e tem tendência para estado de ruína, conforme o parecer da Comissão de Vistoria constante do processo em curso nesta Direcção de Serviços, pelo que, nos termos dos artigos 54.º e 55.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M de 21 de Agosto e por meu despacho de 29/11/2013, no prazo de 20 dias contados a partir da data de publicação do presente edital, devem proceder à consolidação e reparação de todo o prédio para estar em boas condições de segurança e utilização, ou devem proceder à demolição do prédio, à limpeza e à vedação do terreno com tapume adequado. Para o efeito, deverão apresentar previamente nestes Serviços o projecto de obra respectivo, de acordo com o Decreto-Lei n.º 79/85/M de 21 de Agosto. Caso não seja dado cumprimento ao teor do presente edital, esta Direcção de Serviços, sem prejuízo da aplicação da multa estabelecida no artigo 67.º do citado diploma legal, executará, nos termos do disposto no artigo 56.º, os trabalhos de demolição do prédio a partir do termo do prazo atrás referido, a expensas dos proprietários. Na falta de pagamento voluntário da despesa, proceder-se-á à cobrança coerciva da quantia em dívida pela Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças. Nos termos do artigo 59.º do mesmo decreto-lei e das competências delegadas pelos nos 1 e 4 da Ordem Executiva no 124/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM, Número Extraordinário, I Série, de 20 de Dezembro de 2009, da minha decisão do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 15 dias contados a partir da data de publicação do presente edital. RAEM, aos 29 de Novembro de 2013

A Subdirectora dos Serviços Enga Chan Pou Ha

ainda o presidente do condomínio, Lau Kam Chio, de incitar os pequenos proprietários do prédio contra a empresa. Fong Chi Keong diz ainda que o arrendatário do supermercado Park’n’Shop, situado no andar de baixo do Flower City, de adulterar o Código Civil a fim de “enganar o público” e de manter “motivos encobertos”. O deputado descreve ainda Lau Kam Chio como um “activista da Revolução Cultural” e diz para os moradores não se deixarem enganar por ele. A carta foi publicada na passada terça-feira e ontem o condomínio do Flower City resolveu realizar uma conferência de imprensa, onde participaram dezenas de moradores que apoiaram Lau Kam Chio. Este voltou a afirmar que a empresa de Fong Chi Keong é proprietária de uma

loja no rés-do-chão e de outras lojas no primeiro e segundo andares do edifício, sendo também proprietária de 108 lugares de estacionamento. Contudo, durante mais de dez anos nunca terá “cumprido a sua obrigação de contribuição para o fundo”, o que, na sua óptica, constitui uma violação à lei.

ESTACIONAMENTO ILEGAL

A comissão disse ainda que as Obras Públicas confirmaram que a máquina da água do supermercado, situada no terceiro andar, ocupa um espaço público do edifício, para além do facto do supermercado ocupar uma via pública no rés-do-chão. Por isso, “isso prova que a comissão tem responsabilidade em gerir o espaço público. A empresa disse na carta aberta que as lojas têm uma entrada e saída individual, por isso não necessita

de pagar a sua contribuição para o fundo”. A comissão revelou ainda que, em Setembro, as Obras Públicas aprovaram o projecto para os trabalhos de manutenção nos telhados do edifício, sendo que caberá à empresa de Fong Chi Keong o pagamento de 450 mil patacas em despesas de manutenção. Além disso, no passado dia 9 de Outubro, a empresa enviou uma carta à comissão de condomínio a fazer uma proposta. Tudo para que Fong Chi Keong pagasse a despesa num acto único em forma de patrocínio, e para que a comissão do condomínio assinasse uma carta onde declarava que a empresa do deputado não teria de pagar as contribuições para o fundo. Os condóminos mencionam ainda que a empresa do deputado tem cerca de metade dos lugares de estacionamento no Flower City, mas que não existe nenhuma licença comercial para essa operação, por isso todo o dinheiro recebido é ilegal. A comissão está contra o facto do estacionamento ser para uso público.

CHINA

hoje macau sexta-feira 13.12.2013

FÓRUM ECONÓMICO MUNDIAL REVELA RELATÓRIO

Listados pelo desempenho energético MARIA JOÃO BELCHIOR Em Pequim

segunda edição do relatório mundial do desempenho energético dos países foi agora tornado público pelo Fórum Económico Mundial (FEM) com o resultado da análise da situação energética de 124 países segundo três indicadores principais cotados entre zero e um. No topo, com o melhor desempenho energético a nível mundial está a Noruega, seguida da Nova Zelândia, França, Suécia e Suíça.

Segundo um cesto onde se analisou o crescimento económico, a sustentabilidade ambiental e o acesso e a segurança energética, estes cinco países foram os que tiveram pontuação mais alta. No grupo dos primeiros dez coube ainda a Dinamarca, a Colômbia, Espanha, Costa Rica e Letónia. Portugal aparece em 16.º da lista com um valor de 0,65, sendo 1 o máximo. Havendo uma melhoria em muitos países, o FEM considera que os padrões de desenvolvimento energético diferem muito de país

para país e muitas vezes a importância do crescimento económico leva a que o valor ambiente seja descurado. Exemplo disto durante décadas, a China sofre agora os efeitos da degradação ambiental, tendo ficado em 85.º lugar da lista do FEM com 124 países no total. A nível global são a União Europeia, os países da OCDE e as economias nórdicas que têm o melhor desempenho regional.

ENERGIAS MAIS LIMPAS

Apesar do gigantesco investimento em energias renováveis pela China

XINHUA DESTACA “SINAIS DE RECUPERAÇÃO” EM PORTUGAL E ESPANHA

Esperança para o ano que vem A

S economias de Portugal e Espanha estão a recuperar da crise económica, dando “sinais de esperança” para 2014, disse a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. “Após dois anos de profundas reformas e reestruturação, as economias de Espanha e Portugal acabam 2013 numa situação que alguns consideram como o fim da crise económica”, salienta a Xinhua num balanço difundido esta quarta-feira à noite em Pequim. No caso de Portugal, a agência chinesa refere que no terceiro trimestre do ano o Produto Interno Bruto cresceu 0,2%, “evidenciando um contínuo crescimento depois de o país ter saído da recessão no

segundo trimestre”. “O país poderá também estar a aproximar-se do fim do seu resgate, que deverá ocorrer em Abril do próximo ano”, diz a Xinhua. A agência chinesa alerta, contudo, que “a maioria dos analistas económicos permanece prudente acerca da consolidação e recuperação da economia portuguesa”. “O país tem ainda problemas significativos para encontrar financiamento externo, enquanto a contínua aplicação de um intensa política fiscal focada no corte da despesa pública debilita a procura interna”, acrescenta. Outro factor susceptível de “abrandar o crescimento”, refere o

balanço da Xinhua, é o “alto índice de desemprego (37,4% entre os jovens com menos de 25 anos)”. Segundo a mesma análise, Portugal e Espanha estão agora “concentrados na captação da procura externa”, em particular nas exportações e turismo, “para tentar consolidar a sua recuperação”. A China é a segunda economia mundial, a seguir aos Estados Unidos, e possui as maiores reservas cambiais do planeta. Nos últimos cinco anos, a China tornou-se o 10.º mercado das exportações portuguesas, subindo 18 lugares, e em 2012 foi o maior investidor externo directo em Portugal.

nos últimos anos, está longe o dia em que o carvão vai deixar de ocupar o primeiro lugar. Tornou-se uma visão normal ver pequenas aldeias onde os telhados estão todos cobertos por painéis solares. Porém, as grandes cidades e centros industriais continuam a ser movidas a carvão. Sobre o desempenho regional dos BRICS, o FEM somou 0,55 por cento. Entre os países do grupo, a China é o que tem o menor desempenho energético no total. Em primeiro está o Brasil, seguido da Federação Russa, África do Sul, Índia e, por fim, China.

O último plano quinquenal 2010-2015 estabeleceu como meta uma redução da utilização energética por unidade do Produto Interno Bruto (PIB) em 16 por cento até 2015. Para que isto suceda, terá de ser feito um investimento em medidas de eficiência energética, assim como um investimento no sector dos serviços. A situação chinesa é particularmente importante por ser uma das economias com mais peso entre o grupo dos BRICS. A dependência energética da China tem vindo a crescer com os anos. Actualmente entre os BRICS apenas a China e a Índia são países importadores, com 11 e 28 por cento do energia importada no total. Sendo uma tendência que vai continuar nos próximos anos, a China procura cada vez mais diversificar os investimentos e as parcerias com outros países, produtores de petróleo e gás natural, como o Iraque, a Rússia e mais recentemente com o Canadá. Um outro objectivo incluído no actual plano quinquenal aposta na diversificação dos recursos energéticos com aumento da capacidade produzida pela energia hidráulica e nuclear. Com quase dois anos até ao fim do actual plano quinquenal, a China está numa corrida aos objectivos a favor da sua própria eficiência energética. A equação simples de crescimento igual a desenvolvimento, já deixou de fazer sentido numa realidade onde há cada vez mais variáveis a ter em conta.

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H7N9 AMOSTRAS RECOLHIDAS EM SHENZHEN CONFIRMAM VÍRUS

Surto chega ao sul V ÁRIAS amostras recolhidas em mercados da cidade continental chinesa de Shenzhen, vizinha de Hong Kong, foram testadas positivamente ao novo vírus da gripe aviaria H7N9, o que confirma que o surto está agora também no sul do país. De acordo com o diário de língua inglesa South China Morning Post, que se publica em Hong Kong, três amostras recolhidas nos mercados de Shenzhen testaram positivo nas análises efectuadas e que foram feitas poucos dias depois de terem sido confirmados os primeiros casos de gripe da mesma estirpe em humanos na antiga colónia britânica. A Comissão de Planeamento Familiar e Saúde de Cantão, capital da província de Guangdong, onde está localizada Shenzhen, estudou 70 amostras recolhidas em 13 mercados da cidade PUB

e depois de confirmar os casos positivos assinalou que o risco de contágio do vírus é alto na zona e apelou a cuidados redobrados pela população. Os infectados em Hong Kong - uma mulher de 36 anos e um homem de 80 anos - tinham visitado recentemente a Zona Económica Especial de Shenzhen. Na terça-feira, a China confirmou também um novo paciente afectado com o vírus na província de Zhejiang, este do país, a região onde foi registada a maioria dos 140 casos desde a primavera, 45 dos quais mortais, um número considerado elevado pela Organização Mundial de Saúde que já manifestou a sua preocupação. O organismo internacional adverte também que o H7N9 poderia converter-se num perigo ainda maior

REGIÃO Japão Autoridades executaram dois presos As autoridades japonesas enforcaram ontem dois prisioneiros, elevando a oito o número de pessoas executadas desde que o Governo conservador de Shinzo Abe chegou ao poder há um ano. “Existem várias críticas à pena de morte, mas é algo permitido na nossa legislação e eu acredito que temos o apoio da população”, disse o ministro da Justiça, Sadakazu Tanigaki, ao revelar as últimas execuções. Além dos Estados Unidos, o Japão é a única democracia industrializada a aplicar a pena capital. Os executados foram Ryoji Kagayama, 63 anos, que em 2000 esfaqueou até à morte uma estudante chinesa depois de a roubar, repetindo o mesmo crime em 2008 numa tentativa de assalto que falhou. Já Akira Morinaga, 55 anos, tinha afogado um familiar da sua ex-mulher em 1986 e, dias mais tarde, matou um seu conhecido. Sondagens efectuadas no Japão demonstram que a pena capital tem o apoio da população apesar dos repetidos protestos de governos da Europa e de grupos de Direitos Humanos.

Tailândia Antigo primeiro-ministro acusado de homicídio

para a saúde pública se experimentar mutações que permitam a sua transmissão entre humanos. Até agora a única via de contágio do vírus apenas

está confirmada de animais para humanos, ainda que alguns estudos assinalem que alguns dos doentes podem ter contraído o vírus através do contacto humano.

O antigo primeiro-ministro Abhisit Vejjajiva, actual líder do principal partido da oposição, foi ontem indiciado por homicídio, em conexão com a repressão militar sobre os protestos da oposição em Banguecoque há três anos, informou a acusação. “Nós acusámo-lo”, disse Nanthasak Poonsuk, um porta-voz do gabinete do Ministério Público à AFP nas imediações do tribunal de Banguecoque onde decorreu uma audição à porta fechada. “O tribunal aceitou ouvir o caso”, afirmou. Mais de 90 pessoas morreram e cerca de 1.900 ficaram feridas na repressão sobre as manifestações dos “camisas vermelhas” contra o Governo dirigido por Abhisit. A acusação surge numa altura em que a capital tailandesa é palco de manifestações antigovernamentais há mais de um mês, lideradas pelos democratas de Abhisit.

REPORTAGEM

CRONOLOGIA DE CONTACTOS 4 DE OUTUBRO HM questiona IC (por telefone e por e-mail) sobre a manutenção do Cemitério dos Parses, a entidade responsável pelo “sítio classificado” e possíveis obras de construção previstas na área;

7 DE OUTUBRO IC informa que “The Incorporated Trustees of the Zoroastrian Charity Funds of Hong Kong, Canton and Macau” é a entidade gestora do Cemitério dos Parses, “sítio classificado” na lista anexa ao Decreto-Lei 83/92/M; IC diz que a DSSOPT planeia uma passagem de peões e um elevador junto do Pavilhão Chok Kong, contudo o plano não contempla a área circundante ao cemitério;

8 - 10 DE OUTUBRO O presidente da associação zoroástrica, Neville Shroff, é contactado via e-mail por telefone e diz não estar a par dos trabalhos no Cemitério dos Parses por ter assumido a gestão há dois anos. O responsável diz querer contactar o antecessor para saber qual o acordo de gestão com o IC e mostra vontade de contactar directamente o IC e de suportar os custos inerentes à manutenção do espaço;

10 DE OUTUBRO HM comunica ao IC a conversação com Shroff e a veracidade de um possível “acordo” entre a associação e o IC para a gestão do património;

22 DE OUTUBRO Documentos sobre a associação enviados ao HM por Shroff;

23 DE OUTUBRO IC garante que o “sítio classificado” “tem sido gerido” pelo proprietário e por empresas a quem foi delegada a tarefa. O organismo defende que o proprietário pode notificar o IC em caso de necessidade de apoio e cooperação e assegura que em três datas ajudou à reparação do sítio;

13 DE NOVEMBRO Shroff diz estar em negociações com o IC e aguardar uma reposta do IC. O HM pediu-lhe que facultasse mais informações quando recebidas.

15 DE NOVEMBRO IC informou o HM, depois de solicitado, sobre o diálogo com a associação.

12 DE DEZEMBRO Shroff diz ter recebido uma resposta no dia 11 de Dezembro, na qual não lhe foi prestada ajuda para encontrar uma empresa para fazer a gestão do cemitério. IC diz que Shroff não pediu “apoio” para “restauro”.

hoje macau sexta-

CEMITÉRIO DOS PARSES SEM MANUTENÇÃO PORQUE NEM IC NEM PROPRIETÁRIO P

Património sepultado As responsabilidades de manutenção do Cemitério dos Parses são imputadas pelo Instituto Cultural (IC) e assumidas pela Associação Zoroástrica para Hong Kong, Cantão e Macau. No entanto, nenhuma das partes faz por reabilitar um espaço que se vê votado ao abandono. A limpeza não é feita há meses, como constatou o HM mas, segundo fontes online, talvez tenham passado anos RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com.mo

Cemitério dos Parses foi construído em 1829 pelos comerciantes de Bombaim devido às ligações com os portugueses. Mais de 170 anos depois, o sepulcrário, perto do hospital Conde de São Januário, foi tornado “sítio classificado”. Hoje, segundo se pode constatar ‘in loco’, a manutenção do património não está em dia. A entrada assemelha-se a um depósito de lixo, empilhado por detritos naturais, que se alastra por toda a área interior negligenciada não apenas pela luz solar. O “cemitério de cabelo branco” (“Bai Tou Fen Chang” [白头坟場], como é conhecido em chinês, devido aos turbantes brancos que os parses usavam) aparenta encontrar-se nestas condições há mais do que poucos meses. Após uma pesquisa pela Internet, o HM encontrou no blogue “Existir em Macau” uma publicação que data de Abril de 2007 onde o autor considera que “pelo seu interesse arquitectónico, cultural, religioso e histórico, o cemitério privado é actualmente um ‘sítio classificado’, mas pelo estado em que se encontra, percebe-se que é também lamentavelmente um sítio esquecido e abandonado. Mais valia classificá-lo como ‘sítio desvalorizado’”, constata. Além desta afirmação, o ‘blogger’ natural de Nanjing que viveu cerca de um ano em

Macau – dá conta de parte da história do lugar. “O cemitério abriga 14 túmulos, tendo sido o primeiro erigido em 1829 para o Parse Cursetjee Framjee. O local é disposto em três ‘níveis’, estando os túmulos nos dois níveis superiores: quatro no 1.º nível e os restantes no 2.º nível.” Outras informações encontram-se num sítio online do Instituto Cultural (www. macauheritage.net), onde se dá a conhecer que a “religião Parse chega a Macau, então terra de mercadores, durante os anos 70 do século XVIII” e que, “a partir do século XIX, gradualmente, muda-se para Hong Kong”. Nos dois comentários à publicação do blogue “Existir em Macau”, um cibernauta, que assina pelo nome de JMV, e é autor do blogue “Rei Memoriam”, referiu, em Fevereiro de 2011, ter passado por lá “há umas semanas; não fazendo a mínima ideia que aí houvesse um cemitério, imagine-se a minha surpresa em descobri-lo ali, totalmente negligenciado”. O HM procurou respostas sobre a manutenção do Cemitério dos Parses junto do Instituto Cultural (IC) em Outubro deste ano. O organismo, tutelado por Ung Vai Meng, identificou como entidade gestora responsável “The Incorporated Trustees of the Zoroastrian Charity Funds of Hong Kong, Canton and Macau”. Ou seja, cabe a esta associação zoroástrica, cujo escritório está sediado em Hong Kong, a manutenção e a preservação do espaço. Posteriormente, o HM chegou ao contacto com Neville

GONÇALO LOBO PINHEIRO

Shroff, presidente da associação, que disse desconhecer os trabalhos que foram desenvolvidos pelo seu antecessor, uma vez que tinha assumido a gestão há “apenas” dois anos. Porém, mostrou-se interessado em contactar o IC para conhecer um possível acordo estabelecido anteriormente entre a associação e o Governo. Shroff disponibilizou-se a custear quaisquer obras de reparação e trabalhos de manutenção. Coube ao HM pôr as duas partes em contacto, já que o responsável disse não saber quem contactar.

EM BUSCA DE RESPONSABILIDADES

Ainda antes das duas entidades entrarem em contacto, o IC fez saber a 23 de Outubro que o cemitério, de propriedade privada, tem sido gerido pelo proprietário ou por empresas a quem foi delegada essa tarefa. O organismo adiantou ainda que houve três momentos distintos em que assumiu o comando das operações. “O IC prestou apoio em reparações ao cemitério nas seguintes datas: em 2002, quando um veículo chocou contra a porta e obras de reparação de emergência

foram levadas a cabo; em 2007, para apoio técnico e financiamento para a edificação de uma parede de sustentação a pedido do proprietário; em 2012, para obras de reparação urgentes de danos na porta que se pensa terem sido provocados pelo choque de um veículo”, adiantou, em resposta escrita. Mas, antes de se demitir de quaisquer deveres, assegurou que “em caso do proprietário necessitar de ajuda do IC na reparação, pode notificar

reportagem 13

-feira 13.12.2013

PRESERVAM ESTE “SÍTIO CLASSIFICADO”

o na Guia

voluntariamente este instituto da necessidade de apoio e cooperação, contribuindo assim para, em conjunto, se proteger o património cultural de Macau”. Sobre o diálogo entre partes, o HM insistiu em saber quais as negociações em curso relativamente à manutenção do Cemitério dos Parses. Em Novembro, Neville Shroff assegurou ao HM que se encontravam em contacto e “aguardava uma resposta do IC”. Por outro lado,

o Governo referiu que foram imputadas responsabilidades à associação zoroástrica. “Expusemos à contraparte quais as responsabilidades que recaem sobre os proprietários de sítios do património, bem como a situação actual do local, a pedido dos mesmos, e iremos manter o contacto. O IC irá manter-se em contacto com os administradores do património local de modo a, em conjunto, preservar o património cultural de Macau”, respondeu.

RELIGIÃO DOS PARSES O Zoroastrismo é uma religião monoteísta fundada na antiga Pérsia pelo profeta Zaratustra. De acordo com teólogos, algumas das suas concepções religiosas - como a crença no paraíso, na ressurreição, no juízo final e na vinda de um messias - vieram a influenciar o judaísmo, o cristianismo e o islamismo, mas esta influência caracterizou-se mais a nível filosófico e não religioso. Zaratustra viveu na Ásia Central, num território que compreendia o que hoje é a parte oriental do Irão e a região ocidental do Afeganistão. Não existe consenso em torno do período em que viveu, mas os académicos situam o seu tempo de vida entre 1750 e 1000 A.C. EM 2004, o número de zoroastrianos no mundo foi estimado entre 145000 e 210000. Na Índia, os Parses são reconhecidos pelas suas contribuições à sociedade no domínio económico, educativo e caritativo. Muitos vivem em Bombaim e têm tendência para praticar a endogamia, desencorajando o sectarismo religioso. Vêem a sua fé como étnica. A UNESCO declarou 2003 o ano de celebração dos 3000 anos da religião e cultura zoroastriana, numa iniciativa proposta pelo governo do Tajiquistão.

Ontem, depois de contactado pelo HM, Neville Shroff fez saber que no dia anterior tinha recebido um e-mail do IC a informar que a ajuda pretendida, sobre fornecimento de uma lista de empresas que pudessem fazer o trabalho de manutenção do cemitério, não seria acedida. “O IC está disposto a oferecer apoio para a protecção desta propriedade. [...] Dado o princípio de igualdade de oportunidades para todos os sectores, como departamento governamental estamos obrigados a manter essa informação internamente. Esperamos que perceba a informação limitada que lhe podemos providenciar desta vez”, cita Shroff, sobre a resposta que lhe havia sido enviada pelo IC. O presidente da associação zoroástrica disse que “continuará a tentar chegar a outras fontes” para obtenção deste apoio e, então, pôr em prática um programa de manutenção do espaço, que será totalmente financiado pela associação, mas não se comprometeu com datas. Shroff negou ainda que o Cemitério dos Parses tenha sido negligenciado, justificando com as últimas acções. “Não tem sido negligenciado, só não tem sido cuidado como poderia ter sido. Tem sido alvo de vistorias e foi observado por engenheiros há uns anos. As paredes têm sido arranjadas, por isso, não tem sido negligenciado.” Uma resposta mais elaborada por parte do IC chegou ao fim do dia. “Após comunicar com o IC, Neville Shroff reconheceu que a responsabilidade de gestão do cemitério cabia à sua empresa/fundo; no entanto, não solicitou ao IC apoio [...] O Sr. Shroff apenas deseja obter informações básicas sobre o cemitério, como, por exemplo, o número de sepulturas, mas não solicitar apoio para restauro.” Face ao adiantado da hora, não foi possível chegar à fala, novamente, com o presidente da associação zoroástrica para ouvir o contraponto desta declaração.

LEGISLAÇÃO PRESTES A MUDAR DE FIGURA

A legislação actualmente em vigor desde 1992, que incluiu o Cemitério dos Parses como “sítio classificado”, será substituída a 1 de Março de 2014 pela lei 11/2013 – Lei de Salvaguarda do Património Cultural. Na legislação actual vem expresso que “os proprietários, possuidores ou detentores dos edifícios classificados de interesse arquitectónico devem efectuar obras periódicas de conservação, reparação e recuperação” e que “caso os

proprietários, possuidores ou detentores dos edifícios não efectuem as obras aí mencionadas poderá o IC promover obras de conservação exterior e quaisquer outras necessárias à estabilidade dos imóveis” (artigo 7º). De outro modo, proprietários podem ser obrigados a efectuar obras por ordem do Governo (artigo 8º), que devem ser custeadas pelo proprietário, ainda que venham a ser efectuadas pela Administração (a não ser que se comprove incapacidade financeira). No diploma há ainda possibilidade de o monumento classificado ser expropriado (artigo 9º) “desde que, por responsabilidade do proprietário, esteja em risco a sua conservação”. As infracções previstas referentes à realização de obras de demolição, conservação, reparação ou consolidação de PUB

edifícios de interesse arquitectónico é punida com multa de dez a cem mil patacas, […] não isentando o infractor de eventual responsabilidade criminal”. Mas, com a entrada em vigor da nova legislação, o caso vai mudar de figura. Quem explica é Cristina Ferreira, assessora jurídica do Gabinete do Secretário para a Segurança e docente de “Direito Internacional Público” na Universidade de Macau (UMAC). “O Instituto Cultural vai ter poder de fiscalização e vai haver responsabilização por parte dos particulares em relação à manutenção de imóveis que estejam classificados e que estejam sob responsabilidade.[...] De facto, temos e vamos continuar a ter interligação entre as Obras Públicas, Instituto Cultural e IACM, que são as entidades que vão ter aqui uma palavra

a dizer nestas matérias, mas o IC será a entidade principal.” “Vem criar novos tipos de crime para quem puser em causa património cultural, regras criminais que não existiam no nosso código penal e, portanto, vem finalmente criar um quadro jurídico coerente e definir as responsabilidades das instituições. Dá acesso aos indivíduos à classificação dos imóveis e dos bens tangíveis bem como responsabilização, para além de colocar deveres muito claros em relação ao Governo”, salienta a também membro da última delegação da RAEM aos Comités de Supervisão dos Tratados dos Direitos Humanos. Alei especifica, claramente, o “Dever de preservação, defesa e valorização do património cultural” (artigo 10º), os “Deveres dos proprietários de bens classificados” (artigo 12º), os “Deveres gerais dos serviços públicos” (artigo 14º), o “Dever de comunicação das situações de risco” , a “Conservação” dos bens móveis classificados e um capítulo sobre o regime sancionatório, nomeadamente, sanções aplicáveis a pessoas colectivas que, neste caso concreto, podem ir de 50 mil a 100 mil patacas.

EVENTOS

hoje macau sexta-feira 13.12.2013

“DESFILE POR MACAU, CIDADE LATINA” ANIMA RUAS DA CIDADE A PARTIR DE DIA 15

Artística, os quais ensinam os participantes a produzir roupas e adereços. A antestreia do Desfile irá realizar-se entre as 17 e 18h, no dia 15 de Dezembro no Jardim do Mercado de Iao Hon, no dia 16 de Dezembro no Jardim da Areia Preta, no dia 17 de Dezembro na Rotunda de Carlos da Maia, e no dia 18 de Dezembro no Largo dos Bombeiros na Vila da Taipa (Rua do Cunha). A direcção artística do Desfile é da responsabilidade de três artistas provenientes de Itália, Gilbert Lebigre, Corinner Roger (escultores e criativos do Carnaval de Viareggio) e Elodie Lebirge. Artistas e grupos de cerca de vinte países e regiões participam neste evento, nomeadamente de Portugal, Espanha, França, Itália, Peru, Bolívia, Brasil, Argentina, Colômbia, Burkina Faso, entre outros países de línguas latinas, bem como do Interior da China, Hong Kong e Taiwan, perfazendo um total de 2.000 pessoas.

M comemoração do 14.º aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China, o Instituto Cultural (IC) organiza o “Desfile por Macau, Cidade Latina”, a ter lugar no dia 20 de Dezembro, cujo ambiente festivo irá tomar conta da cidade. Este ano, o Desfile conta, mais uma vez, com artistas locais e estrangeiros, que se encontram actualmente a ensaiar para uma actuação o mais perfeita possível. Assim, a antestreia do Desfile prolonga-se por quatro dias consecutivos, de 15 a 18 de Dezembro, informa a nota de imprensa da organização. Do programa consta entre outros o grupo Italian Flag Wavers

que irá apresentar acrobacias com acompanhamento musical, demonstrando a arte de atirar bandeiras, o espectáculo de bolhas de espuma do grupo Be Fantasy Bubble Arts de Taiwan, uma combinação de música, dança, cenário e magia. O IC organiza ainda as “Oficinas de Mímica de Rua” e as “Oficinas de Design de Figurinos e Adereços”. As “Oficinas de Mímica de Rua” serão orientadas pelo mimo de Taiwan Sunteck Yao, Director Artístico do grupo L’Enfant S. Physical Theatre. Por seu turno, as “Oficinas de Design de Figurinos e Adereços” contam com membros do grupo performativo de artes integradas PIA – Projectos de Intervenção

GONÇALO LOBO PINHEIRO

Dois mil a participar na festa E

ONG TIMORENSE APRESENTA LIVRO EM TÉTUM E PORTUGUÊS

CARTOONS DE KRISYIAN NA FUNDAÇÃO RUI CUNHA

Governo fecha os olhos A

organização não-governamental timorense Diaktimor apresentou esta terça-feira em Díli o seu segundo livro, intitulado “Teki na ginástica”, em língua portuguesa e tétum, da autoria da escritora de livros infantis portuguesa Maria Inês Almeida. A “Teki na ginástica” é o segundo livro apresentado pela Diaktimor, no âmbito do Projecto Teki, que em Julho de 2011 lançou o “Teki vai à escola”, da autoria de Isabel Alçada e Ana Maria Magalhães. “É fundamental, apesar de aos poucos irem aprendendo o português, que as crianças tenham o tétum a ajudar, porque quando percebem ficam a adorar as histórias e é sempre importante fazer a ligação entre o tétum e o português”, explicou Cláudia Esteves, da Diaktimor.

Em declarações à Lusa, Cláudia Esteves lamentou que os livros ainda não tenham chegado a todas as escolas timorenses, mas, salientou, a organização não-governamental não tem apoios de instituições e não tem meios financeiros para concretizar aquele objectivo. “O objectivo seria que o governo (timorense) olhasse para este projecto e sentisse que

os livros são de Timor-Leste, não são de Portugal, apesar dos portugueses envolvidos, e os levasse para as escolas”, disse, acrescentando que contactou já diversas vezes com o Ministério da Educação, que não tem manifestado interesse. Para a escritora portuguesa Maria Inês Almeida, que se deslocou a Timor-Leste para a apresentação do livro, escrever para as crianças timorenses foi um “desafio magnífico”. “Enquanto escritora de livros para crianças também é muito bom ter o privilégio de escrever para outras realidades, outras crianças e de levar palavras, uma história, às crianças timorenses”, disse Maria Inês Almeida. O livro vai ser lançado em Portugal no início do próximo ano, devendo chegar a Timor-Leste entre Março e Abril.

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Humor francês A Fundação Rui Cunha e a Alliance Française de Macau apresentam, no próximo dia 18 de Dezembro, pelas 18h30, a exposição do cartoonista francês Kristian. A mostra apresenta os trabalhos desenvolvidos em várias vertentes que demonstram a abrangência do experiente cartoonista, na tentativa de fomentar uma ligação com os desenhadores locais, incentivando-os à criação destes traços particulares, cheios de humor, informa a nota de imprensa da organização. Kristian nasceu em Grenoble em 1960. O seu primeiro cartoon foi publicado em 1981 no jornal Dauphine Libere. Actualmente os seus cartoons e desenhos de acontecimentos recentes podem ser vistos em mais de 12.000 publicações em França e no estrangeiro. Kristian expandiu igualmente a sua arte à publicidade, cenários para peças e decorações para autocarros. O seu

trabalho tem sido mostrado em diferentes exposições em França, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Espanha, Estónia, Itália e México, assim como no Museu Oceânico do Mónaco, no Museu Peynet das Antibes e em numerosas exposições no Japão desde 1996 (Tóquio, Yokohama, Fukukoa, Osaka e Nara) e na Colômbia em 2008. Um dos seus desenhos pertence ao Museu de Arte Contemporânea de Paris. Colaborou com o 43.ª e 44.ª Festival Internacional de Filmes de Cannes e teve, durante 13 anos, uma crítica semanal (semana de Kristian) no canal de TV France 3 Cote d´Azur. Para a Taça do Mundo de 1998, os seus cartoons foram colocados em t-shirts, garrafas de vinho e cartões de telefone. Executou ainda logótipos para grandes lojas e departamentos. Desde 2001 que tem sido o desenhador oficial para o Carnaval de Nice, informa a nota de imprensa.

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Escrito na primeira pessoa, “Não te Mexas” é um pungente monólogo de um homem, um cirurgião, falando com a sua filha de quinze anos. Depois de um acidente de mota, ela é levada para o mesmo hospital onde o pai trabalha. Agora, numa sala adjacente ao bloco operatório, ele espera enquanto um amigo a opera ao cérebro. Enquanto espera, petrificado pelo terror e pela dor, ele começa um diálogo interior com a filha, revelando o seu segredo mais íntimo. Há muitos anos, o cirurgião violou uma mulher, uma imigrante miserável que vivia numa das zonas mais degradadas da cidade. A partir deste episódio, desenvolve-se a mais estranha das histórias de amor, porque ele apaixona-se perdidamente por esta mulher pobre, nada atraente, sem educação, e passa a viver a sua “vida verdadeira” com ela. Até que um trágico acontecimento vem mudar tudo.

PORNO • Irvine Welsh

Sick Boy, protagonista desta narrativa construída a várias vozes (em cada capítulo uma das personagens narra na primeira pessoa), procura a todo o custo reinventarse como empresário de sucesso do novo milénio, e alcançar finalmente a glória que parece fugir-lhe. O objectivo: conquistar um lugar de peso na indústria da pornografia.

ARTES, LETRAS E IDEIAS

hoje macau sexta-feira 13.12.2013

Maria João Belchior

Quem é Jung Chang? Jung Chang nasceu em 1952 na província de Sichuan. Durante a Revolução Cultural, ainda com dezasseis anos tornou-se guarda vermelho, uma experiência que retratou na sua obra “Cisnes Selvagens”. Em 1978, dois anos depois da morte de Mao, foi para o Reino Unido onde com uma bolsa de estudo fez um doutoramento em Linguística em 1982. Foi a primeira pessoa chinesa a tirar um doutoramento numa universidade britânica. O primeiro livro “Cisnes Selvagens” foi publicado em 1991. A biografia de Cixi é o seu terceiro livro.

A IMPERATRIZ QUE MUDOU A CHINA

concubina que criou a China moderna, assim descreve a escritora Jung Chang no seu mais recente livro, publicado em Outubro, aquela que foi uma das imperatrizes mais terríveis da China. É uma biografia publicada há cerca de um mês e que aparece quase oito anos depois da publicação da biografia de Mao Zedong, feita em parceria com o seu marido Jon Halliday. Mais de um século depois da sua morte, esta obra foi recuperar fontes ainda inexploradas sobre esta incontornável figura da história chinesa. A autora do conhecido livro “Cisnes Selvagens” entra num dos períodos mais fascinantes da história moderna quando Cixi dirigia o império. Foram 47 anos no poder, um recorde para uma mulher na história das dinastias chinesas. Mas aquela que é muitas vezes encarada como uma das causas para o fim do Império, é descrita por Jung Chang como a principal responsável pelo início da modernidade na China. Houve uma China Imperial e Republicana mas houve igualmente uma China antes e depois de Cixi.

DEZ ANOS DE ASCENSÃO

Em 1852 numa das selecções nacionais para concubinas imperiais, a jovem, então com 16 anos, chamou a atenção do imperador Xianfeng. Dez anos dentro da Cidade Proibida mudaram Cixi que assumiu uma

posição de destaque na vida palaciana. Em 1856 deu à luz o primeiro filho varão do Imperador o que a tornou desde logo diferente do resto das concubinas. Em 1861 ficou viúva e assumiu o poder até que o filho tivesse idade para governar. Na verdade, durante muitos anos Cixi governava do lado de trás da cortina enquanto que o jovem Pu Yi recebia a corte de eunucos. Quando há mais de vinte anos atrás Jung Chang começou a pesquisa para o livro “Cisnes Selvagens”, que a lançou nas novelas históricas sobre a China, os detalhes desconhecidos sobre o reinado de Cixi chamaram logo a atenção da escritora. A jovem imperatriz baniu o hábito e a cultura dos pés enfaixados que martirizava as jovens Han da dinastia Qing, vítimas da tradição cultural segundo a qual as mulheres tinham de ter os pés pequeninos. Foi exactamente o primeiro decreto imperial do reinado de Cixi que proibiu a continuação dos pés enfaixados nas crianças e jovens.

NOVA CHINA

Jung Chang considera que no fim da dinastia Qing havia mais liberdade de pensamento e mesmo liberdade sexual do que nos tempos do Maoísmo. A imperatriz viúva considerava que a China só teria a ganhar ao abrir as portas ao contacto com o Ocidente. Jung Chang defende que Cixi ajudou mais que ninguém

na passagem de uma mentalidade medieval para a modernidade. Surgiram indústrias modernas, o telégrafo, o telegrama, a electricidade, novas formas de transporte como as linhas ferroviárias, e, acima de tudo, novas formas de pensar. “A história tem sido muito ingrata com Cixi durante muitos anos”, disse a escritora Jung Chang num dos lançamentos do livro. Para a autora, uma das razões para este não reconhecimento das suas virtudes para a própria história da China prende-se com o facto de ao ter-se seguido a República, uma negação do sistema anterior em si mesmo, era necessário de em certa maneira demonizar a viúva Cixi como representante do sistema anterior. Três anos depois da mor-

JUNG CHANG DEFENDE QUE CIXI AJUDOU MAIS QUE NINGUÉM NA PASSAGEM DE UMA MENTALIDADE MEDIEVAL PARA A MODERNIDADE

te da imperatriz, em 1911 a China tornava-se uma República. Cixi queria estar no lado certo da história, segundo Jung Chang. Hoje, considera a escritora, é talvez tempo de tentar compreender porque Cixi tomou as decisões que tomou, analisando agora com mais luz da história. No entanto, a crítica literária já começou a separar o livro de obra de história para novela histórica. Na biografia de Mao, Jung Chang deixou que o seu próprio desamor pelo antigo presidente fosse maior que qualquer imparcialidade possível numa análise. Sobre este último livro, uma crítica do “New York Times” escreve que “apesar da admiração de Jung Chang levar a obra a aproximar-se da hagiografia”, a larga análise de novas fontes históricas dá-lhe o crédito para uma revisão da história. Cixi acabou por enterrar a sua própria dinastia. “Entregou a China imperial à república mas recusou-se a entregar a China ao japoneses” disse Jung Chang durante um dos lançamentos do livro. No próximo ano o livro deve ter a primeira edição em chinês e, se tudo correr como previsto, entrar nas livrarias da China continental. No entanto, tendo já dois livros que estão censurados na China, e tendo passado apenas oito anos desde que a obra a desmistificar Mao Zedong foi publicada, ainda não é certo que este livro chegue já ao público chinês do lado continental.

URANTE a dinastia Zhou, o instrumento musical qin era muito apreciado, sendo normalmente tocado em conjunto com o se, outro instrumento de cordas. Com um elegante corpo de madeira alongado, tem o comprimento de três chi, seis cun e cinco fen, que representam os 365 dias do ano. No Período dos Reinos Combatentes, altura de um grande actividade musical, viveu Bo Ya, de nome Yu Bo Ya, nativo de Jingzhou (hoje na província de Hubei) no Reino Chu, que era um exímio músico executante de guqin. Este antiquíssimo instrumento de cordas, da família das cítaras, era o preferido dos eruditos, sendo conhecido pelo instrumento dos Imortais. Fora criado na China há 5000 anos, quando o ancestral Fu Xi o inventou com cinco cordas. Já nos finais da dinastia Shang, o chefe do reino Zhou, Wen, acrescentou-lhe mais uma corda. Por fim, o seu filho, Wu Wang, o primeiro rei da dinastia Zhou, colocou-lhe uma sétima corda e é assim que hoje o conhecemos. Com as cordas afinadas em Sol, Lá, Dó, Ré, Mi, Sol e Lá, foi este o instrumento que apareceu nas mãos de Bo Ya. Apesar de Bo Ya ser um habitante de Chu, era oficial do Reino Jin, que se localizava a Sul, onde actualmente se situa a província de Shanxi. Um dia, o Rei de Jin Guo enviou-o em visita ao Rei de Chu e quando este soube ser Bo Ya nativo do seu reino ficou contente e com as propostas que ele trazia de amizade entre os dois reinos, mais alegre ficou. Após cumprida a missão, Bo Ya preparou-se para regressar e como gostaria de contemplar a partir do rio o seu lugar de nascimento, Jingzhou, pediu ao Rei Chu para que o trajecto fosse feito de barco, apesar de por terra a viajem ser mais rápida. Com os dias iguais às noites e temperaturas amenas, era a altura propícia para navegar no rio, pois as noites eram de grande luar. O rei condescendeu e pôs-lhe à disposição duas embarcações, onde uma tinha compartimentos à altura da posição do enviado do reino Jin. Assim partiu ao amanhecer pelo Rio Yangtzé, apreciando com outra visão a paisagem da sua terra que ficava nas margens, tendo chegado já de noite a Hanyang (hoje uma das três cidades que constituem Wuhan). Conseguiu escutar na cidade a alegria que reinava e viu muitas pessoas nas margens do rio empunhando lanternas. Era o dia 15 da oitava Lua e celebrava-se a festividade do Outono, Chung-chau, altura em que estava prestes a terminar o trabalho no campo e se preparavam as últimas colheitas. Pouco tempo depois de passarem a cidade, o céu começou a ficar escuro devido às rápidas nuvens terem escondido o luar e num repente, uma grande chuvada acompanhada por muito vento, obrigou o barco a encostar junto a uma pequena montanha. Devido ao mau tempo, foi decidido aí passar o resto da noite, para partir na manhã do dia seguinte. Mas tal como veio, rapidamente a tempestade se dissipou, voltando o céu a ficar limpo de nuvens e a Lua Cheia reaparecendo, brilhava num grandioso luar. Bo Ya sentiu grande vontade de tocar

hoje macau sexta-feira 13.12.2013

José Simões Morais (TEXTO E FOTOS)

EMOÇÃO NO GUQIN o seu guqin. Pegando nele, com os dedos procurou, uma a uma, tirar o som às cordas, para perceber se estavam afinadas. Concentrando-se, começou a tocar. Não tinha acabado a primeira música, quando uma das cordas se partiu. Era estranho tal ter acontecido. Virando-se para o capitão do barco perguntou-lhe onde se encontravam parados. Como resposta, escutou estarem num lugar deserto, já fora da cidade. “- O guqin está comigo há muito tempo. O ter-se partido uma corda significa, se estivéssemos junto à cidade, que alguém está a gostar da música e o instrumento ao pressentir deu-nos o alerta. Mas fora da cidade, o guqin sentiu e avisou-nos que alguém está próximo. Envia uma pessoa a terra para saber o que se passa, talvez seja algum ladrão que nos queira assaltar.” Ainda sem ter tempo de colocar um pé em terra, uma voz vinda da margem fez-se ouvir: “-Oh senhor do barco, não precisais de ter medo. Não sou nenhum ladrão, apenas um lenhador que colecta madeira para vender. Hoje cortei lenha até muito tarde e devido ao grande temporal, que me apanhou no bosque, tive que me refugiar na gruta. Aconteceu ouvir tocar música e aproximei-me para melhor escutar, estando a ter um imenso prazer.” Bo Ya deu uma gargalhada ao ouvir a palavra prazer. “-Como pode um pobre lenhador entender o que eu toco?!” Num misto de gozo e curiosidade para ver a figura daquele homem, mandou-o aproximar.

vislumbrando com maior nitidez aquela pobre figura de chapéu de bambu e capa feita de molhos de feno, calçando socos e trazendo na cintura um machado, o encarregado da embarcação não teve dúvidas ser mesmo um lenhador. Enquanto entrava disse-lhe: “-O Oficial tem uma alta posição, por isso, quando chegar à beira deve-se ajoelhar. Quando lhe perguntar algo, deve responder-lhe cuidadosamente e não fazer perguntas.” O lenhador não respondeu. Ao chegar dentro do barco tirou os sujos socos cheios de terra e despiu o encharcado casaco. Depois, ao entrar no compartimento onde se encontrava sentado o alto oficial, em vez de ajoelhar-se, apenas juntou as mãos à altura da cabeça, cumprimentando-o numa relação de amigos. O oficial não gostou de tal atitude, que não lhe dava o respeito a ele devido, mas, mesmo assim, mandou que trouxessem uma cadeira. Sem um obrigado, sentou-se. O oficial ficou ainda mais zangado por não ser tratado como um alto funcionário do governo. Assim não lhe perguntou o nome, nem lhe ofereceu chá, como seria normal.

SÓ SE ENTENDE, O QUE JÁ SE SABE

“-Senhor; acreditais que neste lugar não haverá quem possa entender o que estáveis a tocar. Então, eu vos responderei que será impossível haver aqui, neste lugar e a esta hora da noite, alguém a tocar guqin.” Ao escutar tão cordial resposta, que reflectia elevado nível, Bo Ya, questionou: “-Tu sabes o nome da música que estive a tocar?” “-Se não soubesse, não tinha ficado tanto tempo a ouvir! O que acabou de tocar foi escrito por Confúcio, cujo texto é dedicado a Yan Hui, o melhor e mais querido dos seus 72 discípulos, que acabara de finar (tinha este 29 anos de idade). Tocou a música até quase ao fim e quando esta estava a terminar, a corda partiu-se.” Embasbacado, Bo Ya, ao ouvir tão exacta resposta, ficou feliz e dirigindo-se ao estranho, tratando-o já com uma certa deferência, disse: “-Senhor; estais em terra e eu no barco e a essa distância é difícil conversarmos. Por favor entrai no barco.” O vulto, saindo da penumbra, apareceu aos olhos do chefe da embarcação que o esperava, carregando aos ombros uma vara com molhos de lenha pendurados nas duas extremidades. Ao chegar junto ao barco,

Passado o momento de um longo silêncio, Bo Ya perguntou-lhe se era ele que tinha gostado de o escutar a tocar guqin? Após o gesto afirmativo continuou: “-Se tu entendes sobre guqin, então deves saber de onde este vem, quem o fez e qual é o teu sentir sobre o instrumento?” Neste instante, o chefe da tripulação do barco entrou no compartimento, a dizer que o tempo se encontrava bom para continuar viagem. Bo Ya mandou esperar, já que aguardava a resposta. “-Se eu lhe responder com detalhe à sua per-

gunta, tenho medo que atrase a sua partida.” “-O que eu tenho medo, é que não saibas a resposta”, replicou Bo Ya. “-Se responderes correctamente à pergunta, não quero saber ser eu um oficial que tenha de retardar a partida.” “-Sendo assim, este guqin foi feito por Fu Xi Shi. Certa vez o espírito dos cinco planetas veio à Terra e apontou para a árvore wutong (Firmiana simplex), onde o fénix, pousado no ramo, tinha o seu ninho. A árvore nativa da China é comummente conhecida por Árvore Guarda-sol, sendo usada para a construção de instrumentos como guqin e guzheng. Já o Fénix é o rei dos pássaros e come apenas a melhor parte do bambu, vivendo somente nessa árvore e bebendo da água de Liquan. Baseado em tal, Fu Xi soube ser a madeira desta árvore a melhor para fazer o instrumento e por isso ordenou que a cortassem. Dividiu o tronco em 3 partes, que representavam, Tian/Céu, Di/Terra e Ren, o Povo. Pegando na parte superior, representando o Céu, ao tocar verificou ser o som dos graves muito límpido e por isso, pensou não poder mostrar a intensidade que desejava para o seu instrumento e assim deixou de lado esse bocado. Depois, ao tocar na parte inferior do tronco, representante da Terra, o som tinha muitos agudos e por isso a música sairia muito pesada. Assim escolheu a parte do meio do tronco, Ren, e verificou que combinava perfeitamente a sonoridade entre a limpidez sonora e a intensidade dos baixos. Escolhida esta parte do tronco, colocou-a em água corrente e após 72 dias retirou-a, pôs a secar à sombra. Escolhendo um dia preciso, pediu a Liu Zi Qi para construir com tal madeira o instrumento Yaoqin. Este qin tinha cinco cordas, ligadas aos cinco elementos da Natureza (metal madeira, água, fogo e terra) e por isso, nos reinados de Yao Di e Shun Di (no tempo dos Cinco Soberanos), período em que o mundo vivia em paz, os qin usados tinham cinco cordas. As cordas estavam afinadas em Sol, Lá, Dó, Ré e Mi. Decorridos muitos séculos, Wen, o chefe do reino Zhou, foi colocado na prisão pelo imperador Zhou da dinastia Shang e aí acrescentou ao instrumento mais uma corda, com a nota Sol, para conseguir expressar emocionalmente a tristeza pela morte do seu filho Bo Yihou. Por isso, esta corda é conhecida por WenXian (ou corda civil). Anos depois, o Rei Wu, filho de Wen, antes do combate com as forças do imperador Zhou da dinastia Shang, numa de motivar o seu exército para a batalha, colocou uma nova corda no qin, afinada em Lá para expressar a força do poder. Assim ficou a corda conhecida por WuXian (corda militar). Nesse momento o qin era conhecido por WenWuQiXianQin (o instrumento Qin de Sete Cordas de Wen e Wu). O carácter deste qin tinha seis coisas que deveriam ser evitadas: o grande frio, o grande calor, o grande vento, a grande trovoada, a grande chuva e a grande neve. Não podia ser tocado em sete ocasiões: no período após a morte de alguém da família; em orquestra; quando o coração não estivesse puro de pensamentos; se o corpo não estivesse limpo; por quem não estiver bem

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vestido; se não houver incenso a arder; se houver pessoas que não entendam a música. O som do guqin tem oito inigualáveis virtudes, a que nada se compara.” Bo Ya, ao escutar tão exacta e perfeita resposta, pensou que a pessoa que tinha à sua frente deveria ter uma excelente memória para decorar toda aquela história. Mesmo para quem falava assim tão bem, não significava que realmente soubesse escutar música. Então Bo Ya decidiu levar por diante o teste sobre as qualidades do seu convidado. “-A música é algo muito especial e só as pessoas que têm talento conseguem atingir o espírito dela. Por isso, o tocar representa a emoção do instrumentista. Conseguirás saber o que vai na minha mente quando estou a tocar?” “- Tentarei, mas se cometer algum erro por favor desculpe-me.” Bo Ya reparou a corda que anteriormente se tinha partido e após afinar o instrumento, começou a tocar. Iniciou com uma música por si composta, a mais bela de todas as suas composições. Disseminando sons abruptos pelo travar da corda, ao parar, logo o ouvinte exclamou: “-Que música tão poderosa, um elogio à alta montanha.” Sem responder, Bo Ya passou a tocar levemente nas cordas com os dedos da mão esquerda e ao dedilhar com a mão direita, os harmónicos flutuavam num som límpido. Quando terminou, logo a admiração do seu convidado pelo que ouvira, dizendo ser a música muito bonita e expressar o fluir da água. Estas duas músicas, compostas por Bo Ya para guqin, eram Gao Shan (Altas Montanhas) e Liu Shui (O Jorrar da Água). De acordo com o livro da História dos Qin, “Qin Shi”, Liezi diz: “Bo Ya era bom a tocar qin. Zhong Ziqi era bom a escutar o qin. Quando Bo Ya tocava o qin pensando nas altas montanhas, Zhong Ziqi dizia quão alta é a montanha! Quando Bo Ya ao tocar pensava no jorrar da água, Zhong Ziqi dizia quão grandes são as correntes dos rios e oceanos. Não importava o que BoYa pensava, Ziqi entendia-lhe tudo. Engraçado! O nosso coração e mente é o mesmo! Este é o significado do termo Zhiyin, que significa conhecer pela música e descrever a amizade criada por empatia. Bo Ya, surpreso, levantou-se e dirigindo-se ao seu convidado com a mão estendida para o cumprimentar, pediu desculpa por o ter menosprezado. Confessou ter feito uma errada avaliação do conhecimento deste.

ETERNAMENTE IRMÃOS

“- O melhor jade encontra-se sempre dentro da pedra que o esconde e quando julgamos as pessoas pela sua aparência, cometemos grandes erros na avaliação.” Só então perguntou o nome ao seu convidado. “- O meu nome é Ziqi da família Zhong e vivo numa aldeia próxima. E você, qual é a sua posição de Oficial?” “- Sou oficial do reino Jin, apesar de ter nascido em Chu Guo. Vim aqui como representante oficial para estabelecer um pacto de amizade entre os dois reinos.” “- Ah, então é o Oficial Bo Ya.” Imediatamente Bo Ya chamou o criado para trazer chá e vinho para a mesa. “- Ziqi, com os seus conhecimentos poderia trabalhar como oficial, por que continua a

viver na aldeia, com um trabalho tão árduo?” “- Os meus pais, apenas tiveram-me a mim como filho e preciso de tomar conta deles, por isso não os posso deixar.” “- Entendo; é um dedicado filho. Gostei muito de falar consigo. Já agora que idade tem?” “- Vinte e sete.” “- Sou mais velho um ano. Vamos fazer um pacto como irmãos.” A conversa continuou animada noite dentro e ambos descobriram ter grande afinidade no pensar. Já a madrugada despontava e a precisar de seguir viagem, Bo Ya convidou o seu irmão para o acompanhar até ao reino de Jin. “- Gostaria, mas não posso, preciso de cuidar dos meus pais.” Bo Ya ainda tentou convencer Ziqi a ir falar com os pais, mas este respondeu-lhe que nada podia prometer, pois se tal não fosse possível, teria de comer as suas palavras. Prometeu Bo Ya regressar para o visitar e logo combinaram um encontro para aquele lugar no dia das festividades de Outono do ano seguinte. Como seria indelicado dar directamente dinheiro a Ziqi, Bo Ya, na despedida, entregou-lhe uma quantia para oferecer aos pais, já que como irmãos, eram agora também seus pais. Após dar o endereço, Ziqi saiu do barco. Ambos ficaram a olhar até se perderem de vista, como se fossem amigos desde sempre. Um ano passou rápido e no dia 15 da oitava Lua, Bo Ya ancorou o barco no mesmo lugar onde tinha encontrado Ziqi. Olhando em redor, não encontrou o seu irmão, tal como este tinha prometido. Pensou então tocar o seu guqin, para mostrar que já tinha chegado. Mas ao testar as cordas do instrumento, logo se apercebeu da tristeza que o som trazia. Ocorreu-lhe que algo tinha acontecido ao seu irmão, talvez alguém da família tivesse morrido e Ziqi estivesse muito ocupado. Continuou a espera na esperança de o ver chegar e assim o dia passou. Na manhã do dia seguinte, pôs-se a caminho da aldeia. Encontrando a meio um idoso, perguntou-lhe se conhecia a família Zhong. Ao escutar tal nome, o idoso começou a chorar e no meio dos soluços, questionou quem ele procurava dessa família. “-Ziqi!” Logo este rompeu em grande pranto, dizendo-lhe que não precisava de procurar mais, pois era o pai dele e logo ali contou a história. “-Neste dia, do ano passado, ele encontrou o seu melhor amigo, Bo Ya, que lhe ofereceu dinheiro. Com ele comprou uma série de livros e trabalhando de dia a cortar madeira, passava as noites a estudar, para além de ter de cuidar de nós. Como trabalhava arduamente, ficou doente e passou desta vida.” Ao escutar tal, Bo Ya não conseguiu conter as lágrimas e o idoso, surpreso, questionou à pessoa que acompanhava o jovem, quem ele era. Revelado o nome, o idoso reconheceu o nome do oficial que o filho lhe tida falado. Então, transmitiu-lhe a mensagem deixada pelo filho, quando estava já às portas da morte. “-O meu filho pede-lhe desculpas por não poder cumprir a promessa e o último desejo foi o túmulo ficar junto ao rio, para aí esperar por si, tal como prometera. Hoje passam cem dias da sua morte e vou oferecer incenso à sua campa. Acompanhe-me.”

Quando chegaram, no lugar estavam algumas pessoas da aldeia. Bo Ya, muito triste e com o coração apertado, começou a tocar guqin, em homenagem ao seu irmão. Quando terminou, as pessoas que o escutaram deram grandes gargalhadas e bateram palmas. Bo Ya atónico perguntou ao pai de Ziqi por que é que as pessoas estavam tão contentes, quando a música tocada era de uma imensa tristeza. “-Elas não entendem o que tocou e nesta pequena aldeia o guqin é tocado para diversão, por isso estão contentes.” Bo Ya perguntou-lhe se sabia o que ele tinha acabado de tocado. E o idoso quis saber o quê. “- Na minha vida conheci muitas pessoas, mas como Ziqi, é extremamente difícil de encontrar uma e eu nunca tinha conhecido nenhuma. Toco para quem consegue entender e apreciar. Esta foi a minha última música, já que o meu melhor amigo passou desta vida.” Mal acabou de pronunciar estas palavras, em frente ao túmulo partiu o guqin. “- Esta é a minha homenagem para o meu melhor amigo. Agora vou até Jin Guo para me despedir do emprego e voltarei para o reino Chu. Como os pais do meu irmão são os meus pais, aqui regressarei para vos vir buscar, pois irão viver comigo.” Entregando algum dinheiro ao idoso, disse-lhe para comprar um pedaço de terra e contratar alguém para a trabalhar. “-O dinheiro assim realizado servirá para pagar a quem tome conta da campa do seu filho.”

O SOM DO QIN NO ESPAÇO

As escolas de qin, conhecidas por qin pai, foram-se desenvolvendo ao longo de séculos. Confúcio (551-479 a.n.e.) está associado às peças musicais Kongzi Duyi, Weibian Sanjue e Youlan; Bo Ya a Gao Shan e Liu Shui; Zhuang Zi a Zhuang Zhou Mengdie e Shenhua Yin; Qu Yuan (340-278 a.n.e.) a Li Sao; Cai Yong é autor de Qin Cao e Guo Chuwang, patriota dos finais da dinastia Song, compôs a peça Xiaoxiang Shuiyun. Zhuge Liang (181-234), chefe militar e grande estratega do período dos Três Rei-

nos, tocava guqin, tal como Li Bai (701762) e Bai Juyi (772-846), poetas da dinastia Tang estavam ligados a este instrumento. Os livros Qin Shi, Qinshi Bu e Qinshi Xu incluem biografias de centenas de outros músicos que tocavam qin. Um qin de dez cordas, que não estava registado na História dos instrumentos existentes, foi encontrado em 1979 na província de Hubei, no túmulo do Marquês Yi, datado do período da dinastia Zhou do Oeste. Em 1976 a União de Astronomia Internacional (IAU) deu o nome de Bo Ya a uma cratera com um diâmetro de 103 km no planeta Mercúrio, conhecido pelos chineses como Shui Xing, o planeta da Água.

Em 1977, partiram da Terra duas naves espaciais Voyager enviadas pela NASA para os limites do Universo. Nelas foram colocados discos fonográficos, Voyager Golden Record, que contêm vários sons naturais, como o registo de trovões, vento, ondas do mar e cantos de pássaros e baleias e 115 imagens seleccionadas como amostra da diversidade da vida e culturas da Terra. Para além de um registo com 55 línguas, foi também incluída um conjunto de obras musicais de diferentes épocas e culturas, entre as quais 7 minutos e 37 segundo da música Liu Shui (O Jorrar da Água) de Bo Ya, tocada por Guan Pinhu num guqin com 7 cordas (qixianqin). No filme de Zhang Yimou, “Hero”, Xu Kuanghua toca uma versão antiga de qin Em 2008, na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Beijing, foi tocada por Chen Leiji uma peça em guqin com sete cordas. História dedicada a todos os que encontram empatia pelo som do instrumento qin, onde vibram as ondas que poderão criar a amizade plena entre os Seres.

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MONTEPIO GERAL DE MACAU ASSEMBLEIA GERAL CONVOCATÓRIA Nos termos do Artº 34º, nº 1, al. b) dos Estatutos em vigor, convoco a Assembleia Geral Ordinária para reunir na sua Sede, sita na Avenida Doutor Mário Soares, nº 25, 3º andar (4º piso) do Edifício “Montepio”, no próximo dia 30 de Dezembro de 2013, pelas 17H15, com a seguinte ordem de trabalhos: 1º - Discussão e aprovação do Orçamento do Montepio Geral de Macau para 2014; e 2º - Outros assuntos de interesse da Associação. No caso de não comparecer nesse dia e hora indicados, o número de associados mencionado no nº 1 do Artº 36º, considera-se desde já convocada nova reunião, que se realizará nos termos do seu nº 2 no mesmo local decorrida uma hora, com qualquer número de associados. Montepio Geral de Macau, aos 6 de Dezembro de 2013. A Presidente da Assembleia Geral, Rita Botelho dos Santos

hoje macau sexta-feira 13.12.2013

António Guerreiro IN PÚBLICO

O FENÓMENO HERBERTO E ALGUMAS ANOMALIAS

UANDO aparece um novo livro de Herberto Helder, como aconteceu este ano, o curso habitual do nosso mundo literário, o pequeno sistema que o alimenta e lhe dá forma, interrompe o seu curso, entra em sobressalto e declara o estado de excepção. Foi o que sucedeu com Servidões, objecto de uma corrida especulativa ainda os três mil exemplares da edição única não tinham chegado às livrarias. De repente, toda a ordem editorial e o sistema de comercialização dos livros foram assaltados na sua lógica, até pelas imposições de uma soberania autoral — um exercício olímpico de autonomia e autoridade simbólica do poeta — de carácter intempestivo, isto é, que não coincide exactamente com o seu próprio tempo. Os motivos do assalto podem ser muito mais profanos do que o objecto que os sustenta, mas valem, pelo menos, como sintoma de um poderoso efeito de Herberto Helder na literatura portuguesa contemporânea. O seu “ofício cantante” traz consigo uma memória da poesia e da figura do poeta que dificilmente imaginávamos que podia ser restaurada e para a qual talvez seja necessário usar uma noção do campo da teologia, que Walter Benjamin reactivou no plano da obra de arte: aura. Acresce que a total ausência do poeta no espaço público mediático é um factor de intensificação da aura. Vindo do fundo dos tempos, sem deixar de ser profundamente de hoje, a poesia de Herberto Helder nasce de uma experiência anacrónica do tempo histórico, de uma constelação de tempos e geografias diferentes, onde, por exemplo, a poesia mais moderna se encontra com a palavra poética de universos mágicos, ainda não secularizados. Deste modo, ela abre uma perspectiva que não tem nada da continuidade narrativa que subjaz a esta ideia de história. E, por isso, pode constituir um rectificativo ou mesmo uma desautorização destes balanços ritualizados na sua cadência, aptos a criar a falsa aparência de que o tempo se converte imediatamente em história, numa incessante actualização que satisfaz a exigência de novidade — esse traço niilista e decadente. Em suma: há na obra de Herberto Helder uma razão poética que não

coincide com a razão histórica em que estamos mergulhados. E é precisamente esse desajuste que fascina, interrompe e aterroriza. Porque ela situa-se claramente do lado do terror. A força mágica da palavra poética, o estremecimento perante novos universos — diabólicos — de significação, a força da proferição: é a esta experiência que acedem os leitores de Herberto Helder. Mas Servidões não é o único livro de poesia da lista, nem o seu autor eclipsa os seus contemporâneos. O que prova que a poesia não perdeu ainda completamente o seu poder de irradiação.

Obrigada a uma circulação muito mais restrita, ela beneficia no entanto de uma autonomia que as regras do campo literário já não concedem ao romance. O modo como cada um dos intervenientes na elaboração desta lista entende que, a par de muitas outras incomensurabilidades, há também aquela entre a literatura nacional, por um lado, e as literaturas traduzidas, por outro, determina certamente as escolhas. A lista, pela quantidade de livros portugueses que exibe, mostra que há alguma tendência para considerar separadamente a literatura nacional e não deixar que ela se dilua completamente na massa

HERBERTO HELDER É A PROVA DE QUE A POESIA NÃO PERDEU AINDA COMPLETAMENTE O SEU PODER DE IRRADIAÇÃO

dos livros traduzidos. De facto, nos últimos anos cresceu de maneira avassaladora a literatura traduzida. Mas, paradoxalmente, isso não significa que tenha aumentado a diversidade dos géneros e dos tipos de livros e se tenha alargado o leque das literaturas nacionais com presença satisfatória na edição portuguesa. Pelo contrário, ao enorme aumento corresponde um simétrico estreitamento da diversidade dos géneros e das representações nacionais. A literatura de língua inglesa fornece o contingente esmagador dos livros traduzidos, e o que sobra são uns títulos avulsos cuja origem se distribui pelo continente europeu e pelo resto do mundo. Mesmo literaturas com as quais mantivemos ao longo da história um diálogo fecundo e que sempre considerámos mais próximas (a literatura francesa, a literatura espanhola, a literatura italiana, a literatura alemã) não têm hoje qualquer expressão no mercado editorial português. O fenómeno, sempre crescente, a que temos assistido há mais de uma década pode ser assim descrito: tal como o volume de vendas está cada vez mais concentrado em poucos títulos (o fenómeno do best seller era quase desconhecido em Portugal há 20 anos, enquanto hoje se generalizou) as espécies bibliográficas — sejam elas entendidas segundo o critério dos géneros e formas literárias, sejam elas entendidas do ponto de vista dos temas — e a diversidade linguística diminuíram drasticamente. Os entrepostos de livros em que se transformaram as livrarias só aos mais incautos conseguem esconder que, na verdade, à grande quantidade de títulos novos expostos não corresponde uma real diversidade. A diversidade torna-se mais facilmente encontrável nas poucas e pequenas livrarias independentes que ainda restam, mas que vão sucumbindo em cadeia. Não há provavelmente mercadoria mais vulnerável ao jogo fraudulento das aparências do que os livros. Por isso, até é possível aparentar uma certa normalidade na edição e no mercado dos livros, quando tudo é anomalia, as regras mais básicas do mercado foram pervertidas e se generalizou uma guerra silenciosa, mas implacável, que condena muitos livros à inexistência ou a uma existência quase clandestina nas livrarias.

artes, letras e ideias 19

hoje macau sexta-feira 13.12.2013

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Carlos Morais José

Notificação n° 002/DVD-SIS/2013 Com vista a manter, na ordem, a exploração de vendilhões, o Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade, substo De Campos Pereira, Albino, decidiu, no uso das competências conferidas pelo Despacho n° 08/PCA/2013, publicado no Boletim Oficial da RAEM n° 30, II Série, de 24 de Julho, e de acordo com as disposições dos nos 1 e 7 do artigo 3° da “Postura dos Vendilhões, Artesãos e Adelos da Cidade de Macau”, de 1 de Junho de 1987, aplicar a multa aos infractores, constantes do quadro. O IACM possui provas bastantes sobre a exploração de actividade dos respectivos infractores como vendilhões sem a devida licença. O facto ilícito que a cada qual é imputado consta do respectivo auto de notícia, constituindo as testemunhas e os produtos apreendidos temporariamente provas das suas infracções. Os mesmos infractores não apresentaram defesa escrita após terem sido notificados das acusações pelo IACM. Considerando que não se revela possível comunicar directamente aos interessados, por ofício ou outra forma, as decisões administrativas do IACM, relativas aos assuntos acima referidos, notificam-se, assim, nos termos do n° 2 do artigo 72° do “Código do Procedimento Administrativo”, os infractores que constam do seguinte quadro, para conhecimento das respectivas decisões.

CITIUS, ALTIUS, FORTIUS

OSTO de ouvir o crepúsculo e saborear a madrugada. De ser esmagado pelo sol do meio dia e empalidecer à luz da lua. Mas haverá ainda alguma vantagem na existência da natureza, do que é exterior à civilização? Não será melhor a vida com imagens extraídas de um DVD, sob a temperatura protectora do ar condicionado? Tempos houve em que dificilmente nos distinguíamos do mundo, das coisas naturais que nos rodeavam. Nesse tempo – não assim tão longínquo – homens, animais e plantas, montanhas, mares e planícies, pertenciam ao mesmo universo, tendo uma sensibilidade atenta ao equilíbrio. Seria melhor nessa altura? Nós pertencemos a outra espécie. Da penincilina ao frigorífico, encontramo-nos num ambiente criado pela técnica e, de algum modo, por ela delimitado. Sendo mais fracos, resistimos melhor; sendo mais informados, conhecemos talvez mais fronteiras ao próprio pensamento. A técnica não se limita a rodear-nos

no quotidiano: hoje define as nossas possibilidades de intervenção, na medida em que controla quase totalmente a comunicação. Nunca como agora somos capazes de comunicar tanto, com tanta gente e ao mesmo tempo. Fazêmo-lo, contudo, através de meios cujo controlo, na verdade, nos escapa e cuja ausência nos deixa já em situação de orfandade. De facto, ninguém precisa de saber criar fogo com dois paus, se tiver à mão um isqueiro ou um fósforo

SOMOS MAIS ALTOS, MAIS FORTES E MAIS RÁPIDOS A nossa civilização é orgulhosa e terá inúmeras razões para isso. Somos mais altos, mais fortes e mais rápidos; mas que alturas poderemos mesmo atingir, que pesos somos realmente capazes de levantar e que velocidade ousamos ultrapassar?

Os infractores necessitam de, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação da presente notificação, dirigir-se ao Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Avenida da Praia Grande, 2° andar, Edifício “China Plaza”, para pagarem as respectivas multas.

Nos termos do artigo 149° e do n° 1 do artigo 155° do Código do Procedimento Administrativo, os infractores podem apresentar, no prazo de 15 dias, a contar da publicação da presente notificação, reclamação ao Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade, substo e/ou recurso hierárquico necessário para o Conselho de Administração do IACM, no prazo de 30 dias. Caso o infractor não liquide a multa no prazo fixado, nem apresente reclamação ou recurso hierárquico necessário nos períodos atrás referidos, o IACM submeterá o respectivo processo à Repartição das Execuções Fiscais para cobrança coerciva, nos termos da Lei em vigor.

O presente acto é passível de recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, no prazo fixado no artigo 25° do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n° 110/99/M, de 13 de Dezembro, caso os infractores não hajam recebido, no prazo previsto no Código do Procedimento Administrativo, as decisões tomadas sobre o referido recurso, ou não as aceitem, salvo acto nulo.

Nome

N° do Documento de Identificação

N° do auto de notícia

Data da Infracção

CHEONG OI KUAN CHEONG OI KUAN CHEONG OI KUAN CHEONG OI KUAN CHEONG OI KUAN CHEONG OI KUAN DENG XU XUAN FONG HOK KUN FONG HOK KUN FONG KUOK WAI HAO MEI CHU HAO MEI CHU HO SAI MUI IP KIN CHONG LAM WAI SENG

12998**(*) 12998**(*) 12998**(*) 12998**(*) 12998**(*) 12998**(*) W51446*** 73704**(*) 73704**(*) 74083**(*) 74288**(*) 74288**(*) 14809**(*) 14107**(*) 72259**(*)

541/DVD/SIS/2012 583/DVD/SIS/2012 09/DVD/SIS/2013 99/DVD/SIS/2013 106/DVD/SIS/2013 109/DVD/SIS/2013 136/DVD/SIS/2013 591/DVD/SIS/2012 117/DVD/SIS/2013 588/DVD/SIS/2012 540/DVD/SIS/2012 546/DVD/SIS/2012 71/DVD/SIS/2013 18/DVD/SIS/2013 92/DVD/SIS/2013

2012/11/14 2012/12/19 2013/1/12 2013/3/18 2013/4/13 2013/4/16 2013/5/16 2012/12/30 2013/4/20 2012/12/26 2012/11/14 2012/11/16 2013/1/28 2013/1/14 2013/2/22

Nome

N° do Documento de Identificação

LAM WAI SENG LEONG KAM MUI LEONG SUT NGO LEUNG KAU CHAI LIANG YUE KAI LIO IOK KIO LONG CHI PAN LONG CHI PAN LONG CHI PAN MA FAT KAN TIAN XIU SHENG TU RUN ZHEN WU MU PIN YU PUI KAM YU QUN HAO

72259**(*) 13059/I10*** 12709**(*) 12790**(*) W43377*** 12779**(*) 51133**(*) 51133**(*) 51133**(*) 74241**(*) W52220*** W47213*** G58935*** 21185/M522*** W60323***

Data em que foram Valor da exarados os multa despachos de (Patacas) decisão final 2013/10/23 900 2013/10/22 900 2013/10/25 900 2013/10/25 900 2013/10/22 900 2013/10/22 900 2013/10/23 500 2013/10/22 900 2013/10/22 900 2013/10/22 500 2013/9/27 600 2013/9/27 600 2013/10/22 300 2013/10/22 100 2013/10/22 100

Data em que foram Valor da N° do auto de Data da exarados os multa notícia Infracção despachos de (Patacas) decisão final 131/DVD/SIS/2013 2013/5/6 2013/10/23 100 100/DVD/SIS/2013 2013/3/19 2013/10/22 1000 589/DVD/SIS/2012 2012/12/27 2013/10/22 100 542/DVD/SIS/2012 2012/11/14 2013/10/22 300 122/DVD/SIS/2013 2013/4/26 2013/10/23 500 108/DVD/SIS/2013 2013/4/14 2013/10/23 100 17/DVD/SIS/2013 2013/1/14 2013/10/22 100 93/DVD/SIS/2013 2013/2/22 2013/10/22 100 130/DVD/SIS/2013 2013/5/6 2013/10/23 100 587/DVD/SIS/2012 2012/12/26 2013/10/22 100 103/DVD/SIS/2013 2013/3/26 2013/10/23 500 132/DVD/SIS/2013 2013/5/6 2013/10/23 1000 97/DVD/SIS/2013 2013/3/12 2013/10/22 500 78/DVD/SIS/2013 2013/2/8 2013/10/22 500 75/DVD/SIS/2013 2013/2/5 2013/10/22 500

Macau, aos 19 de Novembro de 2013 O Presidente do Conselho de Administração, substo. Vong Iao Lek WWW. IACM.GOV.MO

DESPORTO

hoje macau sexta-feira 13.12.2013

LIGA DE ELITE MONTE CARLO PREPARA NOVA ÉPOCA EM CANTÃO

do Shatin Sports Association, clube que milita no campeonato da 2ª Divisão da vizinha Hong Kong. Depois de ter quebrado a homogeneidade do Windsor Arch Ka I na última temporada, o Clube Desportivo Monte Carlo aposta forte na revalidação do título e não deixa por menos o assalto à Liga de Elite. O grupo de trabalho presidido por Firmino Mendonça tem já agendado um pequeno estágio de pré-temporada na vizinha província de Cantão. Os campeões do território vão permanecer durante três dias no Continente, devendo efectuar dois jogos de preparação frente a equipas locais. Na edição de 2014 da Liga de Elite, o Clube Desportivo Monte Carlo terá como adversário comprovado o Sporting Clube de Macau. Depois de terem colocado em questão os novos regulamentos pelos quais se irá reger o futebol do território, os leões confirmaram a participação na principal prova do desporto-rei da RAEM: “O Sporting vai competir porque o Sporting tem dois patrocinadores e tem que os honrar. O Sporting honra os compromissos que assume e vai por isso disputar a Liga de Elite. Lamento se outros não o fizerem porque a competição fica a perder”, salientou António Conceição Júnior, presidente do Sporting Clube de Macau em declarações feitas à TDM.

MAR CO CARVALHO info@hojemacau.com.mo

Clube Desportivo Monte Carlo terá sido uma das formações que solicitaram à Associação de Futebol de Macau a alteração dos regulamentos pelos quais se devem nortear na próxima temporada as principais provas do desporto-rei do território, mas a aposta em atletas locais deverá ser apenas parte da estratégia da formação “canarinha” rumo à ambicionada renovação do título conquistado na última época. A formação presidida por Firmino Mendonça já delineou os objectivos para a nova temporada e para os conseguir volta a apontar baterias ao mercado brasileiro. Os campeões do território, que serão orientados na próxima edição da Liga de Elite por William Chu, receberam a meio da semana dois novos reforços oriundos do Brasil e garantiram os serviços de pelo menos três jogadores locais. Depois de terem alinhado na última

temporada no Grupo Desportivo Lam Pak, o defesa Cheang U Hin e o médio Sio Ka Un vão vestir a camisola do campeão Monte Carlo. Sio Ka Un foi um dos jogadores do território que mais se evidenciaram ao longo da última época e as performances ao serviço do Lam Pak valeram-lhe mesmo a distinção, por parte da Associação de Futebol de Macau, com o estatuto de jovem jogador revelação de derradeira temporada. Para além de Sio Ka Un e de Cheang U Hin, o Monte Carlo terá também reforçado o plantel com Ho Man Fai, jovem guarda-redes que foi durante a edição de 2013 da Liga de Elite titularíssimo no último reduto da relegada Selecção de Sub-23. Ao serviço do Monte Carlo, de acordo com fonte ligada ao clube, continuam ainda o médio brasileiro Rafael Medeiros e o jovem dianteiro Du Zhiqiang, da República Popular da China. A formação orientada por William Chu deverá poder contar ainda com o internacional Paulo Cheang, que desde Setembro veste a camisola

GONÇALO LOBO PINHEIRO

Campeão reforça-se no Brasil

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ANÚNCIO 【N.º 248/2013】 Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar o representante do agregado familiar da lista de candidatos a habitação social abaixo indicado, no uso da competência delegada pela alínea 11) e 14) do n.º 3 do Despacho n.º 62/IH/2013, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2013 e nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome MOK SAI IAM

ANÚNCIO

N.º do boletim de candidatura 5015482

Por causa do representante do agregado familiar acima mencionado se recusar a assinar o contrato de arrendamento, sem motivo justificativo, a respectiva candidatura será excluída na lista geral de espera, de acordo com os termos da alínea 3) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º141/2012. De acordo com os artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, deve apresentar, por escrito, a sua contestação e todas as provas testemunhais, materiais, documentais ou as demais provas, no prazo de 10 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio. Se não apresentar a contestação no prazo fixado ou a mesma não for aceite por este Instituto, a respectiva candidatura será excluída da lista geral de espera por IH, nos termos dos n.º 1 do artigo 46.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social), e alínea 3) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2012. Simultaneamente, será cessado a concessão de abono de residência por o agregado familiar beneficiário ter sido excluido da lista geral de espera, de acordo com os termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008(Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social). No caso de dúvidas, poderá dirigir-se ao IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante as horas de expediente, ou contactar Sr. Wong através o tel. n.º 2859 4875 (Ext. 266), para consulta do processo. O Chefe do Departamento de Habitação Pública, Chan Wa Keong 11 de Dezembro de 2013

【N.º 249/2013 】

Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar o representante do agregado familiar da lista de candidatos a habitação social abaixo indicado, no uso da competência delegada pela alínea 1) do n.º 3 do Despacho n.º 62/IH/2013, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2013 e nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome

LEONG FAT CHEONG

N.º do boletim de candidatura 5049510

Após as verificações deste Instituto, notamos que o representante do agregado familiar de candidatos a habitação social acima mencionado é elemento que figure no boletim de candidatura de outro agregado familiar, ao qual este Instituto já tenha autorizado a aquisição de habitação construída em regime de contratos de desenvolvimento para a habitação nos termos do Decreto-Lei n.º 13/93/M, de 12 de Abril, pelo que, este não reúne os requisitos exigidos para a candidatura, nos termos das alíneas 3) do n.º 4 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009(Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social). Este Instituto informou-o por meio de ofício, com o no 1308190117/DHS, datada de 20 de Agosto de 2013, a solicitar ao interessado acima mencionado para apresentar por escrito a sua contestação pelo facto acima referido no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de recepção do referido ofício, entretanto não o fez dentro do prazo indicado. Nos termos dos n.º 1 do artigo 46.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social), artigo 5.º e alínea 2) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, e n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2012, assim como da decisão do despacho do signatário, exarado na Proposta n.º 0267/ DHP/DHS/2013, a respectiva candidatura foi excluída da lista geral de espera por IH. Simultaneamente, foi cessado a concessão de abono de residência por o agregado familiar beneficiário ter sido excluido da lista geral de espera, de acordo com os termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008(Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social). E de acordo com o disposto no n.º 22 do Despacho n.º 62/IH/2013, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 34, II Série, de 21 de Agosto de 2013 e no artigo 155.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, cabe recurso hierárquico necessário da respectiva decisão adminstrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, o recurso hierárquico tem efeito suspensivo. O Chefe do Departamento de Habitação Pública, Chan Wa Keong 11 de Dezembro de 2013

FUTILIDADES

hoje macau sexta-feira 13.12.2013

TEMPO

MUITO

NUBLADO

Cineteatro

CINEMA

MIN

MAX

HUM

65-90%

•

EURO

10.9

FREE BIRDS [B]

(FALADO EM CANTONÊS) 14.30, 19.30

THE HOBBIT: THE DESOLATION OF SMAUG [3D] [C]

THE HOBBIT: THE DESOLATION OF SMAUG [C] Um filme de: Peter Jackson Com: Ian McKellen, Martin Freeman, Richard Armitage 14.30, 21.15

THE HOBBIT: THE DESOLATION OF SMAUG [3D] [B] Um filme de: Peter Jackson Com: Ian McKellen, Martin Freeman, Richard Armitage 18.15

THE HUNGER GAMES: CATCHING FIRE [C] Um filme de: Francis Lawrence Com: Jennifer Lawrence, Josh Hutcherson, Liam Hamsworth 16.30, 21.30

FREE BIRDS [3D] [B]

Subi hoje aquele terceiro andar perdido no meio de caixotes e olhei os barcos da janela. Do lado de lá estava a China, tão perto de mim, e do outro via o Porto Interior no meio do seu rebuliço do costume: os autocarros verdes que se misturam com os amarelos e os cor-de-laranja. O cão pachorrento que se deita na rua suja ao lado da loja de peixe seco. Os velhos de chinelos a fumar ou a observar o ritmo acelerado de uma cidade que quer ser velha e que, depois, tem zonas antigas como aquela. A janela estava aberta e eu percebi, ali, que a cidade podia ser mais bonita do que é. Que há lugares onde, pura e simplesmente, poderia haver coisas a acontecer, coisas novas. Macau precisa, mais do que nunca, de uma revitalização naquilo que tem de antigo e que é, afinal, tão seu. O Porto

(FALADO EM CANTONÊS) 17.00

Brincadeira cruel deixa mulher colada à sanita • Uma mulher foi alvo de uma brincadeira cruel. Ela ficou colada a uma sanita que previamente alguém “barrou” com super-cola. Ivanna De La Keur, de 40 anos, estava numa loja no dia de Acção de Graças (na Geórgia – EUA), quando resolveu ir à casa de banho. Ela acabou por ficar presa na sanita, já que algum brincalhão aparentemente lá espalhou super-cola. A mulher teve que esperar 25 minutos para que alguém percebesse que ela estava presa na casa de banho. A partir desse momento, ela foi obrigada a ficar numa situação embaraçosa, na qual uma equipa de emergência trabalhava para retirá-la dali enquanto os funcionários do estabelecimento assistiam a tudo. A mulher foi retirada numa maca, e os paramédicos tiveram que pulverizar o local onde estava colada com óleo fino WD40 para retirar o assento sem rasgar a sua pele.

fonte da inveja

O céu pode esperar, mas eu não.

1.3

Macau precisa de ideias

SALA 3

• Um morador da província de Sichuan, na China, que foi abordado por alguns desconhecidos, ficou repentinamente inconsciente e acordou com um copo inteiro inserido no seu ânus. O homem de sobrenome Liu, perdeu a consciência após ter sido abordado por três pessoas que seguiam numa carrinha comercial e lhe pediram informação de uma estrada na cidade de Deyang, no dia 21 de Novembro. Quando acordou, Liu viu-se de joelhos com os três desconhecidos perto dele. Segundo o homem, ele conseguiu fugir e foi para o hospital depois de ter começado a sangrar. Os médicos ficaram perplexos ao encontrar um copo inteiro inserido no seu ânus. O copo tinha 7 cm de altura por 5 cm de diâmetro.

YUAN

Pu Yi

Um filme de: Peter Jackson Com: Ian McKellen, Martin Freeman, Richard Armitage 16.30, 21.15

Chinês “acorda” com copo inserido no ânus

0.2

POR MIM FALO

SALA 2

SALA 1

BAHT

Interior é apenas um exemplo. Vamos criar mais bares e caféslivrarias com uma vista sobre o rio? Vamos renovar os edifícios velhos? Vamos convidar artistas de rua a embelezar alguns recantos? Vamos criar espaços que não sejam invadidos por milhões de turistas com sacos de biscoitos atrás? É disso que Macau precisa: de um equilíbrio. Porque agora não existe – ou há o jogo ou não há nada. Ou há casinos brilhantes ou zonas velhas, escuras e mal tratadas. Restam os mais velhos para contar o brilho de outrora. Macau precisa de ideias, e espero que o relatório de sugestões ontem elaborado por vários especialistas, incluindo o arquitecto Nuno Soares, seja tido em conta. Para lá do silêncio dos departamentos públicos, para lá da inexistência de projectos palpáveis. Haja vida a acontecer onde tudo é velho.

MACAU[SÃ]ASSADO TRABALHADOR QUE TRABALHA...

Foto: Facebook

CICA É TOP NA CHINA Zhou Wei Tong é uma modelo de 31 anos. Foi considerada a melhor top model chinesa em 2000 e tem sido presença habitual no top10 desde então. Já foi capa da FHM e é o rosto de muitas marcas de jóias e cosméticos internacionais. Nascida na província de Guizhou, Zhou Wei Tong, também conhecida como Cica Zhou ou Zhou Na, foi atleta de alta competição antes de escolher o caminho do estrelato através da moda. Como pode comprovar, estimado leitor, tanto o desporto como a carreira de modelo deram a esta chinesa um “looking” bastante atractivo...

João Corvo • Este senhor é um dos infelizes. Trabalha mais de 60 horas por semana. Mas, agora já tem uma solução para aumentar o seu índice de felicidade. Todos os dias a seguir ao almoço segue o conselho de “nuestros hermanos” e dorme a sua sesta. Para um melhor conforto, retira os sapatos e coloca-os imaculadamente junto à “cama”.

OPINIÃO

hoje macau sexta-feira 13.12.2013

JORGE RODRIGUES SIMÃO

perspectivas

O ambicioso impacto global da China “The other mistake people make is to look only at one-dimensional projections of power. Most people, when they talk about China passing the United States, are looking only at growth in gross domestic product (gdp) and the size of the economy. They neglect military power and soft power. In military power, however, the Americans are well ahead of the Chinese, and the Chinese are unlikely to catch up in the ability to project military power globally for several decades.”

Joseph S. Nye, Jr. Bulletin of the American Academy, Spring 2011

China é a potência emergente mais importante do mundo. A China tem caminhado, nas duas últimas décadas da periferia para o centro do sistema internacional. A China todos os dias e em todos os lugares, aparece com destaque e desperta a atenção global. Qualquer que seja o canal de televisão que escolhamos ou a frequência de rádio que sintonizamos a China é sempre notícia, quer seja na procura de recursos naturais para consumir ou absorvendo investimentos, expandindo a sua presença no exterior, afirmando-se aos seus vizinhos asiáticos, quer seja, como o pretendido procurado na diplomacia e governança global ou navegando a sua frota em águas novas, alargando a sua exposição global aos meios de comunicação social, bem como intensificando a presença cultural e a gestão de uma mega economia que é o motor do crescimento global. O impacto global da China é cada vez mais sentida em todos os continentes, na maioria das instituições internacionais, e em muitos conflitos e problemas globais. A China é a segunda maior potência mundial, depois dos Estados Unidos. A sua economia deve superar a dos Estados Unidos em 2025. Têm-se observado durante as últimas três décadas, como o mundo tem sido alterado por força do impacto que a China tem vindo a produzir. As posições estão a inverter-se e é necessário entender como a China está a exercer o seu efeito no mundo. Aemergência da China no cenário mundial está a acelerar-se dramaticamente, a um ritmo e alcance inusitados, e é importante compreender as diferentes manifestações do seu “tornar-se global”.Aexpansão global da China não ocorre por mero acaso, foi determinada directamente pelo Partido Comunista com as politicas governamentais lançados na famosa “Terceira Sessão Plenária do 11.º Comité Central”, em Dezembro de 1978, para participar da “reforma e abertura” (改革与开放). Ao longo da década de 1980, a China “convidou o mundo para dentro” (引进来) e iniciou os primeiros passos hesitantes no cenário mundial, em particular nos intercâmbios educacionais de ciência e de tecnologia com o exterior. No início da década de 1990, houve uma política governamental consciente lançada para incentivar as empresas comerciais chinesas a

“sair ao exterior” (走出去), e para as localidades e organizações chinesas se “tornarem mais globais” (走向世界). O incentivo para as empresas chinesas não se começou a materializar apenas em 2007, mas na segunda metade de 2000, quando consideráveis iniciativas internacionais foram realizadas por uma grande diversidade de organizações chinesas, localidades, e indivíduos. A China lançou a sua guerra cultural global relâmpago, em 2008, na tentativa de melhorar a sua imagem internacional e de construir o seu “soft power”. O Exército Popular de Libertação (PLA, na sigla em inglês) durante a mesma década reforçou o intercâmbio militar internacional, acumulando mais de quatrocentos intercâmbios. A ideia da China se “tornar global” existe há algumas décadas, apesar das manifestações serem mais recentes. A característica distintiva da missão de modernização da China tem sido, durante um longo período de tempo, a procura nacional do “poder abrangente” (综合国力). Os chineses aprenderam sabiamente um ensinamento fundamental ao estudarem as experiências de outras potências anteriores. O estudo revelou que as autênticas potências mundiais possuem força multidimensional. Os estrategas chineses observaram as falhas de outras potências que possuíam força em apenas uma única dimensão ou em poucas, e chegaram à conclusão de que é importante para construir e cultivar o poder de forma compreensiva, fazê-lo através de uma variedade de esferas como a económica, cientifica, tecnológica, educativa, cultural, diplomática, militar, de governação e de valores, entre outras. Os chineses entendem que o poder é abrangente e integrador, não atomístico. O poder presentemente, não se revela e exerce como acontecia nos séculos XIX ou XX, quando os aspectos industriais e militares prevaleciam, devendo igualmente, reflectir uma forte dimensão cultural e normativa, “soft power”. O esforço contemporâneo da China para recuperar o seu estatuto como potência global tem sido conscientemente ambicionado e o caminho seguido tem por fim levá-la a tornar-se uma potência multidimensional de estratégia abrangente. Mas como é que o recente poder abrangente da China se manifesta globalmente e como é que a China pode influenciar as grandes questões globais no futuro? Estas são as grandes questões estratégicas da nossa era. Alguns observadores triunfalmente têm proclamado que a China vai “dominar o mundo”. Esta perspectiva é profundamente exagerada e errada. A China tem um longo caminho a percorrer antes de se tornar, se é que alguma vez se tornará numa verdadeira potência global. E se tal vier a acontecer nunca vai “dominar o mundo.” A evidência revela que a China tem uma cada vez mais ampla “pegada” em todo o mundo, mas não é particularmente profunda. A sua presença varia substancialmente de sector para sector. A China não é um país desenvolvido, mas em desenvolvimento e não

ganhou por conseguinte estatuto de “cidade” de forma a ser considerado um “modelo” para os outros países, pois num espaço tão curto de três décadas, fatalmente, varia de médio a fraco. Nesse curto espaço de tempo e pela própria “natureza das coisas”, de que tudo tem o seu tempo de gestação, de “nascer e crescer”, a China está na fase de nascimento em muitos sectores, de crescimento em tantos outros e por tal facto seria anormal e desarmonioso que a sua postura global não fosse assolada em diversos pontos fracos que devem ser fortalecidos. Assim, os pontos fortes não são ainda suficientemente sólidos e coesos como aparentam, porque tal como todas as plantas para se tornarem robustas, precisam de tempo e do seu crescimento ser acompanhado, assim como cuidada deve ser a germinação das sementes donde nascem. A China continua a ser um poder solitário, carente de amigos íntimos e não possui verdadeiros aliados ainda, pois trata-se de um período muito curto na história da grande nação chinesa. As relações mais próximas da China, com a Rússia, Paquistão e Coreia do Norte, podem ser considerados como fortes elementos de desconfiança infiltrados por baixo da superfície das relações harmoniosas de Estado a Estado. A China devido ao seu rápido crescimento, não teve ainda tempo de solidificar muitos sectores e está na comunidade das nações, mas em muitos aspectos não é ainda realmente parte da comunidade. É formalmente envolvida, mas não é normativamente integrada. É um membro da maioria das organizações internacionais, mas não muito activa em muitas, com excepção de quando necessita de proteger continuamente os seus estritos interesses nacionais.Asua diplomacia também é considerada por vezes fraca, por aversão ao risco e a algo de individualista, resultado da mescla do princípio da conciliação e do crescimento pacífico e harmonioso tão caro à sua filosofia existencial, dando a conhecer as matérias em que se opõe e raramente as que acorda. Tal característica de componente distinta, não é apenas apanágio China mas da maioria dos países, sendo liderada pelos Estados Unidos e Rússia. A China muitas vezes fica de lado ou permanece passiva nas questões relativas aos desafios que contendem com a segurança internacional ou com as questões de governança global. O denominador comum para a maioria das actividades globais da China e da política externa é o seu desenvolvimento económico, o que leva a um comércio mercantilista e a uma postura de investimento. A China em muitos sectores possui ainda pouco “soft power”, o que não é modelo para outras nações imitarem. As percepções desmentem a realidade, muitas das vezes. Se a China é ou vier a ser uma potência global, ou não, todavia não deixa de ser entendida actualmente como tal, por muitos ao redor do mundo. A sociedade civil global vê a China como uma potência mundial

e prevê que ultrapasse os Estados Unidos no dobrar da primeira quarta parte do século. O relatório de 2011 do “Pew Global Attitudes Project” relativo aos projectos públicos investigados em vinte e dois países, constatou que, em quinze países, a maioria opinou que a China substituiu ou irá substituir os Estados Unidos como potência global. A China possui muitas características de potência global, como tendo a maior população do mundo; uma grande massa continental de terra; um programa espacial tripulado; um porta-aviões; o maior museu do mundo e a maior central hidroeléctrica do mundo. AChina é ainda a segunda maior economia do mundo; tem o segundo maior orçamento militar do mundo; tem a maior taxa de crescimento anual nas últimas três décadas no mundo; é o maior exportador mundial; detém as maiores reservas cambiais do mundo; é o segundo maior receptor mundial de investimentos estrangeiros directos; tem o maior número de milionários e bilionários do mundo, e é o maior produtor mundial de muitos bens. Apesar destes atributos, a China é um actor global, sem ainda ser uma verdadeira potência global. A distinção é de que as verdadeiras potências influenciam outros países e acontecimentos e não é possível liderar na sombra. Ter uma presença global tão só não é sinónimo de potência global, a menos que um país exerça influência em acontecimentos determinantes numa determinada região ou território. Moldar o resultado desejado de uma situação é a essência da influência e do exercício do poder. A este respeito, é de considerar o pensamento do professor Joseph Nye, no seu livro “The Future of Power”. A definição de poder é semelhante ao dado por Robert Dahl, ou seja de que o poder é a capacidade de A conseguir que B faça o que de outra forma nunca seria capaz de fazer. O professor Joseph Nye argumenta igualmente que, por si só, os recursos não constituem poder a menos que sejam usados para tentar influenciar o resultado de uma determinada situação, ou seja por outras palavras, a riqueza # poder # influência. Segundo o mesmo pensador, a essência do poder, encontra-se na conversão de recursos em influência, que é o exercício do poder. Adoptando essas definições de poder defendidos pelo professor Joseph Nye, é possível demonstrar que em apenas alguns sectores a China exerce realmente uma influência global, como os padrões do comércio mundial, mercados globais de energia e “commodities”, a indústria do turismo mundial e vendas globais de bens de luxo. A China além destas áreas não influência na realidade, por enquanto, os acontecimentos mundiais por muito boa vontade que se queira ou deseje uma realidade imediata diferente. O velho ditado de que Roma e Pavia não se construíram num dia, vêm a favor da China. O tempo é o seu maior aliado para atingir os patamares que lhe faltam para ser uma potência global.

opinião 23

hoje macau sexta-feira 13.12.2013

PAUL CHAN WAI CHI*

um grito no deserto

O sonho da RAEM

STO é um sonho, um sonho que está entre a realidade e a ilusão. 14 anos depois da Transição, a economia de Macau registou um desenvolvimento significativo e os salários dos residentes, de um modo geral, subiram. No entanto, os preços das propriedades dispararam bruscamente. Antes da Transição os salários ainda davam para pagar as rendas. Actualmente, já é mais difícil de dizer o mesmo. Antes da Transição, a habitação económica construída pela Administração Portuguesa estava aberta a todos os residentes que não possuíssem casa própria. Depois da Transição apenas alguns se podem candidatar à compra de habitação económica. Actualmente, para uma pessoa solteira é praticamente impossível comprar um apartamento de habitação económica. Os agregados familiares nucleares têm prioridade e não precisam de ficar em lista de espera. A habitação económica tornou-se na assistência social habitacional do Governo. Por uma série de anos consecutivos, os inquilinos de habitação social foram isentos de pagar renda, tornando esse mecanismo num sistema de reinstalação habitacional. Os que compram casa são a máquina de

cartoon por Stephff

fazer dinheiro das imobiliárias. Quando é que este pesadelo acaba? O Governo distribui dinheiro todos os anos. As notas anuais dos signos do zodíaco dão aos cidadãos a oportunidade de fazer mais dinheiro. A política do Governo virada para o dinheiro tornou os cidadãos em investidores sempre em busca de lucros. Embora o Governo tenha desistido de cobrar renda dentro dos mercados, os produtos aí vendidos são tão caros como os vendidos na rua. Os restaurantes aumentam repetidamente os preços da comida. O aumento dos salários não acompanham a inflação, com excepção dos funcionários públicos. O preço dos produtos derivados do petróleo mantém-se inalterável desde o aumento, há uns anos atrás, face ao aumento internacional do preço do crude. Enquanto os grandes empresários se dedicaram a ganhar o máximo de dinheiro possível, o cidadão comum que não está em posição de negociar preços, por isso, tornou-se cada vez mais insignificante. Apenas luta para sobreviver servindo os outros. Quem disse que já não existe escravatura? A distribuição anual de dinheiro faz com que as pessoas se sintam felizes, embora de consciências adormecidas, ignorando que

Quando a democracia se transforma em populismo, a transferência de benefícios torna-se na distribuição de benefícios adicionais para as associações, e a oposição é apenas uma figura decorativa estão a ser devoradas. Quando é que estas pessoas que vivem uma vida animadamente despreocupada acordam? Quando a democracia se transforma em populismo, a transferência de benefícios torna-se na distribuição de benefícios adicionais para as associações, e a oposição é apenas uma figura decorativa. Macau nunca foi tão segura como agora. Com a implementação da “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” e da “Lei de Bases da Segurança Interna da Região Administrativa Especial de Macau” e com a

PROTESTOS

cooperação da Comissão de Fiscalização de Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau com o Governo, a sociedade está aparentemente calma e pacífica. Mesmo que haja alguns incidentes sociais isolados, estes são rapidamente anulados por eventos celebrativos como o “Desfile por Macau, Cidade Latina”. A crise continua escondida nos recantos mais escuros da sociedade até que um dia não se aguente mais a escuridão. Embora todos estejam adormecidos, mas desafortunadamente, o despertar do aprazível sonho está destinado a acontecer um dia. O Chefe do Executivo vai brevemente a Pequim numa visita para cumprir dever. Aposto que trará consigo um relatório favorável ao desempenho de Macau. As enormes receitas dos impostos são mais do que abundantes e o facto de Macau ter o maior PIB da Ásia são motivos de orgulho. Esta ostentação numa terra de sonho é financiada pela visita anual de cerca de 30 milhões de turistas e particularmente pelas receitas dos impostos sobre o jogo. Em estas duas fontes de financiamento, Macau ver-se-ia rapidamente mergulhado num pesadelo. A despesas do Governo da RAEM com os quase 30000 funcionários públicos e todos os tipos de subsídios e ajudas atribuídos são um fardo social pesado. Se a economia de Macau ficar instável, o lindo sonho tornar-se-á imediatamente num pesadelo,quando os cerca 130000 trabalhadores não residentes se virem sem trabalho. É por isso que o Chefe do Executivo tem de dizer ao Governo central que Macau tem de manter este sonho lindo ao estilo da mitologia grega. Quando todos estão a dormir profundamente, qualquer distúrbio pode ser bastante incomodativo. Na China existiu há várias décadas um intelectual famoso chamado Lu Xun. Uma vez teve de gritar aos seus compatriotas, que dormiam profundamente numa casa sem janelas, para que estes acordassem e não morressem sufocados. A cidade vive actualmente num estado de felicidade, sonhando com liberdade, democracia e prosperidade. Quem é que está disposto, tal como Lu Xun, a acordar o seu povo? *Ex-deputado e membro da Associação Novo Macau Democrático

O HM ERROU Na edição de ontem publicámos a opinião “O síndrome do cu tremido”, por lapso, em nome de Fernando Vinhais Guedes quando na verdade o referido texto foi escrito por Fernando Eloy. Aos nossos leitores e aos visados as mais sinceras desculpas.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana de Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos Colaboradores Amélia Vieira; Ana Cristina Alves; António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; Correia Marques; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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CHINA MANDOU CONTENTORES DE VOLTA AOS EUA

Milho transgénico foi rejeitado MARIA JOÃO BELCHIOR Em Pequim

ONELADAS de milho geneticamente modificado foram rejeitadas pela China e enviadas de volta para os Estados Unidos de onde provinham. A razão foi simples. O milho continha elementos ainda não aprovados pela República Popular que, no resultado do teste positivo, levaram a Inspecção de Qualidade a rejeitar cinco lotes. O milho transgénico é importado pela China consoante esteja de acordo com a manipulação permitida no país. Segundo uma notícia adiantada pela Reuters, a Inspecção da Supervisão da Qualidade publicou na sua página online a informação da recusa da encomenda. No total foram rejeitadas 120.642 toneladas, a maior quantidade recusada até hoje. Sendo o principal fornecedor de milho ao país, para os Estados Unidos este foi um duro golpe que

pode levar a uma descida do preço do milho no mercado. Os preços já desceram 40 por cento este ano. Por outro lado, estão muitas toneladas de milho neste momento

a caminho da China. O Ministério da Agricultura irá realizar novas inspecções para averiguar que tipo de milho transgénico está a chegar ao país.

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AVISO sobre a formulação dos pedidos de apoio financeiro para actividades no âmbito do Quyi (1.ª ronda para o ano de 2014) 1. Âmbito de aplicação Os pedidos de apoio financeiro para a realização de espectáculos de óperas chinesas e de canções clássicas e populares para o período compreendido entre os dias 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2014 devem ser formulados no prazo abaixo indicado. 2. Condições para pedido de apoio financeiro Instituições constituídas e registadas em Macau, e em funcionamento nos termos da lei, e que não tenham fins lucrativos. 3. Destinatários/Projectos não-prioritários ou aos quais não serão dados apoios (1) Instituições sem fins lucrativos constituídas há menos de um ano; (2) Projectos que não sejam compatíveis com os fins da instituição requerente; (3) Projectos a realizar no exterior da Região Administrativa Especial de Macau. 4. Prazo para formulação do pedido Entre 1 e 31 de Dezembro de 2013. Os pedidos fora deste prazo não serão considerados. 5. Documentos necessários à instrução do pedido Formulário “Requerimento de Apoio Financeiro” devidamente preenchido, acompanhado dos documentos descritos na Parte C deste formulário. Os formulários próprios para instrução do pedido de apoio financeiro e os respectivos exemplares estão disponíveis no website da Fundação Macau. Para mais informações, o requerente pode consultar os “Guias Gerais para Pedido de Apoio Financeiro para Actividades no âmbito de Quyi”. 6. Serviços de atendimento e apoio à instrução do pedido Durante o prazo acima referido, o requerente pode contar com o apoio dos trabalhadores da Fundação Macau especializados na prestação de serviços de atendimento sobre a instrução dos pedidos de apoio financeiro para as actividades no âmbito do Quyi. Local para entrega do pedido: Avenida de Almeida Ribeiro, N.ºs 61-75, Circle Square, 7.° andar, Macau Horas de expediente: 2.ª a 5.ª-feira: das 9H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H45; 6.ª-feira: das 9H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H30 Contacto

Tel: 87950957 (Dr. Sam) ou 87950969 (Dra. Chan) Email: ds_info@fm.org.mo Website: www.fmac.org.mo

De acordo com a informação publicada, a variante de milho transgénico tinha MIR 162, um composto conhecido como Agrisure Vitpera e que é largamente

utilizado nos Estados Unidos como resistente a ataques de insectos. Mas o MIR 162 presente nos contentores que deviam ter desembarcado nos portos chineses, ainda não foi oficialmente aprovado pelo Ministério da Agricultura chinês e, como tal, não pode entrar no país. A China deixou uma mensagem aos Estados Unidos que deve ser mais rigoroso nas inspecções que faz. Sendo o maior importador do país, a China tem poder para influenciar cada vez mais a produção no outro lado do mundo. Este ano espera-se que a importação alcance os sete milhões de toneladas. De momento estão a caminho cerca de dois milhões de toneladas de milho transgénico dos Estados Unidos para a China. A recusa da entrada nos portos já terá obrigado algumas embarcações a mudarem de direcção para o Japão ou a Coreia do Sul. Depois desta notícia, espera-se que nos próximos meses as inspecções sejam cada vez mais rigorosas, tanto da parte dos vendedores como dos compradores. O grande prejuízo que isto representa é uma responsabilidade que tem de ser assumida pelos Estados Unidos. Nos primeiros dez meses deste ano, os Estados Unidos abasteceram cerca de 94 por cento do milho importado pela China.