Hoje Macau 13 JANEIRO 2022 #4928

Pereira Coutinho e as propinas

ASSEMBLEIA

Tributação em consulta

hoje macau Nº 4929

QUINTA-FEIRA 13-1-2022 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Perigo iminente

VISTOS GOLD

MUDANÇA DE PARADIGMA GRANDE PLANO

Com o Ano Novo Chinês à porta, as previsões do coordenador do plano de vacinação não são animadoras. “Macau registou vários casos importados da variante ómicron, e, apesar de não termos nenhum surto na comunidade, essa realidade é iminente”, afirmou Tai Wa Hou. O médico voltou a sublinhar a importância da vacinação como arma de combate à pandemia, antevendo um cenário devastador para a economia de Macau caso um novo surto venha a ser uma realidade. CHINA

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A CONSISTÊNCIA DO CAMINHO PÁGINA 10

JORGE VEIGA ALVES

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MOP$10

ÉS UM PEIXE, PARTE DE UM CARDUME, NUMA REDE CARLOS MORAIS JOSÉ

FOTOGRAFIA

RECORDAR É VIVER EVENTOS

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VISTOS GOLD

INVESTIGADORAS DÃO CONTA DAS MUDANÇAS DE PERFIL DO INVESTIDOR CHINÊS

A procura do A socióloga Sofia Gaspar entende que surgiu, nos últimos anos, um novo perfil de investidor chinês através da política dos vistos gold. Outro paradigma novo, é o residente de Hong Kong que compra casa em Portugal como “segunda opção”, sem se mudar de imediato. As conclusões constam de um novo livro, editado por Sofia Gaspar e Irene Rodrigues, sobre a comunidade chinesa em Portugal e no espaço lusófono

Q

UEM são hoje os chineses que investem hoje em dia em Portugal através de vistos gold? Anos depois da criação de uma política de captação de investimento no sector imobiliário, que muitas críticas têm gerado junto da classe política portuguesa, uma nova realidade emerge com uma classe média/alta que sai da China para fugir à poluição ou para inscrever os filhos num sistema de ensino europeu. Para a socióloga Sofia Gaspar, ligada ao Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), o investimento pela via dos vistos Gold “é um fenómeno cada vez mais diversificado e mais complexo do que alguns partidos

políticos querem fazer crer”. A investigadora entrevistou nos últimos meses investidores chineses para um trabalho académico, ainda por publicar, e assegura que este fenómeno “contraria muito a ideia existente de que entre os requerentes de vistos gold existe apenas um grupo investidores que compra casas para investir e que está muitas vezes associado à corrupção internacional”. Desta forma, “há uma heterogeneidade de perfis que está muito ligada à procura de cidadãos chineses por estilos de vida no Ocidente”. “Não digo que não exista a vontade de aceder à cidadania ou residência privilegiada em relação a outros imigrantes económicos, porque é evidente que existe. Uma

pessoa que tenha 500 mil euros para viver em Portugal, investindo, tem esse privilégio económico e financeiro. E é evidente que há desigualdade no acesso à residência legal; mas penso também que não podemos apenas ver os vistos gold como uma 'simples lavagem de dinheiro'. É um fenómeno muito mais complexo do que aparenta ser”, acrescentou. Sofia Gaspar e a antropóloga Irene Rodrigues, do Instituto do Oriente, editaram recentemente um livro que aborda os vistos gold ao longo de vários capítulos. “A presença da China e da diáspora chinesa em Portugal e nos territórios de língua portuguesa” é editado pela Brill e conta a história da emigração chinesa desde os primórdios do século XX, ao longo dos vários fluxos que foi conhecendo.

Mães deixam empregos

O trabalho de campo realizado por Sofia Gaspar até à data visa compreender as motivações dos investidores chineses ao optarem por Portugal. Alguns compram casas como investimento, com o objectivo de arrendamento, mas tem surgido ultimamente “um outro grupo de pessoas, não falado e descrito, e que os meios de comunicação social não incluem, e muito menos os dirigentes políticos que muitas vezes usam os vistos gold para fins partidários, que são os cidadãos de uma classe média privilegiada”. Estes “têm capacidade económica e vêm para Portugal essencialmente para educar os filhos num ambiente europeu e ocidental, e eventualmente para 'fugirem' de uma certa degradação ecológica e da poluição que existem em algumas cidades chinesas”. Sofia Gaspar confessa ter ficado surpreendida com estas motivações, “referentes a um melhor estilo de vida em países mais relaxados, onde se saboreia a vida de uma forma mais lenta”.

“Das pessoas que entrevistei, nenhuma delas tinha pensado em Portugal, mas sim em outros países.” IRENE RODRIGUES

Ao contrário da comunidade chinesa que tem os seus próprios negócios, a maioria com restaurantes e lojas, estes cidadãos chineses tentam integrar-se na comunidade portuguesa. “Esta nova classe média alta vende as suas casas na China e compram cá apartamentos bons e confortáveis. E muitos colocam os filhos em escolas privadas portuguesas ou estrangeiras. E nem todos vivem entre grupos de expatriados. De facto, entre eles, existe grande diversificação dos estilos de vida e uma tentativa de se aproximarem da sociedade portuguesa. Este grupo é mais acessível e tenta integrar-se mais.” O investimento através de um visto gold implica, muitas vezes, uma forte mudança na estrutura familiar, assegura a socióloga.

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estilo de vida “Normalmente, as mães têm formação superior e empregos estáveis na China e demitem-se para poderem acompanhar os filhos cá. Alguns pais, muitas vezes trazem os negócios para cá, e outros vivem de rendimentos. Outros ficam na China. Mas, estas pessoas querem, sobretudo, sair da China por motivos ecológicos e de educação dos filhos, e o esquema dos vistos gold permite-lhes facilmente ter acesso à residência em Portugal.”

“Segunda opção” para Hong Kong

Irene Rodrigues, que também tem dedicado a carreira académica a estudar alguns fenómenos da

emigração chinesa, conta que os investidores de vistos gold “às vezes trabalham, abrem negócios além da compra do imobiliário, mas nem sempre”. “Não é isso que, à partida, os traz para Portugal. Isso acontece depois. Das pessoas que entrevistei, nenhuma delas tinha pensado em Portugal, mas sim em outros países. Quando lhes foi colocada a hipótese de Portugal acharam uma boa ideia. Isso reflecte-se depois noutras pessoas que também pensam que é uma boa ideia.” A antropóloga defende que está na altura de repensar o objectivo inicial da política dos vistos gold. “Neste momento, não haverá já

tanta oferta disponível para estes investidores, e sei que nos últimos anos houve esta construção propositadamente para este tipo de investimento. Isso deve ser motivo de reflexão. O modelo já teria aqui outro tipo de objectivo que não o inicial, dar dinamismo ao imobiliário de luxo que tinha ficado algo parado. Já não estamos exactamente na mesma situação.” Relativamente ao interesse de residentes de Hong Kong na compra de imobiliário em Portugal pela via dos vistos Gold, Sofia Gaspar assegura que a maioria procura “uma segunda opção” caso decida, um dia, deixar o território vizinho. “Este tipo de investidor não vem logo para Portugal, pois tem normalmente um bom emprego em Hong Kong. Mas uma vez que a situação política se está a agravar, eles precisam de uma segunda opção, caso queiram sair.” As duas editoras do livro assinam um capítulo que traça um olhar histórico sobre a emigração chinesa

“Normalmente, as mães têm formação superior e empregos estáveis na China e demitem-se para poderem acompanhar os filhos cá.” “Este tipo de investidor não vem logo para Portugal, pois tem normalmente um bom emprego em Hong Kong. Mas uma vez que a situação política se está a agravar, eles precisam de uma segunda opção, caso queiram sair.” SOFIA GASPAR

para o Ocidente a partir de meados do século XIX, com o comércio dos cules. Mas depois surgiram outros fluxos migratórios. Irene Rodrigues destaca que os cidadãos chineses só começaram a emigrar para Portugal, de forma directa ou a partir de outros países europeus, nos anos 80 e 90 do século XX. Antes dos vistos gold, a principal vaga migratória era constituída, essencialmente, por pessoas sem grande capital para investir e que usaram o seu próprio capital para fazer a viagem. “Numa primeira fase, estas pessoas iam à procura de oportunidades de trabalho. Numa segunda fase, procuraram abrir os seus próprios negócios como uma maneira mais rápida de conseguirem sucesso económico em sociedades onde dominam mal a língua, por não terem qualificações suficientes ou por dominarem mal o mercado de trabalho”, concluiu. Numa outra acepção, Sofia Gaspar considera que é ainda cedo para avaliar o verdadeiro impacto da pandemia nesta política. “O crescimento dos vistos gold sempre foi bastante expressivo, sendo que a maioria dos requerentes destes vistos continuam a pertencer à comunidade chinesa. Mas é evidente que houve um constrangimento na mobilidade. Veremos agora no período pós-pandemia como é que isso se recupera e se altera, porque a lei também sofreu alterações.” “A presença da China e da diáspora chinesa em Portugal e nos territórios de língua portuguesa” é uma das primeiras obras a nível europeu a abordar, de uma forma multidisciplinar, a presença da comunidade chinesa em Portugal. O livro contém ainda um capítulo dedicado ao papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, da autoria da investigadora Cátia Miriam Costa. Andreia Sofia Silva

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O Governador da Cidade de Zhuhai, Huang Zhihao, considera que nos últimos cinco anos a cidade vizinha teve sempre como uma das prioridades o desenvolvimento de Hengqin, para promover a diversificação da economia de Macau. As declarações foram prestadas durante a 10.ª edição do Congresso do Povo de Zhuhai, e citadas pelo jornal Ou Mun. Segundo o governante do Interior, actualmente há mais de 4.700 empresas de Macau a operar na Ilha da Montanha, o que mostra os efeitos positivos para a diversificação da RAEM. No âmbito destas políticas, Huang Zhihao destacou ainda o parque industrial de cooperação Guangdong-Macao, os vales de criação de negócios para os jovens de Macau em Hengqin e a cooperação transfronteiriça na área financeira entre Guangdong e Macau.

Instituto do Desporto Pun Weng Kun mais dois anos

A comissão de serviço de Pun Weng Kun como presidente do Instituto do Desporto foi renovada por dois anos, até Fevereiro de 2024, de acordo com um despacho publicado ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. Pun está à frente da tutela do desporto na RAEM desde Março de 2016, altura em que substitui José Tavares, que lidera o Instituto para os Assuntos Municipais.

GPDP Yang Chongwei lidera até 2023

Yang Chongwei vai ficar à frente do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais por mais um ano, até 12 de Março de 2023, de acordo com um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial. A renovação foi justificada com a “experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício” das funções. O coordenador do gabinete está no cargo desde 2017, altura em que substituiu o juiz Vasco Fong. PUB.

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 1/P/22 Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2021, se encontra aberto o Concurso Público para a «Concepção e Execução de Obras de Remodelação da Sala de Sistema de Osmose Inversa do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, bem como Fornecimento e Instalação de Equipamentos», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 12 de Janeiro de 2022, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 121,00 (cento e vinte e uma patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário). Dado que o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas está em construção, com vista a inteirar-se de todas as situações que tenham eventuais impactos na forma de execução da obra, os concorrentes devem assistir à sessão de esclarecimentos, seguida duma visita aos locais a que se destinam as respectivas obras, a ter lugar no dia 17 de Janeiro de 2022, pelas 10,00 horas, sita no r/c do Instituto de Enfermagem de Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 28 de Fevereiro de 2022. O acto público deste concurso terá lugar no dia 1 de Março de 2022, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 6 de Janeiro de 2022 O Director dos Serviços de Saúde Lo Iek Long

TNR WONG KIT CHENG QUER MAIS VOOS FRETADOS E REGRAS PARA RETIDOS

Culpados do costume

O Governo terá de responder na Assembleia Legislativa a Wong Kit Cheng que defende mais voos fretados para trabalhadores não residentes retidos em Macau, sem meios de subsistência. Alertando para o aumento de crimes e actividades ilegais, a deputada pede alteração das regras de permanência no território

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deputada Wong Kit Cheng centra a sua mais recente interpelação oral na problemática dos trabalhadores não residentes (TNR), que sem emprego acabam por ficar retidos no território, entrando no mundo do crime. Desta forma, a legisladora defende que as autoridades “devem dialogar e coordenar-se com os principais países de onde vêm os TNR, no sentido de aumentar a frequência dos voos fretados”. Além disso, pede a alteração das regras de permanência para que os TNR tenham outras condições de subsistência. “Há que elevar os requisitos do requerimento de prorrogação de permanência dos TNR que aqui se encontram retidos depois de saírem dos seus empregos. [Pode-se] tomar como referência a recente regra de apresentação de prova de meios de subsistência suficientes na entrada em Macau e definir um valor com base no número de dias de permanência a prorrogar, a fim de assegurar que [os TNR] conseguem sustentar as suas necessidades básicas.”

Planos precisam-se

A deputada dá conta da carência em matéria de recursos humanos em alguns sectores devido à saída de TNR, e defende

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deputada Ella Lei quer que o Governo proteja as empresas locais de construção civil para assegurar a sua competitividade em relação a empresas de maior dimensão do exterior. O pedido consta de uma interpelação oral dirigida ao Executivo. “Considerando que muitas empresas locais de construção estão limitadas pela sua própria dimensão, é provável que não consigam competir com empresas de grande dimensão do exterior. O Governo deve definir mecanismos claros que permitam que o sector da construção civil local participe em projectos de obras públicas de grande envergadura, de forma a salvaguardar a sobrevivência do sector local, incluindo dos seus profissionais.” Além disso, a deputada pede mais investimento público para

RÓMULO SANTOS

Zhuhai Governador dá prioridade à diversificação de Macau

Wong Kit Cheng considera que o Governo deve combater os TNR que se “aproveitarem das lacunas [do sistema] para ficar em Macau e cometer ilegalidades ou trabalhar ilegalmente”

a criação de “planos provisórios” para voltar a contratar estas pessoas para áreas como trabalhos domésticos. Apenas os TNR “com o registo de bom desempenho” devem voltar a ser contratados, na visão da deputada, sendo que estes planos serviriam “para restringir a mudança de profissão dos TNR, resolver [os problemas] da falta de trabalhadores domésticos e da prestação de cuidados às famílias”. A deputada pede também políticas para travar o aumento da criminalidade resultante da retenção de TNR desempregados no território. “Segundo alguns residentes, os seus trabalhadores domésticos estrangeiros aproveitam-se das actuais restrições na passagem fronteiriça e procuram ser despedidos ou não terem o contrato renovado para continuarem a ganhar dinheiro através de um ‘trabalho ilegal' ou de ‘vendas ilegais na rua’ por toda a cidade. Isto demonstra o impacto negativo que a retenção de trabalhadores estrangeiros em Macau acarreta para a segurança pública.” Wong Kit Cheng considera que o Governo deve combater os TNR que se “aproveitarem das lacunas [do sistema] para ficar em Macau e cometer ilegalidades ou trabalhar ilegalmente”. Andreia Sofia Silva

A mão que ampara Ella Lei quer assegurar competitividade das empresas de construção locais

promover “o desenvolvimento e inovação da construção civil através de políticas, recursos e formação de pessoal, especialmente através das obras públicas”. Para a deputada, a construção civil pode revitalizar a economia afectada pela pandemia. “Segundo alguns operadores

do sector da construção civil, é difícil participar nas obras públicas de grande envergadura, o que contraria o objectivo da política de emprego estável. A longo prazo, pode afectar as oportunidades de emprego e o progresso dos trabalhadores locais.” Desta forma, “o Governo deve criar mecanismos para que o sector possa participar nos projectos de obras públicas”.

E os locais?

Ella Lei pretende ainda que o Governo dê respostas sobre as políticas de fomento do sector que têm sido desenvolvidas.

“Nestes últimos dois anos, quais foram os trabalhos do Governo para avaliar o desenvolvimento do sector da construção civil, a revisão e o aperfeiçoamento das leis, e para promover a inovação tecnológica na área da construção civil? De que medidas e planos concretos dispõe para promover o aumento do nível do sector?”, questiona. Sobre a alegada contratação de trabalhadores não residentes em desprimor de locais, a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau considera que “falta regulamentação sobre a contratação prioritária de trabalhadores locais”, e que "o Governo deve estipular nos contratos de obras públicas a proporção de trabalhadores locais a contratar”. A. S. S.

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GRANDE BAÍA AUDITORIA DÁ CURSO ONLINE COM INSTITUTO DE ZHUHAI

CÓDIGO TRIBUTÁRIO LANÇADA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA DO GOVERNO

Comissariado da Auditoria e o Instituto de Investigação em Auditoria da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Zhuhai) realizaram curso de formação online na terça-feira e ontem, que contou com a participação de 70 funcionários da entidade reguladora da RAEM. O objectivo da iniciativa foi melhorar a qualidade do trabalho de auditoria e as habilitações profissionais do pessoal de auditoria através da apresentação de conceitos inovadores e do recurso às novas tecnologias. O Comissariado da Auditoria salienta que o trabalho que executa entrou numa fase de transformação e aceleração de desenvolvimento do chamado big data. A Universidade de Auditoria de Nanjing, em Zhuhai, criou o referido instituto para “promover a implementação efectiva das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e para promover o desenvolvimento científico da auditoria a nível nacional.” Além disso, o instituto tem como meta desempenhar um papel positivo na capacitação da equipa de auditoria, inovação e avanço da teoria de auditoria, e continuação do trabalho de auditoria.

A 3.ª Comissão da Assembleia Legislativa lança hoje uma consulta pública de dois meses sobre o futuro Código Tributário, que está a ser discutido pelos deputados

Vamos lá por partes

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A

Assembleia Legislativa dá hoje início a uma consulta pública sobre o futuro Código Tributário, que se encontra a ser discutido na especialidade pela 3.ª Comissão Permanente.Aconsulta foi apresentada ontem pelo presidente da comissão, Vong Hi Fai, que indicou que o diploma foi elaborado pelo Executivo com base em opiniões recolhidas em 2015, ou seja, há mais de cinco anos. “Esta proposta de lei está muito relacionada com a vida da população e pode afectar muita gente. Por isso, decidimos fazer uma consulta com a duração de dois meses”, anunciou Vong. “Durante este período as pessoas e associações podem enviar-nos as opiniões por vários meios, como correio electrónico ou correio normal, para que as opiniões sejam consideradas para a análise do diploma”, acrescentou. A consulta vai prolongar-se até ao mês de Março, o que significa que vai decorrer ao mesmo tempo que os deputados da comissão estão a analisar o texto. Até ontem, tinham sido realizadas oito reuniões internas para analisar o diploma que é composto por 293 artigos e 157 páginas na versão em língua portuguesa. Sobre a consulta, Vong Hin Fai garantiu que todas as opiniões

associações profissionais, como a Associação dos Advogados de Macau e a União das Associações de Profissionais de Contabilidade de Macau. Apesar da extensão do documento, o presidente da AL tinha exigido aos deputados que terminassem a análise dos 293 artigos e 157 páginas até 4 de Fevereiro deste ano. O documento tinha sido apresentado em Outubro e aprovado na generalidade a 5 de Novembro.

“Esta proposta de lei está muito relacionada com a vida da população e pode afectar muita gente.” VONG HIN FAI PRESIDENTE DA AL

vão ser ouvidas e vai ser mantido o sigilo sobre a identidade dos participantes, para que as pessoas possam exprimir as suas opiniões e preocupações.

Repetir 2015

Os deputados consideraram a necessidade de haver uma nova

consulta, depois da realizada pelo Governo em 2015. Segundo os dados apresentados pelo Executivo, a proposta surgiu depois de ouvidas entidades da Administração Pública como a Direcção dos Serviços de Assuntos Jurídicos, Tribunais, Ministério Público, Comissariado Contra a Corrupção e algumas

Contudo, Vong Hin Fai reconheceu que o prazo estabelecido por Kou Hoi In não vai ser cumprido. “O senhor presidente da AL fixou o prazo de 4 de Fevereiro para terminarmos a apreciação da lei. Dada a complexidade e extensão do diploma, o regimento prevê a extensão do prazo fixado”, justificou o deputado. João Santos Filipe

UMAC FUNCIONÁRIOS PARTICIPAM EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PATRIÓTICA

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ERCA de 1.000 funcionários da Universidade de Macau (UM) participaram num programa de educação patriótica em 2021, num curso que também terá lugar este ano, disse à Lusa uma porta-voz da única universidade pública do território. A universidade garante estar empenhada em promover a educação patriótica em Macau e por isso organiza programas

de educação para o pessoal docente, investigadores e administradores. Segundo a UM, a educação patriótica visa reforçar o sentido de identidade nacional dos seus trabalhadores, o orgulho nacional, o "apego à pátria", assim como a promoção do espírito de patriotismo e de amor por Macau, de modo a aprofundar a compreensão da Constituição, da Lei Bá-

sica, das condições globais e regionais e do desenvolvimento social. Os cursos incluem tópicos como "Segurança Nacional e Eu", "Um País, Dois Sistemas e Eu", "Introdução à Constituição e à Lei Básica", "A Cultura Chinesa e a Sabedoria Chinesa" e "A Língua e Cultura Chinesa". Em comunicado, a instituição de ensino superior salienta que a fórmula "Um

País, Dois Sistemas" é um modo de vida para as pessoas, enfatizando que a “relação harmoniosa” entre o poder central e a Região Administrativa Especial de Macau é crucial “para a estabilidade social, o desenvolvimento económico e a subsistência das pessoas”. Na mesma nota, o professor assistente Wa Kong sublinha a "importância

central" da salvaguarda da segurança nacional e a necessidade de implementar leis de segurança nacional. A iniciativa está em consonância com as ambições patrióticas de Macau, onde nos últimos anos o discurso sobre o reforço do patriotismo e do amor à pátria tem estado patente em praticamente todos os sectores da sociedade, começando pelos dirigentes políticos.

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PROPINAS PEREIRA COUTINHO PEDE EXPLICAÇÕES PARA AUMENTOS

Época de queixas Após Leong Sun Iok ter trazido a discussão sobre o aumento das propinas para a agenda política, o legislador da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau diz também ter recebido várias queixas sobre o assunto

CPSP Detido por conduzir moto embriagado

U, também não convencem. Na segunda-feira, Elsie Ao Ieong U recusou omitir uma opinião sobre a subida das propinas, mas afirmou que a decisão foi tomada pelas universidades, na sequência de estudos profundos pelas universidades públicas.

Dores do layoff

José Pereira Coutinho vem agora pedir mais explicações ao Executivo. “Numa altura em que as pessoas sentem a influência da quebra contínua da qualidade de vida, devido aos períodos de layoff, como é que se pode insistir num aumento tão substancial das propinas?”, perguntou. “Porque é que o Governo não ouviu as associações que representam os jovens?”, acrescentou.

“Será que o Governo já voltou a analisar a razoabilidade de aumentar as propinas de forma tão substancial?” JOSÉ PEREIRA COUTINHO DEPUTADO

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deputado José Pereira Coutinho afirma ter recebido queixas de “muitos pais” devido ao aumento das propinas nas universidades de Macau para o próximo ano lectivo, que diz ir de 25 a 75 por cento. A revelação foi feita numa interpelação escrita com a data de terça-feira, ou seja, depois de o deputado Leong Sun Iok ter proposto um debate na Assembleia Legislativa sobre o tema. “Os pais queixam-se de que os jovens vão entrar nas universidades este ano e que têm muitas dificuldades para fazer face a estes aumentos”, avançou José Pereira Coutinho, que não especificou o número de queixas. “Estamos a viver uma situação em que a pressão económica é cada vez maior e

Um condutor de autocarros, que circulava numa moto, foi detido às 3h da manhã de sábado, durante uma operação stop do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Segundo a informação divulgada ontem pelo jornal Ou Mun, os agentes aperceberam-se durante a operação que o

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que os aumentos dos salários não acompanham a escalada dos preços nos bens essenciais. A situação faz com que os pais também já estejam a sentir a pressão económica”, sustentou.

homem cheirava a álcool e perguntaram-lhe se tinha estado a beber. O condutor admitiu que tinha ingerido álcool numa saída com os amigos e disponibilizou-se para fazer o teste do balão. Depois de acusar 1,46 gramas de álcool no sangue, o indivíduo de 36 anos acabou detido.

Segundo o legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), as explicações da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong

Por outro lado, o deputado mostrou-se igualmente contra a postura “mercantilista” da educação, que tem sido adoptada desde a chegada de Ho Iat Seng ao Governo. “Um dos aspectos principais da política de formação de quadros locais é a aposta na educação, por isso, as instituições de ensino superior locais não deviam operar ‘numa lógica de mercado’”, atirou. “Será que o Governo já voltou a analisar a razoabilidade de aumentar as propinas de forma tão substancial?”, questionou. Na interpelação escrita, José Pereira Coutinho questiona ainda o Executivo porque não foram adoptadas formas de financiamento indirecto para a Universidade de Macau, como a encomenda de estudos públicos, que poderiam servir para injectar mais dinheiro na instituição. João Santos Filipe

USJ ACORDOS ASSINADOS COM UNIVERSIDADES CHINESAS

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Universidade de São José (USJ) em Macau anunciou a assinatura de acordos de intercâmbio de estudantes e professores com duas instituições de ensino superior de Guangzhou e Zhuhai. Segundo um comunicado, a USJ assinou memorandos de entendimento com a Universidade de Tecnologia Cidade de Guangzhou (GCUT, na sigla em inglês) e com o Instituto Técnico de Zhuhai (ZTC). O acordo com a GCUT, válido por cinco anos, dá aos alunos e docentes da USJ acesso a mestrados, doutoramentos e programas de intercâmbio e estágio em Guangzhou, além de prever a possibilidade de formação conjunta de docentes. Já o protocolo com o ZTC, prevê também a criação de programas conjuntos de formação para residentes de Macau e de programas de formação em Macau para pessoal do ZTC. Após a assinatura do memorando, a USJ convidou a direcção do ZTC a visitar o ‘campus’ da universidade em Macau, em Fevereiro, para discutir outras iniciativas futuras. Os acordos foram assinados pelo português Álvaro Barbosa, vice-reitor da USJ para a internacionalização e desenvolvimento estratégico. Em Setembro, a USJ revelou ter recebido autorização do Ministério da Educação chinês para receber estudantes da China, numa fase experimental, para os programas de pós-graduação em Arquitectura, Administração Empresarial, Sistemas de Informação e Ciências. Até então, a USJ era a única universidade de Macau sem autorização para receber estudantes da China continental, devido à ligação com a Igreja Católica.

DROGA ALUNO ESQUECE-SE DE MALA COM CANÁBIS DENTRO DE TÁXI

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M aluno universitário foi detido e está acusado dos crimes de consumo e tráfico de drogas, de acordo com um artigo do canal chinês da Rádio Macau. Segundo as investigações da Polícia Judiciária (PJ), o caso foi descoberto porque o suspeito de 21 anos deixou uma mala com a cannabis, pronta a fumar, dentro de um táxi. Por sua vez, o taxista entregou a mala esquecida numa

esquadra do Corpo de Polícia de Segurança Pública, sem que soubesse do conteúdo, para que fosse devolvida ao proprietário. Contudo, os agentes do CPSP, ao

pesquisarem a mala, detectaram a droga e informaram a PJ, que lançou uma investigação separada. Finalmente, na terça-feira, a PJ confirmou a identidade do suspeito e abordou-o, perto do Parque Central da Taipa.Ao fazer uma revista, detectou um total de 16,05 gramas de cannabis e ferramentas de consumo, tudo avaliado em 16 mil patacas. Confrontado com o caso, o suspeito reconheceu ter

comprado a droga no Interior, trazendo o produto para Macau, onde consumiu com um amigo. No entanto, argumentou que não praticou o crime de tráfico, uma vez que não tinha feito qualquer venda. Como consequência do interrogatório, as autoridades detiveram igualmente o amigo do suspeito de 21 anos, que enfrenta a acusação do crime de consumo de droga.

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COVID-19 UM NOVO SURTO EM MACAU PODE ESTAR IMINENTE

Certo como a vida Ómicron Pouco impacto nos cargueiros que viajam entre Hong Kong e Macau O presidente da Associação da União dos Fornecedores de Macau, Ip Sio Man, indicou que o surto da variante Ómicron em Hong Kong não teve um grande impacto para as viagens dos cargueiros entre a RAEHK e o território. Ao jornal Ou Mun, Ip Sio Man justificou que desde o início foram adoptadas medidas “muito rigorosas” que levaram a que estes cargueiros estejam a funcionar em bolhas, ou seja, os tripulantes estão proibidos de sair dos barcos quando chegam a Hong Kong e

têm de ficar num hotel central quando regressam à RAEM. Ip considerou ainda que apesar de na China também estarem a decorrer surtos, a RAEM não sofre o impacto, porque os camiões e os motoristas vivem igualmente num sistema de bolha. O presidente da associação abordou igualmente as queixas sobre algumas escolas que não foram capazes de oferecer leite aos alunos, entre 11 e 14 de Janeiro, uma vez que o leite é importado do estrangeiro, onde há um grande impacto da covid-19.

Código de Saúde Restauração pede à população para cooperar A recuperação económica só será possível se todos os sectores sociais cooperarem com as medidas de prevenção da pandemia lançadas pelo Governo, indicou o presidente da Associação de Desenvolvimento da Indústria de Restauração e Bebidas de Macau, Yeung Weng Seng. O responsável recordou que a aplicação do código de saúde que regista a entrada em locais está em funcionamento há algum tempo, conta com “o apoio absoluto” do sector da restauração e dará uma imagem

de Macau como uma cidade segura para visitar. Por seu turno, o vice-presidente da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, Fong Kin Fu, apela aos residentes e funcionários dos restaurantes para que compreendam a medida do código de local e contribuam para a prevenção da pandemia. Segundo o jornal Ou Mun, o dirigente entende que a aplicação que regista entradas em locais irá aumentar a confiança da população.

Terminal da Taipa Aberto concurso para concessão de gestão A Direcção dos Serviços dos Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) abriu concurso público para a gestão e exploração de espaços comerciais do terminal marítimo de passageiros na Taipa, assim como da gestão predial, operação do terminal, do aeroporto e do posto fronteiriço. Segundo o anúncio, ontem publicado em Boletim Oficial, são aceites sociedades e não são permitidas candidaturas em regime de consórcio. As propostas podem ser entregues

até às 12h de 21 de Fevereiro, sendo que o acto público do concurso será realizado no dia seguinte, às 10h. A decisão sobre a melhor proposta será feita mediante o preço apresentado pela empresa, um critério que vale 50 por cento, o preço por metro quadrado dos espaços para fins comerciais ou o plano de gestão apresentado, entre outros. Um despacho fixou o valor base de retribuição mensal numa fasquia mínima de 700 mil patacas.

O coordenador do plano de vacinação acha que um novo surto é uma realidade mais que provável, devido à forma como a variante ómicron se propaga, o que resultará no encerramento das fronteiras com a China. Entretanto, as autoridades de saúde estão a negociar com a Pfizer BioNTech a compra de vacinas concebidas para crianças entre os 5 e 11 anos

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M novo surto pandémico pode ser uma realidade incontornável num futuro próximo. É o que pensa Tai Wa Hou, o médico que coordena o plano de vacinação contra o covid-19 na RAEM. Em declarações prestadas ontem no programa Fórum Macau, do canal chinês de rádio da TDM, o responsável atribuiu esta realidade à forma como a variante ómicron se está a propagar no mundo inteiro, sem esquecer os casos registados em Hong Kong e no Interior da China. “A investigação epidemiológica indica que estes surtos estão sempre relacionados com aglomerados de pessoas. Macau registou vários casos importados da variante ómicron e, apesar de ainda não termos nenhum surto na comunidade, essa realidade é iminente”, vaticinou o médico. Lançando um apelo à população para se vacinar, Tai Wa Hou lembrou as consequências práticas do próximo surto. “Preciso destacar mais uma vez que, se Macau registar um certo número de casos, isso implicará a interrupção das passagens fronteiriças com o Interior. O surto terá um impacto profundo na economia de Macau e na segurança da população”, afirmou. Outra arma das autoridades para mitigar os efeitos de um eventual surto, é o reforço dos esforços para recolher informação sobre os percursos de pessoas infectados ou de contacto próximo. Assim sendo, a partir de sábado hotéis, restaurantes e locais de entretenimento precisam de ter à entrada um painel com o código QR que liga à app que regista a hora de entrada do utilizador nos locais.

O uso da aplicação de telemóvel ainda não é obrigatório, apesar de as autoridades pedirem aos residentes que façam o download e a utilizem. Quanto à app, Tai Wa Hou indicou que o ideal seria ter o seu pleno funcionamento duas semanas antes da descoberta de um surto e que a resposta mais eficaz continua a ser a vacinação. O responsável pelo plano de inoculação revelou que até ontem foram administradas perto de um milhão de doses.

Picas na pequenada

No mesmo programa, a coordenadora do núcleo de prevenção de doenças

“Se Macau registar um certo número de casos, isso implicará a interrupção das passagens fronteiriças com o Interior. O surto terá um impacto profundo na economia de Macau e na segurança da população.” TAI WA HOU MÉDICO

infecciosas, Leong Iek Hou, adiantou que as autoridades de saúde da RAEM estão a negociar com a Pfizer a compra de lotes de vacinas mRNAespecialmente concebidas para crianças entre 5 e 11 anos. O fármaco tem sido aprovado por autoridades de supervisão farmacêutica um pouco por todo o mundo e tornou-se incontornável devido ao impacto da nova variante nas crianças. Leong Iek Hou afirmou que dados recolhidos glo-

balmente indicam que a variante ómicron levou ao aumento de internamentos hospitalar de crianças. “Pedimos aos pais para vacinarem os seus filhos, o mais depressa possível”, apelou a médica. Quanto à administração da terceira dose, Leong Iek Hou referiu que existe consenso científico quanto à segurança de a dose de reforço não ser a mesma das primeiras duas inoculações. João Luz com N. W.

PUB.

HM • 2ª vez • 13-1-22

ANÚNCIO Proc. Execução Ordinária nº.

CV3-19-0206-CEO

3º Juízo Cível

EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU), S.A., com sede em Macau na Avenida da Amizade, no 555, Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar. --------EXECUTADA: SIN HWEI MIAN, residente em Macau, na Rua de Nam Keng, Nova City, Torre 6, 7º andar B, Taipa. ---------------------------------------------------------------------------------------------*** FAZ-SE SABER que, pelo Tribunal, Juízo e processo acima referidos, correm éditos de trinta (30) dias, contados da data da segunda e última publicação do respectivo anúncio, notificando, por esta forma, os comproprietários HUI FUNG KUN, LEI SI MAN, VONG PUI SAN, KWONG WING KIE, CHAN WENG KEI, OU MEICHAN, 施永福, XIA XINXU, ZHENG HUIYI, 邵群, 巢琳, 胡歡剛, LEI KIN MAN, VONG PUI SAN, JORGE, ISABEL CELESTE ` DA SILVA DE SOUSA, MANUEL FAUSTINO, 丁怡萍, NG LAI FEI, CHAN KAM TIM, CARRASQUEIRO DE ARAUJO E SA, PAULO JORGE, HOI IAO PENG ` LEONG KUAI HA, 梁欣榮 e 黃佩蘭, ora ausentes em parte incerta, de que por despacho exarado em 11 de Setembro de 2020, nos autos à margem identificados, foi ordenada a penhora do direito abaixo descriminado, para garantia e pagamento da quantia exequenda de um milhão, duzentas e noventa mil, oitenta e duas patacas e noventa avos (MOP$1.290.082,90), acrescida dos juros legais e demais custas. ------------------------DIREITO PENHORADO Denominação: 1/108 avos da fracção autónoma “DR/C”, do rés-do-chão “D”. ----------------Situação: Rua de Hong Chau n.º 52-82, Rua de Lagos n.º 51-91, Avenida Dr. Sun Yat Sem (Taipa) n.º 583-659. ------------------------------------------------------------------------------------Fim: Para estacionamento. -------------------------------------------------------------------------------Número de matriz: 040701.-------------------------------------------------------------------------------Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 21875 do Livro B102A, a fls. 105.Número de inscrição na Conservatória do Registo Predial registada a favor do executado SIN HWEI MIAN: 311209G. ---------------------------------------------------------------------------------O notificado fica expressamente advertido de que o referido direito fica penhorado e à ordem deste processo e Juízo, bem como de que pode, no prazo de dez (10) dias, fazer as declarações que tiver por convenientes quanto ao direito do executado e ao modo de o tornar efectivo – art. 750.º nºs 1 e 2, do C.P.C.M.. --------------------------------------------------------------------------------------------Macau, 15 de Dezembro de 2021. ----------------------------------------------------------------------***

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Acervos da m

FOTOGRAFIA ESPÓLIO DE JORGE VEIGA ALVES À GUARDA DO CENTRO CULTURAL E CIEN

As imagens e os vídeos do espólio pessoal de Jorge Veiga Alves vão passar a integrar os arquivos do Centro Cultural e Científico de Macau. Foi também assinado um acordo para preservar o material capturado pela sua esposa no período em que a família viveu em Macau. O fotógrafo amador destaca o facto de muitas das suas imagens retratarem vivências que já desapareceram

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Centro Cultural e Científico de Macau (CCCM), em Lisboa, irá acolher o espólio fotográfico e de vídeo do fotógrafo amador Jorge Veiga Alves, economista que viveu em Macau entre 1986 e 1994. Além das fotografias relativas a esse período, o acervo inclui ainda fotografias e vídeos dos anos 2005 e 2016, bem como de alguns países asiáticos que Jorge Veiga Alves visitou com a família. De frisar que o espólio pessoal da sua esposa, Margarida Gomes Branco, também vai ficar à guarda do CCCM. “Tinha o gosto de preservar essas fotografias e a

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pandemia deu-me tempo para me dedicar a esse conjunto de imagens”, contou Jorge Veiga Alves ao HM. Hoje reformado, o fotógrafo amador tem publicado algumas destas fotografias nas redes sociais, tendo vindo a obter muitas reacções da parte de pessoas que viveram em Macau e não esquecem algumas vivências. Depois de criar também duas exposições digitais, em

artista português Pedro Cabrita Reis leva uma reinterpretação das "Três Graças", em cortiça, ao Jardim das Tulherias, em Paris, a convite do vizinho Museu do Louvre, de 13 de Fevereiro a meados de Junho. "As 'Três Graças' interessam-me porque atravessam a história da arte europeia desde a antiguidade clássica

formato vídeo, Jorge Veiga Alves teve a iniciativa de contactar diversas entidades ligadas a Macau, situadas em Portugal, para que alguns planos pudessem ser desenvolvidos com o seu espólio. “Surgiu a possibilidade de uma das instituições fazer uma exposição este ano, e surgiu a proposta do CCCM, porque eles querem começar a ter uma biblioteca digital com

imagens. E isso conjugou-se com a minha disponibilidade e com o facto de ter um arquivo com dezenas de fotografias e vídeos”, adiantou.

pendentemente da qualidade fotográfica, algumas imagens remetem para locais que já não existem ou que mudaram muito.”

Outra Macau

Neste espólio podem ser encontrados retratos de uma Macau que já não existe, ou que se reconfigurou. “Tenho fotografias do que todos os portugueses fotografavam,

Cabrita Reis no Louvre Peça “Três Graças”, em cortiça, até meados de Junho

grega. Resistiram a todas as erosões, todas as diferenças de pensamento, processos históricos, mudanças de paradigmas políticos, ideológicos, revoluções", afirmou, em entrevista à

como as danças do leão e do dragão. Às vezes andava na rua com a minha máquina fotográfica, nas horas vagas. Comecei a perceber que, inde-

agência Lusa. Estas figuras "vêm lá do fundo, muito antes da democracia ateniense, passam pelo Império Romano, chegam à Idade Média, têm um momento de brilho ainda

“Comecei a perceber que, independentemente da qualidade fotográfica, algumas imagens remetem para locais que já não existem ou que mudaram muito.” JORGE VEIGA ALVES

mais acentuado no Renascimento, voltam a reaparecer no século XVII e XVIII com Rubens, e chegam até à modernidade com Picasso, Matisse, e tudo isso", detalha.

Convite parisiense

As três esculturas nascem a convite do Museu Louvre, em Paris. Quando recebeu o repto, a ideia

veio "de imediato", conta, não só porque sempre se quis debruçar sobre estas figuras, mas também porque lhe interessou "a colocação num espaço público". "Começo por fazer umas pequenas maquetes, a partir de figuras, daquelas que se vendem, 'kitsch', os santinhos e santinhas de toda a qualidade, e a partir dessas figu-

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memória

NTÍFICO DE MACAU

FRC RECITAL DE PIANO E SAXOFONE ESTE SÁBADO

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Fundação Rui Cunha (FRC) recebe este sábado, pelas 16h, o recital juvenil de piano e saxofone “Delightful Sound”. Este concerto assinala a chegada do Novo Ano Lunar Chinês e conta com a participação de 19 alunos da Associação de Performance Musical de Macau. A iniciativa, sob a orientação das professoras Amy Cheng e Vicky Tong, terá cerca de uma hora de duração, e inclui temas diversos que passam pela música clássica, barroca, romântica e moderna. Os alunos, com idades entre os 4 e os 18 anos, vão interpretar peças de compositores como George Frideric Handel, Johann Sebastian Bach, Edvard Grieg, John Thompson, Friedrich Burgmüller, Ailbhe McDonagh, Franz Schubert, Alan Bullard, Ronald Caravan, Rob Buckland, Pyotr Tchaikovsky, Christopher Norton, Carl Czerny, Muzio Clementi, Frédéric Chopin, Wolfgang Amadeus Mozart, Pierre Max Dubois ou Heather Hammond, entre outros. A Associação de Performance Musical de Macau é

uma organização sem fins lucrativos, e “tem por missão proporcionar oportunidades de actuação a jovens músicos de Macau, bem como educar o público jovem sobre música”.

O objectivo deste evento é fornecer uma janela de visibilidade “para que estes jovens estudantes possam demonstrar a sua arte e talento num espaço público”.

MAA EXIBIDA PINTURA INÉDITA DO SÉCULO XIX

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Jorge Veiga Alves considera, portanto, que este espólio tem sobretudo interesse do ponto de vista documental. Um dos exemplos de lugares em extinção é os estaleiros de Lai Chi Vun, em Coloane, hoje ao abandono. “Tenho muitas imagens sobre a construção naval nos estaleiros [de Lai Chi Vun], e essa é uma actividade que já não existe.” Mas há também lojas que desapareceram, sendo

que as diferenças já são notórias mesmo em relação a 2005. O fotógrafo amador gostaria de contar as histórias da diáspora portuguesa de Macau, “de como [os portugueses] viviam e interagiam com o território”, sendo esta uma história que está por contar por oposição à da diáspora macaense em Portugal, defende o também ex-trabalhador na Autoridade Monetária e Cambial de Macau.

ras trabalho. Corto-as, recolo-as, transformo, aglutino fragmentos de diversas figuras que ganham depois uma autonomia e presença abstrata e não localizável do ponto de vista de iconografia. Não se sabe se é um Santo António ou uma Nossa Senhora da Conceição. É apenas um conjunto de objectos em pedra ou em gesso aglutinados", relata.

Já reformado, Jorge Veiga Alves não quer ficar por aqui no que à fotografia diz respeito. “Há outros temas que já estão a nascer e que estão relacionados com isto, com a percepção de que o tempo está a passar. Há sítios que já não são os mesmos, como ruas, lojas ou pessoas. Existem como há 20 anos, mas já são completamente diferentes.” Andreia Sofia Silva

Essas maquetes foram depois enviadas para uma empresa "faz maquinação robótica" e "passam aquilo para um programa vetorial em computador que dá ordens a um braço robótico". Foi esse braço robótico que esculpiu os blocos criados pela Corticeira Amorim, juntando "cortiça com outras matérias que, não hipotecando a

MA pintura inédita do século XIX, do Museu Nacional de Arte Antiga, restaurada pelo Laboratório José de Figueiredo, revelou a assinatura original de Louise Mauduit, uma artista francesa, e que está exposta desde ontem no museu, em Lisboa. "A Ninfa", um retrato de tema mitológico em óleo sobre tela, estava, antes do restauro, atribuído ao pintor Pierre Narcise Barron-Guerin (1774-1883), mas a intervenção veio a revelar uma assinatura que comprova a autoria da obra a Louise Mauduit (1784-1862), uma artista francesa sua contemporânea.

ecologia e sustentabilidade, dão-lhe uma resistência que permite estar, como estas vão estar", ao ar livre. Cada peça tem cerca de 4,50 metros e pesa aproximadamente 500 quilos, a que se somam os 400 quilos da base que as sustenta.

A obra da artista Louise Marie-Jeanne Hersent, nascida com nome de família Mauduit, em Paris, faz parte do legado de 11 pinturas de Maria Luisa Dilley Pina Moutinho entregue ao Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) em 1987, indica o museu, num comunicado

enviado à agência Lusa. Na altura, ainda referenciada como um "Retrato de Senhora", a pintura viria a ter uma intervenção de conservação e restauro em 2021, a cargo do conservador-restaurador Raul Leite, do Laboratório José de Figueiredo, em Lisboa.

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China registou um abrandamento da inflação em 2021, contrariando a tendência observada em outras grandes economias, e abrindo possibilidades para uma redução das taxas de juros, numa altura em que a dívida do sector imobiliário gerou riscos financeiros. Em 2021, a inflação na China cresceu 0,9 por cento, revelou ontem o Gabinete Nacional de Estatísticas, o que representa uma diminuição significativa, em comparação com a taxa de 2,4 por cento registada em 2020, quando a actividade económica do país foi afectada pela pandemia da covid-19, sobretudo no primeiro trimestre. Em contraste, nos países da zona do euro e nos Estados Unidos, a pressão inflacionista é fonte de preocupação. Recuperar a estabilidade dos preços está “no topo da lista de prioridades”, disse, na terça-feira, o presidente da Reserva Federal norte-americana, Jerome Powell, justificando antecipadamente um aumento das taxas de

INFLAÇÃO ESTABILIDADE APESAR DE AUMENTO GLOBAL DOS PREÇOS

No bom caminho

juros, previsto já para este ano nos Estados Unidos. A tendência de abrandamento da inflação na China pode ser explicada, em parte,

pela queda dos preços dos alimentos. A queda é significativa para a carne suína (-36,7 por cento), de longe a principal PUB.

AVISO ISENÇÃO DE IMPOSTO DO SELO SOBRE TRANSMISSÕES DE BENS De acordo com o disposto no artigo 13.º do Orçamento da Região para o ano de 2022, aprovado pela Lei n.º 21/2021, os bens imóveis adquiridos com destino à habitação, no ano de 2022, até ao valor de $3 000 000,00 (três milhões de patacas) encontram-se isentos, no referido ano, de imposto do selo sobre transmissão de bens, pelo que se comunica o seguinte: I. Para beneficiar da isenção do referido imposto do selo, devem os contribuintes apresentar requerimento em conformidade, junto da Direcção dos Serviços de Finanças, desde que preencham os seguintes requisitos: 1. sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau, maiores de idade, e, 2. não sejam proprietários, na data do primeiro documento ou contrato de compra e venda do ano de 2022, de qualquer bem imóvel (tais como: bens destinados a habitação, a comércio, a escritório, a indústria, a estacionamento de veículos motorizados, etc.), na Região Administrativa Especial de Macau, salvo casos em que se detenha apenas um imóvel destinado ao estacionamento de veículos motorizados. II. Considera-se proprietária a pessoa singular que tenha adquirido bens imóveis por qualquer um dos documentos considerados como fonte de transmissão para efeitos fiscais, independentemente do registo de aquisição na Conservatória do Registo Predial. III. Quando for adquirido por um casal e o regime de bens do casamento adoptado for o da comunhão geral, da comunhão de adquiridos ou da participação nos adquiridos, desde que nenhum deles seja proprietário de qualquer imóvel, é atribuído o direito à isenção atrás mencionada. IV. A transmissão de bens imóveis a terceiro que não seja por motivo de sucessão hereditária, no período de 3 anos contados da data da concessão da isenção, determina a caducidade da mesma, devendo o seu beneficiário, antes daquela ocorrer, proceder ao pagamento do imposto do selo que seria devido nos termos gerais, sob pena de o beneficiário, além da colecta em dívida, ter de pagar os juros compensatórios à taxa legal e eventuais multas. V. Os contribuintes que obtiveram o benefício fiscal desta natureza em anos anteriores ou no presente ano orçamental, não têm direito à isenção atrás mencionada. Aos 5 de Janeiro de 2022. O Director da DSF Iong Kong Leong

fonte de proteína animal na gastronomia chinesa. O preço da carne de porco duplicou, nos últimos anos, devido a surtos de peste suína africana que dizimaram milhões de animais no país. Os preços voltaram a cair, em 2021, à medida que a criação de porcos doméstica recuperou. As autoridades desencadearam compras preventivas, no início de Novembro, após pedirem à população que acumulasse reservas de alimentos, numa altura em que vários surtos de covid-19 motivaram medidas de confinamento. O Índice de Preços ao Produtor, um indicador da inflação nas vendas por atacado, subiu, em média, 8,1 por cento, em 2021, depois de terem caído 1,8 por cento, em 2020. Os preços ao produtor “devem continuar a cair nos próximos meses”, disse a analista Sheana Yue, da con-

O país mantém uma política de “zero covid-19” que suscita bloqueios imediatos quando são detectados surtos.

Ultrapassar obstáculos

sultora Capital Economics. “Mas as medidas de prevenção epidémica podem suscitar mais interrupções nas cadeias de abastecimento”, alertou. Cerca de 20 milhões de habitantes foram colocados em quarentena nas últimas semanas em três cidades da China após serem diagnosticados casos de covid-19.

Em 2021, a inflação na China cresceu 0,9 por cento, revelou ontem o Gabinete Nacional de Estatísticas, o que representa uma diminuição significativa, em comparação com a taxa de 2,4 por cento registada em 2020

A queda nos preços “aumentou a probabilidade de um pequeno corte nas taxas de juros do banco central” para apoiar uma economia em dificuldades, defendeu o analista Lu Ting, do banco de investimento Nomura. Especialmente porque a recuperação da epidemia na China “representa riscos adicionais para a economia”, alertou o economista Zhiwei Zhang, da Pinpoint Asset Management, também prevendo uma redução nas taxas. A China recuperou amplamente do choque inicial da pandemia, mas surtos esporádicos de covid-19 em todo o território continuam a interromper a actividade económica. A recuperação também está a ser afectada pelo aumento no preço das matérias-primas e uma crise no mercado imobiliário. A construtora Evergrande, uma das maiores do país, está à beira da falência, com um passivo de cerca de 260 mil milhões de euros. A construção e o sector imobiliário respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) da China e servem como motores para outros sectores, como o aço e móveis. O aumento do custo da mão de obra, matérias-primas e energia também está a pressionar as empresas da segunda maior economia do mundo e a pesar sobre o consumo. Para sustentar a actividade, Pequim já baixou em Dezembro a taxa de reserva obrigatória dos bancos, ou seja, a parcela dos depósitos que os bancos devem manter nos seus cofres. O banco central também baixou pela primeira vez em dois anos uma taxa de referência para empréstimos.

Pequim2022 Zhang Yimou dirige cerimónia de abertura

O cineasta chinês Zhang Yimou, premiado em diversos festivais internacionais, vai dirigir a cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno Pequim2022, noticiou ontem um portal sobre cultura daquele país asiático. Yimou, que já tinha sido responsável pela cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos Pequim2008, é autor de filmes aclamados como Esposas e Concubinas e Herói, aprese ntando em várias obras coreografias espectaculares e trechos de bailado. Os Jogos Olímpicos de Inverno Pequim2022 vão realizar-se entre 4 e 20 de Fevereiro.

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antropofobias

CARLOS MORAIS JOSÉ

Não sei se é lenda urbana ou se corresponde a alguma realidade: um estudo comportamental realizado no século XX nas grandes cidades, povoadas por milhões de pessoas, chegou à conclusão de que os nossos padrões de existência e convivência tornavam os seres humanos cronicamente infelizes. Explicava então o documento que para um ser humano o objecto mais interessante é a face de outro ser humano. Por isso, quando alguém nos cruza na rua, automaticamente, de forma inconsciente, a intenção do nosso cérebro é guardar aquela face na memória, tarefa impossível de realizar quando circulamos no seio de uma gigantesca multidão e milhares de faces se nos apresentam ao olhar. Daí que este tipo de experiência nos cause desconforto e sobrevenha a tendência para baixar os olhos, evitando assim reparar na avalanche de faces que ao nosso lado desfilam. Explicaria ainda o estudo que, em termos gerais, física e psicologicamente, não somos muito diferentes dos nossos antepassados que viveram milhares de anos seguidos em pequenas comunidades e a essa configuração de aglomerado estavam ferreamente acostumados. Ou seja: a evolução biológica e mesmo psicológica do animal humano não foi capaz de acompanhar a evolução das suas criaturas. Ou, ainda por outras palavras: a cultura ultrapassou de longe, de muito longe, as possibilidades biológicas e a humanidade criou as condições perfeitas para a sua própria insatisfação. Neste processo, a civilização ocidental deu pela emergência de um ser singular, estranho ao mundo antigo, sucedâneo do advento do capitalismo como modo de produção predominante: o indivíduo. Honestamente, não podemos dizer que o indivíduo seja unicamente uma criação económica da burguesia comercial florescente. O conceito como que subjazia a todo o pensamento, canónico ou mundano, desde que o ser humano iniciou a sua peregrinação pelo mundo. Claro que essa assunção foi sempre limitada por constrangimentos sociais que – e bem – compreendiam ser o desejo ilimitado do indivíduo, o seu egoísmo e a centralidade desses

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És um peixe, parte de um cardume, numa rede desejos, a semente de destruição das sociedades e da sua cultura. A inovação, a originalidade, a mera distinção, foram sempre olhadas com desconfiança no mundo antigo, quer na Europa quer na China. Os desejos individuais, egoístas, foram em todos os tempos e em todas as civilizações, considerados o mal no mundo, a origem da desgraça e o resultado de uma profunda inadequação à nossa condição existencial. Esta é, na realidade, profundamente gregária. Contudo, o indivíduo sempre esteve lá.

NÃO POR ACASO, OS ACTUAIS MOVIMENTOS SOCIAIS DE PROTESTO UTILIZAM A MÁSCARA PARA CONTRARIAR A TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, QUE SE ERIGIU EM ARMA REPRESSIVA, SUSTENTADA PELA PROLIFERAÇÃO DE CÂMARAS DE VIGILÂNCIA Segundo Peter Sloterdijk (em Stress and Freedom), é em finais do século XVIII que, entretanto, esse mesmo indivíduo ganha foral teórico num texto de Jean-Jacques Rousseau, a saber, no quinto passeio, descrito no livro “Promenades d’un Rêveur Solitaire”. O filósofo suíço gozava na Europa da sua época, depois de obras como o “O Contrato Social”, “Emílio ou da Educação” ou o “Ensaio sobre a Origem das Línguas” de um estatuto de

celebridade que não impedia, ainda assim, as autoridades suíças e francesas, inquinadas pela Igreja, de o perseguir por heresia. Por isso, refugiara-se numa ilha perdida, praticamente deserta, no seio do Lago Biel, na sua Suíça natal. Aí, segundo Sloterdijk, “algo semelhante a um Big Bang ocorreu na moderna poesia da subjectividade”. Dias depois de se ter instalado na ilha, Rousseau entrou sozinho num pequeno bote, deixando em terra a sua companheira Marie Thèrese, e remou para o meio do lago. Pouco depois, pousou os remos, deixou o barco ao sabor dos movimentos das águas e, sob o sol magro das terras helvéticas, dedicou-se à sua ocupação favorita: o devaneio (rêverie). Sloterdijk chama a atenção que esse “fluir da alma sem se agarrar a nenhum tópico como meditação imaterial” teria um sentido muito mais europeu do que oriental. Rousseau descreve que, por vezes, deixava o barco e o espírito vaguearem sem objectivo durante horas a fio, o que lhe proporcionava um prazer supinamente mais intenso do que o que se costuma designar por “prazeres da vida”. Nas suas palavras: “Que prazer se retira então de uma tal situação? De nada exterior a si mesmo, de nada senão de si mesmo e da sua própria existência, pois enquanto esse estado dura é-se suficiente a si mesmo, como Deus. O sentimento da existência, despido de qualquer outro afecto, é em si mesmo um sentimento precioso de contentamento e de paz, que por si só seria suficiente para tornar essa existência querida e doce para quem pudesse remover de si todas as impressões sensuais e terrenas que sem cessar nos distraem e perturbam a doçura da existência neste mundo.” Aqui temos, portanto, a descrição de um indivíduo despido de intenções políticas, sociais, económicas, intelectuais, cognitivas ou mesmo artísticas. Ele é, praticamente, uma consciência pura, para si (indivíduo) e em si (essência/ Deus), que puramente goza da mera existência, separada da

existência dos outros homens, da cultura e da sociedade, num mero acto de auto-reconhecimento, ainda assim dotado de uma extrema profundidade. Nunca antes o indivíduo se atrevera a fazer de si mesmo uma tal descrição e sobretudo confessar que a pureza que advinha da construção desse instante lhe proporcionava um inaudito prazer. Rousseau apresenta-nos um indivíduo sujeito de si mesmo (não do rei ou da própria linguagem), independente, totalmente livre, pelo menos enquanto mergulhado nos seus devaneios próprios e distante de qualquer contacto social. Este homem rousseauniano prescinde do resto da humanidade e adquire nesse distanciamento um prazer descrito como o mais sublime de todos os prazeres, embora consista unicamente na constatação e fruição da sua existência enquanto consciência individual. Como acrescenta Sloterdijk, não estamos perante o tédio heideggeriano ou a consciência infeliz de cristãos, budistas, estóicos, freudianos e outros que têm moldado a nossa relação ao mundo. Este indivíduo, meramente por ser dotado de consciência, de um pleno sentimento de si, é soberano e feliz. * Ora este homem, este sentimento de absoluta solidão perante o cosmos, este sentimento de total liberdade, praticamente desapareceu. Desde os anos 90 do século XX que constantemente, em permanência, nos sujeitamos voluntariamente a outro tipo de experiência eminentemente social: vivemos em e para a rede. A consequência do advento da internet é, singularmente, uma vivência de grupo, ainda que virtual, dispensada que está a proximidade física para a maior parte das actividades humanas. Concomitantemente, a presença constante do telemóvel obriga-nos a estar a todo o momento à disposição dos outros. Estes exigem a nossa presença e a sua permanente existência constantemente nos faz viver [CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE]

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para e com eles, considerando as suas opiniões os seus “gostos” e “desgostos”, um novo tribalismo cujas fronteiras ainda que mal definidas não deixam ainda assim de nos limitar as escolhas, os pensamentos, os atrevimentos. Navegamos por diferentes redes sociais consoante a qualidade dos nossos desejos, mas estes encontram-se a todo o momento em xeque face às reacções que vamos obtendo e acabam por ser moldados por esse novo grande Outro que é o fantasma incognoscível que preside, finalmente, às redes sociais: os algoritmos que determinam o seu funcionamento. Nelas se espoja a nossa intimidade, as nossas opções políticas; nelas encontramos as ideias que confirmam as nossas e as dos nossos; sobretudo, nelas sorvemos a informação que instrói a nossa forma de pensar e fatalmente os temas em que pensamos. Sempre no plural, sempre acompanhados. A nossa servidão – no passado voluntária, na expressão de La Boètie, portanto de algum modo consciente e racional – é já hoje e será no futuro automática, algoritmizada, escapando totalmente ao nosso controlo. Pior: proporcionanos uma estranha sensação de reversibilidade, de ilusão de escolha individual quando, na realidade, se passa precisamente o seu oposto. O indivíduo, tal qual o experimentara Rousseau, e que depois atingiu o seu zénite no século XIX, morreu ou vegeta num limbo crepuscular sem capacidade de acção ou pensamento realmente solitário. Por vezes, é quase cómica a tentativa nietzscheniana de o salvar, embora a cada linha do filósofo alemão, a cada construção conceptual mais ou menos radical (como o Ubermensch) se pressinta a consciência do seu irremediável desaparecimento. Edgar Allan Poe, perante o advento do mundo industrial e das grandes cidades, identificara já, no conto “O homem da multidão”, o horror da vida urbana que remete o ser humano, ao mesmo tempo, para um paradoxal sentimento de anonimidade, solidão e falta de outro propósito que não seja o estar acompanhado, embora tal não incluísse o contacto efectivo com outros seres humanos. O “homem da multidão”, um velho magro e demoníaco, recusa estar sozinho, precisa inexplicavelmente das massas, dos seus ruídos e vociferações, independentemente das suas qualidades (estamos já a caminho do “reino da quantidade”, a travessa em largura da cruz, de que nos fala René Guénon), mas nunca interage realmente com outros seres humanos, como se a

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presença do outro lhe fosse, a um tempo, fundamental e repugnante. Hoje, sentados em frente aos nossos objectos tecnológicos (porque albergam um intrincado logos) ou ocupantes da nossa mão, dos nossos dígitos, somos precisamente esse homem, na impossibilidade simultânea da solidão e do contacto. Por outro lado, a globalização imprimiu uma machadada quase final nos chamados direitos individuais. Heidegger advertira-nos para as consequências radicais da primazia da técnica e de como esta embrulharia o seu criador numa teia da qual ele seria incapaz de se desenvincilhar. No filme “The Imitation Game” é exposto como a máquina adquire o seu estatuto máximo e rex, no sentido tirânico e devorador: o aparato codificador Enigma, que serve o império nazi, só pode ser batido por outra máquina e não por um grupo ainda que vasto de homens extremamente inteligentes, como explica Alan Turing ao construir o dispositivo que prefacia o actual computador. Este episódio marca a ascensão da técnica a um patamar de superioridade sobre o indivíduo do qual não voltará a descer, submetendo os sujeitos à presença e uso constante de objectos técnicos cujo funcionamento lhes escapa. Afastamo-nos, assim, radicalmente, do tempo em que os objectos técnicos eram produzidos como reproduções melhoradas do corpo humano (como o martelo que imitava um punho, etc.. Hoje sobra-nos a, já de algum modo ridícula, transmissão de energia eléctrica que tem ainda como modelo o acto sexual). Neste novo mundo, os objectos técnicos baseiam a sua existência e funcionamento em formulações de partículas subatómicas, teorias quânticas, que são inspiradas por representações inacessíveis aos indivíduos que as utilizam ou são utilizados por elas. O progresso tecnológico preside assim à extinção do conceito moderno de indivíduo. Hoje, sobretudo quando nos deparamos com questões que todos afectam num planeta cada vez mais pequeno e do qual foi erradicado o mistério, são os direitos colectivos que se preparam para assumir a primazia. Estes são apresentados como a possível salvação de uma humanidade que o excesso de individualismo e dos direitos individuais parecem conduzir, inevitavelmente, à extinção. O modelo económico neoliberal transformou o capitalismo num regime acéfalo e canibal, no qual definharam as responsabilidades individuais.

As corporações transnacionais, com os seus conselhos de administração impessoais e os seus anónimos accionistas, substituem o tradicional capitalista/industrial, enfeitado pelo charuto e decorado Rolls Royce, que reproduzia ainda a inveja do estar aristocrático. A exponencialização, tida como imparável, do crescimento baseado no lucro, que se apresenta como a única possibilidade (there is no alternative), não tem consciência ou qualquer culpabilidade perante o seu auto-canibalismo e tem dependido, em grande parte, da deslocação das fábricas para países onde ainda é possível explorar intensivamente uma mãode-obra barata, e da destruição sistemática da relação da espécie humana consigo mesma e com a Natureza, como se a primeira já não dependesse da segunda para a sua sobrevivência. O “mundo enquanto fábula” cartesiano permitiu ao conhecimento abandonar os

ÉS UM PEIXE, PARTE DE UM CARDUME, NUMA REDE. O QUE TEREI SEMPRE DE MEU, DE ÚNICO, DE IRREVOCÁVEL, DE INTRANSMISSÍVEL NA SUA IMENSIDADE, É A DOR. AÍ, TALVEZ, EM CERTOS CASOS, VALÊNCIA NO CAOS, LUZ TRÉMULA NA NOITE DO MUNDO, PERSISTA AINDA A PERMANÊNCIA DESSA ILUSÃO QUE ENTENDEMOS CHAMAR INDIVÍDUO

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seus limites ético-religiosos e avançar sem temor para a situação em que se acredita piamente na capacidade da humanidade para recompor aquilo que cega ou racionalmente destrói. “O sonho da razão produz monstros” avisa uma gravura de Goya, na qual vemos um homem adormecido sobre uma mesa de trabalho, cercado de estranhos mochos, morcegos e outros seres monstruosos, que o assoberbam. O pintor espanhol prevê a monstruosidade de Auschwitz, o mais racional dos grandes crimes. Aparentemente, ninguém lhe prestou muita atenção e mesmo que tivessem prestado, provavelmente, pouco poderiam fazer. Hoje, no mundo global, a ética dá lugar a uma nova moral, construída a partir de problemas e situações que dizem respeito ao que o presidente chinês Xi Jinping chama de “comunidade global de futuro partilhado”. Assim, ninguém tem a possibilidade de estar realmente sozinho, tal como ninguém se pode eximir da sua responsabilidade para com o outro. As doenças do indivíduo, como as velhas histerias freudianas e a paranóia, a esquizofrenia enclausurada ou mesmo a depressão do actual homem-empresa, produto da sociedade da performance descrita pelo filósofo coreano Byung-Chul Han, não cessaram a sua existência, mas são ridiculamente insignificantes quando pensamos nas doenças colectivas como o aquecimento global e a destruição dos ecossistemas, a fragilidade neoliberal dos mercados ou as neo-pandemias para as quais se adopta uma cura autocrática, que passa precisamente pela ascensão dos direitos colectivos face aos direitos individuais. Esta emergência surge-nos, ainda por cima, crismada de uma inevitabilidade derivada da actual situação do planeta e surge decorada racionalmente como a

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única salvação possível de uma nova humanidade a haver. * O advento da pandemia provocada pelo covid-19 teve como resultado a visualização concreta, nas ruas das nossas cidades, entretanto reduzidas a espaços de consumo, centros comerciais, do design futuro deste mundo contemporâneo do qual o indivíduo rousseauniano se evola. Se, durante os séculos XIX e XX, na sequência das revoluções industriais e do deslocamento massivo para as cidades, já se referia a existência de multidões anónimas, como se descreve no início deste texto, a necessária utilização da máscara reforça de modo radical a anonimidade destas massas que hoje percorrem essas cidades. A Oriente é mais evidente: nas grandes metrópoles fervilhantes de milhões, a máscara altera, uniformiza, ainda mais a paisagem urbana, subtraindolhe a pequena dose de diferença que constitui a face humana. Afinal, a face é o que distingue um indivíduo do outro e permite o seu reconhecimento efectivo. As roupas, os cortes de cabelo, as joias, os automóveis, são símbolos eminentemente sociais e não individuais. De máscara posta, reconhecemos um grupo, uma pertença, até talvez uma ideologia, mas não um indivíduo. De máscara em riste, fenece a empatia. A face – lugar da irredutível diferença, da prova da existência individual, a face que nos “impede de matar” (Levinas) – surge agora ocultada. Ora se a face é o lugar da irredutível diferença, da prova do indivíduo, a sua ocultação significa a extinção desse indivíduo na massa, passando a ser unicamente reconhecido pelos símbolos colectivos que ostenta mas não por aquilo que imediata e radicalmente o diferencia de todos e o torna num ser único – a sua face ou, se quisermos, a facialidade (visageté). Tal explica a maior, ainda que fútil e perigosa, resistência ao uso da máscara sanitária em tempo de pandemia no Ocidente, que ainda se sonha eminentemente individualista, por oposição ao Oriente confucionista, onde a moral é há muitos séculos a principal preocupação dos pensadores e dos sistemas de pensamento. Em palavras contemporâneas, diríamos que, para Confúcio, o homem é, antes de mais e de tudo, um produtor de moral. Sabe distinguir o bem do mal e encontra-se dotado de livre arbítrio. Estas qualidades distinguem-no dos animais

ARTES, LETRAS E IDEIAS

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e de todos os outros seres. Portanto, daqui advém também a sua responsabilidade, o dever de incorrer em acção correcta, de modo a criar um mundo em que prevaleça a harmonia. Assim, o modo como se apresenta, como se veste, como anda e como fala; o que diz, o que lê, o que desenvolve como actividade, o que produz e como se dirige aos outros; enfim, toda e qualquer acção humana (e mesmo a ausência dela) é imediatamente produtora de valores morais (e, num plano superior, estéticos), quer como exemplo para os outros, quer a partir dos resultados das práticas concretas. De sublinhar que, ao contrário de Sartre (para quem “o inferno são os outros”), o confucionismo clássico só entende o homem em relação com outros homens, como animal gregário, social e cultural. Para ele, a vida são os outros e este é um facto incontornável. Dos desígnios do Céu, do mundo, da vida depois da morte, dos espíritos, pouco ou nada sabemos e de nada podemos ter a certeza. Por isso, antes de mais, devemos regular o que podemos controlar: as nossas relações humanas e sociais. O confucionismo é um pensamento moral e ético, que visa uma prática, destinado a contribuir para uma excelsa regulação das relações entre os homens e destes com o mundo. Pensamento político, com certeza e, em grande parte, destinado aos que exercem o poder, no sentido de os convencer da necessidade imperiosa de autovigilância, virtude e benevolência nas suas acções, o confucionismo cedo ignora a metafísica e centra-se na regulação dos assuntos humanos. Não por acaso, os actuais movimentos sociais de protesto utilizam a máscara para contrariar a tecnologia de reconhecimento facial, que se erigiu em arma repressiva, sustentada pela proliferação de câmaras de vigilância. Paradoxalmente, portanto, espelham a anulação do indivíduo na sociedade contemporânea. É o caso das máscaras de Guy Fawkes, inspiradas pelo grupo virtual Anonymous e divulgadas pelo filme dos irmãos Wachowski “V for Vendetta”, utilizadas em vários Occupy; ou das máscaras negras dos activistas de Hong Kong, entre outros. A utilização de máscaras implica prescindir de uma responsabilidade individual nos protestos, de um assumido temor individual de represálias futuras, impensável, por exemplo, nas manifestações parisienses do Maio de 68. Nessa altura, a máscara não fazia parte da parafernália

do cidadão, que orgulhosamente ostentava a sua face enquanto indivíduo politicamente consciente e orgulhosamente distinto da manada submissa e sem consciência de classe. A face mascarada pertencia ao reino do bandido, do assaltante, do forada-lei, sem consciência política e social. * Não é que este sentimento de perda individual não existisse já antes da pandemia e do uso da máscara. Por exemplo, como explicar a extraordinária disseminação recente da prática da tatuagem? Estamos longe, por exemplo, da explicação dada por Claude Lévi-Strauss, quando nos seus “Tristes Tropiques”, refere as tatuagens dos índios Caduveros como um meio de mostrar que se pertence à comunidade dos humanos por oposição aos animais e ao estado natural. Neste caso, não tatuar o corpo significaria uma recusa de pertencer ao grupo e, portanto, de se excluir da humanidade. Por outro lado, LéviStrauss refere que cada tatuagem, além deste objectivo geral, representa com os seus grafismos específicos a posição social de cada um. Já Slavoj Zizek, curiosamente em sintonia com o referido antropólogo, entende que o uso da tatuagem estará relacionado com o pudor. Para o filósofo esloveno, a proliferação das tatuagens consiste num revestimento da pele, de um corpo que não se suporta totalmente nu, de tal forma que mesmo quando está sem roupa nunca se apresenta despido e natural. É, contudo, na nossa opinião, Jean Baudrillard quem mais se aproxima de uma explicação eficiente quando, em “L’échange symbolique et la mort”, alvitra que o desenvolvimento do individualismo foi acompanhado de uma sacralização do corpo que “investido de um valor de troca, se torna num objecto fétiche” que é preciso fazer render, seja no ginásio, seja através da sua inscrição. A tatuagem passaria assim pelo “narcisismo da pequena diferença”, uma forma de se fazer notar e suscitar o desejo. Quanto a mim, na linha deste autor, a tatuagem, os piercings, parecem-me ser uma tentativa inconsciente, um acto desesperado de individuação, na medida em que cada sujeito julga tornar o seu corpo indelevelmente distinto pela inscrição do que ele, enquanto hiperconsumidor (Gilles Lipovetsky, Le Bonheur paradoxale), entende ser uma escolha própria, especial, de símbolos individualizados.

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Se, nas sociedades passadas, a tatuagem significava a pertença a um determinado grupo, hoje a tatuagem procura sobretudo marcar a diferença, com todo o desespero possível a um “escravo de Estaline”, a frase que alguns dos prisioneiros dos gulags tatuavam nas testas, como forma de denúncia e resistência. Claro que, nas tatuagens contemporâneas, os símbolos são colhidos em conjuntos pré-existentes e que muito pouco têm de individual, constituindo assim mais uma armadilha de comportamento grupal, travestido de representação individuada, neste suave gulag global da produtividade e do crescimento económico compulsivo, do que uma resposta efectiva ao pressentido pesadelo: o esvanecer inelutável do indivíduo. Não vale a pena insistir na ilusão, como se o desaparecimento do Outro, proclamado por ByungChul Han, em “A Agonia de Eros”, significasse um reforço de Si. Han tem razão quando atribui ao sujeito contemporâneo um narcisismo primário, relacionado com o sucesso e distante do amorpróprio. Contudo, este sucesso precisa do reconhecimento alheio. É, nesse sentido, predador como a sociedade que o inspira. Mas, bem vistas as coisas, o outro apenas se extingue, impossibilitando Eros, ou se torna insignificante, minimal, quando se dá ao mesmo tempo um esbatimento de Si, num movimento narcísico primevo de contemplação bacoca que implica extinção e morte de um logos único, na própria reflexão distorcida do indivíduo. Sim, somos atópicos, sem outro lugar que não seja, ainda assim, o reflexo que o outro nos proporciona. E, sem lugar próprio, sem Lago Biel para experimentarmos ao limite esse sentimento de Si, profundamente individual, somos finalmente meros sujeitos, como queria o estruturalismo, e não o homem senhor de si mesmo, capaz de justificar e responder pelas suas próprias decisões, que Nietzsche pretendeu, em desespero, imaginar como futuro. A questão ganha então um sentido trágico, irreversível, quando o dito outro, antes erotizado, deixa também de ter uma existência concreta e se resume a um devir digital, tinderizado. Conclusão: és um peixe, parte de um cardume, numa rede. O que terei sempre de meu, de único, de irrevocável, de intransmissível na sua imensidade, é a dor. Aí, talvez, em certos casos, valência no caos, luz trémula na noite do mundo, persista ainda a permanência dessa ilusão que entendemos chamar indivíduo. ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA TORPOR

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Em primeiro lugar, que fique bem claro. Fui ver “Spider-Man: No Way Home” porque tinha bilhetes grátis, saudades de estar numa sala de cinema e os restantes filmes em exibição não eram por aí além apetecíveis. Quanto ao filme, é o somatório de uma quantidade exagerada de elementos que não casam bem uns com os outros. Passei parte do filme a desejar o pior ao homem-aranha. Desde quando um herói tenta salvar todos os vilões e depois tem a lata de ficar chocado quando estes voltam a querer destruir tudo? Qual é o próximo passo? O Lex Luthor abrir um abrigo para gatinhos abandonados e doar sangue todos os dias? O James Bond pedir sumos antioxidantes e abraçar o celibato? Hollywood está definitivamente morta e enterrada em mediocridade. João Luz

C I N E M A

SALA 1

SALA 3

Um filme de: Jon Watts Com: Tom Holland, Zendaya, Benedict Cumberbatch 14.30, 18.30, 21.15

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Yashuiko Shimizu Com: Masaki Suda, Masaki Okada, Hikaru Tashiro, Takumi Saito 14.30, 19.30

SPIDER-MAN: NO WAY HOME [B]

SALA 2

THE KING’S MAN [C]

Um filme de: Matthew Vaughn Com: Ralph Fiennes, Harris Dickinson, Stanley Tucci 14.30, 19.00, 21.30

G STORM [C]

CUBE [C]

TILL WE MEET AGAIN [C]

Um filme de: David Lam Tak Luk Com: Louis Koo, Cheung Chi-lam, Cheng Ka Wing, Jessica Hester Hsuan 17.00

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Giddens Ko Com: Kai Ko, Sung Yu-Hua, Gingle Wang 16.30, 21.30

SPIDER-MAN: NO WAY HOME

5 1 0 Propriedade Fábrica 9 de Notícias, 6 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede, Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; 9 0 Gonçalo M.Tavares; Gonçalo Waddington; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais, Julie Oyang; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; www. Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo 3 9 6 5 8 4 hojemacau. Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; 5 2 Xinhua Secretária de 7 redacção6e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia com.mo Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo 1 6 7 4 0 2 3 5 2

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Francisco Sena Santos

A SEMANA MAIS INTENSA ENTRE A RÚSSIA E O OCIDENTE A RÚSSIA de Putin quer redefinir com vantagem para Moscovo o equilíbrio geoestratégico na Europa e voltar a instalar a esfera de influência do Kremlin sobre os territórios da ex-URSS. O Ocidente, encabeçado pelos EUA, negoceia para evitar que a tentação russa de ampliar a invasão da Ucrânia venha a desencadear uma guerra na Europa. O que está sobre a mesa hoje (dia 10) em Genebra é o futuro da Europa. Sobressalta constatar que a Europa esteja a ser discutida entre os Estados Unidos e a Rússia em negociações sem a participação da Europa. O que é que explica esta ausência da Europa nas negociações que envolvem hoje apenas as delegações chefiadas pelos vice-ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países – Wendy Sherman pelos EUA e Serguei Riabkov pela Rússia? É Putin que está a pôr trunfos na mesa e a ditar condições: colocou 100 mil soldados e armamento pesado nas imediações da Ucrânia. Putin mandou avisar Biden que queria falar com ele, negociaram por uma hora ao telefone e ficou assente esta negociação técnico-diplomática em Genebra. Putin quis que o encontro fosse apenas bilateral entre americanos e russos e, perante a ameaça de 100 mil soldados à beira da Ucrânia, Biden achou que deveria aceitar. É uma primeira vitória para Putin nesta negociação: a Rússia recoloca-se como superpotência, a negociar com os EUA de igual para igual. Para a Europa é um fracasso: na cimeira europeia de junho passado, Merkel e Macron propuseram uma reunião entre Putin e os líderes europeus. O presidente russo ignorou o desafio. É assim que a Europa está hoje pendente do que os Estados Unidos negoceiem com a Rússia. Por mais robustas que sejam as propostas de articulação dos americanos com os líderes europeus, a verdade é que os EUA estão a negociar nas costas da Europa. Na prática, sob o efeito da pressão militar russa no terreno, Biden consente a Putin que esteja a atirar a União Europeia para fora do clube das superpotências. É também uma espécie de castigo aos europeus pelo apoio a quem no antigo mundo soviético (sobretudo na Ucrânia e na Bielorrússia, também na Rússia) se opõe às vontades do Kremlin. Parece evidente que o plano negocial russo tem um ponto prioritário: a garantia de que a Ucrânia, que para Putin é parte vital do antigo império soviético, nunca adira à NATO. Talvez seja essa reivindicação o que leva a que a negociação EUA-Rússia de segunda-feira em Genebra tenha continuação dois dias depois em Bruxelas com uma rara reunião do Conselho NATO-Rússia – desta vez a Europa está à mesa através dos países europeus que integram a Aliança

Não é de crer que possa eclodir uma guerra armada no território da Europa mas é inquestionável que estamos numa semana decisiva para o relacionamento entre a Rússia e o Ocidente. A tensão nunca, desde o fim da Guerra Fria em 1989, subiu a nível tão alto, com tanto em jogo sobre a mesa

Atlântica, mas a Comissão Europeia continua excluída. O mesmo no dia seguinte quando esta inédita maratona diplomática ficar concluída com a reunião da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), a única instituição multilateral que inclui todos os 57 países do hemisfério norte e que tem a missão de promover o diálogo e a paz. Estamos numa semana que se mostra como o momento decisivo na aspiração de Putin de reinstalar a antiga esfera de influência de Moscovo sobre todos os países que integraram a União Soviética.

Pode ser metida nesta ambição muito da crise da última semana no Cazaquistão. A antiga república soviética do Cazaquistão é o maior país da Ásia Central e tem as maiores reservas de urânio em todo o mundo. O subsolo do Cazaquistão esconde o motivo para o país ser muito pretendido. Tem um tesouro em forma de matérias-primas: além do urânio, também os maiores jazigos de gás natural e de petróleo descobertos no século XXI. Mais ainda, as chamadas “terras raras”, minerais determinantes para os mais inovadores setores da transição ecológica e digital, das telecomunicações aos automóveis elétricos. O Cazaquistão era a fonte de 60% das matérias-primas da ex-URSS. O atual presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, é um filho da elite soviética que se revelou diplomata hábil, com relações privilegiadas com dirigentes chineses e ocidentais. Nos últimos tempos, o Cazaquistão mostrava muitas aberturas à China e aos Estados Unidos. A crise da semana passada foi um oportuno pretexto para que, perante o caos nas ruas de algumas cidades, fosse acionada a Organização do Tratado de Segurança Coletiva, patrocinada por Moscovo e que levou à deslocação para o Cazaquistão de tropas “amigas” da Rússia e da Bielorrússia. Assim, o Cazaquistão voltou à órbita do Kremlin. Os protestos tinham começado no domingo, 2 de janeiro, em contestação ao aumento de 100% no preço do gás, o que fez disparar o custo dos alimentos e de quase tudo o mais. O povo do Cazaquistão é orgulhoso descendente de Gengis Khan. Os antepassados foram pioneiros, há 5 mil anos, a domar cavalos selvagens. Mas é um povo que tem

amargado o domínio exercido pela vizinha Rússia. No começo do tempo soviético, os nómadas foram primeiro sedentarizados depois russificados. A história também nos conta que, quando Estaline iniciou a prática intensiva de deportações, escolheu a estepe do Cazaquistão onde o clima é extremo (chega a -40ºC no inverno e tem calor sufocante no verão). Foi para lá que mandou Trotski em 1928. O Cazaquistão é peça-chave na aspiração de Putin de ser o reconstrutor, 30 anos depois, do antigo império soviético. O patrão do Kremlin está, para já, a conseguir ser tratado por Biden como interlocutor prioritário. Putin, hábil jogador, terá a perceção de que este é um bom momento para negociar com os EUA: Biden está focado na competição estratégica com a China, pode ser este o bom momento racional para redefinir zonas de influência na Europa e assim permitir aos EUA que se concentrem na instável região do Pacífico. Putin deve estar a contar que Biden, presidente por certamente um só mandato, queira compromissos, com estancamento da zona de influência da NATO e assim evitar novas guerras na periferia leste da Europa. Resta saber se esse provável compromisso salvaguarda bases para liberdade democrática nesses países como a Ucrânia e a Bielorrússia. Não é de crer que possa eclodir uma guerra armada no território da Europa mas é inquestionável que estamos numa semana decisiva para o relacionamento entre a Rússia e o Ocidente. A tensão nunca, desde o fim da Guerra Fria em 1989, subiu a nível tão alto, com tanto em jogo sobre a mesa.

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“Não há esperança sem medo, nem medo sem esperança.” PALAVRA DO DIA

UCRÂNIA EUA E UE DISCUTEM DIÁLOGO COM RÚSSIA PARA REDUZIR TENSÕES

Jogos de cintura

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subsecretária de Estado norte-americana, Wendy Sherman, reuniu ontem com os embaixadores dos países da União Europeia (UE) para discutir as negociações desta semana com a Rússia sobre a situação na Ucrânia. A embaixadora dos EUA junto da NATO, Julianne Smith, confirmou que Sherman participou numa reunião da Comissão Política e de Segurança da UE (COPS), em que estão representados os embaixadores dos 27 países, depois de abordar com os aliados, no quartel-general da NATO, os resultados da reunião realizada na segunda-feira em Genebra com uma delegação diplomática russa. No encontro, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, pediu que a UE se envolva em qualquer discussão sobre segurança na Europa. "Não tomaremos decisões sobre a Ucrânia sem a Ucrânia, sobre a Europa sem a Europa ou sobre a NATO sem a NATO", garantiu Smith, respondendo ao repto de Borrell. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, já saudou a “unidade” do seu país com os aliados da NATO contra a posição russa. “As conversas de Genebra mostraram que a nossa força está na unidade e coerência de posições vis-a-vis (…) os ultimatos rus-

Covid-19 Alemanha regista recorde de novos casos

"Existem muitas perspectivas diferentes entre os 30 aliados, mas sinto que há uma ampla unidade nesta questão", explicou Smith.

Avisos americanos

O diálogo estratégico entre os Estados Unidos e a Rússia terminou com posições que permanecem desencontradas: Moscovo pede que Washington e a NATO recuem na Europa de Leste, enquanto a diplomacia norte-americana defende que ninguém pode exigir de outros países a quem se aliar

sos”, disse Kuleba, numa conversa telefónica com o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, de acordo com um comunicado do Governo ucraniano. O diálogo estratégico entre os Estados Unidos e a Rússia terminou com posições que permanecem desencontradas: Moscovo pede que Washington e a NATO recuem na Europa de Leste, enquanto a diplomacia

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A Alemanha registou 80.430 infectados com o novo coronavírus nas últimas 24 horas, o número mais alto desde o início da pandemia, de acordo com os últimos números do Instituto Robert Koch para a virologia. O pico tinha sido registado anteriormente a 18 de Novembro de 2021 com 63.371 infecções. A incidência semanal atingiu 407,5 infeções por 100.000 habitantes e 384 pessoas morreram de causas relacionadas com a doença. A incidência da hospitalização foi de 3,4 pessoas por 100.000 habitantes por semana. Cerca de 72 por cento da população alemã recebeu as doses completas da vacina e 43,5 por cento a de reforço.

norte-americana defende que ninguém pode exigir de outros países a quem se aliar. A embaixadora dos EUA na NATO deixou claro que nenhum aliado estará disposto a negociar a política de abertura da organização, que levou os aliados, na cimeira de Bucareste de 2008, a determinar que a Ucrânia e a Geórgia poderiam integrar a Aliança Atlântica.

13.1.2022

Espinoza

A embaixadora insistiu que os Estados Unidos continuam a apoiar a soberania e a integridade territorial da Ucrânia e que a Rússia deve tomar medidas para reduzir a tensão gerada pelo seu reforço militar "não provocado" com aquela ex-república soviética. "As acções russas precipitaram esta crise", sublinhou Smith, acrescentando que os EUA estão agora focados em alcançar uma redução nas tensões com Moscovo, juntamente com os aliados europeus. Ainda assim, a embaixadora lembrou que, se a Rússia seguir "o caminho do confronto", os Estados Unidos estão preparados para responder, mesmo com sanções económicas, e "impor custos severos se houver uma nova agressão na Ucrânia", apesar de insistir que os aliados continuam unidos “no compromisso com o diálogo”. "Amanhã, haverá outra oportunidade para a diplomacia avançar", disse em referência à reunião do Conselho OTAN-Rússia, acrescentando que os aliados estão "unidos no seu compromisso com o diálogo". Também a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse que Washington não permitirá que Moscovo interfira nas relações da NATO com a Ucrânia.

UE QUASE 200 MIL MIGRANTES CHEGARAM EM 2021

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UASE 200.000 migrantes ilegais chegaram à União Europeia (UE) no último ano, o número mais alto desde 2017, anunciou ontem a agência europeia de controlo de fronteiras Frontex, acrescentando que o fluxo migratório clandestino voltou aos níveis pré-pandemia. O número de chegadas ilegais foi 57 por cento superior ao de 2020, quando as restrições impostas pela pandemia da covid-19 reduziram drasticamente a migração, mas também mais 36 por cento do que em 2019, disse em comunicado a Frontex. O número de chegadas clandestinas à UE em 2021, “pouco menos de 200.000”, é agora maior “do que os níveis pré-pandemia”, acrescentou a agência com sede em Varsóvia. “Isso sugere que outros factores, além do levantamento das restrições à mobilidade global, estão por trás do aumento da pressão migratória”, disse a Frontex. Em 2021, um factor novo foi o afluxo de migrantes, principalmente do Médio Oriente, através da Bielorrússia, no que a UE considera uma operação orquestrada pelo regime Minsk. A Frontex também observou um aumento acentuado nas chegadas de migrantes através do Mediterrâneo central, dos Balcãs Ocidentais e de Chipre. A principal rota dos migrantes foi o Mediterrâneo central, por onde chegaram 65.362 migrantes ilegais, cerca de um terço do total. De um ano para o outro, o aumento foi de 83 por cento naquela rota, segundo a Frontex. Os Balcãs Ocidentais tiveram um aumento de 124 por cento em relação a 2020, chegando a 60.540 migrantes ilegais. Em Chipre, foram registadas 14.400 chegadas, 123 por cento a mais do que no ano anterior. No ano passado, os sírios foram os mais numerosos entre os migrantes ilegais, seguidos pelos tunisinos, marroquinos, argelinos e afegãos. As autoridades italianas imobilizaram ontem no sul da Sicília, em Itália, o navio humanitário “Ocean Viking”, da organização não governamental (ONG) SOS Méditerranée, depois de verificar uma série anomalias no convés de que devem ser resolvidas antes que possa voltar a navegar no mar Mediterrâneo.