Hoje Macau 12 MAI 2015 #3328

Director carlos morais josé

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assembleia

As obras (in)completas de Raimundo do Rosário política Págs.

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Um mundo de oportunidades De visita ao território, o Secretário de Estado Adjunto e da Economia português, Leonardo Mathias, defende uma maior participação nacional na diversificação económica de Macau e na promoção do património cultural local. Para que tal aconteça, o Secretário pugna por um maior conhecimento das empresas portuguesas face às oportunidades que por aqui se criam. Dos Vistos Gold fica a referência ao êxito da iniciativa que, assegura, veio para ficar.

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Os espíritos subtis de Ruyi cinema

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eventos centrais

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entrevista Págs.

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entrevista

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Leonardo Mathias Secretário de Estado adjunto e da Economia português

As empresas portuguesas poderiam ter uma presença mais forte em Macau, se tivessem maior conhecimento das oportunidades. É o que defende Leonardo Mathias, Secretário de Estado adjunto e da Economia de Portugal, que acredita que o país pode ajudar a diversificar a economia da RAEM, sem esquecer a protecção do património que aqui ficou. Sobre a polémica com os vistos Gold, o membro do Governo apenas diz que o programa sofreu uma reestruturação e que não manchou a estratégia portuguesa

Reuniu com empresários locais. Quais as maiores preocupações que lhe foram transmitidas? O almoço serviu para aumentar o perfil de conhecimento do que tem sido a agenda reformista deste Governo. O que é a economia portuguesa, como ela se reestruturou e transformou e que oportunidades existem. Tivemos o privilégio de ter cerca de 70 empresários, quase todos da RAEM, e expor-lhes aquilo que é a reforma da economia portuguesa, ver onde estão as oportunidades. Temos o programa estratégico de transportes e infra-estruturas e olhamos ainda para de que forma é que os investidores de Macau podem participar nos programas de privatizações, se há ou não limites. Posso dizer-lhe que o feedback foi extremamente positivo e que, de facto, há necessidade de aumentar o perfil desse conhecimento mútuo. Para uma economia tão vasta e em tanta transformação como é a da RAEM, é natural que se olhe para o que está muito à nossa frente. Mas tanto o almoço, como o encontro com o Secretário [para a Economia e Finanças, Lionel Leong] foram muito positivos. O Secretário chegou a dizer que parte da estratégia de desenvolvimento de Macau tem a ver com o desenvolvimento no âmbito do Fórum Macau e da lusofonia, que são para ele um aspecto diferenciador e importante. Está na disponibilidade de apoiar o consulado-geral e as entidades portuguesas, para as promover e dá-las a conhecer. O que há é, muitas vezes, uma falta de informação. Nesse sentido considera que o Fórum Macau tem feito um bom trabalho, uma vez que existe há dez anos e persiste esse problema? Todos os encontros, comissões mistas, visitas de Estado, fazem parte daquilo que um Governo legitimamente ambiciona ter. Todas estas estruturas são fundamentais para aproximar os dois povos e para criar um clima favorável aos empresários. Não é o Governo que exporta ou produz, o Governo ajuda é a criar condições para que possa exportar. Apesar dessa aposta na lusofonia, Macau continua com uma economia bastante centrada no Jogo. Portugal pode ajudar na diversificação económica do território? Como? Sim. É uma enorme oportunidade. Claro que a componente do Jogo é determinante e relevante neste momento, mas o que estamos a ver

ENRIC VIVES-RUBIO

“Portugal quer participar na diversificação

é a componente da construção, da diversificação das receitas, através do turismo, do património cultural. Há aqui quase uma junção de esforços. Na área do património cultural, por exemplo, só se consegue em conjunto e Portugal teria

todo o interesse em participar nessa promoção do património cultural, seria importantíssimo. Mas também na transformação de toda a economia, que vai ser cada vez mais uma economia de serviços. A construção e a diversificação

“O Secretário [para a Economia e Finanças, Lionel Leong] chegou a dizer que parte da estratégia de desenvolvimento de Macau tem a ver com o desenvolvimento no âmbito do Fórum Macau e da lusofonia, que são para ele um aspecto diferenciador e importante”

económica [em Macau] vão ser muito importantes e Portugal quer participar nisso, e neste momento pode fazê-lo. Falou da necessidade da aposta portuguesa noutros sectores. Não acha que Portugal devia ter feito mais esforços para manter aqui as suas empresas aquando do período de transição? É uma falha não haver mais empresas portuguesas em Macau? Não cabe a este Governo, nem a mim definir a política das empresas privadas. O que posso dizer é que, se no passado decidiram sair, é porque encontraram outras

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económica de Macau”

parte do mundo. Temos o dever, como Governo, de demonstrar essa capacidade e o que têm sido as reformas da economia portuguesa. Não me assusta a mim nem a nenhum outro membro do Governo falar do trabalho que quer fazer e que tem feito. Estive no China Investment Corporation, que passados três dias nos deu feedback e que está interessado. Queremos, mais do que tudo, assumir o nosso lugar, o de Portugal como um país que é amigo do investimento e dos empresários, com uma economia aberta ao mundo e que tem valências a nível de trabalho, enquadramento jurídico e sector público.

economia portuguesa. A estratégia de desenvolvimento da economia e de captação de investimento não depende só de um programa. Neste momento a atracção do investimento é extremamente importante até porque estamos no âmbito do programa de fundos estruturais europeus. Outro capítulo muito importante: Portugal vai receber 25 mil milhões de euros nos próximos seis anos, para a competitividade, internacionalização, investigação e desenvolvimento. Um investidor estrangeiro, estando em Portugal, pode usufruir também. Temos uma estratégia para a indústria, pescas, agro-alimentar.

Disse à agência Lusa que Portugal deveria ter ainda mais meios diplomáticos com a China. Concretamente o que é que precisa de ser melhorado? Todos nós, na nossa vida, sentimos que precisaríamos de ter mais recursos. Passamos por grandes desafios económicos, em que tivemos de fazer o uso máximo de todos

Apesar de todos os dados positivos, a verdade é que a emigração continua a aumentar e Macau é um território que cada vez recebe mais emigrantes. Poderemos ver uma melhoria a esse nível também? Há que distinguir dois pontos. Um ponto é a taxa de desemprego, que é ainda muito alta, e o Governo tem

“Sempre fomos um povo de ir à procura de oportunidades, novas descobertas e ideias. É um movimento normal e queremos que as pessoas ganhem novas experiências. Da nossa parte, como Governo, temos de lutar para que se consiga um descida acentuada do desemprego e lutar para que a diáspora contribua para o desenvolvimento económico”

oportunidades. Mas no presente há oportunidades e legítimas ambições. Não posso dizer porque foram embora ou que deviam ter ficado, mas que deviam vir, deviam. E deviam de prestar atenção. O Governo português e a RAEM podem puxar pelas oportunidades, identificá-las. Isso está a ser feito. Esse é um trabalho que tem de ser continuado. Não percebo, porque se as empresas de construção estão a fazer construção no México, Peru ou Brasil... Porque é que não fazem aqui... Sim. Acho que há falta de conhecimento. Haver um ambiente político

que seja positivo e construtivo, criação de protocolos, protecção de marcas e consumidores, segurança económica e alimentar, são aspectos muito importantes. Vai estar em Hong Kong para alguns encontros. O que é que

Portugal pode oferecer numa economia com uma dimensão bem diferente da de Macau? Temos essa capacidade para sermos competitivos e fazermos a diferença? Acredito que temos a capacidade para fazer a diferença em qualquer

“Portugal teria todo o interesse em participar nessa promoção do património cultural, seria importantíssimo. Mas também na transformação de toda a economia, que vai ser cada vez mais uma economia de serviços”

os nossos recursos. Comparando com outros países, vemos que há estruturas muito maiores. Com certeza que todos nós que estamos na frente de batalha para captar investimento, para estabelecer relações e falar da nossa história e cultura, se pudéssemos ter mais recursos, adoraríamos. Mas um dos aspectos importantes desta retoma económica portuguesa foi a força do povo português em aceitar o desafio e vencê-lo. Só uma economia mais rica, com mais capacidade, com consolidação fiscal, é que pode ambicionar investir mais noutras áreas. O caso dos vistos Gold manchou a política externa portuguesa a esse nível? Poderá ter afastado alguns investimentos? É um programa que teve e que tem um enorme sucesso, que teve um ajustamento, foi tornado público, foi à Assembleia da República. Naturalmente que o que demonstra é exactamente o contrário, foi um programa alvo de uma regulação, com maior transparência e é um programa que continuará o seu caminho. É um dos capítulos dos variadíssimos que temos para desenvolver para a

consciência disso. Está a trabalhar incansavelmente para isso. Temos vindo a conseguir um movimento descendente do desemprego, em termos globais e desemprego jovem, mas ainda temos muito para fazer. As pessoas procuram alternativas, quase como os empresários, quando não conseguem vender no mercado. Sempre fomos um povo de ir à procura de oportunidades, novas descobertas e ideias. É um movimento normal e queremos que as pessoas ganhem novas experiências. Da nossa parte, como Governo, temos de lutar para que se consiga um descida acentuada do desemprego e lutar para que a diáspora contribua para o desenvolvimento económico. Existe neste momento a possibilidade do Novo Banco vir a ser adquirido por investidores chineses. Como encara essa questão? Quem está a seguir esse dossier é o Banco de Portugal e o Ministério da Economia não se pronuncia sobre este assunto. Vejo naturalmente com bons olhos que haja investidores interessados. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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política

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Secretário de Estado pede que se mantenha nível de exportações de Portugal

No crescimento está o ganho

Num workshop dedicado aos desafios na área económica e da segurança alimentar, Leonardo Mathias defendeu que Portugal deve manter a linha de crescimento nas exportações para Macau como forma de reforçar as relações económicas. O combate à falta de segurança de produtos chineses esteve também em cima da mesa

O

Secretário de Estado Adjunto e da Economia disse ontem que Portugal deve ser ambicioso e manter a linha de crescimento dos últimos anos nas exportações para Macau, assegurando, ao mesmo tempo, a protecção do consumidor. Leonardo Mathias falava na abertura de um ‘workshop’, no qual afirmou a importância de Macau no reforço das relações económicas de Portugal na China e na Ásia em geral, e salientou a mais-valia da cooperação institucional. “Essa importância reflecte-se também para a economia portuguesa, na medida em que nos últimos quatro anos houve um crescimento de 20% de empresas exportadoras para Macau: mais de 346 empresas exportam para Macau neste momento e 40% dessas exportações são de produtos alimentares – de notar, o vinho –, 14% são de produtos

O

Secretário de Estado adjunto e da Economia de Portugal, Leonardo Mathias, confirmou ontem estar empenhado na promoção do programa “Portugal sou Eu”, para que este possa funcionar no território, em parceria com associações locais. “Estamos a pensar que Macau poderia ser o pioneiro na adesão a este programa de promoção de empresas e produtos portugueses - e que já mereceu o apoio de variadíssimas empresas. Vamos estudar e ver quais os melhores mecanismos, mas acho que o dinamismo do consulado e da AICEP podem traduzir essa ambição. Penso que será algo de diferente e de inovador”, disse o governante numa conferência de imprensa. A ideia foi transmitida por Leonardo Mathias no encontro que teve com o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. O programa, que

agrícolas, incluindo 3% de leite”, afirmou. “Temos de ser mais ambiciosos. Temos de manter esta linha de crescimento de 20% ou mais, temos de manter a capacidade de ligação de mais empresas e produtos virem para o mercado

de Macau, mas também temos de assegurar que há um enquadramento institucional de protecção dos consumidores, de regras que possam ajudar aos empresários, quer em Macau, quer através de Macau para o resto da China”, acrescentou ainda.

Nesse sentido, o Secretário de Estado explicou que a estratégia em curso passa por potenciar, por um lado, “o operador económico, para que possa sentir que pode crescer a nível internacional” e, por outro lado, “para que tenha consciência e siga as regras e leis dos países

Programa “Portugal sou Eu” promovido em Macau

Uma cidade pioneira teve a primeira fase de funcionamento até ao ano passado e um investimento de quatro milhões de euros, tendo já três mil produtos qualificados. “Estamos a estudar a possibilidade de haver um espaço e uma forma de que seja protocolado com a sociedade civil de Macau. Seria uma forma de identificar produtos e serviços. Dei o exemplo do programa, na medida em que é diferente, identifica empresas que têm uma componente de valor acrescentado superior a 50%”, disse ainda Leonardo Mathias.

Pilares do desenvolvimento

Além do encontro com Lionel Leong, o Secretário de Estado almoçou com 70 empresários locais. O

principal objectivo foi dar a conhecer “o que tem sido a agenda reformista deste Governo e o desenvolvimento macroeconómico, que tem potenciado a economia portuguesa”. Leonardo Mathias falou em três pilares funda-

mentais: “a estabilidade do consumo privado, o reforço e manutenção das exportações portuguesas, e para estes dois pilares fazerem sentido, é fundamental o reforço do investimento”. “Não só a economia chinesa como da RAEM têm

sofrido mudanças estruturais muito interessantes e Portugal precisa de saber aproveitar as oportunidades. O crescimento do PIB macaense tem sido extraordinário. Temos 45 milhões de euros em exportações, e produtos de baixa intensidade tecnológica, cerca de 60%. Portugal deve aceitar o desafio de mudança das suas exportações para produtos com densidade tecnológica alta ou média alta, que já o faz nas exportações a nível europeu, norte-americano eAmérica latina”, explicou o Secretário de Estado, frisando que outro dos objectivos é a cooperação bilateral ao nível do turismo. “As nossas receitas turísticas são de seis a sete milhões de euros, olhamos para o aumento destas receitas de forma bilateral. Nessa área haverá também trabalho a fazer, pelas oportunidades que existem na RAEM”, concluiu. A.S.S.

para onde exporta e onde faz o seu negócio, que também quer fazer crescer”.

Melhorar a segurança

Dedicado à abordagem dos desafios na área económica e da segurança alimentar para os operadores económicos e consumidores, o ‘workshop’ contou com a participação da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e do Conselho de Consumidores de Macau. Ambos os organismo celebraram o ano passado celebraram um protocolo de cooperação. “Viemos da China, onde estivemos com responsáveis da área de segurança alimentar e área económica. Por exemplo, na área da segurança económica, temos no espaço europeu problemas com alguns materiais ‘made in China’ que por vezes não têm certificação ou segurança – por exemplo, os brinquedos. São esse tipo de situações a montante que devemos combater”, afirmou o inspector-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar. A segurança alimentar foi também destacada pelo presidente do Conselho Geral do Conselho de Consumidores de Macau, Vong Kok Seng, como uma das áreas para a troca de experiências entre ambos os territórios, com vista a melhorar a regulação e aprofundar capacidades técnicas e administrativas e implementar uma melhor protecção local. “A segurança alimentar nunca foi um tema tão importante como na actualidade em termos de protecção do consumidor, porque a indústria do turismo está a desenvolver-se de forma muito rápida em Macau, assim como a logística”, disse.

Temos de ser mais ambiciosos. Temos de manter esta linha de crescimento de 20% ou mais, temos de manter a capacidade de ligação de mais empresas e produtos virem para o mercado de Macau Para Vong Kok Seng, “isto é ainda mais significativo porque Macau tem como objectivo estabelecer um centro de distribuição para produtos alimentares” entre Portugal e a China, acrescentou, indicando que apesar de não haver ainda uma data para a abertura do referido centro, “os operadores económicos da área alimentar estão entusiasmados”. Os representantes da ASAE vão permanecer em Macau até quinta-feira para reuniões com os organismos locais. LUSA/HM

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Ainda assim, Raimundo do Rosário fez também questão de frisar que “há sempre problemas” com as obras públicas, na medida em que estas funcionam de forma diferente do privado. O Secretário diz que, nas obras privadas “há um director que decide e avança-se, enquanto nas obras públicas se tem de respeitar os procedimentos do Governo”, como são as auscultações públicas.

Raimundo do Rosário voltou ontem a frisar que a responsabilidade dos problemas nas obras públicas é sua, mas também não deixou de apontar críticas a situações que vão mal em Macau, como a divisão das obras do metro por tantas empresas e a falta de conhecimento do Governo sobre a existência de subempreiteiros em vários empreendimentos

Obras divididas, cabo dos trabalhos

Há coisas que nem o Secretário entende

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Subsídio de invalidez vai ser prolongado

O director do Instituto de Acção Social (IAS), Iong Kong Io, revelou ontem que o subsídio provisório de invalidez vai ser prolongado, mesmo que os pedidos não tenham sido muitos. Com início em Julho do ano passado, o subsídio provisório iria ter supostamente um período de um ano e meio, terminando no dia 31 de Dezembro. Contudo, no programa Fórum Macau da rádio chinesa, Iong Kong Io revelou que este “vai ser prolongado até haver uma revisão dos regulamentos” que definem o apoio. Iong apontou ainda que, actualmente, os pedidos de subsídio de invalidez não chegam aos 400, ainda que o IAS preveja que há 1300 portadores de deficiência congénita que preenchem requisitos para pedir o subsídio. Contudo, diz, os portadores devem contribuir para o Fundo de Segurança Social pelo menos durante 36 meses. Recorde-se que o HM avançou no ano passado que uma parte dos deficientes não contribuíram de forma suficiente para o FSS e portanto não conseguiram obter este subsídio.

Raimundo do Rosário Problemas “são da minha responsabilidade”

“Tanto eu como toda a gente quer ver os problemas de Macau resolvidos. Mas não posso resolver todos”

Cheques não vão acabar

O Governo não vai acabar com o programa de comparticipação pecuniária. A garantia é do presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Iong Kong Io, como de resto já tinha dito Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças. “Acho que não vai ser cancelado este subsídio. O Governo está a estudar de acordo com o orçamento e deve diminuir ou manter [o valor]”, frisou ontem.

Idosos esperam um ano por lares

Até 2017, o Governo espera inaugurar novos lares de idosos para “aliviar a pressão” da procura deste tipo de serviços. Isto porque, actualmente, que os idosos de Macau esperam um ano para entrar num lar. De acordo com a Rádio Macau, durante o programa Fórum Macau, Iong Kong Io voltou ainda a dizer que existem planos para comprar um terreno na Ilha da Montanha, de forma a instalar serviços e equipamentos sociais para responder às necessidades. Iong Kong Io assegura que em Hong Kong é pior: os idosos têm de aguardar, em média, “32 meses”.

Raimundo do Rosário mostrou-se ainda contra a divisão das obras do metro entre várias empresas. “Porque dividimos tantas obras? Eu sou da opinião que não se deve dividir, mas disseram-me que era para dar oportunidades às empresas de Macau”, começou por apontar, acrescentando que o facto de existirem muitas empresas faz com que haja necessidade de mais recursos humanos da parte do Governo. “Se houver recursos, não é um, são vários, se houver concurso, não é um, são vários... Se for só uma empresa, resolve-se [mais facilmente], mas são várias. Agora, assim, não temos recursos humanos suficientes para todos esses trabalhos.

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uestionado novamente sobre a responsabilização face aos atrasos nas obras do metro, entre outros problemas de obras públicas, Raimundo do Rosário foi peremptório: como Secretário para as Obras Públicas e Transportes, quem tem de assumir as responsabilidades é ele. “Se me pergunta quem tem de assumir as responsabilidades? Penso que sou eu próprio. Já não sei mais responder a perguntas sobre a responsabilização dos meus serviços. Vou tentar resolver todos os problemas. Tanto eu como toda a gente quer ver os problemas de Macau resolvidos. Mas não posso resolver todos. Se quer exigir responsabilidades exija a mim. Eu faço todos os possíveis, mas não consigo resolver tudo” disse, em resposta a Ng Kuok Cheong. O deputado pediu contas sobre problemas nas obras públicas,

especialmente sobre a falta de um calendário e orçamento para o metro. Face à resposta do Secretário, Ng Kuok Cheong disse que ia, então, falar com Chui Sai On. “Se diz que a responsabilidade é sua, então vou perguntar ao Chefe do Executivo como é que essa responsabilização vai ser implementada.” Já Au Kam San, companheiro de bancada de Ng, assumiu que

outra das coisas mais importantes seria retirar os ensinamentos dos problemas actuais. “Não é só exigir responsabilidades. É que as nossas obras públicas estão todas partidas e com muitos problemas. Nos aterros temos problemas, no metro ligeiro temos problemas. Até nas construções das habitações públicas há problemas a resolver. Temos de ver como vamos retirar os devidos ensinamentos.”

Traçado do metro até ao final do ano Raimundo do Rosário disse ontem que o traçado da península de Macau deverá ser apresentado até ao final do ano. Até agora ainda não há este planeamento para a península, mas apenas para a Taipa. O Secretário para as Obras Públicas e Transportes disse ainda que está em negociações com a empresa responsável pela construção da oficina do metro e que se não houver consenso, o caso segue, então, para tribunal. Raimundo do Rosário voltou a insistir “ainda não ser possível adiantar calendário sobre a entrada em funcionamento do metro da Taipa sem a casa de oficinas”.

Sobre a transparência nos processos de adjudicação das obras e quando estas trazem problemas, o Secretário atribuiu a pouca existente a uma prática “cultural em Macau”, que não consegue resolver “num mês” e que, para ser alterada, diz, “é preciso tempo”. Além disso, Raimundo do Rosário apontou ainda outro problema face à responsabilização dos empreiteiros perante atrasos ou problemas nas obras públicas: é, diz, cultura de Macau “a existência de subempreiteiros”, sendo muitas vezes desconhecido o número exacto de pessoas que trabalham em determinado projecto. De acordo com o dirigente, a legislação local permite a existência de subempreiteiros, mas poucos são os empreiteiros que dão a conhecer ao Governo a existência destas empresas. “Os empreiteiros não nos comunicam estas situações e 90% das obras têm subempreiteiros e em 100% delas o empreiteiro não diz ao Governo que existe um subempreiteiro. E isto é cultural”, justificou Raimundo do Rosário. Joana Freitas

Joana.freitas@hojemacau.com.mo

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O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, concorda que seja introduzida nos contratos a cláusula que estabelece o pagamento de indemnizações das construtoras ao Governo na eventualidade de atrasos ou derrapagens orçamentais. Há a possibilidade de também os valores destas serem determinados por lei

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Obras Públicas Cláusula penal compensatória na agenda

Só multas não chega R aimundo do Rosário concorda com a inclusão das cláusulas penais compensatórias que as construtoras terão que pagar ao Governo caso haja atrasos ou derrapagens orçamentais nos projectos de obras públicas. Foi isto que o Secretário para os Transportes e Obras Públicas disse ontem na Assembleia Legislativa (AL). “Não é possível aditar isto às obras em curso, só às novas, e o que temos neste momento são multas. Agora, temos de seguir a prática legal, ainda que concorde [com estas cláusulas]”, disse o Secretário. O anúncio surgiu depois das intervenções de vários deputados, que pedem esta introdução. “Vai ser feito. Devemos [fazer], porque o Comissariado de Auditoria (CA) deu instruções para ter esta cláusula. No futuro, acho que os contratos vão ter, a menos que haja um problema e aí falamos com o CA”, assegurou Raimundo do Rosário. Na sequência deste assunto, Au Kam San sugeriu também

a existência de cláusulas de indemnização, mas aplicada à Lei de Terras. “Se uma obra estiver parada dois anos, não há uma indemnização e não sei se o Secretário está a fazer alguma coisa sobre isto”, questionou Au, que sugeriu alterações à Lei de Terras, como indemnizações para quem decida “congelar” as obras de determinado projecto. Já Ho Ion Sang frisou que as cláusulas compensatórias referidas por Raimundo do Rosário deveriam incluir os valores a pagar pelas empresas, ideia com a qual o dirigente concorda. O deputado sugere que sejam discriminados, nos contratos entre o Governo e as empresas fiscalizadoras e de construção, os valores de indemnização no caso de atrasos.

Alguns membros do Executivo deverão dirigir-se a Hong Kong com a justificação de estudar a introdução desta cláusula, mas há quem se tenha mostrado pouco confiante dos resultados desta medida. Exemplo disso foi a intervenção de Zheng Anting, onde o deputado aproveitou para saber como é que vai decorrer o processo de implementação desta cláusula. Também José Chui Sai Peng mostrou ter dúvidas de que a ida a Hong Kong fosse resultar, receando a diferença de mentalidades dos profissionais das duas regiões. Ho Ion Sang e Chui Sai Peng deixaram duas outras sugestões: o primeiro propôs a criação de uma “lista negra” de empresas de construção e o segundo sugeriu um sistema de

“Vai ser feito. Devemos [fazer], porque o Comissariado de Auditoria (CA) deu instruções para ter esta cláusula.” Raimundo do Rosário Secretário para os Transportes e Obras Públicas

Infiltrações Governo quer permissão de entrada em casa de responsáveis

Somos poucos para resolver tudo R aimundo do Rosário disse estar em conversações com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) para incluir a possibilidade de entrar em casa dos residentes com base na necessidade de resolver as infiltrações de água. Isto deverá ser incluído na revisão do Processo de Código Civil. “A DSAJ já revelou que no processo de revisão no Código de Processo Civil vai equacionar esta hipótese para poder criar [um mecanismo de entrada] através do tribunal das pequenas causas cíveis, e vai ser equacionado aquando da revisão do Código”, sublinhou o dirigente. A questão foi levada ao hemiciclo por Si Ka Lon, que pediu satisfações quanto à falta de celeridade destes problemas. De acordo com Raimundo do Rosário, um dos principais obstáculos prende-se com o facto dos proprie-

tários de casas privadas não serem obrigados, por lei, a abrir as portas das fracções para que as equipas técnicas possam apurar os problemas. Mas o Secretário para as Obras Públicas e Transportes aponta outros. “Só temos 13 trabalhadores nesta área e com certeza que não conseguimos trabalhar bem só com este número”, disse quando questionado acerca dos problemas de infiltrações e alegado atraso na reparação dos problemas em fracções por todo o território. Sobre esta questão, Mak Soi Kun questionou o Governo se não seria possível adjudicar o trabalho de inspecção e reparação das infiltrações “a terceiros” para ajudar as poucos mais de dez pessoas que estão a trabalhar nesta área. Li Canfeng explicou melhor como se procede à resolução de infiltrações de águas. “Cada dia há oito fiscalizações e entramos nas

casas para fazer a fiscalização e este mecanismo está a ter o seu devido andamento e a funcionar e vamos continuar a trabalhar (…) para além disso, temos também cursos de formação e inspecção sobre infiltrações de água”, explicou o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). L.S.M.

pontuação em que os pontos ganhos num concurso sejam válidos para o seguinte.

Revisões na área

O mesmo dirigente sublinhou também a importância na alteração ao Regime de Aquisição de Bens e Serviços, na óptica de actualizar os valores. “O importante é alterar os valores, que são reduzidos (....) e estão totalmente desactualizados”, disse. Song Pek Kei optou por questionar o Secretário sobre o alegado processo de adjudicação das obras. “A adjudicação é feita à empresa que oferecer o preço mais baixo. Este regime deve ser alterado para outro mais científico, por exemplo, a criação de uma base de dados dos adjudicatários”, disse Song. Raimundo do Rosário informou que o sistema do ‘preço mais baixo’ já não é utilizado, dando-se prioridade à selecção das empresas de acordo com a sua qualidade. “O preço mais baixo já não é aplicado há muitos anos. Temos um sistema de pré-qualificação, como no Pac On, e aí damos [prioridade] ao preço mais baixo, depois de escolher as empresas, porque foram feitas avaliações e reconhecimento da qualidade das empresas. Prometo que vou ter em conta na revisão”, assegurou o Secretário. Leonor Sá Machado (Com Joana Freitas) leonor.machado@hojemacau.com.mo

Lixo Electrónico Rede de cooperação regional a caminho

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Governo planeia criar uma rede de recolha e tratamento de resíduos electrónicos no início do próximo ano. Devido à falta de espaço para tratar deste lixo, Raimundo do Rosário disse ontem “não termos capacidade” para tratar do problema, pelo que o Executivo, de acordo com o director dos Serviços de Protecção Ambiental, vai tentar implementar um sistema de cooperação regional para lidar com o problema do volume. “Temos de ter um espaço maior e não temos terrenos. Encontrámos 11 tipos de lixo electrónico com diferentes tamanhos, até slot-machines”, começou por dizer Cheong Sio Kei, acrescentando que fazer o tratamento destes produtos

em Macau não é viável. “Ainda temos de encontrar uma solução viável e, de 2016 a 2020, vamos tentar implementar uma cooperação regional para isto.” Para já, estão a ser feitos pequenos trabalhos, onde se encontra, por exemplo, o planeamento da recolha. “Na segunda fase vamos resolver este problema do lixo electrónico, mas de acordo com as últimas estatísticas, temos 1800 toneladas de lixo e isto são números de 2011 (…) talvez agora tenhamos oito mil toneladas”, disse o Secretário para as Obras Públicas e Transportes. Cheong Sio Kei disse ainda que não havia planos para criar um mecanismo de tratamento destes lixos nos novos aterros.

sociedade

hoje macau terça-feira 12.5.2015

Transmac Negado pedido de acesso a dados sobre carreiras da Nova Era

A curiosidade matou o gato

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Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou à empresa Transportes Urbanos de Macau (Transmac) o acesso a documentos relacionados com a adjudicação de serviços à Nova Era. Em causa estaria a atribuição directa de duas carreiras de autocarros à nova empresa de autocarros verdes e a falta, na óptica da Transmac, do princípio de livre concorrência e do concurso público. O caso remonta a Novembro do ano passado, quando a Transmac apresentou à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) um pedido de acesso a documentos relativos à “apreciação e à autorização da exploração” de novas carreiras que tinham sido adjudicadas à Nova Era. Mais ainda, a empresa pedia “provas sobre o agente que praticou o acto, a forma e a data do acto, o despacho e os fundamentos da adjudicação e as condições da respectiva exploração”. A DSAT, contudo, indeferiu pedido. De acordo com o acórdão que o HM analisou, as novas carreiras atribuídas à Nova Era são a linha rápida entre o campus da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha, à Praça Ferreira do Amaral e a que faz o caminho da Rotunda da Concórdia às Portas do Cerco. Estas são exploradas pela nova empresa - que veio substituir a falida Reolian - desde Agosto e Outubro do ano passado, meses depois do Governo ter assinado o contrato de concessão do serviço público de transportes públicos. A Nova Era é a única que funciona actualmente com um contrato considerado legal, já que as outras foram criticadas pelo Comissariado contra a Corrupção, por estarem a funcionar em regime de prestação de serviços. Em Janeiro deste ano, a Transmac decidiu ir para tribunal. A empresa intentou primeiramente uma acção no Tribunal Administrativo (TA) pedindo que ordenasse à DSAT que emitisse os documentos que versavam, sobretudo, sobre os propósitos da atribuição destas carreiras à Nova Era. Ora, o TA entendeu que a Transmac não era uma interessada directa na exploração das duas carreiras - a

tiago alcântara

A Transmac tentou pedir satisfações à DSAT sobre a atribuição directa de duas carreiras à Nova Era e decidiu ir para tribunal quando o organismo rejeitou a solicitação. A empresa falava em razões de quebra do princípio da concorrência e de informações para planear o acesso a um concurso público, mas o TSI considerou que o que a empresa queria era satisfazer curiosidades

59 e a 71 – e disse ainda que não se conseguiu provar que tivesse “interesse legítimo, directo e pessoal” para obter os elementos sobre a decisão de atribuição das carreiras e seus fundamentos. Por isso mesmo, indeferiu o pedido.

A luta continua

Mas a empresa – que concorreu também à exploração da substituta da Reolian, tendo sido ultrapassada pela TCM e Nam Kwong, que formam a Nova Era – não desistiu e interpôs recurso para o TSI. Defendendo que, de acordo com o Código do Procedimento Administrativo, “para obter os referidos elementos não é necessário que o requerente

tenha interesse legítimo, directo e pessoal”, bastando apenas provar que tem interesse legítimo no conhecimento dos elementos, a operadora dizia sentir-se no direito de acesso a estas informações. “[Dado ser um] serviço público

de transportes colectivos rodoviários de passageiros da RAEM, é necessário que a recorrente conheça os elementos pormenorizados de outros seus concorrentes e as condições e os fundamentos que levaram o Governo a atribuir a outra operadora a concessão da exploração das novas carreiras”, começa por defender a empresa, que acrescenta que o

(a Transmac) “Formulou o pedido só por causa da sua própria curiosidade” [e não se consegue perceber] “quais as finalidades que pretendia alcançar com essas informações” Acordão do TSI

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objectivo dos documentos era perceber como “organizar bem as suas próprias actividades para preparar a sua participação no futuro concurso público para a prestação deste serviço”. A Transmac queixava-se ainda de que a exploração destas duas carreiras de autocarros foi atribuída “sem se observar o princípio de livre concorrência e o princípio do concurso público”, uma vez que a atribuição foi feita directamente.

Outra nega

Mas também o TSI negou razão à Transmac. “[O tribunal julgou o caso] entendendo que o contrato celebrado entre a recorrente e o Governo e o contrato celebrado entre a Nova Era de Autocarros Públicos e o Governo são dois contratos de natureza diferente: o primeiro é o contrato da prestação de serviços, em que a recorrente é a prestadora de serviços, tendo apenas de prestar à RAEM os serviços públicos de transportes colectivos rodoviários de passageiros conforme o contrato celebrado com a RAEM, recebendo para tal a devida taxa de serviço. Enquanto o último é o contrato de concessão, em que [o Governo] tem o direito de exigir, através de decisão unilateral, que o concessionário crie novas carreiras ou cancele as carreiras exploradas, sem necessidade de obter o prévio consentimento deste, por isso, não existe a relação substancial de concorrência entre duas.” O tribunal defende que o argumento de que a Transmac é uma operadora de serviço público “não basta” para que a empresa consiga provar ter interesse legítimo para obter as informações relativas à exploração das novas carreiras. Mais ainda, quanto ao fundamento de que a obtenção das informações visaria a melhor preparação para a sua participação no futuro concurso público, “o [TSI] entendeu que isto é um caso que ocorrerá alguns anos depois e que neste momento ainda é muito cedo para discutir se a adjudicação da prestação do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros no futuro será efectuada através de um concurso público ou por outra forma, pelo que, também não se vislumbra que a recorrente tem o interesse legítimo para formular tal pedido”. O TSI negou provimento ao recurso da Transmac, respondendo ainda, quanto à questão de incumprimento do princípio de livre concorrência e do princípio do concurso público, que a empresa também não indicou que “procedimentos pretendia” que a RAEM adoptasse. O tribunal considera mesmo que a empresa “formulou o pedido só por causa da sua própria curiosidade” e que não se consegue perceber “quais as finalidades que pretendia alcançar com essas informações”. Joana Freitas

Joana.freitas@hojemacau.com.mo

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Escolas Novo Macau critica fiscalização de cobranças ilegais

Fazer ouvidos de mercador A Associação Novo Macau (ANM) criticou a falta de medidas adoptadas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em relação às queixas apresentadas pelos alunos da escola Sam Yuk, por suspeitas de obrigação de donativos. AANM fala ainda de “fiscalização inapropriada” da situação financeira das escolas privadas. Sou Ka Hou, presidente da Associação, emitiu ontem um comunicado onde lembra a publicação feita pela Macau Concelears, que denunciava o facto de três alunos da escola terem alegadamente sido obrigados a fazer doações para uma actividade na província de Sichuan, caso contrário não poderiam continuar os estudos. Os pais dos alunos fizeram queixa à DSEJ, tendo esta considerado a medida inapropriada e sugerido apenas aos pais que solicitem o retorno

do dinheiro. Segundo Sou Ka Hou, esse aviso mostra que a DSEJ “ignorou o problema de privacidade de identidade dos queixosos e dos seus filhos”.

Queixas antigas

O presidente da ANM lembrou que, já em Dezembro do ano passado, a associação tinha enviado à DSEJ uma carta onde considerava existir “uma óbvia ilegalidade administrativa e medidas inadequadas”, algo que também foi apontado pelo relatório do Comissariado contra Corrupção (CCAC) do ano 2013. Até ao momento a ANM afirma não ter recebido nenhuma resposta da DSEJ, sendo que Sou Ka Hou considera “inaceitável” que a DSEJ nada faça para travar as falhas na fiscalização das escolas. O responsável pede que o organismo exponha mais detalhes ao público. Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

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Bombeiros Menos fogos. Mais pedidos de socorro

N

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HM-2ª vez 12-5-15 Execução Ordinária

nº

CV1-13-0025-CEO

1º Juízo Cível

MELCO CROWN (MACAU), S.A., residente em Macau na Avenida Dr. Mário Soares, n.º 25, Edifício Montepio, 1.º andar, Comp. 13. 1) AMA INTERNATIONAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o n.º 28410 SO, residente em Macau na Travessa da Misericórdia, n.º 6, 2.º andar B; 2) CHEN MEI HUAN, de sexo feminino, titular do Bilhete de Identidade de Residente da R.A.E.M. n.º 1xxx3xx(7), residente em Macau, Taipa, na Avenida Tomás Pereira, n.º 889. *** FAZ-SE SABER que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos do executado para, no prazo de QUINZE DIAS, que começa a correr depois de finda a dilação de VINTE DIAS, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamarem o pagamento dos seus créditos pelo produto dos bens penhorados sobre que tenham garantia real, e que são os seguintes: Bens penhorados da segunda executada 1. Fracção autónoma: “A7” do 7.º andar “A”. Situação: Estrada Lou Lim Ieok n.ºs 619 a 699. Fim: Habitação. Número de matriz: 040719. Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: n.º 21986-I de fls. 168v do Livro B104A. Número de descrição da propriedade horizontal: n.º 8061 do Livro F33K. Número de inscrição do sujeito activo: n.º 177340 do Livro G. *** 2. Fracção autónoma: “B7” do 7.º andar “B”. Situação: Estrada Lou Lim Ieok n.ºs 619 a 699. Fim: Habitação. Número de matriz: 040719. Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: n.º 21986-I de fls. 168v do Livro B104A. Número de inscrição da propriedade horizontal: n.º 8061 do Livro F33K. Número de inscrição do sujeito activo: n.º 177340 do Livro G. *** 3. Fracção autónoma: “A3” do 3.º andar “A”. Situação: Estrada Governador Albano de Oliveira n.ºs 282 a 410, Avenida de Kwong Tung n.ºs 46 a 176, Rua de Braga n.ºs 1 a 107, Rua de Chaves n.ºs 3 a 11.. Fim: Habitação. Número de matriz: 040709. Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: n.º 21853-V de fls. 151 do Livro B101A. Número de inscrição da propriedade horizontal: n.º 3359 do Livro F15K. Número de inscrição do sujeito activo: n.º 79346 do Livro G. *** 4. Fracção autónoma: “B3” do 3.º andar “B”. Situação: Estrada Governador Albano de Oliveira n.ºs 282 a 410, Avenida de Kwong Tung n.ºs 46 a 176, Rua de Braga n.ºs 1 a 107, Rua de Chaves n.ºs 3 a 11.. Fim: Habitação. Número de matriz: 040709. Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: n.º 21853-V de fls. 151 do Livro B101A. Número de inscrição da propriedade horizontal: n.º 3359 do Livro F15K. Número de inscrição do sujeito activo: n.º 79346 do Livro G. *** 5. Quota no valor nominal de MOP$10.000.000,00 da Norte Oeste Expresso Limitada, sociedade registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o n.º 23689 SO. Exequente: Executada:

*** NA R.A.E.M., 27/04/2015

os primeiros quatro meses do ano registaram-se menos 8,79% incêndios do que no mesmo período do ano passado, mas Maio já contabiliza tantos fogos quanto 2014. Nos primeiros meses do ano, os bombeiros foram chamados mais vezes do que ano passado, tendo socorrido mais de 15100 casos, um aumento de quase 9% face ao ano passado. Foi nas operações de salvamento que mais se notou uma subida – de 35,65% -, sendo que os bombeiros atenderam 487 destes casos. Já a saída de ambulâncias ascendeu aos 12987 casos, mais 8,27% do que no ano passado, correspondendo a uma saída destes de veículos de 14127 vezes. Um comunicado dos Bombeiros explica que a negligência é a causa de origem de grande parte dos incêndios,

sendo que “muitas vezes”, as chamas já estavam a alastrar quando os bombeiros chegaram. Por isso mesmo, os soldados da paz deixam um aviso. “Alertamos os cidadãos a ligarem aos bombeiros o mais rápido possível, em caso de incêndio, para que possamos chegar a tempo de controlar as chamas, bem como reduzir o prejuízo à vida e aos bens.” Entre Janeiro e Abril, foram registados 363 incêndios, menos 35 do que em 2014, uma diminuição que as autoridades justificam com a realização de mais palestras de prevenção. Nos meses de Janeiro a Abril de 2015, foram efectuadas 1593 vistorias de segurança contra incêndios, aumentando 13,62%, ou seja, mais 192 vezes em relação ao período homólogo do ano anterior. Houve ainda seis simulacros.

FIC Conselho Fiscal sem direito de agir no caso de Chao Son U

O presidente do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais (FIC), Gabriel Tong, referiu que não tem direito a intervir no caso do cancelamento do cargo do ex-vogal do Conselho de Administração do FIC, Chao Son U. O também deputado disse que já “cumpriu a responsabilidade de fazer investigação” e, conforme o canal chinês da Rádio Macau, não quis comentar a investigação do Comissariado contra Corrupção (CCAC), criticada por funcionários do Fundo. Tong considera, contudo, “grave” a situação e disse que já reportou ao superior o facto dos trabalhadores terem dito que se sentem pressionados. Adiantou ainda o presidente que o Conselho Fiscal “não é especialista em investigação criminal”, mas já fez investigação de forma objectiva e justa”.

House of Dancing Water Artista britânico ferido em ensaios

Uma artista do espectáculo The House of Dancing Water feriu-se ontem quando saltou para a água durante um ensaio. O cidadão, britânico, terá saltado de cerca de seis metros para a água, tendo ficado ferido “acidentalmente”, de acordo com o Corpo de Bombeiros. O homem, de 30 anos, deu entrada imediata no Hospital Kiang Wu com dores na parte de trás do corpo e com sintomas de “paralisia”. O HM tentou contactar a Melco Crown para saber mais detalhes sobre o caso, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter declarações.

USJ Criado mestrado em Filosofia

A Universidade de São José vai passar a ter um mestrado em Filosofia. O anúncio foi ontem feito num despacho publicado em Boletim Oficial, que aprovou o plano de estudos do curso, que terá a duração de dois anos. O mestrado vai ser ministrado em Inglês e inclui, ainda, a elaboração e defesa de uma dissertação original. Os alunos que completem com aproveitamento a parte curricular do curso mas não apresentem a dissertação no prazo estabelecido obtêm unicamente o diploma de Pós-Graduação.

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“É muito complicado. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas está a organizar todo o trabalho. Vamos [continuar] a dar um subsídio e a apoiar os cidadãos”

Sin Fong Governo deu 20 milhões. Raimundo reúne com moradores

Toca a começar de novo No dia em que se soube que o apoio do Governo aos moradores do edifício privado Sin Fong Garden já atingiu os 20 milhões de patacas, soube-se também que Raimundo do Rosário tem hoje encontro marcado com os moradores

O

apoio do Governo aos moradores do edifício Sin Fong Garden já chegou aos 20 milhões de patacas. A informação foi ontem fornecida pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), responsável pela atribuição dos subsídios aos moradores que tiveram de sair das suas casas em 2012. Ainda que seja um edifício privado, o Executivo sempre se propôs a apoiar os moradores, sendo que alguns recebem esta ajuda para o pagamento de rendas e outros estão a morar em fracções de habitação pública. Iong Kong Io assegura que o Governo vai continuar a acompanhar o caso,

ainda que queira rever o valor da ajuda actualmente prestada. “É muito complicado. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas está a organizar todo o trabalho. Vamos [continuar] a dar um subsídio e a apoiar os cidadãos”, assegurou o responsável, à margem da participação no programa de rádio Fórum Macau, da TDM chinesa. Sobre o valor da ajuda, o Executivo disse estar a revê-lo, sendo que esse processo está, actualmente, a ser acompanhado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). O Governo já tinha demonstrado a intenção de cobrar estas despesas às partes responsáveis

pelas más condições do edifício. O prédio da Rua do Patane, recorde-se, foi evacuado por apresentar defeitos nos pilares de suporte que teriam sido construídos com cimento de má qualidade. Actualmente, “cerca de 50 agregados familiares”, de acordo com Iong Kong Io, foram realojados em casas de habitação pública. O Ministério Público formalizou uma acusação de desobediência agravada a sete proprietários de apartamentos, devido à manifestação e ocupação da rua em Março do ano passado. O presidente da Comissão dos Condóminos já se afastou por causa desta situação.

Iong Kong Io Presidente do IAS

depois de questionado ontem sobre a acusação destes de que o Governo não cumpriu a promessa que tinha feito aos moradores. A promessa seria a de encontrar uma solução ou, pelo menos, um responsável pelo problema. Outra seria ainda a de que, alegadamente, o grupo de trabalho do Governo que se dedica à situação do Sin Fong Garden disse que não ia acusar os moradores que se sentaram na rua em frente à porta do prédio. Apesar de Raimundo do Rosário ter afirmado que nunca fez promessas, uma vez que o caso estava na tutela do ex-Secretário, assegurou que ia tentar “resolver os problemas com o maior esforço possível”, defendendo contudo que o caso não é simples, senão já teria sido resolvido há muito tempo. F.F. / J.F.

Encontro agendado

Ainda segundo o canal chinês da Rádio Macau, que cita Raimundo do Rosário à margem do plenário que ontem teve lugar na Assembleia Legislativa, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas deverá encontrar-se hoje com os moradores do Sin Fong. Raimundo do Rosário referiu que vai falar com os proprietários,

Seac Pai Van Moradores travam construção de contentores de compressão de lixo

Vai cheirar mal para outro lado O entrada do edifício, uma vez que existem já locais para depósito de lixo nos prédios. Na semana passada, o Instituto de Habitação (IC) tiago alcântara

s moradores da habitação pública de Seac Pai Van conseguiram travar a construção de dois contentores de compressão de lixo no corredor de um dos prédios. Os moradores queixavam-se do cheiro intenso e dos problemas higiénicos, mas também de não terem sido informados nem consultados sobre a construção. A construção dos dois contentores de compressão de lixo estava a ser feita no corredor exterior do Edifício Koi Nga e, além dos moradores, também o deputado Au Kam San apontou o dedo ao Governo, devido à falta de uma consulta pública e com as preocupações com os problemas higiénicos. O representante da Associação de Auxílio Mútuo do edifício, de apelido Cheang, apontou ao canal chinês da TDM que não faz sentido que a localização dos dois contentores de compressão de lixo seja mesmo ao lado da porta de

respondeu ao mesmo canal que a decisão da localização tinha sido definida entre várias autoridades do Governo “depois de uma avaliação”,

para não influenciar o espaço de recreio dos moradores. O Instituto defendeu ainda que os contentores de compressão de lixo ajudam a concentrar

o tratamento de lixo urbano, diminuindo o tempo, ruído e odor dos veículos de lixo. No entanto, de acordo com fotografias avançadas

pela publicação All About Macau, os moradores colocaram cartazes contra a construção no local e o deputado Au Kam San veio a público questionar a decisão, uma vez que todos os blocos dos edifícios têm salas de lixo e o processo é simples quando os veículos de lixo vêm recolher os restos urbanos. Os moradores dizem que o cheiro dos contentores de compressão é pior do que o das salas de lixo, recolhidos diariamente, mas não só. O corredor onde estes estavam a ser erguidos é o ponto central do edifício, pelo que os moradores consideram que a sua localização afecta a entrada e saída do prédio e afecta sobretudo as crianças que brincam nesse espaço. O IH decidiu suspender o projecto e “comunicar directamente com representantes de moradores”, de forma a perceber as suas opiniões e gerar consenso para a solução do problema. Os moradores querem que o Governo escolha outro local para a construção. Flora Fong

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a-feira 12.5.2015

FRC vai debater “A ideia de Europa”

Shenzhen Macau na Feira Internacional de Indústrias Culturais

É já no próximo dia 22 que a Fundação Rui Cunha (FRC) vai promover o debate “A ideia de Europa”. O seminário será conduzido por João Serra Pereira, académico especialista em Ciência Política e Relações Internacionais. A entrada é gratuita, sujeita a inscrição prévia, que deverá ser feita até ao próximo dia 20 deste mês.

Do documentário à ficção, o Macau Indies deste ano apresenta mais de duas dezenas de produções locais. Entre os realizadores, destaque para cinco portugueses, que apresentam ‘The Other Half’, ‘Império Nuclear’, ‘Mio Pang Fei’ e ‘Iec Long’. A semana arranca agora e só acaba sábado com filmes para todos os gostos no CCM

Por cá se fazem

ção chinesa e de técnicas ocidentais contemporâneas a que chamou Neo-Orientalismo. Dia 14, às 19h30, entre quatro filmes, é a vez de ‘Iec Long’, de João Pedro Rodrigues e João Rui Guerra da Mata. A história da antiga fábrica de panchões da Taipa e sobre as vidas que lá passaram.

Películas para o fim-de-semana

‘Mio Pang Fei’, de Pedro Cardeira

‘Império Nuclear’, de Patrícia Neves

‘Tryicle Thief’, de Maxim Bessmertnyi

‘The Other Half’, de João Silva Luís

de pessoas foram evacuadas após as explosões da estação nuclear de Fukushima e continuam sem saber se poderão alguma vez regressar a casa”, pode ler-se na sinopse do documentário. Quarta-feira, o cinema continua, à mesma hora, com destaque para

‘Iec Long’, de João Guerra da Mata e João Pedro Rodrigues

mais dois filmes realizados por portugueses radicados em Macau. Pelas mãos de João Silva Luís, chega-nos ‘The Other Half’, um filme que conta a história de Juliet (Sally Victoria Benson), uma mulher que passa por um divórcio doloroso e pela perda da mãe, chegando a Macau em busca

“Este ano, (o Macau Indies) apresenta uma vasta variedade de temas incluindo longas-metragens, filmes de animação e documentários num total de 26 produções locais.”

À venda na Livraria Portuguesa O Bom Inverno • João Tordo

A 11a Feira Internacional de Indústrias Culturais da China terá lugar em Shenzhen entre os dias 14 e 18 de Maio e Macau terá um pavilhão no local. Cabe ao Instituto Cultural (IC) organizar a participação de entidades culturais e criativas de Macau e erguer o “Pavilhão de Criatividade de Macau” na feira, onde camisolas com designs originais de Macau vão ser postas à venda.

Cinema Macau Indies arranca hoje

M

acau vai dedicar mais uma semana ao cinema, desta vez com o foco nos filmes produzidos localmente. Depois da mostra de obras internacionais e da competição Rush48, o Festival Internacional de Cinema e Vídeo de Macau 2015 apresenta mais de uma dezena de obras do Macau Indies. No total, são 26 as produções locais a ser exibidas. “O vibrante Macau Indies é a plataforma mais importante enquanto mostra das nossas produções, levando o público num passeio que explora a cidade e as suas histórias”, começa por dizer a organização. “Este ano, apresenta uma vasta variedade de temas incluindo longas-metragens, filmes de animação e documentários num total de 26 produções locais.” A abrir o Macau Indies, hoje às 19h30, estão os filmes ‘Fallen’, ‘Thief’, ‘Sojourner’ e ‘Império Nuclear’. Este último, da autoria da jornalista Patrícia Neves, relata os momentos de Fukushima, quando o Japão voltou a ser confrontado com o medo da radiação. “Milhares

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Quando o narrador, um escritor prematuramente frustrado e hipocondríaco, viaja até Budapeste para um encontro literário, está longe de imaginar até onde a literatura o pode levar. Coxo, portador de uma bengala, e planeando uma viagem rápida e sem contratempos, acaba por conhecer Vincenzo Gentile, um escritor italiano mais jovem, mais enérgico, e muito pouco sensato, que o convence a ir da Hungria até Itália, onde um famoso produtor de cinema tem uma casa de província no meio de um bosque, escondida de olhares curiosos, e onde passa a temporada de Verão à qual chama, enigmaticamente, de O Bom Inverno.

de trabalho e de uma nova vida. Ao receber uma caixa contendo alguns bens pessoais da mãe, descobre um diário que revela pistas para que possa encerrar uma etapa e prosseguir novos caminhos. Da câmara de Pedro Cardeira saem imagens da vida do artista de Macau Mio Pang Fei. Uma referência da arte contemporânea chinesa, Mio nasceu em Xangai em 1930 e viveu as maiores mudanças sociais, políticas e culturais da China no século XX. Foi em Macau que veio finalmente estabelecer a sua própria voz através de uma mescla de tradi-

Sexta-feira às 21h30 é exibida a obra ‘The Trycicle Thief’, do russo Maxim Bessmertnyi. Na saturada paisagem nocturna de Macau, das ruas escuras e dos becos às luzes de néon, os sarilhos podem estar ao virar da esquina, como um desesperado condutor de riquexó vai descobrir neste conto que adverte sobre ganância e necessidade. Seleccionado para o Festival Internacional de Cinema de Toronto em 2014, este foi o primeiro filme chinês local a entrar na competição. No mesmo dia, Choi Tak Meng apresenta ‘Mr. Olympic Macau’, um documentário sobre a vida de Iao Chong Wa, o primeiro atleta de sempre a vencer o Campeonato de Bodybuilding de Macau por quatro vezes, e Teng Kun Hou traz-nos ‘Do The Right Thing’, uma história moderna de gangsters. Mas o Macau Indies não acaba na sexta-feira, e sábado vai estar cheio de cinema produzido localmente. Neste dia, pelas 16h30, é apresentado ‘Yesterday Once More’, a história de uma mulher que regressa a Macau e ao seu passado de adolescente, ‘À Memória Dela’, que mostra uma jovem em busca de um segredo após a morte da mãe, e ‘Encurralada’, que relata a triste história de uma mulher que perde o seu bebé. É ainda a vez, às 21h30, dos filmes ‘Beco Sem Saída?’, ‘Mundo Absurdo’, onde Macau se vê a braços com um vírus zombie, e ‘Uma Oração’, a história de um jovem que conhece uma misteriosa empregada doméstica. Todos os filmes serão exibidos no Centro Cultural de Macau e os bilhetes custam 60 patacas. Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

Anatomia dos Mártires • João Tordo

Um jornalista insensato e ambicioso quer provar ao seu editor - um comunista irascível, alcoólico e com bastante desprezo pelos jovens - que não é só mais um na redacção. Escolhido para ir a Berlim entrevistar o biógrafo de um mártir religioso, aproveita a deixa para fazer, no seu artigo, uma analogia com a história de Catarina Eufémia, a camponesa que se tornou um ícone do Partido Comunista, mas de quem, na verdade, pouco ou nada sabe. Quando, porém, o artigo é publicado, as reacções de indignação por parte dos leitores não se fazem esperar, algumas das quais bastante ameaçadoras; e, na noite em que o editor é encontrado na rua em coma, aparentemente brutalizado, o jornalista pergunta-se se não terá sido por defender publicamente o seu artigo e começa a suspeitar de que existe muito mais em jogo do que a simples memória de uma camponesa assassinada pela GNR durante a ditadura. É então que decide investigar obsessivamente a vida de Catarina, desbravando por entre o nevoeiro que paira sobre os mártires e os transforma em mitos de que sempre alguém se apodera. E encontra realidades bem distintas - e mais tenebrosas - do que podia esperar.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 119/2015

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 296/AI/2015

-----Atendendo a que não é possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o Sr. WONG KAI HANG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 12422xxx, explorador do bar com karaoke “LEGEND CLUB”, situado na Rua de Londres n.° 216, Edf. ZHUKUAN, r/c e sobreloja, que na sequência do Auto de Notícia n.° 220/DI/2013, levantado pela DST em 15.05.2013, bem como por despacho da signatária de 29.04.2015, exarado no Relatório n.° 323/DI/2015, de 14.04.2015, lhe foi aplicada a multa de $60,000.00 (sessenta mil patacas), nos termos da alínea b) do n.° 2 e do n.° 3 do artigo 67.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, por infracção ao artigo 30.° do mesmo diploma Os estabelecimentos hoteleiros e similares só podem abrir ao público após a emissão da licença respectiva. , e a multa de $20,000.00 (vinte mil patacas), nos termos da alínea b) do artigo 46.° do Decreto-Lei n.° 47/98/M, de 26 de Outubro, por infracção ao artigo 3.° do mesmo diploma É proibida a prática ou exploração de qualquer das actividades ou eventos especificados nas tabelas anexas ao presente diploma sem que o respectivo promotor ou o proprietário do estabelecimento disponha de autorização ou licença válida para o efeito, nos termos do presente diploma. , perfazendo as multas num total de $80,000.00(oitenta mil patacas).-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário das multas deverá ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos D Assumpção n.os 335-341, Edifício Centro Hotline , 18.° andar, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 62.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril e com o n.° 1 do artigo 50.° do Decreto-Lei n.° 47/98/M, de 26 de Outubro; findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 62.° do Decreto-Lei n.° 16/96/M, de 1 de Abril e do n.° 2 do artigo 50.° do Decreto-Lei n.° 47/98/M, de 26 de Outubro. ---------Da presente decisão cabe recurso contencioso para oTribunalAdministrativo, a interpor no prazo de 30 dias, conforme estipulado na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe reclamação para o autor do acto, no prazo de 15 dias e sem efeito suspensivo conforme o prescrito no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150. °, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo poderá ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Abril de 2015.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor 黃 修堤, (portador do Passaporte da R.P.C. n.° E00719xxx), que na sequência do Auto de Notícia n.° 36/DI-AI/2013 levantado pela DST a 30.03.2013, e por despacho da signatária de 29.04.2015, exarado no Relatório n.° 332/DI/2015, de 13.04.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 1142-M, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 12, 11.° andar A onde se prestava alojamento ilegal.----------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Abril de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 301/AI/2015

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 307/AI/2015

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora HOANG THI LY, portadora do Título de Identificação Trabalhador Não-Residente da REAM n.° 20272XXX, que na sequência do Auto de Notícia n.° 105/ DI-AI/2013 levantado pela DST a 23.09.2013, e por despacho da signatária de 29.04.2015, exarado no Relatório n.° 351/DI/2015, de 14.04.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida do Nordeste n.° 195, Hoi Pan Fa Un, Bloco III, 10.° E, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Abril de 2015.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor FAN WENHUI, portador do passaporte da R.P.C. n.°G25293XXX, que na sequência do Auto de Notícia n.° 11/DI-AI/2013 levantado pela DST em 25.01.2013, e por despacho da signatária de 29.04.2015, exarado no Relatório n.° 356/DI/2015, de 16.04.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade, n.° 1163-C, La Oceania, 17.° andar, B, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Abril de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

china

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Taxa de juros cortada pela terceira vez em seis meses

Rumos da reanimação económica A China está a intensificar as medidas de flexibilização monetária para enfrentar uma desaceleração económica pior do que o previsto, enquanto as autoridades do país batalham para aliviar as pesadas dívidas das empresas e governos. O Banco Popular da China divulgou domingo um corte de 0,25 ponto percentual nos juros de referência sobre empréstimos e depósitos, que passa agora a vigorar. É o terceiro corte que o banco central faz na taxa de juros em seis meses. A medida acentua o receio crescente dos líderes chineses que o endividamento elevado, resultante da rápida expansão do crédito ao longo dos últimos anos, ameaça minar os esforços do governo para reanimar a segunda maior economia do mundo. Num dos seus alertas mais claros sobre o agravamento dos problemas de endividamento na China, o BPC informou, no seu relatório de política monetária divulgado na sexta-feira, que “o aumento crescente no nível de endividamento está a forçar a China a usar uma grande quantidade de recursos para o pagamento e a rodagem de dívidas”, limitando o espaço de manobra para uma maior expansão fiscal. O The Wall Street Journal relatou anteriormente que o banco central também está a considerar adoptar uma ferramenta de relaxamento do crédito que permitirá que os governos locais reestruturem as suas pesadas dívidas.

Acções inconsequentes

Ao mesmo tempo, as medidas adoptadas pelo banco central — incluindo dois cortes nas taxas de juros desde Novembro — não conseguiram estimular uma nova procura de empréstimos. Em vez disso, desencadearam uma forte subida do mercado de acções da China nos últimos meses, o que ajudou as autoridades a impedir uma fuga de capitais, mas também gerou preocupações com operações especulativas. As acções chinesas caíram na semana passada, depois dos reguladores tomarem medidas para limitar a capacidade dos investidores de comprar acções com recursos emprestados. Analistas a par das discussões dentro do governo dizem que as autoridades estão cada vez mais preocupadas com o risco de o país não conseguir cumprir as previsões já reduzidas de crescimento —

cerca de 7% para este ano, o nível mais baixo em cerca de 25 anos. Este mais recente corte de juros ocorreu após a divulgação de dados decepcionantes sobre o comércio, na sexta-feira, e a inflação, no sábado, dados esses que ressaltaram a fraqueza da procura doméstica e a perda de fôlego da manufactura. O mercado imobiliário, que juntamente com o sector de construção e indústrias relacionadas responde por 25% do PIB da China, continua em ritmo lento, gerando temores sobre a saúde da economia em geral.

Outros temores

Ao mesmo tempo, o nível de inadimplência de empréstimos está a crescer no vasto sistema bancário da China, alimentando a preocupação das autoridades com o agravamento dos riscos financeiros. Segundo a comissão reguladora do sector bancário da China, os empréstimos inadimplentes subiram em 140 mil milhões de yuans desde o início do ano, para 982,5 mil milhões de yuans em 31 de Março, o maior salto trimestral em mais de uma década. O aumento da inadimplência começa a afectar os lucros dos bancos num momento em que estes estão a ser influenciados para tornar o crédito mais acessível. Os cinco maiores bancos estatais da China, por exemplo, viram o lucro do primeiro trimestre crescer menos de 2%, o que se com-

para a uma taxa de crescimento de dois dígitos normalmente registada nos anos anteriores. O corte reduziu em 0,25 ponto percentual tanto a taxa de empréstimo de referência de um ano, para 5,1%, quanto o juro sobre depósitos de um ano, para 2,25%. Num comunicado divulgado domingo, o banco central destacou a baixa inflação como uma razão para o corte, afirmando que os juros reais, ajustados pela variação de preços, permanecem em níveis historicamente elevados. Além disto, noutra medida para baixar os juros sobre depósitos bancários, o BPC permitiu que os bancos chineses tenham uma maior flexibilidade em decidir

As autoridades estão cada vez mais preocupadas com o risco de o país não conseguir cumprir as previsões já reduzidas de crescimento — cerca de 7% para este ano, o nível mais baixo em cerca de 25 anos

o quanto pagam aos depositantes. De acordo com a medida mais recente, os bancos podem aumentar as taxas de depósitos de um ano para até 3,375%. Uma preocupação particular do BC chinês e outros reguladores é um potencial congelamento do crédito como resultado da alta da inadimplência, dizem autoridades e economistas chineses. Com base em estimativas de economistas do Royal Bank of Scotland, mais de US$ 300 mil milhões em fundos já deixaram a China nos últimos seis meses, em parte devido ao fortalecimento do dólar e em parte por uma queda na confiança dos investidores na economia do país. Mais capital pode deixar o país se a inadimplência continuar subindo, o que secaria as fontes de recursos para empréstimos. Como resultado, as autoridades chinesas estão a tentar ajudar a aliviar os níveis de endividamento de diversas maneiras, mesmo que isso signifique que o governo tenha que assumir um papel directo em decidir quem serão os vencedores e os perdedores. Em alguns casos, Pequim tem-se envolvido directamente nas renegociações de dívidas de empresas.

Ataque em várias frentes

Além da dívida corporativa, os líderes chineses também têm atacado as dívidas cada vez maiores

nos vários níveis do governo. Mas um plano para o swap de dívida por títulos novos, cuja meta é dar a províncias e cidades um pouco de alívio financeiro, enfrenta dificuldades porque muitos bancos comerciais estão a recusar comprar os papéis novos. Isto levou o BC a cogitar mais seriamente uma estratégia similar à usada nos resgates na Europa, dizem autoridades a par do assunto. Segundo o plano, o BPC permitirá que os bancos comerciais troquem títulos de governos locais que comprarem por empréstimos do banco central, com o objectivo de manter nos trilhos o esforço de reestruturação de dívida sem causar uma crise de crédito dolorosa. Muitos economistas dizem que a desaceleração acentuada do crescimento económico da China e a necessidade de solucionar o alto nível de endividamento poderia levar o banco central a lançar mais medidas de flexibilização nos próximos meses. O BC, por sua vez, mantém-se cauteloso. No relatório de política monetária divulgado na sexta-feira, o BPC informou que continuará a tomar medidas para garantir uma liquidez adequada no sistema financeiro da China, mas ao mesmo tempo evitando uma “flexibilização excessiva”. The Wall Street Journal

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; Arnaldo Gonçalves; David Chan; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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artes, letras e ideias

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WANG CHONG

王充

OS Discursos Ponderados DE WANG CHONG

Invenções sobre a morte – 21 & 22 Para lhe suceder, o imperador Gaozu [fundador da Dinastia Han] quis nomear o rei de Zhao, Ruyi, pois se parecia com ele. Porém, a imperatriz Lu não gostou da ideia e mandou envenenar o rei. Algum tempo depois, ao sair, tropeçou num cão de cor verde, que a mordeu no braço esquerdo. Sobressaltada, consultou os adivinhos, que concluíram ser o malefício culpa de Ruyi. A ferida não sarou e a imperatriz faleceu. Os espíritos subtis de Ruyi ter-se-iam transformado em cão de cor verde para se vingarem, sobrenaturalmente, da imperatriz. * * * Quando os bravos se encolerizam, batem-se à espada, caindo sobre terra o vencido, golpeado até morrer. Com os seus olhos vê o vencedor cair o vencido, cujo espírito, todavia, não se vinga após a morte. Quando a imperatriz Lu mandou envenenar o rei de Zhao, não o fez em pessoa, encarregando alguém de o fazer tragar um veneno. Ou seja, o rei não pode saber que tinha sido envenenado e morto: como, nestas circunstâncias, poderemos acreditar que tenha desejado vingar-se da imperatriz? Se os mortos são dotados de consciência, ninguém se teria enfurecido mais com a imperatriz do que o imperador Gaozu, dado ter ela assassinado Ruyi, por quem ele nutria um afecto especial: a alma do imperador teria atingido a imperatriz como um raio no próprio dia do seu crime. Será que os espíritos subtis de um imperador como Gaozu valem menos dos que os de alguém como Ruyi? Ou, depois de morto, será que se pôs de súbito a detestar Ruyi, passando a aprovar o crime da imperatriz? Tradução de Rui Cascais Ilustração de Rui Rasquinho

Wang Chong (王充), nasceu em Shangyu (actual Shaoxing, província de Zhejiang) no ano 27 da Era Comum e terá falecido por volta do ano 100, tendo vivido no período correspondente à Dinastia Han do Leste. A sua obra principal, Lùnhéng (論衡), ou Discursos Ponderados, oferece uma visão racional, secular e naturalista do mundo e do homem, constituindo uma reacção crítica àquilo que Wang entendia ser uma época dominada pela superstição e ritualismo. Segundo a sinóloga Anne Cheng, Wang terá sido “um espírito crítico particularmente audacioso”, um pensador independente situado nas margens do poder central. A versão portuguesa aqui apresentada baseia-se na tradução francesa em Wang Chong, Discussions Critiques, Gallimard: Paris, 1997.

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Invenções sobre a morte

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Notificação no 00008/NOEP/GJN/2015 Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, para o efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 14º do Decreto-Lei nº 52/99/M, de 4 de Outubro, do artigo 68º e do nº 1 do artigo 72º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/99/M, de 11 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, nos termos do nº 2 do artigo 72º do Código do Procedimento Administrativo e no uso das competências conferidas pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e constantes da Proposta de Deliberação nº 01/PDCA/2014, de 9 de Maio, publicada na Série II do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau nº 20, de 15 de Maio de 2014 e pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 83/2014, publicado na Série II do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau nº 19, de 7 de Maio de 2014, os infractores, constantes das tabelas desta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias:

das multas aplicadas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente notificação, no Gabinete Jurídico e Notariado do IACM (Núcleo Operativo do IACM para a Execução do Regulamento Geral dos Espaços Públicos), sito na Avenida da Praia Grande, nos 762-804, Edf. China Plaza, 5º andar, Macau, ou através do acesso ao endereço electrónico http://www.iacm.gov.mo/rgep. Caso contrário, o IACM submeterá os processos à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para a cobrança coerciva, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 52/99/M e do artigo 29º do Decreto-Lei no 30/99/M. 7.

Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes das tabelas anexas tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação. Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone nº 8295 6868 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo Operativo deste Instituto.

Nos termos do nº 4 do artigo 36º, nº 1 do artigo 37º, artigo 38º e artigo 39º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, aprovado pelo Regulamento Administrativo nº 28/2004, o Presidente do Conselho de Administração, ou seus substitutos, exararam despachos nas respectivas informações, tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas e a existência de culpa confirmada. Assim: 1.

Aos 20 de Abril de 2015 O Presidente do Conselho de Administração

Foram aplicadas aos infractores, constantes da Tabela I, as multas previstas no nº 1 do artigo 45º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 1º do Catálogo das Infracções, no valor de MOP300,00 (cada infracção):

Vong Iao Lek

O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto na alínea 2) do nº 4 do artigo 7º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 3 do artigo 1º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “pesca em locais não autorizados”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela I) 2.

Foram aplicadas aos infractores, constantes das Tabelas II a VIII, as multas previstas no nº 2 do artigo 45º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 2º do Catálogo das Infracções, no valor de MOP600,00 (cada infracção): Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no nº 1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 7 do artigo 2º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “nos espaços públicos, abandonar resíduos sólidos fora dos locais e recipientes especificamente destinados à sua deposição”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela II) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no nº 2 do artigo 9º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 12 do artigo 2º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “não limpar de imediato o espaço público poluído com dejectos de animais de estimação que se está a acompanhar”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela III) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto na alínea 1) do nº 1 do artigo 2º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 13 do artigo 2º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “cuspir ou lançar muco nasal para qualquer superfície do espaço público, de instalações públicas ou de equipamento público”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela IV) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no nº 1 do artigo 4º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 23 do artigo 2º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “colocar ou abandonar no espaço público quaisquer materiais ou objectos”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela V) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto no artigo 19º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 22 do artigo 2º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “manter ou explorar situação, actividade ou evento em condições que contrariem o estabelecido na respectiva autorização ou licença emitidas nos termos da RGEP”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela VI) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto na alínea 2) do nº 2 do Artigo 7º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 2 do Artigo 2º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “queimar papéis votivos em recipientes inadequados”, tendo sido a infractora notificada do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela VII) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto na alínea 3) do nº 1 do artigo 9º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 30 do artigo 2º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “permitir a circulação de animal nos espaços públicos sem que ele esteja preso em gaiola, jaula, por trela ou aparelho similar ou sem que ele use os aparelhos de identificação e de segurança estabelecidos na licença”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela VIII)

3.

Foram aplicadas aos infractores, constantes das Tabelas IX a XI, as multas previstas no artigo 46º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 3º do Catálogo das Infracções, no valor de MOP700,00 (cada infracção): Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no artigo 19º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 8 do artigo 3º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “colocar objectos que ocupem espaço público sem a licença válida”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela IX) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto no nº 1 do artigo 19º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 15 do artigo 3º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “na execução de obra em espaço público não respeitar uma indicação específica sobre o modo de conduzir ou realizar as obras”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela X) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto no artigo 19º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 8 do artigo 3º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “realizar obra de montagem de andaimes em espaço público sem a licença válida”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela XI)

4.

Tabela I

Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios ao autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos dos artigos 145º, 148º e 149º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123º do referido código. Para efeitos do disposto no nº 2 do artigo 150º do mesmo diploma, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto.

5.

Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso no prazo estipulado nos artigos 25º e 26º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei nº 110/99/M, de 13 de Dezembro, para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau.

6.

Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos do disposto nº 4 do artigo 55º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, os infractores deverão efectuar a liquidação de todo o valor

Nome

Sexo

Nº do Bilhete de Identidade de Residente de Macau

林家安 LAM KA ON

M

林永全 LIN YONGQUAN 尹志恆 WAN CHI HANG 趙寶衡 CHIO SEQUEIRA PEDRO 陳嘉靖 CHAN KA CHING 許乙鋒 HOI UT FONG 左美卿 CHO MEI HENG 李澤鋒 LEI CHAK FONG 黃嘉銘 WONG KA MENG 袁天朗 YUEN TINLONG MATTHEW 郭可儿 KUOK HO I 林益安 LAM IEK ON 吳若潼 NG IEOK TONG 周興祥 CHAO HENG CHEONG 趙海詩 CHIO HOI SI 楊子健 IEONG CHI KIM 宋明媚 SONG MING MEI 林玉田 LAM IOK TIN 歐陽偉豪 AO IEONG WAI HOU 李志明 LEE CHI MING 吳文杰 NG MAN KIT 張飛 CHEONG FEI 楊健榮 IEONG KIN WENG 羅文俊 LO MAN CHUN 陳偉瑩 CHAN WAI IENG 黃遠照 WONG UN CHIO 陳曉晴 CHAN HIU CHING 謝天安 TSE TIM ON 陳翠丹 CHAN CHOI TAN 黃錦源 WONG KAM UN 霍英銓 FOK IENG CHUN 林家浩 LAM KA HOU 陳基基 CHAN KEI KEI 李嘉敏 LEI KA MAN 蔡曉霖 CHOI HIO LAM 陳松深 CHAN CHONG SAM

M

1429***(*)

M

www. iacm.gov.mo

5155***(*)

Nº da acusação

A028371/2014

Data da infracção

Data em que foram exarados os despachos de aplicação das multas

2014-07-25

2015-01-05

2-000165QA/2014

2014-10-18

2014-12-12

5128***(*)

A073223/2014

2014-10-13

2015-01-05

M

5080***(*)

A073091/2014

2014-10-10

2014-11-13

M

1346***(*)

2-000208PG/2014

2014-09-21

2014-11-20

M

1337***(*)

A070130/2014

2014-09-05

2014-10-28

F

5109***(*)

A070129/2014

2014-09-05

2014-10-28

M

1310***(*)

2-000558PW/2014

2014-09-03

2015-01-05

M

1314***(*)

2-000291PY/2014

2014-09-02

2015-01-05

M

1369***(*)

2-000166PE/2014

2014-09-01

2014-11-07

F

1267***(*)

2-000548PW/2014

2014-08-31

2014-11-11

M

1310***(*)

2-000001QB/2014

2014-09-23

2014-11-14

F

1314***(*)

2-000544PW/2014

2014-08-30

2014-10-28

M

1292***(*)

2-000535PW/2014

2014-08-29

2014-10-28

F

1231***(*)

2-000284PY/2014

2014-08-28

2015-01-05

M

1310***(*)

2-000526PW/2014

2014-08-27

2015-01-05

M

1549***(*)

A072718/2014

2014-08-26

2014-10-28

M

7442***(*)

A066948/2014

2014-08-26

2014-11-07

M

5200***(*)

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2014-07-28

2015-01-05

Tabela II

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hoje macau terça-feira 12.5.2015

林思旭 LAM SI IOK 劉嘉騫 LAO KA HIN 盧展揚 LOU CHIN IEONG 黃奇新 WONG KEI SAN 林耀康 LAM IO HONG 梁文佳 LEONG MAN KAI 何志洪 HO CHI HONG 吳嘉榮 NG KA WENG 陳嘉傑 CHAN KA KIT 陳曉棠 CHAN HIO TONG 姚卓興 IO CHEOK HENG 張藝騰 CHEUNG NGAI TANG 袁俊傑 IUN CHON KIT 黃偉成 WONG WAI SENG 歐嘉倫 AO KA LON 容景超 YUNG KENG CHIO 余嘉銘 U KA MENG 陸欣盈 LOK IAN IENG 鄧泳儀 TANG WENG I 岳秀華 NGOK SAO WA 鄭嘉茵 CHEANG KA IAN 梁燕珊 LEONG IN SAN 黃耀權 WONG IO KUN 李穎琪 LEI WENG KEI 余嘉銘 U KA MENG 鄒向榮 CHAO HEONG WENG 廖勝好 Lio seng hou 何文傑 HO MAN KIT 余學賢 U HOK IN 駱健華 LOK KIN WA 蔡彩莉 CHOI CHOI LEI 羅源穩 LO UN WAN 陸翠華 LOK CHOI WA 蘇永鴻 SOU WENG HONG 毛詠欣 MOU WENG IAN 李會龍 LEI WUI LONG 吳庭輝 NG TENG FAI 劉展喬 LAI CHIN KIO 趙廣能 CHIO KUONG NANG 林志江 LAM CHIKONG 黃曉彤 VONG HIO TONG 羅君俠 LO KUAN HAP 陳志明 CHAN CHI MENG 楊素雲 IEONG SOU WAN 梁麗莎 LEONG LAI SA 張智傑 CHEONG CHI KIT 蕭孔武 SIU HUNG MO 王文 WONG MAN 林錦濤 LAM KAM TOU 譚文輝 TAM MAN FAI 洪永富 HONG WENG FU 甘期開 KAMKEI HOI 馮嘉豪 FUNG KA HOU

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5214***(*)

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2014-05-10

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A064592/2014

2014-05-08

2014-12-12

鍾寅好 CHONG IAN HOU 林錦強 LAM KAM KEONG 翁振宇 YONG CHAN U 楊正恆 IEONG CHENG HANG 施晴欣 SI CHENG IAN 李良成 LEI LEONG SENG 許加偉 HOU KA WAI 陳建洪 CHAN KIN HONG 陳志長 CHAN CHI CHEONG 歐陽守豪 AO IEONG SAO HOU 黃志東 WONG CHI TONG 潘芷茵 PUN CHI IAN 黃銳賢 WONG IOI IN 徐詠嵐 CHOI WENG LAM 馮穎詩 FONG WENG SI 李凱雯 LEE HOI MAN 李潔雯 LEI KIT MAN 陳美玲 CHAN MEI LENG 張鈺鳴 CHEONG IOK MENG 柏江峰 PAK KONG FONG 李敬業 LEI KENG IP 胡杰新 WU KIT SAN 蘇國華 SOU KUOKWA 葉昇 IP SENG 陳俊彥 CHAN CHON IN 溫啟明 WAN KAI MENG 區笑嬰 AO SIO IENG 陳雪山 CHAN SUT SAN 王少寧 WONG SIO NENG 鍾建輝 CHONG KIN FAI 鄭加晉 CHENG KA CHUN 林洪偉 LAM HONG WAI 甘小玉 KAM SIO IOK 倪永源 NGAI WENG UN 何漢忝 HO HON TIM 楊子杰 IEONG CHI KIT 梁焯能 LEONG CHEOK NANG 黃曉彤

F

1394***(*)

A054485/2013

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A069288/2014

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2014-12-12

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5174***(*)

2-000031PR/2014

2014-02-15

2014-09-03

鍾雄偉 CHONG HONG WAI 鄧濼強 TANG LOK KEONG 鄧漢星 TANG HON SENG 梁嘉明 LEONG KA MENG 魏耀新 NGAI IO SAN 何厚榮 HO HAO WENG 關勁文 KUAN KENG MAN 李雅儀 LEI NGA I 梁景威 LEONG KENG WAI 韋莊豪 WAI CHONG HOU 王咏瑤 WONG WENG IO 蕭沛成 SIO PUI SENG 伍智明 NG CHIMENG FORREST ALEXANDER CHRISTOPHER

M

51626***(*)

A053782/2013

2013-09-13

2015-01-08

曾俊雄 TSANG CHON HONG

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5087***(*)

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2014-05-07

2015-01-08

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2014-12-26

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2014-04-24

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1252***(*)

2-000251PW/2014

2014-04-24

2014-12-12

www. iacm.gov.mo

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hoje macau terça-feira 12.5.2015

梁志行 LEONG CHI HANG 吳浩彤 UNG HOU TONK

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5117***(*)

A072878/2014

2014-09-01

2014-10-28

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5110***(*)

A071250/2014

2014-08-28

2014-11-07

黃振文 WONG CHAN MAN 岑詩 SHUM SI 關勁文 KUAN KENG MAN 張清泉 CHEONG CHENG CHUN 瑪玉珍 MA IOK CHAN 梁燕婷 LEONG IN TENG 朱浩賢 CHU HOU IN 楊小馬 IEONG SIO MA 梁冠強 LEUNG KUN KEONG 黃偉成 WONG WAI SENG 林偉鋒 LAM WAI FONG 歐陽兆均 AO IEONG SIO KUAN 溫裕漢 WAN U HON 陳嘉健 CHAN KA KIN 蘇國雄 SOU KUOK HONG 何子聰 HO CHI CHONG 周海燕 CHAO HOI IN 陳健華 CHAN KIN WA 伍于樂 NG U LOK

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5136***(*)

2-000356PR/2014

2014-08-25

2014-11-07

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2014-08-18

2014-10-10

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2014-09-22

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2-000230PR/2014

2014-06-05

2014-08-11

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1222***(*)

2-000110PY/2014

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A070807/2014

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A070723/2014

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A070617/2014

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A049179/2014

2014-04-18

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A067632/2014

2014-04-16

2014-12-26

江少鶴 KONG SIO HOK 鄭松星 CHEANG CHONG SENG 鄧偉豪 TANG WAI HOU

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A070073/2014

2014-10-06

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2-000218PY/2014

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2-000126PP/2014

2014-05-20

2014-12-11

Tabela III

Tabela IV 吳惠權 NG WAI KUN 楊嘉誠 IEONG KA SENG 馮貴祥 FONG KUAI CHEONG

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1303***(*)

A067466/2014

2014-09-02

2015-01-05

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2-000663PW/2014

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2-000136PU/2014

2014-04-24

2014-12-11

黃洪渭 WONG HONG WAI 陳雪玲 CHAN SUT LENG 潘鳳京 PUN FONG KENG 陳雪玲 CHAN SUT LENG 曾友宏 CHANG IAO WANG 陳中樞 CHAN CHONG SU 歐建英 AO KIN IENG 謝丹紅 CHE TAN HONG 陳影慧 CHAN IENG WAI 關漢基 KUAN HON KEI 余炳輝 U PENG FAI 錢杆全 CHIN CHU CHUN

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7406***(*)

A073308/2014

2014-08-26

2014-10-07

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7277***(*)

A069723/2014

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A067077/2014

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A067286/2014

2014-05-16

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A066918/2014

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A073420/2014

2014-11-17

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2-000246PE/2014

2014-11-05

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Tabela V

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A067445/2014

2014-10-25

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A073392/2014

2014-10-21

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A073384/2014

2014-10-10

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2-000341PY/2014

2014-10-03

2014-11-20

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7319***(*)

A073365/2014

2014-09-03

2014-11-07

Tabela VI

陳偉思 CHAN WAI SI

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7325***(*) A067504/2014 Tabela VII

2014-08-16

2015-01-05

聶天喜 BIP TIN HEI

F

2014-08-08

2014-10-07

OLIVEIRA LIMA PEDRO MIGUEL

1552***(*) A070128/2014 Tabela VIII

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5175***(*)

2013-08-01

2013-09-23

A054608/2013 Tabela IX

尤澤志 YOU ZE ZHI 粱碧芬 LEONG PEK FAN

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1489***(*)

2-00450WB/2014

2014-07-19

2014-10-10

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1225***(*)

2-000056PQ/2014

2014-08-23

2015-01-08

林志成

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1347***(*)

Tabela X 2-00365WB/2014 Tabela XI

2014-07-15

2014-10-07

崔順成 CHOI SON SENG

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1283***(*)

2-00123WB/2014

2014-04-04

2014-09-19

www. iacm.gov.mo

( F ) utilidades

hoje macau terça-feira 12.5.2015

?

19

tempo aguaceiros ocasionais min 23 max 30 hum 70-95% • euro 8.9 baht 0.24 yuan 1.2

Cineteatro

O que fazer esta semana

Cinema Sala 2

helios [c]

Sala 1

the avengers: age of ultron [3d] [b]

Filme de: Joss Whedon Com: Robert Downey Jr., Chris Hemsworth, Mark Ruffalo 14.15, 19.15

the avengers: age of ultron [b]

Filme de: Joss Whedon Com: Robert Downey Jr., Chris Hemsworth, Mark Ruffalo 16.45, 21.45

falado em cantonês legendado em chinês e inglês Filme de: Longman Leung, Sunny Luk Com: Jacky Cheung, Nick Cheung, Shawn Yue, Ji Jin-hee 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 Sala 3

murmur of the hearts [b]

falado em mandarim legendado em chinês e inglês Filme de: Sylvia Chang Com: Isabella Leong, Joseph Chang, Lawrence Ko, Lee Sinje 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

Hoje Macau Indies apresenta “Fallen”, “Thief”, “Sojourner” e “Nuclear Empire” Centro Cultural de Macau, 19h30 Bilhetes a 60 patacas

Aconteceu Hoje

Amanhã

Sismo de Sichuan. Nasce Florence Nightingale

Macau Indies apresenta “Mio Peng Fei”, “Chanted Poetry” e “The Other Half” Centro Cultural de Macau, 19h30 Bilhetes a 60 patacas

Quinta-feira Macau Indies apresenta “Ugly Before”, “Iec Long”, “The Neighbour” e “do It For Yourself” Centro Cultural de Macau, 19h30 Bilhetes a 60 patacas

Sexta-feira Macau Indies apresenta “Trycicle Thief, “Champion Step”, “Sit Up” e “Olympic Mr. Macau” Centro Cultural de Macau, 19h30 Bilhetes a 60 patacas

h o j e h á f i l m e “Little Big Master” (Andrian Kwan, 2015)

Domingo Teatro “O Fato” (Festival de Artes de Macau) Centro Cultural de Macau, 20h00 Bilhetes das 150 às 200 patacas

Diariamente Exposição de Artes Visuais de Macau (até 2/8) Pintura e Caligrafia Chinesas Edifício do antigo tribunal, 10h00 às 20h00 Entrada livre Exposição “A Última Fronteira: Mistérios do Oceano Profundo” (até 31/05) Centro de Ciência de Macau Exposição “Valquíria”, de Joana Vasconcelos (até 31 de Outubro) MGM Macau, Grande Praça Entrada livre

12 de maio

Uma história real made in Hong Kong que foi apresentada no cinema. Loi Wai Hong é directora de uma creche internacional, que aceita alunos filhos de pais com grande capacidade financeira e cujo dinheiro é doado constantemente para a creche. Mas a professora está farta da exigência dos pais, que apenas querem ver os filhos a estudar no nível de “elite”. É então que Loi sabe da existência de uma creche numa vila antiga, onde apenas existem cinco alunos. Pobres. A professora quer ir para lá trabalhar, mas por causa das dificuldades financeiras da vila e da falta de mão-de-obra, o salário mensal é de apenas 4500 dólares de Hong Kong e isto como directora. Mas Loi não se importa de receber apenas este dinheiro. Através de episódios comoventes onde conhece e ajuda as famílias dos cinco alunos, Loi vai não apenas manter os cinco miúdos, como atrair ainda mais alunos para a creche. Flora Fong

• A 12 de Maio de 2008 um violento sismo abala a zona de Wenchuan, na província de Sichuan. Eram 14h28. De magnitude 8,0 na Escala de Richter, de acordo com o Centro de Pesquisas Sismológicas da China e o United States Geological Survey, o sismo foi sentido em localidades tão longínquas quanto Pequim e Xangai, onde edifícios de escritórios balançaram com o impacto, Paquistão, Tailândia e Hanói, no Vietname. A maior cidade próxima ao epicentro do terramoto é Chengdu, capital da província de Sichuan. Estima-se que mais de 85 mil pessoas terão falecido e mais de 358 mil tenham ficado feridas devido este sismo. O Governo decretou três dias de luto nacional pelas vítimas mortais. Neste dia, mas em 1820, nasce Florence Nightingale, uma enfermeira britânica que ficou famosa por ser pioneira no tratamento a feridos de guerra, durante a Guerra da Crimeia. Ficou conhecida na história pelo apelido de “A dama da lâmpada”, pelo facto de servir-se deste instrumento para auxiliar na iluminação ao auxiliar os feridos durante a noite. Nightingale lançou as bases da enfermagem profissional com a criação, em 1860, de sua escola de enfermagem no Hospital St Thomas, em Londres, a primeira escola secular de enfermagem do mundo, agora parte do King’s College de Londres. O Juramento Nightingale feito pelos novos enfermeiros foi nomeado em sua honra e o Dia Internacional da Enfermagem é comemorado no mundo inteiro no seu aniversário. Em 1982, o Papa João Paulo II é vítima de uma segunda tentativa de assassinato, em Fátima, em Portugal, quando um homem tentou esfaqueá-lo. A pessoa que atacou o Papa era um ex-padre tradicionalista espanhol chamado Juan María Fernández y Krohn.

fonte da inveja

É a nossa singularidade que nos acede ao sublime.

João Corvo

hoje macau terça-feira 12.5.2015

Filipinas Dois mortos à passagem do tufão Noul

Duas pessoas morreram após uma forte tempestade atingir o norte das Filipinas no fim de semana, causada pela passagem do tufão Noul, anunciaram ontem as autoridades. Muitas das pessoas que tiveram de ser retiradas das suas casas, que ficavam no percurso previsto do tufão, começaram a regressar no domingo, após o Noul - o quarto e mais forte a atingir as Filipinas este ano - ter fustigado a costa com rajadas até 220 quilómetros por hora. As autoridades disseram não esperar um número significativo de fatalidades, depois das ordens de evacuação terem sido dadas na sexta-feira. “As pessoas ouviram os nossos avisos. Aprenderam a lição com tempestades anteriores”, disse à AFP Norma Talosig, directora do departamento de defesa civil da região norte do país. Um homem de 70 anos e o seu filho de 45 anos foram electrocutados quando tentavam reparar a sua casa em Aparri, no domingo.

novo prémio estimula alunos chineses

Em português nos entendemos O s melhores estudantes chineses de português têm um estímulo suplementar para aprender a língua mais falada no hemisfério sul: a possibilidade de frequentar um curso de Verão em Portugal, anunciou o embaixador português na China, Jorge Torres Pereira. O anúncio foi feito durante o IV Festival da Canção em Língua Portuguesa de Pequim e Tianjin, disputado no domingo na capital chinesa por doze estudantes daquelas duas cidades, perante uma assistência de cerca de 150 colegas. Será um prémio anual, com o nome de um dos mais ilustres missionários portugueses estabelecidos na China no século XVII, Tomás Pereira, que foi músico e conselheiro do imperador Kangxi. Cerca de 1.500 estudantes chineses estão a frequentar licenciaturas em português em 20 universidades da China continental. Promovido pela Embaixada de Portugal com o apoio de várias universidades portuguesas, nomeadamente as Lisboa, Porto, Coimbra e Minho, o “Prémio

Tomás Pereira” irá distinguir - já este Verão - os melhores alunos de cada um dos quatro anos do curso.

Popularidade em alta

Há cerca de 15 anos, não contando com Macau, apenas duas universidades chinesas tinham licenciaturas em português. O crescente interesse pelo português coincide com o rápido desenvolvimento das relações económicas e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, sobretudo o Brasil e Angola. “O português, agora, é muito popular e quem sabe português tem mais facilidade em arranjar emprego”, disse Chen Yun (“Alice”), a vencedora do referido festival. Chen Yun, 20 anos, natural da província de Hubei, ganhou o festival com uma interpretação de um êxito da brasileira Rita Lee, “Agora só falta você”. Devido ao peso do Brasil, que tem cerca de 200 milhões de habitantes, o português é a língua mais falada no hemisfério sul e, também, a quinta mais usada na internet, a seguir ao inglês, chinês, árabe e espanhol, e à frente do francês e do alemão.

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