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O talento de não decidir LAG

2014

Q U A R TA - F E I R A 1 3 D E N O V E M B R O D E 2 0 1 3 • A N O X I I I • N º 2 9 7 3

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

hojemacau

MOP$10

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Espera-se sempre muito de Chui Sai On mas quase sempre o tiro sai pela culatra. Ontem, a apresentação das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano, não foi excepção. Deputados desiludidos. PÁGINAS 2 A 5

Metro ligeiro aprovado no NAPE • Aumento dos apoios sociais • Aposta nos quadros locais • Mais distribuição de dinheiro • Habitação e saúde sem novidades • Promessa de “auto-crítica” •

• CATÁSTROFE NAS FILIPINAS

China e Macau apenas deram as condolências PÁGINA 7 PUB

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LAG

hoje macau quarta-feira 13.11.2013

ANUNCIADO PACOTE DE MEDIDAS QUE PASSA PELA ATRIBUIÇÃO DE DINHEIRO E ISENÇÃO DE IMPOSTOS

Um mealheiro chamado Governo JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

AIS apoios financeiros e mais benefícios fiscais. As LAG para 2014 vão, sobretudo, passar pela implementação destas medidas, de acordo com uma apresentação feita ontem pelo Chefe do Executivo.

Sem muitas medidas concretas, as LAG para 2014 passam por aliviar os problemas da população com mais dinheiro, menos impostos e mais benefícios fiscais. Os cheques pecuniários continuam e sobem

Chui Sai On esteve naAssembleia Legislativa (AL) para dar a conhecer as políticas preparadas para o próximo ano e, se houve muito que ficou por dizer, ficou claro que vai haver aumento de subsídios, dos cheques pecuniários e dos apoios financeiros. No próximo ano, os residentes permanentes de Macau vão passar a receber nove mil patacas por ano de comparticipação pecuniária e os

não-permanentes vão ter direito a 5400 patacas. Na conferência de imprensa que seguiu a apresentação das medidas, Chui Sai On disse mesmo que os cheques pecuniários iriam manter-se “enquanto o saldo do orçamento for positivo”. Na área das medidas mais imediatas está ainda o aumento do índice mínimo de subsistência – actualmente de 3450 patacas – em

• “Não vi as políticas para auxiliar a classe média, apesar de isenção dos impostos. Não vi as medidas para os assuntos das mulheres. Não há medidas para breve para a habitação pública. Sobre as empregadas domésticas do continente, ainda não há quaisquer detalhes. Sobre as questões da saúde e da habitação, não explicou bem” WONG KIT CHENG

• “Cheque de nove mil patacas, acho que ainda pode ajudar os residentes mais pobres. Amanhã [hoje] vou perguntar sobre as medidas de habitação” CHAN MENG KAM

REACÇÕES DOS DEPUTADOS

• “Onde está lei para a implementação de um salário mínimo? Onde está a lei de protecção aos animais? E a lei da Violência Doméstica? E a de Reordenamento dos Bairros Antigos? Será que, no futuro, não vamos ter legislação nestas áreas? As LAG falharam nestas áreas. À superfície, parece que o Chefe do Executivo respondeu às queixas do povo, mas os defeitos estão todos ocultos. Não há surpresas sobre as políticas de habitação. Nestas LAG, as questões jurídicas afundaram” NG KUOK CHEONG

• “Dos quatros mecanismos de longoprazo, o primeiro é para os talentos. Então quem pode ser um talento? Não vi requisitos particulares. Sobre o resto, na área de habitação, não vi nenhum planeamento, o Governo apenas disse que já acabou o plano de 19 mil casas públicas e que começou a construir as habitações após essas 19 mil” KWAN TSUI HANG

• “Alguns dirigentes não têm capacidades para os cargos que ocupam. Ainda falta a responsabilização dos cargos principais que, nestas LAG, não foram mencionadas. Na habitação pública, não vimos medidas para breve. Assim, não se pode resolver os problemas da habitação, como os altos preços das rendas. O Governo apenas deu analgésicos, mas não resolveu o núcleo da questão” HO ION SANG

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hoje macau quarta-feira 13.11.2013

Janeiro e o aumento do subsídio para idosos para as sete mil patacas. O Fundo de Segurança Social não ficou esquecido e Chui Sai On promete uma nova injecção de cinco mil milhões de patacas em 2014, algo que já tinha sido falado anteriormente. No que diz respeito aos apoios sociais, o Chefe do Executivo quer dar mais: os subsídios de invalidez – actualmente de 6600 patacas e 13.200 patacas – aumentam para sete mil e 14 mil patacas e vai continuar a manter-se a concessão de um apoio financeiro aos trabalhadores que ganhem apenas até quatro mil patacas. Este subsídio é calculado tendo como objectivo que os trabalhadores recebam 4700 patacas no total. Além da ajuda com os vales de saúde – que se vão manter nas 600 patacas – e com a subvenção das tarifas de electricidade – que fica na mesma nas 200 patacas -, o líder do Executivo anunciou aumentos nos subsídios de alimentação e de aquisição de material escolar entre 400 a 500 patacas. A manter está ainda o polémico Programa de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento Contínuo, que vai subir das cinco mil para as seis mil patacas.

MENOS IMPOSTOS, MAIS ISENÇÕES

Os anúncios de ontem não se ficam pela atribuição de dinheiro. O Governo decidiu ainda diminuir os impostos ou, pelo menos, manter algumas das isenções já existentes anteriormente. É o caso do imposto profissional. Chui Sai On decidiu reduzir em 30% esta taxa, situando o limite de isenção nas 144 mil patacas. Mas há mais: o Governo decretou isenção no pagamento da contribuição industrial, da taxa de licenciamento dos vendilhões e da taxa de contribuição predial urbana para os residentes. E mais. “Os residentes permanentes de Macau que não possuam imóveis

METRO LIGEIRO VAI PASSAR PELA AVENIDA DOUTOR SUN YAT-SEN

Com aprovação Pequim JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

STÁ finalmente decidido qual vai ser o traçado do metro ligeiro nos NAPE. O novo transporte da RAEM vai passar pela Avenida Doutor Sun Yat-Sen, depois de esta sofrer obras que tiveram de ser autorizadas pelo Governo Central. O anúncio do trajecto final do metro – que provocou polémica no ano passado e obrigou à intervenção do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) – foi feito ontem por Chui Sai On. Na apresentação das LAG para o próximo ano, o Chefe do Executivo avançou que “o Governo apresentou um requerimento ao Governo Central no sentido de aumentar a área do terreno na avenida Doutor Sun Yat-Sen”. Essas obras passam por “pequenos ajustamentos em algumas partes dos NAPE, sem que se altere a sua área total”, de forma a que seja mais viável o plano projectado para o percurso do metro. Recorde-se que o Gabinete de Infra-Estruturas e Transportes submeteu a consulta público duas opções: um traçado a passar na Rua de Londres e outro na Avenida Sun Yat-Sen. De acordo com o gabinete, teria sido decidida a passagem no meio dos NAPE como a mais viável, mas o CCAC dizia que a solução não teria sido a melhor escolhida, dizendo que a passagem pela Rua de Londres iria

• Rever os diplomas relativos à organização do Instituto Cultural (IC) e do Instituto do Desporto (ID). O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais vai perder competências, que serão transferidas deste para o IC e ID • Alterar a lei 5/2003 relativa à autorização para a contracção de dívidas pelo Governo • Fazer uma lei para prevenir o controlo do ruído ambiental

causar impacto na vida da população. Também os moradores do local se queixaram da escolha, acusando o GIT de auscultações falsas. Ontem, Chui Sai On quebrou o silêncio. “O Governo constatou que o projecto de planeamento dos NAPE coloca limitações objectivas à optimização da concepção dos percursos do metro ligeiro, limitações essas que obrigam à busca de ideias e soluções inovadoras.” Essas ideias passam, então, pelas obras na Sun Yat-Sen, que vão necessitar, diz ainda Chui Sai On, que sejam contratados consultores especializados que proponham soluções para eventuais dificuldades técnicas. “Vai dar-se início à execução das obras com a maior brevidade possível.”

Palavras-chave “TALENTOS”

O GOVERNO VAI ...

“EMPENHAR-SE”

“ENVIDAR ESFORÇOS” “EQUACIONAR” “PONDERAR” “ESTUDAR” “CONSIDERAR” “MECANISMOS DE CURTO E LONGO-PRAZO” “IMPULSIONAR COOPERAÇÃO”

e que venham a adquirir a primeira habitação continuarão a beneficiar da isenção do pagamento do imposto de selo sobre a transmissão do imóvel até três milhões de patacas no valor da propriedade.” Há muitas outras medidas que passam pela distribuição de fundos e isenção de taxas e o Governo anuncia que, com tudo isto, gastará cerca de 11, 3 milhões – com as despesas de comparticipações e subvenções – e deixará de receber 1,9 milhões de patacas.

• Fazer uma lei para garantir créditos emergentes das relações de trabalho • Fazer uma lei para eliminação das acções ao portador e alterações ao Código Comercial • Alterar o Regime aplicável à reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais • Criar um Regime de Providência Central Não Obrigatório e respectiva consulta pública • Criar um Regime de Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos • Implementar um Programa de Desenvolvimento do Serviço de Apoios a Idosos nos próximos dez anos (de 2016 a 2025) • Limitar o número de organismos consultivos para os quais a mesma pessoa pode ser nomeada como membro e rever as matérias relativas a estes organismos • Conceder mais 200 licenças de exploração de táxis • Instalar, em Coloane, uma estação de reciclagem de água

POR CECÍLIA LIN E JOANA FREITAS

• “Na questão da habitação foi um desastre. Não se sabe nenhum plano sobre o futuro desenvolvimento de habitação pública, para além de não ter uma linha sobre a Lei de Terras, na qual se especifica um articulado sobre a reserva de terrenos para a construção de habitação para os trabalhadores da função pública. Habitação? É um desastre. Não sabemos em que ponto está a actualização dos salários. De uma maneira geral, há falta de transparência e a falta de capacidade em resolver os problemas nestas LAG. São as piores de sempre” JOSÉ PEREIRA COUTINHO

• Criar o Regime de Avaliação de Impacto Ambiental e respectiva auscultação pública • Proceder à actualização do limite máximo do montante de indemnização em caso de cessão de trabalho sem justa causa e rever a Lei das Relações de Trabalho

• “Há a possibilidade de o Governo estudar realmente o que se está a fazer noutros sítios, por exemplo, nos Estados Unidos, na Califórnia, estão a pressionar o Governo a construir casas para arrendamento. Isto merece consideração, o que eles estão a fazer é analisar a situação financeira de cada pessoa para ser disponibilizado um montante para o pagamento da renda e essa pessoa pode arrendar uma casa onde quiser. Isto pode, de facto, aliviar muita da pressão sobre a habitação, porque agora, em Macau, espera-se que as casas sejam construídas, quando as estatísticas indicam que há 10 mil casas vazias. Até agora, Chui Sai On fez o que podia, tendo em conta que há diferentes forças na sociedade e que não é fácil tentar equilibrá-las. Não digo que ele não fez nada, fez muita coisa. Pode fazer mais? Acho que toda a gente tenta fazer mais, todos dão boas ideias, mas depois é ele quem recolhe todas essas ideias e tem de garantir que combinam. Isto é difícil, porque não é ciência, nem pura matemática, é uma arte difícil para qualquer pessoa. Porque não ter um segundo mandato?” JOSÉ CHUI SAI PENG

• Lançar estudos sobre o plano de desenvolvimento do sector turístico

• “É uma continuação do que foi feito no ano passado. Estava à espera de mais sobre regimes jurídicos, melhorar alguns, por exemplo na área do Direito Económico e protecção do consumidor. Não há grande surpresa” GABRIEL TONG

• Prosseguir “com firmeza” a execução da medida de não permitir a importação de croupiers do exterior • Ter despesas orçamentadas que não sejam superiores às deste ano e acelerar os trabalhos de revisão da Lei de Enquadramento Orçamental

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hoje macau quarta-feira 13.11.2013

CHUI SAI ON IMPLEMENTA NOVOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE ELITES

Macau vai ter muito talento JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

ALENTOS, talentos e mais talentos. O Governo quer aposta forte na formação de talentos e deixou isso bem claro, ontem, na apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano. Na Assembleia Legislativa (AL), Chui Sai On frisou que, em 2014, o empenho do Executivo será na “formação de elites” e explicou as ideias para já traçadas. “As acções governativas continuarão a promover a busca, a avaliação, a selecção e colocação adequada de talentos. Daremos a maior atenção ao reforço da formação de talentos jovens, promovendo a implementação de mecanismos e medidas privilegiadas favoráveis ao desenvolvimento da vida profissional dos jovens de excelência de Macau, permitindo-lhes que contribuam para o desenvolvimento social da RAEM.” Num Governo já conhecido pelo uso de slogans, 2014 vai trazer mais um: “Construir Macau através da formação de talentos” é o “novo conceito básico” implementado pelo Chefe do Executivo. A formação de

jovens locais “de excelência” é prioridade de Chui Sai On, que adianta a criação de um mecanismo de longo-prazo para que isso aconteça. Sem fornecer muitos detalhes ou certezas, o Chefe do Executivo diz que, na calha, poderá estar a criação de uma comissão focada no assunto. “Será considerada a criação de uma comissão de desenvolvimento de formação de talentos, que terá como objectivo o planeamento científico da promoção da formação de talentos a longo-prazo.” Mas, poderá não se ficar

AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL

O Governo está a planear a construção de um Centro Prático de Ensino TécnicoProfissional, para o ensino secundário complementar técnico-profissional. O local será destinado a instituições que ensinam este tipo de cursos e que promovem os estágios profissionais. Na calha, também para Seac Pai Van, está ainda a construção de um Centro de Formação de Línguas “para elevar o plurilinguismo” dos estudantes do território. Chui Sai On não avançou mais detalhes sobre os dois centros, excepto que se prevê que entrem em funcionamento em 2016. - J.F.

Saúde sem pormenores e quase sem novidades

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Dois novos centros educativos em Seac Pai Van

Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, encontra-se terminado, e, que de acordo com o artigo 3.º da Lei n.º 8/91/M, de 29 de Julho, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que deverão os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Localização dos terrenos: - Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.º 422, Rua Va Tai, n.º 3, Rua Dois do Bairro Va Tai, n.ºs 3 a 15 e Rua Três do Bairro Va Tai, n.ºs 10 a 16, em Macau, (Edifício Wa Fu Lau); - Rua Va Tai, n.º 6, Istmo de Ferreira do Amaral, n.ºs 127 a 131, Rua Dois do Bairro Va Tai, n.ºs 17 a 37 e Rua Três do Bairro Va Tai, n.ºs 18 a 38, em Macau, (Ediício Wa Keong Lau); - Rua Um do Bairro Va Tai, n.ºs 17 a 31, Rua Dois do Bairro Va Tai, n.ºs 22 a 40, Rua Va Tai, n.ºs 4 a 4A e Istmo de Ferreira do Amaral, n.ºs 121 a 125, em Macau, (Edifício Wa On Lau); - Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.ºs 394 a 402, Rua Dois do Bairro Va Tai, n.ºs 2 a 20, Rua Um do Bairro Va Tai, n.ºs 1 a 15 e Rua Va Tai, n.ºs 1B a 1C, em Macau, (Edifício Wa Hong Lau); - Rua Marginal do Canal das Hortas, n.ºs 58 a 90, Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.ºs 364 a 378, Rua Um do Bairro Va Tai, n.ºs 6 a 42 e Rua Va Tai, n.ºs 1 a 1AD, em Macau, (Edifício Ling Nam); - Istmo de Ferreira do Amaral, nºs 113 a 119, Rua Marginal do Canal das Hortas, n.ºs 18 a 44, Rua Va Tai, n.ºs 2 a 2D e Rua Um do Bairro Va Tai, n.ºs 54 a 98, em Macau, (Edifício San Nam); - Istmo de Ferreira do Amaral, n.ºs 66 a 72 e Estrada dos Cavaleiros, n.ºs 73 a 99, em Macau, (Edifício Kong Nam); - Avenida do Almirante Lacerda, n.ºs 129H a 129HA, em Macau, (Edifício Hon Kuan); - Estrada dos Cavaleiros, n.ºs 1 a 19, em Macau, (Edifício Iao Wa). Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam ao Núcleo da Contribuição Predial e Renda, situado no résdo-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento Taipa, para levantamento da guia de pagamento M/B, destinada ao respectivo pagamento nas Recebedorias dos referidos locais. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, proceder-se-á à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada. Aos, 9 de Outubro de 2013. A Directora dos Serviços de Finanças, Vitória da Conceição

por aqui. O Governo vai ainda “equacionar” a criação e implementação de um “programa de formação de elites”, de um “programa de estímulo aos quadros qualificados e especializados” e de um “programa de incentivo aos quadros técnicos-profissionais”. O Chefe do Executivo não esqueceu o que há muito tem vindo a ser defendido por deputados e assegura que o Governo vai “advogar” junto das empresas – especialmente as do jogo – o aumento da percentagem de trabalhadores

locais em cargos de direcção e a subida na carreira de funcionários não especializados. As ideias para manter os talentos, chamar talentos e formar talentos em Macau passam, como tem sido hábito, por incentivos financeiros. Para promover a concorrência, Chui Sai On assegura que vai “reforçar os prémios a atribuir às instituições e empresas que se distingam precisamente pela formação de talentos” e ainda que vai estudar a concessão de incentivos para estimular o regresso de talentos a Macau.

“O Governo vai esforçar-se por estabelecer regimes regulamentares com medidas complementares e empenhar-se a aproveitar plenamente os recursos existentes.” É isto que começa por dizer Chui Sai On sobre as medidas na área da saúde. O líder do Executivo não avança com pormenores mais específicos, chegando a repetir o que já tem vindo a ser apresentado: a Administração está “empenhada” no projecto de melhoramento das infra-estruturas de saúde – anunciado em 2010 – e, como novidade, anuncia que está “concluído o trabalho preliminar do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas”. Este projecto foi anunciado há cerca de dois anos, mas, segundo Chui Sai On, só agora “se iniciaram as obras de tratamento do terreno”. O Chefe do Executivo voltou ontem a repetir que o Governo tem intenção de construir novos centros de saúde e ampliar os existentes – uma promessa que já não é nova – e que vai ainda prolongar o horário de funcionamento destes locais. De concreto, o Chefe do Executivo anuncia que vai ser finalmente testado o sistema de transferência de informações de utentes entre os três hospitais de Macau e os centros de saúde. - J.F.

Habitação, a eterna incógnita

Sobre a habitação, Chui Sai On também não é bem claro. Nas LAG, o Chefe do Executivo refere que o Governo “vai avançar com o estabelecimento de mecanismos eficientes de longo-prazo” e que, “com base nos regimes e recursos existentes, pretende promover um equilíbrio entre o desenvolvimento da habitação pública e do mercado imobiliário”. O que quer o Chefe do Executivo dizer com isto exactamente, não se sabe, porque medidas concretas sobre a habitação – acusaram os deputados – não houve. Chui Sai On promete que vai promover o aumento da oferta no mercado imobiliário e envidar esforços para dar casa à população e que vai acelerar a aprovação de projectos dos edifícios privados, bem como reservar terrenos para a habitação pública. Ora, isto já não é uma novidade e tem sido constante promessa do Executivo de Macau. De concreto, fica a promessa de que vão ser revistos os Regime Jurídico de Construção Urbana, Regime da Habitação Social e Regime da Administração de Condomínios e que vai ser lançada uma auscultação pública sobre o regime de “Terras de Macau para residentes de Macau”, conceito que está ainda “a ser estudado”. - J.F.

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hoje macau quarta-feira 13.11.2013

CHEFE DO EXECUTIVO NÃO TEM NOVAS MEDIDAS PARA TRAVAR A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

“É uma questão de procura e de oferta” Haverá 28 terrenos revertidos em breve que, em parte, servirão para habitação pública. E haverá uma percentagem de terrenos nos novos aterros destinada a imobiliário para a população local. Mas Chui Sai On não adianta números para já

CHUI SAI ON FAZ “AUTO-CRÍTICA” ANTES DE SE DECIDIR RECANDIDATAR “Vou continuar a fazer o melhor no período que resta para terminar o mandato. Vou analisar profundamente o [meu] programa eleitoral e fazer uma auto-crítica e depois decidir se me vou recandidatar (...) Não posso ou não responder se tenho confiança em ser reeleito”, referiu ontem o Chefe do Executivo. Neste momento, Chui Sai On quer apenas “assegurar que as eleições sejam feitas de forma correcta e séria” e, mais tarde, quando acabar de ser visto “o relatório final das eleições legislativas”, entregue pela Comissão Eleitoral, o Governo irá “fazer uma reflexão quanto à revisão da lei eleitoral” até porque “muitas vozes opinaram” neste sentido. “Em relação ao desenvolvimento do sistema político em Macau, é uma matéria da minha agenda”, frisou.

“TEMOS DE REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO INTERNAMENTE”, DIZ CHUI A Lei de Enquadramento Orçamental deverá ser revista no próximo ano. O primeiro passo, diz o Chefe do Executivo, é “executar uma boa gestão orçamental”; o segundo é “elevar a transparência”. “Temos de reforçar a fiscalização internamente. O Comissariado de Auditoria e o Comissariado Contra a Corrupção podem ajudar-nos com a execução orçamental”, frisa. “Temos de aumentar a transparência e reforçar a fiscalização, sobretudo, em grandes empreendimentos e situações de derrapagem orçamental.”

RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com.mo

UATRO perguntas foram feitas a Chui Sai On sobre políticas habitacionais e sobre a possível de travagem da especulação imobiliária. Na conferência de imprensa, que decorreu ontem à tarde e durou cerca de uma hora, depois de apresentadas as LAG na Assembleia Legislativa (AL), o Chefe do Executivo não adiantou pormenores. Segundo Chui, na área do arrendamento e compra de imóveis não há mesmo nada para explicar porque estudos ainda serão feitos. O líder do Governo disse inclusivamente não ter analisado ainda a lei do arrendamento para poder, para já, ponderar uma possível revisão. “Quanto a mim, o mercado do arrendamento é uma questão comercial de procura e de oferta como está estabelecido no Código Civil. Claro que também tenho de estudar se há mesmo uma restrição de dois em dois anos [numa imposição de aumento das rendas em contratos que, no mínimo, têm esta duração]. É que não tenho aqui as normas (...) Damos consideração à subida do mercado de arrendamento devido à procura e oferta. Isto é uma realidade durante algum tempo”, explicou o governante, sem antes deixar de reconhecer que “o preço do imóvel está alto”. “O que podemos fazer para já é uma questão de quantidade. E uma questão de confiança se futuramente podemos ter mais terrenos, acho que também é uma medida de apoio”, amenizou. O problema que afecta não só

NOVA FRONTEIRA TERRESTRE APROVADA POR PEQUIM DEIXA GOVERNO “FELIZ” A aprovação por Pequim sobre a abertura de uma nova fronteira deixa o Governo “feliz”. “As Portas do Cerco têm de ser melhoradas e permitir maior facilidade e fluidez com novo acesso”, frisa Chui Sai On. Para tal, haverá “diálogos” entre as duas autoridades - Macau e Guangdong -, em matéria de alfandega e segurança, para saber como gerir o novo acesso “de forma mais eficaz”. Sobre esta questão, novas informações serão dadas em breve por Lau Si Io, secretário para as Obras Públicas e Transportes. O Chefe do Executivo disse ainda que está pensada uma “zona de comércio livre” conjuntamente com a província de Guangdong. E que no novo Parque de Medicina Chinesa, na Ilha da Montanha, há já “cinco empresas” que se manifestaram interessadas em desenvolver negócios mas ainda há trabalho a fazer sobre a “certificação internacional”.

O ESSENCIAL Sobre a especulação imobiliária e a subida de rendas, o Chefe do Executivo diz que, de facto, “o preço do imóvel está alto” mas o problema de arrendamento será uma “realidade durante algum tempo”.

moradores mas também proprietários de espaços comerciais foi entendido como uma “questão de grande atenção” por parte dos órgãos de comunicação social. “Em relação ao apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME’s) já temos lançado várias medidas e ao longo do tempo temo-las implementado. As PME’s e micro empresas estão a enfrentar uma grande pressão nas circuns-

tâncias de hoje. Depois de ouvir as vossas opiniões, vamos aprofundar os nossos estudos. O ambiente de negócio e a capacidade das empresas em fazer face às novas mudanças e necessidades tem algo a ver entre eles. Há uma certa conectividade e temos de ponderar como é que as PME’s conseguem superar todos esses desafios”, explicou Chui Sai On. No entanto, o responsável salientou ainda que as últimas dezoito medidas para controlo da especulação imobiliária, tais como, o aumento de imposto do investimento - que foram apresentadas no ano passado - ajudaram a decrescer “as trocas comerciais no âmbito do mercado imobiliário”.

PROCESSOS DE REVERSÃO A CAMINHO

No que se refere à disponibilização de terrenos, o líder do

Executivo disse que os 28 terrenos em processo de reversão esperam-se, em parte, destinados a construção de habitação pública mas os números ficaram para Lau Si Io anunciar. Também sobre a percentagem destinada a empreendimentos imobiliários nos cinco novos aterros, será o secretário para os Transportes e Obras Públicas a revelar nos dias que lhe estão destinados (5 e 6 de Dezembro) para aprofundar políticas da sua competência no âmbito das LAG. “Neste momento há 28 terrenos disponíveis, quantos deles serão utilizados para construção de habitação pública? Ainda não tenho informação para dar. Temos de reaver os terrenos por meio de processos judiciais. (...) Temos de dar continuidade ao desenvolvimento das habitações

económicas”, declarou Chui Sai On. “As políticas de terrenos destinados à população local são cruciais nesses novos aterros (...) Posso aqui garantir que nos aterros futuros vamos de certeza reservar terrenos com prioridade para a população local. Neste momento, não autorizámos nenhuma parte desses terrenos para qualquer empresa.” Chui Sai On deixou ainda uma palavra sobre o crescimento da inflação em Macau, tendo afirmado que, relativamente às fontes de abastecimento dos bens de consumo, têm sido tomadas medidas para a “transparência de informações” e “abertura de mais canais e fontes de produtos”, bem como a existência de medidas para atenuar as dificuldades sentidas pela população.

POLÍTICA

hoje macau quarta-feira 13.11.2013

GABINETE DE ESTUDO DE POLÍTICAS EXIGE REGIME DE QUALIFICAÇÕES

Sistema de ensino criticado Os responsáveis do Gabinete de Estudo de Políticas da RAEM falaram ontem daquilo que consideram ser alguns entraves no actual sistema de ensino não superior e universitário. Contudo, foram poucas as medidas concretas apresentadas pelo organismo ANDREIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

O final da tarde de ontem, e a seguir à apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) por Chui Sai On, os responsáveis do Gabinete de Estudo de Políticas da RAEM fizeram uma apresentação quanto às futuras politicas de recursos humanos.

No documento disponibilizado, constam críticas a alguns entraves no actual sistema de ensino não superior e universitário. “O não estabelecimento do mecanismo de avaliação do ensino superior e não superior está a afectar a regularização e a estandardização da formação dos quadros qualificados.” Além disso, “ainda não se estabeleceu uma comple-

QUANDO A TRADUÇÃO FALHA NA SUA CASA-MÃE A apresentação da “troca de opiniões” por parte do Gabinete de Estudo de Políticas ficou marcado pela falta de interpretação simultânea do chinês. Cerca de seis jornalistas de língua portuguesa, incluindo a agência Lusa, viram-se obrigados a assistir à apresentação com uma tradutora que era isso mesmo: não conseguia fazer uma interpretação em simultâneo, o que para o nosso trabalho faz uma diferença abissal. Quando alertamos os funcionários do Gabinete de Comunicação Social (GCS) para o facto de simplesmente não conseguirmos trabalhar, eles mostraram-se aflitos e disseram que não havia nenhum intérprete. Lau Pun Lap e Min Jian lá se desdobraram em desculpas no final, mas não chega. Nós, jornalistas de língua portuguesa de Macau, já estamos mais que habituados a que a tradução falhe na casa onde o bilinguismo foi criado: no Governo e nos seus departamentos e serviços. A questão é que não nos habituamos nunca e reivindicamos uma coisa que está na Lei Básica. O GCS tem profissionais para dar e vender e sabe muito bem o que nós precisamos. Não os envia porque não quer. O que vale é que, no final, surgiram dois tradutores intérpretes que nos ajudaram fora do seu horário de trabalho, sem esquecer a simpática tradutora do inicio que nunca nos deixou. Sem eles, seria difícil esta noticia estar aqui.

ANÚNCIO HM-2ª vez 13-11-13

EXECUÇÃO ORDINÁRIA

CV1-12-0030-CEO

1º Juízo Cível

-----FAZ-SE SABER que nos autos supra referenciados, pendentes no 1º Juízo Cível deste Tribunal, foi decretada a venda por meio de propostas em carta fechada, do seguinte:------------------------------------Imóvel -----Denominação da fracção autónoma: “B17” do 17º andar “B”.-----------------------------------------------------Situação: na Taipa, rua de Èvora, n.ºs 435-475 e Avenida Dr. Sun Yat Sen n.ºs 191-227. -----Fim: Habitação.------------------------------------------------------------------------------------------------------------Número de matriz: 40822.-----------------------------------------------------------------------------------------------Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: N.º 22803 de fls. 120 do Livro B110K.----------O valor base da venda é de : Sete Milhões, Setecentas e Vinte e Cinco Mil Patacas (MOP7.725.000,00).----------------------------------------------------------------------------------------------------------São convidados todos os interessados na compra daquele bem a entregarem na Secretaria deste Tribunal as suas propostas até ao dia 11 de Dezembro de 2013, pelas 14:30 horas, devendo o envelope da proposta conter a indicação “Proposta em Carta Fechada”, bem como o número do respectivo processo.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A abertura das propostas realizar-se-á neste Tribunal na data e hora acima mencionadas, podendo os proponentes assistir ao acto.-----------------------------------------------------------------------------------------------É fiel depositária do imóvel a Sra. Jolly, Kylie Stewart, com domicílio profissional em Macau na Avª Dr. Mário Soares, nº 25, Edf. Montepio, 1º andar Comp. 13, que está obrigada, durante o prazo dos editais e anúncios, a mostrar o bem a quem pretenda examiná-lo, podendo fixar as horas em que, durante o dia, facultará a inspecção. ----------------------------------------------------------------------------------------------------Quaisquer titulares de direito de preferência na alienação dos bens supra referidos, podem, querendo, exercer o seu direito no próprio acto da abertura das propostas, se alguma for aceite, nos termos do art. 787º do Código de Processo Civil.--------------------------------------------------------------------------------------------Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., aos 5 de Novembro de 2013.--------------------------------------------

necessidades para o desenvolvimento da sociedade e apetrechá-la com recursos humanos”, disse Lau Pun Lap, que lembrou ainda que é preciso fazer um levantamento do número de pessoas que se vão reformar. “Segundo os nossos dados conseguimos perceber que ainda nos faltam muitos recursos humanos. O essencial é sempre formar os locais.” Lau Pun Lap e Mi Jian exigem ainda que se conclua, “o mais rápido possível”, “a criação dos regimes de qualificação profissional de vários sectores”. Quanto à polémica com os não residentes, trata-se, na opinião do Gabinete, de uma “questão complexa”. “Percebemos a importância dessa questão e é por isso que, antes de tudo, temos que formar os talentos locais até atingir um nível suficiente.”

Lau Pun Lap

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-----EXEQUENTE: MELCO CROWN (MACAU), S.A., com sede em Macau na Avª Dr. Mário Soares, nº 25, Edf. Montepio, 1º andar Comp. 13.---------------------------------------------------------------------------------EXECUTADOS: 1. GAN JINPING, solteiro, de nacionalidade chinesa, titular do Salvo-Conduto de deslocação de Hong Kong para Macau n.º W34xx87xx, com última residência conhecida na China Província de Hubei, no Escritório de Fushan, ora ausente em parte incerta.--------------------------------------------------------------------------------2. WONG PUI FONG, divorciada, de nacionalidade chinesa, titular do BIR n.º 12xx7xx(0), residente em Macau, Taipa, na Rua de Évora n.º 455, Edifício Lai Chun Hin, 17.º andar B.-------------------------------------------------------------------

mentaridade entre a educação profissional, a formação para os trabalhadores e a criação de oportunidades no ensino recorrente”. Lau Pun Lap e Mi Jian, respectivamente, director e consultor principal do organismo, lembraram que hoje há mais universidades e mais dinheiro investido na educação, pelo que todos os caminhos estão feitos para uma maior qualificação dos residentes. Contudo, foram poucas as medidas concretas ou dados apresentados por Lau Pun Lap e Mi Jian. Falou-se na necessidade de mais quadros bilingues, mas não disseram quantos. Foi referida a necessidade de criar “uma reserva de talentos”, para que “o nosso desenvolvimento futuro não sofra tantas restrições”. “Temos de saber exactamente quais as

Mi Jian

GOVERNO QUER PROJECTOS ACEITES À PRIMEIRA E EVITAR ALTERAÇÕES

Regras para construção civil J

Á foram criadas três Instruções para a Elaboração de Projectos de Obras de Construção e de Ampliação, respeitantes às áreas de arquitectura, instalações electromecânicas, gases combustíveis, num total de sete especialidades. Ontem entraram em vigor e foram tornadas públicas as instruções no campo de engenharia civil. A ideia é que se possam “coadjuvar os diversos sectores na elaboração dos projectos de especialidade” e garantir a “elevação da taxa de aprovação dos projectos

que são submetidos logo na 1ª vez à apreciação da Administração”, explica a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).

Desta forma, acrescenta o organismo tutelado por Jaime Carion, pretende-se que procedam por “iniciativa própria à revisão dos diversos projectos” e,

assim, que seja minimizada “a possibilidade da sua não aprovação e evitar atrasos no tempo de apreciação devido a devolução do projecto ao requerente”. As novas directivas na área de engenharia civil compreendem os projectos de fundações, de escavação provisória e contenção, de estrutura, de rede de águas e drenagem de esgoto e estabilização de talude. As instruções estarão disponíveis para consulta na página electrónica da DSSOPT (www.dssopt. gov.mo). - R.M.R.

SOCIEDADE

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FILIPINAS RAEM E CHINA AINDA NÃO ENVIARAM AJUDA FINANCEIRA. PORTUGAL CONTRIBUIU

Solidariedade online para vítimas do Haiynan Já há pessoas dispostas a partir para as Filipinas e outras a pedir ajuda em fóruns online para ajudar as vítimas de uma das maiores tempestades tropicais do país. O cônsul-geral filipino, Danilo Ibayan, confirma que só recebeu mensagens de condolências de China e Macau. Portugal, inserido na União Europeia, enviou ajuda ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

ajuda da população de Macau às muitas vítimas do tufão Haiynan pode ainda não ter chegado às Filipinas, mas já há muitas mãos dispostas a ajudar conforme podem. Cláudia Sousa, portuguesa, é um desses exemplos. Espera estar nos próximos dias junto à cidade de Tacoblan para ajudar os que ficaram com a vida inundada. “Vou porque não tenho dinheiro suficiente para mandar para lá e acho que estando lá ajudo muito mais”, conta ao HM. Cláudia contactou ontem o consulado das Filipinas em Macau, numa tentativa de se juntar a um grupo de ajuda humanitária. Sem sucesso. “Não têm nenhum projecto nem nada programado, e dizem que não estão a mandar ninguém. Fui ainda ao consulado de Portugal, e não têm nenhum projecto, tal como a Cáritas e a Cruz Vermelha. Perguntei se havia algo que pudesse fazer a partir de Macau e disseram-me que não. Está tudo parado e só estão a aceitar donativos em dinheiro. Mas sei que na internet os filipinos já estão a fazer pedidos de ajuda.” Lorenzo Bonsay é um deles. Em Macau desde 2007, optou por utili-

zar o fórum de compra e venda de produtos no Facebook, o “Bye Bye Zaia” (BBZ), para pedir a ajuda de todos. “Eu e alguns amigos estamos a planear enviar alguns caixotes com bens de primeira necessidade. Como o BBZ serve para comprar e vender produtos pensámos que poderíamos adquirir coisas a um preço mais baixo. Eu vou comprar tudo quanto puder e há membros que estão a oferecer coisas. Não aceitei participar no fundo financeiro que está a ser promovido por alguns membros porque acho que o dinheiro poderá ir parar a algumas pessoas”, conta, por escrito, ao HM. Mady, de uma associação local de apoio à comunidade filipina, conta ao HM que a recolha já começou. “Já temos alguns produtos de primeira necessidade e temos um contacto junto das Filipinas para os entregar. Ainda não sabemos quando os vamos enviar porque ainda não recebemos nenhuma confirmação, talvez seja necessário recolher os produtos e em duas semanas talvez os possamos entregar.”

DINHEIRO DIRECTO PARA AS FILIPINAS

Apesar da boa vontade demonstrada pelo Chefe do Executivo em ajuda na tragédia, através de um comunicado divulgado ontem, o apoio humanitário tem estado a ser feito pelo cidadão comum. A Cruz Vermelha confirmou junto do HM que, para já, não tem um

plano concreto, estando a acertar algumas questões logísticas com a entidade homóloga da China. A Cáritas está a recolher dinheiro, inserida no plano da Cáritas Internacional. Mas quer o dinheiro, quer os alimentos, terão que ser enviados directamente para contas bancárias e instituições sociais nas Filipinas. “Muitos filipinos estão a vir aqui para fazer donativos mas estamos a dizer-lhes para que os enviem directamente para as Filipinas ou para algumas instituições que possam guardar os produtos e enviá-los, como por exemplo a Cáritas Macau”, disse ao HM Danilo Ibayan, cônsul-geral das Filipinas em Macau. Mais. O Governo filipino disse expressamente para não se recolherem apoios. “Não podemos simplesmente solicitar contribuições, porque fomos avisados

pelas autoridades das Filipinas. Já avisamos a nossa comunidade em Macau para não fazerem nenhuns pedidos financeiros. Há muitos grupos que gostariam de fazer doações e que estão a pedir a minha permissão para que possam pedir donativos em dinheiro dos cidadãos chineses, estrangeiros ou até macaenses. Mas estamos sob as instruções das autoridades governamentais das Filipinas.” Danilo Ibayan frisa que “os que gostariam de dar contributos financeiros devem dirigir o dinheiro directamente para as contas bancárias ou instituições governamentais e privadas das Filipinas, incluindo a Cruz Vermelha”.

MACAU E CHINA SÓ ENVIAM CARTAS

O cônsul-geral recebeu esta segunda-feira duas cartas de condolências da China e Macau, mas que até ao momento o país não

DEIXAR DISPUTAS DE L ADO A China deveria deixar de lado a sua disputa territorial com as Filipinas para ajudar as vítimas do tufão Haiyan, lia-se ontem na imprensa estatal, citada pela Lusa. Os dois países estão envolvidos numa disputa de longa data sobre ilhas estrategicamente importantes no Mar do Sul da China - cuja soberania Pequim reivindica totalmente -, com Manila a alegar que navios chineses ocuparam os atóis de Scarborough, que reivindica, desde 2012. A China prometeu, na segunda-feira, doar às Filipinas 100 mil dólares para os esforços de ajuda, com o Global Times, jornal do grupo Diário do Povo, órgão central do Partido Comunista chinês, a indicar no seu editorial de hoje que a disputa territorial não deve afectar esse tipo de decisões. “É uma obrigação ajudar as vítimas do tufão nas Filipinas. A imagem internacional da China é de vital importância para os seus interesses. Se desprezar Manila desta vez, a China vai sofrer grandes perdas”.

recebeu qualquer transacção financeira. “Muitos enviam mensagens de condolências e agradecem ao povo filipino que está nesses países a contribuir para o desenvolvimento económico, devido ao trabalho que fazem. A China enviou uma mensagem de condolências através da sua embaixada em Manila e também o Governo de Macau, esta manhã (ontem) recebi uma carta de condolência do gabinete do Chefe Executivo. Apreciamos essas mensagens de simpatia.” Portugal, inserido na União Europeia (UE), também contribuiu com bens de primeira necessidade. “Temos vindo a receber tantas contribuições generosas da comunidade internacional como por exemplo o Governo dos Estados Unidos, que nos enviou 20 milhões de dólares para assistência humanitária. A UE, que inclui Portugal obviamente, fez donativos financeiros através da Comissão Europeia, presidida pelo doutor Durão Barroso, português também. Programa Alimentar Mundial também deu donativos que vão ajudar um milhão de filipinos.” Japão (prometeu enviar dez milhões de dólares) e outros países do sudoeste asiático também estão a juntar-se a esta onda humanitária. Por Macau, espera-se que os esforços de uma comunidade de cerca de 16 mil pessoas consiga juntar dinheiro, água, comida e roupas para os que sobreviveram à tragédia. Até ontem, os mortos contabilizados rondavam os 1700.

CHINA

ELO menos nove pessoas morreram e 13 outras foram dadas como desaparecidas na China, após a passagem do Haiyan, agora reduzido a tempestade tropical, que poderá ter causado mais de dez mil mortos nas Filipinas. De acordo com a imprensa estatal chinesa, as regiões de Guangxi, Cantão ou Hunan, no sul do país, têm sido afectadas pelo temporal desde a noite de domingo. Apesar de debilitado, o Haiyan, que se move a uma velocidade aproximada de 100 quilómetros por hora, tem provocado fortes chuvas, com o nível de pluviosidade a alcançar os 38 centímetros cúbicos em algumas zonas do país. Na região autónoma de Guangxi, as autoridades confirmaram uma vítima mortal e aproximadamente um milhão de afectados. Além disso, 25 mil pessoas foram deslocadas e 249 casas ficaram destruídas. Quatro pessoas caíram ao rio, na noite de segunda-feira, continuando desaparecidas desde então. Segundo a agência Xinhua, mais de mil estudantes e professores de uma escola secundário encontravam-se encurraladas, desde ontem de manhã, devido às inundações, aguardando, nos pisos superiores da instituição de ensino, pela chegada das equipas de resgate. Em Hunan, morreram duas pessoas e quatro estão de-

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HAIYAN PELO MENOS NOVE MORTOS E 13 DESAPARECIDOS NO SUL DO PAÍS

Mais de um milhão afectados saparecidas depois de o barco em que seguiam se ter voltado, ontem de manhã, junto a uma reserva natural. A bordo estavam dez pessoas, mas as equipas de salvamento só conseguiram resgatar quatro. Em Hainão, a tempes-

Apesar de debilitado, o Haiyan, que se move a uma velocidade aproximada de 100 quilómetros por hora, tem provocado fortes chuvas, com o nível de pluviosidade a alcançar os 38 centímetros cúbicos em algumas zonas do país tade tropical deixou quatro mortos e cerca de meio milhão de afectados, incluindo um total de 39 mil pessoas que foram retiradas. Cerca de 650 casas ficaram parcial ou totalmente danificadas, informou o Departamento provincial de Assuntos Civis, citado pela agência Xinhua. As autoridades chinesas também confirmaram ontem a morte de dois dos sete tripulantes de uma embarcação que ficou à deriva no Mar do Sul da China, este sábado, quando

ESTUDO ECONOMIA MUNDIAL CRESCERÁ 3,1% EM 2014

Desaceleração continua no Império do Meio A

economia da China deve crescer num ritmo mais lento em 2014, uma vez que a transição para um modelo de crescimento mais equilibrado continua em marcha, prevê um estudo do The Conference Board. O levantamento indica que mesmo com a desaceleração chinesa, a economia mundial deve recuperar modestamente no próximo ano, sustentada pela recuperação de economias como a os Estados unidos e a Europa. Em 2014, a economia mundial deve crescer 3,1%, frente a um crescimento “decepcionante” em 2013 de 2,8%, revela o estudo. Apesquisa do Conference Board revela que o aumento da actividade económica da zona do euro é o principal factor por trás da melhoria do cenário mundial para o próximo ano, já que a região parece estar a emergir da recessão dos últimos dois anos. O levantamento espera que a zona do euro cresça 0,8% em 2014, depois de cair 0,3% em 2013.

os ventos romperam as suas amarras e a arrastaram. O resto da tripulação – cinco pessoas – continua desaparecida. Haiyan, o tufão mais violento registado no mundo este ano, deixou um rasto de destruição nas Filipinas,

Os Estados Unidos aparecem como o segundo maior contribuinte para a recuperação modesta da economia mundial em 2014. O estudo espera que o crescimento norte-americano chegue a 2,3% no ano que vem, depois de subir 1,6% em 2013. Os economistas do Conference Board acreditam que para que as projecções para Europa e Estados unidos sejam confirmadas, é preciso que ambas as regiões melhorem as suas políticas de governo.Apesquisa indica que a paralisação do governo federal dos Estados Unidos e a recessão na Europa foram determinantes para que o crescimento da economia mundial em 2013 ficasse abaixo das expectativas. A pesquisa sobre as perspectivas mundiais sinalizam que a China deve crescer 7% em 2014, comparação com o crescimento de 7,5% este ano. Se a projecção para 2014 se confirmar, será o menor crescimento chinês em mais de uma década.

onde o número de mortos poderá superar os dez mil, de acordo com as estimativas. Quatro dias depois da catástrofe, as equipas de emergência trabalham em contra relógio para ajudar as vítimas afectadas nas regiões centrais do país, enquanto prosseguem as operações de busca por possíveis sobreviventes. As Nações Unidas indicaram ontem “esperar o pior”, apesar de a ajuda humanitária estar a chegar a pouco e pouco ao arquipélago oriunda de inúmeros pontos do mundo.

Ministério das Finanças distribui mil milhões de patacas para apoio a idosos

EGUNDO a informação do Ministério das Finanças da China, cerca de mil milhões de patacas foram distribuídas para ajudar à construção de “parques da felicidade” na zona rural da China. Os “parques da felicidade” são lugares que oferecem serviços públicos para os idosos da zona rural, para

além de servirem refeições e oferecer actividades de entretenimento, informa a rádio China. Com a aceleração da urbanização, o número de jovens rurais a trabalhar nas cidades aumenta e os cuidados com os idosos estão a tornar-se num problema mais sério. Segundo os dados, cerca de 120 milhões de

idosos vivem nas zonas rurais, representando 65% da população mais velha. Entre eles, 50 milhões não podem ser assistidos pelos filhos, que trabalham nas cidades. Os fundos serão usados na reparação e construção dos “parques da felicidade” e na aquisição de equipamentos e aparelhos necessários.

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POLÍTICA DO “FILHO ÚNICO” PEQUIM CONSIDERA REFORMA

GOVERNO AUTORIZA PARTICIPAÇÃO EM ESTATAIS

Taxa de natalidade a cair Privados com mão no bolo A

China está a considerar estabelecer mudanças na sua controversa política de planeamento familiar, informou o jornal China Daily esta terça-feira. De acordo com a publicação, o plano para realizar um “ajuste fino” na política de planeamento familiar estaria em andamento. A reportagem citou o porta-voz do Conselho Nacional de Saúde e da Comissão de Planeamento Familiar, Mao Qun’an. O Conselho Estatal está a rever o plano, afirmou Mao, mas nenhuma decisão foi ainda tomada quanto à possibilidade de mudar a política em todo o país ou apenas em algumas regiões como zonas de teste. Para além disto, Mao também não forneceu pistas sobre o que significaria exactamente “ajustes finos”.

O ESSENCIAL O plano para realizar um “ajuste fino” na política de planeamento familiar estará em andamento

A actual política de planeamento familiar da China considera que a maioria dos casais em áreas urbanas só está autorizada a ter um filho, embora os detalhes variem de lugar para lugar e de haver uma série de isenções: por exemplo, casais que sejam filhos únicos estão autorizados a ter um segundo filho. Mesmo com possíveis mudanças, Mao reforçou a ideia de que a manutenção de uma baixa taxa de natalidade continua a ser uma prioridade e afirmou que a população da China coloca pressão sobre o desenvolvimento económico do país e do meio ambiente .

Especialistas em demografia afirmaram ao China Daily que a flexibilização da política teria um impacto limitado sobre a taxa de natalidade em geral, que está a cair à medida que a China se está a tornar mais rica. A actual taxa de fecundidade é de 1,6 filhos por mulher, bem abaixo do nível necessário para substituir a população. Para um dos especialistas entrevistados pela publicação, ainda que o governo demonstre intenção de mudar, as políticas de controle de natalidade permanecerão em vigor por muito tempo.

XANGAI NÚMERO RECORDE NA FEIRA INTERNACIONAL

Portugueses em força U M número recorde de cerca de 70 empresas portuguesas vinícolas e alimentares participa numa grande feira internacional do sector em Xangai, a partir desta quarta-feira, ao lado de mais de mil expositores de dezenas de países. É a maior participação portuguesa na “Food and Hospitality China” (FHC China), certame que vai já na 17.ª edição, e parece confirmar o crescente interesse das empresas de Portugal pelo maior mercado do mundo. Nos últimos quatro anos, as exportações de vinhos portugueses para a China triplicaram, somando cerca de 85,000 milhões de patacas no primeiro semestre de 2013. Se a tendência se mantiver, no final deste ano, o volume total deverá atingir cerca de 170 milhões de patacas, contra apenas 85 milhões em 2010.

A participação recorde de empresas portuguesas na “FHC China 2013” coincide com o anunciado empenho do governo chinês de converter o consumo interno no novo motor do crescimento económico do país e aumentar as importações, aproveitando a acentuada valorização do yuan face ao euro e ao dólar norte-americano. Segunda economia mundial, logo a seguir aos Estados Unidos, a China continua a crescer acima dos 7,5% ao ano e possui as maiores reservas cambiais do planeta, estimadas em Setembro passado em cerca de 26 biliões de patacas. A “FHC China 2013” decorre até à próxima sexta-feira. Na edição do ano passado, que reuniu 1.500 expositores de 70 países e regiões, o certame atraiu cerca de 30.000 profissionais do sector.

China vai permitir que os investidores privados adquiram até 15% de participação em empresas estatais, informou o jornal estatal “China Daily”, face às expectativas acerca da reunião do Partido Comunista sobre as reformas no país. Os líderes chineses estão reunidos em Pequim esta semana para estabelecer um plano para os próximos dez anos. A entidade encarregada pela administração de mais de cem das maiores estatais do país, Sasac, na sigla em inglês, tem afirmado que a reforma das empresas controladas pelo Estado é um dos focos importantes doo governo. O jornal cita Bai Yingzi, director da divisão de reforma de empresas da Sasac, que afirmou que os investidores privados poderão criar consórcios próprios de investimento para comprarem participações directas nas estatais equivalentes a 10% a 15% dos activos. A mudança poderia significar maior poder de decisão na mão dos investidores. Os investidores privados podem actualmente comprar acções de grandes estatais cotadas nas bolsas de valores da China, mas as entidades controladas pelo Estado normalmente mantêm uma participação de controlo. Casos como o do consórcio Fosun Group, que detém 49% da China National Medicine, contudo, são uma excepção, como citou o próprio “China Daily”.

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Em Junho, a agência oficial de notícias Xinhua informou que as empresas de serviços públicos seriam abertas ao investimento privado. No mês passado, um importante centro de análise, o Centro de Pesquisa de Desenvolvimento do Conselho de Estado, recomendou o fim de monopólios controlados pelo governo nos sectores de caminhos de ferro, óleo e gás e electricidade.

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Anúncio Concurso público para «Empreitada de Tratamento de Solos de Fundação do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas» 1. 2. 3. 4. 5. 6.

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Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. Modalidade de concurso: concurso público. Local de execução da obra: Sul da Estrada Flor de Lótus no Cotai. Objecto da Empreitada: Tratamento de solos de fundação do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas e da rede rodoviária nas áreas envolventes. Prazo máximo de execução: 780 (setecentos e oitenta) dias. Prazo parcelar: a empreitada é dividida em duas fases; na primeira fase, os trabalhos de tratamento de solos de fundação devem estar concluídos no prazo máximo de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contados a partir da data da consignação. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços. Caução provisória: $1 800 000,00 (um milhão e oitocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovados nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). Preço base: não há. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo

Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 26 de Dezembro de 2013 , quinta-feira, até às 17,00 horas. 14. Local, dia e hora do acto público: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 27 de Dezembro de 2013, sextafeira, pelas 9,30 horas. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $ 3 000,00 (três mil patacas). 16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço razoável : 60%; - Plano de trabalhos: 10%; - Experiência e qualidade em obras: 18%; - Integridade e honestidade: 12%; 17. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 13 de Dezembro de 2013, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 07 de Novembro de 2013. O Coordenador do Gabinete Chan Hon Kit

Aviso Recrutamento de pessoal Faz-se público que, por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 2 de Maio de 2013, e nos termos do disposto na Lei n.º 14/2009 (“Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos”) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (“Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos”), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão , da área de informática, em regime de contrato além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. Aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.° 45, II Série, de 06 de Novembro de 2013. O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Os candidatos devem preencher a “ficha de inscrição em concurso” aprovada pelo Despacho do Chefe Executivo n.º 250/2011 (pode ser requisitada na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública) juntamente com o arquivo associado, e apresentá-la, no período definido, durante o horário de expediente (segunda-feira a quinta-feira, 9:00 – 13:00; 14:30 – 17:45; sexta-feira, 9:00 – 13:00; 14:30 – 17:30), para este Gabinete, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 13.º andar, A-F, em Macau. Para mais informações é favor consultar o site deste Gabinete http://www. gpdp.gov.mo. A Coordenadora Chan Hoi Fan 12/11/2013

Anúncio Faz-se saber que em relação ao concurso público n.º 22/P/2013 para a execução da “Obra de Remodelação do Centro de Saúde de Nossa Senhora do Carmo na Taipa”, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 16 de Outubro de 2013, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita uma clarificação complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso. Os referidos esclarecimentos e clarificação complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar.

Serviços de Saúde, aos 7 de Novembro de 2013. O Director dos Serviços Lei Chin Ion

EVENTOS

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Festa do Livro do Museu do Oriente a partir de sexta-feira

O ESSENCIAL O CODE questiona o espaço público e nasce de uma pergunta muito simples: Como é que, hoje em dia, um cidadão adquire voz em espaço público?

PROJECTO CODE ARTE SAI À RUA EM MACAU E HONG KONG

A voz do cidadão E NTRE 20 de Outubro e 7 de Novembro, decorreu em Hong Kong, a apresentação do projecto CODE, uma co-produção entre a organização cultural Babel e o colectivo de artistas, Demo. O CODE questiona o espaço público e nasce de uma pergunta muito simples: Como é que, hoje em dia, um cidadão adquire voz em espaço público? Informa o comunicado de imprensa da organização. O projecto surge como uma variação de um outro intitulado Uwaga! concebido no Centre for Contemporary Art Castelo Ujazdowski em Varsóvia, Polónia, em 2011, posteriormente desenvolvido e apresentado na Capital Europeia da Cultura - Guimarães 2012. Em 2013, o projecto – agora especialmente adaptado à realidade de Hong Kong - chegou à China e prolongar-se-á até 2014, com a sua apresentação em Macau agendada para o próximo ano. O CODE é uma performance que utiliza o espaço público

como espaço para a participação dos transeuntes/cidadãos com o propósito de lhes possibilitar a partilha da sua opinião sobre a cidade, dando assim voz à população. Para tal, parte de um dispositivo que engloba a utilização de um alfabeto, criado para o efeito, em caixas de cartão e de dois telemóveis. Os transeuntes são questionados na rua, por um performer, sobre o que gostariam de dizer à cidade numa só palavra. De seguida,

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA

o performer comunica a palavra ao restante grupo através de uma mensagem (via telemóvel). O grupo, após receber a sms, aparece com essa palavra para mostrá-la à cidade, surpreendendo assim o espectador/transeunte e o restante público que assiste à sua chegada. Trata-se de uma palavra performativa uma vez que implica uma acção e movimentação pelo espaço público adoptado, suscitando uma nova leitura desse mesmo espaço a partir da dinâmica população,

performance, cidade, acrescenta a nota de imprensa. Em Hong Kong, o CODE iniciou-se através da apresentação do documentário UWAGA!, e decorreu até 7 de Novembro de 2013, na galeria Experimenta. Para além das intervenções em espaço público e ligação artístico-relacional com os habitantes da cidade foi apresentada uma instalação performativa final na galeria Experimenta. Depois de Hong Kong, o CODE será apresentado pela Babel em Macau. Os preparativos para a sua apresentação tiveram já lugar nas instalações da Casa de Portugal em Macau, sendo que o objectivo principal do projecto é a realização desta performance em vários espaços públicos de várias cidades do mundo, em colaboração com as populações locais, dando voz às suas próprias visões da cidade, torna-se essencial documentar todo o processo criativo e participativo. Por todas as cidades por onde passa, o CODE realiza documentários do processo, que podem ser consultados no endereço electrónico da Demo ou da Babel. Paralelamente, desenvolvem-se acções de formação em áreas como a tipografia, a arte pública, o movimento e arte da performance, assegurando a integração dos vários participantes no processo criativo, finaliza a nota.

A Fundação Oriente, em parceria com outras editoras e livrarias nacionais e estrangeiras, disponibiliza a partir de do próximo dia 15, durante um mês, a preços muito inferiores aos habitualmente praticados, centenas de títulos das mais diversas temáticas tendo a Ásia como denominador comum, informa a nota de imprensa da organização. Do romance e poesia de autores asiáticos consagrados a catálogos de exposições e livros técnicos sobre a sociedade, a cultura ou a arte dos países asiáticos, passando também pela sua gastronomia, a VI edição da Festa do Livro do Museu do Oriente propõe uma viagem pela Ásia através dos livros, informa o comunicado de imprensa da organização.

AFA abre inscrições para cursos de arte

A AFA (Art for All) tem a partir de agora abertas as inscrições para diversos cursos artísticos, como pintura a aguarela, pintura a óleo, instalação e desenho, para maiores de 16 anos. Os cursos que decorrerão até ao mês de Dezembro, serão ministrados pelos artistas Cai Guo Jie, Eric FoK e Lai Sio Kit. Os interessados podem descarregar o formulário de inscrição no site da AFA.

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

A DESPEDIDA DE JOSÉ ALEMPARTE • Paulo Bandeira Faria José Alemparte, galego, septuagenário, atrevido e com um sentido de humor implacável, descobre casualmente que tem Alzheimer e não quer partir deste mundo sem fazer as pazes com o amigo que lhe roubou a mulher e não só. Emma, cansada de um marido que parece ter desistido dela, procura consolo num chat e acaba por se envolver com um estranho que é muito menos estranho do que parece. Alex, um miúdo sem papas na língua e com um computador novinho em folha, escreve uma espécie de diário que oscila entre o cómico e o trágico. São eles os três narradores de A despedida de José Alemparte e, mais do que gerações diferentes, representam momentos marcantes da história recente do país vizinho: a Guerra Civil, os anos de chumbo do terrorismo na época da transição para o Estado democrático e os terríveis constrangimentos da crise actual.

BLOCO DE JOGOS E ACTIVIDADES - 5 A 6 ANOS • vários autores Exercícios divertidos e interessantes que estimulam a atenção e a assimilação de conceitos escolares importantes para as diversas idades, apresentados num original formato em bloco para um fácil manuseamento do conteúdo.

hoje macau quarta-feira 13.11.2013

ARTES, LETRAS E IDEIAS

Há 100 anos, Almada Negreiros publica pela primeira vez um desenho e conhece Fernando Pessoa, dando início a uma carreira artística que se alargaria da pintura à literatura, da dança ao ensaio.

Cristina Vaz

ALMADA NEGREIROS O MENINO COM OLHOS DE GIGANTE

. TOMÉ e Príncipe. O tenente de cavalaria António Lobo de Almada Negreiros é o administrador do Concelho de S.Tomé. Já fundou vários jornais e nunca deixou de se dedicar ao jornalismo. É um estudioso dos problemas coloniais. A mulher, Elvira Sobral, é natural de S.Tomé. Foi educada no Colégio das Ursulinas, em Coimbra. Vivem na Roça da Saudade. Local onde no dia 7 de Abril de 1893 vêem nascer o seu primogénito. Terá o nome de José Sobral de Almada Negreiros. Terão ainda outro filho de nome António. O lugar é ideal para uma infância tranquila. Porém em 1896 Elvira Sobral morre. As crianças são ainda muito pequenas. Ficarão algum tempo em S.Tomé. Em 1900 António Almada Negreiros é nomeado para a exposição Universal de Paris. O Pavilhão das Colónias estará a seu cargo. Acabará por aí fixar residência voltando a casar. Em Lisboa, os filhos estão agora em idade escolar. A educação das crianças fica a cargo dos Jesuítas, os quais têm uma herança de poder no ensino da aristocracia. Entram como alunos internos no Colégio de Campolide. José de Almada Negreiros tem sete anos. Uns olhos grandes para ver o mundo. Aos doze anos dedica-se já às letras e ao desenho. A República e o O Mundo são títulos de jornais manuscritos em que ilustrações e textos são da sua autoria. Não é vulgar um menino ser usado assim. Em Portugal as águas agitam-se. A política está em ebulição. Os partidos monárquicos não se entendem. Todos ambicionam o poder. Enquanto isto, os republicanos unem-se, movimentam-se. A 5 de Outubro de 1910, a Revolução. É a implantação da República. Muitos são perseguidos. Novas ideias adoptadas. Combate-se o passado. O anti-clericalismo grassa. Não tinha sido a Igreja o grande protector do poder? É preciso remodelar. Os Jesuítas são uma elite. A sua influência deve acabar. O Colégio de Campolide é extinto.

Almada vai para o Liceu de Coimbra. Não por muito tempo. Em 1911 ingressa na Escola Internacional em Lisboa. O sistema de ensino é diferente. Facilitam-lhe um espaço que serve de oficina. Aprende por conta própria. “Eu sou o resultado consciente da minha própria experiência” O movimento artístico português necessita de inovação. Os artistas plásticos continuam a satisfazer os gostos de uma sociedade burguesa. O naturalismo predomina na arte. Os impressionistas não têm repercussões em Portugal. É um país limitado. Almada sabe-o. Há que dizê-lo. Em 1913 publica o primeiro desenho n’A Sátira - é necessário agitar a mentalidade artística portuguesa. No mesmo ano faz a primeira exposição individual. São cerca de 90 desenhos. Fernando Pessoa escreve uma crítica à exposição. Quando Almada o aborda, responde-lhe que não percebe nada de arte... Nasce a amizade. Entretanto Almada não pára. Colabora em várias publicações. Faz ilustrações. Escreve a primeira poesia. Desenha o primeiro cartaz. Junta-se com outros artistas. Em 1915 sai o primeiro número da revista ORPHEU. Algum escândalo Júlio Dantas deprecia o trabalho. Reacções à inovação. Critica a publicidade feita à revista. Afirma não haver justificação para o sucesso. Diz que os autores são pessoas sem juízo. A 21 de Outubro do mesmo ano estreia-se a peça Soror Mariana. O autor é Júlio Dantas. Almada vai agora reagir. Publica oManifesto Anti-Dantas e por extenso. O manifesto não é apenas contra Dantas. É uma reacção contra uma geração tradicionalista, uma sociedade burguesa, um país limitado. “... Basta PUM Basta! Uma geração, que consente deixar-se representar por um Dantas é uma geração que nunca o foi. É um coio d’indigentes, d’indignos e de cegos! É uma resma de charlatães e de vendidos, e só pode parir abaixo de zero! Abaixo a geração! Morra o Dantas, morra! PIM! No fim assina: POETA D’ ORPHEU, FUTURISTA E TUDO. A I Guerra Mundial assola a Europa. Muitos artistas portugueses regressam a Portugal: Amadeu Sousa Cardoso, Guilherme Santa Rita, Eduardo Viana, são al-

guns deles. Outros são refugiados: Sonia e Robert Delaunay. O Manifesto causa impacto nos meios artísticos. Afinal há alguém que ousa contestar a cultura instituída. Alguém que ousa criticar a sociedade, o País. Não se pode ficar ausente. É necessário intervir. Unir esforços para que haja uma acção artística. Um movimento que cresça... Amadeu decide sair do isolamento em Manhufe. Em 1916 faz duas exposições em Lisboa e Porto. Almada escreve no prefácio da exposição: “Amadeu de Sousa Cardoso é o documento conciso da Raça Portuguesa do séc. XX”. É o modernismo da arte portuguesa. O movimento não pára: nas letras e nas artes. Portugal está no século XX. A transformação é uma necessidade. É preciso agitar, por vezes provocando. Almada fá-lo no Ultimatum Futurista às Gerações Portuguesas do séc. XX: É preciso criar a Pátria Portuguesa do séc. XX O Povo completo será aquele que tiver reunido no seu máximo todas as qualidades e todos os defeitos. Coragem Portugueses, só vos faltam as qualidades.

O PORTUGUÊS SEM MESTRE

Em 1918 morrem Amadeu e Santa Rita. Companheiros que se perdem... Almada decide ir para Paris no ano seguinte. Não procura os mestres. Mas faz procuras. «Eu gosto de procurar sozinho para me encontrar com todos” Vive numa mansarda na Rue de Notre Dame de Lorette. Para viver trabalha como dançarino de salão, bailarino numa boite, empregado de fábrica. Regressa a Lisboa em 1920. Dedica-se essencialmente ao desenho. Faz capas de livros, cartazes, desenhos humorísticos. Escreve textos. Sempre a multiplicidade. Sempre a procura: “Entrei numa livraria. Pus-me a contar os livros que há para ler e os anos que terei de vida. Não chegam, não duro nem para metade da livraria. Deve haver certamente outras maneira de se salvar uma pessoa, senão estarei perdido.” Nunca se perderá! O café A Brasileira é o ponto de encontro de artistas. Possui um espaço que destina aos quadros de artistas. Em 1925 é a vez de Almada. Dois painéis são expostos. Num deles o auto-retrato, entre amigos. Almada também é pintor...

artes, letras e ideias 19

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te. Por vezes o que sofre - a emigração e a saudade que fica. É a mistura do real e do lendário. A vida quotidiana e as lendas de gerações. As varinas de Lisboa e a Nau Catrineta. Coisas que a arraia-miúda conhece.

O MESTRE

Em 1927 vai para Madrid. Colabora em várias publicações espanholas, Cronica, La Farsa entre outras. Escreve El Uno, tragédia de la Unidad - obra composta de duas peças que dedica à pintora Sarah Afonso. Há-de vir a ser sua mulher. Ainda em Espanha colabora com arquitectos. Faz murais na Cidade Universitária de Madrid, nos cinemas Barceló e San Carlos e no Teatro Muñoz Seca. Estas duas últimas obras hão-de desaparecer durante a guerra. Em Espanha, prenúncios de agitação. Melhor será regressar à Pátria.

O ARTISTA NO PAÍS

Portugal vive agora o início do Estado Novo. Salazar já está já no governo. A política do país é virada para o interior. Portugal cada vez mais longe da Europa. Aposta-se nas grandes obras públicas. Tudo deve ser útil e mostrar o prestígio do Estado. Aposta-se sobretudo na escultura e na arquitectura. É aquilo que todos vêem. O povo ficará fascinado, a Pátria enaltecida, o Estado Novo representado. António Ferro, um jornalista, é o grande divulgador destes ideais. Tudo deve ter «ordem e equilíbrio». O Governo apoia esta pequena abertura, controlando-a. É criado o SPN - Secretariado da Propaganda Nacional. São instituídos prémios nas várias áreas artísticas. Com estes meios o poder chama para junto si alguns artistas portugueses. Em 1933 Almada elabora o cartaz para o SPN: Votai uma nova Constituição. É uma colaboração que se inicia. Não com subserviência. Não sem críticas. Mas colaboração... No ano seguinte casa com Sarah Afonso. Mais tarde hão-de ter um filho: José. Almada pinta Maternidade. Continua sem parar. Nunca abandona a multiplicidade. Conferências, cartazes, poesia, painéis, vitrais, selos. Num deles a frase de Salazar Tudo pela Nação. Os futuristas são afinal patriotas?

Em 1938 conclui os vitrais da Igreja de Nossa Senhora de Fátima. O público não aprecia. São demasiadas inovações para quem ainda está preso a tradições. É sempre difícil afrontar os dogmas religiosos. Almada não se incomoda. No ano seguinte morre-lhe o pai em Paris. Há muito que o tempo marcara a distância. Outros desassossegos em Lisboa. Grandes acontecimentos preparam-se para o ano seguinte: as comemorações da Fundação da Nacionalidade e o terceiro centenário da Restauração. É preciso mostrar a glória do passado, a força da Grei. Portanto, a exposição d’O Mundo Português, jardim zoológico dos escravos do Império. Almada é encarregado de fazer os vitrais para o Pavilhão da Colonização. Da sua autoria são também os cartazes Duplo Centenário e Festas do Duplo Centenário. Muitos acham estranha esta colaboração. Tanto mais que à Comissão executiva preside Júlio Dantas. É o vício de comer todos os dias... Em contrapartida, não se pode deixar de reconhecer um grande artista. O SPN sabe-o. Organizam-lhe uma exposição sobre os trinta anos de desenho. Depois será a atribuição do prémio Columbano pela sua tela Mulher. É oreconhecimento como Mestre. O Estado continua com as grandes obras. Querem-se úteis e populares. A escrita é, para Almada, uma forma de crítica: “As construções do Estado multiplicam-se a olhos vistos, porém as paredes estão nuas como os seus muros, como um livro aberto sem nenhuma história para o povo ler e fixar.” Almada colabora também com arquitectos. Sobretudo com Pardal Monteiro. As Gares Marítimas, as Universidades, a Igreja de Nª. Senhora de Fátima. É através da pintura que se pode ler. As Gares Marítimas de Alcântara e da Rocha são locais onde todos os dias passa o povo que trabalha. Os painéis devem mostram aquilo que ele faz, aquilo que sen-

Almada não pode parar. O trabalho é uma constante. Em todas as áreas se vê o Mestre. O azulejo e a tapeçaria merecem também a sua atenção. No final da década de 40 dedica ainda algum tempo ao desenho de figurinos para o bailado Mefisto Valsa. O estudo é aquilo que Almada não deixa nunca de fazer. Com os seus textos, publicados ou não, Almada procura o conhecimento, o saber. Em 50 publica “A chave diz: faltam duas tábuas e meia de pintura do todo na obra de Nuno Gonçalves”. Há muito que o mestre vem estudando os painéis. Não deixará o tema. Faz propostas sobre a hipótese de uma nova reorganização do painel. Controvérsias para obra tão importante. Continua a provocar. Nunca deixará de o fazer até ao fim. Em 54, o Restaurante Irmãos Unidos encomenda-lhe uma tela. Inicialmente a pintura chama-se Lendo Orpheu. É o retrato de Fernando Pessoa, uma certa forma de homenagem. Um dia a obra há-de ser leiloada e causar surpresas. Outras histórias. Em 59 o SNI atribui-lhe o «Prémio Nacional das Artes». Galardão que não serve para calar o mestre. No mesmo ano Almada assina um protesto público pela nomeação de Eduardo Malta para Director do Museu de Arte Contemporânea. Nunca o Mestre será moldado. Continua a dizer o que pensa, mesmo que o poder não goste. É ainda o menino com olhos de gigante. O Estado sabe que não convém hostilizar o Mestre. Tanto mais que Almada é um artista reconhecido, homenageado. Melhor será partilhar a opinião geral. Decidem nomeá-lo procurador à Câmara Corporativa na subsecção de Belas- Artes. No ano seguinte propõem-lhe, e aceita, o Grande Oficialato da Ordem de Santiago Espada. Almada tem 75 anos. A vitalidade ainda perdura. Executa o painel Começar para o átrio da Fundação Calouste Gulbenkian e os frescos para a Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra.

CANÇÃO DA SAUDADE Se eu fosse cego amava toda a gente. Não é por ti que dormes em meus braços que sinto amor. Eu amo a minha irmã gémea que nasceu sem vida, e amo-a a fantasia-la viva na minha idade. Tu, meu amor, que nome é o teu? Dize onde vives, dize onde moras, dize se vives ou se já nasceste. Eu amo aquela mão branca dependurada da amurada da galé que partia em busca de outras galés perdidas em mares longíssimos. Eu amo um sorriso que julgo ter visto em luz do fim-do-dia por entre as gentes apressadas. Eu amo aquelas mulheres formosas que indiferentes passaram a meu lado e nunca mais os meus olhos pararam nelas. Eu amo os cemitérios - as lágens são espessas vidraças transparentes, e eu vejo deitadas em leitos floridos virgens nuas, mulheres belas rindose para mim. Eu amo a noite, porque na luz fugida as silhuetas indecisas das mulheres são como as silhuetas indecisas das mulheres que vivem em meus sonhos. Eu amo a lua do lado que eu nunca vi. Se eu fosse cego amava toda a gente.

“É PRECISO CRIAR A PÁTRIA PORTUGUESA DO SÉC. XX. O POVO COMPLETO SERÁ AQUELE QUE TIVER REUNIDO NO SEU MÁXIMO TODAS AS QUALIDADES E TODOS OS DEFEITOS. CORAGEM PORTUGUESES, SÓ VOS FALTAM AS QUALIDADES.” Em 1970 o Retrato de Fernando Pessoa é leiloado. Almada assiste ao leilão. O preço atingido, 1300 contos, causa admiração. Nunca um pintor português conseguira tal proeza. No mesmo ano assina o acordo para a publicação do primeiro volume das suas Obras Completas. Em Junho dá entrada no Hospital de S. Luís dos Franceses. No dia 15 morre. No mesmo quarto onde morrera Fernando Pessoa. Em tempos Almada respondera a alguém: AS PESSOAS QUE EU MAIS ADMIRO SÃO AQUELAS QUE NUNCA ACABAM.

DESPORTO

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FALTA DE CONSIDERAÇÃO POR JOGADORES DITOU RUPTURA

Josecler abandona Ka I MAR CO CARVALHO info@hojemacau.com.mo

Windsor Arch Ka I, actual titular do principal campeonato de futebol de sete território, está desde o início da noite de segunda-feira sem treinador. Josecler Filho, técnico que orientou a equipa nas duas últimas temporadas, anunciou na rede social Facebook o abandono do comando técnico da equipa por considerar que não dispunha das condições necessárias para continuar a orientar o emblema presidido pelo empresário William Kuan Vai Lam. Nas duas épocas que cumpriu no banco do Ka I, o treinador brasileiro conduziu o emblema ao seu terceiro título consecutivo, foi finalista vencido da Taça de Macau e levou a equipa ao triunfo na derradeira edição da “Bolinha”. Sem contrato com o clube desde meados de Setembro, Josecler ainda foi convidado para renegociar um novo contrato, mas a proposta feita pelos responsáveis pela equipa não agradou ao treinador brasileiro. O técnico queixa-se da falta de apoio por parte da cúpula

directiva do antigo clube e garante que estava a trabalhar praticamente sozinho durante os últimos dois anos: “Quem acompanha o futebol de Macau conhece o meu trabalho. Ao longo dos últimos dois anos fui treinador, fui roupeiro, fiz a marcação de campo para os meus jogadores treinarem e cheguei a um ponto em que percebi que não podia continuar assim”, revela Josecler. “A 1 de Novembro o Ka I fez-me uma nova proposta financeira mas não propôs outras mudanças relevantes e tomei a decisão que julgo ser mais adequada para mim. Saio com a cabeça erguida porque sei que trabalhei de forma incansável ao longo dos últimos dois anos em prol dos objectivos da equipa”, afiança o treinador. Apesar de garantir que “sai com a consciência tranquila”, Josecler lamenta o tratamento dado pelos responsáveis pelo Windsor Arch Ka I aos jogadores estrangeiros contratados pelo clube durante a última temporada. Os jogadores brasileiros que reforçaram a equipa no início da última temporada – uns na “Bolinha”, outros no “Bolão” foram-se

despedindo de Macau a conta gotas durante as últimas semanas. Josecler acusa a antiga equipa de não respeitar os compromissos que assumiu e diz que os jogadores que trouxe para Macau mereciam mais consideração: “Fiz tudo o que podia pelos jogadores que me acompanharam ao longo destes dois anos e eles mereciam um pouco mais de consideração por parte da equipa. Desse leque de jogadores só um ainda está em Macau e ele vai embora nesta quarta-feira porque a autorização de residência está a chegar ao fim. Houve muita falta de coordenação, muita falta de verdade por parte de quem os trouxe para Macau”, explica. O técnico brasileiro lamenta que o Windsor Arch Ka I “não tenha assumido as suas responsabilidades para com os jogadores”, mas garante que vai continuar a acompanhar a performance do clube. Na hora da despedida, Josecler deseja “tudo de bom para o Ka I”. O futuro do treinador brasileiro vai continuar a passar por Macau e por projectos ligados ao futebol, embora o técnico não queira ainda adiantar mais detalhes.

MUNDIAL 2014 FIFA FALA EM ADESÃO “IMPRESSIONANTE”

Mais de 200 mil bilhetes vendidos em sete horas

S 228.959 bilhetes que a FIFA colocou na segunda-feira à venda na Internet para 57 dos 64 jogos do Mundial 2014 esgotaram em apenas sete horas, informou a entidade que gere o futebol internacional. Segundo a FIFA, os ingressos vendidos nesta segunda fase foram adquiridos por adeptos de muitos países, que congestionaram a página da Internet, com 3,6 milhões de acessos, e fizeram com que o êxito de compra demorasse em média 45 minutos.

Ao todo, os brasileiros garantiram 62% dos bilhetes e os interessados das restantes nacionalidades — destacaram-se Estados Unidos, Austrália, Inglaterra e Argentina — os outros 38%. Na primeira fase, os 889.305 bilhetes para a totalidade dos jogos foram comprados por adeptos de 188 países, a grande maioria brasileiros, com 71,5% do total. “Depois do êxito da primeira fase, os restantes bilhetes disponíveis na etapa de vendas por ordem de encomenda esgotaram-se em apenas sete horas”, disse a FIFA

em comunicado, após colocar com êxito os primeiros 1,1 milhões de bilhetes. A FIFA defende que “o nível de interesse foi impressionante”, revelando que foi “quatro vezes superior à primeira fase”. “O grande número de encomendas causou algum tempo de espera, mas, em geral, o sistema funcionou bem”, disse o responsável FIFA Thierry Weil. Nesta fase ficaram de fora as entradas para a final, jogo inaugural, meias-finais, os “oitavos” a disputar em Belo Horizonte e os jogos do Brasil na fase de grupos.

GONÇALO LOBO PINHEIRO

FUTILIDADES

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TEMPO

PERÍODOS

C H U VA

Cineteatro

CINEMA

MIN

MAX

HUM

70-98%

•

EURO

ENDER’S GAME [B]

Um filme de: Alan Taylor Com: Natalie Portman, Anthony Hopkins 19.30

Um filme de: Gavin Hood Com: Hailee Steinfeld, Ben Kingsley, Viola Davis, Abigail Breslin 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

SALA 3

SALA 2

(FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Shinsuke Sato Com: Junichi Okada, Fukushi Sota, Eikura Nana 21.30

THOR: THE DARK WORLD [B] Um filme de: Alan Taylor Com: Natalie Portman, Anthony Hopkins 14.30, 16.30, 21.30

Um filme de: Kees van Oostrum Com: Jeanne Tripplehorn, Liev Schreiber 14.30, 16.15, 18.00, 19.45

YUAN

1.3

Onde está o culpado?

LIBRARY WARS [C]

É teoria normal na sociedade política de Macau que tudo o que acontece de errado é culpa dos secretários. O secretário das Obras Públicas e a secretária para a Administração e Justiça são os mais chicoteados e o foco principal daqueles que querem que os secretários deixem o Governo. Ontem, não foi excepção. Na Assembleia Legislativa voltou-se a pedir que Lau Si Io e Florinda Chan saiam dos cargos que ocupam, isto uns dias depois de os democratas terem também vindo a público dizer que o Chefe sim senhor, podia ficar, mas com a condição de que teria de expulsar os dois secretários do Governo. Ora vejamos... Sabem que, enquanto gato jornalista, por vezes tenho de lidar com os senhores secretários. E se Lau Si Io realmente me iriça o pêlo, o mesmo não posso dizer de Florinda Chan. Tudo bem. Há secretários – agora só me lembro do das Obras Públicas – que nos fazem ir aos arames. O homem não fala com os jornalistas portugueses, é rude

Ser mãe do filho de homem morto há 5300 anos • Ötzi está prestes a tornar-se na múmia mais famosa do mundo. Ötzi, assim foi “baptizado” este homem dos gelos que morreu há cerca de 5300 anos e que foi encontrado em 1991 a 3120 metros de altitude, no vale Ötztal nos Alpes, próximo da fronteira entre Itália e a Áustria. A análise ao seu DNA permitiu conhecer pormenores até então desconhecidos de alguém que viveu há tanto tempo atrás. Ötzi foi assassinado por um disparo de uma flecha. Um estudo recente, recorrendo a amostras de sangue recolhidas em voluntários na região, mostra que, actualmente, pelo menos 19 austríacos são familiares de Ötzi. No entanto, algumas pessoas têm ido mais longe. Dada a possibilidade “viável” para fertilizar um óvulo com DNA do ‘homem do gelo’, muitas mulheres voluntariaram-se para conceber uma criança de Ötzi”, disse Angelika Fleckinger, especialista no “homem dos gelos”.

• Um bêbado de 56 anos entrou em pânico após acordar dentro de um saco plástico numa morgue em Piotrkow, na Polónia, após os paramédicos que socorreram o senhor atestarem que ele estava morto. Marek Michalski teria bebido demais e passado mal num banco, e as pessoas que estavam próximas decidiram chamar socorro após verem o homem imóvel após muito tempo. De acordo com o jornal “Metro”, os paramédicos chegaram e, alegando que o homem estava sem pulso, atestaram que ele estava morto. Horas depois, Marek acordou desesperado dentro de um saco plástico, e gritou por socorro. “Tenho pesadelos em que sou cortado por médicos que não percebem que estou vivo, e querem fazer uma autópsia”, relatou Michalski.

0.2

Pu Yi

A PERFECT MAN [C]

Bêbado acorda em morgue após ser dado como morto

BAHT

POR MIM FALO

THOR: THE DARK WORLD [3D] [B] SALA 1

10.7

EXOTISMO COM SANGUE LUSO

e tudo o que lhe é perguntado fica sem resposta. Mas, caros senhores, no final do dia, a responsabilidade não é do senhor Chefe do Executivo? Como é que temos deputados a dizer que Chui Sai On pode ficar no Governo, quando quem manda é ele? Se Florinda Chan não apresenta determinadas leis, é porque não quer? Se Lau Si Io não fala mais de habitação pública, é porque não quer? A tese de que os secretários têm autonomia é falsa. Concordo que, por vezes, podem apresentar rasgos de incompetência, mas se Chui Sai On quer mais casinos em vez de casas é Lau Si Io que lhe vai fazer frente? O Governo não anda a reboque dos secretários. Anda a reboque do senhor Chefe do Executivo. É ele quem decide e deixa de decidir. As decisões finais são de Chui Sai On. Como é que podemos apenas culpabilizar este ou aquele secretário? Olhem, é o que diz a defesa do caso La Scala: Ao Man Long não adjudicou terras ou ETAR’s sozinho...

MACAU[SÃ]ASSADO PORTÃO DE VIDRO

Foto: Vanessa Amaro

Jessica Gomes, de 28 anos, é uma modelo australiana afamada. Já foi capa da Sports Ilustrated diversas vezes e é um dos rostos da companhia aérea Qantas. Faz várias campanhas para a Estee Lauder, DKNY, Garnier, Levi’s Motorola e Victoria’s Secret. Ama o hip-hop e fez, este ano, fotos escaldantes em topless que abanaram a comunidade masculina mundial. Uma curiosidade: é metade portuguesa, ou seja, é filha de Joe Gomes, um português radicado no país dos cangurus há muitos anos. A sua mãe, Jenny, é uma chinesa de Singapura. Voilà: o resultado é surpreendente como o estimado leitor pode comprovar.

fonte da inveja

Ó Evaristo, tens cá disto? Não, a loja fechou.

Já não há dinheiro para a renda.

João Corvo • Bata ao lado do vidro do portão de emergência. Ufa... Bom, em caso de emergência será melhor bater no vidro. Não acerte ao lado, pois isso poderá não ser bom para si. E bata mesmo no vidro. Como sabe, os autocarros não possuem portões. A não ser que os da Transmac sejam diferentes...

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Anúncio Concurso público da empreitada de « Obra de instalação de elevadores para pessoas no Mercado Municipal do Bairro Iao Hon »

Av i s o

Candidatura dos Prémios de Ciências e da Tecnologia da RAEM para 2014 Nos termo do Regulamento Administrativo n.º 6/2011 que aprova o Regulamento dos Prémios para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, ficando assim, notificados os candidatos de que poderão candidatar-se através da seguinte forma:

(1.)

(2.)

(3.)

Objectivo

Premiar as personalidades que contribuam para as actividades no âmbito da ciência e tecnologia em Macau, no sentido de estimular o espírito de iniciativa e criatividade dos investigadores científicos e tecnológicos locais, em benefício de um desenvolvimento científico e tecnológico mais acelerado em Macau.

Categoria

São criados na RAEM os seguintes prémios: (i) Prémios de ciência e tecnologia, que compreendem: Prémio de Ciências da Natureza, Prémio de Invenção Tecnológica, Prémio de Progresso Científico e Tecnológico; (ii) Prémio de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico para Pós-Graduados; (iii) Prémio Especial.

Montante dos Prémios

(Unidade: Dez milhares de patacas)

Montante a atribuir pela recepção dos prémios de ciência e tecnologia e prémios especiais

Prémio de Ciências da Natureza Prémio de Invenção Tecnológica Prémio de Progresso Científico e Tecnológico

(4.)

(III)

(6.) (7.)

(8.)

Segundo lugar

Terceiro lugar

100

Doutorandos

Mestrandos

5. 6. 7.

8. 9. 10.

11.

Qualificação da candidatura (I) Prémios de ciência e tecnologia;

(II)

(5.)

Primeiro lugar

Montante a atribuir pela recepção do Prémio de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico para Pós-Graduados

1. 2. 3. 4.

Os residentes de Macau ou aqueles que obtenham autorização de trabalho ou que estejam a frequentar cursos em Macau podem candidatar-se aos prémios de ciência e tecnologia, desde que estejam preenchidas as seguintes condições: (i) Tenham prestado serviço a tempo inteiro ou frequentado cursos em instituição local por período igual ou superior a um ano; (ii) Parte essencial do projecto de investigação científica ou desenvolvimento tecnológico tenha tido lugar e sido concluído na RAEM, com resultados relevantes; e (iii) Caso se trate de projectos de investigação científica ou desenvolvimento tecnológico realizados em conjunto com académicos do exterior da RAEM, o candidato deve ser o agente principal do projecto em causa. Os mestrandos ou doutorandos que estejam a frequentar as instituições locais de ensino superior ou os que obtenham o seu grau académico no período de um ano até à data da publicação do aviso do concurso para os prémios podem, sob recomendação da instituição de ensino superior a que pertencem, candidatar-se ao Prémio de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico para Pós-Graduados, desde que durante a frequência de cursos, tenham participado continuamente em actividades de investigação científica no âmbito das ciências da Natureza, tecnologia ou engenharia por período igual ou superior a um ano. A atribuir pela RAEM a personalidades ou instituições locais que recebam o Prémio Nacional de Ciências da Natureza, o Prémio Nacional de Invenção Tecnológica ou o Prémio Nacional de Progresso Científico e Tecnológico. As condições específicas de cada prémio podem ser consultadas no website do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. (http://www.fdct.gov.mo/tc/award.asp)

12.

13. 14.

Forma da candidatura

Os interessados deverão solicitar pessoalmente a respectivo numero de registo junto do FDCT, enviar o pedido pela via electrónica após o devido preenchimento conforme o definido nas instruções e ainda entregar o pedido, após imprimido, ao FDCT para efeitos de confirmação.

Critérios de Avaliação

Por Regulamento Administrativo n.º 6/2011, processa o Regulamento dos Prémios para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.

Data do requerimento

Entrega o pedido através da via electrónica do FDCT: De 1/Nov./2013 até 15/Jan./2014 para Prémio de Investigacão Científica e Desenvolvimento Tecnológico para Pós-Graduados; De 1/Nov./2013 até 28/Jan./2014 para Prémios de Ciência e Tecnologia; Todos os documentos papeis do pedido devem ser entregar ao FDCT antes do dia de 15/ Fev./2014.

Consulta

Endereço: Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, edifício Dynasty Plaza, 9.º andar. Telefone: 28788777; Fax: 28722681 Correio electrónico: sedc@fdct.gov.mo O Presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia Tong Chi Kin 29 de Outubro de 2013

15.

Modalidade do concurso: concurso público. Local de execução da obra: Mercado Municipal do Bairro Iao Hon. Objecto da empreitada: Instalação de elevadores para pessoas. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso. Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços. Caução provisória: MOP$200,000.00 (duzentas mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar). Preço base: não há. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163 -R/C, Edifício Sede do IACM, até às 17:00 do dia 2 de Dezembro de 2013 (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM). Local, dia e hora do acto público: Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza 6.º andar, no dia 3 de Dezembro de 2013, pelas 10:00 horas. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia: O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar - Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso. No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17:00 horas do dia 28 de Novembro de 2013, cópias do processo de concurso ao preço de MOP$1,000.00 (mil patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M. Prazo de execução da obra: O prazo de execução não poderá ser superior a 180 dias, contados a partir da data de consignação dos trabalhos. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço Global da empreitada e Lista de Preços Unitários............... 50% - Prazo de execução razoável:.......................................................... 10% - Plano de trabalhos: i. O nível de discretização das actividades elementares........... 3% ii. A interdependência das actividades elementares................... 3% iii. A adequabilidade e efectividade dos prazos de execução...... 4% - Experiência em obras semelhantes................................................. 10% - Material........................................................................................... 20% Junção de esclarecimentos: Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18º andar Macau, a partir de 28 de Novembro de 2013, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, aos 07 de Novembro de 2013 O Presidente do Conselho de Administração, Substo., Lo Veng Tak

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OPINIÃO

hoje macau quarta-feira 13.11.2013

CORREIA MARQUES

a paliçada

O que será que me dá Que me queima por dentro, será que me dá Que me perturba o sono, será que me dá Que todos os tremores me vêm agitar Que todos os ardores me vêm atiçar Que todos os suores me vêm encharcar Que todos os meus nervos estão a rogar Que todos os meus órgãos estão a clamar E uma aflição medonha me faz implorar O que não tem vergonha, nem nunca terá O que não tem governo, nem nunca terá O que não tem juízo

Chico Buarque de Holanda, O que será (À flor da pele)

OLTO a este espaço depois de um prolongado retiro de verão, sem data de regresso prometida. E, o que será que me deu para voltar agora? Pressinto o chegar do inverno, da fria nortada. Por isso visto o meu agasalho, tecido de palavras. Entretanto, do meu chão, trouxe saudades do futuro e a ansiedade de quem está num lado mas também gostava de estar no outro. O ar, por lá, continua puro e as paisagens tranquilas e atraentes. Mas o tempo (e, sobretudo, o modo) envelheceu as pessoas. E estas, contrariando a tranquilidade forte da paisagem tornaram-se frias, egoístas e amorfas. Temo o futuro. Mas quem tem medo compra um cão, como reza o rifão. Isso mesmo. Um dia quero adotar um cão rafeiro que me guarde a casa e que caminhe comigo pelos campos da beira-rio quando os oceanos forem já demasiado grandes para a minha capacidade de nadar em águas agitadas. Um cão sem trela, que os cães livres, de donos livres, não têm trela, sem peia seguem-lhe as pegadas (ia a escrever passos, mas, «vade retro, Satana!») ou passam-lhe adiante quando farejam os perigos. Fazem-me falta as estrelas do meu céu, que alumiam sem o perigo de nos caírem em cima da cabeça ou de cegarmos com o seu brilho, ao contrário do omnipresente e orgástico néon que cega e turva algumas mentes locais. Descendo à terra, a esta terra «sã assi», tive conhecimento de que alguém residente de Macau oriundo(a), e titular de uma licença de condução de um país signatário da Convenção sobre o Trânsito Rodoviário, feita em Genebra, em 19 de setembro de 1949, a qual se continua a aplicar na Região Administrativa Especial de Macau por força do Aviso do Chefe do Executivo n.º 72/2001, de 5 de dezembro, terá sido incriminado(a) por alegada prática da contravenção de condução por não habilitado, prevista e punida pelo

MARGARET COLLYER, JOVEM ADORMECE COM CÃES

Donde sopram os ventos?

Isso mesmo. Um dia quero adotar um cão rafeiro que me guarde a casa e que caminhe comigo pelos campos da beirario quando os oceanos forem já demasiado grandes para a minha capacidade de nadar em águas agitadas artigo 95.º da Lei do Trânsito Rodoviário, aprovada pela Lei n.º 3/2007. Como jurista e co-autor da «Lei do Trânsito Rodoviário Anotada», publicada na Revista Jurídica de Macau, Número Especial, de 2011, sinto-me na obrigação de tecer algumas considerações adicionais, em abstrato porquanto não conheço os contornos do caso. Assim. O citado artigo 95.º estabelece que quem conduzir veículo a motor ou máquina industrial na via pública sem estar habilitado para o efeito comete uma contravenção punida com pena de multa de 5.000 a 25.000 patacas.

cartoon por Stephff

Ora, a alínea 2) do n.º 1 da Lei do Trânsito Rodoviário, elenca (entre outros) como «documentos que habilitam a conduzir» a licença de condução estrangeira a que convenções internacionais confiram validade idêntica à das licenças internacionais de condução. E, o n.º 4 desse mesmo artigo estabelece que «por diploma complementar pode ser estabelecido um prazo máximo de condução na RAEM com os documentos referidos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1». Sendo que o diploma complementar referido é o Regulamento do Trânsito Rodoviário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º

DISPUTA DO TEMPLO NO TIJ

17/93/M, de 28 de abril e alterado pelos Regulamentos Administrativos n.º 15/2007 e n.º 13/2008, o qual prescreve, no n.º 1 do artigo 73.º, na redação dada pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2007, que as licenças de condução emitidas a residentes da RAEM pelas partes aderentes à Convenção sobre o Trânsito Rodoviário podem, no prazo de 1 ano contado da data da fixação da residência ou da primeira entrada na RAEM depois de obtido o documento, ser trocadas por carta de condução emitida pela DSAT, com dispensa de exame. Não havendo troca, o prazo máximo de condução em Macau é de 1 ano (n.º 8). Sendo punido com multa fixa de 1.500 patacas (infracção administrativa) quem conduzir na RAEM com licença de condução emitida por um Estado Parte da Convenção decorrido que seja o prazo de 1 ano sobre a fixação de residência ou da primeira entrada em Macau depois de obtida a licença (n.º 9). De todo o exposto, sobretudo ao prever a troca da licença estrangeira por igual título da RAEM «com dispensa de exame»-logo considerando o condutor como habilitado para conduzir, ainda que por país estrangeiro - e ao tipificar, expressamente, apenas como infracção disciplinar punível com uma multa de 1.500 patacas a condução após decorrido um ano sem que tenha procedido à troca da licença de condução estrangeira, o legislador quis, inequivocamente, afastar estes casos da tipificação como contravenção de condução por inabilitado. Sendo, em nossa opinião, improcedente, por violação do princípio da legalidade previsto no n.º 1 do artigo 1.º do Código Penal, qualquer incriminação como contravenção de condução por inabilitado quem conduzir na RAEM com uma licença de condução válida e emitida por um dos Estados signatários da Convenção. E, o aplicador da lei, para averiguar os países signatários deve apenas socorrer-se do texto da própria Convenção (publicada na RAEM), sendo irrelevantes, do ponto de vista jurídico, em relação a terceiros, eventuais listas em uso nos serviços. A isso obriga o «Estado de Direito» e a certeza e segurança jurídicas, consagrados no artigo 4.º da Lei Básica. E, já que não é por se proibir muito que as pessoas se tornam mais virtuosas (princípio confuciano), a aplicação do direito deve ser sobretudo bom senso. Não chega a liberdade de acesso aos tribunais. De quem aplica a lei espera-se (aqui e em qualquer lugar) conhecimento mas também sensatez na atividade inteletual de julgar. Se fosse advogado não pediria justiça, como se usa. Ousaria pedir juízo. Ou seja, sensatez, discernimento. Este artigo é escrito ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana de Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos Colaboradores Amélia Vieira; Ana Cristina Alves; António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; Correia Marques; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

hoje macau quarta-feira 13.11.2013

China ocupa modesta posição no Relatório Global sobre Igualdade de Género

índice do Relatório Global sobre Igualdade de Género avalia - em 136 países - a qualidade da repartição dos recursos e das oportunidades entre os homens e as mulheres. O relatório circunscreve quatro áreas: participação económica e oportunidades, educação,

emancipação política e saúde e sobrevivência. Destes países, 110 são acompanhados desde a primeira edição do relatório em 2006. As Filipinas são o primeiro colocado da Ásia, graças sobretudo aos bons resultados obtidos nos pilares de saúde, educação e participação

Fukushima Fim dos trabalhos preparatórios para retirar combustível nuclear

A companhia gestora da central nuclear japonesa de Fukushima, TEPCO, anunciou ontem o fim dos trabalhos preparatórios para a retirada das barras de combustível da piscina do reactor quatro. A Autoridade de Regulação Nuclear japonesa certificou o fim dos trabalhos de controlo prévio dos equipamentos para esta operação, a mais delicada desde a estabilização da central, iniciada em Dezembro de 2011, nove meses após o sismo e tsunami de 11 de Março. O reactor quatro era o único que não estava a funcionar no momento em que ocorreu o pior desastre nuclear civil, desde Chernobil (Ucrânia) em 1986. Os peritos japoneses e internacionais consideraram que a situação da piscina quatro não se deve eternizar. O edifício do reactor ficou muito danificado com uma explosão de hidrogénio, que arrancou o teto e parte do muro. A piscina do reactor quatro tem 1.535 barras de combustível e a Tokyo Electric Power (TEPCO) tinha começado a construir uma nova cobertura em Abril do ano passado, e depois começou a instalar equipamentos para a retirada. Os trabalhos foram concluídos em Setembro último, antes de um inquérito da autoridade nuclear, que se prolongou por quase um mês, iniciado a 16 de Outubro. Antes de extrair as barras de combustível, uma operação que deverá começar ainda este mês, a TEPCO deve ainda realizar testes e receber a autorização final exigida.

Selecção portuguesa feminina de marcha é segunda na Volta ao Lago Taihu

Portugal segue em segundo lugar na classificação geral feminina da Volta ao Lago Taihu, na China, ao fim do segundo dia desta prova de marcha em quatro etapas, que reúne alguns dos melhores marchadores mundiais e numerosos chineses. Inês Henriques, quarta classificada, e Vera Santos, quinta, são as melhores atletas nacionais, terminadas que estão as etapas iniciais de 20 e 15 km, realizadas segunda-feira e ontem. Hoje e amanhã, realizar-se-ão as etapas finais, ambas de 15 km. A selecção nacional feminina é completada por Ana Cabecinha, que segue na 17.ª posição. Portugal soma 8:16.41 horas, contra 8:09.53 da formação chinesa, que lidera. Estão em prova 10 equipas, sendo as restantes duas mistas e seis de províncias chinesas. No sector masculino, Portugal é 11cº e Sérgio Vieira segue em 20cº lugar, um lugar à frente do seu irmão João, que compete por uma equipa mista. A competição, que se está a realizar na região de Sushou, iniciou-se com uma etapa de 20 km, na qual Inês Henriques foi terceira e Vera Santos quarta, enquanto no sector masculino o melhor foi Sérgio Vieira, 17.º classificado. Na última madrugada, na segunda etapa, de 15 km, Inês Henriques foi quinta e Vera Santos sexta. Na prova masculina, o melhor português foi João Vieira, 19.º classificado. Os marchadores chineses lideram uma volta que, à semelhança do ciclismo, utiliza uma camisola amarela para simbolizar o primeiro lugar da classificação geral.

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económica. A China mantém a posição do ano passado (69.º lugar). A Índia é a última das economias dos BRICS, mesmo tendo subido quatro posições. O Japão (105.°) perde quatro lugares apesar das melhorias registadas na pontuação do sub-índice de

participação e oportunidades económicas. A Coreia do Sul está no lugar 111º. No relatório, Portugal aparece em 51.º lugar no índice geral, em 66.ª posição ao nível da participação das mulheres na economia, em 56.º lugar no “ranking” da educação, em 83.º, em matéria de saúde, e em 46.º, ao nível do poder político.