Hoje Macau 12 JUL 2019 # 4329

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MOP$10

SEXTA-FEIRA 12 DE JULHO DE 2019 • ANO XVIII • Nº 4329

UMWELT III

ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

DAMA DO CHÁ FERNANDO SOBRAL

COM LEGENDAS JOSÉ NAVARRO DE ANDRADE

AMBIENTE

hojemacau

A VINGANÇA DO CLIMA GRANDE PLANO

JULGAMENTO

TRIO DE ATAQUE PÁGINA 8

Comam brioche A desumanidade perante a situação das empregadas domésticas conheceu outro episódio. Face à questão se conseguiria viver com 4 mil patacas por mês, Chan Chak Mo mencionou o seu nível de vida e que paga muitas vezes 10 mil patacas por uma refeição. O deputado, que preside à comissão que analisa a lei do salário mínimo, confessou não saber se 4 mil patacas são suficientes para “uma pessoa vulgar” viver.

PÁGINA 4

LMA

MÚSICA TUTTI FRUTTI EVENTOS

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GONÇALO LOBO PINHEIRO

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

2 grande plano

12.7.2019 sexta-feira

AMBIENTE

ABISMO AO VIRAR MUDANÇAS CLIMÁTICAS AMEAÇAM PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A promoção do desenvolvimento sustentável corre a um ritmo demasiado lento. A conclusão é do último relatório da ONU, que está em discussão até dia 18 em Nova Iorque e que faz o balanço das metas a atingir até 2030.

António Guterres apela a mais ambição por parte dos governos

O

S desenvolvimentos alcançados ao longo das últimas décadas no âmbito do desenvolvimento sustentável do planeta estão em fase de regressão. O alerta foi dado na passada terça feira pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a divulgação do relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A razão, segundo o documento, deve-se aos impactos das mudanças climáticas e a “crescente desigualdade entre e dentro dos países” que estão a “minar o progresso na agenda de desenvolvimento sustentável. O resultado é a reversão de “muitos dos ganhos alcançados ao longo das últimas décadas que melhoraram as vidas das pessoas”,

“O ambiente natural está a deteriorar-se a uma taxa alarmante: os níveis do mar estão a subir; a acidificação dos oceanos está a acelerar; os últimos quatro anos foram os mais quentes já registados.”

ANTÓNIO GUTERRES SECRETÁRIO-GERAL DA ONU

aponta o documento lançado no dia de abertura do Fórum Político de Alto Nível da ONU sobre a temática – um evento anual de revisão das metas.

A recessão é “particularmente evidente nos objectivos relacionados com o meio ambiente”, aponta o documento que destaca as faltas no cumprimento de metas nas acções climáticas e de protecção da biodiversidade. Este último aspecto vai de encontro a outros relatórios oficiais emitidos recentemente que alertaram sobre “uma ameaça sem precedentes à biodiversidade”.

Recorde-se que de acordo com a Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecos Sistémicos, as próximas décadas podem levar à extinção de mais de um milhão, das cerca de oito milhões de espécies – animais e plantas – conhecidas no planeta, de acordo com os dados revelados em Paris, numa apresentação realizada no passado dia 7 de Maio.

A situação foi sublinhada no encontro da ONU pelo secretário-geral António Guterres na abertura do evento que teve início dia 9 e se estende até dia 18. “O ambiente natural está a deteriorar-se a uma taxa alarmante: os níveis do mar estão a subir; a acidificação dos oceanos está a acelerar; os últimos quatro anos foram os mais quentes já registados; um milhão de espécies de plantas e animais estão em

risco de extinção e a degradação do solo continua sem controlo”, disse.

Mas a degradação ambiental não está apenas a ameaçar a vida de fauna e flora. A própria existência condigna do ser humano também enfrenta sérios riscos.

De acordo com o relatório da ONU, as “condições climáticas extremas, desastres naturais mais frequentes e severos e o colapso dos ecossistemas estão a causar maior insegurança alimentar e a agravar seriamente a segurança e a saúde das pessoas, forçando

muitas comunidades a sofrer com a pobreza, o deslocamento e as desigualdades crescentes”.

RESPOSTAS NECESSÁRIAS

Para combater as ameaças crescentes, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Económicos e Sociais, Liu Zhenmin, frisou, na abertura da reunião, a importância de “fortalecer a cooperação internacional e a acção multilateral para enfrentar os desafios globais monumentais”, até porque “o tempo está

a passar e é necessário tomar acções decisivas sobre mudanças climáticas”. “Os desafios assinalados neste relatório são problemas globais que exigem soluções globais”, acrescentou Liu na mesma ocasião. “Assim como os problemas estão inter-relacionados, as soluções para a pobreza, a desigualdade, as mudanças climáticas e outros desafios globais também estão interligadas”, acrescentou.

António Guterres não deixou de apelar aos países por mais

grande plano 3

sexta-feira 12.7.2019

DA ESQUINA

cento da população vivendo nesta condição até 2030”, lê-se.

De acordo com as estimativas actuais, é mais provável que essa taxa fique em torno de 6 por cento o que representa 420 milhões de pessoas afectadas.

Na base da diminuição de ritmo, estão “conflitos violentos e desastres naturais”. O documento aponta como exemplo o Médio Oriente em que “a extrema pobreza era calculada em menos de 3 por cento, mas os confrontos na Síria e no Iémen levaram a um aumento da taxa de pobreza na região, deixando mais pessoas sem ter o que comer e sem ter onde morar”.

Segundo o relatório da ONU, “pelo menos metade da população mundial - o equivalente a 3,5 mil milhões de pessoas - não tem acesso a serviços essenciais de saúde”

ambição na resolução de uma questão urgente. “Está claro que uma resposta bem mais profunda, mais rápida e mais ambiciosa é necessária para promover a transformação social e económica necessária para alcançar os nossos objectivos de 2030”, afirmou o secretário-geral da ONU. O Fórum Político de Alto Nível da Organização da ONU, está a ser realizado em Nova Iorque e conta com cerca de 2 000 participantes.

O objectivo do encontro é analisar os avanços e desafios para atingir

até 2030 os 17 objectivos que a organização internacional definiu em 2015. Estes objectivos agem sobre áreas como a erradicação da pobreza e da fome, saúde,

Associada à pobreza está a fome, um fenómeno que tem vindo a crescer com 821 milhões de pessoas subnutridas em 2017

educação, protecção ambiental ou igualdade de género.

POBREZA ESTAGNADA, FOME A AUMENTAR

Apesar da “extrema pobreza continuar a cair”, de acordo com a definição da ONU, a queda tem vindo a desacelerar de tal modo que as metas a atingir em 2030 se encontram ameaçadas. “A queda desacelerou de tal modo que o mundo, caso se mantenha o ritmo actual, não vai alcançar a meta de ter menos de 3 por

Uma das consequências da pobreza é a fome, fenómeno que tem vindo a crescer com 821 milhões de pessoas subnutridas em 2017, segundo dados compilados pelo relatório. O continente africano continua a ser o mais atingido, onde o problema afecta um quinto da população, o equivalente a mais de 256 milhões de pessoas.

António Guterres defendeu que o combate à fome pode passar pelo apoio à agricultura em pequena escala. “Produtores de alimentos em pequena escala e em regime familiar precisam de um apoio muito maior, e de um maior investimento em infra-estruturas e tecnologias para manter a agricultura sustentável, o que é necessário com urgência”, defendeu.

O documento recorda que os países em desenvolvimento são os mais afectados pela falta de investimento no sector. “A proporção de pequenos produtores em países da África, Ásia e América Latina varia de 40 por cento a 85 por cento, bem acima do índice europeu,

por exemplo, que fica abaixo dos 10 por cento”, aponta o relatório.

DE POUCA SAÚDE

A saúde é outra área que continua ameaçada. Segundo o relatório da ONU, “pelo menos metade da população mundial — o equivalente a 3,5 mil milhões de pessoas — não tem acesso a serviços essenciais de saúde”. Em 2015, segundo a pesquisa, estimava-se que 303 mil mulheres morreram devido a complicações na gravidez e no parto”. Os números referem-se à escala global, mas a maioria dos casos que afectam a saúde reprodutiva das mulheres tem lugar na África Subsaariana.

A pesquisa da ONU aponta ainda que o progresso nesta matéria está em fase de estagnação, sem desenvolvimento com a rapidez necessária para combater doenças como malária e a tuberculose.

Recorde-se que, de acordo com os objectivos estabelecidos, o alvo é eliminar por completo estas doenças enquanto ameaças à saúde pública até 2030. “São necessários esforços coordenados para alcançar a cobertura universal de saúde, o financiamento sustentável da saúde e para enfrentar o impacto crescente das doenças não transmissíveis, inclusive (as associadas a) saúde mental”, afirmou Guterres.

IGUALDADE SEM PROGRESSO

A nível global, nos últimos 12 meses, 20 por cento das mulheres entre os 15 e os 49 anos sofreram de actos de violência física ou sexual por parte dos parceiros. O índice de agressões é mais alto nos 47 países mais pobres do mundo designados pela ONU como países menos desenvolvidos.

Apesquisa denuncia “progressos insuficientes” no combate às questões estruturais que estão na base do problema. Entre os problemas elencados pelo documento, estão “a discriminação legal, normas e atitudes sociais injustas, o processo de tomada de decisões sobre questões sexuais e reprodutivas e os baixos níveis de participação política”. “Estes desafios estão a minar os esforços para cumprir os objetivos da ONU”, acrescenta o relatório.

António Guterres considera impossível o cumprimento das 17 metas para o desenvolvimento sustentável previstas para 2030 “sem alcançar a igualdade de género e a afirmação social da mulheres e meninas”, disse.

Ainda assim, há alguns aspectos destacados como alvo de desenvolvimento positivo. “O levantamento recorda a queda significativa na ocorrência da mutilação genital feminina e no casamento infantil”, ressaltando, no entanto, “que os números para essas violações de direitos continuam altos”.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

4 política

SALÁRIO MÍNIMO CHAN CHAK MO RELATIVIZA ORDENADO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS

“Podem ir para a Arábia Saudita!”

Domésticas e deficientes continuam excluídos da proposta de lei, o que pode parecer discriminatório se o texto não for redigido com “uma terminologia mais feliz”, de acordo com Chan Chak Mo. O deputado concorda com a exclusão, porque os trabalhadores domésticos têm sempre a opção de irem trabalhar para outro lado

N

A primeira discussão na especialidade da proposta de lei sobre o “salário mínimo”, a questão da exclusão dos trabalhadores domésticos e com deficiência voltou a ser abordada, mas não suscitou oposição entre os deputados, anunciou Chan Chak Mo. O presidente da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, incumbida de analisar o diploma na especialidade, diz não

lhe parecer “que esse seja um problema”, tanto para os deficientes, que já recebem outros subsídios, como para os empregados domésticos, que se não estiverem de acordo com as condições, podem ir procurar trabalho noutros países. “Se quiserem podem ir para a Arábia Saudita, porque dominam o inglês”, justificou.

Face à questão se conseguiria viver com 4 mil patacas, Chan Chak Mo não se poupou nas palavras. “Está a perguntar-me a mim essa

questão, com o meu nível de vida? Eu muitas vezes pago por uma refeição 10 mil patacas! Para uma pessoa vulgar não sei se 4 mil patacas chegam ou não. Mas um trabalhador doméstico o que pretende é ganhar a sua vida. E se entender que esse montante não é suficiente, para conseguir sustentar a sua família que está nas Filipinas ou na Indonésia, então porque é que veio para cá?”

A questão do art.º 2, sobre as excepções à aplicação do diploma, foi abordada quando a assessoria jurídica considerou que o texto da lei poderia ser interpretado como “discriminação” entre trabalhadores. “A meu ver, não vai haver problema. Claro que podemos ainda optimizar a redacção” com “uma terminologia mais feliz”.

Os membros da comissão “também não se opõem.

Além disso, pretendemos aprovar esta proposta de lei o mais rápido possível”, indicou o deputado.

E deu o exemplo do território vizinho, que “tem quase 300 mil trabalhadores domésticos, e também não foram incluídos na lei do salário mínimo de Hong Kong”, até porque “uma vez incluídos [na lei], o empregador tem que pagar as horas extra”, acrescentou. Para o deputado, a esta situação acresce o facto de a maioria não ser residente, e de fazerem as suas refeições e até pernoitarem na casa dos empregadores, como alegou.

Na nota justificativa da proposta de lei, o Governo indicava que o salário mínimo serve para proporcionar a todos os trabalhadores uma protecção salarial básica. No caso da exclusão dos trabalhadores com deficiência, o presidente da Comissão lembrou que, durante a consulta pública, “até os assistentes sociais entenderam que, uma vez incluídos, poderia ser mais difícil arranjarem emprego. E poderia também reduzir a vontade dos patrões

O deputado Ho Ion Sang pediu por interpelação escrita mais atenção para o problema dos micro-plásticos e para a protecção da biodiversidade marinha em Macau, solicitando esclarecimentos do Governo sobre os estudos e testes à poluição por micro-plásticos no território. Ho Ion Sang salientou que os danos e a poluição das águas costeiras não

podem ser ignorados. Segundo o Relatório do Estado do Ambiente de Macau, “nos últimos dez anos, o índice de avaliação da exposição não metálica apresentou uma tendência crescente e ultrapassou os valores-padrão. E os índices de eutrofização [mudança de cor] das águas costeiras subiram”, citou. Ho Ion Sang quer saber o que o Executivo vai fazer

Chan Chak Mo, deputado “Está a perguntar-me a mim essa questão, com o meu nível de vida? Eu muitas vezes pago por uma refeição 10 mil patacas! Para uma pessoa vulgar não sei se 4 mil patacas chegam ou não.”

TRABALHAR NA ARÁBIA SAUDITA?

O

relatório de 2019 da Human Rights Watch revelou que os trabalhadores migrantes na Arábia Saudita – que são 12 milhões de pessoas, mais de 80 por cento da força laboral no sector privado – têm reportado abusos e exploração por parte dos patrões, sponsors dos vistos de permanência, cujo consentimento escrito é obrigatório para poderem mudar de empregador ou mesmo

em contratar essas pessoas”.

Daí a criação de subsídios.

A solução para garantir aos deficientes o direito ao salário mínimo teria que passar pela criação, no futuro, de um sistema de avaliação de produtividade destes trabalhadores, segundo a resposta que o Governo deu à comissão.

“O que nós temos em Macau é a classificação do grau de invalidez das pessoas, para poderem usufruir de assistência médica gratuita. Mas em

para controlar a situação, qual o progresso da pesquisa sobre micro-plásticos nas drenagens e se vai alargar os testes até às praias. Outra preocupação do deputado é a capacidade de filtragem destes materiais pelas Estações de Tratamento de Águas Residuais e o resultado da investigação à morte dos dois golfinhos encontrados nas águas de Macau.

deixar o país. Há casos de confisco de passaportes, retenção de salários, e trabalho forçado. Os trabalhadores domésticos, na maioria mulheres, sofrem ainda mais abusos, incluindo excesso de trabalho, confinamento forçado, não pagamento de salários, privação alimentar, abusos psicológicos, físicos e sexuais, sem que as autoridades questionem os patrões.

Hong Kong existe esse tipo de mecanismo, até mesmo em Taiwan, na Austrália e nos Estados Unidos”.

REVISÃO CHATA, NÃO?

O Art.º 9 da proposta, sobre a revisão bienal desta lei, foi outro ponto de demorado debate. “Muitos deputados falaram sobre este artigo, que diz que a primeira revisão do valor do salário mínimo ocorre dois anos após a entrada em vigor da

RÓMULO SANTOS

Ambiente Ho Ion Sang quer menos poluição nas águas costeiras

TIAGO ALCÂNTARA

12.7.2019 sexta-feira

presente lei. E, posteriormente, uma vez em cada dois anos. Parece um pouco chato, não é?”, comentou Chan Chak Mo. “Há pessoas que concordam, há pessoas que não. Será que pode ser mais simples? Ou será que se pode delegar essa revisão da lei, para ser feita através de um regulamento administrativo ou de uma entidade própria, como uma comissão?”, defendeu. Alguns deputados entendem que já existe esse mecanismo, que é o Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), mas na hipótese de haver consenso entre as partes sobre as actualizações do salário mínimo, evitar-se-ia a última etapa de voltar à Assembleia Legislativa, a cada biénio, para votação.

Raquel Moz

raquelmoz.hojemacau@gmail.com

política 5

sexta-feira 12.7.2019

O

deputado José Pereira Coutinho culpa a Assembleia Legislativa (AL) por ter retirado o seu pedido de emissão de um voto de louvor ao ex-jurista Paulo Taipa. Ao HM Coutinho avançou que “todas as saudações e louvores têm um prazo formal de interposição de 48 horas antes de realizar o plenário”, referindo-se às normas definidas pelo Regimento. Por esta razão, o deputado considera que “o presidente da AL tinha por obrigação rejeitar liminarmente o pedido, o que não fez, deixando o louvor no purgatório”. Esta falta de acção efectiva por parte do então presidente Ho Iat Seng, levou o deputado a retirar o pedido.

“Obrigou-me a actuar de outra maneira”, acrescentou.

Sobre a possibilidade de voltar a propor o mesmo pedido à AL, Coutinho ainda não se decidiu.

“Vou pensar sobre esse assunto quando regressar a Macau. Vou pensar num timing melhor”, apontou o deputado que se encontra neste momento em São Tomé e Príncipe.

A retirada do pedido de emissão de voto de louvor foi feita uma semana após a entrega da solicitação, apontou a Rádio Macau, sendo que o pedido foi apresentado à AL no passado dia 5 de Junho e a reunião plenária teve lugar a dia 6.

Segundo o artigo 52.º do Regimento da Assembleia Legislativa, são necessárias 48 horas de antecedência de entrega de pedidos face à sessão plenária em que se pretende ver o louvor discutido, mas não especifica se o louvor deve ser recusado ou agendado para a sessão posterior (no caso em que não serem cumpridas as 48 horas).

AL COUTINHO RETIRA PEDIDO DE LOUVOR A PAULO TAIPA

RECONHECIMENTO ADIADO

Pereira Coutinho, deputado “O presidente da AL tinha por obrigação rejeitar liminarmente o pedido, o que não fez, deixando o louvor no purgatório.”

Recorde-se que o pedido de Pereira Coutinho tinha como objectivo o reconhecimento do trabalho efectuado por Paulo Taipa durante quase 20 anos ao serviço da RAEM. “É uma forma de reconhecer o trabalho dele, de dizer que Macau não o esquece. Não esteve em Macau um ano ou dois, esteve quase 20 anos e ficará sempre marcado o seu contributo”, disse ao HM na altura.

Coutinho pretendia com o voto de louvor fazer com que os

48 horas depois

Pereira Coutinho retirou o pedido de voto de louvor a Paulo Taipa por estar desagradado com os procedimentos da AL. Para o deputado, o pedido deveria ter sido de imediato rejeitado uma vez que não seguiu para discussão na reunião plenária no dia seguinte à apresentação

Modo de repetição

Sulu Sou pede debate sobre sufrágio universal

O

deputado pró-democrata Sulu Sou continua a apelar à necessidade do sufrágio universal para eleger o Chefe do Executivo.

Para o efeito, Sou entregou ontem um pedido de debate à Assembleia Legislativa (AL) para que o tema ser discutido em reunião plenária.

O deputado é contra a eleição do elemento que vai ocupar o mais alto cargo do Governo por um colégio eleitoral composto por 400 membros, deixando de fora 310 mil potenciais eleitores considerando a população local com direito de voto. Aliás, este método de eleição por um circulo restrito é mesmo contra os princípios da Lei Básica, defende.

“Os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) gozam do direito de voto e de serem eleitos nos termos da lei”, cita no pedido de debate entregue ao hemiciclo.

APROVAÇÃO SOCIAL

contributos do ex jurista da AL não fossem esquecidos na medida em que “[Taipa contribuiu] para que Macau tivesse leis modernas, leis actualizadas e isso está demonstrado nos vários pareceres para os quais trabalhou”, apontou na mesma ocasião.

Por outro lado, Taipa era “uma pessoa muito querida pelos deputados, pela sua constante disponibilidade em ajudar a tirar dúvidas aos deputados”.

Como tal, Coutinho pedia a Ho Iat Seng, ainda presidente do hemiciclo a “maior urgência no tratamento deste assunto”, prestando o devido apoio “burocrático e administrativo”. O pedido de emissão de voto de louvor surgiu na sequência da nomeação de Paulo Taipa como representante do Ministério da Administração Interna na Comissão Nacional da Eleições de Portugal Recorde-se que Paulo Taipa foi um dos juristas da AL que, com

Paulo Cardinal, não teve o contrato renovado em Dezembro do ano passado. O despedimento dos dois portugueses soube-se em Agosto.

A medida esteve longe de gerar consenso, principalmente entre os deputados pró-democratas. José Pereira Coutinho, Sulu Sou e Ng Kuok Cheong enviaram mesmo uma carta a Ho Iat Seng a pedir explicações.

Sofia Margarida Mota com J.SF.

info@hojemacau.com.mo

CAECE Residente pede para verificar a elegibilidade de Ho Iat Seng Chan Kuok Sam, residente local, pediu à Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo que verificasse a elegibilidade do expresidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, para o cargo de Chefe do Executivo, segundo o canal chinês da Rádio Macau. Em causa está um processo acerca de um erro médico, em 2014, no Hospital de São Januário que resultou

na morte da filha de Chan. Perante esta situação, o residente entregou uma carta à Assembleia Legislativa a denunciar o caso a Ho Iat Seng.

Para o residente, Ho teria a responsabilidade de dar seguimento ao caso, coisa que não fez, pelo que considera que o candidato favorito ao cargo de Chefe do Executivo não reúne condições para avançar na sua candidatura.

Em causa está ainda a aceitação por parte da população de um governante que não teve o direito de eleger. “A forma como o Chefe do Executivo é eleito afecta directamente a aceitação do Governo da RAEM pelos residentes e também determina se o Executivo tem legitimidade suficiente para governar”. Estas premissas são essenciais para salvaguardar a estabilidade política a longo prazo, com a eleição de um Governo pautada pelo princípio da transparência e da aceitação social, reitera.

Por outro lado, através do sufrágio universal, o acesso ao cargo de Chefe do Executivo deixa de ser apenas “um privilégio privado de um pequeno círculo” e só com uma eleição democrática é possível “que todos os cidadãos de Macau tenham direitos iguais e liberdade para participar nesta eleição”.

Acresce ainda que só dando este direito aos residentes é possível “afirmar, de facto, que Macau é governado pelas suas gentes”, com “um elevado grau de autonomia” cumprindo assim os desígnios da politica nacional de “Um País, Dois Sistemas”.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

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12.7.2019 sexta-feira

Notificação n.º 15/DLA/DHAL/2019 (Aviso aos proprietários de estabelecimentos, suspeitos de infracção, sobre a instauração de processos sancionatórios administrativos) Considerando que não se revela possível notificar, pessoalmente, os interessados, por ofício ou telefone, para efeitos das disposições do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, e dos artigos 10.º e 58.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, pela presente, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os proprietários dos estabelecimentos abaixo mencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação da presente notificação, comparecerem pessoalmente na Divisão de Licenciamento Administrativo do Departamento de Higiene Ambiente e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Municipais, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 2.º andar, zona B, ou apresentarem, por escrito, as suas alegações. A sua apresentação fora do prazo é considerada renúncia ao seu direito.

Titular da licença

ASUNCION, RICKY GALSIM N.º do BIR de Macau: 1265XXX(X)

Nome do estabelecimento ESTABELECIMENTO DE COMIDAS SARIMANOK N.º da licença: 30/2000

Auto de notícia

02 de Dezembro de 2018 N.º 930/DFAA/SAL/2018

(Estabelecimento de comidas e bebidas)

ESTABELECIMENTO DE COMIDAS COREIANA HONG CHUNG, JONG HYUN DAE BBQ N.º do BIR de Macau: N.º da licença: 34/2004 1383XXX(X)

16 de Novembro de 2018 N.º 928/DFAA/SAL/2018

Infracção

Suspeita de infracção à alínea o) do n.º 1 do artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, por se ter verificado deficiente funcionamento do sistema de recolha e exaustão de fumos e cheiros.

(Estabelecimento de comidas e bebidas) ESTABELECIMENTO DE COMIDAS JAPONESA GURU OF BOWL SOCIEDADE Inscrição de empresa comercial, pessoa colectiva: 59972 SO WONG PAK KAM N.º do BIR de Macau: 7414XXX(X) 澳門勝麵牛肉麵專門 店有限公司 Inscrição de empresa comercial, pessoa colectiva: 69155 SO FOOD & CROCKERY GESTÃO E CONSULTORIA DE RESTAURAÇÃO LIMITADA Inscrição de empresa comercial, pessoa colectiva: 40651SO

SAM ION KEONG N.º do BIR de Macau: 7388XXX(X)

丼之達人日式料理一 人有限公司

17 de Agosto de 2018

(Estabelecimento sem licença)

N.º 987/DFAA/SAL/2018

好滋味清炖牛肉粉 麵店

02 de Janeiro de 2019

(Estabelecimento sem licença)

N.º 61/DFHAL/DHAL/2019

ESTABELECIMENTO DE COMIDAS KATSU NOODLES

02 de Janeiro de 2019

(Estabelecimento de comidas e bebidas) COMIDA PORTUGUESA RED COCONUT GROVE GOURMET N.º da licença: 281/1997 (Estabelecimento de comidas e bebidas) ESTABELECIMENTO DE COMIDAS SAN HOU CHAI MARISCO N.º da licença: 1/2009

Suspeita de infracção ao artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, por se ter verificado a entrada em funcionamento ilegal e sem pedido de licença.

N.º 1/DFHAL/DHAL/2019

14 de Janeiro de 2019

Suspeita de infracção à alínea N.º 90/DFHAL/DHAL/2019 i) do n.o 1 do artigo 81.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, por se ter verificado existência de combustíveis para além dos limites 08 de Janeiro de 2019 fixados ou de tipo não aprovado.

N.º 23/DFHAL/DHAL/2019

(Estabelecimento de comidas e bebidas)

Aos 26 de Junho de 2019.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Lei Wai Nong www. iam.gov.mo

sociedade 7

sexta-feira 12.7.2019

TÁXIS MEMBRO DOS KAIFONG SUGERE ACTUALIZAÇÃO PERMANENTE DE TARIFAS

C TRÂNSITO AUTO-SILO DA PRAÇA FERREIRA DO AMARAL VAI SER PARAGEM DE AUTOCARROS

Sete palmos de terra A DSAT está a projectar uma paragem para três autocarros debaixo da Praça Ferreira Amaral, eliminando lugares de estacionamento para motas. Por outro lado, o Governo diz estar aberto a propostas de aumento do preço das viagens de táxi

O

auto-silo da Praça Ferreira do Amaral vai sofrer obras e ser transformado em paragem de autocarros, para servir algumas das 40 carreiras que passam no local. Nesta fase, como projecto está em de concepção, ainda não há grandes pormenores.

Porém, esteve ontem em discussão no Sessão do Conselho Consultivo do Trânsito (CCT).

“Temos um plano inicial para a reconstrução do auto-silo da Praça Ferreira do Amaral para recons-

trução. Temos vários lugares de estacionamento de motociclos na zona que são pouco utilizados e pretendemos reduzir o número para fazer a paragem de autocarros”, anunciou Lam Hin San, director dos Serviços dos Assuntos de Tráfego (DSAT). “Vai servir alguns autocarros, mas apenas alguns, acho que não serão mais de três”, explicou.

O objectivo destes trabalhos é aliviar o trânsito na ligação até à Avenida Almeida Ribeiro. “Entre o início da Avenida Almeida Ribeiro e o Hotel Lisboa há sempre muito trânsito. Este projecto vai servir para aliviar o trânsito na zona, que é sempre um grande desafio para nós”, reconheceu o director da DSAT. O projecto envolve alguma complexidade no que diz respeito à entrada no auto-silo que deverá ser reconstruída. Além disso, o facto de se estar numa fase inicial impede que se adiante orçamento ou calendário para as obras. O Governo vai tentar finalizar o projecto este ano: “Damos sempre o nosso melhor, porque nesta área [trânsito] sabemos que as pessoas estão à espera que nos apressemos”, confessou.

Lam Hin San falou também dos testes a uma aplicação que vai permitir às pessoas saber o número de passageiros dentro de um autocarro. “Na segunda metade do ano

vamos instalar este sistema em 20 carreiras. Assim os cidadãos podem saber e consultar a lotação dos autocarros, para poderem escolher se querem mudar de autocarro, ou esperar por outro”, apontou.

ABERTO A OPINIÕES

Também durante a reunião de ontem foi discutido o eventual aumento do preço das viagens de táxi. Anteriormente, o presidente da Associação do Auxílio Mútuo de Condutores de Táxi de Macau (AMCTM), Tony Kuok, pediu o aumento de cerca de 15 por cento, mas até ontem não havia proposta oficial.

O pedido foi acompanhado por Ben Leng, representante da Associação dos Comerciantes e Operários Automóveis de Macau, que recusou apontar um valor “No meu ponto de vista, é melhor

“Discutimos o aumento dos táxis, mas ainda não recebemos qualquer pedido.

Temos sempre uma atitude de abertura [para propostas].”

LAM HIN SAN DIRECTOR DA DSAT

aumentar o preço para acompanhar a inflação, o aumento dos combustíveis, o custo dos veículos que são mais caros, para acompanhar os padrões de poluição mais modernos”, defendeu. “Precisamos de mais garantias para os taxistas, caso contrário passam a haver cada vez menos taxista”, sustentou.

Ben Leng explicou também que para hoje está agendada uma reunião entre as diferentes associações do sector e que nesse encontro se vai tentar chegar a um consenso sobre o valor a propor ao Governo.

Por sua vez, Lam Hin Sai diz que o Executivo está aberto à discussão a uma proposta. “Discutimos o aumento dos táxis, mas ainda não recebemos qualquer pedido. Temos sempre uma atitude de abertura [para propostas]. Vai haver uma reunião para discutir este assunto entre os táxis e temos de perceber que há dois anos o preço dos táxis não aumento”, indiciou.

Já Lao Sio Hap, director substituto departamento de trânsito da PSP, abordou a redução das queixas contra taxistas no primeiro mês da nova lei, cerca de 77 por cento, e considerou que “ainda é cedo” para tirar conclusões.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

HOI Seng Hong, membro da direcção do Centro da Política da Sabedoria Colectiva (CPSC), uma entidade ligada ao universo da União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), defende o estabelecimento de um mecanismo de actualização permanente das tarifas de táxi.

“Com a inflação e o aumento dos custos operacionais, a proposta do aumento das tarifas de táxis é razoável, mas deve estar dentro da capacidade dos residentes e visitantes”, apontou.

O sector defende um aumento de 15 por cento da bandeirada inicial, além de um aumento de 15 patacas por viagem durante o Ano Novo Lunar. Choi Seng Hong defende a actualização, porque desde 2017 não são feitos aumentos, mas salientou que o sector deve garantir um serviço de qualidade proporcional aos valores pagos pelos passageiros.

Nesse sentido, deveriam ser implementadas novas fórmulas de cálculo para garantir um mecanismo permanente de aumento e a adopção de equipamentos para melhorar os métodos de pagamento e a emissão de recibos, tendo em conta as diferentes necessidades dos turistas. O responsável exige também a introdução de um sistema público de avaliação do sector dos táxis.

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12.7.2019 sexta-feira

ELEIÇÕES CANDIDATOS ÀS ÚLTIMAS LEGISLATIVAS EM TRIBUNAL SEGUNDA-FEIRA

O gangue dos três

Wong Wai Man, Lee Sio Kuan e Lee Kin Yun vão começar a próxima semana no banco dos réus, na sequência da confusão criada numa acção da lista ligada à Novo Macau durante a campanha eleitoral das legislativas de 2017

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julgamento do candidato às legislativas Wong Wai Man, conhecido pelas roupas do Partido Comunista e pelos gritos de guerra, arranca na segunda-feira às 09h45, no Tribunal Judicial de Base (TJB). Em causa estão os acontecimentos de 13 de Setembro de 2017, quando um grupo de pessoas, entre eles Wong Wai Man, tentou impedir uma acção de campanha da lista ligada à associação pró-democrata Novo Macau.

De acordo com as declarações anteriores de Wong ao HM, a acusação envolve o crime de desobediência

qualificada, que é punido com pena de prisão que pode chegar aos 2 anos de prisão ou 240 dias de multa. Os eventos estão relacionados com o facto de o arguido ter tentado perturbar uma acção de campanha e não ter deixado o local, naAreia Preta, mesmo depois dos vários pedidos dos agentes da autoridade para que se afastasse.

Além de Wong, que liderava a lista “ajuda mútua Grassroots”, estão entre os três arguidos no processo Lee Sio Kuan, líder da lista Ou Mun Kong I, e Lee Kin Yun, que era o candidato número um pela lista Início Democrático. Os três arguidos do processo são representados pela advogada Kuok I Mei, que não quis fazer qualquer declaração sobre o caso.

Os factos que importam para o processo reportam ao dia 13 de Setembro, em plena campanha para as eleições legislativas, quando a lista Associação do Novo Progresso de Macau, liderada pelo agora deputado Sulu PUB

Sou, agendou uma acção no cruzamento entre a Rua do Canal Novo e a Rua Nova da Areia Preta.

GRITOS E LANÇAS

Apesar de tudo estar a decorrer de forma pacífica, como

Em causa estão os acontecimentos de 13 de Setembro de 2017, quando um grupo de pessoas, entre eles Wong Wai Man, tentou impedir uma acção de campanha da lista ligada à Novo Macau

o vídeo no portal Macau Concealers mostrou em directo, surgiu no local um grupo de pessoas que incluía Wong Wai Man, Lee Kin Yun e Lee Sio Kuan.

O candidato Wong liderava o grupo e, de altifalante na mão, começou a gritar contra a acção de campanha e a perturbar o desenrolar da campanha.

Após este cenário, a lista ligada à Novo Macau chamou as autoridades ao local, que pediram a Wong para deixar a área e para que não perturbasse a actividade política.

No entanto, o candidato da “ajuda mútua Grassroots” terá recusado cumprir as ordens da polícia. As imagens sobre o acidente, partilhadas pelo mesmo portal, mostram que, num determinado momento, Wong subiu a um pilar e continuou a gritar.Além disso, pegou também numa lança e fez o movimento de ataque para os membros da lista, ao mesmo tempo que continuava aos gritos e ocupava parte da estrada.

O caso chega agora ao tribunal, quase dois anos após a ocorrência. Entre os candidatos envolvidos no caso nenhum conseguiu ser eleito, à excepção de Sulu Sou, que se tornou o deputado mais novo de sempre de Macau na Assembleia Legislativa.

Jogo Wynn Macau anuncia expansão de resort no Cotai

A Wynn Macau anunciou um investimento de dois mil milhões de dólares americanos na primeira fase de expansão de um ‘resort’ de luxo, segundo uma informação divulgada ontem pela Bolsa de Hong Kong. As obras de expansão do Cristal Pavilion (Pavilhão de Cristal) devem começar no final de 2021. Trata-se de um projecto – uma mega-estrutura de vidro - no Cotai onde está instalado o resort Wynn Palace, prolongando-se a primeira fase dos trabalhos durante 36 meses. Uma das construções previstas para a primeira fase das obras é uma torre com 650 quartos, bem como uma sala de espectáculos. A segunda fase de trabalhos integra uma nova torre, com igual número de quartos, sem que tenha sido avançada, neste caso, informação sobre datas, prazos e valores. A empresa estima vir a ter entre sete a dez milhões de visitantes anuais. O Wynn Palace abriu em Agosto de 2016, um investimento que superou os quatro mil milhões de dólares.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Operação de charme

Embraer apresenta novo avião em Macau para conquistar mercado asiático

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fabricante brasileira Embraer apresentou ontem em Macau o novo avião “TechLion”, mais eficiente e silencioso, com o qual pretende reforçar a presença no mercado asiático.

Foi na RAEM que o novo modelo E-195-E2 realizou a segunda paragem de uma demonstração mundial, que arrancou esta segunda-feira em Xiamen, na costa sudeste da China, seguindo depois para mais países na região da Ásia-Pacífico.

“Esperamos que as actuais companhias aéreas e também aquelas interessadas em operar em Macau compreendam a vantagem que este avião pode trazer a este mercado”, afirmou, em declarações aos jornalistas, o vice-presidente do departamento de Vendas e Marketing para a China da Embraer, Guo Qing.

A maior aeronave comercial já fabricada pela Embraer, com capacidade até 146 assentos e autonomia de 4,8 mil quilómetros, quer ajudar Macau a explorar o mercado secundário, com o aumento de ligações a cidades mais pequenas, explicou o responsável. “É exactamente o que Macau precisa para expandir a sua rede aérea para cidades secundárias e terciárias”, sustentou, sublinhando que, actualmente, operam essencialmente em Macau aeronaves com mais de 150 lugares.

MAIS ROTAS, MAIS POSSIBILIDADES

Para Guo Qing, o aumento contínuo de rotas e de novas companhias aéreas alinha-se com a ambição do território em tornar-se “não só a capital mundial do jogo, mas um

centro mundial de turismo e lazer”, contribuindo também para a integração da cidade na região da Grande Baía Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Sem avançar se já alguma companhia aérea, nomeadamente a Air Macau, manifestou interesse pelo novo avião, Qing indicou que a fabricante está em negociações e acredita que terá “potenciais compradores” na região.

No entanto, falta ainda a certificação na China - e nas regiões administrativas especiais -, depois de já ter recebido a 'luz verde' das Agência Nacional deAviação do Brasil (ANAC), da Administração Federal de Aviação (FAA Estados Unidos) e da Agência Europeia para a Segurança da Aviação.

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sexta-feira 12.7.2019

Tendo em conta o recente processo de angariação ilegal de jogadores online protagonizada pelo grupo Suncity, a intenção de conseguir licença para explorar o sector pode estar em causa. A ideia foi defendida pela analista da Bloomberg Intelligence, Margaret Huang

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JOGO SUNCITY COLOCOU EM RISCO LICENÇA PARA EXPLORAR SECTOR

Mais olhos que barriga

analista da Bloomberg Intelligence especializada na indústria do jogo, Margaret Huang, disse ontem à Lusa que o Grupo Suncity pode ter colocado em risco a possibilidade de garantir em 2022 uma das licenças para casinos em Macau.

Representantes do Suncity, o maior angariador de apostadores VIP do mundo, foram já ouvidos pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos de Macau

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secretário-geral adjunto do Fórum de Macau, Rodrigo Brum, considerou ontem que São Tomé e Príncipe "tem muito caminho a fazer" para atingir um nível satisfatório no contexto do comércio e do investimento com a China.

"São Tomé e Príncipe é um parceiro recente que tem certamente muito caminho para fazer. As condições não são fáceis, o caminho não é fácil, certamente, mas faz-se caminhando", disse Rodrigo Brum, em declarações à Lusa.

São Tomé e Príncipe foi o último membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), à excepção da Guiné Equatorial, a entrar para o Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os países de língua portuguesa (Fórum de Macau), em Março de 2017.

Brum tem estado na capital são-tomense para participar na 14.ª edição do Encontro dos Empresários

(DICJ) por alegada promoção ilegal do jogo 'online', indicou aquela entidade a um ‘site’ especializado em informação sobre casinos na Ásia, o GGRAsia.

"Penso que a possível violação do jogo 'online' poderá colocar em risco as suas possibilidades em termos de garantir uma licença em Macau", assinalou Margaret Huang.

"Ainda assim, está a fazer progressos para corrigir a situação ao reunir-se com a DICJ, para esclarecer melhor como e se estavam de facto envolvidos", acrescentou a analista.

Na quarta-feira, o especialista em jogo Changbin Wang disse à Lusa não acreditar que o Grupo Suncity seja afastado da exploração de salas de casinos em Macau, mas admitiu danos na sua reputação.

“Mesmo que se confirme que o Suncity opera [ilegalmente] jogos ‘online’, não creio que seja banido de Macau, pois o jogo ‘online’ é operado fora” do território, afirmou o director do Centro de Pesquisa e Ensino do Jogo do Instituto Politécnico de Macau (IPM).

DANOS COLATERAIS

Contudo, admitiu o professor, a confirmar-se a informação de que promoveu ilegalmente o jogo

“Penso que a possível violação do jogo ‘online’ poderá colocar em risco as suas possibilidades em termos de garantir uma licença em Macau.”

MARGARET HUANG ANALISTA DA BLOOMBERG INTELLIGENCE

‘online’ “o dano político pode ser significativo” para o grupo que já expressou a sua vontade de concorrer a uma licença para explorar o jogo em Macau a partir de 2022. A DICJ disse ainda ao GGRAsia, que já ouviu representantes do Grupo Suncity, acusado de actividades de "jogo online" e "apostas por procuração". À Lusa, o grupo já negou ter cometido qualquer ilegalidade, após um artigo do Economic Information Daily, um jornal afiliado da agência de notícias oficial chinesa Xinhua, ter denunciado o recrutamento de apostadores no interior da China por parte do Suncity para actividades que estão proibidas em Macau.

Fórum em viagem

São Tomé e Príncipe enfrenta um longo caminho no comércio com a China

para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, cujo programa terminou ontem com uma visita ao norte do país.

TRABALHO A SER FEITO

Rodrigo Brum considerou que os países da CPLP "pretendem acompanhar" a "evolução muito intensa" do crescimento económico

chinês. O economista considerou, contudo, que os países de língua portuguesa têm que "fazer muito trabalho de casa".

"Não basta cedermos ao mais fácil que é vender as matérias-primas, vender as madeiras, vender produtos agrícolas ou outros minerais que são não trabalhados, que não têm qualquer mais-valia", referiu Rodrigo Brum.

Alvin Chau, presidente do Suncity Group

Em declarações à Lusa, a 21 de Maio, o director executivo do Suncity anunciou a pretensão do grupo de concorrer às concessões de novas licenças de jogo em Macau, em 2022.

O Sun City é o maior angariador do mundo de jogadores de grandes

"É preciso criarmos as condições para convencer ao investimento chinês que nos ajude a transformar, no local de origem, nos países de língua portuguesa, alguns desses produtos que depois serão exportados, naturalmente, em grande quantidade para a China, mas com mais-valias acrescidas deixadas nos países de origem", acrescentou.

Em relação particularmente a São Tomé e Príncipe, o responsável garantiu que a China vai investir no país, particularmente no sector das pescas.

"A China vai investir garantidamente no sector das pescas. Há já contactos nesse sentido e digo com alguma segurança que vai investir", adiantou.

No entanto, advertiu: "Tem que haver um plano da parte de São Tomé e Príncipe para que algum desse pescado, desse produto no investimento das pescas que venha a ser feito, seja aqui transformado".

apostas, com mais de 40 por cento do mercado das apostas VIP em Macau, com 17 salas no território em todas as grandes concessionárias e subconcessionárias na capital mundial do jogo: Melco, MGM, Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Galaxy, Sands e Wynn.

ILHA VERDE FUNCIONÁRIOS DO IC IMPEDIDOS DE ENTRAR NO CONVENTO JESUÍTA

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S funcionários do Instituto Cultural (IC) foram impedidos de entrar no antigo convento jesuíta localizado na colina da Ilha Verde, espaço que foi investigado pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), devido a falhas de gestão e preservação.

O Jornal do Cidadão citou ontem declarações de Leong Wai Man, vice-presidente do IC, que adiantou que, desta forma, não é possível ver de perto o estado de conservação do convento. Foi verificado, no entanto, que há uma coluna do edifício danificada que ainda não foi restaurada.

Desta forma, o IC promete enviar uma carta aos proprietários do terreno exigindo obras de conservação num curto espaço de tempo

possível. Estes devem entregar ao Governo um plano de reparação e manutenção do antigo convento no espaço de 30 dias. Caso não o façam, cabe ao IC executar as obras, de acordo com a lei da salvaguarda do património cultural, e aos proprietários pagar as despesas.

Em 2016, o IC emitiu um parecer sobre o antigo convento com regras “claras e rigorosas”, adiantou Leong Wai Man. “Como se trata de uma propriedade privada, comunicámos várias vezes com os proprietários para entender as suas opiniões e dificuldades. No entanto, depois do parecer do CCAC, consideramos que é necessário sermos mais activos e exigir que os proprietários tratem do assunto o mais breve possível”, frisou.

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Nesta data querida Fundação Serralves comemora 30 anos com exposição inaugurada hoje

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Fundação de Serralves, situada na cidade do Porto, em Portugal, abre hoje ao público a exposição comemorativa do 30.º aniversário, na qual se destacam as obras produzidas especificamente para a instituição e integradas na sua colecção, revelaram ontem os curadores.

Os comissários Marta Almeida, Ricardo Nicolau e Isabel Braga explicaram ter procurado encontrar o que faz da colecção de Serralves “especial”, tendo concluindo que as “muitas obras feitas” especificamente para a instituição são um bom “resumo” da história da fundação criada em 1989 e do Museu inaugurado dez anos depois, em 1999.

“Viagem ao Princípio: Ida e Volta. 30 anos da Colecção de Serralves” vai estar em Serralves até 3 de Novembro, com obras de artistas que apresentaram trabalhos especificamente realizados para Serralves como Mathieu Abonnenc, André Cepeda, Hamish Fulton, Runa Islam, Albuquerque Mendes, Charlotte Moth, Maria Nordman, Lygia Pape, Augusto Alves da Silva, Mariana Silva e Simon Starling, bem como de artistas que ali “tiveram importantes exposições”, como Pedro Cabrita Reis, Luc Tuymans ou Lothar Baumgarten. Álvaro Lapa, António Dacosta, Ângelo de Sousa e Joaquim Rodrigo são outros dos criadores presentes na exposição e que estiveram ligados a Serralves desde o início, com obras que “integraram o núcleo constituído

pela então Secretaria de Estado da Cultura” e que fazem parte da designada “coleção SEC”.

“Acho que esta exposição deve ser encarada como um novo capítulo de Serralves.

No aniversário mostramos sempre um capítulo da nossa história e coleção, mas 30 anos depois este é o capítulo da relação forte de Serralves com os artistas”, observou Marta Almeida.

A directora adjunta do Museu de Serralves lembrou que “o início do Museu foi na Casa de Serralves”, uma meca da Art Deco, porque o espaço expositivo principal da Fundação só ficou concluído dez anos depois da sua criação, pelo que a habitação do segundo conde de Vizela foi “o grande espaço de inspiração” dos trabalhos que vieram a integrar a colecção.

“Quando se conta uma história é sempre desde o princípio. Esta exposição celebra os 30 anos da Fundação e o grande foco são as peças concebidas para espaços de Serralves ou mostradas em grandes exposições de Serralves”, acrescentou Marta Almeida. A mostra pretende ainda demonstrar “as vivências” que a equipa de Serralves teve com os artistas em causa, “ainda vivos”.

“Viagem ao princípio” é ainda a prova de que uma obra concebida para um contexto “pode ter vivências noutros locais”. Algumas das obras vão estar nos locais da Casa de Serralves para onde foram concebidas, ao passo que outras vão mudar de sítio.

Nesta mostra vão estar também peças da exposição inaugural do Museu de Serralves, “Circa 1968”, que esteve patente durante o Verão de 1999. Estão incluídas peças de Serralves que, de alguma forma, têm um significado e um lugar destacado na génese e na história da colecção e do Museu. A exposição vai ter duas extensões, na Câmara do Porto e no Porto de Leixões, ambas a inaugurar até ao fim de Julho.

12.7.2019 sexta-feira

CONCERTOS LMA COM CARTAZ DIVERSIFICADO A PARTIR DO PRÓXIM

Jazz, rock e um A sala de espectáculos da Live Music Association prepara-se para receber três concertos com diferentes estilos musicais.

O primeiro espectáculo está marcado para dia 20, com a banda “Mutant Monster”, do Japão. Segue-se o grupo de jazz “High and Low Speeding DAB”, de Taiwan, que actua a 26 de Julho e no dia 28 é a vez dos norte-americanos “Colin Phils”

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partir do próximo dia 20 deste mês que sala de espectáculos da Live Music Association (LMA) recebe três concertos de géneros musicais diversificados. O primeiro concerto está marcado para sábado, dia 20, e é protagonizado pelo trio de rockeiras Mutant Monster, uma banda de punk no feminino formada no Japão em 2008, e que agora se encontra em digressão pela Ásia.

Be e Meana decidiram formar a banda quando ainda estavam na escola secundária, e em 2012, Chad juntou-se ao grupo.

Desde o início que as Mutant Monster foram buscar inspiração aos sons do punk rock dos The Clash, Sex Pistols e Ramones.

Em 2016 a banda actuou na Japan Expo Sud na cidade francesa de Marselha, um evento marcante para o trio por ter sido o primeiro concerto fora do Japão. No ano passado as Mutant Monster tocaram pela primeira vez no Reino Unido, nas cidades de Birmingham, Cardiff, Bristol, Londres e Brighton.

No ano seguinte, fizeram uma digressão em Taiwan, que integrou os festivais “Spring Scream” e “No Fear Festival”. Depois da passagem pela Formosa, a banda japonesa rumou ao Canadá para tomar os palcos de ataque. No ano passado, a tourné das Mutant Monster

foi mais abrangente, com espectáculos marcados para os Estados Unidos, Europa e China, movidas pelo registo mais recente da banda. O disco foi lançado em Setembro de 2018, e intitula-se “TO TSU ZE N HE N I”, com a chancela da Angry Cat records.

No fim-de-semana seguinte, no dia 26, é a vez de actuarem os High and Low Speeding DAB, oriundos de Taiwan, e que prometem animar o público do LMA com sonoridades mais ligadas ao jazz.

O grupo é formado por Hao-Wen Cheng, saxofonista, que nasceu na Ilha Formosa e que se licenciou na Universidade Nacional de Taiwan. A sua formação musical completou-se com a ajuda de mestres como Antonio Hart, Tim Armacost, David Berkman, Michael Mossman e Jeb Patton. Na China, tocou em vários espaços até avançar para a produção do álbum, “Monday Morning”, que está previsto para final deste ano.

Na guitarra está Shih-Chun Lee, também de Taiwan e que começou nas lides musicais aos 18 anos. Já tocou em países como EUA, China, Reino Unido e Macau, onde participou em digressões com grupos japoneses e chineses.

Actualmente, Shih-Chun Lee reside em Taipei, onde é professor de guitarra de Jazz na universidade. Também é proprietário do Sappho Live Jazz Club, um dos mais conhe-

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sexta-feira 12.7.2019

MO DIA 20

ma pitada de electrónica

cidos da capital de Taiwan. O trio fecha-se com Steven Ma na bateria, um músico que se formou na Drummer Collective School, na cidade de Nova Iorque, e com o teclista Mike Tseng.

AMERICANOS COM AKI

O ciclo de concertos do LMA encerra a 28 de Julho, domingo, com os Colin Phils, uma banda americana de post-rock formada na Coreia do Sul em 2013. Os Colin Phils juntam-se ao músico Aki, oriundo do Japão e residente em Macau, conhecido pelas suas sonoridades electrónicas e experimentalistas.

Os Colin Phils misturam as paisagens sonoras típicas do math rock e post-rock, oferecendo “uma complexa música instrumental”, com “linhas de sintetizador, baixo distorcido e uma intricada percussão”.

O primeiro álbum, “Right at Home”, foi lançado em 2014. Em 2016, a banda lançou “E,R,Som,Sa...” em Hong Kong, iniciando depois uma digressão pelas maiores cidades da China, à qual deram o nome de “Big China Tour”. Em Janeiro do ano passado, a banda voltou a fazer uma digressão pelo país, onde se incluiu a presença no festival MIDI, em Shenzhen. Este ano foi lançada em álbum uma versão acústica da canção “Don Cabs”.

Os Colin Phils misturam as paisagens sonoras típicas do math rock e post-rock, oferecendo “uma complexa música instrumental”, com “linhas de sintetizador, baixo distorcido e uma intricada percussão”.

Os bilhetes são vendidos directamente no LMA e custam entre 100 a 120 patacas, dependendo se são comprados previamente ou à porta da sala de espectáculos. A.S.S.

MAM MOSTRA REFLECTE INTERCÂMBIO ENTRE PORTUGUESES, CHINESES E MACAENSES

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Museu de Arte de Macau (MAM) acolhe, a partir de sábado, uma exposição que reflecte três décadas de intercâmbio entre dezenas de artistas chineses, macaenses e portugueses, anunciou ontem a organização. A exposição “Poesia Lírica - Trabalhos de Artistas de Macau e Portugal” reúne 90 obras de mais de 60 artistas “chineses, macaenses e portugueses que se estabeleceram ou exibiram em Macau” desde a década de 1980, indiciou o MAM, em comunicado.

Entre pinturas a óleo, esculturas e instalações, contam-se obras de Júlio Pomar, Vieira da Silva, Bartolomeu dos Santos, Luís Demée, Carlos Marreiros, Mio Pang Fei, Kwok Woon, Manuel Cargaleiro, José de Guimarães, entre outros.

Subordinada a seis temas, a mostra pretende envolver o público numa “viagem poética de intercâmbio”, tendo como pano de fundo o “ambiente de interpenetração mútua entre as culturas chinesa e portuguesa”. A exposição, patente até 4 de Novembro, insere-se em dois eventos de maior dimensão: o “Arte Macau” – que se estende até outubro – e 2.º Encontro em Macau Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

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12.7.2019 sexta-feira

Notificação n.º 16/DLA/DHAL/2019

(Aviso a proprietários de estabelecimentos sobre a dedução de acusação e aplicação de sanção por infracção administrativa) Considerando que não se revela possível notificar os interessados, por ofício ou outras formas, para efeitos de acusação a respeito dos respectivos processos administrativos, nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, conjugado com os artigos 10.º e 58.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, pela presente, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do “Código do Procedimento Administrativo”, os seguintes proprietários de estabelecimentos, do conteúdo das respectivas acusações, a fim de o Instituto tomar uma decisão final em relação aos processos de acusação actualmente em curso: 1. Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração do IACM, exarado em 05/12/2018, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra “錢志婭” (Bilhete de Identidade de Residente da República Popular da China n.º: 31010419601202XXXX), proprietária do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS SHANGHAI, sito na Rua de Pequim, n.os 54-O e 54-P, Edf. I SAN e I HOI, r/c, lojas W, X e Y, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 193/DFAA/SAL/2018, de 31/01/2018, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 30 de Novembro de 2018.

Comprovado o deficiente funcionamento do sistema de recolha e exaustão de fumos e cheiros, praticado pelo mencionado estabelecimento de comidas e bebidas, constitui tal facto infracção ao disposto na alínea o) do n.º 1 do artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos do n.º 2 do artigo 80.º e do artigo 84.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada pelo facto ilícito uma multa de quinze mil patacas (MOP 15.000,00) a trinta e cinco mil patacas (MOP 35.000,00), e exigida, no prazo de 15 (quinze) dias, a verificação, lavagem ou substituição dos equipamentos do respectivo sistema, com vista a ter um eficaz e normal funcionamento; caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento, até que o acto de infracção tenha sido corrigido.

2. Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 16/01/2019, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra WONG, MENG IEK (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º: 1298XXX(X)), proprietário do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS KAM WAN HIN, sito na Rua de Malaca, n.os 166 e 180, Edf. CENTRO INTERNACIONAL DE MACAU (TORRE I), r/c e sobreloja, lojas CO, CG e CP, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 749/DFAA/SAL/2018, de 29/05/2018, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 10 de Janeiro de 2019.

Comprovada a infestação por roedores ou insectos no mencionado estabelecimento de comidas, constitui tal facto infracção ao disposto na alínea p) do n.º 1 do artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos do artigo 61.º (sucessão), n.º 2 do artigo 80.º e artigo 84.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada pelo facto ilícito uma multa de quinze mil patacas (MOP 15.000,00) a trinta e cinco mil patacas (MOP 35.000,00), com a obrigação de efectuar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, as devidas correcções; caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento, até que o acto de infracção tenha sido corrigido.

5. Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 10/01/2019, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra KUAN SI NGA CECILIA (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º: 5140XXX(X)), proprietária do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS TAI JI YE, sito na Avenida Leste do Hipódromo, n.o 159-L, e na Rua do Mercado de Iao Hon, n.o 186, Edf. WA MAU SAN CHUN, r/c e sobreloja, BL. E, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 911/DFAA/SAL/2018, de 17/07/2018, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 4 de Janeiro de 2019.

Comprovado o incumprimento do prazo de requerimento de averbamento, praticado pelo mencionado estabelecimento de comidas e bebidas, constitui tal facto infracção ao disposto no n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos dos artigos 71.º e 84.º do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada pelo facto ilícito uma multa de sete mil e quinhentas patacas (MOP 7.500,00).

6. Casos de infracção por uso de um nome inadequado pelos mencionados estabelecimentos de comidas e bebidas: 1) Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 18/01/2019, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra WONG, MENG IEK (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º: 1298XXX(X)), proprietário do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS KAM WAN HIN, sito na Rua de Malaca, n.os 166 e 180, Edf. CENTRO INTERNACIONAL DE MACAU (TORRE I), r/c e sobreloja, lojas CO, CG e CP, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 747/DFAA/SAL/2018, de 29/05/2018, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 15 de Janeiro de 2019.

2) Por despacho do Presidente do Conselho de Administração do IACM, substituto, exarado em 11/12/2018, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra CHAO CHI PONG (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º: 5201XXX(X)), proprietário do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS BOU SAN, sito na Rua dos Hortelãos, lote HJ, Edf. JARDIM SAN POU, r/c e sobreloja, loja A, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 828/DFAA/SAL/2018, de 05/07/2018, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 6 de Dezembro de 2018.

Comprovado o uso de um nome inadequado pelos mencionados dois estabelecimentos de comidas e bebidas, constituem tais actos infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos dos artigos 61.º (Sucessão) (aplicável ao infractor indicado no n.º 1)), 72.º e 84.º (aplicável a todos os infractores mencionados) do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada a cada infractor uma multa de três mil patacas (MOP 3.000,00), com a obrigação de efectuarem, dentro do prazo de 3 (três) dias, as devidas correcções; caso a tal não procedam, pode ser-lhes ordenado o encerramento temporário dos estabelecimentos, até que os actos de infracção tenham sido corrigidos.

3. Casos de infracção pela existência de combustíveis para além dos limites fixados ou de tipo não aprovado no estabelecimento, pelos mencionados estabelecimentos de comidas e bebidas: 1) Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 25/01/2019, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra WONG, MENG IEK (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º: 1298XXX(X)), proprietário do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS KAM WAN HIN, sito na Rua de Malaca, n.os 166 e 180, Edf. CENTRO INTERNACIONAL DE MACAU (TORRE I), r/c e sobreloja, lojas CO, CG e CP, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 748/DFAA/SAL/2018, de 29/05/2018, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 10 de Janeiro de 2019.

2) Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração do IACM, exarado em 26/11/2018, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra WONG FOK SENG (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º: 1299XXX(X)), proprietário da LOJA DE SOPA DE FITAS E CANJAS LOU SENG KEI, sita na Rua Onze (Bairro Tamagnini Barbosa), s/n, Edf. JARDIM CIDADE (TORRE XIX), r/c, BL. AE, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 1164/DFAA/ SAL/2018, de 28/09/2018, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 19 de Novembro de 2018.

3) Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração do IACM, exarado em 22/11/2018, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra WONG FOK SENG (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º: 1299XXX(X)), proprietário da LOJA DE SOPA DE FITAS E CANJAS LOU SENG KEI, sita na Rua Onze (Bairro Tamagnini Barbosa), s/n, Edf. JARDIM CIDADE (TORRE XIX), r/c, BL. T, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 1120/DFAA/ SAL/2018, de 28/09/2018, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 19 de Novembro de 2018.

Comprovada a existência de combustíveis para além dos limites fixados ou de tipo não aprovado, nos três mencionados estabelecimentos de comidas e bebidas, constituem tais factos infracção ao disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 81.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos do artigo 61.º (sucessão) (aplicável ao infractor indicado no n.º 1), n.º 2 do artigo 81.º e artigo 84.º (aplicável a todos os infractores mencionados) do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada a cada infractor uma multa de quinze mil patacas (MOP 15.000,00) a trinta e cinco mil patacas (MOP 35.000,00), com a obrigação de efectuarem, de imediato, as devidas correcções; caso a tal não procedam, pode ser-lhes ordenado o encerramento temporário dos estabelecimentos, até que os actos de infracção tenham sido corrigidos.

7. Casos de infracção por não comunicação da alteração da tabela de preços, praticada pelos mencionados estabelecimentos de comidas e bebidas: 1) Por despacho do Presidente do Conselho de Administração do IACM, exarado em 30/11/2018, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra NÚMERO 89 SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA (inscrição de empresa comercial, pessoa colectiva n.º 49147 SO), proprietária do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS ONE CREATIVE KITCHEN, sito no Caminho dos Artilheiros, n.os 13-15, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 492/DFAA/SAL/2018, de 16/04/2018, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 27 de Novembro de 2018.

2) Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 25/01/2019, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra SIO MAN (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º: 1491XXX(X)), proprietária do APENAS TIO CHONGQING CHICKEN POT, sito na Rua de Roma, n.o 41, Edf. PRAÇA KIN HENG LONG (HENG HOI KUOK e KIN FU KUOK), r/c e sobreloja, BL. D, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 1183/DFAA/SAL/2018, de 01/10/2018, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 21 de Janeiro de 2019.

3) Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, exarado em 18/01/2019, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra WONG, MENG IEK (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º: 1298XXX(X)), proprietário do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS KAM WAN HIN, sito na Rua de Malaca, n.os 166 e 180, Edf. CENTRO INTERNACIONAL DE MACAU (TORRE I), r/c e sobreloja, lojas CO, CG e CP, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 747/DFAA/SAL/2018, de 29/05/2018, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 15 de Janeiro de 2019.

Comprovada a não comunicação da alteração das tabelas de preços, efectuada pelos três mencionados estabelecimentos de comidas e bebidas, constituem tais factos infracção ao disposto no n.º 3 do artigo 35.º do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos dos artigos 61.º (Sucessão) (aplicável ao infractor indicado no n.º 3) e 73.º (aplicável a todos os infractores mencionados) do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada por cada facto ilícito uma multa de duas mil e quinhentas patacas (MOP 2.500,00).

4. Por despacho do Vice-Presidente do Conselho de Administração do IACM, exarado em 16/11/2018, e de acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra NG CHI MEI (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º: 5169XXX(X)), proprietária do ESTABELECIMENTO DE COMIDAS MIN MIN TONG, sito na Rua de Santo António, n.os 6-A e 6-B, Edf. NGA KENG, r/c, BL. D, Macau. O facto que o auto de notícia n.º 977/DFAA/SAL/2017, de 12/09/2017, refere foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 7 de Novembro de 2018.

Comprovada a abertura ilegal sem licença, praticada pela proprietária do atrás mencionado estabelecimento, constitui tal facto infracção ao disposto no artigo 30.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos do n.º 1 e alínea c) do n.º 2 do artigo 67.° do mesmo Decreto-Lei, pode ser aplicada pelo facto ilícito uma multa de dez mil patacas (MOP 10.000,00) e ordenado o encerramento imediato do respectivo estabelecimento.

Aos 26 de Junho de 2019.

Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 16/96/M, de 1 de Abril, os aludidos infractores poderão apresentar defesa escrita a respeito destes itens de acusação e todas as provas admitidas pela legislação vigente, ao Centro de Serviços ou aos Centros de Prestação de Serviços ao Público do Instituto para os Assuntos Municipais, dentro de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação. A sua apresentação fora do prazo é considerada renúncia ao seu direito.

www. iam.gov.mo

O Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Lei Wai Nong

china 13

sexta-feira 12.7.2019

O

caso recebeu vasta cobertura na imprensa estatal, inclusive da emissora CCTV, numa aparente tentativa de chamar a atenção para o que se crê ser um crime generalizado, mas pouco falado no país. Um comunicado das autoridades de Xangai informa que promotores do distrito de Putuo ordenaram a prisão formal, esta semana, de duas pessoas, identificadas apenas pelos sobrenomes, Wang e Zhou.

O jornal oficial do Partido Comunista Global Times identificou Wang como sendo Wang Zhenhua, o ex-presidente da Seazen, uma das maiores construtoras da China. A empresa anunciou que Wang foi substituído pelo filho no início do mês.

Jornais de Xangai alegam que Wang terá abusado de uma menina de 9 anos.

A CCTV, a principal emissora do Governo, pediu uma investigação completa e citou a imprensa local, que identifica o detido como o ex-presidente da Seazen Holdings.

O Comité Central do Partido Comunista para Assuntos Políticos e Jurídicos, que supervisiona a polícia e tribunais do país, emitiu um comentário no fim de semana a declarar que “a agressão sexual contra crianças certamente será tratada pela espada da lei, sem exceções”.

O comentário citou os relatos na imprensa que referem o construtor e aponta que “não vale a pena fingir que ele não é a pessoa envolvida no caso de abuso sexual”.

CRIME MILIONÁRIO DETIDO EM XANGAI POR ABUSO SEXUAL DE MENORES

Pela espada da lei

A polícia de Xangai deteve duas pessoas por abuso sexual de menores e a imprensa estatal identificou uma delas como um milionário chinês do sector da construção e membro do principal órgão consultivo do Governo chinês

PONTA DO ICEBERG

Na segunda-feira, a filial de Xangai do principal órgão consultivo da China, a Conferência Consultiva Política do

Shang Xiaoyuan, director do Conselho de Protecção às Crianças da China, aponta estudos que estimam que 1 por cento de todas as crianças chinesas foram violadas

Região Exploração Espacial Sonda japonesa pousa em asteróide Uma sonda espacial japonesa conseguiu ontem pousar num asteroide localizado a 244 milhões de quilómetros da Terra, com o objectivo de recolher amostras que fornecem informações sobre a origem do sistema solar, o culminar da missão iniciada em 2014. “Foi um sucesso”, indicou a Agência Japonesa de Exploração Espacial (JAXA). De acordo com a JAXA, as informações chegaram à estação Hayabusa2 ocorreram pelas 10h20 (8h20 em Macau). A manobra realizada

pela sonda espacial Hayabusa2 tinha como objectivo recuperar amostras subterrâneas de uma cratera do asteroide Ryugu, que a mesma sonda tinha aberto em Abril, uma missão arriscada que exigia, por exemplo, que esta se afastasse imediatamente para

não ser atingida por fragmentos da explosão. De acordo com a JAXA, as amostras não foram afectadas pela radiação. As novas amostras podem agora fornecer informações adicionais àquelas recolhidas na superfície em Abril.

A operação de ontem, explicou a agência, foi especialmente delicada porque a sonda espacial tinha de recolher as amostras na cratera aberta com sete metros de diâmetro. O regresso da sonda japonesa à Terra está programado para 2020.

Povo Chinês, informou que revogou a filiação de Wang, sem detalhar o motivo.

A Seazen Holdings, que é a oitava maior empresa do sector imobiliário da China, divulgou mais tarde um pedido público de desculpas, referindo que “qualquer acção que magoe jovens deve ser punida severamente pela lei”.

Os números sobre crimes de abuso sexual na China são escassos, mas especialistas concordam que o fenómeno é provavelmente mais vasto do que o reportado. Os tribunais do país lidaram com 11.519 casos envolvendo abuso sexual de menores entre o início de 2015 e Novembro de 2018, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

Shang Xiaoyuan, director do centro de pesquisa da Família e da Criança da Universidade Normal de Pequim e director do Conselho de Protecção às Crianças da China, aponta estudos que estimam que 1 por cento de todas as crianças chinesas foram violadas.

A organização de assistência social chinesa Girls’ Protection indica num relatório recente que os casos tornados públicos são “apenas a ponta do iceberg”.

Nas últimas duas décadas, centenas de milhões de pessoas mudaram-se do interior da China para as cidades prósperas do litoral, deixando dezenas de milhões de crianças abandonadas nas áreas rurais, o que torna o abuso sexual difícil de controlar, argumentou Shang.

Casos de abuso sexual infantil na China são punidos, em média, com cinco anos de prisão, mas se houver mais do que uma acusação, a pena pode subir para 15 anos.

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Anúncio de Reclamação de Veículo Por ter violado o artigo 36.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento - Estacionamento Abusivo nos Auto-silos, o seguinte veículo já foi removido para o parque de depósito de veículos em Cotai. Para esse efeito, os donos de carros, por favor, vão rapidamente à Caixa do Parque de Estacionamento onde o carro está para tratar do processo de tirar o carro.

Se não for reclamado no prazo de 90 dias, o veículo é considerado abandonado.

Nota: Em caso de falta de pagamento, nos termos do artigo 48.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento - Constituição do Débito Relativo à Taxa, a presente companhia irá recorrer a procedimento judicial para reclamar a respectiva quantia. O presente anúncio deixa de produzir efeito se a respectiva formalidade já tiver sido efectuada.

Número de Matrícula (Motociclos e ciclomotores): Auto-Silo do Edificio Koi Nga : MK-82-62 Para mais informações, por favor ligue para：28921480 / 68279269 Sunlight Gestão de Propriedades e Facilidades, Lda.

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12.7.2019 sexta-feira

Notificação n.º 17/DLA/DHAL/2019

(Aviso aos proprietários dos estabelecimentos que infringiram a lei, sobre as respectivas decisões administrativas sancionatórias) Considerando que não se revela possível notificar directamente os interessados, por ofício ou outras formas, para efeitos de prosseguimento dos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, conjugado com os artigos 10.º e 58.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, pela presente, nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, e dos artigos 68.º e 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os seguintes proprietários de estabelecimentos, do conteúdo das respectivas decisões administrativas sancionatórias: 1. De acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M e no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 01/PCA/2019, do Presidente do Conselho de Administração para os Asuuntos Municipais deste Instituto, de 1 de Janeiro, o Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Asuuntos Municipais exarou despacho em 28 de Janeiro de 2019 e ordenou, nos termos do n.º 4 do artigo 96.º do Decreto-Lei supramencionado, notificar a 御和味餐飲有限公司 (registo de empresário comercial, pessoa colectiva n.º 47849 SO), proprietária do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS GOWAMI AKASAKA”, sito na Rua Nova da Areia Preta n.º 647 e Travessa da Doca dos Holandeses n.º 11, Edifício The Bayview, r/c, 1.º andar, B, Macau, de que foi multada por ter violado as disposições do artigo 19.º do mesmo Decreto-Lei. No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n.º 905/DFAA/ SAL/2017, de 27 de Julho, e comprovado por testemunhas, prova documental e relatório de investigação, o pessoal de fiscalização verificou uma modificação ilegal do projecto aprovado anteriormente. Em 10 de Outubro de 2018, a interessada foi notificada, através de edital, do conteúdo da acusação. Assim, de acordo com os artigos 64.º e 70.º do Decreto-Lei supramencionado, foi sancionada com uma multa de sete mil e quinhentas patacas (MOP 7.500,00).

2. De acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M e no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 01/PCA/2019, do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 1 de Janeiro, o Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais exarou despacho em 11 de Fevereiro de 2019 e ordenou, nos termos do n.º 4 do artigo 96.º do Decreto-Lei supramencionado, notificar a FOOD & CROCKERY GESTÃO E CONSULTORIA DE RESTAURAÇÃO LIMITADA (registo de empresário comercial, pessoa colectiva n.º 40651 SO), proprietária do “COMIDA PORTUGUESA RED COCONUT GROVE GOURMET”, sito na Rua de Nossa Senhora do Amparo, n.º 49A, Macau, de que foi multada por ter violado as disposições do artigo 19.º do mesmo Decreto-Lei. No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n.º 677/DFAA/ SAL/2017, de 5 de Julho, e comprovado por testemunhas, prova documental e relatório de investigação, o pessoal de fiscalização verificou uma modificação ilegal do projecto aprovado anteriormente. Em 15 de Setembro de 2018, a interessada foi notificada, através de ofício, sobre o conteúdo da acusação. Assim, de acordo com os artigos 64.º, 70.º e 84.º do DecretoLei supramencionado, é sancionada com uma multa de oito mil, setecentas e cinquenta patacas (MOP 8.750,00) e com a obrigação de requerer, junto da entidade competente, a legalização das alterações efectuadas, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual, caso não lhe haja dado cumprimento, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento. Caso a modificação não seja aprovada, deve proceder à reconstituição do estabelecimento dentro do prazo de 15 dias, findo o qual, caso não tenha havido reconstituição, este Instituto pode ordenar o encerramento permanente. Em caso de correcções sem apresentar requerimento, deve efectuar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, as devidas correcções e, caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do estabelecimento, até que o acto de infracção tenha sido corrigido.

3. De acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M e no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 08/PCA/2018, do Presidente do Conselho de Administração do IACM, de 20 de Junho, o Vice-Presidente do CA do IACM exarou despacho em 3 de Dezembro de 2018 e ordenou, nos termos do n.º 4 do artigo 96.º do Decreto-Lei supramencionado, notificar TAM FOK KIM, portador do Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º 1277XXX(X) e proprietário do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS SIN MEI WONG”, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 456, Estrada Marginal da Areia Preta, n.º 368, Rua de Má Káu Séak, n.º 63, Edifício Tong Wa San Chun, Bloco 4, r/c e sobrelojas, A, B e E, Macau, de que foi multado por ter violado as disposições da alínea p) do n.º 1 do artigo 80.º do mesmo Decreto-Lei. No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n.º 724/DFAA/ SAL/2018, de 31 de Maio, e comprovado por testemunhas, prova documental e relatório de investigação, o pessoal de fiscalização verificou a infestação por insectos no estabelecimento.

Em 11 de Setembro de 2018, o interessado foi notificado, através de ofício, sobre o conteúdo da acusação. Assim, de acordo com o artigo 64.º, n.º 2 do artigo 80.º e artigo 84.º do DecretoLei supramencionado, é sancionado com uma multa de quinze mil patacas (MOP 15.000,00), com a obrigação de corrigir o facto ilícito no prazo de 15 (quinze) dias; caso a tal não proceda,

vai ser ordenado o encerramento temporário do estabelecimento, até que o acto de infracção tenha sido corrigido. O interessado já efectuou o pagamento da respectiva multa em 24 de Janeiro de 2019.

4. De acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M e no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 01/PCA/2019, do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 1 de Janeiro, o Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais exarou despacho em 28 de Janeiro de 2019 e ordenou, nos termos do n.º 4 do artigo 96.º do Decreto-Lei supramencionado, notificar a御和味餐飲有限公司 (registo de empresário comercial, pessoa colectiva n.º 47849 SO), proprietária do “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS GOWAMI AKASAKA”, sito na Rua Nova da Areia Preta n.º 647 e Travessa da Doca dos Holandeses n.º 11, Edifício The Bayview, r/c, 1.º andar, B, Macau, de que foi multada por ter violado as disposições do n.º 4 do artigo 34.º do mesmo Decreto-Lei. No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n.º 905/DFAA/SAL/2017, de 27 de Julho, e comprovado por testemunhas, prova documental e relatório de investigação, o pessoal de fiscalização verificou o uso de um nome incorrecto pelo estabelecimento. Em 10 de Outubro de 2018, a interessada foi notificada, através de edital, do conteúdo da acusação. Assim, de acordo com os artigos 64.º e 72.º do Decreto-Lei supramencionado, é sancionada com uma multa de três mil patacas (MOP 3.000,00). Porém, considerando que a infractora acima referida praticou a infracção pela primeira vez e que já corrigiu a situação, a execução da sanção foi, de acordo com o artigo 65.º do mesmo Decreto-lei, suspensa pelo período de um ano. Se durante o período da suspensão se vier a verificar, neste estabelecimento, nova infracção, a sanção a aplicar é executada cumulativamente com a suspensa.

5. De acordo com as disposições do n.º 2 do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M e no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 01/PCA/2019, do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, de 1 de Janeiro, o Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais exarou despacho em 29 de Janeiro de 2019 e ordenou, nos termos do n.º 4 do artigo 96.º do Decreto-Lei supramencionado, notificar CHAN HAO LIN, portadora do Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º 1637XXX(X) e proprietária do “POTE POSITIVO”, sito na Rua Um do Bairro Iao Hon, n.º 61, Edifício Heng Long (fase 1, Bloco 3), r/c, A, Macau, de que foi multada por ter violado as disposições da alínea i) do n.º 1 do artigo 81.º do mesmo Decreto-Lei. No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n.º 958/DFAA/ SAL/2017, de 16 de Agosto, e comprovado por testemunhas, prova documental e relatório de investigação, o pessoal de fiscalização verificou a existência de combustíveis de tipo não aprovado, no estabelecimento. A interessada foi notificada, através de ofício, sobre o conteúdo da acusação. Assim, de acordo com o artigo 64.º, n.º 2 do artigo 81.º do Decreto-Lei supramencionado, é sancionada com uma multa de quinze mil patacas (MOP 15.000,00).

Nos termos do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 16/96/M, os interessados deverão pagar as referidas multas no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, no Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Municipais, sito na Avenida da Praia Grande, N.º 804, Edifício China Plaza, 2.º andar, pois, caso contrário, proceder-se-á à sua cobrança coerciva, salvo disposição legal de efeito suspensivo em contrário.

Se não concordarem com as decisões em causa, os infractores podem, nos termos dos artigos 145.º, 148.º, 149.º, do n.º 2 do artigo 155.º, e dos n.os 1 e 3 do artigo 163.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, apresentar reclamação para o autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da recepção das notificações sobre as decisões sancionatórias, e/ou, no prazo determinado nos termos do artigo 25.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, podem interpor recurso hierárquico para o Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, sem prejuízo da aplicação do artigo 123.º do Código do Processo Administrativo. Em princípio, a impugnação administrativa não produz efeito suspensivo dos referidos actos.

Os indivíduos com legitimidade podem ainda interpor recurso contencioso contra os actos administrativos acima referidos no prazo e segundo os requisitos previstos nos artigos 25.º a 28.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n,º 110/99/M, de 13 de Dezembro, conjugado com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, para o Tribunal Administrativo da RAEM. Para consulta e mais informações sobre os processos, os interessados poderão dirigir-se à Divisão de Licenciamento Administrativo do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Zona B. Aos 26 de Junho de 2019.

www. iam.gov.mo

O Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Lei Wai Nong

sexta-feira 12.7.2019

“És livre, escolhe, ou seja: inventa.”

Folhetim Fernando Sobral

A grande dama do chá

O

S sons do jazz tornavam ainda mais agradável aquele fim de tarde na varanda do hotel Riviera. Ezequiel de Campos e Marina Kaplan, sentados, bebiam gin tónico e, de pé, Jin Shixin olhava, com ar nostálgico, para o horizonte, enquanto uma ligeira brisa atenuava o calor húmido. Marina disse: - Saudades de Xangai?

- Sempre.

- Daqueles tempos em que se prometia o céu e em que chegava o inferno?

- Marina, és como aqueles loucos que perseguem sempre a virtude. Ela nunca existiu.

Ezequiel levou a mão ao seu impecável fato branco e fingiu afastar um inexistente insecto que julgou ver na manga.

Depois, com ar sério, disse: - Em Xangai foi possível juntar o Oriente e o Ocidente. Tal como aqui, em Macau.

Jin Shixin voltou a cabeça: - Não será assim, senhor Ezequiel. O Ocidente subjugou o Oriente. Sequestrou-lhe a alma com o vício e o comércio sem regras. E chama a isso irmandade?

- Os próprios orientais não estão isentos de culpa, menina Jin. - O que é a culpa, senhor Ezequiel? Pecar muito, rezar e ser, depois, ser absolvido como se nada tivesse acontecido?

Marina Kaplan resolveu intervir. Não gostava quando Ezequiel e Jin começavam a discutir. Sabia que tinham opiniões contrárias. E agora, com os tambores da guerra, ainda aumentava a tensão. Nem o som do jazz dançante adoçava o ambiente. Ezequiel levou o copo aos lábios e bebeu mais um gole de gin. Os seus olhos estavam vermelhos. Levou a mão à cicatriz. Marina sabia quando a raiva tomava conta dele. Jin acabou por dizer: - Não há cura para o que o homem faz.

Cada acção é absoluta e eternas são as suas consequências.

Dito isto voltou a fixar os olhos no horizonte. Entretanto a actuação da Benny Spade Orchestra parecia ter terminado. A música foi substituída pelo som das vozes, algumas delas já descontroladas pelo álcool. Cândido Vilaça aproximou-se deles. E, pelas suas faces, percebeu que alguma discussão acontecera. Era habitual.

Perguntou: - Que se passou?

Marina, bem-disposta, ripostou: - O habitual.

Ezequiel voltou a beber um gole de gin e virou-se para Jin: - Qualquer pessoa com juízo prefere ser tua amiga do que tua inimiga.

- Foi isso que disseram a luz e a escuridão uma à outra quando se encontraram pela primeira vez.

Cândido deu uma gargalhada. Mas Ezequiel nem um sorriso discreto esboçou. Marina, sempre conciliadora, disse:

h

- Paz, queremos paz!

Cândido sentou-se ao lado de Ezequiel e este sentiu que tinha alguém para desabafar: - Meu caro, todo este tempo de incertezas faz-me lembrar sempre uma frase do padre António Vieira, esse grande homem que nem sempre é escutado. Dizia ele que “nós somos o que fazemos. O que não se faz não existe. Portanto, só existimos quando fazemos. Nos dias que não fazemos, apenas duramos.”

- É o problema dos portugueses, não é?

Perdemos a vontade de fazer.

- Também acho. Perdemos o sonho. Repara, os ingleses hoje fazem subornos com coisas grandes, controlam o mundo. Nós, pelo contrário, só fazemos subornos com pequenas coisas. Não deixámos nunca de ser comerciantes, de pimenta, de ouro, de almas. Mas perdemos o sonho. E cingimo-nos à nossa aparente pequenez.

Cândido respondeu: - Cada um por si, não é? Cada um com a sua pequena vida, com o seu pequeno negócio, com a sua pequena vida. Falta-nos o sonho de grandeza do passado.

- É o mundo, meu caro Cândido. Mas, deixa, um dia o dinheiro deixará de ter valor.

Tal como a religião deixou de ter. Olha-se à volta e o que vês? O mundo está refém de ilusões, de alucinações. O que são ilusões?

Nada, para além de opiniões. Ora, essas

opiniões têm de ser alteradas. O passado ajuda-nos sempre a perceber o presente.

Apesar de, no Ocidente, haver um período a que se chamou a Idade das Trevas, havia, nesse tempo, homens chamados alquimistas, que eram desprezados pelos outros porque pensavam transformar metais em ouro. Eles pensavam que eram impossível?

Nada é impossível. Havia a possibilidade. É isso que falta agora aos portugueses. Serem alquimistas nestes tempos de trevas.

- Ficámos cansados.

Ezequiel fez um sorriso irónico.

- Sim. E esperamos sempre que alguém resolva os nossos problemas. Como ovelhas que não sabem viver sem pastor.

Enfastiada com a conversa, Marina afastara-se e fora ter com Jin. Ambas falavam de outras coisas. Talvez tão sérias como as que motivavam Ezequiel e Cândido. Quando elas se voltaram a aproximar, Marina dizia para Jin: - Quer dizer que já não vais jantar connosco?

- Tenho um outro compromisso.

Cândido era a desculpa. Ezequiel insinuou: -Todas as princesas quebram as suas promessas?

- Eu nunca quebrei uma única promessa.

Seja para fazer o bem ou o mal.

Estiveram ali até que a noite se pôs.

Depois, Jin e Cândido saíram. À porta do hotel Riviera estava um carro, com

15

15

Potapoff ao volante. Seguiram até ao Porto Interior, onde jantaram frango com arroz numa casa de pasto sombria.

Depois seguiram a pé, até chegarem a um edifício sem qualquer luz. Subiram até ao primeiro andar. Dali via-se um pontão. Iam ficar à espera. Jin percebeu o nervosismo dele: - Há-de chegar um barco. Vês aqueles homens ali? São como sombras vivas, e dançam da mesma forma como as sombras o fazem numa floresta. Mas, na floresta, ninguém os vê. Aqui estamos a espiá-los.

- À espera de quê?

- É o que veremos.

Cândido colocou a mão no braço de Jin. Estava quente e o português sentiu um ligeiro arrepio.

- Diz-me Jin, porque me escolheste?

- Se não fosses honesto nunca terias sido escolhido. Se não fizesses sacríficos de vontade própria isso não seria aceitável.

Mas ainda há muito para fazer, e os olhos que viveram demasiado tempo na escuridão ficarão cegos com a luz que transmitimos. Aqueles que veem o futuro são sempre fundamentais.

- Um estrangeiro não ofende a tua honra, estando tão perto de ti?

- Como um pássaro no ar, um homem em sarilhos é um estrangeiro. Eu gosto de sarilhos.

Potapoff pediu-lhes silêncio. As sombras moviam-se no porto e, de uma lorcha, saiu um pequeno barco que chegou ao pontão. Vinha cheio de sacas que uma série de carregadores foram transportando para um camião que, entretanto, ali tinha estacionado. Potapoff disse: - Mais arroz. Não param.

De onde estavam não conseguiam identificar os homens que se afadigavam a transportar as sacas nem os que, parados, davam ordens. Jin não tinha dúvidas: - É o japonês, Toshio Nomura. Sinto-o.

Continuam a armazenar arroz.

- Não é para vender?

- Não. Têm outro objectivo. Estão a criar postos de abastecimento para as suas tropas, quando a guerra for total. Há-de chegar às costas de Macau.

Cândido não ripostou. Jin era a China, o seu coração. Olhou para ela e perguntou: - Quão velha é a tua organização?

Jin esboçou um sorriso. E depois disse: - Quão velha é a China? Quantas dinastias pensavam que reinavam? Nada é eterno, querido Cândido. Nem o amor, nem as nossas certezas, nem as ilusões. Nem a nossa vida.

Potapoff interrompeu-os: - Estão a ir embora. Vamos segui-los?

Jin abanou a cabeça: - Não vale a pena. É um risco. Já sabemos onde eles armazenam o arroz. Atacaremos quando eles não o esperarem.

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h

PLANO DE CORTE José Navarro de Andrade

12.7.2019 sexta-feira

´

Agradeçam a Salazar os filmes legendados

R

EZA a lenda que Salazar terá ido uma vez ao cinema em 1937 a instâncias de António Ferro, entusiasmado com o “seu” “A revolução e Maio”, filme de propaganda tão apessoado como os que se faziam lá fora. Saiu da estreia com uma cefalalgia e quando soube do custo da coisa desabafou uma das suas enigmáticas sentenças: “O cinema é demasiado caro.”

A natureza telúrica do ditador desconfiou daquilo como um passatempo lúgubre, turbulento e um tanto deletério, sobretudo depois da II Guerra Mundial, com a prevalência dos filmes americanos que cultivavam por todos os poros o individualismo e a extroversão anímica, o conforto mundano da classe média, a incontinência quer sentimental quer do consumo – todos os avatares do capitalismo.

Contra esta invasão reclamava também a tacanha corporação do cinema nacional, incapaz de produzir filmes que não fossem sumamente toscos, sensaborões, eunucos, assim os néscios que se pretendiam populares quanto os enfatuados de cultura. Como é comum aos indigentes e desabonados, com a benesse de uns tostões estatais os cineastas facilmente se deixavam domesticar pelos requisitos da cultura dominante.

Fazendo jus à sua famigerada astúcia, de um golpe Salazar matou então 2 coelhos com a Lei 2027 de 1948: protegia o cinema nacional da comparação e da competição e limitava, tanto quanto controlava severamente, a distribuição de filmes estrangeiros, coactando a sua influência. Tudo isto muito bem-posto no Art. 13º: “Para garantir a genuinidade do espectáculo cinematográfico nacional, não é permitida a exibição de filmes de fundo estrangeiros dobrados em língua portuguesa.”

Tratou-se de um gesto consequente na política do “orgulhosamente só” que excluía Portugal das boas práticas aplicadas desde o Caia até ao Oder, dobrando os filmes para que um maior número de pessoas a eles pudesse aceder. Como de costume o mercado aberto revelou-se mais pródigo do que o proteccionismo e no mesmo passo em que o cinema português estagnava as filmografias nacionais europeias floresceram “apesar” da dobragem.

Uma terceira vitória obteve contudo esta Lei, sabe-se lá se inesperada para a solércia de Salazar.

Dá-se em Portugal um fenómeno pitoresco que é o de certas concepções mudarem de cor e de posição política, sem

Fazendo jus à sua famigerada astúcia, de um golpe Salazar matou então 2 coelhos com a Lei 2027 de 1948: protegia o cinema nacional da comparação e da competição e limitava, tanto quanto controlava severamente, a distribuição de filmes estrangeiros, coactando a sua influência

que se altere a substância. De modo que uma imposição restritiva e supressiva, discriminatória e elitista, reaccionária e anti-cosmopolita, acabou por ser perfilhada com alacridade pelas pessoas de bom-gosto e, sobretudo, cultas (bens de que toda a gente se crê possuidora em altíssimo grau). Ou seja a impante classe média urbana mormente a que dizia repugnar o obscurantismo do regime salazarista.

Tem-se baseado em duas presunções, qual delas mais absurda, o seu denodado aplauso ao Art.13º A primeira afirma que a legendagem é muito instrutiva; promove a literacia porque sujeita o espectador à leitura, e facilita a aprendizagem de idiomas porque o expõe à sua audição.

Que melhor refutação do que constatar que em 1968, 20 anos depois da aplicação desta lei, o analfabetismo rondava a taxa hedionda de 30% da população?

Salazar acertou: os analfabetos, logo mais permeáveis às “más-influências” pura e simplesmente não iam ao cinema. A sua circulação confinava-se a uma franja social urbana “culta” e de “bom-gosto”. Quanto à proficiência linguística portuguesa, não passa de um mito urbano demonstrado em sucessivas estatísticas.

A segunda presunção em defesa da legendagem dos filmes é ainda mais capciosa. Por via dela alega-se alcançar uma essência proporcionada em exclusivo pelas inflexões, pela densidade, pela pronúncia, pelos trejeitos das vozes originais dos actores. Não sendo mentira é ilusão, dado converter em autenticidade o que não passa de um hábito. Traga-se aqui à colação um belo texto de Wim Wenders no qual confessa ter chorado quando descobriu que Brigitte Bardot afinal não falava alemão nem tinha uma voz tão sugestiva.

A mocidade dos anos 60 lembrar-se-á do “Wilma, abrá portá, Wilma” do genérico final dos “Flinstones” como um dos ícones sonoros do seu tempo; assim mesmo em brasileiro e se escutarem o original é como se coisa perdesse a graça – experimentem… Argumente-se também ser a legenda um borrão visual na imagem que a estraga, e ao exigir que fixemos o olhar no texto, distrai-nos do conteúdo dramático dos enquadramentos.

Estamos condenados à legendagem dos filmes, por efeito de um hábito adquirido, assim inamovível e insuperável.

Mas o decreto salazarista de 1948 não deixa de contribuir para uma explicação do estado perpetuamente empobrecido do cinema produzido em Portugal.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 17

sexta-feira 12.7.2019

tonalidades António de Castro Caeiro

O

ser humano existe sob o plano de fundo do grande ano da vida com estações do ano, idades da vida e horas do dia. O corpo é o órgão da existência, o órgão da vida. O tempo meteorológico é uma indicação viva do tempo cronológico. O ser humano existe exposto ao grande ano da vida no interior do qual se gizam fronteiras de teor temporal, cronológico e meteorológico. O ser humano tão exposto ao tempo cronológico como ao tempo meteorológico.

Como os gregos diziam o tempo é o céu.

O tempo meteorológico é uma indicação do tempo cronológico. Há línguas que usam a mesma palavra para se referirem aos dois tempos.

Cada estação do ano existe como fronteira limite relativamente às restan-

Umwelt tes. É o ano que serve de plano de fundo às estações do ano. É do ano ou dos anos da vida, então, que as estações do ano são estações. Num só ano: primavera, Verão, Outono e Inverno são delimitações temporais, estações, que duram entre as fronteiras temporais de cada estação. O ano manifesta-se de modo diferente no seu decurso. Vê-se como produz diferentes aspectos no planeta no seu transcurso. O ano solar altera o clima num mesmo local, altera a qualidade do ar e das águas, embora, claro

3

está, cada região ou localidade da terra tenham diferentes climas, atmosferas, ares e águas.

A própria geografia dos locais é já diferente, consoante é montanha ou planalto, interior ou litoral. Qualquer latitude e longitude está exposta às estações do ano com consequências diferentes. Mas a translação, perfazendo o ano solar, permite perceber o espectro temporal onde se produzem as variações e alterações resultantes das estações do ano.

O ser humano existe sob o plano de fundo do grande ano da vida com estações do ano, idades da vida e horas do dia. O corpo é o órgão da existência, o órgão da vida

O ser humano está assim exposto ao lugar em que vive. O lugar não é apenas o sítio localizado pelo GPS com as respectivas coordenadas, latitude e longitude. Cada lugar é um aí estrutural complexo que varia ao longo das estações do ano bem como os seus ares, a sua atmosfera, a qualidade das suas águas. Dá-se uma variação ao longo do ano provocada por secas e chuvas, humidade e temperatura. Um lugar tem uma identidade diacrónica com características diferentes e uma personalidade próprias, variáveis ao longo do ano. Basta lembrar-nos da praia da infância como era quando crianças e de como ela agora nos surge. Há uma diferença abissal entre o modo como nos surge um lugar no Verão e no Inverno.

Também nós somos diferentes na primavera e no verão, no outono e no inverno, na infância e na velhice.

18 (f)utilidades

?

AGUACEIROS

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente

EXPOSIÇÃO | ”CORES DA ÁSIA” Casas Museu da Taipa | Até 22/09

MIN

EXPOSIÇÃO | “CABEÇAS FELIZES” Praça Jorge Álvares | Até 15/08 EXPOSIÇÃO | “DE HOLLYWOOD AO MÓNACO”” Galaxy Macau | Até 28/08

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6 3 1

2 39

3

C I N E M A

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HUM

37

4 9 4 2 5 1 7 0 6 7 36 3 6 0 9 8 2 9 2 1 5 1 4 37 3 6 7 0 6 0 2 8 2 19 1 5 3 1 3 7 4 9 8 0 6 20 2 4 0 5 0 63 96 9 2 87 8 2 8 2 1 5 7 4 5 4 93 9 6 6 7 4 6 4 8 3 1 0 95 29 5 39 3 01 0 86 28 2 74 2 1 65 6 37 43 4 8 90 80 98 29 2 4 7 5 13 1

PISCINA NO LAGO 39

SPIDER-MAN: FAR FROM HOME TOY STORY 4 [A] FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Josh Colley 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

SALA 3

3 0 9 7 6 4 7 4 8 2 15 7 8 2 7 9 2 9 5 0 1 3 0 63 6 1 5 1 8 3 4 8 7 4 9 7 9 20 2 2 4 2 0 5 3 6 7 19 1 6 1 4 1 2 0 8 2 8 73 7 9 1 6 9 6 8 7 5 8 5 42 4 0 8 2 8 4 1 9 3 5 76 7 3 7 3 25 62 06 10 1 48 4 6 0 76 37 3 1 49 54 85 8 9 9 5 8 0 4 2 0 2 6 1 73 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 39

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41

1 7 8 54 65 6 9 0 UM FILME HOJE 3 2 9 3 9 0 6 8 0 8 4 7 14

Rorhwacher é aquele filme para se ver quando é necessário recordar alguma inocência e ter nela uma fonte de humanismo. Isto para além de ser uma película que conta com a belíssima interpretação do protagonista, Adriano Tardiolo, que com a ausência de expressões faciais e de palavras consegue, ainda assim, definir um personagem. Sofia Margarida Mota

Um filme de: Jon Watts Com: Tom Holland,

Samuel L. Jackson,

Jake Gyllenhaal, Zandaya 14.15, 16.45, 19.15, 21.45

EURO

9.07

BAHT

0.26

YUAN

1.17

8 3 4 5 1 0 2 7 9 6

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4 8 3 1

38 70 4 8 6 5 3 1 2 89 07

57 3 1 2 86 09 4 45 8 60

5 89 7 51 78 60 03 4 32 6

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9 0 6 3 21 82 8 7 4 15

4 25 9 47 92 78 56 3 60 1

81 2 0 4 49 17 5 98 6 23

38 6 3 0 4 1 7 9 75 82

3 71 25 9 0 54 92 6 7 8

6 7 2 8 3 5 9 0 1 4

1 4 6 8 5 3 0 9 2 7 3 5 9 8 0 4 2 6 7 1

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2 5 78 0 30 6 9 1 61 93 7 4

4 61 7 3 48 50 6 9 92 5

93 76 1 2 24 35 0 8 69 07

9 7 94 78 12 63 25 41 6 0

5 0 29 97 71 46 82 04 3 8

06 83 2 9 37 24 8 0 45 91

0 48 5 1 93 12 7 6 84 9

7 4 60 45 9 1 93 72 8 6

1 2 6 64 5 8 49 7 0 3

PROBLEMA 40

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5 5 2 39 17 48 80 54 71 3 6 6

46 0 3 31 4 8 05 7 9 12

14 8 26 63 39 47 80 92 5 71

91 5 2 6 3 4 8 9 0 87

39 7 0 2 1 5 6 3 4 58

73 1 54 80 62 39 17 06 8 45

87 9 5 58 6 3 31 0 2 94

8 6 71 45 50 12 93 84 7 9

02 3 7 4 5 1 9 8 6 30

É claro que não se pode comparar o nível 43de vida do presidente da 2ª Comissão Permanente da Assem6 9 3 o1deputado 5 4 Chan 2 7 bleia Legislativa, Chak Mo, milhares 5 2com8o dos 7 6 3 1de 9 empregadas domésticas que 7 4 0 9 2 8 vêm 5 6 para Macau em busca de melhores 0 1Mas2o mais 4 3grave 6 é 9que 5 condições. este tipo 4 de8comparação 9 0 1leva2a que7se 3 pense 3 realmente 7 6 nestas 5 8diferenças, 1 0 2 não tanto a nível económico, mas 8 5 7básicas 3 0entre 9 o4ser 1 nas diferenças humano 1 comum 0 4e uns 2 tantos 9 5privile6 8 giados e que recaem essencialmente 2 6 1 8 7 0 3 4 na área do simples bom senso. Não 9 3 nível 5 de 6 vida 4 do7que8os 0 ter o mesmo TNR em Macau não significa que não se tenha empatia pelo outro nem 45 pingo de humanismo. Não entender, 9 se 4 pagam 0 1107mil 6patacas 5 8 lá porque por um7almoço, que o direito a um 3 5 9 0 1 2sa- 4 lário mínimo, na ordem das cinco mil 6 4 é5um2aperto 9 para 0 7 patacas8mensais, 2 Macau 1 8causa 6 arrepios.

3 7 Não, 9 5 viver em de facto não se comparam situações 3 2 1 8 6 0 4 9 que de tão absurdas afundam-se no 6 E5são9estes 4 privilegiados 8 3 1 2 ridículo.

0 7que3 analisam 2 5 a8 lei6do 1 sem noção salário4mínimo em 9 7 0 Macau.

1 5 Tudo 3 6 isto teria piada se não fosse real ou 0 2da interpretação 7 9 4 8dos 3 se visto5através 8 6o que 3 não 4 é2o caso.

7 0 Monty1Python, Sofia Margarida Mota

0 4 3 8 6 9 2 7 5 1

8 0 1 7 5 4 6 3 9 2

3 8 1 4 7 0 9 2 6 5

2 6 3 0 5 7 4 8 1 9

0 1 2 5 8 0 7 4 3 6 “LAZZARO FELICE” | ALICE RORHWACHER 4 3 0 7 6 1 5 8 9 4 8 6 4 3 7 9 0 2 1 5 9 9 8 4 5 2 1 0 6 7 7 5 9 6 0 8 3 7 2 1 6 2 3 1 4 5 8 6 0 9 2 4 7 2 3 6 9 5 8 0 5 8 6 9 2 7 4 1 5 3 1 0 1 8 9 4 6 3 7 2 3 7 5 0 1 3 2 9 4 8

9 2 8 3 4 7 1 0 5 6

8 9 3 6 0 7 4 5 1 2

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THE SECRET LIFE OF PETS 2 [A] FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Chris Renaud 14.30, 19.30

SALA 2

SPIDER-MAN: FAR FROM HOME [B]

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A província de Jiangxi tem sido fustigada por chuvas intensas, em particular a cidade de Pingxiang. O mau tempo forçou as autoridades a evacuar quase 80 mil pessoas, algumas de forma bem original.

2 1 6 0 6 4 0 1 4 1 2 53 75 87 98 Premiado com o melhor argu5 2 em3 2018 9 Festival 1 0 6de 4 9 7 1no mento Cannes, “Lazzaro Felice” e 9 8 3 6 3 7 24 2 uma 1 5 ode à bondade e uma análise 7 5às0relações 1 0 8de3poder 9 3 6e 2de 6 5assaz trabalho.

Lazzaro é um 8 5 4 95 9 1 60jovem 3 7 4faz 36 7que o que for preciso para ver os 0 1felizes.

4 87processo 8 9é63 0 outros 52 5Neste idiota, 4 como 6 20 um 3 15acabando 1 8 79 4 tido 32 5 por ser escravizado por todos os 3 o9rodeiam.

5 0 87 8 O6filme 42 de4Alice que

SALA 1

65-95%

OUTRO NÍVEL

ESPECTÁCULO | FUERZA BRUTA WAYRA MGM Theatre | Até 4 de Agosto

Cineteatro

MAX

VIDA DE CÃO

EXPOSIÇÃO | “ENCONTRO INESPERADOS” City of Dreams | Até 31/08 EXPOSIÇÃO | EXPOSIÇÃO “BELEZA NA NOVA ERA: OBRAS-PRIMAS DA COLECÇÃO DO MUSEU NACIONAL DE ARTE DA CHINA” MAM

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S U D O K U

TEMPO

12.7.2019 sexta-feira

ALADDIN [A] FALADO EM INGLÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Guy Ritchie Com: Will Smith, Mena Massoud,

Naomi Cott, Marwan Kenzari 16.30, 21.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 19

sexta-feira 12.7.2019

confeitaria

JOÃO ROMÃO

Rotas asiáticas do turismo planetário

E ´

lento, mas persistente o processo de afirmação da Ásia enquanto centro de referência do turismo global.

Massivos investimentos em infraestruturas e equipamentos turísticos, maior abertura e facilidades na obtenção de vistos e uma sempre crescente procura de serviços turísticos no planeta têm tornado o continente asiático cada vez mais importante, neste gigantesco negócio planetário. A emergência de novas classes médias que tem resultado do acelerado crescimento económico de vários países da Ásia garante os fregueses necessários para os inúmeros empreendimentos hoteleiros que proliferam com financiamentos nacionais ou internacionais.

O continente asiático recebeu em 2018 mais de 300 milhões de viajantes em voos internacionais, 23% dos que se registaram no mundo, segundo os dados da Organização Mundial do Turismo. É menos de metade do que se registou na Europa, que ainda concentra metade desses voos. Mas a tendência de transformação é inequívoca: no início do milénio a Ásia representava menos de 15% e a Europa quase 60% dos voos internacionais registados no planeta. Em 2018 a China foi o 4º país mais visitado no mundo e a Tailândia o 10º. Entre 2010 e 2017, países menos habituais nos tops destes rankings, como o Japão e o Vietname, viram triplicar o número de visitantes internacionais.

A este desempenho dos destinos turísticos asiáticos não é certamente alheio o crescimento económico sistemático e continuado que se tem registado em países como a China, o país do mundo com maior despesa em turismo internacional - ultrapassando os valores conjuntos do segundo (Estados Unidos) e terceiro (Alemanha) países da lista. O impressionante desempenho da economia chinesa nos últimos anos permitiu o aparecimento de investidores milionários em diversas áreas de negócio nos mais variados lugares do planeta, e permitiu também o aparecimento de uma nova classe média, jovem e urbana, com manifesta apetência (e rendimento) para viajar. Na realidade, o número de pessoas chinesas a fazer viagens internacionais em 2018 (142 milhões) é praticamente o triplo do que se registava em 2010, há menos de dez anos.

Não é só a China, certamente: também a Coreia (9º país do mundo em despesa com turismo internacional), Hong Kong (11º), Singapura (12º), Índia (17º), Japão (18º) e Taiwan (19º) contribuem significativamente para esta expansão do turismo na Ásia. Na realidade, os dados também mostram que 80% das viagens internacionais são feitas no interior do continente onde os turistas residem, o que sugere que procura e oferta

turística crescem simultaneamente na Ásia criando uma nova centralidade nas rotas turísticas mundiais.

Não deixa de ser interessante observar que nem só de infraestruturas e equipamentos se faz o investimento para o desenvolvimento turístico na Ásia: há também uma atenção aos cuidados na prestação de serviços culturalmente enraizada, que ajuda a explicar o esforço generalizado com a educação e a qualificação das pessoas que trabalham na hotelaria e hospitalidade em geral. Exemplo disso são, não só a quantidade de cursos e instituições dedicadas ao tema, mas também o reconhecimento internacional da sua qualidade. O recentemente divulgado Ranking de Shangai, que mede o desempenho das universidades em todo o mundo, tem em primeiro lugar na área do turismo uma Universidade de Hong Kong (e quatro universidades asiáticas - mais uma chinesa e

duas coreanas - nos primeiros doze lugares, onde só estão duas instituições europeias).

Enquanto investigador académico em economia do turismo, estou bastante familiarizado com a quantidade e a qualidade da investigação que se faz nesta área em países como o China ou a Coreia. Tive mais uma vez a oportunidade

A este desempenho dos destinos turísticos asiáticos não é certamente alheio o crescimento económico sistemático e continuado que se tem registado em países como a China, o país do mundo com maior despesa em turismo internacional

de contactar com este efervescente universo de novas ideais e horizontes para o futuro dos serviços turísticos durante a Conferência que assinalou o 25º aniversário da Associação de Turismo da Ásia e Pacífico, na bela cidade de Da Nang, no Vietname -um país que entrou relativamente tarde neste processo de acelerado desenvolvimento turístico mas que regista nos últimos anos um ritmo de crescimento superior ao que se verificou na Tailândia no período em que o turismo tailandês teve a sua expansão mais significativa. E também nesta cidade vietnamita é visível a atenção à educação para os serviços turísticos, com uma universidade onde estudam 5000 alunos só nesta área. Se o centro de gravidade do turismo planetário se vai deslocando para a Ásia, não será só por razões económicas ou pela atratividade dos lugares: a educação e a formação para os serviços também têm papel de relevo.

“Eu não me ajoelhei diante de ti, mas diante de toda a dor humana.”

Fyodor Dostoyevsky

PALAVRA DO DIA

Corrupção Chui Sai On demonstrou apoio a Mi Jian

Mi Jian, director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), afirmou ter ficado surpreendido com a carta enviada ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), em que era acusado de corrupção, e revelou ter recebido uma chamada de apoio Chui Sai On. “As coisas têm decorrido sem sobressaltos e temos tido muito trabalho. Estamos sempre a fazer horas extraordinárias por isso ficámos muito surpreendido [com a carta]. Até agora o que eu senti da carta é que não acho que tenha sido escrita pelos nossos colegas”, disse Mi Jian, ontem, citado pela TDM. Já de acordo com a Macau News Agency, depois da acusação, Mi Jian recebeu uma chamada de apoio do Chefe do Executivo, Chui Sai On: “O Chefe do Executivo mostrou muito interesse neste assunto, e até me ligou durante a folga para me dar apoio.

Enquanto director, acredito que tenho de responder ao Chefe do Executivo e depois aos meus colegas, foi por isso que tivemos uma reunião interna sobre o conteúdo da carta”, revelou, à margem do 10.º aniversário da sucursal de Macau do Banco ICBC.

Ucrânia Putin diz estar pronto para conversações

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O Presidente russo, Vladimir Putin, manifestou ontem a intenção de dialogar com novo Presidente ucraniano para solucionar o conflito no leste da Ucrânia. Putin respondeu desta forma à proposta de Volodimir Zelenski sobre o início de conversações com a mediação dos líderes dos Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha, e garantiu estar aberto à ideia. No entanto, considerou ser pouco provável que o diálogo decorra antes das eleições legislativas na Ucrânia agendadas para 21 de Julho. Zelenski, que assumiu a presidência em Maio, pretende terminar com o conflito separatista no leste, que desde 2014 provocou mais de 13.000 mortos e dezenas de milhares de deslocados. A proposta de Zelenski assemelha-se às conversações de paz que decorreram em Minsk, capital da Bielorrússia, em 2014 e 2015 com a presença de responsáveis ucranianos e líderes separatistas, e com mediação russa, francesa e alemã.

sexta-feira 12.7.2019

Hells Angels 98 acusados de homicídio, extorsão, tráfico e outros crimes

Quantos são?

Filipinas reagem a resolução da ONU ameaçando com “consequências”

O

Governo filipino assegurou que terá “consequências de longo alcance” a resolução aprovada ontem pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para abrir uma investigação sobre os abusos cometidos pelas autoridades durante a guerra contra as drogas.

“Não vamos tolerar qualquer forma de desrespeito ou actos de má-fé”, alertou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Teodoro Locsin, em comunicado, acusando os 18 países que votaram a favor de serem “os piores inimigos” das Filipinas ou “falsos amigos”.

Teodoro Locsin salientou que a resolução, com 14 votos contra e 15 abstenções, não foi “adoptada universalmente”, portanto, a sua validade é “altamente questionável”.

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU pediu ontem a realização de um “relatório completo” sobre as Filipinas e as alegadas transgressões em matéria de direitos humanos cometidas pelas autoridades daquele país, nomeadamente

no contexto de uma campanha anti-drogas.

O pedido do Conselho dos Direitos Humanos da ONU consta numa resolução aprovada no seio daquele órgão com sede em Genebra que integra 47 países. Com 18 votos favoráveis, 14 contra e 15 abstenções, a resolução, defendida pela Islândia, foi adoptada com o apoio dos países da União Europeia (UE), do Canadá e da Nova Zelândia.

VISÃO ABRANGENTE

O ministro filipino acusou os países que apoiaram a resolução - entre eles Espanha, Itália, Reino Unido, Argentina, México, Peru ou Uruguai - de votar incitados por “informações falsas de fontes que vendem as suas mentiras por dinheiro”, em alusão às organizações de direitos humanos que fizeram campanha pelo sim antes da votação.

“Esta resolução não é um triunfo dos direitos humanos, mas sim uma paródia”, afirmou o chefe da diplomacia das Filipinas. A resolução do Conselho salienta que “desde o anúncio

da campanha anti-drogas nas Filipinas, em meados de 2016, têm existido denúncias do assassínio de milhares de traficantes e de alegados consumidores de drogas”.

Segundo as autoridades filipinas, 5.300 pessoas foram mortas pela polícia ao abrigo desta campanha, mas as organizações de defesa dos direitos humanos acreditam que este número pode ser multiplicado por quatro.

A resolução do Conselho pede à Alta Comissária para os Direitos Humanos, a antiga Presidente chilena Michelle Bachelet, para preparar “um relatório escrito abrangente sobre a situação dos direitos humanos nas Filipinas”.

O texto também insta o Governo filipino a “tomar todas as medidas necessárias para prevenir execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados, para realizar investigações imparciais e levar os responsáveis à justiça”. A Amnistia Internacional também pediu à ONU que investigasse os assassínios “sistemáticos”.

O Ministério Público português acusou 89 arguidos do denominado processo “Hells Angels” por associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de droga e detenção de armas e munições entre outros crimes. Numa nota emitida ontem pela Procuradoria-Geral da República é referido que foi deduzida acusação contra 89 arguidos pertencentes à organização “Hells Angels Motorcycle Club” por associação criminosa, homicídio qualificado, na forma tentada, ofensa à integridade física qualificada, extorsão qualificada, dano qualificado com violência, roubo, tráfico de estupefacientes, detenção de armas e munições proibidas, bem como consumo de drogas. Dos 89 arguidos acusados, 37 encontram-se em prisão preventiva, cinco estão obrigados a permanecer na habitação com vigilância electrónica e dois encontram-se detidos na Alemanha, a aguardar extradição para Portugal.

Vaticano Túmulos abertos em busca de adolescente estavam vazios

Os túmulos de duas princesas enterradas no século XIX, abertos ontem na esperança de encontrar o corpo de uma adolescente desaparecida misteriosamente em 1983, não tinham quaisquer restos mortais, anunciou o Vaticano num comunicado. “A pesquisa teve um resultado negativo: não foram encontrados restos humanos, nem urnas funerárias”, anunciou em comunicado o director da sala de imprensa do Vaticano, Alessandro Gisotti. Os túmulos foram abertos durante a manhã em resposta ao pedido da família da adolescente, Emanuela Orlandi, desaparecida desde 1983. Logo após a abertura dos túmulos, a advogada da família, Laura Sgro, mostrou surpresa com o resultado. “Os túmulos estão vazios. Estamos todos surpreendidos”, disse a advogada. Emanuela Orlandi desapareceu a 22 de Junho de 1983, quando tinha 15 anos, após sair de casa, no Vaticano, para ir a uma aula de música em Roma. O seu caso é um dos mais persistentes mistérios de Itália, havendo teorias da conspiração a implicarem a máfia ou o Vaticano.