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segurança alimentar | IACM promete mais 300 fiscais
Pratos limpos Alex Vong prometeu novas leis e gente para as implementar.
Um tirano é um rei falhado wang chong
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SJM
Angela Leong Bispo aprovado ansiosa por pelo Vaticano avançar com e por Pequim parque temático Pela primeira vez, um bispo chinês foi “abençoado”, simultaneamente, pelo Vaticano e pelo Hello Kitty governo chinês. O Papa poderá muito em breve encontrar-se com Xi Jinping. Página 16
sociedade Página 9
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china
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opinião
As raparigas salgadas
carlos morais josé
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diário de bordo
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hoje macau quarta-feira 12.8.2015
por carlos morais josé
Uma doce ilusão
ontem macau
Ora é precisamente nesse segundo nível que os problemas parecem surgir e não apenas na área da Saúde. Não sabemos se estarão interesses obscuros em jogo ou mesmo outros mais claros e evidentes. Mas a verdade é que o modo como os processos se desenrolam deviam estar sujeitos a um extremo grau de transparência. Se assim fosse, limitar-se-ia o raio de acção de quem, julgando-se estribado nalguma arrogância ou impunidade, decide não em função do interesse público ou de uma lógica sonante mas antolhado
por preconceitos ou por objectivos menos claros. Temos de considerar, por outro lado, que a sociedade local e a própria administração se encontram fragmentadas em pequenos poderes (interesses) que vão recolhendo dividendos que, à partida, não lhes pertenceriam. Contudo, este poder é, na minha opinião, algo ilusório, desde Dezembro de 1999. As coisas continuam a funcionar mas tal sucederá unicamente enquanto não criarem desarmonia social.
Bombeiros colocam factos protectores perto de um local onde um avião F-16 da Força Aérea se despenhou, em Engelmannsreuth, na Alemanha. Um jacto militar despenhou-se no norte da Bavaria na terça-feira, ainda que o piloto tenha conseguido escapar com a ajuda de um pára-quedas. EPA/NICOLAS ARMER
“Comecei a questionar-me porque é que o Governo quer contratar médicos portugueses e a mim, com BIR, e natural de Macau – algo que eu achava que iria facilitar o processo – me obrigam a fazer um exame”
O caso da médica macaense, que tirou o curso e fez a especialização em Portugal, rejeitada pelos Serviços de Saúde, pode servir-nos para perceber melhor como funciona realmente a sociedade local. Neste sentido, convém aquilatar o real poder do Governo e a sua efectiva capacidade para implementar decisões. Isto porque uma coisa é Alexis Tam ordenar a contratação de médicos e outra coisa é o processo através do qual essas contratações vão ser feitas e que o Secretário, obviamente, não controla.
édito Neste sentido, é bom entender as limitações dos Secretários, quando estes esbarram constantemente com segundas linhas, cujo programa não é exactamente o governamental. Pelo contrário, estamos perante agendas privadas, sem ideologia nem sentido prático, cujo desenrolar atrapalha amiúde os eventuais objectivos do Governo. Quinze anos depois da transferência de soberania, se o Governo não conseguir controlar as referidas agendas, o risco estará no anunciado desfazer, progressivo e sistemático, de uma doce ilusão.
horah
Ana Silva (nome fictício) • Médica macaense chumbada pelos SS
“No que toca às derrapagens orçamentais não conseguimos controlar e muitas vezes o valor ascende ao dobro ou mais. Depois de aprovar o orçamento, como é que podemos fazer a fiscalização?” Melinda Chan • Deputada, sobre a nega do Governo em apresentar mais detalhes sobre obras públicas
“[O Secretário] entendeu propor que o processo seja submetido ao CCAC para os efeitos que tiver por convenientes”
“No caso das sanduíches, chegou-se à conclusão que não chegaram a Macau pela via normal, mas pela compra na internet.” Kwan Tsui Hang | P. 10
• Gabinete de Raimundo do Rosário sobre os terrenos trocados pela Iec Long
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hoje macau quarta-feira 12.8.2015
O Código Deontológico para os assistentes sociais não irá estar contemplado na lei. Esta é a decisão do Governo, que parece ir ao encontro das opiniões de especialistas da área social. Estes defendem ainda que o documento deve ser revisto periodicamente
grande plano
Assistentes Sociais Código Deontológico separado da lei agrada a todos
Quando o Governo acerta
no futuro. Tomo-o como apenas um guia de trabalho e por isso não existirá necessidade de colocá-lo na lei. Mas se o Governo quiser implementá-lo no seu trabalho legislativo, acho que deve ser introduzida uma cláusula na legislação que dite que os assistentes sociais sejam guiados por um conjunto de critérios e, aí, no caso de os violarem, sejam punidos”, argumentou o professor que também está incluído na lista dos vogais da Comissão Especializada para a revisão da proposta de lei.
Protecção aos profissionais
Para o professor do curso de Serviço Social do Instituto Politécnico de Macau (IPM) Leung Kai Yin há falta de informação para a elaboração de um Código a curto prazo. Leung considera que não existe “conteúdo detalhado suficiente”, mas admite que é algo a criar depois de ser implementado o regime em causa. “Este pode ser o próximo passo”, disse ao HM.
“N
ão é necessário.” Assim começa por defender Paul Pun, Secretário-geral da Caritas, quando questionado sobre a decisão do Instituto de Acção Social (IAS) em não incluir na proposta de lei sobre o Regime de Credenciação e Inscrição para o Exercício de Funções de Assistente Social a obrigatoriedade da criação de um Código Deontológico para os Assistentes Sociais. Como o especialista, também outros defendem que esta é uma boa solução. Para Paul Pun, os assistentes sociais seguem uma espécie de função social, um determinado papel na sociedade de prática do bem. “É bom separar o Código da lei. Parte-se do princípio que os assistentes sociais querem praticar o bem e assim o fazem e não estão contra as pessoas, antes pelo contrário”, defende. A proposta de lei, diz o responsável da Cáritas, servirá para punir aqueles que não respeitam a máxima da profissão e vão contra os interesses dos que mais necessitam. “Claro que temos ter um código ético, mas este não pode estar especificado na lei porque cada lei tem a sua especificidade. Por exemplo, os assistentes sociais ouvem a opinião e os casos de muitas partes - do Governo, dos jovens - e sabem como devem agir em cada situação. Cada caso é um caso, uma lei é geral”, argumentou Paul Pun, também vogal da Comissão Especializada para a revisão da proposta de lei.
Espaço para mudança
A necessidade de alteração constante ao Código foi um dos argumentos mais mencionados pelos especialistas, sendo que o próprio IAS justificou a não inclusão
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“Claro que temos ter um código ético, mas este não pode estar especificado na lei porque cada lei tem a sua especificidade.” Paul Pun Caritas
do Código na lei em causa para criar uma maior facilidade em “eventuais emendas ao código”. Ideia também defendida por Paul Pun. “Normalmente não andamos a alterar a nossa conduta, mas se tivermos de o fazer, é preciso abertura e facilidade para que isso aconteça”, rematou.
Também Jacky Ho, docente da área na Universidade de Macau (UM), acredita que esta é a melhor solução. “Partindo do princípio que a proposta de lei será entregue este ano, não me parece que fosse bom incluir [o Código], tendo em conta que ainda não está criado e para isso é preciso tempo”, começa por anotar.
O Código, diz, deve ser revisto pelo menos de três em três anos, algo que poderá complicar os processos burocráticos se o mesmo estiver incluído na proposta de lei. “Temos que perceber se o Código funciona como guia ou como uma lei a ser implementada
A segurança e protecção dos assistentes sociais é uma prioridade, diz, que o Governo deve ter em conta. “Quando os utentes, por exemplo, acusarem os assistentes sociais – porque às vezes existem estes casos – e colocarem um processo no tribunal pedindo uma indemnização, creio que existe pouca protecção para os profissionais, sobretudo os que trabalham nos lares de idosos. Por exemplo em Hong Kong, normalmente, os profissionais optam por fazer um seguro de responsabilidade para acusações de não cumprimento de funções”, defendeu. O Código, diz, poderá trazer uma “arbitragem jurídica” que permita esclarecer a responsabilidade do que pode correr mal. “Assim estão protegidos tantos os utentes, como os profissionais, evitando situações de conflitos”, remata. Filipa Araújo (com Flora Fong) Filipa.araujo@hojemacau.com.mo
política
O Executivo deverá decidir no próximo ano se o corredor exclusivo para motas da Ponte Sai Van acaba ou passa a definitivo. Raimundo do Rosário disse que o corredor é seguro e que as motas não vão passar na Nobre de Carvalho, apesar dos pedidos do hemiciclo
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J
á são seis os despachos assinados pelo Secretário para as Obras Públicas e Transportes para garantir a continuação do corredor de motas na Ponte Sai Van, mas Raimundo do Rosário disse ontem na Assembleia Legislativa (AL) que a decisão final sobre o corredor exclusivo deverá ser conhecida em breve. “Quanto à circulação de motas em Sai Van, autorizei a prorrogação do corredor, tratando-se da sexta prorrogação. Espero que esse seja o último despacho. Espero que depois de seis meses seja tomada uma decisão, para que o corredor seja eliminado ou seja tornado definitivo. No início do próximo ano é que devemos decidir isso, porque não faz sentido fazerem-se prorrogações definitivas”, apontou o Secretário. Na resposta às questões do deputado Zheng Anting, Raimundo do Rosário garantiu que a segurança rodoviária aumentou com a criação do corredor de motas. “No ano passado ocorreram 249 acidentes que envolveram motas na Ponte Sai Van, menos 7,8% face a 2013, o que nos permite concluir que a criação do corredor exclusivo contribuiu para a melhoria da segurança rodoviária nessa ponte.” Cerca de 13 mil motociclos circularam no corredor no primeiro semestre deste ano, o que representa 17% do total de veículos que circularam na Ponte Sai Van.
Sai Van Governo decide futuro do corredor de motas no próximo ano
Contra despachos infinitos Numa interpelação oral, o deputado directo Zheng Anting exigiu ao Governo que abra a ponte Nobre de Carvalho à circulação de motas, algo que Raimundo do Rosário recusou. “Não temos intenções de alterar a curto prazo para a introdução
de motas nesta ponte”, referiu. “A Ponte Nobre de Carvalho está reservada aos transportes públicos e em média cerca de cem mil passageiros de autocarros e táxis atravessam diariamente a ponte, pelo que a sua transformação num corredor exclusivo para motas
“Não temos capacidade para tanta coisa” Os deputados questionaram ainda Raimundo do Rosário sobre a capacidade das três pontes entre Macau e Taipa e a necessidade da construção de uma quarta travessia. O deputado Tsui Wai Kwan pediu que seja construída “uma ponte irmã” ao lado da ponte Governador Nobre de Carvalho. Raimundo do Rosário disse concordar com essa necessidade, mas pediu mais tempo. “Não temos capacidade para tanta coisa, devo dizer. Todos concordam com a construção de mais um túnel ou ponte, mas não temos essa capacidade. Vamos trabalhar numa solução e depois vamos ver a nossa capacidade”, referiu o Secretário para as Obras Públicas e Transportes.
Trânsito Parquímetros de seis patacas/hora “valem a pena” Os parquímetros de seis patacas por hora vão começar a ser colocados brevemente, depois de Raimundo do Rosário ter anunciado a nova política este mês. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas disse ontem que o Governo considera
que estes parquímetros “valem a pena ser testados”, pelo que brevemente vão estar ao serviço do público. Esta foi uma das medidas anunciadas pelo Executivo para diminuir o tempo de ocupação dos lugares de estacionamento públicos, devido à falta destes.
implicaria a utilização de outras pontes por 18 carreiras de autocarros. Essa opção complicaria o trânsito das outras duas pontes e aumentaria o tempo de deslocação diária dos cem mil utilizadores de transporte público”, adiantou ainda o Secretário.
Ontem, na Assembleia Legislativa, Raimundo do Rosário referiu que estão projectados cerca de cem parquímetros de seis patacas por hora e que estes serão colocados dentro em breve. “Vale a pena experimentar a sua utilidade”, disse ainda o responsável.
Quanto à circulação de motas na Ponte da Amizade, deverá ser uma medida para continuar. Só no primeiro semestre do ano circularam 9200 motociclos nesta travessia. “A proibição de circulação de motas na Ponte da Amizade chegou a ser proposta no passado. No entanto, a medida não reuniu consenso social, pelo que não há condições para a sua implementação”, explicou Raimundo do Rosário. O deputado José Pereira Coutinho foi o primeiro de muitos membros do hemiciclo a pedir a utilização do tabuleiro inferior na Ponte Sai Van fora das épocas de tempestade. “Que medidas terão de ser introduzidas para que o tabuleiro inferior possa ser aberto? No tabuleiro superior devem circular motociclos”, defendeu. Contudo, o Executivo pouco ou nada adiantou quanto a essa possibilidade. “Depois de ouvir as opiniões da população os serviços já procederam a estudos. E segundo esses estudos há que proceder a obras complementares no sistema de ventilação. Devido às obras do metro ligeiro essa solução foi suspensa”, referiu um membro do Governo. Andreia Sofia Silva
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política 5
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C
amarões com gel injectado, óleo de Taiwan contrafeito, sanduíches de Taiwan que provocam gastroenterites. Muitos têm sido os casos de falta de segurança alimentar ocorridos em Macau e ontem os deputados da Assembleia Legislativa (AL) questionaram a eficácia do trabalho desenvolvido pelo Centro de Segurança Alimentar, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). O recente caso de camarões com gel comprados por uma residente no Mercado Municipal do Iao Hon acabou por originar muitas questões. Na resposta à interpelação oral da deputada Melinda Chan, Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, confirmou que o IACM já tinha iniciado uma investigação aos camarões antes do dia 15 de Julho, quando os responsáveis tomaram conhecimento do problema através de uma reportagem feita no continente. “Não detectámos anomalias e fizemos análises sobre metais pesados. O resultado obtido é normal e está de acordo com critérios de segurança e higiene. Temos feito inspecções regulares e específicas”, garantiu Alex Vong, presidente do IACM. O hemiciclo não se mostrou satisfeito com as informações e pediu uma nova actuação da parte do Centro de Segurança Alimentar do IACM. Enquanto Sio Chio Wai falou da possibilidade de aumentar o tempo de inspecções, Kwan Tsui Hang pediu uma revisão dos mecanismos já existentes. “Os moradores estão preocupados com os produtos adulterados e se calhar não se consegue assegurar a 100% os produtos importados e conhecer a sua origem. No caso das sanduíches, chegou-se à conclusão que não chegaram a Macau pela via normal, mas pela compra na internet. O Governo pode dizer
Segurança Alimentar IACM promete mais 300 fiscais até 2017
A comida faz-de-conta
Os deputados criticaram a actuação do Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, tendo pedido novas instruções e mais eficácia nas investigações de alimentos. O Governo diz que até 2017 serão criadas mais leis e este ano formado mais pessoal
que não há problemas, mas que produtos são esses?”, questionou a deputada. “Não estamos a questionar um único caso e vemos que o Governo não consegue dar respostas à população”, criticou Ella Lei. Para o vice-presidente da AL, Lam Heong Sang, “o maior problema é a falsificação de marcas e isso acontece muito com os produtos alimentares”. “Como devemos emitir instruções? O problema no Centro de Segurança Alimentar é que, quando a amostra do produto é apresentada, os serviços rejeitam e isso causa desconfiança. Pode o Centro aceitar as amostras dos residentes?”, questionou Lam Heong Sang. Lembrando o recente caso de carne congelada vinda da China com cerca de 70 anos, José Pereira Coutinho quis saber quantos médicos dispõe o IACM para fiscalizar a carne fresca e congelada que é importada, bem como os produtos hortícolas. “Parece que o queixoso [do caso dos camarões com gel] só teve contacto com um inspector. Mas a segurança dos produtos alimentares muito depende dos médicos veterinários. De quantos médicos dispõe o IACM para fazer os exames às carnes? De que mecanismos dispõe?”, frisou o deputado. Como resposta, Alex Vong apenas confirmou a aposta em mais profissionais e leis. “Em Macau temos critérios de fiscalização e exames aos alimentos importados. Temos uma lista de produtos que não podem ser vendidos e já temos um regulamento administrativo para isso. Até 2017 vamos ter mais regulamentos administrativos. No presente ano vamos formar cerca de 300 inspectores na área da segurança alimentar”, rematou o presidente do IACM. Andreia Sofia Silva
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Função Pública salários revistos por categorias só em 2016
Governo marca a hora e não tem pressa A
Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, confirmou ontem na Assembleia Legislativa (AL) que em 2016 deverá ser tornada pública a proposta de revisão dos salários na Função Pública por categorias. “Em 2016 poderemos avançar com uma solução preliminar, porque já estamos a fazer estudos sobre a divisão das categorias e temos algumas ideias.” O anúncio surge em resposta a uma questão que foi levantada pelo deputado Si Ka Lon, que acusou o Executivo de estar a
analisar a revisão há demasiado tempo. “Os trabalhadores das camadas de base têm muita pressão económica. O Governo está a implementar algumas medidas de apoio, mas são provisórias. Este aumento salarial por categorias tem algum calendário? Estamos há espera há muito tempo”, frisou o deputado. Sónia Chan foi à AL responder à interpelação oral do deputado Leong Veng Chai, que criticou o facto de só os funcionários públicos com salários iguais ou abaixo [das 15.600 patacas] terem acesso
aos novos subsídios criados para suportar despesas com estudantes do ensino secundário e idosos. Segundo Sónia Chan, mil funcionários estarão aptos para receber o apoio financeiro para os filhos estudantes, sendo que apenas 300 poderão receber dinheiro para cuidar dos seus familiares mais idosos. Contudo, Sónia Chan disse que esses números serão sempre variáveis. “De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a mediana das remunerações dos trabalhadores foi de 16 mil patacas, sendo esse valor equi-
valente [às 15.600 patacas]. O índice mínimo é [7900 patacas]. A maioria dos quadros com o índice igual ou inferior [a salários de 15.600 patacas] pertencem ao grupo de operários, que também têm outros apoios”, explicou a Secretária para a Administração e Justiça. “O Governo já atribuiu vários subsídios para residentes que frequentam cursos universitários e se os funcionários tiverem dificuldades podem aceder ao subsídio de subsistência, criado há vários anos. Mas serão feitas atempadamente revisões”, concluiu. A.S.S.
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Notificação no 003/NOEP-L/GJN/2015 Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, para o efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 14º do Decreto-Lei nº 52/99/M, de 4 de Outubro, do artigo 68º e do nº 1 do artigo 72º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/99/M, de 11 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, nos termos do nº 2 do artigo 72º do Código do Procedimento Administrativo e no uso das competências conferidas pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e constantes da Proposta de Deliberação nº 01/PDCA/2014, de 9 de Maio, publicada na Série II do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau nº 20, de 15 de Maio de 2014 e pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 83/2014, publicado na Série II do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau nº 19, de 7 de Maio de 2014, os infractores, constantes das tabelas desta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias: Nos termos do nº 4 do artigo 36º, nº 1 do artigo 37º, artigo 38º, artigo 39º e nos 1 e 2 do artigo 55º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, aprovado pelo Regulamento Administrativo nº 28/2004 e em conjugação com o no 2 do artigo 5º do Código do Procedimento Administrativo, o Presidente do Conselho de Administração, ou seus substitutos, exararam despachos nas respectivas informações, tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas e a existência de culpa confirmada. Assim: 1.
Foram aplicadas aos infractores, constantes das Tabelas I a IV, as multas previstas no nº 2 do artigo 45º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 2º do Catálogo das Infracções, no valor de MOP600,00 (cada infracção): 1) 2)
Primeira prestação: No valor de MOP300,00 – No prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação e afixação da presente notificação. Segunda prestação: No valor de MOP300,00 – No prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação e afixação da presente notificação. Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no nº 1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 7 do artigo 2º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “nos espaços públicos, abandonar resíduos sólidos fora dos locais e recipientes especificamente destinados à sua deposição”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela I) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no nº 1 do artigo 4º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 23 do artigo 2º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “colocar ou abandonar no espaço público quaisquer materiais ou objectos”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela II) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto na alínea 1) do nº 1 do artigo 2º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 13 do artigo 2º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “cuspir escarro ou lançar muco nasal para qualquer superfície do espaço público, de instalações públicas ou de equipamentos públicos”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela III) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto na alínea 1) do nº 1 do Artigo 2º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 18 do Artigo 2º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “remover, remexer ou escolher resíduos contidos nos equipamentos de deposição”, tendo sido a infractora notificada do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela IV).
2.
Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios ao autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos dos artigos 145º, 148º e 149º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123º do referido código. Para efeitos do disposto no nº 2 do artigo 150º do mesmo diploma, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto.
3.
4.
5.
6.
Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso no prazo estipulado nos artigos 25º e 26º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei nº 110/99/M, de 13 de Dezembro, para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau. Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos do disposto no nº 2 do artigo 55º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, os infractores deverão efectuar a liquidação das multas aplicadas, dentro do prazo de pagamento das prestações, no Gabinete Jurídico e Notariado do IACM (Núcleo Operativo do IACM para a Execução do Regulamento Geral dos Espaços Públicos), sito na Avenida da Praia Grande, nos 762-804, Edf. China Plaza, 5º andar, Macau. Nos termos do disposto no nº 3 do artigo 55º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, a falta de pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, caso em que, se o pagamento do valor global em dívida não for feito nos 30 (trinta) dias subsequentes à data do vencimento da primeira prestação em falta, o IACM submeterá o processo à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para cobrança coerciva, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 52/99/M e do artigo 29º do Decreto-Lei nº 30/99/M. Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes das tabelas anexas tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação. Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone nº 8295 6868 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo Operativo deste Instituto. Aos 21 de Julho de 2015
Tabela I
Nome
楊健芬 IEONG KIN FAN 郭孔英 KUOK HONG IENG 何志江 HO CHI KONG 鄭社國 CHIANG SE KUOK WONG KUOK KEI PABLO JOSE SERGIO 黃榕發 WONG IONG FAT 梁振輝 LEONG CHAN FAI 鍾健富 CHONG KIN FU 譚景元 TAM KENG UN 梁志廣 LEONG CHI KUONG 陳偉傑 CHAN WAI KIT 陳光耀 CHAN KUONG IO 李梓傑 LEI CHI KIT 葉盛雄 IP SENG HONG 趙國寬 CHIO KUOK FUN 楊燕珊 IEONG IN SAN 吳照明 NG CHIO MENG 蕭仲衡 SIU CHONG HANG 鄧宇杰 TANG U KIT 胡德輝 VU TAK FAI 鄭社國 CHIANG SE KUOK 盧禮忠 LO LAI CHUNG 陳文杰 CHAN MAN KIT 陳德和 CHAN TAK WO 陳金洪 CHAN KAM HONG 李天賜 LEI TIN CHI 張伯麒 CHEONG HENRY BA KEI 何永生 HO WENG SANG
Sexo
N.º do Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau
N.º da acusação
Data da infracção
Data em que foram exarados os despachos de aplicação das multas
F
50939**(*)
A045567/2012
5/6/2012
21/11/2013
F
74345**(*)
A037914/2012
15/11/2012
17/2/2014
M
12924**(*)
A050065/2013
20/3/2013
7/10/2014
M
73040**(*)
A048243/2013
23/3/2013
7/10/2014
M
73370**(*)
A050829/2013
25/3/2013
7/10/2014
M
14582**(*)
A044742/2013
1/4/2013
7/10/2014
M
51789**(*)
A051212/2013
3/4/2013
7/10/2014
M
51497**(*)
A048068/2013
10/4/2013
7/10/2014
M
51930**(*)
A051196/2013
15/4/2013
7/10/2014
M
13540**(*)
A052153/2013
19/4/2013
7/10/2014
M
74365**(*)
A051476/2013
25/4/2013
7/10/2014
M
74411**(*)
A052721/2013
30/4/2013
7/10/2014
M
51020**(*)
A050533/2013
3/5/2013
7/10/2014
M
13079**(*)
A050741/2013
4/5/2013
10/10/2014
M
52030**(*)
A051980/2013
4/5/2013
7/10/2014
M
72667**(*)
A052084/2013
9/5/2013
10/10/2014
F
51984**(*)
A049792/2013
14/5/2013
10/10/2014
M
73661**(*)
A052927/2013
14/5/2013
10/10/2014
M
12354**(*)
A052571/2013
23/5/2013
10/10/2014
M
13484**(*)
A052949/2013
2/6/2013
10/10/2014
M
12221**(*)
2-000053AQ/2013
3/6/2013
10/10/2014
M
73040**(*)
A053700/2013
6/6/2013
10/10/2014
M
15285**(*)
A053133/2013
16/6/2013
10/10/2014
M
13538**(*)
2-000118AQ/2013
22/6/2013
10/10/2014
M
73999**(*)
A053628/2013
24/6/2013
10/10/2014
M
51906**(*)
A053808/2013
27/6/2013
10/10/2014
M
51688**(*)
A053865/2013
28/6/2013
10/10/2014
M
12524**(*)
A053905/2013
29/6/2013
10/10/2014
M
51442**(*)
A054514/2013
29/6/2013
10/10/2014
Tabela II 崔雪香 CHOI SUT HEONG 陳雪玲 CHAN SUT LENG 崔雪香 CHOI SUT HEONG 彭金城 PANG KAM SENG
F
51968**(*)
A041762/2012
13/9/2012
29/9/2014
F
72777**(*)
A050943/2013
21/3/2013
7/10/2014
F
51968**(*)
A051177/2013
5/4/2013
29/9/2014
M
74233**(*)
A051958/2013
28/4/2013
10/10/2014
Tabela III 譚景元 TAM KENG UN 鍾偉威 CHONG WAI WAI
M
13540**(*)
A050263/2013
19/4/2013
7/10/2014
M
51806**(*)
A051633/2013
21/4/2013
7/10/2014
7/3/2013
21/11/2013
Tabela IV
O Presidente do Conselho de Administração Vong Iao Lek
陳雪玲 CHAN SUT LENG
www. iacm.gov.mo
F
72777**(*)
A048198/2013
política 7
hoje macau quarta-feira 12.8.2015
tiago alcântara
pub
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “REORDENAMENTO DE DRENAGEM JUNTO AO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA PRAIA DE HAC-SÁ” 1.
Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
2. Modalidade de concurso: Concurso Público. 3. Local de execução da obra: Junto ao Parque de Estacionamento da Praia de Hac-sá. 4.
Objecto da Empreitada: Construção da faixa de rodagem e do sistema de drenagem.
5.
Prazo máximo de execução: 90 dias (noventa dias).
6.
Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.
7.
Tipo de empreitada: a empreitada é por Série de Preços.
8.
Caução provisória: $120 000,00 (cento e vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
9.
Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).
10. Preço Base: não há. 11. Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.
analisada falta de ocupação de casas de Seac Pai Van
As circunstâncias e os complementos D urante a reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, que aconteceu na manhã de ontem, os deputados debateram a problemática das casas públicas desocupadas. Os deputados da Comissão chegaram à conclusão que a falta de instalações complementares na habitação pública de Seac Pai Van é um dos principais motivos para a desocupação de muitas das casas atribuídas. “A elevada taxa de não ocupação das habitações económicas de Seac Pai Van deve-se a motivos de natureza histórica e a factores objectivos, que compreendem a insuficiência de instalações complementares, que acaba por afectar a ocupação”, refere o relatório de balanço dos trabalhos da Comissão. Outra das razões prende-se com “a não aplicação
dos limites de rendimentos e património dos antigos candidatos, que resultou no surgimento de adquirentes sem necessidade urgente de ocupar as referidas habitações”. Por essas razões, a Comissão “não chegou a um consenso quanto ao recurso à revisão da lei para o agravamento das sanções”. Contudo, “o Governo já prometeu que vai resolver o problema das casas desocupadas e fornecer, o mais rapidamente possível, as informações sobre a solução a adoptar”, cita a rádio Macau.
Multas maiores para atrasos nas obras
Os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública pediram ao Governo para aumentar as sanções a aplicar no caso dos atrasos das obras nas vias públicas. A Comissão entendeu, por unanimida-
de, que o actual regime sancionatório é brando e que as multas são leves, a que acresce ainda a ausência de fiscalização por parte dos departamentos do Governo e a falta significativa de fiscais, levando ao aparecimento de desrespeito do prazo fixado para certas obras viárias. Como resposta, o Governo afirmou que ia estudar o agravamento das multas, elevando os efeitos dissuasores, no sentido de garantir que “as obras sejam concluídas dentro do prazo”, pode ler-se no relatório de balanço dos trabalhos da Comissão. Além disso, “o Governo admitiu que existem graves atrasos na maioria das obras de Macau, o que acontece em 50% a 100% das obras, incluindo escavações, uma situação preocupante. O Governo afirmou que um dos motivos é a vigência da Lei de Prevenção e Controlo do Ruído.” A.S.S. com F.A.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, R/C, Macau; Dia e hora limite: dia 4 de Setembro de 2015 (sexta-feira), até às 12:00 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. 13. Local, dia e hora do acto público do concurso : Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 5º andar, Macau; Dia e hora: dia 7 de Setembro de 2015 (segunda-feira), pelas 9:30 horas. Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o número 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do coucurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do coucurso para os efeitos previstos no artigo 80º do Decreto-Lei n.º74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 14. Línguas a utilizar na redacção da proposta: Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da RAEM, caso os documentos acima referidos estiverem elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos. 15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 16º andar, Macau; Hora: horário de expediente (Das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas) Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $280,00 (duzentos e oitenta patacas). 16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço razoável 60%; - Plano de trabalhos 10%; - Experiência e qualidade em obras 18%; - Integridade e honestidade 12%. 17. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, nº 33, 16º andar, Macau, a partir de 21 de Agosto de 2015 (inclusivé) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Macau, aos 7 de Agosto de 2015.
O Director dos Serviços Li Canfeng
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hoje macau quarta-feira 12.8.2015
EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto
: 31/E-BC/2015 :187/BC/2013/F e 237/BC/2014/F :Demolição da obra não autorizada pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Rua Central da Areia Preta S/N, Edf. VILLA DE MER (Bloco II), fracções 3.º andar B (CRP:IIB3), 6.º andar B (CRP:IIB6), 7.º andar A (CRP:IIA7), 7.º andar B (CRP:IIB7), 8.º andar B (CRP:IIB8), 8.º andar C (CRP:IIC8), 9.º andar C (CRP:IIC9), 10.º andar B (CRP:IIB10), 11.º andar A (CRP:IIA11), 11.º andar B (CRP:IIB11), 13.º andar A (CRP:IIA13), 13.º andar B (CRP:IIB13), 16.º andar A (CRP:IIA16), 19.º andar B (CRP:IIB19), 24.º andar B (CRP:IIB24), 29.º andar G (CRP:IIG29), 30.º andar C (CRP:IIC30), 31.º andar A (CRP:IIA31), 32.º andar A (CRP:IIA32), 32.º andar C (CRP:IIC32), 33.º andar B (CRP:IIB33), 33.º andar C (CRP:IIC33), 38.º andar A (CRP:IIA38), Macau. Cheong Ion Man, subdirector substituto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 04/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015, faz saber por este meio aos donos das obras ou seus mandatários e aos utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: Processo n.º 187/BC/2013/F. O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte:
1
Fracção 1.1
B
Andar
3
CRP
IIB3
1.2 1.3 1.4
A
7
IIA7
B
7
IIB7
1.5 1.6
B
8
IIB8
1.7
C
8
IIC8
1.8
C
9
IIC9
1.9
B
10
IIB10
1.10
A
31
IIA31
1.11
C
32
IIC32
1.12
C
33
IIC33
Obra Construção de um compartimento não autorizado com suporte metálico, pala metálica, cobertura plástica e janela de vidro para fechamento da varanda. Instalação de portão metálico no corredor comum em frente da fracção. Instalação de janela de vidro na parede exterior do edifício junto à varanda da cozinha da fracção para fechamento da varanda. Instalação de janela de vidro na parede exterior do edifício junto à varanda da cozinha da fracção para fechamento da varanda. Instalação de portão metálico no corredor comum em frente da fracção. Instalação de janela de vidro na parede exterior do edifício junto à varanda da cozinha da fracção para fechamento da varanda. Instalação de gaiola metálica na parede exterior do edifício junto à janela do pátio da fracção. Instalação de gaiola metálica na parede exterior do edifício junto à janela do pátio da fracção. Instalação de janela de vidro na parede exterior do edifício junto à varanda da cozinha da fracção para fechamento da varanda. Instalação de gaiola metálica na parede exterior do edifício junto à varanda da cozinha da fracção. Instalação de gaiola metálica na parede exterior do edifício junto à janela do pátio da fracção. Instalação de gaiola metálica na parede exterior do edifício junto à janela do pátio da fracção.
Infracção ao RSCI e motivo da demolição
CRP
2.1
B
6
IIB6
2.2
A
11
IIA11
2.3
B
11
IIB11
A
13
IIA13
2.4 2.5 2.6
B 2.7
13
IIB13
Obra Instalação de janela de vidro na parede exterior do edifício junto à varanda da cozinha da fracção para fechamento da varanda. Instalação de portão metálico no corredor comum em frente da fracção. Instalação de portão metálico no corredor comum em frente da fracção. Instalação de janela de vidro na parede exterior do edifício junto à varanda da cozinha da fracção para fechamento da varanda. Instalação de portão metálico no corredor comum em frente da fracção. Instalação de janela de vidro na parede exterior do edifício junto à varanda da cozinha da fracção para fechamento da varanda. Instalação de portão metálico no corredor comum em frente da fracção.
IIA16
2.9
B
19
IIB19
2.10
B
24
IIB24
2.11
G
29
IIG29
2.12
C
30
IIC30
2.13
A
32
IIA32
2.14
B
33
IIB33
2.15
A
38
IIA38
Obs.1
Obs.1
6
Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas, e nos termos do n.º 7 do mesmo artigo, a infracção ao disposto no n.º 12 do artigo 8.º, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício.
7
Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI e das competências delegadas pelo n.º 18 do Despacho n.º 04/ SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015, da decisão referida no ponto 4 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data de publicação do presente edital.
Obs.1
Obs.1
Obs.1
Obs.2
Obs.1
Findo o prazo da demolição e da desocupação não será aceite qualquer pedido de demolição da obra acima mencionada. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá a partir do termo do prazo atrás referido à execução dos trabalhos acima referidos, a expensas do infractor. Além disso, tendo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias expirado, a DSSOPT dará início aos trabalhos da demolição e da desocupação, não podendo ser cancelados os referidos trabalhos uma vez iniciados. Por fim, os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado serão depositados no local indicado à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro.
Obs.1
Obs.1
Obs.1
5
Obs.1
Obs.2
Obs.1
Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Além disso, as janelas e varandas acima referidas são consideradas como ponto de penetração para realização operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não podendo ser obstruído com elementos fixos (gaiolas, gradeamentos, etc.), de acordo com o disposto no n.º 12 do artigo 8.º. Pelo que, de acordo com o n.º 1 do artigo 88.º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 6) do n.º 2 do Despacho n.º 04/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 25, II Série, de 24 de Junho de 2015, e por meu despacho de 30/7/2015 exarado sobre a informação n.º 5927/DURDEP/2015, ordeno aos donos da obra ou seus mandatários que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, à demolição das obras acima indicadas e à reposição dos locais afectados, bem como aos interessados e aos utentes que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à desocupação do local acima referido, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido da demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da aprovação do pedido. Após a conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicado o facto à DSSOPT para efeitos de vistoria.
Obs.1
Obs.2
Obs.2
4
Obs.1
Infracção ao RSCI e motivo da demolição
Obs.1
De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e portuguesa de 08/05/2014 e de 12/06/2015, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram a resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada.
Obs.1
Obs.1
Obs.1
3 Obs.1
Obs.2
Instalação de gaiola e pala metálicas junto à varanda da cozinha da fracção na parede exterior do edifício. Instalação de janela de vidro e portão de correr metálico na parede exterior do edifício junto à varanda da cozinha da fracção para fechamento da varanda. Instalação de portão metálico no corredor comum em frente da fracção. Instalação de gaiola metálica na parede exterior do edifício junto à janela do pátio da fracção. Instalação de gaiola metálica na parede exterior do edifício junto à janela do pátio da fracção. Instalação de janela de vidro na parede exterior do edifício junto à varanda da cozinha da fracção para fechamento da varanda. Instalação de gradeamento metálico e janela de vidro na parede exterior do edifício junto à varanda da cozinha da fracção para fechamento da varanda. Instalação de janela de vidro na parede exterior do edifício junto à varanda da cozinha da fracção para fechamento da varanda.
Obs.2: Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.
Obs.2
237/BC/2014/F. O agente de fiscalização desta DSSOPT constatou no local acima identificado a realização de obra sem licença, cuja descrição e situação é a seguinte: Andar
16
Obs.1: Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso aos pontos de penetração no edifício.
Obs.2: Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.
Fracção
A
Obs.1
Obs.1: Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso aos pontos de penetração no edifício.
2
2.8
Aos 30 de Julho de 2015
Obs.1 Obs.2
Pelo Director dos Serviços O Subdirector, Subst.º Cheong Ion Man
sociedade
hoje macau quarta-feira 12.8.2015
SJM Angela Leong “ansiosa” por aprovação de parque temático
Ai os custos a subir... António Falcão
Há cinco anos na calha, ainda não há qualquer resposta do Governo face à aprovação do projecto da Hello Kitty no Cotai. Algo que mantém a mentora do empreendimento “ansiosa”, até porque os custos no investimento vão subindo
A
ngela Leong diz esperar “ansiosamente” que o Governo aprove o projecto da operadora que dirige para o Cotai. Projecto que tem sido falado há vários anos e que consiste num parque temático da Hello Kitty. A directora executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), e também deputada, disse ao Jornal do Cidadão que espera que o Governo aprove o mais rápido possível o projecto, que ficará perto do Lisboa Palace, o primeiro empreendimento da operadora de Stanley Ho no Cotai. “O Governo ainda não autorizou oficialmente o projecto do parque temático no Cotai. Estou também muito ansiosa, já esperámos muitos anos e quanto mais tarde o começo das obras, mais caro os custos do investimento. Espero que consiga receber a aprovação do Governo para que Macau possa ter um sítio de diversão para residentes e turistas, tanto crianças como idosos”, frisou. O parque temático ficará situado num dos terrenos da SJM no Cotai, terreno que está envolvido nos lotes que estão, neste momento, a ser investigados pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Isto, porque supostamente teria de ter sido declarada a caducidade do arrendamento, mas por “falhas do próprio Governo”, como foi anunciado este ano, isso não aconteceu. O terreno foi concedido por arrendamento, válido por 25 anos e com dispensa de concurso público, por Ao Man Long, ex-Secretário para os Transportes e Obras Pú-
blicas, em 2006. O prazo global para aproveitamento do terreno era de 36 meses. O investimento no parque temático parte não só de Angela
Leong, mas também do deputado Chan Chak Mo. O projecto inclui cinco hotéis temáticos e, segundo os planos iniciais da empresária, estaria concluído em 2017. A apro-
vação do Governo já é esperada há anos: em Novembro de 2010, a Sociedade Macau Parque Temático e Resort, concessionária do terreno e que tem Angela Leong como
Praia do Manduco Criticada prorrogação não explicada da obra
Não trabuca e só manduca A
deputada Kwan Tsui Hang está insatisfeita com a falta de explicação do Governo sobre a prorrogação da obra do Complexo Municipal dos Serviços Comunitários da Praia do Manduco. Os aumentos das despesas, sem justificação, fazem com que a deputada apele ao Governo para introduzir a cláusula penal compensatória na próxima abertura de concurso para as obras públicas. Cláusula que tem sido pedida pelos deputados já que permite o pagamento de indemnizações ao Governo no caso de obras em atraso.
Numa interpelação escrita, Kwan Tsui Hang recordou que o projecto foi decidido em 2010 pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), estando dividido em duas fases. A 1ª fase começou em 2013, estando prevista a sua conclusão no terceiro trimestre deste ano, incluindo as fundações do complexo e o parque de estacionamento na cave. Algo que não aconteceu. Segundo o site da DSSOPT, a data de conclusão do projecto foi alterada para Julho do próximo ano. Kwan Tsui Hang mostrou-se insa-
tisfeita com a falta de explicações ao público. “As obras de fundação da cave da 1ª fase foram prorrogadas, logo a obra não irá estar concluída no tempo previsto. O departamento não explicou a causa à população,
9
Lisboa Palace mantém data de abertura Angela Leong afirmou ainda que o projecto Lisboa Palace no Cotai mantém a data de abertura previamente anunciado, ou seja em 2017. Segundo o Jornal do Cidadão, Angela Leong referiu que, apesar do ajustamento da economia, a SJM não vai travar nos custos para desenvolver o empreendimento. Questionada sobre se a abertura dos novos projectos turísticos no Cotai vai trazer impactos aos recursos humanos da SJM, a directora executiva defendeu que ainda não sofreu com perda de mão-de-obra, nem considera que isso vai acontecer. Leong diz mesmo que nem precisa de aumentar a remuneração para manter os funcionários, porque acredita que a SJM é uma sociedade local e os seus empregados “não saem devido ao carinho”.
administradora, já tinha garantido que o empreendimento desenhado para o COTAI seria destinado ao turismo familiar. Na altura, a empresa estimou que o projecto deveria envolver um investimento de 10,4 mil milhões de patacas e possibilitar a criação de nove mil postos de trabalho. Em Maio de 2013, a SJM adiantou que pretendia ligar o Lisboa Palace a este parque temático. Recentemente, um projecto semelhante foi anunciado para nascer na Ilha da Montanha, mas Leong já negou que esta seja uma proposta sua. Flora Fong
flora.fong@hojemacau.com.mo
Joana Freitas
joana.freitas@hojemacau.com.mo
apenas adiou a data para o próximo ano, e só o fez no site. Isto é claramente insatisfatório”, argumentou. Assim, a deputada quer que o Governo apresente uma explicação ao público, clarificando porque é que o projecto está atrasado, dando ainda explicações se haverá aumento das despesas ou não. Segundo um despacho do Chefe do Executivo em Julho passado, o montante global inicial da 1ª fase do complexo iria fixar-se em 120,5 milhões de patacas. Além disso, a deputada acha que para evitar este “mau hábito” nas obras públicas, o Governo deve introduzir a cláusula penal compensatória para a abertura do concurso da 2ª fase do projecto, de forma a assegurar a data de conclusão prevista. F.F.
10 sociedade
hoje macau quarta-feira 12.8.2015
O consenso está atingido, mas agora são os proprietários que querem alargar o prazo para que se faça algo ao Sin Fong Garden. É que falta saber da acusação do MP e, por isso, ninguém assina o papel de autorização até se saber se os moradores vão ou não ter de ir a tribunal
O
s proprietários do Sin Fong Garden já entraram em consenso, optando pela reconstrução do edifício, mas ainda não deram a decisão a conhecer ao Governo. Ontem, o HM avançava que havia consenso, mas que os moradores iriam esperar pela conclusão da acusação do Ministério Público face a sete
Sin Fong Governo desconhece consenso porque moradores não assinam autorização
Às incongruências tantas...
moradores acusados de desobediência qualificada. Contudo, ao questionar o Governo, este disse desconhecer que já tinha sido atingido consenso. “Em relação à questão do Sin Fong Garden, o Gabinete está a aguardar o consenso dos proprietários”, disse na resposta o Gabinete do Secretário para Transportes e Obras Públicas ao HM.
O porta-voz dos moradores, Chao Ka Cheong, explicou já haver concordância de todos os proprietários para a reconstrução do edifício, incluindo o proprietário de uma loja. No entanto, Chao também informou o HM que estes só vão oficializar a decisão depois da conclusão da acusação do Ministério Público. A acusação surgiu após um incidente no ano passado,
quando os moradores ocuparam a via pública durante um protesto. Segundo a mesma resposta da tutela das Obras Públicas ainda não foi realizada qualquer reunião com os moradores do Sin Fong depois do último encontro, a 12 de Maio passado. O representante dos proprietários frisou que o anúncio do consenso só acontece depois de
findo o processo de acusação. “Para algumas pessoas, a reconstrução e a acusação são duas coisas, mas para as pessoas envolvidas no caso são uma mesma coisa. Os moradores são acusados por quê? Por causa da luta pela reconstrução. Nós só assinamos o documento a confirmar o consenso depois de ser conhecida a decisão do MP”, confirmou ontem o porta-voz, em declarações ao HM. O Sin Fong, recorde-se, foi evacuado em Outubro de 2012, por estar em risco de ruína, depois de terem sido descobertas fendas nos pilares do prédio. O Governo já disse que a culpa é da empresa construtora e do fiscal da obra, mas estes não podem ser responsabilizados porque já passaram mais de cinco anos desde a construção do prédio. Assim, os proprietários teriam de optar por reconstruir o prédio ou repará-lo, algo possível segundo especialistas contactados pelo Executivo. Flora Fong
flora.fong@hojemacau.com.mo
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Anúncio Concurso público para «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Empreitada de Construção das Fundações por Estacas do Edifício de Administração e Multi-Serviços»
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o Despacho de 27 de Julho de 2015 do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação do serviço de organização dos “Espectáculos de Projecção de Luz a 3D”. Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d´Assumpção, n.ºs 335-341, Edifício “Hotline”, 12.º andar, e ser levantadas cópias, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de duzentas patacas (MOP200,00); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo: http://industry. macautourism.gov.mo, e fazer “download” do mesmo. A Sessão de esclarecimento será realizada no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d´Assumpção, n.ºs 335-341, Edifício “Hotline”, 14.º andar pelas 10:00 horas do dia 17 de Agosto de 2015. O limite máximo do valor global da prestação do serviço é de MOP20.000.000,00 (vinte milhões de patacas) Critérios de adjudicação e factores de ponderação:
Preço Criatividade - -
Critérios de adjudicação
Descrição do tema dos espectáculos de Luz a 3D Utilização de tecnologia nova (descrição do produto específico em termos de inovação e criatividade ou descrição dos efeitos especiais alcançados) Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço Informação sobre os equipamentos a serem utilizados - - Plano de transporte - Plano de montagem e desmontagem - Informações técnicas para a realização dos espectáculos - Planta dos locais Experiência do concorrente
Factores de ponderação 10% 40%
30%
20%
Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d´Assumpção, n.ºs 335-341, Edifício “Hotline”, 12.º andar, durante o horário normal de expediente e até às 17:45 horas do dia 7 de Setembro de 2015, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou, alternativamente, em inglês, prestar a caução provisória de MOP400.000,00 (quatrocentas mil patacas), mediante: 1) depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau 2) garantia bancária 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo 4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau. O acto público do concurso será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d´Assumpção, n.ºs 335-341, Edifício “Hotline”, 14.º andar pelas 10:00 horas do dia 8 de Setembro de 2015. Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho. Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso. Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora de sessão de esclarecimento e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora. Direcção dos Serviços de Turismo, aos 06 de Agosto de 2015.
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Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. Modalidade de concurso: concurso público. Local de execução da obra: no aterro adjacente ao Reservatório de Seac Pai Van, na Estrada do Istmo, no Cotai. Objecto da Empreitada: Construção das fundações por estacas e suporte e protecção de cave do Edifício de Administração e Multi-Serviços. Prazo máximo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços. Caução provisória: $ 6 000 000,00 (seis milhões patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovados nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). Preço base: não há. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 1 de Setembro de 2015, Terça-feira, até às 17:00 horas. Local, dia e hora do acto público: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 2 de Setembro de 2015, Quarta-feira, pelas 9:30 horas. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $ 2 000,00 (duas mil patacas). Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço razoável: 60%; - Plano de trabalhos: 10%; - Experiência e qualidade em obras: 18%; - Integridade e honestidade: 12%; Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 24 de Agosto de 2015, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 6 de Agosto de 2015. A Directora Substituta Tse Heng Sai
O Coordenador, Substituto Luís Madeira de Carvalho
sociedade 11
hoje macau quarta-feira 12.8.2015
A
construção do empreendimento pensado por David Chow, na Doca dos Pescadores, foi novamente atrasada, de acordo com declarações de Frederick Ip, vice-presidente da Macao Legend, aos jornalistas. Foi ontem, à porta da reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), que o representante referiu que o projecto respeita a lei, mas não vai ficar concluído para abrir em 2016, como previsto inicialmente. Na reunião de ontem do CPU foram mais de oito os vogais que discordaram da construção do hotel naquela zona. Uma das vozes é de Rui Leão, arquitecto local que acredita que o edifício de 90 metros é demasiado alto para o local. “Todo este lote está directamente sobre a água e é inclusivamente construído em cima da água, uma construção em estacas (...). Apesar de estar imediatamente fora do cone visual do Farol da Guia, está contígua a esse plano e por isso é uma zona sensível, porque não está longe desse cone visual”, explicou à Rádio Macau. Na generalidade, os edifícios ali construídos são relativamente baixos e com várias zonas pedonais e essa é a principal razão pela qual mais de oito membros do Conselho se opõem à decisão de construir um empreendimento tão alto. De acordo com Rui Leão, o referido espaço pedonal pode vir a extinguir-se com a sua existência. Inicialmente, o projecto previa um edifício de 60 metros, que mais tarde foi aumentado para 90. Leão
Doca dos Pescadores Construção de empreendimento novamente atrasada
O problema está na Guia
O CPU continua sem aprovar a construção do edifício de 90 metros previsto para a Doca dos Pescadores e são cada vez mais as vozes contra o projecto de David Chow. A Novo Macau manifestou-se à porta do CPU
opõe-se ainda ao acréscimo do Índice de Ocupação de Solo (IOS): “Não vejo fundamento para o aumento do IOS, que estava em 42 e
passa agora a 55, porque este índice de 42 assegurava que houvesse uma grande quantidade de espaço ao nível do chão e que continuasse
ANM organiza protesto para criticar constr ução A Associação Novo Macau (ANM) organizou ontem, na sede do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), um protesto contra a construção. Foi também entregue uma carta ao CPU a exortar à proibição de construir um edifício de 90 metros. Além de Sou Ka Hou, presidente da ANM, estiveram presentes outros membros, munidos de um modelo do edifício feito em cartão, para representar o polémico projecto discutido.
Académico contra transformação de escolas em lares
“Não é lugar para idosos”
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director da Escola Choi Nong Chi Tai, Vong Kuoc Ieng, não considera boa ideia transformar as escolas instaladas em pódios de edifícios em lares de idosos, apesar do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, ter apresentado a sugestão. Vong diz que esta transformação pode ter um impacto negativo. A deputada Chan Hong apontou em Abril deste ano que a maior parte das escolas de
Macau se debate com limitações de espaço e, neste momento, há 17 escolas instaladas em pódios de prédios habitacionais. Segundo o Jornal Ou Mun, Alexis Tam revelou na semana passada que o Governo pensa em libertar algumas destas escolas para que sejam lares de idosos, mas o director da Escola Choi Nong Chi Tai considera que a maior parte dessas escolas não têm um ambiente bom, tais como problemas da circulação do ar. “Por exemplo, num Jardim de Infância da nossa escola, a altura do tecto é muito baixa, há sempre falta de luz natural e existem problemas de infiltração de água, uma vez até surgiu um rato na sala de aula e os empregados e professores precisaram de ajudar a matar o rato. O ambiente é bem repugnante.” Vong aponta que os locais nem para as crianças são bons e diz que estas instalações deveriam ser encerradas e as escolas movidas para edifícios específicos e permanentes em terrenos que estejam actualmente desocupados. Por isso mesmo, aponta, não se deveria transformar esses locais em lares de idosos. F.F.
a criar este tipo de espaço pedonal qualificado (...) a meu ver, não faz sentido aumentar o IOS porque implica menos espaços público e acessibilidade à água”, explica. Além disso, defendeu que o caso do Ponte 16 não deve voltar a acontecer, pois corta o acesso à água. A discussão sobre a construção deste empreendimento, refere a Rádio Macau, durou várias horas e deverá continuar numa próxima reunião do Conselho. Também um outro vogal do Conselho, Manuel Wu Ferreira, está contra a construção, acusando o Governo de ter criado, propositadamente, condições de planeamento daquela zona que fossem ao encontro dos desejos da Macau Legend, empresa concessionária. Segundo a publicação All About Macau, Manuel Wu um citou relatório anual de 2014 da Macau Legend, que menciona o desenvolvimento de um “Hotel Legend”, onde também se pode ler: [a Macau Legend] vai apresentar um pedido de aumento da altura
para ser aprovada pelo Governo de Macau”. No entanto, o vogal disse estranhar que a ordem dos processos de aprovação seja realmente esta. “A 1 de Agosto de 2014, na sexta reunião do CPU foi discutida a planta de condições urbanísticas do projecto e o lote A tinha 60 metros da altura, com uma taxa de cobertura máxima permitida de 42%. No entanto, estes dois indicadores importantes foram aumentados em muito e de forma repentina. Queria saber se as autoridades criaram estas condições propositadamente para a empresa ou se existem coisas que nós [membros do CPU] ou público desconhecemos?”, questionou. A mesma publicação avançou que o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, já pediu à DSSOPT e à concessionária que entreguem uma série de informações suplementares para que sejam discutidas novamente no CPU. Leonor Sá Machado
leonor.machado@hojemacau.com.mo
Habitação Empréstimos caem mais de 50%
O
valor dos novos empréstimos hipotecários para habitação em Macau caiu em Junho, face ao mesmo mês do ano passado, 57,1% para 3933,3 milhões de patacas, foi anunciado. De acordo com dados divulgados pela Autoridade Monetária de Macau relativos aos novos empréstimos hipotecários aprovados em Junho deste ano, foram concedidos créditos de 3807,2 milhões de patacas, ou menos 45%, a residentes de Macau, e de 126,1 milhões de patacas, ou menos 94,4%, a não residentes. No final de Junho, as instituições financeiras locais tinham concedido empréstimos globais no valor de 165.458 milhões de patacas, mesmo assim 20,1% acima do total apurado no mês de Junho de 2014. Do valor global concedido 155.771,4 milhões de patacas
era detido por residentes de Macau e traduzia um aumento de 20,3% face a Junho de 2014, e 9686,6 milhões de patacas por não residentes, ou mais 16,5% em termos homólogos. O imobiliário tem experimentado, principalmente desde a abertura de novos espaços de jogo em 2004, subidas de valor bastante acentuadas, movimento que conduz directamente ao aumento das rendas de casa. No entanto, nos últimos meses e de acordo com os dados oficiais divulgados, surgem elementos que dão conta de uma estabilização e diminuição do preço do metro quadrado das casas, bem como a queda do número de transacções devido, também, a medidas mais restritivas impostas pelo Executivo para travar a especulação imobiliária.
Saúde Macau com 236 portadores de autismo
Sem dados estatísticos oficiais, o Governo anunciou ontem no hemiciclo que existem cerca de 236 portadores de autismo em Macau, com base nos trabalhos de avaliação do tipo e grau de deficiência feitos pelo Instituto de Acção Social (IAS), até 30 de Julho. Segundo a resposta de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, confirmou ainda que o ano passado 135 pessoas com autismo “usufruíram dos serviços das instituições particulares de reabilitação subsidiadas pelo IAS”. Na resposta a José Chui Sai Peng, a tutela espera um aumento de diagnósticos. “Acreditamos que, com o desenvolvimento económico da sociedade, o avanço dos serviços médicos e o desenvolvimento estável do referido regime irá verificar-se um aumento do número de pessoas diagnosticadas como autistas, o que ocupará uma maior percentagem da população”, disse Alexis Tam.
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hoje macau quarta
EVENTOS
a-feira 12.8.2015
Centro UNESCO Exposição de porcelana chinesa “Junci” abriu ontem
Peças do mais alto nível fundação macau
Foi produzida num dos fornos mais famosos do mundo e chega agora a Macau. Até sexta-feira, o Centro UNESCO vai receber a exposição de porcelana chinesa “Junci”
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A
briu ontem a mais recente exposição do Centro UNESCO de Macau. “Porcelana Chinesa Junci” é o tema da mostra, que apresenta porcelanas produzidas no Forno Oficial da Cidade de Yuzhou, localizado em Henan. As peças foram criadas originalmente durante a Dinastia Tang e tornaram-se muito prestigiadas durante a Dinastia Song. A qualidade da porcelana produzida levou ao topo este Forno entre os cinco mais famosos Fornos daquela época, nomeadamente os Fornos de Junyao, de Ruyao, de Guanyao, de Geyao e de Dingyao (“Yao” significa o forno). O Forno Oficial da Cidade de Yuzhou é um produto exclusivo de Yuzhou, onde existiu o Altar com o nome “Jun”, cuja criação foi concebida para a realização da Cerimónia de fundação da Dinastia Xia que remonta ao período entre o sec. XXI e o sec. XVI A.C. “Desde a fundação da China que a Arte de Junci quase tinha desaparecido, o que chamou a atenção do Governo e, por isso, decidiu-se fazê-la renascer, sobretudo sob a orientação do então Primeiro-Ministro Zhou Enlai. Foram constituídas quatro grandes fábricas de porcelana em Yuxian (Henan) e assim a Arte de Junci
nasceu de novo em Shenhou, Yuzhou, isto é, no local da sua produção original”, explica a organização, em comunicado. “A exposição reunirá várias dezenas de
da Província de Henan, vai-se realizar esta mostra.” A primeira apresentação desta exposição aconteceu no Museu Nacional em Beijing, no ano passado. Em Macau, a
mostra estará patente até 14 de Agosto, todos os dias até às 19h00, no Centro UNESCO de Macau, tendo sido organizada pela Fundação Macau. A entrada é gratuita.
Centro Cultural de Macau InspirARTE marca final do Verão com festa ao ar livre
O
Centro Cultural de Macau (CCM) marca o final do Verão com um dia recheado de actividades dedicadas aos mais novos, como workshops e espectáculos ao ar livre. É a 30 de Agosto que a praceta do CCM vai disponibilizar
isso mesmo a mais de duas mil crianças com música e personagens de contos de fadas. O dia começa com excertos de conhecidos musicais como “Música no Coração” e “Big” e continua com actividades ao ar livre, com um banca de pinturas
À venda na Livraria Portuguesa Hotel • Paulo Varela Gomes
Moderna de Junci, e com a organização da Associação Internacional de Estudos de Caligrafia, Pintura e Artes da China e a Associação de Estudos da Cultura de Junci
obras de Junci seleccionadas, muito representativas das obras artísticas desta nova era. No intuito de divulgar a esplêndida cultura chinesa e desenvolver a Arte
Neste romance os leitores poderão ler a história de um estranho hoteleiro, do seu enigmático hotel, de uma passagem secreta e em tempos obstruída, do vício pouco ortodoxo de que o hoteleiro é vítima e cúmplice, das duas mulheres com as quais mantém relações ambíguas, da perplexidade ou inocência dos hóspedes. Mas a vida de Joaquim Heliodoro não é linear, a sua história cruza-se com arquitectura, curiosidade e pornografia, bem como com os problemas que daí derivam ou aí conduzem.
faciais e outra dedicada ao desenho. Há ainda espaço para os mais novos verem um espectáculo de percussão de Raul Saldana, outro de bolhas de sabão e, finalmente, de magia com palhaços à mistura, da Associação Artística Maranatha. Pinky Chan,
um artista local, vai ainda estar presente para contar algumas histórias aos mais pequenos, havendo ainda espaço para o visionamento de filmes. O “grande final”, de acordo com o CCM, vai compreender a realização de um mini-concerto de músicas
do mundo, percussionistas e cantores, com o Coro Infantil do CCM. Este vai integrar uma série de êxitos internacionais. A festa, que tem início às 15h30 na praceta do CCM, tem entrada livre e convida à participação de cidadãos de todas as idades.
Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net
As Vitórias Impossíveis na História de Portugal • Alexandre Borges
Ao longo de 900 anos de vida, Portugal nunca deixou de vencer. E alcançou as vitórias mais impressionantes precisamente quando as condições lhe eram mais adversas. Estas são dez histórias extraordinárias de Portugal. Dez grandes vitórias alcançadas em inferioridade numérica, militar, desportiva ou económica. Dez episódios protagonizados por Portugueses de diferentes tempos, em diferentes lugares, movidos por diferentes razões, com o mesmo resultado: o triunfo. Contra todas as apostas.
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Prestação dos serviços de jardinagem, manutenção e aluguer de plantas/flores (01/01/2016-31/12/2017), prestados no Campus Principal do Instituto Politécnico de Macau
Substituição do Sistema Automático da Biblioteca do Instituto Politécnico de Macau
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/DOA/2015
CONCURSO PÚBLICO N.º 03/DOA/2015
Faz-se público que, de acordo com o despacho de 23 de Julho de 2015, do Exm.º Senhor Secretário para Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para a «Prestação de serviços de jardinagem e manutenção e aluguer de plantas/flores, prestados no Campus Principal do Instituto Politécnico de Macau».
Faz-se público que, de acordo com o despacho de 23 de Julho de 2015, do Exm.º Senhor Secretário para Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para a «Substituição do Sistema Automático da Biblioteca do Instituto Politécnico de Macau».
1. Entidade que põe o serviço a concurso: Instituto Politécnico de Macau.
1. Entidade que põe o serviço a concurso: Instituto Politécnico de Macau.
2. Modalidade de concurso: Concurso Público.
2. Modalidade de concurso: Concurso Público.
3. Objecto do Concurso: Prestação dos serviços de jardinagem, manutenção e aluguer de plantas/flores (01/01/2016-31/12/2017), prestados nos Campus Principal do Instituto Politécnico de Macau.
3. Objecto do Concurso: Substituição do Sistema Automático da Biblioteca do Instituto Politécnico de Macau.
4. Período: 1 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2017. 5. Prazo de validade das propostas do concurso: As propostas do concurso são válidas até 90 dias contados da data de abertura das mesmas. 6. Garantia provisória: $65 600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentas patacas), através de depósito no Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau ou mediante garantia bancária a favor do Instituto Politécnico de Macau, em Macau.
4. Prazo de validade das propostas do concurso: As propostas do concurso são válidas até 90 dias contados da data de abertura das mesmas. 5. Garantia provisória: $50 000,00 (cinquenta mil patacas), através de depósito no Serviço de Contabilidade e Tesouraria do Instituto Politécnico de Macau ou mediante garantia bancária a favor do Instituto Politécnico de Macau, em Macau.
7. Garantia definitiva: 4% do preço global da adjudicação (para garantia do contrato).
6. Garantia definitiva: 4% do preço global da adjudicação (para garantia do contrato).
8. Condições de admissão: Entidades com sede ou delegação na RAEM cuja actividade total ou parcial se inscreva na área objecto deste concurso.
7. Condições de admissão: Entidades com sede ou delegação na RAEM cuja actividade total ou parcial se inscreva na área objecto deste concurso.
9. Local, data e hora de explicação: Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau. Data e Hora: 17 de Agosto de 2015, pelas 10H00. 10. Local, data e hora do limite da apresentação das propostas: Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau. Data e Hora: 01 de Setembro de 2015, antes das 17h45. 11. Local, data e hora da abertura do concurso: Local: Sala de Reunião do Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau. Data e Hora: 02 de Setembro de 2015, pelas 10H00. 12. A avaliação das propostas do concurso será feita de acordo com os seguintes critérios: - Preço Razoável (60%) - Qualidade do Serviço (40%): (a) Experiência profissional do dirigente e curriculum vitae dos trabalhadores que prestam serviços objecto do presente concurso (10%); (b) Tempo de experiência e envergadura do concorrente (7%); (c) Desempenho anterior de semelhantes serviços ou em outras instituições (incluindo locais e fotografias), principalmente na complexidade e desempenho satisfatório dos serviços (com dados do ano 2013 até ao presente) (4%); (d) Equipamentos e bens consumíveis para a prestação dos serviços objecto do presente concurso (4%); (e) Sugestões favoráveis aos serviços de jardinagem, manutenção e aluguer de plantas/ flores, prestado no Instituto Politécnico de Macau (7%); (f) Esclarecimentos na reunião (questões profissionais levantadas pelo Instituo Politécnico de Macau sobre a prestação de serviços de jardinagem, manutenção e aluguer de plantas/flores, prestados no Instituto Politécnico de Macau e o esclarecimento “in loco”, local proporcionado pelo concorrente.) (8%). 13. Local, preço e hora para exame do processo e obtenção da cópia do processo: Local de exame: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau. Local de obtenção: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau, mediante o pagamento de MOP100,00 (cem patacas). Hora: de 2ª feira a 5ª feira das 09H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H45. 6ª feira das 09H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H30.
Macau, aos 4 de Agosto de 2015 O Presidente em Exercício, Yin Lei
8. Local, data e hora de explicação: Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau. Hora e Data: 17 de Agosto de 2015, pelas 10H00. 9. Local, data e hora do limite da apresentação das propostas: Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau. Hora e Data: 31 de Agosto de 2015, antes das 17h45. 10. Local, data e hora da abertura do concurso: Local: Anfiteatro II, 1.º andar do Edifício Wui Chi do Instituto Politécnico de Macau. Hora e Data: 10H00, 1 de Setembro de 2015. 11. A avaliação das propostas do concurso será feita de acordo com os seguintes critérios: - Preço proposto (20%) - O grau de cumprimento dos requisitos funcionais e técnicas do sistema (40%) - Extensibilidade (desenvolvimento contínuo do sistema) e capacidade de convergência (10%) - Visibilidade e popularidade internacional do sistema (5%) - A envergadura e experiência do concorrente, a qualificação profissional, capacidade técnica e experiência relevante da equipa (10%) - Prazos de entrega (5%) - Plano de formação, serviço de apoio, manutenção e garantia (10%) 12. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia do processo: Local de exame: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau. Local de obtenção: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau, mediante o pagamento de MOP100,00 (cem patacas). Hora: de 2ª feira a 5ª feira das 09H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H45. 6ª feira das 09H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H30. Telefone: 8599 6178, 8599 6123, 8599 6287
Macau, aos 4 de Agosto de 2015 O Presidente em Exercício, Yin Lei
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J
osé Saramago gritava Pilar. “Pilar, Pilar, Pilar”, vimo-lo repetir vezes sem conta no retrato íntimo que o realizador Miguel Gonçalves Mendes fez do casal no documentário de 2010, José e Pilar. Foi exactamente o filme que inspirou o mural que até há uma semana podia ser visto num edifício abandonado no Campo das Cebolas, em Lisboa. Naquele abraço, víamos e líamos o amor do Prémio Nobel da Literatura e da sua mulher, Pilar del Río. O edifício foi agora demolido para dar lugar a um parque de estacionamento. “Sempre chegamos ao sítio aonde nos esperam.” Estas palavras foram ditas pelo escritor português, que morreu em 2010, e apareciam por baixo do desenho de Nark, que há cinco anos, com os writers Ayer, Nomen e Pariz, transformou a fachada cor-de-rosa dos números 2 a 8 da rua do Instituto Virgílio Machado, junto à Casa dos Bicos, onde funciona a Fundação José Saramago. O trabalho de Nark era o que mais se destacava na fachada: Saramago de olhos fechados e enternecido abraça Pilar que se esconde entre o rosto do escritor. Na longa parede havia ainda um outro retrato do casal, bem como várias citações retiradas do documentário de Miguel Gonçalves Mendes. Na altura, a intervenção, cuja ideia partiu da produtora de José e Pilar, a JumpCut, contou com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, através da sua Galeria de Arte Urbana (GAU). Pouco antes da inauguração no final de 2010,Miguel Gonçalves Mendes dizia ao PÚBLICO que o mural obrigaria
Mural foi destruído para dar lugar a um parque de estacionamento
Era uma vez José e Pilar “as pessoas que passam por ali a pensar”, sendo aquela “uma forma de homenagear Saramago”. Por estes dias, o realizador partilhou na sua página pessoal do Facebook o retrato de Nark e o espaço que agora existe: um grande vazio com destroços do edifício demolido. Sobre o sucedido, três palavras apenas: “Porque tudo é efémero”.
E é exactamente essa a palavra também usada pela Câmara de Lisboa. Questionada a técnica da Galeria de Arte Urbana Inês Machado sobre o tema, e obteve uma resposta por email, não assinado, do departamento de comunicação da autarquia em que se lê que o graffiti “tratava-se de um projecto efémero”. A demolição do edifício
Um gigantesco dicionário para a música de Cabo Verde
Livro de música e de génios É um livro de proporções titânicas. Sim, pode dizer-se que 18 anos a ser escrito e agrupando entradas sobre mais de 900 personagens ligadas à música do país, Cabo Verde & a Música – Dicionário de Personagens será uma obra de peso (em todos os sentidos possíveis), referência certamente para a documentação, o estudo e o entendimento das formas musicais das terras onde B.Leza, Cesária Évora, Travadinha, Os Tubarões, Simentera ou Orlando Pantera viraram lendas. É devido a essa ambição desmedida da obra da jornalista e antropóloga Gláucia Nogueira, distribuída por 800 páginas, que se encontra a decorrer até 28 de Agosto uma campanha de crowdfunding que visa garantir os quatro mil euros que a autora entende necessários para a impressão de 300 exemplares
a serem lançados oficialmente até final de 2015. A campanha pode ser consultada aqui: http:// ppl.com.pt/pt/prj/cabo-verde-e-a-musica. A investigação de 15 anos levada a cabo por Gláucia Nogueira incide sobre “compositores, cantores, grupos, professores, regentes de bandas, produtores e construtores de instrumentos, incluindo tanto os nomes consagrados como alguns de expressão apenas local ou regional”, explica a autora na página decrowdfunding. E tem sido trabalhada em paralelo com os vários títulos já publicados pela autora sobre a História e a cultura das ilhas, nomeadamenteO Tempo de B.Leza (2006), Notícias que Fazem a História. A Música de Cabo Verde pela Imprensa ao Longo do Século XX (2007) e Batuku de Cabo Verde: Percurso
Histórico-Musical (2015). Sobre cada um dos artistas incluído em Cabo Verde & a Música, poder-se-ão consultar biografias, discografias, listas de composições e outras obras, com um escopo que se estende do século XIX até hoje, abarcando desde a música tradicional às produções contemporâneas. Após alguns apoios iniciais da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação Calouste Gulbenkian, em Portugal, e do Ministério da Cultura e do Instituto do Património Cultural de Cabo Verde, Gláucia Nogueira vê-se chegada ao fim de um longo período de pesquisa e redacção dos verbetes para o livro, faltando-lhe somente os fundos para a publicação da obra, esgotadas que foram as suas tentativas de financiamento em território cabo-verdiano.
estava prevista há muito tempo “no âmbito do Plano de Valorização e Requalificação do Campo das Cebolas”, “que inclui a construção de um parque de estacionamento por parte da EMEL [Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa]”, informa ainda a autarquia. No mesmo email, lê-se que a
homenagem ao escritor português e promoção do filme “inseriu-se na estratégia para a arte urbana em Lisboa, desenvolvida pelo Departamento de Património Cultural”. Estratégia essa que, frisam, “encara este tipo de manifestações artísticas com a efemeridade que as caracteriza”. “A arte urbana é por natureza efémera, e tanto a comunidade artística que a produz, como todos os agentes culturais, parceiros, proprietários dos suportes, interlocutores e produtores com que a GAU desenvolve trabalho e projectos nesta área sabem e aceitam essa condição.” O desaparecimento deste trabalho, que foi resistindo ao tempo apesar de algumas vezes ter sido pintado com tags e outros graffiti por cima da arte já existente, “deve ser encarado com normalidade”, diz a autarquia, defendendo que tal “contribui para a rotatividade das obras expostas na cidade e para a renovação da paisagem urbana”. Para memória futura fica apenas o registo na base de dados da Galeria de Arte Urbana, que se dedica à inventariação destas intervenções, “através da realização sistematizada de registos fotográficos (e videográficos) das obras executadas em Lisboa, desde o 25 de Abril de 1974 até à actualidade”.
Apple tem 11 milhões a experimentar o Music
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m mês depois de ter sido lançado, o serviço de streaming de música Apple Music está a ser testado por 11 milhões de pessoas, segundo números avançados pela empresa de tecnologia norte-americana, que a 30 de Setembro termina o período gratuito da experiência passando a cobrar a utilização do Music através de dois pacotes mensais. Os números são do vice-presidente da Apple e responsável pelo departamento de serviços e software de Internet, Eddy Cue, avançados numa entrevista aoUSA Today. “Estamos entusiasmados com os números até agora”, disse Cue, adiantando que dos 11 milhões de utilizadores, dois milhões optaram pelo plano de família, que permite que até seis pessoas tenham o serviço por 10,99 euros por mês. Os restantes, subscreveram a assinatura individual do Apple Music, que ao fim dos três meses de teste grátis, em Setembro, passa a custar 6,99 euros/mês. AApple, que vai competir neste mercado com o até aqui líder Spoti-
fy, o serviço sueco de streaming de música, quer ir mais longe e ter 10 vezes mais utilizadores no Music que os 11 milhões actuais. Apesar de a Apple se mostrar confiante com os números que agora apresenta, continua a ter apenas 15% dos 75 milhões de utilizadores que usam o Spotify de forma gratuita, uma opção que tem como contrapartida a interferência da publicidade. Na versão paga, os serviços da Apple e do Spotify ainda não podem ser comparados, sabendo-se apenas que o segundo tinha, segundos números recentes, 20 milhões de subscrições pagas. O Business Insider fez outras contas e determinou que existem 500 milhões de pessoas com iPhone e que cerca de 60% actualizaram o sistema operativo para a versão iOS 8.4, necessária para usar o Apple Music. Com base nestes dados, o BI concluiu que menos de 5% dos utilizadores de iPhone estarão a testar o Music, uma percentagem muito pequena.
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Bispo chinês ordenado com a rara aprovação conjunta de Pequim e do Vaticano
Com a bênção do Céu e da Terra U m sacerdote católico chinês foi ordenado bispo em Anyang, na província de Henan, centro da China, numa rara ordenação reconhecida ao mesmo tempo pelas autoridades chinesas e pelo Vaticano, anunciou ontem um jornal oficial. Joseph Zhang Yinlin, 44 anos, foi ordenado no passado dia 4 de agosto, numa cerimónia que reuniu mais de 1500 pessoas, entre as quais 75 padres e 120 freiras, e que “teve extensa cobertura na Radio Vaticano”, indicou o China Daily, citando um porta-voz da diocese de Henan. Foi a primeira ordenação do género realizada naquela província em mais de três anos, realça o jornal na primeira pagina. A Republica Popular da China e a Santa Sé não têm relações diplomáticas. A Igreja Católica
Patriótica Chinesa, a única reconhecida pela Administração Estatal dos Assuntos Religiosos, é independente do Vaticano e nomeia os seus próprios bispos. Oficialmente, a China tem cerca de 12 milhões de católicos, o que corresponde a menos de 1% da população do país. Segundo alguns analistas, a ordenação de novo bispo de Anyang “poderá assinalar uma mudança positiva nas relações entre Pequim e o Vaticano”.
Sem controvérsia
“Pela primeira vez em muitos anos, a ordenação de um bispo decorreu sem controvérsia. Dezenas de bispos e padres não controversos assistiram à cerimónia. No passado, tais cerimónias eram desfiguradas pela presença de alguns bispos cuja selecção gerou
Hackers acessam emails pessoais de governantes americanos
Washington em camisa H ackers chineses tiveram acesso aos emails pessoais de alto nível do governo americano, segundo um funcionário da Inteligência e um documento altamente secreto da Agência de Segurança Nacional (NSA) obtido pela NBC. De acordo com os conteúdos, o processo foi relatado pela primeira vez em Abril de 2010 e continuava activado na época do relatório, em 2014. Em 2011, a Google afirmou que emails privados do Gmail de agentes do Estado haviam sido pirateados, mas o alto funcionário ouvido pela NBC disse que, no novo material, “todos os altos funcionários de segurança nacional e de comércio exterior” teriam tido conteúdos vasculhados. Apesar dos seus emails de servidores do governo terem ficado intactos, outros colegas podem ter tido suas contas invadidas. Um dos materiais da NSA expostos pelo ex-funcionário Edward Snowden mostrou que o governo chinês tentou invadir emails de funcionários de alto nível militar através de programas com vírus, em 2010. Mais de 600 invasões foram bem sucedidas, admitia a agência no documento. O período referido como tendo a maior parte dos ataques coincide com o período de Hillary Clinton à frente do Departamento de Estado. A então chefe da diplomacia envolveu-se num polémico caso ao ser revelado que utilizou um
servidor pessoal para comunicar enquanto responsável pela política externa. Mensagens divulgadas por obrigação judicial mostraram que ela transmitiu e recebeu conteúdos fornecidos por agências de segurança como a CIA e a NSA, expondo-se a riscos de ataques. O Departamento de Segurança Nacional, que há mais de um ano não tinha liderança oficial no sector de cibersegurança, anunciou nesta segundafeira que será chefiado por Andy Ozment, que era secretário-assistente da área. Não se sabe se a medida terá relação com as recentes revelações de ataques de hackers contra o país.
Nas últimas semanas, revelações de que chineses invadiram dados de 24 milhões de funcionários federais, quando entraram nos dados do Gabinete de Gestão de Pessoal, causaram alguma comoção no país. A directora do órgão, Katherine Archuleta, demitiu-se após o episódio, onde informações desde 1985 foram obtidas. Noutra revelação recente, hackers da Rússia conseguiram quebrar barreiras de segurança no servidor do Pentágono, que bloqueou todas as suas actividades cibernéticas neste espaço por sua semana.
controvérsia por terem sido escolhidos pelo governo chinês”, escreveu o sinólogo italiano Francesco Sisci, radicado em Pequim. Num artigo publicado no fim semana, Francesco Sisci lembrou que “em várias ocasiões, o papa Francisco manifestou vontade para se encontrar com o presidente chinês, Xi Jinping,” e refere que ambos deverão estar em Nova Iorque no próximo mês. A província chinesa de Henan, atravessada pelo mítico Rio Amarelo, é uma das mais populosas do país, com cerca de 105 milhões de habitantes. Além de Joseph Zhang Yinlin, “a diocese de Henan tem outro sacerdote aprovado pelo Vaticano como candidato a bispo”, Cosmos Ji Chengyi, cuja data de ordenação não foi ainda fixada, adiantou o jornal China Daily. A Santa Sé é o único estado europeu que mantém relações oficiais com Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois de o Partido Comunista tomar o poder no continente e que Pequim considera uma província da China e não uma entidade política soberana.
Preços dos automóveis a descer
Todos sobre rodas B ill Shen quer trocar seu Citroën de 8 anos por algo mais sofisticado, talvez um Audi ou um BMW. Mas o morador de Xangai não tem pressa. Os carros continuam a ficar mais baratos. Para enfrentar o crescimento mais lento nas vendas de carros novos em quatro anos, as concessionárias da China têm reduzido gradualmente os preços nos últimos meses. Actualmente estão a ser oferecidos descontos de pelo menos 30 por cento nas grandes cidades para centenas de modelos. O A8L, carro de luxo topo de linha da Audi, originalmente a 1,97 milhão de yuans, custa agora 1,28 milhão de yuans, segundo o Autohome, um popular portal de carros. “Os preços estão a cair o tempo todo e ao mesmo tempo os carros estão a melhorar”, disse Shen, 37, que trabalha em uma empresa de autopeças. “Se não é urgente, dá para esperar”. Consumidores como Shen representam a maior ameaça para o mercado de veículos novos da China, que superou o dos EUA em 2009 e se tornou o maior do mundo. Com a economia chinesa debilitada, as restrições do governo ao licenciamento de veículos e a volatilidade do mercado de acções dissuadindo possíveis compradores de automóveis, a indústria está a fazer ofertas sem precedentes para conseguir vender.
“Esta ronda de cortes no preço é a pior da história da indústria automóvel da China em relação ao número de modelos envolvido e à profundidade dos cortes”, disse Su Hui, vice-chefe de divisão da Associação das Concessionárias de Automóveis da China, apoiada pelo Estado, que está há 26 anos no negócio. “Ninguém previa isso, nem o governo, nem as fabricantes de automóveis, nem as concessionárias”. Além dos preços com desconto, as fabricantes de carros e as concessionárias estão a oferecer incentivos como seguro subsidiado, entrada zero e financiamento sem juros, e a aumentar os preços das trocas, segundo a corretora Sanford C. Bernstein Co. A PSA Peugeot Citroën e a Mazda Motor Corp. alertaram sobre uma guerra de preços iminente que prejudicará as margens de lucro. A General Motors Co. informou no dia 6 de agosto que as vendas caíram na China pela terceira vez nos últimos quatro meses, em 4 por cento, para 229.175 veículos. As vendas da planta da Hyundai Motor Co. na China caíram no mês passado, atingindo o nível mais baixo em quatro anos, de 54.160 veículos. A Hyundai está a cortar até 30.000 yuans no preço de seu SUV Santa Fe e 20.000 yuans do ix35, que eram oferecidos a partir de 219.800 yuans e 149.800 yuans, respectivamente, disse a empresa sul-coreana na quarta-feira.
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i Fujian, uma das figuras mais conhecidas dos chineses, foi apanhado em vídeo a fazer comentários depreciativos sobre o fundador da República Popular da China, Mao Zedong. Como apresentador do programa Star Boulevard – um programa de variedades similar ao britânico Got Talent – Bi Fujian é um dos funcionários mais famosos da TV estatal CCTV, onde trabalha desde 1989. No entanto, o seu futuro, aos 56 anos, no canal está a ser questionado desde que num jantar privado fez comentários depreciativos sobre o homem que governou a China de 1949 até sua morte, em 1976. A CCTV não fez comentários sobre o caso. O vídeo de Abril, que foi visto 480 mil vezes no YouTube antes de ser retirado pelos censores, mostra Bi Fujian entretendo os convidados com uma versão de uma canção revolucionária. Entre as estrofes ele faz vários comentários sarcásticos sobre Mao, entre eles: “Não mencione esse velho filho da p... – ele atormentou-nos”. Essas declarações “depreciativas” representam “uma séria violação da política de disciplina”, anunciou o órgão responsável por controlar os media na China. Foi ordenado à CCTV, que já suspendeu o apresentador, que imponha “uma severa punição”. Num editorial, o Diário de Inspecção de Disciplina, um jornal estatal, disse que a CCTV recebeu ordens para “educar toda a sua equipa” para “combater comportamentos que violam a disciplina política”. “Será tolerância zero para esses casos”, acrescentou o jornal. A notícia da punição de Fujian foi manchete de vários sites chineses, com leitores a discutir sobre o episódio nos seus comentários. “É realmente patético e desagradável que após todas essas décadas Mao ainda seja um tabu”, escreveu um internauta. “Bi deveria ser seriamente punido e expulso do partido por insultar Mao”, comentou outra pessoa. Bi Fujian já pediu desculpas por insultar Mao. “Sinto-me profundamente arrependido e
Apresentador de televisão punido por dizer mal de Mao Zedong
Nem se toca nem com uma flor
sentido”, escreveu em um post online em Abril. “Ofereço minhas mais sinceras desculpas ao público”, acrescentou. Apesar de as políticas de Mao terem sido
criticadas oficialmente, o Partido Comunista não pode denunciá-lo, pois construiu grande parte da sua legitimidade com as imagens que cercam o líder revolucionário.
Mais de 10 mil retirados devido a fuga de amoníaco
Mais de 10 mil pessoas foram retiradas de uma localidade no sudoeste da China devido a uma fuga de amoníaco de uma fábrica de fertilizantes, escrevia ontem o jornal West China City Daily. O incidente ocorreu na noite de segundafeira no distrito de Dingshui, da cidade de Nanchong, por volta das 22:30 locais (15:30 em Lisboa), na sequência de uma fuga do gás na empresa Chuanlong Chemical, segundo o diário. Segundo as autoridades locais, os residentes foram avisados imediatamente, o que fez com que muitos abandonassem a zona a pé, de moto e de carro, provocando grandes engarrafamentos nas estradas das imediações. A fuga de amoníaco foi controlada esta manhã, embora o ar mantenha um forte odor. O amoníaco é um gás incolor altamente tóxico que, inalado durante um período de tempo prolongado, pode queimar a garganta e os pulmões. Enquanto são investigadas as causas do incidente, alguns moradores queixaram-se de que a fábrica não deveria ter sido construída numa zona tão povoada, refere o West China City Daily.
O episódio coincide com a severa política adoptada por Xi Jinping, que assumiu a presidência em 2013. Académicos, activistas dos direitos humanos,
advogados e jornalistas falam de uma crescente intolerância com qualquer crítica pública sobre algum dos líderes do Partido Comunista da China.
Publicada “lista negra” de 120 canções proibidas na Internet
O Ministério da Cultura chinês publicou uma lista negra de 120 canções que devem ser retiradas da Internet por difundirem a “obscenidade, violência, crime ou imoralidade social”. Segundo um comunicado do ministério, as músicas stão vetadas tanto nos ‘sites’ das empresas como pessoais. As canções proibidas são cantadas em mandarim, algumas das quais interpretadas por artistas populares como os taiwaneses Stanley Huang ou Chang Csun Yuk, autor de músicas controversas “Fart” e “I Love Taiwanese Girls”. O Ministério da Cultura chinês também ameaçou com “castigos severos” para os que não respeitem a lista de melodias censuradas, que será actualizada periodicamente, segundo disse à Xinhua o responsável do Ministério da Cultura, Liu Qiang.
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WANG CHONG
王充
OS Discursos Ponderados DE WANG CHONG
Fluidos e longevidade – 3 A duração normal da vida é de cem anos. Porém, ainda que anormal, uma morte prematura também é determinada pelo destino. E o mesmo se passa com a altura humana, que é normalmente de um zhang [cerca de 184 centímetros] – por isso se chama zhangfu a um homem adulto e zhangren a uma mulher crescida. Medir menos de um zhang é anormal, mas mesmo pequeno, um corpo é um corpo: não lhe podemos recusar o nome de “corpo” sob pretexto de não ter a devida altura. Da mesma maneira, não é por uma vida não durar cem anos que deixa de haver destino: não é que a longevidade natural seja variável, o qi recebido por cada um à nascença é que varia. Podemos concluir que o qi e o destino nos vêm do Céu: o facto de viver ou não até ao termo normal da vida nada muda. Há um ditado que diz: “Aquele que quer agir como rei, mas não o consegue, pode sempre agir como tirano”. Um tirano é um rei falhado; devia agir como um rei, tal como a vida devia durar cem anos. Não podendo agir como rei, almeja mais baixo e comporta-se como um tirano; não conseguindo durar cem anos, enfraquece e morre prematuramente. Rei ou tirano, a função não muda, só o nome difere porque o primeiro suplanta o segundo. Assim, que se viva cem anos ou se morra antes, o qi é sempre o mesmo, apenas mudando a duração. Tradução de Rui Cascais Ilustração de Rui Rasquinho
Wang Chong (王充), nasceu em Shangyu (actual Shaoxing, província de Zhejiang) no ano 27 da Era Comum e terá falecido por volta do ano 100, tendo vivido no período correspondente à Dinastia Han do Leste. A sua obra principal, Lùnhéng (論衡), ou Discursos Ponderados, oferece uma visão racional, secular e naturalista do mundo e do homem, constituindo uma reacção crítica àquilo que Wang entendia ser uma época dominada pela superstição e ritualismo. Segundo a sinóloga Anne Cheng, Wang terá sido “um espírito crítico particularmente audacioso”, um pensador independente situado nas margens do poder central. A versão portuguesa aqui apresentada baseia-se na tradução francesa em Wang Chong, Discussions Critiques, Gallimard: Paris, 1997.
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“Aquele que quer agir como rei, mas não o consegue, pode sempre agir como tirano”.
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Anúncio Concurso Público « Serviços de Salvamento nas Piscinas afectas ao Instituto do Desporto»
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 31/P/15 - Obras de Remodelação das Salas de Exame n.os 7 e 8 do Serviço de Imagiologia 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14 15. 16.
Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Chefe do Executivo, de 10 de Julho de 2015, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de salvamento nas seguintes piscinas afectas ao Instituto do Desporto durante o período de 16 de Outubro de 2015 a 15 de Outubro de 2017:
Entidade que põe a obra a concurso: Serviços de Saúde. Modalidade de concurso: Concurso Público. Local de execução da obra: Centro Hospitalar Conde de São Januário. Objecto da Empreitada: Realização das Obras de Remodelação das Salas de Exame n.os 7 e 8 do Serviço de Imagiologia. Prazo máximo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do Acto Público do Concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso. Tipo de empreitada: A empreitada é por Série de Preços. Caução provisória: MOP 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, aprovado nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). Preço Base: Não há. Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário; Dia e hora limite: Dia 11 de Setembro de 2015 (Sexta-feira), até às 17:30 horas. Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para a entrega de propostas, serão adiadas para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora. Local, dia e hora do acto público: Local: Sala do «Museu» situada junto ao Centro Hospitalar Conde de São Januário; Dia e hora: Dia 14 de Setembro de 2015 (Segunda-feira), pelas 10:00 horas Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas do concurso público, serão adiadas para a mesma hora do dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso público. Visita às instalações: Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 17 de Agosto de 2015 (Segunda-feira), às 15:00 horas, para visita ao local da obra a que se destina o objecto deste concurso. Local, hora e preço para consulta do processo e obtenção da cópia: Local: Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar. Hora: Horário de expediente (das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas). Preço: MOP 111,00 (cento e onze patacas), local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: Preço razoável Materiais e equipamentos duradouros de boa qualidade Programa de execução da obra Programa de trabalhos Prazo para execução da obra Experiência em execução das obras Integridade e honestidade
Piscinas da zona de Macau: a) Piscina do Centro Desportivo do Colégio D. Bosco; b) Piscina do Centro Desportivo Tamagnini Barbosa.
2.
Piscinas da zona da Taipa: a) Piscina coberta e Piscina ao ar livre das Piscinas do Carmo; b) Piscina do Centro Desportivo Olímpico.
A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.o andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 500,00 (quinhentas) patacas ou ainda mediante a transferência gratuita pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo. Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 9 de Setembro de 2015, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento deste Instituto na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $800 000,00 (oitocentas mil) patacas. Caso o concorrente optar pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.
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O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 10 de Setembro de 2015, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.o andar. Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas por motivos de tufão ou de força maior ou em caso de encerramento deste Instituto na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.
17. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, a partir de 12 de Agosto de 2015 (Quarta-feira) até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Serviços de Saúde, aos 6 de Agosto de 2015
1.
As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura. Instituto do Desporto, 12 de Agosto de 2015. O Presidente, José Tavares
O Director Lei Chin Ion
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 27/P/15 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2015, se encontra aberto o Concurso Público para <<Fornecimento e Instalação de Uma Cromatografia Gasosa Acoplada a Espectrometria de Massas no Modo Tandem (GC-MS/MS) aos Serviços de Saúde>>, cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 12 de Agosto de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP42,00 (quarenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os concorrentes deverão comparecer no Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde, no dia 17 de Agosto de
2015, às 15,30 horas. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 10 de Setembro de 2015. O acto público deste concurso terá lugar no dia 11 de Setembro de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do <<Museu>> situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 6 de Agosto de 2015 O Director dos Serviços Lei Chin Ion
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 29/P/15 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2015, se encontra aberto o Concurso Público para <<Fornecimento e Instalação de Um Equipamento Para Testes de Imuno-Hematologia aos Serviços de Saúde>>, cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 12 de Agosto de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 14 de Setembro de 2015. O acto público deste concurso terá lugar no dia 15 de Setembro de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do <<Museu>> situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 220 000,00 (duzentas e vinte mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 6 de Agosto de 2015 O Director dos Serviços Lei Chin Ion
Serviços de Saúde, aos 6 de Agosto de 2015 O Director dos Serviços Lei Chin Ion
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS EDITAL FIXAÇÃO DO RENDIMENTO COLECTÁVEL DO IMPOSTO PROFISSIONAL RESPEITANTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 30/P/15 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Julho de 2015, se encontra aberto o Concurso Público para <<Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais Cedidos Como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde>>, cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 12 de Agosto de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).
As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 7 de Setembro de 2015. O acto público deste concurso terá lugar no dia 8 de Setembro de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do <<Museu>> situada junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP$27.000,00 (vinte e sete mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.
Faz-se saber que, o apuramento do rendimento colectável dos contribuintes do 1.º grau (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas) do imposto profissional, respeitante ao exercício de 2014, já se encontra concluído. De harmonia com o disposto no artigo 23.º, n.º 1, do Regulamento do Imposto Profissional, que no Núcleo do Imposto Profissional destes Serviços, de 16 a 30 de Agosto e durante as horas do expediente, o rendimento colectável apurado estará patente ao exame dos respectivos contribuintes, podendo os contribuintes inscritos como utilizadores do “Serviço Electrónico” destes Serviços examiná-lo através da página electrónica da DSF (www.dsf.gov.mo). Caso não se conformem com o rendimento fixado, os contribuintes podem reclamar, por forma escrita, para a Comissão de Revisão até 30 de Agosto, não terminado, porém, o prazo, sem que hajam decorridos vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes, nos termos do artigo 79.º, n.º 2 do mesmo Regulamento.
Aos 24 de Julho de 2015. O Director dos Serviços Iong Kong Leong
ócios / negócios
hoje macau quarta-feira 12.8.2015
F
oi ali mesmo, ao virar da esquina do Cine Teatro, que Jaime Lai decidiu, juntamente com o irmão e três amigos, abrir o “Lemon Lemon”. A chegada ao local não é inteiramente fácil, uma vez que fica num beco escondido, mas os azulejos pretos e a emblemática sinalização do metro londrino que decora a entrada do restaurante aguçam o apetite e a vontade de experimentar algo diferente. O espaço está bem decorado, a branco e amarelo, e até uma imitação da conhecida Mona Lisa lá está. O menu está perfilado de comes e bebes dos mais variados que por aí há, desde pão com parmesão que se assemelha aos típicos pães de queijo brasileiros, aos nachos espanhóis, omeletes, chás com leite e batidos de frutas. À conversa com o HM, Jaime Lai explica que tudo começou devido à experiência do fundador em Londres. “Vivi em Londres durante oito anos e quando voltei, não sabia bem o que havia de fazer em Macau, até que nos lembrámos do tempo que passávamos na Regent Street, em Londres”, começou por contar. “A
“Vivi em Londres durante oito anos e quando voltei, não sabia bem o que havia de fazer em Macau, até que nos lembrámos do tempo que passávamos na Regent Street, em Londres”
“Lemon Lemon”, restaurante Jaime Lai, co-fundador e gerente
“Queríamos um espaço calmo numa cidade atarefada” cultura é mais aberta e desenvolvida e sempre passei muito tempo sentado cá fora, nas ruas, com os meus amigos e a ver as pessoas passar”, continuou. O proprietário juntou-se aos amigos por sentir que era a coisa certa para fazer agora que está em Macau. “Queríamos um espaço calmo num cidade atarefada”, resumiu ao HM. E agora, o que fazer? Voltou há cerca de um ano para o território que o viu nascer, mas não tinha uma ideia sólida do que quereria fazer com o seu futuro. Até que tudo aconteceu. A ideia nasceu, assim, do objectivo de tentar criar nesta cidade um espaço onde as pessoas pudessem relaxar, com um espaço exterior em condições. Por um lado, Jaime confessa que gostaria de ter uma espécie de esplanada, mas a lei não permite e o proprietário também preferiu que assim não fosse, por duas razões: a comunidade chinesa não é fã de espaços exteriores e o local, lamenta, “não é muito bonito”. Em Londres, Jaime Lai estudou Contabilidade e Gestão, essa sendo uma ferramenta “adequada” para o funcionamento lógico que um espaço como o “Lemon Lemon” exige. O restaurante pertence a Jaime, ao irmão e outros três amigos, todos eles sendo já sócios de uma outra empresa, à excepção do recém-chegado residente. “Têm uma empresa de decoração de interiores e foram eles que decoraram o espaço”, acrescenta. Entre imagens de uma Regent Street estampada na parede e de um quadro da Mona Lisa, estão pinturas a amarelo e branco e um vidro decorado com desenhos abstractos de várias cores.
O primeiro é sempre o pior
O “Lemon Lemon” abriu em Outubro do ano passado e tem já uma vasta legião de fãs, ou pelo menos é isso mesmo que as fotografias da página oficial no Facebook transmitem. Questionado sobre as dificuldades que um novo negócio enfrenta em Macau, Jaime é claro e directo: “no primeiro mês e meio foi muito complicado, porque ninguém sabia onde isto ficava e estávamos sempre sem clientes, mas agora que sinalizámos melhor e temos mais visibilidade, estamos bem”, desabafou o jovem. Hoje em dia, a ideia passa por proporcionar às pessoas um bom início de todos
hoje macau
Foi com o irmão e três amigos que Jaime Lai decidiu abrir o “Lemon Lemon”, um restaurante mesmo no centro da cidade, num canto pacato e bem arranjado. A ideia é aproximar a clientela à cultura de Londres, sem esquecer o gosto da comunidade
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os dias, antes do trabalho ou mesmo a meio deste. “As sandes são a nossa especialidade e assim as pessoas podem vir cá comer refeições mais leves, relaxar e depois voltar para o trabalho”, diz Jaime Lai. Para já, a ideia é manter apenas um “Lemon Lemon”, mas nada exclui a possibilidade de virem a ser mais daqui a uns tempos. Para expandir a marca, os quatros sócios decidiram fazer uma série
de publicações com festas, eventos especiais e casa cheia à hora de almoço para mostrar que este é um dos restaurantes-sensação do momento. Isto, juntamente com o patrocínio que o “Lemon Lemon” dá aos concertos de uma banda de artistas locais faz com que cada vez mais pessoas se juntem ali para aproveitar o descanso que uma boa refeição deve proporcionar. O local pode ainda ser arrendado para festas privadas, mas está limitado a dez ou 15 pessoas, uma vez que o espaço não é muito grande. “Isto não se parece com Macau e é precisamente essa a imagem que queremos passar”, frisou. Actualmente, o espaço encontra-se aberto das 10h00 às 21h00, tendo o horário sido esticado recentemente, para fazer a vontade aos fãs que lá queriam ir jantar. Entre sumos frescos, café quente que aconchega a alma e muita comida das mais variadas origens, este restaurante e coffeeshop vai agradando a gregos e troianos, locais e estrangeiros. A malta que atende a clientela fala relativamente bem Inglês e por isso mesmo a barreira da língua é facilmente quebrada. A eficiência é também dado adquirido, já que se espera pouco tempo e a conta ao final da barrigada não é extensa, mas sim justa. Leonor Sá Machado
leonor.machado@hojemacau.com.mo
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( F ) utilidades
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tempo aguaceiros ocasionais min 26 max 32 hum 65-95% • euro 8.83 baht 0.23 yuan 1.28
Cineteatro
O que fazer esta semana
Cinema
fantastic four Sala 1
fantastic four [b]
Filme de: Josh Trank Com: Miles Teller, Jamie Bell, Kate Mara, Michael B. Jordan 14.00, 17.50, 19.45, 21.45
doraemon the movie: nobita and the space heroes [a]
Falado em cantonês legendado em chinês Filme de: Yoshihiro Osugi 15.55 Sala 2
mission: impossible rogue nation [b] Filme de: Christopher McQuarrie
Com: Tom Cruise, Jeremy Renner, Simon Pegg, Rebecca Ferguson 14.15, 16.45, 19.15, 21.45 Sala 3
doraemon the movie: nobita and the space heroes [a]
Falado em cantonês legendado em chinês Filme de: Yoshihiro Osugi 14.30
to the fore [b]
Falado em cantonês e mandarim legendado em chinês e inglês Filme de: Dante Lam Com: Eddie Peng, Siwon Choi, Shawn Dou 16.30, 19.15, 21.30
Sábado
Aconteceu Hoje
Concerto da Tuna de Medicina do Porto Casas-Museu da Taipa, 17h00 Entrada livre
Nasce Pablo Neruda
Diariamente exposição “I am my own landscape” de Crystal Chan Albergue SCM, 18h30 (até 22/08) Entrada livre Exposição de fotografia “Cities” Creative Macau (até 20/08) Entrada livre Exposição “Saudade” (até 30/9) MGM Macau Entrada livre “A Arte de Imprimir” (até Dezembro) Centro de Ciência de Macau Entrada livre Exposição “De Lorient ao Oriente - Cidades Portuárias da China e França na Rota Marítima da Seda” Museu de Macau (até 30/08) Entrada livre Exposição “Valquíria”, de Joana Vasconcelos (até 31 de Outubro) MGM Macau, Grande Praça Entrada livre
U m d i s c o h o j e “Simple Things” (Zero 7, 2001) “I Have Seen” é a banda sonora de uma viagem de comboio. As restantes faixas deste álbum são para ir ouvindo, consoante as viagens, os momentos e os ambientes. Sem pressas nem questões. Todas as músicas deste álbum são de audição obrigatória e têm a capacidade de nos originar as mais diferentes emoções e pensamentos. Andreia Sofia Silva
• A 12 de Agosto de 1904 nasce Pablo Neruda, poeta chileno, Prémio Nobel da Literatura em 1971. Neruda foi um dos mais importantes poetas da língua castelhana do século XX e cônsul do Chile na Espanha (1934 — 1938) e no México. Neruda perdeu a mãe – que foi morta - quando tinha apenas um mês de vida. Ainda adolescente adoptou o pseudónimo de Pablo Neruda (inspirado no escritor checo Jan Neruda), que utilizaria durante toda a vida, tornando-se seu nome legal, após acção de modificação do nome civil. O seu verdadeiro nome era Neftalí Ricardo Reyes Basoalto. Em 1906 o seu pai mudou-se para Temuco, onde se casou com Trinidad Candia Marverde, que o poeta menciona em diversos textos, como “Confesso que vivi” e “Memorial de Ilha Negra”, com o nome de Mamadre. Estudou no Liceu de Homens dessa cidade e ali publicou os seus primeiros poemas no periódico regional A Manhã. Em 1919 obteve o terceiro lugar nos Jogos Florais de Maule com o poema Nocturno Ideal. Em 1921 radicou-se em Santiago e estudou pedagogia em francês na Universidade do Chile, obtendo o primeiro prémio da festa da primavera com o poema “A Canção de Festa”, publicado posteriormente na revista Juventude. Em 1927 começa a sua longa carreira diplomática quando é nomeado cônsul em Rangum, na Birmânia. Nas suas múltiplas viagens conhece em Buenos Aires Federico Garcia Lorca e, em Barcelona, Rafael Alberti. Em 1935, Manuel Altolaguirre entrega a Neruda a direcção da revista Cavalo verde para a poesia. Em 1936, eclode a Guerra Civil espanhola; Neruda é destituído do cargo consular e escreve Espanha no Coração. Em 1945 é eleito senador. No mesmo ano, lê para mais de 100 mil pessoas no Estádio do Pacaembu em homenagem ao líder comunista Luís Carlos Prestes. Em 1950 publica Canto Geral, em que a sua poesia adopta uma intenção social, ética e política. Em Outubro de 1971 recebeu o Nobel de Literatura. Após o prémio, Neruda é convidado por Salvador Allende para ler para mais de 70 mil pessoas no Estadio Nacional de Chile. Morreu em Santiago em 23 de Setembro de 1973, de cancro na próstata. A casa de Neruda em Santiago foi saqueada depois do golpe encabeçado pelo general Augusto Pinochet e os seus livros incendiados. Neste dia, em 1960 dá-se a formação dos Beatles. Em 2004 morre Godfrey Hounsfield, 84 anos, engenheiro britânico, Prémio Nobel da Medicina, criador da TAC e, e, 2007, morre Ronald Bracewell, 86 anos, cientista australiano, pioneiro do radiotelescópio e da ressonância magnética.
fonte da inveja
Experimenta não voltar a carregar a pedra para o cimo da montanha.
12 de agosto
João Corvo
opinião
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Carlos Morais José
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a outra face
As raparigas salgadas
J
á se sabia que o grande problema do século XXI, para além dos fundamentalismos e do tédio causado pelo Jogos Olímpicos de Inverno, ia ser a água. Pois é. Precioso líquido, fonte de vida e de muitas outras coisas (como o útil gelo, por exemplo), bem diferente do asqueroso petróleo por quem tantos matam e outros tantos morrem, a água não vai ser a mesma ao longo deste titubeante século. Seja por causa do aquecimento global, devido ao envenenamento dos rios ou ao excesso de xixi sobrepopulacional, a verdade é que todos prevêem graves problemas com a água nos próximos tempos. Também neste aspecto Macau exige estar na vanguarda e os problemas que vão afectar o mundo de forma global já se sentem aqui neste território à beira do Rio das Pérolas plantado. Ora toma! Somos os primeiros, à frente da Etiópia, de Myanmar, dos países árabes, do próprio Turquemenistão. Enquanto estes sóbrios países continuam a desfrutar de água potável, a RAEM não está com meias medidas e avança decidida na senda do futuro: aqui a água não se pode mesmo beber. Não se pode beber, não se pode cozinhar, não se pode escovar os dentes, tomar banho, lavar a roupa. E tudo porque a água tem excesso de sal! Porque razão uma terra com excesso de dinheiro nos cofres, decididamente voltada para o turismo, proporciona aos seus habitantes este profético mergulho no futuro? Fará parte de uma estratégia publicitária dos Serviços de Turismo? “Venha a Macau e experimente o que vai ser o mundo daqui a 50 anos”. Será isto? Talvez. Será uma táctica política à la Maria Antonieta? “Não têm água? Mas porque não bebem vinho?” Será? Talvez. Bom... a verdade é que enquanto o dinheiro não chega para os brioches a malta vai andando por aí... mas mais salgadinha que é um mimo dos antigos. É claro que para resolver a situação era preciso tomar uma decisão e disso anda o governo farto. Um senhor propôs na rádio que se usasse água do mar nas descargas. Ora aí está uma ideia de génio. Nas descargas e nas piscinas públicas. O único problema é que o mar está tão distante que se torna fisicamente impossível. Distante, pergunta o surpreendido leitor. Sim, distante, porque esta gentil costa é sobretudo banhada pelos dejectos químicos e orgânicos da malta ali de Guangdong que, como se sabe, não prima pela escassez nem pela contenção. Logo, solução impossível. O melhor mesmo é aguentar. Já que a nossa querida Macao Water e o nosso devotado governo se limitam a tomar banho num mar de despreocupação e indiferença, o que pode a populaça fazer? Aguentar, pois claro, pacientemente aguentar. Aguentar que a máquina de lavar se decomponha, aguentar o preço da água mineral. Aguentar que a paciência é como o respeitinho: muito bonita.
E não haja dúvida que o povo de Macau tem uma infinda paciência. No Iraque já tinham explodido duas mesquitas, na Rússia haveria manifestações nas estepes, nos Estados Unidos turbas enfurecidas a partir tudo e a roubar. Na China discutia-se o assunto no ciberespaço, em Portugal nas tabernas. E seria imprevisível o resultado. Mas aqui não. Gosto a sal em tudo quanto toca em água e está a andar. A malta tem calma, a malta tem pachorra, a malta continua alegremente a pagar o mesmo preço por um produto que não atinge sequer os mínimos admissíveis em contexto civilizado. Esta bovina paciência tem talvez uma razão linguístico-cultural. Passo a explicar. Ora como sabe quem sabe cantonense, rapariga salgada (ham-mui) quer dizer que estamos perante uma moçoila muito dada
às coisas da sensualidade, pois deveriam considerar os chineses antigos que existia uma relação entre o excesso de sal e a vontade de praticar sexo, isto é aqueles actos que para alguns estão relacionados com a reprodução da espécie e para outros com outras coisas mais relacionadas com o Kamasutra. Ainda hoje, por Macau, quem é o varonil rapazola, digno das suas viris patentes, que não foi rotulado de ham-sap lou por uma simpática mas negacionista chinesa de cantónia fala? Se é o caso do amável leitor é melhor não o confessar a ninguém, por vergonha de não exibir suficientemente os seus másculos desejos (curiosamente, os portugueses que chegam agora a Macau em nada desmerecem aos seus antecessores pré-transição: mal descem do jet-foil, logo abrem a braguilha
Ora a partir de agora toda a população vai andar com excesso de sal, o que certamente contribuirá para fazer subir Macau nas estatísticas regionais, quiçá mundiais, de frequência sexual
e a carteira). Ora a partir de agora toda a população vai andar com excesso de sal, o que certamente contribuirá para fazer subir Macau nas estatísticas regionais, quiçá mundiais de frequência sexual. Ele é um vê-se-te-avias e ainda por cima... salgado. Portanto, ainda se queixam? Não se queixem. O pastel de bacalhau também é salgadote e não é por isso que deixa de ser levado a numerosas bocas, um pouco por todo o mundo. Verdade, verdadinha, é que isto até quem nem é mau para todos. Que o digam os importadores e revendedores de água mineral: nunca o negócio andou assim tão de vento em popa. Isto sim, isto é que é fartar vilanagem. Por mim, acho bem, que eu cá acho tudo bem. Só o gelo, só o gelo me preocupa. Mas como o uísque também é falsificado, que importância tem mais pedra ou menos pedra de sal? Também em sal se transformou a mulher de Lot por ter ousado olhar para trás, quando da fuga de Sodoma. E Macau tem agora as raparigas mais salgadinhas do mundo! Sal, sexo, gajame, Sodoma... Caramba! Isto está mesmo tudo relacionado!
hoje macau quarta-feira 12.8.2015
Economia China desvaloriza yuan
O Banco Central da China anunciou ontem a desvalorização do yuan em quase dois por cento face ao dólar norte-americano, com o intuito de reforçar a segunda maior economia mundial e estimular as exportações. A desvalorização da moeda chinesa a maior desde as reformas do sistema monetário em 2005 surge numa altura em que a economia se encontra em forte desaceleração. O objectivo é estimular as exportações, uma vez que a produção nacional fica mais barata. No sábado, a China anunciou que as exportações tinham caído 8,3% em Julho, a maior queda em quatro meses e muito acima do que era esperado pelos analistas (1,5%). A decisão do banco central chinês surge depois de, na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter negado o yuan como moeda de reserva mundial. Os analistas avançam que a desvalorização poderá levar a uma reacção dos Estados Unidos, que têm vindo a argumentar que o yuan está subvalorizado e a colocar pressão sobre as outras moedas asiáticas. O Banco Central da China estabeleceu a “taxa de referência” diária do yuan em 6.2298 para 1 dólar, comparando com o valor de 6.1162 na segundafeira, menos cerca de 1,86%.
Cabo Verde Nova lei do grogue
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A nova lei que regula a produção e comercialização da aguardente de cana-de-açúcar em Cabo Verde, tradicionalmente conhecida por grogue, entra em vigor na quartafeira com maior rigor, fiscalização, pretendendo ser uma referência no mercado internacional. A aguardente é uma bebida altamente alcoólica, produzida em Cabo Verde há mais de 300 anos, resultante da destilação do mosto da cana-de-açúcar fermentado de forma natural. Entretanto, a produção e comercialização da bebida no marcado cabo-verdiano não têm sido objecto de muita atenção no controlo da sua qualidade e respeito por técnicas adequadas no seu fabrico. A partir de quartafeira, todos os alambiques no país serão selados, respeitando o intervalo de produção de seis meses. Findo esse período a aguardente só será produzida com cana sacarina.
cartoon
ferguson um ano depois
por Stephff
Kiev ameaça usar «todo o arsenal» contra rebeldes
Guerra muito pouco fria A Ucrânia ameaçou ontem usar «todo o arsenal» contra um alegado avanço das forças rebeldes pró-russas se continuarem os ataques a posições do exército ucraniano. O governo ucraniano acusou os separatistas do leste do país de lançarem mais um ataque com mísseis a norte de Mariupol, uma cidade controlada pelas forças governamentais que serve de ligação terrestre entre os territórios controlados pelos rebeldes e a península da Crimeia, anexada pela Rússia. Os separatistas acusam por seu lado Kiev de responsabilidade pelo mais recente reacendimento na frente de batalha.
«Usaremos todo o nosso arsenal e todos os meios ao nosso dispor para repelir o assalto inimigo», disse à imprensa o porta-voz militar ucraniano Vladislav Selezniov. «Não podemos arriscar as vidas dos nossos soldados. Os rebeldes costumavam lançar ataques com mísseis Grad raramente, agora é uma ocorrência diária», disse. Um dos principais dirigentes dos separatistas acusou ontem o exército ucraniano de disparar 500 foguetes e morteiros contra posições rebeldes desde segunda-feira à tarde, afirmando que os ataques provocaram a morte a um miliciano e a um civil em Donetsk.
O acordo de cessar-fogo assinado em fevereiro tem sido violado regularmente, mas tem permitido limitar o conflito a meia dúzia de pontos específicos, pelo que os países ocidentais insistem na sua aplicação. O secretário da Defesa do Reino Unido, Michael Fallon, reuniu-se ontem em Kiev com o primeiro-ministro ucraniano, Arseni Iatseniuk, e viaja à tarde para o leste para encontros com dirigentes separatistas. «Vamos continuar ao vosso lado face à agressão russa, à insurgência apoiada pela Rússia e ao terrorismo de inspiração russa», disse Fallon. Quase 7.000 pessoas morreram em 15 meses de conflito no leste da Ucrânia.
Futebol Benfica em Madrid para negociar Coentrão
L
uís Filipe Vieira, presidente do Benfica, viajou até Madrid para se encontrar pessoalmente com Florentino Pérez para negociar a cedência de Fábio Coentrão. O líder dos encarnados quer voltar a ver o lateral-esquerdo na Luz, num negócio que seja vantajoso para as três partes. Vieira quer encontrar uma solução de forma a contornar os elevados vencimentos que Coentrão aufere do Real Madrid, cuja solução passa pela repartição do
vencimento. O português Fábio Coentrão saiu do Benfica em 2011 para ingressar pelos merengues. Entretanto, o futuro de Nico Gaitán está entre o Manchester United e o Valência. O Benfica tem um princípio de acordo com o Manchester United desde Maio, fixado em 30 milhões de euros, mas ainda não é certo que este seja efetivado. No caso de falhar, o Valência apresenta-se como o plano B, mas é certo que Gaitán só
aceitará mudar-se da Luz para o Mestalla mediante certas condições financeiras, até porque entende que o Benfica é mais atractivo desportivamente do que o Valência.
Melco despede 100 nas Filipinas
O casino da Melco Crown a funcionar nas Filipinas anunciou ontem o despedimento de 100 trabalhadores. O empreendimento teve o seu soft opening em Dezembro passado e uma abertura formal em Fevereiro deste ano. A razão atribuída a este procedimento passará pelos altos custos de manutenção e por um menor fluxo de jogadores ricos da China. Melco Crown Philippines opera o City of Dreams Manila integrated resort, que custou mais de mil milhões de dólares As suas acções caíram 44% este ano. Charisse Chuidian, vice-directora das relações públicas, disse que os trabalhadores despedidos representavam 2% da total força de trabalho do casino e que trabalhavam, maioritariamente nos sectores relacionados com o jogo. Ö emprego dos afectados recomeçará quando o negocio melhorar”, acrescentou. Melco Crown Philippines opera 272 mesas, 1,588 slot machines and 130 jogos electrónicos,. O seu resort inclui um parque temático da DreamWorks, dois night clubs e três hotéis, incluindo o Nobu. Em Maio, o CEO Clarence Chung disse que o casino estava a tentar atrair mais jogadores VIP através do recurso a junkets.
Grécia Garantido financiamento de 85 mil milhões
O acordo para um terceiro plano de ajuda à Grécia, alcançado entre Atenas e os seus credores ontem de madrugada, garantiu ao país “o financiamento de cerca de 85 mil milhões de euros” durante três anos, anunciou o Governo grego. Em comunicado, o Governo da Grécia disse que com este montante o país poderá “assegurar” uma longa lista de ajustamentos orçamentais e reformas, “cobrir as suas amortizações de empréstimos e os pagamentos em atraso do Estado”. Apesar deste anúncio, as negociações continuam, sendo que até ao momento não há acordo político, disse hoje um porta-voz da Comissão Europeia. “O que temos até ao momento é um acordo de nível técnico... e pequenos detalhes precisam de ser finalizados. O que não temos é um acordo político”, disse a porta-voz da Comissão Annika Breidthardt, após as autoridades gregas terem anunciado um acordo, depois de longas conversações. A 20 de agosto, a Grécia deve proceder a mais um reembolso ao Banco Central Europeu (BCE) no montante de 3,4 mil milhões de euros.